Source: http://docplayer.com.br/28934187-Universidade-estadual-paulista.html
Timestamp: 2018-10-19 01:20:48+00:00
Document Index: 127789888

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 131', 'artigo 90', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 126', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 126', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 126', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 8', 'artigo 3']

Maria Laura Peres Santana
1 TREINAMENTO APOSENTADORIA E SUAS MODALIDADES MATERIAL DE APOIO 1
3 Sumário Modelo 1 Portaria (Aposentadoria de Docente que não conta com 05 anos de efetivo exercício no cargo de Professor Titular)... 6 Modelo 2 Declaração (adequar às necessidades e situação de cada servidor)... 7 Modelo 3 Comunicação a ser encaminhada à Agência do INSS... 8 Modelo 4 Termo de Ciência e de Notificação (Processo de Concessão de Aposentadoria)... 9 Modelo 5 Certidão de Tempo de Serviço / Contribuição Modelo 6 CLTC (Aposentadoria por Invalidez Acidente em Serviço ou Doença Incapacitante enquadrada na Lei Federal nº 8.112/1990 ou nº 8.213/1991) (Proventos Integrais ao Tempo de Contribuição) Modelo 7 Portaria (Aposentadoria por Invalidez Acidente em Serviço ou Doença Incapacitante enquadrada na Lei Federal nº 8.112/1990 ou nº 8.213/1991) Modelo 8 CLTC...13 Modelo 9 Portaria (Aposentadoria por Invalidez Doença incapacitante não enquadrada na Lei Federal nº 8.112/1990 ou nº 8.213/1991) Modelo 10 Portaria (Aposentadoria por Invalidez combinada com o fundamento da Aposentadoria Voluntária com direito a paridade) Modelo 11 Portaria (Aposentadoria Compulsória Média das Contribuições) Modelo 12 CLTC (Aposentadoria Compulsória combinada com o fundamento da Aposentadoria Voluntária com direito a paridade) Modelo 13 Portaria (Aposentadoria Compulsória combinada com o fundamento da Aposentadoria Voluntária com direito a paridade) Modelo 14 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição tempo comum e misto com tempo de magistério) (Média das Contribuições) Modelo 15 Portaria (Aposentadoria Voluntária Tempo Exclusivamente de Magistério de Docente de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante) (Média das Contribuições) Modelo 16 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Idade) Modelo 17 CLTC (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Tempo Comum e Misto com Tempo de Magistério) Modelo 18 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Tempo Comum e Misto com Tempo de Magistério)
4 Modelo 19 CLTC (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Docente) Modelo 20 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Docente) Modelo 21 CLTS (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço ) Modelo 22 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço) Modelo 23 CLTS Modelo 24 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço Em Função de Magistério) Modelo 25 Portaria (Aposentadoria Voluntária Proporcional por Tempo de Serviço) Modelo 26 CLTC (Aposentadoria por Tempo de Contribuição com tempo misto de magistério e administrativo) Modelo 27 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Com Tempo Misto de Magistério e Administrativo) Modelo 28 CLTC (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Exclusivo de Magistério) (Docente de Nível Superior e Médio Profissionalizante de 2º Grau) Modelo 29 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Exclusivo de Magistério) (Docente de Nível Superior e Médio Profissionalizante de 2º Grau) Modelo 30 CLTC (Aposentadoria Voluntária Proporcional ao Tempo de Contribuição) Modelo 31 Portaria (Aposentadoria Voluntária Proporcional ao Tempo de Contribuição) Modelo 32 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição) Modelo 33 Portaria (Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição) (Docente de Ensino Médio e Profissionalizante de 2º grau) Modelo 34 CLTC (Aposentadoria Voluntária por Idade e por Idade com direito ao Abono de Permanência) Modelo 35 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Idade) Modelo 36 Portaria (Aposentadoria Voluntária Integral) Modelo 37 Portaria (Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Com Tempo Exclusivo de Magistério) (Docente de Ensino Médio e Profissionalizante de 2º Grau) Modelo 38 CLTC (Aposentadoria Voluntária Integral para Mulher) DATA DE NASCIMENTO: 03/02/ Modelo 39 Portaria (Aposentadoria Voluntária Integral)
