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Timestamp: 2017-08-22 01:33:03+00:00
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34.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos
Por Raquel Tavares, www.un.org, 24 de Fevereiro de 2017
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realiza em Genebra, entre os dias 27 de Fevereiro e 24 de Março de 2017, a sua 34.ª sessão ordinária. | ver artigo
Portugal ratifica Protocolo relativo à Investigação Biomédica
Por Raquel Tavares, www.dre.pt e www.coe.int, 22 de Fevereiro de 2017
Foram publicados em Diário da República na passada segunda-feira os instrumentos de aprovação e ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica (resolução da Assembleia da República n.º 29/2017 e decreto do Presidente da República n,º 19/2017, respectivamente). | ver artigo
Por Raquel Tavares, www.dre.pt, 21 de Fevereiro de 2017
Portugal ratificou ontem diversas alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), nomeadamente aos artigos 8.º e 124.º, bem como alterações relativas ao crime de agressão. | ver artigo
Por Paulo Marrecas Ferreira, 20 de Fevereiro de 2017
Detenção de pessoa na via pública por agentes da polícia. Transporte em veículo da autoridade. Chegada do detido à esquadra sem possibilidade de locomoção. Morte na esquadra após cinco horas estendido sem socorro. | ver artigo
Alto Comissário para os Direitos Humanos lança maior campanha de angariação de fundos de sempre
Por Raquel Tavares, www.ohchr.org, 20 de Fevereiro de 2017
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, lançou na passada semana a mais ambiciosa campanha de angariação de fundos de sempre, no valor de 253 milhões de dólares, dirigida a Estados e doadores privados, - com o objectivo de reforçar a capacidade do Alto Comissariado para trabalhar e defender os direitos humanos de todas as pessoas em toda a parte, assim potenciando a estabilidade num mundo incerto. | ver artigo
Por Paulo Marrecas Ferreira, 15 de Fevereiro de 2017
Pedidos de exercício do direito de reunião pacífica e do direito de manifestação, em vários lugares da Federação Russa. Burocracia, regras processuais extremas. Situações de impedimento deste exercício. Não existência de recursos efetivos destas situações. CEDH artigo 13.º recurso efetivo, violação. CEDH, artigo 11.º combinado com o artigo 10.º direito de reunião e manifestação pacíficas associado ao direito de livre expressão, violação. Casos de detenção administrativa de manifestantes, CEDH, artigo 5.º par. 1, violação. Exercício de recurso de supervisão, num caso, em violação do princípio do direito a um julgamento equitativo, CEDH, artigo 6.º par. 1, violação. | ver artigo
Desafios à igualdade de género e aos direitos das mulheres continuam a alastrar na Europa
Por Raquel Tavares, www.coe.int, 14 de Fevereiro de 2017
O Conselho da Europa publicou este mês o seu relatório anual de 2016 sobre a aplicação da respectiva Estratégia para a Igualdade de Género 2014-2017 pelos Estados membros, que examina de que forma estão estes a dar resposta aos desafios existentes na área dos direitos das mulheres. | ver artigo
Conferência sobre o - Discurso de ódio na Internet, teorias da conspiração e diminuição da confiança nos meios de comunicação social.
Por Raquel Tavares, www.coe.int, 13 de Fevereiro de 2017
Decorre hoje, em Berlim, uma conferência intitulada - Discurso de ódio na Internet, teorias da conspiração e diminuição da confiança nos meios de comunicação social - O evento é organizado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em conjunto com o Bundestag, fazendo parte das actividades da Aliança Parlamentar Contra o Ódio. | ver artigo
Comissário para os Direitos Humanos apela ao investimento em alternativas à detenção de migrantes
Por Raquel Tavares, www.coe.int, 09 de Fevereiro de 2017
- A utilização da detenção de migrantes em toda a Europa, com vista quer a impedir a entrada num país de requerentes de asilo e outros migrantes, quer a expulsá-los, constitui há muito uma grave preocupação de direitos humanos - afirma Nils Muiznieks, Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, no seu mais recente Comentário de Direitos Humanos, publicado a 31 de Janeiro. - A utilização da detenção de migrantes em toda a Europa, com vista quer a impedir a entrada num país de requerentes de asilo e outros migrantes, quer a expulsá-los, constitui há muito uma grave preocupação de direitos humanos - afirma Nils Muiznieks, Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, no seu mais recente Comentário de Direitos Humanos, publicado a 31 de Janeiro. | ver artigo
Tribunal Pleno aprecia caso Correia de Matos contra Portugal
Por Raquel Tavares, www.coe.int, 08 de Fevereiro de 2017
O Pleno do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem realiza hoje a audiência do caso Correia de Matos contra Portugal, instaurado por alegada violação do artigo 6.º, n.º 3, alínea c) da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (direito a defender-se a si próprio em juízo ou a ter a assistência de um defensor da sua escolha). | ver artigo
Por Paulo Marrecas Ferreira, 09 de Janeiro de 2017
Queixa de três cidadãos tunisinos chegados à Itália em 2011 e expulsos a seguir em condições difíceis. Acórdão da Seção do TEDH identificando violações de modo coerente. Acórdão da Grande Chambre proferido a seguir, de muito difícil leitura. Expressão da dificuldade em conciliar o direito com a prática no terreno? | ver artigo
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