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Timestamp: 2018-03-21 11:07:56+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 3', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13']

DOERS 14/09/2017 - Pg. 9 | DOERS | Diários Jusbrasil
Página 9 do DOERS (DOERS) de 14 de Setembro de 2017
OBJETO: Controle de qualidade da água reagente utilizada nos laboratórios do Hemocentro do Rio Grande do Sul - HEMORGS e Hemocentro de Passo Fundo - HEMOPASSO.
ABERTURA: 03/10/2017, às 09h05min EDITAL: 0670/2017 PROCESSO : 16/2069-0001431-7
OBJETO: Ferragens e abrasivos.
ABERTURA: 03/10/2017, às 09h05min EDITAL: 0671/2017 PROCESSO : 17/2400-0003316-7
OBJETO: Totens carregadores.
ABERTURA: 04/10/2017, às 09h05min EDITAL: 0672/2017 PROCESSO : 17/2400-0002099-5
CONCORRÊNCIA Nº 009/2017 Processo Administrativo nº 16/0435-0043323-3
O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pelo Consórcio Serrano e, no mérito, NEGA PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 01511/2017 - ASJUR/CELIC.
TOMADA DE PREÇOS nº 023/2017 Processo Administrativo nº 035337-12.03/09-0
A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 006/17, informa que fica marcada para o dia 15.09.2017, às 10h, a Sessão de Abertura do Envelope 02 (Proposta) dos licitantes, referente ao processo em epígrafe.
A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 006/17, informa que fica marcada para o dia 15.09.2017, às 14h, a Sessão de Abertura do Envelope 02 (Proposta) dos licitantes, referente ao processo em epígrafe.
O Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa os procedimentos licitatórios conforme segue:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0587/2017 - Processo Administrativo nº 16/1203-0017425-8
Lote 01 não adjudicado (fracassado)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0597/2017 - Processo Administrativo nº 005225-24.44/16-0
Lote 01 deserto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0600/2017 - Processo Administrativo nº 17/0801-0001123-4
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2017 Processo Administrativo nº 030126-20.00/09-9
Adjudicado para a empresa Âncora Construções e Equipamentos EIRELI-ME, pelo valor de R$ 219.011,53.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 292/2017
Objeto. 360.780.0154 colher termoplástica, cor azul, unidades: un, marca: santana, R$ 0,46.
Processo licitatório: 17/2400-0002697-7, Edital: 0505/2017
Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.
Compromitente: DZL ZANATA LTDA ., com CNPJ 00.088.664/0001-54
Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 293/2017
Objeto. 360.505.0075 copo descartável 200ml, unidade: cto,Marca: Cristal Copo, R$ 2,88.
Compromitente: DZL ZANATA LTDA ., com CNPJ 00.088.664/0001-54,
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 311/2017
Objeto: 855.500.0008 kit ogawa c/swab e descontaminantes; marca: Laborclin; R$ 145,00 kt
Processo licitatório: 17/2400-0002817-1; Edital: 0546/2017
Compromitente: GABRIEL LEITZKE GOTUZZO , com CNPJ 14.804.690/0001-46
Prazo de validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 322/2017
Objeto: 475.221.0087 cabo flexível condutor de eletricidade, preto. unidade: m, R$ 11,31, Marca: Blucabos. 475.221.0129 condutor cabo flexível, azul. unidade: m, R$ 3,47, Marca: Blucabos.
Processo licitatório: 17/2400-0003340-0, Edital: 0549/2017
Compromitente: GIGA MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP , com CNPJ 14.784.795/0001-80, Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 336/2017
Objeto: 400.779.0058 Aparelho telefônico tipo: analógico com fio padrão; unidade: un; R$ 35,30; Marca: Elgin.
Processo licitatório: 17/2400-0003383-3, Edital: 0573/2017
Compromitente: E D AZAMBUJA & CIA LTDA ., CNPJ 73.865.008/0001-94.
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, nº 1501, 2º andar - Porto Alegre - RS. Os dados necessários das referidas licitações e atas de registro de preços estão disponíveis na página inicial do site www.celic.rs.gov.br e/ou no site www. compras.rs.gov.br.
Subsecretário/CELIC/SMARH
Código: 1812001
Departamento Estadual de Trânsito do RS
DIRETOR-GERAL: ILDO MÁRIO SZINVELSKI
End: Av. Júlio de Castilhos, 505
Porto Alegre/RS - 900301-31
RESOLUÇÃO Nº 116/2017
Prorroga o prazo de vigência das Câmaras Especiais de Julgamento.
O Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - CETRAN - RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem como a competência definida pelo Decreto Estadual nº. 38.705/98 e suas alterações posteriores e:
Considerando o disposto no artigo 14 do CTB, que atribui competência ao CETRAN para cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito no âmbito de suas atribuições, bem como julgar os recursos interpostos contra decisões da JARI e dos órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológico; Considerando o disposto no artigo 3º, inciso XII, do Decreto 52.549, de 09 de Setembro de 2015, Regimento Interno do CETRAN, definindo a competência do Conselho para aprovar as Câmaras de Julgamento Recursais;
Considerando o disposto no art. 4º do Regimento Interno do CETRAN determinando que o seu Órgão Pleno poderá criar Câmaras Especiais, em regime de exceção, para julgamento de recursos que integrem o passivo processual, efetuando a chamada dos Conselheiros Suplentes para compô-las; Considerando a necessidade de maior celeridade nos julgamentos dos recursos de infrações de trânsito, processos de suspensão do direito de dirigir e cassação do Documento Nacional de Habilitação, observando o contraditório e a ampla defesa, assegurados na Constituição Federal;
Considerando a competência regimental do CETRAN/RS de autogestão, delineada pela autodeterminação de seus feitos - mediante a adoção de medidas administrativas eficazes para a minimização da violência do trânsito - no julgamento dos processos em última instância administrativa, no caráter educativo e pedagógico de mudança comportamental dos infratores de trânsito;
Art. 1º Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência das Câmaras Especiais de Julgamento, criadas pela Resolução CETRAN/RS nº 102/2015 e prorrogadas pelas Resoluções CETRAN/RS nº 104/2015, nº 105/2016, nº 106/2016, nº 107/2016, nº 109/2016, nº 111/2017 e 114/2017.
Art. 2º A composição das Câmaras Especiais de Julgamento permanece conforme o estabelecido no Anexo I da Resolução CETRAN/RS nº 102/2015.
Presidente do CETRAN/RS
Ana Paula Ziulkoski,
Maria Edi Gonzaga,
Liéverson Luiz Perin,
Município de Porto Alegre .
Representante Medicina
Adriana Moraes de Almeida,
Armin Hugo Muller Neto,
Carla Badaraco Guglielmi,
Moacir da Silva,
FECAVERGS.
Maurunize T. Marques Dias,
Carlos Beraldo,
Munic. de Caxias do Sul
Carlos Joaquim Guedes Rezende,
André Luis Pinheiro Goulart
Represent Meio Ambiente
Rogério Brasil Uberti,
Edson Luiz Cunha,
Município de Pelotas .
Sérgio Renato Teixeira,
Representante Trânsito
Ana Luiza Reiniger da Luz
Represent. Área Psicológica
Código: 1811996
DIRETOR-PRESIDENTE: OTOMAR VIVIAN
End: Av. Borges de Medeiros, 1945
PORTARIA Nº 94/2017
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, inciso IV, da Lei nº 12.395 de 15 de dezembro de 2005, SUBSTITUI MARCOS CHABAR KAPITANSKY por ILSE VALLI TONDO, matrícula 67256, visando apurar os fatos noticiados nos processos administrativos nº 048180-2442/95-3, 036710-2442/91-6, 047471-2442/94-3, 033459-2442/91-8,020841-2442/74-0,038402-2442/78-0, 047572-2442/92-8.
Código: 1811706
PORTARIA Nº 95/2017
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, inciso IV, da Lei nº 12.395 de 15 de dezembro de 2005, DESIGNA os (as) servidores (as) Sâmara Raissa Aguiar, matrícula 66191, Roberto Fogliatto, matrícula 45054, Geisi Margaretye Bitencourt Py, matrícula 56705, para, sob a Presidência da primeira indicada, constituírem comissão de sindicância, visando apurar, conjuntamente, os fatos noticiados no processo administrativo nº. 012819-2442/68-0, tendo na condição de secretária Lucy Teresinha Provenzi dias, matrícula nº 65029.
Código: 1811707
PORTARIA Nº 96/2017
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, inciso IV, da Lei nº 12.395 de 15 de dezembro de 2005, DESIGNA os (as) servidores (as) Cristina Pazatto Machado, matrícula 66647, Roberto Fogliatto, matrícula 45054, Geisi Margaretye Bitencourt Py, matrícula 56705, para, sob a Presidência da primeira indicada, constituírem comissão de sindicância, visando apurar, conjuntamente, os fatos noticiados no processo administrativo nº. 040542-2442/95-6, tendo na condição de secretária Lucy Teresinha Provenzi dias, matrícula nº 65029.
Código: 1811709