Source: http://pedidos.artigo19.org/esferas?sort=ementa&order=asc
Timestamp: 2018-04-22 16:21:21+00:00
Document Index: 67256700

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'ARTIGO 19', 'Artigo 19', 'artigo 42', 'Artigo 19', 'ARTIGO 19', 'Artigo 19', 'ARTIGO 19']

Livre Acesso - Pedidos de informação
Treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual na CPTM
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários da CPTM passam por algum tipo de treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual. Se sim, como esse treinamento é feito? Qual a sua periodicidade?
Treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual para funcionários do Metrô
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Metrô passam por algum tipo de treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual. Se sim, como esse treinamento é feito? Qual a sua periodicidade?
IBAMA e as grandes obras da Copa do Mundo 2014
De que forma o IBAMA tem participado de reuniões da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que medidas preventivas sejam implementadas durante as obras da Copa? De que forma o IBAMA acompanha as grandes obras da copa no contexto da...
Implementação da Lei de Acesso à Informação no MPSC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre as medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei de Acesso à Informação. Com relação às medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei...
"A Defensoria Pública do Estado de São Paulo define a violência obstétrica como a ""apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos...
Maicá 1
"Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra....
Bases de dados do Ministério da Educação
"Com relação a bases de dados do Ministério da Educação, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) quantas bases de dados estão em poder do MEC? b) Existe um catálogo dessas bases de dados? c) Se não, pretendem fazê-lo e quando? d) Há um plano de aber...
Acesso ao Pré-natal
"Considerando o pré-natal um serviço fundamental para a saúde da mulher grávida e que deveria ser oferecido a toda cidadã sem discriminação de raça ou classe social, solicitamos saber: a)Número de partos realizados pelo sistema público de saúde no B...
"Considerando o pré-natal um serviço fundamental para a saúde da mulher grávida e que deveria ser oferecido a toda cidadã sem discriminação raça ou classe social, solicitamos saber: Número de partos realizados pelo sistema público de saúde no Estado...
Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo
"Prezado/a Solicitamos, referente ao Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo: 1)A composição atual do comitê (nome dos membros e cargos que ocupam) 2) A publicação no diário oficial que comprova a criação do ref...
Implementação da Lei de Acesso à Informação nos Tribunais de Justiça estaduais
A Artigo 19 fez o seguinte pedido: Considerando o artigo 42 da resolução número 215 do Conselho Nacional de Justiça, solicitamos: a) Quais Tribunais de Justiça estaduais enviaram atos normativos que regulamentam a LAI para o CNJ até o presente...
Atividades de regulamentação da LAI do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado.
Critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006.
A ARTIGO 19 solicita cópia da notificação do Ministério das Comunicações referente ao Aviso de Habilitação n° 3/2006 em que solicitou para que as rádios comunitárias participantes do processo de habilitação se manifestassem quanto à mudança geográfic...
Funcionários do metrô dividido por gênero de 2000 a 2014
A Artigo 19 solicita saber a quantidade de funcionários do metrô dividido por gênero nos anos 2000 a 2014.
Força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar - MPRJ
A ARTIGO 19 solicita saber com que frequência o Ministério Público requisitou força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos anos de 2013 e 2014. Isto é, considerando o total de casos de violência contra a...