Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/27/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2018-07-21 19:15:22+00:00
Document Index: 132396789

Matched Legal Cases: ['artigo 31', 'artigo 33', 'artigo 1089', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 27', 'artigo 10', 'artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 35', 'artigo 40', 'artigo 35', 'artigo 31', 'artigo 33', 'artigo 34', 'artigo 36', 'artigo 15', 'artigo 11', 'artigo 6', 'artigo 36', 'artigo 35', 'artigo 26', 'artigo 22', 'artigo 35', 'artigo 56', 'artigo 35', 'artigo 35', 'artigo 38', 'artigo 27', 'artigo 5', 'artigo 10', 'artigo 34', 'artigo 26', 'artigo 27', 'artigo 35', 'artigo 2', 'artigo 35', 'artigo 36', 'artigo 35', 'artigo 35']

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática (infraestruturas de redes)
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais, do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, deste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes), indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017:
1. Candidatos aprovados
1.º 278 Leong, Ho Ka 5210XXXX 66,67
2.º 121 Fong, Kam 1328XXXX 64,00
3.º 97 Choi, Kai Chong 5159XXXX 63,01
4.º 138 Ho, Ka Kit 5163XXXX 62,01
5.º 33 Chan, Tong Pan 1316XXXX 61,06
6.º 103 Chon, Peng Wa 5082XXXX 60,81
7.º 142 Ho, Man Cheng 5168XXXX 60,06
8.º 140 Ho, Ka Wa 5207XXXX 58,19
9.º 281 Leong, Ieng Chak 5204XXXX 53,41
10.º 183 Ip, Wai Lap 5182XXXX 53,14
11.º 294 Leung, Kwok Ching Jackie 1240XXXX 52,84
2.1 Nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, 328 candidatos excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita);
2.2 Nos termos da alínea 1) do n.º 3 do artigo 33.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, 110 candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinquenta valores na prova de conhecimentos (prova escrita).
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Junho de 2018).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Junho de 2018.
Presidente: Chan Iok Lin.
Vogais: Fung Wai Lim William; e
Wu In Peng.
Proc. Insolvência n.º CV3-18-0003-CFI 3.º Juízo Cível
Requerente: Tong Wai Meng, masculino, maior, residente na RPC, “珠海市夏灣路280號36棟1108號房（春澤名園）”.
Faz-se saber que, por sentença de 25 de Junho de 2018, proferida nos presentes autos, foi declarada a insolvência do requerente Tong Wai Meng (唐偉明), residente na RPC, “珠海市夏灣路280號36棟1108號房（春澤名園）”, tendo sido fixado em 60 dias o prazo para os credores reclamarem os seus créditos, conforme o disposto no artigo 1089.º, n.º 1, do C.P.C.
Foi nomeado administrador judicial o Sr. Dr. Vítor Gomes, advogado, com domicílio na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 336, Centro Comercial Cheng Feng, 17.º andar O, Macau.
Tribunal Judicial de Base, aos 26 de Junho de 2018.
O Juiz, Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho.
O Escrivão Judicial Especialista, Lam Hou Fai.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento do lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento do lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Junho de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, para apuramento dos indivíduos considerados «Aptos» a poderem ser candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, para as carreiras que tenham como requisitos habilitacionais o ensino primário — auxiliar, operário qualificado, distribuidor postal, motorista de pesados e motorista de ligeiros, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2018, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de uma hora e será realizada no dia 22 de Julho de 2018, às 9,30 horas, nos seguintes locais:
— Escola Keang Peng (Secção Secundária).
Mais se informa que, no dia 11 de Julho de 2018, será afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Junho de 2018.
3.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição
Ao abrigo da Ordem Executiva n.º 56/2016, publicada no Boletim Oficial n.º 36, I Série, de 5 de Setembro de 2016, e por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Junho de 2018, torna-se público que decorre de 5 a 16 de Julho de 2018 o período de aceitação de candidaturas para a admissão de 22 vagas para frequência do 3.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição, doravante designado por Programa de Aprendizagem, com as seguintes especificações:
O Programa de Aprendizagem, sendo uma das políticas de formação do pessoal de tradução e interpretação da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, tem por objectivos:
1.1 A aprendizagem das técnicas de tradução e interpretação consecutiva e simultânea nas línguas chinesa e portuguesa;
1.2 A aprendizagem dos conhecimentos básicos de tradução nas línguas chinesa e portuguesa nas áreas administrativa e jurídica;
1.3 A aprendizagem da teoria sistemática de tradução;
1.4 A aquisição de experiência profissional através de aprendizagem em contexto real de trabalho e formação prática em contexto real de trabalho.
2. Estrutura e duração
2.1 O Programa de Aprendizagem tem a duração não superior a dois anos e divide-se em duas partes, integrando a primeira parte as seguintes três fases:
2.1.1 1.ª fase: Aprendizagem teórico-técnica no âmbito de interpretação consecutiva de conferência destinada a todos os participantes, com a duração de dois meses, a leccionar na RAEM pela Direcção Geral de Interpretação da Comissão Europeia, que irá proceder à selecção dos participantes segundo critérios de classificação definidos e baseados nas aptidões dos participantes, os quais, depois da selecção, entrarão na 2.ª fase.
2.1.2 2.ª fase: Aprendizagem teórico-técnica no âmbito de interpretação simultânea de conferência com a duração de três meses, a leccionar em Bruxelas, Bélgica, pela Direcção Geral de Interpretação da Comissão Europeia, ou aprendizagem dos conhecimentos da língua chinesa e das teorias e técnicas de tradução português-chinês com a duração de três meses, a leccionar em Xangai, China, pela Universidade de Estudos Internacionais de Xangai, conforme a selecção a efectuar de entre os participantes na 1.ª fase, podendo a aprendizagem teórico-técnica a leccionar em Bruxelas, Bélgica, integrar actividades a realizar em Lisboa, Portugal.
2.1.3 3.ª fase: Aprendizagem dos conhecimentos básicos da Administração Pública e do Direito e aprendizagem em contexto real de trabalho no âmbito de tradução e interpretação destinadas a todos os participantes, a decorrer na RAEM, com a duração de cinco meses.
2.2 A 1.ª fase a que se refere o ponto 2.1.1 compreende o módulo de aprendizagem Curso de Interpretação Consecutiva de Conferência, a realizar na RAEM.
2.3 A 2.ª fase a que se refere o ponto 2.1.2 compreende um dos seguintes módulos de aprendizagem, consoante a selecção efectuada na 1.ª fase:
2.3.1 Curso de Interpretação Simultânea de Conferência, a realizar em Bruxelas, Bélgica; ou
2.3.2 Curso sobre os Conhecimentos da Língua Chinesa e as Teorias e Técnicas de Tradução Português-Chinês, a realizar em Xangai, China.
2.4 A 3.ª fase a que se refere o ponto 2.1.3 compreende os seguintes módulos de aprendizagem:
2.4.1 Aprendizagem em Contexto Real de Trabalho para a Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês a decorrer no Departamento dos Assuntos Linguísticos, doravante designado por DAL, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, doravante designada por SAFP;
2.4.2 Curso Básico para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na Área Administrativa;
2.4.3 Curso Básico para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na Área Jurídica.
2.5 Durante a aprendizagem nas diversas fases da primeira parte, os participantes são sujeitos a avaliação contínua e provas de avaliação, com excepção da aprendizagem em contexto real de trabalho (tradução e interpretação) a que se refere o ponto 2.4.1 em que os participantes são sujeitos apenas a avaliação contínua.
2.6 A lista de avaliação final da primeira parte do Programa de Aprendizagem e a data do início da segunda parte são publicadas no prazo de 15 dias úteis a contar da data do termo da primeira parte, e só os participantes que concluam a primeira parte do Programa de Aprendizagem com aproveitamento poderão entrar na segunda parte.
2.7 A segunda parte do Programa de Aprendizagem corresponde à Formação Prática em Contexto Real de Trabalho para a Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês, composta por dois períodos com a duração de cinco meses e meio cada, a decorrer no DAL do SAFP.
2.8 O Programa de Aprendizagem pode ser complementado por outras actividades ou acções de aprendizagem, designadamente conferências, seminários, colóquios e visitas de estudo.
Podem candidatar-se ao Programa de Aprendizagem os indivíduos que reúnam os seguintes requisitos:
2) Ser maior;
3) Ser detentor de qualquer licenciatura;
4) Ter capacidade profissional;
5) Ter aptidão física e mental;
6) Residir na RAEM;
7) Não ser pessoal inserido na carreira de intérprete-tradutor.
4. Forma de apresentação da candidatura
4.1 Preenchimento do requerimento【Boletim de Inscrição — Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição — SAFP/ /CFTSP-DOF Modelo 140 (版次/Ver. 001, de 09/09/2016)】a disponibilizar pelo SAFP, no local, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).
4.2 Documentos a entregar:
1) Cópia do documento de identificação (exige a apresentação do original para confirmação);
2) Documento comprovativo das habilitações académicas referidas na alínea 3) dos requisitos para a candidatura (exige a apresentação do original para confirmação);
3) Nota curricular (exige a assinatura do próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma); e
4) Registo biográfico, emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública bem como a menção obtida nas avaliações do desempenho referentes aos últimos três anos.
5. Local e prazo para apresentação da candidatura
A candidatura deverá ser entregue no SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, no prazo de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
1.º método: Prova de conhecimentos (provas escrita e oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa);
2.º método: Entrevista de selecção; e
O candidato que falte ou desista de qualquer prova ou da entrevista de selecção é excluído na lista classificativa final.
Prova de conhecimentos (provas escrita e oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa): avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para a frequência do Programa de Aprendizagem;
Entrevista de selecção: determinar e avaliar aspectos relacionados com a adequação dos candidatos à frequência do Programa de Aprendizagem;
Análise curricular: examinar elementos curriculares relevantes para a frequência do Programa de Aprendizagem, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
7. Programa da prova de conhecimentos
A prova escrita, com a duração de 3 horas, é composta por duas partes:
Parte A — Tradução de chinês para português;
Parte B — Tradução de português para chinês.
A prova oral, com a duração de 20 minutos, é composta por duas partes:
Parte A — Interpretação de chinês para português;
Parte B — Interpretação de português para chinês.
As provas escrita e oral terão como conteúdo, nomeadamente, matérias relativas à Administração Pública da RAEM, assuntos nacionais e internacionais e actualidade.
Na prova escrita apenas será permitido consultar dicionários em suporte de papel.
1.º método: Prova de conhecimentos (provas escrita e oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa) — 80%
Prova escrita — representa 50% da prova de conhecimentos.
Prova oral — representa 50% da prova de conhecimentos.
