Source: https://pt.scribd.com/document/74150667/Modelo-Manual-Procedimentos
Timestamp: 2016-10-27 22:46:13+00:00
Document Index: 118975804

Matched Legal Cases: ['Artigo 133', 'artigo 14', 'artigo 2', 'artigo 48', 'artigo 129', 'artigo 76', 'artigo 348', 'artigo 64', 'artigo 37', 'artigo 37', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 146', 'artigo 126', 'artigo 516', 'artigo 78', 'artigo 4', 'artigo 20', 'artigo 475', 'artigo 41', 'artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 201', 'artigo 443', 'artigo 131', 'artigo 443', 'artigo 47', 'artigo 47', 'artigo 286', 'artigo 78', 'artigo 39', 'artigo 49', 'artigo 86', 'artigo 38', 'artigo 49', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 28', 'artigo 261', 'artigo 63', 'artigo 36', 'artigo 176', 'artigo 264', 'artigo 142', 'artigo 256', 'artigo 324', 'artigo 110', 'artigo 49', 'artigo 78', 'artigo 473', 'artigo 28', 'artigo 47', 'artigo 73', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 121', 'artigo 40', 'artigo 31', 'artigo 31', 'artigo 70', 'artigo 7', 'artigo 117', 'artigo 59', 'artigo 60', 'artigo 7', 'artigo 392', 'artigo 71', 'artigo 202', 'artigo 126', 'artigo 103', 'artigo 199', 'artigo 122', 'artigo 89', 'artigo 209', 'artigo 49', 'artigo 28', 'artigo 473', 'artigo 78', 'artigo 13', 'artigo 256', 'artigo 142', 'artigo 5', 'artigo 445', 'artigo 7', 'artigo 129', 'artigo 471', 'artigo 81', 'Artigo 102', 'artigo 56', 'artigo 28', 'artigo 96']

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Há outros que lutam um ano. e são melhores. e são bons. Há os que lutam muitos anos e são muitos melhores.”
Nós do Grupo Permanente de Instrumentalização da Área de Recursos Humanos agradecemos a todos que colaboraram na atualização do presente Manual. Há porém os que lutam toda a vida: Estes são os IMPRESCINDÍVEIS.“Há homens que lutam um dia. em especial aos servidores da Coordenadoria de Recursos Humanos e do Grupo de Informações Documentárias.
. estaduais ou municipais (Revisado) Alteração de função docente Alteração de nome Alteração do estado civil Aposentadoria – Autárquico.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Ação Judicial Acesso – Técnico-Administrativo Acidente de trabalho – CLT Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional – ADP (Revisado) Acumulações remuneradas de cargos. empregos e funções públicas Adicional de insalubridade Adicional por tempo de serviço Admissão – Docente de Ensino Médio (Revisado) Admissão em confiança (Revisado) Admissão – Técnico-Administrativo (Revisado) Afastamento Afastamento para promover campanha como candidato a cargo eletivo nas eleições federais.
Controle de cargos/funções – vagas e providas Controle de publicações referentes à Área de Recursos Humanos Convocação para cumprimento de serviços obrigatórios por lei Declaração de Bens e Valores Patrimoniais Designação de Diretor e Vice-Diretor dos Colégios Técnicos Desligamento por motivo de falecimento Dispensa – Docente e Técnico-Administrativo (Revisado) Dispensa – Técnico-Administrativo admitido em confiança (Revisado) Doação de sangue Escala de Substituição (Revisado) Exoneração – Docente e Técnico-Administrativo Faltas Férias (Revisado) Ficha de assentamento funcional Ficha/Livro de registro de empregados Gala Gratificação por Trabalho Noturno Horário especial de estudante Horário de Trabalho e Alteração Incorporação de Gratificação de Representação Incorporação nos termos do Artigo 133 da Constituição Estadual Licença adoção Licença ao servidor acidentado em serviço ou acometido de doença profissional – autárquico. efetivo e extranumerário Licença compulsória Licença gestante Licença para tratamento de saúde Licença para tratar de interesses particulares – Docente e Técnico-Administrativo (Revisado) Licença-paternidade Licença por motivo de doença em pessoa da família (servidores estatuários) Licença-prêmio (Revisado) Nojo Nomeação (Revisado) Participação de exames supletivos ou vestibulares PASEP Pena de Demissão – Docente e Técnico-Administrativo Penalidades Administrativas Ponto/apuração
– retificação dos dados divergentes. – atender.
. às solicitações. providenciar: – conferência dos dados constantes do documento. e-mail. dentro do prazo previsto. – preenchimento dos claros ou informar o solicitado. Ofício Circular encaminhando instrução sobre Ação Judicial.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– cadastrar em folha de pagamento. • cópia do documento que comprove estar em dia com as obrigações militares. • cópia do comprovante de inscrição no Conselho Regional específico.
. • cópia do comprovante de experiência profissional. se for o caso.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Anexar ao processo de admissão/contratação: • ficha de Inscrição. o ato de ascensão será de competência do Magnífico Reitor. – providenciar o arquivamento do processo. • cópia do comprovante de escolaridade exigida. • comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. quando for o caso. • cópia do documento que comprove estar em dia com as obrigações militares. • declaração de que exerce ou não outro cargo/função pública federal. • comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. • cópia do comprovante de escolaridade exigida. • cópia do parecer do CADE de liberação da vaga. estadual e municipal. • cópia do parecer do CADE de liberação da vaga. se for o caso. • cópia do comprovante de experiência profissional. se for o caso e juntar o laudo no processo. Em caso afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. se for o caso. – solicitar apresentação de declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. • declaração de que exerce ou não outro cargo/função pública federal. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. • cópia do Edital de Convocação. – elaborar apostila no Título/Portaria de Admissão. Em se tratando de servidor cuja função está lotada em Unidade diferente daquela detentora da vaga. quando for o caso. • cópia do comprovante de inscrição no Conselho Regional específico. • cópia do Edital de Classificação final e da homologação. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física. Em caso afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. se for o caso. • cópia do Edital de Convocação. • cópia do Edital de Classificação final e da homologação. Neste caso solicitar o processo do interessado à sua Unidade de lotação e instruir com os seguintes documentos: • ficha de Inscrição. – tomar providências para publicação no DOE. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. estadual e municipal.
de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. Quanto a apresentação do laudo médico deverão ser observadas as normas vigentes sobre o assunto. – abrir ficha funcional. – encaminhar à Reitoria para providências.)
ACESSO – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (cont. se for o caso e juntar o laudo ao processo. Fundamentação: – Portaria UNESP 136. – providenciar o arquivamento do processo. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. de 31/03/2000 – Ofício Circular 17/2000-PRAD de 04/04/2000 – encaminha Instrução 03/2000-CRH/PRAD – e-mail de 16/06/2000
. – solicitar apresentação de declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. – apresentar o interessado à Unidade (Integração). Após o retorno do processo da Reitoria a Unidade: – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física. o servidor terá direito a 30 dias para entrar em exercício. ATENÇÃO: A exemplo do concurso público. para adequação da situação pessoal bem como dos trabalhos na função anterior.
com determinação da data do término da incapacidade para o trabalho. – receber. – preencher a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e. no tópico de benefícios.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– orientar o interessado quanto aos procedimentos. – tomar providências para o arquivamento. de 29/11/99
. a relação dos salários-de-contribuição. alterado pelo Decreto 3. OBS. – anotar no documento de registro de ponto. a comunicação da decisão sobre o acidente de trabalho. o questionário sobre qualificação de acidente de trajeto e entregar ao interessado para encaminhar ao posto credenciado do INSS. – registrar na ficha de freqüência e cadastrar na folha de pagamento.265. se for o caso.br. de 06/05/99. acompanhado da CTPS atualizada. – preencher. tomando providências quanto às anotações do médico e encaminhamento para a CIPA.048. de 19/10/76 – Decreto 3.mpas. quando superior a 15 dias.367.: Formulários disponíveis no site da Previdência Social: www. – preencher o relatório de análise de acidentes.gov. Fundamentação: – CLT e Legislação Complementar – artigo 14 da Lei 6. quando superior a 15 dias. – receber o atestado médico.
. de 20/12/2001 Ofício Circular 05/2002-CRH/PRAd. de 03/04/2002 . de 22/05/2002 Portaria Unesp 415.ADP
Seguir as orientações contidas no Manual de Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional .encaminha Informativo ADP 01/2002 Manual de Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional versão 2001 para aplicação a partir de 2002 Ofício Circular 34/2002-CRH/PRAd.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ACOMPANHAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL . Fundamentação – – – – – Portaria UNESP 612.
915. EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
. – providenciar o ato decisório e submeter à apreciação do Diretor da Unidade. se for o caso. do Manual de Acumulação). – analisar quanto à legalidade da acumulação.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Após o preenchimento do modelo 1 constante do Manual de Procedimentos para Acumulação. de 02/07/97 – Ofício Circular 50/97-PRAD. SUGESTÃO – A Unidade poderá abrir processo específico sobre o assunto Fundamentação: – Decreto 41. orientar o interessado sobre: – necessidade de preencher declaração com a carga horária da outra unidade pública onde presta serviços (modelo 3 – técnico administrativo e modelo 3-A – docente. – providenciar a publicação no DOE. de 29/07/97 – Emenda Constitucional 34. publicada no DOU 14/12/2001
ACUMULAÇÕES REMUNERADAS DE CARGOS. – comunicar o interessado e juntar cópia do ato decisório no processo de contratação/ admissão do interessado.
de 04/11/97 – Decreto 25. de 14/07/86 – Ofício Circular 01/97-RUNESP. de 04/02/97 – artigo 2º da Portaria UNESP 94 de 22/04/1997 – Ofício Circular 32/97-PRAD. mudança de local de trabalho e/ou regime jurídico e recurso. de 14/01/2000 – encaminha Portaria Interna UNESP 01/2000 – Mensagem 08. – registrar na ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– solicitar abertura de processo individual ou coletivo (se coletivo. – tomar providências para o arquivamento. de 16/06/97 – Ofício Circular 03/2000-PRAD. – tomar providências para publicação no DOE. de 18/12/85 alterada pela Lei Complementar 835. o procedimento é idêntico e deve ser tratado no processo de encaminhamento do pedido inicial. OBS. 2 e 7 (01 via) e juntar ao processo.: Em caso de alteração de função. de 30/04/2002
. de 10/06/97 – encaminha Manual de Instrução para preenchimento do Relatório de Riscos Ambientais – RGR 01/97-EI/DSST – anexo Modulo de Treinamento 1-SERT/DSST de 10/96 e Instrução CRH/PRAD 05. de 29/02/2000-CRH/GTARH – Área de Benefícios Legais – Ofício Circular 01/2001-PRAD. – providenciar o encaminhamento à Coordenadoria de Recursos Humanos da Reitoria. – juntar cópia da folha de pagamento do servidor ao processo ou ficha cadastral quando recém-admitido. – preencher laudo de insalubridade (exceto servidor CLT) – campos 1. – elaborar folha informativa bem como preencher o verso da mesma. – receber o processo após análise pela Secretaria de Relações do Trabalho e providenciar Portaria de concessão ou apostilamento de alteração. de 08/01/2001 – encaminha Despacho 26/2001-RUNESP – Ofício Circular 20/2002-PRAd. Fundamentação: – artigos 192 da CLT e Legislação Complementar – Lei Complementar 432. – receber o rol de atividades assinada pelo superior imediato.492. o processo deverá ser por regime jurídico dos servidores). com relação de remessa à Secretaria.
ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento. – fazer o levantamento da freqüência e do tempo de serviço correspondente. publicado no DOE de 24/04/75 Portaria UNESP 152. – elaborar o despacho de concessão. – registrar na ficha de controle. – solicitar abertura de processo de Contagem de Tempo de Serviço ou o Processo do interessado.261/68. – elaborar a certidão para fins de adicionais. de 30/12/63) artigo 48 a 53 do ESUNESP artigo 129 da Constituição Estadual artigo 76 a 85 da Lei 10. de 10/03/83 e Lei Complementar 437. de 08/12/89 Ofício Circular 28/91. alterada pela Lei Complementar 318.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– controlar a data de vencimento. por meio de documento próprio. – tomar providências para o arquivamento. – tomar providências para publicação no DOE. Fundamentação: – – – – – – – – § 4º artigo 348 do RGS (Decreto 42. – elaborar o quadro de contagem de tempo de serviço.850. de 17/10/2000 Modelo – 5 Modelo – 6 Modelo – 7
. de 23/12/85 Comunicado 09/75. de 22/07/91 Lei Complementar 883.
• cópia do comprovante de escolaridade exigida. • cópia da cédula de identidade. • cópia do Edital de Abertura de Inscrição. após a homologação do Processo Seletivo. – apresentar o interessado a Unidade (integração) e orientar sobre os direitos e deveres. • cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. • cópia da certidão de nascimento/casamento. – abrir ficha funcional. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. – tomar providências para cadastro no PASEP.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ADMISSÃO . • declaração de domicílio e residência. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. • cópia do CIC. bem como as normas relativas ao sistema de administração de pessoal previsto na Lei Complementar nº 180/78 e legislação posterior no que couber
. – tomar providências para o arquivamento. • cópia do título de eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. que se aplica subsidiariamente o ESUNESP. • cópia do comprovante de experiência profissional. quando o edital exigir. ATENÇÃO: Observar os termos do artigo 64 da Resolução UNESP 01/95.261/68. • cópia de Despacho que autorizou a realização do concurso e posterior admissão. as disposições da Lei nº 10. • declaração de antecedentes criminais. estadual. • cópia do Edital de classificação final e da homologação. OBS. se for o caso. • Curriculum Vitae devidamente comprovado. – emitir requisição para a obtenção do certificado de sanidade e capacidade física e juntar o laudo no processo. – informar ao servidor da necessidade de requerer salário família. – elaborar Portaria de Admissão. – tomar providências para publicação no DOE. utilizar os mesmos procedimentos para admissão de docente habilitado em concurso público. • declaração se exerce ou não outro cargo/função pública federal. – expedir crachá/cédula de identidade funcional. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento.DOCENTE DE ENSINO MÉDIO
Após homologação do concurso público solicitar abertura de processo e anexar: • ficha de inscrição.: Em caso de admissão de DEM em caráter temporário. municipal e ou particular. Em caso afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. • cópia do Certificado Militar ou documento que comprove estar em dia com as obrigações militares. – montar processo para análise por parte do Tribunal de Contas. • cópia da publicação do Edital de Convocação. se for o caso.
artigos 8º e 9º do Estatuto do Magistério de 2º Grau da UNESP Temporário – artigos 11 e 17 do Estatuto do Magistério de 2º Grau da UNESP Ofício CRH s/nº.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ADMISSÃO . de 28/03/95 – encaminha Instrução CRH 04/95 Ofício 582/2000–RUNESP.)
