Source: http://www.am-lisboa.pt/251000/1/005835,000337/index.htm
Timestamp: 2018-06-21 15:42:55+00:00
Document Index: 140351469

Matched Legal Cases: ['artigo 85', 'artigo 85', 'artigo 25', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 117', 'artigo 120', 'artigo 131', 'artigo 25', 'artigo 53', 'artigo 56', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 55', 'artigo 3', 'artigo 25', 'artigo 55']

Assembleia Municipal de Lisboa : 120ª reunião - 18 de outubro de 2016, 14.30 - Sessão Ordinária de Setembro (continuação)
120ª reunião - 18 de outubro de 2016, 14.30 - Sessão Ordinária de Setembro (continuação)
Esta Sessão não tem participação do público, por ser uma continuação da sessão ordinária iniciada em 27 de setembro e realiza-se no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma, 14, em Lisboa.
Drafts das atas n.º 111, de 21.6.2016, nº 112, de 28.6.2016 e nº 113, de 5.7.2016 e nº 119, de 11.10.2016
Excerto Ata 120
Ata 120 (sem anexos)
Lista e Links dos anexos à Ata 120
14.30 – Cerimónia de atribuição de diplomas aos colaboradores da Assembleia Municipal e dos Grupos Municipais com mais de 15 e 25 anos de serviço
Período antes da Ordem do Dia (PAOD)
1. - Leitura de expediente
- Apreciação das atas nº 111, de 21 de junho, nº 112, de 28 de junho, nº 113, de 5 de julho e nº 119, de 11 de outubro de 2016
2. Apreciação do Voto de pesar 01/119 (BE) pelo falecimento de Mário Wilson
3. Intervenções e votações
Voto 1/120 (IND) – Pesar pelo falecimento de José Mouga – Pesar
Voto 2/120 (PS)- Voto de Congratulação pela nomeação de António Guterres para Secretário-Geral da ONU – tema 9
Voto 3/120 (PCP) – Saudação aos profissionais do sector do Táxi – tema 8
Voto 4/120 (PAN/MPT) – Saudação Pela não utilização, por parte das Juntas de Freguesia da Cidade de Lisboa, de Herbicidas/Glifosato nos seus espaços urbanos - tema 4
Voto 5/120 (PEV) – Voto de Saudação pelo Acordo de Paris – tema 4
Voto 6/120 (PS) – Pesar pelo falecimento de José Lello – Pesar
Voto 7/120 (PAN) – Saudação pelo Encontro sobre Alternativas aos Herbicidas / Glifosato – tema 4
Moção 1/120 (BE) - Solidariedade com a luta dos trabalhadores imigrantes da agricultura – tema 6
Recomendação 3/120 (PAN) - Por uma Lisboa mais limpa – tema 4
Recomendação 4/120 (PAN) - Criação de piscinas exteriores na cidade de Lisboa – tema 7
Recomendação 5/120 (PEV) - Dia Mundial da Alimentação – tema 4
Recomendação 6/120 (PEV) - Pontos de recolha de rolhas de cortiça – tema 4
Recomendação 7/120 (BE) - Por um Debate Público sobre a expansão da Rede do Metro – tema 8
Recomendação 8/120 (BE) - Recusar a prospeção e a produção de petróleo e Gás Natural e exigir o cancelamento dos contratos – tema 4
1. Apreciação de petições
1.1 Apreciação da Petição 7/2016 – Mudança de instalações de serviços camarários do complexo de Alcântara para o edifício do Entreposto, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51 m a que acrescem 10 m para os primeiros subscritores;
Recomendação 01/120 (1ª CP)
1.2 Apreciação da Petição 10/2016 - Pelo fim imediato da utilização de herbicidas/glifosato no espaço público de Lisboa, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51 m a que acrescem 10 m para os primeiros subscritores;
Relatório e Parecer da 4ª e 6ª Comissões Permanentes
Recomendação 1/116 (4ª e 6ª CP)
2. Propostas agendadas para a 118ª reunião e adiadas
2.1 Apreciação da Recomendação 1/118 (4ª CP) sobre a adesão de Lisboa ao Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana; grelha-base – 34 minutos;
2.2 Apreciação da Recomendação 2/118 (4ª CP) sobre o Parque Vale Grande (Parque Oeste); grelha-base – 34 minutos;
Relatório da visita da 4ª Comissão Permanente ao Parque do Vale Grande
2.3 Apreciação da Proposta 423/CM/2016 - Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica, com vista à recuperação e revitalização do prédio, sito na Estrada de Benfica, n.º 417-A, no âmbito do projeto municipal “Casas da Cidadania”, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;
Parecer da 1ª, 5ª e 6ª Comissões Permanentes
Recomendação 11/118 (1ª, 5ª e 6ª CP)
2.4 Apreciação da Proposta 425/CM/2016 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia de Arroios, Campo de Ourique, Carnide e Marvila, no âmbito do apoio logístico às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, bem como do artigo 117.º, do n.º 1 do artigo 120.º e do artigo 131.º do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os Regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, publicados no anexo I; grelha-base - 34 minutos;
2.5 Apreciação da Proposta 424/CM/2016 - Adesão do Município de Lisboa às Associações Internacionais denominadas EIT Health e.V. e EIT Health InnoStars, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, bem como do disposto no n.º 1 do artigo 53º, aplicável por remissão do n.º 3 do artigo 56º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto (Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais), na sua redacção actual; grelha-base – 34 minutos;
Parecer conjunto da 2ª e 6ª Comissões Permanentes
Recomendação 09/120 (2ª e 6ª CP) sobre a Proposta 424/CM/2016
2.6 Propostas de repartição de encargos
a) Apreciação do ponto IV da parte deliberativa da Proposta 463/CM/2016 – Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para o Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para Dispositivos de Iluminação Pública, Tráfego e Publicidade do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de Março; grelha-base – 34 minutos;
b) Apreciação do segundo ponto da parte deliberativa da Proposta 464/CM/2016 - Repartição do encargo para o ano económico de 2017 do Ajuste Direto ao abrigo de Acordo Quadro para aquisição de quatro viaturas multifuncionais para resíduos urbanos de 3 eixos e com equipamento de lavagem de contentores, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base – 34 minutos;
c) Apreciação do segundo ponto da parte deliberativa da Proposta 465/CM/2016 - Repartição do encargo para o ano económico de 2017 do Ajuste Direto ao abrigo de Acordo Quadro para aquisição de quatro viaturas de 3 eixos, multifuncionais para resíduos urbanos, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base – 34 minutos;
d) Apreciação da Proposta 466/CM/2016 - Alteração da repartição de encargos referente ao procedimento de aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal da marca IVECO, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base – 34 minutos;
e) Apreciação do ponto 8 da parte deliberativa da Proposta 467/CM/2016 - Repartição de encargos para os anos económicos de 2016, 2017 e 2018, para aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para edifícios, instalações e eventos do Município de Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP), nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base – 34 minutos.
3. Proposta 6/PAM/2016 – Eleição de um Representante para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º-D do Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, bem como da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º e do n.º 3 do artigo 55.º, ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual;
4. Proposta 7/PAM/2016 – Eleição de um Representante para integrar a Comissão Municipal de Protecção Civil, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º-D do Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, bem como da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º e do n.º 3 do artigo 55.º, ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual;
5. Apreciação da Recomendação 2/120 (8ª CP) sobre o Sistema de Proteção Civil e Segurança (RSB) em Lisboa; grelha-base 34 minutos;
Relatório e parecer da 8ª Comissão Permanente
6. Apreciação da Proposta 1/BE/2016 - Constituição de Comissão Eventual sobre a 2ª Circular, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha-base 34 minutos.
Convocatória 262 Kb
Expediente 181 Kb
Ata 111 - DRAFT - 21-06-2016 587 Kb
Ata 112 - DRAFT - 28-06-2016 834 Kb
Ata 113 - DRAFT - 5-07-2016 410 Kb
Ata 119 - DRAFT - 11-10-2016 392 Kb
Ata em minuta da 120ª reunião 1117 Kb
Excerto da Ata 120 (Proposta 424-2016) 75 Kb
Ata 120 (sem anexos) 751 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 120 29 Kb