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Timestamp: 2020-05-27 08:12:43+00:00
Document Index: 52681102

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 3', 'artigo 57', 'artigo 9', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57']

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Santo Amaro - Supervisão de Finanças - DESPACHO
ADITAMENTO DE CONTRATO 2011-0.307.770-4 À vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 021/SP-SA/CAF-SF/2011, referente a ATA de RP 042/SMSP/CG/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação de áreas verdes (urbanizadas/ajardinadas/praguejadas)
ADITAMENTO DE CONTRATO 2012-0.000.685-9 À vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 001/SP-SA/SF-CAF/2012, referente a ATA de RP 018/SMSP/CG/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos em áreas jurisdi
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 2011.0.124.948-6 1. À vista do notificado no presente administrativo, fundamentado pelo artigo 57, inciso II Lei Federal 8666/93 e observando o Decreto 53.694/13 de Execução Orçamentária, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato 010/SP-SA/CAF-SF/2011, referente a ATA de RP nº 09/SMSP/COGEL/2009, firmado entre a Prefeitura da Cidade de São Paul
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 2012-0.099.811-8 À vista do notificado no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, fundamentado pelo artigo 57, inciso II Lei Federal 8666/93 e Decreto 53.694/13  Execução Orçamentária, AUTORIZO a prorrogação
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO ADITAMENTO DE CONTRATO 2011.0.336.140-2 À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 023/SP-SA/CAF-SF/2011, referente a ATA de RP 064/SMSP/CG/2010, cuja contratada é a empresa ERA TECN
BAIXA PATRIMONIAL Processo nº 2013-0.259.486-5 AUTORIZO a BAIXA do bem patrimonial móvel elencados em fls.03, veículo prefixo CE-0137.0, de placa BVZ 7746 e chapa patrimonial 2.370.282, nos termos do Decreto 50.733, 14/07/2009.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO ADITAMENTO DE CONTRATO Processo nº 2012-0.067.142-9 À vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 65, da Lei Federal 8666/93, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 004/SP-SA/CAF-SF/2012, cujo objeto é a locação de 05 caminhões basculantes, incluso motorista e combustível, firmado com a empresa ERA-TECNICA E
ADITAMENTO DE CONTRATO Do Processo 2010.0.069.042-0 À vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57, inciso II Lei Federal 8666/93, AUTORIZO aditamento do Termo de Contrato 014/SP-SA/CAF-SF/2011, referente ao Pregão 002/SP-SA/2011, firmado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo através da Subprefeitura Santo Amaro e a Empresa VANGUARD
ADITAMENTO DE CONTRATO 2010.0.016.746-8 A vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57, inciso II Lei Federal 8666/93, AUTORIZO aditamento do Pregão 01/SP-SA/2010 e do Termo de Contrato 003/SP-SA/CAF-SF/2010, conforme Clausulas III e IV, firmado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo através da Subprefeitura Santo Amaro e a Empresa U
ADITAMENTO DE CONTRATO 2010.0.134.743-5 1. A vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57, inciso II Lei Federal 8666/93, AUTORIZO aditamento do Termo de Contrato 008/SP-SA/CAF-SF/2010, referente ao Pregão 006/SP-SA/2010, firmado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo através da Subprefeitura Santo Amaro e a e a empresa DOC PRINT SER