Source: https://www.pontotel.com.br/ferias-coletivas-quem-tem-direito/
Timestamp: 2020-07-14 16:27:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 129', 'artigo 139', 'artigo 134', 'Artigo 134', 'artigo 501', 'artigo 1']

Férias Coletivas: Como Funciona, Cálculo, Legislação [Atualizado]
Férias Coletivas: Como Funciona, Cálculo, Legislação [Atualizado COVID-19]
Por Nathalia Bellintani / 24 de abril de 2019 29 de junho de 2020
Em algumas épocas específicas do ano, normalmente as relacionadas a férias escolares ou festas de final de ano como Natal e Ano Novo, é comum que algumas empresas decidam interromper seu funcionamento por um período determinado, considerado férias coletivas, já que seu ritmo de produção pode diminuir consideravelmente.
Como solução, algumas empresas costumam organizar férias coletivas como instrumento de gestão. Além de garantir que seus funcionários mantenham seus empregos, por outro lado, ela cumpre sua obrigação legal de conceder férias anualmente a todos.
Com tantos pontos positivos, que tal entender um pouco melhor sobre como elas funcionam?
Confira abaixo alguns dos tópicos que serão discutidos ao longo do texto:
Qual a diferença das férias coletivas de outros períodos de descanso?
O que não pode ser descontado nas férias?
Qual o prazo de pagamento das férias? [Atualizado pela MP/927]
O que diz a legislação sobre essas férias? [Atualizado pela MP/927]
Mudanças nas férias coletivas com a reforma trabalhista
Quem devo avisar sobre as férias coletivas e com quanto tempo de antecedência? [Atualizado pela MP/927]
Mudanças nas regras trabalhistas por conta da COVID-19
Controle de férias com o PontoTel
Como disse logo no começo do texto, as férias coletivas são um período de descanso concedido pela empresa normalmente em épocas de baixa produtividade, como as comemorações de final de ano.
Elas estão previstas na Consolidação de Leis do Trabalho, nos Artigos 139 e 141, que serão explicados melhor ao longo do artigo.
Por ser uma decisão somente do empregador, ele também é o responsável por determinar as datas de início e fim, assim como se elas serão ou não fracionadas.
Por mais simples que seja, muitos funcionários costumam confundir as férias coletivas com outros tipos de descanso, como o recesso e as férias individuais.
Mas, não se preocupe, vou te explicar como funcionam as férias coletivas e o porquê ela é diferente de todos esses tipos citados acima.
Como vimos acima, existem três tipos de férias que todo funcionário pode ter durante sua experiência profissional. Além delas, contudo, o colaborador pode também optar por “vender” parte de seus dias de descanso para receber uma remuneração extra em troca.
Mas calma! Antes de comentar mais sobre esse tipo específico de abono, vamos entender melhor as diferenças entre os tipos de férias:
O recesso geralmente é aquela pausa feita por empresas em períodos de comemorações, como as do final de ano ou até mesmo carnaval.
Nesse tipo de pausa, a empresa poderá escolher quais funcionários entrarão em recesso, e os dias de descanso não são retirados do saldo de crédito de férias dele. Além disso, a contratante não precisa pagar um acréscimo de férias.
As férias individuais são um direito de todo trabalhador e estão previstas no artigo 129, da CLT, que estabelece: “Todo empregado terá direito anual ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração”.
Para ter direito ao período aquisitivo de férias, os funcionários devem trabalhar durante 12 meses. Após esse tempo, ele terá direito ao gozo de 30 dias de descanso.
Vale ressaltar que o período concessivo, ou seja, o prazo que a empresa terá para liberar as férias do colaborador, é até o décimo segundo mês, após ele completar os 12 meses de trabalho.
Por ser um direito do funcionário, é preciso que a empresa esteja atenta às férias para não perder os prazos estabelecidos pela lei.
Antes da Reforma Trabalhista, esse período de descanso de um mês era concedido de uma vez só, agora no entanto, ele pode ser dividido em até três vezes, contanto que haja um acordo entre as partes.
