Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11525917/artigo-2-da-lei-n-9624-de-02-de-abril-de-1998
Timestamp: 2019-04-21 08:21:52+00:00
Document Index: 143804761

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 2', 'Artigo 2']

Art. 2 da Lei 9624/98
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50448856920174040000 5044885-69.2017.4.04.0000
, 61, § 1º, inciso II, alínea "a", 63, inciso I, e 97 da Constituição Federal, arts. 2º, 3º e 5º, da Lei nº 9.624/98, 62..., 3º e 5º, da Lei nº 9.624/98, 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescentado pela MP nº 2.225-45/2001, arts. 3º e 10 da Lei nº... previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.96...
FC-6, da 37ª Zona Eleitoral, com sede no município de Moju, com fulcro no art. 35 , I , da Lei nº 8.112 /1990. Art. 2º... de Moju, com fulcro no art. 35 , I , da Lei nº 8.112 /1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado WALDECI LIMA SANTOS... a data de 8/3/99 - direito resguardado pelo art. 6o da Lei n. 9.624 /98; b...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50055536120184040000 5005553-61.2018.4.04.0000
da Lei nº 9.624/98, 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescentado pela MP nº 2.225-45/2001, arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/94... 9.624/98, 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescentado pela MP nº 2.225-45/2001, arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/94) e a aplicação..., incisos XXXVI, 61, § 1º, inciso II, alínea 'a', 63, inciso I, e 97 da Con...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50153202620184040000 5015320-26.2018.4.04.0000
da Constituição Federal, arts. 2º, 3º e 5º, da Lei nº 9.624/98, 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescentado pela MP nº 2.225-45..., 3º e 5º, da Lei nº 9.624/98, 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescentado pela MP nº 2.225-45/2001, arts. 3º e 10 da Lei nº.../2001, arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/94) e a aplicação da Taxa Referencial...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50726354620174040000 5072635-46.2017.4.04.0000
I, e 97 da Constituição Federal, arts. 2º, 3º e 5º da Lei nº 9.624/98, 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescentado pela MP nº... XXXVI, 61, § 1º, inciso II, alínea 'a', 63, inciso I, e 97 da Constituição Federal, arts. 2º, 3º e 5º da Lei nº 9.624/98, 62... 2.225-45/2001, arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/94) e a aplicação da Ta...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50726432320174040000 5072643-23.2017.4.04.0000
'a', 63, inciso I, e 97 da Constituição Federal, arts. 2º, 3º e 5º da Lei nº 9.624/98, 62-A da Lei nº 8.112/90... da Constituição Federal, arts. 2º, 3º e 5º da Lei nº 9.624/98, 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescentado pela MP nº 2.225-45/2001..., acrescentado pela MP nº 2.225-45/2001, arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/94) e ...
Pg. 70. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019
, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999... de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até... 47/2005 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais...
Pg. 120. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/02/2019
% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas... de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até.../2005 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do ca...
Artigo 2 da Lei nº 9.624 de 02 de Abril de 1998
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