Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/123628661/dosp-executivo-caderno-2-24-08-2016-pg-25
Timestamp: 2019-10-23 03:00:50+00:00
Document Index: 165409878

Matched Legal Cases: ['artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 133', 'artigo 33', 'artigo 133', 'artigo 121', 'artigo 17', 'artigo 209', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 133', 'artigo 129', 'artigo 121', 'artigo 17', 'artigo 129', 'artigo 14', 'artigo 16', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 121', 'artigo 17']

DOSP 24/08/2016 - Pg. 25 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 25 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Agosto de 2016
Portaria do Diretor Técnico III, de 23-8-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores:
GREGORIO ARISTOMIL FERREIRA DE ARAUJO, RG. 36.871.610-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-08-2002 a 24-08-2007 - Certidão 152/2007 - CDPVI, PULP 680/2012 CDPPONTAL.
SAULO PEREIRA DA ROCHA, RG. 27.335.596-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-08-2007 a 22-08-2012 -Certidão 002/2012-CDPPONTAL, PULP 528/2012-CDPPONTAL.
SILVIO SHOJI KOGA, RG. 20.911.184-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07-06-2011 a 04-06-2016 – Certidão 038/2016-CDPPONTAL, PULP 171/2016-CDPPONTAL.
Portaria do Diretor Técnico II, de 23-8-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a fruição de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio a JOSUÉ APARECIDO RICARDO FILHO, RG 10.272.804-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 13-08-2005 a 11-08-2010 - Certidão 003/2010 - PULP 049/2005-CRARQ.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO
EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ
Portaria do Diretor, de 22-8-2016
Autorizando, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à servidor SILVIO APARECIDO DE MOURA, RG: 22.875.647-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 04-12-2008 a 02-12-2013, Certidão 021/2013 - CRN, PULP 040/2004 - CRN/CR DJEFP JAÚ.
PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU
Portaria do Diretor, de 19-8-2016
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68:
90 dias de licença-prêmio a ALESSANDRO MOREIRA, RG. 26.564.895/6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08-08-2011 a 05-08-2016 - Certidão 113/16 - PULP 214/2016.
90 dias de licença-prêmio a ROGERIO CHAMORRO, RG. 21.279.054/7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17-08-2011 a 14-08-2016 - Certidão 114/16 - PULP 209/2011.
Portaria do Diretor, de 23-8-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a ALEXANDRE AUGUSTO ROBERTO, RG. 305241989, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07-12-2009 a 05-12-2014 - Certidão 185/14 - PULP 332/2014.
DE JARDINÓPOLIS
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, RG. 322848702, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-08-2016.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor FABIANO FERREIRA DA SILVA, RG. 288647439, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-08-2016.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor THIAGO DE BRITO TRASSI, RG. 305825458, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-08-2016.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor THIAGO DE BRITO TRASSI, RG. 305825458, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE JARDINOPOLIS, referente ao período aquisitivo de 23-08-2011 a 20-08-2016 -Certidão 115/16 - PULP 175/2016.
Apostila da Diretora, de 23-8-2016
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 194/2015-CPPJ, que o servidor NADIA DE OLIVEIRA GARCIA, RG 42.119.506-X, Oficial Administrativo, do SQC-III–QSAP, faz jus a incorporação de um décimo, na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor I, a partir de 26-12-2015
Portaria do Diretor, de 26-7-2016
Constituindo a Comissão de Avaliação de Desempenho-CAD, objetivando a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório dos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares 1.157/11 e 1.193/13, designando como integrantes da CAD os servidores abaixo identificados, ficando a Presidência sob a responsabilidade do primeiro: I -Marcia Aparecida Ronconi, RG.20.245.648, Diretor Técnico de Saúde I do Núcleo de Atendimento à Saúde do SQC-I-QSAP; II-Tatiana de Oliveira Campos, RG.32.367.330-2, Diretor Técnico de Saúde II do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde do SQC-I-QSAP; III-Vera Lucia Goss, RG.12.954.087-0, Diretor I do Núcleo de Pessoal do SQC-I-QSAP. Suplentes: Naili da Silva Gomes, RG.32.439.360-X, Enfermeira e Raquel do Carmo Ferracioli Vedoato, RG.13.616.727-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), ambas do SQC-III-QSAP. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Concedendo, Horário Especial de Estudante, para o 2º semestre de 2016, nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor JEAN CARLOS DE CARVALHO, RG.32.541.800-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, devendo o mesmo cumprir o disposto no § 4º do art. 10, da Res.SAP-52/95 e § 4º do art. 17, do referido Decreto.
Apostilas da Diretora, de 23-8-2016
a partir de 02/08/16, o Adicional de Periculosidade, a que se refere a LC 315/83, com alterações posteriores, calculada mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a UBV, a que se refere o inc.II, art. 43 da LC 1.080/08, alterada pela LC 1.246/14, a servidora ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG.24.434.566-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04/12, e republicada em 19/04/12 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/2011, alterada pela LC 1250/14, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a servidora abaixo relacionada:
a partir de 02/08/16 - COEFICIENTE DE 3,80-UBV
ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG.24.434.566-1, Oficial Administrativo.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO
DE CAMPOS - AVARÉ I
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0014684-14.2013.8.26.0053, da 13ª Vara da Fazenda Pública – do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por Orivaldo Martins e Outros, que a servidora LUCIA HELENA BANIN, RG. 18.442.831-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos quinquênios e sexta-parte sobre os vencimentos integrais, incluído o Adicional de Local de Exercício- ALE, no período anterior a LCE 1197/13, respeitada a prescrição estadual.
Apostila do Diretor, de 23-8-2016
Declarando, nos termos do art. 133 CE/89 e a vista do despacho do Coordenador da Região Noroeste do Estado de 12, publicado em 13/08/16, exarado no Processo 192/2016, que o servidor JAIR FERREIRA LIMA CARNEIRO, RG. 27.852.404-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP, faz jus a incorporação de 02/10, na seguinte conformidade:
Quant. Função Vigência
01/10 Diretor de serviço 10-12-2014 01/10 Diretor de serviço 11-12-2015
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -GETULINA
Declarando, nos termos do art. 1º da LC 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no respectivo Processo, que a servidora DANIELE RIBEIRO CUNHA, RG. 41.820.064-6, Oficial Administrativo, Padrão 01/B, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação de décimos da Gratificação de Representação, na seguinte conformidade: 01/10-Diretor I - 3,54, a partir de 25-01-2016, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 03/10 (Proc. nº 142/2014-PGETUL).
nos termos do artigo 133 da CE/89 e do Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no respectivo processo, que a servidora ANA CAROLINE FERNANDES AMENDOLA, RG. 34.386.132-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Padrão 01/B, da EV-NU, faz jus à incorporação de 01/10 - Diretor Técnico de Saúde II, da EV-C, a partir de 16-03-2016, que somado ao anteriormente incorporado totalizam 02/10 (Proc. 015/2016-PGETUL).
nos termos do art. 1º da LC 813/96 e à vista dos Despachos do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarados nos respectivos Processos, que os servidores abaixo identificados fazem jus à incorporação de décimos da Gratificação de Representação, na seguinte conformidade:
ANA CAROLINE FERNANDES AMENDOLA, RG. 34.386.132-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação de 01/10 – Diretor Técnico de Saúde II – 5,00 - a partir de 16-01-2016, que somado ao anteriormente incorporado totalizam 02/10 (Proc. 212/2015-PGETUL).
DANIELA BOY DE CARVALHO MASSUD, RG. 28.285.092-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação de 01/10 - Supervisor Técnico III – 5,00 - a partir de 16-03-2016, que somado ao anteriormente incorporado totalizam 02/10 (Proc. 142/2015-PGETUL).
GILBERTO SIONI, RG. 20.303.626-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, 01/10 – Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança-Turno IV- 3,54 - a partir de 10-04-2016, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 09/10 (Proc. 157/2008-P GETUL).
WENDER LUCIANO DE SOUZA SILVA, RG 30.166.118-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, 01/10 – Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança-Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina - 3,54 - a partir de 11-06-2016, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 09/10 (Proc. 155/2008-POSSG).
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES
DA SILVA - ITAÍ
Despacho do Diretor Técnico III, de 22-8-2016
Concedendo, Horário Especial de Estudante, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.054/07, devendo o mesmo cumprir o disposto nos parágrafos 2º e 4º, do artigo 17, do mencionado Decreto e art. 13 da Resolução SAP 91, de 24-04-2012, válido para o segundo semestre do ano letivo de 2016, ao servidor: LUCELIO PEREIRA, RG. 18.109.574-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Portarias do Diretor Técnico III de 23-8-2016
Concedendo, nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68: 90 dias de Licença-Prêmio a JOÃO VANDERLEI ALVES DA SILVA, RG: 600.637MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19-08-2011 a 16-08-2016, conforme Certidão 133/2016-PRP, PULP 12/2014-PRP.
90 dias de Licença-Prêmio a VALTER TADAO KARAKAWA, RG: 9.128.993-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-06-2011 a 23-06-2011, conforme Certidão 135/2016-PRP, PULP 322/2011-PRP.
Despacho do Diretor, de 23-8-2016
Retificando, em virtude de Inclusão de Tempo de Serviço prestado na Secretaria da Administração Penitenciária, no período de 28/03/1994 a 09/05/1994, referente ao servidor VALTER TADAO KARAKAWA, RG: 9.128.993-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP:
Na parte em que CONCEDEU 90 dias de Licença-Prêmio -Processo 322/2011, na seguinte conformidade:
O constante no D.O. de 28/09/2011:
Onde se lê: referente ao período de 08/08/2006 a 06/08/2011, conforme Certidão 15/2011;
Leia-se: referente aos períodos de 28/03/1994 a 09/05/1994 e de 08/08/2006 a 25/06/2011, conforme Certidão 134/2016;
Na parte em que AUTORIZOU a fruição de Licença-Prêmio, na seguinte conformidade:
15 dias, constante no D.O. de 26/07/2013:
Onde se lê: referente ao período de 08/08/2006 a 06/08/2011, conforme Certidão 15/2011
15 dias, constante no D.O. de 13/05/2015:
15 dias, constante no D.O. de 21/07/2015:
Leia-se: referente aos períodos de 28/03/1994 a 09/05/1994 e de 08/08/2006 a 25/06/2011, conforme Certidão 134/2016.
nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 122/2008-PRP, que DANIEL ALMEIDA DE MORAIS, RG 28.377.734-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01 décimo na seguinte conformidade: Quantidade Cargo/Função Vigência: 01/10 Diretor Técnico II 18-05-2016
nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado Processo 236/2014-PRP, que LUCIANO ROBERTO FERREIRA, RG 22.103.132, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01 décimo na seguinte conformidade: Quantidade Cargo/Função Vigência: 01/10 Diretor de Serviço 21-05-2016
nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado Processo 260/2014-PRP, que PAULO SERGIO GUERRA, RG 25.977.281-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 03 décimos na seguinte conformidade: Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço 22-07-2014
01/10 Diretor de Serviço 23-07-2015
01/10 Diretor de Serviço 22-07-2016
nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado Processo 044/2006-PRP, que MÁRCIA CLÉIA BERTOLAI, RG 15.152.191-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a substituição de 01 décimo na seguinte conformidade: Quantidade Cargo/Função Vigência: 01/10 Diretor II 21-02-2016
nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado Processo 218/2007-PRP, que JEAN FERNANDES ROSA, RG 24.772.197-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, faz jus a substituição de 02 décimos na seguinte conformidade: Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço 09-04-2015
01/10 Diretor de Serviço 08-04-2016
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço - ATS, a JOÃO VANDERLEI ALVES DA SILVA, RG 600.637MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-08-2016.
Declarando que , fica mantido, a partir de 22-08-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1.179/12, no Grau Máximo, concedido a CESAR AUGUSTO RUBIN, RG. 15.571.524, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, por meio da Portaria de 19, publicada em 20-08-2016 em razão de sua transferência para esta unidade prisional.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
Concedendo, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68 e do Decreto 52.054/2007, Horário Especial de Estudante, para o 2º semestre de 2016, a MARCOS ROGÉRIO FERREIRA, RG 32.689.496-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, devendo o mesmo cumprir o disposto no parágrafo 4º do artigo 17 do referido diploma legal.
Portaria do Diretor I, de 22-8-2016
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, a WILSON FOGAÇA, RG: 11.226.990, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23-08-2011 a 20-08-2016 - (Certidão 054/2016 - PULP 178/2011 PIREG).
Portaria do Diretor I, de 23-8-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a RENATO TADEU THEODORO, RG: 22.634.544-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28-12-2006 a 26-12-2011 – (Cert. 111/2012 – PULP 123/2012 PIREG).
Portaria do Diretor Técnico III- Substituto,
de 23-8-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PEDRO GUILHERME ANDRADE, RG. 25.209.197-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29-01-2002 a 27-01-2007 -Certidão 042/2007 - PULP 060/2007- PIIREG.
Apostila do Diretor I- Substituto, de 23-8-2016
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor MARCIO BENEDITO MACHADO, RG. 25.117.040-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-08-2016.
Portaria do Coordenador, de 23-8-2016
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- ALMIR ROGERIO COELHO NEVES, RG 23.393.599-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificados:Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
- RILDO GERMANO, RG 17.310.171-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor Técnico II - Substituto,
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a ROBERTA MARIA SONODA DE OLIVEIRA, RG. 45746477X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2016.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a RODRIGO MACHADO CÂMARA, RG. 344683369, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2016.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a ROBERTA MARIA SONODA DE OLIVEIRA, RG. 45746477X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificada na COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO, referente ao período aquisitivo de 25-08-2011 a 22-08-2016 -Certidão 08/16 - PULP 189/16.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a RODRIGO MACHADO CÂMARA, RG. 344683369, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificado na COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO, referente ao período aquisitivo de 25-08-2011 a 22-08-2016 - Certidão 09/16 - PULP 190/16.
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA
VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA
Concedendo, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo artigo 17 do Decreto 52.054, de 14-08-2007, HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, para o 2º semestre de 2016, ao servidor EDMAR DA SILVA PAZ JUNIOR, RG 42.214.353-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, RG. 278147951, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "TÁCIO APARECIDO SANTANA" DE CAIUÁ, referente ao período aquisitivo de 09-08-2011 a 06-08-2016 - Certidão 070/16 - PULP 242/06.
Portaria da Diretora I, de 22-8-2016
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, RG. 18.092.511-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03-04-2002 a 01-04-2007, certidão 056/2007, PULP 073/2007/SAP/CROESTE/CDPSJRP.
Retificação do D.O. de 23-8-2016
Nas Apostilas da Diretora, de 22-08-2016, na parte que constou, SQC-III-QSAP do servidor JOSÉ SOUZA SABINO – RG. 21.958.683, o correto é SQF-II-QSAP.