Source: https://www.camarapicarras.sc.gov.br/camara/conteudo/Pregao-Presencial/Licitacoes/1/2018/353
Timestamp: 2019-03-25 08:20:14+00:00
Document Index: 68270617

Matched Legal Cases: ['artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30']

Processo N°: 009/2018
Abertura: 16:00 do dia 26/04/2018
Entrega dos Envelopes: 16:00 do dia 26/04/2018 até 16:00 do dia 26/04/2018
1.1 – Contratação de empresa de Telefonia Móvel para fornecimento de linhas telefônicas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes do Anexo I.
1.2 - Local e horário de expediente para retirada do Edital, esclarecimentos e informações aos licitantes: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, sito a Avenida Nereu Ramos, 299, centro, Balneário Piçarras-SC, das 8h as 12h e das 13:30h às 17:30h, telefone: (47) 3345-1034.
1.3 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições de credenciamento e demais exigências constantes deste Edital.
1.5 - Não serão admitidas nesta licitação: empresas suspensas ou impedidas de licitar com esta Administração, as empresas que estiverem em regime de falência, bem como os consórcios de empresas (qualquer que seja sua forma de constituição).
1.6 - Não poderão participar direta ou indiretamente da licitação, servidor, agente político ou responsável pela licitação, na forma do art. 9º, III, da Lei 8.666/93, sendo que a participação nesta licitação significa aceitação plena e irrestrita dos termos do presente Edital e das disposições das leis especiais, ressalvado o direito de impugnação ao texto editalício e aos recursos e expedientes legais.
1.7 - O documento Declaração de Retirada de Edital deverá ser remetido à Secretaria da Câmara Municipal através do endereço de e-mail: secretaria@camarapicarras.sc.gov.br ou pelo telefone (47) 3345-1034 preferencialmente até um dia antes do certame.
Objeto - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2018 Clique para abrir Errata - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2018 Clique para abrir
OBS: Os processos licitatórios e os processos de dispensa e inexigibilidade, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Piçarras - SC.
Protocolos desta Publicação: Criado em: 13/04/2018 - 14:48:59 por: Larissa - Alterado em: 17/04/2018 - 14:14:23 por: Larissa
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à contratação contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação de serviços especializados em locação, implantação, manutenção, treinamento, provimento de datacenter e suporte técnico para sistema de informações integradas de Gestão Pública em ambiente WEB, conforme especificações constantes do Anexo I.
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL destinado ao recebimento de propostas visando a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sistema de informações integrados de Gestão Pública, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes do Anexo I.
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL destinado ao recebimento de propostas visando a Contratação de empresa de para fornecimento de aparelhos de telefonia móvel, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, conforme especificações constantes do Anexo I.
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL destinado ao recebimento de propostas visando a aquisição de Licença de uso de Sistema Legislativo integrado com website, incluindo serviços de manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), denominada adequação, de funcionalidades de softwares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, atentando solicitações que se encontram anexas ao Processo.
O presente certame Licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações, Decreto 038/2013, no que couber a Lei Complementar nº 123/2006, demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL destinado ao recebimento de propostas visando a Contratação de empresa de Telefonia Móvel para fornecimento de linhas telefônicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes do Anexo I.
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE MENOR PREÇO GLOBAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL destinado ao recebimento de propostas visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de internet fibra óptica para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, atentando solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018 -CMV PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - CMV SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM destinado ao recebimento de propostas visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de alimentação para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, atentando solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018 -CMV PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - CMV SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM destinado ao recebimento de propostas visando a aquisição de combustível (gasolina comum), para abastecimento de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, atentando solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018 -CMV PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - CMV SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM destinado ao recebimento de propostas visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, atentando solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 -CMV PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - CMV SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM destinado ao recebimento de propostas visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, atentando solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018 -CMV PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - CMV SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM destinado ao recebimento de propostas visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de COPA E COZINHA para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, atentando solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 -CMV PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - CMV SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM destinado ao recebimento de propostas visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de locação de impressoras para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, atentando solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018 -CMV PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - CMV SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM destinado ao recebimento de propostas visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, atentando solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017 -CMV PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - CMV SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, órgão público do poder legislativo municipal inscrita no CNPJ n° 83.551.523/0001-53, representada pelo Presidente da Mesa Diretora desta Casa (artigo 30, inciso III, do Regimento Interno), torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM destinado ao recebimento de propostas para contratação de empresa para fornecimento de uniformes para uso dos servidores e vereadores mirins da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, atentando solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017- CMV PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017- CMV
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIALNº 001/2017 -
Registro de preços visando a aquisição de combustível (gasolina comum), para abastecimento de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, atendendo solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-
Contratação de empresa de Telefonia Móvel, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, pelo período de 08 (oito) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, conforme especificações constantes do Anexo I.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-
Contratação de empresa para a prestação de serviços de rádio relativo a divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, atendendo solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-
Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, atendendo solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-
Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento material de limpeza e higienização para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, atendendo solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 -CMV PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017- CMV
Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de material de alimentação para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, atendendo solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-
Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, atendendo solicitações que se encontram anexas ao Processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
Contratação de empresa para aquisição de Cadeira para o Plenário, Painel Eletrônico, Combustível, Computadores e Serviço de Radio atendendo solicitação da Câmara de Vereadores.
004 - Projetos de Lei Complementar Executivo
009 - Projetos de Lei Ordinária Executivo
Última Atualização: 24/03/2019 23:34