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Timestamp: 2018-08-18 20:38:49+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'artigo 13', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

REDE D'OR SÃO LUIZ S.A EXERCÍCIO DE PDF
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Raul Tomás Lombardi Regueira
1 REDE D'OR SÃO LUIZ S.A (atual denominação de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A.) 1ª. EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2014
2 Rio de Janeiro, 30 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 1ª. Emissão Pública de Debêntures da REDE D'OR SÃO LUIZ S.A (atual denominação de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A.) ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Companhia Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à companhia emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM.
3 Características da Emissora Denominação Social: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ/MF: / Atividades: (i) a prestação de assistência hospitalar em todas as modalidades (tais como médica, cirúrgica, higiênica, dentária e afins, remunerada ou não), incluindo todas as atividades relacionadas com a administração de hospitais e utilização de serviços médicos; (ii) a prestação de serviços na área de saúde, incluindo a manutenção de programas de assistência médico-hospitalar, a organização de seminários e congressos de medicina e a promoção de intercambio para a difusão dos conhecimentos médicos; (iii) a prestação de exames e diagnósticos médicos, laboratoriais, radiológicos, ultrassonográficos, tomográficos, computadorizados, de patologia, de análise clínicas (posto de coletas), complementares e por imagem; (iv) a prestação de serviços relacionados a assistência social, seguro-saúde e ouros; (v) prestação de serviços de consultoria, gestão e administração de clínicas e complexos médico-hospitalares,; (vi) a locação de bens móveis (máquinas e equipamentos necessários ao funcionamento de clínicas e complexos médico-hospitalares, entre outros) ou imóveis (vii) a exploração de estacionamento de veículos em nome próprio ou de terceiros e em imóvel próprio ou de terceiro; (viii) a importação direta de medicamentos, aparelhos e equipamentos relacionados às suas atividades; (ix) quaisquer outras atividades correlatas às descritas acima, além de restaurante e lanchonete; e (j) a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. Características da Emissão Data de Emissão: 20/04/2011 Data de Vencimento*: 20/04/2020 Banco Escriturador: Itaú Corretora de Valores S.A. Banco Mandatário: Itaú Unibanco S.A.
4 Código Cetip/ISIN: HMSL11/BRHSLZDBS008 Coordenador Líder: Banco Itaú BBA S.A. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão utilizados pela Emissora (i) financiar seu plano de expansão, inclusive por meio de aquisições de outras sociedades, (ii) efetuar os pagamentos devidos sob as Notas Promissórias Comerciais nº 01/20 a 20/20, emitidas pela FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. ( FMG ) em 3 de novembro de 2010, todas com vencimento em 2 de maio de 2011 e valor de R$ ,00 cada; e (iii) efetuar os pagamentos devidos sob as Cédulas de Crédito Bancário CCBs nº 192/10, 193/10 e 194/10, emitidas pela Emissora em favor do Banco BTG Pactual S.A ( BTG Pactual ), com valor principal total de R$ ,00, as quais encontram-se em fase de renegociação entre a Emissora e o BTG Pactual. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com Garantia Real, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. *Redação em conformidade com o 3º. Aditamento à Escritura de Emissão. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE*, realizada em 30/04/2014, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação de aumento do seu capital social. Em AGE, realizada em 10/09/2014, foi aprovada a reforma do Estatuto Social da Companhia, para: incluir a letra (J) no artigo 13 e alterar o Capítulo VI (exercício social e lucros).
5 *Informamos que a AGE acima mencionada foi realizada juntamente com a AGO da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,58 em 2013 para 0,57 em 2014; Liquidez Corrente: de 2,82 em 2013 para 2,13 em 2014; Liquidez Seca: de 2,72 em 2013 para 2,04 em 2014; Giro do Ativo: de 0,73 em 2013 para 0,79 em A Companhia apresentou uma redução nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 15,4% de 2013 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido apresentou redução de 13,9% de 2013 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou redução de 7,3% de 2013 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 0,8% de 2013 para 2014 e uma variação negativa no índice de endividamento de 3,3% de 2013 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83)
6 VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,00 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 100% do DI + 2,30% a.a. PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2014): Juros: 20/01/2014 R$ , /04/2014 R$ , /07/2014 R$ , /10/2014 R$ , POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: 100 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: conforme item 4 acima; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão.
7 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às debêntures, a observar, entre outras obrigações, os índices financeiros elencados no item 6.1, alínea xi da Escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão.
