Source: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/listdecnum.aspx?ano=2001
Timestamp: 2020-07-04 02:08:16+00:00
Document Index: 47854384

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► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 2001
Decretos numerados de 2001
461 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 9839, de 18-02-2001
Download: D9839.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2002.
cód. 13830
Decreto n. 9806, de 31-12-2001
Download: D9806.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13797
Decreto n. 9804, de 31-12-2001
Download: D9804.pdf
Dispõe sobre a dispensa de exigência contida no Decreto nº 9076, de 28 de abril de 2000.
cód. 13795
Decreto n. 9803, de 31-12-2001
Download: D9803.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.778.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13794
Decreto n. 9802, de 28-12-2001
Download: D9802.pdf
Regulamenta a Lei nº 937, de 13 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
cód. 13793
Decreto n. 9801, de 27-03-2001
Download: D9801.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo de Agente Penitenciário.
cód. 13792
Decreto n. 9800, de 27-02-2001
Download: D9800.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão bombeiro militar, e dá outras providências.
cód. 13791
Decreto n. 9799, de 26-12-2001
Download: D9799.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.581.434,38 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13790
Decreto n. 9798, de 26-12-2001
Download: D9798.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13789
Decreto n. 9797, de 26-12-2001
Download: D9797.pdf
Estabelece normas relativas ao encerramento a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
cód. 13788
Decreto n. 9796, de 21-12-2001
Download: D9796.pdf
cód. 13787
Decreto n. 9795, de 21-12-2001
Download: D9795.pdf
cód. 13786
Decreto n. 9794, de 21-12-2001
Download: D9794.pdf
cód. 13785
Decreto n. 9793, de 21-12-2001
Download: D9793.pdf
Cria o Comitê de Acompanhamento Técnico-Administrativo do Fundo Estadual de Saúde - CATAFES.
cód. 13784
Decreto n. 9792, de 20-12-2001
Download: D9792.pdf
Dispõe sobre transferência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada ex-Ofício.
cód. 13783
Decreto n. 9791, de 20-12-2001
Download: D9791.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8620, de 26 de janeiro de 1999, alterado pelos Decretos nºs 8829, de 31 de agosto de 1999, 8939, de 30 de dezembro de 1999 e 9008, de 28 de fevereiro de 2000.
cód. 13782
Decreto n. 9790, de 20-12-2001
Download: D9790.pdf
Prorroga contrato de Médicos Emergenciais.
Decreto n. 9789, de 20-12-2001
Download: D9789.pdf
Altera a composição do Comitê Estadual de Parceiros da Educação.
cód. 13780
Decreto n. 9788, de 20-12-2001
Download: D9788.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 e dá outras providências.
cód. 13779
Decreto n. 9787, de 20-12-2001
Download: D9787.pdf
Disciplina a coleta de dados, a metodologia de cálculo do Valor Adicionado Fiscal e demais fatores de agregação para fins de apuração dos índices de participação dos municípios rondonienses no produto da arrecadação do ICMS.
cód. 13778
Decreto n. 9786, de 18-12-2001
Download: D9786.pdf
cód. 13777
Decreto n. 9785, de 18-12-2001
Download: D9785.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 9729, de 28 de novembro de 2001.
cód. 13776
Decreto n. 9784, de 18-12-2001
Download: D9784.pdf
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/RO, no Município de Ji-Paraná.
Decreto n. 9782, de 14-12-2001
Download: D9782.pdf
Dispõe sobre lotação inicial de Defensor Público.
cód. 13773
Decreto n. 9780, de 14-12-2001
Download: D9780.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13771
Decreto n. 9779, de 14-12-2001
Download: D9779.pdf
cód. 13770
Decreto n. 9778, de 14-12-2001
Download: D9778.pdf
cód. 13769
Decreto n. 9777, de 14-12-2001
Download: D9777.pdf
Decreto n. 9776, de 14-12-2001
Download: D9776.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13767
Decreto n. 9775, de 14-12-2001
Download: D9775.pdf
cód. 13766
Decreto n. 9774, de 14-12-2001
Download: D9774.pdf
cód. 13765
Decreto n. 9773, de 14-12-2001
Download: D9773.pdf
cód. 13764
Decreto n. 9772, de 14-12-2001
Download: D9772.pdf
cód. 13763
Decreto n. 9771, de 14-12-2001
Download: D9771.pdf
cód. 13762
Decreto n. 9770, de 14-12-2001
Download: D9770.pdf
cód. 13761
Decreto n. 9769, de 14-12-2001
Download: D9769.pdf
Decreto n. 9768, de 14-12-2001
Download: D9768.pdf
cód. 13759
Decreto n. 9767, de 14-12-2001
Download: D9767.pdf
cód. 13758
Decreto n. 9766, de 14-12-2001
Download: D9766.pdf
cód. 13757
Decreto n. 9765, de 14-12-2001
Download: D9765.pdf
cód. 13756
Decreto n. 9764, de 14-12-2001
Download: D9764.pdf
cód. 13755
Decreto n. 9763, de 14-12-2001
Download: D9763.pdf
cód. 13754
Decreto n. 9762, de 14-12-2001
Download: D9762.pdf
cód. 13753
Decreto n. 9761, de 14-12-2001
Download: D9761.pdf
Decreto n. 9760, de 14-12-2001
Download: D9760.pdf
cód. 13751
Decreto n. 9759, de 14-12-2001
Download: D9759.pdf
cód. 13750
Decreto n. 9758, de 14-12-2001
Download: D9858.pdf
cód. 13749
Decreto n. 9757, de 14-12-2001
Download: D9757.pdf
cód. 13748
Decreto n. 9756, de 14-12-2001
Download: D9756.pdf
cód. 13747
Decreto n. 9755, de 14-12-2001
Download: D9755.pdf
cód. 13746
Decreto n. 9754, de 14-12-2001
Download: D9754.pdf
cód. 13745
Decreto n. 9753, de 14-12-2001
Download: D9753.pdf
cód. 13744
Decreto n. 9752, de 14-12-2001
Download: D9752.pdf
cód. 13743
Decreto n. 9751, de 14-12-2001
Download: D9751.pdf
cód. 13742
Decreto n. 9750, de 14-12-2001
Download: D9750.pdf
cód. 13741
Decreto n. 9749, de 14-12-2001
Download: D9749.pdf
cód. 13740
Decreto n. 9748, de 14-12-2001
Download: D9748.pdf
cód. 13739
Decreto n. 9747, de 14-12-2001
Download: D9747.pdf
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo efetivo de Defensor Público, na Categoria Inicial da Carreira.
cód. 13738
Decreto n. 9746, de 12-12-2001
Download: D9746.pdf
cód. 13737
Decreto n. 9745, de 12-12-2001
Download: D9745.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13736
Decreto n. 9744, de 11-12-2001
Download: D9744.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13735
Decreto n. 9743, de 10-12-2001
Download: D9743.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9659, de 19 de setembro de 2001.
