Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11525036/artigo-13-da-lei-n-9624-de-02-de-abril-de-1998
Timestamp: 2019-04-26 10:08:18+00:00
Document Index: 159757460

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 67', 'artigo 13', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 62', 'artigo 28', 'Artigo 13']

Art. 13 da Lei 9624/98
Pg. 49. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2019
da Lei 8.911/94, assegurada pelo art. 13 da Lei 9.624/98, observado o disposto no art. 62-A da Lei 8.112/90. SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO..., e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar, a partir da data... Parlamentar Sênior, símbolo AP-12 Amparo legal: art. 93, i...
Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2019
, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. JOSÉ M UCIO MONTEIRO PORTARIA... pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. JOSÉ M UCIO MONTEIRO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA... art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescid...
de dezembro de 1997, e no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2... da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. JOSE MUCIO MONTEIRO PORTARIA Nº 141, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE... período de 8 de abril de 2019 a 7 de agosto de 2019, com fundamento no art....
Pg. 133. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. JOSÉ MUCIO MONTEIRO PORTARIA Nº 127, DE 29 DE MARÇO... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. RAIMUNDO CARREIRO... XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso ...
Pg. 115. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019
de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624 , de 2 de abril de 1998. JOSÉ MUCIO MONTEIRO PORTARIA-TCU Nº 119... , de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624 , de 2 de abril de 1998. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO PORTARIA... pelo art. 13 da Lei nº 9.624 , de 2 de abril de 1998. JOSÉ MUCI...
Pg. 75. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. RAIMUND... de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. RAIMUNDO CARREIRO Na Presidência SECRETARIA..., com fundamento nos artigos 3º e 10 da Lei nº 8.911/1994, combinado com o artig...
Pg. 83. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/03/2019
8112/1990, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 9527/1997, c/c o art. 6.º da Lei 9624/1998 e Ofício-Circular SRH/MPOG n.º... de Acordo e Pagamento - FC 02, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei n. 9.527/1997, c/c os artigos 2º e 13 da Lei n... Regimentais e de acordo com a Lei sob nº4. 324, de 14 de abril de 196...
Pg. 168. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019
artigo 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo artigo 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998... DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992... de julho de 2005, acrescidos das vantagens previstas no artigo 15, § 1º, ...
Pg. 76. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/02/2019
artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998... das Leis nº 9.953/2000, nº 10.476/2002, nº 11.415/2006 e nº 13.316/2016, com base no art. 15 da Lei nº 9.527/1997..., e da vantagem remuneratória "opção de função", disciplinada pelo artigo 2...
Pg. 91. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/02/2019
dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei n. 9.527/1997 c/c os artigos 2º e 13 da Lei n. 9.624/1998. BENTO HERCULANO DUARTE NETO... da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112.../1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO...
Artigo 13 da Lei nº 9.624 de 02 de Abril de 1998
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