Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11353001/artigo-34-do-decreto-lei-n-3365-de-21-de-junho-de-1941
Timestamp: 2020-07-11 11:33:30+00:00
Document Index: 168803033

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 257', 'artigo 257', 'artigo 1']

Art. 34 da Lei de Desapropriação - Decreto Lei 3365/41
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Andamento do Processo n. 8001920-86.2019.8.05.0228 - 10/07/2020 do TJBA
o artigo 34 do DL 3.365/41, baseando-se em certidão negativa de dívida junto ao fisco municipal (IDs 44935406 e 48752191... DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO …
Página 507 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Julho de 2020
de recolhimento, em seguida, CUMPRA o artigo 34 do Decreto Lei nº 3.365 /41, expedindo-se EDITAL para conhecimento de terceiros..., REMETA-SE o edital ao DJE para publicação, nos termos do artigo …
Página 1314 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Julho de 2020
em depósito, ressalvada aos interessados a ação própria para disputá-lo (artigo 34 , parágrafo único do Dec. Lei 3.365 /1941... 1004030-60.2020.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - …
Página 1323 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Julho de 2020
aos interessados a ação própria para disputá-lo (artigo 34 , parágrafo único do Dec. Lei 3.365 /1941). (...)” Em sede... disputá- lo (artigo 34 , parágrafo único do Dec. Lei 3.365 /1941). Neste …
Página 1318 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Julho de 2020
do Decreto-Lei nº 3.365 /41 e do artigo 257 , III , do Código de Processo Civil , com a finalidade de intimar TERCEIROS... edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo tramitam os …
Página 1319 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Julho de 2020
do Decreto-Lei nº 3.365 /41 e do artigo 257 , III , do Código de Processo Civil , com a finalidade de intimar TERCEIROS..., que por este Juízo tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 20978571720208260000 SP 2097857-17.2020.8.26.0000
depositada, de acordo com o disposto nos art. 33 e 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, que assim preveem: “Art. 33. O depósito... PELO PERITO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE. - Dispõe o § 2º do art. 33 do Decr……
Página 1468 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Julho de 2020
os arts. 33 e 34 , do Decreto-Lei 3.365 /41. E ciência à autor do pedido. II) Fls. 662/664. Anote-se. - ADV: ROSEMEIRE... - Locação de Imóvel -Ana Lúcia Gomes Miranda - Nos termos do artigo 1º da …
Página 2413 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Julho de 2020
- Gthb Empreend e Participacoes Ltda - Vistos. Cumpridos os requisitos do art. 34 do Decreto-lei 3365 /41, defiro...-50.2017.8.26.0152 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.……
Página 1273 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 9 de Julho de 2020
(P.163/164), ESPECIFICAMENTE “PARA, CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO ART. 34 DO DECRETO-LEI 3.365/1941, ACOSTANDO AOS AUTOS..., CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO ART. 34 DO DECRETO-LEI 3.365/1941, ACOSTANDO AOS …
Art. 34 do Decreto Lei 3365/41
Art. 34 da Lei de Desapropriação