Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/47/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-06-06 20:46:33+00:00
Document Index: 43837394

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 1089', 'artigo 1140', 'artigo 9', 'artigo 36', 'artigo 26', 'artigo 34', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 36', 'artigo 127', 'artigo 35', 'artigo 35']

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas dos SASG (http://www.sasg.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, de prestação de provas, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, dos SASG, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2018.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Novembro de 2018.
Insolvência n.º CV1-18-0002-CFI 1.º Juízo Cível
Requerente: MEG-STAR INTERNACIONAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA., com sede em Macau, «宋玉生廣場180號東南亞商業中心9樓G-K座».
Requerido: GUAN LIANG, casado com LI XIAPING, no regime da comunhão de adquiridos, titular do B.I.R.M., residente em Macau, na Avenida Doutor Mário Soares, n.º 269, Kuan Fat Fa Yuen, 19.º andar E e na China, «上海市奉賢區新海鎮海浪路39弄65號».
Faz-se saber, que nos autos de Insolvência acima identificados, foi, por sentença de 12 de Novembro de 2018, declarada em estado de Insolvência o requerido — GUAN LIANG, tendo sido fixado em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º e n.º 2 do artigo 1140.º, do C.P.C., no Boletim Oficial da R.A.E.M., o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.
Tribunal Judicial de Base, aos 14 de Novembro de 2018.
Aviso n.º 003/2018-FGD
Fundo de Garantia de Depósitos, aos 31 de Outubro de 2018.
Nos termos do artigo 9.º da Ordem Executiva n.º 56/2016, de 5 de Setembro, publica-se a lista classificativa final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para admissão ao 3.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição:
1.º Chang Wa San 73,28
2.º Cheung Pui Weng 66,80
3.º Isabel Zeferino de Souza 65,97
4.º Lam Ka Ian 63,93
5.º Wong Lai Meng 62,83
6.º Leong Kei Io 60,80
7.º Ng Hou Weng 60,00
8.º Marcelino Luís do Rosário Sousa 59,67
9.º Chong Cheng Cheng 58,67
10.º Ieong Man Wa 58,33
11.º Lao Ka Wai 56,85
12. Lei Lok Tong 56,67
13.º Ho Lot Hang 56,55
14.º Leong Mei Kei 55,65
15.º I Sio Hou 55,35
16.º Luís Dias Marques 54,38
17.º Ieong Po 53,25
18.º Hoi Lai Chon 52,68
19.º Lei Cheok Man 51,83
20.º Cheong Keng Leong 51,77
21.º Maria Barbara Sam Simões 51,67
22.º Eurico António da Rosa Duque 51,65
23.º Kou Chi Cheng 51,25
24.º Sónia Jorge 50,33
25.º Ho Weng Lam 50,30
A primeira parte do Programa de Aprendizagem tem início no dia 27 de Fevereiro de 2019, pelas 9,00 horas.
Os candidatos devem apresentar-se no Centro de Formação dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção 322-362, Centro Comercial Cheng Feng, 6.º andar.
I — Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores:
1 Adriano Diamantino Anok
2 Alba Antónia de Assis Marques
4 Ao Chio
12 Cai Zidong
14 Carolina da Silva Lei
15 Celina do Rosário da Rocha
16 Chan Chi Ian
19 Chan Hoi Leng
21 Chan Ka I
22 Chan Ka Lei
23 Chan Ka Man
25 Chan Kit Ngo
26 Chan Lai Wan
27 Chan Mei Teng
30 Chan Wai I
33 Chao Lai Fong
35 Chao San San
36 Cheang Choi Lin
39 Cheang Tan Fong
41 Cheong Hei Chon Francisco
42 Cheong I Cheng
49 Chio Hoi Ieng
51 Choi Kin Iong
53 Chong Weng I
56 Cui Yiyun
57 Diogo António da Silva Rosário
59 Erica Kuan Barroso
61 Fan Choi Hong
62 Fan Iok I
64 Fong Hio I
66 Fong Ka I
68 Fong Na Pan
73 Ho Chan Hou
76 Ho Hio Teng
81 Ho Sio Iong
83 Hoi Hio Kuan
91 Iao Cheng Cheng
94 Ieong Fei Pang
105 Ip Sin Hang
107 Jaquelina da Silva Lei
109 Joaquim Lei
120 Lam Lai Man
122 Lao Cheng Cheng
124 Lao Ka
128 Lao Pek Kuan
129 Lao Ut Po
131 Lee Hoi Lam
132 Lee Szu Yu
136 Lei In Cheng
139 Lei Pou Pou
141 Lei Un Si
142 Leong Fong Ha
143 Leong Hou Teng
144 Leong Iok Ian
145 Leong Ka I
148 Leong Kit Fun
149 Leong Lai I
157 Lin Mui
159 Lio Ut Teng
162 Lo Pui Si
164 Lok Chi
167 Lou Wai Si
170 Mak Ka Chon
171 Mak Pou Lam
176 Ng Cen Juana
178 Ng Hio Weng
185 Paula Cristina Conceição Lei Ferreira dos Santos Ferreira
186 Poon Chon Meng
187 Pun Hio Lam
188 Ricardo da Rocha Vai
189 Si Chio Ieong
195 Sit Cheong Hong
197 So Weng Ian
205 Tam Ka Seng
206 Tam Pou San
208 Tang Hao Ian
211 Tong Lai San
214 U Hoi Tang
216 U Teng Iok
217 Ung Chi Cheng
220 Vong Pui I
222 Wan Ka Leng
223 Wei Jinglin
224 Wong Cheuk Shan
225 Wong Chin Meng
226 Wong Hang Ieng
228 Wong Ion Keng
229 Wong Ion Mui
236 Wong Un Kuan
II — Por terem faltado à prova escrita:
7 Ao Ieong Sio Nga
20 Chan Hoi Teng
24 Chan Kim Ieng
29 Chan Un Kei
34 Chao Lai Wa
37 Cheang Hong Chi
38 Cheang On Kei
44 Cheong Un Leng
45 Cheong Va Cheng
47 Chi Chon I
55 Cláudio Panya Albino
63 Fan Ka U
65 Fong In Ieng
69 Fong Pui Hong
70 Fong Tang Wai
71 Gabriella Kitty Ieong
74 Ho Cheng I
75 Ho Choi Ian
77 Ho Ka Mei
88 Hong Oi Sek
92 Iao Sio Peng
95 Ieong Ka Ieng
101 Iong Kit Yeng
102 Iong Un Teng
103 Ip Nga Cheng
108 João Mário Esperança Ventura
111 Kuok I Man
113 Lai Weng Hong
116 Lam Cheng Man 126XXX1(4)
117 Lam Iok Heng
118 Lam Iok Peng
121 Lam U Ieng
123 Lao Chi Man
127 Lao Nga Teng
130 Lao Weng Ian
134 Lei Chi Han
135 Lei Chi In
140 Lei Sok Heng
151 Leong Miu I
153 Leong Pui Man
156 Leong Weng Ian
158 Lin Rencong
161 Lo Kuan Mei
163 Lo Si Kei
165 Lok In Wai
166 Lou Sok Man
177 Ng Choi In
180 Ng Iok Ian
183 Ng Ka U
184 Ng Weng In
191 Si Nga Lon
196 Sit San Lam
201 Sou Cho Kei
202 Sou I Man
204 Tam Hoi Hang
209 Tang Kin Seng
210 Tang Weng Sam
213 Tou Sin I
218 Van Ka Hei
219 Van Weng Kei
221 Vong Teng Pui
233 Wong Man Chon 514XXX1(1)
234 Wong Man Chon 123XXX8(6)
235 Wong Pek Wan
237 Wu Kei Ian
238 Wu Meng San
239 Wu Ut Cheng
240 Wu Zenan
III — Por terem desistido da prova escrita:
32 Chao Iok Lin
84 Hoi Keng Ieong
96 Ieong Kit Man
215 U Ka Hou
231 Wong Kit Ieng
IV — Por terem faltado à prova oral e entrevista de selecção:
5 Ao Ieong Chi Kit
6 Ao Ieong Pui Ian
13 Carmen Chan Garcia
17 Chan Hao U
18 Chan Hoi Kei
28 Chan Sao Kun
40 Cheong Chi Hou
48 Chiang Sam Kio
50 Chio Pui I
67 Fong Lai Meng
78 Ho Kin Tong
80 Ho Pui Mei
86 Hoi Pui Ieng
87 Hong I Teng
89 Hun Pek Kei
93 Ieong Chon Man
99 Iong Choi San
100 Iong Kit Cheng
104 Ip Pui Ieng
112 Kuong Mei Ian
114 Lam Cheng Ha
115 Lam Cheng Man 121XXX8(2)
125 Lao Ka Ut
137 Lei Ka Weng
146 Leong Ka Wai
152 Leong Pou I
154 Leong Sin Pek
155 Leong Sut I
160 Liu Ao
168 Lu Wai Tat
172 Mak Tin Chi
181 Ng Ka Hou
182 Ng Ka I
190 Si Keng Keng
203 Tam Guerreiro Mei Ngo
207 Tam Wai Man
212 Tou Chi Meng
227 Wong Hei Lam
230 Wong Ka Wai
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a Senhora Secretária para a Administração e Justiça, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2018).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Novembro de 2018.
Presidente: Vong Kuai Ieng.
Jessica da Silva Manhão.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção terá lugar de 7 de Dezembro até 18 de Dezembro de 2018, no período das 14,40 horas às 17,50 horas e será realizada no seguinte local: Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, 18.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas, no dia 21 de Novembro de 2018, na DSAJ, sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.dsaj.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp. gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Novembro de 2018.­
Concurso Público n.º 17/SFI/2018
Prestação de serviços de limpeza dos sanitários públicos dos parques e jardins
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 19 de Outubro de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza dos sanitários públicos dos parques e jardins».
O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 12 de Dezembro de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $27 000,00 (vinte e sete mil patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 13 de Dezembro de 2018.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Novembro de 2018.
Faz-se público que Chan Kit Chi, viúva de Choi Meng Kao, falecido, que foi inspector assessor, aposentado, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, tendo requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 13 de Novembro de 2018.
Torna-se público que se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, para ser consultada dentro do horário de expediente (segunda a sexta-feira, entre as 9,00 e as 18,00 horas, sem interrupção durante a hora do almoço), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.economia.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 22 de Agosto de 2018, para o preenchimento de nove lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de economia, no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, por ter sido publicada com inexactidão, por lapso destes Serviços, em número de alguns documentos de identificação (mostrados apenas 4 dígitos), nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Novembro de 2018.
Faz-se público que tendo Ao Lan Heong requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu filho Ieong Ka Wa, que foi guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Novembro de 2018.
O Director dos Serviços, substituto, Kwan Kai Veng, superintendente.
Classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em nefrologia, realizado de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, e nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2018, homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2018:
Lam Ion Meng 15,2
Presidente: Dr.ª Kuok Un I, médica consultora de nefrologia.
Vogais efectivos: Dr. Lio Weng In, médico consultor de nefrologia; e
Dr. Fung Ka Shun, Samuel, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
De classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e três lugares vagos de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018:
1.º Lei Van Si 7,62
2.º Wu Ya Ya 7,23
3.º Ao Man Pan 6,49
4.º Leong Man Hong 6,48
5.º Choi Kin Heng 5,79
6.º Lao Mong 5,64
7.º Chan Wai Un 5,62
8.º Ng Ka Hin 5,53
9.º Chan Chi Chung 5,42
10.º Hong Sok Wa 5,40
11.º Lei Ka Seng 5,23
12.º Lei Chi Cheong 5,11
13.º Kou Ian Ian 5,04
14.º Hao Chong Meng 5,03
N.º Nome Nota(s)
1. Chan Hio Tong a
2. Chan Lam Lam a
3. Chan Pou Fong a
4. Choi Ieng Lok a
5. Fong Ka Fai a
6. He Junwen a
7. Ieong Mei Leng a
8. Kong Man Tek a
9. Lam Iok Leng a
10. Lam Man Tat a
11. Lam Pak Wa a
12. Lei Chong Iok a
13. Leong Chi U a
14. Leong Ka Hou b
15. Leong Kit Ieng a
16. Leong Wai Hoi a
17. Leong Wai Kit a
18. Tam Chi Fong a
19. Tjie Nelson a
20. Tong Tat Kuong a
21. Wong Chon Lap a
22. Wong Chong U a
23. Wong Im Ha a
24. Wong Mei Hong a
a. Ter faltado à discussão do currículo;
b. Ter obtido classificação final inferior a 5 valores.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2018).
Serviços de Saúde, aos 25 de Outubro de 2018.
Vogais efectivos: Dr. Wan Chun, médico assistente de medicina de urgência; e
Dr. Au Tak Wai, médico assistente de clínica geral.
De classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2018:
1.º Lam Iat Long 71,80
2.º Lei Weng Hin 69,20
3.º Chan Weng Kei 65,60
4.º Ho Man Hou 62,70
5.º Sio Fu Seng 59,20 a)
6.º Chan Ho U 59,20
7.º Kam Ngan Neng 54,55
a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Novembro de 2018).
Serviços de Saúde, aos 5 de Novembro de 2018.
Presidente: Dias, Angela Beatriz, técnica superior de saúde assessor.
Vogais efectivas: Leong Peng Fong, técnica superior de saúde assessora; e
Liu Sok Keng, técnica superior de saúde assessora.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, bem como está disponível na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares vagos no quadro, e nove lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.
Serviços de Saúde, aos 14 de Novembro de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.ssm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Saúde, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: três lugares vagos no quadro, e os que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Serviços de Saúde, aos 15 de Novembro de 2018.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e duas vagas de enfermeiro-graduado, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2018.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso, onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar entre 4 de Dezembro e 7 de Dezembro de 2018, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.
Informações mais detalhadas sobre o local, data e hora em que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 21 de Novembro de 2018 na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Novembro de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e publicada na página electrónica deste Instituto — http://www.icm.gov.mo — a lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão (área disciplinar: teatro), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 15 de Agosto de 2018.
Instituto Cultural, aos 15 de Novembro de 2018.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2018:
Wong Ion Ieong 16/4/2018 $ 7,728.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Lam Chi Fong 16/4/2018 $ 8,694.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Cheang Kai Hou 16/4/2018 $ 7,866.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Chu Ka Kei 16/4/2018 $ 6,072.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Cheang Neng I 16/4/2018 $ 8,004.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Ng Chi Hin 16/4/2018 $ 8,280.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Lam Ka Hou 16/4/2018 $ 8,832.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Ju Songzi 16/4/2018 $ 9,292.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Tang Cho U 16/4/2018 $ 9,522.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Chee Ka Hou 16/4/2018 $ 7,728.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Kuan Meng Tak 16/4/2018 $ 7,038.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Sio Wai Peng 16/4/2018 $ 9,108.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Lok Chon Wai 16/4/2018 $ 9,522.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Lei Sai Hou 16/4/2018 $ 9,568.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Chin Sam U 16/4/2018 $ 7,452.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Ngai Ieng 16/4/2018 $ 8,694.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Pou Wai Chi 16/4/2018 $ 9,522.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Chan Hoi Cheng 16/4/2018 $ 8,832.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Lei Ka Man 16/4/2018 $ 8,004.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Man Cheng Fong 16/4/2018 $ 8,004.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Leong Iat Hong 16/4/2018 $ 8,556.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Sherwood Frederico 16/4/2018 $ 9,384.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Kuok Chi Chon 16/4/2018 $ 9,982.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Novembro de 2018.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2018, foi autorizado o pedido de impedimento apresentado por Sam I Wan, letrada principal e, assim, é exonerada do cargo de vogal efectiva. A alteração da composição do júri do concurso externo de avaliação de competências profissionais ou funcionais do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de comunicação escrita em língua chinesa, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2018, com os seguintes elementos:
Vong Ka Kun, chefe de divisão.
Instituto do Desporto, aos 14 de Novembro de 2018.
(Concurso Público n.º PT/054/2018)
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2018, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação do single-cell isolator e dos equipamentos de investigação científica e de educação para a Faculdade de Ciências da Saúde e para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 21 de Novembro de 2018, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 23 de Novembro de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 17 de Dezembro de 2018. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor correspondente ao item a que se destina a respectiva proposta (vide a tabela abaixo), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
Valor de caução provisória
1. Single-cell isolator 16.650,00
2. Motor testing system for new energy automobiles 25.200,00
3. Antenna chamber and measurement equipment 52.500,00
4. Camera based motion capture system 21.000,00
Maker Center — signal measurement and data acquisition equipment for innovative technologies training
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 18 de Dezembro de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 14 de Novembro de 2018.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 002-2016-AT-01) — etapa de avaliação de competências funcionais, na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017:
1.º Lio, Chan Mou 7400XXXX 68,16
2.º Pun, Ieng Mio 7429XXXX 68,07
3.º Lao, Kin Tak 5117XXXX 66,37
4.º Un, Seng Ip 1365XXXX 65,76
5.º Si, Cheng Chong 5119XXXX 65,62
6.º Lei, Man Ian 5168XXXX 64,95
7.º Lam, Io Man 5125XXXX 64,54
8.º Tam, Kin Man 1273XXXX 63,43
9.º Chong, Kuok Wai 5210XXXX 62,98
10.º Un, Ka Man 1223XXXX 62,69
11.º Mak, Pui Tong 5198XXXX 62,64
12.º Cheok, Mei Na 5156XXXX 62,49
13.º Lam, Chak Po 5131XXXX 62,45
14.º Lam, Kun On 5208XXXX 62,39
15.º Wong, Chak Kin 1283XXXX 62,29
16.º Cheong, Hou Un 5208XXXX 62,08
17.º Lam, Chun 5171XXXX 62,04
18.º Pong, Seong Tong 5185XXXX 61,99
19.º Kou, Weng Tat 1225XXXX 61,90
20.º Pun, Kin Ip 5197XXXX 61,72
21.º Lok, Kin Keong 5184XXXX 61,11
22.º Lou, Ka Ip 5095XXXX 60,46
23.º Zhang, Qifa 1359XXXX 60,07
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 10 de Outubro de 2018.
Presidente: Ip Chi Kan Billy, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Iam Chi Veng, chefia funcional; e
Tam Kit Cheng, técnica especialista.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em http://www.smg.gov.mo/, a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico administrativo geral, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2018.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Novembro de 2018.
O Director do Serviços, substituto, Tang Iu Man.
Torna-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Outubro de 2018, relativamente ao recurso interposto de acordo com o artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e por deliberação do júri do concurso, de 3 de Outubro de 2018, para garantir o princípio da igualdade e da imparcialidade, é revogada, nos termos do artigo 127.º do Código do Procedimento Administrativo, a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto de Habitação (IH), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aberto por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento de trinta lugares vagos, no quadro, e de dezoito lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017, cujo anúncio de afixação foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2018.
Torna-se igualmente público a publicação da nova lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais, a qual se encontra afixada na recepção do IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c, L, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente, e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ihm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) — a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de administração pública.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 16 de Novembro de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) — a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017: quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Outubro de 2018.