5 Modelo 40 CLTC (Aposentadoria por Invalidez Acidente em Serviço ou Doença Incapacitante enquadrada na Lei Federal nº 8.112/1990 ou nº 8.213/1991) (Proventos Integrais ao Tempo de Contribuição) Modelo 41 Portaria (Aposentadoria por Invalidez Acidente em Serviço ou Doença Incapacitante enquadrada na Lei Federal nº 8.112/1990 ou nº 8.213/1991) Modelo 42 Portaria (Aposentadoria por Invalidez Permanente Doença incapacitante não enquadrada na Lei Federal nº 8.112/1990 ou nº 8.213/1991) Modelo 43 Certidão (Recontagem de Tempo de Serviço/Contribuição) Modelo 44 CLTC (RECONTAGEM) Modelo 45 Apostila (Recontagem de Tempo) Modelo 46 Formulário do Abono de Permanência Modelo 47 Formulário COMPREV Modelo 48 CTC para homologação da SPPREV Modelo 49 CTC para homologação da SPPREV Modelo 50 CTC para homologação da SPPREV Modelo 51 CTC não homologada pela SPPREV Modelo 52 CTC para homologação da SPPREV
6 Modelo 1 Portaria (Aposentadoria de Docente que não conta com 05 anos de efetivo exercício no cargo de Professor Titular) PORTARIA DE DE DE. O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso das atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo... e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso),..., RG..., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, referência salarial, regime jurídico, regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais do cargo de Professor Assistente e vantagens da função de Professor Adjunto, Referência MS..., em RDIDP, iguais a R$..., assim discriminados: vencimento correspondente ao valor da Referência MS..., em...(regime/jornada de trabalho) = R$..., calculado com base na Resolução CRUESP nº.../..., acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85) = R$..., gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., adicional por tempo de serviço... quinquênios (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura 6
7 Modelo 2 Declaração (adequar às necessidades e situação de cada servidor) DECLARAÇÃO Eu,, RG., declaro que fui cientificado (a) sobre o que segue: 1 pelas regras constitucionais há outras modalidades de aposentadoria que prevê o direito à paridade e proventos integrais, e que poderia vir a fazer jus: Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/ tendo completado, em / /, os requisitos para aposentadoria, com fundamento no Art. 2º, incisos I, II e III, alíneas a, b e 1º, inciso I ou II da Emenda Constitucional nº 41/2003, passei a fazer jus ao abono de permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária, de que trata o 5º do Art. 2º da referida Emenda e, com a aposentadoria deixarei de percebê lo, ou 2 tendo completado, na presente data, os requisitos para aposentadoria com fundamento no Art. 2º, incisos I, II e III, alíneas a, b e 1º, inciso I ou II da Emenda Constitucional nº 41/2003, se optasse por permanecer em atividade faria jus ao abono de permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária, de que trata o 5º do Art. 2º da referida Emenda. Entretanto mantenho interesse pela aposentadoria fundamentada nos termos do Art. 2º, incisos I, II e III, alíneas a, b e 1º, inciso I ou II da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados sobre a média das contribuições, com % de redutor (quando for o caso), tendo conhecimento que o índice de reajuste passa a ser o estabelecido pelo RGPS Regime Geral de Previdência Social. Fui cientificado (a), ainda, de que: 1 com a aposentadoria posso sacar o PASEP (para aqueles cadastrados até a data anterior à vigência da Constituição Federal de 1988), e 2 posso pedir exclusão do pagamento do IAMSPE, de acordo com a Lei nº /2000, e uma vez excluído não mais poderei retornar a contribuir., de de 7
8 Modelo 3 Comunicação a ser encaminhada à Agência do INSS COMUNICAÇÃO Nº...DE...DE...DE... (Processo nº...) Ao Chefe do Serviço do Instituto Nacional do Seguro Social da Agência de... Em cumprimento ao disposto no inciso II, do artigo 131, do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999 (1) e posteriores alterações, comunicamos a Vossa Senhoria que foi concedida aposentadoria ao(a) Senhor(a)..., RG..., no(a) cargo/função de...do Quadro desta Universidade, tendo sido computado, para esse fim, o tempo de serviço prestado em atividade privada vinculada à previdência social urbana, constante da Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição (CTS/CTC) emitida por essa Unidade em.../.../..., nos termos da Lei nº de 14 de julho de 1975, com as alterações da Lei nº 6.864, de 1º de dezembro de 1980 e demais alterações (2). Atenciosamente, Nome e assinatura (Supervisor de Seção) NOTA: (1) (2) Para quando ocorrerem alterações. Se na certidão expedida pelo INSS constarem outros fundamentos. 8
9 Modelo 4 Termo de Ciência e de Notificação (Processo de Concessão de Aposentadoria) Órgão ou Entidade: Processo nº.: Responsável pelo ato de concessão da aposentadoria: Servidor aposentado: Advogado(s): (*) Pelo presente TERMO damo nos por NOTIFICADOS para o acompanhamento dos atos de tramitação do correspondente processo no Tribunal de Contas até seu julgamento final e conseqüente publicação, e se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciandose, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Local e data Responsável pelo ato de concessão da aposentadoria Servidor aposentado (*) Facultativo. Indicar quando já constituído. 9
10 Modelo 5 Certidão de Tempo de Serviço / Contribuição CERTIDÃO Nº PROCESSO Nº CERTIFICAMOS, PARA FINS DE APOSENTADORIA, de acordo com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que,...rg.... (discriminar a situação funcional do interessado, cargo/função titular, quadro ou subquadro, referência salarial, regime jurídico, etc...), lotada(o) no(a)...do(a) Instituto/Faculdade,...do Câmpus de..., esteve em efetivo exercício no período de.../.../... a.../.../..., registrando as seguintes ocorrências: ANO DE...Neste período consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade. Instituto/Faculdade de... do Câmpus de... da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" do Estado de São Paulo, Seção...aos (data)x.x.x.x.x.x.x.x.x.xxxx.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. Elaborado por: Conferido por: Nome do Servidor:... Nome do Servidor:... RG:... RG:... Função:... Função:... OBSERVAÇÕES 1. Elaborar em papel timbrado; 2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço/contribuição prestado a outra Unidade da UNESP ou órgão público, incluir: "Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com... dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de... a..., conforme Certidão expedida em.../.../..., pelo(a)..."; 3. Incluir, quando for o caso, o tempo de serviço/contribuição constante em certidões expedidas pelo INSS. 10
11 Modelo 6 CLTC (Aposentadoria por Invalidez Acidente em Serviço ou Doença Incapacitante enquadrada na Lei Federal nº 8.112/1990 ou nº 8.213/1991) (Proventos Integrais ao Tempo de Contribuição) CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls...: Regime da CLT, de / / a / /... Regime Autárquico/Efetivo, de / / a / /... Menos ocorrências até 22/09/2003: DIAS Faltas justificadas... =... Faltas injustificadas... =... Licença Pessoa da Família... = (Servidor com ingresso no serviço público após 31/12/2003: As ocorrências a contar de 01/01/2004 serão descontadas da remuneração para aferição de contribuição (Art. 3º 4º do Decreto nº /2008), consequentemente, deverão ser descontadas do tempo de contribuição para fins de aposentadoria. Mais: Tempo prestado a empresas privadas, conforme Certidão fls..., de / / a / /, de / / a / /... Tempo líquido... Tempo para Aposentadoria:...Anos...Meses...Dias Nota: Não citar no ato de aposentadoria, uma vez que esta modalidade independe do tempo de contribuição e não há compensação previdenciária COMPREV (art. 4º do Decreto nº 3.112/1999). 11
12 Modelo 7 Portaria (Aposentadoria por Invalidez Acidente em Serviço ou Doença Incapacitante enquadrada na Lei Federal nº 8.112/1990 ou nº 8.213/1991) PORTARIA DE DE DE. O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso das atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, a partir de.../.../..., à vista do Laudo de Aposentadoria UNESP nº.../..., referente ao Laudo de Aposentadoria DPME nº.../..., nos termos do artigo 40, 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com a redação dada pelo artigo 1º das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003,..., RG..., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, nível/referência salarial, regime jurídico, jornada de trabalho/regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais, iguais a R$..., calculados com base na Lei nº /2004, artigo 1º, (1) (2)..., já computados: vencimento referente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função, ou Referência MS..., em... (regime de trabalho), conforme Resolução CRUESP nº.../..., e as vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85), gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato), ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato), adicional por tempo de serviço...quinquênios (citar o fundamento constante do correspondente ato), sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato), e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura NOTA: (1) (2) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à média das contribuições, cita: 1º, correspondentes à média das contribuições, já computados... Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à remuneração do servidor, citar: 1º e 5º, correspondentes à remuneração do servidor, já computados... 12
13 Modelo 8 CLTC CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls...: Regime da CLT, de / / a / /... Regime Autárquico/Efetivo, de / / a / /... Menos ocorrências até 22/09/2003: DIAS Faltas justificadas... =... Faltas injustificadas... =... Licença Pessoa da Família... = (Servidor com ingresso no serviço público após 31/12/2003: As ocorrências a contar de 01/01/2004 serão descontadas da remuneração para aferição de contribuição (Art. 3º 4º do Decreto nº /2008), consequentemente, deverão ser descontadas do tempo de contribuição para fins de aposentadoria. Mais: Tempo prestado a empresas privadas, conforme Certidão fls..., de / / a / /, de / / a / /... Tempo líquido... Tempo para Aposentadoria:...Anos...Meses...Dias 13
14 Modelo 9 Portaria (Aposentadoria por Invalidez Doença incapacitante não enquadrada na Lei Federal nº 8.112/1990 ou nº 8.213/1991) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, a partir de.../.../..., à vista do Laudo de Aposentadoria UNESP nº.../..., referente ao Laudo de Aposentadoria DPME nº.../..., e da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo 40, 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com a redação dada pelo artigo 1º das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso) (1),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, nível/referência salarial, regime jurídico, jornada de trabalho/regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição.../... avos, iguais a R$..., calculados com base na Lei nº /2004, artigo 1º, (2) (3)..., já computados: vencimento referente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função, ou Referência MS..., em...(regime de trabalho), conforme Resolução CRUESP nº.../..., e as vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85), gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante co correspondente ato), ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato), adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato), sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspodente ato), e outros. (Processo nº...) NOTA: Nome e assinatura (1) Concessão de aposentadoria com tempo do INSS. (2) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à média das contribuições, citar: 1º, correspondentes à média das contribuições, já computados... (3) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à remuneração do servidor, citar: 1º e 5º, correspondentes à remuneração do servidor, já computados... 14
15 Modelo 10 Portaria (Aposentadoria por Invalidez combinada com o fundamento da Aposentadoria Voluntária com direito a paridade) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, a partir de.../.../..., à vista do Laudo de Aposentadoria UNESP nº.../..., referente ao Laudo de Aposentadoria DPME nº.../..., e da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo 40, 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com a redação dada pelo artigo 1º das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com o artigo 4º, inciso III, alínea... da mesma Constituição, ou artigo 8º... da Emenda Constitucional nº 20/1998, assegurado pelo artigo 3º, 2º, da EC nº 41/2003, ou artigo 6º, da EC nº 41/2003, ou artigo 3º da EC nº 47/2005, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, nível e grau/referência salarial, regime jurídico, regime de trabalho/jornada de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais/proporcionais ao tempo de contribuição.../... avos, iguais a R$..., assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função ou Referência MS..., em...(regime de trabalho) = R$..., calculado com base na Resolução CRUESP nº.../..., acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85) = R$..., gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura 15
16 Modelo 11 Portaria (Aposentadoria Compulsória Média das Contribuições) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, a partir de.../.../..., à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo 40, 1º, inciso II, da Constituição Federal/1988, com a redação dada pelo artigo 1º das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 (1),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, nível/referência salarial, regime jurídico, jornada de trabalho/regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais ou proporcionais ao tempo de contribuição.../... avos, iguais a R$..., calculados com base na Lei nº /2004, artigo 1º, (2) (3)..., já computados: vencimento referente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função, ou Referência MS..., em...(regime de trabalho), conforme Resolução CRUESP nº.../..., e as vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85), gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato), ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato), adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato), sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato), e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura NOTA: (1) Concessão de aposentadoria com tempo do INSS. (2) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à média das contribuições, citar: 1º, correspondentes à média das contribuições, já computados... (3) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à remuneração do servidor, citar: 1º e 5º, correspondentes à remuneração do servidor, já computados... 16
17 Modelo 12 CLTC (Aposentadoria Compulsória combinada com o fundamento da Aposentadoria Voluntária com direito a paridade) CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls...: DIAS Regime da CLT, de / / a / /... Regime Autárquico/Efetivo, de / / a / /... Menos ocorrências até 22/09/2003: Faltas justificadas... =... Faltas injustificadas... =... Licença Pessoa da Família... = Mais: Tempo prestado a empresas privadas, conforme Certidão fls..., de / / a / /, de / / a / /... Tempo líquido... OBS.: CLTC Efetuar a adequação, conforme a modalidade de direito pela paridade (verificar anexos na REGRA DE TRANSIÇÃO) Tempo para Aposentadoria:...Anos...Meses...Dias 17
18 Modelo 13 Portaria (Aposentadoria Compulsória combinada com o fundamento da Aposentadoria Voluntária com direito a paridade) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo 40, 1º, inciso II da Constituição Federal/1988, com a redação dada pelo artigo 1º das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com artigo 40, inciso III, alínea... da mesma Constituição, ou artigo 8º... da Emenda Constitucional nº 20/1998, assegurado pelo artigo 3º, 2º, da EC 41/2003, ou artigo 6º, da EC nº 41/2003, ou artigo 3º, da EC nº 47/2005, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, nível e grau/referência salarial, regime jurídico, regime de trabalho/jornada de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais/proporcionais ao tempo de contribuição.../... avos, iguais a R$..., assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função ou Referência MS..., em...(regime de trabalho) = R$..., calculado com base na Resolução CRUESP nº.../..., acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85) = R$..., gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura 18
19 Modelo 14 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição tempo comum e misto com tempo de magistério) (Média das Contribuições) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo 40, 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com a redação dada pelo artigo 1º das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso)..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, nível/referência salarial, regime jurídico, jornada de trabalho/regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais, iguais a R$..., calculados com base na Lei nº /2004, artigo 1º, (2) (3)..., já computados: vencimento referente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função, ou Referência MS..., em...(regime de trabalho), conforme Resolução CRUESP nº.../..., e as vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85), gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato), ou, (1), gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato), adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato), sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato), e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura NOTA: (1) Concessão de aposentadoria com tempo do INSS. (2) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à média das contribuições, citar: 1º, correspondentes à média das contribuições, já computados... (3) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à remuneração do servidor, citar: 1º e 5º, correspondentes à remuneração do servidor, já computados... 19
20 Modelo 15 Portaria (Aposentadoria Voluntária Tempo Exclusivamente de Magistério de Docente de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante) (Média das Contribuições) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../.., nos termos do artigo 40, 1º, inciso III, alínea a, 5º da Constituição Federal/1988, com a redação dada pelo artigo 1º das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, e Lei Complementar nº 269/1981(quando for o caso) (1),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, nível/referência salarial, regime jurídico, jornada de trabalho/regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais, iguais a R$..., calculados com base na Lei nº /2004, artigo 1º, (2) (3)..., já computados: vencimento referente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função, ou Referência MS..., em...(regime de trabalho), conforme Resolução CRUESP nº.../..., e as vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85), gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato), ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato), adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato), sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato), e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura NOTA: (1) Concessão de aposentadoria com tempo do INSS. (2) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à média das contribuições, citar: 1º, correspondentes à média das contribuições, já computados... (3) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à remuneração do servidor, citar: 1º e 5º, correspondentes à remuneração do servidor, já computados... 20
21 Modelo 16 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Idade) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo 40, 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal/1988, com a redação dada pelo artigo 1º das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso) (1),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, nível/referência salarial, regime jurídico, jornada de trabalho/regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais, iguais a R$..., calculados com base na Lei nº /2004, artigo 1º, (2) (3)..., já computados: vencimento referente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função, ou Referência MS..., em...(regime de trabalho), conforme Resolução CRUESP nº.../..., e as vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85), gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato), ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato), adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato), sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento do correspondente ato), e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura NOTA: (1) Concessão de aposentadoria com tempo do INSS. (2) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à média das contribuições, citar: 1º, correspondentes à média das contribuições, já computados... (3) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à remuneração do servidor, citar: 1º e 5º, correspondentes à remuneração do servidor, já computados... 21
22 Modelo 17 CLTC (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Tempo Comum e Misto com Tempo de Magistério) CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls...: DIAS Regime da CLT, de / / a / /... Regime Autárquico/Efetivo, de / / a 16/12/98... Menos ocorrências até 22/09/2003: Faltas justificadas... =... Faltas injustificadas... =... Licença Pessoa da Família... = Mais: Tempo prestado a empresas privadas, conforme Certidão fls..., de / / a / /, de / / a / /... Pedágio de 20% sobre o tempo que, na data de 16/12/98, faltava para completar o tempo de contribuição, 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher: ou =...X 20% = Tempo prestado nesta Universidade de 17/12/98 a.../.../..., conforme Certidão nº..., fls...:... Tempo líquido... Tempo para Aposentadoria:...Anos...Meses...Dias 22
23 Modelo 18 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Tempo Comum e Misto com Tempo de Magistério) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas a e b, 1º, inciso I ou II da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso) (1),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, referência salarial, regime jurídico, jornada de trabalho/regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais, com redutor de...%, iguais a R$..., calculados com base na Lei nº /2004, artigo 1º, (2) (3)..., já computados: vencimento referente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função, ou Referência MS..., em...(regime de trabalho), conforme Resolução CRUESP nº.../..., e as vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85), gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato), ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº (citar o fundamento constante do correspondente ato), adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato), sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato), e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura NOTA: (1) Concessão de aposentadoria com tempo do INSS. (2) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à média das contribuições, citar: 1º, correspondentes à média das contribuições, já computados... (3) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à remuneração do servidor, citar: 1º e 5º, correspondentes à remuneração do servidor, já computados... 23
24 Modelo 19 CLTC (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Docente) CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls...: Regime da CLT, de / / a / /... Regime Autárquico/Efetivo, de / / a 16/12/98... DIAS Menos: Faltas justificadas... =... Faltas injustificadas... =... Licença Pessoa da Família... = Mais: Tempo prestado a Faculdades/Escolas privadas, anteriormente ao ingresso nesta Universidade, conforme Certidão fls..., de / / a / /, de / / a / /... Bônus de 17% ou 20% sobre o tempo de serviço prestado até 16/12/98, exclusivamente de magistério, conforme 4º, do artigo 2º, da EC nº 41/03... Pedágio de 20% sobre o tempo que, na data de 16/12/98, faltava para completar o tempo de contribuição, 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher: ou =...X 20% = 000 dias, que correspondem ao período de.../.../... a.../.../ Tempo prestado nesta Universidade de 17/12/98 a.../.../..., conforme Certidão nº..., fls...:... Tempo líquido... Tempo para Aposentadoria:...Anos...Meses...Dias 24
25 Modelo 20 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Docente) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas a e b, 1º, inciso I ou II e 4º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso) (1),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, referência salarial, regime jurídico, jornada de trabalho/regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais, com redutor de...%, iguais a R$..., calculados com base na Lei nº /2004, artigo 1º, (2) (3)..., já computados: vencimento referente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função, ou Referência MS..., em...(regime de trabalho), conforme Resolução CRUESP nº.../..., e as vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85), gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato), ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato), adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato), sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato), e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura NOTA: (1) Concessão de aposentadoria com tempo do INSS. (2) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à média das contribuições, citar: 1º, correspondentes à média das contribuições, já computados... (3) Quando a aposentadoria for concedida com os proventos referentes à remuneração do servidor, citar: 1º e 5º, correspondentes à remuneração do servidor, já computados... 25
26 Modelo 21 CLTS (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço ) CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls...: DIAS Regime da CLT, de / / a / /... Regime Autárquico/Efetivo, de / / a / /... Menos: Faltas justificadas... =... Faltas injustificadas... =... Licença Pessoa da Família... = Mais: Tempo prestado a empresas privadas, conforme Certidão fls..., de / / a / /, de / / a / /... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls..., de 17/12/1998 a / /... Tempo líquido... Tempo para Aposentadoria:...Anos...Meses...Dias 26
27 Modelo 22 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº.../..., nos termos do artigo 126, inciso III, alínea a, da Constituição do Estado de São Paulo/1989, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, nível e grau/referência salarial, regime jurídico, jornada de trabalho/regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais, iguais a R$..., assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função ou Referência MS..., em...(regime de trabalho) = R$..., calculado com base na Resolução CRUESP nº.../..., acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85) = R$..., gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato), ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura 27
28 Modelo 23 CLTS CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls...: DIAS Regime da CLT, de / / a / /... Regime Autárquico/Efetivo, de / / a 16/12/98... Menos: Faltas justificadas... =... Faltas injustificadas... =... Licença Pessoa da Família... = Mais: Tempo prestado a empresas privadas, conforme Certidão fls..., de / / a / /, de / / a / /... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls..., de 17/12/98 a / /... Tempo líquido... Tempo para Aposentadoria:...Anos...Meses...Dias 28
29 Modelo 24 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço Em Função de Magistério) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº.../..., nos termos do artigo 126, inciso III, alínea b, da Constituição do Estado de São Paulo/1989, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo, regime jurídico, regime de trabalho e lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais, iguais a R$..., assim discriminados: vencimento correspondente ao valor da Referência MS..., em...(regime de trabalho) = R$..., calculado com base na Resolução CRUESP nº.../..., acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85) = R$..., gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura 29
30 Modelo 25 Portaria (Aposentadoria Voluntária Proporcional por Tempo de Serviço) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº.../..., nos termos do artigo 126, inciso III, alínea c, da Constituição do Estado de São Paulo/1989, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, nível e grau/referência salarial, regime jurídico, regime de trabalho/jornada de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a.../..., iguais a R$..., assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função ou Referência MS..., em...(regime de trabalho) = R$..., calculado com base na Resolução CRUESP nº.../..., acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85) = R$..., gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., sextaparte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura 30
31 Modelo 26 CLTC (Aposentadoria por Tempo de Contribuição com tempo misto de magistério e administrativo) CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls...: DIAS Regime da CLT, de / / a / /... Regime Autárquico/Efetivo, de / / a 16/12/98... Menos: Faltas justificadas... =... Faltas injustificadas... =... Licença Pessoa da Família... = Mais: Tempo prestado a empresas privadas, anteriormente ao ingresso nesta Unidade, conforme Certidão fls..., de / / a / /, de / / a / /... Pedágio de 20% sobre o tempo que, na data de 16/12/98, faltava para completar o tempo de contribuição, 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher: ou =...X 20% =... Tempo prestado nesta Universidade de 17/12/98 a.../.../..., conforme Certidão nº..., fls...:... Tempo líquido... Tempo para Aposentadoria:...Anos...Meses...Dias 31
32 Modelo 27 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Com Tempo Misto de Magistério e Administrativo) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, referência salarial, regime jurídico, regime de trabalho/jornada de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais, iguais a R$..., assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de seu/sua cargo/função ou Referência MS..., em...(regime de trabalho) = R$..., calculado com base na Resolução CRUESP nº.../..., acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85) = R$..., gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., sexta parte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura 32
33 Modelo 28 CLTC (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Exclusivo de Magistério) (Docente de Nível Superior e Médio Profissionalizante de 2º Grau) CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº... Tempo prestado nesta Universidade, conforme Certidão nº..., fls...: Regime da CLT, de / / a / /... Regime Autárquico/Efetivo, de / / a 16/12/98... Menos: DIAS Faltas justificadas... =... Faltas injustificadas... =... Licença Pessoa da Família... = Mais: Tempo prestado a Faculdades/Escolas privadas, anteriormente ao ingresso nesta Universidade, conforme certidão fls, de / / a / /, de / / a / /... Bônus de 17% ou 20% sobre o tempo de serviço prestado até 16/12/98, exclusivamente de magistério, conforme 4º, do artigo 8º, da EC nº 20/98... Pedágio de 20% sobre o tempo que, na data de 16/12/98, faltava para completar o tempo de contribuição, 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher: ou =...X 20% = 000 dias, que correspondem ao período de.../.../... a.../.../ Tempo prestado nesta Universidade de 17/12/98 a.../.../..., conforme Certidão nº..., fls...:... Tempo líquido... Tempo para Aposentadoria:...Anos...Meses...Dias 33
34 Modelo 29 Portaria (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Exclusivo de Magistério) (Docente de Nível Superior e Médio Profissionalizante de 2º Grau) PORTARIA DE DE DE O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNESP/PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE..., no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria UNESP 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº.../..., nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas a e b e 4º da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Lei Complementar nº 269/1981 (quando for o caso),..., RG...., PIS ou PASEP..., (discriminar a situação funcional do interessado: cargo ou função, quadro ou subquadro, referência salarial, regime jurídico, regime de trabalho, lotação), fazendo jus aos proventos mensais integrais, iguais a R$..., assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do... seu/sua cargo/função, ou Referência MS..., em...(regime/jornada de trabalho) = R$..., calculado com base na Resolução CRUESP nº.../..., acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade grau...,.../60 avos (Lei Complementar nº 432/85) = R$..., gratificação de representação incorporada...% sobre a gratificação atribuída ao Reitor (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., ou, gratificação de representação incorporada x/10, conforme quadro declaratório nº... (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., adicional por tempo de serviço... qüinqüênios (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., sextaparte dos vencimentos (citar o fundamento constante do correspondente ato) = R$..., e outros. (Processo nº...) Nome e assinatura 34
OFÍCIO CIRCULAR CRH Nº 35/93 (Processo nº 1880/89 RUNESP) São Paulo, 03 de agosto de 1993. Senhor Diretor, Tem o presente a finalidade de encaminhar a Instrução CRH nº 47/93, aprovada pela Portaria Interna