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Timestamp: 2017-06-27 05:56:38+00:00
Document Index: 94228271

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 109', 'artigo55', 'artigo1', 'artigo 56', 'artigo56', 'Artigo 1', 'artigo 157', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1']

INFORMAÇÕES RESUMIDAS REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE NOTAS PROMISSÓRIAS COMERCIAIS DA 1ª EMISSÃO DA TECNISA S.A. - PDF
INFORMAÇÕES RESUMIDAS REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE NOTAS PROMISSÓRIAS COMERCIAIS DA 1ª EMISSÃO DA TECNISA S.A.
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Júlio César Escobar César
1 INFORMAÇÕES RESUMIDAS REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE NOTAS PROMISSÓRIAS COMERCIAIS DA 1ª EMISSÃO DA TECNISA S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº / Avenida BrigadeiroFariaLima, nº3.144, 3ºandar, conjunto31, CEP , SãoPaulo - SP CÓDIGO ISIN: BRTCSANPM007 Nomontante de R$ ,00 1. INFORMAÇÕESSOBREA OFERTA 1.1. Emissora: Tecnisa S.A., pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações, devidamente registrada como companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ), com sede na Cidade de São Paulo, Estadode SãoPaulo, na Avenida BrigadeiroFaria Lima, nº3.144, 3ºandar, conjunto31, inscrita nocnpj/mf sobon / ( Emissora ) Identificação dos Coordenadores da Oferta: Para todos os fins e efeitos, são coordenadores da presente Oferta as seguintes instituições financeiras: (i) Planner Corretora de Valores S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / ( Planner ); e (ii) Banco do Nordeste do Brasil S.A., instituição financeira múltipla organizada sob a forma de sociedade anônima aberta de economia mista com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Paranjana, nº5.700, inscrita nocnpj/mf sobonº / ( Banco do Nordeste e, emconjuntocoma Planner, os Coordenadores ) Agente de Notas: O Agente de Notas das Notas Promissórias é a Oliveira Trust Servicer S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº500, bloco 13, sala 205, inscrita nocnpj/mf sobonº / ( Agente de Notas ), cujos direitose obrigações estãodefinidos noitem8abaixo Banco Mandatário: O Banco Itaú S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 707, 9º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , atuará como banco mandatário da Emissora ( Banco Mandatário ). O Banco Mandatário terá os poderes e deveres definidos na regulamentação docetip S.A. - Balcão Organizadode Ativos e Derivativos ( CETIP ), inclusive comrelação à custódiadas Notas Promissórias, observada a regulamentaçãoaplicável Deliberações Societárias: A 1ª Emissão de notas promissórias comerciais da Tecnisa S.A. ( Notas Promissórias e Oferta ) foi aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Emissora realizada em 10 de dezembro de 2008, cuja ata foi publicada no jornal Gazeta Mercantil em 11 de dezembro de 2008 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 12 de dezembro de 2008, e registrada na Junta Comercial doestadode SãoPauloem15de dezembrode 2008, sobonº / Valor Total da Oferta: O valortotalda Oferta é de R$ ,00 (cinquenta milhões dereais) Séries: As Notas Promissóriasserãoemitidas emsérie única QuantidadedeNotas Promissórias: A Oferta é composta de 100 (cem) Notas Promissórias ValorNominalUnitário: O valornominalunitáriodas Notas Promissóriasé der$ ,00 (quinhentosmil reais) nadata deemissão, conforme definida abaixo ( Valor NominalUnitário ) Garantias: Para fins de garantir o cumprimento de suas obrigações no âmbito da presente Oferta, a Emissora empenhou em favor dos titulares das Notas Promissórias os ativos descritos na tabela abaixo ( Bens Empenhados e, juntamente comos direitos creditórios descritos abaixo, as Garantias ). Bens Empenhados (nove mil, novecentas e noventa e nove) quotas do capital da Devon Investimentos Imobiliários Ltda. ( Devon ), representativas de 99,99% do capital total e votante da referida sociedade, detidas pela Emissora na presente data (dez milhões, cento e trinta e seis mil e quinze) quotas do capital da Windsor Investimentos Imobiliários Ltda. ( Windsor ), representativas de 7,39% (sete inteiros e trinta e nove centésimos por cento) do capital total e votante da referida sociedade, detidas pela Emissora na presente data. Instrumento de Formalização Contrato de Penhor de Quotas, celebrado entre a Emissora, o Agente de Notas e a Devon, em17de fevereirode 2009 ( ContratodePenhor Devon ). Contrato de Penhor de Quotas, celebrado entre a Emissora, o Agente de Notas e a Windsor, em 17 de fevereiro de 2009 ( Contrato de Penhor Windsor e, em conjunto com o Contrato depenhordevon, os Contratos depenhor ). Devon Investimentos Imobiliários Ltda. é uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Eusébio, Estado do Ceará, na Rua José Moraes de Almeida, nº 777, Bairro Coaçú, CEP , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº / A Devon possui como seu único ativo um terreno acrescido e de marinha, foreiro à União Federal, de forma geométrica irregular, localizado na Avenida da Abolição, nº 2.311, no Bairro Meireles, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, com a área total de 8.018,26m² (oito mil e dezoito metros quadrados e vinte e seis centésimos de metro quadrado), objeto da matrícula nº docartóriodooficial de Registrode Imóveisda 4ªZonadaComarca defortaleza - CE. Windsor Investimentos Imobiliários Ltda. é uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.144, 3º andar, conjunto 31/32, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº / A Windsor possui como seu único ativo o terreno situado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Marquês de São Vicente, nº 2.353, esquina com a Avenida Nícolas Bôer, nº 301, Bairro Barra Funda, com área total de ,81m² (duzentos e cinqüenta e um mil, trezentos e oitenta metros quadrados e oitenta e um centésimos de metroquadrado), objetoda matrículanº do10ºcartóriode Registrode Imóveis desão Paulo, soba matrícula nº Adicionalmente, para garantir o cumprimento das obrigações da Emissora no âmbito da presente Oferta, a Devon cedeu fiduciariamente ao Agente de Notas, em benefício dos titulares das Notas Promissórias, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia ( Contrato de Cessão Fiduciária ), celebrado em 17 de fevereiro de 2009, todos os direitos creditórios decorrentes dos contratos de compra e venda de cada uma das unidades autônomas do empreendimento imobiliário denominado Condomínio Landscape, lançado pela Devon e descritos em maiores detalhes abaixo. A referida cessão fiduciária abrange tantoos direitos creditórios decorrentes dos contratos jácelebrados, comoaqueles quevierema sercelebradosnofuturo, até queas Notas Promissórias tenhamsidointegralmente pagas. O Condomínio Landscape é um empreendimento imobiliário de utilização hotel-residência, a ser construído no terreno de propriedade da Devon localizado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida da Abolição, n 2.311, Meireles, constituído de 03 (três) Torres de Apartamentos, com 22 (vinte e dois) pavimentos nas Torres 01 e 02 e 23 (vinte e três) pavimentos na Torre 03, com um total de 556 (quinhentas e cinquenta e seis) unidades autônomas residenciais (Apartamentos), das quais 01 (uma) unidade autônoma é do tipo triplex, tudo em conformidade com o projeto aprovado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através doalvará nº expedidopela SEMAM - PMF, em04deagostode2008e projeto modificativo aprovadopela citadasecretaria em02dedezembrode A Planner, na qualidade de Coordenador Líder da Oferta, declara que (i) verificou a regularidade da constituição, suficiência e a exeqüibilidade das garantias prestadas; e (ii) as garantias prestadas serão devidamente constituídas mediante oregistrodos Contratos de Penhor e docontrato decessãofiduciária nocompetente CartóriodeRegistrodeTítulose Documentos Forma: As Notas Promissórias serão nominativas, emitidas fisicamente e ficarão depositadas perante o Banco Mandatário, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Banco Mandatário e, adicionalmente, será expedido pelo CETIP um relatório de posição de ativos, acompanhado do referido extrato, em nome dotitulardas Notas Promissórias, emitidopelobancomandatário. AsNotas Promissórias circularãoporendossoempreto, demera transferência detitularidade Data deemissão: Para todos os fins e efeitos, a data de emissãodas NotasPromissórias será a data desuaintegralização ( DatadeEmissão ) Preço deintegralização: A integralizaçãodas NotasPromissórias será feita emmoeda corrente nacional, à vista, porseuvalornominal Unitário, noatodasubscrição ( PreçodeIntegralização ) Forma de Precificação: As Notas Promissórias serão ofertadas aos investidores de acordo com a Remuneração (conforme definido abaixo) mencionada no item 1.16 abaixo, sem mecanismos de formação de preço Procedimento de Subscrição e Integralização: A subscrição e integralização das Notas Promissórias serão realizadas por meio do Sistema de Nota Promissória ( Sistema NOTA ), administrado e operacionalizado pelo CETIP Remuneração: O Valor Nominal Unitário não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada da taxa média diária dos depósitos interfinanceiros over extra-grupo denominada Taxa DI over extra-grupo, expressa na forma percentual ao ano, calculada e divulgada diariamente pelo CETIP no informativo diário disponível em sua página da Internet (http://www.cetip.com.br) ( Taxa DI ), acrescida exponencialmente de uma sobretaxa (spread) de 4% (quatro por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis ( Remuneração ). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitário de cada Nota Promissória, desde a Data de Emissão até a respectivadata de Vencimento, obedecida a seguinte fórmula: J = {VNex[(FatorDIxFatorSpread) 1]}, onde: J VNe FatorDI = valor da Remuneraçãodevida aofinal doperíodode Capitalização, calculadocom6(seis) casas decimais semarredondamento; = Valor NominalUnitáriodas NotasPromissórias, informado/calculadocom6(seis) casas decimais, semarredondamento; = produtório das TaxasDI, na data de iníciode capitalizaçãoaté a data decálculo, exclusive, calculadocom8(oito) casas decimais, comarredondamento, apuradodaseguinte forma: n DI [ ( )] Fator DI = 1 + TDI k k = 1 1, onde:2 ndi TDIk = númerototalde TaxasDI, sendo ndi umnúmerointeiro; e = Taxa DI de ordemk, relativaaoperíodo dk, expressa aodia, calculadacom8(oito) casas decimais comarredondamento; ( ) TDI k = DI k , onde: 100 k = númerode ordemda TaxaDI, variandode 1até ndi; DIk = Taxa DI, de ordemk, utilizada com2(duas) casas decimais; dk = númerode dia(s) útil(eis) correspondente(s) aoprazode validadedataxa DI, deordemk, sendo dk umnúmerointeiro; FatorSpread = sobretaxa de juros fixos calculadacom9(nove) casas decimais, comarredondamento, calculadoconforme fórmula abaixo: FatorSpread = Spread Spread = 4,00; e DP = númerode dias úteisentre a Datade Emissãoe a data atual, sendo DP umnúmerointeiro. Observações: O fatorresultante da expressão (1+ TDIk) é consideradocom16 (dezesseis) casas decimais, semarredondamento. Efetua-se o produtório dos fatores diários (1 + TDIk), sendo que a cada fator diário acumulado, trunca-se o resultado com 16 (dezesseis) casas decimais, aplicando-se o próximo fator diário, e assim por diante até oúltimoconsiderado. Uma vez os fatores estando acumulados, considera-seofator resultante FatorDI com8(oito) casas decimais, comarredondamento. O fatorresultante da expressão (FatorDI x FatorSpread) é consideradocom9(nove) casas decimais, comarredondamento. A Taxa DI deverá ser utilizada considerando idênticonúmerode casasdecimaisdivulgadopeloórgãoresponsável peloseucálculo, salvo quandoexpressamente indicado de outra forma. Define-se Período de Capitalização o intervalo de tempo que se inicia na Data de Emissão e termina na data prevista para o pagamento da Remuneração. O valor da Remuneração será agregado aovalor Nominal Unitário das Notas Promissóriaspara efeitode apuraçãodosaldodevedordas Notas Promissórias. O pagamentodaremuneraçãoserá exigível na Data devencimentodasnotas Promissórias. As taxas médias diárias são acumuladas de forma exponencial utilizando-se ocritério prorata temporis, até a data doefetivopagamentodosjuros, de forma a cobrirtodooperíododecapitalização. Observado o disposto no parágrafo abaixo, no caso de indisponibilidade temporária da Taxa DI quando do pagamento de qualquer obrigação pecuniária aqui prevista, será utilizada, em sua substituição, para apuração de TDIk a última Taxa DI divulgada oficialmente, acrescida da Remuneração, até a data do cálculo, não sendo devidas compensações financeiras, multas ou penalidades, tanto por parte da Emissora, quanto pelos detentoresdas Notas Promissórias, quandoda divulgaçãoposteriordataxa DIrespectiva. Caso a Taxa DI deixe de ser divulgada por prazo superior a 10 (dez) dias, ou caso seja extinta ou haja a impossibilidade legal de aplicação da Taxa DI às Notas Promissórias, será utilizado em sua substituição o parâmetro legal que vier a ser determinado, se houver. Caso não haja um parâmetro legal substituto para a Taxa DI, será utilizada então, a taxa média ponderada de remuneração dos títulos públicos federais brasileiros de curtoprazo, à época de talverificação, que tiveremsidonegociados nosúltimos 30 (trinta) dias, comprazodevencimento de 180 (centoe oitenta) dias. Para efeitoda Oferta, a expressão DiaÚtil significa qualquerdia, exceçãofeitaaos sábados, domingose feriados nacionais. Os valores relativos à Remuneraçãodeverãoserpagos juntamente comovalorprincipal das Notas Promissórias nadata devencimento, conforme definidaabaixo Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Notas Promissórias, os débitos em atraso ficarão sujeitos a (a) juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, sobre o montante devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ouextrajudicial; e (b) multa moratória convencional, irredutível e de natureza compensatória, de2% (dois porcento) sobreovalordevidoe nãopago Prazo de Vencimento: O prazo de vencimento das Notas Promissórias será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da Data de Emissão, exclusive, até a Data de Vencimento, inclusive (sendo a data de vencimento de cada Nota Promissóriareferidacomo Data de Vencimento ) Pagamento dejuroseprincipal: A Remuneraçãoserá paga juntamente comovalordoprincipal devidoemrazãodas Notas Promissórias, emuma única parcela, na Data devencimento Regime de Colocação e Procedimento de Distribuição: As Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública, com intermediação dos Coordenadores, sendo que o Coordenador Líder realizará a distribuição em regime de melhores esforços de colocação e o Coordenador realizará a distribuição em regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Notas Promissórias, nos termos do Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública de Notas Promissórias, sob Regime de Melhores Esforços e Garantia firme, da 1ª Emissão da Tecnisa S.A., celebrado em 17 de fevereiro de 2009, entre a Emissora e os Coordenadores ( Contrato de Colocação ). Não existirão reservas antecipadas nem fixação de lotes máximos ou mínimos. Não será firmado contrato de estabilização do preço das Notas Promissórias. Não será constituído fundo de sustentação de liquidez para as Notas Promissórias. Nãoserá concedidoqualquertipode descontopelos Coordenadoresaos investidores interessados emadquirirnotas Promissórias. A colocação das Notas Promissórias somente terá início, nos termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 429, de 22 de março de 2006 ( Instrução CVM 429 ), depois de decorridos 5 (cinco) dias úteis da adoção das seguintes providências ( Registro Automático ): (i) protocolo do pedido de registro da Oferta na CVM; (ii) publicação do Anúncio de Início de Distribuição de Notas Promissórias ( Anúncio de Início ); e (iii) disponibilização da presente Lâmina (conforme definido abaixo). A colocação das Notas Promissórias será realizada de acordo com os procedimentos do Sistema NOTA, administrado e operacionalizado pelo CETIP. Caso a CVM não conceda o Registro Automático, os termos e condições da presente Oferta continuarão em vigor. Entretanto, o prazo de 5 (cinco) dias úteis referido no parágrafo anterior será substituído pelos prazos a que se refere à Instrução da CVM nº 134, de 01 de fevereiro de 1990, conforme alterada ( Instrução CVM 134 ), e o termo Registro Automático será substituído por Registro, que teráoseguinte significado: concessãodoregistroda Oferta pela CVM. Observadas as disposições da regulamentação aplicável, os Coordenadores deverão realizar a distribuição pública das Notas Promissórias, de forma a assegurar: (i) que o tratamento conferido aos investidores seja justo e eqüitativo; e (ii) a adequaçãodoinvestimentoaoperfil de riscodos seus clientes. O prazo máximopara colocação públicadas Notas Promissórias será de até 180 (centoe oitenta) dias a contardadata deconcessãodoregistroautomáticooudoregistro ( Prazo de Colocação ) Suspensão, Cancelamento, Revogação ou Modificação da Oferta: Caso (a) a Oferta seja suspensa, nos termos dos artigos 19 e 20 da Instrução CVM 400 e do artigo 33 da Instrução CVM 134; e/ou (b) a Oferta seja modificada, nos termos dos artigos 25 a 27 da Instrução CVM 400, o investidor poderá revogar sua aceitação à Oferta, devendo, para tanto, informar sua decisão aos Coordenadores até as 16:00 horas do quinto Dia Útil subseqüente à data em que foi comunicada por escrito a suspensão ou modificação da Oferta, presumindo-se, na falta da manifestação, o interesse do investidor em não revogar sua aceitação. Se o investidor revogar sua aceitação, mas já tiver efetuado o pagamento do Preço de Integralização, este será integralmente devolvido sem juros ou correção monetária, sem reembolso e com dedução, seforocaso, dos valores relativos aos tributos incidentes, noprazode3(três) dias úteis contadosdadata da respectiva revogação. Caso (a) a Oferta seja cancelada, nos termos dos artigos 19 e 20 da Instrução CVM 400; (b) a Oferta seja revogada, nos termos dos artigos 25 a 27 da Instrução CVM 400; e/ou (c) o Contrato de Colocação seja resilido, todos os atos de aceitação serão cancelados e os Coordenadores e a Emissora comunicarão aos investidores a revogação e/ou o cancelamento da Oferta, que poderá ocorrer, inclusive, mediante publicação de aviso ao mercado ( Aviso ao Mercado ). Se o investidor já tiver efetuado o pagamento do Preço de Integralização, o Preço de Integralização será integralmente devolvido sem juros oucorreção monetária, sem reembolsoe comdedução, seforocaso, dos valoresrelativos aostributosincidentes, noprazo de3(três) dias úteis contados dadata da publicação doavisoaomercado Divulgação da Oferta e Material Publicitário: De acordo com a faculdade prevista no artigo 1º da Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991 ( Instrução CVM 155 ) não haverá, para os fins da presente distribuição, utilização de Prospecto e, conforme o inciso II do artigo 2º da Instrução CVM 155, não será utilizado qualquer material publicitário destinado à divulgação pública da Oferta. A divulgação da Oferta dar-se-á somente por meio do Anúncio de Início, do anúncio de encerramento de distribuição ( Anúncio de Encerramento ) e da presente lâmina, elaborada nos termos do Anexo I da Instrução CVM 155 ( Lâmina ) Procedimento de Rateio: O critériode rateioseráproporcional aovolume das ordenscolocadas pelos investidores Público-Alvo: A Oferta será destinada, única e exclusivamente, aos (i) Coordenadores; e/ou (ii) pessoas jurídicas ligadas aos Coordenadores, consideradas como investidores qualificados, conforme este termo é definido no artigo 109, inciso I, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 409, de 18 de agosto de 2004 ( Instrução CVM 409 ), não integrando o plano de distribuição fundos de investimento de qualquernatureza. O investimento nas Notas Promissórias não é adequado a investidores que (i) necessitem de liquidez, tendo em vista serem pequenas ou inexistentes as negociações das Notas Promissórias no mercado secundário; e/ou (ii) não estejam dispostos a correrriscode créditode empresa dosetorprivado. Os investidores devemlera seção Fatores derisco constante desta Lâmina Resgate Antecipado: A Emissora poderá resgatar antecipadamente as Notas Promissórias, nos termos da legislação aplicável, a qualquer tempo, a partir do 30º (trigésimo) dia a contarda Data de Emissão, de acordo com os seguintes procedimentos: (i) notificação enviada pela Emissora, com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis, ao Agente de Notas, contendo a data, o local de realização e o procedimento de resgate; (ii) em até 4 (quatro) dias úteis a contar da data de recebimento da notificação, o Agente de Notas deverá encaminhar a referida notificação aos titulares das Notas Promissórias; (iii) o resgate antecipado, total ou parcial, será feito por meio do pagamento do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão, até a data do seu efetivo pagamento; e (iv) no caso de resgate antecipado parcial, este serealizará mediante sorteio, nos termos doparágrafo 1ºdoartigo55daLei nº6.404, de17dedezembrode 1976 ( LeidaSociedadepor Ações ). Para a realização do resgate antecipado parcial deverão ser observados os procedimentos adotados pelo CETIP; sendo certo que os titulares das Notas Promissórias sorteados, nos termos do item (iv) acima, deverão, cada qual, adotar as instruçõesa seremenviadaspelocetip para oprocedimento doresgate Hipóteses de Vencimento Antecipado: O Agente de Notas deverá, conforme instruções dos titulares das Notas Promissórias e/ou após realização de assembléia geral dos titulares das Notas Promissórias que delibere nesse sentido, declarar automática e antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Promissórias e exigir o imediato pagamento, pela Emissora, do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, mediante o recebimento pela Emissora de carta protocolada ou carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço da Emissora, na ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos (cada evento, um Evento de Inadimplemento ): (i) pedido de auto-falência, falência não elidido ou decretação de falência da Emissora; (ii) pedido de recuperação judicial ou extrajudicial formulado pela Emissora; (iii) alienação, ou a constituição de qualquer espécie de ônus ou gravame sobre quaisquer das Garantias; (iv) liquidação ou dissolução da Emissora; (v) cancelamento, revogação ou rescisão de quaisquer documentos referentes à presente Oferta, sem a observância de seus termos; (vi) sentença transitada em julgado prolatada por qualquer juiz ou tribunal declarando a ilegalidade, nulidade ou inexeqüibilidade de qualquer documento referente à presente Oferta; (vii) não pagamento de qual(is)quer valor(es) devido(s) aos credores das Notas Promissórias nas datas previstas nas respectivas Notas Promissórias, não sanado no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data devida; (viii) vencimento antecipado ou inadimplemento no pagamento de quaisquer obrigações financeiras da Emissora em valor superior a R$ ,00 (um milhão de reais) ou cujos valores, no agregado, excedam a R$ ,00 (dez milhões de reais), salvo se decorridos por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Emissora, conforme aplicável, ou se for cancelado ou ainda se for validamente contestado em juízo, em quaisquer hipótese, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de vencimento da obrigação; (ix) protesto de títulos contra a Emissora e que não sejam sanados ou sustados no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento, pela Emissora, de aviso escrito enviado pelo Agente de Notas, cujos valores individuais sejam superiores a R$ ,00 (um milhão de reais) ou cujos valores, no agregado, excedam a R$ ,00 (dez milhões de reais); (x) transformação da forma societária da Emissora de sociedade anônima para sociedade limitada; 2 d k [( ) ] { } DP 252, onde:3 (xi) caso as declarações realizadas pela Emissora sejam falsas ou enganosas, ou ainda, de modo relevante, sejam incorretas ou incompletas; (xii) ocorrência de qualquer incorporação, fusão, cisão, transformação ou qualquer outra reorganização societária da Emissora que seja realizada mediante disposição de ativos relevantes, salvo se aprovado previamente pelos titulares das Notas Promissórias representando a maioria das Notas Promissórias em circulação; (xiii) deixar de reforçar as Garantias imediatamente após a notificação dos titulares das Notas Promissórias representando a maioria das Notas Promissórias em circulação, na ocorrência de qualquer fato que comprovadamente determine a diminuição ou depreciação das Garantias; (xiv) descumprimento pela Emissora ou pela Devon de quaisquer obrigações assumidas nos Contratos de Penhor e no Contrato de Cessão Fiduciária, respectivamente, não sanadas no prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação enviada pelo Agente de Notas nesse sentido; (xv) aplicar irregularmente os recursos oriundos da Oferta ou utilizá-los em destinação diversa da definida nas Notas Promissórias; (xvi) redução do capital social da Emissora em valor superior a R$ ,00 (trezentos milhões de reais), exceto se previamente autorizado pelos titulares das Notas Promissórias representando a maioria das Notas Promissórias em circulação; (xvii) descumprimento de quaisquer obrigações desta Lâmina e dos demais documentos da Oferta, não sanadas no prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação enviada pelo Agente de Notas nesse sentido; (xviii) não observância simultânea pela Emissora dos seguintes índices e limites financeiros conforme apurados trimestralmente pelo Agente de Notas, com base nas informações financeiras dos 12 (doze) últimos meses, em até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação à CVM das respectivas informações financeiras da Emissora, até o pagamento integral dos valores devidos em virtude das Notas Promissórias: Na data de cada balanço trimestral divulgado pela Emissora, a relação entre o somatório do EBITDA consolidado dos últimos 4 (quatro) trimestres e o somatório das despesas financeiras líquidas consolidadas no mesmo período, não poderá ser inferior a 1,5. Na data de divulgação de cada balanço trimestral pela Emissora, a relação entre a dívida total consolidada e o somatório do EBITDA consolidado dos últimos 4 (quatro) trimestresnãopoderá sersuperiora 3,0. A relaçãodívida Líquidae PatrimônioLíquidonãopoderá sersuperiora 0,5. Para fins deste sub-item (xviii): Dívida Total significa oendividamentoonerosototal da Emissora. EBITDA significa, para os quatro últimos e consecutivos trimestres fiscais da Emissora, cada qual um período contábil, o somatório (sem qualquer duplicidade) (i) do resultado operacional para determinado período contábil (ajustado pelos ganhos ou perdas extraordinários); (ii) dos seguintes fatores deduzidos para fins de determinação do resultado operacional: (1) depreciação e amortização consolidados ocorridos naquele mesmo período contábil; (2) receitas financeiras provenientes de outras atividades inerentes ao seu negócio; o lucro operacional antes das despesas financeiras, impostos, depreciações e amortizações, conforme demonstraçõesfinanceirasconsolidadas daemissora. Despesas Financeiras Líquidas significam as despesas financeiras relativas aos 12 (doze) últimos meses efetivamente desembolsadas pela Emissora, ou seja, (a) juros relativos a dívidas bancárias (líquida de receitas de aplicações financeiras), (b) parcela com impacto no caixa da variação monetária e cambial de juros e principal das modalidades de dívida, (c) juros pagos às Debêntures e demais títulos e valores mobiliários emitidos nos mercados financeiro e de capitais, internacional e nacional (líquidas de receitas de aplicações em títulos e valores mobiliários ou em títulos públicos e privados de qualquer natureza), (d) despesas financeiras com impacto de caixa relativas a mútuos com partes relacionadas listados no passivo (líquidas de receitas financeiras com impacto caixa recebidas relativamente a mútuos com partes relacionadas listadas no ativo), bem como (e) o valor efetivamente desembolsado referente a passivos de operações de derivativos (líquido dos valores efetivamente recebidos referentes a ativos de operações com derivativos); Dívida Líquida corresponde ao endividamento bancário de curto e longo prazo total, excluindo financiamentos tomados no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional, menos as disponibilidades emcaixa e aplicações financeiras da Emissora; Patrimônio Líquido é opatrimôniolíquidoda Emissora, excluídos os valores da conta reservas devalores e daconta reservas derevalidação, se houver. Os índices descritos no sub-item (xviii) acima serão avaliados a cada trimestre e deverão ser (i) apurados com base em números constantes de balancetes aprovados pela Emissora e revisados por auditores independentes, em observância aos princípios e normas contábeis aplicáveis às companhias abertas, e (ii) encaminhados pela Emissora ao Agente de Notas para confirmação dos índices e dos limites financeiros. A ocorrência de quaisquer dos eventos indicados nos sub-itens (i), (ii), (iv) e (vii) deste item 1.26 acarretará o vencimento antecipado automático das Notas Promissórias, independentemente de qualquer consulta à Emissora, ficando ovencimentocondicionadoà entrega de notificação, peloagente denotas à Emissora. Na ocorrência dos demais eventos indicados nos subitens deste item 1.26, o Agente de Notas deverá convocar, dentro de, no máximo 5 (cinco) dias úteis da data em que tomar conhecimento da ocorrência de qualquer dos referidos eventos, assembléia geral dos detentores de Notas Promissórias para deliberar sobre a não declaração do vencimento antecipado das Notas Promissórias, observado o quorum específico estabelecido noparágrafo abaixo. A assembléia geral dos detentores de Notas Promissórias a que se refere o parágrafo acima somente poderá determinar que o Agente de Notas não declare o vencimento antecipado das Notas Promissórias por deliberação de detentores de Notas Promissóriasque representem, nomínimo, 80% (oitenta porcento) das Notas Promissórias emcirculação. Caso (i) não haja deliberação na data originalmente estabelecida para realização da assembléia geral dos detentores de Notas Promissórias, salvo se pela sua suspensão; ou (ii) o quorum citado acima não seja atingido, em qualquer caso decorrente de ato ou fato não imputável ao Agente de Notas, este deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Promissórias e exigir o imediato pagamento pela Emissora do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, a partir da Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, e demais encargos Distribuição e Negociação: As Notas Promissórias serão distribuídas no mercado primário e registradas para negociação no mercado secundário por meio do Sistema NOTA, administrado e operacionalizado pelo CETIP Local dopagamento: Ospagamentos referentesàs Notas Promissóriasserãoefetuadosemconformidade comosprocedimentos docetip e dobancomandatário ( LocaldePagamento ) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Emissora por meio da integralização das Notas Promissórias serão destinados à aquisição de terrenos e incorporação de empreendimentos imobiliários Classificação derisco: Nãofoi contratada agência de classificaçãode riscopara a presenteoferta Assembléia de Titulares das Notas Promissórias: O Agente de Notas, a Emissora, os titulares de Notas Promissórias que representem 10% (dez por cento) no mínimo, das Notas Promissórias e/ou a CVM poderão convocar assembléia dos titulares das Notas Promissórias desta Oferta ( Assembléia ) a qualquer momento, quando julgarem necessário, e em todos os eventos em que obrigatoriamente uma Assembléia deva ser convocada, conforme estabelecidonasnotas Promissórias. A convocação de qualquer Assembléia deve ser feita por meio de anúncio publicado, pelo menos 2 (duas) vezes, no jornal em que a Emissora publica seus atos societários e enviado por meio de correio eletrônico, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos para a primeira convocação, e com 5 (cinco) dias corridos, quando em segunda convocação, respeitadas outras regras relacionadas à convocação e à publicação de convocação de assembléias gerais constantes da Lei das Sociedades porações, daregulamentaçãoaplicável e dapresente Lâmina. A Assembléia dos detentores de Notas Promissórias será instalada, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos detentores de Notas Promissórias e, em segunda convocação, com qualquer quorum. Cada Nota Promissória conferirá a seu titular o direito a um voto na Assembléia dos titulares das Notas Promissórias, sendo admitida a constituição de mandatários, titulares de Notas Promissórias ou não. Para efeito da constituição do quorum de instalação e/ou deliberação, serão consideradas Notas Promissórias em circulação, todas as Notas Promissórias em circulação no mercado, excluídas as Notas Promissórias que sejam de propriedade da Emissora, de seus controladores ou de qualquer de suas controladas, bem como dos respectivos diretores ou conselheiros e respectivos cônjuges. Para efeitos de quorum de deliberaçãonãoserãocomputados os votos embranco. As matérias sujeitas a deliberação pela Assembléia dos detentores das Notas Promissórias dependerão da aprovação dos titulares de mais de 50% (cinqüenta por cento) das Notas Promissórias presentes à assembléia, exceção feita aos quoruns qualificados especificados nesta Lâmina e nosdemais documentos daoferta. Será facultada a presença dos representantes legais da Emissora nas Assembléias dos titulares das Notas Promissórias. A presidência da Assembléia caberá ao titular de Nota Promissória eleito pelos demais titulares das Notas Promissórias ouàquele que fordesignadopelacvm Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa às Notas Promissórias, até o primeiro Dia Útil subseqüente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no Local de Pagamento, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos devam ser efetuados pelo CETIP, hipótese emque somente haverá prorrogaçãoquandoa data dopagamentocoincidir comferiadosnacionais, sábadosoudomingos Comprovação de Limites: A Oferta nãonecessita observaros limites previstosnosartigos 3ºe 4ºdaInstrução CVM 134, nostermosda dispensaprevista noartigo1º, incisoiii, dainstrução CVM Reserva de Liquidez: A Emissora deverá constituir e manter, a partir da data em que todas as Notas Promissórias tenham sido subscritas e integralizadas até o pagamento integral das Notas Promissórias, uma reserva de liquidez no valor de R$ ,00 (dez milhões de reais) (a Reserva de Liquidez ). Os recursos da Reserva de Liquidez deverão (i) ser depositados em uma conta de investimento da Emissora aberta e mantida junto ao Banco do Nordeste S.A., e (ii) investidos, a critério exclusivo da Emissora, em ativos financeiros e outros investimentos com liquidez diária, de forma a assegurar opagamento das obrigações da Emissora previstas na presente Lâmina e nos demais documentosdaoferta. Não obstante o disposto no parágrafo precedente, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, dispor de montante não superior a 30% (trinta por cento) dos recursos mantidos na Reserva de Liquidez, obrigando-se a recompor a Reserva de Liquidez no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da data em que os recursos tiverem sido utilizados, ressalvado, contudo, que a Emissora não poderá utilizar-se desta faculdade emperiodicidade superiora uma vez por mês, até opagamentointegral das Notas Promissórias. 2. SUMÁRIO DA EMISSORA 2.1. Breve Histórico: Em 24 de agosto de 1977, a Emissora iniciou suas atividades de engenharia e construção. Já na década de 1980, quando iniciava seu quarto empreendimento, a Emissora criou um programa visando à redução dodesperdícioemsuas obras, oque acredita terreduzidoseuscustosemrelaçãoà média domercado. Entre os anos de 1990 e 1994, a Emissora apresentou ao mercado o conceito do grand space, segundo o qual edifícios eram construídos em regiões nobres de São Paulo, oferecendo uma área maior do que a oferecida geralmente pelos demais incorporadores, sem acréscimo proporcional de preço. O conceito era simples e tinha como base a idéia segundo a qual quanto mais compacto o apartamento, mais carotornava-se ometroquadrado. Nos anos de 1995 a 1999, o setor da construção civil sofreu um novo choque causado pela quebra de algumas empresas, fazendo com que a Emissora investisse em sua própria imagem. Parcerias com grandes incorporadoras foram firmadas, investimentos nas condições de trabalho do operário de obra foram feitos e as obras e serviços da Emissora ganharam nova roupagem. Nessa época, a Emissora criou novos conceitos emseus empreendimentos, comoo roof top, que consiste nolazerna cobertura doedifício e nãonotérreo, comonamaioria dosempreendimentos. A partir de 2000, a Emissora aperfeiçoou sua política de atendimento ao cliente e de respeito ao consumidor, o que fez com que recebesse diversos prêmios, conforme mencionados em maiores detalhes ao final da presente seção. Em 2001, a Emissora decidiu complementar sua função de agente econômico e iniciou seu programa de responsabilidade social, com o desenvolvimento de ações sociais diretamente relacionadas com o seu negócio. Em 2006, a Emissora optou por tornar-se uma empresa de capital aberto, o que culminou na obtenção do seu registro como companhia aberta em 09 de janeiro 2007 e com o registro da sua oferta pública inicial de ações em 30 de janeiro do mesmo ano. Foram distribuídas na referida oferta ações ordinárias da Emissora, representando 41,9% do capital total da Tecnisa, o que gerou recursos totalizando R$ ,00, dos quais R$ ,00 relativos à emissão primária de ações e R$ ,00 relativos à oferta secundária de ações de titularidade do acionista controlador da Emissora. Os recursos obtidos na emissãoprimária foramdestinados à aquisiçãode terrenose liquidaçãodeempréstimos decurto prazo. Em 1º de fevereiro de 2007, as ações da Tecnisa passaram a ser negociadas no Novo Mercado da BOVESPA, sob o código TCSA3, ao preço de R$13,00. Nesse dia, a Emissora aderiu ao Regulamento do Novo Mercado da BOVESPA, passando a adotaros maisaltos padrões de governança corporativa domercadodecapitais brasileiro. 34 A Emissora recebeu diversos prêmios durante sua história, por razões tais como a excelência de seus serviços, marketing e responsabilidade social. Destacam-se abaixo os prêmios recebidos pela Emissora nos últimos cinco anos: Master Imobiliário - O Prêmio Master Imobiliário contempla anualmente os melhores empreendimentos do setor, sendo concedido pelo SECOVI, o Sindicato da Habitação e pela Fiabci/Brasil. Em 2004, a Emissora foi premiada na categoriaresponsabilidade Social, e, em2005, na categoria Estratégias demarketingde Relacionamento. Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente - O Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente é promovido anualmente pela empresa de comunicação Padrão Editorial, com o objetivo de identificar e difundir as melhores práticas em serviços ao cliente no Brasil e reconhecer aquelas empresas que privilegiam a excelência no atendimento, não só conquistando novos clientes, mas, principalmente, mantendoaltoíndice de satisfaçãoe fidelidade. A Emissorafoi premiadanacategoria Casae Construção nosanos de2004, 2005, 2006, 2007e Amanco por um Mundo Melhor - O Prêmio Amanco por um Mundo Melhor é promovido anualmente pela Amanco Brasil, com o objetivo de contemplar os três melhores e mais representativos projetos de responsabilidade social da construção civil, julgados por personalidades representativas das entidades da área de desenvolvimento sustentável e de responsabilidade social. A Emissora recebeu a premiação nos anos de 2003 e Abanet/MSN Brasil - O Prêmio Abanet/MSN Brasil é concedido anualmente pela Associação Brasileira de Anunciantes, em parceria com a MSN Brasil. O prêmio prestigia os melhores casos de utilização de marketing digital e da tecnologia aplicada a propósitos mercadológicos e de comunicação. A Emissora recebeua premiaçãoem2003e 2005, e, em2008, recebeuoprêmio demelhorsite. Folha de Qualidade Imobiliária - O jornal A Folha de São Paulo lançou em 2001, o Prêmio Folha de Qualidade Imobiliária, que é realizado anualmente. O prêmio é dividido em três módulos: Ranking do Setor Imobiliário, Grande Prêmio e Lançamento do Ano. Para a elaboração do Ranking do Setor Imobiliário, o Datafolha realiza um levantamento juntamente com a Secretária de Habitação da cidade de São Paulo e coma Amaral D Avila. A Emissora sagrou-se vencedora da premiaçãona modalidade MelhorConstrutora doanoem2003. Info 100 darevista InfoExame - A pesquisa Info 100 da Revista InfoExame, na sua última classificação, realizada em 2005, posicionou a Emissora em décimo quarto lugar, como uma das maiores empresas de comércio eletrônico (electronic business), por volume de vendas no mercado B2C. A posição de destaque ocupada pela Emissora no referido ranking decorre dos seguintes fatores: (i) 19,5% das vendas de unidades realizadas pela Emissora no período de nove meses encerrado em 30 de setembro de 2006 foram originadas pela Internet; (ii) a Emissora lançou um dos primeiros blogs corporativos do Brasil e o primeiroblog da construção civilbrasileira, que representa uma atitude inovadora e transparente para omercadoimobiliário; e (iii) a Emissora lançouoprimeiro Podcastdomercadoimobiliário. Revista Carta Capital - Nos anos de 2003, 2004, 2006 e 2007, a Emissora foi premiada pela revista Carta Capital como uma das empresas mais admiradas do setor imobiliário, e classificada entre as quatro primeiras, dentre 10a 15empresasclassificadas emcada ano. Prêmio do Google - Em março de 2008, a Emissora foi reconhecida pelo Google como a melhor empresa do setor de real estate no mundo no uso de links patrocinados. Esse reconhecimento demonstra a competência da Emissora nousoda Internetcomo importante ferramenta de negócios Objeto Social: A Emissora tem por objeto social: (i) a incorporação, a compra e a venda de imóveis prontos ou a construir, residenciais e comerciais, terrenos e frações ideais, a locação e administração de bens imóveis, a construção de imóveis e a prestação de serviços de consultoria em assuntos relativos ao mercado imobiliário; e (ii) a participação em outras sociedades, empresárias ou não empresárias, na qualidade de sócia, quotista ouacionista Atividades da Emissora: A Emissora dedica-se há mais de 30 anos à atividade de incorporação imobiliária, atuando de forma integrada (incorporação, construção e vendas), tendo como diferenciais a forte reputação, foco no atendimento ao cliente, qualidade dos seus produtos, eficiente sistema de marketing e vendas pela internet e consistente rentabilidade. Atualmente, a Emissora conta com 10 parcerias comerciais firmadas, o que permite que a Emissora atue em 6 das principais capitais brasileiras, além de atingir diversos segmentos de renda, tendo como foco principal a classe média. Ao longo da sua bem sucedida história, a Emissora incorporoumaisde 128projetos próprios e entregoumais de15mil unidades. A Emissora possui uma equipe de vendas própria, composta por 190 corretores, dedicada exclusivamente à comercialização dos empreendimentos lançados pela Emissora, sozinha ou em parceria com outros incorporadores. Com isso, a Emissora ganha qualidade noatendimento, dedicaçãoe empenhonas vendas, reduçãode despesascomvendas e melhora emsuas margens de lucro. A Emissora acredita que o alto padrão de qualidade e tecnologia empregados em seus empreendimentos, aliado à sua constante preocupação com o atendimento das necessidades dos seus clientes, fazem de sua marca uma das mais fortes e bem conceituadas nos segmentos em que atua. A Emissora acredita, ainda, que o seu sucesso é o resultado das bem sucedidas práticas e políticas adotadas nos seus mais de 30anos de experiêncianosetor imobiliário. Em suas construções, a Emissora utiliza acessórios e materiais modernos e de alta qualidade, de fabricantes de marcas de renome. As áreas comuns de seus empreendimentos geralmente contam com jardins e fontes projetadas por famosos paisagistas brasileiros, além de itens de lazer, tais como piscinas, saunas, academias, estacionamento para visitantes, espaços reservados para estacionamento, salões de recreação, petcare e playgrounds Empreendimentos Imobiliários daemissora: A tabela abaixoforneceinformações a respeitodosempreendimentos imobiliáriosdaemissora que estãoemandamento nadata desta Lâmina: Receita Apropriada VendidoAcumulado EvoluçãoFinanceiradaObra (em milhões dereais) Empreendimento Data do Reconhecimento 30/09/ /06/ /09/ /09/ /09/2008 Walk Vila Nova mai/06 100,00% 97,70% 98,57% 70,26% Piazza San Pietro jun/06 93,09% 86,53% 100,00% 74,58% Well out/06 100,00% 99,05% 99,24% 65,76% Escape nov/06 93,75% 66,92% 87,67% 35,32% Pq. Esplanada II * dez/06 98,19% 62,40% 100,00% 88,61% Prediletto dez/06 100,00% 99,10% 100,00% 79,55% Project Home dez/06 99,60% 76,61% 100,00% 99,70% NearGranja Julieta jan/07 96,41% 96,46% 45,90% 27,46% Avant Garde Moema fev/07 97,96% 76,67% 63,79% 17,56% TorreSan Luca fev/07 98,65% 44,60% 100,00% 100,00% Choice mai/07 68,18% 62,86% 36,22% 21,43% Verana jun/07 66,53% 43,62% 63,86% 24,82% New Jazz jul/07 47,66% 30,40% 46,12% 32,54% Change ago/07 50,12% 25,10% 37,01% 11,86% Inovarte/New Worker Tower ago/07 84,48% 64,24% 26,58% 18,19% Futtura Condomínio Club set/07 63,45% 39,86% Sollo set/07 81,21% 38,54% Les Jardins Chácara Flora nov/07 89,19% 18,99% Viverde nov/07 25,80% 29,42% Villa das Flores - Rosas dez/07 88,18% 7,71% Aíry jan/08 80,71% 35,67% Auri fev/08 35,90% 38,82% Square fev/08 74,55% 9,05% Villa das Flores - Margaridas fev/08 27,50% 11,09% 504 Scéne Altode Pinheiros mar/08 47,28% 46,67% Arcadia Resort Residencial abr/08 37,05% 13,52% Boulevard Santana abr/08 97,47% 23,14% Único Campolim abr/08 31,99% 22,88% Iandê mai/08 66,35% 26,75% Altoda Mata jun/08 42,95% 9,62% Aquarius Residence Resort jun/08 19,49% 23,09% Costa do Sol jun/08 37,43% 31,03% Criare jun/08 72,42% 21,22% Ilha Mariana jun/08 79,01% 44,86% Maison Ephigenio Salles jun/08 74,54% 4,34% 596 Monte YSierra jun/08 10,82% 30,34% 631 Summit jun/08 23,98% 35,30% Up Alto do Jaguaré jun/08 66,10% 40,69% Art Life Bem-Te-Vi jul/08 100,00% 28,03% PortoSeguroGranja Viana jul/08 76,93% 28,57% Verdana Jundiaí ago/08 35,80% 21,75% Art Life Graúna set/08 24,94% 29,10% Premiere Jardim Aquarius set/08 24,32% 15,78% River Park set/08 84,72% 5,40% 679 Serenità set/08 21,74% 22,39% SummerFamily Resort set/08 21,49% 26,64% Outros 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Total Fonte: Emissora 45 Em 30 de setembro de 2008 a Emissora possuía um banco de terrenos com Valor Geral de Venda - VGV de aproximadamente R$ 6,1 bilhões, sendo R$4,2 bilhões referentes à parte da Emissora. O banco de terrenos da Emissora é formado predominantemente (99%) por terrenos comprados com pagamento em dinheiro. Os gráficos abaixo demonstram as aberturas do banco de terrenos da Emissora por segmento de renda e por regiãogeográfica: Distribuição Geográfica Segmento de Renda 22% 17% 1% 29% 49% 82% São Paulo São Paulo (Estado) Outros Alto Baixo Médio Parcerias em Vigor A Emissora adota o desenvolvimento de parcerias como instrumento para acelerar seu crescimento, promover o processo de diversificação geográfica e dar início a atividades em novos segmentos de renda. Desde 2007, a Emissora firmou10parceriascomerciais. Estas parcerias podemserqualificadas daseguinte forma: Diversificação Geográfica Terra Brasilis - Parceria comercial firmada no primeiro trimestre de 2007 para atuação na região Nordeste - condomínios horizontais/verticais e loteamentos. A Emissora tem o direito de preferência no desenvolvimento conjunto de novos negócios à razão de 75% para a Emissora e 25% para a Terra Brasilis. Artefato Engenharia e FR Incorporadora (pertencentes ao grupo Fuad Rassi) - Parceria comercial firmada no terceiro trimestre de 2007 para atuação no Estado de Goiás e Brasília que tem como objetivo desenvolver empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais. Petram Gestão Imobiliária Ltda. - Parceria comercial firmada no terceiro trimestre de 2007 para atuação no Estado da Bahia, para prospecção e desenvolvimento de negócios imobiliários, comerciais ou residenciais, nos segmentos de médio e médio-alto padrão. NCBR e Tecnopar - Protocolo de intenções firmado em 29 de agosto de 2007 para o desenvolvimento de 3 empreendimentos em Manaus, mediante a participação direta da Emissora nos empreendimentos a seremdesenvolvidos, sendoquedoisdosempreendimentos já estãoemdesenvolvimento. Diversificação demercado Porto Ferraz - Parceria comercial firmada no primeiro trimestre de 2007 para atuar em empreendimentos residenciais para classes média, média-baixa e baixa renda. A Emissora tem o direito de preferência no desenvolvimento conjunto de novos negócios à razãode 80% para Emissora e 20% para PortoFerraz. Expansão denegócios Stuhlberger - parceria firmada no terceiro trimestre de 2007, por meio da constituição de uma nova sociedade, a Stuhlberger Incorporadora Ltda.. Essa sociedade deve se beneficiar da longa tradição da Stuhlberger, que possui uma história de 50 anos no mercado imobiliário. Tati - Constituída no segundo trimestre de 2007, a parceria comercial tem o objetivo de ampliar a originação de novos negócios, com foco nas classes de média-alta e média renda. A Emissora terá o direito de preferência no desenvolvimento de negócios, com uma participação de até 75% dos empreendimentos. DP - Parceria comercial firmada no terceiro trimestre de 2007, com o objetivo de originar negócios para as classes média, média alta e alta. A Emissora terá o direito de preferência no desenvolvimento de negócios gerados pela DP, mantendo no mínimo 50% de participação. A DP Engenharia atua no mercado de incorporação e construção desde 1977, trata-se de uma empresa sólida que, em sua história, construiu todos os empreendimentos que incorporou e já entregou um total de cerca de unidades residenciais e comerciais. Mondiale - Parceria comercial firmada no segundo trimestre de 2007 com o objetivo de originar negócios nos segmentos de classe média e média, porém com ticket de VGV inferior aos praticados hoje pela empresa. A Emissora tem o direito de preferência no desenvolvimento de negócios e até 80% de participação em cada empreendimento. Ritz - Essa parceria comercial, firmada no segundo trimestre de 2007, tem o objetivo de originar negócios para a classe média e média baixa e comercial. A Emissora temodireitode preferência nodesenvolvimentodenegócios, e teremos 80% dosempreendimentos Atividade de Incorporação: A Emissora participa de todas as etapas do processo de incorporação imobiliária. As atividades da Emissora incluem a identificação, avaliação e compra de terrenos, planejamento da incorporação, obtenção de licenças, alvarás e aprovações governamentais, desenho do projeto, comercialização e venda dos imóveis, construção do empreendimento, personalização das Unidades e prestação de serviços antes, durante e após a venda aos clientes. Aquisição de Terrenos O processo de incorporação se inicia com a escolha do terreno. Por entender que esta fase é muito importante para o sucesso e lucratividade de uma incorporação, a Emissora desenvolveu procedimentos rigorosos para determinar a escolha dos terrenos a seremadquiridos para incorporação. Propostas de compra de terrenos são freqüentemente recebidas de agentes imobiliários, de proprietários de terrenos, ou mesmo de outras incorporadoras, que em muitos casos pretendem desenvolver um empreendimento emparceria. Aspesquisasconduzidaspelos próprios corretoresda Emissoratambém levamaodesenvolvimentodepropostas internas para a aquisição deterrenos. Fatores chave na tomada de decisões para a compra de terrenos incluem a revisão de dados técnicos, mercadológicos e financeiros. Em primeiro lugar, a Emissora verifica se a área do terreno atende às especificações mínimas para o tipo de projeto que empreende. Uma vez identificado umterrenoem potencial, analisa-se a documentação do terreno e dos proprietários, a possibilidade de obtenção de todas as licenças e aprovações regulatórias necessárias ao desenvolvimento do projeto; faz-se pesquisa de mercado acerca de preço, compradores em potencial, incorporadoras locais da região, características comuns de empreendimentos da vizinhança, oferta e demanda do mercado relevante e renda média e perfil das pessoas na região; posteriormente, a Emissora levanta todos os custos do projeto e calcula a rentabilidade donegócio, a fimde determinarse a incorporaçãoproposta atenderáaos critériosderetornosobreocapital investido. A Emissora adquire os terrenos com recursos próprios, através de financiamentos ou de permutas. Preferencialmente procura-se realizar a aquisição de terrenos por meio de permutas, através das quais a Emissora concede ao proprietário do terreno um determinado número de Unidades a serem construídas no terreno ou um percentual das receitas provenientes das vendas das Unidades do empreendimento. Ascondições de permuta têmporobjetivodiminuira exposiçãode capital, atenuandooriscodaemissora. Na maioria dos casos, contudo, a Emissora adquire os terrenos com recursos próprios. A aquisição de terrenos é garantida por um pagamento inicial e o saldo remanescente do preço de venda é quitado posteriormente à obtenção de todasaslicençase demaisaprovaçõesregulatórias necessárias aodesenvolvimentodoprojeto, reduzindoa exposiçãodaemissora a essetipoderisco. Em alguns casos, a Emissora adquire terrenos em parceria com outras incorporadoras. Isso é mais freqüente quando o terreno fica situado em regiões onde há excesso de demanda. Nestes casos, normalmente a Emissora constitui uma SPE ouumconsórcioemconjunto comos respectivos parceiros, queserá a sociedadeadquirente deumdeterminadoterreno. O risco de exposição financeira, especialmente na compra de terreno de grande porte, pode, ainda, ser mitigado através da contratação de opção de compra com o proprietário do terreno, por meio do qual o terreno é fragmentado emváriasparcelasde forma a permitiroexercícioda opçãodecompra emmomentosdiferentes, conforme a necessidade e etapadeumdeterminadoprojeto. A Emissora não tema política de constituirestoque elevadode terrenos para a utilizaçãofutura, semterantes desenvolvidoumprojetoespecíficopara cadaumdos respectivos terrenos. Elaboração doprojeto Com o objetivo de atender às expectativas do público alvo, a Emissora cria projetos adequados a cada novo empreendimento, o que inclui a determinação do tamanho, estilo e faixa de preço das Unidades. Os engenheiros da Emissora e a equipe própria de vendas trabalham junto a arquitetos de renome e profissionais de marketing no planejamento e elaboração dos projetos. As atividades desses profissionais incluem desenho panorâmicoe dointeriordos empreendimentos, elaboração deplanospara execuçãodoprojeto, escolhadosmateriais de construção e personalização das Unidades. Vendas e Marketing Os esforços de comercialização com relação a um novo empreendimento são iniciados simultaneamente ao lançamento, o que ocorre somente depois de ser aprovado o plano de incorporação pelas autoridades municipais. As atividades de comercialização são realizadas pela equipe própria de vendas da Emissora e por outras empresas corretoras de imóveis independentes. A Emissora acredita ser crucial dispor de sua própria equipe de vendas, pois ela permanece dedicada exclusivamente à venda dos seus empreendimentos, administrando os seus clientes atuais e empenhada em conquistar novos clientes. A equipe de vendas da Emissora também é responsável por coletar informações a respeito das necessidades e preferências dos seus clientes potenciais, a fim de contribuir com as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e conceitos imobiliários. A Emissora conta, ainda, comuma gerência direcionadaexclusivamente para a venda das Unidadesprontas emestoque. A equipe própria de vendas da Emissora, em 30 de setembro de 2008, contava com 190 corretores autônomos, que freqüentam sessões de treinamento periódicas, nas quais são atualizados em técnicas de atendimento ao cliente e comercialização. Enfatiza-se uma abordagem de vendas transparente, com o objetivo de adquirir e desenvolver uma relação de confiança entre a Emissora e seus clientes. Nos stands de vendas, os corretores explicam os detalhes do projeto e os planos de financiamento, respondem a perguntas e estimulam os clientes a visitar os apartamentos modelo, a comprar ou a se cadastrar para receber uma visita ouinformaçõesadicionaissobreos empreendimentos daemissora. Os membros da equipe própria de vendas não são empregados da Emissora, mas sim agentes autônomos que recebem comissões diretamente dos compradores. As regulamentações de corretagem imobiliárias nobrasil exigem que taiscorretores sejamprofissionaisautônomos. Seguindo uma prática comum no Brasil e dentro de um esforço para reduzir a exposição financeira, a Emissora efetua a contratação da venda do maior número possível de Unidades ao lançar um novo empreendimento, concentrando os esforços de comercialização para tal empreendimento nas fases iniciais da construção. A Emissora tem sido bem-sucedida com esta estratégia, em geral vendendo de 35% a 55% das Unidades antes doinícioda construção. A maiorparte dasunidades remanescentes são, geralmente, vendidas até ofinal daconstrução. A Emissora utiliza, como forma de promoção e marketing para a comercialização das Unidades, anúncios em jornais, propaganda de mala direta e distribuição de folhetos nas regiões vizinhas, bem como centros de telemarketing e o website da Emissora. A Emissora foi a primeira companhia do setor imobiliário a desenvolver um projeto de vendas de imóveis por meio da Internet. A Emissora conta com um diretor, um gerente e um analista de comércio eletrônico (electronic business) que estruturam estratégias para aumentar suas vendas por meio da Internet. Através do website, é possível ter acesso às principais características de todos os empreendimentos nos quais a Emissora participa, incluindo modelos de plantas, a ficha técnica do empreendimento e preços e condições de pagamento. Disponibilizam-se ainda corretores on line, possibilitando aos clientes, sobretudo aqueles que residem no exterior, efetivar a compra das Unidades à distância. Em 2007, o website da Emissora recebeu 2,2 milhões de visitas e até setembro de 2008 o foram 4,2 milhões de visitas, uma elevação de 91%, revelando-se um eficiente canal de divulgação e de vendas. No período de nove meses encerrado em 30 de setembro de 2008, 50% das vendas de Unidades foramoriginadaspela Internet. Alémdisso, ocustodeaquisiçãodeumcliente pormeioda Internet é menoremrelaçãoàs práticas convencionais de marketing. 56 Corretagem A Emissora efetua suas vendas através de corretoresindependentes ouda TecnisaConsultoria, pormeiodaequipeprópria devendas, composta porcorretores autônomos. Os custos de corretagem para os clientes é o mesmo em caso de a venda ser efetuada através de corretoras independentes ou de corretores autônomos de equipe própria de vendas da Emissora. O custo para o cliente é composto de (i) taxa de corretagem; e (ii) taxa de contrato. A taxa de corretagem pode variar entre 3,2% e 5,0% sobre o preço de venda do imóvel, considerando o momento emque a venda é concluída, se antesouapós otérminoda construçãodoempreendimento. A taxa decontratoequivale a 0,88% sobreopreçodevenda doimóvel, independentemente domomentodavenda. Tais valores, após deduzidos os percentuais repassados aos corretores, são apropriados como receita adicional ao valor de venda do imóvel e, portanto, caso a venda seja efetuada pelos corretores autônomos da equipe própria de vendas, a Emissora apropria-se dessa receita adicional. Portanto, hábenefíciospara a Emissoraquandoa venda é efetuadapela sua equipe própria devendas. A tabela abaixo apresenta ocálculoda corretagem, emtermos percentuais sobre ovalordoimóvel. Momento davenda TaxadeCorretagem (1) Taxa decontrato (2) GanhoVendas Tecnisa (1+2) ( ) Repasseaos Corretores ReceitadeVendasTecnisa Em (%) Antes Término da Construção 3,20 0,88 4,08 1,50 2,58 Após Término da Construção 5,00 0,88 5,88 1,50 4,38 Em 31 de dezembro de 2007, 57% das vendas das Unidades foram realizadas através da equipe interna de venda da Emissora. Tal participação foi de 60,6%, e de 51,5% durante os exercícios sociais encerrados em31de dezembrode 2006 e de 2005, respectivamente. Atendimento aocliente A Emissora acredita que cultivar o bom relacionamento com clientes e potenciais clientes é um dos pilares da sua missão de ser mais construtora por metro quadrado. Para tanto, ao longo de todas as etapas de uma incorporação imobiliária, procura-se teruma postura ativae flexívelpara oferecerumatendimentopersonalizadoe desenvolveruma relaçãode confiança e respeito comosclientes. No website da Emissora, além de serem disponibilizadas informações sobre aspectos corporativos, é possível também conhecer todos os empreendimentos e lançamentos em detalhe, ter acesso às suas respectivas fichas técnicas, aos preços e às condições de pagamento das Unidades de cada um dos empreendimentos, e fazer um tour virtual por cada uma destas. Além disso, o cliente ainda tem acesso em tempo real aos estágios dos empreendimentos ainda nãoentregues. A Emissora oferece atendimentoa clientes via Internet (através de s e chats), via telefone ouvoz sobreinternetprotocol. O departamento de atendimento ao cliente, ao longo de todo o processo de construção, contata 42 vezes o comprador, com o propósito de fornecer todos os tipos de informações referentes à obra e esclarecer eventuais dúvidas, receber sugestõese críticas. A Emissora possui programa de relacionamento com o cliente que é uma forte ferramenta para a venda de outras Unidades, pois possibilita reforçar um vínculo de fidelização com os compradores de Unidades emfuturas compras, além de proporcionara divulgaçãodos empreendimentos entre osconhecidosdos clientes. Quando da entrega das chaves de um imóvel, procura-se proporcionar uma série de comodidades aos clientes, como por exemplo, um seguro de assistência 24 horas, 7 dias da semana, 365 dias por ano para suprir eventuais necessidades como serviços de chaveiro, reparos elétricos e desentupimentos, sem custos adicionais para os clientes. Além disso, a Emissora mantém uma equipe específica para atuar em sua política pós-venda. A Emissora possui uma equipe técnica responsável pela assistência aos seus clientes apósa conclusãodas obras. Em julho de 2006, a Emissora realizou uma pesquisa de mercado por meio da TNS InterScience sobre a satisfação dos seus clientes que compraram apartamento na planta e que residem há mais de 18 meses no imóvel. Os resultados positivos consolidaram a sua estratégia de relacionamento com o cliente que iniciou-se em Dos clientes entrevistados, 85% recomendariam a Emissora aos seus familiares e amigos, sendo que, destes, 65% já tinham recomendado a Emissora aos seus familiares e amigos e 20% compraram pelo menos um de seus empreendimentos. Adicionalmente, 96% dos clientes entrevistados estão satisfeitos com a Emissora. Construção Desde a sua constituição, a Emissora foi responsável pelaconstruçãode mais de1,6milhões de metrosquadrados. A Emissora não possui equipamentos de construção pesada e dispõe de uma força de trabalho própria com aproximadamente 576 pessoas empregadas em suas obras. A Emissora atua como gerenciadora, supervisionando a construção, enquanto empreiteiras executam as atividades intensivas de mão-de-obra. Em geral, as obras são executadas por preço fixo por empreiteiras independentes, à exceção do levantamento da estrutura de concreto da edificação, que é sempre executada pela própria equipe da Emissora, tendo em vista o ganho de escala e a sua responsabilidade civil nessa etapa do projeto. A Emissora escolhe as empreiteiras com base em uma combinação de qualificações, reputação e base de preço. Há ainda a preocupação de selecionar prestadores de serviços que tenham trabalhado diligentemente nopassado. A contratação de empreiteiras, quando comparada com a manutenção de empregados próprios atuantes na área, apresenta certas vantagens logísticas e financeiras, visto que não há a necessidade de incorrer em custos fixos decorrentes da manutenção de mão-de-obra permanente, há a possibilidade de tirar proveito das especialidades de diferentes empreiteiras, e não há a necessidade de, com freqüência, transferir a força de trabalho a diferentes canteiros de obras. Sendo assim, a Emissora pode controlar melhor os custos e o tempo do processo de construção, bem como controlar a alocação de recursos entre suas incorporações. O grupo de engenharia civil da Emissora supervisiona a construção de cada parte da edificação, coordena as atividades dos prestadores de serviço e dos fornecedores, submete seu trabalho aos seus controles de segurança e custo, monitora a observância de códigos e regulamentos de zoneamento e edificações e assegura a conclusão tempestiva do projeto, possibilitando a Emissora entregar Unidades vendidas dentro dos prazos especificados nos contratos de compra e venda. Dessa forma, a Emissora administra a maior parte da construção dos edifícios, mas sempre é responsável pela totalidade da obra, mesmoque otrabalho seja executadoporoutras empreiteiras. A Emissora acredita ser pioneira no desenvolvimento de determinadas técnicas e conceitos de engenharia voltados à construção de apartamentos de Alto Padrão. Nas principais fases das obras, como o levantamento da estrutura de concreto, emprega técnicas de construção destinadas a racionalizar a produção, maximizar a produtividade e controle de qualidade e minimizar o desperdício de materiais e o tempo ocioso de trabalhadores. A Emissora dá grande importância ao controle de qualidade e, desde 2003, tem o certificado ISO 9001:2000 para a incorporação e construção de imóveis residenciais e comerciais. Tambémaplica métodos rigorosos de planejamentoe controlede construçãodesdeoinícioaté otérminodecadaprojetopormeioda utilização de sistemas demonitoramentoinformatizados. A Emissora trabalha de maneira muito próxima com alguns de seus fornecedores, possibilitando que alguns deles programem a sua produção com o fim de atender a sua demanda ou a notifique com antecedência, em caso de atraso. Nos últimos anos, não houve quaisquer atrasos significativos das obras da Emissora devido à escassez de materiais. Em geral, as obras iniciam-se entre o 6º e o 12º mês a contar dolançamento de umnovoempreendimento. O prazomédiode construção é de24meses. No processo de incorporação de um empreendimento, a Emissora oferece diversas opções de piso, acabamento, louças, assim como disponibiliza uma equipe de arquitetos e decoradores antes e durante a construção de uma obra, para que ocliente possa personalizarseufuturoimóvel. Nos termosda legislação brasileira, a Emissora é responsável porfornecergarantia, cobrindovíciosestruturais durante 5anosa contarda entrega das chaves daunidade aocliente. 3. INFORMAÇÕESFINANCEIRAS SELECIONADAS A tabela abaixo apresenta os principaisdados financeiros consolidados da Emissora. Exercício Social encerrado em Período de Nove Meses 31 de dezembro de findo em 30 de setembro de Indicadores (em R$mil) 2005* 2006* Ativo Ativo Circulante Ativo Realizável Longo Prazo Ativo Permanente Ativo Total Passivo Passivo Circulante Passivo Exigível Longo Prazo Patrimônio Líquido Passivo Total Demonstração deresultado Rec. Oper. Líquida Custodos Serviços Prestados (100) (3.128) (28.243) (19.616) (12.633) Lucro Bruto Resultado Operacional Resultado não Operacional LucroouPrejuízo Líquido doperíodo *Demonstrações financeiras consolidadas proforma da Emissora. Apesar da Planner ter agido com elevados padrões de diligência para assegurar a suficiência, veracidade, qualidade e precisão das informações prestadas pela Emissora nesta Lâmina, a Emissora não contratou advogados ou auditores independentes para a condução de processo de diligência legal (due diligence) ou auditoria contábil das informações de caráter legal ou contábil, respectivamente, relativas aos seus negócios e atividades, com vistas à preparaçãodesta Lâmina oudos demaisdocumentos queserãodisponibilizadosaos investidoresnoâmbitoda Oferta Auditores Independentes: As informações financeiras da Emissora referentes aos balanços patrimoniais e demonstrativos de resultado relativo aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2005 e 2006, constantes desta Lâmina, foram extraídas das demonstrações financeiras consolidadas Pro forma da Emissora, elaboradas de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e auditadas pela KPMG Auditores Independentes. As informações financeiras da Emissora eferentes ao balanço patrimonial e demonstrativo de resultado relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, constantes desta Lâmina, foram extraídas das demonstrações financeiras consolidadas históricas (não pro forma) da Emissora, elaboradas de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e auditadas pela KPMG Auditores Independentes. As informações financeiras da Emissora referentes ao balanço patrimonial e demonstrativo de resultados, relativos ao período de 9 (nove) meses findos em 30 de setembro de 2007, constantes desta Lâmina, foram extraídas das demonstrações financeiras consolidadas históricas (não pro forma) da Emissora, elaboradas de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e revisadas pela KPMG Auditores Independentes. As informações financeiras da Emissora referentes ao balanço patrimonial e demonstrativo de resultados, relativos ao período de 9 (nove) meses findos em 30 de setembro de 2008, constantes desta Lâmina, foram extraídas das demonstrações financeiras consolidadas históricas (não pro forma) da Emissora, elaboradas de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e revisadas pela Terco Auditores Independentes. 67 4. FATORES DE RISCO Antes de tomar uma decisão de investimento nas Notas Promissórias, os potenciais investidores devem considerar cuidadosamente, à luz de suas próprias situações financeiras e objetivos de investimento, todas as informações disponíveisneste documentoe, emparticular, avaliaros fatores deriscodescritosa seguir. Riscos Relacionados à Oferta VolatilidadeeIliquidezdosMercados detítulos Brasileiros Investir em títulos de mercados emergentes, tais como o Brasil, envolve um risco maior do que investir em títulos de emissores de países mais desenvolvidos, e tais investimentos são tidos como sendo de natureza especulativa. Os investimentos brasileiros, tal como as Notas Promissórias, estão sujeitos a riscos econômicos e políticos, envolvendo, dentre outros: (i) mudanças nos ambientes regulatório, fiscal, econômico e político que podem afetar a capacidade dos investidores de receber pagamentos, no todo ou em parte, com relação a seus investimentos; (ii) restrições a investimentos estrangeiros e a repatriação de capital investido. Os mercados de títulos brasileiros são substancialmente menores, menos líquidos, mais concentrados e mais voláteis do que os principais mercados de títulos americanos e europeus, e não são tão regulamentados ou supervisionados como estes; e (iii) a capitalização de mercado relativamente pequena e a iliquidez dos mercados de títulos brasileiros podem limitar substancialmente a capacidade de negociar as Notas Promissórias aopreçoe nomomentodesejados. Baixa Liquidez do Mercado Secundário O mercado secundário existente no Brasil para negociação de Notas Promissórias apresenta historicamente baixa liquidez, e não há nenhuma garantia de que existirá no futuro um mercado de negociação das Notas Promissórias que permita aos titulares das mesmas a sua alienação. Dessa forma, os titulares das Notas Promissórias podem encontrar dificuldades para realizar a venda desses títulos, caso assim decidam, no mercado secundário. A Emissora não pode garantir o desenvolvimento ou liquidez de qualquer mercado para as Notas Promissórias. A liquidez e o mercado para as Notas Promissórias também podem ser negativamente afetados por uma queda geral no mercado de Notas Promissórias. Tal queda pode ter um efeito adverso sobre a liquidez e mercados das Notas Promissórias, independentemente das perspectivas de desempenho financeiroda Emissora. Hipóteses devencimentoantecipadodas Notas Promissórias As Notas Promissórias estabelecem hipóteses que ensejam o vencimento antecipado das obrigações da Emissora, tais como pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, ou de autofalência pela Emissora e não cumprimento de obrigações previstas nas Notas Promissórias, entre outros. Não há garantias de que a Emissora terá recursos suficientes em caixa para fazer face ao pagamento das Notas Promissórias na hipótese de ocorrência de vencimento antecipado de suas obrigações, nos termos do item 1.26 desta Lâmina. Ademais, o vencimento antecipado poderá causar um impacto negativo relevante nos resultados e atividades da Emissora. A ValidadedaEstipulação dataxadi A Súmula n 176 editada pelo Superior Tribunal de Justiça enuncia que é nula a cláusula que sujeita o devedor ao pagamento de juros de acordo com a taxa divulgada pelo CETIP. De acordo com os acórdãos que deram origem a esta Súmula, o CETIP é uma entidade de direito privado, destinada à defesa dos interesses de instituições financeiras. Apesar de não vincular as decisões do Poder Judiciário, existe a possibilidade de, numa eventual disputa judicial, a referida Súmula ser aplicada pelo Poder Judiciário para considerar que a Taxa DI não é válida como fator de remuneração das Notas Promissórias. Nesse caso, umnovo índice deverá serdeterminadopelopoderjudiciário, podendo representarremuneraçãoinferiorà Taxa DI prejudicandoa rentabilidade das Notas Promissórias. Operação decurtoprazo cujaliquidaçãodar-se-ámedianteacontrataçãodenovas FontesdeFinanciamento Tendo em vista que a emissão das Notas Promissórias constitui operação de curto prazo, cuja liquidação dar-se-á mediante a contratação de novas fontes de financiamento, caso a Emissora não tenha sucesso na estruturação de novas fontes de financiamento até a Data de Vencimento das Notas Promissórias, a Emissora poderá não dispor de recursos suficiente para resgatar as Notas Promissórias dentro do seu Prazo de Vencimento. Diversos fatores podem reduzir a liquidez de Emissora, tais como escassez de financiamento, aumento de taxas de juros, redução na velocidade de vendas de novos empreendimentos e aumento dainadimplêncianacarteiradeclientes A Emissora precisa de elevado volume de recursos para financiar suas atividades. Essa liquidez é necessária, dentre outros fatores, à aquisição de terrenos, pagamento de despesas relacionadas à incorporação, construção e comercialização dos empreendimentos, e concessão de financiamentos aos seus clientes para aquisição de imóveis. A liquidez da Emissora advém de recursos recebidos dos clientes em decorrência das vendas de unidades ouda prestaçãode serviços e de financiamentosbancárioscontratados a taxas pré-fixadas. A liquidez da Emissora pode ser reduzida em razão de diversos fatores, tais como a escassez de financiamentos bancários para construção dos empreendimentos, aumento das taxas de juros (TR ou CDI, conforme o caso) nos empréstimos bancários já contratados, redução das vendas de unidades imobiliárias ou de contratação para prestação de serviços ou aumento da inadimplência dos clientes das Unidades. Portanto, caso qualquer desses eventos, ouoconjuntodeles, ocorra, a situaçãofinanceira daemissora e seusresultados operacionais podemserafetados de maneira adversa. A perdademembros daaltaadministraçãodaemissoraouaincapacidadedeatrairemanterpessoaladicionalparaintegrá-lapodeter um efeitoadversorelevantesobre aemissora A capacidade de manter a posição competitiva da Emissora depende em larga escala dos serviços da sua alta administração. Nenhuma dessas pessoas está sujeita a contrato de trabalho de longo prazo ou a pacto de não-concorrência. Não há a possibilidade de garantir que a Emissora terá sucesso em atrair e manter pessoal qualificado para integrar a sua alta administração. A perda dos serviços de qualquer dos membros da alta administraçãooua incapacidade de atraire manterpessoaladicional para integrá-la podecausarumefeito adversorelevante nasituaçãofinanceira e nos resultadosoperacionais daemissora. OsresultadosdaEmissora dependem dos resultados das suas Controladas ecoligadas, os quaisnãopodem ser assegurados dequeserãodisponibilizados A Emissora é uma companhia que controla ou participa do capital de diversas outras sociedades do setor imobiliário. A capacidade de cumprir com as suas obrigações financeiras e de pagar dividendos aos seus acionistas depende do fluxo de caixa e dos lucros das suas Controladas e Coligadas. Algumas das suas Controladas e Coligadas são SPEs que foram constituídas pela Emissora, juntamente com outras incorporadoras e construtoras. Conforme normalmente contratado com os outros sócios nas SPEs, estas sociedades não podem pagar dividendos, exceto se todas as suas obrigações tenham sido integralmente pagas ou os sócios tenham decidido de outra forma. Não há garantia de que tais recursos serão disponibilizados ou que serão suficientes para o cumprimento das obrigações financeiras da Emissora e para opagamento de principale juros dasnotas Promissórias. A reduçãodopreçodevenda edademandapelos empreendimentos imobiliáriospoderãoafetar demaneirasignificativaos resultados operacionais daemissora Os preços e a demanda de imóveis residenciais estão sujeitos a diversos fatores, como a oferta de empreendimentos imobiliários concorrentes, taxas de juros, inflação e disponibilidade de linhas de crédito, dentre outros. Uma redução dopreçodas Unidades oua diminuiçãode demanda pelos empreendimentospodemter umefeito adversorelevante nos resultadosoperacionais daemissora. A Emissora podenãoter sucessoem empreendimentos realizados foradaregiãometropolitanadesãopaulo Desde 2007, a Emissora realizou 10 parcerias, algumas das quais voltadas para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários fora da região metropolitana de São Paulo. Todavia, a Emissora não possui experiência relevante ou conhecimento específico sobre tais regiões, o que leva a Emissora a confiar na experiência e conhecimento de seus parceiros para tais projetos. Caso a Emissora não tenha sucesso na identificação de parceiros adequados, ou tais novos mercados não tenham o resultado esperado, conforme as suas projeções, seus empreendimentos imobiliários poderão não ter o mesmo sucesso que aqueles lançados na região metropolitana da SãoPauloe, conseqüentemente, esses novosempreendimentos poderãoafetar negativamente os seusresultados operacionais. Osucesso daemissora dependedadisponibilidade deterrenos viáveis apreços atraentes O sucesso da Emissora na incorporação de projetos depende, em grande parte, da disponibilidade contínua de terrenos adequados para a construção residencial, a preços viáveis. O preço dos terrenos têm sido o componente de custo mais importante na incorporação imobiliária. A disponibilidade de terrenos para compra a preços favoráveis depende de uma série de fatores fora do controle da Emissora, incluindo o risco de uma corrida por terrenos. O custo de terreno na região metropolitana de São Paulo e em outras regiões do País tem crescido significantemente nos últimos anos. Caso as oportunidades para aquisição de terrenos se tornem mais escassas ou o custo dos terrenos aumente significativamente, o número de projetos que a Emissora será capaz de incorporar poderá diminuir. Tal fato poderá resultar na descontinuidade ouredução dos negócios da Emissora nas regiões emque opera, oquepoderáreduzirsuasreceitas e afetar negativamente oseuresultadooperacional. Ovalor demercadodosterrenos queaemissoramantém em estoquepode cair, oque poderáimpactaradversamenteemseuresultadooperacional A Emissora pretende aumentar seu estoque de terrenos, assim como adquirir terrenos com maior área. O valor de tais terrenos poderá vir a cair significativamente entre a sua aquisição e a incorporação do empreendimento ao qual se destina, em conseqüência das condições econômicas ou de mercado. A queda do valor de mercado de seus terrenos mantidos em estoque pode afetar adversamente o resultado das vendas dos empreendimentos aos quais se destiname, conseqüentemente, impactardeforma adversa osresultados operacionais daemissora. Caso as parcerias não sejam bem sucedidas ou caso a Emissora não consiga manter um bom relacionamento com os seus sócios ou parceiros, os seus negócios e operações podem ser afetados negativamente Além das parcerias já formadas atualmente, a Emissora pode desenvolver novas parcerias com outras incorporadoras e construtoras com o objetivo de aumentar o número de empreendimentos em que participa, reduzir custos de aquisição de terrenos e diversificar a sua carteira de projetos. A manutenção de um bom relacionamento com seus atuais e futuros sócios/parceiros é condição essencial para o sucesso das suas parcerias. Não há como assegurar que a Emissora será capaz de manter o bom relacionamento com qualquer um de seus sócios e parceiros. Também não há como assegurar que suas parcerias serão bem sucedidas e produzirão os resultados esperados. Problemas na manutenção de suas parcerias, bem como dificuldades de atender adequadamente às necessidades de seus clientes em razão do insucesso destas, poderão afetarnegativamente seus negócios, resultadooperacional e financeiroe fluxo decaixa. Participação em SPEs poderãoresultar em riscos adicionais Os investimentos em SPEs com outros incorporadores imobiliários e construtoras incluem, dentre outros, o risco dos sócios da Emissora enfrentarem dificuldades financeiras, inclusive falência, bem como a possível divergência de interesses econômicos e comerciais, o que poderá demandar investimentos e serviços adicionais para a Emissora, que poderá afetar adversamente seus resultados. Além disso, de acordo com a legislação brasileira, os sócios das SPEs podem se tornar responsáveis pelas obrigações destas, especialmente com relação às obrigações de natureza tributária, trabalhistas, ambiental e de defesa do consumidor. Ausênciadeclassificação deriscodas Notas Promissórias As Notas Promissórias não foram objeto de classificação de risco por agência classificadora de risco. Assim sendo, caberá exclusivamente ao investidor, antes de adquirir as Notas Promissórias, analisar todos os riscos envolvidos na aquisição dasnotaspromissórias, inclusive, masnãose limitando, aos riscos descritos neste item. 5. RELACIONAMENTO ENTRE A EMISSORA EOSCOORDENADORES RelacionamentodaEmissoracom aplanner Além do relacionamento referente à Oferta, a Emissora não mantém, atualmente, quaisquer outras operações comerciais com a Planner. Entretanto, a Emissora poderá, no futuro, contratar a Planner ou sociedades de seu conglomeradoeconômicopara assessorá-la, inclusive na realização deinvestimentosouemquaisqueroutras operações necessárias para a conduçãodesuas atividades. RelacionamentodaEmissoracom obancodonordeste Além do relacionamento referente à Oferta, a Emissora não mantém, atualmente, quaisquer outras operações comerciais com o Banco do Nordeste. Entretanto, a Emissora poderá, no futuro, contratar o Banco donordeste ousociedades de seuconglomeradoeconômicopara assessorá-la, inclusive narealizaçãodeinvestimentos ouemquaisqueroutras operações necessárias para a conduçãodesuas atividades. 6. OPERAÇÕESVINCULADAS À OFERTA Nãohá operações vinculadas à presente Oferta. 7. DECLARAÇÃO DA EMISSORA EDOCOORDENADORLÍDER Nos termos da regulamentação aplicável, a Emissora é responsável pela veracidade das informações contidas neste documento, bem como aquelas que venham a ser fornecidas ao mercado por ocasião do registroe da distribuição pública, e declara que as mesmas sãoverdadeiras, corretas, consistentes e suficientes, nostermosdoitem 7doAnexoà InstruçãoCVM 155e doartigo 56daInstruçãodaCVM400. 78 A Emissora declara, ainda, que inexiste (i) informaçãorelevante a seurespeitoque nãoseja deconhecimentodopúblico, e (ii) qualquereventode Inadimplemento emandamento ounaiminênciadeocorrer. A Planner, na qualidade de Coordenador Líder da Oferta declara que tomou todas as cautelas e agiu com elevados padrões de diligência para assegurar que todas as informações fornecidas ao mercado por ocasião do registro e da distribuição pública sejam verdadeiras, consistentes, corretas e suficientes, permitindo aos investidores uma tomada de decisão fundamentada a respeito da Oferta, nos termos do item 7doAnexo I à Instrução CVM 155e doartigo56da InstruçãoCVM DEVERES EATRIBUIÇÕESDOAGENTEDASNOTAS Constituem deveres e atribuições do Agente das Notas, entre outros: (i) proteger os direitos e interesses dos titulares das Notas Promissórias, empregando no exercício da função, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios bens; (ii) renunciar à função na hipótese de superveniência de conflitos de interesse ou de qualquer outra modalidade de inaptidão; (iii) conservar, em boa guarda, toda a escrituração, correspondência e demais papéis relacionados com o exercício de suas funções; (iv) verificar, no momento de aceitar a função, a veracidade das informações contidas nos documentos relacionados à Oferta, diligenciando para que sejam sanadas as omissões, falhas ou defeitos de que tenha conhecimento; (v) acompanhar a observância da periodicidade na prestação das informações obrigatórias, alertando os titulares das Notas Promissórias acerca de eventuais omissões ou inverdades constantes de tais informações; (vi) solicitar, quando julgar necessário, para o fiel desempenho de suas funções, as expensas da Emissora, certidões atualizadas dos distribuidores cíveis, das Varas da Fazenda Pública, Cartórios de Protesto, das Varas do Trabalho, das Varas da Justiça Federal e da Procuradoria da Fazenda Pública do Foro da sede da Emissora; (vii) convocar, quando previsto nesta Lâmina, conforme seja o caso, a Assembléia dos titulares das Notas Promissórias; (viii) comparecer a todas as Assembléias dos titulares das Notas Promissórias a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas; (ix) manter atualizada a relação dos titulares das Notas Promissórias e seus endereços, mediante, inclusive, solicitação de informações junto ao Banco Mandatário; (x) fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes do Contrato de Colocação e todas aquelas impositivas de obrigações de fazer e não fazer; (xi) notificar os titulares das Notas Promissórias, se possível individualmente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data em que tomar conhecimento da ocorrência do evento, de qualquer inadimplemento pela Emissora de obrigações assumidas no Contrato de Colocação, indicando o local em que fornecerá aos interessados maiores informações, enviando comunicação de igual teor à CVM; (xii) fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes dos Contratos de Penhor e do Contrato de Cessão Fiduciária e todas aquelas impositivas de obrigações de fazer e não fazer; e (xiii) acompanhar a curvadasnotas Promissórias O Agente de Notas foi contratadopelaemissora para representara comunhãodostitulares das Notas Promissórias perante a Emissora Em caso de inadimplemento pela Emissora das obrigações de pagamento aos titulares das Notas Promissórias aqui estabelecidas, todas as despesas com procedimentos legais (judiciais e/ou extrajudiciais), incluindo, mas não se limitando, os gastos com honorários advocatícios de terceiros, depósitos, custas e taxas judiciais que o Agente das Notas venha a incorrer para resguardar os interesses dos titulares das Notas Promissórias deverão ser previamente aprovadas e adiantadas pelos detentores das Notas Promissórias. Além disso, as eventuais despesas, depósitos e custas judiciais decorrentes da sucumbência em ações judiciais serão igualmente suportadas pelos detentores das Notas Promissórias, bem como a remuneração e as despesas reembolsáveis do Agente de Notas, na hipótese de a Emissora permanecer em inadimplência com relação ao pagamento destas por um período superior a 10 (dez) dias, podendo o Agente das Notas solicitar garantia prévia dos detentores das Notas Promissórias para cobertura do risco da sucumbência As despesas a serem adiantadas pelos titulares das Notas Promissórias mencionadas no item 8.2 acima deverão ser ressarcidas pela Emissora posteriormente, apenas caso os titulares das Notas Promissórias tenham êxito emseu pleito judicial. 9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Este documento encontra-se disponível na sede e na página da rede mundial de computadores da Planner (www.planner.com.br), do Banco do Nordeste (www.bnb.com.br/mercadodecapitais), da Emissora (www.tecnisa.com.br/ri), da CVM (www.cvm.gov.br) e docetip (www.cetip.com.br). Para mais informações a respeito da Oferta e das Notas Promissórias os interessados deverão dirigir-se aos Coordenadores, nos endereços indicados abaixo, ou, ainda, à CVM, ao CETIP ou à sede da Emissora, nos endereços indicados a seguir: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM No Rio de Janeiro Rua Sete de Setembro, nº111, 5ºandar, Riode Janeiro - RJ Em São Paulo Rua Cincinato Braga, nº340, 2º, 3ºe 4ºandares, SãoPaulo - SP CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS Rua LíberoBadaró, nº425, 24ºandar, SãoPaulo - SP TECNISA S.A. Diretoria de Relações com Investidores At.: Sr. Leonardo Charles MalafaiaParanaguá Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº3.144, 3ºandar, conjunto 31, CEP , São Paulo - SP Telefone: (11) Fax: (11) PLANNER CORRETORADEVALORESS.A. Procurador At.: Sr. Ricardo Penna de Azevedo Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº3.900, 10ºandar, CEP , SãoPaulo - SP Telefone: (11) Fax: (11) BANCODONORDESTE DOBRASIL S.A. Área de Operações Financeirase Mercadode Capitais At.: Sr. Cláudio Vasconcelos Frota Avenida Paranjana, nº5.700, CEP , Fortaleza - CE Telefone: (85) Fax: (85) Todos os atos e decisões a serem tomados decorrentes desta Oferta que, de qualquer forma, vierem a envolver interesses dos titulares de Notas Promissórias, deverão ser obrigatoriamente comunicados na formade avisos, nodiário OficialdoEstadode SãoPauloe nojornal Gazeta Mercantil, bemcomonapáginadaemissoranaredemundial de computadores - Internet (www.tecnisa.com.br). As informações aqui apresentadas constituem resumo dos termos e condições da 1ª Emissão de Notas Promissórias da Tecnisa S.A., as quais encontram-se descritas na Nota Promissória. Referidos termos econdições sãomeramenteindicativos enãoéasseguradoqueasinformações aquiconstantesestarãototalmentereproduzidas nanotapromissória. O investimento nas Notas Promissórias envolve uma série de riscos que devem ser observados pelo potencial investidor. Esses riscos incluem fatores de liquidez, crédito, mercado, regulamentação específica, entreoutros, queserelacionam tantoàemissoracomoàsprópriasnotaspromissórias. O registro da presente distribuição na Comissão de Valores Mobiliários objetiva somente garantir o acesso às informações que serão prestadas pela Emissora a pedido dos subscritores no local mencionado neste aviso, não implicando, por parte da CVM, garantia da veracidade das informações, nem julgamento quanto à qualidade da Emissora ou sobre as Notas Promissórias aserem distribuídas. A(O) presente oferta pública (programa) foi elaborada(o) de acordo com as normas de Auto-Regulação da ANBID para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários, atendendo, assim, a(o) presente oferta pública (programa), aos padrões mínimos de informação exigidos pela ANBID, não cabendo à ANBID qualquer responsabilidade pelas referidas informações, pela qualidade da emissora e/ou ofertantes, das Instituições Participantes e dos valores mobiliários objeto da(o) oferta pública (programa). Este selo não implica recomendação de investimento. O registro ou análise prévia da presente distribuição não implica, por parte da ANBID, garantia da veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhiaemissora, bemcomosobreos valoresmobiliáriosa seremdistribuídos. COORDENADORES O COORDENADOR LÍDER DA OFERTA É A PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A. 8 Exibir mais
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