Source: http://docplayer.com.br/12737338-58-o-ano-edicao-em-lingua-portuguesa-comunicacoes-e-informacoes-5-de-setembro-de-2015.html
Timestamp: 2018-01-18 22:34:57+00:00
Document Index: 7057849

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 60', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 3']

58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 5 de setembro de PDF
Download "58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 5 de setembro de 2015"
Aline Castro Sales
1 Jornal Oficial C 293 da União Europeia 58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 5 de setembro de 2015 Índice IV Informações INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Comissão Europeia 2015/C 293/01 Taxas de câmbio do euro /C 293/02 Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n. o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64. o, n. o 9, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006] ( 1 ) /C 293/03 Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação... 3 V Avisos PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA Comissão Europeia 2015/C 293/04 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7753 Sacyr/Fluor Corporation/Fluor Spain) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) /C 293/05 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7740 Apollo Management/CDG) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )... 5 PT ( 1 ) Texto relevante para efeitos do EEE
3 PT Jornal Oficial da União Europeia C 293/1 IV (Informações) INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA Taxas de câmbio do euro ( 1 ) 4 de setembro de 2015 (2015/C 293/01) 1 euro = Moeda Taxas de câmbio USD dólar dos Estados Unidos 1,1138 JPY iene 132,82 DKK coroa dinamarquesa 7,4604 GBP libra esterlina 0,73150 SEK coroa sueca 9,4147 CHF franco suíço 1,0839 ISK coroa islandesa NOK coroa norueguesa 9,2165 BGN lev 1,9558 CZK coroa checa 27,030 HUF forint 313,55 PLN zlóti 4,2281 RON leu romeno 4,4308 TRY lira turca 3,3167 AUD dólar australiano 1,5948 Moeda Taxas de câmbio CAD dólar canadiano 1,4736 HKD dólar de Hong Kong 8,6321 NZD dólar neozelandês 1,7478 SGD dólar singapurense 1,5800 KRW won sul-coreano 1 323,93 ZAR rand 15,1744 CNY iuane 7,0792 HRK kuna 7,5590 IDR rupia indonésia ,71 MYR ringgit 4,7325 PHP peso filipino 52,076 RUB rublo 75,1586 THB baht 39,919 BRL real 4,2066 MXN peso mexicano 18,7826 INR rupia indiana 74,0625 ( 1 ) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
4 Decisões de concessão de uma autorização Referência da decisão ( 1 ) Data da decisão C(2015) de setembro de 2015 Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n. o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) Denominação da substância Trióxido de diarsénio N. o CE N. o CAS [publicado nos termos do disposto no artigo 64. o, n. o 9, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006 ( 1 )] Titular da autorização Nordenhamer Zinkhütte GmbH, Johannastr. 1, Nordenham, Alemanha (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 293/02) Número da autorização REACH/15/3/0 Utilização autorizada Utilização industrial do trióxido de diarsénio na produção de um concentrado de cobre na purificação da solução de lixiviação de um processo de extração eletrolítica do zinco ( 1 ) A decisão está disponível no sítio da Comissão Europeia em: ( 1 ) JO L 396 de , p. 1. Data de expiração do período de revisão 21 de maio de 2027 Fundamentos da decisão Em conformidade com o artigo 60. o, n. o 4, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica para o requerente. C 293/2 PT Jornal Oficial da União Europeia
5 PT Jornal Oficial da União Europeia C 293/3 Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação (2015/C 293/03) Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação e emitida pela Finlândia As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas ( 1 ). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 ( 2 ), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus. País emissor: Finlândia. Tema da comemoração: 150. o aniversário do nascimento do artista Akseli Gallen-Kallela. Descrição do desenho: na parte superior do desenho nada o cisne de Tuonela. Por baixo do cisne, a água ondula à passagem do espírito descendente. Na extremidade direita da linha do horizonte, figura a indicação do país emissor «FI». Na parte inferior do desenho está representada a paleta do artista com o seu ano de nascimento «1865» e o ano de emissão da moeda «2015». Ao lado da paleta está gravado o símbolo da casa da moeda. Por baixo da linha do horizonte, o nome do artista, «AKSELI GALLEN KALLELA», rodeia o anel da moeda. No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia. Número de moedas a emitir: Data de emissão: outubro de ( 1 ) Ver o JO C 373 de , p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em ( 2 ) Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de , p. 52).
6 C 293/4 PT Jornal Oficial da União Europeia V (Avisos) PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA COMISSÃO EUROPEIA Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7753 Sacyr/Fluor Corporation/Fluor Spain) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 293/04) 1. Em 28 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual a SACYR INDUSTRIAL, S.L.U. («SACYR», Espanha) e a FLUOR CORPORATION (EUA) adquirem, na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b), e do artigo 3. o, n. o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da FLUOR, S.A. («FLUOR SPAIN», Espanha), mediante aquisição de ações. 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: Sacyr Industrial: ativa na construção, manutenção e exploração de concessões de infraestruturas públicas, operando em mais de 20 países além de Espanha, Fluor Corporation: presta serviços de engenharia, aquisição, construção, manutenção e gestão de projetos a nível mundial, tanto independentemente como numa base plenamente integrada, com atividades que vão da consultoria básica a contratos completos de conceção, construção e manutenção, Fluor Spain: presta serviços de engenharia, aquisição, construção e gestão de construção nos setores do petróleo e do gás, principalmente no território espanhol. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 2 ), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência M.7753 Sacyr/Fluor Corporation/Fluor Spain, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»). ( 2 ) JO C 366 de , p. 5.
7 PT Jornal Oficial da União Europeia C 293/5 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7740 Apollo Management/CDG) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 293/05) 1. Em 31 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual os fundos de investimento geridos por filiais da Apollo Capital Management L.P. («Apollo», Estados Unidos) adquirem, na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Casual Dining Group («CDG», Reino Unido), mediante alteração dos estatutos do CDG. 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: Apollo: investimento, através de fundos geridos pelas suas filiais, em empresas e dívida emitida por empresas envolvidas em diversos negócios em todo o mundo, designadamente nos setores químico, imobiliário, de seguros, do papel e da produção televisiva; CDG: restaurantes no Reino Unido. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 2 ), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência M.7740 Apollo Management/CDG, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»). ( 2 ) JO C 366 de , p. 5.