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58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 7 de julho de PDF
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Marta Caiado Sampaio
1 Jornal Oficial C 222 da União Europeia 58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 7 de julho de 2015 Índice IV Informações INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Conselho 2015/C 222/01 Ato do Conselho, de 4 de dezembro de 2014, que prorroga o mandato de um diretor-adjunto da Europol... 1 Comissão Europeia 2015/C 222/02 Taxas de câmbio do euro... 3 INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS 2015/C 222/03 Notificação da autoridade reguladora nacional da Lituânia Comissão Nacional de Controlo dos Preços e da Energia (a seguir designada por «NCC») nos termos do artigo 10. o, n. o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e que revoga a Diretiva 2003/55/CE relativamente à designação da empresa AB Amber Grid como operador da rede de transporte de gás natural na Lituânia... 4 PT2 V Avisos OUTROS ATOS Comissão Europeia 2015/C 222/04 Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50. o, n. o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n. o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios... 53 PT Jornal Oficial da União Europeia C 222/1 IV (Informações) INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA CONSELHO ATO DO CONSELHO de 4 de dezembro de 2014 que prorroga o mandato de um diretor-adjunto da Europol (2015/C 222/01) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta a Decisão 2009/371/JAI do Conselho que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol) ( 1 ), nomeadamente o artigo 38. o, n. os 1 a 3, Tendo em conta a Decisão do Conselho de Administração da Europol, de 4 de junho de 2009, que estabelece o regime de seleção, prorrogação do mandato e exoneração do diretor e dos diretores-adjuntos da Europol ( 2 ), nomeadamente o artigo 12. o, n. o 1, Deliberando na qualidade de autoridade competente para nomear o diretor e os diretores-adjuntos da Europol, Tendo em conta o parecer do Conselho de Administração, CONSIDERANDO O SEGUINTE: (1) O mandato de um diretor-adjunto da Europol nomeado pelo Ato do Conselho de 20 de outubro de 2011 ( 3 ) expira em 31 de outubro de (2) Os diretores-adjuntos são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez, nos termos do artigo 38. o, n. o 2, da Decisão do Conselho que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol). (3) O Conselho de Administração apresentou ao Conselho um parecer propondo a prorrogação do mandato do atual diretor-adjunto da Europol, Oldřich MARTINŮ. (4) Com base no parecer apresentado pelo Conselho de Administração, o Conselho propõe-se prorrogar o mandato de Oldřich MARTINŮ como diretor-adjunto, DECIDE: Artigo 1. o O mandato de Oldřich MARTINŮ é prorrogado de 1 de novembro de 2015 até 31 de outubro de 2019 no grau AD 14, escalão 1. ( 1 ) JO L 121 de , p. 37. ( 2 ) JO L 348 de , p. 3. ( 3 ) JO C 310 de , p. 5.4 C 222/2 PT Jornal Oficial da União Europeia Artigo 2. o O presente ato produz efeitos a partir da data da sua adoção. O presente ato é publicado no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 4 de dezembro de Pelo Conselho O Presidente A. ORLANDO5 PT Jornal Oficial da União Europeia C 222/3 COMISSÃO EUROPEIA Taxas de câmbio do euro ( 1 ) 6 de julho de 2015 (2015/C 222/02) 1 euro = Moeda Taxas de câmbio USD dólar dos Estados Unidos 1,1008 JPY iene 135,11 DKK coroa dinamarquesa 7,4610 GBP libra esterlina 0,70800 SEK coroa sueca 9,3699 CHF franco suíço 1,0422 ISK coroa islandesa NOK coroa norueguesa 8,9095 BGN lev 1,9558 CZK coroa checa 27,135 HUF forint 316,13 PLN zlóti 4,2005 RON leu romeno 4,4863 TRY lira turca 2,9622 AUD dólar australiano 1,4688 Moeda Taxas de câmbio CAD dólar canadiano 1,3914 HKD dólar de Hong Kong 8,5338 NZD dólar neozelandês 1,6440 SGD dólar singapurense 1,4876 KRW won sul-coreano 1 241,95 ZAR rand 13,6731 CNY iuane 6,8337 HRK kuna 7,5750 IDR rupia indonésia ,08 MYR ringgit 4,2018 PHP peso filipino 49,651 RUB rublo 62,1340 THB baht 37,257 BRL real 3,4659 MXN peso mexicano 17,4537 INR rupia indiana 69,8398 ( 1 ) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.6 C 222/4 PT Jornal Oficial da União Europeia INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS Notificação da autoridade reguladora nacional da Lituânia Comissão Nacional de Controlo dos Preços e da Energia (a seguir designada por «NCC») nos termos do artigo 10. o, n. o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e que revoga a Diretiva 2003/55/CE relativamente à designação da empresa AB Amber Grid como operador da rede de transporte de gás natural na Lituânia (2015/C 222/03) Na sequência da adoção da decisão final da autoridade reguladora da Lituânia, em 10 de abril de 2015, relativamente à certificação da empresa AB Amber Grid como operador da rede de transporte em regime de separação da propriedade (artigo 9. o da Diretiva 2009/73/CE) (Resolução n. o O3-242 da NCC, de 10 de abril de 2015, relativa à designação do operador da rede de transporte de gás natural e à emissão da licença de transporte de gás natural), a Lituânia notificou à Comissão Europeia a designação oficial desta empresa como operador da rede de transporte de gás natural na Lituânia, em conformidade com o artigo 10. o da Diretiva 2009/73/CE. Para mais informações, contactar: Rimgailė Baliūnaitė, chefe da divisão «Eletricidade» do Departamento «Gás e Eletricidade» da NCC, tel , correio eletrónico: Rimas Valungevičius, especialista principal da Divisão «Gás» do Departamento «Gás e Eletricidade» da NCC, tel , correio eletrónico: Sítio web da NCC consagrado à certificação da empresa AB Amber Grid:7 PT Jornal Oficial da União Europeia C 222/5 V (Avisos) OUTROS ATOS COMISSÃO EUROPEIA Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50. o, n. o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n. o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2015/C 222/04) A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51. o do Regulamento (UE) n. o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ). 1. Nome(s) «Knack d Alsace» DOCUMENTO ÚNICO «KNACK D ALSACE» N. o UE: FR-PGI DOP ( ) IGP ( X ) 2. Estado-Membro ou país terceiro França 3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício 3.1. Tipo de produto Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) 3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1 «Knack d Alsace» designa salsicha de massa fina cozida e ensacada em invólucro natural (exclusivamente intestino de ovino). O fumeiro processa-se a quente, com madeira de faia (serradura, raspas, troncos ou lascas). Composição da massa fina: Carne magra e toucinho de porco limpo de courato; Carne de vaca; Para além das matérias-primas à base de carne: gelo picado, açúcar, plasma sanguíneo (de suíno ou bovino), sal, produtos alcoólicos, especiarias, extratos de especiarias, plantas aromáticas, extratos de plantas aromáticas, aromas naturais e aditivos autorizados pelo caderno de especificações. Constituição da massa fina (exceto invólucro natural): 70 %, no mínimo, de matérias-primas cárneas (bovino e suíno); 7 %, no mínimo, de carne de bovino; 30 %, no mínimo, de carne de suíno (músculo e toucinho). Estas percentagens são expressas relativamente ao peso total da mistura laborada. ( 1 ) JO L 343 de , p. 1.8 C 222/6 PT Jornal Oficial da União Europeia Características físicas: A «Knack d Alsace», de forma ligeiramente encurvada, apresenta 2 a 30 cm de comprimento e 20 a 28 mm de diâmetro. Apresenta aspeto maleável e liso, de invólucro bem esticado. Cor do invólucro da «Knack d Alsace»: Acastanhado homogéneo, quando simplesmente fumado; ou Rosado a alaranjado: depois de fumado, o «Knack d Alsace» pode ser submetido a coloração com corantes naturais ou derivados de matérias-primas naturais. A secção da «Knack d Alsace» apresenta massa rosado-clara, de textura firme e elástica. No palato, apresenta-se estaladiça. O fumeiro natural confere-lhe sabor fumado delicado. Características químicas ( s e m o i n v ó lucro): Teor de humidade do produto no extrato seco desengordurado (E.S.D.) 80 % Teor de lípidos 26 % Teor de açúcares solúveis totais 1 % Relação Colagénio/Prótidos 18 % Teor de nitrito 150 mg/kg Relativos a ESD de 80 % 3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados) Utiliza-se carne fresca, exceto as aparas de corte, que podem ser congeladas, por motivos sanitários. É proibida a utilização de carne de machos inteiros ou afetados de criptorquidia (indivíduos cujos testículos não desceram da cavidade abdominal), bem como carne desmanchada mecanicamente (CDM). O músculo de suíno provém dos seguintes cortes: perna, pá, peito, lombo, aparas de corte. Utiliza-se toucinho firme do lombo, pá, perna e cachaço. É proibida a utilização de toucinho congelado ou ultracongelado e a adição de courato. Excluem-se as miudezas, exceto o timo presente no cachaço. A carne de bovino utilizada contém entre 15 e 20 % de matéria gorda Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada Etapas de produção realizadas na área geográfica de produção: picado/trituração fina, ensacamento, fumeiro/cozedura, arrefecimento Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere 3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere A rotulagem compreende obrigatoriamente a denominação «Knack d Alsace» e o logótipo IGP da União Europeia. 4. Delimitação concisa da área geográfica A área geográfica de fabrico da «Knack d Alsace» é composta por toda a região da Alsácia, ou seja, as divisões administrativas (departamentos) do Baixo e Alto Reno. 5. Relação com a área geográfica 5.1. Especificidade da área geográfica Fatores naturais A área geográfica caracteriza-se pela predominância da faia na floresta alsaciana. É uma essência preponderante e, consequentemente, facilmente disponível na região.9 PT Jornal Oficial da União Europeia C 222/7 Fatores humanos A Alsácia sempre foi uma região de tradição em charcutaria. O «Knackwurst», antepassado da «Knack d Alsace», surge em textos do início do século XVI, sendo citado em 1575 numa obra de Jean Fischart intitulada «Geschichtklitterung». Uma região marcada pela história A situação da Alsácia, na fronteira com a Alemanha, contribuiu grandemente para a sua história e para o desenvolvimento de saber no domínio da charcutaria. Ao longo da sua história, a Alsácia ora foi francesa, ora alemã. Nas vésperas da guerra de 1870, o trabalho dos charcuteiros alsacianos, muito embora parcialmente mecanizado, era feito essencialmente à mão. Após anexação da Alsácia ao Reich alemão, em 1871, instalaram-se na Alsácia milhares de alemães. Entre eles contavam-se cerca de trinta charcuteiros vindos de Vurtemberga, que se instalaram em Estrasburgo. Trouxeram com eles, nomeadamente, uma técnica de fabrico melhorada e material mais aperfeiçoado. A técnica, mais mecanizada, permitia trabalhar melhor a carne tendo em vista a preparação de recheio mais fino e no qual utilizavam já habitualmente carne de bovinos grandes. Com o aparecimento do motor elétrico, é de referir a introdução da tecnologia da trituração mesmo nas empresas artesanais pequenas. Ao empregarem mão-de-obra local e formarem aprendizes, estes artesãos permitiram a aquisição de técnicas e métodos modernos que se propagaram pouco a pouco a outras empresas. Nas vésperas da primeira Guerra Mundial, a introdução de novas disposições fiscais contribuiu, indiretamente, para o desenvolvimento da charcutaria alsaciana e, em especial, da «Knack d Alsace». A instauração de impostos sobre a carne a retalho amputou sensivelmente a margem de lucro dos açougueiros, que limitavam a sua atividade ao comércio de carne. Como a charcutaria não era afetada, os açougueiros tornaram-se açougueiros-charcuteiros. Desde essa época, na Alsácia, todos os artesãos do ramo da carne se tornaram açougueiros-charcuteiros. Saber específico O processo de fabrico da «Knack d Alsace» requer verdadeiro saber. Muito embora algumas fases do processo sejam automatizadas, a intervenção humana continua a ser indispensável a certas etapas fundamentais, como a trituração e o ensacamento. A etapa de trituração, realizada por operador especializado, consiste na realização de uma emulsão designada «massa fina». Nesta fase, o operador adiciona os ingredientes necessários à elaboração da massa, entre os quais as palhetas de gelo, que permitem evitar a subida da temperatura que desestabilizaria a emulsão. O operador ajusta a quantidade de gelo de acordo com o aspeto da mistura e a respetiva temperatura, que controla em permanência. Adapta igualmente o tempo e a velocidade da trituração e acompanha visual e tatilmente a evolução da mistura. Este controlo permite a obtenção de uma emulsão estável: massa viscosa, lisa, homogénea e bem ligada, sem pedaços. Esta etapa primordial, que exige qualificações específicas que se adquirem com a experiência, é frequentemente realizada pelo patrão nas pequenas empresas, ou por um operário especializado. A etapa de ensacamento consiste na introdução da massa fina assim obtida em tripa natural. Exige especialização, pois o operador deve saber avaliar, pelo tato, o enchimento da tripa natural, respeitando a sua fragilidade Especificidade do produto A «Knack d Alsace» caracteriza-se por textura firme e estaladiça, composição à base de carne de suíno e bovino e sabor delicado fumado. A textura estaladiça da «Knack d Alsace» é de tal modo característica que se utiliza frequentemente o termo «Knackant» para a designar. A palavra «knack» provém da onomatopeia que imita o som da dentada na salsicha. A utilização de carne de vaca, que contém fibras diferentes das da de porco, influencia a firmeza da «Knack d Alsace» e contribui para lhe conferir a sua textura estaladiça. O fumeiro natural com madeira de faia confere à «Knack d Alsace» um delicioso sabor fumado Relação causal entre a origem geográfica e a qualidade, a reputação e outras características do produto A relação causal entre a área geográfica da «Knack d Alsace» baseia-se na qualidade determinada e na reputação.10 C 222/8 PT Jornal Oficial da União Europeia Tal como atestado por referências escritas do século XVI, a tradição de charcutaria na Alsácia vem de longe. A história da Alsácia, em especial com a anexação ao Reich alemão em 1871 e a introdução, após a primeira Guerra Mundial, de impostos específicos no comércio de carne a retalho, contribuiu para melhorar a técnica de fabrico da massa fina e desenvolver o ofício de açougueiro-charcuteiro. Este contexto histórico foi determinante na aquisição do saber específico dos charcuteiros alsacianos que determina as especificidades da «Knack d Alsace», ou seja, a sua textura estaladiça, a sua composição à base de carne de suíno e de bovino e o seu sabor delicado a fumeiro. A textura estaladiça da «Knack d Alsace» resulta do saber de um operário especializado, o operador de trituração, que sabe obter uma massa fina, viscosa, lisa, homogénea e bem ligada, e do ensacamento em tripa natural, que exige experiência na manipulação, para obtenção de tripa bem distendida apesar da sua fragilidade. O operador avalia pelo tato o grau de enchimento da tripa, fundamental para que o produto acabado seja estaladiço. A incorporação de carne de vaca está associada ao facto de os charcuteiros alsacianos serem tradicionalmente açougueiros-charcuteiros. Dispõem assim de matéria-prima variada que valorizam utilizando peças de cortes de bovino no fabrico da salsicha. Esta particularidade resulta igualmente da contribuição trazida com as técnicas de fabrico dos charcuteiros de Vurtemberga, que desde cedo dominaram a técnica de fabrico de salsichas integrando carne de vaca. O fumeiro natural com madeira de faia, tradicional na Alsácia, confere à «Knack d Alsace» uma nota aromática típica a fumeiro. A madeira de faia é utilizada no fumeiro da «Knack d Alsace» por a sua presença na Alsácia ser abundante e por permitir uma combustão lenta e incompleta da madeira necessária à produção de fumo sem os inconvenientes das resinosas, igualmente presentes na Alsácia, mas que entopem o fumeiro. Assim sendo, a charcutaria alsaciana soube tirar partido das características do seu meio natural e sobretudo das circunstâncias históricas, para adquirir o seu próprio saber, o qual confere à «Knack d Alsace» as suas características específicas e faz dela o produto emblemático da charcutaria alsaciana. Assim é que a «Knack d Alsace» beneficia de grande reputação, adquirida de longa data, desde o século XVII, quando se torna elemento preponderante nos festejos populares. Deste modo, nos festejos realizados para celebrar a convalescença do rei Luís XV, em setembro de 1744, ofereceram-se grandes quantidades de «Knack d Alsace» à população de Estrasburgo. A «Knack d Alsace» teve igualmente lugar de destaque na exposição universal de Paris, de 1867, designadamente através da charcutaria Frick. A «Knack d Alsace» está presente em todas as festas das aldeias da Alsácia e em cocktails ou buffets. A «Knack d Alsace» figura aí aos pares em pratos de papel com pão e mostarda não picante. A «Knack d Alsace» é igualmente um dos ingredientes principais da gama de charcutaria que acompanha a chucrute. A «Knack d Alsace» é hoje um símbolo da gastronomia e da cultura popular da Alsácia, mas a sua reputação vai muito além das suas fronteiras. É mencionada em todas as obras que evocam a gastronomia alsaciana, como «La gastronomie alsacienne», publicado em 1969 pela editora Saisons d Alsace, em que se especifica que a «Knack d Alsace» é a «salsicha mais célebre das salsichas da Alsácia», ou ainda no «Inventaire du patrimoine culinaire de la France», na edição consagrada à Alsácia, publicado pela Albin Michel S.A. Referência à publicação do caderno de especificações (Artigo 6. o, n. o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento ( 2 )). https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-3bb491ee-d1a8-433d-8da0-f8dca23e1b08 ( 2 ) Ver nota de rodapé 1.11 12 ISSN (edição eletrónica) ISSN (edição em papel) PT Documentos relacionados
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