Source: http://boletimdeservico.ifrj.edu.br/ifrj/boletim/visualizar/2019/2
Timestamp: 2019-10-22 01:08:31+00:00
Document Index: 135987813

Matched Legal Cases: ['Artigo 17', 'Artigo 17', 'artigo 10', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 34', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'artigo 10', 'Artigo 17', 'Artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 10', 'Artigo 22', 'Artigo 17', 'Artigo 22', 'Artigo 22', 'Artigo 87', 'Artigo 22', 'artigo 20', 'artigo 6', 'Artigo 15', 'Artigo 87', 'artigo 10', 'artigo 10', 'Artigo 17', 'artigo 14', 'Artigo 17', 'artigo 10', 'artigo 10', 'Artigo 17', 'artigo 10', 'Artigo 12', 'artigo 10', 'artigo 38', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'artigo 38', 'Artigo 207', 'Artigo 207', 'Artigo 97', 'Artigo 18', 'Artigo 18', 'Artigo 87', 'Artigo 87', 'artigo 97', 'Artigo 17', 'Artigo 207', 'artigo 96', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'artigo 2', 'artigo 96', 'artigo 2', 'Artigo 18', 'Artigo 6', 'artigo 96', 'artigo 38', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'Artigo 68', 'Artigo 86', 'artigo 2', 'artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 208', 'artigo 1', 'Artigo 207', 'Artigo 207', 'Artigo 97', 'artigo 2', 'artigo 97', 'Artigo 207', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 18', 'artigo 14', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 18', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 217', 'Artigo 222', 'artigo 36', 'artigo 132', 'artigo 2', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 38', 'Artigo 34', 'Artigo 33', 'Artigo 21', 'Artigo 29', 'Artigo 33', 'Artigo 33', 'Artigo 21', 'Artigo 29', 'artigo 208', 'artigo 1', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 10', 'Artigo 18', 'Artigo 18', 'Artigo 87', 'Artigo 87', 'Artigo 87', 'Artigo 87', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67', 'Artigo 58', 'artigo 67']

Boletim de Serviços - Referência: 2 / 2019
Portaria 0065 09/01/2019 Conceder, a partir de 05 de novembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FERNANDO ANTONIO DE PADUA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 0270388, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, com relação direta
Portaria 0066 09/01/2019 1.	Conceder a partir de 16 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GESIANE LEONE CASTRO, SIAPE nº 1449898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2
Portaria 0067 09/01/2019 1.	Conceder a partir de 08 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DAYSE OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1311169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2
Portaria 0068 09/01/2019 . Conceder a partir 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GABRIELA SOUSA RIBEIRO, SIAPE nº 1727135, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 0069 09/01/2019 1.	Conceder, a partir de 30 de novembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE	NOME	TITULAÇÃO 1821551	JULIANA DE OLIVEIRA TOSTES	DOUTORA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E FLORESTAIS
Portaria 0070 09/01/2019 Conceder a partir 13 de março de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANDREA LEAL AFFONSO MATHILES, SIAPE nº 1545574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3
Portaria 0071 09/01/2019 . Conceder a partir 20 de outubro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CARLA NAPOLI BARBATO, SIAPE nº 2340972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2
Portaria 0072 09/01/2019 Conceder, a partir de 31 de outubro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE	NOME	TITULAÇÃO 1769163	BRUNO SILVA DE MORAES GOMES	DOUTOR EM ECONOMIA
Portaria 0073 09/01/2019 1. Conceder, a partir de 01 de novembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GLAUCO AMORIM DE SA, Matrícula SIAPE nº. 0748013, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 158h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões;
Portaria 0074 09/01/2019 1. Reconhecer, a partir de 01 de janeiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de PERICULOSIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), a ALLAN DAVIDSON FERREIRA DE SOUZA, siape 1874691, cargo Técnico em Eletrotécnica, que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0075 09/01/2019 Reconhecer, a partir de 01 de janeiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de PERICULOSIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), a ALVARO CESAR OTONI LOMBARDI, siape 1881992, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0076 09/01/2019 Reconhecer, a partir de 01 de janeiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de PERICULOSIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), a CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO, siape 1561706, cargo Engenheiro/Área, que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado na Reitoria, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86
Portaria 0077 09/01/2019 Reconhecer, a partir de 01 de janeiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de PERICULOSIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), a LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, siape 1977487, cargo Técnico em Mecânica, que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86
Portaria 0078 09/01/2019 Reconhecer, a partir de 01 de janeiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de PERICULOSIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), aos servidores conforme anexo, que exercem suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotados no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1. JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO Reitor Substituto Anexo à Portaria nº. 0078/DGP/REITORIA de 09 de janeiro de 2019 NOME	MATRÍCULA SIAPE	CARGO MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA	1007252	VIGILANTE PAULO HENRIQUE PARABEL SOUZA	387405	VIGILANTE ROBERTO RAMOS DOS SANTOS	1062563	VIGILANTE TULIO MOTA DE FRANCA	1062590	VIGILANTE
Portaria 0079 09/01/2019 Reconhecer, a partir de 01 de janeiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de PERICULOSIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), aos servidores conforme anexo, que exercem suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotados no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1. JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO Reitor Substituto Anexo à Portaria nº. 0079/DGP/REITORIA de 09 de janeiro de 2019 NOME	MATRÍCULA SIAPE	CARGO GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS	2293278	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA HERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA	1629396	PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO JAIR AUGUSTO GOMES DE SANT ANA	627214	PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO JEAN HILAIRE ADEBAI TOMOLA	1491898	PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO	2120206	PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO JOSE LEANDRO CASA NOVA ALMEIDA	1890585	PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO LEONARDO CORREIA RESENDE	1807209	PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO RICARDO DE CAMPOS BARRETO	1312812	PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO WILSON ARAUJO DE SOUZA	2409799	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
Portaria 0080 09/01/2019 . Reconhecer, a partir de 01 de janeiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de PERICULOSIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), aos servidores conforme anexo, que exercem suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotados no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0081 09/01/2019 Reconhecer, a partir de 01 de janeiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de PERICULOSIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), aos servidores conforme anexo, que exercem suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotados no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0082 09/01/2019 Conceder a partir 01 de setembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CRISTHIANO BOSSARDI DE VASCONCELLOS, SIAPE nº 1450962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 0083 11/01/2019 1. Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 5 de novembro de 2018, FELIPE VALENTE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2295838, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Declarar vago o cargo supra;
Portaria 0084 09/01/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, Matrícula SIAPE nº. 1672384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva
Portaria 0085 09/01/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor AILTON ARTIMOS DA MATTA, Matrícula SIAPE nº. 1647457, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
Portaria 0086 09/01/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora CLAUDIA MARIA NUNES MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1711011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva
Portaria 0087 14/01/2019 1. Conceder, a partir de 28 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PRISCILLA ALVARES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2247798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h que somado ao resíduo de 110h, totalizam 290h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 170h para próxima progressão;
Portaria 0088 14/01/2019 . Conceder, a partir de 27 de novembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE	NOME	TITULAÇÃO 1927187	SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE	DOUTOR EM FILOSOFIA
Portaria 0089 14/01/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora FATIMA CRISTINA ALVES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1194735, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
Portaria 0090 14/01/2019 1. Conceder, a partir de 14 de novembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TAILANE DE SOUZA BESIGHINI VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 1691772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 152h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 32h para próxima progressão;
Portaria 0091 14/01/2019 1. Conceder, a partir de 22 de outubro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO ROBERTO PAULINO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1652342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 180h que somado ao resíduo de 25h, totalizam 205h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões;
Portaria 0092 14/01/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor RICARDO MORENO DE MELO, Matrícula SIAPE nº. 1927125, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas com dedicação exclusiva
Portaria 0093 14/01/2019 . Conceder, a partir de 06 de novembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE	NOME	TITULAÇÃO 1769163	RICARDO MORENO DE MELO	DOUTOR EM ANTROPOLOGIA
Portaria 0094 14/01/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor GILMAR GONCALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1881395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas com dedicação exclusiva
Portaria 0095 14/01/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ROMEU ALEXANDRE BATISTA, Matrícula SIAPE nº. 1288070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva
Portaria 0096 14/01/2019 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor SEBASTIAO LUIS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1710358, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de março de 2019 à 08 de junho de 2019
Portaria 0097 14/01/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora FERNANDA GUIMARAES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1446191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva
Portaria 0098 14/01/2019 . Conceder, a partir de 26 de outubro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294970, ocupante do cargo de Técnico em Química, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
Portaria 0099 14/01/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; PROCESSO	SIAPE	NOME	ADMISSÃO	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23272.101090/2018-98	2246170	MICHEL CARLOS CALADO DA SILVA	21/08/2015	20/08/2018
Portaria 0100 14/01/2019 . Conceder a partir de 25 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciência e Tecnologia de Polímeros, à servidora THAIS NOGUEIRA BARRADAS, Matrícula SIAPE nº 2238816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301
Portaria 0101 14/01/2019 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor VICTOR ARANTES NUNES, Matrícula SIAPE nº. 1690411, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 21 de janeiro de 2019 à 20 de abril de 2019
Portaria 0102 14/01/2019 1. Conceder, a partir de 17 de setembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VITOR PIMENTA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2342841, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 101h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 11h para a próxima progressão por capacitação;
Portaria 0103 14/01/2019 1. Conceder, a partir de 24 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUANA LUNA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1570520, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificado totalizando 280h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 160h para a próxima progressão por capacitação;
Portaria 0104 14/01/2019 . Conceder, a partir de 03 de setembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE	NOME	TITULAÇÃO 2505852	GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO	DOUTORA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
Portaria 0105 14/01/2019 1.	Conceder a partir de 23 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, SIAPE nº 1987170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2
Portaria 0106 14/01/2019 Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor ANDERSON WILSON DA SILVA HENRIQUES, Matrícula SIAPE 2289308, a partir de 23 de novembro de 2018, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ
Portaria 0107 14/01/2019 Dispensar a pedido, o servidor LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2237163, CPF nº. 098.665.067-62, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral
Portaria 0108 14/01/2019 1. Designar o servidor VINICIUS CARVALHO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2123068, CPF nº 108.116.317-88, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;
Portaria 0109 14/01/2019 . Conceder, a partir de 28 de novembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE	NOME	TITULAÇÃO 3066960	ANA CARLA LEOCADIO DE MAGALHAES	MESTRE EM NUTRIÇÃO HUMANA
Portaria 0110 14/01/2019 Conceder, a partir de 01 de outubro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GLAUCIO GOMES FRADE, matrícula SIAPE nº. 2293317, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 0111 14/01/2019 Conceder a partir 12 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA, SIAPE nº 1249050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2
Portaria 0112 15/01/2019 1. Conceder, a partir de 07 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARA NINO, Matrícula SIAPE nº 1579709, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, não há um resíduo para próxima progressão.
