Source: http://camarajeriquara.sp.gov.br/index.php/atas/escrita?start=11
Timestamp: 2019-08-21 08:28:31+00:00
Document Index: 135729949

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 101', 'artigo 2']

01ª Sessão Ordinária - 04/02/2019
Publicado em Segunda, 04 Fevereiro 2019 09:23
Às 19h30 do dia 04/02/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 01ª Sessão ordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei n.º 003 de 28 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Institui o programa para pagamento e parcelamentos de débitos tributários ou não tributários de Jeriquara / SP _PPD, nos termos em que especifica e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 004 de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre “Institui o programa para parcelamento de tributários ou não tributários de Jeriquara / SP _ PPD, nos termos que específica e dá outras e dá outras providências correlatas”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo nº 001 de 29 de Janeiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Jeriquara, “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 01º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.
Jeriquara/SP, 04 de fevereiro de 2019.
02ª Sessão Extraordinária - 28/01/2019
Publicado em Segunda, 28 Janeiro 2019 09:21
Às 19h do dia 28/01/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 02ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei n.º 002 de 21 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº733 de 20 de janeiro de 2016 e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar n.º 003 de 22 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre “Altera o artigo 4º, anexo IV da Lei Complementar nº 072 de 05 de março de 2016, tabela I - / Escala de rendimentos, sobre o valor do quadro de funcionários efetivos – Agente Comunitário de Saúde ACS – Município de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 02º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.
Jeriquara/SP, 28 de janeiro de 2019.
01ª Sessão Extraordinária - 15/01/2019
Publicado em Terça, 15 Janeiro 2019 09:20
Às 17h do dia 15/01/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 01ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Complementar n.º 001 de 02 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Cria Cargo no quadro do Magistério Público Municipal, classe de suporte pedagógico – anexo IV da Lei n.º 671, de 03 de junho de 2014 e acrescenta o cargo criado ao anexo I, sub-anexo II da Lei Complementar 72 de 05 de março de 2016 e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar n.º 002 de 10 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Altera o artigo 4º da Lei Complementar n.º 086 de 19 de janeiro de 2018, sobre os valores do quadro de funcionários efetivos de 00 à 35 anos e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, do Município de Jeriquara e da outras providencias. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 001 de 02 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Altera o parágrafo único do artigo 11 da Lei n.º 722 de 23 de outubro de 2015 e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução n.º 001 de 08 de janeiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, versando sobre: “Dispõe sobre as atribuições dos cargos que especifica e da outras providências. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 01º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.
Jeriquara/SP, 15 de janeiro de 2019.
19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/DEZEMBRO/2018.
Publicado em Quarta, 05 Dezembro 2018 12:52
Às 19:30h do dia 05/12/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 19ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
PROJETO DE LEI Nº 035, DE23/OUTUBRO/2018. “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.”(rejeitado em 1ª.)
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 21/NOVEMBRO/2018. “Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.”
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 21/NOVEMBRO/2018. “Altera o artigo 1º da Lei 809 de 03 de maio de 2018, nome do proprietário, CPF e RG.”
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 28/NOVEMBRO/2018. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 26/NOV/2018. Altera a Lei Complementar nº 088, de 06/Agosto/2018). “Altera requisitos no quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, alterando o artigo o artigo 1º da Lei Complementar nº 088, de 06 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28/NOV/2018. (Altera a Lei Complementar nº 082, de 08/Novembro/2017). “Altera o valor venal da TERRA NUA no Município de Jeriquara/SP, para fins de lançamento e arrecadação, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 12/NOV/2018. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que específica e dá outras providências.”(Vistas)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06, DE 13/NOV/2018. “Concede Anistia a servidores do Município de Jeriquara participantes da greve de julho de 2015 e dá outras providências.”(Aprovado em 1ª.)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 13/11/2018. Fixa o valor do subsídio dos vereadores do Município de Jeriquara para a legislatura de 2021 à 2024.” (Vistas)PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07, DE 13/NOV/2018. “Fixa o valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Município de Jeriquara, para o Mandato de 2021 à 2024 e dá outras providências.” (Vistas)
Jeriquara/SP, 05 de dezembro de 2018.
18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21/NOVEMBRO/2018.
Publicado em Quarta, 21 Novembro 2018 12:50
Às 19:30h do dia 21/11/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 18ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
PROJETO DE LEI Nº 032, DE28/SETEMBRO/2018. “Estima a Receita e Fixa a despesas para o Exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”.(2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº 035, DE23/OUTUBRO/2018. “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05, DE 12/NOV/2018. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que específica e dá outras providências.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 13/11/2018. Fixa o valor do subsídio dos vereadores do Município de Jeriquara para a legislatura de 2021 à 2024.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06, DE 13/NOV/2018. “Concede Anistia a servidores do Município de Jeriquara participantes da greve de julho de 2015 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07, DE 13/NOV/2018. “Fixa o valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Município de Jeriquara, para o Mandato de 2021 à 2024 e dá outras providências.”
Jeriquara/SP, 21 de novembro de 2018.
17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/NOVEMBRO/2018.
Publicado em Sexta, 02 Novembro 2018 12:49
Às 19:30h do dia 05/11/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 17ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
PROJETO DE LEI Nº 032, DE28/SETEMBRO/2018. “Estima a Receita e Fixa a despesas para o Exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”. (1ª VOTAÇÃO).
Jeriquara/SP, 05 de novembro de 2018.
16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16/OUTUBRO/2018.
Publicado em Terça, 16 Outubro 2018 12:46
Às 19:30h do dia 16/10/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 16ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001, De 27/Agosto/2018. “versa sobre a concessão de título honorífico e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003, De 10/Outubro/2018. “Versa Sobre A Concessão De Título Honorífico E Dá Outras Providências.”
REQUERIMENTO Nº 015/2018. AUTORES: Ismael D. Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Luiz Paulo Gomes Ribeiro e Roberto de Lima.
PROJETO DE LEI Nº 030, DE18/SETEMBRO/2018. “Dispõe sobre a inclusão de programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 031, DE18/SETEMBRO/2018. “Altera o artigo 1º da Lei nº 796 de 21.12.2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Jeriquara, a firmar convênio na área da saúde com a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, conforme específica e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE27/SETEMBRO/2018. “Altera o valor da referência 23 do quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, alterando o artigo 4º da Lei Complementar nº 069/2015 de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE27/SETEMBRO/2018. “Cria cargos no quadro geral permanente do quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, alterando o artigo 3º da Lei Complementar nº 069/2015 de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE01/OUTUBRO/2018. “Altera o artigo 101, inciso II da Lei nº 004 de 10 de Maio de 1982, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 033, DE01/OUTUBRO/2018. “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 660, de 03.04.2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao PROGRAMA MAIS MÉDICO, do Governo Federal, a conceder “Bolsa Auxilio Moradia” e “Bolsa Auxilio Alimentação”, a abrir crédito especial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 032, DE28/SETEMBRO/2018. “Estima a Receita e Fixa a despesas para o Exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”.
Jeriquara/SP, 16 de outubro de 2018.
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/2018
Publicado em Terça, 16 Outubro 2018 12:18
Às 19:30h do dia 02/10/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 15ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Eleição da Mesa Diretora do Biênio 2019/2020: Protocolado a chapa Juntos Podemos Muito Mais, Cintia de Paula Costa (Presidente), Luiz Paulo Gomes Ribeiro (vice-presidente), Alberico Nonato Coelho (1º Secretário) e Ismael Donizete Vieira Borges (2º Secretário).
Comissão de Justiça e Redação – Alberico Nonato Coelho (presidente), Luiz Paulo Gomes Ribeiro (1º Membro), Altair Elias da Silva (2ªº Membro).
Comissão de Finanças e Orçamento - Ismael Donizete Vieira Borges (presidente), Roberto de Lima(1º Membro) e Luiz Paulo Gomes Ribeiro (2º Membro).
Assim após as leituras do protocolo da chapa o presidente da câmara passou a palavra para a candidata a presidente da Mesa Diretora do Biênio 2019/2020 a vereadora Cintia de Paula Costa.
Logo após passou a votação da Mesa Diretora do Biênio 2019/2020:
Alberico Nonato Coelho: Voto a favor a chapa Juntos Podemos Muito Mais
Altair Elias da Silva: Voto a favor a chapa Juntos Podemos Muito Mais
Cintia de Paula Costa: Voto a favor a chapa Juntos Podemos Muito Mais
Ismael Donizete Vieira Borges: Voto a favor a chapa Juntos Podemos Muito Mais
José Arquias Ferreira Alves: Absteve a votação
Luiz Paulo Gomes Ribeiro: Voto a favor a chapa Juntos Podemos Muito Mais
Marli Maria Dias: Absteve a votação
Paulo Luiz Vieira: Absteve a votação
Roberto de Lima: Voto a favor a chapa Juntos Podemos Muito Mais
Fica eleita a Chapa Juntos Podemos Muito Mais para a legislatura do Biênio 2019/2020 por 6 votos favoráveis e 3 abstenções.
Os Eleitos tomarão posse no dia 1º de Janeiro de 2019.
Jeriquara/SP, 02 de outubro de 2018.