Efetivo .DOCENTE DE ENSINO MÉDIO (cont. de 18/12/2002
. de 11/12/2000 – encaminha Instrução 06/2000–CRH/PRAD Portaria UNESP 623.
de 15/07/96. de 18/06/98 alteradas pelas Resoluções UNESP 26. de 17/05/2001. de 16/01/2003 e 100. registrar na ficha funcional. 2. emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física. de 31/03/2000. tomar providências para publicação no DOE. de 05/05/2000 . 41. após autorização do Magnífico Reitor: – adotar o mesmo procedimento que o de "Admissão de Pessoal Técnico e Administrativo".vide tópico sobre o assunto. solicitar apresentação de declaração de bens e valores patrimoniais . providenciar o arquivamento do processo. analisar e informar quanto ao aspecto legal. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. retificada no DOE de 09/08/96 Ofício Circular 16/97-RUNESP.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ADMISSÃO EM CONFIANÇA Quando for pessoa de fora da Unidade. – – – – – – – ESUNESP inciso V do artigo 37 da Constituição Federal alterada pela Emenda Constitucional 19/98 Portaria UNESP 153. expedir novo Crachá/Cédula de Identidade Funcional e recolher o da função da qual está sendo afastado. de 26/09/2003 Ofício Circular 21/2003-PRAd.11
. de 15/08/97 Resolução UNESP 37. exceto os documentos referentes a Concurso Público.
Quando for servidor da Unidade: – – – – – – – – – – verificar os requisitos para admissão.encaminha Despacho 17/2003-PRAd e Despacho 015/2003-AJ Ofício Circular 31/2003-PRAd. 21. se for o caso e juntar o laudo no processo. anotar o exercício na Portaria de Admissão. de 22/04/2003 Modelo – 09 Modelo – 10 Modelo . elaborar a Portaria de Admissão. de 10/03/2003 .
Em caso afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. OBS. – solicitar apresentação de declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. verificar direito a Adicional de local de Exercício. – montar processo para analise por parte do Tribunal de Contas. a declaração de antecedentes criminais deverá ser expedida pela Delegacia de Polícia Federal e Estadual Em caso de Médico. Médico-Sanitarista e Cirurgião Dentista. se for o caso. • declaração de que exerce ou não outro cargo/função pública federal. quando for o caso. – tomar providências para publicação no DOE. – providenciar o arquivamento do processo.: – – Em caso de admissão de Vigia. • declaração de domicílio e residência. – tomar providências para o cadastro no PASEP. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. – abrir Ficha Funcional. • cópia da Certidão de Nascimento/Casamento. • cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. • cópia do Certificado Militar ou documento que comprove estar em dia com as obrigações militares. • cópia do CIC. – informar ao servidor da necessidade de requerer salário família. • cópia do comprovante de escolaridade exigida. • cópia do comprovante de experiência profissional. – apresentar o interessado à Unidade (Integração) e orientar sobre os direitos e deveres. estadual e municipal. • cópia da Cédula de Identidade. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. • declaração de antecedentes criminais. se for o caso. nos termos da Portaria UNESP 143 de 18-06-98 (DOE 19-06-98).UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Solicitar abertura de processo e anexar: • ficha de Inscrição. – elaborar a Portaria de Admissão. • cópia do Título de Eleitor e Comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. • cópia do parecer do CADE de liberação da vaga: • cópia do Edital de Classificação final e da homologação • cópia da publicação do Edital de Convocação no DOE. de Freqüência e cadastrar em folha de pagamento.
. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. • cópia do comprovante de inscrição no Conselho Regional específico. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda.
de 26/03/1987 – encaminha Instrução 01/87-OCRH Portaria UNESP 153. 21. de 17/05/2001.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ADMISSÃO – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (cont. de 05/05/2000 . de 1998 Ofício Circular 1/87-OCRH. de 31/03/2000.14
. de 15/07/96 retificada no DOE 09/08/96 Resolução UNESP 37. de 26/09/2003
Modelo – 08 Modelo – 09 Modelo – 12 Modelo – 13 Modelo . 41.)
ESUNESP inciso II do artigo 37 da Constituição Federal alterada pela Emenda Constitucional 19. de 16/01/2003 e 100. 2. de 18/06/98 alteradas pelas Resoluções UNESP 26.
cientificar as partes envolvidas. autorizado pela Chefia do Departamento e ciência do Diretor da Unidade. 2. – anotar no documento de registro de ponto. Após autorização do Reitor ou do Vice-Reitor e ouvida a CPA.
3. – registrar na ficha de freqüência. – providenciar o arquivamento do processo.
. – providenciar o arquivamento do processo. da CPA: elaborar despacho do Diretor da Unidade. Após – – – manifestação da Congregação e. – encaminhar à área acadêmica para manifestação da Congregação. se for caso. se for o caso. tomar providências quanto ao pagamento de substituição e suspensão do adicional de insalubridade. DA CHEFIA DE DEPARTAMENTO – receber o processo com o comunicado de afastamento. – registrar em ficha de freqüência e. – elaborar folha informativa. – encaminhar à área acadêmica. tomar providências quanto ao pagamento de substituição e suspensão do adicional de insalubridade. Docente De competência: 1. – anotar no documento de registro de ponto. DO DIRETOR – receber o processo de afastamento devidamente instruído com o pedido do interessado.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
I. para manifestação da Congregação e encaminhamento à Reitoria. – anotar no documento de registro de ponto. se for o caso: – receber o processo e cientificar as partes envolvidas. DO REITOR OU DO VICE-REITOR – receber o processo de afastamento devidamente instruído com o pedido do interessado. – providenciar o arquivamento do processo. se for o caso. registrar na ficha de freqüência e. – elaborar folha informativa.
• comprovante de matrícula do curso/evento/programa do evento/documento de aceitação. de 07/03/97 Ofício Circular 09/97-RUNESP. de 09/04/97 Ofício Circular 05/98-CPRT. de 11/02/94 – encaminha o Parecer 140/93-AJ Resolução UNESP 19.
. quando for de sua competência. de 21/11/2000 Portaria UNESP 36. devendo o processo ser instruído com relatório do afastamento anterior. – elaborar folha informativa. Fundamentação: – – – – – – – – – – – – – – Lei Complementar 343. de 11/04/2001 Ofício Circular 01/2002-CPA. de 10/11/98 Resolução UNESP 85. se for o caso. de 31/01/90 Ofício Circular 03/90-CPRT. PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO Mesmo procedimento do afastamento. – cientificar o interessado e o superior imediato. • justificativa circunstanciada do superior imediato. etc. tomar providências quanto ao pagamento de substituição e suspensão do adicional de insalubridade. de 12/09/90 Ofício Circular 01/94-CEPE/SG. de 07/12/1999 Portaria UNESP 06. – registrar em ficha de freqüência e. – encaminhar para aprovação da Congregação. – elaborar Despacho de autorização do Diretor da Unidade ou tomar providências quanto ao encaminhamento à Reitoria para autorização do Reitor ou do Vice-Reitor. – receber do interessado comprovante de participação e/ou relatório vistado pelo superior imediato. Técnico-Administrativo e Docente de Ensino Médio e Profissionalizante – receber o processo com os seguintes documentos: • solicitação do interessado protocolada. de 04/11/1999 Resolução UNESP 95.)
4. de 06/01/84 Decreto 31170. de 31/01/2001 Portaria UNESP 156. – anotar no documento de registro de ponto. com justificativa devidamente aprovada pelos órgãos colegiados. – providenciar o arquivamento do processo. de 07/01/2000 Ofício Circular 09/2000-CRH/PRAD. de 25/02/2002
II.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
AFASTAMENTO (cont.
Quando se tratar de afastamento com prejuízo de vencimentos. de 12/03/2001 Portaria UNESP 103. de 26/05/97 Ofício Circular 09/2000-CRH/PRAD. de 06/01/84 Decreto 31. Quando se tratar de afastamento do servidor para outro órgão. solicitar a freqüência mensal. orientá-lo quanto a obrigatoriedade do pagamento da contribuição durante o período do afastamento. de 12/03/2001
. de 21/11/2000 Portaria UNESP 83. recolher o Crachá/Cédula de Identidade Funcional e.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
AFASTAMENTO (cont.: 1. no caso de servidor contribuinte do IPESP e IAMSPE.170.)
Lei Complementar 343. 2. de 31/01/90 Resolução UNESP 38.
observar o artigo 38 da Constituição Federal. • providenciar o encaminhamento à Reitoria. OBS. ESTADUAIS OU MUNICIPAIS
AFASTAMENTO PARA PROMOVER CAMPANHA COMO CANDIDATO A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES FEDERAIS. tomar providência quanto ao pagamento de substituição e suspensão do adicional de insalubridade. de 01/09/2003 . • outros documentos. – providenciar o arquivamento do processo. Fundamentação: – – – – Lei Federal e Decreto. – anotar no documento de registro de ponto. • cópia da Ata da Convenção do Partido. de 13/04/94 Ofício Circular 70/2003-PRAd.: Caso o interessado seja eleito. • certidão referente ao registro da candidatura e deferido pelo Juiz Eleitoral da Comarca local. – registrar em ficha de freqüência e se for o caso.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Receber o Processo de Afastamento instruído com: • solicitação do interessado. se exigidos pela legislação.encaminha o Parecer 150/2003-AJ
Modelo – 15 Modelo . Após o retorno do processo da Reitoria com o Despacho de autorização do Reitor: – cientificar o interessado e o superior imediato. alterada pela Lei Complementar 81. publicados no ano eleitoral artigo 38 da Constituição Federal Lei Complementar 64. vistado pelo superior imediato protocolada. de 18/05/90. • analisar e informar quanto ao aspecto legal.
TÍTULO ACADÊMICO OBTIDO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO: a) Credenciado pelo Conselho Federal de Educação ou avaliado pela CAPES com conceito “A”. que comprove a aprovação da defesa da tese ou dissertação. – cópia da manifestação da Congregação homologando o resultado da dissertação de mestrado ou tese de doutorado. – histórico escolar. EQUIVALÊNCIA DE TÍTULO ACADÊMICO Receber o processo de contratação/nomeação instruído com o requerimento do interessado solicitando a alteração funcional e despacho de reconhecimento de equivalência do título. anexar documento que a comprove. OBTENÇÃO DO TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE POR CONCURSO PÚBLICO: Receber o processo de contratação/nomeação instruído com a cópia da manifestação da Congregação homologando o resultado do concurso. – documento contendo o conceito da CAPES. se for o caso. “B” e “C” Receber o processo de contratação/nomeação devidamente analisado pela área acadêmica e instruído com os seguintes documentos: – requerimento dirigido ao Diretor da Unidade. elaborar Termo de Alteração Contratual ou Apostila no Título ou Portaria de Nomeação. substituir crachá/cédula funcional. Para todos os casos: – – – – informar quanto ao aspecto legal. – diploma registrado pela Universidade ou declaração oficial da mesma. 2. c) na Unidade Receber o processo de contratação/nomeação instruído com cópia da manifestação da Congregação homologando o resultado da defesa da dissertação de mestrado. vistado pela chefia. tomar providências para publicação no DOE. vistado pela Chefia. OBS. b) na Universidade Receber o processo de contratação/nomeação com os seguintes documentos: – requerimento dirigido ao Diretor da Unidade.
3. tese de doutorado.
.: Caso na homologação da Congregação não conste a data da defesa da dissertação ou concurso.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
de 24/01/91 alterada pela Resolução UNESP 49. de 01/11/96 e 13. – tomar providências para o arquivamento. de 26/02/97 – encaminha Instrução CRH 02/97 Modelo – 18 Modelo – 19
. de 22/01/1997 – Ofício Circular 04/97-CRH. ficha/livro de registro de empregados e ficha funcional.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DOCENTE (cont. de 26/03/2001 – Resolução UNESP 05. • para efetivo/autárquico – ficha funcional.)
– registrar a alteração nos seguintes documentos: • para CLT – CTPS. – cadastrar em folha de pagamento. 84 e 97 – Portaria UNESP 141 de 10/11/1989 – Resolução UNESP 11. Fundamentação: – Estatuto da UNESP – artigos 83.
– providenciar o arquivamento do processo. – tomar providências para publicação no DOE.
– receber o processo de contratação/admissão/nomeação instruído com: • requerimento do interessado. – elaborar apostila ou termo de alteração contratual. protocolado e vistado pelo superior imediato. – registrar na ficha funcional. de freqüência. • comprovante de alteração de nome. ficha/livro de empregados e cadastrar em folha de pagamento.
juntar ao processo de contratação/admissão/nomeação. ficha/livro de empregados e cadastrar em folha de pagamento. – providenciar o arquivamento do processo.
. – registrar na ficha funcional.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
180. observar os termos do Ofício Circular nº 05/98RUNESP e artigo 9º da Lei Complementar nº 209/79
Providências a serem tomadas após a concessão da aposentadoria: – – – – providenciar Cédula de Identidade Funcional como aposentado. de 06/05/2003 elaborar expediente para encaminhamento ao Tribunal de Contas . de 16/02/98 Emenda Constitucional nº 20/98 Lei 10. de 07/06/89 Portaria UNESP 218. Informativo nº 02/2001CRH/PRAD. de 16/04/86 Ofício Circular 01/88-OCRH. atender para efeito de Compensação Previdenciária – COMPREV / MPAS. Recolher e juntar no Processo o Crachá/Cédula de Identidade Funcional no ato da solicitação da aposentadoria. de 06/04/81 artigo 9º da Lei Complementar nº 209. Ofício Circular nº 10/2001-CRH/PRAD.504. EFETIVO E EXTRANUMERÁRIO
Seguir a Instrução nº 03-CRH/PRAD. de 26/11/75 artigo 146 do ESUNESP (função em comissão) artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo Decreto de 04/03/71. de 17/01/79 Decreto 25. alertar o servidor quanto à possibilidade de cancelamento da inscrição como contribuinte do IAMSPE.: – – – No caso de aposentadoria compulsória efetuar levantamento. de 12/07/2001. de 08/03/2001. de 30/12/63) com nova redação dada pelo Decreto 7. de 07/08/2001. – – – – – – – – – – – – – – artigo 516 do RGS (Decreto 42. orientar o servidor para saque do PASEP .e Ofício Circular nº 01/2002-CRH/PRAd. publicado no DOE de 06/03/71 artigo 78 da Lei Complementar 180. de 11/11/88 (Regulamento de Perícias Médicas) Ofício Circular 03/89-CRH. de 20/02/2001 e 03/2001-CRH/PRAD. no início do exercício.013. de 03/05/2001. de 12/05/78 com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar 247. Na modalidade de aposentadoria voluntária integral e proporcional – regras de transição. de 17/02/2000
.850. encaminhado pelo Ofício Circular nº 28/2001-PRAD OBS.AUTÁRQUICO.vide tópico sobre o assunto. de 04/01/88 artigo 20 e 21 do Decreto 29. de 29/01/2002 e Mensagem 07/2002 de 08/02/2002 enviada por e-mail . Ofício Circular nº 20/2001-PRAD. dos servidores que completarão a idade para aposentar-se naquele exercício. Ofício Circular nº 08/2002-CRH/PRAd. o contido nos Ofício Circular nº 02/2001-CRH/PRAD.120. de 28/08/97 Ofício Circular nº 05/98-RUNESP. de 08/02/2001 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
APOSENTADORIA . de 25/04/2002 e Ofício Circular nº 07/2003-CRH/PRAd.
EFETIVO E EXTRANUMERÁRIO (cont. de 12/07/2001 .AUTÁRQUICO.)
Lei Complementar 883. de 17/10//2000 Ofício Circular nº 28/2001-PRAD. de 16/06/2003
Modelo .22
APOSENTADORIA .encaminha Instrução nº 03/2001-CRH/PRAD Ofício Circular nº 77/2002-PRAd. de 13/02/2003 Ofício Circular nº 06/03-CO/SG. de 10/12/2002 Ofício Circular nº 04/2003-CRH/PRAD.
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto. orientar o servidor para saque do PASEP e FGTS. orientar o servidor para que requeira complementação de aposentadoria. de 08/05/89 – encaminha Despacho nº 324/89-RUNESP (vide Regimento da Previdência Social) Ofício Circular nº 03/89-CRH. recolher e juntar ao processo o Crachá/Cédula de Identidade Funcional e providenciar nova Identidade Funcional como aposentado. cientificar a chefia imediata do servidor. elaborar termo de rescisão contratual. tomar providências para arquivamento. informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED .PESSOAL CELETISTA – – – – – – – – – – – –
receber a comunicação do INSS e juntar cópia ao processo de contratação do interessado. tomar providências para publicação no DOE. anotar no Livro/Ficha de Registro de Empregado. na ficha de freqüência e cadastrar na folha de pagamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
APOSENTADORIA .encaminha Despacho nº 199/99-RUNESP Ofício Circular nº 49/2002-PRAD. de 07/06/89 Ofício Circular nº 15/99-PRAD. de acordo com o artigo 475 da CLT deverá ser elaborado termo de suspensão contratual. caso tenha ingressado na UNESP até 13/05/74 – vide tópico sobre o assunto. de 19/09/2002
Modelo .23
. dar baixa na CTPS. de 19/03/99 .
ATENÇÃO: No caso de aposentadoria por invalidez. Fundamentação: – – – – – CLT e Legislação Complementar Ofício Circular nº 03/89-GPARH/DP. entregar cópia do termo de rescisão contratual ao interessado.
e encaminhar o processo à área de lotação do servidor. os prazos de entrega dos Relatórios. o aspecto legal. a comissão e o servidor na aplicabilidade do Estágio Probatório. proceder a elaboração da Portaria de designação da Comissão constituída para fins de Avaliação Especial de Desempenho. para ciência e indicação pelo conjunto de servidores da área. após recebimento do Relatório com Parecer Conclusivo.
§ 4º do artigo 41 da Constituição Federal Portaria Unesp 415. pertencente ao quadro estável/permanente da Universidade. que integrará a Comissão. de 11/09/2002 informar os dados funcionais do servidor avaliado. após retorno do processo. de 11/09/2002
. com escolaridade igual ou superior à função do servidor avaliado. apostilar ato de admissão. devolver o processo à Comissão para os procedimentos necessários. orientar e acompanhar o superior imediato. nos termos do artigo 4º da mencionada Portaria.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – ESTÁGIO PROBATÓRIO − − − solicitar abertura de processo em nome do servidor anexar cópia da Portaria Unesp 415. de um servidor.
. arquivar cópia para fiscalização pelo prazo de 36 meses.923. postado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT endereço: https://www.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
entrega por meio eletrônico via Internet ou Disquete entregue na Delegacia do Trabalho e Emprego. Subdelegacia ou Agência de Atendimento do TEM ou. em último caso. – – –
Lei 4.br/cagedweb/. de 05/09/2001 Comunicado 0123796/0372.caged. de 23/12/65 e medida provisória vigente Portaria Mte 561/2001.com.
Em caso de rescisão. Servidor deverá providenciar a 2ª via da CTPS. 3. proceder a baixa do contrato em todas as vias. quando o servidor possuir mais de uma via da Carteira Profissional. 2. 4. sempre que houver ocorrências a serem registradas. O recebimento e entrega da CTPS deverá ser contra-recibo.
. quando na 1ª não houver espaço para registro das ocorrências. A CTPS deverá ser devolvida ao interessado. OBS: 1.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– solicitar ao interessado que apresente a CTPS. no prazo máximo de 48 horas da data do recebimento.
de 28/02/87 – Ofício Circular CRH 28/90. • cópia do documento da Previdência Social concedendo a aposentadoria/pensão. – elaborar despacho. de 13/05/74 – Despacho do Governador de 27. de 24/05/90 – encaminha Instrução CRH 10/90 – Ofício Circular RUNESP 48/90. Fundamentação: – Lei 200. de 31/10/90
. – cadastrar em folha de pagamento. • cópia do comprovante de pagamento do INSS. publicado no DOE.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– solicitar abertura de processo específico instruído com: • requerimento do interessado solicitando a complementação dos proventos/pensão. – analisar e informar quanto à situação funcional e aspecto legal.
– comunicar ao IAMSPE. falecimentos de servidores/docentes ocorridos no mês anterior. de 12/02/90
. – arquivar cópia. Fundamentação: – Ofício Circular 08/90-CRH. as ocorrências referentes aos desligamentos.
de 21/11/2000 – Ofício Circular 03/2001-CRH-PRAD. Fundamentação: – Ofício Circular 09/2000-CRH-PRAD. de 14/02/2001
. – arquivar cópia. as ocorrências referentes a afastamentos com prejuízo de vencimentos.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– comunicar ao IPESP. licenças para tratar de interesses particulares e falecimentos de servidores/ docentes ocorridos no mês anterior.
– encaminhar o processo à Seção de Comunicações e orientar para o recebimento das Inscrições. Após autorização e retorno do processo da Reitoria: – elaborar edital de abertura de inscrição. se for o caso. encaminhada por meio do Ofício Circular 38/98-RUNESP. – encaminhamento do processo pelo Diretor da Unidade à Reitoria solicitando autorização para abertura do concurso público. – elaborar ata constando as diversas fases do concurso que deverá ser assinada pelos membros da banca. – após manifestação da Congregação e aprovação.
. – submeter à Congregação para manifestação. – informação da Área de Recursos Humanos. • informações referentes às atividades acadêmicas dos docentes do Departamento. • justificativa do Departamento quanto à necessidade da contratação. • programa de ensino da disciplina/conjunto de disciplinas. – submeter à Congregação para aprovação das inscrições e indicação da Banca. de 04/04/00. – controlar o prazo de validade do concurso público. onde conste: regime de trabalho. – encaminhar ao Departamento para sugerir os nomes que irão compor a Banca Examinadora. e solicitando que indique se tem algum parentesco até 3º grau. – tomar as providências necessárias para realização das provas. bem elaboração da folha informativa de acordo com o modelo encaminhado por meio do Ofício Circular 02/00-CCD. – elaborar Ofício comunicando os membros da Banca Examinadora o dia da prova e horário. indicação da disciplina ou conjunto de disciplinas objeto do concurso e indicação da 3º Prova. motivo da vaga (reposição/ampliação).UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Receber o processo de abertura de concurso público para a contratação. – submeter à Congregação para homologação. instruído com: • solicitação do Departamento interessado. – elaborar edital do resultado das provas e tomar providências para publicação no DOE. de acordo com os critérios aprovados pela Congregação da Unidade. • programa da disciplina/conjunto de disciplinas objeto da contratação. – tomar providências para publicação no DOE e divulgação. que fazem parte da Instrução 01/98-CCD.CCD. bem como as atribuições a serem desenvolvidas pelo docente a ser contratado. titulação de Doutor. de acordo com os quadros/planilhas elaboradas pela Comissão de Contratação Docente . devidamente aprovada pelo Conselho Departamental. Após o encerramento das Inscrições: – proceder a análise da documentação apresentada na inscrição e informar quanto ao aspecto legal. de acordo com o Modelo 1 constante do Manual de Instruções e Normas de Graduação da PróReitoria de Graduação. – elaborar Edital de Convocação e tomar providências para publicação no DOE. – elaborar edital de convocação para a prova e tomar providências para publicação no DOE. – elaborar Despacho de homologação e tomar providências para publicação no DOE. elaborar cronograma.
alterada pela Lei Complementar 932.) Fundamentação: – – – – – – – Estatuto e Regimento Geral da UNESP Lei Complementar 683.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ASSISTENTE – (cont. de 21/08/2003 – encaminha Instrução 02/2003-CRH/PRAD
. de 12/07/2001 Resolução Unesp 89. de 16/09/2003 Ofício Circular 67/03-PRAd. de 08/11/2002 Ofício Circular 02/2000-CCD. de 14/05/97 suspensa pela Resolução Unesp 56. de 18/09/92. de 30/07/2003 Resolução Unesp 99. de 04/04/2000 Resolução UNESP 36.
− em caso de desistência do candidato. − manter contatos com especialistas para definição dos instrumentos de avaliação de acordo com as peculiaridades da função a ser substituída e elaboração do conteúdo programático. − elaborar Edital de Convocação para Admissão e encaminhar para publicação no DOE. − elaborar relatório da aplicação das provas. quando houver. − preparar material para aplicação da prova. elaborar Despacho e encaminhar para publicação no DOE. Após autorização e retorno do processo a Unidade. − recrutar e treinar equipes de fiscais e auxiliares para aplicação da prova. − elaborar cronograma. de 08/11/2002 − Resolução Unesp 101. de 01/04/98 Ofício Circular 38/98-PRAD. de 25/06/98 – encaminha Manual de Procedimentos para realização de Concurso Público − Lei Complementar 683. − solicitar abertura de processo − elaborar folha informativa. convocar o próximo habilitado. − aplicar as provas. − elaborar Edital de Convocação para a prova. se for o caso. − tomar providências para divulgação através de outros meios de comunicação. de 20/03/2003
. tomar providências para publicação no DOE. − anexar perfil ocupacional. para análise e autorização do Reitor. − analisar recursos. − elaborar Edital de Classificação Final e encaminhar para publicação no DOE. com justificada onde fique demonstrada a impossibilidade de redistribuição das atividades entre os demais servidores técnicosadministrativos da respectiva área de lotação .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
receber a solicitação da substituição. − orientar a Seção de Comunicações para o recebimento das Inscrições. − elaborar Edital de Abertura de Inscrição e tomar providências para publicação no DOE. de 18/09/1992. − encaminhar o processo à Reitoria. Fundamentação: − − Portaria Unesp 64. divulgando na Unidade e através de outros meios de comunicação. − elaborar Despacho de homologação do Concurso Público e tomar providências para publicação no DOE. alterada pela Lei Complementar 932. − controlar o prazo de validade do concurso público. de 20/12/2002 − Portaria Unesp 123. − elaborar Edital dos resultados das provas e encaminhar para publicação no DOE.
de acordo com os critérios aprovados pela Congregação da Unidade. programa e bibliografia do concurso devidamente aprovado pelo Conselho do Departamento: – – – solicitar abertura de processo. – tomar providências para publicação no DOE e divulgação. – elaborar edital do resultado das provas. – elaborar Edital de Convocação e tomar providências para publicação no DOE.
. – tomar as providências necessárias para realização das provas. – encaminhar ao Departamento para sugerir os nomes que irão compor a Banca Examinadora. submeter à Congregação para aprovação da 3ª prova e programa. Após o encerramento das inscrições: – proceder à análise da documentação apresentada na inscrição e informar quanto ao aspecto legal. – encaminhar o processo a Seção de Comunicações e orientar para o recebimento das inscrições. – elaborar edital de convocação para a prova e tomar providências para publicação no DOE. – elaborar Ofício comunicando os membros da Banca Examinadora o dia da prova e horário e solicitando que indique se tem algum parentesco até 3º grau. a chefia do Departamento deverá solicitar autorização para realização de concurso público. indicando a 3º prova. – elaborar ata constando as diversas fases do concurso que deverá ser assinada pelos membros da banca.
Após autorização do Reitor e retorno do processo a Unidade: – elaborar edital de abertura de inscrição.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Mediante a liberação do cargo. analisar e informar. – submeter a Congregação para homologação. – elaborar Despacho de homologação e tomar providências para publicação no DOE. – tomar providências para publicação no DOE. – após manifestação da Congregação e aprovação. – submeter a Congregação para aprovação das inscrições e indicação da Banca. – controlar o prazo de validade do concurso público se for o caso. elaborar cronograma.
de 30/11/92 Resolução UNESP 51. de 14/10/97 Resolução Unesp 65. de 14/06/82 Resolução UNESP 74. de 17/03/2003. de 23/05/2002 .224. de 27/09/2000 Ofício Circular 35/85-S. de 12/12/85 Ofício Circular 18/86-DAOCS/SG. de 08/05/89 Lei Complementar 683. de 15/08/2000. de 12/09/97 § 4º do artigo 6º do Decreto 42.G. de 14/08/97 Ofício Circular 01/99-CEDC. publicado em 18/03/2003 e republicado em 04/09/2003 Informação 894/2003-CRH/PRAd. de 24/10/2002 Resolução UNESP-6. de 16/12/97 alterado pelo Decreto 42.338. de 29/06/95 . de 15/02/2001 . de 03/12/85 Resolução UNESP 45. de 04/12/86 Resolução Unesp 40. de 06/02/97 Ofício Circular 17/97-RUNESP. de 31/03/78 Resolução UNESP 15. de 18/12/2001 . de 08/11/2002 Resolução Unesp 62.encaminha indicação 6/94-CO Ofício Circular 02/97-RUNESP. de 01/08/02 Ofício Circular 33/2002-PRAd. alterada pela Resolução Unesp 81. de 25/06/2002 e-mail de 26/09/2002 Ofício Circular 58/2002-PRAd. de 18/09/92. encaminhada via e-mail em 27/08/2003
. de 18/06/86 Ofício Circular 36/89-CEPE/SG.encaminha Instrução 05/2001-CRH/PRAD Ofício Circular 09/2002-CRH/PRAd.encaminha Informação 18/2001-AJ Ofício Circular 13/2001-CRH-PRAd. de 14/11/89 Ofício Circular 21/95-RUNESP. de 13/06/85 Ofício Circular 23/85-DAOCS/SG. de 28/09/99 Ofício Circular 01/2001-SG.encaminha a Instrução 02/2002-CRH/PRAd Ofício Circular 41/2002-CRH/PRAd.)
Estatuto e Regimento Geral da Unesp Resolução UNESP 16.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DOCENTE (cont. alterada pela Lei Complementar 932..
Mediante autorização da realização do concurso público. . de 30/11/92 − Resolução UNESP 36. se for o caso. solicitar abertura de processo: . e solicitando que indique se tem algum parentesco até 3º grau.encaminhar o processo à Seção de Comunicações e orientar para o recebimento das Inscrições. . .elaborar edital de abertura de inscrição. prazo de validade e ainda. de 19/07/2001 − Ofício Circular 41/2002. .juntar cópia da autorização.controlar o prazo de validade do concurso público.elaborar Edital de Convocação e tomar providências para publicação no DOE.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO . . . . alterada pela Lei Complementar 932. de 01/08/2002
. elaborar cronograma. de 18/09/92. . Após o encerramento das Inscrições: . de 12/07/2001 − Ofício Circular 25/97-RUNESP. .elaborar ata constando as diversas fases do concurso que deverá ser assinada pelos membros da banca. de 24/10/97 – encaminha Instrução 09/97-CRH/PRAD − Ofício Circular 29/2001-PRAD. de 14/05/97 suspensa pela Resolução Unesp 56.submeter à Congregação para homologação.encaminhar ao departamento para indicação da 3º prova. . .submeter à Congregação para aprovação da 3ª prova e programa.elaborar Despacho de homologação e tomar providências para publicação no DOE. .proceder a analise da documentação apresentada na inscrição e informar quanto ao aspecto legal.encaminhar ao Departamento para sugerir os nomes que irão compor a Banca Examinadora. pela autoridade competente. .após manifestação da Congregação e aprovação. . de 08/11/2002 − Ofício Circular CRH 34/92. .elaborar edital de convocação para a prova e tomar providências para publicação no DOE.tomar as providências necessárias para realização das provas.submeter à Congregação para aprovação das inscrições e indicação da Banca. . programa do concurso. se for o caso.tomar providências para publicação no DOE e divulgação. . Fundamentação: − Estatuto e Regimento Geral da UNESP − Lei Complementar 683. de acordo com o critérios aprovados pela Congregação da Unidade. de 12/11/92 − Resolução UNESP 62.elaborar Ofício comunicando os membros da Banca Examinadora o dia da prova e horário.elaborar edital do resultado das provas e tomar providências para publicação no DOE. demais exigências.
alterada pela Resolução Unesp 97. observando-se os procedimentos constantes das normas de concurso público. ofício do Diretor da Unidade Universitária/Complementar. encaminhar os currículos à Comissão indicada. – – – – Resolução Unesp 6. • critérios de avaliação. elaborar edital do resultado da Análise Curricular e tomar providências para publicação no DOE. mediante autorização da realização do concurso público. elaborar edital de convocação e tomar providências para publicação no DOE. • quadro demonstrativo da carga horária do Departamento. – – – – – – – – – – instruir o processo com a minuta do edital de abertura de inscrições e o demonstrativo dos custos a serem despendidos. aprovada pelo Conselho do Departamento. de 18/12/2002 Portaria Unesp 77. que irão compor a Comissão incumbida de realizar o concurso público. após o término das inscrições. de 25/02/2003
.PROFESSOR SUBSTITUTO Receber o processo com a solicitação do Departamento onde conste : • justificativa da necessidade de contratação e da impossibilidade da redistribuição da carga horária do docente a ser substituído. elaborar despacho de homologação e tomar providências para publicação no DOE. • submeter à apreciação da Congregação. elaborar o edital de abertura de inscrições. com as seguintes adequações : • período de inscrição que será de 07 (sete) dias corridos. de 27/02/2002 – encaminha Instrução CRH/PRAd 01/2002 Ofício Circular 15/03-PRAd. • jornada de trabalho que poderá ser de 12 ou 24 horas semanais . controlar o prazo de validade do concurso público. solicitando autorização de abertura de concurso público . para proceder a análise dos mesmos. tomar providências para publicação no DOE e divulgação. submeter à Congregação para homologação. • prazo e motivo da contratação. com titulação compatível com a exigência do concurso. • regime jurídico que será da CLT e Legislação Complementar. de 26/02/2002. classificação e desempate. • a seleção será mediante análise curricular. assessorada pela área de Recursos Humanos. A minuta do edital de abertura de inscrições será elaborada pela Comissão indicada. encaminhar o processo à Seção de Comunicações e orientar para o recebimento das inscrições. de 26/02/2002 Ofício Circular 03/2002-CRH/PRAd. se for o caso. • indicação do Conselho do Departamento de 03 docentes da área/disciplina a que se destina a função.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO . julgamento.
elaborar Edital de Convocação para Admissão e encaminhar para publicação no DOE.elaborar Edital de Abertura de Inscrição e tomar providências para publicação no DOE. . de 01/04/98 Ofício Circular 38/98-PRAD.br/prad . .TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Após autorização do CADE.aplicar as provas. quando houver. .controlar o prazo de validade do concurso público. solicitar abertura de processo nas seguintes situações : .quando tratar-se de funções iniciais da Carreira. .recrutar e treinar equipes de fiscais e auxiliares para aplicação da prova. de 25/06/98 . . se for o caso. . .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO . . divulgando na Unidade e através de outros meios de comunicação. .elaborar Edital de Convocação para a prova. Instruir o processo com os seguintes documentos : .elaborar Despacho de homologação do Concurso Público e tomar providências para publicação no DOE. de 25/07/2003
. para análise e autorização do Reitor. elaborar Despacho e encaminhar para publicação no DOE.manter contatos com especialistas para definição dos instrumentos de avaliação de acordo com as peculiaridades e atribuições de cada função e elaboração do conteúdo programático.elaborar cronograma. .tomar providências quanto ao encaminhamento do processo à Reitoria.anexar perfil ocupacional. . de 16/01/2003 Ofício 15/2003CRH/PRAd.elaborar Edital dos resultados das provas e encaminhar para publicação no DOE. convocar o próximo habilitado. de 08/11/2002 Portaria UNESP 64.elaborar Edital de Classificação Final e encaminhar para publicação no DOE. . Fundamentação: Lei Complementar 683.quando não houver candidatos habilitados em Processo Seletivo Especial de Acesso. . tomar providências para publicação no DOE. Após autorização e retorno do processo a Unidade. alterada pela Lei Complementar 932. .elaborar relatório da aplicação das provas. disponíveis no endereço eletrônico www.analisar recursos.cópia da autorização do CADE ou Resolução de criação/reposição da função. . .em caso de desistência do candidato. .elaborar folha informativa.orientar a Seção de Comunicações para o recebimento das Inscrições.tomar providências para divulgação através de outros meios de comunicação. .preparar material para aplicação da prova.encaminha Manual de Procedimentos para realização de Concurso Público Ofício Circular 005/2003-PRAd. de 18/09/1992. .unesp. .
de 18/03/91 Ofício Circular 07/99-PRAD. de 01/09/2003 . se necessário. publicado no DOE de 29/03/84 Lei Complementar 361. publicado no DOE de 28/09/82 Lei Complementar 318. licença-prêmio e aposentadoria). de 14/01/82 Despacho do Secretário da Administração de 27/09/82. publicada no DOE de 27/09/95 § 9º do artigo 201 da Ementa Constitucional 20/98 Ofício Circular 79/99-PRAD. de 09/02/99 – encaminha Súmula 21. cientificar o interessado. Despacho Normativo do Governador de 16/04/75. de 03/12/81 Comunicado CRHE 001. expedida pelo órgão competente. de 12/11/87 Ofício Circular CRH 07/91. de 25/10/83 Despacho Normativo do Governador de 28/03/84. analisar o tempo mediante as legislações vigentes. instruído com o requerimento. acompanhado da certidão original e demais documentos. receber o processo de contagem de tempo de serviço. de 23/12//85 Despacho Normativo do Governador de 14/10/86. se for o caso. publicado no DOE de 09/12/78 Lei Complementar 269.encaminha Instrução CRH/PRAD 02/99 Ofício Circular 57/2003-PRAD.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
. protocolado.535. de 10/03/83 Decreto 21. anotar na ficha de controle. publicado no DOE de 17/04/75 Despacho do Governador de 08/12/78. de 27/10/99 . publicado no DOE de 15/10/86 Ofício Circular 04/87-GPARH. de 23/11/84 Lei Complementar 437. informar para que fins o tempo poderá ser considerado (quinquênios. sextaparte. de 07/07/2003 Ofício Circular 70/2003-PRAd. vistado pelo superior imediato.
– orientar o docente sobre os direitos. – cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. – cópia do edital de classificação final e da homologação. – cópia da certidão de nascimento/casamento. – informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre assunto. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. – encaminhar o processo ao Departamento para providências quanto à aplicação de regime. – cadastrar no PASEP. – abrir ficha funcional. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Solicitar abertura de processo e instruir com os seguintes documentos: – ficha de inscrição. – preencher Ficha/Livro de Empregados. Em caso afirmativo. – proceder os registros na CTPS. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. estadual e municipal. deveres e obrigações. – cópia dos documentos apresentados no ato da inscrição. federal. – cópia da publicação do DOE do edital de convocação. NOTA: O Curriculum Vitae e os comprovantes deverão ser arquivados em pasta a parte. se for o caso. se for o caso. – declaração se exerce ou não outro cargo/função pública. – montar processo para análise por parte do Tribunal de Contas. – cópia do registro no Conselho Regional. pelo prazo máximo de 90 dias. – declaração de domicílio e residência. – analisar e informar quanto ao aspecto legal.
. – entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado. – cópia do edital de abertura do concurso. – informar o servidor quanto a necessidade de requerer salário família. – cópia do CIC. – cópia do despacho de autorização do Reitor para realizar o Concurso Público e contratação em caráter provisório. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. – elaborar contrato de trabalho em caráter provisório. – tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE.
Fundamentação – Resolução UNESP 15. de 03/10/77 – Portaria UNESP 94. de 15/05/81 – Ofício Circular 25/97-RUNESP. de 21/08/2001
CONTRATAÇÃO FUNÇÃO DOCENTE (cont. de 24/10/97 – encaminha Instrução 09/97-CRH/PRAD – Parte B – Informativo 11/2001-CRH/PRAD.
. OBS: O contrato de trabalho por prazo determinado é levado a efeito quando em substituição a docente afastado com prejuízo de vencimentos. . estadual e municipal. se for o caso. .cópia do registro no Conselho Regional. . etc. ..orientar o docente sobre os direitos.cópia da certidão de nascimento/casamento.cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP.montar processo para analise por parte do Tribunal de Contas. . submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas.tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE.preencher Ficha / Livro de Empregados.elaborar contrato de trabalho. . de freqüência e cadastrar em folha de pagamento.cópia do edital de abertura do concurso. . . .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Solicitar abertura de processo e instruir com os seguintes documentos: . . federal. . .cópia do edital de classificação final e da homologação.ficha de inscrição. .informar o servidor quanto a necessidade de requerer salário família.cópia da publicação do DOE do edital de convocação. se for o caso.abrir ficha funcional.
. .cópia dos documentados apresentados no ato da inscrição.cópia do despacho de autorização do Reitor para realizar o Concurso Público e contratação por prazo determinado. . licença para tratar de interesses particulares. .expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. . .controlar o prazo de validade do contrato. .declaração de domicílio e residência. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda.entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado.analisar e informar quanto ao aspecto legal. .emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. . deveres e obrigações. NOTA: O Curriculum Vitae e comprovantes deverá ser arquivado em pasta a parte. ..informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre assunto. . .cópia do CIC.solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto.proceder os registros na CTPS. . .declaração se exerce ou não outro cargo/função pública. afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto.cadastrar no PASEP. Em caso.
de 24/10/97 . de 07/10/83 Portaria UNESP 77.)
artigo 443 da CLT 3 e Legislação Complementar Portaria UNESP 94.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO FUNÇÃO DOCENTE PRAZO DETERMINADO (cont. de 26/02/02 Ofício Circular nº 25/97-RUNESP. de 15/05/81 Resolução UNESP 40.encaminha Instrução nº 09/97-CRH/PRAD – Parte B Modelo – 08 Modelo – 09 Modelo – 29
– cópia do título de eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. – cópia da certidão de nascimento/casamento. – declaração se exerce ou não outro cargo/função pública. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – encaminhar o processo ao departamento para providências quanto a aplicação de regime. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas. – orientar o docente sobre os direitos.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Solicitar abertura de processo e instruir com os seguintes documentos: – ficha de inscrição. – proceder os registros na CTPS. – elaborar contrato de trabalho. – declaração de domicílio e residência. Em caso. – cópia do edital de abertura do concurso. Após autorização e retorno do processo à Unidade: – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. – elaborar minuta do contrato. estadual e municipal. – informar o servidor quanto à necessidade de requerer salário-família. – tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE. deveres e obrigações. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – cópia do certificado militar e comprovante de estar em dia com as obrigações militares. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. – abrir ficha funcional.
. – cópia da Cédula de Identidade. – cadastrar no PASEP. – cópia da publicação do DOE do edital de convocação. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. e em seguida o mesmo deverá ser encaminhado para a área acadêmica para manifestação da congregação. – entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado. – cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. federal. – cópia do registro no Conselho Regional. – cópia do despacho de autorização do Reitor para realizar o Concurso Público. afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. – informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto. – preencher Ficha/Livro de Empregados. se for o caso. se for o caso. – declaração de antecedentes criminais. – cópia do CIC. – cópia do edital de classificação final e da homologação. – tomar providências para o envio à Reitoria se o mesmo não for encaminhado via área acadêmica.
de 12/01/94 – encaminha Instrução CRH 02/94 .Portaria UNESP 215.Ofício Circular CRH 05/94.Resolução UNESP 40. de 27/10/94 . de 02/03/95 – encaminha Instrução CRH 03/95
Modelo – 08 Modelo – 09 Modelo .Ofício Circular CRH 08/95.Resolução UNESP 02. de 04/01/96 .Portaria UNESP 313. de 01/09/93 .)
NOTA: O Curriculum Vitae e os comprovantes deverão ser arquivados em pasta a parte.30
. de 16/12/93 . Fundamentação: .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO PESQUISADOR – CLT – (CONT.
se for o caso. – cópia do registro no Conselho Regional. – cópia da certidão de nascimento/casamento. – preencher Ficha / Livro de Empregados. – informar o servidor quanto a necessidade de requerer salário família. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. – tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE. – entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado.
. – declaração se exerce ou não outro cargo/função pública. – cópia do CIC.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Solicitar abertura de processo e instruir com os seguintes documentos: – ficha de inscrição. – cópia do despacho de autorização do Reitor para realizar o Concurso Público e posterior contratação. – abrir ficha funcional. – elaborar contrato de trabalho. – encaminhar o processo ao Departamento para providências quanto à aplicação de regime. – montar processo para analise por parte do Tribunal de Contas. estadual e municipal. afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. – cadastrar no PASEP. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas. Em caso. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. – cópia do edital de abertura do concurso. – informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre assunto. OBS. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. obtido de acordo com a legislação vigente poderá solicitar alteração de sua função docente. deveres e obrigações. federal. se for o caso. – cópia do edital de classificação final e da homologação pela Congregação. – orientar o docente sobre os direitos. – cópia dos documentados apresentados no ato da inscrição.: Prazo de 15 (quinze) para entrar em exercício contados da data de sua apresentação na área de Recursos Humanos. – cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. NOTA: O Curriculum Vitae e comprovantes deverá ser arquivado em pasta a parte. O candidato que possuir o título de Doutor ou o de Livre-Docente. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – declaração de domicílio e residência. – proceder os registros na CTPS. – cópia da publicação do DOE do edital de convocação.
09 Modelo . de 16/09/2003 Ofício Circular 67/03-PRAd.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO PROFESSOR ASSISTENTE (cont.08 Modelo .78 Modelo . de 21/08/2001 Resolução Unesp 89. de 30/07/2003 e Resolução Unesp 99. de 21/08/2003 – encaminha Instrução 02/2003-CRH/PRAD
Modelo .79
Informativo 11/2001-CRH/PRAD.
se o mesmo não for encaminhado via área acadêmica. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas. – tomar providências para arquivamento. – cadastrar no PASEP. – preencher Ficha/Livro de Empregados.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o processo de contratação do interessado instruído de acordo com o Ofício Circular 38/98-RUNESP e Portaria UNESP 94/81. de 14/08/95 Ofício Circular RUNESP 38/98. – informar o servidor quanto à necessidade de requerer salário família. – tomar providências para o envio à Reitoria. se for o caso. – tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE. para manifestação da Congregação. de 30/11/98 – encaminha critérios para contratação de docentes na UNESP – Resolução UNESP 6. Após autorização e retorno do processo à Unidade. – montar processo para analise por parte do Tribunal de Contas. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. de 15/05/81 Ofício Circular CRH 24/95. – orientar o docente sobre os direitos. deveres e obrigações. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – encaminhar à área acadêmica. – elaborar contrato de trabalho. Fundamentação: – – – – artigo 131 do Regimento Geral da UNESP Portaria UNESP 94. de 26/02/02
. – proceder os registros na CTPS. – elaborar minuta do contrato de trabalho. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. – entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado. NOTA: O Curriculum Vitae e os comprovantes deverão ser arquivados em pasta a parte. – informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre assunto. – abrir ficha funcional.
– emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. – declaração de domicílio e residência. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas. – abrir ficha funcional. estadual e municipal. – cadastrar no PASEP. – controlar o prazo de validade do contrato. – cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. – declaração se exerce ou não outro cargo/função pública. se for o caso.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Solicitar abertura de processo e instruir com os seguintes documentos: – ficha de inscrição. – elaborar contrato de trabalho. – montar processo para analise por parte do Tribunal de Contas. o Curriculum Vitae e comprovantes deverão ser arquivados em pasta a parte. – informar o servidor quanto a necessidade de requerer salário família. afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento.
CONTRATAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO/TÉCNICO-ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO . – proceder os registros na CTPS. – cópia do edital de classificação final e da homologação. – cópia do despacho de autorização do Reitor para realizar o Concurso Público e contratação por prazo determinado. deveres e obrigações. NOTA: No caso de contratação docente. – cópia do edital de abertura do concurso. – entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado. Em caso. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – orientar o docente sobre os direitos. – cópia do registro no Conselho Regional. – solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. – cópia do CIC. se for o caso. – cópia da certidão de nascimento/casamento. – tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda.PRAZO DETERMINADO
. – cópia da publicação do DOE do edital de convocação. – preencher Ficha / Livro de Empregados. – cópia dos documentados apresentados no ato da inscrição. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. federal. – informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre assunto.
CONTRATAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO/TÉCNICO-ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO . de 26/02/2002 Ofício Circular 46/2002-PRAd.PRAZO DETERMINADO (cont.) Fundamentação: – – – – – – – – – artigo 443 da CLT e Legislação Complementar Resolução Unesp 6. de 25/02/2003 Portaria Unesp 123. de 20/12/2002 Resolução Unesp 77. de 20/03/2003 Ofício Circular 28/2003-PRAD. de 26/02/2002 Resolução Unesp 97. de 09/09/2002 Ofício Circular 15/03-PRAd. de 31/03/2003
. de 18/12/2002 Resolução Unesp 101.
– motivo que gerou a vaga e data do DOE. – nome do substituto e data do DOE.
. – lotação. quando for o caso. – data da vacância.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Abrir ficha para cada cargo/função da Unidade e registrar os seguintes dados: – número e data do Ato de extinção/criação de cargo/função. – nome do servidor e data do DOE.
se for o caso. quando o assunto for de interesse geral dos servidores.
. – cientificar as demais partes. Instruções.). Quando a publicação for de legislação referente à área: – analisar. tomar providências para retificação. – em caso de publicação com erro.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– controlar as publicações. e-mails. através da própria publicação ou por outros meios (Memorandos. – proceder aplicação. via Seção de Comunicações para Imprensa Oficial e anotar a data de publicação nos atos correspondentes. etc. encaminhada pela área. Comunicados.
Fundamentação: – – – – – – CLT e Legislação Complementar EDUNESP ESUNESP Lei 10.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– juntar cópia da Certidão de Óbito no processo de nomeação/admissão/contratação do interessado. – registrar a ocorrência na ficha funcional.. – orientar a família sobre o direito ao auxílio funeral. LICENÇA-PRÊMIO.261/68 Decreto 44.722. – sendo celetista: comunicar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto e anotar no livro/ficha de Registro de Empregados. etc.: Não elaborar atos ou publicações em decorrência de desligamentos por falecimento. de 23/02/2000 Informativo 001/2000–CRH/PRAD
. – juntar o Crachá/Cédula de Identidade Funcional ou declaração da não expedição da cédula. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. SEGUROS. OBS. – sendo dos regimes: autárquico/efetivo/extranumerário: comunicar ao IPESP e ao IAMSPE. quando for o caso. da pensão mensal e recebimento do PIS/PASEP. FÉRIAS. – tomar providências para arquivamento dos processos. FGTS.
de 15/07/96. tomar providências para arquivamento. elaborar apostila na Portaria/Título de Admissão. o pedido de dispensa e quitação com os cofres públicos. retificada no DOE 09/08/96 Informação 663/2003-CRH/PRAd. de freqüência e cadastrar na folha de pagamento. juntar Crachá/ Cédula Funcional ou declaração da não expedição da cédula. registrar na ficha funcional. anotar no controle de vagas. analisar e informar sobre a situação funcional.
artigo 47 e incisos do ESUNESP Ofício Circular 01/87-OCRH. vistado pelo superior imediato.
OBS: Verificar se o interessado está quite com as regulamentações internas da Unidade. tomar providências para publicação da apostila no DOE.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
receber o processo de admissão com requerimento do interessado. protocolado. – vide tópico sobre o assunto. encaminhada via email de 04/07/2003
. solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais para os servidores admitidos após 26-07-96. de 26/03/87 – encaminha Instrução 01/87-OCRH Portaria UNESP 153.
34 Modelo . A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO: – receber o processo com a solicitação de dispensa. de 26/03/87 – encaminha Instrução 001/87-OCRH Portaria UNESP 153. de freqüência.35
.TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. OBS: No caso de dispensa a pedido e a critério da administração. – registrar na ficha funcional. de 09/09/2003. de 15/07/96. – solicitar declaração de bens e valores patrimoniais para os servidores admitidos após 26-07-96 . não será necessário constar da informação quitação com os cofres públicos. – tomar providências para a publicação da apostila no DOE. – anotar no controle de vagas. 3. 2. – analisar e informar sobre a situação funcional e quitação com os cofres públicos. – tomar providências para a publicação da apostila no DOE. EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA: – solicitar o processo de admissão. na Portaria ou Título de Admissão. Fundamentação: – – – – incisos I e II do artigo 47 do ESUNESP Ofício Circular 001/87–OCRH. A PEDIDO: – mesmo critério do tópico da DISPENSA . – anotar no controle de vagas. – solicitar a devolução da Cédula Funcional ou Crachá para juntada no processo. – efetuar registro na ficha funcional. – tomar providências para arquivamento. – tomar providências para arquivamento do processo.vide tópico sobre o assunto.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DISPENSA –TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ADMITIDO EM CONFIANÇA 1. a partir da data da aposentadoria. – elaborar apostila de dispensa. e cadastrar na folha de pagamento. se o servidor for detentor de função titular. retificada no DOE 09/08/96 Informação 663/2003-CRH/PRAd. encaminhada via e-mail em 04/07/2003
Modelo . – elaborar apostila na Portaria ou Título de Admissão.
Fundamentação: – artigo 286 – § 2º do RGS – Decreto 42. artigos 122 e 324 da Lei 10. de 30/12/63 – artigo 78 inciso XII. – registrar na ficha de freqüência. – analisar quanto ao aspecto legal.261/68 – artigo 39 e artigo 49 inciso XII ambos do ESUNESP
. – tomar providências para arquivamento. acompanhado do comprovante de doação de sangue.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o requerimento do interessado vistado pelo superior imediato.850. – anotar no documento de registro de ponto.
de 10/11/98 Ofício Circular 11/2003-CRH/PRAd. – verificar se os servidores indicados possuem a escolaridade exigida para o exercício da função. se for o caso. Coordenador de Pós-Graduação. OBS. Fundamentação: – – – – – – Decreto 42. 3. via e-mail. No caso de indicação de servidor para o exercício de substituição de função por prazo indeterminado. de 05/05/2000 . informar o interessado quanto às férias e possível perda de vales-alimentação/transporte. de 18/06/98 alteradas pelas Resoluções UNESP 26. – anexar os documentos em processo próprio – elaborar as alterações correspondentes e tomar providências para publicação no DOE. etc. de 30/12/63 – RGS Lei 10. via e-mail. de 11/06/2003 – encaminha Instrução 01/03-CRH/PRAD
. Mensalmente deverá ser verificada. 21. – tomar providências para arquivamento. para efeito de pagamento. Em caso de vacância da função. – comunicar à CRH. 2. – elaborar a escala e tomar providências para encaminhamento à CRH – Reitoria. de 17/05/2001. 41.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ESCALA: – solicitar ao superior imediato da área onde exista função passível de substituição a indicação do 1º e do 2º substituto. – anexar os documentos em processo próprio.: 1. de 31/03/2000.261/68 ESUNESP Resolução UNESP 37. de 26/09/2003 Ofício Circular 77/98 PRAD. 4. No caso de funções que não constam da escala e comportam substituição. as alterações ocorridas – tomar providências para arquivamento.850. – verificar se os servidores indicados possuem a escolaridade exigida para o exercício da função. os impedimentos legais dos servidores que exercem funções que comportam substituição. 2. ALTERAÇÃO: – receber a nova indicação. submeter à consideração superior. solicitar a nova indicação ou a confirmação dos substitutos. Ex: Chefe de Departamento de Ensino. de 16/01/2003 e 100. deverá ser verificada a Portaria de designação. com antecedência de 02 (dois) meses do término da escala em vigência. para publicação no DOE.
OBS. – solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais para os nomeados a partir de 26/07/96 – vide tópico sobre o assunto. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. • cédula de Identidade Funcional/Crachá ou Declaração da não expedição. de 12/03/2001
.: Verificar se o interessado esta quite com as regulamentações internas da Unidade. – anotar no controle de vagas. – elaborar apostila na Portaria de nomeação. – registrar na ficha funcional. de 12/07/94 – Portaria UNESP 102. se houver). aspecto legal.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
O assunto deverá ser tratado no processo de nomeação do interessado. instruído com os seguintes documentos: • requerimento do interessado. – tomar providências para publicação da apostila no DOE.261/68 – Ofício Circular 21/94–RUNESP. – analisar e informar quanto a situação funcional. quitação com os cofres públicos e afastamentos concedidos (observando Termo de Compromisso. Fundamentação: – artigo 86. inciso I da Lei 10. vistado pelo superior imediato protocolado. – tomar providências para arquivamento.
Fundamentação: – – – – artigo 38 e inciso X do artigo 49. – analisar quanto ao aspecto legal. de 08/12/89
b) Justificada: – receber o requerimento do interessado com “de acordo” do superior imediato protocolado. – anotar para desconto em folha de pagamento. OBS. após processo administrativo disciplinar. – analisar quanto ao aspecto legal.: Quando exceder a 12 faltas no ano o requerimento deverá ser informado e encaminhado à apreciação do superior mediato. OBS.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
a) Abonada: – receber o requerimento do interessado com o “de acordo” do superior imediato protocolado. – anotar no documento de registro de ponto. – registrar na ficha de freqüência . – registrar na ficha de freqüência. deverá ser providenciado desligamento do interessado. – anotar no documento de registro de ponto. de 30/12/63 – § 2º do artigo 110 da Lei 10.: Quando exceder o limite de 30 faltas contínuas ou 45 interpoladas (01/01 a 31/12). ambos do ESUNESP § 1º do artigo 110 da Lei 10.850. – tomar providências para arquivo. quando for o caso. – anotar para desconto em folha de pagamento. – anotar no documento de registro de ponto.261/68 inciso X do artigo 28 do EDUNESP Portaria UNESP 152.
Fundamentação: Celetista: – CLT e Legislação Complementar Efetivo e Extranumerário: – artigo 261 a 272 do RGS – Decreto 42.261/68 Autárquico: – § 1º do artigo 63 do ESUNESP – parágrafo único do artigo 36 do EDUNESP c) Injustificada: – registrar na ficha de freqüência. – tomar providências para arquivamento. – tomar providências para arquivamento.
acompanhado de atestado expedido por autoridade competente. e até 5 vezes por mês.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FALTAS (cont.: Quando o atraso no início do expediente não ultrapassar 15 minutos. – registrar na ficha de freqüência. com autorização do superior imediato. temporária ou definitiva. – acompanhar e anotar a reposição através do registro de ponto.261/68
. Fundamentação: – artigos 274 ao 277 do RGS – Decreto 42. de 13/12/2000 e) Retirada durante o período de trabalho. – tomar providências para arquivamento. – anotar no documento de registro de ponto. inciso II do artigo 176 do ESUNESP artigo 264 do RGS – Decreto 42. ressalvados os casos de comprovada urgência do atendimento médico hospitalar. de 30/12/63 CLT e Legislação Complementar incisos I e II do artigo 142 do EDUNESP
d) Consulta ou tratamento de saúde por 01 (um) dia – receber o requerimento do interessado vistado pelo superior imediato. OBS. a reposição se dará no mesmo dia.850. Fundamentação: – Lei Complementar 883. OBS.)
inciso V do artigo 256 e artigo 324 da Lei 10. de 17/10/2000 – Ofício Circular 80/2000-PRAD.850. de 30/12/63 – artigos 36 e 37 – Parágrafo único – ESUNESP – artigo 110 – inciso I e II – Lei 10. – em caso de não reposição anotar em ficha de freqüência e desconto em folha de pagamento. – analisar quanto ao aspecto legal. – receber solicitação do interessado.261/68 parágrafo único. – tomar providências para arquivamento.: O interessado deverá fazer prévia comunicação ao superior imediato.
261/68 EDUNESP ESUNESP Decreto 25. de 10/09/2002 Modelo . . no caso de servidor celetista.solicitar abertura de processo para o exercício.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FÉRIAS a) Escala de férias: – elaborar listagem por unidade administrativa para programação dos períodos de férias a serem usufruídos. de 23-07-2001 Informativo 01/2000–CRH/PRAD Ofício Circular 47/2001-PRAD. de 16/04/86 e alterações Portaria UNESP 479. em duas vias. b) Alteração da Escala de Férias: – receber com 60 dias de antecedência. a solicitação do superior imediato protocolada. acompanhadas da instrução. . – anexar a solicitação ao processo.37
. de 16-10-2000 Portaria UNESP 328. – alterar o relatório mensal para efeito de pagamento.: Os servidores que exercem a função de Técnico em Radiologia. – elaborar instrução para orientação das Chefias. Fundamentação: CLT e Legislação Complementar Lei 10. – tomar providências para o encaminhamento das listagens às unidades administrativas. Após o retorno: . OBS. – elaborar “aviso e recibo de férias”. – anotar no documento de registro de ponto.013. c) Fruição – registrar em ficha de freqüência.elaborar relatório mensal para efeito de pagamento. farão jus a 20 dias de férias por semestre. de 29/11/2001 Ofício Circular 47/2002-PRAd. registrar na CTPS e no livro/ficha do registro do empregado.verificar se a programação está de acordo com o respectivo período legal para gozo e juntar ao processo.
aposentadoria. registrar a data do evento. – tomar providências para o arquivamento. demissão/rescisão contratual.
. – proceder à atualização das fichas dos servidores quando das alterações funcionais e dados pessoais. – quando da exoneração.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– quando do exercício de servidor estatutário/CLT. dispensa. falecimento ou transferência. preencher a ficha com os dados pessoais e funcionais do servidor.
preencher a ficha. acidente de trabalho. alteração de nome. obedecendo a ordem numérica seqüencial.626. Fundamentação: – CLT e Legislação Complementar – Portaria Mtb 3. de 29/08/97 do Ministério do Trabalho
. alteração de função e reajuste salarial. anotar a data na ficha/livro de registro.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– quando do exercício de empregado CLT. de 13/11/1991 alterada pela Portaria Mtb 739. – proceder à atualização das fichas quando das férias. – quando da rescisão contratual. – tomar providências para arquivamento. estado civil. endereço.
– anotar no documento de registro de ponto. – analisar quanto ao aspecto legal. Fundamentação: – – – – inciso inciso inciso inciso II II II II – artigo 49 do ESUNESP – artigo 78 – Lei 10. protocolado e com cópia da certidão de casamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o requerimento do interessado vistado pelo superior imediato. – registrar na ficha de freqüência. – tomar providências para arquivamento.261/68 – artigo 473 – CLT e Legislação Complementar do artigo 28 do EDUNESP
o número de horas noturnas prestadas pelo servidor. de 19/11/98
. alterada pela Lei Complementar 740. – preencher quadro de horas noturnas ou informar em BO para efeito de pagamento. de 27/01/87.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– verificar mensalmente. pelo registro de ponto. Fundamentação: – – – – artigo 47 – Estatuto do Magistério de 2º Grau da UNESP artigo 73 da CLT e Legislação Complementar Parecer 118/96-AJ artigo 13 – Lei Complementar 506. de 21/12/93 – artigo 7º – Lei Complementar 848.
135. – anotar no documento de registro de ponto. – anotar para controle de freqüência. de 04/03/86
. • a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de freqüência semestral. de 16/11/71 Decreto 52. com manifestação do superior imediato. parágrafo único do ESUNESP artigo 121 da Lei 10. se for o caso. – tomar providências para arquivamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o requerimento do interessado. Fundamentação: – – – – – – – artigo 40.926. de 20/04/72 Decreto 10.831.810. acompanhado do comprovante de matrícula onde deverá constar a data do início das aulas e respectivo horário. • a necessidade de comunicar a alteração/cancelamento/trancamento de matrícula ou desistência do curso. protocolado. de 06/10/71 Decreto 52. – cientificar o interessado quanto: • a concessão ou não do benefício. de 17/08/77 Portaria UNESP 37. – analisar e informar quanto ao aspecto legal e conceder. – controlar a apresentação dos comprovantes de freqüência às aulas.261/68 Decreto 52.
– anotar no documento de registro de ponto. de 15/10/82
O horário é pré-estabelecido pela Administração e caso seja necessário poderá ser alterado. – receber a solicitação do superior imediato. de 14/05/68 e alterações Ofício Circular 13/82–CAGE/GR. de 05/09/62 artigo 31 do Decreto 49. – providenciar o arquivamento.684.261/68 artigo 31 do ESUNESP CLT e Legislação Complementar artigo 70 da Lei Complementar 180/78 inciso XIII e XIV do artigo 7º da Constituição Federal Decreto 40.603. Fundamentação: – – – – – – – – artigo 117 da Lei 10.
– receber o processo de admissão/nomeação/contratação/contagem de tempo de serviço. de 06/06/2001 – Ofício Circular 46/2001– PRAD. de 07/02/90 – Ofício Circular 02/97 – CRH. – elaborar a portaria de incorporação ou apostila quando se tratar de incorporação de diferença de gratificação de representação. de 29/01/97 – encaminha Instrução CRH 01/97 – Ofício Circular 27/2001– PRAD.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– fazer o levantamento dos períodos correspondentes. – registrar na ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento. protocolado. – elaborar quadro demonstrativo. – tomar providências para arquivamento. Fundamentação: – Ofício Circular 06/90 – CRH. de 29/11/2001 – Ofício Circular 27/2002– PRAD. de 11/06/2002
. – orientar o interessado quanto ao requerimento. instruído com requerimento do interessado. – tomar providências para publicação no DOE.
protocolado. Fundamentação: – Constituição do Estado de São Paulo – Ofício Circular CRH 35/93. de 03/08/93 – encaminha Instrução CRH 47/93 – Oficio Circular 21/2000–PRAD. – receber o processo de contagem de tempo instruído com o requerimento do interessado. os períodos e data de percebimento de diferença de remuneração para fins de incorporação de décimos. – tomar providências para publicação no DOE. – elaborar portaria de incorporação ou apostila em caso de acréscimo de décimos ou substituição de blocos. de 02/04/2000
. – preencher o quadro declaratório. – orientar o interessado para requerer a vantagem. – tomar providências para arquivamento. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. – cadastrar na folha de pagamento e ficha de controle.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
• cópia da Certidão de Nascimento do menor. – tomar providências para arquivamento. – dar ciência ao interessado. – tomar providências para publicação no DOE. – comprovante de que o cônjuge não está usufruindo de licença-adoção. – analisar e informar quanto ao aspecto legal e propor o encaminhamento à Assessoria Jurídica para manifestação. – anotar no documento de registro de ponto. Fundamentação: – Lei Complementar 367. de 14/12/84
– receber o requerimento do interessado vistado pelo superior imediato protocolado e acompanhado dos seguintes documentos: • compromisso de Guarda Judicial Provisória. especificando o objetivo da guarda (adoção ou obtenção judicial da guarda para fins de adoção). – preparar ato de concessão. – registrar na ficha de freqüência.
180/88. etc. – anotar no documento de registro de ponto. – tomar providências para arquivamento. de 11/11/88
LICENÇA AO SERVIDOR ACIDENTADO EM SERVIÇO OU ACOMETIDO DE DOENÇA PROFISSIONAL – AUTÁRQUICO. EFETIVO E EXTRANUMERÁRIO
. – registrar na ficha de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. se for o caso.: – Em caso de não concessão de licença. – tomar providências para abertura do processo de acidente de trabalho ou para comprovação de doença profissional. – instruir o processo. – encaminhar relatório ao DPME. inicialmente para fins de tratamento de saúde.180. OBS. – acompanhar a publicação no DOE. • relatório sobre o Acidente de Trabalho ou comprovação de Doença Profissional. – orientar o servidor para entrega da Guia na Unidade de Saúde local acompanhada do atestado médico. Fundamentação: – – – – artigos artigos artigos artigos 194 a 197 da Lei 10261/68 117 a 120 do ESUNESP 84 a 87 do EDUNESP 58 a 62 Decreto 29.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– preencher a Guia de Perícia Médica mediante apresentação de atestado médico.180/88. receitas. orientar para entrar com recurso. nos termos do artigo 59 do Decreto 29. resultados de exames.. – A Unidade que possui CIPA deverá atender às orientações internas. nos termos do artigo 60 do Decreto 29. se for o caso. com os seguintes documentos: • atestado médico. – solicitar retificação do enquadramento legal para acidente no trabalho.
206 a 208 e 324 da Lei 10. – confirmada a doença emitir guia para perícia médica e orientá-lo quanto a entrega da guia na Unidade de Saúde Local. Fundamentação: – artigos 78-VIII. – registrar na ficha de freqüência. – anotar no documento de registro de ponto. 129. – tomar providência para arquivamento. ao mesmo tempo o encaminha à Unidade de Saúde Local para diagnóstico. – acompanhar publicação no DOE. – caso não seja confirmado o diagnóstico e não concedida a licença pelo órgão médico. se for o caso. – receber cópia da guia. será considerado como de efetivo exercício o período em que o servidor ficou afastado.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– diante da suspeita de doença transmissível a Administração afasta o servidor. 97 e 98 do EDUNESP
. 130 e 131 do ESUNESP – artigos 96. – comunicar o Diretor da Unidade e o superior imediato.261/68 – artigos 49-VIII.
CLT – receber o requerimento da interessada solicitando a licença acompanhada do atestado médico. APÓS O NASCIMENTO – receber a certidão de nascimento. ANTES DO NASCIMENTO – preencher a Guia para Perícia Médica. 2. a licença poderá ser antecipada ou prorrogada. – cadastrar em folha de pagamento.: 1. Fundamentação: – – – – – inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal artigo 392 da CLT e Legislação Complementar Decreto 29. – tomar providências para arquivamento. protocolado.213. OBS. – anotar no documento de registro de ponto. – cadastrar em folha de pagamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ESTATUTÁRIO 1. mediante apresentação de atestado médico e orientar a interessada quanto à entrega na Unidade de Saúde local. mediante atestado fornecido pelo SUS ou serviço médico próprio da empresa ou por ela credenciado.876. quando se tratar de servidora celetista. de 24/07/91 alterada pela Lei 9. – preencher os formulários para fins de percebimento do salário maternidade que estão disponíveis no site www. vistado pelo superior imediato.gov. vistado pelo superior imediato. – anotar no documento de registro de ponto. – cadastrar em folha de pagamento. de 11/11/88 Ofício Circular CRH 08/91. 2. – receber cópia da guia. a licença somente poderá ser concedida mediante apresentação do atestado médico fornecido pelo SUS no 8º mês de gestação.mpas. – acompanhar a publicação no DOE. – providenciar portaria de concessão. acompanhada de requerimento da interessada. – registrar na ficha de freqüência. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. protocolado. – tomar providências para publicação no DOE. 26/03/91 artigo 71 da Lei 8. – anotar no documento de registro de ponto. por 14 dias. – registrar na ficha de freqüência. de 26/11/99 Modelo – 56 Modelo – 58
.br. no tópico benefícios. – registrar na ficha de freqüência. – tomar providências para arquivamento.180.
orientá-lo quanto ao pedido de reconsideração ou recurso. SERVIDORES CLT – receber atestado médico carimbado pelo SUS ou Posto de Saúde.
“Ex-Officio”: – orientar o superior imediato ou mediato para. solicitar que após a inspeção seja devolvida a quarta via da guia. – orientar o interessado para entregar a guia na Unidade de Saúde local.
. Caso não seja atendida. sobre a data da perícia médica. – anotar no documento de registro de ponto. – tomar providências para encaminhamento da guia à Unidade de Saúde local. no prazo de até 8 dias antes do término da licença anterior para emissão de nova guia. – receber cópia da guia após a inspeção. 2.: Quando o servidor não se submeter à perícia médica. SERVIDORES AUTÁRQUICO E EFETIVO A pedido: – preencher Guia para Perícia Médica mediante apresentação de atestado médico. quando superior a 30 dias. OBS. oficiar ao DPME para que proceda a convocação. – tomar providências para arquivamento. suspender o pagamento. – cientificar o servidor ou responsável. – acompanhar a publicação no DOE. OBS. – registrar na ficha de freqüência.: 1. Em caso de prorrogação. – cadastrar em folha de pagamento. dentro de 24 horas da expedição. dentro das 24 horas seguintes da expedição acompanhada do Atestado Médico. – em caso de indeferimento ou redução. solicitar a expedição de Guia para Perícia Médica – GPM para concessão de licença saúde. o procedimento é idêntico. para licençasaúde até 15 dias. Quando o servidor estiver fora de sua sede de trabalho. deverá solicitar à Unidade da UNESP local se houver. – anotar no documento de registro de ponto. – tomar providências para arquivamento. – registrar na ficha de freqüência. bem como. – comunicar ao superior imediato ou mediato.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
1. – cadastrar em folha de pagamento. até que o servidor submeta-se à inspeção. devendo o interessado apresentar atestado médico. ou à sua Unidade de lotação o preenchimento da Guia de Perícia Médica e entregar na Unidade de Saúde. quando superior a 30 dias. a seu juízo e diante das condições de saúde do servidor. – acompanhar a publicação no DOE. 2.
a licença será concedida pelo INSS. – tomar providências para arquivamento. de 09/10/73 Decreto 29.)
– orientar o interessado que a partir do 16º dia.br – registrar na ficha de freqüência até 15 dias por meio de atestado médico e acima de 15 dias através do comunicado do INSS. – cadastrar em folha de pagamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (cont.180. de 11/11/88 Ofício Circular CRH 22/90.591.gov.261/68 CLT e Legislação Complementar artigos 81 a 83 – EDUNESP Decreto 2.mpas. quando superior a 30 dias. – anotar no documento de registro de ponto. – tomar providências para o preenchimento do formulário “Relação dos Salários de Contribuição” quando a licença for superior a 15 dias – site www. Fundamentação: – – – – – – – – – ESUNESP Lei 10. de 13/07/98 – encaminha Ofício DNA 005202/98
. de 18/04/90 Comunicado DPME 02/97 Ofício Circular 03/98–CRH/PRAD.
– elaborar ato de concessão. – orientar o interessado quanto aos procedimentos junto ao IPESP e IAMSPE. vistado pelo superior imediato. de 13/03/2003 Modelo . – tomar providências para arquivamento.DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
. – cientificar o interessado e o superior imediato. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. de 12/03/2001 Ofício Circular 032/2002-PRAd. se autorizado. quando docente. – submeter para apreciação da Congregação. – registrar em ficha funcional .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Receber o processo de Contagem de Tempo de Serviço instruído com: – requerimento do interessado protocolado. de 25/06/2002 Ofício Circular 22/2003-PRAd. Fundamentação: artigo 202 da Lei 10. – solicitar a Cédula de Identidade Funcional e juntar no processo. – solicitar ao interessado documento informando o início da licença. – preencher documentos para serem entregues pelo interessado ao IPESP.261/68 artigo 126 do ESUNESP Ofício Circular 09/2000-CRH/PRAD. – manifestação do Conselho Departamental quando docente ou do superior imediato quando técnico administrativo.59
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES . – analisar e informar quanto ao aspecto legal. de 21/11/2000 Portaria Unesp 102. durante a licença – declaração de estar ciente que durante a licença não poderá exercer cargo/função pública – vide tópico sobre o assunto. – declaração do interessado de que tem ciência da necessidade de continuar contribuindo com o IPESP diretamente naquele órgão previdenciário. – tomar providências para a publicação no DOE. – recolher e juntar ao processo o Crachá.
vistado pelo superior imediato. protocolado. com cópia da certidão de nascimento da criança. – registrar na ficha de freqüência. – tomar providências para arquivamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o requerimento do interessado. – anotar no documento de registro de ponto. – analisar quanto ao aspecto legal. Fundamentação: – artigo 103 do EDUNESP – Comunicado CRHE 02/89
Fundamentação: – – – – artigo 199 da Lei 10. solicitar que após a inspeção seja devolvida a quarta via da guia. de 11/11/88
. – cadastrar em folha de pagamento.261/68 artigo 122 do ESUNESP artigo 89 do EDUNESP Decreto 29. dentro das 24 horas seguintes à expedição acompanhado do atestado médico. – tomar providências para arquivamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– preencher Guia para Perícia Médica mediante apresentação de atestado médico. quando superior a 30 dias. no prazo de até 8 dias antes do término da licença anterior para emissão de nova guia. – orientar o interessado para entregar a guia na Unidade de Saúde local. o procedimento é idêntico. orientá-lo quanto ao pedido de reconsideração ou recurso. – acompanhar a publicação no DOE. – anotar no documento de registro do ponto. – em caso de indeferimento ou redução. – registrar na ficha de freqüência.: Em caso de prorrogação.180. bem como. devendo o interessado apresentar atestado médico. OBS.
– anotar no verso da portaria de concessão o período de fruição ou que o interessado não iniciou a fruição dentro do prazo previsto (30 dias). Despacho Normativo do Governador. – tomar providência para arquivamento b) Concessão: – receber o processo de contagem de tempo de serviço instruído com requerimento do interessado.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
LICENÇA-PRÊMIO a) Expedição de Certidão: – elaborar Controle Anual do vencimento dos blocos de licença-prêmio. com de acordo do superior imediato. de 27/02/87 – encaminha Instrução 03/87-DP Despacho do Governador de 27/02/87. publicado no DOE de 28/02/87
.: Para expedição de Certidão para fins de licença prêmio com tempo de serviço prestado em outros órgãos públicos vide tópico sobre Contagem de Tempo de Serviço Fundamentação. comunicado em duas vias. sobre o gozo do início da licença-prêmio. de freqüência e cadastrar na folha de pagamento. de 23/12/85 artigos 48 a 53 do ESUNESP artigos 132 e 136 do ESUNESP Despacho Normativo do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador. – tomar providências publicação no DOE.013. publicado no DOE de 08/03/86 Decreto 25. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. publicado no DOE de 04/04/74 artigos 76 a 85 da Lei 10261/68. de 19/01/83. – registrar na ficha de controle de licença-prêmio. – receber comunicação do interessado. de 16/04/86 e alterações Decreto 25. publicado no DOE de 20/01/83 Despacho Normativo do Governador de 07/03/86. alertando sobre o prazo de 04 anos e 09 meses para fruição. – encaminhar ao interessado. de 10/03/81 e Lei Complementar 437. alterada pela Lei Complementar 318. com manifestação do superior imediato e protocolado.353. de 10/03/81 e Lei Complementar 437. de 10/06/86 e alterações Ofício Circular 11/87-DP. OBS. – anotar na ficha de controle. de 23/01/80 publicado no DOE de 24/01/80 Comunicado CRHE 001. de 23/12/85 artigo 209 e 213 da Lei nº 10261/68. para ciência do período adquirido. alterada pela Lei Complementar 318. – emitir automaticamente Certidão. – elaborar portaria de concessão. – tomar providência para arquivamento. de 03/04/74.
LICENÇA-PRÊMIO (cont. de 20/05/99 Ofício Circular 06/87-GPARH. de 02/04/2003 Ofício Circular nº 43/2003-PRAd de 06/06/2003
Modelo . de 28/08/91 Lei Complementar 857. encaminhada via e-mail em 04/07/2003 Ofício Circular 29/2003-PRAd. de 29/02/2000 Lei Complementar 883. de 17/10/2000 Informação 663/2003-CRH/PRAd. de 09/09/2003.)
Ofício Circular CRH 32/91. de 02/12/87 – encaminha Instrução 001/87-GPARH Informativo nº 01/2000-CRH/PRAD Ofício Circular nº 07/2000-PRAD.60 Modelo – 61
.41 Modelo .
– registrar na ficha de freqüência. protocolado.261/68 incisos III e IV do artigo 49 – ESUNESP incisos III e IV do artigo 28 do EDUNESP
. deverá requerer o benefício e entregar o comprovante posteriormente.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o requerimento do interessado com cópia da certidão de óbito vistado pelo superior imediato. – anotar no documento de registro de ponto. OBS.: Caso o interessado não obtenha a certidão de óbito em tempo hábil. – tomar providências para arquivamento.
inciso I do artigo 473 – CLT e Legislação Complementar incisos III e IV do artigo 78 – Lei 10.
– tomar providências para o arquivamento. – lavrar em livro específico o termo de posse. Se o interessado quiser poderá declarar interesse em dar continuidade ao exercício iniciado no regime autárquico para efeito de férias e 13º salário. • cópia da publicação da manifestação da Congregação homologando o resultado do concurso público. • cópia da publicação da classificação final. • analisar e informar quanto ao aspecto legal.
. • cópia do Edital de convocação. • elaborar portaria de nomeação. que deverá ser encaminhado à Reitoria para nomeação e aplicação do regime. • cópia da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. o mesmo deverá solicitar dispensa em decorrência de habilitação em concurso público para Professor Assistente ou Titular.vide tópico sobre o assunto. No caso de nomeação para o Cargo de Professor Titular.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Instruir o processo de contratação/admissão/nomeação/com os seguintes documentos: • cópia do despacho que lotou o cargo e autorizou a realização do Concurso Público. No caso de docente contratado sob o regime da CLT que vier a ser nomeado para o cargo de Professor Assistente ou Titular. 4. – anotar a data do exercício na Portaria de Nomeação. 2. – montar processo para análise por parte do Tribunal de Contas. Quando se tratar de docente fora do quadro da UNESP solicitar abertura de processo a ser instruído ainda. se for o caso e juntar o laudo no processo. com documentos pessoais do interessado e documento para aplicação do regime de trabalho (vide e-mail de 14/03/2003). se o docente for ocupante de cargo de Professor Assistente deverá constar da Portaria de Nomeação que o docente será exonerado a partir da data de exercício no novo cargo. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. se for caso. OBS: 1. – registrar na ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento. • cópia da ata da realização do concurso público. • cópia do comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. – tomar providências para publicação no DOE. municipal . estadual. No caso de docente que exerce função autárquica. 3. • declaração de domicílio e residência • declaração se exerce ou não outra função/cargo público federal. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física . informar o interessado sobre os benefícios decorrentes da nova situação e orientá-lo para que requeira rescisão de contrato de trabalho – vide tópico sobre o assunto.
08 Modelo .09 Modelo . de 12/03/2001 Informativo nº 09/2001-CRH/PRAD e-mail de 12/09/2002 e-mail de 23/01/2003
Modelo .63
NOMEAÇÃO (cont.)
inciso III do artigo 13 da Lei 10.62 Modelo .261/68 Portaria UNESP nº 102.23 Modelo .
não excedendo a 10 dias do evento. – anotar no documento de registro de ponto. – analisar quanto ao aspecto legal. protocolando o requerimento e posteriormente entregar o comprovante. Fundamentação: – artigos 41 e 49 do ESUNESP
. o interessado deverá requerer o benefício. protocolado. OBS. – registrar na ficha de freqüência.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber requerimento do interessado com comprovante da participação vistado pelo superior imediato. – tomar providências para arquivamento.: Caso a escola não forneça o comprovante em tempo hábil para entrega no dia posterior ao evento.
e caso não possua o cadastro. se o servidor é cadastrado no PIS ou PASEP. Após o processamento pelo Banco do Brasil: – anotar o número na carteira profissional. Alteração de Dados Cadastrais: – preencher e entregar no Banco do Brasil o formulário próprio e. – cadastrar em folha de pagamento. alterar no cadastro da folha de pagamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– verificar. preencher a ficha de inclusão e alteração de dados do participante fornecida pelo Banco do Brasil. ficha/livro de registro. na data do ingresso. em caso de celetista e/ ou na ficha funcional. Fundamentação: – Sempre que necessário obter informação junto ao Banco do Brasil S/A
com a manifestação do Diretor da Unidade devidamente publicada no DOE.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o Processo Administrativo Disciplinar. – solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais para os servidores admitidos após 26/07/96 – vide tópico sobre o assunto. – tomar providências para o arquivamento dos processos e documentos funcionais. com a situação funcional atualizada.: Verificar se o interessado está quite com as regulamentações internas da Unidade. Fundamentação: – artigo 256 da Lei 10. – comunicar ao IPESP e ao IAMSPE.261/68 – artigos 176 e 177 do ESUNESP – artigo 142 do EDUNESP
. acompanhado do processo disciplinar. Após a publicação do ato de demissão. – tomar providências para o encaminhamento à Reitoria do processo de admissão do servidor. providenciar: – juntada do Crachá/Cédula Funcional ou declaração da não expedição da Cédula. – registrar na ficha funcional. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. OBS. – dar ciência ao interessado.
especificando o motivo. de 11/06/2003 – encaminha Instrução 01/03-CRH/PRAd – item III e anexos II a IV
solicitar abertura de processo. de 28/05/2001 – encaminha Informativo CARH 01/2001 Ofício Circular 34/2002-CRH/PRAd.
Portaria Unesp 314. para os servidores estatutários. elaborar e proceder a publicação no DOE do termo de alteração contratual para os servidores celetistas. cientificar os servidores que não atendem as condições necessárias para a Promoção . divulgar no âmbito da Unidade. inclusive no Título/Portaria de Admissão da função de confiança. de 22/05/2002 Ofício Circular 11/2003-CRH/PRAd. elaborar e proceder a publicação no DOE da Portaria Coletiva de Promoção para os servidores estatutários. efetuando a respectiva anotação no Título/Portaria de Admissão. elaborar e proceder a publicação no DOE do termo de alteração contratual para os servidores celetistas. atualizar anualmente o sistema RHADP. elaborar e proceder a publicação no DOE da Portaria Coletiva de Concessão da Vantagem Promoção – VPRO. admitidos unicamente em função de confiança. verificar se o servidor é participante do ADP e se possui o interstício exigido. relacionar os servidores que atendam as condições para obtenção da Promoção: interstício e meta avaliação. de 21/07/2000 Ofício Circular 25/2001-PRAD. a listagem dos servidores que atendem as condições necessárias para a promoção . relacionar os servidores que não atendam as condições definidas para a Promoção do exercício correspondente. que exercem função de confiança. apurar o interstício de cada servidor até o último dia do mês de dezembro do ano a que corresponder a Promoção.
ainda que o inciso III do artigo 5º da Resolução SS – 77/ 97 não tenha sido revogado. – se favorável. da Coordenadora do GTRU. porém. a agilização junto à CAAS do envio do rol de atividades a ser desempenhado pelo servidor. – registrar em ficha funcional. receituários. até 20 dia antes do término da mesma. – cientificar o servidor quanto à convocação. – acompanhar a publicação no DOE referente a convocação e comunicar o servidor. no mês de agosto de cada ano. – registrar na ficha funcional. – preencher o Anexo I da Instrução GTR 01/90. – tomar providências para o arquivamento. atestados médicos.: Quando se tratar de readaptação por prazo determinado. – acompanhar a publicação no DOE da Súmula de Readaptação. de acordo com e-mail datado de 11/01/2002. A área de recursos Humanos da Unidade de origem do servidor readaptado deverá esperar a convocação pelo DOE e comunicar ao mesmo.
BOLETIM DE DESEMPENHO ANUAL DO READAPTADO – tomar providências para o preenchimento do Boletim de Desempenho Anual do Readaptado (Anexo II – Instrução GTR 01/90). por meio da CRH. – perfil da função do servidor. – tomar providências para o arquivamento. – acompanhar a publicação no DOE da Súmula de Readaptação. – solicitar à área de Comunicações abertura de expediente em nome do servidor. b) POR INICIATIVA DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO: – acompanhar as publicações do DPME no DOE. Após o retorno do expediente: – cientificar o servidor e o superior imediato. OBS. o mesmo não está sendo seguido pelo DPME.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
a) POR INICIATIVA DO SUPERIOR IMEDIATO: Solicitar à área de Comunicações abertura do Expediente em nome do servidor e instruir com: – documento do superior imediato. cientificar o servidor e o superior imediato. – cópia das licenças-saúde. deverá ser cientificado o servidor para que realize nova perícia médica no DPME. – após o recebimento do rol. – tomar providências para encaminhamento ao Grupo de Readaptação da UNESP/ CRH/Reitoria. se houver. solicitar. – tomar providências para encaminhamento ao Grupo de Readaptação da UNESP/ CRH/Reitoria para envio à CAAS.
Fundamentação: – Ofício Circular 01/84–GTR–UNESP. de 26/03/96
. da Coordenadora do GTRU – Ofício Circular PRAd 28/96. de 20/08/84 – Ofício Circular 17/90–PRAD. de 17/09/90 – encaminha Instrução GTR 01/90 – e-mail datado de 11/01/2002.
CONFIRMAÇÃO Receber o processo de contratação/nomeação analisado pelos órgãos competentes e providenciar: – apostilamento da Portaria de aplicação do regime. – anotar no controle de relatório. o mesmo deverá ser confirmado no regime de trabalho – RDIDP ou RTC. – elaborar o Termo de Alteração Contratual. – cadastrar em folha de pagamento. – providenciar o arquivamento do processo. ALTERAÇÃO – receber o processo de contratação/nomeação devidamente instruído de acordo com a legislação em vigor. No caso de docente efetivo: – dar ciência e exercício ao interessado.: Quando o docente for dispensado de cumprir o estágio probatório. – tomar providências para o arquivamento. – encaminhar à área acadêmica para manifestação da Congregação. – tomar providências para o arquivamento. – elaborar folha informativa. – anotar em documento próprio para controle de relatório. – encaminhar cópia do Termo de Alteração Contratual ao interessado. 2. portaria de aplicação do regime e despacho de autorização do Reitor tomar as seguintes providências: No caso de docente celetista: – dar ciência e exercício ao interessado. se o mesmo não for encaminhado via área acadêmica.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
1. OBS. – cadastrar em folha de pagamento. – tomar providências para o envio a Reitoria. Após o retorno do processo da Reitoria.
. APLICAÇÃO – receber o processo de contratação/nomeação do interessado instruído de acordo com a Portaria em vigor e tomar providências para o envio à Reitoria. – anotar a data do exercício na Portaria de aplicação do regime e cientificar as partes interessadas. se o mesmo não for encaminhado via área acadêmica. 3. com o parecer da CPA. – anotar a data do exercício na Portaria de aplicação de regime e cientificar as partes interessadas. – anotar em documento próprio para controle de relatório. – tomar providências para publicação no DOE. – solicitar a CTPS para atualização.
de 10/07/87 – encaminha Instrução 05/87–OCRH – Resolução UNESP 39. de 04/11/99 alterada pela Resolução UNESP 95. de 07/11/89 e 38. de 07/12/99 – Portaria UNESP 06. de 04/11/99 – Resolução UNESP 85. de 07/01/2000 – Ofício Circular 12/2001–RUNESP.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
REGIME DE TRABALHO DOCENTE (cont. de 08/08/95 – Ofício Circular 02/96–CPRT. de 04/07/95 – Ofício Circular CPRT 01/95. de 27/03/96 – Resolução UNESP 84. de 03/07/2001
. de 12/06/2001 – Portaria UNESP 293.487 de 02/04/1974 – Portaria UNESP de 30/06/1987 – Ofício Circular 11/87–OCRH. de 08/05/89 alterada pela Resolução UNESP 76.)
Fundamentação: – Decreto 3.
– após apreciação. juntar ao processo específico e encaminhar à RUNESP. de 17/11/89 Ofício Circular 26/91–GAC/SG. de 16/02/96 Ofício Circular CRH 05/96. acompanhado da planilha Q2 e Q3. Fundamentação: – – – – – Ofício Circular 37/89–GAC/SG. Após manifestação da Reitoria: – dar conhecimento à unidade administrativa interessada. de 10/12/91 Oficio Circular 11/92–GAC/SG. – providenciar a reposição. de 30/08/2000
. – encaminhar à área acadêmica para apreciação pela congregação. de 13/09/96 – Oficio Circular 14/00–GAC/SG. – analisar quanto aos parâmetros fixados pelo CADE. se aprovada.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o Ofício do responsável pela unidade administrativa protocolado. de 09/04/92 Ofício Circular 02/96–GAC/SG. de 27/02/96 – encaminha Instrução CRH 02/96 – Oficio Circular 07/96–GAC/SG.
vistado pelo superior imediato e protocolado. de 12/07/94 Portaria UNESP 153. observando o prazo legal para pagamento. quitação com os cofres públicos e afastamentos concedidos (observando termo de compromisso.vide tópico sobre o assunto. elaborar recibo de quitação e encaminhar à Seção de finanças. retificada no DOE 09/08/96 Modelo . registrar na ficha funcional. informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED. tomar providências para publicação no DOE.23
. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. de 21/08/69 Ofício Circular nº 21/94-RUNESP.vide tópico sobre o assunto. elaborar termo de rescisão de contrato de trabalho. juntar Cédula de Identidade Funcional /crachá. registrar na CTPS e no Livro/Ficha de Registro de Empregados. se houver). no caso do interessado solicitar a dispensa do aviso prévio. entregar cópia do termo de rescisão ao interessado.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
receber o processo de contratação do interessado com requerimento. tomar providências para arquivamento. é necessário manifestação da chefia imediata – – – – artigos 477 e 487 da CLT e Legislação Complementar Decreto-Lei 779. analisar e informar quanto à situação funcional. solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais para os contratados após 26/07/96 . aspecto legal.Cadastro Geral de Empregados e Desempregados . de 15/07/96.
de 21/08/69
Modelo . solicitar o comparecimento do interessado. se for o caso. munido da CTPS.vide tópico sobre o assunto.vide tópico sobre o assunto. solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais para os contratados após 26/07/96 . tomar providências para arquivamento – – artigo 445 da CLT e Legislação Complementar Decreto-Lei 779.23
. registrar na CTPS e no Livro/Ficha de Registro de Empregados. aprovada pelo Conselho Departamental. tomar providências para a publicação no DOE. protocolada. Crachá/Cédula de Identidade Funcional. registrar na ficha funcional.Cadastro Geral de Empregados e Desempregados . informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED . entregar cópia do Termo de Rescisão ao interessado. dentro do prazo de experiência. elaborar Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
receber o processo de contratação do interessado com justificativa do superior imediato. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento.
153. – preencher o termo de responsabilidade de acordo com Portaria MPAS 3040/82. de 01/12/49 Despacho Normativo do Governador de 04/03/76. de 16/12/98 RGPS
2 .261/68 Lei 201. OBS. o servidor deverá apresentar anualmente. o atestado de comprovação semestral de freqüência à escola. de 01/12/48 alterada pela Lei 524. – analisar e informar quanto ao aspecto legal.
Lei 4. até que a criança complete 6 anos de idade. de 10/12/63 alterado pelo Decreto 54. de 11/12/68 Decreto 53. – cadastrar em folha de pagamento. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. – cadastrar em folha de pagamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
1. – tomar providências para arquivamento. de 10/07/64 Inciso XII do artigo 7º da Constituição Federal Portaria MPAS 3040/82 Emenda Constitucional 20/98 Portaria MPAS 4883. ESTATUTÁRIO – receber o processo do interessado com requerimento acompanhado de cópia da certidão de nascimento ou termo de adoção protocolado. CELETISTA – receber o processo do interessado com requerimento acompanhado de cópia da certidão de nascimento ou termo de adoção. – preencher a ficha de salário-família. o atestado de vacinação obrigatória e a partir dos 7 anos de idade. publicado no DOE de 05/03/76 – Despacho Normativo do Governador de 10/07/80. – tomar providências para arquivamento.014.266. de 03/10/63 alterada pela Lei 5.559. – preencher declaração para efeito de salário-família. publicado no DOE de 11/07/80
. Fundamentação: – – – – – artigos 53 e 54 do EDUNESP artigos 83 e 86 do ESUNESP artigos 155 a 162 da Lei 10.: Para mantença do benefício. protocolado.
de 26/07/89 – encaminha Boletim Jurídico 11/89–DAF – Portaria UNESP 108. – cadastrar em Folha de Pagamento. – se autorizado. Fundamentação: – Portaria UNESP 50. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. – tomar providências para arquivamento. de 12/05/89 – Ofício 361/89–AJ. de 25/05/93 – Ofício Circular 56/95–PRAD. de 18/12/90 – Ofício Circular 09/93–PRAD. elaborar Despacho do Diretor da Unidade. protocolada. devidamente justificada. – apurar número de horas registradas no cartão de ponto/folha de freqüência/livro de ponto ou outra forma de controle. de 30/10/95
– receber o processo específico com a solicitação do superior imediato. submetendo à consideração superior.
solicitar o processo de Contagem de Tempo de Serviço do interessado. por meio de documento próprio. tomar providências para o arquivamento do processo. registrar na ficha de controle. fazer o levantamento da freqüência e do tempo de serviço correspondente. de 17/10/2000 Modelo – 71 Modelo – 72 Modelo – 73
. de 23/12/85 – Portaria UNESP 152.261/68. ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento. elaborar a certidão para fins de sexta-parte.
Fundamentação: – artigos 48 a 53 do ESUNESP – artigo 129 da Constituição Estadual – artigos 76 a 85 da Lei 10. de 22/07/91 – Lei Complementar 883. de 08/12/89 – Ofício Circular 28/91. alterada pela Lei Complementar 318. elaborar certidão de liquidação de tempo de serviço.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
controlar a data de vencimento. de 10/03/83 e 437. elaborar o despacho de concessão. tomar providências para publicação no DOE.
receber a indicação do servidor que irá substituir a função de provimento efetivo de Assistente Administrativo. que desempenhe efetivamente atividades de receber. registrar e inventariar materiais permanentes e de consumo durante os impedimentos legais e temporários do titular. guardar. que desempenhe atividades inerentes às de Secretária de Departamento durante os impedimentos legais e temporários do titular. receber a indicação do servidor que irá substituir durante os impedimentos legais e temporários do titular. Fundamentação: − − −
Ofício Circular 61/2002-PRAd. tomar providências para arquivamento.item I
Modelo – 83 Modelo . no caso de Departamento de Ensino. distribuir. de 11/06/2003 – encaminha Instrução 01/03-CRH/PRAD. anexar a indicação no processo de admissão/contratação do servidor indicado. de 11/11/2002 Resolução Unesp 2/2003.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL POR PRAZO DETERMINADO − − no caso de Motorista de Representação. receber a indicação do servidor que irá substituir a função de provimento efetivo de Assistente Administrativo. de 10/04/03 .84
. elaborar despacho de designação. controlar.
OBS.: O despacho de designação não deverá ser publicado no DOE. no caso da Seção de Materiais. de 16/01/2003 Ofício Circular 11/2003-CRH/PRAd. conferir. cadastrar em folha de pagamento.
• manifestação do Conselho Departamental. OBS.: Orientar o interessado quanto ao recolhimento de previdência social. • cédula de identidade funcional. quando docente. CTPS. de 12/03/2001
– receber o processo de contratação instruído com: • requerimento do interessado protocolado. se docente. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. se técnico-administrativo. – tomar providências quanto à apreciação pela Congregação. – elaborar o termo de suspensão contratual e tomar providências para publicação no DOE. – registrar na ficha funcional. – recolher o Crachá. de freqüência. – tomar providências para arquivamento. Fundamentação: – artigo 471 da CLT e Legislação Complementar – Portaria UNESP 102. Livro/Ficha de Registro de Empregado e cadastrar em folha de pagamento. e do superior imediato.
– solicitar a declaração de bens e valores patrimoniais para os servidores contratados após 26/07/96 – vide tópico sobre o assunto.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– solicitar. com a CTPS para registro do término do contrato e assinatura no Livro ou Ficha de Registro de Empregados. – tomar providências para arquivamento. – informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto. – solicitar o Crachá/Cédula de Identidade Funcional.
. em data determinada. por escrito. o comparecimento do interessado à área de recursos humanos. – registrar na ficha funcional. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento.
deverá: se o interessado for estatutário – tomar providências para reautuação. Após essas providências. – manifestação do Conselho Departamental. o processo retorna à Unidade de origem para conhecimento da manifestação e. fichas. pastas. – discriminação das cargas horárias/docente do Departamento cedente. se o interessado for CLT: – elaborar o termo de alteração contratual. deverá: se o interessado for estatutário: – solicitar Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – encaminhar cópia do termo de alteração contratual ao interessado. exceto quando se tratar de transferência "ex offício". vistado pelo superior imediato. pastas. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. A unidade receptora. protocolado. ao receber o processo devidamente instruído com ato do Reitor publicado no DOE . A área de recursos humanos da Unidade cedente. para manifestação dos seus órgãos colegiados e discriminação das cargas horárias/docente do departamento receptor. – encaminhar à área acadêmica. etc. – abrir ficha funcional. instruído com os seguintes documentos: – requerimento do interessado. – registrar na ficha funcional. para manifestação da Congregação. se for o caso. – informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto. – solicitar o Crachá/Cédula de Identidade Funcional. encaminhar à Unidade para onde é solicitada a transferência. encaminhar à Reitoria para análise ou cientificar o interessado e superior imediato. – Currículum Vitae do interessado.) à Unidade receptora. – tomar providências para publicação no DOE. fichas. Obtendo manifestação favorável. – tomar providências para o envio de toda documentação do interessado (processos. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento – tomar providências para o envio de toda documentação do interessado (processos.
.) à Unidade receptora. – registrar na CTPS e no Livro/Ficha de Registro de Empregados. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. etc. – registrar na ficha funcional. cópia da folha do Livro/Ficha de Registro de Empregados. ao receber os processos do interessado.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
TRANSFERÊNCIA I – Docente Receber o processo de nomeação/contratação do interessado.
em caso favorável. – informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto. preencher Planilha de Informações PO-1 e encaminhar à Reitoria.
. os procedimentos idênticos. exceto o encaminhamento à Unidade cedente Fundamentação: – – – artigo 81 do Estatuto da UNESP combinado com o Artigo 102 Regimento Geral da UNESP CLT e Legislação Complementar Ofício Circular 15/92-GAC/SG. – elaborar apostila no Título/Portaria de Admissão.)
se o interessado for CLT – tomar providências para reautuação. com manifestação das áreas envolvidas. – encaminhar à Unidade receptora para manifestação. de 11/06/92
II . OBS.Técnico e Administrativo Dentro da própria Unidade Receber processo de admissão/contratação do interessado. – tomar providências para o arquivamento. – caso não haja manifestação favorável.: Quando se tratar de transferência dentro da própria Unidade. com manifestação do superior imediato. de Freqüência e cadastrar em Folha de Pagamento. quando se tratar de servidor estatutário ou termo de alteração contratual. de 16/09/02 Unidade receptora: – a área envolvida deverá se manifestar quanto ao interesse ou não da transferência. instruído com os seguintes documentos: – requerimento do interessado. instruído com os seguintes documentos: – requerimento do interessado. – tomar providências para publicação no DOE. De uma Unidade para outra da UNESP ou com permuta de função vaga Vide Ofício Circular 04/02-GAC/SG. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. protocolado. De uma Unidade da UNESP para outro Quadro de Pessoal Receber processo de admissão/contratação do interessado. quando se tratar de servidor celetista. – registrar a transferência no Livro/Ficha de Registro de Empregados – abrir ficha funcional. exceto quando se tratar de transferência "ex offício". – solicitar a Planilha de Informações PO-1 devidamente preenchida.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
TRANSFERÊNCIA (cont. protocolado. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – registrar na Ficha Funcional. o processo deverá retornar à Unidade de origem. exceto quando se tratar de transferência "ex offício" .
– expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – tomar providências para publicação no DOE. – registrar na CTPS e no Livro/Ficha de Registro de Empregados. – apresentar o interessado à Unidade (Integração). – tomar providências para o envio de toda documentação do interessado (processos/pastas/fichas/cópia da folha do Livro/Ficha de Registro de Empregados. etc) à Unidade receptora.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
TRANSFERÊNCIA (cont. – registrar na Ficha Funcional. ao receber os processos do interessado deverá: se o interessado for estatutário/autárquico – tomar providências para reautuação. – tomar providências para arquivamento. – abrir Ficha Funcional. A Unidade receptora. de Freqüência e cadastrar na folha de pagamento. – informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED-Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto.)
A área de Recursos Humanos da Unidade ao receber o processo devidamente instruído com o ato do Reitor publicado no DOE. – encaminhar cópia do termo de alteração contratual ao interessado. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. de Freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – abrir Ficha Funcional. – solicitar o Crachá/Cédula de Identidade Funcional. OBS: Efetuar a dispensa. se o interessado for CLT: – elaborar termo de alteração contratual. se o interessado for CLT: – tomar providências para reautuação. – apresentar o interessado à Unidade (Integração). de Freqüência e cadastrar em folha de pagamento. de 21/11/89
. – registrar no Livro/Ficha de Registro de Empregados.vide o tópico sobre assunto. Fundamentação: – – – artigo 56 do ESUNESP CLT e Legislação Complementar Portaria UNESP 143. – informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED-Cadastro Geral de Empregados e Desempregados . etc) à Unidade receptora. de Freqüência e cadastrar na folha de pagamento. deverá: se o interessado for estatutário/autárquico – solicitar o Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – registrar na Ficha Funcional. quando o interessado exercer função em confiança. – tomar providências para o envio de toda documentação do interessado (processos/pastas/fichas.
de 22/11/89 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
TRANSFERÊNCIA (cont.75
. de 07/11/90 Ofício Circular 04/02-GAC/SG.encaminha Instrução 07/89-CRH Ofício Circular CRH 60/90. de 16/09/2002
– anotar em Ficha de Controle de Funções. RG e lotação do substituído.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Dentro da própria Unidade: Receber o processo específico com a solicitação de transferência e informar: • denominação da função a ser transferida. – elaborar Portaria. de 22/11/89 – encaminha Instrução 07/89–CRH
. de 21/11/89 – Ofício Circular 36/89–CRH. Fundamentação: – artigo 28. a data e publicação no DOE. • origem da vacância citando a Portaria de criação ou o motivo gerador da vacância. • nome. alínea “c” do Estatuto da UNESP – Portaria UNESP 143. – tomar providências para publicação no DOE. – tomar providências para arquivamento.
disponibilizado pelo Tribunal de Contas no site www. as quais oneram diretamente o tesouro estadual.sp. de conformidade com o programa CAA – Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão. Complementação de proventos de aposentadoria e Complementação do valor da Pensão • remeter ao Tribunal de Contas.gov.br. 3. atestando sua veracidade. deverá ser encaminhada declaração nesse sentido. que aprova a Instrução 01/2002
. quadro de pessoal. com indicação dos cargos criados. concedidas no exercício anterior.: Para fins de apreciação da legalidade e registro do ato de admissão de pessoal. disponibilizado pelo Tribunal de Contas. bem como eventuais apostilas retificatórias. providos e vagos (Anexo 5 da Instrução 01 da Resolução 02/2002-TC) Nota: – Não ocorrendo admissões no período. que aprova a Instrução 01/2002
II – Registro dos Atos de Aposentadoria. relações dos atos concessórios de aposentadoria. em 31 de dezembro. acompanhadas de Ofício de encaminhamento assinado pelo responsável atestando sua veracidade.gov.: Para fins de apreciação da legalidade dos atos de Aposentadorias e Complementações. ocorridas no exercício anterior. por meio eletrônico de conformidade com o programa CAA – Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão. acompanhadas de Ofício de encaminhamento assinado pelo responsável. Fundamentação: – Resolução 02/2002-TC.
Obs. 2. complementação de proventos de aposentadorias e complementação do valor da pensão. no site www. ocorridas no exercício anterior de conformidade com o item anterior.tce. Fundamentação: – Resolução 02/2002-TC. até o dia 31 de janeiro de cada ano. por meio eletrônico. observar os artigos 99 a 102 da Instrução 01 da Resolução 01/2002-TC . até o dia 31 de janeiro de cada ano: 1. relação das admissões por concurso público. observar o artigo 96 da Instrução 01 da Resolução 02/2002-TC.Registro dos Atos de Admissão/Nomeação/Contratação (exceto provimento em confiança) • remeter ao Tribunal de Contas.tce.sp. relação das contratações por tempo determinado.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
TRIBUNAL DE CONTAS I .br. Obs.
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