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Timestamp: 2019-06-16 04:35:02+00:00
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PFVS – Página: 3 – Portal da Vigilância e Proteção à Saúde
Portal da Vigilância e Proteção à Saúde
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Tag: PFVS
SIM – 2º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2019
15 de outubro de 2018 por Tiago Campos·Comentários desativados em SIM – 2º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2019
AVALIAÇÃO OUTUBRO DE 2018:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de FEVEREIRO de 2017 a JULHO de 2018, consolidados em 03 de OUTUBRO de 2018, atualizados até 31 de JULHO de 2018, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2019, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
311330 Carangola – bimestre junho a julho/2018
312870 Guaxupé – bimestre junho a julho/2018
313900 Machado – bimestre fevereiro a março/2018
314070 Mateus Leme – bimestre junho a julho/2018
314590 Ouro Branco – bimestre junho a julho/2018
315200 Pompéu – bimestre fevereiro a março/2018
316070 Santos Dumont – bimestre junho a julho/2018
316110 São Francisco – bimestre junho a julho/2018
316935 Três Marias – bimestre fevereiro a março/2017
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2º alerta de bloqueio, a partir de JANEIRO de 2019, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 30 de NOVEMBRO de 2018 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2018 e “Mês de referência”= Julho
Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2016/2017/2018
Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, ano 2018
Restabelecimento da transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde referente à suspensão em setembro/2018, aos municípios que regularizaram a alimentação do SINAN, SINASC e SIM
PORTARIA Nº 3.049, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional
SINAN – Alerta mensal (outubro/18) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2019
11 de outubro de 2018 por Tiago Campos·Comentários desativados em SINAN – Alerta mensal (outubro/18) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2019
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 01 de Outubro de 2018, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 31/08/2018 a 25/09/2018 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2019, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
P1 201708 a 201715
P2 201712 a 201719
P3 201716 a 201723
P4 201720 a 201727
P5 201724 a 201731
P6 201728 a 201735
P7 201732 a 201739
P8 201736 a 201743
P9 201740 a 201747
P10 201744 a 201751
P11 201748 a 201803
P12 201752 a 201807
P13 201804 a 201811
P14 201808 a 201815
P15 201812 a 201819
P16 201816 a 201823
P17 201820 a 201827
P18 201824 a 201831
Sendo assim, é necessário que seja regularizada a alimentação do SINAN pelos municípios relacionados com irregularidade, de modo a não bloquear o recebimento dos recursos financeiros.
Consulte aqui os municípios irregulares: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Outubro/2018
SINAN – Alerta mensal (setembro/18) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2019
11 de setembro de 2018 por Tiago Campos·Comentários desativados em SINAN – Alerta mensal (setembro/18) de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de janeiro de 2019
AVALIAÇÃO SETEMBRO DE 2018:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 31 de Agosto de 2018, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 10/08/2018 a 22/08/2018 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de JANEIRO de 2019, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
P1 201652 a 201707
P2 201704 a 201711
P3 201708 a 201715
P4 201712 a 201719
P5 201716 a 201723
P6 201720 a 201727
P7 201724 a 201731
P8 201728 a 201735
P9 201732 a 201739
P10 201736 a 201743
P11 201740 a 201747
P12 201744 a 201751
P13 201748 a 201803
P14 201752 a 201807
P15 201804 a 201811
P16 201808 a 201815
P17 201812 a 201819
P18 201816 a 201823
Consulte aqui os municípios irregulares: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Setembro/2018
SINASC – Bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a ser efetivado JÁ a partir de setembro de 2018
17 de agosto de 2018 por Tiago Campos·Comentários desativados em SINASC – Bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a ser efetivado JÁ a partir de setembro de 2018
AVALIAÇÃO AGOSTO DE 2018:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de DEZEMBRO de 2016 a MAIO de 2018, consolidados em 08 de AGOSTO de 2018, atualizados até 31 de MAIO de 2018, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
310170 Almenara – bimestre abril a maio/2018
311330 Carangola – bimestre abril a maio/2018
312430 Espinosa – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
1º A regularização do repasse ocorrerá com a transferência retroativa dos recursos anteriormente suspensos, caso o preenchimento dos sistemas ocorra até 90 (noventa) dias da data de publicação da suspensão.
