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Timestamp: 2016-12-09 02:01:30+00:00
Document Index: 20718097

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 225', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 225', 'artigo 165', 'artigo 7', 'artigo 6']

503 resultados para carta europeia de condução em informática
O empregado público. 4ª Edição ...Daí por que a Carta Magna veda expressamente medidas que aumentem a ... e a implantação da Comunidade Comum Europeia e de outros mercados (NAFTA, Associação dos ...As inovações tecnológicas (informática, telecomunicações e robótica) são ...�o lhe sendo permitidas, por exemplo, a condução coercitiva de testemunhas, quebra de sigilos ...
Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015 Título IV. Do contrato individual do trabalho ... a 5 de outubro de 1988 (promulgação da Carta Política) do não optante do FGTS, que será .... Na forma do direito da União Europeia, observa-se que o conceito de dispensa coletiva ... em um conceito social amplo, a condução da vida profissional de seus subordinados, ...), através da perícia técnica de informática, cujo resultado foi corroborado pelas demais ...
A Duração dos Julgamentos como Critério de Aferição de um Processo Justo
As garantias do processo do trabalho Parte VI ..., consta originalmente da Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1950, que trata do tema em ... no sentido da otimização da informática a serviço do Judiciário. Mais que aplausos, ...5º da Carta Maior de que: “(a) não será promovido o juiz ...Portanto, seja pela condução do processo por parte da autoridade judicial, ...
...União Europeia 47.765 49.102 52.946 19,7 20,2 20,7. EUA** 24.862 ...�ão de Mobiliário e Equipamentos de Informática. iii) POs como mecanismo de acompanhamento ...212 da Carta Magna, com as respectivas deduções, destinado, ... de processos que estavam sob condução da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para o ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 ...84 da Carta ou da suposta delegação de atribuição ... biológicas - genética molecular, informática e pesquisa genômica abriu inúmeras ... o qual recai a responsabilidade pela condução da liberação planejada, conforme as normas da ... muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ...
O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
Direito, Estado e Sociedade Núm. 43, Julho 2013 Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012
... entre os resultados obtidos e a condução da política macroeconômica pelo governo, aqui ... crescimento de 1,7% em 2011, a da União Europeia (UE), 1,5%, e a da Zona do Euro recuou 1,4%. Em ... funcionamento dos sistemas de informática dos órgãos tem tratamento da questão de forma ... também expressamente previstos na Carta Magna para redução das desigualdades regionais, ...
... a natureza da Declaração do Rio como uma carta de princípios e compromissos que não tem por ... país um Estado Membro da Comunidade Européia), e mais do Canadá, do Japão e da Argentina, ... recursos naturais, biotecnologia, informática e agricultura de precisão. Manifesta o agravante ... grande estudioso do papel do Juiz na condução do processo, "a tendência a dar maior realce ao ...
Motorista e o Controle no uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito
O Mundo do Trabalho e as Novidades Normativas na Perspectiva da Magistratura e do Ministério Público Direito Material ...306, para fixar o ilícito penal de condução de veículo automotor, em via pública, em estado ...XII) e na Carta Magna de 1988 (art. 5º, inciso X), possui ...35, disciplina a utilização da informática no acesso de dados cidadãos. Na Constituição ...2.1). A Constituição da União Europeia, de 16 de dezembro de 2004, reconheceu a ...
Acórdão nº 1929/2013 de Tribunal de Contas da União, 24 de Julho de 2013
... 3º, Ii, do Decreto 7.174/2010. Irregularidades Na Condução do Certame. Justificativas Insuficientes para Elidir Parte das Irregularidades. Verificação de Competitividade do Certame. Ausência de Elementos que Indiquem Sobrepreço, Má-fé, Direcionamento Ou Baixa Qualidade Dos Produtos Adquiridos. Procedência Parcial. Revogação da Cautelar. Determinações. Ciência. Arquivamento
O domínio público no direito autoral brasileiro Alterações do Código de Defesa do Consumidor: Crítica às Propostas da Comissão Especial do Senado Federal
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo Núm. II-4, Dezembro 2012 “No que tange à tutela coletiva do consumidor, percebe-se que o anteprojeto é muito mais direcionado aos magistrados, na medida em que pretende tornar mais explícita e didática a classe dos chamados interesses e direitos individuais homogêneos de origem comum” “Avaliar de forma responsável e leal as condições do consumidor de pagar a dívida contratada, mediante solicitação da documentação...
... processos e aplicações de informática não se resume, apenas, à oferta, publicidade e ... ou intermediário do crédito, por carta ou qualquer outro meio de comunicação, ...�o inútil, à luz de diretivas da União Europeia e da lei francesa que cuida especiicamente da ... ao interesse social e facilitada a condução do processo;. . III - decidirá a respeito do ...
... no artigo 165, inciso III, §5º, da Carta Magna, compreende os orçamentos fiscal, de ...; e o aumento da celeridade na condução dos processos de execução fiscal. Nesse ..., com remanejamento do item "Informática" da função Indústria para a função Ciência ...
Poison pills: panorama atual
Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro Núm. 157, Janeiro 2011 ... e as poison pills tratadas pela Diretiva Europeia. Nos EUA, as poison pills são em sua maioria ...�rios de grande circulação na Alemanha uma carta aberta aos funcionários da Mannesmann assumindo ... S/A, Odontoprev S/A, Positivo Informática S/A, São Martinho S/A, Tecnisa S/A, LPS Brasil ... de amplos poderes de deliberação e condução das atividades da companhia, podendo até mesmo ...
Violência escolar ... o mesmo sucesso da citada escola europeia: boas instituições de ensino possuem metas a ... mais sofisticados e equipamentos de informática; não estão situadas nos melhores prédios e ... (desaconselhável), telefone, e-mail , carta etc. Uma situação recorrente e pouco discutida ... dar o melhor exemplo possível na condução dos procedimentos e punição dos atos ...
Revista Diálogo Jurídico Núm. 6, Setembro 2001 Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
..., com a expansão dos domínios da informática e da rede mundial de computadores e com as ... que a inspiraram em sua matriz européia, tendo se manifestado em diferentes vertentes de ... de investigação de paternidade da condução forçada para submeter-se a exame de DNA 81 . A ... da reconstitucionalização do país com a Carta de 1988, em uma intensa relação de causa e ...
Aventura e Legado no ensino jurídico Acórdão nº 605/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011
Levantamento. Avaliação De Riscos. Conhecimento Sobre O Funcionamento Da Entidade. Determinações E Recomendações. Arquivamento
... 2003 - Ações de Informática 12.000.000 8.313.265 69,3. 2004 - Assistência ... Decreto 6.932, de 11/8/09 - dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão;. - Decreto 6.944, de ... e outros servidores que atuam na condução do contencioso judicial". Estima-se que cerca de ..., Japão e Reino Unido), da União Européia e dos Países Baixos, com contrapartida do ...
... ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na ...5º, II e LIV, da Carta Magna, pois subtrai-se o direito do executado de ...), baseada na informação e na informática, a subordinação não é mais a mesma de tempos ... último critério surgiu com a doutrina européia - como, por exemplo, Mario Ghidini, na Itália - ...
Considerações sobre o sistema de telefonia americano e o brasileiro sob a ótica do direito antitruste
Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro Núm. 119, Julho 2000 ... (e ainda estão) presentes na condução do processo que longe está de terminado. II - ...ex., o de informática. Havia, ademais, a obrigação de o grupo ...21, XI). 70 A Carta Magna influenciada ainda. . pelos ditames de ... propôs a legislação da Comunidade Europeia sobre concorrência nos anos setenta, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92-14.2011.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Novembro de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRODUÇÃO DE PEÇAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO NÃO DEMONSTRADO. INGERÊNCIA DO CONTRATANTE E EXCLUSIVIDADE NA COMPRA DO PRODUTO. Diante da -aliança estratégica- montada entre as empresas com o fim de apropriação dos serviços de produção de peças, com exclusividade, não há como afastar a responsabilidade subsidiária pretendida na inicial pelo reclamante, eis ... dos autos qualquer irregularidade na condução dos procedimentos processuais a justificar a ... dos mais sofisticados na área de informática e robótica, muitos postos de trabalho são ... contida no inciso IV do artigo 7º da Carta Magna. Dessa forma, normas que assim estabelecem ...Corte Suprema. A Corte Europeia de Direitos Humanos traz no artigo 6º o direito ...
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