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Timestamp: 2019-01-18 10:50:40+00:00
Document Index: 115308164

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'artigo 6', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25']

PROGRAMA CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS - PDF
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Luísa Mendes Campelo
1 PROGRAMA CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS Edital complementar da Coordenadoria de Relações Internacionais (CRInter) - UFPel Nº. 21/2013 às chamadas públicas Programa Ciência sem Fronteiras nº. 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, graduação sanduíche para Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, Japão, Áustria, Austrália Go8, Canadá CBIE, Coreia do Sul, Reino Unido, Canadá CALDO, Austrália ATN, Finlândia, Nova Zelândia, Bélgica CIUF, Bélgica VLUHR, Holanda e Espanha. APRESENTAÇÃO Artigo 1º. Este edital complementar visa regular a seleção de estudantes de graduação da UFPel para a realização de disciplinas e estágio nos países: Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, Japão, Áustria, Austrália Go8, Canadá CBIE, Coreia do Sul, Reino Unido, Canadá CALDO, Austrália ATN, Finlândia, Nova Zelândia, Bélgica CIUF, Bélgica VLUHR, Holanda e Espanha. Leia atentamente os editais específicos de cada país no link: CURSOS ELEGÍVEIS Artigo 2. De acordo com os editais vigentes do programa Ciência sem Fronteiras, relativos às áreas e aos temas contemplados, podem candidatar-se os estudantes dos seguintes cursos de graduação da UFPel:
2 Agroindústria Agronomia Arquitetura e Urbanismo Biotecnologia Ciência da computação Ciência Biológicas Cinema de Animação Cinema e Animação Cinema e Audiovisual Conservação e Restauro Design Digital Design Gráfico Educação Física Enfermagem Engenharia Agrícola Engenharia Ambiental Sanitária Engenharia Civil Engenharia de Computação Engenharia de Controle e Automação Engenharia de Materiais Engenharia de Petróleo Engenharia de Produção Engenharia Eletrônica Engenharia Geológica Engenharia Hídrica Engenharia Industrial Madeireira Engenharia Sanitária Ambiental Farmácia Física Geografia Geoprocessamento Gestão Ambiental Matemática Medicina Veterinária Medicina Meteorologia Nutrição Odontologia Química de Alimentos Química Forense Química Industrial Química Tecnologia em Alimentos Tecnologia em Fruticultura Terapia Ocupacional Zootecnia Música Tecnologia em Processos Gerenciais Gastronomia Parágrafo único. Os recursos para ampliação dos cursos indicados acima para o presente edital, com base nas áreas prioritárias do programa Ciência sem Fronteiras, devem ser encaminhados para o coordenador do respectivo curso à CRInter até o dia 04 de novembro de REQUISITOS Artigo 3. Os pré-requisitos para que os alunos da UFPel tenha sua inscrição homologada junto à CAPES e ao CNPq, habilitando-se a concorrer nas etapas subsequentes do programa Ciência sem Fronteiras, são os seguintes: I. Estar matriculado em um dos cursos indicados no Art. 2º (segundo) deste edital, obtendo pelo menos 80% de aproveitamento (aprovação em face de reprovações e infrequências); II. Ter nacionalidade brasileira;
3 III. Ter integralizado, no mínimo, 20% (vinte) do currículo previsto para seu curso e pelo menos 2 (dois) semestres, no momento da candidatura; IV. Ter integralizado, no máximo, 90% do currículo previsto para seu curso no final do semestre prévio à viagem; ou seja, final de 2014/1 para os candidatos a mobilidade com início em 2014/2. Para o cálculo dos 90%, levar-se-á em consideração a matrícula nas disciplinas da seriação aconselhada do curso de graduação na UFPel; V. Não ter afastamento para realização de estudos nos semestres anteriores; VI. No caso de aluno possuir iniciação científica, incluindo a participação em projetos de pesquisa, ensino e extensão, a média geral deverá ser igual ou superior à 6,0 (seis); VII. No caso de aluno NÃO possuir participação em projetos de pesquisa, ensino e extensão, deverá apresentar média geral igual ou superior à 7.0 (sete); VIII. Ter a candidatura aprovada pelo Colegiado do seu respectivo curso; IX. Submeter inscrição no site do programa Ciência sem Fronteiras até as datas finais previstas no edital do país pretendido. Os formulários estão disponíveis em X. Entregar à CRInter a documentação listada no Art. 5º (quinto) deste edital, para possibilitar o processo seletivo interno e a homologação das candidaturas aprovadas pela UFPel, tal como exigido pelas chamadas do programa Ciência sem Fronteiras nº nº. 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178/2013. Parágrafo único. No que diz respeito ao inciso VIII, a não manifestação do colegiado do curso no prazo disposto no presente edital será entendido como anuência, favorável à candidatura. REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DA UFPel Artigo 4. Ao candidatar-se, o aluno deverá estar ciente de que: I. O preenchimento e a submissão corretos do formulário de inscrição on-line do programa Ciência sem Fronteiras são de total responsabilidade do aluno; II. Se aprovada, a mobilidade do programa Ciência sem Fronteiras será de, pelo menos, doze (12) meses, não sendo possível solicitar a redução da mobilidade para um semestre ou trocar o país de destino; III. O aluno que desistir da candidatura por motivos pessoais em qualquer etapa da seleção após ter tido sua candidatura homologada pela UFPel não poderá candidatar-se novamente por dois semestres. Considerar-se-á justificativa por escrito em prazo a ser determinado, apresentada na CRInter, em eventual nova candidatura; IV. Após aprovação no programa e confirmação de que se concederá a bolsa para a mobilidade, avaliar-se-á, pelo tutor acadêmico do aluno, o seu afastamento para mobilidade. A aprovação do afastamento levará em conta o desempenho acadêmico do aluno no período entre a candidatura na UFPel e o recebimento da confirmação de placement. Alunos que não tiverem seu afastamento aprovado não poderão viajar, uma vez que a bolsa é condicionada ao aproveitamento dos créditos cursados no exterior; estes, por sua vez, só podem ser aproveitados estando o aluno em "afastamento para realização de estudos", aprovado pela UFPel;
4 V. O candidato é responsável pelo acompanhamento das retificações dos editais do programa publicadas no site VI. O aluno inscrito em edital do Ciência sem Fronteiras não poderá candidatar-se a outro edital de mobilidade da UFPel, a não ser que receba comunicação expressa da CAPES ou do CNPq de que está eliminado da seleção. Da mesma forma, o aluno não poderá candidatar-se a outros editais do Ciência sem Fronteiras enquanto estiver aprovado pela CAPES ou pelo CNPq nas etapas em andamento, mesmo que ainda não tenha recebido a confirmação oficial da realização de sua viagem. DOCUMENTOS PARA A CANDIDATURA Artigo 5. A inscrição no Programa é composta de duas etapas: 1. PRIMEIRA ETAPA Inscrição no formulário on-line do programa Ciência sem Fronteiras no site 2. SEGUNDA ETAPA Preenchimento do formulário de inscrição da CRInter e entrega de documentos na CRInter. 2.1 O aluno deverá preencher a ficha de inscrição da CRInter no link uk/viewform 2.2 O aluno deverá entregar à CRInter, até a data limite para inscrição (verificar o cronograma no Art. 6º), os documentos listados abaixo, nesta ordem, presos por um clipe e sem grampos: I. Checklist ANEXO I do Edital; II. Recibo de inscrição no formulário de inscrições do programa Ciência sem Fronteiras; III. Histórico escolar original, emitido pelo DRA, atualizado até 2013/1; IV. Declaração do coordenador do respectivo colegiado de curso, informando o percentual de créditos que o aluno cursou no momento da candidatura (ou seja, até 2013/1) e a provável integralização ao final de 2013/2; V. Currículo Lattes (em português VI. Cópia do comprovante de participação em projetos de pesquisa, ensino e extensão anexados ao formulário on-line do programa Ciência sem Fronteiras; 1º. Os documentos devem ser entregues à Coordenação de Relações Internacionais CRInter, na Rua Lobo da Costa, 859 Centro (ao lado do Teatro Guarany), no período de atendimento da CRInter (segunda, quarta, quinta e sextas das 9h às 12h e terça das 14h às 17h). 2º. Não serão aceitas candidaturas depois das datas estipuladas nos editais (veja o cronograma no Art. 6º), exceto se houver alteração expressa dos prazos do programa Ciência sem Fronteiras e concordância da UFPel a respeito da prorrogação.
