Source: http://avatec.com.br/faq.asp?id=7
Timestamp: 2017-12-15 10:01:38+00:00
Document Index: 52068616

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 253', 'ARTIGO 253', 'artigo 253', 'artigo 253', 'artigo 351', 'artigo 253', 'artigo 253', 'artigo 253', 'ARTIGO 253', 'artigo 253', 'artigo 253', 'artigo 351']

ARTIGO 253-CLT
PODE-SE FAZER USO DOS PARÂMETROS DO ARTIGO 253 DA CLT PARA AVALIAR CONDIÇÃO INSALUBRE ?
O artigo 253 da CLT, dos serviços frigoríficos, além de ser restrito somente às atividades de serviços frigoríficos, não é parâmetro utilizável para a caracterização do adicional de insalubridade por exposição ao frio, o qual se encontra pautado pelo Anexo nº 9, da NR 15 da Portaria n.º 3214/78 do MTE. Assim, o descumprimento dos ditames do artigo 253 da CLT, eventualmente, poderá acarretar multa, nos termos do artigo 351 da CLT, mas não a imposição do pagamento do adicional de insalubridade. Por outro lado, o fiel cumprimento do citado artigo, com a satisfação dos períodos de repouso, por si só, não garantem a eliminação ou neutralização da insalubridade, que se dará por meio das proteções coletivas ou individuais.
BASEADO EM QUE PARÂMETROS, AVALIA-SE AS ATIVIDADES EM CONDIÇÕES DE FRIO, PARA OBEDECER A NR-15, ANEXO 9 ?
A Portaria 3214/78 inclui a avaliação da exposição ao frio como qualitativa. Porém, a falta de limites de tolerância não significa que qualquer exposição seja insalubre, uma vez que, na análise para caracterização, é importante considerar a intensidade do agente e o tempo de exposição, conforme determinam os artigos 189 e 253 da CLT, bem como Portaria 3.311 do Mtb. Portanto, a atenção estar ligada ás características do ambiente, se é similar á câmara frigorífica, ou apresenta frio artificial e a exposição do empregado ás condições do frio artificial.Na fundamentação de um laudo técnico, poderá se recorrer, ainda, aos critérios recomendados pela ACGIH.
CALÇADO PARA FRIO
QUAL O CALÇADO MAIS INDICADO PARA TRABALHOS EM CÂMARAS FRIGORÍFICAS ?
Esse tipo de calçado deve atender ao requisito 5.1.5.6 da Norma DIN 4843/1985, que trata do isolamento do solado contra o frio, assim como ser constituído de um forro isolante térmico.
COMO FAZER LAUDO EM ATIVIDADES OU OPERAÇÕES EXECUTADAS NO INTERIOR DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS? QUAL O EQUIPAMENTO OU APARELHO UTILIZADO PARA FAZER LAUDO, TENDO EM VISTA QUE A NR-15, ANEXO 9, NÃO FICOU MUITO CLARO ?
A NR-15, Anexo 9, especifica que a caracterização de insalubridade por exposição a frio deve ser caracterizada em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Esta NR não fixa, nem temperaturas limites para a caracterização da insalubridade, nem equipamentos ou critérios para a avaliação da exposição, deixando a caracterização a critério técnico do perito. Já o artigo 253 da CLT, que trata dos serviços frigoríficos, estabelece em sistema de "trabalho repouso" para temperaturas inferiores a 15, 12 ou 10 graus Celsius. Conforme o trabalho exercido, respectivamente na região climática quente, subseqüente ou mesotérmica, de acordo com o mapa oficial do IBGE. Estas temperaturas devem ser submetidas com um termômetro de bulbo seco. Do ponto de vista de controle da exposição, de acordo com o disposto na atual NR-9, na ausência de limites na NR-15, deverão ser utilizados os da American Conferenc of Governnmental Industrial Hygienists - ACGIH, ou outros que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva. Assim, visando a proteção da saúde dos trabalhadores, julgamos que devam ser utilizados os critérios estabelecidos, respeitando-se o disposto no artigo 253 da CLT.
