Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/156617440/dosp-executivo-caderno-2-12-08-2017-pg-41
Timestamp: 2017-08-18 06:51:10+00:00
Document Index: 113502597

Matched Legal Cases: ['Artigo 33', 'artigo 8', 'Artigo 209', 'artigo 60', 'artigo 4', 'artigo 4', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 8', 'artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 203', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 13', 'Artigo 60', 'Artigo 58', 'artigo 198', 'artigo 129', 'artigo 129', 'artigo 8', 'artigo 8']

DOSP 12/08/2017 - Pg. 41 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 41 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2017
para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinados com o DNG de 22-11-2011:
FABRIZIA LORENCO GASPAR, RG 25628301-1, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE FEIJO-REGENTE, em Itu, 15 dias referente à Certidão 35/2013, período 16-02-2008 a 13-02-2013, PULP 693/0053/2012.
MARIA ALDENAIR DE SANTANA SOUZA, RG 3717199-25, DI 1, PEB I, READAPTADO, SQF-I-QM, da EE CESARIO MOTTA-DR, em Itu, em exercício na mesma unidade escolar, 15 dias referente à Certidão 146/2015, período 01-04-1993 a 24-05-1998, PULP 853/0053/2015.
Declarando , com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório, que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:
“EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO”, de Cabreúva
05 dias de auxílio-doença, a partir de 31-07-2017, a NEUSA VIOLIN SILVERIO, RG 9246062 8, DI 1, PEB II, Categoria O;
“EE ESTACAO GEORGE OETTERER”, de Iperó
03 dias de auxílio-doença, a partir de 02-08-2017, a CIBELE DE CAMPOS LIMA, RG 23061160 6, DI 1, PEB II, Categoria O;
“EE JOAO MORETTI”, de Boituva
03 dias de auxílio-doença, a partir de 01-08-2017, a MARCOS ADEMIR ALVES JUNIOR, RG 40641602 3, DI 1, PEB I, Categoria O;
“EE EUGENIA FERRAREZI NUNES”, de Cabreúva
03 dias de auxílio-doença, a partir de 31-07-2017, a TANIA MARIA GOMES MOITAL, RG 45662538 0, DI 1, PEB II, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE JABOTICABAL
Portaria da Diretora do Núcleo de Frequência e Pagamento, de 11-08-2017
90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:
SIMONIA APARECIDA MATURO FREDIANI, RG: 18.573.368-2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, PULP 276/1706/1996. Certidão 080/2017 – período de 05-06-2012 a 03-06-2017.
MARCOS ROGÉRIO PASCHOA, RG: 25.230.607-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 1525/0086/2012. Certidão 081/2017 – período de 09-07-2012 a 07-07-2017.
Apostila da Dirigente Regional de Ensino,
de 11-08-2017
Que o RG. 3.922.490 em nome de MICHAELA DE FREITAS ROSA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, fica alterado para o número 63.616.245-X.
Que o RG. 18.711.771 em nome de CARMEN SILVIA BERTA TE DOS SANTOS, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, fica alterado para o número 18.711.771-8.
nos termos do inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, que JOSÉ LUIZ MAMBELLI, R.G. 14.434.467, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 31-07-2017, fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente, nos termos do ítem 1, § 1º do artigo 8º da Resolucao SE 18 de 10-04-2017.
Autorizando , para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 2013 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:
VALDEMIR ROBERTO BALDO, RG. 19.142.244, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Oswaldo Schiavon, em Bebedouro: 15 dias. Certidão 027/2013, período de 30-04-1997 a 04-09-2008. PULP. 199/0056/2013.
MARIA DE LOURDES WADA, RG. 12.970.588, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Cel. Benedito Ortiz, em Taiúva: 15 dias. Certidão 173/2012, período de 19-06-2004 a 01-01-2010 (Períodos Interpolados) PULP. 143/0056/2012.
Concedendo , nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:
MARIA DE NAZARETH FERREIRA DOS SANTOS, RG. 11.743.174-6, Professor Educação Básica I, classificada na EE Profª Rosa Mari de Souza Simielli, em Jaboticabal, 02 dias de auxílio doença no período de 03-08-2017 a 04-08-2017.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, d
e 11-08-2017
A partir de 3-8-17, com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11, combinado com a Resolução SE 69/16, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Ivan Brasil, em Guararema, a docente GILVANIR SOARES GUIMARÃES, RG 23452268-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, em Jacareí, em Jornada Integral de Trabalho Docente.
A partir de 11-8-17, com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11, combinado com a Resolução SE 69/16, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Ivan Brasil, em Guararema, a docente CRISTINA GOMES PADIAL BACHILI, RG 14973529-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na referida Unidade Escolar, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 16 horas semanais.
Retificando D.O. de 16-03-2017, Seção II, página 59
Extinguindo, a PEDIDO DO INTERESSADO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM O SERVIDOR A SEGUIR: -PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- -ELIZIO IZARAEL BENTO GUIMARAES, RG 32325668, F/ N=01-I, EE BENEDITA FREIRE MACEDO-DONA, CTD.84/2015, PUB 09-05-2015, VIG 09-03-2017
Extinguindo, a PEDIDO DO INTERESSADO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM O SERVIDOR A SEGUIR: -PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- -ELIZIO IZARAEL BENTO GUIMARAES, RG 32325668, F/ N=01-I, EE BENEDITA FREIRE MACEDO-DONA, CTD.84/2015, PUB 09-05-2015, VIG 01-02-2017
A partir de 3-8-17, com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11, combinado com a Resolução SE 69/16, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Ivan Brasil, em Guararema, a docente GILVANIR SOARES GUIMARÃES, RG. 23452268-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, em Jacareí, em Jornada Integral de Trabalho Docente.
A partir de 11-8-17, com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11, combinado com a Resolução SE 69/16, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Ivan Brasil, em Guararema, a docente CRISTINA GOMES PADIAL BACHILI, RG. 14973529-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na referida Unidade Escolar, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus a Carga Suplementar de 16 horas semanais.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 11-08-2017
Aos interessados abaixo identificados um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere ao artº 129 da CE/89, combinado com o artº 33-I-§ 1º e 2º da LC 836/97:
ANA CARLA MARTINS SANTOS, RG. 28.715.925-5-SUPERVISOR DE ENSINO-SQC-II-QM, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, totalizando 04 quinquênios a partir de 01/07/17.
MARCIA CRISTINA SIQUEIRA VITORINO FORTALEZA, RG. 16.302.759-6- SUPERVISOR DE ENSINO-SQC-II-QM, por ter completado 10 anos de efetivo exercício, totalizando 02 quinquênios a partir de 17/07/17.
MARIA BENEDICTA CABRAL OLIVEIRA, RG. 5.062.036-8-PEB I-SQF-I-QM, por ter completado 10 anos de efetivo exercício, totalizando 02 quinquênios a partir de 06/07/17.
Com fundamento no artº 129 da CE/89, combinado com artº 133 – Inciso II da LC 836/97, a sexta-parte dos vencimentos integrais dos servidores abaixo identificados, por contar com 20 anos de efetivo exercício:
ANA CARLA MARTINS SANTOS, RG. 28.715.925-5-SUPERVISOR DE ENSINO -SQC-II-QM, a partir de 01/07/17.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES
Declarando na Portaria de Admissão 403/2002 em nome de LUIZ ANTONIO NUNES DE MORAES, PEB II - SQF-I-QM, que em virtude de emissão de 2ª via o número do RG. foi alterado de 8.861.376 passa a ser 8.861.376-8, data de expedição de 07-02-1975 para 03-05-2017.
Declarando que , em virtude de Casamento, conforme consta no respectivo Processo que DEUSENI MARIA MARQUES – RG 24.696.002-4, Secretario de Escola - SQC-III-QAE-F/N-02/ II, na EE Francisco Molina Molina em Santa Salete - SP – DER/ JALES, passou a assinar: DEUSENI MARIA MARQUES GUILHERME.
Processo: 563.0058.2017.
Declarando que , em virtude de Casamento, conforme consta no respectivo Processo que LUCIANA CRISTINA BARRAVIERA – RG 20.351.838-X, PEB II-SQC-II-QM-F/N-04/IV, na EE Juvenal Giraldelli - SP – DER/JALES, passou a assinar: LUCIANA CRISTINA BARRAVIERA FERNANDES.
Processo: 556.0058.2017.
Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome da funcionária abaixo:
EE Osvaldo Ramos – Dirce Reis
RG 18.970.621 – MARCIA CRISTINA ALVES RIPOLL, PEBI, SQC-II-QM, F 3/N IV, EVCD, Tab. II, 90 dias referentes ao período de 09/02/11 a 07/02/16. Certidão 036/2016. Pulp 220/1903/1997-DER/Jales.
Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publ. em 23/11/11, em nome dos servidores abaixo:
EE Orestes Ferreira de Toledo – Palmeira D’Oeste
RG 15.200.484 – JOÃO CARLOS MOREIRA, PEB-II, SQF-I-QM, F 2/N III, EVCD, 15 dias referentes ao período de 17/10/04 a 31/12/08 e 16/02 a 30/11/09. Certidão 308/2012. Pulp 919/0058/2006-DER/Jales.
RG 11.633.099 – IZAURA DO ROSÁRIO TAVARES, PEB-I Classe, SQF-I-QM, F 3/N V, EVCD, 60 dias referentes ao período de 23/06/97 a 30/12/99; 02/05 a 25/12/00; 05/04/01 a 30/01/02; 17/04 a 26/06/02; 02/08/02 a 09/02/03 e 02/04 a 12/07/03. Certidão 332/2012. Pulp 328/0058/2012-DER/Jales.
Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório 331/2017 – MARILDE DE FATIMA TONINATTO, RG 17.515.903-8, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “ F” na EE Orestes Ferreira de Toledo em Palmeira d’Oeste, acumula com Professora Municipal Aposentada.Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ
Declarando , na presente Portaria de Admissão s/nº elaborada para fins de Regularização de Vida Funcional, que JOSÉ ARLINDO SVIZZERO PEREIRA, RG: 9.829.840, Professor - II, com sede na E.E.P.S.G. Anchieta, em Pederneiras (SP), foi Admitido nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei 500 de 13-11-1974, com a redação dada pelo artigo 203 da Lei Complementar 180 de 12-05-1978 e regulamentado pelo Decreto supra citado e nos termos das Resoluções da Secretaria da Educação números 48/81 e 199/81, para o período de 18-01-1982 a 29-01-1982.
Expedindo , com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:
EE Dr Geraldo Pereira de Barros - Barra Bonita
ATO DECISÓRIO 698/2017
Maria Martins, RG 15.246.024-X, Professor Educação Básica II, Categoria F na EE José Alves Mira em Dois Córregos, pretende acumular com PEB II Categoria O, na EE Dr Geraldo Pereira de Barros, em Barra Bonita.
Decisão: Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE JOSÉ BONIFÁCIO
O servidor abaixo para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à gratificação Pró-labore calculada de acordo com o disposto no Art. 15 da LC 1.144 de 11-06-2011, a partir das datas mencionadas:
CATARINO APARECIDO VILELA, RG 9.641.514-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, a partir de 01-08-2017, na EE Genaro Domarco, em Mirassol;
À vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 e, com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836 de 30-12-1997 c/c Art. 19 – Res. SE 44/14, para o posto de trabalho de Professor Coordenador – Centro de Línguas – na EE Genaro Domarco, em Mirassol, ANA STELA MAIA RODRIGUES, RG 12.741.215-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Genaro Domarco, em Mirassol, em Jornada Básica de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 10 horas semanais a partir de 01-08-2017.
gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, ao funcionário/servidor abaixo relacionado:
MARIA APARECIDA COLEBRUSCO MANSANO – RG. 9.924.701-X – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC III - QAE, classificada na EE PROF. GUINES AFFONSO MORALES em NEVES PAULISTA - 15 dias referente ao período de 20-11-2009 a 18-11-2014 – Certidão 046/2015 – PULP 3267/0055/1999.
gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos Art. 213 da Lei 10.261/68 “NR” pela Lei 1.048 de 10-06-2008, combinado com D.N.G. de 22-11-2011, publicado D.O. de 23-11-2011, ao funcionário/servido abaixo relacionado:
MIRIAM REGINA DOURADO SILVERIO – RG. 26580771-2 – PEB II – SQF I - QM, classificada na EE ANTONIO TEIXEIRA SANTOS em ZACARIAS - 15 dias referente ao período de 15-09-2000 a 07-12-2000, 18-04-2001 a 29-07-2001, 08-08-2001 a 09-02-2003, 26-03-2003 a 06-07-2003, 04-08-2003 a 24-12-2003, 15-03-2004 a 02-07-2004, 26-07-2004 a 01-02-2005 e 14-02-2005 a 07-08-2006 – Certidão 138/2012 – PULP 0804/0055/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-08-2017
Concedendo , nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-01, auxílio doença, no período abaixo discriminado, ao interessado a seguir mencionado:
EE PADRE FIDÉLIS – TANABI
60 dias no período de 08/08 a 06-10-2017 à VANESSA FERNANDES PARREGA, RG. 25.873.722-0, PEB II, Categoria O.
Declarando Autorizado gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos Art. º 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 “NR” pela Lei 1.048 de 10-06-2008, ao funcionário/servidor abaixo relacionado:
GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS – RG. 30.336.157-8 – PEB I - SQC II - QM, classificada na EE PROF. APARECIDO EUZEBIO TORRES em JOSÉ BONIFÁCIO - 30 dias referente ao período de 18-10-2006 a 16-10-2011 – Certidão 0298/2012 – PULP 0522/0055/2017.
Exonerando, nos termos do Artigo 58 Inciso 1, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, 12-05-1978:
EE Monsenhor Dr. Arthur Ricci em Itupeva
A partir de 1-8-2017, MARCIA REGINA NEIVA RIBEIRO, RG 6.883.768-9, Professor Educação Básica II, Matemática, SQC-II-QM-SE, Faixa 1, Nível I, nomeado conforme Decreto de 3-8-2004, publicado no D.O. de 16-7-2004, posse e exercício em 3-8-2004. Processo 910/0059/2017.
Concedendo, em cumprimento à Decisão Judicial, constante dos autos do Mandado de Segurança – Processo 1013915-55.2017.8.26.0309 - Vara da Fazenda Pública do Foro e Comarca de Jundiaí/SP, e, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1.054/2007, 60 (sessenta) dias de licença-gestante, em prorrogação aos 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade já concedidos, conforme D.O. de 17-5-2017, à servidora MARLUCE APARECIDA DE SOUZA SANTOS, RG 44.605.642-X, PEB I, SQF-I-QM, pertencente a EE Tibúrcio Estevam de Siqueira, no município de Várzea Paulista, contratada nos termos da Lei 1.093/2009.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a sexta--parte dos vencimentos integrais, por contar com vinte anos de efetivo exercício:
EE Profª Maria de Almeida Scheledorn, em Jundiaí
Karina Mayr de Carvalho e Almeida, RG 22.881.877-1, PEB II, SQC-II-QM-SE, a partir de 3-2-2017.
EE Prof Marcos Alexandre Sodre, em Várzea Paulista
Decio Cipriano Hernandez Cruz, RG 23.356.737-9, PEB II, SQC-II-QM-SE, a partir de 29-6-2017.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço:
Zilda Aparecida Hansen Sanches, RG 17.369.972-8, PEB II, SQC-II-QM-SE, 5º ATS a partir de 9-5-2017.
Karina Mayr de Carvalho e Almeida, RG 22.881.877-1, PEB II, SQC-II-QM-SE, 4º ATS a partir de 3-2-2017.
EE Prof Joaquim Antonio Ladeira, em Louveira
Eliara Vanessa Dundis, RG 30.338.227-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, 1º ATS a partir de 18-6-2017.
Decio Cipriano Hernandez Cruz, RG 23.356.737-9, PEB II, SQC-II-QM-SE, 4º ATS a partir de 29-6-2017.
EE Padre José de Anchieta, em Itupeva
Patricia Silvani Russo, RG 15.655.564-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE,6º ATS a partir de 18-4-2017.
Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08 a:
EE Prof Adoniro Ladeira em Jundiaí
30 dias a SILVANA FORMICO PAOLETTI, RG 7.480.639-7, PEB-II, SQC-II-QM, referente ao período de 16-12-2004 a 14-12-2009, Certidão 072/2010, Pulp 2003/0059/2009.
EE Orlando Mauricio Zambotto em Jarinu
30 dias a CARLSO ALBERTO SOZZO VALDERRAMA, RG 12.917.892-5, PEB-II, SQC-II-QM, referente ao período de 08-06-2011 a 05-06-2016, Certidão 214/2016, Pulp 2222/0008/2003.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria Especial de Admissão 46/17 – ELAINE CRISTINA DOMINGUES ALCÂNTARA, RG: 22.506.581-2, PROFESSOR II
EVENTUAL, a partir de 08/03/96.
Portaria de Admissão 40/17 – ELAINE CRISTINA DOMINGUES ALCÂNTARA, RG: 22.506.581-2, PROFESSOR II, a partir de 12/03/96.
Portaria de Admissão 41/17 – ELAINE CRISTINA DOMINGUES ALCÂNTARA, RG: 22.506.581-2, PROFESSOR II, a partir de 14/08/96.
Declarando , com fundamento no Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número do Registro Geral dos interessados abaixo relacionados, tiveram as seguintes alterações em nº/ DC/UF:
MÔNICA OSACO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC/
II/QM, de RG: 7.815.753-4/PR para RG: 57.185.030-3/SP.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino,
Expedindo , com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório 627/2017 - Ana Clara Tasso Stefani, RG 28.250.000-5, PEB II, SQC-II-QM, na disciplina de Língua Portuguesa na EE Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, designada Diretor de Escola na EE Prof. Paulo Chaves, acumula com Professor de Ensino Fundamental, Efetiva, na EM Prof. Jamile Caram de Souza Dias, Município de Limeira. Acumulação Legal.
Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 11-8-2015
Declarando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença--prêmio a:
CATARINA DEPERON GARRO, RG 4.893.064-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado nesta Diretoria de Ensino, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 37/2015, período de 27-02-2010 a 25-02-2015, PULP 236/0060/2005.
Portarias dos Diretores de Escola, de 11-8-2017
Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a:
IRADETE DOS SANTOS TOLENTINO, RG 21.796.970-7, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Ary Leite Pereira, afastado junto ao Programa de Ensino Integral na EE Prof. Gabriel Pozzi, ambas em Limeira, D.E.R. Limeira, referente ao período interpolado de 12-4-2006 a 30-5-2011. Certidão 026/2012 – Pulp 80/0060/2012.
ZILDA DE SOUZA MARTINS, RG 16.156.818-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Leovegildo Chagas Santos, em Limeira, D.E.R. Limeira, afastado junto ao TRE, referente ao período de 19-6-1991 a 16-6-1996. Certidão 047/1996 – Pulp 334/0060/2007.
Despachos dos Diretores de Escola, de 11-08-2017 Expedindo , com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto 41915/97, os seguintes Atos Decisórios:
EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO
Ato Decisório 628/2017 – Alex Daniel Panini, RG. 40.347.470-X, PEB II / SQF-I-QM na EE Jardim Bela Vista, município de Conchal/SP – D. E. R. Mogi Mirim, designado Vice Diretor de Escola nesta Unidade Escolar, acumula com PEB II contratado nos termos da LC 1093/2009 (Categoria O) na EE Jardim Bela Vista, município de Conchal/SP – D. E. R. Mogi Mirim em Interrupção de Exercício. Acumulação Legal.
Ato Decisório 629/2017 – APARECIDA DE CÁSSIA MARRAFON, RG. 11.995.348-1, PEB II / SQF-I-QM acumula com PEB II contratado nos termos da LC 1093/2009 Categoria o em Interrupção de Exercício ambos nesta Unidade Escolar. - Acumulação Legal.
Ato Decisório 630/2017 – DIEGO VIEIRA ELIAS, RG. 32.437.274-7, PEB II / SQC-II-QM (DI 1 – disciplina de Ciências), acumula com PEB II / SQC-II-QM (DI 2 – disciplina de Biologia), ambos nesta Unidade Escolar. - Acumulação Legal.
Ato Decisório 631/2017 – ELIZABETE GONÇALVES, RG 28.723.646-8, PEB II / SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa nesta Unidade Escolar acumula com PEB I – Inglês na E.M.E.F. Eliza Franco de Oliveira da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP. - Acumulação Legal.
EE Barão de Piracicaba
Ato Decisório 632/2016- JOÃO GOZZI SANCHES, RG 8.725.020-2, PEB-II, Contratado nos Termos da LC 1093/2009, Categoria O, da disciplina de Matemática, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de PEB-II-SQF-I-QM, aposentado. - Acumulação Legal.
EE PROFª HELOISA LEMENHE MARASCA
Ato Decisório 633/2016 - FABIANA MAIMONI CAMPANELLA, RG.25.355.241-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar acumula com Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Profª Profª Oscália Góes Correa Santos, ambas na cidade de Rio Claro.– Acumulação Legal.
EE Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima
Ato Decisório 634/2017 – Anderson Diego Magalhães Inocente, RG. 48.124.275-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Disciplina de Biologia, na EE Marinalva Gimenes Colossal da Cunha, em Sumaré, acumula com Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Disciplina de Ciências, nesta Unidade EscolarAcumulação Legal.
EE PROFESSOR JOÃO BAPTISTA NEGRÃO FILHO
Ato Decisório 635/2017 – SOLANGE APARECIDA RIBEIRO PLÁCIDO, RG 17.363.759 -0, PEB II, da disciplina de Arte, na Escola Municipal Professor Armando Grisi, na Prefeitura Municipal de Rio Claro, acumula com PEB II, na disciplina de Arte, contratada nos termos da LC 1093/09, nesta Unidade Escolar – Acumulação Legal.
Ato Decisório 635/2017 – SAMANTA APARECIDA DA SILVA CANDIDO, RG 33.317.562 - 1, PEB II, na disciplina de Língua Portuguesa, na Escola Estadual Professor Januário Sylvio Pezzotti, em Rio Claro, contratada nos termos da LC1093/09 – Categoria o acumula com PEB II, SQC-II-QM, na disciplina de Língua Portuguesa, nesta Unidade Escolar – Acumulação Legal.
EE PROF. JOÃO BATISTA LEME
Ato Decisório 637/2017 - PAULO CESAR DE ABREU FARIA, RG. 29.928.501-7/SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, designado Vice Diretor da Escola da Família nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Médio e Técnico na “ETEC Prof. Armando Bayeux da Silva “, no município de Rio Claro/SP - Acumulação Legal.
EE “PROF. NELSON STROILI”
Ato Decisório 638/2017 - Rafael Ferraz Baptista, RG 41.357.488-X, PEB II /SQC-II-QM, disciplina de Português acumula PEB II / SQC-II-QM, na disciplina de Inglês, ambos nesta Unidade Escolar - Acumulação Legal.
EE PROF. OSCAR DE ALMEIDA
Ato Decisório 639/2017 – MIRIAM HEBLING ALMEIDA, RG 13.646.166-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na disciplina de Inglês, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo Professor Educação Básica II, na disciplina de Inglês na E.M.”Antonio Maria Marrote, na Prefeitura Municipal de Rio Claro - Acumulação Legal.
EE PROFA. ZITA DE GODOY CAMARGO – RIO CLARO
Ato Decisório 640/2017 – DANIELA DE SOUZA DA SILVA, RG. 30.448.542-1, Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/2009, Categoria O nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM na EE Prof. João Baptista Negrão Filho, em Rio Claro - Acumulação Legal.