Source: https://www.hipernoticias.com.br/justica/juiza-condena-policial-por-tentar-matar-amiga-que-estaria-tendo-um-caso-com-o-seu-marido/126657
Timestamp: 2019-06-27 10:41:03+00:00
Document Index: 69959940

Matched Legal Cases: ['Artigo 121', 'artigo 121', 'artigo 14', 'artigo 121', 'artigo 14', 'artigo 386']

Juíza condena policial por tentar matar amiga que estaria tendo um caso com o seu marido | HiperNotícias - Você bem informado
Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 16h:27
Juíza condena policial por tentar matar amiga que estaria tendo um caso com o seu marido
A Justiça condenou a agente policial Soleanea Palma Sacilotti a cumprir pena de um ano e oito meses no regime aberto por tentar assassinar Terezinha de Lurdes Pires – que estaria tendo um caso com o marido da ré. O caso foi julgado em júri popular na segunda-feira (13), em sessão presidida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal de Cuiabá.
Mônica Catarina Perri Siqueira, juíza da Primeira Vara Criminal de Cuiabá
O caso tramita na Justiça desde o ano de 2008, data em que o crime foi executado. O homicídio tentado ocorreu no bairro Jardim Gramado, em Cuiabá, na madrugada do dia 16 de fevereiro.
Na ocasião, como apontado pela vítima Terezinha de Lurdes, a condenada e as vítimas estavam na casa de Soleanea em uma festa. Depois foram à outra festividade e continuaram ingerindo bebidas alcoólicas. Após as celebrações, Lurdes retornou à sua casa, contudo, pouco tempo depois, Gerônimo adentrou ao recinto chamando pelo marido de Lurdes.
Seguindo o exemplo do homem, Soleanea também foi à casa de Lurdes, ocasião em que arrombou a porta do lar da vítima e começou a acusar Lurdes e Gerônimo de estarem mantendo um relacionamento amoroso.
Extrapolando as ameaças verbais, a ré, armada, começou a fazer disparos contra as vítimas.
Na compreensão da magistrada, os disparos contra Lurdes só não a mataram por razões alheias à vontade de Soleanea. Assim, o crime foi enquadrado pelo Artigo 121 do Código Penal, que versa sobre os casos de homicídio.
A pena para situações como a do caso em tela varia entre seis e 20 anos. Em um primeiro momento, a pena-base foi estipulada em sete anos. Posteriormente reduzida em um ano, por conta da confissão espontânea da agente policial. Em seguida, devido ao homicídio não ter sido executado, a penalidade foi reduzida em dois terços – restando dois anos. Por fim, a penalização do crime culminou em uma sentença de um ano e oito meses de reclusão.
“O Conselho de Sentença e as partes retornaram a sala pública do Plenário do Júri, onde ali, de portas abertas, a mmª. juíza leu a sentença pela qual condenou a ré Solanea Palma Sacilotti, qualificada nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, § 1º, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime aberto (vítima Terezinha Lurdes Pires); e a absolveu das imputações previstas no artigo 121, § 2º, inciso I, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, em relação a vítima Jerônimo Santana de Souza, o que o faço com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal”, narra trecho do processo.