EPI PARA FRIO
A PARTIR DE QUE TEMPERATURA (QUANTOS GRAUS CELSIUS) DEVERÁ SER OBRIGATÓRIA A ENTREGA DO EPI COMPLETO (JAPONA TÉRMICA, CALÇA, CAPUZ, LUVAS TÉRMICAS, MEIAS, ROUPA ÍNTIMA DE MALHA DE ALGODÃO, ETC.) ?
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para frio se torna mandatório quando se apresenta uma situação de frio prevista em lei (a Portaria n.º 3214/78 do MTE, em sua NR 15, anexo n.º 9, considera frio o interior de câmaras frigoríficas ou locais que apresentem condições similares). No artigo 253 da CLT existe a referência do que é artificialmente frio e do que é considerado frio, de acordo com o mapa climático do IBGE, ou seja, em cada região climática do país está definida qual temperatura dessa condição, para atividades em geral. É claro que em câmaras frias e ambientes frigorificados essas temperaturas serão sempre ultrapassadas (para menos), e com mais vazão temos o uso do EPI caracterizado.
EXPOSIÇÃO AO FRIO – PROTEÇÃO ADEQUADA
QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ADEQUADA A SEREM ADOTADAS PARA OS EMPREGADOS QUE TRABALHAM AO INTERIOR DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS MANUSEANDO CARGAS CONGELADAS.
A exposição ao frio sem a proteção adequada, pode ser extremamente prejudicial á saúde do trabalhador. Para não contrair uma doença ocupacional e evitar um acidente (hipotermia, por exemplo), deve-se adotar algumas praticas de segurança durante a jornada de trabalho, faz como: · Usar botas isolantes, luvas, calças térmicas, meias de lã, suéter, camiseta e um capote com capuz para manter a temperatura do corpo acima de 36º C; · Monitorar o ambiente de trabalho com um termômetro adequado; · Certificar-se de que a roupa de proteção esteja seca. Caso se encontre úmida, trocar por outra; · Utilizar proteção adicional de corpo inteiro quando o trabalho for realizado em locais com temperatura inferior a 4º C; · Adotar medidas de aquecimento (jato de ar quente, por exemplo) para as mãos quando o trabalho exigir que elas permaneçam descobertas por mais de 20 minutos em um ambiente com temperatura inferior a 16º C; · Não expor qualquer parte da pele a ambiente com temperatura equivalente a -32º C; · Trabalhar em duplas; · Consumir bebidas doces e sopas quentes nos intervalos; · Ambientar aos poucos o recém-contratado, com as condições de trabalho e vestimentas, antes de exigir a jornada integral.
FRIO – CÂMARAS FRIGORÍFICAS E DE REFRIGERAÇÃO
EXISTE DIFERENÇA ENTRE CÂMARA FRIGORÍFICA E CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO, PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO ?
As câmaras frigoríficas servem para o armazenamentos de alimentos ou produtos que possam ser congelados sem perderem a com isso suas propriedades aliment6ícias ou de utilização. Um exemplo é o do acondicionamento de carnes, que são guardadas, por um longo período de tempo, congelados à temperaturas muito baixas. Outros exemplos, podem se citar, tais como, bebidas, alimentos preparados, produtos farmacêuticos, amostras biológicas que podem ser estocados a temperaturas de até -18ºC (dezoito graus Celsius negativos). Geralmente as câmaras frigoríficas operam abaixo de -10ºC (dez graus Celsius negativos). As câmaras de refrigeração estão voltadas para conservação de produtos frescos, tais como legumes, ovos e queijos por um breve espaço de tempo. Neste caso a temperatura do ambiente geralmente estará acima de 0ºC (zero graus Celsius). Portanto, a diferença primordial enter os dois tipos de câmaras é a temperatura na qual operam. É obvio que em se tratando de trabalhos em câmaras frias (frigoríficas ou de refrigeração), quando o trabalhador não estiver devidamente protegido pelo o uso de roupas próprias contra o frio e umidade (EPI's), certamente estará trabalhando em condições insalubres.
