Source: http://www.policiarcc.com/t9997-codigo-de-conduta-militar
Timestamp: 2018-03-23 09:02:28+00:00
Document Index: 32932721

Matched Legal Cases: ['Artigo 15', 'Artigo 23', 'Artigo 33', 'Artigo 37', 'Artigo 39', 'Artigo 45', 'Artigo 46', 'Artigo 48', 'Artigo 56', 'Artigo 58', 'Artigo 61', 'Artigo 62', 'Artigo 63', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 66', 'Artigo 67', 'Artigo 68', 'Artigo 69', 'Artigo 70', 'Artigo 71', 'Artigo 72', 'Artigo 73', 'Artigo 74', 'Artigo 75', 'Artigo 76', 'Artigo 77', 'Artigo 78', 'Artigo 79', 'Artigo 80', 'Artigo 81', 'Artigo 82', 'Artigo 83', 'Artigo 84', 'Artigo 85', 'Artigo 86', 'Artigo 87', 'Artigo 88', 'Artigo 89', 'Artigo 90']

Polícia RCC » Setor Judiciário » Código de Conduta Militar e Anexos. » Código de Conduta Militar.Tweet
1 Código de Conduta Militar. em Dom 25 Out - 14:27
Artigo 15º - Setor Administrativo: Conjunto de tópicos que contém a confirmação de todos os requerimentos realizados nas dependências da polícia. Só podem inserir uma mensagens nesses tópicos de modo a promover, rebaixar, demitir ou gratificar algum policial na qual estiver merecedor. Membros do Corpo Executivo, policiais demitidos ou exonerados, também irão constar em tais tópicos.
Observação: Para ocupar esse posto, sendo do Corpo Militar, é necessário que o policial ocupe a patente igual ou superior a Sargento, possua direitos no Batalhão e tenha o Curso de Formação de Sargentos devidamente concluído, sem maiores restrições.
Para ocupar esse posto, sendo do Corpo Executivo, é necessário que o policial ocupe o cargo igual ou superior a Advogado, possua direitos no Batalhão e tenha a Aula de Praças Avançadas devidamente concluída, sem maiores restrições.
Observação: Para ocupar esse posto, sendo do Corpo Militar, é necessário que o policial ocupe a patente igual ou superior a Sargento, e tenha o Curso de Formação de Sargentos, que é aplicado pela companhia dos Treinadores, devidamente concluído.
Para ocupar esse posto, sendo do Corpo Executivo, é necessário que o policial ocupe o cargo igual ou superior a Advogado, e tenha a Aula de Praças Avançadas, que é aplicada pela companhia da Escola de Formação de Executivos, devidamente concluída.
Operador 4 - O Operador 4 é o responsável pela entrada de Recrutas que serão encaminhados automaticamente para a área de recrutas, o mesmo deve preocupar-se por tanto em verificar missão, grupo, fardamento, perfil, adereços aleatórios e se o nome do indivíduo consta ou não no Centro de Recursos Humanos nos tópicos de exonerados ou demitidos.
Observação: Para ocupar a função de operador, sendo do Corpo Militar, o policial deve ter a patente igual ou superior a Cabo, e concluído o Curso de Formação de Cabos e a Aula de Segurança.
Para ocupar esse posto, sendo do Corpo Executivo, é necessário que o policial ocupe o cargo igual ou superior a Inspetor, e concluída a Aula de Praças Intermediária e a Aula de Segurança.
Observação: Para ocupar a função de auxiliar operacional, sendo do Corpo Militar, o policial deve ter a patente igual ou superior a Sargento, e concluído o Curso de Formação de Sargentos aplicado pela companhia dos Treinadores.
Para ocupar a função de auxiliar operacional, sendo do Corpo Executivo, o policial deve ter o cargo igual ou superior a Advogado, e concluído a Aula de Praças Avançada aplicada pela companhia da Escola de Formação de Executivos.
Observação: Para ocupar esse posto, sendo do Corpo Militar, o policial deve ter a patente igual ou superior a Cabo, tendo concluído o Curso de Formação de Cabos, nesta função você deve utilizar seus conhecimentos, podendo ser punido caso utilize o script ou textos da internet.
Para ocupar esse posto, sendo do Corpo Executivo, o policial deve ter o cargo igual ou superior a Inspetor, tendo concluído a Aula de Praças Intermediária, nesta função você deve utilizar seus conhecimentos, podendo ser punido caso utilize o script ou textos da internet.
