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Timestamp: 2019-10-21 23:10:08+00:00
Document Index: 63426127

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 32', 'Artigo 50', 'Artigo 50']

DOSP 8/12/2018 - Pg. 77 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 77 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2018
Título Precário que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e a empresa
Quark – Prestação de Serviços de Atividades Físicas Ltda.
Partícipes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a
empresa Quark – Prestação de Serviços de Atividades Físicas
Objeto: A utilização de área de 2.000 m² (dois mil metros
quadrados) de área denominada “A9 (Gramado Anfiteatro) e
Pista de Caminhada”, Áreas Livres, com Exploração Comercial,
definida no mapa em anexo (Anexo C), no interior do Parque
Villa-Lobos, localizado na Avenida Professor Fonseca Rodrigues,
2.001, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, visando à realização do
evento “Caminhada com a família Viver Melhor/Grupo Fleury”,
no dia 08-12-2018, incluindo tempo de montagem, evento e
desmontagem, totalizando 01 (um) dia de ocupação, conforme
Vigência: 08-12-2018.
Valor: R$ 3.084,00, mediante depósito na conta corrente do
Fundo Especial de Despesa do Gabinete da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, inscrito no CNPJ/MF 13.885.885/0001-03,
(Banco do Brasil: conta corrente 8834-X, agência 01897-X).
Data da assinatura: 06-12-2018.
(Parecer CJ/SMA 813/2014, de 26-08-2014)
(Processo SMA.024923/2018-06)
Extrato da Autorização de Uso
Autorização de Uso Condicional e Onerosa a Título Precário/2018: Termo de Autorização de Uso Condicional e Onerosa
a Título Precário que entre si celebram o Estado de São Paulo,
através de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e Augusto Hideato Cimino Takeda.
Partícipes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Augusto Hideato Cimino Takeda.
Objeto: A utilização de área de 1.000m² (mil metros quadrados) na área denominada “Alamedas em frente ao campo de
futebol”, Espaço Coberto, com Exploração Comercial, definida
no mapa em anexo (Anexo B), no interior do Parque Estadual Alberto Löfgren – Horto Florestal, localizado na à Rua do
Horto, 91, Horto Florestal, São Paulo/SP, visando à realização
do evento “Festa de Natal (com Chegada de Papai Noel)”, nos
dias 08 e 09-12-2018, incluindo tempo de montagem, evento e
desmontagem, totalizando 2 (dois) dias de ocupação, conforme
Vigência: 08 e 09-12-2018.
Valor: R$ 2.570,00, mediante depósito na conta corrente do
(Parecer CJ/SMA 360/2018, de 12-11-2018)
(Processo SMA. 021243/2018-91)
Portaria do Diretor Geral, de 5-12-18
Designando a Comissão para Acompanhamento das ações
referentes à Permissão de Uso da Estação Experimental de Mogi
Mirim em favor da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, nos
termos da Resolução SMA 137, de 19-10-2018.
O Diretor Geral do Instituto Florestal, no uso de suas atribuições legais,
Artigo 1º - Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das ações referentes à Permissão de Uso da Estação
Experimental de Mogi Mirim em favor da Prefeitura Municipal
de Mogi Mirim, nos termos do Decreto 63.451, de 05-06-2018 e
da Resolução SMA 137, de 19-10-2018.
Artigo 2º - A Comissão terá a seguinte composição:
I - pelo Instituto Florestal:
* Ivan Suarez da Mota, RG 2.996.870, Pesquisador Científico/Responsável pelo Expediente da Estação Experimental de
Mogi Mirim - que coordenará a Comissão e,
* Paulo Ricardo Brum Pereira, RG 20.867.463-9, Pesquisador Científico.
II - pelo município de Mogi Mirim
* Carlos Roberto Marrichi Junior, RG 26.793.405-1, Gerente
da Secretaria de Governo.
III - pelo COMDEMA de Avaré
* Glauco Chagas de Lima, RG 26.494.505-0, Presidente da
Coopervida.
Artigo 3º - A Comissão deverá estabelecer o regimento
interno relativo ao seu funcionamento.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo SMA 9.756/2018)
Sistema de Fiscalização de Fontes Móveis 19102018
Enquadramento 23 - Emissão de Fumaça preta acima do previsto (Artigo 32 do Decreto 8.468/76)* Enquadramento24 - Circular em local sujeito a episódio crítico de poluição do ar (Artigo 50 do Decreto 8.468/76)* Enquadramento 25 - Estacionar em local sujeito a episódio crítico de poluição do ar (Artigo 50 do Decreto 8.468/76)* * Com redação dada respectiv
Despacho do Diretor Geral, de 07-12-2018
Processo SMA 4.253/2018 - A vista dos elementos constantes do presente processo e considerando a adjudicação realizada pela senhora Responsável pelo Convite, a qual Acolho, realizada em sessão pública do dia 28 de Agosto pp. e usando a competência a mim atribuída, homologo os itens, objetos da presente licitação, de acordo com a classificação, a favor da empresa:
Maxtrator Comercio de Peças e Implementos Eireli - CNPJ 24.503.515/0001-72, no valor de R$ 4.669,54 referente aos itens BEC 478489-8, 461493-3, 513793-4, 513797-7, 513798-5, 478325-5, 513796-9 e 513797-7. (1.642/2018)
Processo SMA 6.005/2018 - A vista dos elementos constantes do presente processo e considerando a adjudicação realizada pela senhora Responsável pelo Convite, a qual Acolho, realizada em sessão pública do dia 28 de Agosto pp. e usando a competência a mim atribuída, homologo os itens, objetos da presente licitação, de acordo com a classificação, a favor da empresa:
Ponto Mix Comercial e Serviços Eireli – C.N.P.J. 29.940.579/0001-54, no valor de R$ 367,50, referente aos itens BEC nºs 451890-0, 328027-6, 440415-7 e 451845-4. (1.641/2018)
Queima da palha da cana-de-açúcar 035/18/CTAP - Determinação em 06-12-2018
A Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo informa que, em cumprimento à Resolução SMA 26, de 15-03-2018, encontra-se suspensa a queima da palha da cana de açúcar nos seguintes municípios: Adamantina; Alfredo Marcondes; Álvares Machado; Anhumas; Caiabu; Caiuá; Emilianópolis; Estrela do Norte; Euclídes da Cunha Paulista; Flora Rica; Flórida Paulista; Iepê; Indiana; Inúbia Paulista; Irapuru; Lucélia; Marabá Paulista; Mariápolis; Martinópolis; Mirante do Paranapanema; Nantes; Narandiba; Osvaldo Cruz; Pacaembu; Piquerobi; Pirapozinho; Pracinha; Presidente Bernardes; Presidente Epitácio; Presidente Prudente; Presidente Venceslau; Rancharia; Regente Feijó; Ribeirão dos Índios; Rosana; Sagres; Salmourão; Sandovalina; Santo Anastácio; Santo Expedito; Taciba; Tarabaí e Teodoro Sampaio.
Notificação de Recurso Interposto – Dio Madona Sorvetes Ltda - EPP, CNPJ 02.072.906/0001-47, Inscrição Estadual 784.051.841.113, localizado na Rodovia Délcio Custódio da Silva, s/nº – Km 20 – Bairro: Zona Rural – Ipiguá - SP, CEP 15108-000, fica ciente que o recurso interposto por essa entidade referente ao Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa - AIIPM 14002414, Notificação/Guia de Recolhimento de Multa – N/GRM 14002164, Correspondente a 1.001 (mil e uma) vezes o valor da UFESP, foi indeferido pelo Departamento de Gestão Ambiental I da Cetesb.
Lembramos que essa entidade infringiu aos artigos 2º combinado com o 3º inciso V do Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8.468/76, e suas alterações, que dispõe sobre o controle da poluição ambiental.
Saliente-se também, que as razões apresentadas por V.Sas. com seu recurso referente à presente infração foram cuidadosamente analisadas, sendo, porém consideradas de relevância insatisfatória para o acolhimento do recurso.
Ressaltamos que fica mantida a penalidade aplicada. Caso haja interesse desta empresa, o débito poderá ser parcelado, mediante a formalização da “proposta de acordo de parcelamento de Multas de Fontes Estacionárias – PAPM”. O formulário e a relação de documentos necessários para protocolo desta proposta na Cetesb estão disponíveis em \
Comunicamos, por outro lado, que V.Sas. têm direito a solicitar vistas ao processo, podendo, desta forma, dirimir as possíveis dúvidas que ainda persistam a respeito deste Auto de Infração.
Finalmente, informamos que está disponível para retirada na Agência Ambiental de São José do Rio Preto, Notificação/Guia de Recolhimento de Multa – N/GRM 14002267, com vencimento em 31-12-2018.
Cabe salientar que esta Companhia continuará sua ação em defesa do meio ambiente, tendo em vista o atendimento à legislação em vigor.
O processo poderá ser consultado na Agência Ambiental de São José do Rio Preto, sediada à Av. Floriano André Cabrera, s/ nº - Esq. Av. Mário Andreazza – Res. Cidade Jardim (Jardim São Marcos – dentro do DER) – São José do Rio Preto – SP – CEP 15081-190.
amente pelos Decretos Nº 29.027 de 18/10/1988 e 28.313 de 04/04/1988.
PLACA MUNICÍPIO ENQ. DATA HORA AIIPM CZB4916 SÃO VICENTE 23 19/07/2018 15:18 :00.00 4A7357111 DTD7286 CUBATAO 23 25/07/2018 07:37 :00.00 4A7357121 CLH0594 LINS 23 08/08/2018 15:15 :00.00 4A5658941 BSV8510 SÃO PAULO 23 12/08/2018 06:50 :00.00 4A7758471 CPJ7748 PORTO FERREIRA 23 16/08/2018 10:56 :00.00 4A7544991 BWI4103 MAUA 23 16/08/2018 09:30 :00.00 4A7544891 JMK2625 CARAPICUIBA 23 16/08/2018 09:35 :00.00 4A7544911 EKH7310 SÃO PAULO 23 16/08/2018 09:42 :00.00 4A7544931 BWY4893 MAUA 23 16/08/2018 09:44 :00.00 4A7544941 BYF4256 S B DO CAMPO 23 16/08/2018 09:58 :00.00 4A7544951 CDM9250 S B DO CAMPO 23 16/08/2018 10:55 :00.00 4A7544981 BWU7559 CARAPICUIBA 23 16/08/2018 09:49 :00.00 4A7545041 DAN5406 S B DO CAMPO 23 16/08/2018 10:49 :00.00 4A7545091 CBM7278 SÃO PAULO 23 16/08/2018 10:50 :00.00 4A7545101 DCE0631 SANTOS 23 22/08/2018 10:30 :00.00 4A7595361 LID7038 CUBATAO 23 22/08/2018 06:50 :00.00 4A5658951 BNV4870 MARILIA 23 26/08/2018 10:13 :00.00 4A7738291 BWE9670 GUARUJA 23 28/08/2018 11:14 :00.00 4A7595371 BWB0171 BAURU 23 29/08/2018 10:22 :00.00 4A7722381 BSE1287 IBITINGA 23 31/08/2018 16:35 :00.00 4A7749351 CXE9092 CATANDUVA 23 31/08/2018 16:38 :00.00 4A7749361 BQF6438 S CAETANO SUL 23 01/09/2018 15:25 :00.00 4A7751231 CNI0622 ITU 23 05/09/2018 17:38 :00.00 4A7611261 DPX4400 SÃO PAULO 23 05/09/2018 17:05 :00.00 4A7598521 EDC0355 F VASCONCELOS 23 09/09/2018 17:04 :00.00 4A7259561 BYG9328 GUARULHOS 23 10/09/2018 11:58 :00.00 4A7755791 BXG7764 GUARULHOS 23 10/09/2018 12:05 :00.00 4A7755801 CLT5067 GUARULHOS 23 10/09/2018 12:10 :00.00 4A7755811 DJE4359 ARUJA 23 10/09/2018 12:34 :00.00 4A7755841 BTT2340 S JOSE R PRETO 23 10/09/2018 15:32 :00.00 4A7757251 CRY5009 ITAPETININGA 23 10/09/2018 07:45 :00.00 4A7694261 BUS9084 BEBEDOURO 23 10/09/2018 08:09 :00.00 4A7717831 BUS9353 BEBEDOURO 23 10/09/2018 08:14 :00.00 4A7717841 EIM5532 GUARULHOS 23 10/09/2018 14:35 :00.00 4A7544841 BFW0019 S B DO CAMPO 23 10/09/2018 11:23 :00.00 4A7755721 BUA9672 JANDIRA 23 10/09/2018 11:35 :00.00 4A7755741 EWU4240 S B DO CAMPO 23 10/09/2018 11:42 :00.00 4A7755761 BXC7046 EMBU-GUACU 23 10/09/2018 11:50 :00.00 4A7755781 CPJ3354 SANTOS 23 10/09/2018 12:18 :00.00 4A7755821 BTO7467 SANTO ANDRE 23 10/09/2018 12:30 :00.00 4A7755831 EGJ7916 OSASCO 23 10/09/2018 08:33 :00.00 4A7625731 GBC1371 SÃO PAULO 23 10/09/2018 17:40 :00.00 4A7625751 CBL1386 EMBU 23 11/09/2018 07:10 :00.00 4A7598511 BWP7221 RIBEIRAO PRETO 23 11/09/2018 08:23 :00.00 4A7749371 BWQ9727 ARARAQUARA 23 11/09/2018 15:12 :00.00 4A7654551 AGK3251 CARAPICUIBA 23 11/09/2018 14:52 :00.00 4A7646651 LOCAL DA INFRAÇÃO VALOR EM R$
AV NOVE DE ABRIL 1910 1.542,00
AV NOVE DE ABRIL 1910 0,00
ROD ANCHIETA KM 60 1.542,00
RODOANEL MARIO COVAS KM 27 1.542,00
ROD ANCHIETA KM 17,5 0,00
ROD ANCHIETA KM 17,5 SUL 1.542,00
ROD ANCHIETA KM 17,5 1.542,00
ROD ANCHIETA KM 17,7 1.542,00
VIA ANCHIETA KM 17,5 1.542,00
VIA ANCHIETA KM 17,5 3.084,00
VIA ANCHIETA KM 17,5 0,00
RUA CAMPOS MELO 271 0,00
ROD ANCHIETA KM 62 NORTE 1.542,00
ROD SP 294 KM 452 3.084,00
AV EMILIO CARLOS 27 1.542,00
ROD SP 280 KM 22 LESTE 1.542,00
ROD SP 333 KM 122 0,00
ROD SP 326 KM 342 3.084,00
ROD SP 280 KM 55 LESTE 1.542,00
AV ERMELINDO MAFFEI 1164 0,00
AV GIOVANI GRONCHI 6766 1.542,00
ROD R BITTENCOURT KM 355 N 1.542,00
VIA ANCHIETA KM 17 SUL 1.542,00
ROD SP 294 KM 580 3.084,00
ROD SP 129 KM 74 0,00
ROD SP 326 KM 383 N 0,00
ROD SP 326 KM 392 N 1.542,00
AV RAMIRO COLLEONE 110 1.542,00
VIA ANCHIETA KM 17 SUL 3.084,00
AV PEDROSO DE MORAES 1017 1.542,00
AV PEDROSO DE MORAIS 1241 1.542,00
AV ELIS YASBEK 2678 1.542,00
ROD SP 333 KM 121 1.542,00
ROD SP 255 KM 79 1.542,00
ROD CASTELO BCO KM 100 1.542,00 CEH7332 CAIEIRAS 23 11/09/2018 15:15 :00.00 CLH8988 ITAQUAQUECETUBA 23 11/09/2018 09:55 :00.00 DBJ3326 CAMPINAS 23 11/09/2018 09:15 :00.00 DQO3091 PEDREIRA 23 11/09/2018 09:37 :00.00 CZB8443 PAULINIA 23 11/09/2018 15:01 :00.00 CPG7049 SOROCABA 23 11/09/2018 14:51 :00.00 GLP1755 RIO DAS PEDRAS 23 11/09/2018 15:14 :00.00 CNI8018 SÃO CARLOS 23 11/09/2018 15:11 :00.00 AWN0667 GUARULHOS 23 11/09/2018 08:35 :00.00 BWM9157 LINS 23 11/09/2018 08:05 :00.00 KDE8748 BARRETOS 23 12/09/2018 08:56 :00.00 BWG0128 INDAIATUBA 23 12/09/2018 13:04 :00.00 CQY5954 GUARULHOS 23 12/09/2018 14:30 :00.00 DPE1135 JUNDIAI 23 12/09/2018 15:34 :00.00 DRK4581 SÃO PAULO 23 12/09/2018 07:30 :00.00 BKS3275 SÃO PAULO 23 12/09/2018 14:50 :00.00 KDH1587 S B DO CAMPO 23 12/09/2018 13:03 :00.00 EFV6542 SÃO PAULO 23 12/09/2018 17:00 :00.00 MPO9303 ALUMINIO 23 12/09/2018 10:48 :00.00 BRM6260 SÃO PAULO 23 12/09/2018 06:50 :00.00 GVH8210 TURMALINA 23 13/09/2018 06:35 :00.00 CPI7294 ITAPOLIS 23 13/09/2018 16:25 :00.00 DPE2272 SÃO PAULO 23 13/09/2018 11:15 :00.00 CMR1742 SÃO PAULO 23 13/09/2018 11:26 :00.00 BWC4681 VOTORANTIM 23 13/09/2018 12:04 :00.00 DAO0200 LIMEIRA 23 13/09/2018 08:40 :00.00 CPS0592 SÃO PAULO 23 13/09/2018 08:45 :00.00 CIV8459 CAJAMAR 23 13/09/2018 08:55 :00.00 EMM8355 SÃO PAULO 23 13/09/2018 13:31 :00.00 BTR7129 COTIA 23 13/09/2018 09:06 :00.00 BWT6469 ARACATUBA 23 13/09/2018 16:45 :00.00 JZT9230 BADY BASSIT 23 13/09/2018 07:55 :00.00 CQO2715 SERTAOZINHO 23 13/09/2018 07:40 :00.00 BTT3150 SERTAOZINHO 23 13/09/2018 07:41 :00.00 BZV3464 CAMPINAS 23 14/09/2018 10:03 :00.00 CYQ5206 SOROCABA 23 14/09/2018 07:02 :00.00 ICM9218 JALES 23 14/09/2018 06:40 :00.00 BTB0931 JALES 23 14/09/2018 06:55 :00.00 BFJ5344 GUARULHOS 23 14/09/2018 07:12 :00.00 BWJ4512 MATAO 23 14/09/2018 07:28 :00.00 LAJ3792 MATAO 23 14/09/2018 07:28 :00.00 CLJ2765 REGISTRO 23 14/09/2018 12:33 :00.00 CLJ7290 S B DO CAMPO 23 15/09/2018 13:10 :00.00 BSG7837 OSASCO 23 15/09/2018 16:19 :00.00 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4A7738111 ROD C JOAO R BARROS KM 452 1.542,00
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4A7738201 ROD SP 294 KM 452 1.542,00
4A7738211 ROD SP 294 KM 452 1.542,00
4A7738221 ROD SP 294 KM 452 1.542,00
4A7780041 ROD SP 320 KM 488 0,00
4A7684381 ROD SP 110 X SP 330 KM 2 0,00
4A7684391 ROD SP 304 KM 128 1.542,00
4A7694331 ROD SP 139 KM 21 1.542,00
4A7722741 ROD CASTELO BCO KM 27 OEST 0,00
4A7440021 ROD SP 39 KM 98 N 0,00
4A7440041 ROD SP 349 KM 19 SUL 0,00
4A7038171 ROD PRES DUTRA KM 156 NORT 1.542,00
4A7615681 AV MANOEL GOULART 3261 0,00
4A7567951 ROD SP 463 KM 139 1.542,00
4A7341401 AV PROF CECY T DE MELO SN 3.084,00
4A7036961 ROD PRES DUTRA KM 156 NORT 1.542,00
4A7459961 AV BERNARDINO CAMPOS 446 1.542,00
4A7630081 ROD SP 225 KM 210 1.542,00
4A7630091 ROD SP 225 KM 216 1.542,00
4A7717931 ROD SP 326 KM 343 N 0,00
4A7743531 AV JOSE H MELLAO 2150 1.542,00
4A7758491 RODOANEL MARIO COVAS KM 23 1.542,00
4A7721931 RODOANEL MARIO COVAS KM 6 3.084,00
4A7721941 RODOANEL MARIO COVAS KM 12 1.542,00
4A7721961 ROD CASTELO BCO KM 25 0,00
4A7722401 ROD SP 21 KM 18 1.542,00
4A7653981 ROD WASHINGTON LUIZ KM 277 0,00
4A7625781 AV P MORAIS X FARIA LIMA 0,00
4A7599291 LARGO DO TABOAO 1.542,00
4A7036971 AV MARG TIETE KM 14 LESTE 1.542,00
4A7036991 ROD PRES DUTRA KM 203 NORT 0,00
4A7435601 ROD SP 310 KM 242 0,00
4A7036981 ROD PRES DUTRA KM 218 NORT 1.542,00
4A7611091 ROD SP 75 KM 14 1.542,00
4A7630101 AV RODRIGUES ALVES QD 38 0,00
4A7637741 ROD SP 244 KM 656 0,00
4A7637751 ROD MAL RONDON KM 637 1.542,00
4A7751281 ROD SP 270 KM 94 LESTE 0,00
4A7729941 AV JOSE PAULINO 2247 1.542,00
4A7722751 ROD CASTELO BCO KM 30 LEST 0,00
4A7700461 ROD RAPOSO TAVARES KM 446 1.542,00
4A7738261 ROD SP 294 KM 452 3.084,00