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Timestamp: 2016-12-09 16:09:29+00:00
Document Index: 45089195

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'ARTIGO 9', 'Artigo 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'artigo 22']

⭐Condições de Inscrição no RCI
Condições de Inscrição no RCI
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Isabel Garrido Ribas
1 Condições de Inscrição no RCI 1. INTRODUÇÃO 1.1 Estas Condições de Inscrição estabelecem o contrato legalmente vinculativo entre o RCI Europe ( RCI ) e cada pessoa que tenha o direito legal de possuir, ocupar ou utilizar alojamento ( Título de Férias ) num empreendimento ou plano de férias que seja afiliado no RCI (um Empreendimento Afiliado ) e que solicite ou seja aceite como membro do RCI ou que utilize o Programa de Trocas do RCI ( Membros ). 1.2 As disposições descritas nestas Condições de Inscrição aplicam-se a todos os programas ou serviços oferecidos pelo RCI aos Membros, aos seus companheiros de viagem e convidados ( Convidados ) que trocam no programa de trocas do RCI ( Programa de Trocas do RCI ) em conjunto com quaisquer outros termos e condições aplicáveis, notificados aos Membros pelo RCI. 1.3 A sua decisão de adquirir Títulos de Férias deve basear-se principalmente nos benefícios que obterá com a utilização e gozo da sua Títularidade de Férias no Empreendimento Afiliado e não nos benefícios antecipados de trocá-la através do Programa de Trocas do RCI. 1.4 Estas Condições de Inscrição devem ser regidas e interpretadas de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales, seja qual for a nacionalidade dos Membros. 1.5 Sempre que estas Condições de Inscrição forem traduzidas noutra língua, o texto inglês prevalecerá. 1.6 Os programas ou serviços oferecidos à discrição do RCI ou por terceiros com a autorização do RCI estão sujeitos a termos e condições separados, que serão notificados aos Membros na altura das ofertas. 2. O PROGRAMA DE TROCAS DO RCI PO_Terms of Membership_2 2.1 O RCI permitirá a participação no seu Programa de Trocas a todos os Membros que paguem as taxas apropriadas referidas nestas Condições de Inscrição e que cumpram as mesmas. 2.2 O Catálogo de Empreendimentos do RCI será enviado periodicamente aos Membros. As cópias de substituição estão disponíveis mediante o pagamento de uma taxa. 2.3 As opções disponibilizadas aos Membros para a troca dos direitos de Titularidade de Férias, bem como os procedimentos e condições que as regem são definidos periodicamente no Catálogo de Empreendimentos do RCI e noutras publicações do RCI. Esses procedimentos e condições estão incluídos nestas Condições de Inscrição na íntegra. 2.4 O RCI reserva-se o direito de recusar instruções relacionadas com a Titularidade de Férias dos Membros recebidas de não-membros, convidados e/ou terceiros, a não ser que receba confirmação por escrito dos Membros de que essas pessoas actuam com a sua autorização. 3. A PROTECÇÃO FINANCEIRA DOS MEMBROS O Programa de Trocas do RCI não é abrangido pelo Plano de Protecção Financeira da ABTA (Associação de Agentes de Viagem do Reino Unido) e não faz parte de uma pacote de férias organizadas regulamentado pelos Regulamentos sobre Viagens Organizadas, Férias Organizadas e Circuitos Organizados de RELAÇÕES ENTRE O RCI E OS EMPREENDIMENTOS AFILIADOS 4.1 O RCI e o empresário, promotor, vendedor, trustee, associação de titulares e gerência do Empreendimento Afiliado são entidades separadas e distintas, e o RCI não possui qualquer joint venture, sociedade ou contrato de agência com essas entidades. O Programa de Trocas do RCI e os produtos ou serviços vendidos pelos Empreendimentos Afiliados ou em nome destes, incluindo mas não limitado à Titularidade de Férias, também são separados e distintos. 4.2 O RCI não assegura nem representa (a não ser que não esteja escrito pelo RCI) relativamente a qualquer Empreendimento Afiliado, o título de proprietário ou trustee do Empreendimento Afiliado, ou a administração do PO_Terms of Membership_3 Empreendimento Afiliado pela sociedade promotora. Caso pretendam, os Membros devem informar-se directamente sobre os referidos assuntos. 4.3 O RCI não promove, vende ou comercializa Títulos de Férias. No entanto, existe um contrato entre o RCI e cada Empreendimento Afiliado, que permite aos titulares de Períodos de Férias num Empreendimento Afiliado solicitarem a inscrição no RCI. 4.4 Se o Empreendimento Afiliado não cumprir as suas obrigações contratuais para com o RCI ou se o contrato de afiliação de empreendimento terminar por qualquer motivo, o empreendimento poderá perder o seu estatuto de Empreendimento Afiliado e o RCI poderá suspender ou cancelar os direitos dos Membros que possuam Títulos de Férias nesse empreendimento. 