Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xviii-edicao-1016/
Timestamp: 2020-08-11 06:24:38+00:00
Document Index: 34144836

Matched Legal Cases: ['artigo 217', 'artigo 215', 'artigo 23', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 217', 'artigo 222', 'artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 217', 'artigo 40', 'artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 3']

GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1016 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1016
Publicado em 13 de jul de 2020 em GEX Anasps
Ano XVIII, Edição 1016
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2020
Nº 12.288 – Dispensar, a pedido, VERUSA CHAVES ALVES, matrícula nº 1.500.506, da Função Comissionada de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.108369/2020-39).
PORTARIA Nº 12.535, DE 19 DE MAIO DE 2020
CONSIDERANDO a deliberação dos conselheiros por meio eletrônico, resolve: Art. 1º Fica instituído Grupo Técnico de Compensação Financeira com a finalidade de participar das definições e acompanhar o desenvolvimento do módulo de compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS no Sistema de Compensação Previdenciária e de fornecer subsídios ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS relativos ao acompanhamento e avaliação de políticas, diretrizes gerais, metas, ações e a aplicação das normas e dos procedimentos de compensação financeira entre os entes federados.
Art. 2º O Grupo Técnico será composto por representantes dos seguintes órgãos ou entidades:
I – 2 (dois) representantes da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
II – 1 (um) representante da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;
III – 3 (três) representantes de RPPS dos Estados e Distrito Federal;
IV – 2 (dois) representantes de RPPS de capitais dos Estados,
V – 2 (dois) representantes dos RPPS de municípios;
VI – 1 (um) representante de associação nacional representativa de unidade gestora de RPPS;
VII – 1 (um) representante da Confederação Nacional dos Municípios -CNM;
VIII – 1 (um) representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON.
§ 1º O Grupo Técnico será coordenado por um representante da Secretaria de Previdência, que designará um Secretário-Executivo para auxiliar na gestão das atividades.
§ 2º As reuniões do Grupo Técnico serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência.
§ 3º O deslocamento dos membros para eventuais reuniões presenciais será custeado pelo órgão ou pela entidade responsável pela indicação do representante.
§ 4º O Grupo Técnico deverá apresentar relatórios das atividades para acompanhamento e deliberação do CNRPPS.
§ 5º O Grupo Técnico poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas para contribuir na execução dos seus trabalhos e participar de suas reuniões.
Art. 3º Ficam indicados como membros do Grupo Técnico:
I – como representantes da Secretaria de Previdência:
a) LEONARDO DA SILVA MOTTA, que coordenará o Grupo Técnico;
b) ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES;
II – TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA, como representante da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal;
III – como representantes dos RPPS dos Estados e Distrito Federal:
a) RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES, do estado do Paraná;
b) VALDIRENE ROSSETTO, do estado de Goiás;
c) VIVIANE CINTRA THEODORO DE FREITAS, do estado de São Paulo;
IV – como representantes dos RPPS das capitais:
a) FERNANDA ANTUNES ZINI, do município de Porto Alegre/RS; e
b) ROBERTA SENNA, do município de Belo Horizonte/MG.
V – como representantes dos RPPS de municípios:
a) ANTÔNIA VIEIRA MARTINS, do município de Paragominas/PA; e
b) EDMILSON JOSÉ CAMPOS, do município de Porciúncula/RJ.
VI – ANTÔNIO MÁRIO CARNEIRO PEREIRA, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, como representante de associação nacional representativa de unidade gestora de RPPS;
VII – ANTÔNIO MÁRIO RATTES DE OLIVEIRA, como representante da CNM; VIII – EDUARDO BENJOINO FERRAZ, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, como representante dos Tribunais de Contas pela ATRICON.
PORTARIA Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2020
Nomear MARCO ANTONIO FRAGOSO DE SOUZA, matrícula nº 1.833.302, CPF nº 622.920.994-20, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Projetos e Soluções Digitais, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2020
Nº 623 – Dispensar FÁBIO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.778.630, CPF nº 766.778.189-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 624 – Designar FÁBIO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.778.630, CPF nº 766.778.189-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 625 – Dispensar EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA FILHO, matrícula nº 1.528.657, CPF nº 477.590.974-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sapé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 626 – Designar EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA FILHO, matrícula nº 1.528.657, CPF nº 477.590.974-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sapé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 627 – Dispensar ANTÔNIO ROGÉRIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 2.021.498, CPF nº 027.128.203-71, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Parnaíba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 628 – Designar ANTÔNIO ROGÉRIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 2.021.498, CPF nº 027.128.203-71, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Parnaíba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
PORTARIA Nº 629, DE 21 DE MAIO DE 2020
Nomear FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, matrícula nº 1.585.497, CPF nº 692.274.701-15, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Prevenção de Litígios, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
PORTARIA Nº 630, DE 21 DE MAIO DE 2020
Exonerar, a contar de 19 maio de 2020, RODRIGO SAITO BARRETO, matrícula nº 4.552.983, CPF nº 826.131.765-04, do cargo comissionado de Subprocurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, em virtude de sua designação para outra função.
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2020
Nº 610 – Dispensar LIVIA MARIA CURCIO LOURENÇO, matrícula nº 1.778.858, CPF nº 077.528.096-83, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.
Nº 611 – Designar LIVIA MARIA CURCIO LOURENÇO, matrícula nº 1.778.858, CPF nº 077.528.096-83, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.
Nº 612 – Dispensar, a pedido, JORGE AUGUSTUS DA SILVA, matrícula nº 1.380.499, CPF nº 094.734.708-94, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Chagas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 613 – Designar WALLACE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.021.608, CPF nº 089.258.126-30, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Chagas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 614 – Designar MILENA MAMEDE NUNES, matrícula nº 2.023.429, CPF nº 027.169.616-89, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 615 – Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2019, FRANCIONIO CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.885.786, CPF nº 219.250.383-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, em virtude de aposentadoria.
Nº 616 – Dispensar INDIANARA GABE KOVALSKI, matrícula nº 2.018.392, CPF nº 935.707.400-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 617 – Designar INDIANARA GABE KOVALSKI, matrícula nº 2.018.392, CPF nº 935.707.400-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 618 – Dispensar LIDIANE BUSTILHO DE CASTRO, matrícula nº 1.563.786, CPF nº 112.428.717-56, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Natividade/RJ, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 619 – Designar RODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 2.019.585, CPF nº 057.949.677-57, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Natividade/RJ, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2020
Nº 607 – Dispensar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2020, LEANDRO GOUVEIA ARRUDA, matrícula nº 2.135.552, CPF nº 002.444.611-47, do encargo de substituto eventural do Coordenador-Geral de Infraestrutura e Operações, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.
Nº 608 – Dispensar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2020, LEANDRO GOUVEIA ARRUDA, matrícula nº 2.135.552, CPF nº 002.444.611-47, da Função Comissionado do Poder Executivo de Coordenador de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.
Nº 609 – Tornar sem efeito a Portaria nº 13/DTI/INSS, de 17 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 75, de 20 de Abril de 2020, Seção 2, Pág. 21.
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2020
Nº 620 – Dispensar, a pedido, NATALIA LOPES TAMBELLINI, matrícula nº 1.524.572, CPF nº 311.884.418-33, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Taubaté, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.
Nº 621 – Designar MONIQUE MARQUES RIBEIRO LUCCI, matrícula nº 2.141.245, CPF nº 218.805.078-97, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Taubaté, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.
DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MAIO DE 2020
Designar NATÁLIA LOPES TAMBELLINI, matrícula nº 1.524.572, CPF nº 311.884.418-33, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Melhoria da Experiência do Usuário, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE MAIO DE 2020
Designar SANDRA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, CPF nº 417.096.831-04, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.
Nº 128 – Dispensar, CHARBEL TOHME SAAD, matrícula nº 2.279.917, CPF nº 016.258.206-40, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.
Nº 129 – Dispensar, SUSANA MARIA CAVALCANTE COSTA DE FARIAS, matrícula nº 1.057.677, CPF nº 359.070.963-49, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, da Diretoria de Atendimento.
Nº 130 – Designar, CHARBEL TOHME SAAD, matrícula nº 2.279.917, CPF nº 016.258.206-40, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, da Diretoria de Atendimento.
Nº 131 – Designar, SUSANA MARIA CAVALCANTE COSTA DE FARIAS, matrícula nº 1.057.677, CPF nº 359.070.963-49, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.
Nº 132 – Designar CHARBEL TOHME SAAD, matrícula nº 2.279.917, CPF nº 016.258.206-40, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão das Centrais de Atendimento, código FCPE 101.2, a Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, vinculada à Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE MAIO DE 2020
Designar VANESSA JAIME DE ALMEIDA MAGALHAES, matrícula nº 2.021.055, CPF nº 775.764.976-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.
PORTARIA Nº 126, DE 14 DE MAIO DE 2020
Nomear ERICKSON JUNIO GONÇALVES DE LIMA, CPF nº 057.802.781-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio à Diretoria, código DAS 101.1, da Diretoria de Atendimento.
PORTARIA Nº 402, DE 20 DE MAIO DE 2020
Designar JULIANA PALUDO, matrícula nº 1.452.142, CPF nº 022.512.549-86, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.
PORTARIA Nº 403, DE 20 DE MAIO DE 2020
Designar RICARDO GRIZZO DA CUNHA E SILVA, matrícula nº 2.020.017, CPF nº 795.174.719-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Londrina/PR.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
Nº 405 – Dispensar ALUIZIO FIGUEIREDO DE MIRANDA, matrícula nº 0.919.652, CPF nº 643.439.447-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
Nº 406 – Designar RENATO BARBOSA, matrícula nº 1.565.877, CPF nº 107.917.067-70, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
Nº 407 – Dispensar ALUIZIO FIGUEIREDO DE MIRANDA, matrícula nº 0.919.652, CPF nº 643.439.447-00, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, DAS 101.1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
Nº 408 – Nomear ALUIZIO FIGUEIREDO DE MIRANDA, matrícula nº 0.919.652, CPF nº 643.439.447-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, DAS 101.1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
PORTARIA Nº 409, DE 20 DE MAIO DE 2020
Nomear CAROLINA SOUSA SANTOS, matrícula nº 1.567.628, CPF nº 030.023.995-58, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE MAIO DE 2020
Dispensar GEIZA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 2.375.048, CPF nº 015.595.36993, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Lagoa Vermelha, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.
PORTARIA Nº 399, DE 18 DE MAIO DE 2020
Dispensar SILVIA MARA PONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.781.949, CPF nº 023.323.409-80, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
PORTARIA Nº 398, DE 15 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a contar de 03 de janeiro de 2020, ROSENIR DA SILVA DALLABONA, matrícula nº 0.930.100, CPF nº 257.988.209-04, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Joinville-Centro, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC, face sua aposentadoria.
PORTARIA Nº 282, DE 15 DE MAIO DE 2020
Designar ROSANA TAINSKI MACHADO SILVERIO, matrícula nº 1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 283, DE 15 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a contar de 11 de maio de 2020, ROBERTO CAMILO DE LIMA, matrícula nº 0.948.188, CPF nº 714.027.807-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, face sua aposentadoria.
Nº 284 – Dispensar, a pedido, VALDI BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0.759.932, CPF nº 368.365.834-72, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 285 – Designar VALDI BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0.759.932, CPF nº 368.365.834-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
PORTARIA Nº 286, DE 15 DE MAIO DE 2020
Nomear ROBERSON COELHO DE ABRANTES, matrícula nº 1.787.071 , CPF nº 881.130.351-68, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade da Administração, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2020
Nº 248 – Dispensar, a contar de 05 de novembro de 2018, MARCIA COELHO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 0.258.854, CPF nº 073.034.718-47, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 249 – Exonerar, a contar de 06 de janeiro de 2020, REGINA SCARPIN, matrícula nº 0.592.589, CPF nº 007.540.358-75, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Centro/SP.
Nº 250 – Dispensar, a contar de 10 de junho de 2019, REGINA MARIA AGOSTINHO COSTA FALCOSKI, matrícula nº 0.602.837, CPF nº 065.268.698-23, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.
Nº 251 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, LEILAINE NAIDJ OLIVEIRA BESSA, matrícula nº 0.755.535, CPF nº 013.802.608-41, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo -Leste/SP.
Nº 252 – Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2019, CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA, matrícula nº 0.933.047, CPF nº 056.694.778-12, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Bauru/SP.
Nº 253 – Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2019, ROBERTO ALVARENGA ROMANI, matrícula nº 0.935.327, CPF nº 999.785.638-49, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo-Leste/SP.
Nº 254 – Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2019, RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES, matrícula nº 0.935.492, CPF nº 956.075.608-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo-Norte/SP.
Nº 255 – Dispensar, a contar de 02 de dezembro de 2019, MARIA INES VITOR, matrícula nº 0.936.190, CPF nº 010.828.758-05, Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 256 – Dispensar, a contar de 30 de julho de 2019, MARA SILVIA SOUZA MIRANDA, matrícula nº 0.941.069, CPF nº 034.595.348-77, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Araraquara/SP.
Nº 257 – Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2020, ERASMO BATISTA DE FARIAS, matrícula nº 0.941.123, CPF nº 030.278.888-38, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.
Nº 258 – Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2019, CLEUSA BRITO RUSSO, matrícula nº 0.942.693, CPF nº 791.933.668-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Bauru/SP.
Nº 259 – Dispensar, a contar de 02 de setembro de 2019, SILVANETE TEIXEIRA MARABOLIM BASSAN, matrícula nº 0.948.288, CPF nº 056.870.328-60, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Bauru/SP.
Nº 260 – Dispensar, a contar de 29 de outubro de 2019, AGUINALDO SOARES, matrícula nº 1.450.050, CPF nº 682.027.418-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.
Nº 261 – Dispensar, a contar de 01 de julho de 2019, HORACIO RIMOLI, matrícula nº 1.490.774, CPF nº 680.746.708-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Santo André/SP.
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2020
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – GSISP, Nível Superior, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação deste Instituto ao servidor FÁBIO MORETH MARIANO, matrícula SIAPE nº 1.793.489.
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a contar de 18/05/2020, CARLOS ROBERTO TIBÉRIO, matrícula nº 0.942.218, CPF nº 008.702.208-70, da Função Gratificada, código FG 3, da Auditoria-Geral.
Nº 36 – Dispensar, a contar de 16 de abril de 2019, Antônio César Barreiros Mateos, matrícula nº 1.218.734, CPF nº 014.483.538-07, da função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 37 – Dispensar, a contar de 16 de abril de 2019, Antônio César Barreiros Mateos, matrícula nº 1.218.734, CPF nº 014.483.538-07, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP, código DAS 101.1, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 38 – Dispensar, a pedido, Raquel de Oliveira Lopes, matrícula nº 1.380.469, CPF nº 699.891.093-20, da função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP.
Nº 39 – Designar Raquel de Oliveira Lopes, matrícula nº 1.380.469, CPF nº 699.891.093-20, para exercer o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP, código DAS 101.1.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO NORDESTE EM RECIFE
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a pedido, RICARDO SOUZA PINHO, Matrícula nº 2.379.329, CPF nº 018.549.547-84, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais em Petrolina-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Petrolina-PE/Superintendência Regional IV Nordeste.
PORTARIA Nº 101, DE 18 DE MAIO DE 2020
Dispensar a pedido o servidor DÁRIO DINO DA SILVA SOUZA , matrícula nº 1.665.927, CPF nº 051.665.564-70, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Princesa Isabel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campina Grande/PB.
PORTARIA Nº 99, DE 15 DE MAIO DE 2020
Dispensar , a partir de 01 de Janeiro de 2020, a servidora ÂNGELA DE LIMA BERTULINO , matrícula nº 1.638.051, CPF nº 010.271.124-04, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Jardim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Caruaru/PE.
PORTARIA Nº 100, DE 15 DE MAIO DE 2020
Designar a servidora NÉRIAS DINIZ JORGE , matrícula nº 1.378.439, CPF nº 007.535.474-84, para encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Jardim, código FCPE-.1, vinculada à Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 85 – Dispensar, a pedido, JOSE WANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1378498, CPF nº 126.929.642-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Icoaraci, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 86 – Designar ELISSON GOIS GALLAS, matrícula nº 2409376, CPF nº 003.113.002-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Icoaraci, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a pedido, ALEX RODRIGUES RAMOS, matrícula nº 1295734 , CPF nº 035.336.221-26, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pires do Rio, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.
Nº 87- Dispensar ROSENIL DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 0897773, CPF nº 056.220.932-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Belém I , código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 88 – Designar ELMA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 0759077, CPF nº 237.840.162-00 , para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Belém I, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE MAIO DE 2020
Designar, EVAIR PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2.117.968, CPF nº 144.382.048-28, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social SANTA CRUZ DO RIO PARDO, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP, convalidando os atos por ele praticados a contar de 01/03/2020.
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE MAIO DE 2020
Designar VERÔNICA ELIAS ROCHA, matrícula nº 1.951.425, CPF nº 022.033.60755, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Queimados, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Duque de Caxias/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 83, DE 18 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a contar de 27/04/2020, JOAQUIM COTTA NETO, matrícula nº 1.453.310, CPF nº 898.192.416-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Matozinhos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Contagem/MG
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE MAIO DE 2020
Designar, ROSALBA COSTA SILVA, matrícula nº 0.023.841, CPF nº 515.322.556, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Matozinhos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Contagem/MG, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE MAIO DE 2020
Dispensar PAULO GUSTAVO FELL AMADO, matrícula nº 1.376.595, CPF nº 022.700.574-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória, vinculada à Gerência Executiva Vitória/ES
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE MAIO DE 2020
Designar MÁRCIO MUNHÃO PEREIRA, matrícula nº 1.962.337, CPF nº 019.426.129-82, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina Centro, código FCPE 101 2, vinculada à Gerência Executiva de Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIA Nº 109, DE 18 DE MAIO DE 2020
Conceder pensão vitalícia à Sra. DULCINEIA DA ANUNCIAÇÃO SOUZA VALADARES, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado WILSON DE AZEVEDO VALADARES, matrícula SIAPE nº 0881217, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 28/03/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE MAIO DE 2020
Conceder Pensão Vitalícia à Sra. DIANE MARIA PONTE TABOSA, CPF Nº 585.017.892-91, viúva do ex-servidor aposentado JOSE GUILHERME DA SILVA TABOSA, mat. 0562334, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 01/05/2020, com fundamento no arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o art. 23, inciso III, da EC-103/2019, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do ex-servidor, na data do óbito, observando o contido no processo n º 35014.113145/2020-57.
PORTARIA Nº 57, DE 14 DE MAIO DE 2020
Restabelecer Pensão Vitalícia ao Sr. KLEBER FERREIRA DE VILHENA, na qualidade de viúvo, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal e art. 217, I, c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, da servidora PAULA SIMONE FREITAS COSTA, mat. 1563871, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 28/05/2018, observando o contido no Processo Judicial nº 0032589.87.2018.4.01.3900.
3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE MAIO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SIMEY CARDOSO SERIZAVA, matrícula Siape n.º 0.600.113, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.099646/2020-13 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 2020
Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO PADOVANI , matrícula SIAPE 0594389 , código de vaga nº 149076, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.108622/2020-62, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE MAIO DE 2020
Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO FELIZARDO RODRIGUES, matrícula nº 0.936.443, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.107993/2020-27, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.
6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21/SOGP, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Enir Teodoro Gonçalves, matrícula 0.757.558, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração.
Em consequência, declarar vago, o referido cargo.
7 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2020
Nº 92 – Conceder pensão por morte ao Sr. ANTONIO DE DEUS SANTOS, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo, da ex-servidora OLDINEA BAPTISTA SANTOS, matrícula SIAPE 917053, falecida em 18 de junho de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001819/2019-01.
Nº 93 – Conceder pensão por morte à Sra. MARIA DO CARMO GODIN DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor JORGE BATALHA DA SILVA, matrícula SIAPE 755590, falecido em 07 de março de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, Padrão II, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.064677/2020-53.
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2020
Nº 95 – Conceder pensão ao companheiro GILMAR MAGALHÃES BORGES, com fundamento nos, artigo 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90 na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17.06.2015, combinados com o artigo 40, parágrafo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, e no artigo 15 ambos, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 04.11.2019, do ex-servidor REINALDO DE OLIVEIRA, SIAPE 759448, Auxiliar de Enfermagem, NI, classe S, padrão IV, Ativo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002846/2019-92.
8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE MAIO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ZENAIDE GOMES DA SILVA ROCHA, matrícula siape 0894629, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no Art. 3º da EC-103/2019 combinado com o Art. 3º da EC-47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das vantagens previstas na legislação vigente.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Maria José Ferreira, matrícula 0948973, CPF 342.057.646-34, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2020
Conceder pensão por morte, face óbito do ex-servidor Ernesto Marcelino Santonja Brea, matrícula 0951723, com fundamento na lei n.º 3373/8/, OS/SAD-142/87, lei n.º 6782/80 e demais portarias de alterações, conforme abaixo discriminado:
Beneficiária – Pensão Vitalícia
Aguida Regina Borges Nozari – companheira – cota parte 66,66%.
Beneficiárias – Pensão Temporária
Marise Dornelles Brea, filha maior, cota parte 16,67%
Natacha Nozari Santoja Brea, filha maior, cota parte 16,67%.