Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/005123,000335/index.htm
Timestamp: 2019-04-22 14:37:08+00:00
Document Index: 76232388

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 76', 'artigo 6', 'artigo 25', 'artigo 25']

Assembleia Municipal de Lisboa : 111ª reunião - 21 de junho de 2016, 15.00 - Sessão Ordinária de junho, 1ª reunião
111ª reunião - 21 de junho de 2016, 15.00 - Sessão Ordinária de junho, 1ª reunião
Draft da ata n.º 97, de 1.3.2016
Ata 111(sem anexos)
Lista e Links dos anexos à Ata 111
Intervenção do público (máximo 5 pessoas, 3 m cada - 15 minutos)
- Aprovação da ata n.º 97, de 1.3.2016
Voto 1/111(PEV) – Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira – Pesar
Voto 2/111(BE) – Condenação e pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América – Pesar
Voto 3/111(PS) – Ecossistema Empreendedor de Lisboa – tema 2
Voto 4/111(PS) – Pela Qualidade do Ambiente Urbano – tema 4
Voto 5/111(PS) – Amor aos bairros e a Lisboa, que é de todos! – tema 7
Voto 6/111(BE) – Chernobyl, Almaraz, Fukushima nunca mais! – tema 4
Voto 7/111(BE) – Todos por todos na rua contra a precariedade e o desemprego! – tema 6
Voto 8/111(PS) – Condenação e pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox – Pesar
Moção 1/111(PAN) – Alteração de competências para aprovação de unidades de execução – tema 3
Moção 2/111(PCP) – Pela reversão da fusão da REFER/EP contra a privatização das infraestruturas nacionais – tema 9
Moção 3/111(PCP) – Por uma VALORSUL pública, único garante dos interesses das populações - tema 4
Moção 4/111 (MPT) – Pela Defesa da Sustentabilidade dos Oceanos – tema 4
Moção 5/111 (BE) – Em defesa do Museu instalado no Hospital Miguel Bombarda - tema 7
Recomendação 2/111(IND) – Torreão Poente da Praça do Comércio – tema 5
Recomendação 3/111 (PAN) – Para a elaboração de um Regulamento Municipal do Animal do Município de Lisboa - tema 4
Recomendação 4/111 (PEV) – Lojas do Cidadão em Lisboa - tema 6
Recomendação 5/111 (PEV) – Controlo sanitário de animais rastejantes – tema 4
Recomendação 6/111 (PSD) – Pela Escola 2+3 do Alto do Lumiar – tema 7
Recomendação 7/111 (BE) – Parques Infantis adaptados para crianças com deficiência – tema 6
Recomendação 8/111 (CDS-PP) – Circulação de veículos de emergência na Alameda da Cidade Universitária – tema 8
Recomendação 9/111 (CDS-PP) – Ordenamento do estacionamento nas ruas circundantes ao Hospital do SAMS, nos Olivais – tema 8
1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;
2. Apreciação, dependente de prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta relativa ao Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2015 consolidadas do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e do nº 2 artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual;
3. Apreciação da Proposta 005/PAM/2016 - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 6.° da Lei n.°33/98, de 18 de Julho, na versão atual, no art.º 23.º do Regulamento do Conselho em vigor e na alínea i) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha-base – 34 minutos;
4. Apreciação da Recomendação 1/111 (6ª CP) resultante do Relatório da Reunião com a Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital Dona Estefânia (HDE); grelha-base – 34 minutos;
Relatório da 6ª Comissão Permanente
5. Apreciação do ponto II da Proposta 123/CM/2016 - Hasta Pública para a alienação de prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – 2 x grelha base – 68 minutos;
6. Apreciação da Proposta 124/CM/2016 - Hasta Pública para a alienação de ativos municipais, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – 2 x grelha base – 68 minutos;
Convocatória 251 Kb
Draft da ata nº 97 569 Kb
Expediente 236 Kb
Ata em minuta 230 Kb
BM nº 1170 206 Kb
Ata 111 (sem anexos) 851 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 111 22 Kb