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DO TESOURO MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE Vinculada 0124 REC.
Propor mediante apreciação do Gestor aplicação de sanções administrativa à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Fevereiro de 2016.
ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Secretário da Administração EXTRATO DE CONTRATO Instrumento:
O ato de não exigir o Licença Ambiental aqui declarada, não isenta o interessado do cumprimento das normas e padrões ambientais, da fiscalização exercida Autorizações das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal quando couber, ressalvando que a referida inexigibilidade pode ser revogada nos casos de alteração da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Considerando o Artigo 12 da Resolução CMAS nº 006 de 27 de abril de 2010, consolidada com a Resolução CMAS nº 012 de 01 de junho de 2010, que dispõe sobre critérios para inscrição de Entidade ou Organização no CMAS/BV;
Para os cargos de Nível Técnico: Diploma e Histórico Escolar de Ensino Médio com a formação técnica complementar em que se candidatou;
Três anos depois, uma reforma acresceu-lhe 900m2 ficando os construtores com o direito de ex- plorar o aluguel dos porões por 50 anos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VIII do artigo 60, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, combinado com a Lei Complementar nº 60 de 29 de março de 2010 e tendo em vista a aprovação no concurso publico realizado nos termos do Edital de nº Edital nº01/2013, de 08 de novembro de 2013 publicado no Semanário Oficial nº 1398 de 10 a 16 de novembro de 2013 e homologado através da Portaria 229- SEAD de 09 de maio de 2014, publicado no Semanário Oficial 1423 Especial de 4 a 10 de maio de 2014.
Limpe e desinfete com água sanitária as áreas domiciliares.
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021 DOM Edição 5170 Página 19 II.
Termo Adi- tivo, permanecem inalteradas e em pleno vigor durante o prazo de vigência estabelecido em sua Cláusula Segunda.
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE:
João Marciano Júnior Diretor de Compras e Licitações EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-PP/SEFIN PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2011 Processo nº: 2011026579 Validade 12 (doze) meses
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
Da decisão de primeira instância contrária, no todo ou em parte, ao Erário Municipal, haverá remessa de oficio ao Conselho de Contribuintes, com efeito suspensivo, para reexame necessário, quando o crédito tributário for reduzido ou cancelado em montante superior ao estabelecido em regulamento.
THIAGO ALEXANDRE CONSTANTINO COSTA 70,00 0,00 70,00 76 016259
E ESTAR APTO PARA O CARGO*** SMCI SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO SMHPS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO SEMPMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 12 Maceió, Quarta-feira,03 de Agosto de 2016 Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió ro: Bebedouro Maceió/AL – CEP Nº. 57018-330.
Os trabalhos da Comissão Eleitoral instituí- dos nesta Resolução terão apoio da Secretaria Executiva do CMAS.
MARIA JOSE BATISTA PEREIRA 21753/2014 RUBEM DE ANDRADE SANTANA 8 565/2014 ROSELI MARIA SARTINI BRAGA 30753/2014 CARMEM LUCIA VILAS BOAS GONÇALVES 25710/2014
ALBUQUERQUE SOUSA 71 Não Não Candidato classificado acima do número de vagas Médico da Estratégia de Saúde da Família ESF 120251930 ANDRÉIA DAMBRÓS FREIRE 72
Todas as modalidades de Autorização e Licença Ambiental poderão ser renovadas com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, desde que sejam atendidas as exigências contidas no ato administrativo originário, conforme art.121 da Lei 8.915/2015
ALAN DIONISIO SOUZA LEÃO DE SALES Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº. 69.539/2012 – PMB, 10 DE ABRIL DE 2012.
Possuir uma casa de alvenaria localizada na rua das flores Nº 69 bairro de aparecida, sendo a mesma financiada pela caixa econômica federal.
Termo Aditivo nº 61/2005 ao Contrato nº 67/2004 Celebrado em 29/12/2005 Objeto:
190 LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS INDEFERIDO Não atende ao critério de frequência previsto no artigo 4° da lei 3.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Operar adequadamente e cumprir o Plano de Manutenção e Inspeções do Sistema de Exaustão de Gases, Neutralização de Odores e Iluminação da área de recebimento de resíduos.
AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA EPP Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 14 ACESSÓRIO EQUIPAMENTO SEGU-RANÇA UND 1063 R$ 12,9100 R$ 13.723,3300 Marca: PLASTCOR Fabricante: PLASTCOR Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA KVO1198 07709938 JOAQUIM LOURENCO DE OLIVEIRA E SILVA KVO1282
As decisões decorrentes das delegações previstas nesta Portaria devem ser observadas pelos servidores da SEFAZ e ficam sujeitas à inspeção periódica pela Corregedoria da Fazenda Municipal CFM, conforme art. 9º, inciso I, do Regimento da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
A Comissão tem prazo até o dia 03 de agosto de 2006 para oferecer parecer.
As obras de contenção de en- costas envolvem o uso de técni- cas diferenciadas como contenção com alvenaria de pedras, solo grampeado, revestimentos de ar- gamassa, proteção com cobertura vegetal, hidrossemeadura e ati- Diversas áreas da cidade estão recebendo obras de contenção rantadas.
ROSÁRIO Extraído o Auto de Infração número 421769 02/002317/2004 SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Extraído o Auto de Infração número 421770 02/001847/2006
NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA Protocolo: 4947506 Natureza:
E Designar a servidora CLAUDIA ARAÚJO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 887743, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Apoio Administrativo Prefeitura-Bairro IV- Itapuã/Ipitanga Gerência das Prefeituras-Bairro.
ALCIDES ANTONIO DA CRUZ KMP5758 07819499 MARCOS FIRMINO DE LIMA KMP5902 07815985 MARCONI BARBOSA DA CRUZ KMP5902 07815989 MARCONI BARBOSA DA CRUZ KMP6618 07826375 GIL FERNANDES COSME KMP7181 07817411 CRISTIANE FURTADO DE LYRA KMP7181
ANEXO IV – MODELO DE PLANILHA PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0029/2012-SEMGES.
TERAPIA 24 CLASSIFICADO 09 013 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ PASTORIL NOVO DESPERTAR 23,66 CLASSIFICADO 10 015
SATURNINO JULIÃO DE OLIVEIRA RECORRENTE: PROMÉDICA PATRIMONIAL S/A PROPAT RECORRIDA:
Contratação de empresa especializada para locação a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacional.
ÓCULOS DE SEGURANÇA AMPLA-VISÃO: armação em uma única peça de PVC transparente com sistema de ventilação indireta, composto de fendas na parte superior e inferior, visor de policarbonato incolor com tratamento
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 76-07/2014- ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;
Pessoal/PGM, assinado pela Chefe da Procuradoria de Pessoal/PGM, que trata da Evolução Funcional do Profissional do Magistério, em virtude de Progressão e Progressão por Titularidade;
E PRESERVAÇÃO DO CENTRO DE MANAUS 200042 0100 449051 170101 13 391 1107 2356 2.757.000,00 2362 SUPRIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL 200042 0100 339030 170101 04 122 4002 2362 5.120,49 3.140.120,49
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 27 da Lei nº 2.299, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o ATO Nº 540 NM, de 21 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.310, de 21 de agosto de 2019, e, considerando o inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº 46, de 27 de dezembro de 2001, na forma que especifica, RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Processo nº. 6800 – 116220/2013 –
Ao Nº 7.455 ADVENTURE 10.812 Centro Calafate Cinthia De Souza Bezerra
02/276004/2008 JOÃO RICARDO PEREIRA DE SOUZA Cumpra as Exigências para atender as exigências de 25/03/2009.
Os suplentes somente serão convocados nos impedimentos legais e eventuais de seus titulares.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE -Rita de Cássia Almeida
EVANILDE GOMES FRANCO Secretária Municipal de Administração RESUMO DO INVENTÁRIO GERAL DA SEGEP
A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 20 ti.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 454/2019 GP, RESOLVE:
DE MENESES 005338/2013 36256400106 ANDREWS CORDOLINO SOBRAL 003481/2013 12765700153 VALERIA OLIVEIRA DA SILVA 004787/2013 25286200123 TANISIA MEIRE VIEIRA DE JESUS 005008/2013 32315400187 ANA PAULA DOS SANTOS 012778/2013 44135300174 ROSALIA MIRANDA DE OLIVEIRA 005496/2013 11629300184 MARCIA ROSA LEITE DE MEDEIROS 012746/2013 29526200174
A, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Educação SME, por ter atingido a idade limite de setenta anos de idade para aposentadoria compulsória, sem prejuízo dos vencimentos até a publicação do ato de aposentadoria.
MONICA MENDONÇA PAIVA ANTONIO JOSÉ Diretora, em exercício Diretoria Geral Secretaria Municipal de Administração SORAYA ASSAD ZAIDAN
Murilo de Campos Valadares Secretário Municipal de Políticas Urbanas Sebastião Espírito Santo de Castro Assessor Jurídico
O Superintendente da SUCOP Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 23.417/2012.
E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO
ATILA PEREIRA MATIAS DA COSTA 04781417507 31321400173 RENILDA RAMOS COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA EIREL 53136700191 FABIO RAFAEL PEREIRA LINS 94443211500 33021200135 ELAINE
Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação.
Figura 3.Diagrama da estrutura organizacional da análise de impactos ambientais observados nas Unidades de Conservação municipais do Recife.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2018 CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NOILDE PESSOA RAMALHO – CNPJ: 17.756.536/0001-34.
Termo ou Convênio de Colaboração celebrado entre as partes onde conste número do processo administrativo que originou a Ata de Registro de Preços e que o mesmo foi processado nos termos da legislação aplicável.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
Constitui o presente instrumento que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS, conforme descrição constante do Termo de Referência e seus anexos, destinadas para atender a necessidade do contratante, consoante com o quadro que segue: ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO Prefeita de Palmas Agostinho Araújo Rodrigues Júnior Secretário da Casa Civil do Município de Palmas ATO Nº 393 NM.
Caso haja alguma oposição ao pedido formulado, a Página 2 Diário Oficial Eletrónico Edição n° 5402/2022
Jaboatão dos Guararapes, 30 de maio de 2018.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras, em 29 de maio de 2018.
Prefeito GERALDO JULIO DE MELLO FILHO Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução CNE/CP Nº. 1, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores/as da Educação Básica e institui a Base Nacional
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018-SEMSA/MANAUS.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA Diretor Presidente da Comarhp PORTARIA Nº. 067/2013
Ficam mantidas integralmente todas as demais cláusulas do contrato nº 039/2013.
DE AVILA LBI8675 11191184 ROBERTO REZENDE DOS SANTOS LBI8717 11197593 EVERTON VINICIOS MACHADO DOMINGUES LBJ0634 11204184 DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LBJ0657 11202476 SYLVIO
EURIPEDES FRANCISCO DE MATOS; FRANCISCO COELHO DE SOUSA;
E 1 Nomear, os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, do Município de João Pessoa, em substituição aos anteriores, cujo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE SEDEMA SECRETÁRIO:
Belo Horizonte, 23 de fevereiro 1999 Devanir Garcia Teixeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação
lõ"i-"'-- \' c~"' VIRGINIA MARIA MAIA BAPTISTA Coorclen•dora Centtal 11111111111111111111111111111111111111111111111111111 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SEDES 11111111111111111111111111111111111111111111111111111 PORTARIA N.• 057/2005
Recorrente: Sociedade Civil do Parque Ltda Processo nº 1088/1998 Recorrente: Consplan, Engenharia de Projetos Ltda.
NNK7106 217610R 18217910 RV983672001BR CLAUDIO LOPES DE VASCONCELOS 00002963319452
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA Secretário PORTARIA Nº 321/2018
ROBERTO BAYMA DENYS LOH9634 09110103 EVANGELISTA PINTO DA SILVA PEREIRA LOI1228 09109202 ALESSANDRA GONCALVES COUPE GOMES LOI1228 09109610 ALESSANDRA GONCALVES COUPE GOMES LOI5302
Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho 23 528,73 7560
Dispõe sobre a orientação técnico nor- mativa dos órgãos descentralizados da Coordenadoria Geral de Parcelamentos e Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo.
As estações Acervo MULTIRIO Rio de Janeiro a Dezembro
Micarla de Sousa PREFEITA Rober to Lima de Souza SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº. 1563/2009-AP, de 14 de maio de 2009.
O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à FMC/PMT cessão de direitos de uso de imagem e som das atividades realizadas com apoio financeiro, que poderão ser utilizados em ações de divulgação da FMC/PMT.
2527 e 2528/2015 de autoria do Vereador WANDERSON FLORÊNCIO; 2529/2015 de autoria do Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO; 2530 e 2531/2015 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; 2532 à 2544/2015 de auto- ria do Vereador MARCO AURÉLIO; 2545 à 2549/2015 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 2550/2015 de autoria da Vereadora VERA LOPES; 2551 à 2553/2015 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 2554/2015 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO.
1º e 2º supra sejam gratificados, através de jetons, em função das sessões e reuniões da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe de Pregão das quais efetivamente par ticipem, obedecendo ao limite cumulativo de 22 (vinte e duas) sessões mensais remuneradas.
JOAO CARLOS DA SILVA NOBREGA LCP4412 09806913 BRUNO RAFFAELLI MARCOLINI LCP4473 09804872 MONICA MARQUES DE AZEVEDO MEIRELLES LCP4620 09805729 ANA CLAUDIA NUNES RODRIGUES LCP4678 09807820 ANDREA CERCOS GIRONA LCP4756 09801916
Carlos Eduardo Nunes Alves PREFEITO João Felipe da Trindade SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº. 2287/2007-A.P., de 17 de outubro de 2007.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2019.
Rivaldo Conceição Araújo contratada SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO- STP SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL Contrato n" Oll/2005 (Processo n•. 382/2005) Contratante: STP-Superintendência de Transporte Público Contratada:

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