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Timestamp: 2018-04-22 06:59:02+00:00
Document Index: 75129189

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 3']

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG - Ano de 2007
2380 (PDF - 13,40 KB)
2379 (PDF - 13,32 KB)
2378 (PDF - 16,20 KB)
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSOS.
2377 (PDF - 12,95 KB)
ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.349, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
2376 (PDF - 13,83 KB)
2375 (PDF - 13,27 KB)
2374 (PDF - 13,01 KB)
ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.348, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007
2373 (PDF - 13,31 KB)
2372 (PDF - 13,60 KB)
REVOGA A PORTARIA Nº 2.138, DE 31 DE JULHO DE 2006, QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À REVISÃO DA TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
2371 (PDF - 17,51 KB)
DEFINE FORMA DE FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS QUANTO À GESTÃO E À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO DER/MG
2370 (PDF - 12,71 KB)
ALTERA PORTARIAS QUE CRIAM COMISSÕES PARA RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROMG PLENO
2369 (pdf 13,1 kb)
30/11/2007 01/12/2007 Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
2368 (pdf 14,4 kb)
30/11/2007 01/12/2007
Altera Portaria nº 2.316, de 9 de agosto de 2007, que institui Comissão para análise de concessão de
estabilidade a servidores do DER/MG.
2367 (PDF - 13,14 KB)
Cria Comissão para recebimento dos serviços
previstos no Edital nº 083/2007 do Programa de
Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de
Minas Gerais - PROMG PLENO.
2366 (PDF - 12,92 KB)
2365 (PDF - 12,92 KB)
2364 (PDF - 13,00 KB)
2363Ret (PDF - 7,79 KB)
(RETIFICA A PORTARIA Nº 2.363)
2363 (PDF - 40,30 KB)
CONSTITUI COMISSÕES PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS CONSTANTES DOS GRUPOS PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO, BEM COMO INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE...ETC
2362 (PDF - 6,62 KB)
(Nº DE PORTARIA CANCELADO)
2361 (PDF - 12,57 KB)
2360 (PDF - 13,13 KB)
ALTERA A PORTARIA Nº 2.284, DE 25 DE MAIO DE 2007, QUE INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA.
2359 (PDF - 13,31 KB)
2358 (PDF - 13,00 KB)
ALTERA A PORTARIA Nº 2.341, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL
2357 (PDF - 15,64 KB)
2356 (PDF - 14,01 KB)
ALTERA PORTARIA Nº 2.327, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL
2355 (PDF - 12,93 KB)
2354 (PDF - 56,49 KB)
DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES FISCAIS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS
2353 (PDF - 15,25 KB)
2352 (PDF - 24,06 KB)
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
2351 (PDF - 12,62 KB)
ALTERA A PORTARIA Nº 2.304, DE 9 DE JULHO DE 2007, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMPENHAR, LIQUIDAR E ORDENAR PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2350 (PDF - 13,79 KB)
2349 (PDF - 14,29 KB)
2348 (PDF - 13,69 KB)
2347 (PDF - 30,35 KB)
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DEFINE COMPETÊNCIAS PARA SUA AUTORIZAÇÃO, PROMOÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2346 (PDF - 13,18 KB)
2345 (PDF - 12,74 KB)
2344 (PDF - 26,27 KB)
2343 (PDF - 13,09 KB)
2342 (PDF - 13,16 KB)
ALTERA A PORTARIA Nº 2.307, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DEFINE A FORMA DE FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS QUANTO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO DER/MG
2341 (PDF - 14,11 KB)
2340 (PDF - 13,56 KB)
2339 (PDF - 12,84 KB)
ALTERA ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
2338 (PDF - 12,01 KB)
REVOGA OS ATOS NORMATIVOS QUE DISPÕEM SOBRE COMITÊS GESTORES E DIRETIVO DO DER/MG
2337 (PDF - 12,87 KB)
ARQUIVA PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
2336 (PDF - 12,85 KB)
ALTERA ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 1.949, DE 26 DE JULHO DE 2005
2335 (PDF - 13,74 KB)
2334 (PDF - 14,51 KB)
2333 (PDF - 16,00 KB)
CONSIDERA ENCERRADAS AS APURAÇÕES EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL
2332 ( PDF - 14,16KB)
2331 (PDF - 13,32KB)
2330 (PDF - 16,16KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS RODOVIÁRIAS E DE ADESIVOS EM EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS EM USO NO DER/MG
2329(PDF - 13,91KB)
2328 (PDF - 12,87KB)
2327 (PDF - 15,38KB)
2326 (PDF - 13,59KB)
2325 (PDF - 14,11KB)
2324 (PDF - 14,11KB)
2323 (PDF - 13,70KB)
2322 (PDF - 13,17KB)
CRIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO EDITAL Nº 056/2007 DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROMG PLENO
2321 (PDF - 14,35 KB)
2320 (PDF - 14,46KB)
2319 (PDF - 13,23KB)
2318 (PDF - 251,68KB)
2317 (PDF - 13,31KB)
2316 (PDF - 14,04KB)
INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDORES DO DER/MG
2315 (PDF - 12,95KB)
DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS POR SERVIDOR DO DER/MG E REVOGA A PORTARIA Nº 2.260, DE 14 DE MARÇO DE 2007
2314 (PDF - 12,74KB)
ALTERA A PORTARIA Nº 2.262, DE 2007, QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2313 (PDF - 13,41KB)
2312 (PDF - 13,49KB)
2311 (PDF - 10,84KB)
ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 1.820, DE 11 DE AGOSTO DE 2004, QUE CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2310 (PDF - 13,44KB)
2309 (PDF - 12,79KB)
2308 (PDF - 70,75KB)
2307 (PDF - 16,81KB)
2306 (PDF - 13,39KB)
2305 (PDF - 13,40KB)
2304 (PDF - 18,58KB)
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMPENHAR, LIQUIDAR E ORDENAR PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303 (PDF - 15,67KB)
CRIA, VINCULADA À DIRETORIA DE OPERAÇÕES, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ELABORAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E IMPLEMENTAR TRABALHOS RELATIVOS À GESTÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
2302 (PDF - 12,76KB)
2301 (PDF - 17,15KB)
CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE PROPOSTAS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE LIGAÇÕES E ACESSOS RODOVIÁRIOS AOS MUNICÍPIOS - PROACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2300 (PDF - 13,28KB)
CRIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO EDITAL Nº 022/2007 DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROMG PLENO
2299 (PDF - 16,39KB)
2298 (PDF - 16,19KB)
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NO DER-MG, COM A INCUMBÊNCIA DE RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E JULGAR A CONCORRÊNCIA Nº 033/2007, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO LIMEIRA DO OESTE-ENTR. MGT-497 (CARNEIRINHO) ETC...
2297 (PDF - 13,22KB)
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
2296 (PDF - 13,10KB)
ALTERA PORTARIA Nº 2.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL
2295 (PDF - 15,32KB)
CRIA, VINCULADA À DIRETORIA DE PROJETOS, COMISSÃO DE PESQUISAS, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E NORMAS TÉCNICAS-CNT, COM A FINALIDADE DE COORDENAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS À GESTÃO DO CONHECIMENTO TECNOLÓGICO E DA QUALIDADE EM ...
2294 (PDF - 14,80KB)
ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.044, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER-MG COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
2293 (PDF - 12,99KB)
ALTERA PORTARIA Nº 2.255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL
2292 (PDF - 12,89KB)
ALTERA PORTARIA Nº 1.977, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
2291 (PDF - 18,29KB)
ALTERA A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE SETORIAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
2290 (PDF - 13,77KB)
ALTERA PORTARIA Nº 2.249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL
2289 (PDF - 12,47KB)
CORRIGE ERRO MATERIAL VERIFICADO NA PORTARIA Nº 2.268, PUBLICADA EM 19 DE MAIO DE 2007
2288 (PDF - 13,72KB)
2287 (PDF - 16,50KB)
2286 (PDF - 16,30KB)
2285 (PDF - 13,30KB)
2284 (PDF - 13,40KB)
2283 (PDF - 13,29KB)
2282 (PDF - 13,29KB)
2281 (PDF - 13,56KB)
2280 (PDF - 13,30KB)
2279 (PDF - 13,30KB)
2278 (PDF - 13,30KB)
2277 (PDF - 13,29KB)
2276 (PDF - 13,17KB)
ALTERA A PORTARIA Nº 1.990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INDICA ORDENADORES DE DESPESAS DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DO DER-MG
2275 (PDF - 16,15KB)
2274 (PDF - 14,78KB)
ALTERA A PORTARIA Nº 1.862, DE 07 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIA A UNIDADE DE APOIO GERENCIAL AO PROJETO ESTRUTURADOR DE PAVIMENTAÇÃO DE LIGAÇÕES E ACESSOS RODOVIÁRIOS AOS MUNICÍPIOS UAGP - PROACESSO
2273 (PDF - 13,93KB)
2272 (PDF - 15,02KB)
2271 (PDF - 15,72KB)
2270 (PDF - 15,92KB)
2269 (PDF - 15,55KB)
2268 (PDF - 13,31KB)
2267 (PDF - 13,39KB)
2266 (PDF - 31,80KB)
2265 (PDF - 15,19KB)
ALTERA ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 2.062, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE SELEÇÃO E COORDENAÇÃO DE PESQUISAS NAS ÁREAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, A SEREM FINANCIADAS PELA FAPEMIG
2264 (PDF - 13,29KB)
2263 (PDF - 13,37KB)
2262 (PDF - 13,89KB)
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2261 (PDF - 13,54KB)
2260 (PDF - 13,27KB)
DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS POR SERVIDOR DO DER-MG E SUBDELEGA COMPETÊNCIA
2259 (PDF - 13,55KB)
2258 (PDF - 13,46KB)
APLICA ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS A SEREM REEEMBOLSADAS ÀS EMPRESAS QUE ATUAM NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO SISTEMA DE PARCERIA COM O DER-MG, EM PERÍODO QUE ESPECIFICA.
2257 (PDF - 42,77KB)
ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 1.982, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DESIGNA POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
2256 (PDF - 13,55KB)
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL
2255 (PDF - 13,82KB)
2254 (PDF - 13,28KB)
2253 (PDF - 13,40KB)
2252 (PDF - 13,39KB)
2251 (PDF - 13,40KB)
2250 (PDF - 13,41KB)
2249 (PDF - 13,96KB)
2248 (PDF - 13,65KB)
2247 (PDF - 13,41KB)
2246 (PDF - 13,41KB)
2245 (PDF - 13,43KB)
2244 (PDF - 13,56KB)
2243 (PDF - 13,39KB)
2242 (PDF - 13,42KB)
2241 (PDF - 13,54KB)
2240 (PDF - 13,58KB)
2239 (PDF - 15,40KB)
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NO DER/MG, COM A INCUMBÊNCIA DE RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E JULGAR A CONCORRÊNCIA Nº 007/2007
2238 (PDF - 15,96KB)
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NO DER/MG, COM A INCUMBÊNCIA DE RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E JULGAR A CONCORRÊNCIA Nº 006/2007
2237 (PDF - 14,39KB)
ALTERA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS ESPECIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH
2236 (PDF - 13,31KB)
2235 (PDF - 12,47KB)
APROVA O SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
2234 (PDF - 15,01KB)
ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 2.044, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DESIGNA SERVIDORES DO DER/MG COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
2233 (PDF - 15,93KB)
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NO DER/MG, COM A INCUMBÊNCIA DE RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E JULGAR A CONCORRÊNCIA Nº 146/2006, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO TRECHO DELTA-JUBAÍ-PONTE ALTA......
2232 (PDF - 12,68KB)
ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA Nº 1.876, DE 17 DE MARÇO DE 2005, QUE DESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO
2231 (PDF - 33,94KB)
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS PARA CADASTRO NA OPERACÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFINE AS TABELAS PARA SUAS LINHAS
2230 (PDF - 13,35KB)
2229 (PDF - 12,98KB)
2228 (PDF - 13,07KB)
2227 (PDF - 14,59KB)
2226 (PDF - 13,27KB)
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATORIA E DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL
2225 (PDF - 13,31KB)
2224 (PDF - 13,31KB)
2223 (PDF - 13,30KB)
2222 (PDF - 13,31KB)
2221 (PDF - 13,31KB)
2220 (PDF - 13,34KB)
2219 (PDF - 13,30KB)
2218 (PDF - 13,30KB)
2217 (PDF - 12,10KB)
APROVA O SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE ARAPORÃ