Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/63485587/m-da-c-s-n
Timestamp: 2020-04-01 12:24:52+00:00
Document Index: 67675267

Matched Legal Cases: ['artigo 157', 'artigo 14', 'artigo 386', 'artigo 157', 'artigo 70', 'artigo 157', 'artigo 70', 'artigo 71', 'artigo 244', 'artigo 69', 'artigo 157', 'artigo 70', 'artigo 244', 'artigo 69', 'artigo 28', 'artigo 40', 'artigo 93']

M da C S N
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Andamento do Processo n. 0056864-35.2011.8.26.0564 - Outros Incidentes não Especificados - 30/03/2020 do TJSP
) - Outros Incidentes não Especificados - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PRESTAÇÃO DE CONTAS -M.C.S.N. - Vistos. Ante o teor... interditado defiro a expedição do MLV em nome da inventariante M.C., …
Andamento do Processo n. 00029087620148140130 - 18/03/2020 do TJPA
MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. N. B. P. M. DENUNCIADO: T. M. C. PROCESSO: 00029087620148140130 PROCESSO ANTIGO: ----…
Andamento do Processo n. 00190316520168140006 - 13/03/2020 do TJPA
ARAUJO TAVARES SILVA (ADVOGADO) OAB 23595 - LOREN RAISSA MOURA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 24690 - MANUELA DA COSTA SANTANA (ADVOGADO) OAB 24924 - JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:S. C.
Andamento do Processo n. 00115920220198140037 - 10/03/2020 do TJPA
INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se. Oriximiná /PA, 05 de março de 2020. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito Titular da Comarca de Oriximiná/PA. PROCESSO: 00115920220198140037 PROCESSO…
Andamento do Processo n. 00000210920198140110 - 03/03/2020 do TJPA
PROCESSO: 00000210920198140110 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 02/03/2020---VITIMA:M. C. S. N.
Andamento do Processo n. 05856986120168140301 - 21/02/2020 do TJPA
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DERCIO GOMES DUARTE A??o: Procedimento Comum Cível em: 19/02/2020 REQUERENTE:R. P. C. REQUERENTE:H. M. R. S. Representante(s): OAB 12110 - MARCOS MARTINS DE…
Andamento do Processo n. 00001610520188140037 - 20/02/2020 do TJPA
CIÊNCIA ao MPE-PA. (assinalar somente para os atos em que o RMP não estiver presente) 2 Fórum Des. Antônio Koury, s/n, Praça dos Três Poderes, Centro, Santana do Araguaia - CEP 68560-000 -Yd…
Andamento do Processo n. 0000221-07.2020.8.14.0037 - Leve - 14/02/2020 do TJPA
RESENHA: 10/02/2020 A 12/02/2020 - GABINETE DA VARA UNICA DE ORIXIMINA - VARA: VARA UNICA DE ORIXIMINA PROCESSO: 00002210720208140037 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):…
Andamento do Processo n. 00031735920148140201 - 06/02/2020 do TJPA
processual civil aplicável segundo a legislação vigente, o qual vai ser garantido por este Juízo, caso não exista possibilidade de realização de acordo entre as partes. Deverá a parte exequente…
Resultados da busca Jusbrasil para "M da C S N"
Apelação Crime ACR 70054661863 RS (TJ-RS)
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO DA RÉ M.L.C.S. MANTIDA. Havendo dúvidas acerca da efetiva participação/conivência da genitora da vítima nos fatos narrados na denúncia é impositiva a manutenção do decreto absolutório, prevalecendo a presunção de inocência da ré. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA CONSISTENTE EM TRATAMENTO AMBULATORIAL AO RÉU C.A.A.S. Nada obstante o crime de estupro seja punido com reclusão, não tendo sido demonstrada nos autos a periculosidade social do réu, possível a aplicação de medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial. Precedentes do STJ e STF. APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Apelação Crime Nº 70054661863, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Julgado em 15/08/2013)
Apelação APL 00024747020128260115 SP 0002474-70.2012.8.26.0115 (TJ-SP)
Ementa: Apelações. Crimes de roubo, corrupção de menores e delito de consumo próprio de entorpecentes. Sentença que: (a) absolveu o réu Alex da prática de tentativa de roubo simples (artigo 157, "caput", c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal) contra o estabelecimento comercial Lanchonete Marilu e "M.J.C.S.", com base no artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal; (b) condenou o réu Alex às penas de 10 anos, 3 meses e 6 dias de reclusão e pagamento de 23 dias-multa, como incurso no artigo 157, "caput", por duas vezes, na forma do artigo 70, "caput" (concurso formal) e no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, por três vezes, na forma do artigo 70, "caput" (também em concurso formal) c.c. artigo 71, parágrafo único (crime continuado específico), todos do Código Penal em relação aos estabelecimentos Locadora Fox Vídeo e Loja Urbano e às vítimas J. I.O.B, M.L.B, V.G.F.D. e G.A.S.; (c) condenou o réu Alex às penas de 1 ano e 4 meses de reclusão, como incurso no artigo 244-B da Lei 8.069/90, totalizando a pena privativa de liberdade em 11 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 23 dias-multa, em seu valor unitário mínimo, nos termos do artigo 69, "caput", do Código Penal; (d) condenou o réu Fabio às penas de 6 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e pagamento de 15 dias-multa, como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, por três vezes, na forma do artigo 70, "caput" (concurso formal), ambos do Código Penal; (e) condenou o réu Fabio às penas de 1 ano de reclusão, como incurso no artigo 244-B da Lei 8.069/90, totalizando a pena privativa de liberdade em 7 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 15 dias-multa, em seu valor unitário mínimo, nos termos do artigo 69, "caput", do Código Penal; (f) condenou o réu Fábio a 1 mês de prestação de serviços à comunidade como incurso no artigo 28, inciso II, da Lei 11.343/06. Recursos da defesa. 1. Quadro probatório suficiente para firmar a condenação dos réus Alex e Fabio pelos roubos perpetrados na Locadora Fox Vídeo em concurso formal com o delito de corrupção de menores (art. 70, "caput", do Código Penal). Quadro probatório suficiente para firmar a condenação do réu Alex também pelos roubos perpetrados na Loja Urbano, em concurso formal. 2. Com relação ao réu Alex, entre os crimes de roubo praticados nos dois estabelecimentos comerciais, divisa-se também um panorama de crime continuado. 3. Na hipótese de crimes que apresentem entre si nexos de continuidade delitiva e concurso formal, na dosimetria da pena, aplica-se somente o aumento referente ao crime continuado, conforme magistério doutrinário e jurisprudencial. 4. Causas de aumento de pena relativa ao emprego de arma e concurso de agentes reconhecidas quanto aos roubos praticados na Locadora. Dados empíricos que justificam a majoração da pena, na terceira fase, em 3/8. 5. Penas alteradas. Recursos parcialmente providos....
Apelação APL 990100866257 SP (TJ-SP)
Jurisprudência•14/05/2010•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: SI RVIDORI S PÚBLICOS IN \ I IVOS OUI 1NORI S.s \R \M NO SI RVICO PUBI l (O -W lis D\S PMIND\S ("ONSI I I UUON \ls 20/1998 P 41/2003 P SP APOSI NI \R\M \l'C) s \ I DK.ÃO DPs I \ I Al Ml |AM \ l\PINS\0 DOS BÔNUS Ml RP< I \ll N I ()(ON< I DIDO PP1 \S IPIS COMPI PMI NI \RI s |Sl\l) IJ\|s \"935/02. 949/03, 966/04, 983/05. 1005/06 I 1016/07 - (\HIMI NIO -< ARAI IR OI R\l Dl S IA CR\ I IIK \(\U - IN I I I Uíl'\(.l \ D \S RK;R\sDI' 1'RANSK, \() DOS \lt I IC.OS 6"DA K. 41/2003 I 2" I 3"DA \-.C 47/2005 - IMPOU SP I M OUI OS SI RV4DORI S PUHI ICOS A 1 IVOS RI (. 1 BI M OS "BÔNUS'-- ORACII Rl/ADOO \UMPNIO OI RAI QUI' DIVP SI R ISIPNDIDO AOS IN \ I IVOS -PRO (I DÍNCIA D\ \c:ÃO - SI NTPNC \ MODIPir \D\ - RPCURSO PRO\ IDO
DJAL 08/07/2013 - Pág. 113 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 3629/AL), TASSIA REJANE LINS SILVA (OAB 10575/AL) - Processo 0000238-13.2013.8.02.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Antonio Messias do Nascimento Junior - REQUERIDO: Banco Santander Banespa S/A - D E S P A C H O 1. Inicialmente, retifique-se o rótulo dos autos, fazendo-se consta como classe do mesmo Juizado Especial Cível. 2. Defiro a isenção das custas, forte nos dizeres do art. 54 da Lei 9.9099/95. 3. Desig
DJAL 23/05/2014 - Pág. 133 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Deraldo Belo dos Santos - Edeilson Gomes de Souza - Jelvane Nunes de Medeiros - Autos nº 0000235-92.2012.8.02.0008 Ação: Termo Circunstanciado Vítima: Abelardo Rodrigues de Paiva Autor do Fato: Deraldo Belo dos Santos e outros SENTENÇA Vistos, etc. Em audiência realizada no dia 14 de junho de 2012, o Ministério Público propôs o instituto da Transação Penal, consistente no pagamento de multa a vítima, a qual foi aceita pelos acusados Deraldo Belo dos Santos, Edeilson Gomes de Souza e Jelvane Nune
DJPE 08/01/2015 - Pág. 1752 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais•08/01/2015•Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Pela presente, ficam os advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS, DECISÕES e SENTENÇAS proferidos por este JUÌZO, nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0003543-10.2012.8.17.1370 Natureza da Ação: MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Infrator: A. C. S. M. Advogado: OAB/PE 31.151 – JOÃO DIONÍSIO ALVES FILHO SENTENÇA: Vistos, etc. Trata-se de execução de medida socioeducativa aplicada ao socioeducando A C S M , qualificado nos autos, pela prática de ato infracional equivalente ao tipo penal desc
DJAM 28/05/2015 - Pág. 96 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: AROLDO PEREIRA CAVALCANTE (OAB 3904/AM) - Processo 0214764-41.2008.8.04.0001 (001.08.214764-8) -Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Humberto alves de Menezes - REQUERIDO: Construtora Capital Ltda - Certifico que os autos em epígrafe encontram-se parados, sem impulso do (a) autor (a), desde a data de seu sobrestamento. Certifico mais que, conforme o Código de Normas e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC , aditado pela Lei nº 8.952 /94, pratiqu
DJAM 22/07/2014 - Pág. 15 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
40 , § 3º da LEF . Suspenso o curso da execução por 01 (um) ano na forma do § 1º do artigo 40 da LEF , não cabe o deferimento de quaisquer outros períodos de suspensão, conforme vêm sendo reiteradamente requerido em outros feitos que aqui tramitam. Isto posto, qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão. Sendo assim, foi determinado o retorno dos presentes autos ao a
DJPE 09/09/2014 - Pág. 1151 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
É o relatório. Passa-se a fundamentação. Da preliminar de segredo de justiça. Pugna a demandada que o presente feito tramite sob o pálio do segredo de justiça, visto que a divulgação dos atos processuais podem afetar e causar danos à imagem da empresa demandada. A regra no Processo Civil Brasileiro é da publicidade dos atos e decisões, conforme determina o artigo 93, IX, da CF e, como exceção, na hipótese de proteção ao direito à intimidade do interessado, poderá ser decretado sigilo, quando não
DJAM 06/03/2014 - Pág. 86 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/AM) - Processo 0215941-64.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: M. H. dos S. R. - REQUERIDO: R. Q. da R. ( - Adjudicação, com fundamento no § 1º do art. 1.031 do Código de Processo Civil, por renúncia expressa de herdeiros (fls. 10 a 15). A primeira requerente, nomeada inventariante, atendeu às exigências legais quanto aos bens, aos herdeiros e respectivas renúncias. Em razão disso e não se vislumbrando qualquer circunstâ
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