Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-09-13_PT.html
Timestamp: 2019-12-06 16:06:21+00:00
Document Index: 153174876

Matched Legal Cases: ['artigo 150', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 104', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 39', 'artigo 227', 'artigo 215', 'artigo 192']

Ata - Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
2. Incêndios de julho de 2018 na cidade de Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (propostas de resolução apresentadas)
10.3. Camboja, em particular o caso de Kem Sokha (votação)
10.4. Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
10.5. Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados ***I (votação)
10.6. Portal Digital Único ***I (votação)
10.7. Decisão de encetar negociações interinstitucionais Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) ***I
10.8. Incêndios de julho de 2018 na cidade de Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (votação)
10.9. Ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e de outras aldeias beduínas (votação)
10.10. Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular (votação)
10.11. Opções para examinar a relação entre as legislações relativas aos produtos químicos, aos produtos e aos resíduos (votação)
10.12. Plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a Resistência aos Agentes Antimicrobianos (votação)
10.13. Europa em Movimento - Uma agenda para o futuro da mobilidade na UE (votação)
10.14. Aplicação do Regulamento sobre produtos fitofarmacêuticos (votação)
10.15. Dupla qualidade de produtos no Mercado Único (votação)
19. Petições
21. Calendário das próximas sessões
O debate realizou-se em 10 de setembro de 2018 (ponto 23 da Ata de 10.9.2018).
— Notis Maria e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0388/2018);
— Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0390/2018);
— Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0391/2018);
— Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0392/2018);
— Sofia Sakorafa, Dimitrios Papadimoulis, Nikolaos Chountis, Marisa Matias, Merja Kyllönen, Takis Hadjigeorgiou, Neoklis Sylikiotis, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0393/2018);
— Maria Spyraki, Manolis Kefalogiannis, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Georgios Kyrtsos, Lambert van Nistelrooij, Theodoros Zagorakis e Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0394/2018).
Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 sobre produtos fitofarmacêuticos [2017/2128(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Pavel Poc (A8-0268/2018)
Pavel Poc apresenta o relatório.
Intervenções de Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE, Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Angélique Delahaye, Eric Andrieu, Mark Demesmaeker, Frédérique Ries, Molly Scott Cato, Eleonora Forenza, Anthea McIntyre e Thomas Waitz.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini e Mairead McGuinness, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Thomas Waitz.
Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Pavel Poc.
Votação: ponto 10.14 da Ata de 13.9.2018.
Relatório sobre a dupla qualidade de produtos no Mercado Único [2018/2008(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Olga Sehnalová (A8-0267/2018)
Intervenção de Biljana Borzan (relatora do parecer da Comissão ENVI).
Intervenções de Momchil Nekov (relator do parecer da Comissão AGRI), Ivan Štefanec, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Nicola Danti, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Andreas Schwab, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Eric Andrieu, Angel Dzhambazki, Filiz Hyusmenova, Bronis Ropė, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Christel Schaldemose, Inese Vaidere, Eva Maydell e Theodor Dumitru Stolojan.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Norbert Erdős, Maria Grapini, Notis Marias, Georgios Epitideios, Michaela Šojdrová, Doru-Claudian Frunzulică, Dubravka Šuica, Mihai Ţurcanu e Franc Bogovič.
Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Olga Sehnalová.
Votação: ponto 10.15 da Ata de 13.9.2018.
(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 12.9.2018.)
Propostas de resolução B8-0364/2018, B8-0365/2018, B8-0367/2018, B8-0368/2018, B8-0372/2018, B8-0378/2018 (2018/2840(RSP))
Charles Tannock, Maria Heubuch, Cécile Kashetu Kyenge, Lola Sánchez Caldentey, Joachim Zeller e Marietje Schaake apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD.
Intervenções de Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, e Pavel Svoboda.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Juan Fernando López Aguilar, Seán Kelly e Doru-Claudian Frunzulică.
Votação: ponto 10.1 da Ata de 13.9.2018.
Propostas de resolução B8-0371/2018, B8-0374/2018, B8-0376/2018, B8-0379/2018, B8-0380/2018, B8-0381/2018, B8-0382/2018 (2018/2841(RSP))
Barbara Lochbihler, Sajjad Karim, Soraya Post, Ignazio Corrao, Miguel Urbán Crespo, Seán Kelly e Urmas Paet apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Neena Gill, em nome do Grupo S&D, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Wajid Khan, Pier Antonio Panzeri e Goffredo Maria Bettini.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria e Doru-Claudian Frunzulică.
Votação: ponto 10.2 da Ata de 13.9.2018.
Propostas de resolução B8-0366/2018, B8-0369/2018, B8-0370/2018, B8-0373/2018, B8-0375/2018, B8-0377/2018 (2018/2842(RSP))
Mark Demesmaeker, Barbara Lochbihler, Josef Weidenholzer, Marie-Christine Vergiat, Tomáš Zdechovský e Petras Auštrevičius apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, e Angelo Ciocca, em nome do Grupo ENF.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Javier Nart, Fabio Massimo Castaldo, José Inácio Faria, Ilhan Kyuchyuk e Ignazio Corrao.
Votação: ponto 10.3 da Ata de 13.9.2018.
(A sessão é suspensa às 11 h 39 enquanto se aguarda o discurso de Zoran Zaev, Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia.)
A sessão é reiniciada às 11h49.
Zoran Zaev, Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia profere um discurso.
(A sessão é suspensa às 12h10, enquanto se aguarda o período de votação.)
A sessão é reiniciada às 12h14.
Propostas de resolução B8-0366/2018, B8-0369/2018, B8-0370/2018, B8-0373/2018, B8-0375/2018 e B8-0377/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0366/2018
(em substituição dos B8-0366/2018, B8-0369/2018, B8-0370/2018, B8-0375/2018 e B8-0377/2018):
— Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jaromír Štětina, Laima Liucija Andrikienė, Krzysztof Hetman, Eduard Kukan, Patricija Šulin, Marijana Petir, Tunne Kelam, Elisabetta Gardini, Roberta Metsola, Csaba Sógor, Romana Tomc, Željana Zovko, Ramona Nicole Mănescu, Cristian-Silviu Buşoi, Giovanni La Via, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Bogdan Brunon Wenta, József Nagy, Adam Szejnfeld, Stanislav Polčák, Tadeusz Zwiefka, Michaela Šojdrová, Joachim Zeller, Sandra Kalniete, Francis Zammit Dimech, David McAllister, Seán Kelly, Ivana Maletić, Deirdre Clune, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Anna Záborská, László Tőkés, Milan Zver e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Soraya Post e David Martin, em nome do Grupo S&D;
— Karol Karski, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Jan Zahradil, Monica Macovei, Branislav Škripek, Raffaele Fitto, Pirkko Ruohonen-Lerner e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;
— Ramon Tremosa i Balcells, Petras Auštrevičius, Javier Nart, Ilhan Kyuchyuk, Izaskun Bilbao Barandica, Valentinas Mazuronis, Marietje Schaake, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun e Pascal Durand, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2018)0346)
(A proposta de resolução B8-0373/2018 caduca.)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pela Eurojust do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia. [08688/2018 - C8-0251/2018 - 2018/0807(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0275/2018)
Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0347)
Aprovados (P8_TA(2018)0348)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um Portal Digital Único para a prestação de informações, procedimentos, serviços de assistência e de resolução de problemas, e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 [COM(2017)0256 - C8-0141/2017 - 2017/0086(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Marlene Mizzi (A8-0054/2018)
Aprovados (P8_TA(2018)0349)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) [COM(2016)0277 - C8-0177/2016 - 2016/0139(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Tanja Fajon (A8-0261/2016)
Tanja Fajon (relatora) antes do período de votação.
As propostas de resolução foram anunciadas em13 de setembro de 2018 (ponto 2 da Ata de 13.9.2018)
Propostas de resolução B8-0388/2018, B8-0390/2018, B8-0391/2018, B8-0392/2018, B8-0393/2018 e B8-0394/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0388/2018
(em substituição dos B8-0388/2018, B8-0390/2018, B8-0391/2018, B8-0392/2018, B8-0393/2018 e B8-0394/2018):
— Maria Spyraki, Lambert van Nistelrooij, Elisabetta Gardini, Manolis Kefalogiannis, Georgios Kyrtsos, Elissavet Vozemberg-Vrionidi e Theodoros Zagorakis, em nome do Grupo PPE;
— Nikos Androulakis, Eva Kaili, Miltiadis Kyrkos, Giorgos Grammatikakis, Demetris Papadakis, Constanze Krehl e Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D;
— Ruža Tomašić e Notis Marias, em nome do Grupo ECR;
— Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE;
— Sofia Sakorafa, Nikolaos Chountis, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Marisa Matias, Maria Lidia Senra Rodríguez, Luke Ming Flanagan, Martina Michels e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Davor Škrlec em nome do Grupo Verts/ALE;
— Piernicola Pedicini e Rosa D’Amato, em nome do Grupo EFDD.
Aprovada (P8_TA(2018)0350)
As propostas de resolução foram anunciadas em13 de setembro de 2018 (ponto 3 da Ata de 13.9.2018)
Propostas de resolução B8-0383/2018, B8-0384/2018, B8-0385/2018, B8-0386/2018, B8-0387/2018 e B8-0389/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0384/2018
(em substituição dos B8-0384/2018, B8-0385/2018, B8-0387/2018 e B8-0389/2018):
— Elena Valenciano, Soraya Post, Arne Lietz, Knut Fleckenstein, Pier Antonio Panzeri, Eugen Freund e Linda McAvan, em nome do Grupo S&D;
— Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE;
— Martina Anderson, Martina Michels, Merja Kyllönen, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Sofia Sakorafa, Neoklis Sylikiotis e Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Tamás Meszerics e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE;
Aprovada (P8_TA(2018)0351)
(As propostas de resolução B8-0383/2018 e B8-0386/2018 caducam.)
Aprovada (P8_TA(2018)0352)
Proposta de resolução B8-0363/2018
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pela Comissão ENVI)
Aprovada (P8_TA(2018)0353)
Relatório sobre um Plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a Resistência aos Agentes Antimicrobianos [2017/2254(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Karin Kadenbach (A8-0257/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)0354)
Relatório sobre a Europa em Movimento - Uma agenda para o futuro da mobilidade na UE [2017/2257(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: István Ujhelyi (A8-0241/2018)
Aprovada (P8_TA(2018)0355)
Aprovada (P8_TA(2018)0356)
Aprovada (P8_TA(2018)0357)
Relatório Cornelia Ernst - A8-0313/2017
Relatório Marlene Mizzi - A8-0054/2018
Relatório Mark Demesmaeker - A8-0262/2018
Relatório Karin Kadenbach - A8-0257/2018
Relatório István Ujhelyi - A8-0241/2018
Relatório Pavel Poc - A8-0268/2018
Relatório Olga Sehnalová - A8-0267/2018
(A sessão é suspensa às 12h52.)
Comissão TRAN: Innoncenzo Leontini
Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Innoncenzo Leontini
Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Innoncenzo Leontini
Delegação para as Relações com os Países do Mercosul: Innoncenzo Leontini
Fazer do Dia da Europa um dia feriado destinado a promover os valores da União Europeia
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (G-000006/2018) de Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Reconhecer o Dia da Europa como feriado para promover os valores da UE (B8-0038/2018)
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, André Elissen, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić (o Presidente fornece esclarecimentos na sequência da intervenção de André Elissen), André Elissen para clarificar a sua intervenção e Seán Kelly para apresentar um ponto de ordem (o Presidente fornece esclarecimentos).
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de setembro de 2018)
- Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (2018/2222(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de julho de 2018)
(parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)TRAN)
- Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais dos serviços de intermediação em linha (COM(2018)0238 - C8-0165/2018 - 2018/0112(COD))
(parecer: ITRE, TRAN, JURI (artigo 54.º do Regimento))
- Reutilização de informações do setor público (reformulação) (COM(2018)0234 - C8-0169/2018 - 2018/0111(COD))
(parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)CULT, JURI (artigo 104.º do Regimento), LIBE)
(parecer: INTA, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, LIBE (artigo 54.º do Regimento)AFCO, PETI)
Comissões JURI, INTA
parecer: INTA, CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento), AGRI, JURI
parecer: DEVE,ENVI, IMCO (artigo 54.º do Regimento)
comissões FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, ITRE, CONT, INTA, TRAN
parecer: AFET, DEVE, INTA, CONT, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, AGRI, CULT, AFCO, FEMM
- Estabelecimento do Fundo Monetário Europeu (2017/0333R(APP))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG, ECON
parecer: CONT, AFCO
parecer: ECON, EMPL, ITRE, IMCO, JURI, FEMM, JURI (artigo 39.º do Regimento)
(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das comissões de 3 de julho de 2018)
- Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração aos Protocolos 1 e 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro (2018/0256M(NLE) - 2018/0256(NLE))
(pareceres: AFET, AGRI, PECH)
- Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura (2018/0093M(NLE) - 2018/0093(NLE))
- Acordo de proteção do investimento entre a UE e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro (2018/0095M(NLE) - 2018/0095(NLE))
- Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão (2018/0091M(NLE) - 2018/0091(NLE))
(parecer: ENVI, TRAN)
- Novo título do relatório intercalar 2018/0166R (APP) : "Relatório intercalar sobre o CFP 2021-2027 – Posição do Parlamento tendo em vista um acordo"
Alterações do Regimento (artigo 227.º do Regimento)
- Alterações do Regimento respeitantes aos capítulos 1 e 4 do título I; ao capítulo 3 do título V; aos capítulos 4 e 5 do título VII, ao capítulo 1 do título VIII; ao título XII; ao título XIV e ao anexo II (2018/2170(REG))
O Presidente enviou, em 6 de setembro de 2018, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 215, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.
Nos termos do artigo 192.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação fo Parlamento no início da próxima sessão.
As próximas sessões terão lugar de 1 de outubro de 2018 a 4 de outubro de 2018.