Source: http://pt.nextews.com/26521512/
Timestamp: 2020-04-03 04:58:59+00:00
Document Index: 2894788

Matched Legal Cases: ['artigo 111', 'artigo 108', 'artigo 109', 'artigo 113', 'artigo 109', 'artigo 136', 'artigo 86']

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As infracções do Código Penal diferem não só no projeto, mas também em termos de gravidade ou as circunstâncias.
Os principais tipos de crime
Classificação de crimes graves e especialmente graves significa que o nível de uma ameaça para a sociedade como um todo ou seus componentes individuais, que é um ato. Categorias diferenciação crime foi não aplicada há muito tempo, em comparação com a França, que tem usado uma divisão multi-estágio de crimes desde 1810.
Nos atos de direito penal russo são divididos em:
gravidade pequeno.
gravidade moderada.
Dentro de cada categoria, há também uma divisão. Tipos de graves e crimes especialmente graves:
Com a presença de circunstâncias agravantes (qualificado).
Com a disponibilidade de circunstâncias atenuantes (preferido).
Deve-se notar que os crimes qualificados têm sinais especiais. Dependendo da disponibilidade crime sob certas código penal pode ser fácil de primeira parte, o segundo – a gravidade média (presença circunstâncias agravantes), eo terceiro – Grave (disponibilidade circunstâncias particularmente agravantes).
Por exemplo, o artigo 111 (causando danos irreparáveis à saúde) nos n.os 1 e 2, as circunstâncias que sugerem que o ato seria considerado uma grave na sua presença. Nas partes 3 e 4 do mesmo artigo infligir danos sobre a aplicação do que o autor foi intenção, na presença de circunstâncias agravantes seria considerada muito grave.
Esse é o nível de perigo que representava para a sociedade que os crimes foram delineados pelo legislador para impor penalidades. Estas sanções são determinadas tendo em conta não apenas os princípios da moral, mas também a relevância e proporcionalidade do tempo e da natureza da punição para o crime cometido.
Por exemplo, a fim de esclarecer quais crimes são graves ou muito graves, você pode prestar atenção à punição para o crime. Para uma ofensa é grave, a pena de prisão máxima de até 10 anos, e especialmente pesado – mais do que o período, a prisão perpétua especificado ou a pena de morte.
Descuido do crime
Quando qualificação do crime deve-se ter em mente que apenas pequenos atos de gravidade pode ser cometido por acidente, bem como um crime menos grave. Graves e muito graves cometidos única intencionalmente. A lei não descreve um único ato cometido por negligência, que é um perigo para a sociedade e leva o castigo apropriado.
Os crimes que podem ser cometidos por negligência, podem incluir matando ou causando danos irreparáveis para a saúde de uma intenção específica quando necessária defesa (artigo 108, parte 1 e 114 do Código Penal), a morte da vítima por acção negligente do autor (artigo 109, parte 1) , os danos à saúde no calor da paixão (artigo 113), e outros. Isso leva em conta o elemento surpresa em termos das consequências.
Por exemplo, os autores do crime queria bater a vítima, mas acidentalmente atingido na área do templo, de onde ele morreu. Assim, o infrator não queria que as consequências da implementação da sua intenção, de modo que o assassinato será considerada como homicídio por negligência.
O Código Penal de ato previsto no artigo 109, parte 1, e está ligado, incluindo a privação real da liberdade por um período de até 2 anos. Ao referir-se a classificação, segundo o qual a diferenciação de crimes, deve notar-se que neste caso, refere-se a actos de menor gravidade.
Além disso, se olharmos para a classificação geral, que divide as ações dos cidadãos a violações, ofensas e crimes, os actos previstos no Código Penal, não pode ser considerado má conduta ou violações, mesmo que tenha havido uma violação de qualquer direito humano. Por exemplo, no Código Penal não é o artigo 136 – discriminação. Assim tratado Código pune o ato é cometido com a ajuda da sua situação especial.
crimes graves e muito graves são importantes para determinar uma recaída, o que, por sua vez, é um fator agravante no processo penal para o cometimento de um crime grave. Por exemplo, o fato de que o acusado em um caso criminal tem já duas vezes (ou mais vezes) cometeu um crime menos grave, é uma ocasião para reconhecer o cidadão do reincidente.
Também deve-se notar que na prática do mesmo crime, mas, pela primeira vez, uma pessoa pode ser condenado a uma vida real, mas em correcional (prisão) em regime comum ou rigorosa. Nesta mesma situação tal recaída envolve cumprimento de pena na instituição com um modo especial de conteúdo.
UDO dependendo atos de gravidade
Ao determinar a possibilidade de sua libertação à frente da divisão de tempo de crimes graves e especialmente graves, também é importante. Se você cometeu um crime grave, libertado da prisão em liberdade condicional só é possível se o prisioneiro tinha servido pelo menos 2/3 de um período determinado pela penalidade. Um ato que é uma muito séria pressupõe partida ¾ punição, e só então é possível escapar da prisão em liberdade condicional.
de acordo com as circunstâncias da decisão tomada pelo tribunal. Se o juiz decidir que a pessoa condenada tem deixado o período de punição, que era necessário para corrigi-lo, e, portanto, não pode servir o resto do tempo, faz uma decisão sobre libertação antecipada. Deve ser parte da punição depende do perigo para os atos públicos cometidos pelo condenado.
Extinção de registo criminal, dependendo do ato gravidade
influência especial e interdependência também são observados em convicções maturidade quando cometido crimes graves e especialmente graves. Como regra geral, o período de permanência no DUT para estas acções eleva-se a mais de cinco anos (no total, dependendo da recorrência de circunstâncias agravantes). Datas reembolso integral de condenações anteriores são definidos no artigo 86 do Código Penal, e em relação a este grupo de atos são 8 e 10 anos, respectivamente. Na Parte 5 do mesmo artigo não é uma disposição que tem o direito de isentar, durante o bom comportamento, para o início de remoção de condenação em tribunal.
Na prática, os reincidentes especialmente perigosas que cometem crimes graves e especialmente graves, um registo criminal não é extinto nunca.
Isto é devido ao fato de que enquanto essa pessoa estiver fora dos muros da colônia, mesmo que expirou tempo determinado na prisão, ele é forçado a fazer mais e mais novos atos ilegais. Essas ações são necessárias para reincidente em termos da possibilidade da existência dos fundos obtidos por meios ilícitos, ou para manter uma reputação no mundo do crime.
Quando qualificação dos crimes muitas vezes têm problemas em termos de sentença. Os processos penais foram crimes graves e especialmente graves, para os quais os artigos prevêem prisão por um período mais longo do que todas as outras categorias, são considerados como um conjunto de circunstâncias que existiam na época do cometimento de atos ilícitos.
Prática jurídica tem acumulado muita experiência na investigação de vários crimes, mas ainda assim os juízes muitas vezes cometem erros. Geralmente, se uma pessoa cometeu vários atos estão correlacionados entre si, o que pode ser atribuído à bruta, a pena é na maioria das vezes deve ser prescrito por um artigo pesado.
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