Portaria 0113 15/01/2019 1. Conceder, a partir de 05 de novembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOAO VITOR JUSTEN, Matrícula SIAPE nº 1151342, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, não há um resíduo para próxima progressão.
Portaria 0114 15/01/2019 1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE	NOME	TITULAÇÃO 3012703	DEBORA AUGUSTO FRANCO	DOUTORA EM PSICOLOGIA
Portaria 0115 15/01/2019 1. Conceder, a partir de 11 de outubro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 1739097, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 91h. A carga horária exigida para a Classe D Nível I corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 01h para próxima progressão.
Portaria 0116 16/01/2019 . Conceder progressão funcional, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE	NOME	DE	PARA	VIGÊNCIA CLASSE	NÍVEL	CLASSE	NÍVEL	1459370	MAYLTA BRANDÃO DOS ANJOS	Adjunto	003	Adjunto	004	24/08/17
Portaria 0117 16/01/2019 1. Conceder, a partir de 18 de setembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JAIRO BISPO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1086117, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe A nível de capacitação I para a classe A nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 49h. A carga horária exigida para a Classe A Nível II corresponde à 20h, portanto, há resíduo de 29h para a próxima progressão por capacitação;
Portaria 0118 16/01/2019 . Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2018, o servidor SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1768590, CPF nº. 053.465.157-71, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria-Geral, do Campus Pinheiral, subordinada à Reitoria;
Portaria 0119 16/01/2019 . Designar, a partir de 27 de novembro de 2018, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 2140045, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria-Geral, do Campus Pinheiral, subordinada à Reitoria;
Portaria 012 31/12/1969
Portaria 0120 16/01/2019 . Reconhecer, a partir de 1 de janeiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), a FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, siape 1581830, cargo TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA, que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº 06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0121 17/01/2019 Reconhecer, a partir de 25 de julho de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0122 17/01/2019 . Reconhecer, a partir de 11 de maio de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora VANESSA FERREIRA DE MACEDO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0123 17/01/2019 . Reconhecer, a partir de 07 de março de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ANA PAULA SANTOS DA CONCEIÇÃO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86
Portaria 0124 17/01/2019 . Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor ALLISON DE ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1969867, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral
Portaria 0125 17/01/2019 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/12/2018 a 10/04/2019;
Portaria 0126 17/01/2019 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 125/DGP/REITORIA de 25 de fevereiro de 2019, à LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/04/2019 a 09/06/2019
Portaria 0127 17/01/2019 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à DUALA PESSOA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº. 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/12/2018 a 13/04/2019;
Portaria 0128 17/01/2019 . Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 127/DGP/REITORIA de 25 de fevereiro de 2019, à DUALA PESSOA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº. 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/04/2019 a 12/06/2019
Portaria 0129 17/01/2019 . Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a CLAUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/12/2018 a 12/12/2018
Portaria 0131 21/01/2019 . Conceder a partir de 06 de dezembro de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor GILVAN DE OLIVEIRA VILARIM, SIAPE nº 2775118, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 0132 21/01/2019 Conceder, a partir de 03 de setembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CHERLA SANTANA MATOS, matrícula SIAPE nº. 2295730, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta
Portaria 0133 21/01/2019 1.	Conceder a partir de 23 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, SIAPE nº 1968783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2
Portaria 0134 21/01/2019 . Conceder, a partir de 30 de abril de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor DANIEL CONCEICAO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1489911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0135 21/01/2019 Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, matrícula SIAPE nº 1672384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0136 22/01/2019 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ROSANE CORDEIRO GUEDES, Matrícula SIAPE nº. 1672155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 31 de janeiro de 2019 à 30 de abril de 2019
Portaria 0137 22/01/2019 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora EDUARDA ALEXANDRE REZENDE, Matrícula SIAPE nº. 1888897, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de março de 2019 à 11 de junho de 2019
Portaria 0138 23/01/2019 . Conceder, pelo período de 30 de setembro de 2016 a 27 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ARCENIO PEREIRA SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 265663, ocupante do cargo de Contador, classe E nível 116 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 0139 24/01/2019 Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2291798, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/7/2018 a 10/7/2018
Portaria 0140 25/01/2019 1. Retificar a Portaria nº 0093/DGP/REITORIA de 14 de janeiro de 2019, que trata da Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor RICARDO MORENO DE MELO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Onde se lê: SIAPE: 1769163; Leia-se: SIAPE: 1927125;
Portaria 0141 28/01/2019 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à VIVIANE BARBOSA GUIMARÃES TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 1893783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/01/2019 a 04/05/2019
Portaria 0142 28/01/2019 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 141/DGP/REITORIA de 28 de janeiro de 2019, à VIVIANE BARBOSA GUIMARÃES TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 1893783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/05/2019 a 03/07/2019
Portaria 0143 28/01/2019 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor JEAN MICHEL DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2306740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de fevereiro de 2019 à 03 de agosto de 2019
Portaria 0144 29/01/2019 . Conceder a partir de 18 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HUMBERTO JOSE DOMINGUES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1078978, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12
Portaria 0145 29/01/2019 1. Contratar FELIPE MOZART GUERIM DE LIMA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Física tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Jean Michel da Silva Pereira, conforme portaria nº143/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
Portaria 0146 30/01/2019 Conceder a partir de 04 de fevereiro de 2019, com base na Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Redução da Jornada de Trabalho a servidora SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1823400, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, alterando a sua jornada de 40 para 20 horas semanais, com remuneração proporcional
Portaria 0147 30/01/2019 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor THOMAS BARBOSA FEJOLO, Matrícula SIAPE nº. 2179681, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de fevereiro de 2019 à 04 de julho de 2019
Portaria 0148 30/01/2019 1. Contratar PATRICIA SOARES DE SOUZA DE FREITAS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Física tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Thomas Barbosa Fejolo, conforme portaria nº147/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0149 31/01/2019 1.	Conceder a partir de 02 de outubro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDERSON OLIVEIRA DOS REIS, SIAPE nº 1536325, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3
Portaria 0150 31/01/2019 Conceder, pelo período de 24/04/2014 à 29/09/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MAURICIO DE SANT ANNA JUNIOR, matrícula SIAPE 1792723, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0151 31/01/2019 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Davi Pereira Romeiro Neto, Matrícula SIAPE nº 1580923, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 4 - 3, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal
Portaria 0152 31/01/2019 Exonerar a pedido, a servidora PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1676709, CPF nº. 094.644.727-66, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Chefe da Chefia de Gabinete, código CD.3, subordinada ao Reitor
Portaria 0153 01/02/2019 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2122408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de fevereiro de 2019 à 05 de fevereiro de 2020
Portaria 0154 04/02/2019 Dispensar a servidora VIVIANE ROHEM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896628, CPF nº. 070.893.907-48, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Pagamento, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional da Reitoria
Portaria 0155 04/02/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora PATRÍCIA IIDE, Matrícula SIAPE nº. 2293343, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Pagamento, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional da Reitoria
Portaria 0156 04/02/2019 Retificar a portaria nº 2130, de 06 de novembro de 2018, que concede o adicional de insalubridade à servidora RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT'ANNA, siape 2316894, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº 06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0157 04/02/2019 Tornar sem efeito a portaria nº 2133, de 06 de novembro de 2018, que concede o adicional de insalubridade à RAQUEL TEIXEIRA LAVRADAS, siape 2326207, tendo em vista que o referido adicional foi concedido pela portaria retificadora nº 156, de 04 de fevereiro de 2019
Portaria 0158 04/02/2019 Reconhecer, a partir de 1 de novembro de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), a RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT'ANNA, siape 2316894, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº 06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86
Portaria 0159 04/02/2019 . Designar a servidora EVELIN MASCARENHAS SOFRRITTI, como médica perita do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria 0160 04/02/2019 1. Contratar JORGE MAULER JÚNIOR habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Diretor de Campus de Eudes Pereira de Souza Junior, conforme portaria nº399/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0161 04/02/2019 1. Contratar ROBERTO NUNES JUNIOR habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Rafael Monteiro de Castro, conforme portaria nº153/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0162 04/02/2019 . Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Cristina Maria Teixeira Soares Carneiro, Matrícula SIAPE nº 1078900, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
Portaria 0163 05/02/2019 Conceder nos termos do Decreto nº. 8737/16, prorrogação da Licença-Paternidade concedida através da Portaria nº. 1969/DGP/REITORIA de 31 de outubro de 2018, a BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2316406, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/8/2018 a 9/9/2018
Portaria 0164 05/02/2019 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença Paternidade a ROGERIO BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 3011677, ocupante do cargo Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/01/2019 a 17/01/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 18/01/2019 a 01/02/2019
Portaria 0165 05/02/2019 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CLAUDIA REGINA CORREA LINS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2314662, ocupante do cargo de Revisor de Textos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/12/2018 a 26/04/2019
Portaria 0166 05/02/2019 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 165/DGP/REITORIA de 5 de fevereiro de 2019, à CLAUDIA REGINA CORREA LINS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2314662, ocupante do cargo de Revisor de Textos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2019 a 25/06/201
Portaria 0167 05/02/2019 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à TASSIANA DUARTE DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2292201, ocupante do cargo de Engenheiro/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/12/2018 a 02/04/2019
Ferias 0168 05/02/2019 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 167/DGP/REITORIA de 5 de fevereiro de 2019, à TASSIANA DUARTE DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2292201, ocupante do cargo de Engenheiro/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/04/2019 a 01/06/2019
Portaria 0169 05/02/2019 . Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a MOYSES DA SILVA CARLOS, Matrícula SIAPE nº. 2294605, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/11/2018 a 19/11/2018
Portaria 0170 05/02/2019 1. Contratar ELISA BARBOSA DE BRITO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Natalia Magalhaes Ganga conforme informações contidas no processo nº 23271.100588/2018-43. 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0171 05/02/2019 Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a FRANCIELE GISI MARTINS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2131332, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/12/2018 a 13/12/2018;
Portaria 0172 05/02/2019 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à VALERIA DE ALMEIDA PERES, Matrícula SIAPE nº. 2294935, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/11/2018 a 21/03/2019;
Portaria 0173 05/02/2019 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 172/DGP/REITORIA de 12 de março de 2019, à VALERIA DE ALMEIDA PERES, Matrícula SIAPE nº. 2294935, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/03/2019 a 20/05/2019
Portaria 0174 06/02/2019 Conceder a partir de 06 de julho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Letras Vernáculas (Literaturas Portuguesa e Africanas), à servidora ERICA CRISTINA BISPO, Matrícula SIAPE nº 2554052, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 0175 06/02/2019 Conceder a partir de 25 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação, ao servidor LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2237163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 0176 06/02/2019 Conceder, a partir de 24 de maio de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2571037, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0177 06/02/2019 . Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora ELAINE ROCHA DA LUZ, Matrícula SIAPE 1371869, a partir de 07 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ
Portaria 0178 06/02/2019 . Conceder a partir de 18 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MESSIAS DE LIMA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº. 1974967, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5
Portaria 0179 06/02/2019 1. Conceder a partir de 22 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873783, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
Portaria 0180 06/02/2019 Conceder a partir de 30 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1062553, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15;
Portaria 0181 06/02/2019 Conceder a partir de 02 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSELIA DE JESUS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 2678376, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 0182 06/02/2019 . Conceder a partir de 12 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIZABETH AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1104903, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15
Portaria 0183 06/02/2019 Conceder, a partir de 27 de outubro de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RONI COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE 2995516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0184 06/02/2019 Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARLON VINICIUS SANTOS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1864223, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6
Portaria 0185 06/02/2019 Conceder a partir de 23 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON MORAIS CHALACA, Matrícula SIAPE nº. 1739850, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7
Portaria 0186 06/02/2019 Conceder a partir de 18 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, Matrícula SIAPE nº. 1639550, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2
Portaria 0187 06/02/2019 Conceder a partir de 11 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUCAS RIBEIRO FERRAZ, Matrícula SIAPE nº. 2976476, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3
Portaria 0188 07/02/2019 Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA CAETANO BENTIN, Matrícula SIAPE nº. 1865787, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06
Portaria 0189 07/02/2019 Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO LUIZ CARDOSO FUNARI DI LUCIA, Matrícula SIAPE nº. 2410111, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02
Portaria 0190 07/02/2019 Conceder a partir de 23 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JAIR CARDOSO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº. 1637328, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08
Portaria 0191 07/02/2019 . Nomear a servidora GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1104910, CPF nº. 025.445.527-19, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Chefe da Chefia de Gabinete, código CD.3, subordinada ao Reitor
Portaria 0192 07/02/2019 Conceder a partir de 24 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO EMYGDIO MARTINS SIMOES, Matrícula SIAPE nº. 1866836, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06;
Portaria 0193 07/02/2019 Conceder a partir de 11 de novembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02
Portaria 0194 07/02/2019 Conceder a partir de 25 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CAIO GUIMARAES SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1972030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05;
Portaria 0195 07/02/2019 Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1641762, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6
Portaria 0196 07/02/2019 Conceder a partir de 12 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREIA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1094324, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15
Portaria 0197 07/02/2019 Remover de ofício, no interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, o servidor PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1752170, CPF: 058.927.197-07, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus em Implantação São João de Meriti
Portaria 0198 07/02/2019 Remover de ofício, no interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, a servidora ALESSANDRA DA COSTA NINCK, Matrícula SIAPE nº. 2392136, CPF: 086.629.847-97, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus em Implantação São João de Meriti para a Reitoria
Portaria 0199 07/02/2019 Remover de ofício, no interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor MOISÉS DE CASTRO LODORO, Matrícula SIAPE nº. 1691918, CPF nº. 622.637.147-15, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Volta Redonda
Portaria 0200 07/02/2019 Remover de ofício, no interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RICARDO MORENO DE MELO, Matrícula SIAPE nº. 1927125, CPF nº. 285.781.634-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus Nilópolis
Portaria 0201 17/02/2019 Conceder a partir de 11 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO LADEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2141217, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 0202 07/02/2019 Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de SYLVIO SERGIO DO CANTO PEREIRA em 02 de setembro de 2018, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº. 0276757: Beneficiário da Pensão	Cota	Tipo	Fundamentação MARCIA HELENA CARDOSO XASTRE	100%	Vitalícia	Artigo 217, inciso III e Artigo 222, inciso VII, Alínea b, Item 6, da Lei 8.112/90
Portaria 0203 07/02/2019 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao (à) servidor (a) Nikita Verner, Matrícula SIAPE nº 276541, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Nível de classificação D, Nível de capacitação 16 e Padrão de vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Art. 40 da Constituição Federal de 1988, em seu parágrafo 1º, inciso III, alínea b
Portaria 0204 11/02/2019 Dispensar a pedido, a servidora NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 2294922, CPF nº. 156.485.447-74, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi
Portaria 0205 11/02/2019 Designar o servidor ANGELO MACEDO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 2341274, CPF nº 072.533.767-22, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi
Portaria 0206 11/02/2019 Dispensar a pedido, o servidor ANGELO MACEDO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 2341274, CPF nº 072.533.767-22, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Protocolo, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi
Portaria 0207 11/02/2019 Designar a servidora NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 2294922, CPF nº 156.485.447-74, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Protocolo, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi
Portaria 0208 11/02/2019 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90, o servidor THIAGO CORREA LACERDA, Matrícula SIAPE nº. 1959640, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus em Implantação Niterói
Portaria 0209 11/02/2019 Aplicar a pena de demissão por abandono de cargo ao servidor LUCIANO COELHO DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 2389460, Técnico em Assuntos Educacionais, prevista no artigo 132, II, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria 0210 12/02/2019 1. Contratar FLAVIO CARNELLI FRADE habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a nomeação para o cargo de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda, de Andre Augusto Isnard, conforme portaria nº774/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0211 12/02/2019 Tornar sem efeito a Portaria 2403/2018/DGP/REITORIA de 05 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2019, que trata da concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ROSEANTONY RODRIGUES BOUHID, matrícula SIAPE 1164276
Portaria 0212 12/02/2019 Remover de ofício, no interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, o servidor CLAUBER RIBEIRO CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 3077558, CPF: 368.868.368-46, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus em Implantação Niterói para o Campus Avançado Resende
Portaria 0213 12/02/2019 . Remover de ofício, no interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, a servidora SUELEN GONÇALVES VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº. 2995741, CPF: 055.292.567-59, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Resende para o Campus em Implantação Niterói;
Portaria 0214 12/02/2019 Remover de ofício, no interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, o servidor JAIR AUGUSTO GOMES DE SANT’ANA, Matrícula SIAPE nº. 0627214, CPF: 650.161.497-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Nilópolis
Portaria 0215 14/02/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor GILTON FRANCISCO SOUSA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1578043, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas, subordinada à Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas da Reitoria
Portaria 0216 14/02/2019 Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 13 de dezembro de 2018, ANADIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2341268, Assistente de Aluno, Classe C, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0217 14/02/2019 1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 09 de janeiro de 2019, o cargo ocupado por RAPHAEL HENDRIGO DE SOUZA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2341221, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
Portaria 0218 14/02/2019 . Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21 de janeiro de 2019, o cargo ocupado por RAFAEL LUCAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2000474, Assistente de Aluno, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0219 14/02/2019 1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 27 de fevereiro de 2018, o cargo ocupado por RAUL RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2292101, Tecnólogo/Formação, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
Portaria 0220 14/02/2019 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342739, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/12/2018 a 16/12/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018
Portaria 0221 15/02/2019 Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1740428, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07
Portaria 0222 15/02/2019 . Conceder a partir de 01 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1977044, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05;
Portaria 0223 15/02/2019 . Conceder, a partir de 02 de maio de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ESTEVAO CRISTIAN DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE 2306000, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 0224 15/02/2019 Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2016, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor LUCIANO DUTRA MADEIRO, SIAPE nº 2610355, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1
Portaria 0225 15/02/2019 . Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE 2936404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 0226 15/02/2019 1.	Conceder a partir de 11 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FLAVIO SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 1646324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3
Portaria 0227 15/02/2019 Dispensar, a partir de 13 de dezembro de 2018, a servidora ANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2341268, CPF nº 099.474.996-18, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeita da Prefeitura, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus em Implantação Niterói
Portaria 0228 18/02/2019 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor ARTUR ELIAS MARSKI FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1672139, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de fevereiro de 2019 à 02 de março de 2019
Portaria 0229 18/02/2019 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2868136, ocupante do cargo de Tecnólogo/Gestão Pública do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de março de 2019 à 08 de junho de 2019.
Portaria 0230 18/02/2019 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2566320, ocupante do cargo de Psicóloga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 15 de março de 2019 à 13 de junho de 2019
Portaria 0231 18/02/2019 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor PRISCILA MARQUES ABDIAS DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 1743248, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 à 18 de maio de 2019
Portaria 030/2019/GR 04/02/2019 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de janeiro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR; Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para compor a referida comissão: Leonardo Brasil da Silva, matrícula SIAPE 2140891 - Assistente em Administração (presidente); Danielle Sales de Sousa, matrícula SIAPE 1532690 - Assistente em Administração; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 031/2019/GR 04/02/2019 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 033/2019/GR 04/02/2019 Autorizar a servidora HELENA DE SOUZA TORQUILHO, matrícula SIAPE 2449334, CNH 02221700973, a conduzir o veículo oficial deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ para a realização de atividades relacionadas à Pró-Reitoria de Ensino; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 034/2019/GR 06/02/2019 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 11/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Niterói e a empresa INTERNEXA BRASIL, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Eudes Pereira Junior, matrícula SIAPE 1152472 – Gestor Titular; Alberto de Luca, matrícula SIAPE 1093379 – Gestar Substituto; Maxwell de Lima, matrícula SIAPE 2342854 – Fiscal Técnico Titular; Rummenigge da Silveira Guimarães, matrícula SIAPE 1360588 – Fiscal Técnico Substituto; José Marcelo Velloso de Oliveira, matrícula SIAPE 2578261 – Fiscal Administrativo Titular; Renato dos Santos Costa, matrícula SIAPE 2307435 - Fiscal Administrativo Substituto; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 043/2019/GR 19/02/2019 CANCELADA.
Portaria 049/2019/GR 21/02/2019 Aprovar, conforme anexo, o Calendário Administrativo da Reitoria referente ao ano de 2019 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 050/2019/GR 21/02/2019 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Rio de Janeiro e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE 139695 - Gestor Titular; Carlos Alberto de Souza, matrícula SIAPE 139567 - Gestor Substituto; Jorge José Correa Junior, matrícula SIAPE 1093323 - Fiscal Titular; Renato de Almeida Silva, matrícula SIAPE 749037 - Fiscal Substituto; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 051/2019/GR 21/02/2019 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 03/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Rio de Janeiro e a empresa P&P TURISMO EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Rafael Ferreira Magnanini, matrícula SIAPE 1534912 - Gestor Titular; Marcele do Nascimento Silva Tamashiro, matrícula SIAPE 2298732 - Gestor Substituto; Paulo Roberto Paulino Alves da Silva, matrícula SIAPE 1652342 - Fiscal Titular; Marcello Fernandes Malvão Luciano, matrícula SIAPE 1823780 - Fiscal Suplente; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 052/2019/GR 21/02/2019 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 48, de 06 de fevereiro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 001/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Rio de Janeiro e a empresa SIMPLICIUS, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Jorge José Corrêa Júnior, matrícula SIAPE nº 1093323 – Gestor Titular; Carlos Alberto de Souza, matrícula SIAPE nº 139567 – Gestor Substituto; Hélio Benício dos Santos, matrícula SIAPE nº 1824466 – Fiscal titular; Paulo Roberto Paulino Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1652342 – Fiscal Substituto. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 053/2019/GR 26/02/2019 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 232, de 28 de julho de 2016, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus Volta Redonda no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 054/2019/GR 26/02/2019 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 178, de 10 de junho de 2016, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 055/2019/GR 26/02/2019 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE) do Campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 01, de 04 de janeiro de 2010: Thaiana Mara Conceição dos Santos, matrícula SIAPE 2343698 (responsável); Luiz Henrique Alves da Silveira, matrícula SIAPE 2394344; Fernando Teixeira da Silva Filho, matrícula SIAPE 1767610; Manoel Virgílio de Castro Cortês, matrícula SIAPE 276518; Bruno Fraga Cariello, matrícula SIAPE 1806893; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 056/2019/GR 26/02/2019 Alterar, conforme anexo, os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE) do Campus Avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 210, de 11 de julho de 2016: Sílvia Cristina de Souza Trajano, matrícula SIAPE nº 2770765 (coordenadora); Alberto Arantes, matrícula SIAPE nº 2294964 (vice- coordenador); Bianca Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 1497780 (secretária); Aline Miranda Cardoso, matrícula SIAPE nº 1747256; Débora de Oliveira Gastão, matrícula SIAPE nº 2294954; Diego Uliano Rocha, matrícula SIAPE nº 2305425; Eduardo do Carmo Castro, matrícula SIAPE nº 1724139; Flávia Vidal Magalhães, matrícula SIAPE nº 2305738; Gisele Patrícia da Silva Ferraz, matrícula SIAPE nº 3009065; Luciano Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2294306; Fábio Médice Júnior, matrícula SIAPE nº 3012395; Esther Moreira de Carvalho Gomes, matrícula SIAPE nº 2240606; Deuzimara Helena de Oliveira Botelho, número RG no 263628844; Claudia Coelho Moraes, número CPF: 074.185.927-01; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 057/2019/GR 26/02/2019 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Arraial do Cabo e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Glória Maria Monetto, matrícula SIAPE 1340322 – Gestor Titular; Marcos Mendonça de Mello, matrícula SIAPE 1823751 – Gestor Suplente; Délcio Martins dos Santos Filho, matrícula SIAPE 1062500 - Fiscal Titular; Carlos Alberto Silva de Oliveira, matrícula SIAPE 0366410 – Fiscal Suplente; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 058/2019/GR 26/02/2019 Alterar, conforme anexo I, os servidores designados pelo campus São Gonçalo como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 059/2019/GR 26/02/2019 Alterar, conforme anexo I, os servidores designados pelo campus São Gonçalo como fiscal do Contrato n° 02/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 060/2019/GR 27/02/2019 Alterar, conforme abaixo, os servidores, designados pela Portaria no 328, de 17 de novembro de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n° 08/2016, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577516 – Gestor Titular; PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1752170 - Gestor Substituto; CAROLINA FLORA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1660075 – Fiscal Titular; JOHN HENRY NORMAN, matrícula SIAPE nº 2139396 - Fiscal Substituto; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 061/2019/GR 27/02/2019 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens desta Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ: Fernanda Machado Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 1588397; Felipe Gramonski dos Santos, matrícula SIAPE 2243313; Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580; Ana Paula da Fonseca da Costa Fernandes, matrícula SIAPE 1703487; Fábio Tavares Rodrigues Silva, matrícula SIAPE 1583090. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 28/2019/GR 04/02/2019 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de janeiro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR; Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para compor a referida comissão: Leonardo Brasil da Silva, matrícula SIAPE 2140891 - Assistente em Administração (presidente); Danielle Sales de Sousa, matrícula SIAPE 1532690 - Assistente em Administração; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 29/2019/GR 04/02/2019 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de janeiro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR; Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para compor a referida comissão: Leonardo Brasil da Silva, matrícula SIAPE 2140891 - Assistente em Administração (presidente); Danielle Sales de Sousa, matrícula SIAPE 1532690 - Assistente em Administração; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 32/2019/GR 04/02/2019 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 35/2019/GR 06/02/2019 Designar Aline Damico de Azevedo, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1846531, e Juliana Ribeiro Manhães da Silva, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1572294, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a Mariana Raniere Neves, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1205827, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 01/04/2018 a 31/08/2018, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 23275.100194/2018-55; Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 36/2019/GR 11/02/2019 Designar os servidores, conforme anexo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo em vista as exigências contidas na IN nº 10, de 12 de novembro de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 37/2019/GR 11/02/2019 Alterar os servidores, conforme anexo, designados como membros das Subcomissões Locais dos campi e da Reitoria, de acordo com o Art. 8º do Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), aprovado pela Resolução nº 22 de 25 de julho de 2017, e determinado na Portaria nº 273 de 08 de agosto de 2017; As Subcomissões terão o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 38/2019/GR 12/02/2019 Alterar, conforme anexo, os servidores designados para compor a Comissão Gestora do Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (FEJA-IFRJ); Designar a Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROEN) como interlocutora do referido Fórum nos assuntos pertinentes à oferta da modalidade EJA; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 39/2019/GR 12/02/2019 Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de Elaboração, Estudo e Viabilidade do Curso Superior em Tecnologia em Redes de Computadores no campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Álvaro Gonçalves de Barros, matrícula SIAPE 1623505; Armando Martins de Souza, matrícula SIAPE 2212009; Cintia Paula Santos da Silva, matrícula SIAPE 2412043; Dayse Maria Campos Ferreira, matrícula SIAPE 2293275; Marcelo Simas Mattos, matrícula SIAPE 1455287; Margareth Mara Correa da Silva, matrícula SIAPE 1545665; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 40/2019/GR 12/02/2019 Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de Elaboração, Estudo e Viabilidade do Curso Superior em Tecnologia em Biotecnologia no campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Ana Paula da Silva, matrícula SIAPE 1920758; Fernando Moraes de Oliveira, matrícula SIAPE 1893874; Jean Marinho da Silva, matrícula SIAPE 1181125; Maria Aparecida Gomes Ferreira, matrícula SIAPE 1613520; Murilo Minello, matrícula SIAPE 1648668; Rafael Alexandre Rizzo, matrícula SIAPE 1806017; Ralph dos Santos Mansur, matrícula SIAPE 1890578; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 41/2019/GR 12/02/2019 Designar os servidores, conforme anexo I, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 42/2019/GR 18/02/2019 Designar, conforme anexo, os servidores para integrar a Comissão de planejamento e avaliação de reorganização provisória dos setores da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 44/2019/GR 19/02/2019 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Duque de Caxias e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Camila Silva Fernandes, matrícula SIAPE 1725179 – Gestor; Roberto Luiz do Sacramento, matrícula SIAPE 2723759 – Fiscal Titular; Laerte Everson Rodeski Siqueira, matrícula SIAPE 1864806 - Fiscal Suplente; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 45/2019/GR 20/02/2019 Designar o servidor Rodrigo Luiz Carvalho Santos, matrícula SIAPE n° 2022380, como cadastrador responsável pelo gerenciamento das informações no Sistema CGU-PJ no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 46/2019/GR 20/02/2019 Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 35, de 06 de fevereiro de 2019, publicada na seção 2 do D.O.U., de 08 de fevereiro de 2019, que designou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário no 23270.000449/2019-10 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Onde se lê: Aline Damico de Azevedo, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1846531; Leia-se: Aline Damico de Azevedo, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2763509; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 47/2019/GR 21/02/2019 Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Paracambi, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 076, de 31 de maio de 2011: Weverton Magno Ferreira de Castro, matrícula SIAPE 2120310; (Presidente) Cassia Isac Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE 2120319; Luizana Rocha Migueis Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 2310189; Pedro Paulo da Cunha Machado, matrícula SIAPE 2278405; Rodrigo do Nascimento Faria, matrícula SIAPE 1657024; Thiago Franco Leal, matrícula SIAPE 2120321; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 48/2019/GR 21/02/2019 Alterar, conforme abaixo, os servidores que integram a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: LUIZ DIONE BARBOSA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1565452 (coordenador); RODRIGO DA CUNHA BISAGGIO, matrícula SIAPE nº 1168033 (vice-coordenador); MARINA DAS NEVES GOMES, matrícula SIAPE nº 2654299; MARON GALLIEZ, matrícula SIAPE nº 2845397; FABRÍCIA VIANA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1975531; DANIEL DE CASTRO TRINDADE, matrícula SIAPE nº 2293659; IVONE ELISABETH VAN DER MADE, matrícula SIAPE nº 1317023; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.