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Timestamp: 2020-04-10 00:00:45+00:00
Document Index: 1323489

Matched Legal Cases: ['artigo 36', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 2', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 14', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 16', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 16']

04/01/2020 - Diário oficial de sábado
GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 03-01-2020
Ratificando, nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto 52.833/2008, alterado pelo Decreto 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência:
a Certidão de Tempo de Contribuição 115/2019, do SPDOC 3241683/2019, de JOÃO CARLOS DE SOUZA, R.G. 11.943.930-X. Tornando sem Efeito o Despacho de 24, publicado no D.O. de 25-10-2011, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2011 (fls.96v.)
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3164541/2019, de ANA MARIA MIRANDA DE MELLO, RG 14.568.440-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3140580/2019, de OTACILIA RODRIGUES DA SILVA, RG 20.153.460-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3140488/2019, de MARIA APARECIDA DE SOUZA, R.G. 14.674.835.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3140552/2019, JAIR MOURA FERREIRA, RG 11.410.139-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3521702/2019 de JOSÉ ROBERTO CORREA, R.G.17.566.613-1. Tornando sem Efeito o despacho de 22/09, publicado em 26-09-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2017 (fls.53v.).
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3326004/2019, de OSWALDO NOGUEIRA FARIA JUNIOR, RG 8.073.674-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do SPDOC 3140446/2019 de ANGELITA DA SILVA SOUZA, RG 16.404.361-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 066/2019, do PUCT 066/1990 de NIVALDO DONIZETE RODRIGUES, RG 13.496.803-7.Tornando sem efeito o Despacho publicado em 11-05-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2015 (fls. 077).
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 390/1999 de MIRON ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 6.233.266-1
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 17-12-2019 ao servidor: WELLINGTON JOSÉ MESQUITA DA CUNHA, RG 32.911.582-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, designado Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina
Apostila do Diretor I, de 03-01-2020
Transferindo, a partir de 19-12-2019, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MATHEUS VINICIUS HENRIQUES FERREIRA – RG 40.473.117-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4, do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, a partir de 02-01-2020, o servidor Marcos Aurélio Marcílio, RG 22.416.997-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Portaria da Diretora, de 03-01-2020
Concedendo, a partir de 18-11-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 a servidora SUELI ARAUJO, RG 6.862.078-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), atualmente exercendo a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, classificada nesta Unidade Prisional.
Portaria do Diretor I, de 03-01-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 28-05-2014, correspondente ao coeficiente:
6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2019, à servidora TELMA MARIA GIMENES MESQUITA, RG 9.393.268-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação;
20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-11-2019, à servidora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, RG 41.918.804-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação;
22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2019, à servidora JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.
Apostila da Diretora, de 03-01-2020
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora JULIANA GONÇALVES GAUDIOSO, RG. 41.049.595-5, Diretor II do SQC-III-QSAP, a partir de 20-11-2019.
21/12/2019 - Diário oficial de sábado
Despacho do Diretor, de 20-12-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3164466/2019, FRANCELI DE MATTOS FERREIRA, RG 14.095.912-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3139842/2019 de RITA CLAUDETTE SOUTTO DE PROENÇA, RG 15.494.475-0
Portaria do Coordenador, de 20-12-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, que prestam serviços junto ao Grupo de Intervenção Rápida, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Emerson Calixto Leite, RG 34.503.187-8, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Luciano Renato Sorba Alves, RG 30.579.354-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Domingues Cassu Peres, RG 34.304.743-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Miguel Monteiro Júnior, RG 24.700.985-4, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Robson de Araújo, RG 21.361.038, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Francisco de Paula, RG 11.489.434, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Pedro Henrique Paulino de Souza, RG 47.365.794-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Iderval Balduino da Rocha, RG 65.291.126, ASP IV, do SQC-III-QSAP
Nilson Egliberto Silva, RG 23.961.201-2, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Eduardo Alexandre Candido, RG 29.836.081-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;
João Carlos Rino, RG 16.777.583-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Leandro Surano, RG 23.563.096-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Ovidio Alexandre Gabriel, RG 29.377.069-4, ASP V, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos e as funções-atividades preenchidas pelos servidores classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Fabio Lima Battaglini, RG 40.979.765-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;
Carlos Eduardo Morgado, RG 29.269.345-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Cristiane Ibanez Justino, RG 25.158.570-0, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Ivete Roseli Clemente Machado, RG 20.746.837-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
André Renato Bizzi, RG 22.259.149-3, ASP VII, do SQC-III--QSAP;
Katia Regina Mogno Martone, RG 30.220.404-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização “Dr Manoel Carlos Munis” de Lins
Jose Francisco Mendes Filho, RG 18.683.010-5, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Antonio Natalino Fernandes, RG 8.382.575-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Alan Juliano Santucci, RG 35.142.556-1, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Eder Wilson de Paula, RG 27.110.271-8, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Roberto Alves de Lara, RG 20.424.215, ASP V, do SQC-III--QSAP;
Gustavo Araújo Neves, RG 27.955.065-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Tatiana de Andrade, RG 35.097.937-6, ASP III, do SQC-III--QSAP.
