Source: http://cti.gov.br/portarias-cti-2013
Timestamp: 2017-03-26 22:48:38+00:00
Document Index: 53944750

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'Artigo 145', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 19', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 15', 'artigo 7']

Portarias CTI 2013 - CTI Renato Archer
Página inicial > Portarias CTI 2013
Portarias CTI - 2013
Publicado: Terça, 21 de Julho de 2015, 14h16	|	Acessos: 1764	Tweetar
Constituir Comitê Especial para conduzir processo de Avaliação de Desempenho, com vistas à progressão e promoção funcional, relativa ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Dispensar a servidora DORALICE REGINA PASSARELLI, matrícula SIAPE nº 673728, CPF nº 961.703.528-68, da Função Gratificada, código FG-3.
Designar a servidora MELISSA ORTEGA MANTOVANI, matrícula SIAPE nº 2613413, CPF nº 215.329.358-89, para ocupar Função Gratificada, código FG-3.
Constituir Comissão Interna Especial para apoiar o procedimento de instrução de processos de concessão de Gratificação de Qualificação, na forma estabelecida no Decreto nº 7.876, de 27/12/2012, que regulamenta a Lei nº 11.907/2009.
5 (acesse)
Designar a servidora EDNA APARECIDA DOS SANTOS HENZE PIRES, Assistente em C&T 3 – III, CPF nº 101.697.358-69, matrícula SIAPE nº 673713, como responsável pelo Acesso ao Aplicativo de Conectividade Social – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP (Lei nº 9.528/97), no âmbito deste Centro.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANA BEATRIZ BAPTISTA HADDAD, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673913, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Designar os servidores abaixo indicados para recomposição da Comissão Permanente de Formação de Recursos Humanos, constituída pela Portaria CTI nº 46, de 21 de julho de 2011
Designar o servidor JOÃO LUIZ NOVELETTO como fiscal substituto do contrato MCT/CTI nº 168.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, operação e apoio técnico das instalações, sistemas e equipamentos de infraestrutura, firmado com a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
Estabelecer que os procedimentos de análise e verificação de processos de concessão de Gratificação por Qualificação, a cargo da Comissão Interna Especial constituída pela Portaria CTI nº 004/2013, observem as disposições da Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública/MPOG nº 02, de 18/01/2013, publicada no Diário Oficial da União de 21/01/2013.
Fica constituída a Comissão Interna para acompanhamento do respectivo processo de avaliação de desempenho, a qual seguirá metodologia transitória e específica para o primeiro ciclo, que compreende o período de 01/12/2012 a 28/02/2013, a quem competirá, ainda, a apreciação e julgamento, em primeira instância, de recursos interpostos por servidores quanto aos resultados de sua avaliação de desempenho, encaminhando-os ao Diretor para decisão
Aprovar os trabalhos da Comissão Interna Especial, constituída pela Portaria nº 004, de 08 de janeiro de 2013, alterada pela Portaria nº 009, de 29 de janeiro de 2013, na forma das Atas de Reunião dos dias 29 e 31 de janeiro de 2013, os quais tomaram por fundamento a interpretação da Orientação Normativa nº 2, de 18 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2013, editada pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, adotando os critérios abaixo como base para a decisão de reenquadramento na Gratificação de Qualificação – GQ dos servidores adiante relacionados, a partir de 1º de janeiro de 2013.
Estabelecer as Normas Eleitorais, na forma do Anexo a esta Portaria, que estabelecem os procedimentos para a condução de processo eleitoral com vistas a identificar os servidores representantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, que deverão compor o Conselho Técnico-Científico deste Centro, na forma do inciso III do artigo 12 do Regimento Interno em vigor.
Designar a servidora HÉLICA ALDINA ARCHANGELO ROSA como fiscal do contrato MCTI/CTI nº 200.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA
Dispensar o servidor ARISTIDES PAVANI FILHO, matrícula SIAPE nº 673711, CPF nº 989.456.538-72, da função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologias da Informação, código DAS 101.4, deste Centro.
Designar o servidor MARCIO TAROZZO BIASOLI, matrícula SIAPE nº 673859, CPF nº 044.996.848-03, para exercer a função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologias da Informação, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000231/2012-95, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
Designar os servidores para a realização de licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico.
Constituir Comissão Especial para elaboração do Adendo de Atualização do PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação do CTI, com validade até 30/06/2013, com a finalidade de atender às orientações constantes da Portaria MCTI nº 3 de 14/01/2013 que dispõe sobre as normas do processo de elaboração do orçamento de Tecnologia da Informação, considerando as ações previstas no PDTI anterior, já realizadas, e propondo inclusão e atualização de ações necessárias;
Constituir Comissão Especial para elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI.
Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000234/2012-29, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE GOMES GUIMARÃES, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673736, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comitê Especial constituído por meio da Portaria CTI nº 001, de 04/01/2013.
Constituir Comissão Interna Especial para apoiar nos procedimentos de instrução dos processos de concessão de Gratificação de Qualificação - GQ, de que trata os artigos 54, 56 e 57 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, alterada pela Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012 e regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013.
Constituir Comissão de Procedimentos para Tratamento de Informações Confidenciais, no âmbito do CTI, à qual se atribuem as seguintes responsabilidades;
25 (acesse) 6/3/2013
Designar o servidor AMÂNDIO FERREIRA BALCÃO FILHO como representante do CTI do Acordo de Cooperação que criou a REDE PAULISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA – INOVA SÃO PAULO, nos termos do item 7.2.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão Interna, constituído por meio da Portaria CTI nº 010, de 31/01/2013.
APROVAR o Adendo de Atualização do PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação do CTI, elaborado pela Comissão Especial designada pela Portaria nº 018, de 6 de fevereiro de 2013, na forma do Anexo.
Criar o “Comitê Gestor Editorial”, com a finalidade de subsidiar o Plano Anual de editoração do MCTI, através do CECTI – Comitê Editorial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, criado pela Portaria MCTI nº 577 de 29/07/2011.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEONICE MARUCI CORREA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673809, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3, Classe “R”, Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento na alínea “b” do inciso III do §1º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) combinado com o §18 do artigo 40 da referida Constituição Federal e §2º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
30 (acesse) 22/3/2013
Criar o Núcleo de Inovação Tecnológica, de que trata o art. 16 da Lei n.º 10.973, de 02 de dezembro de 2004, no âmbito do CTI.
Designar servidores para compor o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do CTI .
Aprovar a Norma de Relacionamento entre o CTI e Fundações de apoio, em atendimento ao art. 6º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, na forma do ANEXO I a esta Portaria.
Aprovar o Regulamento Interno para implementação de mecanismos de incentivo à força de trabalho do CTI, visando o aumento de sua produtividade na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, na forma dos ANEXOS I e II a esta Portaria.
34 (acesse) 25/3/2013
Conceder aposentadoria voluntária à servidora EVÂNIA DE SOUZA LEMOS ROCHA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673749, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3, Classe “R”, Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Aprovar o relatório final apresentado pela Comissão Especial designada pela Portaria 058 de 14 de setembro de 2012, acatando a recomendação de arquivamento do processo em conformidade com o inciso I do Artigo 145 da Lei 8.112/1990.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA LIMA CRUZ MEDEIROS, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673965, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Dispensar a servidora VERA LÚCIA LIMA CRUZ MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 673965, CPF nº 045.354.738-97, da Função Gratificada, código FG-3, deste Centro.
Designar o servidor RONALD JOSÉ FERNANDES como fiscal do contrato MCT/CTI nº 201.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de seguro mobiliário e imobiliário, firmado com a empresa CHARTIS SEGUROS BRASIL S/A.
39 (acesse)
Retificar o ANEXO I – REGULAMENTO INTERNO - GESTÃO DA INOVAÇÃO DO NIT DO CTI, da Portaria nº 030/2013, publicado no Boletim de Serviço nº 06, de 01.04.2013:
39 A (acesse) 4/4/2013
Republicar a Portaria nº 030, de 22/03/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 06, de 01/04/2013, em razão de incorreções.
Designar a servidora VERA LÍDIA VEDOVELLO MACHADO como fiscal do contrato MCT/CTI nº 199.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão de documentos, firmado com a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
41 (acesse) 10/4/2013
Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000230/2012-41, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
42 (acesse)
Constituir Comissão Eleitoral com a finalidade de conduzir processo de eleição de representantes dos servidores do CTI, sendo 2 (dois) efetivos e 2 (dois) suplentes, para a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, gestão 2013/2014.
43 (acesse) 10/4/2013
Designar o servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 673835, CPF nº 005.685.718-78, para ocupar Função Gratificada, código FG-3.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TATSUO HINUMA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, matrícula SIAPE nº 673959, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
45 (acesse)
Designar os servidores indicados como fiscais, titular e substituto, do contrato nº 123.00
46 (acesse)
Conceder progressão e promoção funcional aos servidores do CTI, conforme relação abaixo, que atenderam aos pré-requisitos definidos no artigo 19 da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, referente ao interstício de 01/01/2012 a 31/12/2012, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA DE GOUVEIA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673871, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Retificar parcialmente a Portaria nº 16, de 26/02/1997, publicada no DOU de 03/03/1997, seção 2, página 1376, relativa à concessão de aposentadoria ao servidor JOSÉ LÁZARO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 673968, constante do Processo nº 01320.000752/96-27.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOURENÇO BENEDITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 673844, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Retificar parcialmente a Portaria nº 48, de 23/04/2013, publicada no DOU de 26/04/2013, Seção 2, Página 5, relativa à revisão de aposentadoria do servidor JOSÉ LÁZARO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 673968, constante do Processo nº 01320.000752/96-27
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ROBERTO GONGORA, matrícula SIAPE nº 673851, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000210/2012-70, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO CARLOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 673928, ocupante do cargo efetivo de Analista em C&T Senior, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO FERNANDES TAVARES FILHO, matrícula SIAPE nº 673941, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Senior, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com incorporação da vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94.
Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho da servidora abaixo relacionada, considerando-a aprovada no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010, publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 10, de 31/05/2010.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALFREDO NOZOMU TSUKUMO, matrícula SIAPE nº 1494481, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Senior, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento na alínea “a” do inciso III do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com os §§ 3º e 18 do referido artigo.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA MARIANO ALVES, matrícula SIAPE nº 673949, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T, Classe “R”, Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
RETIFICAR a Portaria nº 035 de 28 de março de 2013, para incluir as sugestões constantes dos itens “a”, “b”, “c”, “d” e “e” (Conclusões) do Relatório Final de fls. 44, reiteradas por meio do Memorando nº 08/CSS58 do Presidente da Comissão de Sindicância (fls.47), instituída pela Portaria nº 058/2012, determinando a constituição de uma Comissão Especial tendo por finalidade apresentar estudos visando a melhoria do sistema de segurança do CTI, inclusive para esclarecer as referidas sugestões.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JALI RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 673832, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Constituir a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA
Designar servidores como fiscais, titular e substituto, do contrato nº 183.00
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DORALICE REGINA PASSARELLI, matrícula SIAPE nº 673728, integrante do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3, Classe “R”, Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Criar Comissão Especial visando à elaboração de um PLANO DIRETOR DE SEGURANÇA - PDS, tendo por finalidade analisar os tipos de riscos e as particularidades do CTI, apresentando estudos e subsídios que permitam a contratação de sistemas que aumentem a segurança das pessoas e do patrimônio do CTI.
Designar o servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 673757 e CPF nº 029.127.098-06, para atuar no cadastramento de fornecedores no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, do qual o CTI é unidade cadastradora.
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de procedimentos para Tratamento de Informações Confidenciais constituída por meio da Portaria CTI nº 024, de 04/03/2013.
Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000205/2012-67, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANDA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673962 ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Delegar competência, de acordo com o Decreto nº 83.937/79, a CHEFIA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS e a COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, para assinatura dos documentos elencados na Portaria MPS nº 154, de 15/05/2008 e Instrução Normativa INSS/PRESS nº 45/2010, com a finalidade de averbação de tempo de contribuição junto a Previdência Social.
Designar o servidor RONALD JOSÉ FERNANDES, para desempenhar a função de Ordenador de Despesas por Delegação, junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no período de 01 a 21 de julho de 2013.
1. Designar o servidor MÁRCIO TAROZZO BIASOLI, portador do CPF nº 044.996.848-03 e matrícula SIAPE nº 673859, para a função de gestor financeiro desta Unidade de Pesquisa. 2. Designar a servidora MARIA CRISTINA AMADO GOUVEIA, portadora do CPF nº 054.768.398-79 e matrícula SIAPE nº 673869, para substituir o gestor financeiro em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.1. Revogar a Portaria nº 020, de 05 de junho de 2007.
Aprovar a NORMA CONCESSÃO DE FÉRIAS – REVISÃO 04, em conformidade com o ANEXO desta Portaria.
Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000117/2012-65, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
Conceder, nos termos do Ofício-Circular nº 34/SRH-MP/99, ao servidor AQUEO KAMADA, matrícula SIAPE nº 673780, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior - III, classe “H”, padrão III, 01 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, relativo ao interstício de 12/11/1985 a 11/11/1990, no período de 01/08/2013 a 30/08/2013.
Designar servidores como fiscais, titular e substituto, do contrato nº 203.00
Designar servidores como fiscais, titular e substituto, do contrato nº 202.00
Dispensar o servidor RODRIGO BONACIN, matrícula SIAPE nº 1293953, CPF nº 938.249.209-72, como substituto do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, código DAS 101.2, deste Centro, em impedimentos e afastamentos regulamentares.
Designar o servidor CLÊNIO FIGUEIREDO SALVIANO, matrícula SIAPE nº 673807, CPF nº 319.101.656-20, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Aprovar o PROCESSO DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, em conformidade com os ANEXOS desta Portaria.
Dispensar o servidor MARCIO TAROZZO BIASOLI, matrícula SIAPE nº 673859, CPF nº 044.996.848-03, da função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologias da Informação - CGTI, código DAS 101.4, deste Centro.
Designar o servidor ANTONIO MONTES FILHO, matrícula SIAPE nº 664781, CPF nº 526.165.508-00, para exercer a função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologias da Informação - CGTI, código DAS 101.4, deste Centro, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
Instituir a Comissão de Articulação de Software – CAS, com caráter consultivo sobre aspectos estratégicos, táticos e operacionais relacionados à tomada de decisões no CTI Renato Archer.
Instituir a Comissão de Articulação de Componentes – CAC, com caráter consultivo sobre aspectos estratégicos, táticos e operacionais relacionados à tomada de decisões no CTI Renato Archer.
Conceder, nos termos do Ofício-Circular nº 34/SRH-MP/99, à servidora THAIS TREVAS MACIEL, matrícula SIAPE nº 673961, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior - III, classe “H”, padrão III, 01 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, relativo ao interstício de 01/12/1983 a 30/11/1988, no período de 04/11/2013 a 03/12/2013.
Conceder, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97, ao servidor RONALDO LUIZ DIAS CEREDA, matrícula SIAPE nº 673910, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior - III, classe “H”, padrão III, 01 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, relativo ao interstício de 04/01/1988 a 02/01/1993, no período de 26/08/2013 a 24/09/2013.
Delegar ao Coordenador Geral de Administração competências, respeitada a legislação aplicável .
Autorizar servidores conduzirem veículos oficiais de propriedade do CTI, no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições vinculadas às atividades no âmbito do escritório do CTI Renato Archer sediado em Fortaleza – CE
Designar o servidor LUIZ CARLOS FABRINI FILHO, matrícula SIAPE nº 13602705 e CPF nº 066.260.498-95, para desempenhar a função de Ordenador de Despesas por Delegação, junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP e ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, nos impedimentos e afastamentos regulamentares do Coordenador Geral de Administração.