Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12586692/artigo-7-do-decreto-n-43409-de-26-de-agosto-de-1998-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-02-20 04:01:03+00:00
Document Index: 84896272

Matched Legal Cases: ['Artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 22', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 64', 'Artigo 4', 'artigo 4', 'Artigo 193', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 4', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 7']

Art. 7 do Decreto 43409/98, São Paulo
Artigo 7 º - Poderá haver designação de outro docente para desempenhar a função de Vice-Diretor de Escola nos impedimentos iguais ou superiores a 30 (trinta) dias quando:
I - o Vice-Diretor de Escola, designado, afastar-se por motivo de Licença-Gestante, Licença-Prêmio, Licença-Saúde, campanha eleitoral, férias ou, ainda, quando o Vice-Diretor estiver substituindo o Diretor de Escola;
II - o Assistente de Diretor de Escola afastar-se nas hipóteses acima e demais impedimentos legais.
Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018
/17 da Certidão 18/2018. Designando com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98: A partir de 07-02-2018...Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018 Gratificação “pró-labore.... 798/13) Com fundamento no artigo 22 da L.C 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decr...
Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018
-02-2018 Designando, nos termos do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43409/1998 e com fundamento nos artigos 4º e 7º..., da EE PROFª LUIZA MENDES CORREA DE SOUZA em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto publicado em 28-12-2005..., disciplina EDUCAÇAO FISICA, da EE CARLOS ESCOBAR em São Paulo, para o qual fo...
artigo 7º do Decreto 43409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola LINDIVAL MAXIMIANO DE ALBUQUERQUE, RG... 2. Proc.: 827/0013/12. Com fundamento no artigo 7º do Decreto 43409/98, para exercer as funções de Vice Diretor... de Ensino Sul 2. Proc.: 352/0013/18. Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 4...
Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018
do Estado de São Paulo. ACÚMULO LEGAL. EE Homero Silva Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81.../2017; Designando , com fundamento nos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...
Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018
: com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/2011: ANDRE DE MORAIS MARTINS, RG... 1524/0020/2017. Portaria 009/2018 – DER-ITS. com fundamento nos artigos 4º do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto...: com fundamento no Artigo 4º e 5º do Decreto 43.409/98, para exercer as f...
Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018
. Designando: Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, VALMIR FABRIS FRANCISCO, RG 19.997.023-3, PEB II, SQC-II-QM...), por estar substituindo o Diretor de Escola, na EE Dr. Joubert de Carvalho. com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98... do Artigo 193 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decret...
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018
inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de Diretor de Escola, no respectivo Posto de Trabalho...-02-2018 Cessando, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer... da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98,...
. Designando: Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, a partir de 05-02-2018 FERNANDA BONINI GONÇALVES KURNICH...; Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, a partir de 05/02/18 CRISTIANE VIEIRA PONTES, RG 33.860.513-7, para.../2014). Nos termos do artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para...
Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018
, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer a função de Vice Diretor de Escola os interessados... no Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria publicada em 17-11-2011, na parte que designou a docente... 57.141/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguint...
) Designando: de acordo com a competência conferida pelo § 2º do artº 5º do Decreto 43.409/98 com fundamento nos artºs. 4º e 7º... do Decreto 43.409/98 com fundamento nos artºs. 4º e 7º do Decreto 43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer... do Decreto 43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer...
Artigo 7 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo
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