Decreto n. 9742, de 10-12-2001
Download: D9742.pdf
Acrescenta os incisos IX e X ao artigo 21 do Decreto nº 9406, de 20 de março de 2001.
cód. 13733
Decreto n. 9741, de 06-12-2001
Download: D9741.pdf
Nomeia aprovados em concurso pública para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13732
Decreto n. 9740, de 06-12-2001
Download: D9740.pdf
Regulamenta a Assistência Jurídica prevista nos artigos 3º e 8º da Lei Complementar nº 229, de 31 de março de 2000.
cód. 13731
Decreto n. 9739, de 04-12-2001
Download: D9739.pdf
Altera carga horária de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13730
Decreto n. 9738, de 04-12-2001
Download: D9738.pdf
Estabelece desconto para pagamento antecipado, em conta única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício de 2002.
cód. 13729
Decreto n. 9737, de 04-12-2001
Download: D9737.pdf
cód. 13728
Decreto n. 9735, de 04-12-2001
Download: D9735.pdf
Aprova o Regulamento da Lei nº 982, de 6 de junho de 2001.
Decreto n. 9734, de 03-12-2001
Download: D9734.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13725
Decreto n. 9733, de 03-12-2001
Download: D9733.pdf
cód. 13724
Decreto n. 9732, de 30-11-2001
Download: D9732.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.640.238,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13723
Decreto n. 9731, de 30-11-2001
Download: D9731.pdf
Aprova modificações no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 5748, de 4 de dezembro de 1992.
cód. 13722
Decreto n. 9730, de 30-11-2001
Download: D9730.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em função da 102ª e 103ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
cód. 13721
Decreto n. 9729, de 28-11-2001
Download: D9729.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13720
Decreto n. 9728, de 23-11-2001
Download: D9728.pdf
Suspende a emissão de passagens aéreas e concessão de diárias, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
cód. 13719
Decreto n. 9727, de 22-11-2001
Download: D9727.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Costa Marques, e dá outras providências.
cód. 13718
Decreto n. 9726, de 21-11-2001
Download: D9726.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.480.842,32 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13717
Decreto n. 9725, de 21-11-2001
Download: D9725.pdf
Nomeia os membros da Comissão Estadual de Consolidação das Leis do Estado.
cód. 13716
Decreto n. 9724, de 20-11-2001
Download: D9724.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 13715
Decreto n. 9723, de 16-11-2001
Download: D9723.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.534.608,73,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13714
Decreto n. 9722, de 13-11-2001
Download: D9722.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13713
Decreto n. 9721, de 09-11-2001
Download: D9721.pdf
cód. 13712
Decreto n. 9720, de 09-11-2001
Download: D9720.pdf
cód. 13711
Decreto n. 9719, de 09-11-2001
Download: D9719.pdf
cód. 13710
Decreto n. 9718, de 09-11-2001
Download: D9718.pdf
Regulamenta a Lei nº 1008, de 30 de julho de 2001, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Passe Livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal”.
cód. 13709
Decreto n. 9717, de 09-11-2001
Download: D9717.pdf
Prorroga o vencimento do “diferencial de alíquota” previsto no § 3º, do artigo 3º, do Decreto nº 8945/99, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de setembro de 2001.
cód. 13708
Decreto n. 9716, de 07-11-2001
Download: D9716.pdf
cód. 13707
Decreto n. 9715, de 07-11-2001
Download: D9715.pdf
Decreto n. 9714, de 07-11-2001
Download: D9714.pdf
cód. 13705
Decreto n. 9713, de 07-11-2001
Download: D9712.pdf
cód. 13704
Decreto n. 9712, de 07-11-2001
cód. 13703
Decreto n. 9711, de 07-11-2001
Download: D9711.pdf
Decreto n. 9710, de 07-11-2001
Download: D9710.pdf
cód. 13701
Decreto n. 9709, de 06-11-2001
Download: D9709.pdf
cód. 13700
Decreto n. 9708, de 05-11-2001
Download: D9708.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.057.921,39 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13699
Decreto n. 9707, de 31-10-2001
Download: D9707.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em função da 103ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
cód. 13698
Decreto n. 9706, de 31-10-2001
Download: D9706.pdf
cód. 13697
Decreto n. 9705, de 31-10-2001
Download: D9705.pdf
Demite Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13696
Decreto n. 9704, de 31-10-2001
Download: D9704.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 03169-5 ALMIRO DE CARVALHO FILHO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 13695
Decreto n. 9703, de 31-10-2001
Download: D9703.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo 3º SGT PM RE 06088-0 FLORIANO GOMES TRINDADE, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 13694
Decreto n. 9702, de 31-10-2001
Download: D9702.pdf
Demite o servidor TERTULIANO DE LIMA SANTANA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil.
cód. 13693
Decreto n. 9701, de 31-10-2001
Download: D9701.pdf
cód. 13692
, de 30-10-2001
Download: D9699.pdf
Dispõe sobre denominação de Escola da Rede Pública Estadual, constante no inciso XXXII, do artigo 1º, do Decreto nº 9001, de 23 de fevereiro de 2000.
cód. 13690
Decreto n. 9699, de 30-10-2001
Decreto n. 9698, de 30-10-2001
Download: D9698.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências.
cód. 13689
Decreto n. 9697, de 30-10-2001
Download: D9697.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena MATINA KONDÃ, localizada no Município de Parecis.
Decreto n. 9696, de 29-10-2001
Download: D9696.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13687
Decreto n. 9695, de 29-10-2001
Download: D9695.pdf
cód. 13686
Decreto n. 9694, de 29-10-2001
Download: D9694.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, quanto a aplicação da substituição tributária sobre lâmpadas, reator, starter, pilhas e baterias elétricas, e dá outras providências.
cód. 13685
Decreto n. 9693, de 26-10-2001
Download: D9693.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.325.728,69 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13684
Decreto n. 9692, de 25-10-2001
Download: D9692.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2001.
cód. 13683
Decreto n. 9691, de 23-10-2001
Download: D9691.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ouro Preto do Oeste, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13682
Decreto n. 9690, de 23-10-2001
Download: D9690.pdf
Regulamenta a alienação de material, no âmbito da Administração Estadual Direta e Autárquica, e dá outras providências.
cód. 13681
Decreto n. 9689, de 23-10-2001
Download: D9689.pdf
Insere ao Decreto nº 8902, de 4 de novembro de 2000, a Unidade Interiorizada em Rondominas, Distrito de Ouro Preto do Oeste, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 13680
Decreto n. 9688, de 23-10-2001
Download: D9688.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.146.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13679
Decreto n. 9687, de 23-10-2001
Download: D9687.pdf
cód. 13678
Decreto n. 9686, de 23-10-2001
Download: D9686.pdf
Altera o Decreto nº 9015, de 29 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
cód. 13677
Decreto n. 9685, de 23-10-2001
Download: D9685.pdf
cód. 13676
Decreto n. 9684, de 19-10-2001
Download: D9684.pdf
Demite o servidor CÉLIO SANTOS CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Necropsia.
cód. 13675
Decreto n. 9683, de 19-10-2001
Download: D9683.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.564.531,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13674
Decreto n. 9682, de 09-10-2001
Download: D9682.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 17.140.510,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13673
Decreto n. 9681, de 08-10-2001
Download: D9681.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.476.257,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13672
Decreto n. 9680, de 04-10-2001
Download: D9680.pdf
cód. 13671
Decreto n. 9679, de 03-10-2001
Download: D9679.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13670
Decreto n. 9678, de 03-10-2001
Download: D9678.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13669
Decreto n. 9677, de 03-10-2001
Download: D9677.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 13.863.850,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13668
Decreto n. 9676, de 01-09-2001
Download: D9676.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
Decreto n. 9675, de 01-09-2001
Download: D9675.pdf
Exclui o nome da candidata SANDRA CRISTINA ARCA, do Anexo único ao Decreto nº 9604, de 19 de julho de 2001
Decreto n. 9674, de 27-09-2001
Download: D9674.pdf
cód. 13665
Decreto n. 9673, de 26-09-2001
Download: D9673.pdf
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Candeias do jamari, incluída no Decreto nº 9154, de 21 de julho de 2000.
Decreto n. 9672, de 26-09-2001
Download: D9672.pdf
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Corumbiara, incluída no Decreto nº 9004, de 23 de fevereiro de 2000.
Decreto n. 9671, de 26-09-2001
Download: D9671.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Machadinho D’Oeste e Vale do Anari.
Decreto n. 9670, de 25-09-2001
Download: D9670.pdf
cód. 13661
Decreto n. 9669, de 24-09-2001
Download: D9669.pdf
cód. 13660
Decreto n. 9668, de 24-09-2001
Download: D9668.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado da Saúde, estabelece suas competências e revoga Decreto nº 9038 de 29 de março de 2000.
cód. 13659
Decreto n. 9667, de 24-09-2001
Download: D9667.pdf
Decreto n. 9666, de 24-09-2001
Download: D9666.pdf
Regulamenta a Lei nº 995, de 30 de julho de 2001, e dá outras providências.
cód. 13657
Decreto n. 9665, de 21-09-2001
Download: D9665.pdf
Constitui Comissão Estadual de Precatórios Requisitórios, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, com a finalidade de, em caráter temporário, proceder auditagem em todos os precatórios expedidos desde 1989 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, investigando sua regularidade formal e material, mediante elaboração de novos cálculos e cotejo dos procedimentos administrativos com os processos judiciais, a fim de dar cumprimento ao art. 1000 da Constituição Federal e 78 do ADCT, com a nova redação introduzida pela Emenda Constitucional nº 30/2000.
cód. 13656
Decreto n. 9664, de 21-09-2001
Download: D9664.pdf
Nomeia servidores para comporem a Comissão Estadual de Precatórios Requisitórios.
cód. 13655
Decreto n. 9663, de 20-09-2001
Download: D9663.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Colorado do Oeste, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13654
Decreto n. 9662, de 20-09-2001
Download: D9662.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Saúde Mental, Etapa da III Conferência Nacional de Saúde Mental” e dá outras providências.
cód. 13653
Decreto n. 9661, de 20-09-2001
Download: D9661.pdf
Institui Equipe Coordenadora do Projeto Recomeço - Programa Supletivo de Qualidade - e dá outras providências.
cód. 13652
Decreto n. 9660, de 19-09-2001
Download: D9660.pdf
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia Civil e dá outras providências.
cód. 13651
Decreto n. 9659, de 19-09-2001
Download: D9659.pdf
Cria comissão estadual para elaborar a consolidação das leis estaduais e atribui suas competências.
cód. 13650
Decreto n. 9658, de 19-09-2001
Download: D9658.pdf
Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, e dá outras providências.
Decreto n. 9657, de 18-09-2001
Download: D9657.pdf
cód. 13648
Decreto n. 9656, de 18-09-2001
Download: D9656.pdf
cód. 13647
Decreto n. 9655, de 18-09-2001
Download: D9655.pdf
cód. 13646
Decreto n. 9654, de 17-09-2001
Download: D9654.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.277.900,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13645
Decreto n. 9653, de 13-09-2001
Download: D9653.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 13644
Decreto n. 9652, de 12-09-2001
Download: D9652.pdf
cód. 13643
Decreto n. 9651, de 11-09-2001
Download: D9651.pdf
Institui Comissão Extrativista, e dá outras providências.
cód. 13642
Decreto n. 9650, de 11-09-2001
Download: D9650.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13641
Decreto n. 9649, de 11-09-2001
Download: D9649.pdf
cód. 13640
Decreto n. 9648, de 10-09-2001
Download: D9648.pdf
Prorroga contrato de Professor.
cód. 13639
Decreto n. 9647, de 10-09-2001
Download: D9647.pdf
cód. 13638
Decreto n. 9646, de 10-09-2001
Download: D9646.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 04869-8 PEDRO RIVELINO ALMEIDA DA COSTA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 13637
Decreto n. 9645, de 29-08-2001
Download: D9645.pdf
cód. 13636
Decreto n. 9644, de 29-08-2001
Download: D9644.pdf
cód. 13635
Decreto n. 9643, de 29-08-2001
Download: D9643.pdf
cód. 13634
Decreto n. 9642, de 29-08-2001
Download: D9642.pdf
cód. 13633
Decreto n. 9641, de 29-08-2001
Download: D9641.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13632
Decreto n. 9640, de 28-08-2001
Download: D9640.pdf
cód. 13631
Decreto n. 9639, de 28-08-2001
Download: D9639.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Vigilância Sanitária” e dá outras providências.
cód. 13630
Decreto n. 9638, de 27-08-2001
Download: D9638.pdf
Dispõe sobre o Perfil Profissiográfico de Oficial e Praça, para ingresso nos Quadros da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13629
Decreto n. 9637, de 27-08-2001
Download: D9637.pdf
cód. 13628
Decreto n. 9636, de 27-08-2001
Download: D9636.pdf
Decreto n. 9635, de 27-08-2001
Download: D9635.pdf
cód. 13626
Decreto n. 9634, de 27-08-2001
Download: D9634.pdf
Decreto n. 9633, de 27-08-2001
Download: D9633.pdf
cód. 13624
Decreto n. 9632, de 27-08-2001
Download: D9632.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, quanto ao prazo de pagamento das prestações de serviço de transporte de cargas.
Decreto n. 9631, de 27-08-2001
Download: D9631.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS em função da 102ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
cód. 13622
Decreto n. 9630, de 27-08-2001
Download: D9630.pdf
Prorroga o vencimento do “diferencial de alíquota” previsto no § 3°, do artigo 3º, do Decreto n° 8945/99, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de julho de 2001.
cód. 13621
Decreto n. 9629, de 24-08-2001
Download: D9629.pdf
cód. 13620
Decreto n. 9628, de 24-08-2001
Download: D9628.pdf
cód. 13619
Decreto n. 9627, de 23-08-2001
Download: D9627.pdf
cód. 13618
Decreto n. 9626, de 23-08-2001
Download: D9626.pdf
cód. 13617
Decreto n. 9625, de 23-08-2001
Download: D9625.pdf
cód. 13616
Decreto n. 9624, de 23-08-2001
Download: D9624.pdf
cód. 13615
Decreto n. 9623, de 20-08-2001
Download: D9623.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 13614
Decreto n. 9622, de 20-08-2001
Download: D9622.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 13613
Decreto n. 9621, de 17-08-2001
Download: D9621.pdf
cód. 13612
Decreto n. 9620, de 15-08-2001
Download: D9620.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9345, de 29 de dezembro de 2000.
cód. 13611
Decreto n. 9619, de 15-08-2001
Download: D9619.pdf
cód. 13610
Decreto n. 9618, de 08-08-2001
Download: D9618.pdf
Promove Oficial na Policial Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13609
Decreto n. 9617, de 03-08-2001
Download: D9617.pdf
cód. 13608
Decreto n. 9616, de 01-08-2001
Download: D9616.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.737.400,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 9615, de 30-07-2001
Download: D9615.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13606
Decreto n. 9614, de 30-07-2001
Download: D9614.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiário ao Decreto nº 9518, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
cód. 13605
Decreto n. 9613, de 30-07-2001
Download: D9613.pdf
cód. 13604
Decreto n. 9612, de 30-07-2001
Download: D9612.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, dá outras providências.
cód. 13603
Decreto n. 9611, de 30-07-2001
Download: D9611.pdf
Dispõe sobre alteração de representação.
cód. 13602
Decreto n. 9610, de 24-07-2001
Download: D9610.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor, e dá outras providências.
cód. 13601
Decreto n. 9609, de 23-07-2001
Download: D9609.pdf
cód. 13600
Decreto n. 9608, de 23-07-2001
Download: D9608.pdf
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 13599
Decreto n. 9607, de 23-07-2001
Download: D9607.pdf
Agrega Oficial da Policial Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13598
Decreto n. 9606, de 23-07-2001
Download: D9606.pdf
Convalida atos de Oficial da policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13597
Decreto n. 9604, de 19-07-2001
Download: D9604.pdf
cód. 13595
Decreto n. 9603, de 19-07-2001
Download: D9603.pdf
Exclui nomes da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9502, de 29 de maio de 2001.
cód. 13594
Decreto n. 9602, de 19-07-2001
Download: D9602.pdf
cód. 13593
Decreto n. 9601, de 19-07-2001
Download: D9601.pdf
Dispõe sobre reversão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13592
Decreto n. 9600, de 19-07-2001
Download: D9600.pdf
cód. 13591
Decreto n. 9599, de 18-07-2001
Download: D9599.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados, para emissão de documentos fiscais e/ou escrituração de livros fiscais, previsto no Decreto nº 9414, de 20 de março de 2001.
cód. 13590
Decreto n. 9598, de 18-07-2001
Download: D9598.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS em função da 101ª reunião ordinária e da 48ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 13589
Decreto n. 9597, de 17-07-2001
Download: D9597.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.773.709,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13588
Decreto n. 9596, de 10-07-2001
Download: D9596.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 8945, de 30 de dezembro de 1999, que instituiu o regime simplificado de tributação relativo ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte – “RONDÔNIA SIMPLES”.
cód. 13587
Decreto n. 9595, de 09-07-2001
Download: D9595.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão bombeiro-militar, e dá outras providências.
cód. 13586
Decreto n. 9594, de 07-07-2001
Download: D9594.pdf
Observa luto oficial em virtude do falecimento do ex-Prefeito Municipal de Porto Velho FRANCISCO JOSÉ CHIQUILITO COIMBRA ERSE.
cód. 13585
Decreto n. 9593, de 05-07-2001
Download: D9593.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.154.911,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13584
Decreto n. 9592, de 05-07-2001
Download: D9592.pdf
Transfere ex-ofício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13583
Decreto n. 9591, de 04-07-2001
Download: D9591.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Jaru, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13582
Decreto n. 9590, de 04-07-2001
Download: D9590.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Guajará-Mirim, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13581
Decreto n. 9589, de 04-07-2001
Download: D9589.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ji-Paraná, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13580
Decreto n. 9588, de 04-07-2001
Download: D9588.pdf
Autoriza a concessão de adicional pela prestação de serviços extraordinários a servidores do Grupo Ocupacional Magistério, e dá outras providências.
cód. 13579
Decreto n. 9587, de 04-07-2001
Download: D9587.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidores e dá outras providências.
cód. 13578
Decreto n. 9586, de 04-07-2001
Download: D9586.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora e dá outras providências.
cód. 13577
Decreto n. 9585, de 04-07-2001
Download: D9585.pdf
cód. 13576
Decreto n. 9584, de 04-07-2001
Download: D9584.pdf
Aproveita servidora em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13575
Decreto n. 9583, de 04-07-2001
Download: D9583.pdf
cód. 13574
Decreto n. 9582, de 04-07-2001
Download: D9582.pdf
cód. 13573
Decreto n. 9581, de 04-07-2001
Download: D9581.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 13572
Decreto n. 9580, de 04-07-2001
Download: D9580.pdf
cód. 13571
Decreto n. 9579, de 04-07-2001
Download: D9579.pdf
cód. 13570
Decreto n. 9578, de 04-07-2001
Download: D9578.pdf
cód. 13569
Decreto n. 9577, de 04-07-2001
Download: D9577.pdf
cód. 13568
Decreto n. 9576, de 04-07-2001
Download: D9576.pdf
cód. 13567
Decreto n. 9575, de 04-07-2001
Download: D9575.pdf
cód. 13566
Decreto n. 9574, de 04-07-2001
Download: D9574.pdf
cód. 13565
Decreto n. 9573, de 03-07-2001
Download: D9573.pdf
cód. 13564
Decreto n. 9572, de 03-07-2001
Download: D9572.pdf
cód. 13563
Decreto n. 9571, de 03-07-2001
Download: D9571.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia – CEAS-RO.
cód. 13562
Decreto n. 9570, de 02-07-2001
Download: D9570.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
cód. 13561
Decreto n. 9569, de 27-06-2001
Download: D9569.pdf
Prorroga contratos dos docentes índios.
cód. 13560
Decreto n. 9568, de 27-06-2001
Download: D9568.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 13559
Decreto n. 9567, de 27-06-2001
Download: D9567.pdf
Exclui nomes da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9532, de 5 de junho de 2001.
cód. 13558
Decreto n. 9566, de 27-06-2001
Download: D9566.pdf
Nomeia aprovados em concurso público, para ocuparem cargo efetivo.
cód. 13557
Decreto n. 9565, de 25-06-2001
Download: D9565.pdf
cód. 13556
Decreto n. 9564, de 25-06-2001
Download: D9564.pdf
Aprova o Regulamento das Inspeções e das Juntas de Inspeção de Saúde, da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13555
Decreto n. 9563, de 25-06-2001
Download: D9563.pdf
cód. 13554
Decreto n. 9562, de 25-06-2001
Download: D9562.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 9496, de 28 de maio de 2001, e dá outras providências.
cód. 13553
Decreto n. 9561, de 22-06-2001
Download: D9561.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 9142, de 19 de julho de 2000, que regulamentou a Lei nº 891, de 25 de abril de 2000, e dá outras providências.
cód. 13552
Decreto n. 9560, de 22-06-2001
Download: D9560.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Cacoal, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13551
Decreto n. 9559, de 21-06-2001
Download: D9559.pdf
cód. 13550
Decreto n. 9558, de 18-06-2001
Download: D9558.pdf
Cria Comissão Especial com a finalidade de proceder ao levantamento do estoque da dívida ativa, do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dos processos em fase de julgamento em primeira e segunda instâncias, no âmbito da Secretaria Estadual de Finanças.
cód. 13549
Decreto n. 9557, de 18-06-2001
Download: D9557.pdf
cód. 13548
Decreto n. 9556, de 15-06-2001
Download: D9556.pdf
Aproveita Servidores em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13547
Decreto n. 9555, de 15-06-2001
Download: D9555.pdf
cód. 13546
Decreto n. 9554, de 15-06-2001
Download: D9554.pdf
Nomeia no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal - PROECOTUR oa membros do Grupo Técnico Operacional - GTO de Costa Marques, criado através do Decreto nº 9085, de 10 de maio de 2000.
cód. 13545
Decreto n. 9553, de 15-06-2001
Download: D9553.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9086, de 15 de maio de 2000, que nomeou membros, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal - PROECOTUR.
cód. 13544
Decreto n. 9552, de 13-06-2001
Download: D9552.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL e dá outras providências.
cód. 13543
Decreto n. 9551, de 13-06-2001
Download: D9551.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.394.602,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
cód. 13542
Decreto n. 9550, de 13-06-2001
Download: D9550.pdf
cód. 13541
Decreto n. 9549, de 07-06-2001
Download: D9549.pdf
cód. 13540
Decreto n. 9548, de 07-06-2001
Download: D9548.pdf
cód. 13539
Decreto n. 9547, de 07-06-2001
Download: D9547.pdf
cód. 13538
Decreto n. 9545, de 05-06-2001
Download: D9545.pdf
cód. 13536
Decreto n. 9544, de 05-06-2001
Download: D9544.pdf
cód. 13535
Decreto n. 9543, de 05-06-2001
Download: D9543.pdf
cód. 13534
Decreto n. 9542, de 05-06-2001
Download: D9542.pdf
cód. 13533
Decreto n. 9541, de 05-06-2001
Download: D9541.pdf
Nomeia para ocupar cargo efetivo, aprovados em concurso público.
cód. 13532
Decreto n. 9540, de 05-06-2001
Download: D9540.pdf
cód. 13531
Decreto n. 9539, de 05-06-2001
Download: D9539.pdf
Exclui nomes da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9449, de 26 de abril de 2001.
cód. 13530
Decreto n. 9538, de 05-06-2001
Download: D9538.pdf
Exclui nomes da redação contida no Anexo único, do Decreto nº 9502, de 29 de maio de 2001.
cód. 13529
Decreto n. 9537, de 05-06-2001
Download: D9537.pdf
cód. 13528
Decreto n. 9536, de 05-06-2001
Download: D9536.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências
cód. 13527
Decreto n. 9535, de 05-06-2001
Download: D9535.pdf
cód. 13526
Decreto n. 9534, de 05-06-2001
Download: D9534.pdf
cód. 13525
Decreto n. 9533, de 05-06-2001
Download: D9533.pdf
Decreto n. 9532, de 05-06-2001
Download: D9532.pdf
Decreto n. 9531, de 05-06-2001
Download: D9531.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos
Decreto n. 9530, de 05-06-2001
Download: D9530.pdf
cód. 13521
Decreto n. 9529, de 05-06-2001
Download: D9529.pdf
Dispõe sobre a convocação da “III Conferência Estadual de Assistência Social de Rondônia”, e dá outras providências.
cód. 13520
Decreto n. 9528, de 05-06-2001
Download: D9528.pdf
Demite, nos termos do art. 170, incisos I,IV, X e XI da Lei Complementar nº 68/82, de 9 de dezembro de 1992, o servidor AFTE JOSÉ SÉRGIO CAMPOS.
cód. 13519
Decreto n. 9527, de 05-06-2001
Download: D9527.pdf
cód. 13518
Decreto n. 9526, de 05-06-2001
Download: D9526.pdf
cód. 13517
Decreto n. 9525, de 05-06-2001
Download: D9525.pdf
Decreto n. 9524, de 05-06-2001
Download: D9524.pdf
cód. 13515
Decreto n. 9523, de 05-06-2001
Download: D9523.pdf
cód. 13514
Decreto n. 9522, de 05-06-2001
Download: D9522.pdf
Decreto n. 9521, de 05-06-2001
Download: D9521.pdf
cód. 13512
Decreto n. 9520, de 05-06-2001
Download: D9520.pdf
Decreto n. 9519, de 05-06-2001
Download: D9519.pdf
cód. 13510
Decreto n. 9518, de 05-06-2001
Download: D9518.pdf
Decreto n. 9517, de 05-06-2001
Download: D9517.pdf
Decreto n. 9516, de 05-06-2001
Download: D9516.pdf
Decreto n. 9515, de 30-05-2001
Download: D9515.pdf
Retifica a denominação de Escolas da Rede Estadual de Ensino, localizadas no Município de Ouro Preto do Oeste, incluídas no Decreto nº 9150, de 21 de julho de 2000.
cód. 13506
Decreto n. 9514, de 30-05-2001
Download: D9514.pdf
Distribui por municípios e disciplinas, cargo de Professor para o Ensino Fundamental e Médio.
cód. 13505
Decreto n. 9513, de 30-05-2001
Download: D9513.pdf
Decreto n. 9512, de 30-05-2001
Download: D9512.pdf
cód. 13503
Decreto n. 9511, de 30-05-2001
Download: D9511.pdf
cód. 13502
Decreto n. 9510, de 30-05-2001
Download: D9510.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 9509, de 30-05-2001
Download: D9509.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.013.131,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 9508, de 30-05-2001
Download: D9508.pdf
Promove Oficial do QOABM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 9507, de 30-05-2001
Download: D9507.pdf
cód. 13498
Decreto n. 9506, de 30-05-2001
Download: D9506.pdf
cód. 13497
Decreto n. 9505, de 30-05-2001
Download: D9505.pdf
Revoga os Decretos nºs 9460 e 9461, de 30 de abril de 2001.
cód. 13496
Decreto n. 9504, de 29-05-2001
Download: D9504.pdf
Insere ao Decreto nº 8902, de 04 de novembro de 2000, a Unidade Interiorizada de Tarilândia, distrito de Jaru, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 13495
Decreto n. 9503, de 29-05-2001
Download: D9503.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 8945, de 30 de dezembro de 1999, que instituiu o regime simplificado de tributação relativo ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte - "RONDÔNIA SIMPLES".
Decreto n. 9502, de 29-05-2001
Download: D9502.pdf
Decreto n. 9501, de 29-05-2001
Download: D9501.pdf
Exclui nome de candidato do Decreto nº 9426, de 2 de abril de 2001.
cód. 13492
Decreto n. 9500, de 29-05-2001
Download: D9500.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora, e dá outras providências
cód. 13491
Decreto n. 9499, de 29-05-2001
Download: D9499.pdf
Dispõe sobre extinção de concessão da Pensão Policial Militar nº 003/93, e dá outras providências
cód. 13490
Decreto n. 9498, de 28-05-2001
Download: D9498.pdf
cód. 13489
Decreto n. 9497, de 28-05-2001
Download: D9497.pdf
cód. 13488
Decreto n. 9496, de 28-05-2001
Download: D9496.pdf
cód. 13487
Decreto n. 9495, de 24-05-2001
Download: D9495.pdf
Institui a Gratificação de Representação no âmbito do Gabinete Militar, da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria.
cód. 13486
Decreto n. 9494, de 25-05-2001
Download: D9494.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.043.156,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13485
Decreto n. 9493, de 22-05-2001
Download: D9493.pdf
cód. 13484
Decreto n. 9492, de 18-05-2001
Download: D9492.pdf
cód. 13483
Decreto n. 9491, de 16-05-2001
Download: D9491.pdf
cód. 13482
Decreto n. 9490, de 16-05-2001
Download: D9490.pdf
cód. 13481
Decreto n. 9489, de 16-05-2001
Download: D9489.pdf
cód. 13480
D9488, de 16-05-2001
Download: D9488.pdf
cód. 13479
D9487, de 16-05-2001
Download: D9487.pdf
cód. 13478
D9486, de 16-05-2001
Download: D9486.pdf
cód. 13477
D9485, de 16-05-2001
Download: D9485.pdf
cód. 13476
D9484, de 16-05-2001
Download: D9484.pdf
cód. 13475
Decreto n. 9483, de 16-05-2001
Download: D9483.pdf
cód. 13474
Decreto n. 9482, de 16-05-2001
Download: D9482.pdf
Decreto n. 9481, de 16-05-2001
Download: D9481.pdf
Exclui servidores na relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13472
Decreto n. 9480, de 16-05-2001
Download: D9480.pdf
cód. 13471
Decreto n. 9479, de 16-05-2001
Download: D9479.pdf
cód. 13470
Decreto n. 9478, de 16-05-2001
Download: D9478.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização, no Município de Presidente Médice, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13469
Decreto n. 9477, de 15-05-2001
Download: D9477.pdf
cód. 13468
Decreto n. 9476, de 15-05-2001
Download: D9476.pdf
Prorroga prazo fixado no artigo 1º, do Decreto nº 9437, de 16 de abril de 2001.
cód. 13467
Decreto n. 9475, de 15-05-2001
Download: D9475.pdf
Acrescenta o inciso VII, ao art. 2º, do Decreto nº 7750, de 11 de março de 1997, que "Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, a favor de terceiros, e dá outras providências".
cód. 13466
Decreto n. 9474, de 15-05-2001
Download: D9474.pdf
cód. 13465
Decreto n. 9473, de 15-05-2001
Download: D9473.pdf
Dispõe sobre a denúncia, por parte do Estado de Rondônia, do CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS, firmado entre os Estados e o Distrito Federal, por meio de suas respectivas Secretarias da Fazenda ou Finanças, com os bancos comerciais estaduais.
cód. 13464
Decreto n. 9472, de 14-05-2001
Download: D9472.pdf
cód. 13463
Decreto n. 9471, de 11-05-2001
Download: D9471.pdf
Promove Oficial "Post-Mortem" na Policial Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13462
Decreto n. 9470, de 11-05-2001
Download: D9470.pdf
Torna sem efeito promoção de Praça e Promove Praça na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25124
Decreto n. 9469, de 09-05-2001
Download: D9469.pdf
Institui o Programa Estadual de Melhoria da Escola-PME, com repasse de recursos financeiros para a cobertura de despesas de capital e de custeio de ações do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, e dá outras providências.
cód. 13460
Decreto n. 9468, de 14-05-2001
Download: D9468.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências.
cód. 13459
Decreto n. 9467, de 09-05-2001
Download: D9467.pdf
Ajusta os valores constantes do Anexo único ao Decreto nº 9142, de 19 de julho de 2000, e dá outras providências.
cód. 13458
Decreto n. 9466, de 09-05-2001
Download: D9466.pdf
Dispõe sobre extinção de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13457
Decreto n. 9465, de 09-05-2001
Download: D9465.pdf
Revoga o Decreto nº 9168, de 9 de agosto de 2000.
cód. 13456
Decreto n. 9464, de 09-05-2001
Download: D9464.pdf
Outorga competência ao Secretário de Estado da Saúde
cód. 13455
Decreto n. 9463, de 07-05-2001
Download: D9463.pdf
cód. 13454
Decreto n. 9462, de 07-05-2001
Download: D9462.pdf
Autoriza o ST BM RE 0020-6 ANTÔNIO GUILHERME NUNES, para frequentar o Curso de Habilitação de Oficial Administrativo/Especialista - CHOA Adm/Esp.
cód. 13453
Decreto n. 9461, de 30-04-2001
Download: D9461.pdf
cód. 13452
Decreto n. 9460, de 30-04-2001
Download: D9460.pdf
cód. 13451
Decreto n. 9458, de 30-04-2001
Download: D9458.pdf
cód. 13450
Decreto n. 9458, de 27-04-2001
Exclui servidores da relação contida no Anexo único, ao Decreto nº 8955, de 27 de janeiro de 2000.
cód. 13449
Decreto n. 9457, de 27-04-2001
Download: D9457.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, ao Decreto nº 8955, de 27 de janeiro de 2000.
Decreto n. 9456, de 27-04-2001
Download: D9456.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, ao Decreto nº 8954, de 27 de janeiro de 2000.
cód. 13447
Decreto n. 9455, de 27-04-2001
Download: D9455.pdf
Decreto n. 9454, de 27-04-2001
Download: D9454.pdf
cód. 13445
Decreto n. 9453, de 27-04-2001
Download: D9453.pdf
cód. 13444
Decreto n. 9452, de 27-04-2001
Download: D9452.pdf
Inclui nome de servidora no Anexo único, ao Decreto nº 8955, de 27 de janeiro de 2000.
cód. 13443
Decreto n. 9450, de 26-04-2001
Download: D9450.pdf
cód. 13441
Decreto n. 9449, de 26-04-2001
Download: D9449.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13440
Decreto n. 9448, de 26-04-2001
Download: D9448.pdf
cód. 13439
Decreto n. 9447, de 26-04-2001
Download: D9447.pdf
Substitui representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Estadual de Entorpecentes constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999, e revoga o Decreto nº 9260, de 9 de novembro de 2000.
cód. 13438
Decreto n. 9446, de 26-04-2001
Download: D9446.pdf
cód. 13437
Decreto n. 9445, de 24-03-2001
Download: D9445.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.329.045,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13436
Decreto n. 9444, de 23-07-2001
Download: D9444.pdf
Decreto n. 9443, de 23-04-2001
Download: D9443.pdf
cód. 13434
Decreto n. 9442, de 19-04-2001
Download: D9442.pdf
Insere ao Decreto nº 8902, de 04 de novembro de 2000, a Unidade Interiorizada de Jaci-Parana, distrito de Porto Velho, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 13433
Decreto n. 9441, de 19-04-2001
Download: D9441.pdf
cód. 13432
Decreto n. 9440, de 19-04-2001
Download: D9440.pdf
Promove Oficiais na Policial Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13431
Decreto n. 9439, de 19-04-2001
Download: D9439.pdf
Dispõe sobre julgamento de recurso administrativo em Conselho de Disciplina.
cód. 13430
Decreto n. 9438, de 19-04-2001
Download: D9438.pdf
Dispõe sobre a movimentação orçamentária e financeira dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNEDCA.
cód. 13429
Decreto n. 9437, de 16-04-2001
Download: D9437.pdf
Cria Comissão para apurar eventuais irregularidades no Processo nº 1001-046/CM-NAF, (despesas com contrato de manutenção de aeronaves).
cód. 13428
Decreto n. 9436, de 11-04-2001
Download: D9436.pdf
cód. 13427
Decreto n. 9435, de 06-04-2001
Download: D9435.pdf
cód. 13426
Decreto n. 9434, de 06-04-2001
Download: D9434.pdf
cód. 13425
Decreto n. 9433, de 06-04-2001
Download: D9433.pdf
cód. 13424
Decreto n. 9432, de 06-04-2001
Download: D9432.pdf
cód. 13423
Decreto n. 9431, de 04-03-2001
Download: D9431.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.484.129,82 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13422
Decreto n. 9430, de 03-04-2001
Download: D9430.pdf
Aprova o quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2001.
cód. 13421
Decreto n. 9429, de 30-03-2001
Download: D9429.pdf
Revoga as notas 10, 11 e 13 do item 68 da Tabela I do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 13420
Decreto n. 9428, de 02-04-2001
Download: D9428.pdf
cód. 13419
Decreto n. 9427, de 02-04-2001
cód. 13418
Decreto n. 9426, de 02-04-2001
Download: D9426.pdf
cód. 13417
Decreto n. 9425, de 30-03-2001
Download: D9425.pdf
cód. 13416
Decreto n. 9424, de 30-03-2001
Download: D9424.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, autoriza a utilização de crédito presumido do ICMS, obtido por aquisição de Equipamento Emissor de Cupom fiscal – ECF, no pagamento de imposto apurado no levantamento de estoque dos produtos alcançados pelo instituto da substituição tributária e dá outras providências.
cód. 13415
Decreto n. 9423, de 30-04-2001
Download: D9423.pdf
Autoriza viagem de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para freqüentar Curso Avançado de Inteligência.
cód. 13414
Decreto n. 9422, de 30-04-2001
Download: D9422.pdf
cód. 13413
Decreto n. 9421, de 30-04-2001
Download: D9421.pdf
Cria na estrutura da Polícia Civil a Delegacia de Policial Civil no Município de Buritis.
cód. 13412
Decreto n. 9420, de 30-04-2001
Download: D9420.pdf
Cria na estrutura da Polícia Civil a Delegacia de Policial Civil no Município de São Francisco do Guaporé.
Decreto n. 9419, de 29-03-2001
Download: D9419.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.973,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13410
Decreto n. 9418, de 28-03-2001
Download: D9418.pdf
cód. 13409
Decreto n. 9417, de 28-03-2001
Download: D9417.pdf
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor.
cód. 13408
Decreto n. 9416, de 28-03-2001
Download: D9416.pdf
cód. 13407
Decreto n. 9415, de 26-03-2001
Download: D9415.pdf
Homologa o Decreto nº 5556/GAB/PMJP/2001, do Prefeito Municipal de Ji-Paraná que decretou Situação de Emergência na cidade de Ji-Parana.
cód. 13406
Decreto n. 9414, de 20-03-2001
Download: D9414.pdf
Dispõe sobre o recadastramento dos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e/ou escrituração de livros fiscais.
cód. 13405
Decreto n. 9413, de 20-03-2001
Download: D9413.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.706.461,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13404
Decreto n. 9412, de 20-03-2001
Download: D9412.pdf
cód. 13403
Decreto n. 9411, de 20-03-2001
Download: D9411.pdf
cód. 13402
Decreto n. 9410, de 20-03-2001
Download: D9410.pdf
cód. 13401
Decreto n. 9409, de 20-03-2001
Download: D9409.pdf
cód. 13400
Decreto n. 9408, de 20-03-2001
Download: D9408.pdf
cód. 13399
Decreto n. 9407, de 19-03-2001
Download: D9407.pdf
cód. 13398
Decreto n. 9406, de 20-03-2001
Download: D9406.pdf
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 236, de 20 de dezembro de 2000.
cód. 13397
Decreto n. 9405, de 19-03-2001
Download: D9405.pdf
cód. 13396
Decreto n. 9404, de 19-03-2001
Download: D9404.pdf
Decreto n. 9403, de 16-03-2001
Download: D9403.pdf
cód. 13394
Decreto n. 9402, de 12-03-2001
Download: D9402.pdf
Torna sem efeito os Decretos nº 5795, de 29 de dezembro de 1992 e nº 9361, de 30 de janeiro de 2001.
cód. 13393
Decreto n. 9401, de 12-03-2001
Download: D9401.pdf
Torna sem efeito os Decretos nº 5794, de 29 de dezembro de 1992 e nº 9360, de 30 de janeiro de 2001.
cód. 13392
Decreto n. 9400, de 12-03-2001
Download: D9400.pdf
cód. 13391
Decreto n. 9399, de 12-03-2001
Download: D9399.pdf
cód. 13390
Decreto n. 9398, de 12-03-2001
Download: D9398.pdf
cód. 13389
Decreto n. 9397, de 12-03-2001
Download: D9397.pdf
cód. 13388
Decreto n. 9396, de 08-03-2001
Download: D9396.pdf
DECRETO Nº 9396, DE 08 DE MARÇO DE 2001. NUMERAÇÃO NÃO USADA.
cód. 26757
Decreto n. 9395, de 05-03-2001
Download: D9395.pdf
cód. 13386
Decreto n. 9394, de 05-03-2001
Download: D9394.pdf
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 13385
Decreto n. 9393, de 02-03-2001
Download: D9393.pdf
Nomeia membro do Conselho Estadual de Educação.
cód. 13384
Decreto n. 9392, de 01-03-2001
Download: D9392.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.058.772,73 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13383
Decreto n. 9391, de 21-02-2001
Download: D9391.pdf
cód. 13382
Decreto n. 9390, de 21-02-2001
Download: D9390.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13381
Decreto n. 9389, de 21-02-2001
Download: D9389.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitações, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13380
Decreto n. 9388, de 21-02-2001
Download: D9388.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho dos servidores relacionados no Anexo único a este Decreto.
Decreto n. 9387, de 20-02-2001
Download: D9387.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.458.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13378
Decreto n. 9386, de 19-02-2001
Download: D9386.pdf
Inclui nome de servidora no Anexo único, ao Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13377
Decreto n. 9385, de 16-02-2001
Download: D9385.pdf
Revoga o Decreto nº 9028, de 21 de março de 2000, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitações de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações”.
cód. 13376
Decreto n. 9384, de 16-02-2001
Download: D9384.pdf
Revoga o Decreto nº 9083, de 08 de maio de 2000, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações”, alterado pelo Decreto nº 9203, de 04 de setembro de 2000.
cód. 13375
Decreto n. 9383, de 16-02-2001
Download: D9383.pdf
Revoga o Decreto nº 9084, de 08 de maio de 2000, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL”.
cód. 13374
Decreto n. 9382, de 16-02-2001
Download: D9382.pdf
Dispõe sobre o Decreto 9187, de 22 de agosto de 2000.
cód. 13373
Decreto n. 9381, de 16-02-2001
Download: D9381.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde - CES/RO.
cód. 13372
Decreto n. 9380, de 16-02-2001
Download: D9380.pdf
Dispõe sobre concessão de Título de Pensão Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 13371
Decreto n. 9379, de 16-02-2001
Download: D9379.pdf
cód. 13370
Decreto n. 9378, de 16-02-2001
Download: D9378.pdf
cód. 13369
Decreto n. 9377, de 16-02-2001
Download: D9377.pdf
cód. 13368
Decreto n. 9376, de 16-02-2001
Download: D9376.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
cód. 13367
Decreto n. 9375, de 08-02-2001
Download: D9375.pdf
Dá nova denominação a Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, no Município de São Francisco do Guaporé.
cód. 13366
Decreto n. 9374, de 08-02-2001
Download: D9374.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9225, de 03 de outubro de 2000.
Decreto n. 9373, de 08-02-2001
Download: D9373.pdf
cód. 25388
Decreto n. 9372, de 07-02-2001
Download: D9372.pdf
cód. 13363
Decreto n. 9371, de 07-02-2001
Download: D9371.pdf
Demite Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13362
Decreto n. 9370, de 06-02-2001
Download: D9370.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão 230 KV – Pimenta Bueno / Vilhena, e dá outras providências.
cód. 13361
Decreto n. 9369, de 12-03-2001
Download: D9369.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que especifica, necessária à construção da Subestação Vilhena 230/69/13.8 KV, e dá outras providências.
cód. 13360
Decreto n. 9368, de 12-03-2001
Download: D9368.pdf
cód. 13359
Decreto n. 9367, de 06-02-2001
Download: D9367.pdf
Dispõe sobre retificação do Título de Pensão Policial Militar nº 014/96.
cód. 13358
Decreto n. 9366, de 06-02-2001
Download: D9366.pdf
Dispõe sobre os Decretos nºs 9345, de 29 de dezembro de 2000 e 9351, de 15 de janeiro de 2001.
cód. 13357
Decreto n. 9365, de 06-02-2001
Download: D9365.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS em função da 100ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Decreto n. 9364, de 31-01-2001
Download: D9364.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 942.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13355
Decreto n. 9363, de 31-01-2001
Download: D9363.pdf
cód. 13354
Decreto n. 9362, de 30-01-2001
Download: D9362.pdf
Considera a viagem do CAP PM RE 06004-8 FRANCISCO DE ACLAILDO DE SOUZA, para freqüentar Curso Nacional de Polícia Comunitária.
cód. 13353
Decreto n. 9361, de 30-01-2001
Download: D9361.pdf
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 5795, de 29 de dezembro de 1992.
cód. 13352
Decreto n. 9360, de 30-01-2001
Download: D9360.pdf
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 5794, de 29 de dezembro de 1992.
cód. 13351
Decreto n. 9359, de 30-01-2001
Download: D9359.pdf
Decreto n. 9358, de 30-01-2001
Download: D9358.pdf
cód. 13349
Decreto n. 9357, de 30-01-2001
Download: D9357.pdf
cód. 13348
Decreto n. 9356, de 30-01-2001
Download: D9356.pdf
Inclui servidores na relação contida no Anexo I, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13347
Decreto n. 9355, de 19-01-2001
Download: D9355.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13346
Decreto n. 9354, de 15-01-2001
Download: D9354.pdf
cód. 13345
Decreto n. 9353, de 15-01-2001
Download: D9353.pdf
cód. 13344
Decreto n. 9352, de 15-01-2001
Download: D9352.pdf
cód. 13343
Decreto n. 9351, de 15-01-2001
Download: D9351.pdf
Decreto n. 9350, de 15-01-2001
Download: D9350.pdf
cód. 13341
Decreto n. 9349, de 15-01-2001
Download: D9349.pdf
cód. 13340
Decreto n. 9348, de 03-01-2001
Download: D9348.pdf
Dispõe sobre doação de bem imóvel do Estado de Rondônia, situado na zona urbana de Porto Velho e dá outras providências.
cód. 13339