Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/121755
Timestamp: 2020-07-07 14:55:11+00:00
Document Index: 34936344

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 1', 'artigo 14', 'Artigo 1', 'artigo 104', 'Artigo 1', 'Artigo 60', 'Artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo 1', 'artigo 44', 'Artigo 1', 'artigo 6', 'Artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 1', 'artigo 65', 'artigo 85', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 100', 'Artigo 4', 'artigo 140', 'Artigo 5', 'artigo 92', 'artigo 95']

Decreto n° 52.326, de 16/12/1969 ( Decreto 52326/1969 )
Decreto nº 52.326, de 16/12/1969
Ementa Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 17/12/1969, p.5
Palavras-Chave USP / ESTATUTO
Decreto n° 29.272 de 24/11/1988
Artigo 5.º - Revoga o Decreto n. 52.326/1969 (DOE-I 25/11/1988, p.11)
Decreto n° 28.229 de 03/03/1988
Altera a redação de dispositivos e inclui outro dispositivo no Estatuto da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto n.° 52 326, de 16 de dezembro de 1969
Decreto n° 27.333 de 08/09/1987
Artigo 1.º - Altera o inciso IV do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n. 52.326/1969 (DOE-I 09/09/1987, p.1)
Decreto n° 26.474 de 16/12/1986
Artigo 1.º - Revoga o artigo 104 do Estatuto aprovado pelo Decreto n. 52.326/1969 (DOE-I 17/12/1986, p.4)
Decreto n° 24.610 de 03/01/1986
Artigo 1.º - Fica suprimido o § 1.° do Artigo 60 do Estatuto da Universidade de São Paulo, baixado pelo Decreto n. 52.326, de 16 de dezembro de 1969.
Decreto n° 20.786 de 10/03/1983
Modifica o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de São Paulo, desmembrando em duas Unidades a atual Faculdade de Farmácia e Odontologia de Ribeirão Preto
Decreto n° 6.913 de 24/10/1975
Artigo 1.º - Fica incluído no inciso I, do Artigo 5.º do Estatuto da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto n. 52.326, de 16 de dezembro de 1969, como vigésima terceira unidade universitária, o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo.
Decreto n° 1.018 de 05/02/1973
Dispõe sôbre alteração do Estatuto da Universidade de São Paulo
Decreto n° 603 de 20/11/1972
Artigo 1.° - Acrescenta § 6.º ao artigo 44 do Estatuto aprovado pelo Decreto n. 52.326/1969 (DO 21/11/1972, p.4)
Decreto n° 52.907 de 27/03/1972
Artigo 1.° - Altera o artigo 6.° do Estatuto aprovado pelo Decreto n. 52.326/1969 (DO 28/03/1972, p.13)
Decreto n° 52.850 de 28/12/1971
Artigo 1.º - I - Restabelece os incisos 1 e 2 do item IV do artigo 5.º; II - Altera o item I do § 1.º, do artigo 5.º; III - Altera a denominação do Capítulo V do Título V; IV - Altera os artigos 56 e 57, todos do Estatuto aprovado pelo Decreto n. 52.326/1968 (DO 29/12/1971, p.3)
Decreto n° 52.483 de 03/07/1970
Artigo 1.º - Altera o artigo 65 e o artigo 85, "caput"; Artigo 2.º - Altera vários dispositivos; Artigo 3.º - Inclui §§ 1.º e 2.º no artigo 100; Artigo 4.º - Altera o artigo 140; Artigo 5.º - Revoga o parágrafo único do artigo 92 e o § 2.º do artigo 95, passando a ser parágrafo único o § 1.º do referido artigo, todos do Estatuto aprovado pelo Decreto n. 52.326/1969 (DO 04/07/1970, p.2)