Source: https://www.radaroficial.com.br/d/5935080549777408
Timestamp: 2019-06-24 18:16:33+00:00
Document Index: 5780987

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'artigo 154', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4']

Diário CE - Executivo de 15/05/2019 (5935080549777408)
- SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste
PROCESSO No04061424/2019 - LOTE 23/2019
da Educacao / ESCOLA: 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURAO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROBERTO
DE ARAUJO - CPF: 02378407319 - MATRICULA: 22200176517215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019 a 17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72 - OBSERVACAO: 25 Horas/Aulas
Original - SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURAO e os Professores
PROCESSO No04063087/2019 - LOTE 19/2019
da Educacao / ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDIGENA DE MONSENHOR TABOSA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FLAVIO
TEIXEIRA FROTA - CPF: 07035209387 - MATRICULA: 22200176383618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indigenas - CRITERIO: 1o, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVACAO: 40 Horas/Aulas de Contrato Inicio
publicado no D.O.E de 08/02/2019;AURINETE TEIXEIRA FROTA - CPF: 26068273334 - MATRICULA: 22200176383812 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indigenas - CRITERIO: 1o, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48 OBSERVACAO: 40 Horas/Aulas de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo
Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24 julho de 2000, e alteracoes
regulamentadas na Lei no 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente
aditivo tem por objetivo reduzir a carga horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condicoes expressas
no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGENCIA:
O prazo de vigencia dos presentes aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas
e condicoes do Contrato Original - SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244763 - ESCOLA INDIGENA DE MONSENHOR
TABOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
PROCESSO No04058890/2019 - LOTE 27/2019
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao / ESCOLA: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DEUSDETE
LOBO - CPF: 54060524700 - MATRICULA: 22200176088217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019 a 15/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,54 - OBSERVACAO: 40 Horas/Aulas
de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 08/02/2019;FRANCISCA RAYANE FERREIRA DE MENDONCA - CPF: 05373627380 - MATRICULA:
22200176088713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Nucleo Gestor Escola - CRITERIO: 1o, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERIODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVACAO: 13 Horas/Aulas de Contrato Inicio publicado no D.O.E de
08/02/2019;MARIA DE FATIMA MOREIRA DE MESQUITA SOUSA - CPF: 96758708349 - MATRICULA: 22200176088519 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Nucleo Gestor Escola - CRITERIO:
APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019
a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVACAO: 21 Horas/Aulas de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 08/02/2019;NEIANE VICTO
CRISPIM - CPF: 02467285316 - MATRICULA: 22200175700016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: 1o, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERIODO: 12/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVACAO: 15 Horas/Aulas de Contrato Inicio publicado no
D.O.E de 11/03/2019;NEIANE VICTO CRISPIM - CPF: 02467285316 - MATRICULA: 22200174884415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: 1o, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 11/03/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVACAO:
18 Horas/Aulas de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 09/04/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de