Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7086-de-17-de-julho-de-2015
Timestamp: 2019-01-19 12:17:54+00:00
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RESOLUÇÃO CoPq Nº 7086, DE 17 DE JULHO DE 2015 | Normas USP
D.O.E.: 18/07/2015
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7086, DE 17 DE JULHO DE 2015
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Moléculas Bioativas de Artrópodes Vetores.
O Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa, em sessão realizada em 02 de outubro de 2013 e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 17 de junho de 2015, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisa em Moléculas Bioativas de Artrópodes Vetores – NAP-MOBIARVE, criado pela Resolução CoPq nº 6383, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (12.1.17661.1.7)
Pró-Reitoria de Pesquisa, 17 de julho de 2015.
REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE PESQUISA EM MOLÉCULAS BIOATIVAS DE ARTRÓPODES VETORES
(NAP-MOBIARVE)
Artigo 1º – O Núcleo de Pesquisa em Moléculas Bioativas de Artrópodes Vetores (NAP-MOBIARVE), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado no Instituto de Ciências Biomédicas (ICB/USP), destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa para elucidar as funções biológicas de moléculas salivares e intestinais produzidas por artrópodes vetores de doenças humanas e veterinárias. As atividades terão dois focos principais. Primeiramente serão gerados transcriptomas de intestino e glândulas salivares de três espécies de mosquitos e três espécies de carrapatos vetores em diferentes condições de alimentação e infecção por patógenos. Essa informação será usada para caracterizar suas atividades funcionais em uma abordagem translacional. No vetor os genes candidatos serão silenciados usando RNA de interferência. No hospedeiro vertebrado, uma plataforma de ensaios biológicos será criada para testar as moléculas candidatas em larga escala na área de imunologia, farmacologia e bioquímica. Essa plataforma também será usada para a elucidação de atividades anti-parasitárias, anti-microbianas e anti-tumoral. Isto permitirá a elucidação de seu papel biológico gerando informações para o desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos, anti-inflamatórios, imunomoduladores, antimicrobianos e outros grupos de drogas.
Parágrafo único- Para cumprimento do programa proposto os projetos deverão ser aprovados pelo Conselho de Pesquisa.
Artigo 2º – O Núcleo de Pesquisa em Moléculas Bioativas de Artrópodes Vetores (NAP-MOBIARVE) terá duração de 5 anos.
Artigo 3º – O Núcleo apresentará relatório bienal e final ao Conselho de Pesquisa, podendo sua existência ser prorrogada além do prazo estipulado no artigo 2º em função de desempenho satisfatório, avaliado segundo o disposto nos artigos 60 e 61 do Regimento Geral.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Pesquisa em Moléculas Bioativas de Artrópodes Vetores (NAP-MOBIARVE) aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, pelo Vice-Coordenador e por mais 8 membros do Núcleo, conforme artigo 13 da Resolução nº 3657/90.
§1º – O Coordenador Cientifico será eleito dentre os membros do Núcleo para um mandato de 2 anos, segundo artigo 13, § 2º da Resolução nº 3657/90, permitida a recondução.
§2º – Os demais componentes do Conselho Deliberativo serão eleitos pelos membros do Núcleo e, quando docentes em atividade na USP, nomeados pelo Pró-reitor de Pesquisa;
§3º – O mandato dos membros do Conselho Deliberativo é de 2 anos, conforme artigo 13, § 2º da Resolução nº 3657/90, permitidas reconduções.
VII – encaminhar ao Pró-reitor de Pesquisa, bienalmente ou sempre que solicitado, relatórios de avaliação cientifica e administrativa; dos mesmos serão destinadas cópias às Congregações das Unidades envolvidas.
§1º – O Conselho Deliberativo se reunirá semestralmente, ou sempre que convocado pelo Coordenador Científico ou pela maioria de seus membros.
I – implementar as decisões do Conselho Deliberativo, o que diz respeito ao desenvolvimento do programa cientifico e/ou de apoio instrumental do Núcleo de Apoio à Pesquisa;
§4º – O Núcleo de Pesquisa em Moléculas Bioativas de Artrópodes Vetores (NAP-MOBIARVE) não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo, membros do Núcleo de Pesquisa em Moléculas Bioativas de Artrópodes Vetores (NAP-MOBIARVE) obedecerão ao disposto na Resolução nº 3533, de 22 de junho de 1989 e modificações posteriores, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 15, 16 e 17 dessa resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens destinados ao Núcleo ou por ele utilizados serão destinados ao Departamento de Imunologia e ao Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, na eventualidade de sua desativação.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Pesquisa em Moléculas Bioativas de Artrópodes Vetores (NAP-MOBIARVE) que sejam aposentados da Universidade de São Paulo, aplica-se o disposto na Resolução nº 6073/2012.
Artigo 17 – O Núcleo poderá ter suas atividades encerradas por ato do Pró-reitor de Pesquisa, após a decisão do Conselho de Pesquisa, nas seguintes circunstâncias: