Source: https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=Art.+865+do+C%C3%B3digo+Civil+-+Lei+10406%2F02
Timestamp: 2020-02-17 04:30:22+00:00
Document Index: 3905825

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 219', 'artigo 161', 'artigo 206', 'artigo 14']

Art. 865 do Código Civil - Lei 10406/02 | Busca Jusbrasil
Diário Oficial do Estado de São PauloTribunais Regionais FederaisDiário de Justiça do Estado de Santa CatarinaDiário de Justiça do Estado de São PauloTribunal Regional Federal da 3ª RegiãoTribunais de JustiçaDiário de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulDiário Oficial da UniãoTribunal Superior do TrabalhoTribunal de Justiça de Santa CatarinaTribunal de Justiça de São Paulo Ver mais Diário Oficial do Estado do Rio de JaneiroTribunais Regionais do TrabalhoTribunal Regional Federal da 4ª RegiãoTribunal de Justiça do ParanáDiário Oficial do Município de São PauloTribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoTribunal de Contas da UniãoTribunal Regional Federal da 2ª RegiãoTribunal de Justiça do Espírito Santo
. 794 , I , do Código de Processo Civil . 794 , II , do Código de Processo Civil . com fundamento no art. 269 , III , do Código de Processo Civil .
(I) Deliberar sobre a redução do capital social da sociedade nos moldes do artigo 1.082, II, da Lei 10.406/02.... 1.084, da Lei 10.406/02. 6. . 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n.º 10.406 de 10.01.2002, convocam os demais sócios da sociedade...
. 794 , I , do Código de Processo Civil . . 794 , I , do Código de Processo Civil . . 794 , I , do Código de Processo Civil .
DJSP 02/08/2019 - Pág. 865 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
10.406/02 (Código Civil), com as modificações que sucederam até a entrada em vigor da Lei 13.146/15;..., na forma do artigo 3º, II, do Código Civil, e, nomeando como curadora, sua genitora, a requerente,...REGINA APARECIDA BARBOSA, nos termos do artigo 1.775, parágrafo 1º, do Código Civil.
TRF-3 27/09/2012 - Pág. 340 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais•27/09/2012 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região
13.10.2010, na empresa Metalúrgica Souza Ltda., eis que estava sujeito a ruídos que variavam entre 85 e 86,5...Civil (Lei nº 10.406/02), artigo 219 do Código de Processo Civil e artigo 161 , 1º , do Código Tributário...dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art...
DJSP 16/06/2011 - Pág. 1033 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•16/06/2011 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo
OAB/SP 270486 - ADV OLAVO PELEGRINA JUNIOR OAB/SP 107276 071.01.2011.020564-8/000000-000 - nº ordem 865...Civil , inovação da Lei 10.406/02, que institui o novo Código Civil : Deve se salientar que o nosso...Código Civil atual introduziu o inciso I, do artigo 206 , parágrafo 5o , estabelecendo a prescrição de...
DJDF 10/04/2019 - Pág. 1023 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais•10/04/2019 • Diário de Justiça do Distrito Federal
. 523, §1º do Novo Código de Processo Civil c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95..... 523, §1º do Novo Código de Processo Civil c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95....Civil (Lei nº 10.406/02).
TJ-RJ - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 486479420188190000
Decisão: Civil (Lei 10.406/02), e o artigo 14, § 3º, inciso II, do Código de Defesa do Poder Judiciário do Estado...Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. Em igual sentido: STJ, EDcl no AgInt no AREsp 865.398/PR, Rel.