Source: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=2013
Timestamp: 2019-11-22 18:30:38+00:00
Document Index: 2568618

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 15', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 116', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 293']

► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 2013
Decretos numerados de 2013
1004 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 18482, de 30-12-2013
Download: D18482.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 23271
Decreto n. 18481, de 26-12-2013
Download: D18481.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 395.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 23036
Decreto n. 18480, de 26-12-2013
Download: D18480.pdf
Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de definir modelo de financiamento para o Regime Próprio de Previdência Social de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23035
Decreto n. 18479, de 26-12-2013
Download: D18479.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 23034
Decreto n. 18478, de 20-12-2013
Download: D18478.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22985
Decreto n. 18477, de 20-12-2013
Download: D18477.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.540.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22984
Decreto n. 18476, de 20-12-2013
Download: D18476.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 954.430,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22983
Decreto n. 18475, de 20-12-2013
Download: D18475.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 272.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22982
Decreto n. 18474, de 20-12-2013
Download: D18474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 28.216.772,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22980
Decreto n. 18473, de 20-12-2013
Download: D18473.pdf
Revoga o Decreto n. 18.450, de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
cód. 22981
Decreto n. 18472, de 19-12-2013
Download: D18472.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.567.367,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22979
Decreto n. 18471, de 19-12-2013
Download: D18471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.169.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22978
Decreto n. 18470, de 19-12-2013
Download: D18470.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 561.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22977
Decreto n. 18469, de 19-12-2013
Download: D18469.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º, do Decreto n. 14.828, de 23 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências”.
Decreto n. 18468, de 19-12-2013
Download: D18468.pdf
Disciplina a carga horária dos plantões em Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Finanças, e dos locais com serviço de fiscalização realizado de forma contínua.
cód. 22975
Decreto n. 18467, de 19-12-2013
Download: D18467.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 22974
Decreto n. 18466, de 19-12-2013
Download: D18466.pdf
Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivos do Decreto nº 17.804, de 02 de maio de 2013, o qual institui a Substituição Tributária nas operações com as bebidas alcoólicas.
cód. 22973
Decreto n. 18465, de 19-12-2013
Download: D18465.pdf
cód. 22972
Decreto n. 18464, de 19-12-2013
Download: D18464.pdf
cód. 22971
Decreto n. 18463, de 19-12-2013
Download: D18463.pdf
Aprova o Estatuto do Instituto de Educação Rural Abaitará e dá outras providências.
cód. 22970
Decreto n. 18462, de 19-12-2013
Download: D18462.pdf
Promove Oficiais PMs do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22969
Decreto n. 18461, de 19-12-2013
Download: D18461.pdf
Promove Oficial PM do QOA PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22968
Decreto n. 18460, de 19-12-2013
Download: D18460.pdf
cód. 22967
Decreto n. 18459, de 19-12-2013
Download: D18459.pdf
cód. 22966
Decreto n. 18458, de 19-12-2013
Download: D18458.pdf
Dispõe sobre designação, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22965
Decreto n. 18457, de 19-12-2013
Download: D18457.pdf
Dispõe sobre os procedimentos para titulação de entidades de direito privado sem fins econômicos e/ou lucrativos, no âmbito do Estado de Rondônia, como entidades de Utilidade Pública – UP, Organizações Sociais – OS, ou como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e regulamenta os artigos 6º, 15 e 29, da Lei n. 3.122, de 1º de julho de 2013.
cód. 22964
Decreto n. 18456, de 19-12-2013
Download: D18456.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 16.694, de 26 de abril de 2012, que “Cria o Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM”.
Decreto n. 18455, de 19-12-2013
Download: D18455.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 22962
Decreto n. 18454, de 19-12-2013
Download: D18454.pdf
Exonera a servidora WALQUIRIA DA COSTA BATISTA, do cargo efetivo de Biomédico, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22961
Decreto n. 18453, de 19-12-2013
Download: D18453.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.995.303,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22960
Decreto n. 18452, de 17-12-2013
Download: D18452.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 383.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22959
Decreto n. 18451, de 17-12-2013
Download: D18451.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.017.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22986
Decreto n. 18450, de 13-12-2013
Download: D18450.pdf
Revoga o Decreto n. 18.349, de 11 de novembro de 2013.
Decreto n. 18449, de 13-12-2013
Download: D18449.pdf
Transfere, mediante doação, nos termos da Lei n. 2.357, de 16 de novembro de 2010, à edificação do imóvel pertencente ao Estado de Rondônia ao Centro de Saúde Osvaldo Cruz do Município de Jaru-RO.
cód. 22950
Decreto n. 18448, de 13-12-2013
Download: D18448.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22949
Decreto n. 18447, de 13-12-2013
Download: D18447.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22948
Decreto n. 18446, de 13-12-2013
Download: D18446.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluna Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22947
Decreto n. 18445, de 13-12-2013
Download: D18445.pdf
Dispensa, ex officio, os Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22946
Decreto n. 18444, de 13-12-2013
Download: D18444.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22945
Decreto n. 18443, de 13-12-2013
Download: D18443.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.190.618,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22944
Decreto n. 18442, de 13-12-2013
Download: D18442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.904.765,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22943
Decreto n. 18441, de 13-12-2013
Download: D18441.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22942
Decreto n. 18440, de 11-12-2013
Download: D18440.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.996.091,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22941
Decreto n. 18439, de 11-12-2013
Download: D18439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.014.810,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22940
Decreto n. 18438, de 11-12-2013
Download: D18438.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.776.360,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22939
Decreto n. 18437, de 10-12-2013
Download: D18437.pdf
cód. 22938
Decreto n. 18436, de 10-12-2013
Download: D18436.pdf
cód. 22937
Decreto n. 18435, de 10-12-2013
Download: D18435.pdf
cód. 22936
Decreto n. 18434, de 10-12-2013
Download: D18434.pdf
cód. 22935
Decreto n. 18433, de 10-12-2013
Download: D18433.pdf
cód. 22934
Decreto n. 18432, de 10-12-2013
Download: D18432.pdf
cód. 22933
Decreto n. 18431, de 10-12-2013
Download: D18431.pdf
cód. 22932
Decreto n. 18430, de 10-12-2013
Download: D18430.pdf
cód. 22931
Decreto n. 18429, de 10-12-2013
Download: D18429.pdf
cód. 22930
Decreto n. 18428, de 10-12-2013
Download: D18428.pdf
cód. 22929
Decreto n. 18427, de 10-12-2013
Download: D18427.pdf
Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE, aprovado pelo Decreto n. 9.157, de 24 de julho de 2000.
Decreto n. 18426, de 10-12-2013
Download: D18426.pdf
Institui a Notificação de Débito Fiscal Eletrônica – NDF-e, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004, ao Decreto n. 13.066, de 10 de agosto de 2007 e ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 22927
Decreto n. 18425, de 10-12-2013
Download: D18425.pdf
cód. 22926
Decreto n. 18424, de 10-12-2013
Download: D18424.pdf
Exclui dos incisos IX, X, e XIV do artigo 1º do Decreto n. 18.364, de 19 de novembro de 2013, que “Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada”, nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22925
Decreto n. 18423, de 10-12-2013
Download: D18423.pdf
Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
Decreto n. 18422, de 10-12-2013
Download: D18422.pdf
cód. 22923
Decreto n. 18421, de 10-12-2013
Download: D18421.pdf
cód. 22922
Decreto n. 18420, de 10-12-2013
Download: D18420.pdf
Decreto n. 18419, de 10-12-2013
Download: D18419.pdf
cód. 22920
Decreto n. 18418, de 10-12-2013
Download: D18418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.080.891,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22919
Decreto n. 18417, de 03-12-2013
Download: D18417.pdf
cód. 22896
Decreto n. 18416, de 03-12-2013
Download: D18416.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 22895
Decreto n. 18415, de 03-12-2013
Download: D18415.pdf
Exonera a servidora Maxsamara Leite Silva, do cargo efetivo de Agente em Atividades Administrativas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22894
Decreto n. 18414, de 03-12-2013
Download: D18414.pdf
Padroniza a Identidade Visual dos Quartéis e Unidades Administrativas da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22893
Decreto n. 18413, de 03-12-2013
Download: D18413.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22892
Decreto n. 18412, de 03-12-2013
Download: D18412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 503.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22891
Decreto n. 18411, de 03-12-2013
Download: D18411.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.465.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22890
Decreto n. 18410, de 03-12-2013
Download: D18410.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.128.483,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22889
Decreto n. 18409, de 03-12-2013
Download: D18409.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 103.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22888
Decreto n. 18408, de 03-12-2013
Download: D18408.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado do VIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado – Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22887
Decreto n. 18407, de 03-12-2013
Download: D18407.pdf
Altera a composição de representantes do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, disposta no artigo 1º do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010.
cód. 22886
Decreto n. 18406, de 03-12-2013
Download: D18406.pdf
Decreto n. 18404, de 28-11-2013
Download: D18404.pdf
cód. 22870
Decreto n. 18403, de 28-11-2013
Download: D18403.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.647.764,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22869
Decreto n. 18402, de 28-11-2013
Download: D18402.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.013.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22868
Decreto n. 18401, de 28-11-2013
Download: D18401.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 1.122.528,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22867
Decreto n. 18400, de 27-11-2013
Download: 18400.pdf
Prorroga convocação para o Serviço Ativo, de Militares da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar.
cód. 22866
Decreto n. 18399, de 25-11-2013
Download: D18399.pdf
cód. 22865
Decreto n. 18398, de 25-11-2013
Download: D18398.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 22860
Decreto n. 18397, de 25-11-2013
Download: D18397.pdf
cód. 22864
Decreto n. 18396, de 25-11-2013
Download: D18396.pdf
cód. 22863
Decreto n. 18395, de 25-11-2013
Download: D18395.pdf
Dispõe sobre a nomeação de estagiárias em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22862
Decreto n. 18394, de 25-11-2013
Download: D18394.pdf
Dispõe sobre o tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas Rodovias Federais, delegadas e dá outras providências.
cód. 22859
Decreto n. 18393, de 25-11-2013
Download: D18393.pdf
Designa Secretário de Estado e Superintendentes para responderem por unidades orçamentárias, que serão extintas em decorrência da reestruturação administrativa do Poder Executivo e toma outras providências.
cód. 23270
Decreto n. 18391, de 25-11-2013
Download: D18391.pdf
Dispõe sobre designação de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22857
Decreto n. 18390, de 25-11-2013
Download: D18390.pdf
Altera o Decreto n. 17.875, de 27 de maio de 2013, que “Regulamenta, para o exercício de 2013, a concessão de bolsas para as escolas comunitárias agrícolas estabelecidas pelo artigo 4º, inciso III, da Lei n. 2.688, de 15 de março de 2012”.
cód. 22856
Decreto n. 18389, de 25-11-2013
Download: D18389.pdf
Cria o Prêmio Boas Ideias no âmbito do serviço público estadual.
cód. 22861
Decreto n. 18388, de 25-11-2013
Download: D18388.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 861.451,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22855
Decreto n. 18387, de 25-11-2013
Download: D18387.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22854
Decreto n. 18386, de 25-11-2013
Download: D18386.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 280.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22853
Decreto n. 18385, de 25-11-2013
Download: D18385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.505.304,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22852
Decreto n. 18384, de 25-11-2013
Download: D18384.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 735.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22851
Decreto n. 18383, de 19-11-2013
Download: D18383.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.640.480,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22850
Decreto n. 18382, de 19-11-2013
Download: D18382.pdf
cód. 22849
Decreto n. 18381, de 18-11-2013
Download: D18381.pdf
cód. 22848
Decreto n. 18380, de 19-11-2013
Download: D18380.pdf
cód. 22847
Decreto n. 18379, de 19-11-2013
Download: D18379.pdf
cód. 22846
Decreto n. 18378, de 19-11-2013
Download: D18378.pdf
cód. 22845
Decreto n. 18377, de 19-11-2013
Download: D18377.pdf
cód. 22844
Decreto n. 18376, de 19-11-2013
Download: D18376.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 18375, de 19-11-2013
Download: D18375.pdf
cód. 22842
Decreto n. 18374, de 19-11-2013
Download: D18374.pdf
cód. 22841
Decreto n. 18373, de 19-11-2013
Download: D18373.pdf
cód. 22840
Decreto n. 18372, de 19-11-2013
Download: D18372.pdf
cód. 22839
Decreto n. 18371, de 19-11-2013
Download: D18371.pdf
Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, o qual dispõe acerca da Substituição Tributária nas operações com os bens de informática.
cód. 22838
Decreto n. 18370, de 19-11-2013
Download: D18370.pdf
Dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.
cód. 22837
Decreto n. 18369, de 19-11-2013
Download: D18369.pdf
Altera o Decreto nº 14.400 de 15 de Julho de 2009 que nomeia os membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód. 22836
Decreto n. 18368, de 19-11-2013
Download: D18368.pdf
cód. 22835
Decreto n. 18366, de 19-11-2013
Download: D18366.pdf
Altera a composição dos membros da Mesa Estadual de Negociação Permanente – MENP, constituída pelo Decreto n. 16.985, de 8 de agosto de 2012, com nova redação por meio do Decreto n. 17.111, de 13 de setembro de 2012.
cód. 27406
Decreto n. 18365, de 19-11-2013
Download: D18365.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
cód. 22834
Decreto n. 18364, de 19-11-2013
Download: D18364.pdf
cód. 23275
Decreto n. 18363, de 19-11-2013
Download: D18363.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 535.450,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22833
Decreto n. 18362, de 13-11-2013
Download: D18362.pdf
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2013, para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
cód. 22832
Decreto n. 18361, de 12-11-2013
Download: D18361.pdf
Estabelece procedimentos para confirmação no posto ou na graduação dos Militares da Reserva Remunerada da Policia Militar do ex-Território Federal de Rondônia, transpostos para a União.
cód. 22831
Decreto n. 18360, de 12-11-2013
Download: D18360.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiário em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22830
Decreto n. 18359, de 12-11-2013
Download: D18359.pdf
cód. 22829
Decreto n. 18358, de 12-11-2013
Download: D18358.pdf
cód. 22828
Decreto n. 18357, de 12-11-2013
Download: D18357.pdf
Exonera a servidora OZICLEIDE MACEDO ALENCAR DA SILVA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22827
Decreto n. 18356, de 12-11-2013
Download: D18356.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 22826
Decreto n. 18355, de 12-11-2013
Download: D18355.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22825
Decreto n. 18354, de 12-11-2013
Download: D18354.pdf
cód. 22824
Decreto n. 18353, de 12-11-2013
Download: D18353.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada
cód. 22823
Decreto n. 18352, de 12-11-2013
Download: D18352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.811.380,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22822
Decreto n. 18351, de 12-11-2013
Download: D18351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 197.650.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22821
Decreto n. 18350, de 12-11-2013
Download: D18350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 89.109.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22820
Decreto n. 18349, de 12-11-2013
Download: D18349.pdf
cód. 22819
Decreto n. 18348, de 07-11-2013
Download: D18348.pdf
Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto n. 9.963, de 29 de maio de 2002.
cód. 22817
Decreto n. 18347, de 07-11-2013
Download: D18347.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.048.800,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22816
Decreto n. 18346, de 07-11-2013
Download: D18346.pdf
Altera dispositivos do Decreto N. 13.041, de 6 de agosto de 2007, do Decreto N. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e do RICMS/RO.
Decreto n. 18345, de 07-11-2013
Download: D18345.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 17.804, de 02 de maio de 2013, que dispõe acerca da Substituição Tributária nas operações com bebidas alcoólicas.
cód. 22814
Decreto n. 18344, de 07-11-2013
Download: D18344.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 22813
Decreto n. 18343, de 07-11-2013
Download: D18343.pdf
Altera dispositivo do Decreto N. 17.803, de 02 de maio de 2013.
cód. 22812
Decreto n. 18341, de 06-11-2013
Download: D18341.pdf
cód. 22810
Decreto n. 18340, de 06-11-2013
Download: D18340.pdf
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
cód. 22809
Decreto n. 18339, de 06-11-2013
Download: D18339.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.210.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22808
Decreto n. 18338, de 06-11-2013
Download: D18338.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22807
Decreto n. 18337, de 06-11-2013
Download: d18337.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.814.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 18336, de 06-11-2013
Download: D18336.pdf
cód. 22805
Decreto n. 18335, de 05-11-2013
Download: D18335.pdf
Dispõe sobre designação de Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia.
cód. 22803
Decreto n. 18334, de 05-11-2013
Download: D18334.pdf
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 17.328, de 30 novembro de 2012, que “Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2012 e, alterada pelos Decretos n. 17.095, de 12 de setembro de 2012, e n. 17.240, de 05 de novembro de 2012”.
cód. 22802
Decreto n. 18333, de 05-11-2013
Download: D18333.pdf
cód. 22801
Decreto n. 18332, de 05-11-2013
Download: D18332.pdf
cód. 22800
Decreto n. 18331, de 05-11-2013
Download: D18331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 797.195,36 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22799
Decreto n. 18330, de 29-10-2013
Download: D18330.pdf
Estabelece o calendário de feriados do Poder Executivo, para os meses de novembro e dezembro de 2013 e dá outras providências.
cód. 22779
Decreto n. 18329, de 29-10-2013
Download: D18329.pdf
Aprova o Manual de Administração do Sistema Penitenciário – MASPE e dá outras providências.
cód. 22778
Decreto n. 18328, de 29-10-2013
Download: D18328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 579.220,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22777
Decreto n. 18327, de 29-10-2013
Download: D18327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 490.206,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22776
Decreto n. 18326, de 29-10-2013
Download: D18326.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 16.896, de 04 de julho de 2012, que “Regulamenta a programação financeira dos benefícios salariais incluídos em folha de pagamento dos órgãos do Poder Executivo”.
Decreto n. 18325, de 29-10-2013
Download: D18325.pdf
Revoga Decreto n. 17.623, de 15 de março de 2013, que “Dispõe sobre a composição de membros do Programa de Modernização da Gestão Pública no Estado de Rondônia – GESPÚBLICA”.
cód. 22774
Decreto n. 18324, de 29-10-2013
Download: D18324.pdf
Revoga os Decretos ns. 16.609, de 28 de março de 2012, 16.737, de 11 de maio de 2012, 16.748, de 15 de maio de 2012, 17.201, de 17 de outubro de 2012, 17.674, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral com vistas à elaboração de projetos e captação de recursos e toma outras providências.
cód. 22773
Decreto n. 18323, de 29-10-2013
Download: D18323.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 22772
Decreto n. 18322, de 29-10-2013
Download: d18322.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.148.901,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22771
Decreto n. 18321, de 29-10-2013
Download: D18321.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.191.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22770
Decreto n. 18320, de 29-10-2013
Download: D18320.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.291.300,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22769
Decreto n. 18319, de 29-10-2013
Download: D18319.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.338.770,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22768
Decreto n. 18318, de 29-10-2013
Download: D18318.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 1.220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22767
Decreto n. 18317, de 29-10-2013
Download: D18317.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 3.459.960,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22766
Decreto n. 18316, de 29-10-2013
Download: D18316.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional por Anulação no valor de R$ 9.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22765
Decreto n. 18315, de 29-10-2013
Download: D18315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 255.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22764
Decreto n. 18314, de 21-10-2013
Download: D18314.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22745
Decreto n. 18313, de 21-10-2013
Download: D18313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 634.480,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22744
Decreto n. 18312, de 21-10-2013
Download: D18312.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 1° de novembro de 2013.
cód. 22804
Decreto n. 18311, de 21-10-2013
Download: D18311.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelos Policiais Militares SD PM RE 04452-5 JUCIMAR STORARI DO CARMO e SD PM RE 07449-1 EDISNEI CARDOSO CAMARGO.
cód. 22742
Decreto n. 18310, de 21-10-2013
Download: D18310.pdf
Cancelamento de posse em cargo público.
cód. 22741
Decreto n. 18309, de 21-10-2013
Download: D18309.pdf
cód. 22740
Decreto n. 18308, de 21-10-2013
Download: D18308.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 22739
Decreto n. 18307, de 21-10-2013
Download: D18307.pdf
cód. 22738
Decreto n. 18306, de 21-10-2013
Download: D18306.pdf
Altera dispositivo do Decreto n. 18.251, de 26 de setembro de 2013, que “Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, no âmbito do Poder Executivo”.
cód. 22737
Decreto n. 18305, de 21-10-2013
Download: D18305.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.652.003,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22736
Decreto n. 18304, de 21-10-2013
Download: D18304.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.627.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22735
Decreto n. 18303, de 18-10-2013
Download: D18303.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 39.812.633,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 18302, de 18-10-2013
Download: D18302.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.357.586,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22733
Decreto n. 18301, de 18-10-2013
Download: D18301.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.820.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22732
Decreto n. 18300, de 16-10-2013
Download: D18300.pdf
Estende o prazo de contratação de integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, nas condições que especifica, e dá outras providências.
cód. 22731
Decreto n. 18299, de 16-10-2013
Download: D18299.pdf
Altera a redação do inciso I da Nota 1 do item 19 da Tabela I do Anexo IV, do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998, que dispõe acerca das empresas de construção civil.
cód. 22730
Decreto n. 18298, de 16-10-2013
Download: D18298.pdf
Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica.
cód. 22729
Decreto n. 18297, de 16-10-2013
Download: D18297.pdf
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO para estender as normas relativas à inscrição do contribuinte que desenvolva atividades relativas à circulação de madeiras e seus derivados aos casos de reativação da inscrição e de mudança da atividade econômica e dá outras providências.
cód. 22728
Decreto n. 18296, de 14-10-2013
Download: D18296.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22727
Decreto n. 18295, de 14-10-2013
Download: D18295.pdf
cód. 22726
Decreto n. 18294, de 14-10-2013
Download: D18294.pdf
Promove Datiloscopistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22725
Decreto n. 18293, de 14-10-2013
Download: D18293.pdf
Exclui nome de candidata do Anexo Único ao Decreto n. 18.216, de 16 de setembro de 2013.
cód. 22724
Decreto n. 18292, de 14-10-2013
Download: D18292.pdf
Agrega Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22723
Decreto n. 18291, de 14-10-2013
Download: D18291.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.057.218,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22722
Decreto n. 18290, de 14-10-2013
Download: D18290.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 330.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22721
Decreto n. 18288, de 14-10-2013
Download: D18288.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.615.014,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22719
Decreto n. 18287, de 14-10-2013
Download: D18287.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22718
Decreto n. 18286, de 14-10-2013
Download: D18286.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.386.676,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22717
Decreto n. 18285, de 14-10-2013
Download: D18285.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.736.412,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22716
Decreto n. 18284, de 14-10-2013
Download: D18284.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22715
Decreto n. 18283, de 14-10-2013
Download: D18283.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.941.277,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22714
Decreto n. 18282, de 08-10-2013
Download: D18282.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22713
Decreto n. 18281, de 08-10-2013
Download: D18281.pdf
cód. 22712
Decreto n. 18280, de 08-10-2013
Download: D18280.pdf
Promove Técnicos em Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22711
Decreto n. 18279, de 08-10-2013
Download: D18279.pdf
cód. 22710
Decreto n. 18278, de 08-10-2013
Download: D18278.pdf
Promove Escrivães de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22709
Decreto n. 18277, de 08-10-2013
Download: D18277.pdf
Promove Médicos Legistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22708
Decreto n. 18276, de 08-10-2013
Download: D18276.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22707
Decreto n. 18275, de 08-10-2013
Download: D18275.pdf
cód. 22706
Decreto n. 18274, de 08-10-2013
Download: D18274.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22705
Decreto n. 18273, de 08-10-2013
Download: D18273.pdf
cód. 22704
Decreto n. 18272, de 08-10-2013
Download: D18272.pdf
Promove Médico Legista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22703
Decreto n. 18271, de 08-10-2013
Download: D18271.pdf
Promove Auxiliar de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22702
Decreto n. 18270, de 08-10-2013
Download: D18270.pdf
Promove Delegado de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Decreto n. 18269, de 08-10-2013
Download: D18269.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.097.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22700
Decreto n. 18268, de 08-10-2013
Download: D18268.pdf
cód. 22699
Decreto n. 18267, de 08-10-2013
Download: D18267.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 22698
Decreto n. 18266, de 08-10-2013
Download: D18266.pdf
Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP, disposta no Decreto n. 16.546, de 17 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP”.
cód. 22697
Decreto n. 18265, de 08-10-2013
Download: D18265.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22696
Decreto n. 18264, de 08-10-2013
Download: d18264.pdf
Altera a composição de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 16.100, de 1º de agosto de 2011.
cód. 22695
Decreto n. 18263, de 08-10-2013
Download: D18263.pdf
Delega competência à Secretária de Estado de Promoção da Paz, para representar o Estado de Rondônia e atuar no Convênio celebrado com a União, representada pelo Ministério da Defesa – Programa Calha Norte – PCN.
cód. 22694
Decreto n. 18262, de 04-09-2013
Download: D18262.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 17.803, de 02 de maio de 2013.
cód. 22657
Decreto n. 18261, de 04-09-2013
Download: D18261.pdf
Altera dispositivo do Decreto n.17.804, de 02 de maio de 2013, que estabelece Substituição Tributária nas operações com as bebidas alcoólicas.
cód. 22656
Decreto n. 18260, de 04-10-2013
Download: D18260.pdf
Decreta a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2014, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód. 22655
Decreto n. 18259, de 04-10-2013
Download: D18259.pdf
Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica
cód. 22654
Decreto n. 18258, de 04-10-2013
Download: D18258.pdf
Prorroga o início da obrigatoriedade da identificação do destinatário nas operações acobertadas por Cupom Fiscal, nas vendas realizadas por estabelecimentos que promovam, cumulativamente, operações de comércio atacadista e varejista.
cód. 22653
Decreto n. 18257, de 03-09-2013
Download: D18257.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Planejamento em Tecnologia da Informação e Comunicação.
cód. 22652
Decreto n. 18256, de 03-09-2013
Download: D18256.pdf
cód. 22651
Decreto n. 18255, de 03-09-2013
Download: D18255.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22650
Decreto n. 18254, de 03-09-2013
Download: D18254.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22649
Decreto n. 18253, de 03-09-2013
Download: D18253.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22648
Decreto n. 18252, de 03-09-2013
Download: D18252.pdf
cód. 22647
Decreto n. 18251, de 26-09-2013
Download: D18251.pdf
Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, no âmbito do Poder Executivo.
Decreto n. 18249, de 26-09-2013
Download: D18249.pdf
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
cód. 22645
Decreto n. 18248, de 26-09-2013
Download: D18248.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo SD PM RE 08286-0 DREISSON ALVES DO CARMO.
cód. 22644
Decreto n. 18247, de 26-09-2013
Download: D18247.pdf
cód. 22643
Decreto n. 18246, de 26-09-2013
Download: D18246.pdf
cód. 22642
Decreto n. 18245, de 25-09-2013
Download: D18245.pdf
Prorroga convocação para o serviço ativo, de Policial Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22641
Decreto n. 18244, de 25-09-2013
Download: D18244.pdf
cód. 22640
Decreto n. 18243, de 25-09-2013
Download: D18243.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22639
Decreto n. 18242, de 25-09-2013
Download: D18242.pdf
Exclui servidores da Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, instituída pelo Decreto n. 16.609, de 28 de março de 2013, conforme especifica.
cód. 22638
Decreto n. 18241, de 25-09-2013
Download: D18241.pdf
Exclui integrantes do Programa de Modernização da Gestão Pública no Estado de Rondônia – GESPÚBLICA, nomeados pelo Decreto n. 17.623, de 15 de março de 2013, conforme especifica.
Decreto n. 18240, de 20-09-2013
Download: D18240.pdf
cód. 22628
Decreto n. 18239, de 20-09-2013
Download: D18239.pdf
cód. 22627
Decreto n. 18238, de 20-09-2013
Download: D18238.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
cód. 22636
Decreto n. 18237, de 20-09-2013
Download: D18237.pdf
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Maamnzeep Cinta Larga, localizada na Aldeia Capitão Cardoso, Terra Indígena Roosevelt, no Município de Espigão d’Oeste- RO.
cód. 22635
Decreto n. 18236, de 20-09-2013
Download: D18236.pdf
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Prainha, localizada na terra indígena Igarapé Lourdes, no Município de Ji-Paraná - RO.
Decreto n. 18235, de 20-09-2013
Download: D18235.pdf
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Bekaá, localizada na terra indígena Igarapé Lourdes, no Município de Ji-Paraná - RO.
cód. 22633
Decreto n. 18234, de 20-09-2013
Download: D18234.pdf
cód. 22632
Decreto n. 18233, de 20-09-2013
Download: D18233.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.796.724,83 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22631
Decreto n. 18232, de 20-09-2013
Download: D18232.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.188.457,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22630
Decreto n. 18231, de 20-09-2013
Download: D18231.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 633.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22629
Decreto n. 18230, de 20-09-2013
Download: D18230.pdf
cód. 22626
Decreto n. 18229, de 20-09-2013
Download: D18229.pdf
cód. 22625
Decreto n. 18228, de 20-09-2013
Download: D18228.pdf
cód. 22624
Decreto n. 18227, de 20-09-2013
Download: d18227.pdf
Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto n. 18.144, de 03 de setembro de 2013, que “Desapropria a área que especifica no Município de Ariquemes/RO e revoga o Decreto n. 18.064, de 31 de julho de 2013”.
cód. 22623
Decreto n. 18226, de 18-09-2013
Download: D18226.pdf
Constitui o Grupo Especial de Trabalho para atuar junto à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – CCAF e nomeia seus membros.
cód. 22622
Decreto n. 18225, de 18-09-2013
Download: D18225.pdf
Estabelece normas e medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 22621
Decreto n. 18224, de 17-09-2013
Download: D18224.pdf
Promove Oficial BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22620
Decreto n. 18223, de 17-09-2013
Download: D18223.pdf
cód. 22619
Decreto n. 18222, de 17-09-2013
Download: D18222.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos provados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 22618
Decreto n. 18221, de 17-09-2013
Download: D18221.pdf
Regulamenta as transferências de recursos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia, mediante convênios e contratos de repasse e dá outras providências.
cód. 22617
Decreto n. 18220, de 17-09-2013
Download: D18220.pdf
Convoca o “Seminário Estadual de Saúde do Trabalhador: Efetivando o Controle Social”, e dá outras providências.
cód. 22616
Decreto n. 18219, de 17-09-2013
Download: D18219.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22615
Decreto n. 18218, de 17-09-2013
Download: D18218.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.064.406,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22614
Decreto n. 18217, de 17-09-2013
Download: D18217.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.135.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22613
Decreto n. 18216, de 16-09-2013
Download: D18216.pdf
cód. 22612
Decreto n. 18215, de 11-09-2013
Download: D18215.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
Decreto n. 18214, de 11-09-2013
Download: D18214.pdf
Promove Técnico em Laboratório, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22610
Decreto n. 18213, de 11-09-2013
Download: D18213.pdf
Promove Agente de Telecomunicações, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22609
Decreto n. 18212, de 11-09-2013
Download: D18212.pdf
Promove Psiquiatra Legal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22608
Decreto n. 18211, de 11-09-2013
Download: D18211.pdf
Promove Odontólogos Legais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22607
Decreto n. 18210, de 11-09-2013
Download: D18210.pdf
cód. 22606
Decreto n. 18209, de 11-09-2013
Download: D18209.pdf
cód. 22605
Decreto n. 18208, de 11-09-2013
Download: D18208.pdf
cód. 22604
Decreto n. 18207, de 11-06-2013
Download: D18207.pdf
Decreto n. 18206, de 11-09-2013
Download: D18206.pdf
Promove Agente Datiloscopista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22602
Decreto n. 18205, de 11-09-2013
Download: D18205.pdf
cód. 22601
Decreto n. 18204, de 11-09-2013
Download: D18204.pdf
cód. 22600
Decreto n. 18203, de 11-09-2013
Download: D18203.pdf
cód. 22599
Decreto n. 18202, de 11-09-2013
Download: D18202.pdf
cód. 22598
Decreto n. 18201, de 11-09-2013
Download: D18201.pdf
Promove Auxiliares de Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22597
Decreto n. 18200, de 11-09-2013
Download: D18200.pdf
cód. 22596
Decreto n. 18199, de 11-09-2013
Download: D18199.pdf
cód. 22595
Decreto n. 18198, de 11-09-2013
Download: D18198.pdf
Promove Técnico em Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22594
Decreto n. 18197, de 11-09-2013
Download: D18197.pdf
cód. 22593
Decreto n. 18196, de 11-09-2013
Download: D18196.pdf
cód. 22592
Decreto n. 18195, de 11-09-2013
Download: D18195.pdf
cód. 22591
Decreto n. 18194, de 11-09-2013
Download: D18194.pdf
Promove Agentes de Criminalística, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22590
Decreto n. 18193, de 11-09-2013
Download: D18193.pdf
cód. 22589
Decreto n. 18192, de 11-09-2013
Download: D18192.pdf
cód. 22588
Decreto n. 18191, de 11-09-2013
Download: D18191.pdf
Decreto n. 18190, de 11-09-2013
Download: D18190.pdf
Decreto n. 18189, de 11-09-2013
Download: D18189.pdf
cód. 22585
Decreto n. 18188, de 12-09-2013
Download: D18188.pdf
cód. 22584
Decreto n. 18187, de 11-09-2013
Download: D18187.pdf
Nomeia no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, membros do Grupo Ocupacional – GO/SESAU, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde.
Decreto n. 18186, de 11-09-2013
Download: D18186.pdf
Institui Grupo Ocupacional - GO/SESAU, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde.
cód. 22560
Decreto n. 18185, de 11-09-2013
Download: D18185.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód. 22559
Decreto n. 18184, de 11-09-2013
Download: D18184.pdf
Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto n. 15.964, de 14 de junho de 2011, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias, e dá outras providências”.
cód. 22558
Decreto n. 18183, de 11-09-2013
Download: D18183.pdf
Prorroga convocação de Policial Militar do Estado da Reserva Remunerada para o serviço ativo.
cód. 22557
Decreto n. 18182, de 11-09-2013
Download: D18182.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 961.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22556
Decreto n. 18181, de 11-09-2013
Download: D18181.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22555
Decreto n. 18180, de 11-09-2013
Download: D18180.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 3.272.531,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22554
Decreto n. 18179, de 11-09-2013
Download: D18179.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.374.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22553
Decreto n. 18178, de 11-09-2013
Download: D18178.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 440.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22552
Decreto n. 18177, de 11-09-2013
Download: D18177.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 514.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22551
Decreto n. 18176, de 11-09-2013
Download: D18176.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 362.392,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22550
Decreto n. 18175, de 06-09-2013
Download: D18175.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivos do Decreto n. 13.041, de 06 de agosto de 2007, para dispor sobre o diferimento nas operações com soja em grãos e girassol.
cód. 22583
Decreto n. 18174, de 06-09-2013
Download: D18174.pdf
Altera dispositivo do Decreto n. 16.359, de 28 de novembro de 2011, que regulamenta o programa de estimulo à cidadania fiscal do Estado de Rondônia, instituído pela Lei n. 2.589, de 28 de outubro de 2011.
cód. 22582
Decreto n. 18173, de 06-09-2013
Download: D18173.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 149ª e da 150ª reuniões ordinárias, das 195ª, 201ª e 203ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 153ª reunião ordinária, da 199ª reunião extraordinária da COTEPE e dá outras providências.
cód. 22581
Decreto n. 18172, de 06-09-2013
Download: D18172.pdf
Acrescenta a Subseção III, que dispõe acerca da inscrição do contribuinte que desenvolva atividades relativas à circulação de madeiras e seus derivados, ao Capítulo IV do Título III do RICMS/RO:
cód. 22580
Decreto n. 18171, de 06-09-2013
Download: D18171.pdf
cód. 22579
Decreto n. 18170, de 06-09-2013
Download: D18170.pdf
cód. 22578
Decreto n. 18169, de 06-09-2013
Download: D18169.pdf
cód. 22577
Decreto n. 18168, de 06-09-2013
Download: D18168.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.105, de 25 de junho de 2013 e dá outras providências.
cód. 22576
Decreto n. 18167, de 06-09-2013
Download: D18167.pdf
cód. 22575
Decreto n. 18166, de 06-09-2013
Download: D18166.pdf
cód. 22574
Decreto n. 18165, de 06-09-2013
Download: D18165.pdf
cód. 22573
Decreto n. 18164, de 06-09-2013
Download: D18164.pdf
cód. 22572
Decreto n. 18163, de 06-09-2013
Download: D18163.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 5.892.454,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22571
Decreto n. 18162, de 06-09-2013
Download: D18162.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 16.568.011,51 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22570
Decreto n. 18161, de 06-09-2013
Download: D18161.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 521.167,27 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22569
Decreto n. 18160, de 06-09-2013
Download: D18160.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 21.753.783,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22568
Decreto n. 18159, de 06-09-2013
Download: D18159.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.720.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22567
Decreto n. 18158, de 06-09-2013
Download: D18158.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.525.080,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22566
Decreto n. 18157, de 06-09-2013
Download: D18157.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.870.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22565
Decreto n. 18156, de 06-09-2013
Download: D18156.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22564
Decreto n. 18155, de 03-09-2013
Download: D18155.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.084, de 11 de junho de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, as edificações pertencentes ao Estado de Rondônia, realizadas nas instalações do Posto de Saúde Maria Augustinho no Município de Guajará-Mirim”.
cód. 22538
Decreto n. 18154, de 03-09-2013
Download: D18154.pdf
Aprova o Regulamento de Uniformes e Insígnias do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia -RUI/CBMRO.
cód. 22537
Decreto n. 18153, de 03-09-2013
Download: D18153.pdf
Dispensa, ex-officio, os Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22536
Decreto n. 18152, de 03-09-2013
Download: D18152.pdf
Institui a Comissão Estadual da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos de Rondônia.
cód. 22535
Decreto n. 18151, de 03-09-2013
Download: D18151.pdf
cód. 22534
Decreto n. 18150, de 03-09-2013
Download: D18150.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata em concurso público.
cód. 22533
Decreto n. 18149, de 03-09-2013
Download: D18149.pdf
cód. 22532
Decreto n. 18148, de 03-09-2013
Download: D18148.pdf
Regulamenta a utilização de sacos e sacolas plásticas biodegradáveis, nos termos da Lei n. 2.531, de 25 de julho de 2011 e dá outras providências.
cód. 22531
Decreto n. 18147, de 03-09-2013
Download: D18147.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22530
Decreto n. 18146, de 03-09-2013
Download: D18146.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.375.815,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22529
Decreto n. 18145, de 03-09-2013
Download: D18145.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 11.853.858,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22528
Decreto n. 18144, de 03-09-2013
Download: D18144.pdf
Desapropria a área que especifica no Município de Ariquemes/RO e revoga o Decreto n. 18.064, de 31 de julho de 2013.
cód. 22527
Decreto n. 18143, de 27-08-2013
Download: D18143.pdf
Dispõe sobre a elaboração de planos de trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado de Finanças e as Prefeituras dos Municípios do Estado de Rondônia no interesse de seus repasses de ICMS e IPVA.
cód. 22511
Decreto n. 18142, de 27-08-2013
Download: D18142.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto n. 9.963, de 29 de maio de 2002, prorroga o prazo para recolhimento do imposto na hipótese e prazo que especifica, e revoga o Decreto n. 18.083, de 15 de agosto de 2013.
cód. 22510
Decreto n. 18141, de 27-08-2013
Download: D18141.pdf
Altera dispositivo dos Decretos ns. 17.803 e 17.804, ambos de 02 de maio de 2013, os quais estabelecem a substituição tributária nas operações com bens de informática e bebidas alcoólicas que especifica, para efetuar a correção no cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação incidente sobre as mercadorias existentes em estoque.
cód. 22509
Decreto n. 18140, de 27-08-2013
Download: D18140.pdf
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, no que tange à retificação de GIAM anteriormente apresentada e dá outras providências.
cód. 22508
Decreto n. 18139, de 27-08-2013
Download: D18139.pdf
cód. 22507
Decreto n. 18138, de 27-08-2013
Download: D18138.pdf
cód. 22506
Decreto n. 18137, de 26-08-2013
Download: D18137.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22505
Decreto n. 18136, de 26-08-2013
Download: D18136.pdf
cód. 22504
Decreto n. 18135, de 26-08-2013
Download: D18135.pdf
cód. 22503
Decreto n. 18134, de 26-08-2013
Download: D18134.pdf
cód. 22502
Download: DEC18134.doc
Decreto n. 18133, de 26-08-2013
Download: D18133.pdf
cód. 22501
Decreto n. 18132, de 28-06-2013
Download: D18132.pdf
cód. 22500
Decreto n. 18131, de 26-08-2013
Download: D18131.pdf
cód. 22499
Decreto n. 18130, de 26-08-2013
Download: D18130.pdf
cód. 22498
Decreto n. 18129, de 26-08-2013
Download: D18129.pdf
cód. 22497
Decreto n. 18128, de 26-08-2013
Download: D18128.pdf
cód. 22496
Decreto n. 18127, de 26-08-2013
Download: D18127.pdf
cód. 22495
Decreto n. 18126, de 26-08-2013
Download: D18126.pdf
cód. 22494
Decreto n. 18125, de 26-08-2013
Download: D18125.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22493
Decreto n. 18124, de 26-08-2013
Download: D18124.pdf
cód. 22492
Decreto n. 18123, de 26-08-2013
Download: D18123.pdf
cód. 22491
Decreto n. 18122, de 26-08-2013
Download: D18122.pdf
Suspende Reserva Remunerada, ex-offício, no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22490
Decreto n. 18121, de 26-08-2013
Download: D18121.pdf
Dispõe sobre a convocação da “3ª Conferência Estadual de Economia Solidária - 3ª COEES” e dá outras providências.
cód. 22489
Decreto n. 18120, de 26-08-2013
Download: D18120.pdf
cód. 22488
Decreto n. 18119, de 26-08-2013
Download: D18119.pdf
Nomeia membro no âmbito da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia.
cód. 22487
Decreto n. 18118, de 26-08-2013
Download: D18118.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 22486
Decreto n. 18117, de 26-08-2013
Download: D18117.pdf
Exclui servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, por falecimento.
cód. 22485
Decreto n. 18116, de 26-08-2013
Download: D18116.pdf
cód. 22484
Decreto n. 18115, de 26-08-2013
Download: D18115.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998, para adequar a data de validade do credenciamento dos estabelecimentos gráficos.
cód. 22483
Decreto n. 18114, de 26-08-2013
Download: D18114.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas do Convênio ICMS n. 16, de 05 de abril de 2013, e dá outras providências.
cód. 22482
Decreto n. 18113, de 26-08-2013
Download: D18113.pdf
cód. 22481
Decreto n. 18112, de 26-08-2013
Download: D18112.pdf
cód. 22480
Decreto n. 18111, de 26-08-2013
Download: D18111.pdf
cód. 22479
Decreto n. 18110, de 26-08-2013
Download: D18110.pdf
Cessa os efeitos da contratação de Policial Militar do Corpo Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22478
Decreto n. 18109, de 26-08-2013
Download: D18109.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22477
Decreto n. 18108, de 26-08-2013
Download: D18108.pdf
cód. 22476
Decreto n. 18107, de 26-08-2013
Download: D18107.pdf
cód. 22475
Decreto n. 18106, de 26-08-2013
Download: D18106.pdf
Cria a Ouvidoria da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22474
Decreto n. 18105, de 26-08-2013
Download: D18105.pdf
Designa o Cb PM RE 05429-5 JOSE FLADEMIR DO CARMO CARDOSO para exercer atividades na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO e dá outras providências.
cód. 22473
Decreto n. 18104, de 26-08-2013
Download: D18104.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.778.944,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22472
Decreto n. 18103, de 26-08-2013
Download: D18103.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.328.775,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22471
Decreto n. 18102, de 26-08-2013
Download: D18102.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22470
Decreto n. 18101, de 26-08-2013
Download: D18101.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.293.004,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22469
Decreto n. 18100, de 26-08-2013
Download: D18100.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.380.675,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22468
Decreto n. 18099, de 26-08-2013
Download: D18099.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 995.453,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22467
Decreto n. 18098, de 26-08-2013
Download: D18098.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 919.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22466
Decreto n. 18097, de 26-08-2013
Download: D18097.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.104.142,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22465
Decreto n. 18096, de 26-08-2013
Download: D18096.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.685.600,53 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22464
Decreto n. 18095, de 26-08-2013
Download: D18095.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto n. 17.948, de 27 de junho de 2013.
cód. 22463
Decreto n. 18094, de 26-08-2013
Download: D18094.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 768.005,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22462
Decreto n. 18093, de 19-08-2013
Download: D18093.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.086 de 11 de junho de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo Estadual proceder à cessão de uso gratuito à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
cód. 22461
Decreto n. 18092, de 19-08-2013
Download: D18092.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 17.225, de 25 de outubro de 2012, que “Interdita no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, área para a criação da Unidade de Conservação e dá outras providências”.
cód. 22460
Decreto n. 18091, de 19-08-2013
Download: D18091.pdf
Promove Oficial BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22459
Decreto n. 18090, de 19-08-2013
Download: D18090.pdf
Cessa a designação de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto n. 18089, de 19-08-2013
Download: D18089.pdf
cód. 22457
Decreto n. 18088, de 19-08-2013
Download: D18088.pdf
cód. 22456
Decreto n. 18087, de 19-08-2013
Download: D18087.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 22455
Decreto n. 18086, de 19-08-2013
Download: D18086.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.785,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22454
Decreto n. 18085, de 19-08-2013
Download: D18085.pdf
cód. 22453
Decreto n. 18084, de 19-08-2013
Download: D18084.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.113.295,44 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22452
Decreto n. 18082, de 13-08-2013
Download: D18082.pdf
Dispõe sobre designação, agregação e adição de Oficial do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22443
Decreto n. 18081, de 13-08-2013
Download: D18081.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.601.883,64 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 18080, de 13-08-2013
Download: D18080.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22441
Decreto n. 18079, de 13-08-2013
Download: D18079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.701.296,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22440
Decreto n. 18078, de 08-08-2013
Download: D18078.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelos Policiais Militares CB PM RE 03257-2 JOSÉ NILTON RIBEIRO DOS SANTOS e SD PM RE 07003-1 MARCELO JORDÃO DA SILVA.
cód. 22437
Decreto n. 18077, de 08-08-2013
Download: D18077.pdf
cód. 22436
Decreto n. 18076, de 08-08-2013
Download: D18076.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 22435
Decreto n. 18075, de 08-08-2013
Download: D18075.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 22434
Decreto n. 18074, de 08-08-2013
Download: D18074.pdf
Dispõe sobre o inciso VIII, do artigo 116, da Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de 1992.
cód. 22433
Decreto n. 18073, de 08-08-2013
Download: D18073.pdf
Cede Policiais Militares do Estado da Reserva Remunerada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
cód. 22432
Decreto n. 18072, de 08-08-2013
Download: D18072.pdf
cód. 22431
Decreto n. 18071, de 05-08-2013
Download: D18071.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências
cód. 22430
Decreto n. 18070, de 05-08-2013
Download: D18070.pdf
Revoga o Decreto n. 17.670, de 25 de março de 2013.
Decreto n. 18065, de 31-07-2013
Download: D18065.pdf
Cria comissão temporária especial no âmbito do Poder Executivo Estadual.
cód. 22428
Decreto n. 18064, de 31-07-2013
Download: D18064.pdf
Desapropria a área que especifica no Município de Ariquemes/RO.
Decreto n. 18063, de 31-07-2013
Download: D18063.pdf
cód. 22426
Decreto n. 18062, de 30-07-2013
Download: D18062.pdf
Exclui o nome do servidor SERGIO SIVAL FERREIRA DE SOUSA, representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, do artigo 2°, do Decreto n. 17.972, de 03de julho de 2013 que “Dispõe sobre a instituição e composição dos Núcleos da Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas - GPPPP”.
cód. 22425
Decreto n. 18061, de 30-07-2013
Download: D18061.pdf
Institui o Comitê Diretor, fórum responsável pela coordenação da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia.
cód. 22424
Decreto n. 18060, de 30-07-2013
Download: D18060.pdf
Estabelece o quantitativo de vagas e define atribuições para os cargos temporários de que trata a Lei n. 2.672, de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 3.111, de 25 de junho de 2013.
cód. 22423
Decreto n. 18059, de 30-07-2013
Download: D18059.pdf
cód. 22422
Decreto n. 18058, de 30-07-2013
Download: D18058.pdf
cód. 22421
Decreto n. 18057, de 30-07-2013
Download: D18057.pdf
cód. 22420
Decreto n. 18056, de 30-07-2013
Download: D18056.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22419
Decreto n. 18055, de 30-07-2013
Download: D18055.pdf
cód. 22418
Decreto n. 18054, de 30-07-2013
Download: D18054.pdf
Exclui dos incisos III, XI e XV do artigo 1º do Decreto n. 17.836, de 13 de maio de 2003 que “Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada”, nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22417
Decreto n. 18053, de 30-07-2013
Download: D18053.pdf
Exclui do inciso LXIV do artigo 1º do Decreto n. 17.834, de 13 de maio de 2003, que “Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada em caráter excepcional e emergencial”, o nome do 3º SGT PM RR RE 01747-9 - SANSÃO CUSTÓDIO DE ARAÚJO.
