Source: https://aveiro.pa.gov.br/decretos-2019/
Timestamp: 2020-04-09 20:41:25+00:00
Document Index: 143708111

Matched Legal Cases: ['artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 1', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'Artigo 80']

Decreto Nº 152/2019: Altera o art.1º do Decreto Municipal Nº 137/2019, que designou o servidor para assumir interinamente o cargo de Secretario Municipal de Mineração e Meio Ambiente
Decreto Nº 151/2019: Aprova a alteração no regimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental-COMDEA
Decreto Nº 150/2019: O prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art 80, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro
Decreto Nº 149/2019: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de mineração e Meio Ambiente
Decreto Nº 143/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Coordenador da Defesa Civil Municipal.
Decreto Nº 137/2019: Designa Servidor para assumir Interinamente o cargo de Secretário
Municipal de Mineração e Meio Ambiente.
Decreto Nº 136/2019: Estabelece a jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias e o horário de funcionamento das 8:00 h às 12:00 h e de 14h:00 h às 18:00 h das Repartições Públicas Municipais.
Decreto Nº 135/2019: Institui ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2019, nas Repartições
Públicas Municipais, preservada a prestação de serviços essenciais.
Decreto Nº 134/2019: O Prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Decreto Nº 133/2019: O Prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Decreto Nº 132/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Diretor de Obras
Decreto Nº 127/2019: Exonerar, nomeado para o Cargo de Diretor do Centro de Saúde de Aveiro (ambulatório e Urgência/emergência) e Unidade de Saúde da Família Maria do Carmo B. Santos
Decreto Nº 116/2019: Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas Com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola
Decreto Nº 115/2019: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Diretora de Contabilidade em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planej. e Orçamento.
Decreto Nº 114/2019: Decreta Feriado Municipal no dia 23 de agosto de 2019, data em que se comemora o Aniversário de Fundação do Município de Aveiro
Decreto Nº 113/2019: Institui ponto facultativo no dia 16 de Agosto de 2019, nas Repartições Públicas Municipais, preservada a prestação de serviços essenciais
Decreto Nº 112/2019: Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 067/2017, de 26/06/2017
Decreto Nº 106/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Mineração e Meio Ambiente em conformidade com o Artigo 80º, inciso I, da Lei orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
Decreto Nº 102/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor do Centro de Saúde de Aveiro (Ambulatório e Urgência/Emergência) e Unidade de Saúde da Família Maria do Carmo B. Santos em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 044/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento de Aveiro, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Decreto Nº 043/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Sr. Alcebíades de Paiva Macedo Filho
Decreto Nº 042/2019: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação de Aveiro, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Decreto Nº 041/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Maurício Machado de Araújo
Decreto Nº 040/2019: Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS), para o Biênio 2019 à 2021, Em Conformidade Com a Lei Municipal Nº 383/98, de 19/11/1998 e Dá Outras Providências
Decreto Nº 039/2019: Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2019 à 2021, Em Conformidade Com a Lei Municipal Nº 383/98, de 19/11/1998 e Dá Outras Providências
Decreto Nº 038/2019: Nomear, nos Termos do Artigo 80º, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Sr. José Renato Neves Gonçalves, para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Izabel Miquiles na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro- PA
Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental WO’OPO WYRYAP na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro-PA
Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adelino Guilherme na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro-PA
Decreto Nº 034/2019: Convoca a Plenária Municipal de Saúde/2019 do Município de Aveiro, Estado do Pará
Decreto Nº 033/2019: Nomear, nos Termos do Artigo 80º, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Chefe de Gabinete Rômulo Alves da Silva
Decreto Nº 032/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aveiro, Sr. Antonilson Dângelo Macedo
Decreto Nº 026/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial , em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro e Art. 3º, parágrafo III e Art. 4º d Lei Municipal nº 129/2017, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto Nº 025/2019: Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais,preservada a prestação de serviços essenciais
Decreto Nº 024/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Assessor Especial, Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior