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Timestamp: 2018-07-23 00:55:32+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 47', 'ARTIGO 47', 'ARTIGO 47', 'ARTIGO 47', 'ARTIGO 47', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 23', 'ARTIGO 27', 'ARTIGO 18']

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI DE 26/09/1994. Secretário Escolar SM - PDF
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI DE 26/09/1994. Secretário Escolar SM
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Juan Aquino Arruda
1 Salvador, Bahia Terça-feira 17 de março de 2015 Ano XCIX N o GABINETE DO SECRETÁRIO DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI DE 26/09/1994 Po Cadastro Nome Função Início Uee 1566/ IDASIANA SALDANHA CAMARA DA SILVA Secretário Escolar SM Antonio Inacio De Oliveira - Wanderley - 11 TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI DE 26/09/1994 retificador original DOE Cadastro Nome Motivo 1531/ / /03/ CRISTINA MARIA GAMA PRATES Por ter saído em duplicidade. DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO DE 19/08/2011 Po Cadastro Nome Função Início Uee 1561/ ECLES BARRETO PINA 1579/ KELLY ANNE SOUZA SANTOS VE-N2 Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque - Salvador /03/2015 Fernando Spinola - Vitória Da Conquista - 20 TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO DE 19/08/2011 retificador original DOE Cadastro Nome Motivo 1569/ / /02/ CLECIO ROSA BARRETO
2 RIBEIRO DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI DE 26/09/1994 Po Cadastro Nome Função Início Uee EDILEUZA SIQUEIRA MACHADO VIEIRA Secretário Escolar SM Antonio Inacio De Oliveira - Wanderley - 11 DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002 Po Cadastro Nome Função Uee Início 1540/ ANTONIO SERGIO DA SILVA PASTOR 1562/ TASSIO FERREIRA SANTANA 1564/ ECLES BARRETO PINA 1578/ ADENILZA NASCIMENTO ROCHA 1580/ KELLY ANNE SOUZA SANTOS 1581/ KELLY CASSIA QUERENO DE OLIVEIRA DP-N2 VE-N2 DG-N2 Hamilton Rios De Araujo - Conceição Do Coité - 04 Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque - Salvador - 26 Marques De Marica - Salvador - 26 Escola Do Centro De Assistencia Social Santo Antonio - Feira De Santana - 19 Fernando Spinola - Vitória Da Conquista - 20 Fernando Spinola - Vitória Da Conquista /03/ /03/2015
3 ENQUADRAMENTO - ARTS. 5º E 6º DA LEI DE 16/04/2008, COMBINADO COM OS ARTS. 8º E 9º DA LEI DE 26/04/2012 Proc. Po Cadastro Nome Cargo Pd Gr Reg. Início / / / / / / / / ANAILZA DAMASCENA DE MIRANDA OLIVEIRA 1478/ CREUZA DA SILVA SANTOS 1478/ DEBORA SANTOS NESSIN 1478/ DINAI LUCIA PEREIRA SALES 1478/ DOTENIO ALVES RODRIGUES 1478/ ELIDINEI MARIA BOMFIM 1478/ EUGENIO DE ABREU JUNIOR 1478/ LUCIVALDO PEREIRA DA SILVA 1478/ MARIA BERNADETE ARAGAO NASCIMENTO DE SOUZA 1478/ MARIA HILMA DE OLIVEIRA DAVILA 1478/ VALDOMIRO FERRAZ LACERDA Prof. P I 40 28/01/2015 Prof. P I 40 11/02/2015 Prof. P I 40 23/01/2015 Prof. P I 40 09/02/2015 Prof. P I 40 08/09/2014 Prof. E I 20 03/03/2015 Prof. P I 40 30/01/2015 Prof. P I 40 08/01/2015 Prof. P I 40 25/02/2015 Prof. P I 40 14/01/2015 Prof. E I 40 19/01/2015 *PORTARIA Nº SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando-se o disposto no Termo de Compromisso pactuado entre esta SEC e a UNEB, RESOLVE: fica(m) colocado(s) a disposição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) os servidor(es) abaixo: Nome Cadastro Cargo CH Início Término Áurea da Silva Pereira Santos Carlos Alberto da Silva Santana Prof 20h Prof 20h
4 Claudio Santana de Oliveira Prof 40h Denise Maria do Sacramento Nossa Elivania Reis de Andrade Alves Prof 20h Prof 20h Elizete Barbosa Brito Prof 20h Fábio Nunes de Jesus Prof 20h Francisco Miguel Oliveira Orrico Prof 20h Gilberto Alves Oliveira Prof 40h Gloria Maria do Carmo Ribeiro de Sá Oliveira Prof 40h Ieda Fátima da Silva Prof 20h Ivete Teixeira dos Santos Prof 20h José Carlos de Araujo Silva Prof 20h Luis Claudio Requião da Silva Maria Anália Macedo de Miranda Maria Celeste Souza de Castro Maria de Fátima de Freitas Cajazeira Silva Prof 20h Prof 20h Prof 20h Prof 20h Maria Eline Sampaio Mota Prof 40h Maria Eunice Rosa Jesus Silva Maria Isabel Porto Esteves Marilda Marques Senna Dourado Gomes Nanci Leopoldina dos Santos Monteiro Prof 20h Tec Adm 40h Prof 20h Prof 40h Osana Macedo Reis Prof 20h Patrícia Carla da Hora Correia Prof 20h Roberto Nunes Dantas Prof 20h Rosa Maria Silva dos Santos Simone Ferreira De Souza Wanderley Prof 40h Prof 20h
5 Sonia Maria Bamberg Nogueira Reis Prof 20h Suzzana Alice Lima Almeida Prof 20h Vaíde Regia da Silva Reis Prof 40h Valquiria Correia Costa Prof 20h Tatiana Maria Lefundes de Souza Zaida Angela De Oliveira Maia Santos Prof 40H Prof 20h Salvador, 2 de março de OSVALDO BARRETO FILHO Secretário. *Republicado por ter havido incorreções. PORTARIA Nº 1495/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 209 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no expediente de nº /2009, /2010, /2011, /2012, /2012, /2012 (cópia da etiqueta) /2013 e /2013 (cópia da etiqueta) 10614/2014, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: EUVALDO FERREIRA DA ROCHA, Cadastro n , REINALDO CESAR DOS SANTOS, Cadastro nº , e LEANDRO EMANUEL CRUZ DE OLIVEIRA, Cadastro n , para, sob a presidência do primeiro, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar a prática de irregularidades relativas a frequência negativa, atribuídas ao servidor SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS, cadastro nº , por violação ao quanto posto no art. 175, X c/c art. 198; as de falta de urbanidade e decoro no art. 175, XI e 176, VI e de desídia art. 175, I c/c art. 176, XVI, podendo ser aplicadas as consequências previstas no art. 192, II, todos da Lei Estadual nº 6677/94. A presente Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 18- Alagoinhas -Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual prazo, em caso de circunstâncias excepcionais. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação. PORTARIA Nº1496 /2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 209 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no expediente de nº /2010, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: EUVALDO FERREIRA DA ROCHA, Cadastro n , REINALDO CESAR DOS SANTOS, Cadastro nº , e ALESSANDRA DE JESUS SILVA, Cadastro n , para, sob a presidência do primeiro, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar a prática de
6 irregularidades relativas a frequência negativa, atribuídas a servidora EVELI SANTOS BARRETO, cadastro nº , por violação ao quanto posto no art. 175, incisos I, III, IX e X, podendo ser aplicadas as consequências previstas no art. 192, II, todos da Lei Estadual nº 6677/94. A presente Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 18- Alagoinhas -Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual prazo, em caso de circunstâncias excepcionais. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação. PORTARIA N 149. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 204 e seguintes da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do processo n /2014, Comissão de Sindicância, formada pelos servidores ROSÂNGELA GÓES DE QUEIROZ FIGUEIREDO, cadastro n , KEILA RODRIGUES MALAQUIAS, cadastro n , e CLÁUDIA TOMÉ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro n , para, sob a presidência do primeiro, apurar a materialidade das irregularidades denunciadas no expediente, e identificar os supostos autores, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado, externado no autos do Processo PGE n A presente comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de seus trabalhos, admitida prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais, que serão desenvolvidos nas instalações do NRE-06 Valença Bahia. Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação. PORTARIA N 1506/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Determinar o arquivamento do expediente de n /2008, que versa acerca de abandono de cargo, por ausência de elementos probatório que comprovem a infração, contra João Gualberto de Souza, com fundamento no art. 206, inciso I, da Lei 6677/94, acolhendo a sugestão dada pela Procuradoria Geral do Estado no PARECER N NCAD-CSS Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação. PORTARIA N 1510/2015. O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do expediente de n /2009 (Anexo /2013) que versa acerca de acúmulo ilegal de cargos atribuído a servidora Maria Aparecida Martinuzzo, cadastro , considerando regularizada a situação da servidora em causa.
7 Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.