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Timestamp: 2020-06-04 21:47:39+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 6', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 3', 'Artigo 16', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12']

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL[remove]274
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS - CPPE0
ASSESSORIA JURÍDICA191
GABINETE DA SUPERINTENDENTE83
DESPACHO[remove]274
Menos de 1 ano[remove]274
Menos de 5 anos[remove]274
Sua busca por: Data de Publicação Menos de 1 ano Remover Data de Publicação: Menos de 1 ano Data de Publicação Menos de 5 anos Remover Data de Publicação: Menos de 5 anos Secretaria AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Remover Secretaria: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Tipo de Conteúdo DESPACHO Remover Tipo de Conteúdo: DESPACHO
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AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - GABINETE DA SUPERINTENDENTE - DESPACHO
PORTARIA Nº 024/2019-AHM. G AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR PORTARIA Nº 024/2019-AHM. G A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 43.233/2003; RESOLVE:((
DESPACHO Portaria nº 011/2019-AHM.G REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOC/SP DE 24/01/2019  PÁGINA 17 Processo n.º 6110.2019/0000681-7 I. Onde se lêMaria de Fátima Almeida Silva II.Leia -seMaria de Fátima Teixeira de Souza
DESPACHO RATIFICO 6110.2018/0003950-0 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do D
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0005069-5 I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li
DESPACHO PROCESSO Nº 6021.2018/0042247-5 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial proferida nos autos da Ação Judicial processo nº 1030310-85.2015.8.26.0053/02, em trâmite perante a 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo  SP, AUTORIZO o depósito judicial em favor d
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0011622-0 I - À vista dos elementos constantes no presente, e pela competência atribuída pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pre
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0005221-3 I  À vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 6110.2018/0005221-3, em especial a conclusão da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Autarquia Hospitalar Municipal e a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir, DETERMINO: II  A CONVALIDAÇÃO dos a
PORTARIA Nº 005 /2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I  ALTERAR a Comissão Gestora Multidisciplinar do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, ficando sua composição conforme relacionado abaixo:
PORTARIA Nº 012/2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I  Alterar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Implantação e Certificação do Hospital Amigo da Criança do Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Ne
PORTARIA 011/2019 HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: I  ALTERAR a Comissão de Gerenciamento de Resíduos - CGR, ficando sua composição conforme relacionado abaixo: Presidente	RF/RG Função Fredeson Borges Nogueira
PORTARIA Nº 009/2019  HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a organização de Conselheiros Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6 do D
PORTARIA 006/2019 HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a RDC 306, de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. RESOLVE: I  ALTERAR a Comissão do Programa de Gerenciamento de R
PORTARIA Nº 008/2019 HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a Portaria 1300/2015, de 15 de julho de 2015, que institui os Núcleos de Prevenção de Violência (NPV) nos estabelecimentos de saúde. RESOLVE: I  Instituir os servidores abaixo relacionados par
PORTARIA Nº 007/2019  HMACN O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I  ALTERAR o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), ficando sua composição conforme relacionado abaixo: Coordenador	Nome	RF/RG	Função Marcelo de Souza de Veiga	83280721	Enferme
PORTARIA Nº 001/2019  Diretoria Técnica  UPAHMVSC O Diretor Técnico da Unidade Pronto Atendimento Hospital Municipal Vila Santa Catarina Dr. Marciano Filgueira da Vila, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Alterar Comissão de Recebimento de Materiais da UPAVSC, que será composta pelos servidores abaixo discriminados: Nome	Registro F
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000689-2 I  À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6110.2019/0000689-2, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica da Autarquia Hospitalar Municipal, que acolho com razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo para a conclusão da presente averiguação preliminar por mais 20 (vinte) dias, a contar da
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA PORTARIA Nº 009/2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMWP O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a Portaria nº 1300/2015SMS-G, publicada em 15/07/2015, que dispõe sobre a instituiç
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 008/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Portaria 1.748 de 30/08/2011, DOU seção 1 - pag. 143, alteração da Norma Reg
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 005/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Portaria MS 1.752/GM de 23 de Setembro de 2005: RESOLVE: I
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº02/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Portaria MS 2616/98 de 12 de Maio de 1998 que regulamenta as ações de Controle
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 007/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei para atender a Portaria 529/2013 de 01/04/2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paci
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA PORTARIA Nº 010/2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMWP O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a Portaria nº 457/2-16AHM-G, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 03/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Resolução RDC nº 306 de Dezembro de 2004: RESOLVE: I  Alter
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0007985-5 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, Reconheço e Autorizo, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo únic
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000503-9 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2019, p
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0010412-4 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMARS e da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004,
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000872-0 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2019, p
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000936-0 I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lic
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000534-9 I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lic
DESPACHO PROCESSO Nº 2017-0.050-584-6 I - À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 2017-0.050.584-6 em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO que a referida Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída através da Portaria nº 153/2017  AHM.G, publicada no D.O.C. de 01/07/2017, p. 22
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0004029-0 I  À vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 6110.2018/0004029-0 em especial a conclusão da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio e a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir DETERMINO: II  A CONVALIDAÇÃO
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000608-6 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2019, p
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2017/0003856-1 I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, e nos termos da competência atribuída pelo artigo 12, XV, da Lei Municipal nº 13.271/2002, modificada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/2009, AUTORIZO o pagament
PORTARIA Nº 019/2019  AHM.G A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, e pelos Decretos Municipais nº 41.709/02 e nº 50.478/09, e considerando a necessidade de constituir Comissão de Sindicância no âmbito da sede desta pasta, a fim de atender ao
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 03/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Resolução RDC nº 306 de Dezembro de 2004: RESOLVE: I  Altera
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA. PORTARIA Nº 007/2019  DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei para atender a Portaria 529/2013 de 01/04/2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Pacie
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA PORTARIA Nº 009/2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMWP O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a Portaria nº 1300/2015SMS-G, publicada em 15/07/2015, que dispõe sobre a instituiçã
DESPACHO RATIFICO 6110.2019/0001363-5 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3º, do D
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DR. WALDOMIRO DE PAULA PORTARIA Nº 010/2019  DIRETORIA TÉCNICA  HMWP O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Professor Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a Portaria nº 457/2-16AHM-G, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 3
DESPACHO DE ADIANTAMENTO 6110.2018/0010741-7 Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6110.2018/0010741-7, do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvea, em nome de Mauro Saraiva Apocalypse, CPF 535.380.308-63, RF 40535594, referente ao período de Dezembro/2018
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009954-6 I - À vista dos elementos constantes no presente, e pela competência atribuída pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pre
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2017/0004391-3 I  À vista do constante no presente processo administrativo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, e nos termos da competência atribuída pelo artigo 12, XV, da Lei Municipal nº 13.271/2002, modificada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/2009, AUTORIZO a emissão
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0008031-4 I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li
Portaria Interna nº 14/2019  Diretoria Técnica, de 01 de fevereiro de 2019 O Diretor do Departamento Técnico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni, Dr. José Alfredo Martini, no uso de suas atribuições, designa os novos componentes do Comitê Transfusional: Dr. Valentino Adolfo Alfredo Izzo  RG: 2668260 Dr. José Alfredo Martini - RF 6051413-5 Dr
Portaria Interna nº 07/2019  Diretoria Técnica, de 01 de fevereiro de 2019 O Diretor do Departamento Técnico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni, Dr. José Alfredo Martini, no uso de suas atribuições e com base na Portaria Ministerial n° 2616/1998, altera a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar  CCIH. Grupo executor((
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009900-7 I  À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6110.2018/0009900-7, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica da Autarquia Hospitalar Municipal, que acolho com razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo para a conclusão da presente averiguação preliminar por mais 20 (vinte) dias, a contar do r
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2019/0000614-0 I  À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lic