Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2016/34/avisosoficiais.asp?printer=1
Timestamp: 2018-07-22 16:41:06+00:00
Document Index: 166909561

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 26', 'artigo 28', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 9', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 3', 'artigo 5', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 80', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 26']

Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários:
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática; e
Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edf. China Plaza, 16.º andar, e publicados nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Polícia Unitários, aos 18 de Agosto de 2016.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados e documentais, para o preenchimento dos lugares abaixo indicados do pessoal civil destes Serviços, nos termos das Leis n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e n.º 12/2015 «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos», do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:
1) Do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega
— Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
2) Provido em regime de contrato administrativo de provimento:
— Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
— Quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
Mais se informa que os avisos de abertura dos concursos se encontram afixados e publicados, respectivamente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau e nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação da ficha de inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Alfândega, aos 16 de Agosto de 2016.
Concurso Público n.º 22/2016/DAF/SA
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Julho de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição da «Lancha de fiscalização com comprimento cerca de 8 metros».
As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 20 de Setembro de 2016.
Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de um milhão, oitocentas e quarenta mil patacas ($ 1 840 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 21 de Setembro de 2016.
Concurso Público n.º 23/2016/DAF/SA
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Junho de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição da «Lancha de fiscalização de 17~25 metros».
A sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público realizar-se-á no Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega da RAEM (sito na Rua da Ilha Verde n.º 200), pelas 10,30 horas, no dia 31 de Agosto de 2016.
As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 27 de Setembro de 2016.
Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de três milhões e duzentas mil patacas ($ 3 200 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 28 de Setembro de 2016.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Julho de 2015, e nos termos definidos nas Leis n.os 14/2009 e 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de electricista, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Alfândega de Macau:
Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, preencham os seguintes requisitos:
c) Possuam, como habilitação literária o nível de ensino primário;
d) A capacidade profissional.
3. Formalização de candidatura
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (modelo 1, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download no website da mesma), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente, no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau.
b) Nota curricular assinada pelo próprio candidato (em chinês ou português);
c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);
d) Caso os candidatos detenham certificados de habilitações profissionais, devem entregar cópia dos documentos comprovativos (e necessária a apresentação do original para autenticação), para efeitos de análise curricular;
e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem;
f) Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
Área de electricista: toma conta de instalar, conservar e reparar circuitos e aparelhagens eléctricas: interpreta desenhos, esquemas ou outras especificações técnicas; instala máquinas, aparelhos e equipamentos eléctricos, sonoros, caloríficos, frigoríficos, luminosos ou de força motriz; determina a localização e instala órgãos eléctricos, nomeadamente quadros de distribuição, caixas de fusíveis e derivação, contadores, interruptores e tomadas: dispõe e fixa condutores; dobra e assenta adequadamente calhas e tubos metálicos, plásticos ou de outros materiais, colocando os fios ou cabos no seu interior; executa ou isola as ligações de modo a obter os circuitos eléctricos pretendidos; localiza e determina deficiências de instalação ou de funcionamento, utilizando quando necessário aparelhos de detecção e medida; aperta, solda, repara por qualquer outro modo ou substitui os conjuntos, peças ou fios deficientes e procede à respectiva montagem, utilizando as ferramentas adequadas e pode especializar-se em reparação de electricidade de automóveis ou em avarias de sistema electromecânico.
O operário qualificado, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 1 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.
O recrutamento é em regime de contrato administrativo de provimento, precedido de um período experimental de 6 meses, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º, artigo 5.º e n.º 1 do artigo 6.º do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, em vigor.
7.1 A selecção adopta-se o método e a tabela de classificação seguintes:
1.º método: Prova de conhecimentos — 50%;
1.ª fase — Prova escrita (40% da Prova de conhecimentos)
2.ª fase — Prova prática (60% da Prova de conhecimentos)
2.º método: Entrevista profissional — 40;
3.º método: Análise curricular — 10%.
O 1.º método de selecção (1.ª e 2.ª fases) do ponto anterior é de carácter eliminatório.
Os candidatos que faltem ou desistam do 1.º ou 2.º métodos de selecção são automaticamente excluídos.
7.2 Sistema de classificação
A prova de conhecimentos tem a duração de 2 horas, na forma escrita, podendo ser redigida, mediante a escolha do candidato, nas línguas chinesa ou portuguesa, e 3 horas para a prova prática que visa verificar a técnica operacional
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, e adopta-se a escala de 0 a 100 valores, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
7.3 Condições de preferência
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
9. Publicitação das listas
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau, e disponibilizadas no website dos mesmos: www.customs.gov.mo. Os locais de afixação e de acesso as listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da RAEM.
10.1 Prova escrita da Prova de conhecimentos:
— Conhecimentos básicos de cultura geral;
— Conhecimentos teóricos na área de electricista e na segurança.
Os candidatos não podem consultar quaisquer livros de referência ou outras informações durante a realização da prova.
10.2 Prova prática:
— Técnica operacional de instalação e reparação do dispositivo eléctrico:
Instalação de tubos: método e técnica da instalação de tubos plásticos e metálicos;
Instalação de circuitos: circuito de tomada, circuito de terminal de dois interruptores que controlam um conjunto de luzes, circuito de terminal de três interruptores que controlam um conjunto de luzes, cronómetro, circuito do aquecedor de água, circuito de lâmpada fluorescente;
Dianóstico de falhas: motor trifásico e painel de controlo, diagnóstico de falhas do quadro de distribuição eléctrica.
Os dados que o candidato apresente servem apenas para o presente recrutamento destes Serviços. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.
13. Composição do júri
Vogais efectivos: Ao Kuan Va, inspector alfandegário; e
Lok Chan Tou, verificador principal alfandegário.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Julho de 2015, e nos termos definidos nas Leis n.os 14/2009 e 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de carpintaria, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Alfândega de Macau:
Área de carpintaria: desempenha funções, de acordo com as instruções, de natureza operacional no domínio da actividade produtiva ou de reparação/manutenção que, em geral, têm determinado grau de complexidade, enquadradas em instruções gerais definidas; de acordo com a planta ou a dimensão do local, procede à medição para produzir, montar, reparar e assentar estruturas ou outros produtos de madeira, utilizando ferramentas manuais, equipamentos/máquinas-ferramentais; tratamento das superfícies dos produtos de madeira com verniz ou outros materiais adequados.
A prova de conhecimentos tem a duração de 2 horas, na forma escrita, podendo ser redigida, mediante a escolha do candidato, nas línguas chinesa ou portuguesa, e 3 horas para a prova prática que visa verificar a técnica operacional.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau, e disponibilizadas no website dos mesmos: www.customs.gov.mo. Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da RAEM.
— Conhecimentos teóricos na área de carpintaria e na segurança.
— Técnica de conhecimentos de fábrico de ferramentas para madeira:
Montagem de produtos em madeira: método e técnica de montagem para as ferramentas para madeira em geral;
Pintura de produtos em madeira: técnica de conhecimentos de pintura e renovação para as ferramentas para madeiras novas e velhas.
Serviços de Alfândega, aos 17 de Agosto de 2016.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016:
Kou Chi Keong
Kuok Kam Fai
Zhang Yuanqin
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Agosto de 2016).
Gabinete do Procurador, aos 8 de Agosto de 2016.
Presidente: Leong Weng Tak, chefe da Divisão de Assuntos Judiciários do DAPJ do GP.
Vogais efectivos: Lai Soi Lan, chefe da Divisão de Gestão Pessoal do DGPF do GP; e
Chan Wing Sum, pessoal designado pelos SAFP (técnico superior assessor do IACM).
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:
Ng Chi Ieong
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Agosto de 2016).
Sou Kat Cheong.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:
Wong Si Ian
Chao Pek Sim
Wong Pou Hong
Vong Hoi Hong
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Agosto de 2016).
Chan Sok Cheng.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Agosto de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho n.º 15/SAEAP/90, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016:
Lai Hoi I
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Agosto de 2016).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Julho de 2016.
Vogais efectivos: Lei U Tang, técnico superior assessor da DSAJ; e
Vong Kuok Veng, adjunto-técnico especialista principal do Instituto de Formação Turística.
Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Agosto de 2016, foi autorizada a alteração da composição do júri do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016, com os seguintes elementos:
Vogais efectivas: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal; e
Vogais suplentes: Lei U Tang, técnico superior assessor; e
Chan Po Kei, adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Agosto de 2016.
Registo comercial relativo ao mês de Julho de 2016
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 15 de Agosto de 2016.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:
Leong Kam Pan
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 5 de Agosto de 2016.
Presidente, substituto: Chan Wai Chun, técnico superior assessor da DSI.
