Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11309087/paragrafo-1-artigo-17-da-lei-n-9099-de-26-de-setembro-de-1995
Timestamp: 2017-08-21 15:42:45+00:00
Document Index: 28117839

Matched Legal Cases: ['artigo 17', 'artigo 6', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 35', 'Artigo 17']

Art. 17, § 1 da Lei dos Juizados Especiais - Lei 9099/95
Art. 17, § 1 da Lei dos Juizados Especiais - Lei ...
Pg. 6760. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2017
único do artigo 17 da lei 9.099/95. O pedido submetido ao crivo judicial permite uma decisão imediata, mormente em face... o art. 20 da lei 9.099/95. O pedido trata-se de ação de cobrança, que resulta do chamamento do devedor em juízo, para... e atenda ao princípio da equidade na exata dicção do artigo 6º da lei refer...
Pg. 6800. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2017
da autora, quando esta não se contrapõe elementos probatórios contidos nos autos, como preconiza o art. 20 da lei 9.099/95... contraposto, hipótese evidentemente nociva ao pleito exercitado pelo reclamante, como preleciona o parágrafo único do artigo 17... da lei 9.099/95. O pedido submetido ao crivo judicial permite ...
Pg. 6804. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2017
evidentemente nociva ao pleito exercitado pelo reclamante, como preleciona o parágrafo único do artigo 17 da lei 9.099/95... probatórios contidos nos autos, como preconiza o art. 20 da lei 9.099/95. Presentes as condições da ação e os pressupostos...Pg. 6804. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás...
Pg. 6816. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2017
, como preleciona o parágrafo único do artigo 17 da lei 9.099/95. O pedido submetido ao crivo judicial permite uma decisão imediata..., como preconiza o art. 20 da lei 9.099/95. O pedido trata-se de ação de cobrança, que resulta do chamamento do devedor em juízo... que justa e atenda ao princípio da equidade na exata d...
Pg. 6823. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2017
, como preleciona o parágrafo único do artigo 17 da lei 9.099/95. O pedido submetido ao crivo judicial permite uma decisão imediata..., como preconiza o art. 20 da lei 9.099/95. O pedido trata-se de ação de cobrança, que resulta do chamamento do devedor em juízo... de n.º 000043, da data 1 de setembro de 2014, no valor...
Pg. 6831. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2017
do autor, quando esta não se contrapõe elementos probatórios contidos nos autos, como preconiza o art. 20 da lei 9.099/95... contraposto, hipótese evidentemente nociva ao pleito exercitado pelo reclamante, como preleciona o parágrafo único do artigo 17... da lei 9.099/95. O pedido submetido ao crivo judicial permite u...
Pg. 6881. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2017
Andamento do Processo n. 201756001563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2017 do TJSE
JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGOS 18 , § 1 , 20 E 23 DA LEI 9099 /95). ADVIRTA A PARTE REQUERIDA, TAMBÉM, QUE NA AUDIÊNCIA... , PARÁGRAFO ÚNICO , 27 E SEGUINTES, 30 E 31 DA LEI 9099 /95), OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO PRODUZIDAS AS PROVAS NECESSÁRIAS... QUE NA OPORTUNIDADE PODERÁ OFERTAR SUA CONTESTAÇÃO, QUERENDO, ORAL OU ESCR...
Pg. 1064. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 14/08/2017
, INCLUSIVE (ARTIGOS 17, PARÁGRAFO ÚNICO, 27 E SEGUINTES, 30 E 31 DA LEI 9099/95), OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO PRODUZIDAS AS PROVAS... INICIAIS, SENDO PROFERIDO JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGOS 18, § 1, 20 E 23 DA LEI 9099/95). ADVIRTA A PARTE REQUERIDA, TAMBÉM... QUE A PROVA DA CITAÇÃO SEJA JUNTADA AOS AUTOS ATÉ 10 (DEZ) DI...
Pg. 8072. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 10/08/2017
pelo reclamante, como preleciona o parágrafo único do artigo 17 da lei 9.099/95. Alegou a parte autora que houve uma anotação... a perícia informal é admissível na hipótese do artigo 35 da Lei 9.099/95 (sic). Ante a exigüidade de dilação probatória... nos feitos instituídos pela Lei 9.099/95, pela melhor solução que s...
Parágrafo 1 Artigo 17 da Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995
Art. 17, § 1 da Lei 9099/95
Art. 17, § 1 da Lei dos Juizados Especiais
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11309087/paragrafo-1-artigo-17-da-lei-n-9099-de-26-de-setembro-de-1995