Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2017/25/extractos.asp
Timestamp: 2020-08-03 20:39:43+00:00
Document Index: 135684228

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 8', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 9', 'artigo 6', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 37', 'artigo 34', 'artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 27', 'artigo 4', 'artigo 34', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 58', 'artigo 24', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 6', 'artigo 126', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 5', 'artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 12', 'artigo 118', 'artigo 41', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4', 'artigo 44', 'artigo 43']

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Maio de 2017:
Fong Man Chong — cessa, a requerimento do interessado, a comissão de serviço como coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, nos termos do artigo 16.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), a partir de 1 de Julho de 2017.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 8 de Junho de 2017. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Maio de 2017:
Seak Lai I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, progredindo a categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nesta Secretaria do Conselho Executivo, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Maio de 2017.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 14 de Junho de 2017. — A Secretária-geral, O Lam.
Por despachos da signatária, de 23 de Maio de 2017:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 2, alíneas 2) e 4), da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado, a partir das datas a seguir indicadas.
Lei Weng Chong, progride para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 2 de Junho de 2017;
Lo Pec Kuan Jorge, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Junho de 2017;
Chan Tat Va, progride para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 17 de Junho de 2017;
Ao Ieong Man U e Lam Kai Chong, progridem para motoristas de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Junho de 2017.
Cheang Chin Leong, progride para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 10 de Junho de 2017.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 29 de Maio de 2017:
Lao Kuan Lai da Luz — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 1 de Setembro do corrente ano.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Junho de 2017. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Maio de 2017:
Ma Wai Chi — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 26 de Junho de 2017.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 8 de Junho de 2017. — A Chefe do Gabinete, Teng Nga Kan.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 14 de Junho de 2017:
Ho Cheong Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2017, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 15 de Junho de 2017. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despachos do director, de 24 de Abril de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Kuok Lap Wa, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Junho de 2017;
Lio Sio Lai, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de psicologia, a partir de 1 de Julho de 2017;
Lao Si Ieng e Ng Ka Wai, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Julho de 2017;
Iu Pou Iu, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Agosto de 2017.
Por despachos da subdirectora, de 24 de Abril de 2017:
Chang Keng Wai e U Choi Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, progredindo a adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 e 26 de Abril de 2017, respectivamente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Maio de 2017:
Ng Wai Man, Iao Chi Ieng e Chan Oi Sai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progredindo a categoria de assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Maio de 2017.
Por despachos do director, de 8 de Maio de 2017:
Ao Io Weng e Chan Hang Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provi­mento sem termo, progredindo a técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2017.
Choi In Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo a adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2017.
Mak Kuok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo a adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2017.
Si Lai Sa, Ho Weng Tim e Kuok Lap Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2017.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Maio de 2017:
Chan Chi Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão do Planeamento e Infra-estruturas do Governo Electrónico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Agosto de 2017.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 6 de Junho de 2017:
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à «Associação de Beneficência Sin Meng».
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à Associação «Igreja Luterana – Sínodo de Hong Kong Limitada – Filial de Macau».
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Junho de 2017. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Abril de 2017:
Lei Sin Man, técnica especialista, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, do Instituto do Desporto — mudada para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 8 de Maio de 2017.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 2 de Maio de 2017:
Io Ian, auxiliar, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 17 de Junho de 2017.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Maio de 2017:
Alice Maria Tang Cheong, técnica superior principal, 2.º escalão, área administrativa e financeira, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Maio de 2017.
Fu Mei Pou, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, área administrativa e financeira, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Maio de 2017.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 16 de Maio de 2017:
Fátima Ferreira Correia Couto Choi, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Julho de 2017.
Leong Iok Leng, auxiliar, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Julho de 2017.
Ng Chi Wa, técnico superior principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Maio de 2017.
Por despacho do signatário, de 25 de Maio de 2017:
Kuok Chi Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2017.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Maio de 2017:
Chan Chi Ieong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com o artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, para o preenchimento do lugar previsto no Regulamento Administrativo n.º 26/2015.
— Chan Chi Ieong possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Direito pela Jinan University;
— Ingresso na função pública em 2005;
— Adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de Março de 2005 a Abril de 2011;
— Técnico superior, área jurídica, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, de Abril de 2011 a Janeiro de 2017;
— Chefe da Divisão de Estudo do Sistema Jurídico, substituto, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, de Outubro de 2016 a Janeiro de 2017;
— Chefe da Divisão de Estudo do Sistema Jurídico da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, de Janeiro de 2017 até à presente data;
— Chefe do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa, substituto, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, de Março de 2017 até à presente data.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Junho de 2017. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Maio de 2017:
Wong Sok In — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Secção de Recepção, Controlo e Arquivo destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Agosto de 2017.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Junho de 2017. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por despachos do signatário, de 8 de Junho de 2017:
Lei Tek Hou, operário qualificado, 2.º escalão e Kun In Ngo, auxiliar, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 20 de Julho de 2017.
Por ter saído inexacto no Anexo II, na versão chinesa, do Aviso do Despacho n.º 02/VPN/2017 do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2017, II Série, de 14 de Junho, a páginas 8517, se rectifica:
Onde se lê: «陳廼光»
deve ler-se: «陳頴光».
Imprensa Oficial, aos 14 de Junho de 2017. — O Administrador, Tou Chi Man.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do IACM para o ano de 2017, autorizada pela Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, em 1 de Junho de 2017:
1.ª alteração ao orçamento privativo do IACM do ano 2017
Classificação Reforço/
Funcional Económica Designação das despesas
Vencimentos (Contrato administrativo de provimento)
Prémio de antiguidade (Contrato administrativo de provimento)
Gratificações variáveis ou eventuais
Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos
18,090,000.00
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Junho de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.
Por deliberações do Conselho de Administração, de 14 de Junho de 2017:
Lam Soi Keng, adjunta-técnica principal, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, deste Fundo, candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2017, II Série, de 17 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Fundo, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da assinatura do averbamento (21 de Junho de 2017).
Os trabalhadores abaixo mencionados, candidatos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2017, II Série, de 17 de Maio — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro do pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:
Angelina Chow e Lei Cheok Fan, nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Wan Iok San e Lei Ion Long, nomeados, definitivamente, adjunto-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Ho Iok U, nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Junho de 2017:
1. Leong Pui Heng, viúva de Lei Wang Hon, que foi auxiliar, aposentado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60690 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Abril de 2017, uma pensão mensal a que corresponde o índice 50 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
Lou Su Meng, operário qualificado dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6002240, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Maio de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Kin Man, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6042420, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Maio de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Junho de 2017:
U Im Iong, operária qualificada da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6017590, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Maio de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Sio Wa, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6045136, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Maio de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 37 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 1 de Junho de 2017, confirmado pela Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, em 6 do mesmo mês e ano:
O trabalhador abaixo mencionado — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de Aposentação e Sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:
N.º subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência
Jorge Henrique Cordeiro Dias
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Junho de 2017:
Chau Leng San, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da DSAFP — requisitada para desempenhar funções, na categoria de intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, de 12 de Junho de 2017 a 11 de Junho de 2018.
Fundo de Pensões, aos 19 de Junho de 2017. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Abril de 2017:
Leung António — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção da Indústria e Comércio destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2017, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Maio de 2017:
Ip Ian In — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, para exercer as funções de intérprete-tradutor de 2.a classe, 1.º escalão, índice 440, línguas chinesa e inglesa, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Junho de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 19 de Maio de 2017:
Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progride para técnico superior assessor principal, 4.º escalão, índice 735, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugada com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009 e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 17 de Maio de 2017.
Che Choi Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, progride para adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugada com os artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 17 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Junho de 2017. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Maio de 2017:
Ho Silvestre In Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2017, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do director destes Serviços, de 6 de Junho de 2017:
Catarina Sofia Ramos Alves Gomes — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo nas funções de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Julho de 2017.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Junho de 2017. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do signatário, de 17 de Maio de 2017:
Ho Pui Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para exercer as funções de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Maio de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Maio de 2017:
Lei Hang Kuan, Tong Ka Chun, Chao Hang U e Lo Ian Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Junho de 2017. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 5 de Junho de 2017:
Ieong Ka Hong e Lei Sam Weng — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2017.
Conselho de Consumidores, aos 13 de Junho de 2017. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Junho de 2017:
O seguinte pessoal do Gabinete de Informação Financeira, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
Carlos Morgado, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Maio de 2017;
Lei Su Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2017.
Por despacho da coordenadora do Gabinete, de 9 de Junho de 2017:
Fong Iek Lou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Junho de 2017.
Gabinete de Informação Financeira, aos 14 de Junho de 2017. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despacho da ex-coordenadora, substituta, de 13 de Abril de 2017:
Lei Man In — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Maio de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Abril de 2017:
Lee Sok Mei — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 2), 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Maio de 2017.
Por despacho da ex-coordenadora, substituta, de 15 de Maio de 2017:
Lam Ka Yin — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Junho de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2017:
Choi Pek U e Sio Sut Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo a intérpretes-tradutoras de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, neste Gabinete, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2017:
Ieong I, técnica superior assessora, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — requisitada, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Junho de 2017.
Para os devidos efeitos se declara que Idalete Célia Dias, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, requisitada à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para exercer funções neste Gabinete, cessou a requisição, no seu termo, regressando ao serviço de origem em 2 de Maio de 2017.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 15 de Junho de 2017. — A Coordenadora, Mok Iun Lei.
Por despachos do subdirector, substituto, destes Serviços, de 7 de Junho de 2017:
Leong Kam Hei e Leong Ngan Iok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progridem para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Maio de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Lei Ka Weng, Lei Vun Kong e Tang Iok San progridem para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 12 de Maio de 2017;
Choi Chong Meng progride para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 14 de Maio de 2017;
Song Tan Teng progride para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 20 de Maio de 2017;
Wong Man Hei progride para intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão, índice 625, a partir de 26 de Maio de 2017;
Loi Iok Lam e Hoi Kim Wai progridem para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 31 de Maio de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Chan Kam Hou, Ho Chong Hang, Leong Hon Kei e Lou Wai Kin progridem para operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Maio de 2017;
Tong Hok Neng e Cheong Chong Pan progridem para operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, a partir de 2 de Maio de 2017;
Pang Mei Mei, Chao Wan Ha e Cheang Kao Noi progridem para auxiliares, 4.º escalão, índice 140, a partir de 15 de Maio de 2017;
Lei Weng Man progride para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 30 de Maio de 2017;
Lam Sok Fan progride para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 31 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Junho de 2017. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2017, de 2 de Junho de 2017:
Lam Weng Kin, guarda n.º 213 971, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2017.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Junho de 2017. — O Comandante, substituto, Wong Chi Fai, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Maio de 2017:
O seguinte pessoal desta Polícia — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
A partir de 5 de Abril de 2017:
Por despacho do signatário, de 9 de Maio de 2017:
Au Ieong Chi Seng, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 27 de Maio de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2017:
Chio Tak Iam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 4), 13.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2017.
Sou Sio Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes Informáticos desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 4), 12.º-A, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 17 de Julho de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Maio de 2017:
Wong Lai Na, técnica principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo da Polícia Judiciária, única classificada no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2017, II Série, de 4 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.
Si Peng Peng e Lao Iok Fong, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2017, II Série, de 17 de Maio — nomeadas, definitivamente, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 16 de Junho de 2017. — O Director, Chau Wai Kuong.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Choi Weng Ip, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 31 de Outubro de 2016;
Chan Wai Teng, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2016;
Wu Yuqing, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2016;
Ao Ieong I Man, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Novembro de 2016;
Ao Mei I, Chong Iok Sim, Ng Lai Ieng e U Soi Ieng, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 23 de Novembro de 2016;
Ng Cheok Pong, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2016;
Chan I Hang, Chao Ka Lei, Cheong Ka Hei, Law Fung Ping e Tou Weng Fong, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Dezembro de 2016;
Chan Soi Kin e Wong Mei Na, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 8 de Dezembro de 2016.
Kuok Nga Peng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2017:
Ieong Hio Wai e Ma Man Fei, médicos gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médicos gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2017.
Lao Tin Chi, Kou Man Chi e Liang Fengpiao, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2017.
Chong Pou Lam, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Lai Choi Ha, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Fevereiro de 2017.
Ng In Lei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Fevereiro de 2017.
Lam Sok Man e Leong Ka Man, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Fevereiro de 2017.
Kwan Chap Lam e Lau Weng Weng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Lou Hong Lei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Fevereiro de 2017.
Leong Peng Kun, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Fevereiro de 2017.
Leong Kai Chi, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Chan Un Wa, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Março de 2017;
Kam Wai Chong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Março de 2017.
Sun Soi Cheng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2017;
Fong Wai Chan, Ho Mui Lai, Kou Kam Wan e Kwong Ka Lei, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 13 de Abril de 2017;
Kuok Wun Iao, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 30 de Abril de 2017;
Chiang Tit Kuan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2017;
Li Iok Cheong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 2 de Fevereiro de 2017:
Cheong Keng Ut, Ho Ka Man e Leung Man San, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Janeiro de 2017, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2017:
Pang Sam I Catarina, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Março de 2017.
Lei Soi Teng, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Abril de 2017;
Wong Chi Ngai Irene, como médica assistente, 1.º escalão, a partir de 23 de Março de 2017;
Lai Chan Kuok, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2017;
Wong Chao Iong, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Fevereiro de 2017:
Ng Sio Fan, médico assistente, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Março de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2017:
Chong Hang Tou, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 11 de Março de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Março de 2017:
Trindade dos Santos, Ana Cristina, letrada de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Maio de 2017.
Chao Chon Hou, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Junho de 2017;
Vong Ion I, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2017;
De Almeida da Silva, Simao Jose, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2017;
Sou Si Wai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Março de 2017;
Tam Pui I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2017;
Hong Sio In, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Março de 2017:
Cheong Cheng Io, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2017;
Lao Weng Kun, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Março de 2017:
Lou Ka Ian e Wong Im Teng, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Março de 2017.
Li Chiu Leong e Lei Iok, médicos consultores, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Abril de 2017.
Hong Lai Meng e Chan Cheok Kun, técnicos de diagnóstico e terapêutica assessores, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Fevereiro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheang Chi Wai, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Fevereiro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Wai Cheok, Lao Chi On, Che Weng Fai e Ho Man Kit, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Fevereiro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chow Man Wai, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Março de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Março de 2017:
Ip Lou Va, motorista de pesados, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 8.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2017.
Leong Heng Lon, motorista de pesados, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Abril de 2017.
Kwok Kai Leung, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2017.
Hoi Chong Keng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Março de 2017.
Lo Kit Ieng, Chong I Man, Lei Ka Lok e Wong Wa, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Abril de 2017.
Wong Pek Wan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Abril de 2017.
Ma Wai Chi, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Abril de 2017.
Chou Mei Fong, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 20 de Março de 2017;
Chan Ian Kei, Cheong Weng Kit, Chu Ka Neng, Lei I Man, U Sut Vai e Wong Kin Peng, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2017;
Lou Mang Meng, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 27 de Junho de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Março de 2017:
Chan Chi Teng, Un Ieng Kit e Wong Lai Ieng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Maio de 2017;
Chow Ho Lam, Ieong Chi Ieong e Ho Man Ting, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2017.
Kam In Nga e Cheang Ka I, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Abril de 2017;
Sio Weng Chi, Chim Hoi Kei, San Lai Nga, Chan Ka Chon, Leong I Man, Wong Ian Wa, Ho Sai Leong e Cheang Son Man, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2017;
Ku Hei Tung Dorothy, Lee Mei Yi, Leong Noi Pou, Wong Wai In, Lao Chio Han, Lao Weng Ian, Pun Ian I, Hong Sao U, Lao Ka Kei e Fong Cheng Man, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2017;
Ho Un I, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 4 de Junho de 2017;
Choi Pui Shan, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2017;
Choi Sin Hong, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2017:
Fong Chin Vai, único classificado no concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2017, II Série, de 4 de Maio — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009.
Che Wai Leng, Ao Sao Fong, Chan Mui Chu e Chan Cheng Leong, classificados do 2.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2017, II Série, de 4 de Maio — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Junho de 2017:
Che Sou — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0131.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Junho de 2017:
Wong Weng Ian — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2177.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 7 de Junho de 2017:
Autorizada a mudança de instalações da farmácia «Weng Chon», alvará n.º 142, para a Avenida do Hipódromo n.º 99, Son Tat Kong Cheong Sun Star Plaza — Bloco II r/c «P00-01» e «P00-29», Macau, e a mudança da residência de Wong, Hao Leng. O novo endereço do titular está situado na Avenida do Nordeste n.º 493, Edifício Polytec Garden Bloco, 3, 21.º andar «Q», Macau.
Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia Diligencia II, alvará n.º 110, com local de funcionamento na Praça das Portas do Cerco n.os 126 e 132 e Istmo de Ferreira do Amaral n.º 94, Choi Hong Un, (Blocos I, II) r/c «M», «N» e «J» (Zona A e Zona B), Macau, para a Farmácia Diligência II, Limitada, com escritório na Rua da Tribuna n.os 305-311, Fei Choi Kong Cheong, 2.º andar F, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Junho de 2017:
Wong Ka Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2759.
Sou Fong I e Yu Shun Hang — suspensos, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2180 e M -2189.
Cheong Pek Wa — concedida a autorização para o reinício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0417.
Autorizada a alteração da denominação da titularidade pertence a Companhia de Médico Integrado Yee Ho Limitada de Policlínica Shun Lai, alvará n.º AL-0388, para Companhia de Gestão Médica Yee Ho Limitada, com sede na Alameda Dr Carlos D’Assumpção n.º 258, Praça Kin Heng Long–Hong Hoi Kuok, Kin Fu Kuok, L10, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Junho de 2017:
Chan Sut Leng — concedida autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2127.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 9 de Junho de 2017:
Declaro caducado o alvará n.º 216, da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «América Oriental Bioengenharia (Macau) Limitada», com local de funcionamento na Rua do Templo Lin-Fong n.º 154, Kei Kuan Bairro, (Bloco 1 a Bloco 6) r/c «AU», Macau, cuja titularidade pertence à América Oriental Bioengenharia (Macau) Limitada, com sede na Rua do Templo Lin-Fong n.º 154, Kei Kuan Bairro, (Bloco 1 a Bloco 6) r/c «AU», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Junho de 2017:
Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0117 do estabelecimento com a denominação em língua chinesa de 宇晴醫療中心, situado na Avenida do Infante D. Henrique, n.º 47, The Macau Square, B15, Macau, seja acrescentada a denominação em língua portuguesa de Centro Médico U Cheng e seja cancelada a em língua inglesa de Pro Medical Central.
Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0265 do estabelecimento com a denominação em língua chinesa de 錦雄康復醫療中心, situado na Avenida da Praia Grande n.º 665, Great Will, B6, Macau, seja acrescentada a designação em língua portuguesa de Centro Médico de Reabilitação Kam Hong, assim como seja alterada a designação em língua inglesa de Kam Hong Rehabilitation and Medical Center para Kam Hong Rehabilitation Medical Center.
Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0266 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e inglesa de 醫信醫療中心 e E-Sun Medical Center, respectivamente, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 181-187, Jardim Brilhantismo I4, Macau, seja acrescentada a designação em língua portuguesa de Centro Médico E-Sun.
Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0296 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua portuguesa de 華仁醫館中醫診所 e Clínica de Medicina Chinesa Wa Yan I Kwun, situado no Beco do Sal, n.º 11, Hing Ip, r/c-E, Macau, a designação seja alterada respectivamente para 華仁中醫診所 e Clínica de Medicina Tradicional Chinesa Wa Yan.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 12 de Junho de 2017:
Autorizada a emissão do alvará n.º 299 de farmácia «Wan Tung XI», com local de funcionamento no Istmo de Fer­reira do Amaral n.º 80, Edifício Choi Hong Un (Blocos I, II) r/c, «D», Macau, a Choi, Kei Tong, com residência na Rua Dois do Bairro Iao Hon n.º 22, Edifício Seng Yee B064 r/c, Macau.
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «J.M.G. Produtos Farmacêuticos, Limitada», alvará n.º 151, para a Avenida de Venceslau de Morais n.os 205-207, Edifício Industrial Chun Foc, 13.º, andar A, Macau, com sede na Avenida de Venceslau de Morais n.os 205-207, Edifício Industrial Chun Foc, 13.º andar A, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Junho de 2017:
Lao Un Fok — cancelada por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0342.
Alfredo Maria Sales Ritchie — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0726.
Ho Weng Chio — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2178.
Lau Ian Wa — cancelada por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2376.
Sam Chi Wa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0450.
Serviços de Saúde, aos 15 de Junho de 2017. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 26 de Abril de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e dos mapas 2 e 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Fong Iok Sim e Tam Sio Wa, para técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 12 de Maio de 2017;
Yuen Choi Fai, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 31 de Maio de 2017;
Lei Sang Nam, para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Junho de 2017;
Iun Chao Sam, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Junho de 2017. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro e 8 de Maio de 2017, respectivamente:
Andrea Tiddi e Alexander Ponet — contratados por contrato individual de trabalho, como músicos da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 17.º, 18.º e 30.º da Lei n.º 12/2015, 1.º, n.º 4, alínea 3), da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 8 de Junho de 2017 a 31 de Agosto de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2017:
Kou Chong Ian — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 12 de Junho de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2017:
Wong Iat Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Estudos e Projectos deste Instituto, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 17 de Junho de 2017.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2 da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
— Preenchimento do lugar previsto no Regulamento Administrativo n.º 20/2015;
— Wong Iat Cheong possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Estudos e Projectos deste Instituto, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Arquitectura pela Universidade Tsinghua de Pequim;
— Doutoramento em Arquitectura pela Universidade Tsinghua de Pequim.
— De Julho de 2010 a Setembro de 2011, exerceu funções de arquitecto no Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural;
— De Outubro de 2011 a Dezembro de 2015, técnico superior no Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural;
— De Junho de 2015 a Dezembro de 2015, chefia funcional no Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural;
— De Janeiro de 2016 a Junho de 2017, chefe da Divisão de Estudos e Projectos do Instituto Cultural.
Instituto Cultural, aos 15 de Junho de 2017. — O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Maio de 2017:
Ma U Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Estudos e Planeamento, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 10 de Agosto de 2017.
Kong Meng Si, Cheong Kin Ieng e Fan Ching Yee, técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, classificadas em 1.º, 2.º e 3.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2017, II Série, de 12 de Abril — nomeadas, definitivamente, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar as vagas constantes do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Junho de 2017. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2016:
Ng Fong Keng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Junho de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Junho de 2017:
Kut Weng Kin, técnico superior assessor, 3.º escalão, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2017, II Série, de 24 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009.
Lou Ka In, Chan Sin Ieng, Sin Ka Tong, técnicas de 2.a classe, 2.º escalão, candidatas aprovadas no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2017, II Série, de 24 de Maio — nomeadas, definitivamente, técnicas de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.
Instituto de Acção Social, aos 15 de Junho de 2017. — O Presidente, substituto, Hon Wai.
Gabriel Simão Marques da Costa, técnico superior assessor, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — cessou as suas funções neste Instituto, nos termos do artigo 12.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2017.
Por despachos do signatário, de 11 de Maio de 2017:
Pun Ka Lai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Che Siu Fai, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2017;
Chong Peng Peng, como assistente técnica administrativa de 2.a classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2017;
Pun Chui Kun, como assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2017;
Choi Kin Man, como assistente técnico administrativo de 2.a classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2017.
Por despachos do signatário, de 22 de Maio de 2017:
Lei Man Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progride para técnico de 2.a classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Abril de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Ivy Chiang e Leong Teng Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progridem para técnicos de 2.a classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Junho de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas abaixo indicadas:
Leong Chi Meng, progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 9 de Junho de 2017;
Sérgio Joaquim da Fonseca, progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 30 de Junho de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas abaixo indicadas:
Ho Loi Mai, progride para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 29 de Junho de 2017;
Cheong Chon Iat, Chong Tak Kim, Lam Wu Pan, Maria de Lurdes Lopes, Tang Soi Leng, Wong Chi Ha e Wong Wai Fong, progridem para auxiliares, 4.º escalão, índice 140, a partir de 30 de Junho de 2017.
Instituto do Desporto, aos 15 de Junho de 2017. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Maio de 2017:
Lao Kin Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Maio de 2017.
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Junho de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo do Desporto, 2.ª alteração do orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau e 1.ª distribuição das verbas do orçamento individualizado do espectáculo por ocasião do Dia de Implantação da RPC, referente ao ano económico de 2017, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo do Desporto
Encargos não especificados — Outros
Espectáculo por ocasião do Dia de Implantação da RPC
11,576,000.00
12,460,000.00
《04-01-05-00-30》
1.ª distribuição das verbas do orçamento individualizado do Espectáculo por ocasião do Dia de Implantação da RPC
《04-01-05-00-64》
02 02 05 00 00 Alimentação 40,000.00
02 03 05 03 01 Comunicações 5,000.00
02 03 05 03 02 Outros 2,000.00
02 03 06 00 00 Representação 15,000.00
02 03 07 00 02 Acções na RAEM 994,000.00
02 03 08 00 99 Trabalhos especiais diversos — Outros 20,000.00
02 03 09 00 03 Actividades culturais, desportivas e recreativas 10,500,000.00
Total 11,576,000.00
Fundo do Desporto, aos 15 de Junho de 2017. — O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.
Por despacho do signatário, de 19 de Maio de 2017:
Leong Chi Chun, motorista de ligeiros, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Maio de 2017.
Hoi Ieng Wo, fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Junho de 2017. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho da signatária, de 23 de Março de 2017:
Chan Hao Ieng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2017.
Por despacho da signatária, de 28 de Março de 2017:
Tam Hoi Iong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2017.
Por despacho da signatária, de 30 de Março de 2017:
Choi Fan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2017.
Por despacho da signatária, de 7 de Abril de 2017:
Albertina Correia de Lemos — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Junho de 2017.
Por despacho da signatária, de 27 de Abril de 2017:
Chou Lai Wan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Julho de 2017.
Por despacho da signatária, de 2 de Maio de 2017:
Wu Ka Ieng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Julho de 2017.
Por despacho da signatária, de 4 de Maio de 2017:
Lam Chi Seong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Julho de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Maio de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nas categorias e índices a cada um indicados, neste Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015:
Chan Tak Meng, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 25 de Maio de 2017;
Fong Sio Kuan, Lao Ka Ian, Kuan Weng Sam Luzia e Lo Ho Fai, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 25 de Maio de 2017.
Por despacho da signatária, de 23 de Maio de 2017:
Tong Chi Seng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Julho de 2017.
Por despachos da directora, substituta, de 26 de Maio de 2017:
Natália Vunfong Yan, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2017;
Doroteia Vong Lemos e Ho Sok Kuan, como técnicas-adjuntas postais de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2017;
Cheong Chan Long e Ho Chi Chong, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 e 22 de Agosto de 2017, respectivamente.
Por despacho da directora, substituta, de 29 de Maio de 2017:
Chan Pak Keong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Junho de 2017:
Ieong Chon Weng, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 5 de Junho de 2017;
Leong Wai Kei, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática, a partir de 5 de Junho de 2017.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 13 de Junho de 2017. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 7 de Junho de 2017:
Ng Choi Ieng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Junho de 2017.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 12 de Junho de 2017. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2017:
Hong Yang e Loi Iong, classificados em 2.º e 3.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2017, II Série, de 29 de Março — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Por despacho do signatário, de 9 de Junho de 2017:
Maria Fernanda Marques de Jesus — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 4.º escalão, índice 735, neste Instituto, nos termos dos artigos 26.º, n.º 2, do Regulamento Adminstrativo n.º 17/2013 e 3.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2017.
Instituto de Habitação, aos 9 de Junho de 2017. — O Presidente, Arnaldo Santos.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Maio de 2017:
Chio Loi Long, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 22 de Abril de 2017;
Lee Iok Keng, Wong Heng Cheong e Wong Son Chi, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2017.
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Lei Mei Sin, pelo período de três anos, como fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2017;
Tou Mei Ieng, pelo período de três anos, como fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2017.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 10 de Maio de 2017:
Ao Ieong Im Oi, Chan Ka Hei, Lai Wai Man, Lam Long Chong e U Kuong Loi como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2017;
Seak Fong U, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2017.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 11 de Maio de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Chan Hou Fei, Chau Weng Kei, Hong Chon Choi, Iong Pei Hin, Leung Yuen Fun, Lou Chong Mao e Wong Hon Long, com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 19 de Maio de 2017;
Lam Mei Sio, com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 19 de Maio de 2017;
Ao Ieong Wai Ian, com referência à categoria de intréprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, a partir de 31 de Maio de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Maio de 2017:
Chan Chi Long, Ieong Siu Chong, Leong Chek Kun e Lio Kam Lin com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 7 de Junho de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Maio de 2017:
Ieong Iek In, técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 17 de Maio de 2017;
Pao Ka Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 6 de Maio de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2017:
Chan Pui I como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2017;
Chiang I Man e Lo Iok U como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Agosto de 2017;
Lee U Tak e Wu Ka Cheng como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Junho de 2017:
Pao Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Junho de 2017.
Para os devidos efeitos se declara que Ao Tong Cheng, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Junho de 2017.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 12 de Junho de 2017. — O Director dos Serviços, substituto, Ip Kuong Lam.
De acordo com os termos dos artigos 41.º e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética para o ano económico de 2017, aprovada por despacho do Chefe do Executivo, de 2 de Junho do mesmo ano:
3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética de 2017
Classificação funcional Código Designação das despesas
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 19 de Maio de 2017. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Tam Vai Man. — Os Vogais, Lei Chu San — Io Si Ieong — Lei Sio Iong — Lok Lai Fan.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2017, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Junho do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2017
Subsídio de arrendamento
Remunerações para formação
Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior
303,700.00
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 9 de Junho de 2017. — O Presidente, Chan Weng Hong — Os Vogais Efectivos — Pedro Miguel R C das Neves, (Representante da DSF) — Ho Man Sao.