Source: http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/0f7df40c36deb71f03256d0100689e98?OpenDocument
Timestamp: 2019-07-16 17:24:18+00:00
Document Index: 64618727

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'Artigo 1', 'artigo 4', 'Artigo 2', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'artigo 4', 'Artigo 1', 'artigo 4', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2']

Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas
MÁRIO COVAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do artigo 4º da Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988,
Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 e alterações posteriores, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Delegado de Polícia as funções constantes dos Anexos I a X, que fazem parte integrante deste decreto, destinadas às unidades policiais da Secretaria da Segurança Pública.
Artigo 2º - Ficam extintas as funções de direção, constantes dos Anexos XI a XVI, que fazem parte integrante deste decreto, específicas da carreira de Delegado de Polícia, identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 4º da Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988, destinadas às unidades neles discriminadas.
Artigo 3º - Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, no artigo 4º da Lei Complementar nº 756, de 27 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 42.847, de 9 de fevereiro de 1998 e nos artigos 1º, 36 e 41 do Decreto nº 44.448, de 24 de novembro de 1999, os artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.649, de 4 de agosto de 1988, passam a vigorar com as seguintes redações: (*)
"Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Delegado de Polícia, as funções de direção adiante mencionadas, destinadas às unidades policiais da Secretaria da Segurança Pública, na seguinte conformidade:
(*) Excluído pelo Decreto nº 59.981, de 19 de dezembro de 2013 (art.5º)
III - na Delegacia Geral de Polícia - D.G.P., l (uma) de Delegado Divisionário de Polícia, destinada à Divisão Policial de Aeroportos e Proteção ao Turista e Dignitários;
IV - na Assessoria Técnica da Polícia Civil - A.T.P.C.:
(*) Redação dada pelo Decreto nº 54.818, de 28 de setembro de 2009 (art.3º-nova redação para inciso) :
"IV - na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD:
a) 1 (uma) de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, destinada à Diretoria;
6. 1 (uma) à Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários;"; (NR)
V - no Conselho da Polícia Civil - C.P.C., 1 (uma) de Delegado Divisionário de Polícia, destinada à Secretaria do Conselho;
(*) Redação dada pelo Decreto nº 49.515 de 05 de abril de 2005
"VI - na Corregedoria Geral da Polícia Civil - CORREGEDORIA:
c) 9 (nove) de Delegado Seccional de Polícia II, destinadas:
8. 1 (uma) à 8ª Corregedoria Auxiliar - Presidente Prudente;
9. 1 (uma) à 9ª Corregedoria Auxiliar - DEMACRO;"; (NR)
(*) Redação dada pelo Decreto nº 51.610, de 27 de fevereiro de 2007
(*) Excluído pelo Decreto nº 59.791, de 22 de novembro de 2013
10. 1 (uma) à 10ª Corregedoria Auxiliar - DEMACRO;" (NR);
(*) Redação dada pelo Decreto nº 46.495, de 15 de janeiro de 2002
"VII - no Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP:
b) 8 (oito) de Delegado Divisionário de Polícia, destinadas:
5. 1 (uma) à Divisão de Suprimentos;
6. 1 (uma) à Divisão de Transportes;
7. 1 (uma) à Divisão de Serviços Diversos;
8. 1 (uma) à Divisão de Prevenção e Apoio Assistencial;" (NR);
(*) Redação dada pelo Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002
"VIII - no Departamento de Inteligência da Polícia Civil - DIPOL:
7. 1 (uma) à Divisão de Administração;". (NR)
b) 4 (quatro) de Delegado Divisionário de Polícia , destinadas:
4. l (uma) à Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda;
"IX - no Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP:
c) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia I, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Carapicuíba, Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra, totalizando 9 (nove);
c) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia I, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Carapicuiba, Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra, totalizando 9 (nove);". (NR)
XII- no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER - 2 - Campinas:
(*) Redação dada pelo Decreto nº 49.340, de 19 de janeiro de 2005
"c) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia I, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos, Franca e São Carlos, totalizando 5 (cinco);"; (NR)
"d) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia II, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Bebedouro, São Joaquim da Barra e Sertãozinho, totalizando 3 (três);". (NR)
"XII - no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER - 2 - Campinas:
d) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia II, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Bragança Paulista e Mogi Guaçu, totalizando 2 (duas);". (NR)
d) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia II, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Bebedouro, São Carlos, São Joaquim da Barra e Sertãozinho, totalizando 4 (quatro);
d) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia II, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Adamantina, Assis, Dracena, Jaú, Lins, Ourinhos, Presidente Venceslau e Tupã, totalizando 8 (oito);
(*) Redação dada pelo Decreto nº 49.513, de 04 de abril de 2005
"XIV - no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER - 4 - Bauru:
c) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia I, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Bauru e Marília, totalizando 2 (duas);
d) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia II, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Assis, Jaú, Lins, Ourinhos e Tupã, totalizando 5 (cinco);". (NR)
(*) Redação dada pelo Decreto nº 49.515, de 05 de abril de 2005
"XVII - no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER - 7 - Sorocaba:
c) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia I, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Sorocaba, Botucatu e Itapetininga, totalizando 3 (três);
d) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia II, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Avaré e Itapeva, totalizando 2 (duas);". (NR)
XVIII- no Departamento de Investigações sobre Crimes Patrimoniais - DEPATRI:
3. 1 (uma) à Divisão de Investigações sobre Furtos e Roubos de Veículos e Cargas;
4. 1 (uma) à Divisão de Proteção Comunitária;
5. 1 (uma) à Divisão de Administração;
"XVIII - no Departamento de Investigações sobre Crime Organizado - DEIC:
6. 1 (uma) à Divisão de Administração;" (NR).
