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Timestamp: 2020-04-06 22:47:54+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 77', 'artigo 77', 'artigo 23', 'artigo 112', 'artigo 63', 'artigo 113']

Edital 1615/2019, 2019-12-30 - DRE
Edital n.º 1615/2019
Número:1615/2019
Páginas:108 - 113
Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor associado para a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Referência: P053-19-9598
Sumário: Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor associado para a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Referência: P053-19-9598.
Torna-se público que, por meu despacho exarado a 17/12/2019, se encontra aberto, pelo prazo de 60 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente Edital no Diário da República, concurso de promoção para a categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Psicologia e Ciências da Educação, subárea de Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2019.
I.1 - Referência do concurso: P053-19-9598.
I.2 - Local de trabalho: Universidade de Coimbra, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação.
I.3 - Número de postos de trabalho: 2.
II.1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, e do n.º 2 do artigo 23.º do RRCPDUC, só podem ser opositores ao concurso os professores auxiliares com contrato por tempo indeterminado com a Universidade de Coimbra, titulares do grau de doutor na área disciplinar de Psicologia e Ciências da Educação, subárea de Ciências da Educação, que tenham o mínimo de 10 anos de antiguidade na respetiva categoria.
IV.4 - Todos os candidatos que reúnam os requisitos de admissão são sujeitos à Avaliação Curricular a realizar de acordo com os critérios e ponderações definidas em IV.2. No entanto, apenas serão ordenados em sede de Avaliação Curricular e admitidos à Audição Pública, se existir, os 6 (seis) candidatos melhor posicionados na ordenação, a efetuar nos termos do ponto VI. do presente Edital.
VII.1 - O calendário do concurso é publicado no sítio institucional da UC, em http://www.uc.pt/drh/rm/pconcursais/pessoal_docente/A_decorrer/fpce/P053-19-9598 até ao termo do prazo para apresentação das candidaturas. As notificações por edital, cujas datas de afixação constarão obrigatoriamente do calendário do concurso, são: a lista dos candidatos admitidos e excluídos; caso haja lugar a Audição Pública, a hora, local e a identificação dos candidatos admitidos a este método de seleção; o projeto de decisão final do concurso; as decisões relativas a eventuais alegações dos candidatos; o resultado final do concurso, após homologação. A Audição Pública, a realizar-se, terá lugar na data 2020/06/23.
VII.3 - As notificações por edital previstas no ponto VII.1 são feitas por publicação no sítio institucional da UC, em http://www.uc.pt/drh/rm/pconcursais/pessoal_docente/A_decorrer/fpce/P053-19-9598, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA e do artigo 63.º do RRCPDUC, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA.
Presidente - Luís José Proença de Figueiredo Neves, Vice-Reitor e Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Doutor Feliciano Henriques Veiga, Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Doutor Alberto Filipe Araújo, Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade do Minho
Doutor Fernando Ribeiro Gonçalves, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve
Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Professor Catedrático da Universidade Aberta
Doutora Maria Isabel Ferraz Festas, Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
Doutora Ana Amélia Costa da Conceição Amorim Soares de Carvalho, Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
Nas suas faltas e impedimentos, o Presidente do Júri será substituído pelo Vice-Reitor Delfim Ferreira Leão, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra que, em igual caso de impedimento, será substituído pela Vogal Maria Isabel Ferraz Festas, Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
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