Source: http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/63409/substituicao-tributaria/
Timestamp: 2014-10-23 03:48:03+00:00
Document Index: 139456224

Matched Legal Cases: ['Artigo 313', 'Artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 522', 'artigo 313', 'artigo 313', 'artigo 1', 'artigo 313', 'Artigo 155']

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Roseli s de Alexandria Lima
postada em: Segunda-Feira, 2 de janeiro de 2012 �s 18:26:39
Boa tarde ! D�vida � que a empresa compra de tr�s fornecedores diferente o mesmo produto, e duas vem sem a substitui��o tribut�ria, e as outras duas vemcom a substitui��o tribut�ria, pergunta como posso entender ou saberquem esta certo, e sem h� alguma maneira do produto ter a substitui��o tribut�ria e a empresa n�o colocar.produto NCM 73181500 parafusos sextavado -obrigada Rose
postada em: Segunda-Feira, 2 de janeiro de 2012 �s 19:52:32
Roseli,Artigo 313-Y - Na sa�da das mercadorias arroladas no � 1� com destino a estabelecimento localizado em territ�rio paulista, fica atribu�da a responsabilidade pela reten��o e pelo pagamento do imposto incidente nas sa�das subseq�entes (Lei 6.374/89, arts. 8�, XXXIII, e 60, I): � 1� - O disposto neste artigo aplica-se exclusivamente �s mercadorias adiante indicadas, classificadas nas seguintes posi��es, subposi��es ou c�digos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH: 91 - parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (inclu�das as de press�o) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou a�o, 73.18; (Item acrescentado pelo Decreto 53.511, de 06-10-2008; DOE 07-10-2008; Efeitos a partir de 1� de mar�o de 2009)Conforme exposto no item 91 do � 1�, do Artigo 313-Y, do RICMS/2000, este determinado produto, no estado de S�o Paulo, est� incluso nos itens que ser�o tributados pela substitui��o tribut�ria. Att.Adalberto
postada em: Quarta-Feira, 4 de janeiro de 2012 �s 12:30:31
Obrigada Adalberto pelo esclarecimento.Ent�o o fornecedor pode estar fazendo errado certo?!!Roseli
postada em: Quarta-Feira, 4 de janeiro de 2012 �s 14:17:39
Roseli e Adalberto, algumas considera��es..N�o h� ST1) Se for para integra��o ou consumo em processo de industrializa��o; RICMS 264 - i2) Se o parafuso n�o se carcterizar como material de constru��o DN CAT 06/093) Se caracterizado como material de constru��o for adquirido de estado em que n�o h� protocolo, devendo ent�o ser feita a antecipa��o tribut�ria.Espero ter ajudado
postada em: Quarta-Feira, 4 de janeiro de 2012 �s 14:31:52
Obrigada pessoal, mas uma vez!Rose
postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 �s 12:18:06
Boa tarde, estou com d�vida referente ao NCM 73181500, cliente esta enquadrado no Simples Nacional, � uma industria, fabrica parafusos com ncm 73181500, e vende para uma empresa, que revende estes parafusos, para outras industrias, tem ST? Taise Soares Lopes Queiroz
postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 �s 15:45:01
Pessoal,boa tarde!Algu�m sabe de alguma altera��o na tributa��o dos produtos no estado do RJ em 2012? Na verdade n�o estou sabendo como perguntar, mas digo em quest�o de MVA, ou acr�scimo de algum �tem na listagem de produtos sujeitos � ST. Se algu�m tiver a indica��o de um site que possa me manter antena dessas altera��es, pe�o por favor que me envie o endere�o.Desde j� agrade�o muito!!Att,Ta�se
TA�SE QUEIROZ
postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 �s 15:52:19
Roberto, boa tarde!Sim, h� ICMS ST neste caso.Item - 31.46 NCM - 7318Descri��o - Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (inclu�das as de press�o) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou a�o.MVA 40%MVA ajustado 52,10%Atenciosamente,Gilmar Cordeiro Atenciosamente,Gilmar Cordeiro
postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 �s 15:53:03
Taise, boa tarde!N�o houve nenhuma altera��o de MVA ou inclus�o de itens no regime de substitui��o tribut�ria. Atenciosamente,Gilmar Cordeiro
postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 �s 16:27:25