XIX- no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - D.H.P.P.:
4. 1 (uma) à Divisão de Inteligência e Apoio Policial;
(*) Excluído pelo Decreto nº 59.463 de 23 de agosto de 2013 (art.7º)
2. 1 (uma) ao Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt";
3. 1 (uma) à Divisão de Produtos Controlados;
4. 1 (uma) à Divisão de Registros Diversos;
6. 1 (uma) à Divisão de Capturas;
1. 1 (uma) à Assistência Policial da Academia;
2. 1 (uma) à Secretaria de Concursos Públicos;
3. 1 (uma) à Secretaria de Cursos Complementares;
4. 1 (uma) à Secretaria de Cursos de Formação.
(*) Redação dada pelo Decreto nº 49.513 de 04 de abril de 2005
"XXIII - no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER - 8 - Presidente Prudente:
d) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia II, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Adamantina, Dracena e Presidente Venceslau, totalizando 3 (três).".
"XXIV - no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 9 - Piracicaba:
d) 1 (uma) de Delegado Seccional de Polícia II, destinada a cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia de: Casa Branca, Rio Claro e São João da Boa Vista, totalizando 3 (três)".
(*) Redação dada pelo Decreto nº 54.818, de 28 de setembro de 2009 (art.4º-acrescenta inciso) :
"XXV - no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC:
4. 1 (uma) à Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente, o Meio Ambiente do Trabalho e as Relações do Trabalho;
7. 1 (uma) à Divisão de Administração".
Artigo 2º - As designações para o exercício das funções previstas neste decreto, dar-se-ão:
III - as de Delegado Divisionário de Polícia, exceto a destinada ao Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt", as de Delegado Seccional de Polícia I e as de Delegado Seccional de Polícia II, pelo Delegado Geral de Polícia.".
Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2000
a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 44.664, de 19 de janeiro de 2000
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA - D.G.P.
Divisão Policial de Aeroportos e Proteção ao Turista e Dignitários Delegado Divisionário de Polícia
(*) Revogado pelo Decreto nº 59.789, de 22 de novembro de 2013
Diretoria do Departamento Delegado de Polícia Diretor de Departamento
Assistência Policial do Departamento Delegado Divisionário de Polícia
Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Humanos Delegado Divisionário de Polícia
Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Materiais Delegado Divisionário de Polícia
Divisão de Planejamento e Controle de Execução Policial Delegado Divisionário de Polícia
Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda Delegado Divisionário de Polícia
Delegacia Seccional de Polícia de:São José dos Campos Delegado Seccional de Polícia I
Taubaté Delegado Seccional de Polícia I
Delegacia Seccional de Polícia de:Cruzeiro Delegado Seccional de Polícia II
Guaratinguetá Delegado Seccional de Polícia II
Jacareí Delegado Seccional de Polícia II
São Sebastião Delegado Seccional de Polícia II
Delegacia Seccional de Polícia de: Campinas Delegado Seccional de Polícia I
Jundiaí Delegado Seccional de Polícia I
Limeira Delegado Seccional de Polícia I
Piracicaba Delegado Seccional de Polícia I
Delegacia Seccional de Polícia de: Americana Delegado Seccional de Polícia II
Bragança Paulista Delegado Seccional de Polícia II
Casa Branca Delegado Seccional de Polícia II
Mogi Guaçú Delegado Seccional de Polícia II
Rio Claro Delegado Seccional de Polícia II
São João da Boa Vista Delegado Seccional de Polícia II
DEINTER - 3 - RIBEIRÃO PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de: Ribeirão Preto Delegado Seccional de Polícia I
Araraquara Delegado Seccional de Polícia I
Barretos Delegado Seccional de Polícia I
Franca Delegado Seccional de Polícia I
Delegacia Seccional de Polícia de: Bebedouro Delegado Seccional de Polícia II
São Carlos Delegado Seccional de Polícia II
São Joaquim da Barra Delegado Seccional de Polícia II
Sertãozinho Delegado Seccional de Polícia II
Delegacia Seccional de Polícia de: Bauru Delegado Seccional de Polícia I
Marília Delegado Seccional de Polícia I
Presidente Prudente Delegado Seccional de Polícia I
Delegacia Seccional de Polícia de: Adamantina Delegado Seccional de Polícia II
Assis Delegado Seccional de Polícia II
Dracena Delegado Seccional de Polícia II
Jaú Delegado Seccional de Polícia II
Lins Delegado Seccional de Polícia II
Ourinhos Delegado Seccional de Polícia II
Presidente Venceslau Delegado Seccional de Polícia II
Tupã Delegado Seccional de Polícia II
Delegacia Seccional de Polícia de: São José do Rio Preto Delegado Seccional de Polícia I
Araçatuba Delegado Seccional de Polícia I
Fernandópolis Delegado Seccional de Polícia I
Delegacia Seccional de Polícia de: Andradina Delegado Seccional de Polícia II
Catanduva Delegado Seccional de Polícia II
Jales Delegado Seccional de Polícia II
Novo Horizonte Delegado Seccional de Polícia II
Votuporanga Delegado Seccional de Polícia II
Delegacia Seccional de Polícia de: Santos Delegado Seccional de Polícia I
Registro Delegado Seccional de Polícia I
Delegacia Seccional de Polícia de: Itanhaém Delegado Seccional de Polícia II
Jacupiranga Delegado Seccional de Polícia II
DEINTER - 7 - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de: Sorocaba Delegado Seccional de Polícia I
Botucatu Delegado Seccional de Polícia I
Delegacia Seccional de Polícia de: Avaré Delegado Seccional de Polícia II
Itapetininga Delegado Seccional de Polícia II
Itapeva Delegado Seccional de Polícia II
a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 44.664, de 19 de janeiro de 2000
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA POLÍCIA CIVIL - DEPLAN
28.649, de 04.08.88
30.525, de 02.10.89
Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Materais Delegado Divisionário de Polícia
28 649, de 04.08.88
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR - DEINTER
Delegacias Regionais de Polícia de: Araçatuba Delegado Regional de Polícia
Araraquara Delegado Regional de Polícia
33.259, de 15.05.91
Barretos Delegado Regional de Polícia
Bauru Delegado Regional de Polícia
Botucatu Delegado Regional de Polícia
38.963, de 27.07.94
Campinas Delegado Regional de Polícia
Fernandópolis Delegado Regional de Polícia
Franca Delegado Regional de Polícia
32.838, de 17.01.91
Jundiaí Delegado Regional de Polícia
Marília Delegado Regional de Polícia
Piracicaba Delegado Regional de Polícia
Presidente Prudente Delegado Regional de Polícia
Registro Delegado Regional de Polícia
38.246, de 28.12.93
Ribeirão Preto Delegado Regional de Polícia
Santos Delegado Regional de Polícia
São José dos Campos Delegado Regional de Polícia
São José do Rio Preto Delegado Regional de Polícia
Sorocaba Delegado Regional de Polícia
Delegacias Seccionais de Polícia de: Araçatuba Delegado Seccional de Polícia I
Bauru Delegado Seccional de Polícia I
Campinas Delegado Seccional de Polícia I
Ribeirão Preto Delegado Seccional de Polícia I
Santos Delegado Seccional de Polícia I
São José dos Campos Delegado Seccional de Polícia I
São José do Rio Preto Delegado Seccional de Polícia I
Sorocaba Delegado Seccional de Polícia I
34.009, de 16.10.91
Delegacias Seccionais de Polícia de: Adamantina Delegado Seccional de Polícia II
Americana Delegado Seccional de Polícia II
Andradina Delegado Seccional de Polícia II
Avaré Delegado Seccional de Polícia II
41.177, de 24.09.96
Bebedouro Delegado Seccional de Polícia II
Cruzeiro Delegado Seccional de Polícia II
Itanhaém Delegado Seccional de Polícia II
Mogi-Guaçu Delegado Seccional de Polícia II
44.537, de 15.12.99
Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Economia Popular Delegado Divisionário de Polícia
Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública e o Meio Ambiente Delegado Divisionário de Polícia
Divisão de Investigações sobre Crimes Funcionais Delegado Divisionário de Polícia
Divisão Policial de Informações Sociais Delegado Divisionário de Polícia
41.177, de 24.9.96
Divisão Policial de Comunicação Comunitária Delegado Divisionário de Polícia
Divisão Policial de Comunicação Governamental Delegado Divisionário de Polícia
Divisão Policial de Aeroportos e Proteção ao Turista Delegado Divisionário de Polícia
Instituto de Criminalística "Perito Criminal Dr. Octávio Eduardo de Brito Alvarenga" Delegado Divisionário de Polícia
(*) Ver Decreto nº 58.418, de 2 de outubro de 2012 (art.2º)
Publicado em: 20/01/2000
Atualizado em: 29/04/2019 15:49