Source: http://cmporecatu.pr.gov.br/ninho/
Timestamp: 2018-10-18 11:58:04+00:00
Document Index: 116369832

Matched Legal Cases: ['artigo 41', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 43', 'artigo 43', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 1']

Otacílio Pereira Júnior (Ninho) - Câmara Municipal de Porecatu-PR
Pauta 36ª Sessão Ordinária – 22/10/2018
Audiência Pública Lei Orçamentária Anual (LOA) – 29/10 às 13:30
Pauta 35ª Sessão Ordinária – 15/10/2018
Pauta 34ª Sessão Ordinária – 08/10/2018
Nota de pesar Antonio Fábio Fabiani (Bião)
33ª Sessão Ordinária – 01/10/18
Pauta 33ª Sessão Ordinária – 01/10/2018
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Número de votos: 229
Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio (Membro)
Endereço: Rua Iguacu, 387 – Fone: (43) 3623-1309
E-mail: ninhosoquer@hotmail.com
Ofícios Executivo
Ofícios Particulares
47 08/04/2015 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar a realização de fiscalização junto a União federal com relação ao cumprimento dos requisitos impostos pela Lei Municipal nº 1673/2014, que doou imóvel deste município para a construção de prédio para abrigar as instalações de Vara da Justiça do Trabalho nesta cidade de Porecatu, e, caso seja constatado qualquer descumprimento dos requisitos exigidos na mencionada lei, seja então aplicado a clausula de reversão da doação do lote, bem como suas benfeitorias, ao patrimônio público municipal de Porecatu.
155 20/11/2014 Otacílio Pereira Junior, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação Com o fim específico de buscar a total regularização do Projeto de Lei nº 73/2014, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 51.058,00 – rateio sobre o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos), no qual constatou-se, através do Parecer 24/2014 da Procuradoria Jurídica desta Casa (cópia em anexo), a ocorrência de suposta ilegalidade nos seguintes termos: “... uma vez que ausente a demonstração da existência de despesa sem dotação orçamentária como pressuposto da abertura de crédito adicional especial, nos termos do artigo 41, inciso II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1.964, razão pela qual a preposição não reúne condições normais de tramitação ...”. Assim, diante desta situação, sugere-se que seja regularizada a incongruência apontada, apresentando o requisito de validade mencionado (como o termo de adesão do Município ao consórcio, por exemplo), mediante aditamento ao projeto, para que o mesmo venha reunir condições para eventual aprovação.
153 19/11/2014 Otacílio Pereira Junior, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação Com o fim específico de buscar a total regularização do Projeto de Lei nº 68/2014, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015 (LOA), no qual constatou-se, através do Parecer 23/2014 da Procuradoria Jurídica desta Casa, a ocorrência de ilegalidade pela ausência do demonstrativo que trata a segunda parte do inciso II, do artigo 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, não reunindo assim condições normais de tramitação, razão pela qual, vimos perante Vossa Excelência solicitar que, em relação ao mencionado Projeto de Lei, sejam apresentados os requisitos constantes na segunda parte do inciso II, do artigo 5º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), mediante aditamento ao projeto, ou então, que seja justificado sua ausência, para que o mesmo venha reunir condições para eventual aprovação.
112 17/09/2014 Otacílio Pereira Junior
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação Encontra-se em tramite perante esta Casa o Projeto de Lei nº 57/2014, que autoriza a desafetação e doação mediante licitação, lotes urbanizados com a finalidade de atender interesse público de novas moradias para população porecatuense que ainda não possui casa própria. No entanto, para que mencionado Projeto de Lei possa prosseguir em sua normal tramitação, requeremos a Vossa Excelência que, nos termos e prazo do inciso XVII, do art. 11 cc inciso XVIII, do art. 43, da Lei Orgânica do Município e art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações:
1 - certidões atualizadas de todas as matrículas de imóveis a que se refere à proposição legal sob análise, com prazo não superior a 30 (trinta) dias;
2 - cópias dos decretos que autorizaram as subdivisões nos lotes objeto da presente proposta de lei (quais sejam Decreto Municipal nº 128, de 11 de outubro de 2013, Decreto Municipal nº 128, de 11 de outubro de 2013 e Decreto Municipal nº 51, de 22 de abril de 2.010), e indicação do dispositivo legal em que a Administração Pública se fundamentou para autorizá-las;
3 - informações sobre se houve criação de Zona Especial para Habitação de Interesse Social – ZEHIS, com prévia realização de audiência pública, parecer favorável do Conselho do Plano Diretor, e Estudo de Impacto de Vizinhança (E.I.V.).
102 03/09/2014 Otacílio Pereira Junior, Vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que proceda a reforma do campo de futebol existente no Parque Guairá, nas proximidades da Rua Olavo Bilac, o que, por certo, atenderá a reivindicação de todos quantos residem naquela localidade.
85 25/07/2014 Otacílio Pereira Junior - Presidente Da Comissão De Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada De Contas E Redação Encontra-se em tramite perante esta Casa o Projeto de Lei nº 43/2014, que pretende revogar a Lei nº 1.563/2013, revertendo ao patrimônio público municipal lote de terra doada a Igreja Pentecostal Ministério Voz de Deus.
No entanto, para que mencionado Projeto de Lei possa prosseguir em sua normal tramitação, requeremos a Vossa Excelência que, no prazo do inciso XVIII, do artigo 43, da Lei Orgânica do Município, envie a esta Câmara Municipal cópia do processo administrativo prévio, que assegurou o contraditório e a ampla defesa à cessionária, formalizando o motivo da rescisão do ato cessionário.
52 30/04/2014 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, quem é o órgão ou instituição responsável pela instalação de iluminação pública no Município de Porecatu, especialmente em relação a Rua Paranaguá e a Rua Iguaçu, pois em alguns trechos dessas ruas há precariedade na prestação desse serviço.
21 26/02/2014 Otacílio Pereira Junior
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação Encontra-se em tramite perante esta Casa o Projeto de Lei nº 08/2014, que pretende autorizar o Executivo Municipal a desapropriar áreas no entorno do Aeroporto Municipal de Porecatu com ônus de pagamento a ser realizado pela empresa Creative Properties Incorporações e Negócios Ltda. e suas Coligadas Associadas, e dá outras providências.
No entanto, para que mencionado Projeto de Lei possa prosseguir em sua normal tramitação, requeremos a Vossa Excelência que, no prazo do inciso XVIII, do artigo 43, da Lei Orgânica do Município, envie a esta Câmara Municipal as seguintes solicitações:
1) cópia do Decreto Municipal nº 17, de 30 de janeiro de 2014;
2) cópia do processo administrativo aberto para formalização do Contrato de Concessão do direito real de uso a que se refere a Lei Municipal nº 1524/2012;
3) cópia dos projetos a que se refere o artigo 3º da Lei Municipal nº 1524/2012 (projeto detalhando as atividades a serem desenvolvidas e projeto arquitetônico de construção do empreendimento);
4) informação, acompanhada da devida documentação comprobatória, sobre se a empresa concessionária iniciou as atividades no prazo do § 1º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1524/2012, e se a empresa concessionária está relatando, mensalmente, o andamento das obras ao Executivo;
5) cópia da aprovação de todos os projetos, bem como das concessões, pelos órgãos competentes, das licenças necessárias para a construção e funcionamento do Aeroporto, ou ainda, caso não tenha sido possível sua obtenção, cópia do ato de prorrogação do prazo para apresentação de tais documentos, tudo nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1524/2012;
6) cópia da comprovação de cumprimento do encargo previsto no § 2º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1524/2012.
206 16/10/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos fazer as seguintes solicitações:
a) Reforma no Centro Social Urbano, realizando reparos na iluminação; contenção de infiltrações; maior fiscalização nos banheiros; maior fiscalização nos bancos, os quais já se tornaram ponto de prática de "sexo" e uso de drogas;
b) Instalação de refletores nas proximidades da academia da terceira idade localizada na Praça Alzira Gonçalves Fernandes (Terminal Rodoviário);
c) Instalação de rampa de acessibilidade na frente e nas laterais do Terminal Rodoviário Prefeito Dário Di Miguelli Lunardelli, possibilitando também o acesso das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida;
d) conserto das correntes que prendem as redes das traves da quadra de futsal do Ginásio de Esportes Isaac Jabur "Macacão", pois, do modo que as mesmas se encontram, podem causar acidentes as pessoas que praticam esportes naquele local, especialmente em relação as crianças;
e) construção de uma guarita nos Três Conjuntos, observado todos os critérios e parâmetros técnicos estabelecidos pelas novas normas de acessibilidade instituídas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de proporcionar proteção às intempéries também aquelas pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida;
f) contratação de instrutores de diversas modalidades de esportes para comporem o quadro de servidores lotados no Departamento de Esportes do Município de Porecatu.
205 15/10/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que estude a possibilidade de ceder um micro-ônibus para o transporte dos alunos da APAE de Porecatu que participarão dos Jogos Regionais de Atletismo na cidade de Rolândia, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2013, com saída prevista para as 07 horas.
195 25/09/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que determine ao setor competente deste Executivo Municipal que realize a obra de instalação de uma guarita nas proximidades da rotatória localizada na confluência da Rua Iguaçu com a Avenida Paranapanema, a fim de proporcionar aos munícipes proteção às intempéries, atendendo assim a diversas reivindicações populares.
177 11/09/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que estude a possibilidade de reajustar o valor salarial pago aos Dentistas e aos Atendentes de Saúde Bucal deste Município, proporcionando assim, melhores condições salarial a estes servidores e, atendendo a antiga reivindicação de todos quantos se dedicam incansavelmente pela saúde de nossos munícipes.
68 03/04/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que informe a esta Casa quem está respondendo diretamente pelo Departamento de Educação Física e Desporto Municipal, bem como, se as atividades desse departamento estão atendendo as especificações e recomendações impostas pelo Conselho Regional de Educação Física.
67 03/04/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos encaminhar documento contendo um abaixo-assinado (em anexo) que requer o retorno das atividades das escolinhas de esportes em Porecatu para as categorias de base, nas modalidades de futsal, handebol, basquetebol e atletismo, com o objetivo de retirar as crianças da ociosidade e possibilitar que surjam futuros atletas de ponta.
52 13/03/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que estude a possibilidade de reajustar o valor salarial pago aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município, equiparando seus vencimentos ao valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), conforme fixado pelo Ministro de Estado da Saúde, através da Portaria nº 260, de 21 de fevereiro de 2013 (cópia em anexo), proporcionando assim, melhor condição salarial a estes servidores, os quais, em razão da própria natureza de suas atividades, principalmente pelo contato diuturno com pessoas doentes, ficam sujeitos a maiores riscos de saúde, e, mesmo diante das mais diferentes adversidades, dedicam-se totalmente ao primoroso atendimento a população porecatuense.
44 06/03/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que estude a possibilidade de manter um motorista de plantão no pátio municipal, a fim de que o município tenha condições de prestar pronto atendimentos aos casos emergências, o que, por certo, trará imensos benefícios a toda população porecatuense.Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de realizar a coleta de lixo diária no centro da cidade, especialmente em relação aos supermercados, mercearias, padarias e açougues, pois nesses estabelecimentos, o acumulo de detritos causam grande desconforto a população, e ainda, podem ocasionar a proliferação de pragas urbanas.
43 06/03/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize reparo na iluminação pública da Praça Alzira Gonçalves Fernandes (Terminal Rodoviário), especialmente nas imediações da academia da terceira idade, o que, certamente, resultará em melhores condições de uso daqueles aparelhos e trará maior segurança a população.
25 20/02/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que determine ao setor competente, que estude a melhor possibilidade para realizar a divisão da quadra de esportes localizada na Vila Olga Atalla, adequando-a para a prática de basquete três por três, o que, certamente, proporcionaria melhores condições de uso daquele local e atenderia a diversas solicitações populares. Ainda a requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que possibilite ao Departamento de Esportes, condições para a criação de "escolinha" de futsal, handebol, basquetebol, voleibol e natação, para tanto, proporcionando incentivos na área de esportes e ainda utilizando estagiários de Educação Física na realização deste projeto, o qual, certamente atenderá as necessidades dos adolescentes e jovens de Porecatu. Por fim, solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de proceder a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Fazenda Congo, o que, por certo, além de melhorar as condições de saúde dos idosos, atenderá a antiga reivindicação de todos quantos lá residem.
24 20/02/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que estude a possibilidade de incentivar a realização da feira livre, disponibilizando para tanto a Praça Clovis de Abreu Cardoso (antiga Rodoviária Velha) para a instalação da referida feira, atendendo assim, parte das necessidades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais deste Município e por munícipes que utilizariam essa feira para complementar suas rendas. Solicitamos ainda a Vossa Excelência que determine ao setor competente que realize a reforma do banheiro público localizado na Praça Clovis de Abreu Cardoso e, em caso extremo, não sendo possível a realização desta, então que seja estudado a possibilidade de demolição do mesmo, evitando assim maiores transtornos pela má utilização deste próprio público.
23 20/02/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que determine ao setor competente que faça as devidas adequações nos banheiros existentes no Ginásio de Esportes Isaac Jabur "Macacão", de forma a possibilitar o atendimento das pessoas portadoras de necessidades especiais. Destaca-se que este ginásio é utilizado com grande frequencia pelos alunos da Apae de Porecatu, os quais necessitam dessa adequação.
22 20/02/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que informe a esta Casa de Leis qual a quantidade de servidores efetivos e comissionados atualmente estão contratados por este Executivo Municipal, bem como seus respectivos nomes, setores em que estão lotados e a função que cada qual exerce.
21 20/02/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que determine ao setor competente que priorize as ações na área da saúde, especialmente em relação ao Hospital Municipal, de forma a solucionar os diversos problemas ali existentes, como a precariedade no atendimento médico, a falta de medicamentos e demais dificuldades ali enfrentadas, enfim, que seja proporcionado atendimento pleno aos direitos da população. Por oportuno, é de se ressaltar que as reivindicações também são no sentido de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da área da saúde, tanto em relação a oferta de materiais básicos de atendimento, como a melhoria nos salários, o que, certamente, resultará no alto nível de prestação de serviço, e refletirá positivamente no atendimento a toda coletividade.
20 20/02/2013 Otacílio Pereira Junior Vimos solicitar que determine ao chefe do Departamento de Serviços Públicos deste Município que, dentro da razoabilidade, o mesmo disponibilize atendimento devido aos vereadores quando solicitado, especialmente em relação ao atendimento telefônico, pois a população em geral apresenta cobranças aos vereadores que, por sua vez, na qualidade de representantes diretos da população, buscam estabelecer contato direto com este servidor, porém encontram muita dificuldade, pois o mesmo, raramente atende o telefone oficial do município que lhe foi disponibilizado, razão pela qual, diversas solicitações estão deixando de ser atendidas, ocasionando grande desconforto a todos.
16 17/02/2016 Sugere ao Senhor Prefeito que distribua repelentes nas escolas municipais, possibilitando que todos os alunos tenham a oportunidade de usar repelente no período de aula, minimizando o risco de uma epidemia de dengue, febre Chikungunya e Zika vírus. Visualizar Indicação
01 14/02/2017 Venho através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma a munícipe Silvia Telles Lima Pacheco, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. À Família Pacheco
11 18/12/2017 Venho através deste voto de pesar, prestar nossa homenagem póstuma ao munícipe Fernando dos Santos Lisboa, e ao mesmo tempo transmitir as Vossas Senhorias as mais sentidas condolências pelo falecimento deste ente tão querido. À Família Lisboa
10 23/10/2017 Através deste, tenho a grata satisfação de cumprimentá-lo pelo transcurso de seu aniversário natalício ocorrido neste último dia 19 de outubro, ao mesmo tempo em que desejo muitos anos de vida e felicidade inesgotável junto aos familiares e amigos.
Diogo Braz Dias
09 16/10/2017 Vimos por intermédio deste, solicitar a Vossa Excelência, que, na medida de suas possibilidades, inclua Porecatu dentre suas prioridades na disponibilização de rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado a aquisição de uma “academia da terceira idade”, a ser instalada nas dependências da APAE de Porecatu, o que, por certo, proporcionará melhores condições de saúde aos alunos daquela instituição.
08 27/04/2017 Através deste, venho à honrosa presença de Vossa Senhoria, parabenizá-la, e de forma extensiva a todos os funcionários da APAE de Porecatu, pela organização e realização do “Bingo da APAE” ocorrido neste último domingo, no Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, evento beneficente em prol desta importantíssima instituição, e ainda, tal iniciativa, é digna dos maiores elogios e exemplo a ser seguido por todos que tenham a intenção de ajudar o próximo. Diretora Maria Ap. Tavian Campos
07 27/04/2017 Pelo presente, solicitamos de Vossa Senhoria a possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal Santa Cecília para entoar o hino nacional e o hino a Porecatu, por ocasião da realização do “BINGO DO TRABALHADOR” a ser realizado no dia 01 de maio do corrente ano, com início às 14h00min, na quadra de esportes da Vila Iguaçu. Haroldo Lázaro de Moura - Maestro da Banda Municipal Santa Cecília
06 25/04/2017 Pelo presente, venho à presença de Vossa Senhoria solicitar que disponibilize no dia 30/04/2017 (domingo) um “caminhão pipa” para fazer a limpeza da quadra de esportes da Vila Iguaçu, pois no dia 01 de maio será realizado o “BINGO DO TRABALHADOR” neste local. Elias “Bic Chama” - Secretaria de Obras Municipal
05 24/04/2017 Pelo presente, e em virtude da realização do BINGO DO TRABALHADOR que ocorrerá no dia 01 de maio do corrente ano, na quadra de esportes da Vila Iguaçu, com início às 14h30min, com a perspectiva de presença de grande público, solicitamos de Vossa Senhoria a possibilidade de disponibilizar efetivo policial para se fazer presente neste evento, a fim de que seja preservada a ordem pública naquele local. 1º Tenente Humberto Cavalcante
04 24/04/2017 Pelo presente, e em virtude da realização do BINGO DO TRABALHADOR que ocorrerá no dia 01 de maio do corrente ano, na quadra de esportes da Vila Iguaçu, com início às 14h30min, solicitamos de Vossa Senhoria a possibilidade de disponibilizar uma ambulância, equipada com kit de primeiros socorros e uma técnica em enfermagem, para acompanhar a comunidade porecatuense que participará deste evento, possibilitando assim maior proteção caso haja necessidade de atendimento emergencial. Secretário de Saúde do Município de Porecatu
03 10/03/2014 Venho por intermédio deste, solicitar a Vossa Excelência que estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça Alzira Gonçalves Fernandes (Terminal Rodoviário), especialmente com a instalação de mais um poste de iluminação nas imediações da academia da terceira idade e do parque infantil ali instalados, o que, certamente, resultará em melhores condições de segurança a população. Fábio Luiz Andrade - Prefeito Municipal de Porecatu
02 10/02/2017 Vimos por intermédio deste, solicitar a Vossa Excelência que interceda junto a este Governo do Estado do Paraná, com o fim viabilizar meios para que seja enviada ao Batalhão de Polícia Militar de Porecatu uma viatura policial para suprir a carência desta instituição, o que, por certo, melhoraria em muito suas condições de trabalho, e ainda fortaleceria o combate ostensivo e preventivo contra a criminalidade, diminuindo assim o alto índice de delitos e consequentemente proporcionando maior segurança a toda população porecatuense.
01 10/02/2017 Vimos por intermédio deste, solicitar a Vossa Excelência, que, na medida de suas possibilidades, inclua Porecatu dentre suas prioridades na disponibilização de rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado a aquisição de uma ambulância, o que, por certo, proporcionará ao Poder Executivo local dispor de melhores condições de atendimento as necessidades da comunidade porecatuense. Deputado Estadual Tiago Amaral
30 14/11/2016 Concede o título de cidadão honorário do município de Porecatu ao senhor Mário Rodrigues da Silva
29 08/11/2016 Revoga o artigo segundo da Lei Municipal nº 1.652/2014, que trata sobre a vedação da participação de atletas que façam parte da comissão organizadora do evento esportivo em competições municipais e dá outras providências.
Vereador Otacílio Pereira Júnior (Ninho)
Rua Sidney Nino, 440
Porecatu -PR