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Timestamp: 2020-07-10 02:13:15+00:00
Document Index: 19291939

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 10', 'artigo 10', 'artigo 46']

Resolução do DOG nº 210 do 2016/11/4 - Xunta de Galicia
DOG Núm. 210 Sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Páx. 48828
RESOLUÇÃO de 19 de outubro de 2016 pela que se concedem as ajudas da modalidade D: projectos de excelência da Ordem de 27 de julho de 2016 pela que se estabelecem as bases reguladoras para a concessão, em regime de concorrência competitiva, das ajudas para a consolidação e estruturación de unidades de investigação competitivas e outras acções de fomento nas universidades do Sistema universitário da Galiza, nos organismos públicos de investigação da Galiza e noutras entidades do Sistema galego de I+D+i e se procede à sua convocação para o exercício 2016.
A Conselharia de Cultura, Educação e Ordenação Universitária e a Conselharia de Economia, Emprego e Indústria, através da GAIN, por meio da Ordem de 27 de julho de 2016 (DOG nº 151, de 10 de agosto) estabeleceram as bases reguladoras e convocaram conjuntamente, em regime de concorrência competitiva, as ajudas para a consolidação e estruturación de unidades de investigação competitivas e outras acções de fomento nas universidades do Sistema universitário da Galiza (SUG), nos organismos públicos de investigação da Galiza e noutras entidades do Sistema galego de I+D+i, para o exercício 2016.
Uma vez finalizada a tramitação estabelecida no artigo 7 da convocação para as solicitudes apresentadas à modalidade D: projectos de excelência, realizou-se o processo de avaliação e selecção destas, de acordo com o artigo 8 da ordem de convocação.
A competência para resolver estas ajudas corresponde-lhes conjuntamente à pessoa titular da Conselharia de Cultura, Educação e Ordenação Universitária e à pessoa titular da presidência da GAIN, de acordo com o artigo 9 da convocação.
Em consequência, de acordo com o estabelecido no artigo 9 das bases da convocação e atendendo à proposta de concessão elevada pelos órgãos instrutores a partir do relatório da comissão de selecção, através da Secretaria-Geral de Universidades e da GAIN,
Primeiro. Conceder as ajudas da modalidade D: projectos de excelência, das ajudas para a consolidação e estruturación de unidades de investigação competitivas e outras acções de fomento nas universidades do Sistema universitário da Galiza (SUG), nos organismos públicos de investigação da Galiza e noutras entidades do Sistema galego de I+D+i, convocadas no anexo IV da Ordem de 27 de julho de 2016, às entidades que se indicam no anexo desta resolução e destinadas às pessoas investigadoras que se relacionam.
Segundo. As solicitudes não incluídas nesta resolução perceber-se-ão recusadas ou desestimado.
Terceiro. As ajudas imputarão ao capítulo VII dos orçamentos da Conselharia de Cultura, Educação e Ordenação Universitária e a Agência Galega de Inovação, com a seguinte desagregação:
41.196,00
74.756,00
74.948,00
Fundação Biomédica Galiza Sul
99.756,00
As ajudas concedidas às universidades do SUG imputarão ao plano de financiamento do SUG para o período 2016-2020 e as concedidas a outras entidades aos orçamentos da Agência Galega de Inovação.
Quarto. De acordo com o artigo 10 da convocação, a subvenção será livrada à entidade beneficiária à qual pertença a pessoa investigadora, conforme a resolução de concessão e de acordo com a normativa vigente.
Para poder proceder ao libramento dos fundos será preciso que a entidade beneficiária remeta a documentação que se detalha no artigo 10 da convocação nas datas indicadas nele.
Quinto. O não cumprimento das obrigas contidas nesta ordem ou na demais normativa aplicável, assim como das condições que, se é o caso, se estabeleçam na resolução da concessão, dará lugar à obriga de devolver total ou parcialmente as subvenções percebido, assim como os juros de demora correspondentes.
Sexto. Contra esta resolução, que esgota a via administrativa, as pessoas interessadas poderão interpor recurso potestativo de reposição ante a pessoa titular da Conselharia de Cultura, Educação e Ordenação Universitária ou a pessoa titular da presidência da GAIN no prazo de um mês a partir do dia seguinte ao da sua publicação no Diário Oficial da Galiza, segundo o disposto nos artigos 116 e 117 da Lei 30/1992, de 26 de novembro, de regime jurídico das administrações públicas e do procedimento administrativo comum, ou bem directamente recurso contencioso-administrativo no prazo de dois meses ante o Tribunal Superior de Justiça da Galiza, de conformidade com o artigo 46 da Lei 29/1998, de 13 de julho, reguladora da jurisdição contencioso-administrativa.
Conselheiro de Cultura, Educação
Presidente da Agência Galega
1. Linha de reforço da trajectória investigadora consolidada
ED431F 2016/018
Nogueiras Poço
ED431F 2016/011
ED431F 2016/008
Rivadulla Fernández
2. Linha de reforço de trajectórias emergentes
ED431F 2016/010
ED431F 2016/017
ED431F 2016/002
Caamaño Fresco
ED431F 2016/001
ED431F 2016/006
Fañanás Mastral
ED431F 2016/004
Cabrera Crespo
ED431F 2016/014
Santiago Carabelos
ED431F 2016/007
Deive Herva
ED431F 2016/013
Tovar Carroça
ED431F 2016/015
Añel Cabanelas
ED431F 2016/016
Fidalgo Pérez
ED431F 2016/019
IN607D 2016/004
CSIC – INCIPIT
Armada Galinha
IN607D 2016/002
CSIC - MBG
Ordás López
IN607D 2016/001
Moreira Tomé
IN607D 2016/003