Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/246672539/dosp-executivo-caderno-1-12-06-2019-pg-30
Timestamp: 2019-07-18 22:08:46+00:00
Document Index: 11764346

Matched Legal Cases: ['artigo 71', 'artigo 488', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 30', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 31', 'Artigo 3', 'artigo 18', 'artigo 156', 'artigo 18', 'artigo 48', 'artigo 8', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 53', 'artigo 53']

DOSP 12/06/2019 - Pg. 30 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 30 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Junho de 2019
Endereço: Avenida Hugo Fumagali, 298 - Cumbica. CEP: 07.220-080
O Chefe do Posto Fiscal de Guarulhos, em conformidade com o que dispõe o artigo 71 da Lei 6.374/89, bem como o artigo 488 do Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00 e ainda com o disposto na Portaria CAT 60, de 19-09-1991, que delega ao Chefe do Posto Fiscal a que estiver vinculado o contribuinte a competência para imposição de Regime Especial “Ex-Officio”, nos termos da Cláusula Sétima - § 1º do Regime Especial “Ex--Officio”, processo 1000106-1028516/2013, fica estabelecida a CESSAÇÃO do citado Regime Especial, a partir de 10-10-2017, tendo em vista a alteração cadastral do contribuinte para “Inapto - Não Localizada”.
Contribuinte: JFV - COMÉRCIO DE ÓLEOS EIRELI - ME
Inscrição Estadual: 796.618.568.116 - CNPJ: 28.357.787/0001-62
Endereço: Rua Padre Agostinho, 177, CEP 07.250-280, Cidade Aracilia - Guarulhos - SP
GDOC: 1000105-309407/2019
Data da Inatividade: 09-08-2018
O Delegado Regional Tributário de Osasco - DRT-14, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 16 e 17 da Portaria CAT95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal e expede a presente ORDEM DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSTATAÇÃO DE NULIDADE DE INSCRIÇÃO, Protocolado GDOC 1000314-100972/2019, relativamente à empresa DEZOTTI METAIS EIRELI, Inscrição Estadual 278.353.793.116 e CNPJ 32.385.475/0001-30, com endereço declarado ao fisco como sendo à Estrada dos Pereiras, 279, Chácara Real (Caucaia do Alto) - Cotia/SP CEP 06726-360 em razão de verificações fiscais formalizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos trabalhos fiscais indicarem fatos que configurem a circunstância de inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição, a partir de 08-01-2019, data de sua concessão, hipótese prevista no artigo 30, inciso III, do RICMS (aprovado pelo Decreto 45.490/00).
O Delegado Regional Tributário de Osasco - DRT-14, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 16 e 17 da Portaria CAT95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal e expede a presente ORDEM DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSTATAÇÃO DE NULIDADE DE INSCRIÇÃO, Protocolado GDOC 1000314-257422/2019, relativamente à empresa NICODEMOS ALVES ALCÂNTARA, Inscrição Estadual 299.045.110.110 e CNPJ 24.691.589/0001-80, com endereço declarado ao fisco como sendo à Rua Santo Antonio de Pádua, 49 Casa 3, Cipó - Embu--Guaçu/SP CEP 06900-000 em razão de verificações fiscais formalizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos trabalhos fiscais indicarem fatos que configurem a circunstância de inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição, a partir de 31-12-2017, data da última GIA entregue com movimento, hipótese prevista no artigo 30, inciso III, do RICMS (aprovado pelo Decreto 45.490/00).
O Delegado Regional Tributário de Osasco - DRT-14, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 16 e 17 da Portaria CAT95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal e expede a presente ORDEM DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSTATAÇÃO DE NULIDADE DE INSCRIÇÃO, Protocolado GDOC 1000315-148148/2019, relativamente à empresa SANTOS SILVA COMERCIAL PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, Inscrição Estadual 278.348.061.111 e CNPJ 31.906.772/0001-10, com endereço declarado ao fisco como sendo à Rua Jaçanã, 13 Bairro Jardim Lavapés das Graças - Cotia/SP CEP 06700-560 em razão de verificações fiscais formalizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos trabalhos fiscais indicarem fatos que configurem a circunstância de inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição, a partir de 31-10-2018, data de sua concessão, hipótese prevista no artigo 30, inciso III, do RICMS (aprovado pelo Decreto 45.490/00).
Notificação: AIIM ITCMD
Assunto: AIIM ITCMD
CREDENCIAMENTO NO ePAT E DA APRESENTAÇÃO DA DEFESA POR MEIO DO ePAT
Contribuinte: CARMEN ROBERTO DE ARRUDA
IE: N.A. / CNPJ/CPF: 079.261.438-04
AIIM - ITCMD 4.125.045-0, de 11-06-2019
Posto Fiscal de Vinculação (local para apresentação de defesa): PF-OSASCO, RUA JOSÉ CIANCIARULLO, 200 - CENTRO -Osasco - SP, horário 9:00h às 16h30
NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS III
Servimo-nos da presente para NOTIFICAR o (s) interessado (s) a seguir mencionado (s), do INDEFERIMENTO de seu (s) pedido (s) referentes ao IPVA, tendo em vista não atender ao (s) requisito (s) disposto (s) na legislação vigente. Da decisão cabe recurso, com efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário de Osasco, uma única vez, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.
SIVEI/GDOC CPF/CNPJ NOME PLACA 51253-283447/2019 288.469.228-24 Michele Santiago de Oliveira EQH9471
140032-20190607-171809370-38 273.981.298-15
Laercio Sanches Rossi FLJ1015
140032-20190608-131736832-18 569.306.978-85
Josué Leite FYM0033
140032-20190606-144632715-86 045.548.548-84
Laurete Ludgero Ribeiro GCR5605
140032-20190605-145225411-81 111.103.828-71
Edmeia Rodrigues Claro FPY7804
140032-20190606-101102653-81 061.849.398-07
Angelo Furini Garcia GAR3345
140032-20190606-170301880-11 066.576.698-01
Roberto Lavini Crevatin EJH5119
140032-20190608-133428430-14 434.494.998-66
Wesley da Silva Miranda EPU4652
140032-20190605-192941157-16 061.364.028-40
Elizabete Maria Pereira da Silva FEG7343
140032-20190529-112517732-14 155.578.768-12
Claudio dos Santos RibeiroEAD1356
140032-20190608-133235964-26 226.205.798-21
Transni Transportes e Turismo Ltda DZP5556
e) Resolução SF - 106, de 29-11-2017, D.O. 30-11-2017,
exercício 2018;
f) Resolução SF - 123, de 27-11-2018, D.O. 30-11-2018,
exercício 2019.
Os Juros de Mora são calculados na forma da Lei 10.175/98
e aplicados conforme a Lei 13.296/08.
Acréscimos moratórios calculados nos termos do artigo 27
da Lei 13.296/08.
Nos casos em que houve pagamento parcial, após o prazo
legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do
artigo 18 da Lei 13.296/08.
O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido
para pagamento até o último dia útil do mês da data desta
publicação. Após essa data, o valor será atualizado nos termos
da legislação vigente à época da ocorrência do fato gerador.
A não quitação dos débitos relacionados implicará a
inscrição do nome do contribuinte ou responsável no CADIN
ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008.
SPG Distribuidora de Veículos Lt 12529093000800
00868882895 DSE-7973 30.110.849-3 2019 439,52 87,90 26,37
Servimo-nos da presente para NOTIFICAR o (s) interessado (s)
a seguir mencionado (s), do DEFERIMENTO de seu (s) pedido (s) de
24352-254051/19 Rubia Coelho do Nascimento 318.536.048-60 EXM9180
1000656-114233/19 Lucyene Del Alamo 068.576.528-80 GEG7936
24352-242780/19 Andreia de Jesus dos Santos 306.200.268-98 HLB9634
24352-240264/19 Mitra Diocesana de B. Paulista 45.613.668/0021-96 EDA7274
24352-238947/19 Maria Luciene S. De A. Correia 561.814.853-68 FRQ0534
24352-242716/19 Shirlei Maria dos Santos 284.522.808-23 EQC8994
O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional de 95/2006, e em conformidade com a decisão constante nos protocolados abaixo
ARARAQUARA - DRT-15
O (s) Contribuinte (s), abaixo identificado (s), fica (m) notificado (s) da suspensão preventiva da eficácia da Inscrição Estadual, em virtude da constatação da inatividade do estabelecimento efetuada por diligência ao endereço declarado no CADESP - Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo -, nos termos do inciso I do artigo 31 do RICMS/2000 (Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30-11-2000, publicado no D.O. de 01/12/200).
Nome Empresarial: LOPES DE FARIA COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS EIRELI.
Número da Inscrição Estadual e do CNPJ: IE 587.366.061.114 - CNPJ 33.190.825/0001-75.
Endereço Constante do Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Avenida 4, 2200, Jardim Claret, CEP 13503-230, Rio Claro, SP.
Data a Partir da Qual o Estabelecimento É Considerado Inativo: 05-06-2019.
Expediente GDOC: 1000284-313126/2019.
Nome Empresarial: VULCAMT COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM EIRELI.
Número da Inscrição Estadual e do CNPJ: IE 587.368.082.110 - CNPJ 12.658.740/0001-07.
Endereço Constante do Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Avenida 59, 1636, Jardim Anhanguera, CEP 13501-560, Rio Claro, SP.
Expediente GDOC: 1000284-313113/2019.
Araraquara, com base no Artigo 3º da Portaria CAT
, promoveu a suspensão da eficácia da inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS/SP, da (s) seguinte (s) empresa (s):
PROTOCOLADO RAZÃO SOCIAL IE
22569-316859/2019 Marcia Rosangela Andre 587.342.534.119
13054-318329/2019 Agropeças Indústria e Comércio de Máquinas Eireli 441.024.672.114
TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO
Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da
decisão do Chefe da Unidade de Julgamento de Campinas que
deu provimento ao pedido formulado através da contestação,
relativamente ao lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08. Em
razão disso, extingue-se o crédito tributário conforme disposto
no artigo 156, inciso IX do Código Tributário Nacional - CTN.
Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da
Sandra Raise Miguel 5632582841 69.008.194-7 EIY-5760
Wilson Azevedo Ceschim 11926091825 69.027.516-0 ERB-0649
negou provimento ao pedido formulado através da contestação,
relativamente ao lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08.
Dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta
publicação, deverá ser efetuado o pagamento do débito com
os acréscimos legais, sob pena de inscrição na dívida ativa nos
termos do artigo 48 da Lei 13.296/08.
Da decisão cabe recurso ao Delegado Tributário de Julgamento da Delegacia Tributária de Julgamento de Campinas,
uma única vez, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta notificação, conforme disposto no artigo 8º do
Decreto 54.714/09.
Os autos aguardarão o decurso do prazo no Posto Fiscal
identificado na Comunicação de Lançamento.
Anderson Tavares de Carvalho 17378603848 69.078.458-2
FTC-9338
Jaime de Oliveira 71600388868 68.925.575-5 DHT-2890
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade
Física-CSCF-DECISÃO
FELIPE DA PAZ SENA DOS SANTOS GALDINO - RG
506966896 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3222/2019 -Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado
para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
RODOLFO RAMENZONI - RG 263692942 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3216/2019 - Candidato INAPTO para exercício
no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, conforme
constatado na avaliação medico pericial. Cabe ao interessado
a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta
publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
SERGIO VOLPERT - RG 82809987 - OFICIAL DE PROMOTORIA I - CSCF 3221/2019 - Candidato considerado APTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
após avaliação pericial.
ANA CLAUDIA ROCHA - RG 26180433 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3224/2019 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
ANA ELZA CAMARGO DO REGO BARROS - RG 9594726 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3231/2019 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
BRUNA LARISSA DA SILVA - RG 48140664 - PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I - CSCF 3219/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
CNPJ ENDEREÇO SUSPENSO A PARTIR DE
29.942.478/0001-12 Rua 8 A, 1653, Rio Claro - CEP 13.506-494 10-06-2019 67.040.204/0001-27 Rua Carlos Galli, 127, Matão - CEP 15.991-524 11-06-2019
GISELE DE FATIMA LOURENCO - RG 41685628 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3235/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
GLEICI VELOSO RODRIGUES - RG 27066459 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3234/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, por ter sido constatado em perícia situação que pode agravar-se diante das atribuições próprias do cargo pretendido. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
KARLA CORREIA DE MOURA - RG 43310920 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3226/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LUCAS DE LIMA RISSARDO - RG 403905606 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - CSCF 3220/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LUCIANA DE CASSIA MAZZA CORREIA - RG 27197123 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3237/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, por ter sido constatado em perícia situação que pode agravar-se diante das atribuições próprias do cargo pretendido. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
MAGDA RIBEIRO DE SOUZA ALVES - RG 20638914 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3217/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARIA DAJUDA FRANCA CAMPOS MENEGON - RG 19532003 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3218/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARIA FATIMA PEDRINI - RG 7411498 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3230/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARIA ROSANGELA FARIAS DE ANDRADE - RG 20727587 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3227/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
NADIA YUKARI KISHI NINOMIYA - RG 28281631 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3223/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
NICOLE CRISTINE DOS SANTOS SOUZA - RG 37479822 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3236/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
NILSA DE LOURDES GONCALVES - RG 16730968 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3233/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, por ter sido constatado em perícia situação que pode agravar-se diante das atribuições próprias do cargo pretendido. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
PAULA CRISTINA BARCELLOS ALVES - RG 21635689 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3225/2019 - Candidato INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público tendo em vista o não atendimento à convocação para complementação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68.
PRISCILA BEATRIZ DE LIMA - RG 41669781 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3232/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
PRISCILA OLIVEIRA MORAES - RG 47673867 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3229/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ROBERTA THIEKO TAKAHASHI - RG 45746010 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3228/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ROSANA STANICH CONDE - RG 17929016 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CSCF 3215/2019 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
FLAVIA CASACHI SOZZA AMARAL - 294959932 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 11-06-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de OFICIAL DE PROMOTORIA I,