2.º método: Entrevista de selecção — 10%;
A classificação final é a média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados reprovados os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
Os candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção são graduados por ordem decrescente de classificação, preferindo sucessivamente, e em caso de igualdade, os que detenham:
1) Melhor classificação na prova de conhecimentos;
2) Melhor classificação na análise curricular;
9. Local, data e hora da prova de conhecimentos e da entrevista de selecção
O local, data e hora da realização da prova escrita de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa, constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos; o local, data e hora da realização da prova oral e entrevista de selecção serão divulgados logo após a prova escrita de conhecimentos, no local onde o mesmo foi realizado. As informações acima mencionadas serão afixadas nas instalações do SAFP, sitas na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, bem como disponibilizadas na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).
10. Indicações para melhor esclarecimento dos interessados
As listas provisória, definitiva e classificativa final, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos, serão afixadas nas instalações do SAFP, sitas na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, bem como disponibilizadas na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).
No processo de recrutamento e selecção aplicam-se as normas constantes dos seguintes diplomas legais e regulamentares:
— Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;
— Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017;
— Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017;
— Ordem Executiva n.º 56/2016, que define os Princípios Reguladores do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.
12. Bolsas do Programa de Aprendizagem
1) Os participantes sem vínculo à Administração Pública têm direito a auferir uma bolsa mensal, durante as diversas fases de formação da primeira parte do Programa de Aprendizagem, no valor equivalente ao índice 220 da tabela indiciária; durante os diversos períodos de formação prática em contexto real de trabalho na segunda parte do Programa de Aprendizagem a decorrer no DAL do SAFP, têm direito a auferir uma bolsa mensal, de valor equivalente ao índice 410 da tabela indiciária;
2) Os participantes com vínculo à Administração Pública, após selecção, têm direito a auferir uma bolsa mensal durante o período de formação em Bruxelas, Bélgica, no valor de € 1 700,00; ou uma bolsa mensal durante o período de formação em Xangai, China, no valor de $7 500,00, após a devida selecção, para além de continuar a auferir o vencimento correspondente ao índice relativo à situação jurídico-funcional de origem.
13. Declaração de compromisso
Os candidatos aprovados são notificados em conformidade com o número de lugares disponíveis para o Programa de Aprendizagem, devendo os mesmos assinar o termo de aceitação das condições de participação do Programa de Aprendizagem do qual consta a declaração de compromisso de prestação de serviço na Administração Pública por um período de dois anos, a não assinatura do mesmo implica a não admissão ao Programa de Aprendizagem.
Os participantes sem vínculo à Administração Pública que concluam o Programa de Aprendizagem com aproveitamento são admitidos para prestar serviço no SAFP por um período de dois anos em regime de contrato administrativo de provimento, na carreira de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão.
Os participantes com vínculo à Administração Pública, podem optar, após a obtenção de aproveitamento no Programa de Aprendizagem por prestar serviço à Administração Pública, por um período de dois anos, sendo admitidos no SAFP em regime de contrato administrativo de provimento, na carreira de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão. A opção acima referida implica a cessação automática da situação jurídico-funcional anteriormente detida.
14. Regulamento do Programa de Aprendizagem
O Regulamento do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição encontra-se disponível nas instalações do SAFP, sitas na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, bem como disponibilizado na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).
Presidente: Vong Kuai Ieng, chefe do DAL, substituta.
Vogais efectivas: Fong Chi Ioi, intérprete-tradutora assessora; e
Jessica da Silva Manhão, intérprete-tradutora chefe.
Vogais suplentes: Lei Wai Meng, intérprete-tradutora principal; e
Chan U On, intérprete-tradutora principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Junho de 2018.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática da Imprensa Oficial
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Imprensa Oficial, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nesta Imprensa, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017:
1.º 320 Lao, Hou Wang 5172XXXX 68,18
2.º 104 Cheok, Pan 7438XXXX 66,90
3.º 40 Chan, Ngai Tong 5164XXXX 64,22
4.º 388 Lei, Weng Kit 1246XXXX 63,32
5.º 131 Chio, Pat Tong 1232XXXX 63,07
6.º 269 Kou, Ka Hang 5141XXXX 62,73
7.º 56 Chan, Wai Kit 1327XXXX 62,42
8.º 498 Ng, Keng San 5135XXXX 62,17
9.º 523 Shao, Wenjin 1380XXXX 61,57
10.º 73 Chao, Chi Kin 5205XXXX 61,19
11.º 210 Hoi, Chon Hou 5197XXXX 59,90
12.º 394 Leong, Cheok Pan 5196XXXX 59,60
13.º 441 Lo, Chon Wai 1230XXXX 57,83
14.º 384 Lei, Wai Seng 5205XXXX 57,63
15.º 520 Pun, U Chon 1225XXXX 56,93
16.º 23 Chan, Ka Fai 1239XXXX 56,85
17.º 156 Chu, Ho I 7435XXXX 55,97
18.º 510 Ngai, Choi Fong 5180XXXX 55,50
19.º 88 Che, Weng Io 1240XXXX 54,54
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Junho de 2018).
Imprensa Oficial, aos 8 de Junho de 2018.
Presidente: Chan Chi Sang.
Vogais: Choi Tak Seng; e
Lau Chi Fei.
Concurso Público n.º 010/SZVJ/2018
«Prestação de serviços de manutenção de árvores nas Ilhas nos anos 2019 a 2021»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 18 de Maio de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção de árvores nas Ilhas nos anos 2019 a 2021».
O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 18 de Julho de 2018. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de manutenção de árvores nas Ilhas nos anos 2019 a 2021 diz respeito ao trabalho a prestar nas duas zonas – Taipa e Coloane –, sendo a caução provisória relativa a cada zona de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 15,30 horas do dia 19 de Julho de 2018. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,30 horas do dia 9 de Julho de 2018 no Centro de Formação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 22 de Junho de 2018.
Concurso Público n.º 012/SFI/2018
«Fornecimento de artigos eléctricos e informáticos ao IACM»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 15 de Junho de 2018, se acha aberto o concurso público para o «Fornecimento de artigos eléctricos e informáticos ao IACM».
O prazo para a entrega das propostas termina ao meio dia do dia 24 de Julho de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais», o valor da caução provisória é o seguinte:
Grupo A–$1 000,00 (mil patacas);
Grupo B–$1 000,00 (mil patacas).
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6 andar, pelas 10,00 horas do dia 25 de Julho de 2018.
Concurso público para prestação do serviço de «Coordenação e fiscalização da empreitada da obra de construção de “Box-Culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior»
2. Local de execução da obra: Avenida de Demétrio Cinatti.
3. Objecto da empreitada: coordenação e fiscalização da empreitada da obra de construção de «Box-Culvert» da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior.
5. Caução provisória: noventa mil patacas ($90 000,00) e pode ser prestada por depósito em dinheiro ou por garantia bancária.
7. Condições de admissão:
7.1 Firmas ou empresas da especialidade, com sede e a operarem na Região Administrativa Especial de Macau, e com inscrição actualizada na DSF.
7.2 Estão vedados à participação no presente concurso empresa, técnico ou grupo de técnicos responsáveis pela elaboração do projecto de execução da empreitada em questão.
Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 26 de Julho de 2018, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau).
Dia e hora: 27 de Julho de 2018, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
10. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
O programa do concurso, o caderno de encargos, e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 19 de Julho de 2018, cópias do processo do concurso ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.
11. Prazo de prestação de serviço: 30 meses.
— Metodologia na prestação de serviços semelhantes na RAEM – 10%;
— Currículum individual de cada um dos elementos técnicos que constituem a equipa com especial relevância no desempenho de trabalhos da mesma natureza: 30%;
— Metodologia de trabalho proposta: 10%;
— Preço global: 50%.
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 19 de Julho de 2018 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Junho de 2018.
Concurso público da obra de limpeza de sedimentos de acumulação no leito do canal interceptor pluvial na zona do novo aterro da Areia Preta
2. Local de execução da obra: canal interceptor pluvial do Jardim da Areia Preta.
3. Objecto da empreitada: limpeza de sedimentos e depósitos no leito do canal interceptor pluvial.
Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 25 de Julho de 2018, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).
Dia e hora: 26 de Julho de 2018, pelas 15,00 horas.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 18 de Julho de 2018, cópias do processo do concurso ao preço de $200,00 (duzentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
i. O plano da realização à limparem os sedimentos: nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas — 8%;
ii. O plano de tratamentos de sedimentos: nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas — 8%;
iii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos — 4%.
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 18 de Julho de 2018 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Concurso público da empreitada de «Obra de instalação do Centro de Dados no Mercado do Patane»
2. Local de execução da obra: Avenida de Demétrio Cinatti, no Complexo Municipal do Mercado do Patane.
3. Objecto da empreitada: obra de instalação do Centro de Dados no Mercado do Patane.
Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edifício Sede do IACM, Macau, até às 17,00 horas do dia 26 de Julho de 2018.
Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, no dia 27 de Julho de 2018, pelas 10,00 horas.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do IACM, sitos na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 18 de Julho de 2018, cópias do processo do concurso ao preço de $1 500,00 por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
O prazo de execução não poderá ser superior a 90 dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.
— Preço global da empreitada e lista de preços unitários 60%;
— Plano de trabalhos 10%;
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do IACM, sitos na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 23 de Julho de 2018, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Faz-se público que tendo Lou Sut I requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu pai, Lou Wai Sam, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar dos Serviços de Inspecção e Sanidade, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, dirigir-se a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Junho de 2018.
Código do escalonamento : 2018-D003
O serviço a que o orçamento respeita : Fundo do Desporto
Classificação orgânica : 50-32
Adjudicatário : Companhia de Segurança China, (Macau) Limitada
Assunto da adjudicação : Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto
Valor total : $41,688,027.00
Data de autorização : 2018/05/04
Código do escalonamento : 2018-D008
O serviço a que o orçamento respeita : Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
Classificação orgânica : 50-26
Adjudicatário : 中國對外承包工程商會
Assunto da adjudicação : Serviços de organização do Interior da China para «9.º e 10.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas»
Valor total : $35,909,037.20
Data de autorização : 2018/05/25
Código do escalonamento : 2018-D009
O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
Classificação orgânica : 35-00
Adjudicatário : Ove Arup & Partners Hong Kong Limited
Assunto da adjudicação : Elaboração do Plano Director de Macau
Valor total : $11,000,000.00
Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as alteraçoes dos encargos plurianuais aprovadas pelo Chefe do Executivo:
Código do escalonamento : 2018-M001
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2013
Adjudicatário : NEC Hong Kong Limited, Macau Branch
Assunto da adjudicação : Aumento de Canais de Controlo Automático
Valor total : $81,335,828.00
Código do escalonamento : 2018-P008
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2012; Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2015; Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2016
Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira
Valor inicial : $428,000,000.00
Valor alterado : $406,323,399.02
Código do escalonamento : 2018-P015
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2013; Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2015
Adjudicatário : Pengest Internacional – Planeamento, Engenharia e Gestão, Limitada
Assunto da adjudicação : Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da «Zona A» dos Novos Aterros Urbanos — Fiscalização
Valor total : $19,998,000.00
Código do escalonamento : 2018-P018
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2016
Assunto da adjudicação : Reordenamento de Drenagem de Avenida de Kwong Tung
Valor inicial : $70,129,503.00
Valor alterado : $68,228,051.00
Código do escalonamento : 2018-P019
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2016
O serviço a que o orçamento respeita : Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau (PIDDA)
Classificação orgânica : 40-21
Assunto da adjudicação : Fornecimento de «Sistema de visão nocturna»
Valor total : $14,094,860.00
Código do escalonamento : 2018-P021
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2014
Assunto da adjudicação : C542 — Fiscalização da Obra do Aperfeiçoamento do Sistema Electromecânico do Tabuleiro Inferior da Ponte de Sai Van
Valor total : $5,858,250.00
Código do escalonamento : 2018-P022
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2016
Assunto da adjudicação : Estrada na Zona do Aterro Resíduo Matérias de Construção – Fiscalização
Valor total : $1,989,000.00
Código do escalonamento : 2018-P025
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2014; Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2015
Adjudicatário : Chan Hou Kuan
Assunto da adjudicação : Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa — Elaboração do Projecto
Valor total : $1,570,000.00
Código do escalonamento : 2018-P030
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2012
Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa — Fiscalização da Obra
Valor total : $13,157,097.00
Código do escalonamento : 2018-P036
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2016
Classificação orgânica : 40-28
Adjudicatário : Agência de Automóveis Burgeon Limitada
Assunto da adjudicação : Viatura Dotada de Canhão de Água
Valor total : $7,988,888.00
Data de autorização: 2018/05/25
Código do escalonamento : 2018-P029
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2012; Despacho do Chefe do Executivo n.º 486/2015; Despacho do Chefe do Executivo n.º 494/2016
Adjudicatário : Continental Engineering Corporation/Top Builders International Co. LTD./Ng Kam Kee Construction Company Limited Consortium
Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção do Segmento do Cotai 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360
Valor total : $815,004,305.00
Data de autorização : 2018/05/30
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Junho de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita no Edif. Dynasty Plaza, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º suplemento, de 6 de Dezembro de 2017: um lugar vago, no quadro, e cinco lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento; e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto­­-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Junho de 2018.
Tendo-se verificado uma inexactidão do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2018, a páginas 10 932, procede-se à sua rectificação:
Onde se lê: «2. São subdelegadas, na coordenadora da área de estudos e planeamento, Leong Pek San, no coordenador da área de atendimento ao consumidor, Ao Weng Tong, e na coordenadora da área administrativa e financeira, Ip Sio Peng, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito das atribuições do presidente da Comissão Executiva, sendo estes substituídos respectivamente pelas trabalhadoras Lei Weng Kei, Lei San San e Sin Kuai Chan, nas suas ausências e impedimentos:»
deve ler-se: «2. São subdelegadas, na coordenadora da área de estudos e planeamento, Leong Pek San, no coordenador da área de atendimento ao consumidor, Ao Weng Tong, na coordenadora da área administrativa e financeira, Ip Sio Peng, e no coordenador da área de assistência técnica, Lao Cheong Choi, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito das atribuições do presidente da Comissão Executiva, sendo estes substituídos respectivamente pelos trabalhadores Lei Weng Kei, Lei San San, Sin Kuai Chan e Tang Iat Cho, nas suas ausências e impedimentos:».
Conselho de Consumidores, aos 25 de Junho de 2018.
Concurso Público n.º 005/CON-IPIM/2018
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Maio de 2018, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de produção de vídeo promocional do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau», durante o período de um ano, com início em 1 de Agosto de 2018.
A partir do dia útil imediato à data da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, os respectivos caderno de encargos e programa do concurso encontrar-se-ão disponíveis na página electrónica do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (www.ipim.gov.mo) e na recepção do IPIM, sita na Avenida da Amizade, n.º 918, Edf. World Trade Centre, 4.º andar, Macau, durante o horário de expediente [das 9,00 às 13,00 horas, e das 14,30 às 17,45 horas (2.ª a 5.ª feira) ou das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas (6.ª feira)], podendo ainda adquirir fotocópia do processo do concurso ao preço de duzentas patacas ($200,00), na recepção do IPIM.
Os interessados poderão ainda consultar o processo administrativo do mencionado concurso, nos mesmos local e horário, no período de 5 de Julho de 2018 a 19 de Julho de 2018, assim como obter informações adicionais ou requerer certidões, no mesmo período.
Realizar-se-á na sala de reuniões do IPIM, sito no 19.º andar do Edifício China Civil Plaza, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 263, Macau, uma sessão de esclarecimentos destinada ao presente concurso, no dia 6 de Julho de 2018, pelas 15,00 horas.
As propostas, cujo prazo de entrega finda às 17,00 horas do dia 19 de Julho de 2018, devem ser entregues na referida recepção do IPIM, sito na Avenida da Amizade, n.º 918, Edf. World Trade Centre, 4.º andar, Macau, durante o horário de expediente.
Os concorrentes devem prestar, à ordem da entidade adjudicante, uma caução provisória no valor de trinta mil patacas ($30 000,00), por meio de cheque ou garantia bancária, qualquer destes meios a ser encerrado num invólucro exterior junto com a proposta e outros documentos (vide 11.4.3 do programa do concurso), para a entrega na recepção do IPIM, Avenida da Amizade, n.º 918, Edf. World Trade Centre, 4.º andar, Macau.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do IPIM, sito no 19.º andar do Edifício China Civil Plaza, no dia 20 de Julho de 2018, pelas 10,00 horas, devendo os concorrentes ou seus representantes legais apresentar os respectivos documentos comprovativos (vide 12.3 do programa do concurso), para efeitos de assistirem ao acto de abertura das propostas.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 29 de Junho de 2018.
