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LEI ESTADUAL 13806 2002 pdf
Lei Estadual N 1206.pdf
Lei Estadual Nº 1206 - 15-10-1987 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos do funcional is CBMERJ EMG BM/1 1 LEI Nº 1206 DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 Te xto da Lei Em Vigor.
Lei Estadual 10.337 99.pdf
Lei Estadual 10. 337/99 Lei Estadual 10. 337 de 30 de junho de 1999 Projeto de Lei nº 487/97 Dispõe sobre as obrigações dos bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e dos serviços.
Lei Estadual n 11 188 de 09 de novembro de 1995.pdf
Lei Estadual n. º 11. 188, de 09 de novembro de 1995. Súmula: Da nova redação aos arts. 6. º e 14, da lei n. º 10. 913, de 04 de outubro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou.
Lei Estadual nº 1.172 76 Delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais, cursos e reser.pdf
Lei ESTADUAL Nº 1. 172, de 17 de novembro de 1976 Delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de água, a que se refere o artigo 2º da Lei Estadual nº 898,.
Lei Estadual N 3185.pdf
Lei Estadual NÂº 3185 - 03-02-1999 - Revoga o art. 2Âº da Lei NÂº 2565, 05-06-1996. CBMERJ Â–EMG BM/1 1 LEI NÂº 3185 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999 Texto da Lei Em Vigor REVOGA O ART. 2Âº DA LEI NÂº 2. 565 , DE 05 DE JUNHO.
Lei Estadual Nº 3185 - 03-02-1999 - Revoga o art. 2º da Lei Nº 2565, 05-06-1996. CBMERJ EMG BM/1 1 LEI Nº 3185 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999 Texto da Lei Em Vigor REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 2. 565 , DE 05 DE JUNHO.
Lei Estadual n 12 704 de 22 de novembro de 1999.pdf
Lei Estadual nº 12. 704, de 22 de novembro de 1999. Súmula: Dispõe que o tratamento dos casos de hipotireodismo congênito e de fenilcetonúria diagnosticados precocemente será assumido pelo.
Lei Estadual n 11 364 de 15 de abril de 1996.pdf
Lei Estadual nº 11. 364, de 15 de abril de 1996. Súmula: Obriga a realização do teste de HIV, para detecção do vírus da AIDS, nas doações de sangue, de esperma.
Lei Estadual N 0711.pdf
Lei Estadual NÂº 0711 - 23-12-1983 - Modifica o ar t. 10 da Lei NÂº 530 - 04-03-1982. CBMERJ Â–EMG BM/1 1 Texto da Lei Em Vigor O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FaÃ§o saber que a AssemblÃ©ia.
Lei Estadual n 12 970 de 25 de outubro de 2000.pdf
Lei Estadual nº 12. 970, de 25 de outubro de 2000 Súmula: Proíbe a exigência de depósito prévio para possibilitar internação hospitalar, de doente em situação de emergência,.
Lei Estadual n 12 969 de 25 de outubro de 2000.pdf
Lei Estadual nº 12. 969, de 25 de outubro de 2000 Súmula: Proíbe no Estado do Paraná, a importação, circulação, comercialização ou consumo de carne e derivados que contenham substâncias.
Lei Estadual n 3 807 de 4 de novembro de 1958.pdf
Lei Estadual nº 3. 807, de 4 de novembro de 1958 Súmula: Estadualiza a Escola de Saúde Pública do Paraná, ficando diretamente subordinada à Secretaria de Saúde Pública.
Lei Estadual N 0720.pdf
Lei Estadual Nº 0720 - 30-12-1983 - Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários, soldos e CBMERJ EMG BM/1 1 Texto da Lei Revogado LEI Nº 720 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.
Lei Estadual N 0811.pdf
Lei Estadual Nº 0811 - 20-12-1984 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos. CBMERJ EMG BM/1 1 LEI Nº 811 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984 Texto da Lei Em Vigor DISPÕE.
Lei Estadual nº. 9.866 97 Lei dos Mananciais.pdf
1 Lei Estadual Nº. 9. 866, de 28 de novembro de1997 Dispõe sobre diretrizes e normas par a a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de intere sse regional do Estado.
LEI ESTADUAL N 5597 87.pdf
LEI ESTADUAL Nº 5. 59 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE1987 Estabelece normas e diretrizes para o zoneamento industrial no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas O Governador do Estado de São Paulo.
Lei Estadual nº 6.134 88 Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâne.pdf
Lei Estadual Nº 6. 134, de 2 de junho de 1988. Dispõe sobre a preservação dos depósit os naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo e dá outras providências O GOVERNADOR.
Lei Estadual N 0266.pdf
Lei Estadual nº266, de 02 de Dezembro de 1982. Cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Esta do do Rio de Janeiro  FUNESBOM  e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO.
Lei Estadual N 1248.pdf
Lei Estadual Nº 1. 248  de 10 de Dezembro de 1987. Dispõe sobre a Gratificação de Tempo de Serviço do Pe ssoal da Ativa da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Jane.
Lei Estadual 8.446.pdf
LEI Nº. 8. 446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 Publicado no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2 007 Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Leinº. 6. 308, de 02 de julho de 1996, que institui.
lei estadual n.º 2.940, de 30.12.04 (modifica dispositivos da lei nº 2,712 de 28 de dezembro de 2001, que disciplina a politica estadual de recursos hidricos ).doc
MODIFICA dispositivos da lei nє 2. 712, de 28 de dezembro de 2001 que disciplina a polнtica estadual de recursos hнdricos e dб outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAЗO.
LEI ESTADUAL 14984 2005 POSTOS COMBUSTiVEIS.pdf
Lei 14. 984 - 28 de Dezembro de 2005 Publicado no Diário Oficial nº. 7133 de 29 de Dezembro de 2005.
Lei Estadual Nr 1206 15 10 1987 Dispoe sobre o reajuste de vencimentos e proventos do funcionalismo Estadual.pdf
xfile; xname;FILENAME LEI Nº 1206 DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 Texto da Lei Em Vigor DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Estadual Nr 1279 15 03 1988 Dispoe sobre o reajustamento semestral, de Marco de 1988 de vencimentos e proventos do funcionalismo estadual.pdf
Texto da Lei Em Vigor LEI Nº 1279 DE 15 DE MARÇO DE 1988 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SEMESTRAL, DE MARÇO DE 1988, DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL E DÁ OUTRAS.
lei estadual n.º 3.244, de 04.04.08 (dispõe sobre a criação da unidade gestora do centro estadual de mudanças climaticas e do centro estadual de unidade de conservação ugmuc).doc
Lei Ordinбria nє 3244/2008 de 07/04/2008 Ementa DISPХE sobre a criaзгo da Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanзas Climбticas e do Centro Estadual de Unidades.
Lei Estadual 10.294 1999.pdf
Lei Estadual 10. 294/1999 Lei Estadual 10. 294/1999 - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo Dispõe sobre proteção e defesa do usuário.
LEI ESTADUAL 11520 00.doc
LEI: 11. 520 LEI ESTADUAL Nє 11. 520, DE 03 DE AGOSTO DE 2000. Institui o Cуdigo Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dб outras providкncias. O GOVERNADOR DO ESTADO.
Lei Estadual Nr 2993 30 06 1998 Determina a edicao da Lei para amparar a concessao de promocao ou de adicional de remuneracao a qualquer titulo.pdf
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 115, §7º da Constituição Estadual , promulga a Lei nº 2993, de 30 junho de 1998, oriunda do Projeto de Lei nº 1726-A,.
lei estadual n.º 2.826, de 29.09.03 ( regulamenta a política estadual de incentivos fiscais e extrafiscais. nos termos da constituição do estado).doc
REGULAMENTA a Polнtica Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituiзгo do Estado e outras providкncias. TEXTO CONSOLIDADO, na forma do artigo 2. є da Lei r 2. 862,.
