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Timestamp: 2018-08-15 13:33:55+00:00
Document Index: 143611726

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 58', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'Artigo 9', 'ARTIGO 473', 'ARTIGO 467', 'ARTIGO 896', 'Artigo 376', 'Artigo 42', 'ARTIGO 11']

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08/08/2018 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - OBRIGATORIEDADE – ANUALMENTE – 2018
08/08/2018 - FGTS – SAQUE DO FGTS PARA TRABALHADOR DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES
08/08/2018 - PROFESSOR - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS
31/07/2018 - FÉRIAS COMO CALCULAR QUANDO O MÊS É DE 28, 29 OU 31 DIAS – CONSIDERAÇÕES
27/07/2018 - INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ALTERAÇÃO - DECRETO Nº 9.405/2018
18/07/2018 - CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR - HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA - PORTARIA MTB Nº 496/2018
12/07/2018 - PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - ANO-BASE 2017 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
04/07/2018 - FGTS - CONSULTA E GERAÇÃO DE GUIAS RELATIVAS AO FGTS, - CIRCULAR CEF Nº 814/2018
04/07/2018 - FÉRIAS COLETIVAS – ATUALIZAÇÃO – PROCEDIMENTOS APÓS A VIGÊNCIA DO ESOCIAL
26/06/2018 - EMPREGADO SUBSTITUTO (FÉRIAS, LICENÇAS - PREVIDENCIÁRIAS, ENTRE OUTRAS) - CONSIDERAÇÕES
12/06/2018 - TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES
07/06/2018 - ESTETICISTA, COSMETÓLOGO E TÉCNICO EM ESTÉTICA - LEI Nº 13.643/2018
22/05/2018 - ARQUEÓLOGO – REGULAMENTAÇÃO - LEI Nº 13.653/2018
16/05/2018 - SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS - PROCEDIMENTOS
08/05/2018 - VERBAS QUE NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO – A PARTIR DE 24.04.2018 PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808/2017 – CONSIDERAÇÕES
08/05/2018 - GESTANTE ATIVIDADES INSALUBRES – ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES
08/05/2018 - CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 - PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES
08/05/2018 - GORJETA - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES
08/05/2018 - CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES
08/05/2018 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES
08/05/2018 - DANO EXTRAPATRIMONIAL - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 - CONSIDERAÇÕES
17/04/2018 - PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI Nº 10.406/2002
17/04/2018 - MÚSICOS – LEI Nº 3.857 DE 1960 – CONSIDERAÇÕES
17/04/2018 - NIS - CADASTRO DE INSCRIÇÃO SOCIAL - CONSIDERAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CADASTRO - CIRCULAR CAIXA Nº 659/2014
11/04/2018 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR CONSIDERAÇÕES GERAIS
06/04/2018 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OU QUADRO DE CARREIRA – ATUALIZAÇÃO CONSIDERAÇÕES
26/03/2018 - EXAME TOXICOLÓGICO INFORMAÇÕES NO CAGED - PORTARIA Nº 945/2017
26/03/2018 - GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS - (PRAZOS/LOCAIS PARA PAGAMENTO E CÓDIGOS RESCISÓRIOS) - ATUALIZAÇÃO - CIRCULAR CAIXA Nº 789/2017
26/03/2018 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 (NR 12) PARTE II - (ASPECTOS ERGONÔMICOS, RISCOS ADICIONAIS E SINALIZAÇÃO)
20/03/2018 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 (NR 12) – PARTE I (PRINCÍPIOS GERAIS; ARRANJO FÍSICO E INSTALAÇÕES; INSTALAÇÕES E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS; DISPOSITIVOS DE PARTIDA, ACIONAMENTO E PARADA; SISTEMAS DE SEGURA
20/03/2018 - VALE-TRANSPORTE – CONSIDERAÇÕES
14/03/2018 - DESVIO DE FUNÇÕES – CONSIDERAÇÕES
08/03/2018 - ACÚMULO DE FUNÇÕES - CONSIDERAÇÕES
08/03/2018 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - OPCIONAL - MARÇO DE 2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
28/02/2018 - ESTAGIÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
28/02/2018 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - ATUALIZAÇÃO - ANO DE 2018
28/02/2018 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NORMA REGULAMENTADORA 6 (NR-6) - PORTARIA MTB N.º 870/2017
20/02/2018 - PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ENGENHEIRO AGRÔNOMO – CONSIDERAÇÕES
16/02/2018 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM - CONSIDERAÇÕES GERAIS
16/02/2018 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR E DAS EMPRESAS - ATUALIZAÇÃO
07/02/2018 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO OPCIONAL – REFORMA TRABALHISTA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018
07/02/2018 - RAIS ANO-BASE 2017 - INÍCIO DIA 23 DE JANEIRO/2018 E ENCERRA DIA 23 DE MARÇO/2018
30/01/2018 - SEGURO DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE JANEIRO/2018 - E CONSIDERAÇÕES GERAIS
30/01/2018 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ANO DE 2018 - OPCIONAL – REFORMA TRABALHISTA – CONSIDERAÇÕES
22/01/2018 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) QUE CONTRATA EMPREGADO - Considerações Previdenciárias E Trabalhistas - Atualizações – 2018
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL - Aspectos Trabalhistas - Atualizações
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL Aspectos Previdenciários Atualizações - 2018
12/01/2018 - FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2018
12/01/2018 - SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2018
04/01/2018 - ADVOGADO EMPREGADO - LEI Nº 8.906/1994 Considerações Trabalhistas
20/12/2017 - ALOJAMENTO DOS OPERÁRIOS Norma Regulamentadora 24 (NR 24)
18/12/2017 - AVISO PRÉVIO – ATUALIZAÇÃO REFORMA TRABALHISTA - A PARTIR DE 11.11.2017 Alteração Da Lei Nº 13.467/2017 Considerações
18/12/2017 - PARCELAMENTO DO FGTS - CIRCULAR CAIXA N° 785/2017 Considerações
13/12/2017 - ESOCIAL - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 Resolução CDES Nº 1/2017
13/12/2017 - GORJETA - REFORMA TRABALHISTA ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017 PELA MP Nº 808 DE 2017 Considerações
07/12/2017 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017 PELA MP Nº 808 DE 2017 Considerações
07/12/2017 - AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA - ATUALIZAÇÃO LEI Nº 13.467 DE 2017 E MP Nº 808 DE 2017 Aspecto Trabalhista
07/12/2017 - VERBAS QUE NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017, PELA MP Nº 808 DE 2017 Considerações
07/12/2017 - CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017 REFORMA TRABALHISTA - MP Nº 808 DE 2017 Considerações
07/12/2017 - CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REFORMA TRABALHISTA - ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017, PELA MP Nº 808 DE 2017 Considerações
28/11/2017 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA Pagamento Até O Dia 20 De Dezembro De 2017
28/11/2017 - DANO EXTRAPATRIMONIAL - ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017 REFORMA TRABALHISTA - MP Nº 808 DE 2017 Considerações
28/11/2017 - GESTANTE ATIVIDADES INSALUBRES – ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017 REFORMA TRABALHISTA - MP Nº 808 DE 2017 Considerações
20/11/2017 - UNIFORME - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações
20/11/2017 - LITIGANTE DE MÁ-FÉ - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações
16/11/2017 - CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REFORMA TRABALHISTA - Alteração Da Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações
16/11/2017 - ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA – REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações
16/11/2017 - SUCESSÃO DE EMPREGADORES OU SUCESSÃO TRABALHISTA – REFORMA TRABALHISTA - ALTERAÇÃO Lei Nº 13.467/2017, A Partir De 11.11.2017
07/11/2017 - PRESCRIÇÃO VERBAS TRABALHISTAS - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações
07/11/2017 - JUSTA CAUSA AO EMPREGADO- REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017
07/11/2017 - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações
07/11/2017 - HORAS IN ITINERE - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações
31/10/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações
31/10/2017 - VERBAS QUE NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA A Partir De 11.11.2017 – Lei Nº 13.467/2017 Considerações
23/10/2017 - TAXISTA EMPREGADO Lei Nº 12.468/2011 Considerações
17/10/2017 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro De 2017
17/10/2017 - MÉDICO RESIDENTE Considerações
17/10/2017 - BOLSA FAMÍLIA Considerações Principais
09/10/2017 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO Obrigatoriedade – Anualmente - 2017
05/10/2017 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Procedimentos
05/10/2017 - PROFISSÕES REGULAMENTADAS E CATEGORIAS DIFERENCIADAS Enquadramento - Considerações
04/10/2017 - PROFISSÕES DE ARTISTAS E DE TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES Considerações
27/09/2017 - ARQUITETURA E URBANISMO Lei Nº 12.378/2010 Considerações
19/09/2017 - REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017
19/09/2017 - SOBREAVISO Considerações
19/09/2017 - DISCRIMINAÇÃO RELACIONADA AO HIV E A AIDS NOS LOCAIS DE TRABALHO Procedimentos
12/09/2017 - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – PRAZO PARA PAGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA Alterações Da Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações
12/09/2017 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA Alteração Da Lei Nº 13.467/2017 - A Partir De 11.11.2017 Considerações
12/09/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017
05/09/2017 - DANO EXTRAPATRIMONIAL - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir 11.11.2017
05/09/2017 - INTERVALOS PARA DESCANSO - REFORMA TRABALHISTA Alterações Da Lei Nº 13.467/2017 A Partir 11.11.2017 Considerações
05/09/2017 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 – REFORMA TRABALHISTA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI Nº 13.467/2017 A PARTIR DE 11.11.2017 Considerações
31/08/2017 - BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA Alteração Da Lei Nº 13.467/2017 A Partir De Novembro/2017 Considerações
22/08/2017 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO – REFORMA TRABALHISTA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017 A PARTIR DE 11.11.2017 Intervalos Obrigatórios
22/08/2017 - GESTANTE - ATIVIDADES INSALUBRES – REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017
15/08/2017 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017
15/08/2017 - CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017
15/08/2017 - TELETRABALHO - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017
01/08/2017 - FGTS - RECOLHIMENTO DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR Informações No SEFIP
01/08/2017 - CULPA RECÍPROCA – RESCISÃO DE CONTRATO Considerações
25/07/2017 - FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS Em atividades desportivas Lei Nº 13.420/2017
19/07/2017 - TAREFEIRO Considerações
19/07/2017 - HORISTA Considerações Gerais
19/07/2017 - PIS/PASEP - PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EXERCÍCIO 2017/2018 Resolução CD/PIS-PASEP Nº 5/2017 E A Resolução CODEFAT N º 790/2017 Considerações Gerais
11/07/2017 - PROGRAMA SEGURO-EMPREGO (PSE) Lei nº 13.456/2017 Considerações
11/07/2017 - SALÁRIO PROPORCIONAL Meses Com 28, 29, 30 Ou 31 Dias Atualização
06/07/2017 - ATRASO DO EMPREGADO - ARTIGO 58 DA CLT Considerações
20/06/2017 - EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) Direitos Trabalhistas
20/06/2017 - EMPREGADO PROMOVIDO Considerações Trabalhistas
13/06/2017 - CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NORMA REGULAMENTADORA Nº 5 (NR 5) Considerações
30/05/2017 - FALECIMENTO DO EMPREGADO Rescisão Contratual
30/05/2017 - RETIRADA DE PROLABORE Aspectos Trabalhistas E Previdenciários
25/05/2017 - SUCESSÃO DE EMPREGADORES OU SUCESSÃO TRABALHISTA Considerações Trabalhistas
25/05/2017 - CARTÓRIOS Aspectos Previdenciários
17/05/2017 - TRABALHO DO MENOR Considerações
17/05/2017 - TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO Para Uma Empresa Do Mesmo Grupo Econômico
17/05/2017 - PENSÃO ALIMENTÍCIA – DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Considerações Trabalhistas
10/05/2017 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO Norma Regulamentadora 24 (NR 24)
10/05/2017 - JORNADA DE TRABALHO Considerações Gerais
03/05/2017 - ESCALA DE REVEZAMENTO Considerações
26/04/2017 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA Considerações Gerais
19/04/2017 - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - ATUALIZAÇÃO Lei Nº 13.429/2017
11/04/2017 - TERCEIRIZAÇÃO – ALTERAÇÃO Lei Nº 13.429/2017 Considerações
11/04/2017 - DIRETOR NÃO EMPREGADO Opção Pelo FGTS
11/04/2017 - EMPREGADO APOSENTADO Considerações Trabalhistas E Previdenciárias
06/04/2017 - EMPREGADO DOMÉSTICO - FÉRIAS Lançamentos E Procedimentos No Esocial - Manual Versão 1.8.1
06/04/2017 - REFEITÓRIOS E COZINHAS NAS EMPRESAS Norma Regulamentadora 24 (NR 24) Considerações
28/03/2017 - EMPREGADO DOMÉSTICO Aviso Prévio E Rescisão Contratual Procedimentos Do Manual Do ESocial Na Versão 1.8.1
28/03/2017 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR Considerações Trabalhistas
28/03/2017 - GORJETA – Alteração Lei Nº 13.419/2017
21/03/2017 - DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Afixação E Guarda Obrigatória Nas Empresas
21/03/2017 - MOTOCICLISTAS DIREITO A PERICULOSIDADE (Portaria Do MTE Nº 1.565/2014)
15/03/2017 - ATESTADOS MÉDICOS Atualização E Considerações Gerais
15/03/2017 - PAGAMENTO DE SALÁRIO Considerações
08/03/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2017 - Considerações Gerais
08/03/2017 - LICENÇA REMUNERADA Considerações
08/03/2017 - LICENÇA NÃO REMUNERADA Afastamento A Pedido Do Empregado Considerações
02/03/2017 - HORAS-EXTRAS Considerações Gerais
02/03/2017 - GRUPO ECONÔMICO Aspectos Trabalhistas E Previdenciários
20/02/2017 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS Para O Ano De 2017
14/02/2017 - AUTÔNOMO/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Aspecto Trabalhista E Previdenciário
14/02/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS Recolhimento Até O Dia 28 De Fevereiro De 2017
06/02/2017 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Considerações Gerais
06/02/2017 - CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR Lei Nº 13.352/2016
01/02/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL – ANO 2017 Considerações
01/02/2017 - SEGURO DESEMPREGO Valores A Partir De Janeiro/2017 E Considerações Gerais
17/01/2017 - SIMPLES NACIONAL Aspectos Trabalhistas Atualizações
17/01/2017 - RAIS ANO-BASE 2016 Início Dia 17 De Janeiro/2017 E Encerra Dia 17 De Março/2017
10/01/2017 - SALÁRIO-MÍNIMO A Partir De 1º De Janeiro/2017
10/01/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2017 Considerações Gerais
10/01/2017 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Considerações Previdenciárias E Trabalhistas Atualizações
04/01/2017 - FERIADOS Calendário De 2017
21/12/2016 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO Intervalos Obrigatórios
21/12/2016 - MONITORAMENTO DE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO Considerações
19/12/2016 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Considerações
19/12/2016 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA Considerações Trabalhistas
19/12/2016 - FOLHA DE PAGAMENTO Elaboração - Obrigatoriedade Considerações Trabalhistas
12/12/2016 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 Considerações Gerais
12/12/2016 - REMUNERAÇÃO Considerações
12/12/2016 - ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Considerações
05/12/2016 - AVISO PRÉVIO Considerações
05/12/2016 - ERGONOMIA NAS EMPRESAS Norma Regulamentadora 17 (NR 17)
29/11/2016 - DIRIGENTE SINDICAL Aspectos Trabalhistas E Preenchimento Do SEFIP/GFIP
22/11/2016 - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL Considerações
16/11/2016 - FÉRIAS ANUAIS (INDIVIDUAIS) Considerações
16/11/2016 - FÉRIAS COLETIVAS Procedimentos
08/11/2016 - PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Norma Regulamentadora – NR 9 - Atualização Portaria MTPS Nº 1.109/2016
08/11/2016 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO Considerações
04/11/2016 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Segunda Parcela - Pagamento Até O Dia 20 De Dezembro
04/11/2016 - PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS Aspectos Trabalhistas - CLT
04/11/2016 - CONCILIAÇÃO PRÉVIA Comissões
25/10/2016 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro
17/10/2016 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR Considerações
17/10/2016 - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO Fiscalização Do MTE
17/10/2016 - GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS Faltas Ou Atrasos Dos Empregados Considerações
11/10/2016 - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS Considerações
11/10/2016 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO Obrigatoriedade - Qualquer Mês No Ano
11/10/2016 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS Considerações
05/10/2016 - PASTOR OU MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA Considerações
05/10/2016 - TRABALHADOR EM DOMICÍLIO Considerações
26/09/2016 - FÉRIAS EM DOBRO Considerações
26/09/2016 - SEGURO DESEMPREGO Restituição De Parcelas
20/09/2016 - GREVE DOS TRABALHADORES Considerações
20/09/2016 - DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO Considerações
20/09/2016 - ESTRANGEIRO Considerações E Procedimentos Para Contratação E Aspectos Trabalhistas
12/09/2016 - ESOCIAL/SPED - CRONOGRAMA - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 Resolução Comitê Diretivo do Esocial Nº 2, de 30.08.2016
12/09/2016 - CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Considerações
05/09/2016 - CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA Considerações
05/09/2016 - CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA Considerações
05/09/2016 - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Considerações
30/08/2016 - COOPERATIVAS Aspectos Trabalhistas
23/08/2016 - RESCISÃO FRAUDULENTA - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO Aspectos Trabalhistas
23/08/2016 - RESCISÃO INDIRETA POR INICIATIVA DO EMPREGADO Aspectos Trabalhistas
16/08/2016 - RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO Aspectos Trabalhistas
04/08/2016 - RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA Aspectos Trabalhistas
04/08/2016 - RESCISÃO PEDIDO DE DEMISSÃO Aspectos Trabalhistas
26/07/2016 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL Considerações
26/07/2016 - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Considerações
19/07/2016 - ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL Obrigatoriedade
19/07/2016 - DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO Desconto Nos Salários
19/07/2016 - VALE CULTURA Considerações
11/07/2016 - PIS/PASEP - PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EXERCÍCIO 2016/2017 Resolução CDEFAT Nº 768/2016 E Considerações Gerais
06/07/2016 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OU QUADRO DE CARREIRA Considerações
27/06/2016 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT Considerações
27/06/2016 - TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT Norma Regulamentadora 17 (NR 17)
21/06/2016 - CUIDADORES DE IDOSOS Empregado Regido Pela CLT Ou Pela LC Nº 150/2015
15/06/2016 - ABANDONO DE EMPREGO Considerações
13/06/2016 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO Considerações
31/05/2016 - SEGURO-DESEMPREGO – PAGAMENTO AO PESCADOR PROFISSIONAL Considerações
31/05/2016 - READMISSÃO OU RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Considerações
25/05/2016 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL Instrução Normativa SRT N° 15/2010 Procedimentos
25/05/2016 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE) Atualizações
25/05/2016 - TRABALHO ESCRAVO Atualização Da IN SIT Nº 124/2016 E Considerações
17/05/2016 - FÉRIAS - PAGAMENTO EM RESCISÃO CONTRATUAL Considerações
17/05/2016 - REGISTRO DE PONTO (MANUAL MECÂNICO OU ELETRÔNICO) Considerações E Procedimentos
09/05/2016 - TRABALHADOR RURAL - Aspectos Trabalhistas Atualização
09/05/2016 - SECRETÁRIO-EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO Considerações Trabalhistas
04/05/2016 - ABONO PECUNÍARIO Considerações
04/05/2016 - EMPREGADO COMISSIONISTA Considerações
25/04/2016 - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) Considerações Específicas E Trabalhistas Atualização
19/04/2016 - ELEIÇÕES - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
04/04/2016 - ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTE Atualizações E Considerações
04/04/2016 - CONDOMÍNIOS Obrigações Trabalhistas E Previdenciárias
04/04/2016 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO Aspectos Previdenciários
28/03/2016 - REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO Vedado
28/03/2016 - REGISTRO DE EMPREGADO Livro Ou Ficha De Registro
28/03/2016 - SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS Procedimentos
23/03/2016 - LICENÇA-PATERNIDADE E ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO Atualizações - Lei Nº 13.257/2016 Considerações
23/03/2016 - EXTINÇÃO DA EMPRESA Aspectos Trabalhistas
16/03/2016 - DEPENDÊNCIA QUÍMICA Considerações Trabalhistas
16/03/2016 - SALÁRIO PROPORCIONAL Meses Com 28, 29, 30 Ou 31 Dias
16/03/2016 - CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO Considerações
08/03/2016 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NORMA REGULAMENTADORA 15 (NR 15) Considerações Gerais
08/03/2016 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Norma Regulamentadora Nº 16 (NR 16) Considerações Gerais
08/03/2016 - TRAINEE Considerações
01/03/2016 - TRABALHO EXTERNO Controle Da Jornada De Trabalho
01/03/2016 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2016 Considerações Gerais
01/03/2016 - FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Lei Nº 8.036/1990 E Decreto Nº 99.684/1990 Considerações
23/02/2016 - UNIFORME Considerações
16/02/2016 - ALIMENTAÇÃO - PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR) Procedimentos Para o Empregador
16/02/2016 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO Considerações
16/02/2016 - TERCEIRIZAÇÃO Considerações
11/02/2016 - REGISTROS PROFISSIONAIS No Ministério Do Trabalho E Emprego Sistema Informatizado (Sirpweb) Atualização
11/02/2016 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS Recolhimento Até O Dia 29 De Fevereiro De 2016
11/02/2016 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE Artigo 9º da Lei nº 7.238/1984
03/02/2016 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Considerações Previdenciárias E Trabalhistas Atualizações
03/02/2016 - SIMPLES NACIONAL Aspectos Trabalhistas Atualizações
25/01/2016 - HOMOLOGNET (SISTEMA HOMOLOGNET) Considerações E Obrigatoriedade
25/01/2016 - SEGURO-DESEMPREGO Valores A Partir De Janeiro/2016 E Considerações Gerais
25/01/2016 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL – ANO 2016 Considerações
19/01/2016 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS Para O Ano De 2016
13/01/2016 - SALÁRIO-MÍNIMO A Partir De 1º De Janeiro/2016
13/01/2016 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2016 Considerações Gerais
13/01/2016 - FERIADOS Calendário De 2016
13/01/2016 - RAIS ANO-BASE 2015 Prazo Final de Entrega Até 18 De Março De 2016
06/01/2016 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS Procedimentos
06/01/2016 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE Manter A Documentação À Disposição Da Inspeção Do Trabalho (Alterado Pela Portaria Do MTE Nº 2.018, De 23.12.2014)
23/12/2015 - AUTÔNOMO/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Aspecto Trabalhista E Previdenciário
23/12/2015 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR Considerações e Aspectos Trabalhistas
14/12/2015 - FÉRIAS CONTAGEM DE AVOS
14/12/2015 - FOLGUISTA Considerações
07/12/2015 - INTERVALO PARA LANCHE Considerações
02/12/2015 - MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS E DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Realização De Exame Toxicológico
23/11/2015 - CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO Considerações
23/11/2015 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR Considerações Gerais
16/11/2015 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO Considerações
09/11/2015 - ABONO ANUAL Pagamento Pela Previdência Social
09/11/2015 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Segunda Parcela - Pagamento Até O Dia 20 De Dezembro
05/11/2015 - BANCO DE HORAS Considerações
05/11/2015 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro
05/11/2015 - ENQUADRAMENTO SINDICAL Considerações Trabalhistas
26/10/2015 - DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO Considerações
26/10/2015 - PEÃO DE RODEIO Equiparação A Atleta Profissional
19/10/2015 - RESCISÃO DE CONTRATO DETERMINADO Direitos Rescisórios E Prazos Para Pagamento
19/10/2015 - DIARISTA Considerações Gerais
19/10/2015 - ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTE Considerações
13/10/2015 - ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES Considerações
13/10/2015 - EMPREGADO DOMÉSTICO ESOCIAL E SUAS OBRIGAÇÕES Portaria MPS/MF Nº 822/2015
05/10/2015 - INTERVALOS PARA DESCANSO Considerações
05/10/2015 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR Considerações
28/09/2015 - FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Centralização De Recolhimento E Recolhimento Complementar Informações SEFIP
28/09/2015 - PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM Considerações
28/09/2015 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO Obrigatoriedade Qualquer Mês No Ano
21/09/2015 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL Considerações
21/09/2015 - EMPREGADO SUBSTITUTO Considerações
14/09/2015 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ESTRANGEIROS Procedimentos Para Emissão
09/09/2015 - SEGURO-DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS Resolução CODEFAT N° 754, de 26.08.2015 Considerações
09/09/2015 - REGISTROS PROFISSIONAIS No Ministério Do Trabalho E Emprego Sistema Informatizado (Sirpweb)
01/09/2015 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL Considerações
01/09/2015 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO Procedimentos
24/08/2015 - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) Considerações Específicas E Trabalhistas Atualização
17/08/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DISTINTO DO CONTRATO DE TRABALHO Considerações Trabalhistas
17/08/2015 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM Considerações Gerais
10/08/2015 - PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE Portaria Nº 702/2015
10/08/2015 - TRABALHO NOTURNO Considerações
10/08/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO Considerações
03/08/2015 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Norma Regulamentadora 6 (NR-6) Atualização - Portaria MTE N° 505/2015
03/08/2015 - AFASTAMENTO A PEDIDO DO EMPREGADO LICENÇA NÃO REMUNERADA Considerações
03/08/2015 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO Considerações
27/07/2015 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE) Medida Provisória Nº 680/2015 E Decreto Nº 8.479/2015 Considerações
27/07/2015 - DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS Autorização Transitória Para o Trabalho Portaria N° 945/2015
20/07/2015 - ESOCIAL/SPED – Atualização Manual Versão 2.1 E Cronograma
20/07/2015 - MOTORISTAS PROFISSIONAIS Descanso - Condições Dos Locais De Espera Portaria MTE Nº 944/2015
14/07/2015 - ATESTADOS MÉDICOS Atualização Conforme A Lei N° 13.135/2015 E Considerações Gerais
14/07/2015 - ESTAGIÁRIO Considerações Gerais
14/07/2015 - DO ABONO ANUAL EXERCÍCIO 2015/2016 Alteração Pela Lei Nº 13.134/2015 E Considerações Gerais
06/07/2015 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) Emissão Para Brasileiros - Portaria SPPE Nº 03/2015
06/07/2015 - SÓCIO EMPREGADO Considerações Trabalhistas
22/06/2015 - VALE-TRANSPORTE Considerações
15/06/2015 - EMPREGADO DOMÉSTICO LC Nº 150/2015
15/06/2015 - TRABALHADOR ANALFABETO Considerações Gerais
08/06/2015 - CARTA DE APRESENTAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO PROFISSIONAL Considerações
08/06/2015 - ATRASO OU SAÍDA ANTECIPADA DO EMPREGADO Considerações
01/06/2015 - REDUÇÃO SALARIAL PROIBIDO Considerações
01/06/2015 - VEÍCULO UTILIZADO PELO EMPREGADO Considerações
01/06/2015 - HABITAÇÃO CONCEDIDA AO EMPREGADO Considerações
25/05/2015 - TRABALHADORES RURAIS (NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA) Edificações Rurais, Instalações Elétricas, Áreas De Vivência Norma Regulamentadora 31 (NR 31)
18/05/2015 - QUEBRA DE CAIXA Considerações Trabalhistas
18/05/2015 - TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS PARA O EXTERIOR Procedimentos Trabalhistas
18/05/2015 - MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO Jornada De Trabalho
11/05/2015 - CONTA SALÁRIO Considerações
11/05/2015 - EMPREGADO ESTUDANTE Faltas, Atrasos Ou Saída Antecipada Ao Trabalho
05/05/2015 - SALÁRIO COMPLESSIVO – VEDADO Considerações
20/04/2015 - ATESTADOS MÉDICOS MP Nº 664/2014 E IN INSS/PRES Nº 77/2015 Atualizações E Considerações
20/04/2015 - CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL Norma Regulamentadora 31 (NR 31)
20/04/2015 - LICENÇA-MATERNIDADE Trabalhistas e Previdenciárias Considerações Gerais - Atualizações
14/04/2015 - CARGO DE CONFIANÇA Considerações
14/04/2015 - PREPOSTO – Procedimentos E Considerações
06/04/2015 - SEGURO-DESEMPREGO - VIA INTERNET A PARTIR DE 1º.04.2015 Resolução CODEFAT Nº 736/2014 E A Resolução CODEFAT Nº 742/ 2015
06/04/2015 - ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA LABORAL - ESTABILIDADE PROVISÓRIA (Contrato Determinado Ou Experiência, Aviso Prévio E Extinção De Empresa) Considerações Gerais
06/04/2015 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO POR PARTE DO EMPREGADOR Incidência De INSS E FGTS E Informação Na SEFIP
01/04/2015 - PLANO DE SAÚDE AOS EMPREGADOS COM CONTRATO DE TRABALHO ATIVO Considerações Trabalhistas
01/04/2015 - RESCISÃO – PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Considerações
01/04/2015 - LICENÇA-MATERNIDADE - 180 (CENTO E OITENTA) DIAS Considerações Trabalhistas E Preenchimento Da GFIP
23/03/2015 - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Modalidades E Considerações
16/03/2015 - GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA Considerações
16/03/2015 - GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO Considerações Trabalhistas
02/03/2015 - ESOCIAL/SPED Decreto Nº 8.373/2014 e Resolução Nº 1/2015 Considerações
02/03/2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2015 Considerações Gerais
19/02/2015 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS Procedimentos
10/02/2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS Recolhimento Até O Dia 28 De Fevereiro De 2015
10/02/2015 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR E DAS EMPRESAS Atualização
10/02/2015 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Para o Ano de 2015
03/02/2015 - PIS/PASEP – PAGAMENTO DO ABANO ANUAL Alteração Pela MP nº 665/2014
03/02/2015 - FERIADOS Calendário De 2015
27/01/2015 - SEGURO-DESEMPREGO Alterações Pela MP Nº 665/2014 E Considerações Gerais
21/01/2015 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro de 2015
21/01/2015 - RAIS ANO-BASE 2014 - Prazo Final de Entrega Até 20 De Março De 2015
13/01/2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2015 - Considerações Gerais
13/01/2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Considerações
06/01/2015 - SIMPLES NACIONAL - Aspectos Trabalhista e Previdenciário
06/01/2015 - SALÁRIO-MÍNIMO - A Partir de 1º de Janeiro/2015
06/01/2015 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciárias E Trabalhistas
01/01/2015 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE - Manter A Documentação À Disposição Da Inspeção Do Trabalho (Alterado Pela Portaria Do MTE Nº 2.018, De 23.12.2014)
19/12/2014 - FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - Considerações
19/12/2014 - SOBREAVISO - Considerações
16/12/2014 - VIGIA E VIGILANTE Considerações - Atualizações
16/12/2014 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Considerações
09/12/2014 - GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS Considerações – Manual Versão 3.3
09/12/2014 - SERVIÇOS FRIGORÍFICOS E TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS – Segurança E Saúde E Jornada De Trabalho – NR 36
02/12/2014 - VIAGEM A SERVIÇO - Considerações
02/12/2014 - TRABALHO OU SERVIÇO VOLUNTÁRIO - Considerações
26/11/2014 - EMPREGADO APOSENTADO - Considerações
26/11/2014 - FOLHA DE PAGAMENTO - ELABORAÇÃO - OBRIGATORIEDADE - TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
24/11/2014 - EMPREGADO APOSENTADO - Considerações
24/11/2014 - FOLHA DE PAGAMENTO - Elaboração - Obrigatoriedade Trabalhista E Previdenciária
18/11/2014 - INSALUBRIDADE - Considerações Gerais
18/11/2014 - PIS - CADASTRO DO NIS - A Partir de 1º.11.2014
11/11/2014 - GRAVIDEZ - Proibição De Solicitação De Comprovação
11/11/2014 - PERICULOSIDADE - Considerações Gerais - Atualizações
03/11/2014 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR - Considerações
03/11/2014 - REGULAMENTO INTERNO NAS EMPRESAS - Procedimentos
03/11/2014 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA SEGUNDA PARCELA - Pagamento Até O Dia 20 De Dezembro
29/10/2014 - ABONO ANUAL (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) - Pagamento Pela Previdência Social
29/10/2014 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro
21/10/2014 - DIRETOR NÃO EMPREGADO Opção Pelo FGTS
21/10/2014 - EMPREGADO DOMÉSTICO Considerações e Atualizações
14/10/2014 - PAGAMENTO DE SALÁRIO Considerações
14/10/2014 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA Considerações Trabalhistas
14/10/2014 - MOTOCICLISTAS Direito A Periculosidade (Portaria do MTE nº 1.565/2014)
07/10/2014 - FÉRIAS ANUAIS (INDIVIDUAIS) Considerações
07/10/2014 - FÉRIAS COLETIVAS Procedimentos
01/10/2014 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Obrigatoriedade e Considerações
01/10/2014 - LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - Obrigatoriedade
16/09/2014 - REGISTRO RETROATIVO DO EMPREGADO - Regularização
16/09/2014 - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - Considerações Trabalhistas
16/09/2014 - TRABALHO EM ALTURA - Considerações
10/09/2014 - DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - Afixação Obrigatória
03/09/2014 - CBO – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - Considerações
03/09/2014 - REFEITÓRIOS E COZINHAS NAS EMPRESAS - Considerações
03/09/2014 - ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Obrigatoriedade
28/08/2014 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT - Considerações
19/08/2014 - PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Considerações
05/08/2014 - ELEIÇÕES - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
05/08/2014 - PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - Norma Regulamentadora – NR 9
05/08/2014 - PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Norma Regulamentadora (NR-7)
22/07/2014 - CAGED DE ADMISSÃO - Conforme Portaria n 768/2014
22/07/2014 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações Gerais
15/07/2014 - CRECHE - Considerações
15/07/2014 - LICENÇA-MATERNIDADE - Considerações Gerais
09/07/2014 - CIPA - NR 5 Considerações
09/07/2014 - DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - Considerações Gerais
09/07/2014 - REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO - Considerações
01/07/2014 - RESCISÃO COMPLEMENTAR - Informações e Recolhimento do FGTS e INSS
01/07/2014 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Rescisão Contratual
07/04/2014 - TRABALHO DO MENOR - Considerações
31/03/2014 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO - Considerações
24/03/2014 - SALÁRIO (IN NATURA) OU UTILIDADE - Considerações
24/03/2014 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações
17/03/2014 - PROFESSOR - Considerações Trabalhistas
17/03/2014 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Intervalo Obrigatório
10/03/2014 - RETIRADA DE PROLABORE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
03/03/2014 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2014 - Considerações Gerais
03/03/2014 - GRUPO ECONÔMICO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
03/03/2014 - E-SOCIAL/SPED Manual Do E-Social - (06 De Janeiro de 2014) E A Circular CEF n° 642/2014
24/02/2014 - HORAS-EXTRAS - Considerações Gerais
17/02/2014 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
17/02/2014 - PENSÃO ALIMENTÍCIA – DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - Considerações Trabalhistas
10/02/2014 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas
10/02/2014 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento Até o dia 28 de Fevereiro de 2014
10/02/2014 - ATESTADOS MÉDICOS - Considerações
03/02/2014 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Procedimentos
03/02/2014 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - Artigo 9º da Lei nº 7.238/1984
27/01/2014 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - DO TRABALHADOR E DAS EMPRESAS
27/01/2014 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro de 2014 e Considerações Gerais
20/01/2014 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Considerações
20/01/2014 - FERIADOS - Calendário de 2014
13/01/2014 - SALÁRIO-MÍNIMO - A Partir de 1º de Janeiro/2014
13/01/2014 - RAIS ANO-BASE 2013 - Prazo Final de Entrega Até 21.03.2014
13/01/2014 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2014 - Considerações Gerais
06/01/2014 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, - DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE - Entregar o Mapa de Avaliação Anual até o Dia 31 de
30/12/2013 - PASTOR OU MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - Considerações Trabalhistas e Previdenciárias
30/12/2013 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Aspectos Previdenciários
23/12/2013 - UNIFORME - Considerações
23/12/2013 - CONDOMÍNIOS - Obrigações Trabalhistas E Previdenciários
16/12/2013 - TRAINEE - Considerações
16/12/2013 - FOLGUISTA - Considerações
18/11/2013 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - SEGUNDA PARCELA
18/11/2013 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - Procedimentos
18/11/2013 - PARCELAMENTO DO FGTS - Considerações
18/11/2013 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR - CONSIDERAÇÕES
11/11/2013 - LICENÇA-PATERNIDADE - Considerações
11/11/2013 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro
04/11/2013 - GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - Faltas Ou Atrasos – Considerações
28/10/2013 - ERGONOMIA NAS EMPRESAS - Norma Regulamentadora 17 (NR 17)
28/10/2013 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Considerações
28/10/2013 - TRABALHADOR AVULSO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
28/10/2013 - E-SOCIAL/SPED - Considerações
28/10/2013 - VALE CULTURA - Considerações
21/10/2013 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Considerações
21/10/2013 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações
14/10/2013 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Considerações
14/10/2013 - ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES - Considerações
07/10/2013 - ALIMENTAÇÃO - PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR) - Procedimentos Para o Empregador
30/09/2013 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO - Procedimentos
30/09/2013 - BANCO DE HORAS - Considerações
16/09/2013 - TELEMARKETING/TELEATENDIMENTO - Considerações Trabalhistas e a NR 17 – Anexo II
16/09/2013 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - Considerações Gerais
02/09/2013 - VALE-TRANSPORTE - Considerações
02/09/2013 - EXTINÇÃO DA EMPRESA - Aspectos Trabalhistas
02/09/2013 - MONITORAMENTO DE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO - Considerações
02/09/2013 - TRABALHO EXTERNO - Controle da Jornada de Trabalho
26/08/2013 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - Considerações e Aspectos Trabalhistas
26/08/2013 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - Considerações
19/08/2013 - CAGED - Considerações
19/08/2013 - TRABALHO NOTURNO - Considerações
12/08/2013 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Considerações Gerais
12/08/2013 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Considerações Gerais
29/07/2013 - PIS/PASEP - EXERCÍCIO 2013/2014 - Calendário Para Saque do Abono Salarial Anual
22/07/2013 - EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS - Aspectos Trabalhista e Previdenciário
22/07/2013 - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) Considerações Trabalhistas
15/07/2013 - SALÁRIO PROPORCIONAL - Meses Com 28, 29, 30 Ou 31 Dias
15/07/2013 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Considerações
08/07/2013 - ESTAGIÁRIO - Considerações Gerais
08/07/2013 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM - Considerações Gerais
01/07/2013 - TRABALHADOR EM DOMICÍLIO - Considerações
01/07/2013 - DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - Desconto Nos Salários
24/06/2013 - CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA - Considerações
24/06/2013 - CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA - Considerações
17/06/2013 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Considerações
17/06/2013 - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Considerações
10/06/2013 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais
10/06/2013 - CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Considerações
03/06/2013 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações
03/06/2013 - LICENÇA-MATERNIDADE - Considerações Gerais
27/05/2013 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações Gerais
27/05/2013 - AVISO PRÉVIO - Considerações
20/05/2013 - FÉRIAS ANUAIS (INDIVIDUAIS) - Considerações
20/05/2013 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
13/05/2013 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Rescisão Contratual
13/05/2013 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR - Considerações Gerais
06/05/2013 - READMISSÃO OU RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Considerações
29/04/2013 - REEMBOLSO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE - Através Da GPS E Do PER/DCOMP
29/04/2013 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Considerações Gerais
22/04/2013 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações
22/04/2013 - RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA - Aspectos Trabalhistas
22/04/2013 - RESCISÃO DE CONTRATO - PEDIDO DE DEMISSÃO - Aspectos Trabalhistas
15/04/2013 - RESCISÃO INDIRETA POR INICIATIVA DO EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas
15/04/2013 - RESCISÃO FRAUDULENTA - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas
08/04/2013 - RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas
08/04/2013 - DIRIGENTE SINDICAL - Aspectos Trabalhistas E Preenchimento Do SEFIP/GFIP
01/04/2013 - TRABALHADOR RURAL - Aspectos Trabalhistas
18/03/2013 - REGISTRO DE PONTO (MANUAL MECÂNICO OU ELETRÔNICO) - Considerações E Procedimentos
18/03/2013 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - Artigo 9º da Lei nº 7.238/1984
11/03/2013 - ESTRANGEIRO - Procedimentos Para Contratação - (Aspectos Trabalhistas)
11/03/2013 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2013 - Considerações Gerais
04/03/2013 - MOTORISTA PROFISSIONAL - Aspectos Trabalhistas
04/03/2013 - MOTOBOY E MOTOTAXISTA - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
25/02/2013 - SIMPLES NACIONAL - Aspectos Trabalhista e Previdenciário
18/02/2013 - FÉRIAS - Como Calcular Quando o Mês é de 28, 29 ou 31 Dias
18/02/2013 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento Até o Dia 28 de Fevereiro de 2013
18/02/2013 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas
11/02/2013 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Considerações
04/02/2013 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro de 2013 e Considerações Gerais
04/02/2013 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - DO TRABALHADOR E PATRONAL
28/01/2013 - FERIADOS - Calendário de 2013
28/01/2013 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - Para o Ano de 2014
28/01/2013 - RAIS ANO-BASE 2012 - Prazo Final de Entrega Até 08.03.2013
21/01/2013 - SALÁRIO-MÍNIMO - A Partir de 1º de Janeiro/2013
21/01/2013 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Considerações Gerais
14/01/2013 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE - Entregar o Mapa de Avaliação Anual até o Dia 31 de Janeiro de 2013
14/01/2013 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Procedimentos
07/01/2013 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - Para o Ano de 2013
24/12/2012 - SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS - Procedimentos
24/12/2012 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Contribuição Previdenciária
17/12/2012 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Norma Regulamentadora 6 (NR-6)
17/12/2012 - PCMSO - PROGRAMA DE - CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Norma Regulamentadora - NR-7
10/12/2012 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Considerações
26/11/2012 - SALÁRIO COMPLESSIVO - Considerações
26/11/2012 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - Considerações
19/11/2012 - EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS - Aspectos Trabalhista e Previdenciário
19/11/2012 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações
12/11/2012 - RETIRADA DE PROLABORE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
12/11/2012 - TRABALHO EXTERNO - Controle da Jornada de Trabalho
05/11/2012 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU - GRATIFICAÇÃO NATALINA - Adiantamento
05/11/2012 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU - GRATIFICAÇÃO NATALINA - Segunda Parcela
29/10/2012 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Considerações
29/10/2012 - PARTICIPAÇÃO - NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR
22/10/2012 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Considerações
22/10/2012 - GRUPO ECONÔMICO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
15/10/2012 - VALE-TRANSPORTE - Considerações
15/10/2012 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Considerações
08/10/2012 - DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - Considerações Gerais
08/10/2012 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - Considerações Gerais
24/09/2012 - ELEIÇÕES - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
24/09/2012 - HORAS "IN ITINERE" - Considerações
17/09/2012 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
10/09/2012 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações
10/09/2012 - BANCO DE HORAS - Compensação
03/09/2012 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações Gerais
27/08/2012 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Considerações Gerais
27/08/2012 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Considerações Gerais
20/08/2012 - LICENÇA-MATERNIDADE - Considerações Gerais
20/08/2012 - LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA - Considerações
06/08/2012 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO - DO LOCAL DE TRABALHO - Procedimentos
06/08/2012 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Rescisão Contratual
30/07/2012 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - Considerações e Aspectos Trabalhistas
30/07/2012 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - Considerações
23/07/2012 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais
23/07/2012 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Considerações
16/07/2012 - ESTAGIÁRIO - Considerações Gerais
16/07/2012 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM (MENOR APRENDIZ) - Considerações Gerais
09/07/2012 - PIS/PASEP - EXERCÍCIO 2012/2013 - Calendário Para Saque do Abono Salarial Anual
09/07/2012 - TRABALHO NOTURNO - Considerações
09/07/2012 - EXTINÇÃO DA EMPRESA - Aspectos Trabalhistas
02/07/2012 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
02/07/2012 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
25/06/2012 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações
25/06/2012 - RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas
18/06/2012 - AJUDA DE CUSTO - Considerações
18/06/2012 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - Trabalhador e Patronal
11/06/2012 - HORAS-EXTRAS - Considerações
11/06/2012 - ATESTADOS MÉDICOS - Considerações
28/05/2012 - PROFESSOR - Considerações Trabalhistas
28/05/2012 - AVISO PRÉVIO - Considerações
28/05/2012 - EMPREGADO COMISSIONISTA - Considerações
21/05/2012 - HORISTA - Considerações Gerais
21/05/2012 - DIARISTA - Considerações Gerais
14/05/2012 - SIMPLES NACIONAL - Aspectos Trabalhista e Previdenciário
14/05/2012 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Descanso Obrigatório
07/05/2012 - MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - Considerações Trabalhistas e Previdenciárias
30/04/2012 - TERCEIRIZAÇÃO - Considerações
23/04/2012 - CIPA - NR 5 - Considerações
23/04/2012 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas
16/04/2012 - REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE - Considerações Gerais
16/04/2012 - JORNADA DE TRABALHO - Considerações
16/04/2012 - PONTO ELETRÔNICO - Considerações
09/04/2012 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - Considerações Gerais
09/04/2012 - TRABALHO DO MENOR - CONTRATAÇÃO - Considerações
02/04/2012 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - Considerações
26/03/2012 - FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - Considerações
26/03/2012 - SEGURO-DESEMPREGO - Considerações Gerais
12/03/2012 - ALIMENTAÇÃO - PAT - (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR) - Procedimentos Para o Empregador
12/03/2012 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL - QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - Artigo 9º da Lei nº 7.238/1984
05/03/2012 - REMUNERAÇÃO - Considerações
05/03/2012 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2012 - Considerações Gerais
27/02/2012 - FÉRIAS - Como Calcular Quando o Mês é de 28, 29 ou 31 Dias
27/02/2012 - DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - Desconto Nos Salários
20/02/2012 - CONTRATOS DE TRABALHO - MODALIDADES - Considerações
20/02/2012 - BOLETIM - 08/2012
13/02/2012 - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS EXTRAS - Considerações
13/02/2012 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - Considerações
06/02/2012 - ACÚMULO DE FUNÇÕES - Considerações
06/02/2012 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento Até o Dia 29 de Fevereiro de 2012
30/01/2012 - RAIS ANO-BASE 2011 - Prazo Final De Entrega Até 09.03.2012
23/01/2012 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Considerações
23/01/2012 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas
16/01/2012 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Considerações Gerais
16/01/2012 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro de 2012
09/01/2012 - SALÁRIO-MÍNIMO - A Partir de 1º de Janeiro/2012
09/01/2012 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Procedimentos
09/01/2012 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - Para o Ano de 2012
09/01/2012 - FERIADOS - Calendário de 2012
02/01/2012 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO - Entregar Até o Dia 31 de Janeiro de 2012
02/01/2012 - SEFIP/GFIP COMPETÊNCIA 13 - Informação Obrigatória Até 31.01.2012
26/12/2011 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Contribuição Previdenciária
26/12/2011 - RETIRADA DE PROLABORE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
19/12/2011 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - Considerações Gerais
12/12/2011 - TRABALHO NOTURNO - Considerações
12/12/2011 - EXTINÇÃO DA EMPRESA - Aspectos Trabalhistas
28/11/2011 - ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Obrigatoriedade
21/11/2011 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - E RESULTADOS - PLR
21/11/2011 - DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - Considerações Gerais
14/11/2011 - REGISTRO DE PONTO (MANUAL, - MECÂNICO OU ELETRÔNICO) - Considerações
14/11/2011 - PONTO ELETRÔNICO - Considerações
07/11/2011 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - Adiantamento
07/11/2011 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - 2ª Parcela
31/10/2011 - VALE-TRANSPORTE - Considerações
31/10/2011 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Considerações
24/10/2011 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Considerações
24/10/2011 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Considerações
17/10/2011 - AVISO PRÉVIO - PRAZO - Alteração
17/10/2011 - RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA - Aspectos Trabalhistas
17/10/2011 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - Procedimentos
10/10/2011 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
10/10/2011 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
03/10/2011 - VIGIA E VIGILANTE - Considerações
03/10/2011 - AUXÍLIO-EDUCAÇÃO - Considerações
26/09/2011 - CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO - Contratação - Considerações
26/09/2011 - LICENÇA-MATERNIDADE - Considerações Gerais
19/09/2011 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Considerações
19/09/2011 - TRABALHADOR RURAL - Aspectos Trabalhistas
12/09/2011 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais
12/09/2011 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO - DO LOCAL DE TRABALHO - Procedimentos
05/09/2011 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Rescisão Contratual
05/09/2011 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações
22/08/2011 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações
22/08/2011 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Considerações
15/08/2011 - CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA - Considerações
15/08/2011 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Considerações Gerais
08/08/2011 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
01/08/2011 - EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS - Aspectos Trabalhista e Previdenciário
01/08/2011 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR - Considerações Gerais
25/07/2011 - PIS/PASEP - EXERCÍCIO 2011/2012 - Calendário Para Saque do Abono Salarial Anual
25/07/2011 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Norma Regulamentadora 6 (NR-6)
18/07/2011 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações Gerais
18/07/2011 - CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA - Considerações Gerais
04/07/2011 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Considerações Gerais
04/07/2011 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Considerações Gerais
27/06/2011 - RESCISÃO DE CONTRATO - PEDIDO DE DEMISSÃO - Aspectos Trabalhistas
27/06/2011 - RESCISÃO FRAUDULENTA - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas
20/06/2011 - RESCISÃO INDIRETA POR - INICIATIVA DO EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas
20/06/2011 - RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas
06/06/2011 - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) Considerações
06/06/2011 - SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS - Procedimentos
30/05/2011 - CONECTIVIDADE SOCIAL ICP - Considerações
30/05/2011 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações
23/05/2011 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM (MENOR APRENDIZ) - Considerações Gerais
23/05/2011 - ESTAGIÁRIO - Considerações Gerais
09/05/2011 - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Considerações
02/05/2011 - CONTRATO DE TRABALHO - POR PRAZO DETERMINADO - Considerações
18/04/2011 - GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO - RESCISÓRIO DO FGTS - Considerações
