Source: http://camaradecedro.ce.gov.br/leis.php
Timestamp: 2017-08-22 18:47:32+00:00
Document Index: 5082474

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 50', 'ARTIGO 50', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 4']

Dispõe sobre a permissão de uso dos mercados publicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências. 21/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 516 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a permissão de uso dos mercados publicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do " Dia do Católico" no município de Cedro. 14/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 515 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a instituição do " Dia do Católico" no município de Cedro.
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, MODIFICANDO O ARTIGO 50 DA LEI N°247/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 30/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 513 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, MODIFICANDO O ARTIGO 50 DA LEI N°247/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL 426/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 514 de 2017
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 426/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 511 de 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS,OU NÃO,NO MUNICIPIO DE CEDRO(REFIS) E CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 507 de 2017
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS,OU NÃO,NO MUNICIPIO DE CEDRO(REFIS) E CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 397/2013 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. 27/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 508 de 2017
Descrição: ALTERA A LEI Nº 397/2013 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei n° 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências. 27/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 509 de 2017
Descrição: Altera a Lei n° 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.
Denomina de José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno), o Cemiterio Público Municipal, da sede do Distrito de Santo Antonio e adota outras providências. 27/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 210 de 2017
Descrição: Denomina de José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno), o Cemiterio Público Municipal, da sede do Distrito de Santo Antonio e adota outras providências.
DENOMINA DE VICENTE FERNANDES DE SOUZA A RUA COM INICIO NA RODOVIA VARZEA/LAGEDO,NO DISTRITO DE VARZEA DA CONCEIÇÃO. 18/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 506 de 2017
Descrição: DENOMINA DE VICENTE FERNANDES DE SOUZA A RUA COM INICIO NA RODOVIA VARZEA/LAGEDO,NO DISTRITO DE VARZEA DA CONCEIÇÃO.
Autoriza a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e da gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro/CE, no percentual que indica, e dá outras providências. 20/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 501 de 2017
Descrição: Autoriza a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e da gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro/CE, no percentual que indica, e dá outras providências.
Cria gratificação para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências. 20/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 502 de 2017
Descrição: Cria gratificação para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Cria a função gratificada no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Secretário Ad Hoc, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências. 20/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 503 de 2017
Descrição: Cria a função gratificada no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Secretário Ad Hoc, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.
FIXA AS ATRIBUIÇÕES E QUANTIDADE DO CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO OUVIDOR GERAL ALTERANDO O VALOR DE SUA GRATIFICAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 504 de 2017
Descrição: FIXA AS ATRIBUIÇÕES E QUANTIDADE DO CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO OUVIDOR GERAL ALTERANDO O VALOR DE SUA GRATIFICAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Jurídico, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências. 22/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 499 de 2017
Descrição: Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Jurídico, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.
Leis_499_2017_0000001.pdf
Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências. 22/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 500 de 2017
Descrição: Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.
Leis_500_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores publicos para valores condizentes com o novo salário mínimo. 19/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 497 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores publicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.
Leis_497_2017.pdf
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 490,DE 30 DE SETEMBRO DE 2017. 19/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 498 de 2017
Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 490,DE 30 DE SETEMBRO DE 2017.
Leis_498_2017.pdf
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". 30/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 489 de 2016
Descrição: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Leis_489_2016.pdf
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 490 de 2016
Descrição: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_490_2016.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 488 de 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_488_2016.pdf
CRIA O MUSEU FERROVIÁRIO DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 487 de 2016
Descrição: CRIA O MUSEU FERROVIÁRIO DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_487_2016.pdf
DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ARAKEN SEDRIN DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 486 de 2016
Descrição: DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ARAKEN SEDRIN DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis_486_2016.pdf
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 484 de 2016
Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_484_2016.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS. 14/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 485 de 2016
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS.
DENOMINA DE MARIA DAS NEVEZ DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTONIO LAURÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 483 de 2016
Descrição: DENOMINA DE MARIA DAS NEVEZ DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTONIO LAURÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_483_2016.pdf
DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 482 de 2016
Descrição: DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_482_2016.pdf
Cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Munícipal de Cedro, para provimento mediante concurso público e dá outras providências. 05/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 481 de 2016
Descrição: Cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Munícipal de Cedro, para provimento mediante concurso público e dá outras providências.
Leis_481_2016.pdf
ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 28/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 480 de 2016
Descrição: ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Leis_480_2016.pdf
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 479 de 2016
Descrição: FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_479_2016.pdf
DEMONIA DE RUA LUIZ GONZAGA DE MOURA (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAUJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREITA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABITACIONAL, NETA CIDADE DE CEDRO-CE. 01/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 478 de 2016
Descrição: DEMONIA DE RUA LUIZ GONZAGA DE MOURA (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAUJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREITA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABITACIONAL, NETA CIDADE DE CEDRO-CE.
Leis_478_2016.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGACE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. 01/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 477 de 2016
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGACE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ.
Leis_477_2016.pdf
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ. 15/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 476 de 2016
Descrição: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ.
Leis_476_2016.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTES REPASSE DA UNIÃO. 12/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 475 de 2016
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTES REPASSE DA UNIÃO.
Leis_475_2016.pdf
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 474 de 2016
Leis_474_2016.pdf
DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. 26/01/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 473 de 2016
Descrição: DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
Leis_473_2016.pdf
CRIAR O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 472 de 2016
Descrição: CRIAR O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_472_2016.pdf
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇAO QUE INICIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 471 de 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇAO QUE INICIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES-JARI, DELEGA COMPETÊNCIA JURÍDICA FISCALIZADORA DE TRÂNSITO A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 30/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 470 de 2015
Descrição: ALTERA A LEI Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES-JARI, DELEGA COMPETÊNCIA JURÍDICA FISCALIZADORA DE TRÂNSITO A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis_470_2015.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CEDRENSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 469 de 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CEDRENSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_469_2015.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 29/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 468 de 2015
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Leis_468_2015.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 466/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. 29/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 467 de 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 466/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Leis_467_2015.pdf
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 466 de 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_466_2015.pdf
INSTITUI O SIM-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 465 de 2015
Descrição: INSTITUI O SIM-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_465_2015.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 07/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 464 de 2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Leis_464_2015.pdf
DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAMU, SITUADO A RUA CEL. CELSO ARAÚJO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CEDRO - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 463 de 2015
Descrição: DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAMU, SITUADO A RUA CEL. CELSO ARAÚJO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CEDRO - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_463_2015.pdf
TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 462 de 2015
Descrição: TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDRO - CE. 16/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 461 de 2015
Descrição: DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDRO - CE.
DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 460 de 2015
Descrição: DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_460_2015.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR. 13/07/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 459 de 2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR.
Leis_459_2015.pdf
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DA DIRETRIZE ORÇAMENTARIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 458 de 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DA DIRETRIZE ORÇAMENTARIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_458_2015.pdf
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 457 de 2015
Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_457_2015.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 DE 12 DE MARÇO DE 1996, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 456 de 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 DE 12 DE MARÇO DE 1996, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_456_2015.pdf
ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_455_2015.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2015 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_454_2015.pdf
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2015 Visualizar
Leis_453_2015.pdf
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014. 02/06/2015 Visualizar
Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Leis_452_2015.pdf
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2015 Visualizar
Leis_451_2015.pdf
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 450 de 2015
Leis_450_2015.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 449/2015 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 07/04/2015 Visualizar
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 449/2015 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Leis_449_2015.pdf
ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2015 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_448_2015.pdf
DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 447 de 2015
Descrição: DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_447_2015.pdf
ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 446 de 2015
Descrição: ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_446_2015.pdf
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 445 de 2015
Leis_445_2015.pdf
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 444 de 2015
Leis_444_2015.pdf
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ. 10/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 443 de 2015
Descrição: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ.
Leis_443_2015.pdf
DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO, NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 442 de 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO, NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_442_2015.pdf
AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNÍCIPIO DE CEDRO PARA PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS). 30/01/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 441 de 2015
Descrição: AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNÍCIPIO DE CEDRO PARA PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS).
Leis_441_2015.pdf
TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 440 de 2015
Descrição: TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_440_2015.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CEDRO. 17/12/2014 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CEDRO.
Leis_439_2014.pdf
ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2014 Visualizar
Descrição: ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_438_2014.pdf
DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, POSTO MÉDICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2014 Visualizar
Descrição: DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, POSTO MÉDICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_437_2014.pdf
ESTENDE AS GARANTIAS AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. 02/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 436 de 2014
Descrição: ESTENDE AS GARANTIAS AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Leis_436_2014.pdf
ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI 065, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO. 24/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 435 de 2014
Descrição: ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI 065, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO.
Leis_435_2014.pdf
DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO CARIUZINHO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 434 de 2014
Descrição: DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO CARIUZINHO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis_434_2014.pdf
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 433 de 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis_433_2014.pdf
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 432 de 2014
Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis_432_2014.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 25/09/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 431 de 2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Leis_431_2014.pdf
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 430 de 2014
Leis_430_2014.pdf
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS 21/07/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 429 de 2014
Descrição: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Leis_429_2014.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2015. 01/07/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 428 de 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2015.
Leis_428_2014.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 427 de 2014
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_427_2014.pdf
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 426 de 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_426_2014.pdf
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 425 de 2014
Descrição: EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_425_2014.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 10/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 424 de 2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Leis_424_2014.pdf
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 423 de 2014
Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_423_2014.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO  CONSELHO DO FUNDEB. 08/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 422 de 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO  CONSELHO DO FUNDEB.
Leis_422_2014.pdf
REGULAMENTO O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE  PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO. 08/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 421 de 2014
Descrição: REGULAMENTO O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE  PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Leis_421_2014.pdf
DENOMINA DE MARIA NILMA BEZERRA RUA COM INÍCIO NA CE 153 KM 6,2, ATÉ A IGREJA, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO 26/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 420 de 2014
Descrição: DENOMINA DE MARIA NILMA BEZERRA RUA COM INÍCIO NA CE 153 KM 6,2, ATÉ A IGREJA, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO
Leis_420_2014.pdf
ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO 26/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 419 de 2014
Descrição: ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO
Leis_419_2014.pdf
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2013. 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 418 de 2014
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2013.
Leis_418_2014.pdf
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO. 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 417 de 2014
Descrição: INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Leis_417_2014.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO. 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 416 de 2014
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Leis_416_2014.pdf
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A RECOMPOR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO. 10/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 415 de 2014
Descrição: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A RECOMPOR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO.
Leis_415_2014.pdf
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. 04/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 414 de 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
Leis_414_2014.pdf
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAIS. 26/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 413 de 2013
Descrição: REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAIS.
Leis_413_2013.pdf
AUTORIZA PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 412 de 2013
Descrição: AUTORIZA PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Leis_412_2013.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 411 de 2013
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_411_2013.pdf
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO  FUMTRAN. 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 410 de 2013
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO  FUMTRAN.
Leis_410_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO  DEMUTRAN. 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 409 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO  DEMUTRAN.
Leis_409_2013.pdf
ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO. 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 408 de 2013
Descrição: ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO.
Leis_408_2013.pdf
MODIFICA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA. 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 407 de 2013
Descrição: MODIFICA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA.
Leis_407_2013.pdf
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 406 de 2013
Descrição: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Leis_406_2013.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A CONCEDER PATROCÍNIO OU SUBVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. 09/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 405 de 2013
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A CONCEDER PATROCÍNIO OU SUBVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
Leis_405_2013.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS MELHORES COLOCADOS NO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO. 19/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 404 de 2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS MELHORES COLOCADOS NO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO.
