Datasets:
_id stringlengths 3 3 | text stringlengths 40 429 |
|---|---|
307 | É tributável a remessa para o exterior de valor para aquisição de publicações? |
397 | Ocorrendo o divórcio ou separação judicial durante o ano-calendário, o contribuinte que não detém a guarda dos filhos pode deduzir as despesas com instrução com eles efetuadas antes do divórcio? |
233 | Qual é o tratamento tributário dos valores pagos por companhia seguradora a autônomo que faz seguro para ter garantido o seu rendimento mensal em caso de inatividade temporária, em razão de acidente pessoal? |
662 | Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? |
322 | De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do imposto quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial? |
446 | Qual é o tratamento dado, na Declaração de Ajuste Anual (DAA), aos imóveis objeto de transações de pessoa física que for equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? |
632 | Como proceder para aplicar o percentual de redução na hipótese de alienação de imóvel edificado, ampliado e/ou reformado em data posterior à da aquisição do terreno? |
409 | Filho ou enteado maior de 21 e até 24 anos que trancou matrícula na faculdade pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023? |
273 | São isentas do imposto sobre a renda a indenização paga por despedida ou rescisão do contrato de trabalho, e as importâncias recebidas pelos empregados e seus dependentes nos limites e termos da legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aviso prévio? |
134 | Como é feita a tributação dos rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista, por não residente no Brasil? |
668 | O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos? |
624 | O valor dos bens e direitos no exterior podem ser atualizados? |
078 | Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos pelos bens adquiridos em condomínio por contribuintes que venham a se casar posteriormente pelo regime de comunhão parcial de bens? |
110 | Qual é o tratamento tributário aplicável à transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários? |
236 | Qual é o tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente, por pessoa com doença grave após o seu reconhecimento por laudo pericial oficial? |
220 | Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges? |
652 | Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta? |
031 | Quem não pode preencher ou apresentar a declaração por meio do “Meu Imposto de Renda”? |
327 | Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda incidente na fonte sobre o décimo terceiro salário? |
130 | Qual é o tratamento tributário sobre o pagamento realizado a herdeiro não residente no Brasil pela aquisição de direito a parcela de bem que lhe cabia em decorrência de herança? |
666 | Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias? |
589 | Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? |
527 | Como devem ser consideradas as receitas provenientes de vendas efetuadas a prazo, com emissão de nota promissória rural a vencer em outro ano-calendário? |
501 | Os valores dos empréstimos ou financiamentos obtidos especificamente para emprego em atividade rural podem justificar acréscimo patrimonial? |
047 | O contribuinte pode retificar a sua declaração, relativa ao ano-calendário de 2023, a fim de incluir ou alterar os prejuízos acumulados na atividade rural ainda que tenha optado pelo desconto simplificado? |
497 | Como devem ser considerados os rendimentos da pessoa física que vende produtos de sua atividade rural diretamente a centros de abastecimento? |
018 | O desconto simplificado substitui a parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria recebidos por contribuinte maior de 65 anos? |
439 | Honorários advocatícios e despesas judiciais podem ser diminuídos dos valores recebidos em decorrência de ação judicial? |
039 | Qual é o local de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física residente no Brasil que esteja no exterior? |
539 | Os gastos com aluguel ou arrendamento de avião somente para deslocamento do contribuinte visando à compra de animais, insumos etc., podem ser considerados como despesa de custeio? |
635 | O que se considera terra nua para fins de apuração do ganho de capital? |
522 | Como tributar os adiantamentos recebidos em anos anteriores relativos a produto rural entregue no ano-calendário que se está declarando? |
063 | O imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024, ano-calendário de 2023 pode ser pago em quotas? |
198 | Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário? |
117 | Como deve proceder a pessoa física residente que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos? |
492 | O turismo rural é considerado atividade rural? |
062 | O que se considera base de cálculo do imposto sobre a renda a ser apurado na declaração? |
290 | Os rendimentos correspondentes a indenizações reparatórias em decorrência de ato ilícito praticado por terceiros são tributáveis? |
316 | Como se tributa o décimo terceiro salário recebido acumuladamente com rendimentos de outra natureza? |
232 | Qual é o tratamento tributário do pecúlio recebido por pessoas físicas? |
214 | Qual é o tratamento tributário de rendimentos de aluguel depositados judicialmente? |
122 | Como receber uma restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva do País? |
699 | Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável? |
142 | Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por servidor diplomático, consular, oficial de representações diplomáticas estrangeiras? |
607 | Como devem ser tributados os ganhos de capital decorrentes de alienação de bens ou direitos efetuada ainda no curso do inventário? |
097 | Que bens são passíveis de sobrepartilha? |
285 | Qual é o tratamento tributário aplicável à indenização paga aos beneficiários de desaparecidos políticos? |
227 | Os valores recebidos em razão do encargo estipulado em doação modal de bens ou direitos são tributáveis? |
096 | Como o espólio declara os rendimentos referentes aos bens comuns? |
043 | O contribuinte pode retificar sua declaração de rendimentos? |
266 | Qual é o tratamento tributário aplicável à gratificação natalina recebida de órgãos de governo estrangeiro no País por residente no Brasil? |
286 | A indenização de transporte paga a servidor público da União é tributável? |
444 | Podem ser deduzidos os valores referentes à contribuição patronal pagos à Previdência Social pelo empregador doméstico? |
350 | A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora? |
091 | É devido imposto sobre a renda de contribuinte que faleceu após a apresentação da declaração do exercício? |
520 | Como são considerados os rendimentos recebidos pela pessoa física tripulante de barcos pesqueiros? |
615 | Como proceder no caso de permuta de imóveis com pessoa jurídica à qual a pessoa física esteja ligada? |
147 | Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por cientistas, professores, pesquisadores e técnicos que ingressam no Brasil para o fim específico de prestar serviços ou ministrar aulas e conferências? |
203 | O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável? |
700 | Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado bursátil? |
573 | Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos até 31/12/1991 e os adquiridos entre 01/01/1992 a 31/12/1995, no caso de contribuinte desobrigado de apresentar a declaração dos exercícios de 1992, ano-calendário de 1991, e seguintes? |
185 | Qual é o tratamento a ser dado às parcelas relativas a horas extras pagas em virtude de acordo coletivo mediado por sindicato? |
656 | O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação? |
338 | Qual é o documento hábil para comprovar a relação de dependência? |
212 | Como apurar o rendimento tributável de aluguel, inclusive quando o contrato de locação contenha cláusula que admita a sua compensação com as despesas efetuadas com benfeitorias pelo locatário? |
559 | Quais as alíquotas aplicáveis para efeito de apuração do ganho de capital? |
190 | São tributáveis os rendimentos auferidos pelo síndico de condomínio? |
499 | Como devem ser declarados os rendimentos decorrentes da exploração da atividade rural enquanto não encerrado o inventário? |
207 | Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no País? |
558 | Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital? |
193 | Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo? |
224 | O valor do laudêmio recebido por pessoa física é tributável? |
342 | Como proceder para a dedução de dependente quando ocorrer mudança de dependência de um para outro contribuinte, no curso do ano-calendário? |
657 | O contribuinte que aliena o único imóvel, que é comercial, pelo valor de até R$ 440.000,00 está abrangido pela isenção? |
424 | Podem ser deduzidas as despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, telefone celular, condomínio, quando o imóvel utilizado para a atividade profissional é também residência? |
509 | Como compensar o imposto pago no exterior referente à atividade rural? |
239 | É isento o valor referente ao FGTS pago pelo ex-empregador em virtude de decisão judicial? |
250 | Os rendimentos recebidos acumuladamente relativos a aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ou por qualquer pessoa jurídica de direito público interno, ou ainda, por entidade de previdência comple... |
001 | Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023? |
594 | Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos na doação em adiantamento da legítima? |
263 | Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por dois ou mais profissionais, que não constituem sociedade, mas utilizam um mesmo imóvel com despesas em comum? |
630 | Em quais situações é permitida a utilização do percentual de redução sobre o ganho de capital na venda de imóvel? |
537 | Quando se apropria a despesa decorrente de aquisição de gado ou de outros bens da atividade rural com pagamento antecipado do preço? |
627 | Os ganhos obtidos com a alienação de criptoativos são tributados? |
332 | Contribuinte que, em parte do ano-calendário, recebeu rendimentos do trabalho assalariado e, durante o período em que ficou desempregado, contribuiu como contribuinte individual (autônomo), pode deduzir, além da contribuição previdenciária descontada do salário, aquela paga na condição de contribuinte individual? |
017 | O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”? |
155 | Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) do Sistema Econômico Latino-Americano (Sela)? |
041 | Em quais instituições financeiras podem ser apresentadas a Declaração de Ajuste Anual de pessoas físicas do exercício de 2024? |
070 | A restituição só pode ser creditada em conta bancária? |
254 | Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica? |
111 | Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio? |
167 | Como deve informar os bens na Declaração de Ajuste Anual a pessoa física que passou à condição de residente no Brasil em 2022? |
533 | Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de bens da atividade rural em mês posterior ao da alienação do imóvel rural por pessoa física que nele exercia essa atividade? |
379 | Como declarar o reembolso de despesa médica recebido em ano-calendário posterior ao de sua dedução? |
325 | Quando a fonte pagadora assumir o ônus do imposto devido pelo beneficiário, este pode compensar na declaração o imposto retido? |
148 | Qual é o tratamento dos rendimentos auferidos por funcionário ou servidor residente no Brasil, de organizações internacionais situadas no Brasil ou no exterior, e por peritos contratados pela ONU ou suas Agências Especializadas? |
629 | Qual é o tratamento tributário do ganho de capital auferido na alienação de bens ou direitos situados no Brasil por não residente? |
280 | A isenção do imposto sobre a renda dos proventos de aposentadoria, reforma e pensão, recebidos por pessoas com doença grave, está condicionada a comprovação? |
517 | Qual é o tratamento tributário das operações referentes à linha de crédito destinada a financiar a liquidação de dívidas de produtores rurais de que trata a Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007? |
661 | Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel? |
NanoMTEB-BR
This dataset is a Nano-style Brazilian Portuguese retrieval benchmark for
HAKARI-Bench. It is derived
from the retrieval and reranking tasks exposed by
MTEB-BR at commit e17f36ae304e7bdb76202744c5fb56b440050213. The six public
splits are Quati, JurisTCU, BRTaxQAR, FaQuADIR,
MedPTRetrieval, and FaqBacenRetrieval.
Usage
from datasets import load_dataset
dataset_id = "hakari-bench/NanoMTEB-BR"
split = "MedPTRetrieval"
queries = load_dataset(dataset_id, "queries", split=split)
corpus = load_dataset(dataset_id, "corpus", split=split)
qrels = load_dataset(dataset_id, "qrels", split=split)
bm25_candidates = load_dataset(dataset_id, "bm25", split=split)
dense_candidates = load_dataset(dataset_id, "harrier_oss_v1_270m", split=split)
reranking_candidates = load_dataset(dataset_id, "reranking_hybrid", split=split)
Data Layout
This dataset uses the same six Hugging Face Datasets configs as the current HAKARI-Bench Nano sets:
corpus: documents with_idandtextqueries: queries with_idandtext(the default config)qrels: positive relevance labels withquery-idandcorpus-idbm25: BM25 candidate lists withquery-idandcorpus-idsharrier_oss_v1_270m: dense candidate lists frommicrosoft/harrier-oss-v1-270mreranking_hybrid: RRF candidate lists built from BM25 and dense candidates
Every config exposes the same six split names. Qrels are positive-only; source
rows with score > 0 are collapsed to binary positive qrels. Rows with
non-positive scores are excluded from qrels and may be used as hard-negative
corpus candidates. These binary Nano qrels are therefore not a graded copy of
every full MTEB-BR judgment.
Candidate Construction
bm25: local BM25 top-500, capped by corpus size, with the resolved tokenizer recorded per split.harrier_oss_v1_270m: dense top-500, capped by corpus size, frommicrosoft/harrier-oss-v1-270mat revision31de22b673913c7d658c0f03f792d77c2dcf8ebd. Queries use theweb_search_queryprompt, documents use no prompt, embeddings are normalized, and scoring is FP32 cosine similarity.reranking_hybrid: reciprocal-rank fusion over BM25 and dense rankings withrrf_k=100, retaining the RRF top-100.
If the RRF top-100 contains no qrels-positive document, one deterministically selected positive is appended at rank 101. The safeguard is outside nDCG@10 and Recall@100.
Nano Construction and Sampling
The Nano build selects at most 200 eligible queries and at most 10,000 corpus
documents per split, while always retaining the selected positive documents.
Quati and JurisTCU keep every eligible query and use their pinned reranking
candidate sources as hard-negative provenance. Their hard-negative documents
are sampled with deterministic query round-robin before source-order corpus
fill. BRTaxQAR and
FaqBacenRetrieval use seed-42 stable-hash sampling. FaQuADIR maximizes
positive-paragraph and title coverage. MedPTRetrieval uses seed-42
stratification across its seven question types.
Query and document aliases are deduplicated within each split using canonical
comparison keys built with NFKC normalization, whitespace collapse, and case
folding. These comparison keys do not rewrite the stored source text. The first
stable-sampling query is the query representative. The first source-order
document by default is the document representative. BRTaxQAR has narrowly
audited, pin-scoped preferred canonical corpus IDs for exact duplicate-body
groups whose first source labels are demonstrably incorrect. Qrels that
reference removed aliases are remapped to those representatives; when a
positive and non-positive judgment collapse to the same query-document pair,
the positive judgment wins.
BRTaxQAR and FaQuADIR compare document aliases by body text so different
source titles do not preserve duplicate answer bodies as unjudged alternatives.
The stored representative title and body remain source-native; this rule only
controls equivalence and identifier remapping.
The pinned MTEB-BR/faquad-ir wrapper omits five contexts from the original
FaQuAD data and maps the 14 questions attached to those contexts to unrelated
documents. FaQuADIR cross-checks the wrapper against
liafacom/faquad at commit 6ad978f20672bb41625b3b71fbe4a88b893d0a86,
restores the five missing contexts verbatim, and remaps only those 14 qrels
before alias deduplication and q200 sampling. Repair decisions and the original
file SHA-256 are recorded in metadata/FaQuADIR.json.
For MedPTRetrieval, this release retains the complete
500-document MTEB-BR corpus and does not add documents mined from the
384,095-row parent AKCIT/MedPT dataset. The final 200 queries are sampled
across the seven question-type strata; those types are sampling metadata, not a
classification task. MTEB-BR contains repeated question text with different
source answers, so all known answers within the 500-pair MTEB-BR sample that
are attached to an identical canonical source question are unioned into qrels.
This produces 204 positive qrels for 200 queries.
Quati and JurisTCU use documents from their pinned reranking candidate
datasets as hard-negative corpus provenance. The associated reranking tasks are
folded into these retrieval splits rather than exposed as additional public
splits. NanoMTEB-BR is not registered in the built-in benchmark collections and
does not alter the standard 551-task evaluation set.
JurisTCU reads the pinned raw ENUNCIADO values and preserves their
HTML-like tags after trimming only surrounding whitespace. This intentionally
differs from the pinned MTEB-BR loader's tag-stripping transformation so that
redistributed source markup remains benchmark input. Tags are ignored only
when building document-alias comparison keys; the stored representative text
is not rewritten.
Split Statistics
Character statistics use len(str(text)).
| Nano split | Queries | Corpus | Qrels | Query chars avg | Query chars p50 | Query chars p75 | Doc chars avg | Doc chars p50 | Doc chars p75 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Quati | 49 | 10000 | 892 | 48.6 | 47.0 | 55.0 | 1108.6 | 1181.0 | 1257.0 |
| JurisTCU | 150 | 10000 | 1711 | 61.4 | 50.0 | 93.0 | 314.6 | 285.0 | 382.0 |
| BRTaxQAR | 200 | 461 | 546 | 131.4 | 120.5 | 161.2 | 30656.5 | 4511.0 | 26996.0 |
| FaQuADIR | 200 | 243 | 201 | 62.3 | 57.0 | 71.0 | 825.6 | 772.0 | 1021.0 |
| MedPTRetrieval | 200 | 500 | 204 | 152.0 | 112.5 | 200.2 | 368.2 | 278.0 | 451.2 |
| FaqBacenRetrieval | 200 | 1654 | 201 | 70.5 | 66.0 | 88.2 | 518.8 | 400.0 | 651.0 |
Candidate Quality
nDCG@10 and macro Recall@100 are computed against the included positive
qrels and reported on a 0-100 scale. The optional rank-101
safeguard is excluded from both cutoffs.
| Nano split | BM25 tokenizer | BM25 nDCG@10 | Dense nDCG@10 | Hybrid nDCG@10 | BM25 Recall@100 | Dense Recall@100 | Hybrid Recall@100 | Hybrid candidates | Safeguard positives |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mean | - | 51.78 | 60.90 | 58.52 | 82.12 | 87.11 | 92.00 | - | 24 |
| Quati | regex | 38.15 | 64.94 | 52.02 | 66.61 | 95.17 | 91.01 | 100 | 0 |
| JurisTCU | regex | 46.88 | 52.27 | 54.90 | 69.57 | 72.61 | 78.49 | 100 | 0 |
| BRTaxQAR | regex | 46.50 | 28.42 | 38.10 | 90.23 | 61.64 | 91.75 | 100-101 | 6 |
| FaQuADIR | regex | 88.70 | 84.25 | 87.79 | 100.00 | 99.50 | 100.00 | 100 | 0 |
| MedPTRetrieval | regex | 43.28 | 69.74 | 59.75 | 78.08 | 97.50 | 96.50 | 100-101 | 7 |
| FaqBacenRetrieval | regex | 47.17 | 65.77 | 58.58 | 88.25 | 96.25 | 94.25 | 100-101 | 11 |
Hybrid Safeguard Summary
- Safeguard positives: 24
- Rows limited by corpus size: 0
- Safeguarded query coverage: 100.00% for every split
- Safeguarded relevant coverage:
Quati88.90%,JurisTCU77.91%,BRTaxQAR91.03%,FaQuADIR100.00%,MedPTRetrieval100.00%,FaqBacenRetrieval99.50% - The safeguard guarantees one positive for a zero-hit query; it does not guarantee that every positive qrel is retained for multi-positive queries.
- Detailed generation metadata:
reranking_hybrid_metadata.json
Benchmark and Dataset Sources
The benchmark task definitions are pinned to the MTEB-BR task suite. Dataset revisions and task-specific papers or references are pinned separately so the materialized Nano data can be traced back to the original benchmark sources.
| Nano split | MTEB-BR task | Primary dataset | Revision | Related hard-negative source | Paper/reference | Recorded upstream license |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Quati | Quati | MTEB-BR/quati-50k | 5cb87d9561d8ace807305f50e59a4b0af352da2e |
MTEB-BR/quati-reranking | Oliveira et al. (2024) — Quati | cc-by-4.0 |
| JurisTCU | JurisTCU | LeandroRibeiro/JurisTCU | ac7bea9e580626a586ffea69b245d26f5a73d44e |
MTEB-BR/juristcu-reranking | Fernandes et al. (2026) — JurisTCU | cc-by-4.0 as recorded by MTEB-BR from dataset-author confirmation; the pinned upstream card still contains an XXX placeholder |
| BRTaxQAR | BRTaxQAR | unicamp-dl/BR-TaxQA-R | 9f0f4263928c6152a40f888da3e63375a24bb0f3 |
none | Domingos Júnior et al. (2025) — BR-TaxQA-R | cc-by-4.0 |
| FaQuADIR | FaQuADIR | MTEB-BR/faquad-ir | 51fd9e7707bb4971229a0189560379992c3adce2 |
none | Sayama et al. (2019) — FaQuAD | cc-by-4.0 |
| MedPTRetrieval | MedPTRetrieval | AKCIT/MedPT | 6a55a33e289539ad676da89dd20208729acc7509 |
none | Färber et al. (2025) — MedPT | cc-by-4.0 |
| FaqBacenRetrieval | FaqBacenRetrieval | MTEB-BR/faq-bacen | 076d89a68a8b8d2f14e3161631c416ffe29b8463 |
none | Finardi et al. (2023) — FAQ-BACEN | apache-2.0 |
Original Dataset and License Links
The wrapper-backed materialized sources above are supplemented with direct links to their original dataset or license authority:
Quati: unicamp-dl/quati original datasetFaQuADIR: liafacom/faquad original dataset, FaQuAD CC BY 4.0 licenseFaqBacenRetrieval: Itau-Unibanco/FAQ_BACEN original dataset
Known Limitations and Publication Notes
- Retrieval qrels are inherited annotations, not a new expert relabeling. Source datasets can contain weak or non-answering source-positive pairs, and unjudged documents are not proven non-relevant. NanoMTEB-BR preserves those judgments unless a pinned, reproducible source-mapping defect is established.
QuatiandJurisTCUsource judgments are graded. NanoMTEB-BR intentionally collapses every source judgment withscore > 0to one binary positive. Consequently, low-grade topical matches and direct answers are evaluated as equally positive; this is not a preservation of the original graded scale.- Returning
MedPTRetrievalto the MTEB-BR 500-document corpus removes the additional false-negative risk introduced by the retired parent-corpus augmentation. It does not create exhaustive semantic relevance judgments: a medically plausible answer attached to another source question can remain unjudged. Such alternatives are source-inherited false negatives under the positive-only qrels. BRTaxQARretains each non-empty source document's full pinnedfiledataafter trimming surrounding whitespace. No 32,000-character construction cap is applied, so qrels-relevant passages late in long legal documents remain present in the published corpus. The Harrier dense candidate encoder has a 32,768-token maximum sequence length, and evaluated encoders have their own limits. Full corpus retention therefore prevents corpus-materialization-time character truncation but does not guarantee that a late passage influences every document embedding. It also cannot restore content when the pinned source file itself is incomplete: theConstituição Federal de 1988snapshot ends after Article 24. Of its references, 20 affected source qrel pairs require later provisions such as Article 40 or Article 150; five occur in the selected q200. The corpus snapshot remains source-native, but those qrel pairs are excluded by exact pin-scoped decisions because the evaluated document text does not contain their cited provisions.BRTaxQARvalidates recurringSolução de Consulta,Ato Declaratório, andParecer Normativocitations because their document numbers can be reused or collide across instrument families. Reference titles and source-document headers are compared by instrument family, subtype, number, and year. Confident mismatches are omitted from qrels. Day- or month-only differences and unparseable headers are retained with audit warnings rather than silently removed.BRTaxQARalso applies exact pin-scoped audit decisions for source mappings that are unsafe to infer with a broad parser, including named-instrument collisions and one ambiguous embedded-reference expansion. Irrelevant targets are omitted. A verified source-label typo that points to the correct, byte-identical legal body is instead remapped and retained, preventing a new false negative. The preferred canonical corpus IDs for duplicate-body aliases with misleading labels are selected against the primary body header. In this materialization, 69 reference occurrences were rejected, corresponding to 66 query-document qrel pairs. 12 retained references produced audit warnings, and 1 verified source-label typo was retained after exact alias correction. The pin-scoped manifest matched 35 reference occurrences. 3 audited duplicate-body groups use preferred canonical corpus IDs. Full decisions, evidence, group membership, and body hashes are recorded inmetadata/BRTaxQAR.json. Source queries356and614lost every qrel under this validation and were excluded before q200 sampling.- Source-native markup, control characters, replacement characters, and spacing artifacts can occur in the pinned source text. They are intentionally retained as benchmark input rather than silently cleaned or rewritten.
Quatihas 49 queries because one of the 50 source queries has no positive judgment after thescore > 0policy.
Structural Audit Status
The packaged files passed the automated structural and candidate-integrity checks recorded in audit.json. These checks cover schemas, identifiers, qrel references, candidate uniqueness, and candidate coverage. They do not certify that inherited relevance judgments are semantically exhaustive or that source text is free of source-native noise.
License
NanoMTEB-BR follows the same mixed licensing model as MTEB-BR. It is a mixed-license benchmark compilation and is not distributed under one blanket license:
- Redistributed corpus documents, queries, and qrels retain each original dataset's license and attribution requirements. NanoMTEB-BR does not relicense them; consult the source table and pinned links above.
- NanoMTEB-BR-authored documentation, sampling metadata, and candidate rankings follow MTEB-BR's results-dataset license, CC BY 4.0.
- The HAKARI-Bench software used to build and evaluate this dataset is under the MIT License; MTEB-BR's own benchmark code is Apache-2.0.
JurisTCU is recorded as CC BY 4.0 by the
pinned MTEB-BR task metadata, based on confirmation
from dataset author L. Fernandes on 2026-06-08. The
pinned original JurisTCU card still contains an
unreplaced XXX license placeholder. This release relies on MTEB-BR's
documented author confirmation and does not independently relicense JurisTCU.
Citation
When using NanoMTEB-BR, cite MTEB-BR and the original source for every task used. The pinned MTEB-BR README provides this citation:
@misc{mteb-br-2026,
title = {MTEB-BR: A Text Embedding Benchmark for Brazilian Portuguese},
author = {Stekel, Tardelli R. C.},
year = {2026},
doi = {10.5281/zenodo.21087217},
url = {https://doi.org/10.5281/zenodo.21087217}
}
Machine-readable Provenance
metadata/<split>.json: source revisions, sampling, corpus construction, and completed candidate-generation metadataaudit.json: structural and candidate integrity auditreranking_hybrid_metadata.json: BM25, Harrier, RRF, safeguard, and quality metadata
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