Source: https://consulta.siscam.com.br/camaraitapetininga/Documentos/Pesquisa/79?Pesquisa=Simples&Pagina=1&Documento=146&Modulo=8&AnoInicial=2018
Timestamp: 2019-10-16 00:58:23+00:00
Document Index: 121287882

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 7', 'artigo 35', 'artigo 13', 'artigo 19', 'artigo 25']

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
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Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI)
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Assunto: Altera o art. 2º da Resolução nº 584, de 11 de fevereiro de 2016, que institui o "Dia do Tiro de Guerra TG 02-076", no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 584
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Assunto: Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 548, de 25 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instituição de Título de Praça Distinta do Ano, ao melhor atirador do ano do Tiro de Guerra 02/076 do Município de Itapetininga.
Altera: Resolução Municipal Nº 548
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Classificação: Administração, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Mesa Diretora 2017 e 2018
Assunto: Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2019.
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Assunto: Dispõe sobre as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Revoga: Resolução Municipal Nº 542
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 560
Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Assunto: Denomina “Ala Vereadora Juliana Fabiano Alves" uma das dependências da Câmara Municipal de Itapetininga.
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Assunto: Altera o § 1º do artigo 1º da Resolução nº 594, de 30 de março de 2017, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga o Projeto Parlamento da Melhor Idade, e dá outras providências.
Altera: Resolução Municipal Nº 594
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Assunto: Acresce o inciso II-A ao artigo 7º e o § 6º ao artigo 35, ambos da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970; dá nova redação ao inciso I do artigo 13 alterado pela Resolução nº 486, de 27 de maio de 1998; dá nova redação ao parágrafo único do artigo 19 alterado pela Resolução nº 325, de 08 de junho de 1971; e dá nova redação ao artigo 25, caput, alterado pela Resolução nº 549, de 28 de março de 2011 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga
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Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana de Proteção Animal.