Source: http://docplayer.com.br/1486324-Mapfre-auto-credibom-mensal-so-por-debito-bancario-e-mail-data-de-nascimento-telefone.html
Timestamp: 2017-04-27 19:18:50+00:00
Document Index: 86741455

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'Artigo37', 'Artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 6', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5']

MAPFRE - AUTO CREDIBOM MENSAL (SÓ POR DÉBITO BANCÁRIO) DATA DE NASCIMENTO TELEFONE - PDF
MAPFRE - AUTO CREDIBOM MENSAL (SÓ POR DÉBITO BANCÁRIO) DATA DE NASCIMENTO TELEFONE
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1 PROPOSTA DE SEGURO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO 1 AG OS CAMPOS SOMBREADOS SÃO IGUALMENTE DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PONTO VENDA INÍCIO APÓLICE GRUPO COBRADOR MAPFRE AUTO Nº ULAÇÃO CREDIBOM 410 Importante: A data de início não pode ser anterior à data de entrada nos serviços da MAPFRE Nº APOLICE ACTA ADICIONAL (RESERVADO À MAPFRE) Nº DO CERTIFICADO DE HORAS DE DURAÇÃO UM ANO E SEGUINTES ACERTO DE VENCIMENTO ÀS 0 HORAS DE (DATA RENOVAÇÃO ANUAL) FORMA DE PAGAMENTO: 2 TOMADOR ANUAL SEMESTRAL TRIMESTRAL MENSAL (SÓ POR DÉBITO BANCÁRIO) MORADA CÓDIGO POSTAL LOCALIDADE CONCELHO TELEFONE TELEMÓVEL FAX DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL PROFISSÃO Nº DA CARTA DE CONDUÇÃO DATA DE OBTENÇÃO MORADA DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA CÓDIGO POSTAL LOCALIDADE DÉBITO EM CONTA: NIB (Nº DE IDENTIFICAÇÃO BANCÁRIA) ASSINATURA(S) DO(S) TITULAR(ES) DA CONTA (CONFORME CONSTA NO BANCO) 3 OUTRA ENTIDADE COM INTERESSE NO SEGURO NA QUALIDADE DE: PROPRIETÁRIO RESERVA DE PROPRIEDADE HIPOTECA USUFRUTUÁRIO LOCADOR ALD LOCADOR LEASING OUTRO MORADA CÓDIGO POSTAL LOCALIDADE QUANDO PROPRIETÁRIO DIFERENTE DATA DE AQUISIÇÃO DO TOMADOR INDICAR: DATA DE NASCIMENTO Nº DA CARTA DE CONDUÇÃO DATA DE OBTENÇÃO 4 CONDUTOR HABITUAL EFECTIVO (preencher apenas se diferente do segurado) MOD C.R.C DE LISBOA SOB O Nº 2938 N.I.P.C CAPITAL SOCIAL : EUROS MORADA CÓDIGO POSTAL LOCALIDADE TELEFONE ESTADO CIVIL PARENTESCO COM O TOMADOR 5 CARACTERÍSTICAS E USO DO VEÍCULO DATA DA 1ª MATRÍCULA USO DO VEÍCULO: MARCA Nº CHASSIS Nº KM TRANSPORTA MATÉRIAS PERIGOSAS? QUAIS? 6 SITUAÇÃO ANTERIOR (SEGURO DO VEÍCULO) SEGURADORA PRÉMIOS EM DÍVIDA ANTERIORES A 01/03/ PARTICULAR ANOS S/SINISTRO Nº APÓLICE % BÓNUS Nº SINISTROS % MALUS TELEMÓVEL DATA DE NASCIMENTO Nº DA CARTA DE CONDUÇÃO DATA DE OBTENÇÃO ANO DE FABRICO MATRÍCULA IPO (INCLUIR FOTOCÓPIA) TYLACODE LIGEIRO LIGEIRO COMERCIAL MISTO CAMINHETA TIPO DE DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO: POSSUI ALARME SONORO?. QUAL? RURAL MODELO OUTROS (ESPECIFICAR): OUTROS (ESPECIFICAR): VERSÃO CILINDRADA POTÊNCIA (CV) Nº LUGARES Nº PORTAS PESO BRUTO (PB) COR COMBUSTÍVEL: GPL GASOLINA DIESEL OUTROS TABELAS DE DESVALORIZAÇÃO MENSAL O VEÍCULO CIRCULA EM ZONAS AEROPORTUÁRIAS DE ACESSO RESTRITO? INCLUI REBOQUE AtÉ 300 KG P.B.? CARIMBO DE ENTRADA NA MAPFRE2 . 7 (PREENCHER APENAS SE TIVER ESCOLHIDO AS MODALIDADES CAR PLUS E CAR TOTAL) DESCRIÇÃO DOS EXTRAS MARCA/MODELO VALOR DOS EXTRAS VALOR DO VEÍCULO VALOR DOS EXTRAS 8 MODALIDADES Responsabilidade Civil Obrigatória... (DC* Eur / DM** Eur) Responsabilidade Civil Facultativa Eur... Assistência em Viagem (km 0 só para veículos)... Acidentes Pessoais do Condutor/Segurado.... Incêndio Raio ou Explosão... Furto Roubo ou Furto de Uso... Quebra de Vidros... Grandes Danos... Choque Colisão ou Capotamento... Riscos Catastróficos... Avaria Mecânica (franquia fixa 150 Euro)... NA EVENTUALIDADE DO ESPAÇO SER SUFICIENTE DISCRIMINAR OS EXTRAS EM LISTA ANEXA CAR BASE CAR BASE + VIDROS CAR PLUS *DC Danos Corporais / **DM Danos Materiais ***Morte/invalidez permanente (M ou IP); despesas médicohospitalares (DMH); Subsídio diario em caso de internamento hospitalar (ITH) máximo de 360 dias. M ou IP Euro; DMH Euro; ITH 13 Euro/dia CAR TOTAL VALOR TOTAL A SEGURAR FRANQUIAS (Só nas modalidades CAR Plus e CAR Total) Em Choque Colisão e Capotamento (CCC) e CCC em Grandes Danos 2% 5% 10% 20% (% sobre o valor seguro com um mínimo de 250 Eur) GARANTIA DE VALOR EM NOVO 9 COBERTURAS OPCIONAIS ADICIONÁVEIS ÀS MODALIDADES VALOR FINANCIADO ESTA OPÇÃO SÓ É VÁLIDA PARA MODALIDADES QUE INCLUAM COBERTURAS DE DANOS PRÓPRIOS E PARA VEÍCULOS QUE À DATA DE INCLUSÃO OU ALTERAÇÃO TENHAM AtÉ 12 MESES DE MATRÍCULA SÓ NAS MODALIDADE CAR BASE E CAR BASE + VIDROS (Indemnização do valor em dívida em caso de Perda Total por incêndio raio ou explosão furto roubo ou furto de uso choque colisão ou capotamento riscos catastróficos e actos maliciosos) 10 AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS OU OUTRAS COMBINAÇÕES SÓ NA MODALIDADE CAR TOTAL VEÍCULO DE SUBSTITUIÇÃO (LIGEIROS/MISTOS) (Excluemse Caminhetas Auto Caravanas e Veículos Especialmente Adaptados) COM FRANQUIA DE TRÊS DIAS SEM FRANQUIA ACTOS MALICIOSOS (com franquia fixa de 125 Eur) ACIDENTES PESSOAIS DO CONDUTOR/SEGURADO (SUBSTITUI OS CAPITAIS DESTA COBERTURA NAS MODALIDADES ACIMA) M ou IP Euro; DMH Euro; ITH 25 Euro/dia. M ou IP Euro; DMH Euro; ITH 50 Euro/dia. EM TODAS AS MODALIDADES PROTECÇÃO JURÍDICA ACIDENTES DOS OCUPANTES SEM CONDUTOR M OU IP Euro; DMH Euro 11 OFICINA PREFERENCIAL EM CASO DE ACIDENTE NOME DA OFICINA LOCALIDADE DOCUMENTAÇÃO ANEXA CERTIFICADO DE TARIFAÇÃO CERTIFICADO DE MATRÍCULA 13 VISTORIA DO VEÍCULO SEGURO DECLARAÇÃO DE COMPRA LIVRETE DO VEÍCULO LISTA ANEXA DE EXTRAS IPO DATA LIMITE VALIDADE (MÊS/ANO) TÍTULO REGISTO DE PROPRIEDADE Para efeito dos Riscos INCÊNDIO RAIO OU EXPLOSÃO FURTO ROUBO OU FURTO DE USO QUEBRA DE VIDROS GRANDES DANOS CHOQUE COLISÃO E CAPOTAMENTO RISCOS CATASTRÓFICOS ACTOS MALICIOSOS e VALOR FINANCIADO declaro que o veículo que se pretende segurar foi por mim vistoriado encontrandose em perfeitas condições nomeadamente na carroçaria. DATA HORA 14 OUTRAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS h ASSINATURA ATENÇÃO: outras disposições diversas O Proponente / Tomador de seguro declara aceitar as condições gerais e especiais da presente apólice e que com referência aos campos de preenchimento obrigatório estes foram respondidos de acordo com a sua livre vontade garante a sua exactidão sob pena de nulidade do contrato declarando ainda ter tomado conhecimento das informações relativas ao Seguro contratado previstas no DecretoLei 176/95 de 26 de Julho. Declara ainda ter sido esclarecido quanto à franquia em Responsabilidade Civil quando contratada bem como das condições de exercício do direito de regresso por parte da seguradora (arts. 16º e 27º do Dec. Lei nº 291/2007 de 21 de Agosto) A informação sobre procedimentos e prazos a observar em caso de sinistro está permanentemente disponível no sitio ou em qualquer escritório MAPFRE. FUNCIONÁRIO PRÉMIO TOTAL ESTIMADO ASSINATURA PROPONENTE/TOMADOR (E CARIMBO SE FOR EMPRESA) DATA DATA E VISTO DA APROVAÇÃO Os dados ora recolhidos bem como aqueles que vierem a ser fornecidos aquando da participação de um sinistro serão comunicados à Associação Portuguesa de Seguradores para constituição do Ficheiro Nacional de Matrículas e do Ficheiro de Sinistros e Fraudes Automóveis. As omissões inexactidões e falsidades quer no que respeita a dados de fornecimento obrigatório quer facultativo são da responsabilidade do Cliente. Os interessados podem ter acesso à informação que lhes diga directamente respeito solicitando a sua correcção aditamento ou eliminação mediante contacto directo ou por escrito junto das dependências da Companhia. O proponente autoriza a utilização dos seus dados incluídos no presente documento para efeitos de divulgação de produtos e serviços da MAPFRE Seguros Gerais S.A3 Vistoria prévia de veículos seguro MAPFRE AUTO Necessária para seguros novos nas modalidades Car Base + Vidros Car Plus e Car Total se o veículo for usado ou se for novo mas já estiver a circular. Proponente / Tomador do Seguro Nº do Certificado Provisório Matrícula do veículo Quilometragem actual VISTORIA DO VEÍCULO Para efeitos dos riscos INCÊNDIO RAIO ou EXPLOSÃO FURTO ROUBO ou FURTO DE USO QUEBRA DE VIDROS GRANDES DANOS CHOQUE COLISÃO ou CAPOTAMENTO RISCOS CASTASTRÓFICOS ACTOS MALICIOSOS VALOR FINANCIADO declaro que o veículo que pretendo segurar se encontra em perfeitas condições nomeadamente na carroçaria não apresentando qualquer dano. Data / / Hora Assinatura: (e carimbo se for empresa) (o Segurado) O Segurado garante a exactidão das declarações prestadas sob pena de nulidade do contrato conforme previsto no Decretolei 176/95 de 26/07 Data / / Assinatura: (e carimbo se for empresa) (o Segurado)4 SEGUROS GERAIS S.A. Agente de Seguros não exclusivo NOTA INFORMATIVA IMPORTANTE ANEXO À PROPOSTA DE ADESÃO AO SEGURO AUTOMÓVEL Matrícula NIF INFORMAÇÕES E DECLARAÇÕES RELATIVAS À MEDIAÇÃO DE SEGUROS MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Rua Castilho 52 1º Lisboa