Source: http://docplayer.com.br/6860164-Circular-no-1-anqep-2015.html
Timestamp: 2018-08-19 00:49:56+00:00
Document Index: 63003937

Matched Legal Cases: ['artigo 11', 'artigo 30', 'artigo 11', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30']

Circular nº 1/ANQEP/ PDF
Download "Circular nº 1/ANQEP/2015"
Marco Mendes de Sintra
1 Circular nº 1/ANQEP/2015 O ajustamento da oferta de qualificações às necessidades da economia e do mercado de trabalho é um objetivo estratégico para o desenvolvimento económico e social do país. Consciente desta importância estratégica e, dando cumprimento ao estabelecido na Lei n.º 82-A/2014, de 31 de dezembro (Grandes Opções do Plano para 2015), a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.) implementou um Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ), que avalia, em permanência, a relevância das qualificações para o mercado de trabalho e as tendências de evolução da oferta de recursos humanos qualificados. O Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ), disponível no Portal das Qualificações ( é constituído por: - Um Módulo de Diagnóstico, que combina a evolução retrospetiva do emprego por qualificação com a análise prospetiva de necessidades de qualificações por parte das empresas, tendo em conta a dimensão regional dessas necessidades. - Um Módulo de Planeamento, que define modelos de organização da informação e respetivos critérios de análise que suportam o processo de definição de prioridades e orientações para a constituição da rede de ofertas. - Um Módulo de Aprofundamento Regional, que aplica a análise dos módulos de diagnóstico e de planeamento às Comunidades Intermunicipais (CIM) e que se encontra em construção progressiva, em articulação com estas estruturas regionais. O Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ) identifica a relevância de cada qualificação, bem como as tendências de evolução da oferta de recursos humanos qualificados, por cada qualificação, permitindo, deste modo, definir as prioridades e os critérios para a constituição da rede de oferta educativa e formativa. A Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais e aprova o estatuto das entidades intermunicipais, atribui às Áreas Metropolitanas (AM) e às Comunidades Intermunicipais (CIM), a competência de assegurar a articulação das atuações entre os municípios e os serviços da administração central em diversas áreas, designadamente, na rede educativa e de formação Avenida 24 de julho, n.º LISBOA Telf.: Fax: Site:
2 profissional. As entidades intermunicipais constituem-se, deste modo, como estruturas estratégicas na definição duma rede de educação e formação articulada e integrada no respetivo território. O decreto-lei nº 396/2007, de 31 de dezembro, que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento, estabelece, no seu artigo 11º, que compete à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional definir e publicitar os critérios de ordenamento da rede de oferta formativa inicial a aplicar pelas entidades competentes pela promoção e apreciação de cursos e em articulação com estas. A portaria nº 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais, estipula, no nº 1 do seu artigo 30º, que compete à ANQEP, IP estabelecer os termos de candidatura a funcionamento dos cursos através do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO). Estipula ainda, no nº 2 do mesmo artigo, que compete à ANQEP, IP definir os critérios de ordenamento da rede de cursos profissionais à luz dos quais os serviços do MEC com competência na matéria procedem à apreciação das candidaturas e autorização de funcionamento dos referidos cursos. Assim, dando cumprimento ao legalmente estabelecido no artigo 11º do decreto-lei nº 396/2007, de 31 de dezembro, e no artigo 30º da portaria nº 74-A/2013, de 15 de fevereiro, define-se: 1. A constituição da rede de oferta dos cursos profissionais regulados pelo decreto-lei nº 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo decreto-lei nº 91/2013, de 10 de julho, tem como base territorial as comunidades intermunicipais, sem prejuízo do disposto no número seguinte. 2. Para efeitos de constituição da rede de cursos profissionais, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a Área Metropolitana do Porto (AMP) são organizadas em duas subáreas cada, delimitadas, respetivamente, pelo rio Tejo e pelo Rio Douro. 3. A rede de cursos profissionais deve ser previamente concertada, em cada uma das unidades territoriais referidas nos números anteriores, em reuniões regionais de rede nas quais devem participar: a) A Direção de Serviços Regional da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGestE), que coordena; 2
3 b) A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, que poderá fazer-se representar por um Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) do respetivo território; c) O Instituto de Emprego e Formação Profissional; d) As escolas com oferta de cursos profissionais do respetivo território; e) Os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), do respetivo território. 4. A rede de cursos profissionais das Comunidades Intermunicipais (CIM) em que está já a ser implementado o Módulo de Aprofundamento Regional do SANQ, que constam do Anexo II à presente Circular, deve ser concertada em processo próprio específico, tendo em conta a metodologia de elaboração do diagnóstico e da respetiva proposta de rede, estabelecidas naquele Módulo, bem como o envolvimento direto das Comunidades Intermunicipais. 5. Os termos para apresentação de candidaturas através do SIGO, previstos nº 1 do artigo 30º da portaria nº 74-A/2013, de 15 de fevereiro, são definidos em circular específica da ANQEP, I.P. deles devendo constar, obrigatoriamente, a informação sobre se se trata, ou não, de candidatura concertada em reunião de rede. 6. A rede final, resultante de autorização de funcionamento por parte dos Serviços do MEC com competência na matéria, deve respeitar os critérios que constam do Anexo I à presente Circular, da qual é parte integrante. Em 16 de março de 2015 O Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., Gonçalo Xufre Silva 3
4 Anexo I Critérios para ordenamento da rede de cursos profissionais no âmbito do nº 2 do artigo 30º da Portaria 74-A/2013, de 15 de fevereiro Os critérios estabelecidos para o próximo ano letivo tomam por base a rede de cursos em funcionamento no primeiro ano do ano letivo 2014/2015, definindo por CIM, para cada curso, intervalos para o número de turmas a autorizar por curso, de modo a induzir a evolução da rede no sentido de promover um ajustamento progressivo, sem ruturas, às necessidades de recursos humanos qualificados identificadas através do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações. Critérios de ordenamento da rede de cursos profissionais por Comunidade Intermunicipal: A. NUT II - NORTE CIM do Alto Minho 212 Básico de Instrumento 1 2 Instrumentista de Cordas e de Tecla 0 1 Instrumentista de Sopro e de Percussão Técnico de Artes Gráficas 0 1 Técnico de Audiovisuais 0 1 Técnico de Desenho Digital 3D 0 1 Técnico de Multimédia Técnico de Design de Equipamento Técnico de Comércio 2 3 Técnico de Vendas Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade Técnico de Gestão Técnico de Secretariado Técnico de Serviços Jurídicos Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 1 2 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 1 2 Técnico de Informática de Gestão Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Fotovoltaicos 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 1 2 Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 0 1 Técnico de Mecatrónica Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel Técnico de Gestão Equina 0 1 Técnico de Produção Agrária Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar de Saúde Animador Sociocultural 0 1 4
5 811 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 2 3 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo Técnico de Gestão do Ambiente 0 1 CIM do Cávado 212 Artes do Espetáculo - Interpretação Técnico de Desenho Digital 3D 1 2 Técnico de Design Gráfico 1 2 Técnico de Multimédia Técnico de Design de Equipamento 0 1 Técnico de Design de Moda Técnico de Comércio 3 4 Técnico de Vendas Técnico de Organização de Eventos Técnico de Contabilidade Técnico de Secretariado Técnico de Serviços Jurídicos Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 5 6 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 6 7 Técnico de Informática de Gestão Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica 0 1 Técnico de Produção em Metalomecânica - Programação e Maquinação Técnico de Eletrotecnia 0 1 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Fotovoltaicos 0 1 Técnico de Frio e Climatização Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 2 3 Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 2 3 Técnico de Mecatrónica Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar Técnico de Construção Civil - Desenho de Construção Civil 0 1 Técnico de Construção Civil - Medições e Orçamentos Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar Protésico - Prótese Dentária Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Apoio à Infância Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Receção 0 1 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 1 2 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 2 3 Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 0 1 5
6 Área Metropolitana do Porto - Norte do Douro 212 Artes do Espetáculo - Cenografia, Figurinos e Adereços 0 1 Artes do Espetáculo - Interpretação 1 2 Artes do Espetáculo - Luz, Som e Efeitos Cénicos 0 1 Básico de Instrumento 0 1 Instrumentista de Cordas e de Tecla 1 2 Instrumentista de Sopro e de Percussão 1 2 Intérprete de Dança Contemporânea Técnico de Animação 2D e 3D 0 1 Técnico de Artes Gráficas 0 1 Técnico de Audiovisuais 1 2 Técnico de Desenho Digital 3D 1 2 Técnico de Design Gráfico 3 4 Técnico de Fotografia 1 2 Técnico de Multimédia Técnico de Som Técnico de Design de Equipamento 1 2 Técnico de Design de Interiores/Exteriores 0 1 Técnico de Design de Moda Técnico de Comércio 8 9 Técnico de Vendas 0 1 Técnico de Vitrinismo Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade 4 5 Técnico de Marketing 1 2 Técnico de Organização de Eventos Técnico de Contabilidade Técnico de Gestão Técnico de Secretariado Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 8 9 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Informática de Gestão Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica 1 2 Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica 0 1 Técnico de Produção em Metalomecânica - Programação e Maquinação Técnico de Eletrotecnia 1 2 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Fotovoltaicos 1 2 Técnico de Frio e Climatização 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica e Telecomunicações 1 2 Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 1 2 Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores Técnico de Análise Laboratorial Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel 1 2 6
7 541 Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar Técnico de Coordenação e Produção de Moda Técnico de Desenho de Mobiliário Técnico de Produção Agrária - Produção Animal 0 1 Técnico de Produção Agrária - Produção Vegetal 0 1 Técnico de Produção Agrária - Transformação Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico de Ótica Ocular Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Apoio à Infância Animador Sociocultural 0 1 Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 7 8 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Técnico de Segurança e Salvamento em Meio Aquático Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente 0 1 Área Metropolitana do Porto - Sul do Douro 212 Básico de Instrumento 0 1 Instrumentista de Cordas e de Tecla 0 1 Instrumentista de Sopro e de Percussão Técnico de Audiovisuais 0 1 Técnico de Desenho Digital 3D 0 1 Técnico de Design Gráfico 1 2 Técnico de Fotografia 1 2 Técnico de Multimédia Técnico de Design de Equipamento 1 2 Técnico de Design de Interiores/Exteriores 0 1 Técnico de Design de Moda Técnico de Comércio 5 6 Técnico de Vendas Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade 2 3 Técnico de Organização de Eventos Técnico de Gestão Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 1 2 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica 0 1 Técnico de Produção em Metalomecânica - Programação e Maquinação Técnico de Instalações Elétricas 0 1 7
8 523 Técnico de Eletrónica e Telecomunicações 0 1 Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 4 5 Técnico de Mecatrónica Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Apoio à Infância Técnico de Receção 1 2 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 3 4 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente 0 1 CIM do Alto Tâmega 212 Instrumentista de Cordas e de Tecla 0 1 Instrumentista de Sopro e de Percussão Técnico de Comércio 1 2 Técnico de Vendas Técnico de Contabilidade Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 0 1 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica 1 2 Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Receção 0 1 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 0 1 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar 1 2 CIM do Tâmega e Sousa 213 Técnico de Multimédia Técnico de Design de Equipamento Assistente de Arqueólogo Técnico de Comércio 7 8 Técnico de Vendas 3 4 Técnico de Vitrinismo 0 1 8
9 344 Técnico de Contabilidade Técnico de Gestão Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 1 2 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica Técnico de Eletrotecnia 1 2 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Fotovoltaicos 1 2 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Térmicos 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 1 2 Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 3 4 Técnico de Mecatrónica Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel Técnico de Desenho de Calçado e Marroquinaria Técnico de Desenho de Mobiliário Técnico de Gestão Equina 0 1 Técnico de Produção Agrária Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar de Saúde 6 7 Técnico de Termalismo Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Receção 0 1 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 4 5 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 1 2 Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Gestão do Ambiente 0 1 CIM do Douro 213 Técnico de Desenho Digital 3D 0 1 Técnico de Multimédia Técnico de Design de Interiores/Exteriores Técnico de Comércio 3 4 Técnico de Vendas Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 0 1 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Fotovoltaicos 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 0 1 Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores Técnico de Recursos Florestais e Ambientais 1 2 9
10 729 Técnico Auxiliar de Saúde 3 4 Técnico de Termalismo Técnico de Apoio à Infância Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 1 2 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 0 1 Técnico de Turismo Ambiental e Rural 0 1 CIM das Terras de Trás-os-Montes 212 Básico de Instrumento 1 2 Instrumentista de Cordas e de Tecla 0 1 Instrumentista de Sopro e de Percussão Técnico de Desenho Digital 3D 0 1 Técnico de Multimédia Técnico de Comércio 1 2 Técnico de Vendas Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 0 1 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Mecatrónica Técnico de Viticultura e Enologia Técnico de Produção Agrária - Produção Animal Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar de Saúde Animador Sociocultural Técnico de Turismo
