Source: http://cgj.tjrj.jus.br/ru/atualizacoes-consolidacao-normativa-parte-judicial
Timestamp: 2017-08-18 21:55:31+00:00
Document Index: 20824117

Matched Legal Cases: ['artigo 344', 'artigo 192', 'artigo 75', 'artigo 275', 'artigo 346', 'artigo 402', 'artigo 270', 'artigo 346', 'artigo 352', 'artigo 399', 'artigo 400', 'artigo 192', 'artigo 344', 'artigo 247', 'artigo 352', 'artigo 205', 'artigo 331', 'artigo 352', 'artigo 332', 'artigo 348', 'artigo 348', 'artigo 53', 'artigo 55', 'artigo 84', 'artigo 160', 'artigo 183', 'artigo 183', 'artigo 192', 'artigo 224', 'artigo 225', 'artigo 229', 'artigo 229', 'artigo 250', 'artigo 267', 'artigo 267', 'artigo 270', 'artigo 286', 'artigo 397', 'artigo 400', 'artigo 173', 'artigo 181', 'artigo 342', 'artigo 34', 'artigo 352', 'artigo 192', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 23', 'artigo 346', 'artigo 290', 'artigo 245', 'artigo 350', 'artigo 349', 'artigo 336', 'artigo 337', 'artigo 352', 'artigo 183', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 135', 'artigo 305', 'in fine', 'artigo 337', 'artigo 373', 'artigo 80', 'artigo 399', 'artigo 250', 'artigo 31', 'artigo 79', 'artigo 229', 'artigo 252', 'artigo 229', 'artigo 347', 'artigo 336', 'artigo 229', 'artigo 229', 'artigo 23', 'artigo 224', 'artigo 229', 'artigo 250', 'artigo 165', 'artigo 345', 'artigo 352', 'artigo 343', 'artigo 236', 'artigo 187', 'artigo 51', 'artigo 2', 'artigo 243', 'artigo 165', 'artigo 88', 'artigo 80', 'artigo 38', 'artigo 26', 'artigo 21', 'artigo 31', 'artigo 33', 'artigo 166', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 241', 'artigo 248', 'artigo 75', 'artigo 36', 'artigo 354', 'artigo 399', 'artigo 400', 'Artigo 181', 'artigo 182', 'artigo 259', 'artigo 260', 'artigo 271', 'artigo 21', 'artigo 182', 'artigo 250', 'artigo 291', 'artigo 134', 'artigo 77', 'artigo 29', 'artigo 75', 'artigo 149', 'artigo 352', 'artigo 352', 'artigo 318', 'artigo 36', 'artigo 229']

Atualizações Consolidação Normativa (Parte Judicial) - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Consolidação Normativa Anotada (Parte Extrajudicial)
Atualizações da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 28/2017 - 28/06/2017
Altera o caput do artigo 344-A, bem como acrescenta seu parágrafo único e sua respectiva alínea a da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 18/2017 - 23/03/2017
Altera o artigo 192, incisos e parágrafos, da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 13/2017 - 03/02/2017
Altera o parágrafo 10º do artigo 75 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 04/2017 - 17/01/2017
Inclui parágrafo único no artigo 275 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 03/2017 - 12/01/2017
Altera o artigo 346-A da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 128/2016 - 10/01/2017
Acrescenta o parágrafo 4.º ao artigo 402-C da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 127/2016 - 10/01/2017
Altera o inciso II do artigo 270 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 122/2016 - 16/12/2016
Acrescenta o artigo 346 - A e a alínea -c- ao parágrafo segundo do artigo 352 - B da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 121/2016 - 16/12/2016
Altera o caput do artigo 399 e o caput do artigo 400 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 120/2016 - 09/12/2016
Altera a redação do artigo 192 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 111/2016 - 29/11/2016
Revoga os artigos 286-A, 286-B e 286-C da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 106/2016 - 07/11/2016
Acrescenta o artigo 344-A à Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 100/2016 - 31/10/2016
Altera o caput do artigo 247 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 95/2016 - 20/10/2016
Altera os artigos 245-A a 245-G da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 85/2016 - 27/09/2016
Altera o artigo 352-R da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 83/2016 - 27/09/2016
Altera o artigo 205 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 74/2016 - 08/09/2016
Altera o § 9.º do art. 378; o caput e o § 2.º do art. 382; e acresce os § 10, § 11, § 12 e § 13 ao art. 378 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 63/2016 - 28/07/2016
Altera a redação do artigo 331 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 56/2016 - 14/07/2016
Acrescenta o artigo 352-R na Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 51/2016 - 08/07/2016
Acrescenta os artigos 352-K, 352-L, 352-M, 352-N, 352-O, 352-P e 352-Q na Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 34/2016 - 07/06/2016
Acrescenta o artigo 332-A na Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 32/2016 - 02/06/2016
Altera os arts. 402 e 404; inclui os arts. 402 A, 402 B, 402 C e 402 D; e revoga os §§ 5.º e 6.º do art. 402, o art. 403 e o art. 405 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 30/2016 - 01/06/2016
Inclui o inciso IX ao artigo 348 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 29/2016 - 01/06/2016
Altera a redação do inciso VII do artigo 348 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 20/2016 - publicado em 04/05/2016
Cria o parágrafo 3.º no art. 346 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
Provimento(s) CGJ n.º(s) 09/2016, publicado no D.J.E.R.J. de 18/02/2016
Revoga a "Subseção VII Da certidão comprobatória do ajuizamento da execução" e, consequentemente, os artigos 41, 42, 43, 44 e 45; altera o parágrafo 2.º do artigo 53; altera o parágrafo único do artigo 55; altera o parágrafo 3.º do artigo 84; insere o artigo 160-A; altera o parágrafo 1.º do artigo 183; altera o artigo 183-A; altera o inciso I do artigo 192; altera o parágrafo 6.º do artigo 224-D; altera os incisos I, II e V do artigo 225; revoga a alínea "d" do inciso II do parágrafo 1.º do artigo 229-A; altera o inciso I do parágrafo 4.º do artigo 229-A; altera a alínea "c" do inciso XXVIII do artigo 250; revoga o inciso XVIII do artigo 267; altera o inciso XIII, XVI e XXIV do artigo 267; altera o inciso II do artigo 270; altera o inciso XV do artigo 286; altera o artigo 397; e altera o parágrafo 1.º do artigo 400, todos referentes à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça ¿ Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 04/2016 - 25/01/2016
Acresce o § 5.º ao artigo 173, os artigos 175-A e 175-B e o § 9.º ao artigo 181; bem como altera os artigos 250, 259 e 267, todos referentes à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 85/2015 - 18/12/2015
Altera os artigos 342-E, 342-F e 342-G; acrescenta os artigos 342-H, 342-I e 342-J; e revoga os §§ 1.º e 2.º do artigo 342-E da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 83/2015 - 07/12/2015
Altera o parágrafo 4º do artigo 34 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 74/2015 - 09/11/2015
Altera o parágrafo único do artigo 352-D e acrescenta o parágrafo único ao artigo 192, ambos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 72/2015 - 09/11/2015
Revoga as alíneas "a" dos incisos I e II do artigo 21, renumerando suas respectivas alíneas remanescentes; altera o inciso III do parágrafo 1º do artigo 21; altera o parágrafo 4º do artigo 21; e revoga o inciso XI do artigo 23, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 69/2015 - 29/10/2015
Altera o § 2.º do artigo 346 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
Provimento CGJ n.º 68/2015 - 28/10/2015, com vigência a contar de 09/11/2015
Inclui o inciso IX e altera o § 2º, do art. 34, da Subseção VI; altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 66; exclui o art. 67; renumera o art. 68, que passará a constar como art. 67, com alterações no caput e os §§ 1º e 2º e exclusão do § 3º do antigo art. 68; renumera o art. 69, que passará a constar como art. 68, com alterações do caput, do § 1º e exclusão do § 2º do antigo art. 69; inclui novo art. 69; altera o art. 70; altera o caput e o parágrafo único do art. 72, fazendo constar §§ 1º e 2º; e altera o art. 74, da Subseção XII, da Seção III, do Capítulo I, do Título I, do Livro I, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 67/2015 - 14/10/2015
Revoga o inciso VI do artigo 290 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
Provimento CGJ n.º 65/2015 - 05/10/2015
Altera o inciso XVII do artigo 245 e os incisos III e IV do artigo 350 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 61/2015 - 03/09/2015
Altera o artigo 349 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
Provimento CGJ n.º 55/2015 - 07/08/2015
Altera o caput do artigo 336, o § 2.º do artigo 337 e o § 11.º do artigo 352 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
Provimento CGJ n.º 50/2015 - 23/07/2015
Insere o artigo 183-A na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
Provimento CGJ n.º 43/2015 - 08/07/2015
Revoga o inciso VII do artigo 2º; e altera a redação dos incisos I e II e do parágrafo único do artigo 3.º da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
Provimento CGJ n.º 42/2015 - 08/07/2015
Altera os artigos 207 a 219 da Subseção IX, da Seção I, do Capítulo I, do Título I, do Livro II da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
Provimento CGJ n.º 41/2015 - 08/07/2015
Altera o caput, os incisos e os parágrafos do art. 352 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
Provimento CGJ n.º 38/2015 - 29/06/2015
Altera a redação da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial para substituir as denominações anteriores por "Chefe de Serventia".
Provimento Provimento CGJ n.º 31/2015 - 19/05/2015
Altera a redação do caput dos artigos 1.º, 21 e 23; do parágrafo único do artigo 135; e do inciso III do artigo 305 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
27/04/2015 - Provimento CGJ n.º 23/2015
Provimento CGJ n.º 23/2015 - 27/04/2015 - Revoga o parágrafo 3.º do art. 182 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
17/04/2015 - Provimento CGJ n.º 19/2015
Provimento CGJ n.º 19/2015 - Altera o Inciso VI do art. 286 - C da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
26/01/2015 - Provimento CGJ n.º 03/2015
Provimento CGJ n.º 03/2015 - Suprime o Inciso IV e acrescenta Parágrafo Único ao art. 280, do Livro II, Título I, Capítulo I, Seção II, Subseção VI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
13/11/2014 - Provimento CGJ nº 72/2014
Provimento CGJ nº 72/2014 - Altera os artigos 30 e 75; e inclui os artigos 29-A, 31-A, 75-B e 75-C da Consolidação Normativa - Parte Judicial . .
06/11/2014 - Provimento CGJ nº 71/2014
Provimento CGJ nº 71/2014 - altera a redação do Caput - in fine e dos parágrafos 1º e 2º - do artigo 337 da Consolidação Normativa da CGJ Parte Judicial. .
03/10/2014 - Provimento CGJ n.º 58/2014
Provimento CGJ n.º 58/2014 - 03/09/2014 - Altera o parágrafo único do artigo 373-B da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
29/09/2014 - Provimento CGJ n.º 55/2014
Provimento CGJ n.º 55/2014 - 29/09/2014 - Acrescenta o Inciso III no § 3.º do art. 336 e altera o art. 338 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
29/09/2014 - Provimento CGJ n.º 54/2014
Provimento CGJ n.º 54/2014 - 29/09/2014 - Altera a redação dos parágrafos 3.º, 4.º e 5.º do art. 2.º da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
14/08/2014 - Provimento CGJ n.º 43/2014
Provimento CGJ n.º 43/2014, publicado em 14/08/2014 - Altera os artigos 51, 53, 54, 55, 59 e 315 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
18.07.2014 - Provimento CGJ n.º 37/2014
Provimento CGJ n.º 37/2014 - 18.07.2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 80 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
03/07/2014 - Provimento CGJ n.º 33/2014
Provimento CGJ n.º 33/2014 - 03/07/2014 - Altera a alínea "f" do inciso II do artigo 399 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
09/06/2014 - Provimento CGJ n.º 27/2014
Provimento CGJ n.º 27/2014 - 09/06/2014 - Cria o inciso XXVIII do artigo 250 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
27/05/2014 - Provimento CGJ n.º 25/2014
Provimento CGJ nº 25/2014, de 27/05/2014 - publicado no D.J.E.R.J., de 30/05/2014 - Altera a redação do caput dos artigos 134 e 135 da Consolidação Normativa ¿ Parte Judicial
28/03/2014 - Provimento CGJ n.º 17/2014
Provimento CGJ n.º 17/2014, publicado em 28/03/2014 - Inclui o parágrafo 7.º no artigo 31 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
22-01-2014 - Provimento CGJ n.º 76/2013
Provimento CGJ n.º 76/2013, publicado em 22/01/2014 (Republicado em 23/01/2014) - Altera os arts. 370, 371, 375 e 376; e inclui os arts. 373 A, 373 B, 373 C e 373 D da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
09/12/2013 - Provimento CGJ n.º 71/2013
Acrescenta o inciso XVI ao art. 269 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
05/12/2013 - Provimento CGJ n.º 69/2013
Atera o art. 237, §1º; o art. 238, §2º, "a" e "b", §5º e §6º; o art. 241, §§4º e 7º; e o art. 283 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
19/11/2013 - Provimento CGJ n.º 65/2013
Altera os artigos 352-B e 352-C da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
03/10/2013 - Provimento CGJ n.º 60/2013
Unifica os incisos XXIII e XXIV, bem como renumera o inciso XXV, todos do art. 267 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
05/09/2013 - Provimento CGJ n.º 58/2013
Altera o § 8.° e inclui os §§ 9º, 10º e 11º no inciso XV do art. 269 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
16/08/2013 - Provimento CGJ nº 54/2013
Revoga o inciso I do art. 290 da Consolidação Normativa - Parte Judicial
16/08/2013 - Provimento CGJ nº 53/2013
Altera o art. 225 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
13/08/2013 - Provimento CGJ nº 51/2013
Inclui o inciso XXX ao art. 271 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
08/08/2013 - Provimento CGJ nº 50/2013
Altera os artigos 354, 355, 357, 367, 368; inclui os artigos 353 A, 353 B, 366 A e 366 B; e exclui o art. 112, o § 2º. do art. 355 e o § 2º. do art. 367, todos da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
Altera o art. 135 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
21/06/2013 - Provimento CGJ nº 40/2013
Altera os §§ 3º., 4º. e 5º. e acresce os §§ 6º., 7º. e 8º. ao art. 269 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça (parte judicial).
04/06/2013 - Provimento CGJ nº 38/2013
Altera o artigo 79 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
05/04/2013 - Provimento CGJ nº 20/2013
Altera o artigo 229-A, parágrafo 1º, inciso I, da Consolidação Normativa Parte Judicial.
18/03/2013 - Provimento CGJ nº 15/2013
Altera o parágrafo único do artigo 252 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
18/03/2013 - Provimento CGJ nº 14/2013
Altera o parágrafo 4º do artigo 229-A da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
14/03/2013 - Provimento CGJ nº 13/2013
Inclui os artigos 283-A e 283-B na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
04/02/2013 - Provimento CGJ nº 10/2013
Altera o inciso III do artigo 347 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
31/01/2013 - Provimento CGJ nº 07/2013
Altera a redação do inciso II do parágrafo 3º do artigo 336 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
28/01/2013 - Provimento CGJ nº 04/2013
Altera a redação do caput do art. 229-A, dos seus respectivos parágrafos e alíneas, bem como do caput do art. 229-B da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
14/01/2013 - Provimento CGJ nº 02/2013
Altera a redação do artigo 229-A, caput e parágrafos, bem como do parágrafo único do artigo 229-B da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
11/01/2013 - Provimento CGJ nº 75/2012
Acrescenta o inciso XVIII, no artigo 23 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
21/12/2012 - Provimento CGJ nº 71/2012
Altera a redação do inciso I do parágrafo único do art. 150 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
18/12/2012 - Provimento CGJ nº 72/2012
Acrescenta o § 6º ao artigo 224-D da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
14/12/2012 - Provimento CGJ nº 69/2012
Altera a redação do art. 342, caput, bem como acrescenta os §§ 3º. e 4º., da Consolidação Normativa - Parte Judicial
14/12/2012 - Provimento CGJ nº 68/2012
Altera a redação do art. 229-B, caput, bem como de seu parágrafo único, da Consolidação Normativa - Parte Judicial
05/12/2012 - Provimento CGJ nº 67/2012
Altera os artigos 26-A, caput, 26-B, caput, 188, caput, e revoga o parágrafo único do artigo 229-A, acrescentando-se ao caput do mesmo os §§ 1º e 2º, da Consolidação Normativa - Parte Judicial
29/10/2012 - Provimento CGJ nº 63/2012
Altera a Subseção XIII da Seção I, do Capítulo I, do Titulo I, do Livro II da Consolidação Normativa - Parte Judicial
31/08/2012 - Provimento CGJ N° 52/2012
Inclui o inciso XXVII ao artigo 250 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
01/08/2012 - Provimento CGJ N° 41/2012
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 165 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
20/07/2012 - Provimento CGJ N° 36/2012
Acrescenta o inciso IV ao artigo 345 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
15/06/2012 - Provimento CGJ N° 29/2012
Altera o artigo 352 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
13/06/2012 - Provimento CGJ N° 27/2012
Altera o artigo 343 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
05/06/2012 - Provimento CGJ N° 19/2012
Inclui os artigos 286-A, 286-B e 286-C na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
04/06/2012 - Provimento CGJ N° 23/2012
Altera os artigos 286 e 287 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
04/06/2012 - Provimento CGJ N° 22/2012
Incui o artigo 236-A na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
17/05/2012 - Provimento CGJ N° 20/2012
Altera os artigos 171, 173, 218, 222, 225, 226 e 227 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
12/03/2012 - Provimento CGJ N° 06/2012
Altera os artigos 345 e 352 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
01/03/2012 - Provimento CGJ N° 08/2012
Inclui os artigos 229-A e 229-B na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
13/01/2012 - Provimento CGJ N° 01/2012
Altera a Consolidação Normativa - Parte Judicial.
18/11/2011 - Provimento CGJ N° 79/2011
Altera o artigo 187 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
18/11/2011 - Provimento CGJ N° 75/2011
Altera o artigo 51 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
31/10/2011 - Provimento CGJ N° 68/2011
Inclui o artigos 295-A na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
17/10/2011 - Provimento CGJ N° 58/2011
Altera os artigos 150, 181, 181-A e 307 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
11/10/2011 - Provimento CGJ N° 69/2011
Altera os artigos 346 ao 352-A da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
03/10/2011 - Provimento CGJ N° 65/2011
Altera: Acrescenta os artigos 245-A ao 245-F e 352-B ao 352-G da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
26/09/2011 - Provimento CGJ N° 64/2011
Altera: alínea "h" do inciso "I" do art 375; alínea "d" do inciso "II" do art 399; alínea "f" do inciso "II" do art 399; art 401; e alínea "i" do inciso "I" do art 411 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
26/09/2011 - Provimento CGJ N° 60/2011
Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 2º da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
26/09/2011 - Provimento CGJ N° 59/2011
Introduz os artigos 224-A a 224-F na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
15/09/2011 - Provimento CGJ N° 61/2011
Altera o artigo 243 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
15/08/2011 - Provimento CGJ N° 53/2011
Altera os artigos 173, 177, 204 e 262 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
15/08/2011 - Provimento CGJ N° 50/2011
Altera os artigos 140 ao 148 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
12/08/2011 - Provimento CGJ N° 55/2011
Altera os artigos 354, 355 e 360 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
12/08/2011 - Provimento CGJ N° 54/2011
Altera o artigo 165 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
01/08/2011 - Provimento CGJ N° 35/2011
Altera o artigo 88 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
20/07/2011 - Provimento CGJ N° 39/2011
Inclui o artigo 80-A na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
15/07/2011 - Provimento CGJ N° 42/2011
Altera a redação do artigo 38 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
15/07/2011 - Provimento CGJ N° 40/2011
Altera a redação dos artigos 26-A e 27 além de criar o artigo 26-B na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
27/06/2011 - Provimento CGJ N° 34/2011
10/06/2011 - Provimento CGJ N° 31/2011
Altera a redação do artigo 21 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
11/05/2011 - Provimento CGJ N° 25/2011
Altera a redação do artigo 31 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
03/05/2011 - Provimento CGJ N° 22/2011
Altera a redação do artigo 33 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
28/03/2011 - Provimento CGJ N° 13/2011
Altera a redação do artigo 166 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
10/02/2011 - Provimento CGJ N° 07/2011
Altera a redação inciso VII do artigo 27 e inclui o artigo 26-A na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
09/02/2011 - Provimento CGJ N° 03/2011
Revoga o parágrafo 2º do artigo 241 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
11/01/2011 - Provimento CGJ N° 69/2010
Altera a redação do artigo 248 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
10/01/2011 - Provimento CGJ N° 67/2010
Altera a redação do artigos 251 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
18/11/2010 - Provimento CGJ N° 62/2010
Altera a redação dos artigos 369 a 376 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
18/11/2010 - Provimento CGJ N° 61/2010
Altera a redação artigos 406 e 412 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
18/11/2010 - Provimento CGJ N° 58/2010
Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 75 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
08/11/2010 - Provimento CGJ N° 60/2010
Revoga o parágrafo 1º do artigo 36 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
07/10/2010 - Provimento CGJ N° 48/2010
Altera a redação do caput dos artigos 402 e 405 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
04/10/2010 - Provimento CGJ N° 52/2010
Altera a redação do caput dos artigos 406 a 412 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
03/09/2010 - Provimento CGJ N° 51/2010
Altera o caput do artigo 354, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça posteriormente retificado por apostila publicada no DJERJ de 13/09/2010, às fls. 6.
20/08/2010 - Provimento CGJ N° 47/2010
Altera a alínea "f" do artigo 399. Altera o caput e seus parágrafos e acrescenta os parágrafos 5° e 6° ao artigo 400, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
11/08/2010 - Provimento CGJ Nº 45/2010
Acrescenta o inciso V ao Artigo 181 e altera seu caput. Altera o artigo 182. Altera o artigo 259. Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao artigo 260, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
12/07/2010 - Provimento CGJ Nº 40/2010
Altera os artigos 369 ao 376, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
16/06/2010 - Provimento CGJ Nº 35/2010
Altera o inciso XVII do artigo 271, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
11/06/2010 - Provimento CGJ Nº 34/2010
Altera os artigos 362 ao 365, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
01/06/2010 - Provimento CGJ Nº 31/2010
Altera os artigos 385 ao 401, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
12/05/2010 - Provimento CGJ Nº 18/2010
Altera os artigos 366 ao 368, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
12/05/2010 - Provimento CGJ Nº 17/2010
Altera os artigos 353 ao 361, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
15/04/2010 - Provimento CGJ Nº 22/2010
Altera o parágrafo 4 do artigo 21, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
30/03/2010 - Provimento CGJ Nº 13/2010
Altera o caput do artigo 182 e o inciso XVII do artigo 250, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
19/03/2010 - Provimento CGJ Nº 12/2010
Acrescenta o artigo 291-A, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
Versa sobre a interposição de Pedido de Reconsideração previsto no artigo 134, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
23/12/2009 - Provimento CGJ Nº 87/2009
Acrescenta os parágrafos 3, 4 e 5 ao artigo 77, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
04/12/2009 - Provimento CGJ Nº 84/2009
Acrescenta o parágrafo 5 ao artigo 29, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
25/11/2009 - Provimento CGJ Nº 83/2009
Altera o artigo 75, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
19/11/2009 - Provimento CGJ Nº 82/2009
Regulamenta o artigo 149, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
03/11/2009 - Provimento CGJ Nº 77/2009
Acrescenta os parágrafos 6 ao 12 ao artigo 352-A, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
25/09/2009 - Provimento CGJ Nº 69/2009
Cria o artigo 352-A, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
24/08/2009 - Provimento CGJ Nº 57/2009
Cria o artigo 318-A, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, cuja vigência se dará a partir do dia 24 de agosto de 2009.
07/08/2009 - Provimento CGJ Nº 52/2009
Altera o parágrafo 8º do artigo 36 da Nova Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, cuja vigência se dará a partir do dia 14 de agosto de 2009.
09/03/2009 - Provimento CGJ Nº 18/2009
Resolve revogar o inciso V do art. 181, bem como os incisos III e V do art. 182, da nova Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
27/02/2009 - Provimento CGJ Nº 17/2009
Resolve alterar os artigos 237 e 240 da nova Consolidação Normativada Corregedoria Geral da Justiça, destinada aos serviços judiciais, cuja vigência esta suspensa pelo prazo de 90 dias.
10/02/2009 - Provimento CGJ Nº 13/2009
Resolve alterar o artigo 229 da nova Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, destinada aos serviços judiciais, cuja vigência está suspensa pelo prazo de 90 dias.
03/02/2009 - Provimento CGJ Nº 11/2009
Resolve aprovar a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, destinada aos Serviços Judiciais.