Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/173196482/dosp-executivo-caderno-2-27-12-2017-pg-15
Timestamp: 2018-07-22 00:34:16+00:00
Document Index: 20505150

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 8', 'artigo 7', 'artigo 109', 'artigo 289', 'artigo 35', 'artigo 129', 'artigo 4', 'artigo 33', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 133', 'artigo 209']

DOSP 27/12/2017 - Pg. 15 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 15 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Dezembro de 2017
ANDERSON RICARDO FERNADES DE SOUZA, RG 32.591.874,2ª Classe, no período de 30-10-2017 a 28-11-2017, na Delegacia de Polícia do Município de Garça/DEINTER 4-Bauru, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Eduardo Cesar Lui, RG 17.379.751, Classe Especial. (Proc.DGP-1523/2013) (Port.DGP-5399/2017)
ANTONIO ONOFRE, RG 34.551.483, 2ª Classe, no período de 02-11-2017 a 31-12-2017, na Delegacia de Polícia do Município de Limeira/DEINTER 9-Piracicaba, em substituição e durante licença-prêmio do Investigador de Polícia Chefe Marco Antonio Boschiero, RG 18.407.197, 2ª Classe.(Proc.DGP-1657/2012) (Port.DGP-4811/2017)
BRUNO HERNANDES SOARES, RG 15.795.175, Classe Especial, no período de 18-09-2017 a 02-10-2017, ora designado na função de Investigador de Polícia Chefe da 1ª Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Liberdade Individual da Divisão de Proteção à Pessoa, para exercer, CUMULATIVAMENTE, as atribuições do cargo e sem prejuízo delas, a função de Investigador de Polícia Chefe, na Assistência Policial do Departamento/ DHPP, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe José Carlos Pereira Peres, RG 6.647.750, Classe Especial. (Proc.DGP-4205/2013) (Port.DGP-4605/2017)(Republicado por ter saído com incorreções).
CLAUDINEY MATIAS RIBEIRO, RG 18.188.371, 2ª Classe, no período de 20-06-2017 a 05-07-2017, na Delegacia de Polícia do Município de Iguape/DEINTER 6-Santos, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Manoel das Mattas Paulino Filho, RG 18.402.068, 1ª Classe. (Proc.DGP-5509/2017) (Port.DGP-5431/2017)(Republicado por ter saído com incorreções).
DANIELI KARINE SOARES CAMACHO, RG 19.993.409, 2ª Classe, no período de 13-09-2017 a 22-09-2017, na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Ourinhos/ DEINTER 4-Bauru, em substituição e durante Curso de Aperfeiçoamento do Investigador de Polícia Chefe Fábio Luis Gonçalves dos Santos, RG 17.019.603, 1ª Classe. (Proc.DGP- 6001/2012) (Port.DGP-5401/2017)
EDSON MARTINS DOS SANTOS, RG 17.735.145, 2ª Classe, no período de 02-01-2018 a 31-01-2018, na 3ª Delegacia da Divisão de Crimes Funcionais/CORREGEDORIA, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Edilson da Silva Bovo, RG 18.002.321, 1ª Classe. (Proc.DGP-11926/2003) (Port. DGP-4825/2017)
ELIANE APARECIDA KUGEL, RG 47.604.714, 3ª Classe, no período de 16-11-2017 a 30-11-2017, na Delegacia de Polícia do Município de Taquarituba/DEINTER 7-Sorocaba, em substituição e durante licença-prêmio do Investigador de Polícia Chefe Luiz Claudio Bruno Schimitd, RG 14.695.777 2ª Classe. (Proc.DGP-6485/2016) (Port.DGP-4826/2017)
EUGENIO JOSÉ CAETANO, RG 7.654.921, 1ª Classe, no período de 17-08-2017 a 31-08-2017, na Delegacia do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/DEINTER 4-Bauru, em substituição e durante licença-prêmio do Investigador de Polícia Chefe Alberto Scantamburlo Junior, RG 10.695.010, Classe Especial. (Proc.DGP-4985/2017) (Port.DGP-5398/2017)
GETÚLIO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO JUNIOR, RG 18.912.967, 1ª Classe, no período de 02-10-2017 a 16-10-2017, na Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos/DEINTER 4-Bauru, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Ricardo José Pereira Scarabelo, RG 17.922.000, 2ª Classe. (Proc. DGP-3183/2015) (Port.DGP-5403/2017)
GISELE DE CASSIA NAVAS, RG 20.364.537, 2ª Classe, no período de 16-11-2017 a 30-11-2017, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher do Município de Marília/DEINTER 4-Bauru, em substituição e durante férias da Investigadora de Polícia Chefe Emeri Aparecida Kato Alessi, RG 20.361.001, 2ª Classe. (Proc. DGP-15333/1994) (Port.DGP-5432/2017)
IVAN PAIVA, RG 5.127.160, Classe Especial, no período de 15-12-2017 a 29-12-2017, na 4ª Delegacia de Polícia de Busca e Apreensão de Adolescentes da Divisão de Vigilância e Capturas/ DECADE, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Reginaldo Tartarotti, RG 13.367.874, Classe Especial. (Proc.DGP-2553/2009) (Port.DGP-5396/2017)
IVAN PAIVA, RG 5.127.160, Classe Especial, no período de 17-01-2018 a 31-01-2018, na 4ª Delegacia de Polícia de Busca e Apreensão de Adolescentes da Divisão de Vigilância e Capturas/ DECADE, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Reginaldo Tartarotti, RG 13.367.874, Classe Especial. (Proc.DGP-2553/2009) (Port.DGP-5395/2017)
HERALDES JOSÉ CALLOVI, RG 13.268.222, 2ª Classe, no período de 16-10-2017 a 30-10-2017, no 4º Distrito Policial do Município de Piracicaba/DEINTER 9-Piracicaba, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Laudomiro Nolasco de Moraes, RG 16.342.075, 2ª Classe. (Proc.DGP-2297/2010) (Port.DGP-4810/2017)
MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, RG 27.768.571, 2ª Classe, no período de 17-11-2017 a 31-12-2017, no Corpo Técnico da 9ª Corregedoria Auxiliar de Piracicaba da Divisão das Corregedorias Auxiliares/CORREGEDORIA, em substituição e durante licença-prêmio do Investigador de Polícia Chefe Antonio Eulálio de Arruda Mello, RG 10.409.063, Classe Especial. (Proc. DGP-7399/2013) (Port.DGP-4812/2017)
MARCIO HENRIQUE MARQUES DE SOUZA, RG 26.378.178, 2ª Classe, no período de 16-11-2017 a 30-11-2017, na Delegacia de Polícia do Município de Mirassol/DEINTER 5-São José do Rio Preto, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Nelson Teixeira de Freitas Junior, RG 7.538.343, Classe Especial. (Proc.DGP-1947/2007) (Port.DGP-5406/2017)
MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, RG 8.384.691, 1ª Classe, no período de 17-10-2017 a 31-10-2017, na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes do Município de Ourinhos/ DEINTER 4-Bauru, em substituição e durante licença-prêmio do Investigador de Polícia Chefe Fabio Luis Gonçalves dos Santos, RG 17.019.603, 1ª Classe. (Proc.DGP-4049/2013) (Port.DGP-5400/2017)
os Auxiliares de Papiloscopista Policial, com direito ao “Pró-labore” de 9,5%, n.t. dos arts. 7º e 8º parágrafo único da LC-731/93, para substituir na função de Chefe de Seção:
PRISCILA BENITEZ, RG 20.630.873, Auxiliar de Papiloscopista Policial, 1ª Classe, no período de 17-08-2017 a 31-08-2017, para exercer a função de Chefe de Seção de Identificação do Serviço de Controle das Unidades de Identificação da Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos /DEINTER-4-BAURU, durante o afastamento por férias da Chefe de Seção Claudia Alves, RG 16.267.527, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe. (Proc.DGP-3207/2016) (Portaria DGP-5405/2017).
PRISCILA BENITEZ, RG 20.630.873, Auxiliar de Papiloscopista Policial, 1ª Classe, nos períodos de 16-10-2017 a 14-11-2017 e de 15-11-2017 a 29-12-2017, para exercer a função de Chefe de Seção de Identificação do Serviço de Controle das Unidades de Identificação da Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos /DEINTER-4-BAURU, durante licença-prêmio da Chefe de Seção Claudia Alves, RG 16.267.527, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe. (Proc.DGP-3207/2016) (Portaria DGP-5404/2017).
