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Timestamp: 2017-01-16 17:19:14+00:00
Document Index: 155054797

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 40', 'artigo 4', 'artigo 4', 'Artigo 5', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 2', 'Artigo 15']

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Publicado: Quinta, 18 Setembro 2008 15:17 Portarias
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Portaria Nº 8, de 12 de janeiro de 2017 - Trata da recondução da Comissão de Sindicância Investigativa constituída por meio da Portaria GAB nº 202, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2016, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades administrativas de que trata o processo nº 23038.007563/2016-72
Portaria Nº 7, de 12 de janeiro de 2017 - Informa que o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria MEC nº 1.492, desenvolverá suas atividades na sede da CAPES
Portaria MEC Nº 29, de 12 de janeiro de 2017 - Institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR no âmbito do Ministério da Educação - MEC
Portaria Nº 05, de 06 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre o ressarcimento proporcional de recursos nas hipóteses de cumprimento parcial do período de interstício no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais
Portaria Nº 03, de 05 de janeiro de 2017 - Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de Institucionalizar a UAB junto as Instituições de Ensino Superior, integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil
Portaria Nº 252, de 30 de dezembro de 2016 - Altera o artigo 2º da Portaria nº 141, de 02 de outubro de 2013, que alterou a composição do 'Núcleo de Gestão do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional'
Portaria Nº 251, de 29 de dezembro de 2016 - Institui Grupo Coordenador e Gestor responsável pelo acompanhamento, avaliação e enquadramento dos bolsistas no âmbito do Acordo de Cooperação CAPES/INPA
Portaria MEC Nº 1.492 de 20 de dezembro de 2016 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e propor medidas para a internacionalização das universidades brasileiras.
Portaria Nº 234 de 15 dezembro de 2016 - Altera a denominação de áreas de avaliação na CAPES
Portaria Normativa/MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Portaria nº 228, de 12 de dezembro de 2016 - Cria Grupo de Trabalho para a avaliação de produtos e serviços, definição de diretrizes, instituição de orientações e indicadores de avaliação, para implementação do programa de internacionalização de dimensão nacional da Capes.
Portaria nº 214, de 28 de Novembro de 2016 - Outorga o Prêmio Capes-Interfarma de Inovação e Pesquisa - Edição 2016, teses defendidas em 2015.
Portaria nº 209, de 23 de novembro de 2016 - Revoga a Portaria nº 171, de 21 de setembro de 2011, que "dispõe sobre o pagamento de bolsa mensal a estudantes franceses vinculados aos programas BRAFAGRI e BRAFITEC".
Portaria nº 208, de 22 de novembro de 2016 - Outorga o Prêmio Capes/Natura-Campus de Excelência em Pesquisa - Edição 2015 aos artigos científicos de alta qualidade e relevância, publicados em periódicos científicos de alto impacto.
Portaria nº 205, de 18 de novembro de 2016 - Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de normatizar os procedimentos de apuração de irregularidades e ressarcimento de recursos à CAPES decorrentes de irregularidades.
Portaria nº 204, de 17 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.
Portaria nº 203, de 14 de novembro de 2016 - Institui Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG-2011-2020 N/D
Portaria nº 202, de 14 de novembro de 2016 - Designa LUCIANO LUCAS TELES, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 1896781 e FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 2733958, para constituírem Comissão de Sindicância Acusatória, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº 23038.007563/2016-72 N/D
Portaria nº 199, de 10 de novembro de 2016 - Considerando o artigo 3º da Portaria nº 170, de 05/12/2012, publicada no DOU de 07/12/2016 que instituiu o Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, resolve designar membros para mandato até a próxima reunião ordinária
Portaria nº 198, de 10 de novembro de 2016 - Altera artigo 3º da Portaria nº 123, de 18/09/2014, publicada no DOU de 19/09/2014, seção 2, pág. 11, que instituiu o CTC responsável pelo acompanhamento, avaliação e enquadramento dos bolsistas no âmbito do Acordo de Cooperação entre a CAPES e o CNPEM
Portaria nº 188, de 31 de outubro de 2016 - Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e preparar uma nova metodologia de fomento aos Programas de Pós-Graduação das Instituições Comunitárias de Ensino Superior do Brasil
Portaria nº 189, de 3 de novembro de 2016 - Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e apresentar propostas para institucionalizar o sistema UAB junto as Instituições de Ensino Superior, integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil
Portaria nº 188, de 31 de outubro de 2016 - Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e preparar uma nova metodologia de fomento aos Programas de Pós-Graduação das Instituições Comunitárias de Enssino Superior do Brasil
Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016 - Regulamenta as diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior inicial e continuada do âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Parte 1 / Parte 2
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Portaria nº 181, de 20 de outubro de 2016 - Altera o artido 4º da Portaria nº 117 de 9 de junho de 2010, que institui a Comissão Técnica de Biblioteconomia no âmbito da UAB.
Portaria nº 176, de 17 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a instituto da Novação no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES / Anexo I à Portaria Gab nº 176, de 17 de outubro de 2016
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Portaria nº 175, de 14 de outubro de 2016 - Designa professores da função de Coordenador Adjunto
Portaria nº 174 de 11 de outubro de 2016 - Cria as Áreas de avaliação de Filosofia e de Teologia
Portaria nº 172 de 7 outubro de 2016 - Altera denominação de funções e prorroga mandato de Coordenadores de Áreas, Coordenadores Adjuntos de Programas Acadêmicos e Coordenadores Adjuntos de Programas Profissionais.
Portaria nº 170 de 6 de outubro de 2016 - Outorga o Prêmio Capes de Tese - Edição 2016, teses defendidas em 2015.
Portaria nº 141 de 14 de setembro de 2016 - Define e disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento previsto no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria nº 142 de 15 de setembro de 2016 - Grupo Assessor Especial da DRI - CONSIDERANDO a necessidade de definir e adequar as atribuições do Grupo Assessor Especial instituído pela Portaria nº 66, de 03 de agosto de 2004 em relação às atividades da Diretoria de Relações Internacionais, resolve.
Portaria MEC Nº 1.041 de 9 de setembro de 2016 - homologa o Parecer CNE/CES no 102/2016, da Câmara de Educação Superior que reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados no Anexo desta Portaria e aprovados pelo CTC-CAPES na 160ª Reunião Extraordinária, realizada no período de 19 a 23 de outubro de 2015.
Portaria Nº 132 de 18 de agosto de 2016 - Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da Capes e seus convidados.
Portaria Nº 133, de 18 de agosto de 2016 - Designa o professor Carlos Alberto Cioce Sampaio para compor a Comissão de Análise e Julgamento de artigos científicos sobre o tema Ecossistemas brasileiros: potenciais de desenvolvimento que serão publicados pela Capes na Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG), em substituição à professora Maria do Carmo Martins Sobral.
Portaria MEC Nº 919, de 18 de agosto de 2016 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Portaria Nº 108, de 14 de julho de 2016 - Institui a comissão de analise aos intrumentos operacionais de repasses financeiros às instituições e aos programas de fomento à pós-graduação
Portaria Nº 107, de 14 de julho de 2016 - Institui comissão de avaliação do SNPG
Portaria Nº 106, de 14 de julho de 2016 - Institui o Portal eduCAPES com acesso livre, público e gratuito do Sistema Universidade Aberta - UAB e Parceiros
Portaria Nº 98 de 1 de julho de 2016 - Outorga do Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade, referente a teses de doutorado e dissertações de mestrado defendidas em 2014
Portaria Nº 96 de 30 de junho de 2016 - Institui comissão para criar instrumentos operacionais de repasses financeiros às instituições e aos programas de fomento à pós-graduação
Portaria Nº 95 de 30 de junho de 2016 - Institui comissão para avaliar os critérios de distribuíção de bolsas e recursos aos programas institucionais de fomento à pós-graduação no país
Portaria MEC Nº 559 de 30 junho de 2016 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Portaria nº87 de 20 de junho de 2016 (Completa) - Aprova o Regulamento para Bolsas no Exterior, revoga a Portaria Capes nº 176, de 10 de dezembro de 2012, a Portaria Capes nº 036, de 21 de março de 2013, a Portaria Capes nº 037, de 21 de março de 2013 e Portaria Capes nº 69, de 2 de maio de 2013
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Portaria nº87 de 20 de junho de 2016 - Aprova o Regulamento para Bolsas no Exterior, revoga a Portaria Capes nº 176, de 10 de dezembro de 2012, a Portaria Capes nº 036, de 21 de março de 2013, a Portaria Capes nº 037, de 21 de março de 2013 e Portaria Capes nº 69, de 2 de maio de 2013
Portaria nº84 de 14 de junho de 2016 - Revoga a Portaria nº46 de 11 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, que aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência-PIBID
Portaria nº81 de 3 de junho de 2016 ->Defini as categorias de docentes que compõem os PPG's, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES.
Portaria Nº 82 de 20 de maio de 2016 - Revoga o disposto no inciso VI, do art. 3º e a tabela 5 do anexo II da Portaria Capes nº 60, de 4 maio de 2015, que dispõem sobre auxílio material didático.
Portaria Nº 73 de 20 de maio de 2016 - Aprovar o Regulamento Geral dos Programas Capes/IIASA.
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Portaria Nº 66 de 12 de maio de 2016 - Considera encerradas as atividades do Grupo de Trabalho designado pela Portaria CAPES nº 149, de 13 de novembro de 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015 e revogadas as demais Portarias que a alteraram.
Portaria MEC Nº 397 de 10 de maio de 2016 - Homologa o Parecer CNE/CES no 488/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CESCNE.
Portaria MEC Nº 396 de 10 de maio de 2016 - Homologa o Parecer CNE/CES no 559/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CESCNE.
Portaria Normativa Nº 13 de 11 de maio de 2016 - Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
Portaria Interministerial Nº 383 de 11 de maio de 2016 - Estabelece cooperação no sentido de promover a incorporação de indicadores em ciência, tecnologia e inovação aos processos de avaliação que compõem o SINAES.
Portaria INEP Nº 209 de 05 de maio de 2016 - Designa membros para compor o Grupo de Trabalho para organização de padrões e parâmetros de qualidade da modalidade de educação a distância, definição de indicadores para os instrumentos de avaliação externa do Sistema Nacional de Avaliação da educação Superior (SINAES) e estabelecimento de processo avaliativo dos estudantes, conforme as Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Portaria Normativa MEC Nº 8 de 28 de abril de 2016 - Cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação.
Portaria Nº 51 de 25 de abril de 2016 - Institui Comissão Assessora ao Conselho Superior da CAPES para apoiar este Conselho no aprimoramento das recomendações encaminhadas pela Comissão Especial.
Portaria Nº 48 de 18 de abril de 2016 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 149, de 13/11/2015, publicada no DOU de 16/11/2015, seção 2, pág. 10.
Portaria Nº 46 de 11 de abril de 2016 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid.
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Portaria MEC Nº 231 de 12 de abril de 2016 RETIFICADA - Institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e revoga a Portaria MEC no 754, de 7 de julho de 2011
Portaria MEC Nº 231 de 12 de abril de 2016 - Institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e revoga a Portaria MEC no 754, de 7 de julho de 2011
Portaria Nº 40 de 4 de abril de 2016 - Institui Comissão Especial responsável pela preparação da Avaliação Quadrienal a ser realizada no ano de 2017, referente ao período de 2013 a 2016.
Portaria Nº 45 de 11 de março de 2016 - Regulamenta a sistemática de apresentação de projetos, avaliação de mérito e início de atividades de turmas de Mestrado Interinstitucional (Minter) e de Doutorado Interinstitucional (Dinter), Nacionais e Internacionais.
Portaria MEC nº 227 DE 8 de abril de 2016 - Altera o artigo 2º da portaria MEC nº106, de 11 de fevereiro de 2015.
Portaria MEC nº 173 DE 4 de abril de 2016 - Institui, no âmbito da Secretaria de Regulaçãoe Supervisão da Educação Superior - SERES, Grupo de Trabalho -GT para a revisão e atualização dos Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância.
Portaria MEC nº 159 DE 24 de março de 2016 - Constitui Grupo de Trabalho - GT para analisar e propor sugestões para a Universidade Aberta do Brasil - UAB, visando o aprimoramento das atuais políticas públicas para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País.
Portarias nº 34 DE 21 de março de 2016 - Criar um Grupo de Trabalho CONSIDERANDO a necessidade de padronizar a nomenclatura das bolsas e auxílios concedidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no âmbito das suas Diretorias; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um regulamento que defina as regras para a concessão de bolsas e auxílios, em suas diversas modalidades; CONSIDERANDO a necessidade de instituir um sistema único de gestão e acompanhamento de bolsas e auxílios; CONSIDERANDO os resultados apontados pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria CAPES nº 89, de 28/7/2015
Portarias nº 32 e 33 DE 21 de março de 2016 - Designa professores para exercer as funções de coordenadore da área de MEDICINA II e DIREITO no triênio 2014-2016
Portarias nº 512 e 524 DE 22 de março de 2016 - Autoriza a cessão dos servidores JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE e LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES
Alterar o artigo 1º da Portaria nº 149, de 13/11/2015, publicada no DOU de 16/11/2015, seção 2, pág. 10, para incluir a Professora MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, como coordenadora do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MEC nº 929, de 14/09/2015, publicada no DOU de 15/09/2015, em substituição ao Professor MÁRCIO DE CASTRO SILVA FILHO. N/D
Portaria nº 29 de 15 de março de 2016 - Altera o artigo 2º da Portaria nº 157, de 24/11/2015, publicada no DOU de 25/11/2015, seção 2, pág.19, que instituiu a "Comissão Especial para Análise do Sistema e Processo de Avaliação da Qualidade da Pós-Graduação Brasileira
Portaria nº 28 de 9 de março de 2016 - Designar o Professor PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Comissão, Professor JORGE LUIS NICOLAS AUDY, nos seus afastamentos e impedimentos legais na Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG-2011-2020
Portaria MEC nº 113 de 7 de março de 2016 - Designar servidores para compor Mesa Diretora que conduzirá a Audiência Pública nº 2/2016, acerca da seleção de empresa especializada na prestação de serviço de automação de Call Center.
Portaria nº 18 de 1º de março de 2016 - Designa a servidora FABIANA SANTOS PEREIRA, Coordenadora de Comunicação Social, para exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei nº 12.527, de 10 de novembro de 2011, no âmbito desta Fundação.
Portaria nº 17 de 25 de fevereiro de 2016 - Altera o item "I" do art. 1º, da Portaria nº 120, publicada no DOU de 23 de setembro de 2015, seção 2, pág.16, para incluir a professora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, Diretora de Programa de Bolsas no País - DPB, em substituição ao professor Márcio de Castro Silva Filho.
Portaria nº 16 de 25 de fevereiro de 2016 - Altera o item "i" do art. 3º, da Portaria nº 56, publicada no DOU de 05 de maio de 2015, seção 2, pág.10, para incluir a professora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, Diretora de Programa de Bolsas no País - DPB, em substituição ao professor Márcio de Castro Silva Filho.
Portaria nº 15 de 25 de fevereiro de 2016 - Altera a Portaria nº 45, de 09 de fevereiro de 2015, publicada no DOU de 13 de abril de 2015, seção 2, pág. 15, que alterou a Portaria nº 168, de 05 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2012, para incluir a professora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, Diretora de Programas e Bolsas no País - DPB, como Coordenadora do Comitê, em substituição ao professor Márcio de Castro Silva Filho. N/D
Portaria Interministerial nº 2 de 19 de fevereiro de 2016 - Disigna, RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, para compor o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento CAA do Programa Ciências sem Fronteiras - CsF, como representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, em substituição a Fernando Lourenço Nunes Neto. N/D
Portaria MEC nº 128 de 5 de fevereiro de 2016 - Fica designado para compor GT com o objetivo de elaborar o Relatório de Gestão do Ministério da Educação - MEC, relativo ao exercício de 2015, com observância às diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União - TCU, na qualidade de titulares e suplentes, os servidores relacionados no Anexo desta Portaria.
Portaria nº 4 de 1º de fevereiro de 2016 - Retifica o item "e" do Art. 1º, da PORTARIA Nº 149, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015, Seção 2, pág. 10.
Portaria MEC nº 30, de 26 de janeiro de 2016 - Fica instituído o Programa Idiomas sem Fronteiras - IsF, com a finalidade de propiciar a formação inicial e continuada e a capacitação em idiomas de estudantes, professores e corpo técnicoadministrativo das Instituições de Educação Superior
Portaria MEC nº 31, de 26 de janeiro de 2016 - Reconhece os cursos de pós-graduação, stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2016 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2016
Portaria nº 166, de 10 de dezembro de 2015 - Designa os membros para compor a Comissão de Análise e Julgamento de artigos científicos sobre o tema Ecossistemas brasileiros: potenciais de desenvolvimento que serão publicados pela Capes na Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG)
Portaria nº 163, de 9 de dezembro de 2015 - Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 160, de 08 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2015
Portaria nº 161, de 9 de dezembro de 2015 - Designa os membros para integrarem o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 132/2015
Portaria nº 165, de 10 de dezembro de 2015 - Revoga a Portaria nº 168/2014, de 17 de dezembro de 2014, publicada no DOU, em 18 de dezembro de 2014 N/D
Portaria nº 160, de 4 de dezembro de 2015 - Indicar o novo representante do Brasil no JRF Science Evaluation Panel (SEP) Painéis do Painel Consultivo do International Ocean Discovery Program - IODP
Portaria Conjunta Capes/UFRN nº 159, de 20 de outubro de 2015 - Institui o Termo de Execução Descentralizada N/D
Portaria nº 157, de 24 de novembro de 2015 - Institui Comissão Especial para Análise do Sistema e Processo de Avaliação da Qualidade da Pós-Graduação Brasileira
Portaria nº 148, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) relativo à articulação da Pós-Graduação com a Educação Básica
Portaria nº 147, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) de Mestrados Profissionais
Portaria nº 146, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) Qualis Eventos
Portaria nº 145, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) QUALIS Livros
Portaria nº 144, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) QUALIS Referência Periódicos
Portaria nº 143, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) do Qualis Produção Técnica e Tecnológica
Portaria nº 142, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG)
Portaria nº 141, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) Sistemas de Informações para a Pós-Graduação
Portaria nº 140, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) Análise do Sistema CAPES de Avaliação da Pós-Graduação
Portaria nº 139, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) de Análise de Risco de Programas
Portaria nº 138, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) da Árvore do Conhecimento
Portaria nº 137, de 13 de novembro de 2015 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) de Avaliação de Impacto de Programas
Portaria nº 149, de 13 de novembro de 2015 - Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB/CAPES, Márcio de Castro Silva Filho.
