Source: http://cmp.sc.gov.br/membros/vereador/fabio-coelho-presidente
Timestamp: 2017-09-24 17:44:35+00:00
Document Index: 155223763

Matched Legal Cases: ['artigo 54', 'artigo 52', 'Artigo 32', 'artigo 54', 'artigo 36', 'artigo 37', 'artigo 54', 'artigo 46']

Câmara Municipal de Palhoça - Membros | Vereador
Atos de mesa diretora
Atos de presidência
Aprovação/Rejeição das Contas do Poder Executivo
Você está em: Membros > Vereadores > Vereador
fabinhocoe@hotmail.com
91138500
http://vereadorfabinhocoelho.com.br/
Fábio Coelho - PRESIDENTE (Fabinho)
Fábio Coelho, mais conhecido como Fabinho, nasceu em Palhoça, em 1979. Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Unisul, seu envolvimento maior com a política local iniciou-se quando foi Diretor-Geral de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal. Participando ativamento do boom econômico e paisagístico que transformou Palhoça durante sua gestão, Fabinho Coelho candidatou-se a Vereador pelo PDT, elegendo-se com 3,45% dos votos válidos – o segundo vereador mais votado. Apesar de ter sua base eleitoral no bairro Passa Vinte, Fabinho destacou-se em seu primeiro mandato como um Vereador ativo e competente, legislando para o bem da cidade como um todo. Nas eleições de 2016, concorrendo pelo PP, obteve 2372 votos, tendo sido o Vereador mais votado da cidade. No início de seu segundo mandato, Fabinho foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Palhoça, cargo que exerce com responsabilidade e determinação.
Formação: Arquitetura e Urbanismo – Universidade do Sul de Santa Catarina.
Primeiro Mandato: 2013-2016
Segundo Mandato: 2017-2020
PROJETO DE LEI Nº 745/2016
Aprovado TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Ao senhor Alaone Navarro da Costa. Concede. 2016-06-29 10:05:20 Baixar arquivo
PROJETO DE LEI Nº 762/2016
Retirado DENOMINA VIA PÚBLICA. Servidão Maria Vieira dos Santos 2016-07-01 08:49:21 Baixar arquivo
PROJETO DE LEI Nº 763/2016
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Maria Hilda de Sousa 2016-07-01 08:50:09 Baixar arquivo
PROJETO DE LEI Nº 764/2016
Devolvido DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Alaor Silveira 2016-07-01 08:52:25 Baixar arquivo
PROJETO DE LEI Nº 765/2016
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. Estrada Geral Morro do Cipó e Estrada Geral Morro do Gato. 2016-07-01 08:53:17 Baixar arquivo
PROJETO DE LEI Nº 766/2016
Aprovado PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA. Altera a Lei n. 3.244 de 26 de Março de 2010. 2016-07-04 08:19:16 Baixar arquivo
PROJETO DE LEI Nº 773/2016
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua São Silvestre. 2016-07-06 10:48:59 Baixar arquivo
PROJETO DE LEI Nº 775/2016
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Emília Fátima de Olinda. 2016-07-06 10:51:17 Baixar arquivo
PROJETO DE LEI Nº 778/2016
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. Servidão Hilda Meyer Kirchner 2016-07-06 10:54:26 Baixar arquivo
PROJETO DE LEI Nº 787/2016
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. Servidão Maria Vieira dos Santos 2016-07-06 11:05:14 Baixar arquivo
PROJETO DE LEI Nº 806/2016
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. No Loteamento Cambirela II e dá outras providências. 2016-09-27 08:46:35 Baixar arquivo
Projeto de Resolução nº 13/2016
Em Tramitação ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 04/93). 2016-12-08 08:51:11 Baixar arquivo
Projeto de Lei nº 861/2016
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. No bairro Morretes. 2016-12-08 08:56:27 Baixar arquivo
Proposta de emenda à lei orgânica 09/2016
Devolvido Altera a Lei Orgânica Municipal de Palhoça. Altera, acrescenta e suprime artigos. 2016-12-08 09:02:45 Baixar arquivo
Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 10/2016
Devolvido Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. A Câmara de Vereadores do Município de Palhoça, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, I, da Lei Orgânica Municipal, modifica o parágrafo 1º do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Palhoça. 2016-12-14 10:20:25 Baixar arquivo
Projeto de Lei nº 883/2016
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. No Loteamento Miriam II 2016-12-15 09:02:34 Baixar arquivo
Projeto de Lei nº 673/2015
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Valmir Hermelino Machado 2016-12-16 07:11:01 Baixar arquivo
Projeto de Lei nº 674/2015
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Valmir Hermelino Machado 2016-12-16 07:12:03 Baixar arquivo
Projeto de Lei nº 675/2015
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. No Loteamento Alaor Silveira III. 2016-12-16 07:13:05 Baixar arquivo
Projeto de Lei nº 676/2015
Aprovado DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Beato João da Silva 2016-12-16 07:14:27 Baixar arquivo
Projeto de Resolução nº 001/2017
Aprovado Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93). 2017-02-15 16:20:24 Baixar arquivo
Projeto de Resolução nº 002/2017
Aprovado Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93). 2017-02-15 16:35:04 Baixar arquivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/ 2017
Aprovado Altera dispositivo da lei orgânica municipal 2017-02-15 16:38:24 Baixar arquivo
Aprovado Altera o Artigo 32 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93). 2017-02-16 16:41:43 Baixar arquivo
Aprovado DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza a desafetar bens móveis inservíveis. 2017-03-15 13:58:13 Baixar arquivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2017
Aprovado ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. A Câmara de Vereadores do Município de Palhoça, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, I, da Lei Orgânica Municipal, modifica o artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Palhoça. 2017-03-15 16:37:06 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 025/2017
Em Tramitação DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Alaor Silveira 2017-03-27 14:09:22 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 026/2017
Em Tramitação DENOMINA VIA PÚBLICA. Servidão Kanzaki 2017-03-27 14:13:45 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo 001/2017
