Source: https://pt.scribd.com/document/352227105/Portaria-CEE-GP-120
Timestamp: 2019-09-17 03:33:45+00:00
Document Index: 110721721

Matched Legal Cases: ['Artigo 295', 'Artigo 279', 'Artigo 280', 'Artigo 296', 'Artigo 297', 'Artigo 298', 'Artigo 299', 'Artigo 281', 'Artigo 282', 'Artigo 283', 'Artigo 284', 'Artigo 285', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 300', 'Artigo 287', 'Artigo 288', 'Artigo 289', 'Artigo 290', 'Artigo 301', 'Artigo 291', 'Artigo 302', 'Artigo 292', 'Artigo 303', 'Artigo 293', 'Artigo 304', 'Artigo 305', 'Artigo 294']

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calendario faetec2013
sbado, 23 de maro de 2013 Dirio Oficial Poder Executivo - Seo I So Paulo, 123 (55) 61
Pargrafo Nono Na Etapa III ser obrigatrio conter em Artigo 295 - Os alunos devero levar, em todas as fases, as abaixo relacionadas: Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo, conforme Termo
todos os uniformes, o nome da Unidade Escolar e do Municpio peas, tabuleiros e no mnimo 02 (dois) relgios para as com- ETAPA: de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3 Edio. - Prazo: 730
ao qual ela pertence, com a sigla do estado (SP); peties e apresentar-se devidamente uniformizados (camisa CATEGORIA: dias - Valor: R$544.730,00 - Data de Assinatura: 08/03/13.
Pargrafo Dcimo - No ser permitido, sob quaisquer hip- ou agasalho). MODALIDADES/SEXO: (mencionar as modalidades e sexo) Autorizao de Execuo n: 15/30073/13/07-001 - Empre-
teses, o uso de pincis, canetas, fitas adesivas e outros. Pargrafo Primeiro - Na fase Inter-Regional da Etapa II ser Nome do (s) professor (es) responsvel (eis) / Modalidade sa: Instituto Educacional 24 de Maio Ltda. Me - Objeto: Cre-
Artigo 279 - No caso de grupos, quando no mesmo grupo 02 obrigatrio, conter em todos os uniformes o nome da Unidade e Sexo denciamento de instituies pblicas ou privadas de ensino
(duas) duplas terminarem empatadas, o desempate far-se- pelo Escolar e do Municpio ao qual ela pertence, com a sigla do (Elencar o nome do professor responsvel por cada moda- que oferecem formao tcnica de nvel mdio, para integrar a
resultado do confronto direto entre elas na fase. estado (SP); lidade e sexo.) rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo,
Artigo 280 - No caso de grupos, quando no mesmo grupo 03 Pargrafo Segundo - No ser permitido, sob quaisquer Local e data - Carimbo e assinatura do (a) Direo Escolar conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3
(trs) ou mais duplas terminarem empatadas, o desempate far- hipteses, o uso de pincis, canetas, fitas adesivas e outros. Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$2.194.547,90 - Data de Assi-
se- da seguinte maneira e em ordem sucessiva de eliminao: Artigo 296 - As formas de disputa sero de acordo com o COORDENADORIA DE ORAMENTO E natura: 08/03/13.
\> Maior saldo de sets art. 18 do Regulamento Geral ou o Sistema Suo: Autorizao de Execuo n: 15/30074/13/07-001 - Empre-
\> Maior saldo de pontos Pargrafo Primeiro - Na fase Final e Inter Regional ser
FINANAS sa: Instituto Educacional Fernando Mesquita de Arajo Ltda. -
\> Maior coeficiente de sets average em todos os jogos adotado sistema Suo. Objeto: Credenciamento de instituies pblicas ou privadas de
disputados pelas duplas na fase. Pargrafo Segundo - Para se configurar o W.O. por equipe, DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS ensino que oferecem formao tcnica de nvel mdio, para inte-
\> Maior coeficiente de pontos average em todos os jogos o incio da rodada ter a tolerncia de 30 (trinta) minutos em grar a rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So
disputados pelas duplas na fase. relao ao horrio programado e para o W.O. individual ser
E CONVNIOS Paulo, conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07
\> Sorteio. de 30 (trinta) minutos aps o incio efetivo da rodada, com o Termo de Aditamento de Contrato - 3 Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$1.302.371,30 - Data de
Pargrafo Primeiro - Na hiptese da aplicao do critrio de relgio acionado. Convnio de Obras em Escolas Assinatura: 08/03/13.
pontos ou sets average, dividir-se- o nmero de pontos ou sets Pargrafo Terceiro - Para se configurar o W.O. na competio Processo n 2167/2010SEE Autorizao de Execuo n: 15/30075/13/07-001 - Empre-
pr pelos pontos ou sets contra, considerando-se classificada a individual, o inicio da rodada ter a tolerncia de 60 (sessenta) Parecer CJ n 278/2013 sa: Instituto Educacional Jr Ltda. - Objeto: Credenciamento
dupla que obtiver maior coeficiente. minutos aps o incio efetivo da rodada, com o relgio acionado. Autorizo do Governador: Decretos n 36.546/93; 40.904/96; de instituies pblicas ou privadas de ensino que oferecem
Pargrafo Segundo - Quando, para clculo de pontos ou sets Artigo 297 - Na disputa por equipe da fase Final, cada 41.814/97 e 49.507/05. formao tcnica de nvel mdio, para integrar a rede pblica de
average, uma dupla no aluno ter o tempo de 60 (sessenta) minutos para completar sua Convenentes: Estado de So Paulo/Secretaria de Estado da Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo, conforme Termo
perder nenhum ponto ou set, ela a classificada, pois partida em Sistema Nocaute, sendo utilizadas para os 05 (cinco) Educao; Fundao para o Desenvolvimento da Educao- FDE de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3 Edio. - Prazo: 730
impossvel a diviso por zero, minutos finais as Regras do Xadrez Nocaute da FIDE. e a PM de Alto Alegre. dias - Valor: R$321.830,40 - Data de Assinatura: 08/03/13.
assegurando dupla sem sets ou pontos sofridos a classifi- Artigo 298 - Somente na fase Final Etapa I, na competio Objeto A suplementao de recursos financeiros relativo Autorizao de Execuo n: 15/30076/13/07-001 - Empre-
cao pelo critrio de pontos por equipes e individual, ser obrigatria a anotao das parti- ao acrscimo de servios ao convnio. de construo da EE sa: Instituto Educacional Marqus de Olinda Ltda. - EPP - Objeto:
ou sets average. das nas planilhas, por todos os concorrentes. Expedicionrio Diogo Garcia Martins, no valor de R$ 11.019,19, Credenciamento de instituies pblicas ou privadas de ensino
Pargrafo Terceiro - Quando, para clculo de pontos ou sets Artigo 299 - Para efeito de classificao individual ser pela Secretaria de Estado da Educao. que oferecem formao tcnica de nvel mdio, para integrar a
average, mais de uma dupla no perder nenhum set ou ponto, considerado: Vigncia: A mesma prevista no Convnio inicial. rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo,
ser classificada a dupla que tiver o nmero de pontos ou sets 1 PONTUAO: Data da assinatura: 26/02/2013. conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3
mais positivo em todos os jogos disputados na fase, pois tecni- Vitria por tabuleiro = 01 (um) ponto Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$1.712.328,88 - Data de Assi-
camente seu resultado ser maior. Empate = 0,5 (meio) ponto natura: 08/03/13.
Artigo 281 - A bola a ser utilizada na competio ser de Derrota = 0 (zero) ponto. Autorizao de Execuo n: 15/30082/13/07-001 - Empre-
2 DESEMPATE: O critrio de desempate ser o seguinte:
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAO sa: Instituto Sao Bento de Ensino Eireli - Objeto: Credenciamento
tamanho e peso oficial.
Artigo 282 - No ser permitido jogar com qualquer objeto 2.1 Entre 02 (duas) Unidades Escolares a deciso ser: Portaria CEE-GP-120, de 22-3-2013 de instituies pblicas ou privadas de ensino que oferecem
que ponha em risco a integridade fsica do aluno. a) confronto direto; A Presidente do Conselho Estadual de Educao, nos termos formao tcnica de nvel mdio, para integrar a rede pblica de
Artigo 283 - A Comisso Tcnica da dupla ser composta b) uma partida relmpago, onde as brancas jogam com da Deliberao CEE n 12/98, modificada pela Deliberao CEE Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo, conforme Termo
por 01 (um) professor. tempo de 6(seis) minutos e as negras com o tempo de 5 minutos, n 119/2013, e considerando o contido no Parecer CEE 111/2013, de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3 Edio. - Prazo: 730
Artigo 284 - Estar automaticamente suspenso da partida sendo que as negras jogam pelo empate. homologado pelo Senhor Secretrio de Estado da Educao, dias - Valor: R$235.144,00 - Data de Assinatura: 08/03/13.
subsequente, o aluno ou professor que for desqualificado. 2.2 Entre 03 (trs) ou mais equipes a deciso ser: conforme Resoluo SE de 21-3-13, publicada no D.O. de 22-3- Autorizao de Execuo n: 15/30081/13/07-001 - Empre-
Artigo 285 - A entrada dos alunos na quadra para o aqueci- a) sonnemborg berg. 13, Resolve: sa: Instituto Plenus de Ensino Ltda. - Objeto: Credenciamento
mento ser feita to logo ela esteja livre e liberada pela equipe b) maior nmero de vitrias. Artigo 1 - Credenciar a Fundao Universidade Virtual do de instituies pblicas ou privadas de ensino que oferecem
de arbitragem e/ou coordenao da modalidade. c) sorteio. Estado de So Paulo UNIVESP, instituda e mantida pelo Poder formao tcnica de nvel mdio, para integrar a rede pblica de
Pargrafo Primeiro - O aquecimento inicial, a critrio de 2.3 Sistema suo: Pblico Estadual. Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo, conforme Termo
cada dupla, poder ser feito fora da quadra em local determina- a) Escore acumulado de pontos; Artigo 2 - Postergar, face s peculiaridades da UNIVESP, o de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3 Edio. - Prazo: 730
do pela Coordenao da competio. b) Milsimos FPX; atendimento das disposies contidas no artigo 1 da Delibera- dias - Valor: R$497.763,00 - Data de Assinatura: 08/03/13.
Pargrafo Segundo - O tempo de aquecimento na quadra c) Milsimos totais. o CEE n 12/98. Autorizao de Execuo n: 15/30080/13/07-001 - Empre-
ser determinado previamente no Congresso Tcnico da moda- d) Sorteio. Artigo 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua sa: Instituto Paulista de Enfermagem S/SLtda. - Objeto: Cre-
lidade, pela organizao, podendo ser alterado em funo das Artigo 300 - Para efeito de classificao por equipe, ser publicao. denciamento de instituies pblicas ou privadas de ensino
necessidades que se apresentarem no decorrer do evento. Artigo vencedora aquela que somar a maior pontuao por tabuleiros Comunicado que oferecem formao tcnica de nvel mdio, para integrar a
286 Na Etapa IV as duplas classificadas em 1 e 2 lugares, de todas as partidas em disputa: Comunicado de Diligncia para cumprimento do prazo dado rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo,
em ambos os sexos, de cada Seletiva Regional da Etapa III, a) Escore acumulado de pontos; em seus ofcios: conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3
competiro entre si, e a vencedora ter o direito de ocupar vaga b) Milsimos FPX; Proc. CEE 53/2011 _ Faculdade de Cincias e Letras de Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$413.712,00 - Data de Assi-
na Delegao do Estado de So Paulo que disputar os Jogos c) Milsimos totais. Bragana Paulista natura: 08/03/13.
Escolares da Juventude - Etapa Nacional, de responsabilidade do d) Sorteio. Proc. CEE 445/2005 _ Faculdade de Cincia e Tecnologia Autorizao de Execuo n: 15/30079/13/07-001 - Empre-
Comit Olmpico Brasileiro - COB. Para que a dupla seja oficial- 1 - PONTUAO Vitria = 03 (trs) pontos de Birigui sa: Instituto Educacional Sequencial Ltda. EPP - Objeto: Cre-
mente ratificada como ocupante da vaga na delegao, devero Empate = 02 (dois) pontos Proc. CEE 76/2011 _ Instituto Taquaritinguense Dr. Aristi- denciamento de instituies pblicas ou privadas de ensino
obrigatoriamente entregar aos responsveis pela competio da Derrota = 01 (um) ponto des de Carvalho Schlobach que oferecem formao tcnica de nvel mdio, para integrar a
Etapa da Seletiva Estadual, imediatamente aps a homologao Ausncia = 0 (zero) ponto. Proc. CEE 232/2007 _ Faculdade de Cincias e Letras de rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo,
do resultado final da competio, toda a documentao exigida 2 - DESEMPATE - O critrio de desempate ser o seguinte: Bragana Paulista conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3
pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juven- 2.1 Sistema Schuring entre 02 (duas) Unidades Escolares Proc. CEE 182/2012 _ Centro Universitrio Salesiano de Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$415.563,20 - Data de Assi-
tude para sua inscrio. a deciso ser: So Paulo natura: 08/03/13.
a - confronto direto; Autorizao de Execuo n: 15/30078/13/07-001 - Empre-
Pargrafo nico Se a documentao apresentada no
b - pontos por tabuleiro; sa: Instituto Educacional Sequencial Ltda. - EPP. - Objeto:
atender s exigncias necessrias, a dupla ser substituda pelo
c - melhor pontuao no 1 tabuleiro;
FUNDAO PARA O DESENVOLVIMENTO Credenciamento de instituies pblicas ou privadas de ensino
subseqente, e assim sucessivamente at que sejam atendidas DA EDUCAO
d - melhor pontuao no 2 tabuleiro; que oferecem formao tcnica de nvel mdio, para integrar a
todas as solicitaes exigidas para o preenchimento da vaga.
e - melhor pontuao no 3 tabuleiro; rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo,
Artigo 287 - A Delegao do Estado ser composta de 01 Extratos de Contratos
f - sorteio. conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3
(uma) dupla por sexo e mais 01 (um) professor. Contrato: 73/01355/12/03-001 - Empresa: Rm & Cardoso
2.2 Sistema Schuring entre 03 (trs) ou mais equipes a Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$743.485,60 - Data de Assi-
Pargrafo nico - Para a definio da vaga de tcnico da Construtora Ltda. Me - Objeto: REFORMA DE PRDIO ADMINIS-
deciso ser: natura: 08/03/13.
Delegao, fica estabelecido que a mesma seja ocupada atravs TRATIVO NA DER NORTE 2 - SEDE - SO PAULO/SP - Prazo: 60
a - pontos por tabuleiro; Autorizao de Execuo n: 15/30077/13/07-001 - Empre-
de um sorteio, realizado pelos responsveis da competio, entre dias - Valor: R$50.275,84 - Data de Assinatura: 28/02/13.
b - melhor pontuao no 1 tabuleiro; sa: Instituto Educacional Profissionalizante de Jales Ltda. -
os professores das duplas vencedoras no masculino e feminino. Autorizao de Execuo n: 15/30027/13/07-001 - Empre-
c - melhor pontuao no 2 tabuleiro; Objeto: Credenciamento de instituies pblicas ou privadas de
Caso as duplas vencedoras sejam da mesma Unidade Escolar, o sa: Cetec Educacional S. A. - Objeto: Credenciamento de insti-
d - melhor pontuao no 3 tabuleiro; ensino que oferecem formao tcnica de nvel mdio, para inte-
professor responsvel da mesma ser o tcnico da Delegao. tuies pblicas ou privadas de ensino que oferecem formao
e - melhor pontuao no 4 tabuleiro; grar a rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So
Artigo 288 A coordenao e execuo das competies da tcnica de nvel mdio, para integrar a rede pblica de Ensino
f - sorteio. Paulo, conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07
modalidade sero de responsabilidade da Secretaria de Estado Mdio Tcnico do Estado de So Paulo, conforme Termo de
2.3 - Sistema Suo: - 3 Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$1.989.250,40 - Data de
de Esporte, Lazer e Juventude e da Federao de Desporto Esco- Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3 Edio. - Prazo: 730
a - Pontos por tabuleiro; Assinatura: 08/03/13.
lar do Estado de So Paulo. dias - Valor: R$1.488.720,00 - Data de Assinatura: 08/03/13.
b - Escore acumulado de pontos por match; Contrato: 15/01930/12/04 - Empresa: Editora Objetiva Ltda.
XXXIV REGULAMENTO ESPECFICO DE XADREZ Autorizao de Execuo n: 15/30039/13/07-001 - Empre-
c - Escore acumulado de pontos por tabuleiro; - Objeto: Aquisio de 23.700 exemplares de Livros de Literatu-
Artigo 289 - As competies da modalidade sero regidas d - Escore acumulado corrigido de pontos por match; sa: Curso Profissionalizante Bragantino S/S Ltda. EPP - Objeto: ra, sendo 7.900 - Ttulo: "Como e Porque Ler a Literatura Infantil
pelas regras oficiais da Confederao Brasileira de Xadrez - CBX, e - Escore acumulado corrigido de pontos por tabuleiro; Credenciamento de instituies pblicas ou privadas de ensino no Brasil", - 7.900 - Ttulo: "Contos e Crnicas para Ler na
observadas as excees previstas neste Regulamento. f - Sorteio. que oferecem formao tcnica de nvel mdio, para integrar a Escola" e 7.900 - Ttulo: "Mentes Inquietas - TDAH: Desateno,
Artigo 290 Sero realizadas competies na Etapa I em Artigo 301 - A fase Final da Etapa I, na disputa por equipes, rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo, hiperatividade e impulsividade", destinados aos Educadores da
todas as categorias, e na Etapa II nas categorias Mirim e Infantil. os critrios de desempate ser o seguinte: conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3 Rede pblica Estadual de Ensino, conforme solicitao da CGEB
Artigo 291 Podero ser inscritos at 08 (oito) alunos, com * Soma dos resultados individuais dos alunos da Unidade Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$89.550,00 - Data de Assi- - Coordenadoria de Gesto da Educao Bsica - Projeto Leituras
participao de 04 (quatros) por rodada. Escolar; natura: 08/03/13. do Professor - Prazo: 60 dias - Valor: R$ 371.932,00 - Data de
Pargrafo nico As equipes somente podero iniciar * Melhor classificado no torneio individual; Autorizao de Execuo n: 15/30049/13/07-001 - Empre- Assinatura: 13/03/2013.
qualquer MATCH quando possurem o nmero de tabuleiros * Sorteio. sa: Escola de Informtica Jardins de Carapicuba Ltda. - EPP - Extratos de Ordens de Servios e/ou Fornecimento
no inferior a 51% (cinquenta e um por cento) dos pontos em Artigo 302 Na fase Inter Etapas da Etapa IV, os alunos Objeto: Credenciamento de instituies pblicas ou privadas de Ordem de Servio: 15/00111/13/05-001 referente ata
disputa. campees na competio individual da Etapa I e da Etapa II, nas ensino que oferecem formao tcnica de nvel mdio, para inte- 21/00348/12/05-001 - Empresa: Tzar Logstica Ltda. - Objeto:
Artigo 292 - Em todas as fases da Etapa I sero realizadas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, podero com- grar a rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Armazenamento e movimentao de cargas - Prazo: 30 dias -
disputas por equipe e individual, de ambos os sexos. Na Etapa petir entre si, e o aluno vencedor ter o direito de ocupar vaga Paulo, conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07 Valor: R$29.794,35 - Data de Assinatura: 22/02/13.
II ser realizada apenas disputa individual, em ambos os sexos. na Delegao do Estado de So Paulo que disputar os Jogos - 3 Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$423.064,00 - Data de Ordem de Servio: 15/00112/13/05-001 referente ata
Pargrafo Primeiro Na competio por equipe da Etapa Escolares da Juventude - Etapa Nacional, de responsabilidade Assinatura: 08/03/13. 21/00348/12/05-001 - Empresa: Tzar Logstica Ltda. - Objeto:
I, antes do incio das fases DE, Inter DE e Regional, o professor do Comit Olmpico Brasileiro - COB. Para que o aluno seja Autorizao de Execuo n: 15/30050/13/07-001 - Empre- Armazenamento e movimentao de cargas - Prazo: 90 dias -
dever definir entre os 08 (oito) alunos inscritos, os 04 (quatro) oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegao, sa: Escola Meu Cantinho Dourado Ltda. Epp - Objeto: Creden- Valor: R$3.041,02 - Data de Assinatura: 22/02/13.
alunos titulares que participaro da rodada, identificando o dever obrigatoriamente entregar aos responsveis pela com- ciamento de instituies pblicas ou privadas de ensino que Ordem de Servio: 15/00113/13/05-001 referente ata
capito. petio da Etapa IV, imediatamente aps a homologao do oferecem formao tcnica de nvel mdio, para integrar a 21/00348/12/05-001 - Empresa: Tzar Logstica Ltda. - Objeto:
Pargrafo Segundo Para ter direito a participao na com- resultado final da partida, toda a documentao exigida pelo rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo, Armazenamento e movimentao de cargas - Prazo: 30 dias -
petio individual da Etapa I, o aluno ter que obrigatoriamente COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3 Valor: R$30.217,79 - Data de Assinatura: 22/02/13.
constar da relao nominal da Unidade Escolar por equipe. para sua inscrio. Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$8.840,00 - Data de Assina- Ordem de Servio: 15/00114/13/05-001 referente ata
Pargrafo Terceiro A no participao da Unidade Escolar Pargrafo nico Se a documentao apresentada no tura: 08/03/13. 21/00348/12/05-001 - Empresa: Tzar Logstica Ltda. - Objeto:
na competio por equipe desde a fase DE da Etapa I, inviabili- atender s exigncias necessrias, o aluno ser substitudo pelo Autorizao de Execuo n: 15/30067/13/07-001 - Empre- Armazenamento e movimentao de cargas - Prazo: 30 dias -
zar a participao dos alunos na competio individual. subseqente, e assim sucessivamente at que sejam atendidas sa: Famar - Fundacao Para Aquicultura de Monte Aprazivel e Valor: R$60.281,60 - Data de Assinatura: 22/02/13.
Pargrafo Quarto Na competio individual da Etapa II, a todas as solicitaes exigidas para o preenchimento da vaga. Regiao - Objeto: Credenciamento de instituies pblicas ou Ordem de Servio: 15/00115/13/05-001 referente ata
Unidade Escolar no ter limite de inscries de alunos. Artigo 303 - A Delegao do Estado na modalidade ser privadas de ensino que oferecem formao tcnica de nvel 21/00348/12/05-001 - Empresa: Tzar Logstica Ltda. - Objeto:
Artigo 293 - Na fase Final Etapa I das categorias Mirim e composta por 01 (um) aluno por sexo e mais 01 (um) professor mdio, para integrar a rede pblica de Ensino Mdio Tcnico Armazenamento e movimentao de cargas - Prazo: 30 dias -
Infantil a competio ser realizada em 02 (dois) torneios indivi- em cada categoria. do Estado de So Paulo, conforme Termo de Credenciamento Valor: R$8.815,12 - Data de Assinatura: 22/02/13.
duais, em ambos os sexos, sendo um para classificao final por Pargrafo nico Para a definio da vaga de tcnico da n 15/00304/12/07 - 3 Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: Ordem de Servio: 15/00116/13/05-001 referente ata
equipes e outro para classificao final individual. Cada Unidade Delegao ser realizado um sorteio pelos responsveis da com- R$146.820,00 - Data de Assinatura: 08/03/13. 21/00348/12/05-001 - Empresa: Tzar Logstica Ltda. - Objeto:
Escolar classificada por equipe indicar 04 (quatro) alunos para petio, entre os 02 (dois) professores dos alunos vencedores na Autorizao de Execuo n: 15/30068/13/07-001 - Empre- Armazenamento e movimentao de cargas - Prazo: 30 dias -
a disputa de um torneio individual. A classificao final por disputa masculina e feminina. Se os alunos vencedores forem da sa: Iang Escola Tcnica Sociedade Simples Ltda. - Objeto: Valor: R$577,41 - Data de Assinatura: 22/02/13.
equipes se dar atravs da soma dos resultados dos alunos. mesma Unidade Escolar, o professor responsvel desses alunos Credenciamento de instituies pblicas ou privadas de ensino Ordem de Fornecimento: 36/00306/13/05-001 referente
Pargrafo Primeiro - O sistema de disputa na competio ser o tcnico da Delegao. que oferecem formao tcnica de nvel mdio, para integrar a ata 36/00620/11/05-002 - Empresa: Sivoneide Alencar da
individual ser o convencional. Nas fases DE, Inter DE e Regional Artigo 304 A coordenao e execuo das competies da rede pblica de Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo, Silva - Objeto: Ata de Registro de Preos - Carro auxiliar para
da Etapa I, e nas fases Sub Regional e Regional da Etapa II, modalidade sero de responsabilidade das Secretarias de Estado conforme Termo de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3 cozinha - Prazo: 30 dias - Valor: R$21.750,00 - Data de Assina-
cada aluno ter 30 (trinta) minutos por partida. Na fase Final da da Educao e de Esporte, Lazer e Juventude, alm da Federao Edio. - Prazo: 730 dias - Valor: R$223.068,00 - Data de Assi- tura: 15/03/13.
Etapa I e na fase Inter Regional da Etapa II, cada aluno ter 60 de Desporto Escolar do Estado de So Paulo. natura: 08/03/13. Ordem de Fornecimento: 36/00279/13/05-001 referente
(sessenta) minutos por partida no Sistema Suo. 6. DAS DISPOSIES GERAIS Autorizao de Execuo n: 15/30069/13/07-001 - Empre- ata 36/00520/12/05-001 - Empresa: Reval Atacado de Papelaria
Pargrafo Segundo Na fase Final da Etapa I, o aluno que Artigo 305 - Os casos omissos deste Regulamento sero sa: INACI - Associao de Ensino - Objeto: Credenciamento Ltda. - Objeto: registro de preos para aquisio de consumveis
estiver classificado tanto por equipe como individual, dever resolvidos, em cada Etapa, pelos responsveis da organizao de instituies pblicas ou privadas de ensino que oferecem atravs da Rede de Suprimentos para as escolas da CEI - Polo
optar por participar somente em um dos torneios. Caso ele opte dos Jogos Escolares do Estado de So Paulo. formao tcnica de nvel mdio, para integrar a rede pblica de - 5B - Diretorias de Ensino - Bragana Paulista, Jundia, Limeira,
pela disputa individual, a Unidade Escolar poder substitu-lo ANEXO 1 Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo, conforme Termo Mogi Mirim e So Joo da Boa Vista - Prazo: 5 dias - Valor:
por outro aluno, desde que seu nome conste na relao nominal MODELO DE OFCIO PARA INSCRIO NOS JOGOS ESCO- de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3 Edio. - Prazo: 730 R$5.416,00 - Data de Assinatura: 26/02/13.
da equipe. LARES dias - Valor: R$2.156.372,12 - Data de Assinatura: 08/03/13. Ordem de Fornecimento: 36/00312/13/05-001 referente
Artigo 294 - At 05 (cinco) minutos antes do incio de cada DO ESTADO DE SO PAULO em papel timbrado da Autorizao de Execuo n: 15/30071/13/07-001 - Empre- ata 36/00490/12/05-001 - Empresa: Reval Atacado de Papelaria
rodada, na competio por equipes, nas fases DE, Sub-Regional, Unidade Escolar. sa: Instituto de Ensino Nvel Ltda. - Objeto: Credenciamento Ltda. - Objeto: Registro de Preos para Aquisio de Consumveis
Regional e Inter DE da Etapa I, o professor responsvel dever OFCIO N de instituies pblicas ou privadas de ensino que oferecem atravs da Rede de Suprimentos para as Escolas da CEI - Polo
entregar a escalao de sua equipe por ordem de tabuleiros, no Assunto: JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SO PAULO formao tcnica de nvel mdio, para integrar a rede pblica de - 1 - Diretorias de Ensino - Andradina, Araatuba, Birigui, Fernan-
podendo haver mais alteraes, caso contrrio ser obedecida COMISSO ORGANIZADORA Ensino Mdio Tcnico do Estado de So Paulo, conforme Termo dpolis, Jales, Penapolis e Votuporanga. - Prazo: 5 dias - Valor:
ordem de inscrio. Na fase Final o professor confirmar a A Direo da Unidade Escolar vem requerer a inscrio e de Credenciamento n 15/00304/12/07 - 3 Edio. - Prazo: 730 R$12.790,00 - Data de Assinatura: 04/03/13.
participao dos alunos no congresso especfico, antes do incio autorizar a participao dos dias - Valor: R$149.749,60 - Data de Assinatura: 08/03/13. Ordem de Fornecimento: 36/00314/13/05-001 referente
da competio. seu(s) professor( es) e alunos nos Jogos Escolares do Estado Autorizao de Execuo n: 15/30072/13/07-001 - Empre- ata 36/00468/12/05-001 - Empresa: Reval Atacado de Papelaria
Pargrafo nico O professor dever obrigatoriamente de So Paulo JEESP sa: Instituto de Saude Integrada - Objeto: Credenciamento Ltda. - Objeto: Aquisio de Consumveis atravs da Rede de
permanecer no local de competio at o final da participao nos jogos e competies pertinentes Etapa, categoria, de instituies pblicas ou privadas de ensino que oferecem Suprimentos para as Escolas Da CEI - Polo - 2 - Diretorias de
de sua equipe, assinando a smula ao final do match. modalidade (s) e sexo(s) formao tcnica de nvel mdio, para integrar a rede pblica de Ensino - Araraquara, Franca, Jaboticabal, Pirassununga, So Car-
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