Source: https://ambientedomeio.com/tag/liberdade-de-expressao/
Timestamp: 2020-02-18 06:19:07+00:00
Document Index: 4012825

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'ARTIGO 19', 'Artigo 19', 'ARTIGO 19', 'Artigo 19', 'ARTIGO 19', 'Artigo 19']

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Por Artigo 19 Publicação marca 10 anos do escritório da entidade no Brasil Já está disponível para acesso a revista “Desafios à liberdade de expressão no século 21”, lançada para celebrar uma década do escritório da ARTIGO 19 em solo brasileiro. A publicação reúne dez artigos com reflexões acerca dos principais temas da atualidade relativos…
Por Artigo 19 No último dia 18 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma preocupante decisão para a liberdade de expressão no país. O ministro alterou decisão anterior e anulou o Júri Popular que julgaria os acusados de assassinar o radialista Valério Luiz de Oliveira. O radialista foi morto em…
Dispositivo aprovado no Congresso permite que conteúdos sobre políticos sejam removidos da internet sem decisão judicial A ARTIGO 19 repudia a aprovação de emenda nº 6 à Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), que obriga sites e redes sociais a removerem conteúdo, em até 24 horas, que candidatos e partidos políticos considerarem “ofensivo” durante o período de…
Por: Justiça Global O encarceramento em massa, a desigualdade da Justiça e as condições do sistema prisional que atingem em especial negros e pobres estarão em foco no seminário “Quando a liberdade é exceção: super encarceramento e seletividade penal”, organizado pela Justiça Global e pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado…
São Paulo: Oficina sobre controle social e acesso à informação
Por: Artigo 19 Na próxima segunda-feira (25), às 19h, a ARTIGO 19 e a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) organizam a oficina “Controle Social e Acesso à Informação”. A atividade ocorre no Clube Escola da Mooca, na rua Taquari, 635, São Paulo. O objetivo da oficina é discutir como a Lei de Acesso…
Por: Artigo 19 Alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema “direito à comunicação” estarão reunidos nos dias 23 e 24 de setembro, para o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove na sede da Procuradoria Regional da República…
Martin Luther King 50 anos de um discurso que mudou a história Por: Palas Athena Saudação do Sr. Dennis Hankins, Cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo Vídeo sobre a vida de Martin Luther King (legendas em português) A batalha de Martin Luther King não começou com a eleição de Lincoln… nem terminou com a de…