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Timestamp: 2020-02-27 17:13:26+00:00
Document Index: 54871571

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 22']

adicional transferência banco do brasil base cálculo
5458 resultados para adicional transferência banco do brasil base cálculo
... fiscalizados pelo Banco Central da República do Brasil. ARTIGO 2. O Conselho ... de capital adicional, avaliados, em moeda ... a três meses, em bases idênticas às ... as transferências de propriedade e os ...cálculo da percentagem mínima ...
... Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o ... ao final dos cálculos. ARTIGO 2. O Cruzeiro ...ões contratadas com base na Taxa Referencial - TR ... termos de transferência das ações alienadas, ... de crédito adicional suplementar ao ...
...base de cálculo. Período de ... incidência de adicional de imposto de renda à ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos ...ços de transferência. Bens, Serviços e ...
..., tomando-se por base o valor da UFIR vigente ... . BASE DE CÁLCULO EM R$ ALÍQUOTA% PARCELA ... pensão, transferência para a reserva ... domiciliadas no Brasil que recebam rendimentos ... para compra pelo Banco Central do Brasil para o ... remuneração adicional de férias, referidos ...
...§ 1º Na hipótese de transferência de titularidade de projeto de ... de pequena capacidade baseadas em microprocessadores, de valor até ... do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o ... de registro do contrato no Banco Central do Brasil. § 2.Aplica-se o ...
... ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas ...7º, § 5º). Cálculo do Imposto. ARTIGO 14. ...Transferência de residência para o ...áveis e o total da base de cálculo do imposto, ... para compra pelo Banco Central do Brasil para o ... do imposto e adicional, em cada mês, ...
...ços, transferências correntes e outras ...cálculo da receita corrente ..., definido com base na receita corrente ... de crédito adicional. § 3º A atualização ...çamentária, as do Banco Central do Brasil ...
... Federal do Brasil. ARTIGO 8. A pessoa ...A transferência" de propriedade ou a cess\xC3"... de apuração da base" de cálculo da Contribui\xC3"...Compete ao Banco Central do Brasil, à ... formalidade adicional;. IV - o mutuante ...
... do Mercosul com o Brasil. #Acordo de Alcance ... Protocolo Adicional ao Acordo de Recife, ...II - os bancos, as casas bancárias, as ... o estabelecido com base no § 2º, o cálculo ..., a transferência" de propriedade ou a cess\xC3"...
... e transferências que compõem a cesta de ... § 1º Inclui-se na base de cálculo dos recursos ... do Brasil indicado pelas seções ... transferidoras ao Banco do Brasil S.A. ou Caixa ... de crédito adicional. ARTIGO 22. Pelo menos ...
...No cálculo da indenização serão ...c) a transferência da concessão ou permissão ... público interno, bancos e emprêsas governamentais, ...órias, calculadas na base das que são cobradas em ...., item III, da Ato Adicional, os seguintes dispositivos da ...
...VI- Banco Central do Brasil. ... do FGTS, com base em parecer de auditoria ...ídos da base de cálculo aqueles cuja ... efetiva transferência das quotas para os ... da parcela adicional correspondente, ...
..., renegociadas com base no § 3.do art. 5.da Lei ... percentual adicional sobre o valor apurado ...Brasileiro de Geografia e ... Nordeste - FNE, do Banco do Brasil S. A. e do ... como base de cálculo do financiamento, e ... de transferências financeiras do Poder ...
...§ 2o A base de cálculo da Cofins é ... de transferência onerosa a outros ... Federal do Brasil, no prazo de 12 (doze) ... a funcionar pelo Banco Central;. b) com prazo ... - COFINS e ao Adicional" ao Frete para a Renovaç\xC3"...
...Brasília, 6 de maio de 1999; 178o ...VI- diversidade da base de financiamento; e. ...IV- cálculo dos benefícios ... b) um período adicional de contribuição ...§ 6º No caso de banco comercial, banco de ... primeira transferência que ocorrer após a ...
... Federativa do Brasil, observando-se as ... jurisdição, com base em fundamento a respeito ... o trabalho adicional realizado em grau ... de memória de cálculo, quando exigida para ... digitais de bancos de dados públicos e ... importem transferência de posse ou alienação ...
... das transferências de veículos e de ... ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções ...á multa diária na base de cinqüenta por cento do ... ou índice adicional específico é o previsto ...§ 11. O cálculo dos índices, para cada ...
...§ 2.O cálculo do excesso da meta a que ...ável pela transferência de recursos financeiros, ... de empréstimos do Banco Internacional para a ... Federal do Brasil, líquida de ... da República, com base na Lei nº 9.807, de ... de crédito adicional, conforme definido no ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37700-15.2008.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 01 de Setembro de 2010
I) RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Diante do quadro fático expresso no Acórdão Regional, em relação à sucessivas e pouco duradouras as mudanças de domicílio em função da prestação de serviço, tenho por efetivamente provisórias as transferências e, portanto, devido o correspondente adicional. Não conhecido....
... DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. TERIZAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Diante do ...
... para as transferências;. V - as disposições ... metodologia de cálculo das necessidades de ... de empréstimos do Banco Internacional para ... Associação Brasileira de Normas Técnicas - ... informar, adicionalmente ao detalhamento a que se ... da União, com base na informação a que se ...
... remuneração adicional. Art. 22. O órgão ou a ... anos e a transferência de Diretor para outra ... hipótese de o cálculo do número de ... de tecnologia brasileira para produção e oferta ... referentes a bases de preços, constarão e bancos de dados eletrônicos ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2204300-26.2004.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Setembro de 2010
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S/A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. As horas extras não integram o cálculo da complementação de aposentadoria dos empregados do Banco do Brasil. Aplicação da Orientação Jurisprudencial 18, item I, da SDI-1 do TST. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REPUTADOS PROTELATÓRIOS. Tendo o Tribunal Regional do Trabalho reputado
... INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S/A ... não integram o cálculo da complementação de ...ÇÃO DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA NA ... Transferência na Base de Cálculo do ...
... tratamento brasileiros ou objeto de ... dados pessoais de banco de dados de que trata o ...ção, transferência, difusão ou ... o tratamento for baseado no legítimo interesse ... informação adicional mantida separadamente ...cálculo do valor da multa de que ...
... para as transferências;. V - as disposições ... metodologia de cálculo das necessidades de ... de empréstimos do Banco Internacional para ... funcionais, em Brasília:. 1. dos Ministros de ... de crédito adicional, conforme definido nos ... da União, com base na informação a que se ...
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