Source: https://efriarc.pt/sobre/estatutos
Timestamp: 2020-07-03 10:02:57+00:00
Document Index: 16949441

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19']

Estatutos Efriarc
CAPÍTULO I – Denominação, natureza e afins.
Artigo 1.º - Denominação e natureza.
Artigo 2.º - Sede.
Artigo 3.º - Objeto.
CAPÍTULO II - Associados.
Artigo 4.º - Composição da EFRIARC.
Artigo 5.º - Direitos e deveres dos associados.
Artigo 6.º - Perda da qualidade de associado.
Artigo 7.º - Disciplina.
Artigo 8.º - Sanções.
CAPÍTULO III - Orgãos sociais.
Artigo 9.º Orgãos Sociais.
Artigo 10.º - Assembleia Geral.
Artigo 11.º - Composição da Mesa da Assembleia Geral.
Artigo 12.º - Competência da Assembleia Geral.
Artigo 13.º - Reuniões da Assembleia Geral.
Artigo 14.º - Direção.
Artigo 15.º - Conselho Fiscal.
Artigo 16.º Requisitos para eleição dos Órgãos Sociais.
CAPÍTULO IV - Disposições gerais.
Artigo 17.º - Receitas da EFRIARC.
Artigo 18.º - Dissolução.
Artigo 19.º Omissões.
1 - A EFRIARC tem a sua sede em Lisboa, na Av. Barbosa du Bocage, 87 - 4º, código postal 1050-030 Lisboa, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, sob proposta da Direção, ser transferida para qualquer local do território português.