Gilmar, obrigado pela resposta, mas ainda continuo com duvidas, pois estes parafusos, n�o � para material de constru��o, segue trecho do DN 06/2009Decis�o Normativa CAT - 6, de 9-4-2009.(DOE 10-04-2009) ICMS - Substitui��o tribut�ria - Mercadorias relacionadas no � 1� do artigo 313-Y do RICMS/2000 e que possam ser caracterizadas como materiais de constru��o e cong�neres O Coordenador da Administra��o Tribut�ria, tendo em vista o disposto no artigo 522 do Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - RICMS/2000, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, decide: 1. Fica aprovado o entendimento contido na Resposta � Consulta n� 513/2008, de 20 de outubro de 2008, cujo texto � reproduzido a seguir, com as adapta��es necess�rias: �A - a substitui��o tribut�ria prevista no artigo 313-Y do RICMS/2000 � aplic�vel na sa�da, com destino a estabelecimento localizado em territ�rio paulista, das mercadorias arroladas, por sua descri��o e classifica��o na NBM/SH, no seu � 1� e que se caracterizem como materiais de constru��o e cong�neres. A.1 - para efeito do artigo 313-Y do RICMS/2000, caracteriza-se como material de constru��o e cong�nere, independentemente da aplica��o a ser dado a ele por seu adquirente final, o produto que, dentre as finalidades para as quais foi concebido e fabricado, encontra-se a de uso em obras referidas no � 1� do artigo 1� do Anexo XI do RICMS/2000. A.2 - de outra parte, os produtos classificados em posi��es, subposi��es ou c�digos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, inclu�dos no � 1� do artigo 313-Y do RICMS/2000 e que n�o se caracterizem como materiais de constru��o e cong�neres, n�o est�o enquadrados na substitui��o tribut�ria. Gilmar Ferreira Cordeiro
postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 �s 18:33:34
Roberto, boa tarde!At� pe�o desculpas, pois passei embasamento do RJ. Vi o perfil da Taise e acabei atribuindo esta interpreta��o.Bom neste caso sugiro consulta junto ao fisco. Para o fabricante atribuir esta NCM ele tem enviar os dados t�cnicos para analise do item ao fisco federal. Agora o interessante � a consulta ao fisco estadual.Atenciosamente,Gilmar Cordeiro
postada em: Ter�a-Feira, 31 de janeiro de 2012 �s 08:56:13
Gilmar, muito obrigada pela aten��o!Att, Ta�se
Silas de Paula Santos
postada em: Ter�a-Feira, 17 de julho de 2012 �s 09:51:49
Gilmar, tire minha duvida.comprei um determinado produto com substitui��o tributaria sou de SP e revenderei para meu cliente final no RJ. Devo debitar ICMS novamente no na al�quota de 12% ou � isento de icms? Luana Lima
postada em: Ter�a-Feira, 11 de setembro de 2012 �s 09:21:41
Bom dia !Alguem pode me orientar no seguinte caso?:Meu cliente Simples - SP, adquiriu margarina (ncm 15171000) de uma industria de fora do estado.Essa empresa sempre envia a guia de GRNE com a nf. Porem, n�o mandou desta vez. A nota veio com cfop 6101, e n�o sei se devo recolher a antecipa��o tribut�ria ou o diferencial de al�quotas...Grata.
postada em: Ter�a-Feira, 11 de setembro de 2012 �s 10:41:38
Luana, bom dia.Seu cliente adquiriu para revenda ou para consumo pr�prio?
postada em: Ter�a-Feira, 11 de setembro de 2012 �s 11:38:50
Oi Gilmar,Ent�o � para revenda.Grata.
postada em: Ter�a-Feira, 11 de setembro de 2012 �s 14:34:02
Luana, Neste caso voc� ir� recolher ICMS ST por antecipa��o. Diferencial de Al�quotas ocorre somente em opera��es interestaduais com material de uso e consumou ou ativo imobilizado.
postada em: Ter�a-Feira, 11 de setembro de 2012 �s 14:50:55
Ok Gilmar. Obrigada!
postada em: Quarta-Feira, 12 de setembro de 2012 �s 13:59:02
Pessoal, uma d�vida:Um dos meus clientes MG � industria e comprou lona ncm 39219019 de um com�rcio no ES, este produto � ST em MG no anexo XV. Por�m essa lona no campo observa��o vem mercadoria para fins de USO E CONSUMO. nesse caso caracteriza a antecipa��o da ST? ACREDITO QUE CARACTERIZE DIF. AQLIQUOTA PELO USO E CONSUMO. Gilmar Ferreira Cordeiro
postada em: Quarta-Feira, 12 de setembro de 2012 �s 14:18:04
Philip, boa tarde.Neste caso � diferencial de al�quota. Atenciosamente,Gilmar Cordeiro
postada em: Quarta-Feira, 12 de setembro de 2012 �s 14:24:05
Gilmar,logo estranhei, porque no campo observa��o vem, MERCADORIA P/ FINS DE USO E CONSUMO DO PROPRIO DESTINATARIO.O icms st, seria devido como comprou de um comercio, se fosse usado fora o uso e consumo. ou nos casos:- Comercio, para comercio.- Industria para comercio.e n�o cobraria em industria para industria, pelo beneficio que tem em MG.
postada em: Quarta-Feira, 12 de setembro de 2012 �s 14:32:37
Gilmar,desde j� agrade�o meu amigo.
postada em: Quarta-Feira, 12 de setembro de 2012 �s 14:35:49
Philip,O diferencial de al�quota s� incide sobre opera��es interestaduais de mercadorias para uso e consumo ou para integrar o ativo mobilizado.Segue amparo legal:Artigo 155, � 2�, inciso VII e VII da Constitui��o Federal de 1988