Source: https://pium.to.gov.br/?meio=1084&ano=&tipolei=4&search=&numero=
Timestamp: 2020-07-05 16:13:53+00:00
Document Index: 145790161

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8']

Súmula: DECRETO Nº. 001/2019 de 08 de março de 2019 O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE. Artigo 1º - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de Pium Artigo 2º - A VI Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência; Artigo 3º - A Conferência será realizada nos dias 27 e 28 de março de 2019, no Auditório da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Diógenes de Brito, nº01 - Centro. Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução. Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição: •	Presidente/Coordenador geral: Neila Minervina Aparecida Lopes e Oliveira Barros •	Relator: Gustavo Vieira Costa Lima •	Coordenador adjunto: Lenir Cavalcante Teles, •	Secretário executivo: Paula Regina Galvão Barros •	Secretaria de credenciamento: Jordânia Pereira Ferreira, Olga Maria da Silva Oliveira, Tânia Bernaldo Silva. Artigo 6º - As diversas sub- divisões da referida Comissão terão as seguintes funções: Presidente/Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma. Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento. Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência. Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações diversas, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento da conferencia e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral. Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência. Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 26 de março de 2019, na sede da Secretaria, durante a Conferência dias 27 e 28 de março de 2019, Auditório da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Diógenes de Brito, nº01 - Centro. ; depois da Conferência na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados. Artigo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde de Pium dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão. Artigo 8º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. Pium, 08 de março de 2019.