2º A regularização do repasse ocorrerá sem a transferência dos recursos anteriormente suspensos caso a alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação da suspensão.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SINASC). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2018 e “Mês de referência”= Maio
Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC, anos 2016/2017
Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC, ano 2018
Suspensão da transferência de recursos financeiros do PFVS e PVVS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do SINAN, SINASC e/ou SIM
PORTARIA Nº 2.519, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional
SIM – Bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a ser efetivado JÁ a partir de setembro de 2018
17 de agosto de 2018 por Tiago Campos·Comentários desativados em SIM – Bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a ser efetivado JÁ a partir de setembro de 2018
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de DEZEMBRO de 2016 a MAIO de 2018, consolidados em 08 de AGOSTO de 2018, atualizados até 31 de MAIO de 2018, os municípios abaixo relacionados encontram-se irregulares, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
313440 Iturama – bimestre dezembro/2016 a janeiro/2017
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). > Orientações: Para analisar o relatório consolidado nesse mês, selecionar “Ano de referência”= 2018 e “Mês de referência”= Maio
Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2016/2017
SINAN – Indicação de bloqueio de recursos (avaliação agosto/2018) do Bloco de Vigilância em Saúde a ser efetivado JÁ a partir de setembro de 2018
13 de agosto de 2018 por Tiago Campos·Comentários desativados em SINAN – Indicação de bloqueio de recursos (avaliação agosto/2018) do Bloco de Vigilância em Saúde a ser efetivado JÁ a partir de setembro de 2018
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realizado pelo Ministério da Saúde em 01 de Agosto de 2018, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto ou de epizootias, encaminhadas/recebidas via SISNET e processadas na base de dados nacional entre os dias 27/07/2018 a 01/08/2018 (data de exportação das bases de dados nacional utilizadas na avaliação), os municípios relacionados no arquivo disponibilizado abaixo encontram-se irregulares na alimentação do SINAN, portanto, já indicados para bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
P1 201636 a 201643
P2 201640 a 201647
P3 201644 a 201651
P4 201648 a 201703
P5 201652 a 201707
P6 201704 a 201711
P7 201708 a 201715
P8 201712 a 201719
P9 201716 a 201723
P10 201720 a 201727
P11 201724 a 201731
P12 201728 a 201735
P13 201732 a 201739
P14 201736 a 201743
P15 201740 a 201747
P16 201744 a 201751
P17 201748 a 201803
P18 201752 a 201807
Consulte aqui os municípios irregulares: Monitoramento da regularidade de alimentação do SINAN, mês Agosto/2018
SINASC – 3º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2018
19 de julho de 2018 por Tiago Campos·Comentários desativados em SINASC – 3º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2018
AVALIAÇÃO JULHO DE 2018:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de NOVEMBRO de 2016 a ABRIL de 2018, consolidados em 10 de JUNHO de 2018, atualizados até 30 de ABRIL de 2018, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
310900 Brumadinho – bimestre novembro a dezembro/2016
310900 Itamarandiba – bimestre março a abril/2018
317080 Várzea da Palma – bimestre novembro a dezembro/2016
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 3º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2018 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SINASC).
Consulte aqui: Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SINASC, ano 2018
SIM – 3º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2018
19 de julho de 2018 por Tiago Campos·Comentários desativados em SIM – 3º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2018
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de NOVEMBRO de 2016 a ABRIL de 2018, consolidados em 10 de JUNHO de 2018, atualizados até 30 de ABRIL de 2018, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
313250 Itamarandiba – bimestres fevereiro a março/2018 e março a abril/2018
313760 Lagoa Santa – bimestre março a abril/2018
Fonte: CGIAE/Ministério da Saúde – Relatório de avaliação da alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, ano 2018
SINASC – 2º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2018
19 de junho de 2018 por Tiago Campos·Comentários desativados em SINASC – 2º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2018
AVALIAÇÃO JUNHO DE 2018:
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Nascido Vivo (SINASC) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de OUTUBRO de 2016 a MARÇO de 2018, consolidados em 05 de JUNHO de 2018, atualizados até 31 de MARÇO de 2018, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
314180 Minas Novas – bimestre fevereiro a março/2018
316870 Timóteo – bimestre outubro a novembro/2016
OBSERVAÇÃO: O relatório informa a lista de municípios com o 2º alerta de bloqueio, a partir de SETEMBRO de 2018, para aqueles que mantiverem as irregularidades apontadas nos relatórios até 31 de JULHO de 2018 e aos ausentes deste relatório que venham a apresentar futuras irregularidades.
Consulte aqui: Número de nascidos vivos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2018
SIM – 2º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2018
19 de junho de 2018 por Tiago Campos·Comentários desativados em SIM – 2º Alerta de bloqueio de recursos do Bloco de Vigilância em Saúde a partir de setembro de 2018
Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) realizado pelo Ministério da Saúde a partir do banco de dados da base federal do período de avaliação de OUTUBRO de 2016 a MARÇO de 2018, consolidados em 06 de JUNHO de 2018, atualizados até 31 de MARÇO de 2018, os municípios abaixo relacionados encontram-se provisoriamente irregulares, com alerta de bloqueio no repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde a partir de SETEMBRO de 2018, por não estarem até essa data de avaliação em conformidade com os parâmetros definidos nas Portarias: GM/MS nº 1.378/2013 (artigos 33,36 e 39) e a GM/MS nº 47/2016 (artigo 3º e 5º).
311230 Capelinha – bimestre fevereiro a março/2018
311330 Carangola – bimestre fevereiro a março/2018
313250 Itamarandiba – bimestre fevereiro a março/2018
314180 Minas Novas – bimestres janeiro a fevereiro/2018 e fevereiro a março/2018
Consulte aqui: Número de óbitos esperados e metas consideradas pelo Ministério da Saúde para avaliação do SIM, anos 2018
Diretoria de Análise de Situação de Saúde
Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador
Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde