Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/36/extractos.asp
Timestamp: 2013-05-24 14:59:09+00:00
Document Index: 101063241

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 45', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 1', 'artigo 45', 'artigo 43', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 98', 'artigo 8', 'artigo 98', 'artigo 76', 'artigo 31', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 48', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 12', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 268', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 99', 'artigo 21', 'artigo 99', 'artigo 21', 'artigo 13', 'artigo 69', 'artigo 21', 'artigo 118', 'artigo 118', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 22']

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 13 de Julho de 2011:
Chan Wai Lan � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como assistente de rela��es p�blicas de 2.� classe, 1.� escal�o, nos SASG, a partir de 30 de Agosto de 2011.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2011:
Leong Sin Meng � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior assessora principal, 1.� escal�o, nos SASG, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Agosto de 2011.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 11 de Agosto de 2011:
Hui Man Ieng Paula � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato ascendendo a adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, �ndice 450, nos SASG, nos termos dos artigos 25.�, n.� 3, e 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2011.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Agosto de 2011. � O Chefe do Gabinete, substituto, Kuok Wa Seng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2011:
Sun Kuok San � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, na Comiss�o de Apoio ao Desenvolvimento Tur�stico, a partir de 15 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2011:
Ng Chi Kin � admitido por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, na Comiss�o de Apoio ao Desenvolvimento Tur�stico, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2011.
Gabinete do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, 1 de Setembro de 2011. � A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cec�lia.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Sio Hin, t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, do quadro de pessoal deste Comissariado, cessou a requisi��o para presta��o de servi�os no Instituto de Habita��o, a partir de 1 de Setembro de 2011, data em que iniciou fun��es de chefe da Divis�o de Forma��o e Comunica��o deste Comissariado.
Comissariado da Auditoria, 1 de Setembro de 2011. � O Chefe do Gabinete do Comiss�rio da Auditoria, Chio Chim Chun.
Por despachos do presidente, de 1 de Setembro de 2011:
Leung Ka Fai, Ng Mo Fan e Ku Ka Koi, todos adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, deste Gabinete � alteradas, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos ascendendo para adjuntos-t�cnicos principais, 1.� escal�o, �ndice 350, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Sun Chan Neng, Ku Wai Si e Marcelino Jorge Sin, todos adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, deste Gabinete � alteradas, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos ascendendo para adjuntos--t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, 1 de Setembro de 2011. � A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin. GABINETE DO PROCURADOR
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Julho de 2011:
Choi Chi Hon � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Agosto de 2011:
Wan Chong Kuan � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 3.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Lei Ieong Kan � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 4.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Agosto de 2011:
Cheok Soi Wan � contratada al�m do quadro, com a dura��o de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Agosto de 2011:
Kuan Hou In, Leong Chi Meng, Chan Vai Man, Ho Wai Tong e Lei Sio Man � contratados por assalariamento como motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.� do Regulamento Administrativo n.� 13/1999, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 38/2004 e n.� 36/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 45.� da Lei n.� 14/2009, de 1 de Setembro de 2011 a 31 de Agosto de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Agosto de 2011:
Leong Kam Fan � contratada al�m do quadro, com a dura��o de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Agosto de 2011:
Lam Cheng Chok � contratada al�m do quadro, com a dura��o de um ano, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro de 2011.
Lao Weng � contratada al�m do quadro, com a dura��o de um ano, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Chio Lai Fong � contratada al�m do quadro, com a dura��o de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Lei Ha � contratada al�m do quadro, com a dura��o de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Gabinete do Procurador, aos 31 de Agosto de 2011. � O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
De acordo com os artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regime de administra��o financeira p�blica, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 1.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia para o ano econ�mico de 2011, autorizada por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 26 de Abril do mesmo ano:
1.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia para o ano econ�mico de 2011
O Conselho de Administra��o do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia, aos 25 de Agosto de 2011. � O Presidente, Tong Chi Kin. � O Vogal, Chan Wan Hei.
Por despachos da signat�ria, de 26 de Julho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos):
Lam Kin Kei, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, a partir de 1 de Setembro de 2011;
Leong I Man, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, a partir de 1 de Setembro de 2011;
Lio Chi Chong, como t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �ndice 600, a partir de 28 de Setembro de 2011.
Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, aos 31 de Agosto de 2011. � A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 13 de Julho de 2011:
Chang Lei Lei e Lam Kuan Fan � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 4 e 15 de Agosto de 2011, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 18 de Julho de 2011:
Leong Wai Kei � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, �rea de inform�tica, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 20 de Julho de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 20 de Julho de 2011:
Lei Ngai � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 9 de Agosto de 2011.
Lou Oi Fong ali�s Lu Ai Fang � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2011.
Eduardo Leong da Silva Fazenda, assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, do quadro de pessoal do IH � prorrogada a sua requisi��o, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 29 de Julho de 2011:
Chao U Si � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 5 de Agosto de 2011:
Ant�nio Lu�s da Silva, adjunto-t�cnico principal, 2.� escal�o, do quadro de pessoal do FSS � requisitado, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 31 de Agosto de 2011. � O Director dos Servi�os, Jos� Chu.
Por delibera��o do Conselho de Administra��o deste Instituto, na sess�o realizada em 19 de Agosto de 2011:
Mok, Veng Tim, �nico candidato aprovado no respectivo concurso � nomeado, definitivamente, t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, nos termos do artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 23 de Agosto de 2011. � O Administrador do Conselho de Administra��o, Mak Kim Meng.
