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Timestamp: 2019-10-19 08:12:47+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 20/03/2019 - Diário oficial de quarta-feira
20/03/2019 - Diário oficial de quarta-feira
Decreto de 19-3-2019
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15:
Edson de Oliveira Lenardon, RG 17.833.070-X, vago em decorrência da exoneração de Eduardo Pugnali Marcos, RG 25.101.306-6 (D.O. 12-1-2019
Resoluções de 19-3-2019
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VIVIANE ALVES DE SOUZA FERREIRA, RG 294245947, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por TATIANA MOYA DE OLIVEIRA DEL SAL, RG 342966467, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CRISTINA LETIER IKEGAMI, RG 267317980, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ESTANISLA BERNAL MORENO FURUHASHI, RG 251688562, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto 20.573, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 1021621-61.2016.8.26.0071, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por JUCILEI PEREIRA DE ASSIS, RG 133434060, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Portaria do Coordenador, de 19-3-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
FELIPE ALVES DOS SANTOS, RG 49.663.351-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (C.E. 19-03-2019)
Portarias do Coordenador, de 19-3-2019
Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por EDSON CARRIEL, RG 26.629.539-3, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária de Capela do Alto.
Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:
THIAGO TORRES DE MATOS, RG 29.552.182-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Despachos do Diretor Substituto, de 19-3-2019
Certidão de Tempo de Contribuição 053/2018, do PUCT 122/1994 de ANTONIO APARECIDO DA SILVA, RG 16.676.248-9
Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 564/1998 de OSVALDO APARECIDO RIBEIRO, RG 16.266.076-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 148/2005 de LUIZ GONÇALVES BARBOSA, RG 17.605.373-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 119/2018, do PUCT 013/2017 de JOSÉ JOAQUIM FILHO, RG 30.117.937-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 145/2005 de SOLANGE MARIA BATISTA DOS SANTOS, RG 17.434.515-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 596/2003 de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 15.411.230-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 055/2018, do PUCT 071/1992 de JAIR RENATO DA CRUZ, RG 20.303.710-8.
Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 562/2003 de EDINEI SOARES DOS SANTOS, RG 19.474.084-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 573/2003 de JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES, RG 10.489.064-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 045/2007 de CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, RG 27.167.334-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2018, do PUCT 165/2000 de PAULO ROBERTO ADRIANO, RG 22.200.735
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS ICENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor I Substituto, de 19-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2019, à servidora MARIA ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG 29.585.196-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegra-ção e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.