Source: https://pt.scribd.com/document/92995163/Manual-Sescon-Efd-Pis-e-Cofins-1
Timestamp: 2017-05-29 23:01:09+00:00
Document Index: 162286446

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3']

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2 - A partir de janeiro/ 2012 empresas no presumido deverão apresentar o EFD PIS/COFINS, como isso vai funcionar o que devo fazer para ir me preparando. Exemplo: Tenho uma empresa no presumido atividade de vendedor que emite uma média de 3000.00 p/ mês de comissões recebidas, essa empresa também esta obrigada? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A escrituração das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, sujeitas exclusivamente ao regime cumulativo, será exigida a partir de julho de 2012. O Guia Prático da EFD-PIS/Cofins, disponibilizado no portal do Sped, no site da Receita Federal, já contém as orientações e procedimentos referentes à escrituração das empresas tributadas pelo lucro presumido, para a escrituração: No Registro F500: Para a apuração das contribuições pelo regime de caixa; No Registro F550: Para a apuração das contribuições pelo regime de competência; No Registro F525: Para informar a origem dos recursos recebidos no mês, no caso de apuração pelo regime de caixa (F500) No registro 1900: Para informar os valores totais das receitas faturadas, por documento tipo de documento fiscal.
4 - Gostaria de saber se só as empresas do Lucro Real que tem que entregar escrituração Fiscal? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Todas as empresas devem entregar a EFD-PIS/Cofins. A obrigatoriedade encontra-se disciplinada na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, no artigo 3º.
6 - Gostaria de saber se é necessário importar todas as notas de entrada mesmo sem direito ao credito de PIS/COFINS e quando a empresa esta no regime cumulativo. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Não. Apenas as notas de entrada com direito a crédito, total (sobre todos os itens) ou parcial (apenas sobre alguns itens da nota). Uma vez informada a nota (C100), deve ser escriturado todos os itens da nota (C170). 7 - Onde e como faço para ver o cronograma das empresas obrigadas a entregar a EFD PIS/COFINS, somente serão entregues a de Lucro Real?Qual o período a ser entregues? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: O prazo de obrigatoriedade encontram-se disciplinados na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, no artigo 3º.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. Jonathan José F. de Oliveira, Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS.
13 - A obrigatoriedade da entrega da EFD PIS/COFINS abrange também as empresas optantes pelo lucro presumido que recolhe o PIS (0,65%) e a COFINS (3,00%) sobre o faturamento – sem controle do débito e crédito? Ou seja, a obrigatoriedade é tanto para os recolhimentos “cumulativos” e” não cumulativos”? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A obrigatoriedade alcança todas as empresas, conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, no artigo 3º.
16 - Existe obrigatoriedade da EFD PIS/COFINS para as organizações sem finalidade de lucro imunes e isentas? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: As pessoas jurídicas dispensadas encontram-se relacionadas na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, no artigo 3º- A.
17 - A partir da quando as empresas optantes pelo Lucro Presumido deverão entregar esta obrigação: E relativo a qual período será? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A partir dos fatos geradores a partir de julho de 2012, conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, no artigo 3º.
23 - No caso das empresas do Lucro Presumido e das entidades imunes/isentas do Imposto de Renda, quais serão as informações que deverão aparecer no SPED PIS e COFINS? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: As informações representativas das receitas auferidas (regime de competencia) ou recebidas (regime de caixa), conforme o caso.
24 - Quais as informações que vão ser preciso enviar para a Receita Federal? Qual vai ser o tipo de Certificado Digital para transmitir para Receita Federal? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A pessoa jurídica sujeita ao regime não-cumulativos, as informações representativas de receitas e das operações com direito a crédito. Pode ser usado qualquer certificado digital para a assinatura e transmissão da escrituração.
25 - Apesar de não estar específica em legislação, tem blocos específicos para declaração de PIS sobre Folha nos registros M350. As empresas isentas e imunes, estão obrigadas a entrega do EFD PIS/COFINS? Produtor rural individual com CNPJ, tem obrigação de entregar a EFD PIS/COFINS? Se uma empresa emite NFE e recebe NF modelo 1, no bloco C010, eu irei informar 1 (consolidada) ou 2 (detalhada)? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A obrigatoriedade de entrega está definida na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, no artigo 3º. Tão somente em relação à NF-e, a pessoa juridica escolhe se escritura as contribuições de forma detalhada (por documento fiscal – NF-e) no registro C100 e filhos, ou de forma consolidada, nos registros C180 e filhos (receitas auferidas) ou C190 (aquisições com crédito). Quando é obrigado a informar os registros C181 e C185? (NF modelo detalhado) Quanto ao registro 0400, todos são obrigatórios informar?
Todas as operações geradoras de receitas devem ser escrituradas. só precisa escriturar as informações representativas de receitas e as operações com direito a crédito. segue abaixo: O Plano de Contas contábeis é de preenchimento obrigatório para as empresa do Lucro Real? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Não. A Tabela “CFOP – Operações Geradoras de Receitas” referida. faz juz ao crédito sobre o valor do frete na aquisição de produtos. mesmo assim teremos que lançar item a item da nota de entrada? Ou poderemos lançar apenas um determinado item? Como por exemplo: itens diversos? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A pessoa jurídica sujeita ao regime não-cumulativos. As demais operações não precisam ser escrituradas. de orientação sobre o correto preenchimento dos itens das notas fiscais.
No regime da não cumulatividade.
Nota Fiscal de venda de cartões telefônicos.Gostaria de sanar algumas dúvidas.
. (prestadora de serviços) optante pelo Lucro Real. em que bloco e registro deverá ser escriturada a referida operação. trata-se de registro opcional. Como somos uma empresa no ramo de transporte. gostaríamos de saber.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. cujo CFOP é 5. no qual não nos creditaremos do PIS/COFINS. não é validada nem utilizada pelo PVA. independente do CFOP constante no documento fiscal.
Se obrigatório. como regra geral. se ao adquirirmos produtos de uso e consumo.Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Não. haja visto que o CFOP mencionado não consta na tabela de código de operação do EFD PIS/COFINS ? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Só se deve escriturar as operações representativas de RECEITAS. a respeito.Necessitamos.949 (outras saídas de mercadoria e/ou prestação). Ver os registros obrigatório no Guia Prático. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. a referida tabela sequer é disponibilizada. Deve ser o contribuinte ler as orientações contidas no Guia Prático da Escrituração. não precisam ser escrituradas. cuja legislação reconheça o direito a crédito. No Portal do Sped. apenas as contas objeto de escrituração de receitas ou de operações com crédito. exceto de o produto revendido seja monofásico. Saidas de mercadorias que não se constituam operações representativas de vendas. Desta forma. É opcional. quais contas deverão ser registradas no EFD PIS/COFINS? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Caso preenchido. posso fazer crédito de PIS e COFINS relativo ao FRETE na compra para revenda de mercadorias com a tributação monofásica ? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: O frete na aquisição de produtos para revenda integra o custo de aquisição. Jonathan José F.
26 . Devem ser observadas as orientações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins.
27 . de Oliveira.
44 . nos artigos 3º e 3º-A. de uma empresa que vai entregar a EFD PIS/COFINS. devendo ser observadas as orientações a respeito.
42 .Presto serviços Contábeis e Fiscais para uma transportadora tributada no lucro real e nela se tem uma apuração de depreciação de bens novos onde eu tenho uma parcela de base de calculo para créditos do PIS E COFINS mensais amparada pela legislação vigente. versão 1. porém eu não tenho nenhum documento fiscal quanto a este procedimento.28 . Jonathan José F.somente vou entregar informações do Livro Fiscal Saída (Faturamento/Base de Calculo dos tributos) não estando obrigada a informar valores da contabilidade.Em 2012 as empresas Lucro Presumido deveram entregar o SPED ref. com o certificado A3. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. na verdade não há base legal que obrigue essas a enviarem a EFD. nos artigos 3º e 3º-A. tenho procuração eletrônica. registrada na RFB? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: É sim possível. e aquelas que apurem exclusivamente PIS/PASEP sobre a folha de salários.Pergunta: EFD PIS/COFINS para o Lucro presumido a partir de 01/2012 .07. agora a minha duvida é a seguinte: como vou informar este credito na declaração para o SPED PIS COFINS? Aguardo respostas Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Os créditos referentes aos encargos de depreciação devem ser escriturados no registro F120. de 2010.
46 .052. de 2010.
. contudo há previsão em tornar obrigatório a escrituração para essas entidades no futuro? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A obrigatoriedade de entrega ou não da EFD-PIS/Cofins encontra-se regulada pela Instrução Normativa RFB nº 1.Vocês poderiam me passar o cronograma da obrigatoriedade. no artigo 3º.As pessoas jurídicas isentas do IRPJ. conforme disciplinado na Instrução Normativa RFB nº 1.052. questiono: é possível eu assinar o EFD-PIS/COFINS. Ok? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A obrigatoriedade é em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de julho de 2012. a obrigatoriedade é a partir de julho de 2012. encontra-se disponibilizado no portal do Sped. O Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-PIS/Cofins.Eu pessoa física. de 2010. e também gostaria de saber se EDF PIS/CONFIS é um programa como DCTF ou Dacon.052. conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 1. pois tenho procuração da empresa. devendo ser observadas as orientações de escrituração constantes
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. onde faço o dowlowd e preencho? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A obrigatoriedade de entrega ou não da EFD-PIS/Cofins encontra-se regulada pela Instrução Normativa RFB nº 1. Julho a Dezembro/2011? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Não. assim como as OSCIP. de Oliveira.052.
45 . no site da Receita Federal. de 2010. constantes no Guia Prático da EFD-PIS/Cofins. no artigo 2º.
A. F525 (Demonstração das origens das receitas recebidas).052.923.
52 . Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Todas as empresas tributadas do IR com base no lucro real. de 2010. podemos
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. no artigo 3º. as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real. de 2010. conforme a Instrução Normativa RFB nº 1. sujeitam-se à EFD-PIS/Cofins. 3º e 3º .Conforme a legislação serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS:
a) Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011. com base no lucro real. nos registros F500 (apuração pelo regime de caixa). alterações e atas não estão sujeitos ao registro pela Junta Comercial e sim pelo Registro de títulos e documentos pessoa jurídica. presumido ou arbitrado. as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.052. sujeitas a acompanhamento diferenciado ou não. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. Jonathan José F. b) Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011. a partir de janeiro de 2012. de Oliveira.no Guia Prático. F510 (fabricantes de bebidas frias). de 16 de dezembro de 2009. Conforme a legislação estão obrigadas a entrega do SPED as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado. c) Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012.052. A entidade sem fins lucrativo deverá entregar EFD-PIS/COFINS e qual é prazo? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Toda pessoa jurídica que apure o imposto de renda.
. Não sendo uma sociedade empresária. seus atos constitutivos. Recebemos notificação da Receita Federal informando que nossa entidade foi inclusa no Programa de acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas e por esta razão os níveis de arrecadação de tributos federais por parte da entidade teriam acompanhamento mensal. nos termos da Portaria RFB nº 2. F550 (apuração pelo regime de competencia). e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real. devem proceder à escrituração da EFDPIS/Cofins. as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado. F560 (fabricantes de bebidas frias) e 1900 (Demonstração dos valores totais de vendas). Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A obrigatoriedade foi prorrogada. A entidade que gozo da imunidade tributária deverá entregar EFD-PIS/COFINS e qual é o prazo? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A obrigatoriedade ou não da entrega encontra-se disposta nos art. no artigo 3º. conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 1. da Instrução Normativa RFB nº 1. de 2010. porém optante ao Lucro Real.
o SPED PIS E COFINS é só pra entregar as empresas do lucro real ou também é pra entregar do Lucro Presumido Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Toda pessoa jurídica que apure o imposto de renda. de 2010. deverá ser Lucro Real e sujeitas a acompanhamento diferenciadas? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Toda pessoa jurídica que apure o imposto de renda.Apenas empresas do lucro real estarão obrigadas a escrituração do PIS e COFINS em fev/2012? .052.052. sujeitam-se à EFD-PIS/Cofins. sujeitam-se à obrigatoriedade a partir de janeiro de 2012. obrigada a entrega do SPED do PIS e COFINS. com base no lucro real.
61 . presumido ou arbitrado. com base no lucro real.
. conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.
63 . conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.A partir de qual competência? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Toda pessoa jurídica que apure o imposto de renda. Ou seja.Sou contador. presumido ou arbitrado. situadas no estado de SP. conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 1. com base no lucro real.052. vocês falam entrega em fev/2010 empresas LR a partir de 04/2011. presumido ou arbitrado. 70 . de 2010.052.considerar como cumulativo alínea “a”. sujeitam-se à EFD-PIS/Cofins.
53 .Empresas optantes do lucro presumido. no artigo 3º . Vale observar que uma entidade recolher o PIS sobre folha de pagamento e a outra recolhe o COFINS. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. como sei se elas são enquadradas no perfil A ou B no SPED do PIS e COFINS?
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. e tenho algumas empresas no regime tributário do lucro real. de Oliveira. já tem previsão a partir de quando será a adesão? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A partir dos fatos geradores ocorridos a partir de julho de 2012. sujeitam-se à EFD-PIS/Cofins.A. o correto é a partir de 07/2011? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: As empresas tributadas pelo lucro real. Jonathan José F.As Entidades Sem Fins Lucrativos devem entregar a EFD-PIS/COFINS? Se sim.Gostaria de tirar uma dúvida . de 2010. de 2010. para quando fica a obrigatoriedade? Há fundamento legal? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Ver a relação de entidades dispensadas da entrega na Instrução Normativa RFB nº 1.
54 .Estou ficando na dúvida.
07 da EFD-PIS/Cofins. 2D). Na EFD PIS/COFINS enquadra-se na tabela 4. relativo a COFINS. a obrigatoriedade é a partir de janeiro de 2012. provavelmente deve-se ao conteúdo do arquivo a ser importado.Produtos sujeitos a substituição tributária ou Alíquota igual a Zero. observando as instruções do próprio PVA e do Guia Prático da escrituração. Realizamos toda a Escrituração. classificando estes produtos com o CST 05 e informando Alíquota Zero na tributação do PIS/COFINS nas vendas(revendas).3. há algum problema na hora da importação? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Recomenda-se que sejam repetidos os procedimentos utilizando a atual versão 1.3. Vejam. informando os seguintes erros no Campo destinado as Alíquotas "Para operações com CST=05. se entrega com base no lucro presumido ou arbitrado a obrigatoriedade é a partir de julho de 2012. lembrando que não está enquadrada no rol das empresas com acompanhamento tributário diferenciado e como trata-se de cooperativa que visa sobras e não lucro ficamos na duvida. o PVA está gerando relatório de erros para todos os registros C481. As Vendas foram realizadas através de NFe (mod. está obrigada a entrega do SPED do PIS e COFINS a partir de 07/2011. relativos ao PIS e registros C485.Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A EFD-PIS/Cofins não tem obrigatoriedade em função de perfis de contribuintes e sim. deve ser informado alíquotas constantes na Tabela 4.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. que é exatamente a forma como procedemos.12 .12 . mas depois nos é mostrado uma mensagem de que o arquivo foi importado sem erros. enfatizando que a mesma apura o PIS e COFINS pelo regime cumulativo.Empresa que. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Se entrega a DIPJ com base no lucro real. revende cigarros classificados na posição 2402 da TIPI.JPG). Afinal. Caso persista a inconsistência.
Ocorre que. de Oliveira. 55) e ECF/IF (cod. 71 . em função exclusivamente da forma de apuração do imposto de renda.
3 .Estamos com dificuldade de importar o arquivo no programa disponibilizado pela Receita Federal. para as vendas realizadas pelo ECF/IF.Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05). e corretamente para os registros das NFe. no caso de revenda de produtos sujeitos à substituição tributária. PVA E ERROS
1 . pois não é do regime do lucro real e nem do presumido.Uma cooperativa de transporte rodoviário de cargas. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. o SPED PIS COFINS.
Após escolhermos o arquivo de texto com as informações a serem importadas o programa gera o erro mostrado na imagem em anexo (Erro SPED PISCofins. Jonathan José F.
Caso persista a inconsistência. observando as instruções do próprio PVA e do Guia Prático da escrituração.foram gerados erros. Caso persista a inconsistência. provavelmente deve-se ao conteúdo do arquivo a ser importado.JPG). Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. e com isto.
18 .07 da EFD-PIS/Cofins.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. Quando gero o arquivo para EFD automaticamente elas também serão importadas para o programa. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: deve ser informado na escrituração o valor correto do PIS e da Cofins. de Oliveira. mesmo que o valor informado no documento fiscal esteja com inexatidão. não conseguimos a validação. ele tem um sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas que comprou de um programador.Estamos com dificuldade de importar o arquivo no programa disponibilizado pela Receita Federal. autorizadas.07 da EFD-PIS/Cofins. o SPED PIS COFINS. observando as instruções do próprio PVA e do Guia Prático da escrituração.Trabalho em escritório de contabilidade. canceladas precisam ser mencionadas no EFD PIS/COFINS? Lançadas no sistema elas são e tem somente um código para diferenciá-las das NF. mas estão gerando erros nos registros dos ECF.
Ele nos envia mensalmente( via email) o arquivo XML .
Após escolhermos o arquivo de texto com as informações a serem importadas o programa gera o erro mostrado na imagem em anexo (Erro SPED PISCofins.Para as empresas que emitem a nota fiscal eletrônica modelo 55. não representativos de receitas. e lá apresentam erro no registro C170. há algum problema na hora da importação? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Recomenda-se que sejam repetidos os procedimentos utilizando a atual versão 1. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Podem ser excluídos os documentos cancelados. pois elas estão canceladas e não vão gerar débito. do programa EFD PIS/COFINS.Estou com um erro na validação do arquivo devido a uma nota fiscal ser emitida com o PIS/COFINS duplicados que procedimento podemos adotar para conseguir validar o arquivo. Jonathan José F.
10 . Minha dúvida é :
1. Afinal. mas depois nos é mostrado uma mensagem de que o arquivo foi importado sem erros.
. provavelmente deve-se ao conteúdo do arquivo a ser importado.As NF. posso excluir essa NF. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Recomenda-se que sejam repetidos os procedimentos utilizando a atual versão 1. que tem o arquivo XML. temos um cliente obrigado ao EFD PIS/COFINS que emite a nota fiscal eletrônica modelo 55. na escrita fiscal. que importamos para o nosso sistema de escrita fiscal.
Ou posso inserir manualmente na EFD? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Pode sim ser inserido manualmente. como funciona. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. se tem que baixar ou algum programa para que possa se importar e exportar os arquivos. por empresa de transporte rodoviário de cargas. e transmitir para a Receita Federal? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Não. constem na EFD PIS COFINS ? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Estas notas fiscais de serviços contratados. como será enviado. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Aceita sim.
OBS1: No caso de subcontratação.
48 . para que possamos importar para o nosso Sistema da Escrita Fiscal do Escritório de Contabilidade . com direito a crédito. A versão do PVA que irá disponibilizar os registros da escrituração das receitas.
.Gostaria de saber se o programa para as empresas do Lucro Presumido é o mesmo que o usado para as empresas de Lucro Real e se não qual a previsão para disponibilização deste? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Não. será a versão 2.Como faço para que as NF´s de serviços tomados que dão direito ao credito de PIS e COFINS.7% (Cofins) e 1. F525.. como proceder este sistema. disponibilizado no portal do Sped. gostaria de saber o sistema do SPED aceita mais que duas casas decimais. das pessoas juridicas tributadas pelo lucro presumido. Jonathan José F. de serviço de transporte de carga prestado por pessoa jurídica transportadora optante pelo Simples.00 a ser disponibilizada em abril de 2012. que contém todas as orientações e procedimentos referentes à escrituração. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Deve os profissionais encarregados da elaboração da escrituração proceder à leitura do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins. 19 . pois para transporte de carga temos alíquotas diferenciadas e conforme seu sistema terceirizado não posso fazer a escrituração com 4 casas decimais.Conforme lei a baixo. o arquivo a ser importado pelas escriturações fiscais (Sped Fiscal (ICMS e IPI) e EFD-PIS/Cofins) são no formato txt.deverá criar uma opção no próprio sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas . 30 . que gere as informações para o EFD PIS / COFINS. A atual versão 1.haverá a possibilidade de importar o arquivo XML para o programa da escrita fiscal do escritório de contabilidade. de Oliveira.Gostaria de saber em primeiro lugar.. F550 e 1900.2375% (Contribuição para o PIS/Pasep)
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr.
