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Timestamp: 2019-06-26 20:10:12+00:00
Document Index: 8751389

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 730', 'artigo 730', 'artigo 730', 'artigo 1', 'artigo 5', 'In casu', 'artigo 7', 'artigo 730']

Art. 730 da Lei 13105/15
Andamento do Processo n. 0033029-55.2008.8.19.0002 - 26/06/2019 do TJRJ
DE ARAUJO (OAB/RJ-061199) Despacho: Segundo o Ato Normativo TJRJ nº 5/2011, em seu artigo 5º, o juiz poderá remeter os autos... ao Contador Judicial, após a citação do devedor na forma do artigo 730, do CPC, e não sendo opostos embargos à execução...
Andamento do Processo n. 0011372-82.2009.4.03.6119 - Apelação/remessa Necessária - 26/06/2019 do TRF-3
do artigo 730 do CPC/73, bem como igualmente os pedidos das apeladas requeridos em seu recurso adesivo, haja vista... da fazenda relativo ao prosseguimento da execução nos moldes do artigo 730 do CPC/73 e igualmente os pedidos requeridos em sede... do Imposto de Renda apenas sob a égide da Lei 7.713/88, art. 6º, VII, ...
Andamento do Processo n. 5014467-44.2018.4.03.0000 - Agravo Deinstrumento - 26/06/2019 do TRF-3
artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, levando a declaração de inconstitucionalidade parcial..., por arrastamento, do artigo 5º da Lei 11.960/2009, que trata do índice de correção monetária. III. In casu, questão... (202) Nº 5014467-44.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS...
Andamento do Processo n. 0000503-69.2014.403.6124 - 26/06/2019 do TRF-3
. 02v.), o que não foi observado pelo Juízo à época.Indevidas custas, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.289/96.... 269 do processo 0001229-97.2001.403.6124 determinou a citação do INSS, nos termos do artigo 730 do CPC (v. fls. 109... como IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 123/134 DO PROCE...
Andamento do Processo n. 3415-17.2005.811.0007 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT
Andamento do Processo n. 3415-17.2005.811.0007 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT...: Execução de Sentença (arts. 632 e 730 do CPC)->MATÉRIA CÍVEL - 1ª INSTÂNCIA->Procedimento Criminal Militar->PROCESSO MILITAR... do art. 924, II, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se....
Andamento do Processo n. 5005-24.2008.811.0007 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT
Andamento do Processo n. 5005-24.2008.811.0007 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT...: Execução de Sentença (arts. 632 e 730 do CPC)->MATÉRIA CÍVEL - 1ª INSTÂNCIA->Procedimento Criminal Militar->PROCESSO MILITAR... o adimplemento da obrigação, extingo a execução pelo pagamento, na forma do ...
Andamento do Processo n. 184-18.2015.811.0011 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT
Andamento do Processo n. 184-18.2015.811.0011 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT... Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Cod. Proc.: 226892 Nr: 184-18.2015.811.0011 AÇÃO: Execução de Sentença (arts. 632 e 730...
Andamento do Processo n. 184-18.2015.811.0011 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT... e 730 do CPC)->MATÉRIA CÍVEL - 1ª INSTÂNCIA->Procedimento Criminal Militar->PROCESSO MILITAR PARTE AUTORA: Silveli Morais...
Andamento do Processo n. 2893-60.2014.811.0011 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT
Andamento do Processo n. 2893-60.2014.811.0011 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT... Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Cod. Proc.: 215203 Nr: 2893-60.2014.811.0011 AÇÃO: Execução de Sentença (arts. 632 e 730...
Andamento do Processo n. 1399-34.2012.811.0011 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT
Andamento do Processo n. 1399-34.2012.811.0011 - Execução de Sentença (arts.632 e 730 do Cpc) - 26/06/2019 do TJMT... Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Cod. Proc.: 157895 Nr: 1399-34.2012.811.0011 AÇÃO: Execução de Sentença (arts. 632 e 730...
Art. 730 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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