Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=28&Ano=2008
Timestamp: 2019-10-18 11:55:33+00:00
Document Index: 126624230

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 135', 'ARTIGO 149', 'ARTIGO 157', 'ARTIGO 158', 'ARTIGO 187']

10 Paulo de Faria - SP
10 Poá - SP
5 Louveira - SP
10 Tramitou em expediente
18 Regimento interno
14 Agentes políticos e atividade legislativa
4 Finanças e orçamento, administração municipal
2 Iluminação pública
Resolução nº 299/2008
Resolução nº 428/2008
Ementa/Assunto: Dá provimento ao recurso interposto por Vereadores contra o ato do Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém que especifica.
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2008
Resolução nº 367/2008
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2008
Resolução nº 6/2008
Ementa/Assunto: Altera o artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 107/2008 - Mesa
Resolução nº 913
Autoria: Mesa Diretora 2007/2008
Ementa/Assunto: “Autoriza a realização de Sessão Solene da Câmara Municipal em local diverso de sua sede.”
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 913/2008
Resolução nº 5/2008
Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2008
Resolução nº 4/2008
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2011
Ementa/Assunto: Dá denominação de Vereador Walter Jarbas Pedroso á Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia.
Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2008.”
Resolução nº 45/2008
Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 0044/2008, que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá providências correlatas
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 45/2008
Resolução nº 78/2008
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da resolução nº 34, de 24 de novembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra).
Resolução nº 9/2008
Ementa/Assunto: Institui a Tribuna do Povo na Câmara Municipal de Louveira, e dá outras providências.
Resolução nº 12/2008
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA TITULAR DO CARGO DE SERVENTE, PATRICIA MENDES BARBOSA PEREIRA
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2008
Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 149, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 157, ALTERA O § 4º DO ARTIGO 158 E ALTERA O ARTIGO 187 TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 04/1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 106/2008 - Vereador
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio Marcos Gava Júnior, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Marcos Oliveira dos Santos
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDIRO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa de Contratação de Aprendiz", destinado a celebração de contrato de adolescente aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2008