Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/23384628/paragrafo-1-artigo-1-da-lei-n-13288-de-10-de-janeiro-de-2002-do-municipio-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-07-19 09:45:00+00:00
Document Index: 127464254

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 15', 'Artigo 1']

Art. 1, § 1 da Lei 13288/02, São Paulo
Pg. 38. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/06/2018
da Lei nº 13.288/2002, em razão da violação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 16.488/2016, ao artigo 1º, caput e parágrafo..., inciso III, da Lei Municipal nº 8.989/79 e no artigo 1º, inciso IV da Lei nº 13.288/2002, sujeito à pena de demissão..., em razão de violação ao artigo 2º, da Lei Municipal n º 16.488/2016, ao ...
Pg. 38. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/06/2018
nº 13.288/2002, em razão da violação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 16.488/2016, ao artigo 1º, caput e parágrafo único... de violação ao artigo 2º, da Lei Municipal n º 16.488/2016, ao artigo 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 13.288/2002... III, da Lei Municipal nº 8.989/79 e no artigo 1º, inciso IV da Lei nº 1...
Andamento do Processo n. 1001849-11.2016.5.02.0434 - RO - 21/06/2018 do TRT-2
do comportamento capaz de desestabilizar psicologicamente a vítima. Nesse sentido, a Lei 13.288/02 do Município de São... Paulo, no parágrafo único do artigo 1º, dispõe: "Para fins do disposto nesta lei considera-se assédio moral todo tipo... deste E. Regional: 10 - Contribuição assistencial. Trabalhador não sindicali...
de São Paulo, no parágrafo único do artigo 1º, dispõe: "Para fins do disposto nesta lei considera-se assédio moral..., ou seja, a reincidência do comportamento capaz de desestabilizar psicologicamente a vítima. Nesse sentido, a Lei 13.288/02 do Município... Prevalecente nº 10 deste E. Regional: 10 - Contribuição assis...
Pg. 14686. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/06/2018
do comportamento capaz de desestabilizar psicologicamente a vítima. Nesse sentido, a Lei 13.288/02 do Município de São... Paulo, no parágrafo único do artigo 1º, dispõe: "Para fins do disposto nesta lei considera-se assédio moral todo tipo..., ou seja, a própria dignidade que tenha sido atingida por ofensas de cunho r...
Pg. 14693. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/06/2018
do comportamento capaz de desestabilizar psicologicamente a vítima. Nesse sentido, a Lei 13.288 /02 do Município de São Paulo, no... parágrafo único do artigo 1º , dispõe: "Para fins do disposto nesta lei considera-se assédio moral todo tipo de ação... dignidade que tenha sido atingida por ofensas de cunho racial, enc...
Inteiro Teor. 10018491120165020434 SP
psicologicamente a vítima. Nesse sentido, a Lei 13.288 /02 do Município de São Paulo, no parágrafo único do artigo 1º , dispõe: "Para...". Nesse sentido, destaca-se a Tese Jurídica Prevalecente nº 10 deste E. Regional: 10 - Contribuição assistencial. Trabalhador não... sindicalizado. Desconto ilícito. (Res. TP nº 02/2...
Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 05/05/2018
13.530/03, e pela incoerência nas hipóteses no artigo 1º, paragrafo único da Lei 13.288/02, segundo os princípios da ampla...Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 05/05/2018 SEGURANÇA URBANA GABINETE DO SECRETÁRIO... no artigo 6º, inciso I, letra “c” da Lei 13.396/02, a instauração de INQUÉ...
Pg. 4. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/05/2018
em consonância ao artigo 25 , inciso III todos da Lei 13.530 /03, e pela incoerência nas hipóteses no artigo 1º , parágrafo único..., com fundamento no art. 60 da Lei Federal 4.320 /1964 e do art. 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, AUTORIZO a emissão... que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO os artigos 14 a 1...
Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 04/05/2018
, inciso III todos da Lei 13.530/03, e pela incoerência nas hipóteses no artigo 1º, paragrafo único da Lei 13.288/02... da Lei n.º 10.513 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 6°, 12º § 1º e 2º e artigo 15º § único.... Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 52.201/11. Avenida Nordestina nº2053, São Mig...
Parágrafo 1 Artigo 1 da Lei nº 13.288 de 10 de Janeiro de 2002 do Munícipio de São Paulo
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