Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/49949278/weber/legislacao
Timestamp: 2019-09-18 01:09:15+00:00
Document Index: 73886521

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 66', 'artigo 17', 'Artigo 1', 'artigo 17']

Lei nº 3192 de 24 de novembro de 2006 de Guaramirim
Legislação•24/11/2006•Câmara Municipal de Guaramirim
ALTERA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO VANDERLEI WEBER
a seguinte Lei: Art. 1º - Fica prolongada a extensão da Rua abaixo relacionada que se encontra cadastrada na Prefeitura Municipal de Guaramirim: Rua 295 - Pedro Vanderlei Weber em direção leste, numa
Mário Sérgio Peixer, Prefeito Municipal de Guaramirim, no uso de suas atribuições, Faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica prolongada a extensão da Rua abaixo relacionada que se encontra cadastrada na Prefeitura Municipal de Guaramirim: Rua 295 - Pedro Vanderlei Weber em direção leste, numa extensão de 50,00 metros, largura de 2,00 - 8,00 - 2,00 metros (bairro Avaí). Art. 2º - Esta Lei entra em vi
Artigo 1 da Lei nº 3.192 de 24 de Novembro de 2006 do Munícipio de Guaramirim
Art. 1º - Fica prolongada a extensão da Rua abaixo relacionada que se encontra cadastrada na Prefeitura Municipal de Guaramirim:
Rua 295 - Pedro Vanderlei Weber em direção leste, numa extensão de 50,00 metros, largura de 2,00 - 8,00 - 2,00 metros (bairro Avaí).
Lei nº 2184 de 26 de agosto de 2008 de São Bento do Sul
Legislação•26/08/2008•Câmara Municipal de São Bento do Sul
"DENOMINA DE ALEXANDRE WEBER, RUA DO MUNICÍPIO."
A Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Alexandre Weber, a rua nº 9, localizada no
A Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Alexandre Weber, a rua nº 9, localizada no Loteamento Itália, no Bairro Progresso, conforme croqui anexo. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 26 de agosto de 2008. FERNANDO MALLON PREFEITO MUNICIPAL
Artigo 1 da Lei nº 2.184 de 26 de Agosto de 2008 do Munícipio de São Bento do Sul
Art. 1º Fica denominada de Rua Alexandre Weber, a rua nº 9, localizada no Loteamento Itália, no Bairro Progresso, conforme croqui anexo.
Lei nº 3099 de 28 de junho de 1991 de Canoas
Legislação•28/06/1991•Câmara Municipal de Canoas
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA, EM NOME DE ARMINDO WEBER.
de Melhoria, inscrita em nome de ARMINDO WEBER, incidente sobre o imóvel localizado a Padre Réus, nº 302, no Bairro Mathias Velho, cadastrado sob o nº 031233. Parágrafo único - O cancelamento autorizado
HUGO SIMÕES LAGRANHA, Prefeito Municipal de Canoas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, com fundamento no artigo 17, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, a cancelar a dívida referentes à Contribuição de Melhoria, inscrita em nome de ARMINDO WEBER, incidente sobre o imóvel localizado a Padre Réus, nº 302, n
Artigo 1 da Lei nº 3.099 de 28 de Junho de 1991 do Munícipio de Canoas
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, com fundamento no artigo 17, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, a cancelar a dívida referentes à Contribuição de Melhoria, inscrita em nome de ARMINDO WEBER, incidente sobre o imóvel localizado a Padre Réus, nº 302, no Bairro Mathias Velho, cadastrado sob o nº 031233.
Parágrafo único - O cancelamento autorizado neste artigo abrange todas as cominações legais incidentes sobre os tributos devidos até a data da publicação desta Lei.
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