Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/31/extractos.asp
Timestamp: 2019-11-18 01:16:05+00:00
Document Index: 88553942

Matched Legal Cases: ['artigo 8', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 32', 'artigo 13', 'artigo 45', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 17', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 26', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 118', 'artigo 41', 'artigo 8', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13']

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Julho de 2011:
Mak Kit Man e Lam Lai Kei — admitidas por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Julho de 2011:
Sio Man Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Julho de 2011:
Maria Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Aprovisionamento da Divisão de Aprovisionamento e Património dos SASG, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 21 de Agosto de 2011.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 26 de Julho de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, O Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2011:
Chau Vai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Julho de 2011.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 21 de Julho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, substituto, de 2 de Junho de 2011:
Sou On I, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro — cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Comissariado da Auditoria, aos 28 de Julho de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Julho de 2011:
Chong Cheok Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2011.
Serviços de Polícia Unitários, aos 26 de Julho de 2011. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
Por despacho da subdirectora-geral, de 19 de Julho de 2011:
Lam Cheong Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 984 941, 4.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Julho de 2011:
Os formandos abaixo indicados, concluídos do curso de formação e do estágio correspondente — nomeados, provisoriamente, verificadores alfandegários e verificadores alfandegários mecânicos, ambos do 1.º escalão, respectivamente, da carreira geral de base e da carreira de especialistas, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, por harmonização com os dispostos nos artigos 9.º, n.º 1, e 10.º, n.º 1, da Lei n.º 3/2003, ao abrigo dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e 31.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, ficando escriturados com os números a cada um indicados:
Verificador alfandegário mecânico n.º 01 115 — Ho Tong Wai
Verificador alfandegário » 02 111— Mak Chon Kit
Verificadora alfandegária » 03 110 — Chong Cheng Man
Verificador alfandegário » 04 111 — Leong Chin Tou
» » 05 111 — Chim Hou Kit
» » 06 111 — Leong Chin Man
Verificadora alfandegária » 07 110 — Hoi Mei Fun
Verificador alfandegário » 08 111 — Kuok Pan
Verificador alfandegário n.º 09 111 — Cheang Chi Keong
» » 10 111 — Lei Kuok Hou
» » 11 111 — Chan Ngai Keong
» » 12 111 — Sou Kuok Fai
» » 13 111 — Kuong Ka Lok
» » 14 111 — Lei Tek Long
» » 15 111 — Chan Chi Keong
» » 16 111 — Mui Teng Fai
» » 17 111 — Chan Si Kit
» » 18 111 — Chan Ka Leong
» » 19 111 — Suen Wai Kit
» » 20 111 — Sam Chi Hou
» » 21 111 — Chan U Fong
» » 22 111 — Lio Wai Heng
» » 23 111 — Wong Ou Seng
» » 24 111 — Chan Wai Keong
» » 25 111 — Chan Chi Kin
» » 26 111 — Lam Weng Seng
» » 27 111 — Kuan Kun Hei
» » 28 111 — Loi Ip Kei
» » 29 111 — Chang Hou
» » 30 111 — Si Chon Kit
» » 31 111 — Lei Long Iat
» » 32 111 — Ho Leng Chong
» » 33 111 — Fong Teng Cheng
A antiguidade e o vencimento em relação ao ingresso à categoria em questão do pessoal acima referido são contadas a partir do dia de tomada de posse.
Serviços de Alfândega, aos 29 de Julho de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos do presidente, de 25 de Julho de 2011:
Leong Sok I, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2011.
Chan Oi Ian, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2011.
Chong Sio Vai, técnica principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2011.
Wong Lai Seong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2011.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 26 de Julho de 2011:
Chan Sok Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2011.
Por despachos do presidente, de 29 de Julho de 2011:
Fong Pui Man e Hoi Ka Ian, intérpretes-tradutoras de 3.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo para intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2011.
Chang Wa Fu — alterado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, por averbamento, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigos 16.º e 79.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2011.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Julho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Maio de 2011:
Kan Pui Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 3.º escalão, índice 590, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 20 de Julho de 2011.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 26 de Julho de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Maio de 2011:
Lai Ka Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 1 de Julho de 2011.
