Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10620598/artigo-7-da-lei-n-4737-de-15-de-julho-de-1965/atualizacoes
Timestamp: 2019-10-20 03:41:16+00:00
Document Index: 112014662

Matched Legal Cases: ['artigo 45', 'artigo 7', 'artigo 45', 'artigo 7', 'artigo 17', 'artigo 45', 'artigo 17', 'artigo 45', 'artigo 17', 'artigo 7', 'artigo 45', 'artigo 7']

Art. 7 do Código Eleitoral - Lei 4737/65
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Página 33 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 17 de Outubro de 2019
/10/2019 a 15/10/2019, da qual caberá recurso na forma do artigo 45, § 7º, do Código Eleitoral, artigo 7º, § 1º da Lei n... Negrinho, do que caberá recurso na forma dos art. 45, § 7º, do Código Eleit……
Edital n. 0046/2019 - 17/10/2019 do TRE-SC
recurso na forma do artigo 45, § 7º, do Código Eleitoral, artigo 7º, § 1º da Lei n. 6.996/1982, e nos artigos 17, § 1º... do Código Eleitoral, bem como artigo 17 da Resolução TSE n. 21.538/2003, …
Página 72 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 17 de Outubro de 2019
por força do disposto nos arts. 7 , § 3 , e 71, V, do Código Eleitoral. -Jocelio Alves Gomes;... de Bom Jardim, com fundamento no art. 45, VIII, letra “a”, da Resolução TSE nº 23.546/2017. P.R.I. …
Página 20 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 16 de Outubro de 2019
nos prazos do art. 7º, § 1º, da Lei n. 6.996, de 1982 e do art. 57, § 2º, do Código Eleitoral. A relação de eleitores... do artigo 45, parágrafos 6º e 7º, do Código Eleitoral, artigo 17, § 1º, da …
Página 21 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 16 de Outubro de 2019
, do que caberá recurso na forma dos arts. 45, § 7.º e 57, § 2.º, ambos do Código Eleitoral, e do art. 7º, § 1º da Lei n. 6.996..., com fundamento no art. 45, § 6º do Código Eleitoral, art. 17 § 1º …
Página 29 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 16 de Outubro de 2019
pública, do que caberá recurso na forma dos artigos 45 § 7º do Código Eleitoral, art. 7º, § 1º da Lei n. 6.996/1982 e § 5º... de outubro de 2019, do que caberá recurso na forma dos art. 45, § 7º, …
Edital n. 046/2019Prazos - 16 de outubro de 2019 do TRE-SC
, conforme disposto na Portaria n. 007/2014:Torna pública, conforme art. 7º, § 2º, da Lei n. 6.996, de 1982, e art. 57... de outubro de 2019, pelo que caberá recurso interposto pelos interessados …
Edital n. 30/2019 - 15 de outubro de 2019 do TRE-SC
, VEM, com fundamento no art. 17, caput, da Resolução TSE n. 21.538/2003 (art. 7º, caput, da Lei n. 6.996/1982 e art. 45..., § 6º, do Código Eleitoral), no art. 18, § 4º, da Resolução TSE n. …
e D I T a L n. 041/2019 - 16/10/2019 do TRE-SC
- nos termos do artigo 45, parágrafos 6º e 7º, do Código Eleitoral, artigo 17, § 1º, da Resolução TSE nº 21.538/2003 e artigo 7º..., na forma do artigo 45, § 7º, do Código Eleitoral; artigo 7º, § …
Edital n. 046/2019 - 16 de outubro de 2019 Cíntia Ranzi Arnt Juíza Eleitoral 62ª Zona Eleitoral do TRE-SC
legais, Vem, com fundamento no art. 45, § 6º do Código Eleitoral, art. 17 § 1º e art. 18 § 4º da Resolução TSE 21538/2003... e art. 7º § 2º da Lei 6996/1982 publicar a lista de eleitores inscritos …
Art. 7 da Lei 4737/65
Art. 7 do Código Eleitoral