Source: https://www.uc.pt/academicos/calendario/hdocs/prazos_2017_2018
Timestamp: 2019-07-18 11:39:46+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 10', 'Artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 10', 'Artigo 12', 'Artigo 9', 'Artigo 5', 'Artigo 9']

Prazos académicos em 2017/2018 - Informações e serviços académicos - Universidade de Coimbra
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Calendários/Prazos
Prazos académicos em 2017/2018
2012/2013 || 2013/2014 || 2014/2015 || 2015/2016 || 2016/2017 || 2017/2018 || 2018/2019
Atendendo à regulamentação em vigor, publicam-se aqui os prazos aprovados pelo Despacho Reitoral N.º 125/2017, de 28 de junho, para realização de atos académicos dos estudantes da Universidade de Coimbra no ano letivo 2017/2018. Para consultar prazos de anos letivos anteriores selecione na linha seguinte o ano letivo pretendido.
2017 N.º
Prazo normal de inscrição em frequência para estudantes inscritos/as na UC no ano letivo anterior: 21 de agosto a 15 de setembro.[1] 1
Prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) de todos os regimes: 21 de agosto a 15 de setembro. 2
15 de setembro Limite do prazo definido no n.º 1: prazo normal de inscrição em frequência. 3
Limite do prazo definido no n.º 2: prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) de todos os regimes. 4
Limite do prazo para requerer creditação de formação anterior e de experiência profissional ao abrigo do RCREDUC, caso não tenha sido requerida no ato da candidatura.[2] 5
16 de setembro a 09 de outubro
Primeiro prazo adicional de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior, sujeito ao pagamento de emolumento de 15€: 16 de setembro a 09 de outubro. 6
30 de setembro Limite para pagamento da 1ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 7
Limite para pagamento da 4ª prestação de propinas [3] (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 8
09 de outubro Limite para solicitar inscrição em exames na Época Extraordinária do 1º semestre (outubro), para unidades curriculares regulares. 9
Limite do prazo definido no n.º 6: primeiro prazo adicional de inscrição em frequência. 10
Segundo prazo adicional de inscrição em frequência para estudantes inscritos na UC no ano letivo anterior, sujeito ao pagamento do emolumento de 30€: 10 a 30 de outubro. 11
15 de outubro Limite para a alteração de inscrição em frequência relativa a unidades curriculares de todo o ano letivo, para todos/as os/as Estudantes[4], bem como para a alteração do regime para tempo parcial nas unidades curriculares anuais ou plurianuais em que é permitida essa inscrição. 12
Limite para solicitar reconhecimento de estatuto ou situação especial ao abrigo do RDEEUC aplicável a todo o ano letivo. (Os pedidos recebidos após esta data, caso reúnam os necessários requisitos, só serão aplicados ao 2º semestre). 13
16 de outubro a 31 de janeiro
Período para solicitar o reconhecimento do n.º13 quando o facto que permite o acesso ao estatuto ou situação especial ocorrer neste período e o/a estudante realizar o pedido nos 15 dias úteis seguintes a esse facto: inscrição no ano letivo ou início de atividade (p.e. atleta, trabalhador/a-estudante).
30 de outubro Limite do prazo definido no n.º 11: segundo prazo adicional de inscrição em frequência.[5] 15
31 de outubro Limite para pagamento da 2ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 16
Limite para pagamento da 5ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 17
30 de novembro Limite para o estudante, que esteja em condições de usufruir de alguma situação especial de redução ou isenção de propinas, taxas e emolumentos, requerer o benefício e entregar a respetiva documentação comprovativa [6]. Estão dispensados deste pedido os Estudantes que sejam docentes ou trabalhadores da UC. 18
Limite para os Estudantes candidatos/as a bolsa concedida por outra entidade que não a UC ou SASUC, ou candidatos/as à renovação da mesma, apresentarem declaração comprovativa dessa condição. Inclui-se aqui a entrega da declaração anual de bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia ou de candidatura a bolsa concedida por aquela entidade.[7] 19
Limite para pagamento da 3ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 21
Limite para pagamento da 6ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 21
Prazo de candidatura à frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) do 2º semestre: 15 de dezembro a 15 de janeiro. 22
31 de dezembro Limite para os novos/as estudantes colocados/as na UC em 2017/2018 se apresentarem nos Centros de Atendimento do SGA, acompanhados dos documentos originais da candidatura e respetivas cópias para autenticação e arquivo no seu processo individual.[8] 23
Limite para pagamento da 4ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 24
Limite para pagamento da 7ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 25
15 de janeiro Limite do prazo definido no n.º 22: prazo de candidatura para a frequência de unidade(s) curricular(es) isolada(s) do 2º semestre. 26
31 de janeiro Limite para pagamento da 5ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 27
Limite para pagamento da 8ª prestação de propinas (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 28
Limite para solicitar reconhecimento de estatuto ou situação especial aplicável a todo o ano letivo ao abrigo do RDEEUC, de acordo com o definido no nº14.
15 de fevereiro Limite para alteração de inscrição em frequência nas unidades curriculares do 2º e 3º trimestre, nos ciclos de estudo com funcionamento trimestral. 30
28 de fevereiro Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares (Mestrado) ao abrigo do 1º semestre. 31
Limite para pagamento da 6ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 32
Limite para pagamento da 9ª prestação de propina (Estudante internacional) e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 33
Limite para solicitar reconhecimento de estatuto ou situação especial, ao abrigo do RDEEUC.
01 de março a 30 de junho
Período para solicitar o reconhecimento do n.º 34, se o facto que permite o acesso a esse estatuto ou situação especial ocorrer neste período e o Estudante realizar o pedido nos 15 dias úteis seguintes a esse facto: inscrição no ano letivo ou início de atividade (p.e. dirigente-associativo jovem, atleta, trabalhador-estudante). 35
10 de março Limite para solicitar inscrição em exames da Época Extraordinária do 2º semestre (março), para todas as unidades curriculares regulares. 36
Limite para inscrição em exame da época especial para ciclos de estudo com duração ímpar. 37
15 de março a 15 de abril Início do prazo de candidatura ﻿aos Estágios de Verão 2017: 15 de março a 15 de abril. 38
15 de março Limite para alteração de inscrição exclusivamente nas unidades curriculares do 2º semestre, nos ciclos de estudo com funcionamento semestral.
31 de março Limite para pagamento da 7ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 40
Limite para pagamento da 10ª e última prestação de propinas (Estudante internacional). 41
15 de abril Limite do prazo definido no nº 38: candidatura ﻿aos Estágios de Verão 2018. 42
30 de abril Limite para pagamento da 8ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo, sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. 43
15 de maio Limite para alteração de inscrição em frequência nas unidades curriculares do 3º trimestre, nos cursos ou ciclos de estudo com funcionamento trimestral. 44
31 de maio Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares (Mestrado) ao abrigo da antecipação da época especial para a época extraordinária do 2º semestre. 45
Limite para pagamento da 9ª prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento trimestral e semestral, e desistência da inscrição no ano letivo sem pagamento das mensalidades cujo pagamento seja devido a partir do mês seguinte. Para os ciclos de estudo trimestrais é a última prestação do ano. 46
15 de junho Início do prazo de inscrição em exames da época especial nas unidades orgânicas com época especial em julho, para Estudantes com estatutos atribuídos: 15 de junho até 2 dias antes da data marcada para o examee. 47
Limite para pagamento da 10ª e última prestação de propinas (Estudante nacional ou equiparado) para os ciclos de estudo com funcionamento semestral.
Para os ciclos de estudo semestrais é a última prestação do ano.
Limite para solicitar reconhecimento de estatuto ou situação especial aplicável ao 2º semestre, ao abrigo do RDEEUC, de acordo com o definido no n.º 35. 49
15 de julho Início do prazo de inscrição em exames da época especial na Faculdade de Direito, atendendo a que a época especial decorre em setembro, para os estudantes com estatutos atribuídos: 15 de julho a 24 de agosto. 50
31 de julho Limite para pagamento das propinas, não acrescido do valor dos juros, para os Estudantes bolseiros, para os candidatos a bolsa concedida por outra entidade que não a UC e para os candidatos à renovação da mesma que não tenham conhecido a decisão ou não tenham recebido bolsa. Em caso de incumprimento deste prazo serão aplicadas as penalidades previstas.[9] 51
24 de agosto Limite do prazo definido no nº 50: inscrição em exames da época especial na Faculdade de Direito. 52
31 de agosto Limite para entrega de requerimentos de não prescrição no ano letivo de 2018/2019 ao abrigo das situações descritas no RDEEUC, para Estudantes inscritos em 2017/2018. 53
Limite para entrega de tese (Doutoramento) ao abrigo do ano letivo de 2017/2018.[10] 54
30 de setembro Limite para defesa de dissertação, projeto ou similares de mestrado, e projeto de tese ou similares de doutoramento, ao abrigo do ano letivo de 2017/2018. [11] 55
﻿[1] Quando, no período definido para a inscrição, ainda existam avaliações pendentes, o estudante dispõe de um prazo de 7 dias seguidos após a divulgação da última avaliação para proceder à respetiva inscrição (n.º 9 do Artigo 10.º do RAUC), sem pagamento de qualquer emolumento.
[2] Nos casos em que a inscrição ocorra após este prazo por ato inimputável ao Estudante, o requerimento de creditação deverá ser realizado na data de inscrição, de acordo com o n.º 2 do Artigo 5.º do RCREDUC.
[3] As 3 primeiras prestações são pagas anualmente no ato de inscrição de acordo com o n.º 3 do Artigo 12.º do REIUC, com exceção dos/as estudantes internacionais que se inscreveram em 2014/2015 pela primeira vez. A estes/as aplica-se, até ao final do seu ciclo de estudos e desde que o concluam no tempo previsto sem qualquer interrupção, o pagamento da propina em 10 prestações e os prazos aqui definidos para o Estudante nacional ou equiparado.
[4] Incluem-se os cursos não conferentes de grau, se não existir regulamentação específica desse curso que determine outros prazos.
[5] Após esta data, as inscrições cujo atraso não tenha ocorrido por ausência de classificações ficam sujeitas a requerimento de apreciação de condição de exceção por incumprimento do prazo de inscrição em frequência a partir do 30.º dia do prazo definido, no valor de 50€, e decisão de deferimento ou indeferimento pela Direção da Unidade Orgânica.
[6] Pode realizar este pedido até 15 dias seguidos após a inscrição em frequência se esta ocorrer depois deste prazo (n.º 1 do Artigo 10.º do RPPUC).
[7] Pode apresentar esta documentação no prazo de 30 dias seguidos após a realização da matrícula/inscrição, caso a mesma aconteça depois de 30 de novembro. O/A estudante a quem for indeferida a concessão de bolsa deve no prazo de 30 dias seguidos à comunicação dessa decisão, efectuar o pagamento da propina ou das prestações já vencidas, podendo alterar a inscrição ou apresentar desistência dos estudos (Artigo 12.º do RPPUC).
[8] Sem a entrega destes documentos o processo individual é considerado incompleto, não sendo emitida nenhuma certidão, declaração ou informação de qualquer tipo, exceto sobre a situação de propinas/preços, enquanto essa entrega não ocorrer (n.º 3 do Artigo 9.º do RAUC). O facto do processo individual estar incompleto não invalida as inscrições realizadas nem inviabiliza o exercício dos direitos e o cumprimento de deveres delas resultantes.
[9] De acordo com o Artigo 5.º do RPPUC.
[10] A entrega da tese após esta data implica a inscrição no ano letivo seguinte de 2018/2019 e o pagamento das mensalidades devidas até ao mês dessa entrega, realizada com o pedido de admissão a prova de doutoramento devidamente instruído (n.º 1 do Artigo 9.º do RPPUC).
[11] Este prazo pode ser alargado até 31 de outubro de 2018, sempre que não seja possível à Unidade Orgânica concretizar a defesa da dissertação (Mestrado) até 30 de setembro, devendo comunicar esta informação ao SGA.
Atendendo a que as dissertações de mestrado, e similares, são entregues através do InforEstudante no prazo definido por cada Unidade Orgânica, o prazo de inscrição em época especial para a sua defesa coincide com o prazo definido para a entrega da mesma pela Unidade Orgânica.
Além dos prazos definidos neste despacho, o/a Estudante deverá ainda respeitar os prazos de aplicação individual fixados no RDEEUC relativamente à entrega de documentação.
Os prazos de candidatura para 2018/2019 são publicados em calendário próprio a divulgar no endereço oficial de candidaturas da UC até janeiro de 2018.
Os atos académicos abrangidos pelo presente despacho são submetidos pelo/a Estudante no InforEstudante, no formulário www.uc.pt/academicos/e-mail ou entregues nos Centros de Atendimento do Serviço de Gestão Académica da Administração da UC.
Caso o/a Estudante se encontre numa situação ou condição excecional impeditiva do cumprimento do prazo ou regra em causa, poderá apresentar requerimento de apreciação de condição de exceção mediante o pagamento do emolumento constante da Tabela de Taxas e Emolumentos em vigor na UC, o qual terá de ser obrigatoriamente fundamentado e acompanhado da documentação comprovativa da situação ou condição invocada, indispensável para a respetiva apreciação e eventual autorização. Se não fundamentar e/ou não apresentar documentação comprovativa da situação de exceção, o requerimento será liminarmente indeferido.