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Timestamp: 2017-02-21 21:05:55+00:00
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Decreto No 5296 04 PDF - Ebooks-kings.com
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/decreto%205296-2004.pdf
DECRETO-LEI 5296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 ... de 25/02/04 em consonância com o parágrafo 3º do artº 39 ... Decreto, além do que estabelece o Decreto no 3.507, ... http://www.bhlegal.net/blog/wp-content/uploads/decreto-lei-5296-2004.pdf
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, http://www.aracaju.se.gov.br/userfiles/emurb/licenciamento_de_Obras/leis_federais_estaduais/Decreto_Federal_5296_04.pdf
DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Regulamenta as Leis nºs 10.048, ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5296-2-dezembro-2004-534980-normaatualizada-pe.pdf
5296. Real Decreto 404/2010, de 31 de marzo, por el que se regula el establecimiento de un sistema de reducción de las cotizaciones por contingencias profesionales ... http://www.boe.es/boe/dias/2010/04/01/pdfs/BOE-A-2010-5296.pdf
DECRETO No 3.298, de 20 de dezembro de 1999 O PRESIDENTE DA ...
DECRETO No 3.298, de 20 de dezembro de 1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec3298.pdf
5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85 MJ N JSTERIO DE EDUCACION y CIENCIA DECRETO 657/1968, de 21 de marzo, por el que se crean dos Secciones Filiales ... https://www.boe.es/boe/dias/1968/04/08/pdfs/A05296-05297.pdf
DECRETO 5296/04 97 ANEXO II LISTA DE VERIFICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE ANEXO III 102 ... das regras e prazos estabelecidos no Decreto nº 5.296/04, direcionado às ativi- http://www.crea-sc.org.br/portal/arquivosSGC/File/cartilha-acessibilidade-final-web.pdf
Acessibilidade: cidadania para todos - inmetro.gov.br
• Lei Federal nº 8.213/91 (Cotas no Setor Privado) • Decreto Federal nº 3.298/99 (Política Nacional) ... • Decreto nº 5.296/04 (Acessibilidade) http://www.inmetro.gov.br/qualidade/responsabilidade_social/apresentacoes/acessibilidade_cidadania_para_todos.pdf
Decreto 5296-2015 - Diário Oficial Eletrônico - revisado
CONCURSO ABIERTO LEY DE CONTRATACIONES PÚBLICAS ACTO UNICO ...
Ley de Contrataciones Públicas, publicada en Gaceta Oficial Nº 39.165 de fecha 24/04/2009. ... • Decreto No. 4.248 que regula el otorgamiento, ... http://www.pdvsa.com/interface.sp/database/fichero/free/5296/773.PDF
DECRETO Nº , DE DE OUTUBRO DE 2016 - altinopolis.sp.gov.br
Nos termos do Decreto Federal 3298/99, com a redação dada pelo Decreto 5296/04 são ... a todos os requisitos elencados no artigo 2º deste Decreto. http://altinopolis.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/11/Decreto-lotes-urbanizados.pdf
(DECRETO N.º 45.122/2004) 04 WW W. B A N D E I R A N T E T A P U Y A. C O M. B R. ... enquadrem no artigo 2º deste decreto, somente será emitido se atendidas as ... http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/pessoa_com_deficiencia/DECRETO%2045122.pdf
Presidência da República - aeacj.com.br
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, http://www.aeacj.com.br/netportal/arquivos/7/83938_decreto_5296_04.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SEHAB - SECRETARIA MUNICIPAL ...
§ 3° - A definição de pessoas com deficiência é a prevista no Decreto Federal nº ... a redação dada pelo Decreto 5296/04, e está transcrita no artigo ... http://www.cohabcp.com.br/mcmv/2014/regulamento.pdf
Acessibilidade, conforme o Decreto 5296/04 e NBR 9050, localizados no Distrito Federal. ... instalações no decorrer da utilização do prédio. http://www.brb.com.br/novo-site/sobre-brb/licitacoes/TP2010006-Anexo%2001-%20ESPECIFICA%C3%87%C3%95ES.pdf
São Paulo, 61 (200) Diário O cial da Cidade de São Paulo ...
e Decreto n. 5296/04. No projeto apresentado à fls. 28 a 31 do p.a. não foi apurada existência de sanitário acessível (na área objeto do licenciamento ou na ... http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2016/Outubro/22/cidade/pdf/pg_0054.pdf
As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet no período de 25/03/2013 a 10/04/2013, no endereço ... (Decreto nº 3.298/1999 e Decreto nº 5296 ... https://www.qconcursos.com/arquivos/regulamento/arquivo/2033/ufpe-2013-edital.pdf
... conforme Decreto Nº.3.298/99, alterado pelo Decreto Nº.5296/04, desclassificado no Concurso Público, Edital nº. 01/2010, ... http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso/arquivos/aviso_desclassifica%c3%a7%c3%a3o4812.pdf
38 - CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO EM PROJETOS ARQUITETÔNICOS ...
Decreto Federal 5296/04, os parâmetros e requisitos de projeto devem passar a incluir as questões ligadas ao uso da edificação, com autonomia e segurança, ... http://www.usp.br/nutau/CD/38.pdf
DECRETO N•5296/04 -REGULAMENTA AS LEIS 10.048 E 10.098/2000 b)deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf
Salvador, 16 de julho de 2002 - sescbahia.com.br
art. 70 do decreto 5296/04? [ ] [ ] Possui parente trabalhando no SESC Bahia ou SENAC Bahia? Quem?_____ Ao preencher esta ficha de inscrição, assumo ... http://www.sescbahia.com.br/fichaadvogado.pdf
... conforme Decreto Nº.3.298/99, alterado pelo Decreto Nº.5296/04, desclassificado no Concurso Público, Edital nº. 01/2011, ... http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso/arquivos/desclassifica%c3%a7%c3%a3o_5712.pdf
Scanned Document - prefeitura.sp.gov.br
Aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2014, pelo presente instrumento, ... 30 do Decreto no 53.887/13, com a finalidade de atender às necessidades atuais e http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ambiental-25-14_1432661931.pdf
campus de Jacarezinho. I – RELATÓRIO do Paraná - UENP, campus
descumpre o Decreto Federal nº 5296/041, no que se refere a adequação dos espaços físicos de modo a assegurar as condições de acesso para portadores de http://www.cee.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Pareceres%202012/CES/pa_ces_28_12.pdf
definições transcritas no verso (artigo 4º do Decreto 3.298, ... Inciso IV, Artigo 1º do Decreto 3298/99, alterado pelo Decreto 5296/04 – transcrito no verso) http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/aem.pdf
02/03/2015 a 04/03/2015, no endereço eletrônico ... o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto no 83 ... (Decreto nº 3.298/1999 e Decreto nº 5296/2004 ... http://www.covest.com.br/concurso2015/EDITAL_2015_12-02_novo.pdf
Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos Abril ...
O Decreto 5296 de dezembro de 20044 modificou, entre outros, o artigo 4º ... Decreto 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/cc/a_pdf/modulo3-tema5-aula7.pdf
DECLARAÇÃO - servicos.sjc.sp.gov.br
1- Para efeito do disposto no Capítulo II da LC 267/03 ... A edificação atenderá ao disposto na lei federal nº 10098/00 e no decreto federal nº 5296/04 e http://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/downloads/protocolo/a0000005.pdf
nº 5296/2004. Artigo 2° No caso de portadores de patologias crônicas mencionadas a seguir, a avaliação e ... (Decreto Federal nº 5296/04, art. 5º, ... http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/Resolucoes2011/Resolucao2462010.pdf
Praça João Nery de Santana, 197 Centro Oliveira dos Brejinhos ...
obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. 5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO http://concursos.futuraassessoriamunicipal.com.br/uploads/6/concursos/15/anexos/1f305b3c253ff9a8c0711deceb347e76.pdf
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O CMM foi criado pelo Decreto-Lei n.º 68.996, ... categorias discriminadas no Art 4º do Decreto nº 3298/99,alterado pelo Decreto nº 5296/04. Art. 9 ... http://www.eplconcursos.com.br/controle/arquivos/1371835670_manual%20do%20candidato%202013%20retificado.pdf
1988, do Decreto Estadual nº 5.356, de 25 de outubro de 2002, ... com as alterações introduzidas no Decreto Federal nº 5296, de 04 de http://www.gestao.mt.gov.br/images/files/Edital_n_00228112012160931.pdf
ESTUDO COMPARATIVO DE INTRODUÇÃO À NBR 9050:2015 ACESSIBILIDADE
No Brasil, mais de 45 milhões de pessoas possuem alguma deficiência e há ... Decreto Federal – nº 5296/04, Regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, http://www.caupr.org.br/wp-content/uploads/2015/10/texto-NBR-9050.pdf
ACESSIBILIDADE PARA A INCLUSÃO NA ESCOLA: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS
e de comunicação; e o Decreto n. 5296/04, que regulamentou as Leis n. ... O referido decreto estabelece, também, no capítulo VII, das Ajudas Técnicas, art. http://www2.uefs.br:8081/sitientibus/pdf/44/C_evaz_Sitientibus_alvaro_artigos4.pdf
Decreto 062 de 2014 - Política Pública LGBTI - sdp.gov.co
... • AÑO 48 • Número 5296 • pP. 1-MT • 2014 • FEBRERO ... de ciudadanía No. 52.175.181, ... Oficina Código 006 Grado 04 de la Oficina de Gestión http://www.sdp.gov.co/portal/page/portal/PortalSDP/SeguimientoPoliticas/politicasLGBTI/QueEs/Decreto_062_2014.pdf
DIREITO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE NO BRASIL: UMA REVISÃO ...
Decreto nº 5.296/04 assim define o termo acessibilidade como condição para utilização, ... Decreto-Lei no 5296, de 02 de dezembro de 2004. http://www.cesed.br/enpac/anais/arquivos/anais/areatematica-direito/dir011.pdf
Plano Estadual da Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência
5 Indicadores da Pessoa com Deficiência no Paraná ... Em seu artigo 4º, associado às alterações feitas pelo Decreto nº 5296/04, “É http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/00_-_NDS/Deliberacoes/2014/254_anexo.pdf
Informamos que de acordo com o art.50 do decreto NO 5296/04, caracteriza-se por deficiência fisica: alteração completa ou parcial de http://www.institutoaprender.org.br/includes/laudo_medico/1331646013_cintuiapdf.pdf
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