Source: http://www.profdomingos.com.br/estadual_resolucao_se_69_2013.html
Timestamp: 2016-05-26 08:36:36+00:00
Document Index: 115618992

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'artigo 2', 'artigo 2']

O Secret�rio da Educa��o, considerando:- o esfor�o empreendido pelo Governo do Estado para assegurar a expans�o do atendimento do ensino m�dio gratuito, em conformidade com os preceitos constitucionais e a legisla��o pertinente;
Decreto N� 40.290/1995, que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de S�o Paulo;
Delibera��o CEE N� 02/2000, que disp�e sobre o cadastramento geral dos alunos de educa��o b�sica no sistema de ensino do Estado de S�o Paulo;
- o disposto na
Resolu��o SE N� 74/2012, sobre a realiza��o do Censo Escolar, no �mbito do Estado de S�o Paulo; - a necessidade de defini��o de diretrizes e procedimentos que garantam o adequado atendimento � demanda do ensino m�dio,
Resolve:Artigo 1� - No processo de atendimento � demanda escolar do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos, para o ano de 2014, as autoridades educacionais, � vista dos cronogramas constantes dos Anexos que integram esta resolu��o, dever�o observar a seguinte ordem
de prioridade:I - alunos concluintes do ensino fundamental da pr�pria escola;
II - alunos concluintes do ensino fundamental de escolas p�blicas, estaduais e municipais, e escolas da rede SESI � Servi�o Social da Ind�stria/SP; eIII - demais candidatos ao ingresso no ensino m�dio ou a cursar qualquer das s�ries que o integram, de acordo com a legisla��o pertinente.
Par�grafo �nico � No atendimento de que trata este artigo, contemplar-se-�o, preferencialmente, os candidatos com resid�ncia ou endere�o indicativo, dentro da �rea de abrang�ncia da unidade escolar.
Artigo 2� - As inscri��es de candidatos ao ensino m�dio e a efetiva��o das matr�culas nas escolas estaduais ser�o realizadas, exclusivamente, por meio do Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de S�o Paulo, observada a seguinte ordem de procedimentos:
I - consulta ao aluno concluinte do ensino fundamental em escola p�blica, municipal ou estadual, ou em escola da rede SESI/SP, sobre seu interesse em cursar, no ano de 2014, o ensino m�dio em unidade escolar da rede estadual;II - defini��o, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de S�o Paulo, dos alunos concluintes do ensino fundamental de escolas da rede estadual ou municipal, ou da rede SESI/SP, que confirmarem o interesse por matr�cula no ensino m�dio em escola estadual (Fase VI);
III - inscri��o e digita��o, no Sistema de Cadastro de Alunos, de candidatos que n�o frequentaram escola p�blica em 2013 e de demais candidatos que pretendam retomar os estudos em 2014, demandantes de vaga em qualquer s�rie do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos, observado o disposto na
Resolu��o SE N� 38/2013 (Fase VII);
IV - efetiva��o da matr�cula, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos alunos do ensino m�dio em continuidade de estudos e dos candidatos inscritos;
V - compatibiliza��o entre a demanda e as vagas dispon�veis;
VI - divulga��o dos resultados � comunidade escolar, afixando a listagem com os nomes dos alunos definidos e dos candidatos, nas escolas de origem, nas escolas de inscri��o e nas escolas de destino das matr�culas. Par�grafo �nico - No ato da defini��o ou da inscri��o, de que tratam os incisos II e III deste artigo, a escola dever�, obrigatoriamente, proceder � digita��o, no Sistema de Cadastro de Alunos:
1 � do endere�o residencial completo do aluno, inclusive com CEP v�lido, sendo que, no caso de o endere�o residencial n�o ter CEP v�lido, a escola dever� proceder tamb�m ao preenchimento de endere�o indicativo com CEP v�lido;2 - do endere�o indicativo com CEP v�lido, al�m do endere�o residencial, conferido pela escola, quando solicitado pelo aluno ou respons�veis.
Artigo 3� - Para efeito do que disp�e esta resolu��o, entende-se como:
I - Inscri��o por Deslocamento � o procedimento utilizado para registro da solicita��o de mudan�a de escola, de aluno com matr�cula ativa em escola p�blica, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos, antes do in�cio do ano letivo, podendo a inscri��o ocorrer:
a) por altera��o de endere�o residencial ou de trabalho, quando essa mudan�a inviabilizar a perman�ncia do aluno na mesma unidade;
b) por interesse do pr�prio aluno ou de seus respons�veis, n�o sendo necess�rio haver mudan�a de endere�o para se efetivar a inscri��o na escola pretendida, devendo o aluno, mesmo j� estando efetivada sua inscri��o, permanecer na escola de origem aguardando a comunica��o, pela escola de destino, sobre a disponibilidade da vaga solicitada;
II � Inscri��o por Transfer�ncia � procedimento semelhante ao utilizado no inciso I, al�nea �a�, para registro da solicita��o de mudan�a de escola, revestida com as mesmas caracter�sticas, apenas dele se diferenciando pelo per�odo de solicita��o, que, neste caso, dever� ocorrer ap�s o in�cio do ano letivo;III � Inscri��o por Inten��o de Transfer�ncia: procedimento semelhante ao utilizado no inciso I, al�nea �b�, para registro da solicita��o de mudan�a de escola, revestida com as mesmas caracter�sticas, apenas dele se diferenciando pelo per�odo de solicita��o, que, neste caso, dever� ocorrer ap�s o in�cio do ano letivo.
Artigo 4� - No atendimento � demanda do ensino m�dio deve-se observar:
I � a oferta de ensino noturno regular, adequado �s condi��es do aluno trabalhador, inclusive daquele que comprovar ser aprendiz, conforme disposto no Estatuto da Crian�a e do Adolescente - ECA;
II � que todas as escolas estaduais se constituem postos de inscri��o e de informa��es sobre as unidades escolares que oferecem ensino m�dio, com vistas � melhor orienta��o aos candidatos no momento da inscri��o. Artigo 5� - A efetiva��o da matr�cula dos alunos e candidatos para cursar o ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos, a ser realizada no Sistema de Cadastro de Alunos, ap�s a digita��o da coleta de classes e a compatibiliza��o demanda/vaga, observar� os cronogramas constantes do Anexo I � Grande S�o Paulo e Interior e do Anexo II � Capital, que integram esta resolu��o.
Artigo 6� - A coleta de classes/vagas do ensino m�dio para o ano letivo de 2014 ser� realizada pelas escolas, sob a supervis�o dos respectivos �rg�os regionais, assegurada a continuidade de estudos dos alunos matriculados em 2013, e com observ�ncia ao que se segue:
I � que as classes previstas para atendimento � demanda de 2014 dever�o ser digitadas no Sistema de Cadastro de Alunos, conforme o estabelecido nos Anexos que integram esta resolu��o;
II � que o Sistema de Cadastro de Alunos far� a indica��o da vaga compatibilizada automaticamente para as escolas estaduais situadas no munic�pio de S�o Paulo, e disponibilizar� a op��o para valida��o da Diretoria de Ensino, respeitados os crit�rios definidos pelas Coordenadorias de Gest�o da Educa��o
B�sica � CGEB e de Informa��o, Monitoramento e Avalia��o Educacional � CIMA, de forma a garantir a efetiva��o de todas as matr�culas;
III � que para a indica��o da vaga a alunos definidos na Fase VI ser�o considerados, pelo Sistema de Cadastro de Alunos, os dados abaixo relacionados, na seguinte ordem:
a) a exist�ncia de vagas dispon�veis na escola de origem;
b) o CEP v�lido do endere�o indicativo do aluno;
c) o CEP v�lido do endere�o residencial do aluno;
d) o CEP v�lido da escola de inscri��o;
IV � que para a indica��o da vaga a alunos inscritos na Fase VII ser�o considerados, pelo Sistema de Cadastro de Alunos, os dados abaixo relacionados, na seguinte ordem:
a) o CEP v�lido do endere�o indicativo do aluno;
b) o CEP v�lido do endere�o residencial do aluno;
c) o CEP v�lido da escola de inscri��o.
