Source: https://www.previdencia.parisi.sp.gov.br/portal/leis_decretos
Timestamp: 2019-11-18 10:53:07+00:00
Document Index: 49389589

Matched Legal Cases: ['Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 40', 'Artigo 59', 'Artigo 40']

CATEGORIA: TODAS Decreto Lei Complementar Lei Ordinária Portaria Resolução
64 ARQUIVOS foram encontrados:
Concede APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Súmula Vinculante nº 33 do STF), à funcionária pública municipal NEUSA APARECIDA DA SILVA, a partir de 01 de Agosto de 2019, de acordo com Artigo 40, § 4º, Inciso III da Constituição Federal
Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 26 de Junho de 2019, de servidora ativa ao dependente habilitado de ROSELI MERLOTI TARIGI PRETTE (Segurada do Fundo), falecida em 26/06/2019, sendo beneficiário o seu conjugue Sr. Osmair Rodrigues Prette, à razão de 100% da Remuneração do Cargo Efetivo, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40 da Constituição Federal e Resolução FMSS nº 13/2014
Concede Aposentadoria Especial por tempo de Contribuição (Súmula Vinculante nº 33 do STF), ao funcionário público municipal Antonio Marcos da Silva, a partir de 01 de maio de 2019, de acordo com Artigo 40, § 4º, Inciso III da Constituição Federal.
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade de Pessoa com Deficiência (com Mandado de Injunção nº 6489 do STF), ao funcionário público municipal Valdir Carlos Martins, a partir de 01 de Abril de 2019, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 142/2013 e Artigo 40, § 1º, Inciso III e § 4º, Inciso I da Constituição Federal
Concede Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição (Súmula Vinculante nº 33 do STF), ao funcionário público municipal Sergio Aparecido Carrilho, a partir de 01 de Abril de 2019, de acordo com Artigo 40, § 4º, Inciso III da Constituição Federal
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade, ao funcionário público municipal Paulo Gabriel da Silva, a partir de 01 de Abril de 2019, de acordo com o Artigo 59, Inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 28 de 11-05-1994, os Artigos 10, Inciso I, alínea b, da Lei Complementar nº 67 de 29-11-1996 e o Artigo 40, Inciso III, alínea b, da Constituição Federal.
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas Providências.
Dispõe sobre a designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas Providências.
Dispõe sobre nomeação de Responsável pelo Controle Interno do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá suas Providências.
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá sua Previdências
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade, à funcionária pública municipal Geni Ribeiro Trento, a partir de 01 de dezembro de 2018
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente, proporcional ao tempo de contribuição, ao funcionário público municipal Oscar de Andrade, a partir de 01 de Agosto de 2018
Considerando o que foi decidido pelo Comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na Reunião de 30 de Outubro de 2018, Conforme Ata de Reunião
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição de Professor, à funcionária pública municipal Neuzeli do Carmo Gimenez Moura, a partir de 01 de Setembro de 2018
Concede Pensão po Pena de Morte, a partir de 17 de Abril de 2018, do servidor inativo para a dependente habilitada de Francisco Carlos Bernal (segurado do fundo), falecido em 17/04/2018,sendo beneficiaria a sua conjugue Maria Inêz Canazza Bernal, à razão de 100%
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade, ao funcionário público municipal Luiz Carlos de Souza, a partir de 06 de Abril de 2018
Concede Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição (Súmula Vinculante nº 33 de STF), à funcionária pública municipal Edna Magi Scalia, a partir de 01 de Março de 2018
Prorroga o mandato da Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade de Pessoa com Deficiência (com Mandado de Injunção nº 6746 de STF), ao funcionário público municipal, Mauro Augusto de Souza, a partir de Janeiro de 2018
Considerando o que foi decidido pelo comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na reunião de 24 de Outubro de 2017, conforme disposto na Ata de Reunião
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade à funcionária pública municipal Maria de Fátima Caruso de Souza, a partir de 1º de Outubro de 2017.
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho no Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.
Dispõe sobre a estrutura, composição, representatividade e funcionamento do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS, e revoga o Decreto nº 1.314, de 17 de dezembro de 2013
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade à funcionária pública municipal Jordalina Martins Parizi, a partir de 1º de Março de 2017
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de Pregoeiro e membros de sua equipe de Apoio, para atuação em Pregão Presencial, no âmbito do fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Município de Parisi/SP.
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS.
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
Considerando o que foi decido pelo Comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na reunião de 27 de Dezembro de 2016, conforme disposto na Ata de Reunião
Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal nº 132 de 29 de Novembro de 1996
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente Decorrente de Doença Grave ao funcionário público municipal Aparecido Moreira Nunes, a partir de 01 de Dezembro de 2016
Concede Pensão por Morte, a partir de 20 de Outubro de 2016, de servidora inativa aos dependentes habilitados de Cleusa Aparecida Covacic Perineli (segurada do Fundo), Falecida em 20/10/2016, sendo beneficiários o seu conjugue Antonio Calvo Perineli e sua filha menor Fernanda Covacic Perineli, à razão de 50% cada um
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade de Pessoa com deficiência (com Mandado de Injunção nº 6.597 de STF), ao funcionário público municipal José Aparecido Fernandes Pereira, a partir de 01 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de Pregoeiro e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação em Pregão Presencial, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Município de Parisi/SP
Concede Pensão por Morte, a partir de 01 de Junho de 2016, de servidor ativo aos dependentes habilitados de Adenilson Merlotti Rubio (segurado do Fundo), falecido em 31/05/2016, sendo beneficiarios os menores Maria Eduarda de Jesus Rubio, João Pedro de Jesus Rubio e Anna Cecília de Jesus Rubio, à razão de 33,33% para cada menor
Concede Aposentadoria por Invalidez ao funcionário público municipal Laurice Rodrigues da Silva, a partir de 1º de Julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez ao funcionário público municipal Luiz Carlos de Almeida, a partir de 1º de Abril de 2016
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas providências
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo de seguridade Social de Parisi - FMSS
Considerando o que foi decidido pelo Comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na reunião de 28 de Dezembro de 2015, conforme disposto na Ata de Reunião
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente Decorrente de Doença Grave ao funcionário público municipal Manoel Garcia de Souza, a partir de 01 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a nomeação de Responsável pelo controle Interno do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá suas providências.
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS
Concede Pensão por Morte de servidor inativo a Senhora Marilda de Oliveira Colombine, a partir de 06 de Dezembro de 2014
Considerando o que foi decidido pelo Comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na Reunião de 23 de Dezembro de 2014, conforme disposto na Ata de Reunião
O Conselho de Administração e Fiscal do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS, institui a Tabela de vida útil e valor residual dos Bens Patrimoniais para atendimento as novas regras do Manual de Contabilidade aplicada ao setor Público-MCASP
O Conselho de Administração e Fiscal do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS, através da Ata 213ª e a Nota nº 77/2014 de 07/10/2014 do MPS, estabelece quais verbas integram a Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo do Município de Parisi
Concede Pensão Provisória por Ausência Declarada em Juízo de servidor ativo aos dependentes habilitados de Mauricio Carlos Rodrigues Bordin (dependente segurado), sendo beneficiarias a Sra. Aline de Almeida Pereira, à razão de 50% da remuneração e às menores Leiriély Fernanda Penariol Bordin e Ruany Pereira Bordin à razão de 25% da remuneração para cada uma da menores
Dispõe sobre os benefícios relativos a Seguridade Social dos Servidores Públicos e dá outras providências (Reeditada - 03/2015)
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências. ( Reeditada - 12/2017)
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e da outras providências. ( Reeditada - 12/2016)
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências (Reeditada - 03/2015)
Dispõe sobre o regimento jurídico único dos servidores públicos municipais, das autarquias e das fundações municipais. (Reeditada - 12/2017)
Dispõe sobre o regimento jurídico único dos servidores públicos municipais, das autarquias e das fundações municipais. (Reeditada - 11/2014)