Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11487522/artigo-91-da-lei-n-3071-de-01-de-janeiro-de-1916
Timestamp: 2018-03-22 14:08:07+00:00
Document Index: 3814402

Matched Legal Cases: ['artigo 59', 'artigo 91', 'artigo 59', 'artigo 91', 'artigo 99', 'artigo 59', 'ARTIGO 373', 'ARTIGO 85', 'artigo 91', 'artigo 59', 'artigo 833', 'artigo 59', 'artigo 91', 'artigo 59', 'artigo 91', 'Artigo 833', 'artigo 833', 'artigo 59', 'artigo 91', 'Artigo 91']

Art. 91 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16
Art. 91. O erro na indicação da pessoa, ou coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o ato, quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
Andamento do Processo n. 2025111-25.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2018 do TJSP
, ex vi do artigo 59 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 91 do Código Civil de 2002” (TJ/SP - Ap. n... lei civil corresponde à antiga firma individual, que consistia na pessoa natural que exercia atividade econômica...-versa. No que tange ao benefício da assistência jurídica, como é sabido, o Novo Código de ...
Pg. 1181. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/02/2018
individual, o que não ocorre no Direito Brasileiro, ex vi do artigo 59 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 91..., o Novo Código de Processo Civil incorporou o instituto da gratuidade da justiça, então previsto na Lei nº 1060/50, tendo... ou em recurso (artigo 99, “caput”, do Novo Código de Processo Civil), ...
Inteiro Teor. : 20251112520188260000 SP 2025111-25.2018.8.26.0000
ao empresário individual, o que não ocorre no Direito Brasileiro, ex vi do artigo 59 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo... 91 do Código Civil de 2002” (TJ/SP - Ap. n° 991.09.035651-0 19ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Ricardo Negrão...(a): Mauro Conti Machado Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Pr...
DO PAGAMENTO DA DÍVIDA. ÔNUS PROBATÓRIO. ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DÍVIDA NAO QUITADA... PELO ADVOGADO DOS APELADOS. ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO DESPROVIDO. Vistos, relatados... e descontá-las, admitir e despedir empregados (...)" (grifos meus). De aco...
Andamento do Processo n. 1030340-85.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - 13/12/2017 do TJSP
, ex vi do art. 59 do Código Civil de 1916, reproduzido no art. 91 do Código Civil de 2002”.6. O réu foi citado... de pessoa jurídica de direito privado, cujo rol exaustivo vem previsto no art. 44 do Código Civil (associações, sociedades... então, com a soma dos dois valores, a importância de R$ 163.625,60, e havendo d...
Pg. 200. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/12/2017
individual, o que não ocorre no Direito Brasileiro, ex vi do art. 59 do Código Civil de 1916, reproduzido no art. 91... no art. 44 do Código Civil (associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e partidos políticos... do Código Civil de 2002”.6. O réu foi citado em 14.10.16, desde quando então passou a f...
Andamento do Processo n. 2229928-85.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2017 do TJSP
, reproduzido no artigo 91 do Código Civil de 2002” (TJ/SP - Ap. nº 991.09.035651-0 19ª Câmara de Direito Privado - Rel... do comércio ao empresário individual, o que não ocorre no Direito Brasileiro, ex vi do artigo 59 do Código Civil de 1916... do disposto no artigo 833, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, s...
Pg. 901. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/12/2017
ocorre no Direito Brasileiro, ex vi do artigo 59 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 91 do Código Civil de 2002.... Afirma que a aplicação do art. 356 do Código Civil, deve ser relativizada na hipótese, ante a demonstrada onerosidade... Provisória” (Título I, do Livro V, da Parte Geral do Novo Código de Pro...
Inteiro Teor. : 22299288520178260000 SP 2229928-85.2017.8.26.0000
, o que não ocorre no Direito Brasileiro, ex vi do artigo 59 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 91 do Código..., afigura-se inequívoca a natureza salarial da verba recebida Artigo 833, IV, do Novo Código de Processo Civil Impenhorabilidade... recebida. Como é sabido, à luz do disposto no artigo 833, inciso ...
Pg. 881. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2017
Brasileiro, ex vi do artigo 59 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 91 do Código Civil de 2002” (TJ/SP - Ap. n... da vigente lei civil corresponde à antiga firma individual, que consistia na pessoa natural que exercia atividade econômica..., do Novo Código de Processo Civil. Ante o exposto, indefere-se a tut...
Artigo 91 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 91 da Lei 3071/16
Art. 91 do Código Civil de 1916
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11487522/artigo-91-da-lei-n-3071-de-01-de-janeiro-de-1916