Paulo Rodrigues Ferreira, RG 33.570.332-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Itamar Flavio Alves de Almeida, RG 29.336.706-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio Duran Lopes, RG 19.339.489, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Edson Aparecido Momesso, RG 23.014.828-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Jose Rubens Moreira Teixeira, RG 16.894.327, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Fabio André Aguillar Barcelon, RG 25.136.048-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “ASP Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
Sergio Manoel Perez Gomes, RG 17.365.096-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Francisco José de Melo, RG 12.148.928-0, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Alan Celso Camargo de Lacerda, RG 30.649.033-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Bruno Diego dos Santos Fortunato, RG 42.215.810-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
João Carlos Domingos, RG 19.261.248-7, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Elisangela Ferreira da Silva, RG 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Marco Aurélio Henrique Alves, RG 27.507.822-X, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Douglas Luiz Rodrigues Gonçales, RG 48.222.989-5, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Vinicius Corrente Faria, RG 48.871.541-6, AEVP II, do SQC--III-QSAP
Jose Marcelo dos Santos, RG 45.420.295-5, AEVP III, do SQC-III-QSAP;
Renato Aurélio de Oliveira, RG 32.808.376-8, AEVP VI, do SQC-III-QSAP;
Adriano Gomes França, RG 25.528.383-0, AEVP III, do SQC-III-QSAP;
Márcio Jose Pereira de Carvalho, RG 48.588.285-1, AEVP I, do SQC-III-QSAP;
Tiago Ortiz Enrichi, RG 45.422.692-5, AEVP III, do SQC--III-QSAP;
Edmilson Fernandes Mota, RG 22.598.227-4, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
Igor Bruno Caravetto de Oliveira, RG 44.315.999-3, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Alex Fabiano da Luz, RG 23.214.382-1, AEVP I, do SQC--III-QSAP;
Daniel do Nascimento Castellani, RG 32.187.430-4, AEVP V, do SQC-III-QSAP;
Cristiano dos Santos Silvério, RG 26.155.556-X, AEVP V, do SQC-III-QSAP;
Rodrigo Rangel, RG 32.809.281-2, AEVP III, do SQC-III--QSAP;
Abimael Correa da Silva, RG 24.550.433-3, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
Allinton Moises da Silva, RG 28.058.420-9, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
Valdirene Regina Pitol, RG 23.110.121-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
19/12/2019 - Diário oficial de quinta-feira
Resolução SAP-179, de 18-12-2019
O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando,O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 19-12-2019 a 16-02-2020.
Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-180, de 18-12-2019
O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 19 de dezembro 2019 a 16-02-2020.
Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc--III-Qsap;
Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-II--Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc--III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap
Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;
Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II--Qsap;
Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III--Qsap;
Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III--Qsap;
Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III--Qsap;
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-181, de 18-12-2019
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 19-12-2019 a 16-02-2020.
Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;
Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.
Despacho do Diretor, de 18-12-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 3140714/2019, ADEMIR AYRES DE OLIVEIRA, RG 10.569.627.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3140735/2019, DAYSE APARECIDA SAADI SANTOS, RG 13.715.232-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3139884/2019 de VALDIR SEBASTIÃO DE SOUZA, RG 9.702.667-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3140641/2019, ELIEZER GIRODO, RG 9.308.952-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3140680/2019, MARCIA DONIZETE FLORENCIO, RG 14.579.413-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 163/2019, do SPDOC 3140663/2019, ELIANE CRISTINA ARANTES NUNES, RG 16.401.175.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3140696/2019, ANGELA MARIA VENTURELLI FIORE, RG 12.803.061-6.
Portaria do Coordenador, de 18-12-2019
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento Provisório de Sentença 0011032-09.2019.8.26.0625, exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Taubaté/SP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1014718-94.2016.8.26.0625, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JOSÉ ORLANDO MOREIRA, RG 16.252.758-5, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim para a Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
PARA: CPP Dr. “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
WESLLEY ADANS DIAS – RG. 48.543.906-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 18-12-2019).
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: PENIT. DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
SILVANA CARDOSO BERNARDES – RG. 26.565.647-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
(CE. 17-12-2019).
Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso- HELIO CESAR PARIZ, RG 22.259.166-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Apostila da Diretora, de 18-12-2019
Concedendo, à servidora DEISE FERREIRA DE SOUZA, RG 29.918.983-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-11-2019, conforme segue:
- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008.
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000688-87.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 3ª Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
- WAGNER ROBERTO SIERRA BENVENGO, RG 29.428.533-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1003787-65.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2ª Vara, por UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
- ANTONIO JOSÉ GONÇALVES GOMES, RG 43.215.820-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP