Source: https://vlex.com.br/tags/pedido-de-revisao-de-beneficio-1428236
Timestamp: 2020-01-22 13:32:55+00:00
Document Index: 115916880

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 14', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 56', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 20']

2 buscas semelhantes para pedido de revisão de benefício
pedido de revisão de benefício inss, pedido de revisão de benefícios
71012 resultados para pedido de revisão de benefício
...é 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da solicitação do pedido, para fornecer ao segurado as informações previstas no caput deste ... de início e substituirá, a partir da data do requerimento de revisão" do valor do benefício, a renda mensal que prevalecia até então. #Redaç\xC3"...
...II- uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;. ...pedido, para fornecer ao segurado as informações ...á, a partir da data do requerimento de revisão do valor do benefício, a renda mensal que ...
... da alçada, se êste fôr indeterminado no pedido. § 1º Em audiência, ao aduzir razões finais, ... fixado e, se o Juiz o mantiver, pedir revisão da decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito) ... preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º ...
... garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que ... no regulamento para o deferimento do pedido. #Incluído pela Lei nº 9.720, de 30.11.1998. § ... para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de ...
...ão, poderão ser incluídos até a data do pedido de parcelamento. #Incluído pela Lei nº 13.043, ... vinculados, inclusive para fins de revisão" de ofício do lançamento e de repetição de ind\xC3"...benefício patrimonial almejado com o ato não atender aos ...
... artigo, condicionada a concessão dos benefícios à formalização da assunção desses ônus ..., com base no respectivo protocolo do pedido de assentamento. #Incluído pela Lei nº 12.058, ...ção dessas operações, com base na revisão de garantias efetuada conjuntamente pelos ...
...§ 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará ...º É facultado ao contribuinte optar pelo pedido de restituição. § 3º A compensação ou ...ário correspondente, dos incentivos e benefícios de redução ou isenção previstos na ...
...ção e de anterior concessão do benefício de gratuidade. § 1º A distribuição será ...pedido será apresentado por escrito, em 3 (três) vias, ..., nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas em pedidos de alimentos ...
... - empregar todas as suas energias em benefício do serviço;. VIII - praticar a camaradagem e ...m) a promoção;. n) a transferência a pedido para a reserva remunerada;. o) as férias, os ... junta superior, em grau de recurso ou revisão, poderá retornar ao serviço ativo ou ser ...
...III - a pedido. ARTIGO 14. Após a incorporação ou utilização dos bens ou dos ... na manutenção, conservação, modernização, reparo, revisão, conversão e industrialização das aeronaves classificadas na posição ...
...§ 3º Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a ... artigo, desde que demonstrado efetivo benefício ao adotando, será assegurada a guarda ...ão colocados em mesa para julgamento sem revisão e com parecer urgente do Ministério Público. ...
... anteriormente realizado, poderão pedir revisão" judicial do aluguel, a fim de ajustá - lo ao pre\xC3"... e por ele regulamentada, revertendo em benefício do locatário todas as vantagens dela decorrentes ...III - se for pedido para uso próprio, de seu cônjuge ou ...
... de primeira instância, de ofício ou a pedido do impugnante, quando entendê-las necessárias ... fatos que determinaram a suspensão do benefício, indicando inclusive a data em que os requisitos ...CAPÍTULO IV. Do pedido de revisão de ordem de emissão de incentivos fiscais. ...
...ARTIGO 29. Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da ... diária ao réu, independentemente do pedido do autor, se for suficiente ou compatível com a ...úblico ou à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público. § 3º Até que seja ...
... pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. ARTIGO 6. O requerimento inicial ...ÍTULO XV Do recurso administrativo e da revisão. ARTIGO 56. Das decisões administrativas cabe ...benefício...
...óteses de dispensa por justa causa ou a pedido, de término do contrato de trabalho por prazo ... sem justa causa fará jus ao benefício do seguro-desemprego, na forma da Lei nº 7.998, ...á, a partir da data do requerimento de revisão do valor do benefício, a renda mensal que ...
...ARTIGO 12. São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e no ... requerente alfabetizado ou de estar impossibilitado para assinar o pedido", será admitida a aposição da impressão digital na presença de funcion\xC3"...
... a viabilidade da troca de controle e o benefício dessa medida para a adequação do serviço ...25 desta Lei. § 1º Os pedidos" de prorrogação deverão ser apresentados, em at\xC3"... da origem dos recursos ou da simultânea revisão...
... o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de ...II – o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de ..., cancelamento ou cessação do seu pedido de benefício ou da decisão de deferimento ou ...
... ou não prorrogadas, ou que estejam com pedido de prorrogação em tramitação. § 8o O ...§ 1º A Aneel realizará revisão extraordinária das tarifas de uso dos sistemas ...(quatro décimos por cento) do valor do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, ...
... destinados à manutenção, revisão e reparo de aeronaves ou de seus componentes, bem ... Comércio Exterior, quando do exame dos pedidos" de importação. ARTIGO 20. Independem de apuraç\xC3"... devidos à Fazenda Nacional ou do benefício fiscal aplicado, e da exatidão das informações ...
... de início e substituirá, a partir da data do requerimento de revisão do valor do benefício, a renda mensal que prevalecia até então. ... § 1º O pedido de auxílio-reclusão deve ser instruído com certidão do efetivo ...
... valor seja inferior ou igual ao menor benefício de prestação continuada;. ...pedido" de aposentadoria desde que manifeste essa intenç\xC3"... § 2º Não é considerado pedido de revisão...
...II - do dia em que o segurado tomar conhecimento da decisão de indeferimento, cancelamento ou cessação do seu pedido de benefício ou da decisão de deferimento ou indeferimento de revisão de benefício, no âmbito administrativo. ...