Source: http://www.institutozeroacidente.com/ctb/
Timestamp: 2018-04-22 22:10:31+00:00
Document Index: 16891998

Matched Legal Cases: ['artigo 43', 'artigo 25', 'artigo 43', 'artigo 25', 'artigo 104', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 257', 'artigo 6', 'artigo 9', 'ARTIGO 19', 'artigo 2', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 28', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 43', 'artigo 18', 'artigo 31', 'artigo 43', 'artigo 5', 'artigo 8']

Instituto Zero Acidente
Atualizações CTB
Portaria DETRAN/RS - 198 de 16 de abril de 2018 - Dispõe sobre aproveitamento de etapas em serviços de habilitação - Revoga Portaria 122/06
Portaria DENATRAN 53 de 23 de março de 2018 - Estabelece as diretrizes quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e determina outras providências.
Portaria DENATRAN 66 de 03 de abril de 2018 - Altera a Portaria 176/17 que estabelece modelo da PID
Resolução 732 de 10 de abril de 2018 - Altera o anexo da Res. 688/17 para incluir representantes da PRF nos CETRANs e no CONTRANDIFE
Deliberação 170 de 05 de abril de 2018 - Suspende por tempo indeterminado a Res. 716/17 que estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção T&a
Portaria DETRAN/RS nº 170 de 23 de março de 2018 - Revoga a Portaria 583/17 - Registro Certificação em EAD
Deliberação 169 de 22 de março de 2018 - Suspende por 60 dias a Res. 728/18 que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Res. MERCOSUL do Grupo Mercado Comum 3
Deliberação 168 de 19 de março de 2018 - Revoga a Res. 726/18 que regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores
Resolução 731 de 15 de março de 2018 - Altera a Res. 706/17 (Infrações para Pedestres e Ciclistas)
Resolução MERCOSUL 33/14 do Grupo Mercado Comum - Anexar com a Res. 729/18
Portaria 36 - Anexos I - II - II
Portaria 36 de 09 de março de 2018 - Altera a Portaria 176/17 que estabelece modelo de PID e os procedimentos para homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.
Resolução 730 de 06 de março de 2018 - Estabelece critérios e requisitos técnicos para homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas EAD
Resolução 729 de 06 de março de 2018 - Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Res. MERCOSUL 33/2014
Resolução 728 de 06 de março de 2018 - Referenda a Deliberação 164/17 que altera a Res. 702/17 que atualiza os requisitos técnicos da sinalização especial de advertência traseira contidos
Resolução 727 de 06 de março de 2018 - Referendar a Deliberação 167/18 que altera a Res. 598/16 que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo leiaute e requisitos de seguran&cc
Resolução 726 de 06 de março de 2018 - Regulamenta processo de formação e habilitação de condutores - Revogada pela Deliberação 168/18
Portaria DENATRAN 38 de 28 de fevereiro de 2018 - Substitui o anexo da Portaria 64/16 que estabelece a tabela aenxo da Res. 292/08 que trata das modificações permitidas em veículos
Resolução 725 de 06 de fevereiro de 2018 - Referenda a Deliberação 166/17 que altera o artigo 43-A da Res. 358/10 que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores
Resolução 724 de 06 de fevereiro de 2018 - Referendar a Res. 165/17 que altera o artigo 25 da Res. 691/17 que dispõe sobre o exame toxicológico
Resolução 723 de 06 de fevereiro de 2018 - Referendar a Deliberação 163/17 que dispõe sobre a uniformização do procedimentos adm. para imposição das penalidades de SDD e Cassaç&ati
Resolução 722 de 06 de fevereiro de 2018 - Estabelece o tema e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas em 2018
Anexo III da Resolução 721/18
Anexo II da Resolução 721/18
Anexo I da Resolução 721/18
Resolução 721 de 10 de janeiro de 2018 - Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável
Lei 13.614 de 11 de janeiro de 2018 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - (Pnatrans)
Portaria 02 de 08 de janeiro de 2018 - Atualiza as diretrizes ao funcionamento e procedimentos do RENAINF e dá outras providências.
Deliberação 167 de 30 de janeiro de 2018 - Altera a Res. 598/16 que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo leiaute e requisitos de segurança.
Deliberação 166 de 27 de dezembro de 2017 - Altera o artigo 43-A da Resolução 358/10
Deliberação 165 de 22 de dezembro de 2017 - Altera o artigo 25 da Res. 691/17
Lei 13.546 de 19 de dezembro de 2017 - Altera dispositivos da Lei 9.503/97 para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
Deliberação 164 de 14 de dezembro de 2017 - Altera a Resolução 702/17
Portaria DETRAN/RS 601 de 14 de dezembro de 2017 = Tabela Licenciamento 2018 - RS.
Resolução 710/17 - RETIFICAÇÃO
Resolução 720 de 07 de dezembro de 2017 - Institui o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe)
Resolução 719 de 07 de dezembro de 2017 - Altera o Anexo I da Res. 540/15 que trata do conjunto roda e pneu sobressalente e sistemas alternativos
Resolução 718 de07 de dezembro de 2017 - Regulamenta as especificações a produção e a expedição da CNH e dá outras providências.
Resolução 717 de 30 de novemb ro de 2017 - Estabelece cronograma de estudos técnicos e regulamentação dos itens de segurança veicular
Resolução 716 de 30 de novembro de 2017 - Estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular em atendimento ao artigo 104 d
Resolução 715 de 30 de novembro de 2017 - Altera o artigo 14 da Res. 712/17 que trata do CRVe e ATPVe
Resolução 714 de 30 de novembro de 2017 - Regulamenta o credenciamento de entidades públicas ou privadas para expedição CRV e CRLV juntos aos órgãos e entidades executivos de trânsito
Resolução 713 de 30 de novembro de 2017 - Altera o artigo 4º e artigo 11 da Res. 691/17 - Exame Toxicológico
Deliberação 163 de 31 de outubro de 2017 - Dispõe sobre auniformização dos procedimentos administrativos para imposição penalidade de SSD e Cassação bem como curso preventivo de reciclage
Resolução 712 de 25 de outubro de 2017 - Institui o Certificado Eletrônico de Registro de Veículo CRVs, a Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo ATPVs
Resolução 711 de 25 de outubro de 2017 - Estabelece conteúdo mínimo do Manual Básico de Segurança no Trânsito
Resolução 710 de 25 de outubro de 2017 - Regulamenta os procedimentos para a imposição de penalidade de multa à pessoa jurídica proprietária do veículo por não identificação
Resolução 709 de 25 de outubro de 2017 - dispõe sobre a publicação na internet dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito bem como os convênios de fiscalização de tr&a
Resolução 708 de 25 de outubro de 2017 - Altera a Res. 463/73 e seu anexo.
Resolução 707 de 25 de outubro de 2017 - Altera a Res. 254/07 que estabelece os requisitos para os vidros de segurança e os critérios para aplicação de inscrições
Resolução 706 de 25 de outubro de 2017 - Dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de AIT por infração de pedestres e bicicletas
Lei 13.495, de 24 de outubro de 2017 - Altera o artigo 257 do CTB - 32ª alteração no Código
Resolução 705 de 10 de outubro de 2017 - Acrescenta o artigo 6-A a Res. 168/04
Resolução 704 de 10 de outubro de 2017 - Estabelece padrões e critérios para a sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual
Resolução 703 de 10 de outubro de 2017 - Estabelece requisitos para p desempenho e a fixação de espelhos retrovisores
Resolução 702 de 10 de outubro de 2017 - Altera o Res. 520/15 que dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
Resolução 701 de 10 de outubro de 2017 - Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos
Resolução 700 de 10 de outubro de 2017 - Acrescenta o artigo 9-A a Res. 211/06
Resolução 699 de 10 de outubro de 2017 - Disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal nos termos do art, 106 do CTB
Resolução 698 de 10 de outubro de 2017 - Altera a redação da Res. 04/98 que dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento
Resolução 697 de 10 de outubro de 2017 - Altera a Res. 619/16 que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações a arrecadação e o repasse dos valores arrecad
Resolução 696 de 27 de setembro de 2017 - Revoga a Res. 656/17 que referenda a Deliberação 157/16 que suspende expedição do CSV
Resolução 689/17 - RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 19
Portaria DETRAN/RS 505 de 9 de outubro de 2017 - Dispõe sobre o uso de procurações na abertura de processo de transferência de propriedade de veículo automotor
Portaria 219 de 09 de outubro de 2017 - Altera a Portaria 176/17 que estabelece PID e procedimentos para homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID
Portaria 215 de 02 de outubro de 2017 - Determina instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração de fatos, identificação dos responsáveis e qualificação do dano
Portaria 213 de 02 de outubro de 2017 - Altera o art. 49 da Portaria 27/27 que regulamenta a Resolução 632/16
Resolução 695 de 27 de setembro de 2017 - Revoga a Res. 649/17
Resolução 694 de 27 de setembro de 2017 - Revoga a Res. 647/17
Resolução 692 de 27 de setembro de 2017 - Altera a Res. 299/08 que dispõe sobre padronização da defesa autuação e recurso...........
Resolução 693 de 27 de setembro de 2017 - Altera o artigo 2º da Res. 632/16
Resolução 691 de 27 de setembro de 2017 - Dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra querantíca, para habilitação, renovação ou mudança
Anexo da Resolução 690/17
Resolução 690 de 27 de setembro de 2017 - Aprova o Volume VII - Sinalização Temporária, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito
Resolução 689 de 27 de setembro de 2017 - Estabelece o Registro Nacional de Gravames -RENAGRAV
Portaria 181 de 16 de agosto de 2017 - Altera a Portaria 176/17 que estabelece o modelo da PID e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.
Portaria 176 - Estabelece o modelo da PID e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.
Resolução 688 de 15 de agosto de 2017 - Estabelece diretrizes para elaboração do regimento Interno, gestão e operacionalização das atividades do CETRAN e do CONTRANDIFE
Resolução 687 de 15 de agosto de 2017 - Altera o artigo 8º-A da Res. 598/16 acrescentado pela Res. 684/17
Resolução 686 de 15 de agosto de 2017 - Estabelece os requisitos para circulação de veículos inacabados ou incompletos para efetiso de trânsito em vias públicas.
Resolução 685 de 15 de agosto de 2017 - Altera os itens 6.1, 6.2 e 6.5 do anexo II da Res. 168/04 e dá outras providências
RESOLUÇÃO CETRAN/RS 115/17 - Dispõe sobre o estacionamento Rotativo nas vias municipais e dá outras providências
Resolução 684 de 25 de julho de 2017 - Altera a Res. 598/16 que regulamenta a produção e expedição da CNH com novo leiaute e requisitos de segurança
Resolução 683 de 25 de julho de 2017 - Alter a Res. 168/04 que estabelece normas e procedimentos para formação de condutores, a realização exames, expedição do documento habilitaçã
Resolução 682/17 - Anexo
Resolução 682 de 25 de julho de 2017 - Dispõe sobre os requisitos técnicos dos espelhos retrovisores destinados para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos
Resolução 681/17 - Anexo 5
Resolução 681/17 - Anexo 4
Resolução 681/17 - Anexo 3
Resolução 681/17 - Anexo 2
Resolução 681/17 - Anexo I
Resolução 681 de 25 de julho de 2017 - Dispõe sobre os requisitos dos sistemas de iluminação e de sinalização para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos
Resolução 680 de 25 de julho de 2017 - Altera a Resolução 453/13 que disciplina o uso do capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motoriza
Resolução 679 de 25 de julho de 2017 - Altera o inciso V do artigo 8º da Resolução 598/16
Portaria 160 de 26 de julho de 2017 - Substitui os anexos da Portaria 65/16
Portaria 159 de 26 de julho de 2017 - Substitui o anexo da Portaria 64/16 que estabelece a Tabela do anexo da Resolução 292/08 que trata das modificações permitidas em veículos
Portaria 167 de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre realização de visitas técnicas do DENATRAN aos Estados e Municípios para aprimoramento da gestão do trânsito e da segurança viária
Resolução 678 de 21 de junho de 2017 - Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências
Resolução 677 de 21 de junho de 2017 - Referendar a Delib. 161/17 que altera a Res. 637/16 que dispõe sobre o RENAINF
Resolução 676 de 21 de junho de 2017 - Altera a Res. 552/15 que fixa requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veíc. de carga
Resolução 673 de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre a proibição de instalação e de utilização do GLP como combustível nos veículos automotores
Resolução 672, de 21 de junho de 2017 - Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos em que os tributos, encargo e multas do veículo estejam sob investigação de terem sido pagos mediante fraude
Resolução 671 de 21 de junho de 2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Res. 360/10
Portaria 124 de 19 de junho de 2017 - Altera a Portaria 99/19 que trata do Talonário Eletrônico
Portaria 123 de 16 de kjunho de 2017 - Define valores pelo acesso dados dos sistemas RENAVAM-RENACH-RENAINF-RENAEST
Portaria 102 de 02 de junho de 2017 - Altera o artigo 3º da Portaria 78/17
Portaria 101 de 02 de junho de 2017 - Altera o artigo 3º da Portaria 60/17