Artigo 23º - A Sala de Ausência deverá ser usada somente pelos praças quando forem se ausentar. Caso o policial se encontrar ocupando alguma função do batalhão, deverá pedir autorização para se ausentar. E, caso ele esteja na Sala de Estado, deverá se dirigir sem a necessidade de pedir permissão ao Oficial da Guarda.
Artigo 33.2º - O Oficial, para cancelar a promoção de outro Oficial do Corpo Militar deverá ter a permissão de ao menos 02 corregedores. Sendo que, ao cancelar, deverá enviar uma Mensagem Privada ao promotor explicando o motivo do cancelamento e no que o policial que teve a promoção cancelada deve melhorar. Além de monitorar os resultados, que deverão ser entregues pelo promotor em até 07 dias (ou mais caso seja necessário).
Vice-Presidente - promove/rebaixa/demite até Ministro Geral
Ministro Geral - promove/rebaixa/demite até Ministro
Promoção para Recruta: Devem ser feitas únicas e exclusivamente por Instrutores treinados e capacitados em aula, ou Oficiais (na falta de Instrutor), logo após o recruta ser aprovado na aula.
Promoção para Sargento: Poderá ser promovido a patente de Subtenente o Sargento que possuir o Curso de Formação de Sargento (CFS) disponibilizado pelos Treinadores da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Promoção para Subtenente: Só poderá ser promovido a patente de Aspirante a Oficial o Subtenente que se integrar a uma Companhia e realizar o Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) e Aula para Promotor (PRO) disponibilizado pelos Instrutores e Supervisores, respectivamente, da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Promoção para Aspirante à Oficial: Só poderá ser promovido ao posto de Tenente o Aspirante a Oficial que concluir com notas superiores a "8" em todas as matérias do Centro de Formação de Oficiais e for aprovado nas duas avaliações (Conhecimentos Gerais e Ortografia) e possuir o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG) disponibilizado pelos Professores da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Artigo 37° - Todas as demissões também devem ser realizadas de maneira legal e legítima. De maneira que o policial promotor da baixa tenha provas e motivos suficientes para este ato de severa punição. O Policial demitido terá direito de recorrer a um Oficial superior a patente do Policial promotor, caso tenha razão, ou em casos extremos à Corregedoria da Polícia Revolução Contra o Crime.
Artigo 39º - Estão aptos para promover, rebaixar e demitir membros do Corpo Executivo quaisquer policiais que sejam superiores ao policial que sofrerá as ações. Policiais do Corpo Executivo podem ser promovidos duas vezes (seguidas ou não) pelo mesmo policial. Ressaltando que as mesmas deverão estar de acordo com os regimentos deste Código de Conduta Militar.
Promoção para Advogado/Sub-Diretor: Poderá ser promovido ao cargo de Sub-Diretor e Diretor quem possuir a Aula de Praças Básica (APB), a Aula de Praças Intermediária (API), a Aula de Praças Avançada (APA) e a Aula de Segurança (SEG), disponibilizados pela Escola de Formação de Executivos e Supervisores, respectivamente, da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Promoção para Diretor/Diretor-Geral/Supervisor/Supervisor-Geral: Poderá ser promovido ao cargo de Diretor-Geral, Supervisor, Supervisor-Geral e Coordenador quem estiver integrado a uma Companhia, possuir a Aula de Praças Básica (APB), a Aula de Praças Intermediária (API), a Aula de Praças Avançada (APA), a Aula de Formação de Praças (AFP), a Aula do Promotor C.E. (APC), a Aula de Segurança (SEG) e o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), sendo este último aplicado obrigatoriamente somente a Supervisores ou superiores, disponibilizados pela Escola de Formação de Executivos, Supervisores e Professores, respectivamente, da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Promoção para Coordenador/Coordenador-Geral/Ministro/Ministro-Geral/Vice-Presidente/Vice-Presidente Geral: Poderá ser promovido ao cargo de Coordenador, Coordenador-Geral, Ministro, Ministro-Geral, Vice-Presidente e Vice-Presidente Geral quem estiver integrado a uma Companhia, possuir a Aula de Praças Básica (APB), a Aula de Praças Intermediária (API), a Aula de Praças Avançada (APA), a Aula de Formação de Praças (AFP), a Aula do Promotor C.E. (APC), a Aula de Oficiais Básica (AOB), a Aula de Segurança (SEG) e o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), disponibilizados pela Escola de Formação de Executivos, Supervisores e Professores, respectivamente, da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Promoção para Conselheiro(+): Só poderá ser promovido aos cargos acima de Conselheiro quem estiver integrado a uma Companhia, possuir a Aula de Praças Básica (APB), a Aula de Praças Intermediária (API), a Aula de Praças Avançada (APA), a Aula de Formação de Praças (AFP), a Aula do Promotor C.E. (APC), a Aula de Oficiais Básica (AOB), a Aula de Oficiais Avançada (AOA) a Aula de Segurança (SEG) e o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), disponibilizados pela Escola de Formação de Executivos, Supervisores e Professores, respectivamente, da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Comandante-geral: 4 vagas / Chanceler promovido: 6 vagas / Chanceler por compra: 8 vagas
Artigo 45º - [A licença é exclusiva para o Corpo de Oficiais CM e Chanceleres por mérito]. A ausência de Oficiais por um tempo superior a 10 dias sem avisos prévios ao Setor Administrativo fará que o policial seja realocado como Aspirante a Oficial.
