Source: https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=Maracaj%C3%A1&Search_page=9
Timestamp: 2019-06-18 09:22:55+00:00
Document Index: 49676767

Matched Legal Cases: ['artigo 73', 'artigo 72', 'artigo 142', 'artigo 73', 'artigo 121', 'Artigo 9', 'Artigo 48']

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019
30/05/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019 OBJETO: a contratação de Show Artístico com o humorista PAULINHO MIXARIA para apresentação durante a XXVIII Festa no Colono, a ser realizado no dia 20 de julho de 2019, no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, no Município de Maracajá/SC. CONTRATADO: PAULO R. A. DA SILVA PROMOÇÕES– CNPJ Nº 05
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019 OBJETO: a contratação de Show Artístico Musical da banda TCHÊ GAROTOS para apresentação durante a XXVIII Festa no Colono, a ser realizado no dia 20 de julho de 2019, no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, no Município de Maracajá/SC. CONTRATADO: TCHÊ GAROTOS LTDA – CNPJ Nº 01.400.312/0001-55 CONTRATANTE
DECLARAÇÃO PUBLICAÇÃO 2º BIM. RREO 2019
30/05/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Administração Municipal de Maracajá , COMUNICA as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos maracajaenses e a quem possa interessar, que os Anexos que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 2º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 1º Quadrimestre, do exercício financeiro de 2019, previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - LRF, estão sendo devidamente publicados no Sítio do Município
ANEXOS DO RREO E DO RGF
Anexo 1.pdf Município de Maracajá - SC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$ 1,00RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a - c) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c
29/05/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Portaria Nº 082, de 22 de maio de 2019. EXONERA CONFORME DECISÃO JUDICIAL SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei 914 de 13 de dezembro de 2012 e, em concordância com a decisão judicial nº 0304449-43.2018.8.24.0004; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir do dia 24 de maio de 2019 conforme decisão judicial a servidora pública nomeada para exercer o cargo de Professor - ACT, CASSIANE LAZZAROTO DA SILVA, CPF 689
Portaria Nº 083, de 22 de maio de 2019. EXONERA CONFORME DECISÃO JUDICIAL SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei 914 de 13 de dezembro de 2012 e, em concordância com a decisão judicial nº 0304449-43.2018.8.24.0004; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir do dia 27 de maio de 2019 conforme decisão judicial a servidora pública nomeada para exercer o cargo de Professor - ACT, REJANE MINERVINA DE OLIVEIRA, CPF 984
Portaria Nº 084, de 22 de maio de 2019. EXONERA CONFORME DECISÃO JUDICIAL SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei 914 de 13 de dezembro de 2012 e, em concordância com a decisão judicial nº 0304449-43.2018.8.24.0004; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir do dia 24 de maio de 2019 conforme decisão judicial a servidora pública nomeada para exercer o cargo de Auxiliar de Ensino de Educação Infantil - ACT, GIORGIA DA ROCHA, CPF 100
PORTARIA N°. 056 DE 22 DE MAIO DE 2019. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município o artigo 72 da Lei Complementar N°. 02 de 07/10/97 e o artigo 142 da Lei Complementar N°. 46 de 26/8/2015, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias aos servidores que se relacionam: Marília Berti Cardoso Candido, ocupante do Cargo de Servente de Escola, referente ao período aquisitivo
PORTARIA Nº. 057 DE 22 DE MAIO DE 2019. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 121 da Lei Complementar Nº. 46 de 26/8/15, RESOLVE, Art. 1º Conceder férias ao servidor Adenauer Espindola Serafim, matrícula nº 266, referente ao período aquisitivo de 2/1/2015 à 1º/1/2016, com gozo em 3/6/2019 e término em 22/6/2019. Art. 2º Nos termos do art
CONVITE METAS QUADRIMESTRAIS - 1º QUAD. 2019
29/05/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
C O M U N I C A D O ARLINDO ROCHA , Prefeito do Município de Maracajá , C o m u n i c a e C o n v i d a as entidades representativas da sociedade civil e organizada, autoridades, cidadãos maracajaenses e a quem possa interessar, que realizará Audiência Pública , em cumprimento ao disposto ao § 4º, Artigo 9º e no Artigo 48, todos da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, c/c. a Lei Municipal nº 513, de 29 de maio de 2001, com a finalidade de demonstrar