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Timestamp: 2018-03-17 18:04:27+00:00
Document Index: 112003449

Matched Legal Cases: ['artigo 122', 'artigo 122', 'artigo 597', 'artigo 122', 'artigo 64', 'artigo 122', 'Artigo 122']

Art. 122 da Lei de Registros Publicos - Lei 6015/73
Art. 122 da Lei de Registros Publicos - Lei ...
Pg. 536. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 09/02/2018
matriculado na forma do art. 122 da Lei nº 6.015/73, de livre acesso ao publico até a data do registro do protesto... ou publicação de edital, será de 3(três) dias úteis, excluindo-se o dia da afixação ou da publicação e incluindo...-se o do vencimento. §4º O edital será afixado no tabelionato e publicado pela imprens...
Pg. 102. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 30/01/2018
legais de registros públicos, atinentes a retificações, restaurações e suprimentos (Lei nº 6.015/73, arts. 40 e 109... a 122), ou em decorrência de retificação administrativa (Lei nº 6.015/73, art. 213; Resolução CNJ nº 35/07, art.13). § 6º.... Reputam-se inexistentes e sem efeitos jurídicos quaisquer emendas ou alter...
Pg. 156. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 30/01/2018
do artigo 122 da lei nº 6.015/1973, de livre e amplo acesso ao público até a data do registro do protesto, disponível..., que ficará disponível até a data do registro do protesto. §8º. Os Tabeliães de protesto que optarem pela publicação no... ou boleto bancário, a critério do titular. § 3°. O recolhimento do valor da...
Pg. 384. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 30/01/2018
Pg. 438. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 30/01/2018
Andamento do Processo n. 0002423-35.2017.8.22.8800 - 23/10/2017 do TJRO
, segundo o art. 4º da Lei nº 6.015 /73, de acordo com o artigo 122, das DGE. Os arquivos previstos nestas Diretrizes são... o parto ou no lugar da residência dos pais (art. 50 da Lei nº 6.015 /73), de acordo com o artigo 597, das DGE. Nos casos..., em virtude do casamento nos termos do art. 70 , 8º, da Lei nº 6.015 /7...
Pg. 24. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 23/10/2017
selos e suas somas, além do respectivo selo de fiscalização, nos termos do art. 144 das DGE. Na fixação e arquivamento de edital remetido por oficial de outra jurisdição, inclusive a respectiva
João Stinghen - 6 meses
Aspectos gerais e principiológicos do registro civil de pessoas jurídicas
A regulamentação vigente para o RCPJ se dá sobretudo pela Lei de Registros Públicos (arts. 114 e ss) e pelo Código Civil (art... da LRP e art. 8º da Lei da Imprensa (Lei 5.250/67), cabe ao RCPJ registrar matrículas de periódicos, oficinas impressoras... . Assim, o RCPJ registra e averba atos relativos a pessoas jurídi...
Andamento do Processo n. 0003609-12.2017.8.22.0000 - 26/07/2017 do TJRO
e de encerramento por estes assinados, segundo o art. 4º da Lei nº 6.015/73, de acordo com o artigo 122, das DGE. Os termos de abertura... lugar em que foi ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais (art. 50 da Lei nº 6.015/73), de acordo com o artigo... (art. 43 da Lei nº 6.015/73), de acordo com o artigo 64...
Pg. 47. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 26/07/2017
que todas as suas folhas estão rubricadas; o fecho, com data e a assinatura do responsável, de acordo com o artigo 122, inciso VI, das DGE. 6.6 (Todos os ofícios) – Assinar o Termo de Abertura no
Artigo 122 da Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973
Art. 122 da Lei 6015/73
Art. 122 da Lei de Registros Publicos
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