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Timestamp: 2018-07-20 20:38:35+00:00
Document Index: 148420005

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PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS - AGRONOMIA PROCESSO SELETIVO PROGRAMA NACIONAL DE PÓS DOUTORADO/CAPES (PNPD/CAPES) - PDF
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Luiz Eduardo Teves Klettenberg
1 PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS - AGRONOMIA PROCESSO SELETIVO PROGRAMA NACIONAL DE PÓS DOUTORADO/CAPES (PNPD/CAPES) EDITAL Nº 02 de 05 de novembro de 2014 O Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital, contendo as normas do Processo Seletivo de bolsistas no Programa Nacional de Pós Doutorado/CAPES (PNPD/CAPES). 1 INFORMAÇÕES GERAIS O PNPD/CAPES é um programa de concessão institucional que financia estágios pósdoutorais em Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos recomendados pela CAPES que tem como objetivos promover a realização de estudos de alto nível. Visa também reforçar os grupos de pesquisa nacionais e renovar os quadros dos Programas de Pós- Graduação (PPG) nas instituições de ensino superior e de pesquisa. Além disso, promover a inserção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros em estágio pós-doutoral, estimulando sua integração com projetos de pesquisa desenvolvidos pelos Programas de Pós-Graduação no país. Este edital é complementado pela PORTARIA Nº 086, de 03 de Julho de 2013, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e pelo Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) de 03 de outubro de 2013, do IF Goiano. 2 DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS 2.1 Cronograma Tabela 1: Cronograma de execução do edital Etapa Data Lançamento do Edital 05/11/2014 Data limite para submissão das propostas Até 10/11/2014 Divulgação dos resultados preliminares Até 13/11/2014 Prazo para recursos quanto aos resultados preliminares Até 14/11/2014 Divulgação do resultado final Até 15/11/2014 Implementação da Bolsa 16/11/ Aportes Financeiros A bolsa PNPD/CAPES engloba dois aportes financeiros distintos: a bolsa mensal e o pagamento de recursos de custeio anual. A bolsa mensal consiste no pagamento de mensalidades de R$ 4.100,00 diretamente ao bolsista.
2 O aporte anual de recursos de custeio destinado a subsidiar atividades de pesquisa do bolsista, a sua participação em eventos como congressos, encontros e simpósios, passagens e diárias, de acordo com as normas das agências financiadoras, para participação em congressos ou para a realização de trabalho de campo, etc. O repasse dos recursos de custeio e as normas de sua utilização acompanham o programa de fomento ao qual o PPG está vinculado (exemplos: PROAP e PROEX), sendo a CAPES responsável pela liberação dos recursos. 2.3 Prazo de Execução dos Projetos Os projetos a serem apoiados pelo presente Edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em até 60 (sessenta) meses. 3 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE Os critérios de elegibilidade indicados abaixo são obrigatórios. O Programa de Pós- Doutorado (PNPD) constitui-se na realização, por portadores do grau de Doutor, de atividades de pesquisa junto aos programas de pós-graduação do IF Goiano recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O atendimento aos mesmos é considerado imprescindível para o exame da proposta. A ausência ou insuficiência de informações sobre quaisquer deles poderá resultar na desclassificação da proposta. 3.1 Requisitos para o Candidato à Bolsa: I possuir o título de doutor, quando da implementação da bolsa, obtido em cursos avaliados pela CAPES e reconhecidos pelo CNE/MEC. Em caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deverá ser analisado pelo Programa de Pós-Graduação. II disponibilizar currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq ou, se estrangeiro, currículo com histórico de registro de patentes e/ou publicação de trabalhos científicos e tecnológicos de impacto e/ou prêmios de mérito acadêmico. III não ser aposentado ou estar em situação equiparada. IV não ser beneficiário de outra bolsa de qualquer natureza. V dedicar-se integralmente e exclusivamente às atividades do projeto. VI estar apto a iniciar as atividades relativas ao projeto tão logo seja aprovada a sua candidatura pelo PPGCA-AGRO. VII O candidato pode se inscrever em uma das seguintes modalidades: a) ser brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil portador de visto temporário, sem vínculo empregatício; b) ser estrangeiro, residente no exterior, sem vínculo empregatício; 3.2 Requisitos para Supervisor do Projeto e do bolsista I ser docente, integrante da Carreira do Magistério Público do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IF Goiano e vinculado ao programa de pós-graduação em Ciências Agrárias - Agronomia (PPGCA-AGRO).
3 II ser o responsável pela submissão da proposta; III possuir o título de doutor e ter seu currículo atualizado na Plataforma Lattes. IV ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto. V O coordenador do projeto não poderá coordenar mais de uma proposta no âmbito do PNPD concedida pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Agrárias - Agronomia. VI Ao apresentar a proposta, o coordenador do projeto assume o compromisso de manter, durante a execução do projeto, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto, preservando atualizados os seus dados cadastrais junto aos registros competentes. VII É obrigatório que os membros da equipe técnica caracterizados como pesquisadores tenham seus currículos cadastrados na Plataforma Lattes. 3.3 Requisitos da Proposta I O projeto deve estar claramente caracterizado como pesquisa científica e tecnológica. II O projeto deve apresentar as informações abaixo listadas, de forma a permitir sua adequada análise por parte da Comissão Julgadora: a) identificação da proposta. b) delimitação dos objetivos da pesquisa e sua fundamentação. c) justificativa que demonstre a relevância do projeto. A justificativa deve também indicar a contribuição do projeto para a consolidação de linha de pesquisa e/ou desenvolvimento tecnológico ou mesmo de área de concentração do PPGCA-AGRO. Quando pertinente, a aderência do projeto a outras ações e/ou programas induzidos das agências financiadoras deverá ser destacada. d) metodologia a ser empregada. e) resultados pretendidos, progresso científico e tecnológico esperado, as inovações a serem obtidas, potenciais aplicações, bem como os indicadores que serão utilizados no acompanhamento do projeto. f) cronograma físico (relatando as atividades previstas, contendo especificações das metas e ações para a conclusão do projeto em um prazo máximo de 5 anos). g) referências bibliográficas. h) a equipe de execução do projeto, que poderá ser constituída por pesquisadores, alunos, técnicos e outros profissionais que estejam na qualidade de colaboradores. Somente deverão ser incluídos na equipe do projeto aqueles que tenham prestado anuência formal escrita, a qual deve ser mantida sob a guarda do Coordenador do projeto. i) a infraestrutura física e tecnológica, já disponível na instituição proponente ou a ser instalada, necessárias para a consecução de seus objetivos, dentro do previsto no plano de trabalho e cronograma apresentados. h) outras informações julgadas relevantes.
4 3.4. Do bolsista exige-se: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL I- elaborar Relatório de Atividades Anual a ser submetido à aprovação do Programa de Pós-Graduação e encaminhar Relatório Final em até 60 (sessenta) dias após o encerramento da respectiva bolsa. II dedicar-se às atividades do projeto. III restituir à CAPES os recursos recebidos irregularmente, quando apurada a não observância das normas do PNPD, salvo se motivada por caso fortuito, força maior, circunstância alheia a sua vontade ou doença grave devidamente comprovada e fundamentada. A avaliação dessas situações fica condicionada à análise e deliberação pela Diretoria Executiva da CAPES, em despacho fundamentado. 4 INSCRIÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS Todas as propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas exclusivamente à Secretaria do PPGCA-AGRO para abertura de processo, a partir da data indicada no Cronograma, Tabela 1 do item 2 desse edital, compreendendo os seguintes documentos: I. fotocópia da Carteira de Identidade e CPF ou passaporte, em caso de candidato estrangeiro. II. cópia do currículo gerado pela plataforma LATTES do CNPq do candidato - caso de candidato estrangeiro, apresentar currículo impresso; Com documentos comprobatórios (produção científica dos últimos cinco anos). III. cópia do currículo gerado pela plataforma LATTES do CNPq do docente supervisor com documentos comprobatórios (produção científica dos últimos três anos). IV. projeto de pesquisa resumido (máximo 20 páginas) abrangendo as informações do item 3.3 deste edital. V. Cronograma de metas e atividades a serem desenvolvidas pelo candidato. VI. ficha de avaliação do candidato (Tabela 3) e do docente supervisor (Tabela 2) devidamente preenchida e assinada. 5 ADMISSÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO A admissão para a realização do pós-doutorado no IF Goiano não gera vínculo empregatício e nenhum compromisso por parte da Instituição com o fornecimento dos recursos materiais e financeiros destinados às pesquisas previstas, além do previsto pela agência de fomento. A Coordenação do Programa de Pós Graduação em Ciências Agrárias Agronomia (PPGCA-AGRO), nomeará uma Comissão Julgadora específica para o PNPD, composta por no mínimo três docentes do PPGCA-AGRO à qual caberá a análise, o julgamento e a classificação das propostas. Não é permitido integrar a Comissão Julgadora o docente supervisor que tenha apresentado proposta a este Edital, ou que participe da equipe do projeto.
5 A avaliação das propostas será realizada em Três Etapas, sendo: Etapa 1 - avaliação do currículo do docente supervisor. Etapa 2 - avaliação do currículo do candidato. Etapa 3 - avaliação do mérito do projeto. 5.1 Etapa 1: avaliação do currículo do docente supervisor Esta etapa consiste na avaliação do currículo do docente supervisor e terá PESO 3. Ao maior valor do currículo do docente, de acordo com a Tabela 2 em anexo, será determinado à nota 10 e os demais serão corrigidos proporcionalmente. 5.2 Etapa 2: avaliação do currículo do candidato Esta etapa a Comissão Julgadora avaliará do currículo do candidato e terá PESO 2. Ao maior valor do currículo do docente, de acordo com a Tabela 3 em anexo, será determinado à nota 10 e os demais serão corrigidos proporcionalmente. 5.3 Etapa 3: avaliação do mérito do projeto Para a avaliação do mérito técnico-científico do projeto, que terá PESO 1, serão considerados os seguintes critérios de julgamento, para os quais será atribuída pontuação de 0 (zero) a 10 (dez): Notas inferiores a seis (6) serão automaticamente desclassificados do processo seletivo. Critérios de análise e julgamento Nota A Fundamentação e mérito técnico-científico do projeto para o desenvolvimento 0 10 científico, tecnológico e de inovação do País B Relevância econômica e social do projeto 0 10 C Relevância do projeto para o desenvolvimento regional ou local 0 10 D Contribuição do projeto para a formação de recursos humanos no âmbito da pósgraduação 0 10 E Perfil, competência, experiência e adequação do coordenador e da equipe para o 0 10 desenvolvimento do projeto F Qualificar o IF Goiano como irradiador de ciência e tecnologia e de formação de pesquisadores 0 10 item. Para estipulação das notas poderão ser utilizadas até duas casas decimais. A pontuação final de cada projeto será aferida pela média das notas atribuídas para cada 5.4 Resultado do Julgamento A relação das propostas aprovadas será divulgada na página eletrônica do PPGCA-AGRO (http://rioverde.ifgoiano.edu.br/?page_id=331). 5.5 Recursos
6 Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso dirigidos ao PPGCA-AGRO. 6 CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS E IMPLEMENTAÇÃO DAS BOLSAS A implementação da bolsa ocorrerá até o dia dez do mês subsequente a abertura do processo seletivo, seguindo a classificação gerada pelo mesmo No caso de candidato único, se o candidato não atender os requisitos básicos para a implementação, poderá ser lhe dado um prazo máximo de 60 dias após a divulgação dos resultados. Após esse prazo será iniciado um novo processo seletivo No caso de múltiplos candidatos, se o primeiro não atender os requisitos básicos para a implementação, no mês subsequente, o segundo candidato será então contemplado, e assim, sucessivamente, até que se implemente a bolsa. 7 CANCELAMENTO, SUSPENSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BOLSISTAS I A bolsa poderá ser cancelada pela CAPES ou pelo PPGCA-AGRO a qualquer tempo por infringência à disposição do REGULAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PÓS- DOUTORADO (Anexo I - Portaria nº. 086 de 03 de julho de 2013) e do Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) de 03 de outubro de 2013, do IF Goiano, ficando o bolsista obrigado a ressarcir o investimento feito indevidamente em seu favor, de acordo com a legislação federal vigente, e impossibilitado de receber benefícios por parte da CAPES pelo período de até cinco anos, contados do conhecimento do fato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, cíveis e penais. II A suspensão da bolsa ocorrerá nos seguintes casos: a) doença grave que impeça o bolsista de participar das atividades previstas. b) realização de atividades relativas ao PNPD no exterior, pelo período máximo de 12 meses, caso receba outra bolsa. b.1) A suspensão pelos motivos previstos no subitem a deste item não será computada para efeito de duração da bolsa. b.2) A suspensão pelos motivos previstos no subitem b deste item será computada para efeito de duração da bolsa b.3) Para o beneficiário que solicitar afastamento temporário para realização de atividades relativas ao PNPD no exterior, pelo período máximo de 12 meses, não haverá suspensão dos benefícios da bolsa, caso não receba outra bolsa. b.4) Para a beneficiária que solicitar o afastamento temporário das atividades pela ocorrência de parto durante o período de vigência do respectivo benefício, não ocorrerá a suspensão dos benefícios da bolsa, observada norma específica da CAPES. b.5) É vedada a substituição de bolsista durante a suspensão da bolsa. III O bolsista poderá ser substituído no âmbito do PPGCA-AGRO, a qualquer tempo, em casos de desempenho insuficiente, desistência, abandono, interrupção ou finalização da vigência da bolsa ou projeto. Nestes casos a substituição do bolsista deverá ser precedida do cancelamento da bolsa vigente e cadastramento posterior do novo bolsista PNPD. A substituição de bolsista requererá a apresentação de Relatório de Atividades referente ao tempo de vigência da bolsa.
7 8 DISPOSIÇÕES GERAIS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL I A interlocução com a CAPES deverá ser feita apenas por intermédio do Coordenador Geral de Pós-Graduação do IF Goiano, respaldado pela Coordenação do PPGCA-AGRO. II O candidato estrangeiro residente no exterior deverá comprovar endereço residencial no exterior no momento da submissão da candidatura. III Durante a execução do projeto, será permitida a substituição do bolsista, mediante prévia aprovação pela coordenação do PPGCA-AGRO, tendo em vista a justificativa apresentada pelo supervisor e desde que tal substituição não comprometa o desenvolvimento do projeto. IV Será concedido o prazo máximo de 90 (noventa) dias para que o Coordenador conclua a indicação para a substituição do bolsista. Esse período será contabilizado no tempo de duração do projeto/bolsa. Não cumprido o prazo, a concessão será cancelada. VIII Compete a Coordenação do PPGCA-AGRO: a) manter a documentação comprobatória da habilitação e seleção dos candidatos, bem como termo de compromisso do bolsista, conforme modelo disponibilizado em anexo, pelo período mínimo de 5 anos após o cancelamento ou término de vigência da bolsa. b) manter em meio digital, por no mínimo 5 anos, os Relatórios de Atividades dos bolsistas, aprovados pelo Programa de Pós-Graduação, referentes ao período de vigência da bolsa. c) disponibilizar à CAPES, no prazo solicitado, qualquer informação ou documentação referente ao bolsista e suas atividades no âmbito do PNPD. d) acompanhar e avaliar o desempenho dos bolsistas. Frederico Antonio Loureiro Soares Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências Agrárias Agronomia Osvaldo Resende Coordenador Geral do Programa de Pós Graduação Alan Carlos Costa Diretor de Pesquisa e Pós-graduação
8 Tabela 2. Formulário de auto-avaliação do currículo do docente supervisor do bolsista. Critérios de análise e julgamento Peso Quantidade Número de projetos individuais submetidos a agências A externas de fomento a pesquisa nos últimos dois anos 1,0 (FINEP, CNPq, CAPES e FAPEG). B Número atual de orientados no PPGSS. 1,0 C Número de supervisionados DCR, RHAE/CNPq e PNPD, desde que não institucionais. 1,0 D Coordenação de projetos de pesquisa institucionais com financiamento externo (FINEP, CNPq, CAPES e FAPEG) 1,5 E Coordenação de projetos de pesquisa pessoais com financiamento externo (FINEP, CNPq, CAPES e FAPEG) 1,5 F Número de artigos equivalente A1 no Qualis/CAPES em que o PPGSS está inserido. Nota proporcional a maior produção entre os docentes solicitantes nesta chamada. 1,5 Considerar os últimos 3 anos cheios até data atual. G** Tempo médio de titulação (TMT) dos orientados do docente. Válido apenas para docentes credenciados no PPGSS há mais de 2 anos. Atribuir nota máxima ao menor 1,5 TMT entre os docentes solicitantes e proporcionalmente definir as demais. H Não ter sido contemplado com pós-doutorandos nas chamadas PNPD institucionais anteriores. (Caso tenha proposta contemplada, atribuir nota zero, caso contrário, 3,5 dez)*. I** Envolvimento com o funcionamento do PPGSS por meio da participação nas diversas comissões de trabalho 2,0 *Preencher somente a coluna Quantidade; **Os itens G e I serão preenchidos pelas coordenações dos PPGSS; A pontuação final será o resultado da média ponderada entre os critérios de A a I com até duas casas decimais. Nome do supervisor: Local e data: Assinatura do supervisor
9 Tabela 3: Ficha de pontuação do currículo Lattes do candidato com as atividades desenvolvidas com a pontuação prévia calculada Ítem Atividade Pontos Quanti dade Pontuação 1 Artigo publicado em periódico com conceito QUALIS A1 100 / artigo 2 Artigo publicado em periódico com conceito QUALIS A2 85 / artigo 3 Artigo publicado em periódico com conceito QUALIS B1 70 / artigo 4 Artigo publicado em periódico com conceito QUALIS B2 55 / artigo 5 Artigo publicado em periódico com conceito QUALIS B3 40 / artigo 6 Artigo publicado em periódico com conceito QUALIS B4 25 / artigo 7 Artigo publicado em periódico com conceito QUALIS B5 10 / artigo 8 Artigo publicado em periódico sem QUALIS (até o máximo de 25 pontos) 5 / artigo 9 Capítulo de livro com ISBN (até o máximo de 30 pontos) 10 / capítulo 10 Livro com ISBN (até o máximo de 90 pontos) 30/ livro 11 Resumo simples em eventos científicos (até o máximo de 10 pontos) 1 / resumo 12 Resumo expandido (2 ou mais páginas) em eventos científicos (até o máximo de 20 pontos) 2 / resumo 13 Trabalho completo publicado em anais de eventos científicos (mínimo 5 páginas e contendo abstract) (até o máximo de 10 3 / trabalho pontos) 14 Patente (registrada ou depositada) (30 pontos por patente, até o máximo de 10 patentes) 30 / patente 15 Atividade profissional (2 pontos por ano até o máximo de 10 pontos) 2 /ano 16 Orientação em monografia de especialização aprovada (até o máximo de 30 pontos) 3 / aluno 17 Orientação em trabalho de conclusão de curso com Monografia aprovada (até o máximo de 30 pontos) 3 / aluno 18 Estudante de iniciação científica PIBIC/PIBITI/PIVIC 10 / semestre 19 Estudante de iniciação científica PIBIC Júnior ou PIBIC EM 5 / semestre 20 Monitoria em disciplinas de graduação (Máximo de 20 pontos) 4 / 100 horas ou equivalente 21 Certificado de conclusão de curso de especialização Lato sensu (Máximo de 20 pontos) 10 / 360 horas ou equivalente TOTAL Nome do candidato: Local e data: Assinatura do candidato
10 TERMO DE COMPROMISSO Declaro, para os devidos fins, que, CPF, pesquisador de pós-doutorado vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias Agronomia do Instituto Federal Goiano, tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de beneficiário de bolsa aprovada e, nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar as seguintes cláusulas: I possuir o título de doutor, quando da implementação da bolsa, obtido em cursos avaliados pela CAPES e reconhecidos pelo CNE/MEC. II apresentar curriculum vitae atualizado na Plataforma Lattes do CNPq ou, se estrangeiro, modelo de Currículo (Anexo III da Portaria CAPES/MEC nº. XXX/2013), histórico de registro de patentes e/ou publicação de trabalhos científicos e tecnológicos de impacto e/ou prêmios de mérito acadêmico. III não ser aposentado ou estar em situação equiparada. IV ser brasileiro ou portador de visto temporário no Brasil sem vínculo empregatício. V- elaborar Relatório de Atividades Anual a ser submetido à aprovação do Programa de Pós- Graduação e encaminhar Relatório Final em até 60 (sessenta) dias após o encerramento da respectiva bolsa. VI restituir à CAPES os recursos recebidos irregularmente, quando apurada a não observância das normas do PNPD, salvo se motivada por caso fortuito, força maior, circunstância alheia a sua vontade ou doença grave devidamente comprovada e fundamentada, acarretando a impossibilidade de receber benefícios por parte da CAPES, pelo período de até cinco anos, contados do conhecimento do fato. A avaliação dessas situações fica condicionada à aprovação pela Diretoria Executiva da CAPES, em despacho fundamentado. Assinatura do(a) beneficiário de bolsa: Local e data: Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação Carimbo e assinatura