Source: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=lebon+r%C3%A9gis&Search_page=10
Timestamp: 2019-03-23 09:20:51+00:00
Document Index: 49284826

Matched Legal Cases: ['Artigo 104', 'Artigo 104', 'Artigo 104', 'Artigo 104', 'Artigo 104', 'Artigo 104', 'Artigo 104', 'Artigo 104', 'Artigo 104', 'Artigo 104']

PORTARIA Nº 191/19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
01/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 191/19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, VILMAR JOSÉ DE MIRANDA, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 28/02/2019. Art
PORTARIA Nº 192/19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 192/19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, ADEVILSON CARLOS PIRES, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Renda, a
PORTARIA Nº 184/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 184/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR EMANOEL DIEGO DE OLIVEIRA ISRAEL, para ocupar o cargo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga
PORTARIA Nº 185/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 185/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR ALINE DO PRADO FRANÇA, para ocupar o cargo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 40
PORTARIA Nº 186/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 186/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR ANLIELLY DE SOUZA, para ocupar o cargo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 20 horas
PORTARIA Nº 187/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 187/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR VOLNEI ALVES MORAIS, para ocupar o cargo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 20 horas
PORTARIA Nº 188/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 188/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR ELIZANDRA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO, para ocupar o cargo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga
PORTARIA Nº 189/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 189/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR VANDERLEI KLUG, para ocupar o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas
PORTARIA Nº 197/19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 197/19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, DIANA NAIARA DALANHOL, do cargo de CONTROLADOR INTERNO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 28
PORTARIA Nº 198/19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 198/19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, EDSON LUIZ DIAS DOS SANTOS, do cargo de PEDREIRO EM GERAL, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 28/02/2019. Art. 2