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Timestamp: 2020-05-28 16:05:00+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 35', 'artigo 9', 'artigo 37', 'artigo 35', 'artigo 37', 'artigo 35', 'ARTIGO 9', 'artigo 23', 'artigo 23']

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APOSTILA Para fazer constar a referência abaixo relacionada, nos termos do § 3º do artigo 37 e anexo IV do artigo 35, da Lei 14660/07 no Título de Nomeação como segue: RF	NOME	TIT.Nº	PUBLIC.EM	REF.	DRE CARGO:DIRETOR DE ESCOLA 6074847	CECILIA MARA VENTURA DA COSTA	5316/2016	23/12/2016	QPE-19	G 6802893	ELIANE SOARES CESARIO TORRES	5331/2016	23/12/2016	QPE-22	G 7115652	A
RETIFICAÇÃO RF 668.114.0 Vínculo 01  SONIA APARECIDA SOARES HIRATA, retifico a publicação do DOC de 24/08/2017, referente a rescisão contratual, a pedido, para fazer constar que a data do a partir é 19/02/1997 e não como constou. Para fins de regularização funcional. (memorando nº 099/17 DRE-SA)
Rescindindo O contrato para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, a pedido, nos termos do Decreto nº 41.283/2001 e do artigo 9, inciso I da Lei nº 10.793/89, em nome de Sonia Aparecida Soares, RF: 668.114.0, vinculo 01, na função de Professor Adjunto de Ensino Fundamental I - Cat 3, refência QPE14A, a partir de 19/02/2017, para fins de re
APOSTILA Para fazer constar a referência abaixo relacionada, nos termos do § 3º do artigo 37 e anexo IV do artigo 35, da Lei 14660/07 no Título de Nomeação como segue: RF	NOME	TIT.Nº	PUBLIC.EM	REF.	DRE CARGO: DIRETOR DE ESCOLA 7721986	REGINA SOUSA DOMINGUEZ	5050/2016	23/12/2016	QPE-21	SA
CERTIDÃO FUNCIONAL PROCESSO	NOME	RG 2017.0.116.908-4	ENIO CARLOS DO NASCIMENTO	4930470 2017.0.116.927-0	FELICIA GOLDSZTEJN NASCIMENTO	3695217 I  Certifique-se o que constar, recolhido o valor pertinente ao custo de expedição. II  Estará à disposição na Seção Técnica de Atendimento, durante o período de 30(trinta) dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.
APOSTILA Para fazer constar a referência abaixo relacionada, nos termos do § 3º do artigo 37 e anexo IV do artigo 35, da Lei 14660/07 no Título de Nomeação como segue: CARGO: DIRETOR DE ESCOLA RF	NOME	TIT.Nº	PUBLIC.EM	REF.	DRE 6385273	CLAUDIO MEDEIROS ALMEIDA	5065/2016	23/12/2016	QPE-23	SA 6650601	ANGELICA TOBAL	5095/2016	23/12/2016	QPE-23	SA 6662820	SALETE DE FATIMA
RESCISÃO 617.813.8 - VÍNC 1- MIYOKO SANDRA ISOGAWA NISHIDA- ENFERMEIRA CONTRATADA, A TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL RESCINDO O CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 9 DA LEI 10.793/89, A PARTIR DE 15/10/1991, TENDO EM VISTA QUE FOI PARA EXERCER OUTRO CARGO MUNICIPAL (PROCESSO 2017.0.043.067-6 - SMS)
Torno Sem Efeito A dispensa nos termos do artigo 23, inciso V, da Lei 9160/80, publicada no DOM de 08/05/1992, em nome de Reinilda Maria Mamedio, RF: 589.647.9, da função Auxiliar Administrativo da Saúde I, Referência NM01-A, por ter sido publicada indevidamente. Dispensa a pedido, Nos termos do artigo 23, inciso I, da Lei nº 9.160/1980, em nome de (
APOSTILANDO O TÍTULO DE NOMEAÇÃO Nº 151/2017 EM NOME DE RAFAEL FERREIRA RODRIGUES NO CARGO DE GUARDA CIVIL METROPOLITANO  3ª CLASSE  CAT. 1 (M), PARA FAZER CONSTAR QUE O RG CORRETO É 58.208.174-9 E NÃO COMO CONSTOU.
COMUNICADO Nº 01/2017-DERH-1 PRONTUÁRIOS A Divisão de Gestão de Quadros, COMUNICA a realização do treinamento Técnico-Administrativo das atividades que compõem o Módulo Prontuário. OBJETIVO GERAL Capacitar e instrumentalizar o treinando para o desenvolvimento e multiplicação dos procedimentos de operacionalização da posse, guarda, manutenção, atualização,