Source: http://docplayer.com.br/17395570-Cargo-orgaos-sociais-eleicao-mandato-conselho-de-administracao.html
Timestamp: 2018-12-18 20:15:16+00:00
Document Index: 34324483

Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 19', 'artigo 12', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 22', 'Artigo 7', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'Artigo 15', 'Artigo 19', 'artigo 30', 'artigo 30']

Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato. Conselho de Administração - PDF
Download "Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato. Conselho de Administração"
Augusto Olivares Pereira
1 Modelo de Governo Mandato 2012 (a partir de 25 de janeiro de 2012) Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato Conselho de Administração Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira José Gaspar Monteiro Rodrigues Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro, diretora clínica na área de cuidados de saúde hospitalares; Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro, diretor clínico na área s dos cuidados de saúde primários João Francisco Torrado Guerreiro, enfermeiro diretor a) A data de 11 de julho de 2012 a Dra. Emilia Duro rescindiu ao cargo de Direção Clinica e foi nomeada Assessora da Área Médica Hospitalar, em anexo extrato de ata com a deliberação do Conselho de Administração. Despacho nº. 1293/2012, publicado no D.R. nº. 21-2ª série 30/01/ Fiscal Único Sociedade de revisores oficiais de contas Salgueiro, Castanheira e Associados, SROC nº. 151 Despacho nº. 387/2012 de 24/3/ Efetivo Fernando da Silva Salgueiro, ROC nº. 774 Suplente Manuel Duarte Domingues, ROC nº. 824 Despacho nº. 407/2014 de 17/3/ /3/2014 a 31/ Suplente José Manuel Carlos Monteiro, ROC nº. 592 Despacho nº. 387/2012 de 24/3/ /2/2014 Conselho Consultivo Presidente Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano ARS Alentejo, IP António Marciano Graça Lopes Liga dos Amigos do Hospital Associação de Municípios Maria Lisalete Martins Piçarra de Oliveira Pombeiro Representante a designar Despacho nº. 3813/2013 de 12/03/ Representante dos Trabalhadores A decorrer a eleição Dois Profissionais de Saúde Carlos Alberto Ferreira de Sousa Representante a designar 1
2 Mandato (até 24 de janeiro de 2012) Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato Conselho de Administração Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) Rui Manuel Nogueira Sousa Santos a) José Manuel Lourenço Mestre Manuel Francisco Carvalho Soares José Aníbal Fernandes Soares Diretor Clínico José Álvaro Guerreiro Pereira Enfermeiro Diretor Despacho nº /2008, publicado a 25/11/ Fiscal Único Efetivo Sociedade de revisores oficiais de contas Salgueiro, Castanheira e Associados, SROC nº. 151 Fernando da Silva Salgueiro, ROC nº. 774 Despacho nº /2009 publicado a 20/5/ Suplente José Manuel Carlos Monteiro, ROC nº. 592 Nota: O Presidente do Conselho de Administração faleceu em 18 de Dezembro
3 Estatuto remuneratório fixado 1. Conselho Administração Mandato Desde abril de 2012 Decorrente do Estatuto do Gestor Público (EGP) e da atribuição da Classificação B (75%): Presidente: Remuneração de 4204,18 euros, (ano vezes por ano, anos 2013 e vezes por ano); Despesas de representação de 1.471,46 euros, 12 vezes por ano; - Remuneração total ilíquida euros. Diretor Clinico da Área dos Cuidados de Saúde Primários: (opção pela remuneração de origem) Remuneração de 5.239,99 euros, (ano vezes por ano, anos 2013 e vezes por ano); Despesas de representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano; - Remuneração total ilíquida 6.336,73 euros. Restantes Vogais: Remuneração de 3.655,81euros, ano vezes por ano, anos 2013 e vezes por ano); Despesas de representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano; - Remuneração total ilíquida de 4.807,11 euros. Sobre os valores apresentados deverão ser aplicados os seguintes cortes salariais atualmente em vigor: - Artigo 12.º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho (redução de 5% nos vencimentos dos gestores públicos); - Artigo 19.º, da Lei n.º 55-A/2010, 31/12, mantida em vigor pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (OE 2012); Todavia, durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), da aplicação das regras de fixação de remuneração estabelecidas pelo EGP não pode resultar, em cada empresa, um aumento da remuneração efetivamente paga aos respetivos gestores pelo que se mantêm as remunerações fixadas para o mandato sobre as quais incidirão as reduções mencionadas. 3
4 2. Fiscal Único Mandato Por despacho, nº. 387/2012 de 24 de Março 2012, da Senhora Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, a remuneração anual ilíquida será a constante do Contrato de Prestação de Serviços a celebrar, entre a ULSBA,EPE e o respetivo fiscal único, em harmonia com o estabelecido nos artigos 59.º e 60.º dos Estatutos da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, com o limite máximo equivalente a 22,5% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base mensal ilíquido atribuído, nos termos legais, ao Presidente do Conselho de Administração da ULS, sem prejuízo do previsto no nº. 1 do artigo 12º. da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, no artigo 19.º da lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, e das reduções futuras que vierem a ser legalmente definidas. Mandato Por despacho, nº /2009 de 5 de Maio 2009, do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, a remuneração anual ilíquida será a constante do Contrato de Prestação de Serviços a celebrar, entre a ULSBA, EPE e o respetivo fiscal único, com o limite máximo equivalente a 25% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base mensal ilíquido atribuído, nos termos legais, ao Presidente do Conselho de Administração da ULS. 3. Conselho Consultivo Mandato Nos termos do nº 5 do artigo 18º do Decreto-Lei nº 183/2008 de 4 de setembro, o exercício do cargo de membro do conselho consultivo não é remunerado, sendo as ajudas de custo a que houver lugar, suportadas pela ULSBA. 4
5 Remunerações e outras regalias (valores anuais) 1.Conselho Administração Remunerações ano 2012 Unid. 1. Remuneração Margarida da Silveira Presidente José Gaspar Vogal Horácio Feiteiro Vogal João Guerreiro Vogal Emilia Duro Assessora Área Hospitalar ULSBA 1.1. Remuneração base Anual/Fixa ( ) , , , , , Redução decorrente da Lei 12-A/2010 ( ) 3.405, , , , , Redução decorrente da Lei 64-B/2012 ( ) 6.470, , , , , Remuneração Anual Efetiva ( ) ( ) , , , , Senha de presença ( ) Acumulação de funções de gestão ( ) Remuneração variável ( ) IHT (isenção de horário de trabalho) ( ) Outras( Adic. Clin. Geral+adic.2%) ( ) , , ,38 (direção do internato médico) 2. Outras regalias e compensações 1.805, , , , , Plafond Anual em comunicações móveis ( ) Gastos na utilização de comunicações móveis ( ) 424,78 331,58 722,01 255,32 345, Subsídio de deslocação ( ) Subsídio de refeição ( ) 965,02 956,48 888, ,72 956, Outras (identificar detalhadamente) ( ) Encargos com benefícios sociais 4.401, , , , , Regime de Proteção Social ( ) 4.401, , , , Seguros de saúde ( ) Seguros de vida ( ) Seguro de Acidentes Pessoais ( ) Outros (identificar detalhadamente) ( ) Parque Automóvel 4.1. Marca Peugeot /kia Peugeot 4.2. Modelo 407 / VEJA DIES 407 / KIA 4.3. Matrícula 92-GX-34/ 57-NH GZ-36/ 58-NH Modalidade de Utilização Aquisição/ALD/Renting/Leasing) Renting/ Leasing Renting/ Leasing 4.5. Valor de referência da viatura nova ( ) 4.6. Ano Inicio Ano Termo 4.8. N.º prestações (se aplicável) 4.9. Valor Residual ( ) Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço ( ) Combustível gasto com a viatura ( ) 4.113, , Plafond anual Combustível atribuído ( ) 5
6 4.13. Outros (identificar detalhadamente) ( ) Portagens Despesas de manutenção Seguros Outros 5. Informações Adicionais 5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) Não Não Sim Não Não 5.2. Remuneração Ilíquida Anual pelo lugar de origem ( ) Regime de Proteção social Segurança social (s/n) Não Não Não Não Não Outro (indicar) CGA CGA CGA CGA CGA 5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) Não Não Não Não Não 5.5. Outras (identificar detalhadamente) Notas: A remuneração base/fixa inclui remuneração base e despesas de representação. Atribuição de Viaturas 1. O Conselho de Administração iniciou funções a 25 de janeiro de 2012, a esta data o parque automóvel afeto ao Conselho de Administração era o seguinte: 1 Chvrolet 4 Peugeot renting 2. O atual Conselho de Administração deliberou o seguinte: Os carros atrás referidos apenas serão utilizados para deslocações em serviço no distrito de Beja ou fora dele (em anexo, extrato de ata nº 5). Importa referir que os vogais, João Francisco Torrado Guerreiro Enfermeiro Diretor e Horácio Santos Feiteiro, Diretor Clinico dos Cuidados de Saúde Primários que residem em Moura e em Odemira, respetivamente, utilizam os carros para uso diário nas suas deslocações profissionais (da residência para o serviço e do serviço para a residência, ou seja, deslocações in itinere). Nesta conformidade, os restantes carros, foram utilizados apenas para deslocações institucionais, de qualquer membro do CA; 3. Em Outubro de 2012, por o contrato de renting das viaturas descritas anteriormente descritas, ter terminado, adquiriu-se por contrato leasing, 3 viaturas da marca Kia. O valor de referência de cada nova viatura é de ,72 euros e o valor da renda anual é de 3.102,51 euros; 4. O valor do combustível gasto por viatura, registado no mapa, incide sobre uma estimativa do custo gasto apenas nas deslocações serviço-residência dos 2 membros do CA. Esta estimativa foi calculada, tendo por base o nº de km e o valor médio do preço do gasóleo do ano As viaturas tem vários custos associados, tais como, valor residual, portagens, reparações, que não foram aqui contemplados, por não de tratarem de custos imputados diretamente aos membros de CA, como regalias, uma vez que os carros são utilizados unicamente para uso profissional, salvo as deslocações descritas no ponto 2. 6
7 Remunerações ano 2011 Unid. José Mestre Presidente Manuel Soares Vogal José Aníbal Vogal José Alvaro Vogal 1. Remuneração 1.1. Remuneração base Anual/Fixa ( ) Redução decorrente da Lei 12-A/2010 ( ) Redução decorrente da Lei 55-A/2010 ( ) Remuneração Anual Efetiva ( ) ( ) Senha de presença ( ) Acumulação de funções de gestão ( ) Remuneração variável ( ) IHT (isenção de horário de trabalho) ( ) Outras (Consultas patologia venosa) ( ) Outras regalias e compensações 2.1. Plafond Anual em comunicações móveis ( ) Gastos na utilização de comunicações móveis ( ) Subsídio de deslocação ( ) Subsídio de refeição ( ) Outras (identificar detalhadamente) ( ) Encargos com benefícios sociais 3.1. Regime de Proteção Social ( ) Seguros de saúde ( ) Seguros de vida ( ) Seguro de Acidentes Pessoais ( ) Outros (identificar detalhadamente) ( ) Parque Automóvel 4.1. Marca Peugeot Peugeot Peugeot Peugeot 4.2. Modelo Matrícula 92-GX GX GX GX Modalidade de Utilização Aquisição/ALD/Renting/Leasing) Renting Renting Renting Renting 4.5. Valor de referência da viatura nova ( ) Ano Inicio 23/12/ /12/ /12/ /12/ Ano Termo 23/12/ /12/ /12/ /12/ N.º prestações (se aplicável) Valor Residual ( ) Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço ( ) Combustível gasto com a viatura ( ) Plafond anual Combustível atribuído ( ) N.A N.A N.A N.A Outros (identificar detalhadamente) ( ) Portagens Despesas de manutenção Seguros Informações Adicionais 5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) Não Não Sim Não 5.2. Remuneração Ilíquida Anual pelo lugar de origem ( ) Regime de Proteção social Segurança social (s/n) Não Sim Não Não Outro (indicar) CGA CGA CGA 5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) Não Não Sim Não 5.5. Outras (identificar detalhadamente) Nota: A remuneração base/fixa inclui remuneração base, despesas de representação e subsídios férias e natal. Nota: O vogal do Conselho de Administração José Aníbal tem autorização do Senhor Secretário de Estado da Saúde para a realização de produção acrescida referente a consultas de cirurgia venosa. 7
8 Remunerações ano 2010 Rui Sousa Santos Presidente José Mestre Vogal Manuel Soares Vogal José Aníbal Vogal Unid: José Alvaro Vogal 1. Remuneração Remuneração base/fixa Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010) Remuneração base/fixa efetiva ( ) Senha de presença Acumulação de funções de gestão Remuneração variável IHT (isenção de horário de trabalho) Outras - Consultas patologia venosa Outras regalias e compensações Gastos na utilização de telefones Subsídio de deslocação Subsídio de refeição Outras (identificar detalhadamente) Adicional 2% e Adic. Clinico Geral (artº. 39º., D.L. 310/82) Encargos com benefícios sociais Regime convencionado Seguros de saúde Seguros de vida Outros - Encargos com saúde Parque Automóvel Marca Chevrolet Peugeot Peugeot Peugeot Peugeot 4.2. Modelo Epica Matrícula 45-DJ GX GX GX GZ Valor de aquisição da viatura Ano de aquisição da viatura Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço Valor do combustível gasto com a viatura de serviço Outros (identificar detalhadamente) Portagens Despesas manutenção Seguros Informações Adicionais 5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) s n n s n 5.2. Regime convencionado Segurança social (s/n) s Outro (s/n) s s s s 5.3. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) n n n s n 5.4. Outras (identificar detalhadamente) Nota: A remuneração base/fixa inclui remuneração base, despesas de representação e subsídios férias e natal. Nota: O vogal do Conselho de Administração José Aníbal tem autorização do Senhor Secretário de Estado da Saúde para a realização de produção acrescida referente a consultas de cirurgia venosa. 8
9 2. Fiscal Único Remunerações ano 2012 Unid: Salgueiro, Castanheira e Associado, SROC, representado por Fernando da Silva Salgueiro, R.O.C n.º ,18 Remunerações ano 2011 Unid: Salgueiro, Castanheira e Associado, SROC, representado por Fernando da Silva Salgueiro, R.O.C n.º * Em 2011 foi aplicado o artigo 22º da Lei 55-A/2011 (Lei OE/2011) SIM X Remunerações ano 2010 Unid: Salgueiro, Castanheira e Associado, SROC, representado por Fernando da Silva Salgueiro, R.O.C n.º ,63 3. Conselho Consultivo Esta informação reporta ao ano 2012, como o Conselho Consultivo foi constituído em 2013, não apresentamos custos. 9
10 Funções e Responsabilidades 1. Conselho de Administração As competências do Conselho de Administração, encontram-se previstas no Artigo 7º, do Anexo Estatutos CAPÍTULO II, do Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro. O Conselho de Administração, nos termos do n.º 3 do Artigo 7º do Anexo Estatutos CAPÍTULO II, do Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, delegou nos seus membros as seguintes competências, conforme, ata nº 4 de 27 de Janeiro do ano de 2012, ponto nº.3.2: Presidente Licenciada, Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira As competências da Presidente do Conselho de Administração, encontram-se previstas no Artigo 8º do Anexo Estatutos CAPÍTULO II, do Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro. A Presidente do Conselho de Administração, nos termos do Artigo 8º, n.º 2 do diploma atrás identificado, designou como seu substituto nas suas ausências e impedimentos o Vogal Executivo, licenciado, José Gaspar Monteiro Rodrigues. Sem prejuízo das competências específicas constantes nos artigos 8º. da Secção I do capítulo II dos estatutos foram delegadas competências nas áreas: - Financeira, Investimento e Auditoria Interna; Sistemas e Tecnologias de Informação; Produção e Controlo de Gestão; Serviço de Gestão de Doentes; Gabinete de Comunicação e Marketing. Vogal (1) Licenciado, José Gaspar Monteiro Rodrigues Foram delegadas competências nas áreas: Recursos Humanos e Formação Profissional; Aprovisionamento e Logística; Serviço de Expediente Geral; Serviço de Instalações e Equipamentos; Gabinete Jurídico e de Contencioso; Serviço Religioso. Vogal (2) Diretor Clínico Área de Cuidados de Saúde Hospitalares, Licenciada, Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro Sem prejuízo das competências próprias consagradas no art.º 9º. Secção I, do capítulo II dos Estatutos do Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, foram delegadas competências nas áreas: Serviços Farmacêuticos; Serviço de Nutrição e Dietética; Serviço Social; Gabinete de Utente; Gabinete de Saúde Ocupacional. Vogal (3) Diretor Clínico Área de Cuidados de Saúde Primários, Licenciado, Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro Sem prejuízo das competências próprias consagradas no art.º 9º. Secção I, do capítulo II dos Estatutos do Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, foram delegadas competências nas áreas: Serviço de Documentação e Biblioteca; Gabinete de Gestão de Risco. Vogal (4) Enfermeiro Diretor, Licenciado, João Francisco Torrado Guerreiro Sem prejuízo das competências próprias previstas no art.º.10º. Secção I, do capítulo II dos Estatutos, foram delegadas competências nas áreas: 10
