Source: https://www.camarabrejoalegre.sp.gov.br/portal/proposicoes
Timestamp: 2020-08-15 07:39:05+00:00
Document Index: 157054510

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 3', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 62', 'ARTIGO 46', 'ARTIGO 79']

Câmara Municipal de Brejo Alegre - Proposições
09/07/2020 às 20h
10/06/2020 às 20h
Tipo de Proposição Ver todos AUT, Autógrafo ALC, Autógrafo Lei Complementar IND, Indicações MSG, Mensagem MOC, Moções NR, Nova Redação OFC, Ofícios PRC, Pareceres PDL, Projetos de Decreto Legislativo PL, Projetos de Lei PLC, Projetos de Lei Complementar PRE, Projetos de Resolução EMEN, Proposta de Emenda	E-LOM, Proposta de Emenda à Lei Orgânica RF, Redação Final REQ, Requerimentos S-EMEN, Subemenda SUB, Substitutivo VTO, Vetos
Mandato Ver todos De: 01/01/2017 Até: 31/12/2020 De: 01/01/2013 Até: 31/12/2016 De: 01/01/2009 Até: 31/12/2012 De: 01/01/2005 Até: 31/12/2008 De: 01/01/2001 Até: 31/12/2004 De: 01/01/1997 Até: 31/12/2000
Autor Vereador Ver todos ADRIANO CABRAL DE SOUZA CEUZO ALVES CALDEIRA EDSON TAKAO SAKUMA EURICO FRANCISCO RIBEIRO JULIERME LEÃO JUVENAL PEREIRA DA SILVA LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR MARCOS FRANCISCO PEREIRA RAFAEL ALVES DOS SANTOS VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
Autor Mesa Ver todas Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 (01/01/17 A 25/05/17) Mesa Diretora Biênio 2017/2018 (01/11/17 A 21/05/18) Mesa Diretora Biênio 2017/2018 (25/05/17 A 01/11/17) Mesa Diretora Biênio 2017/2018 (22/05/18 A 31/12/18) Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Autor Comissão Ver todas Ata da Reunião das Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizada em 11 de Dezembro de 2019, às 14hs COMISSÃO D E PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÕES DE ESTUDAR, DISCUTIR E AO FINAL APRESENTAR ANTEPROJETOS DE REVISÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
194 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 04/07/2020 - 00:00:00 até 31/12/2020 - 23:59:59).
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIOS A EMPRESA “CONCRERIO BLOCOS DE CIMENTO LTDA”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSDUTRIAIS, E DÁ OUTRAS...
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Anexos : 13
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 602, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA FÉBRE AMARELA, DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“REVOGA A LEI Nº 439, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REFERÊNCIA DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indicação nº 6/2019 - Marcos, Rafael, Ceuzo, Adriano, Luci, Takao e Vanderléia
Indicação nº 5 2019 - Marcos e Rafael
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Reunião das Comissões Permanente: CCJR e COFC
Ata da Reunião das Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizada em 11 de Dezembro de 2019, às 14hs
“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDSON TAKAO SAKUMA
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA LOURDES FERNANDES ISIDORO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR LUIS FRANCISCO DE PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA MARIA MARTINS LEITÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
“ACRESCENTA O INCISO VIII E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
“ACRESCENTA O §4º, AO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR ANTONIO CELSO AVANÇO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
"CONFERE A 'MEDALHA 30 DE DEZEMBRO' À SENHORA LUZIA PRISTILO DOMINGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE"
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA ANGELA MARIA GALERA CASTILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE FOTOCÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS, LICITAÇÕES "CONVITE OU PREGÃO PRESENCIAL", E TODAS AS NOTAS FISCAIS DO FORNECEDOR CONTRATADO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ADQUIRIDAS PARA CARROS, CAMINHÕES,ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS...
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 03/2019 - Requerimento
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR GERALDO DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
"CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR MARCOS LUCIANO GARCIA JUNQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VIAGEM FEITA PELA AMBULÂNCIA ATÉ A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE.
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR GILSON DAS NEVES ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR WILIAN RODRIGUES BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13º E TERÇO CONSTITUICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CEUZO ALVES CALDEIRA, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, ADRIANO CABRAL DE SOUZA, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, EDSON TAKAO SAKUMA, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO, JULIERME LEÃO
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13º E TERÇO CONSTITUICIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CEUZO ALVES CALDEIRA, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, EDSON TAKAO SAKUMA, JULIERME LEÃO, ADRIANO CABRAL DE SOUZA
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
JULIERME LEÃO, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, CEUZO ALVES CALDEIRA, ADRIANO CABRAL DE SOUZA, EDSON TAKAO SAKUMA, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
JULIERME LEÃO, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, ADRIANO CABRAL DE SOUZA, CEUZO ALVES CALDEIRA, EDSON TAKAO SAKUMA, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO, EURICO FRANCISCO RIBEIRO
Endereço: Avenida Pedro de Paula Castilho, nº 305 - Bairro Centro | CEP: 16265-000