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Timestamp: 2018-06-22 21:34:58+00:00
Document Index: 23625962

Matched Legal Cases: ['artigo 14', 'artigo 24', 'artigo 23', 'artigo 44', 'artigo 170', 'ARTIGO 56', 'ARTIGO 56', 'artigo 3', 'artigo 40']

Minuta do Prospecto Preliminar de Oferta Pública de Distribuição Secundária de Certificados de Depósitos de Ações ( Units ) de Emissão da - PDF
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Nicolas Chagas Correia
1 ESTE DOCUMENTO É UMA MINUTA INICIAL SUJEITA A ALTERAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES, TENDO SIDO ARQUIVADO NA ANBIMA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS E NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE ANÁLISE DE EXIGÊNCIAS, PORTANTO, NÃO SE CARACTERIZA COMO O PROSPECTO PRELIMINAR DA OFERTA, E NÃO CONSTITUI UMA OFERTA DE AQUISIÇÃO OU UMA SOLICITAÇÃO PARA OFERTA DE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS NO BRASIL, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE, SENDO QUE QUALQUER OFERTA OU SOLICITAÇÃO DE OFERTA DE AQUISIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SOMENTE SERÁ FEITA POR MEIO DE UM PROSPECTO DEFINITIVO OU UMA PRIVATE PLACEMENTE MEMORANDUM DEFINITIVO, QUE SERÁ ENTREGUE AOS INVESTIDORES DURANTE O PERÍODO DE DISTRIBUIÇÃO. OS POTENCIAIS INVESTIDORES NÃO DEVEM TOMAR NENHUMA DECISÃO DE INVESTIMENTO COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTA MINUTA. Minuta do Prospecto Preliminar de Oferta Pública de Distribuição Secundária de Certificados de Depósitos de Ações ( Units ) de Emissão da As informações contidas neste Prospecto Preliminar estão sob análise da ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais e da Comissão de Valores Mobiliários, que ainda não se manifestaram a seu respeito. Este Prospecto Preliminar está sujeito à complementação e correção. O Prospecto Definitivo será entregue aos investidores durante o período de distribuição. RENOVA ENERGIA S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado Código CVM nº Avenida Roque Petroni Junior, 999, 4º andar Vila Gertrudes CEP São Paulo, SP CNPJ/MF nº / NIRE Valor da Oferta: R$[ ] [ ] Units Código ISIN das Units: BRRNEWCDAM15 Código de Negociação das Units na BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ): RNEW11 No contexto da presente Oferta, conforme abaixo definida, estima-se que o Preço por Unit estará situado entre R$[ ] e R$[ ], ressalvado, no entanto, que o Preço por Unit poderá, eventualmente, ser fixado acima ou abaixo desta faixa indicativa. A Renova Energia S.A. ( Companhia ), o Banco Santander (Brasil) S.A. ( Santander ou Agente Estabilizador ), o InfraBrasil Fundo de Investimento em Participações ( InfraBrasil ), o Fundo de Investimento em Participações Caixa Ambiental FIP Caixa Ambiental ( Caixa Ambiental e os acionistas pessoas físicas conforme identificados na Seção Informações relativas à Oferta Identificação dos Acionistas Vendedores, Quantidade de Units Ofertadas pelos Acionistas Vendedores e Recursos Líquidos da Oferta neste Prospecto ( Acionistas Vendedores Pessoas Físicas e, em conjunto com Santander, com InfraBrasil e com Caixa Ambiental, Acionistas Vendedores ), em conjunto com o Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. ( BofA Merrill Lynch ou Coordenador Líder ), o Agente Estabilizador, o Banco BTG Pactual S.A. ( BTG Pactual ), o Banco Itaú BBA S.A. ( Itaú BBA ), o Banco J.P. Morgan S.A. ( J.P. Morgan ) e o BB Banco de Investimento S.A. ( BB Investimentos e, em conjunto com o Coordenador Líder, o Agente Estabilizador, o BTG Pactual, o Itaú BBA e o J.P. Morgan, Coordenadores da Oferta ) realizarão uma oferta da oferta pública de distribuição secundária de, inicialmente, [ ] certificados de depósito de ações de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores ( Units ), representando, cada Unit, 1 (uma) ação ordinária e 2 (duas) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, de emissão da Companhia, no Brasil, com esforços de colocação no exterior ( Oferta ). A Oferta consistirá na distribuição pública secundária das Units a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada ( Instrução CVM 400 ) e demais normativos aplicáveis, e será coordenada pelos Coordenadores da Oferta, contando com a participação de [determinadas instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários ( Coordenadores Contratados ) e de] determinadas instituições consorciadas autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à BM&FBOVESPA, convidadas a participar da Oferta para efetuar, exclusivamente, esforços de colocação das Units junto a Investidores Não Institucionais (conforme definido abaixo) ( Instituições Consorciadas e, em conjunto com os Coordenadores da Oferta [e os Coordenadores Contratados], Instituições Participantes da Oferta ). Serão também realizados, no exterior, pelo Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated, Santander Investment Securities Inc., BTG Pactual US Capital LLC, pelo Itau BBA USA Securities, Inc., pelo J.P. Morgan Securities LLC e pelo Banco do Brasil Securities LLC (em conjunto definidos como Agentes de Colocação Internacional ), simultaneamente, esforços de colocação das Units: (i) nos Estados Unidos da América, exclusivamente junto a investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), conforme definidos na Rule 144A, editada pela U.S. Securities and Exchange Commission ( SEC ), em operações isentas de registro previstas no U.S. Securities Act de 1933, conforme alterado ( Securities Act ), e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act; e (ii) nos demais países, que não os Estados Unidos da América e o Brasil, junto a investidores constituídos de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor (non U.S. Persons), com base no Regulation S editado pela SEC no âmbito do Securities Act, respeitada a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor (em conjunto, Investidores Estrangeiros ), e, em ambos os casos, desde que tais Investidores Estrangeiros sejam registrados na CVM e invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento regulamentados nos termos da Lei nº 4.131, de 03 de setembro de 1962, conforme alterada, ou da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada, sendo que não será realizado qualquer registro da Oferta ou das Units na SEC ou em qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país, exceto no Brasil. Os esforços de colocação das Units junto a Investidores Estrangeiros, exclusivamente no exterior, serão realizados em conformidade com o Placement Facilitation Agreement a ser celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Agentes de Colocação Internacional ( Contrato de Colocação Internacional ). Nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade de Units inicialmente ofertada (sem considerar as Units Suplementares, conforme definido abaixo), poderá, a critério dos Acionistas Vendedores e, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta, ser acrescida em até 20% do total de Units inicialmente ofertadas, ou seja, em até [ ] units de nossa emissão, a serem integralmente alienadas pelos Acionistas Vendedores na proporção indicada neste Prospecto Preliminar, nas mesmas condições e no mesmo preço das Units inicialmente ofertadas ( Units Adicionais ). Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade de Units inicialmente ofertada poderá ser acrescida de um lote suplementar em percentual equivalente a até 15% do total das Units inicialmente ofertadas (sem considerar as Units Adicionais), ou seja, em até [ ] units de nossa emissão a serem integralmente alienadas pelos Acionistas Vendedores na proporção indicada neste Prospecto Preliminar ( Units Suplementares ), conforme opção para distribuição de tais Units Suplementares a ser outorgada pelos Acionistas Vendedores ao Agente Estabilizador nos termos do Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Units de Emissão da Renova Energia S.A., a ser celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores, os Coordenadores da Oferta e, na qualidade de interveniente-anuente, a BM&FBOVESPA ( Contrato de Colocação ), nas mesmas condições e preço das Units inicialmente ofertadas, para atender a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta ( Opção de Units Suplementares ). O Agente Estabilizador terá o direito exclusivo, a partir da data de assinatura do Contrato de Colocação, inclusive, e por um período de até 30 dias contado da data de publicação do Anúncio de Início, inclusive, de exercer a Opção de Units Suplementares, no todo ou em parte, em uma ou mais vezes, após notificação aos demais Coordenadores da Oferta, desde que a decisão de sobrealocação das Units seja tomada em comum acordo entre o Agente Estabilizador e os demais Coordenadores da Oferta quando da fixação do Preço por Unit (conforme definido abaixo). Desde a realização da oferta pública inicial da Companhia realizada em 2010 ( IPO ), a liquidez das suas Units em negociação na BM&FBOVESPA permaneceu baixa. De acordo com dados compilados da Bloomberg, o número de negociações diárias e o volume financeiro negociado das units de emissão da Companhia são consideravelmente menores do que o maioria das companhias que compõem o Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada ("IGC") da BM&FBOVESPA, do qual a Companhia também é membro. Devido a baixa liquidez das units de emissão da Companhia, tanto no critério de quantidade de negociações por pregão como no de volume financeiro negociado por pregão, e volatilidade da cotação das units de emissão da Companhia no mercado secundário, entendemos que a apresentação da cotação mais recente das units de emissão da Companhia não seria a melhor indicação do preço esperado para as Units no contexto da Oferta. Portanto, no contexto da Oferta, estima-se que o preço de emissão por Unit estará situado entre R$[ ] e R$[ ], podendo, no entanto, ser fixado fora dessa faixa indicativa ( Preço por Unit ). Desta forma o Preço por Unit será fixado após a apuração do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento realizado somente com Investidores Institucionais (conforme abaixo definido), a ser realizado no Brasil, pelos Coordenadores da Oferta, nos termos do Contrato de Colocação, e no exterior, pelos Agentes de Colocação Internacional no exterior, em consonância com o disposto no artigo 23, parágrafo 1º, e no artigo 44 da Instrução CVM 400 ( Procedimento de Bookbuilding ). O Preço por Unit será calculado tendo como parâmetro as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade da demanda (por volume e preço) por Units coletada junto a Investidores Institucionais. A escolha do critério de determinação do Preço por Unit é justificada, na medida em que o preço de mercado das Units a serem adquiridas será aferido com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os Investidores Institucionais apresentarão suas intenções de investimento no contexto da Oferta, e, portanto, não haverá diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ( Lei das Sociedades por Ações ). Preço (R$) (1) Comissões (R$) (2)(4) Recursos Líquidos (R$) (2)(3)(4) Por Unit [ ] [ ] [ ] Oferta Secundária [ ] [ ] [ ] Total [ ] [ ] [ ] (1) Com base no Preço por Unit de R$[ ], que é o preço médio da faixa indicativa de preços. O Preço por Unit utilizado neste Prospecto Preliminar serve apenas como um valor indicativo, podendo ser alterado para mais ou para menos após a conclusão do Procedimento de Bookbuilding. (2) Abrange as comissões a serem pagas aos Coordenadores da Oferta, sem considerar o exercício da Opção de Units Suplementares e sem considerar as Units Adicionais. (3) Sem dedução das despesas da Oferta. (4) Para informações sobre as remunerações recebidas pelos Coordenadores da Oferta, veja a seção Informações Relativas à Oferta _ Custos de Distribuição, na página 59 deste Prospecto. A realização da Oferta foi aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 20 de março de 2014, que autorizou a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários para a realização da Oferta, cuja ata foi protocolada na Junta Comercial do Estado de São Paulo em [21] de março de 2014 e será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Valor Econômico. A realização da Oferta, bem como seus termos e condições, inclusive o preço mínimo por Unit pelo qual sua alienação está autorizada no âmbito da Oferta, foram objeto de aprovações pelos membros do Comitê de Investimentos do InfraBrasil e do Caixa Ambiental, tendo em vista que InfraBrasil e Caixa Ambiental são fundos de investimento em participações e a última versão de seus regulamentos requerem aprovação do Comitê de Investimentos para a alienação das Units de sua titularidade no âmbito da Oferta. As aprovações pelos respectivos Comitês de Investimento ocorrerão em reuniões realizadas em [21] de março de A realização da Oferta, bem como seus termos e condições não foram objeto de aprovações pelo Santander, na medida em que, de acordo com os documentos societários do Santander, não há previsão acerca da obrigatoriedade de aprovação societária da Oferta. Nos termos dos documentos societários e/ou regulamentos dos Acionistas Vendedores, não há previsão acerca da obrigatoriedade de aprovação societária ou regulamentar do Preço por Unit, o qual será fixado por meio do Procedimento de Bookbuilding, observado o preço mínimo por Unit aprovado pelos respectivos Comitês de Investimento do InfraBrasil e do Caixa Ambiental. Adicionalmente, tendo em vista que os Acionistas Vendedores Pessoas Físicas são pessoas físicas, não há necessidade de aprovações societárias pelos Acionistas Vendedores para a realização da Oferta Secundária. Este Prospecto Preliminar não deve, em nenhuma circunstância, ser considerado uma recomendação de aquisição e liquidação das Units. Ao decidir adquirir e liquidar as Units, os potenciais investidores deverão realizar sua própria análise e avaliação da situação financeira da Companhia, das atividades e dos riscos decorrentes do investimento nas Units. OS INVESTIDORES DEVEM LER AS SEÇÕES SUMÁRIO DA COMPANHIA PRINCIPAIS FATORES DE RISCO RELATIVOS À COMPANHIA e FATORES DE RISCO RELACIONADOS À OFERTA E ÀS UNITS NAS PÁGINAS 29 E 110 DESTE PROSPECTO E OS ITENS 4 e 5 DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA DA COMPANHIA, INCORPORADO POR REFERÊNCIA A ESTE PROSPECTO, PARA CIÊNCIA DE CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS EM RELAÇÃO À COMPANHIA, À OFERTA E AO INVESTIMENTO NAS AÇÕES. A Oferta não foi e não será registrada na SEC ou em qualquer outra agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer país, exceto o Brasil. A Oferta foi previamente submetida à análise da ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ( ANBIMA ) e da CVM, por meio do convênio firmado entre a CVM e a ANBIMA. A OFERTA FOI SUBMETIDA À ANÁLISE PRÉVIA DA ANBIMA E DA CVM E REGISTRADA SOB O Nº CVM/SRE/SEC/2014/[ ], CONCEDIDO EM [ ] DE [ ] DE O REGISTRO DA OFERTA NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM, GARANTIA DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DA COMPANHIA EMISSORA, BEM COMO SOBRE AS UNITS A SEREM DISTRIBUÍDAS. Coordenador Líder Agente Estabilizador A data do presente Prospecto Preliminar é [20] de março de 2014.
3 ÍNDICE DEFINIÇÕES... 7 INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA COMPANHIA CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E PERSPECTIVAS SOBRE O FUTURO ESTIMATIVAS DE MERCADO E OUTRAS INFORMAÇÕES SUMÁRIO DA COMPANHIA VISÃO GERAL PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS INFORMAÇÕES PRO-FORMA NOSSOS PONTOS FORTES NOSSAS ESTRATÉGIAS EVENTOS RECENTES Aquisição de 51% da Brasil PCH Aumento de capital a ser realizado pela Cemig GT ESTRUTURA SOCIETÁRIA INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA PRINCIPAIS FATORES DE RISCO RELATIVOS À COMPANHIA SUMÁRIO DA OFERTA INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA, OS ACIONISTAS VENDEDORES, OS COORDENADORES DA OFERTA, OS CONSULTORES E OS AUDITORES DOCUMENTOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA INFORMAÇÕES ADICIONAIS: INFORMAÇÕES RELATIVAS À OFERTA COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL PRINCIPAIS ACIONISTAS, MEMBROS DA NOSSA ADMINISTRAÇÃO E ACIONISTAS VENDEDORES IDENTIFICAÇÃO DOS ACIONISTAS VENDEDORES, QUANTIDADE DE UNITS OFERTADAS PELOS ACIONISTAS VENDEDORES E RECURSOS LÍQUIDOS DA OFERTA CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OFERTA Descrição da Oferta Aprovações Societárias Preço por Unit Custos de Distribuição Instituições Participantes da Oferta
4 Público Alvo Cronograma Estimado da Oferta Procedimento da Oferta Oferta de Varejo Oferta Institucional Prazos da Oferta e Data de Liquidação Contrato de Colocação e Contrato de Colocação Internacional Informações sobre a Garantia Firme de Liquidação Contrato de Estabilização Negociação das Units na BM&FBOVESPA Histórico de Negociação das Units de Nossa Emissão Direitos, Vantagens e Restrições das Units Violações de Norma de Conduta Instituição Financeira Responsável pela Escrituração das Units Acordo de Restrições à Venda de Units (Lock-up) Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação da Oferta Suspensão e Cancelamento da Oferta Condições a que a Oferta esteja submetida Inadequação da Oferta COORDENADOR ADICIONAL INFORMAÇÕES ADICIONAIS COMPANHIA Renova Energia S.A ACIONISTAS VENDEDORES Banco Santander (Brasil) S.A InfraBrasil Fundo de Investimento em Participações - FIP Fundo de Investimento em Participações Caixa Ambiental FIP Caixa Ambiental Ricardo Lopes Delneri Renato do Amaral Figueiredo COORDENADORES DA OFERTA Coordenador Líder Agente Estabilizador Coordenador Adicional Demais Coordenadores [Coordenadores Contratados] INSTITUIÇÕES CONSORCIADAS
5 APRESENTAÇÃO DOS COORDENADORES DA OFERTA BOFA MERRILL LYNCH SANTANDER BTG PACTUAL ITAÚ BBA Atividade de Investment Banking do Itaú BBA J.P. MORGAN BB INVESTIMENTOS [APRESENTAÇÃO DO COORDENADOR CONTRATADO] RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA E OS COORDENADORES DA OFERTA RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA E O COORDENADOR LÍDER RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA E O SANTANDER Aplicações Financeiras Cash Management Avais Financeiros Assessoria Financeira Brasil PCH S.A RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA E O BTG PACTUAL RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA E O ITAÚ BBA Participações em nosso Capital Social RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA E O J.P. MORGAN RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA E O BB INVESTIMENTOS RELACIONAMENTO ENTRE OS ACIONISTAS VENDEDORES E OS COORDENADORES DA OFERTA RELACIONAMENTO ENTRE INFRABRASIL E O COORDENADOR LÍDER RELACIONAMENTO ENTRE CAIXA AMBIENTAL E O COORDENADOR LÍDER RELACIONAMENTO ENTRE O SANTANDER E O COORDENADOR LÍDER RELACIONAMENTO ENTRE RICARDO LOPES DELNERI E O COORDENADOR LÍDER RELACIONAMENTO ENTRE RENATO DO AMARAL FIGUEIREDO E O COORDENADOR LÍDER RELACIONAMENTO ENTRE INFRABRASIL, CAIXA AMBIENTAL E O ACIONISTAS VENDEDORES PESSOAS FÍSICAS E O SANTANDER [Aplicações Financeiras Cash Management RELACIONAMENTO ENTRE OS ACIONISTAS VENDEDORES E O BTG PACTUAL RELACIONAMENTO ENTRE OS ACIONISTAS VENDEDORES E O ITAÚ BBA
6 Participações no capital dos Acionistas Vendedores Relacionamento entre o Itaú BBA e os Acionistas Vendedores Pessoas Físicas RELACIONAMENTO ENTRE OS ACIONISTAS VENDEDORES E O J.P. MORGAN RELACIONAMENTO ENTRE OS ACIONISTAS VENDEDORES E O BB INVESTIMENTOS FATORES DE RISCO RELACIONADOS À OFERTA E ÀS UNITS DESTINAÇÃO DOS RECURSOS CAPITALIZAÇÃO DILUIÇÃO HISTÓRICO DO PREÇO DE EMISSÃO DE AÇÕES PLANO DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES HISTÓRICO DO PREÇO DE EMISSÃO DE UNITS ANEXOS ANEXO A ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE ANEXO B CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2014 QUE APROVOU A REALIZAÇÃO DA OFERTA SECUNDÁRIA ANEXO C MINUTA DA ATA DA 14ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES CAIXA AMBIENTAL REALIZADA EM [21] DE MARÇO DE 2014 QUE APROVOU O PREÇO MÍNIMO POR UNIT ANEXO D MINUTA DA ATA DA 42ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INFRABRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES REALIZADA EM [21] DE MARÇO DE 2014 QUE APROVOU O PREÇO MÍNIMO POR UNIT ANEXO E DECLARAÇÃO DA COMPANHIA E DOS ACIONISTAS VENDEDORES PARA FINS DO ARTIGO 56 DA INSTRUÇÃO CVM Nº 400, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, CONFORME ALTERADA ANEXO F DECLARAÇÃO DO COORDENADOR LÍDER PARA FINS DO ARTIGO 56 DA INSTRUÇÃO CVM Nº 400, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, CONFORME ALTERADA ANEXO G INFORMAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS PRO-FORMA DA RENOVA ENERGIA S.A. E CONTROLADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO LIMITADA DOS AUDITORES INDEPENDENTES ANEXO H DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DA BRASIL PCH REFERENTES AOS EXERCÍCIOS SOCIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E
7 DEFINIÇÕES Para fins do presente Prospecto, Companhia, Renova ou nós referem-se, a menos que o contexto determine de forma diversa, à Renova Energia S.A. e suas subsidiárias na data deste Prospecto. Os termos indicados abaixo terão o significado a eles atribuídos neste Prospecto, conforme aplicável. Os termos relacionados especificamente com a Oferta e respectivos significados constam da seção Sumário da Oferta deste Prospecto. Acionistas Controladores Acionistas Fundadores Acionistas Vendedores Acionistas Vendedores Pessoas Físicas RR Participações S.A. e Light Energia S.A. Ricardo Lopes Delneri e Renato do Amaral Figueiredo, considerados em conjunto. Santander, InfraBrasil, Caixa Ambiental, Ricardo Lopes Delneri e Renato do Amaral Figueiredo, considerados em conjunto. Ricardo Lopes Delneri e Renato do Amaral Figueiredo, considerados em conjunto. Acordo de Investimento Cemig GT Acordo de Investimento celebrado em 08 de agosto de 2013 entre a Companhia, RR Participações S.A., Light Energia e os Acionistas Fundadores. ACL ACR Administradores Alstom Alto Sertão I Alto Sertão II Ambiente de Contratação Livre. Ambiente de Contratação Regulada. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. Complexo Eólico Alto Sertão I, composto por 14 parques eólicos com 184 aerogeradores de potência nominal de 1,6 MW. Complexo Eólico Alto Sertão II, composto pelos parques eólicos do LER 2010, em conjunto com os parques eólicos do Leilão A , que possuí 386,1 MW de capacidade instalada e está localizado no interior da Bahia, na mesma região onde a Companhia possui o complexo eólico Alto Sertão I. 7
8 DEFINIÇÕES Alto Sertão III ANBIMA ANEEL Auditores Independentes ou Deloitte Aumento de Capital Cemig GT BACEN BM&FBOVESPA BNDES BNDESPAR Brasil ou País Brasil PCH Complexo Eólico Alto Sertão III, composto pelos parques eólicos do Leilão A , em conjunto com os parques eólicos do LER 2013 e com os projetos de venda de energia no mercado livre a serem realizados pela Companhia, que possui 727,1 MW de capacidade instalada e está localizado no interior da Bahia, na mesma região onde a Companhia possui os complexos eólicos Alto Sertão I e Alto Sertão II. Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Agência Nacional de Energia Elétrica. Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e KPMG Auditores Independentes. Aumento de capital aprovado em 20 de fevereiro de 2014 pela Companhia, por meio de seu Conselho de Administração, no valor total de até R$3,55 bilhões, mediante a emissão de até ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, pelo preço de emissão, por ação ordinária, de R$17,7789. Banco Central do Brasil. BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BNDES Participações S.A. República Federativa do Brasil. Brasil PCH S.A., sociedade por ações cuja aquisição de ações representativas de 51% de seu capital social total e votante foi concluída pela Chipley em 14 de fevereiro de Caixa Ambiental O Fundo de Investimento em Participações Caixa Ambiental FIP Caixa Ambiental. Cemig GT Chipley CDI CEMIG Geração e Transmissão S.A. Chipley SP Participações S.A. Certificado de Depósito Interbancário. 8
9 DEFINIÇÕES CMN CNPJ/MF Código ANBIMA Companhia ou Renova Contrato de Participação no Nível 2 CVM Conselho Monetário Nacional. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários. Renova Energia S.A. Contrato celebrado entre a BM&FBOVESPA, nós, nossos Administradores e os Acionistas Controladores, em 12 de fevereiro de 2010, por meio do qual nós e os Acionistas Controladores nos comprometemos a cumprir com requisitos diferenciados de governança corporativa e divulgação de informações ao mercado estabelecidos pelo Regulamento de listagem Nível 2 de Governança Corporativa, a fim de se qualificar para listagem no Nível 2. Comissão de Valores Mobiliários. Deliberação CVM 708 Deliberação CVM nº 708, de 02 de maio de Deloitte DOESP EBITDA Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Diário Ofício do Estado de São Paulo. Significa Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization (ou Lucros Antes de Juros, Impostos sobre renda incluindo contribuição social sobre o lucro líquido, Depreciações e Amortizações LAJIDA), e consiste no lucro líquido do exercício, somado ao imposto sobre a renda e contribuição social, ao resultado financeiro e as depreciações e amortizações. Utilizamos como base de divulgação do EBITDA a Instrução CVM 527, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil. O EBITDA não é medida de desempenho financeiro elaborada segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil ou IFRS, em razão de não serem consideradas para o seu cálculo despesas e receitas com juros (financeiras), imposto sobre a renda e contribuição social, depreciação e amortização. Tal indicador tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, ou da receita operacional, como um indicador do desempenho operacional, ou alternativo aos fluxos de caixa operacionais, como medida de liquidez ou capacidade de pagamento de nossa dívida. O EBITDA não deve ser considerado 9
10 DEFINIÇÕES como recursos disponíveis para dividendos. Assim, o EBITDA apresenta limitações que afetam o seu uso como indicador de nossa rentabilidade. O EBITDA divulgado por nós pode não ser comparável com o de outras empresas que atuam no mesmo setor ou em setores diferentes. Não obstante o EBITDA possuir um significado padrão, que consta do artigo 3º, inciso I, da Instrução CVM 527, não podemos garantir que outras sociedades, inclusive companhias fechadas, adotarão esse significado padrão. Nesse sentido, caso o significado padrão instituído pela Instrução CVM 527 não seja adotado por outras sociedades, o EBITDA divulgado por nós pode não ser comparável ao EBITDA preparado por outras sociedades. Além disso, divulgações feitas anteriormente à entrada em vigor da Instrução por empresas que não foram obrigadas a retificá-las, podem não adotar o significado padronizado instituído pela Instrução CVM 527. Para a reconciliação do lucro líquido com o EBITDA vide a seção 3.2 de nosso Formulário de Referência, incorporado por referência a este Prospecto. Eletrobrás Estados Unidos Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Estados Unidos da América. Estatuto Social Nosso Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de novembro de Final Offering Memorandum FINEP Formulário de Referência GE (General Electric) Gigawatt (GW) Grupo Cemig Grupo Light IGC Documento final de divulgação da Oferta ser utilizado no âmbito dos esforços de colocação das Units junto a Investidores Estrangeiros. Financiadora de Estudos e Projetos. Nosso Formulário de Referência elaborado nos termos da Instrução CVM 480 e incorporado por referência a este Prospecto. General Electric International, Inc. Unidade equivalente a um bilhão de watts. Grupo Econômico do qual a Cemig é integrante. Grupo Econômico do qual a Light é integrante. Significa o Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada da BM&FBOVESPA. 10
11 DEFINIÇÕES InfraBrasil Instrução CVM 325 Instrução CVM 358 Instrução CVM 400 InfraBrasil Fundo de Investimento em Participações. Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada. Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada. Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada. Instrução CVM 471 Instrução da CVM nº 471, de 8 de agosto de Instrução CVM 480 Instrução da CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada. Instrução CVM 527 Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro de JUCESP KPMG Lei Lei das Sociedades por Ações Lei do Mercado de Capitais Junta Comercial do Estado de São Paulo. KPMG Auditores Independentes. Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada. Leilão A Leilão de Energia Nova realizado em Leilão A Leilão de Energia Nova realizado em Leilão A Leilão de Energia Nova realizado em LER 2009 Leilão de Energia de Reserva (LER) 2009 Eólica. LER º Leilão de Energia de Reserva Leilão nº 05/2010. LER 2013 Light Megawatt (MW) PCHs Leilão de Energia de Reserva (LER) 2013 Eólica. Light Energia S.A. Unidade equivalente a um milhão de watts. Pequenas Centrais Hidrelétricas. 11
12 DEFINIÇÕES PPA Preliminary Offering Memorandum PROINFRA Prospecto Definitivo Prospecto ou Prospecto Preliminar Prospectos Protocolo de Kyoto Real, real, reais ou R$ Regulamento de Arbitragem Regulamento Nível 2 Regulation S Power Purchase Agreement, contrato celebrado com clientes do mercado livre que tem por objeto estabelecer os termos e condições que irão regular a compra de energia elétrica que será disponibilizada pela Companhia durante o período acordado. Documento preliminar da divulgação da Oferta utilizado no âmbito dos esforços de colocação das Units junto a Investidores Estrangeiros. Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. O Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Secundária de Units de Emissão da Renova Energia S.A. Este Prospecto Preliminar de Distribuição Pública Secundária de Units de Emissão da Renova Energia S.A. O Prospecto Definitivo e o Prospecto Preliminar, considerados em conjunto. Tratado internacional assinado em 1997, com o objetivo de fazer com que os países mais ricos, e consequentemente, os maiores emissores de gases poluentes, se comprometam a diminuir a emissão dos gases que agravam o efeito estufa. Moeda oficial corrente no Brasil. Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BM&FBOVESPA, inclusive suas posteriores modificações, que disciplina o procedimento de arbitragem ao qual serão submetidos todos os conflitos estabelecidos na cláusula compromissória inserida no Estatuto Social da Companhia e constante dos termos de anuência dos administradores, membros do Conselho Fiscal e dos controladores. Regulamento de Listagem do Nível 2 da BM&FBOVESPA que disciplina os requisitos para negociação de valores mobiliários de companhias abertas listadas no Nível 2, estabelecendo regras diferenciadas de governança corporativa. Regulation S do Securities Act. de 1933, conforme alterada, dos Estados Unidos. 12
13 DEFINIÇÕES Resolução CMN Resolução do CMN nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada. Reunião do Conselho de Administração Rule 144A Santander SEC Securities Act UNFCCC Units Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rule 144A editada ao amparo do Securities Act. Banco Santander (Brasil) S.A. Securities and Exchange Commission, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos. Securities Act. de 1933 dos Estados Unidos, conforme alterado. United Nations Framework Convention on Climate Change. Certificados de depósito de ações de nossa emissão e titularidade dos Acionistas Vendedores, representando cada certificado de depósito de ações uma ação ordinária e duas ações preferenciais, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, de nossa emissão, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, a serem distribuídas no âmbito da Oferta. 13
14 INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA COMPANHIA Identificação Registro na CVM Sede Diretoria de Relações com Investidores Auditores Independentes RENOVA ENERGIA S.A., companhia aberta de capital autorizado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCESP, sob o NIRE Nosso registro como emissora de valores mobiliários perante a CVM foi concedido em 20 de agosto de Avenida Roque Petroni Junior, 999, 4º andar, Bairro Vila Gertrudes, CEP , na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Avenida Roque Petroni Junior, 999, 4º andar, Bairro Vila Gertrudes, CEP , na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. O Diretor de Relações com Investidores é o Sr. Pedro Villas Boas Pileggi. O telefone e fax do Departamento de Relações com Investidores são +55 (11) e o é Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes no período a partir de 01 de julho de KPMG Auditores Independentes no período entre 21 de janeiro de 2008 e 30 de junho de Banco Escriturador e Custodiante das Units Títulos e Valores Mobiliários Emitidos Itaú Corretora de Valores S.A. As Units de nossa emissão são listadas na BM&FBOVESPA sob o símbolo RNEW11, no segmento de governança corporativa denominado Nível 2. Além das Units, as ações ordinárias e preferenciais de nossa emissão são negociadas na BM&FBOVESPA sob os códigos RNEW3 e RNEW4, respectivamente. Adicionalmente, as debêntures de nossa emissão da 2ª emissão de debêntures com esforços restritos de colocação são negociadas na CETIP S.A. Mercados Organizados, sob os códigos RNEV12, RNEV22, RNEV32, RNEV42, RNEV52, RNEV62, RNEV72, RNEV82 e RNEV92, respectivamente. Para mais informações, inclusive sobre outros títulos e valores mobiliários emitidos privadamente por nossa Companhia, vide o item Descrição dos Outros Valores Mobiliários Emitidos que Não Sejam Ações de nosso Formulário de Referência incorporado por referência a este Prospecto. 14
15 INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA COMPANHIA Jornais nos quais divulgamos informações Site na Internet Informações Adicionais As publicações realizadas por nós em decorrência da Lei das Sociedades por Ações e no âmbito da Oferta são divulgadas no DOESP e no jornal Valor Econômico. Informações adicionais sobre nós e a Oferta poderão ser obtidas em nosso Formulário de Referência incorporado por referência a este Prospecto e junto: (i) à nossa diretoria de relações com investidores; (ii) aos Coordenadores da Oferta nos endereços e websites indicados na seção Informações Relativas à Oferta Informações Adicionais deste Prospecto; (iii) à CVM, na Rua Sete de Setembro, 511, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou na Rua Cincinato Braga, 340, 2º a 4º andares, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, ou, ainda, em seu website: (iv) à BM&FBOVESPA, em seu website: e (v) à ANBIMA, em seu website: cop.anbima.com.br. 15
16 CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E PERSPECTIVAS SOBRE O FUTURO Este Prospecto contém estimativas, perspectivas declarações acerca do futuro, principalmente na seção Sumário da Companhia - Principais Fatores de Risco relativos à Companhia, e na seção Fatores de Risco relacionados à Oferta e às Units nas páginas 29 e 110 deste Prospecto, e nos itens 4. Fatores de Risco, 5. Riscos de Mercado, 7. Atividades do Emissor e 10. Comentários dos Diretores do Formulário de Referência, incorporado por referência a este Prospecto. Nossas estimativas, perspectivas e declarações acerca do futuro têm embasamento, em grande parte, nas expectativas atuais, estimativa das projeções futuras e tendências que afetam ou podem potencialmente vir a afetar o nosso setor de atuação, a nossa participação de mercado, nossa reputação, os nossos negócios, nossa situação financeira, o resultado de nossas operações, nossas margens e/ou nosso fluxo de caixa. Embora acreditemos que estas estimativas, perspectivas e declarações estão sujeitas a diversos riscos, incertezas e premissas e são feitas com base nas informações de que atualmente dispomos. Outros fatores além daqueles discutidos neste Prospecto podem impactar adversamente nossos resultados. Nossas estimativas, perspectivas e declarações acerca do futuro podem ser influenciadas por diversos fatores, incluindo, exemplificativamente: intervenções governamentais, resultando em alteração na economia, tributos, tarifas, ambiente regulatório ou regulamentação ambiental no Brasil; alterações nas condições gerais da economia, incluindo, exemplificativamente, inflação, taxas de juros, câmbio, nível de emprego, crescimento populacional e confiança do consumidor; nossa capacidade de identificar novos projetos; alterações nos preços de energia elétrica; nossa capacidade de aproveitar todos os benefícios esperados das aquisições que realizamos; nossa capacidade de acompanhar as mudanças tecnológicas no setor de energia; nossa capacidade de adquirir equipamentos de geração de energia eólica, hidrelétrica ou termelétrica nos prazos e preços que viabilizem os projetos; inexistência de leilões onde se possa comercializar energia de fontes alternativas; nossa capacidade de obter novos contratos de compra e venda de energia, tanto no ACR quanto no ACL; impossibilidade ou dificuldade de viabilização de nossos projetos em desenvolvimento; atrasos, excesso ou aumento de custos não previstos na implantação de nossos projetos e outros problemas relacionados à construção; indisponibilidade de financiamento adequado às nossas necessidades, ou incapacidade de realizar o volume de investimento previsto no plano de negócios dentro do cronograma inicialmente previsto; 16
17 CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E PERSPECTIVAS SOBRE O FUTURO indisponibilidade de combustível (biomassa) para a operação dos projetos termelétricos; aumento de custos, incluindo, mas não se limitando aos custos: (i) de operação e manutenção; (ii) encargos regulatórios e ambientais; (iii) contribuições, taxas e impostos; e (iv) tarifas de transporte de energia elétrica, de tal modo que venham a afetar nossas margens de lucro; dificuldades de acesso aos sistemas de comercialização de energia elétrica; nossa capacidade de obter, manter e renovar as autorizações e licenças governamentais aplicáveis, inclusive ambientais que viabilizem os projetos; nossa capacidade de obter ventos médios em linha com as medições e expectativas utilizadas para a decisão de investimento em projetos eólicos; aspectos ambientais não previstos que onerem em excesso os projetos e causem atrasos; alterações climáticas que causem secas prolongadas, interferência no regime de velocidade e frequência de ventos entre outros; fatores ou tendências que podem afetar nossos negócios, participação no mercado, condição financeira, liquidez ou resultados de nossas operações; e nosso nível de capitalização e endividamento e nossa capacidade de contratar novos financiamentos e executar o nosso plano de expansão. O investidor deve estar ciente de que os fatores mencionados acima, além de outros discutidos neste Prospecto, poderão afetar nossos resultados futuros e poderão levar a resultados diferentes daqueles expressos nas declarações prospectivas que fazemos neste Prospecto e no Formulário de Referência. Tais estimativas referem-se apenas à data em que foram expressas, sendo que nós e os Coordenadores da Oferta não assumimos a obrigação de atualizar publicamente ou revisar quaisquer dessas estimativas em razão da ocorrência de nova informação, eventos futuros ou de qualquer outra forma. As palavras acreditamos, podemos, poderemos, estimamos, continuamos, antecipamos, pretendemos, esperamos e palavras similares têm por objetivo identificar estimativas e perspectivas para o futuro. Tais estimativas referem-se apenas à data em que foram expressas, sendo que não podemos assegurar que atualizaremos ou revisaremos quaisquer dessas estimativas em razão da disponibilização de novas informações, de eventos futuros ou de quaisquer outros fatores. Estas estimativas envolvem riscos e incertezas e não consistem em qualquer garantia de um desempenho futuro, sendo que os reais resultados ou desenvolvimentos podem ser substancialmente diferentes das expectativas descritas nas estimativas e declarações futuras, constantes neste Prospecto e no Formulário de Referência. Declarações prospectivas envolvem riscos, incertezas e premissas, pois se referem a eventos futuros e, portanto, dependem de circunstâncias que podem ou não ocorrer. A condição futura da nossa situação financeira e de nossos resultados operacionais, nossa participação de mercado e posição competitiva no mercado poderão apresentar diferenças significativas se comparados àquela expressa ou sugerida nas referidas declarações prospectivas. Muitos dos fatores que determinarão esses resultados e valores estão além da nossa capacidade de controle ou previsão. Em vista dos riscos e incertezas envolvidos, nenhuma 17
18 CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E PERSPECTIVAS SOBRE O FUTURO decisão de investimento deve ser tomada somente baseada nas estimativas e declarações futuras constantes neste Prospecto e no Formulário de Referência. ESTIMATIVAS DE MERCADO E OUTRAS INFORMAÇÕES Fazemos declarações neste Prospecto sobre estimativas de mercado, nossa situação em relação aos nossos concorrentes e nossa participação no mercado, bem como sobre o tamanho dos mercados em que atuamos. Fazemos tais declarações com base em pesquisas internas e pesquisas de mercado e em informações obtidas de fontes que consideramos confiáveis, como ANEEL, Ministério de Minas e Energia, PROINFA, entre outros. A menos que indicado de outra forma, todas as informações macroeconômicas foram obtidas junto ao Banco Central, IBGE e FGV. Não temos motivos para acreditar que tais informações não sejam corretas em seus aspectos relevantes, razão pela qual não as verificamos de forma independente. Todas as referências feitas neste Prospecto a Real, Reais ou R$ dizem respeito à moeda oficial do Brasil e todas as referências a Dólar, Dólares ou US$ dizem respeito à moeda corrente dos Estados Unidos. Alguns números constantes deste Prospecto e no Formulário de Referência podem não representar totais exatos em razão de arredondamentos efetuados. Sendo assim, os resultados apresentados em algumas tabelas presentes neste Prospecto podem não corresponder ao resultado exato da soma dos números que os precedem, ainda que a diferença seja mínima. 18
19 SUMÁRIO DA COMPANHIA ESTE SUMÁRIO É APENAS UM RESUMO DAS INFORMAÇÕES DA COMPANHIA. AS INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A COMPANHIA ESTÃO NO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA INCORPORADO POR REFERÊNCIA A ESTE PROSPECTO, LEIA-O ANTES DE ACEITAR A OFERTA. Declaramos, nos termos do inciso II, parágrafo 3º do artigo 40 da Instrução CVM 400, que as informações constantes neste Sumário são consistentes com as informações de nosso Formulário de Referência. Antes de tomar sua decisão em investir em nossas Units, o investidor deve ler cuidadosa e atenciosamente todo o Prospecto e o Formulário de Referência, incluindo as informações contidas nas seções Considerações sobre Estimativas e Perspectivas sobre o Futuro e Fatores de Risco Relacionados à Oferta e às Units deste Prospecto, e nas seções Informações Financeiras Selecionadas, Fatores de Risco, Riscos de Mercado e Comentários dos Diretores, contidas nos itens 3, 4, 5 e 10, respectivamente, do Formulário de Referência, bem como as demonstrações financeiras e suas respectivas notas explicativas incorporadas por referência a este Prospecto e as demonstrações financeiras e informações financeiras pro-forma não auditadas e suas respectivas notas explicativas anexadas a este Prospecto. A menos que o contexto exija outra interpretação, os termos nós, nossos e nossa Companhia referemse à Renova Energia S.A. e suas controladas. VISÃO GERAL Acreditamos ser a maior empresa de energia renovável em termos de capacidade instalada contratada no Brasil com MW em 31 de dezembro de 2013 e possuímos um portfólio de projetos que acreditamos ser altamente competitivo, com um total de MW. Esta combinação garante alta previsibilidade dos nossos resultados contratados com potencial de crescimento e geração de valor para nossos acionistas. Atuamos na geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis com foco em parques eólicos, PCHs e projetos de energia solar, realizando a prospecção, desenvolvimento, implantação, comercialização e operação de nossos projetos. A energia produzida por nós é comercializada tanto no ACR, na modalidade de leilão, como no ACL. Desde nossa oferta pública inicial de units realizada em julho de 2010, nossa capacidade instalada cresceu uma média de 69% ao ano, passando de 336 MW para MW em 31 de dezembro de 2013 (considerando a aquisição de 51% do capital da Brasil PCH). Possuímos comprovado histórico de execução e desenvolvimento de projetos, conforme demonstra o descritivo abaixo: Energia eólica: acreditamos ser líderes nesse seguimento em termos de capacidade instalada contratada, de acordo com estudos por nós realizados, com MW, decorrente de nossa participação nos leilões de energia elétrica organizados pela ANEEL desde 2009, com a contratação de 294,4 MW no LER 2009, 167,7 MW no LER 2010, 218,4 MW no leilão A , 22,4 MW no leilão A , 159,0 MW no LER 2013 e 355,5 MW no leilão A Atualmente, contamos com 294 MW em operação. Além disso, somos proprietários dos complexos eólicos Alto Sertão I, Alto Sertão II e Alto Sertão III, localizados no interior da Bahia, região que acreditamos apresentar uma das melhores condições para geração de energia eólica no mundo, com fator de capacidade médio estimado em mais de 50%; PCHs: possuímos 190 MW de capacidade instalada em PCHs já em operação, integralmente comercializada no âmbito do PROINFA. Desenvolvemos projetos de PCHs desde nossa fundação em 2001 e atualmente contamos com três usinas no sul da Bahia, além de 13 PCHs com histórico de operação comprovado e sólida performance financeira adicionadas ao nosso portfólio em razão da aquisição de 51% do capital da Brasil PCH; Energia solar: temos um time dedicado que participa ativamente nas discussões do setor e realiza atividades de prospecção e arrendamento de terras para a futura implantação de projetos. Em 2013, implantamos dois projetos solares de geração distribuída para clientes industriais e residenciais, e possuímos 205 MW registrados na ANEEL para serem comercializados e que estão localizados em um dos pontos com melhor radiação no Brasil, de acordo com mais de 12 meses de medição de irradiação solar e temperatura em loco (estações solarimétricas da Companhia) e dados de satélite com 10 anos de histórico e alta resolução adquiridos da empresa 3TIER. Também em 2013, conseguimos financiamento do FINEP para o primeiro e único projeto comercial híbrido solar e eólico para geração de energia do Brasil. O projeto contará com um parque de energia solar, com capacidade instalada de 4,8 MWp, correspondente a aproximadamente 1 MW médio, a ser instalado em Alto Sertão na Bahia, na mesma região onde são localizado nossos parques eólicos; e 19
20 SUMÁRIO DA COMPANHIA Comercialização: segmento responsável pela comercialização da energia por nós produzida em todas as suas formas, tanto no ACR, na modalidade de leilão, como no ACL. Nosso portfólio de projetos em desenvolvimento, que acreditamos ser de alta qualidade, é composto por projetos eólicos, PCHs e solar totalizando MW, em 31 de dezembro de Os projetos eólicos estão localizados, em sua maioria no Nordeste do país, um dos locais com os mais altos níveis de fator de capacidade de geração no Brasil. Além disso, possuímos um portfólio de desenvolvimento de PCHs e solar, que nos posiciona como um dos maiores desenvolvedores de projetos de energia renováveis no Brasil. A tabela a seguir apresenta um sumário de nosso portfólio: Capacidade instalada (MW) (1) Estágio Fonte 31/12/ /12/ /12/2013 Operação/Apto a Operar (2) Eólico PCHs (4) Contratado Eólico PCHs Portfólio em desenvolvimento (3) Eólico PCHs Solar (1) Para mais informações sobre nosso portfólio e sua respectiva capacidade instalada, vide o item 7.3 de nosso Formulário de Referência, incorporado por referência a este Prospecto. (2) Parques que a ANEEL publicou despachos atestando que estavam aptos a operar, independente das linhas de transmissão. (3) Capacidade instalada em projetos com terras arrendadas para os projetos eólicos, projeto básico e inventário para PCHs e registrados na ANEEL para projetos solares. (4) Considera Brasil PCH a partir Todos os nossos ativos e projetos em operação e em construção possuem contratos de venda de energia celebrados por longo prazo e indexados à inflação, sendo que 1.807,6 MW dos 1.953,3 MW tem prazo de aproximadamente 20 anos, assegurando o crescimento e a previsibilidade dos fluxos de caixa. A tabela abaixo ilustra nossa capacidade instalada em termos de ativos em operação, os montantes de energia contratada em MW médios e o preço médio da energia, em R$ por MWh, vendida até 2018: Total Projetos (1) Potência Instalada (MW) 484,6 652, , , , ,3 Energia Contratada (MW Médio) 246,2 318,7 611,6 725,3 785,5 969,4 Energia Contratada (MWh) R$/MWh Médio 188,4 189,1 162,2 153,7 149,0 145,2 (1) Brasil PCH considerada a partir de Nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 2013, nossa receita operacional líquida oriunda da comercialização de energia totalizou R$115,6 milhões e R$226,0 milhões, respectivamente. Além de comercializar e implantar projetos desde nossa fundação, possuímos uma unidade de negócios dedicada ao desenvolvimento de projetos, que busca o melhor aproveitamento de recursos renováveis e os desenvolve até estarem prontos para serem comercializados. Nosso portfólio de projetos eólicos em desenvolvimento que consideramos de alta qualidade, com terras arrendadas para 15,6 GW de capacidade instalada, localizado nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. No nosso maior site localizado na Bahia, com aproximadamente 150 km de extensão e mais de contratos de arrendamento, estão prospectados projetos eólicos com potencial de 5,8 GW de capacidade instalada, medidos por meio de 64 torres de medição dos ventos. Neste site estão localizados os nossos complexos eólicos Alto Sertão I e Alto Sertão II, que comercializaram energia no LER 2009, LER 2010 e Leilão A-3 de 2011, e que possuem 294 MW e 386 MW de capacidade instalada, respectivamente. Neste site também encontra-se o complexo eólico Alto Sertão III, que comercializará energia no Leilão A e no LER 2013, e que possui capacidade instalada de 727,1 MW. Esta importante unidade de negócios conta com uma equipe especializada de prospecção e medição de vento que, em razão das 105 torres de medição, tem um profundo conhecimento das informações anemométricas locais, ampliando nosso know how nessa atividade, nos diferenciando dos demais concorrentes no mercado, além de otimizar custos e aumentar a eficiência operacional. Para sustentar nosso crescimento, fizemos parcerias estratégicas com fornecedores de primeira linha, tais como ABB, Queiroz Galvão, GE (General Electric), tendo essa última nos fornecido aproximadamente 420 turbinas com um total de 680 MW de capacidade instalada para implantação dos parques eólicos cuja energia comercializamos no LER 2009, LER 2010 e Leilão A-3 de Adicionalmente, em 2013, celebramos 20
MINUTA DO PROSPECTO PRELIMINAR DE OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS DE AÇÕES ( UNITS ) DE EMISSÃO DA
As informações contidas neste Prospecto Preliminar estão sob análise da Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais e da Comissão de Valores Mobiliários, a qual ainda
PROSPECTO DEFINITIVO DA OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA DE UNITS DE EMISSÃO DA
PROSPECTO DEFINITIVO DA OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA DE UNITS DE EMISSÃO DA RENOVA ENERGIA S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF n 8.534.65/1-74 NIRE 35 3 358295 Avenida Engenheiro
As informações contidas neste Prospecto Preliminar estão sob análise da Comissão de Valores Mobiliários, que ainda não se manifestou a seu respeito. Este Prospecto Preliminar está sujeito à complementação
Prospecto Definitivo da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da CIA. HERING COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ/MF nº 78.876.95/1-71 Rua Hermann Hering,