Source: http://www.crtr13.com.br/site/resolucoes
Timestamp: 2020-01-23 14:54:26+00:00
Document Index: 122968667

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'Artigo 1', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 16', 'artigo 12', 'artigo 22', 'artigo 12', 'artigo 22', 'artigo 2', 'artigo 3', 'Artigo 12', 'artigo 3']

﻿﻿ Resoluções - CRTR 13º Região
DENUNCIA ENVIADA COM SUCESSO!!
Para obter sua resposta entre em contato com seu número de protocolo enviado para o seu email.
Caso não receba o email, entre em contato: suporte@crtr13.com.br
Clique sobre o ano referente a sua busca
Resolução CONTER n.º 16/2019
Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2020.
Resolução CONTER n.º 15/2019
Revoga as Resoluções CONTER nºs 6/2019 e 15/2018 e suspende o § 3º, do Art. 4º, da Resolução CONTER nº 10/2011, dispositivos que dispõem sobre o fornecimento de dosímetro a estagiários.
Resolução CONTER n.º 14/2019
Altera os Arts. 2º e 3º da Resolução CONTER nº 14/2017, que regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs
Resolução CONTER n.º 12/2019
Dispõe sobre a intervenção e nomeação de diretoria provisória para o CRTR2, visando dar continuidade aos serviços públicos até a posse de novo corpo de conselheiros.
Resolução CONTER n.º 11/2019
Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de diretoria provisória para CRTR 13ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a posse do novo corpo de conselheiros.
Resolução CONTER n.º 10/2019
Dispõe sobre a intervenção no CRTR 19ª Região, com nomeação de diretoria executiva provisória, em razão da vacância do colegiado, e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 09/2019
Atualiza o valor de diárias de agentes fiscais do Sistema CONTER/CRTRs, revoga a Resolução CONTER N.º 20/2018 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 08/2019
Prorroga o prazo para o pagamento da anuidade, do exercício de 2019, de pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR4, e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 07/2019
Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, de egressos de cursos técnicos em Radiologia, na modalidade de Educação à Distância (EaD).
Resolução CONTER n.º 06/2019
Altera o Art. 4º, § 3º, da Resolução CONTER nº 15/2018, que regula e disciplina o estágio curricular supervisionado.
Resolução CONTER n.º 05/2019
Prorroga o prazo para o pagamento da anuidade, do exercício de 2019, de pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR12, e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 04/2019
Autoriza os CRTRs a promoverem conciliações com os devedores da entidade e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 03/2019
Desmembra da jurisdição do CRTR3 o município de Arinos, em Minas Gerais, e do CRTR9 os municípios de Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João DAliança, Simolândia, e Vila Propício, todos pertencentes à Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal (Ride), anexando-os à jurisdição do CRTR1.
Resolução CONTER n.º 02/2019
Dispõe sobre competência para instruir processos de inegibilidade superveniente de conselheiros.
Resolução CONTER n.º 01/2019
Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno do CONTER
Resolução CONTER n.º 001/2018
Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de diretoria provisória para ao CRTR 7ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a posse do novo corpo de conselheiros.
Resolução CONTER n.º 014/2017
Regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs
Resolução CONTER n.º 013/2017
Prorroga o prazo estipulado na Resolução CONTER nº 28/2016, sobre conciliação com devedores, e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 012/2017
Altera a Resolução CONTER nº 08/2017, que regulamenta o pagamento de diária, jeton, auxílio de representação e reembolso no Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências
Resolução CONTER n.º 011/2017
Altera a Resolução CONTER nº 06/2009, que dispõe sobre as atribuições dos profissionais das técnicas Radiológicas.
Resolução CONTER n.º 010/2017
Previsão orçamentária do Sistema CONTER/CRTRs para o exercício de 2018
Resolução CONTER n.º 009/2017
Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de Diretoria Executiva Provisória para o CRTR da 5ª Região, visando a regular continuidade dos serviços públicos, a paralisação de improbidades administrativas e de danos ao erário em razão de práticas de assédio moral aos empregados.
Resolução CONTER n.º 008/2017
Regulamenta o pagamento de diária, jeton, auxílio de representação e reembolsos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências
Resolução CONTER n.º 007/2017
Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, de egressos de cursos superiores de tecnologia em Radiologia, na modalidade de Educação à Distância (EaD).
Resolução CONTER n.º 006/2017
Resolução CONTER n.º 005/2017
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2018 para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 004/2017
Prorroga o prazo estabelecido na Resolução CONTER nº 21/2016 para que os profissionais que atuam na área da Radiologia Industrial como "Operadores de Radiografia Industrial", nos termos da norma CNEN NN 7.02, inscrevam-se no Sistema CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER n.º 003/2017
Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de diretoria provisória para o CRTR 12ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a posse do novo corpo de conselheiros.
Resolução CONTER n.º 002/2017
Prorroga o prazo de vencimento da anuidade de 2017 do CRTR 8ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 029/2016
Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Resolução CONTER nº22/2016, que aprovou o código de processo administrativo do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 028/2016
Prorroga os prazos estipulados na Resolução CONTER nº 15/2015 e dá outras providências
Resolução CONTER n.º 027/2016
Previsão orçamentária - Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs - Exercício 2017.
Resolução CONTER n.º 026/2016
Prorroga o prazo de vencimento das anuidades de 2017 dos CRTRs 5ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 14ª, 17ª e 18ª Regiões estabelecida na Resolução CONTER nº 17/2016 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 025/2016
Dispõe sobre a primeira reformulação orçamentária do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - Aprovação - Exercício 2016
Resolução CONTER n.º 024/2016
Inclui a Caixa Econômica Federal como instituição bancária no Sistema integrado de conta compartilhada, dando nova redação ao artigo 7º da Resolução CONTER nº 17/2016. Estabelece o valor da anuidade do profissional Operador em Radiografia Industrial e do Técnico em Radiologia Industrial e dá outras providências
Resolução CONTER n.º 023/2016
Institui modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em Radiologia Industrial e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 022/2016
Dispõe sobre normas gerais para processos administrativos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 021/2016
Resolução CONTER n.º 020/2016
Dispõe sobre o acordo de cooperação técnica firmado entre o CONTER e a Fundação do Câncer, com vistas à formação de técnicos especialistas em Radioterapia e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 017/2016
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2017 para as pessoas físicas e jurídicas, vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 016/2016
Dispõe sobre a substituição da Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 015/2016
Aprova a reformulação do regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 014/2016
Dispõe sobre as normas gerais de intervenção do CONTER nos CRTRs, nomeação de Diretoria Executiva Provisória, critérios para recomposição do Corpo de Conselheiros e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 013/2016
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia e revoga a Resolução CONTER nº 06, de 25 de outubro de 2011.
Resolução CONTER n.º 012/2016
Dispõe sobre a substituição do Diretor Secretário na composição da diretoria provisória do CRTR 4ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 011/2016
Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em Radiologia no Setor Industrial, revoga as Resoluções CONTER nºs 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 010/2016
Resolução CONTER n.º 009/2016
Dispõe sobre a internveção e a nomeação de diretoria provisória para o CRTR 4ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a Eleição do novo Corpo de Conselheiros
Resolução CONTER n.º 008/2016
Desmembra da jurisdição do CRTR 3ª Região e anexa ao CRTR 1ª Região, o município de Cabeceira Grande (MG), pertencente à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Derroga o Artigo 1º da Resolução CONTER nº 008/2009 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 006/2016
Aprova permissão orçamentária do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região - exercício 2016
Resolução CONTER n.º 005/2016
Aprova e reformula o Regimento Interno do CRTR 13ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 004/2016
Aprova a reformulação do regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 8ª Região e dá outras providências
Resolução CONTER n.º 003/2016
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) e revoga as Resoluções CONTER nº 07, de 25 de outubro de 2011, e nº 013, de 19 de dezembro de 2015.
Resolução CONTER n.º 002/2016
Fixa regras e conteúdos para o acesso à informação no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 001/2016
Estabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de Radiologia e revoga a Resolução CONTER nº 006/2013.
Resolução CONTER n.º 015/2015
Prorroga os prazos estipulados na Resolução CONTER nº 003/2015, que autoriza os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia a promoverem conciliações com os devedores da entidade e dá outras providências
Resolução CONTER n.º 011/2015
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências
Resolução CONTER n.º 010/2015
Altera a Resolução CONTER nº 02/2012 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 009/2015
Regulamenta o pagamento de verba de representação de gratificação por participação em órgão de deliberação coletiva (jetons), de diárias, do exercício de Delegado Regional no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 008/2015
Altera a Resolução CONTER nº 13/2010, publicada no D.O.U em 30/11/2010, Seção 01, Página 240.
Resolução CONTER n.º 007/2015
Aprova o regulamento de registro de pessoas jurídicas no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 006/2015
Altera a Resolução CONTER n.º 17/2014 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 005/2015
Institui o modelo da credencial de estagiário criada por meio da Resolução CONTER n.º 18/2014 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 004/2015
Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 7ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 003/2015
Autoriza os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia a promoverem conciliações com os devedores da entidade e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 002/2015(anexo)
Anexo da Resolução CONTER n.º 02/2015, que fixa normas e procedimentos para controle, reavaliação, depreciação, amortização, e inventário dos bens patrimoniais no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências..
