Source: http://legislativomostardas.blogspot.com/2017/01/
Timestamp: 2017-10-19 19:58:08+00:00
Document Index: 73278160

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 4']

Legislativo Mostardas: Janeiro 2017
Projeto de Lei 046-2017 [revoga lei]
"Revoga a Lei Municipal nº 3369, de 30 de junho de 2015"
Projeto de Lei 044-2017 [contrato engenheiro civil]
Projeto de Lei 043-2017 [contrato agente em zoonoses e vetores]
Projeto de Lei 042-2017 [locação prédio]
"Autoriza o Poder Executivo a renovar locação de prédio com dispensa de licitação e dá outras providências"
ATA 05-2017
"Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de janeiro de 2017"
Sessão Ordinária 30-01-2017
Postado por Legislativo Mostardense às 11:05 Nenhum comentário:
Ata 04-2017
"Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de janeiro de 2017"
Projeto de Lei 041-2017 [crédito especial]
"Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado"
Projeto de Lei 040-2017 [concessão de auxílio financeiro]
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Dona Quitéria , com vistas a concessão de auxílio financeiro."
Projeto de Lei 039-2017 [convênio quilombolas Teixeiras]
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Quilombolas dos Teixeira para concessão de auxílio financeiro"
Projeto de Lei 038-2017 [Convênio quilombolas colodianos]
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Quilombolas Beco dos Colodianos para concessão de auxílio financeiro"
Projeto de Lei 037-2017 [fundo pessoa idosa]
""Cria fundo municipal da pessoa idosa"
Projeto de Lei 036-2016 [serviço de inspeção municipal]
"Altera o serviço de inspeção municipal e dá outras providências"
Pedido de Providência 006-2017
"Que o Executivo Municipal, através da secretaria de turismo e cultura providencie a oficina da corporeidade - projeto verão 2017 para a praia do Farol da Solidão."
Contarto de Prestação de Serviço nº 38-2017
"Inexigibilidade 14/2014 - Aquisição de passagens intermunicipais"
Projeto de Lei 045-2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mostardas para concessão de auxílio financeiro.
Decreto Legislativo 02-2017
""Decreta Ponto Facultativo"
Indicação 005-2017
"Que o Executivo Municipal atenda, em caráter emergencial, ainda para este veraneio 2017, as demandas no Balneário Lagoa do Bacupari, com colocação de banheiros químicos, lixeiras e iluminação pública e, que realize um cronograma de atendimento das demandas permanentes daquele Balneário da Lagoa do Bacupari para os próximos anos com melhorias nas ruas de acesso, conclusão do calçamento de acesso no trecho de aproximadamente 300 metros, atendimento de saúde com ativação de um posto de saúde com profissionais da área e agilize a conclusão do estudo ambiental para liberação da ligação de energia elétrica nas residências"
Postado por Legislativo Mostardense às 08:35 Nenhum comentário:
Pedido de Providência 005-2017
Pedido de Providência 004-2017
"Que o Executivo Municipal, através do Departamento de trânsito, estude a possibilidade de colocação de faixa de pedestre, redutor de velocidade ou adequação do estacionamento, na Avenida Padre Simão no trecho de travessia na frente do Banrisul e Caixa Econômica Federal"
Sessão Ordinária 23-01-2017
Postado por Legislativo Mostardense às 11:19 Nenhum comentário:
Projeto de Lei 035-2017 [ crédito suplementar ]
"Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."
Projeto de Lei 034-2017 [dá nova redação ao artigo]
"Dá nova redação ao 4º do artigo 9º da Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013."
Projeto de Lei 033-2017 [autoriza o Poder Executivo a contratar assistente social]
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."
Projeto de Lei 032-2017 [autoriza o Poder Executivo a contratar um Tesoureiro]
"Indicação para receber o "Premio Mulher Destaque" a senhora ANA RITA DA SILVA MACHADO."
Indicação 003-2017
"Que o Poder Executivo Municipal implemente o Projeto de Controle Populacional de cães e Gatos no município de Mostardas RS, que reduza a proliferação da população de cães e gatos errantes ou semi-errantes e regulamente a posse responsável de animais."
Projeto de Lei 031-2017 [autoriza o Poder Executivo a contratar fisioterapeuta]
Postado por Legislativo Mostardense às 14:30 Nenhum comentário:
Projeto de Lei 030-2017 [autoriza o Poder Executivo a contratar médico]
Projeto de Lei 029-2017 [autoriza o Poder Executivo a contratar agente administrativo]
Projeto de Lei 028-2017 [crédito para cobertura de despesas]
"Abre crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado."
Projeto de Lei 027-2017 [aprova calendário de eventos do Município]
"Aprova o calendário de Eventos do Município e dá outras providências."
Pedido de Informação 003-2017
"Se o Município de Mostardas contratou de 2013 a 2016 serviços profissionais de Advocacia? Em caso positivo, anexar cópia do contrato e de todo procedimento administrativo. Em caso positivo, se há pagamentos pendentes? Se há empenhos autorizadores der pagamentos e quais valores estão pendentes? Quais serviços foram prestados? Em que área de atuação? Em quais processos? Solicita cópia de todos os empenhos, comprovantes de diárias e pagamentos vinculados ao contrato mencionado."
Postado por Legislativo Mostardense às 13:45 Nenhum comentário:
Contrato de Prestação de Serviço nº 23B-2017
"Dispensa por Justificativa nº 024-2016"
ATA 03-2017
"Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de janeiro de 2017"
Contrato de Locação por imóvel Nº 23A-2017
"Dispensa por Justificativa 42/2017"
Aditivo nº 002-2017
"Contrato de Prestação de Serviço nº 260/2015 - Pregão Presencial nº 019/2015."
"RETIFICA A PORTARIA Nº 11, DE 05 DE JANEIRO DE 2017."
Contrato de Prestação de serviços nº 21-2017
"Dispensa por Justificativa nº 40/2017"
Projeto de Lei 026-2017 [autoriza o Poder Executivo a contratar dois operadores de máquinas]
Contrato de Prestação de Serviço 019-2017
"Dispensa por Justificativa 017/2017 - Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica"
Postado por Legislativo Mostardense às 13:00 Nenhum comentário:
Contrato de Prestação de Serviço nº 019-2017
"Dispensa por Justificativa nº 27/2017"
Postado por Legislativo Mostardense às 11:36 Nenhum comentário:
Sessão Ordinária 16-01-2017
Postado por Legislativo Mostardense às 10:54 Nenhum comentário:
Projeto de Lei 025-2017 [crédito para cobertura de despesas]
"Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."
Projeto de Lei 024-2017 [autoriza o Poder Executivo a locar prédio]
"Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências."
Projeto de Lei 001-2017 de autoria do Vereador Toni Araújo
"Concede Título de Cidadão Mostardense"
"Que seja criado o "PASSE LIVRE" para as pessoas com NECESSIDADES ESPECIAIS e SEU ACOMPANHANTE" em linhas de transporte coletivo Municipal. A inclusão de pessoas com necessidades especiais na isenção de passagens em transporte coletivo de passageiros nas linhas municipais, atualizando as leis municipais existentes e adequando as normas legais, tanto nas linhas do transporte realizando pelo Poder Público quanto nas linhas terceirizadas."
Postado por Legislativo Mostardense às 11:12 Nenhum comentário:
Pedido de Providência 003-2017
"Que seja instaurado procedimento de fiscaliazação para resguardar aos idosos direito ao PASSE LIVRE nas linhas de transporte terceirizado no Município, diante da existência de Lei nº 2866/11 e outras normas"
Postado por Legislativo Mostardense às 11:10 Nenhum comentário:
Projeto de Lei 023-2017 [ crédito para cobertura de despesas]
Projeto de Lei 022-2017 [altera artigo 7º da Lei Municipal]
"Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 3532, de 27 de dezembro 2016."
Projeto de Lei 021-2017 [altera o artigo 4º da Lei Municipal]
"Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016."
Projeto de Lei 020-2017 [da redação à Lei Municipal]
"Dá nova redação ao inciso III e ao parágrafo 7º do artigo 13 da Lei Municipal n° 2066, de 23 de novembro de 2005."
Projeto de Lei 019-2017 [criação Escola de Governo e Gestão Pública de Mostardas]
"Dispõe sobre a criação Escola de Governo e Gestão Pública de Mostardas- EGEP e dá outras providências."
ATA (180)
Sessão Ordinária (164)
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Projeto de Lei 018-2017 [identificação dos bens pú...
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Projeto de Lei 016-2017 [autoriza o Poder Executiv...
Contrato de Prestação de Serviços 011-2017
Contrato de prestação de serviço Nº 011-2017
ATA 02-2017
Resolução 003-2017
Resolução 002-2017
Resolução 001-2017
Sessão Ordinária 09-01-2017
Projeto de Lei 015-2017 [autoriza o Poder Executiv...
Pedido de Providência 002-2017
Pedido de Informação 002-2017
Pedido de Providência 001-2017
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