Source: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=2004
Timestamp: 2019-11-22 17:33:09+00:00
Document Index: 24860507

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 15', 'artigo 1']

► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 2004
Decretos numerados de 2004
611 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 11477, de 31-12-2004
Download: D11477.pdf
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – JARI/DETRAN/RO, de que trata o Decreto nº 10867, de 16 de janeiro de 2004 e cessa os efeitos do Decreto nº 10969, de 19 de abril de 2004.
cód. 15468
Decreto n. 11476, de 31-12-2004
Download: D11476.pdf
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – JARI/DETRAN/RO, aprovado pelo Decreto nº 10865, de 5 de janeiro de 2004.
cód. 15467
Decreto n. 11475, de 30-12-2004
Download: D11475.pdf
Prorroga prazo estabelecido do artigo 5º do Decreto nº 10708, de 4 de novembro de 2003.
cód. 15466
Decreto n. 11474, de 30-12-2004
Download: D11474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15465
Decreto n. 11472, de 30-12-2004
Download: D11472.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.245.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15463
Decreto n. 11471, de 30-12-2004
Download: D11471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.618.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11468, de 30-12-2004
Download: D11468.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.201.287,25, e cria projeto de despesa e elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15459
Decreto n. 11467, de 30-12-2004
Download: D11467.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.835.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11466, de 30-12-2004
Download: D11466.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.757.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15457
Decreto n. 11465, de 30-12-2004
Download: D11465.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e cria projeto de despesa e elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11464, de 30-12-2004
Download: D11464.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.610,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15455
Decreto n. 11463, de 30-12-2004
Download: D11463.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.568.000,00, e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15454
Decreto n. 11462, de 30-12-2004
Download: D11462.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.153,05, e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15453
Decreto n. 11461, de 30-12-2004
Download: D11461.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00, e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15452
Decreto n. 11460, de 30-12-2004
Download: D11460.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 594.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15451
Decreto n. 11459, de 30-12-2004
Download: D11459.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.747.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15450
Decreto n. 11458, de 30-12-2004
Download: D11458.pdf
Altera o Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, que instituiu o “Antecipado”, e prorroga a data de pagamento do ICMS a vencer no período que especifica
cód. 15449
Decreto n. 11457, de 30-12-2004
Download: D11457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11456, de 30-12-2004
Download: D11456.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.891.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 11455, de 30-12-2004
Download: D11455.pdf
cód. 15446
Decreto n. 11454, de 30-12-2004
Download: D11454.pdf
cód. 15445
Decreto n. 11453, de 28-12-2004
Download: D11453.pdf
cód. 15444
Decreto n. 11452, de 27-12-2004
Download: D11452.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15443
Decreto n. 11451, de 27-12-2004
Download: D11451.pdf
cód. 15442
Decreto n. 11450, de 23-12-2004
Download: D11450.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 641.422,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11449, de 23-12-2004
Download: D11449.pdf
cód. 15440
Decreto n. 11448, de 23-12-2004
Download: D11448.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.010.832,46 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 11447, de 23-12-2004
Download: D11447.pdf
Dispõe sobre punição ao servidor ALCIDES MIGUEL GARCIA, com pena de suspensão por 30 (trinta) dias de suas atividades.
Decreto n. 11446, de 23-12-2004
Download: D11446.pdf
cód. 15437
Decreto n. 11445, de 22-12-2004
Download: D11445.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.010.270,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11444, de 22-12-2004
Download: D11444.pdf
cód. 15435
Decreto n. 11443, de 22-12-2004
Download: D11443.pdf
cód. 15434
Decreto n. 11442, de 22-12-2004
Download: D11442.pdf
cód. 15433
Decreto n. 11441, de 22-12-2004
Download: D11441.pdf
Atualiza valores afetos ao enquadramento no “Rondônia Simples” e dispõe sobre os benefícios fiscais que especifica
cód. 15432
Decreto n. 11440, de 21-12-2004
Download: D11440.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental PROFESSOR LUIZ CARLOS PAULA ASSIS, no Município de Vilhena.
cód. 15431
Decreto n. 11439, de 21-12-2004
Download: D11439.pdf
Decreto n. 11438, de 21-12-2004
Download: D11438.pdf
cód. 15429
Decreto n. 11437, de 20-12-2004
Download: D11437.pdf
cód. 15428
Decreto n. 11436, de 17-12-2004
Download: D11436.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.659.864,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15427
Decreto n. 11435, de 17-12-2004
Download: D11435.pdf
cód. 15426
Decreto n. 11434, de 21-12-2004
Download: D11434.pdf
cód. 15425
Decreto n . 11433, de 17-12-2004
Download: D11433.pdf
Dispõe sobre a exclusão do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, dos termos do Decreto nº 10538, de 11 de junho de 2003.
cód. 15424
Decreto n. 11432, de 17-12-2004
Download: D11432.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências”.
cód. 15423
Decreto n. 11431, de 16-12-2004
Download: D11431.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.170.453,99 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15422
Decreto n. 11430, de 16-12-2004
Download: D11430.pdf
Dispõe sobre a utilização e transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados
Decreto n. 11429, de 16-12-2004
Download: D11429.pdf
Altera o Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, que instituiu o “Antecipado”, e dá outras providências correlatas.
cód. 15420
Decreto n. 11428, de 16-12-2004
Download: D11428.pdf
cód. 15419
Decreto n. 11427, de 15-12-2004
Download: D11427.pdf
cód. 15418
Decreto n. 11426, de 15-12-2004
Download: D11426.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 976.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15417
Decreto n. 11425, de 14-12-2004
Download: D11425.pdf
Prorroga a data de pagamento do ICMS a vencer no período que especifica
cód. 15416
Decreto n. 11424, de 14-12-2004
Download: D11424.pdf
cód. 15415
Decreto n. 11423, de 14-12-2004
Download: D11423.pdf
cód. 15414
Decreto n. 11422, de 14-12-2004
Download: D11422.pdf
cód. 15413
Decreto n. 11421, de 14-12-2004
Download: D11421.pdf
Decreto n. 11420, de 14-12-2004
Download: D11420.pdf
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
cód. 15411
Decreto n. 11418, de 13-12-2004
Download: D11418.pdf
Altera dispositivos do Manual do Sistema Penitenciário – MASPE, aprovado pelo Decreto nº 10050, de 6 de agosto de 2002.
cód. 15409
Decreto n. 11417, de 10-12-2004
Download: D11417.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.205.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15408
Decreto n. 11416, de 10-12-2004
Download: D11416.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15407
Decreto n. 11415, de 09-12-2004
Download: D11415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.257.073,30 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15406
Decreto n. 11414, de 08-12-2004
Download: D11414.pdf
cód. 15405
Decreto n. 11413, de 07-12-2004
Download: D11413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.735.896,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 15404
Decreto n. 11412, de 06-12-2004
Download: D11412.pdf
cód. 15403
Decreto n. 11411, de 06-12-2004
Download: D11411.pdf
cód. 15402
Decreto n. 11410, de 06-12-2004
Download: D11410.pdf
Cessa redução de carga horária da servidora EDNA SIMÕES TURCATTO, e dá outras providências.
Decreto n. 11409, de 03-12-2004
Download: D11409.pdf
Incorpora alterações oriundas da 115ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências
cód. 15400
Decreto n. 11408, de 02-12-2004
Download: D11408.pdf
Exclui nomes de servidores constantes do Decreto nº 11065, de 7 de junho de 2004.
