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Timestamp: 2020-04-09 09:59:17+00:00
Document Index: 51304991

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 2', 'Artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 16', 'Artigo 16', 'Artigo 16']

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 27/11/2018, PÁGINA 52. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: ADIANTAMENTO Nos termos do disposto no artigo 16 do DECRETO 48.592/07 de 06 de agosto de 2007, APROVO a Prestação de Contas dos Processos de Adiantamento, relativos ao mês de OUTUBRO/2018, relacionados aba
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ COMUNICADO Nº 48 DE 27DE NOVEMBRO DE 2018 6016.2018/0071902-0 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 923, publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técnico de Ed
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  BUTANTÃ COMUNICADO Nº 49 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 6016.2018/0071981-0 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 901, publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor de Ensino
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0067508-2 - CENTS - Instituto Ester Gomes. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI!012676288 e dos Núcl
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO ADIANTAMENTO APROVO nos termos do disposto no artigo 16, Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, a Prestação de Contas dos Processos de Adiantamento  OUTUBRO/2018: PROCESSO	RESPONSÁVEL	CPF	VALOR 6016.2018/0057970-9	MÔNICA STOPASSOLI	113.974.128-44	R$ 1.000,00 6016.2018/0057975-0	CINTIA DOS SANTOS GARCIA	327.921.708-32	R$ 1.000,00 60
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA ATA DE SORTEIO DO CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS 6016.2018/0061441-5 Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às 08 horas, reuniram-se no Auditório da Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, alguns membros da comissão instituída pela Portaria nº 131/2018, de 10/10/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES DESPACHO AUTORIZATÓRIO 6016.2018/0055249-5  CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE POLO O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Guaianases, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 2324/17 e alterações e à vista do disposto no Comunicado Nº 1.000/2018, publicado no DOC de 31/10/2018  página 44 e do exposto pe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES COMUNICADO Nº 54 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.018 6016.2018/0071993-4 A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 923 publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técni
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO Convocação de Agentes de Recreação e Coordenadores de Polo. A vista do Edital de Credenciamento nº SME 006/2018/2020 (D.O.C. de 11/09/2018 pág.42,43 e 44) , da análise procedida pela Comissão instituída pela Portaria nº 156/2018 D.O.C de 09/10/2018 da Diretoria Regional de Educação da Capela do Socorro , que objetivou o crede
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ ADIANTAMENTO À vista dos elementos constantes nos referidos processos AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO  MÊS DE DEZEMBRO/2018 de uma Unidade desta DRE, com base na legislação em vigor Lei 10.513/88 artigo 2º , inciso I,II,III ; Decreto 23.639/87; Dec
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  SETEMBRO/2018 6016.2018/0051475-5	3.000,00	128.302.688.06	ANDREA MARIA DE FATIMA ZINK
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ 6016.2018/00704023 Ata da Reunião da Comissão instituída pela Portaria nº 168, de 21 de novembro de 2018 da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, publicada no DOC de 24/11/2018 pag.46, para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para atendimento das crianças matriculadas nos Cent
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO 6016.2018/0071595-5 DESPACHO: I  Á vista dos elementos constantes no presente e no uso das atribuições a mim delegadas Edital de Chamamento Público SME N°07, de 13/11/2018- publicado no DOC de 14/11/2018, páginas 60, 61, 62, e 63, Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins Lucrativos para Atendimento das Cr
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  GUAIANASES ADIANTAMENTO - APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS O Diretor Regional de Educação de Guaianases, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVA as prestações de contas dos processos de adiantamento da Unidade Orçamentária 16.21, referente ao mês de SETEMBRO/2018((
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES COMUNICADO Nº 53 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 A Diretoria Regional de Educação Guaianases, TORNA PÚBLICA a Ata da reunião de Comissão de Avaliação, Inscrição e Credenciamento, nos termos do Edital de Chamamento Público SME nº 07/2018 de 13/11/2018 publicado no DOC de 14/11/2018 páginas de 60 a 63. SEI nº 6016.2018/0071688-9. Ao
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO ADIANTAMENTO. Aprovo, nos termos do art.16, Decreto nº48. 592/07 de 06 de Agosto de 2007 a Prestação de Contas de Processos de Adiantamento. RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR MÊS/ANO ADRIANA T. NEPOMUCENO	6016.2018/0059534-8	1.200,00	OUTUBRO/2018 LUCIANO LUCIO DA COSTA	6016.2018/0
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO ADIANTAMENTO Nos termos do disposto no artigo 16 do DECRETO 48.592/07 de 06 de agosto de 2007, APROVO a Prestação de Contas dos Processos de Adiantamento, relativos ao mês de OUTUBRO/2018, relacionados abaixo: 6016.2018/0056840-5-3 1.500,00 172.871.623.34 Marluce Alves Vieira 6016.2018/0056845-6 2.000,00 018.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ COMUNICADO Nº 46 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 6016.2018/0071019-8 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 923, publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técnico de E
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0064953-7 - CENTS - Associação Beneficente Sonho Nosso. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI!01249951
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 08/11/2018, PÁGINA 14. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU. 6016.2018/0064870-0 ONDE SE LÊ:( ) CNPJ/MF sob nº 6016.2018/0064870-0. (...) LEIA-SE:( ) CNPJ/MF sob nº 56.095.045/0001-41.(...). ficam ratificados e inalterados os demais Termos.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DA APROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO PUBLICADO NO D.O.C. DE 15/11/2018  PÁG. 115 ONDE SE LÊ: PROCESSO	VALOR	CPF	NOME DO RESPONSÁVEL 60162018/0053869-4	R$ 1.200,00	064.076.608-07	Solange Ribeiro LEIA-SE: 60162018/0053896-4	R$ 1.200,00	064.076.608-07	Solange Ribeiro
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0069191-6 - ASSOCIAÇÃO JOÃO RODRIGUES DE FREITAS, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especi
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  GUAIANASES ADIANTAMENTO À vista dos elementos constantes do presente e, nos termos da competência a mim delegada pela Portaria nº 2324 de 03 de Março de 2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, para fazer face às despesas de pronto pagamento desta Diretoria, relativa ao mês de NOVEMBRO/2018, conforme
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO SEI 6016.2018/0070884-3 COMUNICADO Nº42 DE 22/11/2018 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 901 publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor de Ensino Fundamenta
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ ADIANTAMENTO APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS O Diretor Regional de Educação - Butantã , nos termos do disposto no artigo 16 do DECRETO 48.592/07 de 06 de agosto de 2007, APROVA a prestação de contas dos processos de Adiantamento: PROCESSO	NOME	CPF	VALOR	PERÍODO 6016.2018/0049996-9	LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA	5
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Específica da Diretoria Regional de Educação CAMPO LIMPO, expedido através da ATA nº 43418, de 14 de novembro de 2018, APROVO a Prestação de Contas do
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA SEI 6016.2018/0070537-2 COMUNICADO Nº 35 DE 21 DE OUTUBRO DE 2018. O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 902 publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor de Educaçã
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO TORNAR SEM EFEITO A LINHA REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DOC DE 08/11/2018, PÁGINA 45, REFERENTE AO AUTORIZO DA EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DO PROCESSO DE ADIANTAMENTO BANCÁRIO, FICANDO VÁLIDAS AS DEMAIS PUBLICAÇÕES. RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR MÊS/ANO YAMARA S
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0057710-2 - CENTS - Associação dos Moradores da Vila Nova União. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ ADIANTAMENTO Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados ADIANTAMENTO  JUNHO/2018 6016.2018/0031707-0	3.000,00	859.642.637.04	JOÃO DOMINGOS SAMPAIO ADIANTAMENTO  JULHO/2018 6016.2018/0037.423-6	3.000,00	085.536.118-25	EUNICE DOS SANTOS DA SILVA 60
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  IPIRANGA LISTA DEFINITIVA DO CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS 6016.2018/0061441-5 Ata dos resultados dos recursos da Comissão de Avaliação e Credenciamento  Edital de Credenciamento SME nº 06/2018/2020 No dia treze de novembro de dois mil e dezoito, reuniram-se na sala da Divisão dos Centros Educacio
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA ADIANTAMENTO Diante do Parecer Técnico Conclusivo desta Diretoria Regional de Educação Ipiranga e, nos termos do disposto no Artigo 16 do Decreto número 48.592/07, de 06 de agosto de 2007, APROVO as prestações de contas dos processos de adiantamento relacionados abaixo. ADIANTAMENTO: OUTUBRO/2018 PROCE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0069174-6 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAQUIM GARCIA, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em espec
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES 6016.2018/0070091-5 COMUNICADO Nº 51, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 902 publicado no DOC de 22/09/18, para a função de Professor de Educa
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  GUAIANASES ADIANTAMENTO BANCÁRIO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 14/09/2018, PÁGINAS 70 E 71 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Processo	Valor	Nome do Responsável	CPF 6016.2018-0.049.481-9	R$ 1.300,00	Edilaine Sic Vieira Pereira	249.439.358-26 TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOC DE 12/10/2018, PÁG. 60 REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO REL
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO ASSUNTO: ATA DE SORTEIO DO CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE RECREAÇÃO, OFICINEIROS E COORDENADORES DE POLO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2018/2020 Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezoito reuniram-se no 1º andar - Auditório da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, a comissão instituída pela Portaria
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 15/09/2018 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 022017 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº48/2017 - RPP CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO BUTANTA PROCESSO: 6016.2017/0.133.761-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ COMUNICADO Nº 31 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 6016.2018/0069683-7 O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 923 publicado no DOC de 29/09/18, para a função de Auxiliar Técnico
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0065019-5- MOVIMENTO TERRA NOSSA-MTN - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017 , com as alterações dadas pela Portaria 10/SMG/2018 e, e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS no documento012105661, Setor de Parcerias/
((TITULO) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0066532-0. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Contabilidade em doc.(s) SEI 012261511, 012436093, 012436876 e 012438130 , DEFIRO a inscrição ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2018/0063251-0 - CENTS - Fundação Fé e Alegria do Brasil. I Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, e Portaria SME nº 2.871/13 e Portaria SMG nº 34/SMG/2017 e alterações posteriores, e nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI!012325545
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0064657-0 INSTITUTO GARRA - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017 2 e com as alterações dadas pela Portaria 10/SMG/2018 nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS no documento 012060592, Setor de Parcerias/Contabilida
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR  CENTS 6016.2018/0067564-3 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CAPELANIA MISSIONARIA SOLDADOS DA PAZ, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da D
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  CAPELA DO SOCORRO ADIANTAMENTO. Aprovo, nos termos do art.16, Decreto nº48. 592/07 de 06 de Agosto de 2007 a Prestação de Contas de Processos de Adiantamento. RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR MÊS/ANO MARIANA ROSA C. PALUDETTO	6016.2018/0053736-4	600,00	SETEMBRO/2018