Leis_404_2013.pdf
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 30/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 403 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Leis_403_2013.pdf
CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO. 15/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 402 de 2013
Descrição: CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO.
Leis_402_2013.pdf
ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 15/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 401 de 2013
Descrição: ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Leis_401_2013.pdf
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 400 de 2013
Descrição: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_400_2013.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO. 15/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 399 de 2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO.
Leis_399_2013.pdf
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. 08/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 397 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
Leis_397_2013.pdf
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 30/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 398 de 2013
Descrição: INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Leis_398_2013.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. 10/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 396 de 2013
Leis_396_2013.pdf
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013. 10/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 395 de 2013
Descrição: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Leis_395_2013.pdf
DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERAL. 10/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 394 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERAL.
Leis_394_2013.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CEDRO A REALIZAR CONVÊNIOS DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 493 de 2013
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CEDRO A REALIZAR CONVÊNIOS DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_493_2013.pdf
CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 492 de 2013
Descrição: CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_492_2013.pdf
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 391 de 2013
Descrição: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_391_2013.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 390 de 2013
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_390_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 03/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 389 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Leis_389_2013.pdf
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 388 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis_388_2013.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 387 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_387_2013.pdf
REVOGA A LEI 2942009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 01/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 386 de 2013
Descrição: REVOGA A LEI 2942009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Leis_386_2013.pdf
ALTERA O ANEXO III  DA LEI Nº 378/2013, DE 01 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO A SEU ART. 62. 25/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 385 de 2013
Descrição: ALTERA O ANEXO III  DA LEI Nº 378/2013, DE 01 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO A SEU ART. 62.
Leis_385_2013.pdf
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 25/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 384 de 2013
Descrição: ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Leis_384_2013.pdf
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA BELO HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 383 de 2013
Descrição: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA BELO HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_383_2013.pdf
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX e 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 382 de 2013
Descrição: INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX e 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_382_2013.pdf
QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. 03/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 381 de 2013
Descrição: QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Leis_381_2013.pdf
CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 380 de 2013
Descrição: CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_380_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 378 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_378_2013.pdf
ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 379 de 2013
Descrição: ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_379_2013.pdf
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. 15/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 377 de 2013
Descrição: DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Leis_377_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016. 06/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 374 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Leis_374_2013.pdf
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO. 25/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 376 de 2013
Descrição: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Leis_376_2013.pdf
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO. 25/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 375 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Leis_375_2013.pdf
DENOMINA DE SALA SEBASTIANA DE SOUZA MARQUES SALA DE AULA DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, NO SÍTIO CARIUZINHO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL. 16/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 373 de 2013
Descrição: DENOMINA DE SALA SEBASTIANA DE SOUZA MARQUES SALA DE AULA DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, NO SÍTIO CARIUZINHO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
Leis_373_2013.pdf
DENOMINA RODOVIA BELÍZIO CHAGAS LIMAA RODOVIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO. 16/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 372 de 2013
Descrição: DENOMINA RODOVIA BELÍZIO CHAGAS LIMAA RODOVIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Leis_372_2013.pdf
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 370 DE 04 DE MARÇO DE 2013. 18/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 371 de 2013
Descrição: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 370 DE 04 DE MARÇO DE 2013.
Leis_371_2013.pdf
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995. 04/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 370 de 2013
Descrição: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995.
Leis_370_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 369 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_369_2013.pdf
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. 25/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 368 de 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
Leis_368_2013.pdf
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 155, DE 08 DE MARÇO DE 2005, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO. 18/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 367 de 2013
Descrição: MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 155, DE 08 DE MARÇO DE 2005, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO.
Leis_367_2013.pdf
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO. 05/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 366 de 2013
Descrição: MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO.
Leis_366_2013.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O FORNECIMENTO DE MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 01/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 365 de 2013
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O FORNECIMENTO DE MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
Leis_365_2013.pdf
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 01/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 364 de 2013
Descrição: DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Leis_364_2013.pdf