Source: http://cxeb.org.br/res00305.htm
Timestamp: 2018-01-18 09:36:26+00:00
Document Index: 52380158

Matched Legal Cases: ['Artigo 31', 'artigo 29', 'Artigo 1', 'artigo 16', 'Artigo 2', 'artigo 7', 'Artigo 71', 'Artigo 3', 'Artigo 4']

RESOLUÇÃO DA PRESIDENCIA N º 003/05
O Presidente do Clube de Xadrez Epistolar Brasileiro, CXEB, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial a constante do Artigo 31, letra b, ouvida a Diretoria Executiva, atuando esta no exercício de sua competência prevista no artigo 29, letra h dos Estatutos do CXEB, e tendo em vista compromissos publicamente assumidos com o Corpo Social por ocasião da campanha eleitoral recentemente encerrada, RESOLVE:
Artigo 1 - O artigo 16 do Regulamento de Jogos (RJO) passa a vigorar com a seguinte redação: “16. Os Torneios Temáticos serão disputados na modalidades postal e por email, em grupos de 5 (cinco) a 7 (sete) jogadores, admitida a participação de não sócios, sócios inativos ou licenciados nas versões por email, respeitados limites e condições a serem fixadas pela Diretoria Executiva.”.
Artigo 2 - O artigo 7 do Regulamento de Jogos (RJO) passa a vigorar com a seguinte redação: “7. Os grupos serão formados obedecidas as seguintes condições:
I – com no mínimo 5 (cinco) e no máximo 7 (sete) jogadores, no caso da Categoria Aberta;
II – com no mínimo 9 (nove) e no máximo 11 (onze) jogadores, no caso das Categorias Especial e Superior;
§ Único: Na hipótese de grupo formado com 9 (nove) jogadores e que se enquadre no mínimo na Categoria I a que se refere o quadro constante do Artigo 71 deste Regulamento, com a redação que lhe foi dada pela alteração constante da RBXP 102 de Nov 2000, e que venha a ter inscrição cancelada, fica a Diretoria Geral de Torneios autorizada a promover a recomposição do grupo até 30 (trinta) dias após o fim do prazo de cancelamento de inscrição.”.
Artigo 3 - Fica a Diretoria Geral de Torneios autorizada a aceitar, em caráter experimental, a inscrição de estrangeiros em torneios por email nos quais seja aceita a inscrição de não sócio.
§ 1 - As inscrições feitas na forma deste serão isentas de taxa de inscrição até 31 dez 2006 devendo a Diretoria Executiva voltar a se manifestar sobre a matéria após essa data.
§ 2 - Em se tratando de torneio realizado em mais de uma fase exigir-se-á do estrangeiro classificado para a segunda fase do torneio que se inscreva como sócio do CXEB, admitindo-se a substituição da filiação pelo pagamento de taxa de inscrição de valor equivalente a 25% da anuidade.
Artigo 4 - A Diretoria Executiva promoverá a divulgação de textos atualizados das Regras dos Jogos (RJ), das Regras dos Jogos por Email (RJ EM) e do Regulamento de Jogos (RJO) em até 60 dias.
Belo Horizoante, 15 de agosto de 2005