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Timestamp: 2018-07-16 23:43:40+00:00
Document Index: 119249020

Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 21', 'artigo 25', 'Artigo 25', 'Artigo 13', 'artigo 57', 'artigo 24', 'artigo 24', 'Artigo 22']

Art. 22, inc. VII do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
DOEPE - 3 semanas
Art. 22, inc. VII do Código de Trânsito ...
Pg. 14. DOEPE DOEPE de 20/06/2018
LINHA DE AÇÃO: PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO INSTITUIÇÃO/PROPONENTE PROPOSTA/PROJETO NOTA RESULTADO 1º ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL -ESPAÇO DE DANÇA E ARTE INFÂNCIA,
Pg. 15. DOEPE DOEPE de 20/06/2018
RESOLVE: Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço público de guarda em depósito de veículos apreendidos em razão de penalidades aplicadas e dá outras providencias, a empresa
Pg. 43. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 12/06/2018
da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro... da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da PORTARIA... previstas no artigo 24, incisos VI, VII, VIII e XI do Código de T...
; as competências previstas no artigo 22, incisos IV, V, VI e VII do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de autuação..., as competências previstas no artigo 21, incisos IV, VI,VII, VIII e IX, do Código de Trânsito Brasileiro, para atuação em Rodovias... parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo...
Pg. 103. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 03/05/2018
TECNOLÓGICAS LTDA ., CNPJ nº 07.797.967/0001-95, com base no artigo 25, Inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Cuiabá, 03 de maio... LEGAL: Artigo 25, inciso I c/c Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E, para a eficácia dos atos..., tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no ...
Pg. 62. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 27/04/2018
Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo por mais 12 (doze meses), com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei n.º... inciso V, art. 22 e incisos VI, VII e VIII, art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN... (trinta e três mil seiscentos e oitenta reais e setenta e seis...
Pg. 17. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 16/01/2018
legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu... previstas no artigo 24, incisos VI,VII, VIII e XI do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de autuação, retenção... previstas no artigo 24, incisos VII, VIII e IX, do Código de Trânsito Brasile...
Associação de Municípios Alagoanos - 6 meses
Pg. 6. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 26/12/2017
de 2017, no art. 9º, § 4º incisos I, III alínea ‘a’, IV e VI; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, nos arts. 22... Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, por meio de boleto bancário pelo condutor do veículo. Art. 2º..., incisos I, V, VI e VII e art. 271, § 1º; Lei nº 424, de 28 de dezembro de 2007. R...
DOEPE - 7 meses
Pg. 12. DOEPE DOEPE de 14/12/2017
/95; no Art. 22, inc. V, VI, VII e X e no Art. 262 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB... nº 8.987/95; no Art. 22, inc. V, VI, VII e X e no Art. 262 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito..., inc. V, VI, VII e X e no Art. 262 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trâns...
Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 40141178920178240000 Capital 4014117-89.2017.8.24.0000
Mandado de Segurança n. 4014117-89.2017.8.24.0000 n. , da Capital Impetrante : Diogo Gustavo Beppler Advogado : Diogo Gustavo Beppler (OAB: 25181/SC) Impetrado : Secretário de Estado da Segurança
Inciso VII do Artigo 22 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Art. 22, inc. VII da Lei 9503/97
Art. 22, inc. VII do Código de Trânsito Brasileiro
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