Portaria nº 132, de 19 de outubro de 2015 - Cria Grupo de Trabalho com as seguintes atribuições: - analisar dados e produzir documentos com diagnósticos e avaliações da situação dos pós-graduandos no país; - propor ações e programas de apoio aos pós-graduandos no país; e, - organizar reuniões bimestrais entre os membros desse grupo de trabalho..
Portaria nº 120, de 23 de setembro de 2015 - Designa os membros para integrarem o Conselho Consultivo do Programa de Apoio a Aquisição de Periódicos.
Portaria nº 942, de 16 de setembro de 2015 - Reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu.
Portaria nº 89, de 28 de julho de 2015 - Criar um Grupo de Trabalho para padronizar a nomenclatura das bolsas e auxílios concedidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
Portaria nº 87, de 20 de julho de 2015 - Designa na forma da Portaria nº 170, de 5 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 07/12/2012, seção 1, pág. 40, e da Portaria nº 24, de 26 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 28/02/2013, seção 1, pág. 34, a presidência, primeira vice-presidência e segunda vice-presidência do Fórum Nacional dos Coordenadores do Sistama UAB, para mandato até a proxíma reunião ordinária a contar do dia dez de julho. N/D
Portaria nº 732, de 15 de julho de 2015 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES (anexo)
Portaria nº 83, de 6 de julho de 2015 - Retificação - Altera a composição da Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG-2011-2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa
Portaria nº 4, de 3 de julho de 2015 - Discorre sobre as dotações orçamentárias do Ministério da Educação N/D
Portaria nº 79, de 1º de julho de 2015 - Torna sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia
Portaria MEC nº 594, de 18 de junho de 2015 - Designa membro do Conselho Superior da Capes com mandato concomitante aos dos membros designados pela Portaria MEC no 763, de 4 de setembro de 2014 N/D
Portaria nº 75, de 8 de junho de 2015 - Regulamenta Minter e Dinter
Portaria Interministerial nº 2, de 22 de maio de 2015 - Designa a composição do Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Ciência sem Fronteiras - CAA
Portaria nº 73, de 21 de maio de 2015 - Nomea, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I
Portaria nº 70, de 18 de maio de 2015 - Revoga a Portaria nº 062, de 11 de maio de 2015, publicada no DOU de 14/05/2015, seção 2, pág. 16 que "alterou o artigo 4º da Portaria nº 058, de 09 de maio de 2013, que instituiu a Comissão de Apoio à Gestão do Programa Nacional de Formação em Administração - PNPA, do Sistema Universidade Aberta do Brasil"
Portaria nº 67, de 18 de maio de 2015 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2015
Portaria nº 62, de 11 de maio de 2015 - Alterar o artigo 4º da Portaria nº 058, de 09 de maio de 2013, que instituiu a Comissão de Apoio à Gestão do Programa Nacional de Formação em Administração Pública - PNAP
Portaria nº 60, de 04 de maio de 2015 - Regulamenta os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes
Portaria nº 55, de 30 de abril de 2015 - Institui, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Política do Sistema CAPES WEBTV
Portaria nº 53, de 30 de abril de 2015 - Altera o inciso I do Art. 1º da Portaria nº 37, de 27 de fevereiro de 2014 que designou os Presidentes e Vice-Presidentes dos Fóruns de áreas do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), Prorroga até 4 de março de 2016 os mandatos dos Presidentes e Vice-Presidentes dos Fóruns de Áreas do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Portaria nº 51, de 27 de abril de 2015 - Indica representantes do Brasil nos Painéis Consultivos do International Ocean Discovery Program - IODP
Portaria nº 50, de 22 de abril de 2015 - Torna sem efeito o Artigo 5˚ da Portaria CAPES no 174, de 30 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2014, Seção 1, pág. 86.
Portarias nº 42 a 44, de 8 de abril de 2015 - 1º Designar professores para exercer função de Coordenadores de Área no triênio 2014-2016
Portaria nº 40, de 7 de abril de 2015 - 1º Institui o Fórum do Programa de Engenharia a Distância em Rede Nacional - UABEng no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB
Portaria MEC nº 335, de 2 de abril de 2015 - Designa os membros do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES
Portaria nº 31, de 31 de março de 2015 - Altera o Art. 1º da Portaria nº 106, de 17 de julho de 2012, que instituiu a Comissão Especial para acompanhar e monitorar ma implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG-2011- 2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa
Portaria nº 28, de 25 de março de 2015 - Prorroga a validade do Concurso Público objeto do Edital N.º 1, de 27 de setembro de 2012
Portaria nº 26, de 24 de março de 2015 - Aprova o documento de revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para o período 2015-2016.
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Portaria nº 17, de 12 de março de 2015 - Cria Grupo Assessor para a Diretoria de Programas e Bolsas no País
Portaria nº 19, de 11 de março de 2015 - Extinguir a Comissão de Especialistas instituída pela Portaria CAPES nº 147, de 11 de Outubro de 2012 - Revoga a Portaria
Portaria nº 18, de 10 de março de 2015 - Outorga do Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade - Edição 2014, referente a teses de doutorado e dissertações de mestrado defendidas em 2013
Portaria nº 16, de 4 de março de 2015 - Cria o Grupo Assessor para a Diretoria de Programas e Bolsas no País – DPB da CAPES
Portaria nº 188, de 6 de março de 2015 - Reconhece os cursos de Pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC da Capes
Portaria nº 187, de 6 de março de 2015 - Reconhece os cursos de Pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC da Capes
Portaria nº 12, de 30 de janeiro de 2015 - Regulamento da Revista Brasileira de Pós- Graduação (RBPG)
Portaria nº 12, de 30 de janeiro de 2015 - Aprova o Regulamento da Revista Brasileira de Pós- Graduação (RBPG) - DOU
Portaria nº 13, de 10 de fevereiro de 2015 - Designa servidora para a função de Editora-Assistente da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG
Portaria nº 11, de 04 de fevereiro de 2015 - alterar o artigo 2º da Portaria nº 072, de 03 de agosto de 2006, que criou o Grupo Coordenador CAPES/Fiocruz
Portaria nº 09, de 29 de janeiro de 2015 - Designa o Titular da Diretoria de Relações Internacionais da CAPES para dirigir a Escola de Altos Estudos
Portaria nº 08, de 29 de janeiro de 2015 - Define e adequa as atribuições do Grupo Assessor Especial instituído pela Portaria nº 66, de 03 de agosto de 2004 em relação às atividades da Diretoria de Relações Internacionais,
REPUBLICAÇÃO - Portaria nº 169, de 18 de dezembro de 2014 - Delega competência ao Diretor de Programas e Bolsas no País
Portaria nº 169, de 18 de dezembro de 2014 - Delega competência ao Diretor de Programas e Bolsas no País
Portaria nº 05, de 21 de janeiro de 2015 - Altera o Artigo. 1º da Portaria nº 106, de 17 de julho de 2012, que instituiu a Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG-2011- 2020 N/D
Portaria MEC nº 05, de 7 de janeiro de 2015 - Reconhece, os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa. N/D
Portaria nº 174, de 11 de dezembro de 2014 - Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino. N/D
Portaria nº 167, de 11 de dezembro de 2014 - Designa professores, para exercerem a função de Coordenador Adjunto no triênio 2014-2016
Portaria nº 166, de 11 de dezembro de 2014 - Designa professores, para exercerem a função de Coordenador Adjunto de Mestrado Profissional no triênio 2014-2016
Portaria nº 170, de 18 de dezembro de 2014 - Designa, para integrar o Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da CAPES (CTC-EB), para um mandato de 3 (três) anos
Portaria nº 168, de 17 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a vinculação das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado dos programas estratégicos da Diretoria de Programas e Bolsas no País
Portaria nº 161, de 10 de dezembro de 2014 - Outorga o Grande Prêmio Capes de Tese Edição 2014
Portaria nº 147, de 6 de novembro de 2014 - Delegar competências ao Diretor de Tecnologia da Informação
Portaria Nº 144, de 30 de outubro de 2014 - Designa professores para compor a comissão de análise e julgamento das propostas submetidas ao Edital 044/2014/CAPES do Programa de Apoio à Formação de Profissionais no Campo das Competências Socioemocionais
Republicação - Portaria Nº 143, de 29 de outubro de 2014 - Designa professor para exercer a função de coordenador de área no triênio 2014-2016, em substituição ao titular anteriormente designado por meio da Portaria nº 107, de 14 de agosto de 2014
Portaria Nº 143, de 29 de outubro de 2014 - Designa professor para exercer a função de coordenador de área no triênio 2014-2016, em substituição ao titular anteriormente designado por meio da Portaria nº 107, de 14 de agosto de 2014
Portaria Nº 142, de 29 de outubro de 2014 - Designa professores a partir das listas tríplices aprovadas pelo Conselho Superior da CAPES, em sua 67ª reunião, realizada no dia 08 de outubro de 2014, para exercerem função de coordenador de área no triênio 2014-2016
Portaria Nº 129 (republicada), de 23 de outubro de 2014 - Designa professores para exercerem função de Coordenador Adjunto no triênio 2014-2016
Portaria do MEC Nº 922, de 16 de outubro de 2014 - Reconhece os cursos de Pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Portaria Nº 137, de 16 de outubro de 2014 - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica (CTC-EB)
Portaria Nº 404, de 13 de outubro de 2014 - Autoriza nomeação de candidatos aprovados e não convocados no âmbito do concurso público realizado pela Capes.
Portaria Nº130, de 23 de setembro de 2014 - Designa professores para exercerem função de Coordenador Adjunto de Mestrado Profissional no triênio 2014-2016 (Republicada)
Portaria Nº130, de 23 de setembro de 2014 - Designa professores para exercerem função de Coordenador Adjunto de Mestrado Profissional no triênio 2014-2016 N/D
Portaria Nº129, de 23 de setembro de 2014 - Designa professores para exercerem função de Coordenador Adjunto no triênio 2014-2016 N/D
Portaria Nº123, de 18 de setembro de 2014 - Institui o Comitê Técnico Científico que será responsável pelo acompanhamento, avaliação e enquadramento dos bolsistas no âmbito do Acordo firmado entre a CAPES e o CNPEM.
Portaria Nº794, de 11 de setembro de 2014 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Portaria Nº763, de 4 de setembro de 2014 - designa integrantes para o Conselho Superior da Capes.
Portaria Nº110, de 26 de agosto de 2014 - Regulamenta os valores da bolsa de Mestrado Profissional nos EUA no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras.
Portaria Conjunta Nº2, de 22 de julho de 2014 - Sobre bolsas dos tutores da Universidade Aberta do Brasil - UAB
Portaria Nº109, de 21 de agosto de 2014 - Prorroga até o dia 12 de setembro de 2014 o mandato dos membros titulares e suplentes do CTC-ES
Portaria Nº107, de 14 de agosto de 2014 - Designa professores para exercerem a função de Coordenador de Área no triênio 2014-2016 N/D
Portaria Nº108, de 14 de agosto de 2014 - Prorroga o mandato dos Coordenadores de Área, Coordenadores Adjuntos e Coordenadores Adjuntos de Mestrado Profissional da CAPES nas Áreas de DIREITO,EDUCAÇÃO, ECONOMIA e SERVIÇO SOCIAL. N/D
Portaria Nº106, de 13 de agosto de 2014 - Aprova o Regulamento do Programa de Apoio e Parceria da CAPES com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Programa CAPES/FAP
Portaria do MEC Nº 650, de 28 de julho de 2014 - Institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG do MEC N/D
Portaria Nº 98, de 11 de julho de 2014 - Designa os seguintes membros para compor o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG N/D
Portaria Nº 94, de 9 de julho de 2014 - Aprova o documento de revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para o período 2013-2014. N/D
Portaria n° 93, de 2 de julho de 2014 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES para os alunos matriculados em cursos de pósgraduação stricto sensu de instituições de ensino não gratuitas. N/D
Portaria n° 92, de 2 de julho de 2014 - Homologa o resultado da seleção das candidaturas submetidas no âmbito do Doutorado Pleno no Exterior demanda de 2014 - Resultado Final. N/D
Portaria Normativa do MEC n° 15, de 1º de julho de 2014 - Altera a Portaria Normativa nº 1, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES,e regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas. N/D
Portaria nº 88, de 25 de junho de 2014 - Altera a Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG-2011-2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa com a inclusão de membros. N/D
Portaria do MEC n° 501, de 6 de junho de 2014 - Prorroga até 30 de agosto de 2014 o mandato dos membros do Conselho Superior da CAPES e designa representante do setor empresarial. N/D
Portaria n° 68, de 2 de maio de 2014 - Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento previsto no artigo 3º do Estatuto da CAPES. N/D
Portaria n° 67, de 30 de abril de 2014 - Outorga o Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade - Edição 2013 N/D
Portaria n° 66, de 16 de abril de 2014 - Nomeação para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I
Portaria do MCTI de 10 de abril de 2014 - Cria o Comitê de Busca para subsidiar o Ministro na escolha do novo Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Portaria n° 55, de 07 de abril de 2014 - Designa Maria Luísa Furlan Costa para integrar o Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da CAPES (CTC-EB)
Portaria n° 48, de 26 de março de 2014 - Altera o Art. 1º da Portaria nº 106, de 17 de julho de 2012
Portaria SESu/MEC n° 11, de 24 de março de 2014 - Designação de membros para o Grupo de Trabalho das Licenciaturas Interdisciplinares e Similares
Portaria n° 47, de 24 de março de 2014 - Nomeação para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I
Portaria n° 41, de 20 de março de 2014 - Prorroga até 30 de agosto de 2014 o mandato dos Coordenadores de Área, Coordenadores Adjuntos e Coordenadores Adjuntos de Mestrado Profissional da CAPES
Portaria n° 37, de 27 de Fevereiro de 2014 - Designa os Presidentes e Vice-Presidentes das Áreas do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Portaria n° 23, de 13 de Fevereiro de 2014 - Designa a servidora MARIA LUIZA DE SANTANA LOMBAS para a função de Editora da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG
Portaria n° 20, de 13 de Fevereiro de 2014 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria nº 102, de 31 de julho de 2013
Portaria n° 11, de 28 de Janeiro de 2014 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2014
Portaria n° 10, de 28 de Janeiro de 2014 - Designa autoridade responsável pela LAI
Portaria n° 8, de 22 de Janeiro de 2014 - Designa o Professor MAURO ANTONIO DA SILVA SÁ RAVAGNANI como representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES Brasileiras - FOPROP
Portaria MEC n°1.296, de 31 de Dezembro de 2013 - Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria
Portaria n°183, de 12 de Dezembro de 2013 - Outorga o Grande Prêmio Capes de Tese – Edição 2013, teses defendidas em 2012
Portaria n°181, de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeação, para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I e Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I
Portaria n°178, de 4 de Dezembro de 2013 - Altera a Portaria nº 149, de 17 de outubro de 2013
Portaria n°172, de 27 de Novembro de 2013 - Aprova Regulamento do Prêmio CAPES-INTERFARMA N/D
Portaria n°169, de 20 de Novembro de 2013 - Normatiza sobre a utilização do serviço de correio eletrônico na Capes N/D
Portaria n°168, de 20 de Novembro de 2013 - Normatiza a utilização do serviço de acesso à Internet na Capes N/D
Portaria n°167, de 19 de Novembro de 2013 - Revoga o Inciso VIII do Art. 12 do Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - PIQDTEC N/D
Portaria n°165, de 12 de Novembro de 2013 - Designa comissão de análise e julgamento das propostas institucionais submetidas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid, Edital DEB/CAPES nº 061/2013 N/D
Portaria n°163, de 6 de Novembro de 2013 - Nomeação, para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I e Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I N/D
Portaria n°148, de 17 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (DOU)
Portaria n°149, de 17 de Outubro de 2013 - Designa o Comitê Científico para atuar no Programa Workshop Bilateral Brazil-Sweden (DOU)
Portaria n°152, de 17 de Outubro de 2013 - Designa a Comissão de análise e julgamento das propostas institucionais submetidas ao Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE (DOU)
Portaria n°153, de 17 de Outubro de 2013 - Dispensar Denise Martins de Abreu e Lima, da primeira Vice-presidência do Fórum Nacional dos Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e designar Carlos Rinald para a primeira Vice-presidência do Fórum Nacional dos Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Portaria n 141, de 2 de Outubro de 2013 - Altera o artigo 2o- da Portaria no- 092, de 12 de dezembro de 2005, que criou o "Núcleo de Gestão do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional; N/D
Portaria MEC nº893, de 18 de setembro de 2013 - Institui os Programas Quero ser professor e Quero ser cientista N/D
Portaria nº129, de 9 de setembro de 2013 - Nomeações
Portaria nº128, de 9 de setembro de 2013 - Tornar sem efeito nomeações
Portaria nº126, de 4 de setembro de 2013 - Fica instituída a Comissão de Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Programa Nacional em Formação em Educação a Distância (PNEaD) no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil
Portaria nº120, de 30 de agosto de 2013 - Designa Coordenador Adjunto da Área de Medicina Veterinária
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Portaria nº119, de 29 de agosto de 2013 - Cria o Grupo Coordenador CAPES/FIOCRUZ
Portaria nº115, de 22 de agosto de 2013 - Torna sem efeito a nomeação para os cargos efetivos de Assistente em Ciência e Tecnologia dos(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo, nomeados(as) pela Portaria n º 95, de 19 de julho de 2013
Portaria nº114, de 22 de agosto de 2013 - Nomeação para os cargos efetivos de Assistente em Ciência e Tecnologia
Portaria n°113, de 21 de agosto de 2013 - Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos - PAAP e as Normas para Uso das Publicações Eletrônicas
Portaria n°109, de 15 de agosto de 2013 - Designa Coordenadora de Área e Adjuntos.
