Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=Jabaquara&page=3&per_page=100
Timestamp: 2020-03-31 03:15:07+00:00
Document Index: 24053044

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 112', 'artigo 3', 'ARTIGO 112', 'artigo 40', 'ARTIGO 112', 'artigo 3', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 6', 'ARTIGO 112', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 4', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 126', 'artigo 40', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 8', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 126', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'artigo 139', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112']

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DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.628.847.2/1 EDISON FRANCISCO CORREA Agente de Apoio N II, do Gabinete, para Gab/Praça de Atendimento E.H.550100000010000 REQ.002/SP-JÁ/SUGESP/12 RF.740.578.2/1 JOSE RICARDO GOMES Agente de Apoio N I, do Gab/Praça de Atendimento, para Gab/Asses.Exec.Defesa Civil E.H.550104000000000 REQ.003/SP-JÁ/SUGESP/12
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE 647.030.1/1	MARCO ANTONIO BUENO PEREZ 100% do DA15 a partir de 11/09/2012. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Gabinete do servidor acima e na base indicada com cadastro para Outubro/2012. APOSENTADORIA APOSTILA RETIFICAÇÃO DOC 31/08/2012 318.760.8/1	LIGIA INES MULLER	Proc. 2
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 758.472.5/01	JONAS CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR	1º	19/09/2012	550102000000000 514.534.1/01	MOZART VALADARES	6º	17/09/2012	550104000000000
APOSENTADORIA Deferida , do servidor abaixo: Nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional 47/05, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 561.263.2/2	MARIA JOSE GOTARDO LOPES, proc.2012- 0.245.658-4 Título 007/2012/SP.JA Assistente de Gestão de Políticas Públicas  NI-CAT9 - M9 SP.JA/SMSP 1. O(s) aposentado(s
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 551.837.7 VINC. 2, RENATO DOS SANTOS, CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 30 dias ref. ao exer. 2009, no período de 09/08/12 a 07/09/12. 551.837.7 VINC. 2, RENATO DOS SANTOS, CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 30 dias ref. ao exer. 2012, no período de 10/09/12 a 09/10/12. 562.522.0 VINC. 2, ANARI APARECIDA GRINQUIJI, CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 20 dias r
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL  DEFERIDAS REGISTRO	NOME	PROCESSO	E.H. 587.758.0-2	Rosely Salles Lima 2012-0.256.892-7 550002040000000 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81,o tempo de 04 anos, 07 meses e 14 dias, correspondente(s) ao(s) período(s) de: 22.01.1973 a 2
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome	QQ	Data	EH 516.102.9/1	ELOY DIAS FILHO	6º	10/05/2012	550001060000000 APOSENTADORIA Deferida, da servidora abaixo: Nos termos do artigo 40,§ 1º, inciso I, da CF/88, com a redação da EC 41/03 e artº 6º-A, acrescido pela EC 70/2012, a partir de 30/07/2012
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome	QQ Data	EH 523.947.8/2	Carlos Moratto 6º	01.09.2012	550007020000000 512.430.1/2 Maria Lucia Jesus da Silva 6º 03.09.2012 550007020000000 .
SUBSTITUIÇÕES 547.319.5-2 MARIA DE LOURDES RODRIGUES HILÁRIO, Agente de Apoio NII, Padrão B08, efetivo, por ter exercido o cargo de Encarregado de Equipe, DAI-07, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção e Infra Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretar
APOSENTADORIA APOSTILAS 318.760.8/1	LIGIA INES MULLER	proc. 2011-0.112.379-2 I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO, o despacho publicado no DOC de 03/05/2011, em nome da Sra. LIGIA INÊS MULLER, RF 318.760.8/1, para constar aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de co
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome	QQ Data	EH 537.747.1/2	José Egidio Teodoro	6º	23.08.2012	550003020100000 726.896.3/1 Luciana Alexandre dos Santos 2º 14.08.2012 550100000010000 ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	A partir de 504.920.2/2	MARIA DOLORES CATTO 20/06/2012 DESPACH
DESPACHOS DO SUBPREFEITO AFASTAMENTO PA 2012-0.219.584-5  NOME: AUDREY CASTELLO BRANCO, R.F. 7828985/1 e ELIS APARECIDA DE MOURA, R.F. 7826001/1 I - A vista dos elementos de convicção constantes do presente processo, especialmente os relatório às folhas 14 a 20 e 22 a 28 e o certificado de participação encartado às folhas 21 e 29, CONSIDERO JUSTIFICADO, o afastamento, das s
ALTERAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL R.F.544.303.2/1, Nilceia Marcondes Felisberto. De casada: Nilceia Marcondes Felisberto. Para divorciada: Nilceia Marcondes da Silva
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome	QQ Data	EH 578.709.2-1	Carlos de Souza Araujo	5º	18.08.2012	55104000000000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome	QQ Data	EH 648.312.7-1	Magali Agostinha da Silva	4º	10.08.2012	550002040000000 ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	a partir de 578.394.1-2	Wellington Soares Lima	05/06/2012 DESPACHO: DEFIRO o pagamento do Abono de Permanência, previs
DESPACHO DO SUBPREFEITO PORTARIA 001/SP-JA/SUGESP/URFP/2012 O Subprefeito da Subprefeitura Jabaquara, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve expedir a presente Portaria APLICANDO A pena de SUSPENSÃO, de 01 (um) dia, a ser cumprida no dia 23/08/2012 ao servidor REGINALDO DE JESUS SOUZA, R.F. 572.262.4/2, c
APOSENTADORIA Deferida , do servidor abaixo: Nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional 41/2003,aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 510.523.4/2	OLGA GUIMARÃES(CL)),	proc.2012-0.216.911-9,	Título 005/2012/SP.JA Agente de Apoio  Nível II  Cat 1 - B06  SP.JA/SMSP.	1. O(s) aposentado(s) acima relacionado(s) deve
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 475.793.9-6	Paulo Leite	5º	27.12.2011	550001050000000 637.230.9-1	Manoel Lima da Silva 4º 27.05.2012 550104000000000 580.361.6-2	Silvia Aparecida Ferreira dos Santos 5º 19.06.2012 550002020100000 757.030.9-1	Vera Lucia Gonça
DESPACHOS DO SUBPREFEITO AFASTAMENTO PA 2012-0.219.584-5  NOME: AUDREY CASTELLO BRANCO, R.F. 7828985/1 e ELIS APARECIDA DE MOURA, R.F. 7826001/1 I - A vista dos elementos constantes no presente e com fulcro nas disposições contidas no artigo 1º do Decreto 48.743 de 20/09/2007, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do c
SUBSTITUIÇÕES RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC DE 03/08/2012 Onde se lê: 23/07/2012 a 28/07/2012 Leia-se: 24/07/2012 a 28/07/2012
APOSENTADORIA APOSTILA 473.346.1/2	ADARGAMES RODRIGUES	proc. 2011-0.004.252-7 À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 002/2011  SP.JA, para constar no item 4, PROVENTOS, a Rubrica 0204  Média da Gratificação por Serviço Noturno  Port. 074/SMG.G/2009, e não como constou. APOSTILA 616.386.6/1	FRANCISCO BARBOSA DE SOUZ
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 605.887.6/5, NOEL MIRANDA DE CASTRO, CHEFE DE GABINETE, CHG, interrompidas a partir de 01/08/2012 por absoluta necessidade de serviço, as férias de 15 dias ref.ao ex.de 2011, que tiveram início em 31/07/2012, restando 14 dias para serem usufruídos oportunamente.
SUBSTITUIÇÕES 587.329.1-2 NAIR SELMAN SILVA, Assist. Gestão P. Públicas NI, Padrão M08, efetivo, por ter exercido o cargo de Supervisor Técnico II, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão de Habitação, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, em substituição ao Sr. EDUA
* AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL  DEFERIDAS * REGISTRO	NOME	PROCESSO	E.H. * 578.394.1-2	Wellington Soares Lima 2012-0.161.583-2 550104000000000 * Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81,o tempo de 10 anos, 02 meses e 04 dias, correspondente(s) ao(s) período(s) de:
APOSENTADORIA Deferida , do servidor abaixo: Nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional 41/03,aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 582.692.6/3	MARIA INES DE OLIVEIRA BRITO(CL)),	proc.2012-0.201.134-5 Título 004/2012/SP.JA Agente de Apoio  Nível II  Cat I  B06	- SP.JA/SMSP 1. A aposentada acima relacionada deve
SUBSTITUIÇÕES 523.886.2-3 FLAVIO DA SILVA MORAES, Agente de Apoio NI, Padrão B05, efetivo, por ter exercido o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção e Infra Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria M
SUBSTITUIÇÕES RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC DE 20/07/2012 Onde se lê: ...06/07/2012 a 28/08/2012... Leia-se: ...06/07/2012 a 17/07/2012...
SUBSTITUIÇÕES 753.538.4/1 REYNALDO CAGNIN JUNIOR, Especialista Desenvolvimento Urbano, Padrão S03, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão Técnica de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coo
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	A partir de 582.692.6/3	MARIA INES DE OLIVEIRA BRITO	07/07/2012 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para os servidores acima relacionados.
SUBSTITUIÇÕES 547.319.5/2 MARIA DE LOURDES RODRIGUES HILÁRIO, Agente de Apoio NII, Padrão B09, efetivo, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, DAI-07, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção e Infra Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria M
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 589.111.6-2	Carmen Silvia M. Ribeiro	5º	23.06.2012	550004000000000
LICENÇA GALA R.F.654.635.8/1, Cleumara Liboni, 08 dias no período de 16/06/2012 a 23/06/2012. ALTERAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL R.F.654.635.8/1, Cleumara Liboni. De divorciada: Cleumara Liboni Para casada: Cleumara Liboni Espanhol. DEFERIMENTO DE FÉRIAS 741.001.8 VINC. 1, MARCO ANTONIO RODRIGUES, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 30 dias r
SUBSTITUIÇÕES 595.586.6/2 EDGARD BARRETO SANTOS, Agente de Apoio NII, Padrão B09, efetivo, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Manutenção dos Sistemas de Drenagem e Viário, da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção e Infra Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Jaba
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL  DEFERIDAS REGISTRO	NOME	PROCESSO	E.H. 480.041.9-4	Osvaldo Tadeu de Souza 2012-0.107.220-0 550007020000000 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81,o tempo de 00 ano, 09 meses e 06 dias, correspondente(s) ao(s) período(s) de: 01.11.1971
SUBSTITUIÇÕES RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC DE 05/07/2012 Onde se lê: 02/07/2012 Leia-se: 01/07/2012
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE DOC DE 28.06.2012.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 647.268.1-1	Nelson Alves Pego 4º	10.06.12	550001050020100
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 726.587.5/1	ALINE PIVA NABARRO LOPRETO 210% do QPA07A a partir de 12/04/2011. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função da servidora acima e na base indicada com cadastro para julho/ 2012.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 6362541-1	Maria Elza Francisco	4º	31.05.12	550002000003000
SUBSTITUIÇÕES 611.739.2/2 LUCIA MARIA BARRETO DE SA FONSECA, Esp. Ass. Desenv. Social, Padrão S10, efetiva, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Ingresso, Movimentação e Desligamento, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaqu
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO D.O.C. 16/05/2012 - DEFERIMENTO DE FÉRIAS 626.913.3 VINC. 1, MARIA LUCIENE DE LIMA, ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias ref. ao exer. 2012, no período de 30/05/2012 a 28/06/2012. DEFERIMENTO DE FÉRIAS 588.865.4 VINC. 1, JOELMA DE ALMEIDA COELHO, SUPERVISOR TÉCNICO II, DAS-12, 10 dias ref. ao exer. 2009, no período de 2
SUBSTITUIÇÕES 773.545.6-2 JARDEL SOARES FERNANDES, Asst. Gest. P. Públicas NI, Padrão M03, efetivo, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, DAI-07, da Estrutura Hierárquica da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefe
DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias relativo aos exercícios de 2007 (15 dias), 2008 (30 dias), 2009 (30 dias) e 2012 (20 dias), acrescidos de 1/3, nos termos da O.N. nº 002/94/SMA de 21/07/94 e republicada no DOC 19/05/06. RF/VINC	NOME	PROCESSO 5262712/3	ROBERTA FERES FURQUIM DE CAMPOS	2012-0.121.408-0 Horas Suplementares
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL  DEFERIDAS REGISTRO	NOME	PROCESSO	E.H. 650.431.1-1	Daisy Maria Nielsen 2012-0.125.405-8 120000000000055 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81,o tempo de 03 anos, 03 meses e 01 dia, correspondente(s) ao(s) período(s) de: 10.06.63 a
SUBSTITUIÇÕES 782.337.1-1 ZELITO ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Gabinete, Padrão DAÍ-02, comissionado, por ter exercido o cargo de Assessor Técnico, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Assessoria Executiva de Defesa Civil, da Assessoria Técnica, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, em substituição a
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 5789061-2	Isabel Silva	5º 06.05.12	550002000100000
SUBSTITUIÇÕES 134.389.1-1 KENJI OKAMOTO, Asst. Gest. P. Públicas, Padrão M14, efetivo, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municip
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 782.337.1 VINC. 1, ZELITO ANTONIO DOS SANTOS, AUXILIAR DE GABINETE, DAI-02, 15 dias ref. ao exer. 2012, no período de 07/05/2012 a 21/05/2012. 626.913.3 VINC. 1, MARIA LUCIENE DE LIMA, ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias ref. ao exer. 2012, no período de 30/05/2012 a 28/06/2012. 523.947.8 VINC. 2, CARLOS MORATTO, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 30 dias ref.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 6399631-1	Benedito Pereira da Silva	4º	28.03.12	550104000000000
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 740.573.1/1	VALDIRENE PAIVA DOS SANTOS 80% do QPA01A a partir de 08/02/2012. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função da servidora acima e na base indicada com cadastro para Maio/2012.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 7554192-3	Gisely Priscila A. Marques	1º	12.04.12	550100000000000
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	A partir de 527.942.9/3	ELIZA MARIA MAIA SOARES	25/04/2012 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para os servidores acima relacionados.
APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 25/04/12 526.271.2/3	ROBERTA FERES FURQUIM DE CAMPOS	proc. 2012- 0.109.467-0 Título 003/2012/SP.JA ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  Nível I  Cat4 M04	SP.JA/SMSP Onde se lê: Nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional 47/05. Leia-se: Nos termos do artigo 6°, da Emenda Const
Plano de Trabalho/ Metas: 1) Nome e código de endereçamento da unidade de trabalho: Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano EH: 550002000000000 2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de trabalho: Marco Antonio Bueno Perez RF: 647.030.1/1 Sergio Cocurutto RF: 130.331.7/2 George Mitani RF: 732.911.3/1 Margarida Manguan Pardo RF: 315.668.1/3 3) Nom
Plano de Trabalho/ Metas: 1) Nome e código de endereçamento da unidade de trabalho: Gabinete EH 550100000000000 2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de trabalho: Roberto Ney Campanhã Marciano RF: 755.131.2/4 3) Nome da ação: Encontros com a Comunidade 4) Tipo da ação: Processo 5) Objetivo a ser atingido: Promover encontros entre órgãos públicos, concessionárias e comu
AUXILIO DOENÇA Despacho do Subprefeito DEFIRO o pedido de auxílio-doença da servidora abaixo, com base no disposto do artigo 126 da Lei 8.989/79 Reg.Func./Vinc.	Nome	Mês	Ref.	Pagto. 317.614.2/2	LINDA RODRIGUES DOS SANTOS	03/2012 DEFERIMENTO DE FÉRIAS 562.522.0 VINC. 2, ANARI APARECIDA GRINQUIJI, CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 10 dias ref. ao exer. 20
APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da EC 20/98, combinado com o artº 3ºda EC 41/03, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. 650.121.4/1	EDGAR PACHECO DE JESUS,	proc. 2012-0.104.382-0, Título 002/2012/SP.JA Agente de Apoio  N-I Cat 5	SP.JA/SMSP ((T
DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias relativo aos exercícios de 2008 (15 dias) e 2012 (30 dias), acrescidos de 1/3, nos termos da O.N. nº 002/94/SMA de 21/07/94 e republicada no DOC 19/05/06. RF/VINC	NOME	PROCESSO 7567472/1	JOSE EDINALDO DA SILVA	2012-0.114.486-4 DEFIRO o pagamento das férias relativo ao exercício de
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 5767806-3	Sandra Cristina Rufino	5º	19.03.12	550002000100000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 5225701-3	Rosana Ap. Almeida Coelho	6º	15/04/2012	550007030300000
CESSAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A vista do contido no presente e ante a competência estabelecida pelo Decreto 34.078/94, determino a CESSAÇÃO do Adicional de Insalubridade do servidor abaixo relacionado: Reg. Func.	Nome	E.H. 523.947.8/2	CARLOS MORATTO	550007020000000 CESSADO A PARTIR DE 02/04/2012  MOTIVO: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 613.575.7/1	SONIA YUKI MIYAMOTO 80% do QPA13A a partir de 04/04/2012. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função da servidora acima e na base indicada com cadastro para Abril/2012. 733.082.1/1	MARCELO FULCO CADETE 230% do QPA07A a partir de 04/03/2012. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificaçã
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE RELATÓRIO 5500001/12 PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138, DE 25/06/02 E PORT. 474/SGPG/02, DE 04/09/02, E, À VISTA DA ANÁLISE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - URH, AUTORIZO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: DEFERIDO 50% DO NO-01A Reg. Func.	Nome	E.H. .	Expediente	A partir
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 562.853.9/2	LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO 190% do QPA01A a partir de 20/03/2012. DESPACHO:DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima e na base indicada com cadastro para Abril/ 2012.
ABONO DE PERMANÊNCIA  DEFERIDO Reg.Func.	Nome	A partir de 585.840.2/2	Admir Ventura Ferreira	02/03/2012 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para o servidor acima relacionado.
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura do Jabaquara faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS, do servidor abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE MOACIR ALVA	621.828.8/1	Gratificação por Serviço Noturno	14/03/2012 (
SUBSTITUIÇÕES 626.543.0/1 MARIA DA SILVA, Agente de Apoio NII,efetivo,para exercer o cargo de ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI07, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção e Infra Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefei
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 526.271.2/3	Roberta F. Furquim de Campos	6º	16/03/2012	550002020000000
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.547.319.5/2 MARIA DE LOURDES RODRIGUES HILARIO Agente de Apoio NII, de CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para CMIU/STLP/Unidade de Áreas Verdes ,E.H.550003020100000, REQ.001/SP-JÁ/SUGESP/12. SUBSTITUIÇÕES 753.538.4/1 REYNALDO CAGNIN JUNIOR, Especialista Desenvolvimento Urbano NI, Padrão S02, efetivo, para
AUXÍLIO ACIDENTÁRIO O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA JABAQUARA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 43.934 de 08 de outubro de 2.003, RESOLVE: Titulo Assecuratório de Direito 001/2012 consoante despacho exarado no processo 2003-0.127.969-8 determinar que seja efetuado a partir de 20/05/2003 para o servido
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	A partir de 526.271.2/3	ROBERTA FERES FURQUIM DE CAMPOS	10/03/2012 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para os servidores acima relacionados.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC DE 10/03/2012 Onde se lê: ...22/02/2012 à 12/03/2012... Lêia-se: ...22/02/2012 à 06/03/2012...
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 726.896.3 VINC. 1, LUCIANA ALEXANDRE DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO I, DAS-09, 15 dias ref. ao exer. 2012, no período de 09/04/2012 a 23/04/2012. 558.226.1 VINC. 2, VERA LUCIA SOUZA CRUZ DE PAIVA, ENC. DE EQUIPE, DAI-07, 15 dias ref. ao exer. 2012, no período de 09/04/12 a 23/04/12. 584.672.2 VINC. 1, MARCELO FERNANDES MELLONE, SUPERVISOR TÉCNICO II, DAS-
SUBSTITUIÇÕES 611.739.2/2 LUCIA MARIA BARRETO DE SA FONSECA, Esp. Ass. Desenv. Social NII, Padrão S10, efetiva, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Ingresso, Movimentação e Desligamento, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Ja
AUXILIO DOENÇA Despacho do Subprefeito DEFIRO o pedido de auxílio-doença da servidora abaixo, com base no disposto do artigo 126 da Lei 8.989/79 Reg.Func./Vinc.	Nome	Mês	Ref.	Pagto. 534.234.1/3	MARIA LUCIA ALVES CORREA	11/2011
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 583.387.6/2	Sonia Maria Oliveira Teodoro	5º 18.02.2012	550007040000000
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 779.941.1 VINC. 1, IVANI CAMPI GARCIA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO I, DAS-09, 15 dias ref. ao exer. 2012, no período de 01/04/2012 a 15/04/2012. 551.929.2 VINC. 2, LUCIALDA DOS SANTOS, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 15 dias ref. ao exer. 2012, no período de 09/04/12 a 23/04/12. 315.668.1 VINC. 3, MARGARIDA MANGUAN PARDO, CHEFE UNIDADE TÉCNICA II, DAS-10, 15
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 733.082.1 VINC. 1, MARCELO FULCO CADETE, ASSESSOR TÉCNICO, DAS-12, 15 dias ref. ao exer. 2012, no período de 15/03/12 a 29/03/12. LICENÇA PATERNIDADE R.F.630.470.2 VINC. 1, JOÃO TELESPHORO VICENTINI, 06 dias no período de 26/02/2012 a 02/03/2012.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 7551711-1	Gerson Abdallah 1º	24.02.12	550002000000000
DESPACHOS: APOSENTADORIA Indeferidas do(s) servidor(es) abaixo: PROCESSO	REG. FUNC.	NOME	SECRETARIA: 2012.0.045.028-7	547.319.5/2	MARIA DE LOURDES RODRIGUES HILÁRIO 550007020000000 Tendo em vista a desistência, expressa pelo (a) requerente às folhas 07, resta o presente prejudicado em sua tramitação.
(TÍTULO))LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificado pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05. E.H.	Reg. Func.	Nome	Dur	a Partir	Art 1200000000055	740.578.2/1	JOSÉ RICARDO GOMES	02	23/02/2012	143
SUBSTITUIÇÕES RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC DE 24/02/2012 Onde se lê: 595.586.6/2 EDGARD BARRETO SANTOS, Agente de Apoio NII, Padrão B08, efetivo, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, DAI-07, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção e Infra Estrutu
SUBSTITUIÇÕES TORNAR SEM EFEITO A Portaria nº 078/SP-JA/GAB/04, que designou o servidor OTÁVIO EIJI HOSOKAWA, RF 137.873.2.00, publicada no DOM de 22/10/04, para no período compreendido entre 13/10/04 à 11/11/04, exercer o cargo de Supervisor Técnico II, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
SUBSTITUIÇÕES 732.911.3/1 GEORGI MITANI, Agente Vistor Classe I, Padrão QPF06B, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeitur
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 561.263.2 VINC. 2, MARIA JOSÉ GOTARDO LOPES, CHEFE DE UNIDADE REGIONAL, DAI-08, 14 dias restantes ref. ao exer. 2009, no período de 27/02/12 a 11/03/12
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 511.047.5-3	Márcio Bernardes Ferreira	6º	25.01.12	550002000200000
(RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 RETIFICAÇÃO DO DOC 10/02/2012 (( CL)) LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU ... 14.01.12...
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 726.590.5 VINC. 1, AUGUSTO MITSUO TABETA, ENC. DE EQUIPE, DAI-07, 15 dias ref. ao exer. 2007, no período de 23/02/12 a 08/03/12. 610.798.2 VINC. 3, CLAUDENOR ISIDIO DOS SANTOS, CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 15 dias ref. ao exer. 2012, no período de 27/02/12 a 12/03/12. 527.942.9 VINC. 3, ELIZA MARIA MAIA SOARES, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 15 dias ref.
DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias relativo aos exercícios de 2009 (08 dias) e 2012 (30 dias), acrescidos de 1/3, nos termos da O.N. nº 002/94/SMA de 21/07/94 e republicada no DOC 19/05/06. RF/VINC	NOME	PROCESSO 6145515/2	EDSON CARLOS RODRIGUES	2012-0.032.112-6
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 6395261-1	Antonio Gomes Peixoto	4º	13.01.12	550003020000000
SUBSTITUIÇÕES 732.605.0-1 CAUE VIEIRA MARIANO, Asst. Gest. P. Públicas, Padrão M04, efetivo, por ter exercido o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Compras, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 6493980-1	Cosma Rodrigues Mateus	4º	07.02.12	550007020100000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 R.F	Nome QQ Data	EH 6329870-1 Igor Monteiro Magalhães	4º	04.02.12	550002000200000