Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10990619/inciso-i-do-artigo-43-da-lei-n-10741-de-01-de-outubro-de-2003
Timestamp: 2018-10-18 22:47:40+00:00
Document Index: 27432585

Matched Legal Cases: ['artigo 99', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'artigo 34', 'Artigo 43']

Art. 43, inc. I do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03
Art. 43, inc. I do Estatuto do Idoso - Lei ...
Andamento do Processo n. 0021436-03.2016.8.10.0001 - Procedimento Comum - 05/10/2018 do TJMA
do artigo 99 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /2003), invocando ainda os artigos 2º , 3º , 4º e 43 , inciso I , II e III... a condenação dos réus nas penas do artigo art. 99 da Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso , requerendo a citação deste para... na prática do crime previsto no art. 99 da Lei n.º 10.741 /03 ( Esta...
Pg. 462. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 05/10/2018
Pinheiro Nascimento com incurso na prática do crime previsto no art. 99 da Lei n.º 10.741 /03 ( Estatuto do Idoso... do Ministério Público Estadual rogando a condenação dos réus nas penas do artigo art. 99 da Lei nº 10.741/03 - Estatuto... da Lei nº 10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso ) SentençaEmenta: Crime contra Idoso...
RECURSO ESPECIAL: REsp 1749825 SP 2018/0157220-0
ante a interpretação do que dispõe o artigo 34 , parágrafo único , da Lei n. 10.741 /03 ( Estatuto do Idoso ). 3... do CPC , define-se: Aplica-se o parágrafo único do artigo 34 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /03), por analogia... do que dispõe o artigo 34 , parágrafo único , da Lei n. 10.741 /03 ( Estatuto do Ido...
Andamento do Processo n. 1.749.825 - Recurso Especial - 13/09/2018 do STJ
que alterou o art. 20 da Lei n. 8.742/93 e art. 43, I do Estatuto do Idoso – " (...) v. acórdão que ponderou... ante a interpretação do que dispõe o artigo 34, parágrafo único, da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso). 3. Tratando... parágrafo único, da Lei n 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Confira-se: PREVIDENCIÁRIO. R...
Pg. 4391. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/09/2018
da Lei n. 8.742/93 e art. 43, I do Estatuto do Idoso – " (...) v. acórdão que ponderou que quando os... de tê -Ias providas pela família. 4. Segundo a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) "para efeito... aos dispositivos a seguir relacionados, alegando-se, em síntese, que: XIX. Art. 20 da Lei n. 12.435...
DO ESTADO NO ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. ARTS. 43 , I , 45 , III , E 79 , TODOS DO ESTATUTO DO IDOSO . VULNERABILIDADE... , I , 45 , III , 70 , 79 , I , e 80 , todos do Estatuto do Idoso . DECISÃO: por votação unânime, julgar improcedente... VERIFICADA. MEDIDA PROTETIVA DO ESTATUTO DO IDOSO QUE DEVE SER APLIC...
Inciso I do Artigo 43 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Art. 43, inc. I da Lei 10741/03
Art. 43, inc. I do Estatuto do Idoso
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10990619/inciso-i-do-artigo-43-da-lei-n-10741-de-01-de-outubro-de-2003