Source: http://docplayer.com.br/112510878-Corticeira-amorim-s-g-p-s-s-a-sociedade-aberta-informacao-complementar-a-convocatoria-da-assembleia-geral-anual-de-30-de-marco-de-2016.html
Timestamp: 2020-02-20 20:52:30+00:00
Document Index: 97654686

Matched Legal Cases: ['artigo 377', 'artigo 21', 'artigo 377', 'artigo 289', 'artigo 21', 'artigo 21', 'artigo 23']

CORTICEIRA AMORIM, S.G.P.S., S.A., sociedade aberta. Informação complementar à Convocatória da Assembleia Geral Anual de 30 de Março de PDF Free Download
Download "CORTICEIRA AMORIM, S.G.P.S., S.A., sociedade aberta. Informação complementar à Convocatória da Assembleia Geral Anual de 30 de Março de 2016"
Filipe Martins Domingues
1 CORTICEIRA AMORIM, S.G.P.S., S.A., sociedade aberta Informação complementar à Convocatória da Assembleia Geral Anual de 30 de Março de 2016 Na sequência da divulgação da Convocatória relativa à Assembleia Geral Anual da CORTICEIRA AMORIM, S.G.P.S., S.A., sociedade aberta, com sede na Rua de Meladas, 380, freguesia de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira, com o capital social de euros, pessoa coletiva e matrícula nº , matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira, a ter lugar na sede social da sociedade participada Amorim & Irmãos, S.A. Casa do Fundador, sita na Rua dos Corticeiros, n.º 850, na freguesia de Santa Maria de Lamas, concelho de Santa Maria da Feira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 377.º do Código das Sociedades Comerciais, no próximo dia 30 de Março de 2016, pelas 12 horas, vem a CORTICEIRA AMORIM, S.G.P.S., S.A., prestar a seguinte informação complementar: Na Convocatória da Assembleia Geral Anual de 30 de Março de 2016 divulgada foi indicado, por lapso, a data de registo 22 de março de 2016 às zero horas (GMT), quando a data de registo correta é 21 de março de 2016 às zero horas (GMT), pelo que se divulgam novamente os seguintes elementos de informação adicionais: Estando as ações representativas do capital social da sociedade submetidas à forma escritural, apenas têm direito de participar e votar na Assembleia Geral os acionistas detentores deste tipo de ações que, no dia 21 de Março de 2016 às zero horas (GMT), data de registo, correspondente ao quinto dia de negociação anterior ao da realização da Assembleia Geral, sejam titulares de ações que lhes confiram, pelo menos, um voto. Caso a sessão seja suspensa, a sessão da Assembleia Geral que vier a ser convocada será constituída pelos acionistas que, com idêntica antecedência, façam idêntica prova. Os acionistas que pretendam participar na Assembleia Geral devem declará-lo, por escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e ao intermediário financeiro onde a conta de registo individualizado esteja aberta, o mais tardar, até ao fim do dia 20 de Março de 2016, dia anterior à data de registo, podendo, para o efeito, utilizar o endereço de correio eletrónico O intermediário financeiro que, nos termos do parágrafo anterior, seja informado da intenção do seu cliente em participar na Assembleia Geral, deve enviar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até ao fim do dia 21 de Março de 2016, data de registo, informação sobre o número de ações registadas em nome do seu cliente, com referência àquela data, podendo, para o efeito, utilizar o endereço de correio eletrónico Os acionistas que, a título profissional, detenham ações em nome próprio, mas por conta de clientes, podem votar em sentido diverso com as suas ações, desde que, além da declaração de participação e do envio da informação acima referida pelo respetivo intermediário financeiro, apresentem ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até ao fim do dia 20 de Março de 2016, dia anterior à data de registo, com recurso a meios de prova suficientes e proporcionais, (a) a
2 identificação de cada cliente e o número de ações a votar por sua conta, e (b) as instruções de voto, específicas para cada ponto da ordem de trabalhos, dadas por cada cliente. Mozelos, 14 de Março de O Presidente da Mesa da Assembleia Geral Augusto Fernando Correia de Aguiar-Branco
3 ASSEMBLEIA GERAL ANUAL C O N V O C A T Ó R I A Ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 375º, nº 1, 376º, nº 1 e 377º, nºs 1, 2, 4, 5 e 8 do Código das Sociedades Comerciais e artigo 21º-B do Código dos Valores Mobiliários, são convocados os Acionistas da sociedade CORTICEIRA AMORIM, S.G.P.S., S.A., sociedade aberta, com sede na Rua de Meladas, 380, freguesia de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira, com o capital social de cento e trinta e três milhões de euros, representado por cento e trinta e três milhões de ações escriturais, e o número de pessoa coletiva e de matrícula nº , matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira, a reunirem em Assembleia Geral, às 12 horas do dia 30 de março de 2016, na sede social da sociedade participada Amorim & Irmãos, S.A. Casa do Fundador, sita na Rua dos Corticeiros, nº 850, na freguesia de Santa Maria de Lamas, concelho de Santa Maria da Feira, ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 6 do artigo 377º do Código das Sociedades Comerciais, por força da impossibilidade temporária de utilização do espaço onde habitualmente são realizadas as reuniões de acionistas e a inexistência de outro que, para o efeito, reúna condições satisfatórias na sede social, com a seguinte ordem de trabalhos: 1º Deliberar sobre o relatório de gestão e as contas relativas ao exercício de dois mil e quinze. 2º Deliberar sobre o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas respeitantes ao exercício de dois mil e quinze. 3º Deliberar sobre o relatório do governo societário do exercício de dois mil e quinze. 4º Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados. 5º Deliberar para os fins do preceituado no art.º 455º do Código das Sociedades Comerciais. 6º Deliberar sobre a aquisição de ações próprias. 7º Deliberar sobre a alienação de ações próprias. 8º Apreciação da declaração da Comissão de Remunerações e do Conselho de Administração sobre a política de remunerações, respetivamente dos membros dos órgãos sociais e dos demais dirigentes. Elementos de Informação Adicionais Os documentos de prestação de contas, bem como as demais informações preparatórias da Assembleia Geral, bem como o texto integral das propostas e requerimentos a que aludem o disposto no n.º 1 do artigo 289º do Código das Sociedades Comerciais e ainda a alínea c) do nº 2 do artigo 21º - B e o nº 1 do artigo 21º-C do Código dos Valores Mobiliários, encontram-se à disposição dos acionistas, para consulta, na sede da sociedade, no seu sítio na Internet ( e no SDI da CMVM ( a partir da data de divulgação da presente convocatória. Estando as ações representativas do capital social da sociedade submetidas à forma escritural, apenas têm direito de participar e votar na Assembleia Geral os acionistas detentores deste tipo de ações que, no dia 22 de março de 2016 às zero horas (GMT), data de registo, correspondente ao quinto dia de negociação anterior ao da realização da Assembleia Geral, sejam titulares de ações que
4 lhes confiram, pelo menos, um voto. Caso a sessão seja suspensa, a sessão da Assembleia Geral que vier a ser convocada será constituída pelos acionistas que, com idêntica antecedência, façam idêntica prova. A cada ação corresponde um voto, sendo o número total de ações de cento e trinta e três milhões. Os acionistas que pretendam participar na Assembleia Geral devem declará-lo, por escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e ao intermediário financeiro onde a conta de registo individualizado esteja aberta, o mais tardar, até ao fim do dia 21 de março de 2016, dia anterior à data de registo, podendo, para o efeito, utilizar o endereço de correio eletrónico O intermediário financeiro que, nos termos do parágrafo anterior, seja informado da intenção do seu cliente em participar na Assembleia Geral, deve enviar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até ao fim do dia 22 de março de 2016, data de registo, informação sobre o número de ações registadas em nome do seu cliente, com referência àquela data, podendo, para o efeito, utilizar o endereço de correio eletrónico Os acionistas que, a título profissional, detenham ações em nome próprio, mas por conta de clientes, podem votar em sentido diverso com as suas ações, desde que, além da declaração de participação e do envio da informação acima referida pelo respetivo intermediário financeiro, apresentem ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até ao fim do dia 21 de março de 2016, dia anterior à data de registo, com recurso a meios de prova suficientes e proporcionais, (a) a identificação de cada cliente e o número de ações a votar por sua conta, e (b) as instruções de voto, específicas para cada ponto da ordem de trabalhos, dadas por cada cliente. Os acionistas que tenham declarado a intenção de participar na Assembleia Geral e transmitam a titularidade de ações entre a data de registo e o fim da Assembleia Geral, devem comunicá-lo imediatamente ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e à CMVM. É admitido o voto por correspondência, devendo as declarações de voto, endereçadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, dar entrada na sede da Sociedade, até às dezoito horas do terceiro dia útil anterior ao dia designado para a Assembleia Geral, em envelope lacrado contendo um boletim de voto assinado por cada ponto da ordem de trabalhos que pretendam votar (identificando o acionista, a assembleia geral, o ponto da ordem de trabalhos, a proposta e o sentido de voto), devendo as assinaturas dos acionistas estar reconhecidas ou certificadas pela sociedade. Apenas serão considerados os votos por correspondência dos acionistas que façam prova da sua qualidade de acionistas nos termos acima referidos. Os votos dados por correspondência valem como votos negativos relativamente a propostas apresentadas posteriormente à data em que esses votos tenham sido emitidos. A presença do acionista na Assembleia Geral revoga o voto emitido por correspondência. Os acionistas com direito a voto podem fazer-se representar na reunião da Assembleia Geral nos termos do estatuído no artigo 23º do Código de Valores Mobiliários, obedecendo a representação voluntária ainda às seguintes regras:
5 a) A representação do acionista singular poderá ser conferida a quem o mesmo entender; b) As pessoas coletivas são representadas por quem nomearem para o efeito. As representações previstas no parágrafo antecedente devem ser comunicadas, por escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e o(s) respetivo(s) instrumento(s) entregue(s) na sede da sociedade, com a antecedência mínima de cinco dias úteis sobre a data designada para a reunião, podendo, para o efeito, utilizar o endereço de correio eletrónico Os acionistas poderão usar o modelo de boletim de voto por correspondência e a minuta do formulário de procuração para representação na Assembleia Geral disponíveis na sede da sociedade e no sítio da mesma na Internet ( Os acionistas podem requerer, no decurso da Assembleia Geral, a prestação de informações verdadeiras, completas e elucidativas que lhes permitam formar opinião fundamentada sobre os assuntos sujeitos a deliberação. Os acionistas titulares de ações correspondentes, pelo menos, a dois por cento do capital social, mediante requerimento escrito dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral nos cinco dias seguintes à publicação desta convocatória, podem solicitar: (i) a inclusão de novos assuntos na ordem de trabalhos, acompanhando o requerimento de uma proposta de deliberação para cada assunto cuja inclusão se requeira; (ii) a inclusão de propostas de deliberação relativas a assuntos referidos na convocatória ou a esta aditados, juntando ao requerimento a informação que deva acompanhar a proposta de deliberação. No sítio na Internet da sociedade ( encontra-se disponível toda a informação necessária ao exercício dos direitos de inclusão de assuntos na ordem do dia, de participação, incluindo apresentação de propostas de deliberação e informação em Assembleia Geral, de representação e de voto. Mozelos, 04 de março de O Presidente da Mesa da Assembleia Geral Augusto Fernando Correia de Aguiar-Branco