11 B. NUT II - CENTRO CIM da Região de Aveiro 11 Nº Turmas a autorizar 212 Artes do Espetáculo - Interpretação 0 1 Instrumentista de Cordas e de Tecla 0 1 Instrumentista de Jazz 1 2 Instrumentista de Sopro e de Percussão 0 1 Intérprete de Dança Contemporânea Técnico de Multimédia Técnico de Design de Moda Técnico de Comércio 4 5 Técnico de Vendas Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade 0 1 Técnico de Marketing 0 1 Técnico de Organização de Eventos Técnico de Contabilidade Técnico de Gestão Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 1 2 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Desenho de Construções Mecânicas - Moldes 0 1 Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica 1 2 Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica 0 1 Técnico de Produção em Metalomecânica - Programação e Maquinação Técnico de Eletrotecnia 1 2 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Fotovoltaicos 0 1 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Térmicos 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica e Telecomunicações 0 1 Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 0 1 Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 0 1 Técnico de Química Industrial Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel Técnico de Viticultura e Enologia Técnico de Desenho de Mobiliário Técnico de Gestão Equina 0 1 Técnico de Produção Agrária - Produção Animal Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar de Saúde Animador Sociocultural Técnico de Receção 0 1 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 4 5 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 3 4 Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Técnico de Gestão do Ambiente Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente 0 1
12 CIM da Região de Coimbra 212 Artes do Espetáculo - Interpretação 0 1 Instrumentista de Jazz Técnico de Audiovisuais 0 1 Técnico de Design Gráfico 0 1 Técnico de Multimédia Técnico de Design de Equipamento 0 1 Técnico de Design de Moda Técnico de Comércio 1 2 Técnico de Vendas Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade Técnico de Contabilidade Técnico de Gestão Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 2 3 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 5 6 Técnico de Informática de Gestão Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica Técnico de Eletrotecnia 1 2 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Eólicos 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 0 1 Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 0 1 Técnico de Mecatrónica Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel Técnico de Produção Agrária - Produção Vegetal Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar de Saúde 3 4 Técnico de Termalismo Técnico de Apoio à Infância Animador Sociocultural 0 1 Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Receção 0 1 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 6 7 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 1 2 Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Técnico de Gestão do Ambiente Técnico de Proteção Civil Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente
13 CIM da Região de Leiria 212 Instrumentista de Cordas e de Tecla 0 1 Instrumentista de Sopro e de Percussão Técnico de Audiovisuais 0 1 Técnico de Design Gráfico 0 1 Técnico de Multimédia Técnico de Design de Interiores/Exteriores Técnico de Comércio 3 4 Técnico de Vendas Técnico de Contabilidade Técnico de Gestão Técnico de Serviços Jurídicos Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 0 1 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 3 4 Técnico de Informática de Gestão Técnico de Desenho de Construções Mecânicas - Moldes 0 1 Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica 0 1 Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Técnico de Eletrotecnia 0 1 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Térmicos 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 0 1 Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 1 2 Técnico de Mecatrónica Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel Técnico de Transformação de Polímeros - Processos de Produção Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar Protésico - Prótese Dentária Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Receção 0 1 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 3 4 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 2 3 Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Técnico de Gestão do Ambiente Técnico de Proteção Civil Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente
14 CIM das Beiras e Serra da Estrela 212 Básico de Instrumento 0 1 Instrumentista de Cordas e de Tecla 0 1 Instrumentista de Sopro e de Percussão Técnico de Desenho Digital 3D 0 1 Técnico de Multimédia Técnico de Comércio 4 5 Técnico de Vendas Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 2 3 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 0 1 Técnico de Informática de Gestão Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica Técnico de Eletrotecnia 0 1 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Térmicos 0 1 Técnico de Gás 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 0 1 Técnico de Mecatrónica Técnico de Análise Laboratorial Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel Técnico de Construção Civil - Medições e Orçamentos Técnico de Gestão Equina 0 1 Técnico de Produção Agrária Técnico de Jardinagem e Espaços Verdes Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar de Saúde 2 3 Técnico de Termalismo Animador Sociocultural 1 2 Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Receção 0 1 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 1 2 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 0 1 Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Técnico de Gestão do Ambiente Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente
15 CIM da Beira Baixa 213 Técnico de Multimédia Técnico de Comércio 0 1 Técnico de Vendas Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade Técnico de Serviços Jurídicos Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Eletrotecnia 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Mecatrónica Técnico de Produção Agrária - Produção Vegetal Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico Auxiliar de Saúde Animador Sociocultural 1 2 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Técnico de Gestão do Ambiente Técnico de Proteção Civil Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente
16 C. NUT II - LISBOA Área Metropolitana de Lisboa - Norte do Tejo Nº Turmas a autorizar 212 Artes do Espetáculo - Cenografia, Figurinos e Adereços 0 1 Artes do Espetáculo - Interpretação 5 6 Artes do Espetáculo - Interpretação e Animação Circenses 0 1 Instrumentista de Cordas e de Tecla 1 2 Instrumentista de Sopro e de Percussão 1 2 Técnico de Produção e Tecnologias da Música Técnico de Animação 2D e 3D 1 2 Técnico de Artes Gráficas 0 1 Técnico de Audiovisuais 2 3 Técnico de Desenho Digital 3D 2 3 Técnico de Design Gráfico 5 6 Técnico de Fotografia 5 6 Técnico de Multimédia Técnico de Som 1 2 Técnico de Vídeo Técnico de Design de Equipamento 0 1 Técnico de Design de Interiores/Exteriores 0 1 Técnico de Design de Moda Técnico de Joalharia / Cravador Assistente de Conservação e Restauro - Conservação e Restauro de Azulejo, Pedra, Pintura Mural, Metais e Madeiras 0 1 Técnico de Museografia e Gestão do Património Técnico de Comércio Técnico de Vendas 4 5 Técnico de Vitrinismo Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade 7 8 Técnico de Marketing 0 1 Técnico de Organização de Eventos Técnico de Banca e Seguros Técnico de Contabilidade Técnico de Gestão Técnico de Secretariado Técnico de Serviços Jurídicos Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Informática de Gestão Técnico de Eletrotecnia 2 3 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Fotovoltaicos 2 3 Técnico de Frio e Climatização 0 1 Técnico de Instalações Elétricas
17 523 Técnico de Eletrónica e Telecomunicações 2 3 Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 2 3 Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 4 5 Técnico de Mecatrónica Técnico de Manutenção Industrial - Aeronaves 0 1 Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel 6 7 Técnico de Mecânica Naval Técnico de Coordenação e Produção de Moda Técnico de Sistemas de Informação Geográfica Técnico de Construção Civil - Técnico de Obras (Condução de Obra - Edifícios) Técnico de Gestão Equina 0 1 Técnico de Produção Agrária - Produção Animal 0 1 Técnico de Produção Agrária - Produção Vegetal Técnico de Ótica Ocular Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Termalismo Técnico de Apoio à Infância Animador Sociocultural 2 3 Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Receção 1 2 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 8 9 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Contramestre (Marinha Mercante) 0 1 Técnico de Transportes Técnico de Gestão do Ambiente Técnico de Proteção Civil Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente
18 Área Metropolitana de Lisboa - Sul do Tejo 212 Artes do Espetáculo - Interpretação Técnico de Desenho Digital 3D 0 1 Técnico de Design Gráfico 1 2 Técnico de Fotografia 0 1 Técnico de Multimédia Técnico de Design de Moda Técnico de Comércio Técnico de Vendas 5 6 Técnico de Vitrinismo Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade 0 1 Técnico de Marketing 0 1 Técnico de Organização de Eventos Técnico de Gestão Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 4 5 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Informática de Gestão Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica Técnico de Eletrotecnia 0 1 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Fotovoltaicos 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 1 2 Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 1 2 Técnico de Mecatrónica 0 1 Técnico de Química Industrial Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel Técnico de Viticultura e Enologia Técnico de Produção Agrária - Produção Vegetal Técnico de Ótica Ocular Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Apoio à Infância Animador Sociocultural 1 2 Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Receção 0 1 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 2 3 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 9 10 Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Técnico de Gestão do Ambiente
19 D. NUT II - ALENTEJO CIM do Alentejo Litoral 341 Técnico de Comércio 2 3 Técnico de Vendas Técnico de Gestão Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 0 1 Técnico de Informática de Gestão Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica Técnico de Eletrotecnia 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica, Automação e Instrumentação 0 1 Técnico de Mecatrónica 0 1 Técnico de Química Industrial Técnico de Produção Agrária - Produção Animal 0 1 Técnico de Produção Agrária - Produção Vegetal Técnico de Apoio à Infância Técnico de Receção 0 1 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 0 1 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 0 1 Técnico de Turismo Ambiental e Rural 0 1 CIM do Alto Alentejo Nº Turmas a autorizar 213 Técnico de Artes Gráficas 0 1 Técnico de Desenho Digital 3D 0 1 Técnico de Design Gráfico Assistente de Conservação e Restauro - Conservação do Património Cultural Técnico de Comércio 0 1 Técnico de Vendas Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Técnico de Eletrotecnia 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Gestão Equina 0 1 Técnico de Produção Agrária Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Apoio à Infância Animador Sociocultural Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 0 1 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar
20 812 Técnico de Turismo 0 1 Técnico de Turismo Ambiental e Rural 0 1 CIM do Alentejo Central Nº Turmas a autorizar 212 Artes do Espetáculo - Interpretação Técnico de Audiovisuais 0 1 Técnico de Multimédia Técnico de Comércio 0 1 Técnico de Vendas Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 0 1 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica Técnico de Eletrotecnia 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Manutenção Industrial - Aeronaves Técnico de Produção Agrária - Produção Animal 0 1 Técnico de Produção Agrária - Produção Vegetal Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Apoio à Infância Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Receção 0 1 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 0 1 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 1 2 Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 0 1 CIM do Baixo Alentejo Nº Turmas a autorizar 213 Técnico de Audiovisuais 0 1 Técnico de Multimédia Técnico de Comércio 2 3 Técnico de Vendas Técnico de Banca e Seguros Técnico de Gestão Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 0 1 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 0 1 Técnico de Informática de Gestão Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Técnico de Eletrotecnia 0 1 Técnico de Instalações Elétricas
21 541 Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 0 1 Técnico de Viticultura e Enologia Técnico de Gestão Equina 0 1 Técnico de Produção Agrária Técnico de Gestão Cinegética Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Apoio à Infância Animador Sociocultural 1 2 Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 1 2 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente 1 2 CIM da Lezíria do Tejo Mínimo 212 Artes do Espetáculo - Interpretação Técnico de Multimédia Técnico de Comércio 4 5 Técnico de Vendas Técnico de Contabilidade Técnico de Gestão Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 1 2 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica Técnico de Eletrotecnia 1 2 Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares Térmicos 0 1 Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica, Automação e Comando Técnico de Viticultura e Enologia Técnico de Produção Agrária - Produção Vegetal Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Apoio à Infância Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 1 2 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 1 2 Máximo 21
22 E. ALGARVE CIM do Algarve 212 Artes do Espetáculo - Interpretação 1 2 Instrumentista de Cordas e de Tecla Técnico de Design Gráfico 0 1 Técnico de Fotografia 0 1 Técnico de Multimédia Técnico de Comércio 2 3 Técnico de Vendas Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade 1 2 Técnico de Organização de Eventos Técnico de Banca e Seguros Técnico de Contabilidade Técnico de Gestão Técnico de Secretariado Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 2 3 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 6 7 Técnico de Informática de Gestão Técnico de Instalações Elétricas Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 1 2 Técnico de Mecatrónica Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 0 1 Técnico de Viticultura e Enologia Técnico de Jardinagem e espaços verdes Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Apoio à Infância Animador Sociocultural 0 1 Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Receção 2 3 Técnico de Restauração - Cozinha / Pastelaria 3 4 Técnico de Restauração - Restaurante / Bar Técnico de Turismo 5 6 Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 3 4 Técnico de Segurança e Salvamento em Meio Aquático Técnico de Proteção Civil
23 Anexo II Comunidades Intermunicipais que, no ano letivo de integram o Módulo de Aprofundamento Regional do SANQ NUT II - Norte: - Comunidade Intermunicipal do Ave NUT II - Centro: - Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões - Comunidade Intermunicipal do Oeste - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 23
29806 Diário da República, 2.ª série N.º 164 24 de agosto de 2012
29806 Diário da República, 2.ª série N.º 164 24 de agosto de 2012 Área de Formação Designação do Curso (itinerário de qualificação) Saídas profissionais Montante Subsídio (Ano letivo) T2 T3 T4 624 Pescas.............