Source: http://www.idpc.org.br/divisao-de-pos-graduacao/
Timestamp: 2018-03-22 07:39:32+00:00
Document Index: 100509196

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 1']

Divisão de Pós-Graduação – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia – IDPC
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Comissão de Especialização, Estágio
e Aprimoramento – CEAP
Candidata Aprovada CPG - 2016
Candidata aprovada no Processo Seletivo para ingresso no 2º semestre de 2016.
Sessão realizada em 30/06/2016:
Presidente: Dr. Carlos Gun
Vice Presidente: Dr. André Feldman
Secretária: Dra. Vivian Lerner Amato
Membros: Dra. Auristela Isabel de Oliveira Ramos
Dra. Magaly Arrais dos Santos
Dr. Nilo Mitsuru Izukawa
Coordenadora do PRM de Cirurgia Cardiovascular: Antoninho Sanfins Arnoni
Representantes dos médicos residentes: Felipe de Oliveira Ramalho
Regimento da Residência Médica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia
Artigo 1º – A Residência Médica oferecida pelo Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia (IDPC) tem como objetivo proporcionar a médicos condições para aperfeiçoamento técnico-científico, através de treinamento em serviço.
Artigo 2º – A Supervisão dos diversos Programas de Residência Médica (PRM) estará a cargo da Comissão de Residência Médica (COREME), sendo este órgão subordinado à Diretoria Técnica do IDPC e a Divisão de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu.
§1º – A COREME terá mandato de dois anos, permitida a recondução, e será constituída por no mínimo 7 (sete) membros, sendo:
I – no mínimo 7 (sete) membros do corpo médico, designados pelo Diretor Técnico do IDPC dentre os quais deverão ser incluídos o Supervisor de cada Programa de Residência Médica;
II – 1 (um) representante dos Residentes, eleito dentre seus pares.
§2º – Os supervisores de cada Programa serão eleitos em março de cada biênio de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa.
Artigo 3º – São Médicos residentes os que se propõem a completar ou aperfeiçoar seus conhecimentos em regime de aprendizagem e dedicação plena e exclusiva, segundo as normas estabelecidas neste Regimento.
Artigo 4º – O Programa de residência será elaborado pelo corpo Docente do PRM, devendo todas as Seções e ou setores do IDPC contribuírem quando solicitados.
§1º – A programação deverá ser estabelecida e encaminhada até o dia 30 de novembro de cada ano, para avaliação da COREME.
§2º – Cada Programa será responsável pela execução adequada do seu conteúdo didático.
Artigo 5º – O número de residentes, do primeiro ano (R1), a serem admitidos anualmente será proposto à COREME de acordo com a previsão orçamentária da Secretária do Estado de Saúde.
Artigo 6º – Serão admitidos na Residência os candidatos selecionados em concurso público.
Artigo 7º – As avaliações dos residentes, serão realizadas em cada setor, através de prova oral, escrita e análise de casos. Será avaliado, o conceito do residente levando-se em conta, a pontualidade, interesse, realização de trabalhos científicos, etc. Duas vezes ao ano, nos meses de julho e dezembro, os residentes de 1º e 2º anos, são submetidos à uma prova geral de conhecimentos específicos de seu PRM. Tal pontuação será utilizada como um dos critérios para a classificação nas áreas de atuação (R3).
Artigo 8º – São condições para a promoção e conclusão da residência:
§1º – Ao ano subseqüente à Residência só terão acesso os Médicos que tiverem sido aprovados segundo critérios estabelecidos pelo respectivo PRM.
§2º – Os critérios de aprovação, basear-se-ão na observação do desempenho profissional e ético do Residente e na análise das aquisições cognitivas realizadas.
§3º – A apresentação de monografia e trabalho original ou trabalho apresentado em revista indexada.
§4º – Serão considerados aprovados os Residentes que obtiverem conceito aprovado.
Artigo 9º – O PRM definirá a duração mínima da residência, obedecidas normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
§1º – Fará jus ao certificado o Residente que concluir o período de residência regulamentar e for aprovado no mesmo.
§2º – O Residente que interromper o Programa em qualquer de suas fases, fará jus apenas a uma declaração da qual constarão as atividades exercidas até aquela data.
Artigo 10° – Administrativamente, através da COREME, os residentes estão sujeitos ao cumprimento de todas as determinações e normas de funcionamento do Hospital e serviços determinados para o programa de residência médica.
Parágrafo único – Os Residentes são obrigados:
I – a atuar na área oferecida, durante toda a duração do Programa de residência médica e cumprir as determinações que regem suas atividades no serviço que estejam em treinamento;
II – excepcionalmente, a pedido justificado do Supervisor do PRM e por decisão da COREME, visando a complementação e aperfeiçoamento de seu aprendizado, poderá o residente ser autorizado a realizar cursos ou estágios em Serviços fora do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, respeitando as normas da CNRM.
