Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11005392/inciso-i-do-artigo-33-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2019-09-19 00:17:16+00:00
Document Index: 91872514

Matched Legal Cases: ['artigo 152', 'artigo 34', 'artigo 33', 'artigo 217', 'artigo 9', 'artigo 33', 'artigo 34', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 9']

Art. 33, inc. I do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
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Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora ADRIANA COSTA DE ARAUJO, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112... de 2019, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o …
Página 60 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo... do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, o servidor JOSE HENRIQUES …
Página 68 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019
, criado pela Lei nº 6082, de 10 de julho de 1974, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro... de dezembro de 2003, combinado com o artigo 217, inciso I, da Lei n.º 8.112,…
Página 57 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019
, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..., na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 199……
Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019
Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº...; com fundamento nos artigos 215 e 217- inciso I da Lei 8.112/90, com …
Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019
e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e os termos constantes do Processo SEI nº 52710.006512/2018-12, resolve: Art. 1º... em 27/08/2019, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, …
Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019
12725.725068/2019-31e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11... ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência …
Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019
e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico... com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei…
Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019
legais; Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando.../2019-31; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, in……
Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991... do art. 34, caput, primeira parte, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,…
Art. 33, inc. I da Lei 8112/90
Art. 33, inc. I do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União