Source: http://abape.com.br/circuito-abape/regulamento-circuito-baiano-de-pesca-esportiva-2018/
Timestamp: 2018-08-18 10:55:15+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 12']

AbapeRegulamento - Circuito Baiano de Pesca Esportiva 2018 - Abape
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Circuito Baiano de Pesca Esportiva 2018
Circuito Baiano › Regulamento Geral
O Circuito Baiano de Pesca Esportiva 2018 será composto por 5 (cinco) etapas: o II Torneio Cabras da Pesca (categorias Barco Motorizado e Caiaque), na Barragem de Pedra do Cavalo, em Santo Estêvão – BA; o 3º Encontro Amigos da Pesca (categorias Barco Motorizado e Caiaque), na Barragem de Pedra do Cavalo, em Antônio Cardoso – BA, o Torneio Pesca Itacaré (categorias Barco Motorizado e Caiaque), em Itacaré – BA, o II Caipesca (exclusivamente categoria Caiaque) e o V Torneio Rei do Mangue (categorias Barco Motorizado e Caiaque), em Ilhéus – BA.
ARTIGO 2º – DA ORGANIZAÇÃO:
O Circuito Baiano de Pesca Esportiva é uma realização da ABAPE (Associação Baiana de Pesca Esportiva), em seus Núcleos pelo estado da Bahia.
ARTIGO 3º – DOS OBJETIVOS:
3.1 – Preservação das espécies mais valorizadas pela Pesca Esportiva, como o Tucunaré (Cichla sp.) e o Robalo (Centropomus sp.) na Bahia; assim como toda a Ictiofauna marinha e dos rios de nosso estado.
3.2 – Divulgar o potencial do Turismo da Pesca Esportiva no Estado da Bahia, e inserir o estado junto ao cenário nacional da Pesca Esportiva.
3.3 – Desenvolver a consciência ecológica dos pescadores da região e dos turistas através da divulgação e práticas que normatizam a Pesca Esportiva visando, principalmente, ao combate de materiais e atitudes poluentes e predatórias;
3.4 – Despertar as autoridades federais, estaduais e municipais, para a normatização e criação de leis específicas para o segmento da Pesca Esportiva;
3.5 – Promover o lazer e a confraternização entre os amantes da Pesca Esportiva.
3.6 – Promover as atividades náuticas, com observação das leis de Marinha e atitudes de Conservação Ambiental.
ARTIGO 4º – DAS INSCRIÇÕES:
4.1 – As inscrições para o Circuito Baiano de Pesca Esportiva serão gratuitas.
4.2 – Toda equipe/caiaque que se inscrever em qualquer das Etapas que compõe o Circuito Baiano de Pesca Esportiva 2018, estará inscrita automaticamente no Circuito.
ARTIGO 5º – DAS PROVAS:
5.1 – O Circuito Baiano de Pesca Esportiva 2018 será realizado durante o ano de 2018, tendo como Etapa de abertura, o Torneio Cabras da Pesca, em abril, e encerramento o Torneio Rei do Mangue, em novembro.
5.2 – As provas serão feitas exclusivamente na modalidade iscas artificiais através de arremesso.
5.3 – As etapas possuem regulamento próprio, porém sempre na modalidade PESQUE E SOLTE.
ARTIGO 6º – DA ARBITRAGEM:
6.1 – A comissão de arbitragem será formada pelos Diretores de cada uma das etapas.
6.2 – Toda pontuação das Equipes/Caiaques no Circuito Baiano de Pesca Esportiva será contabilizada pela Comissão de arbitragem.
ARTIGO 7º: DAS EQUIPES e CAIAQUES
7.1 – A equipe deverá se inscrever com um nome fantasia, o qual representará a equipe por todo o circuito e não poderá ser trocado em nenhum momento no decorrer da competição.
7.2 – A equipe deverá ser composta por no mínimo dois (02) e no máximo três(03) competidores, sendo:
Capitão da Equipe – Representará a equipe oficialmente, nunca podendo trocar de equipe durante o Circuito;
2º Pescador;
3º Pescador.
7.3 – No caso de substituição de integrante da equipe durante as etapas, deverão ser observados os seguintes pontos:
As equipes deverão se inscrever com os nomes completos de cada competidor que a representam oficialmente no circuito, não será aceito nomes incompletos ou apelidos,
No caso de substituição de um dos integrantes da equipe em uma prova, o fato deverá ser comunicado a organização do circuito oficialmente por escrito;
A formação da equipe deverá ser mantida nas etapas sempre com o Capitão de cada equipe;
Será considerada equipe oficial do Circuito, a equipe inscrita na primeira etapa do Circuito Baiano de Pesca Esportiva;
A pontuação adquirida em cada etapa contemplará sempre a equipe principal, ou seja, a equipe do Capitão;
Em caso de dissolução da equipe, e algum competidor trocar de Equipe, a pontuação adquirida anteriormente sempre se manterá na Equipe do Capitão;
Se o Capitão não comparecer nas etapas subsequentes, a pontuação conquistada anteriormente ficará na equipe do 2º e 3º competidor, desde que não entre nenhum outro Capitão nessa equipe;
No caso de dois Capitães resolverem participar de uma mesma equipe numa etapa subsequente, o nome fantasia e pontuação acumulada será da Equipe com maior pontuação;
Nunca poderá existir em uma equipe pontos acumulados de uma mesma etapa ;
A pontuação acumulada de uma equipe nunca poderá ser dividida entre outras equipes;
Fica estabelecido que poderá existir equipes com o mesmo nome competindo no Circuito Baiano de Pesca Esportiva, desde que, compostos por prefixo ou sufixo distintos e de fácil identificação;
Casos omissos ao regulamento será julgado pela comissão organizadora.
7.4 – Haverá a categoria CAIAQUE, individual, em todas as Etapas.
A categoria CAIAQUE é independente, não competindo com embarcações motorizadas, tendo pontuação e premiação próprias.
Será permitida a participação de CAIAQUE duplo, porém com apenas 1 (hum) competidor.
Os caiaques ou canoas deverão ser exclusivamente com propulsão humana, não sendo permitido uso de motores de qualquer natureza.
Todo sistema de pontuação e premiação do Circuito Baiano de Pesca Esportiva da Categoria CAIAQUE será idêntico à categoria Barco Motorizado.
Como a categoria CAIAQUE é individual, os critérios de Capitão, 2º Pescador e 3º Pescador, não se aplicam a essa categoria.
ARTIGO 8º: DA PONTUAÇÃO
8.1 – Para efeito de classificação no Circuito Baiano de Pesca Esportiva, cada equipe/caiaque terá uma pontuação de acordo com sua colocação em cada prova, seguindo a seguinte tabela de pontuação, a soma dos pontos conquistados em cada prova dará a colocação na classificação geral do circuito:
2º lugar 80 pontos
3º lugar 70 pontos
4º lugar 65 pontos
5º lugar 60 pontos
6º lugar 55 pontos
7º lugar 50 pontos
8º lugar 45 pontos
9º lugar 40 pontos
10º lugar 35 pontos
11º lugar 26 pontos
12º lugar 24 pontos
13º lugar 22 pontos
14º lugar 20 pontos
15º lugar 18 pontos
16º lugar 16 pontos
17º lugar 14 pontos
18º lugar 12 pontos
19º lugar 10 pontos
20º lugar 08 pontos
Maior Peixe por etapa 10 pontos
Bônus à equipe que participar de todas as etapas 10 pontos
8.2 – Em caso de empate, vencerá a equipe/caiaque que participou do maior número de etapas, persistindo o empate, vencerá a equipe/caiaque que tenha mais colocações próximas ao primeiro lugar.
8.3 – Como incentivo, a equipe/caiaque que participar de TODAS AS ETAPAS receberá cinco (10) pontos após a última etapa, independentemente de sua classificação, os quais somarão a pontuação final.
8.4 – A equipe/caiaque que capturar o maior peixe em cada etapa receberá 10 pontos no Circuito.
ARTIGO 9º – PREMIAÇÃO
9.1 – Haverá prêmios e brindes sorteados e distribuídos entre os participantes em cada etapa independente.
9.2 – Serão premiados com Troféus as equipes/caiaques que se classificarem do 1º ao 3º lugar em todo Circuito.
9.3 – Haverá o Grande Troféu ABAPE que será oferecido a Equipe/Caiaque Campeã do Circuito, onde terá o nome gravado no mesmo, e será de posse transitória da Equipe/Caiaque, até que seja encerrado o Circuito do ano seguinte e o troféu passe para a próxima equipe/caiaque campeã.
9.4 – A Equipe/Caiaque Campeã do Circuito Baiano de Pesca Esportiva deverá assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo em devolver o troféu no momento que se encerrar o Circuito do ano seguinte.
9.5 – Poderá existir prêmios para sorteio exclusivo do Circuito Baiano de Pesca Esportiva, ou seja, para sorteio só entre as equipes/caiaques participantes de todas as Etapas do Circuito.
ARTIGO 10º – DA LEGISLAÇÃO E SEGURANÇA:
10.1 – Todas as etapas serão autorizadas e fiscalizadas pela Marinha do Brasil, Bombeiros , IBAMA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Secretaria de Pesca).
10.3 – As embarcações deverão portar sacolas para lixo.
10.4 – Todos os pescadores deverão portar sua Licença de Pesca e obedecer à legislação vigente.
ARTIGO 11º – DAS PENALIDADES
11.1 – Toda e qualquer irregularidade observada a este regulamento deverá ser apresentada formalmente para a Comissão Organizadora, que formará uma comissão para verificação e julgamento.
11.2 – O participante que venha praticar ato ILÍCITO durante a competição será desclassificado e ficará impedido de participar da premiação.
11.3 – Caso a comissão não tenha provas e argumentos suficientes para comprovar se a irregularidade é verdadeira ou se ocorreu uma denúncia falsa, não ocorrerão punições.
11.4 – O atleta que: exercer atitudes que depredem o meio ambiente; se apresentar em estado de embriagues, antes ou durante a competição, criando tumultos, desacatando ou agredindo competidores ou qualquer membro da Comissão Organizadora; bem como usar material não previsto neste regulamento, será desclassificado da prova.
11.5 – Qualquer descumprimento desse regulamento poderá acarretar penalidades desde advertência até a sumária desclassificação, a critério da Direção do Circuito Baiano de Pesca Esportiva.
ARTIGO 12º – CONSIDERAÇÕES GERAIS
12.1 – Os participantes concordam em autorizar o uso de suas imagens e som de voz em qualquer tipo de mídia ou peças promocionais referentes aos eventos promovidos pela ABAPE.
12.2 – A realização da inscrição implica em que o participante tenha conhecimento e concorde com todo o conteúdo deste REGULAMENTO.
12.3 – Eventuais mudanças nesse regulamento poderão ser feitas pela Direção do Circuito Baiano de Pesca Esportiva, desde que anunciado aos participantes antes do início da competição.
12.4 – Casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Direção do Circuito Baiano de Pesca Esportiva.