Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2018/07/19/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/22/
Timestamp: 2019-05-20 15:20:17+00:00
Document Index: 17185496

Matched Legal Cases: ['artigo 487', 'artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 485', 'artigo 3', 'artigo 485', 'artigo 300']

DJSP | Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | 19/07/2018 | 22 | Pág 1
Andamento do Processo n. 0000783-82.2010.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0000783-82.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000783) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Schreiner - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, dando por extinto o presente feito com o julgamento de seu mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, o autor arcará com os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o
Andamento do Processo n. 0000899-15.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0000899-15.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Alimentos - J.G.S. - - A.C. - D.W.G.C. - Autos desarquivados - Vista ao interessado - ADV: CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP)
Andamento do Processo n. 0001016-06.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0001016-06.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Paraíso Agropecuária Ltda - ME - - Jairo Antonio Moraes Marinho - - Neuza Maria de Macedo Marinho - Ante a certidão supra, manifestese a parte autora com relação ao AR negativo juntado às fls. 80/81, no prazo improrrogável de quinze dias. Decorridos sem qualquer manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/ SP)
Andamento do Processo n. 0002256-84.2002.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0002256-84.2002.8.26.0279 (279.01.2002.002256) - Procedimento Comum - Jacira Maria de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fls. 47/48: Tendo em vista que o processo já está extinto, defiro apenas a vista dos autos em balcão bem como carga rápida ao advogado subscritor de fls. 47, caso queira, haja vista que o patrono que substabeleceu às fls. 48 não se encontra habilitado nos autos. Aguardem-se por 30 (trinta) dias em cartório para eventuais dili
Andamento do Processo n. 0002435-61.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0002435-61.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Levantamento de Valor - Maiara Almeida Ferraz Meira - -Rafaela Almeida Gondim - Fls. 69: Proceda-se à intimação conforme indicado pelo Ministério Público. Int. - ADV: SOLANGE SIMÕES AMARAL JANSSON (OAB 340807/SP)
Andamento do Processo n. 0003425-91.2011.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0003425-91.2011.8.26.0279 (279.01.2011.003425) - Procedimento Comum - Alimentos - R.I.S.S. - V.S.J. - Retirar carta precatória p/ intimação do executado mediante impressão junto ao sistema SAJ para distrbiuição via peticionamento eletrônico com as peças necessárias - ADV: ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA (OAB 311936/SP)
Andamento do Processo n. 0003893-50.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0003893-50.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Habitação - Clarice Salvi de Oliveira - Bradesco Seguros S.A - Fls. retro: Ciência às partes do acórdão proferido no agravo de instrumento interposto pelo requerido Bradesco Seguros S/A. Diligencie a serventia em 30 (trinta) dias, quanto ao trânsito em julgado, juntando-se a respectiva certidão, se o caso. No mais, cumpra-se a decisão proferida em 09/08/2017, incluindo-se no polo passivo da demanda a Companhia Excels
Andamento do Processo n. 0003917-78.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0003917-78.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Habitação - Maria de Lourdes Silva Ferreira de Almeida - Bradesco Seguros S.A - Caixa Economica Federal - Autos Desarquivados - Vista ao interessado Banco Bradesco - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Andamento do Processo n. 0003932-47.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0003932-47.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Habitação - Santina Mariano Cavalheiro - Bradesco Seguros S.A - Fls. retro: Ciência às partes do acórdão proferido no agravo de instrumento interposto pelo requerido Bradesco Seguros S/A. Diligencie a serventia em 30 (trinta) dias, quanto ao trânsito em julgado, juntando-se a respectiva certidão, se o caso. No mais, cumpra-se a decisão proferida em 09/08/2017, incluindo-se no polo passivo da demanda a Companhia Excel
Andamento do Processo n. 0004391-54.2011.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0004391-54.2011.8.26.0279 (279.01.2011.004391) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade -J.M.D.M. - A.L.S. - Fls. 164 - Designada perícia para o dia 27/08/2018, às 8:30 horas na EFAP de Tietê-SP. Providenciar o autor a impressão e distribuição da CP com as cópias necessárias p/ intimação da irmã do requerido, com urgência - ADV: DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP), LUIZ CARLOS GUILHERME (OAB 70144/SP)
Andamento do Processo n. 0004759-97.2010.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0004759-97.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004759) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Milton Valdir Aizza - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fls. 140/143: Esclareça a patrona do requerente, diante da comunicação de cancelamento das requisições em razão de divergência de grafia de seu nome, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP)
Andamento do Processo n. 0005563-26.2014.8.26.0279 - Exibição - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0005563-26.2014.8.26.0279 - Exibição - Contratos Bancários - Paraíso Agropecuária Ltda.-ME - SICOOB CREDICERIPA - Cooperativa de Crédito do Brasil - Fls. 453/543: Tendo em vista os novos documentos apresentados pela requerida, dêem-se vistas à parte autora por 30 (trinta) dias, quando deverá se manifestar especificamente. Int. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), DOUGLAS MOREIRA NUNES (OAB 31190/PR)
Andamento do Processo n. 0006948-19.2008.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0006948-19.2008.8.26.0279 (279.01.2008.006948) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Reinaldo de Oliveira Holtz - - Rogéria de Oliveira Holtz Spina - - Syomra Holtz Macedo - Transrodant e Serviços Ltda - Fls. 262/265: Defiro o desentranhamento da petição indicada, devolvendo-se à subscritora mediante recibo. No mais, proceda a serventia às devidas anotações quanto aos advogados indicados. Fls. 266: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 3
Andamento do Processo n. 0007782-12.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0007782-12.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida da Silva -Luiz Antonio Rocha - Ace Seguradora S.A. - Fls. 661: Anote-se. Fls. 663/668: Ante a manifestação do patrono da parte autora, justificando sua impossibilidade de comparecer à audiência anteriormente agendada, redesigno a audiência de fls. 658 para o dia 30/08/2018 às 16:30h nos mesmos moldes da anterior. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados, para
Andamento do Processo n. 0008344-60.2010.8.26.0279 - Procedimento Sumário - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 0008344-60.2010.8.26.0279 (279.01.2010.008344) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Sociedade Itarareense de Ensino - Cintia Mara de Oliveira Rosa - Republicado por não constar o nome da adv - Fls. 126: Tendo em vista que é do conhecimento deste magistrados que existe novo patrono da parte exequente em outros processos similares em trâmite nesta Vara, providencie a serventia sua intimação para que regularize sua representação neste feito bem como para q
Andamento do Processo n. 1000799-38.2018.8.26.0279 - Mandado de Segurança - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000799-38.2018.8.26.0279 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ana Claudia Amaral Barbosa - Prefeito do Município de Itararé e outro - Expeça-se ofício, com urgência, ao AME de Itapeva (com cópia do receituário de fls. 418), para que o médico que assiste a paciente (Dr. Alisson Pires Valle) informe se a insulina Novorapid (asparte) não fornecida pelo SUS pode ou não ser substituída, de maneira eficaz e sem prejuízo para o tratamento da impetrante An
Andamento do Processo n. 1000820-14.2018.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000820-14.2018.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -Ante a manifestação de fls. 43 JULGO EXTINTA a presente Ação de Alienação Fiduciária promovida por Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A contra Rafael Quintiliano Santos, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do interesse processual. Revogo a liminar anteriormente concedida às fls. 39. Indefiro
Andamento do Processo n. 1000935-35.2018.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000935-35.2018.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -Ante a manifestação de fls.45/46 JULGO EXTINTA a presente Ação de Alienação Fiduciária promovida por Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A contra Valdeci Morais, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Revogo a liminar anteriormente concedida às fls. 40. Indefiro a expedição de ofício solicitada haja vista que não houve qualquer
Andamento do Processo n. 1001000-30.2018.8.26.0279 - Reintegração / Manutenção de Posse - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1001000-30.2018.8.26.0279 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Tendo em vista o pedido de desistência da ação de fls. 94/95, HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifiquese o trânsito em julgado incontinenti; após, recolhidas eventuais custas a serem apuradas pela Contadoria Judicia
Andamento do Processo n. 1001040-12.2018.8.26.0279 - Mandado de Segurança - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1001040-12.2018.8.26.0279 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Rafaela Sarti Machadao -Cumpra a parte autora, a cota ministerial de fls. 19. - ADV: ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP)
Andamento do Processo n. 1001048-86.2018.8.26.0279 - Tutela Antecipada Antecedente - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1001048-86.2018.8.26.0279 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Robson André Leal - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Trata-se de Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Robson André Leal em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss. A tutela provisória de urgência somente poderá ser concedida quando houver elementos que evide
Andamento do Processo n. 1001079-09.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1001079-09.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Natalina Vanini Vasconcelos Gonçalves - Indefiro o pedido de gratuidade processual formulado pela parte autora, que não pode ser enquadrado como pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Com efeito, os documentos apresentados com a inicial, afastam a presunção relativa de hipossuficiência para recolher as custas processuais. Intime-se o (a) requerente, na pessoa de seu advogado, para providenciar
Andamento do Processo n. 1001083-46.2018.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1001083-46.2018.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Comprovada a instituição da alienação fiduciária em garantia da dívida, bem como a mora do devedor, DEFIRO A LIMINAR para determinar a busca e apreensão do veículo objeto da ação, conforme descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei n.º 911/69. Tendo em vista o julgamento de recurso re
Andamento do Processo n. 1002161-12.2017.8.26.0279 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1002161-12.2017.8.26.0279 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita da Silva Rocha -Certidão de honorários expedida e disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP)
Andamento do Processo n. 1000093-55.2018.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000093-55.2018.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C. - A maioridade, isoladamente considerada, não constitui causa extintiva da obrigação alimentar. Logo, não sendo possível concluir pela plausibilidade do direito substancial, em juízo sumário de cognição, a tutela jurisdicional somente poderá ser prestada em juízo de cognição exauriente, respeitada as garantias do devido processo legal. Ademais, não há manifestação expressa do filho Ka
Andamento do Processo n. 1000109-09.2018.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000109-09.2018.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.O. - R.S.O. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão pela parte interessada. Ciência às partes sobre ofício informando averbação do divórcio (fls. 53). -ADV: HELLEN CIMARELLI LEME (OAB 384986/SP)
Andamento do Processo n. 1000259-87.2018.8.26.0279 - Arrolamento Sumário - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000259-87.2018.8.26.0279 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cacilda de Freitas Machado -HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 01/05, nestes autos de Arrolamento e Partilha dos bens deixados por falecimento de Aide Machado, à viúva meeira Cacilda de Freitas Machado e ao filho herdeiro Tales Alberto Freitas Machado, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se fo
Andamento do Processo n. 1000436-22.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000436-22.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.A.R. - G.R. -Fls. 93: Cota ministerial: Certifique a serventia se houve a efetiva intimação do executado da última audiência designada. Em caso positivo, tornem ao Ministério Público e voltem conclusos com brevidade para deliberação quanto à prisão pleiteada pela parte exequente. Em caso negativo, tornem conclusos para designação de nova data para audiência. Sem prejuízo, apr
Andamento do Processo n. 1000458-46.2017.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000458-46.2017.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R. - Fls. 53: Razão assiste ao DD Representante do Ministério Público pelo que JULGO EXTINTA a presente Ação de Fixação promovida por Gabriel Rolim contra André Rodrigues Rolim, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do interesse processual. Expeça-se certidão de honorários em nome do (s) defensor (s) conforme Convênio Defensoria/OAB,
Andamento do Processo n. 1000746-91.2017.8.26.0279 - Arrolamento Sumário - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000746-91.2017.8.26.0279 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lafaiete Martins Sampaio Neto - Michelle Cristina Sampaio - - Mariane Carolina Sampaio de Campos - - Michel Vinícius Sampaio - Aguarde-se o integral recolhimento da taxa judiciária, após tornem os autos conclusos para homologação da partilha, na forma do art. 4º, § 7º, da Lei estadual nº 11.608/2003. - ADV: CELSO COLTURATO (OAB 75068/SP), INÊS JESUS DE SOUZA COLTURATO (OAB 278084/ SP)
Andamento do Processo n. 1000767-33.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000767-33.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.S.G.A. - Fls. 18: Indefiro a tutela provisória de urgência que só será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado útil do processo (tutela cautelar) - CPC artigo 300, caput, o que não se vislumbra no presente caso, conforme bem
Andamento do Processo n. 1000810-04.2017.8.26.0279 - Tutela e Curatela - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000810-04.2017.8.26.0279 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.P.R.K. - E.P.R. - Indefiro, por ora, o pedido formulado pela parte autora; aguardar-se a perícia agendada. Contudo, em caso de ineficácia do ato, posteriormente será deliberado sobre a adoção de eventuais medidas. - ADV: KAREN BENZI (OAB 76711/PR), JOSE RODRIGUES NETTO (OAB 376713/SP)
Andamento do Processo n. 1001107-11.2017.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1001107-11.2017.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.Q. - L.Q. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: STELLA MARY VIEIRA SANTOS (OAB 361340/SP), VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP)
Andamento do Processo n. 1001042-79.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1001042-79.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Batista de Paula Leite -Defiro a gratuidade processual. Por ora, no prazo de 30 dias, comprove a parte autora a postulação administrativa do benefício, sob pena de extinção do feito. Em termos, suspendo o feito até a data agendada pela autarquia, para análise do pedido, mediante comprovação nos autos de eventual indeferimento. Insta salientar que, caso o pedido seja acolhido adminis
Andamento do Processo n. 1001755-88.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1001755-88.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Rosa Pontes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas às partes para memoriais, no prazo legal. - ADV: HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), VICENTE PINHEIRO NETO (OAB 361948/SP), ANDREIA DO ESPIRITO SANTO FOGAÇA (OAB 327046/SP), INAH PINHEIRO MULLER GAVIÃO (OAB 270440/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 870
Andamento do Processo n. 1001854-58.2017.8.26.0279 - Desapropriação - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1001854-58.2017.8.26.0279 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - Fls. 159: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, abra-se nova vista à parte autora. - ADV: EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP)
Andamento do Processo n. 1001943-81.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1001943-81.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ester da Aparecida Ribeiro Campanha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - No prazo de 15 dias, apresente a parte recorrida as contrarrazões de apelação; após, subam os autos ao juízo ad quem. - ADV: JULIANA DE FÁTIMA GARCIA (OAB 274100/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 13622/PB)
Andamento do Processo n. 1000281-82.2017.8.26.0279 - Usucapião - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000281-82.2017.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Nastally Simões - Manifestar a parte autora, tendo em vista haver decorrido o prazo fixado na decisão de fls. 105. - ADV: GUSTAVO GABARDO JANSSON (OAB 268257/SP)
Andamento do Processo n. 1000956-16.2015.8.26.0279 - Usucapião - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível 1ª Vara Processo 1000956-16.2015.8.26.0279 - Usucapião - Posse - João Luiz da Silva e outro - O autor realizou pedido de reintegração de posse, em sede de tutela provisória de urgência, alegando, em síntese, que teve a posse do imóvel, objeto da lide, esbulhada por dois dos proprietários da matrícula, após a regular citação e contestação de um deles. Juntou documentos (fls. 151/165). Instada a se manifestar, a parte contrária aduziu que não houve esbulho, pois o imóvel encontrava-s
Andamento do Processo n. 0000440-83.2010.8.26.0280 - Execução Fiscal - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0478/2018 Processo 0000440-83.2010.8.26.0280 (280.01.2010.000440) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Itariri - Antonia das Graças Fonseca Nunes - Vistos. Diante da concordância da executada com a extinção do feito (fls. 52), resta prejudicada a apr
Andamento do Processo n. 0000762-55.2000.8.26.0280 - Execução Fiscal - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0478/2018 Processo 0000762-55.2000.8.26.0280 (280.01.2000.000762) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Itariri - Antonia das Graças Fonseca Nunes - Vistos. Diante da concordância da executada com a extinção do feito (fls. 52), resta prejudicada a apr
Andamento do Processo n. 0001722-40.2002.8.26.0280 - Execução Fiscal - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0478/2018 Processo 0001722-40.2002.8.26.0280 (280.01.2002.001722) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Itariri - Antonia das Graças Fonseca Nunes - Vistos. Diante da concordância da executada com a extinção do feito (fls. 54), resta prejudicada a apr
Andamento do Processo n. 0002409-80.2003.8.26.0280 - Execução Fiscal - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0478/2018 Processo 0002409-80.2003.8.26.0280 (280.01.2003.002409) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Marhany Importacao e Exportacao Ltda - - João Batista Ferre Cid - Paulo Fernando Raimundo Viduedo - Vistos. Fls. 350/252: anote-se a renúncia. Providen
Andamento do Processo n. 0003149-91.2010.8.26.0280 - Execução Fiscal - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0478/2018 Processo 0003149-91.2010.8.26.0280 (280.01.2010.003149) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Itariri - Antonia das Graças Fonseca Nunes - Vistos. Diante da concordância da executada com a extinção do feito (fls. 51), resta prejudicada a apr
Andamento do Processo n. 0501041-27.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0478/2018 Processo 0501041-27.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itariri - Nelson Marques Luz - Nelson Marques Luz e outro - Vistos. A Fazenda Municipal, às fls. 25, informa acerca de diferença a ser recolhida em favor da exequente, bem como as despesas proces
Andamento do Processo n. 0550143-18.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - 19/07/2018 do TJSP
Itararé Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0478/2018 Processo 0550143-18.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itariri - Antonia das Gracas Fonseca Nunes - Vistos. Diante da concordância da executada com a extinção do feito (fls. 45), resta prejudicada a apreciação da exceção de pré-executividade (fls. 06
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