Source: http://consultapousoalegre.siscam.com.br/DetalhesSessao.aspx?IdDocumento=907
Timestamp: 2017-04-27 05:09:09+00:00
Document Index: 166230635

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 4']

Câmara Municipal de Pouso Alegre - 10ª Sessão Ordinária de 2017
10ª Sessão Ordinária de 2017 - 11/04/2017 18:00
[ Documentos da Sessão ] Ordem do Dia
Ordinária2ª votação
Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07294/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordinária1ª Votação
Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07280/2017
CRIA O CERTIFICADO “EMPRESA SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaÚnica Votação
Emenda Nº 001 ao Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07298/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ARTIGO 2º E O ANEXO ÚNICO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7298/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07298/2017
ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 00847/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 00848/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.
Projeto de Lei Nº 00849/2017
Projeto de Lei Nº 00850/2017
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA SALARIAL ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 5.671/2016, QUE AUTORIZOU A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 00851/2017
REVOGA A LEI Nº 5.417, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, RESTAURANDO A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 4.154/2003, 4.478/2006 E 4.605/2007.
Projeto de Resolução Nº 01292/2017
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.
Requerimento Nº 00044/2017
Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.
Requerimento Nº 00045/2017
Requer cópia integral do laudo que mapeou os setores insalubres da Prefeitura Municipal e que instituiu a Lei Municipal nº 4.953/2010, que “dispõe sobre o pagamento de Adicionais de Periculosidade e Insalubridade aos Servidores Municipais”.
Ofício 10698/2017
Ofício nº 03/17 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do plenário desta Casa para reunião com monitores e professores das creches municipais, nos seguintes dias:
18/04 - das 8 às 10:30 e das 14h30 às 17 h;
27/04 - das 18 h às 20 h.
OrdináriaExpediente do Executivo
Ofício 10702/2017
Ofício nº 114/17 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta ao Requerimento nº 23/17
Ofício 10701/2017
Ofício nº 116/2017 encaminhado em resposta ao Requerimento nº 20/2017.
Ofício 10697/2017
Ofício nº 07/2017 encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento apresentando informações sobre comércio ambulante de títulos de capitalização na cidade de Pouso Alegre.
Ofício 10694/2017
Ofício nº 115/2017 encaminhando documentos de estimativa de impacto e adequação orçamentária e financeira para instrução dos Projetos de Lei nº 848/2017 e 849/2017.
Ofício 10692/2017
Ofício nº 112/17 encaminhando o Projeto de Lei nº 850/2017, que "dispõe sobre a complementação da Tabela Salarial anexa à Lei Municipal nº 5.671/2016, que autorizou a incorporação da gratificação paga aos médicos e odontólogos da Rede Municipal e dá outras providências", acompanhado de relatório de impacto orçamentário.
Ofício 10691/2017
Ofício nº 107/2017 encaminhando o Projeto de Lei nº 848/2017, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4320/64".
Ofício 10690/2017
Ofício nº 108/17 encaminhando, em resposta ao Requerimento nº 26/2017, o Contrato de Cessão Onerosa de Direito de Uso de Bem Imóvel entre o IPREM e a Prefeitura e Termo Aditivo ao Contrato.
OrdináriaExpediente de Diversos
Ofício 10703/2017
Ofício nº 28/2017 encaminhado pelo IPREM solicitando a disponibilização de um tempo maior para uso da Tribuna no dia 18/04/2017, em virtude de sua convocação para expor sobre o contrato de aluguel do terreno do instituto, para também prestar esclarecimentos sobre contas e aplicações financeiras.
Ofício 10696/2017
Ofício encaminhado pelo Sr. Lúcio Ronaldo Marques solicitando cópia do contrato e das notas fiscais relacionadas ao contrato firmado pela Câmara Municipal de Pouso Alegre e a empresa AZ3, referente aos serviços prestados no ano de 2016.
Ofício 10693/2017
Ofício nº 24/2017 encaminhado pelo IPREM solicitando a indicação até o dia 25 de abril de um servidor titular e um suplente para o Conselho Deliberativo e, igualmente, para o Conselho Fiscal do IPREM para o mandato de 2017/2019.
OrdináriaExpediente do Legislativo
Indicação Nº 00524/2017
Solicita o asfaltamento ou a manutenção da travessa que esta localizada entre as Ruas Cel. Brito Filho e Antônio Lemes da Silva.
Indicação Nº 00525/2017
Solicita a capina, a retirada do lixo e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 08, no bairro Colina Verde.
Indicação Nº 00526/2017
Solicita, com urgência, a capina, a retirada do lixo e a realização de operação tapa- buracos na Rua Ana de Jesus Faria, no bairro São Cristóvão.
Indicação Nº 00527/2017
Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Abel Teodoro de Almeida, bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00528/2017
Solicita o asfaltamento da Rua Antônio Pereira Sobrinho, localizada no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00529/2017
Solicita o asfaltamento e a regularização da coleta de lixo da Rua Joaquim Fonseca da Costa, localizada no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00530/2017
Solicita o asfaltamento da Rua Joaquim Pereira de Freitas, localizada no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00531/2017
Solicita o asfaltamento da Rua Nova, localizada no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00532/2017
Solicita a construção de redutor de velocidade nas 4 (quatro) esquinas após a rotatória da Rua José Agripino Rios (descida), localizada no bairro Jardim Olímpico.
Indicação Nº 00533/2017
Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua José Cândido Lopes, no bairro São Geraldo
Indicação Nº 00534/2017
Solicita realização de operação tapa-buracos na Rua Josefina Ferreira Bonzon, localizada no bairro Foch II.
Indicação Nº 00535/2017
Solicita o asfaltamento da Rua Maria José da Rosa, localizada no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00536/2017
Solicita o asfaltamento da Rua Sebastiana da Silva, localizada no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00537/2017
Solicita a manutenção dos bloquetes, a regularização da coleta de lixo e a implantação de sistema de esgoto no Travessa Pordenciano Alves, localizada no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00538/2017
Solicita o asfaltamento, a implantação de rede de esgoto e a iluminação da Rua Projetada, localizada no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00539/2017
Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Rua do Contorno, na altura do nº 571, no bairro Caiçara.
Indicação Nº 00540/2017
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Capitão Osvino P. de Souza, no Bairro São Cristovão II, tendo como referencia a esquina da Rua Tenente Callai, altura do nº 110, no mesmo bairro.
Indicação Nº 00541/2017
Solicita efetiva fiscalização com relação a extração de areia que está ocorrendo no Bairro Ipiranga, pelo método de desmonte hidráulico.
Indicação Nº 00542/2017
Solicita a notificação dos proprietários de lotes localizados na Rua Antônio Lemes da Silva, no Bairro de Fátima, para que efetuem a limpeza e a campina de seus terrenos.
Indicação Nº 00543/2017
Solicita a disponibilização de banheiros químicos para a Praça João Pinheiro, às quartas-feiras, quando ocorre a feira "Quarta no Parque.
Indicação Nº 00544/2017
Solicita o envio ao Poder Executivo, como sugestão, o projeto de lei que não pôde ser submetido a apreciação desta Casa de Leis, em face de tratar de matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, sendo o seguinte tema: “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indicação Nº 00545/2017
Solicita a iluminação e o cascalhamento na Rua Matilde Rossi Turchetti, no Bairro Jardim São Fernando.
Indicação Nº 00546/2017
Solicita o envio ao Poder Executivo de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo , sendo o seguinte tema: “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de Diabetes mellitus no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências”.
Indicação Nº 00547/2017
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Romeu Campos, no Bairro São Geraldo
Indicação Nº 00548/2017
Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural de acesso ao bairro Massaranduba.
Indicação Nº 00549/2017
Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dom Assis, no Centro.
Indicação Nº 00550/2017
Solicita a construção de meio-fio na Rua Guanabara, altura do nº 165, que tem início na Av. Alfredo Custódio de Paula, próximo ao bairro do Cascalho.
Indicação Nº 00551/2017
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Luiz Gonzaga Nunes Maia, no Bairro Jardim Mariosa.
Indicação Nº 00552/2017
Solicita a capina, a limpeza e a retirada de lixo e de entulho no terreno ao lado do número 696, na Rua Coronel Brito Filho, Bairro Fátima I.
Indicação Nº 00553/2017
Solicita a capina, a retirada de lixo e de entulho do terreno na Avenida Alvarino Gonçalves Negrão, ao lado do número 255, no bairro São João.
Indicação Nº 00554/2017
Solicita a realização de operação tapa-buracos, em toda sua extensão da Avenida Autidouro da Costa Rios, no bairro Belo Horizonte.
Indicação Nº 00555/2017
Solicita a capina, a limpeza e a instalação de mais contentores de lixo no Bairro Solar do Quita.
Indicação Nº 00556/2017
Solicita o patrolamento e o cascalhamento da via que dá acesso ao bairro Recanto dos Pássaros.
Indicação Nº 00557/2017
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Periquito no Bairro São João.
Indicação Nº 00558/2017
Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Entrada do Bairro Belo Horizonte e em toda sua extensão.
Indicação Nº 00559/2017
Solicita a limpeza e a capina da rua Beatriz da Silva, no bairro Costa Rios.
Indicação Nº 00560/2017
Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua José Joaquim, no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00561/2017
Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Romeu Campos, no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00562/2017
Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão da rua Bueno Brandão, no Centro.
Indicação Nº 00563/2017
Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal da Cava, próximo à pedreira.
Indicação Nº 00564/2017
Solicita o patrolamento e cascalhamento da Rua Marcos Antônio de Souza, no bairro Portal do Ipiranga.
Indicação Nº 00565/2017
Solicita o reparo do asfalto em toda a extensão da Rua Júlio César Huhn (antiga rua 10), no bairro Morumbi II.
Indicação Nº 00566/2017
Solicita a solução para o entroncamento da Rodovia MG-290 com a Estrada Municipal Vereador Braz Pereira de Morais (Estrada do Pantano), através da construção de uma rotatória em nível ou pela colocação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização.
Indicação Nº 00567/2017
Solicita providências em relação ao desnível existente no cruzamento das vias Rodovia MG-290 e Av. João Inácio Raimundo.
Indicação Nº 00568/2017
Solicita a proibição de estacionamento de um dos lados da Rua Amadeu de Queiroz, no bairro Saúde.
Indicação Nº 00569/2017
Solicita o asfaltamento e a iluminação dos dois becos que cortam a Rua Joaquim Pedro de Castro, localizada no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 00570/2017
Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Cícero Rosa, próximo ao nº. 149, no bairro da Saúde, para a limpeza e a capina do lote.
Indicação Nº 00571/2017
Solicita a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, até que os estabelecimentos regularizem sua situação.
Indicação Nº 00572/2017
Solicita o asfaltamento e a manutenção da rua José Maria Fanuchi, no bairro Jatobá.
Moção Nº 00103/2017
Moção de Aplauso para a Sra. Keren Nayara da Silva Teixeira, pela iniciativa e realização do trote solidário para os calouros do curso de Fisioterapia da UNIVAS.
Moção Nº 00104/2017
Moção de Aplauso à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa pelo brilhantismo dos eventos promovidos na Semana de Conscientização sobre o Autismo 2017.
Moção Nº 00105/2017
MOÇÃO DE APLAUSO ao Nobre Vereador Adelson do Hospital e aos seus excelentes assessores, Sra. Janina Abreu Quintão Ferreira e o Sr. Valdinei Pereira de Souza, pelos excelentes trabalhos prestados na área da saúde.
Moção Nº 00106/2017
MOÇÃO DE APLAUSO a Paulo Isaac de Rosa.
Moção Nº 00107/2017
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Regina Franco Andere de Brito.
Moção Nº 00108/2017
Moção de Aplauso ao Coletivo Brilho Azul.
Projeto de Lei Nº 07310/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3455/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.
Projeto de Lei Nº 07311/2017
ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5787/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", RENUMERANDO-SE COMO § 1º O PARÁGRAFO ÚNICO EXISTENTE.
Requerimento Nº 00046/2017
Requer única votação para o Projeto de Lei nº 847/17.
Emenda Nº 001 ao Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07272/2017
ALTERA O ART. 7º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7272/2017.
Emenda Nº 001 ao Substitutivo Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 07292/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 4º AO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 7292/2017.
Ofício 10705/2017
Ofício nº 03/17 encaminhado pelo Vereador Oliveira Altair Amaral, líder do PMDB, indicando seu nome para a composição da Comissão Especial de Estudo para apurar possíveis inconsistências na execução das obras das galerias pluviais do bairro Primavera, pela empresa Colymar Engenharia Ltda.
Ofício 10704/2017
Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson indicando o Vereador Arlindo Motta Paes para compor a Comissão Especial de estudo para apurar possíveis inconsistências na execução das obras das galerias pluviais do bairro Primavera, pela empresa Colymar Engenharia Ltda.
Ofício 10699/2017
Ofício encaminhado pelo Vereador Arlindo Motta Paes justificando sua ausência na sessão ordinária a ser realizada dia 11/04, devido a participação de Fóruns Regionais de Governo, como representante do Colegiado Executivo do Território Sul.
Ofício 10695/2017
Ofício nº 21/17 encaminhado pelo Vereador Arlindo Motta Paes solicitando o arquivamento da Indicação nº 487/17, em virtude de já atendimento da reivindicação.
[ Votações ] DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0] Simbólica
Favor: 13,
Contra: 0,
Branco: 0,
Nulo: 0,
Abstenção: 0,
VereadorVoto
Adelson do HospitalFavor
André PradoFavor
Bruno DiasFavor
CampanhaFavor
Dito BarbosaFavor
Dr. EdsonFavor
Leandro MoraisFavor
Odair QuincoteFavor
OliveiraFavor
Prof.ª MariléiaFavor
Rafael AboláfioFavor
Rodrigo ModestoFavor
Wilson Tadeu LopesFavor
Arlindo Motta PaesAusente
Requerimento Nº 00047/2017
Projeto de Resolução Nº 01293/2017
RetiradoSimbólica
Favor: 0,
Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0] Simbólica
Favor: 14,
Adriano da FarmáciaFavor
Abertura - 18:07
VereadorFrequência
Adelson do HospitalPresença
Adriano da FarmáciaPresença
André PradoPresença
Bruno DiasPresença
CampanhaPresença
Dito BarbosaPresença
Dr. EdsonPresença
Leandro MoraisPresença
Odair QuincotePresença
OliveiraPresença
Prof.ª MariléiaPresença
Rafael AboláfioPresença
Rodrigo ModestoPresença
Wilson Tadeu LopesPresença
Arlindo Motta PaesAusência
Encerramento - 22:36