Por despachos da subdirectora destes Servi�os, de 30 de Junho de 2011:
Yeung Heong Meng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Viviana Lai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Servi�os, de 14 de Julho de 2011:
Hoi Ka Wai e Leong Sek In � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2011.
Chan Chong Lam � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto--t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Servi�os, de 5 de Agosto de 2011:
Chiang Soi Mei, Tam Lai Ngan e Tou Iun Leng � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 9 de Agosto de 2011:
Tai Kam Fong, t�cnico de 2.� classe, �rea de inform�tica, contratada al�m do quadro � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, �rea de inform�tica, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2011.
De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 10.� da Lei n.� 14/2010, publicam-se as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos dos artigos 21.� e 22.� do Decreto-Lei n.� 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redac��o dada pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 22/87/M, de 27 de Abril:
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, 1 de Setembro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Por despacho da signat�ria, de 11 de Agosto de 2011:
Lei Pui Wa, agente de censos e inqu�ritos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Setembro de 2011.
Para os devidos efeitos se declara que Tam Ka Weng, agente de censos e inqu�ritos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, cessar� as suas fun��es nestes Servi�os, nos termos do artigo 45.� do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2011, data em que iniciar� fun��es na Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais. ���
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 29 de Agosto de 2011. � A Directora dos Servi�os, Kong Pek Fong.
Por despacho do signat�rio, de 28 de Junho de 2011:
Long Teng Fong � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 24 de Agosto de 2011.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 29 de Agosto de 2011. � O Director dos Servi�os, Shuen Ka Hung.
Por despacho do signat�rio, de 19 de Agosto de 2011:
Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco � renovado o contrato al�m do quadro, por mais um ano, como inspector especialista principal, 3.� escal�o, desta Direc��o de Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro 2011.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, 1 de Setembro de 2011. � O Director, Manuel Joaquim das Neves.
De acordo com o artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publica-se a 4.� altera��o ao or�amento privativo do Conselho de Consumidores para o ano econ�mico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 30 de Agosto do mesmo ano:
4.� altera��o do or�amento privativo do Conselho de Consumidores
Outros 70,000.00
Conselho de Consumidores, aos 18 de Agosto de 2011. � Conselho Geral do Conselho de Consumidores. � O Presidente, Vong Kok Seng. � Os Vogais, Lei Loi Tak � Iu Iu Cheong � Ant�nio Wong Chung Tak � Kok Lam � Fong Koc Hon � Lam Soc Iun � Mok Chi Wai � Elias Lam � Sio Un I.
De acordo com os termos dos artigos 41.�, n.� 2, al�nea 2), e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publica-se a 2.� altera��o ao or�amento privativo do Instituto de Promo��o do Com�rcio e do Investimento de Macau para o ano econ�mico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 11 de Agosto do corrente ano:
2.� altera��o ao or�amento privativo do IPIM para o ano de 2011
12,050,500.00
Instituto de Promo��o do Com�rcio e do Investimento de Macau, aos 30 de Agosto de 2011. � O Conselho de Administra��o. � O Presidente, substituto, Chan Keng Hong. � O Vogal Executivo, Kuan Lau, Irene Va.
Leong Chi Wai � renovado, por averbamento, o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, ao abrigo do artigo 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 11 de Agosto de 2011:
Chang Hon Kun � renovado, por averbamento, o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, ao abrigo do artigo 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2011.
Gabinete de Informa��o Financeira, aos 30 de Agosto de 2011. � A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 14 de Julho de 2011: Lao Man Teng � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011. ���
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do F�rum para a Coopera��o Econ�mica e Comercial entre a China e os Pa�ses de L�ngua Portuguesa, aos 30 de Agosto de 2011. � A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chong Yi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 12 de Agosto de 2011:
O pessoal abaixo mencionado do CPSP � autorizado, precedendo a sua concord�ncia, a frequentar o est�gio para o ingresso na categoria de subchefe do Estabelecimento Prisional de Macau, em regime de comiss�o especial de servi�o, nos termos dos artigos 72.� e 75.�, n.� 2, al�nea a), do EMFSM, de 14 de Agosto de 2011 a 13 de Fevereiro de 2012, e passa � situa��o de �adido ao quadro�, nos termos do artigo 98.�, al�nea b), do mesmo estatuto:
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 15 de Agosto de 2011:
O militarizado abaixo indicado � promovido a guarda de primeira da carreira ordin�ria, ao abrigo das disposi��es conjugadas dos artigos 111.�, 114.� a 117.� do EMFSM, vigente e artigo 8.� da Lei n.� 2/2008, considerando a reestrutura��o de carreiras nas For�as de Seguran�a. A promo��o do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente � sua categoria, valida-se a partir de 16 de Julho de 2011.
Loc Chi In
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 18 de Agosto de 2011: San Chong Iam, guarda n.� 213 061, deste CPSP � passa � situa��o de �adido ao quadro�, nos termos do artigo 98.�, al�nea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 9/2004, a partir de 26 de Julho de 2011.
Por despacho do comandante, de 29 de Agosto de 2011:
O pessoal abaixo indicado � exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Pol�cia, nos termos do artigo 76.�, n.� 1, do EMFSM, vigente, a partir de 12 de Setembro de 2011:
U Seng Chio
Wong Wai Chon ���
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 31 de Agosto de 2011. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho do signat�rio, de 27 de Julho de 2011:
Wong Chung Kit, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 29 de Julho de 2011:
Chan Pou Ieng, t�cnica de 2.a classe, 2.� escal�o, de nomea��o definitiva da Pol�cia Judici�ria, �nica classificada no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 30/2011, II S�rie, de 27 de Julho � nomeada, definitivamente, t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 8, al�nea a), e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto--Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 6), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Por despacho do signat�rio, de 3 de Agosto de 2011:
Wong Sio Leng, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Licenciada Lam Heng Io, inspectora sanit�ria de 1.� classe, 3.� escal�o, contratada al�m do quadro dos Servi�os de Sa�de, classificada em 1.� lugar, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 27/2011, II S�rie, de 6 de Julho � nomeada, provisoriamente, pelo per�odo de dois anos, int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.� da Lei n.� 14/2009, e 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 1, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.� , n.� 1, al�nea 5), e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Licenciada Leong Mei Ieng, int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, classificada em 2.� lugar, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 27/2011, II S�rie, de 6 de Julho � nomeada, provisoriamente, pelo per�odo de um ano, int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, da Lei n.� 14/2009, e 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 4, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.� 1, al�nea 5), e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Licenciada Andrade de Aguiar, Vit�ria, 2.� ajudante, 3.� escal�o, de nomea��o definitiva da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, classificada em 3.� lugar, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 27/2011, II S�rie, de 6 de Julho � nomeada, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.� da Lei n.� 14/2009, e 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea b), 22.�, n.� 8, al�nea b), 23.�, n.� 12, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.� 1, al�nea 5), e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Licenciada Xavier, Maria F�tima Alexandrina, int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, classificada em 4.� lugar, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 27/2011, II S�rie, de 6 de Julho � nomeada, provisoriamente, pelo per�odo de dois anos, int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.� da Lei n.� 14/2009, e 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 1, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto--Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.� 1, al�nea 5), e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Pol�cia Judici�ria, aos 2 de Setembro de 2011. � O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2011, e nos termos da al�nea b) dos artigos 7.�, 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com o artigo 31.�, n.os 1 e 3, da Lei n.� 9/2010, foi autorizada a altera��o da cl�usula 3.� dos contratos dos auxiliares de servi�os gerais, com contrato de assalariamento dos Servi�os de Sa�de, com refer�ncia ao ingresso na categoria de auxiliar de
enfermagem de 2.� classe, no escal�o correspondente, a partir de 1 de Agosto de 2011:
Situa��o em 31/07/2011
Nova situa��o em 01/08/2011
Baladas, Fernando
Auxiliar de enfermagem de 2.� classe
contrato de assalariamento Kuong Weng Hang
Vong Jose
Ku Ion Seong
Chiang Sok In
contrato de assalariamento Tai Koi In
Leong Mei Kun Santos
Lam Ioc Peng
Ao Ieong Im Fan
contrato de assalariamento Lou Ka Pan
Chan Tak Sao
Chio Weng Kan
Ho Lai Lin
contrato de assalariamento Lei Kuok Kong
Iao Kam Pui
5 contrato de assalariamento Lo Son Heng
5 contrato de assalariamento
Chan Kuan Hang
Wong Tak Seng
Kong Pou I
5 contrato de assalariamento Chang Meng
Lei Iat Meng
Long Kit Ieng
Fan In Loi
5 contrato de assalariamento Pang Iok Wa
Lao Chong Sio
Che Man Sao
Ma Wun Hou
5 contrato de assalariamento Kuong Ion Choi
Lam Wai Lin
5 contrato de assalariamento Chan Lin Chon
Chang Pou In
Kuong Fong Mui
Lei Iat Kan
5 contrato de assalariamento Leong Weng Hoi
Sin Wai Lin
Lam Kuong Peng
Iong U Fan
5 contrato de assalariamento Fong Kit Peng
Leong Wai Chi
5 contrato de assalariamento Chio Ut Meng
5 contrato de assalariamento Lee Hoi Ieng
5 contrato de assalariamento Pun Wai Keng
5 contrato de assalariamento Hoi Sio Lai
5 contrato de assalariamento Lai Lai I
5 contrato de assalariamento Mak Cheong Iong
5 contrato de assalariamento Lei Ioc Lan
5 contrato de assalariamento Chan Vai I
5 contrato de assalariamento Pou Lai Fong
5 contrato de assalariamento Chan Un Wa
5 contrato de assalariamento Tam Lai Wa
5 contrato de assalariamento Lei Lao U Cheng
5 contrato de assalariamento Ao Mei Kuan
contrato de assalariamento Un Sut Man
contrato de assalariamento Che Weng Wa
contrato de assalariamento Lo Chan Leong
contrato de assalariamento Chang Kai Hong
contrato de assalariamento Tam Soi Wa
contrato de assalariamento Lou Un Mui
contrato de assalariamento Leong Chong Un
contrato de assalariamento Lou Chio Heng
contrato de assalariamento Pun Chi Fai
contrato de assalariamento Ao Ieong Mei San
contrato de assalariamento Chao Kam Chun
contrato de assalariamento Wong A Chai
contrato de assalariamento Kuan Mei Hang
contrato de assalariamento Lei Sao Lin
contrato de assalariamento Lao Se Un
contrato de assalariamento Fan Lai Heng
contrato de assalariamento Chan Sok Peng
contrato de assalariamento Lio Kuok Chan
contrato de assalariamento Leong Ieng Man
contrato de assalariamento Chang King U Manuel
contrato de assalariamento Wong Chi Mui
contrato de assalariamento Kuok Kam Leng
contrato de assalariamento Loi Veng Seong
contrato de assalariamento Sou In Mou
contrato de assalariamento Ieong Kuan Iok
contrato de assalariamento Chao Tat Keong
contrato de assalariamento O Hoi Fong
contrato de assalariamento Sio Sao Fong
contrato de assalariamento Tam Man Tim
contrato de assalariamento Leong Sio In
contrato de assalariamento Ung Sio Hong
contrato de assalariamento Kuok In Leng
contrato de assalariamento Lei Lai U
contrato de assalariamento Cheang Wai Fan
contrato de assalariamento Iau Kin Keong
contrato de assalariamento Mak Wai In
contrato de assalariamento Kong Pui Ka
contrato de assalariamento Lei Chak Cheong
contrato de assalariamento Kuok Chi Wa
contrato de assalariamento Chan Son Ieng
contrato de assalariamento Ng Im Nong
contrato de assalariamento Lei Leng I
contrato de assalariamento Ieong Sok Ha
contrato de assalariamento Kuok Sok Hang
contrato de assalariamento Tam Siu Peng
contrato de assalariamento Ng Ah Lin
contrato de assalariamento Chou Wai Tong
contrato de assalariamento Cheong Kam Tip
contrato de assalariamento Chan Chong Pui
contrato de assalariamento Tong Iok Keng
contrato de assalariamento Cheang Iok Mei
contrato de assalariamento Chan Kuai Chi
contrato de assalariamento Cheong Kam Fong
contrato de assalariamento Wong Iong Fa
contrato de assalariamento Mak Iok Lin
contrato de assalariamento Chan Im Lei
contrato de assalariamento Chiang Sok Han
contrato de assalariamento Ho Mei Wan
contrato de assalariamento Cheong Sau Leng
contrato de assalariamento Chan Mui Fong
contrato de assalariamento Kou In Ieng
contrato de assalariamento Tam U Hang
contrato de assalariamento Chan Lai Sim
contrato de assalariamento Leite Chan, Sao Fong
contrato de assalariamento Tam Chi Loi
contrato de assalariamento Wong Ho Kei
contrato de assalariamento Lok Sio Man
contrato de assalariamento Tam Pou Kam
contrato de assalariamento Lok Lai Ngan
contrato de assalariamento Wong Chi Kin
contrato de assalariamento Ho Im Hong
contrato de assalariamento Ng Iok Fan
contrato de assalariamento Lam Im Han
contrato de assalariamento Choi Ngan I
contrato de assalariamento Ao Sio Ieng
contrato de assalariamento Cheong Sut Fan
contrato de assalariamento Cheong Mong Peng
contrato de assalariamento Leong Sut Ieng
contrato de assalariamento Wong Keng Fong
contrato de assalariamento Lao Kuai Iok
contrato de assalariamento Chao Fei Fong
contrato de assalariamento Choi Cheng Pui
contrato de assalariamento Si Lai Fun
contrato de assalariamento Ho Lei Choi
contrato de assalariamento Wong Chan Ngo
contrato de assalariamento Chan Vai Kun
contrato de assalariamento Wong Keng Lin
contrato de assalariamento Fong Soi Kun
contrato de assalariamento Ao Ieong In Wa
contrato de assalariamento Chan Wai Iong
contrato de assalariamento Leong I Man
contrato de assalariamento Fong Hong Ieng
contrato de assalariamento Un Man Leng
contrato de assalariamento Chan Choi Ang
contrato de assalariamento Ma Iok Kun
contrato de assalariamento Lam Hau Tsui Anita
contrato de assalariamento Lou Kuai Chon
contrato de assalariamento Chang Iok Mui
contrato de assalariamento Mak Un I
contrato de assalariamento Loi Mio Sin
contrato de assalariamento Ao Ieong Iok Lan
contrato de assalariamento Wong Hoi Pek
contrato de assalariamento Pun Mei Chan
contrato de assalariamento Kuan Kam Ieng
contrato de assalariamento Sio Sio Kuan
contrato de assalariamento Lam Sio Fong
contrato de assalariamento Leong Soi Keng
contrato de assalariamento Lei Wai Oi
contrato de assalariamento Wong Un Ha
contrato de assalariamento Si Meng Nga
contrato de assalariamento Mak Sio In
contrato de assalariamento Cheng Cheok Iong
contrato de assalariamento Lin Lam Kan
contrato de assalariamento Chao Chio Ieng
contrato de assalariamento U Hang Kuan
contrato de assalariamento Ieong Hio Fong
contrato de assalariamento Chan Soi Mei
contrato de assalariamento Wong Mong Kuan
contrato de assalariamento Ho Kuai In
contrato de assalariamento Lei Oi Ha
contrato de assalariamento Wong Im Fong
contrato de assalariamento Wong Sut Fei
contrato de assalariamento Chan Chao Wan
contrato de assalariamento Mak Ion
contrato de assalariamento Lam Im Leng
contrato de assalariamento Chao Wai Oi
contrato de assalariamento Cheong Ieng Wan
contrato de assalariamento Chan Im Fong
contrato de assalariamento Sou Sio Peng
contrato de assalariamento Wong Kuai Cheng
contrato de assalariamento Chan Sio Peng
contrato de assalariamento Liao Cuiyan
contrato de assalariamento Kou Iong Ieng
contrato de assalariamento O Lai Fong
contrato de assalariamento Cheong Wa Chio
contrato de assalariamento Iao Seng Lan
contrato de assalariamento Mou Kuai Keng
contrato de assalariamento Cheong Lun Ieng
contrato de assalariamento Cheong Tong Pek
contrato de assalariamento Pun Soi Hong
contrato de assalariamento Tam Fong
contrato de assalariamento Io Oi Kuan
contrato de assalariamento Lam Ian Chu
contrato de assalariamento Fong Lin Tai
contrato de assalariamento Chio Im Ieng
contrato de assalariamento Un Iat Kuan
contrato de assalariamento Tang Soi Man
contrato de assalariamento Fong Wun Kei
contrato de assalariamento Che Ngan Kim
contrato de assalariamento Chang Man Ieng
contrato de assalariamento Ha Im Peng
contrato de assalariamento Chan Pou Kam
contrato de assalariamento Leong Cheong Tai
contrato de assalariamento Ao Sao Man
contrato de assalariamento O Lai Chan
contrato de assalariamento Lam Iong Kuan
contrato de assalariamento Choi Iok Ieng
contrato de assalariamento Un Wai Si
contrato de assalariamento Un Un Peng
contrato de assalariamento Un Ieong Hou
contrato de assalariamento Lei Wai Pun
contrato de assalariamento Cheng Iok Leong
contrato de assalariamento Wong In Kuan
contrato de assalariamento Lo Fong Kun
contrato de assalariamento Ho Sok Mei
contrato de assalariamento Mak Ngan Fong
contrato de assalariamento Wong Pou Iok
contrato de assalariamento Lio Lan Kan
contrato de assalariamento Ip Sao Mei
contrato de assalariamento Lai Fong Ha
contrato de assalariamento Tam Sio Mui
contrato de assalariamento Un Leong Kam Peng
contrato de assalariamento Ho Kuan Chu
contrato de assalariamento Lam Iok Man
contrato de assalariamento Wong Si Lin
contrato de assalariamento Wong Ut Sim
contrato de assalariamento Wong Sut Hong
contrato de assalariamento Sou Fong I
contrato de assalariamento Wong Chat Ieng
contrato de assalariamento Ku Soi Fong
contrato de assalariamento Leong Sok Cheng
contrato de assalariamento Ng Chon Ha
contrato de assalariamento Chan Kam Fong
contrato de assalariamento Lo Mei Hou
contrato de assalariamento Extractos de despachos
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 14 de Outubro de 2010:
Ao Cho Wai, Che Chi Wai e Leung Kin Kuok, oper�rios qualificados, 3.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Novembro de 2010.
Por despachos do director dos Servi�os, de 13 de Janeiro de 2011: Lei Wai Meng, t�cnico superior de sa�de de 1.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 6/2010, a partir de 1 de Mar�o de 2011. Ip Kok Chao, t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 6/2010, a partir de 1 de Mar�o de 2011. Por despachos do director dos Servi�os, de 7 de Fevereiro de 2011: Wong Wai Man, t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Mar�o de 2011.
Lei Jo�o, farmac�utico de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Mar�o de 2011. Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2011: Zhang Yifei e Deng Hongru, m�dicos assistentes, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovados os mesmos contratos, pelo per�odo de um ano e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, dos mesmos contratos com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 4.� escal�o, a partir de 26 de Julho e 24 de Agosto de 2011, respectivamente. Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011: Liu Wei � admitido por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, como m�dico consultor, 2.� escal�o, �ndice 820, ao abrigo do artigo 48.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 8 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2011: Xie Jiakang, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2011. Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 20 de Junho de 2011:
Hong Choi Kan, Lam Iok Man, Lio Hang Ngan, Un Leong Kam Peng e Wong Si Lin, auxiliares de servi�os gerais, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Julho de 2011. Ip Soi Ngo, auxiliar de servi�os gerais, 4.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2011. Kuok Kam Leng e Loi Veng Seong, auxiliares de servi�os gerais, 3.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � mesma categoria, 4.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 15 de Julho de 2011. Kuok Sio Pan, auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 6.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 4 de Julho de 2011. Lam Wai Lin, auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2011. Lao Heong Fai, Lao Heong Tou e Wong Sao Meng, auxiliares de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2011. Leite Chan, Sao Fong, auxiliar de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Julho de 2011. Loi Mio Sin e Mak Un I, auxiliares de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2011. Sou In Mou, auxiliar de servi�os gerais, 3.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2011. Wong Chi Mui, auxiliar de servi�os gerais, 3.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 15 de Julho de 2011, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 4.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 19 de Julho de 2011. Wong Ut Sim, auxiliar de servi�os gerais, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2011. Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 21 de Junho de 2011:
Lai Yau Shing e Un Lai Si, enfermeiros, grau 1, 3.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2011.
Fong Lei Si, enfermeiro, grau 1, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2011.
Chao Wai U, Sam Lai San e Wong Na In, enfermeiros, grau 1, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Julho de 2011.
Leong Kan Chan, enfermeiro, grau 1, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 4.� escal�o, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, a partir de 5 de Julho de 2011.
Da Luz Ieong, Julieta Maria, enfermeiro, grau 1, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 4.� escal�o, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, a partir de 7 de Julho de 2011.
Fong Kai Man, oper�rio qualificado, 2.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Julho de 2011. Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2011: Qiu Dezheng, assistente hospitalar, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico assistente, 3.� escal�o, a partir de 7 de Setembro de 2010. Wang Lizhi, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 4.� escal�o, a partir de 10 de Setembro de 2011. Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 30 de Junho de 2011: Dos Santos Filipe, Ant�nio Manuel, t�cnico de diagn�stico e terap�utica assessor, 1.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, a partir de 1 de Agosto de 2011. Por despacho do director dos Servi�os, de 1 de Julho de 2011: Ng Weng Lai � renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, nestes Servi�os, a partir de 4 de Julho de 2011. Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 1 de Julho de 2011: Hung Siu Ying, enfermeiro, grau 1, 4.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 5.� escal�o, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, a partir de 21 de Julho de 2011. Wong Pek Nga, enfermeiro, grau 1, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 3.� escal�o, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, a partir de 23 de Julho de 2011. Sio Ut Ha, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.�� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 19 de Julho de 2011. Por despacho do subdirector dos Servi�os, substituto, de 7 de Julho de 2011:
Ho Sio Iok, auxiliar de servi�os gerais, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.� da Lei n.� 9/2010, a partir de 19 de Julho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 14 de Julho de 2011: Zhang Xuming � renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, nestes Servi�os, a partir de 15 de Julho de 2011. Por despacho do director dos Servi�os, de 20 de Julho de 2011: Chiang Ka Kei, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de seis meses, a partir de 1 de Agosto de 2011. Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2011: Li Yan, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de seis meses e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 2.� escal�o, a partir de 5 de Agosto de 2011. Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 26 de Julho de 2011: Do Amaral Valadares, Am�lia Isabel e Gon�alves, Maria Elisa, enfermeiros-especialistas, 4.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovados os mesmos contratos, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2011:
Lau Siu Ping � contratado por assalariamento, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, com refer�ncia � categoria de enfermeiro-especialista graduado, 4.� escal�o, com direito a 50% do vencimento legalmente atribu�do a esta categoria, ao abrigo do artigo 268.�, n.� 3, do mesmo Estatuto, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 27 de Julho de 2011: Agostinho Gomes da Silva, Judite, t�cnico de diagn�stico e terap�utica especialista, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011 e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de sa�de assessor, 3.� escal�o, a partir de 31 de Agosto de 2010. Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2011: Yan Mei, m�dico assistente, 2.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de quatro meses e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � mesma categoria, 3.� escal�o, a partir de 5 de Agosto de 2011. Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 16 de Agosto de 2011:
Leung Kang Po � cancelada, a seu pedido, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-0246.
Lei Hon Cho � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1751.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 22 de Agosto de 2011:
Lee Ching Yong � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de terapeuta (medicina f�sica), licen�a n.� T-0061.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 23 de Agosto de 2011:
Choi Tong e Lam Su Tong � concedidas autoriza��es para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�as n.os W-0360 e W-0361.
Hui Chun Hing � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0362.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 26 de Agosto de 2011:
Lei Ka Tim � cancelada, a seu pedido, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de enfermeira, licen�a n.� E-1371.
Cheong Ion Lap e Lei Lai Cheng � concedidas autoriza��es para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�as n.os M-1806 e M-1807.
Hong Im Peng e Ieong Choi In � concedidas autoriza��es para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�as n.os W-0363 e W-0364.
Cheang Pang � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de terapeuta (terapia ocupacional), licen�a n.� T-0172.
Concedido o alvar� para o funcionamento de Cl�nica Geral de Medicina Chinesa Kuong Wo Tong, situada na Rua da Aleluia, n.� 5-A, Fu Keng, r/c-B, Macau, alvar� n.� AL-0199, cuja titularidade pertence a Lao Sio Ieong, com resid�ncia na Rua George Chinnery, n.� 2, Edf. San Nin, 1.� andar D, Macau.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 29 de Agosto de 2011:
Fong Sze Lai Anthony � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico dentista, licen�a n.� D-0011.
Concedido o alvar� para o funcionamento de Policl�nica Mendes, situada na Rua de Ant�nio Basto, n.� 2-D, Hon Iec, r/c-C, Macau, alvar� n.� AL-0200, cuja titularidade pertence a Wan Yiu Ting, com resid�ncia na Rua 5 dos JD Oceano Cherry Court 5J, Taipa, Macau.
Concedido o alvar� para o funcionamento de Cl�nica da Bondade, situada na Rua de Abreu Nunes, n.� 6, Iao Luen, M1, Macau, alvar� n.� AL-0201, cuja titularidade pertence a Ieong Chon Leong, com resid�ncia no P�tio L�rios, n.� 10, Edf. Fok Veng, 1.� andar, Macau.
Por ter havido lapso destes Servi�os, se rectifica o extracto de despacho respeitante � renova��o dos contratos al�m do quadro celebrados com Wong Kong Hong e Kou Nga Io, t�cnicos superiores de sa�de de 2.� classe, destes Servi�os, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 51/2010, II S�rie, de 23 de Dezembro, a p�ginas 14624: Onde se l�: �Wong Kong Hong, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os ... �
deve ler-se: �Wong Kong Hong, t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os ... �.
Onde se l�: �Kou Nga Io, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os ... � deve ler-se: �Kou Nga Io, t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os ... �.
Servi�os de Sa�de, aos 31 de Agosto de 2011. � O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2011:
Si Nga Sun, Fong Kit Ieng, Gao Kai, Ng Ngai Man, Cai Zhuangui, Chu Soi Lei, Ha Tin Ian Margarida Maria e Cheong Ka Son � contratados por contratos individuais de trabalho (sem termo), como professores (sociocultural) do Conservat�rio, neste Instituto, nos termos do artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 22 de Agosto de 2011.
Chao Kit Seng � contratado por contrato individual de trabalho (sem termo), como professor de teatro do Conservat�rio, neste Instituto, nos termos do artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 29 de Agosto de 2011.
Xin Zonghua Darrel � renovado o contrato individual de trabalho, pelo per�odo de dois anos, como m�sico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 99.� da Lei B�sica da RAEM, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 29 de Outubro de 2011.
Sara Silva Moreira � contratada por contrato individual de trabalho (sem termo), como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 99.� da Lei B�sica da RAEM, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 29 de Agosto de 2011.
Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 22 de Agosto de 2011:
Cheng Lin U � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, a partir de 12 de Setembro de 2011, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato para oper�ria qualificada, 5.� escal�o, �ndice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 20 de Setembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Agosto de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 5.�, n.� 1, dos seus contratos individuais de trabalho, nas categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 69.� da Lei n.� 14/2009, conjugado com o artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 23 de Agosto de 2011:
Chan To Yan, Sam Weng Io Basilla, Chao Lai Kun e Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galv�o, para t�cnicas de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400;
Chang Pive Ma Lei Marie, para adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305;
Lam Tong Mui, para assistente t�cnica administrativa especialista, 1.� escal�o, �ndice 305; Cheang I I, para assistente t�cnica administrativa principal, 1.� escal�o, �ndice 265;
Song Kin Man, para fot�grafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.� escal�o, �ndice 265.
Instituto Cultural, 1 de Setembro de 2011. � O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2011:
Hugo Daniel Marvanejo de Sousa � alteradas, por averbamento, as cl�usulas 8.� e 15.� do seu contrato individual de trabalho, neste Instituto, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Maio de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Por despachos do presidente do Instituto, de 15 de Agosto de 2011:
Lau Weng Lok � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento, progride para motorista de pesados, 2.� escal�o, �ndice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.�, n.� 2, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento para o exerc�cio de fun��es neste Instituto, nos termos dos artigos 13.� da Lei n.� 14/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, com as datas de produ��o retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA:
Leong Chi Meng, progride para auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Junho de 2011;
Wong Chong Chun, progride para oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2011;
Wong Kam Wa, progride para oper�rio qualificado, 3.� escal�o, �ndice 170, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2011;
Wong Ao Sio Peng, progride para auxiliar, 3.� escal�o, �ndice 130, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2011;
Hoi Kam Man, Ieong Wai Kin e Tai Lap Ngai, progridem para oper�rios qualificados, 2.� escal�o, �ndice 160, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Agosto de 2011;
Hoi Pak Keung, Hun Iat Chong, Kong Chong Tat, Leong Wai Hou, Leong Weng Ioi e Lok Io Kou, progridem para auxiliares, 2.� escal�o, �ndice 120, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Agosto de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia �s categorias e �ndices a cada um indicados, para o exerc�cio de fun��es neste Instituto, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Agosto de 2011:
Cheong Vai Si Carolina, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, ascende para adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305;
Carla Cheang, Chan In Teng, Chao San San, Chow Ka Yiu, Kou Chi Heong, Lei Man Hou, Leong Chi Un, Leong Pui Kei e Leong Teng Hei, assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 2.� escal�o, ascendem para assistentes t�cnicos administrativos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230.
Por despacho do signat�rio, de 30 de Agosto de 2011:
Lai Ka Leong � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, neste Instituto, a partir de 5 de Setembro de 2011.
Instituto do Desporto, 1 de Setembro de 2011. � O Presidente do Instituto, substituto, Jos� Tavares.
Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 28 de Julho de 2011:
Io Iok Fong � renovado o contrato al�m do quadro, por mais um ano, como t�cnica superior principal, 2.� escal�o, �ndice 565, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despachos da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 29 de Julho e 2 de Agosto de 2011, respectivamente:
Kuok Sok Wa, como t�cnica superior assessora, 3.� escal�o, �ndice 650, a partir de 28 de Setembro de 2011;
Chan Chi Meng, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, a partir de 5 de Setembro de 2011;
Lo Lai Peng, como t�cnica superior assessora, 3.� escal�o, �ndice 650, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Agosto de 2011. � O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Leong Kim Meng, Ching Ka Lai, Chan Yiu Kai, Lam Soi Hang, Chan Ian Hang, Hoi Ian Hang, Leong Kuai Lan, Kuong Hou Tong, Cheong Chan, Chan I Man e U Lai Sa � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011. Leong Chio Fun, Lao Man Teng, Wong Sio Leng, Chu Tsz Fung e Pang Song Leong � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por delibera��o do Conselho de Administra��o do Fundo de Seguran�a Social, de 25 de Agosto de 2011:
Lao Ka Lai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 15 de Julho de 2011:
Chan Sio In � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Fundo, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administra��o do Fundo de Seguran�a Social, de 25 de Agosto de 2011:
Hun Pek Kei, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, a partir de 22 de Setembro de 2011;
Ieong Sut Wai e Cheang Ka Wai, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Fundo de Seguran�a Social, 1 de Setembro de 2011. � O Presidente do Conselho de Administra��o, Ip Peng Kin.
Por despacho do coordenador, de 4 de Agosto de 2011: Cheang Peng Tai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2011. ���
Gabinete de Gest�o de Crises do Turismo, aos 29 de Agosto de 2011. � O Coordenador, Jo�o Manuel Costa Antunes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 20 de Julho de 2011:
Leong Fong Kuan � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como auxiliar, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 26 de Julho de 2011:
Ho Helena, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, Lio Sut Fan, assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, e assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, respectivamente, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2011, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 1 de Agosto de 2011:
Ng Chi Lun, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2011, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 4 de Agosto de 2011:
Lau Chun Ho, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, Lei Un San, assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia �s categorias de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, e assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 16 de Setembro de 2011, respectivamente, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 5 de Agosto de 2011:
Tam Kit Cheng, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2011, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despachos do signat�rio, de 9 de Agosto de 2011:
Ng Chon Fat e Lei Chan Un, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 e 27 de Setembro de 2011, respectivamente.
Lei Kuok Cheong, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, Tang Ut Ngo, assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Maria Isabel Rios Couto, assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 12 de Agosto de 2011:
Carlos Alberto Lopes da Silva � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Sec��o de Atendimento e Expediente Geral destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.� e 9.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 3 de Outubro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 30 de Agosto de 2011. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 29 de Julho de 2011:
Rog�lio Ant�nio San Jos� � renovado o contrato de assalariamento como top�grafo especialista principal, 2.� escal�o, �ndice 465, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, de 2 de Setembro de 2011 a 31 de Agosto de 2012.
Licenciado Tou Ut Meng, t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, dos SAFP � prorrogada a sua requisi��o, para exercer as mesmas fun��es, nestes Servi�os, ao abrigo dos 34.� do ETAPM, vigente, de 7 de Setembro de 2011 a 19 de Julho de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, 1 de Setembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Chan Hon Peng.
Por despachos do director, substituto, desta Capitania, de 15 de Agosto de 2011:
Iong Chi Keong, Lao Se Keng e Ko Siu Hing, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem fun��es nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2011.
Por despacho do director, substituto, desta Capitania, 23 de Agosto de 2011:
Chan Wa Kin, t�cnico superior assessor, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercer fun��es nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas de 24 de Agosto de 2011:
Tong Soi Chi, Mak Chun Wan, Luisa Felisberta da Concei��o Carvalhosa e Luisa Vitoria Lobato de Faria, assistentes t�cnicas administrativas especialistas desta Capitania, candidatas classificadas do 1.� ao 4.� lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 31/2011, II S�rie, de 3 de Agosto � nomeadas, definitivamente, assistentes t�cnicas administrativas especialistas principais, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009 e artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 Dezembro, na reda��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 31 de Agosto de 2011. � A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 19 de Agosto de 2011: Lei Kuok Keong � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 25 de Agosto de 2011. � A Directora dos Servi�os, Lau Wai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 24 de Junho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, neste Instituto, com refer�ncia �s categorias e �ndices a seguir indicados, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011: Ung Pui Si e Chan Sio In, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260;
Lei In Man e Tang Alan Yuefung, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 11 de Agosto de 2011: Wong In Leng � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, neste Instituto, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Agosto de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 19 de Agosto de 2011:
Cheang I Wa, Leong Sok Kei, Song Pou Kuai e Chek Sut Peng � contratadas al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicas superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Choi Siu Shan � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Sio Hin, t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, requisitado para desempenhar fun��es neste Instituto, cessou a requisi��o, a pedido do Comissariado da Auditoria, regressando ao seu Servi�o de origem, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Instituto de Habita��o, aos 2 de Setembro de 2011. � O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 15 de Julho de 2011: Lai Kam Wa � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 220, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 26 de Julho de 2011: Ant�nio Em�lio Santos de Almeida Azevedo � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, �ndice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Agosto de 2011. � O Coordenador do Gabinete, substituto, Chau Vai Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 31 de Dezembro de 2010:
Sam Sok Peng � contratada por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2011. Por despacho do director destes Servi�os, de 23 de Maio de 2011:
Maria Eug�nia Elias Lopes da Cruz � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 19 de Julho de 2011.
Por despacho do director destes Servi�os, de 26 de Maio de 2011:
Maria da Concei��o Coelho � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnica superior assessora, 2.� escal�o, �ndice 625, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do director destes Servi�os, de 9 de Junho de 2011:
Irene Eul�gio dos Rem�dios � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnica superior de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 480, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Por despachos do director destes Servi�os, de 15 de Junho de 2011:
Chao Tin Kao, Chao Wu Pan , Fong Kin Wong, Ieong Kuai On, Lei Fu Un, Leong Kuok Chun, U Ion Wo, Ng Iok Wun e Wong Kuan Lam � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento com refer�ncia � categoria de auxiliares, 2.� escal�o, �ndice 120, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Agosto de 2011.
Chu Man Wai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 22 de Junho de 2011:
Zhang Yuhua � contratada por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 1.� escal�o, �ndice 110, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do director destes Servi�os, de 23 de Junho de 2011:
Hong Ka Wai, como motorista de pesados, 1.� escal�o, a partir de 2 de Agosto de 2011;
Ieong Chi Meng, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Elisabete Gomes Coelho da Silva � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2011.
Por despachos do director destes Servi�os, de 24 de Junho de 2011:
Lok Lai Fan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Ao Keng Cheong, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, a partir de 16 de Agosto de 2011;
Chao Kin Heng, como motorista de pesados, 6.� escal�o, a partir de 27 de Agosto de 2011.
Por despacho do director destes Servi�os, de 29 de Junho de 2011:
Ng Sou Fong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Agosto de 2011.
Por despacho do director destes Servi�os, de 19 de Julho de 2011:
Choi Sio Pang � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 15 de Agosto de 2011. ���
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aos 23 de Agosto de 2011. � O Director dos Servi�os, Cheong Sio Kei.
Chiang Ngoc Vai, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, �nico classificado, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 31/2011, II S�rie, de 3 de Agosto � nomeado, definitivamente, t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, 1 de Setembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Wong Wan.