Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10708663/paragrafo-9-artigo-40-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2019-10-17 21:27:09+00:00
Document Index: 5199280

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 201', 'artigo 40', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 89', 'artigo 40', 'artigo 40']

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Página 1 da Diário Eletrônico - Complementar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 17 de Outubro de 2019
, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, do artigo 201, § 9º, e artigo 40, § 9º, da Constituição... funcional nº 3619893, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº …
Página 6 da Administrativa e Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Outubro de 2019
, combinado com os artigos 40, § 9º, e 201, § 9º, da Constituição Federal, a Oficiala de Justiça, PJ-H, da Comarca de São...- Aposentar, a pedido, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e parágr……
Página 7 da Administrativa e Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Outubro de 2019
III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 40..., resolve: APOSENTADORIA 1210-0300/99-9 1- Aposentar, a pedido, nos termos dos …
Página 95 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Outubro de 2019
, nos termos dos arts. 40, § 9º e 201 , § 9º da Constituição Federal , art. 49, XIII, da Constituição do Estado... de aposentadoria, nos termos dos arts. 40, § 9º e 201 , § 9º da Constituição Federal…
Página 96 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Outubro de 2019
dos arts. 40, § 9º e 201 , § 9º da Constituição Federal , art. 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art. 105..., nos termos do arts. 40, § 9º e 201 , § 9º da Constituição Federal , art. …
Página 20 da Eventos Funcionais do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Outubro de 2019
de aposentadoria, nos termos dos arts. 40, § 9º e 201 , § 9º da Constituição Federal , art. 49, XIII, da Constituição do Estado... de aposentadoria, nos termos dos arts. 40, § 9º e 201 , § 9º da Con……
Página 21 da Eventos Funcionais do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Outubro de 2019
, nos termos dos arts. 40, § 9º e 201 , § 9º da Constituição Federal , art. 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art..., nos termos do arts. 40, § 9º e 201 , § 9º da Constituição Federal …
Página 18 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Outubro de 2019
de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º , da Constituição..., da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º …
Página 341 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Outubro de 2019
. Incompatibilidade com a Súmula Vinculante no. 43/2015 e o § 9º do art. 40 da CF/88 n/f da EC 20/98.Administrativo.... educacionais. Manutenção da verba fixada pelo Juízo de origem.Condenação da …
Página 14 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Outubro de 2019
de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º , da Constituição da Republica Federativa do Brasil . PROCESSO Nº E-26/007/7305/2019..., com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de …