11 Gabinete de promoção e Garantia da Qualidade e Serviço de Esterilização; Serviços Hoteleiros (Alimentação e Dietética, Higiene e Limpeza, Tratamento e Processamento de Roupa, Recolha e Tratamento de Resíduos, Central de telefones e Comunicações, Gestão de Frota, Vigilância e Segurança de Pessoas e Bens); Serviços Gerais (Gestão operacional de assistentes operacionais) e Casas de Função; 2. Fiscal Único As competências do Fiscal Único, encontram-se previstas no Artigo 15º, do Anexo Estatutos CAPÍTULO II, do Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro. 3. Conselho Consultivo As competências do Conselho Consultivo, encontram-se previstas no Artigo 19º, do Anexo Estatutos CAPÍTULO II, do Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro. Síntese Curricular 1. Membros do Conselho de Administração Presidente CA Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira Data de Nascimento: 25 de Fevereiro de 1962 Habilitações Académicas: - Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, Faculdade de Direito em 88/07/19; - Advogada, portadora da Cédula Profissional n.º 9255, emitida pela Ordem dos Advogados Portugueses em 1991, com a inscrição suspensa desde 1995, a seu pedido, por incompatibilidade com a sua atividade profissional. - Curso de Pós -Graduação em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, ( , duração de 18 meses). - Curso «Avançado de Gestão para Clínicos», da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa. ( , duração de um ano letivo); Atividade Profissional: Na atividade privada: Assessoria de Gestão na «Sociedade de Atividades Médico Pedagógicas, Lda». Atividade que Iniciou ainda estudante universitária, recrutada pela indicada sociedade, média empresa, proprietária e gestora de estabelecimentos particulares de ensino especial. 11
12 No Ministério da Saúde: - Administradora Hospitalar no Hospital de São Francisco Xavier iniciou funções a 25 de novembro de 1992, após conclusão do Curso de Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública/UNL; - Administradora Hospitalar de 4.º Grau do quadro único de Administradores Hospitalares. Tomou posse em 11 de dezembro de 1995 (na sequência de Concurso Externo para provimento de lugares no quadro único de Administradores Hospitalares, publicado em D.R. 2.ª série, n.º 280, de 5 de dezembro de 1995, foi nomeada por urgente conveniência de serviço, com efeitos a 1 de setembro de 1995 para um lugar de Administradora Hospitalar de 4.º Grau do quadro único de Administradores Hospitalares. Tomou posse em 11 de dezembro de 1995); - Assessoria ao Conselho de Administração na implementação e gestão de projetos específicos nas áreas da produção e sistemas de informação no Hospital de São Francisco Xavier (de 25 de novembro de 1992 a 31 de agosto de 1996); - Participação em Júris de Concursos para admissão de trabalhadores e ou aquisição de serviços nas áreas hoteleiras e outras; - Administradora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, funções que desempenhou de 25 de novembro de 1992 a 31 de agosto de 1996 em acumulação com as atrás descritas; - Administradora -Delegada do Hospital de São Paulo, de Serpa com efeitos a 1 de Setembro de 1996; - Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Paulo, Serpa, assumindo também as funções de Administradora -Delegada, por Despacho do Ministro da Saúde de 31 de outubro de 1997; - Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Paulo, Serpa, assumindo também as funções de Administradora -Delegada por Despacho de nomeação do Ministro da Saúde de 3 de outubro de 2000; - Funções em que se manteve até 22 de dezembro de 2004, aquando da nomeação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. (CHBA, S. A.), Entidade que integrou os Hospitais de São Paulo Serpa e Hospital José Joaquim Fernandes Beja; - Administradora Hospitalar no então Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., com início de funções em Janeiro de 2005, tendo-lhe sido afetas funções na área de Recursos Humanos; - Com a criação do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., em 2006 é nomeada Administradora Hospitalar das Áreas de Recursos Humanos e da Gestão da Qualidade. Paralelamente integrou dois grupos de trabalho (Normativo e Administrativo /organização das áreas de suporte) que realizaram trabalho preparatório da criação da ULSBA,E. P. E.; À data presente para além da área de Recursos Humanos, tem ainda a responsabilidade de um serviço de produção no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental; - Além das funções identificadas no ponto anterior, por incumbência dos Presidentes do Conselho de Administração dos então CHBA, S. A., CHBA, E. P. E. e ULSBA, E. P. E., realizou os Regulamentos Internos destas três Entidades; - Por Concurso nacional, em , foi provida no lugar de Administradora Hospitalar do quadro de pessoal do então Hospital de São Paulo Serpa /CHBA, E. P. E.; - Presentemente ocupa um posto de trabalho no Mapa de Pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA) através de um Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (CTFP). Cursos de Especialização: - «I Curso de Direito da Saúde e Bioética», promovido pela Faculdade de Direito da U. C. de Lisboa e pela Escola Nacional de Saúde Pública, em 1990; - «Curso de Direito do Trabalho», realizado pela AP de Gestores e Técnicos De RH, em 1992, 35 horas; - «II Curso de Direito da Saúde e Bioética», realizado pela faculdade de Direito da U. C. de Lisboa e pela Escola Nacional de Saúde Pública; 12