Lei Sai Hang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 18 de Julho de 2011.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 25 de Julho de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Junho de 2011:
Alberto Ferreira Leão, intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete do Procurador — transferido para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do signatário, de 27 de Junho de 2011:
Manuela Chan Chi Hou — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Chio Song Heng, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2011;
Ana Maria Tong Yuen aliás Yuen Tong Sio Peng, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2011.
Chao Sok I — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:
Leong Kei Hong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, a partir de 14 de Setembro de 2011;
Leong Wai Kei, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, a partir de 28 de Agosto de 2011.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalões, datas e índices a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Lam Iok Cheng, para técnica superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 22 de Julho de 2011;
Lee Ka Meng, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 23 de Julho de 2011.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Kit I, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, requisitada nestes Serviços, cessou as suas funções no termo do prazo da sua requisição, e regressou ao seu Serviço de origem, a partir de 1 de Julho de 2011.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.
Para os devidos efeitos se declara que Lao Choi San, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 18 de Julho de 2011, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 16 de Maio de 2011:
Wong, Wai Hong, técnico especialista, 3.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além quadro para técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2011.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 22 de Julho de 2011:
Licenciado Cheong, Tat Meng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 25 de Julho de 2011.
Licenciado Cheong, Tat Meng
— Possuir competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Admitido em regime de contrato de assalariamento como técnico superior de 2.ª classe, da Direcção dos Serviços de Educação, a partir de 15 de Outubro de 1990;
— Contratado além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, dos Serviços de Recreativos e Culturais, do então Leal Senado de Macau, a partir de 16 de Março de 1994;
— Contratado além do quadro como técnico superior principal, dos Serviços Recreativos e Culturais, do então Leal Senado de Macau, a partir de 29 de Março de 1996;
— Designado como chefia funcional, da Divisão de Formação e Documentação, dos Serviços de Apoio Administrativo deste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
— Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Apoio e Promoção Associativa, do Gabinete do Cidadão deste Instituto, a partir de 1 de Junho de 2002;
— Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Formação e Informação Cívicas, do Gabinete do Cidadão deste Instituto, a partir de 1 de Novembro de 2002;
— Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Formação e Documentação, dos Serviços de Apoio Administrativo deste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, da DI — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciado Ieong, Chong Hang, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 15 de Maio de 2011;
Lao, Sok Chi, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 29 de Maio de 2011;
Lei, Seng Chao, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 29 de Maio de 2011.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Leong, Chi Kit, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 22 de Maio de 2011;
Fong, Hong, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Maio de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Maio de 2011, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Cheong, Pak Fai, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 19 de Março de 2011, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Ip, Chi Kin, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SAA, a partir de 19 de Junho de 2011;
Tam, Vun San, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos SFI, a partir de 12 de Junho de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Sam, Lai Lei, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 19 de Junho de 2011;
Chan Koo, Helene, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 26 de Junho de 2011;
Tong, Wai Hong, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 26 de Junho de 2011;
Chao, Sio In, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Junho de 2011.
Licenciada Leong, Man Ian, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 19 de Junho de 2011;
Lei, Man Long, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 26 de Junho de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Maio de 2011, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Licenciada Ng, Mei Ieng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Maio de 2011.
Licenciados Kou, Chon Fong e Teixeira Machado, Antonio Cristiano, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SCR, ambos a partir de 24 de Julho de 2011;
Licenciada Tso, Wai Yee, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos SAA, a partir de 24 de Julho de 2011.
Licenciada Lei Mui Heong, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 24 de Julho de 2011;
Licenciado Kwan, Ka Ming, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 31 de Julho de 2011;
Leong, Mio Sam, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 31 de Julho de 2011.
Licenciada Lam, Wai Wa, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 27 de Julho de 2011;
Lei, Tak Seng e Ng, Fong Chao, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 17 e 27 de Julho de 2011, respectivamente.
Leong, Heng Long, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 3 de Julho de 2011;
Lam, Peng Kam, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 27 de Julho de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Junho de 2011, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Licenciada Lao, Sio Kun, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, no GAT, a partir de 17 de Julho de 2011.
