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Timestamp: 2018-08-21 01:12:59+00:00
Document Index: 47129194

Matched Legal Cases: ['Artigo 15', 'Artigo 18', 'Artigo 17', 'Artigo 17', 'Artigo 20', 'Artigo 51', 'Artigo 54', 'Artigo 54', 'Artigo 56', 'Artigo 56', 'Artigo 194', 'Artigo 198']

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Edite Sanches Damásio
1 Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura pela Universidade da Beira Interior, sob a orientação de: Prof. Doutor Miguel Costa Santos Nepomuceno - Prof. Auxiliar do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura da Universidade da Beira Interior; i
2 Aos meus pais Á minha namorada Por todo o apoio ii
3 RESUMO ANALÍTICO No presente trabalho é analisada a nova Regulamentação Portuguesa de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009, vindo alterar, acrescentar ou afastar muitas imposições vigentes até à data. Com o intuito de facilitar o entendimento geral da regulamentação, descreve-se e ilustra-se ao longo do texto aqui apresentado, um leque variado de situações, que potencialmente afectam as condições de desenvolvimento de um edifício no que se refere à concepção Arquitectónica. Sempre que possível, são fornecidas indicações sobre soluções alternativas que possam auxiliar o Arquitecto/Projectista no cumprimento das exigências regulamentares e que ofereçam as condições de segurança exigidas para os ocupantes do edifício. Apresenta-se ainda, em anexo a este trabalho, mas dele fazendo parte integrante, um caso de estudo, relativo a um edifício destinado a um Lar de Idosos, na perspectiva de que este contribua para explicitar e aprofundar os conceitos descritos ao longo deste trabalho. De um modo geral, e com um objectivo bem vinculado, o presente trabalho emprega de modo cuidadoso uma janela para a importância da segurança contra incêndios em edifícios, destinada não só a arquitectos, mas também a quem labora directa, ou mesmo indirectamente, com a construção de edifícios, em todas as suas fases. Espera-se deste modo, que a compreensão da importância do RSCIE conduza à melhor inserção e aplicação deste regulamento e dos seus princípios gerais, a bem da salvaguarda da segurança e da qualidade de vida de todos os utilizadores de edifícios. Palavras-Chave: Arquitectura, Segurança, Incêndios, Edifícios iii
4 ABSTRACT In this work, is reviewed the new Portuguese Regulation of Fire Safety in Buildings that entry into application on the 1 st of January 2009, and changed, added or removed many existing requirements to date. With a view to facilitating the general understanding of the rules, it is described and illustrated over text presented here, a variety of situations which potentially affect the conditions for the development of a building in architectural design. Whenever possible, it is provided additional information on alternative solutions that may assist the Architect/Designer in compliance with regulatory requirements and offering the safety conditions required for the occupants of the building. It is presented, in annex to this work, but making a full part of it, a case study on a building for elderly home, in the perspective that it contributes to clarify and develop the concepts described throughout this work. In General, and with one bounded objective, this work employs carefully a "window" for the importance of fire safety in buildings, designed not only to architects, but also for those who operates directly or indirectly, with the construction of buildings, in all its phases. It is expected that the understanding of the importance of RSCIE would lead to better integration and application of this regulation and its general principles, for the sake of safeguarding security and quality of life for all users of buildings. Keywords: Architecture, Security, Fire, Buildings iv
5 ÍNDICE GERAL Capítulo 1. Introdução... Erro! Marcador não 1.1 Enquadramento do tema... Erro! Marcador não 1.2 Objectivos e justificação do tema proposto... Erro! Marcador não 1.3 Organização do trabalho... Erro! Marcador não Capítulo 2. Fenomenologia da combustão... Erro! Marcador não 2.1 Introdução... Erro! Marcador não 2.2 Tetraedro do fogo... Erro! Marcador não Comburente... Erro! Marcador não Energia de activação... Erro! Marcador não Reacção em Cadeia... Erro! Marcador não Combustível... Erro! Marcador não 2.3 Métodos de extinção... Erro! Marcador não Carência... Erro! Marcador não Asfixia/abafamento... Erro! Marcador não Arrefecimento... Erro! Marcador não Inibição... Erro! Marcador não 2.4 Propagação da energia da combustão... Erro! Marcador não Radiação... Erro! Marcador não Convecção... Erro! Marcador não Condução... Erro! Marcador não 2.5 Desenvolvimento de um incêndio... Erro! Marcador não 2.6 Conclusões... Erro! Marcador não 3. O Regulamento de Segurança Contra incêndios em edifícioserro! Marcador não 3.1 Introdução... Erro! Marcador não v
