Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11062320/inciso-xviii-do-artigo-4-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2020-02-24 06:17:49+00:00
Document Index: 167482179

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 48', 'Artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 04']

Art. 4, inc. XVIII da Lei 10520/02
Tudo (4.562)
Modelos e peças (4)Diários (4.079)Legislação (3)Definições (0)
Página 370 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020
-se o disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei 10.520/2002, fica suspenso o procedimento licitatório e comunicado..., COM A APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO …
Página 52 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 21 de Fevereiro de 2020
. Ao final desta nova sessão abrir-se-ánovamente nos termo do art. 4º , inciso XVIII da Lei nº 10.520 /2002 a possibilidade... por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador:B4AE0E0F FUNDO …
Página 274 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Fevereiro de 2020
do art. 4°, Inc, XVIII da Lei Federal 10.520/2002, o presente expediente será remetido á autoridade competente para... neste Processo de Licitação, conforme disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 …
Página 63 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 20 de Fevereiro de 2020
contrazzões mediante o recurso interposto. Utilizando-se o prazo estabecido no Artigo 4, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02... endereço sito na Av. Vitória, nº 347 - Centro - Nova Venécia - ES. …
Página 259 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Fevereiro de 2020
assegurada vista imediata dos autos, nos termos do inciso XVIII , do artigo 4º da Lei Federal nº 10520 /2002". Sergio Luiz... , do artigo 4º da Lei Federal nº 10520 /2002."Sergio Luiz Gueiros - 19/0……
Página 109 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Fevereiro de 2020
DE MÓVEIS LTDA apresentou tempestivamente as contrarrazões, nos termos do art. 4º , inciso XVIII , da Lei Federal nº 10.520..., nos termos do art. 4º, inciso XIX, da Lei Federal nº 10.520/05. Com …
Página 307 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Fevereiro de 2020
imediata dos autos, nos termos do inciso XVIII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10520/2002”. Sergio Luiz Gueiros – 19/02... , do artigo 4º da Lei Federal nº 10520 /2002.” Sergio Luiz Gueiros – 19/02/…
Página 109 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Fevereiro de 2020
LTDA apresentou tempestivamente as contrarrazões, nos termos do art. 4º , inciso XVIII , da Lei Federal nº 10.520 /02..., nos termos do art. 4º, inciso XIX, da Lei Federal nº 10.520/05. Com isso, o …
Página 190 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 20 de Fevereiro de 2020
recursais, nos termos do artigo 04, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde... na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de …
Página 16115 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Fevereiro de 2020
recursal, pois, nos moldes do art. 4º , XX , da Lei nº 10.520 /2002, “a falta de manifestação imediata e motivada... , da Lei nº 10.520 /2002, após a declaração do vencedor, o licitante que tiver a …