Source: http://femesbc.com.br/regulamento/
Timestamp: 2018-03-22 19:09:52+00:00
Document Index: 149325623

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'artigo 6', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'artigo 8', 'Artigo 19', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30']

REGULAMENTO | FEMESBC
REGULAMENTO DO 4º FEMESBC
Artigo 1º – O 4º FEMESBC – FESTIVAL DE MÚSICA ESPÍRITA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO é uma iniciativa do CONESBC – Conselho Espírita de São Bernardo do Campo, realizado com o apoio da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, do Canal Dubem Web TV; Coral Candido Passarinho, AMEABC – Associação Médico Espírita do ABC, e empresas patrocinadoras.
Parágrafo Único – O 4º FEMESBC será realizado no âmbito do Território Nacional (Brasil)
Artigo 2º – O 4º FEMESBC é um Festival de composições inéditas, voltado à temática espírita e tem como objetivos:
Artigo 3º – O 4º FEMESBC será realizado com músicas que retratem a Doutrina Espírita.
Artigo 4º – As inscrições serão realizadas no período de 05 de julho de 2017 até às 0h do dia 18 de agosto de 2017, através do site: www.femesbc.com.br, preenchendo todos os campos da Ficha de Inscrição e anexando:
Artigo 5º – Poderão se inscrever no 4º FEMESBC:
Artigo 8º – A responsabilidade sobre proteção e direitos autorais das obras musicais apresentadas competirá, em sua integralidade, aos próprios autores e participantes responsáveis por sua apresentação, eximindo de toda e qualquer responsabilidade a coordenação do FEMESBC e do CONESBC (Conselho Espírita de São Bernardo do Campo).
Parágrafo Único – Em caso de classificação da música para a final deverá ser entregue documentação de dispensa de cobrança conforme diretrizes e prazos estabelecidos pelo ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, acompanhada de cópia de RG e CPF, para fins da realização da apresentação.
Artigo 9º – A Inscrição da música no 4º FEMESBC pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento, valendo como contrato de adesão incluindo toda a programação e divulgação do evento, sob pena de eliminação e desclassificação.
Artigo 10 – Todas as músicas inscritas terão as letras avaliadas pela “Comissão Avaliadora do FEMESBC” especialmente escolhida, formada por espíritas, tomando como base, os critérios previstos nos artigos 2º, 3º, Parágrafo Único do artigo 6º e 7º, e deverão estar dentro dos princípios da Doutrina Espírita.
O período de avaliação será de 20/08/2017 a 27/08/2017
Artigo 11 – Todas as músicas aprovadas pela “Comissão Avaliadora do FEMESBC” serão publicadas no Site: www.femesbc.com.br e os respectivos autores receberão e-mail informando o resultado da classificação.
Artigo 12 – As músicas aprovadas pela “Comissão Avaliadora do 4º FEMESBC” irão para a votação popular no site www.femesbc.com.br, no período de 05/09/2017 a 24/09/2017.
Artigo 13 – Serão selecionadas as 10 (dez) músicas mais votadas no site www.femesbc.com.br.
Artigo 14 – A Comissão Organizadora comunicará por e-mail aos participantes inscritos, e através do site www.femesbc.com.br, as 10 (dez) músicas mais votadas.
Artigo 15 – A “Comissão Julgadora” será composta por 04 (quatro) membros, podendo ser músicos, professores de música, professores, escritores, ou pessoas ligadas à arte espírita, escolhidas pela “Comissão Organizadora”.
Artigo 16 – O julgamento será feito no dia da realização do 4º FEMESBC pelos jurados nomeados pelos organizadores, dia 21 de outubro de 2017.
Artigo 17 – Todas as músicas classificadas deverão ser apresentadas, no dia 21 de outubro de 2017, com início às 17h no Teatro Lauro Gomes (Rua Helena Jacquey, 171 – Rudge Ramos, São Bernardo do Campo – SP).
Artigo 18 – Os participantes deverão estar presentes no local de realização do 4º FEMESBC, Teatro Lauro Gomes (Rua Helena Jacquey, 171 – Rudge Ramos, São Bernardo do Campo – SP, às 16h para as orientações e instruções, bem como, o sorteio da ordem de apresentação das músicas.
Parágrafo Único – Em caso de ausência dos participantes, ou em caso de não ter sido entregue a documentação em tempo hábil, prevista no artigo 8º, a música inscrita será automaticamente desclassificada.
Artigo 19 – Um mesmo participante só poderá defender uma música, entendido também como participantes os vocalistas e/ou instrumentistas.
Artigo 23 – As músicas vencedoras serão:
Parágrafo Único – Em caso de empate, os jurados definirão coletivamente o desempate das músicas.
Artigo 24 – Os vencedores serão anunciados ao final do 4º FEMESBC.
Artigo 25 – Das músicas classificadas e apresentadas no 4º FEMESBC, serão premiadas:
Artigo 26 – Toda a mídia, publicidade, ou qualquer benefício financeiro decorrente do 4º FEMESBC, terá finalidade beneficente, devidamente documentada e balanço divulgado em veículos de comunicação oficial, e beneficiará as obras sociais do Conselho Espírita de São Bernardo do Campo.
Artigo 27 – Os autores cedem, de acordo com as diretrizes do ECAD – Escritório Central de Arrecadação, os direitos de exploração e divulgação de suas músicas no dia da apresentação final do 4º FEMESBC, por rádio, televisão, Internet ou qualquer outro meio existente ou que venha a ser criado, assim como da gravação, sem qualquer ônus ou processo para a Comissão Organizadora e/ou promotora/apoiadora ou patrocinadora do 4º FEMESBC e também do CONESBC (Conselho Espírita de São Bernardo do Campo), ficando vedada a exploração que não seja para a divulgação da doutrina espírita.
Artigo 28 – As despesas de viagem, alimentação e hospedagem dos participantes correrão por conta própria dos mesmos.
Artigo 29 – Não será permitida a apresentação de participantes com ingestão de bebidas alcoólicas ou outras drogas e seus derivados.
Artigo 30 – Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora, sendo soberana em suas decisões. O mesmo se aplica aos eventuais problemas que surgirem em todas as etapas do FEMESBC até à sua realização e divulgação dos resultados.
São Bernardo do Campo, 25 de maio de 2017.
Telefone/whatsapp: (11) 99894-9892
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