FRIO - CHOQUE TÉRMICO
O INGRESSO ALTERNATIVO EM AMBIENTES FRIOS E A TEMPERATURA AMBIENTE PODE PROVOCAR ALGUM DANO À SAÚDE ?
Quando o trabalho é realizado alternadamente em ambientes frios e ambientes com temperaturas normais ou em ambientes quentes, antes de entrar na área fria, o trabalhador deve se certificar de que sua roupa não está molhada em decorrência do suor. Se a vestimenta estiver úmida ou molhada, o trabalhador deverá trocá-la por roupa seca, antes de entrar na área fria. Os trabalhadores devem trocar, a intervalos regulares durante o dia, as meias e quaisquer outras palmilhas removíveis, ou usar botas impermeáveis que evitem a absorção da umidade. A freqüência ideal de troca deve ser determinada empiricamente, podendo variar de acordo com as características individuais, com o tipo de sapato usado e com a quantidade de suor dos pés, que varia de indivíduo para indivíduo.
FRIO – EFEITO NO ORGANISMO
QUAIS OS EFEITOS DO FRIO NO ORGANISMO ?
Para trabalhos em temperaturas em até 60 graus negativos, como em túneis de congelamento (-40 a -45 graus C), câmaras de liofilização (-45 a -60 graus C), devem ser usados EPI's que ajudem a manter a temperatura do corpo do usuário operador, protegendo-o do frio do meio ambiente de trabalho. Tais EPI's visam impedir a retardar a penetração do frio através das camadas protetoras das vestimentas. Para que seja possível o trabalho nessas condições, são necessárias as seguintes precauções: 1) Configuração das vestimentas a) Japona e calça com isolamento para frio; b) Meias térmicas; c) Luvas térmicas; e d) Roupas íntimas de malha ou algodão. 2) Características Gerais a) Tecido externo em poliamida impermeável ou hidrorrepelente; b) Manta isolante com baixa capacidade higroscópia; c) Capuz com proteção facial completa, exceto região ocular, com mesmo módulo de isolamento da japona / calça; d) Vestuário íntimo em malha ou algodão não alergênica, capuz carrasco, blusa e calça ou macacão; e) Uso de acessórios obrigatórios: meias térmicas, luvas criogênicas (2 ou 5 dedos), bem como calçados de segurança para uso de câmara fria.
FRIO – MECANISMOS DA PERDA DE CALOR
DE QUE FORMA O CORPO PERDE CALOR EM LOCAIS FRIOS ?
O corpo perde calor em direção ao ambiente principalmente por três causas: 1-convecção; 2-condução; 3-evaporação. 1 - Se perde calor por convecção quando o ar (ou água) que circula, frio, entra em contato com o corpo. O calor flui em direção ao ar mais frio até o corpo e o ar circundante alcançam a mesma temperatura, que é um estado de equilíbrio. O índice de perda de calor aumenta quando a temperatura do ar é baixa e quando o ar se move rapidamente. Por esta razão, quando se trabalha em ambientes exteriores em um dia frio e com vento, se aumenta o perigo de sofrer uma lesão por congelamento. 2 - O corpo perde calor por condução quando entra em contato com um material condutivo, como o metal. Os materiais condutivos criam um caminho fácil para que as partículas de energia viajem por eles. Para que produza este fenômeno, as temperaturas do corpo e do ar devem diferir. Quanto maior a diferença de temperatura e a eficiência do condutor, maior será o índice ao qual se transfere energia. Portanto, se se toca em metal num dia frio se aumenta o perigo de desenvolver congelamento. 3 - Finalmente se produz perda de calor corporal em direção ao ambiente por evaporação, isto é, quando o mecanismo normal do corpo exclui o excesso de calor. Quando se está em contato com a transpiração ou a água o corpo gasta energia para aquecer o líquido da pele, que se evapora. Em tempo frio a transpiração geralmente cessa, conservando energia. Entretanto a transpiração desenvolvida por um exercício vigoroso ou por se usar roupa excessivamente quente, permite a evaporação da perda de calor incluso num frio extremado. Em um ambiente frio, seja qual seja, devemos proteger o melhor possível. As medidas de proteção podem ser muito diferentes, desde o uso de luvas, para evitar o congelamento dos dedos, até de um calçado protetor isolante para manter o calor dos pés. Os especialistas neste tema dizem com freqüência que de um modo geral não se dá muita atenção ao aspecto da dieta alimentar. Quando o corpo deve se expor durante certo tempo a um ambiente frio, se recomenda consumir mais calorias que o normal. Uma dieta rica em calorias altas é essencial para manter uma reserva maior de energia armazenada.
FRIO – RISCO DE VIDA
EM QUE SITUAÇÃO O TRABALHADOR PODE CORRER RISCO DE VIDA NA EXPOSIÇÃO AO FRIO ?
Exposições fatais ao frio entre os trabalhadores, têm sido, na maioria das vezes, resultado de uma exposição acidental, envolvendo dificuldades para a pessoa evadir-se do local com baixas temperaturas do ar ambiente, ou de imersão em água com baixa temperatura. O único aspecto mais importante das baixas temperaturas, que constitui uma ameaça à vida, é a queda da temperatura interna do corpo. Os trabalhadores devem estar protegidos da exposição ao frio de forma a evitar que a temperatura interna do corpo caia abaixo de 36 ºC (96,8º F); temperaturas do corpo inferiores a esta poderão resultar em redução da atividade mental, redução da capacidade de tomar decisões racionais, ou perda da consciência com risco de vida.
FRIO - SINTOMAS CLÍNICOS
QUAIS OS PRINCIPAIS SINTOMAS CLÍNICOS DOS TRABALHADORES VITIMAS DE HIPOTERMIA?
Dores nas extremidades do corpo podem ser o primeiro sintoma ou aviso de perigo para a tensão pelo frio. Durante a exposição ao frio, os tremores atingem intensidade máxima quando a temperatura do corpo cai abaixo dos 35º C (95º F). Os tremores devem ser considerados como um aviso de perigo para os trabalhadores, e a exposição ao frio deve ser interrompida imediatamente, sempre que os trabalhadores apresentarem o sintoma de tremor forte. O trabalho físico e mental é limitado quando ocorre forte tremor. Uma vez que a exposição prolongada ao ar frio, ou a imersão prolongada em água fria, a temperatura bem acima do ponto de congelamento pode levar a hipotermia perigosa, deve-se garantir a proteção do corpo inteiro.
FRIO – TEMPERATURAS ATÉ 50 GRAUS NEGATIVOS
QUAIS OS EPI’S ADEQUADOS PARA TRABALHOS EM LOCAIS COM TEMPERATURAS DE ATÉ –50ºC (CINQÜENTA GRAUS CELSIUS NEGATIVOS) ?
Os efeitos causados no organismo dependem principalmente da temperatura do ar, velocidade do ar e da variação do calor radiante. Todos estes fatores influem no equilíbrio homeotérmico do corpo, provocando uma seqüência de reações no organismo, com conseqüentes distúrbios. A baixa temperatura corporal resulta de um balanço negativo enter a produção e a perda de calor. A produção de calor diminui e a perda de calor aumenta. A vasoconstrição periférica é a primeira ação reguladora que ocorre no organismo, quando se inicia uma excessiva perda de calor. O fluxo sangüíneo é reduzido em proporção direta com a queda da temperatura. Quando a temperatura corpórea fica abaixo de 35ºC, ocorre diminuição gradual de todas as atividades fisiológicas cai a freqüência do pulso, da pressão arterial e da taxa metabólicas, desencadeando um tremor incontrolável ( tiritar) para produzir calor. No tremor, o número de contrações musculares por unidade de tempo é elevado, resultando um aumento da produção de calor e uma maior atividade muscular. Se a produção de calor é insuficiente para manter o equilíbrio, a temperatura do corpo vai decrescendo, resultando no fenômeno de hipotermia. Quando a temperatura do núcleo do corpo vai abaixando de 29ºC, o hipotálamo perde a capacidade termo-reguladora e as células cerebrais são deprimidas, inibindo a atividade dos mecanismos termocontroladores do Sistema Nevorso Central, evoluindo para sonolência e coma.
FRIO – VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO
QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPI’S ) NECESSÁRIOS PAR A PROTEÇÃO ADEQUADA NAS ATIVIDADES OU OPERAÇÕES EXECUTADAS NO INTERIOR DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS, OU EM LOCAIS QUE APRESENTAM CONDIÇÕES SIMILARES (FRIO) ?
O objetivo dos EPI's para a proteção do frio é proteger o usuário contra os efeitos do diferencial de temperatura do meio ambiente e temperatura normal do seu corpo. Para se conseguir esta proteção, é necessário usar no EPI módulo isotérmico para retardamento da infiltração do frio externo. Embora não exista detalhadamente na NR/15, anexo 9, recomenda-se para trabalhos em câmaras frias os seguintes cuidados: · Assegura-se que o módulo isotérmico das vestimentas está adequadamente dimensionado para o tipo de umidade relativa, ventilação, tipo de manuseio, habilidade corporal necessária, ciclo de trabalho versus descanso etc. · Usar EPI's para cobertura de tronco, membros, cabeça e pés: - japona em calça ou macacão com capuz integral - luvas e meias térmicas - capuz, roupa íntima de malha ou algodão não alergênicas - calçado de segurança para câmara fria.
O QUE É GELADURA E QUAIS OS EFEITOS NO ORGANISMO HUMANO ?
Geladura, frostbite ou lesão por congelação é a lesão que atinge as extremidades em decorrência da exposição prolongada a baixas temperaturas, inferiores a 0ºC, com conseqüente congelamento dos tecidos e lesão vascular. Decorre da intensa vasoconstrução e da disposição de microcristais nos tecidos. Entre outros fatores predisponentes estão doença vascular, vesuário inadequado, falha de aclimatização e debilidade geral. Inicialmente ocorre uma sensação de picada seguida de dormência. A pele torna-se exangue e mostra-se branca e fria. Posteriormente, há vermelhidão, edema e temperatura aumentada. Bolhas com conteúdo seroso amarelo ou hemorrágico podem formar-se de 24 a 48 horas após o descongelamento. Pode haver hemorragia sob os leitos ungueais. O curso subseqüente pode ser semelhante àquele da oclusão arterial aguda, com isquemia, necrose e gangrena. Pode ocorrer amputação espontânea em semanas ou meses.
QUANDO OCORRE A HIPOTERMIA NA EXPOSIÇÃO AO FRIO ?
Inicialmente deve-se esclarecer que a temperatura do núcleo do corpo, ou seja, a temperatura a que estão submetidos os órgãos internos do corpo deve ser mantida em torno de 37ºC, isto para que todas as características funcionais orgânicas sejam preservadas. A temperatura do núcleo do corpo deve ser medida com uso de termômetro retal. Em hospitais, o termômetro esofageal é mais usado para monitorar a temperatura interna. A Hipotermia (lesão não congelante do frio) ocorre na redução de temperatura do núcleo do corpo abaixo de 35ºC. resulta da incapacidade do corpo de repor a ´perda de calor para o ambiente.
HURTICÁRIA
QUAIS OS EFEITOS DA HURTICÁRIA NO ORGANISMO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO FRIO ?
Em algumas pessoas o frio produz hispatamina que é liberada nos tecidos, produzindo coceiras e manchas avermelhadas na pele. A histamina é um produto da descarboxilação da histidina, encontrado também no organismo, sendo cristalino, incolor, solúvel em água, com ação vasodilatadora e constritora de músculos lisos. Em alguns casos se registra uma intensa transpiração do tecido afetado, assim como outras reações histamínicas, vômitos, elevada taxa de batimentos cardíacos e transpiração nas passagens respiratórias.
LESÃO CONGELANTE
QUAIS OS SINTOMAS NO ORGANISMO QUANDO OCORRE A LESÃO CONGELANTE ?
A lesão congelante (frostbite) é o congelamento localizado e irreversível do tecido, envolvendo a formação de cristais de gelo e ruptura das células. Comumente atinge as áreas mais periféricas do corpo (dedos, nariz, orelhas, bochecha), levando-se em consideração que a pele congela em torno de -2,2ºC. Existem dois tipos de lesão congelante: Congelamento superficial (pele e tecidos subterrâneos): pele cinza-esbranquiçada, seca e dura, perda de sensibilidade. O reaquecimento causa dor, vermelhidão, inchaço e vesiculação. Congelamento profundo (pele, tecidos, subcutâneos e tecidos mais profundos, incluindo músculos e ossos): área afetada pálida, fria e sólida. Formação de vesículas hemorrágicas profundas, ulceração e necrose, gangrena seca seguida de auto-amputação.
PERNIOSE E PÉ-DE-TRINCHEIRA
QUAIS OS EFEITOS BIOLÓGICOS DA EXPOSIÇÃO AO FRIO CONHECIDOS COMO PERNIOSE E PÉ-DE-TRINCHEIRA ?
A Perniose é uma forma severa de geladura (ou queimadura do frio) caracterizada por escaras negras no dorso das mãos e pés, associada a dores severas. Pé-de-trincheira, ou pé-de-imersão é causada pela prolongada exposição a água fria. Possui os seguintes efeitos biológicos: - Afeta extremidades interiores dos trabalhadores relativamente imóveis, e que se encontram imersos em água fria; - Estágio isquêmico (duração de vários dias):área afetada se apresenta inchada, fria, adormecida e branca ou cianótica; - Estágio hiperêmico (duração de 2-6 semanas): área afetada se apresenta dolorida e formigando, e com vermelhidão, inchaço, vesiculação e ulceração; - Estágio pós-hiperêmico (duração de meses): parestesia, pruvido, dormência, sensibilidade ao frio, pele cinza-azulada ou negra.
QUAIS OS EPI’S NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO ADEQUADA NAS ATIVIDADES OU OPERAÇÕES EXECUTADAS NO INTERIOR DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS, OU EM LOCAIS QUE APRESENTEM CONDIÇÕES SIMILARES ?
Existe uma gama de Equipamentos de Proteção Individual indicados para a proteção dos trabalhadores em câmaras frigoríficas, todos possuidores do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. Os mais utilizados são: · Japonas e calças em nylon ou lona com lona com forração especial; · Macacões térmicos em nylon ou lona com forração especial; · Luvas térmicas em couro e de borracha nitrílica com forro de lã; · Botas térmicas em couro, forradas, com e sem biqueira de aço; · Meias de algodão; · Conjuntos de moletom com tecido de algodão.
O QUE DIFERENCIA UMA CÂMARA FRIA DE UM REFRIGERADOR? SEU TAMANHO, FINALIDADE, OU TEMPERATURA ?
Em termos de exposição ocupacional na câmara fria existe o acesso das pessoas para colocar e retirar produtos. Neste caso, as variáveis são: temperatura da câmara e o tempo de permanência. Os efeitos causados pelo frio no organismo dependem, principalmente, da temperatura do ar, velocidade do ar e da variação do calor radiante. Todos estes fatores influem no equilíbrio homeotérmico do corpo, provocando uma seqüência de reações no organismo que vão desde vasoconstrição periférica até queda de pressão arterial, freqüência de pulso e tremores incontroláveis. Como parâmetro para o tempo de permanência em câmaras frias, podemos usar a tabela 1,da NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, Portaria 53, de 17/12/97. por exemplo, para temperaturas entre -18ºC e -33ºC, a máxima exposição diária permissível para pessoas adequadamente vestidas para exposição ao frio é de:"Tempo de trabalho no ambiente frio de 4 horas, alternando-se 1 hora de trabalho com 1 hora para recuperação térmica fora do ambiente frio.
O QUE SIGNIFICA A TEMPERATURA SENSAÇÃO TÉRMICA ?
A sensação térmica é a temperatura que realmente sente nossa pele quando é resfriada pelo vento. Nos dias frios e com vento, a temperatura da sensação térmica é sempre menor que a indicada pelo termômetro. O corpo humano, gozando o indivíduo de excelente saúde, conserva sua temperatura interior oscilando entre 36,5ºC e 37,5ºC. No entanto a superfície da pele exposta ao ambiente externo se mantém ao redor de 32ºC, seja qual for a temperatura do ar. Nossa pele se encontra rodeada por uma camada de ar "microatmosfera" de aproximadamente 8 mm de espessura. Conjuntamente com a vestimenta apropriada, a citada "microatmosfera" protege-nos do resfriamento dos ambientes que se encontram a baixa temperatura.
PODE-SE FAZER USO DOS PARÂMETROS INDICADOS NO ARTIGO 253 DA CLT PARA AVALIAR CONDIÇÃO DE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO ?
O artigo 253 da CLT - dos serviços frigoríficos, além de ser restrito somente às atividades de serviços frigoríficos, não é parâmetro utilizável para caracterização do adicional de insalubridade pelo frio, o qual se encontra pautado pelo Anexo nº 9, da NR - 15, Portaria 3214/78. Assim, o descumprimento dos ditames do artigo 253, da CLT, eventualmente, poderá acarretar multa, nos termos do artigo 351, da CLT, mas não a imposição do pagamento do adicional de insalubridade. Por outro lado, o fiel cumprimento do citado Artigo, com a satisfação dos períodos de repouso, por si só, não garante a eliminação ou neutralização da insalubridade, que se dará por meio das proteções coletivas ou individuais.
QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E VESTUÁRIOS ADEQUADOS PARA TRABALHOS COM EXPOSIÇÃO A TEMPERATURAS DE ATÉ 50 GRAUS CELSIUS NEGATIVOS ?
Para trabalhos em locais com temperaturas de até 60ºC negativos, como túneis de congelamento (-4º a -45ºC), câmaras de liofilização (-45º a -60ºC), devem ser usados EPI's e roupas que ajudem a manter a temperatura do corpo do usuário, protegendo-o do frio do meio ambiente de trabalho. Tais EPI's visam impedir e retardar a penetração do frio através das camadas protetoras das vestimentas. Para que seja possível o trabalho nessas condições são necessárias as seguintes precauções: 1º) Configuração das Vestimentas a) japona e calça com isolamento para frio; b) meias térmicas; c) luvas térmicas; e d) roupa íntima de malha de algodão. 2º) Características Gerais a) Tecido externo em poliamida impermeável ou hidrorrepelente; b) Manta isolante com baixa capacidade higroscópica; c) Capuz com proteção facial completa, exceto região ocular, com mesmo módulo de isolamento da japona / calça; d) Vestuário íntimo em malha de algodão não alergênica, capuz carrasco, blusa e calça ou macacão; e) Uso de acessórios obrigatórios: meia térmica, luvas criogênicas (2 ou 5 dedos), bem como calçados de segurança para uso em câmara fria.