Licenciado Chou, On Sek, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 27 de Julho de 2011;
Lio, Chong Va, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 31 de Julho de 2011;
Lam, Se Tong, para fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, a partir de 24 de Julho de 2011;
Lok, Io Wa, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 27 de Julho de 2011;
Ip, Chan Kao, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 27 de Julho de 2011.
Licenciado Chio, Long Ian, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 27 de Julho de 2011;
Yee, Lik Tung, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 27 de Julho de 2011;
Choi, Wai Chong e Lei, Chong Fat, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, ambos a partir de 24 de Julho de 2011;
Lou, Chon Lei e Kok, Kai Chong, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, ambos a partir de 24 de Julho de 2011;
Ip, Sai Lam, para fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, a partir de 24 de Julho de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2011, presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Licenciado Chan, Iok Kuan, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos SIS, a partir de 3 de Julho de 2011;
Leong, Iek Chun, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, na DI, a partir de 27 de Julho de 2011.
Licenciados Ho, Veng Keong e Cheong, Koc Iun, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, ambos a partir de 3 de Julho de 2011;
Lam, See Yuen Eric e Che, Soi Sun, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 3 e 10 de Julho de 2011, respectivamente;
Chan, Sek Chao, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 24 de Julho de 2011;
Chao, Chit San, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 3 de Julho de 2011;
Leong, Chi Fong, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Julho de 2011.
Para os devidos efeitos se declara que cessou automaticamente a comissão de serviço do licenciado Cheong, Tat Meng, como chefe da Divisão de Formação e Documentação deste Instituto, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação em comissão de serviço como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, a partir de 25 de Julho de 2011.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Julho de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2011:
1. Ieong Pak Hong, operário qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de subscritor 825 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 165 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Julho de 2011:
1. Lai Chan Kei, inspector alfandegário, 3.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33030 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Lei Chi Kin, guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 12769 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Julho de 2011:
1. Fong Peng Leong, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de subscritor 38369 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Julho de 2011:
Chan Tit Fong, técnica de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6001465, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Io Ka Weng, técnica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6036200, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 29 de Julho de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Mestre Leung Vai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2011:
Leong Weng Choi — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2011.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Ng Chi Ian e Leong Meng Meng — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2011.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Ng Kuai Fan, a partir de 7 de Julho de 2011;
Ho Meng Ian, a partir de 14 de Julho de 2011;
Leong Son Ian, Lei Im I, Wu Sao Fan e Hui Chi Mei, a partir de 21 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2011:
Chiu Meng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Junho de 2011:
Hui Hau Yung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2011.
Leong Vai Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Lok Kin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2011.
Leong Veng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2011.
Si Chan Chan e Iong Pou Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 e 23 de Julho de 2011, respectivamente.
Ieong Un I, Lee Sok Mei e Lei Siu Mui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 15 de Junho de 2011:
Lei Iat Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2011.
Chan Iok Sim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 16 de Junho de 2011:
Leong Kin Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2011.
Por despachos da directora dos Serviços, de 23 de Junho de 2011:
Leong Io Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2011.
Wong Long e U Chon Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 13 de Agosto de 2011, respectivamente.
Ho Weng Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2011.
Lam Sio Fan e Ung Chi Hang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 e 23 de Agosto de 2011, respectivamente.
Ho Yik Sze — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2011.
Wong Lai Kuan e Ng Chi Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 13 de Agosto de 2011, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2011:
Chan Wai Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2011.
Mak King Keung Richard, adjunto-técnico especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2011, II Série, de 15 de Junho — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Julho de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 27 de Maio de 2011:
Cheang Sut Mio, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 11 de Julho de 2011;
Chan Im Leng e Mok I Wa, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 11 de Julho de 2011;
Tong Weng Pak, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 4 de Julho de 2011.
Cheok Sin Chi, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 5 de Agosto de 2011;
Lei Wa Iok, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 21 de Julho de 2011;
Choi Iat In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 16 de Agosto de 2011;
Lam Chong On, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do signatário, de 21 de Junho de 2011:
Mio Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2011.