Decreto n. 11407, de 02-12-2004
Download: D11407.pdf
Decreto n. 11406, de 02-12-2004
Download: D11406.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF.
cód. 15397
Decreto n. 11405, de 02-12-2004
Download: D11405.pdf
cód. 15396
Decreto n. 11404, de 02-12-2004
Download: D11404.pdf
cód. 15395
Decreto n. 11403, de 01-12-2004
Download: D11403.pdf
Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 15394
Decreto n. 11402, de 01-12-2004
Download: D11402.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências.
cód. 15393
Decreto n. 11401, de 01-12-2004
Download: D11401.pdf
cód. 15392
Decreto n. 11400, de 01-12-2004
Download: D11400.pdf
cód. 15391
Decreto n. 11399, de 01-12-2004
Download: D11399.pdf
cód. 15390
Decreto n. 11398, de 01-12-2004
Download: D11398.pdf
Decreto n. 11397, de 01-12-2004
Download: D11397.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do beneficio do auxílio-doença destinado aos servidores públicos efetivos civis e militares ativos do Estado de Rondônia.
cód. 15388
Decreto n. 11396, de 01-12-2004
Download: D11396.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 15387
Decreto n. 11395, de 26-11-2004
Download: D11395.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.605.946,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15386
Decreto n. 11394, de 26-11-2004
Download: D11394.pdf
cód. 15385
Decreto n. 11393, de 26-11-2004
Download: D11393.pdf
Decreto n. 11392, de 26-11-2004
Download: D11392.pdf
cód. 15383
Decreto n. 11391, de 26-11-2004
Download: D11391.pdf
cód. 15382
Decreto n. 11390, de 26-11-2004
Download: D11390.pdf
cód. 15381
Decreto n. 11389, de 26-11-2004
Download: D11389.pdf
cód. 15380
Decreto n. 11388, de 26-11-2004
Download: D11388.pdf
cód. 15379
Decreto n. 11387, de 26-11-2004
Download: D11387.pdf
cód. 15378
Decreto n. 11386, de 26-11-2004
Download: D11386.pdf
cód. 15377
Decreto n. 11385, de 26-11-2004
Download: D11385.pdf
cód. 15376
Decreto n. 11384, de 26-11-2004
Download: D11384.pdf
cód. 15375
Decreto n. 11383, de 26-11-2004
Download: D11383.pdf
cód. 15374
Decreto n. 11382, de 26-11-2004
Download: D11382.pdf
cód. 15373
Decreto n. 11381, de 26-11-2004
Download: D11381.pdf
cód. 15372
Decreto n. 11380, de 26-11-2004
Download: D11380.pdf
cód. 15371
Decreto n. 11379, de 26-11-2004
Download: D11379.pdf
cód. 15370
Decreto n. 11378, de 26-11-2004
Download: D11378.pdf
cód. 15369
Decreto n. 11377, de 26-11-2004
Download: D11377.pdf
cód. 15368
Decreto n. 11376, de 26-11-2004
Download: D11376.pdf
cód. 15367
Decreto n. 11375, de 26-11-2004
Download: D11375.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público
cód. 15366
Decreto n. 11374, de 26-11-2004
Download: D11374.pdf
cód. 15365
Decreto n. 11373, de 26-11-2004
Download: D11373.pdf
cód. 15364
Decreto n. 11372, de 26-11-2004
Download: D11372.pdf
cód. 15363
Decreto n. 11371, de 26-11-2004
Download: D11371.pdf
cód. 15362
Decreto n. 11370, de 26-11-2004
Download: D11370.pdf
cód. 15361
Decreto n. 11369, de 26-11-2004
Download: D11369.pdf
cód. 15360
Decreto n. 11368, de 26-11-2004
Download: D11368.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 3º, do Decreto nº 11065, de 7 de junho de 2004.
cód. 15359
Decreto n. 11367, de 26-11-2004
Download: D11367.pdf
Altera o artigo 3º, do Decreto nº 11065, de 7 de junho de 2004.
cód. 15358
Decreto n. 11366, de 25-11-2004
Download: D11366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.574.892,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15357
Decreto n. 11365, de 22-11-2004
Download: D11365.pdf
cód. 15356
Decreto n. 11364, de 22-11-2004
Download: D11364.pdf
cód. 15355
Decreto n. 11363, de 22-11-2004
Download: D11363.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata de Concurso Público.
cód. 15354
Decreto n. 11362, de 22-11-2004
Download: D11362.pdf
cód. 15353
Decreto n. 11361, de 22-11-2004
Download: D11361.pdf
cód. 15352
Decreto n. 11360, de 22-11-2004
Download: D11360.pdf
cód. 15351
Decreto n. 11359, de 22-11-2004
Download: D11359.pdf
cód. 15350
Decreto n. 11358, de 19-11-2004
Download: D11358.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.318.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15349
Decreto n. 11357, de 17-11-2004
Download: D11357.pdf
Revoga o Decreto nº 10557, de 2 de julho de 2003.
cód. 15348
Decreto n. 11356, de 16-11-2004
Download: D11356.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15347
Decreto n. 11355, de 16-11-2004
Download: D11355.pdf
cód. 15346
Decreto n. 11354, de 16-11-2004
Download: D11354.pdf
Acrescenta dispositivos ao artigo 2º, do Decreto nº 11229, de 6 de setembro de 2004.
cód. 15345
Decreto n. 11353, de 16-11-2004
Download: D11353.pdf
Exclui nome de candidato do Decreto nº 11134, de 19 de julho de 2004.
cód. 15344
Decreto n. 11352, de 10-11-2004
Download: D11352.pdf
cód. 15343
Decreto n. 11351, de 10-11-2004
Download: D11351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.384.002,13 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15342
Decreto n. 11350, de 10-11-2004
Download: D11350.pdf
Exonera, a pedido, Oficial do serviço ativo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15341
Decreto n. 11349, de 10-11-2004
Download: D11349.pdf
Exclui dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, os servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.
cód. 15340
Decreto n. 11348, de 10-11-2004
Download: D11348.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.583.135,78 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15339
Decreto n. 11347, de 10-11-2004
Download: D11347.pdf
Altera disposições do “Antecipado”, veda a transferência de créditos acumulados de ICMS para aquisição de ativo permanente e dá outras providências.
cód. 15338
Decreto n. 11346, de 09-11-2004
Download: D11346.pdf
Reverte Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15337
Decreto n. 11345, de 08-11-2004
Download: D11345.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.466.783,10 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15336
Decreto n. 11344, de 08-11-2004
Download: D11344.pdf
Concede redução de carga horária do servidor ROSELYR GOMES LIMA, e dá outras providências.
cód. 15335
Decreto n. 11343, de 08-11-2004
Download: D11343.pdf
cód. 15334
Decreto n. 11342, de 08-11-2004
Download: D11342.pdf
cód. 15333
Decreto n. 11341, de 08-11-2004
Download: D11341.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o CB BM RR RE 00044-0 MARCOS FERNANDO DO NASCIMENTO.
cód. 15332
Decreto n. 11340, de 08-11-2004
Download: D11340.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidatos.
cód. 15331
Decreto n. 11339, de 08-11-2004
Download: D11339.pdf
cód. 15330
Decreto n. 11338, de 04-11-2004
Download: D11338.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.633.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11337, de 04-11-2004
Download: D11337.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.
cód. 15328
Decreto n. 11336, de 04-11-2004
Download: D11336.pdf
cód. 15327
Decreto n. 11335, de 03-11-2004
Download: D11335.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada o 3º SGT PM RR RE 01260-1 VALDECIR PEREIRA DA SILVA.
cód. 15326
Decreto n. 11334, de 03-11-2004
Download: D11334.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária a construção da Linha de Transmissão 230 kV da Subestação Ji-Paraná no município de Jí Paraná, Estado de Rondônia a Subestação Pimenta Bueno, no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia e daí a Subestação Vilhena no município de Vilhena, Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 15325
Decreto n. 11333, de 03-11-2004
Download: D11333.pdf
Regulamenta os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 301, de 26 de julho de 2004, que “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para a implementação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social no âmbito do Estado de Rondônia”.
cód. 15324
Decreto n. 11332, de 27-10-2004
Download: D11332.pdf
cód. 15323
Decreto n. 11331, de 27-10-2004
Download: D11331.pdf
Concede redução de carga horária do servidor JOSÉ RONALDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
cód. 15322
Decreto n. 11329, de 25-10-2004
Download: D11329.pdf
Prorroga por 06 (seis) meses, contratos de trabalho de professores.
cód. 15320
Decreto n. 11328, de 25-10-2004
Download: D11328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.250,00 e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15319
Decreto n. 11327, de 25-10-2004
Download: D11327.pdf
cód. 15318
Decreto n. 11326, de 25-10-2004
Download: D11326.pdf
cód. 15317
Decreto n. 11325, de 25-10-2004
Download: D11325.pdf
cód. 15316
Decreto n. 11324, de 25-10-2004
Download: D11324.pdf
cód. 15315
Decreto n. 11323, de 21-10-2004
Download: D11323.pdf
cód. 15314
Decreto n. 11322, de 21-10-2004
Download: D11322.pdf
Exclui nome de Militar do Estado da Reserva Remunerada, constante do Decreto nº 11236, de 13 de setembro de 2004.
cód. 15313
Decreto n. 11321, de 21-10-2004
Download: D11321.pdf
Exclui nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada, constantes do Decreto nº 10933, de 25 de março de 2004.
cód. 15312
Decreto n. 11320, de 21-10-2004
Download: D11320.pdf
cód. 15311
Decreto n. 11319, de 21-10-2004
Download: D11319.pdf
cód. 15310
Decreto n. 11318, de 21-10-2004
Download: D11318.pdf
cód. 15309
Decreto n. 11317, de 21-10-2004
Download: D11317.pdf
cód. 15308
Decreto n. 11316, de 20-10-2004
Download: D11316.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.436.233,84 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15307
Decreto n. 11315, de 19-10-2004
Download: D11315.pdf
Exclui nome de candidato do Decreto nº 11177, de 11 de agosto de 2004.
