Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/recolhimento-iss.html
Timestamp: 2016-10-01 13:49:16+00:00
Document Index: 24546648

Matched Legal Cases: ['artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 13']

recolhimento issx
Foram encontrados 391 itens, contendo a express�o recolhimento iss, da �rea Municipal, do munic�pio de S�o Paulo/SP
Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �	1. [Roteiro] - S�o Paulo/SP - ISS - Responsabilidade Tribut�ria - Atividades cujo ISS deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jur�dicas do Munic�pio de S�o Paulo Trechos localizados:
... IV - Procedimentos para Recolhimento do Imposto
IV.1 ... IV.3 - Al�quota e Prazo para Recolhimento do ISS
V ... contratante � respons�vel pelo ISS e dever� efetuar a sua reten��o e o seu recolhimento.
O tomador do servi�o ... espec�fica.
1) A aus�ncia de recolhimento ou eventuais diferen�as apuradas pelo Fisco Municipal ser�o objeto de ... zar qualquer tipo de incentivo fiscal previsto na legisla��o municipal para recolhimento do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza - ISS relativo aos ... Publicacao: 18.02.2009
V ... a espec�fica.
1) A aus�ncia de recolhimento ou eventuais diferen�as apuradas pelo Fisco Municipal ser�o objeto de ... contratante � respons�vel pelo ISS e dever� efetuar a sua reten��o e o seu recolhimento.
O tomador do servi�o ... zar qualquer tipo de incentivo fiscal previsto na legisla��o municipal para recolhimento do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza - ISS relativo aos ... Publicacao: 03.08.2007
IV.1 ... IV.2 - Al�quota e Prazo para Recolhimento do ISS
V ... ar qualquer tipo de incentivo fiscal previsto na legisla��o municipal para recolhimento do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza - ISS relativo aos ... contratante � respons�vel pelo ISS e dever� efetuar a sua reten��o e o seu recolhimento.
O tomador do servi�o ... de Finan�as.
A nova regra atribui a responsabilidade pela reten��o e recolhimento do ISS �s pessoas jur�dicas, ainda que imunes ou isentas, e os ... Publicacao: 14.12.2011
4. [Roteiro] - S�o Paulo/SP - ISS - Regime de Estimativa - Apura��o Obrigat�ria no Final do Per�odo Trechos localizados:
... Neste exemplo o contribuinte foi enquadrado em Regime de Recolhimento do ISS por Estimativa durante todo o exerc�cio com receita mensal ... A Secretaria de Finan�as do Munic�pio de S�o Paulo adota o regime de recolhimento do ISS por estimativa com a justificativa de que determinadas ... � o caso de um Contribuinte enquadrado em Regime de Recolhimento do ISS por Estimativa durante todo o ano de 2006 com uma receita mensal ... Fisco apura o faturamento atual do contribuinte e o utiliza como base para recolhimento nos meses seguintes. Na verdade essa base de c�lculo estimada � apenas ... Antes de tratarmos dessas duas hip�teses, ou seja, recolhimento ou restitui��o, vejamos dois exemplos de apura��o das receitas. ... Publicacao: 20.12.2006
5. [Roteiro] - S�o Paulo/SP - ISS - Regime de Microempresa - An�lise Comparativa entre a Receita Prevista e a Receita Efetiva para ano de 2006 Trechos localizados:
... Recolhimento de Tributos Municipais - Obrigatoriedade de Utiliza��o do Documento de ... um desconto no valor do ISS a recolher ou at� mesmo a dispensa total de seu recolhimento. O principal crit�rio ... �a de ISS a recolher.
III - Recolhimento da Diferen�a Apurada
A ... Publicacao: 19.12.2006
6. [Decreto do Munic�pio de S�o Paulo/SP n� 48.814 de 11.10.2007]S�o Paulo/SP - Legisla��o Tribut�ria - NF-e - Altera��es
... que se refere o artigo 13 somente ser� gerado, tornando-se efetivo, ap�s o recolhimento do ISS na forma do "caput" do artigo 11 deste ... 7. [Decreto do Munic�pio de S�o Paulo/SP n� 47.350 de 06.06.2006]S�o Paulo/SP - Nota Fiscal Eletr�nica de Servi�os - Regulamenta��o
... Art. 11. O recolhimento do Imposto, referente �s NF-e, dever� ser feito exclusivamente por meio ... do tratar-se de Microempreendedor Individual - MEI optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional - ... que se refere o artigo 13 somente ser� gerado, tornando-se efetivo, ap�s o recolhimento do ISS na forma do "caput" do artigo 11 deste decreto.
Reda��o ... que se refere o artigo 13 somente ser� gerado, tornando-se efetivo, ap�s o recolhimento do ... que se refere o artigo 13 somente ser� gerado, tornando-se efetivo, ap�s o recolhimento do ISS.
A reda��o deste artigo foi dada ... 8. [Ato de Repercuss�o Nacional] [Lei PREFEITO DO MUNIC�PIO DE S�O PAULO - SP n� 14.042 de 30.08.2005]S�o Paulo - ISS, Taxa de Limpeza P�blica e de Conserva��o de Vias P�blicas - Altera��es
... ons�veis da Prefeitura, uma vez decorridos os prazos recursais sem o devido recolhimento ou os prazos estabelecidos em lei para pagamento, dever�o remeter � ... t" os cr�ditos tribut�rios dos contribuintes sujeitos ao regime especial de recolhimento previsto ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