Vogais suplentes: Chang I Cheng, técnico superior assessor principal da DSI; e
Chan Mou Kan, técnico superior assessor da DSFSM.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2016:
Fong Kam Kuan
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 12 de Agosto de 2016).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Julho de 2016.
Presidente: Lo Un Kei, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, substituta.
Vogal efectiva: Lao Sio Kun, técnica superior assessora da Divisão de Relações Públicas e Imprensa.
Vogal suplente: Cheong Veng I, adjunta-técnica principal do Instituto Cultural.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016:
Wong Hoi Hung Amy
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Julho de 2016.
Vogais efectivos: Lei Chi Hong, técnico superior assessor dos Serviços de Ambiente e Licenciamento; e
Ip Kin Cheng, técnica superior assessora da Polícia Judiciária.
Consulta Pública n.º 09/SFI/2016
«Arrendamento do quiosque, com vista à sua exploração, sito no Parque Municipal Dr. Sun Yat-Sen»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 29 de Julho de 2016, se acha aberta a consulta pública para o «Arrendamento, com vista à sua exploração, dos quiosques sitos no Parque Central da Taipa e no Parque Dr. Carlos d’Assumpção».
O programa da consulta e o caderno de encargos podem ser obtidos antes do prazo para a entrega das propostas, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.
A sessão de esclarecimento desta consulta pública terá lugar às 10,00 horas do dia 30 de Agosto de 2016, no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 8 de Setembro de 2016. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo, sito no rés-do-chão do Edifício do IACM e prestar uma caução provisória de $ 3 000,00 (três mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais», ou seguro-caução em nome do beneficiário «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 9 de Setembro de 2016.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Agosto de 2016.
Faz-se público que tendo Lam Sio Iong requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu pai, Lam Seng Iat, auxiliar, 2.º escalão, da Divisão de Património e Aprovisionamento dos Serviços Financeiros e Informáticos, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, dirigir-se a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Agosto de 2016.
Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 14.º andar, e publicados nas páginas electrónicas deste Fundo e dos SAFP, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Fundo de Pensões, aos 19 de Agosto de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicadas na internet da DSEC, as listas provisórias dos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSEC, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, do grupo de pessoal técnico.
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de difusão de informação estatística, do grupo de pessoal técnico.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Agosto de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Agosto de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Agosto de 2016.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.
Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulado pela Lei n.º 14/2009, e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016:
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.
Faz-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalha­dores dos serviços públicos» se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica deste Gabinete, http://www.gif.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016.
Gabinete de Informação Financeira, aos 19 de Agosto de 2016.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro (considerando contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:
Lee Sok Mei
Ho Chi Ieong
Ng Iok Teng
Kuok Kam Man
Cheng Lai Tek
Chio Sao Leng
Wong Pou In
Cheang Fong I
Che Lam Ha
Chong Pou Man
Cheong Iok Lin
Leong Sin Cheng
Tou Si Ieng
Tang Sio Fong
Lio Pui Wa
Lam Nga Cheng
Tam Weng I
Ung Weng Ian
Iong Man Teng
Lok Cheng Hou
Wong Son Ieng
Lok Kin Keong
Choi Sio Sun
O U Chit
Lao Weng Ian
Chong Hio U
Chao In I
Ng Un U
Wong Seng Chon
Lam Lai Seong
Ngai Hio Wan
Lei Iok Tong
Shen Guobin
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 302 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 18 candidatos.
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 20 candidatos;
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Agosto de 2016).
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 10 de Agosto de 2016.
Presidente: Lao Man Teng, técnica superior de 1.ª classe do GASPF.
Vogais: Kuong Wan, intérprete-tradutora chefe do GASPF; e
Ricardo Leong, técnico superior principal do GASPF.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 5.º escalão, área de cozinheiro, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:
Ian Chi Hon
Ao Kuai Chi
Che Wa Tak
Mak Io Weng
Tam Pou On
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 4 candidatos.
— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 2 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Agosto de 2016).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Agosto de 2016.
Presidente: Lei Chon Wa, chefe do CB.
Vogais: Van Ka Kei, técnico principal; e
U Hong Chong, operário qualificado.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:
Sandra Margarida Bernardes Bártolo
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Agosto de 2016).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Agosto de 2016.
Presidente: Lao Man I, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Tang Veng Cheong, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Lei Wai Si, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de pintura, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.
