Source: http://webmail.sifuspesp.org.br/diario-oficial/5193-02-03-2018-diario-oficial-de-sexta-feira
Timestamp: 2020-03-29 09:08:04+00:00
Document Index: 108202218

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 20', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 16']

Portal Sifuspesp - 02/03/2018 - Diário oficial de sexta-feira
02/03/2018 - Diário oficial de sexta-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, dando continuidade ao Programa de Treinamento em Cinotecnia, comunica a realização da Reunião Inicial do “Curso de Cinotecnia Intermediário – Fase 2” para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.
Objetivos: exposição do conteúdo programático de cada disciplina, diretrizes gerais do curso e avaliação dos alunos.
Participantes: Nº/Nome/RG/Unidade
01/Alexandre Antonio Costa/22.103.152-2/Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
02/Andre Ricardo dos Santos Silva/42.149.463-3/Penitenciária de Paraguaçu Paulista
03/Carlos Eduardo Morgado/29.269.345-X/Penitenciária II “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos.
04/Eli Cesar dos Santos Souza/35.057.090-5/Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
05/Gilson dos Santos Soares/22.919.237-7/Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
06/Patrícia Inforzato Grejo/29.904.665-5
07/Sandro Lúcio Pereira/19.198.463-2/Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
Data/horário: 06-03-2018 – das 09h às 12h30
Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo. (EAP 060/2018)
Resoluções de 1º-3-2018
Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
A partir de DIA/MÊS/ANO
Anai Gonçalves 40.711.125-6 25-03-2017
Andre Luis Bernadete 27.482.731-1 29-01-2018
Andressa Micheli Alves Pelegrini 27.882.650-7 21-12-2017
Bruno Ferreira da Cunha 27.150.638-6 29-10-2017
Caroline Louzada Eliziario Nogueira de Barros 48.821.562-6 16-06-2015
Elianderson Antonio Quirino Muniz 23.022.435-0 04-01-2018
Eliane Aparecida Portel 13.040.176-6 02-01-2018
Elizabeth de Oliveira de Matos 44.508.001-2 01-01-2017
Fabiana Maria Barbieri 30.142.784-7 10-01-2018
Gilberto Guilherme Barrotti 39.050.120-7 06-10-2016
Gloria Teles de Melo Meira 28.160.124-0 02-04-2017
Graciana Maria de Aquino Ferrato 39.748.367-3 07-05-2013
Maraci Divina Garcia Poletti 25.247.114-3 17-01-2017
Marcio Henrique Pereira da Costa 25.659.976-2 13-01-2011
Maria Cristina Gomes Pinheiro 47.987.552-2 28-04-2017
Mariley de Santana Bencici 15.651.172-1 28-10-2017
Natacha Nayara Bezão Silveira 42.317.920-2 05-11-2017
Nicolas Alexandre do Nascimento Pereira 28.036.366-7 21-11-2017
Osmar Lemes Junior 43.896.207-2 13-10-2017
Raquel Nielsen David Gabriel 25.192.576-6 19-10-2017
Ricardo Jose dos Santos 48.133.672-2 02-10-2017
Thainã Drovetto Rezina 34.534.522-8 14-02-2015
Vanessa Santa Rosa 46.261.803-1 07-11-2015
Vanilda Gonçalves 23.722.331-4 29-04-2017
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
Aureliano Barbosa Saldanha 18.600.335-3 06-04-2017
Jenei Tiago da Costa Santos 33.926.340-4 15-09-2017
Marco Aurelio Pereira 20.054.658-2 17-02-2016
Nilton Cesar Mendes do Carmo 18.701.736-0 22-01-2016
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
Adriana Pereira Lopes 19.978.268-4 26-10-2017
Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 15-12-2017
Beatriz Ramos Ruggieri 33.763.826-3 18-01-2018
Elisabete Santos Barbosa 30.177.907-7 24-10-2017
Elvis Giovanini 30.838.494-5 27-10-2017
Erica Lopes dos Santos Silva 43.999.028-2 24-11-2017
Erica Simone de Fazzio Fernandes 28.173.309-0 05-01-2018
Jorge Pereira da Silva 58.102.640-8 19-10-2017
Julio Cesar Campano Floriano 52.533.343-5 23-11-2017
Jurandir Ferraz Lima 12.238.543-3 13-10-2017
Luciana Andrade Thomazella 25.315.908-8 03-11-2017
Mauro Cesar Pereira Pimentel 33.359.831-3 09-11-2017
Mirtes Maria de Paula 17.716.765-8 31-10-2017
Vanderley Selmer Munhoz 35.868.087-6 02-11-2017
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Executivo Público, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
Adisson Luiz Madureira 44.392.745-5 30-09-2017
David Azeredo e Senra 13.715.383 09-09-2017
Flavia Augusta da Costa Ribeiro 25.528.072-5 20-10-2017
Franciele Tais Inacio 33.977.173-2 02-10-2017
Olivia Helena da Silva Rodrigues 20.611.990-2 22-10-2017
Patricia Ribeiro Pereira 46.358.225-1 11-09-2017
Wilians Costa Lage 3.569.406 16-10-2017
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
Amanda Gouvea de Carvalho 12.563.842-9 29-09-2017
Ana Paula Rodrigues D’ Agostino 44.327.437-X 27-11-2017
Angela Carvalho de Jesus Silva 22.243.877-0 15-06-2017
Geslaine Nahas Vasconcelos Garcez 21.700.287-0 22-06-2017
Michelle Carolina da Silva Micheletti 33.178.234-0 24-08-2015
Ricardo Luiz da Silva 27.210.979-4 05-11-2017
Sueli Santos de Oliveira Gomes 40.069.107-3 19-10-2017
Tatiane de Oliveira Spina 43.218.569-0 31-03-2016
Thayana Longhi Araujo de Oliveira 42.996.098-0 02-12-2017
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
Ana Lucia dos Santos Moreira 45.751.357-3 16-07-2016
Daiane Suele Bravo 44.756.717-2 21-04-2016
Dalva Aparecida de Souza Cardoso 35.316.011-8 30-04-2017
Diana Cristina Nogueira Boaro 41.869.184-8 11-12-2016
Elis Regina Russo 29.141.157-5 01-07-2017
Iraldete Silva dos Santos 23.999.211-8 23-03-2017
Jeremias Nazare Meves 16.756.396-8 15-10-2016
Josiane da Silva 27.360.312-7 16-08-2014
Pamella Correa de Oliveira Gouvea 33.905.937-0 07-04-2016
Simone Fernandes 27.736.301-9 11-04-2017
Vilma Costa da Cunha Milares 22.056.268-4 14-05-2016
Despacho do Diretor, de 1º-3-2018
Certidão 19/2017, do PUCT 80/1988, em nome de VALDIR PATERNO, RG. 17.373.880-1.
Certidão 11/2017, do PUCT 697/2017, em nome de EDSON JOSÉ KOZAN, RG. 9.339.280-1.
Certidão 19/2017, do PUCT 49/2002, em nome de JOÃO HIDEO UENO, RG. 8.186.608.
Certidão 292/2017, do PUCT 199/1998, em nome de LUIZ WILSON PIVA, RG. 12.364.558.
Certidão 62/2017, do PUCT 189/1997, em nome de VALDINÉIA MARCIA DA SILVA FANARO, RG. 12.768.606-X.
Certidão 14/2017, do PUCT 519/2016, em nome de MARLY PEREIRA DA SILVA MARCHI, RG. 16.450.653-6.
Portaria do Coordenador, de 1º-3-2018
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
CICERO PERES DA SILVA, RG. 19.868.981-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos providos pelas servidoras, conforme seguem:
Da Penitenciária "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha
Para Penitenciária “Maria de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha
SONIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, RG. 14.478.476-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha
Para Penitenciária "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha
RENATA CECILIA RUBIO MONTANINI, RG. 34.582.819-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,
Para a Penitenciária II de Guareí:
WESLEY SILVA SIMONI, RG 49.399.488-9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP
Portarias do Diretor, de 1º-3-2018
Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, JOSE APARECIDO BELIZARIO DE ANDRADE RG. 9.855.865-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2017.
Portarias do Diretor Técnico III, de 1º-3-2018
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 1º-3-2018, o servidor JOSÉ REINALDO POLATO, RG 18.479.363, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 1º-3-2018, o servidor EDSON CARLOS FRANCHIN, RG 19.197.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS DIRETORIA TÉCNICA III Portarias do Diretor, de 1º-3-2018
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciá- ria, a partir de 1º-3-2018, da UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a UA 23.144 (Penitenciária “Orlando Brando Filinto”): ANDRÉ LUIZ BIZARRO PANCCIONI, RG 33.037.620-2. MARCOS ANTONIO SANCHES, RG 17.802.717-0.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciá- ria, a partir de 1º-3-2018, da UA 23.144 (Penitenciária “Orlando Brando Filinto) para a UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde):
ANDERSON LUIS DE FREITAS, RG 29.454.889-0
MARILEI FERNANDES, RG 19.933.179.
Portarias da Diretora, de 1º-3-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora LUCIANA BARROSO TROMBETA, RG. 26.273.770-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, a partir de 02-02-2018.
Portaria do Diretor, de 1º-3-2018 Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 8,00 (oito inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor conforme adiante especificado: PIERRE CRUZ DOS SANTOS RG. 46.349.566-4, ASSESSOR TÉCNICO II, DO SQC-I-QSAP a partir de 23-02-2018
Portarias do Diretor I, de 1º-3-2018
à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EULICIO GERVAZONI JUNIOR, RG 33.497.409-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2018, em virtude de Designação para responder pelo expediente da Equipe de Assistência Técnica (cargo vago de Supervisor Técnico II), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2017 ao servidor JOSE APARECIDO BELIZARIO DE ANDRADE RG. 9.855.865-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP,
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 1º-3-2018 aos servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP, em virtude de alteração de UA. ANDERSON LUIS DE FREITAS, RG 29.454.889-0. MARILEI FERNANDES, RG 19.933.179.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria da Diretora, de 1º-3-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-02-2018, a servida JAINE DA SILVA BRITO, RG: 21.121.240-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 1º-3-2018
Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:
ANDERSON RAMOS DA COSTA, RG 29.201.524-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Mandado de Segurança Processo Digital 1000972-77.2016.8.26.0620, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquarituba).