Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2018-07-05_PT.html
Timestamp: 2019-12-08 07:48:16+00:00
Document Index: 111860053

Matched Legal Cases: ['artigo 104', 'artigo 282', 'artigo 287', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 39', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 54', 'artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 55', 'artigo 81', 'artigo 99']

Ata - Quinta-feira, 5 de Julho de 2018
3. Participação das pessoas com deficiência nas eleições europeias (debate)
Declaração da Comissão: Participação das pessoas com deficiência nas eleições europeias (2018/2647(RSP))
Intervenções de Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, em nome do Grupo PPE, Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Ádám Kósa, Olga Sehnalová, Anthea McIntyre, Kostadinka Kuneva, Marek Plura, Marlene Mizzi, Jana Žitňanská, Martina Anderson, Stanislav Polčák, Julie Ward, Notis Marias, Cécile Kashetu Kyenge, Michela Giuffrida, Monika Beňová e Costas Mavrides.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Nicola Caputo, Csaba Sógor e Maria Grapini.
O Presidente, em nome do Parlamento, presta homenagem a Ellen Heinemann, chefe de unidade na Direção dos Atos Legislativos, que se aposentará.
Relatório Ingeborg Gräßle e Richard Ashworth - A8-0211/2017
Relatório Kinga Gál - A8-0323/2017
Relatório Daniele Viotti - A8-0247/2018
Relatório Eugen Freund - A8-0230/2018
Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras - RC-B8-0315/2018
Orientações para os Estados-Membros evitarem a criminalização da ajuda humanitária - B8-0314/2018
Adequação do nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA - B8-0305/2018
Efeitos negativos da Lei de Cumprimento Fiscal para Contas no Estrangeiro sobre os cidadãos da UE - B8-0306/2018
(A sessão é suspensa às 13h04.)
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (G-000005/2018) de Marijana Petir, Alojz Peterle, Anna Záborská, Franc Bogovič, Michaela Šojdrová, Ivana Maletić, Željana Zovko, Elisabetta Gardini, Lorenzo Cesa, Jan Olbrycht, Miroslav Mikolášik, Lars Adaktusson, Luigi Morgano, Arne Gericke, Alberto Cirio, Fulvio Martusciello, Tomáš Zdechovský, Mihai Ţurcanu, Massimiliano Salini, Jadwiga Wiśniewska, Laima Liucija Andrikienė, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Ivica Tolić, Pavel Svoboda, Seán Kelly, Peter Liese, Karl-Heinz Florenz, Kinga Gál, Heinz K. Becker, Tunne Kelam, Bendt Bendtsen, Czesław Adam Siekierski, Norbert Erdős, Giovanni La Via, Fernando Ruas, Ivan Štefanec, Othmar Karas, Paul Rübig, Nuno Melo, Annie Schreijer-Pierik, Angelika Niebler e Patricija Šulin, à Comissão: Violação dos direitos humanos fundamentais das mulheres no Paquistão (B8-0035/2018)
Marijana Petir desenvolve a pergunta.
Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) responde à pergunta.
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, e André Elissen, em nome do Grupo ENF (o Presidente faz uma advertência ao orador).
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Marek Jurek.
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (reformulação) (COM(2018)0303 - C8-0184/2018 - 2018/0153(COD))
AFET, JURI (artigo 104.º do Regimento)
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados ​​novos (COM(2018)0284 - C8-0197/2018 - 2018/0143(COD))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas (COM(2018)0339 - C8-0206/2018 - 2018/0171(COD))
Em conformidade com o artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu sobre esta proposta.
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável (COM(2018)0353 - C8-0207/2018 - 2018/0178(COD))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341 (COM(2018)0354 - C8-0208/2018 - 2018/0179(COD))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência hipocarbónicos e aos índices de referência de impacto carbónico positivo (COM(2018)0355 - C8-0209/2018 - 2018/0180(COD))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) no que respeita à cooperação com a Procuradoria Europeia e à eficácia dos inquéritos do OLAF (COM(2018)0338 - C8-0214/2018 – 2018/0170(COD))
Em conformidade com o disposto no artigo 287.º do Tratado, o Presidente consultará o Tribunal de Contas sobre esta proposta.
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (reformulação) (COM(2018)0341 - C8-0215/2018 - 2018/0187(COD))
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento geral da União de 2019 (COM(2018)0281 - C8-0221/2018 - 2018/2074(BUD))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e que retifica esse regulamento no que respeita aos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego (COM(2018)0498 - C8-0307/2018 - 2018/0265(COD))
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma Agência Europeia de Controlo das Pescas (codificação) (COM(2018)0499 - C8-0313/2018 - 2018/0263(COD))
- Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1368/2013 do Conselho (COM(2018)0467 - C8-0314/2018 - 2018/0252(NLE))
- Proposta de regulamento do Conselho que cria o Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional com base no Tratado Euratom (COM(2018)0462 - C8-0315/2018 - 2018/0245(NLE))
- Dominique Bilde e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre o bem-estar das vacas leiteiras na União Europeia (B8-0272/2018)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre uma utilização inteligente da Internet por parte dos adolescentes (B8-0273/2018)
- Stefano Maullu. Proposta de resolução sobre a educação dos filhos dos migrantes moldavos que permanecem no país de origem (B8-0300/2018)
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre os ataques contra jornalistas e a liberdade dos meios de comunicação social nos países candidatos e potenciais candidatos à adesão à União Europeia e nos países da Parceria Oriental (B8-0301/2018)
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre as sanções aplicadas aos países que recorrem ao trabalho infantil (B8-0302/2018)
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a saúde e a segurança no local de trabalho (B8-0303/2018)
- Reforço das capacidades da UE em matéria de prevenção e mediação de conflitos (2018/2159(INI))
- Ponto da situação das relações políticas entre a UE e a Rússia (2018/2158(INI))
- Relatório anual do Conselho nos termos da disposição operacional n.° 8 do Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas (2018/2157(INI))
- Mobilidade militar (2018/2156(INI))
- Orientações da UE e o mandato do enviado especial da UE sobre a promoção da liberdade de religião ou de crença fora da UE (2018/2155(INI))
- Preocupações quanto aos direitos humanos nas operações de empresas militares e de segurança privadas que afetam países terceiros (2018/2154(INI))
- Relatório anual sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - Luta contra a fraude (2018/2152(INI))
- Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI (2018/2151(INI))
- Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (2018/2161(INI))
(parecer: INTA, BUDG (artigo 54.º do Regimento))
- Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu (2018/2162(INI))
Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa (2018/2094(INI))
parecer: CONT, AGRI, ECON (artigo 54.º do Regimento)
Comissões AGRI, TRAN
- Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) (COM(2018)0380 - C8-0231/2018 - 2018/0202(COD))
parecer: INTA, BUDG, CONT, ENVI, REGI, AGRI, FEMM
parecer: BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, AGRI, PECH, LIBE, TRAN
Comissões AGRI, ECON
- Redução do impacto de certos produtos de plástico no ambiente (COM(2018)0340 - C8-0218/2018 - 2018/0172(COD))
parecer: ECON, ITRE, AGRI, PECH, JURI
- Financiamento, gestão e acompanhamento da política agrícola comum (COM(2018)0393 - C8-0247/2018 - 2018/0217(COD))
parecer: DEVE, BUDG, CONT, ENVI, REGI
Comissões PECH, LIBE, JURI
- Fundo Social Europeu Mais (COM(2018)0382 - C8-0232/2018 - 2018/0206(COD))
parecer: BUDG, CONT, ITRE, REGI, PECH, CULT, LIBE, FEMM, ENVI (artigo 54.º do Regimento), JURI
- Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro (COM(2018)0442 - C8-0261/2018 - 2018/0232(COD))
- Criação de um portal digital único para a prestação de informação, procedimentos, serviços de assistência e de resolução de problemas (COM(2017)0256 - C8-0141/2017 - 2017/0086(COD))
parecer: ITRE, LIBE, JURI (artigo 39.º do Regimento)
- Criação do programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial (COM(2018)0447 - C8-0258/2018 - 2018/0236(COD))
parecer: AFET, BUDG, ENVI, TRAN, AGRI
- Criação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027 (COM(2018)0434 - C8-0256/2018 - 2018/0227(COD))
parecer: BUDG, ENVI, IMCO, TRAN, JURI, LIBE, CULT (artigo 54.º do Regimento)
Comissões AGRI, ENVI, CONT, TRAN, REGI
parecer: DEVE, BUDG, CONT, ENVI, TRAN, REGI, AGRI
Comissões CONT, REGI, CULT
parecer: AFET, DEVE, BUDG, CONT, ENVI, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT
Comissões PECH, CONT, DEVE
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União, e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu (COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD))
parecer: BUDG, CONT, ENVI, REGI, PECH, DEVE
- Disposições específicas para o objetivo da cooperação territorial europeia (Interreg), apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e instrumentos de financiamento externo (COM(2018)0374 - C8-0229/2018 - 2018/0199(COD))
parecer: BUDG, CONT, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, PECH, CULT, AFET, DEVE (artigo 54.º do Regimento)
- Mecanismo para resolução de entraves legais e administrativos num contexto transfronteiriço (COM(2018)0373 - C8-0228/2018 - 2018/0198(COD))
parecer: ENVI, JURI
Comissões PECH, CONT, LIBE
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão (COM(2018)0372 - C8-0227/2018 - 2018/0197(COD))
parecer: BUDG, CONT, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, AGRI, PECH, CULT, LIBE
Comissões ENVI, CONT
- Proposta de regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios baseados na matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, no regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria (COM(2018)0326 - C8-0203/2018 - 2018/0131(NLE))
parecer: CONT, ENVI
Comissões DEVE, FEMM
- Definição de regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (COM(2018)0392 – C8-0248/2018 – 2018/0216(COD)
parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento), DEVE, INTA, BUDG, CONT, ITRE, REGI, FEMM
- Estabelecimento do programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias (COM(2018)0441 – C8-0254/2018 – 2018/0231(COD)
parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento), ITRE (artigo 54.º do Regimento), ECON (artigo 54.º do Regimento), AGRI (comissão associada), TRAN, JURI, EMPL, BUDG
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de junho de 2018)
- Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar (COM(2018)0173 - C8-0139/2018 - 2018/0082(COD))
(parecer: ENVI, IMCO (artigo 54.º do Regimento))
- Criação do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (COM(2018)0460 - C8-0275/2018 - 2018/0243(COD))
(parecer: INTA, BUDG (artigo 54.º do Regimento), ENVI, CULT, LIBE, FEMM)
- Definição das regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD))
(parecer: INTA, BUDG, CONT, ENVI (artigo 54.º do Regimento), ITRE, REGI)
- Criação do programa InvestEU (COM(2018)0439 - C8-0257/2018 - 2018/0229(COD))
(parecer: EMPL, ENVI, ITRE (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento), REGI, PECH, CULT)
Comissões BUDG, CONT
- Defesa do orçamento da UE em caso de deficiências generalizadas no que respeita ao Estado de direito nos Estados-Membros (COM(2018)0324 - C8-0178/2018 - 2018/0136(COD))
(parecer: REGI, LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO)
- Criação do programa do Corpo Europeu de Solidariedade (COM(2018)0440 - C8-0264/2018 - 2018/0230(COD))
(parecer: DEVE (artigo 54.º do Regimento), BUDG, EMPL (artigo 54.º do Regimento), ENVI, REGI)
(parecer: BUDG, CONT, ENVI (artigo 54.º do Regimento), ITRE, REGI, PECH, CULT, LIBE, FEMM, JURI)
- Estabelecimento do programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias (COM(2018)0441 - C8-0254/2018 - 2018/0231(COD))
(parecer: BUDG, ECON (artigo 54.º do Regimento), EMPL, ENVI (artigo 54.º do Regimento), ITRE (artigo 54.º do Regimento), AGRI (artigo 54.º do Regimento), JURI)
(parecer: BUDG, ENVI, IMCO, TRAN, CULT (artigo 54.º do Regimento), JURI, LIBE)
- Criação de uma Função Europeia de Estabilização do Investimento (COM(2018)0476 - 2018/0254(COD))
(parecer: AFET (artigo 54.º do Regimento), BUDG, IMCO)
- Estabelecimento do Programa Direitos e Valores (COM(2018)0383 - C8-0234/2018 - 2018/0207(COD))
(parecer: BUDG, EMPL, ENVI, CULT (artigo 54.º do Regimento), JURI, AFCO, FEMM (artigo 54.º do Regimento), PETI)
(parecer: AFET (artigo 54.º do Regimento), DEVE (artigo 54.º do Regimento)BUDG, CONT, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, PECH, CULT)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de maio de 2018)
comissões: AFET, DEVE (artigo 55.º do Regimento)
comissões: BUDG, CONT (artigo 55.º do Regimento)
comissões: BUDG, ECON (artigo 55.º do Regimento)
- Criação do Programa de Apoio às Reformas (COM(2018)0391 - C8-0239/2018 - 2018/0213(COD))
(parecer: EMPL, ENVI, ITRE, REGI, AGRI, PECH, CULT, LIBE)
- Criação do Mecanismo Interligar a Europa (COM(2018)0438 - C8-0255/2018 - 2018/0228(COD))
comissões: ITRE, TRAN (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: AFET, BUDG, ENVI, REGI)
- Programa de justiça (COM(2018)0384 - C8-0235/2018 - 2018/0208(COD))
comissões: JURI, LIBE (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: BUDG, CONT, FEMM)
- Estabelecimento do Fundo Europeu de Defesa (COM(2018)0387 - 2018/0212(COD))
Comissões: ECON, BUDG
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 81.º, n.º 4, do Regimento)
- Relatório de 2018 da Comissão sobre a Turquia (SWD(2018)0153 - 2018/2150(INI))
- Relatório de 2018 da Comissão sobre o Kosovo (SWD(2018)0156 - 2018/2149(INI))
- Relatório de 2018 da Comissão sobre a Bósnia-Herzegovina (SWD(2018)0155 - 2018/2148(INI))
- Relatório de 2018 da Comissão sobre a Albânia (SWD(2018)0151 - 2018/2147(INI))
- Relatório de 2018 da Comissão sobre a Sérvia (SWD(2018)0152 - 2018/2146(INI))
- Relatório de 2018 da Comissão sobre a antiga República jugoslava da Macedónia (SWD(2018)0154 - 2018/2145(INI))
- Relatório de 2018 da Comissão sobre o Montenegro (SWD(2018)0150 - 2018/2144(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 3 de julho de 2018)
Relatórios provisórios (artigo 99.º, n.º 5, do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de junho de 2018)
- Relatório intercalar sobre o QFP 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo (2018/0166R(APP) - 2018/0166(APP))
(parecer: ENVI, AGRI, REGI)
- Estabelecimento do Fundo Monetário Europeu (2017/0333R(APP) - 2017/0333(APP))
- Relatório sobre o procedimento de autorização da União para os pesticidas (2018/2153(INI))
As próximas sessões terão lugar de 10 de setembro de 2018 a 13 de setembro de 2018.