Ma Kuok Long, Leong Wai Kuan, Anabela Maria da Silva, Kot Jack Nee Jackney, Leong Wai Lit, Jonia Ana Souza, Chiang Kuai Leng, Choi Meng Kuan, Lei Kit Ieng, Ng Ka Man, Wong Rosário Soi Peng, Yip Hun Pek Io, Lam Ka Ian, Joana Batista, Arlete Osório Pedrosa, Tong Mio Seong, Cheang Weng Nga, Lau Kin Long, Hong Heng San, Wu Ka Ka, Che Kam Ian, Chan Weng In, Evelino José Machado de Mendonça Choi, Rogério Poupinho Madeira, Carlos da Silva, Ao Ieong Cheok Man, Agurtzane Azpiazu Cordeiro, Lei Ka Lei e Chang Lin Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 para o primeiro e 8 de Agosto de 2011 para os restantes.
António Carlos Lei — renovado o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 8 de Agosto de 2011 a 7 de Fevereiro de 2012.
Iu Keng Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Atendimento e Expediente desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Setembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Cheang Ka Man, Ricardo Miguel Dias Colaço, Chau Sio Iong, Leung Mun Ting, Choi Sio Hang, Albano José Alves, Ma Un Kuan, Ho Sau Hung, Francisco Paulo Jaque Correia, Ho Lai Yin, Ricardo José Batalha, Lam Chi Kuan, Van Kuok Hoi, Sou Lai Peng, Cheang Lai Van, Nuno Pereira Tang, Lei Ka Ian, Chou Wai Hon Ricardo, Jaquelina da Silva Lei, Ip Man Chon, Chan Lai Ha, Choi Kam Hung, Cheang Chi Teng, Kwan Pui San, Sandra Maria Sales Crestejo e Ieong Sio Ieong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 e 27 de Julho para os dois primeiros e 21 de Julho de 2011 para os restantes.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Julho de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos da coordenadora deste Gabinete, de 4 de Julho de 2011:
Wong Kin Nam — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Chan Peng Kun e Cheong Ieong Seng, como motoristas de ligeiros, 4.º escalão, índice 180.
Gabinete de Informação Financeira, aos 25 de Julho de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Leong Pui Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Vencimentos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pela Ordem Executiva n.º 71/2010, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2011:
Wong Guerreiro, Un Wa Jaquelina — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Auditoria destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pela Ordem Executiva n.º 71/2010, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Agosto de 2011.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 4 de Julho de 2011:
Chan Mui Heong, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 26 de Julho de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Julho de 2011:
Wong Ieng Fong — contratado além do quadro, por dois anos, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Agosto de 2011.
Pang Iao Kon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Sin Kam Ut e Cheang Lin Hou — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2011.
Iong Kin San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Agosto de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
A partir de 1 de Agosto de 2011:
Lei Ka Weng, Tang Pui Ian, Lei Vun Kong, Chan Sio On e Tang Iok San, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Lau Sze Yan, Wong Wun Chun, Vong Man Ieng, Ung Ut Tou, Wu Kam Mei, Chan Chi Ioi, Tam Kai Ip, Leong Lai Kam, Lei Chong Hoi, Chan Kam Meng, Cheong Weng Hei, Pang Wai Siu, Chin Tat Seng, Tang Mei Leng, Lei Cheng I, Fan Chi Fong, Tam Ka Ian, U Wai Kun, Cheang Sio In, Lou Sio Teng, Chan Sek Iong, Mou Iat Ngo, Chu Ka Wan, Lei Wan, Chio Un Fok, Fong Iok In, Lao Iok Tai, Ian Ka Pek, Ho Lai Cheng, Wong Weng Si, Wong Chan Un, Lou Wai Kin e Tam Si Mei, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lei Sio Kei, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150.
A partir de 3 de Agosto de 2011:
Chong Mui Mui, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.
A partir de 12 de Agosto de 2011:
Cheong Pak Seng, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180.
A partir de 13 de Agosto de 2011:
Tam Sou Mui, como auxiliar, 6.ºescalão, índice 160.
A partir de 16 de Agosto de 2011:
Loi Chan Seng, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220.
A partir de 26 de Agosto de 2011:
Ao Ieong Wai Kin, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 18 de Julho de 2011:
Cheang Pui I, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Ng Iok Wong, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2011.
