Source: http://www.am-lisboa.pt/251000/1/003751,000271/index.htm
Timestamp: 2018-08-18 10:29:35+00:00
Document Index: 42361690

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 23', 'artigo 25']

Assembleia Municipal de Lisboa : 86ª reunião - 17 de novembro de 2015, 15.00 - Sessão ordinária de novembro
86ª reunião - 17 de novembro de 2015, 15.00 - Sessão ordinária de novembro
Drafts das atas nº 71, de 2.6.2015, nº 72, de 9.6.2015, nº 73, de 16.6.2015, nº 74, de 23.6.2015, nº 75, de 30.6.2015 e nº 81, de 15.9.2015
Ata 86 (sem anexos)
Lista e links dos anexos à Ata 86
Intervenção do público (15 minutos)
- Aprovação das atas nº 71, de 2.6.2015, nº 72, de 9.6.2015, nº 73, de 16.6.2015, nº 74, de 23.6.2015, nº 75, de 30.6.2015 e nº 81, de 15.9.2015
Voto 1/86(CDS-PP) - “Voto de Saudação – “40 anos do 25 de novembro de 1975”; Tema 9
Voto 2/86(PEV) - “Voto de Saudação – “130º Aniversário do Elevador da Glória; Tema 9
Voto 3/86(PEV) - Voto de Saudação – “Aos 70 anos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Carta que a instituiu”; Tema 9
Voto 4/86(PEV) - Voto de Saudação – “Ao Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa pelos excelentes resultados obtidos no Campeonato de Trauma e Salvamento do Mundo 2015”; Tema 8
Voto 5/86(PS) - Voto de Congratulação – “Feira Popular”; Tema 7
Voto 6/86(PCP) - Voto de Saudação –“Construção de um futuro melhor para Lisboa e os lisboetas”; Tema 9
Voto 7/86 (BE) - Pesar pelos ataques no centro de Paris
Voto 8/86 (Todos) - Lisboa solidária com Paris
Voto de pesar 9/86 (Pres) - Pancho Guedes
Voto de pesar 10/86 (Pres) - Paulo Cunha e Silva
Moção 1/86(BE) - “Contra o despedimento coletivo na Parque Expo!; Tema 9
Moção 2/86(BE) - “Pelo alargamento da rede de estacionamentos de bicicletas em Lisboa; Tema 8
Moção 3/86(BE) - Pela urgente designação de um novo Governo e pela suspensão de quaisquer procedimentos que visem a privatização da TAP e a subconcessão dos serviços públicos de transporte de passageiros em Lisboa (BE); Tema 9
Moção 4/86(BE) - “Pelo fim da violência contra as mulheres”; Tema 6
Moção 5/86(PCP) - “Em defesa do Serviço Público de higiene e limpeza Urbana; Tema 4
Moção 6/86(PCP) - “Defender o serviço público de transportes em Lisboa e o direito à mobilidade”; Tema 8
Moção 7/86(PS) - “Pela sustentabilidade financeira do Poder Local e pela defesa e reforço da autonomia municipal na gestão e controlo da mobilidade; Tema 8
Moção 8/86(PNPN) – "Em Defesa da Escola Básica do Parque das Nações" - Tema 7
Recomendação 1/86(BE) - “Sobre a gestão de CAF e AAF e o papel das Associações de Pais; Tema 7
Recomendação 2/86(PAN) - “Criação de Locais Comunitários de Alimentação e Abeberamento de animais errantes; Tema 4
Recomendação 3/86(PAN) - “Controlo eficaz da velocidade de circulação – Pela Segurança Rodoviária”; Tema 8
Recomendação 4/86(PEV) - “Requalificação do Largo de São Sebastião da Pedreira”; Tema 3
Recomendação 5/86(PCP) - “Pavilhão Carlos Lopes”; Tema 3
Recomendação 6/86(PCP) - “2ª fase da Escola Básica Parque das Nações do Agrupamento de Escolas Eça de Queirós; Tema 7
Recomendação 7/86(MPT) - “Pela Criação de um Projecto Intergeracional de Estudantes no Combate à Solidão”; Tema 6
Recomendação 8/86(MPT) - “Pela Salvaguarda do Edifício do Cinema Paris”; Tema 7
2. Apreciação da Proposta 588/CM/2015 - Permuta do prédio sito na Avenida de Berna n.º 1-1A, tornejando para a Avenida da República, com os prédios sitos na Quinta dos Lilases, na Alameda das Linhas Torres n.ºs 198 e 200, a celebrar entre a EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. e o Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;
3. Apreciação da Proposta 507/CM/2015 – Hasta Pública para alienação de activos municipais, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 2 x grelha-base - 68 minutos;
Parecer da 1ª Comissão Permanente (2º parecer)
Recomendação 9/86 (1ª CP) sobre a Proposta 507/CM/2015
4. Apreciação da Proposta 597/CM/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e dos artigos 116º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I, à mesma lei; grelha-base - 34 minutos;
Recomendação 10/86 (1ª e 5ª CP) sobre as Propostas 597, 598, 599 e 600/CM/2015
5. Apreciação da Proposta 598/CM/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de São Vicente, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea k) do n.º1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e dos artigos 116º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I, à mesma lei; grelha-base - 34 minutos;
6. Apreciação da Proposta 599/CM/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e dos artigos 116º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I, à mesma lei; grelha-base - 34 minutos;
7. Apreciação da Proposta 600/CM/2015 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Belém, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e dos artigos 116º e seguintes do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os regimes aprovados pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicados em anexo I, à mesma lei; grelha-base - 34 minutos;
8. Apreciação da Proposta 620/CM/2015 – Assunção de compromisso plurianual para aquisição de Serviços de limpeza, desobstrução, inspeção e reabilitação interna de Coletores da Rede de Saneamento do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, na sua redação atual, regulada pelo Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de Junho; grelha-base – 34 minutos;
9. Apreciação da Proposta 621/CM/2015, alínea a) - Assunção de compromissos plurianuais para o fornecimento do serviço de refeições escolares na modalidade de confeção no local, 2.º período do ano letivo de 2015/2016, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, regulada pelo Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de Junho; grelha-base – 34 minutos.
É aditado à Ordem de Trabalhos da 5ª Sessão Ordinária de 2015 da Assembleia Municipal de Lisboa, que se realizará no dia 17 de Novembro de 2015, o seguinte ponto:
10. Apreciação da Proposta 433/CM/2015 - Adesão do Município de Lisboa à rede de cidades Magalhânicas, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea p) do n.º 2 do artigo 23.º e da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; grelha-base, 34 minutos;
Recomendação 11/86 (2ª CP) sobre a Proposta 433/CM/2015
Assembleia Municipal de Lisboa, 12 de Novembro de 2015
Convocatória 260 Kb
Aviso de inscrição do público 88 Kb
Draft da ata 71, de 2.6.2015 560 Kb
Draft da ata 72, de 9.6.2015 592 Kb
Draft da ata 73, de 16.6.2015 652 Kb
Draft da ata 74, de 23.6.2015 657 Kb
Draft da ata 75, de 30.6.2015 533 Kb
Draft da ata 81, de 15.9.2015 745 Kb
Aditamento à Ordem de Trabalhos 51 Kb
Ata em minuta 537 Kb
Ata 86 (sem anexos) 813 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 86 26 Kb