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Timestamp: 2018-01-19 03:52:33+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 3', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 11']

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Portaria Nº 37/2003 de 22 de Maio
O Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A, de 12 de Abril, cria o novo regime jurídico para a educação extra-escolar e ensino recorrente. Por sua vez, a Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio, vem regulamentar aquele diploma no que respeita à criação e funcionamento de cursos de educação extra-escolar.
Neste contexto, torna-se necessário regulamentar os cursos de formação musical previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º daquele diploma.
Assim, e reformulando a Portaria n.º 88/98, de 3 de Dezembro, importa criar um curso especificamente destinado às escolas de instrumentos de corda da região, o qual, pelas características específicas dessas escolas e das suas práticas de funcionamento, bem como pela importante função cultural que têm desempenhado, justifica uma atenção própria.
Por outro lado, importa também destacar a possibilidade de tal curso poder funcionar como componente curricular do ensino básico na modalidade de ensino articulado, pelo que se deverá assegurar um padrão organizacional e de qualidade que possa satisfazer as exigências da educação básica escolar.
Assim, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A, de 12 de Abril, manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, o seguinte:
1. É aprovado o Regulamento do Curso de Formação Musical em Instrumentos de Cordas, constante do Anexo I à presente portaria e da qual faz parte integrante.
2. É ainda aprovado o Programa do Curso de Formação Musical em Instrumentos de Cordas, constante do Anexo II à presente portaria e do qual faz parte integrante.
3. É revogada a Portaria n.º 88/98, de 3 de Dezembro.
Assinada em 7 de Maio de 2003.
Regulamento do curso de formação musical em instrumentos de cordas
A presente portaria regulamenta a organização e financiamento dos cursos de formação musical previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A, de 12 de Abril, estabelecendo a estruturação curricular para o Curso de Formação Musical em Instrumentos de Cordas.
Pode candidatar-se à promoção do curso previsto na presente portaria qualquer entidade que possua uma escola de música organizada e em funcionamento.
1. As entidades interessadas na organização e realização de um curso de formação musical deverão entregar as suas candidaturas, elaboradas nos termos do artigo 3.º do Regulamento anexo à Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio, nos serviços da Área Escolar ou Escola Básica Integrada que sirva a localidade onde pretenda realizar o curso.
2. A Área Escolar ou Escola Básica Integrada dará seguimento ao processo, enviando a candidatura à DRaC para homologação do curso.
3. As candidaturas a que se refere o n.º 1 do presente artigo deverão ser instruídas de acordo com formulário a aprovar por despacho do Director Regional da Cultura.
O Curso de Formação Musical em Instrumentos de Cordas funcionará com um mínimo de 10 formandos, excepto em situações especiais, devidamente fundamentadas e sujeitas a autorização prévia do Director Regional da Cultura.
A organização curricular do Curso de Formação Musical em Instrumentos de Cordas é a que consta do anexo II à presente portaria, da qual faz parte integrante.
1. A avaliação das aprendizagens no Curso de Formação Musical em Instrumentos de Cordas é formativa e sumativa.
2. A avaliação formativa é contínua e sistemática e deve cumprir uma função reguladora do ensino e das aprendizagens.
3. A avaliação sumativa é realizada no final do curso e, além dos elementos da avaliação formativa, compreende uma prova de avaliação final.
4. A prova de avaliação final referida no número anterior consistirá obrigatoriamente de uma secção de educação musical e de outra relativa ao instrumento objecto do curso.
5. A avaliação sumativa será expressa nas menções Apto e Não Apto.
1. Os cursos de formação musical organizados nos moldes do presente diploma serão objecto de uma avaliação global através de relatório a elaborar pelo formador, ou formadores, a entregar nos serviços da Área Escolar ou Escola Básica Integrada respectiva até trinta dias após a conclusão do curso a que se reporta.
2. Do relatório referido no ponto anterior constará a avaliação final de cada aluno.
1. A frequência dos cursos de formação musical organizados de acordo com o disposto no presente diploma permite, quando se trate de alunos do ensino básico, a opção pela modalidade de ensino articulado, condicionada aos termos do artigo 9.º do presente regulamento.
2. Quando em regime de ensino articulado, o curso de formação musical substitui:
a) No 2.º Ciclo do Ensino Básico, a área curricular disciplinar de Educação Musical a que se refere o Anexo II do Decreto-Lei nº6/2001, de 18 de Janeiro;
b) No 3.º Ciclo do Ensino Básico, a disciplina de oferta da escola integrada na componente curricular de Educação Artística a que se refere o Anexo III do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.
3. Os alunos que optem pela modalidade de ensino articulado terão uma avaliação descritiva e individualizada no relatório final do curso.
4. O docente responsável pelo acompanhamento pedagógico do curso fará, em conjunto com o formador ou formadores, a tradução da avaliação sumativa descritiva numa avaliação sumativa expressa numa escala de 1 a 5 e providenciará ao seu registo no processo individual do aluno e demais documentos legalmente previstos.
Condições de articulação
1. A nomeação de um docente para acompanhamento pedagógico do curso de formação musical, nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A, de 12 de Abril, é condição indispensável ao funcionamento do curso como opção de ensino articulado.
2. O início das actividades curriculares até ao final do mês de Setembro é também condição indispensável ao funcionamento do curso como opção de ensino articulado.
1. Os cursos de formação musical organizados de acordo com a presente portaria são co-financiados pelo orçamento da Região Autónoma dos Açores através da Direcção Regional da Cultura, no montante anual de €1.500,00.
2. A comparticipação referida no número anterior é efectuada em duas prestações, a saber:
a) 50% do total após a comprovação do início das actividades formativas pela escola básica integrada ou área escolar da localidade onde funciona o curso;
b) Os restantes 50% após a entrega do relatório final de avaliação do curso, nos termos do n.º 5 do artigo 11.º do Regulamento anexo à Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio, na escola básica integrada ou área escolar respectiva.
Os casos omissos no presente diploma regem-se pelo disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A, de 12 de Abril, e na Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio.
Curso de formação musical em instrumentos de cordas
guitarra clássica, viola da terra, bandolim, cavaquinho, violino e violeta
A aprendizagem de um instrumento de cordas exige uma capacidade especial de sensualidade auditiva, de tacto e motora. Isto refere-se à infância, que naturalmente têm estas capacidades; contudo, um adulto também pode começar a aprendizagem, embora com mais dificuldades.
A acção educativa também inclui conhecimentos sobre o aparecimento e a história da evolução dos instrumentos de cordas, e o desenvolvimento da interpretação e execução ao longo do tempo.
É importante a criação do interesse contínuo na aprendizagem destes instrumentos. O aluno deverá ser incentivado a estudar metódica e racionalmente e estimulado a criar métodos próprios de estudo visando o aperfeiçoamento da sua técnica e da sua execução.
II – Organização Curricular
O curso tem uma duração total de 260 horas organizadas em três níveis, com a seguinte distribuição:
1. Guitarra Clássica, Viola da Terra, Bandolim e Cavaquinho
1.1. Nível I: Básico – 60 horas de aula
1.2. Nível II: Intermédio – 100 horas de aula
1.3. Nível III: Avançado – 100 horas de aula
2. Violino e Violeta
2.1. Nível I: Básico – 120 horas de aula
2.2. Nível II: Intermédio – 80 horas de aula
2.3. Nível III: Avançado – 60 horas de aula
1.1. Nível I: Básico
1.1.1. Conhecer e manusear o instrumento a executar
1.1.2. Contactar com a música escrita (para os instrumentos que o exijam)
1.1.3. Exercitar a memória musical
1.1.4. Executar algumas músicas
1.2. Nível II: Intermédio
1.2.1. Desenvolver a técnica instrumental
1.2.2. Desenvolver a memória musical
1.2.3. Executar músicas de uma forma mais elaborada
1.3. Nível III: Avançado
1.3.1. Desenvolver a técnica instrumental
1.3.2. Exprimir-se musicalmente
2.1. Nível I: Básico
2.1.1. Conhecer o instrumento e a posição do corpo
2.1.2. Produzir som no instrumento
2.1.3. Desenvolver os sentidos rítmico e auditivo através da reprodução vocal e instrumental
2.1.4. Iniciar a leitura musical
2.2. Nível II: Intermédio
2.2.1. Desenvolver capacidades de execução instrumental
2.2.2. Desenvolver a leitura musical
2.3. Nível III: Avançado
2.3.1. Aperfeiçoar as capacidades de execução instrumental
2.3.2. Alargar a compreensão teórica da linguagem musical e da sua escrita
IV – Conteúdos
1.1.1. Partes da guitarra
1.1.2. Postura do corpo
1.1.3. Posição da guitarra
1.1.4. Afinação da guitarra
1.1.5. Mão direita
1.1.6. As duas formas de atacar as cordas (apoiando e tirando)
1.1.7. Fundamentos de notação musical
1.1.8. Estudos rítmicos
1.1.9. Exercícios em cordas soltas
1.1.10. Mão esquerda: posicionamento dos dedos
1.1.11. Notas nas três primeiras cordas
1.1.12. Algumas músicas fáceis, pondo em prática matéria prendida
1.1.13. Pausas e ligaduras
1.1.14. Música em duas vozes
1.1.15. Arpejos e seus conceitos técnicos
1.1.16. Acidentes musicais e compassos compostos, começando por um 68
1.1.17. Memorização musical
1.1.18. Notas nas 4.ª, 5.ª e 6.ª cordas
1.1.19. Quiálteras e anacrusa
1.1.20. Exercícios em apoioando na escala de dó maior e variações
1.2.1. Unhas e produção de som
1.2.2. Tocar duas notas em simultâneo e em seguida praticar, tocando várias peças
1.2.3. Cordas soltas e suas equivalências
1.2.4. Aprendizagem do significado de alguns termos musicais como, por exemplo, adagio, andante, andantino, allegro, presto, ritardando, accelerando, fermata, rubato, etc.
1.2.5. Dinâmica
1.2.6. Tocar em conjunto
1.2.7. Escalas cromáticas
1.2.8. Três notas em simultâneo e de seguida tocar várias peças
1.2.9. Teoria da música (escalas, intervalos, armação de clave, ciclo das quintas, relativas menores, acordes, transposição de tonalidades, etc.)
1.2.10. Quatro notas em simultâneo e de seguida tocar várias peças
1.2.11. Estudos para desenvolver a técnica em apoiando e tirando
1.2.12. A barra
1.2.13. Peças do nível médio
1.3.1. Vibrato
1.3.2. Peças usando vibrato
1.3.3. Qualidade do som
1.3.4. Técnica do ligado
1.3.5. Ornamentos e sua execução
1.3.6. Peças pondo em prática a técnica do ligado e ornamentos
1.3.7. Harmónicos naturais
1.3.8. Princípios de digitação para a mão esquerda
1.3.9. Exactidão e controlo
1.3.10. Técnicas de velocidade
1.3.11. Efeitos especiais (pizzicato, ponticello, tambora, etc.)
1.3.12. Harmónicos artificiais
1.3.13. Técnicas de barra avançadas
1.3.14. Interpretação da música
1.3.15. Peças de nível avançado
2. Viola da Terra
2.1.1. Partes da viola (tampo, cavalete, escala, etc.)
2.1.2. Postura do corpo
2.1.3. Posição da viola
2.1.4. Afinação da viola
2.1.5. Mão direita (técnica de “dedilho e figueta”)
2.1.6. Mão esquerda e posicionamento dos dedos
2.1.7. Notas nas primeiras três cordas
2.1.8. Algumas músicas fáceis, pondo em prática matéria prendida
2.1.9. Memorização musical
2.1.10. Notas nas 4.ª, 5.ª e 6.ª cordas
2.2.1. Cordas soltas e suas equivalências
2.2.2. Dinâmica
2.2.3. Tocar em conjunto
2.2.4. A barra
2.3.1. Vibrato
2.3.2. Técnica do ligado
2.3.3. Ornamentos e sua execução
2.3.4. Harmónicos naturais
2.3.5. Princípios de digitação para a mão esquerda
2.3.6. Exactidão e controlo
2.3.7. Interpretação e expressão musical
3.1. Nível I: Básico
3.1.1. Partes do bandolim (tampo, cavalete, escala, etc.)
3.1.2. Postura do corpo
3.1.3. Posição do bandolim
3.1.4. Afinação do bandolim
3.1.5. Mão direita (técnica da “palheta”)
3.1.6. Palhetada alternada
3.1.7. Exercícios em cordas soltas
3.1.8. Mão esquerda e posicionamento dos dedos
3.1.9. Notas nas primeiras duas cordas
3.1.10. Algumas músicas fáceis, pondo em prática matéria prendida
3.1.11. Memorização musical
3.1.12. Notas na terceira e quarta corda
3.2. Nível II: Intermédio
3.2.1. Dinâmica
3.2.2. Tocar em conjunto
3.2.3. A barra
3.3. Nível III: Avançado
3.3.1. O vibrato
3.3.2. Peças usando o vibrato
3.3.3. Técnica do ligado
3.3.4. Ornamentos e sua execução
3.3.5. Glissando e portamento (slide)
3.3.6. Harmónicos naturais
3.3.7. Princípios de digitação para a mão esquerda
3.3.8. Exactidão e controlo
3.3.9. Interpretação e expressão musical
4.1. Nível I: Básico
4.1.1. Partes do cavaquinho (tampo, cavalete, escala, etc.)
4.1.2. Postura do corpo
4.1.3. Posição do cavaquinho
4.1.4. Afinação do cavaquinho
4.1.5. Mão direita (técnica da “palheta”)
4.1.6. Palhetada alternada
4.1.7. Estudos rítmicos
4.1.8. Exercícios em cordas soltas
4.1.9. Mão esquerda e posicionamento dos dedos
4.1.10. Notas nas primeiras duas cordas
4.1.11. Algumas músicas fáceis, pondo em prática matéria prendida
4.1.12. Memorização de acordes
4.1.13. Notas na terceira e quarta corda
4.2. Nível II: Intermédio
4.2.1. Dinâmica
4.2.2. Tocar em conjunto
4.2.3. A barra
4.3. Nível III: Avançado
4.3.1. Vibrato
4.3.2. Técnica do ligado
4.3.3. Trinado (ou trilo)
4.3.4. Harmónicos naturais
4.3.5. Glissando e portamento (slide)
4.3.6. Varejamento
4.3.7. Princípios de digitação para a mão esquerda
4.3.8. Exactidão e controlo
4.3.9. Interpretação de música
5. Violino e Violeta
5.1. Nível I: Básico
5.1.1. Construção do instrumento
5.1.2. Técnica de montar, desmontar e cuidar do instrumento
5.1.3. Posição do corpo, que obriga à intervenção de tudo o que fica no meio e deve permanecer em estado de harmonia:
5.1.3.1. Cabeça
5.1.3.2. Pescoço
5.1.3.3. Braços (ombros, cotovelos, mão e dedos)
5.1.3.4. Pernas
5.1.4. Produção do som e a sua dependência absoluta de:
5.1.4.1. Tacto
5.1.4.2. Movimento
5.1.4.3. Imaginação do som que se pretende obter
5.1.4.4. Capacidade de solfejar
5.1.5. Aprendizagem de noções elementares da teoria musical:
5.1.5.1. Ritmo
5.1.5.2. Notas
5.1.5.3. Modos principais
5.1.6. Trabalho relativo à posição geral e utilização das primeiras variações (detaché e legato)
5.1.7. A distribuição do arco e o domínio da mudança de cordas
5.1.8. Desenvolvimento da compreensão de vários caracteres de música e da capacidade de memorizar as melodias fáceis
5.1.9. Aprendizagem da primeira posição da mão esquerda: o sentido da posição por tacto, que garante uma certa segurança em termos de afinação, colocação correcta dos dedos
5.1.10. Selecta de exercícios para o desenvolvimento técnico: escalas em ré maior e sol maior em extensão de uma oitava
5.2. Nível II: Intermédio
5.2.1. Trabalho mais aprofundado em relação ao ritmo, à aprendizagem dos intervalos e aos acordes fundamentais
5.2.2. Uso das variações mistas na técnica da mão direita e início da aprendizagem de arcadas específicas: martelé e staccato
5.2.2.1. A execução destas variações exige uma certa preparação técnica e um domínio da coordenação e distribuição do arco
5.3. Nível III: Avançado
5.3.1. Afirmação na primeira posição e início da aprendizagem da alternância (selecta de exercícios em relação ao domínio da alternância, escalas dos modos maior e menor em extensão de duas oitavas)
5.3.2. O trabalho correcto relativo à sonoridade exige o domínio do vibrato (exercícios auxiliares). A subtileza da execução é mantida pelo correspondente desenvolvimento da sensibilidade na reacção emocional
5.3.3. O objectivo é adquirir rapidamente os conhecimentos e passar à prática; a emoção e o intelecto encarregar-se-ão pessoalmente de guiar o músico
V – Orientações metodológicas
1. Aquecimento de cinco a dez minutos, com exercícios simples de ambas as mãos, dando especial atenção à sincronização e ao som
2. O formador deve primeiro exemplificar o que vai ensinar
3. Os formadores devem apelar para a assiduidade e para a dedicação ao instrumento, visando a evolução musical e o domínio dos temas
4. O aluno não deve transitar para o nível seguinte sem dominar o nível anterior
5. Deve tomar-se em consideração que a duração estipulada para os cursos de carácter curricular é de oito anos
1. A função da avaliação e da realização de testes é a melhoria da formação individual e do desempenho de cada aluno;
2. O desempenho musical dos alunos deve ser medido de forma contínua, várias vezes durante cada nível de aprendizagem;
3. No final de cada nível será realizada uma avaliação sumativa, para a qual o formador deve elaborar testes que permitam avaliar de forma fiável o desempenho dos alunos, podendo conter uma secção escrita e uma secção de execução vocal e instrumental.