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Timestamp: 2017-12-17 19:25:33+00:00
Document Index: 7288670

Matched Legal Cases: ['artigo 95', 'Artigo 34', 'artigo 95', 'artigo 30', 'artigo 217', 'artigo 222', 'artigo 15', 'Artigo 13']

Art. 216 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 216 do Regime Jurídico dos Servidores ...
Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/12/2017
MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, resolve.... Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 9 de outubro de 2017, Virna Mac... de outubro de 2017. Nº 4.442- DECLARAR vago, nos termos do inciso IX, do a...
Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/12/2017
de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 242 - DESIGNAR DÉBORA FERREIRA ALEXANDRE SOUZA ALMEIDA para exercer...; e art. 216, § 2º; art. 217, inciso II, alínea "a", e art. 218, § 2º, c/c art....
Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/12/2017
/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº..., Inciso II do artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e face o contido no processo... Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, ...
Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/12/2017
. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro... de 2011, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 29...º, I e artigo 15 da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts.216, § 1...
Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/11/2017
; incorporando 11% (onze por cento) de anuênio (art 244, da lei nº 8.112/90), 15% (quinze por cento) de IQ- Incentivo à... legais e estatutárias, e considerando o disposto no Parágrafo 6º, do Artigo 13, da Lei nº. 8.112/1990, resolve: Tornar... E COMUNICAÇÃO (Opção 112), por não ter tomado posse no prazo previsto no Pa...
Pg. 763. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 24/11/2017
da Lei 8112/1990, a qual, a respeito da pensão por morte, assim dispunha: ?Art. 216. As pensões distinguemse, quanto à....?). O servidor faleceu em 2003. Naquela época, os servidores públicos civis do Distrito Federal eram regidos pelas regras... ao recebimento da pensão por morte de servidor público. III ? Em vista d...
Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017
, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10º da Lei nº. 8.112 , de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento... da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112 , de 11..., Nível NI, Classe C, Padrão III, com base no art. 217 , inciso I da Lei 8...
Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 23822.048746.2017-82, de 25/10/2017,
Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/11/2017
I - LUCILENE FINOTO VIANA, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, Área: Ciências da Natureza, com vigência do contrato até 14/11/2018; II - CLAUDIA ANGELA DA SILVA, com lotação na
Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/11/2017
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Art. 216 da Lei 8112/90
Art. 216 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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