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Timestamp: 2018-05-25 08:08:35+00:00
Document Index: 18991277

Matched Legal Cases: ['Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24']

Município. Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA. Terça-Feira - 30 de novembro de Ano V - N º 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - PDF
Município. Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA. Terça-Feira - 30 de novembro de Ano V - N º 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
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Carlos Eduardo Tiago Beltrão Coelho
1 do Município Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA Terça-Feira - 30 de novembro de Ano V - N º 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 273/2010 OBJETO: Prestação de serviços com profissional especializado, para ministrar Curso de Oficina de Biscui para as Gestantes do Município no período de 04/10/2010 à 28/10/2010, através do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, neste município de Várzea Nova. CONTRATADO: MARIA CELESTE DO NASCIMENTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
2 Pag 2 - Ano V - N 76 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 242/2010 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 537/2010 OBJETO: Prestação de serviços com profissional especializado, para ministrar Curso de Oficina de Biscui para as Gestantes do Município no período de 04/10/2010 à 28/10/2010, através do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, neste município de Várzea Nova. MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação nº. 273/2010 VALOR DA DISPENSA: R$ 1.000,00 (hum mil reais). INICIO: 04/10/2010 TÉRMINO: 28/10/2010 CONTRATADO: MARIA CELESTE DO NASCIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 275/2010 OBJETO: Prestação de serviços com profissional especializado, para ministrar Curso com Material Reciclável para Apresentação do PROJETO RECICLASTE, que tem como objetivo a Inclusão Produtiva de Pessoas com Deficiência Física, no período de 04/10/2010 à 28/10/2010, através do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, neste município de Várzea Nova. CONTRATADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
3 Pag 3 - Ano V - N 76 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 245/2010 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 534/2010 OBJETO: Prestação de serviços com profissional especializado, para ministrar Curso com Material Reciclável para Apresentação do PROJETO RECICLASTE, que tem como objetivo a Inclusão Produtiva de Pessoas com Deficiência Física, no período de 04/10/2010 à 28/10/2010, através do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, neste município de Várzea Nova. MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação nº. 275/2010 VALOR DA DISPENSA: R$ 1.000,00 (hum mil reais). INICIO: 04/10/2010 TÉRMINO: 28/10/2010 CONTRATADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 276/2010 OBJETO: Aquisição de modulador sintetizado destinado a manutenção da antena de transmissão de sinal de televisão do Povoado de Mulungú, visando o bom funcionamento da mesma. CONTRATADO: OLIVEIRA E ALKIMIN LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA: R$ 800,00 (oitocentos reais).
4 Pag 4 - Ano V - N 76 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 277/2010 OBJETO: Prestação de serviço através de higienização e secagem em fossas do Centro de Apoio, Centro Educacional João de Souza Oliveira, Escola Municipal José Inês Carneiro - Santo Antônio e Escola Municipal Arlindo Bernardo do Nascimento - Salina. CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS FARIAS (DESENTUPIDORA E DETETIZADORA FARIAS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA: R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 237/2010 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 531/2010 OBJETO: Prestação de serviço através de higienização e secagem em fossas do Centro de Apoio, Centro Educacional João de Souza Oliveira, Escola Municipal José Inês Carneiro - Santo Antônio e Escola Municipal Arlindo Bernardo do nascimento - Salina. MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação nº. 277/2010 VALOR DA DISPENSA: R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais). INICIO: 04/10/2010 TÉRMINO: 07/10/2010 CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS FARIAS (DESENTUPIDORA E DETETIZADORA FARIAS)
5 Pag 5 - Ano V - N 76 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 278/2010 OBJETO: Locação de Um Imóvel, situado na Travessa Flávio Mesquita, 24, Centro, Várzea Nova Ba, de Propriedade do LOCADOR, que será utilizado pela LOCATÁRIA, para o funcionamento da SEDE DA GUARDA MUNICIPAL; CONTRATADO: GILMAR ALMEIDA MIRANDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA: R$ 900,00 (novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 239/2010 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 532/2010 OBJETO: Locação de Um Imóvel, situado na Travessa Flávio Mesquita, 24, Centro, Várzea Nova Ba, de Propriedade do LOCADOR, que será utilizado pela LOCATÁRIA, para o funcionamento da SEDE DA GUARDA MUNICIPAL; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação nº. 278/2010 VALOR DA DISPENSA: R$ 900,00 (novecentos reais). INICIO: 04/10/2010 TÉRMINO: 31/12/2010 CONTRATADO: GILMAR ALMEIDA MIRANDA
6 Pag 6 - Ano V - N 76 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 279/2010 OBJETO: Contratação de mão-de-obra mecânica e aquisição de itens para revisão do veiculo ambulância, marca/modelo Ford-Courier, chassi - 9bfzc52p7bb897305, ano/modelo , de placa - NTO CONTRATADO: VERMONT VEICULOS E PEÇAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA: R$ 519,50 (quinhentos e dezenove reais e cinqüenta centavos). DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 280/2010 OBJETO: Prestação de serviços mecânicos e aquisição de peças referentes a revisão do veiculo de placa JSY-1810 (cityclass), destinado ao transporte dos alunos do ensino fundamental. CONTRATADO: MOBILE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEICULOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA: R$ 2.895,55 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).
7 Pag 7 - Ano V - N 76 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 281/2010 OBJETO: Fornecimento em refeições para os guardas municipais que prestam serviços aos sábados no centro de abastecimento do município de Várzea Nova, durante o mês de outubro. CONTRATADO: JOSIRENE SILVA FERREIRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA: R$ 120,00 (cento e vinte reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 282/2010 OBJETO: Locação de Um Imóvel, situado na Travessa Flávio Mesquita, 35, térreo, Centro, Várzea Nova Ba, de Propriedade do LOCADOR, que será utilizado pela LOCATÁRIA, para o funcionamento do CURSO CORTE E COSTURA, conforme justificativa no Processo de Dispensa nº 282/2010; CONTRATADO: VALFREDO MIRANDA ARAÚJO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
8 Pag 8 - Ano V - N 76 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 246/2010 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 553/2010 OBJETO: Locação de Um Imóvel, situado na Travessa Flávio Mesquita, 35, térreo, Centro, Várzea Nova Ba, de Propriedade do LOCADOR, que será utilizado pela LOCATÁRIA, para o funcionamento do CURSO CORTE E COSTURA, conforme justificativa no Processo de Dispensa nº 282/2010; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação nº. 282/2010 VALOR DA DISPENSA: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). INICIO: 04/10/2010 TÉRMINO: 31/12/2010 CONTRATADO: VALFREDO MIRANDA ARAÚJO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 283/2010 OBJETO: Locação de Uma garagem, situada na Praça Gilberto Miranda, s/n, centro, Várzea Nova Ba, de Propriedade do LOCADOR, que será utilizado pela LOCATÁRIA, para funcionar a BRINQUEDOTECA da Creche Municipal, conforme justificativa no Processo de Dispensa nº 283/2010; CONTRATADO: MÁRCIO SOUZA MONTENEGRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA: R$ 600,00 (seiscentos reais).
9 Pag 9 - Ano V - N 76 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 247/2010 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 552/2010 OBJETO: Locação de Uma garagem, situada na Praça Gilberto Miranda, s/n, centro, Várzea Nova Ba, de Propriedade do LOCADOR, que será utilizado pela LOCATÁRIA, para funcionar a BRINQUEDOTECA da Creche Municipal, conforme justificativa no Processo de Dispensa nº 283/2010; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação nº. 283/2010 VALOR DA DISPENSA: R$ 600,00 (seiscentos reais). INICIO: 04/10/2010 TÉRMINO: 31/12/2010 CONTRATADO: MÁRCIO SOUZA MONTENEGRO R ESULTADO DO PREGÃO nº. 026/2010 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, divulga o resultado do Pregão nº. 026/2010, realizado para contratação de prestação de serviços de mão de obra qualificada para manutenção e rebobinagem de gerador, bomba sub-monofásica, reparo completo de quadro monofásico e de bomba submersa dos Poços Artesianos das Comunidades Rurais, deste Município de Várzea Nova. Licitante Vencedor: HIGINO FERREIRA ROCHA, foi declarada vencedora com Valor Global de R$ ,00 (quinze mil reais). Várzea Nova-Ba., 30 de Setembro de Presidente da Comissão de Licitação
10 Pag 10 - Ano V - N 76 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão nº. 026/2010 O Prefeito Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação Modalidade Pregão nº. 026/2010, que teve como vencedor o Licitante: HIGINO FERREIRA ROCHA CNPJ nº / Cujo objetivo é a escolha das propostas mais vantajosa para contratação de prestação de serviços de mão de obra qualificada para manutenção e rebobinagem de gerador, bomba sub-monofásica, reparo completo de quadro monofásico e de bomba submersa dos Poços Artesianos das Comunidades Rurais, deste Município de Várzea Nova. Várzea Nova-Ba. 01 de Outubro de ÉRICO MOREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Extrato de Contrato Contrato de n 238/2010 de natureza temporária, firmado com a empresa HIGINO FERREIRA ROCHA, em 04 de Outubro de 2010, com período de execução ate 31 de dezembro de 2010, para o recebimento dos serviços licitados, no valor de R$ ,00 (quinze mil reais). Cujo objetivo é a escolha das propostas mais vantajosa para contratação de prestação de serviços de mão de obra qualificada para manutenção e rebobinagem de gerador, bomba sub-monofásica, reparo completo de quadro monofásico e de bomba submersa dos Poços Artesianos das Comunidades Rurais, deste Município de Várzea Nova.
11 Pag 11 - Ano V - N 76 R ESULTADO DO PREGÃO nº. 027/2010 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, divulga o resultado do Pregão nº. 027/2010, realizado para contratação de prestação de serviços com instalações elétricas e manutenção geral nos poços artesianos das comunidades rurais, deste município de Várzea Nova. Licitante Vencedor: RONIVON ROSA SANTOS, foi declarado vencedor com Valor Global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Várzea Nova-Ba., 30 de Setembro de Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão nº. 027/2010 O Prefeito Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação Modalidade Pregão nº. 027/2010, que teve como vencedor o Licitante: RONIVON ROSA SANTOS CNPJ nº Cujo objetivo é a escolha das propostas mais vantajosa para contratação de prestação de serviços com instalações elétricas e manutenção geral nos poços artesianos das comunidades rurais, deste município de Várzea Nova. Várzea Nova-Ba. 01 de Outubro de ÉRICO MOREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
12 Pag 12 - Ano V - N 76 Extrato de Contrato Contrato de n 240/2010 de natureza temporária, firmado com a empresa RONIVON ROSA SANTOS, em 04 de Outubro de 2010, com período de execução ate 31 de dezembro de 2010, para o recebimento dos serviços licitados, no valor de R$ ,00 (quinze mil reais). Cujo objetivo é a escolha das propostas mais vantajosa para contratação de prestação de serviços com instalações elétricas e manutenção geral nos poços artesianos das comunidades rurais, deste município de Várzea Nova. R ESULTADO DO PREGÃO nº. 028/2010 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, divulga o resultado do Pregão nº. 028/2010, realizado para aquisição de peças e prestação de serviços em retifica, na finalidade de recuperar os motores dos veículos: Ônibus de Placa Policial JKW e D10 de Placa Policial JPB , pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Várzea Nova. Licitante Vencedor: GN RETÍFICA DE MOTORES LTDA, foi declarada vencedora com Valor Global de R$ ,45 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Várzea Nova-Ba., 30 de Setembro de Presidente da Comissão de Licitação
13 Pag 13 - Ano V - N 76 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão nº. 028/2010 O Prefeito Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação Modalidade Pregão nº. 028/2010, que teve como vencedor o Licitante: GN RETÍFICA DE MOTORES LTDA CNPJ nº / Cujo objetivo é a escolha das propostas mais vantajosa para aquisição de peças e prestação de serviços em retifica, na finalidade de recuperar os motores dos veículos: Ônibus de Placa Policial JKW e D10 de Placa Policial JPB , pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Várzea Nova. Várzea Nova-Ba. 01 de Outubro de ÉRICO MOREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Extrato de Contrato Contrato de n 241/2010 de natureza temporária, firmado com a empresa GN RETÍFICA DE MOTORES LTDA, em 04 de Outubro de 2010, com período de execução ate 04 de Novembro de 2010, para o recebimento dos serviços licitados, no valor de R$ ,45 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Cujo objetivo é a escolha das propostas mais vantajosa para aquisição de peças e prestação de serviços em retifica, na finalidade de recuperar os motores dos veículos: Ônibus de Placa Policial JKW e D10 de Placa Policial JPB , pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.
14 Pag 14 - Ano V - N 76 R ESULTADO DO PREGÃO nº. 029/2010 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, divulga o resultado do Pregão nº. 029/2010, realizado para contratação de empresa para realização de serviços de transporte diversos, conforme a necessidade da administração municipal. Licitante Vencedor: CLN CONSTRUTORA LAGOA NOVA, foi declarada vencedora com Valor Global de R$ ,96 (trezentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e hum reais e noventa e seis centavos). Várzea Nova-Ba., 01 de Outubro de Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão nº. 029/2010 O Prefeito Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação Modalidade Pregão nº. 029/2010, que teve como vencedor o Licitante: CLN CONSTRUTORA LAGOA NOVA CNPJ nº / Cujo objetivo é a escolha das propostas mais vantajosa para contratação de empresa para realização de serviços de transporte diversos, conforme a necessidade da administração municipal. Várzea Nova-Ba. 04 de Outubro de ÉRICO MOREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
15 Pag 15 - Ano V - N 76 Extrato de Contrato Contrato de n 243/2010 de natureza temporária, firmado com a empresa CLN CONSTRUTORA LAGOA NOVA, em 04 de Outubro de 2010, com período de execução ate 31 de Dezembro de 2010, para o recebimento dos serviços licitados, no valor de R$ ,84 (trezentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e hum reais e oitenta e quatro centavos). Cujo objetivo é a escolha das propostas mais vantajosa para contratação de empresa para realização de serviços de transporte diversos, conforme a necessidade da administração municipal.