Source: http://docplayer.com.br/4967502-Ministerio-das-financas-e-da-administracao-publica.html
Timestamp: 2018-01-20 07:56:08+00:00
Document Index: 69871621

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 0', 'artigo 6', 'Artigo 3', 'artigo 9', 'artigo 9', 'Artigo 4', 'Artigo 5']

Patrícia Lima Caminha
1 906-() Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de 00 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Portaria n.º 7-A/00 de de Março O Decreto -Lei n.º 8/00, de 9 de Março, prevê, no seu artigo 6.º, que a fixação do número máximo de estagiários a seleccionar anualmente para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) seja feita através de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, mediante proposta dos restantes membros do Governo. E, nesse âmbito, e nos termos daquela disposição legal, este mesmo diploma regulamentar fixa igualmente, mediante proposta dos respectivos membros do Governo, o número de estagiários por cada entidade promotora, de acordo com as áreas de formação académica, no respeito pela determinação de cada ministro. Sendo desde logo este o objecto desta portaria e constando a restante regulamentação do PEPAC daquela prevista no artigo 0.º do Decreto -Lei n.º 8/00, de 9 de Março, no que designadamente respeita a aspectos relativos às suas condições de acesso e ao seus termos de execução, a presente portaria tem ainda como objecto a calendarização de certas fases procedimentais. Nomeadamente, são fixados os prazos dentro dos quais podem ser apresentadas as candidaturas, em que se efectua a avaliação curricular dos candidatos de forma informatizada e centralizada no sítio do PEPAC e a subsequente selecção. Fica também definida a data de início dos estágios. Assim: Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 8/00, de 9 de Março, o seguinte: Artigo.º de estagiários O número de estagiários admitidos à frequência da edição do PEPAC com início no ano de 00 é O número de estagiários destinado às entidades promotoras de acordo com as áreas de educação e formação (CNAEF) consta do anexo à presente portaria. Artigo.º Prazo de apresentação de candidaturas O prazo para apresentação de candidaturas decorre de 9 de Março a 9 de Abril de 00. Artigo 3.º Prazos relativos à ordenação e selecção dos candidatos Até ao dia 9 de Abril de 00, os candidatos admitidos são, para efeitos do n.º do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 8/00, de 9 de Março, listados alfabeticamente no sítio do PEPAC e agrupados pelas áreas de educação e formação e pelos distritos em que o candidato se disponibilizou para realizar o estágio. Até ao dia de Abril de 00, os candidatos são ordenados no sítio do PEPAC, através da aplicação da fórmula de avaliação curricular referida no n.º do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 8/00, de 9 de Março, obtendo -se listas com a ordenação decrescente das suas classificações, por cada entidade promotora, dentro de cada área de educação e formação, e por cada distrito, quando aplicável. 3 Até ao dia 6 de Maio de 00, no respeito pela ordenação referida no número anterior, os candidatos são seleccionados, em face das vagas disponíveis, por cada entidade promotora, por cada área de educação e formação, e por cada distrito. Artigo 4.º Início dos estágios Os estágios do PEPAC de 00 iniciam -se no dia de Julho de 00. Os estágios promovidos por estabelecimentos de ensino iniciam -se em de Setembro de 00. Artigo 5.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em 9 de Março de 00. MADRP.... Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Economia. 380 Direito Tecnologia de Protecção do Ambiente. Autoridade de Gestão do PROMAR Economia. Autoridade Florestal Nacional História e Arqueologia. 34 Economia Electrónica e Automação Tecnologia de Protecção do Ambiente. Direcção de Serviços Veterinários da Região do Algarve 640 Ciências Veterinárias. Direcção de Serviços Veterinários da Região Centro... 6 Produção Agrícola e Animal. 640 Ciências Veterinárias. Direcção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Ciências Veterinárias. de Vale do Tejo. Direcção de Serviços Veterinários da Região do Alentejo 640 Ciências Veterinárias. Direcção de Serviços Veterinários da Região Norte Ciências Veterinárias.
2 Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de (3) Direcção Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo 34 Economia. 53 Electrónica e Automação Tecnologia de Protecção do Ambiente. Direcção Regional das Florestas do Alentejo Economia. 53 Electrónica e Automação Tecnologia de Protecção do Ambiente. Direcção Regional das Florestas do Algarve Economia. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Direcção Regional das Florestas do Centro Economia. 53 Electrónica e Automação Tecnologia de Protecção do Ambiente. Direcção Regional das Florestas do Norte Economia. 53 Electrónica e Automação. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. 3 4 Design. 34 Economia. 34 Marketing e Publicidade Contabilidade e Fiscalidade. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo. 4 Biologia e Bioquímica. 54 Indústrias Alimentares. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 3 34 Economia. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 34 Economia. 53 Electrónica e Automação. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Direcção -Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 34 Economia Tecnologia de Protecção do Ambiente. Direcção -Geral das Pescas e Aquicultura Economia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 4 Biologia e Bioquímica. Direcção -Geral de Veterinária Design. 46 Estatística Ciências Veterinárias. 77 Ciências Farmacêuticas. Gabinete de Planeamento e Políticas Gestão e Administração. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Inspecção -Geral da Agricultura e Pescas Electrónica e Automação. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Instituto da Vinha e do Vinho, I. P Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade. 345 Gestão e Administração. 443 Ciências da Terra. 53 Electrónica e Automação. Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 3 Sociologia e Outros Estudos Economia. 34 Marketing e Publicidade Contabilidade e Fiscalidade Direito Ciências da Terra. 46 Estatística. 53 Electrónica e Automação Tecnologia de Protecção do Ambiente. Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P História e Arqueologia. 34 Marketing e Publicidade. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P Laboratório de Investigação Agrária Economia. 44 Química Tecnologia de Protecção do Ambiente. Laboratório de Investigação das Pescas e do Mar Economia. 4 Biologia e Bioquímica. 44 Química.
3 906-(4) Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de 00 Laboratório de Investigação Veterinária Economia. 4 Biologia e Bioquímica. 640 Ciências Veterinárias. 75 Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica Ciências Farmacêuticas. Secretaria -Geral do da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. 33 Ciência Política e Cidadania. 344 Contabilidade e Fiscalidade. MAI Autoridade Nacional de Protecção Civil Economia Ciências Informáticas Arquitectura e Urbanismo. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente Protecção de Pessoas e Bens. Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 34 Marketing e Publicidade. 46 Matemática. Direcção -Geral da Administração Interna Sociologia e Outros Estudos Ciência Política e Cidadania. 3 Jornalismo e Reportagem. 46 Estatística. 58 Arquitectura e Urbanismo. Direcção -Geral de Infra -Estruturas e Equipamentos... 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Estrutura de Missão para a Gestão dos Fundos Comunitários 34 Economia. Governo Civil Aveiro Governo Civil Braga Economia. 76 Trabalho Social e Orientação. Governo Civil Bragança Arquitectura e Urbanismo. Governo Civil Castelo Branco Economia. 76 Trabalho Social e Orientação. Governo Civil Coimbra Economia. Governo Civil Évora Economia. Governo Civil Faro Governo Civil Guarda Governo Civil Leiria Economia. Governo Civil Lisboa Economia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Governo Civil Portalegre Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Governo Civil Santarém Arquitectura e Urbanismo. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Governo Civil Setúbal Sociologia e Outros Estudos. 34 Economia. Governo Civil Viana do Castelo Governo Civil Vila Real Economia. Governo Civil Viseu Guarda Nacional Republicana Ciências da Educação. 3 3 Língua e Literatura Materna. 5 3 Psicologia. 4 3 Sociologia e Outros Estudos. 33 Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 6 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 344 Contabilidade e Fiscalidade Gestão e Administração Direito. 4 Biologia e Bioquímica. 46 Matemática. 46 Estatística Ciências Informáticas.
4 Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de (5) 5 Metalurgia e Metalomecânica. 53 Electrónica e Automação. 58 Arquitectura e Urbanismo. 76 Trabalho Social e Orientação. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Polícia de Segurança Pública Língua e Literatura Materna. 4 3 Psicologia Economia. 3 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade Finanças, Banca e Seguros Gestão e Administração Direito Ciências Informáticas. 5 Metalurgia e Metalomecânica. 58 Arquitectura e Urbanismo. 76 Terapia e Reabilitação. 86 Segurança e Higiene no Trabalho. Secretaria -Geral do da Administração Interna 34 Economia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Língua e Literatura Materna. 33 Ciência Política e Cidadania. 34 Economia Direito Ciências Informáticas. Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Trabalho Social e Orientação. Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Trabalho Social e Orientação. Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Finanças, Banca e Seguros Ciências Informáticas. MAOT Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. 34 Economia Tecnologia de Protecção do Ambiente. Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 3 Jornalismo e Reportagem. 44 Química. 443 Ciências da Terra. 58 Arquitectura e Urbanismo. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Administração de Região Hidrográfica do Centro, I. P. 34 Economia. 58 Construção Civil e Engenharia Civil. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Administração de Região Hidrográfica do Norte, I. P Jornalismo e Reportagem. 44 Química Tecnologia de Protecção do Ambiente. Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I. P Jornalismo e Reportagem. 44 Química Construção Civil e Engenharia Civil Tecnologia de Protecção do Ambiente. Agência Portuguesa do Ambiente Jornalismo e Reportagem. 345 Gestão e Administração. 44 Física. 44 Química Tecnologia de Protecção do Ambiente. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. 44 Química. 443 Ciências da Terra Arquitectura e Urbanismo Tecnologia de Protecção do Ambiente. 345 Gestão e Administração. 58 Arquitectura e Urbanismo Tecnologia de Protecção do Ambiente Economia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Economia. 380 Direito.
5 906-(6) Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de 00 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais. Direcção -Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. 58 Arquitectura e Urbanismo. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. 34 Economia. 443 Ciências da Terra. 58 Arquitectura e Urbanismo Tecnologia de Protecção do Ambiente. 34 Economia. 345 Gestão e Administração Ciências da Terra. 58 Arquitectura e Urbanismo Tecnologia de Protecção do Ambiente. 443 Ciências da Terra. 443 Ciências da Terra. 58 Arquitectura e Urbanismo. Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 34 Economia. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. 345 Gestão e Administração. 380 Direito Tecnologia de Protecção do Ambiente. Inspecção -Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território. 345 Gestão e Administração. 380 Direito. 443 Ciências da Terra. Instituto da Água, I. P Economia. 44 Química. 443 Ciências da Terra. 58 Construção Civil e Engenharia Civil. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 345 Gestão e Administração. 380 Direito. 58 Arquitectura e Urbanismo Tecnologia de Protecção do Ambiente. Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P Psicologia. 3 Sociologia e Outros Estudos. 345 Gestão e Administração. 58 Construção Civil e Engenharia Civil Trabalho Social e Orientação. Instituto Geográfico Português Ciências da Terra. Secretaria -Geral do do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional. 3 Sociologia e Outros Estudos. 34 Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 86 Segurança e Higiene no trabalho. MC Arquivo Distrital da Guarda Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Aveiro Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Beja Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Bragança Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Castelo Branco Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Évora Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Faro Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Leiria Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Lisboa História e Arqueologia. Arquivo Distrital de Portalegre Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Santarém Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Setúbal Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Viana do Castelo Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital de Vila Real Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD).
6 Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de (7) Arquivo Distrital de Viseu Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Arquivo Distrital do Porto Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Biblioteca Nacional de Portugal Sociologia e Outros Estudos. 34 Marketing e Publicidade. Biblioteca Pública de Évora História e Arqueologia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Centro Português de Fotografia Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo 3 Sociologia e Outros Estudos. 34 Marketing e Publicidade. 58 Arquitectura e Urbanismo. Direcção Regional de Cultura do Alentejo História e Arqueologia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade. 8 Turismo e Lazer. Direcção Regional de Cultura do Algarve História e Arqueologia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade. Direcção Regional de Cultura do Centro Belas -Artes. 4 Design. 5 5 História e Arqueologia. 3 Sociologia e Outros Estudos. 34 Economia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Arquitectura e Urbanismo. Direcção Regional de Cultura do Norte História e Arqueologia. 34 Economia. 53 Electrónica e Automação. 58 Arquitectura e Urbanismo. Direcção -Geral das Artes Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade. Direcção -Geral de Arquivos Marketing e Publicidade. Direcção -Geral do Livro e das Bibliotecas História e Arqueologia. 33 Ciência Política e Cidadania. 58 Arquitectura e Urbanismo. Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais. 33 Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. Inspecção -Geral das Actividades Culturais Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade. Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 7 3 Língua e Literatura Materna. 5 História e Arqueologia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Marketing e Publicidade. 4 Biologia e Bioquímica. 8 Hotelaria e Restauração. 3 8 Turismo e Lazer. Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P Gestão e Administração. Instituto dos Museus e da Conservação, I. P Design. 5 História e Arqueologia. Museu da Música História e Arqueologia. Museu da Terra de Miranda História e Arqueologia. Museu de Cerâmica História e Arqueologia. Museu de D. Diogo de Sousa História e Arqueologia. Museu de Évora História e Arqueologia. Museu de Lamego História e Arqueologia. Museu do Abade de Baçal História e Arqueologia. Museu dos Biscainhos História e Arqueologia. Museu Francisco Tavares Proença Júnior História e Arqueologia. Secretaria -Geral do da Cultura Áudio -Visuais e Produção dos Media.
7 906-(8) Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de Economia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 5 Metalurgia e Metalomecânica. 53 Electrónica e Automação. 58 Arquitectura e Urbanismo. MCTES..... Escola Náutica Infante D. Henrique Sociologia e Outros Estudos. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Áudio -Visuais e Produção dos Media. Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Escola Superior de Enfermagem do Porto Língua e Literatura Materna. Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Sociologia e Outros Estudos. 34 Marketing e Publicidade. Instituto Politécnico da Guarda Economia. 3 Jornalismo e Reportagem Ciências Informáticas. Instituto Politécnico de Beja Áudio -Visuais e Produção dos Media. 33 Ciência Política e Cidadania. 3 Jornalismo e Reportagem. 34 Marketing e Publicidade. Instituto Politécnico de Castelo Branco Design. Instituto Politécnico de Coimbra Áudio -Visuais e Produção dos Media. 3 3 Jornalismo e Reportagem Gestão e Administração. 347 Enquadramento na Organização/Empresa. 5 Metalurgia e Metalomecânica. 75 Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Instituto Politécnico de Leiria Psicologia. 33 Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 4 Biologia e Bioquímica. 76 Trabalho Social e Orientação. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Instituto Politécnico de Lisboa Contabilidade e Fiscalidade Gestão e Administração. Instituto Politécnico de Portalegre Áudio -visuais e Produção dos Media. 4 4 Design. 3 Sociologia e Outros Estudos. 33 Ciência Política e Cidadania. 3 Jornalismo e Reportagem. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo. 44 Química Ciências Informáticas. 53 Electrónica e Automação. 76 Trabalho Social e Orientação Tecnologia de Protecção do Ambiente. Instituto Politécnico de Santarém Economia. 344 Contabilidade e Fiscalidade. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo. 53 Electrónica e automação. Instituto Politécnico de Setúbal Sociologia e Outros Estudos. 34 Economia. 345 Gestão e Administração.