Artigo 11° – As obrigações e as atividades dos Residentes, em cada PRM serão objeto de regulamentação e programação estabelecidas pelo respectivo preceptor e aprovadas pelo Supervisor e pelo chefe do Programa, se pertinente.
Artigo 12° – A responsabilidade direta pela atividade do Residente cabe ao Preceptor e ou ao Supervisor do PRM ao qual ele estiver vinculado.
Artigo 13° – Independentemente da programação de cada PRM os Residentes são obrigados:
I – a cumprir a escala de plantões elaborada pela COREME; e
II – comparecer aos cursos comuns e às reuniões científicas do Hospital, de acordo com as determinações da COREME.
Artigo 14° – Os residentes terão o direito a férias de 30 (trinta) dias corridos, segundo escala estabelecida pela COREME, respeitando as normas da CNRM.
Artigo 15° – Os médicos que infringirem o presente regimento estarão sujeitos às seguintes penalidades:
III – suspensão temporária; e
IV – exclusão da Residência
§1º – A pena de advertência oral será aplicada pelo Supervisor do PRM, ouvido o respectivo preceptor.
§2º – A pena de advertência por escrito será aplicada pelo Supervisor do PRM após manifestação do respectivo preceptor.
§3º – A pena de suspensão temporária será aplicada pela COREME após manifestação do Supervisor do PRM.
§4º – A pena de exclusão da Residência e de cancelamento da bolsa de estudo serão aplicada pela Diretoria Técnica do IDPC pós manifestação da COREME.
§5º – Serão descontados do pagamento da bolsa de estudo os dias correspondentes à pena de suspensão.
§6º – Nos casos de cancelamento da bolsa de estudos e da Residência, o pagamento será suspenso a partir da data do despacho do Diretoria Técnica do IDPC;
§7º – As faltas aos plantões e às atividades programadas, sem aviso prévio e justificativa aceitável, será considerada infrações graves para efeito de aplicação nos § 3º e § 4º .
§8º – Em caso de não participação, ou ausência não comunicada, ou justificada por um período igual ou superior a 72 horas, nas atividades regulares do Programa de Residência Médica (PRM), o residente será excluído do PRM após decisão em reunião da Comissão de Residência Médica (COREME), em caráter extraordinário.
§9º – Haverá escalonamento, nas penalidades a serem aplicadas. Entretanto, dada a gravidade da falta cometida, e desde que haja manifestação neste sentido do supervisor do PRM à COREME qualquer penalidade poderá ser empregada na primeira infração.
§10º – Todas as penalidades serão consignadas na Ata da COREME registrando-se em seguida no prontuário do residente.
§11º – O residente terá direito de recorrer, por escrito da decisão da COREME.
Artigo 16° – O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia garantirá aos médicos inscritos em Programas de Residência Médica:
I – alimentação, observadas as normas gerais de funcionamento do Serviço de Nutrição e Dietética
II – bolsas de estudo cujos valores serão estipulados de acordo com a Lei, no caso de residentes, e de acordo com normas estabelecidas pela Diretoria do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia nos demais casos;
III – demais benefícios estipulados na legislação pertinente.
Artigo 17° – Os casos omissos serão resolvidos pela COREME e referendados pela Diretoria Técnica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
Artigo 1º – A Comissão de Residência Médica (COREME) é um órgão de assessoria direta da Diretoria Geral e da Diretoria de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu do IDPC, e tem por finalidade:
I. assessorar o Diretor nos assuntos pertinentes às atividades de residência médica;
II. coordenar, normatizar e organizar a residência médica do IDPC; e
III. representar e estabelecer intercâmbio entre o IDPC e as diversas instituições e associações envolvidas com o programa de residência médica a nível Municipal, Estadual e Nacional.
Artigo 2º – A COREME é constituída por número variável de membros, a critério da Diretoria Técnica (DT) do IDPC, respeitando o número mínimo de 7 (sete) Médicos e 1 (um) Residente, o qual representa os vários programas de residência médica da Instituição.
§1º – Os integrantes da COREME, e seus suplentes, serão designados pelo DT dentre os médicos integrantes do corpo clínico do IDPC, por um período de 2(dois) anos, permitida a recondução do cargo.
§2º – O representante dos médicos residentes, e seu suplente, será eleito entre seus pares, com mandato de um ano, permitida uma recondução.
Artigo 3º – Compete à COREME:
§1º – elaborar, ouvidos os encarregados de seção e ou setores, o programa a ser cumprido pelos médicos residentes do IDPC em todos os seus níveis e modalidades;
§2º – fiscalizar o cumprimento do programa referido na alínea anterior, levando ao conhecimento do DT para as providências cabíveis às irregularidades porventura constatadas;
§3º- estabelecer normas e critérios de avaliação dos médicos residentes, e fiscalizar o seu cumprimento, em concordância com as normas estabelecidas pela CNRM;
§4º – estabelecer, a cada ano, o número de vagas dos PRM a serem oferecidas no ano subseqüente, nas modalidades clínica e cirúrgica, respeitadas as disponibilidades de recursos;
§5º – propor, a cada ano, à aprovação da DT, a distribuição nos diversos setores interessados, das vagas de complementação da RM disponíveis (áreas de atuação), para o ano subseqüente;
§6º – apreciar e propor as questões disciplinares e éticas envolvendo médicos residentes remetendo-as à decisão da DT;
§7º – elaborar e aprovar a escala de férias dos MRs e eventuais solicitações de alterações, ouvido(s) o(s) encarregado(s) da(s) seções e ou setor(es) interessado(s);
§8º – fiscalizar a assiduidade e freqüência dos MRs;
§9º – zelar pelo atendimento na medida do possível, das recomendações e normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e acatamento da legislação estadual pertinente;
§10 – zelar pelo constante aprimoramento técnico, científico e ético dos Residentes;
§11 – zelar pela qualidade e condições de alimentação e estudo oferecidos aos residentes; e
§12 – cumprir todas as demais tarefas relacionadas à residência médica que lhe forem determinadas pelo DT do IDPC;
Artigo 4º – Compete ao Presidente da Comissão:
§1º – Presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias;
§2º – o Presidente será substituído pelo Vice-Presidente em seus impedimentos e ausências;
§3º – representar a COREME na instituição e fora dela sempre que se fizer necessário;
§4º – firmar ofícios, memorandos e documentos relacionados à COREME;
§5º – propor à DT o desligamento e ou a inclusão de membro da COREME;
§6º – delegar tarefas aos membros da COREME; e
§7º – cumprir e fazer cumprir o presente Regulamento.
Artigo 5º – Compete aos membros da COREME:
§1º – comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias;
§2º – manifestar-se e votar sobre os temas trazidos à reuniões, conforme o caso;
§3º – cumprir as tarefas pertinentes que lhes forem designadas pelo presidente; e
§4º – cumprir e fazer cumprir o presente Regulamento.
Artigo 6º – A COREME reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que convocada pelo seu Presidente ou pela maioria simples de seus membros.
§1º – As convocações para as reuniões ordinárias, serão encaminhadas com antecedência mínima de quarenta e oito horas.
§2º – As convocações para as reuniões extraordinárias, serão encaminhadas com antecedência mínima de vinte e quatro horas.
Artigo 7º – Das reuniões será obrigatoriamente elaborada Ata que deverá ser aprovada na sessão seguinte.
Artigo 8º – As decisões da COREME serão tomadas por maioria simples dos presentes, através do voto aberto.
§1º – Em caráter excepcional, e a seu critério, poderá o Presidente decidir pelo sistema de voto secreto.
§2º – Em todas as votações, o Presidente da Comissão tem direito, além do seu voto, ao voto de qualidade, exceto nas votações secretas.
Artigo 1º – Os casos omissos serão resolvidos pela COREME e ratificados pela Diretoria Técnica do IDPC.
Comissão de Especialização, Estágio e Aprimoramento – CEAP
Abilio Augusto Fragata Filho
Célia Hiromi Shiotsur
Ligia Akemmi Oki
Cristinae Kovacs
Viviane Souza Vieir
Cursos e estágios oferecidos pelo Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia
5- É vedada a inscrição para quem já freqüentou ou concluiu o Programa de Aprimoramento Profissional – PAP em anos anteriores.
Duração: míniima de 30 dias e máxima de 90 dias por ano (corridos ou intercalados), onde o aluno participa das atividades teórico- práticas, com supervisão de profissionais do IDPC.
O constante aprimoramento nas ciências médicas é uma necessidade premente para uma Instituição de Ensino, Pesquisa e Serviços à comunidade. O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, como um centro de formação de recursos humanos especializados e de assistência médica em cardiologia, preocupado com a melhoria da qualidade, estabelece metas estratégicas de avanços científicos e continuidade de formação de recursos humanos através do Programa de Pós-Doutoramento, a partir do ano de 2011.
Com supervisores de altíssima qualificação científica e profissional, os médicos cardiologistas poderão estabelecer uma formação complementar com perfil diferenciado e singular.
As diversas áreas de pesquisas oferecidas abrangem todas as áreas de conhecimento em cardiologia, além do diferencial de introdução da caracterização genômica das doenças com aplicabilidade na medicina tradicional, assim como da farmacogenômica e da medicina individualizada.