6 3.2 Definições... Erro! Marcador não 3.3 Classificação de edifícios... Erro! Marcador não 3.4 Meios passivos... Erro! Marcador não Condições exteriores de segurança e acessibilidadeerro! Marcador não Limitações à propagação de incêndio pelo exteriorerro! Marcador não Vãos de fachada... Erro! Marcador não Edifícios vizinhos... Erro! Marcador não Coberturas... Erro! Marcador não Abastecimento e prontidão dos meios de socorroerro! Marcador não Comportamento ao Fogo, Isolamento e ProtecçãoErro! Marcador não Resistência ao fogo... Erro! Marcador não Reacção ao fogo... Erro! Marcador não Compartimentação geral corta-fogo... Erro! Marcador não Condições gerais de evacuação... Erro! Marcador não Cálculo do efectivo... Erro! Marcador não Número de saídas... Erro! Marcador não Largura das saídas e dos caminhos de evacuaçãoerro! Marcador não Distância a percorrer nos locais... Erro! Marcador não Evacuação dos locais de risco... Erro! Marcador não Vias horizontais de evacuação... Erro! Marcador não Características das vias... Erro! Marcador não Características das portas... Erro! Marcador não vi
7 Dimensionamento das câmaras corta-fogoerro! Marcador não Vias verticais de evacuação... Erro! Marcador não Características das vias... Erro! Marcador não Características das escadas... Erro! Marcador não Rampas, escadas mecânicas e tapetes rolanteserro! Marcador não Zonas de refúgio... Erro! Marcador não 3.5 Meio activos... Erro! Marcador não Sinalização... Erro! Marcador não Dimensões, formatos e materiais... Erro! Marcador não Distribuição, visibilidade e localização... Erro! Marcador não Iluminação de emergência... Erro! Marcador não Detecção, alarme e alerta... Erro! Marcador não Configurações das instalações de alarme. Erro! Marcador não Controlo de fumos... Erro! Marcador não Métodos de controlo de fumo... Erro! Marcador não Exigências de instalações de controlo de fumoserro! Marcador não Meios de Intervenção... Erro! Marcador não Meios de primeira intervenção... Erro! Marcador não Meios de segunda intervenção... Erro! Marcador não Sistemas fixos de extinção automática de incêndioserro! Marcador não Sistemas auxiliares aos meios de extinçãoerro! Marcador não Postos de segurança... Erro! Marcador não 3.6 Medidas de autoprotecção... Erro! Marcador não vii
8 3.7 Conclusão... Erro! Marcador não Capitulo 4. Exemplo prático de aplicação... Erro! Marcador não 4.1 Introdução... Erro! Marcador não 4.2 Classificação da utilização-tipo... Erro! Marcador não 4.3 Cálculo do efectivo... Erro! Marcador não 4.4 Classificação da categoria de risco... Erro! Marcador não 4.5 Classificação dos locais de risco... Erro! Marcador não 4.6 Condições exteriores comuns... Erro! Marcador não 4.7 Limitações á propagação do incêndio pelo exteriorerro! Marcador não 4.8 Abastecimento e prontidão dos meios de socorro.. Erro! Marcador não 4.9 Comportamento ao fogo, isolamento e protecção.. Erro! Marcador não 4.10 Isolamento e protecção aos locais de risco... Erro! Marcador não 4.11 Isolamento e protecção das vias de evacuação... Erro! Marcador não 4.12 Reacção ao fogo... Erro! Marcador não 4.13 Condições gerais de evacuação... Erro! Marcador não 4.14 Vias horizontais de evacuação... Erro! Marcador não 4.15 Características das portas... Erro! Marcador não 4.16 Vias verticais de evacuação... Erro! Marcador não 4.17 Instalações técnicas... Erro! Marcador não 4.18 Sinalização, iluminação e detecção... Erro! Marcador não 4.19 Controlo de fumos... Erro! Marcador não 4.20 Equipamentos e sistemas de extinção... Erro! Marcador não 4.21 Posto de segurança... Erro! Marcador não viii
9 ÍNDICE DE FIGURAS Figura Número de mortes e feridos na relação incêndios em edifícios/florestais [4] e [21] Figura 2.1 Triângulo do fogo [13] Figura 2.2 Tetraedro do [13] Figura 2.3 Extinção de um incêndio por carência (Figura adaptada da figura em [15] e da figura em [11]) Figura 2.4 Extinção de um incêndio por asfixia/abafamento [9]..11 Figura 2.5 Extinção de um incêndio por arrefecimento [8] Figura 2.6 Extinção de um incêndio por inibição [10]..12 Figura 2.7 Propagação de um incêndio por radiação 14 Figura 2.8 Propagação de um incêndio por convecção [4] Figura 2.9 Propagação de um incêndio por condução...16 ix
10 Figura Evolução de um incêndio num espaço fechado [13]...17 Figura 3.1 Altura de um edifício...20 Figura 3.2 Localização do plano de referência.21 Figura 3.3 Exemplo de câmara corta-fogo 22 Figura 3.4 Protecção a um espaço 23 Figura 3.5 Protecção a um conjunto de espaços Figura 3.6 Situação de impasse para um ponto de um espaço.. 24 Figura 3.7 Situação de impasse numa via horizontal...25 Figura 3.8 Situação de alternativa de fuga numa via horizontal...25 Figura 3.9 Saídas distintas em relação a um ponto...26 Figura 3.10 Faixa de operação destinada a meios de socorro...29 Figura 3.11 Distância entre vãos de fachada sucessivos sem obstrução...30 Figura 3.12 Distância entre vãos de fachada sucessivos com obstrução..31 Figura 3.13 Distância entre vãos de fachada sucessivos com paredes cortina...32 Figura 3.14 Faixa de protecção entre edifícios vizinhos Figura 3.15 Faixa de protecção da cobertura em edifícios vizinhos...35 Figura 3.16 Portas com abertura para as vias horizontais de evacuação..50 Figura 3.17 Portas com abertura protegida para as vias horizontais de evacuação...51 Figura 3.18 Dimensões mínimas das câmaras corta-fogo...52 x
11 Figura 3.19 Via vertical de evacuação contínua sem divisão no plano de referência...53 Figura 3.20 Vias verticais de evacuação contínuas, divididas no plano de referência Figura 3.21 Requisitos para as escadas curvas.. 55 Figura 3.22 Altura máxima de visibilidade das placas de sinalização..62 Figura 3.23 Distribuição e visibilidade da sinalização em zonas de permanência...63 Figura 3.24 Sinalização em zonas de mudança de direcção das vias de evacuação..64 Figura 3.25 Sinalização nas vias verticais de evacuação..64 Figura 3.26 Exemplos de localização errada dos detectores de incêndio 68 Figura 3.27 Desenfumagem passiva por admissão e extracção directas [4] Figura 3.28 Desenfumagem activa por admissão e extracção mecânicas [4].. 72 Figura 3.29 Painéis de cantonamento separando os dois espaços Figura 3.30 Requisitos de instalação e localização dos carretéis. 76 xi
12 ÍNDICE DE QUADROS Quadro Número de incêndios (*) no território do continente nos anos 2005 a 2008 (ANPC, 2009)..2 Quadro Temperaturas características de alguns combustíveis [13] Quadro Campo de inflamabilidade de vários combustíveis [13] Quadro 2.3 Condutibilidade térmica de alguns materiais (Adaptado de [4] e [5]) Quadro 3.1 Classificação segundo a altura dos edifícios Quadro 3.2 Dimensões das unidades de passagem...26 Quadro 3.3 Classificação da resistência ao fogo [21]...37 Quadro 3.4 Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos estruturais (Artigo 15.º do [19]) Quadro Reacção ao fogo de materiais, excepto revestimentos de piso. (Adaptado do quadro do [4]) Quadro 3.6- Reacção ao fogo de materiais destinados a revestimentos de piso. (Adaptado do quadro do [4]) Quadro 3.7- Áreas máximas de compartimentação geral ao fogo. (Artigo 18.º do [19]) Quadro 3.8- Tempo (em minutos) de isolamento para paredes e pavimentos. (Artigo 17.º do [19]) Quadro 3.9- Protecção de vãos de comunicação. (Artigo 17.º do [19]) Quadro Protecção de vãos de comunicação. (Artigo 20.º a 24.º do [19])..42 xii
13 Quadro Efectivo segundo a tipologia dos apartamentos. (Alínea c do n.º2 do Artigo 51.º do [19]) Quadro Número de saídas em locais cobertos. (Artigo 54.º do [19])...44 Quadro Número de saídas em recintos ao ar livre. (Artigo 54.º do [19]) Quadro 3.14 Largura mínima das unidades de passagem.45 Quadro 3.15 Unidades de passagem para espaços cobertos. (Artigo 56.º do [19]) Quadro 3.16 Unidades de passagem para recintos ao ar livre. (Artigo 56.º do [19]) Quadro 3.17 Dimensões mínimas das placas de sinalização exemplo..60 Quadro Significado das cores de segurança.. 61 Quadro Significado da forma dos sinais de segurança.. 61 Quadro Configurações dos sistemas de detecção, alarme e alerta...69 Quadro 3.21 Configuração exigida de sistemas de detecção, alarme e alerta..69 Quadro 3.22 Sistemas fixos de extinção automática sprinklers...78 Quadro 3.23 Capacidade mínima dos depósitos do serviço de incêndios [2]..79 Quadro 3.24 Responsável de segurança contra incêndios (Artigo 194.º do [19])...80 Quadro 3.25 Constituição da equipa de segurança contra incêndios [21] Quadro 3.26 Configuração das medidas a adoptar na autoprotecção (Artigo 198.º do [19] e [21]) Quadro 3.27 Medidas a adoptar em função da utilização-tipo e categoria de risco [21] xiii
14 Quadro 3.28 Acções a realizar em função da utilização-tipo e categoria de risco [21] Quadro 3.29 Períodos máximos (em anos) dos exercícios de simulação função da utilização-tipo e categoria de risco [21]...86 Quadro 4.1 Áreas das utilizações-tipo existentes.93 xiv
15 LISTA DE ABREVIATURAS ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil CCF Câmara Corta-Fogo LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil RGEU Regime Geral das Edificações Urbanas RJ-SCIE Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (Decreto- Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro) RSCIE Regulamento de Segurança Contra Incêndios em Edifícios RT-SCIE Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (Portaria n.º 1532/2008 de 29 de Dezembro) UP Unidade de Passagem UT Utilização-Tipo xv
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