A licença para o Corpo de Oficiais deve ser postada no Setor Administrativo, Formulário: Corpo de Oficiais.
Artigo 46° - Qualquer superior hierárquico poderá observar e avaliar o Oficial ausente após investigação na sua companhia e nos seus grupos de tarefas, podendo inclusive rebaixá-lo em casos de ausência superiores a 72 horas (três dias) sem justificativa prévia, independente dos motivos e do desempenho nas Companhias.
Artigo 48º - É proibido a mudança de reintegração de cargo/patente de Corpo Executivo para Corpo Militar e vice-versa.
Os Treinadores utilizam brevê de cor vermelha contido em sua boina, possuem também um sub-fórum onde serão encontradas maiores informações sobre a companhia, irão pertencer a esse sub-fórum somente policiais que forem membros do grupo.
Artigo 56º - Companhia dos Rondeiros: Os Organizadores de Rondas são responsáveis por aplicar rondas clássicas: recrutamento, fechar quartos, denunciar infratores e divulgação. Também aplicam treinamento de farda e Curso Operacional Tático. Tendo como objetivo aplicar rondas de qualidade e contribuir com a função primordial da RCC, ou seja, combater o crime.
Gratificações: As gratificações são de acordo com o cumprimento do seu dever para com o grupo. Cada companhia possui um padrão para conceder medalhas aos policiais que cumprem de forma exemplar a sua função dentro da companhia. O padrão será estipulado pelos órgãos maiores: Supremacia e Líderes de Companhia.
Artigo 58º - O Centro de Formação de Oficiais tem por finalidade aprimorar a capacidade de policiais que ocupam a patente de Aspirante a Oficial, visando melhorar aspectos gerais como por exemplo conduta, respeito, compromisso, entre outras coisas. O Aspirante a Oficial só poderá ser promovido a Tenente após ter concluído todas as aulas do Centro de Formação de Oficiais (CFO). Quem for formado no Centro de Formação de Oficiais, isso é, estar no registro, não necessitará de realizar o curso novamente, apenas deverá solicitar o grupo de aprovados.
Artigo 61º - A Ordem Militar tem por finalidade instruir e aprimorar policiais sobre segurança, postura, conduta e projetos. A Ordem Militar aplica cursos para devidas patentes, a principal função é tratar de assuntos/temas em alta não dissertadas por companhias, que precisam de delicadeza para abordagem.
Artigo 62º - Todos os policiais que estejam de acordo com as exigências necessárias e pertencerem a outra companhia poderão também se juntar às companhias auxiliares.[/size]
Artigo 63º - Medalha é a gratificação dada ao policial que comparece a aulas, treinos, ou realizam serviço digno de premiação. A cada 20 medalhas o policial ganhará o acréscimo de 1 câmbio ao seu salário.
Artigo 64º - As medalhas temporárias são aquelas que, ao passarem 30 dias, são retiradas de seu histórico salarial. [/size]
Artigo 65º - A distribuição de medalhas está indicada no "Setor Administrativo" > "Centro de Recursos Humanos" > " Listagem: Gratificações efetivas" ou " Listagem: Gratificações temporárias".
Artigo 66º - A medalha de honra é a principal honraria concedida a um policial. Símbolo de bravura e comprimento de dever na Polícia Revolução Contra o Crime. Ela dá o direito do policial utilizá-la como acessório em sua farda. Como um brevê.
Artigo 67º - Os Históricos têm toda a informação sobre a carreira do Policial, desde a sua entrada na Polícia Militar Revolução Contra o Crime até às punições sofridas ao longo da sua carreira. Todos os policiais que atingirem a patente de Aspirante a Oficial e equivalência poderão, opcionalmente, enviar o seu histórico para um membro da Corregedoria e todos os oficiais do Corpo Militar deverão de forma obrigatória enviar o seu histórico para um membro da Corregedoria, o não encaminhamento do histórico terá punições administrativas.
Artigo 68º - Os grupos essenciais são aqueles que podem ser utilizados dentro dos batalhões e quartos Oficiais da Polícia Revolução Contra o Crime. São de suma importância para a identificação do Policial e autorização de sua entrada em quartos Oficiais.[/size]
Artigo 69º - Os grupos complementares são de utilização para a identificação de demais atividades do Policial. Somente os Grupos Essenciais podem ser favoritados em quartos oficiais da polícia.
Artigo 70º - Órgão essencial de todo regime democrático de direito, a Corregedoria de polícia tem como objetivo corrigir as más ações policiais. É através dela que se faz a justiça no âmbito da corporação e se alcança o judiciário nos crimes praticados pelos seus membros. No comando da corregedoria temos a supremacia que é encarregada de realizar o juízo legal da polícia, ou seja, ser a polícia da polícia, combatendo os excessos, e prezando pela manutenção das leis pela corporação e acima de tudo, conservando a imagem da polícia como uma instituição séria.
Artigo 71º - A Corregedoria da Polícia Revolução Contra o Crime possui 13 membros, sendo dois deles Comandantes Supremos.
Artigo 72º - O Alto Comando Supremo da Polícia Revolução Contra o Crime tem o poder de vetar decisões, sem que os mesmos concordem em cem por cento.
Artigo 73º - Todos os Corregedores têm um peso de 5,75% nas votações, e os Supremos, 6,875%. Em caso de empate, deverá ser consultado o Alto Comando Supremo ou o Corpo de Oficiais Generais.
Artigo 74º - É essencial para ser um bom corregedor:
2 Re: Código de Conduta Militar. em Seg 22 Jan - 17:20
Artigo 75º - Faz parte do Setor de Inteligência da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, com objetivo de elucidar casos relacionados internos e externos a Polícia. Subordinado ao Alto Comando Supremo da RCC.
Artigo 76º - Para ser membro do P2 é necessário ser membro do Grupamento de Ações Táticas Especiais, ter um histórico na qual tenha seguido todas as regras contidas na polícia, e ser chamado pelo Alto Comando Supremo da RCC.
Artigo 77º - Este órgão trabalha direta e indiretamente com o Grupamento de Ações Táticas Especiais.
Capitulo XIII - GATE
Artigo 78º - Faz parte do Setor de Inteligência da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, é responsável por defender e preservar a Polícia RCC em tempos de guerra. Tem o objetivo de garantir a defesa interna e externa da Polícia.
Artigo 79º - Para ser membro do Grupamento de Ações Táticas Especiais é necessário se formar com grau de excelência no Curso de Operações Especiais (COEsp).
Artigo 80º - Este grupo, juntamente com o P2, possui jurisdição para interrogar qualquer policial da RCC e realizar simulações de ataques em batalhões.
Capitulo XIV - Diretoria
Artigo 81º - A Diretoria do Corpo Executivo é um conselho focado em prol da melhoria do Corpo Executivo da Polícia Revolução Contra o Crime, com o direito de promover atividades e eventos ao corpo, tanto quanto promoções e punições por atitudes ilícitas.
Artigo 82º - A Diretoria do Corpo Executivo possui 10 membros, sendo um deles o Presidente.
Artigo 83º - O Presidente da Diretoria tem maior decisão de voto em porcentagem, e é considerado o único superior na hierarquia do grupo - o que lhe compete direitos de ordem.
Artigo 84º - Todos os Diretores possuem um peso igual de voto, exceto o Presidente, que tem maior decisão de voto, podendo ser consultado em casos de empate.
Artigo 85º - É essencial para ser um bom diretor:
Capitulo XV - Sistema de Direitos
Artigo 86º - É proibido o requerimento de direitos. Sob pena de rebaixamento.
Artigo 87º - O uso indevido dos direitos em quaisquer quartos da Polícia Revolução Contra o Crime poderá levar a uma pena de exoneração permanente.
Capitulo XVI - Soldo
Artigo 88º - Cada posto/patente/cargo possuem um salário, abaixo segue a lista de valores atual:
Artigo 89º - Para fazer o requerimento do soldo mensal o praça deverá possuir um bom desempenho e boa presença no batalhão.
Artigo 90º - Para fazer o requerimento do soldo mensal o Oficial deverá possuir um bom desempenho, presença no batalhão e cumprir com suas atividades de Oficiais.
Polícia RCC » Setor Judiciário » Código de Conduta Militar e Anexos. » Código de Conduta Militar.
» Código Penal Militar.