Source: http://www.fiscosoft.com.br/g/7ou6/lei-do-municipio-de-taquaritingasp-n-4449-de-27092017
Timestamp: 2019-04-22 02:25:34+00:00
Document Index: 100602453

Matched Legal Cases: ['artigo 106', 'artigo 108', 'artigo 113', 'artigo 102', 'artigo 106', 'artigo 108', 'artigo 113', 'artigo 102']

Lei do Município de Taquaritinga/SP nº 4.449 de 27.09.2017 (Altera os artigos 103, caput e incisos X, XIV e XVII, cria os incisos XXI, XXII, XXIII e §4º; Cria o
Lei Mun. Taquaritinga/SP 4.449/17 - Lei do Município de Taquaritinga/SP nº 4.449 de 27.09.2017
DOM-Taquaritinga: 28.09.2017
Obs.: Ret. DOM de 29.09.2017
Altera os artigos 103, caput e incisos X, XIV e XVII, cria os incisos XXI, XXII, XXIII e §4º; Cria o inciso III no §2º e §§ 3º e 4º no artigo 106; Cria o § 5º no artigo 108; Cria o § 8º no artigo 113; Revoga o artigo 102 e Altera os itens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01 e 25.02, cria os itens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05 da Lista Anexa dos serviços sujeitos ao ISS; todos da Lei Complementar nº 3.345/2003, que institui o Código Tributário Municipal de Taquaritinga.
NOTA: Retificação publicada no DOM de 29.09.2017.
ERRATA DA LEI Nº 4.449, DATADA DE 27.09.2017, PUBLICADA NO DOM DE 28.09.2017.
Na publicação da Lei Municipal nº 4.449, de 27 de setembro de 2017, que altera os artigos 103, caput e incisos X, XIV e XVII, cria os incisos XXI, XXII, XXIII e §4°; Cria o inciso III no §2° e §§ 3° e 4° no artigo 106; Cria o § 5° no artigo 108; Cria o § 8° no artigo 113; Revoga o artigo 102 e Altera os itens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01 e 25.02, cria os itens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05 da Lista Anexa dos serviços sujeitos ao ISS; todos da Lei Complementar nº 3.345/2003, que institui o Código Tributário Municipal de Taquaritinga, realizada no Diário Oficial do Município de Taquaritinga, edição nº 400, de 28 de setembro de 2017,
Onde se lê "ANEXO I - LEI COMPLEMENTAR Nº 3.245/2003"
Leia-se "ANEXO I - LEI COMPLEMENTAR Nº ( continua ... )