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Timestamp: 2019-05-20 09:15:42+00:00
Document Index: 23440043

Matched Legal Cases: ['artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 695', 'artigo 1', 'artigo 10', 'artigo 40', 'artigo 99', 'artigo 99']

Art. 1585 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 460. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/05/2019
dignidade da justiça e será sancionada com multa de 2% do valor da causa (§ 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil... sancionado com multa de 2% do valor da causa (§8º do artigo 334 do Código de Processo Civil). No ato, o oficial de justiça... na petição inicial. Nos termos do artigo 695 do Código de Processo Ci...
Pg. 2250. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/05/2019
sobre guarda de filhos devem, em regra, respeitar o contraditório, conforme disposto no artigo 1.585 do Código Civil, devendo..., nos termos dos artigos 335, I, c/c 250, II e IV, do novo Código de Processo Civil. *Nos processos digitais, a contestação... do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, se o caso. Caso ...
Pg. 48. Edição Diária. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 20/05/2019
de acordo após a sentença. Inteligência dos artigos 842 do Código Civil e art. 139, V, do CPC. Precedentes do E. STJ...-86.2015.8.08.0024; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Annibal de Rezende Lima; Julg. 19/09/2017; DJES 02/10/2017) “PROCESSO CIVIL. AGRAVO...; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Annibal de Rezende Lima; J...
no registro civil onde as partes se casaram (artigo 10, inciso I, do Código Civil, artigo 40, § 2º, da Lei 6.515/76... demandante (artigo 99 do Código de Processo Civil), sobretudo porque a hipossuficiência vem corroborada por declaração... da justiça gratuita à parte ativa (artigo 99 do Código de Processo Civil), sob...
Pg. 1491. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 16/05/2019
que, malgrado o art. 1.584 , § 2º , do Código Civil tenha estabelecido a guarda compartilhada como regra, entendo..., Apelação Cível n. 2002.006328-8, de Urussanga, rel. Des. Monteiro Rocha, antiga Segunda Câmara Civil, j. 19/9/2002... apreciada em momento posterior, ouvidas ambas as partes (art. 1.585 do CC ). DOS AL...
Pg. 424. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 15/05/2019
adotado pelo TJAL (INPC-IBGE) e juros moratórios de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil de 2002 c/c art... art. 1.585 do Código Civil , razão porque passo a determinar que: 1. Cite-se a parte ré, bem como intimem... regulado pela Lei n.º 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), nos termos do a...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 40052028020198240000 Guaramirim 4005202-80.2019.8.24.0000
dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte [...] " (art. 1.585 do Código Civil , grifou... de sua família [...] em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral ". Por sua vez, o Código Civil , no artigo... se esclarece ouvindo os dois lados interessados. Pois bem. À luz do art. 1.584 , §...
Pg. 3229. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 14/05/2019
conferidos pela Portaria nº 02/2016, deste Juízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste... sobre a petição de ID nº 34034734 e documentos que a acompanham. Ceilândia, DF, 10 de maio de 2019 19:16:52. ANDREIA MARQUES.... REQUERIDO: W. R. M. G. CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferi...
Pg. 3739. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 14/05/2019
: "(...)Assim, com fulcro no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça.Sem prejuízo....É exatamente por isso que o art. 695 do Código de Processo Civil não dá margem para que a parte apresente apenas requerimento... de cognição sumária.É exatamente por isso que o art. 6...
Pg. 3740. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 14/05/2019
, nos termos do art 1.585 do Código Civil, "a decisão sobre guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida... preferencialmente após a oitiva de ambas as partes".Sobradinho - DF, Sexta-feira, 10 de Maio de 2019.Marco Antônio da Costa,Juiz... a competência e ratifico a decisão de ID 33391782.Por ora, aguarde-se ...
Art. 1585 da Lei 10406/02
Art. 1585 do Código Civil
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