Source: http://www3.al.es.gov.br/spl2/consulta-producao.aspx?tipo=3&ano=2008
Timestamp: 2020-05-28 21:17:50+00:00
Document Index: 11752527

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 25', 'ARTIGO 39', 'ARTIGO 32', 'ARTIGO 229', 'ARTIGO 229', 'ARTIGO 43', 'ARTIGO 44', 'ARTIGO 138', 'ARTIGO 211']

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2008
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 11/2008
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, TORNANDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM ÂMBITO NACIONAL, COM NOTÓRIA E COMPROVADA CAPACIDADE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2008
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 25, QUE TRATA DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO.
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2008
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 123 E ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 153, QUE TRATA DA AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA E DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COMPREENDIDOS OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2008
ALTERA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTENDENDO AOS DIRETORES, COORDENADORES E ASSESSORES PEDAGÓGICOS, O MESMO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO AOS PROFESSORES, PARA FINS DE APOSENTADORIA, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2008
ALTERA ARTIGO 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 31/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUINDO COMO BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE OS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS, TECNOLÓGICOS E PROFISSIONALIZANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 15/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2008
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DE GRATUIDADE DE TRANSPORTES PARA MILITAR.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 07/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2008
ALTERA O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 06/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2008
TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E CRIA O § 2º NO ARTIGO 44 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS E TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 22/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2008
ACRESCENTA O ARTIGO 138-A E INCLUINDO O INCISO VI AO ARTIGO 211, QUE TRATAM DE TRIBUTO AOS MUNICÍPIOS E INTERIORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 05/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas