Source: http://www.conselhoecp.org.br/conselho/resolucoes_2014.html
Timestamp: 2019-08-18 20:56:27+00:00
Document Index: 150770573

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 15']

628º Reunião - 27/01/2014
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SEINTÉTICA DO CAMPO DE FUTEBOL “B” - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$ 600.000,00, para substituir a grama sintética do Campo de Futebol “B”."
Autoriza a Diretoria a celebrar celebrar contrato de concessão de serviços, por prazo superior a trinta dias, objetivando a instalação de uma hamburgueria na Área da Lanchonete da Piscina, consoante o disposto no inciso XIII, do artigo 5º, de seu Regimento Interno."
Concede a Catherine Amanda Badocco Helene Oliveira, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, combinado com o artigo. 160.a, ambos dispositivos do Regulamento Geral."
Concede a Tess Flore Badocco Helene Oliveira, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, combinado com o artigo. 160.a, ambos dispositivos do Regulamento Geral.”
629º Reunião - 24/02/2014
Concede a Marcelo de Camargo Cintra Franco, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral.”
Concede ao atleta Leandro Bocchi de Moraes, da Seção de Judô, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral.”
630º Reunião - 31/03/2014
"REGULAMENTO GERAL, REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA E REGIMENTO DAS ELEIÇÕES NO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ADEQUAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO DO CLUBE À LEI Nº 12.868, de 15/10/2013 - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, proposta de alteração e criação de dispositivos do Regulamento Geral, do Regimento Interno da Diretoria e do Regimento das Eleições no Conselho Deliberativo, visando adequar o sistema normativo do Esporte Clube Pinheiros à Lei nº 12.868, de 15/10/2013, apresentada na forma do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo.”
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL - REFORMA DA BRINQUEDOTECA - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$ 1.267.889,86, para executar obra de ampliação e reforma da Brinquedoteca / Sala de Amamentação / Fraldário / Refeitório infantil – Complexo Infantil.”
"REGULAMENTO GERAL, REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO, REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA - ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS VISANDO criar A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO - PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DE PAUTA – APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de proposta de alterações regulamentares e regimentais, visando à criação da Comissão Permanente de Processamento e Julgamento e com Regimento Interno.”
631º Reunião - 28/04/2014
Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2013, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão.”
632º Reunião - 26/05/2014
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DOS PRESIDENTES DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES"
Elege candidatos da Chapa Coligação Pinheiros para o biênio 2014/2016, nos termos dos incisos I e IV, do Art. 45, do Estatuto Social.”
633º Reunião - 30/06/2014
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL - REFORMA DO BOLICHE E BOLÃO - APROVAÇÃO"
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$ 474.538,33, para executar obra de reforma do Boliche e Bolão.”
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – INSTALAÇÃO dE TRÊS NOVOS elevadores no conjunto DESPORTIVO – aprovação"
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$1.011.000,00, para instalar 3 novos elevadores no Conjunto Desportivo.”
634º Reunião - 28/07/2014
Nega provimento a Recurso Ordinário interposto por Associada, contra pena de suspensão por 30 dias aplicada pela Diretoria.”
Concede a Heitor Shimbo Carmona, da Seção de Esgrima, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral.”
635º Reunião - 18/08/2014
"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E REGIMENTO DAS ELEIÇÕES NO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ADEQUAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO DO ESPORTE CLUBE PINHEIROS À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2013, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES – PRIMEIRA DISCUSSÃO - APROVAÇÃO
Aprova proposta da Mesa do Conselho Deliberativo e da Diretoria, alterando dispositivos do Regimento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo e do Regimento das Eleições no Conselho Deliberativo, visando adequar o sistema normativo do Esporte Clube Pinheiros à Instrução Normativa nº 3/2013, da Confederação Brasileira de Clubes.”
"REGULAMENTO GERAL - ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS – SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, proposta de criação de um oitavo parágrafo e alíneas no artigo 15 do Regulamento Geral.”
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL - SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA PISTA DE ATLETISMO - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$149.986,31, para contratar empresa especializada para substituição da grama sintética da Pista de Atletismo.”
636º Reunião - 25/08/2014
"ESTATUTO SOCIAL E REGULAMENTO GERAL - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS VISANDO INSTITUIR A ELEIÇÃO, PELA ASSEMBLEIA GERAL, DOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL - PRIMEIRA DISCUSSÃO – REJEIÇÃO
Rejeita proposta de alterações estatutárias e regulamentares, pretendendo instituir a eleição direta dos Presidente e Vice-Presidente da Diretoria e dos Membros do Conselho Fiscal.”
637º Reunião - 29/09/2014
"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E REGIMENTO DAS ELEIÇÕES NO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL DO ESPORTE CLUBE PINHEIROS À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2013, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES – SEGUNDA DISCUSSÃO – APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Aprova, em segunda discussão, a redação final de proposta alterando dispositivos do Regimento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo e do Regimento das Eleições no Conselho Deliberativo, visando adequar o ordenamento jurídico institucional do Esporte Clube Pinheiros à Instrução Normativa nº 3/2013, da Confederação Brasileira de Clubes.”
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ASSOCIADO BENEMÉRITO
Concede ao Conselheiro Efetivo ANTONIO MORENO NETO, o título de Associado Benemérito, nos termos do inciso I, do Art. 6º, do Estatuto Social.”
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA DAS ARTES - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$88.618,09, para construir um Coreto na Praça das Artes.”
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE NOVA PISCINA INFANTIL, VESTIÁRIO INFANTIL, VESTIÁRIO MASCULINO, WC'S PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PISCINA OLÍMPICA DO CONJUNTO DESPORTIVO - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$2.743.414,15, para construir nova piscina infantil, vestiário infantil, vestiário masculino, WC’s para portadores de necessidades especiais, reforma e adequação da piscina olímpica do Conjunto Desportivo.”
638º Reunião - 27/10/2014
"ESTATUTO SOCIAL - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ATENDIMENTO À PORTARIA 224 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA QUE O CLUBE SEJA RECONHECIDO COMO ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA (EPD) – CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ART. 18-A da LEI 9.615 (LEI PELÉ) - PRIMEIRA DISCUSSÃO – APROVAÇÃO
Aprova, em primeira discussão, com emendas, proposta de alterações estatutárias visando atender à Portaria nº 224, de 18/09/2014, do Ministério do Esporte, de forma a ser o Esporte Clube Pinheiros reconhecido como Entidade de Prática Desportiva (EPD), restando inteiramente cumprido o Art. 18-A da Lei nº 9.615, de 24/03/1998, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 12.868, de 15/10/2013.”
"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL – APLICAÇÃO DE PENA DE ADVERTÊNCIA À CONSELHEIRA E AO ASSOCIADOS ENVOLVIDOS NOS FATOS
Aplica pena de advertência a uma Conselheira e a um Associado envolvidos em processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos ocorridos na Loja Pinheiros, no dia 23/04/2014.”
639º Reunião - 10/11/2014
"ESTATUTO SOCIAL - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ATENDIMENTO À PORTARIA 224 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE para que o clube seja reconhecido como Entidade de prática desportiva (EPD) –CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ART. 18-A da LEI 9.615 (LEI PELÉ) – SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL – APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, com emendas, proposta de alterações estatutárias visando atender à Portaria nº 224, de 18/09/2014, do Ministério do Esporte, de forma a ser o Esporte Clube Pinheiros reconhecido como Entidade de Prática Desportiva (EPD), restando inteiramente cumprido o Art. 18-A da Lei nº 9.615, de 24/03/1998, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 12.868, de 15/10/2013.”
640º Reunião - 24/11/2014
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2015.”
Ao aprovar a Proposta Orçamentária para 2015, estabelece que a recuperação do Capital de Giro será feita de 2015 a 2017, com força vinculativa às gestões que se sucederem neste período.”