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Timestamp: 2018-12-10 18:23:53+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 28', 'artigo 12', 'artigo 33', 'artigo 256', 'artigo 12', 'artigo 2']

Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato. Henrique Manuel Gil Martins Rogério Pereira Rodrigues Artur Manuel Trindade Mimoso. - PDF
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Helena Franca Raminhos
1 Modelo de Governo Mandato III Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato Presidente Vogal (1) Vogal (2) Henrique Manuel Gil Martins Rogério Pereira Rodrigues Artur Manuel Trindade Mimoso RCM nº8/2014 de /2016 Efetivo Suplente Fiscal Único KPMG & Associados-SROC, S.A., representada por Dr. João Paulo da Silva Pratas Dr. João Albino Cordeiro Augusto Despacho nº 295/SETF/2012** 72/SET/ /2013 ** Produz efeitos desde Mandato II Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato Presidente Presidente Vogal (1) Vogal (2) Conselho de Administração Professor Doutor Henrique Manuel Gil Martins Raul José Fonseca Mascarenhas (a) Dra. Carla Sofia Baptista Reis Santos Dra. Sara Lourenço Fernandes Duarte RCM nº10/2013 de 11.04* RCM n.º 15/2011 de /2013 Fiscal Único* Efetivo Suplente KPMG & Associados-SROC, S.A., representada por Dr. João Paulo da Silva Pratas Dr. João Albino Cordeiro Augusto Despacho nº 295/SETF/2012** 72/SET/ /2013 (a) Renunciou ao cargo com efeitos a * Produz efeitos desde ** Produz efeitos desde
2 Mandato I Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato Presidente Vogal (1) Vogal (2) Conselho de Administração Dr. José Alberto Cardoso Marques Dra. Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos Dr José Carlos Baptista do Nascimento e Silva RCM n.º 26/10 de 6.08* 2010/2012 Fiscal Único Efetivo Suplente Nomeado apenas no Mandato II. * Produz efeitos desde Estatuto remuneratório fixado Mandato Conselho Administração A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho. A RCM nº8/2014, de 25 de fevereiro que nomeia o conselho de administração do mandato autoriza que o vogal Rogério Pereira Rodrigues a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e conforme publicado no Diário da República, 1.ª série, de 25 de janeiro. 2
3 Vencimento Base Despesas de Representação Total Presidente 3.826, , ,03 Vogal (1)* 3.268, , ,35 Vogal (2) 3.061, , ,69 Valores reduzidos nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho (5%) e do artigo 33.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (LOE 2014) (12%) * O Vogal optou pelo vencimento do lugar de origem. De acordo com o disposto no n.º 3 da RCM 36/2012, de 26 de março que determina que, durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), da aplicação das regras de fixação de remuneração estabelecidas pelo presente diploma não pode resultar, em cada empresa, um aumento da remuneração efetivamente paga aos respetivos gestores, designados ou a designar, tendo por referência a remuneração atribuída à data da entrada em vigor das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 16/2012, de 14 de fevereiro, e 18/2012, de 21 de fevereiro, sem prejuízo do eventual exercício da opção pelo vencimento do lugar de origem nas novas nomeações (esta cláusula mantem-se em vigor em 2014 pelo n.º 1 do artigo 256.º da LOE 2014). 2. Fiscal Único Num primeiro Despacho foi fixada a remuneração mensal ilíquida equivalente a 25% do vencimento base mensal do presidente do CA da SPMS, EPE. Este Despacho foi posteriormente retificado, sendo atribuída ao Fiscal Único uma remuneração ilíquida equivalente a 22,5% do vencimento mensal do presidente do CA da SPMS, EPE. Mandato Conselho Administração A partir de Abril 2012 A remuneração dos membros do Conselho de Administração é regulada pelo Estatuto do Gestor Público publicado pelo Decreto-Lei nº 8/2012, de 18 de janeiro (que dá nova redação ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 28 de março) conjugado com a RCM 16/2012, de 14 de fevereiro, tendo sido atribuída a esta empresa a classificação correspondente ao nível C que equivale aos valores seguintes: 3
