Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/248026978/dou-secao-3-21-06-2019-pg-28
Timestamp: 2019-08-21 01:26:16+00:00
Document Index: 870402

Matched Legal Cases: ['Artigo 31', 'artigo 23', 'Artigo 31', 'artigo 23', 'Artigo 31', 'artigo 23', 'Artigo 105', 'artigo 5', 'Artigo 105', 'artigo 5']

DOU 21/06/2019 - Pg. 28 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2019 - UASG 170075
Processo: 10580100090201926 . Objeto: Chamamento Público visando selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pelo Ministério da Economia na Bahia e órgãos, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Crias cadastro reserva de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar coleta seletiva. Declaração de Dispensa em 19/06/2019. RAILTON LOPES DOS SANTOS. Gerente Drl/sra/me/ba. Ratificação em 19/06/2019. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO. Superintendente Sra/me/ba. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 07.293.479/0001-40 COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA. PROCESSAMENTO DE PLASTICO E PROTEÇÂO AMBIENTAL -.
(SIDEC - 19/06/2019) 170075-00001-2019NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 170531
Número do Contrato: 14/2016. Processo: 10167000499201681. PREGÃO SISPP Nº 12/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 04238297000189. Contratado : 3CORP TECHNOLOGY S/A -INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, no período de 10 de junho de 2019 até 09 de setembro de 2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/06/2019 a 09/09/2019. Valor Total: R$47.953,36. Fonte: 132251040 - 2019NE802055. Data de Assinatura: 06/06/2019.
(SICON - 19/06/2019) 170531-00001-2019NE000013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/05/2019, .Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2019, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2019, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério da Economia - ME.
IDENES CESAR TOLEDO DA SILVA
(SIDEC - 19/06/2019) 170531-00001-2019NE000013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 - UASG 170214
Processo: 10280100210201970. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, somente recarga, acondicionada em botijão do tipo P13 - gás de cozinha, sendo o botijão com carga entregue mediante troca por botijão sem carga, para atender a SRA/PA, órgãos do ME e demais unidades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Magalhaes Barata, 138, Nazare, Nazaré - Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170214-5-00002-2019. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ FRANCO FIOCK DOS SANTOS
(SIASGnet - 19/06/2019) 170214-00001-2019NE080015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170050
Número do Contrato: 5/2016. Processo: 10467000108201644. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 07774050000256. Contratado : TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA -.Objeto: Termo aditivo para supressão de 01 posto 12x36 e acréscimo de umposto de 44hs, para atender a PSFN/Campina Grande. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/06/2019 a 01/06/2020. Valor Total: R$14.306,20. Fonte: 100000000 - 2019NE800014. Data de Assinatura: 12/06/2019.
(SICON - 19/06/2019)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170153
Número do Contrato: 4/2019. Processo: 10980101763201871. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 05038861000182. Contratado : NETINSTALL LTDA. -.Objeto: O acréscimo em 8,07% ao valor global do Contrato Original, referente a complementação das calçadas externas do Ed. sede do Min. da Economia em Curitiba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 18/06/2019 a 29/08/2019. Valor Total: R$8.599,12. Fonte: 100000000 - 2019NE800685. Data de Assinatura: 18/06/2019.
(SICON - 19/06/2019) 170153-00001-2019NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170114
Número do Contrato: 7/2018. Processo: 10768100434201828. PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação Contratual do contrato SAMF/RJ nº 07/2018 por 12 (doze) meses a contara partir de 20/06/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/06/2019 a 20/06/2020. Valor Total: R$104.279,28. Fonte: 100000000 - 2019NE800701 Fonte: 100000000 - 2019NE800087 Fonte: 100000000 - 2019NE800105 Fonte: 150251030 - 2019NE800130 Fonte: 100000000 - 2019NE800193 Fonte: 133000000 - 2019NE800223 Fonte: 133000000 - 2019NE800389 Fonte: 100000000 - 2019NE800444 Fonte: 100000000 - 2019NE800459. Data de Assinatura: 19/06/2019.
(SICON - 19/06/2019) 170114-00001-2019NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 170114
Número do Contrato: 4/2017. Processo: 11601000039201569. PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 30307631000119. Contratado : CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato SAMF/RJ nº 04/2017 por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2020. Valor Total: R$2.387.602,68. Fonte: 100000000 - 2019NE800036 Fonte: 132251040 - 2019NE800066 Fonte: 100000000 - 2019NE800110 Fonte: 150251030 - 2019NE800128 Fonte: 100000000 - 2019NE800201 Fonte: 133000000 -2019NE800227 Fonte: 133000000 - 2019NE800393 Fonte: 100000000 - 2019NE800438 Fonte: 100000000 - 2019NE800439 Fonte: 100000000 - 2019NE800454 Fonte: 100000000 -2019NE800542 Fonte: 100000000 - 2019NE800691. Data de Assinatura: 17/06/2019.
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2019
O PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, abaixo identificado, no uso das atribuições legais, notifica o (s) contribuinte (s) que se encontra (am) em local incerto e não sabido, constante (s) do Anexo Único deste edital, para tomar (em) ciência de despacho exarado no processo administrativo de seu interesse. O (s) respectivo (s) processo (s) estará(ão) à disposição para vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente, situada na Rua São Bento, nº 57, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP. Findo o prazo, presumir-se-á a ciência.
LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
Relação das pessoas intimadas, com base no nº CNPJ/CPF, nome/razão social, processo administrativo:
. 121.023.648-60
14135.000071/2014-03
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2019
. 192.436.428-04
14135.000917/2013-16
E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Processo: 04926.000781/2006-55; Outorgante Doadora: União; Outorgada Donatária: Adriana Rodrigues Antunes; Objeto: Contrato de Doação do imóvel situado à Rua Santo Antônio de Pádua, nº 55, Bairro Barro Preto, no município de Mariana/MG; Fundamentação Legal: Artigo 31, inciso V, observando o parágrafo 5º, do mesmo artigo, combinado com o artigo 23, parágrafo 1º, da Lei 9.636 de 15 de maio de 1998 e art. 17, I, f da Lei 8.666/1993; Assinatura do Contrato de Doação em 29/05/2019, no Livro nº 8-O, às folhas 161 a 163, da SPU/MG.
Processo: 04926.000790/2006-46; Outorgante Doadora: União; Outorgada Donatária: Marlene Justina Ribeiro; Objeto: Contrato de Doação do imóvel situado à Rua São Roque, nº 94, Bairro Barro Preto, no município de Mariana/MG; Fundamentação Legal: Artigo 31, inciso V, observando o parágrafo 5º, do mesmo artigo, combinado com o artigo 23, parágrafo 1º, da Lei 9.636 de 15 de maio de 1998 e art. 17, I, f da Lei 8.666/1993; Assinatura do Contrato de Doação em 29/05/2019, no Livro nº 8-O, às folhas 152 a 154, da SPU/MG.
Processo: 04926.000792/2006-35; Outorgante Doadora: União; Outorgados Donatários: Maria Aparecida Ferreira de Oliveira e Raimundo Alves de Oliveira; Objeto: Contrato de Doação do imóvel situado à Rua São Roque, nº 110, Bairro Barro Preto, no município de Mariana/MG; Fundamentação Legal: Artigo 31, inciso V, observando o parágrafo 5º, do mesmo artigo, combinado com o artigo 23, parágrafo 1º, da Lei 9.636 de 15 de maio de 1998 e art. 17, I, f da Lei 8.666/1993; Assinatura do Contrato de Doação em 29/05/2019, no Livro nº 8-O, às folhas 158 a 160, da SPU/MG.
Processo: 05421.000602/2013-52. RIP: 1219 0101643-74. Outorgante: União. Outorgado: Antônia Rosa da Paz, representada por Francisco Alves dos Santos. Objeto: Contrato de Aforamento Gratuito e Direto do imóvel localizado à Quadra 02, Casa 35, Setor B, Mocambinho I, Zona Norte, Município de Teresina, Estado do Piauí. Finalidade: Contrato de Aforamento Gratuito e Direto. Fundamento legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. Assinatura do Contrato: em 17/05/2019, lavrado às folhas 194 do LIVRO Nº PI-002-AF/EDESC/SPU-PI.
Processo: 04911.000903/2018-14. RIP: 1219 0100333-50. Outorgante: União. Outorgado: Associação Piauiense dos Produtores de Algodão - APIPA. Objeto: Contrato de Aforamento Gratuito do imóvel localizado à Avenida Raul Lopes, nº 299, Sala 1003, Bairro Jockey Club, Município de Teresina, Estado do Piauí. Finalidade: Contrato de Aforamento Gratuito. Fundamento legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. Assinatura do Contrato: em 06/03/2019, lavrado às folhas 176 do LIVRO Nº PI-002-AF/EDESC/SPU-PI.