13 - «Curso de Gestão de Recursos Humanos», realizado em 1993, pelo Departamento de Recursos Humanos da Saúde, 150 horas; - «1.º Curso de Garantia de Qualidade em Cuidados de Saúde», organizado pela Comissão de Garantia de Qualidade do Hospital de São Francisco Xavier, em 1994, 12 horas; - «O Essencial no Incremento da Qualidade em Saúde», realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública, em 1995, 40 horas; - Curso sobre «Estatuto Disciplinar da Função Pública no âmbito da Saúde», promovido pela Inspeção Geral da Saúde, ano de 1995, 30 horas; - Curso de «Auditoria Financeira dos Serviços de Saúde», realizado pelo Departamento de Recursos Humanos da Saúde, em 2000, 12 horas; - Curso de «Health Care Manegement Best Pratice», realizado pela Lancaster University England, ano de 2001, 35 horas; - «Curso de Liderança e Gestão de Equipas», realizado pelo CHBA, E. P. E., em 2005, 18 horas; - Curso de «SIADAP Sistema integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública e Prémio de contribuição Individual», em 2005, 28 horas; - «Curso de Avaliação Farmacoeconómica: Uma Ferramenta de apoio à decisão», realizado pelas empresas CISEP e PFIZER, em 2006, 16 horas; - «3.º Curso de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde», promovido pela U. L. S. B. A., E. P. E. em parceria com o INA, Instituto Nacional de Administração, ano de 2006, 86 horas; - Curso de «Alterações ao Código do Trabalho», em 2008, 16 horas; - Curso sobre «Avaliação do Desempenho/o SIADAP», realizado pelo CHBA, E. P. E., em 2008, 35 horas; - Seminário «A Articulação entre o BSC e o Novo SIADAP», realizado pelo INA, em 2008, 15 horas; - Seminário «LVCR e SIADAP: Planeamento e Orçamentação de RH», realizado pelo INA em 2009, 15 horas; - Seminário «Construção do Plano e Relatório de Atividades em articulação com o SIADAP», realizado pelo INA em 2009, 15 horas. Congressos, Seminários e Visitas de Estudo: - Ao longo do seu percurso profissional tem participado em vários, Congressos Nacionais e Internacionais, Seminários e Conferências, na área de políticas e gestão de serviços de saúde. - Integrou três visitas de estudo realizadas pela A. P. A. H. Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares; Estados Unidos da América do Norte, 1993, Reino Unido, 1996, e Canadá, Participação em Grupos de Trabalho: No decurso da sua atividade profissional integrou Grupos de Trabalho no âmbito da Administração Regional de Saúde do Alentejo no CHBA, E. P. E., e na ULSBA, E. P. E. Atividade como Formadora: Tem exercido atividade como formadora interna da ULSBA, E. P. E Vogal do CA José Gaspar Monteiro Rodrigues Data de Nascimento: 12 de Junho de 1950 Habilitações Académicas: 13
14 Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 26 de Outubro de Atividade Profissional: Advogado: - Chefe da Divisão Jurídica e Contencioso da Câmara Municipal de Albufeira. Desempenhou funções de docência Centro de Apoio da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. - Lecionou no Centro de Apoio da Faculdade de Direito de Lisboa (Pólo -Beja). Coordenou, dirigiu e lecionou estágios profissionais na área do Direito em colaboração com estabelecimentos de Ensino Superior. - Coordenou e orientou estágios de formação, na área do Direito, em colaboração com Escolas do Ensino Superior (PRODEP). - Exerceu funções docentes na área humanística tendo, nomeadamente, lecionado, entre outras cadeiras de Direito, a de Noções de Direito Administrativo, durante cerca de 5 anos. -Orientou estágios de Advocacia e foi patrono de diversos advogados estagiários. -Presidência, no Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados de Júris de Provas de Agregação de Candidatos à Advocacia. -No âmbito do PRODEP, orientou diversos estágios profissionais em colaboração com estabelecimentos de Ensino Superior. -Advogado, em prestação de serviços, da União dos Sindicatos de Beja durante 15 anos. -Advogado do Secretariado Distrital de Beja das Cooperativas Agrícolas durante cerca de 10 anos. -Fundador e dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Sul e seu consultor jurídico. -Advogado do Sindicato da Função Pública durante cerca de 15 anos. -Advogado com inscrição pela Comarca de Beja. -Presidente da Delegação de Beja da Ordem dos Advogados para o que foi eleito em três mandatos consecutivos. -Membro do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, de que foi secretário. -Experiência no domínio da Consultadoria Jurídica, de Contencioso Administrativo, Recursos Humanos e Contratação Pública: -Consultor Jurídico do Hospital Distrital de S. Paulo Serpa, atividade que exerceu durante 12 anos. -Consultor Jurídico da V. R. S. A. Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. -Experiência profissional como dirigente, coordenação e chefia de contencioso área de estudo, planeamento, parecer e contencioso. -Chefe do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal de Ourique, de 1999 a Vogal do Conselho de Administração da Empresa Pública, EDAB, S. A., de 5 de novembro de 2003 a 19 de agosto de Consultor Jurídico da V. R. S. A. Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. -Coordenador do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso da Câmara Municipal de Albufeira. -Chefe da Divisão Jurídica e Contencioso da Câmara Municipal de Albufeira em exercício. Atividade desenvolvida no âmbito empresarial: -Gestor, Consultor jurídico e Advogado de várias empresas públicas e privadas. Consultor Jurídico da V. R. S. A., Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. -Consultor Jurídico, entre outras, das empresas infra referidas: Experiência em Gestão de Empresas: 14
15 -Membro do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja EDAB, S. A. -Gestor em empresas privadas sediadas em Lisboa e na Guarda: António Rodrigues Gaspar, S. A. Rodrigues, L da Gaspar, Filhos & Irmão, L da Francisco Peres, L da Formação: -Formação em Notariado por Despacho do Diretor -Geral dos Registos e Notariado, publicado no D.R., n.º 28, de 2/2/1978, ao abrigo do artigo 30.º do Regulamento aprovado pelo Decreto - Lei n.º 314/70, de 8 de julho. -Formação em Registos Civil e Predial por Despacho do Diretor Geral dos Registos e Notariado, publicado no D.R., 118, de 23/5/1979, ao abrigo do artigo 30.º do Regulamento aprovado pelo Decreto Lei n.º 314/70, de 8 de julho. -Curso de Formação Para Altos Dirigentes (C.E.F.A.) Assessora da Área Médica Hospitalar - Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro Data de Nascimento: nascida a 10 de Junho de 1958 Habilitações Académicas: -Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, Especialidade de Cirurgia Geral desde Inscrita no Colégio de Especialidade de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos, Secção Regional do Sul, com a cédula profissional n.º Grau de consultor da carreira médica hospitalar desde dezembro de Atividade Profissional: - Cirurgiã do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital José Joaquim Fernandes desde 1997, nomeada Assistente de Cirurgia Geral do quadro de pessoal deste Hospital em outubro de Chefe de equipa do Serviço de Urgência desde Assistente Graduada de Cirurgia Geral do Serviço de Cirurgia do Hospital José Joaquim Fernandes desde dezembro de Responsável da Unidade A do Serviço de Cirurgia Geral deste hospital de março a setembro de Membro de várias comissões de elaboração de protocolos do Serviço Titular da Consulta de Cirurgia Geral. - Responsável pela criação e implementação da Consulta da Cabeça e Pescoço do Serviço de Cirurgia do Hospital José Joaquim Fernandes desde Responsável pela criação e implementação da Consulta de Decisão Terapêutica da Tiroide, desde Participação no Concurso de provimento para Chefe de Serviço, do Serviço de Cirurgia do HJJF em
16 Outras atividades: - Diretora do Internato Médico do Hospital José Joaquim Fernandes desde dezembro de Auditora da Triagem de Manchester. - Codificadora Clínica do Hospital desde Membro da Comissão de Controlo de Qualidade no Bloco operatório, Membro da Comissão Organizadora das X Jornadas da Sociedade Médica dos Hospitais Distritais da Zona Sul, Beja, Maio Membro da Comissão Organizadora do 1 Congresso do Reanima, Beja, outubro de Responsável da Comissão Organizadora das I Jornadas do Internato Médico do Baixo Alentejo, Beja, Outubro de Formação/docência: - Orientadora de formação na área da Cirurgia Geral dos Internos do Ano Comum. - Orientadora de formação do internato da especialidade de Cirurgia Geral. - Responsável pela formação dos Internos do Serviço na cirurgia da tiroide. - Tutora no ensino prático da disciplina da Introdução à Clínica de estudantes de Medicina. - Professora provisória do décimo primeiro ano, alínea B, disciplinas de Socorrismo, Biologia e Noções Básicas de Saúde, 1987 a 1989 na Escola Secundária de Diogo Gouveia, Beja. - Professora adjunta convidada da cadeira de Cirurgia na Escola Superior de Saúde de Beja do Instituto Politécnico de Beja, desde fevereiro de Instrutora de cursos de Suporte Básico de Vida. Atividade científica: - Autora e coautora de trabalhos na área da Cirurgia Geral, apresentados em reuniões científicas nacionais e internacionais. - Comentadora e moderadora em várias mesas redondas de reuniões científicas. - Publicação de vários artigos científicos. Membro de Júris de Concursos: - Júris de avaliação anual do Internos do internato complementar de Cirurgia Geral. - Júris de concursos de provimento de cirurgia geral. - Júris Nacionais de Avaliação Final do Internato Complementar de Cirurgia Geral. Sociedades e associações a que pertence: - Sociedade Portuguesa de Cirurgia. - Sociedade Portuguesa de Hidatologia. - Sociedade Médica dos Hospitais Distritais da Zona Sul. - Integrou os corpos sociais da Alento, Associação creditada pelo Conselho Português de Reanimação no Distrito de Beja. - Vogal do Conselho Distrital da Ordem dos Médicos de Beja. 16
17 Vogal do CA Diretor Clínico, Área de Cuidados de Saúde Primários, Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro Data de Nascimento: 23 de Abril de 1952 Habilitações Académicas: Licenciatura em Medicina em Julho de 1978, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Atividade Profissional: - Serviço Médico à Periferia de 1 de Fevereiro de 1981 a 16 de Agosto de 1981 em Sines. - Ingresso no Serviço Militar Obrigatório em agosto de 1981, e colocação no Hospital Militar de Doenças Infecto -Contagiosas, Lisboa até 31 de Dezembro de Ingresso na Carreira de Clínica Geral a 1 de Janeiro de 1983 na Administração Regional de Saúde de Beja Centro de Saúde de Odemira. - Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral desde Janeiro de Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor de Clínica Geral em Julho de Obtido o Grau de Consultor de Clínica Geral em Julho de Membro do Grupo de Trabalho Distrital do Plano de Saúde do Alentejo, em Autoridade Sanitária Substituta de Odemira, de janeiro de 1989 até Coordenador Distrital da Doença de Hansen desde Diretor do Centro de Saúde de Odemira desde fevereiro de 1991 até Março de Membro da Comissão de Gestão do Sistema Local de Saúde de Beja desde 1998, em representação dos Centros de Saúde da Sub -Região de Saúde de Beja. - Nomeado Diretor de Serviços de Saúde da Sub -Região de Saúde