Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:leis-municipais-3/subtipo:emenda-a-lom-205
Timestamp: 2020-04-09 20:58:02+00:00
Document Index: 76308470

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 20', 'ARTIGO 41', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 74', 'ARTIGO 100', 'ARTIGO 56', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 20', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 34']

Filtros/termos: Leis Municipais, Emenda a LOM - (51 registros encontrados.)
Emenda a LOM 51/2017 Data Protocolo: 10/10/2017, Situação: Aprovada, Processo: 17/88
ACRESCENTA ARTIGO 20-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA INSTITUIR A COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE DEFESA CIVIL. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 50/2016 Data Protocolo: 27/09/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/87
ACRESCENTA A ALÍNEA “S” AO INCISO XXIII DO ART. 7º E O CAPÍTULO IX AO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 49/2016 Data Protocolo: 10/05/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/83
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 41, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 48/2016 Data Protocolo: 16/02/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/81
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 47/2016 Data Protocolo: 04/02/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/80
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 45/2016 Data Protocolo: 02/02/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/78
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 46/2016 Data Protocolo: 02/02/2016, Situação: Aprovada, Processo: 17/79
ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 44/2014 Data Protocolo: 27/02/2014, Situação: Aprovada, Processo: 17/75
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 43/2013 Data Protocolo: 18/04/2013, Situação: Aprovada, Processo: 17/70
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 42/2012 Data Protocolo: 02/08/2012, Situação: Aprovada, Processo: 17/69
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 41/2012 Data Protocolo: 08/03/2012, Situação: Aprovada, Processo: 17/65
REVOGA O INCISO XX DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 40/2009 Data Protocolo: 31/03/2009, Situação: Aprovada, Processo: 17/63
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “a”, DO INCISO V, DO ARTIGO 7º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 39/2008 Data Protocolo: 19/02/2008, Situação: Aprovada, Processo: 17/60
ACRESCENTA ARTIGO 20-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA INSTITUIR AS FRENTES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 38/2007 Data Protocolo: 13/12/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/59
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 37/2007 Data Protocolo: 27/09/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/58
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 36/2007 Data Protocolo: 19/07/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/55
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 33/2007 Data Protocolo: 28/06/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/53
ACRESCENTA INCISO XXVI AO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 34/2007 Data Protocolo: 28/06/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/54
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 35/2007 Data Protocolo: 28/06/2007, Situação: Aprovada, Processo: 17/57
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Emenda a LOM 32/2006 Data Protocolo: 27/07/2006, Situação: Aprovada, Processo: 17/51