Bom, entre as principais características que diferenciam esse tipo de férias dos outros que citei acima, está a sua obrigatoriedade.
Somente as empresas podem decidir se terão férias coletivas. Por exemplo, uma empresa pode optar que seus funcionários tirem 15 dias livres de acordo com suas férias individuais e 15 dias de férias coletivas.
No caso onde as empresas optem pelas férias coletivas, será necessário homologar o pedido no sindicato, obtendo também uma autorização do Ministério do Trabalho, com no mínimo 15 dias de antecedência.
Pronto, agora que sabemos diferença entre os três tipos de férias, que tal falarmos sobre quem tem direito à férias coletivas.
Talvez você esteja pensando “mas e os funcionários com menos de um ano de empresa, também têm direito às férias coletivas?”
E eu te digo: sim, se todo o setor sair, ele deverá sair também.
O que muda é que o pagamento dele será proporcional ao período de férias em que ele tem direito, e o resto deverá ser dado como licença remunerada. E como houve uma antecipação de férias, quando esse colaborador voltar, será iniciada uma nova contagem.
Por isso, é importante informar a todos os colaboradores como funcionam as férias coletivas e o que isso implicará em sua jornada de trabalho.
Depois de entender melhor o que são, outra dúvida muito frequente é quem tem direito à elas.
E aqui eu tenho uma notícia boa para você, todos os contratados possuem o direito de receber essas férias, independente de quanto tempo está na empresa.
Apesar disso, ainda é importante prestar atenção em algumas regras que vamos ver mais para frente.
Uma das dúvidas mais comuns sobre férias coletivas é o que pode ou não ser descontado nelas.
Antes de mais nada, já preciso deixar claro que nenhum colaborador pode ser prejudicado em sua remuneração mensal com descontos de qualquer valor.
Agora, para responder melhor a essa pergunta, preciso separar os funcionários em duas categorias: os que estão trabalhando na empresa há menos de um ano, e os que já fazem parte da empresa há mais de 1 ano.
Nos dois casos, todos devem receber seu salário normalmente seguindo a mesma regra: o pagamento inteiro com seu acréscimo de ⅓ proporcional.
A única diferença está para os funcionários com menos de 1 ano de trabalho. Nessa situação, como eles estão tirando férias antes do término do primeiro contrato, eles somente poderão ter um novo período de descanso após um ano da data das férias coletivas.
Ou seja, o tempo de trabalho na empresa é zerado e suas próximas férias vencem apenas um ano depois.
O pagamento das férias deve ser efetuado até 2 dias antes do início do respectivo gozo das férias. Caso a data não seja um dia útil, o pagamento deverá ser antecipado para que já esteja sob a posse do funcionário na data limite para o pagamento.
Agora quando a dúvida é sobre o valor a ser pago, esse dependerá de alguns fatores, dentre eles: o salário do trabalhador na época da concessão, a duração do período de férias e a forma de remuneração recebida pelo empregado normalmente.
Além disso, todo funcionário, inclusive, tem o direito à média de adicionais como horas extras, adicional noturno, periculosidade, e comissões por exemplo.
Se você quer saber mais sobre como se calcula as horas extras, continue sua visita no nosso blog e leia o artigo “ Programas Para Calcular Horas Extras – Melhores Opções”
Até agora, já foi possível ter uma boa noção do que são as férias coletivas e como elas funcionam. Mas, também é importante entender o que a legislação prevê sobre esse tipo de férias, para que o RH consiga ter uma melhor organização na hora de colocá-la em prática.
Como já foi dito, essas férias não são obrigatórias, e são somente organizadas por empresas caso elas decidam interromper seu funcionamento em determinadas épocas do ano de baixa produtividade.
Dessa forma, ela não é obrigada a consultar seus funcionários sobre se deve ou não dar esse descanso, mas deve avisar todos com antecedência.
Apesar de não existir essa obrigatoriedade, toda empresa deve tomar alguns cuidados caso decida adotar essas férias.
Agora, eu separei algumas especificações importantes da lei sobre as férias coletivas.
O artigo 139 da CLT determina como as férias coletivas devem ser distribuídas.
De acordo com o artigo, esse período, para ser válido, pode ser dividido em até duas vezes ao longo do ano, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos. Dessa forma, caso a empresa não cumpra essa regra ou seja separada em 3 ou mais períodos, elas serão inválidas.
Ainda dentro desse artigo, outro ponto que deve ser destacado é sobre o desconto das férias normais de cada colaborador. Para aqueles que acreditavam que elas significavam uns dias a mais de descanso no ano, na verdade, elas afetam diretamente o saldo de férias de cada um.
Como exemplo: se a empresa concedeu dez dias de férias, o colaborador ainda tem 20 dias de férias individuais para negociar.
O artigo 134 da CLT é outro que vale a pena ser comentado para entender outra regra das férias coletivas, principalmente por ter sido modificado após a Reforma Trabalhista.
Após a mudança, a Legislação definiu que o restante das férias individuais de cada funcionário poderá ser dividido em até duas vezes, desde que haja concordância do empregado.
Dentro dessa divisão, nenhum dos períodos poderá ser inferior a 14 dias corridos, e o outro, consequentemente, não poderá ser inferior a 5 dias.
Por fim, o artigo também veta que o início das férias seja no período de dois dias que antecede algum feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Além do Artigo 134 que comentamos acima, a Reforma Trabalhista não estabeleceu nenhuma outra mudança específica em relação às férias coletivas.
Mesmo assim, outras questões importantes como a jornada de trabalho, hora extra, banco de horas e o próprio período de férias anuais foram alterações muito discutidas no país desde que foi sancionada a reforma.
Antes das mudanças estabelecidas pela Reforma em relação ao período anual das férias, o funcionário só poderia fracionar esse período em casos excepcionais, ou seja, caso comprovasse necessidade para isso.
Quer saber mais sobre as principais alterações da reforma trabalhista? Continue sua visita ao nosso blog e leia o nosso guia: “Nova Lei Trabalhista – O Que Mudou com a Reforma [Guia]”!
Agora que já vimos a fundo o que diz a lei sobre as férias coletivas que tal tirarmos algumas dúvidas gerais sobre o tema.
Além da empresa ser obrigada a informar todos os seus funcionários, o RH também deve tomar cuidado com outros órgãos do governo que devem ser comunicados sobre a decisão.
Confira os dois essenciais abaixo:
A empresa deve comunicar o órgão local do Ministério do Trabalho (DRT), informando o início e o final das férias com 15 dias de antecedência, e, se for o caso, quais os estabelecimentos ou setores abrangidos;
Comunicar o Sindicato representativo dessa categoria profissional;
O que é o abono de férias e como funciona
Apesar de muitos sonharem com a época em que podem finalmente ter uns dias de descanso após meses trabalhando, é comum que alguns funcionários queiram abonar parte desses dias em troca de dinheiro.
O abono pecuniário, como é chamado, é um direito de todos os colabores previsto na CLT, e se caracteriza por ser a venda de até ⅓ (10 dias) de suas férias em troca de remuneração.
Apesar de ser um direito, todo trabalhador que decidir fazer essa troca, deve fazer uma solicitação escrita ao RH até 15 dias antes do fim do período aquisitivo.
Como exemplo, se o funcionário começou a trabalhar no dia 1° de janeiro, ele pode solicitar a conversão até o 15 de dezembro do mesmo ano.
Sobre o valor: ele é definido com base na remuneração oficial de cada um, já com o acréscimo do ⅓ das férias previstas. Apesar disso, ele não é pago juntamente com o adiantamento das férias, mas sim no dia do pagamento normal estabelecido pela empresa.
Quais os benefícios do abono de férias?
Bom, para o trabalhador o principal benefício é esse bônus em sua remuneração. Mas e para a empresa?
No caso da contratante, o espaço de tempo que irá passar sem um funcionário será diminuído, permitindo que suas atividades não sejam tão prejudicadas e liberando o acúmulo de funções que outros trabalhadores teriam com essas férias.
As férias podem iniciar no Sábado?
Uma das dúvidas mais comuns sobre férias é a data de início dela, afinal você acha que as férias de um funcionário podem iniciar aos finais de semana?
A legislação trabalhista estabelece que é proibido o inicio do período de férias do funcionários em dias que este não trabalhada. Ou seja se a jornada dele é de segunda a sexta, a empresa não poderá iniciar o período de gozo durante sábados, domingos ou feriado.
Férias coletivas para quem tem menos de 12 meses de empresa (férias proporcionais) [Atualizado pela MP 927/20]
Muitos clientes me perguntam o que fazer no caso dos funcionários que possuem menos de 1 ano de empresa.
Afinal para quem tem mais de um ano é fácil uma vez que a dúvida sobre ela ser ou não proporcional acaba por não existir.
Mas para quem tem menos de 12 meses, sempre surgem aquelas perguntas “esses funcionários têm direito às férias coletivas?devo fazer conceder férias proporcionais ao tempo trabalhado?
Essas dúvidas são comuns pois muitas empresas ainda confundem as férias coletivas com as férias individuais.
Mas calma vou te explicar se as férias coletivas forem concedidas e o funcionário estiver trabalhando na empresa há menos de 12 meses, ele deverá se ausentar do seu posto de trabalho como os demais colaboradores.
A questão a se atentar é que, para funcionários que não possuírem dias de férias suficientes, o restante de dias deverá ser concedido como licença remunerada.
A pandemia do novo coronavírus que estamos vivendo atualmente, modificou o dia a dia de toda a população. Em razão do avanço do vírus e o aumento de pessoas diagnosticadas com a Covid-19, foram necessárias a adoção de algumas medidas para impedir que o vírus se espalhe ainda mais pelo país.
Essas medidas implicam em fechamento de estabelecimentos comerciais, suspensão de aulas e até mesmo decreto de quarentena em alguns estados brasileiros como São Paulo e Rio de Janeiro.
Algumas empresas privadas decidiram por conta própria instituir a modalidade de home office para que continuassem atuando sem expor os colaboradores ao risco de contágio se deslocando diariamente até a empresa.
Entretanto, muitos empregadores ficaram em dúvidas sobre quais ações tomar devido à urgência do problema e a necessidade de se planejar rapidamente.
Diante desse cenário, o Governo Federal realizou mudanças no campo trabalhista, para facilitar essas ações durante a pandemia.
Por isso, no dia 22 de março foi sancionada a Medida Provisória 927/20, que traz uma série de recomendações que poderão ser adotadas pelas empresas em decorrência da situação de calamidade pública.
Essas mudanças rápidas na lei trabalhista só são possíveis por conta do artigo 501 da Consolidação das Leis do Trabalho que prevê alterações na lei em caso de motivo de força maior. Confira o que diz na íntegra o artigo:
“Art. 501 - Entende-se como força maior todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta ou indiretamente.”
Uma pandemia — como é o caso da COVID-19 — caracteriza-se como um motivo de força maior conforme mencionado no parágrafo único do artigo 1° da nova MP.
Isso quer dizer que no momento em que foi sancionada a MP, ela passou a valer sobre as demais regras da CLT. Entretanto, é importante ressaltar que todas os acordos feitos entre empregado e empregador não podem ferir a Constituição Federal, devendo sempre respeitar os limites.
Agora sim, vamos ver o que muda em relação às férias.
O que muda nas férias coletivas com a MP/ 927
Algumas organizações decidiram adotar o regime de férias coletivas para seus colaboradores em razão da baixa em que o mercado brasileiro se encontra durante a pandemia, entretanto, por conta das regras da CLT encontravam algumas dificuldades de fazer isso de imediato.
Porém, com a nova MP passam a valer as regras sancionadas agora para as férias coletivas, veja os principais pontos:
Comunicação aos órgãos competentes
Tempo de comunicação aos colaboradores
Antes da MP, era necessário que a empresa comunicasse com no mínimo 15 dias de antecedência sua decisão de conceder férias coletivas aos órgãos competentes e ao sindicato da categoria.
Agora, enquanto vigorar essa MP, essa comunicação não é mais necessária, podendo a empresa apenas realizar um acordo entre ela e seus colaboradores.
De acordo com a MP, é necessário que os colaboradores sejam avisados com no mínimo 48 horas de antecedência sobre a decisão da realização de férias coletivas. Essa comunicação pode ser feita por meios eletrônicos ou por escrito, e deve indicar qual a duração do período das férias.
Esses são os principais pontos que mudam com a nova MP especificamente em relação às férias coletivas, agora, vamos ver as mudanças nas férias individuais.
O que muda nas férias individuais com a MP/ 927
Como dissemos no tópico anterior, também houveram mudanças nas férias individuais, entre as principais estão:
Preferência por idade e fatores de risco;
Pagamento posterior ao período de férias;
Pagamento de 1/3 das férias;
Suspensão de férias para profissionais de saúde.
Essa regra ainda fica igual a anterior, os colaboradores não podem ter menos do que 5 dias corridos de férias
Nas regras da CLT, só é possível que o colaborador tenha férias após completar 12 meses de trabalho na mesma empresa. Agora por razão do cenário atual, os empregadores podem conceder férias mesmo que o colaborador ainda não tenha doze meses completos.
Preferência por idade e fatores de risco
Em razão da periculosidade do novo coronavírus para alguns grupos como: idosos, diabéticos, hipertensos e outros pertencentes ao grupo de risco, a empresa deve priorizar essas pessoas para a concessão das férias individuais ou coletivas.
Pagamento posterior ao período de férias
De acordo com as regras da CLT, toda vez que um colaborador entra em férias ele deve receber com até dois dias de antecedência o pagamento de sua remuneração de férias.
Agora com a MP esse pagamento pode ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente ao do seu período de férias.
Assim como a remuneração o ⅓ das férias devido à todos os colaboradores celetistas quando entram em férias, poderá ser postergado para depois das férias com prazo máximo de recebimento junto ao décimo terceiro.
Suspensão de férias para profissionais de saúde
E por fim, as férias dos profissionais de saúde podem ser suspensas em razão do estado de calamidade pública que o país se encontra.
Para isso, os empregadores precisam comunicar o profissional da saúde sobre a suspensão das férias por meio eletrônico ou escrito com até 48 horas de antecedência.
Essas foram as principais mudanças em relação às férias coletivas, que passam a valer a partir do dia 22/03/2020, é importante ressaltar que essa MP tem validade de 120, até ser aprovada pelo congresso e ela deve durar até que se encerre o período de calamidade pública.
As férias são um direito de todo trabalhador celetista, e elas trazem diversos benefícios para os colaboradores, como o descanso e mais tempo para passar com a família.
Entretanto, para o pessoal do RH de uma empresa, ela pode ser bastante assustadora, organizar as férias de todo o pessoal é bastante complicado quando você não tem uma ferramenta que faça isso rapidamente.
Felizmente, hoje existem diversos mecanismos e sistemas que podem ajudar. No sistema da PontoTel, por exemplo, é muito fácil lançar o período de férias coletivas nas folhas dos colaboradores.
Além disso, é possível visualizar o quadro geral para saber quais colaboradores estão de férias, e até mesmo emitir relatórios de férias e dispensas para saber quais períodos os colaboradores ficarão afastados.
Muito mais prático não é mesmo? Não perca tempo e agende agora uma demonstração com os consultores PontoTel, você verá na prática como é rápido e fácil configurar férias coletivas para os seus colaboradores!
Optar pelo planejamento das férias coletivas traz diversos benefícios tanto para a empresa quanto para seus funcionários.
Mesmo com todos os detalhes necessários para seu planejamento, colocá-las em prática não é uma tarefa tão difícil, principalmente pelos sistemas de apoio de controle de ponto que podem ser usados pelo RH.
Se sua empresa não pretende adotar férias coletivas por ter uma maior demanda de trabalho em épocas de feriados ou final do ano, confira este artigo em nosso blog sobre a opção de contratação de funcionários temporários.
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