Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10671811/paragrafo-2-artigo-585-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973
Timestamp: 2018-01-23 07:46:53+00:00
Document Index: 66791840

Matched Legal Cases: ['artigo 832', 'artigo 1022', 'artigo 224', 'artigo 128', 'artigo 460', 'artigo 2', 'artigo 832', 'artigo 224', 'artigo 128', 'artigo 460', 'artigo 896', 'artigo 224', 'artigo 368', 'artigo 511', 'artigo 832', 'artigo 1022', 'artigo 832', 'artigo 1022', 'artigo 897', 'artigo 224', 'artigo 368', 'artigo 224', 'artigo 368', 'Artigo 585']

Art. 585, § 2 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Art. 585, § 2 do Código Processo Civil - Lei ...
Andamento do Processo n. 1093680-91.2015.8.26.0100 - Apelação - 28/09/2017 do TJSP
A ALEGAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE FUNDADA NO ART. 585, § 2º DO CPC DE 1973 –RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL...Andamento do Processo n. 1093680-91.2015.8.26.0100 - Apelação - 28/09/2017 do TJSP Nº 1093680-91.2015.8.26.0100... - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por ...
Pg. 2916. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/09/2017
FORAM FIRMADOS EM NOSSO PAÍS, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE FUNDADA NO ART. 585, § 2º DO CPC DE 1973... se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs... se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II...
: 10936809120158260100 SP 1093680-91.2015.8.26.0100
PROCESSO CIVIL – JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO – NULIDADE – INOCORRÊNCIA – Incumbe ao julgador o exame das provas necessárias e pertinentes para o julgamento na forma do art. 130 do CPC/73 (art. 370 do atual CPC) – Exame da prova documental e dos fundamentos trazidos pelas partes – Dilação probatória que não foi dev...
Andamento do Processo n. 0000953-59.2014.5.17.0006 - RO - 28/08/2017 do TRT-17
do Trabalho , artigo 832 ; Código de Processo Civil , artigo 1022 , inciso II; Consolidação das Leis do Trabalho...) Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 224 ; Código de Processo Civil , artigo 128 ; artigo 460. Insurgem... a figura do empregador único, na forma do artigo 2º , parágrafo 2º , da CLT , sendo desne...
, da Constituição Federal. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo.... - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224; Código de Processo Civil, artigo 128; artigo 460. Insurgem... a 2ª reclamada. Logo, incide ao caso a figura do empregador único,...
Pg. 445. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 28/08/2017
de Alimentação do Trabalhador, de acordo com art. 585, §2º do RIR/99. Indicam que o reclamante já recebeu R$ 10,00 por dia útil... exceção da categoria profissional diferenciada, é definido pela atividade preponderante da empresa (art. 581, §2º..., conforme exige a alínea "c" do artigo 896 Consolidado. Outrossim, a Sú...
Pg. 454. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 28/08/2017
das Leis do Trabalho, artigo 224; Código Civil, artigo 368; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 511,611. Insurgem..., de acordo com art. 585, §2º do RIR/99. Indicam que o reclamante já recebeu R$ 10,00 por dia útil trabalhado a título... profissional diferenciada, é definido pela atividade preponderante da empre...
Andamento do Processo n. 0001274-48.2015.5.17.0010 - RO - 08/08/2017 do TRT-17
das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 1022, inciso II; Consolidação das Leis do Trabalho... de lei (CLT, art. 2º, § 2º), pelos créditos trabalhistas. Em relação ao enquadramento sindical sabe-se que, excetuada..., inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação do(s) Consolidação das Leis...
do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 1022, inciso II; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 897..., da Constituição Federal. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224; Código Civil, artigo 368... ao Programa de Alimentação do Trabalhador, de acordo com art. 585, §2º do RIR...
Pg. 247. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 08/08/2017
. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224; Código Civil, artigo 368; Consolidação das Leis do Trabalho... do Trabalhador, de acordo com art. 585, §2º do RIR/99. Indicam que o reclamante já recebeu R$ 10,00 por dia útil... da categoria profissional diferenciada, é definido pela atividade preponder...
Parágrafo 2 Artigo 585 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Art. 585, § 2 da Lei 5869/73
Art. 585, § 2 do Código Processo Civil
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