Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11686589/artigo-61-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2019-09-18 09:42:12+00:00
Document Index: 65582226

Matched Legal Cases: ['artigo 62', 'artigo 2', 'artigo 61', 'artigo 62', 'artigo 2', 'artigo 1']

Art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
Modelos e peças (1)Diários (1.552)Legislação (14)Definições (0)
Andamento do Processo n. 44.2016.8.09.0085 - Embargos de Declaração no Agravo Interno na Apelação Cível - 17/09/2019 do TJGO
caput e parágrafos 1º e 3º, 58, 59; da Lei Federal nº 9.394/96, artigos 61 e 67, parágrafo 2º e artigo 62 caput...; e do artigo 2º, parágrafo 1º e 2º da Lei Federal nº 11.738/08”. É o relatório. …
Página 2558 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Setembro de 2019
caput; 55 caput e parágrafos 1º e 3º, 58, 59; da Lei Federal nº 9.394/96, artigos 61 e 67, parágrafo 2º... CÍVEL N.º 0366887.44.2016.8.09.0085 COMARCA : ITAPURANGA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : …
dos artigos 4º, 29, 30 e 61, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, respectivamente, in verbis... nacional (artigo 61, inciso III, da Lei nº 9.394/96, anteriormente …
Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - APELACAO : APL 03668874420168090085
1º e 3º, 58, 59; da Lei Federal nº 9.394/96, artigos 61 e 67, parágrafo 2º e artigo 62 caput; e do artigo 2º, parágrafo... 1º e 2º da Lei Federal nº 11.738/08”. É o relatório. Passo a considerar. …
Andamento do Processo n. 0010107-61.2019.5.15.0110 - ATOrd - 13/09/2019 do TRT-15
de vantagem pelo Poder Judiciário. Posto isso, vejamos. A Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (Lei 9.394/1996... determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494/97; e c) a partir de 30 de junho …
Andamento do Processo n. 0010651-68.2019.5.15.0136 - ATOrd - 13/09/2019 do TRT-15
.) Por sua vez, o art. 61, "caput", da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que: "Art...-fé com base no parágrafo único do artigo 1.026 do NCPC e art. …
Página 4461 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Setembro de 2019
pelo Poder Judiciário. Posto isso, vejamos. A Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (Lei 9.394/1996...), em seu art. 61, considera "profissionais da educação escolar básica", dentre …
Página 5695 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Setembro de 2019
mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional." (g,n.) Por sua vez, o art. 61, "caput", da Lei 9.394/96, que estabelece as... / PISO NACIONAL DO PROFESSOR / L……
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 110280720165150019
básica, ao passo que a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 61... Superior, registrado nos termos do §1º do art.48 da Lei 9.394, de 20/12/1996, …
Andamento do Processo n. 0010114-53.2019.5.15.0110 - ATOrd - 12/09/2019 do TRT-15
. Posto isso, vejamos. A Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (Lei 9.394/1996), em seu art. 61, considera... moratórios: a) de 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do …
Art. 61 da Lei 9394/96
Art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases