Source: http://crefrs.org.br/eleicoes2018/
Timestamp: 2018-08-21 02:58:08+00:00
Document Index: 131755578

Matched Legal Cases: ['artigo 20', 'artigo 18', 'artigo 19', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 14', 'Artigo 15', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 16', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 19', 'ARTIGO 21', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 39', 'ARTIGO 39']

Home > Institucional > Eleições 2018 >
Clique sobre o título para acessar a publicação
Requisitos da propaganda eleitoral CREF2/RS
Requisitos da propaganda eleitoral CREF2/RS: eleição 14 de setembro de 2018.
dowmload dos requisitos da propaganda eleitoral
Nos termos do artigo 20 do Regimento Eleitoral é vedado a distribuição e veiculação de proposta eleitoral pelos meios de comunicação do CREF2/RS que contenha:
conteúdo vexatório e atentatório à imagem do Sistema CONFEF/CREFs;
manifestações contrárias à legislação;
conteúdo contrário ao Código de Ética do Profissional de Educação Física;
referência a patrocínios de qualquer espécie;
quaisquer outras manifestações que sejam consideradas impróprias pela Comissão Eleitoral. Neste último item, a Comissão decide ser vedada a utilização de símbolos do sistema CONFEF/CREF’s ou governamentais; que atentem contra a moral e os bons costumes. Estas regras se aplicam para todas as formas de propaganda eleitoral impressa.
A propaganda eleitoral a ser encaminhada via correios, juntamente com o material de votação por correspondência, tem os requisitos previstos no artigo 18 do Regimento Eleitoral. A chapa é a RESPONSÁVEL pela entrega do material a ser encaminhado no quantitativo dos profissionais aptos a receberem o kit do voto por correspondência. Pela nominata publicada no site em 22 de junho de 2018 tem-se 11.161 profissionais aptos ao exercício do voto. A Comissão solicitou a emissão de uma última nominata no dia 01 de agosto de 2018 para fins de envio do material, com a possibilidade de alteração deste quantitativo. O material deve ser entregue até o dia 06 de agosto de 2018 no horário comercial do Conselho.
A propaganda a ser veiculada na página eletrônica do CREF2/RS tem previsão no artigo 19 do mesmo diploma legal, porém em virtude da omissão quanto ao espaço a ser disponibilizado para cada chapa concorrente na página do CREF2/RS se limita em duas páginas de tamanho de folha A4, em arquivo de imagem a ser encaminhado à comissão eleitoral a partir da publicação do Edital Eleitoral 02 com o registro das chapas até o dia 04 de setembro de 2018.
DPL 2018/000606
Regulamento Troféu Destaque 2018
dowmload da DPL 2018/000606
DECISÃO DA PLENÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO
Decisão Nº DPL 2018/000606
Reunião 188/2018
Interessado(a) CREF2/RS
Ementa Regulamento Troféu Destaque 2018
CONSIDERANDO a Resolução 133/2018 do CREF2/RS;
CONSIDERANDO o encaminhamento da Diretoria conforme Ata 010/2018;
Conforme encaminhamento da diretoria, aprova a inclusão junto ao Regulamento do Troféu Destaque 2018, do item 5 - Disposições gerais, passando a ter a seguinte redação:
5.6 Profissionais de Educação física que estiverem compondo as chapas das eleições 2018, do CREF2/RS, não poderão concorrer a premiação, sendo desclassificados automaticamente, mesmo que tenham recebido indicações através do site. Por 14 votos a favor, 0 contra, 0 abstenções.
Porto Alegre,30/05/2018
CARTA CIRCULAR COMISSÃO ELEITORAL CREF2/RS Nº 001/2018
Dispõe sobre o cronograma das eleições CREF2/RS/2018
FEITO/NÃO FEITO
120 ANTES DA ELEIÇÃO	 17/05/18	 PUBLICAÇÃO DO EDITAL ELEITORAL – ARTIGO 7º PUBLICAÇÃO DOU E SITE Publicado DOU e SITE 05/04/2018
120 A 60 DIAS ANTES DO PLEITO	 DE 17/05 A 16/07/2018	 PERÍODO INSCRIÇÃO CHAPAS CONCORRENTES – ARTIGO 13º
UM DIA ÚTIL APÓS O PRAZO FINAL INSCRIÇÃO CHAPAS 17/07/18	 DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DO REGISTRO DAS CHAPAS INSCRITAS – ARTIGO 14º
02 DIAS ÚTEIS APÓS O INDEFERIMENTO REGISTRO DE 18/07/2018 A 19/07/2018	 Recurso da chapa indeferida para CE – Artigo 15
03 DIAS ÚTEIS PRA DECISÃO RECURSO DE 20/07/2018 A 24/07/2018	 DECISÃO RECURSO PELA CE ARTIGO 15, PARAGRAFO 1º
CIÊNCIA DECISÃO ÀS CHAPAS 25/07/18	 DIA POSTERIOR – ARTIGO 15, PARÁGRAFO 2º
ATÉ 05 DIAS ÚTEIS APÓS A DECISÃO DO RECURSO DE 25/07/2018 A 31/07/2018	 PUBLICAÇÃO CHAPAS REGISTRADAS – DOU E SITE – ARTIGO 16
01/08/18	 REUNIÃO COM AS CHAPAS CONCORRENTES
ATÉ 40 DIAS ANTES DA ELEIÇÃO ATÉ DIA 06/08/2018	 PRAZO RECEBIMENTO PROPOSTA ELEITORAL DAS CHAPAS PARA SEREM ENVIADAS JUNTO COM O KIT ELEITORAL – ARTIGO 18
DO DIA 07/08 A 10/08/2018	 PREPARAÇÃO DO KIT ELEITORAL – SEDE DO CREF
ATÉ 30 DIAS ANTES DA ELEIÇÃO ATÉ 15/08/2018	 DELIBERAÇÃO DO NUMERO DE MESAS APURADORAS – ARTIGO 21, PARÁGRAFO 3º
ATÉ 10 DIAS ANTES DA ELEIÇÃO ATÉ 04/09/2018	 DISPONIBILIZADO NO SITE A PROPOSTA ELEITORAL DAS CHAPAS CONCORRENTES – ARTIGO 19
10 DIAS ANTES DA ELEIÇÃO	 04/09/18	 CREDENCIAMENTO FISCAIS (ATÉ 02) FISCAIS POR LOCAL DE VOTAÇÃO – ARTIGO 21, PARÁGRAFO 1º
ATÉ 24 HORAS ANTES DA ELEIÇÃO 13/09/18	 ENTREGA DO MATERIAL LISTADO NO ARTIGO 29 PARA O PRESIDENTE DA CE
DIA DA ELEIÇÃO 14/09/2018 DAS 09 ÀS 16 HORAS ELEIÇÃO PRESENCIAL
ATÉ AS 15 HORAS DO DIA 14/09/2018	 RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS – DILIGÊNCIA CORREIOS AS 16 HORAS.
ATÉ 02 HORAS APÓS A PROCLAMAÇÃO RESULTADO DA ELEIÇÃO RECURSO PARA CE – ARTIGO 39
ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A INTERPOSIÇÃO RECURSO DECISÃO DA CE – ARTIGO 39, PARÁGRAFO 3º PUBLICAR DOU E SITE DECISÃO
Dúvidas sobre a eleição 2018 devem ser encaminhadas para a comissão, através do e-mail: eleicoes@crefrs.org.br
Nominata 02/05/2018
Disponibiliza a nominata dos votantes gerada em 02/05/2018.
O download da nominata dos votantes gerada em 22/06/2018 esta disponível aqui.
CONVOCA para a eleição da metade dos Membros do seu Plenário, para mandato de 06 (seis) anos, a realizar-se no dia 14/09/2018, das 09h às 16h, na sede do CREF2/RS.
A Presidente do CREF2/RS, em cumprimento à Resolução CREF2/RS 133/2018, CONVOCA para a eleição da metade dos Membros do seu Plenário, para mandato de 06 (seis) anos, a realizar-se no dia 14/09/2018, das 09h às 16h, na sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno 421 conj. 401, Porto Alegre/RS.
A eleição dar-se-á por correspondência, por meio de carta-voto que será recebida somente por meio dos correios, até às 16 horas do dia 14/09/2018, e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF2/RS das 09h às 16h do dia 14/09/2018.
O voto é facultativo, pessoal e secreto, sendo exercido pelos Profissionais registrados no CREF2/RS, em pleno gozo de seus direitos estatutários, e com mais de 01 (um) ano de registro ininterrupto. A nominata dos Profissionais de Educação Física aptos a votar estará disponível, a partir do dia 02/05/2018 na página do CREF2/RS na internet, qual seja, www.crefrs.org.br.
A data de abertura de registro das chapas será dia 17/05/2018, encerrando-se, impreterivelmente, às 17 horas do dia 16/07/2018. As chapas serão compostas por 14 (quatorze) Membros, dos quais 10 (dez) Efetivos e 04 (quatro) Suplentes. A lista contendo todas as chapas registradas será publicada no Diário Oficial da União e página eletrônica do CREF2/RS.
Porto Alegre, 24 de março de 2018
Diário Oficial da União, Seção 3, n° 65, fls 198, 05 de abril de 2018
PORTARIA 2018/000033
Designa para assessoramento administrativo e técnico da Comissão Eleitoral durante o dia das eleições e o escrutínio dos votos do processo eleitoral
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO–CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Resolução CREF2/RS nº 111/2016 e seu Regimento Interno;
Art. 1º Designar para assessoramento administrativo e técnico da Comissão Eleitoral durante o dia das eleições e o escrutínio dos votos do processo eleitoral os empregados abaixo listados:
I. Taiane dos Santos Ribas, matricula funcional nº 95935380040;
II. Alexandre Algayer de Mello, matricula funcional nº 3324900062;
A Resolução CREF2/RS Nº 133/2018 dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS na eleição de 2018.
Diário Oficial da União, Seção 1, n° 54, p. 118, 20 de março de 2018
A Resolução CREF2/RS Nº 134/2018 dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF2/RS para eleição de 2018.
Diário Oficial da União, Seção 2, n° 58, p. 62, 26 de março de 2018