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Timestamp: 2018-02-26 04:03:45+00:00
Document Index: 154972517

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 21', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 133', 'artigo 17', 'artigo 130', 'artigo 1', 'artigo 21', 'artigo 22', 'artigo 23']

Esta folha é parte integrante da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Oi S.A., realizada em 07 de novembro de 2012, às 11h00min - PDF
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Geraldo João Guilherme Silva Brunelli
1 Oi S.A. CNPJ/MF Nº / NIRE COMPANHIA ABERTA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76) 1. Data, hora e local: Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2012, às 11h00, na sede da Oi S.A. ( Companhia ), à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. Ordem do Dia: (i) analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, nos termos da proposta da administração, a fim de adaptá-lo às novas regras do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F/BOVESPA ( Regulamento de Listagem ) para o ingresso da Companhia no Nível 1 de Governança. Serão necessárias as seguintes alterações: (i) incluir o parágrafo único no artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, para prever que a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitar-se-ão às disposições do Regulamento de Listagem; (ii) incluir o parágrafo 4º no artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, para prever que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser cumulados pela mesma pessoa; (iii) inserir o parágrafo único no artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, para prever que a posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Nível 1; e (iv) modificar o caput do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, para alterar o mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria de 3 (três) para 2 (dois) anos; e (ii) consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. 3. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nas edições dos dias 23/10/2012, página 6; 24/10/2012, página 12; e 25/10/2012, página 6; e no Jornal "Valor Econômico - Edição Nacional", nas edições dos dias 23/10/2012, página C10; 24/10/2012, página B3; e 25/10/2012, página B5, em conformidade com o artigo 133 da Lei n.º 6.404/ Todos os documentos exigidos pela Lei nº 6.404/76 e pela Instrução CVM nº 481/09 com relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária foram disponibilizados aos acionistas da Companhia, por meio do Sistema IPE da CVM, por ocasião da publicação do Edital de Convocação, no dia 23 de outubro de Presenças: Presentes acionistas representando 68,94% do capital votante da Companhia e 23,76% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Bayard de Paoli
2 Gontijo, Diretor estatutário da Companhia, e o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira, representante do Conselho Fiscal da Companhia. 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia por Bayard de Paoli Gontijo, tendo assumido a presidência a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram, ainda, registrada a abstenção do The Bank of New York ADR Department; Public Employees Retirement Association of New Mexico; Eaton Vance International (Ireland) Funds PLC Eaton Vance Internation (Irl) P Emerging Markets Core Fund; PPL Services Corporation Master Trust, com relação a todas as matérias, bem como a abstenção de City of New York Group Trust, com relação à matéria constante do item (ii) da Ordem do Dia: 6.1. Por unanimidade de votos, aprovar a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, a fim de adaptá-lo às novas regras do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F/BOVESPA ( Regulamento de Listagem ou Regulamento do Nível 1 ) para o ingresso da Companhia no Nível 1 de Governança, nos termos de Origem e Justificativa da Proposta de Alteração Estatutária apresentado pela Administração e disponibilizado aos acionistas da Companhia quando da publicação do Edital de Convocação da presente Assembleia, com as seguintes alterações: (i) incluir o parágrafo único no artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, para prever que a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitar-se-ão às disposições do Regulamento de Listagem; (ii) incluir o parágrafo 4º no artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, para prever que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser cumulados pela mesma pessoa; (iii) inserir o parágrafo único no artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, para prever que a posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Nível 1; e (iv) modificar o caput do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, para alterar o mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria de 3 (três) para 2 (dois) anos Por unanimidade de votos, aprovar, após análise e discussão, a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, recepcionando as aprovações deliberadas na ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia e as matérias deliberadas no item anterior desta Assembleia.
3 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Ass.: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura Secretária da Mesa; Allan Kardec de Melo Ferreira - representante do Conselho Fiscal; Acionistas: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. (representada por Luciene Sherique Antaki); VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. (representada por Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta); FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (representada por Giovanny Pereira Pinheiro); BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR (representada por Renata Maria Martins Machado); BRATEL BRASIL S.A. (representada por Anna Laura Baraf Svartman); CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (representada por Felipe de Abreu Cáceres); THE BANK OF NEW YORK ADR DEPARTMENT (representada por Evelyn Regiane Diogo); HOUR-GLASS INTERNATIONAL SHRS SCTR TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; ALASKA PERMANENT FUND; AT&T SAVINGS GROUP INVESTMENT TRUST; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST FOR NON-REPRESENTABLE EMPLOYEES; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BP PENSION FUND; BT PENSION SCHEME; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST ; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH OFF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYESD RETIREMENT SYSTEM; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY; DBX MSCI BRASIL CURRENCY-HEDGED EQUITY FUNDB ; EATON VANCE INTERNATIONAL (IR) FUNDS PLC EATON VANCE INTERNATION (IRL) P EMERGING MARKETS CORE FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND ; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FIDELITY EMERGING MARKETS FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS DISCOVERY FUND; FIDELITY INVESTIMENT TRUST: FIDELITY TOTAL INTERNATIONAL EQUITY FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS ; GMAM GROUP PENSION TRUST III ; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST ( ); HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; HP INVEST COMMON CONTRACTUAL FUND; HSBC BRIC EQUITY FUND; IBM 401(K) PLUS PLAN; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND ; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; ING WISDOMTREE
4 GLOBAL HIGH-YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI ACWI EX US INDEX FUND; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN DEERE PENSION TRUST; JOHN HANCOCK FUNDS II STRTEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX INDEX TRUST B; JOHNSON & JOHNSON PENSION AND SAVINGS PLANS MASTER TRUST; KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; MELLON BANK N.A. EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUIT AND BENEFIT FUND OF CHICAGO ; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NEW YORK STATE TEACHER'S RETIREMENT SYSTEM; NORTH DAKOTA STATE INVESTMENT BOARD; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUND PLC; NORTHERN TRUST UCITS COMMON CONTRATUAL FUND; PANAGORA GROUP TRUST; PARKER HANNIFIN COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH) - EMERGING MARKETS TRACKER; PICTET GLOBAL SELECTION FUND - GLOBAL HIGH YIELD EMERGING EQUITIES FUND; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PRUDENTIAL RETIREMENT INSURANCE AND ANNUITY COMPANY; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS EMERGING MARKETS EQUITY TRUST; PYRAMIS GLOBAL EX US INDEX FUND LO; PYRAMIS GROUPS TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS:PYRAMIS EMERGING MARKETS COMMINGLED POOL; PZENA EMERGING MARKETS COUNTRIES VALUE SERVICE, A SERIES OF PZENA INVESTMENT MANAGEMENT INTERN LLC; ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST; SAN DIEGO GAS & ELECTRIC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND ; SHELL PENSION TRUST; SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATIONS; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMES'S PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF ALASKA RETIREMENT AND BENEFIT PLANS; STATE OF INDIANA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT FUND ; STATE OF OREGON; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS ; STICHTING BLUE SKY ACTIVE EQUITY EMERGING MARKETS GLOBAL FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE FIRST CHURCH OF CHRIST, SCIENTIST, IN BOSTON MASSACHUSETTS; THE GLENMEDE FUND, INC. PHILADELPHIA INTERN EMERGING MARKETS FUND; THE HOSPITAL AUTHORITY PROVIDENT FUND SCHEME; THE JAMES IRVINE FOUNDATION; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR NORTHERN TRUST ALL COUNTRY WORLD EQUITY INVESTABLE INDEX FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NOMURA TRUST AND BKG CO., LTD. RE: INT. EMERGING STOCK INDEX MSCI; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CL. EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; UNIVERSITY OF PITTSBURG ; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCKS INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VGD INT EQUITY ID FDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SS OF VGD INT EQUITY INDEX FDS; WASHINGTON STATE INVESTMENT
5 BOARD; WEELS COMMON INVESTMENT FUND; PICTEC - EMERGING MARKETS HIGHT DIVIDEND; CAPITAL EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES FUND; CAPITAL EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES FUND (AUSTRALIA); CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUIFD FOR TAX EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MKS TOTAL OPPORTUNITIES FD FOR TAX- EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMPLOYEE BENEFIT INVESTMENT TRUST; CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY FUND FOR TAX EXEMPT TRUSTS ; CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY MASTER FUND; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING ECONOMIES; CAPITAL INTERNATIONAL PORTFOLIOS ; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC; FIDELITY INVESTIMENT MONEY MANAGEMENT, INC (JS WYNANT); JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL BALANCED FUND ; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT ASSOCIATION OS NEW MEXICO; ROCHE DIAGNOSTICS CORPORATION CASH ACCUMULATION PLAN; SBC MASTER PENSION TRUST; SOUTHERN COMPANY SYSTEM MASTER RETIREMENT TRUST; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; STATE OF WIOMING ; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGRD STAR FDS (representados por Anderson Carlos Koch). Certifico que a presente é cópia fiel do original extraído em livro próprio Rio de Janeiro, 07 de novembro de Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes Presidente da Mesa Daniella Geszikter Ventura Secretária da Mesa
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº / NIRE COMPANHIA ABERTA
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58 NIRE 33 300 26253-9 COMPANHIA ABERTA Ata da da, realizada no dia 27 de fevereiro de 2012 lavrada na forma de sumário conforme faculta o
COMPANHIA ABERTA CNPJ / NIRE
TERMO DE NÃO INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CONVOCADA PARA O DIA DEZESSEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E NOVE. COMPANHIA ABERTA CNPJ 33.592.510/0001-54