Source: http://www.dersv.com/legislacao.htm
Timestamp: 2017-06-28 20:59:39+00:00
Document Index: 161259434

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'Artigo 551', 'artigo 239', 'artigo 6', 'artigo 10', 'artigo 2', 'artigo 6', 'artigo 239', 'artigo 3']

DERSV - LEGISLAÇÃO DO ENSINO ESTADUAL
Diretoria de Ensino da Região de São Vicente Legislação do Sistema Estadual de Ensino
LEGISLAÇÃO SP - Leis, Leis Complementares, Decretos e demais diplomas legais do Estado de São Paulo
LISE - SEE - Resoluções e atos da Secretaria de Estado da Educação
UNIFICAÇÃO - SEE - Unificação da legislação dos Ensinos Fundamental e Médio
CEE SP - Resoluções, Deliberações, Pareceres e Indicações do Conselho Estadual de Educação de São Paulo
UCRH SP - Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública de São Paulo
CNE - Resoluções, Deliberações, Pareceres e Indicações do Conselho Nacional de Educação
RECORTES DE DOE - Página particular de domínio público
DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Página do Ministério da Educação
Autorização de Escolas/Abertura de Cursos
Expediente Repartições Públicas
Faltas dos alunos - comunicação aos pais e órgãos
GDAE-Gestão Dinâmica da Administração Escolar
IDESP - Índice de Desenvolvimento da Educação
Lei 500/74 - Regime Jurídico do ACT
Plano de Carreira do QM - LC 836/97
Quadro de Apoio Escolar QAE
Secretaria da Educação: estrutura-atribuições-competências
nº 42.966/1998
Resolução SE 75, de 30-11-2011 (vide Resolução SE 19, de 10 de abril de 2017)
Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas Resolução SE 58, de 8-11-2016 (vide Resolução SE 19, de 10 de abril de 2017)
Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas Resolução SE 19, de 10 de abril de 2017
Resolução SE 4, de 15-1-2016 Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas - ACDs nas unidades escolares da rede pública Estadual
Resolução SE 2, de 14-1-2014 Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual
Altera e acrescenta dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto n. 12.342, de 27 de setembro de 1978 DECRETO N. 16.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1980
Altera a redação do Artigo 551 e parágrafos do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 12.342, de 27 de setembro de 1978 Resolução SS-493, de 8/9/94 Aprova Norma Técnica que dispõe sobre a Elaboração de Projetos de Edificação de Escolas de 1º e 2º graus no âmbito Estado de São Paulo.
Altera a redação de dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 12.342, de 27 de setembro de 1978 e dá outras providências INDICAÇÃO CEE Nº 08/2000 CEF/CEM Aprovada em 05-07-2000 PROCESSO CEE Nº: 593/97.
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação. ASSUNTO: Diretrizes para Implementação da Educação Profissional de nível Técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de licenças de funcionamento, certificados de vistoria sanitária, cadernetas de controle sanitário, alvarás de utilização e dá providências correlatas DECRETO Nº 48.494, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
INDICAÇÃO CEE N º 64/2007 - CE - Aprovada em 28-02-2007
PROCESSOS CEE Nºs: 593/97 (Vol. I e II) - Reautuado em 18-10-06 e 377/05 –Ap. Prot. SE nº 4636/05
Deliberação CEE Nº 97/2010 (Vide
Deliberação CEE 153/2017, de 23/05/2017)
Deliberação CEE N.º 105/2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e aprovação de Plano de Curso e emissão de Parecer Técnico para cursos de Educação Profissional Técnica, presencial ou a distância, e dá providências correlatas. Resolução SE 29, de 13-3- 2012
Deliberação CEE-138, de 11-2-2016 Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo.
Altera dispositivos da Deliberação CEE 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo
Deliberação CEE 153/2017, de 23-5-2017
Resolução SE 1, de 5-1-2016 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2016
Resolução SE 78 de 11-12-2013 (Revogada pela Resolução SE de 72, de 29-12-2014)
Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2014
(Revogada pela Resolução SE 78 de 11-12-2013)
Altera a denominação dos Centros Estaduais de Educação Supletiva, para Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos Resolução SE 66, de 19/12/2016
Cria, no âmbito da rede Estadual de Ensino Centros de Estudos de Línguas e dá providências correlatas Decreto n° 54.758, de 10 de setembro de 2009
Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Portaria MPS nº 154 de 15/05/2008 - DOU de 16/05/2008
Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social Instrução Normativa nº 45 INSS/PRES de 06/08/2010 (editada - Capítulos pertinentes) (COMPLETA)
Delega competência para celebração de contratações por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 Resolução SE - 68, de 1-10-2009
Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas DECRETO Nº 55.144, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI Nº 16.029, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 (Projeto de lei complementar nº 34/15, do Deputado Pedro Tobias – PSDB) Autoriza o Poder Executivo a adotar prazo inferior ao estabelecido no artigo 6º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, quando a contratação se referir a servidores docentes indígenas LEI COMPLEMENTAR Nº 1.277, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Baixa instruções complementares à publicação informatizada dos nomes dos alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas, de que trata a Resolução SE nº 108, de 25/06/2002 Resolução SE n° 108/2002
Dispõe sobre a informatização do sistema de publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados Resolução SE n.º 237, de 14 de outubro de 1982
Resolução SS 493 de 8 de setembro de 1994 Aprova Norma Técnica que dispõe sobre a Elaboração de Projetos de Edificação de Escolas de , 1º e 2º graus no âmbito Estado de São Paulo
Estabelece orientações para a fiscalização de certificados de conclusão de curso a serem expedidos nos termos da Deliberação CEE nº 14/2001 Educação de Jovens e Adultos
Dispõe sobre alterações na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais Deliberação CEE nº 09-1999
nº 46.264/2001
nº 46.489/2002
Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar Resolução SE nº 97/2003
Resolução SE 29, de 23-6-2015 - Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 61, de 11-11-2014, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino
Deliberação CEE 149/2016 - Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino
Resolução SE Nº 147/2003 (vide alterações - Resolução SE 21/08 e Resolução SE 68, de 19/12/2016)
(artigo 2º revogado pela Resolução SE 68, de 19/12/2016)
Designa membros do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena - NEI, instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005
Altera a Resolução SE 147, de 29-12-2003, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo - (Republicada por ter saído com incorreção)
Indicação CEE nº 08/2000 (alterações introduzidas pela
Indicação CEE n° 64/2007)
Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Curso de Educação Profissional de nível técnico, previstos na Indicação CEE Nº 08/2000 Indicação CEE n° 64/2007
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2017, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE 36, de 05-08-2015
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2016, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2017, nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE 37, de 05-08-2015
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2016, nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE 5 de janeiro 2010 Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio, das escolas públicas da rede estadual, e dá providências correlatas
Portaria Conjunta CENP/DRHU de 19/05/2010 -
Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na Rede
Estadual e dá providências correlatas
Dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e rgulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
Resolução SE 73, de 27-12-2016 - REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Altera a Resolução SE 53, de 22-9-2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual e dá providências correlatas Escola da juventude
Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas Resolução SE 85, de 19-12-2013 (Revogada pela Resolução SE 6, de 19/01/2016)
Resolução SE 84, de 19-12-2013 Dispõe sobre a avaliação do desempenho de servidores do Quadro do Magistério no Programa Ensino Integral
Inclui dispositivos que especifica no Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes das classes de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010 Lei Complementar nº 1256, de 6 de janeiro de 2015
nº 45.348/2000
Decreto nº 56.460 de 30 de novembro de 2010 Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297, de 5 de maio de 2009, e organizada pelo Decreto nº 55.717, de 19 de abril de 2009, e dá providências correlatas Deliberação CEE 78/2008
Resolução SE 6 de 19-01-2012 (Revogada pela Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10/01/2017)
Resolução SE-6, de 28-1-2011 alterada pela Resolução SE 24 de 20-04-2011 (Revogada pela Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10/01/2017)
(Revogada pela Resolução Conjunta SE-SJDC-1, de 10/01/2017)
Resolução SE 15, de 3 de fevereiro 2010 (Revogada pela Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10/01/2017)
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação os sistemas de Gestão Dinâmica de Administração Escolar e Sistema de Informações da Educação Resolução SE n° 108/2002
Dispõe sobre a informatização do sistema de publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados Portaria Conjunta COGSP/CEI/CENP DE 28/06/2002
Baixa instruções complementares à publicação informatizada dos nomes dos alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas, de que trata a Resolução SE nº 108, de 25/06/2002 Comunicado Conjunto CEI/COGSP de 11/09/2002
Decreto 55.559/2010 -
Horário de Trabalho e Registro de Ponto Decreto nº 52054, de 14 de agosto de 2007
Nº 857/1999 (vide Lei Complementar nº 1.048/08)
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado e dá outras providências Lei Complementar n° 1015, de 15 de outubro de 2007
Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências COMUNICADO DPME - 6, de 17/08/2006
Material Inservível / Excedente Resolução SE 83 de 17-12-2013
Dispõe sobre procedimentos para doação de material inservível e ou excedente Mandado de segurança (procedimentos)
Resolução SE-27, de 11-3-2008 (Revogada pela Resolução SE nº 69, de 19/12/2016)
Resolução SE 25 - Altera dispositivos da Resolução SE nº 27, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre módulo de pessoal das unidades escolares da rede estadual de ensino (Revogada pela Resolução SE nº 69, de 19/12/2016)
nº 40.673/1996
nº 51.673, de 19 de março de 2007
Dispõe sobre as ações de acompanhamento realizadas pelos Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas – PCOPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas. Resolução SE 65 de 29 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SE/SELJ 1, de 26-6-2012 Dispõe sobre a participação de alunos e professores das escolas da rede pública estadual de ensino no Campeonato Estadual Escolar de Modalidades Olímpicas, e dá providencias correlatas
Dispõe sobre as ações de acompanhamento realizadas pelos Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas – PCOPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas. Portaria Conjunta Cenp/DRHU, de 27-9-2005
Resolução SE nº 41/2002
Lei nº 8.034/1992 Acrescenta dispositivos à Lei Nº 7.698/1992, que cria Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas. Resolução SE 53, de 30-3-1999 (Revogada pela Resolução SE 32 de 26-05-2011)
nº 888/2000
nº 577/1988
Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Regularização de vida escolar
Lei Estadual nº 14.463 de 25/05/2011 Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário, e dá providências correlatas
Resolução SE 70 de 21-10-2011(Alterada pela Resolução SE nº 70, de 19/12/2016)
(artigos 3º e 8º revogados pela RES SE 70/2011)
Resolução SE 16, de 5 de fevereiro 2010 Dispõe sobre a atribuição de aulas das Salas ou Ambientes de Leitura e dá providências correlatas
Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual São Paulo Previdência - SPPREV
nº 1.010, de 01 de junho de 2007
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp/2016
Resolução SE - 50, de 2-8-2011 Estabelece o cronograma da implantação gradativa de que trata o artigo 3º das Disposições Transitórias do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Educação DECRETO Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011
Lei Complementar Nº 463, de 10 de junho de 1986 Institui na Secretaria de Estado da Educação a série de classes de Secretário de Escola e dá providências correlatas
Resolução SE 74, de 27-12-2016 - Revogada pela Resolução SE 2, de 06-1-2017
Altera a Resolução SE 19, de 12-2-2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas, e a Resolução Se 7, de 19-1-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do sistema de Proteção Escolar, e dá providências correlatas
(alterada pela Resolução SE 42/2014)
Disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir aos alunos acesso à escola pública estadual Resolução SE - 27 de 09-05-2011
Disciplina a concessão de transporte escolar para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais Resolução SE - 33, de 15-5-2009
(revogada pela Res SE 27/11)
nº 42.850/1963
Dispõe sobre procedimentos para
ressarcimento e imposição de responsabilidade a servidor que der origem a pagamentos indevidos a outros servidores
nº 47.685/2003
Diretorias de Ensino: Adamantina, Mogi Mirim, Suzano, Centro-Sul, Jundiaí e Leste 1.