Source: https://www.camaraitaocara.rj.gov.br/vereadores/rafael-ferreira
Timestamp: 2020-03-31 16:08:20+00:00
Document Index: 48463487

Matched Legal Cases: ['artigo 123', 'artigo 123', 'artigo 123', 'artigo 123', 'artigo 123', 'artigo 123']

Vereador Rafael Ferreira
Nome Completo: Rafael Ferreira Figueira
Partido: PEN - Patriota
Número de votos: 264
Telefone: (22) 98100-5473
Email: rafaelferreira.figueira@hotmail.com
Comissão Saúde, Educação Assistencial Presidente
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator
Direitos do Homem e da Mulher Relator
IND-182/2019 Solicita que seja realizado urgentemente o pagamento dos servidores públicos que se encontram afastados temporariamente. Indicação 182/2019
Solicita que seja realizado urgentemente o pagamento dos servidores públicos que se encontram afastados temporariamente.
IND-180/2019 Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que se possível realize o pagamento dos servidores públicos municipais antes do dia 25 de dezembro de 2019. Indicação 180/2019
Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que se possível realize o pagamento dos servidores públicos municipais antes do dia 25 de dezembro de 2019.
IND-121/2019 Realizar urgentemente a reforma e manutenção do calçamento da comunidade do São Benedito - ltaocara. Indicação 121/2019
Realizar urgentemente a reforma e manutenção do calçamento da comunidade do São Benedito - ltaocara.
IND-117/2019 Solicita maior flexibilidade de Horários de ônibus da Auto Viação 1001 Niterói/Itaocara, e Itaocara/Niterói. Indicação 117/2019
Solicita maior flexibilidade de Horários de ônibus da Auto Viação 1001 Niterói/Itaocara, e Itaocara/Niterói.
IND-095/2019 Envia Moção de Aplausos ao Diretor do Hospital Municipal de Itaocara, Dr. Antônio de Pádua Gevu Barcellos. Indicação 095/2019
Envia Moção de Aplausos ao Diretor do Hospital Municipal de Itaocara, Dr. Antônio de Pádua Gevu Barcellos.
IND-077/2019 Realizar urgentemente a sinalização dos pontos de Táxi em frente a Rodoviária, com placas catadióptrico (olho de gato sinalizador). Indicação 077/2019
Realizar urgentemente a sinalização dos pontos de Táxi em frente a Rodoviária, com placas catadióptrico (olho de gato sinalizador).
IND-078/2019 Realizar urgentemente o reparo (conserto) da Rua Geraldo Veloso- Morro Eucalipto. Indicação 078/2019
Realizar urgentemente o reparo (conserto) da Rua Geraldo Veloso- Morro Eucalipto.
IND-047/2017 Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito,mande. roçar a estrada que liga Barra... Indicação 047/2017
Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito,mande. roçar a estrada que liga Barra...
IND-048/2019 Realização e oficialização da forma de Lei, o Estacionamento Rotativo Municipal, no âmbito da cidade de Itaocara- RJ. Indicação 048/2019
Realização e oficialização da forma de Lei, o Estacionamento Rotativo Municipal, no âmbito da cidade de Itaocara- RJ.
IND-042/2019 Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Municipio. Indicação 042/2019
Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Municipio.
IND-038/2019 Elaboração do projeto de lei que autoriza a castração de cães e gatos abandonados de forma gratuita. Indicação 038/2019
Elaboração do projeto de lei que autoriza a castração de cães e gatos abandonados de forma gratuita.
IND-027/2019 Realizar a reforma e ampliação da Unidade Básica da Família, em Conceição. Indicação 027/2019
Realizar a reforma e ampliação da Unidade Básica da Família, em Conceição.
IND-062/2018 Indica a Mesa Diretora na forma regimental, que seja realizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de funcionários do Hospital Municipal de Itaocara, pelo notório... Indicação 062/2018
Indica a Mesa Diretora na forma regimental, que seja realizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de funcionários do Hospital Municipal de Itaocara, pelo notório...
IND-046/2018 indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria competente solicitando que a gratificação dos diretores das... Indicação 046/2018
indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria competente solicitando que a gratificação dos diretores das...
IND-080/2018 Solicita que sejam tomadas as devidas providências legais a fim de solucionar os problemas criados aos munícipes decorrentes da grande aglomeração de moradores de rua nas... Indicação 080/2018
Solicita que sejam tomadas as devidas providências legais a fim de solucionar os problemas criados aos munícipes decorrentes da grande aglomeração de moradores de rua nas...
IND-041/2018 indica ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Educação, que possam criar primeiramente nas escolas da rede municipal e posteriormente com a sociedade... Indicação 041/2018
indica ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Educação, que possam criar primeiramente nas escolas da rede municipal e posteriormente com a sociedade...
IND-040/2018 indicar ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria da Educação, que possam acrescentar nas propostas pedagógicas transversais, o tema preservação e uso... Indicação 040/2018
indicar ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria da Educação, que possam acrescentar nas propostas pedagógicas transversais, o tema preservação e uso...
IND-023/2018 indica ao Chefe do Executivo que promova os estudos necessários para viabilizar a aquisição de um aparelho de videolaparoscopia, ultrassonografia e um Endoscópico buscando... Indicação 023/2018
indica ao Chefe do Executivo que promova os estudos necessários para viabilizar a aquisição de um aparelho de videolaparoscopia, ultrassonografia e um Endoscópico buscando...
IND-142/2017 Nos termos do Regimento Interno desta casa de leis apresento Indicação de Projeto de Lei, sugerindo ao Senhor Prefeito desta municipalidade se digne em implantar na rede... Indicação 142/2017
Nos termos do Regimento Interno desta casa de leis apresento Indicação de Projeto de Lei, sugerindo ao Senhor Prefeito desta municipalidade se digne em implantar na rede...
IND-136/2017 O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais, indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a secretaria... Indicação 136/2017
O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais, indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a secretaria...
IND-135/2017 Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Executivo Municipal, para... Indicação 135/2017
Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Executivo Municipal, para...
IND-129/2017 O presente Vereador, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Projeto de... Indicação 129/2017
O presente Vereador, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Projeto de...
IND-126/2017 O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo,... Indicação 126/2017
IND-121/2017 Os vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais, indicam a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria... Indicação 121/2017
Os vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais, indicam a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria...
IND-036/2017 O Vereador que a presente subscreve, tento em vista o clamor popular, com base na legislação em vigor, vem INDICARAo Chefe do Executivo que através da coordenação da guarda... Indicação 036/2017
O Vereador que a presente subscreve, tento em vista o clamor popular, com base na legislação em vigor, vem INDICARAo Chefe do Executivo que através da coordenação da guarda...
IND-035/2017 O Vereador que a presente subscreve com fulcro na legislação pertinente,considerando o seu "mandamus" de digo olheiro dos anseiosdo povo, vem INDICARA o Chefe do Executivo que... Indicação 035/2017
O Vereador que a presente subscreve com fulcro na legislação pertinente,considerando o seu "mandamus" de digo olheiro dos anseiosdo povo, vem INDICARA o Chefe do Executivo que...
IND-047/2018 indica que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Itaocara que, DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL Indicação 047/2018
indica que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Itaocara que, DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL
REQ-001/2020 Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Robson Luís Câmara Vogas, que nomeie o Senhor Filipe Ferreira Estabanez, nascido em 27/08/1990, no cargo de... Requerimento 001/2020
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Robson Luís Câmara Vogas, que nomeie o Senhor Filipe Ferreira Estabanez, nascido em 27/08/1990, no cargo de...
REQ-033/2019 Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio doença,... Requerimento 033/2019
Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio doença,...
REQ-025/2019 Solicita cópia de todos os contratos de locação de imóveis firmados entre a municipalidade e terceiros com respectivos valores pagos, relativos ao ano de 2017, 2018, até a... Requerimento 025/2019
Solicita cópia de todos os contratos de locação de imóveis firmados entre a municipalidade e terceiros com respectivos valores pagos, relativos ao ano de 2017, 2018, até a...
REQ-023/2019 Razão a qual a administração pública não efetuou até o momento o pagamento do salário dos médicos que prestam serviços a esta municipalidade, uma vez que já se... Requerimento 023/2019
Razão a qual a administração pública não efetuou até o momento o pagamento do salário dos médicos que prestam serviços a esta municipalidade, uma vez que já se...
REQ-021/2019 - Porcentagem sobre a folha de pagamento dos servidores públicos repassada ao instituto de previdência do município (lTAPREV), esclarecendo ainda se o valor mensal repassado... Requerimento 021/2019
- Porcentagem sobre a folha de pagamento dos servidores públicos repassada ao instituto de previdência do município (lTAPREV), esclarecendo ainda se o valor mensal repassado...
REQ-022/2019 - Motivo pelo qual o Aparelho de Raio -X, encontra-se em situação de abandono dentro do barracão de eventos da Prefeitura, no Bairro BNH; - Se a resposta for dizer que o... Requerimento 022/2019
- Motivo pelo qual o Aparelho de Raio -X, encontra-se em situação de abandono dentro do barracão de eventos da Prefeitura, no Bairro BNH; - Se a resposta for dizer que o...
REQ-019/2019 Solicitação das informações a seguir: -Relação de todas as Diárias pagas a todos os secretários municipais e Prefeito, inerentes ao período compreendido entre Janeiro... Requerimento 019/2019
Solicitação das informações a seguir: -Relação de todas as Diárias pagas a todos os secretários municipais e Prefeito, inerentes ao período compreendido entre Janeiro...
REQ-017/2019 Requer a Cópia integral do procedimento licitatório da Concessão Pública de Transporte Público do Município de Itaocara, bem como, o ato de concessão expedido em favor da... Requerimento 017/2019
Requer a Cópia integral do procedimento licitatório da Concessão Pública de Transporte Público do Município de Itaocara, bem como, o ato de concessão expedido em favor da...
REQ-018/2019 Requer informação de quais medidas foram tomadas pelo Executivo Municipal, após a notificação pelo TCE/RJ e quais as razões de defesa foram apresentadas. Requerimento 018/2019
Requer informação de quais medidas foram tomadas pelo Executivo Municipal, após a notificação pelo TCE/RJ e quais as razões de defesa foram apresentadas.
REQ-016/2019 Relação nominal de todos os Médicos contratados e pagos através de RPA (Registro de Pagamento de Autônomo). Requerimento 016/2019
Relação nominal de todos os Médicos contratados e pagos através de RPA (Registro de Pagamento de Autônomo).
REQ-015/2019 Reiterar os Requerimentos de número 003, 004, 005, 011 de 2019. Requerimento 015/2019
Reiterar os Requerimentos de número 003, 004, 005, 011 de 2019.
REQ-012/2019 Relação de todos os Médicos contratado pela atual gestão pública municipal com cópia dos respectivos contratos. Requerimento 012/2019
Relação de todos os Médicos contratado pela atual gestão pública municipal com cópia dos respectivos contratos.
REQ-011/2019 Solicita relação nominal de todos os servidores contratados pela atual gestão pública municipal com seus devidos cargos ocupados e respectivos vencimentos. Requerimento 011/2019
Solicita relação nominal de todos os servidores contratados pela atual gestão pública municipal com seus devidos cargos ocupados e respectivos vencimentos.
REQ-010/2019 Solicito reiterar os requerimentos realizados, por este vereador que sub escreve. Requerimentos esses, de n°003/2019, 004/2019 e 005/2019, ambos devidamente protocolados e... Requerimento 010/2019
Solicito reiterar os requerimentos realizados, por este vereador que sub escreve. Requerimentos esses, de n°003/2019, 004/2019 e 005/2019, ambos devidamente protocolados e...
REQ-008/2019 Solicita informações ao Prefeito. Requerimento 008/2019
Solicita informações ao Prefeito.
REQ-009/2019 Solicita ao Prefeito. Requerimento 009/2019
Solicita ao Prefeito.
REQ-003/2019 Solicita Copias de Documentos da Secretaria de Saúde, desde aquisição de medicamentos à relação de pacientes atendidos por profissional médico. Requerimento 003/2019
Solicita Copias de Documentos da Secretaria de Saúde, desde aquisição de medicamentos à relação de pacientes atendidos por profissional médico.
REQ-004/2019 Solicita informações ao Prefeito. Requerimento 004/2019
REQ-005/2019 Solicita informações ao Prefeito. Requerimento 005/2019
EMD-007/2019 Modifica o § 1°, do art. 12 e § 1°, do art. 15, ambos do Projeto de Lei 017/2019, que cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento... Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019
Modifica o § 1°, do art. 12 e § 1°, do art. 15, ambos do Projeto de Lei 017/2019, que cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento...
EMD-006/2019 Modifica o art. 4°, I, do Projeto de Lei 014/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2019
Modifica o art. 4°, I, do Projeto de Lei 014/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
PLL-023/2019 "Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências." Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2019
"Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências."
PLL-022/2019 "Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências." Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2019
PLL-017/2019 Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, contratos de empresas e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura de Itaocara. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2019
Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, contratos de empresas e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura de Itaocara.
Gleyson da Silva Amorim 02/01/2017 Portaria 014/2017
Filipe Ferreira Estabanez 13/01/2020 Portaria 01/2020