Source: https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes/?direction=inicio&lastPage=0&currentPage=0&act=detalhe&rowsPerPage=10&currentPageDetalhe=1&method=search&natureId=3&author=100
Timestamp: 2020-07-08 10:32:51+00:00
Document Index: 94710593

Matched Legal Cases: ['artigo 30', 'artigo 31', 'artigo 135', 'artigo 38', 'artigo 210', 'artigo 57', 'artigo 54', 'artigo 38']

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Afanasio Jazadji Projeto de resolução 13/2005, de 26/04/2005
Altera a redação do inciso XVI, do artigo 30, e do § 16, do artigo 31, da Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre a Comissão de Segurança Pública.
Afanasio Jazadji Projeto de resolução 35/2003, de 12/09/2003
Suprime o § 1º do artigo 135 do Ato nº 1, de 1998, da Mesa e cria o "Laurel Palácio 9 de Julho".
Afanasio Jazadji Projeto de resolução 31/2003, de 06/09/2003
Acrescenta dispositivo ao artigo 38 da Resolução nº 576, de 1970, que dispõe sobre a competência do Presidente da Comissão.
Afanasio Jazadji Projeto de resolução 30/2003, de 06/09/2003
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre a presença dos deputados nas sessões da Assembléia.
Afanasio Jazadji Projeto de resolução 29/2003, de 06/09/2003
Cria o "Manual do Orçamento do Estado de São Paulo".
Afanasio Jazadji Projeto de resolução 22/2003, de 12/08/2003
Acrescenta artigo na Seção III, no Capítulo II, do Título IV, da Resolução n.º 576, de 1970, a fim de estabelecer critério para a organização da Ordem do Dia.
Afanasio Jazadji Projeto de resolução 21/2003, de 12/08/2003
Altera a redação do "caput" do artigo 210 da Resolução n.º 576, de 1970, que dispõe sobre encaminhamento de votação.
Afanasio Jazadji Projeto de resolução 20/2003, de 02/07/2003
Acrescenta dispositivo ao artigo 57 da Resolução n.º 576, de 26 de Junho de 1970, que dispõe sobre prazo para vista de proposições.
Afanasio Jazadji Projeto de resolução 19/2003, de 02/07/2003
Altera a redação do parágrafo único do artigo 54 da Resolução n.º 576, de 26 de Junho de 1970, que dispõe sobre a competência do Presidente da Comissão para fixar prazos para os respectivos relatores.
Afanasio Jazadji Projeto de resolução 18/2003, de 02/07/2003
Acrescenta inciso ao artigo 38 da Resolução n.º 576, de 26 de Junho de 1970, que dispõe sobre competência do Presidente da Comissão.