NIPC Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o nº 2938 Capital Social O Banco Credibom: i) está registado junto do Instituto de Seguros de Portugal nos Ramos Vida e Não Vida desde 28/01/2008 sob o registo nº (esta informação poderá ser confirmada directamente junto do ISP ou através do respectivo portal ; ii) integra o Grupo CréditAgrícole sendo o respectivo capital detido na totalidade pela Sofinco S.A.; iii) está sujeito à dupla supervisão do Banco de Portugal e do Instituto de Seguros de Portugal (no que se reporta à actividade enquanto mediador); iv) éagente de Seguros não exclusivo MAPFRE e não baseia os seus conselhos na obrigação de fornecer uma análise imparcial; v) está autorizado pela MAPFRE a receber prémios; vi) propõe e pratica enquanto mediador os actos preparatórios à celebração do Contrato de Seguro apoia a gestão e a execução deste presta assistência ao Segurado durante o período de vigência do Contrato à excepção da regularização de sinistros a qual é da exclusiva responsabilidade da MAPFRE; vii) dispõe de um gabinete de apoio para receber analisar e dar resposta às reclamações dos Segurados em matéria de seguros aos quais assiste o direito de serem informados caso o solicitem relativamente à remuneração auferida pelo Banco Credibom pelos serviços de mediação supra referidos. As reclamações relativas à actuação do mediador poderão ser encaminhadas para o Instituto de Seguros de Portugal. Em caso de litígio emergente da actividade de mediação sem prejuízo de possibilidade de recurso aos tribunais judiciais os Segurados poderão recorrer aos organismos de resolução extrajudicial de litígios que venham a ser criados para o efeito. O Banco Credibom disponibilizará ao Segurado todos os valores que eventualmente lhe possam ser devidos por quaisquer operações relativas ao Contrato de Seguro designadamente estornos de prémios e indemnizações que venha a receber da MAPFRE para o efeito no prazo de 15 dias subsequentes à respectiva disponibilização pela MAPFRE em contas clientes tituladas pelo Banco Credibom o que o Segurado expressamente aceita. INFORMAÇÕES E DECLARAÇÕES RELATIVAS A DADOS PESSOAIS Os dados pessoais constantes deste documento são processados armazenados e tratados informaticamente pela MAPFRE responsável pelo tratamento e pelo Banco Credibom sob autoridade da MAPFRE destinandose à formação execução e gestão do Contrato de Seguro. Os dados recolhidos bem como aqueles que vierem a ser fornecidos aquando da participação de um sinistro serão comunicados à Associação Portuguesa de Seguradores para constituição do ficheiro nacional de matrículas e do Ficheiro de Sinistros e FraudeAutomóveis. As omissões inexactidões e falsidades quer no que se reporta aos dados de fornecimento obrigatório quer facultativo são da exclusiva responsabilidade do Segurado. Ao titular dos dados desde que devidamente identificado é reconhecido o direito de acesso à informação registada à correcção ou a eliminação nos termos da lei. Para o efeito deverá contactar directamente uma dependência da MAPFRE ou por escrito a entidade responsável pelo ficheiro: MAPFRE Seguros Gerais SA Rua Castilho Lisboa. O segurado autoriza a utilização dos dados recolhidos para fins de informação e promoção de serviços comercializados peao MAPFRE e pelo Banco Credibom incluindo acções de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção através de qualquer canal de comunicação. Oponhome a que os dados pessoais sejam utilizados para fins previstos no parágrafo antecedente (Em caso de oposição assinalar com uma cruz a quadrícula) RESUMO DAS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS LIVRE RESOLUÇÃO (exclusivamente aplicável ao segurado que seja pessoa singular e que actue neste contrato fora do âmbito da respectiva actividade comercial ou profissional): Em virtude da formação e conclusão do contrato serem efectuadas exclusivamente através de meios de comunicação à distância ao segurado assiste o direito de recorrer à livre resolução do contrato nos termos a seguir definidos: O Segurado tem o direito de resolver livremente o contrato celebrado à distância sem necessidade de indicação do motivo e sem que haja lugar a qualquer penalização ou pedido de indemnização por parte da MAPFRE. O prazo para o exercício do direito de livre resolução é de catorze (14) dias contados a partir da data da celebração do contrato ou da data da recepção pelo segurado das condições particulares do certificado de adesão individual se esta for posterior. O não exercício da livre resolução no prazo acima referido determina a caducidade do direito. Querendo exercer o seu direito de livre resolução do contrato o segurado deverá notificar a MAPFRE através de correio registado para a seguinte morada: Rua Castilho Lisboa ou por qualquer outro meio do qual fique registo escrito ou seja susceptível de prova nomeadamente envio de fax para o número com a indicação dos seguintes dados: número da apólice de grupo ( ) e nº do certificado de adesão individual nome do segurado matrícula do veículo seguro. O exercício do direito de livre resolução extingue as obrigações e direitos decorrentes do contrato com efeitos: a) a partir da data de celebração do contrato nos casos em que se estipule que este só produzirá efeitos após o decurso do prazo de livre resolução. b) a partir da data de recepção da notificação da livre resolução caso o segurado tenha pedido o início da execução do contrato antes do termo do prazo de livre resolução. Quando a livre resolução ocorrer previamente à data de produção de efeitos do contrato a MAPFRE na eventualidade de já ter recebido quaisquer quantias a título da quota parte do prémio da responsabilidade do segurado fica obrigada a restituílas no prazo de 30 dias contados a partir da recepção da notificação da livre resolução. Quando o direito à livre resolução for exercido por parte do segurado em data posterior à do início da execução do contrato à Mapfre assiste o direito de proceder à cobrança do prémio relativo ao período em que o contrato produziu efeitos. INFORMAÇÕES O BANCO CREDIBOM e a MAPFRE estão sempre ao dispor dos segurados para qualquer esclarecimento que seja necessário prestar sobre o presente certificado por carta telefone telefax ou . Esta informação não dispensa a análise das Condições Gerais e Especiais daapólice do seguroautomóvel. Para os devidos efeitos declaro que tomei conhecimento das Condições Gerais e Particulates daapólice de Seguro do RamoAutomóvel e solicito a execução do contrato antes do decurso do prazo de resolução. NOTA INFORMATIVA SOBRE OS TERMOS E CONDIÇÕES DO SEGURO AUTOMÓVEL 1. Definições Para efeitos do presente contrato entendese por: SEGURADORA: A entidade legalmente autorizada para a exploração do Seguro Obrigatório de Responsabilidade CivilAutomóvel que subscreve o presente contrato. TOMADOR DE SEGURO: Apessoa ou entidade que contrata com a Seguradora sendo responsável pelo pagamento dos prémios. SEGURADO: Apessoa ou entidade no interesse da qual o contrato é celebrado. TERCEIRO: Aquele que em consequência de um sinistro coberto por este contrato sofra uma lesão que origine danos susceptíveis de nos termos da lei civil e desta apólice serem reparados ou indemnizados. SINISTRO: O evento ou série de eventos resultantes de uma mesma causa susceptível de fazer funcionar as garantias do contrato. LESÃO CORPORAL: Ofensa que afecte a saúde física ou mental causando um dano. LESÃO MATERIAL: Ofensa que afecte qualquer coisa móvel imóvel ou animal causando um dano. DANO PATRIMONIAL: Prejuízo que sendo susceptível de avaliação pecuniária deve ser reparado ou indemnizado. DANO PATRIMONIAL: Prejuízo que não sendo susceptível de avaliação pecuniária deve no entanto ser compensado através do cumprimento de uma obrigação pecuniária. FRANQUIA: Valor fixo que em caso de sinistro fica a cargo do Tomador de Seguro e se encontra estipulado nas Condições Particulares não sendo no entanto oponível a terceiros. Para efeitos do presente contrato no que respeita ao Seguro Facultativo deautomóvel entendese por: CONDUTOR: Qualquer pessoa legalmente habilitada que com a devida autorização do Tomador de Seguro Segurado ou Proprietário do veículo conduza o veículo no momento do acidente. CONDUTOR HABITUALEFECTIVO: Apessoa declarada na Proposta ou nas Condições Particulares da apólice que conduz com assiduidade o veículo seguro e cujas características constituem um factor de risco que pode influenciar o montante do prémio. BENEFICIÁRIO: Pessoa singular colectiva ou equiparada a quem o Tomador de Seguro ou o Segurado reconhecem o direito de receber a quantia que corresponda a um capital e/ou indemnização garantidos pelo presente contrato. APÓLICE: Documento que titula o contrato celebrado entre o Tomador de Seguro e a Seguradora e que compreende as Condições Gerais Especiais Cláusulas Particulares e Condições Particulares acordadas. ACTAADICIONAL: Documento que titula uma alteração da apólice e da qual faz parte integrante. CONDIÇÕES GERAIS: Conjunto de cláusulas que definem e regulam princípios regras e obrigações genéricas e comuns inerentes a um Ramo ou Modalidade de Seguro. CONDIÇÕES ESPECIAIS: Cláusulas que complementam ou especificam disposições das Condições Gerais e que para efeito do presente contrato são abreviadamente designadas por CE. CLÁUSULAS PARTICULARES: Cláusulas que complementam ou especificam disposições das Condições Gerais e Especiais. CONDIÇÕES PARTICULARES: Documento onde se encontram os elementos específicos e individuais de cada contrato e que o distingue de todos os outros. PRÉMIO TOTAL: PreçodoSeguro apagar pelotomador deseguro àseguradora eque inclui ocustodas coberturas contratadas acrescido de outros custos cargas fiscais e parafiscais do contrato. CAPITAL SEGURO: Valor estabelecido na apólice para cada cobertura e garantia perfazendo assim o valor máximo a indemnizar ou a pagar pela Seguradora em cada sinistro ou no conjunto de sinistros de cada anuidade. Data Assinatura COBERTURA(S) DE DANOS PRÓPRIOS: Cobertura ou conjunto de Coberturas Facultativas que garantemosdanossofridospeloveículoseguroemcasodesinistro. Paraefeitosdopresentecontratosão consideradas coberturas de Danos Próprios as de Choque Colisão ou Capotamento (CE 02) Incêndio Raio ou Explosão (CE 03) Furto Roubo ou Furto de Uso (CE 04) Quebra de Vidros (CE 05) Riscos Catastróficos (CE 06) Grandes Danos (CE 07) Actos Maliciosos (CE 08) Valor em Novo (CE 09) e Valor Financiado (CE 10). SINISTRO: Evento ou série de eventos resultantes de uma mesma causa susceptível de fazer funcionar as garantias do presente contrato. FRANQUIA: Valor(es) fixo(s) ou variável(eis) expresso(s) em numerário percentagem número de dias ou quilómetros que em caso de sinistro fica(m) a cargo do Tomador de Seguro e se encontra(m) estipulado(s) na apólice. VALOR EM NOVO: Preço de venda ao público do veículo seguro em Portugal no mês e ano da sua primeira matrícula incluídos todososimpostos eencargos legais deduzido ovalor detodososextrasnão integrados de origem se não estiverem expressamente discriminados e valorados na apólice. VALOR VENAL: Valor do veículo seguro no momento imediatamente anterior ao sinistro e que está consignado na apólice determinado na primeira anuidade pelo Guia Eurotax ou outro análogo e nas seguintes pelo valor resultante da aplicação legal das Tabelas de Desvalorização Mensal de Veículos anexas (págs 105 a 107 das CGE). PERDA PARCIAL: A Seguradora considera que o veículo seguro se encontra em situação de Perda Parcial quando em caso de sinistro os danos sofridos pelo mesmo pelo seu valor ou natureza não configurem uma Perda Total. PERDA TOTAL: A Seguradora considera que o veículo seguro se encontra em situação de Perda Total quando se verifique uma das seguintes hipóteses: 1. a) Tenha ocorrido o seu desaparecimento ou a sua destruição total; b) Para efeito da cobertura de Furto Roubo ou Furto de Uso (CE 04) quando tenha ocorrido o seu desaparecimento por mais de 60 dias conforme disposto no n.º2 doartigo 3.º da CE 04 (pág 50 das CGE). 2. Se constate que a reparação é materialmente impossível ou tecnicamente não aconselhável por terem sido gravemente afectadas as suas condições de segurança; a) Se constate que o valor estimado para a reparação dos danos sofridos adicionado do valor do salvado é superior a 100% do valor venal do veículo imediatamente antes do sinistro. No caso de veículos com idade superior a 5 anos esta percentagem é majorada em 2% por cada ano de antiguidade acima de 5 anos com o limite de 20%. b) Para efeito das coberturas de Choque Colisão ou Capotamento (CE 02) Incêndio Raio ou Explosão (CE 03) Furto Roubo ou Furto de Uso (CE 04) Quebra de Vidros (CE 05) Riscos Catastróficos (CE 06) Grandes Danos (CE 07)Actos Maliciosos (CE 08) e Valor Financiado (CE 10) quando se constate que o valor estimado para a reparação dos danos sofridos é superior a 70% do valor venal do veículo consignado na apólice à data do sinistro. c) Para efeito da extensão de cobertura de Valor em Novo (CE 09) quando se constate que o valor estimado para a reparação dos danos sofridos é superior a 70% do valor do capital seguro. SALVADO: Veículo afectado por um sinistro de Perda Total cujo valor residual é acordado entre o proprietário e uma Pessoa singular colectiva ou equiparada interessada na sua aquisição devendo esse valor após apuramento e posterior aprovação pela Seguradora ser deduzido ao valor da indemnização. VEÍCULO LIGEIRO DE PASSAGEIROS: Veículo com peso bruto igual ou inferior a kg destinado ao transporte de pessoas com lotação não superior a nove lugares incluindo o do condutor. VEÍCULO LIGEIRO COMERCIAL: Veículo com peso bruto igual ou inferior a kg destinado ao transporte de carga com lotação não superior a dois lugares incluindo o do condutor.5 CAMINHETA: Veículo com peso bruto igual ou inferior a kg destinado ao transporte de carga em caixa com lotação não superior a nove lugares incluindo o do condutor. VEÍCULO MISTO: Veículo com peso bruto igual ou inferior a kg destinado ao transporte alternado ou simultâneo de pessoas e carga com lotação não superior a nove lugares incluindo o do condutor. VEÍCULO PESADO: Veículo com peso bruto superior a kg ou com lotação superior a nove lugares incluindo o do condutor destinado ao transporte de pessoas e/ou de carga. MOTOCICLO: Veículo de duas rodas com motor de propulsão com cilindrada superior a 50 cm3 no caso de motor de combustão interna ou que por construção exceda em patamar a velocidade de 45 km/h. Consideramse incluídos nesta categoria os veículos de quatro rodas designados por «motoquatro». 2. Capital Seguro ResponsabilidadeCivilObrigatória: DanosCorporais / DanosMateriais ResponsabilidadeCivilFacultativa Restantes coberturas facultativas: de acordo com o capital próprio subscrito. 3. Valor da Indemnização De acordo com os limites de capital obrigatórios (no caso da Responsabilidade Civil Obrigatória) ou de acordo com os capitais contratados para Responsabilidade Civil Facultativa e restantes coberturas facultativas. 4. Franquias Aplicável apenas nas coberturas facultativas quando contratadas. 5. Exclusões Exclusões aplicáveis ao Seguro Obrigatório 1. Excluemse da garantia do Seguro os danos decorrentes de lesões corporais sofridos pelo condutor do veículo seguro. 2. Excluemse também da garantia do Seguro quaisquer danos decorrentes de lesões materiais causados às seguintes pessoas: a) Condutor do veículo e Tomador de Seguro; b) Todos aqueles cuja responsabilidade é nos termos legais garantida nomeadamente em consequência da co propriedade do veículo seguro; c) Representantes legais de pessoas colectivas ou sociedades responsáveis pelo acidente quando no exercício das suas funções; d) Cônjuge ascendentes descendentes ou adoptados das pessoas referidas nas alíneas a) e b) assim como outros parentes ou afins até ao 3º grau das mesmas pessoas mas neste último caso só quando com elas coabitem ou vivam a seu cargo; e) Aqueles que nos termos dos Artigos. 495º 496º e 499º do Código Civil beneficiem de uma pretensão indemnizatória decorrente de vínculos com alguma das pessoas referidas nas alíneas anteriores; f) Aos passageiros quando transportados: I) Em número ou de modo a comprometer a sua segurança ou a segurança da condução; II) Fora dos assentos salvo nas condições excepcionais legalmente autorizadas; III) No banco da frente desde que tenham idade inferior a doze anos salvo se o veículo não dispuser de banco na retaguarda ou se tal transporte se fizer utilizando acessório devidamente homologado; IV) Em motociclos e ciclomotores desde que tenham idade inferior a sete anos. 3. No caso de falecimentoem consequência do acidente de qualquer das pessoas referidas nas alíneas d) e e) do número anterior é excluída qualquer indemnização ao responsável culposo do acidente por danos não patrimoniais. 4. Excluemse igualmente da garantia do Seguro: a) Os danos causados no próprio veículo Seguro; b) Os danos causados nos bens transportados no veículo seguro quer se verifiquem durante o transporte quer em operações de carga e descarga salvo nos casos de transporte colectivo de mercadorias; c) Quaisquer danos causados a terceiros em consequência de operações de carga e descarga; d) Os danos devidos directa ou indirectamente a explosão libertação de calor ou radiação provenientes de desintegração ou fusão de átomos aceleração artificial de partículas ou radioactividade; e) Quaisquer danos ocorridos durante provas desportivas e respectivos treinos oficiais salvo tratandose de Seguros celebrados especificamente para esse fim de harmonia com a lei em vigor caso em que se aplicarão as presentes Condições Gerais com as devidas adaptações que constarem nas Condições Particulares. 5. Nos casos de roubo furto ou furto de uso de veículos e de acidentes de viação dolosamente provocados o Seguro não garante a satisfação das indemnizações devidas pelos respectivos autores e cúmplices para com o proprietário usufrutuário adquirente com reserva de propriedade ou locatário em regime de locação financeira nem para com os autores ou cúmplices ou para com os passageiros transportados que tivessem conhecimento da posse ilegítima do veículo e de livre vontade nele fossem transportados. ExclusõesGeraisdoSeguroFacultativode Automóvel (Artigo37ºdasCGE) Além das exclusões previstas no Artigo 6.º das Condições Gerais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel (págs. 16 a 18 das CGE) com excepção dos seus números 1 e 4 e das exclusões próprias de cada Condição Especial excluemse também em relação a todas as coberturas do Seguro Facultativo qualquer dano ocorrido nas seguintes situações: a) Quando o veículo seguro for conduzido por pessoa que para tal não esteja legalmente habilitada. Ficam porém garantidos os danos no veículo seguro se a pessoa não habilitada for o autor do furto roubo ou furto de uso do veículo quando contratada a cobertura de Furto Roubo ou Furto de Uso (CE 04) o mesmo se aplicando no caso de assistência ao veículo quando contratada a cobertura deassistência em Viagem (CE 17); b) Causado intencionalmente pelo Tomador de Seguro e/ou Segurado ou por pessoa por quem eles sejam civilmente responsáveis; c) Demência do condutor do veículo seguro ou quando aquele conduza sob a influência de álcool acima do valor legalmente fixado estupefacientes psicotrópicos ou outras drogas ou produtos tóxicos. Ficam porém garantidos os danos no veículo seguro se o condutor do veículo seguro for o autor do furto roubo ou furto de uso do veículo quando contratada a cobertura de Furto Roubo ou Furto de Uso (CE 04) o mesmo se aplicando no caso de assistência ao veiculo quando contratada a cobertura deassistência em Viagem (CE 17); d) Guerra mobilização revolução força ou poder de autoridade lei marcial ou usurpação do poder civil ou militar; e) Serviço diferente e/ou de maior risco do que aquele que estiver consignado nas Condições Particulares deste contrato. Ficam porém garantidos os danos no veículo seguro se o agravamento do risco se verificar em consequência da utilização pelo autor do furto roubo ou furto de uso do veículo quando contratada a cobertura de Furto Roubo ou Furto de Uso (CE 04) o mesmo se aplicando no caso de assistência ao veículo quando contratada a cobertura deassistência em Viagem (CE 17); f) Quando o veículo seguro tenha sido objecto de alterações técnicas que resultem num agravamento do risco inicialmente proposto; g) Quando não tiverem sido cumpridas as disposições legais sobre inspecção periódica obrigatória ou outras relativas à homologação do veículo excepto se for feita prova de que o sinistro não foi provocado ou agravado pelo mau estado do veículo nem por causa conexa com a falta de homologação; h)durante corridas "rallies" "raids" desafios concursos ou apostas ou durante os respectivos treinos; i) Quando os danos consistam em lucros cessantes ou perda de benefícios ou resultados advindos ao Tomador de Seguro ou ao Segurado em virtude de privações de uso (excepto privação de uso garantida por Paralisação do Veículo (CE 11) ou Veículo de Substituição (CE 12) quando contratadas estas coberturas gastos de substituição ou depreciação do veículo seguro em razão de sinistro ou provenientes de depreciação desgaste ou consumo naturais; j) Fenómenos sísmicos ou meteorológicos inundações desmoronamentos furacões e outras convulsões violentas da natureza excepto quando contratadas as coberturas de Riscos Catastróficos (CE 06) ou de Grandes Danos (CE 07); k) Riscos nucleares; l) Greves distúrbios laborais tumultos e/ou actos maliciosos de pessoas que tomem parte ou não em alterações de ordem pública e ainda actos de autoridade legalmente constituída em virtude de medidas tomadas por causa destes acontecimentos para salvaguarda de pessoas e bens excepto quando contratada a cobertura deactos Maliciosos (CE 08); m)actos de terrorismo ou de sabotagem ou seja quaisquer crimes actos ou factos como tal considerados nos termos da legislação penal em vigor. 6. Resolução do contrato 1. O não pagamento pelo Tomador de Seguro do prémio relativo a uma anuidade subsequente ou de uma sua fracção determina a não renovação ou a resolução automática e imediata do contrato na data em que o pagamento seja devido. 2. O Tomador de Seguro pode a todo o tempo resolver o contrato mediante correio registado ou por outro meio do qual fique registo escrito com a antecedência mínima de 30 dias em relação à data em que a resolução produz efeitos. 3. ASeguradora só pode resolver o Seguro obrigatório no vencimento do contrato por correio registado ou por outro meio do qual fique registo escrito com 30 dias de antecedência em relação ao vencimento anual ou fora daquele vencimento com fundamento previsto na lei. 4. O montante do prémio a devolver ao Tomador de Seguro em caso de cessação antecipada do contrato será calculado proporcionalmente ao período de tempo que decorreria até ao seu vencimento. 5. Sempre que o contrato for resolvido o Tomador de Seguro devolverá à Seguradora o certificado e o dístico comprovativos da existência de Seguro se estes tiverem data de validade posterior à da resolução no prazo de 8 dias a contar do momento em que aquela produziu efeitos. 6.Adevolução dos documentos previstos no número anterior funciona como condição suspensiva da devolução do prémio. 7.Aresolução do contrato produz os seus efeitos às 24 horas do dia em que se verifique. 8. Sempre que o Tomador de Seguro não coincida com o Segurado este deve ser avisado com 30 dias de antecedência da resolução do contrato ou no caso previsto no n.º 1 não tendo havido aviso à Seguradora até 20 dias após a não renovação ou a resolução automática aí previstas. 7. Explicitação das Coberturas CoberturasAutomáticas Modalidades Car Base Car Base + Vidros Car Plus Car Total Responsabilidade Civil Obrigatória (sem franquia) Danos Corporais Danos Materiais Responsabilidade Civil Facultativa (sem franquia) CL24 Condução Gratuita CL25 Responsabilidade Civil Cruzada CL26 Condução Velocípedes Acidentes Pessoais Condutor/Segurado (sem franquia) MorteouInvalidezPermanente (1) (1) (1) (1) DespesasMédicas / Hospitalares (1) (1) (1) (1) Subsídio/DiaInternamentoHospitalar (360dias) 13 /dia (1) 13 /dia (1) 13 /dia (1) 13 /dia (1) DespesasAdaptação de Veículo / Habitação / / / / Danos em Roupa e Calçado Assistência em Viagem (semfranquianaassistênciaaoveículo) Diversos (2) Diversos (2) Diversos (2) Diversos (2) Quebra de Vidros (sem franquia) Valor do Veículo Valor do Veículo Valor do Veículo Furto Roubo ou Furto de Uso (sem franquia) Valor do Veículo Valor do Veículo Incêndio Raio e Explosão (sem franquia) CL27 Acidentes Transporte (comboio / ferry) Valor do Veículo Valor do Veículo Grandes Danos (Perda Total por CCC e Riscos Catastróficos (franquia 2% 5% 10% ou 20% do valor do veículo) CL27 Acidentes Transporte (comboio/ferry) Valor do Veículo Choque Colisão e Capotamento (franquia 2% 5% 10% ou 20%) CL27 Acidentes Transporte (comboio / ferry) Valor do Veículo CL28 Limpeza por Transporte de Feridos Valor do Veículo Riscos Catastróficos (sem franquia) Valor do Veículo Coberturas Opcionais Capitais (por modalidade) Protecção Jurídica (semfranquia) Diversos (2) Diversos (2) Diversos (2) Diversos (2) Valor Financiado (semfranquia) ValorFinanciado (3) ValorFinanciado (3) Acidentes Ocupantes sem Condutor (sem franquia) MorteouInvalidezPermanente Diversos (4) Diversos (4) Diversos (4) Diversos (4) DespesasMédicas / Hospitalares Diversos (4) Diversos (4) Diversos (4) Diversos (4) Danos em Roupa e Calçado Veículo de Substituição (*) (sem franquia ou franquia de 3 dias) Aluguer veículo até 2.000cc e até 30 dias Actos Maliciosos (franquia fixa de 125 ) Valor do veículo Avaria Mecânica (franquia fixa de 150 por sinistro) Diversos (5) Diversos (5) Diversos (5) Diversos (5) (*) Cobertura não aplicável a caminhetas e/ou outros ligeiros ou mistos com carroçaria especial (1) É possível a contratação de capitais superiores: MIP DMH ITH 25 MIP DMH e ITH 50 (2) Capitais diversos conforme as garantias da cobertura ver tabela de Capitais das Condições Gerais e Especiais (3) O capital a segurar deve corresponder ao montante financiado (4) Capital: MIP e EDMH (5) Motor caixa man. diferencial sist. arrefctº e turbo veículos <100000km e <5 anos: 1500 /avaria e 3000 /ano Motor caixa man. diferencial sist. arrefctº veículos <150000km e <8 anos: 1150 /avaria e 2300 /ano Motor caixa manual diferencial veículos <200000km e <10 anos: 750 /avaria e 1500 /ano Esta informação não dispensa a análise das condições do Contrato de Seguro. 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