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Timestamp: 2018-02-19 06:31:50+00:00
Document Index: 134688307

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 64', 'artigo 12', 'artigo 87', 'artigo 26', 'artigo 23']

EDITAL DE LICITAÇÃO RECIBO. A Empresa retirou este Edital de licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo ou pelo fax:. - PDF
EDITAL DE LICITAÇÃO RECIBO. A Empresa retirou este Edital de licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo ou pelo fax:.
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Ruth Pinheiro Chagas
1 EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2008 Tipo: MENOR PREÇO Processo n.º: /2008 Objeto: Aquisição de monitor de vídeo para computador LCD 17 e Memória para computador RECIBO A Empresa retirou este Edital de licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo ou pelo fax:., aos / / (Assinatura) OBS.: ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG pelo fax: (31) para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário. A FAPEMIG NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS NO MESMO.
2 1 PREÂMBULO NORMAS DA LICITAÇÃO A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública, no 13º Andar Auditório da sede da FAPEMIG, localizada na Rua Raul Pompéia, nº 101, Bairro São Pedro, Belo Horizonte, MG, para contratação de serviço, conforme descrito em anexo. Este pregão será regido pela Lei Federal nº , de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº , de 10 de janeiro de 2002; Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; pelos Decretos Estaduais nº , de 29 de dezembro de 2006, e suas alterações posteriores, nº , de 03 de outubro de 2007 e de 14 de abril de 2008; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº , de 30 novembro de 2007; pela Resolução SEPLAG/MG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. O pregão será realizado pela Pregoeira servidora Renata Miriam Merlo Rocha - Masp , Virginia Teresa Banterli Ribeiro - Masp , Ana Paula Soares Amora MASP: e Marcelo Alves dos Santos - Masp , todos designados pela Portaria PRE nº 90/2008, publicada no Minas Gerais do dia As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site no período compreendido entre o dia , a partir de 9:00 h, até o dia , até às 18:00h. 1.2 A abertura das Propostas Comerciais terá início no dia , a partir das 9:00h, com término no mesmo dia. 1.3 A abertura da Sessão de Pregão terá início previsto para o dia , às 9:00h. 1.4 Para todas as referências de tempo contidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília - DF. 2- OBJETO 2.1 Constitui objeto da presente licitação a aquisição de monitor de vídeo para computador LCD 17 e memória para computador, conforme especificado no ANEXO I deste instrumento convocatório, que dele faz parte integrante. 3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas legalmente autorizadas a atuar no ramo pertinente ao objeto desta licitação, desde que previamente credenciadas perante o sistema Licitanet É vedada a participação de empresas ou entes que, pelos documentos de sua constituição, não provarem que se destinam às atividades previstas no objeto do Edital ou a elas se dediquem secundariamente Não poderão participar os interessados que se encontrarem sob falência, concurso de credores, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionam no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual.
3 3.4 A participação neste certame implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório. 4 - DO CREDENCIAMENTO Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site opção FORNECEDOR, conforme instruções nele contidas, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do pregão eletrônico O credenciamento implica no recebimento de login e senha eletrônica de acesso ao sistema, enviada através de pelo Gestor do Credenciamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão As informações complementares para credenciamento poderão ser obtidas pelos telefones: Minas Gerais , outros Estados (31) O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, cujo uso é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, coordenadora do sistema eletrônico, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros O credenciamento do licitante junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao pregão eletrônico, sob pena da aplicação das sanções previstas no item 12 do presente edital. 5 - DAS PROPOSTAS COMERCIAIS As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site na opção FORNECEDOR, após o preenchimento do formulário eletrônico, com manifestação em campo próprio do sistema de que tem pleno conhecimento e que atende às exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial previstas no edital e seus anexos Todas as condições estabelecidas para a aquisição a ser licitada, presente no Anexo I deste instrumento, serão tacitamente aceitas pelo proponente no ato do envio de sua proposta comercial O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias a contar da data marcada para a abertura das mesmas Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os tributos; encargos sociais, previdenciários e trabalhistas; frete até o destino, e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada. 1º - Os fornecedores estabelecidos no Estado de Minas Gerais ficam isentos do ICMS, conforme dispõe o Decreto n.º , de 30 de maio de º - O fornecedor mineiro, caso seja vencedor, deverá enviar juntamente com os documentos de habilitação, sua proposta comercial assinada e atualizada com os valores finais ofertados durante a sessão deste Pregão, informando na proposta, além do preço normal de mercado dos produtos ou serviços, o preço resultante da dedução do ICMS.
4 6 - DA SESSÃO DO PREGÃO 6.1 Após a abertura das propostas, no horário previsto neste edital, o pregoeiro iniciará a sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas Dos Lances Após a análise das propostas, o pregoeiro fará a divulgação no sistema eletrônico e convidará os licitantes a apresentarem lances através do sistema eletrônico, observado o horário estabelecido e as regras de aceitação dos mesmos Durante o transcurso da sessão pública, serão divulgadas, em tempo real, todas as mensagens trocadas no Chat do sistema, inclusive valor e horário do menor lance registrado apresentado pelos licitantes, vedada a identificação do fornecedor Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar Caso o licitante não realize lances, permanecerá o valor da proposta eletrônica apresentada para efeito da classificação final No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico permanecerá acessível aos licitantes para a recepção dos lances. O pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinicio somente após publicação no Diário Oficial de Minas Gerais A critério da Administração, o encerramento da sessão pública será efetuado pelo pregoeiro, mediante aviso de fechamento iminente, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances Conforme acordado entre o pregoeiro e todos os licitantes participantes, poderá ser definido o percentual ou o valor de redução mínima entre os lances e o tempo máximo para a sua formulação Do Julgamento O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO ofertado POR LOTE Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que possa ser obtida melhor proposta, bem como decidir sobre sua aceitação Caso não se realizem lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e o valor de referencia Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor de referencia, esta poderá ser aceita, devendo o pregoeiro negociar para que seja obtido preço melhor Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada e habilitada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte até 5% (cinco por cento) superior à melhor oferta válida, proceder-se-á da seguinte forma:
5 A microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos controlados pelo Sistema, que se iniciará após dada a ciência pelo Pregoeiro, apresentar uma última oferta, obrigatoriamente abaixo da primeira colocada, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão; O Sistema encaminhará mensagem automática, por meio do chat, convocando a microempresa ou empresa de pequeno porte que se encontra em segundo lugar, a fazer sua última oferta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos sob pena de decair do direito concedido; Não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, na forma do subitem anterior, o sistema, de forma automática, convocará as licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na condição prevista no item 6.3.5, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no item desta condição, o Sistema fará um sorteio eletrônico, definindo e convocando automaticamente a vencedora para o encaminhamento da oferta final do desempate Na hipótese da não contratação, nos termos previstos na condição anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente melhor classificada do certame, se, após negociação, houver compatibilidade de preço com o valor de referência para a contratação e esta for considerada habilitada, nos termos das exigências editalícias Sendo aceitável a oferta do menor preço, o sistema informará quem é o licitante detentor da melhor oferta e este deverá comprovar de imediato sua situação de regularidade, podendo esta comprovação se dar mediante encaminhamento da documentação e da proposta atualizada com os valores obtidos no Pregão, via Fax (31) , no prazo máximo de 30 (trinta) minutos, com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, para o seguinte endereço: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Rua Raul Pompéia, 101 Bairro São Pedro Belo Horizonte Minas Gerais CEP , com indicação do número do processo/pregão e do nome do pregoeiro Constatado o atendimento pleno as exigências editalícias, será declarado o vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto para o qual apresentou proposta Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, serão convocados os demais licitantes, na ordem de classificação, para exame de seus documentos de habilitação, até a apuração de uma proposta que atenda o edital, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste edital, para o qual apresentou proposta Apurada a melhor proposta que atenda o edital, o Pregoeiro deverá negociar para que seja obtido um melhor preço Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no site Imediatamente após o encerramento da etapa de lances, o sistema informará o menor preço referente ao LOTE e seu ofertante O Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente a licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que possam ser obtidos preços mais favoráveis, bem como decidir sobre sua aceitação Em caso de dúvida quanto à autenticidade do documento, o pregoeiro abrirá prazo de dois dias para apresentação do documento original Para a licitante detentora da melhor proposta, não cadastrada no CAGEF, deverão ser observados os procedimentos constantes nos subitens, quando da apresentação da documentação completa.
6 Sendo aceitável a oferta de menor preço, o pregoeiro poderá solicitar à licitante a apresentação, no prazo preestabelecido, sob pena de inabilitação ou desclassificação, a nova planilha de composição de preços readequada ao lance vencedor, via fac-símile, em via impressa com identificação da empresa proponente, CNPJ e assinada pelo seu representante legal ou credenciado, devidamente identificado e assinado. 7- DA HABILITAÇÃO Para sua habilitação, o licitante deverá apresentar a seguinte documentação: 7.1 Regularidade Jurídica Cópia da Cédula de Identidade do Representante Legal; Registro Comercial, no caso de empresa individual; Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações em vigor, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedade de ações, acompanhadas de documentos de eleição de seus administradores; Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício; Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir Os licitantes que se enquadram como microempresa ou empresa de pequeno porte, assim definidas de acordo com os incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº. 123/06, deverão apresentar declaração, sob as penas da lei, de que se enquadram nesta condição, observando o modelo constante no Anexo III deste Edital ou certidão emitida pela Junta Comercial da cidade de sua sede, no caso de sociedades comerciais; ou declaração expedida pelo Cartório de Registro Civil onde está registrada, para as sociedades civis Regularidade Fiscal Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ; Certificado de Regularidade para com o FGTS; Certidão Negativa de Débito para com o INSS, ou prova equivalente que comprove regularidade de situação para com a Seguridade Social, ou ainda prova de garantia em juízo de valor suficiente para pagamento do débito, quando em litígio; Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual da sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da lei; Certidão de Regularidade Fiscal com a Fazenda Municipal da matriz ou filial; 7.3 Regularidade Econômico-Financeira Certidão negativa de falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. 7.4 Qualificação Técnica Declaração de solidariedade do fabricante para comercialização do produto, exclusiva para esta licitação, assumindo inclusive a manutenção dos produtos caso o proponente venha
7 a encerrar suas atividades (manutenção de sua inteira responsabilidade, inclusive todos os seus custos). Disposições Gerais Juntamente com os demais documentos referidos neste item 7, deverá ser apresentada a seguinte declaração: DECLARAÇÃO CONJUNTA A empresa..., CNPJ n.º..., declara sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declara sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da Lei. Data e local Assinatura do Diretor ou Representante Legal O licitante inscrito no Cadastro Geral de Fornecedores da SEPLAG poderá substituir os documentos exigidos para habilitação pelo Certificado de Registro Cadastral CRC, desde que no CRC constem todos os documentos exigidos para a habilitação no certame, observando que, na hipótese de algum documento estar com o prazo de validade vencido, deverá ser apresentado outro. 1º - Tendo em vista as alterações trazidas pelo Decreto nº , de 29 de dezembro de 2006, em vigor na data de abertura do certame, o licitante que possuir o novo Certificado de Registro Cadastral Cadastramento, emitido pelo Portal de Compras, ou o antigo Certificado de Registro Cadastral, emitido pelo SIAD, com a validade em vigor, poderá apresentá-lo para substituir os documentos enumerados nos subitens a e º - Caso o documento constante do certificado esteja com a validade vencida, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame, com validade em vigor. 3º - Serão analisados no certificado somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderado os demais. 4º - O protocolo de entrega dos documentos no Cadastro Geral de Fornecedores/ SEPLAG, não poderá ser utilizado para fins de habilitação, a qual dar-se-á somente mediante a apresentação do Certificado de Registro Cadastral Completo CRC pelas LICITANTES A documentação relacionada neste item deverá ser enviada por fax: , com demais documentos exigidos neste processo. 8 - DOS RECURSOS, IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS Declarado o vencedor, qualquer licitante terá o prazo de até 10 minutos para manifestar motivadamente, por meio eletrônico, em campo próprio, a intenção de recorrer, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões de recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias,
8 que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará decadência do direito de recurso Os recursos deverão ser decididos pela FAPEMIG no prazo de 5 (cinco) dias úteis O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento O resultado do recurso será comunicado a todos os licitantes via fax ou Os Esclarecimentos e impugnações aos termos do Edital deverão ser interpostos no prazo de até 5 (cinco) dias após a publicação do aviso do edital, dirigidas ao Pregoeiro. 8.7 Os esclarecimentos e as impugnações serão apreciados no prazo de 24 (vinte e quatro) horas Não serão conhecidos os recursos e as impugnações interpostos após os respectivos prazos legais, e/ou subscrito por representante que não comprove poder de representação legal, bem como se enviados por fac-símile, devendo esses serem protocolizados, dentro dos prazos acima, na sede da FAPEMIG, pelo endereço: Fundação de Amparo à pesquisa do estado de Minas Gerais - FAPEMIG Rua Raul Pompéia, 101 Bairro São Pedro Belo Horizonte Minas Gerais CEP , com indicação do número do processo/pregão e do nome do pregoeiro O resultado da impugnação, notas de esclarecimentos e de recurso será divulgado no sítio eletrônico incluídos no Licitanet. 9 - DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO Inexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação ao licitante vencedor, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Competente. 9.2 Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Após empenho, a FAPEMIG enviará à contratada por fax, correio ou , cópia da Autorização de Fornecimento (AF), para as providências de entrega dos produtos Os produtos deverão ser entregues prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data de expedição da Autorização de Fornecimento devidamente empenhada, conforme identificado no Anexo II, sendo verificadas as especificações pelo Departamento específico, para posterior aprovação, nos exatos termos do Edital e da proposta vencedora Deverão acompanhar os produtos, no ato da entrega, a nota fiscal, o manual de instrução e o certificado de garantia, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, conforme ANEXO I O adjudicatário deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para habilitação no ato de recebimento da Autorização de Fornecimento Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato do recebimento da Autorização de Fornecimento, ou recuse-se a assiná-la, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para fornecer o produto Qualquer solicitação de prorrogação do prazo de entrega dos produtos, decorrentes desta licitação, somente será analisada se apresentada antes do decurso do prazo para tal e devidamente fundamentada.
9 11 - DO PAGAMENTO 11.1 O pagamento será efetuado pela FAPEMIG, dentro do prazo de 05 (cinco) dias corridos após a aprovação, pelo Departamento específico, da nota fiscal/fatura apresentada pelo fornecedor e se dará nos moldes previstos no subitem Dar-se-á através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados pelo Estado, no prazo máximo fixado no item º - Caso ocorra, a qualquer tempo, a não aceitação da nota fiscal pela FAPEMIG, o prazo de pagamento será interrompido e reiniciado após a correção pela CONTRATADA. 2º - Ocorrendo atraso de pagamento por culpa exclusiva da Administração, o pagamento será realizado acrescido de atualização financeira, entre as datas do vencimento e da efetiva quitação, de acordo com a variação pro-rata tempore do INPC, ou outro índice que venha substituí-lo, conforme a legislação vigente. 3º - Na ocorrência de necessidade de providências complementares por parte da contratada, o decurso de prazo para pagamento será interrompido, reiniciando-se a contagem a partir da data em que estas forem cumpridas, caso em que não será devida atualização financeira A despesa decorrente desta licitação correrá por conta da dotação orçamentária: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 12.1 O licitante que deixar de apresentar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comporta-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal ficará impedido de licitar e de contratar com a Administração Pública do Estado, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual nº / A recusa injustificada do licitante adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas perante a FAPEMIG, sujeitando-o às penalidades previstas neste instrumento convocatório O disposto no subitem 12.2 não se aplica aos licitantes convocados nos termos do artigo 64, 2.º, da Lei Federal nº /93, que não assinarem o contrato nas mesmas condições propostas pelo primeiro adjudicatário, inclusive quanto ao prazo e preço A recusa injustificada em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho, a Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente, como previsto no subitem 10.4 deste Edital, sujeitará o licitante adjudicatário à multa administrativa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor total que lhe tiver sido adjudicado pela Administração, na forma dos dispostos nos artigos 81 e 87, inciso II, da Lei federal nº / A empresa contratada, no caso de atraso na entrega e/ou inadimplência total ou parcial na execução do objeto do presente Edital, garantida a prévia defesa, estará sujeita às penalidades previstas nos artigos 86, 87 e 88 da Lei federal nº / As penalidades serão, em cada caso, graduadas pela FAPEMIG, de acordo com a gravidade da infração, observados os seguintes limites máximos fixados pelo Decreto Estadual nº /06: a) Advertência escrita, a ser feita ao fornecedor, sobre o descumprimento do contrato ou outras obrigações assumidas perante a FAPEMIG, e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção; b) Multas moratórias e/ou indenizatória: I A multa moratória será aplicada à razão de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento não realizado e de 10% (dez por cento)
10 sobre o valor do fornecimento não realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, com o conseqüente cancelamento da nota de empenho ou documento correspondente. II A multa indenizatória poderá será aplicada, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, no caso de descumprimento de qualquer cláusula ou condição do contrato, e em especial nos seguintes casos: II.1 recusa do prestador de serviços em executar o objeto, multa de 20% (vinte por cento) do valor total do objeto; II.2 prestação de serviço em desacordo com as especificações, procedimentos e prazos, multa de 20%(vinte por cento) do valor total do objeto; III O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 20% (vinte por cento) do valor total do contrato; c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a critério da autoridade competente, conforme previsto no artigo 12 da Lei estadual nº /02, nos casos em que a inadimplência acarretar prejuízo para a FAPEMIG; d) Indenização à FAPEMIG da diferença de custo para contratação de outro fornecedor; e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a FAPEMIG, que será concedida sempre que a Licitante ressarcir a FAPEMIG pelos prejuízos resultantes da ação ou omissão do mesmo, e após decorrido o prazo da sanção aplicada com a base na alínea c deste subitem As sanções previstas nas alíneas a, d e e do subitem 12.5 poderão ser aplicadas cumulativamente com as penas de multa previstas nas alíneas b e c e no subitem 12.3, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,com exceção da declaração de inidoneidade, cujo prazo de defesa é de 10 (dez) dias da abertura de vista, a ser aplicada na forma estabelecida no artigo 87, 3º da Lei federal nº / As apenações serão obrigatoriamente registradas no Cadastro Geral de Fornecedores do Estado CAGEF e, no caso de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, o licitante será descredenciado por igual período, conforme previsto no art. 12 da Lei Estadual nº /02 e art. 13 do Decreto Estadual nº /02, observados os prazos e situações previstos nos incisos I, II e III do 1º, do artigo 26 do Decreto Estadual nº / No caso de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, o fornecedor será descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e no contrato, e das demais cominações legais, sendo seu nome inscrito no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual CAFIMP, gerido pela Auditoria-Geral do Estado, conforme previsto no artigo 23 do Decreto estadual nº , de 29/12/ DISPOSIÇÕES GERAIS Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra e após encaminhamento da proposta não mais serão aceitas alegações de seu desconhecimento É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase do julgamento, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo e a aferição do objeto ofertado, bem como solicitar a Órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões conforme previsto no parágrafo 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.
11 13.4 É vedado ao Licitante vencedor subcontratar total ou parcialmente o objeto deste pregão sem autorização expressa da FAPEMIG Os casos de repactuação do contrato serão avaliados quando houver sua implicação, de acordo com o disposto na legislação vigente A presente licitação somente poderá ser revogada por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou ser anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente comprovado O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá relevar omissões puramente formais observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometa a lisura da licitação, sendo possível à promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo Caberá a empresa credenciada acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão Constituem parte integrante deste Edital, os Anexos I, II e III Caso o Edital seja retirado pela Internet, favor enviar para fax n.º (31) , o Recibo discriminado na primeira página deste Edital, devidamente preenchido. Belo Horizonte, 25 de novembro de Paulo Kleber Duarte Pereira Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
12 ANEXO I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESPECIAIS LOTE I ITEM QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO MONITOR DE VÍDEO PARA COMPUTADOR com tela tipo LCD 17 Monitor de vídeo para computador com tela tipo LCD; de 17, widescreen, com as seguintes especificações mínimas: 0,255; suportando resolução de 1440X900, 60 Hz; contraste de :1 (DFC), tempo de resposta de 8 ms; Complemento: Dimensões - líquida 412X360X203mm, possui função 4.3 no wide que permite visualizar imagens originais 4.3 no monitor widescreen sem distorções. CONDIÇÕES ESPECIAIS DO LOTE I Garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses para cada unidade. Assistência técnica do próprio fabricante dos suprimentos, on site, sem ônus, durante o período de garantia, com tempo de atendimento de 24 horas e soluções em até 72 horas na RMBH - Região metropolitana de Belo Horizonte. Será admitida assistência técnica terceirizada prestada por empresa com credenciamento pelo fabricante há no mínimo 18 meses, apresentando para tanto cópia autenticada do contrato de credenciamento com o fabricante. Durante o período de garantia, o fornecedor deverá substituir temporariamente o equipamento por outro similar, de mesma capacidade, caso seja necessário um tempo maior que 72 (setenta e duas) horas para solução/reparação do problema apresentado. Declaração de solidariedade do fabricante para comercialização do produto, exclusiva para esta licitação, assumindo inclusive a manutenção dos produtos caso o proponente venha a encerrar suas atividades (manutenção de sua inteira responsabilidade, inclusive todos os seus custos), conforme item do Edital.
13 LOTE II - Especificação da memória RAM ITEM QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO MEMÓRIA RAM Pente de Memória RAM DDR, com capacidade de 1024 MB; padrão DDR SDRAM; com freqüência de operação de 400 Mhz; módulos DIMM (184 pinos) CONDIÇÕES ESPECIAIS DO LOTE II Garantia mínima de 12 (doze) meses para cada unidade. Assistência técnica do próprio fabricante dos suprimentos, on site, sem ônus, durante o período de garantia, com tempo de atendimento de 24 horas e soluções em até 72 (setenta e duas) horas na RMBH - Região metropolitana de Belo Horizonte. Será admitida assistência técnica terceirizada prestada por empresa com credenciamento pelo fabricante há no mínimo 18 meses, apresentando para tanto cópia autenticada do contrato de credenciamento com o fabricante. Durante o período de garantia, o fornecedor deverá substituir temporariamente o equipamento por outro similar, de mesma capacidade, caso seja necessário um tempo maior que 72 (setenta e duas) horas para solução/reparação do problema apresentado. Declaração de solidariedade do fabricante para comercialização do produto, exclusiva para esta licitação, assumindo inclusive a manutenção dos produtos caso o proponente venha a encerrar suas atividades (manutenção de sua inteira responsabilidade, inclusive todos os seus custos), conforme item do Edital.
14 ANEXO II CONDIÇÕES COMERCIAIS LOTE I Prazo de validade da proposta: 60 dias Prazo de entrega: até 5 (cinco) dias após a expedição da Autorização de Fornecimento. Pagamento: até 10 dias, após recebimento da nota fiscal e aprovação dos serviços. Garantia Mínima: 36 (trinta e seis) meses MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2008 (preenchida em papel timbrado da proponente) Razão Social DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE CNPJ Endereço Telefone/Fax Nome do Responsável Legal Estado Civil do Representante Legal Identidade do Representante Legal Nacionalidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Dados bancários OBJETO LOTE I ITEM QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO SUSCINTA VR UNITÁRIO COM DEDUÇÃO ICMS VALOR TOTAL COM DEDUÇÃO DE ICMS VALOR UNITÁRIO SEM DEDUÇÃO ICMS R$ VR TOTAL SEM DEDUÇÃO ICMS R$ ITEM RELACIONADO Prazo de Validade da proposta: Mínima de 60 dias Prazo de Entrega: Prazo de Garantia - Marca: Assistência Técnica: Local da Entrega: Mínima de 36 meses: Modelo: FAPEMIG/ Departamento de Tecnologia da Informação
15 LOTE II Prazo de validade da proposta: 60 dias Prazo de entrega: até 5 (cinco) dias após a expedição da Autorização de Fornecimento. Pagamento: até 10 dias, após recebimento da nota fiscal e aprovação dos serviços. Garantia Mínima: 12 (doze) meses MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2008 (preenchida em papel timbrado da proponente) Razão Social DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE CNPJ Endereço Telefone/Fax Nome do Responsável Legal Estado Civil do Representante Legal Identidade do Representante Legal Nacionalidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Dados bancários OBJETO LOTE II ITEM QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO SUSCINTA VR UNITÁRIO COM DEDUÇÃO ICMS VALOR TOTAL COM DEDUÇÃO DE ICMS VALOR UNITÁRIO SEM DEDUÇÃO ICMS R$ VR TOTAL SEM DEDUÇÃO ICMS R$ ITEM RELACIONADO Prazo de Validade da proposta: Mínima de 60 dias Prazo de Entrega: Prazo de Garantia - Marca: Local da Entrega: Mínima de 36 meses: Modelo: FAPEMIG/ Departamento de Tecnologia da Informação
16 ANEXO III DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARAÇÃO A empresa, CNPJ nº, sediada,( endereço completo) Declara, sob as penas da lei, que se enquadra como, assim definida nos termos do art. 3º, inciso, da Lei Complementar federal n. 123, de A empresa é registrada na Junta comercial X ou no Cartório de Pessoas Jurídicas (IDENTIFICAR, CONFORME O CASO) Local e data (Nome, cargo e assinatura do representante legal ou credenciado) OBSERVAÇÕES: MICROEMPRESA (inciso I do art. 3º da LC 123/06) é o empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ ,00 (duzentos e quarenta mil reais); EMPRESA DE PEQUENO PORTE (inciso II do art. 3º da LC 123/06) é o empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ ,00 (duzentos e quarenta mil reais) e igual ou inferior a R$ ,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).