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Timestamp: 2017-03-23 18:36:53+00:00
Document Index: 143070495

Matched Legal Cases: ['artigo 122', 'artigo 62', 'artigo 86', 'artigo 128', 'artigo 46', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 74', 'artigo 59', 'Artigo 40', 'artigo 74', 'artigo 59']

Poder Executivo. Manaus, segunda-feira, 6 de abril de Ano XVI, Edição R$ 1,00 - PDF
Poder Executivo. Manaus, segunda-feira, 6 de abril de Ano XVI, Edição R$ 1,00
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João Guilherme Morais Esteves
1 . Ano XVI, Edição R$ 1,00 Poder Executivo DECRETO DE 1º DE ABRIL DE 2015 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe outorga o art. 80, inc. XI, da Lei CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2015/16568/16596/00778, resolve CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 1º , com base no art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora DANIELE CIDRÔNIO SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS MANAUSCULT, objeto da Lei Delegada nº 25, de Manaus, 1º de abril de PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4756/2015 DECLARA autorizado o afastamento de dirigente. O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIIVL, no CONSIDERANDO o Ofício nº 0614/2015 SSOP/SEMINF, subscrito pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, em exercício; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/01164, resolve DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Subsecretário de Obras Públicas, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, nos dias 03 e , para participar de Reunião na sede do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, na cidade de Brasília/DF, com ônus para o erário municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4757/2015 PRORROGA afastamento para estudo na forma que especifica. CONSIDERANDO o art. 81 da Lei nº 1.118, de 1º-09-71, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.824, de , que regulamenta o Programa Qualifica destinado à capacitação em nível de pós-graduação stricto sensu para servidor docente e pedagogo; CONSIDERANDO a manifestação favorável contida no Parecer Técnico da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0115/2015 SEMED/GS, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/4114/4147/16709, I CONSIDERAR PRORROGADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º , os efeitos do Decreto de 04 de janeiro de 2012, publicado no DOM Edição 2848, de , que concedeu afastamento para estudo, à servidora HULDA HELEM OLIVEIRA SOARES, Professor Nível Superior, matrícula A, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, a fim de dar continuidade ao Doutorado em Educação Física, área de concentração atividade física e saúde, na Universidade do Porto - Portugal; II CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento; III DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista no item II, conforme Termo de Compromisso.2 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4758/2015 PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica. CONSIDERANDO o art. 111, inc. I, 1º da LOMAN combinado com o art. 72, inc. II, da Lei nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO o Ofício nº 017/2015-GP, subscrito pelo Presidente Câmara Municipal de Manaus CMM; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 69-fevereiro de 2015-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pedido; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0246/2015- SEMED/GS, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação, em exercício; Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00204, CONSIDERANDO o Ofício nº 0270/2014-DPP/GP/FDT, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas ; Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/5189/10480/00017, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de , nos termos do art. 103, inc. I, 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora HELYNNE PESSOA FORTES, Analista Municipal Assistencial/Social, do quadro de pessoal da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS - FDT. I CONSIDERAR PRORROGADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º , os efeitos da Portaria por Delegação nº 2129/2014, publicada no DOM Edição nº 3424, de , que prorrogou a disposição da servidora ANA LÚCIA MACIEL LOPES, Agente Administrativo A-III-II, matrícula B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED para a CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS CMM, sem ônus para o órgão de origem; II ESTABELECER, nos termos do art. 17, 2º, da Lei nº 870 de 21 de julho de 2005, combinado com o art. 13 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que a Câmara Municipal de Manaus proceda ao desconto, recolhimento e repasse das contribuições devidas ao Fundo Único de Previdência do Município de Manaus MANAUSPREV, bem como aos valores correspondentes à contribuição patronal. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4760/2015 DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto. CONSIDERANDO o Ofício nº 0816/2015-SUBTES/SEMEF, subscrito pela Subsecretária Municipal do Tesouro da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno SEMEF; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/01157, PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4759/2015 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica. identificada; CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante I DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor LOURIVAL LITAIFF PRAIA, Subsecretário Municipal de Orçamento e Projetos da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no dia , para participar de reuniões na sede do BNDES, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o erário municipal relativamente às passagens aéreas e diárias; II DESIGNAR a servidora KARLILEY KARLA CAPUCHO, Diretor de Departamento de Diretrizes e Elaboração Orçamentária, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular. CONSIDERANDO o Parecer nº 017/PROJUR/FDT, que opina pelo deferimento do pleito; DOM Edição 3622 Página 23 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4761/2015 DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares. CONSIDERANDO o Ofício nº 373/2015-DIVP/MANAUSCULT, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos MANAUSCULT; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/01102, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula F, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, Material e Serviços, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS MANAUSCULT, no período de 1º a , com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição do titular PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ, afastado por motivo de férias regulamentares. CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2015/4114/4147/01070, I CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento para estudo, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, a contar de , ao servidor ALEXANDRE NICOLETTE SODRE OLIVEIRA, Professor Nível Superior, matrícula A, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, a fim de cursar Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM, com direito à percepção do vencimento e vantagens inerentes ao cargo; II CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento; III DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista no item II, conforme Termo de Compromisso. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4763/2015 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4762/2015 CONCEDE afastamento para estudo na forma que especifica. CONSIDERANDO o art. 81 da Lei nº 1.118, de 1º-09-71, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.824, de , que regulamenta o Programa Qualifica destinado à capacitação em nível de pós-graduação stricto sensu para servidor docente e pedagogo; CONSIDERANDO a manifestação favorável contida no Parecer Técnico da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pedido; CONSIDERANDO o Ofício nº 0290/2015-SEMED/GS, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação; identificado; CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante CONSIDERANDO o Ofício nº 0433/2015-NTRAB/GTRAB/ SEMSA, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde, em exercício; Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD; CONSIDERANDO o que consta nos auto do Processo nº 2015/1637/0274, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de , nos termos do art. 103, inc. I, 1º, inc. I, da Lei nº , de 1º de setembro de 1971 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor WILIBRAN CANDIDO DE BARROS, do cargo de AS-TEC em Patologia Clínica D-02, matrícula A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão SEMAD; DOM Edição 3622 Página 34 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4764/2015 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica. CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de , nos termos do art. 103, inc. I, 1º, inc. I, da Lei nº , de 1º de setembro de 1971 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ANA CRISTINA ZURRA DE MORAES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem C-06, matrícula A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. identificada; CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante CONSIDERANDO o Ofício nº 0781/2015-NTRAB/GTRAB/ SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA; Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/1637/0289, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de , nos termos do art. 103, inc. I, 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora TACIANA DE ALMEIDA COSTA, do cargo de ES-Assistente Social E-01, matrícula A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4765/2015 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica. identificada; CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante CONSIDERANDO o Ofício nº 0356/2015-NTRAB/GTRAB/ SEMSA, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde, em exercício; Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/1637/0046, resolve DOM Edição 3622 Página 45 CASA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 040/2015-CASA CIVIL PORTARIA Nº 008/15 GS/SEMCOM exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei combinado com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º , CONSIDERANDO o Processo protocolado sob o nº 2015/16568/16596/01028, ALTERAR o usufruto de férias da servidora NAZARITA FAÇANHA DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade B-VII-II, matrícula C, do quadro de Pessoal da Casa Civil, ora cedida à Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno SEMEF, programadas para abril/2015, conforme Portaria nº 100/2014-Casa Civil, para posterior usufruto. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 1º de abril de A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, I. DISPENSAR, a contar , da Função Gratificada FG-3 de Gerente de Marketing e Design, a servidora Marcia Claudia Senna da Fonseca, PS.Tec.em Com.Social A-XI-II, matrícula A, do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura: II. DESIGNAR, a contar de , para exercer a Função Gratificada FG-3 de Gerente de Marketing e Design, o servidor Charles Lima de Brito, PA. Agente Administrativo A-III-II, matrícula B, do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Manaus, 30 de março de PORTARIA Nº 009/15 GS/SEMCOM PORTARIA Nº 041/2015-CASA CIVIL exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei combinado com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º , , CONSIDERANDO o teor da CI nº 37/2015-DAF/CC, de ALTERAR o usufruto de férias da servidora GISELE SALDANHA DA GAMA, Assessor III, CAD-1, matrícula B, do quadro de Pessoal da Casa Civil, programadas para abril/2015, conforme Portaria nº 100/2014-Casa Civil, para o mês de julho/2015. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 1º de abril de A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, I. DISPENSAR, a contar , da Função Gratificada FG-2 de Gerente de Patrimônio, Material e Serviço, o servidor Charles Lima de Brito, Charles Lima de Brito, PA. Agente Administrativo A-III-II, matrícula B, do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura: II. DESIGNAR, a contar de , para exercer a Função Gratificada FG-2 de Gerente de Patrimônio, Material e Serviço, o servidor Wallace Henrique Soares de carvalho, A ASG, matrícula B, do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Manaus, 30 de março de DOM Edição 3622 Página 56 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 021/ 2015 PGM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício das prerrogativas que outorga o artigo 122 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, CONSIDERANDO o Aviso de Férias do exercício de 2014/2015 com justificativa, R E S O L V E: TRANSFERIR, o usufruto de férias do servidor abaixo identificado, por necessidade de serviços do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Município, constante na Escala de Férias do exercício de 2015, objeto da Portaria nº 076/14-PGM: SERVIDOR ESCALA 2015 MÊS DA TRANSFERÊNCIA ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE MAIO DATA OPORTUNA CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de março de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015 SLAE/CML/PM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2015 Aos trinta e um dias do mês de março de 2015, na Secretaria Municipal de Educação SEMED (Órgão Gerenciador), são registrados os valores unitários abaixo identificados, para a eventual contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo menor preço global, de empresas especializada na prestação de serviço de instalação, configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento de um centro de comando de operações de segurança para a SEMED, identificados no Anexo I, por itens, resultante do Pregão Presencial nº. 011/2015 SLAE/CML/PM. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, edital e anexos, no Projeto Básico, assim como as propostas de preços, a ata circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de lances, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O prazo para assinatura do Contrato será de até 10 (dez) dias úteis da data da comunicação ao fornecedor. O Contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do artigo 62, caput e 4º da Lei n.º 8.666/93, indicará os locais de prestação dos serviços. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses, contados da data da publicação da Ata, no Diário Oficial do Município. EMPRESA VENCEDORA: IIN TECNOLOGIAS LTDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 122/2015-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei e CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei nº 1.222/2008; CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal Saúde, conforme Ofício nº 0731/2015-DTRAB/SEMSA; Municipal de Administração, Planejamento e Gestão; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/1637/9008-SEMSA, CONSIDERAR PRORROGADA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, sem ônus para o órgão de origem, a cessão do servidor LUIZ AUGUSTO HAYDEN TEIXEIRA, Assistente em Saúde/Assistente em Administração D-01, matrícula E, do quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA - SEMULSP, efetivada por meio da Portaria nº 371/2014-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 3496, de CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 1º de abril de DESCRIÇÃO TIPO A 1. Serviços nas Escolas QTD. QUANT. DE VALOR REGISTRADA MESES UNITÁRIO 1.1. Instalação Tipo A R$ 4.200, Custo Mensal de aluguel, Com., Manutenção e Seguro por unid. (A) R$ 2.200,00 2. Operações de Controle de Acesso e Sistemas de Segurança 2.1. Quantidades em horas (Mensal) R$ 19,00 3. Sistema de Controle de Acesso 3.1. Instalação de Sistema de Identificação e Controle de Acesso e Presença R$ 1.800, Sistema de Identificação e Controle de Acesso e Presença (Mensal) R$ 980,00 4. Centro de Operações 4.1. Custo de implantação, configuração e instalação R$ 860, Operações, Manutenção e Comunicações (Mensal) R$ 350,00 5. Sistema de Comunicação 5.1. Instalação de Ponto de Transmissão de Dados Backup R$ 980, Ponto de Transmissão de Dados Backup (Mensal) R$ 990,00 6. Rastreamento de Veículos (GPS) 6.1. Custo de implantação e configuração (por unidade GPS) 50 1 R$ 915, Instalação (por unidade GPS) 50 1 R$ 1.185, Manutenção e Comunicação (por unidade GPS) - Mensal R$ 480,00 7. Atendimento Emergencial - Localidades Monitoradas 7.1. Custo de Operação (Mão de Obra + Equipamentos) R$ 495,00 DESCRIÇÃO TIPO B 8. Serviços nas Escolas QTD. QUANT. DE VALOR REGISTRADA MESES UNITÁRIO 8.1. Instalação Tipo B R$ 6.500, Custo Mensal de aluguel, Com., Manutenção e Seguro por unid. (B) R$ 4.850,00 9. Operações de Controle de Acesso e Sistemas de Segurança 9.1. Quantidades em horas (Mensal) R$ 19, Sistema de Controle de Acesso Instalação de Sistema de Identificação e Controle de Acesso e Presença R$ 1.800, Sistema de Identificação e Controle de Acesso e Presença (Mensal) R$ 980, Centro de Operações Custo de implantação, configuração e instalação R$ 860, Operações, Manutenção e Comunicações (Mensal) R$ 350, Sistema de Comunicação Instalação de Ponto de Transmissão de Dados Backup 88 1 R$ 980, Ponto de Transmissão de Dados Backup (Mensal) R$ 990, Rastreamento de Veículos (GPS) 13.1.Custo de implantação e configuração (por unidade GPS) 50 1 R$ 915, Instalação (por unidade GPS) 50 1 R$ 1.185, Manutenção e Comunicação (por unidade GPS) - Mensal R$ 480, Atendimento Emergencial - Localidades Monitoradas Custo de Operação (Mão de Obra + Equipamentos) R$ 495, Serviços nas Escolas DESCRIÇÃO TIPO C QTD. REGISTRADA QUANT. DE MESES Instalação Tipo C Custo Mensal de aluguel, Com., Manutenção e Seguro por unid. (C) VALOR UNITÁRIO R$ , R$ 6.430,00 DOM Edição 3622 Página 67 16. Operações de Controle de Acesso e Sistemas de Segurança Quantidades em horas (Mensal) R$ 19, Sistema de Controle de Acesso Instalação de Sistema de Identificação e Controle de Acesso e Presença R$ 1.800, Sistema de Identificação e Controle de Acesso e Presença (Mensal) R$ 980, Centro de Operações Custo de implantação, configuração e Instalação R$ 860, Operações, Manutenção e Comunicações (Mensal) R$ 350, Sistema de Comunicação Instalação de Ponto de Transmissão de Dados Backup 88 1 R$ 980, Ponto de Transmissão de Dados Backup (Mensal) R$ 990, Rastreamento de Veículos (GPS) Custo de implantação e configuração (por unidade GPS) 50 1 R$ 915, Instalação (por unidade GPS) 50 1 R$ 1.185, Manutenção e Comunicação (por unidade GPS) - Mensal R$ 480, Atendimento Emergencial - Localidades Monitoradas Custo de Operação (Mão de Obra + Equipamentos) R$ 495,00 CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE Manaus, 31 de março de SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA PORTARIA Nº. 014/2015-GSSG/SEMULSP O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do art. 128 da LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, CONSIDERANDO a necessidade de analisar as amostras do Pregão Presencial n.º 018/2015-SLLP/CML/PM, que tem como objeto Registro de Preço para eventual Aquisição de Vassouras, para atender a necessidade desta Secretaria Municipal de Limpeza Pública, CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2015/ 1190/6019/00001, DESIGNAR os servidores CRISDIENE MENDES RIBEIRO (Matrícula n A); MARCO POLO DE OLIVEIRA DA SILVA (mat. n.º A) e MARISTELA LEITE DA PIEDADE (mat. n.º B) para compor a comissão para análise das amostras do mencionado Pregão Presencial. DETERMINAR aos referidos servidores competência para emitir parecer de aprovação ou reprovação das amostras do item 01 do referido procedimento licitatório. publicação. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de abril de SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2014 firmado em 26/03/2015, processo nº 2014/4931/7072/ CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento SEMTRAD, e a empresa J A SOUTO LOUREIRO e CIA LTDA. 3. OBJETO: Renovação de Locação de Imóvel por mais 12 (doze) meses, conforme cláusulas contratuais, relativo ao imóvel localizado na Avenida Max Teixeira, n Cidade Nova, CEP n , destinado ao funcionamento da sede do SINE/Manaus Posto Cidade Nova. 4. VALOR GLOBAL: R$ ,12 (cento e trinta e um mil setecentos e noventa e nove reais e doze centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº 2015NE00150, de 26/03/2015, no valor de R$ ,00 (trinta mil e seiscentos reais), à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 21100, Programa de Trabalho: , Fonte: , Natureza Despesa: , ficando o saldo remanescente a ser empenhado de acordo com as Normas de Execução Orçamentária. 6. PRAZO: O prazo contratual fica dilatado por mais 12 (doze) meses, a contar de 1 de abril de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação. Art. 24, inciso X, da Lei federal n 8.666/93. Manaus/AM, 26 de março de EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 004/ CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP e a empresa TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLÉO LTDA. 3. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de remoção de entulhos, com a utilização de 02 (dois) empurradores, 02 (dois) balsas, 02 (duas) escavadeiras hidráulicas e 10 (dez) botes com motores de popa, para atender as atividades de coleta de lixo nas margens dos rios e igarapés circunscritos ao Município de Manaus. 4. VALOR: R$ ,00 (seis milhões e trezentos mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho Nº. 2015NE00236, de 26/03/2015, à conta da rubrica orçamentária: Programa de trabalho nº , Fonte: , Natureza da Despesa: , no valor de R$ ,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais) em favor empresa TRAIRI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., remanescendo o valor de R$ ,00 (quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil reais) a ser empenhado no restante do contrato. 6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Manaus, 31 de março de DOM Edição 3622 Página 78 ERRATA ATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA SEMULSP considerando que o Edital de Pregão Presencial Nº. 004/2008 SEMOSBH/SEMULSP trata do total de 360 diárias por lote para os Contratos Administrativos firmados a partir da Ata de Registro de Preços Nº. 011/2008-SEMOSBH, estabelece ERRATA à publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 002/2010, que se encontra na página 35 Edição 3458, do Diário Oficial do Município, referente ao dia 25/07/2014, na seguinte forma: ONDE SE LÊ: 4. VALOR GLOBAL: R$ ,00 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil e cem reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho Nº. 2014NE00478, de 25/06/14, à conta da rubrica orçamentária: Programa de trabalho nº , Fonte: , Natureza da Despesa: , no valor R$ ,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cem reais) em favor da empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA., remanescendo o total de R$ ,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais) a ser empenhado no restante do contrato. 6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28/06/2014. LEIA-SE: EMPRESA VENCEDORA: ELANE BALBINA MORAES MÁXIMO ME ITEM ESPECIFICAÇÃO. UND 01 QUANTIDAD E ESTIMADA MARCA VALOR UNITÁRIO ÓLEO LUBRIFICANTE, para motor 2 tempos à gasolina, nível de desempenho API-TC, EMB viscosidade SAE-30, embalagem com Texaco R$ 6,74 500ml. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 6 de abril de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA LEIA-SE: 4. VALOR GLOBAL: R$ ,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho Nº. 2014NE00478, de 25/06/14, à conta da rubrica orçamentária: Programa de trabalho nº , Fonte: , Natureza da Despesa: , no valor de R$ ,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cem reais) em favor da empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA., remanescendo o total de R$ ,00 (hum milhão, setecentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais) a ser empenhado no restante do contrato. 6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 28/06/2014. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 6 de abril de PORTARIA N 028/ SEMINF / GSS. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº de e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n 1.589, de , com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de , e de , CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenhos nº 03784, e todos SEMSA, emitidos em 10/11/2014. R E S O L V E: ERRATA ATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA SEMULSP estabelece ERRATA à publicação do Ata de Registro de Preço nº. 002/2015 SLLP/CML/PM, que se encontra na página 33 Edição 3598, do Diário Oficial do Município, referente ao dia 27/02/2015, na forma seguinte: ONDE SE LÊ: SUSPENDER até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Técnica conforme CI nº 106/2015, o Termo do Contrato de Empreitada nº SEMSA, firmado em 04/12/2014, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa DANILÚ CONSTRUÇÕES LTDA. correspondente a TOMADA DE PREÇOS nº 020/2014 CML/SLOSE/PM, referente ao Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL UBS JOÃO NOGUEIRA DA MATA, LOCALIZADA A RUA Dr. DANIEL, S/Nº BAIRRO ZUMBI, EM MANAUS / AM. Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 29/01/2015. CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, em Manaus, 31 de março de EMPRESA VENCEDORA: ELANE BALBINA MORAES MÁXIMO ME ITEM ESPECIFICAÇÃO. UND 01 QUANTIDAD E ESTIMADA MARCA VALOR UNITÁRIO ÓLEO LUBRIFICANTE, para motor 2 tempos à gasolina, nível de desempenho API-TC, EMB viscosidade SAE-30, embalagem com Fort Lub R$ 6,74 500ml. DOM Edição 3622 Página 89 INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO PORTARIA Nº. 026/ PRES/IMPLURB O DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO IMPLURB, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no Art. 6.º, I, do Decreto n.º 1.449/2012. CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano. RESOLVE I ALTERAR Comissão para elaborar estudos e apresentar proposta para o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento, a ser formado pelos seguintes servidores: NOME ANDRÉ OLIVEIRA CABRAL PAULA GABRIELE MONTEIRO NOGUEIRA TELAMOM BARBOSA FIRMINO NETO LAURENT GREGOY CHRISTIAN TROOST LAYLA JAMYLE MATALON SCHWARCZ MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA ERALDO BANDEIRA MACHADO LILIANE MARIA ALBUQUERQUE PERES FIGUEIREDO VICTOR DE SOUZA CABRAL MARQUES LARISSA PEIXOTO DE MOURA FUNÇÃO PRESIDENTE MEMBROS II DETERMINAR, que esta portaria entre em vigor a contar de Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se Manaus, 30 de março de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014 MANAUSCULT, celebrado em 01/04/ CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS MANAUSCULT e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. 3. DO AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Resolução n 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme disposto na cláusula quarta do contrato original e decorre do despacho autorizativo do Exmo. Sr. Diretor Presidente em exercício à época, datado de 19/02/2015, às fls. 01, Parecer Jurídico nº 62/2015 da Procuradoria Jurídica desta Fundação, constantes do Processo Administrativo nº 2015/16508/16697/ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 03/2014, firmado entre as partes em 01 de abril de 2014, nos termos de sua Cláusula Terceira do contrato original. 5. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência da demanda contratada de 220V, a partir do ciclo de faturamento abril/2015 a março/2016, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original. UC LOCAL ENDEREÇO Manauscult Av. Floriano Peixoto nº Centro 6. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total estimado deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, é de R$ ,00 (vinte e quatro mil reais). 7. DA DESPESA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com este Termo Aditivo, no presente exercício correrá, no montante de R$ ,00 (dezoito mil reais), correrá à conta da Nota de Empenho n 2015NE00228, de 30/03/2015, emitida no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente apropriada no Elemento de Despesa Serviços de energia elétrica - Programa de trabalho Implantação, Revitalização e Manutenção de Espaços Culturais - Fonte de Recurso: Valor Global: R$ ,00 (vinte e quatro mil reais). Valor estimado mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor a ser empenhado em 2015: R$ ,00 (dezoito mil reais). Valor a ser empenhado em 2016: R$ 6.000,00 (seis mil reais). A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual. 8. DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica aditivado, a partir do ciclo de faturamento abril/2015 a março/2016, a demanda mensal especificada no anexo I, cujo valor será denominado demanda contratada. Manaus, 31 de Março de EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013 MANAUSCULT, celebrado em 26/04/ CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS MANAUSCULT e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. 3. DO AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Resolução n 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme disposto na cláusula quarta do contrato original e decorre do despacho autorizativo do Exmo. Sr. Diretor Presidente em exercício à época, datado de 20/02/2015, às fls. 01, Parecer Jurídico nº 63/2015 da Procuradoria Jurídica desta Fundação, constantes do Processo Administrativo nº 2015/16508/16697/ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 05/2013, firmado entre as partes em 26 de abril de 2013, nos termos de sua Cláusula Terceira do contrato original. 5. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência da demanda contratada de 1116,38KW, a partir do ciclo de faturamento abril/2015 a março/2016, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original. UC LOCAIS ENDEREÇO Sede do Paço da Liberdade Avenida 07 de setembro s/n, bairro Centro 6. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total estimado deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, é de R$ ,00 (noventa e seis mil reais). 7. DA DESPESA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com este Termo Aditivo, no presente exercício correrá, no montante de R$ ,00 (sessenta e quatro mil reais), correrá à conta da Nota de Empenho n 2015NE00229, de 30/03/2015, emitida no valor de R$ ,00 (trinta e dois mil reais), devidamente apropriada no Elemento de Despesa Serviços de energia elétrica - Programa de trabalho implantação, revitalização e manutenção de espaços culturais - Fonte de Recurso: Valor Global: R$ ,00 (noventa e seis mil reais). Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Valor empenhado em 2015: R$ ,00 (trinta e dois mil reais). Valor a ser empenhado em 2015: R$ ,00 (trinta e dois mil reais). Valor a ser empenhado em 2016: R$ ,00 (trinta e dois mil reais). DOM Edição 3622 Página 910 A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual. 8. DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica aditivado, a partir do ciclo de faturamento abril/2015 a março/2016, a demanda mensal especificada no anexo I, cujo valor será denominado demanda contratada. Manaus, 31 de março de COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N. 023/ CML/PM (SEMMAS) Objeto:.Aquisição de Purificador de água, para atender as necessidades das unidades descentralizadas e sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS. Data e Horário: 23/04/2015 as 09h00. AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, através da SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE SCLS, da PREFEITURA DE MANAUS, torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2015 SCLS/CML/PM PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de Material Tipográfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA. Edital disponível: a partir do dia , das 9h às 18h (horário Brasília), no site Entrega das Propostas: a partir do dia , das 9h às 18h (horário Brasília), no site Abertura das Propostas: às 10h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2015 SCLS/CML/PM PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de Material Tipográfico (Material Educativo), para atender as necessidades do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA. Edital disponível: a partir do dia , das 9h às 18h (horário Brasília), no site Entrega das Propostas: a partir do dia , das 9h às 18h (horário Brasília), no site Abertura das Propostas: às 15h (horário de Brasília). Maiores Informações: Secretaria Adjunta da Subcomissão de Licitação da Área de Saúde, telefone 0xx , das 09h às 15h (horário de Brasília). Manaus-AM, 06 de abril de O Edital estará à disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) e no site sistemas.manaus.am.gov.br a partir do dia 08/04/2015. Manaus, 06 de abril de AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna pública a TOMADA DE PREÇO Nº 06/ CML/PM, cujo objeto refere-se à REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇA E ADOLESCENTE SAICA, para o dia 23/04/2015, às 09h30. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) Manaus, 06 de abril de DOM Edição 3622 Página 1011 DOM Edição 3622 Página 1112 Exibir mais
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