18/04/2011 - CURSOS FORNECIDOS PELO - EMPREGADOR AO EMPREGADO - Fora da Jornada Normal de Trabalho
11/04/2011 - CONTRIBUIÇÕES - CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - Trabalhador e Patronal
04/04/2011 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - Considerações e Aspectos Trabalhistas
04/04/2011 - GRUPO ECONÔMICO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
04/04/2011 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - Considerações
28/03/2011 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações
21/03/2011 - CONTRATO DE TRABALHO - COM O MESMO EMPREGADOR - Duplicidade Contratual
21/03/2011 - ATESTADOS MÉDICOS - Considerações
07/03/2011 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Março de 2011
07/03/2011 - SALÁRIO-MÍNIMO - A Partir de 1º de Março/2011
28/02/2011 - HORAS-EXTRAS - Considerações
28/02/2011 - APOSENTADO PREVIDENCIÁRIO QUE CONTINUA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS OU QUE VOLTA A EXERCER - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
21/02/2011 - TRABALHO EXTERNO - Controle da Jornada de Trabalho
21/02/2011 - BANCO DE HORAS - Compensação
14/02/2011 - LICENÇA REMUNERADA E NÃO-REMUNERADA - Considerações
14/02/2011 - AVISO PRÉVIO - Considerações
07/02/2011 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS - EMPREGADOS EM MARÇO DE 2011 - Considerações Gerais
07/02/2011 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE - ANTECEDE A DA DATA-BASE - Artigo 9º da Lei nº 7.238/1984
31/01/2011 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento Até o Dia 28 de Fevereiro de 2011
31/01/2011 - RAIS ANO-BASE 2010 - Prazo Final de Entrega até 28.02.2011
24/01/2011 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro de 2011
17/01/2011 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Considerações
17/01/2011 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Considerações Gerais
17/01/2011 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO - Prazo Para Entrega Até o Dia 31 de Janeiro
10/01/2011 - SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2011
10/01/2011 - FERIADOS - Calendário de 2011
10/01/2011 - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Plano Anual de Ação de Atividades - Desobrigação
03/01/2011 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - Para o ano de 2011
27/12/2010 - CONTRATO POR OBRA CERTA - Considerações
27/12/2010 - ACÚMULO DE FUNÇÕES - Considerações
13/12/2010 - SALÁRIO COMPLESSIVO - Considerações
13/12/2010 - FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - Considerações
06/12/2010 - SIMPLES NACIONAL - Aspectos Trabalhista e Previdenciário
29/11/2010 - TRABALHO DO MENOR - CONTRATAÇÃO - Considerações
22/11/2010 - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS EXTRAS - Considerações
15/11/2010 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - 2ª Parcela
15/11/2010 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - Considerações
08/11/2010 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º Salário - Adiantamento
08/11/2010 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Considerações
01/11/2010 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações
01/11/2010 - TRABALHO NOTURNO - Considerações
25/10/2010 - REMUNERAÇÃO - Considerações
25/10/2010 - JORNADA DE TRABALHO - Considerações
18/10/2010 - CONTRATOS DE TRABALHO - MODALIDADES - Considerações
18/10/2010 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Considerações
11/10/2010 - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO - CONTRATO DE TRABALHO - Considerações
11/10/2010 - AJUDA DE CUSTO - Considerações
04/10/2010 - SALÁRIO “IN NATURA” OU UTILIDADE Considerações
04/10/2010 - CIPA - NR 5 - Considerações
27/09/2010 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - Considerações
20/09/2010 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Procedimentos
20/09/2010 - EXTINÇÃO DA EMPRESA - Aspectos Trabalhistas
13/09/2010 - VALE-TRANSPORTE - Considerações
06/09/2010 - PROFESSOR - Considerações Trabalhistas
06/09/2010 - REGISTRO DE PONTO (MANUAL, - MECÂNICO OU ELETRÔNICO) - Considerações
30/08/2010 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
30/08/2010 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
23/08/2010 - ELEIÇÕES - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
23/08/2010 - DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - Considerações Gerais
16/08/2010 - PISO SALARIAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - A Partir de 1º de Maio de 2010
16/08/2010 - MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - Considerações Trabalhistas e Previdenciárias
09/08/2010 - EMPREGADO COMISSIONISTA - Considerações
09/08/2010 - SISTEMA HOMOLOGNET - Regras Para as Rescisões Contratuais e Assistência
09/08/2010 - HORAS “IN ITINERE” Considerações
02/08/2010 - TRABALHO VOLUNTÁRIO - Considerações
26/07/2010 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciários e Trabalhistas
26/07/2010 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais
19/07/2010 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas
19/07/2010 - RETIRADA DE PROLABORE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
12/07/2010 - CAGED - Considerações
12/07/2010 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - E RESULTADOS - PLR
05/07/2010 - DIARISTA - Considerações Gerais
05/07/2010 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque
21/06/2010 - REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE - Considerações Gerais
21/06/2010 - DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - Desconto Nos Salários
14/06/2010 - PISO SALARIAL REGIONAL DOS - ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ, RIO DE JANEIRO E SANTA CATARINA EM 2010
14/06/2010 - HORISTA - Considerações Gerais
14/06/2010 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Considerações Gerais
07/06/2010 - LICENÇA-MATERNIDADE - Considerações Gerais
07/06/2010 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações Gerais
31/05/2010 - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - Rescisão Fraudulenta
31/05/2010 - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - Confederativa e Assistencial
24/05/2010 - INTERVALO PARA LANCHE - Considerações
24/05/2010 - RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO - Pedido de Demissão
17/05/2010 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações
10/05/2010 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Considerações
10/05/2010 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Descanso Obrigatório
03/05/2010 - PAT - PROGRAMA DE - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Procedimentos Para o Empregador
26/04/2010 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - Considerações Gerais
19/04/2010 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR - Considerações Gerais
12/04/2010 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE - ANTECEDE A DA DATA-BASE
05/04/2010 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - Considerações Gerais
05/04/2010 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações Gerais
29/03/2010 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Considerações Gerais
29/03/2010 - RAIS - ANO-BASE 2009
22/03/2010 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Considerações Gerais
15/03/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações Gerais
22/02/2010 - TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PARA UMA - Empresa Do Mesmo Grupo Econômico
22/02/2010 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Rescisão Contratual
15/02/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento Até o Dia 26 de Fevereiro de 2010
08/02/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RURAL
01/02/2010 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Contribuição Previdenciária
01/02/2010 - SEFIP - COMPETÊNCIA 13 - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA ATÉ 31.01.2010
25/01/2010 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO - Prazo Para Entrega Até o Dia 29 de Janeiro
18/01/2010 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro/2010
18/01/2010 - SALÁRIO-MÍNIMO JANEIRO/2010 E DIRETRIZES - PARA VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO ENTRE 2011 A 2023
18/01/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Considerações Gerais
18/01/2010 - BENEFÍCIOS E TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Janeiro/2010
18/01/2010 - FERIADOS - Calendário de 2010
11/01/2010 - OBRIGAÇÕES - TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
04/01/2010 - CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR APRENDIZ - Considerações Gerais
28/12/2009 - SOBREAVISO - Considerações Gerais
21/12/2009 - ESTAGIÁRIO - Considerações Gerais
14/12/2009 - PONTO ELETRÔNICO - ALTERAÇÃO - Portaria MTE nº 2.233, de 17.11.2009
14/12/2009 - ALIMENTAÇÃO (PAT) - BENEFÍCIO AOS EMPREGADOS - Considerações Gerais
07/12/2009 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - 2ª Parcela
30/11/2009 - ACIDENTE DE TRABALHO - Responsabilidade do Empregador ou do Empregado
30/11/2009 - SUPRESSÃO DE - HORAS EXTRAS
23/11/2009 - PONTO ELETRÔNICO - Portaria nº 1.510, de 21.08.2009, do MTE
16/11/2009 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º Salário - Adiantamento
16/11/2009 - CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA - Considerações Gerais
09/11/2009 - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
02/11/2009 - TRABALHO EXTERNO - Controle da Jornada de Trabalho
02/11/2009 - RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO - Considerações Gerais
26/10/2009 - SEGURO-DESEMPREGO - Considerações Gerais
19/10/2009 - PORTADORES DE - NECESSIDADES ESPECIAIS
12/10/2009 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - Considerações
05/10/2009 - LICENÇA-MATERNIDADE - 180 (Cento e Oitenta) Dias
05/10/2009 - ATESTADOS MÉDICOS - Normas Gerais
28/09/2009 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - Considerações
28/09/2009 - BANCO DE HORAS - Compensação
21/09/2009 - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - Considerações Gerais
14/09/2009 - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - Assegurado o Salário-Mínimo
14/09/2009 - RESCISÃO FRAUDULENTA - Considerações
14/09/2009 - COOPERATIVA - Considerações
07/09/2009 - MICROEMPREENDEDOR - INDIVIDUAL - MEI
31/08/2009 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações
31/08/2009 - FÉRIAS - Contagem de Avos
24/08/2009 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Comissões - Cálculo
17/08/2009 - AVISO PRÉVIO - Considerações
10/08/2009 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO
10/08/2009 - VALE-TRANSPORTE - Considerações
03/08/2009 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Hora Noturna
03/08/2009 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Desconto
03/08/2009 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Empregados Horistas
03/08/2009 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Horas Extras
27/07/2009 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Considerações
20/07/2009 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações
20/07/2009 - GRAVIDEZ - Proibição de Solicitação de Comprovação
06/07/2009 - FÉRIAS - Como Calcular Quando o Mês é de 28, 29 ou 31 Dias
06/07/2009 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque
29/06/2009 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações
29/06/2009 - AUTÔNOMO - Aspecto Trabalhista e Previdenciário
29/06/2009 - FALTAS JUSTIFICADAS - AO TRABALHO
01/06/2009 - ATESTADOS MÉDICOS - Ordem Preferencial - Requisitos de Validade
11/05/2009 - NR-5 - CIPA
04/05/2009 - NR-2 - Inspeção Prévia
04/05/2009 - PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - A Partir de 1º de Maio de 2009
20/04/2009 - COMISSIONISTA - Direito a Horas Extras e Descanso Semanal Remunerado
13/04/2009 - SEGURO-DESEMPREGO - Parcelas Adicionais
06/04/2009 - CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS - Procedimentos Para Depósito, - Registro e Arquivo
30/03/2009 - DIGITADORES - Normas a Serem Observadas
30/03/2009 - RAIS - Multas
30/03/2009 - RAIS - Vencimento do Prazo
23/03/2009 - GFIP - SEM MOVIMENTO - Apresentação
23/03/2009 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO E - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Informação na SEFIP
23/03/2009 - GFIP - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL - Preenchimento
16/03/2009 - REDUÇÃO DA JORNADA DE - TRABALHO E DO SALÁRIO - Permissão
16/03/2009 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único
09/03/2009 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
02/03/2009 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Resumo Estatístico Anual - Entrega
02/03/2009 - ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Não-Incidência do Imposto de Renda
02/03/2009 - BOLSA DE - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
16/02/2009 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
16/02/2009 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Fevereiro/2009
09/02/2009 - SALÁRIO-MÍNIMO - Fevereiro/2009
09/02/2009 - PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 1º de Janeiro de 2009
26/01/2009 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Pessoa Jurídica
19/01/2009 - RAIS - Ano-Base 2008
05/01/2009 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
05/01/2009 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro
05/01/2009 - FERIADOS - Calendário/2009
05/01/2009 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias
29/12/2008 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Descanso Obrigatório
22/12/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença
22/12/2008 - NR-16 - Atividades e Operações Perigosas
08/12/2008 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
01/12/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela
01/12/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
24/11/2008 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL - DEVIDA ANTES DA DATA-BASE
17/11/2008 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais
10/11/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico
10/11/2008 - TRABALHO ESTRANGEIRO NO BRASIL - Visto Temporário
03/11/2008 - FERIADO COINCIDENTE COM SÁBADO COMPENSADO
03/11/2008 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
27/10/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela
27/10/2008 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição
20/10/2008 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES - Novas Determinações
13/10/2008 - CONTRATOS DE TRABALHO - Suspensão e Interrupção
13/10/2008 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Considerações
06/10/2008 - APRENDIZ - Considerações Gerais
29/09/2008 - FÉRIAS - Considerações
15/09/2008 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
15/09/2008 - EDIFICAÇÕES - NR-8
08/09/2008 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações Gerais
08/09/2008 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Considerações Gerais
01/09/2008 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações Gerais
01/09/2008 - EQUIPARAÇÃO - SALARIAL
25/08/2008 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - Base de Cálculo
18/08/2008 - PAT - Recadastramento
18/08/2008 - TRABALHO NOTURNO - Considerações
11/08/2008 - TRABALHO EXTERNO - Ficha ou Papeleta de Serviço Externo
04/08/2008 - SEGURO-DESEMPREGO - Considerações
28/07/2008 - ELEIÇÕES - Datas e Aspectos Trabalhistas
21/07/2008 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
14/07/2008 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque
14/07/2008 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Considerações Gerais
07/07/2008 - SALÁRIOS MÍNIMOS - De 1940 Até 2008
30/06/2008 - LISTA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
30/06/2008 - PISO SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul
23/06/2008 - LICENÇA-MATERNIDADE E - DIREITOS INERENTES
16/06/2008 - RESCISÃO - Considerações Gerais
09/06/2008 - CONTRATOS DE TRABALHO - Considerações Gerais
02/06/2008 - CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Lei nº 9.601/1998
26/05/2008 - PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ - A Partir de 1º de Maio de 2008
19/05/2008 - PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008
19/05/2008 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO - DE ACIDENTES - CIPA
12/05/2008 - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL
05/05/2008 - NOVAS ORIENTAÇÕES - JURISPRUDENCIAIS - TST
21/04/2008 - HORAS - EXTRAS
21/04/2008 - ADVERTÊNCIA - E SUSPENSÃO DISCIPLINAR
14/04/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2008&nb
14/04/2008 - APOSENTADORIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
14/04/2008 - ATESTADO MÉDICO - DE ACOMPANHANTE
07/04/2008 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Março/2008
31/03/2008 - TRABALHADOR Em Domicílio - Retificação
31/03/2008 - SALÁRIO-MÍNIMO - Março/2008
17/03/2008 - RAIS - Multas
17/03/2008 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único
10/03/2008 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
03/03/2008 - ACÚMULO DE EMPREGOS - Considerações
03/03/2008 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Resumo Estatístico Anual - Entrega
03/03/2008 - TRABALHADOR - Em Domicílio
25/02/2008 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
25/02/2008 - HORÁRIO DE VERÃO - Término - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição
18/02/2008 - SOBREAVISO - Considerações
11/02/2008 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações
04/02/2008 - GUARDA DE DOCUMENTOS - Prazos
04/02/2008 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro
04/02/2008 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias
21/01/2008 - RAIS - Ano-Base 2007
21/01/2008 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Pessoa Jurídica
21/01/2008 - PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 1º de Janeiro de 2008
14/01/2008 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
14/01/2008 - FERIADOS - Calendário/2008
07/01/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença
07/01/2008 - PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - Recadastramento
31/12/2007 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Pedido de Registro Pelas Empresas de Trabalho Temporário
31/12/2007 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Prorrogação do Contrato
17/12/2007 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela
10/12/2007 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Prorrogação do Contrato
10/12/2007 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Pedido de Registro Pelas Empresas de Trabalho Temporário
03/12/2007 - SERVIÇO MILITAR - Garantias Trabalhistas
19/11/2007 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela
12/11/2007 - PORTARIA MTE Nº 41/2007 - Registro e Anotação na CTPS
05/11/2007 - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
29/10/2007 - PENSÃO - POR MORTE
29/10/2007 - NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS - Área de Benefícios
22/10/2007 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI
15/10/2007 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
08/10/2007 - COMÉRCIO EM GERAL - Trabalho Aos Domingos e Feriados
08/10/2007 - REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - Alteração
24/09/2007 - COMUNICAÇÃO DE - ACIDENTE DO TRABALHO - CAT
17/09/2007 - TRABALHADOR RURAL - Retificação
17/09/2007 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO - CONTRATUAL
10/09/2007 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque
03/09/2007 - TRANSFERÊNCIA - DE EMPREGADO
27/08/2007 - JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS
20/08/2007 - PROFESSORES - Considerações Trabalhistas
13/08/2007 - TRABALHO EM TELEMARKETING - Alterações
13/08/2007 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Revogação
06/08/2007 - PARTICIPAÇÃO NOS - LUCROS E RESULTADOS - PLR
06/08/2007 - Trabalho Rural - Âmbito Trabalhista
30/07/2007 - PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - A Partir de 1º de Agosto de 2007
23/07/2007 - Trabalho Temporário - Considerações
16/07/2007 - PEQUENO EMPRESÁRIO - NO SUPER SIMPLES
09/07/2007 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Aspecto Trabalhista - Retificação
09/07/2007 - COMPENSAÇÃO DE HORAS - Acordo
02/07/2007 - Super Simples - Aspecto Trabalhista
18/06/2007 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações
11/06/2007 - FPAS - Tabela de Alíquotas
11/06/2007 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL - Quadro Resumo
04/06/2007 - NR-10 - Instalações e Serviços em Eletricidade
21/05/2007 - NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
14/05/2007 - NOVO REFIS - Prazo Final Para Entrega da Documentação
14/05/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2007
14/05/2007 - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, ESPECIAL, FACULTATIVO E DOMÉSTICOS - Serviços à Disposição
14/05/2007 - COMPROVAÇÃO - DE ATIVIDADE RURAL
07/05/2007 - ATESTADOS MÉDICOS - Ordem Preferencial - Requisitos de Validade
07/05/2007 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações
30/04/2007 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Abril/2007
30/04/2007 - BENEFÍCIOS E TETO PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste
30/04/2007 - CND - EXIGÊNCIA - Valor a Partir de Abril/2007
30/04/2007 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E - OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A Partir de Abril/2007
16/04/2007 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações
09/04/2007 - AVISO PRÉVIO - Considerações
02/04/2007 - RAIS - Prorrogação do Prazo
02/04/2007 - ASCENSORISTAS - Jornada Especial
26/03/2007 - BANCO DE HORAS - Considerações
12/03/2007 - RAIS - Campo Remunerações Mensais
12/03/2007 - ESTRANGEIRO - PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO - Autorização
12/03/2007 - RAIS - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - O Que é Obrigatório Informar
05/03/2007 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
05/03/2007 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único
26/02/2007 - HORÁRIO DE VERÃO - Término
19/02/2007 - PISO - SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 1º de Janeiro de 2007
12/02/2007 - RAIS - Prazo de Entrega
12/02/2007 - PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR - Considerações
05/02/2007 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - Entrega
05/02/2007 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
05/02/2007 - PECÚLIO - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - JANEIRO/2007 - TABELA - PUBLICAÇÃO
29/01/2007 - VALE-TRANSPORTE - Atualização de Informações
29/01/2007 - GUARDA - DE DOCUMENTOS - Prazos
22/01/2007 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias
22/01/2007 - ATESTADO MÉDICO DE FILHO - Validade
15/01/2007 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro
15/01/2007 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Pessoa Jurídica
08/01/2007 - FERIADOS - Calendário/2007
08/01/2007 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
25/12/2006 - VESTIBULAR - Falta Justificada - Direito
25/12/2006 - NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
11/12/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Pescadores Artesanais - Período de Defeso - Alteração
11/12/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Pescadores Artesanais - RS - Período de Proibição da Pesca
11/12/2006 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Descanso Obrigatório
11/12/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Multas
04/12/2006 - EMENTAS TRABALHISTAS - Alteração e Revogação
27/11/2006 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença
27/11/2006 - SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS - Procedimento
27/11/2006 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
13/11/2006 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
30/10/2006 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
30/10/2006 - TRABALHO - INFANTIL E - TRABALHADOR ADOLESCENTE - Fiscalização
23/10/2006 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela
16/10/2006 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico
16/10/2006 - ABONO ANUAL (13º SALÁRIO) - A Quem é Devido
09/10/2006 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela
25/09/2006 - AUXÍLIO-DOENÇA - Dispensa de Perícia - Recurso
25/09/2006 - REMUNERAÇÃO - VARIÁVEL - Assegurado o Salário Mínimo
25/09/2006 - DESCONTOS SALARIAIS - Considerações
18/09/2006 - CRECHE - Obrigatoriedade
11/09/2006 - ÁGUA - FORNECIMENTO AO EMPREGADO - Obrigatoriedade
11/09/2006 - BANHEIROS - Condições Obrigatórias
04/09/2006 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Caracterização
04/09/2006 - NR - 17 - Ergonomia
28/08/2006 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E OUTRAS DA MESMA ESPÉCIE - Empregados Não Sindicalizados - Não Estão Obrigados
21/08/2006 - DIGITADORES - Considerações
14/08/2006 - GRAVIDEZ - Proibição de Solicitação de Comprovação
07/08/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Indústria de Calçados - Prorrogação
07/08/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Setor de Fabricação de Móveis - Prorrogação
07/08/2006 - SEGURO-DESEMPREGO Setor de Fabricação de Tratores e de Máquinas e Equipamentos Para a Agricultura, Avicultura e a de Produção de Animais - Prorrogação
31/07/2006 - ELEIÇÕES - Datas e Aspectos Trabalhistas
31/07/2006 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Férias, Estabilidade e Outras Alterações
31/07/2006 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Procedimentos
24/07/2006 - NR-12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
17/07/2006 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque
03/07/2006 - NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, - Inclusive no Que Diz Respeito a Chapas de Mármore e Granito
26/06/2006 - FÉRIAS - Contagem de Avos
19/06/2006 - SALÁRIO "IN NATURA" - Considerações
12/06/2006 - PISO SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul
12/06/2006 - EMENTAS NORMATIVAS TRABALHISTAS - Aprovação
05/06/2006 - NR 3 - Embargo ou Interdição
29/05/2006 - PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ - A Partir de 1º de Maio de 2006
29/05/2006 - TRABALHO - DO MENOR
22/05/2006 - VALE-TRANSPORTE - Deficientes
22/05/2006 - FALTAS JUSTIFICADAS - ARTIGO 473 - Nova Inserção
15/05/2006 - FALTAS JUSTIFICADAS - AO TRABALHO
08/05/2006 - EMPRESAS COM TURNOS - ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - Fiscalização
01/05/2006 - REFEITÓRIOS E CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO POR OCASIÃO - DAS REFEIÇÕES
24/04/2006 - NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
17/04/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Abril/2006
17/04/2006 - NR-2 - Inspeção Prévia
10/04/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Procedimentos Para Concessão
10/04/2006 - SALÁRIO-MÍNIMO - ABRIL/2006
03/04/2006 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO Considerações
27/03/2006 - RAIS - Prorrogação do Prazo
27/03/2006 - ESTÁGIO - CURRICULAR
27/03/2006 - RAIS - MANUAL - ANO-BASE 2005 - Alteração
20/03/2006 - GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - Faltas - Considerações
13/03/2006 - TRABALHADOR - EM DOMICÍLIO
13/03/2006 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único
13/03/2006 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
06/03/2006 - VALE-TRANSPORTE - PAGAMENTO EM DINHEIRO - Revogação
20/02/2006 - RAIS - Multas
20/02/2006 - NR 23 - Proteção Contra Incêndios
20/02/2006 - CUSTAS JUDICIAIS E - EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Códigos de Arrecadação
20/02/2006 - ACÚMULO DE EMPREGOS - Consideração
13/02/2006 - SUCESSÃO - DE EMPREGADORES
13/02/2006 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração
13/02/2006 - RAIS - Informação de Afastamento
06/02/2006 - PISO - SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul
06/02/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - Período de Defeso
30/01/2006 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PESSOA JURÍDICA - Retificação
30/01/2006 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
30/01/2006 - PISO - SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 1º de Janeiro de 2006
30/01/2006 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - Entrega
23/01/2006 - JUSTA CAUSA DO EMPREGADO - Hipóteses
23/01/2006 - SOBREAVISO - Considerações
16/01/2006 - SERVIÇO MILITAR - Garantias Trabalhistas
16/01/2006 - RAIS Ano-Base 2005
09/01/2006 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Pessoa Jurídica
02/01/2006 - AVALIAÇÃO - ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro
02/01/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Indústria de Calçados - Prorrogação
02/01/2006 - OBRIGAÇÕES - TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
02/01/2006 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias
02/01/2006 - FERIADOS - Calendário/2006
19/12/2005 - SEGURO-DESEMPREGO - PRORROGAÇÃO - Indústria de Calçados
19/12/2005 - APRENDIZ - Contratação - Regulamentação
05/12/2005 - SALÁRIOS - Prazo de Pagamento - Contagem
05/12/2005 - CASEIRO DE CHÁCARA OU - SÍTIO - Conceito e Normas Para Contratação
05/12/2005 - AUTÔNOMO - Aspecto Trabalhista e Previdenciário - Retificação
05/12/2005 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL - Nova Guia de Recolhimento
28/11/2005 - ASCENSORISTAS - Jornada Especial
28/11/2005 - SALÁRIOS MÍNIMOS - DE 1940 ATÉ 2005
21/11/2005 - AUTÔNOMO - Aspecto Trabalhista e Previdenciário
14/11/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença
14/11/2005 - CONTRATO DE - TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Lei nº 9.601/1998
07/11/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - Recolhimento do INSS
31/10/2005 - NR 24 - Instalações Sanitárias
24/10/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela
24/10/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
17/10/2005 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
10/10/2005 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
03/10/2005 - ESTRANGEIROS - Autorização de Trabalho
03/10/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela
03/10/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico
03/10/2005 - HORÁRIO - DE VERÃO - Instituição
05/09/2005 - SALÁRIO MÍNIMO - Medida Provisória Convertida em Lei
05/09/2005 - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de - Acidentes do Trabalho
29/08/2005 - MEDIDA PROVISÓRIA - Nº 242 - Arquivamento
29/08/2005 - FPAS - TABELA DE CÓDIGOS - Alteração a Partir de 01.08.2005
29/08/2005 - PRODUÇÃO RURAL E - AGROINDUSTRIAL - Contribuição Previdenciária
15/08/2005 - ESTABILIDADE - PROVISÓRIA - Considerações
15/08/2005 - PARTICIPAÇÃO - NOS LUCROS - OU RESULTADOS - PLR
08/08/2005 - NR 8 - Edificações
08/08/2005 - INDENIZAÇÃO - ADICIONAL DEVIDA - ANTES DA DATA-BASE
08/08/2005 - HOMOLOGAÇÃO - DE RESCISÃO CONTRATUAL Procedimentos
01/08/2005 - RESCISÃO - FRAUDULENTA - Considerações
18/07/2005 - REGISTRO INFORMATIZADO DE EMPREGADOS - Formalidades
18/07/2005 - CTPS - Proibição de Anotações Desabonadoras
11/07/2005 - TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES - Retificação
11/07/2005 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações
04/07/2005 - APRENDIZAGEM - Alteração na CLT
04/07/2005 - TRABALHO RURAL - Aspectos Trabalhistas
27/06/2005 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque
27/06/2005 - DEFICIENTES - Obrigatoriedade de Contratação
20/06/2005 - TRANSFERÊNCIA - DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO - Esclarecimentos
20/06/2005 - SÚMULAS - DO TST - Alterações, Cancelamento e Novas
20/06/2005 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - Aprovação e Alterações
13/06/2005 - TRABALHO NOTURNO - Considerações
13/06/2005 - NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
06/06/2005 - GUARDA DE DOCUMENTOS - Prazos -
06/06/2005 - NR-16 - Atividades e Operações Perigosas
30/05/2005 - HORAS EXTRAS - Considerações
30/05/2005 - ENTIDADES SINDICAIS - Atualização de Dados
16/05/2005 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Maio/2005
16/05/2005 - TRABALHO - A TEMPO PARCIAL - Jornada Até 25 (Vinte e Cinco) Horas Semanais
09/05/2005 - DISCRIMINAÇÃO - NO TRABALHO - Considerações
09/05/2005 - AIDÉTICOS - Possibilidade de Rescisão Contratual
09/05/2005 - MÃE SOCIAL - Considerações Gerais
02/05/2005 - SEGURO-DESEMPREGO - Pescadores Artesanais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
02/05/2005 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações
02/05/2005 - SALÁRIO - MÍNIMO - Maio/2005
25/04/2005 - GRCS - GUIA - DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Novo Modelo
18/04/2005 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações
11/04/2005 - GREVE NOS TRANSPORTES - COLETIVOS - Faltas - Considerações
04/04/2005 - VALE-TRANSPORTE - Considerações
04/04/2005 - EMPREGADO ESTUDANTE - Saída Antecipada Para Freqüência às Aulas
28/03/2005 - ADVERTÊNCIA - E SUSPENSÃO - DISCIPLINAR
21/03/2005 - MICROEMPRESA/EMPRESA - DE - PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES - Tratamento Trabalhista e Previdenciário
14/03/2005 - NR 5 - CIPA
07/03/2005 - CTPS - ENTREGA - MEDIANTE RECIBO - Obrigatoriedade
07/03/2005 - PREPOSTO - Procedimentos
28/02/2005 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
28/02/2005 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único
21/02/2005 - EQUIPARAÇÃO - SALARIAL
21/02/2005 - RAIS - Informação de Afastamento
14/02/2005 - NR-7 - PROGRAMA DE - CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
07/02/2005 - FÉRIAS - Como Calcular Quando o Mês é de 28, 29 ou 31 Dias
31/01/2005 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DE AUTÔNOMOS - E PROFISSIONAIS LIBERAIS
31/01/2005 - INDÚSTRIA DA - CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - Entrega
31/01/2005 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração
17/01/2005 - PISO SALARIAL - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 01.01.2005
17/01/2005 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Pessoa Jurídica
10/01/2005 - RAIS - Ano-Base 2004
10/01/2005 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias
03/01/2005 - FERIADOS - Calendário/2005
03/01/2005 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
03/01/2005 - NR 6 - EQUIPAMENTO - DE - PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - Alterações
03/01/2005 - AVALIAÇÃO ANUAL DE - ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro
27/12/2004 - CONTRATO DE - TRABALHO - POR SAFRA
27/12/2004 - TRABALHADOR - EM DOMICÍLIO - Retificação
20/12/2004 - VESTIBULAR - Falta Justificada - Direito
20/12/2004 - NR- 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI
13/12/2004 - TRABALHADOR - EM DOMICÍLIO
06/12/2004 - NR-9 - PROGRAMA - DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
06/12/2004 - GARANTIA NORMATIVA - DE EMPREGO Jurisprudência
29/11/2004 - SUPRESSÃO - DE HORAS EXTRAS
29/11/2004 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença
22/11/2004 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Comissões - Cálculo
15/11/2004 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
08/11/2004 - JATEAMENTO COM - AREIA - Proibição
08/11/2004 - BANCO - DE HORAS - Considerações
08/11/2004 - TRABALHO - DE ESTRANGEIRO - Procedimentos Para Autorização
01/11/2004 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA Empregado Doméstico
25/10/2004 - HORÁRIO - DE VERÃO - Instituição
25/10/2004 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela
18/10/2004 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela
11/10/2004 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
04/10/2004 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
04/10/2004 - NR-21 - Trabalho a Céu Aberto
27/09/2004 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Horas Extras
27/09/2004 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Hora Noturna
27/09/2004 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Empregados Horistas
20/09/2004 - DARF - CÓDIGO 2877 - Número de Referência
20/09/2004 - FÉRIAS EM DOBRO - Considerações
20/09/2004 - ELEIÇÕES - Datas e Aspectos Trabalhistas
13/09/2004 - CRECHE - Obrigatoriedade
13/09/2004 - AMAMENTAÇÃO - DO FILHO - Descanso Obrigatório
06/09/2004 - AVISO PRÉVIO - Considerações
30/08/2004 - PROFESSOR DE - ESTABELECIMENTO PARTICULAR - Considerações
23/08/2004 - INTERVALO PARA REFEIÇÃO
09/08/2004 - ABANDONO DE - EMPREGO - Considerações
09/08/2004 - NR-2 - Inspeção Prévia
02/08/2004 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque
02/08/2004 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Considerações
26/07/2004 - INTERVALO PARA - LANCHE - Obrigatoriedade
19/07/2004 - SEGURO-DESEMPREGO - Considerações - Nova Resolução
19/07/2004 - SEGURO-DESEMPREGO - Formulários - Aprovação
19/07/2004 - SEGURO-DESEMPREGO - Pescadores Artesanais - Regulamentação
12/07/2004 - MENOR APRENDIZ - Considerações
12/07/2004 - SALÁRIO-MÍNIMO - Conversão em Lei
05/07/2004 - SEGURO-DESEMPREGO - Considerações
28/06/2004 - DIÁRIAS PARA VIAGEM E - AJUDA DE CUSTO - Considerações
21/06/2004 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais
14/06/2004 - PISO SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul
14/06/2004 - PAT - RECADASTRAMENTO - DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS - Prorrogação
07/06/2004 - PRIMEIRO EMPREGO - Alterações
07/06/2004 - FALECIMENTO - DO EMPREGADO - Considerações Trabalhistas e Previdenciárias
31/05/2004 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Desconto
24/05/2004 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Maio/2004
17/05/2004 - CONTRIBUIÇÕES - CONFEDERATIVAS E ASSISTENCIAIS - Desconto Somente Autorizado Suspensão da Portaria Ministerial nº - 160
17/05/2004 - SALÁRIO - MÍNIMO - Maio/2004
17/05/2004 - FERIADO COINCIDENTE - COM SÁBADO COMPENSADO
03/05/2004 - REGISTRO - SINDICAL
03/05/2004 - CONVENÇÕES - COLETIVAS E ACORDOS DE TRABALHO - REGISTRO - Alterações no DOU
03/05/2004 - CONTRIBUIÇÕES - CONFEDERATIVAS E ASSISTENCIAIS - Desconto Somente Autorizado
26/04/2004 - EMPRESA DE TRABALHO - TEMPORÁRIO - Registro
19/04/2004 - CONVENÇÕES - COLETIVAS E ACORDOS DE TRABALHO - Registro
12/04/2004 - PAT - PROGRAMA - DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações
29/03/2004 - TRABALHO DE - ESTRANGEIRO - Requerimento
22/03/2004 - PAT - Efeito Retroativo da Inscrição
15/03/2004 - ENGENHARIA E MEDICINA DO - TRABALHO - Serviço Único
15/03/2004 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
08/03/2004 - RAIS-NORMAL - E RETIFICAÇÃO - Prorrogação do Prazo
23/02/2004 - PISO SALARIAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 01.01.2004
09/02/2004 - RAIS - Informação de Afastamento
09/02/2004 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração
02/02/2004 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DE AUTÔNOMOS - E PROFISSIONAIS LIBERAIS
02/02/2004 - INDÚSTRIA DA - CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - Entrega
26/01/2004 - 13º SALÁRIO - 1ª - PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias
19/01/2004 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL - Empresa
12/01/2004 - RAIS - Ano-Base 2003
12/01/2004 - PAT - PROGRAMA - DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Recadastramento
05/01/2004 - AVALIAÇÃO ANUAL DE - ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 30 de Janeiro
05/01/2004 - FERIADOS - Calendário/2004
05/01/2004 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
29/12/2003 - FÉRIAS - PROPORCIONAIS - Direito
15/12/2003 - SEGURO-DESEMPREGO - Pescador Artesanal
08/12/2003 - SALÁRIOS - DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA - Validade de Recibo
01/12/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença
24/11/2003 - NR 24 - CONDIÇÕES - SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - Instalações Sanitárias
17/11/2003 - FÉRIAS - Convenção OIT nº 132
10/11/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
10/11/2003 - TRABALHO VOLUNTÁRIO - Auxílio-Financeiro Para Jovens Voluntários
10/11/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela
03/11/2003 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico
03/11/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela
27/10/2003 - TRABALHO VOLUNTÁRIO - Considerações
20/10/2003 - FÉRIAS - COLETIVAS - Procedimentos
20/10/2003 - NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
13/10/2003 - VALE-TRANSPORTE - Atualização de Informações
13/10/2003 - HORÁRIO - DE VERÃO - Instituição
13/10/2003 - FÉRIAS - Contagem de Avos
06/10/2003 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
06/10/2003 - DESCONTO DE PRESTAÇÕES - EM FOLHA DE PAGAMENTO - Possibilidade
22/09/2003 - VÍNCULO - EMPREGATÍCIO - Caracterização
08/09/2003 - TRABALHO EXTERNO - Ficha ou Papeleta de Serviço Externo
01/09/2003 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL PATRONAL - Isenção
01/09/2003 - NR 17 - Ergonomia
11/08/2003 - SALÁRIOS MÍNIMOS DE - 1940 - ATÉ ABRIL DE 2003
04/08/2003 - SALÁRIO - "IN NATURA" - Considerações
04/08/2003 - SALÁRIO MÍNIMO - Conversão em Lei
28/07/2003 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque
21/07/2003 - ATESTADO MÉDICO DE FILHO - Validade
14/07/2003 - GRAVIDEZ - Proibição de Solicitação de Comprovação
30/06/2003 - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
09/06/2003 - SERVIÇO - MILITAR - Garantias Trabalhistas
02/06/2003 - NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
26/05/2003 - VIGILANTE - Considerações
19/05/2003 - SOBREAVISO - Considerações
12/05/2003 - PISO - SALARIAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 01.03.2003
05/05/2003 - ESTABILIDADE - PROVISÓRIA - Considerações
28/04/2003 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Abril/2003
21/04/2003 - SALÁRIO - MÍNIMO - Abril/2003
14/04/2003 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações
07/04/2003 - GUARDA - DE DOCUMENTOS - Prazos -
31/03/2003 - ACÚMULO - DE EMPREGOS - Consideração
31/03/2003 - JUSTA CAUSA DO - EMPREGADO - Hipóteses
31/03/2003 - RESCISÃO - INDIRETA - Caracterização
17/03/2003 - INTERVALO PARA - LANCHE - Obrigatoriedade
17/03/2003 - RAIS-NORMAL - E RETIFICAÇÃO - Prorrogação do Prazo
17/03/2003 - INDENIZAÇÃO - ADICIONAL DEVIDA - ANTES DA DATA-BASE
10/03/2003 - PAT - PROGRAMA - DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações
10/03/2003 - ADVERTÊNCIA - E SUSPENSÃO - DISCIPLINAR
03/03/2003 - ENGENHARIA E MEDICINA DO - TRABALHO - Serviço Único
03/03/2003 - GREVE NOS TRANSPORTES - COLETIVOS - Faltas - Consideração
03/03/2003 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
17/02/2003 - TRCT - CAMPO 26 - O Que Consignar
17/02/2003 - APRENDIZAGEM - PROGRAMAS - FISCALIZAÇÃO - Alteração
17/02/2003 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - Aprovação e Revogação
10/02/2003 - DIGITADORES - Considerações
10/02/2003 - ASCENSORISTAS - Jornada Especial
10/02/2003 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DE AUTÔNOMOS - E PROFISSIONAIS LIBERAIS
10/02/2003 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - Entrega
03/02/2003 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração
03/02/2003 - FALTAS JUSTIFICADAS - AO TRABALHO
27/01/2003 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações
20/01/2003 - RAIS - Manual - Ano-Base 2002
20/01/2003 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Empresa
13/01/2003 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Sistema de Manutenção de Ensino Por Empresa Optante - Controle - e Fiscalização - 2003
13/01/2003 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Participação de Estabelecimento de Ensino - Contrato 2003
06/01/2003 - CBO - 2002 - Listagem - Sumário
06/01/2003 - FERIADOS - Calendário/2003
06/01/2003 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
06/01/2003 - AVALIAÇÃO ANUAL - DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro
30/12/2002 - SUCESSÃO - DE EMPREGADORES
30/12/2002 - NR 25 - Resíduos Industriais
23/12/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2002 - São Paulo
23/12/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 TRT - 9ª REGIÃO
23/12/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2002 - Valores Fadts - Rio Grande do Sul -
23/12/2002 - HOMOLOGAÇÃO - DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Alteração
23/12/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
23/12/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Dezembro/2002
16/12/2002 - REFEITÓRIOS - E CONDIÇÕES DE HIGIENE - E CONFORTO POR OCASIÃO DAS REFEIÇÕES
09/12/2002 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença
09/12/2002 - SEGURO-DESEMPREGO - TRABALHADOR RESGATADO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - Normatização
02/12/2002 - SEGURO-DESEMPREGO - Requerimento
25/11/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
25/11/2002 - NR 8 - EDIFICAÇÕES - Esclarecimentos
25/11/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Novembro/2002
25/11/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2002 - São Paulo
25/11/2002 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 2ª PARCELA - Retificação
25/11/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2002 - TRT - 9ª Região
25/11/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2002 - Valores FADTS - Rio Grande Do Sul -
18/11/2002 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações
11/11/2002 - CUSTAS - E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Códigos de Arrecadação
11/11/2002 - PAT - Fiscalização
11/11/2002 - SEGURO-DESEMPREGO - Trabalhador em Condição Análoga à de Escravo
11/11/2002 - NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis -
04/11/2002 - 13º SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
04/11/2002 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela
28/10/2002 - CBO/2002 - APROVAÇÃO - A Partir de Janeiro/03
28/10/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2002 - TRT - 9ª Região
21/10/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2002 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul -
21/10/2002 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
21/10/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª - REGIÃO - Outubro/2002 -
21/10/2002 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição
21/10/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
21/10/2002 - DISCRIMINAÇÃO NA RECUSA DE CONTRATAÇÃO - DE EMPREGADO QUE ENTROU COM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Punição
14/10/2002 - HORAS EXTRAS - Considerações
14/10/2002 - SECRETÁRIO DA CIPA - Estabilidade Provisória
07/10/2002 - PIS/PASEP - LIBERAÇÃO DE SALDO - Aids
07/10/2002 - PIS/PASEP - Liberação de Saldo Para Idosos a Partir de 70 Anos
07/10/2002 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
30/09/2002 - DEFICIENTES - Obrigatoriedade de Contratação
30/09/2002 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela
30/09/2002 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico
23/09/2002 - FERIADO COINCIDENTE - COM SÁBADO -
23/09/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
23/09/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SETEMBRO/2002 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul -
23/09/2002 - RAIS - RECIBO DEFINITIVO DE ENTREGA - Ano-Base 2001
23/09/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2002 - TRT - 9ª Região
23/09/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Setembro/2002
23/09/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2002 - São Paulo
09/09/2002 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO - DO LOCAL DE TRABALHO - Esclarecimentos
02/09/2002 - ÁGUA - FORNECIMENTO AO EMPREGADO OBRIGATORIEDADE
02/09/2002 - SALÁRIO MÍNIMO - Conversão em Lei
02/09/2002 - PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE - Alteração
02/09/2002 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL
26/08/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - AGOSTO/2002
26/08/2002 - ELEIÇÕES - Datas e Aspectos Trabalhistas
26/08/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2002 - São Paulo
26/08/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
26/08/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2002 - TRT - 9ª Região
26/08/2002 - CTPS - ENTREGA MEDIANTE RECIBO - Obrigatoriedade
19/08/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2002 - VALORES FADTS - RIO GRANDE DO SUL -
12/08/2002 - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
12/08/2002 - FÉRIAS EM DOBRO - Considerações
12/08/2002 - REGISTRO INFORMATIZADO DE EMPREGADOS
05/08/2002 - NR 29 - ALTERAÇÕES
05/08/2002 - NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
05/08/2002 - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ASSEGURADO O SALÁRIO MÍNIMO
29/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JULHO/2002 - TRT - 9ª Região
29/07/2002 - NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Alterações
29/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JULHO/2002 - São Paulo
29/07/2002 - PIS/PASEP - Calendário para Saque
29/07/2002 - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Modelo - Republicação
22/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JULHO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
22/07/2002 - HOMOLOGACÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Nova Instrução
22/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Julho/2002
22/07/2002 - PISO SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul
22/07/2002 - PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 2 - Revogação
15/07/2002 - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Modelo - Alteração
01/07/2002 - COMISSIONISTA - Direito a Horas Extras e Descanso Semanal Remunerado
01/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
01/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Junho/2002 -
01/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2002 - São Paulo
24/06/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2002 - TRT - 9ª Região
24/06/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JUNHO/2002 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul -
17/06/2002 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Recadastramento - Prazo
17/06/2002 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Prorrogação do Contrato
03/06/2002 - AUTÔNOMO - Aspecto Trabalhista e Previdenciário
27/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Maio/2002
27/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2002 - TRT - 9ª Região
27/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
27/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2002 - São Paulo
20/05/2002 - SALÁRIOS - Prazo de Pagamento - Contagem
20/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2002 Valores FADTS - Rio Grande do Sul
13/05/2002 - NR 5 - CIPA
06/05/2002 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Procedimentos
06/05/2002 - MÃE ADOTIVA - DIREITO A LICENÇA-MATERNIDADE - Legislação
06/05/2002 - CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO - Conceito e Normas para Contratação
06/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª - REGIÃO - Abril/2002
06/05/2002 - LICENÇA-MATERNIDADE - Alteração Art. 392 CLT
29/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2002 - TRT - 9ª Região
29/04/2002 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Relação de Empregados
22/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2002 - Valores Fadts - Rio Grande do Sul -
22/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
22/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2002 - São Paulo
22/04/2002 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Abril/2002
22/04/2002 - TRABALHO DO MENOR DE 18 ANOS - Atividades Proibidas - Alteração
22/04/2002 - AUTORIZAÇÃO DE - TRABALHO PARA ESTRANGEIRO - Instruções
15/04/2002 - SALÁRIO - MÍNIMO - Abril/2002
15/04/2002 - EMENTAS TRABALHISTAS - Aprovação
08/04/2002 - CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - Registro E Arquivo
08/04/2002 - APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS E MATERIAIS - Procedimentos
08/04/2002 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE AÇÃO - FISCAL - Expedição De Certidões
01/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2002 - TRT - 9ª Região
01/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Março/2002
01/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
01/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2002 - São Paulo
25/03/2002 - PAT - PROGRAMA - DEALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - COMPLEMENTAÇÃO
25/03/2002 - CAGED ELETRÔNICO - Preenchimento - Módulo Gerador
25/03/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MARÇO/2002 - Valores Fadts - Rio Grande do Sul -
18/03/2002 - RAIS-NORMAL E RETIFICAÇÃO - Prorrogação do Prazo
18/03/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 - Rio De Janeiro - Trt - 1ª Região
11/03/2002 - PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO - DO TRABALHADOR - Considerações
11/03/2002 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS NºS 01 A 50 - APROVAÇÃO
11/03/2002 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único
04/03/2002 - EMPREGADO ESTUDANTE - SAÍDA ANTECIPADA PARA FREQÜÊNCIA ÀS AULAS
04/03/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Fevereiro/2002
04/03/2002 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS - EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES
04/03/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 - TRT - 9ª REGIÃO
25/02/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 - SÃO PAULO
18/02/2002 - NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO - AMBIENTE DE TRABALHO - NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÕES
18/02/2002 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração
18/02/2002 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO - ANUAL - ENTREGA
18/02/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 Valores FADTS - Rio Grande do Sul
11/02/2002 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE - AUTÔNOMOS E - PROFISSIONAIS LIBERAIS
04/02/2002 - PISO - SALARIAL - Estado do Rio de Janeiro A Partir de 01.01.2002
04/02/2002 - RAIS Manual - Ano-Base 2001
04/02/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2002 - São Paulo
04/02/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Janeiro/2002
28/01/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2002 - TRT - 9ª Região
28/01/2002 - PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - Fiscalização Das Condições de Trabalho
28/01/2002 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - Normas Para Avaliação da Competência Para Desenvolver Programas de Aprendizagem
14/01/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2002 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul -
14/01/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
14/01/2002 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias
14/01/2002 - VESTIBULAR - FALTA - JUSTIFICADA - Direito
14/01/2002 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Empresa
07/01/2002 - AVALIAÇÃO ANUAL DE - ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo De Entrega - 31 de Janeiro
07/01/2002 - FERIADOS - Calendário/2002
07/01/2002 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
07/01/2002 - SALÁRIOS - Prazo De Pagamento - Contagem
31/12/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença
24/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - TRT - 9ª Região
24/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Dezembro/2001
24/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - São Paulo
17/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul
17/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
10/12/2001 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
03/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Novembro/2001
03/12/2001 - 13º - SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
03/12/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 2ª Parcela
03/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 - TRT - 9ª Região
26/11/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 - São Paulo
26/11/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 Valores FADTS - Rio Grande do Sul
26/11/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
12/11/2001 - NR 23 - PROTEÇÃO - CONTRA INCÊNDIOS - Alterações
12/11/2001 - NR 8 - EDIFICAÇÕES Alterações
05/11/2001 - FERIADOS CIVIS NOS ESTADOS DO NORDESTE EM RAZÃO DA CRISE ENERGÉTICA
29/10/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico
29/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - TRT - 9ª Região
29/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
22/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - São Paulo
22/10/2001 - FÉRIAS - PAGAMENTO EM CHEQUE - Possibilidade
22/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul
22/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Outubro/2001
15/10/2001 - CLT - Alterações
08/10/2001 - LICENÇA-PATERNIDADE - Durante as Férias
01/10/2001 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição
01/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - TRT - 9ª Região
01/10/2001 - CAGED - ENTREGA - POR MEIO ELETRÔNICO - Obrigatoriedade a Partir de Novembro/2001
01/10/2001 - TRABALHO DO MENOR - Atividades Proibidas
24/09/2001 - CLT - ARTIGO 467 - Alteração
24/09/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
24/09/2001 - CLT - ARTIGO 896-A - Acréscimo
24/09/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - São Paulo
17/09/2001 - FÉRIAS - Como Calcular Quando o Mês é de 28, 29 ou 31 Dias
17/09/2001 - ANOTAÇÕES - DESABONADORAS NA CTPS - Vedação
17/09/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul
10/09/2001 - CONTRATO DE - EXPERIÊNCIA - Considerações
10/09/2001 - NR 16 - Atividades e Operações Perigosas
03/09/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - TRT - 9ª REGIÃO
03/09/2001 - NR 12 - Máquinas e Equipamentos
03/09/2001 - AVISO PRÉVIO - Considerações
03/09/2001 - PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE - Retificação no DOU
27/08/2001 - DARF - CÓDIGO - 2877 - Número de Referência
20/08/2001 - NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS
20/08/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
20/08/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Agosto/2001
20/08/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - São Paulo
20/08/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul
13/08/2001 - VALE-TRANSPORTE - Considerações
06/08/2001 - TRABALHO RURAL - Aspectos Trabalhistas
06/08/2001 - PROFESSOR DE - ESTABELECIMENTO PARTICULAR - Considerações
30/07/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JULHO/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região
30/07/2001 - REAJUSTE SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul
30/07/2001 - SALÁRIO-BASE - De 1985 Até 2001
23/07/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª Região - Julho/2001
23/07/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JULHO/2001 - São Paulo
16/07/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Junho/2001 VALORES FADTS Rio Grande do Sul
16/07/2001 - CLT - Revogação do Artigo 376
09/07/2001 - TÉCNICO E - TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA - Atribuições
09/07/2001 - CLT - Alterações Nos Artigos 58 e 458 e - Revogação do Artigo 42
09/07/2001 - EMPRESAS DE - TRABALHO TEMPORÁRIO - Recadastramento e Prorrogação do Contrato
02/07/2001 - CERTIDÃO DE - REGISTRO SINDICAL - Novo Modelo - Aprovação
25/06/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JUNHO/2001 - São Paulo
25/06/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JUNHO/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região
25/06/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Junho/01
25/06/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JUNHO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
18/06/2001 - PRECEDENTES - ADMINISTRATIVOS NºS 21 A 30 - Aprovação
18/06/2001 - DIMENSIONAMENTO DA - CIPA - Alterações e Inclusões
18/06/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Junho/2001 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul
11/06/2001 - PREPOSTO - Procedimentos
11/06/2001 - TRABALHADOR EM - DOMICÍLIO
11/06/2001 - ASSÉDIO - SEXUAL - Alteração do Código Penal
11/06/2001 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque
04/06/2001 - EMPRESA - DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Certificado de Registro
04/06/2001 - NR 23 - Proteção Contra Incêndios
21/05/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MAIO/2001 - São Paulo
21/05/2001 - ATRASO NO - PAGAMENTO DE - VERBAS RESCISÓRIAS
21/05/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Maio/01
21/05/2001 - SALÁRIOS - MÍNIMOS DE 1940 ATÉ ABRIL DE 2001 - Retificação
21/05/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MAIO/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região
21/05/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MAIO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
21/05/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2001 VALORES FADTS Rio Grande do Sul
14/05/2001 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Integração Das Horas Extras - Cálculo
14/05/2001 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Hora Noturna - Cálculo
14/05/2001 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Comissões - Cálculo
14/05/2001 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Horista - Cálculo
07/05/2001 - SALÁRIOS MÍNIMOS - DE 1940 - ATÉ ABRIL DE 2001
07/05/2001 - TRABALHO NOTURNO - Considerações
30/04/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região
30/04/2001 - ARTIGO - 487 DA CLT - Alteração
30/04/2001 - PEÃO DE RODEIO - Equiparação a Atleta Profissional
23/04/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
23/04/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - São Paulo -
23/04/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Abril/01
16/04/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul -
16/04/2001 - SALÁRIO MÍNIMO - Abril/2001
16/04/2001 - SEGURO-DESEMPREGO Valor a Partir de Abril/2001
09/04/2001 - NRR-4 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
09/04/2001 - NRR-5 - Produtos Químicos
09/04/2001 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Relação de Empregados
02/04/2001 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO Considerações
26/03/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Março/01
26/03/2001 - NRR-3 - COMISSÃO - INTERNA DE PREVENÇÃO - DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - CIPATR
26/03/2001 - FGTS EM - ATRASO - Recolhimento - Tabelas de Coeficientes - Para Cálculos - Março/2001 - Validade: 12.03.2001 a 09.04.2001
26/03/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MARÇO/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região
19/03/2001 - RAIS - NORMAL E - RETIFICAÇÃO - Prorrogação do Prazo
19/03/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MARÇO/2001 - São Paulo
19/03/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS MARÇO/2001 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul
19/03/2001 - CRECHE - Obrigatoriedade
19/03/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MARÇO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
12/03/2001 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
12/03/2001 - ENGENHARIA E - MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único
12/03/2001 - ESTABILIDADE - PROVISÓRIA - Considerações
05/03/2001 - PAT - PROGRAMA DE - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações
05/03/2001 - NRR-1 (NORMA - REGULAMENTADORA RURAL) - Disposições Gerais
05/03/2001 - NR-2 - INSPEÇÃO PRÉVIA
05/03/2001 - NRR-2 (NORMA - REGULAMENTADORA RURAL) - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - Sepatr
26/02/2001 - PRECEDENTES - ADMINISTRATIVOS DA - FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
26/02/2001 - TRABALHO DE - PESSOAS - PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - Atividade de Fiscalização - Procedimentos
26/02/2001 - TRABALHO DO MENOR - LOCAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PERIGOSOS OU INSALUBRES Proibição do Trabalho
19/02/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2001 VALORES FADTS Rio Grande do Sul
19/02/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2001 - São Paulo
19/02/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
12/02/2001 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Resumo Estatístico - Anual - Entrega
12/02/2001 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração
05/02/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Janeiro/01 -
05/02/2001 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DE AUTÔNOMOS E - PROFISSIONAIS LIBERAIS
29/01/2001 - RAIS - Manual - Ano-Base 2000
22/01/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JANEIRO/2001 - São Paulo
22/01/2001 - VALORES - FADTS - Rio Grande do Sul -
22/01/2001 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL - Empresa
22/01/2001 - FERIADOS - CALENDÁRIO/2001 - Retificação
22/01/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JANEIRO/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região
22/01/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JANEIRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região
15/01/2001 - FERIADOS - Calendário/2001
15/01/2001 - PARTICIPAÇÃO DOS - TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS - Normas - Conversão em Lei
08/01/2001 - VESTIBULAR - FALTA - JUSTIFICADA - Direito
08/01/2001 - AVALIAÇÃO ANUAL - DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro
08/01/2001 - OBRIGAÇÕES - TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
08/01/2001 - CAGED - Alteração da Data de Entrega
08/01/2001 - PISO SALARIAL - Estado do Rio de Janeiro
08/01/2001 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias
08/01/2001 - TRABALHO DO MENOR - Alterações na CLT e FGTS -
08/01/2001 - NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Alterações
25/12/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SP - 2ª REGIÃO - Dezembro/00 -
25/12/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª REGIÃO Dezembro/00
25/12/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Salário-Variável - Ajuste da Diferença
25/12/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - DEZEMBRO/2000 - TRT - 9ª Região
18/12/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2000 - Rio de Janeiro
18/12/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2000 VALORES FADTS Rio Grande do Sul
18/12/2000 - PISO SALARIAL DO ESTADO - DO RIO DE JANEIRO
18/12/2000 - 13º SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª Parcela - Retificação
11/12/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 2ª Parcela - Retificação
11/12/2000 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
04/12/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Novembro/00
04/12/2000 - 13º SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
04/12/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS SP - 2ª REGIÃO - Novembro/00
27/11/2000 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2ª Parcela
20/11/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2000 Rio de Janeiro
20/11/2000 - ENUNCIADO TST Nº 331 Alteração
20/11/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2000 VALORES FADTS Rio Grande do Sul
20/11/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - NOVEMBRO/2000 - TRT - 9ª Região
20/11/2000 - ATESTADO MÉDICO DE FILHO - VALIDADE Consideração
13/11/2000 - NR 17 - Ergonomia
06/11/2000 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
06/11/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - Empregado Doméstico - Concessão do Benefício
30/10/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA - O PARANÁ - OUTUBRO/2000 - TRT - 9ª Região
30/10/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - MUNICÍPIOS DE ALAGOAS E PERNAMBUCO - ATINGIDOS PELAS ENCHENTES - Acréscimo de Uma Parcela
30/10/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Empregado Doméstico
30/10/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - Novos Critérios
23/10/2000 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela
16/10/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2000 VALORES FADTS - Rio Grande do Sul
16/10/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE - DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª Região - Outubro/00 -
16/10/2000 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
09/10/2000 - TRABALHO - TEMPORÁRIO - Considerações Gerais
02/10/2000 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição
02/10/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - SETEMBRO/2000 - TRT - 9ª Região
02/10/2000 - GUARDA DE - DOCUMENTOS - Prazos -
02/10/2000 - VÁRIOS EMPREGOS - Possibilidade -
25/09/2000 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações
18/09/2000 - NR 10 - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS - EM ELETRICIDADE
18/09/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2000 VALORES FADTS - Rio Grande do Sul
11/09/2000 - DISCRIMINAÇÃO NO - TRABALHO - Considerações
11/09/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª Região - Setembro/00 -
11/09/2000 - DIÁRIAS PARA - VIAGEM E AJUDA DE CUSTO - Considerações
04/09/2000 - INSALUBRIDADE - Atividades e Operações - NR 15
04/09/2000 - ESCALA DE - REVEZAMENTO
28/08/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - PARA O PARANÁ - AGOSTO/2000 - TRT - 9ª Região
28/08/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE - DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª Região
28/08/2000 - FICHA DE - ANOTAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DA CTPS - Autorização
21/08/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2000 VALORES FADTS - Rio Grande do Sul
21/08/2000 - NR 16 - ATIVIDADES E - OPERAÇÕES PERIGOSAS - Glossário
14/08/2000 - DESPEDIDA INDIRETA - Caracterização
14/08/2000 - ELEIÇÕES - Datas e Aspectos Trabalhistas
07/08/2000 - PISO SALARIAL PROPORCIONAL À EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO Estados e Distrito Federal - Autorização
07/08/2000 - NR 16 - ATIVIDADES - E OPERAÇÕES PERIGOSAS - Alterações
31/07/2000 - EMPREGADO DOMÉSTICO Considerações
31/07/2000 - GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - Faltas - Consideração
31/07/2000 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Descanso Obrigatório
24/07/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JULHO/2000 - TRT - 9ª Região
24/07/2000 - BIP, TELEFONE - CELULAR E SIMILARES - Uso - Sobreaviso
17/07/2000 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque
17/07/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JULHO/2000 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul
10/07/2000 - PPRA - PROGRAMA DE - PREVENÇÃO - DE RISCOS AMBIENTAIS - NR 9
10/07/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª Região
10/07/2000 - ESTÁGIO - PROFISSIONAL - Considerações Gerais
03/07/2000 - ADVERTÊNCIA E - SUSPENSÃO - DISCIPLINAR
26/06/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - 2ª Região
26/06/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JUNHO/2000 - TRT - 9ª Região
19/06/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2000 VALORES FADTS - Rio Grande do Sul
12/06/2000 - TRABALHO A TEMPO - PARCIAL - Jornada Até 25 Horas Semanais
12/06/2000 - PRESCRIÇÃO - TRABALHISTA DO TRABALHADOR RURAL - Alteração
12/06/2000 - GREVE - Considerações
05/06/2000 - DESCONTOS - SALARIAIS - Considerações
05/06/2000 - JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Hipóteses
29/05/2000 - ATESTADO DE - GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO - Proibição
29/05/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MAIO/2000 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul
29/05/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MAIO/2000 - SÃO PAULO -
29/05/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - MAIO/2000 - TRT - 9ª Região
29/05/2000 - PAGAMENTOS DE - SALÁRIOS, APOSENTADORIAS E SIMILARES ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS - Proibição da Cobrança de Tarifas
08/05/2000 - FALECIMENTO DO EMPREGADO Considerações Gerais
01/05/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - ABRIL/2000 - TRT - 9ª Região
01/05/2000 - ATESTADOS MÉDICOS - Ordem Preferencial - Requisitos de Validade
01/05/2000 - DESPEDIDA INDIRETA - Caracterização
24/04/2000 - SERVIÇO MILITAR - Garantias Trabalhistas
24/04/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - ABRIL/2000 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul -
24/04/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Abril/00
17/04/2000 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Relação de Empregados
17/04/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TRT - 2ª Região -
10/04/2000 - NR 4 - SERVIÇOS - ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E - EM MEDICINA DO TRABALHO - Parte II
10/04/2000 - RAIS - NORMAL E - RETIFICAÇÃO - Prorrogação do Prazo
10/04/2000 - SALÁRIO MÍNIMO - Abril/2000
10/04/2000 - NR 4 - SERVIÇOS - ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E - EM MEDICINA DO TRABALHO - Parte I
03/04/2000 - VIGILANTE - Considerações
03/04/2000 - SUPRESSÃO - DE HORAS EXTRAS
27/03/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - MARÇO/2000 - TRT - 9ª Região
20/03/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MARÇO/2000 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul -
20/03/2000 - EMPREGADO - ESTUDANTE - Saída Antecipada Para Freqüência às Aulas
13/03/2000 - FALTAS - JUSTIFICADAS AO TRABALHO - Retificação
13/03/2000 - COMPENSAÇÃO DE - HORAS - Acordo
13/03/2000 - ENGENHARIA E - MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único
06/03/2000 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA ANTES DA DATA-BASE
06/03/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS - TRABALHISTAS - TRT - 2ª REGIÃO
06/03/2000 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
06/03/2000 - FALTAS - JUSTIFICADAS - AO TRABALHO
28/02/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - EMPREGADO DOMÉSTICO - Regulamentação
28/02/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ FEVEREIRO/2000 - TRT - 9ª Região
21/02/2000 - CONTRATO DE - TRABALHO POR SAFRA
21/02/2000 - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TRT - 2ª REGIÃO
21/02/2000 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E - OUTRAS DA MESMA ESPÉCIE - EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS NÃO ESTÃO OBRIGADOS
21/02/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2000 - VALORES FADTS - RIO GRANDE DO SUL
21/02/2000 - RAIS - PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DE REMUNERAÇÃO
14/02/2000 - PAT - PROGRAMA DE - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações
07/02/2000 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Empresas Optantes do Simples
07/02/2000 - PROCESSO TRABALHISTA Procedimento Sumaríssimo
07/02/2000 - CAGED - Novo Formulário
07/02/2000 - CONCILIAÇÃO - PRÉVIA - Comissões
31/01/2000 - INDÚSTRIA DA - CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO - ANUAL - ENTREGA
31/01/2000 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DE AUTÔNOMOS E - PROFISSIONAIS LIBERAIS
31/01/2000 - HORÁRIO DE VERÃO - Término
24/01/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JANEIRO/2000 - VALORES FADTs - RIO GRANDE DO SUL
24/01/2000 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL - Empresa
24/01/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Janeiro/2000 - TRT - 9ª Região
17/01/2000 - MICROEMPRESA/EMPRESA - DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES - Obrigações - Comentários
17/01/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - Direito do Empregado Doméstico
10/01/2000 - FERIADOS - Calendário/2000
10/01/2000 - RAIS - ANO-BASE - 1999 - Instruções
10/01/2000 - AVALIAÇÃO ANUAL - DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro
10/01/2000 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias
03/01/2000 - OBRIGAÇÕES - TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
03/01/2000 - VESTIBULAR - FALTA - JUSTIFICADA - Direito
03/01/2000 - 13º SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença
20/12/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/99 - VALORES FADTS - RIO GRANDE DO SUL
20/12/1999 - FÉRIAS COLETIVAS - Considerações
13/12/1999 - 13º SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª Parcela
13/12/1999 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TRT - 2ª REGIÃO - SÃO PAULO
13/12/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/99 - VALORES DOS FADTS - RIO GRANDE DO SUL - Retificação
13/12/1999 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 2ª Parcela
29/11/1999 - SERVIÇO MILITAR - Garantias Trabalhistas
29/11/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - RIO DE JANEIRO - TABELA DE ATUALIZAÇÃO PARA NOVEMBRO/99
29/11/1999 - ACUMULAÇÃO DE - EMPREGOS - Consideração
29/11/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Novembro/99 - TRT - 9ª Região
22/11/1999 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 1ª Parcela
15/11/1999 - SALÁRIOS - Prazo de Pagamento - Contagem
08/11/1999 - CASEIRO DE - CHÁCARA OU SÍTIO - Conceito e Normas Para Contratação
08/11/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Novembro/99
08/11/1999 - FALÊNCIA - DA EMPRESA
08/11/1999 - HORÁRIO DE TRABALHO - COMPROVAÇÃO - OBRIGATORIEDADE
01/11/1999 - REGISTRO DE - EMPREGADOS - Considerações
01/11/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Outubro/99 TRT - 9ª Região
01/11/1999 - EXAME MÉDICO - DEMISSIONAL - PRAZOS - Não Obrigatoriedade
01/11/1999 - PIS - PASEP - Calendário Para Saque
25/10/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/99 - VALORES DOS FADTs - RIO GRANDE DO SUL
25/10/1999 - FGTS EM - ATRASO - Recolhimento - Tabelas de Coeficientes Para Cálculos - Outubro/99 - Validade: 10.10.99 a 09.11.99
25/10/1999 - ACORDO/CONVENÇÃO - COLETIVA CONTRÁRIOS À LEI - Nulidade da Cláusula
25/10/1999 - DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL Considerações Gerais
18/10/1999 - HORÁRIO DE VERÃO - Novos Estados Alcançados
18/10/1999 - FOLHA DE PAGAMENTO Aspectos Gerais
11/10/1999 - HORAS EXTRAS - Considerações
04/10/1999 - REPOUSO SEMANAL - REMUNERADO - REFLEXO - COMISSÕES/NOTURNO/EXTRA - CÁLCULO
04/10/1999 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - RESCISÃO - PROIBIÇÃO
27/09/1999 - AVISO PRÉVIO - INDENIZADO - INCIDÊNCIA - RETIFICAÇÃO
27/09/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Setembro/99 - TRT - 9ª Região
27/09/1999 - FGTS EM - ATRASO - Recolhimento - Tabelas de Coeficientes Para Cálculos - Setembro/99 - Validade: 10.09.99 a 08.10.99
20/09/1999 - CONTRATO DE - TRABALHO - Atividades Ilegais
20/09/1999 - EPI - EQUIPAMENTO - DE PROTEÇÃO - INDIVIDUAL - NR6 - PARTE II
13/09/1999 - EPI - EQUIPAMENTO - DE PROTEÇÃO - INDIVIDUAL - NR6 - PARTE I
13/09/1999 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição
13/09/1999 - CAGED - OBRIGATORIEDADE - MULTA
30/08/1999 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS Considerações
30/08/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - 4ª REGIÃO RS
30/08/1999 - CONTRATO - DE EXPERIÊNCIA - TÉRMINO EM DIA NÃO TRABALHADO
23/08/1999 - LICENÇA - PATERNIDADE
16/08/1999 - INTERVALO PARA - REFEIÇÃO
16/08/1999 - VIGILANTE - Considerações
09/08/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - 4ª REGIÃO - RS
09/08/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - fatores de atualização para o paraná - julho/99 - trt - 9ª região
02/08/1999 - APRENDIZAGEM - CONSIDERAÇÕES GERAIS
02/08/1999 - TRABALHO A TEMPO PARCIAL - SUSPENSÃO DO CONTRATO - DE TRABALHO E PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA - Nº 1.779-11
02/08/1999 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Considerações Gerais
26/07/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - PARA O RIO DE JANEIRO - JULHO/99
26/07/1999 - DURAÇÃO DO TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL - ( PARTE 3 )
19/07/1999 - ORIENTAÇÕES NORMATIVAS - EMENTÁRIO - (2ª Parte )
19/07/1999 - TERCEIRIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
12/07/1999 - ORIENTAÇÕES NORMATIVAS - EMENTÁRIO ( 1ª Parte )
12/07/1999 - TRABALHO DO MENOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS
05/07/1999 - GRPS/GPS - REMESSA AO SINDICATO E - AFIXAÇÃO NO QUADRO - DE HORÁRIO - OBRIGATORIEDADE
05/07/1999 - PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS E - RESULTADOS DA - EMPRESA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.769/99 - Considerações
05/07/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Junho/99 - TRT - 9ª Região
28/06/1999 - DURAÇÃO DO TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO - ESPECIAL ( Parte 2)
21/06/1999 - TRABALHO DA MULHER - ACESSO AO MERCADO DE - TRABALHO - ALTERAÇÕES DA CLT
14/06/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - PARA SÃO PAULO JUNHO/99
14/06/1999 - SALÁRIOS - MÍNIMOS DE 1940 - ATÉ ABRIL DE 1996
07/06/1999 - FÉRIAS - AUXÍLIO-DOENÇA - PERDA DO DIREITO
31/05/1999 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Maio/99
31/05/1999 - AVISO PRÉVIO - Considerações
31/05/1999 - SEGURO-DESEMPREGO - BENEFÍCIO - VALORES MÍNIMO E MÁXIMO - Fevereiro/91 a Maio/99 -
24/05/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O RIO DE JANEIRO - MAIO/99
24/05/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULOMAIO/99
17/05/1999 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações Gerais
17/05/1999 - SUCESSÃO DE EMPREGADORES
10/05/1999 - DURAÇÃO DO - TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL - ( Parte 1)
03/05/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Abril/99 - TRT - 9ª Região
03/05/1999 - CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
26/04/1999 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Abril/99
26/04/1999 - FERIADOS - CALENDÁRIO/99- RETIFICAÇÃO
29/03/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Março/99 TRT - 9ª Região
29/03/1999 - TRCT E FGTS - ORIENTAÇÕES GERAIS - REVOGAÇÃO - DA CIRCULAR Nº 163/99
29/03/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Março/99
22/03/1999 - RAIS-RETIFICAÇÃO - ANO-BASE 1998
15/03/1999 - FGTS EM ATRASO - Recolhimento - Tabelas de Coeficientes Para Cálculos - Novembro/99 Validade: 10.11.99 a 09.12.99
15/03/1999 - PAT - PROGRAMA DE - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações
08/03/1999 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
08/03/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Fevereiro/99 - TRT - 9º Região
01/03/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Fevereiro/99
22/02/1999 - RAIS - ANO-BASE 1998 - VALORES QUE NÃO DEVEM SER - INFORMADOS COMO - REMUNERAÇÕES MENSAIS
22/02/1999 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - NO EXTERIOR
15/02/1999 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO - DO CONTRATO DE TRABALHO - Procedimentos
08/02/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Janeiro/99
08/02/1999 - HORÁRIO DE VERÃO Término
08/02/1999 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E - PROFISSIONAIS LIBERAIS
01/02/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Janeiro/99
25/01/1999 - CLT - ARTIGOS 896 - E 897 - ALTERAÇÃO - NA REDAÇÃO
25/01/1999 - RAIS NEGATIVA - Modelo
25/01/1999 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Empresa
25/01/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Janeiro/99
25/01/1999 - RAIS - COM - MAIS DE 10 VÍNCULOS - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA - EM MEIO MAGNÉTICO
18/01/1999 - RAIS - ANO-BASE 1998 - Instruções
18/01/1999 - SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIO - FACULDADE DE CONFECÇÃO
11/01/1999 - FERIADOS - CALENDÁRIO/99
11/01/1999 - OBRIGAÇÕES - TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS
04/01/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Dezembro/98
04/01/1999 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO - POR OCASIÃO DAS FÉRIAS
23/12/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Dezembro/98
23/12/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO-VARIÁVEL AJUSTE DA DIFERENÇA
16/12/1998 - MÃO-DE-OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO - Órgão Gestor de Mão-de-obra
16/12/1998 - PREPOSTO - Procedimentos
09/12/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Dezembro/98
09/12/1998 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações - Retificação
09/12/1998 - ENUNCIADOS NºS 165 - DEPÓSITO PARA FINS DE RECURSO E 216 - DESERÇÃO - RELAÇÃO DE EMPREGADOS - AUTENTICAÇÃO MECÂNICA DESNECESSÁRIA - CANCELAMENTO
09/12/1998 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Conceitos - Alteração
02/12/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Novembro/98
25/11/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico
25/11/1998 - GFIP - Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Retificação
25/11/1998 - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
25/11/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Novembro/98
25/11/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - Desempregados Entre 12 e 18 Meses
25/11/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela
25/11/1998 - ESTÁGIO PROFISSIONAL - Alteração na Legislação
18/11/1998 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações
18/11/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Novembro/98
28/10/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 1ª Parcela
28/10/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico
28/10/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Outubro/98
28/10/1998 - PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - ALTERAÇÃO
28/10/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para São Paulo Setembro/98 - Retificação
21/10/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Outubro/98
21/10/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - Concessão Durante o Período de Defeso
21/10/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - BENEFÍCIO VALORES MÍNIMO E MÁXIMO - Fevereiro/91 a Outubro/98
14/10/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Setembro/98
14/10/1998 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos
07/10/1998 - ESTRANGEIROS - VISTO TEMPORÁRIO - Comprovação de Escolaridade e Experiência
30/09/1998 - MULTAS ADMINISTRATIVAS - GRADAÇÃO - Critérios
30/09/1998 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição
30/09/1998 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Procedimentos
16/09/1998 - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - Assegurado o Salário Mínimo
16/09/1998 - LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - Desnecessidade de Autenticação na DRT
16/09/1998 - ENUNCIADOS DO TST - 361 (ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE) - APROVAÇÃO 108 (COMPENSAÇÃO DE HORAS - ACORDO ESCRITO) E 222 (DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA) CANCELAMENTO
02/09/1998 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR
02/09/1998 - PIS - PASEP - Calendário Para Saque
26/08/1998 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO - Obrigatoriedade
26/08/1998 - CONTRATO DE TRABALHO - Atividades Ilegais
26/08/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Agosto/98
25/08/1998 - SECRETÁRIO DA CIPA - Estabilidade Provisória
19/08/1998 - MENOR - Trabalho na Construção Civil
19/08/1998 - PAT - EXTENSÃO AOS EMPREGADOS DEMITIDOS
19/08/1998 - BANCO DE HORAS EXTENSÃO DO PRAZO
19/08/1998 - INTERVALO PARA LANCHE - Obrigatoriedade
19/08/1998 - TRABALHO A TEMPO PARCIAL - JORNADA ATÉ 25 HORAS SEMANAIS
12/08/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Agosto/98
12/08/1998 - PROFESSOR, TÉCNICO OU PESQUISADOR DE ALTO NÍVEL E CIENTISTAS - CONCESSÃO DE VISTO
12/08/1998 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES - Retificação
29/07/1998 - ELEIÇÕES DATAS E ASPECTOS TRABALHISTAS
29/07/1998 - FERIADOS BANCÁRIOS ALTERAÇÃO
29/07/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Julho/98
22/07/1998 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - Considerações
15/07/1998 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E OUTRAS DA MESMA ESPÉCIE - Empregados Não Sindicalizados Não Estão Obrigados
15/07/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - Ampliação do Benefício
15/07/1998 - PRECEDENTES NORMATIVOS - Cancelamento
15/07/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Julho/98
01/07/1998 - CLT - ARTIGO 11 - Nova Redação
24/06/1998 - REGISTRO E INSCRIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRIÇÃO
24/06/1998 - ADMINISTRADOR, GERENTE, DIRETOR OU EXECUTIVO DE SOCIEDADE COMERCIAL - CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO
24/06/1998 - ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ESTRANGEIROS - Concessão de Visto
24/06/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Junho/98
17/06/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO - Região Nordeste e Minas Gerais
10/06/1998 - VÁRIOS EMPREGOS - Possibilidade
10/06/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Junho/98
10/06/1998 - VALE-TRANSPORTE - Atualização de Informações
10/06/1998 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA ANTES DA DATA-BASE
03/06/1998 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Conceitos - Alteração
03/06/1998 - GUARDA DE DOCUMENTOS - Prazos
03/06/1998 - PIS/PASEP - ABONO SALARIAL EXERCÍCIO 1997/1998 - PRORROGAÇÃO
03/06/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIO CARIMBO DO CGC - Faculdade de Substituir
27/05/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Maio/98
27/05/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor A Partir de Maio/98
27/05/1998 - EMPRESAS INDUSTRIAIS - Registro no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Enquadramento
27/05/1998 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,COMPUTADORES E PERIFÉRICOS REGISTRO NOS CREAs
06/05/1998 - ABONO SALARIAL EXERCÍCIO 1997/1998 - Prorrogação
01/01/1998 - FÉRIAS EM DOBRO - Considerações
Legislação: Portaria SSST nº. 52 de 17/12/1997
27/05/1997 - FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO
27/05/1997 - VISTO PARA PROFESSOR OU PESQUISADOR DE ALTO NÍVEL E PARA CIENTISTAS ESTRANGEIROS - Concessão
27/05/1997 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização - Maio/97
20/05/1997 - INTERVALO PARA REFEIÇÃO
20/05/1997 - VIGILANTE - Considerações
20/05/1997 - SALÁRIO MÍNIMO - Maio/97
20/05/1997 - ALIMENTAÇÃO - Conseqüências Trabalhistas
13/05/1997 - ERGONOMIA - NR 17
06/05/1997 - AVISO PRÉVIO - Considerações
06/05/1997 - PIS-PASEP - ABONO SALARIAL - Prorrogação
29/04/1997 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Considerações Gerais
29/04/1997 - DOMÉSTICO - Responsabilidade Civil das Agências
22/04/1997 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização - Abril/97
22/04/1997 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO SOBRE COMISSÃO
15/04/1997 - INSALUBRIDADE - Atividades e Operações - NR 15
15/04/1997 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Relação de Empregados
15/04/1997 - CIPA - Anexo I
08/04/1997 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
08/04/1997 - RAIS - Prorrogação do Prazo
01/04/1997 - PROCESSOS TRABALHISTAS - Extinção - Recolhimentos de INSS e Imposto de Renda na Fonte
01/04/1997 - PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações
01/04/1997 - RAIS - RETIFICAÇÃO - Prazo
25/03/1997 - COMPENSAÇÃO DE HORAS - Acordo
25/03/1997 - ATESTADOS MÉDICOS - Ordem Preferencial - Requisitos de Validade
25/03/1997 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização - Março/97
25/03/1997 - EMPREGADO ESTUDANTE - Saída Antecipada Para Freqüência às Aulas
18/03/1997 - JUSTA CAUSA - Anotação na CTPS - Vedação
18/03/1997 - CONVENÇÃO OIT Nº 158 - Cancelamento
18/03/1997 - ESTÁGIO PROFISSIONAL - Considerações Gerais
11/03/1997 - SALÁRIOS - Prazo de Pagamento - Contagem
11/03/1997 - RAIS - Entrega - Vencimento Dia 25.03
11/03/1997 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações
11/03/1997 - JORNADA DE TRABALHO - Procedimentos
04/03/1997 - PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR - Considerações
04/03/1997 - ESCALA DE REVEZAMENTO
25/02/1997 - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
25/02/1997 - GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - Faltas - Consideração
25/02/1997 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Acidente de Trabalho - Ficha de Acidente do Trabalho
18/02/1997 - RAIS - Preenchimento dos Campos de Remuneração
18/02/1997 - ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS
11/02/1997 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Considerações Gerais
11/02/1997 - AVISO PRÉVIO - Redução da Jornada
04/02/1997 - ATESTADO DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO - Proibição
04/02/1997 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
04/02/1997 - ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE - Implicações
04/02/1997 - RAIS - Entrega - Data Única
04/02/1997 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Resumo Estatístico Anual - Entrega
04/02/1997 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
28/01/1997 - RAIS - Ano-base 1996 - Instruções
28/01/1997 - RAIS NEGATIVA - Modelo
28/01/1997 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Novos Modelos
28/01/1997 - RAIS - Requerimento Específico Para Entrega Após o Prazo
14/01/1997 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização - Janeiro/97
07/01/1997 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
07/01/1997 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT - Alteração
07/01/1997 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - Anexo I
07/01/1997 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro
07/01/1997 - ESTÁGIO - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DO ESTUDANTE - Obrigatoriedade
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