Source: http://pedidos.artigo19.org/?sort=ano&order=desc&page=31
Timestamp: 2020-06-05 16:09:19+00:00
Document Index: 85644240

Matched Legal Cases: ['Artigo 19', 'Artigo 19', 'artigo 23', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'artigo 23', 'Artigo 19', 'Artigo 19', 'artigo 38', 'ARTIGO 19', 'Artigo 19']

Orçamento para implementação da LAI - STF
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso à informação (12.527/11) no âmbito do STF no primeiro ano de sua vigência.
Motivos de negativa de acesso à informação - Câmara dos Deputados
Neste pedido de informação, a Artigo 19, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das 'informações passíveis de classificação como sigilosas', gostaria de solicitar a informação sobre quais são as...
Orçamento para implementação da LAI - Câmara dos Deputados
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso à informação (12.527/11) no âmbito da Câmara dos Deputados no primeiro ano de sua vigência.
Orçamento para implementação da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso no primeiro ano de sua vigência no âmbito do Ministério da Saúde.
Orçamento para implementação da LAI - Senado Federal
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber qual o orçamento previsto e o orçamento aplicado para a implementação da Lei de Acesso à Informação no Senado Federal.
Orçamento para implementação da LAI - CNJ
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber qual o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementação da Lei de Acesso à Informação, no âmbito do CNJ, em seu primeiro ano de vigência.
Motivos de negativas de acesso à informação - CNJ
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das "informações passíveis de classificação como sigilosas", gostaria de solicitar a informação sobr...
Medidas de Promoção da LAI - Senado Federal
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quais as medidas de promoção da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) que foram adotadas pelo Senado Federal no primeiro ano de vigência da lei e quais medidas estão previstas para o ano seguin...
Implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres" - Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre o andamento da implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres", previsto no artigo 38 da "Lei Maria da Penha" (Lei 11.340/2006).
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações a respeito do programa Bolsa Estiagem. 1. Quem pode ser beneficiário da bolsa estiagem? 2.Os cidadãos do Município de Cumaru, em Pernambuco, podem ser beneficiados pelo Programa? 3. Como os cidadãos de...