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Timestamp: 2017-05-30 03:37:55+00:00
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da Associa��o Distrital de Karate Goju-Ryu de Beja
Os s�cios da Associa��o Distrital de Karate Goju-Ryu de Beja (AKB), reunidos em Assembleia Geral Extraordin�ria, no dia 16 de Mar�o de 2060, deliberaram aprovar o Regulamento Interno, com a Redac��o que se segue.
Artigo 2 (Defini��o de Associado Colectivo com a denomina��o de Dojo)
A AKB compreende como Associados Colectivos, os dojos (Clubes ou Sec��es de Clubes), que se destinam � pr�tica da modalidade do Karate e/ou disciplinas associadas, que re�nam os requisitos previstos nos Estatutos desta Associa��o e que requeiram a sua filia��o, de acordo com o previsto no presente Regulamento Interno.
Artigo 3 (Da filia��o dos Associados)
O pedido de filia��o na AKB dever� dever� ser acompanhado dos seguintes documentos:
Of�cio a requer�-la;
Documento comprovativo da exist�ncia legal do Clube ou Sec��o, nomeadamente, um exemplar dos seus Estatutos e demais Regulamentos do Clube ou da Sec��o se os houver;
Lista com a composi��o dos seus Corpos Gerentes, com a indica��o do nome dos titulares dos respectivos cargos;
Rela��o dos seus elementos mais graduados, respons�veis t�cnicos e/ou treinadores.
Artigo 4 (Da admiss�o dos Associados)
A Direc��o, depois de verificada a forma e conte�do de todos os documentos apresentados, pode aceitar, provisoriamente, as filia��es requeridas, at� � reuni�o seguinte da Assembleia Geral, que ratificar� a filia��o, ap�s ausculta��o do parecer do Corpo T�cnico. O dojo filiado adquirir�, a partir do dia seguinte, todos os direitos e deveres de s�cio.
Os dojos aceites provisoriamente, poder�o inscrever-se e participar nas ac��es de forma��o e competi��es que ocorrerem at� � ratifica��o em Assembleia Geral, ficando exclu�dos quaisquer direitos.
Artigo 5 (Da inscri��o/renova��o dos s�cios (Dojos) e Praticantes)
Os dojos renovar�o anualmente a sua filia��o, pagando, obrigatoriamente, at� 31 de Outubro, a sua quota, cujo montante ser� definido em Assembleia Geral.
A renova��o da filia��o implica actualiza��o, se for caso disso, at� � mesma data, de todos os dados referentes ao artigo 3� do presente Regulamento, al�neas c) e d).
Passado o prazo de renova��o de filia��o, o s�cio (dojo) que o n�o tiver feito, ser� avisado, por carta registada, para satisfazer os requisitos necess�rios num m�ximo de quinze dias, a contar da data de registo.
Findo o prazo estabelecido no n�mero anterior, se a situa��o n�o estiver regularizada, ser� o s�cio (dojo) suspenso de todos os seus direitos.
Para poder voltar a usufruir dos direitos perdidos, num prazo n�o superior a 180 dias, o s�cio (dojo) s� o poder� fazer mediante o pagamento de uma multa, cujo montante ser� definido em tabela, a aprovar em Assembleia Geral, aquando da fixa��o das restantes taxas a praticar na AKB, por cada dia de atraso ap�s o prazo referido no n�mero anterior.
Findo o prazo de 180 dias, o s�cio � considerado exclu�do definitivamente da Associa��o.
Os s�cios (dojos), assim exclu�dos, podem solicitar a sua readmiss�o, desde que regularizem as contas em d�vida at� � data da exclus�o. Por�m, nenhum s�cio (dojo) poder� ser readmitido mais que uma vez.
Por inscri��o ou renova��o individual entende-se a actualiza��o anual do estatuto de praticante. Assim, qualquer indiv�duo que n�o se encontre inscrito num dojo filiado nesta Associa��o no decurso de uma �poca desportiva, se o desejar fazer na �poca seguinte, f�-lo-� como se de uma nova inscri��o se tratasse, com a inerente perda de direitos.
A participa��o de um atleta em qualquer prova, est�gio ou forma��o em que a AKB participe ou promova, obriga a que o referido atleta esteja inscrito na AKB com a sua situa��o inscri��o/renova��o regularizada. Adquirem o estatuto de Associa��es Individuais:
Todos os praticantes que tenham efectuado a sua inscri��o e sido aceites como tal administrativamente pela Associa��o.
Todos os ex-praticantes que continuem a cumprir os seus deveres como Associados.
Artigo 6 (Nome)
Os "Dojos", quer se destinem unicamente � pr�tica do Goju-Ryu e disciplinas Associadas, ou fazendo parte de um Clube ou sec��es de modalidades integradas em clubes, centros ou associa��es, adoptar�o um nome que os identificar� para fins associativos, administrativos, legais e jur�dicos, como grupo que formam.
DOS EXAMES DE GRADUA��O
Artigo 7 (Compet�ncia)
Os exames para gradua��es at� 2� Dan poder�o ser da compet�ncia e responsabilidade do Corpo T�cnico.
Os exames para gradua��es superiores a 2� Dan ser�o da responsabilidade do Director T�cnico ou seu substituto; ou Representante de Organiza��o competente para o efeito (EKF, WKF, JKF).
Os exames para o Grau de Instrutor, abertos apenas a candidatos que preencham pelo menos as condi��es m�nimas necess�rias � candidatura a 1� Dan, decorrer�o sempre em sess�o independente dos restantes exames e sem assist�ncia externa.
Artigo 8 (Fun��es do Secret�rio)
Para que os Associados Individuais possam ser propostos como candidatos a Exame de Gradua��o pelo respectivo Instrutor dever�o ainda verificar as seguintes condi��es:
Exame para Gradua��o de 3� Kyu: assiduidade a pelo menos dois est�gios na �poca a que se candidata e um m�nimo de 48 aulas na gradua��o de 4� Kyu;
Exame de Gradua��o para 2� Kyu: idade m�nima de 14 anos, assiduidade a pelo menos dois est�gios na �poca a que se candidata e um m�nimo de 72 aulas na gradua��o de 3� Kyu;Exame de
Gradua��o para 1� Kyu: idade m�nima de 16 anos, assiduidade a pelo menos dois est�gios na �poca a que se candidata, sendo um deles de �mbito Nacional e um m�nimo de 100 aulas na gradua��o de 2� Kyu.
Exame de Gradua��o de 1� Dan: pagamento do Diploma de gradua��o a que se candidata, idade m�nima de 16 anos, assiduidade a pelo menos dois est�gios na �poca a que se candidata, sendo um deles de �mbito Nacional e um m�nimo de 100 aulas na gradua��o de 1� Kyu.
Exames para Gradua��o de 2� Dan: pagamento do Diploma da gradua��o a que se candidata, assiduidade a pelo menos doze est�gios nacionais, sendo dois na �poca a que se candidata, e um m�nimo de tr�s anos consecutivos de treino na gradua��o de 1� Dan.
Os candidatos ao Grau de Instrutor dever�o possuir a gradua��o m�nima de 3� Kyu, sendo a respectiva candidatura vi�vel se acompanhada de um parecer favor�vel do Corpo T�cnico, mediante proposta do(s) seu(s) Instrutor(es).
S� poder�o auto-candidatar-se ao grau de Director T�cnico, os Instrutores que possuam pelo menos dez anos de pr�tica cont�nua como Instrutores em dojos filiados na AKB.
Artigo 9 (Composi��o)
A Assembleia Geral reunir� ordin�ria ou extraordinariamente, nos termos previstos nos Estatutos.
Artigo 10 (Das convocat�rias da Assembleia Geral)
As convocat�rias para as reuni�es da A.G. conter�o sempre a indica��o do dia, hora e local da reuni�o e respectiva ordem de trabalhos.
Artigo 11 (Assembleia Geral Extraordin�ria)
Os requerimentos para convocat�ria de Assembleia Geral Extraordin�ria (A.G.E.) devem ser dirigidos ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, indicando os motivos que a determinam.
Requerida a convocat�ria da A.G.E. nos termos dos Estatutos, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral dever� convoc�-la no prazo m�ximo de 8 dias, para data n�o posterior a 15 dias a contar da recep��o do requerimento, salvo em caso de acordo expresso com os requerentes.
Artigo 12 (Decurso dos trabalhos em A.G.)
Nas reuni�es da A.G. e depois de declarada aberta a sess�o, o Presidente da Mesa iniciar� e dirigir� os trabalhos pela seguinte ordem:
chamada e verifica��o dos poderes dos presentes e/ou seus representantes;
leitura e aprova��o da acta da anterior Assembleia;
leitura da correspond�ncia ou peti��es dirigidas � Assembleia;
filia��o ou demiss�o de s�cios ordin�rios;
leitura, discuss�o e vota��o dos relat�rios e pareceres dos corpos gerentes;
apresenta��o de propostas de modifica��o de regulamentos e altera��es aos
elei��es;
Artigo 13 (Actas da Assembleia Geral)
A acta da A.G. ser� enviada aos s�cios ordin�rios no prazo m�ximo de 30 dias da data de realiza��o da mesma.
DA DIREC��O
Artigo 14 (Compet�ncias)
Compete � Direc��o da AKB:
Apoiar logisticamente a organiza��o de todas as iniciativas ou participa��es da Associa��o, sejam elas de �mbito regional, nacional ou internacional, ouvido o parecer do Conselho T�cnico.
Proceder ao tratamento documental e/ou inform�tico das inscri��es e renova��es de inscri��es dos seus Associados.
A Direc��o da AKB, poder� solicitar a convocat�ria de uma Assembleia Geral, nos termos previstos nos Estatutos em vigor sempre que tal se justifique.
Artigo 15 (Reuni�es)
A Direc��o reunir� ordinariamente uma vez por m�s, em dia a marcar pela Direc��o e extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente.
Artigo 16 (Vota��o no seio da Direc��o)
Nas decis�es, os membros da Direc��o t�m igualdade de voto, competindo ao Presidente o voto de qualidade. As decis�es ser�o tomadas por maioria de votos.
Artigo 17 (Demiss�o de titulares da Direc��o)
Os pedidos de demiss�o de qualquer cargo da Direc��o ou seus �rg�os Sociais, devem ser dirigidos ao Presidente da AKB e ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
No caso de o n�mero efectivo de elementos da Direc��o ficar reduzido para menos de dois ter�os da sua composi��o inicial, a Direc��o dever� pedir ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a convocat�ria de uma Assembleia Geral extraordin�ria para elei��o de nova Direc��o.
Artigo 18 (Diversos)
Todos os membros em representa��o da Associa��o ter�o direito ao pagamento das despesas de desloca��o e estadia.
A Direc��o poder� estabelecer, no in�cio da �poca, uma tabela para as despesas de desloca��o.
DO PATRIM�NIO, RECEITAS E DESPESAS
Artigo 19 (Patrim�nio)
Constituem patrim�nio da AKB, al�m dos bens im�veis que lhe perten�am, os ve�culos, as ofertas simb�licas de outras entidades � AKB, o mobili�rio, as m�quinas, utens�lios, publica��es, vestu�rio, adere�os e demais bens de sua propriedade.
As ofertas simb�licas � ASP s�o inalien�veis.
Artigo 20 (Receitas)
Constituem receitas da AKB:
as quotiza��es dos Associados;
os rendimentos dos est�gios e outras manifesta��es organizadas pela Direc��o e Corpo T�cnico da AKB;
os donativos, heran�as, legados e subs�dios;
os juros dos valores depositados;
o produto da aliena��o de bens;
quaisquer outras import�ncias que, nos termos legais, estatut�rios ou regulamentares, devam remeter para a AKB.
Artigo 21 (Despesas)
Constituem despesas da Associa��o:
os encargos inerentes � conserva��o da Sede e das instala��es oficialmente afectas ao funcionamento dos �rg�os Associativos, bem como os servi�os de higiene e limpeza das mesmas;
as desloca��es dos Corpos Gerentes e do Corpo T�cnico ao servi�o da AKB, as quais ser�o totalmente reembolsadas aos interessados, mediante apresenta��o de comprovativo das despesas realizadas no �mbito da representa��o em causa.
os encargos das iniciativas da AKB, institucionais, administrativas ou t�cnico-pedag�gicas e das iniciativas enquadradas nas rela��es com entidades oficiais e entidades cong�neres.
�POCA DESPORTIVA OFICIAL
Artigo 22 (�poca Desportiva)
A Associa��o estabelece como �poca desportiva oficial o per�odo entre 1 de Setembro de um ano e 30 de Junho, inclusive, do ano subsequente.
O calend�rio desportivo dever� ser distribu�do, preferencialmente, at� 1 de Outubro.
Artigo 23 (Competi��es Oficiais)
S�o consideradas provas oficiais de �mbito nacional ou internacional, aquelas cuja organiza��o perten�a a esta Associa��o ou a Associa��es e Federa��es nas quais a AKB esteja filiada.
Artigo 24 (Calend�rio Desportivo)
A Associa��o estabelecer� at� 30 de Setembro, o respectivo calend�rio desportivo, para a �poca a iniciar.
Este calend�rio poder� ser alterado pela necessidade de inclus�o de qualquer prova, est�gio ou forma��es n�o programadas, ou quando raz�es suficientes o justifiquem, devendo disso dar a AKB conhecimento atempado aos Associados.
Artigo 25 (Regras)
Todas as competi��es ser�o efectuadas de acordo com as regras em vigor na Federa��o Mundial de Karate (FMK), Federa��o Europeia e/ou Federa��o Nacional de Karate � Portugal (FNK-P), ou quando isso n�o for poss�vel (por ex. escal�es que n�o constam no programa internacional) com regras pr�prias adaptadas e devidamente divulgadas. No caso do Ju-Jitsu, as competi��es ser�o efectuadas de acordo com as regras em vigor da Federa��o de Ju-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal (FJJDAP) e/ou da Federa��o Internacional de Ju-Jitsu (IJJF).
Artigo 26 (Representa��o)
Nas provas associativas organizadas pela AKB, cada competidor representa o dojo (Clube/sec��o), pelo qual se encontra filiado na Associa��o. Nas provas nacionais e internacionais nas quais a AKB participe, os competidores representar�o a Associa��o.
Artigo 27 (Inscri��o de Competidores)
A participa��o de um competidor ou equipa em qualquer prova organizada pela AKB ou em que a AKB participe, implica que o referido atleta esteja inscrito na AKB com a inscri��o/renova��o regularizada.
A participa��o de um competidor numa prova implica ainda a sua inscri��o pr�via na mesma, atrav�s do respectivo dojo (Clube/sec��o) para as provas associativas; e pela AKB, para as provas nacionais e internacionais.
Para a inscri��o dos competidores nas provas internas da Associa��o e nas provas oficiais dever� observar-se o seguinte :
Os dojos representados devem estar no pleno gozo dos seus direitos de S�cio perante a Associa��o.
Os participantes dever�o estar devidamente filiados e com a inscri��o/Reno-va��o em dia, Seguro Desportivo e Exame M�dico Desportivo para a �poca em curso.
Artigo 28 (Compet�ncia T�cnica Organizativa)
A organiza��o de todas as provas internas da Associa��o � da compet�ncia do Corpo T�cnico da Associa��o.
Artigo 29 (Compet�ncia T�cnica Organizativa)
As altera��es a este regulamento s� ser�o v�lidas depois de aprovadas em Assembleia Geral e oficialmente comunicadas pela AKB, com indica��o da data em que entram em vigor.
O presente Regulamento foi aprovado pela Assembleia Geral da Associa��o Distrital de Karate de Beja, em 16 de Mar�o de 2006.