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Timestamp: 2016-12-05 21:19:02+00:00
Document Index: 151178526

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'Artigo 274', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 50', 'Artigo 1', 'artigo 42', 'artigo 16', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1']

⭐Subtema 3 - Reformas do Estatuto e do Regimento: estruturas de poder e representatividade
Subtema 3 - Reformas do Estatuto e do Regimento: estruturas de poder e representatividade
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Regina Canela Stachinski
1 Subtema 3 - Reformas do Estatuto e do Regimento: estruturas de poder e representatividade TEMA: COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS E PARIDADE 1) Paridade entre segmentos nos Conselhos - Tese 11 Aprovada na íntegra pelos grupos 3, 6, 7. Suprimida pelo grupo 2. Remetida à plenária pelos grupos 1 e 5. Não discutida e não remetida ao plenário pelos grupos 4, 9, 10. Aprovada com destaque pelo grupo 8. (itens 1, 2 e 3 se referem à jornada de trabalho e Propessoas) 4 - Paridade - Todas as instâncias deliberativas da UNIFESP devem ser paritárias. A flexibilização ISONÔMICA da jornada de trabalho dos técnicos administrativos representa não apenas uma conquista dessa categoria profissional, mas uma nova abordagem sobre o trabalho realizado na Universidade. Trabalho este que se insere em todos os cenários, da Reitoria aos Campi, sendo essencial para que a universidade cumpra com sua responsabilidade social. Desse modo, o poder de decisão sobre as características desse trabalho essencial devem ter o mesmo peso e a mesma força entre todas as categorias que compõem a comunidade servida por este trabalho. ADICIONAR A PALAVRA ISONÔMICA. (GRUPO 8) - Tese 12 A tese foi aprovada na íntegra pelos grupos 1, 2, 3, 4 e 7, remetida ao plenário pelos grupos 5 e aprovada com destaque pelo grupo 6 e 8. Grupo 9 aprovou supressão da tese. Grupo 10 aprovou os itens 1, 2, 3 e 5, os demais não foram discutidos no grupo. 1. Eleição direta e paritária entre as categorias da Comunidade Universitária para Órgãos Centrais e demais Órgãos Colegiados da Unifesp. SE A PROPOSTA DA TESE 11 FOR APROVADA ESTA ESTARÁ CONTEMPLADA. 3. O CONSU e demais órgãos colegiados serão constituídos por membros natos e eleitos. Membros natos não terão direito a voto, somente se eleitos pelos pares para a específica representação no CONSU, membros eleitos terão direito a voz e voto com respeito à paridade entre categorias docente, discente e TAE. PROPOSTA ADITIVA: E MOVIMENTOS SOCIAIS. A representação eleita das categorias da comunidade universitária no CONSU será de 20 membros por categoria e nos demais Conselhos será de 10 representantes por categoria. O Conselho Curador terá 4 representantes por categoria e 4 da Sociedade Civil, inscritos e eleitos pela Comunidade Unifesp. Quando houver representação da sociedade civil deve ser em número igual a 10% do total do Conselho, sendo inscritos pela Sociedade Civil e eleitos em consulta à Comunidade Unifesp. SE FOR APROVADO O ITEM 2 DA TESE 14 ESTARÁ CONTEMPLADO. 4. Presidentes dos órgãos colegiados serão eleitos entre membros de cada órgão em votação aberta. O mandato dos membros para os órgãos colegiados será de 2 anos sem recondução. 6. Conselho Universitário é Constituído por membros natos: I pelo Reitor; II pelos Pró-Reitores; III pelos Diretores das Unidades Universitárias. Pelos membros da comunidade universitária eleitos de forma paritária e representantes eleitos da sociedade civil. PROPOSTA ADITIVA: REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS ELEITOS DE FORMA PARITÁRIA. Membros Eleitos: 1/3 (paritário) 20 representantes por Categoria (TAE, Docente e Discente). Representação docente será por eleição entre os pares, sem considerar as classes da carreira. (Representação da comunidade universitária será composta pelos candidatos mais votados por campus e demais vagas 12 distribuídas entre os candidatos com maior número de votos independentemente do campus de origem. Mesmo critério se aplica aos suplentes.) PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO: ¼ (PARITÁRIO) 20 REPRESENTANTES POR CATEGORIA (TAE, DOCENTE, DISCENTES E MOVIMENTOS SOCIAIS). Membros natos podem candidatar-se ao CONSU pela respectiva categoria. Presidente do CONSU será eleito por voto direto e aberto pelos seus membros. Mandato do presidente será de 02 anos sem recondução. Poderá ser candidato à presidência somente membros eleitos da comunidade Unifesp. PROPOSTA SUBSTITUTIVA: PODERÁ SER CANDIDATO À PRESIDÊNCIA MEMBROS NATOS E/OU ELEITOS DA COMUNIDADE UNIFESP. 9. Onde couber nos Órgãos Colegiados haverá representação da Câmara de Graduação, Extensão, Pós Graduação e Pesquisa e Administração. 12. São membros natos: CONSU - reitor, pró-reitores e Diretores das Unidades Universitárias ou do campus onde houver única unidade universitária. Conselhos das Pró-Reitorias Pró-Reitor e o Coordenador das Câmaras, onde couber. Na composição do Conselho de Extensão inclui-se 10 representantes da Sociedade Civil eleitos pelos pares dos Programas e Projetos de Extensão da Unifesp. Congregações - diretor da unidade universitária e chefes de departamento Conselho de Departamento: somente será membro nato o chefe do departamento. 17. Nos órgãos colegiados da Universidade, o mandato dos representantes das categorias docentes, discentes e dos servidores técnico-administrativos em educação será de dois anos. - Tese 14 Aprovada na íntegra pelo grupo 4. Aprovada com destaque pelos grupos 2 e 3. Remetida à plenária pelos grupos 1, 5, 6, 7, 8. Não remetida à plenária pelos grupos 9 e 10. ALGUNS PONTOS DESTA TESE PODEM ESTAR SUPERADOS POR VOTAÇÕES ANTERIORES. 1. Eleição direta e paritária entre as categorias da Comunidade Universitária para todos os Órgãos da Unifesp; 2. O CONSU e demais órgãos colegiados serão constituídos por membros natos (com direito a voz) e eleitos (com direito a voz e voto), respeitando a paridade entre categorias docente, discente e TAE. A representação eleita no CONSU será de 20 e nos demais Conselhos será de 10 representantes por categoria. - Tese 16 Aprovada na íntegra pelos grupos 2 e 3. Rejeitada na íntegra pelo grupo 4. Aprovada com destaque pelo grupo 6. Remetida ao plenário pelos grupos 1, 5, 7, 8, 9. Não discutida e não remetida ao plenário pelo grupo 10. Eleições diretas e paridade (¼) nos conselhos e na ponderação dos votos. SE FOR APROVADO 1/3 ESTA PROPOSTA ESTARÁ SUPERADA. Fim dos cargos natos de pró-reitores e diretores de campus no Consu e de chefes departamento nas Congregações. PROPOSTA DE SUPRESSÃO. - Tese 22 Aprovada na íntegra pelo grupo 1. Suprimida pelo grupo 2. Remetida ao plenário pelos grupos 3, 5, 6, 7, 8. Não discutida e não remetida ao plenário pelos grupos 9 e 10. Não remetida ao plenário pelo grupo 4. 23 VOTAÇÕES DE TESES ANTERIORES PODERÃO INDICAR SUPERAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTA TESE. 1. Reformular os Conselhos Deliberativos Centrais de forma a garantir maior representatividade e democracia Princípio geral: reformulação da representação dos Conselhos que permita uma melhor composição no que diz respeito à paridade e isonomia de representação, de acordo com a especificidade e atribuição de cada Conselho (ex. mais TAE s no Conselho de Administração, mais estudantes no Conselho de Assuntos Estudantis); Princípios específicos que devem guiar a proposta de reformulação: Mudança da estrutura para melhorar a representatividade e evitar redundância de deliberações; Redefinição das atribuições dos Conselhos Centrais e das Câmaras; Os Conselhos Centrais, com assessoria de seus Comitês específicos, terão como atribuição geral definição das políticas, estratégias e prioridades das suas área de competência; As Câmaras Técnicas terão como atribuição geral a execução das políticas definidas nos Conselhos e a organização dos fluxos administrativos pertinentes; Fortalecimento das atribuições das câmaras dos campi; Diminuição dos membros natos dos Conselhos Centrais; Aumento dos números de representantes eleitos no Conselhos; Inclusão dos coordenadores de Câmaras como membros nos Conselhos; Discutir a questão da paridade ou não nas representações do Conselhos; Representação docente sem separação por classe; Discutir a necessidade de participação dos Diretores Acadêmicas nos Conselhos Centrais; Discussão de propostas de estruturas institucionais que garantam uma melhor integração entre as atividades fins da universidade, ensino, pesquisa e extensão, analisando os modelos existentes em diferentes universidades; 2. Reformular as Congregações da Unidade Universitárias de forma a garantir maior representatividade e democracia Representação docente sem separação por classe; Diminuição dos membros natos das Congregações; Discutir a questão da paridade ou não das representações eleitas nas Congregações; 3. Estabelecer critérios para a escolha dos representantes da sociedade nos Conselhos Centrais da universidade; - Tese 34 Remetida à plenária pelos grupos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8. Não discutida e não remetida à plenária pelos grupos 4, 9, 10. SE A PARIDADE FOR APROVADA PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESTA PROPOSTA ESTARÁ SUPERADA. O art. 56 da Lei 9694/96 (LDB) prevê que as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional, nos quais os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado. Subtende-se daí que os trinta por cento de assentos restantes seriam distribuídos igualitariamente entre as demais categorias da comunidade universitária (técnico-administrativos e estudantes). 34 Ocorre que o art. 18, item VII do Estatuto determina um único assento para a representação técnicoadministrativa no Conselho de Graduação, embora o seu parágrafo único diga que a representação (...) dos servidores técnico-administrativos em educação será contemplada de acordo com a proporção estabelecida na lei de regência da matéria. Um único assento parece estar bastante aquém da metade dos 30% restantes das vagas docentes e não garante a devida representação e contribuição que os técnico-administrativos podem trazer para o desenvolvimento da Graduação em nossa Universidade. Dessa forma, é necessário um aumento no número de vagas para representação técnico-administrativa no Conselho de Graduação, de modo a garantir pelo menos uma vaga técnico-administrativa por Unidade Universitária envolvida com a Graduação. Proponho que além do Conselho de Graduação, nos demais conselhos as vagas reservadas à representação técnico-administrativa sejam rateadas entre os campus, proporcionalmente ao número de técnicoadministrativos lotados em cada um, garantindo o mínimo de uma vaga por campus. - Tese 37 Aprovada na íntegra pelo grupo 1. Aprovada com destaques pelos grupos 4, 9. Remetida à plenária pelos grupos 2, 3, 5, 6, 7, 8. Não remetida à plenária pelo grupo 10. EQUIPARAR EM DIREITOS OS Solicitamos assim que estes jovens doutores que contribuem muito para o desenvolvimento da ciência do nosso país e da UNIFESP que tenha sua representação nos colegiados centrais e locais bem como nas comissões de ensino em pós-graduação e pesquisa (CEPG) e nos conselhos departamentais, permitindo que este indivíduo participe ativamente das esferas de decisões da UNIFESP. SUBSTITUIR SOLICITAMOS ASSIM QUE ESTES POR EQUIPARAR EM DIREITOS OS. 2) Representação docente no Consu e Conselhos Centrais - Tese 4 Remetida à plenária pelos grupos 1, 3, 5, 6. Não discutida e não remetida à plenária pelos grupos 4, 9, 10. Supressão do item dois, grupo 2. Alteração de redação grupo 7. Empate grupo Considerar a representação docente no conselho universitário sem distinção de categorias (titular, associado e adjunto) da mesma forma como ocorre com os técnicos administrativos em educação, desconcentrando a representação docente do campus São Paulo e ampliando a possibilidade de participação de docentes de todos os campi isonomicamente. Sugestão de redação - Alterar o 1º do Artigo 8º do Estatuto, onde consta: A representação docentes será equivalente ao dobro da soma dos representantes discriminados nos incisos I a V deste artigo e será composta por 50% (cinquenta por cento) de Professores Titulares, 30% (trinta por cento) de Professores Associados e 20% (vinte por cento) de Professores Adjuntos, todos eleitos, respectivamente, por seus pares para constar A representação docente será equivalente ao dobro da soma dos representantes discriminados nos incisos I a V deste artigo VOTAR ISSO APÓS A VOTAÇÃO DA PARIDADE. SE A PARAIDADE FOR APROVADA ELA ESTARÁ PREJUDICADA. - Tese 12 A tese foi aprovada na íntegra pelos grupos 1, 2, 3, 4 e 7, remetida ao plenário pelo grupo 5 e aprovada com destaque pelo grupo 6 e 8. Grupo 9 aprovou supressão da tese. Grupo 10 aprovou os itens 1, 2, 3 e 5, os demais não foram discutidos no grupo. 5. Representação docente será por eleição entre pares, sem considerar classes da carreira. SE A PROPOSTA DA TESE 4 FOR APROVADA ESTA ESTARÁ CONTEMPLADA. 45 - Tese 22 Aprovada na íntegra pelo grupo 1. Suprimida pelo grupo 2. Remetida ao plenário pelos grupos 3, 5, 6, 7, 8. Não discutida e não remetida ao plenário pelos grupos 9 e 10. Não remetida ao plenário pelo grupo 4. Como a tese foi aprovada em pelo menos um grupo da item deve ser lido, discutido e votado. Votações de teses anteriores poderão indicar superação parcial ou total desta tese. 1. Reformular os Conselhos Deliberativos Centrais de forma a garantir maior representatividade e democracia Princípios específicos que devem guiar a proposta de reformulação: Representação docente sem separação por classe; 3) Representação eleita dos campi no Consu e Conselhos Centrais - Tese 4 Remetida à plenária pelos grupos 1, 3, 5, 6. Não discutida e não remetida à plenária pelos grupos 4, 9, 10. Supressão do item dois, grupo 2. Alteração de redação grupo 7. Empate grupo Possibilitar a eleição de um membro menos votado, mas que permita uma representação mínima de todas as categorias (docentes, técnicos administrativos em educação e discentes) em todos os campi. Sugestão de redação - Alterar o Artigo 274 do Regimento Geral, onde consta Serão considerados eleitos os candidatos com maior número de votos para constar: Serão considerados eleitos os candidatos com maior número de votos, garantida a representação mínima de cada categoria por CAMPUS. SUBSTITUIR A PALAVRA CAMPUS POR UNIDADE UNIVERSITÁRIA. - Tese 12 A tese foi aprovada na íntegra pelos grupos 1, 2, 3, 4 e 7, remetida ao plenário pelos grupos 5 e aprovada com destaque pelo grupo 6 e 8. Grupo 9 aprovou supressão da tese. Grupo 10 aprovou os itens 1, 2, 3 e 5, os demais não foram discutidos no grupo. Item 6 (...) Membros Eleitos: 1/3 (paritário) 20 representantes por Categoria (TAE, Docente e Discente). Representação docente será por eleição entre os pares, sem considerar as classes da carreira. Representação da comunidade universitária será composta pelos candidatos mais votados por campus e demais vagas distribuídas entre os candidatos com maior número de votos independentemente do campus de origem. Mesmo critério se aplica aos suplentes. PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO: ¼ (PARITÁRIO) 20 REPRESENTANTES POR CATEGORIA (TAE, DOCENTE, DISCENTES E MOVIMENTOS SOCIAIS). SUPERADA POR VOTAÇÃO ANTERIOR. - Tese 14 Aprovada na íntegra pelo grupo 4. Aprovada com destaque pelos grupos 2 e 3. Remetida à plenária pelos grupos 1, 5, 6, 7, 8. Não remetida à plenária pelos grupos 9 e 10. ALGUNS PONTOS DESTA TESE PODEM ESTAR SUPERADOS POR VOTAÇÕES ANTERIORES. 3. A representação discente e dos TAE s será composta pelo candidato mais votado de cada campus e demais vagas distribuídas entre os candidatos com maior número de votos independentemente do campus de origem. Mesmo critério se aplica aos suplentes. O mandato dos membros para os órgãos colegiados será de 2 anos. 56 4) Abertura dos Conselhos à comunidade (reuniões públicas e abertas) - Tese 6 Aprovada na íntegra pelos grupos 6, 7, 8. Aprovada com destaque nos grupos 1, 2. Remetida à plenária pelos grupos 3, 5. Não discutida e não remetida à plenária pelos grupos 4, 9 e 10. VOTAR ARTIGO VIGENTE CONTRA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO, SE APROVADA A MODIFICAÇÃO PROCEDER À VOTAÇÃO DAS ADIÇÕES. Artigo vigente Art. 291 As reuniões dos Conselhos e Congregações não serão públicas, e a elas somente poderão ter acesso seus membros e pessoas convidadas pelo Presidente dos respectivos colegiados. 1 o As reuniões dos Conselhos e Congregações terão o quórum definido de acordo com as normas do CONSU dispostas no caput e parágrafo 1 o do artigo 10 do Estatuto. 2 o Os Conselhos poderão, a seu critério, permitir a gravação e transmissão das sessões pela Intranet. 3 o As sessões solenes dos Conselhos serão públicas. Proposta para modificação do artigo Art. 291 As reuniões dos Conselhos e Congregações serão PÚBLICAS, e a elas somente poderão ter direito a voto e voz seus membros: representantes eleitos dos diferentes segmentos e respectivos gestores de cada colegiado conforme previsto no Estatuto. SUPRIMIR PÚBLICAS E ADICIONAR SERÃO ABERTAS À COMUNIDADE DA UNIFESP. 1 o As reuniões dos Conselhos e Congregações terão o quórum definido de acordo com as normas do CONSU dispostas no caput e parágrafo 1 o do artigo 10 do Estatuto. 2 o Poderão frequentar as reuniões dos Conselhos e Congregações, na qualidade de ouvinte, servidores em atividade, pertencentes ao quadro permanente da Unifesp e estudantes matriculados nos cursos de graduação, residência ou pós-graduação stricto sensu. O número de ouvintes nas reuniões não deve ultrapassar 25% da composição prevista para cada Conselho e Congregação. PRIMEIRO VOTAR A SUBSTITUIÇÃO DESTE PARÁGRAFO POR AQUELES QUE PARTICIPAREM DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS E CONGREGAÇÕES TERÃO DIREITO À VOZ. O NÚMERO DE FALANTES NÃO DEVE TER DIREITO DO LOCAL DA REUNIÃO. SE MANTIDA A PROPOSTA ORIGINAL VOTAR PROPOSTA ADITIVA: A COMPOSIÇÃO DOS OUVINTES DEVE SER DEFINIDAS PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS TRÊS CATEGORIAS. 3 o As reuniões dos Conselhos e Congregações deverão ser gravadas e SEMPRE QUE POSSÍVEL suas sessões transmitidas pela Intranet. SUPRIMIR AS PALAVRAS EM DESTAQUE. - Tese 12 4o As sessões solenes das Congregações e dos Conselhos não terão percentual para participação de ouvintes. A tese foi aprovada na íntegra pelos grupos 1, 2, 3, 4 e 7, remetida ao plenário pelos grupos 5 e aprovada com destaque pelo grupo 6 e 8. Grupo 9 aprovou supressão da tese. Grupo 10 aprovou os itens 1, 2, 3 e 5, os demais não foram discutidos no grupo. 7. As sessões do CONSU e demais Órgãos Colegiados serão abertas ao Público, gravadas e disponibilizadas à consulta pública em no máximo 10 dias. TEMA: Eleições Reitoria, Direção Campus/Unidade Universitária, Chefia Departamento 67 - Tese 5 Aprovada na íntegra pelos grupos 1, 7, 8. Remetida à plenária pelos grupos 3 e 5. Aprovada com destaques pelos grupos 6 e 2. Não discutida e não remetida ao plenário pelos grupos 4, 9 e 10. Artigo vigente Art. 250 Os candidatos aos cargos de Reitor e Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor Acadêmicos de Campus e Diretor e Vice-Diretor de Unidade Universitária, ocupantes de cargo docente, em atividade e pertencentes ao quadro permanente da Unifesp, deverão ser Professores Titulares, ou Professores Associados portadores do título de Livre-Docente, ressalvado o disposto no parágrafo 4 o do artigo 50 do Estatuto. Proposta para modificação do artigo Art. 250 Os candidatos aos cargos de Reitor e Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor Acadêmicos de Campus e Diretor e Vice-Diretor de Unidade Universitária, DEVERÃO SER OCUPANTES DE CARGO DOCENTE OU TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, em atividade e pertencentes ao quadro permanente da Unifesp. SUPRIMIR O QUE ESTÁ EM DESTAQUE, SE APROVADA A SUPRESSÃO, VOTAR PROPOSTA ADITIVA DEVERÃO SER SERVIDORES. - Tese 12 A tese foi aprovada na íntegra pelos grupos 1, 2, 3, 4 e 7, remetida ao plenário pelos grupos 5 e aprovada com destaque pelo grupo 6 e 8. Grupo 9 aprovou supressão da tese. Grupo 10 aprovou os itens 1, 2, 3 e 5, os demais não foram discutidos no grupo. 1. Eleição direta e paritária entre as categorias da Comunidade Universitária para Órgãos Centrais e demais Órgãos Colegiados da Unifesp. SUPERADA POR VOTAÇÃO ANTERIOR. 8. O Reitor, Vice-Reitor e os Pró-Reitores integrarão chapa única, sendo o primeiro nomeado pelo Presidente da República. CONSU homologará decisão da Consulta Pública à Comunidade e enviará resultado à Presidência da República. Poderão ser eleitos para Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitor docentes, discentes e TAE's da ativa e, no caso dos servidores, pertencentes ao quadro permanente da Unifesp. Cada um dos Conselhos existentes será presidido por um membro do Conselho eleito em votação aberta no respectivo Conselho e homologado pelo CONSU. O mesmo deverá ocorrer para vice. À exceção do CONSU a representação dos membros eleitos pelas categorias para demais conselhos será da ordem de 10 membros por categoria. 12. (...) Diretor e Vice Diretor da Unidade Universitária e chefia e Vice-Chefia do departamento serão eleitos pela Comunidade Acadêmica das Unidades Universitárias, podendo ser candidato qualquer membro de cada categoria. 13. Congregação homologa o resultado da Eleição com participação da Comunidade Universitária. Mandato será de 3 anos. 14. Onde há única unidade universitária: diretor, vice diretor e diretor Administrativo serão eleitos pela comunidade universitária em chapa única. 15. Conselho de Departamento, será presidido por qualquer membro do Conselho, eleito entre seus membros e homologado na Congregação. Mandato do Chefe de Departamento será de três anos, sem recondução. 18. Na criação de Unidades Universitárias será realizada eleição pela comunidade para cargos de Direção e podem concorrer candidatos do corpo docente, discente e TAE. Poderá ocorrer indicação por até 90 dias para organização do processo eleitoral. Diretor Acadêmico do novo Campus será eleito pela Comunidade, nomeado pelo Reitor e homologado pelo CONSU. 78 - Tese 14 Aprovada na íntegra pelo grupo 4. Aprovada com destaque pelos grupos 2 e 3. Remetida à plenária pelos grupos 1, 5, 6, 7, 8. Não remetida à plenária pelos grupos 9 e O Reitor, Vice-Reitor e os Pró-Reitores integrarão chapa única, sendo o primeiro nomeado pelo Presidente da República. CONSU homologará decisão da Consulta Pública à Comunidade e enviará resultado à Presidência da República. Podem concorrer candidatos do corpo docente, discente e TAE. 5. Diretor Acadêmico, vice diretor e diretor Administrativo eleitos pela comunidade universitária em chapa única, nomeado pelo Reitor e homologado pelo CONSU. Podem concorrer candidatos do corpo docente, discente e TAE. - Tese 16 Aprovada na íntegra pelos grupos 2 e 3. Rejeitada na íntegra pelo grupo 4. Aprovada com destaque pelo grupo 6. Remetida ao plenário pelos grupos 1, 5, 7, 8, 9. Não discutida e não remetida ao plenário pelo grupo 10. Fim do cargo de Reitor: por um conselho gestor composto por estudantes, técnicos administrativos em educação, professores e movimentos sociais. PROPOSTA DE SUPRESSÃO. Fim do direito à reeleição de diretores acadêmicos; Fim da exigibilidade da titularidade ou livre-docência para o cargo de diretor acadêmico. Qualquer membro da comunidade acadêmica, de qualquer categoria, pode concorrer ao cargo. Eleições diretas e paritárias para o cargo de diretor administrativo. - Tese 22 Aprovada na íntegra pelo grupo 1. Suprimida pelo grupo 2. Remetida ao plenário pelos grupos 3, 5, 6, 7, 8. Não discutida e não remetida ao plenário pelos grupos 9 e 10. Não remetida ao plenário pelo grupo 4. APROVAÇÃO DE PROPOSTAS ANTERIORES PODERÁ INDICAR SUPERAÇÃO DESTAS. 4. Discutir a estrutura da consulta prévia à comunidade universitária para indicação dos candidatos aos cargos de Reitor e Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor Acadêmicos de Campus, e Diretor e Vice-Diretor de Unidade Universitária, de forma de torná-la mais democrática; 5. Discutir os requisitos para ser candidatos aos cargos de Reitor e Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor Acadêmicos de Campus, e Diretor e Vice-Diretor da Unidade Universitária; 6. Discutir os requisitos para poder ser indicado Pró-reitor e Pró-reitor Adjunto. TEMA: Sobre o Hospital Universitário Tese 8 Aprovada com destaques pelos grupos 1, 2, 5, 6, 7, 8. Remetida à plenária pelos grupos 2, 9. Suprimida pelo grupo 4. Não discutida e não remetida à plenária pelo grupo Instaurar um processo de discussão que leve à mudança da natureza jurídica privada do HSP-HU para a natureza pública, integrando-o efetivamente à rede de atenção do SUS; estudar e propor as possíveis modalidades organizativas e de gestão que permitam tal mudança, como, por exemplo: a federalização do Hospital, A ADESÃO EBSERH, ENTRE OUTRAS POSSIBILIDADES DE TRANSFORMAÇÃO. 89 Além das definições sobre o modelo de gestão do HSP-HU apresentadas nesta tese, o Congresso da Unifesp aponta a necessidade da Universidade apresentar um cronograma de discussão e definição sobre o caráter público-privado do HSP, bem como sua relação com a Unifesp e SPDM. SUPRESSÃO DO QUE ESTÁ EM DESTAQUE. SUPRESSÃO APENAS DE A ADESÃO EBSERH. 2. Criar de um Conselho Central do HU (CCHU), respaldado pelo Estatuto/Regimento da Unifesp, com a representação de docentes, de técnicos-administrativo em educação (TAEs) e de estudantes da Unifesp, eleitos por seus pares; Além disso, deverá incluir o presidente do Conselho Gestor E OS DEPARTAMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS DA EPM E DA ESCOLA PAULISTA DE ENFERMAGEM (EPE) E DE OUTROS DEPARTAMENTOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA, ENSINO E PESQUISA NO HU. Este CCHU deverá debater a estrutura, o funcionamento, a produção de cuidado realizado no Hospital, entre outras atribuições, bem como as políticas de ensino, pesquisa e extensão em saúde, assumindo a Hospital como uma das unidades que compõem uma rede de assistência visando a integralidade do cuidado em saúde da Unifesp. SUPRIMIR O QUE ESTÁ EM DESTAQUE. 3. Redefinir o CG como Conselho Executivo de Administração. 4. Criar de um Conselho Gestor adequando suas funções, competências e composição aos preceitos constitucionais do Controle Social do SUS, e que até o hoje não foi criado pelo HSP-HU, tal qual previsto nas Lei 8.080/90 e 8.142/90, que inclua a representação dos usuários. 6. Finalizar a completa separação financeira e contábil do HSP-HU da SPDM, criando assessoria e diretoria financeira e administrativa para viabilizar essa estratégia. 5. Implantar de mecanismo de controle dos gastos de todo o sistema SUS e Rehuf, onde os dados possam estar acessíveis para consulta online por parte dos membros do conselho gestor e diretorias. 6. DISCUTIR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO HSP-HU DE FORMA A SEPARAR A ADMINISTRAÇÃO DOS QUADROS DE SERVIDORES DOS CLTISTAS. PROPOSTA DE SUPRESSÃO. 7. Fortalecer vinculação da divisão de Recursos Humanos (RH) HSP-HU ao DRH da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas - ProPessoas da Unifesp 8. Realizar censo e dimensionamento do quadro de servidores docentes e técnicos que têm atividades no HSP-HU. 9. ELABORAR E EXECUTAR PROJETO QUE PROMOVA UMA QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DO CUIDADO PARA O PRONTO SOCORRO DO HSP-HU VISANDO UM ATENDIMENTO DIGNO AOS USUÁRIOS DO COMPLEXO. PROPOSTA DE SUPRESSÃO. 10. Definir a GEOGRAFIA de assistência do HSP- HU, de forma coerente, integrada, de acordo com PDInfra do HU e PDInfra do Campus São Paulo, evitando a fragmentação, dispersão e reduzindo o uso das ruas públicas como corredores do Hospital, organizando fluxos operacionais e cuidando da circulação de pacientes, divulgando informações adequadas aos usuários e reduzindo os ônus de deslocamentos, contribuindo com o cuidado em saúde. SUBSTITUIR A PALAVRA GEOGRAFIA POR POLÍTICA. 11. O hospital universitário deve ser totalmente público federalizado, e prestar assistência somente ao SUS. Instaurar um processo de discussão que leve à mudança da natureza jurídica privada do HSP-HU para a natureza pública, integrando-o efetivamente à rede de atenção do SUS; estudar e propor as possíveis modalidades organizativas e de gestão que permitam tal mudança federalização como, por exemplo: a federalização do Hospital, a adesão EBSERH, entre outras possibilidades de transformação. Além das definições sobre o modelo de gestão do HSP-HU apresentadas nesta tese, o Congresso da Unifesp aponta a necessidade da Universidade apresentar um cronograma de discussão e definição sobre o caráter públicoprivado do HSP, bem como sua relação com a Unifesp e SPDM. SUPRESSÃO DO QUE ESTÁ RISCADO. 910 12. Criar um Conselho Central do HU (CCHU) PARITÁRIO ENTRE CATEGORIAS E USUÁRIOS, respaldado pelo Estatuto/Regimento da Unifesp, com a representação de docentes, de técnicos-administrativo em educação (TAEs) e de estudantes da Unifesp, eleitos por seus pares. PROPOSTA ADITIVA. - Tese 12 A tese foi aprovada na íntegra pelos grupos 1, 2, 3, 4 e 7, remetida ao plenário pelos grupos 5 e aprovada com destaque pelo grupo 6 e 8. Grupo 9 aprovou supressão da tese. Grupo 10 aprovou os itens 1, 2, 3 e 5, os demais não foram discutidos no grupo. 16. O hospital universitário deve ser federalizado, totalmente público e prestar assistência somente ao SUS. - Tese 24 Aprovado com destaques pelos grupos 3 e 5. Remetida à plenária pelos grupos 1, 2, 6, 7, 8. Não discutida e não remetida à plenária pelos grupos 4, 9, 10. PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO SERVIDOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO NO CONSELHO GESTOR. SUBSTITUIR POR PARIDADE NO CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL SÃO PAULO. 1. ALTERAÇÕES E Inclusões no Regimento da Unifesp QUE POSSIBILITE A INCLUSÃO do servidor Técnico Administrativo em Educação como membro efetivo no Conselho Gestor. SUPRIMIR DESTAQUE. 2. Alterações e Inclusões no Regimento da Unifesp que possibilite a inclusão do servidor Técnico Administrativo em Educação como membro efetivo no Conselho Gestor. SUPRIMIR PARTE RISCADA. - Tese 38 Aprovada na íntegra pelos grupos 4, 6. Aprovada com destaque pelo grupo 3. Remetida à plenária pelos grupos 1, 2, 5, 7, 8. Não remetida à plenária pelos grupos 9, 10. Participação efetiva da Diretora de Enfermagem do HU no Conselho Gestor do Hospital e na Congregação da Escola Paulista de Enfermagem. 1. Alterações e inclusões no Regimento da Unifesp QUE POSSIBILITE A INCLUSÃO da Diretora de Enfermagem como membro efetivo no Conselho Gestor. SUPRIMIR O QUE ESTÁ EM DESTAQUE. 2. Alterações e inclusões no Regimento da EPE QUE POSSIBILITE A INCLUSÃO da Diretora de Enfermagem como membro efetivo na Congregação. SUPRIMIR O QUE ESTÁ EM DESTAQUE. TEMA: Princípios e diretrizes gerais - Tese 3 Aprovada com destaques pelos grupos 2, 7 e 8. Remetida à plenária pelos grupos 1, 3, 5, 6. Não discutida e não remetida pelos grupos 4, 9 e 10. Artigo 1- A Unifesp é uma Universidade Pública, identificada como centro de criação, transmissão e difusão do saber, da cultura, e da ciência, através da articulação indissociável do ensino, pesquisa e da extensão, integra a vida da sociedade, com os seguintes afins. 1011 I-Formação humana, cultural, cientifica e técnica. II- Contribuir para o desenvolvimento do ensino público infantil, fundamental e médio de excelência. Criar fórum onde as escolas apresentam suas necessidades e a universidade o que tem a oferecer. III- Compartilhar seus conhecimentos com outros hospitais públicos e centro de saúdes, para a formação, atualização e capacitação dos seus profissionais para juntos oferecer a população uma saúde de qualidade. IV- fomentar o intercambio profissional, culturais, científicos e técnicos. VI - Ações voltadas para compreender, interpretar, preservar, reforçar, fomentar e divulgar a cultura nacional e regional. VII Ações para romper com as desigualdades sociais, superar a alienação individual e coletiva da sociedade. VIII - Direcionar suas atividades de pesquisa, ensino e extensão para erradicar, a pobreza, a intolerância, a violência, o analfabetismo, a fome, a degradação do meio ambiente, as enfermidades. IX - Criar fórum de discussão com as escolas públicas em prol excelência DO ENSINO infantil, fundamental e médio, COM A FINALIDADE DA UNIVERSIDADE APRESENTAR O QUE PODE OFERECER E AS ESCOLAS QUAIS SÃO SUAS NECESSIDADES. SUPRIMIR ESTA PARTE DA FRASE. SUBSTITUIR DO ENSINO POR DA EDUCAÇÃO. X - Proporcionar a sociedade, aulas de: ética, justiça, sabedoria, humanismo, temperança, progresso, cidadania, Política, etc. - Tese 12 A tese foi aprovada na íntegra pelos grupos 1, 2, 3, 4 e 7, remetida ao plenário pelos grupos 5 e aprovada com destaque pelo grupo 6 e 8. Grupo 9 aprovou supressão da tese. Grupo 10 aprovou os itens 1, 2, 3 e 5, os demais não foram discutidos no grupo. 2. As atividades de ensino, pesquisa extensão e administrativas desenvolvidas devem ser gratuitas; 19. A definição orçamentária da universidade obedecerá a prática de orçamento participativo. - Tese 16 Aprovada na íntegra pelos grupos 2 e 3. Rejeitada na íntegra pelo grupo 4. Aprovada com destaque pelo grupo 6. Remetida ao plenário pelos grupos 1, 5, 7, 8, 9. Não discutida e não remetida ao plenário pelo grupo 10. Autonomia real, como garantido pela Constituição Federal de 1988; - Tese 29 Aprovada na íntegra pelo grupo 3. Suprimida pelo grupo 1. Remetida à plenária pelos grupos 2, 5, 6, 7, 8. Não discutida e não remetida à plenária pelos grupos 4, 9, Abranger I Censo Institucional da Unifesp para as três categorias presentes na Unifesp: discentes (graduação, pós-graduação e extensão), docentes e técnico-administrativos. 2. Tornar paritária a Comissão de Elaboração e Execução do censo. 3. Estabelecer um cronograma de trabalho e uma possível data de término dos trabalhos 4. Em base ao resultado do censo, estabelecer como tarefa para o Conselho Universitário, enquanto instância máxima da Unifesp, a tarefa de elaborar uma política de isonomia nas condições de trabalho, envolvendo o equilíbrio, entre os campi, na razão entre número de docentes, discentes, técnicoadministrativos assim como na distribuição orçamentária. 1112 - Tese 33 Aprovada com destaques pelo grupo 3. Remetida à plenária pelos grupos 1, 2, 5, 6, 7, 8. Não remetida à plenária pelos grupos 4, 9, CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Elaboração de Plano de Gestão da Unifesp por Sistema Informatizado. SUPRIMIR CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA DESENVOLVER, de maneira escalonada, um sistema informatizado capaz de executar o Plano de Gestão da Unifesp por Sistema Informatizado. SUPRIMIR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA DESENVOLVER. TEMA: Estrutura administrativa e funcional da universidade - Tese 3 Aprovada com destaques pelos grupos 2, 7 e 8. Remetida à plenária pelos grupos 1, 3, 5, 6. Não discutida e não remetida pelos grupos 4, 9 e 10. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 1-Manter um banco de dados dos de TAE, alunos e docentes COM DEFICIÊNCIA e quais locais de atuação. VOTAR SUPRESSÃO DESTA PROPOSTA, SE FOR MANTIDA VOTAR SUPRESSÃO DAS PALAVRAS COM DEFICIÊNCIA. 2-Criar banco de dados de talentos com seus respectivos endereços (ex. Libras e outras línguas) de acesso a todos. 3- Facilitar a locação dos TAE de acordo com as necessidades da instituição, mas que satisfaça também a expectativa dos servidores capacitados. 4- Proporcionar e facilitar a participação dos servidores em formação política, de mulheres e homens. 5- Criar ações e investir no lazer, cultura, educação, Esporte e Saúde para os servidores. Lazer: Oferecer espaços com e vários equipamento de exercícios físicos para servidores TAE, alunos, docentes e comunidade. Ex. o que é implantado nos parques públicos I- Cultura- Buscar forma de desconto para servidores terem acesso mais barato em cinemas, teatros, parques e clubes. II- Criar um departamento desportivo para INCENTIVAR ESPORTES COMO: FUTEBOL, VOLEIBOL, ETC., MASCULINO E FEMININO. SUBSTITUIR ESTA PARTE DA FRASE POR INCENTIVO DE ATIVIDADES FÍSICAS. NO CASO QUE SE SEGUE VOTAR UMA PROPOSTA CONTRA A OUTRA, SE GANHAR A SEGUNDA VOTAR A PROPOSTA DE SUPRESSÃO DO QUE ESTÁ RISCADO E DE ADIÇÃO DO QUE ESTÁ EM DESTAQUE. III- Saúde: Ampliação do Núcleo de Atendimento ao Servidor e Funcionário (NASF): vagas de exames e consulta reservado em todas as especialidades para servidores TAE, Manter o plantão de 24h do NASF, aumento do número de vagas no Oftalmo, manter o atendimento ao aposentado e pensionista. Aumentar o quadro de psicólogos para atendimento adulto e infantil. Criação de equipes multidisciplinares com: psicólogo, assistente social, enfermeiros e outros para acompanhar e dá suporte aos servidores TAE afastados por doença. SUPRIMIR PALAVRA TAE. ADITIVA: IMPLEMENTAÇÃO DOS NASF EM CADA CAMPUS. III- Saúde: Ampliação do Núcleo de Atendimento ao Servidor e Funcionário (NASF): vagas de exames e consulta reservado em todas as especialidades para servidores. Manter o plantão de 24h do NASF, aumento 1213 do número de vagas no Oftalmo, manter o atendimento a aposentado e pensionista. Aumentar o quadro de psicólogos para atendimento adulto e infantil nas especialidades conforme a demanda, Criação de equipes multidisciplinares com: psicólogo, assistente social, enfermeiros e outros para acompanhar e dar suporte aos servidores afastados por doença. Proposta de aproveitar vagas remanescentes da Unifesp- Direcionar as vagas remanescentes conforme o artigo 42 a 58 do Regimento do Pró Reitoria de Graduação. Direcionar as inscrições dessas vagas para os servidores públicos estudantes da Unifesp cursa uma graduação na Universidade pública ou particular. SUPRESSÃO DESTA PROPOSTA. - Tese 7 Remetida à plenária pelos grupos 1, 2, 3, 5, 6. Não discutida e não remetida à plenária pelos grupos 4, 9, 10. Suprimida pelos grupos 7, 8. FAZER A LEITURA E VOTAÇÃO DE CADA PONTO DA TESE. De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de São Paulo, no item relacionado às Diretorias dos Campi, a Diretoria do Campus São Paulo tem a tarefa precípua de cuidar do espaço físico, da segurança patrimonial e pessoal, promover a sustentabilidade ambiental do Campus, orientando, fazendo obedecer as regras e procedimentos legais, com a criação / manutenção de um plano de obras e reformas para manutenção predial, a fim de garantir acessos adequados e acessibilidade, bem como a ergonomia dos espaços destinados às práticas pedagógicas / pesquisa e os destinados às funções administrativas, o que inclui, entre outros, uma boa acústica nos espaços, higienização, uma ventilação salutar, iluminação adequada a cada atividade desenvolvida, e ainda, regular sobre a ocupação de bens imóveis próprios e alugados, bem como avaliar para aceite e indicar procedimentos legais para recebimento de imóveis doados. Para a realização de tais ações, a Diretoria do Campus mantém uma equipe composta pelo Diretor Administrativo, que conta com apoio de coordenadores e chefes; juntos, estes elaboram: - a proposta orçamentária do Campus, visando atender às necessidades e gerenciar as Unidades Universitárias; - o planejamento plurianual do Campus, para o qual necessitam da anuência do Conselho de Campus e aprovação da Reitoria. A Diretoria do Campus, em relação ao planejamento plurianual, pode definir a prioridade e celeridade da disponibilização dos recursos financeiros destinados ao Campus, por meio do Ordenador de Despesas. Em relação às atividades de cunho administrativo exclusivo, a Diretoria do Campus São Paulo deve ainda promover o entrosamento das atividades administrativas comuns de interesse das Unidades Universitárias, otimizando assim a integração e economia de recursos físicos, financeiros e de pessoas. Por vezes, ocorrem sobreposições de ação entre a Diretoria do Campus e as Unidades Universitárias, em que a Diretoria exerce o papel, cumpre a responsabilidade que é de inteira responsabilidade de uma Unidade Universitária, o que causa confusão e conflito nas já bem definidas responsabilidades de cada um dos atores no contexto da UNIFESP. Neste passo, fica a cargo das Unidades Universitárias a responsabilidade de formar novos profissionais, de realizar pesquisas científicas em busca de soluções para problemas e agravos que acometem a população, de oferecer prestação de serviços à comunidade por meio de programas e projetos sociais, e a realização de cursos destinados à comunidade para disseminação de conhecimento, e ainda firmar parcerias com outras instituições para intercâmbio de alunos e pesquisadores. As ações designadas às Unidades Universitárias precisam ser desenvolvidas com o maior esmero possível. Para garantir a qualidade e aprimoramento contínuo das práticas pedagógicas: devem promover também avaliações periódicas dos seus diversos Departamentos, com indicadores bem definidos para identificar e corrigir eventuais distorções / falhas, bem como facilitar a divulgação das boas práticas. 1314 Eventualmente uma atividade de uma Unidade Universitária não é realizada por problemas estruturais ou de recurso. Há a possibilidade da Unidade Universitária estar limitada a apenas poucas opções para a Graduação, para a Pesquisa ou ainda para a Extensão; a limitação está ligada à inexistência de recursos financeiros para subsidiar a divulgação de conhecimento, realizada por meio da participação de alunos e professores em importantes eventos tanto nacionais como internacionais. O Departamento é hoje a Unidade Acadêmica reconhecida pelo Ministério da Educação. Este é composto por várias disciplinas que contemplam várias áreas do conhecimento para o ensino, assistência e pesquisa. A estrutura administrativa de um departamento é extremamente importante e fortemente vinculada à academia. Assim sendo, entende-se que os recursos econômicos, controle de vagas, assim como as indicações das Funções Gratificadas (FGs) e dos Cargos de Direção (CDs) devem ser da alçada da Diretoria das Escola Paulista de Medicina e Escola Paulista de Enfermagem, cabendo ao Campus o exercício de uma função por demais importante: a de manter a infraestrutura, à semelhança de uma Prefeitura. Há a necessidade de fazer a troca das práticas atualmente empregadas que fragmentam a academia, e fazem parte do regulamento da Unifesp. A experiência acumuladas nos últimos 4 anos demonstrou a inviabilidade da administração financeira / econômica, referente aos departamentos estarem vinculados à diretoria do Campus. Desta feita, nesta tese, conclui-se que para o bom desenvolvimento da academia e para que possa cumprir seus compromissos acadêmicos, assistenciais e de pesquisa, há a necessidade da separação das funções acadêmicoadministrativas dos departamentos, inclusive no que diz respeito aos FGs e CDs sobre a tutela da Diretoria das Escola Paulista de Medicina e Escola Paulista de Enfermagem, incluindo aí a distribuição de vagas aos seus diversos departamentos. - Tese 12 A tese foi aprovada na íntegra pelos grupos 1, 2, 3, 4 e 7, remetida ao plenário pelos grupos 5 e aprovada com destaque pelo grupo 6 e 8. Grupo 9 aprovou supressão da tese. Grupo 10 aprovou os itens 1, 2, 3 e 5, os demais não foram discutidos no grupo. 10. Os cursos de Pós Graduação em nível lato sensu, incluída residência, estarão sob a responsabilidade da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. 11. Deve-se unificar Pró-Reitorias de Planejamento e Administração. PROPOSTA DE SUPRESSÃO DESTE ITEM. - Tese 15 Aprovada na íntegra pelos grupos 1, 9. Aprovada com destaque pelo grupo 3. Remetida à plenária pelos grupos 2, 5, 6, 7, 8. Não remetida à plenária pelos grupos 4, 10. a exemplo do que ocorre com outras divisões administrativas, técnicas e acadêmicas, consideramos que a Divisão de RH/Campus (que poderia ser Divisão de Gestão de/com Pessoas) deve ter estruturas em espelho à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, as quais deverão ser desenvolvidas progressivamente à medida que os campi possam contar com pessoal suficiente, experiência. ESPECIFICAMENTE, CONSIDERAMOS QUE A GESTÃO DAS VAGAS DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DEVEM SER DEFINIDAS NO PRÓPRIO CAMPUS E, NA DEPENDÊNCIA DE CADA SITUAÇÃO, PELAS CONGREGAÇÕES E NO CASO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, PELO SEU CONSELHO GESTOR. PROPOSTA DE SUPRESSÃO DA PARTE EM DESTAQUE. Estrutura proposta a ser implantada a curto prazo: 1) Seção de Recursos Humanos nessa seção, além das atribuições já definidas, caberia a nomeação dos novos servidores, análise dos currículos de novos servidores, identificação do perfil e adequação para a cada local, assim como definição de prioridades para essa alocação. 1415 2) Seção de Desenvolvimento e Gestão com Pessoas os setores desta seção seriam desenvolvidos progressivamente, porém de imediato dois seriam fundamentais: a) capacitação - trabalho a ser desenvolvido junto à Subcomissão de Capacitação do Campus; definir equipe visando a promover acolhimento e ambientação aos novos trabalhadores do seu campus e, assim, contribuir para o processo de integração, capacitação e conhecimento sobre as especificidades e histórico do seu campus, estrutura administrativa, acadêmica e serviços prestados ao público interno e externo; b) mobilidade interna dos servidores comissão constituída por representantes da área administrativa e acadêmica, a qual deverá analisar, inicialmente, as possibilidades internas à Unidade Universitária/Campus e, posteriormente, encaminhar ao Núcleo de Mobilidade da Pró-Reitoria para possibilidades em outros campi. Seção a ser desenvolvida 3) Seção Saúde do Trabalhador consideramos que inicialmente seria importante que cada campus pudesse definir equipe/espaço para escuta, acolhimento, além do desenvolvimento de ações visando à promoção da saúde e prevenção de adoecimento. - Tese 21 Aprovada na íntegra pelos grupos 1, 3, 4. Aprovada com destaques pelo grupo 9. Suprimida pelo grupo 2, 7. Remetida à plenária pelos grupos 5, 6. Não remetida à plenária pelos grupos 8, O Campus será entendido como estrutura física e administrativa com base territorial municipal (Campus Cidade tal) e as Escolas e Institutos como Unidades Universitárias com geografia multicampi e intermunicipal, com sede em um campus e unidades avançadas em outros. 2. A Prefeitura do Campus será o órgão que concentrará a execução das atividades destinadas à operacionalização da gestão das atividades de suporte, serviços, infraestrutura, administrativas e de execução orçamentário/financeira. a. A Prefeitura de cada Campus deverá atender a todas as suas Unidades Universitárias igualmente, com fluxo contínuo de atividades. b. A Prefeitura será apenas um ente de Administração, responsável por prover as condições de infraestrutura e operacionais, para isso realiza as funções de compras, contratos, orçamento, patrimônio, gestão de materiais, recursos humanos, entre outros, sem interferir na dimensão de funcionamento acadêmico/administrativo das unidades relacionadas. c. CRIAÇÃO DO CARGO DE PREFEITO DE CAMPUS O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CAMPUS SERÁ DENOMINADO PREFEITO, para diferenciar suas funções a atribuições dos Diretores Acadêmicos das Unidades Acadêmicas, inclusive no aspecto simbólico do cargo. SUBSTITUIR O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CAMPUS SERÁ DENOMINADO PREFEITO POR CRIAÇÃO DO CARGO DE PREFEITO DE CAMPUS. d. Subordina-se a um Conselho de Administração, composto pelos diretores das Unidades e representantes das categorias funcionais. 1516 3. O Conselho Universitário e Conselhos Centrais devem atentar para o desenvolvimento equilibrado entre os campi, do ponto de vista de condições físicas, orçamentos e alocação de Unidades Universitárias, evitando a constituição de uma rede assimétrica. Aspectos históricos e dimensão de terrenos devem ser considerados, mas os campi devem receber políticas de fortalecimento e consolidação o mais isonômicas possíveis. 4. Nos Campi que ainda mantém apenas uma Unidade Universitária, de igual forma devem ser segregadas a funções, separando as atribuições administrativas das acadêmicas. As Escolas e Instituto tem sua Direção Acadêmica e Congregação próprias, como prevê o Estatuto e o Regimento. 5. O objetivo é atribuir maior independência das unidades à figura da administração. O orçamento de custeio e capital deve ser executado pela Prefeitura, mediante decisão do conselho de administração face encaminhamentos das congregações. Os recursos próprios, e provenientes de convênios e fomentos são de gestão da unidade universitária, mas com execução da unidade administrativa. 6. As estruturas de cursos, departamentos, eixos, bacharelado devem ser discutidas, bem como do seu modelo multicampi, devem resultar em desenhos institucionais e projetos pedagógicos internos às Escolas e Institutos, não afetando a sua representação junto à Administração das Prefeituras de Campi e seu Conselho Administrativo. 1617 Complementares: O modelo multicampi da Unifesp deve prever: 1) Estímulo institucional permanente a todas as formas de circulação entre professores, técnicos e estudantes, de diálogo e integração entre os campi, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, bem como na administração e planejamento, de modo a evitar a fragmentação de áreas de conhecimento e o ilhamento das comunidades acadêmicas. 2) Do ponto de vista de localização e mobilidade da comunidade acadêmica, o sistema de acesso por estradas entre os campi é bastante favorável, por meio do Rodoanel e das saídas pela Dutra/Airton Senna e Sistema Anchieta/Imigrantes o que pode favorecer a circulação de estudantes, técnicos e professores entre os campi. a. A Unifesp deve DEFINIR EM CURTO PRAZO PROVER uma política de mobilidade e circulação da comunidade acadêmica, prevendo parcerias e acordos com órgãos públicos de transportes e ônibus universitários. SUBSTITUIR DEFINIR EM CURTO PRAZO POR PROVER. b. Na região metropolitana de São Paulo, os campi e suas unidades devem dar preferência para a localização em eixos de transporte coletivo de massa. 3) Do ponto de vista de plataformas digitais, sistemas de ensino a distância, teleconferências, a Unifesp deve avançar com diversas modalidades de tecnologias de ensino e pesquisa na era digital que colaboram nos espaços e diálogos acadêmicos sem necessariamente o deslocamento físico de pessoas e documentos. 4) Por fim, propomos um Instituto de Pesquisas Multicampi ou Conhecimentos Convergentes, que colabore na articulação de pós-graduações e pesquisas transdisciplinares. Este seria um Instituto em si multicampi que colaborar na coordenação e estímulo de pesquisas e estudos avançados da Unifesp. a. Propomos a criação do Instituto e seu primeiro Conselho que irá definir sua estrutura, natureza jurídica, modalidades de gestão e financiamento, espaço físico, localização, avaliar temas de pesquisa estratégicos, entre outros aspectos. 1718 - Tese 23 Aprovado com destaque pelo grupo 10. Remetida à plenária pelos grupos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, Não remetida à plenária pelos grupos 4 e 9. Proposta A. Pressupostos 1. Enxugamento da estrutura de gestão central, concentrando suas atribuições nas definições políticas e no controle da execução, transferindo ao máximo a operacionalização das atividades para os campi. 2. Alteração da lógica das estruturas, gerenciando processos transversais em estruturas únicas e especializadas de suporte. 3. Reorganização do trabalho, com redimensionamento de quadro de RH. 4. Revisão do modelo de Gestão dos campi relação entre Conselhos e Congregações. 5. Hierarquia Organizacional orientada pelo Modelo Matricial. B. Ações 1. Diminuição do número de Conselhos Centrais 1.1 Objetivos:. Maior articulação entre as indissociáveis ações de graduação, extensão e pós graduação.. Ampliação da representatividade e efetividade nas ações;. Definição clara entre as atribuições dos conselhos e das câmaras 1.2. Reorganização dos Conselhos:. Conselho de Gestão acadêmica (graduação, extensão e pós graduação). Conselho de Planejamento e Administração. Conselho de Gestão de Pessoas. Conselho de Gestão Estudantil 2. Criação de estruturas transversais de suportes acadêmico e administrativas vinculadas a reitoria e interagindo com as diversas pro reitorias e campi: 2.1. Superintendência de Tecnologia da informação 2.2. Secretaria executiva de Infraestrutura 2.3.Secretaria de assuntos internacionais 2.4. Secretaria especial de ensino a distancia 2.5. Escritório de Apoio à Gestão O objetivo é melhor gerenciar as políticas, projetos, e ações que perpassam as diversas áreas da universidade, padronizando procedimentos e articulando metas através de planejamento integrado. 3. Diminuição do número de órgãos vinculados as pro reitorias (exemplos) 3.1.Pro reitoria de administração Depto. de controle e Conformidade de Gestão (contratações, prestação de contas de convênio, contabilidade) Depto. de Gestão Financeira Depto. de Convênios Superintendência de orçamento 1819 3.2.Pro reitoria de planejamento Coordenação de planejamento e desenvolvimento institucional Coordenação de Avaliação e gestão da informação A meta é a racionalização de recursos, e a definição claras de atribuições, de forma a concentrar na administração central as decisões políticas, estratégicas e as rotinas de acompanhamento e harmonização das diversas unidades, transferindo a execução para as Prefeituras / Diretorias Administrativas. A mesma lógica de reorganização deve ser estendida às demais pro reitorias. 4. Reorganização das estruturas superiores dos campi Em uma representação circular, a Administração de um campus deve atender a todas as suas unidades igualmente, em uma relação hierárquica circular, com fluxo continuo de atividades. ESCOLA / INSTITUTO PREFEITURA OU DIRETORIA DO CAMPUS ESCOLA/ INSTITUTO ESCOLA / INSTITUTO Não importa o nome que se dê: Diretor administrativo ou Prefeito, o que importa é que seja o órgão que concentre a execução das atividades destinadas à operacionalização da gestão das atividades de suporte, serviços, infraestrutura, administrativo e execução orçamentário/financeira. As Escolas ou Institutos representam as Unidades da Universidade e a Prefeitura/ Direção Administrativa, é apenas um ente de Administração, responsável por prover as condições de infraestrutura, para isso realizando as funções de compras, contratos, orçamento, patrimônio, gestão de materiais, recursos humanos, entre outros, sem interferir na dimensão de funcionamento acadêmico/administrativo das unidades relacionadas. Subordina-se a um Conselho de Administração, composto pelos diretores das Unidades e representantes das categorias funcionais para qual sugiro a proporção relativa a 1 para categorias com menos de 100 indivíduos, e 1 /200 para unidades com até 600 indivíduos, e a partir de 600 indivíduos 1 a cada 1000., limitado a 8. Ex.: servidores 1/200 até 600 = 3 representantes; 1 para cada mais = 2100 = 2 representantes. Total de 5 representantes. Nos campi com apenas uma unidade universitária, de igual forma devem ser segregadas a funções, separando as atribuições administrativas das acadêmicas. O objetivo é atribuir maior independência das unidades à figura da administração. O orçamento de custeio e capital deve ser executado pela diretoria do campus / prefeitura, mediante decisão do conselho de administração face encaminhamentos das congregações. Os recursos próprios, e provenientes de convênios e fomentos são de gestão da unidade acadêmica, mas com execução da unidade administrativa. 1920 CONGREGAÇÃO CONGREGAÇÃO CONGREGAÇÃO ESCOLA/ INSTITUTO ESCOLA/ INSTITUTO ESCOLA/ INSTITUTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA 5. Estrutura organizacional Matricial As estruturas centrais devem se relacionar com as unidades e prefeituras de forma matricial, interseccionadas pelas câmaras Técnicas temáticas de gestão no caso das Prefeituras e Unidades Centrais transversais / Proadm. Na academia pelas câmaras de Graduação/ Extensão e Pós Graduação, que devem ter suas atribuições revistas para ampliar a autonomia acadêmica das unidades, cabendo ao conselho superior de Gestão Acadêmica as políticas, normas, procedimentos e diretrizes gerais a serem seguidas pelas mesmas. EXCLUIR FORMA DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS NOS PARÁGRAFOS 4 E 5. SOLICITAR AO COORDENADOR E RELATOR DO GRUPO ESCLARECIMENTO SOBRE O QUE SIGNIFICA. - Tese 36 Remetida à plenária pelos grupos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8. Não discutida e não remetida à plenária pelos grupos 4, 9, 10. D. Propostas dos Técnico-Administrativos com titulação de mestre, doutores e/ou pos-doc que atuam na coordenação de Cursos lato sensu 1. As atividades de extensão da universidade devem ser realizadas por quem tem competência e vontade de colaborar, independente de sua classe profissional. 2. Os CAMPI da UNIFESP tem características diferentes e ações que são adotadas em um CAMPI não podem ser generalizadas para outros. 3. Toda e qualquer modificação futura que envolva TAEs devem passar por consulta à comunidade da UNIFESP tendo em vista que ela é composta não só por docentes. 4. No Regimento atual do MEC 2014 não há nenhuma restrição para coordenação de cursos de extensão pelos TAE cada universidade faz suas próprias regras de extensão. Sendo assim, solicitamos: 20 Exibir mais
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