� 1� - Os candidatos que perderem o prazo de inscri��o nas fases VI e VII poder�o se inscrever, em car�ter definitivo, durante o ano de 2014, conforme estabelecido no cronograma. � 2� - Os candidatos cadastrados no decorrer do ano letivo de 2014, no munic�pio de S�o Paulo, ser�o compatibilizados pelo Sistema de Cadastro de Alunos que, semanalmente, indicar� a unidade escolar de encaminhamento, considerando os crit�rios definidos conjuntamente pela CGEB e pela CIMA, de modo a garantir a efetiva��o das matr�culas.
Artigo 7� - Na compatibiliza��o das matr�culas, as Diretorias de Ensino dever�o utilizar as op��es de consulta dispon�veis no Sistema de Cadastro de Alunos, inclusive com a verifica��o do endere�o indicativo coletado no ato da inscri��o.
Artigo 8� - Fica garantida a efetiva��o das matr�culas de todos os candidatos inscritos.
Artigo 9� - � vedada a exclus�o de matr�cula de alunos que n�o comparecerem �s aulas ou abandonarem a escola, sendo obrigat�rio o lan�amento desses registros nas op��es espec�ficas, disponibilizadas no Sistema de Cadastro de Alunos.
� 1� - Na hip�tese de haver candidato cuja matr�cula foi efetivada e que n�o compareceu �s aulas no per�odo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia letivo subsequente ao registro da matr�cula do aluno, sem apresentar justificativa para as aus�ncias, a escola dever� efetuar o lan�amento de �N�o Comparecimento� (N.COM) no Sistema de Cadastro de Alunos, de forma a liberar a vaga reservada. � 2� - Para as matr�culas efetivadas ap�s o dia 17/02/2014, o registro de �N�o Comparecimento� (N.COM) dever� ser efetuado, obrigatoriamente, depois de 10 (dez) dias consecutivos de aus�ncias n�o justificadas, considerando como primeiro dia letivo para o aluno aquele imediatamente subsequente ao da efetiva��o de sua matr�cula.� 3� - Quando a contagem dos 10 (dez) dias consecutivos de aus�ncias n�o justificadas coincidirem com o per�odo destinado a f�rias ou recesso escolar, a escola dever� dar continuidade � contagem dos dias apenas a partir do pr�ximo dia letivo. � 4� - � vista do disposto no par�grafo 1� deste artigo, em caso de retorno do aluno, posterior ao lan�amento de �N�o Comparecimento� (N.COM) a escola dever�: 1 - na inexist�ncia de vaga, efetuar a inscri��o para nova compatibiliza��o e defini��o da escola para atendimento do aluno;
2 - na exist�ncia de vaga dispon�vel, efetivar, imediatamente, nova inscri��o e matr�cula no Sistema de Cadastro de Alunos. � 5� - Ap�s a data-base do Censo Escolar 2014, em raz�o da consolida��o dos bancos de dados para envio ao INEP/MEC, por meio de migra��o, n�o ser� poss�vel utilizar a op��o de �N�o Comparecimento� (N.COM) para as matr�culas efetuadas antes da referida data-base, no Sistema de Cadastro de Alunos.
