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Timestamp: 2017-09-20 14:26:47+00:00
Document Index: 132390278

Matched Legal Cases: ['artigo 239', 'artigo 215', 'artigo 642', 'Artigo 221', 'artigo 108', 'artigo 108', 'Artigo 1', 'artigo 1']

Cartório do 8º Ofício de Niterói - Atribuições
Studio Paiva
sergio@studiopaiva.com
Esta atividade é regulada pela Lei nº 8.935/1994, a cargo de um tabelião, destinada a conferir segurança, autenticidade, publicidade e eficácia dos atos e negócios jurídicos, inter vivos ou pos mortem, bem como autenticar fatos e documentos para diversos fins, inclusive prova judicial.
Os atos praticados no tabelionato de notas são:
1. escritura;
2. procuração ;
3. testamento público;
4. aprovação de testamento cerrado;
5. autenticação de fotocópias;
6. abertura de firma e o reconhecimento de firmas(assinatura depositada);
7. inventário, a separação e o divórcio(Lei 11.441/2007).
Antes de lavrar a escritura, o Tabelião observará: I - se partes e interessados apresentam documento de identidade e CPF ou, tratando-se de pessoa jurídica, documento comprobatório da representação, devidamente registrado no Registro Civil de Empresas Mercantis ou no Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, e CNPJ, no original. Quando o documento de identidade for antigo e de difícil reconhecimento, será exigida a apresentação de um outro com fotografia mais recente, se existente, ou o comparecimento de testemunhas instrumentárias;
II - se estão em ordem os documentos comprobatórios da titularidade do direito, quando exigíveis, e, tratando-se de imóvel, se está registrado, fazendo menção do fato e da respectiva matrícula no Registro de Imóveis;
III - havendo procuração, se os necessários poderes foram outorgados e se os nomes das partes coincidem com os correspondentes no ato a ser lavrado;
IV - procedendo a procuração de outra Comarca, se têm as firmas reconhecidas e o sinal público do Tabelião que a lavrou, cumprindo o art. 224 desta Consolidação, e, caso passada no estrangeiro, se atende às exigências legais;
V - se for apresentada certidão de procuração, deverá ser observado o disposto no art. 224 desta Consolidação, exigindo-se sua atualização quando sua emissão ultrapassar 6 (seis) meses. Mesmo nos casos em que a emissão da procuração tiver prazo inferior a 6 (seis) meses, deve o Tabelião valer-se da consulta ao Serviço que lavrou o ato, nos termos do art. 223, caput e § 2° desta Consolidação; (Inciso alterado pelo Provimento CGJ n.º 09/2015, publicado no D.J.E.R.J. de 30/01/2015)
VI - se estão em ordem as certidões exigidas por lei ou prescrições normativas;
VII - se estão regulares a autorização de transferência de direitos relativos a bem público; o comprovante de pagamento do laudêmio, quando for o caso; a guia quitada do recolhimento dos impostos e da contribuição devida, sendo rural o imóvel; a prova do pagamento do imposto de transmissão e de quitação dos vendedores, em face da Previdência Social, se necessária;
VIII - se foi cumprido o disposto nos artigos 244 e 245 da Lei nº. 6.015/73, nas hipóteses de registro ou averbação da escritura de pacto antenupcial ou de regime de bens, e
IX - na escritura lavrada para instituição de bem de família, na forma prevista no art. 1.711 do Código Civil, a certidão do imóvel objeto da instituição, devidamente atualizada, bem como declaração do (s) instituidor (es) sobre a existência de dívidas de qualquer natureza.
§ 1º. Quando da lavratura de escrituras públicas, exceto testamento e declaratórias em geral, o Tabelião deverá exigir a apresentação e entrega, para fins de arquivamento, de cópia autenticada dos documentos de identificação e constituição do(s) outorgante(s) e outorgado(s), além dos demais documentos. Na situação prevista no artigo 239 desta Consolidação (cf. artigo 215, § 5° do Código Civil), deverão ser apresentados e arquivados os documentos de identificação das duas testemunhas. (Parágrafo alterado pelo Provimento CGJ n.º 59/2013, publicado no D.J.E.R.J. de 20/09/2013)
§ 2º. A existência de distribuição de quaisquer feitos de jurisdição contenciosa, em face do alienante, não impede que se lavre a escritura pública, cabendo ao Tabelião prevenir o adquirente para o risco que este eventualmente corre, consignando o fato no texto do ato notarial.
§ 3º. Quando da lavratura de escrituras públicas, que tenham como objeto a alienação ou a oneração, a qualquer título, de bem imóvel ou direito a ele relativo, recomenda-se ao Tabelião cientificar as partes envolvidas no ato notarial da possibilidade de obtenção prévia de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) no sítio do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do artigo 642-A da CLT, devendo constar da escritura lavrada que a referida cientificação foi previamente efetivada. Parágrafo incluído pelo Provimento CGJ nº 11/2012, publicado no D.J.E.R.J. de 29/03/2012)
Conferida a documentação, o escrevente consignará:
I - o lugar onde foi lido e assinado o ato notarial, com indicação do endereço completo, se não se tratar da sede do Serviço; II - a data do ato, com dia, mês e ano por extenso e, caso solicitado pelas partes interessadas, o horário de sua realização;
III - reconhecimento da identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, intervenientes ou testemunhas;
IV - o nome e a qualificação completa das partes e intervenientes, com indicação de:
a) nacionalidade, estado civil, nome do cônjuge e regime de bens do casamento, que se mencionará de forma expressa, vedada a utilização das expressões "regime comum" ou “regime legal”;
b) profissão, residência, número do documento de identidade, repartição expedidora e data de emissão, quando constar do documento;
c) número de inscrição no CPF; tratando-se de pessoa jurídica, sua denominação, sede, número de inscrição no CNPJ, identificação do respectivo representante e referência aos elementos comprobatórios da regularidade da representação;
d) apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND), nas hipóteses previstas em lei, quando se tratar de pessoa jurídica que participe do ato como outorgante vendedor;
e) filiação, se a parte for conhecida do Tabelião e não dispuser de documento de identidade;
f) haver representação e não constar do instrumento de mandato o CPF ou CNPJ do outorgante, se desconhecê-lo o outorgado;
g) procuração ou substabelecimento, se utilizados, mencionando-se em que Serviço notarial foi lavrado ato, além de indicar o número do livro, folha e data da sua celebração;
h) quando de interesse de pessoa com incapacidade relativa ou absoluta, menção expressa de quem o assiste ou representa, consignando-se a respectiva qualificação;
i) manifestação clara da vontade das partes e dos intervenientes;
j) declaração do outorgante, sob pena de responsabilidade civil e criminal, da existência ou não de outras ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao imóvel, e de outros ônus reais incidentes sobre o mesmo;
k) referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato;
l) se qualquer dos comparecentes não souber a língua nacional e o Tabelião não entender o idioma em que se expressa, deverá comparecer tradutor público para servir de intérprete, ou, não havendo na localidade, outra pessoa capaz que, a juízo do Tabelião, tenha idoneidade e conhecimento suficiente, e
m) assinatura, devidamente identificada, das partes e dos demais comparecentes, bem como a do Tabelião ou seu substituto legal (art. 20, § 5º da lei 8935/94), encerrando o ato, na forma preconizada no art. 215, inciso VII, do Código Civil.
V - a natureza do negócio jurídico e seu objeto
VI - no caso de imóvel, tanto na escritura definitiva quanto na referente à promessa:
a) sua individualização, características, localização e confrontantes; se rural, área e denominação; se urbano, logradouro e número, freguesia ou distrito e, onde houver, número de inscrição na repartição administrativa ou fiscal, com indicação do código do logradouro; quando se tratar somente de terreno, se este fica do lado par ou ímpar do logradouro, em que quadra e a que distância métrica da edificação ou esquina mais próxima, dispensando-as quando se tratar de terreno urbano matriculado, hipótese em que bastará a indicação do número de sua matrícula e do registro imobiliário competente, na forma do previsto no § 4º deste artigo;
b) título de aquisição do alienante, mencionando-se a natureza do negócio, o instrumento, o número da matrícula e o Serviço do registro imobiliário;
c) declaração de que se encontra livre e desembaraçado de qualquer ônus real, judicial ou extrajudicial, especificando-os, se houver;
d) declaração de que não há débito relativo a condomínio, tributo, tarifa ou contribuições, especificando-os, se houver;
e) expressa anuência das partes na lavratura do ato, se os interessados não dispuserem de qualquer dos elementos indicados nas alíneas anteriores, respondendo por eventual irregularidade;
