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Timestamp: 2020-04-09 09:38:48+00:00
Document Index: 97671264

Matched Legal Cases: ['artigo 157', 'artigo 244', 'artigo 61', 'artigo 396', 'artigo 180', 'artigo 41', 'artigo 396', 'artigo 129', 'artigo 41', 'artigo 396']

Lista 0466/2018
Lista: 0466/2018
1 - 0004007-33.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: ANTONIO CARLOS ALVES CLAUDIANO e outros
Réu: NICOLAS DOS SANTOS LOPES DA SILVA e outros
Testemunha: SGT AUREO RODRIGO DA SILVA FALCAO e outros
Réu: WHANDERSON BERNARDO FABIAN
Réu: NICOLAS DOS SANTOS LOPES DA SILVA
Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e consequentemente, CONDENO os acusados WHANDERSON BERNARDO FABIAN e NICOLAS DOS SANTOS LOPES DA SILVA, qualificados nos autos, como incursos nas sanções do artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal e do artigo 244-B da Lei n.º 8.069/1990.
MARATAÍZES, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Lista 0465/2018
Lista: 0465/2018
1 - 0003652-86.2018.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: RILDO MACHADO DE SOUZA
Testemunha Autor: RILDO MACHADO DE SOUZA
Réu: FRANCISMAR SILVA MIGUEL JUNIOR
PARA NAS FORMAS DO ART. 370, § 4º DO CPP COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARATAÍZES/ES
2 - 0003556-71.2018.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.
Vítima: J.P.D.S.
Testemunha Autor: J.P.D.S.
Réu: N.D.S.S.
Testemunha: M.C.M. e outros
3 - 0003578-32.2018.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: LARISSA MARVILLA BARRETO
Testemunha Autor: LARISSA MARVILLA BARRETO
Réu: JOESLY DO NASCIMENTO BENEVIDES
Testemunha: SD PMES LUCAS AMARO BRANDAO e outros
4 - 0003642-42.2018.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
5 - 0801423-04.2010.8.08.0069 (069.10.801423-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FABIO GOMES PAULINO
Testemunha Autor: CATARINA GOMES EVANGELISTA e outros
Réu: FRANCISCO LUIZ GOMES NASCIMENTO e outros
Réu: FRANCISCO LUIZ GOMES NASCIMENTO
6 - 0002479-03.2013.8.08.0069 - Ação Penal de Competência do Júri
Testemunha: R.D.O.T. e outros
Réu: D.G.D.O.
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
7 - 0000410-61.2014.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: IZABEL DA SILVA NETO
Réu: ADRIANO CAETANO DA SILVA
Testemunha: ISABEL DA SILVA NETO e outros
Isto posto, ao amparo dos artigos 107, inciso IV, primeira figura, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal e, artigo 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de ADRIANO CAETANO DA SILVA, já qualificado, quanto aos fatos narrados nestes autos.
8 - 0002799-14.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: LUIZ UMBERTO DE OLIVEIRA MARVILA e outros
Réu: DINEY LEAL SANTOS
9 - 0002078-62.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: SILVANA SOUZA DA SILVA
Réu: ADENIL FRANCA LOURENCO
Testemunha: SD PM CARDOZO
Após o prazo, sem apresentação de resposta, nomeio a Douta Advogada Dra. Michelle Santos de Holanda, para oferecer resposta no prazo legal, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, §2º, do CPP.
10 - 0001873-72.2013.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MAICON LIMA SANTOS
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, para CONDENAR o réu MAICON LIMA SANTOS como incurso nas iras do artigo 180, caput, do Código Penal.
11 - 0002243-12.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Testemunha Autor: ARCLEY PEREIRA DOS SANTOS
Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SIMOES
Testemunha: GCM EVARISTO e outros
VISTO EM INSPEÇÃO. Recebo a denúncia, por estarem presentes os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se na forma da lei. Após o prazo, sem apresentação de resposta, nomeio a Douta Advogada Dra. Ângela Amélia Apolinário Fernandes, para oferecer resposta no prazo legal, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, §2º, do CPP.
12 - 0004818-32.2013.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: ADRIANO JOSE RODRIGUES DA SILVA
Testemunha: ILZABETE DIAS DA SILVA e outros
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu ADRIANO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, já qualificado, por infringir o disposto no artigo 129, § 9°, do Código Penal, na forma da Lei de n.º 11.340/2006.
13 - 0003582-40.2016.8.08.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Testemunha Autor: MATHEUS VIDAL CARDOSO PONTES e outros
Réu: JESSE BASTOS DE ALMEIDA
Testemunha: SD PM MAICON PRUDENCIO MALTA e outros
Notifique-se o denunciado para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias.
14 - 0003807-60.2016.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Testemunha Autor: RAFAELA DA SILVA CHAVES DA VITORIA
Réu: REGINALDO GONCALVES
Testemunha: SDPM SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA NETO
VISTO EM INSPEÇÃO. Recebo a denúncia, por estarem presentes os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se na forma da lei. Após o prazo, sem apresentação de resposta, nomeio a Douta Advogada Dra. Letícia França Matiello, para oferecer resposta no prazo legal, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, §2º, do CPP.
15 - 0003832-05.2018.8.08.0069 - Auto de Prisão em Flagrante
Indiciado: EDINEA GOMES FARIAS
Ante o exposto, com fundamento no contido acima, na Decisão de fls. 38/39 e no parecer de fls. 77 e verso, indefiro o requerimento de liberdade pleiteado, mantendo a prisão cautelar da indiciada Edinea Gomes Farias.
16 - 0003452-16.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: JOSINELMA DA ROCHA VIEIRA
Réu: THIAGO ROCHA VIEIRA
Testemunha: SD/PMES ULISSES VIANA CARVALHO e outros
Considerando a não manifestação do advogado nomeado anteriormente à fl. 60 e o contido na certidão de fl. 58, nomeio em substituição o Douto Advogado Dr. Giacomo Roncalle da Silva, para patrocinar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se imediatamente para dizer se aceita o encargo e para apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
17 - 0000279-47.2018.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Testemunha Autor: KELY CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
Réu: GEOVANE DE ALMEIDA SABINO
Assim sendo, nomeio o Douto Advogado Dr. Giacomo Roncalle da Silva, para oferecer resposta no prazo legal, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Intime-se para dizer se aceita o encargo e para apresentar defesa prévia.
18 - 0003564-87.2014.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MILTON CARLOS SILVA
Testemunha: SGT PM NILTON CESAR LAURINDO DOS SANTOS e outros
Considerando a certidão do Analista Judiciário, fl. 165, nomeio o Douto Advogado Dr. Giacomo Roncalle da Silva, para patrocinar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se imediatamente para dizer se aceita o encargo e para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.
19 - 0002987-46.2013.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: SD PM MARCELO DA ROSA MOREIRA e outros
Réu: RAQUEL CANDAL FERREIRA e outros
Réu: RAQUEL CANDAL FERREIRA
Réu: BRUNO SILVA LOURENCO
Considerando o não cumprimento, por parte da acusada, da condição estabelecida na transação penal, fl. 49, não havendo prova nos autos do cumprimento, tendo ocorrido intimação da acusada para comprovar o cumprimento, certidão à fl. 71, permanecendo a mesma inerte, acompanho o parecer ministerial de fls. 73/74 e revogo a transação penal homologada à fl. 49.
Considerando o Despacho de fl. 61, o fato do Dr. Daniel Brum Costa não estar mais advogando nesta Comarca, sendo de conhecimento desta Unidade Judiciária, e que não há defensor público designada respondendo por esta Vara, nomeio a Douta Advogada Drª. Maria Aparecida Nunes Gomes, para patrocinar a defesa dos acusados, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se imediatamente para dizer se aceita o encargo e para apresentar alegações finais pelos acusados, no prazo de 10 (dez) dias.
20 - 0001270-23.2018.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: RENAN IGNACIO ARCHANJO e outros
Testemunha Autor: RENAN IGNACIO ARCHANJO e outros
Testemunha: GM LUIZ PAULO DOS SANTOS FERREIRA
Intime-se o advogado nomeado, para ciência da não intenção de recorrer por parte do acusado, conforme fls. 124-verso e 125, dizendo se tem interesse no recurso interposto à fl. 127, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após a manifestação, retorne a conclusão.
Lista 0464/2018
Lista: 0464/2018
1 - 0002198-71.2018.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARCELO MENDES DA SILVA
Testemunha Autor: MARCELO MENDES DA SILVA e outros
Réu: LUCIANA DE SOUZA FERNANDES e outros
Réu: LINCOLN MARTINS DA SILVA JUNIOR
Réu: LUCIANA DE SOUZA FERNANDES
Considerando o pedido de redesignação da audiência, em função da impossibilidade de comparecimento do advogado da acusada na data marcada, conforme petição à fl. 97, acompanhada de documentação às fls. 98 e 99, redesigno a audiência para o dia 13/12/2018 às 12:30 horas.
PARA, NA FORMA DO ART. 370, § 4º, DO CPP, COMPARECER PESSOALMENTE NA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARATAÍZES.