Source: http://www.leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-3298-de-07-de-agosto-de-2001
Timestamp: 2019-05-19 10:33:15+00:00
Document Index: 66218331

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'artigo 4', 'Artigo 2', 'artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5']

PORTARIA GR Nº 3298, DE 07 DE AGOSTO DE 2001 | Normas USP
Artigo 1º – Os artigos 4º e 5º da Portaria GR nº 2403, de 18.11.1988, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4º – Para viabilizar o Programa, o Reitor designará uma Comissão de Credenciamento composta por:
Parágrafo único – Os membros referidos no inciso I serão indicados juntamente com os seus respectivos suplentes.
Artigo 5º – O mandato dos membros a que se referem o inciso I, bem como de seus respectivos suplentes, e o inciso II do artigo 4º será de 3 (três) anos, permitida uma única recondução sucessiva.”
Artigo 2º – Os atuais artigos 7º a 11 da Portaria GR 2403, de 18.11.1998, ficam renumerados para artigos 8º a 12, respectivamente, ficando acrescido, ao “Capítulo II – Da Comissão / Seção I – Da Finalidade” da citada Portaria, um novo artigo 7º, com a seguinte redação:
“Artigo 7º – A Comissão de Credenciamento poderá, a seu critério, convidar até 2 (dois) editores científicos, das revistas credenciadas pelo Programa, para participar das reuniões, acompanhando os trabalhos da Comissão.”
Artigo 3º – A primeira designação dos suplentes dos membros docentes, a que se refere o parágrafo único do art. 4º da Portaria GR 2403/88, com a redação dada pelo art. 1º da presente Portaria, será coincidente com o mandato de seus respectivos membros titulares.
Artigo 4º – Ficam mantidas as atuais designações dos membros que compõem a Comissão de Credenciamento, conforme publicações levadas a efeito no processo USP nº 86.1.6632.1.4.
Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria GR nº 2567, de 17.03.1990 (Proc. USP nº 86.1.6632.1.4).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 07 de agosto de 2001.