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Timestamp: 2018-06-20 18:34:01+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 400', 'artigo 400', 'artigo 400', 'artigo 393', 'artigo 352', 'artigo 397', 'artigo 402', 'Artigo 400', 'artigo 400', 'artigo 267', 'Artigo 400', 'artigo 335', 'artigo 376', 'artigo 400', 'artigo 252', 'artigo 352', 'artigo 319']

Artigo 400 cpc Monografia - Serviço
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Art 400 a prova testemunhal Ã© sempre admissÃ­vel, nÃ£o dispondo a lei de modo diverso o juiz indeferirÃ¡ a inquiriÃ§Ã£o de testemunhas sobre fatos: i. Código do trabalho - artigo 400º - denúncia com aviso prévio código do trabalho - artigo 252º - falta para assistência a membro do agregado familiar.
Por fim, corrigiu-se o erro técnico do artigo 352 do cpc vigente, que ainda dispõe sobre a revogabilidade da confissão.
Cpc - art 414 - da produção da prova testemunhal sumular ou de informativos dos tribunais) para este artigo por meio de nosso correio eletrônico. A petição inicial no novo cpc não se afasta dos requisitos atuais, do art 282 do cpc/73, conforme se extrai do novo artigo 319: art 319.