Choi Kuok Chu, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2011 (data de assinatura do averbamento).
Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com referência nos termos dos artigos 98.º da «Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau», e 3.º, n.º 3, e Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto a que se refere no n.º 2 do Anexo II, ambos da Lei n.º 1/1999 «Lei de Reunificação», a partir de 1 de Agosto de 2011.
Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com referência nos termos dos artigos 98.º da «Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau», e 3.º, n.º 3, e Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto a que se refere no n.º 2 do Anexo II, ambos da Lei n.º 1/1999 «Lei de Reunificação», a partir de 1 de Agosto de 2011.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 28 de Julho de 2011. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Maio 2011:
Cheng Iok Leong, Cheong Fu Wa, Choi Iok Ieng, Lai Hon Lan, Lam Iok In, Lam Iong Kuan, Lam San Ut, Lei Wai Pun, Leong Iok San, Leong Sim Sin, Leong Wai Hong, Tang Un Mei e Wong Tat Son, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2011.
Ho Iok Fong, Ieong Koi Nam, Leong Son Wai e Sou Kim Fong, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Junho de 2011.
Cheong Pui Man, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Junho de 2011.
Ao Wan Mui, Cheong Wai Hong, Ho Sok Mei, Ip Sao Mei e Lai Fong Ha, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Junho de 2011.
Sun Sio Peng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Junho de 2011.
Wong Ut Peng Winnie, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Junho de 2011.
De Assis, Octavio Augusto, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2011.
Lam Meng Fai, Lou Tak Meng e Wu Su Weng, auxiliares de serviços gerais, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Chan Peng Keong, Ho Vai I, Lei Io Hap e Lei Ioc In, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Junho de 2011.
Cheong Iong Kio, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Junho de 2011.
Chan Vai Ngo, Ip Veng Vai, Leong Si Ian e Un Wan Leng, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Julho de 2011.
Iun Soi Fong, Kuok Choi Chok e Kuok Fong San, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Leong Kuai Ieng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Lei Iut Lin, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Junho de 2011.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 20 de Julho de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 143 de Farmácia «Alpha (Loja Tai Tok Ma Lou)», com local de funcionamento na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 83-A, Edifício San Tou, «B», r/c com sobreloja, Macau, à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Julho de 2011:
Leong Man Ieng e Marc Louie Marata Cacho — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0170 e T-0171.
Tai Wai Meng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1802.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 22 de Julho de 2011:
Autorizada a mudança da designação em chinês da Farmácia Chinesa Tung Sin Tong (“同善堂”), alvará n.º 20, para “同善堂藥局” .
Autorizada a emissão do alvará n.º 224 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «China Tecnologia da Vida Internacional Lda.», com local de funcionamento na Rua dos Currais n.º 61, Edifício Industrial San Seng Si, 2.º andar I, Macau, à China Tecnologia da Vida Internacional Lda., com sede na Avenida do Infante D. Henrique n.os 43-53A «The Macau Square», 7.º andar T, Macau.
Conforme o pedido do portador da titularidade, Ngan Pei Tac aliás Peter Ngan ou Ngan Peter, é cancelado o alvará n.º 3 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Luen Cheong Hong», com local de funcionamento na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 286 e 298, Edifício Industrial Tai Peng (2 Fase), 6.º andar A, Macau.
Autorizada a emissão do alvará n.º 225 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Luen Cheong Hong (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada», com local de funcionamento na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.os 286 e 298, Edifício Industrial Tai Peng (2 Fase), 6.º andar A, Macau, à Luen Cheong Hong (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 286 e 298, Edifício Industrial Tai Peng (2 Fase), 6.º andar A, Macau, e manutenção da respectiva autorização de importação, exportação e venda por grosso de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 27 de Julho de 2011:
Ng Un Heong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-0895.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 28 de Julho de 2011:
Cheong Iok Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1879.
Nivaldo Vieira de Souza — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1803.
Concedido o alvará para o funcionamento de Macau Urology and Andrology Center, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 409, Edf. dos Serviços Jurídicos da China A3, Macau, alvará n.º AL-0195, cuja titularidade pertence ao Centro de Urologia e Andrologia de Macau Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua de Tai Lin, n.º 190, Edif. Lei Yip, 11S, Taipa, Macau.