de Beja, desde Janeiro 2003 até janeiro de Entre 2005 até 2011 exerce em acumulação as funções de Diretor do Centro de Saúde de Ourique. - Provido na categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral desde janeiro de Nomeado Adjunto do Presidente do CA da ULSBA para a área clínica dos cuidados de saúde primários em janeiro de Presidente do Conselho Clínico do DACES BA desde Desde janeiro 2011 acumula as funções de Diretor Executivo do DACES BA e de Presidente do Conselho Clínico. Membro de Júris de Concursos: - Membro do Júri de vários concursos da S. R.S. de Beja na área dos Serviços. - Membro do Júri de vários concursos da S. R.S. de Beja na área de Provimento. Cursos de Especialização: -Diploma de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde INA PACES TEAM INA Outras atividades: -Presidente da Assembleia Geral dos Bombeiros Voluntários de Odemira desde 1994 até Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Odemira desde 1998 até Diploma de Mérito por «Serviços prestados no Distrito na área da Saúde», concedido pelo Exmo. Senhor Governador Civil do Distrito de Beja em
18 Vogal do CA - Enfermeiro Diretor - João Francisco Torrado Guerreiro Data de Nascimento: 20 de Agosto de 1960 Habilitações Académicas: - Curso Geral de Enfermagem ( ), Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo, em Lisboa, com a classificação final de 17 valores. - Licenciatura em Enfermagem ( ), Escola Superior de Saúde de Beja, com a classificação final de 17 valores. - Pós -Graduação em «Cuidados Continuados à Família na Doença», (2005), Escola Superior de Saúde de Beja, com a classificação final de 17 valores. - Mestrado em Intervenção Sócio Organizacional na Saúde na especialidade de «Gestão dos Serviços de Saúde», (2006), Universidade de Évora, (Encontra -se em fase de elaboração da tese final de curso). Atividade Profissional: - Enfermeiro Grau I (09/01/1984), no Hospital José Joaquim Fernandes em Beja. - Serviço militar obrigatório (21/08/1984) Furriel miliciano enfermeiro do serviço de saúde do Colégio Militar Lisboa. - Enfermeiro Grau I (20/12/1985) no Hospital de S. José em Lisboa. - Enfermeiro Grau I (24/08/1988) no Hospital de S. Paulo em Serpa. - Enfermeiro Especialista em Saúde Comunitária na vertente Geriatria/Gerontologia (28/02/2001), Sub -região de Saúde de Beja (Centro de Saúde de Moura). - Enfermeiro-Chefe (30/05/2006) Sub-região de Saúde de Beja (Centro de Saúde de Barrancos). - Membro da Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos (Moura, Barrancos e Vidigueira) (16/12/2008). Cursos de Especialização: - Curso de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde promovido pela U. L. S. B. A E. P. E. em parceria com o INA, Instituto Nacional de Administração, (08/11/2006 a 13/12/2006) 2. Fiscal Único 2.1. Efectivo Fernando da Silva Salgueiro Data de Nascimento: 16 de Maio de 1951 Habilitações Académicas: Diplomado em Estudos Avançados em Contabilidade e Organização e Gestão de Empresas pela Universidade Autónoma de Madrid; Mestre em Comportamento Organizacional pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada; Pós-Graduado em Estudos Europeus Vertente Económica pela Faculdade de Direito de Lisboa; Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia; 18
19 Bacharel em Contabilidade e Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. Atividade Profissional: Revisor Oficial de Contas desde 1991; Sócio e Administrador da Salgueiro, Castanheira & associados, SROC; Professor Adjunto da Área de Gestão (Apos.) do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa; Controlador-Relator do Controlo de Qualidade da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas: Autor e co-autor de artigos da área da Contabilidade. 3. Conselho Consultivo 3.1. Presidente Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano Formação Académica Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (UL), com média final de 18 valores (1960). Doutoramento na Faculdade de Medicina de Lisboa UL, com 19 valores (1970). Agregação em Medicina Interna na Faculdade de Medicina de Lisboa UL, com aprovação por unanimidade (1974). Cargos Académicos Assistente na Faculdade de Medicina de Lisboa, (1962, 1963 e de 1965 a 1970). Attaché de Recherche et Assistent Etranger da Faculdade de Medicina de Paris, no Serviço de Imunohematologia, Director Prof. Doutor Jean Dausset, Institut Hayem, Paris. ( ). Professor Auxiliar na Faculdade de Medicina de Lisboa ( ). Professor Agregado de Medicina Interna, Faculdade de Medicina de Lisboa ( ). Professor Catedrático de Imunologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (UNL) ( ). Especialização Médica Especialista de Medicina Interna e Hematologia Clínica, pelos Colégios destas especialidades da Ordem dos Médicos (1983). Cargos e Funções no âmbito das Ciências da Saúde Cargos académicos já referidos anteriormente, com funções de investigação científica e docência a nível graduado e pós-graduado na Faculdade de Medicina de Lisboa, Instituto de Ciências Biomédicas de Lisboa e Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. 19
20 Investigador de NECHIAC Núcleo de Estudos Clínico Hematológicos do Instituto de Alta Cultura (1962, 1963 e 1965 a 1970). Estágio clínico-laboratorial de 1963 a 1965 em Paris, no Serviço de Imunohematologia, do Instituto de Hayem Hôpital St. Louis, dirigido pelo Professor Jean Dausset (Nobel de Medicina em 1980); investigação na área da Histocompatibilidade. Assistente Estrangeiro na Faculdade de Medicina de Paris, no Instituto Hayem (1965) Investigação na área de Histocompatibilidade para preparação da Dissertação para Doutoramento. Investigador e Diretor do Laboratório de Imunologia, no Serviço de Biologia do LFEN Laboratório de Física e Engenharia Nuclear Sacavém Lisboa ( ). Fundador do Grupo de Imunologistas Portugueses e da Sociedade Portuguesa de Imunologia na qual foi o 1º Presidente, sendo atualmente Sócio Honorário (1973). Vice-Presidente da Fundação Europeia de Imunogenética, eleito em Strasbourg, por unanimidade, entre os representantes de todos os países do Conselho da Europa (1985). Diretor do primeiro Departamento e Laboratório Universitário de Imunologia, criado no Instituto de Ciências Biomédicas de Lisboa, em 1976, onde exerceu até 2006 funções de direção, investigação e docência a nível pré e pós-graduado. Diretor do Centro de Histocompatibilidade do Sul e Coordenador da Associação Luso- Transplante, do Ministério de Saúde, com funções de Direção, Investigação e docência pósgraduada na área da Imunohematologia, de 1980 a Representante do Governo Português na Comissão de Peritos de Histocompatibilidade do Conselho da Europa, de 1980 a Delegado do Ministério da Saúde, no European Community Working Party on Aids, de 1988 a 1992 no Conselho da Europa. Membro da Comissão Nacional de Diálise e Transplantação, do Ministério da Saúde, desde 1976 até Membro do Grupo de Trabalho da Sida por nomeação ministerial de 1985 a
21 Presidente da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida, por nomeação do Ministério da Saúde, em Representante em Portugal da Ação Concertada HTLV European Research Network (HERN) e membro fundador do Grupo Ad Hoc para o estudo de HTLV em Portugal (1994). Membro do Viral Hepatitis Prevention Board of the Society of Occupational Medicine and European Health Association (1994). Diretor Clínico do ICIL Instituto Clínico e Imunológico de Lisboa desde 1987, onde tem exercido funções de direção, atividade clínica e de investigação. Docente no ISPA Instituto Superior de Psicologia Aplicada desde 1996, onde tem exercido funções de docência pós-graduada nas áreas dos Sistemas de Saúde, Psicologia da Saúde e Sida e de Psiconeuroimunologia, tendo sido orientador de Teses de Mestrado. Membro do Concelho Científico do ISPA em representação da Universidade Nova de Lisboa, até à independentalização do ISPA. Desde 1986, atividade docente em diversos cursos de Pós-Graduação e Mestrados da Universidade Nova de Lisboa, Universidade Lusófona (Lisboa), Universidade Católica (Porto) e ainda na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Co-fundador em 1992 e Presidente da Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida em vários mandatos, tendo sido também Presidente Honorário e membro do Concelho de Curadores. Co-fundador e Presidente da Assembleia Geral da Associação Sida Net, onde colaborou no lançamento de um dos maiores portais de informação sobre VIH/SIDA, designado AidsPortugal. Membro do Conselho Nacional da Luta Contra a Droga e a Toxicodependência, por proposta e em representação do CRUP Grupo de Reitores das Universidades Portuguesas (desde 2004). Bolsas Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian do 3º ao 6º Ano do Curso de Medicina e bolseiro para o Doutoramento, que incluiu um estágio de dois anos em Paris, no Serviço de Imunohematologia da Faculdade de Medicina de Paris sob orientação do Prof. Jean Dausset. 21
22 Orientação de Estágios de Pós-Graduação, Mestrados e Doutoramentos Responsável pela orientação de estágios na área de Imunologia, para formação de médicos internos da Especialidade de Imunohemoterapia e de alunos de Mestrado de Psicologia no ISPA. Orientou várias teses de Doutoramento, designadamente nas áreas de Auto-imunidade, Doenças Neurodegenerativas, Transplantação Humana, Imunoalergologia e Imunogenética humana. Publicações e Comunicações em Congressos e outras reuniões científicas Tem trezentas publicações em revistas nacionais e estrangeiras, parte das quais com Revisão por Pares. Realizou cerca de seiscentas comunicações orais, em Portugal e no Estrangeiro, muitas delas em Congressos. Entre os seus trabalhos científicos, destaca-se a descoberta dos Antigénios de transplantação nas Plaquetas Sanguíneas Humanas, trabalho que realizou em Paris e em Portugal e que foi base da sua tese de Doutoramento. Os seus resultados foram publicados em colaboração com o Prof. Jean Dausset, Nobel de Medicina em Livros Publicou três livros de Medicina, um na área da Introdução à Clínica, outro na área da Imunologia e outro na área da prevenção da infeção VIH/SIDA. Sociedades Científicas Durante a sua vida académica pertenceu a nove sociedades científicas nacionais e estrangeiras, entre elas a Sociedade de Medicina Interna, de Imunologia, de Transplantação e da Academia de Ciências de Nova Iorque. Atividades de Voluntariado Desde 1985 tem desenvolvido voluntariado particularmente centrado em atividades de educação para a Saúde designadamente na prevenção da infeção VIH/SIDA, apoiando algumas ONG s Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida, Abraço, Liga Portuguesa Contra a Sida e o GAT Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos do VIH/SIDA, associações em que é Sócio Honorário. Prémios Duas medalhas de Mérito, atribuídas pela Cruz Vermelha Portuguesa, pelos serviços prestados em prol da Transplantação Renal em Portugal (1984, 1985). Agraciado em 1993 em Cerimónia Pública, por Sua Excelência o Presidente da República, com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Santiago e Espada, pela atividade que desenvolveu no âmbito das Ciências Médicas. 22
23 Em 2012, Condecoração Medalha Grau Ouro do Ministério da Saúde, atribuída pelos Serviços Distintos, prestados ao País e à Medicina em Portugal. 23