Source: http://br101esba.antt.gov.br/index.php/content/view/4882/Processos_de_Contas_Anuais.html
Timestamp: 2017-07-27 02:39:04+00:00
Document Index: 33668399

Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'artigo1', 'artigo 20', 'artigo1', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 20', 'artigo 1', 'artigo 20', 'artigo 1']

Processos de Contas Anuais - Portal ANTT
/Agência/Transparência Transparência
1. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2015
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU divulgamos o Relatório de Gestão do exercício de 2015.
Em cumprimento a Decisão Normativa nº 147, de 11/11/2015, §2º do artigo1º, que estabelece as Unidades Jurisdicionadas que terão as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União, não relacionou, em seu Anexo I, a Agência Nacional de Transportes (ANTT) como unidade a ter as contas julgadas pela egrégia Corte, estando, portanto, desobrigada de constituir um processo de prestação de contas para o exercício de 2015.
Exercício de referência do Relatório de Gestão
393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393047 - Unidade Regional de São Paulo
393048 - Unidade Regional de Minas Gerais
393059 – Unidade Regional de Pernambuco
393090 - Unidade Regional do Ceará
393091 - Unidade Regional do Maranhão
393092 - Unidade Regional do Rio Grande do Sul
393049 - PREMEF - Programa de Redução de Custos Logísticos
Nº do processo na ANTT:
50500.074749/2016-04
Situação junto ao TCU:
ANTT/CEDOC - Térreo (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas)
Tamanho do arquivo: 8,56 MB	2. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2014
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU divulgamos o Relatório de Gestão do exercício de 2014.
Em cumprimento a Decisão Normativa nº 140, de 15/10/2014, §2º do artigo1º, que estabelece as Unidades Jurisdicionadas que terão as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União, não relacionou, em seu Anexo I, a Agência Nacional de Transportes (ANTT) como unidade a ter as contas julgadas pela egrégia Corte, estando, portanto, desobrigada de constituir um processo de prestação de contas para o exercício de 2014.
50500.066479/2015-79
Tamanho do arquivo: 6,45 MB	3. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2013
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
Exercício ao qual se referem as contas:
Nº. do processo na ANTT:
50500.026082/2014-63
Nº. do processo no TCU:
TC 019.497/2014-8
Em tramitação.
ANTT – CEDOC - Térreo, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
O Relatório de Auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da CGU, mediante o link:
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201406947/ Relatório de Gestão 2013
Tamanho do arquivo: 4,84 MB	Pronunciamento Ministerial
Tamanho do arquivo: 548,31 KB	4. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2012
50500.027089/2013-11
TC 022.552/2013-8
http://cgu.gov.br/relatorios/RA201306034
Tamanho do arquivo: 4,13 MB	Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer de Controle Interno
Tamanho do arquivo: 1,85 MB	Pronunciamento Ministerial
Tamanho do arquivo: 536,44 KB	5. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2011
50500.029867/2012-26
TC 040.111/2012-1
Local e horário onde se encontra disponível
a cópia desta documentação:
CEDOC da ANTT - Térreo, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201203657
Tamanho do arquivo: 2,51 MB	Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer de Controle Interno
Tamanho do arquivo: 3,07 MB	Pronunciamento Ministerial
Tamanho do arquivo: 38,94 KB	6. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2010
393044 - ANTT - Projeto PACE
50500.025519/2011-07
Nº. do processo no TCU: TC. 027.750/2011-6
Contas julgadas Regulares com Ressalvas e quitação; e regulares com quitação plena. Acórdão nº 603/2015-TCU-Plenário-Sessão 25/3/2015.
Relatorio de Gestão 2010
Tamanho do arquivo: 2,82 MB	Adendo 2010
Tamanho do arquivo: 81,79 KB	Relatorio de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer de Controle Interno
Tamanho do arquivo: 32,12 KB	7. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2009
50500.012413/2010-54
Nº. do processo no TCU: TC. 020.539/2010-0
Contas julgadas Regulares com Ressalvas e quitação aos responsáveis. Acórdão nº 764/2015-TCU-Plenário-Sessão de 8/4/2015.
Tamanho do arquivo: 1,16 MB	Adendo
Tamanho do arquivo: 40,53 KB	Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer de Controle Interno
Tamanho do arquivo: 137,91 KB	8. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2008
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
50500.016324/2009-43
Nº. do processo no TCU: TC. 015.138/2009-3
Contas julgadas Regulares com Ressalvas e quitação; e regulares com quitação plena. Acórdão nº 6324/2012 - TCU - 2ª Câmara - Sessão 28/8/2012.
CEDOC da ANTT - 9 º andar, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA224297
Tamanho do arquivo: 749,86 KB	Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer de Controle Interno: http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA224297
Tamanho do arquivo: 95,11 KB	Adendo
Tamanho do arquivo: 83,23 KB	Pronunciamento Ministerial
Tamanho do arquivo: 232,94 KB	9. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2007
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
393043 - ANTT - PPIAF
50500.007428/2008-86
Nº. do processo no TCU: TC. 017.595/2008-2
Contas julgadas Regulares com Ressalva e quitação aos responsáveis. Acórdão nº 3.068/2012 - TCU - 1ª Câmara - Sessão 05/6/2012.
CEDOC da ANTT − 9° andar, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA208631
Relatorio de Gestão 2007
Tamanho do arquivo: 788,12 KB	Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer de Controle Interno: http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA208631
Tamanho do arquivo: 311,67 KB	Pronunciamento Ministerial
Tamanho do arquivo: 163,28 KB	10. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2006
393045 - ANTT - Empréstimos Externos - BIRD
50500.007163/2007-35
Nº. do processo no TCU: TC. 019.487/2007-6
Contas julgadas Regulares com Ressalva e quitação aos responsáveis. Acórdão nº 202/2009 - TCU - 1ª Câmara - Sessão 03/02/2009.
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA190543
Relatorio de Gestão 2006
Tamanho do arquivo: 937,15 KB	Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer de Controle Interno: http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA190543
Tamanho do arquivo: 188,72 KB	Pronunciamento Ministerial
Tamanho do arquivo: 795,85 KB	11. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2005
Nº do processo no órgão ou entidade de origem:
50500.008512/2006-55
TC 012.691/2006-0
Contas julgadas Regulares com Ressalva e quitação aos responsáveis.
Acórdão nº. 2195/2007-TCU-1ª Câmara - Sessão de 7.8.2007.
Local e horário onde se encontra
disponível a cópia desta documentação:
CEDOC da ANTT - 9 º andar
de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA175457
Relatorio de Gestão 2005
Tamanho do arquivo: 540,63 KB	Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer de Controle Interno
Tamanho do arquivo: 295,26 KB	Pronunciamento Ministerial
Tamanho do arquivo: 39,52 KB	Institucional