Source: http://docplayer.com.br/48463765-Populacao-aprox-habitantes-area-aprox-650-km-2-obras-licenciadas-2007-grande-porto-edificacao-demolicao.html
Timestamp: 2018-04-24 01:15:50+00:00
Document Index: 148935539

Matched Legal Cases: ['Artigo 10', 'artigo 10', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 26']

População Aprox habitantes. Área Aprox. 650 Km 2. Obras Licenciadas 2007 Grande Porto Edificação Demolição - PDF
Download "População Aprox habitantes. Área Aprox. 650 Km 2. Obras Licenciadas 2007 Grande Porto Edificação Demolição"
Ana Sofia Fontes Brandt
2 População Aprox habitantes Área Aprox. 650 Km 2 Obras Licenciadas 2007 Grande Porto Edificação Demolição Obras Concluídas2007 Grande Porto Edificação 59 - Demolição
3 Resíduos de Construção e Demolição (RCD) Portugal Das cerca de 100 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição produzidas no espaço comunitário, somente 28% são reaproveitadas, sendo que em Portugal este valor ainda não atinge os 5%. Resíduos de Construção e Demolição (RCD) União Europeia Um dos Fluxos prioritários na política de gestão de resíduos da União Europeia. A sua correcta gestão permite recuperar e valorizar quantidades significativas de materiais que com as actuais práticas estão apenas a ser eliminados. Estima-se que o sector da C&D seja responsável por 37% das emissões de CO 2 para a atmosfera. Em Portugal, e com base na proporção apresentada pela UE, estima-se uma produção de 7,5 milhões de toneladas respeitantes ao ano de 2005.
4 Resíduos de Construção e Demolição (RCD) - Empresas Para as empresas do sector surge como uma prioridade a definição de procedimentos, boas práticas e destinos finais que permitam dar cumprimento à legislação em vigor. Resíduos de Construção e Demolição (RCD) - Autarquias Para as autarquias surge como uma prioridade de actuação devido ao crescente registo de descargas ilegais mas também para dar cumprimento à legislação em vigor. Resíduos de Construção e Demolição (RCD) - Sociedade Necessidade de solucionar um passivo ambiental que se tem vindo a agravar ao longo do tempo.
5 Resíduos de Construção e Demolição (RCD) Pretende-se deste problema comum, encara-lo como um desafio em que será necessário criar sinergias e parcerias de forma a desenvolver oportunidades. União Europeia Portugal Empresas do Sector (C&D) Autarquias e Sistemas de Gestão de Resíduos Sociedade
7 As Autarquias, os Sistemas de Gestão de Resíduos (SGR) e as Empresas vão ser os responsáveis pela efectivação e operacionalização de toda a estratégia de gestão de RCD s. É imperativo que exista um trabalho de cooperação que permita identificar os pontos fortes e pontos fracos do sistema. As Autarquias e os SGR tem um papel preponderante não só na fiscalização e efectivação da legislação em vigor como também na formação e sensibilização das empresas do sector C&D.
8 Definição de um conjunto de peças que no seu conjunto potenciam uma abordagem integrada, maximizando a reciclagem, valorizando as boas práticas e desenvolvendo novas dinâmicas sociais e económicas.
9 Guia de Boas Práticas. Novos Regulamentos Municipais. Normas Técnicas para Caderno de Encargos. Estratégia de Implementação.
10 Materializa os princípios da correcta gestão dos RCD s. Introdução Enquadramento Definições (exemplos) Adjudicatário Armazenagem de RCD Aterros Centros de Triagem Demolição selectiva Princípios Gerais nas Obras de Construção Civil Construção Sustentável. Visão estratégica da gestão ambiental. Como atingir os objectivos de protecção ambiental?
11 Montagem de Estaleiros Medidas / Recomendações Selecção do local Preparação do terreno Águas e Drenagens Gestão de Resíduos Relações com a População, Ambiente Sonoro e Qualidade do Ar Preparação dos Trabalhos Demolições Desmatações e Movimentação de Terras Actividades Gerais de Construção Civil Estruturas de Betão Armado e Alvenarias Acabamentos Desactivação de Estaleiros
12 Princípios Gerais nas Obras de Construção Civil Como proceder para prevenir/ controlar os impactes ambientais negativos da actividade de construção civil? a) Poluição atmosférica. b) Poluição sonora. c) Poluição das águas. d) Degradação da paisagem e dos usos do solo. e) Contaminação de solos. f) Desequilíbrios ecológicos. g) Destruição do património natural e edificado. h) Perturbações socio-económicas.
13 Dec. Lei 46/2008 Artigo 10.º Plano de prevenção e gestão de RCD 1 Nas empreitadas e concessões de obras públicas, o projecto de execução é acompanhado de um plano de prevenção e gestão de RCD, que assegura o cumprimento dos princípios gerais de gestão de RCD e das demais normas aplicáveis constantes do presente decreto -lei e do Decreto -Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro. Os pontos do artigo 10.º fazem referência a: Identificação. Metodologia. Estimativa de Produção e Reutilização. Incorporação de reciclados em obra. Obrigações e Responsabilidades.
14 Estabelecer as regras a que fica sujeita a gestão de RC&D, nomeadamente a sua remoção, deposição, transporte, armazenagem, triagem, reciclagem e outras formas de valorização, bem como a sua eliminação por forma a não constituir perigo para a saúde das populações e da sua qualidade de vida. Estrutura do Regulamento: - Capítulo I: Disposições Gerais (Artigo 1.º a Artigo 3.º); - Capítulo II: Sistema de Gestão de RC&D (Artigo 4.º a Artigo 10.º); - Capítulo III: Regras de Gestão de RC&D (Artigo 11.º a Artigo 15.º); - Capítulo IV: Fiscalização e Sanções (Artigo 16.º a Artigo 23.º); - Capítulo V: Disposições Finais (Artigo 24.º a Artigo 26.º). (Estrutura usual de um regulamento municipal sobre resíduos)
16 Dotar a AMP de instrumentos que permitam regular as operações de gestão dos RCD. Impacte ambiental das descargas de RCD Tratamento adequado dos RCD Maximizar a valorização dos RCD Efectiva protecção do ambiente Sustentabilidade da Gestão Municipal: Integração de critérios ambientais nas obras Municipais. Promoção da separação multimaterial e maximização da reciclagem. Incentivo à utilização de materiais reciclados, através da incorporação de normas específicas nos cadernos de encargos de obras públicas.
18 Estimar a produção de RCD s. Dotar as autarquias de ferramentas que permitam verificar e validar a informação que o produtor está a proceder à correcta separação e encaminhamento dos seus resíduos. Formar e Sensibilizar. Todos os intervenientes do sector. Cooperar. Com as diferentes partes interessadas no sentido de mobilizar o mercado para novos caminhos e soluções.
09 NOV 2010 FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS ÓLEOS USADOS
1ª CONVENÇÃO SOGILUB / SEPNA 09 NOV 2010 FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS O SEPNA e a FISCALIZAÇÃO de RESÍDUOS Apresentação: Tenente-Coronel Corte-Real Figueiredo Direcção do SEPNA Chefe da Divisão Técnica Ambiental