Portaria 100 de 02 de junho de 2017 - Altera o artigo 2º da Portaria 59/17
Portaria 99 de 01 de junho de 2017 - Estabelece requisitos técnicos, especificações e condições para talonário eletrônico e regulamenta a lavratura do AIT
Retificação da Resolução 658/17
Anexo XVI da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo XV da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo XIV da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo XIII da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo XII da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo XI da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo X da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo IX da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo VIII da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo VII da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo VI da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo V da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo IV da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo I da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo II da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo III da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Resolução 670 de 18 de maio de 2017 - Disciplina o processo administrativo de troca de placas de identificação de veículos automotores em caso de clonagem
Resolução 669 de 18 de maio de 2017 - Altera o artigo 28 e o Anexo da Res. 632/16 que estabelece procedimentos para ITL e ETP
Resolução 668 de 18 de maio de 2017 - Referendar a Deliberação 162/17 que altera a Res. 598/16 que regula a produção e expedição da CNH
Resolução 667 de 18 de maio de 2017 - Estabelece as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, iluminação e seus dispositivos
Resolução 666 de 18 de maio de 2017 - Dispõe sobre a fiscalização do sistema de controle de emissão de poluentes de veículos diesel pesados, com PBT acima de 3.856Kg produzidos a partir de 2012
Resolução 665 de 18 de maio de 2017 - Altera o Anexo da Res. 290/08
Resolução 664 de 18 de maio de 2017 - Altera o artigo 1-A da Res. 441/13 com redação dada pela Res. 618/16 e acrescenta o artigo 1-B a Res. 441/13
Portaria 78 de 17 de maio de 2017 - Altera os itens 07 e 17 do anexo da Portaria 60/17 que estabelece a Tabela Anexo a Resolução 292/08 que trata das modificações permitidas em veículos
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONTRAN 619/16 Altera o artigo 9º
Portaria 60 - Substitui o Anexo da Portaria 64/16 que estabelece a Tabela Anexo da Res. 292/08 que trata das modificações permitidas em veículos
Portaria 59 DENATRAN - Substitui os anexos da Portaria 65/16 que estabelece a Tabela I e a tabela II -
Portaria 72 de 12 de maio de 2017 - Altera a Portaria 15/2016
Resolução CETRAN/RS 113/17 - Revoga a Res. CETRAN/RS 82/13 e dá outras providências
Portaria 58/17 - DENATRAN Estabelece critérios para a execução de inspeção de segurança veicular e emissão do CSV de alteração da condição de ambilância para furg&atil
Deliberação 162/17 - CONTRAN - Altera a Res. 598/16 que regula a produção e a expedição da CNH com novo leiaute e requisitos de segurança.
Deliberação 161/17- CONTRAN - Altera a Res. 637/16 que dispõe sobre a organização e funcionamento do RENAIF de que trata o inciso XXX do artigo 19 do CTB e dá outras providências
Portaria DETRAN/RS 183 de 24 de abril de 2017 - Prorroga por 12 meses o prazo disposto na Portaria DETRAN/RS 153/12 e alterações
Resolução CETRAN/RS 112/2017 - Dispõe sobre a composição da Junta Especial do CETRAN/RS e revoga a Resolução CETRAN/RS 51/12 e dá outras providências
Resolução 663 de 19 de abril de 2017 - Altera a Res. 211/06 que estabelece requisitos necessários para circulação de CVC
Resolução 662 de 19 de abril de 2017 - Altera item 3 do Anexo II da Res. 211/06 com redação da Res. 635/16 que estabelece requisitos necessários para circulação CVC
Portaria 49 de 03 de abril de 2017 - Aprova Edital XVI Prêmio DENATRAN
Edital do XVI Prêmio DENATRAN (vide Portaria 49/17)
Resolução 111 de 2017 - CETRAN-RS - Prorroga o prazo de vigência das Câmaras Especiais de Julgamento.
Resolução CONTRAN 661 de 28 de março de 2017 - Altera a Res. 11/98 que estabelece critérios para a baixa de registro de veículos a que se referem bem como prazos para efetivação
Resolução CONTRAN 660 de 28 de março de 2017 - Referenda a Deliberação 160/17
Retificação da Resolução CONTRAN 619 de 06 de setembro de 2016
Retificação do artigo 5º da RESOLUÇÃO 650/17
Deliberação 160 de 2o de fevereiro de 2017 - Altera a Res. 638/16 - Formas de aplicação da receita arrecadada com multas
Resolução 659 de 14 de fevereiro de 2017 - Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do anexo II da Res. 168/04
Resolução 658 de 14 de fevereiro de 2017 - Altera o § 2º do art. 33 da Res. 358/10
Resolução CONTRAN 657 de 14 de fevereiro de 2017 - Altera o § 1º do art. 6º da Resolução 509/14
Portaria 33/2017 - DENATRAN - Acrescenta parágrafos na Portaria 66/14
Retificação da Portaria 27/2017 - DENATRAN - (regulamenta a Resolução 632/16)
Portaria 27 de 25 de janeiro de 2017 - Regulamenta a Res. 632/16 (instalação e funcionamento de ITL e ETP
Resolução 656, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a Deliberação 157/16 que suspende o CSV
Resolução 655, de 10 de janeiro de 2017 - Estabelece o RENAVE
Resolução 654, de 10 de janeiro de 2017 - Aprova o tema e cronograma das Camapnhas Eeducativas de Trânsito para 2017
Resolução 653, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a ~Deliberação 155/16 que altera o artigo 43-A da Resolução 358/10
Resolução 652, de 10 de janeiro de 2017 - Altera a artigo 18 da Resolução 446/13 - Regimento Interno CONTRAN
Resolução 651, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a Deliberação 154/16 - revoga a Resolução 599/16
Resolução 650, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a Deliberação 153/16 - altera a Res. 598/16
Resolução 649, de 10 de janeiro0 de 2017 - Referenda a Deliberação 156/16 - Altera a Resolução 632/16
Resolução 648, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a Deliberação 159/16 - Suspende expedição CSV
Resolução 647, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a Deliberação 158/16 sobre CSV
Portaria 01 de 02 de janeiro de 2017 - DETRAN-RS - Altera Portaria 449/16 (sobre a transferência de propriedade de veículos)
Portaria DETRAN - RS 524 de 23 de dezembro de 2016 - Normatiza procedimentos para transferência de veículos sinistrados para Cia. Seguradoras no RS.
Portaria 01 de 02 de janeiro de 2017 - Estabelece procedimentos para credenciamento empresas interessadas em produzir CNH
Deliberação 158 - Suspende a expedição do CSV conforme Res. 563/15
Deliberação 157 - Suspende a expedição do CSV conforme Res. 508/14
Deliberação 156 - Suspende a vigência § 2º do artigo 31 da Res. 632/16 (SISCSV)
Deliberação 154 - Revoga a Res. 599/16 que altera o CRV e CRLV
Deliberação 153 - Altera a Res. 598/16 que regula a produção e a expedição da CNH - REPUBLICAÇÃO
Deliberação 159/16 - Suspende expedição do CSV que trata a Res. 341/10 com redação dada pela Res. 627/16
Deliberação 155/16 Altera o artigo 43-A da Res. 358/10 com redação dada pela Pes. 522/15.
Resolução 110 - CETRA-RS Altera a Resolução 88 de 2014 - Procedimentos para defesa e recursos relacionados ao processo administrativo de trânsito
Resolução CETRAN-RS - Prorroga vigência Câmaras Especiais de Julgamento
Portaria 521/16 - DETRAN-RS Prorroga a Portaria 457/10 e correlatas
Portaria DENATRAN 246/16 - Altera a Portaria 55/16
Resolução 342, de 19 de dezembro de 2016 - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
Resolução CONTRAN 646, de 14 de dezembro de 2016 - Altera tabela do Anexo IV da Res. 416/12
Resolução 643 de 14 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o emprego de pelicula retrorrefletiva em veículos
Portaria DETRAN/RS 496/16 Acesso as imagens aulas práticas pelo candidato de direção veicular
Resolução 645 de 14 de dezembro de 2016 - Altera o anexo I da Res. 593/16
Resolução 644, de 14 de dezembro de 2016 - Altera a tabela da Res. 445/13
Resolução 642, de 14 de dezembro de 2016 - Acresce parágrafo único ao artigo 5º da Res. 468/13
Resolução 641, de 14 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Sistema de Controle de Estabilidade nos veículos M2, M3, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fabrica, nacionais e import
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