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Timestamp: 2020-02-19 07:52:12+00:00
Document Index: 97027599

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 4', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24']

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DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005575-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007307-9 - I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundament
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006674-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006008-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005827-4 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006802-4 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006444-4 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006932-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006930-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2017/0004740-8 HSPM. TERMO 504/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.Contratada: ((NG) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - FIDI.Objeto: Prestação de Serviços e Revitalização do Centro Diagnóstico por Imagem, com Fornecimento de Equipamentos, Materiais, Insumos, Recursos Humanos e
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007135-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005812-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006196-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006620-0 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei Fed
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006737-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0005360-4 HSPM. TERMO 475/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) CARLA DE OLIVEIRA CORREA - ME. Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar (Manta Descartável para Aquecimento) com Comodato de Equipamento para Atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municioal (HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a pa
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006412-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006316-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006596-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006383-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006734-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006408-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006378-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006179-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0000966-4 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006371-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0003892-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
(TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6210.2017/0003019-0 HSPM. TERMO 467/2018 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: ((NG) BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Máquinas de Hemodiálise e Osmose Reversa Portátil da Marca Gambro com Fornecimento de Peças.O Objeto do presente Termo Aditivo é fazer constar que o pagamentos das
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006508-4 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005788-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006199-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2017/0004668-1 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela com
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006742-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006447-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006451-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006154-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006375-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0004043-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0004159-2 HSPM. TERMO 485/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) OWL PRODUÇÕES E EVENTOS COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de Balança Antropométrica. Prazo: 10 (dez) dias a partir 29/10/2018. Valor Contratual: R$ 1.400,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.302.3003.2507.4.4.90.52.00.00.08.01, NE 2.932/2018.
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007041-0 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0005296-9 HSPM. TERMO 478/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) COMERCIAL 3 ALBE LTDA. Objeto: Fornecimento de Álcool Etílico 70% (P/P) Solução Almotolia 100ML. Prazo: 11 (onze) meses a partir 26/10/2018. Valor Contratual: R$ 104.118,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.06.09.01, NE 2.846/2018.
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0003889-3 HSPM. TERMO 484/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Água Oxigenada. Prazo: 12 (doze) meses a partir 26/10/2018. Valor Contratual: R$ 2.520,00. Dotação Orçamentária:02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.09.01, NE 2.931/2018.
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005893-2 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei Federal
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006368-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0004927-5 HSPM. TERMO 472/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Objeto: contrato a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela PRODAM, para o “ACESSO À REDE CORPORATIVA PMSP” compatíveis com a sua finalidade e rela
TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2016/0001287-4 HSPM. TERMO 443/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.Contratada: ((NG) ISOTEC TECNOLOGIA MEDICA LTDA - ME.Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças, para Equipamentos da Marca Wem. Prazo: Fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses a partir
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0007056-8 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2017/0004740-8 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, AUTORIZO, com fundamento no disposto no a
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005155-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Le
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0007008-8 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005721-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006994-2 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005783-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0005625-5 HSPM. TERMO 470/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de Embalagem de Polipropileno e Papel Grau Cirúrgico em Bobina com Comodato de Seladoras Automáticas para Atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal(HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006995-0 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006498-3 HSPM. TERMO 487/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) INTELILAV SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de Serviços de Modernização do Painel de Processamento Manual dos Dialisadores e Linhas da Marca Intelilav. Prazo: 12 (doze) meses a partir 26/10/2018. Valor Contratual: R$ 14.880,00. Dotação Orçamentária:0
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0005884-3 HSPM. TERMO 471/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento Sob a Forma de Consignação de Grampeador Cirúrgico Linear Cortante para Atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal(HSPM). Prazo: 06 (seis) meses a partir 24/10/2018. Valor C
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005902-5 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e no uso da competência atribuída pela Portaria PREF nº 726, de 23 de agosto de 2018, publicada no D.O.C. de 24 de agosto de 2018
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005958-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0003721-8 HSPM. TERMO 462/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA. Objeto: Fornecimento de Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva em Equipamentos da Marca: Baumer (Sem Aplicação de Peças). Prazo: 12 (doze) meses a partir 19/11/2018. Valor Contratual: R$ 75.720,00. Dotação Orçamentária:02.
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006923-3 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006498-3 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e no uso da competência atribuída pela Portaria PREF nº 726, de 23 de agosto de 2018, publicada no D.O.C. de 24 de agosto de
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006384-7 - I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006243-3 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Superintendência, que acolho, com fundamento no artigo 24, XVI, da Lei Federal nº
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006197-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005737-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006900-4 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005191-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006386-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006409-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2017/0001454-2 I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e no uso da co
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006157-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006161-5 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006515-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006402-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006160-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0005224-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006381-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006496-7 – I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006512-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006405-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO – O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0006678-1 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV,
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2018/0005843-6 - I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 414/2018 Processo Eletrônico nº 6210.2018/0004147-9 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). I – Fica retificado o edital supracitado no Anexo I, quanto ao descritivo do objeto no item 02, conforme segue: ONDE SE LÊ:
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0006473-8 HSPM. TERMO 473/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME)para atender a Seção Técnica de Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia de Mão do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM. Prazo: 30 (trinta) dias a partir 10
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006205-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006229-8 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0004159-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2017/0004740-8 - I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, no uso da
TITULO))EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2018/0004234-3 HSPM. TERMO 465/2018 DE CONTRATO.Contratada: ((NG) MIRAZAB COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.Objeto: Fornecimento Aquisição de Impressora de Código de Barras. Prazo: O presente contrato vigorará pelo prazo de 10 (dez) dias, contados da data da instalação/montagem do equipamento, podendo ser prorrogado mediante
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006095-3 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006283-2 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no
DESPACHO O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo 6210.2018/0006163-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no