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Timestamp: 2018-08-20 15:04:10+00:00
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Sifuspesp - 04/10/2017 - Diário Oficial de quarta-feira
04/10/2017 - Diário Oficial de quarta-feira
Resoluções de 3-10-2017
Classificando, a partir de 29-9-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 7, publicado em 8-8- 2017 nas unidades abaixo especificadas:
Despacho do Diretor, de 3-10-2017
Certidão 69/2017, do PUCT 148/2017, em nome de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 19.215.129-0.
Certidão 19/2017, do PUCT 37/2006, em nome de ANTONIO SERGIO DE SANTANA, RG 15.843.172-8.
Certidão 39/2017, do PUCT 105/1999, em nome de EDITE FRANCISCA DE SELES, RG 11.189.351-3.
Certidão 45/2017, do PUCT 79/1999, em nome de SERGIO YUTAKA SATO, RG 5.379.944.
Certidão 10/2017, do PUCT 355/2012, em nome de ALBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 15.663.862-9.
Certidão 9/2017, do PUCT 98/1999, em nome de JAIR PEREIRA DA SILVA, RG 15.410.122-9.
Certidão 3/2017, do PUCT 7/2012, em nome de IVONE SERAFIM ARAUJO, RG 33.702.088-7.
Certidão 8/2017, do PUCT 84/2001, em nome de MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA LUCATO GROSSI, RG 9.126.280-X.
Certidão 6/2017, do PUCT 168/1989, em nome de PAULO PAVANELI, RG 18.180.898-5.
Certidão 33/2017, do PUCT 87/2000, em nome de WALDEMAR AUGUSTO REBELLO JUNIOR, RG 4.970.460-6.
Certidão 18/2017, do PUCT 99/2005, em nome de MANUEL BELLA FILHO, RG 4.932.082-8.
Certidão 6/2016, do PUCT 233/2013, em nome de NELSON DONIZETTI CORTEZ, RG 9.678.125.
Certidão 20/2017, do PUCT 379/1994, em nome de SANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA, RG 12.454.224-4.
Certidão 7/2017, do PUCT 935/2002, em nome de SILVIA APARECIDA PINHATA FINATELI, RG 17.645.303-9.
Certidão 13/2017, do PUCT 89/1998, em nome de ANTONIA MARIA DOS SANTOS, RG 13.940.484-3.
Certidão 3/2017, do PUCT 501/2001, em nome de IVO DE ALMEIDA CAMPOS, RG 11.502.025-1.
Apostilas do Diretor, de 3-10-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 02-10-2017, a ALAN CAETANO BERTOLI, RG 47.601.582-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
Portarias do Diretor, de 2-10-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a HELDER FABIO MIGUEL, RG 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2017.
Portaria do Diretor, de 3-10-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-09-2017 a PRISCILA GALLI, RG 48.631.731-6, Diretor Técnico II, do SQC-III-SAP
Portaria do Diretor, de 1-10-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: HELDER FABIO MIGUEL, RG 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.210- Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para a U.A. 23.220- Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir 01-10-2017 e o servidor VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG 27.866.736-3, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.220- Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 23.210- Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, a partir de 01-10-2017.
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, o cargo provido por:
- VALTER BATOCHI JUNIOR, RG 32.096.724-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.
- ARIANE PESSUTTO CANELLA, RG 43.381.494-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Apostila da Diretora, de 3-10-2017
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2010, e, em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-9- 2017, fica com o cargo/função-atividade enquadrado, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 22-1-2017, MARCIA MENDES ALEXANDRE NASCIMENTO, RG 20.150.028-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Portarias do Coordenador, de 3-10-2017
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos de Apelação 1048339-52.2016.8.26.0053, Voto 11505, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo provido por:
- CRISTIAN DA SILVA, RG 23.581.272-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP