Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/730/2013/
Timestamp: 2020-01-27 11:51:49+00:00
Document Index: 69351374

Matched Legal Cases: ['artigo 82', 'Artigo 82', 'Artigo 82', 'artigo 82', 'ARTIGO 58', 'artigo 82', 'ARTIGO 58']

224 matéria(s) encontrada(s)
D.O. nº 356 de 11/12/2013 - BOLETIM DE PESSOAL 11 12 2013
PORTARIA “P” Nº 829, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora MANUELA AMETLLA G...
D.O. nº 354 de 9/12/2013 - BOLETIM DE PESSOAL 09 12 2013
PORTARIA “P” Nº 833, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, o servidor, JOSÉ DE CASTRO MATOS , matr...
D.O. nº 352 de 5/12/2013 - BOLETIM DE PESSOAL
PORTARIA “P” Nº 822, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor ADILSON BALEJO, matr. 9980, do cargo de provimento efetivo de Agente de...
D.O. nº 348 de 29/11/2013 - PORTARIA 810
PORTARIA “P” Nº 810 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° Conceder promoção horizontal, mediante movimentação na carreira da Guarda Municipal, aos servidores relacionados n...
D.O. nº 348 de 29/11/2013 - PORTARIA 809
PORTARIA “P” Nº 809 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° Conceder promoção vertical, mediante movimentação na carreira da Guarda Municipal, aos servidores relacionados no ...
D.O. nº 347 de 28/11/2013 - BOLETIM DE PESSOAL 28 11 2013
PORTARIA “P” Nº 817, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora MANUELA RIBEIRO ...
D.O. nº 346 de 27/11/2013 - BOLETIM DE PESSOAL 27 11 2013
REPUBLICAÇÃO Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 21 de novembro de 2013, página 02: PORTARIA “P” Nº 808, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 ...
D.O. nº 326 de 25/10/2013 - BOLETIM DE PESSOAL
PORTARIA “P” Nº 767, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor VICTOR EDUARDO RODRIGUES SILVA, matr. 9401 do cargo de provimento efetiv...
D.O. nº 325 de 24/10/2013 - PORTARIA
PORTARIA “P” Nº 785, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS e, tendo em vista o disposto no Art. 5º do Decreto Municipal n.º 607, de 1º de junho de 2009, na redação do Decreto Municipal nº 1...
D.O. nº 321 de 18/10/2013 - BOLETIM DE PESSOAL 18 10 2013
RESOLUÇÃO SMGP Nº 180/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...
D.O. nº 319 de 16/10/2013 - BOLETIM DE PESSOAL 16102013
PORTARIA “P” Nº 771, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Exonerar a pedido, a servidora CINTHYA CAROLINA FE...
D.O. nº 319 de 16/10/2013 - PORTARIA P Nº 781, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA “P” Nº 781, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos de nível superior. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ do inciso II do art. 100, da Lei Orgânica do Mu...
D.O. nº 318 de 15/10/2013 - PORTARIA P Nº 780, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA “P” Nº 780, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento das funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Vigilância em Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ ...
D.O. nº 318 de 15/10/2013 - PORTARIA P Nº 779, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA “P” Nº 779, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos de nível fundamental. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ do inciso II do art. 100, da Lei Orgânica do...
D.O. nº 318 de 15/10/2013 - PORTARIA P Nº 778, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA “P” Nº 778, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos de nível superior e médio. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ do inciso II do art. 100, da Lei Orgâni...
D.O. nº 311 de 3/10/2013 - BOLETIM DE PESSOAL 03 10 2013
PORTARIA “P” Nº 750, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Designar para a Função de Provimento em Confianç...
D.O. nº 299 de 17/09/2013 - BOLETIM DE PESSOAL 17 09 2013
PORTARIA “P” Nº 735, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL EUGENIO DA SILVA, matr. 1861, do cargo de provimento efetivo de ...
D.O. nº 298 de 16/09/2013 - PORTARIA P Nº 733, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA “P” Nº 733, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 20 da Lei Complementar n. 42, de 08 de dezembro de 2000, resolve. TORNAR SEM EFEITO...
D.O. nº 297 de 13/09/2013 - BOLETIM DE PESSOAL
PORTARIA “P” Nº 729, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, o servidor FABIO PROVENZANO GIOVANNI ...
D.O. nº 297 de 13/09/2013 - RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO SMGP Nº 166/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...