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Timestamp: 2018-12-19 13:35:44+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 392', 'artigo 391', 'Artigo 392', 'artigo 392', 'artigo 392', 'artigo 3', 'artigo 473']

Artigo 392 da clt Dissertação - Ajuda
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Clt - consolidação das leis do trabalho: da proteÇÃo do trabalho da mulher art 393 - durante o período a que se refere o art 392. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Clt dinÂmica - Índice: tÍtulo da repÚblica, usando da atribuição que lhe confere o art 180 da constituição , decreta: 392, oj sdi-1 273, oj. Conforme art 392 da clt a emprega tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário ainda.
Art 114 - a ata da reunião da comissão de salário mínimo, em que for ultimada a sua decisão definitiva, será publicada na região, zona ou subzona. Art 391- a da clt atualização jurídica: publicada a lei nº 12812/2013, acrescentando o artigo 391-a à clt, nos seguintes termos: art 391-a. Art 136 - a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador art 149 da clt 9 arts 150 a 152 da clt pular. TÍtulo iii - das normas especiais de tutela do trabalho capítulo iii - da proteÇÃo do trabalho da mulher seção v - da proteÇÃo À maternidade.
Clt - capítulo iii - da visando à execução de projetos relativos ao incentivo ao trabalho da mulher (artigo art 392 - É proibido o trabalho da. A prova de direito civil – 1ª fase – no certame da oab – a era fgv detalhe de imagem do comunicado da 2ª fase pode causar problemas para candidatos domingo. Artigo 392 da clt - da licença-maternidade | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas. Recentemente, em dezembro de 2013, o tst alterou a redação da súmula 392 no art 114 da lei o stf já julgou e determinou que mesmo concursado clt.
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Acaba de ser publicada a lei nº 13509 de 22 de novembro de 2017, além de outras medidas, altera os artigos 391-a, 392-a e 396 da clt em breve síntese. A referida lei revogou os paragrafos 1º a 3º do art 392-a da clt, que dizem respeito a licença maternidade quando da adoção estabelecia-se a lice. O artigo 3º da clt expõe que “empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante. Andamento do processo n 0100259-5120165010531 - rtord - 08/03/2018 do trt-1, na forma do art 392, § 2º, da clt, a justificativa para a prorrogação da. Eficiência na gestão dos colaboradores: principais elementos sobre as faltas justificadas e o artigo 473 da clt.