Artigo 10 - Os alunos com matr�cula ativa em 2014, que mudarem de resid�ncia, com altera��o de endere�o para bairro/distrito/munic�pio diverso, ou ainda por motivo de trabalho em regi�o diferente daquela em que a vaga foi disponibilizada, ap�s a divulga��o dos resultados da matr�cula e antes do in�cio das aulas, dever�o comparecer a qualquer escola estadual pr�xima da nova resid�ncia ou trabalho, para formalizar a solicita��o de deslocamento da matr�cula, comprovando a mudan�a de endere�o.� 1� � Os alunos que, por interesse pr�prio ou de seus respons�veis, tiverem a inten��o de mudar de escola, antes do in�cio do ano letivo, dever�o comparecer � escola pretendida para registrar esse interesse. � 2� � Nas situa��es referidas neste artigo, a escola dever�, obrigatoriamente:
1 - registrar no Sistema de Cadastro de Alunos a solicita��o de deslocamento da matr�cula com ou sem altera��o de endere�o do aluno;
2 - proceder � atualiza��o do endere�o completo, inclusive telefone para contato e, se necess�rio, tamb�m, preencher o endere�o indicativo com CEP v�lido.� 3� � As solicita��es de deslocamento da matr�cula sem altera��o de endere�o, que n�o forem atendidas antes do in�cio do ano letivo, ser�o automaticamente canceladas.Artigo 11 - Quando a mudan�a de resid�ncia para bairro/distrito/munic�pio diverso ocorrer ap�s o in�cio do ano letivo ou quando estiver trabalhando em regi�o diferente daquela em que a vaga foi disponibilizada, o aluno dever� comparecer a qualquer escola estadual pr�xima da nova resid�ncia ou trabalho, para formalizar a solicita��o de transfer�ncia da matr�cula.
� 1� � Nas situa��es a que se refere o artigo anterior, ocorridas ap�s o in�cio do ano letivo, a escola dever�, obrigatoriamente: 1 � registrar no Sistema de Cadastro de Alunos a solicita��o de transfer�ncia da matr�cula;
2 � proceder � atualiza��o do endere�o completo, inclusive telefone para contato e, se necess�rio, preencher o endere�o indicativo com CEP v�lido.
� 2� � A escola de origem somente lan�ar�, no Sistema de Cadastro de Alunos, a baixa por transfer�ncia para alunos que efetivamente confirmarem mudan�a para outro estado/pa�s ou para escola particular.
Artigo 12 - Os alunos com matr�cula ativa no ano letivo de 2014, que tiverem inten��o de se transferir de escola por interesse do pr�prio aluno ou de seus respons�veis, dever�o procurar a escola pretendida, para registro, no Sistema de Cadastro de Alunos, da inten��o de transfer�ncia, podendo ter atendimento imediato, no caso de haver disponibilidade de vaga.Par�grafo �nico - A disponibilidade de vaga deve ser considerada ap�s o atendimento de todos os alunos de todas as etapas, inclusive daqueles inscritos por deslocamento com altera��o de endere�o e transfer�ncia.
Artigo 13 � Em todas as etapas da matr�cula e especialmente nas inscri��es por deslocamento com altera��o de endere�o e por transfer�ncia, para possibilitar melhor aloca��o da matr�cula do aluno, � recomend�vel a apresenta��o do comprovante de endere�o, sendo obrigat�rio que a escola proceda ao cadastramento no Sistema de Cadastro de Alunos e � atualiza��o do endere�o completo, inclusive com CEP v�lido e telefone para contato.
