Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/000788,000171/index.htm
Timestamp: 2019-06-20 17:15:19+00:00
Document Index: 40939492

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 6', 'artigo 22', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 22', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 6']

Assembleia Municipal de Lisboa : 41ª Reunião - 16 de Setembro, 15.00 - Sessão Ordinária de Setembro (1ª reunião)
41ª Reunião - 16 de Setembro, 15.00 - Sessão Ordinária de Setembro (1ª reunião)
Ata 41 (sem anexos)
Lista e links dos anexos à ata 41
Período Antes da Ordem do Dia(PAOD)
- Aprovação das atas nº 8, de 16.1.2014 e nº 13, de 18.2.2014
Pendentes da 40ª reunião:
Moção 5/40 (CDS-PP) — Contra a vandalização do património público – tema 9
Recomendação 6/40 (PSD) — Gestão de intervenções no Espaço Público – tema 5
Recomendação 7/40 (PSD – Novas competências para melhores políticas no Espaço Público” — tema 5
Recomendação 8/40 (PSD) - Transformação do Jardim Nuno Álvares (Jardim de Santos) – tema 4
Documentos entrados para a 41ª reunião:
Voto de saudação 1/41 (PEV) — Greve dos Enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central – tema 6
Voto de saudação 2/41 (PEV) — 35º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde – tema 6
Moção 1/41 (PCP) — Em defesa do Serviço Nacional de Saúde, uma das mais importantes conquistas da revolução de Abril – tema 6
Moção 2/41 (BE) — Sobre o Fundo de Apoio Municipal – tema 1
Moção 3/41 (BE) — Em defesa da Escola Pública face à anormalidade do início do ano lectivo – tema 7
Recomendação 1/41 (BE)— Defesa dos direitos dos trabalhadores da Assembleia Distrital de Lisboa e transferência da Universalidade indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa – tema 9
Recomendação 2/41 (MPT) — Pela salvaguarda do antigo Bairro das Colónias – tema 3
Recomendação 3/41 (MPT) - Pela salvaguarda do Pavilhão Carlos Lopes – tema 7
Recomendação 4/41 (PSD) — Quarteirão dos Marianos – tema 3
Recomendação 5/41 (PS) — Largo Fernando Maurício – tema 7
Recomendação 6/41 (CDS-PP) — Sanitários Públicos no Cais do Sodré – tema 4
Recomendação 7/41 (PEV) — Cimeira Mundial do Clima 2014 – tema 4
2. Proposta nº 330/CM/2014 - Apreciar o I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (2 x grelha base – 68 m);
3. Proposta nº 162-A/CM/2014, que altera a Proposta 162/CM/2014, que procede à alteração da Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia, na sequência do parecer da 7.ª Comissão Permanente e da recomendação aprovada em 1 de Julho de 2014 pela Assembleia Municipal sobre a Proposta 162/CM/2014 e ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.ºdo Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (2 x grelha base – 68m);
Parecer da 7ª CP sobre a Proposta 162/CM/2014
4. Proposta n.º 441/CM/2014 - Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia do Beato, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (grelha base – 34m);
5. Proposta n.º 483/CM/2014 - Autorizar a assunção de compromisso plurianual da Empreitada nº 20/DMPO/DCME/DCE/2014 – “Execução de trabalhos estritamente necessários e urgentes de estabilização, contenção, reforço, infra estruturas e impermeabilização, das zonas A e B dos Terraços do Carmo e sua área envolvente”, nos termos do ponto 10 da parte deliberativa da proposta, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho (grelha base – 34m);
6. Proposta n.º 486/CM/2014 - Autorizar a assunção de compromissos plurianuais no âmbito do Concurso Público com Publicidade Internacional para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para combate a incêndios estruturais, nos termos do ponto 7 da parte deliberativa da proposta, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base – 34m);
7. Proposta n.º 487/CM/2014 - Autorizar a alteração da repartição de encargos e a assunção de compromissos plurianuais no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação respeitante à aquisição de serviços de assistência, manutenção preventiva e manutenção correctiva do Túnel do Marquês de Pombal, nos termos da alínea c) da parte deliberativa da proposta, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro (grelha base – 34m);
8. Proposta n.º 488/CM/2014 - Autorizar a assunção de compromisso plurianual relativo à aquisição de serviços de “Limpeza, desobstrução e inspecção de colectores do Município de Lisboa”, com a consequente repartição de encargos, nos termos da parte deliberativa da proposta, ao abrigo do artigos 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho (grelha base – 34m);
9. Proposta n.º 489/CM/2014 - Autorizar a repartição de encargos e a assunção de compromissos plurianuais no âmbito de Concurso Público com Publicidade Internacional, para a “Aquisição de lubrificantes e produtos afins para a Frota Municipal”, nos termos da parte deliberativa da proposta, ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base – 34m);
10. Proposta n.º 490/CM/2014 - Autorizar a repartição de encargos e a assunção de compromissos plurianuais, no âmbito do Concurso Público para a prestação de serviços de aluguer operacional de 2 a 3 veículos automóveis ligeiros de passageiros com propulsão hibrida pelo período de 60 meses, nos termos da parte deliberativa da proposta, ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (grelha base – 34m);
11. Proposta n.º 508/CM/2014 - Autorizar a assunção de compromissos plurianuais no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família – Ano letivo 2014/2015, nos termos da alínea b) da parte deliberativa da proposta, ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual (grelha base – 34m).
Assembleia Municipal de Lisboa, 11 de Setembro de 2014.
Convocatória e Ordem de Trabalhos 123 Kb
Aviso de inscrição do público 27 Kb
Ata em minuta da 41ª reunião 530 Kb
Anexo I - Expediente 1097 Kb
Ata 41 (sem anexos) 647 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 41 24 Kb