Source: https://camaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=
Timestamp: 2019-05-22 00:32:50+00:00
Document Index: 120305024

Matched Legal Cases: ['artigo 61', 'artigo 35', 'artigo 61', 'artigo 217', 'artigo 61', 'artigo 89', 'artigo 23', 'artigo 35', 'artigo 61', 'artigo 34']

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Lei Ordinária:0848
Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária:0847
"Institui em caráter experimental e provisório o Projeto/Programa "Saúde 24 h" e dá outras providência"
Lei Ordinária:0846
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.
Lei Ordinária:0845
Lei Ordinária:0844
Lei Complementar:0311
Dispoe sobre a revisão geral anual sos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.
Lei Complementar:0310
Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casas e construções abandonados ou desocupados localizadas no perímetro urbano.
Lei Complementar:0309
Dispõe sobre os salários dos Agentes Comunitários de Saúde/Agentes de Endemias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Complementar:0308
Altera a Lei Municipal Complementar n. 286, de 21 de março de 2017.
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PMRF/2019, dispondo sobre o recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes.
00012-2018 Situação:
Faz doação de bens moveis pertercentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
Resolução:006-2018
Dispõe sobre apreciação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito n.001/2018.
Resolução:005-2018
Resolução:004-2018
Resolução:003-2018
Faz doação de bens móveis pertecentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
Resolução:002-2018
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 002/2006.
Delmari de Cássia Santos de Souza, Fabio Moura Miguel, Rosinei Pereira da Silva, Mesa Diretora 2017-2018
Faz doação de móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
Decreto Legislativo:004-2018
Fabio Moura Miguel
Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao senhor JOSÉ NILTON DA SILVA e dá outras providências.
Decreto Legislativo:003-2018
Delmari de Cássia Santos de Souza, Karina Justo Anize, Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanata Neto
Denomina "JOSÉ DE MELO" a praça municipal localizada no Jardim Vitória.
Decreto Legislativo:002-2018
Karina Justo Anize
Concede Título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor Ivo Fonsaca e dá outras providências.
Aprecia as Contas anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal, Doutor Afonso Nacimento Neto.
Decreto Legislativo:007-2016
Concede título de cidadão espiritossantense ao Exmo. Sr. Sidney Estanislau Beraldo, vice-presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITOSSANTENSE ÀO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS EDUARDO RAMALHO
Aprecia as contas anuais do poder Executivo municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Aprecia as contas anuais do poder Executivo municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Altera artigos da Lei Orgânica Municipal.
Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 61 da LOM e dá outras providências.
Altera a redação do inciso VII do artigo 35 e o parágrafo 2º do artigo 61 da LOM e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 217 da LOM.
Altera a redação dos paágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 61 da LOM e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do inciso XII do artigo 89 da LOM.
Altera o artigo 23 da LOM e dá outras providências.
18/09/2012 Arquivo:
Altera a redação doo inciso VII do artigo 35 e o artigo 61 e parágrafos da Lei Orgânica do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
27/02/2012 Arquivo:
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo.
Altera o inciso XVI do artigo 34 da LOM.
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