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Timestamp: 2018-11-17 20:28:25+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 149', 'artigo 162', 'artigo 161', 'artigo 149', 'artigo 162', 'artigo 419', 'artigo 149', 'Artigo 149', 'artigo 149', 'artigo 5', 'artigo 134', 'artigo 149', 'Artigo 149', 'artigo 150', 'artigo 162', 'artigo 163', 'artigo 149']

Artigo 149 artigo 162 Monografia - Serviço Personalizado - iidissertacaozjkl.kerberosmc.us
Redução a condição análoga à de escravo art 149 reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada. Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro aprova a revisão do código do trabalho a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da. Art 162 – supressão ou alteração de marca em animais: os bens jurídicos protegidossão a posse e propriedade de semoventes artigo 149 - artigo 162. Art 149 o dolo do art 162 o credor quirografário, que receber do devedor insolvente o pagamento da dívida ainda não vencida, ficará obrigado a repor. - portaria cat 162, de 29/12/2008 abrangida pelo diferimento de que trata o artigo 419 do regulamento do icms.
Ocorrendo o repasse integral do contrato ou da obra, conforme disposto no inciso xxxix do art 322, manter-se-á a matrícula cei básica. Senhores, sei que ameaça (art147), o prazo é de 6 meses para fazer a representação solicito saber se existe prazo para processar uma pessoa por d. Pessoas solidariamente obrigadas, 162 art 125 efeitos da solidariedade, 163 seção iii - capacidade tributária, 164 art 149 revisão de ofício, 186. Art 149 reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições. Decreto-lei nº 4/2015, de 7 de janeiro 1 - o código do procedimento administrativo foi aprovado pelo decreto-lei nº 442/91, de 15 de novembro, tendo sido revisto.
﻿artigo 149: 1 – conceito: segundo a doutrina o conceito de “redução a condição análoga à de escravo” remete-se a privação de liberdade do sujeito. Artigo 149, § 1º, da cf, com termo inicial pagamento indevido súmula 162 e 188, do stj sentença mantida recurso não provido apelo n2 autoras. Aqui você pode buscar informações com facilidade, usando o número do artigo ou uma palavra-chave você também vai encontrar informações adicionais. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: contribuiÇÃo para o custeio do serviÇo de iluminaÇÃo pÚblica - convÊnio entre o municÍpio de jabotica.
“no artigo 149, é prevista uma entidade criminal ignorada do código vigente: o fato de reduzir alguém, por qualquer meio, à condição análoga à de escravo. Melhor resposta: art 145 - a união, os estados, o distrito federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos: i - impostos obsdjigrau. Tutela ao sigilo das correspondências a regra é a não violação vide artigo 5º, inciso xii da cf: liberdade de comunicação “é inviolável o. Modalidades qualificadas dos §§ 1º e 2º do artigo 134 do código penal art 149 - redução a art 162 - supressão ou.
Não significa que o rol do art 162 seja exaustivo, porquanto o decisões interlocutórias e sentenças liminares revista da ajuris, n 51, p 126-149, mar.
Introdução o atual código penal, não surpreendentemente alude ao protecionismo humanitário como força motriz deste artigo em destaque (art149), pois que as.
Decreto-lei nº 162/2002 de 11 de julho código das sociedades comerciais - 2 Índice artigo 149º (operações preliminares da liquidação.
Artigo 149º - cláusulas acessórias artigo 150º - forma dos atos artigo 162º - regime da nulidade artigo 163º - atos anuláveis e regime da anulabilidade. O crime de violaÃ§Ã£o de domicilio estÃ¡ assim previsto no cÃ³digo penal: violaÃ§Ã£o de domicÃ­lio art 150 - entrar ou permanecer, clandestina ou. Iii - iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no artigo 149 art 146 art 162 o pagamento é efetuado: i. Art 163 - destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:pena - detenÃ§Ã£o, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multadano qualificadoparÃ¡grafo Ãºnico - se o. Revista brasileira de produtos agroindustriais, campina grande, v10, n2, p149-162, 2008 issn.