Source: https://coronavirusblumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas
Timestamp: 2020-08-15 11:15:35+00:00
Document Index: 66686580

Matched Legal Cases: ['artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 59', 'artigo 25', 'artigo 15']

Blumenau, 2020/08-15/15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO no002/2020
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no 12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da
destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV no 002/2019, Autos do Processo Administrativo no 6.605/2019, referente a Pedreira Vale do Selke, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2020, das 19h00 às 22h00, no endereço virtual: https://youtu.be/--RKUEUpj1Q
Interessados em participar virtualmente da Audiência deverão realizar prévia inscrição em:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdyfUGMPp4-dM9f4rIKNTIFTDv16jOxsmW2zc4EaHrbvTXbBg/viewform?usp=sf_link
O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan
Blumenau, 11 de agosto de 2020.
MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar 1181 de 02 de abril de 2018, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da
a realizar-se no dia 26 de março de 2020, das 19h às 22h, na ETSUS – Escola Técnica de Saúde, situada na Rua Dois de Setembro n°1510, Bairro Itoupava Norte, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações de zoneamento através do Anexo I da LC 751/2010 – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis abaixo
Blumenau, 10 de março de 2020.
1 - Regimento Interno
2 - Alteração de Zoneamento
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da
destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 002/2018, Autos do Processo Administrativo nº 24.151/2017, referente a Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar e Comercial, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2020, das 19h00 às 22h00, no Restaurante Moinho do Vale, situado na Rua Porto Rico, 66, Bairro Ponta Aguda. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
Blumenau, 17 de dezembro de 2019.
a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2019, das 19h às 22h, na ETSUS – Escola Técnica de Saúde, situada na Rua Dois de Setembro, 510, bairro Itoupava Norte, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações da Leis Complementares 748/2010 – Código de Circulação, 1247/2019 – Código de Edificações, 1146/2017 – Lei de Regularização e seu anexo único e 751/2010 – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do solo e seu Anexo I. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço:
https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas
Blumenau, 04 de dezembro de 2019.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 12/2019
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares números1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da
destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 006/2019, Autos do Processo Administrativo nº 17.009/2018, referente a Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2019, das 19h às 22h, no Lira Circolo Italiano de Blumenau, situado na Rua Benjamin Constant, 2.469, Bairro Vila Nova. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
Blumenau, 25 de outubro de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 11/2019
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares números 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da
destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 007/2019, Autos do Processo Administrativo nº 23.673/2019, referente a Implantação de Unidade Educacional – Escola Adventista, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2019, das 19h às 22h, na Sociedade Recreativa e Esportiva Ipiranga, situado na Rua São Paulo, 2.929, bairro Itoupava Seca. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do município, no endereço eletrônico:
Blumenau, 16 de outubro de 2019.
MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 1181 de 02 de abril de 2018, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da
a realizar-se no dia 26 de setembro de 2019, das 19:00 às 22:00 horas, na Vila Germânica, situada na Rua Alberto Stein, nº.199, bairro Velha, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de Zoneamento alterando a LC 751/2010 e seus Anexos I, III e IV e o Anexo I da LC 749/2010. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço:
Blumenau, 11 de setembro de 2019.
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da
destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 006/2019, Autos do Processo Administrativo no18.990/2019, referente a Reforma e Ampliação da Ponte Adolpho Konder, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2019, das 19h00 às 22h00, no Salão Nobre do Paço Municipal, situado na Praça Victor Konder, 02, Centro. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 05/2019
destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 001/2019, Autos do Processo Administrativo no 3.239/2019, referente a implantação de Empreendimento Residencial Multifamiliarcom Comércio, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2019, das 19h às 22h, no Lira Circolo Italiano Di Blumenau, localizado na Rua Benjamin Constant, 2.469 – Bairro Vila Nova. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
Blumenau, 12 de agosto de 2019.
