Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/36/extractos.asp
Timestamp: 2019-05-19 21:14:19+00:00
Document Index: 85701543

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 76', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 4', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 34', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 4', 'artigo 14', 'artigo 4']

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Maio de 2018:
Wong Choi Lan — admitida em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos SASG, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Agosto de 2018.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Junho de 2018:
Zhang Cuili e Chao Weng Chi — admitidas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos SASG, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Agosto de 2018.
Leong Kuok Weng e Ho Kuok Leong, motoristas de ligeiros, 3.º escalão, dos SASG — alterados os respectivos contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Agosto de 2018.
Por despacho da signatária, de 15 de Agosto de 2018:
Wong Choi Lan — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Agosto de 2018:
Ngai Wai Ian — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 3 de Outubro de 2018.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 28 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, substituto, U U Sang.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Agosto de 2018:
Lao Wan Seong, superintendente n.º 110 960 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como segunda-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Setembro de 2018, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 24 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Agosto de 2018:
Ung Ka Vai, subintendente alfandegária n.º 04 980 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 24.º, n.º 2, alínea 3), e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2008, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das funções, a partir de 23 de Setembro de 2018.
Serviços de Alfândega, aos 30 de Agosto de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Agosto de 2018:
Ao Meng Chi e Yung Weng Hong — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugados com os artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Setembro de 2018.
Gabinete do Procurador, aos 29 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.
Por despachos do director do Gabinete, de 27 de Agosto de 2018:
Lei Wai Seng, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Chan Tim Kit, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Gabinete de Comunicação Social, aos 28 de Agosto de 2018. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 1 de Agosto de 2018:
Yang Ruomeng — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 15 de Setembro de 2018.
Cheng Chi In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Julho de 2018.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 14 de Agosto de 2018:
Lai Ka Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Agosto de 2018.
Wong Kuok Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 9.º escalão, índice 220, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Agosto de 2018.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 31 de Agosto de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Mi Jian.
Leong Weng In, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área jurídica — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 15 de Agosto de 2018:
Chio U Lok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Agosto de 2018.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Chan Pui I, Fok Hon Keong, Micaela dos Santos Lameiras e Pun Cho Tin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 27 de Julho de 2018:
Luísa Maria da Silva Pedruco Novo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Julho de 2018.
Susana Elisa dos Santos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Julho de 2018.
Por despacho do signatário, de 28 de Agosto de 2018:
Leong Chon Kit, inspector principal, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, inspector especialista, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 31 de Agosto de 2018:
Lao Cheong Choi — alterado, por averbamento, o seu contrato administrativo de provimento sem termo, para efeitos de acesso, com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Conselho, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Conselho de Consumidores, aos 31 de Agosto de 2018. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho da signatária, de 12 de Julho de 2018:
Kwok Wong Mei Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Agosto de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Agosto de 2018:
A partir de 24 de Julho de 2018:
Wong Hon Lam Técnico superior de 2.ª classe 2
A partir de 31 de Julho de 2018:
Cheang Sio Keong Auxiliar 3
Ao Ieong Ngan Fun » 3
Chio Kuai Chan » 3
Ao Ieong Wun Oi » 3
Lio Sao Ha » 3
U Kit Fong » 3
Tam Kuai Fong » 3
Ho Weng Long » 3
Lao Chon » 3
Ip Lai Chan » 3
Leong Mei Iok » 3
Leong Iung Choi » 3
Tche Costa Maria Gabriela » 3
Wong Pou Cheng » 3
Leong San Pui » 3
Che Iok Mei » 3
Leong Iok Chan » 3
Cheong Fan Cheong » 3
Chao Noi Son » 3
Kou Sao Sim » 3
Ao Ieong In Kuan » 3
Tang Chu Soi » 2
A partir de 14 de Agosto de 2018:
Kuong Kin Chong Operário qualificado 2
Chu Kuok Meng Auxiliar 2
Iao Vai Meng » 2
Zhong Hongyuan » 2
Leong Sai Peng » 2
Tai Mei Heong » 2
Lau Chi Hou » 2
Mou Lai Ha » 2
Lau Siu Ieng » 2
Fong Sok Ha » 2
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 130/2018, de 17 de Agosto de 2018:
Lao Man Cheng, guarda de primeira n.º 292 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 8 de Junho de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2018, de 17 de Agosto de 2018:
Chan Ka Lin, guarda principal n.º 164 940, do CPSP — cessa a licença sem vencimento de longa duração no dia 31 de Agosto de 2018, e reingressa no Corpo de Polícia de Segurança Pública no dia 1 de Setembro de 2018, nos termos dos artigos 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordem Executiva n.os 8/2016 e 102/2017, e 96.º, alínea a), 97.º e 100.º do EMFSM, vigente.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 133/2018, de 21 de Agosto de 2018:
Lam José, guarda n.º 151 031, do CPSP — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, a contar de 28 de Setembro de 2018, nos termos dos artigos 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e passa à situação de «adido ao quadro», 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organi­zação e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regula­mentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008, e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 98.º, alínea d), e 100.º do EMFSM, vigente.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 134/2018, de 21 de Agosto de 2018:
So Lai Hung, guarda de primeira n.º 265 930, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008, e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 27 de Julho de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 136/2018, de 23 de Agosto de 2018:
Lei Keang In, subintendente n.º 107 901 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 5.º e 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008, e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, 9.º da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança), 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), conjugados com os artigos 3.º, n.º 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 27 de Agosto de 2018.
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 107 901, Lei Keang In para o cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas do Departamento de Operações do CPSP:
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do subintendente do CPSP n.º 107 901, Lei Keang In o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Chefe do Comissariado de Posto Fronteiriço do Cotai do Serviço de Migração (Março de 2000-2001);
— Chefe do Comissariado do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco do Serviço de Migração (Agosto de 2001-2003);
— Chefe interino da Divisão de Controlo Fronteiriço do Serviço de Migração (Outubro de 2003-2005);
— Prestando serviço no Departamento de Trânsito, desempenhando a função de chefia funcional (Fevereiro de 2016--2018);
— Prestando serviço no Departamento de Operações, desempenhando a função de chefia funcional (6 de Janeiro de 2018 até agora).
Por despacho do comandante do CPSP, de 23 de Agosto de 2018:
Wan Chi Weng, guarda n.º 399 081 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 20 de Setembro de 2018.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Agosto de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Declara-se que, Tou Chi Meng, chefe do Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações desta Polícia, cessa, a seu pedido, as funções de chefia no termo do prazo da sua comissão de serviço, regressando ao seu lugar de origem como técnico superior assessor principal, 3.º escalão, a partir de 30 de Agosto de 2018.
Polícia Judiciária, aos 30 de Agosto de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Agosto de 2018:
Wong Ngai Ieong, Chu Hio Cheng, Lam Kim Peng, O Hio Fai, Sio Ieok Hou, Iong Ka Kin, Chan Wai Hong, Chan Sio Chan, Fan Chi Kun, Che Hon Vai, Chan Seng Kuong, Chan Sao Heong, Chong Sok Ieng, Chan Pou Chan, Ho Ka Meng, Lo Kam Chong, Vong Chan Fung Jaime, Sou Chan Man, Cheong Chong Fong, Cheong Sai Ieng, Wong Kin Kuan, Ng Lou Kai, Wong Chon Kit, Pun Chi Wai, Fok Kin Ip e Ip Hoi Meng, candidatos classificados do 1.º ao 26.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2018, II Série, de 25 de Julho — nomeados, definitivamente, guardas principais, 1.º escalão, da carreira do corpo de guardas prisionais do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, da Lei n.º 2/2008, 13.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2006, alterada pelas Leis n.os 2/2008, 13/2010 e 12/2015, 22.º, n.­os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 29 de Agosto de 2018. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
Wong Lai Cheng, médico consultor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 6 de Julho de 2018.
So Lap Chung, médico consultor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 20 de Junho de 2018.
Fong Ka Wa e Ieong Wai Hou, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 7/2010, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 9 de Junho de 2018.
Chan Soi Fan, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 27 de Junho de 2018.
Vong Lemos, Rogerio, motorista de pesados, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 5 de Junho de 2018.
Chan Kin Chong, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 19 de Junho de 2018.
Chan Iok Keng, Kong Choi Ian, Chao Io Meng, Wong Lai Peng e Chan Tak Leng, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 30 de Junho de 2018.
Chan Sin Man, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 5 de Julho de 2018.
Ng Wai Keong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 7/2010, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 6 de Junho de 2018.
Lam Hao San, médico assistente, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 20 de Junho de 2018.
Lam Ka Kei, Lam Meng Nga e So Nga Teng, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 14 de Julho de 2018.
Lam Iok Seng, Ho Mei Wai, Ho Fong Ieng, De Assis do Serro Viegas, Fatima, Cheong Un Meng, Un Mou Ieng, Wong Pan Kuan e Lo Un Fan, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 28 de Julho de 2018.
Cheong Kin Seng, Leong Sok Fan, Chan Heng Io e Iong Chio Kei, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 21 de Julho de 2018.
Cheong Keng Iok, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 7 de Julho de 2018.
Van Chi Man, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Julho de 2018.
Ao Ieong Mio Peng, Huang Limin, Lei Im Mei, Lei Nang Meng, Leong Hao Ian, Lou Mei Keng, Li Wai Fan, Ting Ka Man e Wong Wai Long, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Julho de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Junho de 2018:
Vong Cho I, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 1 de Julho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Junho de 2018:
Cheong Keng Ut, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 19 de Julho de 2018.
Leong Choi Ian, Leong Iok I, Chan Lai In, Ao Chi Tim, Chang Kin Chong, Cheang Chi Io, Cheang Mei Ian, Cheng Nga U, Chong Lam Mio, Deng Shaoyu, Ho Ka Man, Iam Kit San, Lei Choi U, Lei Ian I, Lei Ka Chon, Lei Man Kio, Lei Sut Fan, Leung Man San, Lok Ka Man, Sou Kam Choi, Sun Man Hang, Tam Man Wa, Tsang Hio Cheng, Wong Wai I e Wong Ka Wai, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Julho de 2018.
Ip Man Teng, Tam Sai Ieng, Lei Sao Man e Fok Un Mei, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Julho de 2018.
Chan Weng Ian, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheng Chi Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Março de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Weng U, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 31 de Julho de 2018.
Ao Ieong I Man e Chong Iok Sim, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 28 de Julho de 2018.
Cheong Iok Fong, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 21 de Julho de 2018.
Tam Sin Lam, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 14 de Julho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Julho de 2018:
Lei Wai Kei, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Junho de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wu Hao Man, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Julho de 2018.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Agosto de 2018:
U Ut Meng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1402.
Lou Wai Keong — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-2201.
Ung Kuan Chun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de odontologista, licença n.º O-0160.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Agosto de 2018:
Pao Sao Lan e Chan Wai Wai — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0576 e M-1968.
Kuong Kai Chon e Patrícia Alexandra Pires da Silva — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0256 e D-0257.
Lam Weng Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0672.
Chang Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0584.
Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0234 do estabelecimento com a denominação em língua chinesa de 新希望醫療中心 e em língua inglesa de New Hope Medical Center, seja acrescentada a designação em língua portuguesa do Centro Médico Nova Esperança, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 409, Edf. dos Serviços Jurídicos da China, 3.º andar B, Macau, a titularidade seja transferida para Macau Novo Centro de Desejo Companhia Lda., com sede na Avenida da Praia Grande, n.º 409, Edf. dos Serviços Jurídicos da China, 3.º andar B, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Bo Chi, com designação em língua chinesa e inglesa de 博智醫療中心 e Bo Chi Medical Centre, situado na Rua Central, n.º 6-B, Chi Fu, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0431, cuja titularidade pertence a Kaohealth Companhia de Tecnologia Limitada, com sede na Rua Central, n.º 6-B, Chi Fu, r/c-C, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Agosto de 2018:
Tang Choi Kuan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-0784.
Cheang Heng Iu — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0555.
Lao Mong — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-2248.
Chan Iok Leng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0528.
Lau Sio Kit — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0405.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Agosto de 2018:
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará de Centro Médico e de Reabilitação Integrado Pak Leng I, alvará n.º AL-0162.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 27 de Agosto de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 238, de farmácia chinesa «Vida Admirada (Wang Hoi)», com o local de funcionamento na Rua do Comandante João Belo, Bairro Fai Chi Kei, n.os 178-182, Edifício Residencial Wang Hoi, Bloco V, r/c «D», Macau, à Farmácia Chinesa Vida Admirada, Limitada, com sede na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 216-232, Centro Comercial U I Kok, 1.º andar «AG1», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Agosto de 2018:
Wong Pui Ka — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2930.
Lau Kin Chi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2405.
Serviços de Saúde, aos 29 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 21 de Agosto de 2018:
Leong Mei Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Agosto de 2018:
Isabel Zeferino de Souza, técnica superior principal, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Julho de 2018.
Instituto Cultural, aos 30 de Agosto de 2018. — A Presidente do Instituto, substituta, Leong Wai Man.
Foi emitida a licença n.º 0703/2018, em 15 de Agosto de 2018, à sociedade “十三酒店管理一人有限公司” em chinês, «13 Administração Hoteleira, Sociedade Unipessoal Lda.» em português e «The 13 Hotel Management Ltd.» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “晶瑩廳” em chinês, «Café Branco» em português e «Café Blanc» em inglês, sito no Lote 1 do aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, r/c (GF) do «Hotel O 13», Coloane.
Foi emitida a licença n.º 0702/2018, em 15 de Agosto de 2018, à sociedade “十三酒店管理一人有限公司” em chinês, «13 Administração Hoteleira, Sociedade Unipessoal Lda.» em português e «The 13 Hotel Management Ltd.» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “國宴殿” em chinês, «A Galeria Real» em português e «La Gallerie» em outra língua, sito no Lote 1 do aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, piso 2 (L2) do «Hotel O 13», Coloane.
Foi emitida a licença n.º 0701/2018, em 15 de Agosto de 2018, à sociedade “十三酒店管理一人有限公司” em chinês, «13 Administração Hoteleira, Sociedade Unipessoal Lda.» em português e «The 13 Hotel Management Ltd.» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “德川神戶牛” em chinês, «Tokugawa» em português e «Tokugawa» em outra língua, sito no Lote 1 do aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, piso 1 (L1) do «Hotel O 13», Coloane.
Foi emitida a licença n.º 0704/2018, em 15 de Agosto de 2018, à sociedade “十三酒店管理一人有限公司” em chinês, «13 Administração Hoteleira, Sociedade Unipessoal Lda.» em português e «The 13 Hotel Management Ltd.» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “拉普仙” em chinês, «A Ambrósia» em português e «L’Ambroisie» em outra língua, sito no Lote 1 do aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, piso 3 (L3) do «Hotel O 13», Coloane.
Foi emitida a licença n.º 0700/2018, em 15 de Agosto de 2018, à sociedade “十三酒店管理一人有限公司” em chinês, «13 Administração Hoteleira, Sociedade Unipessoal Lda.» em português e «The 13 Hotel Management Ltd.» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “膳華舍里” em chinês, «Chinoiserie» em português e «Chinoiserie» em inglês, sito no Lote 1 do aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, piso 3 (L3) do «Hotel O 13», Coloane.
Foi emitida a licença n.º 0705/2018, em 15 de Agosto de 2018, à sociedade “十三酒店管理一人有限公司” em chinês, «13 Ad­ministração Hoteleira, Sociedade Unipessoal Lda.» em português e «The 13 Hotel Management Ltd.» em inglês, para o hotel classificado de 5 estrelas qualificado de luxo e denominado “十三第” em chinês, «Hotel O 13» em português e «The 13 Hotel» em inglês, sito no Lote 1 do aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, Coloane.
Foi emitida a licença n.º 0698/2018, em 15 de Agosto de 2018, à sociedade “十三酒店管理一人有限公司” em chinês, «13 Administração Hoteleira, Sociedade Unipessoal Lda.» em português e «The 13 Hotel Management Ltd.» em inglês, para o bar de luxo e denominado “皇韻吧” em chinês, «O Bar do Presidente» em português e «Chairman’s Bar» em inglês, sito no Lote 1 do aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, piso 3 (L3) do «Hotel O 13», Coloane.
Foi emitida a licença n.º 0717/2018, em 17 de Agosto de 2018, à sociedade “金濠漢堡（澳門）食品有限公司” em chinês, «Companhia de Comida Golden Burger (Macau) Limitada» em português e «Golden Burger (Macau) Food Company Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “麥當勞” em chinês, «McDonald’s» em português e «McDonald’s» em inglês, sito em Cotai, Zona G300, G310 e G400, piso 2 (2/F) do «Studio City», loja P01-F017 (zona de indústria cinematográfica).
Foi emitida a licença n.º 0716/2018, em 10 de Agosto de 2018, à sociedade “新銀河娛樂有限公司” em chinês, «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada» em português e «New Galaxy Entertainment Company Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “香辣居” em chinês, «Jardim das Pimentas» em português e «Spicy Garden» em inglês, sito em Cotai, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, r/c (G/F) do «Hotel Galáxia» (interior do casino).
Foi emitida a licença n.º 0715/2018, em 2 de Agosto de 2018, à sociedade “新濠影匯酒店有限公司” em chinês, «Studio City Hotéis, Limitada» em português e «Studio City Hotels Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “日式麵棧” em chinês, «Massas Artesanais Japonesas» em português e «Miàn» em inglês, sito em Cotai, Zona G300, G310 e G400, piso 1 (1/F) do «Hotel Studio City», loja PUG-F017 (interior do casino).
Foi emitida a licença n.º 0694/2018, em 22 de Junho de 2018, à sociedade “海灣咖啡屋有限公司” em chinês, «Café Litoral Limitada» em português e «Café Litoral Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 2.ª classe e denominado “海灣餐廳（氹仔分店）” em chinês e «Restaurante Litoral (Taipa)» em português, sito na Rua do Regedor, n.os 53 a 67, Chun Fok Village (Wai Chin Kok), Fase II, Bloco 4, r/c, loja S, T, U e V, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 0692/2018, em 6 de Agosto de 2018, à sociedade “皇家金堡酒店有限公司” em chinês, «Hotel GR Casa Real, Limitada» em português e «GR Casa Real Company Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “珮納宮” em chinês, «Restaurante Pena» em português e «The Pena Restaurant» em inglês, sito na Rua da Malaca, n.º 206, e Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 1118, s/l (cozinha) e piso 2 do Hotel Casa Real, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0714/2018, em 19 de Julho de 2018, à sociedade “彥基投資發展有限公司” em chinês, «Yan Ji Investimento e Desenvolvimento, Limitada» em português e «Yan Ji Investment and Development Company Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 1.ª classe e denominado “九魚舫” em chinês e «O Junco de 9 Jades» em português, sito no Beco de Hu Ton Sin Tong, s/n, 3.º andar A, B e C, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Lo Ka In Helena — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como directora da Pousada de Mong-Há deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Setembro de 2018.
Por despacho da presidente do Instituto, de 20 de Agosto de 2018:
Lok Hou Leong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Setembro de 2018.
Instituto de Formação Turística, aos 30 de Agosto de 2018. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despachos do signatário, de 20 de Agosto de 2018:
Ao Kam Weng, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 9 de Setembro de 2018;
Chan Ian Hang, Lam Soi Hang, Leong Sou Ian e U Lai Sa, para adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 19 de Setembro de 2018.
Fundo de Segurança Social, aos 28 de Agosto de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Por deliberações do Conselho de Administração, na sessão realizada em 9 de Agosto de 2018:
Tang Sio Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Agosto de 2018.
Un Hio In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Agosto de 2018.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 28 de Agosto de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Agosto de 2018:
José Manuel Leong e U Weng Lon — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, respectivamente, como chefes da Divisão de Projectos e Obras e da Divisão Hidráulica e Saneamento destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 5 de Setembro de 2018.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 16 de Agosto de 2018:
Che Chon Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Agosto de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 21 de Agosto de 2018:
Iao Lek Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Agosto de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 24 de Agosto de 2018:
Ao Ka Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo para topógrafo especialista, 1.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2018:
Ku Lou Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Lo Song Meng, distribuidor postal, 4.º escalão, Lo Weng Kit, distribuidor postal, 3.º escalão, e Leong Man Hin e Chau Chi Man, distribuidores postais, 1.º escalão — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2018 para o primeiro e segundo, e 5 de Outubro de 2018 para o terceiro e quarto.
Por despacho da signatária, de 5 de Julho de 2018:
Kan Kin Long — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 3.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2018.
Por despachos da signatária, de 6 de Julho de 2018:
Leong Wai Lok, distribuidor postal, 4.º escalão, e Hoi Chi Hou e Wang Qiqi, distribuidores postais, 1.º escalão — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2018 para o primeiro e 27 de Outubro de 2018 para o segundo e terceiro.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 13 de Julho de 2018:
Leong Victor — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2018.
Ieong Ut Keong, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, e Lei Pui Sai, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 e 3 de Outubro de 2018, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Julho de 2018:
Ting Lai Kuan, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2018.
Lei Chan Kam — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de nove meses, como distribuidor postal, 4.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2018.
Cheang Kai In e Chow Chi Man — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 e 18 de Outubro de 2018, respectivamente.
Vong Ka Choi — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Outubro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Agosto de 2018:
Lei Kam Chao e Lao Hou Wang — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Agosto de 2018.
Fong Wai Chon, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Agosto de 2018.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 24 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Ho Chi Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir 1 de Setembro de 2018.
Ao Sao Ieng e Ip Cheng I — alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, progredindo para adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 15 de Agosto de 2018.
Ngan Sio Iong — alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, pelo perío­do de um ano, progredindo para adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 15 de Agosto de 2018.
Instituto de Habitação, aos 28 de Agosto de 2018. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Chio Him Iat — provido por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Outubro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Agosto de 2018:
Ieong Chi Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Agosto de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Agosto de 2018:
Ip Weng Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Agosto de 2018.
Chiang I Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 29 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Agosto de 2018:
Ng Keng Chung — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Novembro de 2018.
Chow Wai Tak, Peter — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Novembro de 2018.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 29 de Agosto de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.
Lei Kam Hung — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Luis Correia Gageiro.