Source: http://policiarccbleet.forumeiros.com/t23-codigo-de-conduta-militar
Timestamp: 2018-01-17 12:43:37+00:00
Document Index: 163728399

Matched Legal Cases: ['Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'Artigo 50', 'Artigo 51', 'Artigo 52', 'Artigo 53', 'Artigo 54', 'Artigo 55', 'Artigo 56', 'Artigo 57', 'Artigo 58', 'Artigo 59', 'Artigo 60', 'Artigo 61', 'Artigo 62', 'Artigo 63', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 66', 'Artigo 67', 'Artigo 68', 'Artigo 69', 'Artigo 70', 'Artigo 71', 'Artigo 72', 'Artigo 73', 'Artigo 74', 'Artigo 75', 'Artigo 76', 'Artigo 77']

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1 Código de Conduta Militar. em Qui Mar 23, 2017 9:43 pm
* Os membros do Corpo Executivo só podem promover/rebaixar/demitir cargos inferiores à sua equivalência no Corpo Militar com a autorização de três Corregedores em caso de promoções de Oficiais, para rebaixar/demitir Oficiais por baixo desempenho ou incapacidade é necessário a permissão de três Corregedores e um Corregedor para promover/rebaixar/demitir Praças, exceto em casos de insubordinação ou qualquer crime previsto neste Código de Conduta Militar, onde o policial pode rebaixar/demitir qualquer subalterno com autonomia. Em casos que envolvam a promoção de Soldados, os Supervisores e/ou superiores do Corpo Executivo poderão promover sem permissão;
Promoção para Soldados: Poderá ser promovido a patente de Soldado a Cabo quem possuir a Supervisão (SUP) e o Curso de Aprimoramento para Soldados (CAS), disponibilizado pelos Supervisores e Treinadores, respectivamente, da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Promoção para Cabos: Poderá ser promovido a patente de Sargento o Cabo quem possuir o Curso de Formação de Cabos (CFC) e a Aula de Segurança (SEG) disponibilizado pelos Instrutores e Supervisores, respectivamente, da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Promoção para Sargentos: Poderá ser promovido a patente de Subtenente o Sargento que possuir o Curso de Formação de Sargento (CFS) e o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical I (CAG/Inicial) disponibilizado pelos Treinadores e Professores, respectivamente, da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Artigo 42º - [A licença é exclusiva para o Corpo de Oficiais CM]. A ausência de Oficiais por um tempo superior a 10 dias sem avisos prévios ao Setor Administrativo fará que o policial seja realocado como Aspirante a Oficial.
Artigo 43° - Qualquer superior hierárquico poderá observar e avaliar o Oficial ausente após investigação na sua companhia e nos seus grupos de tarefas, podendo inclusive rebaixá-lo em casos de ausência superiores a 72 horas (três dias) sem justificativa prévia.
Artigo 44º - É proibido a mudança de Corpo Executivo para o Corpo Militar e vice-versa.
Artigo 45º - Os postos de Comandante-geral e Comandante, juntamente com os Cargos de VIP, Executivo, Presidente, Acionista majoritário e Chanceler, não têm a obrigatoriedade do uso de fardamento. Todavia, devem manter um padrão de roupa formal.
Artigo 46º - Todos acessórios que fugirem do padrão militar da Polícia Revolução Contra o Crime são proibidos.
Artigo 47º - Companhia de Instrução: Os instrutores são responsáveis pela formação de policiais da polícia. Sua principal função é aplicar aulas capacitando assim os policiais que ocuparem as patentes de Recruta, Cabo e Subtenente. Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia:
Artigo 48º - Escola de Formação do Corpo Executivo: A Escola de Formação do Corpo Executivo tem por finalidade formar policiais que ocupem cargos executivos na polícia, tornando-os aptos a assumirem funções internas.
Artigo 49º - Companhia de Supervisores de Promoção: Os supervisores de promoção são os responsáveis pela averiguação de todas as promoções realizadas na policia. Tendo total autonomia para rebaixar ou até mesmo demitir policiais que por ventura
Artigo 50º - Companhia dos Treinadores:
Artigo 51º - Companhia dos Professores: Os professores são os responsáveis por aplicar aulas de temas variados para todos os policiais e aplicarem Curso de Aperfeiçoamento Gramatical, onde o objetivo é transmitir conhecimento aos policiais. Os temas para a aula são definidos de acordo com a concepção do professor. Segue abaixo a ordem hierárquica da Companhia de Professores:
Artigo 52º - Companhia dos Rondeiros: Os Organizadores de Rondas são responsáveis por aplicar recrutamento, fechar quartos, treinamento de fardas, divulgação, ostensiva e guardião na polícia, tendo como objetivo aplicar recrutamentos e contribuir com a função primordial da RCC, ou seja, combater o crime.
Artigo 53º - Companhias - Regras Gerais:
Saída da polícia: Policiais que saírem da Polícia RCC seja por desligamento, por reforma ou por exoneração, após voltarem para a polícia não poderão retornar de imediato ao mesmo cargo na sua companhia, excepto com a permissão do lider. Essa regra também se aplica às Companhias Gerais.
Artigo 54º - O Centro de Formação de Oficiais tem por finalidade aprimorar a capacidade de policiais que ocupam a patente de Aspirante a Oficial, visando melhorar aspectos gerais como por exemplo conduta, respeito, compromisso, entre outras coisas. O Aspirante a Oficial só poderá ser promovido a Tenente após ter concluído todas as aulas do Centro de Formação de Oficiais (CFO).
Artigo 55º - O Centro de Recursos Humanos é o responsável pelo Setor Administrativo. Deve apresentar a patente ou posição dos policiais de forma que a mantenham sempre organizada e atualizada.
Artigo 56º - A Auditoria Fiscal é um órgão responsável pelos dados da polícia. Consiste em em manter a Polícia Militar Revolução Contra o Crime informada o mais detalhado possível sobre sua atual situação em qualquer segmento que se procurar.
Artigo 57º - Todos os policiais que estejam de acordo com as exigências necessárias e pertencerem a outra companhia poderão também se juntar às companhias auxiliares.
Artigo 58º - Medalha é a gratificação dada ao policial que comparece a aulas, treinos, ou realizam serviço digno de premiação. A cada 20 medalhas o policial ganhará o acréscimo de 1 câmbio ao seu salário.
Artigo 59º - As medalhas temporárias são aquelas que, ao passarem 30 dias, são retiradas de seu histórico salarial.
Artigo 60º - A distribuição de medalhas está indicada no "Setor Administrativo" > "Centro de Recursos Humanos" > " Listagem: Gratificações efetivas" ou " Listagem: Gratificações temporárias".
Artigo 61º - A medalha de honra é a principal honraria concedida a um policial. Símbolo de bravura e comprimento de dever na Polícia Revolução Contra o Crime. Ela dá o direito do policial utilizá-la como acessório em sua farda. Como um brevê.
Artigo 62º - Os Históricos têm toda a informação sobre a carreira do Policial, desde a sua entrada na Polícia Revolução Contra o Crime até às punições sofridas ao longo da sua carreira. Todos os policiais que atingirem a patente de Aspirante a Oficial em sequência poderão, opcionalmente, enviar o seu histórico para um membro da Corregedoria.
Artigo 63º - Os grupos essenciais são aqueles que podem ser utilizados dentro dos batalhões e quartos Oficiais da Polícia Revolução Contra o Crime. São de suma importância para a identificação do Policial e autorização de sua entrada em quartos Oficiais.
Artigo 64º - Os grupos complementares são de utilização para a identificação de demais atividades do Policial. Somente os Grupos Essenciais podem ser favoritados em quartos oficiais da polícia.
Artigo 65º - Órgão essencial de todo regime democrático de direito, a Corregedoria de polícia tem como objetivo corrigir as más ações policiais. É através dela que se faz a justiça no âmbito da corporação e se alcança o judiciário nos crimes praticados pelos seus membros. No comando da corregedoria temos a supremacia que é encarregada de realizar o juízo legal da polícia, ou seja, ser a polícia da polícia, combatendo os excessos, e prezando pela manutenção das leis pela corporação e acima de tudo, conservando a imagem da polícia como uma instituição séria.
Artigo 66º - A Corregedoria da Polícia Revolução Contra o Crime possui 13 membros, sendo dois deles Comandantes Supremos.
Artigo 67º - O Alto Comando Supremo da Polícia Revolução Contra o Crime tem o poder de vetar decisões, sem que os mesmos concordem em cem por cento.
Artigo 68º - Todos os Corregedores têm um peso de 5,75% nas votações, e os Supremos, 6,875%. Em caso de empate, deverá ser consultado o Alto Comando Supremo ou o Corpo de Oficiais Generais.
Artigo 69º - É essencial para ser um bom corregedor:
Artigo 70º - É o serviço de inteligência da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, com objetivo de elucidar casos relacionados internamente e externamente a Polícia. Subordinado ao Alto Comando da Polícia.
Artigo 71º - Para ser membro para o P2 é necessário ter um histórico na qual tenha seguido todas as regras contidas na polícia, e ser chamado pelo Alto Comando Supremo.
Artigo 72º - Este órgão é responsável diretamente pelas ações do Grupamento de Ações Táticas Especial.
Artigo 73º - É proibido o requerimento de direitos. Sob pena de rebaixamento.
Artigo 74º - O uso indevido dos direitos em quaisquer quartos da Polícia Revolução Contra o Crime poderá levar a uma pena de exoneração permanente.
Artigo 75º - Cada posto/patente/cargo possuem um salário, abaixo segue a lista de valores atual:
Artigo 76º - Para fazer o requerimento do soldo mensal o praça deverá possuir um bom desempenho e boa presença no batalhão.
Artigo 77º - Para fazer o requerimento do soldo mensal o Oficial deverá possuir um bom desempenho, presença no batalhão e cumprir com suas atividades de Oficiais.
Código de Conduta Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime criado por Well31.
Atualização realizada pela Corregedoria da policia RCC.