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Timestamp: 2018-02-20 11:25:59+00:00
Document Index: 41871368

Matched Legal Cases: ['artigo 121', 'artigo 129', 'artigo 121', 'artigo 129', 'artigo 57', 'artigo 5', 'Artigo 129', 'artigo 217', 'artigo 121', 'artigo 5', 'Artigo 129']

Artigos sobre Art. 129 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Art. 129 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 • Artigos
Vitor Guglinski - 3 d
Art. 129 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40
Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90
De novo! Veteranos trogloditas, bárbaros e sádicos
, total ou parcialmente, do calouro ou da caloura contra sua vontade caracteriza crime de lesão corporal (art. 129... do Código Penal - CP ). O mesmo ocorre cortando-se a barba total ou parcialmente do calouro. Humilhar os calouros... na sequência alguns dos delitos praticados nos trotes e também mostro a responsabilid...
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Cleudes Maria Tavares Rosa Tavares Rosa - 2 semanas
com Referências
O recomeço: autoritarismo, violência e saúde pública analisadas pela teoria crítica frankfurtiana.
contra a pessoa tem previsão legal no Código Penal brasileiro, do artigo 121 ao artigo 129. E, desde o final do último decênio... de procedência será erga omnes (para todos), ou seja, irá atingir a todos de maneira igual (art.103, I, CDC) (DIDIER e Zaneti Jr... considerados abstratamente, conforme art. 81, CDC, e inci...
O recomeço: autoritarismo, violência e saúde pública analisadas pela teoria crítica frankfurtiana. Cleudes Maria Tavares Rosa1
contra a pessoa. O crime contra a pessoa tem previsão legal no Código Penal brasileiro, do artigo 121 ao artigo 129... que advier das sentenças de procedência será erga omnes (para todos), ou seja, irá atingir a todos de maneira igual (art..., titulares de direitos individuais considerados abstratamente, conforme art....
Albanus Frauzino Dias - 3 semanas
eram autorizadas com base no artigo 57 da lei nº 4.117/1962 – Código Brasileiro de Telecomunicações. A interceptação é...Interceptação Telefônica A Lei 9.296/1996 exsurgiu com a finalidade de regulamentar o artigo 5º, inciso XII...; sempre sob segredo de justiça. As hipóteses admissíveis da interceptação estão previst...
Elane Souza DCJ Advocacia - 3 semanas
Sexologia Forense: transtornos sexuais ou parafilias, podem levar à criminalidade ou são “simples fantasias”?
ao óbito. Artigo 129, parágrafos 1º, 2º, 3º e seus incisos do Código Penal. Assim, encerramos esse estudo! Mesmo que de forma..., acredito que parte do 215 do Código Penal. Pedofilia é crime, e grave. Está prescrito no CP no artigo 217-A (com o nome... sobre as cinzas com a finalidade de menosprezo e aviltação ao cadá...
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Joaquim Leitão Júnior - 1 mês
As repercussões jurídicas práticas trazidas pela Lei nº 13.546/17 – que alterou o Código de Trânsito Brasileiro
do caput do art. 44 do Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), quando aplicada pena privativa.... Essa definição é extraída dos §§ 1º e 2º do art. 129 do Código Penal . Dessa forma, é grave a lesão da qual resulta: a) incapacidade...As repercussões jurídicas práticas trazidas pela Lei nº 13.5...
Canal Ciências Criminais - 1 mês
Estelionato contra idoso
como exemplo o crime de lesão corporal grave previsto no art. 129, § 1.º, do Código Penal, cuja pena é de 1 a 5 anos...Estelionato contra idoso Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel Em 2015, como de costume, Código Penal Brasileiro sofreu... a de reparar o prejuízo causado à vítima (art. 89 da Lei 9.099/1995). Em contra...
Janete Festi - 1 mês
Indenização por Morte de Policial
do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, onde incluía o § 8º com as seguintes determinações... de parágrafo ao artigo 121 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal “de modo a aumentar da metade a pena... de lei nº 846/2015 de autoria do Deputado Leonardo Picciani (PMDB/...
Alexandre Tonello - 1 mês
Súmula 600 STJ
Lei Maria da Penha - Lei 11340/06
Lei Maria da Penha e a Súmula 600 STJ
-estabelecidos no Código Penal, criando assim suas devidas restrições a esses crimes. Obs: o conteúdo dessa lei só será aplicado... ou provisórios. A pena imposta aos crimes previstos pela Lei Maria da Penha será de 3 (três) meses a 3 (três) anos segundo o art 129... artigo 5º da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, “n...
Filipe Augusto Azevedo de Albuquerque - 1 mês
Substituição da Pena Privativa de Liberdade por ...
LEI MARIA PENHA: possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito e recrudescimento na aplicação da lei penal.
a lesão corporal, prevista no art. 129 §9 do código penal brasileiro. Isso quer dizer que a lei maria da penha, não traz... e recrudescimento na aplicação da lei penal. RESUMO: O presente artigo tem como enfoque principal a abordagem do tema referente... da pena está previsto no código penal, mais precisamente no art....
308.312
Artigo 129 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 129 do Decreto Lei 2848/40
Art. 129 do Código Penal
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