4.5 Estas Condições de Inscrição são separadas e distintas do(s) acordo(s) existente(s) entre os Membros e o empresário, promotor, vendedor, trustee, associação de titulares e/ou gerência do Empreendimento Afiliado. 4.6 As informações sobre os Empreendimentos Afiliados publicadas pelo RCI, incluindo, sem limitações, as facilidades, equipamentos e serviços disponíveis, baseiam-se nas informações obtidas dos Empreendimentos Afiliados. Deve estar consciente que as facilidades, equipamentos e serviços fornecidos pelo Empreendimento Afiliado poderão não estar disponíveis ou poderão estar restritos durante determinadas alturas do ano. Do mesmo modo, apesar do RCI envidar esforços razoáveis para garantir que as informações fornecidas pelo RCI são correctas e completas à data, o RCI não pode assumir a responsabilidade por quaisquer informações inexactas, incompletas ou erradas sobre qualquer Empreendimento Afiliado, fornecidas aos Membros ou aos seus Convidados, excepto no caso de negligência por parte do RCI. 5. PEDIDO DE INSCRIÇÃO COMO MEMBRO 5.1 Para ser Membro deverá: ter, pelo menos, 18 anos de idade; preencher e submeter um pedido de inscrição ao RCI no formulário determinado (o referido pedido deve ser submetido pelo Membro, pessoalmente, ou em seu nome); PO_Terms of Membership_4 5.1.3 pagar a taxa aplicável ao RCI (a referida taxa deve ser submetida pelo Membro, pessoalmente, ou em seu nome); e ver o seu pedido aceite pelo RCI. 5.2 O RCI reserva-se o direito de recusar qualquer pedido de inscrição por qualquer razão válida, incluindo sem limitação, mas se for exigido, pelas leis, regras e regulamentos de qualquer entidade local, estatal, nacional ou governo federal ou por qualquer entidade judicial, pública, administrativa ou policial, ou tribunal. 5.3 A aceitação como membro terá efeito a partir da data em que nós lhe enviarmos a notificação escrita contendo o número de Membro. 5.4 A inscrição é anual, começando no dia do mês em que o pedido é aceite e terminando no último dia do mesmo mês, no ano seguinte. 5.5 A inscrição abrange cada Período de Férias de que o Membro é titular até (e incluindo) 5 semanas em cada Empreendimento Afiliado. Assim, é devida uma taxa de inscrição separada, por cada Titularidade de Férias em diferentes Empreendimentos Afiliados e por cada Titularidade de Férias que exceda 5 semanas. 5.6 A inscrição deverá ser feita no nome de uma pessoa singular, titular de Períodos de Férias em Empreendimento(s) Afiliado(s). 5.7 Se uma sociedade, parceria, trust, associação não constituída ou outra entidade possuir um Título de Férias em Empreendimento(s) Afiliado(s), a inscrição deverá ser feita em nome de uma pessoa singular nomeada pela sociedade ou de outra entidade como representante. 5.8 Podem solicitar uma inscrição única de membro até 2 co-titulares de Títulos de Férias que tenham residência comum. Nós pediremos ao Membro que nomeie um membro líder para agir na qualidade de nosso principal contacto, no que respeita a assuntos relacionados com a inscrição. 5.9 O RCI terá autorização para aceitar instruções e revelar informações sobre os membros a cada co-titular Se o RCI receber instruções conflituosas dos co-titulares, tem o direito de aceitar o primeiro conjunto de instruções recebidas e agir com base nessas instruções. Se o RCI continuar a receber instruções conflituosas dos cotitulares, pode, com uma discrição razoável, suspender ou cancelar (mediante reembolso apropriado) os privilégios de troca relacionados com a Titularidade PO_Terms of Membership_5 de Férias dos Membros, a não ser que tais instruções sejam rapidamente reconciliadas ou resolvidas Os co-titulares de Títulos de Férias com residências diferentes, devem pedir inscrições separadas no RCI O RCI fornecerá um conjunto de publicações do RCI a cada residência de inscrição registada A inscrição no Programa de Trocas do RCI é pessoal e não pode ser transferida. 6. MÉTODOS DE PAGAMENTO E REEMBOLSOS 6.1 O Membro deverá indicar o seu número de membro em todas as transferências bancárias e cheques em nome do RCI para evitar erros e atrasos indevidos. 6.2 O Membro é responsável pelo pagamento das despesas do seu próprio banco no que respeita a todos os pagamentos efectuados e reembolsos recebidos do RCI, excepto nos casos em que o RCI seja considerado em falta. 6.3 O RCI reembolsará todos os pagamentos efectuados pelo Membro ao RCI na mesma forma e moeda em que o pagamento original foi efectuado. 7. RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE MEMBRO 7.1 A continuidade da inscrição de membro depende do pagamento da taxa de inscrição aplicável a cada ano de inscrição. 7.2 O Membro pode renovar ou prolongar a inscrição em qualquer altura antes da data em que a sua inscrição expira, enviando ao RCI a taxa de inscrição aplicável. 7.3 Se o pagamento não for efectuado na data especificada no aviso escrito, o RCI reserva-se o direito de cobrar uma taxa de readmissão adicional à taxa de inscrição aplicável; esta pode variar, mas actualmente é de 150 e o pagamento desta taxa de readmissão é condição de renovação. 7.4 O RCI reserva-se o direito de recusar uma renovação da inscrição por razão válida, incluindo sem limites, se a lei assim o exigir, regras e regulamentos de qualquer entidade local, estatal, nacional ou governo federal por qualquer entidade judicial, pública, administrativa ou policial, ou tribunal. Se o pedido PO_Terms of Membership_6 de renovação for recusado, o RCI devolverá quaisquer taxas de renovação pagas. Nota: Consultar a Condição 16, mais abaixo, que delineia os direitos do RCI para cancelar ou suspender a inscrição de membro. 8. VENDA DOS DIREITOS DE TÍTULOS DE FÉRIAS DO MEMBRO 8.1 Caso o Membro venda ou transfira o seu direito legal a um Período de Férias, deverá notificar o RCI logo que possível. 8.2 Deverá notificar o comprador ou cessionário de qualquer depósito pendente para uma data futura dos seus direitos de Titularidade de Férias na pool do RCI e deverá notificar o RCI do seu acordo com o comprador ou cessionário relativamente à pessoa que tiver o direito de utilizar o referido depósito. 8.3 A venda ou transferência do Título de Férias do Membro está sujeita a qualquer depósito pendente para uma data futura na pool do RCI e a qualquer confirmação enviada pelo RCI ao Membro. 9. DEPÓSITO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MEMBRO 9.1 Antes de poder solicitar uma troca ou receber uma confirmação da mesma, o Membro deverá: ser um Membro actual com as taxas de inscrição actualizadas (incluindo por Débito Directo) até à última data dos Períodos de Férias depositados e até à data final da troca pedida, aquela que for a última; e depositar os Períodos de Férias de que é titular no RCI, que os colocará na pool do RCI de alojamento de troca (na pool do RCI). 9.2 O RCI escreverá ao Membro para confirmar o seu depósito dos direitos de Titularidade de Férias na pool do RCI, no prazo de 14 dias úteis a contar da data em que o depósito foi efectuado. 9.3 Ao depositar os direitos de Titularidade de Férias, o Membro perderá todos os direitos de utilização dos mesmos e concordará que os mesmos podem ser utilizados pelo RCI sem restrições. 9.4 O Membro não deverá utilizar os Períodos de Férias de que é titular depositados ou confirmações de troca para quaisquer fins comerciais, PO_Terms of Membership_7 incluindo aluguer, venda ou troca com um terceiro ou permitir que sejam utilizados por um terceiro para tais fins. 9.5 Quando depositar os períodos de Férias de que é titular, o Membro garante que: possui ou irá possuir o direito legal de utilização dos Períodos de Férias depositados e todas as facilidades do empreendimento às quais tem acesso durante o período depositado; os Períodos de Férias de que é titular depositados não foram, nem serão, atribuídos, locados, oferecidos ou postos ao dispor de terceiros; o Período de Férias de que é titular está, tanto quanto é do conhecimento do Membro, em boas condições de utilização; e todos os encargos de manutenção, impostos e outros custos devidos relativamente à Titularidade de Férias na data de depósito, foram liquidados e que qualquer encargo que surja após a data do depósito será pago até à data de vencimento. 9.6 O Membro pode retirar o depósito dos seus direitos de Titularidade de Férias em qualquer altura, a não ser que já tenham sido atribuídos a outra pessoa ou que tenha recebido uma troca confirmada relativamente a esse depósito. 9.7 Se o Membro não pediu uma troca através do RCI ou não aceitou uma das escolhas razoáveis de empreendimentos oferecidas pelo RCI no prazo de 24 meses após a data de início dos direitos de Titularidade de Férias depositados, então o Membro perderá todo o crédito por esse depósito e não terá direito a receber uma troca por esse depósito. 10. PEDIDO DE UMA TROCA 10.1 O Membro deverá pagar antecipadamente a taxa de troca que for aplicável na data do pedido, relativamente a cada troca pedida Se o RCI não conseguir confirmar uma troca aceitável para o Membro, o RCI lançará, a pedido deste, o pagamento da troca a crédito do Membro por conta do pagamento da troca ou reembolsá-lo-á Pelo menos um dos membros do grupo de troca do Membro deverá ter 18 anos ou mais (21 anos ou mais para viajar para os EUA). PO_Terms of Membership_8 10.4 A capacidade do RCI para confirmar o pedido de troca de um Membro depende da disponibilidade dos direitos de Titularidade de Férias depositados ou que se preveja depositar por outros na pool do RCI que sejam aceitáveis para o Membro. Por conseguinte, o RCI não pode garantir que um pedido específico de um empreendimento, zona, data de viagem, tipo de alojamento, agente de viagens ou qualquer outro relativamente à troca pedida, seja satisfeito. No entanto, o RCI oferecerá aos Membros opções alternativas que possam estar disponíveis Quando a reserva de troca é efectuada é estabelecido um contrato legal A confirmação da troca só é válida se for emitida pelo RCI, por escrito. O Membro deverá confirmar cuidadosamente todos os pormenores quando receber a confirmação, informando o RCI, com a maior brevidade possível, caso algum elemento se encontre incorrecto. Alterações subsequentes, por parte do Membro, de qualquer aspecto material da confirmação podem ser tratadas como cancelamento O RCI aplicará às trocas quaisquer restrições razoáveis solicitadas pelos Empreendimentos Afiliados. Estas podem incluir (sem limitação) a proibição dos Membros e seus Convidados de efectuarem a troca no mesmo empreendimento mais do que uma vez num período específico, a proibição de trocas de outros Empreendimentos Afiliados situados na mesma localidade e exigências de idade mínima. 11. UTILIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO ALOJAMENTO DA TROCA 11.1 Os Membros aceitam que o alojamento poderá variar relativamente ao tamanho, design, equipamento, mobiliário, amenidades e facilidades do Período de Férias de que são Titulares Os Empreendimentos Afiliados podem, quando necessário, atribuir alojamento alternativo à unidade confirmada, desde que permita a mesma ocupação máxima e que seja de qualidade similar Os Membros, os seus companheiros de viagem e/ou Convidados deverão ocupar e utilizar qualquer alojamento de troca de uma forma responsável, cuidadosa e segura Os Membros são responsáveis por quaisquer danos causados por eles, pelos seus companheiros de viagem ou pelos seus convidados, enquanto estiverem num Empreendimento Afiliado. PO_Terms of Membership_9 11.5 Os Membros, os seus companheiros de viagem e/ou Convidados devem cumprir as regras e estatutos do Empreendimento Afiliado Os Membros e/ou os seus Convidados deverão substituir quaisquer itens que faltem na unidade, no momento da partida Os companheiros de viagem devem ser acompanhados por Membros O número total de pessoas (incluindo bebés e crianças) que ocupem o alojamento não deverá exceder a ocupação máxima da unidade, indicada na confirmação da troca ou cartão de convidado, caso contrário o Empreendimento Afiliado pode recusar o acesso ou cobrar um encargo adicional Os Membros são responsáveis pelo pagamento de quaisquer impostos aplicáveis, despesas pessoais, custos de manutenção, cauções e outras taxas ou encargos aplicados pelo Empreendimento Afiliado aos ocupantes para o uso das amenidades e facilidades do mesmo Caso os Membros, os seus companheiros de viagem e/ou Convidados não pretendam chegar no dia de check-in e/ou na altura estabelecidos na confirmação, deverão contactar o Empreendimento Afiliado directamente para combinar disposições alternativas de chegada. O Empreendimento Afiliado pode aplicar um encargo ou impor outras condições pelo alojamento fora dos dias especificados na confirmação Os Empreendimentos Afiliados podem recusar a entrada dos Membros e dos seus convidados, se não conseguirem verificar a sua identidade através de um passaporte, carta de condução ou outra forma de identificação válidos, aceites pelo Empreendimento Afiliado. 12. CONVIDADOS 12.1 Uma confirmação de troca apenas pode ser utilizada pelo Membro que tenha depositado os seus direitos de Titularidade de Férias para troca na pool do RCI, a não ser que o Membro dê a confirmação de troca a um amigo ou familiar, adquirindo o Cartão de Convidado do RCI contra o pagamento da taxa aplicável na data de emissão Pessoas detentoras de direitos de Titularidade de Férias em Empreendimentos Afiliados, mas que não sejam Membros, não poderão receber cartões de convidados. PO_Terms of Membership_10 12.3 Os Membros deverão garantir que os Convidados verifiquem cuidadosamente todos os detalhes nos seus cartões de convidado, notificando o RCI, com a maior brevidade possível, caso existam incorrecções Os cartões de convidado apenas podem ser utilizados pelas pessoas nomeadas nos mesmos Pessoas adicionais poderão viajar com o beneficiário do cartão de convidado, desde que o número de pessoas não exceda o limite máximo de ocupação na confirmação de troca Os cartões de convidado não podem ser transferidos e não deverão ser utilizados para fins comerciais, incluindo aluguer, venda ou troca a um terceiro A sua utilização está sujeita a quaisquer condições, restrições, limitações ou encargos impostos pelo Empreendimento Afiliado relevante Os Membros são responsáveis por todos os actos, omissões, negligências e/ou faltas dos seus Convidados, quer estejam acompanhados deles ou não, incluindo quaisquer danos causados por eles ou despesas não pagas por eles, quaisquer encargos relacionados com a reserva ou cancelamento da mesma, a ocupação do alojamento por mais pessoas que a capacidade máxima permitida e a substituição de quaisquer objectos em falta Os Convidados não devem fazer-se passar por Membros durante a estadia As taxas dos cartões de convidado não são reembolsáveis. 13. CANCELAMENTO DE TROCAS PELO MEMBRO 13.1 Os Membros podem cancelar uma troca confirmada em qualquer altura, por escrito (carta, fax ou ) ou por telefone e o RCI actuará de acordo com as suas instruções A não ser que condições específicas de cancelamento que se aplicam à troca do Membro tenham sido notificadas pelo RCI, a taxa de troca apenas será reembolsada se o RCI receber o aviso de cancelamento até ao fim do dia útil no qual o Membro o notificou de que desejava aceitar uma troca que lhe foi oferecida (a não ser que tal situação ocorra nos 14 dias anteriores à data de início da troca confirmada, caso em que não haverá reembolso). PO_Terms of Membership_11 13.3 Se o Membro cancelar a sua troca, pelo menos, 2 dias úteis antes da data de início da mesma, poderá solicitar outra troca relativamente aos direitos de Titularidade de Férias que já tenha depositado na pool do RCI; no entanto, o seu poder de troca pode ser reduzido Se o Membro cancelar a sua troca com menos de 2 dias úteis antes da data de início da mesma, não poderá solicitar outra troca relativamente aos direitos de Titularidade de Férias que já tenha depositado na pool do RCI. Nota: Se a razão do cancelamento do Membro é abrangida pelas condições da apólice de seguro, ele poderá ser capaz de reclamar a taxa de troca. 14. CANCELAMENTO DE TROCAS PELO RCI 14.1 O RCI reserva-se o direito (sem reembolso) de cancelar uma troca confirmada ou cancelar um pedido de troca e recusar privilégios de troca se: qualquer pagamento do Membro ao RCI for rejeitado pelo banco ou empresa de cartão de crédito do Membro; ou se o Membro não tiver liquidado quaisquer taxas de manutenção ou outros encargos similares relacionados com a sua Titularidade de Férias até à respectiva data de pagamento O RCI não se responsabiliza se o alojamento deixar de estar disponível devido a qualquer motivo fora do seu controlo, tal como overbooking (que não seja do RCI), recusa de acesso pelo Empreendimento Afiliado, qualquer desastre natural, acto divino, distúrbios civis, acção governamental ou actividades terroristas Nos casos em que tais circunstâncias, tal como delineadas na Condição 14.2 acima, ocorram antes da partida, o RCI reserva-se o direito de cancelar uma troca confirmada. Nestas circunstâncias, o RCI oferecerá ao Membro uma troca alternativa equivalente contra o seu depósito. No caso de não estar disponível qualquer troca alternativa equivalente, o RCI lançará a taxa de troca paga a crédito da conta do Membro contra taxas de troca futuras ou, a seu pedido, o RCI reembolsará o Membro da taxa de troca e permitirá que solicite outra troca contra o mesmo depósito, sem redução do seu poder de troca. PO_Terms of Membership_12 14.4 O RCI reserva-se o direito de cancelar uma troca confirmada, cancelar definitivamente os privilégios de troca, revogar cartões de convidado, cancelar a inscrição do Membro e/ou negar o acesso a qualquer dos produtos ou serviços oferecidos em ligação com a inscrição, no caso de: utilização indevida de uma troca confirmada; utilização indevida de um cartão de convidado pelo Membro ou seu(s) convidado(s) (em particular, mas sem limitação, a utilização para efeitos comerciais); ou qualquer incumprimento destas Condições de Inscrição no RCI, sempre que o RCI considere que a utilização indevida ou o incumprimento em causa justifique a sanção proposta Desde que a antecedência o permita, o RCI notificará o Membro em causa da sua intenção de aplicar a sanção e as razões para o fazer, dando ao Membro a oportunidade razoável de resposta antes de imposta a sanção. 15. RESOLUÇÃO DA INSCRIÇÃO PELO MEMBRO O Membro poderá cancelar a sua inscrição em qualquer altura, através de notificação escrita para o RCI, desde que os seus direitos de Titularidade de férias ainda não tenham sido atribuídos a outra pessoa, nem tenha recebido uma troca confirmada relativa a esse depósito. 16. RESOLUÇÃO OU SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO DO MEMBRO PELO RCI 16.1 O RCI reserva-se o direito de cancelar ou suspender a inscrição de Membro e quaisquer privilégios de trocas futuras e cancelar qualquer troca confirmada pendente, nos casos a seguir indicados: se o Membro deixar de cumprir quaisquer das presentes Condições de Inscrição no RCI; se o Membro deixar de pagar quaisquer importâncias devidas ao RCI, a qualquer sociedade associada, Empreendimento Afiliado, a qualquer outra parte relativamente à troca, ao alojamento sujeito a troca, à sua Titularidade de Férias (incluindo quaisquer taxas de manutenção ou outros encargos pagáveis pelo Membro a um Empreendimento Afiliado, referentes à sua Titularidade de Férias) ou quaisquer despesas de viagem correspondentes; PO_Terms of Membership_13 se o empreendimento em que possui os direitos de Titularidade de Férias deixar de ser um Empreendimento Afiliado, conforme estipulado na Condição 4.4 acima; se o Membro apresentar acções contra o RCI, no que respeita ao Programa de Trocas do RCI, ao alojamento sujeito a troca, à sua Titularidade de Férias ou quaisquer disposições de viagem relevantes; ou se o Membro é considerado uma pessoa quezilenta ou que apresenta reclamações de forma recorrente e que ameaça ou usa a violência física e/ou incomoda, abusa ou é agressivo verbalmente com os funcionários do RCI Se uma troca confirmada não for concretizada por cancelamento devido ao incumprimento, por parte do Membro, destas Condições de Inscrição no RCI, o Membro perderá o pagamento da taxa de troca, mas readquirirá os direitos de Férias de que é titular depositados na pool do RCI, a não ser que já tenham sido atribuídos ou trocados por um terceiro No momento da resolução do contrato, o RCI procederá ao reembolso de qualquer taxa de inscrição paga antecipadamente por um Membro (mas não por outrem em sua representação), deduzida a taxa de inscrição anual completa relativa a cada ano ou parte de ano durante o qual tenha sido membro (ou desde a última renovação), excepto se o cancelamento for devido a não pagamento de quaisquer importâncias devidas ou ao incumprimento destes Termos de Inscrição no RCI. Neste caso, o Membro não tem direito a qualquer reembolso Se o Membro não tiver pago quaisquer taxas de manutenção ou outros encargos na data devida, o RCI poderá suspender a sua inscrição até ser recebida notificação de que o Membro liquidou os montantes pendentes devidos A inscrição pode ser cancelada ou a renovação pode ser recusada, no caso do Empreendimento Afiliado cancelar ou readquirir a Titularidade de Férias do Membro e este não possuir outra Titularidade de Férias noutro Empreendimento Afiliado. 17. RECLAMAÇÕES POR PARTE DO MEMBRO PO_Terms of Membership_14 17.1 Todas as reclamações sobre alojamento ou serviços fornecidos num Empreendimento Afiliado devem ser feitas, o mais rapidamente possível, a uma pessoa autorizada no Empreendimento Afiliado. Caso não seja obtido um resultado satisfatório, o Membro ou Convidado deverão contactar a delegação do RCI mais próxima, com a maior brevidade possível O RCI não assume a responsabilidade para com os Membros ou seus Convidados por quaisquer custos e despesas incorridos por eles durante a sua estadia no Empreendimento Afiliado (incluindo sem limitação os custos de alojamento alternativo) relativamente a quaisquer queixas sobre alojamento ou serviços prestados por um Empreendimento Afiliado, a não ser que tenha sido dada autorização prévia por parte do escritório do RCI no Reino Unido, em Kettering, Inglaterra ou pelo escritório do RCI mais próximo. Nota: Consultar a Condição 19 abaixo, que delineia a responsabilidade do RCI para com os Membros No caso improvável do Empreendimento Afiliado não resolver o assunto, o Membro deverá escrever, no prazo de 30 dias a contar do seu regresso, para o departamento de apoio ao cliente (Customer Services) do RCI em Kettering Parkway, Kettering, Northants NN15 6EY, indicando o seu número de membro e todas as informações relevantes. O RCI reserva-se o direito de recusar considerar quaisquer reclamações feitas nos casos em que este procedimento não tenha sido seguido. 18. CONFLITOS Os conflitos decorrentes deste contrato ou com ele relacionados, que não possam ser resolvidos amigavelmente, devem ser submetidos a arbitragem de acordo com as Condições de Reserva do RCI. Caso contrário, os tribunais ingleses terão jurisdição para resolverem quaisquer conflitos que surjam, relacionados com estas Condições de Inscrição no RCI. Para residentes na Escócia ou Irlanda do Norte, também poderão ser levadas acções aos tribunais da Escócia ou Irlanda do Norte, conforme aplicável. 19. RESPONSABILIDADE DO RCI PARA COM OS MEMBROS PO_Terms of Membership_15 19.1 Se um Membro ou qualquer Convidado incorrerem em qualquer prejuízo ou danos através da utilização do Programa de Trocas do RCI, qualquer que seja a causa, o RCI assume a responsabilidade por esse prejuízo ou danos até à quantia máxima de três vezes os montantes recebidos por esta organização relativamente à troca relacionada com o sinistro (excepto no caso de morte ou lesão pessoal resultante da negligência do RCI, caso em que o referido limite não se aplica) O RCI não é responsável por qualquer dano, prejuízo ou roubo de bens pessoais, que ocorram devido à utilização do(s) Empreendimento(s) Afiliado (s) Estas limitações também se aplicam a todas as empresas associadas, funcionários e agentes do RCI O RCI não se responsabiliza pelos actos e omissões de terceiros que providenciem aos Membros serviços ou programas não relacionados com trocas O RCI só se responsabiliza por declarações sobre o RCI e o Programa de Trocas do RCI, feitas pelo RCI, não se responsabilizando por nada feito em contrário ou por terceiros, independentes e não agentes do RCI Passaporte específico, visto e outros requisitos de emigração são da responsabilidade do Membro, que os deverá confirmar com as Embaixadas relevantes e/ou Consulados. O RCI não assume qualquer responsabilidade, se o Membro não puder viajar porque não cumpriu com os requisitos de passaporte, de visto ou dos serviços de emigração. 20. COMUNICAÇÃO COM OS MEMBROS 20.1 O RCI é a única entidade controladora de todos os dados existentes relativos aos Membros e seus Convidados residentes nos estados-membros da UE/AEE e todo o processamento dos dados respeitantes à sua qualidade de membro e relacionados com a sua inscrição e utilização de troca ou outro alojamento ou serviços de viagem oferecidos pelo RCI (de acordo com as Directivas UE, Directivas 95/46/EC e 97/66/EC), sujeito unicamente às leis de protecção de dados. PO_Terms of Membership_16 20.2 O RCI manterá registos referentes à sua inscrição e à utilização da troca do Membro e Convidados, outro alojamento ou serviços de viagem oferecidos pelo RCI (incluindo informações sobre o Membro e seus Convidados) O RCI terá direito de processar esses dados com a finalidade de fornecer ao Membro ou aos seus Convidados os produtos e serviços pedidos; manter o Membro ou os seus Convidados informados sobre mais ofertas do RCI, que lhes poderão interessar (a não ser que o Membro ou os seus Convidados escrevam ao RCI a manifestar o desejo de exclusão dessas ofertas ou alternativamente telefonem, enviem um fax ou um para o efeito) e para a própria administração, estudos de mercado e revisões operacionais do RCI O RCI, ou quaisquer empresas associadas ou terceiros autorizados pelo RCI, terão o direito de entrar em contacto com o Membro ou os seus Convidados por correio, , telefone, incluindo equipamento de marcação automática, transmissões por fax e/ou mensagens pré-gravadas para os efeitos estipulados neste parágrafo. O RCI terá o direito de divulgar a quaisquer empresas associadas e terceiros (incluindo, mas não estando necessariamente limitado, a empreendimentos, associações de titulares, empresas gestoras e empresas de revenda, companhias aéreas, companhias e seguros, empresas de aluguer de automóveis, operadores de ferries e cruzeiros, organizadores de safaris e outros fornecedores) as informações necessárias com vista a: fornecer ao Membro e aos seus Convidados os produtos e serviços que tiverem solicitado; verificar detalhes relacionados com a inscrição ou direitos de Titularidade de Férias do Membro ou utilização de troca ou alojamento dos seus Convidados; ou notificar o Membro de serviços relacionados com viagens, oferecidos pelo RCI O Membro ou os seus Convidados terão o direito de receber uma cópia de quaisquer informações em poder do RCI, relacionadas com ele ou com eles, sujeita ao pagamento de uma taxa de administração não superior ao máximo estipulado no Data Protection Act (Lei de protecção de dados) do Reino Unido de PO_Terms of Membership_17 20.6 O RCI procurará sempre obter o consentimento dos Membros ou dos seus Convidados antes de divulgar dados relativos aos mesmos com vista ao envio de ofertas por terceiros, informando os Membros ou os seus Convidados da intenção de processar os seus dados para esse efeito e oferecendo-lhes a possibilidade de optar pela não utilização dos seus dados, num formulário ou documento devolvido ao RCI ou, em alternativa, notificando o RCI por telefone, fax ou . Quando o Membro ou os seus Convidados tiverem devolvido esse formulário ou documento ao RCI sem terem optado pela não utilização dos seus dados e desde que o RCI não seja notificado pelos mesmos em contrário, por telefone, fax ou , terceiros autorizados pelo RCI poderão, periodicamente, oferecer-lhes produtos e serviços que esses terceiros considerem poder revestir-se de interesse para os mesmos, por correio, ou por telefone, incluindo equipamento de marcação automática, aparelhos de fax e/ou mensagens pré-gravadas. Na eventualidade do Membro e os seus Convidados optarem por receber informações sobre produtos e serviços por parte do RCI ou terceiros autorizados pelo RCI, o Membro e os seus Convidados poderão limitar os benefícios que recebem pela inscrição (por exemplo, notificação de tarifas de viagem especiais e disponibilidade tardia) O RCI terá o direito de se basear no consentimento dado pelo Membro para receber informações relativas a esses produtos e serviços (mesmo que a inscrição do Membro tenha sido suspensa ou tenha expirado ou terminado de outro modo), por um período até três anos após a resolução da inscrição, ou se o Membro tiver utilizado serviços de viagens conexos oferecidos pelo RCI, até três anos a contar da data de utilização de tais serviços, a não ser que o Membro escreva ao RCI informando-o do contrário O RCI terá o direito de se basear no consentimento dado pelos seus Convidados para receber informações relativas a esses produtos e serviços, por um período até três anos após a sua ocupação e utilização de alojamento num Empreendimento Afiliado, ou se os seus Convidados tiverem utilizado serviços de viagens conexos oferecidos pelo RCI, até três anos a contar da data de utilização de tais serviços, a não ser que os seus Convidados escrevam ao RCI informando-o do contrário. PO_Terms of Membership_18 20.9 O RCI também poderá gravar ou monitorizar chamadas telefónicas para e do RCI, sem notificação, para efeitos de formação do pessoal e controlo da qualidade. 21. VOOS, ALUGUER DE AUTOMÓVEL, SEGURO E OUTROS SERVIÇOS 21.1 Todos os serviços prestados pelo RCI, que não sejam trocas (tais como voos, aluguer de automóvel, seguros, ferries, cruzeiros e safaris) são disponibilizados de acordo com as Condições de Reserva do RCI e/ou os termos e condições de todos os organizadores ou fornecedores envolvidos na sua prestação, que são disponibilizados, a pedido, antes e na altura da confirmação da reserva e fora do âmbito destes termos e condições A natureza dos serviços oferecidos poderá variar de vez em quando e o RCI reserva-se o direito de modificar, retirar ou acrescentar serviços em qualquer altura, com ou sem aviso. 22. ALTERAÇÕES 22.1 Estas Condições de Inscrição no RCI, o Programa de Trocas do RCI, designações sazonais e procedimentos e condições do RCI para efectuar trocas poderão ser alterados pelo RCI, à sua total discrição, periodicamente. Os Membros serão notificados de tais alterações no Catálogo de Empreendimentos do RCI e em outras publicações do RCI elaboradas para os membros, bem como por carta, ou outro meio electrónico. Essas alterações não serão efectivas até que tenham sido publicadas As taxas cobradas pelo RCI (incluindo sem limitação a taxa de inscrição, a taxa de troca, a taxa de cartão de convidado e a taxa de readmissão) e a base para calcular as mesmas está sujeita a revisão a 1 de Janeiro de cada ano e quaisquer alterações às taxas, resultantes dessa revisão, podem ser introduzidas pelo RCI com efeito imediato. O RCI poderá rever as suas taxas em qualquer outra altura, com prévia notificação no Catálogo de Empreendimentos do RCI e noutras publicações do RCI elaboradas para os membros, bem como por carta, ou outro meio electrónico Estas Condições de Inscrição no RCI e quaisquer alterações notificadas conforme referido anulam e substituem as versões anteriores publicadas no Catálogo de Empreendimentos do RCI ou noutras publicações. PO_Terms of Membership_19 22.4 O RCI poderá atribuir estas Condições de Inscrição a qualquer terceiro e a referida atribuição vincula os membros quando forem notificados da mesma. A notificação poderá ser feita no Catálogo de Empreendimentos do RCI, noutras publicações do RCI em geral ou por carta. SEDE Kettering Parkway, Kettering, Northants, NN15 6EY, England. Registada em Inglaterra e País de Gales. N.º de registo: COPYRIGHT RCI EUROPE 2005 PO_Terms of Membership_ Exibir mais
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