Aprovado Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e ICOM- Instituto Comunitário Grande Florianópolis. 2017-03-30 14:07:08 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo 002/2017
Aprovado Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e AEBAS-Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social. 2017-03-30 14:10:10 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo 003/2017
Aprovado Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e Associação João Paulo II. 2017-03-30 14:11:31 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo 004/2017
Aprovado Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e o APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais. 2017-03-30 14:13:11 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo 005/2017
Aprovado Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e o CERENE- Centro de Recuperação Nova Esperança. 2017-03-30 14:15:31 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo 006/2017
Aprovado Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e a Fundação Fé e Alegria do Brasil. 2017-03-30 14:17:16 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo 007/2017
Aprovado Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e o Conselho Comunitário Aririú da Formiga. 2017-03-30 14:18:55 Baixar arquivo
Aprovado Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e o Conselho Comunitário da Ponte do Imaruim – CCPI. 2017-03-30 14:20:15 Baixar arquivo
Aprovado Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA/FIA e CADI-Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral Palhoça. 2017-03-30 14:21:33 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 062/2017
Aprovado CONCEDE. Medalha de Mérito Caetano Silveira de Mattos ao Senhor João Batista Machado da Rosa. 2017-04-10 18:38:40 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 064/2017
Aprovado REVISÃO GERAL ANUAL. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores, conforme determina o artigo 37, X, da CF/88. 2017-04-11 16:08:08 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2017
Em Tramitação Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Palhoça, relativas ao exercício de 2015 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. 2017-04-12 18:43:16 Baixar arquivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 003/2017
Aprovado A Câmara de Vereadores do Município de Palhoça, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, I, da Lei Orgânica Municipal, modifica os artigos 79 e 87 da Lei Orgânica do Município de Palhoça. 2017-04-26 18:14:04 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 085/2017
Em Tramitação DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza a desafetar bens móveis inservíveis. 2017-05-10 13:57:49 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 082/2017
Aprovado Dispõe sobre a informatização do processo legislativo no Poder Legislativo de Palhoça Estado de Santa Catarina; e dá outras providências. 2017-05-10 14:40:20 Baixar arquivo
Aprovado Institui Comissão Especial, com base no artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados à elaboração de plano diretor específico, elaboração do plano de manejo da APA do entorno costeiro conforme Lei 14.661/2009 e Decreto Estadual 3159/2010, implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto e implantação do Sistema de captação, tratamento e abastecimento de água na região da Baixada do Maciambú, neste Município. 2017-05-10 15:08:59 Baixar arquivo
Projeto de Resolução nº 005/2017
Em Tramitação Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93). 2017-05-17 18:02:10 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 106/2017
Retirado Fixa diretrizes para o serviço de assistência à saúde do servidor do Poder Legislativo municipal e dá outras providências. 2017-05-29 15:14:17 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2017
Em Tramitação Aprova a Minuta de Concessão Real de Uso que entre si celebram o Município de Palhoça e a Igreja do Evangelho Quadrangular. 2017-05-31 15:18:12 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2017
Aprovado Aprova a Minuta de Concessão Real de Uso que entre si celebram o Município de Palhoça e o Conselho Comunitário Ponte do Imaruim-CCPI. 2017-06-07 16:54:42 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2017
Em Tramitação Aprova a Minuta de Concessão Real de Uso que entre si celebram o Município de Palhoça e a Associação Esportiva e Recreativa Ponte do Imaruim-AERPI. 2017-06-07 17:06:12 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2017
Retirado Aprova a Minuta de Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Palhoça e a Liga Palhocense de Futebol. 2017-06-21 16:57:48 Baixar arquivo
Projeto de Resolução nº 007/2017
Aprovado Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93). 2017-06-27 15:25:27 Baixar arquivo
Projeto de Resolução nº 009/2017
Em Tramitação SAÚDE DO SERVIDOR. Regulamentam dispositivos da Lei nº 2.753, de 21 de dezembro de 2007. 2017-07-05 15:43:56 Baixar arquivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 004/2017
Em Tramitação Altera a Lei Orgânica Municipal de Palhoça. Altera, acrescenta e suprime artigos. 2017-07-05 17:30:24 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 167/2017
Em Tramitação DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza a desafetar bens móveis inservíveis. 2017-08-23 18:37:06 Baixar arquivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2017
Aprovado Aprova a Minuta de Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Palhoça e a Liga Palhocense de Futebol. 2017-08-23 18:42:54 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 180/2017
Em Tramitação DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza a desafetar bens móveis inservíveis. 2017-09-05 19:52:11 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 189/2017
Em Tramitação ZONEAMENTO. Altera o Anexo I da Lei N° 16 de Abril de 1993. 2017-09-20 18:52:48 Baixar arquivo
Projeto de Lei n° 187/2017
Em Tramitação DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza a desafetar bens móveis inservíveis. 2017-09-21 16:01:59 Baixar arquivo
Rua Joci José Martins, 101 - Loteamento Pagani - Palhoça / SC CEP: 88132-282 Tel/Fax: +55 48 3288-2500 E-mail: ouvidoria@cmp.sc.gov.br
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