Serviços de Saúde, aos 29 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do signatário, de 14 de Julho de 2011:
Chan Wa Tim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Chan Chek Kam I e Choi Sio Sun — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um e dois anos, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255 e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Agosto e 1 de Setembro de 2011, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano para o primeiro e o último, e três meses para o segundo, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Chan Son Ieng, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Agosto de 2011;
Wan Sio Hong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 19 de Agosto de 2011;
Pang Kok Chun, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Instituto Cultural, aos 27 de Julho de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do presidente do Instituto, de 22 de Junho de 2011:
Iong Sut Fong — exonerada, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despachos do signatário, de 19 de Julho de 2011:
Ng Chou Kit — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Fan Sio Fan, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2011;
Pun Fat Hong, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2011.
Huang Nan — alterada, por averbamento, as cláusulas 7.ª e 14.ª do seu contrato individual de trabalho, neste Instituto, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Maio de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do signatário, de 21 de Julho de 2011:
Leong Lio Kin Kuai e Leong Teng Hei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seus contratos, progridem para assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2011.
Por despachos do signatário, de 25 de Julho de 2011:
Chan In Teng, Chow Ka Yiu, Lai Ka Leong e Leong Pui Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seus contratos além do quadro, progridem para assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Julho de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Instituto do Desporto, aos 29 de Julho de 2011. — O Presidente, substituto, Pun Weng Kun.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, versão republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística
01 01 01 01 00 Vencimentos ou honorários 500,000.00
01 01 01 02 00 Prémio de antiguidade 155,000.00
01 01 02 02 00 Prémio de antiguidade 35,000.00
01 01 03 01 00 Remunerações 1,600,000.00
01 01 03 02 00 Prémio de antiguidade 10,000.00
01 01 05 02 00 Prémio de antiguidade 5,000.00
01 01 07 00 02 Membros de conselhos 3,000.00
01 01 07 00 99 Outras 80,000.00
01 01 09 00 00 Subsídio de Natal 250,000.00
01 01 10 00 00 Subsídio de férias 20,000.00
01 02 04 00 00 Abono para falhas 6,000.00
01 02 06 00 00 Subsídio de residência 2,210,000.00
01 02 10 00 10 Prémio de avaliação de desempenho 20,000.00
01 05 01 00 00 Subsídio de família 700,000.00
01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias 50,000.00
01 06 03 03 00 Outros abonos — Compensação de encargos 50,000.00
02 01 03 00 99 Outros 100,000.00
02 01 04 00 02 Livros e documentação técnica 60,000.00
02 02 07 00 03 Material de limpeza e desinfecção 150,000.00
02 02 07 00 99 Outros 500,000.00
02 03 01 00 05 Diversos 1,200,000.00
02 03 02 02 02 Higiene e limpeza 350,000.00
02 03 02 02 03 Condomínio e segurança 150,000.00
02 03 05 03 00 Outros encargos de transportes e comunicações 350,000.00
02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 280,000.00
02 03 08 00 05 Formação académica 1,100,000.00
02 03 09 00 03 Actividades culturais, desportivas e recreativas 150,000.00
05 03 00 00 99 Outras 200,000.00
05 04 00 00 01 F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) 150,000.00
05 04 00 00 90 Dotação provisional 14,074,000.00
07 03 00 00 00 Edifícios 500,000.00
14,074,000.00 14,074,000.00
Instituto de Formação Turística, aos 22 de Julho de 2011. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Julho de 2011:
Chan Pou Wan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente do Conselho de Administração deste FSS, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.o 26/2009, a partir de 4 de Outubro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Fundo de Segurança Social, aos 22 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 2, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Julho do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar do ano 2011
04 03 00 00 02 Famílias e indivíduos 3,750,000.00
05 04 00 00 90 Dotação provisional 3,750,000.00
Total 3,750,000.00 3,750,000.00
Fundo de Acção Social Escolar, aos 31 de Maio de 2011. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Leong Lai. — Os Vogais, Chu Kuok Wang — Chiang Ka U — Vong Kin Peng.