8 Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de (9) Instituto Politécnico de Tomar Belas -Artes. 4 3 Áudio -Visuais e Produção dos Media. 4 Design. 3 Jornalismo e Reportagem. 5 Metalurgia e Metalomecânica. 58 Construção Civil e Engenharia Civil. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Economia Ciências Informáticas. 76 Terapia e Reabilitação. 83 Desporto. Instituto Politécnico do Porto Ciências da Educação. 3 Áudio -Visuais e Produção dos Media. 3 Jornalismo e Reportagem. 3 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade. 344 Contabilidade e Fiscalidade Gestão e Administração Secretariado e Trabalho Administrativo. 347 Enquadramento na Organização/Empresa Ciências Informáticas. 86 Segurança e Higiene no Trabalho. Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 4 Ciências da Educação. 3 Psicologia. 3 Sociologia e Outros Estudos. 33 Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo Ciências Informáticas Arquitectura e Urbanismo. Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P Biologia e Bioquímica. 44 Química. 53 Electrónica e Automação. Universidade da Beira Interior História e Arqueologia. 33 Ciência Política e Cidadania. Universidade de Aveiro Psicologia. 3 Jornalismo e Reportagem. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo Ciências Informáticas. Universidade de Coimbra Língua e Literatura Materna. 3 3 Sociologia e Outros Estudos. 33 Ciência Política e Cidadania Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade Contabilidade e Fiscalidade. 345 Gestão e Administração Direito. 46 Estatística Ciências Informáticas. 58 Arquitectura e Urbanismo. Universidade de Lisboa Áudio -Visuais e Produção dos Media. 3 3 Psicologia. 3 Sociologia e Outros Estudos. 33 Ciência Política e Cidadania Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 4 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Marketing e Publicidade Contabilidade e Fiscalidade Gestão e Administração. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo.
9 906-(0) Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de Direito. 4 4 Biologia e Bioquímica. 44 Química Ciências Informáticas. 76 Trabalho Social e Orientação. Universidade do Algarve Ciência Política e Cidadania. Universidade do Minho Economia. 3 Jornalismo e Reportagem Gestão e Administração. Universidade do Porto Jornalismo e Reportagem. Universidade Técnica de Lisboa Áudio -Visuais e Produção dos Media. 3 Psicologia. 33 Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. 4 3 Jornalismo e Reportagem. 34 Marketing e Publicidade Gestão e Administração Secretariado e Trabalho Administrativo. 5 Metalurgia e Metalomecânica Arquitectura e Urbanismo. MDN Direcção -Geral de Armamento e Infra -Estruturas de Defesa Direcção -Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Ciências da Educação. Direcção -Geral de Política de Defesa Nacional Ciência Política e Cidadania. Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Direito. 4 Biologia e Bioquímica Ciências da Terra Ciências Informáticas. Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar Ciência Política e Cidadania. 3 Jornalismo e Reportagem. 4 4 Biologia e bioquímica. 48 Ciências informáticas. Inspecção -Geral da Defesa Nacional Instituto de Acção Social das Forças Armadas Psicologia Enfermagem. 75 Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica Terapia e Reabilitação Trabalho Social e Orientação. Instituto de Estudos Superiores Militares Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 53 Electrónica e Automação. Secretaria -Geral do da Defesa Nacional Áudio -Visuais e Produção dos Media. 4 Design. 34 Economia. 3 3 Jornalismo e Reportagem. 34 Marketing e Publicidade. 345 Gestão e Administração Ciências Informáticas. 5 Metalurgia e Metalomecânica. ME Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida. 5 3 Sociologia e Outros Estudos. 345 Gestão e Administração. Agência Nacional para a Qualificação, I. P Ciências da Educação. 3 Sociologia e Outros Estudos. 3 Jornalismo e Reportagem. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo. Direcção Regional de Educação do Algarve Ciências da Educação Contabilidade e Fiscalidade. 345 Gestão e Administração Direito.
10 Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de () MEID Arquitectura e Urbanismo Terapia e Reabilitação. 76 Trabalho Social e Orientação. Direcção Regional de Educação do Centro Áudio -Visuais e Produção dos Media Psicologia. 9 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Contabilidade e Fiscalidade Direito. 46 Matemática Arquitectura e Urbanismo Terapia e Reabilitação. Direcção Regional de Educação do Norte Ciências da Educação. 3 Língua e Literatura Materna. 4 3 Psicologia. 3 Jornalismo e Reportagem. 6 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Contabilidade e Fiscalidade Direito Ciências Informáticas Arquitectura e Urbanismo. 76 Terapia e Reabilitação Serviços de Apoio a Crianças e Jovens. Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 9 4 Ciências da Educação Psicologia. 3 3 Sociologia e Outros Estudos Contabilidade e Fiscalidade Direito Ciências Informáticas. 76 Terapia e Reabilitação Serviços de Apoio a Crianças e Jovens. Direcção Regional de Educação do Alentejo Língua e Literatura Materna. 9 3 Psicologia. 3 Sociologia e Outros Estudos. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 344 Contabilidade e Fiscalidade. 345 Gestão e Administração Ciências Informáticas. 58 Arquitectura e Urbanismo Terapia e Reabilitação Serviços de Apoio a Crianças e Jovens. 76 Trabalho Social e Orientação. Direcção -Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular 4 4 Ciências da Educação Gestão e Administração. 46 Estatística. 83 Desporto. Direcção -Geral dos Recursos Humanos da Educação... Gabinete Coordenador de Segurança Escolar Sociologia e Outros Estudos. Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do 4 48 Ciências Informáticas. da Educação. Gabinete de Avaliação Educacional Sociologia e Outros Estudos. 46 Estatística. Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Gabinete de Gestão Financeira Gestão e Administração. Inspecção -Geral da Educação Ciências Informáticas. Secretaria -Geral do da Educação Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Gestão e Administração. Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica 34 Economia. e de Publicidade Direito. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 34 Economia. 347 Enquadramento na Organização/Empresa.
11 906-() Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de 00 Direcção Regional da Economia do Algarve Metalurgia e Metalomecânica. 53 Electrónica e Automação. Direcção Regional da Economia do Norte Economia. Direcção -Geral das Actividades Económicas Ciência Política e Cidadania Economia. 58 Construção Civil e Engenharia Civil. Direcção -Geral de Energia e Geologia Ciência Política e Cidadania Economia Construção Civil e Engenharia Civil. Direcção -Geral do Consumidor Economia. Gabinete de Estratégia e Estudos Economia. Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à 33 Ciência Política e Cidadania. Inovação, I. P. Instituto do Turismo de Portugal, I. P Economia Contabilidade e Fiscalidade Gestão e Administração Direito Construção Civil e Engenharia Civil Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 58 Arquitectura e Urbanismo. Instituto Português da Qualidade, I. P Enquadramento na Organização/Empresa. Observatório QREN Economia. Secretaria -Geral do da Economia e da Inovação Direito. MFAP Direcção -Geral da Administração e do Emprego Público 3 Psicologia. 3 Sociologia e Outros Estudos. 34 Economia. 345 Gestão e Administração Direito. Direcção -Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Economia. 34 Marketing e Publicidade Contabilidade e Fiscalidade Gestão e Administração Direito. 44 Química. Direcção -Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros. 345 Gestão e Administração. 380 Direito. 46 Matemática Ciências Informáticas. Direcção -Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 344 Contabilidade e Fiscalidade Gestão e Administração Direito. Direcção -Geral do Orçamento Economia. Direcção -Geral do Tesouro e Finanças Finanças, Banca e Seguros. 58 Construção Civil e Engenharia Civil. Direcção -Geral dos Impostos Psicologia. 345 Gestão e Administração Matemática Ciências Informáticas. 7 5 Metalurgia e Metalomecânica Electrónica e Automação Arquitectura e Urbanismo Construção Civil e Engenharia Civil. Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais. 33 Ciência Política e Cidadania Economia.
12 Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de (3) Inspecção -Geral de Finanças Finanças, Banca e Seguros Contabilidade e Fiscalidade Direito. Instituto de Informática Matemática. Instituto Nacional de Administração, I. P Ciências da Educação. 3 Sociologia e Outros Estudos. 33 Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Gestão e Administração Ciências Informáticas. Secretaria -Geral do das Finanças e da Administração Pública. 34 Economia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Serviços Sociais da Administração Pública Psicologia. 3 3 Sociologia e Outros Estudos. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 54 Indústrias Alimentares. 8 Hotelaria e Restauração. 3 8 Turismo e Lazer. MJ Direcção -Geral da Administração da Justiça Psicologia. 34 Economia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 34 Marketing e Publicidade Gestão e Administração Direito. 46 Estatística. 5 Electricidade e Energia. 58 Arquitectura e Urbanismo. 86 Segurança e Higiene no Trabalho. Direcção -Geral da Política de Justiça Ciência Política e Cidadania. Direcção -Geral de Reinserção Social Língua e Literatura Materna. 6 3 Psicologia. 3 Sociologia e Outros Estudos. 33 Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Contabilidade e Fiscalidade. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo. 347 Enquadramento na Organização/Empresa Direito. 46 Estatística. 86 Segurança e Higiene no Trabalho. Instituto de Gestão Financeira e de Infra -Estruturas da Justiça, I. P. 34 Economia. 344 Contabilidade e Fiscalidade. 345 Gestão e Administração. 5 Metalurgia e Metalomecânica. 58 Arquitectura e Urbanismo. 58 Construção Civil e Engenharia Civil. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Instituto dos Registos e do Notariado, I. P Direito. 58 Arquitectura e Urbanismo. Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). 75 Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica. 77 Ciências Farmacêuticas. MNE Direcção -Geral de Política Externa Economia Marketing e Publicidade.
13 906-(4) Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de 00 MOPTC Secretariado e Trabalho Administrativo. Direcção -Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Ciência Política e Cidadania. 380 Direito Ciências Informáticas Trabalho Social e Orientação. Direcção -Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. Instituto Camões, I. P Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P Economia. Secretaria -Geral do dos Negócios Estrangeiros 5 História e Arqueologia Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. 4 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Gestão e Administração Direito. Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidente Ferroviários. Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais. 33 Ciência Política e Cidadania. 345 Gestão e Administração. 46 Estatística. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Gabinete do Metro Sul do Tejo Economia. 5 Metalurgia e Metalomecânica. ICP Autoridade Nacional de Comunicações Ciência Política e Cidadania Economia Electrónica e Automação. Inspecção -Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gestão e Administração. Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P Economia Ciências Informáticas Construção Civil e Engenharia Civil. Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 3 Psicologia Economia Gestão e Administração Direito. 443 Ciências da Terra Ciências Informáticas. 9 5 Metalurgia e Metalomecânica Construção Civil e Engenharia Civil Tecnologia de Protecção do Ambiente. 86 Segurança e Higiene no Trabalho. Instituto das Infra -Estruturas Rodoviárias, I. P Economia. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Economia. 5 Metalurgia e metalomecânica. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P Economia Direito. 443 Ciências da Terra. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P Design. 347 Enquadramento na Organização/Empresa. 44 Química. 5 Metalurgia e Metalomecânica. 53 Electrónica e Automação Construção Civil e Engenharia Civil.
14 Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de (5) Programa Operacional Temático Valorização do Território 3 34 Economia Gestão e Administração. Secretaria -Geral do das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 58 Arquitectura e Urbanismo. MS Administração Central do Sistema de Saúde, I. P Biologia e Bioquímica. 46 Estatística Ciências Informáticas. 5 Metalurgia e Metalomecânica. 5 Electricidade e Energia. 53 Electrónica e Automação. 58 Arquitectura e Urbanismo. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P Psicologia Economia Gestão e Administração. 5 Metalurgia e Metalomecânica. 5 Electricidade e Energia. 58 Arquitectura e Urbanismo Terapia e Reabilitação Trabalho Social e Orientação. Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P Psicologia. 3 Sociologia e Outros Estudos. 34 Economia Gestão e Administração Ciências Informáticas. 58 Arquitectura e Urbanismo. 74 Ciências Dentárias Terapia e Reabilitação Trabalho Social e Orientação Tecnologia de Protecção do Ambiente. Administração Regional de Saúde do Centro, I. P Psicologia. 3 Sociologia e Outros Estudos Economia Ciências Informáticas. 5 Metalurgia e Metalomecânica. 74 Ciências Dentárias Terapia e Reabilitação. 76 Trabalho Social e Orientação Serviços de Saúde Pública. 34 Economia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD). Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P Psicologia. 3 Sociologia e Outros Estudos. 34 Economia Gestão e Administração. 4 Biologia e Bioquímica. 46 Estatística. 3 5 Metalurgia e Metalomecânica. 3 5 Electricidade e Energia Arquitectura e Urbanismo Construção Civil e Engenharia Civil Ciências Dentárias Terapia e Reabilitação Trabalho Social e Orientação Tecnologia de Protecção do Ambiente. Administração Regional de Saúde do Norte, I. P Psicologia Economia Gestão e Administração Ciências Informáticas. 58 Construção Civil e Engenharia Civil Ciências Dentárias Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica Terapia e Reabilitação. 76 Trabalho Social e Orientação.
15 906-(6) Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de 00 Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 4 Biologia e Bioquímica. 46 Estatística. Direcção -Geral da Saúde Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. 345 Gestão e Administração. 3 4 Biologia e Bioquímica. 44 Física. 46 Matemática. 46 Estatística. 74 Ciências Dentárias. INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 34 Economia. 345 Gestão e Administração. 347 Enquadramento na Organização/Empresa. 4 Biologia e Bioquímica Ciências Farmacêuticas. Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P Economia. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo Ciências Informáticas. Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P Gestão e Administração. 4 Biologia e Bioquímica. 46 Estatística Terapia e Reabilitação. Instituto Português do Sangue, I. P Sociologia e Outros Estudos. 4 Biologia e Bioquímica. 48 Ciências informáticas. MTSS Autoridade para as Condições do Trabalho Psicologia. 3 3 Jornalismo e Reportagem. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Gestão e Administração. Casa Pia de Lisboa, I. P Metalurgia e Metalomecânica Terapia e Reabilitação Trabalho Social e Orientação. 85 Tecnologia de Protecção do Ambiente. 86 Segurança e Higiene no Trabalho. Direcção -Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 3 Sociologia e Outros Estudos. 34 Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 346 Secretariado e Trabalho Administrativo Direito. Gabinete de Estratégia e Planeamento Design. 3 3 Sociologia e Outros Estudos Economia. 46 Matemática. 53 Electrónica e Automação. Instituto da Segurança Social, I. P Ciências da Educação. 8 Línguas e Literaturas Estrangeiras. 3 3 Psicologia. 8 3 Sociologia e Outros Estudos Ciência Política e Cidadania Economia Marketing e Publicidade Contabilidade e Fiscalidade Enquadramento na Organização/Empresa Direito. 46 Estatística. 5 Metalurgia e Metalomecânica. 5 Electricidade e Energia. 58 Construção Civil e Engenharia Civil.
16 Diário da República,.ª série N.º 56 de Março de (7) Trabalho Social e Orientação. 86 Segurança e Higiene no Trabalho. Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P..... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 3 Áudio -Visuais e Produção dos Media Economia. 345 Gestão e Administração Direito Construção Civil e Engenharia Civil. Instituto de Informática, I. P Economia. 34 Marketing e Publicidade Gestão e Administração. 347 Enquadramento na Organização/Empresa Matemática. 46 Estatística Ciências Informáticas Electrónica e Automação. Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P Sociologia e Outros Estudos Economia Gestão e Administração Ciências Informáticas. 0 5 Metalurgia e Metalomecânica Construção Civil e Engenharia Civil. Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P Jornalismo e Reportagem. 76 Trabalho Social e Orientação. Secretaria -Geral do do Trabalho e da Solidariedade Social Economia. 345 Gestão e Administração. PCM Agência para a Modernização Administrativa, I. P Economia. 345 Gestão e Administração Ciências Informáticas. Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 3 Sociologia e Outros Estudos. 33 Ciência Política e Cidadania. 34 Economia. 34 Marketing e Publicidade. Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.... Centro Jurídico Língua e Literatura Materna Direito. Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género... 3 Psicologia. 3 Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD) Direito. Direcção -Geral das Autarquias Locais Gestão e Administração. Gabinete para os Meios de Comunicação Social Economia. 8 Turismo e Lazer. Inspecção -Geral da Administração Local Instituto do Desporto de Portugal, I. P Desporto. Instituto Nacional de Estatística, I. P Economia. 345 Gestão e Administração. 46 Estatística Ciências Informáticas. Instituto Português da Juventude, I. P Economia. 3 Jornalismo e Reportagem. 345 Gestão e administração. Secretaria -Geral da Presidência de Conselho de Ministros 5 História e Arqueologia. 34 Economia. 34 Marketing e Publicidade. 5 Electricidade e Energia.