8 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie com garantia real. As Debêntures contam com as seguintes garantias: (i) alienação fiduciária de ações, conforme previsto na Escritura de Emissão; e (ii) cessão fiduciária de direitos creditórios, conforme previsto na escritura de Emissão. De acordo com as informações obtidas da Emissora, a(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão permanece(m) perfeitamente suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s). 11. Existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas pela própria emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: REDE D OR SÃO LUIZ S.A. Emissão: 4ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: com garantia real; Prazo de vencimento das debêntures*: 10/08/2021; *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores*: (i) alienação fiduciária de ações representativas de aproximadamente 12,8% do Capital Social da Emissora, de titularidade de Alice Junqueira Moll; e (ii) cessão fiduciária dos direitos creditórios decorrentes de contratos de prestação de serviços médicos celebrado entre a Emissora, o Agente Fiduciário, o Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A.. *Redação em conformidade com o 2º. Aditamento à Escritura de Emissão. Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 10/02/2014 R$ 293, /05/2014 R$ 300, /08/2014 R$ 325, /11/2014 R$ 332,261310
9 (ii) Denominação da companhia ofertante: REDE D OR SÃO LUIZ S.A. Emissão: 5ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 10/12/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 10/12/2014 R$ 1.292, (iii) Denominação da companhia ofertante: REDE D OR SÃO LUIZ S.A. Emissão: 6ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: quirografária; Prazo de vencimento das debêntures: 15/12/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: não houve. (iv) Denominação da companhia ofertante: REDE D OR SÃO LUIZ S.A. (sucessora legal da MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO S.A.) Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 100; Espécie: com garantia real; Prazo de vencimento das debêntures*: 10/12/2018; *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores*: (i) Direitos Creditórios decorrentes de serviços efetuados pela Emissora, celebrado entre a emissora, o Agente Fiduciário e o Banco Safra S.A., conforme previsto na Escritura de Emissão; *Redação em conformidade com o 1º. Aditamento à Escritura de Emissão.
10 Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 13/01/2014 R$ , /02/2014 R$ , /03/2014 R$ , /04/2014 R$ , /05/2014 R$ , /06/2014 R$ , /07/2014 R$ , /08/2014 R$ , /09/2014 R$ , /10/2014 R$ , /11/2014 R$ , Juros: 13/01/2014 R$ 7.336, /02/2014 R$ 8.183, /03/2014 R$ 6.637, /04/2014 R$ 8.456, /05/2014 R$ 6.176, /06/2014 R$ 8.179, /07/2014 R$ 7.289, /08/2014 R$ 7.117, /09/2014 R$ 7.617, /10/2014 R$ 6.778, /11/2014 R$ 6.979, /12/2014 R$ 6.935, (v) Denominação da companhia ofertante: HOSPITAL ESPERANÇA S.A. (sucessora por incorporação da L.E. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.) Emissão: 1ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 200; Espécie: com garantia real e garantia fidejussória adicional; Prazo de vencimento das debêntures: 15/10/2021; *Redação em conformidade com o 2º. Aditamento à Escritura de Emissão. Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores*: (i) alienação fiduciária de de ações de emissão da Rede D Or São Luiz S.A., de titularidade de Alice Junqueira Moll, representando aproximadamente 6% do
11 capital social da Rede D Or São Luiz S.A.; (ii) cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de contratos de prestação de serviços médicos de titularidade da Rede D Or São Luiz S.A.; e (iii) Fiança prestada por Rede D Or São Luiz S.A.; *Redação em conformidade com o 3º. Aditamento à Escritura de Emissão. Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 15/01/2014 R$ , /04/2014 R$ , /07/2014 R$ , /10/2014 R$ , (vi) Denominação da companhia ofertante: HOSPITAL ESPERANÇA S.A. Emissão: 2ª. Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: 100; Espécie: com garantia real e com garantia adicional fidejussória; Prazo de vencimento das debêntures: 10/12/2018; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: (i) cessão fiduciária de direitos creditórios de titularidade do Hospital Esperança S.A.; e (ii) fiança prestada pela Rede D Or São Luiz S.A.; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Juros: 10/06/2014 R$ , /12/2014 R$ , Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976)
12 A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora. Este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 28, de 23 de novembro de 1983, conforme alterada, e demais disposições legais aplicáveis. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. PENTÁGONO S.A. DTVM