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Timestamp: 2019-10-20 22:22:57+00:00
Document Index: 153805056

Matched Legal Cases: ['Artigo 376', 'Artigo 376', 'Artigo 557', 'artigo 285', 'artigo 833', 'artigo 487', 'ARTIGO 535']

Art. 376 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 | Busca Jusbrasil
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Artigo 376 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
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DJRO 04/07/2013 - Pág. 36 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diários Oficiais•04/07/2013 • Diário de Justiça do Estado de Rondônia
:// www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processocivil-lei-5869-73http://www.jusbrasil.com.br.../legislacao/91735/ código-processo-civil-lei-5869-73http://www.jusbrasil.com.br/ legislacao/91735/código-processo-civil-lei...-5869-73 VALOR DA CAUSA.
557 do Código Processo Civil - Lei 5869 /73"557, HYPERLINK"http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735.../c%C3%B3digo-processo-civil-lei- 5869 -73"\\\\o"Parágrafo 1A do Artigo 557 do Código Processo Civil -...- 5869 -73"\\\\o" Código Processo Civil - Lei 5869/73" Código de Processo Civil , c/c art. 46 da Lei...
DJPA 10/12/2010 - Pág. 540 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais•10/12/2010 • Diário de Justiça do Estado do Pará
Réplica da contestação com documentos às fls. 354/376. -5869-73, VIhttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/c%C3%B3digo-processo-civil-lei-5869-73, DO CPChttp...://www.jusbrasil.com.br/ legislacao/91735/c%C3%B3digo-processo-civil-lei-5869-73, NÃO PODE A RECORRENTE...
STJ 25/05/2011 - Pág. 1091 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais•25/05/2011 • Superior Tribunal de Justiça
. 22 da Lei 8.880 /94. apresentadas contrarrazões às fls. 315/330, não tendo sido apresentada contraminuta, conforme certidão de fl. 376...insurge (fls. 293/309): 2.1 Da violação ao artigo 285-A, do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869/73...
TRF-1 14/12/2018 - Pág. 376 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
de Processo Civil instituído pela Lei n. 5.869/73, encontram correspondentes no atual regramento processual...regido pela Lei n. 13.105/2015. . 489 do mesmo Código de Ritos na CF/88 (Inciso IX do art. 93).
DJSP 13/04/2016 - Pág. 1038 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•13/04/2016 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo
-de-junho-de-1992; CPChttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processo-civil-lei-5869-73,..., com base no artigo 833 , IV, do Código de Processo Civil , segundo o qual “São impenhoráveis os vencimentos...Comunique-se a extinção (artigo 487 , I , do Código de Processo Civil ) e arquivem-se os autos.Intime-se...
DJPA 06/10/2014 - Pág. 119 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais•06/10/2014 • Diário de Justiça do Estado do Pará
(AgRg no AREsp 258.376/SE, Rel. O Código de Processo Civil , no § 1º de seu art. 219 , estabelece que a interrupção da prescrição, pela...de Processo Civilhttp://www.jusbrasil.com/legislacao/91735/c %C3%B3digo-processo-civil-lei-5869-73 (...
STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1274603 PE 2011/0204199-1
Decisão: 6.830/80, 151, II, do CTN e às Leis 5.869/73, 11.382/2006, 11.417/2006, 11,418/2006, 11.419/2006, 11,441...DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EXECUÇAO FISCAL. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSAO....de Processo Civil, à ausência de omissão, contradição ou obscuridade a ser suprida ou dirimida, eis...
STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1728523 CE 2018/0050693-9
Decisão: O recorrente alega violação dos artigos 458 e 535 do Código de Processo Civil de 1973, sustentando, em...O acórdão impugnado pelo recurso especial foi publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973.... 6 do Código de Processo Civil, Lei n° 5.869/73, de modo que aludida matéria jurídica a qual constitui...