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Timestamp: 2018-02-23 18:24:56+00:00
Document Index: 26691813

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 33', 'artigo 209', 'artigo 209', 'artigo 209', 'artigo 214', 'Artigo 513', 'Artigo 80', 'Artigo 80', 'artigo 135', 'artigo 33', 'artigo 135', 'artigo 33', 'artigo 513', 'artigo 213', 'artigo 2', 'artigo 209', 'artigo 129', 'artigo 115', 'artigo 40', 'artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 37']

DOSP 18/11/2017 - Pg. 64 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 64 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Novembro de 2017
Relação das Funções de Serviço Público (pró-labore) de Direção, Chefia e Encarregatura, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos, de acordo com o Decreto Lei 92/69:
Nº de Ordem – Unidade Administrativa – Função de Serviço Público – Nome do Designado – Cargo ou Função Atividade - RG - Referência - Grau – Escala de Vencimentos - Tabela – Quadro - Substitutos: Nome – RG – Cargo/Função-Atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro e Fundamento legal da Organização do Órgão ou da criação do cargo ou função-atividade
008 – DRS XIV – NÚCLEO DE REGULAÇÃO - Diretor Técnico de Saúde I – Pró-labore – SQF-I - MONICA CRISTINA TODERO – RG 27.643.745-7 - Ref 6 – EVC I – QSS – 1º - Gisele Cristina Tordato Dias – RG 40.373.272-4 – Técnico de Enfermagem – Ref 3 – Grau B – SQC-III – QSS – 2º - CLAIRE RODRIGUES RAMOS – RG 25.304.633-6 – Oficial Administrativo – Ref 1 – Grau B – SQC-III – QSS - Decreto 51.433/06 - Valido a partir de 13-11-2017.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III Substº, de 17-11-2017
Alterando o Contrato de Trabalho, na cláusula 4ª, em nome de MARIÂNGELA LOPES, RG 9.756.059-5, Oficial Administrativo--CLT, CTPS 3170, série 529ª-SP, da Sede do DRS XV de São José do Rio Preto da Coordenadoria de Regiões de Saúde que passará a ter a seguinte redação: “O empregado exercerá suas funções junto à Sede do DRS IV da Baixada Santista, da CRS e a critério do Empregador poderá ser transferida para outras unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde”. A presente alteração produzirá efeitos a partir da publicação, mantidas inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do já referido Contrato de Trabalho.
Nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10261/68, combinado com o artigo 2º, Inciso II do Decreto 53.966/2009, a LAERTE SMANIOTTO, RG 17.620.428, Oficial Administrativo, Ref.3 da EV-NI, exercendo em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Ref. 6 da EV-C, da Diretoria do Núcleo de Gestão Assistencial 24 de Jales, do DRS-XV de São José do Rio Preto, da CRS, durante o período de 16 a 30-10-2017, por motivo de licença-prêmio de Antonio Figueira Filho, RG 4.343.829, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) – Grupo XII do anexo XIII, calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III Substº, de 17-11-2017
Autorizando , com fundamento na L.C. 1010/2007, c/c com o item 1, inciso III, do Comunicado UCRH/CAF 03/2015, a NIDIA APARECIDA MARTINELLI CUFFARI, RG 10.557.901-4, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 5 da EV-C, da Sede do DRS XV de São José do Rio Preto, da CRS, concessão de 4 dias de afastamento por motivo de doença, nos dias 18,19,23 e 24-10-2017, conforme atestados médicos.
Portarias do Diretor Técnico I, de 17-11-2017
Com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 210 da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, ao interessado abaixo, lotado no DRS XV de São José do Rio Preto, Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:
THALES FERNANDO ROQUE BARBA, RG 10.545.977, Médico III, Efetivo, do CS I de Catanduva (mz), 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de 5-5-03 a 2-5-08. Proc. 1-222-4672/97.
À vista do D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011 e com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, ao interessado abaixo, lotado no DRS XV de São José do Rio Preto, Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:
ADIRSON PRADO, RG 10.123.961, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, da Sede do DRS XV de São José do Rio Preto, 15 dias de licença-prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 4-1-09 a 2-1-14. Proc. 1-222-30/99.
À vista da decisão judicial transitada em julgado e nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 214 da referida lei com redação dada pela LC 1048/08 ao interessado abaixo, lotado no DRS XV de São José do Rio Preto, Licença-Prêmio no prazo de 30 dias a contar da publicação na seguinte conformidade:
JORGE LUIZ COSTA, RG 12.405.586, Agente Técnico de Saúde, Temporário, do Laboratório Local de Votuporanga (mz), 30 dias de licença-prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 23-8-98 a 21-8-03. Proc. 1-215-5334/2011.
Apostila do Diretor Técnico I, de 17-11-2017
Declarando , no Título de Admissão de GILMAR JOSÉ GIL, RG 10.122.527, Encarregado I, Temporário, Ref.1 da EV-C, que, em virtude de acréscimo do dígito de controle, o número do RG passou a 10.122.527-1.
Despacho do Diretor Técnico I, de 17-11-2017
Averbando , à vista da decisão judicial transitada em julgado, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada no RH 30 dias antes do seu início, a NELSON DE FREITAS DOURADO, RG 5.752.892-5, Auxiliar de Saúde, Temporário, do CS III de Guarani D’ Oeste (mz) - 90 dias referentes ao bloco aquisitivo de 30-9-2008 a 28-9-2013. Proc. 1-215-3672/2007.
Comunicados a que se refere o Artigo 513 do RGS
GERALDO SAVIO RAMOS, RG 16.523.593 – RSPV 8.082.601/02, Médico II, 30 dias de licença-prêmio a partir de 11-9-17, período aquisitivo de 2-5-09 a 30-4-14; JUAREZ FORTUNATO BRAGA, RG 8.265.215-6, Médico III, 90 dias de licença-prêmio a partir de 31-10-17, período aquisitivo de 17-2-00 a 14-2-05; MARCIA DE SOUZA FERREIRA, RG 13.701.915-4, Diretor Técnico I, 15 dias de licença-prêmio a partir de 23-10-17, período aquisitivo de 24-12-98 a 22-12-03; MAURILIO CROSARIOL, RG 10.546.967, Oficial Administrativo, 30 dias de licença-prêmio a partir de 6-11-17, período aquisitivo de 8-11-90 a 6-11-95; MÔNICA FUKUOKA OKOTI, RG 12.743.606-6, Oficial Administrativo, 60 dias de licença-prêmio a partir de 1-11-17, período aquisitivo de 2-10-03 a 30-9-08; ROSEMEIRE DOMINGOS GONTIJO, RG 12.727.068-1, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 dias de licença-prêmio a partir de 2-10-17, período aquisitivo de 15-11-09 a 13-11-14; SANDRA INOÉ, RG 16.395.741, Auxiliar de Saúde, 90 dias de licença-prêmio a partir de 6-11-17, período aquisitivo de 2-10-03 a 30-9-08.
Relação dos Cargos e Funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o Artigo 80 do RGS combinado com o Artigo 80 da LC 180/78 com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nº de ordem – Unidade Administrativa – Cargo ou Função -Nome do Titular do cargo ou função - RG – Referência – Escala de Vencimentos – Tabela/Estrutura de Vencimentos – Quadro – Substituto: Nome – Cargo ou função-atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Tabela/Estrutura de Vencimentos – Quadro – Fundamento Legal da Organização do Órgão da criação do cargo ou função.
CENTRO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE
Núcleo de Processamento da Produção de Serviços de Saúde – Diretor Técnico I – SQC-I – MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA – RG 13.701.915-4 – Ref.9-EV-C-I-QSS – 1º SANDRA CRISTINA FEITOZA DA SILVA CAMARGO – RG 17.502.914-3 – Diretor Técnico de Saúde I – Ref.6 da EV-C.
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-11-2017
IZILDINHA DE PAULA OKA, RG 8.071.122-4, Diretor Técnico I, Comissão do DRS XVII de Taubaté e com exercício na própria Sede, para no período 20-11-2017 a 04-12-2017, em Jornada Completa de Trabalho, exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO II, da EVC, do SQC-I-QSS, do CGA deste DRS durante o impedimento por licença-prêmio de Francisco Isaías Tomás RG 15.373.710, onerando a despesa a verba própria do orçamento;
APARECIDA DONISETE BATISTA, RG 23.750.212-4, Oficial Administrativo, CLT do DRS XVII de Taubaté e com exercício na própria Sede, para no período 20-11-2017 a 04-12-2017, em Jornada Completa de Trabalho, exercer em substituição o cargo de DIRETOR TECNICO I, da EVC, do SQC-I-QSS, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos do CGA deste DRS durante o impedimento do titular por exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico II, onerando a despesa a verba própria do orçamento;
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela L.C. 1001/2006, ao abaixo relacionado o que segue:
No período de 20-11-2017 a 04-12-2017, a IZILDINHA DE PAULA OKA, RG 8.071.122-4, Diretor Técnico I, Comissão em Jornada Completa de Trabalho, por exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO II, do CGA, deste DRS, Gratificação de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008 durante o impedimento por férias de Francisco Isaías Tomás, RG 15.373.710, ficando cessada a gratificação anterior, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela L.C. 1001/2006, aos abaixo relacionados o que segue:
No período de 20-11-2017 a 04-12-2017, a APARECIDA DONISETE BATISTA RG 23.750.212-4, Oficial Administrativo, CLT em Jornada Completa de Trabalho, por exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos do CGA, deste DRS, Gratificação de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008 durante o impedimento do titular por exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico II, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA
SECRETARIA E DA SEDE
Despacho do Diretor, de 17-11-2017
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.621/68, alterada pela L.C. 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado em 23-11-2011, gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23-06-2000 a 21-06-2005, para DIVA DENELLE SPADACCI MORENA, RG 7.405.101-5, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, temporário, do SQF-II, classificada no Laboratório de Fisiopatologia deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000055/2012.
Despachos do Diretor, de 17-11-2017
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08:
Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21-03-2009 a 19-03-2014, para Francisco Luis Franco, RG 12.753.595-0, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, do SQC-III, classificado no Laboratório Especial II – Coleções Zoológicas deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000459/1999.
Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15-08-2011 a 12-08-2016, para Susana de Souza Barreto, RG 9.674.998-1, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível I, efetivo, do SQC-III, classificada no Laboratório de Bacteriologia deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000369/2016.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011:
Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23-06-2000 a 21-06-2005, para Diva Denelle Spadacci Morena, RG 7.405.101-5, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, temporário, do SQF-II, classificada no Laboratório de Fisiopatologia deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000055/2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 54, 55 e 56, parágrafo 1º, 2º da LC 1080/08:
30 dias de licença-prêmio, em pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 03-10-2012 a 01-10-2017, para Ricardo André Cardoso, RG 22.684.816-4, Diretor Técnico I, ref. 09, em comissão, do SQC-I, classificado no Centro de Processamento de Informações deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000029/2002.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS e artigo 213 do EFP
Alvaro Rossan de Brandão Prieto da Silva, RG 16.391.109-5, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08-09-1999 a 05-09-2004. Início: 06-11-2017, nada perde.
Ana Leonor Abrahão Nencioni Soares, RG 20.794.008-3, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09-12-2007 a 06-12-2012. Início: 01-11-2017, nada perde.
Antonio Guilhermino da Purificação, RG 15.947.327-5, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível IV, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 23-10-2004 a 21-10-2009. Início: 16-11-2017, nada perde.
Beatriz Mauricio, RG 45.405.352-6, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível II, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 16-03-2009 a 14-03-2014. Início: 21-11-2017, nada perde.
Carlos Alberto Brandt, RG 7.709.859-6, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 180 dias de licença-prêmio, sendo 90 dias referentes ao período aquisitivo de 22-05-2005 a 20-05-2010 e 90 dias referentes ao período aquisitivo de 21-05-2010 a 19-05-2015. Início: 07-11-2017, nada perde.
Cecilia Aparecida do Prado Alves, RG 10.542.663-5, Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 01, grau C, temporário, do SQF-II, gozo de 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 15-12-1998 a 13-12-2003. Início: 01-11-2017, nada perde.
Cosue Miyaki, RG 5.818.574-4, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 22-01-2003 a 20-01-2008. Início: 03-11-2017, nada perde.
Dirce Alves Coitinho, RG 14.449.130-8, Auxiliar de Laboratório, ref. 01, grau J, temporário, do SQF-II, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08-11-2005 a 06-11-2010. Início: 01-11-2017, nada perde.
Fernando Moreira de Paula Junior, RG 21.390.227-8, Oficial Administrativo, ref. 01, grau A, temporário, do SQF-II, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 13-06-2012 a 11-06-2017. Início: 13-11-2017, nada perde.
Ida Sigueko Sano Martins, RG 4.540.002-7, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, temporário, do SQF-II, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 10-11-2011 a 07-11-2016. Início: 06-11-2017, nada perde.
Juliana Moutinho Polatto Yassuda, RG 19.363.645-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível II, efetivo, do SQC-III, gozo de 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 13-01-2012 a 10-01-2017. Início: 22-11-2017, nada perde.
Katia Cristina Barbaro Nogueira, RG 13.658.309-X, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-04-1994 a 02-04-1999. Início: 21-11-2017, nada perde.
Maria Helena Ferreira, RG 9.729.461, Oficial Administrativo, ref. 01, grau C, temporário, do SQF-II, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 12-12-2010 a 10-12-2015. Início: 06-11-2017, nada perde.
Maria Lacerda Abel, RG 13.734.231-7, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível III, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008. Início: 03-11-2017, nada perde.
Patricia Zorzete, RG 19.891.014-9, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível II, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 09-02-2007 a 07-02-2012. Início: 06-11-2017, nada perde.
Rocilda Perazzini Furtado Schenkman, RG 6.059.821-9, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 15-05-2004 a 13-05-2009. Início: 21-11-2017, nada perde.
Rogério Bertani, RG 13.454.891, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 09-05-2001 a 07-05-2006. Início: 06-11-2017, nada perde.
Despacho do Superintendente, de 07-11-2017
Revogando, o afastamento de Sonia Hae Sun Lee Kogawa, matr. 45.220, RG 27.164.047-9, para participar do 61º Congresso Brasileiro de Oftalmologia – CBO 2017, a realizar-se em Fortaleza – CE, no período de 05 a 10-09-2017, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito, nos termos do artigo 2º da Resolução 78 de 18-07- 2012, publicada no D.O. de 24-07-2012. Proc. 1.596/2017.
De 08-11-2017
Deferindo, o afastamento de:
LUIZ KOITI KIMURA, matr. 42.966, RG 11.124.625-8, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito, nos termos da Resolução 78 de 18-07-2012, publicada no D.O. de 24-07-2012, para participar do 49º Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, a realizar-se em Goiânia/GO, no período de 15 a 19-11-2017. Proc. 4238/2017;
VERA APARECIDA DOS SANTOS, matr. 24.067, RG 8.040.392, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito nos termos da Resolução 78 de 18-07-2012, publicada no D.O. de 24-07-2012, para participar do XXII Congresso Brasileiro de Acupuntura, a realizar-se em Recife/PE, no período de 21 a 25-11-2017. Proc. 4.230/2017;
JOSÉ MARIA SOARES JUNIOR, matr. 47.793, RG 16.297.724-4, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito nos termos da Resolução 78 de 18-07-2012, publicada no D.O. de 24-07-2012, para participar da Banca da Comissão Examinadora da Tese de Doutorado, a realizar-se em Campinas/SP, no período de 28 a 29-11-2017. Proc. 4.250/2017.
De 09-11-2017
Deferindo, o afastamento de MILTON GOTARDO, matr. 34.029, RG 7.857.777, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito, nos termos da Resolução 78 de 18-07-2012, publicada no D.O. de 24-07-2012, para participar do III Curso de Salvamento, Resgate e Transporte Aeromédico, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de 27-11 a 02-12-2017. Proc. 4249/2017.
De 14-11-2017
Deferindo, o afastamento de NELSON SAMESIMA, matr. 46.986, RG 24.801.044-X, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito nos termos da Resolucao SS/78 de 18-07-2012, publicada no D.O. de 24-07-2012, para participar do XXXIV Congresso Brasileiro de Arritmias Cardíacas, a realizar-se em Recife/PE, no período de 28-11 a 03-12-2017. Proc. 4290/2017.
Retificação do D.O. de 02-09-2017
Na parte referente ao deferimento do afastamento de PATRICIA SOARES DE SOUZA, matr. 51.396, RG M6561048, sem prejuízo dos salários, incluindo o período de trânsito, para participar do XV Congresso Brasileiro de Transplantes 2017, a realizar-se em Foz do Iguaçu – PR, onde se lê: no período de 17 a 22-09-2017, leia-se: no período de 17 a 22-10-2017. Proc. 2971/2017.
Despachos do Coordenador, de 06-09-2017
Autorizando, 15 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de 23-08-2017, a DAGOBERTO CALLEGARO, matr. 10.850, RG 2.798.884, Médico III/Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, referentes ao quinquênio de 26-05-1997 a 24-05-2002, nos termos Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 com a redação dada pela Lei Complementar 1.048, de 10-06-2008. Proc. 5956/1983.
De 21-09-2017
15 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de 20-12-2017, a DAGOBERTO CALLEGARO, matr. 10.850, RG 2.798.884, Médico III/Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, referentes ao quinquênio de 25-05-2002 a 23-05-2007, nos termos Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 com a redação dada pela Lei Complementar 1.048, de 10-06-2008. Proc. 5956/1983;
15 dias de licença-prêmio em descanso, mediante Ação Judicial, a partir de 18-10-2017, a LEILA ADISSY FERRARI, matr. 14.833, RG 3.588.560, Medico III, referentes ao quinquênio de 12-11-1993 a 10-11-1998, nos termos dos artigos 209 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Proc. 3776/1983;
90 dias de licença-prêmio em descanso, mediante Ação Judicial, a partir de 02-01-2018, a ROSELI MARTINS, matr. 38.225, RG 7.216.169-3, Enfermeiro / Chefia, referentes ao quinquênio de 12-11-1998 a 10-11-2003, nos termos dos artigos 209 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Proc. 2694/1994.
De 04-10-2017
15 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de 06-11-2017, a MAURO TETSUO HIGUCHI KUROBA, matr. 10.949, RG 2.810.645, Médico III, referentes ao quinquênio de 23-12-2007 a 20-12-2012, nos termos Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/1968 com a redação dada pela Lei complementar 1048, de 10-06-2008. Proc. 4947/1983;
90 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de 05-10-2017, a VICENTE LOURENÇO DOS SANTOS, matr. 15.254, RG 6.191.762, Técnico de Radiologia, sendo: 60 dias referentes ao quinquênio de 22-10-1981 a 20-10-1986 e 30 dias referentes ao quinquênio de 23-03-1994 a 21-03-1999, nos termos Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 com a redação dada pela Lei complementar 1048, de 10-06-2008. Proc. 5023/1983.
De 06-10-2017
Indeferindo os pedidos de concessão de licença-prêmio, por não se enquadrarem no Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987, de:
LAURA DA CONCEIÇÃO REIS, matr. 36.220, RG: 14.870.227. Proc. 2845/1997;
MÁRCIA APARECIDA DE CASTRO, matr. 25.732, RG 15.188.245. Proc. 1212/1996.
Autorizando, 120 dias de licença-prêmio em descanso, a partir de 06-12-2017, a RAIMUNDO NONATO SOUSA DE MACEDO, matr. 12.352, RG 4.332.434-4, Chefe I, sendo 30 dias referentes ao quinquênio de 16-05-2006 a 13-05-2008 e 90 dias referentes ao quinquênio de 14-05-2008 a 12-05-2013, nos termos Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 com a redação dada pela Lei Complementar 1.048, de 10-06-2008. Proc. 4400/1983.
De 16-11-2017
Concedendo, a LILIAM DE MOURA, matr. 40.373, RG 20.920.191, Enfermeiro / Encarregatura, 4º quinquênio de adicional por tempo de serviço, a partir de 19-03-2017, nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89. Proc. 2888/2002.
Expedindo Ato Decisório sobre Acumulação de Cargos, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04-06-2012, 12-06-2012 e 17-10-2012, publicadas no D.O. de 05-06-2012, 13-06-2012 e 20-10-2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto 9720, de 20-04-1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto 59.824, de 26-11-2013, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 2 de julho de 1997:
ATO DECISÓRIO 06/2017 – IZAIAS FERREIRA DE BARROS – RG 13.956.201-1, Auxiliar de Enfermagem, aposentado pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einsten, desligado e pretende acumular como Técnico de Enfermagem no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Acumulação legal, por tratar-se de hipótese prevista no artigo 1º da Emenda Constitucional 34, publicada no Diário Oficial da União de 14-12-2001, que dá nova redação à alínea c do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, promulgada em 05-10-1988.
Contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho
LUCAS VARGAS WALDECK AMARAL PIMENTA - Medico I - A partir de 02-10-2017 – Matrícula 55758-8 - RG 020.210.389-1
LUCIANA PEREIRA DE SOUSA - Téc. de Enfermagem - A partir de 02-10-2017 – Matrícula 55.760-6 - RG 40.192.093-8
MICHELE BALSANULFO MARRA - Téc. de Enfermagem - A partir de 02-10-2017 – Matrícula 55.759-0 - RG 47.066.339-X
MARIA DE ABREU NASCIMENTO - Téc. de Enfermagem - A partir de 02-10-2017 – Matrícula 55.742-4 - RG 34.681.806-0.
Despacho da Diretora Técnica do Departamento de Gestão de Pessoas, de 17-11-2017
Concedendo, de acordo com a LC 1.012/2007 e nos termos do inciso I e III, item I do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado em 22-11-2008, republicado em 29-11-2008 e mediante Atestado Médico comprobatório:
- 03 (três) dias de licença saúde, no período de 24/10 a 26-10-2017, Orlando dos Santos Júnior RG 41.701.061-8, Pis 19014298180, Assessor Técnico II, ref. 07, da EVC, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
- 15 (quinze) dias de licença saúde, no periodo de 04-10-2017 a 18-10-2017, a Vera Clara Lúcia Maceulevicius, RG 11.691.632-1 Pis 10659056701 Diretor I, ref 06, da EVC, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
- 03 (três) dias de licença saúde, no periodo de 11-09-2017 a 13-09-2017, a Fábio Augusto da Silva Esposto, RG 42.455.423-9 Pis 12818316156 Assessor Técnico II, ref 07, da EVC, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Despacho da Chefia de Gabinete, de 17-11-2017
Dispensando , a pedido, em:
09-11-2017, DENILCE MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Técnico de Enfermagem, CPF 112.859.818-39, Proc. 12316/2007;
17-11-2017, MARCELO NOVELINO SIMÃO, Médico III, CPF 178.615.508-77, Proc. 7321/2000.
Suspendendo, o Contrato de Trabalho de:
MARCIA APARECIDA CHRISOSTOMO, a partir de 21-10-2017, CPF 064.813.978-63, Oficial Administrativo, conf. fl. 266, Proc. 3104/1987;
ADEMAR BASSO, a partir de 16-11-2017, CPF 605.304.488-15, Auxiliar de Enfermagem, conf. fl. 452, Proc. 6.492/1972.
Apostilas da Diretora, de 17-11-2017
Declarando, nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05-10-1989, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade: CLAUDIONOR PEREIRA SALGADO, RG 27.083.737-1, Aux. Serv. Gerais, Ref. 01/C, SQC-III, DR.7.-1/10-Enc.I, ac/31.12.17.
Obs.: Já Incorporados:-3/10-EncºI, D.O.-27.11.12;-1/10-EncºI, D.O.-12.03.14;-1/10-EncºI, D.O.-06.02.15;-1/10-EncºI, D.O.27.11.15;-1/10-EncºI, D.O.-10.11.16.
nos termos do art. 133 da C.E, promulgada em 05-10-1989, regulamentado pelo Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade, ficando alterada a apostila publicado no D.O. de 02.11.17:-JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG26.842.540-1, Aux.Serv.Gerais, Ref. 01/C, SQC-III,