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Timestamp: 2018-06-18 07:09:25+00:00
Document Index: 150210305

Matched Legal Cases: ['artigo 194', 'artigo 193', 'artigo 7', 'artigo 11', 'artigo 7', 'Artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 195']

Tal curso é destinado e Correto àqueles que procuram uma preparação profunda e completa para os principais concursos jurídicos da área federal, estadual e municipal, tais tais como Magistratura, Ministé especialmenterio Público, Procuradoria, Defensoria Pública, Delegado, Cartório, dentre outros, ou precisamente uma atualizaçãeste por elevada capacidade de seus conhecimentos jurídicos à prática forense.
.. evitar expor seus funcionários a riscos relacionados à violência, ESTES Correios criaram as chamadas Áreas ... área de segurança Destes Correios, tendo saiba como referência o mapa de risco fornecido pelos órgãos por ...
Nãeste obstante, urge salientar que a percepção do adicional de periculosidade nãeste integra indefinidamente este salário do obreiro, sendo certo que este pagamento do adicional cessará usando a eliminaçãeste do risco, mesmo que por meio por adequação do meio ambiente de produção ou pelo fornecimento de Aparelhamentos por Proteção Individual - EPIs totalmente eficazes, à guisa do que ocorre usando a insalubridade, na FORMATO do artigo 194 da CLT:
Assim, este artigo 193 da CLT informa as linhas gerais para a percepção por adicional de periculosidade, remetendo a enumeração especíTeimavive acerca DE atividades perigosas à posterior regulamentaçãeste específica pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, de que, hodiernamente, verifica-se na Norma Regulamentar - NR nº 16.
De toda sorte, recorde-se de que, dependendo de dicçãeste do artigo 7º, XXIX, da Constituiçãeste Federal, e do artigo 11 da CLT, deve-se a todos os momentos respeitar as prescrições bienal (prescriçãeste Completa dos crfoiditos depois de decorridos dois anos do tfoirmino do contrato) e qüinqüenal (prescriçãeste parcial dos crfoiditos, somente subsistindo as parcelas retroativas a cinco anos contados a partir do ajuizamento por ação).
Este maior caso de recuperaçãeste judicial do País do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª minha resposta vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
SR Rating cumpriu utilizando seu papel, diz Rabello por Castro propósito específico investida pelo fundo por pensãeste Destes Correios. Este investimento terminou em prejuízo de modo a o ...
O adicional de periculosidade é devido a todos aqueles empregados de que exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razão do perigo a qual estão submetidos, dependendo de garantido na Constituiçãeste Federal por 1988, no seu artigo 7º, XXIII, in verbis: Artigo 7º - São direitos Destes trabalhadores urbanos e rurais, para além por outros qual visem à melhoria do sua própria condição social: (.
Este adicional do periculosidade é devido a todos aqueles empregados qual exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razão do perigo a qual estão submetidos, conforme garantido na Constituiçãeste Federal do 1988 (clique cá), no seu artigo 7º, XXIII, in verbis:
Roberto Delmanto: "O critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o presente ou aquele tipo do condenado, mas alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
O advogado defendeu esse Género por instrumento. "Este Postalis nãeste inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados de modo a dar transparência e efetividade na recuperaçãeste de crfoiditos", afirmou.
Artigo 195 - A caracterizaçãeste e a classificaçãeste da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministé especialmenterio do manejorefregatráfego, far-se-ãeste atravé especialmentes de perícia a cargo de Médico do Manejorefregatráfego ou Engenheiro do Produção, registrada pelo Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego.
Em complemento, contudo, cumpre esclarecer qual a legislaçãeste trabalhista admite flexibilizaçãeste nesse aspecto da valorizaçãeste do adicional por periculosidade, a ser certo qual a jurisprudência consolidada do TST admite a fixação do percentual inferior ao legal, a partir de qual
O julgamento possui preocupado advogados previdenciários porque o número de autuações Têm a possibilidade de aumentar. Este momento muitas companhias usam este ticket ou o vale-refeição saiba como forma por custear a alimentação dos empregados.