Novos Projetos de Lei Estadual 07 2008[51626].pdf
Novos Projetos de Lei Estadual 07/2008 Política Pública Educação Projeto de lei n° 235/2008 Autor: Deputado Estadual Luiz Malucelli Súmula: Proíbe.
lei estadual n.º 1.639, de 30.12.83 (lei orgânica da procuradoria geral do estado).doc
Lei Orgвnica da Procuradoria Geral do Estado TEXTO CONSOLIDADO, na forma do artigo 4. є, da Lei Complementar n. є 34, de 17 de agosto de 2. 004, em funзгo das alteraзхes promovidas por esse diploma.
Lei Estadual Nr 1566 20 11 1989 Considera como de reversao ao Servico Publico, o tempo de exercicio em cargo em comissao por inativo civil estadual.pdf
Lei nº 1566/1989 Data 20/12/89 Texto da Lei Em Vigor LEI Nº 1566 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 CONSIDERA COMO DE REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE EXERCÍCIO EM CARGO.
Lei Orgвnica da Procuradoria Geral do Estado TEXTO CONSOLIDADO, na forma do artigo 4. , da Lei Complementar n. 34, de 17 de agosto de 2. 004, em funзгo das alteraз es promovidas por esse diploma.
Lei Estadual 11.886 2005.pdf
Lei Estadual 11. 886/2005 Lei nº 11. 886, de 1º de março de 2005, Consumação Mínima Projeto de lei nº 939/1999, do deputado Al berto Turco Loco Hiar  PSDB Proíbe.
lei estadual n.º 3.094, de 16.11.06 ( acrescenta o parágrafo único ao artigo 15 a da lei nº 1.532).doc
Acrescenta o parбgrafo nico ao artigo 15-A da Lei n 1. 532, de 08 de julho de 1. 982, alterada pela Lei n 2. 984, de 18 de outubro de 2. 005. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FA O SABER.
Lei Estadual Nr 1103 26 12 1936 Dispoe sobre a nova sistematica de retribuicao dos Servidores do Tribunal de Contas do Est. do RJ.pdf
xfile; xname;FILENAME Texto da Lei Em Vigor O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 5º, do Artigo 45, da Constituição Estadual , promulga a Lei nº 1103, de 26 de dezembro.
LEI ESTADUAL 14.186 2010.pdf
LEI Nº 14. 186, DE 15 DE JULHO DE2010 Projeto de lei nº 391/09, do Deputado Chico Sardel li -PV Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino f inal das embalagens plásticas.
Lei Estadual 10.177 1998.pdf
Lei Estadual 10. 177/1998 Lei 10. 177/1998 Regula o Processo Administra tivo no Âmbito da Admini stração Pública Estadual TÍTULO I Das Disposições Preliminares Artigo.
Pages: 59 Date: 2012-07-29
lei estadual.pdf
SUMÁRIO 01. Lei Estadual n° 11504/1996. 01 02. Decreto Estadual n° 2792/1999. 05 03. Decreto Estadual n° 3004 /2000. 17 04. Instrução Conjunta n° 001/1999  SSA/DFA/PR e DDSA/SEAB. 21 05. Instrução.
Lei Estadual N 2363.pdf
Lei nº 2363/1994 Data 02/12/94 Texto da Lei Em Vigor O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 7º do artigo 115 , da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 2363,.
Lei Estadual 10291 99.doc
Autor: Deputado Estadual Luiz Carlos Silva - PT/SP Obriga os servidores das Delegacias de Polнcia a informarem аs vнtimas de estupro sobre o direito.
LEI ESTADUAL 9.664 DE 17 DE JULHO DE 2012 PLANAO.pdf
LEI ESTADUAL Nº 9. 664, DE 17 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder.
Lei Estadual 12.228 2006.pdf
Lei Estadual 12. 228/2006 Lei nº 12. 228, de 11 de janeiro de 2006 Projeto de lei nº 357/2005, do Deputado Vinícius Camarinha - PSB Dispõe sobre os comerciais que colocam a dispo-sição, mediante.
LEI ESTADUAL 12037 03 4197.doc
LEI ESTADUAL Nє 12. 037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. Dispхe sobre a Polнtica Estadual de Saneamento e dб outras providкncias. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faзo saber,.