4 Vencimento mensal Remuneração Despesas de Representação Total Un: Presidente Ilíquidos 4.566, , ,43 Líquidos(*) 3.904, , ,37 Vogais Ilíquidos 3.653, , ,41 Líquidos(*) 3.123, , ,23 (*) A estes valores foi aplicado o disposto no artigo 12.ª da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho e as reduções previstas nas LOE De acordo com o disposto no n.º 3 da RCM 36/2012, de 26 de março que determina que, durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), da aplicação das regras de fixação de remuneração estabelecidas pelo presente diploma não pode resultar, em cada empresa, um aumento da remuneração efetivamente paga aos respetivos gestores, designados ou a designar, tendo por referência a remuneração atribuída à data da entrada em vigor das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 16/2012, de 14 de fevereiro, e 18/2012, de 21 de fevereiro Em 2012 foram suspensos os pagamentos dos subsídios de férias e de Natal. Até Abril 2012 Fixada por Despacho dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde n.º 15836/2011, de 25 de agosto (com efeitos a 11 de agosto de 2011) Presidente 6.178,31 euros, a abonar 14 vezes por ano Vogais executivos 5.285,25 euros, a abonar 14 vezes por ano 2. Fiscal Único Num primeiro Despacho foi fixada a remuneração mensal ilíquida equivalente a 25% do vencimento base mensal do presidente do CA da SPMS, EPE. Este Despacho foi posteriormente retificado, sendo atribuída ao Fiscal Único uma remuneração ilíquida equivalente a 22,5% do vencimento mensal do presidente do CA da SPMS, EPE. 4
5 Mandato Conselho Administração Administradores Executivos Presidente Remuneração: 4.752,55 - Despesas de Representação: 1.663,39 Vogais Remuneração: 4.204,18 - Despesas de Representação: 1.261,25 2. Fiscal Único Nomeado apenas no Mandato Pelo despacho 72/2013 do SET foi alterada a data de produção de efeitos da nomeação para emissão da Certificação Legal das Contas de
6 Remunerações e outras regalias (valores anuais) 1. Conselho Administração Remunerações de 2012 Presidente Vogal Vogal Remuneração Total ( ) , , ,63 OPRLO NA NA NA Entidade de Origem (identificar) Entidade pagadora (origem/destino) 1.1.Remuneração Anual , , , Despesas de Representação (Anual) 0, , , Senha de presença (Valor Anual) 0,00 0,00 0, Redução decorrente da Lei 12-A/ , , , Redução decorrente da Lei 64-B/ , , , Suspensão do pagamento dos subsídios de férias e Natal , , , Reduções de anos anteriores 0,00 0,00 0,00 1. Remuneração Anual Efetiva Líquida ( ) , , ,63 2. Remuneração variável 0,00 0,00 0,00 3.Isenção de Horário de Trabalho (IHT) 0,00 0,00 0,00 4.Outras (identificar) 0,00 0,00 0,00 Subsídio de deslocação 0,00 0,00 0,00 Subsídio de refeição 1.029, , ,07 Encargos com benefícios sociais Regime de Proteção Social - Indicar Regime (ADSE/Seg.Social/Outros) SS CGA SS - Valor , , ,00 Seguros de saúde Seguros de vida Seguro de Acidentes Pessoais Outros (indicar) Acumulação de Funções de Gestão (S/N) Entidade (identificar) Parque Automóvel NA NA NA Modalidade de Utilização Valor de referência da viatura nova Ano Inicio Ano Termo N.º prestações (se aplicável) Valor Residual Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço Combustível gasto com a viatura Plafond anual Combustível atribuído Outros (Portagens / Reparações / Seguro) Limite definido conforme Art.º 33 do EGP (Sim/Não) Outras regalias e compensações Plafond mensal atribuído em comunicações móveis 50,00 50,00 50,00 Gastos anuais com comunicações móveis 191,39 112,72 237,61 Outras (indicar) 0,00 0,00 0,00 Limite definido conforme Art.º 32 do EGP (Sim/Não) 0,00 0,00 0,00 Gastos c/ deslocações Custo total anual c/ viagens 887,05 152,00 0,00 Custos anuais com Alojamento 59,00 118,00 0,00 Ajudas de custo Outras (indicar) 6
7 Remunerações ano 2011 (16 agosto-31 dezembro 2011) Presidente Vogal Vogal 1. Remuneração 1.1. Remuneração base Anual/Fixa ( ) , , , Redução decorrente da Lei 12-A/2010 ( ) , , , Redução decorrente da Lei 55-A/2010 ( ) , , , Remuneração Anual Efetiva ( ) ( ) , , , Senha de presença ( ) 1.6. Acumulação de funções de gestão ( ) 1.7. Remuneração variável ( ) 1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) ( ) 1.9. Outras (identificar detalhadamente) ( ) 2. Outras regalias e compensações 2.1. Plafond Anual em comunicações móveis ( ) 2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis ( ) 2.3. Subsídio de deslocação ( ) 2.4. Subsídio de refeição ( ) 414,19 405,65 405, Outras (identificar detalhadamente) ( ) 3. Encargos com benefícios sociais 3.1. Regime de Proteção Social ( ) 3.199, , , Seguros de saúde ( ) 3.3. Seguros de vida ( ) 3.4. Seguro de Acidentes Pessoais ( ) 3.5. Outros (identificar detalhadamente) ( ) ADSE 375,05 4. Parque Automóvel 4.1. Marca 4.2. Modelo 4.3. Matrícula 4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing) 4.5. Valor de referência da viatura nova ( ) 4.6. Ano Inicio 4.7. Ano Termo 4.8 N.º prestações (se aplicável) 4.9. Valor Residual ( ) Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço ( ) Combustível gasto com a viatura ( ) Plafond anual Combustível atribuído ( ) Outros (identificar detalhadamente) ( ) 5. Informações Adicionais 5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) 5.2. Remuneração Ilíquida Anual pelo lugar de origem ( ) 5.3. Regime de Proteção social Segurança social (s/n) sim não sim Outro (indicar) CGA 5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) 5.5. Outras (identificar detalhadamente) 7
8 Mandato Remunerações ano 2011 (1 janeiro-15 agosto) Presidente Vogal Vogal 1. Remuneração 1.1. Remuneração base Anual/Fixa ( ) , , , Redução decorrente da Lei 12-A/2010 ( ) , ,10-420, Redução decorrente da Lei 55-A/2010 ( ) , , , Remuneração Anual Efetiva ( ) ( ) , , , Senha de presença ( ) 1.6. Acumulação de funções de gestão ( ) 1.7. Remuneração variável ( ) 1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) ( ) 1.9. Outras (identificar detalhadamente) ( ) 2. Outras regalias e compensações 2.1. Plafond Anual em comunicações móveis ( ) 2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis ( ) 2.3. Subsídio de deslocação ( ) 2.4. Subsídio de refeição ( ) 251,93 589,26 106, Outras (identificar detalhadamente) ( ) 3. Encargos com benefícios sociais 3.1. Regime de Proteção Social ( ) 4.206, ,79 793, Seguros de saúde ( ) 3.3. Seguros de vida ( ) 3.4. Seguro de Acidentes Pessoais ( ) 3.5. Outros (identificar detalhadamente) ( ) ADSE 573,87 459,08 108,14 4. Parque Automóvel 4.1. Marca BMW Citroen 4.2. Modelo 320 D C Matrícula 48-FJ TF 4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing) AOV Empréstimo SUCH 4.5. Valor de referência da viatura nova ( ) 4.6. Ano Inicio Janeiro Janeiro 2011* Ano Termo Agosto 2011 Maio N.º prestações (se aplicável) 4.9. Valor Residual ( ) Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço ( ) 747,68* NA Combustível gasto com a viatura ( ) 995, , Plafond anual Combustível atribuído ( ) Outros (identificar detalhadamente) ( ) 5. Informações Adicionais 5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) Sim Não Não 5.2. Remuneração Ilíquida Anual pelo lugar de origem ( ) 5.3. Regime de Proteção social Segurança social (s/n) Não Não Não Outro (indicar) CGA CGA CGA 5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) 5.5. Outras (identificar detalhadamente) As Despesas de Representação tiveram as seguintes Reduções Remuneratórias, respetivamente: -1330,72; -1009,00; -252,25 * Passagem do SUCH para a SPMS em maio de 2011, com 1ª fatura a ser paga à Leaseplan em julho de Valor mensal pago à Leaseplan - 747,68 8
9 Mandato Remunerações ano 2010 Nome Presidente Nome Vogal 1. Remuneração 1.1. Remuneração base/fixa Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010) Remuneração base/fixa efectiva ( ) Senha de presença Acumulação de funções de gestão Remuneração variável IHT (isenção de horário de trabalho) Outros (identificar detalhadamente) Outras regalias e compensações 2.1. Gastos na utilização de telefones Subsídio de deslocação Subsídio de refeição Outras (identificar detalhadamente Ajudas de custo e Kms) Encargos com benefícios sociais 3.1. Regime convencionado Seguros de saúde Seguros de vida Outros (identificar detalhadamente) Parque Automóvel* 4.1. Marca CITROEN 4.2. Modelo C Matrícula TF 4.4. Valor de aquisição da viatura Ano de aquisição da viatura NA NA NA 4.6 Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço Valor do combustível gasto com a viatura de serviço Outros (identificar detalhadamente, Portagens+Seguros) Informações Adicionais 5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) N N N 5.2. Regime convencionado Segurança social (s/n) N N N Outro (s/n) CGA CGA CGA 5.3. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) N N N 5.4. Outras (identificar detalhadamente) N N N * Viatura cedida temporariamente pelo SUCH, para apoio aos três elementos do Conselho de Administração e a toda a atividade necessária da SPMS, EPE. Un: Nome Vogal 9
