Source: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-9-2019-11-14_PT.html
Timestamp: 2020-05-29 08:33:05+00:00
Document Index: 55425734

Matched Legal Cases: ['artigo 112', 'artigo 112', 'artigo 112', 'artigo 112', 'artigo 56', 'artigo 202']

Ata - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
2. A situação dos migrantes na Bósnia, sobretudo em Bihać (debate)
3. A situação nos centros de registo nas ilhas gregas, e designadamente em Moria (debate)
5.1. Pedido de levantamento da imunidade de José Manuel Fernandes (votação)
5.2. Vendas à distância de bens e determinadas entregas de bens ao nível nacional * (votação)
5.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – EGF/2019/001 BE/Carrefour – Bélgica (votação)
5.4. Objeção nos termos do artigo 112.º: Algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GHØØ1-3) (votação)
5.5. Objeção nos termos do artigo 112.º: Soja geneticamente modificada MON 89788 (MON-89788-1) (votação)
5.8. Criminalização da educação sexual na Polónia (votação)
9. Decisões sobre determinados documentos
10. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados
12. Encerramento da sessão
Declarações do Conselho e da Comissão: A situação dos migrantes na Bósnia, sobretudo em Bihać (2019/2900(RSP))
Tytti Tuppurainen (Presidente em exercício do Conselho) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Karlo Ressler, em nome do Grupo PPE, Dietmar Köster, em nome do Grupo S&D, Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Naomi Long, em nome do Grupo Renew, Ivan Vilibor Sinčić (Não Inscritos), Paulo Rangel, Juan Fernando López Aguilar, Romeo Franz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomislav Sokol, Elena Lizzi, Malin Björk, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Karlo Ressler, Milan Zver, Pietro Bartolo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomislav Sokol, Željana Zovko, Bettina Vollath, Pierfrancesco Majorino e Fabienne Keller.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Tudor Ciuhodaru, Joachim Stanisław Brudziński, Julie Ward, Tomislav Sokol e Domènec Ruiz Devesa.
Intervenção de Tytti Tuppurainen.
Declarações do Conselho e da Comissão: A situação nos centros de registo nas ilhas gregas, e designadamente em Moria (2019/2898(RSP))
Intervenções de Elissavet Vozemberg-Vrionidi, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo Renew, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Jean-Paul Garraud, em nome do Grupo ID, Emmanouil Fragkos, em nome do Grupo ECR, Konstantinos Arvanitis, em nome do Grupo GUE/NGL, Lefteris Nikolaou-Alavanos (Não Inscritos), Jeroen Lenaers, Birgit Sippel, Malik Azmani, Damien Carême, Gianantonio Da Re, Nicola Procaccini, Miguel Urbán Crespo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Ioannis Lagos, Michaela Šojdrová, Juan Fernando López Aguilar, Maite Pagazaurtundúa, Alice Kuhnke, Teuvo Hakkarainen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Joachim Stanisław Brudziński, Maria Walsh, Sylvie Guillaume, Michal Šimečka, Tineke Strik, Jordan Bardella, Traian Băsescu e Nikos Androulakis.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Loucas Fourlas, Domènec Ruiz Devesa, Billy Kelleher, Julie Ward, Dimitrios Papadimoulis e Tudor Ciuhodaru.
Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Tytti Tuppurainen.
A sessão é reiniciada às 11h36.
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de José Manuel Fernandes [2019/2005(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Ibán García Del Blanco (A9-0023/2019)
Aprovada por votação única (P9_TA(2019)0051)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, no que respeita às disposições relativas às vendas à distância de bens e a determinadas entregas de bens ao nível nacional [COM(2018)0819 - C8-0017/2019 - 2018/0415(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ondřej Kovařík (A9-0019/2019)
Aprovada por votação única (P9_TA(2019)0052)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Bélgica - EGF/2019/001 BE/Carrefour [COM(2019)0442 - C9-0127/2019 - 2019/2114(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A9-0021/2019)
(Maioria requerida dos deputados que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos para a aprovação da proposta de resolução)
Aprovada (P9_TA(2019)0053)
José Manuel Fernandes (relator), antes da votação.
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GMØØ1-3), nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D061870/04 - 2019/2856(RSP)) (B9-0170/2019) - Deputados responsáveis: Tilly Metz, Günther Sidl, Anja Hazekamp, Eleonora Evi e Sirpa Pietikäinen
Aprovada (P9_TA(2019)0054)
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 89788 (MON-89788-1), nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D061871/04 - 2019/2857(RSP)) (B9-0169/2019) - Deputados responsáveis: Tilly Metz, Günther Sidl, Anja Hazekamp, Eleonora Evi e Sirpa Pietikäinen
Aprovada (P9_TA(2019)0055)
O debate realizou-se na segunda-feira, 21 de outubro de 2019 (ponto 17 da Ata de 21.10.2019).
— Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Danuta Maria Hübner e Frances Fitzgerald, em nome do Grupo PPE, Evelyn Regner, Robert Biedroń, Tudor Ciuhodaru, Maria Noichl, Birgit Sippel, Rovana Plumb, Lina Gálvez Muñoz, Sylwia Spurek, Włodzimierz Cimoszewicz, Vilija Blinkevičiūtė, Heléne Fritzon, Jackie Jones, Pina Picierno, Predrag Fred Matić, Maria Manuel Leitão Marques, Łukasz Kohut, Alessandra Moretti, Monika Beňová, Leszek Miller e Bogusław Liberadzki, em nome do Grupo S&D, Irène Tolleret, María Soraya Rodríguez Ramos, Ramona Strugariu, Sophia in 't Veld, Jan-Christoph Oetjen, Sylvie Brunet, Fabienne Keller, Abir Al-Sahlani, Michal Šimečka, Antony Hook, Susana Solís Pérez, Naomi Long, Chrysoula Zacharopoulou, Nathalie Loiseau, Olivier Chastel, Samira Rafaela e Moritz Körner, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, Monika Vana, Henrike Hahn, Rasmus Andresen, Katrin Langensiepen, Tilly Metz, Markéta Gregorová, Mikuláš Peksa, Marcel Kolaja, Ernest Urtasun, Diana Riba i Giner, Alice Kuhnke, Gwendoline Delbos-Corfield, Pierrette Herzberger-Fofana, Heidi Hautala, Yannick Jadot, Kim Van Sparrentak e Marie Toussaint, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia Modig, Marisa Matias, José Gusmão, Idoia Villanueva Ruiz, Helmut Scholz, Nikolaj Villumsen, Pernando Barrena Arza, Clare Daly, Mick Wallace, Malin Björk, Anne-Sophie Pelletier, Manuel Bompard, Manon Aubry e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a criminalização da educação sexual na Polónia (2019/2891(RSP)) (B9-0166/2019);
— Ryszard Antoni Legutko, Anna Zalewska e Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, sobre a criminalização da educação sexual na Polónia (2019/2891(RSP)) (B9-0167/2019);
— Jörg Meuthen, Christine Anderson, Gunnar Beck, Annika Bruna, Markus Buchheit, Nicolaus Fest, Joachim Kuhs, Guido Reil e Maximilian Krah, em nome do Grupo ID, sobre a criminalização da educação sexual na Polónia (2019/2891(RSP)) (B9-0168/2019).
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0166/2019
Aprovada (P9_TA(2019)0058)
(As propostas de resolução B9-0167/2019 e B9-0168/2019 caducam.)
Criminalização da educação sexual na Polónia - B9-0166/2019, B9-0167/2019 e B9-0168/2019
1) pelas outras instituições
- Proposta de transferência de dotações INF 1/2019 - Comité Económico e Social Europeu (N9-0040/2019 - C9-0156/2019 - 2019/2142(GBD))
- Proposta de transferência de dotações INF 3/2019 - Comité das Regiões (N9-0041/2019 - C9-0157/2019 - 2019/2143(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 23/2019 - Secção III – Comissão (N9-0042/2019 - C9-0158/2019 - 2019/2144(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 24/2019 - Secção III – Comissão (N9-0043/2019 - C9-0159/2019 - 2019/2145(GBD))
- Proposta de transferência de dotações DEC 25/2019 - Secção III – Comissão (N9-0044/2019 - C9-0160/2019 - 2019/2146(GBD))
- Proposta de transferência de dotações INF 4/2019 - Comité das Regiões (N9-0045/2019 - C9-0165/2019 - 2019/2148(GBD))
- Raffaele Stancanelli. Proposta de resolução sobre uma estratégia de valorização da Sicília como principal plataforma logística da UE para as trocas comerciais com África (B9-0162/2019)
Modificação das comissões encarregadas de emitir parecer (artigo 56.º do Regimento)
Comissões IMCO, AGRI, PETI
- Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2115/3/2018 – C9-0148/2019 – 2018/0427(NLE))
pareceres: AFET, INTA, EMPL, ENVI, IMCO, TRAN, AGRI, JURI, LIBE, PETI
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à votação do Parlamento no início da próxima sessão.
As próximas sessões terão lugar de 25 de novembro de 2019 a 28 de novembro de 2019.
A sessão é encerrada às 12h18.