a Auxiliar de Papiloscopista Policial, com direito ao “Pró--labore” de 7,2% nos termos do artigo 11 da Lei Complementar 547/88, alterada pelas Leis Complementares 675/92 e 731/93, artigo 8º, parágrafo único, e 1.197/2013, para exercer a função de Encarregada: FABIOLA VIEIRA DOS SANTOS, RG 24.253.400, 2ª Classe, a partir de 01-07-2017, no Setor de Identificação do Controle de Identidade da Delegacia de Polícia do Município de Atibaia/DEINTER 2-Campinas. (Proc.DGP-8459/2006)(Port.DGP-4808/2017). (Republicado por ter saído com incorreção)
a partir de 02-11-2017, os efeitos da Portaria DGP-4665/2015, publicada no D.O. de 05-08-2015, que designou ALEXANDRE AUGUSTO VENTURA JUNIOR, RG 9.207.043, 1ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, no 2º Distrito Policial de Santos/ DEINTER 6-Santos, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-15406/2017) (Port.DGP-4819/2017).
a partir de 01-12-2017, os efeitos da Portaria DGP-6744/2008, publicada no D.O. de 10-12-2008, que designou CIBELE CARDOSO BORRO ARDENGHI, RG 18.817.627, 1ª Classe, Investigadora de Polícia Chefe na Delegacia Seccional de Polícia de Lins/DEINTER 4-Bauru, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-6299/2008) (Port. DGP-5407/2017)
a partir de 29-09-2017, os efeitos da Portaria DGP-8328/2007, publicada no D.O. de 03-01-2008, que designou CLOVIS ANTONIO DA SILVA RAMOS, RG 12.752.533, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe no 1º Distrito Policial do Município de Jacareí/DEINTER 1-São José dos Campos, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc. DGP-8341/2007) (Port.DGP-4830/2017).
a partir de 06-09-2017, os efeitos da Portaria DGP-70/2017, publicada no D.O. de 07-02-2017, que designou EDUARDO LAMANNA, RG 9.040.379, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe no 83º Distrito Policial/DECAP, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-10.397/2011) (Port.DGP-4809/2017).
a partir de 01-12-2017, os efeitos da Portaria DGP-5173/2007, publicada no D.O. de 14-09-2007, que designou JOÃO GERALDO BENVINDO, RG 8.479.868, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe na Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto/DEINTER 5-São José do Rio Preto, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-6288/2003) (Port.DGP-5409/2017).
a partir de 02-11-2017, os efeitos da Portaria DGP-2699/2017, publicada no D.O. de 24-06-2017, que designou RICARDO DIAS DE MORAES, RG 14.313.464, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe na Delegacia de Polícia do Município de Praia Grande/DEINTER 6 -Santos, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-8967/2004) (Port. DGP-4817/2017).
a partir de 05-10-2017, os efeitos da Portaria DGP-1968/2016, publicada no D.O. de 12-08-2016, que designou WALDEMAR BERNARDO JUNIOR, RG 18.931.227, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe na 2ª Delegacia da Divisão de Crimes Funcionais/CORREGEDORIA, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-3257/2016) (Port. DGP-4827/2017).
a partir de 17-10-2017, os efeitos da Portaria DGP-10.365/2011, publicada no D.O. de 07-03-2012, que designou PAULO ALVES TOLEDO FILHO, RG 7.453.833, Auxiliar de Papiloscopista Policial de Classe Especial, Chefe de Seção do Setor de Identificação do Serviço de Controle das Unidades de Identificação da Delegacia Seccional de Polícia de Assis/DEINTER 4- Bauru, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-2348/2002) (Port.DGP-5413/2017).
a Portaria DGP-2730/2017, publicada no D.O. de 12-07-2017, no que se refere ao Investigador de Polícia ANTONIO LUIZ BERNARDI, RG 6.599.951, de Classe Especial, para constar sua classificação no DEINTER 2-Campinas, designando-o no 7º Distrito Policial do Município de Jundiaí. (Proc.DGP-387/2006) (Port.DGP-4829/2017)
a Portaria DGP-4582/2017, publicada no D.O. de 02-11-2017, no que se refere ao Investigador de Polícia HUNDEMBERG MORAIS SILVA, RG 29.542.836, de 2ª Classe, para constar sua classificação no DEINTER 1-São José dos Campos, designando--o no 2º Distrito Policial do Município de Guaratinguetá. (Proc. DGP-11946/1998) (Port.DGP-4824/2017)
Despacho do Delegado Geral, de 26-12-2017
No Processo Administrativo 14/2014 – 1ª UPP - CGPC - DGP 00.808/2014 – 02 vols. (Despacho APT/DGP-1.747/2017) em que Rone Pereira Alves, solicita vista dos autos: “Considerando os termos do Despacho 1.051/2002, de 04-11-2002, da Chefia da Consultoria Jurídica da Pasta, e atendendo ao disposto no artigo 7º, inciso XV, da Lei 8.906, de 04-07-1994, e artigo 109, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02, c.c. o artigo 289, § 3º, da Lei Estadual 10.261/68, com suas alterações introduzidas pela Lei Complementar 942/03, e nos termos do artigo 35, parágrafo único da resolução SSP-198/83, fica deferida vista do presente processo e retirada dos autos da repartição, ao requerente RONE PEREIRA ALVES, RG 15.799.498/SP, Investigador de Polícia, por intermédio de seu advogado Dr. Márcio Alexandre Pesce de Cara, OAB/SP 242.146, ficando disponibilizados os autos no interior do Cartório da Assistência Policial Técnica da Delegacia Geral de Polícia Adjunta, localizado na Rua Líbero Badaró, 39, 11º andar, nesta Capital, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Apostila da Diretora, de 26-12-2017
Declarando, em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos de Apelação Cível 1016588-47.2016.8.26.0053 da 2ª V.F.P, em nome de WALTER JOSÉ FRANCISCO E OUTROS, que FABIANO OLIVEIRA COELHO, RG 21.974.014, Investigador de Polícia de 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - Assistência Policial Administrativa, faz jus ao recálculo dos Adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 21-03-2006, data em que completou o primeiro adicional, observada a prescrição quinquenal.
Despachos da Diretora, de 26-12-2017
Averbando, n/t do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, os quais serão usufruídos oportunamente, a Dr. RODOLFO LUIZ DECARLI, RG 44.074.267, Delegado de Polícia de 3ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APJ, ref. ao bloco de 12-12-2012 a 09-12-2017 (Proc. 1735/13-PUCT).
A APARECIDA AGUIAR CONSTANZO, RG 17.457.459-9, Escrivã de Polícia de Classe Especial, lotada na e classificada na DGP/GDG, 15 dias de licença-prêmio, ref. ao bloco de 30-09-2008 a 28-09-2013, a/p de 26-12-2017. Nada perde; a MARCIA BELMONTE, RG 16.504.601, Escrivã de Polícia de Classe Especial, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APA, 30 dias de licença-prêmio, ref. ao bloco de 04-10-1993 a 01-10-1998, a/p de 26-12-2017. Nada perde; a MARCIA LOPES DA SILVA, RG 26.815.510, Escrivã de Polícia de 2ª Classe, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APA, 30 dias de licença-prêmio, ref. ao bloco de 12-07-2002 a 10-07-2007, a/p de 27-12-2017. Nada perde.
Retificando a Apostila de Incorporação ref. a LC. 813/96, publicada no D.O. de 26-04-2017, em nome de Dr. JORGE AMARO CURY NETO, RG 19.355.211, Delegado de Polícia de 1ª Classe, onde se lê: vigência a/p de 24-06-2009, leia-se: vigência a/p de 03-02-2017.
SSP- 7565/1993- JOSÉ HENRIQUE FERREIRA VALISE RG 16.652.388- Certidão elaborada em cumprimento ao Acórdão/ Embargos de Declaração 1051919-90.2016.8.26.0053/50000 da 9ª Câmara do Direito Público do TJ/SP-Capital, que assegura ao impetrante o direito à Aposentadoria Especial, com Paridade e Integralidade de Proventos
Retificando D.O. de 23-12-2017.
SSP- 2801/1998- JOCIMAR FLORISCENA SANTOS RG 16.592.979- Certidão expedida em cumprimento a decisão final transitada em julgado, para aposentar a servidora pelas regras da Aposentadoria Especial de policial, com integralidade correspondente ao último vencimento e paridade . PJ 1006526-06.2016.8.26.0066 da Vara do Juizado Especial Cível/SP-Capital.
os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.
Despacho do Delegado Diretor, de 26-12-2017
Deferindo, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/07: 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a EDMILSON NAPOLEÃO DE GOES, RG 16.449.023, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, referente ao bloco de 31-03-2012 a 29-03-2017.
30 dias de licença-prêmio em pecúnia a LEONARDO EMILIO ZUCCHERELLI CONTE, RG 24.505.753, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, referente ao bloco de 11-02-2012 a 09-02-2017.
RAFAEL VENÂNCIO DA SILVA, RG 30.416.982, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, efetivo, 90 dias de licença-prêmio para gozo global, referente ao bloco de 06-11-2011 a 03-11-2016, a partir de 21-12-2017. (Proc DGP 03.820/2013 - PULP).Nada Perde.
Retificação dos D.O. de 19-12-2017 e 21-12-2017
Na Apostila de nome de CLÁUDIA MARIA DEL GAUDIO MOURINO, onde se lê: RG 21.891.739-1; leia-se: RG 21.892.738-1.
Portaria do Delegado Diretor, de 26-12-2017
Designando, nos termos do artigo 33, inciso IX do Decreto 42.815, de 19-01-1998, o Dr. RICARDO CASCIANO FARABULINI, RG 05.188.719, Delegado de Polícia Titular do Serviço Técnico de Armas da Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos, para, no período de 02 a 16-01-2018, responder cumulativamente e sem prejuízo de suas funções, pelo expediente do Serviço Técnico de Cadastros de Guardas Municipais e Registros Diversos da Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos deste Departamento, em substituição ao Titular em férias. Portaria 162/2017.
DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E DE
Apostila do Delegado Diretor em Exercício, de 26-12-2017
(Ação Judicial)
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0041518-88.2012.8.26.0053 da 13ª VFP em nome de NASSER MAMED SALEH e Outros, que ALTAIR TADEU NETO, RG 11.900.192, Papiloscopista, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0036542-09.2010.8.26.0053 da 1ª VFP- em nome de CICERO LEITE DE OLIVEIRA e Outros, que ARCENIO DA SILVA ROLIM, RG 10.274.469, Investigador de Polícia, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0036542-09.2010.8.26.0053 da 1ª VFP- em nome de CICERO LEITE DE OLIVEIRA e Outros, que CELIO MARINHO, RG 8.237.098, Investigador de Polícia, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0041518-88.2012.8.26.0053 da 13ª VFP em nome de NASSER MAMED SALEH e Outros, que CASSIO ROBERTO DO AMARAL CAMARGO, RG 12.647.274, Papiloscopista, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0003503-74.2017.8.26.0053 da 2ª VFP- em nome de Romualdo Renato da Silva e Outros, que CICERO DE SOUZA JUNIOR, RG 17,684.491, Investigador de Polícia, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0009805-56.2016.8.26.0053 da 9ª VFP- Banca 52-F - em nome de Euclides Francisco Salviato Junior e Outros, que FRANCISCO CESAR AYRES, RG 23.760.403, Agente Policial, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0036542-09.2010.8.26.0053 da 1ª VFP em nome de CICERO LEITE DE OLIVEIRA e Outros, que FRANCO LEONARDO FARRATH BOCCHI - RG 22.698.880, Agente Policial, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0010920-15.2016.8.26.0053 da 5ª VFP- em nome de ALEX SANDER FREGNI e Outros, que GABRIEL VICENTE COVELLI FILHO, RG 13.163.387, Escrivão de Polícia, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 053.08.129201-3 da 1ª VFP- em nome de ATHAYDE GRACIANO DE PAULA e Outros, que JOSÉ FARINA - RG 9.954.927, Investigador de Polícia, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0036542-09.2010.8.26.0053 da 1ª VFP em nome de CICERO LEITE DE OLIVEIRA e Outros, que LUIZ CARLOS MARCHI, RG 12.898.711, Investigador de Polícia, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 053.06.115418-0 da 1ª VFP- em nome de RITA APARECIDA LOPES DE SOUZA e Outros, que MARISA SOUZA, RG 17.927.289, Escrivão de Polícia, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0036542-09.2010.8.26.0053 da 1ª VFP em nome de CICERO LEITE DE OLIVEIRA e Outros, que RAUL ZACARIAS DOS SANTOS, RG 18.129.480, Investigador de Polícia, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0041518-88.2012.8.26.0053 da 13ª VFP- em nome de NASSER MAMED SALEH e Outros, que RITA DE CASSIA JERONIMO DOS SANTOS, RG 16.663.652, Auxiliar de Papiloscopista, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
em cumprimento ao Acórdão proferidos nos autos do Processo 0036542-09.2010.8.26.0053 da 1ª VFP- em nome de CICERO LEITE DE OLIVEIRA e Outros, que WAGNER DE OLIVEIRA, RG 16.774.718, Investigador de Polícia, faz jus aos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.
Apostilas da Delegada da Divisão de Administração, de 26-12-2017
Declarando, em apostila, em cumprimento ao acórdão, proferido no Processo 0013861-98.2017.8.26.0053 da 1ª VFP, em nome de Margareth Aparecida Gonçalves e Outros, que RUY FERRAZ FONTES, RG 7.680.971, Delegado de Polícia, Classe Especial - Padrão IV, faz jus ao Recálculo da sexta-parte, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13-11-2000, data em que completou 20 anos de efetivo serviço público, sendo que o recálculo dessa vantagem deverá incidir sobre todas as parcelas pagas, incluindo as vantagens do artigo 133, GAM e GTCN, devendo ser excluída da base de cálculo por determinação expressa da decisão judicial, os quinquênios. Deverá ser respeitada a prescrição quinquenal.
Concedendo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c Lei 1080/2008, a MARLI DA SILVA HERRERA, RG 10.531.562, Oficial Administrativo - Ref. 1 - Grau C, 15 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 30-09-2008 a 28-09-2013. (Desp. Conc. 747/2017 - Proc. DGP- 6.834/2012-PULP).
Nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c Lei 1048/2008, a FABIO ADOLFO AURICHIO MAZZEI, RG 7.408.195, Escrivão de Polícia de 1ª Classe – Padrão III, 15 dias para gozo imediato, referente ao período de 18-04-1998 a 16-04-2003. Início em 18-12-2017. Nada perde.
Portaria do Delegado Seccional, de 26-12-2017
Concedendo a:
DR.RODRIGO CORREA BAPTISTA – RG 24.258.189 – DELEGADO DE POLICIA 2ª CLASSE, QUANT. 03 qq. a partir de 30.11.17. (DGP-12.458/07PUCT);
ISABEL SANTOS GONÇALVES – RG 34.643.288 – INVESTIGADOR DE POLICIA – 3ª CLASSE, QUANT. 01 qq. a partir de 31.12.16. (DGP-002408/12-PUCT);
JOÃO LUIS DORETTO – RG 15.769.508 – INVESTIGADOR DE POLICIA - 1ª CLASSE, QUANT. 05 qq. a partir de 07.05.16. (DGP-006398/91-PUCT);
MARCEL EDUARDO DOS SANTOS - RG 26.327.472 - AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL - 3ª CLASSE, QUANT. 01
qq. a partir de 02.10.17. (DGP-09586/12-PUCT);
RAFAEL GOMES PEIXE - RG 345.470.868 – AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL - 3ª CLASSE, QUANT. 01 qq. a partir de 02.10.17. (DGP-01403/12-PUCT).
Despachos do Delegado Seccional, de 26-12-2017
Averbando 90 dias de licença-premio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LEI 1048/2008, referente a:
DR.FABIO VITOLS BRANDÃO - RG 28.194.668 - DELEGADO DE POLICIA – 3ª CLASSE, REFERENTE AO BLOCO DE 12.12.12 a 10.12.17. (DGP-001950/13-PUCT);
DR.RODRIGO CORREA BAPTISTA – RG 24.258.189 – DELEGADO DE POLICIA 2ª CLASSE, REFERENTE AO BLOCO DE
01.12.12 a 29.11.17. (DGP-12458/07-PUCT);
ISABEL SANTOS GONÇALVES – RG 34.643.288 – INVESTIGADOR DE POLICIA – 3ª CLASSE, REFERENTE AO BLOCO DE
02.01.12 a 30.12.16. (DGP-002408/12-PUCT);
JORGE REED JUNIOR - RG 5.390.309 - INVESTIGADOR DE POLICIA - CLASSE ESPECIAL, REFERENTE AO BLOCO DE 15.10.12 A 13.10.17. (DGP-05789/87-PUCT);
MARCEL EDUARDO DOS SANTOS - RG 26.327.472 - AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL - 3ª CLASSE, REFERENTE O BLOCO DE 03.10.12 a 01.10.17. (DGP-09586/12-PUCT);
RAFAEL GOMES PEIXE - RG 345.470.868 – AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL - 3ª CLASSE, REFERENTE AO
BLOCO DE 03.10.12 a 01.10.17. (DGP-01403/12-PUCT);
Deferindo, nos termos do art. 4º do Decreto 52.031/2007, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a JOSE APARECIDO ALBERTO, RG 16.317.054, INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE ESPECIAL, lotada na DGP, classificada no DECAP, em exercício no 37º DP/3ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, REFERENTE AO BLOCO DE 05.10.10 A 03.10.15;
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c LEI 1048/2008, a PEDRO CAMOZZI - RG 16.942.694, INVESTIGADOR DE POLÍCIA – 1ª CLASSE - 90 DIAS DE licença-prêmio, PARA GOZO GLOBAL E IMEDIATO, REFERENTE AO BLOCO DE 06.04.09 a 04.04.14.10. (DESP.132/17).