Artigo 14 � No atendimento � demanda escolar do ensino m�dio para o ano de 2014, caber�:I - aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino, Diretores do Centro de Informa��es Educacionais e Gest�o da Rede Escolar e Diretores do N�cleo de Gest�o da Rede Escolar e Matr�cula:
a) orientar e conduzir o processo em sua �rea de atua��o;
b) esclarecer d�vidas e apoiar os munic�pios em todas as etapas do processo;c) definir procedimentos com vistas ao atendimento da totalidade dos alunos nas escolas estaduais, em conson�ncia com as orienta��es da CGEB;
d) na hip�tese de haver qualquer impedimento nas escolas de sua circunscri��o para realiza��o de inscri��o e matr�cula de aluno, efetuar os registros no Sistema de Cadastro de Alunos; e) digitar o quadro-resumo das escolas estaduais de sua �rea de atua��o no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de S�o Paulo, de acordo com o planejamento pr�vio homologado pela CGEB;
II - � Equipe Gestora das escolas estaduais:
a) disponibilizar, quando necess�rio, equipamentos para a digita��o da defini��o dos ingressantes no ensino m�dio; b) orientar devidamente os candidatos que procurarem a escola;
c) efetuar o cadastramento da demanda de todos aqueles que buscarem vaga ap�s os prazos estabelecidos;
d) proceder, em conjunto com a Diretoria de Ensino, ao processo de compatibiliza��o para matr�cula dos alunos; e) matricular e divulgar o resultado da matr�cula para os interessados, mediante afixa��o da rela��o nominal dos alunos, em local de grande visibilidade, nas escolas estaduais e municipais;
f) efetuar a inscri��o por deslocamento, transfer�ncia ou inten��o de transfer�ncia de todos os alunos que solicitarem essa provid�ncia, no Sistema de Cadastro de Alunos. Artigo 15 � A CGEB e a CIMA, articuladamente, responsabilizar-se-�o por planejar, orientar, homologar propostas de atendimento escolar e acompanhar o trabalho das Diretorias de Ensino na condu��o do processo da matr�cula de 2014, visando a garantir o pleno atendimento dos inscritos e assegurando a continuidade de estudos da totalidade da demanda escolar. Artigo 16 � Ao Departamento de Planejamento e Gest�o da Rede Escolar e Matr�cula, da CGEB, caber� estabelecer os procedimentos e crit�rios do processo de atendimento escolar e gerenciar o processo de matr�cula.
Artigo 17 � Ao Departamento de Informa��o e Monitoramento, da CIMA, caber�:I - orientar as Diretorias de Ensino, os �rg�os municipais de educa��o e a rede SESI/SP na utiliza��o do Sistema de Cadastro de Alunos; e
II - coordenar o processo e as a��es referentes ao gerenciamento do Sistema de Cadastro de Alunos e ao cumprimento do cronograma.
Artigo 18 � O atendimento � demanda, referente �s escolas estaduais do Programa Ensino Integral, ser� objeto de procedimentos espec�ficos, observadas as normas da presente resolu��o.
Artigo 19 � Para cumprimento do disposto nesta resolu��o, a CGEB e a CIMA poder�o baixar instru��es que se fizerem necess�rias.
Artigo 20 � Esta resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio. ANEXO I
Cronograma para atendimento � demanda do ensino m�dio nas escolas da rede estadual, exceto as situadas no munic�pio de S�o Paulo
At� 4/10 � Orienta��o, pelos �rg�os centrais da SE, �s Diretorias de Ensino, sobre os procedimentos para o atendimento � demanda escolar do ensino m�dio em 2014.
At� 11/10 � Orienta��o, pelas Diretorias de Ensino, �s escolas estaduais e aos �rg�os municipais sobre os procedimentos para o atendimento � demanda escolar do ensino m�dio em 2014.
De 19/8 a 13/9 � Digita��o do quadro-resumo e coleta de classes de todos os n�veis de ensino, previstas para o ano letivo de 2014, das escolas estaduais, conforme cronograma constante da
Resolu��o SE N� 50/2013.
De 16/9 a 27/9 � Ajuste do quadro-resumo e coleta de classes de todos os n�veis de ensino, previstas para o ano letivo de 2014, das escolas estaduais, conforme cronograma constante da
De 14/10 a 31/10/2013 - Consulta para confirma��o do interesse do aluno concluinte do ensino fundamental em escola p�blica, estadual e municipal, e em escola da rede SESI/SP em cursar o ensino m�dio em escola estadual.
De 14/10 a 8/11/2013 - Defini��o, no Sistema de Cadastro de Alunos da SE, dos alunos da rede p�blica e da rede SESI/SP que confirmaram interesse em efetuar matr�cula em escola estadual, no ensino m�dio.
De 14/10 a 8/11/2013 � Inscri��o, pelas escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos candidatos que n�o frequentaram escola p�blica em 2013 e de candidatos que pretendam retomar os estudos em 2014, demandantes de vaga em qualquer s�rie do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA.
