Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10626878/artigo-90-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2018-11-17 17:20:44+00:00
Document Index: 112500774

Matched Legal Cases: ['artigo 90', 'artigo 90', 'artigo 102', 'artigo 485', 'artigo 37', 'artigo 90', 'artigo 90', 'artigo 90', 'Artigo 90']

Art. 90 da Constituição Federal de 88
Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 10000180156002000 MG
artigo 90, inciso III da Constituição Estadual: Art. 90 - Compete privativamente ao Governador do Estado: III - prover... PREVISTAS NO EDITAL - EXPECTATIVA DE DIREITO - SEGURANÇA DENEGADA. Nos termos do artigo 90, inciso III, da Constituição... DOS CARGOS. INTERPRETAÇAO DO ART. 37, IV, DA CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA DE ...
Pg. 31. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO de 09/11/2018
, XXI , da Constituição Federal c/c os arts. 27 , inciso II ; 30 , II , e § 1º e art. 90 , todos da Lei 8.666 /93..., em desrespeito ao art. 37 , XXI , da Constituição Federal c/c os arts. 27 , inciso II; 30 , II , e § 1º e art. 90...), em desrespeito ao art. 37 , XXI , da Constituição Federal c/c os arts. 27 , inciso...
, alínea “b” do Código de Processo Civil, com aplicação dos artigos 200 e 90, §2º, do mesmo diploma legal. Expeça...” do Código de Processo Civil, com aplicação dos artigos 200 e 90, §2º, do mesmo diploma legal. Defiro a justiça gratuita às... e revelia (Lei n. 5478/68, art. 7º), observando o cartório o intervalo mínim...
Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 07/11/2018
E A CONSTITUIÇÃO DE SUJEITOS LIMINARES MOVIMENTO REAGE SÃO LUÍS: REPERTÓRIOS DA MOBILIZAÇÃO 90,00 POLÍTICA NA CIDADE DE SÃO LUÍSMA... (2004-2006) COLETÂNEA “ESTUDOS AFRICANOS, 90,00 DIÁLOGOS DIASPÓRICOS”. A ARTE DE COMERCIAR: EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA...
(103, § 3º) e da CE (art. 90, § 2º). Pela “teoria dos poderes implícitos”, se a Constituição outorgou ao Procurador... no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Requer o recorrente a atribuição de efeito suspensivo... extraordinário foi interposto, no caso, pelo Procurador Geral do Estado de São Pa...
Pg. 165. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 06/11/2018
e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme art. 144, da Constituição Federal. Parágrafo único. São estratégias... especial de média e alta complexidade junto aos seus públicos alvos. Art. 88. São diretrizes da Assistência Social: I..., visando à organização da rede de serviços da assistência social; Subse...
dos artigos 200 e 90, §2º, do mesmo diploma legal. Expeça-se ofício ao empregador, conforme requerido às fls. 40. Defiro a justiça....S.L.A. - Homologo a desistência da ação antes da citação e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII..., do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) au...
Inteiro Teor. Direta de Inconstitucionalidade: ADI 21169174420188260000 SP 2116917-44.2018.8.26.0000
remuneratório específico previsto no inciso XI, do artigo 37, da Constituição Federal, correspondente ao subsídio..., que o artigo 90 da Constituição 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGÃO ESPECIAL DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE... como a conveniência para a instrução da causa e a duração razoável do processo...
Pg. 628. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/11/2018
, com a condenação do Autor nas custas e honorários advocatícios.Autor pede isenção do pagamento das custas com base no artigo 90... consta nela assinatura de representante da instituição financeira, o que por si só já afasta a incidência do artigo 90, §3... legislativa comum.Hipótese de isenção heteronômica, não previ...
Artigo 90 da Constituição Federal de 1988
Art. 90 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
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