Decreto n. 18052, de 30-07-2013
Download: D18052.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 10.417.988,17 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22415
Decreto n. 18051, de 30-07-2013
Download: D18051.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.185.215,49 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22414
Decreto n. 18050, de 24-07-2013
Download: D18050.pdf
cód. 22413
Decreto n. 18049, de 24-07-2013
Download: D18049.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.360.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22412
Decreto n. 18048, de 24-07-2013
Download: D18048.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22411
Decreto n. 18047, de 24-07-2013
Download: D18047.pdf
cód. 22410
Decreto n. 18046, de 24-07-2013
Download: D18046.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.869.984,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto n. 18045, de 24-07-2013
Download: D18045.pdf
Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas.
cód. 22408
Decreto n. 18044, de 24-07-2013
Download: D18044.pdf
Prorroga o prazo da contratação emergencial prevista no Decreto n. 17.823, de 08 de maio de 2013, que “Autoriza a intervenção policial militar no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia, bem como a convocação em caráter extraordinário e emergencial, de integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, nas condições que especifica”.
cód. 22407
Decreto n. 18043, de 24-07-2013
Download: D18043.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.999.128,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22406
Decreto n. 18042, de 24-07-2013
Download: D18042.pdf
cód. 22405
Decreto n. 18041, de 24-07-2013
Download: D18041.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Decreto n. 18040, de 24-07-2013
Download: D18040.pdf
cód. 22403
Decreto n. 18039, de 24-07-2013
Download: D18039.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as prorrogações de Convênios que concedem benefícios fiscais, instituídas pelo Convênio ICMS 14, de 5 de abril de 2013.
cód. 22402
Decreto n. 18038, de 24-07-2013
Download: D18038.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 149ª reunião ordinária, das 187ª a 192ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 152ª reunião ordinária, das 190ª a 194ª reunião extraordinária da COTEPE e dá outras providências.
cód. 22401
Decreto n. 18037, de 24-07-2013
Download: D18037.pdf
Altera o Decreto nº 14.664,	de 03 de novembro de 2009, que cria a Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial de Rondônia – PROFISCO/RO, para substituir membro da comissão e atribuir a função de pregoeiro a membro que especifica.
cód. 22400
Decreto n. 18036, de 24-07-2013
Download: D18036.pdf
Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivos do Decreto nº 17.803, de 02 de maio de 2013, o qual institui a Substituição Tributária nas operações com os bens de informática.
cód. 22399
Decreto n. 18035, de 24-07-2013
Download: D18035.pdf
Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 22398
Decreto n. 18034, de 24-07-2013
Download: D18034.pdf
Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002.
cód. 22397
Decreto n. 18033, de 23-07-2013
Download: D18033.pdf
Transfere, ex-offício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22396
Decreto n. 18032, de 23-07-2013
Download: D18032.pdf
cód. 22395
Decreto n. 18031, de 23-07-2013
Download: D18031.pdf
cód. 22394
Decreto n. 18030, de 23-07-2013
Download: D18030.pdf
cód. 22393
Decreto n. 18029, de 23-07-2013
Download: D18029.pdf
cód. 22392
Decreto n. 18028, de 23-07-2013
Download: D18028.pdf
cód. 22391
Decreto n. 18027, de 23-07-2013
Download: D18027.pdf
Decreto n. 18026, de 23-07-2013
Download: D18026.pdf
cód. 22389
Decreto n. 18025, de 19-07-2013
Download: D18025.pdf
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto 7.671, de 23 de dezembro de 1996, que “Regulamenta o Instituto de Promoção previsto no Parágrafo único do artigo 293, da Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de 1992, no que diz respeito à classe policial civil.”
cód. 22385
Decreto n. 18024, de 19-07-2013
Download: D18024.pdf
Institui o Comitê Gestor Interinstitucional para elaborar Políticas Públicas de Educação Profissional Técnica e Tecnológica, a serem estabelecidas e implementadas no Estado de Rondônia.
cód. 22384
Decreto n. 18023, de 19-07-2013
Download: D18023.pdf
cód. 22383
Decreto n. 18022, de 19-07-2013
Download: D18022.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.813.889,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22382
Decreto n. 18021, de 19-07-2013
Download: D18021.pdf
cód. 22381
Decreto n. 18020, de 19-07-2013
Download: D18020.pdf
cód. 22380
Decreto n. 18019, de 19-07-2013
Download: D18019.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terras necessárias à construção da Pequena Central Hidrelétrica Santa Cruz de Monte Negro, áreas para reservatório, áreas para constituição da Área e Preservação Permanente junto ao reservatório, e dá outras providências.
cód. 22379
Decreto n. 18018, de 19-07-2013
Download: D18018.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terras necessárias à construção da Pequena Central Hidrelétrica Jamari, áreas para reservatório, áreas para constituição da Área e Preservação Permanente junto ao reservatório, e dá outras providências.
cód. 22378
Decreto n. 18017, de 19-07-2013
Download: D18017.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terras necessárias à construção da Pequena Central Hidrelétrica Canaã, áreas para reservatório, áreas para constituição da Área e Preservação Permanente junto ao reservatório, e dá outras providências.
cód. 22377
Decreto n. 18016, de 19-07-2013
Download: D18016.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa as áreas necessárias a construção da Linha de Transmissão e Subestações de 69 Kv, relacionadas, e dá outras providências.
Decreto n. 18015, de 17-07-2013
Download: D18015.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Educação Fundamental e Médio Mamaindê Cabixi, localizada no Município de Vilhena - RO.
cód. 22375
Decreto n. 18014, de 17-07-2013
Download: D18014.pdf
cód. 22374
Decreto n. 18013, de 17-07-2013
Download: D18013.pdf
Cessa a designação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22373
Decreto n. 18012, de 17-07-2013
Download: D18012.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22372
Decreto n. 18011, de 17-07-2013
Download: D18011.pdf
cód. 22371
Decreto n. 18010, de 17-07-2013
Download: D18010.pdf
cód. 22370
Decreto n. 18009, de 17-07-2013
Download: D18009.pdf
cód. 22369
Decreto n. 18008, de 17-07-2013
Download: D18008.pdf
cód. 22368
Decreto n. 18007, de 17-07-2013
Download: D18007.pdf
cód. 22367
Decreto n. 18006, de 17-07-2013
Download: D18006.pdf
cód. 22366
Decreto n. 18005, de 17-07-2013
Download: D18005.pdf
Prorroga prazo de validade de Concurso Público.
cód. 22365
Decreto n. 18004, de 17-07-2013
Download: D18004.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.136.523,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22364
Decreto n. 18003, de 17-07-2013
Download: D18003.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.970.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22363
Decreto n. 18002, de 17-07-2013
Download: D18002.pdf
cód. 22362
Decreto n. 18001, de 17-07-2013
Download: D18001.pdf
cód. 22361
Decreto n. 18000, de 17-07-2013
Download: D18000.pdf
cód. 22360
Decreto n. 17999, de 16-07-2013
Download: D17999.pdf
cód. 22359
Decreto n. 17998, de 16-07-2013
Download: D17998.pdf
Dispõe sobre a utilização de Veículos do Governo de Estado de Rondônia no Posto Fiscal Tucandeira da SEFAZ-AC.
cód. 22358
Decreto n. 17997, de 09-07-2013
Download: D17997.pdf
Nomeia Comissão de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 22336
Decreto n. 17996, de 09-07-2013
Download: D17996.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004.
cód. 22335
Decreto n. 17995, de 09-07-2013
Download: D17995.pdf
Exonerar, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 22334
Decreto n. 17994, de 09-07-2013
Download: D17994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 397.932,17 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22333
Decreto n. 17993, de 09-07-2013
Download: D17993.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.221.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22332
Decreto n. 17992, de 09-07-2013
Download: D17992.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.096.510,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22331
Decreto n. 17991, de 09-07-2013
Download: D17991.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 414.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22330