De 18/11 a 6/12/2013 � Digita��o das matr�culas, para o ano letivo de 2014, dos alunos em continuidade de estudos, em todas as s�ries do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA.
De 18/11 a 6/12/2013 � Compatibiliza��o da demanda pelas Diretorias de Ensino e digita��o das matr�culas pela escola de destino, no Sistema de Cadastro de Alunos.
At� 13/12/2013 � Divulga��o dos resultados nas escolas de origem, nas escolas de inscri��o e nas escolas de destino da matr�cula, para os inscritos conforme incisos II e III do artigo 2� da presente resolu��o. De 2 a 23/12/2013 - Digita��o do rendimento escolar individualizado de todos os alunos das escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos.
A partir de 7/1/2014 - Inscri��o/cadastramento dos candidatos � vaga na rede estadual que perderam os prazos previstos pelo Programa da Matr�cula Antecipada 2014, executado em 2013, para o ensino m�dio.
De 7/1 a 17/1/2014 � Inscri��o por deslocamento � os alunos com matr�cula ativa em 2014, que mudaram de resid�ncia ou trabalho, com altera��o de endere�o para bairro/distrito/munic�pio diverso, ap�s a divulga��o dos resultados da matr�cula e antes do in�cio das aulas, dever�o comparecer � escola estadual pr�xima da nova resid�ncia ou do local de trabalho, para formalizar a solicita��o de deslocamento da matr�cula, comprovando a mudan�a de endere�o ou, ainda, os alunos com matr�cula ativa em 2014, que por interesse do pr�prio aluno ou de seus respons�veis, tiverem a inten��o de mudar de escola, antes do in�cio do ano letivo, dever�o comparecer � escola pretendida para registrar esse interesse. Ap�s o in�cio das aulas - Inscri��o por transfer�ncia � quando a mudan�a de resid�ncia ou trabalho para bairro/distrito/munic�pio diverso ocorrer ap�s o in�cio do ano letivo, o aluno dever� comparecer � escola estadual pr�xima da nova resid�ncia, para formalizar a solicita��o de transfer�ncia da matr�cula.
Ap�s o in�cio das aulas - Inscri��o por inten��o de transfer�ncia � os alunos com matr�cula ativa em 2014, que tiverem inten��o de se transferir de escola por outras raz�es, diferentes das que foram especificadas nesta resolu��o, dever�o procurar a escola pretendida, para registro, no Sistema de Cadastro de Alunos, da inten��o de transfer�ncia, podendo ter atendimento imediato, no caso de haver disponibilidade de vaga. A partir do m�s de junho � Todos os candidatos cadastrados para os cursos de Educa��o de Jovens e Adultos ser�o atendidos nas turmas que vierem a ser instaladas para o 2� semestre de 2014.A partir de 23/6 e no decorrer do 2� semestre � Compatibiliza��o da demanda cadastrada na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos -EJA, a partir de junho, para o 2� semestre de 2014.
A partir de 1� julho e no decorrer do 2� semestre � Efetiva��o da matr�cula de todos os candidatos cadastrados nos cursos da modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA e divulga��o dos resultados, sob a responsabilidade da escola de destino, sendo poss�vel consultar informa��es em qualquer escola da rede p�blica estadual.
ANEXO IICronograma para atendimento � demanda do ensino m�dio nas escolas da rede estadual do munic�pio de S�o Paulo At� 4/10 � Orienta��o, pelos �rg�os Centrais, �s Diretorias de Ensino, sobre os procedimentos para o atendimento � demanda escolar do ensino m�dio em 2014.
At� 11/10 � Orienta��o, pelas Diretorias de Ensino, �s escolas estaduais sobre os procedimentos para o atendimento � demanda escolar do ensino m�dio em 2014.De 19/8 a 13/9 � Digita��o do quadro-resumo e coleta de classes de todos os n�veis de ensino, previstas para o ano letivo de 2014, das escolas estaduais, conforme cronograma constante da
Portaria Conjunta SEE/SME N� 01/2013.
De 14/10 a 8/11/2013 � Inscri��o, pelas escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos candidatos que n�o frequentaram escola p�blica em 2013 e de candidatos que pretendam retomar os estudos em 2014, demandantes de vaga em qualquer s�rie do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos -EJA.
De 9 e 10/11 � Compatibiliza��o pr�via e autom�tica entre a demanda da Fase VI e as vagas existentes, pelo Sistema de Cadastro de Alunos.
De 11/11 a 22/11 � Valida��o pelas Diretorias de Ensino das matr�culas e encaminhamentos realizados pelo Sistema de Cadastro de Alunos.
De 23/11 e 24/11 � Compatibiliza��o definitiva autom�tica entre a demanda das Fases VI e VII e vagas existentes, pelo Sistema de Castro de Alunos.
De 25/11 a 29/11 � Tratamento e solu��o das pend�ncias da compatibiliza��o definitiva autom�tica entre a demanda das Fases VI e VII e vagas existentes.De 25/11 a 6/12 � Forma��o de classes e efetiva��o da matr�cula, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos candidatos compatibilizados pertencentes �s Fases VI e VII.De 18/11 a 6/12/2013 � Digita��o das matr�culas, para o ano letivo de 2014, dos alunos em continuidade de estudos, em todas as s�ries do ensino m�dio, inclusive na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos.
At� 13/12/2013 � Divulga��o dos resultados nas escolas de origem, nas escolas de inscri��o e nas escolas de destino da matr�cula, para os inscritos conforme incisos II e III do artigo 2� da presente resolu��o.
De 2 a 23/12/2013 - Digita��o do rendimento escolar individualizado de todos os alunos das escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos.
De 7/1 a 17/1/2014 � Inscri��o por deslocamento � os alunos com matr�cula ativa em 2014, que mudaram de resid�ncia ou trabalho, com altera��o de endere�o para bairro/distrito/munic�pio diverso, ap�s a divulga��o dos resultados da matr�cula e antes do in�cio das aulas, dever�o comparecer � escola estadual pr�xima da nova resid�ncia ou do local de trabalho, para formalizar a solicita��o de deslocamento da matr�cula, comprovando a mudan�a de endere�o ou, ainda, os alunos com matr�cula ativa em 2014, que por interesse do pr�prio aluno ou de seus respons�veis, tiverem a inten��o de mudar de escola, antes do in�cio do ano letivo, dever�o comparecer � escola pretendida para registrar esse interesse.
Ap�s o in�cio das aulas - Inscri��o por transfer�ncia � quando a mudan�a de resid�ncia ou trabalho para bairro/distrito/munic�pio diverso ocorrer ap�s o in�cio do ano letivo, o aluno dever� comparecer � escola estadual pr�xima da nova resid�ncia, para formalizar a solicita��o de transfer�ncia da matr�cula. Ap�s o in�cio das aulas - Inscri��o por inten��o de transfer�ncia � os alunos com matr�cula ativa em 2014, que tiverem inten��o de se transferir de escola por outras raz�es, diferentes das que foram especificadas nesta resolu��o, dever�o procurar a escola pretendida, para registro, no Sistema de Cadastro de Alunos, da inten��o de transfer�ncia, podendo ter atendimento imediato, no caso de haver disponibilidade de vaga. A partir do m�s de junho � Todos os candidatos cadastrados para os cursos de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA ser�o atendidos nas turmas instaladas para o 2� semestre de 2014. A partir de 23/6 e no decorrer do 2� semestre � Compatibiliza��o da demanda cadastrada na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA, a partir de junho, para o 2� semestre de 2014.
A partir de 1� julho e no decorrer do 2� semestre � Efetiva��o da matr�cula de todos os candidatos cadastrados nos cursos da modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos - EJA e divulga��o dos resultados, sob a responsabilidade da escola de destino, sendo poss�vel consultar informa��es em qualquer escola da rede p�blica estadual..