Source: http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=25945
Timestamp: 2019-03-26 19:04:59+00:00
Document Index: 57388212

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5']

Ordem Cronológica - Publicado 10-08-2018.pdf
Instrução Normativa SF nº 001 de 25/03/2019 Disciplina os procedimentos para emissão das Notas Fiscais de Serviço. 25-mar-19 15:15
Comunicado sobre decisão dos recursos referentes à TCRDRS - Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos seguintes contribuintes sobre as decisões de seus pedidos 25-mar-19 09:11
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração 22-mar-19 15:27
COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios e Comunicado de Débitos enviado pelos Correios sem retorno do Comprovante de Entrega 22-mar-19 12:02
COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de cobrança Amigável aos contribuintes sobre o andamento de processo administrativo e as decisões de pedido de prescrição 22-mar-19 08:46
Ordem Cronológica Comunicado de suspensão de pagamento 21-mar-19 16:06
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração 21-mar-19 15:55
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 21 de março de 2019 Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário ao contribuinte não localizado em seu domicílio tributário 21-mar-19 08:20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA –21 de março de 2019 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio 21-mar-19 08:11
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração 19-mar-19 11:27
Comunicado sobre decisão dos recursos referentes à TCRDRS - Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos seguintes contribuintes sobre as decisões de seus pedidos 19-mar-19 10:46
COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de cobrança Amigável aos contribuintes sobre o andamento de processo administrativo e as decisões de pedido de prescrição 18-mar-19 10:11
COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição. 15-mar-19 10:29
GERENCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA 15-mar-19 09:26
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração 14-mar-19 15:32
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA –13 de março de 2019 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio 13-mar-19 15:01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 13 de março de 2019 Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário ao contribuinte não localizado em seu domicílio tributário 13-mar-19 14:20
Ordem Cronológica Na publicação nº 26.996 de 08/03/2019, desconsiderar o pagamento referente a Empresa GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - CNPJ nº 55.069.736/0001-08,pois o mesmo foi cancelado. 12-mar-19 15:01
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração 11-mar-19 16:34
Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica 08-mar-19 17:25