Source: http://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/22-de-novembro-de-2017-ano-xxvii-n-213-jaboatao-dos-guararapes/
Timestamp: 2018-03-24 12:17:30+00:00
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22 de Novembro de 2017 – Ano XXVII – N° 213 – Jaboatão dos Guararapes | Diário Oficial
22 de novembro de 2017 1 de Março de 2018
ATOS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Ato n.º 1860/2017 – EXONERAR JOSE GIVALDO VICENTE DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 10 novembro de 2017
Ato n.º 1861/2017 – EXONERAR ROBÉRIO MARIANO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito a partir de 31 de outubro de 2017.
Ato n.º 1862/2017 – EXONERAR GIOVANA NOGUEIRA DIAS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 10 de novembro de 2017.
Ato n.º 1863/2017 – NOMEAR ARTUR PETRUS RODRIGUES GOMES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 10 de novembro de 2017.
Ato n.º 1864/2017 – NOMEAR LUIZ WAGNER DE OLIVEIRA, no Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1° de novembro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2017.
DECRETO Nº 136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
Red. 0668 FNT 09 3.1.91.00 – Pessoal e Encargos Sociais 2.400.000,00
Red. 0044 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 100.000,00
Red. 0046 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 100.000,00
Red. 0220 FNT 10 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 2.200.000,00
NA PORTARIA Nº 107/2017-GP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 199 – DE 26.10.2017.
.Representantes do Conselho Tutelar
A partir de: 18/10/2016
A partir de: 06/09/2016
Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2017.
Portaria n.º 026/2017 – SELIC
Art. 1° Designar a servidora Carla Gabriela dos Santos Cunha, nomeada através do ato nº 0113/2017, como Presidente e Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 4.
Art. 2° Designar os servidores Íagrici Maria de Lima, matrícula nº 16.127-6 e Jackson Gutemberg David dos Santos, nomeado através do ato 1068/2017, como Membros e Grasielle Leilane dos Santos Moura, nomeada através do ato nº 0873/2017, como Suplente desta Comissão Permanente de Licitação 4.
Art. 3° Os servidores desta Comissão Permanente de Licitação 4 a que se referem os Artigos 1º e 2° respectivamente, exercerão suas atribuições e competências no período de 21 de novembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Art. 4º Revogam-se as portarias 004/2017, 011/2017 e 016/2017 SELIC.
PROCESSO LICITATÓRIO/PREGÃO PRESENCIAL N.º 216.2017.PP.201.SEPLAG.CPL1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com possibilidade de contratação futura, através de Pregão, para o serviço de Manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização (CHILLER), bem como para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo Split. Valor máximo aceitável: R$ 5.985.474,47 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Data de Abertura: 06/12/2017 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo e-mail: licitacoesinfra.pjg@gmail.com Fone/Fax: (81) 3378. 9187.
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Equipe de Pregão, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2017, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PARA A PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, à empresa vencedora do certame: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 09.537.181/0001-64, com endereço na Rua João Manuel Pontual, n.º 70, Centro – ESCADA/PE, CEP: 55.500-000 – para o Lote 01 com valor total de R$ 408.997,50 (quatrocentos e oito mil, e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e para o Lote 03 com valor total de R$ 289.125,00 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais).
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2017.
REVOGO o PROCESSO LICITATÓRIO n.º 117/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 018/2017, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE DIÁRIA DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Secretaria de Planejamento e Gestão em Educação
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2017 – CPL II – INEXIGIBILIDADE N.º 005/2017 – SERVIÇOS – OBJETO: Contratação de profissional de notória especialização para concepção de planejamento com a proposição de ações na área de Gestão e Curadoria da Informação, a ser efetivada com Sr. Marcos Galindo Lima, inscrito no CPF sob o n.º 189.176.584-15, com endereço na Rua, Itatiaia, 45, Apipucos, Recife-PE, CEP: 52.071-410, no valor de R$ 93.720,00 (noventa e três mil, setecentos e vinte reais). Fundamento legal: art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO
Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, em exercício
RECONHEÇO E RERRATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 138/2017, ADESÃO nº 035/2017, à Ata de Registro de Preços nº 001/2017, PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 16/2016, da Secretaria de Administração do Estado do Pará cujo objeto visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, visando aquisição de 163 (cento e sessenta e três) Notebooks com vistas a atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Empresa contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, ONDE SE LÊ: inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.677.870/0001-08, com sede na Rua Mato Grosso, nº 960 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG – CEP 30190-081. LEIA- SE: inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.677.870/0003-61, Travessa Mariz e Barros, nº 2321 – Sala 104 – Marco – Belém/PA – CEP 66.080-471.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 127/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2017, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Equipe de Pregão 2, informa aos interessados que, com fulcro no relatório de julgamento anexo aos autos, decidiu pelo INDEFERIMENTO das argumentações entendidas como impertinentes e pelo DEFERIMENTO das argumentações ora entendidas como pertinentes da impugnação interposta em face do Edital da Licitação em referência.
Revogo o PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 127/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2017, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Parecer n.º 729, datado de 20 de novembro de 2017, anexo aos autos do processo. Fundamento Legal Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, por razões de interesse público, ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 / EQUIPE DE PREGÃO 2
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 149/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2017 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROFONES, DO TIPO AMPLIFICADOR AUXILIAR DE VOZ, PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor: R$ 1.877.932,00 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais). DATA DE ABERTURA: 06/12/2017 às 09h30min. A sessão será realizada Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada à Avenida Almirante Dias Fernandes, n.º 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE., onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: licitacoesds.pjg@gmail.com fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 150/2017, Dispensa nº. 024/2017. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situado à Rua das Castanholas, nº 34 – Cavaleiro – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.250-150, no ESPOLIO DE JORGE JOSÉ DE SOUSA, sendo assim representado pelo Srº LUCAS CÁSSIO RODRIGUES DE SOUSA, qualificado como inventariante. Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 151/2017, ADESÃO nº 039/2017, à Ata de Registro de Preços Nº 064/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273.2016.III.PE.198.SEE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2016, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) LABORATÓRIOS MÓVEIS-SOLUÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ARMAZENAMENTO, TRANSLADO E RECARGA DE TABLET/PC, PARA OTIMIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA EM SALA DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: TES – TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.517.297/0001-14, com sede na ROD.ANHANGUERA – SP 330 s/nº, KM 296, INDUSTRIAL – CRAVINHOS/SP. CEP: 14.140.000. Valor global da Contratação: R$ 463.307,00 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e sete reais).
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 214.2017.PP.202.SEPLAG.EP1 – Natureza: Serviço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com possibilidade de contratação futura, através de Pregão, para o serviço de Rastreamento e Monitoramento de veículos, com implantação de uma central de Monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamento de controle nos veículos a serviço da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a disponibilização de Software de Gerenciamento com acesso via Web, conforme quantidades e especificações contidas do Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável: RR$ 395.751,96 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Data de Abertura: 06/12/2017 às 09:00 horas. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00hs.
EQUIPE DE PREGÃO I
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 211.2017.PE.201.SEPLAG.EP1 – Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTA PERFORMACE, NOBREAKES E FONES DE OUVIDO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, atendendo as necessidades no desenvolvimento das atividades da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 42.982,17 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 05/12/2017 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2017 às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 05/12/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 698262 Outras informações: licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 218.2017.AD.212.SEINFRA.GJC, adesão a ata de registro de preço nº 002/2017, originária da Prefeitura Municipal do Recife, referente ao Processo Licitatório nº 011/2016 – Pregão Presencial nº. 002.2016 através da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, tendo como objeto a aquisição de 240(duzentos e quarenta) cones de sinalização de tráfego e emergência, de material flexível, objetivando a adequada proteção, balizamento e canalização do tráfego para uso nas vias públicas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com MERCONSUMO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.437/0001-66. No valor de R$ 21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais). 22 de Novembro de 2017.
Eden Moraes Vespaziano Borges
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 217.2017.AD.211.SEINFRA.GJC, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 018.2017, originária da Prefeitura Municipal do Recife, referente ao Processo Licitatório nº 003/2017 – Pregão Eletrônico nº. 030.2017, através da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, tendo como objeto a aquisição de 60(sessenta) capas de chuva impermeável, para os agentes de trânsito e transporte, atendendo de tal forma, às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com MERCONSUMO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.437/0001-66. No valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014-SEPLAG. PROCESSO Nº 060/2014. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COPIADORA E IMPRESSÃO), PARA USO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.904.492/0001-64. VALOR CONSOLIDADO: R$ 52.200,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO ACRESCIDO: 12 (DOZE) MESES. NOVA VIGÊNCIA: 17/10/2014 A 17/10/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11/10/2017.
CONTRATO Nº: 036/2017-SMS. PROCESSO Nº: 023/2017 CPL PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA MARACANÃ, SOTAVE, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, EM REGIME DE 24H POR DIA. CONTRATADO: ACENI-ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU-CNPJ Nº 01.476.404/0001-19. VALOR: R$ 5.080.603,98 (CINCO MILHÕES, OITENTA MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 20/10/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DE REDES SEM FIO (WIFI) EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA DE UMA REDE MULTISSERVIÇOS DENOMINADA DE “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL” PARA CONECTAR OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE 01. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: 05.773.360/0001-40. VALOR ACRESCIDO: R$ 73.029,60 (SETENTA E TRÊS MIL, VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VALOR RENOVADO: R$ 373.197,60 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 6 (SEIS) MESES. NOVA VIGÊNCIA: 13/01/2017 A 13/01/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 13/07/2017.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015-SESA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ANO/MODELO 2014, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: T.A FERREIRA EIRELI-EPP. CNPJ: 13.815.150/0001-03. VALOR CONSOLIDADO: R$ 652.409,16 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 6 (SEIS) MESES. NOVA VIGÊNCIA: 27/03/2015 A 27/03/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 25/09/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2016-SEDEMS. PROCESSO Nº: 037/2016. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS. CONTRATADO: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP. CNPJ/MF SOB O Nº 12.039.966/0001-11EMPRESA –CNPJ / PF – CPF. VALOR ACRESCIDO: R$ 63.125,00 (SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS). VALOR ATUAL CONTRATO: R$ 315.625,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/08/2017.
CONTRATO Nº: 009/2017-SME. PROCESSO Nº: 102/2017 AQUISIÇÃO DE 477 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE) INSCRIÇÕES NO XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO COM O TEMA: “EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA EM TEMPOS DE MUDANÇA”, NOS DIAS 20 A 22 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO (PROFESSORES, COORDENADORES EDUCACIONAIS, TÉCNICOS E GESTORES DA EDUCAÇÃO) DO SISTEMA DE ENSINO. CONTRATADO: SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, CNPJ N° 03.485.324/0001-55. VALOR: R$ 62.010,00 (SESSENTA E DOIS MIL E DEZ REAIS) VIGÊNCIA: DE 15/09/2017 A 14/11/2017.
CONTRATO Nº: 020/2017-SME. PROCESSO Nº: 121/2017. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: VIASERV TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 41.102.641/0001-34. VALOR: R$ 3.990.448,40 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: DE 20/10/2017 A 20/10/2018.
CONTRATO Nº: 018/2017-SME. PROCESSO Nº: 114/2017. AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS NO ANO LETIVO DE 2018 COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ N° 79.788.766/0015-38. VALOR: R$ 2.064.605,84 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 11/10/2017 A 11/10/2018.
SUPERINTENDENTE DE ENSINO, SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS (LOTE 02). FORNECEDOR: ROSIVALDO GOMES DA SILVA – CNPJ Nº 10.359.279/0001-58. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 30/10/2017; MARIELZA NEVES TEIXEIRA – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO OS OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
1 REPRODUÇÃO DE APOSTILA COMPOSTA DE 50 PAGINAS (25 FOLHAS), IMPRESSA EM PÁPEL A4 EXTRA ALVURA 75G/M2, NA COR 1 X 0 COM IMPRESSÃO LASER F/V, ACABAMENTO COM CAPA E CONTRA CAPAEM PLÁSTICO, E ESPIRAL DE NYLON PRETO, FOLHA DE ROSTO COM IMPRESSÃO LASER COLORIDA EM QUATRO CORES MARCA – IMPRINT 2.000 4,00 8.000,00
2 REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, ANOS INICIAIS E EJA I SEGMENTO , FORMATO FECHADO 22 X 31 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 142 FOLHAS.MARCA – IMPRINT 750 9,20 6.900,00
3 REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, ANOS FINAIS E EJA II SEGEMENTO, FORMATO FECHADO 22 X 16 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5MARCA – IMPRINT CORES, COM 132 FOLHAS 3.750 5,40 20.250,00
4 REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, INFANTIL CRECHE E PRÉ ESCOLA, FORMATO FECHADO 22 X 31 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 132 FOLHAS MARCA – IMPRINT 375 9,60 3.600,00
5 REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO, FORMATO FECHADO 22 X 31 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 68 FOLHAS MARCA – IMPRINT 100 12,00 1.200,00
6 CALENDARIO DO ANO LETIVO 2018 , FORMATO 45CM DE LARGURA X 60 CM ALTURA, EM PAPEL OFF-SET 180G/M2,.MARCA – IMPRINT 50 5,40 270,00
7 REPRODUÇÃO DE AGENDA DA EDUCAÇÃO 2018 PARA PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E EJA I e II SEGMENTO. FORMATO ABERTO 16 X 22 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM ASPIRAL, COM CAPA DURA, COM 180 FOLHAS, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES MARCA – IMPRINT 12.750 7,00 89.250,00
8 REPRODUÇÃO DE BANNER 2018, FORMATO ABERTO 3M Largura X 1 M Altura, IMPRESSÃO EM LONA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 2 CORES MARCA – IMPRINT 100 90,00 9.000,00
9 BACKDROP, FORMATO ABERTO 3m LARGURA X 2m ALTURA, IMPRESSÃO EM LONA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM DUAS CORES MARCA – IMPRINT 50 200,60 10.030,00
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 148.500,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 003/2013. PROCESSO Nº: 034/2015 CPL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE 03. CONTRATADO: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 35.474.949/0001-08. OBJETO DO TERMO ADITIVO: A ALTERAÇÃO DA FORMA DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO DO ITEM OPERAÇÕES ESPECIAIS, QUE PASSARÁ A SER REALIZADO POR HOMEM/DIA, NO VALOR DE R$ 166,28 (CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 014/2013. PROCESSO Nº: 018/2013 CPL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTOS NOS 26 (VINTE E SEIS) SETORES DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE 04. CONTRATADO: WB CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 07.157.925/0001-90,PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: 17/09/2013 A 03/06/2018 .
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2015 – SEAJAD. PROCESSO Nº: 081/2015 – CPL DEMAIS SECRETARIAS. OBJETO DO CONTRATO – LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA COMENDADOR JOSÉ DIDIER, N° 140, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – CONTRATADO: EMPRESA PLAY PARK DIVERSÕES E ALFÂNDEGA LTDA – CNPJ N° 07.193.252/0001-23. RENOVAÇÃO DE PRAZO: 29/10/2015 A 29/01/2018. VALOR MENSAL RENOVADO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/09/2017.
RODRIGO ANTONIO AMORIM BOTELHO
CONTRATO Nº 019/2017-SEPLAG. CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, PROPICIANDO ESTÁGIOS AOS ESTUDANTES QUE FREQUENTEM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, PARA ATUAR NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO – IEL/PE – CNPJ Nº 11.000.361/0001-54. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.588.022,24 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, VINTE E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
CONTRATO Nº: 006/2017-SEFAZ. PROCESSO Nº: 081/2017 CPL PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO DOS SUBSISTEMAS ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA ATENDER AS NOVAS FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DOS SUBSISTEMAS E RESPECTIVAS BASES DE DADOS. CONTRATADO: TINUS INFORMÁTICA LTDA, – CNPJ/MF SOB O Nº 35.408/0001-45. VALOR: R$1.999.999,92 (UM MILHÃO NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS . PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2017 A 01/11/2019.
RESOLUÇÃO Nº 18/2017
O Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2017, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
CONSIDERANDO o Relatório de Visita Técnica;
CONSIDERANDO o Parecer nº 13/2017 da CNFCIE;
Art. 1º APROVAR A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ASA BRANCA, BOM PASTOR E ADJACÊNCIAS – CNPJ Nº 22.022.649/0001-46, SOB O Nº 137, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DE VIGÊNCIA DESTA RESOLUÇÃO.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de 25/10/2017.
O Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 9ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 01 de novembro de 2017 (Biênio 2016-2018), no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, inciso I a IX, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 – LOAS.
CONSIDERANDO os esclarecimentos referentes à Prestação de Contas do ano 2016 do MDSA pela Equipe Financeira da SEAS – Sras. Rosineide Rodrigues e Creane Gomes da Silva,
CONSIDERANDO o Parecer de nº. 001/2017 da Comissão de Finanças e Captação de Recursos do CMAS/JG;
Art. 1º – APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO-FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2016 DO MDSA.
Art. 2º – APROVAR A RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PARA QUE SEJA DEFINIDO CALENDÁRIO PELA EQUIPE FINANCEIRA DA SEAS PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL, COM DETALHAMENTO DAS AÇÕES DO ORDENAMENTO DE TODAS AS DESPESAS.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor em 01/11/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro 2017.
Vice- Presidente do CMAS/JG
PORTARIA Nº 254 /2017 – SME
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 120/2017/CME/JG, datado de 08 de novembro de 2017, solicitando providências quanto a homologação da correção de endereço das Escolas Municipais Professor Roberto Inácio da Silva e CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva;
Considerando parecer n°05/2017/CME/JG aprovado em 07/11/2017;
I – HOMOLOGAR parecer n°05/2017/CME/JG, aprovado em 07/11/2017, que corrige os endereços das “Escolas Municipais Professor Roberto Inácio da Silva” e “CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva”;
II- As Unidades Escolares constantes no item I, deverão utilizar as codificações constantes da tabela a seguir, a título de Cadastro Definitivo, como também ser utilizado o referido Cadastro para efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes.
Regional Cadastro Portaria/ D.O.M. Denominação Da Unidade De Ensino Modalidade De Ensino Oferecida Endereço Anterior Endereço Atual
05 SMEJG/M.133-CD
PORTARIA SEE N°293/2015
D.O.M. 09/12/2015 Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva Educação Infantil 1ª e 2ª Etapas
Rua Itaituba, S/N – Jardim Prazeres- Jaboatão Dos Guararapes – PE
Cep: 54.340-220 Rua Itaituba, S/N – Jardim Prazeres- Jaboatão Dos Guararapes – PE
Cep: 54.340-060
01 SMEJG/M.134-CD
PORTARIA SEE N°079/2016
D.O.M. 14/05/2016 Escola Municipal Professor Roberto Inácio da Silva Ensino Fundamental Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos – EJA – 2º segmento Rua Boa Esperança, S/N, Vila Rica, Jaboatão Dos Guararapes – Pe
Cep: 54.110-000 1ª Travessa Boa Esperança ( Padre Roma), S/N – Centro- Jaboatão Dos Guararapes – Pe
Cep: 54.100-401
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.
Parecer CME nº 05-2017 – correção de endereço roberto inácio e cemei profª Maria fatima (2)
PORTARIA Nº 255/2017 – SME
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 121/2017/CME/JG, datado de 08 de novembro de 2017, solicitando providências quanto a homologação da mudança de denominação das unidades escolares “Escola Municipal Esther Campelo” e “Escola Municipal Raquel Gomes”;
Considerando parecer n°06/2017/CME/JG aprovado em 07/11/2017;
I – HOMOLOGAR parecer n°06/2017/CME/JG, aprovado em 07/11/2017, que altera as denominações das unidades escolares “Escola Municipal Esther Campelo” que passa a ter a nova denominação “Escola Municipal Ester Campelo”; e “Escola Municipal Raquel Gomes” que passa a ter nova denominação “Escola Municipal Professora Raquel Gomes do Nascimento”.
Regional Cadastro Portaria/ D.O.M. Denominação Atual Da Unidade De Ensino Modalidade De Ensino Oferecida Endereço Nova Denominação Modalidade De Ensino Oferecida
02 SMEJG/M.090-CD
PORTARIA SEE N°179/2011
D.O.M. 26/05/2011 Escola Municipal Esther Campelo Educação Infantil 2ª Etapa, Ensino Fundamental Anos Iniciais E Educação De Jovens E Adultos – EJA- 1ºsegmento Rua São Thiago, N°88 – Dois Carneiros- Jaboatão dos Guararapes – PE
Cep: 54.290-235 Escola Municipal Ester Campelo Educação Infantil 2ª Etapa, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Educação De Jovens e Adultos – EJA- 1ºsegmento
06 SMEJG/M.108-CD
D.O.M. 26/05/2011 Escola Municipal Raquel Gomes Educação Infantil 2ª Etapa, Ensino Fundamental Anos Iniciais Rua Canto Livre, N°55, Novo Horizonte, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes – PE
Cep: 54.460-385 Escola Municipal Professora Raquel Gomes do Nascimento Educação Infantil 2ª Etapa, Ensino Fundamental Anos Iniciais
Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2017.
Parecer CME nº 06-2017 – CORREÇÃO ESTER CAMPELO E RAQUEL GOMES (3) (1)
PORTARIA Nº 256/2017 – SME
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 109/2017/CME/JG, datado de 17 de outubro de 2017, solicitando providências quanto a homologação da autorização de Funcionamento das Atividades em Tempo Integral da Escola Municipal São Sebastião;
Considerando que p parecer n° 03/2017/CME/JG já foi publicado em Diário Oficial do Município em 18/10/2017, n°193;
I – HOMOLOGAR parecer n°03/2017/CME/JG, ficando autorizado o Funcionamento das Atividades em Tempo Integral da Escola Municipal São Sebastião, a partir de 2018, aprovado em reunião plenária ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME/JG em 17/10/2017, com efeitos retroativos a 18/10/2017.
PORTARIA Nº 296, de 21 de novembro de 2017.
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a PAULO SÉRGIO RIBEIRO VAREJÃO, no cargo de Procurador NU – 06 A, matrícula n° 084-1, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
PORTARIA Nº. 198/2017-CG/1ªCPIA
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 009/2017 – 1a. CPIA, instaurado pela Portaria n. 137/2017 – CG/1ª CPIA, datada em 07 de agosto de 2017, publicada no DOM nº 146, de 08 de agosto 2017, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
DETERMINAR a aplicação da sanção administrativa disciplinar de SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias, com desconto em folha de pagamento, em desfavor da servidora EUNIDES MARIA DOS SANTOS, matrícula 19.327-5, Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei n. 224/1996, de 07/03/1996, Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
PORTARIA Nº.917/2017
Considerando solicitações da servidora através dos requerimentos protocolados sob os nºs. 2891412017 e 2904152017.
Considerando pareceres nºs. 222/2017 e 261/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 25.07.2017 e 18.08.2017 que indeferiram os pedidos formulados pela servidora devido à ausência de Homologação da documentação pertinente perante a Junta Médica Municipal.
Considerando o Ofício nº 150/2017 da Gerência Administrativa e Financeira – GAF da Secretaria Municipal da Fazenda, datado de 06.10.2017 que atende ao solicitado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 17 (dezessete) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2017 a 30.07.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora FABÍOLA KRAUSS DAHER DE ALMEIDA, matricula nº. 17.294-4, cargo de Auditor Fiscal Tributário II, lotada na Secretaria Executiva da Receita.
PORTARIA Nº.970/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.337/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora GILDETE MARIA DA SILVA, mat. nº 17.777-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 29.09.2017.
PORTARIA Nº.971/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.338/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MABEL CRISTINA MARQUES MELO, mat. nº 18.232-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe IV 1 B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 28.09.2017.
PORTARIA Nº.972/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.339/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (Noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora LUZE MARIA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 17.814-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 02.10.2017.
Jaboatão dos Guararapes,14 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº.973/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.303/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA DIONISIA MOTA DO NASCIMENTO, mat. nº 18.119-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 01.09.2017.
PORTARIA Nº.974/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.324/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de saúde, a servidora IONÁ MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 17.784-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 18.09.2017.
PORTARIA Nº.975/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.327/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora LUCIDALVA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 14.651-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2 D, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 20.09.2017.
PORTARIA Nº.976/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.328/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA DOS ANJOS SILVA LEITE, mat. nº 17.602-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 08.08.2017.
PORTARIA Nº.977/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.330/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA, mat. nº 18.113-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 31.08.2017.
PORTARIA Nº.978/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.331/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora EDILMA REJANE MORAIS, mat. nº 16.101-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente em Alimentação Escolar III D, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 04.09.2017.
PORTARIA Nº.979/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.329/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de saúde, a servidora MÉRCIA MARIA DIAS XAVIER , mat. nº 15.357-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura II C, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 04.09.2017.
PORTARIA Nº.980/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.332/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, o servidor EDVAN GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 16.640-5, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente em Manutenção de Infraestrutura V-E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 02.10.2017.
PORTARIA Nº.981/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.333/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, o servidor LUIZ ANTONIO SOTERO FILHO, mat. nº 6.823-3, lotado na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana no cargo de Assistente em Suporte à Gestão I , conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 01.09.2017.
PORTARIA Nº.982/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.334/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA, mat. nº 12.326-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Auxiliar em Suporte à Gestão I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 03.10.2017.
PORTARIA Nº.983/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.335/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ANA LÚCIA GOMES DA SILVA mat. nº 17.357-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 28.09.2017.
PORTARIA Nº.984/2017
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.336/2017.
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora SIMONE VERÍSSIMO DE SOUZA, mat. nº 16.179-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe IV 2 C, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 26.09.2017.
PORTARIA Nº.985 /2017
Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2899612017.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2017 a 22.08.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANDREIA CRISTINA DE AGUIAR, matricula nº. 13.548-8, cargo de Professor 1 Classe III 5I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
PORTARIA Nº. 986/2017
Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2937202017.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2017 a 20.11.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora DEISE RENATA PEREIRA DE SOUSA, matricula nº. 18.600-7, cargo de Professor 1 Classe II 1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
PORTARIA Nº. 987/2017
Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2934912017.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2017 a 24.10.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora KETHLEN SANTOS DE SOUZA XIMENES, matricula nº. 20.945-7, cargo de Professor 1 Classe I 1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
PORTARIA Nº. 988/2017
Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2937832017.
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 a 31.10.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora REGINA CÉLIA RIBEIRO DE LEMOS, matricula nº. 13.928-9, cargo de Técnico em Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº.989/2017
Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs. 340/2017, 342/2017 e 343/2017, datados de 25.10.2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.
2944442017 FERNANDO JOSÉ DE SOUZA 3.576-9 Executiva da Receita 19/09/2017
2944452017 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 11.087-6 Executiva da Receita 16/10/2017
2942942017 CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9.481-1 Municipal de Saúde 02/10/2017
PORTARIA Nº.990/2017
2890742017
MARIA SELMA MATIAS
Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de Maio de 2026
2949062017
AMAURI HONÓRIO DE ALBUQUERQUE
14.168-2 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de Fevereiro de 2027
2952002017
TEMISTOCLIS RAIMUNDO DO NASCIMENTO
15.598-5
Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 02.04.2022
PORTARIA Nº.991/2017
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs. 640/2017, 646/2017, 652/2017, 653/2017 e 655/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 18.10.2017 e 19.10.2017, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2927592017 JOSÉ BONIFÁCIO DO MONTE 11.903-2 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
2905492017 MARIA DEL CARMEM CALAFELL ROIG 14.712-5 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
2919792017 CIBELE DE ANDRADE MENDES DE AZEVEDO 18.273-7 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
2919782017 CIBELE DE ANDRADE MENDES DE AZEVEDO 14.691-9 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
2927602017 CIRLEIDE PEREIRA DE ASSIS 14.846-6 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº.992/2017
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Gratificação de Exercício, conforme Parecer nº 658/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 19.10.2017, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
2913142017 ERIVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS 16.645-6 Executiva de Planejamento e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
PORTARIA Nº.993/2017
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte Intermunicipal, conforme Parecer nº. 345/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 26.10.2017, da servidora abaixo.
2926072017 MARIA AMÉLIA ROZA BARBOSA 15.579-9 Municipal de Saúde
PORTARIA Nº.995/2017
RETIFICAR a portaria de nº. 897/2017, datada de 17.10.2017, que concedeu licença prêmio a servidora ROSANA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO mat. 16.747-9 onde se lê: Período: 02.10.2017 a 30.12.2017 leia-se: Período: 18.10.2017 a 15.01.2018.
PORTARIA Nº. 996/2017
2952072017 MARIZE FERREIRA MONTEIRO 13.921-1 Municipal de Saúde 1996/2006 01.12.2017 a 30.12.2017
2952102017 WALMIR ROSENDO DA SILVA 16.795-9 Municipal de Saúde 2006/2016 01.12.2017 a 30.12.2017
2952112017 CIBELE CONSTANCIA DE OLIVEIRA 16.311-2 Municipal de Saúde 2004/2014 01.12.2017 a 30.12.2017
2952122017 MARCIA MARIA NASCIMENTO DOS REIS 17.180-8 Municipal de Saúde 2007/2017 01.12.2017 a 29.01.2018
2952172017 MARIA ALDENIZA SILVA SOUSA 15.789-9 Municipal de Saúde 2003/2013 01.12.2017 a 30.12.2017
2952182017 ELINALVA MARIA PEREIRA 10.959-2 Municipal de Saúde 2007/2017 01.12.2017 a 30.12.2017
2952202017 CELINA MARIA RODRIGUES DA SILVA 11.517-7 Municipal de Saúde 2003/2013 01.12.2017 a 30.12.2017
2952212017 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 9.825-6 Municipal de Saúde 1986/1996 01.12.2017 a 29.05.2018
2952222017 PETRONIO ROCHA PATRIOTA 17.150-6 Municipal de Saúde 2007/2017 01.12.2017 a 30.12.2017
2951792017 JORGE DE SOUZA 9.920-1 Executiva de Gestão de Pessoas 1996/2006 01.12.2017 a 30.12.2017
PORTARIA Nº.997/2017
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.
CONCEDER licença prêmio as servidoras abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
2874082017 MARIA IRINEUZA DA SILVA MEDEIROS 15.840-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.12.2017
2874052017 MARIA IRINEUZA DA SILVA MEDEIROS 13.940-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1996/2006 01.11.2017 a 30.12.2017
2928862017 MÔNICA LEMOS NEWTON 14.889-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.12.2017
2901062017 MÁRCIA MARIA PORTELA DA SILVA 15.113-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.12.2017
2901092017 MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PINHEIRO 12.423-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2000/2010 01.11.2017 a 30.12.2017
2947822017 MARIA ANGELA DO NASCIMENTO N. AMANCIO 16.516-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.11.2017 a 30.12.2017
2861112017 MÁRCIA REJANE DA SILVA 13.945-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1996/2006 01.11.2017 a 30.12.2017
2897442017 MODÁVIA SANTANA FERREIRA DA CUNHA 12.948-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2002/2012 01.11.2017 a 30.12.2017
2932032017 RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MOURA 8.053-5 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2001/2011 01.11.2017 a 30.11.2017
2928122017 SANDRA CRISTINA BESSONI C. DA SILVA 16.571-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.11.2017 a 30.12.2017
2902662017 SANDRA REGINA DA SILVA WENCESLAU 15.843-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 17.11.2017 a 16.12.2017
PORTARIA Nº. 998/2017
2932072017 JOEL MANOEL DA SILVA 16.942-0 Municipal de Saúde 2006/2016 01.12.2017 a 30.03.2018
2928832017 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E SÁ 17.192-1 Municipal de Saúde 2007/2017 01.12.2017 a 30.12.2017
2906862017 NIVALDO CARLOS PEREIRA 17.157-3 Municipal de Saúde 2007/2017 01.12.2017 a 30.12.2017
2906952017 ROSIVALDO TAVARES PESSOA JUNIOR 14.375-8 Municipal de Saúde 2007/2017 01.12.2017 a 30.12.2017
2928812017 SARITA DE SALES FERRAZ 16.849-1 Municipal de Saúde 2006/2016 01.12.2017 a 30.12.2017
2951982017 ADRIANNE GUSMÃO CÂMARA 17.301-0 Municipal de Saúde 2007/2017 01.12.2017 a 30.12.2017
2951992017 LINAETE DOS SANTOS SALVADOR 17.167-0 Municipal de Saúde 2007/2017 01.12.2017 a 30.12.2017
2952012017 MARCOS ANTONIO NICEAS FRAGOSO 17.149-2 Municipal de Saúde 2007/2017 01.12.2017 a 29.01.2018
2952022017 LUCIENE REGINA VITORINO DA SILVA 15.681-7 Municipal de Saúde 2003/2013 01.12.2017 a 30.12.2017
2952032017 ANA LÚCIA GUERRA DE A. ALBUQUERQUE 12.663-2 Municipal de Saúde 2000/2010 01.12.2017 a 30.12.2017
2952042017 LEONARDO FLOR DA SILVA 17.123-9 Municipal de Saúde 2006/2016 01.12.2017 a 30.12.2017
2952052017 RICARDO SÉRGIO DE SÁ E BRITTO 17.257-0 Municipal de Saúde 2007/2017 01.12.2017 a 30.12.2017
2952062017 MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA 15.689-2 Municipal de Saúde 2003/2013 01.12.2017 a 30.12.2017
PORTARIA Nº.1000/2017
2928412017 ANA PAULA FERNANDES VIEIRA 14.503-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1998/2008 01.11.2017 a 30.12.2017
2873752017 CRISTIANE MARIA BARROS FERREIRA 14.849-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.11.2017
2920192017 CÁSSIA BORGES DE LIMA 16.138-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.12.2017
2919942017 CLEIDE MARIA SANTANA DA SILVA 13.290-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.11.2017 a 30.12.2017
2901072017 EDIVANI SILVA DE SOUZA 14.694-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.12.2017
2897142017 ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA LIMA 15.015-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.11.2017
2919952017 JOSELMA COSTA DO NASCIMENTO SANTOS 10.128-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2006/2016 01.11.2017 a 30.12.2017
2913192017 JANICLEIDE ARAUJO DA COSTA 13.126-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2000/2010 01.11.2017 a 30.12.2017
2901042017 JOSÉ BONIFÁCIO DO MONTE 11.903-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1989/1999 02.11.2017 a 01.12.2017
2912382017 JUCINEIDE MARIA ANSELMO SILVA 15.030-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.11.2017
2935212017 JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA 15.032-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.11.2017 a 30.12.2017
2897162017 LEILA FERREIRA DA SILVA ARAÚJO 16.500-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.11.2017 a 30.11.2017
Ata de Registro de Preços n.º 006/2017 – SME