Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/23342873/artigo-4-da-lei-n-13558-de-14-de-abril-de-2003-do-municipio-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-12-05 19:36:16+00:00
Document Index: 160145400

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 69', 'artigo 42', 'artigo 42', 'artigo 4', 'artigo 4', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 8']

Art. 4 da Lei 13558/03, São Paulo
Modelos e peças (0)Diários (246)Legislação (1)Definições (0)
Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 26 de Novembro de 2019
6010.2019/0004138-4 BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.../17, Tabela E, Anexo II e da Lei 16.974/18, Anexo II, artigo 37, vaga …
Página 3 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2019
6010.2019/0004138-4 BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei..., Tabela E, Anexo II e da Lei 16.974/18, Anexo II, artigo 37, vaga …
Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Novembro de 2019
IV, e artigo 69, inciso IX, ambos da Lei Orgânica do Município de São Paulo), bem como interfere na fixação das tarifas... do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, devolvendo o …
Página 3 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Novembro de 2019
no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Casa... ao recurso interposto pelo ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ SOBRINHO, com fundamento no artig……
Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Outubro de 2019
E OUTROS, com fundamento no artigo 4º , inciso I da Lei 13.558 /03, relativo ao pedido de regularização de edificação destinada ao uso... RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N: 1……
Página 3 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2019
por JOSÉ FELIPE FERNANDES DE ABREU E OUTROS, com fundamento no artigo 4º , inciso I da Lei 13.558 /03, relativo ao pedido... e Desenvolvimento Social, constante da Tabela A do Anexo II da Lei …
DE SANTANA AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 4 INCISO I DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI... INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 8 INCISO V DA LEI 13.558/03 …
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 4 INCISO I DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI... INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 8 INCISO V DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA L……
Página 1 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 10 de Setembro de 2019
violação às restrições do loteamento, incidindo na disposição do art. 4º , inciso VII , da Lei 13.558 /03, alterada pela... nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018. BRUNO COVAS, Prefeito do Município …
Página 1 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2019
restrições do loteamento, incidindo na disposição do art. 4º , inciso VII , da Lei 13.558 /03, alterada pela Lei 13.876... do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas …