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Timestamp: 2020-06-05 15:39:26+00:00
Document Index: 19421683

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'Artigo 19', 'artigo 35', 'Artigo 19', 'artigo 35', 'artigo 35', 'Artigo 19', 'Artigo 19']

Orçamento destinado à implementação da Lei Maria da Penha pela Secretaria de Política para Mulheres
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre orçamento destinado à implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: No ar...
implementação do sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre a implementação do sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergu...
implementação do artigo 35 da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou à Defensoria Pública da União informações sobre a implementação do artigo 35 da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, o Requerente solicita saber: O artigo 35 da mencionada...
Orçamento destinado à implementação da Lei Maria da Penha ao Ministério Público Federal
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério Público Federal informações sobre o orçamento destinado à implementação da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se as seguintes perguntas: No art. 39 da...
Pedido de limpeza de poço artesiano da comunidade de Oiticica encaminhado ao IPA de Triunfo
Neste pedido de informação, a Associação dos moradores do Sítio Oiticica solicitou informações relacionadas à limpeza do poço artesiano da comunidade de Oiticica referente ao ofício encaminhado ao IPA de Triunfo pelo AMOSO em 04 de Agosto de 2012. Pe...
Organização dos carros pipas no semi-árido brasileiro.
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber sobre a organização dos carros pipas no semi-árido brasileiro. Especificamente, peço sejam concedidas informações sobre qual o critério de distribuição desses carros, periodicidade e como a popul...