Source: http://www3.al.es.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=4&ano=1998
Timestamp: 2018-03-20 21:10:23+00:00
Document Index: 12968651

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 57', 'ARTIGO 17', 'ARTIGO 53', 'ARTIGO 106', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 65', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 22', 'ARTIGO 1']

Tipo: Lei Complementar Ano: 1998
Lei Complementar N° 136/1998
MODIFICA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94.
Lei Complementar N° 135/1998
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, ABRANGIDA PELA SUDENE - CODENOR. * COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO - VER DECRETO 1128-R (D.O. DE 04/02/03). * TRANSFERIDO PARA A SEDETUR - VER L.C. 261/2003.
Lei Complementar N° 134/1998
REESTRUTURA E ORGANIZA O IPAJM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA "JERÔNIMO MONTEIRO". * ALTERADA PELAS L.C. 258/02 E 282/04. * VINCULADO A SEPLOG CONFORME DECRETO 1128-R (D.O. DE 04/02/03). * NOVA ESTRUTURA DO IPAJM - VER DECRETO Nº 1325-R/04. * RE
Lei Complementar N° 133/1998
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3043/75 E COMPLEMENTAR Nº 101/97.
Lei Complementar N° 132/1998
INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS CARGOS AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS INSTITUÍDAS PELO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E PELO ARTIGO 17 DA LEI 4677, DE NOVEMBRO 1992, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE
Lei Complementar N° 131/1998
ACRESCENTA PARÁGRAFO I AO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Lei Complementar N° 130/1998
MODERNIZAÇÃO E REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 129/1998
Data: 29/9/1998
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO PREVISTO NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI Nº 2701, DE 16 DE JUNHO DE 1972.
Lei Complementar N° 128/1998
Data: 28/9/1998
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO PREVISTO NO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994.
Lei Complementar N° 127/1998
Data: 4/8/1998
CRIA E INCLUI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA DO INTERIOR DA POLÍCIA CIVIL, AS DELEGACIAS DE POLÍCIA MUNICIPAIS. FICA CRIADAS AS DELEGACIAS MUNICIPAIS DE BREJETUBA; IRUPI; MARATAÍZES; MARECHAL FLORIANO; PONTO BELO; SÃO DOMINGOS
Lei Complementar N° 126/1998
Data: 3/8/1998
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/92.
Lei Complementar N° 125/1998
INCLUI O ARTIGO 4º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/97.
Lei Complementar N° 124/1998
Data: 13/7/1998
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 3196/78, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 3841/86 E LEI COMPLEMENTAR Nº 90/96. DISPÕE SOBRE O POLICIAL MILITAR COM DIREITO A LICENÇA ESPECIAL QUE PODERÁ OPTAR PELA PERCEPÇÃO, EM CARÁTER PERMANENT
Lei Complementar N° 123/1998
INCLUI CARGOS DE DELEGADO DE 1ª CATEGORIA NO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL.
Lei Complementar N° 122/1998
Data: 8/7/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/97, INCLUINDO MAIS UM PARÁGRAFO.
Data: 2/7/1998
Lei Complementar N° 120/1998
Data: 30/6/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/95, INCLUINDO UM NOVO PARÁGRAFO.
Lei Complementar N° 119/1998
Data: 22/5/1998
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/97.
Lei Complementar N° 118/1998
Data: 12/5/1998
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "I" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/90 ALTERADA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57.
Lei Complementar N° 117/1998
Data: 24/4/1998
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA PARA OS POLICIAIS CIVIS. (POLÍCIA CIVIL).