Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=celex:32009L0048R(01)
Timestamp: 2020-02-18 17:37:41+00:00
Document Index: 86972958

Matched Legal Cases: ['artigo 53', 'artigo 55', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11']

Retificação da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009 , relativa à segurança dos brinquedos ( JO L 170 de 30.6.2009 )
Retificação da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativa à segurança dos brinquedos
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 170 de 30 de junho de 2009 )
Na página 19, artigo 53.o, n.o 2:
«…, desde que esses brinquedos estejam conformes com os requisitos estabelecidos na Parte 3 do anexo II da Diretiva 88/378/CEE e …»,
«(…, desde que esses brinquedos estejam conformes com os requisitos estabelecidos na Parte II, secção 3, do anexo II da Diretiva 88/378/CEE e …».
Na página 19, artigo 55.o, primeiro parágrafo:
«A Diretiva 88/378/CEE, à exceção do n.o 1 do artigo 2.o e da Parte 3 do anexo II, é revogada com efeitos a partir de 20 de julho de 2011. O n.o 1 do artigo 2.o e a Parte 3 do anexo II são revogados com efeitos a partir de 20 de julho de 2013.»,
«(A Diretiva 88/378/CEE, à exceção do n.o 1 do artigo 2.o e da Parte II, secção 3, do anexo II, é revogada com efeitos a partir de 20 de julho de 2011. O n.o 1 do artigo 2.o e a Parte II, secção 3, do anexo II são revogados com efeitos a partir de 20 de julho de 2013.».
Na página 35, Anexo V «Avisos (a que se refere o artigo 11.o)», Parte A «Avisos de caráter geral»:
«As limitações aplicáveis aos utilizadores a que se faz referência no n.o 1 do artigo 11.o devem incluir, pelo menos, as idades mínima e máxima dos utilizadores e, se for caso disso, as capacidades dos utilizadores dos brinquedos, os pesos mínimo e máximo dos utilizadores e a necessidade de os mesmos apenas poderem ser utilizados sob a vigilância de adultos.»,
«As limitações aplicáveis aos utilizadores a que se faz referência no n.o 1 do artigo 11.o devem incluir, pelo menos, a idade mínima ou máxima dos utilizadores e, se for caso disso, as capacidades dos utilizadores dos brinquedos, o peso mínimo ou máximo dos utilizadores e a necessidade de os mesmos apenas poderem ser utilizados sob a vigilância de adultos.».