Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bdata%5D%5B%5D=years_5&f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=COORDENADORIA+DO+SISTEMA+MUNICIPAL+DE+BIBLIOTECAS&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=CULTURA&page=243
Timestamp: 2020-04-04 23:44:15+00:00
Document Index: 10138161

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 40', 'artigo 65', 'artigo 25', 'artigo 1', 'ARTIGO 112']

CULTURA[remove]2,428
COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS[remove]2,428
LICITAÇÕES1,860
SERVIDORES358
DESPACHO171
EDITAIS39
Menos de 1 ano116
Menos de 5 anos[remove]2,428
Mais de 5 anos6
Sua busca por: Data de Publicação Menos de 5 anos Remover Data de Publicação: Menos de 5 anos Orgão COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS Remover Orgão: COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS Secretaria CULTURA Remover Secretaria: CULTURA
« ant | 2,421 - 2,428 de 2,428 | próx »
CULTURA - COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - SERVIDORES
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO DEFIRO(CL)) o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor abaixo relacionado: R.F:	NOME	A PARTIR DE 315.161.1/2	JOÃO SALZANI	21/10/14	649.212.6/1	MARIA MATIKO MIYAHIRA MORITA	15/10/14
APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO DE DESPACHO À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho de fls. 13, publicado do DOC de 07/05/2008, para constar : Nos termos do artigo 40, parágrafo 1º inciso II, da Constituição Federal/88, a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, e não como constou. 594.634.4 JOÃO SINCO TOKACIKI, proc. 2008.
CULTURA - COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - LICITAÇÕES
APOSTILAMENTO 2014-0.078.335-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial as informações de fls. 448, nos termos do artigo 65, inciso I, da Lei Federal 8666/93 e do Decreto Municipal nº 54.031/2013, AUTORIZO o apostilamento do Contrato nº 07/SMC/CSMB/2014, firmado com a empresa CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.211.015/ 0001-
CONTRATAÇÃO DIRETA 2014-0.253.941-6 I - À vista dos elementos constantes do presente, no uso da competência a mim delegada pela Portaria 65/2005 SMC.G, com fulcro no art. 3º, inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005, JULGO FRACASSADA, no item 03 e 04, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/SMC/CSMB/2014, em razão do preço ofertado pelas empresas licitante
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 04/2011/SMC/CSMB 2011-0.230.853-2- Partes Contratantes: PMSP/SMC/CSMB e DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de validade ao Termo de Contrato nº 04/2011/SMC/CSMB, por um período de 12 meses, de 10/10/2014 a 09/10/2015, mediante o valor global estimado de R$ 219.932,64 (duzentos e dezenove mil novecentos e
APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO 2014-0.222.762-7 I – No uso da competência que me foi delegada pela Portaria n° 40/2005-SMC.G e à vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e, nos termos do art. 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto nº 47.014/2006, APLICO à sociedade empre
CONTRATAÇÃO DIRETA 2014-0.275.014-1 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão, às fls. 28, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artig
CULTURA - COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - DESPACHO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 24/10/14  LEIA-SE COMO CONSTA E NÃO COMO CONSTOU RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI Nº 8989/79. Reg. Func.	Nome	QQ	Data	E.H. 524.999.6/3	RUI DE VASCONCELOS FERREIRA	6º	03/10/14	250012