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Timestamp: 2019-10-16 04:16:25+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 13', 'Artigo 54', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 5', 'Artigo 54', 'Artigo 4', 'Artigo 10', 'Artigo 4']

Direito imagem na internet - página 3
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... através do respetivo sítio na Internet, disponibilizado no Portal do Governo Regional ... objetivo de contribuir para a garantia do direito de participação pública em matérias relativas ... anterior inclui ainda uma base de dados de imagem e multimédia sobre o ambiente nos Açores, ...
..., foi publicado no Boletim Municipal e na internet, no sítio institucional do Município, e ... demais atos administrativos que confiram direitos, vantagens ou removam obstáculos jurídicos em ... espaço público; v) Deve ser preservada a imagem formal dos muros tradicionais ou vedações a ...
Regulamento n.º 382/2017
... marca em questão composta pela respetiva imagem do logo e pela expressão "«ESPINHO SURF ... do Município de Espinho na internet, com os elementos aí determinados, por forma a ...âmara Municipal de Espinho reserva-se ao direito de não atribuir a licença de utilização da ...
... Conselho visou harmonizar a defesa dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas ... Regulamento, com publicitação na internet, no site institucional da câmara municipal, ... dos menores optando por captação de imagem de longe e de ângulos em que os mesmos não ...
...-se publicado, na íntegra, na página da internet deste município em www.cm-viladoporto.pt. 2 de ... fundamentais e estimular o exercício do direito democrático a uma cidadania ativa e ... prejudiquem o bom funcionamento e a imagem dos serviços, por conduta incorreta, quer ...
Aviso n.º 301/2017
... - Piso 0 a) Biblioteca Municipal/Espaço Internet; b) Bar; c) Hall de Exposições; d) Sala ...6 - A Câmara Municipal reserva-se o direito de, durante a realização ou preparação de ...Artigo 13.º Captação de som e imagem 1 - Não é permitido fotografar, filmar ou ...
Edital n.º 1099/2018
... O Regulamento encontra-se disponível na internet, no sítio institucional do Município. Para ... regulamentos, entre as quais figura, o direito de participação a apreciação pública dos ...PARTE II Imagem, Limpeza e Higiene Urbana Artigo 54.º Objeto A ...
Regulamento n.º 695/2018
... e estará disponível na página da internet da autarquia, em www.cm-viladoporto.pt. 10 de ... fundamentais e estimular o exercício do direito democrático a uma cidadania ativa e ... prejudiquem o bom funcionamento e a imagem dos serviços, por conduta incorreta, quer ...
Despacho n.º 8209/2016
... dos serviços prestados pela Faculdade de Direito" da Universidade de Lisboa, tida em conta a experi\xC3"... j) Manter atualizado o sítio da FDUL na Internet, recolhendo informação referente aos conteúdos ... tarefas no domínio da comunicação e imagem: a) Organizar as iniciativas de caráter ...
..., designadamente informando sobre direitos e deveres e operacionalizando a concretização ... páginas das comissões parlamentares na Internet e Intranet; r) Efetuar, em tempo real, o ...ção a diferentes públicos; b) Zelar pela imagem gráfica da Assembleia da República executando ...
... da tarefa de conciliar a salvaguarda do direito ao descanso e ao sossego dos moradores e a paz ..., foi publicado no Boletim Municipal e na internet, no sítio institucional do Município, e ... ou material promocional o logótipo ou imagem de marca do Mercado Municipal de Ílhavo, ...
...Apoio Inst. Biomédico Inv. Luz Imagem .. 502288957 .. 3 125 Aidina Têxteis, Lda. .. ...506563375 .. 2 310 Assoc. Nacional Direito Credito .. 504496140 .. 89 685 Assoc. Port para ...Art. Telecomunicações Internet, Lda. .. 505108615 .. 1 027 BAJUPEÇAS - ...
Aviso n.º 8649/2016
...5 - O MMA tem como endereço oficial na internet http://museualvaiazere.blogspot.pt/ 6 - Os ...Artigo 11.º Direitos dos visitantes do MMA 1 - Os visitantes têm ... a utilizar para a produção da imagem. 3 - O deferimento do uso de projetores ou flash ...
Regulamento n.º 395/2019
...ério Património Material: A Arquitetura e imagem interior, sendo valorada a qualidade e ...) Elementos de multimédia - páginas da internet que façam referência ao estabelecimento ...Artigo 12.º Direitos de autor e direitos conexos O Município do Porto ...
Regulamento n.º 167/2018
..., nos locais de estilo e no sítio da Internet do Município, em www.cm-marco-canaveses.pt., e ... no que diz respeito a violação de direitos de propriedade intelectual, ou outros que ....Artigo 5.ºCaracterísticas da imagem gráfica1 - A imagem gráfica deve ser inédita e ...
Edital n.º 833/2017
... encontra-se disponível para consulta na internet, no sítio institucional do Município, e também ... regulamentos, entre as quais figura, o direito de participação a apreciação pública dos ...PARTE II Imagem, limpeza e higiene urbana Artigo 54.º Objeto A ...
...ão económica e aprofundar os respetivos direitos e obrigações ao abrigo do Acordo de Marraquexe ... para tornar públicas, nomeadamente na Internet, as propostas de regulamentos e as políticas ... informático, um texto, um vídeo, uma imagem, uma gravação de som ou outra prestação ...
...Artigo 4.º. Direito supletivo aplicável. 1 - Em tudo o que não ...ístico, com vista à obtenção de uma imagem fiel e verdadeira da realidade patrimonial da ...ónica de dados, através do sítio na Internet da Ordem, sendo acompanhado de cópia dos ...
Edital n.º 453/2019
... do Diário da República e no sítio da internet em www.municipio-portodemos.pt. 7 de março de ...4 - O FabLab Porto de Mós à imagem e condição de todos os FabLabs terá: Um dia de ...Artigo 10.º Direito de Propriedade 1 - É da exclusiva competência ...
Despacho n.º 10468/2018
... de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os contributos e ... h) Manter atualizado o sítio da FDUL na Internet, recolhendo informação referente aos conteúdos ... tarefas no domínio da comunicação e imagem: a) Organizar as iniciativas de caráter ...
... e 2, e 19.º, n.º 1, por violação dos direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da ...ção e disponibilizou-o no seu sítio da internet (cf. ... avó do nascituro) ou a uma confusão na imagem da maternidade que se cria no ser humano nascido ...
Regulamento n.º 547/2018
... Municipal de Sobral de Monte Agraço, na Internet. Para constar se publica o presente edital e ...ária, os prazos e, em especial os direitos e deveres dos utilizadores deste equipamento ... 16.º Proteção de Dados Pessoais e de Imagem 1 - Aos utilizadores das BMSMA é garantida a ...
Edital n.º 163/2017
..., também, a alteração da denominação e imagem do Cartão Jovem de Santo Tirso, numa perspetiva ... no sítio da Câmara Municipal na internet, em www.cm-stirso.pt.Artigo 4.ºCondições de ..., gozando o Município de Santo Tirso do direito de preferência.§ 2.º A alienação dos ...
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