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Timestamp: 2020-01-21 19:56:35+00:00
Document Index: 155478980

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 28', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2']

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Resultados da busca Jusbrasil para "Santos (SP)"
Lei nº 4.818, de 4 de novembro de 1985 de São Paulo
Legislação•04/11/1985•Governo do Estado de São Paulo
Dá a denominação de "Prefeito Hélio Steffen" à estrada que liga a Rodovia Santos Dumont (SP - 79) à Rodovia do Açúcar (SP - 308), em Salto
a Rodovia Santos Dumont (SP - 79) à Rodovia do Açúcar (SP - 308), em Salto. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 4 de novembro de 1985. FRANCO MONTORO...
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º Passa a denominar - se "Prefeito Hélio Steffen" a estrada que liga a Rodovia Santos Dumont (SP - 79) à Rodovia do Açúcar (SP - 308), em Salto. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 4 de novembro de 1985. FRANCO MONTORO Adriano Murgel Branco Secretário dos Transportes Luiz Carlos Bresser Pereira Secretário do Governo Pu
Artigo 1 da Lei nº 4.818 de 04 de Novembro de 1985 de São Paulo
Artigos•04/11/1985•Governo do Estado de São Paulo
Artigo 1º Passa a denominar - se "Prefeito Hélio Steffen" a estrada que liga a Rodovia Santos Dumont (SP - 79) à Rodovia do Açúcar (SP - 308), em Salto.
Lei nº 16.591, de 7 de dezembro de 2017 de São Paulo
Legislação•07/12/2017•Governo do Estado de São Paulo
Denomina “Pedro Marcello Santos” o viaduto situado no km 112,900 da Rodovia João Leme dos Santos – SP 264, em Salto de Pirapora.
, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Pedro Marcello Santos” o viaduto situado no km 112,900 da Rodovia João Leme dos Santos – SP 264, em Salto de Pirapora...
(Projeto de lei nº 55, de 2017, da Deputada Maria Lúcia Amary – PSDB) O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: Artigo 1º – Passa a denominar-se “Pedro Marcello Santos” o viaduto situado no km 112,900 da Rodovia João Leme dos Santos – SP 264, em Salto de Pirapora. Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado de S
Artigo 1 da Lei nº 16.591 de 07 de Dezembro de 2017 de São Paulo
Artigos•07/12/2017•Governo do Estado de São Paulo
Artigo 1º – Passa a denominar-se “Pedro Marcello Santos” o viaduto situado no km 112,900 da Rodovia João Leme dos Santos – SP 264, em Salto de Pirapora.
Decreto de 24 de janeiro de 2008
Legislação•24/01/2008•Presidência da Republica
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Avenida dos Estados, no 695, em Santo André - SP, próximo à Fundação Universidade Federal do ABC.
- UFABC, o imóvel urbano, com as benfeitorias existentes, localizado na Avenida dos Estados, no 695, em Santo André - SP, próximo à própria Universidade, com as seguintes especificações: imóvel - Avenida.... 2o O imóvel a que se refere o art. 1o destina-se à complementação do atual Campus da UFABC, na cidade de Santo André - SP. Art. 3o Fica a UFABC autorizada a promover, na forma da legislação em vigor... dos Estados no 695 - Santo André - São Paulo: um terreno situado na zona urbana dessa cidade, medindo 93,96 metros de frente para a Avenida dos Estados; 97,90 metros da frente aos fundos, do lado...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 5o, alínea m, e 6o do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, e no Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970, DECRETA: Art. 1o Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, o imóvel urbano, com as benfeitorias existentes, localizado na Avenida dos Estados, no 695, em S
Artigo 2 do Decreto de 24 de Janeiro de 2008
Artigos•24/01/2008•Presidência da Republica
Art. 2o O imóvel a que se refere o art. 1o destina-se à complementação do atual Campus da UFABC, na cidade de Santo André - SP.
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