Source: https://vlex.pt/tags/regulamento-contin-ncias-490848
Timestamp: 2019-09-23 09:01:30+00:00
Document Index: 164675000

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 25', 'Artigo 19', 'Artigo 26', 'Artigo 8', 'Artigo 7', 'Artigo 26', 'Artigo 31', 'Artigo 26']

regulamento continências
5 pesquisas semelhantes para regulamento continências
regulamento continencias e honras militares gnr, regulamento continencias e honras militares pt, regulamento continência e honras militares, regulamento honras continencias militares, regulamento honras e continencias
59 resultados para regulamento continências
Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
... Num momento da história em que era um corpo mili- tarizado, o Regulamento da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto n.º 39 550, de ... Se- gurança Pública regularia o seu procedimento quanto a continências e honras pelo disposto na legislação em vigor no Ministério do ...
Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
..., o seguinte: Artigo 1.º É aprovado e posto em execução o Regulamento de Continências e Honras Militares, que faz parte integrante deste ...
... aos seus subordinados, pela estrita e completa observância das disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, procedendo no sentido de serem corrigidas as infrações que note ou de que tome conhecimento; r) Dirigir as relações públicas do ...
Aviso n.º 16004/2018
... artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
Aviso n.º 14787/2017
...ção ao processo de Bolonha ou equivalente, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
Aviso n.º 14786/2017
... de maio e pelo Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro, "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e ... 1.ª série N.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
...ção prevista no Estatuto, mantêm-se em vigor os atuais regulamentos. 2 - Até à entrada em vigor do diploma previsto no n.º 1 do artigo ... Artigo 19.º Uniforme, honras, simbologia e continências 1 - Em serviço, é obrigatório o uso do uniforme pelos trabalhadores ...
Aviso n.º 16071/2018
..., abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
Aviso n.º 7772/2016
... prestem ou tenham prestado serviço em RC, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e ...(Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de julho);i) Regulamento de Continências e Honras Militares (Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de agosto, alterado ...
Em vigor Decreto-Lei n.º 247/2007 - Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
... náufragos e a prestação de outros serviços previstos nos regulamentos internos e demais legislação aplicável; c) «Corpo de bombeiros» a ... Artigo 26.º Regulamento de ordem unida, honra e continências A matéria respeitante à ordem unida, honra e continências consta de ...
... de vida dos cidadãos, fiscalizando o cumprimento das leis e regulamentos nas áreas da sua competência, cooperando com as Forças e Serviços de ...ção, regem-se pelo Código Deontológico e pelo regime de continências e honras policiais da Polícia de Segurança Pública.4 - As polícias ...
... cumprir as ordens e deveres militares de acordo com as leis e regulamentos; atuar estritamente de acordo com a autoridade de que estiver investido; ...), o Regulamento de Disciplina Militar, o Regulamento de Continências e Honras Militares, o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas ...
Aviso n.º 11359/2018
. Aviso n.º 11359/2018 Regulamento de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Lisboa Torna-se ...ção, e regem-se pelo Código Deontológico e pelo regime de continências e honras policiais da PSP. Artigo 8.º Recrutamento 1 - Os polícias ...
...e) Pela sujeição a um regulamento disciplinar próprio; f) Pela disponibilidade permanente para o serviço, ...Artigo 7.º. Regime de continências" e honras policiais. 1 - Os polícias estão sujeitos a um regime de contin\xC3"...
... ausência de regulamentação, aconselham o desdobramento do Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana em nove partes, a saber: ... a entrega ou cumprimenta-o, e este, depois das respectivas continências, manda ler pelo chefe da secretaria o artigo da Ordem de Serviço que ...
Decreto-Lei n.º 248/2012, de 21 de Novembro de 2012
...3 — As câmaras municipais dão conhecimento à ANPC dos regulamentos internos e dos quadros de pessoal dos respetivos corpos de bombeiros. ...Artigo 26.º Regulamento de ordem unida, honra e continências...
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de Agosto de 2010
... náufragos e a prestaçáo de outros serviços previstos nos regulamentos internos e demais legislaçáo aplicável;. c) «Corpo de bombeiros» a ...Artigo 31. Regulamento de ordem unida, honra e continências...
Portaria n.º 782/88, de 09 de Dezembro de 1988
... da Guarda Fiscal destina-se a ser executado quando e onde o Regulamento de Continências e Honras Militares o preveja. Ministério das Finanças. ...
Portaria n.º 309/85, de 25 de Maio de 1985
... sobre a publicação a título provisório e experimental do Regulamento de Heráldica da Força Aérea, aprovado por despacho de 30 de Novembro de ... nacional será usada consoante prescreve o Regulamento de Continências e Honras Militares. 4 - A Bandeira Nacional com a forma de estandarte ...
Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de Junho de 2007
... náufragos e a prestaçáo de outros serviços previstos nos regulamentos internos e demais legislaçáo aplicável; c) «Corpo de bombeiros» a ...Artigo 26.o. Regulamento de ordem unida, honra e continências. A matéria respeitante à ordem unida, honra e continências consta de ...
Decreto n.º 172/71, de 28 de Abril de 1971
... equiparação aos militares da Armada, a sua subordinação ao Regulamento de Disciplina Militar e ao Regulamento de Continências e Honras ...
escrituraria faz o uma
entrelinhas unisinos
serventuários da justiça do rio de janeiro