Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/20/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-06-19 03:21:05+00:00
Document Index: 40860676

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 10', 'artigo 58', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 4', 'artigo 22', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 28', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 20', 'artigo 18', 'artigo 40', 'artigo 38', 'artigo 40', 'artigo 38', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 1327', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 28']

Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o de Recursos Humanos e Arquivo dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva n.� 5, 2.� andar, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio, em regime de contrato al�m do quadro, dos mesmos Servi�os de Apoio, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012.
Faz-se p�blico que tendo Isabel Azedo Augusto, irm� de Ana Paula Azedo Augusto, que foi em vida oper�ria qualificada, 6.� escal�o, dos SASG, requerido, por falecimento desta, os subs�dios por morte e de funeral, bem como outras compensa��es pecuni�rias, devem todos os que se julgam com direito � percep��o das mesmas compensa��es, requerer aos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o do presente �dito no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a pretens�o da requerente, findo que seja esse prazo.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea administrativa e financeira do grupo de pessoal t�cnico de apoio, em regime de contrato de al�m do quadro dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012:
1.� Hong Weng Ian
2.� Lam Sin I 77,43
Servi�os de Apoio da Sede do Governo, aos 2 de Maio de 2012.
Vogal efectiva: Lam Weng Kuan, t�cnica de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os dos Assuntos Laborais.
Vogal suplente: Lao Sok Ieng, assistente t�cnica administrativa especialista principal dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de rela��es p�bicas principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio, em regime de contrato de al�m do quadro, dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012:
Vogais efectivos: Lei Ut Mui, t�cnica superior assessora dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo; e
Chan Chou Wa, t�cnico superior de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais.
Concurso P�blico n.� 07/2012/DAF/SA
Os Servi�os de Alf�ndega de Macau fazem p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 18 de Abril de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Autom�veis�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrer� o processo do concurso, e os mesmos poder�o ser consultados nos dias �teis, nas horas de expediente, (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem), ou obtidos atrav�s de transfer�ncia gratuita de ficheiros pela internet, no website dos SA (www.customs.gov.mo).
As propostas devem ser entregues na �Secretaria� dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau at� �s 17,00 horas, do dia 5 de Junho de 2012.
Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectiva��o da cau��o provis�ria no valor de vinte e seis mil patacas ($ 26 000,00) � ordem dos Servi�os de Alf�ndega de Macau, mediante dep�sito em dinheiro ou garantia banc�ria. Caso a cau��o provis�ria seja efectivada atrav�s de dep�sito em dinheiro, tal dever� ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-� nos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 6 de Junho de 2012. Servi�os de Alf�ndega, aos 3 de Maio de 2012.
Tendo-se verificado uma inexactid�o na lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012, se rectifica: Onde se l�: ��para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o do quadro de pessoal civil�
deve ler-se: ��para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, al�m do quadro de pessoal civil�.
Servi�os de Alf�ndega, aos 11 de Maio de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011(Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados al�m do quadro dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, para um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior, contratado al�m do quadro dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa.
Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aos 11 de Maio de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados al�m do quadro dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, para um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio, contratado al�m do quadro dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 5 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos seis trabalhadores contratados al�m do quadro na categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico de apoio do Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 29 de Fevereiro de 2012:
1.� Mak Weng Si
2.� Sun I Wan
3.� Cheong Lai Ha
4.� Wu Son Mei
5.� Cheang Ka In
6.� Chao Sao Leng
* Maior antiguidade na categoria, nos termos do n.� 1 do artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, de 8 de Maio de 2012).
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 8 de Maio de 2012.
Vong Hei Yu, t�cnica de 1.� classe do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica (SAFP), sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 27 de Abril de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do quadro de pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 14, II S�rie, de 5 de Abril de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012:
Jos� Ant�nio Choi Hoi
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 7 de Maio de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 23 de Abril de 2012.
Presidente: Lau Kuok Tim, chefe de divis�o da DSAJ.
Ip Mo Lan, t�cnica superior assessora da Direc��o dos Servicos para os Assuntos Laborais. ���
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012:
Ip Kam Io, t�cnico superior de 2.� classe do Gabinete para os Recursos Humanos.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �rea de atendimento p�blico, da carreira de adjunto-t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012:
Fok Lai Meng
80,94 2.�
Pang Un Han
80,81 3.�
Fong Choi Wa
Ieong Hio Mei
Lei Wai In 80,31
Cheong Mei Pou
a) Com melhor avalia��o do desempenho na �ltima men��o.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 24 de Abril de 2012.
O J�ri: Presidente: Lei Seng Lei, chefe de departamento da DSAJ.
Cheong Lai In, t�cnica de 2.� classe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de atendimento p�blico, da carreira de adjunto-t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012:
Sio On Na
Vogais efectivos: Ip Kam Man, t�cnica superior assessora principal da DSAJ; e
Kuan Chi Hang, t�cnico de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de atendimento p�blico da carreira de adjunto-t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012:
1.� Chan San San
2.� Wong Hang Fa
69,88 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 25 de Abril de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de asssistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de apoio administrativo da carreira de assistente t�cnico administrativo, dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012:
Cheang Wai Hong
Wong Kin Leung, t�cnico superior de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012:
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 26 de Abril de 2012.
Lei Pou I, t�cnica superior de 2.� classe do Instituto de Habita��o.
Torna-se p�blico que, ao abrigo disposto no n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, para consulta, no 19.� andar da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica e disponibilizada no website desta Direc��o (www.dsaj.gov.mo), a lista definitiva do concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.� escal�o, da �rea de actividade de transporte da carreira especial dos trabalhadores contratados por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 7 de Mar�o de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 10 de Maio de 2012.
Registo comercial relativo ao m�s de Abril de 2012
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 10 de Maio de 2012.
S�o avisados os candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal em regime de contrato de assalariamento da Imprensa Oficial, abertos por avisos publicados no Suplemento do Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 7, II S�rie, de 15 de Fevereiro de 2012:
Tr�s lugares de oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �rea de impress�o e corte de papel; Tr�s lugares de oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �rea de encaderna��o;
Dois lugares de auxiliar, 1.� escal�o. As listas provis�rias encontram-se afixadas, para consulta, na Divis�o Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e tamb�m no website desta Imprensa (www.io.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�. O prazo para supress�o de defici�ncias � de dez dias �teis, contados a partir da data da publica��o deste an�ncio, nos termos do n.� 4 do mesmo artigo e regulamento administrativo, sob pena de exclus�o. O local para a apresenta��o dos documentos localiza-se na Divis�o Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau.
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o, na sess�o realizada no dia 27 de Abril de 2012, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato de assalariamento, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, em vigor, para o preenchimento de um lugar de fiscal t�cnico especialista, 1.� escal�o.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Servi�os de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Cal�ada do Tronco Velho, n.� 14, Edif�cio Centro Oriental, �M�, em Macau, bem como publicados na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresenta��o das candidaturas � de dez dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Concurso P�blico n.� 003/DI/2011
Aquisi��o, pelo IACM, do �Sistema de Gest�o de Pessoal�
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o do IACM, tomada na sess�o de 9 de Setembro de 2011, se acha aberto o concurso p�blico para a aquisi��o, pelo IACM, do �Sistema de Gest�o de Pessoal�.
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, dentro do hor�rio normal de expediente, no N�cleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.� 163, r/c, Macau. O pre�o de cada programa do concurso e o caderno de encargos � $ 80,00 (oitenta patacas) (nos termos do n.� 3 do artigo 10.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M).
O prazo para a entrega das propostas termina �s 17,00 horas do dia 29 de Junho de 2012. Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos no N�cleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma cau��o provis�ria no valor de $ 750 000,00 (setecentas e cinquenta mil patacas). A cau��o provis�ria pode ser efectuada na Tesouraria da Divis�o de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no r�s-do-ch�o do mesmo edif�cio, por dep�sito em dinheiro, cheque ou garantia banc�ria, em nome do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, ou ainda por seguro-cau��o a favor do mesmo Instituto.
O acto p�blico do concurso realizar-se-� no Centro de Forma��o do IACM, sito na Avenida da Praia Grande n.os 762�804, Edf. China Plaza, 6.� andar, pelas 10,00 horas do dia 2 de Julho de 2012.
O IACM realizar� uma sess�o de esclarecimento que ter� lugar �s 10,00 horas do dia 29 de Maio de 2012 no mesmo local. Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 7 de Maio de 2012.
O Vice-Presidente do Conselho de Administra��o, Lei, Wai Nong.
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o, na sess�o realizada no dia 4 de Maio de 2012, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato al�m do quadro, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Servi�os de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Cal�ada do Tronco Velho, n.� 14, Edif�cio Centro Oriental, �M�, em Macau, bem como publicado na intranet e internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresenta��o das candidaturas � de dez dias, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 7 de Maio de 2012.
Extens�o de patente de inven��o concedida. Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 2 de Maio de 2012. O Director dos Servi�os, Sou Tim Peng.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, da �rea de inform�tica, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 34, II S�rie, de 24 de Agosto de 2011, de que a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, na S/L do Edif�cio de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, (e tamb�m no website desta Direc��o www.dsf.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.� 2 do artigo 58.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M.
A prova escrita de conhecimentos, com a dura��o de tr�s horas, ter� lugar na Escola �Estrela do Mar� (perto do Largo do Lilau), sita na Rua do Padre Ant�nio, n.� 36, Macau, no dia 10 de Junho de 2012 (domingo) pelas 15,00 horas Os candidatos admitidos dever�o estar munidos do original do documento de identifica��o v�lido e comparecer no local da prova 20 minutos antes do in�cio da mesma. N�o ser� permitida a entrada na sala de presta��o de prova de qualquer candidato 30 minutos ap�s o in�cio da mesma. Durante a prova � permitida, aos candidatos, a consulta da legisla��o indicada no aviso do concurso, � excep��o de quaisquer livros de refer�ncia ou informa��es.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 7 de Maio de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 7 de Mar�o de 2012:
Wong Kam Tim
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 19 de Abril de 2012. O J�ri:
Presidente: Lau Chan Seng, t�cnico especialista da DSEC.
Vogais: Lao Weng Kuai, adjunto-t�cnico especialista principal da DSEC; e
Sin Weng Seng, t�cnico de 2.� classe do IACM.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o dos Servi�os, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Servi�os, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 14, II S�rie, de 5 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 10 de Maio de 2012.
Despacho n.� 13/dir/DSAL/2012
Usando da faculdade que me � conferida pelo n.� 2 do Despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as n.� 77/2012, de 12 de Abril, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, e de acordo com a al�nea 5) do artigo 4.� do Regulamento Administrativo n.� 24/2004, de 6 de Julho, e o disposto no artigo 22.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 4 de Agosto, determino:
1. S�o delegadas e subdelegadas na subdirectora destes Servi�os, licenciada No�mia Maria de F�tima Lameiras, as minhas compet�ncias e as que me foram subdelegadas:
1.1 Direc��o e coordena��o do Departamento de Emprego e Departamento de Forma��o Profissional e das respectivas subunidades;
1.2 Assinar cartas, correspond�ncia e of�cios de rotina que aquelas duas subunidades emitirem a favor de entidades p�blicas ou privadas da Regi�o Administrativa Especial de Macau, com excep��o dos documentos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;
1.3 Homologar as avalia��es do desempenho do pessoal afecto �quelas subunidades;
1.4 Aprovar o mapa de f�rias do pessoal afecto �quelas subunidades;
1.5 Autorizar o gozo, a antecipa��o ou o adiamento de f�rias dos trabalhadores das suas subunidades;
1.6 Decidir sobre a acumula��o de f�rias, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o; 1.7 Justificar ou injustificar as faltas; 1.8 Autorizar a presta��o de servi�o em regime de horas extraordin�rias ou por turnos, at� ao limite previsto por lei; 1.9 Autorizar a apresenta��o dos trabalhadores e seus familiares �s Juntas M�dicas que funcionam no �mbito dos Servi�os de Sa�de;
1.10 Autorizar a participa��o dos trabalhadores em congressos, semin�rios, col�quios, confer�ncias e outras actividades semelhantes, quando realizados na Regi�o Administrativa Especial de Macau;
1.11 Autorizar a restitui��o de documentos que n�o sejam pertinentes � garantia de compromissos ou execu��o de contratos com a Regi�o Administrativa Especial de Macau;
1.12 Autorizar a passagem de certid�es de documentos arquivados naquelas duas subunidades, com exclus�o dos excepcionados por lei;
1.13 Autorizar a realiza��o de despesas com obras e aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesas do Or�amento, relativo � Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, no �mbito das atribui��es do subdelegado, at� ao montante de 50,000 patacas, sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja dispensada a realiza��o de consulta. 2. S�o delegadas e subdelegadas no subdirector destes Servi�os, mestre Chan Keng Leong, as minhas compet�ncias e as que me foram subdelegadas:
2.1 Direc��o e coordena��o do Departamento de Inspec��o do Trabalho e Departamento de Seguran�a e Sa�de Ocupacional e das respectivas subunidades;
2.2 Assinar cartas, correspond�ncia e of�cios de rotina que aquelas duas subunidades emitirem a favor de entidades p�blicas ou privadas da Regi�o Administrativa Especial de Macau, com excep��o dos documentos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;
2.3 Homologar as avalia��es do desempenho do pessoal afecto �quelas subunidades;
2.4 Aprovar o mapa de f�rias do pessoal afecto �quelas subunidades;
2.5 Autorizar o gozo, a sua antecipa��o ou o adiamento de f�rias dos trabalhadores das suas subunidades;
2.6 Decidir sobre a acumula��o de f�rias, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o; 2.7 Justificar ou injustificar as faltas; 2.8 Autorizar a presta��o de servi�o em regime de horas extraordin�rias ou por turnos, at� ao limite previsto por lei; 2.9 Autorizar a apresenta��o dos trabalhadores e seus familiares �s Juntas M�dicas que funcionam no �mbito dos Servi�os de Sa�de;
2.10 Autorizar a participa��o dos trabalhadores em congressos, semin�rios, col�quios, confer�ncias e outras actividades semelhantes, quando realizados na Regi�o Administrativa Especial de Macau;
2.11 Autorizar a restitui��o de documentos que n�o sejam pertinentes � garantia de compromissos ou execu��o de contratos com a Regi�o Administrativa Especial de Macau;
2.12 Autorizar a passagem de certid�es de documentos arquivados naquelas duas subunidades, com exclus�o dos excepcionados por lei;
2.13 Autorizar a realiza��o de despesas com obras e aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesas do Or�amento, relativo � Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, no �mbito das atribui��es do subdelegado, at� ao montante de 50,000 patacas, sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja dispensada a realiza��o de consulta. 3. S�o delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento de Estudos e Inform�tica destes Servi�os, a licenciada Lei Lai Keng ou quem a substitua na sua aus�ncia ou impedimento, as minhas compet�ncias e as que me foram subdelegadas:
3.1 Autorizar o gozo, a antecipa��o ou o adiamento de f�rias dos trabalhadores afectos �quele departamento;
3.2 Decidir sobre a acumula��o de f�rias, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o; 3.3 Justificar ou injustificar as faltas.
4. S�o delegadas e subdelegadas na chefe da Divis�o Administrativa e Financeira destes Servi�os, licenciada Lurdes Maria Sales ou quem a substitua na sua aus�ncia ou impedimento, as minhas compet�ncias e as que me foram subdelegadas:
4.2 Assinar as guias de apresenta��o;
4.3 Assinar os diplomas de contagem e liquida��o do tempo de servi�o prestado pelo pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, bem como as declara��es comprovativas da situa��o jur�dico-funcional, ou remunerat�ria do mesmo pessoal;
4.4 Assinar as certid�es ou reprodu��o autenticada dos documentos arquivados na Divis�o Administrativa e Financeira, com exclus�o dos excepcionados por lei;
4.5 Autorizar a recupera��o do vencimento de exerc�co perdido por motivo de doen�a;
4.6 Autorizar a atribui��o dos subs�dios previstos no ETAPM, de 21 de Dezembro, a atribui��o dos pr�mios de antiguidade e dos subs�dios previstos na Lei n.� 2/2011 e a atribui��o do pr�mio de tempo de contribui��o previsto no Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos, estabelecido pela Lei n.� 8/2006, ao respecitvo pessoal, nos termos da lei;
4.7 Assinar e autenticar os cart�es de acesso a cuidados de sa�de; 4.8 Autorizar o gozo, a antecipa��o ou o adiamento de f�rias dos trabalhadores afectos �quela Divis�o;
4.9 Decidir sobre a acumula��o de f�rias, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o; 4.10 Justificar ou injustificar as faltas; 4.11 Autorizar os trabalhadores afectos �quela Divis�o, os motoristas e os auxiliares destes servi�os, a presta��o de servi�o em regime de horas extraordin�rias ou por turnos, at� ao limite previsto por lei;
4.12 Assinar cartas, correspond�ncia e of�cios de rotina que a Divis�o Administrativa e Financeira emitir a favor das entidades p�blicas ou privadas da Regi�o Administrativa Especial de Macau, com excep��o dos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos; 4.13 Visar e assinar guias e documentos justificativos de despesas efectuadas pelos Servi�os ou outras que, no �mbito das normas reguladoras da contabilidade p�blica, devam ser visadas pelo director dos Servi�os;
4.14 Assinar requisi��es de pagamento de despesas previamente autorizadas;
4.15 Autorizar a satisfa��o de pedidos de requisi��o de bens de consumo corrente, a afecta��o e distribui��o de mobili�rio, equipamento, instala��es e produtos de expediente corrente, desde que n�o envolvam realiza��es adicionais de despesas;
4.16 Autorizar a realiza��o de despesas com aquisi��o de bens e servi�os, inscritas no cap�tulo da tabela de despesas do Or�amento do Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, necess�rias ao funcionamento normal dos Servi�os, incluindo as despesas com repara��o e manuten��o de equipamento, at� ao montante de 5,000 patacas. 5. A presente delega��o e subdelega��o de compet�ncias � feita sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia.
6. Por despacho a publicar no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, homologado pelo Secret�rio, os delegados, acima referidos, poder�o subdelegar no pessoal com fun��es de chefia as compet�ncias que forem julgadas adequadas ao bom funcionamento dos Servi�os.
7. Dos actos praticados no uso da delega��o e subdelega��o de compet�ncias aqui conferidas cabe recurso hier�rquico necess�rio, com exclus�o das al�neas 1.3 e 2.3 deste despacho e dos excepcionados por lei.
8. S�o ratificados todos os actos praticados pelos delegados, no �mbito da presente delega��o ou subdelega��o de compet�ncias, desde 5 de Abril de 2012.
9. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
(Homologado por despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 27 de Abril de 2012).
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 20 de Abril de 2012.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de nove lugares de inspector especialista, 1.� escal�o, da carreira de inspector, para o pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulados pela Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de an�ncio da Divis�o Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif�cio China Plaza, 21.� andar, bem como nos s�tios da internet destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 4 de Maio de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, sito na Rua de In�cio Baptista, n.� 6, Ed. �Seaview Garden�, r/c (e tamb�m no website deste Conselho
www.consumer.gov.mo, no item �Recrutamento�), a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Conselho de Consumidores, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012.
A presente lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo. Conselho de Consumidores, aos 7 de Maio de 2012.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, estipulado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.� andar, e publicado na p�gina electr�nica do GRH, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do GRH, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 25 de Abril de 2012.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 7 de Maio de 2012. A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng. DIREC��O DOS SERVI�OS DAS FOR�AS DE SEGURAN�A DE MACAU
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, no �trio da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 14, II S�rie, de 5 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 27 de Abril de 2012.
Faz-se p�blico que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Um lugar de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o. 2. Para o pessoal em regime de contrato al�m do quadro:
Um lugar de t�cnico de 1.� classe, �rea de inform�tica, 1.� escal�o;
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 8 de Maio de 2012.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o pessoal com contrato individual de trabalho da Pol�cia Judici�ria, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea administrativa e de an�lise de informa��es, da carreira de adjunto-t�cnico.
Pol�cia Judici�ria, aos 7 de Maio de 2012.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, conjugados com o disposto no Decreto-Lei n.� 26/99/M, Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 23/2011, bem como no Regulamento Administrativo n.� 9/2006, na redac��o dada pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, para o preenchimento de dezassete lugares de investigador criminal principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de investiga��o criminal do quadro da Pol�cia Judici�ria.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divis�o de Pessoal e Administrativa da Pol�cia Judici�ria, e ainda, publicado no website desta Pol�cia. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Pol�cia Judici�ria, aos 10 de Maio de 2012. O Director, Wong Sio Chak. ���
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o pessoal contratado al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de telecomunica��es, da carreira de t�cnico.
Pol�cia Judici�ria, aos 10 de Maio de 2012.
O Director, Wong Sio Chak. SERVI�OS DE SA�DE
An�ncios Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, Estrada do Visconde de S. Janu�rio, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo especialista principal, grau 5, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico de apoio do quadro dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 7 de Mar�o de 2012.
Servi�os de Sa�de, aos 4 de Maio de 2012. O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, situada no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista provis�ria, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de presta��o de provas, para o preenchimento de dezoito vagas de farmac�utico de 2.� classe, 2.� escal�o, da carreira de farmac�utico do quadro destes Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
Servi�os de Sa�de, aos 11 de Maio de 2012.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, situada no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista provis�ria, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s vagas de farmac�utico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de farmac�utico do quadro destes Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
O Director dos Servi�os, Lei Chin Iong.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, situada no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista provis�ria, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de presta��o de provas, para o preenchimento de duas vagas de farmac�utico s�nior, 1.� escal�o, da carreira de farmac�utico do quadro destes Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, situada no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, e dispon�vel no website destes Servi�os: http://www.ssm.gov.mo, a lista provis�ria, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro vagas de farmac�utico consultor, 1.� escal�o, da carreira de farmac�utico do quadro destes Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
Ao abrigo da al�nea a) do n.� 4 do artigo 26.� do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, a Comiss�o T�cnica de Licenciamento de Actividades Privadas (para o licenciamento da profiss�o e actividades de enfermagem), passa a ter a seguinte composi��o:
Vogais: Choi Mio Iong Alves, enfermeira-adjunta da Direc��o do CHCSJ, substituta; e
Lo Sio Ha, enfermeira indicada pela Associa��o Promotora da Enfermagem de Macau.
Servi�os de Sa�de, aos 8 de Maio de 2012.
Lista Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012. O respectivo concurso destina-se aos assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe do grupo de pessoal t�cnico de apoio de contrato al�m do quadro da DSEJ: Candidato aprovado:
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 26 de Mar�o de 2012.
Sam Kin Long, t�cnico superior assessor da Capitania dos Portos.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Direc��o dos Servi�os de Turismo, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para adjudica��o do �Servi�o de aluguer de barca�as e barcos de apoio destinados ao 24.� Concurso Internacional de Fogo-de-Artif�cio de Macau�.
3. Objecto dos servi�os: aluguer de barca�as e barcos de apoio destinados ao 24.� Concurso Internacional de Fogo-de-Artif�cio de Macau.
4. Prazo de execu��o: obedecer �s datas constantes do caderno de encargos.
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas � de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto p�blico do concurso.
6. Cau��o provis�ria: $ 20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante garantia banc�ria ou dep�sito em numer�rio, em ordem de caixa ou cheque visado efectuado directamente na Divis�o Financeira da Direc��o dos Servi�os de Turismo, ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau atrav�s de dep�sito � ordem do Fundo de Turismo, na conta n�mero: (8003911119) devendo ser especificado o fim a que se destina.
9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d� Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hotline�, 12.� andar, at� �s 17,00 horas do dia 5 de Junho de 2012.
10. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso: Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d� Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hotline�, 14.� andar, pelas 10,30 horas do dia 6 de Junho de 2012.
11. Crit�rios de aprecia��o das propostas: Pre�o: 30%;
Maior flexibilidade dos prazos: 10%. 12. Local, dias, hor�rio para a obten��o da c�pia e exame do processo do concurso:
Local: Direc��o dos Servi�os de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d� Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hotline�, 12.� andar.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 8 de Maio de 2012.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau (RAEM), atrav�s da Direc��o dos Servi�os de Turismo, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para a adjudica��o do �Servi�o de concep��o e confec��o de uniformes femininos de Inverno�. 1. Entidade que p�e a aquisi��o do Servi�o a concurso: Direc��o dos Servi�os de Turismo.
2. Servi�o a adquirir: concep��o e confec��o de uniformes femininos de Inverno.
3. Prazo de entrega: obedecer �s datas limite constantes no caderno de encargos.
4. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar da data do acto p�blico do concurso.
5. Cau��o provis�ria: $ 15 180,00 (quinze mil, cento e oitenta patacas), podendo ser prestada por dep�sito banc�rio � ordem da Direc��o dos Servi�os de Turismo no Banco Nacional Ultramarino ou por dep�sito em numer�rio ou cheque a entregar na Divis�o Financeira da Direc��o dos Servi�os de Turismo ou por garantia banc�ria � ordem da Direc��o dos Servi�os de Turismo, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
6. Cau��o definitiva: 4% do pre�o total de adjudica��o.
7. Pre�o base: n�o h�.
8. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: entregar ao balc�o de atendimento da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito na sede da Direc��o dos Servi�os de Turismo, em Macau, no 12.� andar do Edif�cio �Hot Line�, na Alameda Dr. Carlos d� Assump��o n.os 335-341, at� �s 17,45 horas do dia 2 de Julho de 2012.
9. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso: Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito no 14.� andar da sede, no dia 3 de Julho de 2012, pelas 10,00 horas.
10. Os concorrentes poder�o estar presentes no acto p�blico do concurso para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais d�vidas dos documentos apresentados a concurso, podendo fazer-se representar por representante com procura��o notarial que lhe confira poderes para intervir no acto p�blico do concurso.
11. Crit�rios de aprecia��o das propostas e respectivos factores de pondera��o: de acordo com o ponto n.� 10 do programa do concurso �Crit�rios de adjudica��o� com os factores de pondera��o:
� Design: 35%;
� Qualidade de material: 20%;
� Prazo de entrega: 10%;
� Exper�ncia profissional: 15%.
12. Local, dias e hor�rio para a obten��o da c�pia e exame do processo do concurso: balc�o de atendimento da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito na sede, a partir da presente data de publica��o do an�ncio, em dias �teis, dentro do hor�rio normal de expediente ou, ainda, na p�gina electr�nica da DST (http://industry.macautourism.gov.mo.).
A Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 9 de Maio de 2012.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, na Divis�o Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edif�cio Complementar do F�rum, bloco 1, 4.� andar, Macau, e publicada no s�tio da internet deste Instituto, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados por assalariamento do ID, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, do Instituto, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012.
S�o avisados os candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 7 de Mar�o de 2012:
Dois lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de engenharia civil;
Sete lugares de assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o.
Quinze lugares de oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �rea de instala��o e repara��o de �gua e electricidade;
Seis lugares de oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �rea de alvenaria e carpintaria;
Seis lugares de oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �rea de repara��o e manuten��o do ar condicionado.
As listas definitivas encontram-se afixadas, para consulta, na Divis�o Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edif�cio Complementar do F�rum, bloco 1, 4.� andar, Macau, e publicadas no s�tio da internet deste Instituto, ao abrigo do disposto no n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011. Nos termos do n.� 1 do artigo 20.� do mesmo regulamento administrativo, os candidatos exclu�dos podem recorrer da exclus�o no prazo de dez dias �teis, contados da data da publica��o deste an�ncio, para a entidade que autorizou a abertura do concurso. Instituto do Desporto, aos 10 de Maio de 2012.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.� trimestre de 2012:
Pr�mios pecuni�rios para o �Concurso de Design de Cart�o Electr�nico do Novo Ano Lunar para Estudantes de Ensino Superior de Macau�.
8.� presta��o das despesas sobre a atribui��o de bolsas de m�rito para estudos p�s-graduados, para o ano 2009.
5.� presta��o das despesas sobre a atribui��o de bolsas de m�rito para estudos p�s-graduados, para o ano 2010.
Bolsa de m�rito: 72 P�s-Graduados
$ 1,167,000.00
2.� presta��o das despesas sobre a atribui��o de bolsas de m�rito para estudos p�s-graduados, para o ano 2011.
Bolsa de m�rito: 3 P�s-Graduados
Concess�o da 2.� presta��o (2009) do subs�dio de vida dos p�s-graduados n�o residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.
Bolsa de m�rito: 8 P�s-Graduados
Concess�o da 2.� presta��o (2010) do subs�dio de vida dos p�s-graduados n�o residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.
Concess�o da 2.� presta��o (2011) do subs�dio de vida dos p�s-graduados n�o residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.
Bolsa de m�rito: 4 P�s-Graduados
Concess�o da 1.� presta��o (2009) do subs�dio de propina e subs�dio de alojamento dos p�s-graduados n�o residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.
$ 112,850.00
Concess�o da 1.� presta��o (2010) do subs�dio de propina e subs�dio de alojamento dos p�s-graduados n�o residentes, para o ano lectivo de 2010/2011.
Concess�o da 1.� presta��o (2011) do subs�dio de propina e subs�dio de alojamento dos p�s-graduados n�o residentes, para o ano lectivo de 2010/2011.
17,895 Alunos eleg�veis
$ 35,790,000.00
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 10 de Maio de 2012. O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
De acordo com as compet�ncias previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 18.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, na sua 2.� sess�o realizada no dia 13 de Abril de 2012, deliberou o seguinte:
1. Delegar na Comiss�o Permanente do Conselho da Universidade os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:
1) Apreciar a proposta de or�amento privativo da UM e submet�-la � aprova��o do Chefe do Executivo; 2) Apreciar as propostas de or�amentos suplementares da UM e submet�-las � aprova��o do Chefe do Executivo; 3) Aprovar as altera��es or�amentais da UM e public�-las no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
4) Aprovar a constitui��o de contas banc�rias;
5) Rever e fixar as propinas para os cursos de bacharelato, licenciatura e de p�s-gradua��o da UM, com excep��o dos cursos ministrados pelo Centro de Educa��o Cont�nua.
2. Delegar no presidente do Conselho da Universidade, Doutor Tse Chi Wai, os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:
1) Propor ao Chanceler a atribui��o de graus honor�ficos e de outras distin��es honor�ficas; 2) Propor os candidatos a membros do Conselho da Universidade; 3) Recrutar e propor o candidato a reitor; 4) Nomear e exonerar os vice-reitores sob proposta do reitor;
5) Nomear e exonerar directores das faculdades sob proposta do reitor; 6) Decidir os recursos que lhe sejam apresentados nos casos expressamente previstos.
3. Delegar no reitor, Professor Doutor Zhao Wei, ou no seu substituto, os poderes para a pr�tica do seguinte acto:
1) Aceitar subs�dios, doa��es, heran�as e legados concedidos � UM, de acordo com as disposi��es legais.
4. Delegar na Comiss�o de Gest�o Financeira da Universidade de Macau os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:
1) Rever e fixar as diversas taxas e emolumentos da UM, com excep��o das propinas dos cursos de bacharelato, licenciatura e de p�s-gradua��o;
2) Autorizar, nos termos legais, a loca��o ou a constitui��o de outros direitos sobre bens m�veis e im�veis, bem como a aliena��o ou a destrui��o dos bens considerados dispens�veis ou inadequados; 3) Aceitar subs�dios, doa��es, heran�as e legados concedidos � UM, de acordo com as disposi��es legais.
5. As presentes delega��es de poderes s�o feitas sem preju�zo dos poderes de superintend�ncia e avoca��o do delegante.
6. Dos actos praticados no exerc�cio das presentes delega��es cabe recurso hier�rquico necess�rio.
7. S�o ratificados todos os actos praticados pelos delegados no �mbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Mar�o de 2012 e a data da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
De acordo com o n.� 2 do artigo 40.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006 e ouvido o Conselho da Universidade, a Comiss�o de Gest�o Financeira da Universidade de Macau, na sua 12.� sess�o, realizada no dia 20 de Abril de 2012, deliberou o seguinte:
1. Delegar no director, substituto, do Gabinete de Assuntos dos Estudantes, Pang Chap Chong, ou no seu substituto, os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:
4) Aprovar a cobran�a, em presta��es, de propinas e de taxas de alojamento.
2. A presente delega��o de poderes � feita sem preju�zo dos poderes de superintend�ncia e avoca��o da delegante.
3. Os poderes ora delegados poder�o ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a sua supervis�o, ou no seu substituto. 4. Dos actos praticados no exerc�cio da presente delega��o cabe recurso hier�rquico necess�rio.
5. S�o ratificados todos os actos praticados pelo delegado no �mbito dos poderes ora delegados, entre o dia 3 de Janeiro de 2012 e a data da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long. ���
2) Aprovar a participa��o dos trabalhadores afectos � unidade que dirige em ac��es de forma��o, semin�rios, discuss�es e outras actividades semelhantes com a dura��o de at� sete dias; 3) Aprovar a presta��o de servi�o em horas extraordin�rias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;
4) Assinar, em representa��o da Universidade de Macau, os pedidos de perman�ncia na RAEM para fins de estudo e de fixa��o de resid�ncia, bem como os respectivos termos de fian�a, apresentados pelos estudantes;
5) Assinar, em representa��o da Universidade de Macau, documentos de certifica��o sobre a participa��o de estudantes em actividades extracurriculares;
6) Assinar correspond�ncia oficial e documentos necess�rios para executar as decis�es tomadas pelas entidades competentes.
2. A presente delega��o de poderes � feita sem preju�zo dos poderes de superintend�ncia e avoca��o do delegante.
O director, substituto, do Gabinete de Assuntos dos Estudantes, nos termos do artigo 38.� do C�digo do Procedimento Administrativo e de acordo com o n.� 2 do artigo 40.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, ouvido o Conselho da Universidade e sob autoriza��o da Comiss�o de Gest�o Financeira da Universidade de Macau, dada na sua 12.� sess�o, realizada no dia 20 de Abril de 2012, decidiu o seguinte:
1. Subdelegar no chefe, substituto, da Sec��o para Aconselhamento e Desenvolvimento dos Estudantes, Sou Kuai Long, ou no seu substituto, os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:
3) Aprovar as despesas com horas extraordin�rias dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei.
2. A presente subdelega��o de poderes � feita sem preju�zo dos poderes de superintend�ncia e avoca��o da delegante e do subdelegante.
4. S�o ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no �mbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 3 de Janeiro de 2012 e a data da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
1. Subdelegar na chefe, substituta, da Sec��o de Recursos e Servi�os para os Estudantes, Chau Kwai Chee, ou no seu substituto, os poderes para a pr�tica dos seguintes actos:
4. S�o ratificados todos os actos praticados pela subdelegada no �mbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 3 de Mar�o de 2012 e a data da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O director, substituto, do Gabinete de Assuntos dos Estudantes, nos termos do artigo 38.� do C�digo do Procedimento Administrativo e do n.� 18 da delega��o de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, no dia 18 de Dezembro de 2009, decidiu o seguinte:
2) Assinar, em representa��o da Universidade de Macau, documentos de certifica��o sobre a participa��o de estudantes em actividades extracurriculares;
3) Assinar correspond�ncia oficial e documentos necess�rios para executar as decis�es tomadas pelas entidades competentes.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Forma��o Tur�stica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 7, II S�rie, de 15 de Fevereiro de 2012:
1.� Ho Weng Ian Juliana Rosa
2.� Kuan Vai Ian
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2012).
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 5 de Abril de 2012.
Presidente: Chan Mei Ha, chefe de divis�o.
Vogal efectivo: Lei Pou I, t�cnica superior de 2.� classe do Instituto de Habita��o.
Vogal suplente: Ng Ka Fai, t�cnico superior de 2.� classe.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Forma��o Tur�stica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 7 de Mar�o de 2012:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2012).
Vogais efectivos: Wong Iat Wa, t�cnica superior assessora; e
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Forma��o Tur�stica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 7 de Mar�o de 2012:
1.� Mok Mui Lan
2.� Lau Tan Ieng
O J�ri: Presidente: Chan Mei Ha, chefe de divis�o.
Vogais efectivos: Fong Ieok Wa, t�cnica superior de 2.� classe; e
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.� trimestre de 2012:
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de melhoria da avalia��o dos alunos, actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as obras de repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Centro de Educa��o Simpson
Concess�o do subs�dio ao Centro de Educa��o Simpson para realiza��o do plano �Aprendizagem Nova Escola� para apoiar os alunos na adapta��o � vida escolar (ano lectivo de 2011/2012).
$ 1,091,050.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o de actividades de interc�mbio entre as escolas geminadas no ano lectivo 2011/2012.
Observa��o a.
$ 444,200.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 2,479,700.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, melhoria da avalia��o dos alunos, aprendizagem das l�nguas, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 356,350.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, estudo do curr�culo/ensino, promo��o da leitura, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educa��o art�stica, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 770,300.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informa��o.
$ 1,910,700.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, estudo do curr�culo/ensino, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos.
$ 783,800.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de inova��o curricular e de ensino, ensino das tecnologias de informa��o, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 335,500.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo ensino da tecnologia de informa��o.
$ 1,071,250.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Col�gio Mateus Ricci(Secund�rio)
$ 792,200.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, ensino da tecnologia de informa��o, aprendizagem das l�nguas, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 1,019,550.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino das tecnologias de informa��o, educa��o art�stica, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas no ano lectivo 2011/2012 � aulas suplementares de aprendizagem.
$ 2,085,550.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inova��o curricular e do ensino, educa��o art�stica, aprendizagem das l�nguas, ensino das ci�ncias, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 2,689,950.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, ensino integrado, ensino t�cnico-profissional, aprendizagem das l�nguas, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educa��o art�stica, melhoria da avalia��o dos alunos, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 4,791,850.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, ensino das ci�ncias, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 854,600.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informa��o, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, coopera��o entre a fam�lia e a escola, educa��o art�stica, interc�mbio entre as escolas geminadas, planeamento de 3 anos sobre o desenvolvimento do ensino infantil, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da sa�de escolar, coopera��o entre a fam�lia e a escola, actualiza��o dos equipamentos.
$ 405,600.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, ensino das tecnologias de informa��o, ensino das ci�ncias, ensino em turmas reduzidas, educa��o art�stica, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 736,700.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 462,550.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino das tecnologias de informa��o, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, inova��o curricular e do ensino, ensino criativo, socializa��o escolar, interc�mbio entre as escolas geminadas, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 1,497,750.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, coopera��o entre a fam�lia e a escola, educa��o art�stica, ensino das ci�ncias, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino criativo, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 385,150.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino integrado, ensino em turmas reduzidas, ensino das tecnologias de informa��o, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 271,050.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promo��o da sa�de escolar, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 660,100.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realizar cursos no 1.� semestre de 2012 organizados pelo Centro de Forma��o Profissional da Sec��o da Educa��o de Adultos.
$ 265,650.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, ensino integrado, ensino criativo, ensino das ci�ncias, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para o Plano de Desenvolvimento das Escolas �Plano de orienta��o curricular do ensino infantil� do ano lectivo 2011/2012.
$ 967,900.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos.
Subs�dio suplementar para o Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2011/2012 � ensino t�cnico-profissional.
Subs�dio � Escola Estrela do Mar para aquisi��o de m�quina de impress�o.
$ 1,946,000.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino das tecnologias de informa��o, ensino t�cnico-profissional, educa��o art�stica, inova��o curricular e do ensino, socializa��o das escolas, repara��o de edif�cios escolares.
$ 1,490,300.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inova��o curricular e do ensino, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, coopera��o entre a fam�lia e a escola.
$ 1,015,650.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino integrado, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 172,450.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o de leitura, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 269,250.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promo��o da leitura, ensino das tecnologias de informa��o, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 451,300.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, educa��o art�stica, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 2,578,850.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, educa��o art�stica, suspens�o provis�ria das actividades lectivas para forma��o, aprendizagem das l�nguas, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 2,840,750.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, inova��o curricular e do ensino, aprendizagem das l�nguas, suspens�o provis�ria das actividades lectivas para forma��o, ensino da tecnologia de informa��o, ensino das ci�ncias, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino em turmas reduzidas, ensino das ci�ncias, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, coopera��o entre a fam�lia e a escola, educa��o moral, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos, ensino das tecnologias de informa��o.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educa��o art�stica, inova��o curricular e do ensino, socializa��o das escolas, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino criativo, aprendizagem das l�nguas, ensino das tecnologias de informa��o, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Escola Kao Yip (Prim�rio e Pre-Prim�rio) Sucursal
$ 125,100.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, aprendizagem das l�nguas, ensino das tecnologias de informa��o, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, aprendizagem das l�nguas, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 1,415,450.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educa��o art�stica, estudo do curr�culo/ensino, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Escola Keang Peng (Sec��o Secund�rio)
$ 1,643,400.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, estudo do curr�culo/ensino, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educa��o art�stica, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educa��o art�stica, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ci�ncias, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 430,600.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, ensino em turmas reduzidas, educa��o art�stica, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 1,071,950.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das tecnologias de informa��o, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 548,350.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, educa��o art�stica, promo��o da sa�de escolar, ensino criativo, aprendizagem de l�nguas, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 158,800.00
Concess�o do subs�dio para obras de repara��o de emerg�ncia do edif�cio escolar e aquisi��o de equipamentos.
$ 788,950.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo promo��o da leitura, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 1,293,650.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades sobre educa��o moral, promo��o da leitura, educa��o art�stica, promo��o da sa�de escolar, ensino criativo, inova��o curricular e do ensino, aprendizagem das l�nguas, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 1,383,300.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, educa��o art�stica, aprendizagem das l�nguas, ensino das tecnologias de informa��o, ensino das ci�ncias, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino t�cnico-profissional, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 1,962,550.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, educa��o art�stica, promo��o da sa�de escolar, ensino criativo, inova��o curricular e do ensino, aprendizagem das l�nguas, ensino das tecnologias de informa��o, ensino das ci�ncias, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 223,950.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, educa��o art�stica, promo��o da sa�de escolar, ensino criativo, inova��o curricular e do ensino, aprendizagem das l�nguas, ensino das ci�ncias, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para o Plano de Desenvolvimento das Escolas �Plano de orienta��o curricular do ensino infantil� e do Plano de desenvolvimento de 3 anos para o ensino das tecnologias de informa��o do ano lectivo 2011/2012.
Escola Pui Tou (Sucursal da Sec��o Prim�rio)
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, ensino criativo, inova��o curricular e do ensino, aprendizagem das l�nguas, ensino das ci�ncias, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino criativo, aprendizagem das l�nguas, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promo��o da sa�de escolar, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos, educa��o moral, promo��o da leitura.
$ 1,532,150.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informa��o, ensino t�cnico-profissional, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promo��o da leitura, educa��o moral, promo��o da sa�de escolar, actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos.
$ 394,050.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, inova��o curricular e do ensino, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 3,517,600.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da sa�de escolar, promo��o da leitura, ensino das tecnologias de informa��o, ensino das ci�ncias, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educa��o art�stica, estudo do curr�culo/ensino, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo 2011/2012), incluindo as actividades sobre educa��o moral, promo��o da sa�de escolar, ensino da tecnologia de informa��o, ensino t�cnico-profissional, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inova��o curricular e do ensino, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 2,815,850.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, ensino t�cnico-profissional, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 556,300.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, ensino t�cnico-profissional, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inova��o curricular e do ensino, ensino das ci�ncias, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino t�cnico-profissional.
$ 1,208,750.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, ensino das tecnologias de informa��o, ensino t�cnico-profissional, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Subs�dio suplementar para turmas do EnsinoT�cnico-Profissional do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012).
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo obras de repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Escola Talentos Anexa � Escola Hou Kong
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inova��o curricular e do ensino, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 1,628,800.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, educa��o art�stica, inova��o curricular e do ensino, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das tecnologias de informa��o, edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino das tecnologias de informa��o, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ci�ncias, inova��o curricular e do ensino, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo a repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o art�stica, promo��o da leitura, coopera��o entre a fam�lia e a escola, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 1,556,100.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, ensino t�cnico-profissional, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educa��o art�stica, socializa��o escolar, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
Sec��o Infantil e Prim�ria do Col�gio Mateus Ricci
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, promo��o da sa�de escolar, ensino das tecnologias de informa��o, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, coopera��o entre a fam�lia e a escola, actualiza��o dos equipamentos.
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o art�stica, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
$ 1,513,150.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educa��o moral, promo��o da leitura, aprendizagem das l�nguas, promo��o para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ci�ncias, educa��o art�stica, coopera��o entre a fam�lia e a escola, interc�mbio entre as escolas geminadas, repara��o de edif�cios escolares e actualiza��o dos equipamentos.
a. �Exposi��o dos resultados do Plano de Desenvolvimento das Escolas� 2012.
A Presidente do Conselho Administrativo, Leong Lai, directora dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.� andar da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.� 33, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 9 de Maio de 2012.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.� andar da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.� 33, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 10 de Maio de 2012.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.� andar da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.� 33, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.� andar da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.� 33, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 11 de Maio de 2012.
Lista Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tr�fego mar�timo de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de controlador de tr�fego mar�timo dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Capitania dos Portos, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 6, II S�rie, de 8 de Fevereiro de 2012:
1.� Chio Song Cheong
2.� Lam Io Fai
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 4 de Maio de 2012).
Presidente: Lao Wai Chun, chefe de divis�o da Capitania dos Portos. Vogais: Ng Si Io, t�cnico superior de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental; e
Ricardo Agostinho Gomes, controlador de tr�fego mar�timo especialista principal da Capitania dos Portos.
Torna-se p�blico que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixado, no 2.� andar do edif�cio-sede da Direc��o dos Servi�os de Correios, sita no Largo do Senado, e publicado nas p�ginas electr�nicas da Direc��o dos Servi�os de Correios, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial de explora��o postal especialista, 1.� escal�o, da carreira de oficial de explora��o postal do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Correios, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 4 de Maio de 2012.
INSTITUTO DE HABITA��O An�ncio
An�ncio do concurso (135/2012)
Torna-se ao p�blico a abertura do presente concurso para presta��o de servi�os de administra��o, por empreitada, incluindo limpeza, seguran�a, manuten��o e repara��o dos equipamentos colectivos e partes comuns do Edif�cio do Lago da Taipa, de acordo com o artigo 26.� do Decreto-Lei n.� 41/95/M, de 21 de Agosto, conjugado com o artigo 1327.� do C�digo Civil, pelo per�odo de um ano. O respectivo processo � da responsabilidade do Instituto de Habita��o, adiante designado por IH. Condi��es gerais dos concorrentes:
Pre�o limite do concurso: O pre�o limite do concurso das partes habitacionais e n�o habitacionais deve ser calculado de acordo com a �rea de constru��o, o valor m�dio por p� quadrado das despesas de condom�nio n�o pode ser superior a $0,60 (sessenta avos).
O montante � de $356 000,00 (trezentas e cinquenta e seis mil patacas). A cau��o provis�ria pode ser prestada por garantia banc�ria legal ou por dep�sito em numer�rio atrav�s da conta em nome do IH, no Banco Nacional Ultramarino. Local, data e hora para entrega das propostas: As propostas devem ser entregues a partir da data da publica��o do presente an�ncio at� �s 17 horas do dia 15 de Junho de 2012, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.� 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente. Local, data e hora do acto p�blico do concurso: Ter� lugar no dia 18 de Junho de 2012, �s 10,00 horas, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.� 102, Ilha Verde, Macau. Visita ao local e sess�o de esclarecimento: A visita ao local ser� feita no dia 23 de Maio de 2012, das 9,45 horas �s 12,30 horas. Os concorrentes devem chegar ao Edif�cio do Lago da Taipa (junto da Estrada Coronel Nicolau de Mesquita) � hora e data acima mencionadas e ser�o guiados pelos trabalhadores do IH. A sess�o de esclarecimento ter� lugar no dia 23 de Maio de 2012, das 15,30 horas �s 17,00 horas, na Sala 603 do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.� 102, Ilha Verde, Macau. Obten��o do programa e processo do concurso:
� Experi�ncia da administra��o de edif�cios (incluindo a experi�ncia da gest�o global, do funcionamento dos equipamentos instalados, de manuten��o dos sistemas do edif�cio, dos trabalhos necess�rios para a execu��o deste objectivo, da oferta e de servi�os, bem como experi�ncia na presta��o dos servi�os do concurso): 10%;
� Qualidade dos servi�os (incluindo o controlo de entrada e sa�da do edif�cio, a fiscaliza��o e seguran�a, a limpeza, a manuten��o dos sistemas dos equipamentos, recursos humanos, equipamentos e materiais para a presta��o de servi�os): 40%.
Instituto de Habita��os, aos 10 de Maio de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012:
Fong Pedro Afonso
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 8 de Maio de 2012).
Presidente: Cheong Ka Lon, t�cnico superior assessor principal.
Vogais efectivos: Lam Wai Hou, t�cnico superior assessor; e Wong Mei Lei, t�cnico superior de 1.� classe do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012﹕
Vogais efectivos: Lok Nga Kei, t�cnico de 2.� classe; e Tse Man, t�cnico superior de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012: Candidato aprovado:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 2 de Maio de 2012).
Presidente: Irene Wong Martins, t�cnica superior principal.
Vogais efectivos: Sio Oi Va, t�cnico de 2.� classe; e
Leong Kin Wan, t�cnico especialista principal do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012:
1.� Ng Hong
2.� Julieta da Silva de Jesus Palma
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Presidente: Tom�s Hoi, t�cnico superior principal.
Vogais efectivos: Sam Weng Chon, t�cnico superior principal; e
Chan Kok Sang, t�cnico superior assessor principal da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012﹕ Candidatos aprovados﹕
1.� Lau Ariana Paula
2.� Au Lobo Man Yi
Vogais efectivos: Lao Kok Wai, t�cnico superior de 2.� classe; e Lok Keng Chong, t�cnico de 2.� classe da Pol�cia Judici�ria.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012﹕ Candidatos aprovados﹕ valores
1.� Chan Nim Seong
2.� Chan Kit Hou
Vogais efectivos: Wong Sou In, t�cnico de 2.� classe; e Wong Pui Man, t�cnico de 2.� classe do Instituto de Ac��o Social.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edif�cio Nam Kwong, 10.� andar, Macau, e publicado nos s�tios da internet do GDI e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, documental, de acesso, condicionado aos trabalhadores do GDI, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provida em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do GDI, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, na Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.os 393 a 437, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 10.� andar, Macau, e publicada na p�gina electr�nica desta Direc��o de Servi�os, a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 14, II S�rie, de 5 de Abril de 2012. A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado diploma legal.
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aos 8 de Maio de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico do trabalhador contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 29 de Fevereiro de 2012:
Nos termos do n.� 2 do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 27 de Abril de 2012). Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 23 de Abril de 2012.
O J�ri: Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, t�cnico superior de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 29 de Fevereiro de 2012:
Ho Fong Wa
Sam Ka Ian, t�cnica de 2.� classe da Comiss�o de Seguran�a dos Combust�veis.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 29 de Fevereiro de 2012:
1.� Chan Chi Wai 81,31
2.� Lei Tat Hong
O J�ri: Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional, t�cnica superior assessora da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Ho Un Kuan, t�cnica de 2.� classe do Instituto do Desporto.