Concurso de gestão uniformizada externo (Concurso n.º 003-2016-AUX-01) — etapa de avaliação de competências funcionais, na Polícia Judiciária, para auxiliar, 1.º escalão, área de servente
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais da Polícia Judiciária, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nesta Polícia, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017:
1.º 76 Huang, Guixian 1470XXXX 72,21
2.º 128 Liang, Jingwei 1487XXXX 66,70
3.º 6 Chan, Lin Chan 1299XXXX 65,26
4.º 78 Huang, Liming 1494XXXX 64,86
5.º 107 Lao, Sio Pui 1367XXXX 63,53
6.º 143 Ng, Son Lai 7343XXXX 63,21
7.º 54 Chong, Iok Lin 1241XXXX 62,13
8.º 94 Kong, Sio Mei 1425XXXX 61,10
9.º 42 Chiang, Chin Meng 5061XXXX 60,76
10.º 110 Lei, Choi Van 5057XXXX 60,26
11.º 2 Chan, Hong Cho 5110XXXX 59,43
12.º 160 Sung, Kit Ying 1264XXXX 59,13
13.º 190 Wong, Sut Mui 1294XXXX 58,86
14.º 62 Ho, Hang Cheng 5191XXXX 58,50
15.º 124 Leong, Son I 1289XXXX 58,43
16.º 162 Tam, Kit Mei 1328XXXX 57,73
17.º 50 Choi, Sze Yin 1258XXXX 57,56
18.º 74 Hoi, Io Sin 1457XXXX 57,43
19.º 179 Wong, Chio Keng 7432XXXX 56,93
a) Nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita): 68 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista de selecção: 16 candidatos.
b) Nos termos da alínea 1) do n.º 3 do artigo 33.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova escrita): 78 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista de selecção: 18 candidatos.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Junho de 2018).
Polícia Judiciária, aos 30 de Maio de 2018.
Vogais: Lao Sio Kong, chefia funcional; e
De classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2018:
1.º Yin Qiqi 8,35
2.º Cheong Hou Hon 7,56
3.º Du Yun 7,31
4.º Kuan Pui Yee 6,47
5.º Chan Kit Fai 6,09 *
6.º Chan U 6,09 *
7.º Wong Chun Yin 5,25
*De acordo com o ponto 10 do aviso do presente concurso, em caso de igualdade de classificação dos candidatos têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2018).
Serviços de Saúde, aos 8 de Junho de 2018.
Presidente: Dr.ª Chan Lai Ieong, médica assistente de medicina de urgência.
Vogais efectivos: Dr.ª Lei Choi Chu, médica assistente de medicina de urgência; e
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2018:
Kuok Nga Peng 84,10
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação do anúncio desta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Junho de 2018).
Serviços de Saúde, aos 11 de Junho de 2018.
Presidente: Chio Weng, chefe da Divisão de Farmácia.
Vogais efectivos: Pang Cheong Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor; e
Estabelecida na lista classificativa
Nos termos do artigo 15.º do «Regulamento da Formação Específica para Ingresso na Carreira de Inspector Sanitário», anexo ao Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 20/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, faz-se pública a lista de classificação dos formandos respeitante ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para admissão de vinte vagas de formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe; após a conclusão da formação, os primeiros vinte formandos na lista classificativa serão providos, em regime de contrato administrativo de provimento, na categoria de inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector sanitário dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Junho de 2016, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016:
Ordem Candidatos aprovados: Valores Nota
1.º Tong Sio Long 85,5
2.º Lai Chi Chio 85,4
3.º Cheang Sou I 85,3
4.º Zhang Jianfa 84,3
5.º Lei Hoi Io 84,0 a)
6.º Sio Ka Lai 84,0
7.º Lei Hao Pan 83,8 a)
8.º Wai Cheng Man 83,8
9.º Chan Keang San 83,7 a)
10.º Chong Chon Hoi 83,7
11.º Ieong Weng Ian 83,1
12.º Lam Chak Po 82,9
13.º Fong Ka Chon 82,2
14.º Wong Un Man 81,4
15.º Chang Fan Wa 80,8
16.º Ng San Wu 80,7
17.º Ku Ip Hei 80,3
18.º Leong Ka Chon 79,7
19.º Lam Meng Long 79,2
Nota: a) Os candidatos que tenham melhor classificação final na formação prática.
— Nos termos do n.º 5 do artigo 11.º do «Regulamento da Formação Específica para Ingresso na Carreira de Inspector Sanitário», a um estagiário foi determinada a cessação da frequência da formação: Chan Man Wai.
— De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2010 (Regime da carreira de inspector sanitário), concluída a formação, os formandos são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.
— Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2018).
Serviços de Saúde, aos 12 de Junho de 2018.
Vogal efectivo: Tang Chi Hou, médico consultor.
Vogal suplente: Chao Sin Mui, médico assistente.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.ssm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Saúde, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública.
Serviços de Saúde, aos 28 de Junho de 2018.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional radiológica, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 3 do artigo 35.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (cirurgia geral), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2018.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2018.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento dois lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Junho de 2018, os Serviços de Saúde procedem ao cancelamento da aquisição de estantes rolantes para o arquivo de processos clínicos, nos termos da alínea a) do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, não é adjudicado o fornecimento posto a Concurso Público n.º 11/P/18 relativo ao «Fornecimento e instalação de um conjunto de estantes rolantes para o arquivo de processos clínicos no Centro de Saúde da Ilha Verde», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2018.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.a classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2018.
Serviços de Saúde, aos 29 de Junho de 2018.
(Ref. do Concurso n.º 01618/01-ENF)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Junho de 2018, e nos termos definidos na Lei n.º 18/2009 (Regime da carreira de enfermagem), na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, na Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra aberto o concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de quarenta e oito lugares de enfermeiro de grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se neste Serviço até ao termo da validade do concurso:
2.1 Para o preenchimento de quarenta e oito lugares de enfermeiro de grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem;
2.2 A contratação é feita mediante o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 5.º e seguintes da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), precedido de um período experimental com a duração de seis meses.
Ao enfermeiro de grau 1 são atribuídas as seguintes funções:
4.1 O enfermeiro de grau 1, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Anexo I da Lei n.º 18/2009 (Regime da carreira de enfermagem).
4.2 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime jurídico da função pública e do Regime da carreira de enfermagem, em vigor.
5.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
5.3 Estejam habilitados com licenciatura em enfermagem, oficialmente aprovada, ou com habilitações equiparadas de licenciatura em enfermagem, ao abrigo do disposto no Regulamento Administrativo n.º 4/2010.
Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», impresso do modelo n.º 3, aprovado pela alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado (no prazo de vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau) e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas no presente aviso;
c) «Nota curricular para concurso» impresso do modelo n.º 4, aprovado pela alínea 4) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente assinada, devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos do mencionado.
b) Entrevista de selecção: 30% do valor total;
c) Análise curricular: 20% do valor total.
7.3 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta, com uma duração de duas horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos às fases seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
7.5 A entrevista de selecção visa determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais; adopta-se a escala de 0 a 100.
8.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores;
8.2 Em caso de igualdade classificativa são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
9.1 As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: http://www.safp.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
9.3 A lista de classificação final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como estarão disponíveis nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: http://www.safp.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
a) Controlo de infecção nosocomial;
b) Cuidados básicos de enfermagem;
c) Cuidados de enfermagem médico-cirúrgicos;
d) Cuidados de enfermagem ginecológicos, obstétricos e pediátricos;
e) Enfermagem comunitária.
Presidente: Mok Wai Meng, enfermeira-chefe.
Vogais efectivas: Chan Wai Yee, enfermeira-chefe; e
Vogais suplentes: Chiu Luis, enfermeiro-chefe; e
Yu Bun, enfermeira-chefe.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 18/2009 (Regime da carreira de enfermagem), Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, na Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Torna-se público que, para os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2018, para o preenchimento de um lugar vago de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de registografia — audiometria, em regime de contrato administrativo de provimento, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de duas horas e será realizada no dia 10 de Julho de 2018, às 15,00 horas, no seguinte local:
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no sítio electrónico destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2018.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de língua chinesa, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017:
Cheong Ka Sin a)
Choi Man Teng a)
Hoi I Lei a)
a) Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Maio de 2018).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Maio de 2018.
(Número de referência: DS02/2017)
Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: educação física), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017:
Ana Cristina Batista Paulo a)
Kuok Chan Wa a)
Lam Chi Leong a)
Leong Ka In a)
Olga Maria Fernandes dos Santos a)
Renato Vicente Marques b)
a) Por ter faltado a prova prática pedagógica e entrevista de selecção;
b) Por ter obtido classificação final inferior a 50 valores.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2018).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Junho de 2018.
Vogais efectivos: Wong Chang Chi, director de centro; e
Mou Son Cheng, docente do ensino secundário de nível 1.
Faz-se público que, por deliberação do júri do concurso de 19 de Junho de 2018, é revogada, nos termos do artigo n.º 127 do Código do Procedimento Administrativo, a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) da etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017, por erros que violam o princípio de igualdade, constantes na referida lista classificativa, cujo anúncio de afixação foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 6 de Junho de 2018.
Torna-se igualmente público a publicação da nova lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) da etapa de avaliação de competências funcionais, se encontra afixada na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).
Instituto Cultural, aos 28 de Junho de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://industry.macaotourism.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Junho de 2018.
(Concurso Público n.º PT/037/2018)
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2018, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação dos sistemas de gestão dos Auto-Silos para Trabalhadores P4 e P7 da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 4 de Julho de 2018, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 6 de Julho de 2018, na Sala 4009, 4.º andar, do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 1 de Agosto de 2018. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de setenta e quatro mil patacas ($74 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 2 de Agosto de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 28 de Junho de 2018.
Concurso Público n.º 02/DOA/2018
«Obras de remodelação do novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento»
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução das «Obras de remodelação do novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Instituto Politécnico de Macau, aos 29 de Junho de 2018.
Torna-se público que a prova de conhecimentos (prova escrita), a realizar pelo Instituto de Formação Turística, dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico, e dos lugares que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, no Instituto de Formação Turística, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017, será realizada no dia 27 de Julho de 2018 e terá a duração de uma hora e trinta minutos, das 15,00 às 16,30 horas, nos seguintes locais:
— Mong-Há Campus do Instituto de Formação Turística;
— Taipa Campus do Instituto de Formação Turística.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações importantes relativas aos candidatos admitidos, serão afixadas para consulta, a partir de 4 de Julho de 2018, no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no Edifício «Equipa» do Mong-Há Campus, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Instituto de Formação Turística, aos 21 de Junho de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios do Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar «A», NAPE, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Fundo — http://www.fic.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo das Indústrias Culturais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 27 de Junho de 2018.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia geográfica
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia geográfica, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:
1.º 6 Wong, Si Kin 5148XXXX 65,00
2.º 2 Iam, Chi Hang 5127XXXX 63,80
3.º 1 Chan, Ieng Hoi 5171XXXX 62,97
4.º 4 Ng, Ka Hou 1346XXXX 54,90
5.º 7 Wong, Sio Wa 5173XXXX 50,33
N.º do cand. Nome BIR n.º Notas
3 Lo, Man Hou 1271XXXX (a)
(a) Ter obtido classificação final inferior a 50 valores.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor a Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Junho de 2018).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Junho de 2018.
Presidente: Cheong Sio Kei.
Vogais: Vicente Luís Gracias; e
Law Sio Peng.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2018:
Chong Veng Ip 63,50
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho da directora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, de 25 de Junho de 2018).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 21 de Junho de 2018.
Presidente: Kuan Chon Chun, mestrança marítima especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais: Ng Iok Lon, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e
Wong Fu Chun, pessoal marítimo principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia de telecomunicações
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia de telecomunicações, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017:
1.º 7 Chan, Im Pan 7434XXXX 74,34
2.º 23 Cheang, Kit Tong 5196XXXX 71,72
3.º 99 Lei, Pang Fei 5150XXXX 70,21
4.º 58 Ho, Man Io 7415XXXX 69,40
5.º 27 Cheong, Io Wa 1347XXXX 67,11
6.º 148 Wong, Chon Wa 5109XXXX 66,19
7.º 29 Cheong, Wai Man 5148XXXX 65,62
8.º 17 Chang, Un Chio 5156XXXX 64,47
9.º 146 Vong, Man Chon 5208XXXX 64,30
10.º 161 Yu, Yueh Chan 1486XXXX 63,52
11.º 70 Lam, Hao Long 5170XXXX 63,48
12.º 84 Lao, Kuong Chu 5165XXXX 63,09
13.º 154 Wong, Tak Chio 5160XXXX 61,62
14.º 59 Ho, Wan Long 1269XXXX 60,97
15.º 41 Chong, Seak 5198XXXX 59,86
16.º 128 Sou, Ka Hong 5194XXXX 59,83
17.º 72 Lam, Ka Heng 5186XXXX 59,14
18.º 82 Lao, Kin Tak 5117XXXX 57,64
19.º 127 Sou, Iek Iam 1330XXXX 55,95
20.º 93 Lei, Kin Man 5147XXXX 55,35
N.º N.º do cand. Nome BIR N.º Nota
1 5 Au Yeung, Wai Lun 1398XXXX a)
a) Ter faltado à entrevista de selecção.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 4 de Junho de 2018.
Presidente: Chan Chi Keong, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Chan Kam Seng, chefia funcional; e
Leong Tek Ian, técnica superior assessora.
Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática
Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017:
1.º 368 Lei, Kam Chao 5179XXXX 69,40
2.º 324 Lao, Hou Wang 5172XXXX 67,30
3.º 169 Fong, Kam 1328XXXX 67,02
4.º 50 Chan, Tong Pan 1316XXXX 66,87
5.º 206 Hoi, Heng Hou 5108XXXX 66,27
6.º 406 Leong, Ho Ka 5210XXXX 64,88
7.º 516 Pun, Chi Wai 5189XXXX 63,65
8.º 655 Wu, Kam Wo 5153XXXX 62,32
9.º 393 Lei, Weng Kit 1246XXXX 62,03
10.º 167 Fong, Im U 5200XXXX 61,87
11.º 196 Ho, Man Cheng 5168XXXX 61,73
12.º 257 Ip, Wai Lap 5182XXXX 61,22
13.º 127 Chio, Pat Tong 1232XXXX 61,07
14.º 91 Cheang, Ka Fai 5112XXXX 60,93
15.º 399 Leong, Cheok Pan 5196XXXX 60,83
16.º 411 Leong, Ieng Chak 5204XXXX 60,77
17.º 24 Chan, Ka Kit 5154XXXX 60,67
18.º 204 Hoi, Chon Hou 5197XXXX 60,63
19.º 513 Pang, Wai Him 5186XXXX 60,12
20.º 384 Lei, Sio Kei 5193XXXX 59,80
21.º 468 Lou, Wai Chun 7436XXXX 59,73
22.º 346 Lei, Chi Hou 1226XXXX 59,60
23.º 497 Ng, Keng San 5135XXXX 59,52
24.º 357 Lei, Hou Hin 5151XXXX 59,43
25.º 457 Long, Keng Fong 5173XXXX 59,20
26.º 433 Leung, Kwok Ching Jackie 1240XXXX 58,93
27.º 523 Shao, Wenjin 1380XXXX 58,68
28.º 529 Si, Ka Kei 1235XXXX 56,97
29.º 166 Fong, Iat Hang 5186XXXX 54,05
30.º 86 Cheang, Chak Wang 5161XXXX 51,80
N.º N.º do cand. Nome BIR n.º Notas
1 20 Chan, Ka Fai 1239XXXX a)
2 448 Lo, Shiu Ming 5201XXXX a)
3 520 Pun, U Chon 1225XXXX a)
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 6 de Junho de 2018.
Presidente: Leong San Io Francisco, chefe de divisão.
Vogal efectivo: Chan Chi Keong, técnico superior assessor.
Vogal suplente: Cheang Chi Ian, técnico superior assessor.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dspa.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 27 de Junho de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) — a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de planeamento de tráfego terrestre.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 25 de Junho de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar nos dias 19 a 20 de Julho de 2018, na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.
Informação mais detalhadas sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 4 de Julho de 2018, no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar a 20 de Julho de 2018, no período das 10,00 às 17,15 horas, na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 10.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Junho de 2018.