Source: http://wp.crfsc.gov.br/transp1/resolucoes-do-cff/
Timestamp: 2020-05-26 16:11:09+00:00
Document Index: 9098308

Matched Legal Cases: ['artigo 30', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 55', 'artigo 3', 'artigo 14', 'artigo 19', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 31', 'artigo 2']

Resoluções do CFF – Portal da Transparência do CRF/SC
Portal da Transparência do CRF/SC
Nº Arquivo Ementa
655/18 Dispõe sobre as regras e os procedimentos das parcerias celebradas entre o Conselho Federal de Farmácia e as organizações da sociedade civil.
(Publicada no DOU de 27/02/2018, Seção 1, Páginas 79/82).
654/18 Dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 27/02/2018, Seção 1, Páginas 78/79).
653/17 Aprova as Reformulações e Suplementações Orçamentárias realizadas no Exercício de 2017 pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 21/12/2017, Seção 1, Página 279).
652/17 Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2018 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 20/12/2017, Seção 1, Páginas 137/138).
651/17 Dá nova redação a alínea “a”, do artigo 30, da Resolução/CFF nº 638/17.
(Publicada no DOU de 04/12/2017, Seção 1, Página 104) – Retificação publicada no DOU de 05/12/2017, Seção 1, Página 88.
650/17 Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 04/12/2017, Seção 1, Página 104).
649/17 Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena.
(Publicada no DOU de 11/10/2017, Seção 1, Página 178).
648/17 Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 11/10/2017, Seção 1, Página 176).
647/17 Renomeia o Conselho Regional de Farmácia, sob a sigla CRF-5, para Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás.
(Publicada no DOU de 01/09/2017, Seção 1, Página 205).
646/17 Dá nova redação aos artigos 7º, 13, 29, e ao formulário do Anexo I da Resolução/CFF nº 598/14.
(Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Páginas 326/327).
645/17 Dá nova redação aos artigos 2º e 3° e inclui os anexos VII e VIII da Resolução/CFF nº 616/15.
(Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Página 326).
644/17 Altera o § 2º do artigo 7º e o Anexo II da Resolução nº 582, de 29 de agosto de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Página 325).
643/17 Altera os artigos 2º e 14 da Resolução nº 581, de 29 de agosto de 2013, que institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.
642/17 Dispõe sobre a necessidade de conteúdo prático no projeto pedagógico do curso de graduação em Farmácia, nos seus módulos ou disciplinas.
641/17 Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 07/06/2017, Seção 1, Páginas 249/250).
640/17 Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 623/16, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico em oncologia.
(Publicada no DOU de 05/05/2017, Seção 1, Página 121).
639/17 Revoga a Resolução/CFF nº 353/00.
638/17 Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências.
(Publicada no DOU de 06/04/2017, Seção 1, Páginas 67/70).
637/16 Prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 144).
636/16 Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2017 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 142).
635/16 Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 140).
634/16 Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, do curso de Farmácia.
(Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 139).
633/16 Dá nova redação ao artigo 55 da Resolução nº 603/14 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 565).
632/16 Inclui o item 4.6.2.d no título “Alterações Funcionais/Salariais” da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia.
631/16 Dispõe sobre os valores dos serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 564).
630/16 Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 564), (Retificação publicada no DOU de 29/11/2016/Seção 1, Página 72).
629/16 Dá nova redação ao artigo 3º, § 1º, alínea “a”; ao artigo 14, inciso I, acrescendo o inciso VI; e acrescendo o § 1º e o § 2º ao artigo 19; da Resolução/CFF nº 598/14.
(Publicada no DOU de 11/10/2016, Seção 1, Página 206).
628/16 Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 10 da Resolução/CFF nº 517/09, dispondo sobre a cédula de identidade profissional do não-farmacêutico de nível médio.
(Publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 1, Página 243).
627/16 Institui nomenclatura e tabela de salários para os empregos/cargos em comissão no Conselho Federal de Farmácia.
626/16 Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.
(Publicada no DOU de 22/08/2016, Seção 1, Página 133).
625/16 Determina a aplicação dos cálculos de correções em insumos utilizados nas preparações farmacêuticas dentro da competência e âmbito do farmacêutico e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 18/07/2016, Seção 1, Página 166).
624/16 Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória.
(Publicada no DOU de 20/06/2016, Seção 1, Página 103).
623/16 Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 565/12, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico na oncologia.
(Publicada no DOU de 03/05/2016, Seção 1, Página 84).
622/16 Revoga a Resolução/CFF nº 546, de 21 de junho de 2013.
(Publicada no DOU de 09/05/2016, Seção 1, Página 215).
621/16 Altera os artigos 5º, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 da Resolução nº 584, de 29 de agosto de 2013, que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
(Publicada no DOU de 01/04/2016, Seção 1, Página 258).
620/16 Prorroga até 31 de dezembro de 2016 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10. (Publicada no DOU de 29/02/2016, Seção 1, Página 163).
619/15 Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução/CFF nº 449 de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica.
618/15 Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2016 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
617/15 Dispõe as atribuições e competências do farmacêutico nos Hemocentros Nacional e Regionais bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.
616/15 Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.
615/15 Dispõe sobre os valores dos preços de serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
614/15 Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
613/15 Dá nova redação ao item 4.11.4 da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia.
612/15 Institui a Declaração de Atividade Profissional (DAP).
611/15 Dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da floralterapia, e dá outras providências.
610/15 Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na farmácia universitária e dá outras providências.
609/14 Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2015 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
608/14 Prorroga até 31 de dezembro de 2015 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao Programa de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Créditos Fiscais dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia – PRF/CFF-CRF, previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
607/14 Dispõe sobre os valores dos custos de serviços e emissão de documentos devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
606/14 Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
605/14 Aprova o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Farmácia.
604/14 Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.
603/14 Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.
602/14 Altera dispositivos da Resolução/CFF nº 505/09.
601/14 Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.
600/14 Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
599/14 Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.
Dispõe sobre o pagamento de verba de representação, jeton e diárias, além da composição do respectivo processo de despesa no âmbito do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução/CFF nº 357/01.
Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução/CFF nº 521/09.
Prorroga até 31 de dezembro de 2014 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
Institui a taxa de administração referente à vistoria e ao exame das condições de oferta para reconhecimento de cursos livre.