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado na Lei Complementar nº 856, de 26 de abril de 2012, vem tornar público o cancelamento da realização de Audiência Pública - Edital nº 04/19, prevista para o dia 10 de julho do ano de 2019, das 19:00 às 21:30 horas, no auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha - ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no Bairro Itoupava Norte.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.04/2019
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº. 615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da
a realizar-se no dia 10 de julho de 2019, das 19:00 às 21:30 horas, no auditório da Escola Técnica de Saúde, Dr. Luiz Eduardo Caminha - ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte - Blumenau/SC para fazer parte da tomada de decisão sobre o Plano Municipal Intersetorial de Política sobre Drogas - Plamiped, no qual produzirá resultados coletivos. O processo de construção da política municipal sobre drogas envolveu a comunidade, conselheiros, gestores e profissionais das políticas de Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança Pública de forma integrada e intersetorial. Os dados e informações necessárias à participação da comunidade na Audiência Pública, estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço: https://www.blumenau.sc.gov.br/plano-municipal-intersetorial-politicas-sobre-drogas.
Blumenau, 10 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.03/2019
a realizar-se no dia 06 de maio de 2019, das 19:00 às 22:00 horas, na Câmara de Vereadores situada na Rua Quinze de Novembro, nº.55, bairro Centro, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração do Código de Edificações e das Leis Complementares 748/2010; 749/2010 e seus Anexos I e II; 751/2010 e seus Anexos III, IV, V e VII; LC 1146/2017 e seu Anexo Único; e alterações pontuais de Zoneamento alterando o Anexo I da LC 751/2010.
Blumenau, 18 de abril de 2019.
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº. 1181, de 02 de abril de 2018, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da
a realizar-se no dia 02 de maio de 2019, das 19h às 22h, no auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha - ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de Zoneamento alterando o Anexo I da LC 751/2010.
Blumenau, 17 de abril de 2019.
destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 005/2018, Autos do Processo Administrativo no15.527/2018, referente aimplantação do Residencial Brunnen e Residencial Bendorf, a realizar-se no dia 28 de março de 2019, das 19:00 às 22:00 horas, no CEI Alvim Knaesel, localizado naRuaGodo Deecke, sn – Bairro Itoupava Central.
Blumenau, 12 de março de 2019.
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, vem tornar público o cancelamento da realização de Audiência Pública – Edital nº 004/18, prevista para o dia 13 de dezembro do ano de 2018, das 18:45 às 21:45 horas, no auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha - ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte.
Blumenau, 12 de dezembro de 2018.
A CONVOCAÇÃO FEITA NA EDIÇÃO DO DIA 29 DE NOVEMBRO 2018 DO JORNAL DE SANTA CATARINA SOB TÍTULO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.02/2018, FICA ALTERADA PARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.04/2018 E ONDE SE LÊ:
a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2018, das 19:00 às 22:00 horas, Câmara de Vereadores, situando na Rua Quinze de Novembro, nº.55, bairro Centro, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração do Código de Edificações e das Leis Complementares 748/2010; 749/2010 e seus Anexos I e II; 751/2010 e seus Anexos III, IV, V e VII; LC 1146/2017 e seu Anexo Único; e alterações pontuais de Zoneamento alterando o Anexo I da LC 751/2010. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço:
a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2018, das 18:45 às 21:45 horas, auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha - ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração do Código de Edificações e das Leis Complementares 748/2010; 749/2010 e seus Anexos I e II; 751/2010 e seus Anexos III, IV, V e VII; LC 1146/2017 e seu Anexo Único; e alterações pontuais de Zoneamento alterando o Anexo I da LC 751/2010. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço:
Blumenau, 30 de novembro de 2018
1 - LC 751
Anexos LC 751
Anexo I - Alteração de Zoneamento
Anexo III - Adequação de Atividades por Zoneamento
Anexo IV - Índices Construtivos
Anexo V - a que se refere o artigo 25 do Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
Anexo VII - a que se refere o Parágrafo Único do Art. 24 do Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
2 - Código de Edificações
Anexos Código de Edificações
Anexo I - Áreas Mínimas de Estacionamento
Anexo II - Dimensões Minimas de Vagas e Áreas de Manobra de Estacionamento
Anexo III - A que se refere o Parágrafo Segundo do Art. 43 do Código de Edificações
3 - LC 748
4 - LC 749
Anexos LC 749
Anexo I - Dimensões Mínimas dos Lotes
Anexo II - Faixas Sanitárias Não Edificantes das tubulações a que se refere a alínea ‘m’ do inciso VIII do artigo 15 do Código de parcelamento da Terra
5 - LC 1146
Anexos LC 1146
6 - Regimento Interno
EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 03/2018
destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 003/2018, Autos do Processo Administrativo no5536/2018, referente a ampliação doCondomínio Comercialdo Shopping Center Neumarkt, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2018, das 19h00 às 22h00, no Hotel Himmelblau, localizado naRua07 de setembro, 1.415,Centro. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem comoas demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
Blumenau, 10 de outubro de 2018.
a realizar-se no dia 09 de abril de 2018, das 19h às 22h, Câmara de Vereadores, situando na Rua Quinze de Novembro,55, bairro Centro, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração da Lei Complementar 748/2010 e do anexo II da Lei Complementar 1030/2015. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 009/2017
Todos os documentos que embsam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas
destinada a conclusão da Leitura da Cidade, diretrizes e estratégias de ação vinculadas à Revisão do Plano Diretor – LC 615/2006, a realizar-se no dia 12 de julho de 2017, das 19:00 às 22:00 horas, na Câmara de Vereadores – rua 15 de Novembro, nº.55, bairro Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas
Destinada a contribuições visando propostas de alteração/Revisão das Leis Complementares, 1014/2015; 8252/2016; 3827/1990; 7208/2007; 8274/2016; 1030/2015; 751/2010; decreto 10.122/2013 e aplicação da Lei Federal 11.888/2008, a realizar-se no dia 26 de junho de 2017, das 19h às 22h, no plenário da Câmara Municipal de Blumenau - Rua XV de novembro, 55 - Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2017
Destinada a contribuições visando propostas de alteração/Revisão das Leis Complementares, 1014/2015; 8252/2016; 3827/1990; 7208/2007; 8274/2016; 1030/2015; 751/2010; decreto 10.122/2013 e aplicação da Lei Federal 11.888/2008, a realizar-se no dia 05 de junho de 2017, das 19h às 22h, no plenário da Câmara Municipal de Blumenau - Rua XV de novembro, 55 - Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2017
Clique AQUI e acesse o regimento interno.
Clique AQUI e acesse o regimento interno e leitura técnica.
destinada às propostas de alteração das leis Complementares 295/200 (Projeto “More Legal”); 748/2010 (Código de Circulação); 749/2010(Código de Parcelamento do Solo); 751/2010 (Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo) e Anexo I (mapa de zoneamento); 793/2011 (Preservação de Bens Considerados como Patrimônio Cultural) e 1030/2015 (Código de Edificações), a realizar-se no dia 26 de setembro de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, na plenária da Câmara Municipal de Blumenau - rua 15 de novembro, n°55, bairro Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 11/2016
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2016
https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 13/2015
2._alteracao_zoneamento.pdf
regimento_interno_plamiped.pdf
5_lc_1146.pdf
1_lc_751_-.pdf
1_anexo_VII.pdf
regimento_interno.doc
5_lc_1146_anexo_unico.pdf
4_lc_749_anexo_2.pdf
4_lc_749_anexo_1.pdf
4_lc_749.pdf
3_lc_748.pdf
2_codigo_edificacoes_anexo_III.pdf
2_codigo_edificacoes_anexo_II.pdf
2_codigo_edificacoes_anexo_I.pdf
2_codigo_edificacoes.pdf
1_lc_anexo_v.pdf
1_lc_751_anexo_IV.pdf
1_lc_751_anexo_III.pdf
1_lc_751_anexo_I_alteracao_zoneamento.pdf
Boletim Coronavírus Blumenau - 14/8/2020
Planos de saúde passam a oferecer exames para detecção da Covid-19.
Prefeitura apresenta novas ações no Plano de Retomada Econômica de Blumenau
Programa Juro Zero, flexibilização de MEIs e iniciativas de capacitação para empreendedores foram anunciados em coletiva nesta sexta-feira, dia 14.
Vitimas têm 81, 62 e 68 anos.
Boletim Coronavírus Blumenau - 13/8/2020
Nas próximas semanas, município deve receber mais 15 mil testes rápidos e outros 20.500 testes RT-PCR.
Seplan promove audiência pública virtual para apresentação de EIV
Comunidade pode participar de deliberação que ocorre de modo online, no dia 25 de agosto.
As vitimas estavam internadas e tinham comorbidades.