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Timestamp: 2019-09-21 01:12:28+00:00
Document Index: 54779591

Matched Legal Cases: ['artigo 85', 'artigo 4', 'artigo 85', 'artigo 6', 'artigo 85', 'artigo 4', 'artigo 85', 'artigo 4']

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LEI 1169/2008
02/12/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Erval Velho - [Visualizar Edição]
DECRETO 1267/2008
01/12/2008 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho - [Visualizar Edição]
PORTARIA 2084/2008
27/11/2008 - Portarias - Prefeitura municipal de Erval Velho - [Visualizar Edição]
DECRETO 1263/2008
27/11/2008 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho - [Visualizar Edição]
DECRETO 1263, de 24 de novembro 2008. Fixa Preço para Prestação de Serviços pela Prefeitura Municipal em Propriedades Particulares, e dá outras providências. Lenita Dadalt Fontana, Prefeita Municipal em Exercício de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 413/84 de 16 de fevereiro de 1984, DECRETA: Art. 1º. Fica fixado os seguintes valores pela Prefeitura Municipal de Erval Velho, SC, para prestação dos Serviços em
DECRETO 1264/2008
DECRETO 1264, de 24 de novembro de 2008. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências; LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal em Exercício de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e de conformidade com o artigo 4( da Lei Municipal n. 1145, de 26 de dezembro de 2007 - LOA, e, tendo
DECRETO 1265/2008
DECRETO 1265, de 24 de novembro de 2008. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências; LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal em Exercício de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e de conformidade com o artigo 6( da Lei Municipal n. 1145, de 26 de dezembro de 2007 - LOA, e, tendo
DECRETO 1266, de 25 de novembro de 2008. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências; LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal em Exercício de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e de conformidade com o artigo 4( da Lei Municipal n. 1145, de 26 de dezembro de 2007 - LOA, e, tendo
DECRETO 1261/2008
25/11/2008 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho - [Visualizar Edição]
DECRETO 1262/2008
DECRETO 1262, de 21 de novembro de 2008. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências; LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal em Exercício de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e de conformidade com o artigo 4º da Lei Municipal n. 1145, de 26 de dezembro de 2007 - LOA, e, tendo
PORTARIA 2082/2008
21/11/2008 - Portarias - Prefeitura municipal de Erval Velho - [Visualizar Edição]