f) comprovante do pagamento do imposto de transmissão de bens imóveis (tanto na transmissão inter vivos, como também na causa mortis) e de direitos a eles relativos, quando incidente sobre o ato, ressalvadas as hipóteses em que a lei autoriza a efetivação do pagamento após sua lavratura;
g) certidões, assim entendidas:
(1) em relação a imóvel urbano, as que se refiram a tributos que incidam sobre o imóvel, observado o disposto no § 3º deste artigo;
(2) em relação a imóvel rural, o certificado de cadastro emitido pelo órgão federal competente, com a prova da quitação do último imposto territorial rural lançado, ou, quando o prazo para o seu pagamento ainda não tenha vencido, o correspondente ao exercício imediatamente anterior;
(3) de feitos de jurisdição contenciosa ajuizados (ações reais e pessoais reipersecutórias) e do Juízo orfanológico;
(4) de ônus reais expedida pelo Registro de Imóveis competente, na forma estabelecida pela Lei nº. 7.433/85 e pelo seu regulamento, Decreto nº. 93.240/86;
(5) certidões de interdições e tutelas, do domicílio do outorgante, e
(6) certidões dos Ofícios de Distribuição competentes, em se tratando de escrituras referentes à primeira aquisição da casa própria ou praticados com a interveniência de cooperativas habitacionais, quando destinados à residência do adquirente;
h) as informações, com o respectivo número da consulta, assim entendidas: (Alínea alterada pelo Provimento CGJ nº 72/2009, publicado no DJERJ de 06/10/2009)
(1) informações sobre escrituras lavradas na forma prevista na Lei nº. 11.441/07, a partir de 05.01.2007, pesquisado pelo nome do(s) alienante(s), que serão fornecidas pela Corregedoria Geral da Justiça aos Serviços através da "Página das Serventias - Link do Selo ao Ato" (https://seguro.tj.rj.gov.br/linkselo), por meio de certificado digital , observado o disposto no art. 243 e seguintes e art. 285 desta Consolidação; e (Item alterado pelo Provimento CGJ nº 72/2009, publicado no DJERJ de 06/10/2009)
(2) informações sobre existência de decretação de indisponibilidade de bens, a partir de 05.01.1995, pesquisado pelo nome do(s) alienante(s), que serão fornecidas pela Corregedoria Geral da Justiça aos Serviços através da "Página das Serventias - Link do Selo ao Ato" (https://seguro.tj.rj.gov.br/linkselo), por meio de certificado digital, observado o disposto no art. 243 e seguintes. (Item alterado pelo Provimento CGJ nº 72/2009, publicado no DJERJ de 06/10/2009)
(3) informações sobre a existência de decretação de indisponibilidade de bens imóveis ou direitos a eles relativos, exceto no caso de lavratura de testamentos, pesquisado pelo nome do(s) alienante(s), constante do banco de dados da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB criado pelo Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, observado o que dispõe esse Provimento e o Aviso CGJ nº 1681/2014. (Item inserido pelo Provimento CGJ n.º 29/2015, publicado no D.J.E.R.J. de 28/05/2015)
i) demais documentos e certidões cuja apresentação seja exigida por lei específica ou disposição normativa; (Alínea acrescida pelo Provimento CGJ nº 72/2009, publicado no DJERJ de 06/10/2009)
VII - quando couber, valor ou preço e declaração de que foi pago em dinheiro ou em cheque, no todo ou em parte, discriminando, neste caso, valor, número e banco contra o qual foi sacado
VIII - declaração de que é dada quitação da quantia recebida, quando for o caso;
IX - declaração de ter sido lida na presença das partes e dos demais comparecentes, ou de que todos leram;
X - indicação da documentação apresentada e transcrição dos documentos exigidos em lei;
XI - notas de "em tempo", se necessárias, observando-se o disposto no inciso
VII do art. 23 e inciso III do art. 236, ambos desta Consolidação, e
XII - encerramento do ato notarial praticado.
§ 1º. A escritura será redigida em idioma nacional.
§ 2º. As certidões fiscais reportar-se-ão aos últimos 05 (cinco) anos e as certidões pessoais reportar-se-ão aos últimos vinte anos; terão prazo de eficácia de noventa dias, nos termos do art. 42, parágrafo único, da Lei Estadual nº. 3.350/99, e as certidões de ônus reais terão prazo de eficácia de trinta dias, na forma do Decreto-Lei nº. 93.240/86.
§ 3º. Para os fins do disposto no parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 4.591/64, modificada pela Lei n.º 7.182/84, considerar-se-á prova de quitação das obrigações condominiais a declaração feita pelo alienante ou seu procurador, a ser consignada nos instrumentos de alienação ou de transferência de direitos.
§ 4º. Na escritura pública relativa a imóvel urbano, cuja descrição e caracterização constem de certidão de registro de imóveis, o instrumento poderá consignar, a critério do Tabelião, exclusivamente o número do registro ou matrícula no aludido registro, sua localização, logradouro, número, bairro, cidade, estado e número de inscrição fiscal.
Art. 362.
Nas escrituras de transmissão de domínio é obrigatória a apresentação das certidões e documentos referidos na legislação pertinente. Parágrafo único. Certidão relativa à distribuição de feitos ajuizados será fornecida pelos Serviços das Comarcas em que o titular do domínio ou direito real tenha domicílio, salvo se este não coincidir com o local da situação do imóvel objeto da escritura, caso em que serão necessárias certidões dos Serviços de Ofício de Registro de Distribuição e Distribuidores de ambas as Comarcas.
A 8ª Circunscrição de Registro de Imóveis foi criada em 04 de agosto de 1953. Sua competência abrange parte do 3º Subdistrito do 1º Distrito do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, constituída pela área que começa no cruzamento dos eixos das Ruas Marquês do Paraná e Miguel de Frias com o eixo da Rua Dr. Paulo César; segue o eixo desta até encontrar o da Av. Roberto Silveira, continuando pelo eixo desta e do seu prolongamento até encontrar a reta que divide o 3º do 6º Subdistrito, continuando pelos limites do 3º Subdistrito, em sentido Sul-Norte, com os 6º, 4º e 2º Subdistritos até o ponto de interseção dos eixos das ruas Marquês do Paraná, Miguel de Frias e Dr. Paulo César.
O Registro de Imóveis exerce importante papel nas relações jurídico-econômicas da sociedade, é nele que encontramos toda a história da propriedade imobiliária, de seu nascimento(criação) até o último fato ou mudanças ocorridas com aquele imóvel – como compra, venda, doação, ônus(hipoteca, penhora, alienação fiduciária, dentre outros) com a máxima publicidade desses fatos e segurança as relações jurídicas de alienação de bens ou qualquer outra que se relacione ao imóvel.
O Artigo 221 da Lei 6.015/1973 regula os títulos admitidos para o registro de:
a) Escrituras Públicas;
b) Escritos Particulares, quando autorizados por lei;
c) Atos autênticos oriundos de países estrangeiros;
d) Títulos judiciais ou extra-judiciais: formais de partilha, cartas de adjudicação e de arrematação, cartas de sentença, certidões e mandados extraídos de processos judiciais;
e) Instrumentos particulares que atendam os requisitos do artigo 108 do Código Civil.
Alguns tipos de contratos-documentos não são instrumentos registráveis no Registro de Imóveis, como:
a) Contratos de posse entre particulares;
b) Cessão de Direitos Hereditários;
c) Testamentos;
d) Instrumentos particulares em desacordo com o artigo 108 do Código Civil.
“Quem não registra não é dono” em regra tem funções bem mais amplas do que a de provar quem é o proprietário do imóvel, pois ela vai além da relação que existe entre a pessoa e o imóvel, indicando, também.
“Dono” = Titular da propriedade é aquele que possui um crédito ou um direito a alguma pretensão ou preferência que somente se configurará se a relação jurídica estiver formalizada no Registro de Imóveis.
São exemplos destas relações:
1) a individualização das unidades autônomas de um condomínio;
2) o registro da convenção de condomínio para valer contra terceiros (inclusive para fins de protesto das contribuições não pagas por locatário);
3) a prova da fraude contra terceiros ou da fraude à execução, diante da venda do imóvel antes ou durante o processo de execução;
4) o registro das cédulas de crédito, para a constituição e prova dos créditos delas provenientes;
5) o registro do contrato de locação para garantir o direito de preferência na aquisição do imóvel locado, ou o de continuar a locação na hipótese de venda do imóvel locado;
6) a constituição do direito de garantia, com o registro do contrato;
7) a averbação da construção, demolição ou reconstrução, para fazer prova contra terceiros;
8) os gravames e restrições em imóveis (bem de família, cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade);
9) o registro da existência de ônus sobre safras, tratores, máquinas e equipamentos agrícolas; etc.
O Artigo 1.227 do Código Civil Brasileiro regula sobre a necessidade dos documentos serem registrados “Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste Código.”
O artigo 1.245 do Código Civil tem em sua redação: “Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.
§ 1º Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.
Daí então a frase:
“QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO”.
Rua José Clemente, 38
CEP: 24020-103
Telefones: (21) 2620-0286
2620-0287
Email: sac@niteroi8oficio.com.br
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