Source: https://vlex.pt/tags/substituicao-tributaria-1277391
Timestamp: 2019-09-23 09:16:11+00:00
Document Index: 154298076

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12']

7721 resultados para substituição tributária
...ípio da proporcionalidade; a definição dos princípios fundamentais da avaliação directa e indirecta da matéria tributável; a substituição" das actuais comissões de revisão por um diálogo directo entre o Fisco e o contribuinte, que é susceptível de conferir maior eficácia e independ\xC3"...
... essas modificações ser sempre efectuadas por meio de substituição dos artigos alterados, supressão dos artigos inúteis ou aditamento dos ...ção concretizada antes mesmo de introduzida a reforma tributária de 1929, orientada para a tributação de rendimentos normais. O imposto ...
Aviso (extrato) n.º 7639/2016
...) n.º 7639/2016Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21.04.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ....º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Agostinho Oliveira Ferraz, ...
Aviso (extrato) n.º 7095/2018
...) n.º 7095/2018Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 25.01.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ....º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, António Alberto Lazaro, no ...
Aviso (extrato) n.º 11252/2016
...) n.º 11252/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.08.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, José Manuel Granado Afonso, ...
Aviso (extrato) n.º 11254/2016
...) n.º 11254/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.08.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, José Luís Silva Senra, no ...
Aviso (extrato) n.º 8523/2018
...) n.º 8523/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 31.08.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Finanças, José Fernando Lourenço Costa, no S.F. ...
Aviso (extrato) n.º 1399/2017
...) n.º 1399/2017Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.12.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria de Fátima da Silva ...
Aviso (extrato) n.º 1979/2017
...) n.º 1979/2017Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.12.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria Alice Dias Alves, no S.F. ...
Aviso (extrato) n.º 12868/2016
...) n.º 12868/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 29.09.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, Maria Madalena Garcia, no S.F. de ...
Aviso (extrato) n.º 15996/2018
...) n.º 15996/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 26.07.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, nível 1, Pedro Filomeno ...
Aviso (extrato) n.º 12009/2017
...) n.º 12009/2017Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 26.01.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ....º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefe de finanças, Fernanda Maria Figueiredo Mendes, no ...
Aviso (extrato) n.º 11249/2016
...) n.º 11249/2016Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21.07.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, Manuel Pereira Tavares, no S.F. Ourem, ...
Aviso (extrato) n.º 9073/2016
...) n.º 9073/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.06.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ....º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefes de finanças, José António de Matos dos Santos, no ...
Aviso (extrato) n.º 15997/2018
...) n.º 15997/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.05.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças adjunto, nível 1, Hugo Miguel Amaral ...
incidente suspeição
depositário infiel stf 2008
adultério funk
esperança de vida dos brasileiros