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Timestamp: 2020-04-01 15:42:34+00:00
Document Index: 130800152

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COMPANHIA METROPOLITANA DE HAB - GABINETE DO PRESIDENTE - EDITAIS
P O R T A R I A N.° 003/2019 ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO DESPACHO: 1.	Na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO  COHAB-SP, considerando o contido no PROCESSO SEI N. 7610.2018/0001510-6, designo, contado da data do presente despacho, os funcionários abaixo indicados para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO desta
P O R T A R I A N.° 02/2019	Alexsandro Peixe Campos, na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO  COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I  Prorrogar o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela PORTARIA 018/2018 por mais 45 dias úteis. II - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
PORTARIA Nº 001/19 Alexsandro Peixe Campos, na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria nº 006/18, publicada em 23/05/2018, em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a fim de que o Grupo de Trabalho possa concluir as a
PORTARIA Nº 021, de 17 de DEZEMBRO de 2018 Revoga a Portaria nº 017 de 21 de novembro de 2018 que designa Comissão Especial de Licitação para processamento e julgamento da Concorrência Internacional Nº COHAB-SP 001/2018. O Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo  COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 51, caput, c/c com o artigo 6º,
PORTARIA Nº 020, de 14 de DEZEMBRO de 2018 Designa Comissão Especial de Licitação para processamento e julgamento da Concorrência Internacional Nº COHAB-SP 001/2018. O Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo  COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 51, caput, c/c com o artigo 6º, inciso XVI, ambos da Lei Federal 8.666/1993, RESOLVE: Ar
COMPANHIA METROPOLITANA DE HAB - GABINETE DO PRESIDENTE - LICITAÇÕES
CHAMAMENTO Nº 003/14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.163.507-1 - SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM IMÓVEIS EM DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV FAIXA 1, QUE TERÁ COMO GESTORES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA E/OU BANCO DO BRASIL S/A, PO
CONSULTA PÚBLICA N.º 004/18 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018-0.045.917-0 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, 1ª ETAPA, PARA REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMPOSTO DE 728 UNIDADES HABITACIONAIS, NAS QUADRAS “A” e “B”, INFRAESTRUTURA PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS, NA ÁREA DENOMINADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/18 ABREGÁS INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES, PINTURAS E REPAROS PREDIAIS EIRELI - CNPJ 74.374.190/0001-43. Execução de teste de estanqueidade em toda a rede de gás do empreendimento Residencial Conjunto Habitacional Olarias. Prazo: 30 dias. Inciso II do artigo 29 da Lei Federal 13.303/16. R$ 3.990,00. Data de assinatura: 28/11/2018. PA 2018-0.033.785-6.
P O R T A R I A N.° 018/2018	Alexsandro Peixe Campos, na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO  COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I  Prorrogar o prazo por 45 dias úteis para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela PORTARIA 016/2018. II - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data d
PORTARIA Nº 017, de 21 de NOVEMBRO de 2018 Designa Comissão Especial de Licitação para processamento e julgamento da Concorrência Internacional Nº COHAB-SP 001/2018. O Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo  COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 51, caput, c/c com o artigo 6º, inciso XVI, ambos da Lei Federal 8.666/1993, RESOLVE: Ar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 94 – Quinta-feira, 22 de novembro de 2018. ONDE SE LÊ COMUNICADO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 004/2018 A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, no uso das suas prerrogativas, nos termos do Edital da Licitação nº ___/2018 (Processo Administrativo nº 2018.0.045.917-0) torna público que será realizad
COMUNICADO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 004/2018 A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, no uso das suas prerrogativas, nos termos do Edital da Licitação nº ___/2018 (Processo Administrativo nº 2018.0.045.917-0) torna público que será realizada, nos termos do artigo 1º do Decreto Municipal nº 48.042, de 26 de dezembro de 2006, CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital, cont
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/18 CREL ELEVADORES LTDA. - CNPJ 45.172.046/0001-26. Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica diária, com o fornecimento e instalação de quaisquer peças necessárias para o pleno funcionamento dos elelvadores do empreendimento habitacional de interesse social Vila dos Idosos. Prazo: 12 meses. Artigo 29 inciso II da Le
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/18 RC PADILHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 11.698.761/0001-85. Execução de obras e serviços de adaptação, modificação e complementação no empreendimento Casarão do Carmo. Prazo: 60 dias. Artigo 29 inciso I da Lei Federal nº 13.303/16. R$ 92.446,19. Data de assinatura: 31/10/2018. PA 2018-0.067.507-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.176.612-3 CHAMAMENTO Nº 001/14 – SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE E EM DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV FAIXA 1 QUE TERÁ COMO GESTORES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA E/OU BANCO DO
DESPACHO 1.	À vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 2016-0.238.845-4 e da deliberação proferida na 1562ª Reunião de Diretoria, e de forma a possibilitar a remoção das famílias dos imóveis interditados e com risco de desabamento da Quadra 19 do Empreendimento Habitacional Pêssego Carmo, AUTORIZO a Rescisão dos Termos de Permissão de Uso Onerosa com Opção de
CHAMAMENTO Nº 001/14 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.176.612-3 - SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE E EM DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV FAIXA 1 QUE TERÁ COMO GESTORES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA E/OU BANCO DO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/18 ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 10.844.145/0001-22. Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica diária, com mão de obra especializada, incluindo o fornecimento e instalação de quaisquer peças necessárias para o pleno funcionamento do elevador existente no empreendimento habitacional de inter
EXTRATO DE CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA - CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB/SP - CONVENIADA - CNPJ nº 60.850.575/0001-25. Realização do Trabalho Social no empreendimento denominado Pirassununga, cadastrado no SIAPF sob nº 0322.003-35, constituído de 200 unidades habitacionais, localizado à Rua Conjunto Sítio Conceiç
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/18 M&M CONSERVADORA DE ELEVADORES EIRELI - CNPJ 02.605.121/0001-92. Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica diária, com mão de obra especializada, incluindo o fornecimento e instalação de quaisquer peças necessárias para o pleno funcionamento do elevador existente do empreendimento habitacional de interesse soc
P O R T A R I A N.° 016/2018	Alexsandro Peixe Campos, na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO  COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I  Prorrogar o prazo por 45 dias para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela PORTARIA 013/2018. II - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de s
DESPACHO: À vista das informações constantes do P.A. nº 2017-0.072.605-2, notadamente o transcurso do prazo de defesa concedido no despacho publicado no D.O.C. de 1º/09/2018, acolho e adoto como razão de decidir a manifestação da Gerência de Locação Social e DETERMINO, com fundamento no inciso I, do artigo 78 e inciso I do artigo 87, ambos da Lei Federal 8.666/93, a RESCISÃO UNIL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 062/18 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.Conjugação de esforços com vistas à realização de trabalho social no empreendimento Gleba Continental / Parque das Flores. Prazo: 24 meses.. Artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no § 3º do artigo 27 c.c.§ 2º do artigo 28 ambos da Lei Federal nº 13.303/16 e na Lei Municipal nº 11.632/94. R$ 2.866.170
DESPACHO À vista das informações constantes do P.A. nº 2016-0.246.720-6, notadamente o transcurso do prazo de defesa concedido no despacho publicado no D.O.C. de 1º/09/2018, acolho e adoto como razão de decidir a manifestação da Gerência de Locação Social e DETERMINO, com fundamento no inciso I, do artigo 78 e inciso I do artigo 87, ambos da Lei Federal 8.666/93, a RESCISÃO UNILA
DESPACHO: À vista das informações constantes do P.A. nº2016-0.148.006-3, notadamente o transcurso do prazo de defesa concedido no despacho publicado no D.O.C. de 1º/09/2018, acolho e adoto como razão de decidir a manifestação da Gerência de Locação Social e DETERMINO, com fundamento no inciso I, do artigo 78 e inciso I do artigo 87, ambos da Lei Federal 8.666/93, a RESCISÃO UNILA
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 059/18 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aditamento ao Convênio nº 094/17 - cosignar expressamente que os aportes financeiros contemplam também os valores correspondentes ao reajuste econômico previsto no contrato de que trata o item 1.2 da sua Cláusula Primeira. Artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93. R$ 0,00. Data de assinatura: 31/08/20
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 057/18 FORUM DE CORTIÇOS E SEM TETOS DE SÃO PAULO - CNPJ 02.270.309/0001-27, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e COHAB-SP - repasse de recursos provenientes do FMH no âmbito do programa MCMV - Entidades para execução das obras do muro no entorno do perímetro do empreendimento "Residencial São Francisco do Lajeado". Prazo:
DESPACHO À vista dos elementos constantes do P.A. 2016.0.148.006-3 e das manifestações da Diretoria Técnica e da Gerência Jurídica Administrativa desta Companhia, ACOLHO, com fundamento no inciso I do artigo 79, no inciso I do artigo 78 e no artigo 87, todos da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. artigos 18, inciso IX, 54 e 57, do Decreto Municipal nº 44.279/03, a proposta apresentada d
DESPACHO À vista dos elementos constantes do P.A. 2017.0.072.605-2 e das manifestações da Diretoria Técnica e da Gerência Jurídica Administrativa desta Companhia, ACOLHO, com fundamento no inciso I do artigo 79, no inciso I do artigo 78 e no artigo 87, todos da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. artigos 18, inciso IX, 54 e 57, do Decreto Municipal nº 44.279/03, a proposta apresentada d
DESPACHO À vista dos elementos constantes do P.A. 2016.0.246.720-6 e das manifestações da Diretoria Técnica e da Gerência Jurídica Administrativa desta Companhia, ACOLHO, com fundamento no inciso I do artigo 79, no inciso I do artigo 78 e no artigo 87, todos da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. artigos 18, inciso IX, 54 e 57, do Decreto Municipal nº 44.279/03, a proposta apresentada d
PORTARIA Nº 014/18 Alexsandro Peixe Campos, na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - Substituir o representante titular da Superintendência Jurídica e o representante suplente da Diretoria Comercial e Social, ambos nomeados na Portaria nº 030/2017, publicada e
DESPACHO: À vista do contido no Processo Administrativo nº 2017-0.112.920-1, e das justificativas apresentadas pelas Diretorias de Patrimônio e Comercial e Social, AUTORIZO a celebração do Convênio com a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.392.106/0001-89, com fundamento no artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, e no § 3º do artigo 27 c.c. § 2º do arti
PORTARIA N° 013/2018 Alexsandro Peixe Campos, na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de reexaminar o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP, a ser integrado pelos membros abaixo designados, sob a
PORTARIA Nº 012/18 Alexsandro Peixe Campos, na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria nº 002/2018, de 24/01/2018, alterada pelas Portarias nº 003/2018 e 004/2018, datadas respectivamente de 26/02/2018 e 09/05/2018, em
DESPACHO À vista do contido no Processo SEI nº 6013.2018/0002563-4, e considerando as justificativas da Diretoria Administrativa, AUTORIZO a celebração de Termo de Doação com a Empresa ITAU UNIBANCO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04, para recebimento em doação dos seguintes bens: 228 (duzentas e vinte e oito) mesas dupla padrão richo, 426 (quatrocentos e vinte e
P O R T A R I A N° 007 /2018 ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE HOMOLOGADOR DE PREGÃO E COTAÇÕES ELETRÔNICAS DESPACHO: 1. Na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO  COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: 2.	Designo os funcionários abaixo indicados, de acordo com o que lhe faculta o artigo 3º, parágrafo 1º, do Decreto Municipal n
PORTARIA Nº 006/18 Edson Aparecido dos Santos, na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria nº 030/2017, publicada em 08/11/2017, em mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a fim de que o Grupo de Trabalho possa concluir as
PORTARIA N° 004/2018 Edson Aparecido dos Santos, na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - Estabelecer a Coordenação Compartilhada do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 002/2018, alterada pela Portaria 003/2018, que será exercida pelos dois titulares ab
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/18 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI - CNPJ nº 46.523.031/0001-28. Cessão, em COMODATO, de imóvel de propriedade da COHAB-SP, denominado "Gleba C", localizada na Estrada Lucinda de Jesus e Silva, contendo 852.507,55m², C.H.Presidente Tancredo Neves - Itapevi, Mun. Itapevi, SP, caracterizado na matrícula nº 55.464 do Cartório de Registro de Im
Extrato de Contrato nº 021/18 OIWA & CIA. LTDA. - CNPJ nº 61.486.676/0001-21. Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica diária, com mão de obra especializada, incluindo o fornecimento e instalação de quaisquer peças necessárias para o pleno funcionamento do elevador existente do empreendimento habitacional de interesse social d
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/18 LEONARDO LEROZZI AUGUSTO 30318968827 - CNPJ nº 22.910.281/0001-52. Contratação de empresa para manutenção e troca de equipamentos de combate a incêndio para o empreendimento residencial Condomínio Palacete dos Artistas. Prazo: 30 dias. Artigo 24, inciso I c.c. § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03
(EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/18 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA - CNPJ nº 46.522.975/0001- 80. Cessão, em COMODATO, de uma área de propriedade da COHAB-SP, contendo 435.986,58 m², composta pela Gleba "A" (objeto da matrícula nº 2.180 do Cartório Registro de Imóveis de Ribeirão Pires), da Gleba "B" (objeto da matrícula nº 2.181 do Cartório de Regi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/18 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA - CNPJ Nº 44.892.693/0001-40. Cessão em COMODATO de imóveis de propriedade da COHAB-SP, consistentes de parte do Lote II da Quadra Industrial (Q I/L.02), com área de 162.523,83 m², objeto da matrícula (em área maior) nº 18.180 do Cartório de Registro de Imóveis de Carapicuíba-SP, e parte do lote 04, da Quadra I-
RETIFICAÇÃO Na publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 30/03/2018, pág. 85, retifica-se: onde constou "CNPJ nº 61.486.676/0001-2" leia-se "CNPJ nº 61.486.676/0001-21", onde constou "R$ 0,00" leia-se "R$ 4.263,60", relativamente ao EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 012/18 (PA nº 2016-0.148.006-3).
RETIFICAÇÃO Na publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 30/03/2018, pág. 85, retifica-se: onde constou "CNPJ nº 61.486.676/0001-2" leia-se "CNPJ nº 61.486.676/0001-21", onde constou "R$ 0,00" leia-se "R$ 1.588,14", relativamente ao EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 013/18 (PA nº 2016-0.246.720-6).
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 012/18 OIWA & CIA. LTDA.- CNPJ nº 61.486.676/0001-2. Aditamento ao Contrato nº 131/16 - prorrogação do prazo de vigência do ajuste por 6 meses, contados de 22/03/2018 com término em 21/09/2018. Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 c.c. art. 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03. R$ 0,00. Data de assinatura: 21/03/2018. PA 2016-0.148.006-3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/18 CYBERTEC CONTROLE DE PRAGAS LTDA. - ME - CNPJ nº 16.559.396/0001-41. Prestação de serviços especializados na limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, nos empreendimentos residenciais: Parque do Gato, Vila dos Idosos, Asdrúbal do Nascimento, Senador Feijó e Palacete dos Artistas. PRAZO: 12 meses. Inciso II e § 1º do Artigo 24, da Lei Federal n
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 013/18 OIWA & CIA. LTDA. - CNPJ nº 61.486.676/0001-2. Aditamento ao Contrato nº 132/16 - prorrogação do prazo de vigência do ajuste por 6 meses, contados de 22/03/2018 e com término em 21/09/2018. Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 c.c. art. 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03. R$ 0,00. Data de assinatura: 21/03/2018. PA 2016-0.246.720-6.