Portaria n°106, de 6 de agosto de 2013 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para o período 2013-2014.
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Portaria n°105, de 5 de agosto de 2013 - Nomeações
Portaria n°104, de 5 de agosto de 2013 - Tornar sem efeito nomeações em virtude de não comparecimento para a posse
Portaria n°103, de 5 de agosto de 2013 - Retificar o Anexo I da Portaria nº 82, de 27 de junho de 2013
Portaria n°102, de 31 de julho de 2013 - Instituí a Comissão Organizadora do Encontro Acadêmico Interdisciplinaridade nas Universidades Brasileiras_ Desafios e Resultados
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Portaria n°101, de 31 de julho de 2013 - Designa nova Coordenadora da Área de Medicina Veterinária
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Portaria n°96, de 18 de julho de 2013 - Aprova Regulamento do PIBID.
Portaria n°95, de 19 de julho de 2013 - Nomeia, para os cargos efetivos de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I, os(as) candidatos( as) relacionados(as) nos Anexos I e II, aprovados(as) em concurso público.
Portaria n°90, de 16 de julho de 2013 - Institui o Programa CAPES/FAP.
Portaria n°86, de 3 de julho de 2013 - Regulamento PNPD.
Portaria n°85, de 3 de julho de 2013 - Designa professores para compor a Comissão de análise e julgamento de artigos sobre a Região Amazônica e a Pós-Graduação Brasileira que serão publicados na RBPG.
Portaria n°117, de 1º de julho de 2013 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio.
Portaria n°116, de 1º de julho de 2013 - Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio.
Portaria n°82, de 27 de junho de 2013 - Nomeia os candidatos para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia.
Portaria n°81, de 27 de junho de 2013 - Nomeia os candidatos para os cargos efetivos de Assistente em Ciência e Tecnologia.
Portaria n°79, de 27 de junho de 2013 - Retifica o art. 1° da Portaria no- 107, de 28 de junho de 2011.
Portaria n°73, de 4 de junho de 2013 - Designa professores para exercerem a função de Coordenador Adjunto de Mestrado Profissional.
Portaria n°491, de 10 de junho de 2013 - Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
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Portaria n°73, de 4 de junho de 2013 - Designa coordenadores adjuntos de Mestrado Profissional
Portaria n°72, de 4 de junho de 2013 - Designa coordenadores de área
Portaria n°070, de 27 de maio de 2013 - Nomeia os candidatos para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia
Portaria nº 59 de 14 de maio de 2013 - Aprova o Manual de Utilização de Recursos Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE (DOU)
Portaria nº 56 de 9 de maio de 2013 - Designa Comissão de análise e julgamento de artigos sobre a pós-graduação e o desenvolvimento sustentável que serão publicados na RBPG
Portaria nº 53 de 8 de maio de 2013 - Prorrogar o prazo para apresentação de Novas Propostas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos (APCN)
Portaria nº 49 de 30 de abril de 2013 - Aprova o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF
Portaria nº 47 de 30 de abril de 2013 - Regulamento relativo ao Apoio a Eventos no Exterior (AEX)
Portaria nº 46 de 25 de abril de 2013 - Resultado Parcial Doutorado Pleno no Exterior
Portaria Conjunta nº 2 de 10 de abril de 2013 - Acumulação de bolsas
Portaria nº 43 de 10 de abril de 2013 - Aprovar o Regulamento do Programa de Estudos Pós-doutorais no Exterior em áreas estratégicas, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras
Portaria nº 41 de 8 de abril de 2013 - Outorga o Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade Edição 2012 - Republicada
Portaria nº 41 de 8 de abril de 2013 - Outorga o Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade Edição 2012
Portaria Conjunta nº 1 de 28 de março de 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas de estudo no país.
Portaria nº 37 de 21 de março de 2013 Aprova o Regulamento do Estágio Sênior no Exterior
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Portaria nº 29 de 4 de março de 2013 Institui o Grupo Assessor da Diretoria de Educação a Distância - DED-CAPES e dá outras providências
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Portaria nº 24 de 26 de Fevereiro de 2013 - Inclui dispositivo na Portaria CAPES nº170, de 5 de dezembro de 2012, que trata da instituição do Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil -UAB.
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Portaria nº 15 de 6 de fevereiro de 2013 - Revogar o Artigo 15 da Portaria CAPES nº 193, de 04 de outubro de 2011, que dispõe sobre os pedidos de reconsideração de resultados da avaliação de cursos novos de mestrado e doutorado
Portaria nº 10 de 23 de janeiro de 2013 - Estabelece o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação (Republicada)
Portaria nº 12 de 30 de janeiro de 2013 - Designar professores para compor a comissão de análise e julgamento das propostas submetidas ao Edital 049/2012/CAPES do Programa Observatório da Educação
Portaria nº 86 de 30 de janeiro de 2013 - Institui Comissão Ad Hoc, encarregada de elaborar listas tríplices para fins de escolha e designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Portaria nº 10 de 23 de janeiro de 2013 - Estabelece o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação
Portaria nº 11 de 23 de janeiro de 2013 - Fixa as metas de desempenho institucional da CAPES para o primeiro ciclo de avaliação de desempenho
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Portaria nº 7 de 16 de janeiro de 2013 - Instituir a Comissão responsável pelas tratativas referentes às ações do "Ano da Alemanha no Brasil"
Portaria nº 6 de 16 de janeiro de 2013 - Alterar a composição da Comissão Especial instituída para acompanhar e monitorar a implantação do PNPG 2011-2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa
Portaria nº 1 de 11 de janeiro de 2013 - Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria nº 181 de 18 de dezembro 2012 Aprovar o Regulamento do Programa de Suporte à Pós Graduação de instituições de Ensino Particulares
Portaria nº 167, de 14 Dezembro 2012 Cria e Regulamenta a Concessão da Bolsa a Coordenação de programa de pós-graduação
Portaria nº 178 de 14 de Dezembro 2012 Outorga o Grande Prêmio Capes de Tese
Portaria n° 175, de 10 de dezembro de 2012 - Designa membros do Fórum Nacional dos Coordenadores do Sistema UAB
Portaria n°176, de 10 de dezembro de 2012 - Aprovar o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior
Portaria n°174, de 6 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o pagamento de bolsas e auxílios e a instituição do Adicional Localidade (DRI/Capes) - DOU
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Portaria n°174, de 6 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o pagamento de bolsas e auxílios e a instituição do Adicional Localidade (DRI/Capes)
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Portaria n°173, de 6 de dezembro de 2012 - Aprova o Regulamento do Programa Novos Talentos
Portaria n°171, de 6 de dezembro de 2012 - Altera a Portaria nº 92, de 27 de abril de 2010
Portaria n°170, de 5 de dezembro de 2012 - Institui Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e dá outras providências.
Portaria n°168, de 5 de dezembro de 2012 - Cria o Comitê Executivo responsável pela instituição do Programa Integrado de Perfuração Oceânica (IODP)
Portaria Capes nº 164 Revogação da Portaria Capes nº 141
Portaria nº 158, de 9 de novembro de 2012 - Autoriza Operações Financeiras e Movimentações de Recursos
Portaria nº 157, de 12 de novembro de 2012 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (Republicada)
Portaria nº 157, de 12 de novembro de 2012 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria nº 156, de 9 de novembro de 2012 - Altera Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária para atender a execução do Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores-LIFE e Programa Pró-Equipamentos.
Portaria nº 155, de 6 de novembro de 2012 - Designar Comissão de análise e julgamento das candidaturas submetidas ao Programa de Aperfeiçoamento para Professores de língua Inglesa nos EUA
Portaria nº 154, de 1° de novembro de 2012 - Instituir a Comissão Coordenadora do Encontro Acadêmico Internacional Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extenção em Educação, Ambiente e Saúde
Portaria nº 152, de 30 de outubro de 2012, Aprova regulamento do programa Observatório da Educação
Portaria nº 151, de 22 de outubro de 2012 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área, relativo ao triênio 2011-2013 (Republicada)
Portaria nº 152, de 30 de outubro de 2012, Aprova regulamento do programa Observatório da Educação (DOU)
Portaria nº 151, de 22 de outubro de 2012 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área, relativo ao triênio 2011-2013
Portaria nº 147, de 11 de outubro de 2012 Instituí Comissão de Especialistas responsáveis pela avaliação dos resultados dos projetos de acordo com requisitos definidos pelas Regulamentos e Editais da Capes
Portaria Conjunta n° 62, de 9 de Setembro de 2012 - disciplina a concessão das bolsas de pós-graduação - nível pós-doutorado - no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI
Portaria n° 142, de 28 de Setembro de 2012 - Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária
Portaria n° 141, de 28 de Setembro de 2012 - Delibera sobre a excepcional desoneração do ex-bolsista no exterior do compromisso de retorno e permanência no Brasil ou o deferimento de prazo para este retorno
Portaria n° 140, de 25 de Setembro de 2012 - Designa professores para exercerem a função de coordenador de área
Portaria n° 138, de 24 de Setembro de 2012 - Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária
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Portaria n° 137, de 20 de Setembro de 2012 - Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Capes
Portaria nº 134, de 12 de setembro de 2012 - Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária
Portaria nº 1.077, de 31 de agosto de 2012 - Reconhecimento de Cursos de Pós-graduação stricto sensu
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Portaria nº 135, de 12 de setembro de 2012 - Designar Comissão de análise e julgamento das propostas institucionais submetidas ao Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE
Portaria nº 131, de 4 de setembro de 2012 - Designar representante do FOPROP no CTC-ES
Portaria nº 130, de 4 de setembro de 2012 - Alterar Portaria 107, de 28 de junho de 2011, para designar membros titular e suplentes do CTC-ES
Portaria nº 127, de 28 de agosto de 2012 Integra a UFRB e a UNICAMP ao Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB
Portaria n°121, de 17 de agosto de 2012, Dispoe sobre criar comissão, no âmbito da CAPES, responsável pela instituição do Programa Integrado de Perfuração Oceânica, denominado IODP (Integrated Ocean Drilling Program)
Portaria Interministerial n° 1.009, de 10 de Agosto de 2012 - Institui o Comitê Gestor do Programa UAB/ Moçambique
Portaria n°120, de 8 de agosto de 2012, Dispoe sobre o enquadramento em area básica e area de avaliaçao de propostas de cursos de mestrado ou doutorado
Portaria n°119, de 8 de agosto de 2012, Designa Julio Cesar de Oliveira como representante da ANPG
Portaria n° 118, de 8 de agosto de 2012, Institui a comissão científica do Seminário Internacional - Estruturas do aço, ensino e pesquisa científica e tecnológica
Portaria n°114, de 27 de julho de 2012, Designa comissão de análise e julgamento de artigos sobre inovação tecnológica na pós-graduação Brasileira que serão publicados na RBPG
Portaria n°113, de 27 de julho de 2012, Institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional da Capes
Portaria n°112, de 20 de julho de 2012, Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária
Portaria n° 106, de 17 de julho de 2012, Institui comissão especial para acompanhar a implantação do PNPG
Portaria nº 105, de 13 de Julho de 2012 - Disciplina a concessão do Prêmio Anísio Teixeira da Educação Básica
Portaria nº 104, de 13 de Julho de 2012 - Dispõe sobre o programa LIFE, no âmbito da Capes
Portaria nº 102, de 12 de julho de 2012, designa membros para Comitê Ciêntífico da RBPG
Portaria nº 101, de 12 de Julho de 2012, Outorga o Grande Prêmio Capes de Tese 2011
Portaria n° 100, de 12 de julho de 2012 – Dispõe sobre a nomeação de servidores como pregoeiros e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios da CAPES na modalidade Pregão
Portaria n° 96, de 6 de julho de 2012 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas de estudo no país. N/D
Portaria n° 70, de 22 de Maio de 2012 – Retificação
Portaria n° 98, de 6 de Julho de 2012 – Subdelegar competência ao Diretor de Gestão para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor
Portaria n° 97, de 5 de Julho de 2012 - Designar professora para exercer a função de coordenadora adjunta da área de Economia, no triênio 2011-2013
Portaria n° 869, de 4 de julho de 2012, Novos Cursos Reconhecidos
Portaria n° 868, de 4 de julho de 2012, Institui o Prêmio Anísio Teixeira da Educação Básica
Portaria n°65, de 31 de maio de 2012, Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação
Portaria nº84, de 05/06/2012 - Outorga o Prêmio Capes de Tese - Edição 2011 - DOU
Portaria nº84, de 05/06/2012 - Outorga o Prêmio Capes de Tese - Edição 2011, teses defendidas em 2010.
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Portaria n°68, de 18 de maio de 2012, Designa professores para a função de coordenadores de área adjuntos para o triênio 2011-2013.pdf
Portaria n° 81, de 28 de maio de 2012, Promove a Alteração da Dotação Orçamentária para a execuçao dos programas da Educação Básica
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Portaria n°74, de 23 de maio de 2012, Designa os servidores do núcleo de gestão do programa Pró-estratégia
Portaria n°68, de 18 de maio de 2012, Designa professores para exercerem função de coordenador de área adjunto triênio 2011- 2013
Portaria n°68, de 18 de maio de 2012, Designa professores para a função de coordenador
Portaria n°598, de 17 de maio de 2012, designa os membros suplentes do Comitê Gestor Nacional de Formação Inicial e Continuada de Professores da educação básica
Portaria n°67, de 17 de maio de 2012, Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária
Portaria n° 64, de 15 de maio de 2012. Designa comissão de análise e Julgamento de Propostas para o Pibid
Portaria n°49, de 25 de abril de 2012, Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária
Portaria n° 47, de 19 de abril de 2012, Delega competências ao Diretor de Tecnologia da Informação
Portaria n° 46, de 19 de abril de 2012, Altera a modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei n° 12.595
Portaria n°45, de 19 de Abril de 2012, Altera a modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na lei n° 12.595
Portaria Interministerial n° 251, de 12 de abril de 2012 - Institui Comitê de Acompanhamento e Assessoramento (CAA) do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF)
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Portaria Interministerial n°382, de 12 de abril de 2012, Designa os membros do comitê executivo do Programa Ciência sem Fronteiras
Portaria n°27, de 26 de março de 2012, publica relação de titulares e substitutos dos cargos em comissão
Portaria n°26, de 23 de março de 2012, Regulamenta a apresentação de propostas Minter e Dinter, nacionais e internacionais
Portaria nº25, de 21/03/2012 - Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do PNPG - 2011-2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa
Portaria n°21, de 12 de março de 2012, Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos projetos Pibid, selecionados conforme os editais dos anos de 2009 e 2010
Portaria n°17, de 12 de março de 2012, Cria grupo coordenador e Gestor do acordo de cooperação Capes- Inmetro
Portaria n°16, de 12 de março de 2012, Institui a Comissão Científica do Seminário Internacional Metropolizaçõ Brasileira
Portaria n°271, de 8 de março de 2012, Designa os representantes para compor o CGCOP
Portaria Conjunta n°23, de 14 de fevereiro de 2012, Capes/Sesu-REUNI, Disciplina a concessão das bolsas de pós-graduação - nível pós-doutorado - no âmbito do Programa REUNI
Portaria n°11, de 13 de fevereiro de 2012, Institui a Comissão responsável pela elaboração de documento base e pela organização da participação da Capes no Rio +20
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Portaria n° 10, de 8 de fevereiro de 2012, Aprova o regulamento do estágio Pós-Doutoral no exterior
Portaria n° 9, de 8 de fevereiro de 2012, Aprova o regulamento do Estágio Senior no exterior
Portaria MEC n°107, de 9 de fevereiro de 2012, Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaborar e articular estratégias, planos e metas para o fiel cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Portaria Interministerial n°1.028, de 31 de dezembro de 2011, Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial para a Integração de Ações no âmbito do Programa PROINFRA - GTI - PROINFRA
Portaria Interministerial n°1.027, de 31 de dezembro de 2011, Instituir o Grupo de Trabalho Interministerial para a Integração de Ações no âmbito do Programa PROINFRA - GTI - PROINFRA
Portaria n°5, de 27 de janeiro de 2012, Estabelece calendário de atividades da Diretoria de Avaliação
Portaria Conjunta n° 1, de 13 de Janeiro de 2012, Prorrogar por mais 120 dias o prazo para a apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq Nº 06, de 14 de dezembro de 2011.
Portaria n° 3, de 2 de janeiro de 2012, outorga o Grande Prêmio Capes de Tese - Edição 2010, defendidas em 2009
Portaria n°1, de 4 de janeiro de 2012, Define, para efeitos da avaliação, realizada pela Capes, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
Portaria n°2, de 4 de janeiro de 2012, Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Portaria n°248, de 19 de dezembro de 2011 - Licença Maternidade.
Portaria conjunta n°6, de 14 de dezembro de 2011, Institui comissão para analisar situação detectadas pelos programas, que representem tipos de vínculo empregatício
Portaria n° 246, de 9 de dezembro de 2011, Institui a comissão especial para acompanhar e monitorar a implantação do PNPG 2011-2020
Portaria Nº 247, de 09 de dezembro de 2011, Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior
Portaria n° 245, de 7 de dezembro de 2011, Aprova o regulamento do Programa PAEX para inscrições no ano de 2012
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Portaria n° 244, de 7 de dezembro de 2011, Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada - Profmata
Portaria nº 236, de 29 de novembro de 2011 - Outorga o Prêmio Capes de Tese - Edição 2010, teses defendidas em 2009
Portaria nº 235, de 29 de novembro de 2011 - Parfor
Retificação Portaria Conjunta CAPES-SESu nº 1, de 18.03.2011 REUNI
Portaria n° 1564, de 24 de novembro de 2011, Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção
Portaria n° 226, de 17 de novembro de 2011, Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei n° 12.381 - Parfor
Portaria n° 227, de 17 de novembro de 2011, Promove a alteração da modalidade de dotação orçamentária consignada pela lei n° 12.381 - Pibid
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Portaria nº215, de 1º de novembro de 2011 - Declara extinto o programa de fomento à pós-graduação - PROF
Portaria nº1.556, de 27 de outubro de 2011 - Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente
Portaria nº211, de 26 de outubro de 2011 - Alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária
Portaria nº209, de 21 de outubro de 2011 - Regulamento do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)
Portaria nº206, de 21 de outubro de 2011 - Dispõe sobre o apoio à execução do Programa Residência Docente no Colégio Pedro II.
Portaria nº205, de 21 de outubro de 2011 - Designar professores para exercerem a função de presidentes das câmaras da área Interdisciplinar, no âmbito da grande área Multidisciplinar
Portaria nº203, de 18 de outubro de 2011 - Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da CAPES (CTC-EB)
Portaria Conjunta nº3, de 16 de junho de 2011 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para apoio ao Edital MCT/CNPq - MEC/CAPES nº 07/2011 de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas N/D
Portaria nº191, de 4 de outubro de 2011 - Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino N/D
Portaria nº192, de 4 de outubro de 2011 - Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes N/D
Portaria nº193, de 4 de outubro de 2011 - Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado
Portaria Normativa nº194, de 4 de outubro de 2011 - Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado N/D
Portaria n° 1.364, de 29 de setembro de 2011, Reconhece os cursos de pós-graduação strico-sensu aprovadas pelo CTC da Capes
Portaria, nº 1.328, 23 de setembro de 2011, Rede Nacional de Formação Continuada dos Professores do Magistério da Educação Básica
Portaria n° 1.283, de 20 de setembro de 2011 - Comitê Compras e Contratos MEC
Portaria nº 1.282, de 20 de setembro de 2011 - Comitê de Informação e Informática MEC
Portaria nº 1.278, de 20 de setembro de 2011 - Pró-Licenciatura
Portaria Conjunta nº 2 Capes-CNPq, de 13 de setembro de 2011
Portaria nº 129, de 2 de agosto de 2011 – Designa adjuntos aos coordenadores de áreas N/D
Portaria nº 107, de 28 de junho de 2011 – Designar os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
Portaria nº 83, de 06 de junho de 2011 – Cria novas áreas
Portaria nº 80, de 06 de junho de 2011 – Coordenadores de área 2011-2013
Portaria nº 81, de 06 de junho de 2011 – Pró-tempores
Portaria nº 82, de 06 de junho de 2011 – Calendario DAV (Diretoria de Avaliação)
Portaria n° 61, de 6 de maio de 2011 – Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e Dinter
Portaria n° 529, de 6 de maio de 2011 – Conselho Superior
Portaria nº 478, de 29 de abril de 2011, Altera portaria nº 289 – concessão de bolsas para professores – Mestrado Profissional
Portaria nº 47 de 4 de abril de 2011, Coordenadores de Área - Triênio 2011-2013
Portaria nº 39 de 24 de março de 2011, Comissão Pibid
Portaria nº 289, de 21 de março de 2011 - Bolsas Professores Mestrado Profissional
Portaria Conjunta nº 1, Capes-Sesu, 18 de março de 2011
Portaria nº 21, de 24 de fevereiro de 2011
Portaria nº 19, de 8 de fevereiro de 2011 - Regulamento DRI/DPB para Bolsas de Estudos no Exterior para o Programa Nacional em Áreas Estratégicas DOC216kb
Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011 - Auxílio de Avaliação Educacional
Portaria nº 26, de 27 de janeiro de 2010 – Regulamento do Pró-Área
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Portaria n° 4 de 10 de janeiro de 2011 - Calendário de Atividades - Avaliação 2011 (DAV)
Portaria n° 3 de 04 de janeiro de 2011 - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Superior
Portaria n° 1 de 04 de janeiro de 2011 - Prorroga o mandato dos membros do CTC-EB
Portaria nº 260, de 30 de dezembro de 2010 - Normas Gerais - Pibid
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Portaria n° 248 de 17 de dezembro de 2010 - Política do Sistema Capes/WebTV
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Portaria n°246 de 13 de dezembro de 2010 - Valores GECC
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Portaria n°220 de 12 de novembro de 2010 - Licença Maternidade
Portaria n°212, de 10 de novembro de 2010 - Prêmio Capes de Tese 2009
Portaria Normativa n°22, de 26 de outubro de 2010 - Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República Popular de Moçambique
Portaria n°207, de 22 de outubro de 2010, Coordenadores de Área
Portaria n°206, de 22 de outubro de 2010, Bolsas de Cooperação Internacional
Portaria No- 190, de 17 de setembro de 2010, NOVO REGULAMENTO PROSUP
Portarias do dia 3 de setembro de 2010
Portaria nº 168, de 27 de agosto de 2010 - PVNS - Capes/Unila
Portaria Conjunta nº 1 e 2, de 15 de julho de 2010
Portaria nº 140, de 05/07/10 - Regulamento do programa de formação doutoral docente - Prodoutoral
Portaria nº 832, de 23/06/10 - Nomeação de Coordenador-Geral da CGBE N/D
Portaria nº 119, de 09/06/10 - Prodocência N/D
Portaria nº 117, de 09/06/10 - Comissão Técnica de Biblioteconomia - UAB N/D
Anexo da Portaria nº 113, de 02/06/2010 - Prêmios Capes/Editores - Portal de Periódicos
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Portaria nº 113, de 02/06/10 - Prêmios Capes/Editores - Portal de Periódicos
Portaria nº 112, de 02/06/2010 - Programa Novos Talentos
Portaria nº 111, de 27/05/2010 - Prodocência
Portaria nº 109, de 20/05/2010 - Suspensão Minter e Dinter
Portaria nº 100, de 13/05/2010 - Prodoutoral - Planfor
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Portaria nº 97, de 06/05/2010 - Bolsas Pibid
Portaria nº 16, de 15/01/2010 - Pós-Doc Reuni
Portaria nº 92, de 27/04/2010 - Pró-Haiti
Portaria n° 9, de 26/04/10 - Enade
Portaria n° 79, de 14/04/10 - Fóruns Nacional e Regionais de Coordenadores da UAB
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Portaria n° 78, de 14/04/10 - Fóruns de Área UAB
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Portaria n° 77, de 14/04/10 - Banco de Consultores UAB
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Portaria n° 75, de 14/04/10 - Grupo Assessor da UAB
Portaria n° 72, de 09/04/10 - Dá nova redação a Portaria que dispõe sobre o PIBID
Portaria n° 64, de 24/03/10 - Aprova o PROAP
Portaria n° 58, de 17/03/10 - Dispõe sobre recursos do PARFOR
Portaria n° 51, de 09/03/10 - Regulamenta a RBPG
Portaria n° 36, de 05/02/10 - Institui Comissão do PNPG 2011-2020
Portaria n° 38, de 10/02/10 - Designa Membro do CTC-ES
Portaria n° 28, de 29/01/10 - Regulamenta o AUXPE
Portaria n° 24, de 27/01/10 - Designa Membro do CTC-ES
Portaria n° 7, de 11/01/10 - Designa Membro do CTC-ES
Portaria n° 3, de 07/01/10 - Modifica Portaria Capes n° 68/2004
Portaria Normativa Nº 17, de 28 de dezembro de 2009, Mestrado Profissional
Portaria n° 152, de 28/10/09 - Disciplina Prêmio Capes 2009
Portaria n° 144, de 20/10/09 - Regulamenta o Pró-Multiplicar
Portaria n° 141, de 14/10/09 - Valores de Bolsas no Exterior
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Portaria n° 122, de 16/09/09 - Dispõe sobre o Pibid
Portaria n° 95, de 05/08/09 - Valores de Bolsas no Exterior
Portaria n° 90, de 30/07/09 - Observatório da Educação Escolar Indígena
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Portaria n° 86, de 15/07/09 - Outorga Prêmio Capes 2008
Portaria n° 85, de 15/07/09 - Outorga Grande Prêmio Capes 2008
Revogada Portaria n° 7, de 22/06/09 - Mestrado Profissional
Portaria n° 318, de 02/04/09 - Transfere a operacionalização do Sistema UAB para a Capes
Portaria n° 12, de 29/01/09 - Retifica Valores de Bolsas de PVE
Portaria n° 12, de 29/01/09 - Valores de Bolsas de PVE
Portaria n° 133, de 17/09/08 - Designa Presidentes de Câmaras
Portaria n° 112, de 01/08/08 - Institui Prodoutoral
Portaria n° 115, de 01/08/08 - Aprova Regulamento do PIQDTEC
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Portaria n° 85, de 23/06/08 - Designa Coordenadores Adjuntos
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Portaria n° 80, de 16/06/08 - Reajuste dos Valores de Bolsas no País
Portaria n° 79, de 11/06/08 - Designa Coordenadores Adjuntos
Portaria n°609 de 20 de maio de 2008 - Regimento Interno da Capes
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Portaria n° 59, de 28/04/08 - Designa Membros do CTC-ES
Portaria n° 60, de 30/04/08 - Designa Coordenadores de Área
Portaria n° 61, de 30/04/08 - Convalida Atos de Maria Luiza Lombas
Portaria n° 58, de 24/04/08 - Designa Coordenador Adjunto
Portaria n° 53, de 10/04/08 - Designa Coordenador Adjunto
Portaria 52 e Regulamento da Demanda Social
Portaria CAPES 087/2004 - Regulamento PRODOC
Portaria 64 e Regulamento do PROF
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Portaria 129 e Regulamento do PROSUP
Portaria n° 54, de 11/04/08 - Designa Coordenador de Área N/D
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Portaria n° 36, de 17/03/08 - Designa Presidente de Área Interdisciplinar
Portaria n° 39, de 19/03/08 - Incluir PQD no Timor Leste
Portaria n° 35, de 12/03/08 - Designa Coordenadores Adjuntos
Portaria n° 14, de 11/02/08 - Outorga dos Grandes Prêmios Capes 2007
Portaria n° 15, de 11/01/08 - Disciplina a Edição 2008 dos Prêmios Capes
Portaria n° 12, de 30/01/08 - Outorga Prêmios Capes 2007
Portaria no - 11, de 30 de Janeiro de 2008
Portaria no - 9, de 23 de Janeiro de 2008
Portaria no - 10, de 24 de Janeiro de 2008
Portaria nº 006, de 18 de janeiro de 2008
PORTARIA Nº. 005, de 18 de janeiro de 2008 - Designa adjuntos aos coordenadores de áreas
Portaria nº 29 de 09 de janeiro de 2008 - Designa para integrarem o Conselho Superior da CAPES
Portaria Normativa nº 38, de 12 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID.
PORTARIA Nº 129, de 21 de dezembro de 2007 - Designar os seguintes professores, a partir das listas tríplices aprovadas pelo Conselho Superior da CAPES, em sua 44ª reunião.
Portaria nº 126, de 12 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.
Portaria nº 122, de 7 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Portaria Conjunta Capes/CNPq nº 001, de 12 de dezembro de 2007 autoriza bolsistas a atuarem como tutores da UAB
Portaria CAPES nº 111, de 05 de novembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudos no país, para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica referentes ao Programa PROAP e DS.
Portaria Interministral nº 746 MCT/MEC, de 20 de novembro de 2007
Portaria nº 98, de 11 de outubro de 2007 - Escolha de Coordenador de Área
Portaria nº 082/2007 - Aprova a nova redação do Termo de Compromisso do Portal de Periódicos.
Portaria nº 052/2007 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2006.
Portaria nº 051, de 14 de Junho de 2007 - Define os valores a serem praticados no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Capes
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Portaria nº 025/2007 - Estabelece moedas para pagamento de bolsas no exterior
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Portaria Normativa Interministerial nº 20, de 24 de abril de 2007 - Institui o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD)
Portaria nº 131/2006 - Disciplina a edição 2007 dos Prêmios CAPES de Teses
Portaria CAPES 110/2006 - Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - PIQDTEC
Portaria CAPES 105/2006 - Outorga dos Prêmios CAPES de Teses- versão 2005
Portaria CAPES 088/2006 - Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado
Portaria CAPES 087/2006 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2005
Portaria CAPES 034/2006 - Aprovar o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - Proex
Portaria CAPES 077/2006 - Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado
Portaria CAPES 076/2006 - Dispõe sobre o aumento dos valores das bolsas no país
Portaria CAPES 075/2006 - Designação dos membros para atuarem como coordenadores das câmaras temáticas instituídas no interior da Comissão Multidisciplinar
Portaria CAPES 025/2006 - Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar
Portaria CAPES 024/2006 - Altera a Portaria 097/2005, que institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga
Portaria CAPES 013/2006 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos
Portaria CAPES 014/2006 - Dispõe sobre o título dos Grandes Prêmios CAPES de Teses a serem outorgados em 2006 e dá outras providências
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Portaria CAPES 096/2005 - Dispõe sobre as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais a serem adotados por instituições brasileiras que venham a participar do Colégio doutoral Franco-Brasileiro (CDFB) que prevê o desenvolvimento de consórcios universitários com a finalidade de promover e monitorar o intercâmbio de doutorandos
Portaria CAPES 097/2005 - Institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga
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Portaria CAPES 098/2005 - Disciplina o acompanhamento dos cursos de mestrado e doutorado recém reconhecidos
Portaria CAPES 099/2005 - Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras
Portaria CAPES 029/2005 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2004
Portaria CAPES 015/2005 - Aprova o Manual de Concessão de Prestação de Contas de Auxílio Financeiro a Pesquisador
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Portaria CAPES 007/2005 - Homologa o resultado do Edital CAPES-CGCI Nº 001/2004 (DOU de 22/02/05)
Portaria CAPES 008/2005 - Designação do Representante da Área de Direito
Portaria CAPES 001/2005 - Designação dos Representantes de Área
Portaria CAPES 048/2004 - Designação dos membros que integram o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG
Portaria CAPES 084/2004 - Define os procedimentos de escolha dos representantes de área e de grande área
Portaria CAPES 068/2004 - Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela CAPES, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino
Portaria CAPES 051/2004 - Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado e define a concepção do aplicativo a ser utilizado para o encaminhamento de tais propostas
Portaria CAPES 001/2004 - Autoriza os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, a participar de processo seletivo para professores substitutos
Portaria CAPES 034/2004 - Concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu
Portaria CAPES 054/2003 - Enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES
Portaria CAPES 022/2003 - Faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP na rede oficial público do ensino médio
Portaria CAPES 021/2003 - que faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF na rede oficial público do ensino médio sobre Estágio de Docência
Portaria CAPES 019/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (PROSUP)
Portaria CAPES 018/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (PROF)
Portaria CAPES 017/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (DS)
Portaria MEC 2.424/2002 - Aprova o Regimento Interno da CAPES
Portaria CAPES 010/2003 - Normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado
Portaria MEC 2.530/2002 - Reconhecimento de programas de pós-graduação
Portaria CAPES 013/2002 - Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação
Portaria CAPES 047/2000 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP
Portaria CAPES 047/2000 - Portaria MEC 132/99 - Validade Nacional de Diplomas de Mestrado e Doutorado, face ao resultado da Avaliação CAPES 96/97
Portaria CAPES 080/98 - Enquadramento, Avaliação e Reconhecimento dos Mestrados Profissionais
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Portaria 10 e Regulamento do PROAP
que aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência-PIBID
Instituir a comissão Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da Capes e seus convidados.
Fica homologado o Parecer CNE/CES no 102/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, e devidamente reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados no Anexo desta Portaria e aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CTC-CAPES, na 160a Reunião Extraordinária, realizada no período de 19 a 23 de outubro de 2015.
Outorga do Prêmio Capes de Tese - Edição 2016, teses defendidas em 2015. Fim do conteúdo da página