Source: http://cmguamiranga.pr.gov.br/index.php?sessao=0ceafbd911x30c
Timestamp: 2019-10-22 12:40:36+00:00
Document Index: 149603664

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 7', 'artigo 37', 'artigo 26', 'artigo 15', 'artigo 2']

Solicita serviço de limpeza, nivelamento do lote de propriedade do município, localizado no loteamento da COHAPAR, na rua Waldemar Lopes do Nascimento, esquina com a Travessa Antenor Rodrigues.
Melhoria na estrada saindo da entrada de Igreja de Água Branca Bom Jesus até o ponto mais alto do Município denominado de "Pico do Amor" na localidade de Água Branca
Solicita melhoria da estrada que liga a Marginal da BR-373 até o Assentamento Rola Pedra na localidade de Queimadas.
Solicita melhoria da estrada principal que liga a localidade de Queimadas a Barreiro, com o uso de motoniveladora e rolo compactador, principalmente nos locais onde já foi cascalhado, tendo em vista a grande quantidade de pedras que estão dificultando a passagem por tal via
Solicita melhoria da estrada principal e secundárias que liga o perímetro urbano de Guamiranga passando pelo Novo Cemitério Municipal até a propriedade das famílias Dal Santos e Ramos na localidade de Guamirim.
solicita criação do fundo municipal de esportes.
Solicita patrolamento e Cascalhamento na estrada que liga a localidade de Água Branca ao Município de Imbituva, passando pela localidade de Ribeira, também na localidade de Lageadinho na estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Elder Pontarolo, Geronimo Antunes e Celso Rodrigues Nascimento neste...
melhorias na pavimentação da Rua Ferdinando Pontarolo
Indica ao senhor Prefeito a criação do fundo municipal de esportes.
INDICAÇÃO N°20/2017
Utilização de Aparelho de Raio X
Notificação de proprietários de lotas baldios.
Melhorias de Ruas, bueiros e sinalização
INDICAÇÃO Nº15/2017
Ampliação da extensão da rede de água na localidade de Nova Boa Vista, colocando em atividade o poço artesiano existente na propriedade de Angelo Luiz Leite, passando pela comunidade também conhecida como “luteranos”.
Ampliação a extensão do fornecimento de água tratada aos moradores da margem da BR-373, sentido Guamiranga - Ponta Grossa, próximo a entrada da Vila São João.
INDICAÇÃO Nº12/2017
Adequação do Código Tributário Municipal, no que tange a cobrança do ISSQN.
Solicita construção de uma lombada na Rua Casemiro Denkewiski, próximo ao prédio da Sincolsul, e a segunda na Rua Valdemar Lopes do Nascimento
Melhoria de estrada com patrolamento e cascalhamento da estrada da estrada principal, partindo da sede do município até a comunidade de Queimadas, principalmente o trecho da serra da natureza
INDICAÇÃO N°09/2017
Solucionar dúvidas quanto ao traçado da divisa dos dois municípios (Guamiranga - Prudentópolis), especialmente na região da comunidade de Queimadas
INDICAÇÃO N°08/2017
Solicita melhoria na Ponte próximo a propriedade do senhor Joacir Cavassim e Domingos Pontarolo, na localidade de Lajeadão
INDICAÇÃO Nº07/2017
Implantação do prolongamento da extensão da rede de água tratada na comunidade de BARRA MANSA.
INDICAÇÃO Nº05/2017
Solicita ampliação da Rua Luis Antonio Marconato até a Rua Waldemar Lopes do Nascimento, na sede município de Guamiranga
INDICAÇÃO Nº02/2017
Solicita melhoria de Bueiro na entrada da Vila da COHAPAR, na sede município de Guamiranga
INDICAÇÃO Nº01/2017
Solicita melhoria nas estradas da Serra da Natureza, na comunidade de Queimadas e Barreiro, neste município, preferencialmente as estradas onde transita o veículo que faz o transporte escolar
solicita melhoria de Bueiro com a troca do manilhamento, na estrada principal na localidade de Barra Mansa, saindo para o Lageadinho e Boa Vista, próximo a propriedade do senhor Severino Moleta no município de Guamiranga
INDICAÇÃO Nº10/2016
solicita melhorias da ponte próximo a propriedade do Senhor Gilson Pereira, na localidade de Barra Mansa, neste município de Guamiranga.
Melhoria da estrada principal que liga Guamiranga a localidade de Queimadas e Barreiro, próximo a propriedade do senhor Abrão Likes Penteado no Pé da Serra.
Solicita elevação da estrada indo pela serra da natureza, na primeira descida depois do bar do Kordiak, na localidade de Queimadas
Patrolamento e Cascalhamento da entrada que dá acesso a propriedade do senhor Ozéias Pontarolo na localidade de Pedra Preta, neste município
INDICAÇÃO Nº01/2016
INDICAÇÃO N°21/2015
INDICAÇÃO N°20/2015
INDICAÇÃO N°19/2015
INDICAÇÃO N°18/2015
INDICAÇÃO N°17/2015
INDICAÇÃO N°16/2015
INDICAÇÃO N°15/2015
INDICAÇÃO N°14/2015
INDICAÇÃO N°13/2015
INDICAÇÃO N°11/2015
INDICAÇÃO N°10/2015
INDICAÇÃO N°09/2015
INDICAÇÃO N°08/2015
INDICAÇÃO N°07/2015
INDICAÇÃO N°06/2015
INDICAÇÃO N°05/2015
INDICAÇÃO N°03/2015
INDICAÇÃO N°02/2015
INDICAÇÃO N°01/2015
INDICAÇÃO N°41/2014
INDICAÇÃO N°40/2014
INDICAÇÃO N°39/2014
INDICAÇÃO N°38/2014
INDICAÇÃO N°37/2014
INDICAÇÃO N°36/2014
INDICAÇÃO N°35/2014
INDICAÇÃO N°34/2014
INDICAÇÃO N°33/2014
INDICAÇÃO N°32/2014
INDICAÇÃO N°31/2014
INDICAÇÃO N°30/2014
INDICAÇÃO N°29/2014
INDICAÇÃO N°28/2014
INDICAÇÃO N°27/2014
INDICAÇÃO N°26/2014
INDICAÇÃO N°25/2014
INDICAÇÃO N°23/2014
INDICAÇÃO N°24/2014
INDICAÇÃO N°22/2014
INDICAÇÃO N°21/2014
INDICAÇÃO N°20/2014
INDICAÇÃO N°19/2014
INDICAÇÃO N°18/2014
INDICAÇÃO N°17/2014
INDICAÇÃO N°16/2014
INDICAÇÃO N°15/2014
INDICAÇÃO N°14/2014
INDICAÇÃO N°13/2014
INDICAÇÃO N°11/2014
INDICAÇÃO N°12/2014
INDICAÇÃO N°09/2014
INDICAÇÃO N°08/2014
INDICAÇÃO N°10/2014
INDICAÇÃO N°07/2014
INDICAÇÃO N°06/2014
INDICAÇÃO N°05/2014
INDICAÇÃO N°04/2014
INDICAÇÃO N°03/2014
INDICAÇÃO N°02/2014
INDICAÇÃO N°01/2014
INDICAÇÃO N°100/2013
INDICAÇÃO N°99/2013
INDICAÇÃO N°98/2013
INDICAÇÃO N°97/2013
INDICAÇÃO N°96/2013
INDICAÇÃO N°95/2013
INDICAÇÃO N°94/2013
INDICAÇÃO N°93/2013
INDICAÇÃO N°92/2013
INDICAÇÃO N°91/2013
INDICAÇÃO N°90/2013
INDICAÇÃO N°89/2013
INDICAÇÃO Nº88/2013
INDICAÇÃO Nº87/2013
INDICAÇÃO N°83/2013
INDICAÇÃO N°82/2013
INDICAÇÃO N°86/2013
INDICAÇÃO N°85/2013
INDICAÇÃO N°84/2013
INDICAÇÃO N°81/2013
INDICAÇÃO N°80/2013
INDICAÇÃO N°79/2013
INDICAÇÃO N°78/2013
INDICAÇÃO N°77/2013
INDICAÇÃO N°76/2013
INDICAÇÃO N°75/2013
INDICAÇÃO N°74/2013
INDICAÇÃO N°73/2013
INDICAÇÃO Nº72/2013
INDICAÇÃO Nº71/2013
INDICAÇÃO Nº69/2013
INDICAÇÃO N°68/2013
INDICAÇÃO N°67/2013
INDICAÇÃO N°66/2013
INDICAÇÃO Nº65/2013
INDICAÇÃO Nº64/2013
INDICAÇÃO Nº63/2013
INDICAÇÃO Nº62/2013
INDICAÇÃO Nº61/2013
INDICAÇÃO N°60/2013
INDICAÇÃO N°59/2013
INDICAÇÃO N°58/2013
INDICAÇÃO N°57/2013
INDICAÇÃO N°56/2013
INDICAÇÃO N°55/2013
INDICAÇÃO N°54/2013
INDICAÇÃO N°53/2013
INDICAÇÃO N°52/2013
INDICAÇÃO N°51/2013
INDICAÇÃO Nº50/2013
INDICAÇÃO Nº49/2013
INDICAÇÃO Nº48/2013
INDICAÇÃO Nº47/2013
INDICAÇÃO Nº46/2013
INDICAÇÃO Nº45/2013
INDICAÇÃO Nº44/2013
INDICAÇÃO Nº43/2013
INDICAÇÃO Nº42/2013
INDICAÇÃO Nº41/2013
INDICAÇÃO Nº40/2013
INDICAÇÃO Nº39/2013
INDICAÇÃO Nº38/2013
INDICAÇÃO Nº37/2013
INDICAÇÃO Nº36/2013
INDICAÇÃO Nº35/2013
INDICAÇÃO Nº34/2013
INDICAÇÃO Nº33/2013
INDICAÇÃO Nº32/2013
INDICAÇÃO Nº31/2013
INDICAÇÃO Nº30/2013
INDICAÇÃO Nº29/2013
INDICAÇÃO Nº28/2013
INDICAÇÃO Nº27/2013
INDICAÇÃO Nº26/2013
INDICAÇÃO Nº25/2013
INDICAÇÃO Nº24/2013
INDICAÇÃO Nº23/2013
INDICAÇÃO Nº22/2013
INDICAÇÃO Nº21/2013
INDICAÇÃO Nº20/2013
INDICAÇÃO Nº19/2013
INDICAÇÃO Nº18/2013
INDICAÇÃO Nº17/2013
INDICAÇÃO Nº16/2013
INDICAÇÃO Nº15/2013
INDICAÇÃO Nº14/2013
INDICAÇÃO Nº13/2013
INDICAÇÃO Nº12/2013
INDICAÇÃO Nº11/2013
INDICAÇÃO Nº10/2013
INDICAÇÃO N°09/2013
INDICAÇÃO N°08/2013
INDICAÇÃO N°07/2013
INDICAÇÃO N°06/2013
INDICAÇÃO N°05/2013
INDICAÇÃO N°04/2013
INDICAÇÃO N°03/2013
INDICAÇÃO N°02/2013
INDICAÇÃO N°01/2013
REQUER cópia integral do processo licitatório referente ao órgão oficial impresso do município, bem como, cópia do contrato da referida prestação de serviços.
REQUERIMENTO Nº03/2017
REQUER informações ao Executivo Municipal sobre a reforma da Escola Municipal de Água Branca.
REQUERIMENTO N°02/2017
REQUER informações sobre o motivo que o município estar inapto a obter a certidão liberatória emitida pelo TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
REQUERIMENTO Nº05/2016
Relatório dos serviços médicos no município de Guamiranga
REQUERIMENTO Nº03/2016
REQUER cópia do processo de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº01/2014 e respectivo Contrato.
REQUERIMENTO Nº02/2016
REQUER relatório de obras e serviços da Secretária do Obras e Serviços Urbanos
REQUERIMENTO Nº01/2016
Requerimento n°02-2015
Requerimento n°01-2015
REQUERIMENTO N°05/2014
REQUERIMENTO N°04/2014
REQUERIMENTO N°01/2014
REQUERIMENTO Nº22/2013
REQUERIMENTO Nº21/2013
REQUERIMENTO Nº20/2013
REQUERIMENTO Nº19/2013
REQUERIMENTO Nº18/2013
REQUERIMENTO Nº17/2013
REQUERIMENTO Nº15/2013
REQUERIMENTO Nº14/2013
REQUERIMENTO Nº13/2013
REQUERIMENTO Nº12/2013
REQUERIMENTO Nº11/2013
REQUERIMENTO Nº09/2013
REQUERIMENTO Nº02/2013
REQUERIMENTO Nº03/2013
REQUERIMENTO Nº06/2013
REQUERIMENTO Nº04/2013
REQUERIMENTO Nº01/2013
REQUERIMENTO Nº08/2013
REQUERIMENTO Nº07/2013
REQUERIMENTO Nº05/2013
PROJETO DE LEI Nº01/2018
Dispõe sobre a vedação do nepotismo e suas formas
Denomina Travessa Augusto Pilate e Travessa Natalino Cosmo
Denomina Rua Luis Antonio Poli, Rua Isaac Marconato e Travessa Antenor Rodrigues.
PROJETO DE LEI Nº01/2017
Altera a Lei municipal 758 de 01 de dezembro de 2016 e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº04/2016
Altera Lei nº702/2014
PROJETO DE LEI Nº02/2016
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios e vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº01/2016
Denomina de Vila Rural Águas Claras, a Vila Rural localizada no Distrito de Água Branca, neste Município.
PROJETO DE LEI Nº06/2015
Efetua Alterações na Lei Municipal nº715/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2016
PROJETO DE LEI Nº05/2015
Efetua Alterações na Lei Municipal nº676/2013 – Plano Plurianual - Quadriênio 2014- 2017
PROJETO DE LEI Nº04/2015
PROJETO DE LEI N°02/2014
PROJETO DE LEI N°002/2014
PROJETO DE LEI Nº001/2014
PROJETO DE LEI Nº012/2013
PROJETO DE LEI Nº011/2013
PROJETO DE LEI Nº010/2013
PROJETO DE LEI Nº009/2013
PROJETO DE LEI Nº008/2013
PROJETO DE LEI Nº007/2013
PROJETO DE LEI Nº006/2013
PROJETO DE LEI Nº005/2013
PROJETO DE LEI Nº004/2013
PROJETO DE LEI Nº003/2013
PROJETO DE LEI Nº002/2013
PROJETO DE LEI Nº001/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2013
EMENDA SUPRESSIVA Nº01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº01/2018 - LEGISLATIVO
Suprime o inciso III do Artigo 2° do Projeto de Lei 01/2018.
EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2018 AO PROJETO DE LEI N°01/2018 - LEGISLATIVO
Altera o § 1°, §2° do Artigo 1° e Artigo 3º, 5°, inciso II do Artigo 6° e Artigo 7° do Projeto de Lei 01/2018.
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2017 AO PROJETO DE LEI N°38/2017
Modifica o artigo 1°e o artigo 9º, § 1°, I, do projeto de Lei 38/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal
EMENDA ADITIVA N°01/2017 AO PROJETO DE LEI N°23/2017
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7° ao Projeto de Lei 23/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal e suas providências.
EMENDA ADITIVA Nº01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº09/2017
Acrescenta ao artigo 37 A ao Projeto de Lei 09/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal sob protocolo n°22152017, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº09/2017
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 09/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal sob protocolo n°22152017.
EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº04/2016
Altera o artigo 15 do Projeto de Lei Nº04/2016 de iniciativa do Executivo Municipal que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº02/2016
Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Nº02/2016 de iniciativa do Executivo Municipal que trata da Feira do Agricultor Familiar de Guamiranga.
EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2015 AO PROJETO DE LEI Nº29/2015
Altera o artigo. 17 do Projeto de Lei n°29/2015 de iniciativa do Executivo Municipal
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2015 AO PROJETO DE LEI N°06/2015
EMENDA MODIFIDITIVA N°01/2014 AO PROJETO DE LEI N°18/2014
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2014 AO PROJETO DE LEI N°18/2014
EMENDA ADITIVA N°04/2014 AO PROJETO DE LEI N°16/2014
EMENDA MODIFICATIVA N°03/2014 AO PROJETO DE LEI N°010/2014
EMENDA MODIFICATIVA N°02/2014 AO PROJETO DE LEI N°033/2013
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2014 AO PROJETO DE LEI N°33/2013
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2013 AO PROJETO DE LEI N°30/2013 DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2013 AO PROJETO DE LEI N°29/2013 DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2013 AO PROJETO DE LEI N°08/2013 DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENDA A LEI ORGÂNICA N°001/2013
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2018
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2016
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR., referente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2016
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR., referente ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2016
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR., referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2015
Dispõe sobre as providências relativas a conclusão da Comissão Especial de Inquérito n°01/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02/2014
DECRETO LEGISLATIVO N°003/2013
DECRETO LEGISLATIVO N°002/2013
DECRETO LEGISLATIVO N°001/2013
MOÇÃO DE APOIO N°01/2017
MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei legislativo nº 3.722/2012, de autoria do Deputado Federal Rogerio Peninha Mendonça do PMDB-SC, em trâmite no Congresso Nacional, que busca alterar o Estatuto do Armamento e, disciplina normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de arma de fogo...