Source: http://cmgravatai.rs.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:emenda-aditiva-3
Timestamp: 2018-10-16 00:10:04+00:00
Document Index: 34294157

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 1', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 31', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 4']

EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0018/2017
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 0018/2017.
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0041/2017
Destaca o valor de R$ 100,000.00 (cem mil reais) do Órgão: 20 - Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Lazer, unidade: 02, programa 0167 - Desenvolviemento Cultural - Diretoria de Eventos, para a realização anual da Marcha para Jesus.
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0052/2016
Adiciona-se ao Projeto de Lei do Executivo 0052/2016, em seu artigo 2° o Parágrafo Único, passando a vigorar com a seguinte redação: Art 2° As áreas acima descritas atendem as condições estabelecidas pelo § 2°do artigo 7° da Lei n° 3.258, de 09 de novembro de 2012, conforme Termo de Compromisso n° 002/2015 firmado entre o Município de Gravataí e Cyrela Sul 013 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., em 24 de junho de 2015. Parágrafo Único. O valor mencionado na Cláusula quarta, alínea "b", do Termo de Compromisso n° 002/2015, referente a execução de melhorias e cercamento de R$ 200.000,00, deverá ser corrigido desde a data da assinatura do Termo de Compromisso até a data da efetiva execução, conforme Índice Geral de Preços de Mercado ( IGP-M).
EMENDA ADITIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI 0034/2015
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de lei 034/2015 do Poder Legislativo.
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0034/2015
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0056/2015
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0056/2015 - Acrescenta artigo 5º ao Projeto.
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0067/2015
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0067/2015 - Acrescenta artigo 5º ao Projeto.
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0011/2015
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 011/2015
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0048/2015
Adiciona novas estratégias para a Meta 14 do anexo do Projeto de Lei n. 48/2015, do Executivo.
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0073/2015
Adiciona artigo 26, adiciona paragrafo 1° ao artigo 26 do Projeto de Lei do Executivo n° 073/2015 e renumera os demais artigos.
EMENDA ADITIVA Nº 0003 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0077/2014
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0077/2014. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE GRAVATAÍ E REVOGA LEI N° 1.190 DE 30 DEZEMBRO DE 1997.
EMENDA ADITIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0077/2014
ACRESCENTA PARAGRAFO 1° AO ART. 3° E PARAGRAFO 1° AO ART. 4° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0077/2014. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE GRAVATAÍ E REVOGA LEI N° 1.190 DE 30 DEZEMBRO DE 1997.
EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0077/2014
ACRESCENTA PARAGRAFO 1° E 2° AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0077/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE GRAVATAÍ E REVOGA LEI N° 1.190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
EMENDA ADITIVA Nº 0009/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013, DO EXECUTIVO -Adita artigo 31 - A no Capítulo V Das Disposições gerais do Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0005/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2013, DO EXECUTIVO - Adita artigo 5º - A, no Capítulo V, Das Disposições Gerais do Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0004/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2013, DO EXECUTIVO - Adita artigo 5° - A no Capítulo Das Disposições Gerais do Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0004/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2013
EMENDA ADITIVA Nº 0003/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2013
EMENDA NADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2013 - Adita Tabela no § 2º do artigo 4º, Capítulo II, Seção I do Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0003/2013 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2013 - Adita Tabela no § 2º do artigo 4°, Capítulo II, Seção I do Projeto
EMENDA ADITIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0100/2013