5 3º A aptidão acadêmica será aferida antes da homologação das inscrições pela análise da candidatura do aluno observando-se o edital complementar CRInter-UFPel nº. 21/2013 e às resoluções de mobilidade da UFPel. CRONOGRAMA Artigo 6º. O cronograma das candidaturas para início da bolsa a partir de julho de 2014 será o seguinte: Prazo CAPES/CNPq Prazo CRInter PRIMEIRA ETAPA SELEÇÃO DOS ALUNOS DA UFPEL PELA UFPEL Inscrição no Formulário Até 29 de novembro de ---- de Inscrições do 2013 Programa Ciência sem Fronteiras Entrega documentação na CRInter Prazo para homologação das candidaturas préselecionadas pela IES (UFPel) ---- Entre 04 a 29 de novembro de 2013, às 12h. 06 a 23 de dezembro Entre 06 e 23 de dezembro SEGUNDA ETAPA SELEÇÃO DO ALUNO DA UFPEL POR CAPES/CNPq E PELA INSTITUIÇÃO PARCEIRA DO CSF Prazo final para envio do RESULTADO do teste de proficiência de idioma Verifique o edital de cada país ---- solicitado no edital, através do portal do CsF. Prazo para o candidato selecionado por CAPES/CNPq preencher o Formulário online da instituição parceira. Solicitação de afastamento para realização de estudos na UFPel Início das atividades no exterior Verifique o edital de cada país Até dezembro de 2013 A partir de julho de SELEÇÃO Artigo 7º. Antes da homologação, verificar-se-ão os documentos anexados ao formulário on-line pelo candidato, os documentos entregues na CRInter e a aptidão acadêmica do estudante.
6 Artigo 8º. Será considerado apto o estudante que: I. Integralizou, no mínimo, 20% (vinte) do currículo previsto para seu curso e 2 (dois) semestres, no momento da candidatura; II. Integralizou, no máximo, 90% do currículo previsto para seu curso no final do semestre prévio à viagem; ou seja, final de 2014/1 para os candidatos a mobilidade com início em 2014/2. Para o cálculo dos 90%, levar-se-á em consideração a matrícula nas disciplinas da seriação aconselhada do curso de graduação na UFPel; III. Possuir média geral igual ou superior à 6.0 (seis), no caso de possuir comprovação de participação em projetos de pesquisa, extensão ou qualquer tipo de bolsa ou trabalho voluntário na Universidade; IV. Possuir média geral igual ou superior à 7.0 (sete), no caso de NÃO possuir comprovação de participação em projetos de pesquisa, extensão ou qualquer tipo de bolsa ou trabalho voluntário na Universidade; V. Possuir, no mínimo, índice de 80% de aproveitamento nas disciplinas do histórico escolar; (o índice será calculado tendo-se em vista as aprovações, em face do número de reprovações e infrequências); VI. Ter a candidatura aprovada pelo Colegiado do seu respectivo curso, assim considerando-se em caso de não manifestação do mesmo até 16 dezembro de Artigo 9º. Os alunos selecionados pela UFPel terão sua candidatura homologada no sistema on-line do programa Ciência sem Fronteiras, de acordo com o cronograma do artigo 6º. A partir dessa etapa, o aluno deve manter a CRInter informada de qualquer comunicação recebida relativa à sua seleção e à sua classificação nas etapas posteriores. Artigo 10. Todas as alterações de cronograma dos editais são de responsabilidade da CAPES e do CNPq, cabendo ao candidato acompanhar a publicação de retificações. Artigo 11. As candidaturas dos alunos somente serão homologadas se atenderem aos critérios estabelecidos no Art. 8º. OBRIGAÇÕES DOS SELECIONADOS Artigo 14. O aluno selecionado pela CAPES/CNPq deve manter a CRInter informada de todas as etapas de sua candidatura pelo Artigo 15. É de inteira responsabilidade do aluno selecionado providenciar, junto à CRInter e em tempo hábil, o seu processo de mobilidade acadêmica para regularizar o afastamento da instituição. Artigo 16. O aluno que obteve sua candidatura homologada ao CsF pela UFPel é responsável pela obtenção do passaporte na Polícia Federal até a fase de preenchimento dos formulários das instituições parceiras; ou seja, caso ainda não o tenha, deve providenciá-lo o mais depressa possível após a homologação de sua candidatura. Artigo 17. O aluno selecionado pelo programa Ciência sem Fronteiras também é responsável pela solicitação do visto de estudante ao consulado do país onde fará a mobilidade. Tal solicitação somente poderá iniciar-se após a oficialização da aprovação, formalizada pelo recebimento da carta de aceite da universidade estrangeira, da carta de
7 benefício de bolsa e da aprovação expressa do afastamento para realização de estudos do aluno pelo Colegiado do curso. Artigo 18. A solicitação do visto de estudante pode requerer gastos com tradução juramentada de documentos, consultas médicas, pagamento de taxas consulares e viagem até a cidade do consulado. Esses itens são de responsabilidade do candidato. Artigo 19. É requisito para a regularização de matrícula após o retorno a entrega de RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DA MOBILIDADE ACADÊMICA DO CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS à CRInter, com informações a respeito do processo de mobilidade em todas as suas etapas, contendo, inclusive, fotografias para fins de ilustração. Artigo 20. O aluno fica comprometido a permanecer, após o retorno e durante o período restante do curso regulamentar, à disposição da UFPel para eventuais demandas de participação em eventos na área de mobilidade acadêmica como colaborador, a fim de relatar a experiência. Artigo 21. Os participantes beneficiados pelos programas de mobilidade da UFPel cederão, no momento da assinatura do termo de adesão, o direito de uso de seu nome, de sua imagem e do som de sua voz, a ser utilizado a critério da UFPel para reprodução em todo tipo de mídia impressa, digital, ou eletrônica. DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 22. Após a homologação dos candidatos indicados pela UFPel, far-se-á a seleção final pela coordenação do programa Ciência sem Fronteiras (CAPES e CNPq), que também escolherá a universidade de destino do candidato, de acordo com a área de estudo e com a oferta de vagas estabelecida pelas instituições que aderirem ao programa em cada país. Artigo 23. Apenas os estudantes pré-selecionados pelo programa Ciência sem Fronteiras preencherão o formulário complementar para candidatura através do site das instituições parceiras do programa Ciência sem Fronteiras. Artigo 24. A CRInter disponibilizará aos candidatos do CSF a grade curricular de cada curso traduzida e um modelo de histórico a ser preenchido pelo candidato com essas informações, ficando o Núcleo de Tradução da CRInter responsável por conferir, carimbar e assinar o documento final num prazo máximo de sete (07) dias úteis. O mesmo vale para os atestados de matrícula e/ou de porcentagem. INFORMAÇÕES Artigo 25. Leia atentamente o edital. Apenas em caso de dúvida que não estiver contemplada pelo edital ou pelo FAQ, consulte a CRInter através do Gustavo Oliveira Vieira Coordenador de Relações Internacionais Pelotas, 21 de outubro 2013
8 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPel COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CRInter PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS CHAMADAS n.º 156 a 178/2013 CHECKLIST Conferi no edital os documentos solicitados, preenchi a ficha de inscrição no link e estou entregando à CRInter os seguintes documentos (ordenados de acordo com o solicitado no edital, sem grampos e presos com um clipe de papel): ( ) Recibo de inscrição no formulário de inscrições do site do Ciência sem Fronteiras; ( ) Histórico escolar original, emitido pelo DRA, atualizado até 2013/1; ( ) Declaração do coordenador do respectivo colegiado de curso, informando o percentual de créditos que o aluno cursou no momento da candidatura (ou seja, até 2013/1) e a provável integralização ao final de 2013/2; ( ) Currículo Lattes (em português ( ) Cópia do comprovante de participação em projetos de pesquisa, extensão ou qualquer tipo de bolsa ou trabalho voluntário na Universidade anexada ao formulário on-line do programa Ciência sem Fronteiras; ( ) Declaro que preenchi a ficha de inscrição da CRInter no link ( ) Declaro que li atentamente o edital complementar da UFPel e o edital do país para o qual estou me candidatando, e estou ciente das regras para avaliação e homologação das candidaturas de alunos da UFPel e dos prazos estabelecidos no item CRONOGRAMA. Documentos que não estiverem de acordo com essa lista impossibilitarão a homologação da candidatura. ( ) Declaro que estou ciente de que não é possível alterar a opção de país nem diminuir o tempo de duração da bolsa para um semestre. ( ) Declaro que as informações contidas na documentação entregue são verdadeiras assim como as informações prestadas. Declaração feita em observância aos artigos do código penal brasileiro. ASSINATURA DO ALUNO: DATA: RECIBO DE ENTREGA DE CANDIDATURA PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS O aluno SUBSTITUA NO WORD PELO SEU NOME, regularmente matriculado no curso de graduação em SUBSTITUA NO WORD PELO NOME DO SEU CURSO NA UFPel entregou a documentação na CRInter após ter conferido que esta estava completa e na ordem solicitada. O aluno está ciente e de acordo com as regras do edital complementar da UFPel ao programa Ciência sem Fronteiras chamadas nº 156 a 178/2013 e tem plena consciência de que a correta submissão da candidatura on-line no site do Ciência sem Fronteiras é de sua inteira responsabilidade, assim como a submissão dos documentos digitais de acordo com os padrões estabelecidos no edital complementar. NOME / ASSINATURA EQUIPE CRInter: DATA: 8