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Timestamp: 2018-03-24 13:37:16+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 689', 'ARTIGO 543', 'ARTIGO 544', 'ARTIGO 689', 'ARTIGO 935', 'artigo 896']

regulamento 689 2008
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... em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não ...#Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008. § 2o Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será ...686 e, bem assim, as dos arts. 665 e 667. ARTIGO 689. Por sessão a que comparecerem, até o máximo de quinze por ...
...ARTIGO 543-C. #Vide Lei nº 11.672, de 2008. ARTIGO 544. Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso ...ARTIGO 689. Sobrevindo a noite, prosseguirá a praça ou o leilão no dia ... o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura. ARTIGO 935. Ao prejudicado também é lícito, se ...
... períodos de apuração encerrados a partir de 1º de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008;. c) dez por cento, relativamente aos períodos de apuração encerrados a partir de 1º de janeiro ... apurado, depois de ter sido deduzida a contribuição social instituída pela Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988. § 2º O lucro da exploração poderá ser ajustado mediante adição ...
...No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela Ministra Maria ...276, § 4º, do Decreto n. 3.048/99 que regulamentou a Lei n. 8.212/91 e determina que a contribuição do empregado, ...686 a 689, poderá ser substituído, a requerimento do exequente, por ...
...4º do Regulamento Geral da OAB). O Provimento n. 66/88 dispõe sobre a abrangência ...ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA (MA), publ. DJ, 11.06.2008, p. 401). Art. 2º O advogado é indispensável à ...REGINALD DELMAR HINTZ FELKER (RS), publ. DJ-20.04.2005, p. 689, S1). "Desagravo público contra ato de magistrado - Alusão ...
... a preservação de cláusulas contratuais (pactos ou regulamentos de empresas) mais favoráveis ao empregado, por constituir ...Vólia Bomfim ( Direito do Trabalho , Impetus, 2008) faz a clássica distinção entre subordinação subjetiva e ... do Trabalho, como anota Marcelo Tolomei Teixeira (LTr 72-06/689), há algumas diretrizes próprias, especialmente quanto os ...
...71.885, DE 9 DE MARÇO DE 1973 — Aprova o Regulamento da Lei n. 5.859, de 11.12.1972, que dispõe sobre a profissão ...IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008). Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio ...6.710/1979 e Dec. n. 87.689/1982. Técnico em radiologia — Lei n. 7.394/1985 e Dec. n. ...
...No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela Ministra Maria ...276, § 4º, do Decreto n. 3.048/99 que regulamentou a Lei n. 8.212/91 e determina que a contribuição do empregado, ...3.458; ADI n. 3.489; ADI n. 3.660; ADI n. 3.682; ADI n. 3.689; ADI n. 3.819; ADI n. 4.001; ADI n. 4.009; ADI n. 4.029. 2. In ...
...142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010). Execução movida ...17, § 1 o , da Lei n. 10.259/01, regulamentou o § 3 o , o art. 100, da CF, fixando o conceito de obrigações ...Alienação por rede mundial de computadores. Dispõe o art. 689-A, com a redação dada pela Lei n. 11.386/06: O procedimento ...
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
...O Regulamento n. 737, de 25 de novembro de 1850, previa em seu art. 23: ...7. A diretiva da união europeia de 2008. A União Europeia tem aumentado seu interesse por meios ...cit. , p. 62. . RESNIK apud WATANABE. Op. cit. , p. 689. . WATANABE. Op. cit. , p. 689. . BILLIET, Philippe. An ...
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Equiparam-se a doações, nos termos do regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, as despesas ... a partir de 1º de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008;. c) dez por cento, relativamente e aos períodos de ... deduzida a contribuição social instituída pela Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988. § 2º O lucro da ...
... 2º do Decreto nº 6.063, de 20 de março de 2007, Regulamento da Lei Geral de Gestão de Florestas Públicas, todos eles ...São Paulo: Editora Letras Jurídicas, 2008, p. 88. . “O Regime Jurídico das Utilidades Públicas: ...28, 2004, nº 5, Viçosa/ MG, p. 681-689. . Direito Administrativo , São Paulo: Atlas, 2008, p. 284. . ...
...17 da Lei n. 10.910/04 e art. 9º da Lei n. 11.419/06). (2008). 12) Emenda da petição inicial. Abertura de prazo. "Salvo ...689, verbis: "Art. 689. - Proceder-se-á à habilitação nos autos ...O Regulamento n. 737, de 25 de novembro de 1850, embora admitisse algumas ...
Petições previdenciárias comentadas
Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006
...127, de 14 de agosto de 2007, n. 128, de 19 de dezembro de 2008 e n. 139, de 10 de novembro de 2011). O PRESIDENTE DA REPúBLICA ... não sobrevier legislação estadual, municipal ou regulamento específico de cada órgão mais favorável à microempresa e ...
Multas administrativas trabalhistas aplicação
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55640-43.2008.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 08 de Maio de 2013
INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS CTVA E CARGO COMISSIONADO PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. EXERCÍCIO POR MENOS DE 10 (DEZ ANOS). DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICA. A hipótese dos autos, diferentemente do alegado pela agravante, não se enquadra na alínea -b- do artigo 896 da CLT, pois, enquanto nesta demanda se discute a aplicação da Súmula nº 372 do TST, em processo envolvendo a Caixa...
... de lei estadual, convenção coletiva, acordo coletivo, sentença normativa ou regulamento empresarial de observância obrigatória em área territorial que exceda a jurisdição do Tribunal ...129 do CCB. - divergência jurisprudencial. A Eg. 2ª Turma, por meio do v. acórdão às fls. 689/699, deu provimento ao recurso ordinário da reclamada, no particular, para afastar a ...
...1.060 do CPC/73 (art. 689, do CPC atual), devendo ser juntadas aos autos a certidão de ...142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010). “Execução ...17, § 1 o , da Lei n. 10.259/01, regulamentou o § 3 o , o art. 100, da CF, fixando o conceito de obrigações ...
Conceito contábil de receita. Comitê de Pronunciamentos Contábeis-CPC - Pronunciamento Técnico do CPC-30
Núm. 124, Dezembro 2015
...Rio de Janeiro, Freitas Bastos. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de (2008). Fundamentos do Imposto de Renda . São Paulo, Quartier Latin, ...200. VALERO, Luiz Martins et al . (2014). Regulamento do Imposto de Renda 2014 Anotado e Comentado: Atualizado até ...cit., p. 689). Na mesma linha, diversas decisões judiciais e administrativas, ...
Cargo de confiança. Gerente. Enquadramento (Processo n. TST-RR-71.400-64-2007-5-04-0011 - Ac. 1ª Turma)
Acórdãos Didáticos. Jurisprudência em Recurso de Revista no TST
...Isso porque o regulamento das fls. 426-60 nada dispõe acerca da natureza jurídica dos ...00184-2008-022-04-00-9 - fls. 1085-8) comprovam que os ‘gerentes de vendas ...Já o segundo aresto de fl. 689 é inespecífico, porque não enfrenta as mesmas particularidades ...
Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Segunda parte - Direitos Fundamentais
...Foi uma das leis Auroux (Lei n. 82-689, de 4 de agosto de 1982) que introduziu no Código do Trabalho ... três grandes capítulos: um sobre a elaboração do regulamento interno da empresa, outro cria o direito disciplinar na empresa e ...466.343-1, em 2008, por invocação da citada regra contemplada pelo Pacto de São ...
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