29 . no site da Receita Federal. a alíquota dos créditos é de 5. editando o registro no próprio PVA. e gerar os arquivos para o EFD PIS / COFINS ? Ou o programador do Sistema que emite as Notas Fiscais Eletrônicas do nosso cliente. os campos representativos de alíquotas estão definidos com 4 casas decimais.07 não contempla os registros F500. devem ser escrituradas nos registros A100 (dados gerais da nota fiscal) e A170 (itens da nota fiscal).
1. gostaria de saber se é obrigado informar os CFOP 1.
3. já contém as orientações e procedimentos referentes à escrituração.
20 .556 (registro de entradas) compras material de consumo. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. não representativos de receitas. remessas para conserto entre outras remessas. deve no documento fiscal (NF-e) informar o CST 49 ou 99. de Oliveira. CÓDIGOS (INTERNOS. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Não. no site da Receita Federal. transportador autônomo.Recebi o e-mail do Sescon referente ao tira dúvidas. assim. NCM)
9 . de combustíveis sou revendedor posto e precisa preencher o NAT REC? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: deve ser informado o CST 04 – Operação tributável monofásica – Revenda a alíquota zero.
Qual o manual onde posso de apoiar para tirar as duvidas sobre o assunto. só devem ser escrituradas as operações com direito a crédito.
.Crédito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas: A empresa de serviço de transporte rodoviário de carga que subcontratar serviço de transporte de carga prestado por pessoa física. 21 .Referente ao SPED FISCAL.Boa tarde qual o CST devo usar na vendas. Na EFD-PIS/Cofins esses documentos. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Correto. disponibilizado no portal do Sped. entradas dessas remessas também. poderá descontar.
11 .Tenho duvidas quanto a qual CST do PIS e COFINS utilizar em operações de remessas em bonificação.556/2. CFOP. crédito presumido de 5. Devo utilizar CST de não incidência? Ou outras entradas e outras saídas? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Saidas que não se referem a operações de receitas. No tocante às aquisições.2375% calculados sobre o valor dos pagamentos efetuados por esses serviços. Jonathan José F.7% e 1. Ver no portal do Sped a tabela de códigos de CFOP que representam operações com direito a crédito. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: O Guia Prático da EFD-PIS/Cofins. peço a gentileza de esclarecer sobre remessa para teste o CST do PIS e da COFINS é 49 (outros) ou 07 (Isenta)?A
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. não devem ser informados. da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devida em cada período de apuração.
no Bloco 0.1-) A empresa em que trabalho possui 14 filiais. o mesmo ocorre com os cadastros de fornecedores.Industrialização não tem PIS e COFINS somente dos insumos utilizados.
Na filial 1 tenho o produto coca cola com o código 0010 Na filial 2 tenho o produto coca cola com o código 0015
OS CADASTROS SÃO ÚNICOS POR FILIAL OU PELA MATRIZ?
Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Pode a empresa adotar um cadastro unico ou cadastro especificos para cada estabelecimento. nem todo produto tem classificação NCM. deve no documento fiscal (NF-e) informar o CST 49 ou 99. Fica a critério da empresa. Só se informa NCM existente. somos uma empresa hoteleira. e temos serviços de hospedagem e venda de alimentos e bebidas em nossos restaurantes. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. não devem ser informados. Respostas RFB/EFD-PIS/Cofins: 
Devemos informar o ncm (nomenclatura comum do mercosul)? A obrigatoriedade de informar o NCM está especificada no Guia prático. Jonathan José F. assim peço esclarecimento de qual CST utilizar? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: As remessas para teste não se referem a operações de receitas. de Oliveira.
22 . porém esse produto no meu sistema cvsoft esteja cadastrado com o código 00051 e eu emito notas de saídas usando esse código
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. Na EFD-PIS/Cofins esses documentos. deve dirigir-se ao plantão fiscal para obter os esclarecimentos a respeito. ou formular consulta escrita à Receita Federal.
Como devo informar o ncm (nomenclatura comum do mercosul) na venda de um buffet? uma vez que não encontramos uma classificação de ncm para esse produto. nas orientações do registro 0200. Toda a validação a ser efetuada pelo PVA levará em consideração os cadastros efetuados pela empresa.
2-) Não estamos enquadramos na legislação do IPI.
. em cada filial temos códigos diferente para o mesmo produto. Caso a pessoa juridica tenha dúvida quanto à correta classificação fiscal do produto a escriturar. clientes. 
37 . serviços. não representativos de receitas. quanto à correta classificação fiscal. Digamos que na minha nota de compra emitida pelo meu fornecedor o produto Azeitona venha com o código 007102.Uma dúvida que tenho e que ainda não ficou totalmente clara para mim foi com relação aos códigos dos produtos. devem ser informado.
não é validada nem utilizada pelo PVA. na tabela acima especificada não constam os CFOP’s genéricos.
. e a trading que faz a intermediação para a minha empresa. 6. Jonathan José F.Como deve ficar o código deste produto na escrituração fiscal PIS e COFINS? Terei que tratar esse produto como 007102 ou como 00051. No Portal do Sped. independente do CFOP constante no documento fiscal. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. Em tempo. emite uma NF de transferência de mercadoria aonde credito o ICMS. no rodapé da página. ou melhor.Como devemos proceder nesses casos? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A Tabela “CFOP – Operações Geradoras de Receitas” referida. e não a codificação da pessoa juridica emitente do documento fiscal. de Oliveira. para o EFD Pis/Cofins. porém.Gostaria de saber se as receitas que devem ser informadas no arquivo txt são somente aquelas cujos CFOP’s estão contidos na Tabela “CFOP – Operações Geradoras de Receitas” disponibilizadas pela Receita Federal.
39 .949 e apresentava essa receita na Dacon.
Gostaria de saber também se tem como eu ter acesso as dúvidas de outras pessoas. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Deve ser usado o código da pessoa jurídica que está fazendo a escrituração. a referida tabela sequer é disponibilizada. Recomendamos a escrituração com o CST 05. A minha dúvida é referente ao “cigarro” por ser um produto de substituição tributária no ramo de supermercados qual CST citar no sistema (blocos) pela compra e venda do produto? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: CST 05 – Operação tributável por substituição tributária. tais como 5. ou CST 08 – Operação sem incidência da Contribuição.
47 . não tem como informar. independente do CFOP constante no documento fiscal. IPI.949.00051.
38 . como forma de preencher adequadamente os registros M400 e M800. arquivo com as perguntas mais frequentes.949. com o link “Perguntas Frequentes”. na página da EFDPIS/Cofins. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: É disponibilizado no portal do Sped. Temos um cliente que tem uma receita de venda de sucata e utiliza o CFOP 5.Primeiramente gostaria de parabenizar vocês pela parceria.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. tem receio de informar tendo em vista que o CFOP utilizado não consta da tabela acima especificada. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Todas as operações geradoras de receitas devem ser escrituradas. Todas as operações geradoras de receitas devem ser escrituradas. pois será de grande ajuda para que a implantação do EFD PIS/COFINS tenha um excelente resultado.Faço importação por conta e ordem de terceiros.
Desde já quero parabenizar pela belíssima iniciativa destas duas entidades.101 para atender ao Estado de SC.quando não destinado a hospitais e clínicas . 208 e 308).101.alíquota zero .alíquota zero .cst = 70
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr.6% não cumulativa . o CFOP deveria Iniciar com 3. deve dirigir-se ao plantão fiscal para obter os esclarecimentos a respeito. quanto à correta classificação fiscal. E para o SPED PIS e COFINS.6% não cumulativa . Pois tenho que diferenciar no SPED PIS e Cofins e na DACON.426/2008 .Lucro Real a .
. Produtos Monofásicos e Não-Monofásicos. Questiono.426/2008 .alíquota zero .SPED FISCAL .cst: 08 1 . de Oliveira. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Caso a pessoa juridica tenha dúvida quanto à correta classificação fiscal do produto a escriturar.cst = 06 f .
49 .venda de produtos da lei 10147/2000 monofásicos . Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS.compra de produtos da lei 10147/2000 monofásicos – alíquota zero .venda de produtos decreto 6. já a RFB diz que é importação.
56 .65 e cofins 7. ou formular consulta escrita à Receita Federal.cst = 04 c .quando destinado a hospitais e clínicas . o que fazer agora? Utilizar 1. encontrei um artigo que falava deste canal de comunicação entre contribuinte e SESCON-SP e RFB. diz que tenho que lançar com o CFOP 1.101.PIS e COFINS na qual dou entrada.
Como analisar se as minhas informações que estarei transmitindo estão corretas e a classificação dos itens estão de acordo com a legislação vigente.venda de ativo imobilizado .101. o insumos Importados do insumos do Mercado Interno. referente a CST PIS E COFINS . O estado de SC. Jogar os valores dos insumos importados no Bloco M como Insumo Importado (CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA 108. e estamos vivenciando um grande problema dentro da empresa que é na classificação dos NCMs que influencia direto na tributação dos produtos.venda de produtos decreto 6. ou tem outra solução? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Deve informar com o CFOP 3. A minha dúvida seria: Temos um software que gera estas informações para serem transmitidas aos órgãos responsáveis.cst = 01 b .cst = 50 a 56 2 .101. ou utilizar o CFOP 3.cst = 01 e .Estava realizando a leitura dos artigos em um blog .compra de produtos sujeitos a alíquota pis 1.tributado pis e cofins .venda de produtos sujeitos a alíquota pis 1.65 e cofins 7.cst = 06 d . Jonathan José F.venda de produtos lei 12058/2009 .qual código devo utilizar nos seguintes casos abaixo:
Empresa: Comércio Atacadista De Medicamentos E Material Hospitalar .Com relação a tabela III.
o qual não se informa sequer o CFOP. cadastrar como um unico item.Empresa de comércio varejista de artigos de papelaria e de equipamentos e suprimentos de informática.de empresas que realizarem operações de exportação ou importação. suspensão.252 não consta nesta tabela? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A referida tabela é especifica para a validação de créditos informado nos registros C170 (Itens de nota fiscal) ou C191/C195 (consolidação de itens). Nas demais situações o Campo 08 (NCM) não é de preenchimento obrigatório.de empresas atacadistas ou industriais.compra de ativo imobilizado .Na tabela de CFOP de operações geradoras de créditos (site da Receita Federal – SPED PIS/COFINS). referente aos itens correspondentes às atividades geradoras de crédito presumido. . porque o CFOP 1.cst = 70 6 .tributado pis e cofins . conforme o Guia Prático EFD PIS/COFINS – versão 1. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Pode sim.cst: 70 (sem credito) ou 50 a 56 (com direito a crédito). Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. 58 .
57 . . pondera:
É obrigatório informar a NCM completa (Decreto 6.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. O créditos sobre compra de enrgia elétrica não são escriturados nestes registros e sim. Pois o mesmo item (90898887 tecido) pode ter vários preços nas entradas.de pessoas jurídicas. referentes aos itens representativos de vendas no mercado interno com alíquota zero. inclusive cooperativas.006/06). referente aos itens correspondentes às suas atividades fins. que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal (agroindústria). só que pelo que vi isso pode trazer problemas para a empresa.
59 .quando destinado a hospitais e clínicas . A dúvida é: Devo cadastrar item a item independente se muda apenas um grama do item? Pois posso ter que fazer a devolução desse item e não pode ser feita diferente do que deu entrada.quando não destinado a hospitais e clínicas .alíquota zero .compra de produtos lei 12058/2009 .0. A legislação permite que tudo o que for consumo seja cadastrado com um item genérico. .426/2008 . no registro C500.compra de produtos decreto 6.cst = 70 4 . Jonathan José F. por ser desnecessário.de empresas industriais e equiparadas a industrial.cst = 50 a 56 5 . optante pelo regime de apuração do Lucro Real.2.alíquota zero . nos casos: .3 .426/2008 . de Oliveira. nas situações em que a legislação tributária atribua o benefício a um código NCM específico.compra de produtos decreto 6.
.Estou com uma dúvida sobre o cadastro de produto. isenção ou não incidência.
. Pode em relação a um mesmo item. exemplo: se eu usar o código de item “10” para o produto “Abacaxi” nas Entradas. o cadastramento de itens são feitos com apenas o capítulo da NCM (os dois primeiros dígitos).Tenho duas duvidas em relação ao EFD PIS/COFINS. serei obrigado a usar o mesmo código de item “10” para o registro no Saída? Na maioria dos casos.9. Registro “0200”. o código dos itens do Entrada puxa o que vem na Nf-e (ou seja. isenção ou não incidência. sendo que o resultado seria o mesmo. suspensão.
60 . O correto seria reduzir as alíquotas de Pis e Cofins? Ou podemos reduzir a Base de Calculo permanecendo as alíquotas normais. as empresas varejistas que realizem vendas com alíquota zero.? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: O correto é informar as alíquotas reduzidas. sendo que no registro do Saída temos um cadastro pronto na empresa com outros códigos internos.. Uma vez preenchido o campo 08. independente de ser item de entrada ou de saida.0. que certamente é diferente do que o importado nas notas de Entrada.3. ele deve conter 08 caracteres.
Ao efetuar a validação da estrutura do arquivo no PVA EFD PIS/Cofins. por exemplo).Por entendermos que a empresa não se enquadra em nenhum dos casos supracitados. código interno de cada Fornecedor). Campo “08”. é apontada a existência de erro no registro 0200. gostaria de saber se o código do item de Entrada deverá obrigatoriamente ser o mesmo código do Saída.
A segunda duvida é em relação aos Códigos dos Itens (códigos internos de cada empresa). devidamente transcritas na Tabela 4. apesar de haver vendas no mercado interno com alíquota zero. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A codificação refere-se na cada item da escrituração. ocorrer operações de compra e de venda (empresa comercial. de Oliveira. isenção ou não incidência do PIS e da COFINS também estão obrigadas a informa a NCM completa? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: As condições de obrigatoriedade são as prescritas no Guia Prático.
A primeira diz respeito aos créditos Presumidos de Carne para Comercio Varejista. suspensão.
Feitas as considerações. Jonathan José F. como usa-se a importação de Nf-e por XML nas Entradas.2. campo “COD_NCM”:
Conteúdo do Campo: 85 Valor Calculado: Não se Aplica Mensagem: Tamanho de campo inválido/incorreto. o que não quer dizer que
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. pergunta-se: Embora a orientação não esteja explícita no Guia Prático da EFD PIS/COFINS versão 1.
haverá a possibilidade de importar o arquivo XML para o programa da escrita fiscal do escritório de contabilidade.
.deverá criar uma opção no próprio sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas .
3. de Oliveira. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. 32 . que importamos para o nosso sistema de escrita fiscal. em função da movimentação (entrada/saida). PROGRAMA
69 . ao Pis e Cofins? Devo usar o código 04 ou 06? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Deve ser informado o código 04. para que possamos importar para o nosso Sistema da Escrita Fiscal do Escritório de Contabilidade . varejista de combustíveis (POSTO DE GASOLINA) A minha dúvida é a seguinte: Qual o código da Situação Tributária ref. ele tem um sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas que comprou de um programador.Gostaria de saber se o programa para as empresas do Lucro Presumido é o mesmo que o usado para as empresas de Lucro Real e se não qual a previsão para disponibilização deste? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A escrituração das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido será disponibilizada em abril de 2012.Tenho algumas duvidas no PIS – para gerar o SPED PIS e da COFINS. que gere as informações para o EFD PIS / COFINS. A codificação refere-se a cada item/produto da escrituração e não.tenha ser ser cadastrados dois codigos. com a versão 2. estou elaborando o gerador da minha ERP: Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: F200 – É somente para empresa com atividade no ramo imobiliário? Sim
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr.2.Trabalho em escritório de contabilidade.
1. Jonathan José F. e gerar os arquivos para o EFD PIS / COFINS? Ou o programador do Sistema que emite as Notas Fiscais Eletrônicas do nosso cliente. na escrita fiscal.Empresa com. temos um cliente obrigado ao EFD PIS/COFINS que emite a nota fiscal eletrônica modelo 55.Para as empresas que emitem a nota fiscal eletrônica modelo 55. que tem o arquivo XML.
Ele nos envia mensalmente( via email) o arquivo XML .00 do PVA da escrituração. e transmitir para a Receita Federal? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: O arquivo a ser importado pelo PVA da EFD-PIS/Cofins é no formato txt.
apresenta o erro "Campo não deve ser preenchido" Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Recomendamos observar os procedimentos para a escrituração do registro C100. Os valores das vendas diárias que estão sendo importados para o SPED –
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. COD_SIT. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. IND_OPER.COD_CRED – Melhor informá-lo na escrituração o sistema processá-lo automático? Fica a critério de cada contribuinte.Trabalho em uma software-house e estamos adaptando nosso ERP para gerar o arquivo TXT do SPED PIS COFINS.Trabalho em uma software-house e estamos adaptando nosso ERP para gerar o arquivo TXT do SPED PIS COFINS. está indicando ao PVA que se trata de uma operação objeto de rateio. de Oliveira. etc. Estou com um problema no envio de notas de entrada canceladas. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: O determinante a ser observado é a correta classificação do CST. F700 – Tem alguns exemplos? Ver os códigos de incidência no próprio registro e as orientações do Guia Prático. IND_EMIT. deve informar o CST 50. M100 .F600 – Abrange muitas empresas – Como saber as Empresas (atividades) que são obrigadas? Abrange toda e qualquer empresa que sofra retenção na fonte. pois quando utilizamos o método de rateio proporcional o validador aplica o percentual de redução em todos os créditos (não somente em códigos fixos Ex: Energia Elétrica. e utilizar a atual versão 1.
50 . Estamos com a seguinte dúvida:
Existem duas formas (apropriação direta e rateio proporcional) nosso software é do ramo de concessionária de veículos e estamos em dúvida.COD_PART: Campo obrigatório na entrada". emissão própria (registro A100): Neste caso.
34 . devemos informar apenas os campos Chaves: REG. bem como as sociedades cooperativas que efetuam retenções. nos explicar qual o método correto para o nosso caso e explanar suas características? Pois este ponto ainda está muito obscuro para nós. por gentileza. Poderia. 55 ou 56.Estou fazendo a importação dos dados referente às vendas efetuadas por ECF (emissor de cupom fiscal).04 do Guia Prático. SEB e NUM_DOC. Mas esta apresentado o erro "4 . Jonathan José F. O PVA disponibiliza as duas funcionalidades. Se a pessoa jurídica classifica a operação com CST 53.
33 .07 do PVA.
. contidas na versão 1. 54. e Outros Créditos). Se determinada operação não é comum a mais de um tipo de receita (condição necessária para o rateio). 51 ou 52. SER. Se informarmos o COD_PART.
ou seja. 
Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A nota fiscal conjugada (produtos e serviços) deve ser escriturada no registro “C100”. Jonathan José F. logo em nosso sistema somente temos o numero da RPS (recibo provisório de serviços) e não da nota fiscal de serviço. como da EFD-PIS/Cofins. Estou enviando em anexo a cópia da redução Z e da página do lançamento no SPED – PIS / COFINS se necessário uma checagem.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. Deve ser observado que o PVA aceita que a data de emissão do documento fiscal representativo da receita seja diversa (anterior ou posterior) à data do período mensal da escrituração.
3. na qual não bate com os valores escriturados no Livro de Saída. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Está correto. O tratamento tributário aplicável às
contribuições sociais não é. pois nas fichas acima citadas estão com o título “Valor da Venda Bruta” nos referidos campos. BLOCOS
3-) Em São Paulo a nota fiscal de serviço somente é emitida através do site da prefeitura e nossa atividade exige agilidade na emissão do documento fiscal . correspondente ao tratamento tributário a ser adotado na escrituração do ICMS. necessariamente.3. documento base para formalizar a ocorrencia do fato gerador da contribuição (para a pessoa jurídica prestadora do serviço) e do crédito (para a pessoa jurídica contratante do serviço). Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. Gostaria de saber se está correto esse procedimento. conforme disciplinado no Guia Prático tanto do Sped Fiscal (ICMS).PIS / COFINS nas fichas C400 e C405 referente às reduções Z são os valores BRUTOS.
4-) Na nota fiscal de serviço temos os serviços prestados como também os cupons fiscais de alimentos e bebidas entre outros ou seja a nota fiscal de serviço funciona hoje como uma nota fiscal totalizadora de todos os gastos que o hospede realiza em nossos hotéis. sem as deduções dos valores CANCELADOS e nem os DESCONTOS. assim emitimos uma RPS (recibo provisório de serviços) que posteriormente é substituída pela nota fiscal de serviço. de Oliveira. pois são escriturados os valores líquidos informando os cancelamentos e descontos nas observações.
.  Devemos informar no bloco (a) o numero da rps (recibo provisório de serviços) ou o numero da nota fiscal de serviço? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: No campo 08 do registro “A100” deve ser informado o numero da nota fiscal.
Tendo em vista que as hipóteses de credito previstas na legislação da não cumulatividade (Leis nº 10. com base em documentos hábeis e idôneos. como devo lançar as notas fiscais de devolução com CFOP 6.
40 . de Oliveira.833) apenas permite o creditamento em relação a operações praticadas com pessoas jurídicas. devem assim existir documento fiscal ou equivalente (contratos. Jonathan José F. por exemplo) para documentar a operação.
. constante na nota fiscal emitida pelo hotel. estão tratados no arquivo de Perguntas Freqüentes.4.Bom dia. aquelas referentes a operações que geraram crédito quando da aquisição.949? O erro em que me deparo são exigências dos registros C191/C195. disponibilizado no portal do Sped. tão somente. deve ser reconhecido como receita. na página da EFD-PIS-Cofins. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. REGISTROS
5-) A maior parte das despesas necessárias para a operação dos hotéis são registradas na contabilidade através de nota de debito a titulo de reembolso de despesas condominiais. Os diversos aspectos envolvendo essa situação. questão 74.949.
Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A legislação tributária só recepciona e valida as operações geradoras de crédito. Ressalte-se que as devoluções que devem ser objeto de escrituração são. com o código 6. de receita dita de terceiros.
Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Aspectos relativos ao tratamento tributário (tributação ou não) dos diversos valores constante em um documento fiscal. podem ser escrituradas no registro C170 (registro individualizado de cada item da Nota Fiscal) ou nos registros C191/C195. devem ser objeto de consulta no plantão fiscal ou mediante formulação de consulta escrita à Receita Federal. Como proceder? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: As notas fiscais de devolução de compras. 
Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Se constar na nota fiscal.637 e 10.
. provavelmente deve-se ao conteúdo do arquivo a ser importado.tenho Saldo credor desde Março/2011 e preenchi um Registro 1100 e 1300 1500 e 1700 para o período. o estoque de créditos disponíveis.00 por mês pagará uma multa tão elevado em caso da não entrega desta obrigação? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A penalidade em referência está prevista na legislação tributária (art. mantenho em Abril os de Março mais o de Abril? Devo considerar o credito do Mês de apuração para composição dos saldos mesmo com valor credor a transportar? Qual o CST para devolução de cliente? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Deve o contribuinte observar as orientações contidas no Guia Prático. 57 da Medida Provisória nº 2.
O Registro 0140 deve listar todos os fornecedores e clientes que tiverem notas relacionadas no arquivo? Não seria apenas no 0150 como no Sped Fiscal? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: recomenda-se a leitura atenta do Guia Prático da escrituração.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. Vamos ver se entendi.Quanto às penalidades previstas:
Entendemos que esses valores precisam ser reavaliados a fim de evitar maior transtornos tanto para o empresário como para o contabilista.000.158-35. segregados mês a mês. ou seja. O Registro “0140” é para o cadastramento dos estabelecimentos da pessoa jurídica que realizaram operações objeto de escrituração. localizada no Interior de SP. ou seja. CNPJ Inválido Informar no Registro 0140 antes de utilizá-lo Erro sendo apontado no registro C010. Jonathan José F.
55 . vincula e impõe compulsoriamente à Receita Federal. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. Para o mês de Abril e assim por diante teria a cada mês mais um Registro de cada. de períodos anteriores. pois como uma empresa de representação que fatura em média R$ 5. Caso persista a inconsistência.. Posso lhes enviar as minhas dúvidas? Se sim aproveito e envio a primeira. observando as instruções do próprio PVA e do Guia Prático da escrituração. estou trabalhando na implantação do SPED PIS e COFINS em nosso software próprio. a sua aplicação.
Após gerar o arquivo e tentar validar recebi a seguinte mensagem de erro.07 da EFD-PIS/Cofins. de 2001).
...Sou analista de sistemas de uma empresa Comercial Ltda. deve a empresa demonstrar na escrituração. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Recomenda-se que sejam repetidos os procedimentos utilizando a atual versão 1. um registro para cada mês que tenha saldos de créditos ainda não utilizados. o qual dispõe e esclarece que nos referidos registros. já o registro “0150” é para o cadastramento de fornecedores e clientes. de Oliveira.
por documento tipo de documento fiscal. nestes registros (C180 e C190). será exigida a partir de julho de 2012. O Guia Prático da EFD-PIS/Cofins. seja efetuada de forma consolidada.Escrituração consolidada (Registro F550 e/ou F560). bastando informar. disponibilizado no portal do Sped. de Oliveira. a ser disponibilizado em abril de 2012. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A escrituração das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido.Regime de Caixa . No Registro F550: Para a apuração das contribuições pelo regime de competência. A escrituração das empresas tributadas pelo lucro presumido será efetuada com a versão 2.Regime de Competência . com base nos registros dos Blocos "A". apenas o CNPJ. "D"e "F". já contém as orientações e procedimentos referentes à escrituração das empresas tributadas pelo lucro presumido.
. 9 .Importante ressaltar que caso a escrituração das vendas ou compras. sujeitas exclusivamente ao regime cumulativo.Escrituração detalhada.Minha dúvida.00 do PVA. por Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). no caso de apuração pelo regime de caixa (F500) No registro 1900: Para informar os valores totais das receitas faturadas. "C". no registro 0110.
Devo realmente gerar um C010 para cada nota (no caso cada C100)? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: recomenda-se a leitura atenta do Guia Prático da escrituração. pela pessoa jurídica submetida ao regime de tributação Com base no lucro presumido: 1 . 2 .
Pois no ADE 24. em C180 (Vendas) e C190 (Compras) dispensa-se o cadastramento dos fornecedores e clientes em referência. a quais registros devo gerar quando a empresa é LP e não Real. foi incluído o campo 05: Código indicador do critério de escrituração e apuração adotado. no caso de incidência exclusivamente no regime cumulativo (COD_INC_TRIB = 2). no site da Receita Federal.
66 .Escrituração consolidada (Registro F500 e/ou F510). No Registro F525: Para informar a origem dos recursos recebidos no mês. Jonathan José F.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. para a escrituração: No Registro F500: Para a apuração das contribuições pelo regime de caixa. O Registro C010 identifica o estabelecimento que realizou operações objeto de escrituração. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS.Regime de Competência . é ref.
a folha de salários. de 2001.
Com essa explicação. É isso mesmo? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Correto. nos termos da MP nº 2.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr.73 -
Devo considerar na geração do Registro M200 e M210 as informações ref. eu entendo que nenhuma informação ref. Isso mesmo. como no caso das sociedades cooperativas.
receitas. só precisa escriturar as informações representativas de receitas e as operações com direito a crédito.
Devem ser escriturados registros específicos para cada incorporação imobiliária. relativos a suas outras atividades empresariais.
movimentação/NFe de remessa ? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A pessoa jurídica sujeita ao regime não-cumulativo. tenho a lucro real.
ref. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. a este registro NÃO deverá ser considerado nos demais registros. de Oliveira.158-35. inclusive incorporações não optantes pelo RET. não cita nada ref. a Folha de
Salários (M350)? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Não.
Por que no registro M200. inclusive no bloco M.
Prático.referente a entrega. bem para cada Regime Especial estabelecido na legislação tributária. não-cumulativo. sujeitos ao pagamento mensal unificado a alíquotas diversas.
Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que executa empreendimentos objeto de incorporação imobiliária e que apuram contribuição social com base em Regimes Especiais de Tributação – RET. mas no M210 existe o código de Receita "99" correspondente a Folha de salários.
A receita da incorporação sujeita a tributação pelo RET não deve ser computada nos demais registros da escrituração. em M350. é especifico para as pessoas jurídicas que apuram as contribuições tanto sobre o faturamento e como sobre a folha. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A escrituração do PIS sobre a folha. As demais operações não precisam ser escrituradas.
5 . Jonathan José F.
Tendo em vista a publicação do ADE COFINS nº 24 de 22/08/2011.A geração do arquivo terá que ser feita na empresa e não no escritório contábil? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: É irrelevante onde o arquivo é gerado. com o objetivo da Simplificação na entrega EFD/Pis/Cofins a partir de 01/01/2012. não há a necessidade de escrituração por item. disponibilizado no portal do Sped. 8.Tenho uma empresa que recebe mensalmente cerca de 5. (material de escritório. Registre-se que a escrituração das receitas de transporte de cargas é efetuado no registro D200.000 (Cinco Mil) CTRC's. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: As orientações quanto ao preenchimento e elaboração da escrituração estão contidas tanto no Guia Prático da escrituração.
35 . serviços e/ou mesmo as de remessa?) tenho que informar também? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Não precisa ser informada as operações que não dão direito a crédito. de Oliveira. a escrituração por documento fiscal individualizado. aqui no caso Apuração por Competência(Total de Faturamento).
12 . Sou contador. através do link “Perguntas Freqüentes”. para empresas que tem sua opção LUCRO PRESUMIDO. limpeza.
. como no esclarecimento e divulgação das perguntas mais freqüentes. em formulário Mod. Pergunto: Não haverá necessidade de apuração por item de mercadoria? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Não. disponibilizado no portal do Sped.
14 . é preciso fazer o lançamento de todos os CTRC's um por um ou posso fazer um único lançamento no final do mês ? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: As orientações quanto ao preenchimento e elaboração da escrituração estão contidas tanto no Guia Prático da escrituração.Boa Tarde.
36 . Na escrituração simplificada das pessoas jurídicas no lucro presumido. através do link “Perguntas Freqüentes”.
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. gostaria de saber se haverá treinamento por parte da Receita Federal. contemplando a movimentação diária e não. e as demais notas de entrada que não uso para credito.Quanto ao crédito: já selecionei as notas que uso de créditos. Jonathan José F. como no esclarecimento e divulgação das perguntas mais freqüentes.
68 .Parcela do Valor Total da Base de Cálculo informada no Campo 04. pois sozinhos nada podemos fazer. distribuidora de títulos. Como distinguir esses dois métodos para aplicá-los corretamente na escrituração? O que os define e qual a diferença entre eles? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A empresa é que define. por que nos calamos por esse absurdo desta cobrança. corretora de cambio) tem que adequar no lay-out divulgado. no preenchimento mensal do Dacon.
67 . como no esclarecimento e divulgação das perguntas mais freqüentes. através do link “Perguntas Freqüentes”. qual o método que lhe é mais adequado.Estou com uma dúvida ref.Nossos clientes estão enquadrados no regime não-cumulativo e apurarão o IR pelo Lucro Real e a minha dúvida é em relação ao método de apropriação de créditos que devemos considerar na escrituração desses clientes.00.Boa tarde gostaria de esclarecer uma duvida em relação ao sped como eu informo a parte do credito da depreciação dentro do meu sistema.
E quando meu produto for alíquota zero no caso de pneus. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. disponibilizado no portal do Sped. há anos.000. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A escrituração das instituições financeiras será efetuada em registros específicos e próprios para o setor. se “Método de Apropriação Direta” ou “Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta). existe alguma normativa neste sentido ou as instituições financeiras (Banco. terei que lançar todos meus ativos imobilizados cadastrados no meu sistema? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Recomenda-se que sejam observadas as orientações quanto ao preenchimento e elaboração da escrituração do registro F120 estão contidas tanto no Guia Prático da escrituração. pois já estive em uma palestra sobre o assunto.
64 . de Oliveira. a quem reclamar este valor absurdo de multa?
62 . ao campo 05 . a cada ano-calendário. mas com certeza para aplicá-lo tenho que fazer outro curso.51 .Senhores. Campo de preenchimento específico para a pessoa jurídica sujeita ao regime
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. Assim como a empresa já deve vir fazendo. onde estão a cabeça destes legisladores. ela é complicada. como eu faço para explicar isso para a Receita Federal? Informar as operações com o CST = 04. que se encontram em fase de definição quanto ao seu conteúdo e regras.com relação e EDF PIS/COFINS. mas por que a multa é de 5. Jonathan José F. estive em cursos e palestras e não souberam me informar. vinculada as receitas com incidência cumulativa. boa tarde não consigo visualizar nas normativas como devo preparar o programa para atender as instituições financeiras.VL_BC_PIS_CUM .
Não consegui entender o que seria esse valor.
.637/2002.cumulativo e não-cumulativo da contribuição (COD_INC_TRIB = 3 do Registro 0110)..
Manual com perguntas formuladas pelos nossos representados e respondidas diretamente pelo Sr. entendi. Jonathan José F. considera-se como base de cálculo o valor do produto somados os impostos como IPI e ICMSST. pois cumulativo. não informa valores de créditos. nº 10. de Oliveira. 10 da Lei nº 10. Neste caso. etc) e no Guia Prático da EFD-PIS/Cofins. seguro.etc). IN RFB nº 404/2004.
72 . Não entendo quando o crédito é aproveitado de forma direta.833/2003.833/2003. Auditor Fiscal da RFB e Supervisor da EFD – PIS/COFINS. pode vir a auferir receita tributada no regime cumulativo. como as relacionadas no art. ou somente o valor do produto? ou valor dos produtos mais despesas acessórias sem considerar os impostos de IPI e ICMS-ST? Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: Deve a empresa observar as orientações contidas na legislação das contribuições sociais (Leis nº 10. Quando os créditos são baseados no Rateio.Para fins de crédito do PIS e da COFINS na nota fiscal de entrada das mercadorias. no rateio em função da receita bruta. e as despesas acessórias (frete. esse campo seria zerado. se for o caso. para fins de anulação dos créditos a elas associados. Resposta RFB/EFD-PIS/Cofins: A empresa mesmo que tributada no regime não cumulativo. Instrução Normativa RFB nº 247/2002. deve ser informada a receita bruta de natureza cumulativa. pois entendo que neste caso.
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