Resolução CONTER n.º 002/2015
Fixa normas e procedimentos para controle, reavaliação, depreciação, amortização, e inventário dos bens patrimoniais no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 001/2015
Revoga a Resolução CONTER n.º 13/2014, que criou o Saste CONTER/RJ e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 023/2014
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos certificados de Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR) expedidas pelos Conselhos Regionais e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 019/2014
Cria o certificado de agradecimento por relevantes serviços prestados e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 018/2014
Cria a credencial de estagiário – Regula e disciplina o registro de estagiário no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 017/2014
Prorroga por igual período o prazo estabelecido na Resolução CONTER n.º 13/2009 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 016/2014
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER Nº 14/2017
Resolução CONTER n.º 015/2014
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2015, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 014/2014
Dispõe sobre o ato de intervenção no âmbito do CRTR 5ª Região com a nomeação de diretoria executiva provisória em decorrência do encerramento da gestão do 4º Corpo de Conselheiros e da Anulação do Processo Eleitoral do Regional.
Resolução CONTER n.º 013/2014
Cria o Serviço Auxiliar de Secretaria e Tesouraria do CONTER no Estado do Rio de janeiro (Saste CONTER/RJ) e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 011/2014
Dispõe sobre o parcelamento de créditos parafiscais no âmbito das Leis n.º 7.394/85 e 12.514/2011 e trata da recuperação fiscal das pessoas naturais e jurídicas inscritas nos quadros dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (CONTER) e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 009/2014
Cria, no âmbito da Lei n.º 7.394/85, o Sistema Nacional de Educação (Sinae), composto pela Coordenação Nacional de Educação (Conae) e pelas Coordenações Regionais de Educação (Coreds) e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 008/2014
Cria, no âmbito da Lei n.º 7.394/85, a Coordenação Nacional de Educação (CONAE), as Coordenações Regionais de Educação (COREDs), institui diretrizes para a criação do regimento interno e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 007/2014
Fixa as regras para elaboração e formalização da proposta orçamentária dos conselhos de Radiologia e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 006/2014
Disponibiliza de informações no sítio eletrônico do Sistema CONTER/CRTRs com fulcro na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto 7.724/2012 de Acesso à Informação, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis – Acolhimento da Recomendação n.º 08/2014 do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria da República no Distrito Federal, e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 004/2014
Prorroga os prazos estipulados nos Artigos 1º §1º; 2º §1º; 3º §1º da Resolução CONTER n.º 07 de 4 de outubro de 2013, concernente ao vencimento das anuidades do CRTR 7ª Região e derrogação do Artigo 6º, parágrafo único da mesma normativa, estabelecendo o sistema integrado de conta compartilhada da Caixa Econômica Federal para tal cobrança, e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 003/2014
Prorroga os prazos estipulados nos Artigos 1º §1º; 2º §1º e 3º §1 da Resolução CONTER n.º 07, de 4 de outubro de 2013 concernente ao vencimento das anuidades dos profissionais abrangidos pelos CRTRs da 15ª e 17ª Região.
Resolução CONTER n.º 002/2014
Reformula e dá nova redação ao Regimento interno do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), revoga as Resoluções CONTER n.º 35/1992, 02/1997 e 08/1997 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 001/2014
Prorroga o prazo estipulado no Artigo 1º da Resolução CONTER 05/2013, que regulamenta a recuperação de créditos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 012/2013
Estabelece o limite para pagamento de jeton e auxílio representação no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 011/2013
Institui o fundo de assistência para promoção de apoio administrativo e financeiro para unidade dos atos da Lei n.º 7.394/85 e Decreto n.º 92.790/86 para melhoria da fiscalização e eficácia do Sistema CONTER/CRTRs
Resolução CONTER n.º 010/2013
Dispõe sobre a reformulação do Código de Processo Ético-disciplinar do Sistema CONTER/CRTRs, revoga a Resolução CONTER n.º 03/2004 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 008/2013
Dá nova redação ao Artigo 2º, Incisos I e II, Alínea "b" da Resolução CONTER n.º 11/2006, que regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs - Derroga a Resolução CONTER n.º 11/2006 e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 007/2013
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2014, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 006/2013
Estabelece normas e procedimentos para a apresentação da prestação de contas do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 005/2013
Prorrogação do prazo estipulado no Artigo 1º da Resolução CONTER n.º 01, de 29 de janeiro de 2013, que versa sobre a regulamentação de recuperação de créditos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 002/2013
Institui as normas de conduta e decoro no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 001/2013
Prorroga o prazo estipulado no Artigo 2º § 1º da Resolução CONTER n.º 10/2012, que dispõe sobre a regulamentação da recuperação de créditos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências
Resolução CONTER n.º 013/2012
Dispõe sobre a previsão orçamentária do Sistema CONTER/CRTRs para o exercício 2013
Resolução CONTER n.º 012/2012
Dispõe sobre a padronização de dados de registro dos profissionais e pessoas jurídicas inscritas no Sistema CONTER/CRTRs
Resolução CONTER n.º 011/2012
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2013, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências
Resolução CONTER n.º 010/2012
Regulamenta no âmbito dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia as regras para recuperação de créditos, que trata o art. 6º da Lei n.º 12.514/2011, especificamente quanto a débitos para com o Sistema CONTER/CRTRs e autorização para pagamento e parcelamento, e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 009/2012
Dispõe sobre os procedimentos de avaliação e eliminação de documentos no Sistema CONTER/CRTRs
Resolução CONTER n.º 008/2012
Determina a recomposição dos membros da Diretoria Executiva Provisória do CRTR 7ª Região, nomeada pela Resolução CONTER n.º 13/2011
Resolução CONTER n.º 007/2012
Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva Provisória do CRTR 4ª Região nomeada pela Resolução CONTER n.º 16/2011
Resolução CONTER n.º 006/2012
Dispõe sobre a nomeação de Diretoria Executiva Provisória para o CRTR 11ª Região
Resolução CONTER n.º 005/2012
Dispõe sobre o cumprimento da medida liminar deferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa n.º 0009398-79.2012.4.02.5101, pelo Juízo Federal da Segunda Vara Federal de Primeira Instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro e altera parcialmente a Resolução CONTER n.º 16, de 16 de dezembro de 2011 (DOU de 19 de dezembro de 2011 Ed. 242 Seção I página 805) em face de resistência imotivada em prejuízo ao erário do CRTR 4ª Região, com instauração de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL pelo CONTER, na forma da Lei Federal n.º 8.443 de 1992 e normas de direito financeiro e tributário, bem como constitui Representação Judicial Especial do CRTR 4ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER n.º 004/2012
Dispõe sobre a anulação do processo eleitoral no CRTR 11ª Região, a partir do envio das cartas-voto aos eleitores e determina a alteração da composição da Comissão Eleitoral e nomeia novo Observador para o pleito, nomeados pela Portaria CONTER n.º 66, de 15 de dezembro de 2011
Resolução CONTER n.º 003/2012
Institui e normatiza as atribuições, competências e funções do Tecnólogo e do Técnico em Radiologia de Salvaguardas e dá outras providências
Resolução CONTER n.º 002/2012
Institui e normatiza atribuições, competências e funções do profissional Tecnólogo em Radiologia
Resolução CONTER n.º 001/2012
Dispõe sobre a anulação das decisões n.º 01, de 19 de julho de 2011 (DOU de 21/07/2011, Seção I, página 86) e n.º 03, de 20/12/2011 (DOU de 21/12/2011, Seção I, página 131) do CRTR 4ª Região, determina instauração de Tomada de Contas Especial e declara irregular as funções públicas de diretores do CRTR 4ª Região
Resolução CONTER Nº 001/11
Dispõe sobre a padronização de redação das comunicações oficiais, dos atos normativos e do novo formato e modelo de papel timbrado a ser utilizado pelo SISTEMA CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER Nº 002/11
Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER N.° 04, de 13 de junho de 2007 e dá outras providências.
Resolução CONTER Nº 003/11
Estabelece novos prazos, estabelecidos nos quadros de vencimentos constantes dos Arts. 1º e 3º e § 6º do artigo 7º da Resolução 10/2010, para pagamento da anuidade do ano de 2011, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no SISTEMA CONTER/ CRTRs
Resolução CONTER Nº 004/11
Dispõe sobre a intervenção do CONTER no CRTR 3ª Região - Nomeação de novel Diretoria Executiva, pro determinação do TRF - 1ª Reigão, contida em liminar oriunda do Agravo de Instrumento - autos nº. 44802692010410000/DF.
Resolução CONTER No 001/10
Dispõe sobre a autorização dada pela Procuradoria da República do Distrito Federal para a dilação do prazo concedido pela Resolução CONTER nº. 008/2004, para que os portadores de franquias do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional -PRAP possam concluir o curso de formação profissional PRAP.
Resolução CONTER No 002/10
Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER Nº 003/10
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19ª Região.
Resolução CONTER No 004/10
Regulamenta a utilização dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Resolução CONTER No 005/10
Dispõe sobre a isenção do recolhimento de anuidades/taxas e remissão de débitos de pessoas físicas inscritas no Sistema CONTER/CRTR’s.
Resolução CONTER No 006/10
Regula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das Técnicas Radiológicas.
Resolução CONTER No 008/10
Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR - 3ª. Região, nomeada pela portaria CRTR 3ª Região No-001/2009 e intervenção do CONTER no CRTR - 3ª. Região - Nomeação de novel Diretoria Executiva, Comissão Eleitoral e do Observador Eleitoral, pelo CONTER.
Resolução CONTER No 009/10
Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR - 3ª. Região, nomeada pela portaria CRTR 3ª Região No-001/2009 e intervenção do CONTER no CRTR - 3ª. Região - Nomeação de novel Diretoria Executiva, Comissão Eleitoral e do Observador Eleitoral, pelo CONTER. RETIFICAÇÃO da Resolução CONTER No 008/10.
Resolução CONTER Nº 010/10
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2011, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER Nº 011/10
Institui e padroniza o Certificado a ser expedido aos Supervisores das Aplicações das Técnicas Radiológicas cadastrados no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER Nº 012/10
Dispõe sobre a inscrição no SISTEMA CONTER/CRTRs de portadores de diplomas de cursos seqüenciais.
Resolução CONTER Nº 013/10
Resolução CONTER Nº 014/10
Dispõe sobre a fixação de condições e pressupostos que deverão ser obedecidos, previamente, pelos CRTRs, para que possam ser aprovados, pelo CONTER, seus pedidos de repasse de auxílio financeiro.
Resolução CONTER Nº 015/10
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 3º, explicita o teor dos artigos 7º e 8º e altera o Anexo I da Resolução CONTER Nº. 009/2010
Resolução CONTER No 001/09
Altera os prazos de pagamento de anuidade para o CRTR/17ª Região
Resolução CONTER No 002/09
Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER No 003/09
Estabelece novos prazos, estabelecidos no Art. 2 e 3 da Resolução 1/2009, para pagamento da anuidade do ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR 17ª região.
Resolução CONTER No 004/09
Aprova o regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região.
Resolução CONTER No 005/09
Revoga o Parágrafo Único do Art. 8º, da Resolução CONTER 01/2003.
Resolução CONTER No 006/09
Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Tecnólogo e Técnicos em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico, no setor de diagnóstico por imagem, revoga a Resolução CONTER Nº 02, de 10 de maio de 2005.
Resolução CONTER No 007/09
Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER No 008/09
Resolução CONTER No 009/09
Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Resolução CONTER nº. 02/2009 e intervenção do CONTER, na Diretoria Executiva do CRTR – 18ª. Região. Nomeação de novel Diretoria Executiva, pelo CONTER. Aplicação do disposto no inciso V do artigo 16 do Decreto regulamentador do SISTEMA CONTER/CRTRs, em razão de ter sido criada situação especialíssima, pela Diretoria Provisória anteriormente nomeada, o que demandou uma solução drástica e emergencial por parte da Diretoria Executiva do CONTER.
Resolução CONTER No 010/09
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER No 012/09
Revoga Resoluções CONTER insubsistentes e sem eficácia legal.
Resolução CONTER No 013/09
Dispõe sobre o reconhecimento e registro de especialização do profissional Técnico em Radiologia no Sistema CONTER/CRTR's.
Resolução CONTER No 014/09
Revoga a Resolução CONTER nº 09, de 31 de agosto de 2005 e dispõe sobre o cancelamento de Inscrição Profissional no Sistema CONTER/CRTR's.
Resolução CONTER No 015/09
Define os procedimentos técnicos com PET Scan ou PET-CT como sendo atribuições dos profissionais das técnicas radiológicas que atuam também no setor de Medicina Nuclear.
Resolução CONTER No 016/09
Dispõe sobre a substituição da Diretoria Executiva Provisória no CRTR/18ª Região.
Resolução CONTER No 018/09
Altera os valores constantes dos artigos 10, alínea "a", 11 alíneas "a" e "d", índice de correção constante do § único do artigo 12 e os percentuais de compartilhamento do artigo 22 da Resolução CONTER nº 10/2009, que fixou as anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER Nº 020/09
Revoga a Resolução CONTER nº 18/2009, altera os valores da alínea “a” dos artigos 10 e 11, revoga as alíneas “f” do Art. 10 e “d” do Art. 11, altera o índice de correção constante do § único do artigo 12 e os percentuais de compartilhamento do artigo 22 da Resolução CONTER nº 10/2009, que fixou as anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER No 001/08
Disvincula Estados das jurisdições dos CRTRs 1ª, 2ª, 9ª e 14ª Região.
Resolução CONTER No 002/08
Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER No 003/08 (REVOGADA)
Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas nos cursos de educação a distância - EAD e profissionais que se formaram sem estágio.(Revogada pela Resolução CONTER No 009/08)
Resolução CONTER No 004/08
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 17ª Região
Resolução CONTER No 005/08
Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR – 13ª. Região e intervenção do CONTER, no Processo Eleitoral do CRTR – 13ª. Região - Nomeação de novel Comissão Eleitoral pelo CONTER.
Resolução CONTER No 006/08
: Dispõe sobre a intervenção no CRTR – 13ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará no próximo dia 21 de agosto de 2008 o mandato do atual Corpo de Conselheiros, em razão da não realização de eleições naquele Regional, haja vista a intervenção do CONTER naquele processo, face a irregularidades cometidas pela Comissão Eleitoral do Regional.
Resolução CONTER No 007/08
Nomeia Comissão Eleitoral para a condução do processo que elegerá o 1º Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região
Resolução CONTER No 008/08
Desvincula o estado do Mato Grosso da jurisdição do CRTR 9ª região, passando o mesmo para a jurisdição do CRTR 12ª região.
Resolução CONTER No 009/08
Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas dos cursos de educação a distância - EAD e profissionais que se formaram sem estágio e revoga a resolução CONTER No 3, de 28 de julho de 2008.
Resolução CONTER No 010/08
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR´s e dá outras providências.
Resolução CONTER No 011/08
Fixa as providências administrativas a serem implementadas quando da criação, incorporação, fusão e desmenbramentos de Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologica e dá outras providências.
Resolução CONTER No 012/08
Amplia e dá nova redaçãoi aos artigos 12 e 14 da resolução conter nº. 06, de 05 de outubro de 2007, que estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema conter/crtrs e dá outras providências
Resolução CONTER No 013/08
Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos crtrs de egressos de cursos de formação de técnicos em radiologia com carga horária de estágio profisssional inferior a 400 (quatrocentas) horas.
Resolução CONTER No 014/08
Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER Nº. 19, de 20 de setembro de 2001.
Resolução CONTER No 016/08
Altera os valores da diária e da ajuda de custo fixados pela Resolução CONTER Nº 13/2005 e dá outras providências
Resolução CONTER No 017/08
Aprova previsão orçamentária para 2009.
Resolução CONTER No 001/07
Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, de membro da Comissão Eleitoral do CONTER para as eleições no CRTR - 10a Região.
Resolução CONTER No 002/07
Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, do Observador da Comissão Eleitoral do CONTER para eleições no CRTR - 11a Região.
Resolução CONTER No 003/07
Dispõe sobre a intervenção no CRTR - 12ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará o mandato do atual Corpo de Conselheiros, no próximo dia 12 de junho de 2007, em razão da não realização de eleições naquele regional dentro do prazo regulamentar.
Resolução CONTER No 004/07
Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER N.º 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências.
Resolução CONTER No 005/07
Amplia e dá nova redação ao artigo 2º da Resolução CONTER nº. 04, de 10 de maio de 2005 em atenção às disposições do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
Resolução CONTER No 006/07
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2008, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR’S e dá outras providências. Retificação publicada no D.O.U. de 18/10/2007 Seção 1 pág 96
Resolução CONTER No 007/07
Aprova a normatização para a outorga de credenciais aos profissionais inscritos no SISTEMA CONTER/CRTR’s.
Resolução CONTER No 008/07
Prevevisão orçamentária. Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs. Exercício 2008.
Resolução CONTER No 009/07
Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas e dá outras providências. Exercício 2008.
Resolução CONTER No 001/06
Revoga as Resoluções CONTER nºs 14, de 10 de agosto de 2001, 17, de 03 de setembro de 2001 e 18, de 03 de setembro de 2001.
Resolução CONTER No 002/06
Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER nº 21, de 17/08/1991.)
Resolução CONTER No 003/06
Institui e Normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na Especialidade de diagnóstico no setor de hemodinâmica e dá outras providências.
Resolução CONTER No 004/06
Estabelece a periodicidade do congresso dos profissionais das técnicas radiológicas no sistema CONTER/CRTR’s e estabelece providências e parâmetros para a sua realização.
Resolução CONTER No 006/06
Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 01, de 02/12/1987 e seu anexo.
Resolução CONTER No 007/06
Anula atos da Comissão Eleitoral do CRTR 10ª Região e nomeia nova Comissão Eleitoral.
Resolução CONTER No 008/06
Intervém no CRTR 10ª Região e nomeira Diretoria Provisória.
Resolução CONTER No 010/06
Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/85 e art. 10 do Decreto nº 92.970/86. ( Revoga a Resolução CONTER nº 40/92 e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução CONTER nº 26/2001 e demais disposições em contrário.)
Resolução CONTER No 011/06
Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no SISTEMA CONTER/CRTR’s. Revoga as disposições em contrário.
Resolução CONTER No 012/06
Regulamenta a inscrição secundária e transferência de Profissionais, no âmbito do SISTEMA CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER No 013/06
Anulação Judicial do Processo Eleitoral CRTR – 11ª. Região. Eleição para o 4º Corpo de Conselheiros do CRTR de Santa Catarina. Sentença Judicial – Ação Civil Pública Autos 2006.72.00.009522-6, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC. Expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros do CRTR - 11ª Região. Nomeação de Diretoria Provisória.
Resolução CONTER No 014/06
Inclui dispositivo no artigo 3º da Resolução CONTER nº 13 de 22 setembro de 2005. Pagamento de ajuda de custo a fiscais do sistema CONTER/CRTR’s em serviço em outros Estados.
Resolução CONTER No 015/06
Revoga a Resolução CONTER nº 1 de 23 de janeiro de 2001 (DOU de 25.1.2006).
Resolução CONTER No 017/06
Dá nova redação a Resolução CONTER nº 02/2003 que instituiu novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no SISTEMA CONTER CRTR´s, revoga as Resoluções CONTER n°s 003/1988, 003/1996, 003/1998, 03/2003 e suas Instruções Normativas e 10/2005.
Resolução CONTER No 018/06
Institui e normatiza as atribuições do Tecnólogo em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providências.
Resolução CONTER No 019/06
Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR´s. Exercício 2007.
Resolução CONTER No 021/06
Institui e normatiza as atribuições do Técnico em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providencias.
Resolução CONTER No 001/05
Regulamenta a utilização e padronização do layout dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia.
Resolução CONTER No 002/05
Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Técnicos e Tecnólogo em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico nos setores de diagnóstico por imagem, revoga as Resoluções CONTER Nº 05, de 25 de abril de 2001 e Nº 11, de 25 de outubro de 2004.
Resolução CONTER No 003/05
Regulamenta o controle exercido pelo CONTER sobre as receitas arrecadadas pelos Regionais.
Resolução CONTER No 004/05
Estabelece novos critérios de inscrição e normatização das atribuições dos Profissionais Auxiliares em Radiologia, revoga a Resolução CONTER Nº 47, de 17 de agosto de 1992.
Resolução CONTER No 005/05
MEDALHA CONTER. Ato de criação e regulamentação. Parâmetros para sua concessão. Serviços relevantes à Radiologia.
Resolução CONTER No 006/05
Aprova o regulamento sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas.
Resolução CONTER No 007/05
Retifica erro material ocorrido na Resolução 004/05.
Resolução CONTER No 008/05
Revoga as Resoluções CONTER nº 01, de 10 de junho de 2002, nº 05 de 03 de junho de 2002, nº 07, de 20 de outubro de 2003 e nº 02, de 05 de abril de 2004.
Resolução CONTER No 009/05
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição por aposentadoria ou afastamento da Profissão.(Revogada pela Resolução CONTER No 014/09)
Resolução CONTER No 011/05
Revoga o Artigo 12 do Regimento Interno do CONTER, publicado no D.O.U. , de 20 de Novembro de 1997, Seção 1.
Resolução CONTER No 012/05
Institui e normatiza as atribuições dos profissionais Técnico e Tecnólogo em Radiologia com habilitação em Medicina Nuclear e dá outras providências.
Resolução CONTER No 013/05
Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo no CONTER e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia.
Resolução CONTER No 014/05
Dispõe sobre a criação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.
Resolução CONTER No 016/05
Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER nº 04, de 30/06/1993 e sua instrução normativa.)
Resolução CONTER No 017/05
Horário de Funcionamento do CONTER e CRTRs.
Resolução CONTER No 018/05
Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2006.
Resolução CONTER No 019/05
Reformulação Orçamentária. Primeira Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR ´ s. Exercício 2005.
Resolução CONTER N° 001/04
Intervém no CRTR 3ª Região e nomeira Diretoria Provisória.
Resolução CONTER N° 003/04
Institui o Código de Processo Ético.
Resolução CONTER N° 004/04
Altera a Resolução CONTER n.º 01/2003.
Resolução CONTER N° 006/04
Regulamenta a participação de Conselheiros, convidados, funcionários e prestadores de serviços em eventos de interesse do sistema CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER N° 008/04
Dispõe sobre o registro profissional dos egressos do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONTER Nº 001/2010)
Resolução CONTER N° 009/04
Regulamenta a transferência de recursos do CONTER aos CRTRs.
Resolução CONTER N° 010/04
Aprova a reformulação orçamentária de 2004.
Resolução CONTER N° 012/04
Dispõe sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 013/04
Altera Resolução 008/04.
Resolução CONTER N° 014/04
Dispõe sobre a Criação e Normatização da Bandeira Oficial do Sistema CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER N° 015/04
Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2005.
Resolução CONTER N° 001/03
Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80, revoga a Resolução CONTER n.º 41/1992 e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 003/03
Prorroga o prazo de validade da credencial instituída pela Resolução CONTER n.º 18/2001.(REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 004/03
Revoga a Resolução CONTER n.º 37/92.
Resolução CONTER N° 005/03
Altera "ad referendum" do Plenário a Resolução CONTER n.º 01/2003.
Resolução CONTER N° 010/03
Resolução CONTER N° 011/03
Aprova as Normas e Procedimentos de Fiscalização do Exercício Profissional.
Resolução CONTER N° 012/03
Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2004.
Resolução CONTER N° 013/03
Revoga a Resolução CONTER n.º 46/92.
Resolução CONTER N° 002/02
Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade Diagnóstico por Imagem em Ressonância Magnética Nuclear e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 004/02
Estabelece prazo para os Conselhos Regionais apreciarem e decidirem processos administrativos de que trata.
Resolução CONTER N° 006/02
Institui e normatiza a inscrição dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Estrangeiros e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 007/02
Resolução CONTER N° 008/02
Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.
Resolução CONTER N° 010/02
Altera a Resolução CONTER N.º 34, de 17 de agosto de 1992, modificando o Regimento Interno do CRTR - 6ª Região.
Resolução CONTER N° 012/02
Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2003. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 001/01
Dispõe sobre a inadimplência das anuidades do Técnico em Radiologia.
Resolução CONTER N° 002/01
Dispõe sobre a Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região.
Resolução CONTER N° 004/01
Dispõe sobre a Diretoria Provisória do CRTR 13ª Região. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 010/01
Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de Radioterapia e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 012/01
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 14ª Região.
Resolução CONTER N° 013/01
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 15ª Região.
Resolução CONTER N° 015/01
Dispõe sobre a substituição de Membro da Diretoria Executiva Provisória do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5a Região e revoga o art. 2º da Resolução CONTER n.º 02, de 16 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 016/01
Proíbe que o Técnico em Radiologia confeccione, coloque e retire aparelhos de contenção ortopédica. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 017/01
Estabelece a substituição de credencial profissional definitiva com habilitação restrita para os profissionais egressos do Programa de Aproveitamento Profissional – PROFI.(REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 019/01
Cria o "DIA DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA".
Resolução CONTER N° 020/01
Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 021/01
Revoga a Resolução CONTER N.º 038/92.
Resolução CONTER N° 022/01
Normatiza a interposição de Recursos ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 025/01
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região –CRTR – 16.
Resolução CONTER N° 026/01
Cria o cargo de Supervisor das Aplicações das Técnicas em Radiologia.
Resolução CONTER N° 029/01
Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2002. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 001/00
Nomeia nova Diretoria Provisória no CRTR 1ª Região. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 002/00
Torna nulo atos praticados pelo CRTR 4ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 003/00
Desmembra o estado de Pernambuco do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região e cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região. Nomeia Diretoria Provisória e dá outras providências "Ad referendum" do Plenário CONTER.
Resolução CONTER N° 004/00
Revoga as Resoluções CONTER n.º 33, de 16 de agosto de 1992, n.º 12, de 01 de agosto de 1995, n.º 5, de 24 de junho de 1997, o artigo 3º e incisos da Resolução n.º 4 de 26 de março de 1998 e n.º 9 de 11 se setembro de 1998, e dá outras providências ad referendum do Plenário CONTER.
Resolução CONTER N° 006/00
Revoga a Resolução CONTER n.º 6, de 22 de maio de 1998, Instrução Normativa n.º 2, de 25 de maio de 1998, Portaria n.º 6, de 8 de junho de 1998, Portaria n.º 9, de 9 de junho de 1999 e Portaria n.º 19, de 29 de dezembro de 1999.
Resolução CONTER N° 007/00
Aprova a previsão orçamentária do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2001. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Solicite retorno sobre um assunto
SOLICITAÇÃO ENVIADA COM SUCESSO!!
Mensagem enviada com sucesso! Estaremos averiguando.
Você receberá um retorno no prazo de 15 dias úteis.
Veja no seu email o número de protocolo.
REGISTRANDO A SUA SOLICITAÇÃO
Aguarde, estamos registrando a sua solicitação...
Erro ao enviar o retorno, por favor, tente novamente.