Source: http://docplayer.com.br/43709108-Freguesia-de-alvorninha.html
Timestamp: 2017-10-24 11:45:33+00:00
Document Index: 32424038

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 92']

Davi Gustavo Rodrigues Damásio
1 32 Aos dezasseis dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, nesta Freguesia de Alvorninha e edifício da Junta de Freguesia, compareceram os Senhores: Presidente Virgílio Leal dos Santos, Secretário Felisberto Barros Rogério, e Tesoureiro Avelino Custódio, a fim de realizarem uma reunião ordinária da Junta FUNCIONÁRIOS PRESENTES: Assistente Técnica Cristina Susana Ferreira Raimundo. HORA DE ABERTURA - Pelas vinte e uma hora foi declarada aberta a reunião CORRESPONDÊNCIA Presente carta da Associação Cultural e Recreativa do Casal do Frade, convidando a Junta para um almoço para apresentação das contas da Festa, a ter lugar no próximo dia 26 de Maio. A Junta tomou conhecimento, e deliberou fazer-se representar CEDÊNCIA DA ESCOLA DOS LOBEIROS - Presente ofício da Câmara Municipal de Caldas, dando conhecimento da sua deliberação sobre o assunto. A Junta tomou conhecimento COMISSÃO DE ANÁLISE DO CONCURSO Venda de Lotes para Construção de Habitação em Loteamentos Municipais a Jovens Naturais ou Residentes no Concelho Alvorninha Abertura de concurso para entrega de candidaturas - Presente ofício da Câmara Municipal de Caldas, dando conhecimento da sua deliberação de designar o Tesoureiro da Junta, Senhor Avelino Custódio para integrar a comissão de análise do concurso. A Junta tomou conhecimento APOIOS FINANCEIROS Presente carta do Rancho Etnográfico e Cultural Apanha da Azeitona da Ramalhosa, solicitando apoio financeiro para custear as despesas com as obras do anexo à sede do Rancho, onde gastaram 3.310,98 justificados. A Junta deliberou no
2 33 uso da sua competência nos termos do disposto na alínea l) do nº 6 do artigo 34º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, e por estar previsto em orçamento e no Plano de Atividades entregue pela coletividade, autorizar o pagamento no montante de 662, Presente carta da Associação Desportiva e Recreativa Zambujalense, solicitando um apoio para fazer face às despesas com a Recolha de Sangue que decorreu no passado dia 1 de maio. A Junta, no uso da sua competência nos termos do disposto na alínea l) do nº 6 do artigo 34º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redação da Lei nº 5- A/2002 de 11 de Janeiro, deliberou, atribuir um apoio no montante de 120, Presente carta da Paróquia de Nossa Senhora da Visitação de Alvorninha, solicitando apoio financeiro para custear as despesas com a substituição dos martelos dos sinos da Igreja Paroquial de Alvorninha, onde gastaram 1.632,0. A Junta deliberou no uso da sua competência nos termos do disposto na alínea l) do nº 6 do artigo 34º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, e por estar previsto em orçamento e no Plano de Atividades, autorizar o pagamento no montante de 326, Presente carta da Paróquia de Nossa Senhora da Visitação de Alvorninha, solicitando um apoio para o pagamento da água e eletricidade referente ao ano de 2012, no montante de 1.519,46.. A Junta, no uso da sua competência nos termos do disposto na alínea l) do nº 6 do artigo 34º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, deliberou em função dos documentos presentes, da deliberação geral para o apoio às coletividades e da deliberação em reunião do dia 17 de Março sobre o assunto, e do que vem acontecendo a longo dos anos, atribuir um subsídio no montante de 1.200,00, e autorizar o referido pagamento. -
3 34 Presente carta da ADSFA - Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de Alvorninha, solicitando apoio financeiro no valor de 297,04 para o acerto de contas com o pagamento dos transporte escolares relativas ao ano de Em face dos documentos presentes, e do protocolo existente entre a Junta e aquela Associação, a Junta, deliberou no uso da sua competência nos termos do disposto na alínea l) do nº 6 do artigo 34º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro autorizar o pagamento solicitado Presente carta da Associação Cultural e Recreativa do Casal do Frade, solicitando um apoio para os cartazes da Festa organizado por aquela instituição. A Junta, no uso da sua competência nos termos do disposto na alínea l) do nº 6 do artigo 34º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, deliberou de acordo com a deliberação geral, atribuir um apoio no montante de 120, OUTRAS DELIBERAÇÕES ALVARÁ Presente requerimento de Fernando Carreira, residente na Rua Principal, 45 Casal do Frade, solicitando a concessão de um Alvará do covato com o nº 808 do Cemitério de Alvorninha, onde está sepultada sua mulher, Alice Henriques da Cruz. A Junta, tomou conhecimento e em face dos documentos presentes e no uso da sua competência nos termos do disposto na alínea d) do nº 6 do artigo 34º do Decreto-lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro deliberou deferir o pedido PINTURA EXTERIOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO D. JOSÉ POLICARPO Atendendo ao mau estado da pintura exterior do Centro de Desenvolvimento D. José Policarpo, e atendendo a que estava previsto em Orçamento e em Plano de Investimentos, a Junta no uso da sua competência nos termos do disposto na alínea e) do nº 1 do artigo 34º do Decreto-lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, deliberou mandar efetuar por ajuste direto, a pintura
4 35 exterior do Centro de Desenvolvimento. Deliberou solicitar 3 orçamentos para mão de obra e 3 orçamentos para a pintura, e autorizar o pagamento pelo preço mais baixo que se venha a apresentar PINTURA DO CEMITÉRIO DE ALVORNINHA Atendendo ao mau estado dos muros do Cemitério de Alvorninha, e atendendo a que estava previsto em Orçamento e em Plano de Investimentos, a Junta no uso da sua competência nos termos do disposto na alínea e) do nº 1 do artigo 34º do Decreto-lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, deliberou mandar efetuar por ajuste direto, a pintura dos muros do cemitério de Alvorninha. Deliberou solicitar 3 orçamentos para mão de obra e 3 orçamentos para a pintura, e autorizar o pagamento pelo preço mais baixo que se venha a apresentar PINTURA EXTERIOR DO JARDIM DE INFÂNCIA DA RAMALHOSA Atendendo ao mau estado dos muros do Cemitério de Alvorninha, e atendendo a que estava previsto em Orçamento e em Plano de Investimentos, a Junta no uso da sua competência nos termos do disposto na alínea e) do nº 1 do artigo 34º do Decreto-lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, deliberou mandar efetuar por ajuste direto, a pintura exterior do Jardim de Infância da Ramalhosa. Deliberou solicitar 3 orçamentos para mão de obra e 3 orçamentos para a pintura, e autorizar o pagamento pelo preço mais baixo que se venha a apresentar APROVAÇÃO EM MINUTA: No final da reunião a Junta deliberou aprovar a presente ata em minuta Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade HORA DE ENCERRAMENTO: Pelas vinte e quatro horas, pelo Senhor Presidente da Junta foi declarada encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata que vai ser
5 36 assinada por ele e por mim, Cristina Susana Ferreira Raimundo, Assistente Técnica em serviço nesta Junta de Freguesia, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 2 do artigo 92º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro com a redação dada pela Lei nº 5- A/2002 de 11 de janeiro
Ata n 12/2012. Divisão Administrativa e Financeira. Reunião de 11 de junho de Local de realização: EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
~~ MUNICípIO PONTE El ~A TERRA RICA DA HU"l,o\NIDI\DE Ata n 12/2012 Divisão Administrativa e Financeira Reunião de 11 de junho de 2012 Local de realização: EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO Tel 258 900 400