Decreto n. 11314, de 19-10-2004
Download: D11314.pdf
cód. 15305
Decreto n. 11313, de 19-10-2004
Download: D11313.pdf
cód. 15304
Decreto n. 11312, de 19-10-2004
Download: D11312.pdf
cód. 15303
Decreto n. 11311, de 19-10-2004
Download: D11311.pdf
Concede redução de carga horária do servidor CLODOALDO DE OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providências.
Decreto n. 11310, de 19-10-2004
Download: D11310.pdf
Concede redução de carga horária do servidor ERLI ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
cód. 15301
Decreto n. 11309, de 19-10-2004
Download: D11309.pdf
Concede redução de carga horária da servidora SONIA MARIA MACEDO, e dá outras providências.
cód. 15300
Decreto n. 11308, de 19-10-2004
Download: D11308.pdf
cód. 15299
Decreto n. 11307, de 18-10-2004
Download: D11307.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento de BRUNO DE CASTRO GAZONI.
Decreto n. 11306, de 15-10-2004
Download: D11306.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.412.735,79 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15297
Decreto n. 11305, de 15-10-2004
Download: D11305.pdf
Concede redução de carga horária do servidor DIONE ALVES DA SILVA MARQUES, e dá outras providências.
cód. 15296
Decreto n. 11304, de 15-10-2004
Download: D11304.pdf
cód. 15295
Decreto n. 11303, de 15-10-2004
Download: D11303.pdf
cód. 15294
Decreto n. 11302, de 15-10-2004
cód. 15293
Decreto n. 11301, de 11-10-2004
Download: D11301.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências.
cód. 15292
Decreto n. 11300, de 11-10-2004
Download: D11300.pdf
Dispõe sobre a denominação de Centro de Ensino Supletivo da Rede Pública Estadual de Ensino, localizado no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências.
cód. 15291
Decreto n. 11299, de 11-10-2004
Download: D11299.pdf
Nomeia representantes da Secretaria de Estado da Saúde no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 15290
Decreto n. 11298, de 08-10-2004
Download: D11298.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15289
Decreto n. 11297, de 08-10-2004
Download: D11297.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária das unidades do Poder Executivo para o 4o trimestre de 2004.
cód. 15288
Decreto n. 11296, de 06-10-2004
Download: D11296.pdf
Regulamenta o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação – FITHA, instituído pela Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003.
cód. 15287
Decreto n. 11295, de 05-10-2004
Download: D11295.pdf
Cria a Equipe Coordenadora do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola – FNDE/MEC e dá outras providências.
cód. 15286
Decreto n. 11294, de 05-10-2004
Download: D11294.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual.
cód. 15285
Decreto n. 11293, de 04-10-2004
Download: D11293.pdf
Prorroga a data de pagamento dos impostos que vençam no período que especifica
cód. 15284
Decreto n. 11292, de 04-10-2004
Download: D11292.pdf
cód. 15283
Decreto n. 11291, de 04-10-2004
Download: D11291.pdf
cód. 15282
Decreto n. 11290, de 04-10-2004
Download: D11290.pdf
cód. 15281
Decreto n. 11289, de 04-10-2004
Download: D11289.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15280
Decreto n. 11288, de 04-10-2004
Download: D11288.pdf
cód. 15279
Decreto n. 11287, de 04-10-2004
Download: D11287.pdf
Decreto n. 11286, de 04-10-2004
Download: D11286.pdf
cód. 15277
Decreto n. 11285, de 04-10-2004
Download: D11285.pdf
cód. 15276
Decreto n. 11284, de 04-10-2004
Download: D11284.pdf
cód. 15275
Decreto n. 11283, de 04-10-2004
Download: D11283.pdf
cód. 15274
Decreto n. 11282, de 04-10-2004
Download: D11282.pdf
cód. 15273
Decreto n. 11281, de 04-10-2004
Download: D11281.pdf
Promove Perita Criminal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15272
Decreto n. 11280, de 04-10-2004
Download: D11280.pdf
cód. 15271
Decreto n. 11279, de 04-10-2004
Download: D11279.pdf
cód. 15270
Decreto n. 11278, de 04-10-2004
Download: D11278.pdf
Promove Técnico de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15269
Decreto n. 11277, de 04-10-2004
Download: D11277.pdf
Promove Técnicos de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15268
Decreto n. 11276, de 04-10-2004
Download: D11276.pdf
Promove Odontólogos Legal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15267
Decreto n. 11275, de 04-10-2004
Download: D11275.pdf
cód. 15266
Decreto n. 11274, de 04-10-2004
Download: D11274.pdf
Decreto n. 11273, de 04-10-2004
Download: D11273.pdf
Promove Médica Legista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15264
Decreto n. 11272, de 04-10-2004
Download: D11272.pdf
cód. 15263
Decreto n. 11271, de 04-10-2004
Download: D11271.pdf
cód. 15262
Decreto n. 11270, de 04-10-2004
Download: D11270.pdf
cód. 15261
Decreto n. 11269, de 04-10-2004
Download: D11269.pdf
Promove Delegada de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 15260
Decreto n. 11268, de 28-09-2004
Download: D11268.pdf
Dispõe sobre anulação do Decreto nº 6634, de 26 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
cód. 15259
Decreto n. 11267, de 28-09-2004
Download: D11267.pdf
Exclui nome de candidata do Decreto nº 11177, de 11 de agosto de 2004.
cód. 15258
Decreto n. 11266, de 28-09-2004
Download: D11266.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.182.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15257
Decreto n. 11265, de 28-09-2004
Download: D11265.pdf
Institui o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI, às unidades escolares urbanas da Rede Pública Estadual e aos órgãos de atuação intermediária e colegiada do Sistema Estadual de Ensino, orienta sua implantação e dá outras providências.
cód. 15256
Decreto n. 11264, de 28-09-2004
Download: D11264.pdf
Concede redução de carga horária da servidora IVONDICLEIA RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
cód. 15255
Decreto n. 11263, de 28-09-2004
Download: D11263.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.905.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15254
Decreto n. 11262, de 23-09-2004
Download: D11262.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, e dá outras providências.Cessa
cód. 15253
Decreto n. 11261, de 23-09-2004
Download: D11261.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
cód. 15252
Decreto n. 11260, de 23-09-2004
Download: D11260.pdf
Prorroga a data de pagamento dos impostos que vençam no período que especifica e dá outras providências
cód. 15251
Decreto n.11259, de 23-09-2004
Download: D11259.pdf
cód. 15250
Decreto n. 11258, de 23-09-2004
Download: D11258.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.338.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15249
Decreto n. 11257, de 22-09-2004
Download: D11257.pdf
cód. 15248
Decreto n. 11256, de 22-09-2004
Download: D11256.pdf
Decreto n. 11255, de 22-09-2004
Download: D11255.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 11254, de 22-09-2004
Download: D11254.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 541.347,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15245
Decreto n.11253, de 21-09-2004
Download: D11253.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 999.500,00 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 11252, de 21-09-2004
Download: D11252.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.343.513,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15243
Decreto n. 11251, de 16-09-2004
Download: D11251.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.936.655,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15242
Decreto n. 11250, de 16-09-2004
Download: D11250.pdf
Institui a cobrança por substituição tributária do imposto devido nas operações com “rações tipo ‘pet’ para animais domésticos”
cód. 15241
Decreto n. 11249, de 16-09-2004
Download: D11249.pdf
Incorpora alterações oriundas da 114ª reunião ordinária do CONFAZ, altera a competência para decidir sobre parcelamento e dá outras providências
Decreto n. 11248, de 15-09-2004
Download: D11248.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 8860, de 21 de setembro de 1999.
Decreto n. 11247, de 14-09-2004
Download: D11247.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 23783
Decreto n. 11246, de 14-09-2004
Download: D11246.pdf
Aliena, através de doação, bem imóvel do Estado de Rondônia, situado no Município de Alta Floresta D’Oeste.
cód. 15237
Decreto n. 11245, de 14-09-2004
Download: D11245.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, necessária à construção do Laboratório de Segurança Máxima de Nível 03 – NB3, em Porto Velho/RO e dá outras providências.
Decreto n. 11244, de 14-09-2004
Download: D11244.pdf
cód. 15235
Decreto n. 11243, de 14-09-2004
Download: D11243.pdf
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Estadual do Trabalho – CET, e dá outras providências.
cód. 15234
Decreto n. 11241, de 14-09-2004
Download: D11241.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 10493, de 13 de maio de 2004.
cód. 15232
Decreto n. 11240, de 13-09-2004
Download: D11240.pdf
cód. 15231
Decreto n. 11239, de 13-09-2004
Download: D11239.pdf
cód. 15230
Decreto n. 11238, de 13-09-2004
Download: D11238.pdf
Concede redução de carga horária da servidora DILVA CHIAMURA GIACOMIN, e dá outras providências.Cessa redução de carga horária
Decreto n. 11237, de 13-09-2004
Download: D11237.pdf
Dispõe sobre inclusão de aluno Policial-Militar no Quadro da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15228
Decreto n. 11236, de 13-09-2004
Download: D11236.pdf
cód. 15227
Decreto n. 11235, de 13-09-2004
Download: D11235.pdf
Dispõe sobre anulação do Decreto nº 10254, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
cód. 15226
Decreto n. 11234, de 13-09-2004
Download: D11234.pdf
Cessa redução de carga horária da servidora SOLIMAR MOREIRA SAMPAIO MELO, e dá outras providências.
cód. 15225
Decreto n. 11233, de 13-09-2004
Download: D11233.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15224
Decreto n. 11232, de 13-09-2004
Download: D11232.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15223
Decreto n. 11231, de 09-09-2004
Download: D11231.pdf
Prorroga o prazo de entrega da GIAM de agosto de 2004 para o dia 15 de setembro de 2004.
cód. 15222
Decreto n. 11230, de 08-09-2004
Download: D11230.pdf
cód. 15221
Decreto n. 11229, de 06-09-2004
Download: D11229.pdf
Exclui a Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria – CGAG, das normas contidas no § 3º do artigo 4º, bem como da exigência do “Cartão de Débito Corporativo”, do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
cód. 15220
Decreto n. 11228, de 02-09-2004
Download: D11228.pdf
Concede redução de carga horária do servidor CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA, e dá outras providências.
cód. 15219
Decreto n. 11227, de 02-09-2004
Download: D11227.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.125.433,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15218
Decreto n. 11226, de 02-09-2004
Download: D11226.pdf
Concede redução de carga horária da servidora SANDRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA, e dá outras providências.
cód. 15217
Decreto n. 11225, de 01-09-2004
Download: D11225.pdf
cód. 15216
Decreto n. 11224, de 01-09-2004
Download: D11224.pdf
Concede redução de carga horária da servidora PEDRA NILCE FERREIRA, e dá outras providências.
cód. 15215
Decreto n. 11223, de 01-09-2004
Download: D11223.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARXLENE BEZERRA VIEIRA, e dá outras providências.
cód. 15214
Decreto n. 11222, de 01-09-2004
Download: D11222.pdf
Exclui dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, os servidores lotados nas Residências Regionais do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP.
cód. 15213
Decreto n. 11221, de 01-09-2004
Download: D11221.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.495.846,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 11220, de 31-08-2004
Download: D11220.pdf
Regulamenta a Lei nº 1375, de 17 de agosto de 2004, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização de áreas de terras do Distrito Industrial de Porto Velho, às margens da BR-364 – Km 17 – matrícula nº 016521, de propriedade do Estado”.
cód. 15211
Decreto n. 11219, de 30-08-2004
Download: D11219.pdf
cód. 15210
Decreto n. 11218, de 30-08-2004
Download: D11218.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada o ST PM RR RE 00641-8 CARLOS ANTÔNIO HURTADO MORON.
cód. 15209
Decreto n. 11217, de 30-08-2004
Download: D11217.pdf
Concede redução de carga horária de servidor e dá outras providências.
cód. 15208
Decreto n. 11216, de 30-08-2004
Download: D11216.pdf
cód. 15207
Decreto n. 11215, de 26-08-2004
Download: D11215.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.600.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15206
Decreto n. 11213, de 25-08-2004
Download: D11213.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo CB PM RE 01949-1 JOÃO PEREIRA CARDOSO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
Decreto n. 11211, de 25-08-2004
Download: D11211.pdf
cód. 15202
Decreto n. 11210, de 25-08-2004
Download: D11210.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.676,30, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11209, de 24-08-2004
Download: D11209.pdf
cód. 15200
Decreto n. 11208, de 24-08-2004
Download: D11208.pdf
cód. 15199
Decreto n. 11207, de 24-08-2004
Download: D11207.pdf
cód. 15198
Decreto n. 11206, de 24-08-2004
Download: D11206.pdf
cód. 15197
Decreto n. 11205, de 24-08-2004
Download: D11205.pdf
cód. 15196
Decreto n. 11204, de 24-08-2004
Download: D11204.pdf
cód. 15195
Decreto n. 11203, de 24-08-2004
Download: D11203.pdf
Decreto n. 11202, de 24-08-2004
Download: D11202.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
Decreto n. 11201, de 24-08-2004
Download: D11201.pdf
cód. 15192
Decreto n. 11200, de 24-08-2004
Download: D11200.pdf
cód. 15191
Decreto n. 11199, de 24-08-2004
Download: D11199.pdf
cód. 15190
Decreto n. 11198, de 24-08-2004
Download: D11198.pdf
Decreto n. 11197, de 24-08-2004
Download: D11197.pdf
cód. 15188
Decreto n. 11196, de 24-08-2004
Download: D11196.pdf
cód. 15187
Decreto n. 11195, de 24-08-2004
Download: D11195.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.917.639,19 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15186
Decreto n. 11194, de 23-08-2004
Download: D11194.pdf
Decreto n. 11193, de 23-08-2004
Download: D11193.pdf
cód. 15184
Decreto n. 11192, de 23-08-2004
Download: D11192.pdf
Decreto n. 11191, de 23-08-2004
Download: D11191.pdf
cód. 15182
Decreto n. 11190, de 23-08-2004
Download: D11190.pdf
cód. 15181
Decreto n. 11189, de 20-08-2004
Download: D11189.pdf
Altera normas relativas ao ECF, dispõe sobre os benefícios fiscais que especifica e dá outras providências.
cód. 15180
Decreto n. 11188, de 20-08-2004
Download: D11188.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, que instituiu o “Antecipado” e dá outras providências correlatas.
cód. 15179
Decreto n. 11187, de 19-08-2004
Download: D11187.pdf
Concede redução de carga horária da servidora EMILDA LANGAME PEREIRA SANTOS, e dá outras providências.
cód. 15178
Decreto n. 11186, de 19-08-2004
Download: D11186.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Nova Mamoré e Rolim de Moura, e dá outras providências.
cód. 15177
Decreto n. 11185, de 19-08-2004
Download: D11185.pdf
Integra Escola à Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.
cód. 15176
Decreto n. 11184, de 19-08-2004
Download: D11184.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 1º, do Decreto nº 11031, de 10 de maio de 2004.
cód. 15175
Decreto n. 11183, de 19-08-2004
Download: D11183.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada
cód. 15174
Decreto n. 11182, de 19-08-2004
Download: D11182.pdf
cód. 15173
Decreto n. 11181, de 19-08-2004
Download: D11181.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.199.928,73, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15172
Decreto n. 11180, de 17-08-2004
Download: D11180.pdf
cód. 15171
Decreto n. 11179, de 13-08-2004
Download: D11179.pdf
Retifica os termos do Decreto nº 10272, de 24 de dezembro de 2002, para se conformar com toda a legislação do Estado pertinente a Militares do Estado de Rondônia.
cód. 15170
Decreto n. 11178, de 11-08-2004
Download: D11178.pdf
cód. 15169
Decreto n. 11177, de 11-08-2004
Download: D11177.pdf
cód. 15168
Decreto n. 11176, de 11-08-2004
Download: D11176.pdf
Decreto n. 11175, de 11-08-2004
Download: D11175.pdf
cód. 15166
Decreto n. 11174, de 11-08-2004
Download: D11174.pdf
cód. 15165
Decreto n. 11173, de 11-08-2004
Download: D11173.pdf
Exclui nome de candidata do Decreto nº 11134, de 19 de julho de 2004.
cód. 15164
Decreto n. 11172, de 11-08-2004
Download: D11172.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
cód. 15163
Decreto n. 11171, de 11-08-2004
Download: D11171.pdf
cód. 15162
Decreto n. 11170, de 10-08-2004
Download: D11170.pdf
cód. 15161
Decreto n. 11169, de 10-08-2004
Download: D11169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.082.145,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11168, de 10-08-2004
Download: D11168.pdf
cód. 15159
Decreto n. 11167, de 10-08-2004
Download: D11167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.009.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11166, de 09-08-2004
Download: D11166.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, que instituiu o “Antecipado”
cód. 15157
Decreto n. 11165, de 04-08-2004
Download: D11165.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho da servidora MARILZA SIQUEIRA.
cód. 15156
Decreto n. 11164, de 04-08-2004
Download: D11164.pdf
cód. 15155
Decreto n. 11163, de 04-08-2004
Download: D11163.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde – CES/RO.
cód. 15154
Decreto n. 11162, de 04-08-2004
Download: D11162.pdf
Regulamenta o repasse de recursos financeiros do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos às escolas mantenedoras de Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual de Ensino.
cód. 15153
Decreto n. 11161, de 04-08-2004
Download: D11161.pdf
Institui a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
cód. 15152
Decreto n. 11160, de 04-08-2004
Download: D11160.pdf
Institui Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
cód. 15151
Decreto n. 11159, de 04-08-2004
Download: D11159.pdf
cód. 15150
Decreto n. 11158, de 04-08-2004
Download: D11158.pdf
Demite Oficial do serviço ativo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 11157, de 04-08-2004
Download: D11157.pdf
Declara a perda do Posto e da Patente de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 15148
Decreto n. 11156, de 04-08-2004
Download: D11156.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.591.603,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 11155, de 03-08-2004
Download: D11155.pdf
cód. 15146
Decreto n. 11154, de 03-08-2004
Download: D11154.pdf
cód. 15145
Decreto n. 11153, de 03-08-2004
Download: D11153.pdf
Decreto n. 11152, de 02-08-2004
Download: D11152.pdf
Concede redução de carga horária da servidora NILDA PEIXOTO DA SILVA, e dá outras providências.
cód. 15143
Decreto n. 11151, de 02-08-2004
Download: D11151.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.713.940,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15142
Decreto n. 11150, de 27-07-2004
Download: D11150.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15141
Decreto n. 11149, de 27-07-2004
Download: D11149.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.015.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15140
Decreto n. 11148, de 27-07-2004
Download: D11148.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.913.090,36 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 11147, de 26-07-2004
Download: D11147.pdf
cód. 15138
Decreto n. 11146, de 26-07-2004
Download: D11146.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.600.000,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15137
Decreto n. 11145, de 26-07-2004
Download: D11145.pdf
Exclui nome de candidata do Decreto nº 11033, de 10 de maio de 2004.
cód. 15136
Decreto n. 11144, de 26-07-2004
Download: D11144.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.120.459,99 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15135
Decreto n. 11143, de 26-07-2004
Download: D11143.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.780.550,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15134
Decreto n. 11142, de 26-07-2004
Download: D11142.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.171.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15133
Decreto n. 11141, de 21-07-2004
Download: D11141.pdf
Exclui o Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP, das normas contidas no § 3º do artigo 4º, do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
cód. 15132
Decreto n. 11140, de 21-07-2004
Download: D11140.pdf
Institui a cobrança antecipada do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação relativo às operações posteriores com mercadorias provenientes de outras unidades da Federação – “Antecipado”
cód. 15131
Decreto n. 11139, de 20-07-2004
Download: D11139.pdf
Concede redução de carga horária da servidora DARLENE BORGES PEREIRA, e dá outras providências.
cód. 15130
Decreto n. 11138, de 20-07-2004
Download: D11138.pdf
Concede redução de carga horária da servidora LOURDES APARECIDA BEZERRA, e dá outras providências.
cód. 15129
Decreto n. 11137, de 20-07-2004
Download: D11137.pdf
Concede redução de carga horária da servidora MARLENE COSTA RIBEIRO, e dá outras providências.
cód. 15128
Decreto n. 11136, de 20-07-2004
Download: D11136.pdf
Concede redução de carga horária da servidora RONILCE RODRIGUES REIS, e dá outras providências.
Decreto n. 11135, de 20-07-2004
Download: D11135.pdf
Cria a Comissão de Acompanhamento das Obras do Hospital de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 15126
Decreto n. 11134, de 19-07-2004
Download: D11134.pdf
cód. 15125
Decreto n. 11133, de 19-07-2004
Download: D11133.pdf
cód. 15124
Decreto n. 11132, de 15-07-2004
Download: D11132.pdf
Dispõe sobre autorização para realização de Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, e dá outras providências.
cód. 15123
Decreto n. 11131, de 15-07-2004
Download: D11131.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo ex-SD PM LINCON DA COSTA NASCIMENTO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
Decreto n. 11130, de 15-07-2004
Download: D11130.pdf
Altera o artigo 5º do Decreto nº 10514, de 19 de maio de 2003.
Decreto n. 11129, de 14-07-2004
Download: D11129.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.072.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15120
Decreto n. 11128, de 14-07-2004
Download: D11128.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.348.000,00 e cria elementos de despesas, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15119
Decreto n. 11127, de 14-07-2004
Download: D11127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11126, de 14-07-2004
Download: D11126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 953.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 11125, de 14-07-2004
Download: D11125.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15116
Decreto n. 11123, de 14-07-2004
Download: D11123.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.373.958,72 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15114
Decreto n. 11122, de 14-07-2004
Download: D11122.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.783.525,62 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15113
Decreto n. 11121, de 14-07-2004
Download: D11121.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.760.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15112
Decreto n. 11120, de 13-07-2004
Download: D11120.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.586,50 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 11119, de 13-07-2004
Download: D11119.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15110
Decreto n. 11118, de 13-07-2004
Download: D11118.pdf
cód. 15109
Decreto n. 11117, de 13-07-2004
Download: D11117.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 253.070,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11116, de 12-07-2004
Download: D11116.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15107
Decreto n. 11115, de 12-07-2004
Download: D11115.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.000,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11114, de 12-07-2004
Download: D11114.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.500,00, e cria elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11113, de 09-07-2004
Download: D11113.pdf
Decreto n. 11112, de 08-07-2004
Download: D11112.pdf
Aprova a Tabela de Preços Referenciais de serviços de conservação, construção e recuperação de rodovias do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP.
Decreto n. 11111, de 08-07-2004
Download: D11111.pdf
Aprova a Tabela de Preços Referenciais das obras e serviços da construção civil do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP.
Decreto n. 11110, de 08-07-2004
Download: D11110.pdf
Concede redução de carga horária de servidora, e dá outras providências.
Decreto n. 11109, de 08-07-2004
Download: D11109.pdf
Dispensa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, que compôs o efetivo da Força de Paz da ONU no Timor Leste, e dá outras providências.
cód. 15100
Decreto n. 11108, de 08-07-2004
Download: D11108.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo 3º SGT PM RE 00913-5 WILSON WALTER DA CRUZ, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
Decreto n. 11107, de 08-07-2004
Download: D11107.pdf
Decreto n. 11106, de 07-07-2004
Download: D11106.pdf
Decreto n. 11105, de 07-07-2004
Download: D11105.pdf
Decreto n. 11104, de 07-08-2004
Download: D11104.pdf
Decreto n. 11103, de 07-07-2004
Download: D11103.pdf
Decreto n. 11102, de 07-07-2004
Download: D11102.pdf
Aprova a alteração no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
Decreto n. 11101, de 07-07-2004
Download: D11101.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.961,99 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11100, de 07-07-2004
Download: D11100.pdf
Decreto n. 11099, de 07-07-2004
Download: D11099.pdf
Decreto n. 11098, de 07-07-2004
Download: D11098.pdf
Decreto n. 11097, de 06-07-2004
Download: D11097.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 10657, de 22 de setembro de 2003.
cód. 15088
Decreto n. 11096, de 06-07-2004
Download: D11096.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 9007, de 23 de fevereiro de 2000.
cód. 15087
Decreto n. 11095, de 06-07-2004
Download: D11095.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2004.
cód. 15086
Decreto n. 11094, de 01-07-2004
Download: D11094.pdf
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, do Decreto nº 10643, de 9 de setembro de 2003.
cód. 15085
Decreto n. 11093, de 01-07-2004
Download: D11093.pdf
cód. 15084
Decreto n. 11092, de 01-07-2004
Download: D11092.pdf
cód. 15083
Decreto n. 11091, de 01-07-2004
Download: D11091.pdf
cód. 15082
Decreto n. 11090, de 01-07-2004
Download: D11090.pdf
cód. 15081
Decreto n. 11089, de 28-06-2004
Download: D11089.pdf
cód. 15080
Decreto n. 11088, de 28-06-2004
Download: D11088.pdf
cód. 15079
Decreto n. 11087, de 28-06-2004
Download: D11087.pdf
cód. 15078
Decreto n. 11086, de 28-06-2004
Download: D11086.pdf
Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.
cód. 15077
Decreto n. 11085, de 28-06-2004
Download: D11085.pdf
cód. 15076
Decreto n. 11084, de 28-06-2004
Download: D11084.pdf
cód. 15075
Decreto n. 11083, de 28-06-2004
Download: D11083.pdf
cód. 15074
Decreto n. 11082, de 28-06-2004
Download: D11082.pdf
cód. 15073
Decreto n. 11081, de 28-06-2004
Download: D11081.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 11056, de 31 de maio de 2004.
cód. 15072
Decreto n. 11080, de 28-06-2004
Download: D11080.pdf
cód. 15071
Decreto n. 11079, de 25-06-2004
Download: D11079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.018.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15070
Decreto n. 11078, de 23-06-2004
Download: D11078.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.993.060,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15069
Decreto n. 11077, de 17-06-2004
Download: D11077.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.373.310,78 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15068
Decreto n. 11076, de 16-06-2004
Download: D11076.pdf
Exclui nome de candidato constante do Anexo único ao Decreto nº 11052, de 10 de maio de 2004.
Decreto n. 11075, de 15-06-2004
Download: D11075.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento de CÉSAR DE FREITAS CASSOL.
cód. 15066
Decreto n. 11074, de 14-06-2004
Download: D11074.pdf
cód. 15065
Decreto n. 11073, de 11-06-2004
Download: D11073.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.090.055,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15064
Decreto n. 11072, de 11-06-2004
Download: D11072.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Candeias do Jamari, e dá outras providências
cód. 15063
Decreto n. 11071, de 09-06-2004
Download: D11071.pdf
cód. 15062
Decreto n. 11070, de 09-06-2004
Download: D1170.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Guajará-Mirim e Cacoal, e dá outras providências.
cód. 15061
Decreto n. 11069, de 09-06-2004
Download: D11069.pdf
Decreto n. 11068, de 09-06-2004
Download: D11068.pdf
cód. 15059
Decreto n. 11067, de 09-06-2004
Download: D11067.pdf
cód. 15058
Decreto n. 11066, de 09-06-2004
Download: D11066.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada o 3º SGT PM RR RE 00613-3 FRANCISCO DE SALES GATINHO.
cód. 15057
Decreto n. 11065, de 07-06-2004
Download: D11065.pdf
Designa servidores para comporem Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 15056
Decreto n. 11064, de 07-06-2004
Download: D11064.pdf
Exclui nome de candidata constante do Anexo único ao Decreto nº 11033, de 10 de maio de 2004.
cód. 15055
Decreto n. 11063, de 04-06-2004
Download: D11063.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 842.670,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15054
Decreto n. 11062, de 02-06-2004
Download: D11062.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 11061, de 02-06-2004
Download: D11061.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.381.250,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 15052
Decreto n. 11060, de 31-05-2004
Download: D11060.pdf
Convoca a “1ª Conferência Estadual do Esporte”, e dá outras providências.
cód. 15051
Decreto n. 11059, de 31-05-2004
Download: D11059.pdf
cód. 15050
Decreto n. 11058, de 31-05-2004
Download: D11058.pdf
cód. 15049
Decreto n. 11057, de 31-05-2004
Download: D11057.pdf
cód. 15048
Decreto n. 11056, de 31-05-2004
Download: D11056.pdf
Decreto n. 11055, de 28-05-2004
Download: D11055.pdf
cód. 15046
Decreto n. 11054, de 28-05-2004
Download: D11054.pdf
Constitui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, e dá outras providências.
cód. 15045
Decreto n. 11053, de 28-05-2004
Download: D11053.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada o 3º SGT PM RR RE 00868-5 LOSÂNIO DOS SANTOS SILVA.
cód. 15044
Decreto n. 11052, de 28-05-2004
Download: D11052.pdf
cód. 15043
Decreto n. 11051, de 28-05-2004
Download: D11051.pdf
cód. 15042
Decreto n. 11050, de 28-05-2004
Download: D11050.pdf
cód. 15041
Decreto n. 11049, de 28-05-2004
Download: D11049.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.955.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 11048, de 20-05-2004
Download: D11048.pdf
Exclui Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, dos termos do Decreto nº 10495, de 13 de maio de 2003, e dá outras providências.
cód. 15039
Decreto n. 11047, de 20-05-2004
Download: D11047.pdf
Decreto n. 11046, de 18-05-2004
Download: D11046.pdf
cód. 15037
Decreto n. 11045, de 18-05-2004
Download: D11045.pdf
cód. 15036
Decreto n. 11044, de 18-05-2004
Download: D11044.pdf
cód. 15035
Decreto n. 11043, de 18-05-2004
Download: D11043.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Novo Horizonte D’Oeste e Presidente Médici, e dá outras providências.
cód. 15034
Decreto n. 11042, de 18-05-2004
Download: D11042.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.347.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15033
Decreto n. 11041, de 13-05-2004
Download: D11041.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia em Saúde”, e dá outras providências.
cód. 15032
Decreto n. 11040, de 13-05-2004
Download: D11040.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Saúde Bucal”, e dá outras providências.
cód. 15031
Decreto n. 11039, de 13-05-2004
Download: D11039.pdf
cód. 15030
Decreto n. 11038, de 13-05-2004
Download: D11038.pdf
cód. 15029
Decreto n. 11037, de 13-05-2004
Download: D11037.pdf
Decreto n. 11036, de 13-05-2004
Download: D11036.pdf
cód. 15027
Decreto n. 11035, de 13-05-2004
Download: D11035.pdf
Decreto n. 11034, de 13-05-2004
Download: D11034.pdf
Cria o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos PROF. BÁRBARA CONCEIÇÃO DOS REIS, no Município de Novo Horizonte D’Oeste.
cód. 15025
Decreto n. 11033, de 10-05-2004
Download: D11033.pdf
Decreto n. 11032, de 10-05-2004
Download: D11032.pdf
cód. 15023
Decreto n. 11031, de 10-05-2004
Download: D11031.pdf
Cria Comissão para Coordenar os trabalhos de Manutenção e Regularização dos Documentos da Aeronave Embraer, modelo Emb-810-D, N° de série 810.604, prefixo PT-VAY, doada pela Secretaria Nacional Anti-Drogas
cód. 15022
Decreto n. 11030, de 10-05-2004
Download: D11030.pdf
cód. 15021
Decreto n. 11029, de 10-05-2004
Download: D11029.pdf
cód. 15020
Decreto n. 11028, de 06-05-2004
Download: D11028.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Buritis, Cabixi, Nova Mamoré e Ji-Paraná, e dá outras providências.
Decreto n. 11027, de 06-05-2004
Download: D11027.pdf
cód. 15018
Decreto n. 11026, de 06-05-2004
Download: D11026.pdf
cód. 15017
Decreto n. 11025, de 06-05-2004
Download: D11025.pdf
cód. 15016
Decreto n. 11024, de 05-05-2004
Download: D11024.pdf
Exclui servidor da relação contida no único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 15015
Decreto n. 11023, de 05-05-2004
Download: D11023.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.670.300,00 par a reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15014
Decreto n. 11022, de 04-05-2004
Download: D11022.pdf
Altera o Decreto nº 10861, de 5 de janeiro de 2004, que aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2004, e dá outras providências.
cód. 15013
Decreto n. 11021, de 03-05-2004
Download: D11021.pdf
Nomeia as galerias de exposições de artes da Casa de Cultura “Ivan Marrocos”, e dá outras providências.
cód. 15012
Decreto n. 11020, de 30-04-2004
Download: D11020.pdf
cód. 15011
Decreto n. 11019, de 30-04-2004
Download: D11019.pdf
cód. 15010
Decreto n. 11018, de 30-04-2004
Download: D11018.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos
cód. 15009
Decreto n. 11017, de 30-04-2004
Download: D11017.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10906, de 2 de março de 2004.
cód. 15008
Decreto n. 11016, de 30-04-2004
Download: D11016.pdf
Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Machadinho D’Oeste e Vale do Anari, e dá outras providências.
cód. 15007
Decreto n. 11015, de 30-04-2004
Download: D11015.pdf
cód. 15006
Decreto n. 11014, de 30-04-2004
Download: D11014.pdf
cód. 15005
Decreto n. 11013, de 30-04-2004
Download: D11013.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Direitos Humanos”, etapa da “I Conferência Nacional de Direitos Humanos”.
cód. 15004
Decreto n. 11012, de 30-04-2004
Download: D11012.pdf
cód. 15003
Decreto n. 11011, de 25-04-2004
Download: D11011.pdf
cód. 15002
Decreto n. 11009, de 30-04-2004
Download: D11009.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.267.200,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 15000
Decreto n. 11008, de 23-04-2004
Download: D11008.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor.
cód. 14999
Decreto n. 11007, de 23-04-2004
Download: D11007.pdf
cód. 14998
Decreto n. 11006, de 23-04-2004
Download: D11006.pdf
Decreto n. 11005, de 23-04-2004
Download: D11005.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.372.838,94 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) e cria elementos de despesas em favor do Executivo.
cód. 14996
Decreto n. 11004, de 23-04-2004
Download: D11004.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14995
Decreto n. 11003, de 23-04-2004
Download: D11003.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.963,31 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14994
Decreto n. 11002, de 23-04-2004
Download: D11002.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14993
Decreto n. 11001, de 23-04-2004
Download: D11001.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 e criar elemento de despesa para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14992
Decreto n. 11000, de 23-04-2004
Download: D11000.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10999, de 23-04-2004
Download: D10999.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.250.000,00 e criar elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14990
Decreto n. 10998, de 23-04-2004
Download: D10998.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14989
Decreto n.10997, de 23-04-2004
Download: D10997.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10995, de 23-04-2004
Download: D10995.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14986
Decreto n. 10994, de 23-04-2004
Download: D10994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.916,82 (cento e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14985
Decreto n. 10993, de 23-04-2004
Download: D10993.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.972.241,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14984
Decreto n. 10992, de 23-04-2004
Download: D10992.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 e cria elemento de despesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 10991, de 20-04-2004
Download: D10991.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14982
Decreto n. 10990, de 20-04-2004
Download: D10990.pdf
Implementa alterações de Convênios ICMS relativos a processamento de dados, altera os benefícios fiscais que especifica e dá outras providências.
cód. 14981
Decreto n. 10989, de 19-04-2004
Download: D10989.pdf
Decreto n. 10988, de 19-04-2004
Download: D10988.pdf
Decreto n. 10987, de 19-04-2004
Download: D10987.pdf
Decreto n. 10986, de 19-04-2004
Download: D10986.pdf
Outorga a Medalha “Dedicação Policial Militar”.
cód. 14977
Decreto n. 10985, de 19-04-2004
Download: D10985.pdf
cód. 24329
Decreto n. 10984, de 19-04-2004
Download: D10984.pdf
Decreto n. 10983, de 19-04-2004
Download: D10983.pdf
cód. 14974
Decreto n. 10982, de 19-04-2004
Download: D10982.pdf
cód. 14973
Decreto n. 10981, de 19-04-2004
Download: D10981.pdf
cód. 14972
Decreto n. 10980, de 19-04-2004
Download: D10980.pdf
cód. 14971
Decreto n. 10979, de 19-04-2004
Download: D10979.pdf
cód. 14970
Decreto n. 10978, de 19-04-2004
Download: D10978.pdf
cód. 14969
Decreto n. 10977, de 19-04-2004
Download: D10977.pdf
cód. 14968
Decreto n. 10976, de 19-04-2004
Download: D10976.pdf
cód. 14967
Decreto n. 10975, de 19-04-2004
Download: D10975.pdf
Decreto n. 10974, de 19-04-2004
Download: D10974.pdf
cód. 14965
Decreto n. 10973, de 19-04-2004
Download: D10973.pdf
cód. 14964
Decreto n. 10972, de 19-04-2004
Download: D10972.pdf
cód. 14963
Decreto n. 10971, de 19-04-2004
Download: D10971.pdf
cód. 14962
Decreto n. 10970, de 19-04-2004
Download: D10970.pdf
Decreto n. 10969, de 16-04-2004
Download: D10969.pdf
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, e dá outras providências.
cód. 14960
Decreto n. 10968, de 15-04-2004
Download: D10968.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de São Felipe D’Oeste, e dá outras providências.
cód. 14959
Decreto n. 10967, de 15-04-2004
Download: D10967.pdf
Delega competência a Secretário de Estado da Educação para assinar convênio em nome do Governo do Estado.
cód. 14958
Decreto n. 10966, de 13-04-2004
Download: D10966.pdf
Prorroga prazo de concurso público para provimento de cargos da Secretaria de Estado de Educação.
cód. 14957
Decreto n. 10965, de 13-04-2004
Download: D10965.pdf
cód. 14956
Decreto n. 10964, de 12-04-2004
Download: D10964.pdf
cód. 14955
Decreto n. 10963, de 12-04-2004
Download: D10963.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.406.500,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14954
Decreto n. 10962, de 12-04-2004
Download: D10962.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 04760-6 ANTÔNIO ALVES DE VASCONCELOS, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 14953
Decreto n. 10961, de 12-04-2004
Download: D10961.pdf
cód. 14952
Decreto n. 10960, de 07-04-2004
Download: D10960.pdf
Incorpora alterações oriundas da 113ª reunião ordinária do CONFAZ, amplia o diferimento aplicável à aquisição de adubos e fertilizantes, isenta as prestações internas de serviço de transporte que especifica, altera os benefícios fiscais que especifica e dá outras providências
Decreto n. 10959, de 07-04-2004
Download: D10959.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres”, etapa da “I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres”.
cód. 14950
Decreto n. 10958, de 07-04-2004
Download: D10958.pdf
cód. 14949
Decreto n. 10957, de 07-04-2004
Download: D10957.pdf
cód. 14948
Decreto n. 10956, de 07-04-2004
Download: D10956.pdf
cód. 14947
Decreto n. 10955, de 07-04-2004
Download: D10955.pdf
cód. 14946
Decreto n. 10954, de 07-04-2004
Download: D10954.pdf
cód. 14945
Decreto n. 10953, de 07-04-2004
Download: D10953.pdf
cód. 14944
Decreto n. 10952, de 07-04-2004
Download: D10952.pdf
cód. 14943
Decreto n. 10951, de 07-04-2004
Download: D10951.pdf
cód. 14942
Decreto n. 10950, de 07-04-2004
Download: D10950.pdf
cód. 14941
Decreto n. 10949, de 07-04-2004
Download: D10949.pdf
cód. 14940
Decreto n. 10948, de 07-04-2004
Download: D10948.pdf
cód. 14939
Decreto n. 10947, de 06-04-2004
Download: D10947.pdf
cód. 14938
Decreto n. 10946, de 06-04-2004
Download: D10946.pdf
cód. 14937
Decreto n. 10945, de 06-04-2004
Download: D10945.pdf
cód. 14936
Decreto n. 10944, de 06-04-2004
Download: D10944.pdf
cód. 14935
Decreto n. 10943, de 07-04-2004
Download: D10943.pdf
cód. 14934
Decreto n. 10942, de 06-04-2004
Download: D10942.pdf
Concede horário especial de trabalho a servidor, e dá outras providências.
cód. 14933
Decreto n. 10941, de 06-04-2004
Download: D10941.pdf
Decreta ponto facultativo no período vespertino, do dia 8 de abril de 2004.
cód. 14932
Decreto n. 10982, de 02-04-2004
Download: D10939.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Machadinho D’Oeste, e dá outras providências.
cód. 14930
Decreto n. 10938, de 02-04-2004
Download: D10938.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.058.900,00 (nove milhões, cinqüenta e oito mil, e novecentos reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14929
Decreto n. 10937, de 01-04-2004
Download: D10937.pdf
cód. 14928
Decreto n. 10936, de 01-04-2004
Download: D10936.pdf
cód. 14927
Decreto n. 10935, de 30-03-2004
Download: D10935.pdf
Dá nova disciplina aos documentos fiscais que especifica, prorroga o início da obrigatoriedade do uso do TEF acoplado ao ECF, altera margens de valor agregado a serem utilizadas na determinação da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária e dá outras providências
cód. 14926
Decreto n. 10934, de 25-03-2004
Download: D10934.pdf
cód. 14925
Decreto n. 10933, de 25-03-2004
Download: D10933.pdf
cód. 14924
Decreto n. 10932, de 25-03-2004
Download: D10932.pdf
Decreto n. 10931, de 25-03-2004
Download: D10931.pdf
cód. 14922
Decreto n. 10930, de 25-03-2004
Download: D10930.pdf
Decreto n. 10929, de 25-03-2004
Download: D10929.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14920
Decreto n. 10928, de 24-03-2004
Download: D10928.pdf
Dispõe sobre o Curso Especial de Formação de Cabo PM – CEFC/PM e o Curso Especial de Formação de Sargento PM – CEFS/PM, e dá outras providências.
cód. 14919
Decreto n. 10927, de 24-03-2004
Download: D10927.pdf
cód. 14918
Decreto n. 10926, de 24-03-2004
Download: D10926.pdf
cód. 14917
Decreto n. 10925, de 19-03-2004
Download: D10925.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.747.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14916
Decreto n. 10924, de 19-03-2004
Download: D10924.pdf
cód. 14915
Decreto n. 10923, de 18-03-2004
Download: D10923.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 8992, de 15 de fevereiro de 2000.
cód. 14914
Decreto n. 10922, de 18-03-2004
Download: D10922.pdf
cód. 14913
Decreto n. 10921, de 17-03-2004
Download: D10921.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.989.200,00 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14912
Decreto n. 10920, de 17-03-2004
Download: D10920.pdf
cód. 14911
Decreto n. 10919, de 17-03-2004
Download: D10919.pdf
cód. 14910
Decreto n. 10918, de 17-03-2004
Download: D10918.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Informática e componentes da Secretaria Executiva.
cód. 14909
Decreto n. 10917, de 17-03-2004
Download: D10917.pdf
Autoriza a realização do Curso Superior de Polícia – CSP/PMRO, e dá outras providências.
cód. 14908
Decreto n. 10916, de 15-03-2004
Download: D10916.pdf
cód. 14907
Decreto n. 10915, de 15-03-2004
Download: D10915.pdf
cód. 14906
Decreto n. 10914, de 15-03-2004
Download: D10914.pdf
cód. 14905
Decreto n. 10913, de 12-03-2004
Download: D10913.pdf
Acrescenta dispositivo a benefício fiscal que especifica
cód. 14904
Decreto n. 10912, de 12-03-2004
Download: D10912.pdf
cód. 14903
Decreto n. 10911, de 10-03-2004
Download: D10911.pdf
Dá provimento parcial do recurso interposto pelo PM RE 06468-0 RONDINÉLIS MENDES DIAS, e dá outras providências.
cód. 14902
Decreto n. 10910, de 10-03-2004
Download: D10910.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.232.738,06 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 14901
Decreto n. 10909, de 05-03-2004
Download: D10909.pdf
cód. 14900
Decreto n. 10908, de 02-03-2004
Download: D10908.pdf
cód. 14899
Decreto n. 10907, de 02-03-2004
Download: D10907.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 10754, de 2 de dezembro de 2003.
cód. 14898
Decreto n. 10906, de 02-03-2004
Download: D10906.pdf
Constitui o Grupo de Trabalho de Rondônia – GT/RO para coordenar, no Estado, a implementação do Subprograma de Políticas de Recursos Naturais - SPRN, parte integrante do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7.
cód. 14897
Decreto n. 10905, de 02-03-2004
Download: D10905.pdf
cód. 14896
Decreto n. 10904, de 02-03-2004
Download: D10904.pdf
Exclui nome de Militar do Estado da Reserva Remunerada, constante do Decreto nº 10864, de 5 de janeiro de 2004.
cód. 14895
Decreto n. 10903, de 25-02-2004
Download: D10903.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Assessoramento para Agrotóxicos, e dá outras providências.
cód. 14894
Decreto n. 10902, de 25-02-2004
Download: D10902.pdf
cód. 14893
Decreto n. 10901, de 25-02-2004
Download: D10901.pdf
Estabelece restrições para execução, no exercício de 2004, das despesas que especifica, e dá outras providências.
cód. 14892
Decreto n. 10900, de 25-02-2004
Download: D10900.pdf
cód. 14891
Decreto n. 10899, de 25-02-2004
Download: D10899.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.821,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 10898, de 20-02-2004
Download: D10898.pdf
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Decreto n. 10897, de 20-02-2004
Download: D10897.pdf
cód. 14888
Decreto n. 10896, de 20-02-2004
Download: D10896.pdf
cód. 14887
Decreto n. 10895, de 20-02-2004
Download: D10895.pdf
cód. 14886
Decreto n. 10894, de 20-02-2004
Download: D10894.pdf
cód. 14885
Decreto n. 10893, de 20-02-2004
Download: D10893.pdf
cód. 14884
Decreto n. 10892, de 20-02-2004
Download: D10892.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Desembargador JOSÉ PEDRO DO COUTO.
cód. 14883
Decreto n. 10891, de 18-02-2004
Download: D10891.pdf
Autoriza o Tesouro Estadual a exercer o controle para fins de pagamento das dívidas de tributos federais das entidades da administração direta.
cód. 14882
Decreto n. 10890, de 16-02-2004
Download: D10890.pdf
Regulamenta a Lei nº 1307, de 15 de janeiro de 2004, que concede passe livre às pessoas idosas, e portadoras de deficiência. no sistema de transporte intermunicipal de passageiros.
cód. 14881
Decreto n. 10889, de 16-02-2004
Download: D10889.pdf
cód. 14880
Decreto n. 10888, de 16-02-2004
Download: D10888.pdf
cód. 14879
Decreto n. 10887, de 10-02-2004
Download: D10887.pdf
cód. 14878
Decreto n. 10886, de 10-02-2004
Download: D10886.pdf
cód. 14877
Decreto n. 10885, de 10-02-2004
Download: D10885.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14876
Decreto n. 10884, de 10-02-2004
Download: D10884.pdf
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora para a realização da I Conferência Estadual de Segurança Alimentar.
Decreto n. 10883, de 09-02-2004
Download: D10883.pdf
Dispõe sobre o pagamento de diferenças de valores de IPVA referentes ao exercício de 2003, prorroga a data de entrega da GIAM relativa ao mês de janeiro de 2004 para os contribuintes que especifica, altera a validade de documentos fiscais, revoga o diferimento aplicável às operações que especifica e dá outras providências
cód. 14874
Decreto n. 10882, de 06-02-2004
Download: D10882.pdf
Aliena, através de doação, bem imóvel do Estado de Rondônia, situado no Município de Porto Velho.
cód. 14873
Decreto n. 10881, de 06-02-2004
Download: D10881.pdf
cód. 14872
Decreto n. 10880, de 06-02-2004
Download: D10880.pdf
cód. 14871
Decreto n. 10879, de 23-01-2004
Download: D10879.pdf
Anula Ato de Transferência para a Reserva Remunerada e reconduz Policial Militar ao serviço ativo.
cód. 14870
DECRETO N. 10878, de 23-01-2004
Download: D10778.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.950.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14869
Decreto n. 10877, de 22-01-2004
Download: D10877.pdf
cód. 14868
Decreto n. 10876, de 22-01-2004
Download: D10876.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 10849, de 29 de dezembro de 2003.
cód. 14867
Decreto n. 10875, de 16-01-2004
Download: D10875.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14866
Decreto n. 10874, de 16-01-2004
Download: D10874.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 10333, de 10 de janeiro de 2003.
cód. 14865
Decreto n. 10873, de 16-01-2004
Download: D10873.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a incubência de coordenar, fiscalizar, acompanhar e avaliar a execução das ações previstas nos respectivos Objetos de Convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia e este, com os Municípios e Entidades Filantrópicas, com interveniência da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 14864
Decreto n. 10872, de 16-01-2004
Download: D10872.pdf
Insere ao Decreto nº 8902, de 4 de novembro de 2000, a Unidade Interiorizada em Nova Colina, Distrito de Ji-Paraná, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 14863
Decreto n. 10871, de 16-01-2004
Download: D10871.pdf
Insere ao Decreto nº 8902, de 4 de novembro de 2000, a Unidade Interiorizada em Triunfo, Distrito de Candeias do Jamari, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 14862
Decreto n. 10870, de 16-01-2004
Download: D10870.pdf
cód. 14861
Decreto n. 10869, de 16-01-2004
Download: D10869.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.230.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 14860
Decreto n. 10868, de 16-01-2004
Download: D10868.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2004.
Decreto n. 10867, de 16-01-2004
Download: D10867.pdf
cód. 14858
Decreto n. 10866, de 07-01-2004
Download: D10866.pdf
Prorroga prazo para pagamento dos tributos vencidos entre 29 de dezembro de 2003 e 8 de janeiro de 2004.
cód. 14857
Decreto n. 10865, de 05-01-2004
Download: D10865.pdf
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – JARI/DETRAN/RO.
cód. 14856
Decreto n. 10864, de 05-01-2004
Download: D10864.pdf
cód. 14855
Decreto n. 10863, de 05-01-2004
Download: D10863.pdf
Revoga o Decreto nº 10373, de 17 de fevereiro de 2003.
cód. 14854
Decreto n. 10862, de 05-01-2004
Download: D10862.pdf
cód. 14853
Decreto n. 10861, de 05-01-2004
Download: D10861.pdf
Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2004, de que trata o art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.