Vogais: Lam Kin Wai, subchefe do CPSP; e
Chan Kam Pui, bombeiro principal.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de canalizador, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Agosto de 2016.
Vogais: Kam Pui Leng adjunto-técnico principal; e
Lao Kit Fai operário qualificado.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.
Vogais: Tam Si Mei, adjunto-técnico principal; e
Kong Ching Chi, adjunto-técnico principal.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de sistema de informática e desenvolvimento informático, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.
Ho Ka Wai, técnica superior principal.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, transitado da antiga Comissão de Segurança dos Combustíveis, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Agosto de 2016.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de criminalística especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:
Chan Io Kam
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Agosto de 2016).
Polícia Judiciária, 1 de Agosto de 2016.
Vogais efectivos: Choi Iat Peng, inspector de 1.ª classe; e
Pun Wai Yeng, chefe de divisão.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares do quadro e três lugares em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área laboratorial forense da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
Choi Ka Tong
Ieong Pou Lan
Lei Pui San
Ao Ka Leong
Leong Hang Ieng
Tam Samuel
Cheong Sok Teng
Ng Iok Tan
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 85 candidatos.
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 126 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Agosto de 2016).
Vogais efectivos: Iu Kong Fai, chefe de divisão; e
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de formação do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.
Polícia Judiciária, aos 16 de Agosto de 2016.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016.
Polícia Judiciária, aos 18 de Agosto de 2016.
Do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de chefe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.
Nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, encontram-se afixados a lista provisória dos candidatos e o aviso da prova de conhecimentos, a partir da data da publicação do presente anúncio, no Edifício Administrativo da Direcção dos Serviços Correccionais, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e também na página electrónica da DSC, a fim de serem consultados.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 12 de Agosto de 2016.
(Ref. do Concurso n.º 00116/04-T)
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:
Lam U Tou
Ng Chi Keong
Long Keng Fong
Chan Lap Hou
Ip Wai Kit
Ieong Kin Wai
Sou Sai Kit
Wu Kun Mou
Lei Kuok Meng
Tong Meng Io
Ao Sio Fong
Chio Pat Tong
Ho Wai Kin
Lam Mou Cheng
Ao Meng Chi
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 21 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 8 candidatos.
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 39 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 2 candidatos.
Wong Kin Fei
Cheang Kit Tong
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Agosto de 2016).
Presidente: Luk Kin Leng, técnico superior assessor principal (chefia funcional).
Vogais efectivos: Lei Chi Kit, técnico superior assessor principal; e
Ho Keong, técnico superior de 1.ª classe.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de ferreiro, providos em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016.
Serviços de Saúde, aos 15 de Agosto de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dezassete lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.
Serviços de Saúde, aos 18 de Agosto de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.
Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2016.
Nos termos definidos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), encontra-se afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016. Após a conclusão da formação, os primeiros vinte formandos na lista classificativa serão providos, em regime de contrato administrativo de provimento, no cargo de inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento;
Três lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Agosto de 2016.
2016-IC-FOT-1
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e na Lei n.º 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural:
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, em vigor;
c) Estejam habilitados com o ensino secundário geral.
3. Forma de admissão, local de apresentação de candidaturas e elementos e documentos a apresentar
3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso (impresso próprio aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011), a qual deve ser acompanhada dos documentos abaixo indicados e entregue, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente, no Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau.
c) Caso os candidatos possuam documentos comprovativos de habilitações profissionais ou formação complementar, devem entregar cópias dos documentos (é necessária a apresentação do original para autenticação), para efeitos de análise curricular;
d) Nota curricular, elaborada na língua chinesa ou portuguesa, devidamente assinada pelo candidato;
Os candidatos pertencentes aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), c) e e), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
Desenvolve actividades criativas com características polivalentes tanto a nível de recolha de imagem como de reprodução: capta imagens em estúdio e exteriores e executa trabalhos de laboratório, nas áreas do património cultural, da criatividade e difusão, da coordenação, animação e divulgação; opera com todo o material audiovisual, como câmaras e gravadores de vídeo, misturador de imagem e de som, máquinas e projectores de filme e outros.
O fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 3, vence pelo índice 195 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.
a) Prova de conhecimentos, com carácter eliminatório (prova escrita, com a duração de duas horas): 50%;
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores nos métodos eliminatórios.
Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício das funções.
Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;
3) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
4) Regulamento Administrativo n.º 20/2015 — Organização e funcionamento do Instituto Cultural;
5) Conhecimentos elementares de operação do sistema e equipamentos de palco;
6) Conhecimentos elementares de operação do sistema e equipamentos de controlo de som e iluminação.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados, não devendo tais diplomas conter quaisquer anotações ou casos exemplificativos. Não é permitida a consulta a quaisquer outros livros ou documentos de referência por quaisquer formas, incluindo a utilização de aparelhos electrónicos.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e disponilizadas na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo).
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Presidente: Nelma Wong Morais Alves, directora do Centro Cultural de Macau.
Vogais efectivos: Kok Chi Meng, técnico superior assessor (chefia funcional); e
Rebeca Lei, técnica superior assessora.
Vogais suplentes: Wong Wing Tai, técnica superior assessora; e
Alberto Manuel da Silva Hung, adjunto-técnico especialista (chefia funcional).
Instituto Cultural, aos 17 de Agosto de 2016.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e na Lei n.º 12/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dezasseis lugares de assistente técnico administrativo de 2.a classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural:
Caracterização genérica do conteúdo funcional
Funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no estabelecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em instruções gerais e procedimentos bem definidos, ou executa tarefas com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas de actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, arquivo e expediente, requerendo habilitação literária de nível do ensino secundário geral.
Assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo
Executa todas as tarefas relacionadas com a actividade administrativa, podendo compreender uma ou mais áreas funcionais, assegurando o funcionamento dos órgãos incumbidos da prestação de bens e serviços: na área de pessoal executa todo o expediente e desenvolve todos os procedimentos burocráticos necessários à tramitação dos processos de nomeações de pessoal, pedidos de exoneração, concessão de abonos por falecimento, emissão de cartões de beneficiário de assistência médica dos funcionários, requerimento do subsídio de família, concessão do subsídio de residência, atribuição do prémio de antiguidade, verificação da assiduidade dos funcionários, cálculo de tempo de serviço, listas de antiguidade, atribuição da classificação de serviço, mapas de férias, controlo e registo de faltas, autorização de licenças, apresentação de funcionários à junta médica, aposentação; na área de contabilidade executa os cálculos relativos a propostas orçamentais, efectua o controlo das despesas correntes, executa os procedimentos relativos a cobranças de acordo com a tabela de receitas, aquisições e despesas com pessoal, nomeadamente remunerações, abonos e descontos; na área de expediente executa os procedimentos relativos à entrada, encaminhamento e expedição de toda a correspondência; na área de arquivo procede à organização e classificação dos documentos, zela pela conservação do material em arquivo e efectua o controlo interno do fluxo dos documentos; na área de património procede à classificação de bens e executa tarefas relativas ao aprovisionamento, efectuando o controlo e gestão do material de consumo; na área de processamento de texto/dactilografia produz documentos diversos digitando-os e imprimindo-lhes a apresentação estética adequada; na área de atendimento do público acolhe e satisfaz as solicitações apresentadas pelos utentes prestando as informações se relacionadas com a sua área de actividade ou encaminhando para os respectivos destinos os casos cuja solução ultrapassa o seu âmbito de competência.
O assistente técnico administrativo de 2.a classe, 1.º escalão, nível 3, vence pelo índice 195 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.
a) Prova de conhecimentos, com carácter eliminatório (prova escrita, com a duração de três horas): 50%;
4) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
6) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
7) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
8) Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;
9) Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;
10) Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;
11) Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 — Regime de administração financeira pública (republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009);
12) Regulamento Administrativo n.º 20/2015 — Organização e funcionamento do Instituto Cultural;
13) Redacção de correspondência oficial (elaboração de propostas, informações e/ou ofícios).
Presidente: Lo Lai Mei, chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Leung Sok Ieng, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial; e
Cheang Lai Nga, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa.
Vogais suplentes: Leong Heng Cheong, chefe da Divisão de Organização e Informática; e
U Lai Peng, adjunta-técnica especialista principal (chefia funcional).
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:
Sam Weng Tin Juliana
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Julho de 2016.
Vogais efectivos: Ho Chon Man, técnico superior assessor; e
Kam Chun Kit, técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:
Ng Hou Yu
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Presidente: Chan Iok Lin, técnica especialista.
Vogais efectivos: Yuen Wai Ching, contrato individual de trabalho; e
Tse Ioi San, técnica de 2.ª classe dos Serviços de Polícia Unitários.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector assessor, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:
Ma Sio Leng
Lim Soei Njan
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Julho de 2016.
Presidente: Poon Weng Hong, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Turismo.
Vogais efectivos: José Miguel de Sales da Silva, insepctor assessor da Direcção dos Serviços de Turismo; e
Chan Veng Ian, técnica superior de 2.ª classe do Instituto Cultural.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:
Leong Wai Lin
Hong Iok Mei
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpôr recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Agosto de 2016.
Presidente: Chu Kit Lam, técnica especialista.
Vogais efectivos: Cheang Ngai Teng, técnica de 2.a classe; e
Cheong Kuong Fu, técnico de 2.a classe do Instituto de Acção Social.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º esca­­lão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por anúncio publi­cado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:
Lam Tong Hou
Lam Mei Chu
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Agosto de 2016.
Vogal efectiva: Lam Pou Cheng, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Vogal suplente: Si Tou Siu Hei Silvia, técnica superior assessora principal.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016:
Wong Kuok Hong
Presidente: Si Tou Siu Hei Silvia, técnica superior assessora principal.
Vogais: Lau Yue Hing, técnica superior assessora principal; e
Chan Chi Weng, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Agosto de 2016.
Do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2016:
Instituto do Desporto, aos 26 de Julho de 2016.
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.
Vogais efectivos: Luís Leong, chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização do Instituto do Desporto; e
Chan Mou Kan, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2016:
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Vogal efectivo: Wong Lai Kun, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Vogal suplente: Mok Chi Hang, chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo do Instituto do Desporto.
Dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de enfermeiro-especialista, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2016:
Presidente: Sérgio Rosário da Conceição, director do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.
Vogais efectivas: San Pou Leng, enfermeira-especialista graduada dos Serviços de Saúde; e
Wu Ching Hung, enfermeira-especialista graduada dos Serviços de Saúde.
Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto:
Instituto do Desporto, aos 19 de Agosto de 2016.
«Empreitada da Obra N.º E1 — Instalação de Sistemas Eléctricos e de Ar Comprimido para o 63.º Grande Prémio de Macau»
8. Caução provisória: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitido a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.
12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 31 de Agosto de 2016, quarta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Dia e hora limite: dia 13 de Setembro de 2016, terça-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 14 de Setembro de 2016, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas, de acordo com o mencionado no ponto 13, ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, poderão obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas).
«Empreitada da Obra N.º E2 — Instalação de Sistemas Audiovisuais para o 63.º Grande Prémio de Macau»
8. Caução provisória: $ 155 000,00 (cento e cinquenta e cinco mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro-caução (emitido a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.
12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 31 de Agosto de 2016, quarta-feira, pelas 11,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Dia e hora limite: dia 14 de Setembro de 2016, quarta-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 15 de Setembro de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:
Kou Sut Chi
Lao Wun Chi
Chan Nga Fong
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 3 de Agosto de 2016.
Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Vogal efectiva: Leong Noi U, técnica principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Vogal suplente: Lam Man Tat, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
(Concurso Público n.º PT/017/2016)
Faz-se público que, de acordo com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Julho de 2016, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação, para a Universidade de Macau, de aparelhos e equipamentos de laboratório, no âmbito do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA).
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 24 de Agosto de 2016, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 26 de Agosto de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 27 de Setembro de 2016. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 186 000,00 (cento e oitenta e seis mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 28 de Setembro de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 18 de Agosto de 2016.
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º da Lei n.º 3/1999, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, I Série, de 20 de Dezembro de 1999, declara-se que a Deliberação do Senado da Universidade de Macau, publicada no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, saiu com uma data inexacta, pelo que se procede à respectiva rectificação. Assim, no ponto 1, onde se lê: «De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a duração normal dos cursos de doutoramento ministrados pela Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 19 de Dezembro de 2015, que passa a ser de quatro anos, sem prejuízo das excepções previstas na lei» deve passar a ler-se «De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a duração normal dos cursos de doutoramento ministrados pela Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2015, que passa a ser de quatro anos, sem prejuízo das excepções previstas na lei.»
Universidade de Macau, aos 17 de Agosto de 2016.
Informa-se que se encontram afixados no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicados na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
— Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.
— Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
— Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
— Três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Instituto de Formação Turística, aos 18 de Agosto de 2016.
(Concurso n.º 009/CS/2016)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Abril de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de técnico auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento, do Instituto de Formação Turística:
O concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
O recrutamento é em regime de contrato administrativo de provimento, precedido de um período experimental de 6 meses, nos termos do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor.
Podem candidatar-se todos os indivíduos que até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas reúnam os seguintes requisitos:
c) Possuam habilitações académicas ao nível de ensino secundário geral; e
d) Possuam pelo menos 2 anos de experiência profissional de apoio administrativo à gestão de instalações.
4. Forma e local de apresentação de candidaturas e documentos a apresentar
A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação da «ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, a qual deve ser entregue pessoalmente e juntamente com os documentos abaixo indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no Edifício «Equipa» do Campus Principal, sito na Colina de Mong-Há:
c) Documento comprovativo de experiência profissional exigida no presente aviso: a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida (é necessária a apresentação do original para autenticação) ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra;
d) Nota curricular, assinada pelo candidato;
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.
5. Caracterização genérica do conteúdo funcional
Executa tarefas de apoio administrativo que variam conforme a área a que está afecto, podendo prestar apoio em trabalhos de secretariado ou dar apoio a projectos específicos: procede a tarefas diversificadas como conferência e correcção de listagens, actualização do quadros e mapas, inserção de dados, processamento de texto, pesquisa e correcção de dados informatizados, organização de materiais e suportes, recolha de informações, utilização de fórmulas para cálculos diversos, cálculo de percentagens ou outros índices, actualização de tabelas e outras tarefas de natureza semelhante, executadas de acordo com as especificações do superior hierárquico.
7. Vencimento e regalias
O assistente técnico administrativo de 1.a classe, 1.º escalão, nível 3, vence pelo índice 230 da tabela indiciária de venci­mentos, constante do mapa 2, anexo I, à Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos). As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.
8.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
b) Entrevista profissional: 40%.
8.2 Os métodos de selecção referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.
8.3. Os resultados obtidos na aplicação dos referidos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos ao método seguinte os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
8.4 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de 1,5 horas. A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar.
8.5 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.
O programa da prova abrange as seguintes matérias:
Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio.
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar os diplomas legais acima indicados. Aos candidatos é proibido o uso de máquina calculadora ou de qualquer outra forma (incluindo equipamentos electrónicos), para consulta de outros livros e documentos.
9.2 Conhecimento profissional:
Conhecimentos relativos a apoio administrativo à gestão de instalações.
10.1 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
10.2 As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto.
10.3 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Os dados que os concorrentes apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais» da Região Administrativa Especial de Macau.
Presidente: Lei Kit Ho, técnico especialista.
Vogais efectivos: Wong Im Kun, técnico especialista; e
Vogais suplentes: Li Soi Lon, técnico principal; e
Fong Ieok Wa, técnico superior de 1.ª classe.
Instituto de Formação Turística, aos 15 de Agosto de 2016.
A Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 5.º andar, Macau, e publicada na página electrónica deste Gabinete (http://www.ggct.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.° escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 17 de Agosto de 2016.
Classificativa final do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:
Sofia Bento Lo Pistacchini
Fundo das Indústrias Culturais, aos 3 de Agosto de 2016.
Presidente: Leong Fu Wa, coordenador do Fundo das Indústrias Culturais.
Vogais efectivos: Tian Xiaoyan, técnica superior assessora do Fundo das Indústrias Culturais; e
Lam Man Ha, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicada no website da DSCC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo especialista, 1.º escalão, da carreira de topógrafo, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Agosto de 2016.
Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 18 de Agosto de 2016.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista principal, 1.º escalão, da carreira de desenhador do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Agosto de 2016.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.
Concurso Público n.º 004/DSAMA/2016
3. Objecto: prestação de serviço de limpeza no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
6. Caução provisória: $ 1 018 200,00 (um milhão, dezoito mil e duzentas patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
9. Condições do concurso: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir serviço de limpeza. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.
Encontro às 10,00 horas do dia 31 de Agosto de 2016, no r/c do Edifício de Gestão Portuária da DSAMA no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, e logo a seguir, visita ao local.
Data e hora limite: dia 26 de Setembro de 2016, às 12,00 horas.
Data e hora: dia 27 de Setembro de 2016, às 10,00 horas.
Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas, de acordo com o ponto 11 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.
Preço indicado na proposta 50 valores;
Medidas de gestão 30 valores;
Experiências no serviço de limpeza 20 valores.
Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 24 de Agosto de 2016 até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.
Concurso Público n.º 005/DSAMA/2016
3. Objecto: prestação de serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
6. Caução provisória: $ 772 200,00 (setecentas e setenta e duas mil e duzentas patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
9. Condições do concurso: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir serviço de segurança. Os concorrentes devem ser titulares da licença válida para o exercício da actividade de segurança privada emitida pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, em cumprimento do disposto na Lei n.º 4/2007. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.
Encontro às 15,00 horas do dia 31 de Agosto de 2016, no r/c do Edifício de Gestão Portuária da DSAMA no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, e logo a seguir visita ao local.
Data e hora limite: dia 28 de Setembro de 2016, às 12,00 horas.
Local: no anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.
Data e hora: dia 29 de Setembro de 2016, às 10,00 horas.
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas)
Experiências no respectivo serviço 20 valores.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Agosto de 2016.
Concurso Público n.º 006/DSAMA/2016
3. Objecto: prestação de serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
6. Caução provisória: $ 6 120 000,00 (seis milhões, cento e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
9. Condições do concurso: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir administração de propriedades, ou reparação predial, ou manutenção e exploração de terminais marítimos e instalações auxiliares. Os concorrentes devem ser titulares da licença válida para exercício da actividade de segurança privada emitida pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, em cumprimento do disposto na Lei n.º 4/2007. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.
Encontro às 10,00 horas do dia 2 de Setembro de 2016, no r/c do Edifício de Gestão Portuária da DSAMA sito na Taipa, na Rua do Cais de Pac On, e logo a seguir visita ao local.
Data e hora limite: dia 7 de Outubro de 2016, às 12,00 horas.
Data e hora: dia 11 de Outubro de 2016, às 10,00 horas.
Plano do serviço de manutenção das instalações 34 valores;
Formação da empresa e sua experiência no respectivo
serviço 16 valores.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Agosto de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Agosto de 2016.
Informa-se que se encontram afixados no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos de acesso, condicionados, documentais, circunscritos aos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Agosto de 2016.
Concurso público para «Empreitada de concepção e construção da Ponte de Ligação entre a Ilha Artificial e a Zona A dos Novos Aterros Urbanos»
3. Local de execução da obra: as áreas marítimas entre a ilha artificial e a Zona A dos novos aterros urbanos.
4. Objecto da empreitada: concepção e construção da Ponte de Ligação entre a Ilha Artificial e a Zona A dos Novos Aterros Urbanos.
5. Prazo máximo de execução: até ao dia 30 de Novembro de 2017 (deve consultar o ponto 7 do Preâmbulo do Programa do Concurso).
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, sendo as fundações por estacas por série de preços.
8. Caução provisória: $ 1 700 000,00 (um milhão e setecentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição; neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
Dia e hora limite: dia 28 de Setembro de 2016, quarta-feira, até às 17,00 horas.
Dia e hora: dia 29 de Setembro de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes, devidamente autorizados, deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivas proporções:
— Concepção conceitual: 12%;
— Experiência em concepção: 8%;
— Preço da obra: 40%;
— Experiência e qualidade em obras: 15%.
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 15 de Setembro de 2016, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de radiocomunicações principal, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto de radiocomunicações dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:
Tang Wa Fong
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2016).
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 10 de Agosto de 2016.
Presidente: Chan Kam Seng, chefia funcional (técnico superior assessor) da DSRT.
Vogais suplentes: Chong Kin Man, técnico principal da DSRT; e
Ip Choi Ian, adjunta-técnica especialista da DSFSM.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da DSRT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato administrativo de provimento da DSRT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 18 de Agosto de 2016.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, rés-do-chão, Macau (e disponível na página electrónica desta Direcção de Serviços: www.dspa.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares do quadro de pessoal e seis lugares em regime de contrato administrativo de provimento, de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de actividade de obras públicas, da carreira de fiscal técnico desta Direcção de Serviços, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 17 de Agosto de 2016.
Acha-se aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) se encontra afixada, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GIT (www.git.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GIT, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Agosto de 2016.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contratos administrativos de provimento da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:
2. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
3. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
5. Dois lugares de inspector de veículos principal, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos;
6. Três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26. º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 15 de Agosto de 2016.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado ao trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimente do seguinte lugar:
Mais se informa que se encontra afixado, para consulta, o aviso do concurso acima referido, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicado nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.