É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 6.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, foi autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2011:
02 03 08 00 99 Trabalhos especiais diversos — Outros 1,500,000.00
02 03 09 00 02 Trabalhos pontuais não especializados 1,000,000.00
04 04 00 00 02 Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior 500,000.00
O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 14 de Julho de 2011. — O Presidente, substituto, Pun Weng Kun. — Os Vogais, Ung Chi Keong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Educativo, referente ao ano económico de 2011, autorizada por despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho do mesmo ano:
1.a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo
09 01 05 00 99 Outros 50,000.00
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 16 de Junho de 2011. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Leong Lai. — Os Vogais, Lou Pak Sang — Wai Cheng Iong — Chong Seng Sam.
Pang Pek Io — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Leong Lai Man, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 16 de Agosto de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 6 de Julho de 2011:
Hoi Hoi Kei, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despachos do signatário, de 7 de Julho de 2011:
Leong Chou Hung, Leong Wa Hei, Long Pou Wan, Vong Kit Hang, Wong Sao Iu e Lam Chong Man, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 2 de Setembro de 2011 para os cinco primeiros e 10 de Setembro de 2011 para o último, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 8 de Julho de 2011:
Leong Chong Un, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Ng Chi Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Julho de 2011.
Por despachos do signatário, de 11 de Julho de 2011:
Kou Hoi Man e Mak Lei Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 23 de Agosto de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Henrique Niza — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo da Divisão de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 28 de Setembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Wong Ka Pou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 2 de Setembro de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Chan Mei Kuen, Lam Lai Kun e Lei Wai Chi, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 19 de Julho de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Pang Sok Kam, Sou Tak Chio e Leong Iok Leng, auxiliares, 1.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 19 de Julho de 2011 para as duas primeiras, e 2 de Agosto de 2011 para a última, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para auxiliares, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 13 de Julho de 2011:
Ieong Keng Hong, Leong Ho Teng, Tam Wai Fong e Wong Wai Hap, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2011.
Leong Weng Seong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 2 de Setembro de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Julho de 2011:
Chan Sim Kun e Fong Sau Peng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 19 de Julho de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Leong In Fan e Choi Ieng Keong, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 10 de Setembro de 2011 para a primeira e 16 de Setembro de 2011 para o último, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Wong U Keong — renovado o contrato de assalariamento, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 16 de Julho de 2011 a 14 de Julho de 2012.
Tai Chi Hang — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 18 de Julho de 2011 a 16 de Julho de 2012.
Chong Chou Io e Sio Kun Weng — renovados os contratos além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de topógrafo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 29 de Julho de 2011 a 27 de Julho de 2012.
Por despacho do signatário, de 4 de Julho de 2011:
Ao Ka Wai — renovado o contrato além do quadro como topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 29 de Julho de 2011 a 27 de Julho de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2011:
Ip Hoi Lam — renovado o contrato além do quadro, de 16 de Agosto de 2011 a 14 de Agosto de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de topógrafo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2011:
Cou Hon Wan e Mak Sio Chuen Tome, para controladores de tráfego marítimo especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Leong Mei Ian, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Tam Tak Meng, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;
Tai Sai Va, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Fernando de Jesus, controlador de tráfego marítimo especialista, desta Capitania, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2011, II Série, de 29 de Junho — nomeado, definitivamente, controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 21 de Julho de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Junho de 2011:
Way Si Ham — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, índice 385, neste Instituto, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Ng Chou Kit — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Instituto de Habitação, aos 25 de Julho de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despachos do signatário, de 14 de Abril de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2011:
Chan Kam Seng, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Cheang Veng Kuan, Cheong Ka Kin e Lei Chan I, como técnicos-adjuntos de radiocomunicações especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Ho Peng Va e Lai Peng Kun, como técnicos-adjuntos de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Ip Chi Kan Billy — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2011.
Por despacho do signatário, de 26 de Abril de 2011:
Leong Tek Ian — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2011.
Leong Kit I — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2011.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 28 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
Por despachos da signatária, de 7 de Julho de 2011:
Ng Iong Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Secretariado, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Lok Iok Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Secretariado, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 28 de Julho de 2011. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.