Source: https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=piratuba&Search_page=8
Timestamp: 2018-07-20 10:35:00+00:00
Document Index: 74004070

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 42', 'artigo 43', 'artigo 45', 'artigo 17', 'artigo 21', 'artigo 22', 'artigo 26', 'artigo 78', 'artigo 26', 'artigo 42', 'artigo 43', 'artigo 45']

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2018
21/06/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2018 Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de adubos químico para distribuição aos agricultores do Município no Evento “Festa Tradicional do Agricultor” Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 17/07/2018. Abertura: às 08h30 do dia 17/07/2018. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home Page www.piratuba
PORTARIA N° 216/2018
19/06/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
Lacerda, s/nº, cidade e município de Piratuba-SC, portadora da carteira de identidade n°5.212.033 e CPF sob o n°080.329.999-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura Rural, constante do Anexo I-F da Lei Complementar nË 027/2007 de 02 de maio de 2.007, alterada pela Lei Complementar nË 77/2016 de 18 de agosto de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 080/2017 de 22 de março de 2017, com vencimentos previstos
ADENDO 01 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018 FMS
18/06/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO ADENDO 01 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018 FMS O Município de Piratuba, SC, através do Supervisor de Compras, leva ao conhecimento dos interessados que o edital de licitação em referência, cujo objeto Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos para a farmácia básica do Município, sofreu alteração na data de recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documentações de habilitação para o dia 25 de
MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018 Objeto: Locação de estruturas de cobertura (lona), para utilização na 11º Feira da Terneira, durante o evento 29º Festa do Agricultor. Tipo: Menor Preço Por Lote. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 06/07/2018. Abertura: às 08h30 do dia 06/07/2018. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.piratuba.sc.gov.br, link
MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2018 Objeto: Contratação de empresas para possível fornecimento de material elétrico destinados as unidades administrativa do Município. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 12/07/2018. Abertura: às 08h30 do dia 12/07/2018. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home Page www.piratuba.sc.gov.br, link
DECRETO N. 974/2018
18/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 974/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Abre crédito suplementar por conta da anulação parcial de dotações no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1Ë do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4
DECRETO N. 975/2018
DECRETO Nº 975/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. HOMOLOGA AVALIAÇÃO TRIENAL DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba – SC, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 17, § 4º do artigo 21 da LC 67/2015, Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para os Servidores Públicos do Município de Piratuba e dá outras providências e artigo 22, § 4º do artigo 26 da LC 66/2015, que institui o plano de
DECRETO N. 976/2018
DECRETO Nº 976/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais em virtude da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por lei, e de acordo com o inciso VI, do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A Art. 1° Em virtude da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do
LEI Nº 1.468/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
18/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI ORDINÁRIA Nº 1.468/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Disciplina sobre o estacionamento de ônibus, micro-ônibus, motorhomes, trailers, caminhões e carretas, revoga Lei, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município que o Poder Legislativo Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1.º Fica proibido o estacionamento, em vias públicas do perímetro
DECRETO N. 972/2018
DECRETO Nº 972/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Abre crédito especial por conta do Superávit Financeiro no valor de R$ 33.300,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1Ë do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4.320/64 e pela Lei