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Timestamp: 2017-10-21 14:20:54+00:00
Document Index: 154337839

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

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Victorio Palma Lima
1 LOJAS AMERICANAS S.A. 2ª EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
2 Rio de Janeiro, 28 de Abril de Prezados Senhores titulares das Notas Promissórias, Na qualidade de Agente Fiduciário da 2ª Emissão de Notas Promissórias da LOJAS AMERICANAS S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Cártula de emissão das Notas Promissórias. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras auditadas, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos titulares das Notas Promissórias na sede da Emissora, na sede da Pentágono, na CVM, na CETIP e na sede do Coordenador Líder da Emissão. A versão eletrônica deste relatório foi enviada à Emissora, estando também disponível em nosso website Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM. *Informamos que o relatório possui data-base de e, portanto, foi elaborado nos termos da Instrução CVM nº 28/1983, revogada em pela Instrução CVM nº 583/16.
3 Características da Emissora Denominação Social: LOJAS AMERICANAS S.A. CNPJ/MF: / Diretor de Relações com Investidores: Sr. Murilo dos Santos Corrêa Atividades: (i) o comércio em geral, incluindo supermercados e lanchonetes, lojas de conveniência, no varejo e no atacado, através de lojas e depósitos, de quaisquer mercadorias e a prestação de serviços de assistência técnica, mercadológica, administrativa, publicidade, marketing, merchandising, de correspondente bancário, de recarga de aparelhos de telefonia móvel, de estacionamento rotativo e outros relacionados, direta ou indiretamente, às atividades principais da Sociedade; (ii) a cessão de direitos de uso de programas de computador software; (iii) a importação e exportação de mercadorias em geral, destinadas à comercialização própria ou a terceiros, de bens primários ou industrializados; (iv) a intermediação de negócios no comércio internacional, a cessão dos direitos de uso de produtos ou bens destinados a entretenimento doméstico, tais como filmes, obras audiovisuais, jogos para computador, vídeos e discos a laser e similares; (v) a locação e sublocação de bens móveis, tais como aparelhos de videocassete, videogame e assemelhados; e (vi) a comercialização de produtos, podendo participar do capital de outras sociedades. Características da Emissão Emissão: 2ª Séries: Única Data de Emissão: 27/12/2016 Data de Vencimento: 27/12/2019 Custodiante/Banco Mandatário: Banco Bradesco S.A. Código Cetip/ISIN: NC V/ BRLAMENPM011 Coordenador Líder: Banco Itaú BBA S.A.
4 Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Emissora por meio da integralização das Notas Promissórias, serão utilizados para o alongamento do perfil de endividamento da Emissora, no âmbito da gestão ordinária de seus negócios. Tipo de Emissão: Emissão Pública de Notas Promissórias, sem garantias, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Emissora ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE*, realizada em 27/04/2016, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, em reuniões realizadas em 03/02/2016, 11/03/2016, e 25/04/2016. Em AGE, realizada em 28/12/2016, foi aprovada a alteração do item 2 do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude de deliberação de aumento do limite do capital autorizado da Companhia. *Ademais, informamos que a mencionada AGE foi realizada juntamente com a AGO da Companhia. 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Emissora, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Atividade Principal: Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado;
5 Situação Financeira Estrutura de Capitais Critério de Elaboração do Balanço: legislação societária. Liquidez Geral: de 0,82 em 2015 para 0,81 em 2016; Liquidez Corrente: de 1,61 em 2015 para 1,56 em 2016; Liquidez Seca: de 1,16 em 2015 para 1,07 em 2016; Giro do Ativo: manteve-se em 0,87 em 2015 e A Companhia apresentou um aumento nos Empréstimos e Financiamentos sobre o Patrimônio Líquido de 0,9% de 2015 para O Índice de Participação do Capital de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido apresentou redução de 6,3% de 2015 para O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido apresentou redução de 0,8% de 2015 para A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 2,1% de 2015 para 2016, e uma variação negativa no índice de endividamento de 1% de 2015 para Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Emissora, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Emissora. 4. Posição da distribuição ou colocação das notas promissórias no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ ,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: não aplicável REMUNERAÇÃO: 112% do DI PAGAMENTOS EFETUADOS POR NOTA PROMISSÓRIA (2016): não houve pagamentos no período. POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: 190 Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: 190
6 5. Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das notas promissórias realizadas no período, bem como aquisições e vendas de notas promissórias efetuadas pela Emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: não houve; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das notas promissórias realizados no período: não houve; Aquisições e vendas das notas promissórias efetuadas pela Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização das notas promissórias, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não aplicável. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão das notas promissórias, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão foram utilizados conforme previsto na respectiva Cártula. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração. 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela Emissora nas Cártulas de emissão das notas promissórias: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Emissora obriga-se, sob pena de serem declaradas vencidas todas as obrigações relativas às Notas Promissórias, a observar, entre outras obrigações, o índice financeiro previsto no item (xvi), da Cláusula de Vencimento Antecipado da Cártula.
7 De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas pela Emissora na Cártula de emissão das notas promissórias. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das notas promissórias: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As Notas Promissórias da presente emissão não contam com quaisquer garantias. 11. Existência de outras emissões, públicas ou privadas, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da Emissora, em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Pentágono atua como Agente Fiduciário 5ª (Privada), 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Emissão de Debêntures da LOJAS AMERICANAS S.A.. Desta forma, informamos que o(s) respectivo(s) relatório(s) encontra(m)-se disponível(is) no site: 12. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, que manteve seu registro atualizado junto à CVM - Comissão de Valores Imobiliários. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15/12/1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de notas promissórias da Emissora.