Source: http://cite.gov.pt/pt/pareceres/pareceres1997.html
Timestamp: 2017-05-29 15:01:51+00:00
Document Index: 109129902

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30', 'Artigo 6', 'artigo 18', 'artigo 30', 'artigo 18', 'artigo 30']

Pareceres da CITE 1997
Parecer n.º 1/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 33/96 – ..., Lda
Parecer n.º 2/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 34/96 – ..., S.A.
Parecer n.º 3/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 2/97 – ...
Parecer n.º 4/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 5/97 – ..., Lda
Parecer n.º 5/CITE/1997
Discriminação em função do sexo – Acesso a instalações sanitárias – Processo n.º 7/96
Parecer n.º 6/CITE/1997
Distribuição de dividendos pelos trabalhadores na indústria de abrasivos (Cláusula 38.ª do ACTV para o sector)
Parecer n.º 7/CITE/1997
Discriminação em função do sexo – Acesso ao emprego – Anúncio de oferta de emprego – Processos n.os 16/96 e 19/96
Parecer n.º 8/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 8/97 – ..., Lda
Parecer n.º 9/CITE/1997
Parecer n.º 10/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 10/97 – ..., Lda
Parecer n.º 11/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 12/97 – ..., S.A.
Parecer n.º 12/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 15/97 – ..., Lda
Parecer n.º 13/CITE/1997
Não cumprimento de CCT – Não pagamento do subsídio de refeição e do prémio mensal - Aleitação – Processo n.º 4/96
Parecer n.º 14/CITE/1997
Liquidação de abonos antes do início de funções relativas a contratos administrativos de provimento a professoras que estavam no período de licença por maternidade – Processo n.º 6/97
Parecer n.º 15/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 16/97 – ..., Lda
Parecer n.º 16/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 22/97 – ..., Lda
Parecer n.º 17/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 25/97 – ...
Parecer n.º 18/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 27/97 – ...
Parecer n.º 19/CITE/1997
Registo de recrutamentos (Artigo 6.º da Lei n.º 105/97, de 13 de Setembro)
Parecer n.º 20/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 36/97 – ..., Lda
Parecer n.º 21/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 35/97 – ..., Lda
Parecer n.º 22/CITE/1997