Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11308192/paragrafo-6-artigo-32-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993/diarios
Timestamp: 2020-02-27 06:22:24+00:00
Document Index: 113718784

Matched Legal Cases: ['artigo 32', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 109', 'artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 15', 'artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 15', 'artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 15']

Art. 32, § 6 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Página 11 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 20 de Fevereiro de 2020
competente, por força de lei, o Foro da Capital de Teresina, observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº... , inciso XV (por fato da contratante), da Lei nº. 8666 /93 deverá …
Página 954 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Fevereiro de 2020
. ARTIGO 5º, § 2º, DA LEI 8.666/1993. ARTIGO 109, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA335 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1... dirimir questão contratual. 2. A Lei 8.666/1993 - que regula o art. 37, …
Página 15 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 6 de Fevereiro de 2020
de Teresina, observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº. 8666/93. Teresina/PI, 03 de fevereiro...), da Lei nº. 8666/93 deverá ser notificada expressamente a contratante, no …
Página 20 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 6 de Fevereiro de 2020
da Capital de Teresina, observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº. 8666/93. Teresina/PI, 28....18.9. As alterações contratuais obedecerão à Lei nº. 8666/93, com alterações …
Página 15 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 5 de Fevereiro de 2020
do artigo 32 da Lei nº. 8666/93. Teresina/PI, 23 de janeiro de 2020. Contratante: Charles Carvalho Camillo da Silveira... do artigo 15 da Lei Federal nº. 8666/93, com o objetivo de disponibilizar …
Página 19 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 5 de Fevereiro de 2020
, por força de lei, o Foro da Capital de Teresina, observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº. 8666...) do Contrato nº 22/2018. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: …
Página 22 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 17 de Abril de 2019
do artigo 32 da Lei nº. 8666/93. Teresina/PI, 01 de abril de 2019. Contratante: Charles Car valho Camillo da Silveira....R.P., é competente, por força de lei, o Foro da Capital de Teresina, …
, por força de lei, o Foro da Capital de Teresina, observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº. 8666... do artigo 15 da Lei Federal nº. 8666/93, com o objetivo de disponibili …
Página 29 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 17 de Abril de 2019
constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº. 8666/93. Teresina/PI, 01 de abril de 2019. Contratante: Charles Carva lho Camillo..., inciso XV (por fato da contratante), da Lei nº. 8666/93 deverá ser …
de lei, o Foro da Capital de Teresina, observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº. 8666 /93... do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº. 8666 /93, com o objetivo de …
Art. 32, § 6 da Lei 8666/93
Art. 32, § 6 da Lei de Licitações