Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/91685440/subsecao-ix-intimacoes-de-acordaos-1460-do-tjsp
Timestamp: 2019-08-17 21:23:16+00:00
Document Index: 42002648

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7']

Subseção IX - Intimações de Acórdãos 1460 do TJSP
Tudo (16.680)
Andamento do Processo n. 1000726-70.2015.8.26.0344 - Apelação - 01/02/2016 do TJSP
Nº 1000726-70.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília -...
Andamento do Processo n. 1005359-27.2015.8.26.0344 - Apelação - 01/02/2016 do TJSP
Nº 1005359-27.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília -...
Andamento do Processo n. 0026936-83.2012.8.26.0344 - 01/02/2016 do TJSP
Nº 0026936-83.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Marco Antonio Arantes Esteves (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Consórcios S/A - O Centro Judiciário de Conciliação...
Andamento do Processo n. 1007673-66.2014.8.26.0477 - Apelação - 01/02/2016 do TJSP
Nº 1007673-66.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande -...
Andamento do Processo n. 1010896-76.2014.8.26.0590 - Apelação - 01/02/2016 do TJSP
Nº 1010896-76.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente -...
Andamento do Processo n. 1012850-13.2015.8.26.0562 - Apelação - 01/02/2016 do TJSP
Nº 1012850-13.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos -...
Andamento do Processo n. 1014823-37.2014.8.26.0562 - Apelação - 01/02/2016 do TJSP
Nº 1014823-37.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos -...
Andamento do Processo n. 1014986-80.2015.8.26.0562 - Apelação - 01/02/2016 do TJSP
Nº 1014986-80.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos -...
Andamento do Processo n. 1018679-09.2014.8.26.0562 - Apelação - 01/02/2016 do TJSP
Nº 1018679-09.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos -...
Andamento do Processo n. 1005024-33.2015.8.26.0562 - Apelação - 01/02/2016 do TJSP
Nº 1005024-33.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos -...
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DJSP 11/11/2016 - Pág. 698 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•11/11/2016•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2016 Processo 0000642-51.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.E.A. - - R.A.P.C. -CONTROLE 219-2015 - Vistos.I. Arbitro os honorários do (a) DR (a). Priscila Biondi , para efeito de convenio em 70% da tabela em vigor, código 301 (proporcionais face a interposição de recurso to
DJSP 26/07/2017 - Pág. 3265 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•26/07/2017•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
sumária da Polícia Militar” (fls. 289).Assim, não há que se falar em nulidade a ser reconhecida. Neste sentido, o d. julgado: “CONCURSO PÚBLICO Pretensão ao cargo de soldado PM 2.ª Classe Reprovação na fase de investigação social Previsão no edital Pleito de anulação de ato administrativo, reintegração ao concurso e indenização por danos morais Descabimento Omissão em formulário de investigação social da ocorrência de violência doméstica praticada contra sua esposa, na qual figurou como autor Cr
Inteiro Teor. 8917820168260416 SP 0000891-78.2016.8.26.0416
•03/08/2018•Tribunal de Justiça de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª Câmara de Direito Criminal Registro: 2018.0000579832 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0000891-78.2016.8.26.0416, da Comarca de Panorama, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado MURILO CORREA SANTOS. ACORDAM , em 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Ante o exposto, deram provimento ao apelo Ministerial, para condenar o réu...
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