Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-4118-de-28-de-setembro-de-1994
Timestamp: 2017-09-25 02:45:57+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 5', 'Artigo 7', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 28', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 46', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'Artigo 52', 'Artigo 53', 'Artigo 54', 'Artigo 1']

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4118, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994 | Normas USP
D.O.E.: 29/09/1994
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4118, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994
(Alterada pelas Resoluções 4200/1995, 4362/1997, 4647/1999, 4660/1999, 5214/2005, 5290/2005, 5308/2006, 5343/2006, 5360/2006, 5368/2006, 6068/2012 e 6428/2012)
O Reitor da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em Sessões realizadas a 12 de abril de 1994 e 20 de setembro de 1994, baixa a seguinte
II – Departamento de Ciências de Computação (SCC); (inciso alterado pela Resolução nº 5214/2005)
III – Departamento de Matemática Aplicada e Estatística (SME);” (inciso acrescido pela Resolução nº 5214/2005)
IV – Departamento de Sistemas de Computação (SSC).” (inciso acrescido pela Resolução nº 5343/2006)
Parágrafo único – Os Departamentos terão seus próprios Regimentos.
Artigo 1º – O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) é constituído dos seguintes Departamentos e Centro: (redação dada pela Resolução nº 6068/2012)
Parágrafo único – Os Departamentos e o Centro terão seus próprios Regimentos.
Artigo 1º – O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) é constituído pelos seguintes Departamentos e Centros: (redação dada pela Resolução nº 6428/2012)
VI – Centro de Matemática e Estatística Aplicada à Indústria (CeMEAI).
Parágrafo único – Os Departamentos e os Centros terão seus próprios Regimentos.
Artigo 5º – Além das atribuições previstas no art 39 do Regimento Geral, à Congregação compete:
IV – aprovar o parecer circunstanciado, elaborado e aprovado pelo Conselho do Departamento, referente ao relatório bienal de atividades do docente em estágio experimental no RDIDP. (inciso acrescido pela Resolução nº 5360/2006)
IV – quatro representantes docentes; (redação dada pela Resolução nº 6428/2012)
VI – um representante dos servidores técnicos e administrativos. (redação dada pela Resolução nº 6428/2012)
Artigo 7º - Além das atribuições previstas no art 41 do Regimento Geral, ao CTA compete:
VI – aprovar, após manifestação favorável do Conselho do Departamento, autorização para o exercício concomitante de funções docentes em RDIDP; (inciso suprimido pela Resolução nº 5360/2006)
Artigo 10 - Exercem a administração dos Departamentos:
Parágrafo único – O Conselho dos Departamentos constitui-se da totalidade dos Professores Titulares de cada Departamento e as demais categorias docentes conforme o disposto nos incisos II, III, IV e V do art. 54 do Estatuto da USP.
Artigo 11 - As atribuições dos Conselhos dos Departamentos estão previstas no art. 45 do Regimento Geral.
Artigo 12 - As atribuições dos Chefes dos Departamentos estão previstas no art. 46 do Regimento Geral.
Artigo 13 - À Comissão de Graduação, obedecida a orientação geral estabelecida pelos Colegiados Superiores, cabe traçar as diretrizes e zelar pela execução dos programas de ensino, bem como propor à Congregação modificações na estrutura curricular dos cursos, ouvidos os Departamentos.
Artigo 13 – À Comissão de Graduação, obedecida à orientação geral estabelecida pelos Colegiados Superiores, cabe traçar diretrizes e zelar pela execução dos programas determinados pelos projetos político-pedagógicos dos cursos de graduação sob a responsabilidade do ICMC, ouvidas as CoCs dos respectivos cursos. (redação dada pela Resolução nº 6068/2012)
Artigo 14 – A CG será constituída de membros docentes portadores, no mínimo, do título de mestre e da representação de discentes da seguinte forma: (redação dada pela Resolução nº 4647/1999)
Artigo 14 - A CG será constituída de membros docentes portadores, no mínimo, do título de mestre e da representação discente da seguinte forma:(redação dada pela Resolução nº 6068/2012)
I – os Coordenadores dos cursos de graduação sob a responsabilidade do ICMC;
I – os Coordenadores das Comissões Coordenadoras dos Cursos de Graduação sob a responsabilidade exclusiva do ICMC; (redação dada pela Resolução nº 6068/2012)
II – um docente do ICMC, eleito pela Congregação;
II – os Coordenadores, junto ao ICMC, dos Cursos de Graduação Interunidades; (redação dada pela Resolução nº 6068/2012)
III – um docente eleito pelo IFSC;
III – um docente do ICMC, eleito pela Congregação; (redação dada pela Resolução nº 6068/2012)
IV – representação discente, eleita por seus pares, observada a proporção mínima prevista nas normas da USP.
Artigo 15 - A CG exercerá as atribuições das Comissões de Coordenação de Cursos deste Instituto.
Artigo 15 – A constituição e as competências das Comissões Coordenadoras dos Cursos (CoCs) estão disciplinadas no regimento da CG e nos Regimentos das CoCs. (redação dada pela Resolução nº 6068/2012)
Artigo 16 - A CG terá um Presidente e um Suplente eleitos por seus membros, respeitando-se o disposto no art. 45, §§6º e 7º do Estatuto.
Parágrafo único – Os mandatos do presidente e de seu suplente serão de dois anos, limitados ao término de seus mandatos como membros da CG, permitida a recondução. (redação dada pela Resolução nº 6068/2012)
Artigo 17 - À Comissão de Pós-Graduação, obedecida a orientação geral estabelecida pelos Colegiados Superiores, cabe traçar as diretrizes e zelar pela execução dos programas de pós-graduação, bem como coordenar as atividades didático-científicas pertinentes, no âmbito do ICMSC.
Artigo 18 – A CPG será constituída de quatro docentes deste Instituto, sendo dois orientadores credenciados de cada área, em efetivo exercício, eleitos pelos respectivos corpos de orientadores, com mandato de três anos, permitida a recondução. (redação dada pela Resolução nº 4362/97)
Artigo 19 - A CPG terá um Presidente e um Suplente eleitos por seus membros, respeitando-se o disposto no art. 45, §§6º e 7º do Estatuto.
Artigo 20 - À Comissão de Pesquisa cabe traçar diretrizes e zelar pela execução dos programas de pesquisa no âmbito do ICMSC, obedecida a orientação geral estabelecida pelos Colegiados Superiores.
Artigo 21 - A CPq será constituída de cinco membros:
Artigo 21 - A CPq será constituída por:
I – dois membros docentes de cada Departamento, portadores, no mínimo, do título de Doutor, eleitos pela Congregação; (redação dada pela Resolução nº 5290/2005)
II – um representante discente regularmente matriculado em programa de pós-graduação do ICMC, eleito por seus pares. (redação dada pela Resolução nº 5290/2005)
Artigo 22 - A CPq terá um Presidente e um Suplente eleitos por seus membros, respeitando-se o disposto no art. 45, §§6º e 7º do Estatuto.
Artigo 23 - À Comissão de Cultura e Extensão Universitária, obedecida a orientação geral dos Colegiados Superiores, cabe traçar as diretrizes e zelar pela execução dos programas da área de Cultura e Extensão Universitária, bem como articular, coordenar, apoiar e fiscalizar programas e atividades de Cultura e Extensão afetos ao ICMSC.
Artigo 24 – A CCEx será constituída de sete membros:
Artigo 24 – A CCEx será constituída de quatro membros: (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 4200/1995)
I – um docente de cada Departamento, eleito pelos respectivos Conselhos;
II – um representante discente eleito por seus pares.
§ 3º – A fim de dar cumprimento ao disposto no parágrafo anterior, fica estabelecido que os docentes eleitos para a primeira composição do colegiado serão sorteados para cumprir mandato de 01(um), 02 (dois) e 3 (três) anos respectivamente. (acrescido pelo art. 2º da Resolução nº 4200/1995)
Artigo 24 – A CCEx terá a seguinte constituição: (redação dada pela Resolução nº 5308/2006)
Artigo 25 - A CCEx terá um Presidente e um Suplente eleitos por seus membros, respeitando-se o disposto no art. 45, §§6º e 7º do Estatuto.
Artigo 26 - À Comissão da Biblioteca cabe traçar as diretrizes normativas e zelar pela regularidade do funcionamento da Biblioteca.
Artigo 27 – A CB será constituída de: (redação dada pela Resolução nº 4660/1999)
I – um docente de cada Departamento ICMC, eleito pela Congregação;
II – o Diretor Técnico do Serviço de Biblioteca e Documentação;
III – dois representantes discentes, um aluno de graduação e um aluno de pós-graduação, eleitos por seus pares.(redação dada pela Resolução nº 5368/2006)
§ 3º – Nos impedimentos do Diretor Técnico do Serviço de Biblioteca e Documentação, o mesmo será substituído pelo Bibliotecário substituto do Diretor Técnico.
Artigo 28 – A CB terá um Presidente e um Suplente eleitos por seus membros, dentre os membros docentes. (redação dada pela Resolução nº 4660/1999)
Artigo 28 – A CB terá um Presidente e um Vice-Presidente eleitos por seus membros, dentre os membros docentes. (redação dada pela Resolução nº 5368/2006)
Parágrafo único – O mandato do Presidente e do Vice-Presidente será de um ano, admitindo-se uma recondução.
Artigo 34 - Caso a prova referida no art. 33 deste Regimento seja escrita, aplicam-se as normas do art. 139 do Regimento Geral.
Artigo 35 - Caso o Departamento opte pela prova oral/projeto, constará a mesma de argüição sobre o projeto de pesquisa apresentado pelo candidato e terá como objetivos avaliar:
Artigo 36 - No caso de o Departamento optar pela prova oral/palestra, aplicam-se as seguintes normas:
Artigo 37 - Os pesos das provas do concurso de professor doutor serão:
Artigo 38 - A matéria referente ao concurso de professor titular está disciplinada nos arts. 149 a 162 e 186 a 189 do Regimento Geral.
Artigo 39 - Os pesos das provas do concurso de professor titular serão:
Artigo 40 - A prova pública de argüição destina-se à avaliação geral da qualificação científica do candidato.
Artigo 41 - A matéria referente ao concurso de livre-docência está disciplinada nos arts. 163 a 181, 190 a 193 do Regimento Geral.
Artigo 42 - As inscrições para o concurso de livre-docência serão abertas, obrigatoriamente, duas vezes por ano, para todos os Departamentos do ICMSC, nos últimos quinze dias dos meses de janeiro e julho.
Artigo 43 - Os pesos das provas do concurso de livre-docência serão:
Artigo 44 - A prova de avaliação didática destina-se a verificar a capacidade de organização, a produção ou o desempenho didático do candidato e constará da elaboração, por escrito, de plano de aula, conjunto de aulas ou programa de uma disciplina, obedecendo às normas estabelecidas no art. 174 do Regimento Geral.
Artigo 45 - O ensino no ICMSC será ministrado nos seguintes níveis:
Artigo 46 - O ICMSC, através do SCE, oferecerá a “Ênfase em Computação Eletrônica” para cursos de graduação das Unidades da USP, do Campus de São Carlos.
Artigo 46 – O ICMC poderá oferecer Ênfases para cursos de graduação das Unidades da USP no Campus de São Carlos. (redação dada pela Resolução nº 6068/2012)
Artigo 47 - As funções de aluno monitor poderão ser exercidas por alunos matriculados em curso de graduação que tenham obtido bom rendimento em disciplinas cursadas, bem como por estudantes regularmente matriculados em programa de pós-graduação.
Artigo 48 - O recrutamento de alunos monitores obedecerá as seguintes normas:
III – habilitação em provas especificas, a critério do Conselho do Departamento interessado
Artigo 49 - O aluno monitor deverá cumprir oito horas de atividades semanais, dedicadas ao exercício da monitoria, incluindo-se nesse tempo o destinado à sua orientação e ao seu aperfeiçoamento.
Parágrafo único – Aplica-se à representação estudantil nos órgãos colegiados o disposto no inciso V do art. 50 deste Regimento.
Artigo 52 - A reavaliação qüinqüenal das atividades docentes, como preceitua o art. 104 do Estatuto, será feita de acordo com asnormas estabelecidas pela Comissão Permanente de Avaliação, mencionada no art. 202 do Regimento Geral.
Artigo 53 - Os casos omissos neste Regimento serão Congregação, salvo competência específica de outro órgão.
Artigo 54 – Em todos os colegiados, havendo vacância do representante titular de categoria, o suplente completará o mandato. (artigo acrescido pela Resolução nº 6068/2012)
Parágrafo único – Na vacância do titular e suplente serão eleitos novos membros para completar o mandato em curso, exceto quando legislação específica dispuser de forma contrária.
Artigo 1º – No prazo de noventa dias, a partir da vigência deste Regimento, os Departamentos e as Comissões do ICMSC deverão elaborar os seus regimentos e submetê-los à aprovação da Congregação