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Timestamp: 2019-04-22 03:01:21+00:00
Document Index: 81601026

Matched Legal Cases: ['Artigo 43', 'Artigo 43', 'Artigo 43', 'artigo 1', 'Artigo 43', 'Artigo 43', 'artigo 1']

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
Sessão Ordinária 22 de Abril de 2019
Sala das Sessões "Benedito Antunes de Araújo"
Camara Municipal Paranapanema
Selecione Afonso Aires de Melo	Alan Eduardo do Amaral Sebastião	Antonio Hiromiti Nakagawa	ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA	CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA	CLODOALDO CARDOSO LOPES	Dr. Marcio Faber	GENÉSIO DOS SANTOS JUNIOR	HAROLDO SOARES DA SILVEIRA	João Teixeira Filho	JOSÉ MARIA ALVES	Josiel Aparecido Soares	LAERTE RODRIGUES DE LIMA	Leonardo de Araujo	LEONISIO MARTINS FILHO	LIOR FERREIRA MENDES JUNIOR	MAURÍCIO PESSIN IBANEZ	Osmar Gonçalves	OTAVIO AIRES DE MELO	Paula Aparecida Cleto de Barros	ROBERTO RIVELINO DE SOUZA	ROMILDO AGAPTO	WALTER KLEY MENCK	Wellington Roberto Leite Fonseca
Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	ARQUIVADO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES	ENCAMINHADA AO EXECUTIVO	ENCAMINHADA AO PRESIDENTE	ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	LIDO EM PLENÁRIO	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	REJEITADO	RESTITUÍDO	RETIRADO	REVOGADO	VETADO	VETO TOTAL MANTIDO	VETO TOTAL REJEITADO
861 resultados encontrados.
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
indica, viabilize reparos e manutencão na Estrada de acesso ao Banco da Terra ( antigo sede da Fazenda das Posses ), no Bairro Mato Dentro .
indica , façam os reparos e manutenção na Estrada que dá acesso ao loteamento Terras de Jurumirim e Assentamento Bela Vista ( Vitória).
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
indica, determinar ao setor competente que proceda á iluminação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Serra Velha , em nosso município.
indico, viabilizem reparos na Ponte que liga o Bairro dos Valim e Bairro Faxinal.
indica, viabilize reparos e a manutenção na "Praça das Nações Unidas "e "Praça da Imigração Holandesa ", no Distrito Campos de Holambra
indica, que sejam tomadas medidas para nosso município aderir ao novotec- Programa de Educação Técnica lançado pelo Governo do Estado de São Paulo nesta data.
indico, viabilizem medidas para Pavimentação com lajotas de trecho da avenida João seleiro e Estrada Municipal "Dito Candido" que dão acesso ao novo conjunto Habitacional "Adir Pires Ramos"
Indicação : 0023-2019
indico, efetue estudo e melhorias no Sistema de Escoamento de águas pluviais na rua Alfredo Cisterna e Ruas Adjacentes afim de garantir a segurança dos moradores da Região.
Indicação : 0022-2019
indico, viabilizem reparos e devida manutenção nas Ruas do Jardim Europa
Indicação : 0021-2019
WALTER KLEY MENCK
indica, estude e viabilize o aumento valor do repasse aos estudantes para custear o gasto com transporte até o destino das faculdades.
27/06/2017 Data Final:
Envie MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, em razão da Indicação nº1811,de 2017, de autoria do Deputado Estadual Fernando Capez.
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
requeiro , votos de Congratulação e Aplausos e Equipe Multidisciplinar do Programa Antibagismo, composta pelos profissionais.
requeiro, votos de congratulação e Aplausos ao Projeto Restauração ,(Grupomde Apoio á dependentes químicos e co- dependentes ), em especial aos colaboradores: Sra Maria de Lima Américo Machado.
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
voto de Congratulação e aplauso ao Ilustríssimo Senhor Nicolino Bozzela Junior , pela nomeação para exercer o cargo de superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo. (Funasa).
moção de Repúdio : repudiar a Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 que tramita na Câmara dos Deputados e trata da Reforma da Previdência Social , que afeta diretamente os direitos adquiridos pelos trabalhadores no que se refere á aposentadoria e as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
solicita apoio das cidades que compõem o Polo Cuesta ,para instalação de uma Delegacia especializada em investigar maus - tratos conta animais domésticos, nativos ou exóticos com sede em Botucatu.
requer, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Congratulação e Aplausos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da ampliação e conservação da Rodovia Raposo Tavares, em especial o trecho entre Itapetininga á Ourinhos
a Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema,por intermédio do Vereador Arimatéia Camargo da Silva ,manifesta votos de aplausos e congratulações ao atléta Magno José Trindade, por proporcionar á população de Paranapanema momentos de alegria e esperança ,com suas vitórias e conquistas, na modalidade de atleta corredor de rua.
Otavio Aires de Melo
Otávio Aires de Melo, Vereador à Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema, no uso de suas atribuições legais, REQUER, na forma regimental que seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO a cooperativa COOPERHAF, na pessoa de seu ex-presidente Senhor Marcos Antônio Augusto Pimentel e coordenador Adriano Cornélio Ott, pelo seu desempenho na execução do projeto denominado "JOÃO DE BARRO" em nosso cidade de Paranapanema. REQUEIRO mais, que deliberado pelo plenário seja confeccionada placa de homenagem, a ser entregue em data e hora a ser definido pelo presidente.
Afonso Aires de Melo
Afonso Aires de Melo, Vereador á Câmara Municipal de Paranapanema , no uso de suas atribuições legais , requerer , na forma egimental que seja consignado nos anais desta Casa de Leis , Voto de Congratulação e Aplauso aos Cabos PM Mario Manoel e Lima e Wilian Lima ,pelo salvamento de recém nascido com 24 (vinte e quatro)dias de vida.
15/04/2015 Data Final:
Alan Eduardo do Amaral Sebastião
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARANAPANEMENSE
Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015
07/04/2015 Situação:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão paranapanemense ao Excelentissimo Desebargador e ex-presidente da associação dos Magistrados Brasileiros Doutor Roque antôniio Mesquita de Oliveira.
Dispóe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paranapanemense ao Dr. José Renato Nalini.
25/03/2015 Data Final:
Dispõe sobre as Contas Municipais 2011
18/02/2014 Data Final:
CLODOALDO CARDOSO LOPES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA - DEPUTADA FEDERAL JANETE ROCHA PIETÁ
01/10/2013 Situação:
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Paranapanema ao Deputado Estadual Ilustríssimo Senhor EDSON DE OLIVEIRA GIRIBONI.
autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar os termos de colaboração para transparência de subvenção social , as organizações da sociedade civil, conforme específica , e dá outras providências.
14/02/2018 Data Final:
Autoriza a concessão da revisão anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema.
Autoriza a concessão da revisão anual aos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema.
Projeto de Lei : 0057-2017
22/12/2017 Data Final:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a unificar e doar área de terreno para finalidade que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0056-2017
15/12/2017 Data Final:
dispõe sobre Plano de Diretor de Turismo da Estância turística de Paranapanema / SP.
Projeto de Lei : 0055-2017
Estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 2018.
Projeto de Lei : 0054-2017
dispõe sobre expansão urbana dá outras providências.
Projeto de Lei : 0053-2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar panetone aos funcionários públicos municipais ativos e inativos.
Projeto de Lei : 0052-2017
Projeto de Lei : 0051-2017
28/11/2017 Data Final:
dispõe sobre autorização de celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil e o município da Estância Turistica de Paranapanema /SP e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0052-2018
17/12/2018 Data Final:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43,§ 1º e Inciso II da Lei 4.320/64.
Projeto de Lei Complementar : 0051-2018
Projeto de Lei Complementar : 0050-2018
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43 § 3º da Lei 4.320/64.
Projeto de Lei Complementar : 0049-2018
03/12/2018 Data Final:
Dispõe sobre autorização Abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Projeto de Lei Complementar : 0048-2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Projeto de Lei Complementar : 0047-2018
21/11/2018 Data Final:
Altera a redação do artigo 1º , da lei nº 1.070/2012.
Projeto de Lei Complementar : 0046-2018
05/11/2018 Data Final:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64
Projeto de Lei Complementar : 0045-2018
31/10/2018 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 0044-2018
Projeto de Lei Complementar : 0043-2018
Projeto de Lei Complementar N°43 Adicional Suplementar de 08 de outubro de 2018, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com base no Artigo 43,§1°, item III da Lei 4.320/64.
523 resultados encontrados.
Requerimento : 0007-2019
Pesar pelo falecimento Sr. Antonio Camargo Santos
pesar pelo falecimento Sra Maria José dos Santos
requer: 1- informar quais os servidores que ocupam os cargos em Comissão e respectivos locais de trabalho ( setor) disposto na Lei Municipal nº457/2017 de4 29/12/2017; 2- informar quais os servidores que ocupam os cargos descritos no artigo 1º do Decreto nº1755 de 01/02/2019, apresentando sua respectiva remuneração com a referida gratificação ( função gratificada ) e Secretaria Municipal a que se refere / reporta; 3- informar os servidores que ocuparam os Cargos em Comissão e Cargos com Função Gratificada ( Decreto 1755/2019) descritos na Lei Complementar nº457/2017, no Período de 01/01/2017 até o presente momento.
requer: 1- cópias de todas as Guias de recolhimento do ISSQN referente ás obras da Rodovia Raposo Tavares na extensão do nosso Município; no exercício de 2018 até a presente data; 2- Caso os recolhimentos não estejam sendo efetuados , solicito que a atual administração informe os motivos do não recolhimento.
pesar pelo falecimento Sr.Fredericus Maria Heezen.
Requerimento De Pesar n°02/2019
Requerimento Pesar n°01/2019
pesar pelo falecimento Antonio Jorge de Moraes
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
1.	Qual foi a data fixada para entrega das 132 (cento e trinta e duas) casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU? 2.	Houve prorrogação no prazo de entrega? Se positivo, especificar o motivo e quais providências estão sendo tomadas para agilizar a entrega das casas?
requer o problema de alagamento na Vila Aparecida.
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