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Timestamp: 2019-05-19 06:58:26+00:00
Document Index: 110659854

Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'Artigo 43', 'Artigo 57', 'Artigo 58', 'artigo 19', 'Artigo 65', 'Artigo 57']

outubro 2018 – Sistema de Publicações Oficais
Publicado em outubro 31, 2018 em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por Prefeitura Municipal de Ouroeste
CONTRATANTE:- PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
CONTRATADO:- MARCELINO DA COSTA S.J. DO RIO PRETO – ME
ITEM UNID QTDE V. UNI V
ACUMULADOR FREIO (FW140) UN 2,000 R$ 1.150,00 R$ 2.300,00
BATENTE DE FIBRA PARA CHASSIS (FW140) UN 1,000 R$ 414,00 R$ 414,00
CHICOTE 24V DA VÁLVULA (FW140) UN 1,000 R$ 1.827,66 R$ 1.827,66
CONJ. FECHADURA CAPO (FW140) UN 1,000 R$ 350,00 R$ 350,00
CONJ. MANGUEIRA BORRACHA (FW140) UN 1,000 R$ 335,00 R$ 335,00
CONJ. MANGUEIRA BORRACHA (FW140) UN 1,000 R$ 640,00 R$ 640,00
FLANGE DE AÇO FREIO ESTACIONÁRIO (FW140) UN 1,000 R$ 3.095,00 R$ 3.095,00
INTERRUPTOR (FW140) UN 1,000 R$ 710,87 R$ 710,87
INTERRUPTOR ELÉTRICO (FW140) UN 1,000 R$ 1.158,40 R$ 1.158,40
REGULADOR DE PRESTANSMISSÃO (FW140) UN 1,000 R$ 990,36 R$ 990,36
SENSOR DE PROXIMIDADE (FW140) UN 1,000 R$ 950,00 R$ 950,00
SENSOR PRESSÃO PARA PEDAL FREIO (FW140) un 1,000 R$ 1.854,29 R$ 1.854,29
TEMPORIZADOR ELETRÔNICO 24V (FW140) UN 1,000 R$ 501,25 R$ 501,25
TOTAL R$ 15.126,83
ASSINATURA:- 29 de Outubro de 2.018.
OBJETO:- Visa o aditamento do contrato nº 127/2.018, nos termos do artigo 65, II, letra “d”.
MODALIDADE:- Pregão nº 043/2018.
Ouroeste, 29 de Outubro de 2.018.
DECRETO Nº 1.863/2018
Publicado em outubro 31, 2018 em Atos do Executivo/Decretos por Prefeitura Municipal de Ouroeste
Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.429 de 29 de outubro de 2018, um credito adicional suplementar na importância de R$ 30.000,00(trinta mil reais) destinado à suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente, á saber:
03 – IPREMO
03.0100 – IPREMO – Instituto de Previdência
04.123020.2039 – Gestão do Regime Previdenciário
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
04.123020.1037 – Investimento do Instituto de Previdência
4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 30.000,00
Município de Ouroeste SP, 29 de outubro de 2018.
DECRETO Nº. 1.862/2018
Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.428 de 29 de outubro de 2018, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.050.000,00(um milhão e cinquenta mil reais) destinado a suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente a saber:
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 50.000,00
02.0400 – Encargos Gerais do Município
28.846004.0001 – Dividas Publicas e Encargos
4.6.90.71 – Princ. Divida Contratual Resgatada R$ 200.000,00
3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 350.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais R$ 20.000,00
3.1.91.13 – Obrigação Patronais Intra-Orçament.R$ 50.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo R$ 30.000,00
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 30.000,00
15.451014.2044 – Manutenção do Cemitério Municipal
Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta do excesso de arrecadação apurado no mês de setembro de 2018, com uma arrecadação prevista para o período, no valor de R$ 43.650.000,00(quarenta e três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) porem obteve-se uma arrecadação ate o período de R$ 44.791.293,43(quarenta e quatro milhões, setecentos noventa e um mil, duzentos noventa e três reais e quarenta e três centavos), obtendo um excesso de arrecadação ate este período no valor de R$ 1.141.293,43(um milhão, cento e quarenta e um mil, duzentos noventa e três reais e quarenta e três centavos), o valor do credito a ser utilizado para este Projeto de Lei é de R$ 1.050.000,00(um milhão e cinquenta mil reais), com base no Paragrafo 1º, inciso II e Paragrafo 3º do Artigo 43, da Lei nº 4.320/64.
P.M. de Ouroeste SP, 29 de outubro de 2018.
Publicado em outubro 31, 2018 em Atos do Executivo/Leis por Prefeitura Municipal de Ouroeste
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ouroeste, em sessão extraordinária realizada no dia 29 de outubro de 2.018, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.000,00(trinta mil reais) destinado à suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente, á saber:
Registrada, afixada e publicada na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
LEI Nº. 1.428/2018
Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.050.000,00(um milhão e cinquenta mil reais) destinado a suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente a saber:
CONTRATADA: REINALDO RIGHETO 01894201892
ASSINATURA: 20 de Setembro de 2018.
OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 93/2.018, celebrado em 20 de Junho de 2018, até 31 de Dezembro de 2018, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.018.
Prefeitura do Município de Ouroeste aos 20 de Setembro de 2.018.
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2018.
OBJETO: “Objetiva a Alteração do Contrato nº 27/2.013, celebrado em 28 de Fevereiro de 2013, com fulcro no Artigo 58, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.
Prefeitura do Município de Ouroeste aos 29 de Outubro de 2.018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 051/2018, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento POR Item que objetiva a Contratação de Empresa para Elaboração De ata de registro de preços para aquisição de diversos Itens de material de Construção, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, conforme memorial descritivo (Anexo VIII).
Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data,14 de Setembro de 2018 e a sessão de Pregão se dará no dia 13 de Novembro de 2018, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES 1 – PROPOSTA como também em seguida se transcorreram os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o período de credenciamento poderá ser dilatado para as empresas que se apresentaram no local da sessão de pregão dentro do tempo previsto. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Ouroeste, sito à Avenida dos Bandeirantes nº. 2255, Jd. Sarinha II, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3843-3850. O Edital de Convocação, em que constam as condições de participação do certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderá ser retirado gratuitamente.
Prefeitura Municipal de Ouroeste, aos 29 de Outubro de 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2.018
PROCESSO Nº 083/2.018
REFERÊNCIA:- “ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (TRATOR, PÁ CARREGADEIRA E RETRO ESCAVADEIRA)”.
Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado às seguinte empresa: LINCETRACTOR COM. IMP E EXP. LTDA – EPP E MONTILHA TRATORES EIRELI – ME.
Ouroeste, 22 de Outubro de 2.018.
D E S P A C H O: Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: LINCETRACTOR COM. IMP E EXP. LTDA – EPP E MONTILHA TRATORES EIRELI – ME.
Ouroeste, 25 de Outubro de 2.018.
CONTRATO: 175/2018
CONTRATADO: LINCETRACTOR COM. IMP E EXP. LTDA – EPP.
OBJETO: “ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (TRATOR, PÁ CARREGADEIRA E RETRO ESCAVADEIRA)”.
VALOR: 25.852,30 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta Centavos).
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2.018.
MODALIDADE: Pregão Presencial 050/2018.
Ouroeste, 26 de Outubro de 2.018.
CONTRATO: 176/2018
CONTRATADO: MONTILHA TRATORES EIRELI – ME.
VALOR: 49.264,16 (Quarenta e Nove Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos).
DECRETO Nº 1.860/2018
Publicado em outubro 25, 2018 em Atos do Executivo/Decretos por Prefeitura Municipal de Ouroeste
(Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal Joao Velloso e da outras providencias)
LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Art. 1º – Fica criado junto ao Município de Ouroeste, conforme artigo 19 e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.346 de 19 de setembro de 2017, o Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal Joao Velloso, com a seguinte composição:
I – Representantes dos Trabalhadores da Saúde:
Titular: Maria de Lourdes Lulio – RG 26.455.855-8: CPF 120.019.778-08 – Rua Nicolau Barreto, nº 782 – Jardim São Lourenço – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997410013 – e-mail: malululio@gmail.com
Suplente: Gizele Ruis Rodrigues – RG 32.470.143-3: CPF 214.559.388-82 – Quadra 33 – Casa 12 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)996758201 – e-mail: gizele-abrantes@hotmail.com
Titular: Alessandra Henrique da Silva – RG 42.609.713-0: CPF 334.770.758-38 – Rua Domingos Jorge Velho, nº 1462 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997681976 – e-mail: alessandracpd@bol.com.br
Suplente: Ariany Centura da Costa – RG 47.862.159-0: CPF 471.936.838-70 – Rua Augusto Bastos, nº 1446 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)996266485 – e-mail: aventuradacosta@gmail.com
Titular: Bruna Fagundes Carrara – RG 48.133.530-4: CPF 391.369.108-13 – Rua Lourenço Taques, nº 1461 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997728765 – e-mail: bruna.fcarrara@outlook.com
Suplente: Dircelena Marques – RG 19.775.536-7: CPF 084.798.438-96 – Rua Gabriel Flavio, nº 334 – São Lourenço III – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)996265191 – e-mail: dircehelena@hotmail.com
Titular: Andreia Aparecida Polato – RG 30.988.536-X: CPF 285.804.448-10- Rua 1, nº 965 – Residencial Rodrigues – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997511645 – e-mail: andreiapolato@hotmail.com
Suplente: Kely de Souza Brito – RG 42.610.226-5: CPF 319.541.298-58 – Rua Domingos Jorge Velho, nº 1285 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)996037324 – e-mail: kelysbrito@gmail.com
II – Representante dos Usuários SUS:
Titular: Anderson Julio Rotta – RG 40.559.023-4: CPF 220.177.958-95 – Rua Fernão Dias Paes Leme, nº 2055 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997754488 – e-mail: andersonrotta@hotmail.com
Suplente: Marcia Gomes de Oliveira – RG 22.542.219-0: CPF 184.531.318-64 – Rua Miguel Braoyos Esteves, nº 721 – São Lourenço I – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997168070 – e-mail: marcia.gmes@hotmail.com
Titular: Fabiano Pio da Silva – RG 28.103.806-5: CPF 183424.538-98 – Rua Martins de Sá, nº 879 – Residencial Rodrigues – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997345203 – e-mail: semarfoto@hotmail.com
Suplente: Damaris Maldonado Lima – RG 43.330.225-2: CPF 340.988.548-05 – Quadra 37 – Casa nº 10 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997554873 – e-mail: damarismalim@hotmail.com
Titular: Alessandra Cristina Buzo Nagata – RG 23.673.453-2: CPF 258.951.478-60 – Avenida dos Bandeirantes, nº 1648 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)996093101 – e-mail: alessandra-nagata@hotmail.com
Suplente: Osvaldo dos Santos Gomes Ferreira – RG 24.762.953-4: CPF 095.606.228-89 – Avenida dos Bandeirantes, nº 1651 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997133104 – e-mail: Osvaldo.horacerta@hotmail.com
Titular: Jose Gustavo Boschiglia Pinotti – RG 20.272.410-0: CPF 251.624.328-65 – Avenida dos Bandeirantes, nº 1641 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997217573
Suplente: Lucimar Leandro da Silva – RG 42.609.867-5: CPF 368.663.318-38 – Rua Vereador Rosalvo Jose de Barros, nº 914 – CDHU II – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997024714
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as suas disposições em contrario.
Ouroeste SP, 24 de outubro de 2018
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
Publicado em outubro 23, 2018 em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por Prefeitura Municipal de Ouroeste
CONTRATO:- 015/2017
CONTRATADO:- CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÃO LTDA
ASSINATURA:- 17 de Outubro de 2018.
OBJETO:- “Visa-se constar aditivo ao contrato com valor de R$-910,00 (Novecentos e Dez Reais), com fulcro no Artigo 65 – Inciso I – Letra “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.”
MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 003/2017
Ouroeste, 17 de Outubro de 2.018.
CONTRATADA: UNICON OBRAS E INSTALAÇÕES LTDA
ASSINATURA: 11 de Outubro de 2018.
OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 075/2.018, celebrado em 14 de Fevereiro de 2018, por mais 120 (Cento e Vinte) dias, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.
VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2.018.
Prefeitura do Município de Ouroeste aos 11 de Outubro de 2.018.