10 2. Fiscal Único Unid: 2012 Remuneração anual auferida ,60 Redução remuneratória* 0,00 Remuneração anual efetiva ,60 * Decorrente da Lei nº 64-B/2011 Não foi nomeado Fiscal Único para o período 2010 e 2011 Funções e Responsabilidades 1. Conselho de Administração O Conselho de Administração desenvolve as suas funções enquadradas no Decreto-Lei nº 19/2010, de 22 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 108/2011, de 17 de novembro, e respetivo anexo, onde constam os estatutos da SPMS, EPE. Nos termos do artigo 2º dos Estatutos, a SPMS tem como atribuições a prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde em matéria de compras e logística, de serviços financeiros, de recursos humanos e de sistemas e tecnologias de informação e comunicação aos estabelecimentos e serviços do SNS, independentemente da sua natureza jurídica, bem como aos órgãos e serviços do Ministério da Saúde e a quaisquer outras entidades, quando executem atividades especificas da área da saúde. Presidente HENRIQUE MANUEL GIL MARTINS Vogal ROGÉRIO PEREIRA RODRIGUES Vogal ARTUR MANUEL TRINDADE MIMOSO 10
11 Síntese Curricular 1. Membros do Conselho de Administração Presidente CA HENRIQUE MANUEL GIL MARTINS Data de Nascimento: 24/09/1976 Habilitações Académicas Licenciatura em Medicina, Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa (2000); Pós Graduação em Gestão de Unidades de Saúde, Católica Lisbon School of Business and Economics - Universidade Católica Portuguesa (2002); Internato Geral, Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (2002); Mestrado MPhil in Management Studies tese: Management Education for Medical Students: Perspectives from the UK and Portugal.Judge Business School, University of Cambridge (2003); Doutoramento - PhD in Management Studies, tese: The use of Mobile Information Communication Technology in Clinical Settings, Judge Business School, University of Cambridge; Mestrado - Master en HIV/SIDA) tese: Late presenters, unnoticed presenters and unsuspicious presenters: heath and economic impacts of anticipated HIV diagnosis. Faculdade de Medicina da Universidade de Barcelona (2009); Grau de Especialista em Medicina Interna; Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (2011). 11
12 Atividade Profissional Médico estagiário do Internato geral no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) de janeiro de 2001 a setembro de Médico estagiário do Internado Complementar de Medicina Interna de junho 2005 a março de Trabalhou como médico no Centro de Bem-Estar Social de Queluz desde 2006 e como médico especialista de Medicina Interna desde abril 2011 no HFF. É Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade da Beira Interior, onde criou em 2005, e leciona atualmente a primeira formação obrigatória em Liderança e Gestão da Saúde para estudantes de medicina (2005-à data). Trabalha como Professor Convidado na Católica Lisbon School of Business and Economics - Universidade Católica Portuguesa, onde coordena desde 2007 os programas de executivos na área da Saúde (2007 até à data). Foi responsável pela Informatização Clinica do HFF e fundador e dinamizador do Centro de Investigação e Criatividade em Informática do HFF (2009 a abril 2013). Indigitado como coordenador da Comissão para a Informatização Clinica do Ministério da Saúde por despacho do Senhor Secretário de Estado da Saúde (2011 a junho 2013). É coordenador nacional do projeto europeu epsos, representante Nacional para ehealth Network (2012 até à data), coordenador do projeto europeu EXPAND desde janeiro 2014, e presidente do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério de Saúde, EPE (25 de abril 2013 até à data). 12
13 Vogal do CA ROGÉRIO PEREIRA RODRIGUES Data de Nascimento: 08/02/1950 Habilitações Académicas Licenciatura em Finanças, em 1975, pelo então Instituto Superior de Economia (ISE) da Universidade Técnica de Lisboa. Atividade Profissional Fevereiro de 2013 a fevereiro de 2014 Representante do Estado no Conselho Fiscal do BANIF - Banco Internacional do Funchal, SA; Out de 2007 a dezembro de Inspetor-geral da Defesa Nacional; Dezembro de 2006 a julho de Presidente do Grupo de Trabalho para Alterações e Adaptações das Regras de Determinação do Lucro Tributável às Normas Internacionais de Contabilidade; Abril de 2006 a outubro de Controlador financeiro do Ministério da Defesa Nacional; Maio de 2003 a abril de Coordenador funcional do Grupo Permanente de Ligação, sediado na Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária; Dezembro de 2002 a dezembro de Presidente da Mesa da Assembleia Geral da sociedade Hospital Garcia de Orta, S.A; Maio de 1998 a setembro de 2002 Secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional; 1996 a Diretor do Gabinete de Estudos da Inspeção-Geral de Finanças (IGF); 1991 a Vogal do Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e representante da CMVM na Comissão de Normalização Contabilística (CNC); 1988 a Subinspetor-geral de finanças, responsável pela direção da Inspeção de Empresas da IGF; 1981 a Assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças no VIII Governo Constitucional; Abril a agosto de Assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças no VII Governo Constitucional; Agosto de 1978 até ao presente - Ingresso no quadro de pessoal técnico superior da IGF, tendo percorrido as diversas categorias até ao topo da então carreira de inspetor de finanças. 13
14 Outras Atividades: Paralelamente tem desenvolvido, desde 1975, atividade docente universitária. É professor auxiliar convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e no Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais (IDEFE). É coautor dos livros: - Elementos de Contabilidade Geral, Áreas Editora, S.A (25ª Edição); - As Novas Demonstrações Financeiras, Áreas Editora, S.A (2ª Edição - Esg). Foi distinguido com vários louvores e condecorações Vogal do CA ARTUR MANUEL TRINDADE MIMOSO Data de Nascimento: 23/12/1971 Habilitações Académicas Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Moderna de Lisboa (2001); Bacharelato em Ciências Militares - Especialização em Gestão de Empresas e Recursos Humanos, Escola Superior Politécnica do Exército - ESPE, Lisboa (2005); Pós Graduação em Contratação Pública - As Novas Fronteiras da Contratação, Faculdade de Direito de Lisboa, (2013); Pós Graduação sobre Código dos Contratos Públicos em Tempos de Crise, Faculdade de Direito de Lisboa, (2012); Pós Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (2011); Pós Graduação em Responsabilidade Civil Extra Contratual do Estado, Faculdade de Direito de Lisboa, (2009); Pós Graduação sobre o Código dos Contratos Públicos, Faculdade de Direito de Lisboa, (2008); Pós Graduação em Logística e Ciências da Legislação, Faculdade de Direito de Lisboa, (2008). 14
15 Atividade Profissional Oficial do Exército Português. Desde 2013 até à presente data desempenha as funções de Diretor de Compras Públicas na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (espap.i.p.). De 2011 a março de 2013 foi Chefe da Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Defesa Nacional. Em 2009 prestou assessoria jurídica no Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional na feitura de Leis no âmbito dos processos legislativos da Defesa. Entre 2009 e 2011 prestou Assessoria Jurídica em Contratação Pública no Setor da Defesa à Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) nos Ministérios da Defesa Nacional da Economia Desenvolvimento e Inovação. Entre 2005 e 2009 desempenhou funções de Jurista do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional. Entre os anos de 2005 e 2008 acumulou as funções de professor convidado de Justiça e Disciplina Militar na Escola Superior Politécnica do Exército. Entre 1995 e 2002 foi Adjunto do Chefe da Secção de Logística no Instituto de Altos Estudos Militares, com competências na gestão de recursos financeiros, aquisições e aprovisionamento. Outras atividades: Formador na Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) e em várias entidades da Administração Pública em Contratação Pública, Acordos Quadro e Centrais de Compra no Contexto do Código dos Contratos Públicos. 2. Fiscal Único Foi nomeada a sociedade de Revisores Oficiais de Contas KPMG & Associados-SROC, S.A., representada por João Paulo da Silva Pratas, Revisor Oficial de Contas, inscrito na respetiva lista com o n.º 965, pela Ordem dos Revisores Oficias de Contas, para exercer, pelo período de três anos, as funções de fiscal único efetivo, e ainda João Albino Cordeiro Augusto, inscrito na respetiva lista com o n.º 632, pela Ordem dos Revisores Oficias de Contas para exercer as funções de fiscal único suplente, da SPMS, E.P.E Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. 15