Source: https://multiplus.looke.com.br/Politica
Timestamp: 2018-06-20 07:20:55+00:00
Document Index: 133664450

Matched Legal Cases: ['artigo 107', 'artigo 8', 'artigo 51', 'ARTIGO 8', 'artigo 932', 'artigo 70', 'artigo 8']

Looke - Política de privacidade
LOOKE apresenta a sua Política de Privacidade e Segurança para que, ao realizar sua compra conosco, você tenha sempre a certeza de que o sigilo e a privacidade de seus dados serão respeitados dentro dos mais rigorosos padrões de segurança na internet.
Isso significa que qualquer dado fornecido por você, seja no momento da compra ou no cadastramento para receber algum dos nossos serviços, será guardado com segurança em nossos arquivos.
Periodicamente poderão ser utilizadas informações pessoais para o envio de avisos importantes, como, por exemplo, o andamento e o histórico de seu pedido.
Como a LOOKE entende que essas informações são importantes, não é possível optar por não receber esse tipo de comunicação.
Ao realizar uma compra em nosso site será necessário o fornecimento de algumas informações suas, que ficarão guardadas temporariamente em nosso servidor de dados, até que possamos processar a compra e a disponibilização dos filmes.
Após a liberação do filme, as informações financeiras serão automaticamente eliminadas do nosso sistema, só permanecendo seus dados cadastrais.
Como seus dados serão utilizados pela LOOKE?
- Nome completo: estes dados são essenciais para identificação do comprador.
- E-mail que será utilizado como Identificação e a Senha (você escolherá no ato de se cadastrar): são dados para efetuar o cadastro no site, a fim de obter mais segurança e garantir que apenas o cliente cadastrado efetue a compra.
- Endereço de cobrança, CEP, Cidade, Estado, País e Telefone Fixo: todos os dados de endereçamento são utilizados apenas para que possamos entrar em contato com o cliente, caso necessário. Nenhuma correspondência promocional será enviada sem o consentimento do cliente.
- Operadora, número, código de segurança e validade do Cartão de Crédito: as informações do cartão de crédito são necessárias para o faturamento do pedido, apenas quando o cliente for efetuar o pagamento com o seu cartão de crédito.
Existe algum passo da transação de compra, realizado fora do site www.LOOKE.com.br ?
Não, todo o processo de compra é realizado em ambiente seguro e de propriedade da LOOKE.
Análise de Dados Cadastrais
Todos os pedidos efetuados no site www.LOOKE.com.br estão sujeitos à análise e aprovação de dados cadastrais para garantir a segurança da sua compra.
TERMOS DE USO DA APLICAÇÃO LOOKE
1.	Os presentes termos de uso são aplicáveis aos usuários dos produtos LOOKE PLAYER, disponibilizado pela LOOKE. (doravante “LOOKE”).
2.	Para os fins destes termos de uso, o termo “usuário” faz referência àquele que se utiliza dos produtos LOOKE PLAYER, vinculado ao presente contrato.
3.	O LOOKE PLAYER consistem em produtos da LOOKE, de fornecimento de conteúdo digital de áudio e vídeo via internet, mediante pagamento pelo usuário, disponibilizado através do site www.looke.com.br, ou outro indicado.
4.	A LOOKE recomenda ao usuário que imprima ou salve os presentes termos de uso, para consulta futura, se necessário.
5.	O usuário ficará legalmente vinculado aos presentes termos de uso ao clicar na opção ACEITAR, durante a criação de sua conta de usuário para acesso aos produtos LOOKE PLAYER.
6.	Caso o usuário não concorde com quaisquer dos termos deste instrumento, deverá se abster de utilizar os produtos LOOKE PLAYER, bem como se abster de realizar a instalação, em seu computador, da aplicação cliente necessária para utilização dos produtos LOOKE PLAYER, sob pena de ficar vinculado, de forma irrestrita, aos presentes termos de uso.
7.	Considerando que, para a utilização do LOOKE PLAYER, é necessário que o usuário instale, em seu computador, programa de computador específico (aplicação cliente Looke), a LOOKE concede ao usuário o direito de uso GRATUITO E NÃO EXCLUSIVO do programa de computador (aplicação cliente Looke) que permite acesso a conteúdo digital comercializado pela LICENCIANTE através da Internet.
8.	A licença de uso é concedida por prazo INDETERMINADO, podendo ser revogada pela Looke a qualquer momento, independente de aviso prévio ao usuário, que, nesta hipótese, deverá proceder à imediata desinstalação do programa de computador, removendo-o por completo de seus computadores, e cessando totalmente o seu uso.
9.	Através da utilização do programa de computador licenciado a título gratuito, o usuário poderá acessar conteúdo digital comercializado pela Looke através da Internet, sendo que esta licença de uso não concede ao usuário qualquer direito de acesso gratuito ao conteúdo digital comercializado pela Looke, o qual, se for de interesse do usuário, deverá ser regularmente adquirido da LOOKE, conforme condições de preço e pagamento vigentes à época da aquisição.
10.	Os produtos LOOKE PLAYER, seu material técnico e TODOS os seus componentes (incluindo programas de computador, animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, e textos incorporados ao produto, entre outros, a estes não se limitando), doravante denominados, em conjunto, MATERIAL PROTEGIDO, são de titularidade da LOOKE, seus afiliados, fornecedores, e eventuais terceiros detentores dos direitos e/ou da licença, sob autorização dos quais a LOOKE os distribui, sendo protegidos pela legislação nacional e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.
11.	Sob as penas previstas em Lei e nestes termos de uso, ao usuário é EXPRESSAMENTE VEDADO realizar qualquer forma de publicação, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, cópia, reprodução, contrafação, transferência a terceiros, onerosa ou não, ou modificação de qualquer MATERIAL PROTEGIDO obtido na utilização do LOOKE PLAYER, sendo EXPRESSAMENTE VEDADA, igualmente, a engenharia reversa, recodificação, decodificação, decompilação, e decomposição de qualquer MATERIAL PROTEGIDO obtido através da utilização do LOOKE PLAYER.
12.	Qualquer violação de eventuais dispositivos de segurança contidos no MATERIAL PROTEGIDO configurará a conduta descrita no inciso I, do artigo 107, da Lei nº 9.610/98.
13.	Os direitos de propriedade industrial e/ou intelectual não expressamente garantidos ao usuário nestes termos de uso são reservados à LOOKE, e/ou respectivos titulares do MATERIAL PROTEGIDO.
14.	No caso de qualquer violação de direitos de propriedade industrial e/ou intelectual, configurar-se-á eventual violação, sujeitando o usuário às sanções previstas na legislação aplicável, em especial o pagamento de indenização pela violação de direitos autorais ou de propriedade industrial, sobre as quais não se aplicam as limitações constantes de responsabilidade previstas neste instrumento, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, bem como interrupção de acesso do usuário aos produtos LOOKE PLAYER.
15.	Os produtos LOOKE PLAYER são disponibilizados ao usuário, pela Looke, de forma não exclusiva.
16.	Todas as senhas de acesso fornecidas ao usuário, ou por ele implantadas, são pessoais e intransferíveis, de uso exclusivo do usuário, que assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros.
17.	No caso de perda de senha, ou conhecimento da senha pessoal do usuário por terceiros, o usuário se obriga a comunicar o fato imediatamente à Looke, para que proceda o bloqueio do acesso, sob pena de responder pelas transações realizadas de forma legitima, com a regular utilização da senha pessoal e intransferível.
18.	Para maior segurança, a Looke recomenda a periódica alteração da senha pelo usuário, a fim de dificultar qualquer utilização indevida dos produtos LOOKE PLAYER. Ainda para a segurança do usuário, a Looke recomenda a NÃO UTILIZAÇÃO de senhas de fácil acerto, tais como datas de aniversários, números de telefone, nomes próprios ou de familiares, número de documentos, endereços, entre outros.
19.	As partes concordam, expressamente, que a utilização de correio eletrônico (e.mail) será válida somente para efeitos de suporte técnico, como serviço complementar, não sendo válida tal modalidade para solicitações administrativas e financeiras.
20.	Os produtos LOOKE PLAYER serão fornecidos pela Looke ao usuário 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo em casos de interrupções necessárias em razão de serviços de manutenção de qualquer natureza, ou falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de energia elétrica, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não sejam do controle da LOOKE.
21.	O usuário concorda em usar o LOOKE PLAYER apenas para fins lícitos e permitidos por estes termos de uso, e pelas leis, normas, e demais diretrizes vigentes na República Federativa do Brasil, bem como no país a partir de onde ocorre o acesso do usuário.
22.	O usuário se compromete a não realizar acessos não autorizados, de qualquer natureza, aos produtos LOOKE PLAYER, assim como se compromete a não realizar ou participar de atividades que possam interromper ou prejudicar o uso do LOOKE PLAYER, tudo sob as penas da Lei.
23.	É vedado ao usuário duplicar, copiar, vender, comercializar, revender, ou realizar exposição pública dos conteúdos obtidos através do LOOKE PLAYER, sob pena de violação de direitos autorais dos seus titulares.
24.	Para utilização dos produtos LOOKE PLAYER, o usuário pagará à Looke os valores vigentes no ato da aquisição e/ou locação de qualquer conteúdo, conforme preços e formas de pagamento vigentes e publicadas no site da Internet www.looke.com.br.
25.	Os produtos LOOKE PLAYER são disponibilizados ao usuário tal como entregue, cabendo à LOOKE empenhar seus melhores esforços no bom funcionamento dos produtos, que podem ser afetados por diversos fatores, muitos deles alheios ao controle e responsabilidade da LOOKE, do que o usuário se declara ciente, para os fins do artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor.
26.	Eventuais correções de falhas e atualizações evolutivas do LOOKE PLAYER poderão ser lançadas no futuro, a critério único e exclusivo da LOOKE, sem que estes termos de uso criem qualquer obrigação neste sentido à LOOKE, ou expectativa de recebimento de atualizações por parte do usuário.
27.	A LOOKE não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente da inobservância dos requisitos básicos para utilização do LOOKE PLAYER (configuração e programas mínimos), bem como pelo uso inadequado, incorreto ou impróprio do LOOKE PLAYER, entre os quais, exemplificativamente, danos diretos, indiretos, incidentais, emergentes de qualquer natureza, lucros cessantes, perda de dados, e outros, a estes não se limitando.
28.	A LOOKE não se responsabiliza por decisões ou ações tomadas com base nas informações e conteúdos obtidos mediante o uso do LOOKE PLAYER.
29.	Considerando a gratuidade da disponibilização dos programas de computador necessários para acesso aos conteúdos disponibilizados através dos produtos LOOKE PLAYER (aplicação cliente Looke), a LOOKE não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso de tal programa de computador, ainda que de acordo com os requisitos básicos para sua utilização, conforme permissivo do artigo 51, inciso I, segunda parte, da Lei nº 8.078/90.
30.	Durante a utilização do LOOKE PLAYER, o usuário poderá encontrar atalhos para acesso de sites da Internet de terceiros, alheios ao controle e diligência da LOOKE, que, assim, não assume qualquer responsabilidade, explícita ou implícita, sobre o conteúdo destes sites da Internet de terceiros. Igualmente, a indicação de atalhos para sites da Internet de terceiros no LOOKE não implica no endosso de tais sites pela LOOKE, consistindo em mera sugestão de acesso.
31.	Durante a utilização do LOOKE PLAYER, o usuário poderá ter acesso a serviços, programas de computador, ou bens, fornecidos por terceiros. A utilização de tais serviços, programas de computador, ou bens, poderá estar sujeita a termos em separado entre o usuário o responsável pelo disponibilização de tais serviços, programas de computador, ou bens, que não afetam a relação jurídica do usuário com a LOOKE, estabelecida por este instrumento.
32.	O usuário declara estar ciente que a LOOKE está sempre em processo de inovação e aperfeiçoamento do LOOKE PLAYER, que poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, cabendo ao usuário a responsabilidade exclusiva em manter seus sistemas e equipamentos atualizados e compatíveis com os requisitos mínimos exigidos pelo LOOKE PLAYER, não consistindo obrigação da LOOKE manter o LOOKE PLAYER compatíveis com os sistemas e equipamentos do usuário, a cada nova versão disponibilizada pela LOOKE.
33.	O usuário declara estar ciente de que o acesso aos produtos LOOKE PLAYER dependerá da manutenção, pelo usuário, de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, não sendo de responsabilidade da LOOKE a sua conexão com a internet, cabendo ao usuário, igualmente, a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para utilização do LOOKE PLAYER, e sua integração com a rede de comunicações, assim como dos programas de computador necessários à utilização do produto, e que não são fornecidos pela LOOKE.
34.	A LOOKE não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão (via telefônica, cabo, ou qualquer outro porventura disponível) com os endereços na Internet onde estarão disponibilizados os conteúdos acessíveis através dos produtos LOOKE PLAYER estejam livres de possíveis falhas ou interrupções, não se responsabilizando pela qualidade da rede utilizada para acesso ao produto, vez que esta é mantida por terceiros, que não a LOOKE, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
35.	A LOOKE não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao produto ora contratado, em decorrência de falhas de terceiros.
36.	Os conteúdos disponibilizados no LOOKE são disponibilizados tal como recebidos dos titulares dos respectivos direitos autorais sobre os conteúdos, sem qualquer alteração da LOOKE, que, assim, não assume qualquer responsabilidade em relação à integridade e correção dos conteúdos, reproduzidos fielmente. Desta forma, o usuário declara estar ciente que a responsabilidade integral por todos os conteúdos disponibilizados, a que possa ter acesso através do LOOKE PLAYER, é da pessoa física ou jurídica que deu origem a esse conteúdo, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, da LOOKE.
37.	O usuário compreende que, ao utilizar o LOOKE PLAYER, poderá ter acesso a conteúdo musical e/ou dramatúrgico considerado ofensivo, indecente ou censurável, e que a utilização do LOOKE PLAYER ocorre sob sua conta e risco, cabendo ao usuário a triagem do conteúdo que irá visualizar, sem qualquer responsabilidade da LOOKE.
H) PERÍODO DE TESTES (VERSÃO BETA)
38.	O USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE QUE, ATÉ COMUNICAÇÃO EM CONTRÁRIO DA LOOKE, OS PRODUTOS LOOKE PLAYER SE ENCONTRAM EM PERÍODO DE TESTES (VERSÃO BETA), DURANTE O QUAL HÁ POTENCIAL RISCO DE FALHAS E EVENTUAIS DANOS AOS SISTEMAS DO USUÁRIO, AINDA QUE ATRAVÉS DA MERA UTILIZAÇÃO REGULAR DOS PRODUTOS LOOKE PLAYER.
39.	NOS TERMOS DA CLÁUSULA ANTECEDENTE, O USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DOS RISCOS ENVOLVIDOS NA UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOOKE PLAYER DURANTE O PERÍODO DE TESTES, ATESTANDO, ASSIM, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 8º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA LOOKE.
40.	O USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE, DURANTE O PERÍODO DE TESTES, A LOOKE NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS, ENTRE OS QUAIS, EXEMPLIFICATIVAMENTE, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, EMERGENTES DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, E OUTROS, A ESTES NÃO SE LIMITANDO, CAUSADOS AO USUÁRIO, AINDA QUE DECORRENTES DE FALHAS IMPUTÁVEIS À LOOKE.
41.	NO SENTIDO DAS CLÁUSULAS ANTECEDENTES, O USUÁRIO DECLARA QUE SUA PARTICIPAÇÃO NO PERÍODO DE TESTES DO LOOKE PLAYER OCORRE COM CIÊNCIA ABSOLUTA E INEQUÍVOCA DOS RISCOS ENVOLVIDOS, INCLUSIVE QUANTO À EVENTUAL OCORRÊNCIA DE RISCOS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE, BEM COMO DECLARA QUE ASSUME TAIS RISCOS, SEM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA LOOKE, DECLARANDO, AINDA, QUE, RECEBEU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA LOOKE PARA PARTICIPAÇÃO DO PERÍODO DE TESTES DO LOOKE PLAYER, CUJO BENEFÍCIO É TIDO COMO JUSTO, ADEQUADO, E PROPORCIONAL PELO USUÁRIO, FRENTE AOS RISCOS ASSUMIDOS.
I) DA SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO PRODUTO
42.	À LOOKE fica reservado o direito de, a qualquer momento, cancelar, alterar, modificar, descontinuar, suspender, ou encerrar os produtos LOOKE PLAYER, independentemente de aviso prévio ao usuário, que, se assim desejar, terá direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago antecipadamente à LOOKE, e ainda não consumido através da compra ou locação de conteúdo digital disponibilizado pelos produtos LOOKE PLAYER, ficando excluída qualquer pena convencional ou indenização suplementar.
43.	O usuário poderá cessar a utilização dos produtos LOOKE PLAYER a qualquer momento, independente de aviso à LOOKE.
J) DISPOSIÇÕES FINAIS
44.	Nenhuma alteração ou ampliação destes termos de uso, feita por vendedor, promotor técnico, representante, ou outra pessoa, vinculará a LOOKE, além dos limites aqui estabelecidos, que só poderão ser aditados por documento escrito firmado pelos representantes estatutários da LOOKE.
45.	Ao utilizar e contratar os produtos LOOKE PLAYER, o usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos do artigo 932, do Código Civil vigente.
46.	O usuário concorda em indenizar a LOOKE, em ação regressiva, por quaisquer danos causados a terceiros em decorrência de ações que envolvam seus atos na utilização dos produtos LOOKE PLAYER, incluindo a garantia contratual de denunciação da lide, nos termos do artigo 70, inciso III, do Código de Processo Civil.
47.	Ao aceitar os termos do presente contrato, o usuário declara que o leu e compreendeu, na sua íntegra, inclusive com a possibilidade de dirimir quaisquer dúvidas, junto à LOOKE, em relação ao teor do presente contrato, através de seus canais de atendimento, publicados no site da Internet www.looke.com.br.
48.	Os presentes termos de uso poderão ser objeto de alteração pela LOOKE, a qualquer tempo, passando a vigorar com sua nova redação a partir da publicação no site da Internet www.looke.com.br, e vinculando o usuário a partir do envio da nova versão ao e.mail cadastrado pelo usuário junto à sua conta de acesso aos produtos LOOKE PLAYER, sendo de obrigação do usuário manter seus dados de contato constantemente atualizados junto à LOOKE.
49.	O usuário declara que todos os dados fornecidos para utilização dos produtos LOOKE PLAYER são verdadeiros, sob as penas de Lei.
50.	A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste contrato, a qualquer tempo.
51.	O usuário declara aceitar a modalidade de contratação eletrônica, e conhecer os riscos decorrentes da natureza dos produtos contratados, nos termos do artigo 8º do Código do Consumidor.
52.	Em caso de qualquer conflito entre os termos do presente instrumento com qualquer outro documento relacionado aos produtos LOOKE PLAYER, prevalecerão sempre estes termos de uso, que são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, elegendo as partes o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
São Paulo, 01 de janeiro de 2015.