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Timestamp: 2018-02-22 04:56:25+00:00
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Sifuspesp - 09/02/2018 - Diário oficial de sexta-feira
09/02/2018 - Diário oficial de sexta-feira
Candidatos isentos ou que obtiveram redução no valor de taxa de inscrição(Concurso áreas meio)
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 25.01 e 1º.02.2018)
EDITAL CCP Nº 020/2018 (DIVULGA A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO)
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, torna pública, com base no disposto nos itens 13.1 a 14.1 do Capítulo III – DAS INSCRIÇÔES, do Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, a análise das SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. I- A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome do candidato (NOME), cargo (CARGO); decisão (DECISÃO) e motivo do indeferimento (MOTIVO)
Nomes dos candidatos disponível entre as páginas 214 e 215, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de sexta-feira, 09/02/2017, neste link
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 31, de 8-2-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 026/2018, publicada em 06-02-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha
Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: De 02 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 31-01-2018.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12-01-2018.
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
-José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
Nos períodos: De 22 a 26, 29 a 31-01-2018.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
No período: De 29 e 30-01-2018.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- classificado na Penitenciária de Florida Paulista,
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 31-01-2018.
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19-01-2018.
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
Nos períodos: De 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.
Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-01-2018.
- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” Mirandópolis
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- José Augusto Pereira, RG 28.789.165-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
Resoluções de 8-2-2018
Classificando, a partir de 7-2-2018, o cargo provido pelo Executivo Público, nomeado por Decreto de 4, publicado em 5-1- 2018 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado):
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
THALES ALVES DE OLIVEIRA, RG 335128853SP
Certidão 92/2017, do PUCT 236/92, em nome de NILSON CARDOZO DE OLIVEIRA, RG 18.232.255.
Certidão 61/2017, do PUCT 119/2011, em nome de LUIZ ROGÉRIO DOS SANTOS, RG 18.232.255.
Portaria do Diretor, de 8-2-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-12-2011, a:
ANA PAULA DANTAS PEREIRA RG 20.384.496-8
ANA RUTE DE SOUZA BONILHA RG 13.777.420-5
ELIANA FREIRE DE SOUZA RG 32.197.618-6
LUIS HENRIQUE BARBOSA – RG 19.304.881
RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI RG 16.853.880-5
SARA JANE ZOCCOLER – RG 18.011.082-2
Portaria do Diretor Técnico III, de 8-2-2017
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, ALESSANDRO SOARES, RG 36.609.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 31-01-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA da Penitenciária José Aparecido Ribeiro de Franco da Rocha 27.520 para a UA: 27.527 Núcleo de Atendimento à Saúde, FABIO NERY DA SILVA OLIVEIRA, RG 30.271.422-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 01-01-2018.
Apostila do Responsável, de 8-2-2018
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-10-2017, a TIAGO JOSE DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções)