Source: http://docplayer.com.br/2628286-Pregao-eletronico-n-o-21-2014.html
Timestamp: 2017-01-19 19:17:07+00:00
Document Index: 70396190

Matched Legal Cases: ['Artigo 18', 'artigo 8', 'artigo 9', 'artigo 3', 'artigo 7', 'artigo 31']

⭐PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2014
Download "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2014"
Mateus Batista Coradelli
1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TURISMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE VISITAS TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS DO CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO DO IFRS - CÂMPUS RESTINGA PROCESSO N.º DATA DE ABERTURA: 14/05/2014 às 10h00min LOCAL: UASG FONE/FAX: (051)2 A empresa interessada na participação do Pregão nº 21/2014 deverá preencher as informações solicitadas neste formulário, e remetê-lo para o IFRS via ou fax (051) , caso contrário o Pregoeiro exime-se da obrigação de comunicar diretamente ao interessado, possíveis alterações no Edital, bem como de esclarecimentos posteriores. OBS.: É dispensado o envio deste quando o download do Edital for realizado pelo TERMO DE RETIRADA DO EDITAL - PREGÃO Nº 21/2014 EMPRESA : ENDEREÇO: CNPJ DA EMPRESA: RESPONSÁVEL PELA EMPRESA: TELEFONE: ( ) FAX: ( ) Porto Alegre, de de 2014.3 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TURISMO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE VISITAS TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS DO CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO DO IFRS - CÂMPUS RESTINGA Processo N.º A Reitora do IFRS, autoridade competente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimentos dos interessados, que será realizada, por meio de seu (a) pregoeiro (a), designado pela Portaria n.º 434, de 20 de março de 2012, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º /2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2012, e suas alterações, da IN 01/2010, da Lei Complementar n.º 123/2006, do Decreto n.º 6.204/2007, da Lei n.º 8.078/ Código de Defesa do Consumidor (L CDC), aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data: 14/05/2014 Horário de Brasília: 10h00min Endereço eletrônico: - UG As propostas deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico até a data e hora marcadas para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.4 1. OBJETO 1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em turismo, a fim de atender as necessidades de visitas técnicas obrigatórias do curso Técnico em Guia de Turismo do IFRS - Câmpus Restinga, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência Anexo I, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no SITE COMPRASNET, SIASG OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital Constitui anexo a este edital, dele fazendo parte integrante: Anexo I: Termo de Referência Anexo II: Modelo de Proposta de Preços Anexo III: Minuta de Contrato 2. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES 2.1. A Licitante que pretender obter esclarecimentos sobre o Edital e seus Anexos deverá solicitá-los por escrito, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo (a) pregoeiro(a) através do site ficando todos os licitantes obrigados a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo pregoeiro.5 2.3. Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do ato convocatório do Pregão, na forma eletrônica, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública, conforme o disposto no Artigo 18 do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de Caberá ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas Acolhida à impugnação contra o ato convocatório será definida e publicada nova data para a realização do certame. 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar deste Pregão entidades empresariais cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, conforme disposto no 3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de e suas alterações Não poderão participar desta licitação: Entidades empresariais proibidas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; Entidades empresariais declaradas suspensas de participar de licitações do IFRS e impedidas de contratar com qualquer órgão ou a entidade da Administração pública, direta ou indireta; Entidades empresariais estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;6 Entidades empresariais que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação; Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 4. DO CREDENCIAMENTO 4.1. Os licitantes interessados em participar do certame deverão providenciar, previamente, o seu credenciamento no portal O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico O credenciamento da licitante bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação As empresas não credenciadas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente Pregão, deverão providenciar o seu credenciamento (nível I) no site e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública A efetivação de cada nível só será realizada quando houver a validação pela Unidade Cadastradora dos documentos comprobatórios, relacionados no Manual do SICAF, disponível no Comprasnet O login e senha fornecidos não permitem a participação no Pregão Eletrônico, caso não ocorra a efetivação do registro cadastral, conforme disposto no parágrafo anterior, no mínimo no nível Credenciamento.7 O credenciamento junto ao provedor do sistema Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão implica responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico - 6º, Art. 3º do Decreto n.º 5.450, de 31/05/ O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFRS a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso. 5. DO ENVIO DA PROPOSTA 5.1. As propostas deverão ser formuladas de acordo com as especificações contidas no formulário do Termo de Referência (Anexo I) e enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do endereço O envio da proposta será efetuado pela utilização de chave de acesso e senha privativa do licitante, desde o momento da publicação do Edital no Diário Oficial da União, até a data e hora marcadas para abertura da Sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas Até a abertura da Sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor8 do sistema ou a Instituição responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a Sessão Pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação das propostas implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas neste O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor unitário; a quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no Termo de Referência para cada item; deverá ser cotada a quantidade total prevista para o item Marca; Fabricante; Descrição detalhada do objeto; Não serão aceitas somente expressões do tipo conforme edital, atende o edital, conforme modelo, entre outros A descrição do objeto no termo de referência serve para a Licitante conhecer as características mínimas e / ou máximas do material/serviço que ela deve oferecer. Portanto, recomenda-se que sejam colocadas as informações técnicas de catálogo do objeto (observando se estão de acordo com o solicitado no termo de referência) e que seja evitada a simples cópia da descrição contida neste termo.9 5.6. Se o serviço possuir qualquer característica distinta, esta deverá ser consignada na proposta, para efeito de avaliação, sob pena de ser-lhe exigido, no momento da entrega, exatamente o serviço solicitado no Edital; 5.7. Nos preços propostos e nos lances que oferecer, deverá estar inclusos todos os custos referentes ao objeto desta Licitação tais como impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o objeto licitado; 5.8. O fornecedor que enviar proposta para os itens agrupados, quando previstos, deverá cotar obrigatoriamente todos os itens do grupo, como condição de participação Não se admitirá proposta que apresente valor simbólico ou irrisório, de valor zero, excessivo ou manifestamente inexequível. Os preços ofertados tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto; Os valores constantes no Anexo I correspondem aos preços máximos que a administração se propõe a pagar Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional; O prazo da validade das propostas será de no mínimo 60 (sessenta) dias, referentes a este certame Os produtos e ou serviços serão substituídos, sem ônus para a Entidade de Licitação caso não estejam de acordo com as especificações exigidas e padrões de qualidade exigidos Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará sim ou não em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:10 que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a a assinalação do campo não apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa; que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital; que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7, XXXIII, da Constituição que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital (art. 21, 3º, do Decreto nº 5.450/2005). 6. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A partir do horário estabelecido no preâmbulo deste edital, terá início à sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das Propostas recebidas, conforme item 5 Proposta de Preços e de acordo com o Decreto n.º 5.450/ O (a) Pregoeiro (a) verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por11 todos os participantes O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo (a) Pregoeiro (a), sendo que somente estas participarão da fase de lance A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação Após a análise das propostas, será iniciada a etapa competitiva, quando então os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados sobre o recebimento dos lances e do valor consignado no registro Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado para abertura da Sessão e as regras estabelecidas no Edital O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema Os lances deverão ser ofertados para o valor unitário do item, com no máximo duas casas decimais após a vírgula Para os itens que formam grupo, a classificação final será feita pelo valor global, no entanto, a disputa será por item. A cada lance ofertado (por item), o Sistema atualizará automaticamente o valor global do grupo sagrando-se vencedora a empresa que ofertar o menor valor global do grupo Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro pelo sistema Durante o transcurso da Sessão Pública, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação dos detentores dos lances No caso de desconexão com o (a) Pregoeiro (a), no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.12 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a Sessão do Pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação aos participantes no endereço eletrônico utilizado para divulgação A etapa de lances da Sessão Pública será encerrada por decisão do (a) Pregoeiro (a) O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas Encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de Nessas condições, as propostas de microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira colocada A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.13 6.18. Caso não se ofertem lances e sejam identificadas propostas de preços idênticos de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedades cooperativas empatadas na faixa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor cotado pela primeira colocada, e permanecendo o empate até o encerramento do item, o sistema fará sorteio eletrônico entre tais fornecedores, definindo e convocando automaticamente o vencedor para o encaminhamento da oferta final de desempate Havendo êxito no procedimento de desempate, o sistema disponibilizará a nova classificação de fornecedores para fins de aceitação do valor ofertado. Não havendo êxito, ou tendo sido a melhor oferta inicial apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, ou ainda não existindo microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa participante, prevalecerá a classificação inicial O disposto no subitem 6.15 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 7. DO JULGAMENTO E DA ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS 7.1. Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o Pregoeiro examinará as propostas classificadas para fim de aceitação O pregoeiro poderá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para enviar documento digital, por meio de funcionalidade disponível no sistema ( enviar anexo ): Especificação técnica detalhada, que atenda ao solicitado para o item no edital, atentando às mesmas observações do item Proposta Comercial (vide modelo no Anexo II), devidamente preenchida de acordo com o último lance ofertado ou valor negociado via chat com o pregoeiro, contendo também a especificação técnica detalhada, que atenda ao solicitado para o item no Edital O licitante deverá apresentar registro na EMBRATUR. Também deverá apresentar pelo menos um Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando CNPJ, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, que comprove ter o licitante fornecido ou estar14 fornecendo material ou o serviço compatível com o objeto da presente licitação, bem como se foram cumpridos os prazos de execução, e a qualidade dos materiais, sem fatos que desabonem sua conduta. O atestado deverá estar assinado e datado de no máximo 1 (um) ano antes da abertura da presente licitação Neste caso, o Sistema encaminhará, via chat, mensagem de convocação do anexo de proposta. Nesse momento, o fornecedor convocado deverá encaminhar os arquivos anexos, por meio do link Anexar. A partir deste momento, o fornecedor deverá enviar os anexos pelo sistema o mais breve possível. O pregoeiro a qualquer momento poderá estipular um prazo, não inferior a 60 minutos, o qual será comunicado a todos via chat. Expirado tal prazo, o pregoeiro desclassificará este fornecedor e convocará o próximo classificado, se houver O Sistema encaminhará, via chat, mensagem de convocação disponibilizando-a a todos, inclusive para a sociedade O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceito pelo Pregoeiro. A função de enviar Anexo do fornecedor desaparecerá quando o (a) Pregoeiro (a) clicar no botão Encerrar Convocação. Os Anexos deverão ser enviados em arquivo específico tipo.doc,.odt ou.pdf, e compactados quando for mais de 01 (um) arquivo (.zip) Caso uma mesma Licitante seja convocada para enviar o anexo de proposta para mais de um item, recomenda-se que sejam enviados os anexos separadamente para cada item convocado Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item e grupo, observadas as especificações constantes no Termo de Referência em anexo do presente Pregão.15 7.7. Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável ou se a licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda as especificações deste edital O Pregoeiro não poderá aceitar propostas acima do preço máximo estimado (Anexo I). Isso ocorrendo, serão feitas negociações com o fornecedor que ofereceu a melhor proposta. Não obtendo êxito, verificará com os fornecedores subsequentes a possibilidade de o valor da proposta ficar igual ou abaixo do estimado pela administração. Não logrando êxito, o Pregoeiro cancelará o item As negociações serão realizadas por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes Será desclassificada a proposta vencedora com valores superiores aos preços máximos fixados no Termo de Referência, se frustrada a tentativa de negociação, ou que apresentar preços manifestadamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os do mercado Se a proposta não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências editalícias, o (a) Pregoeiro (a) examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à Sessão Pública do Pregão constarão de Ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade, previstas na legislação pertinente. 8. DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES 8.1. Para habilitação dos licitantes será exigida a documentação relativa à: I. habilitação jurídica; II. qualificação econômico-financeira;16 III. regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, o sistema de Seguridade Social - INSS e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS; IV. à regularidade fiscal perante as Fazendas Estaduais e Municipais; V. Prova de Inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas conforme a Lei nº /2011. VI. VII. VIII. cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição; declaração de fato superveniente, atestando a inexistência de circunstâncias; Declaração de que a empresa licitante conhece e concorda com as condições estabelecidas no edital e que atende aos requisitos de habilitação. IX. Declaração de Elaboração Independente de Proposta. X. No mínimo um atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão do proponente para o fornecimento de bens/serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente. O atestado deverá ser impresso em folha timbrada e conter o CNPJ, nome, cargo, assinatura do responsável pela informação e carimbo da empresa. No atestado deve constar também se foram cumpridos os prazos de execução, e a qualidade do mesmo, sem fatos que desabonem sua conduta, além de estar assinado e datado. Os atestados fornecidos devem vir acompanhados de cópias das notas fiscais que os lastreiem A documentação relativa aos incisos I, II e III e IV, do subitem 8.1., será verificada on line no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF Para atender ao disposto nos incisos VI, VII, VIII e XIX do subitem 8.1., o licitante deverá enviar na forma eletrônica as declarações no momento do cadastro da proposta no site As mesmas serão dispensadas de apresentação, via fax, e- mail ou correio, tendo em vista que são disponibilizadas ao pregoeiro, através do sistema, no momento da habilitação, salvo modificações no Sistema e/ou solicitações que se fizerem necessárias.17 8.4. A documentação exigida no Edital, referente ao item V e X, será verificada por meio de apresentação através de convocação de anexos no sistema ou via , na própria sessão do Pregão Caso não seja possível a consulta diretamente junto aos órgãos oficiais, as comprovações poderão dar-se mediante encaminhamento, pela empresa, da documentação através do fax constante neste edital, no prazo solicitado pelo Pregoeiro, do comunicado via chat. O Pregoeiro poderá solicitar que a referida documentação também seja enviada via correio ao endereço indicado A Comprovação da boa situação financeira da licitante, aferida com base nos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e liquidez Corrente (LC) será analisada automaticamente pelo SICAF devendo apresentar resultados maiores que um ( >1): As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a um em qualquer dos índices referidos deverão comprovar o capital mínimo de 10% do valor estimado da contratação, de acordo com os 2º e 3º, do artigo 31, da Lei nº 8.666/93; 8.7. Ao fornecedor inscrito no SICAF, cuja documentação de habilitação relativa à regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômico-financeira encontrar-se vencida, no referido Sistema, será facultada a apresentação da documentação atualizada ao Pregoeiro Os licitantes classificados que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores SICAF além do nível de credenciamento Nível I exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010 e suas alterações, deverão apresentar a documentação abaixo, via Comprasnet mediante convocação do pregoeiro, ou via fax ou e- mail divulgado neste edital, nas seguintes condições: 8.9. Habilitação Jurídica (Art. 28 da Lei nº 8.666/93): I - cédula de identidade; II - registro comercial, no caso de empresa individual;18 III - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; IV - inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; V - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir O estatuto social das sociedades por ações deve estar acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores, conforme Lei nº 6.404, de Para ser considerado em vigor, deve observar as exigências previstas em lei, dentre as quais: I registro na junta comercial; II publicação na imprensa oficial da União, ou do Estado, ou do Distrito Federal, conforme o lugar em que esteja situada a sede da companhia e; III publicação em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia Regularidade fiscal e trabalhista (Art. 29 da Lei nº 8.666/93) I - prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC); II - prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; III - prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;19 IV - prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) V prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de nº , de 2011) (Vigência) (Incluído pela Lei Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei. do domicílio ou sede do Qualificação econômico-financeira (Art. 31 da Lei nº 8666/93): I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; II - certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, com data de expedição não superior a 90 (noventa) dias, quando não houver prazo de validade expresso no documento. III (...) 1 o A exigência de índices limitar-se-á à demonstração da capacidade financeira do licitante com vistas aos compromissos que terá que assumir caso lhe seja adjudicado o contrato, vedada a exigência de valores mínimos de faturamento anterior, índices de rentabilidade ou lucratividade. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). 2 o (...)20 3 o O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais. 4 o Poderá ser exigida, ainda, a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem diminuição da capacidade operativa ou absorção de disponibilidade financeira, calculada esta em função do patrimônio líquido atualizado e sua capacidade de rotação. 5 o A comprovação de boa situação financeira da empresa será feita de forma objetiva, através do cálculo de índices contábeis previstos no edital e devidamente justificados no processo administrativo da licitação que tenha dado início ao certame licitatório, vedada a exigência de índices e valores não usualmente adotados para correta avaliação de situação financeira suficiente ao cumprimento das obrigações decorrentes da licitação. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG= Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Ativo Total SG= Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Ativo Circulante LC= Passivo Circulante As fórmulas dos índices contábeis referidos deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao Balanço atualizado. Exibir mais
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 31/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS LABORATÓRIOS DE METALURGIA, MECÂNICA, AUTOMAÇÃO E PLÁSTICOS DO IFRS Câmpus Caxias do Sul, Farroupilha, Erechim e Rio Grande Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2012
IFRS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, INCLUINDO ESPAÇO FÍSICO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O IFRS - REITORIA E CÂMPUS (SRP) PROCESSO N. Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2012
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Erechim PREGÃO ELETRÔNICO Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 81/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 81/2013 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA, COZINHA E OUTROS ITENS DE USO NO REFEITÓRIO E AGROINDÚSTRIA DO IFRS CÂMPUS SERTÃO, ERECHIM, IBIRUBÁ E BENTO GONÇALVES (SRP) PROCESSO N.º 23371.000609.2013-99 Leia mais O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETO N 42.434, DE 09 DE SETEMBRO DE 2003, DOERS. Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a modalidade de licitação denominada pregão, por meio eletrônico, para a aquisição de bens e serviços Leia mais Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2013 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE DE LÍQUIDOS E DESCARGA COM EMPILHADEIRA PARA O IFRS CÂMPUS BENTO GONÇALVES - (SRP) PROCESSO N. º 23360.000116.2013-88 Leia mais PROTOCOLO 23064.008432/2013-42 MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PROTOCOLO 23064.008432/2013-42 MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2013 A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ Campus Curitiba, Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º41/2012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA EM TRANSPORTE DE VEICULOS AUTOMOTORES PROCESSO N. º 23419.001158.
IFRS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º41/2012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA EM TRANSPORTE DE VEICULOS AUTOMOTORES PROCESSO N. º 23419.001158.2012-32 Data de Abertura: 15/10/2012 Hora: 14:00 Local: www.comprasnet.gov.br Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA TERRA DE LUTA E FÉ - DOE ORGÃOS, DOE SANGUE:SALVE VIDAS
TERMO DE PARTICIPAÇÃO DO EDITAL 20114150 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual Leia mais Considerando a necessidade de se buscar a redução de custos, em função do aumento da competitividade; e
INSCRIÇÃO OU RENOVAÇÃO CADASTRAL 1. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO 1.1. Os interessados em se inscrever e/ou renovar o Registro Cadastral junto ao GRB deverão encaminhar a documentação a seguir estabelecida, Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N. º 24/2012
LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PREGÃO ELETRÔNICO N. º 24/2012 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, PACOTE DE DADOS E ILIMITADO ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE Leia mais Município de Xangri-Lá Fone: (51) 3689-2400 www.xangrila.rs.gov.br
EDITAL Nº 62/2012 PREGÃO ELETRÔNICO 34/2012 PROCESSO DE DESPESA: 2318/2012 (SEC. DE EDUCAÇÃO) PROCESSO DE LICITAÇÃO 2318/2012 PROCESSO DE COMPRA 45-12 ABERTURA: 29/03/2012 HORÁRIO: 15 horas O Prefeito Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N. PROCESSO N. º
IFRS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CÂMPUS ERECHIM PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/2014 AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA, Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TURISMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE VISITAS TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS DO CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO DO IFRS - CÂMPUS Leia mais Processo nº 0448.1511/15-9 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 066A/2015
Processo nº 0448.1511/15-9 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 066A/2015 DATA DA ABERTURA: 13/11/2015 HORA DA ABERTURA: 09:00 Horas NOME DA EMPRESA: ORIGINAL Leia mais EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 92/2013
IFRS LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 92/2013 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE DE MATERIAL SÓLIDO PARA O IFRS CAMPUS Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº0195/2014 PREÂMBULO
TERMO DE PARTICIPAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº0195/2014 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 53/2014 PROCESSO N.º 23362.000185.2014-52
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 53/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O IFRS PROCESSO N.º 23362.000185.2014-52 DATA DE ABERTURA: 11/08/2014, às 09:00 LOCAL: www.compra Leia mais EDITAL PROCESSO 4674/2009
1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2011/CISMEPA REGISTRO DE PREÇOS O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAIBA, mediante o Pregoeiro Flávio Macharet Barbosa, designado pela Portaria nº 004/2011, de junho Leia mais Ministério da Educação Universidade Federal da Integração Latino-Americana Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura - PROAGI
MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (Processo Administrativo n. 23422.000685/2012-71) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 13.179, DE 10 DE JUNHO DE 2009. (publicada no DOE nº 109, de 12 de junho de 2009) Dispõe sobre a Cotação Eletrônica Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/2014
IFRS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/2014 SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE PLANTAS DE ENGENHARIA PARA O IFRS CÂMPUS SERTÃO E ÓRGÃOS PARTICIPANTES (SRP) PROCESSO N.º 23371.000507.2014-54 Data de Abertura: Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N. º 05/2011 - SRP
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES PREGÃO ELETRÔNICO N. º 05/2011 - Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o 57/2014 PROCESSO N o 23067 P015349/2014-81
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o 57/2014 PROCESSO N o 23067 P015349/2014-81 OBJETO: O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Leia mais Data de Abertura:09/01/2013 às 09:00min Local: www.comprasnet.gov.br UASG158141 Fone/Fax: (54) 3449-3333 - E-mail: licitacao@ifrs.edu.
IFRS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º52/2012 AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, AGENDAS E MATERIAIS PARA EVENTOS PARA A REITORIA E CÂMPUS DO IFRS. (SRP) PROCESSO N. º 23419.001532.2012-16 Data de Abertura:09/01/2013 às 09:00min Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2013 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO, VOUCHER E/OU CHEQUE PASS NA FORMA IMPRESSA PARA O Leia mais PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 PROCESSO SECOM Nº 0357/2012. Alterações e Normas complementares M I N U T A
FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 92092-03/2010 A Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia - FATEC, por meio de sua pregoeira, Claudia Pippi Lorenzoni torna público Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/2013
IFRS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/2013 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O IFRS CÂMPUS SERTÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (SRP) PROCESSO N.º 23371.000732.2013-18 Data de Abertura: 25/11/2013 às 09 horas Leia mais Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul PREGÃO ELETRÔNICO N. º 62/2011 AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2013
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2013 O - IFBA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 61 de 16 de julho de 2013, torna público que fará realizar licitação, pelo Leia mais COMPANHIA DE GAS DO CEARA COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 20150378 DECRETO Nº 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
COMPANHIA DE GAS DO CEARA COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 20150378 DECRETO Nº 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição Leia mais PROCESSO 23368.000245.2014-87
IFRS Campus Porto Alegre PROCESSO 23368.000245.2014-87 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2014 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA O IFRS - CÂMPUS PORTO ALEGRE, RESTINGA, CANOAS, CAXIAS Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2007 Sistema de Registro de Preços
DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2014
IFRS Câmpus Bento Fls. n Rubrica SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2015
IFRS Bento PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2015 AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE CARGA PARA O ALMOXARIFADO DO IFRS CÂMPUS BENTO GONÇALVES E ELEVADOR PLATAFORMA PNE (SRP) PROCESSO N.º 23360.000209.2015-74 Data de Abertura:12/08/2015 Leia mais INSPEÇÃO VEICULAR PARA KIT GNV PREÂMBULO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2014 PROCESSO N.º 23341.000141/2014-71 Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/2015 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA PARA O IFRS CÂMPUS FELIZ.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/2015 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA PARA O IFRS CÂMPUS FELIZ. Data de Abertura: 26/05/2015 às 8h 30m Local: www.comprasnet.gov.br UASG 158676 Fone/Fax: (51) 3637-4405 - E-mail: Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009.003067.12.2
BOBINA DE PAPEL TERMICO PREÂMBULO Termo de Participação via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 28.397 / 21 de Leia mais MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. º 24/2012
MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. º 24/2012 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, PACOTE DE DADOS E ILIMITADO ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE - 3G MÓVEL, PARA O IFRS REITORIA E CÂMPUS PROCESSO Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2014 DECRETO Nº28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 PREÂMBULO
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTERIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 398/2006 PROCESSO : 50600.000884/2006-13 Tipo de Licitação: Leia mais LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
IFRS LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 131/2013 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET AO IFRS CÂMPUS IBIRUBÁ Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2013 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS DO IFRS CÂMPUS PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2013 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS DO IFRS CÂMPUS PORTO ALEGRE PROCESSO N. º 23368.000194.2013-11 Data de Abertura: 20/05/2013 às 10 horas Local: Leia mais PROCESSO SELETIVO Nº 004/2012
PROCESSO SELETIVO Nº 004/2012 O Instituto de Gestão e Humanização IGH, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Seletivo objetivando a contratação de serviços de Coleta, Leia mais CARTA CONVITE Nº 028/2009 M I N U T A
IMPORTANTE : PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO COM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JARDIM PAULISTA Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2013 AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E SEMOVENTES PARA O IFRS CÂMPUS BENTO GONÇALVES E IBIRUBÁ (SRP)
IFRS Campus Bento Gonçalves PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2013 AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E SEMOVENTES PARA O IFRS CÂMPUS BENTO GONÇALVES E IBIRUBÁ (SRP) PROCESSO N. º 23360.000366.2013-18 Data de Abertura: Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA Campus Salvador.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA Campus Salvador. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2014 Processo n. 23279.004566/2014-50 Torna-se Leia mais O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Constituição Estadual, e
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20150007 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 28.397, Leia mais Prefeitura Municipal de Antonina do Norte GOVERNO MUNICIPAL CNPJ n 07.594.500/0001-48 EDITAL CONVOCATÓRIO
EDITAL CONVOCATÓRIO CONVITE Nº 2013.02.18.2 1.0 EDITAL 1.1 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 1.2 Modalidade: CONVITE 1.3 Tipo de Licitação: Menor preço Global 1.4 Torna público para conhecimento Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2014. Aquisição Materiais para o Projeto Equoterapia e para o Curso de Apicultor do PRONATEC, IFRS CAMPUS SERTÃO (SRP)
IFRS Câmpus Sertao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2014 Aquisição Materiais para o Projeto Equoterapia e para o Curso de Apicultor do PRONATEC, IFRS CAMPUS SERTÃO (SRP) PROCESSO N. º 23371.000423.2014-11 Data Leia mais CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DESLOCAMENTO NA ÁREA DO IFRS CÂMPUS SERTÃO E IBIRUBÁ (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DESLOCAMENTO NA ÁREA DO IFRS CÂMPUS SERTÃO E IBIRUBÁ (SRP) PROCESSO N. º 23371.000278.2012-14 Data de Leia mais INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA Campus Salvador. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS SALVADOR, CNPJ: 10.764.307/0002-01, por intermédio do seu Pregoeiro, Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2013 AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA, TONER E INSUMOS DE IMPRESSORAS (SRP) PROCESSO N. º 23360.000196.2013-71 Data de Abertura: 23/05/2013 às 9h 30min Local: www.comprasnet.gov.br Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2014
IFRS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2014 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES PARA O IFRS CÂMPUS SERTÃO, IBIRUBÁ E ERECHIM (SRP) PROCESSO N.º 23371.001041.2014-12 Data de Abertura: 04/12/2014 Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012 Processo LIC 2012/000125
Processo LIC 2012/000125 PREÂMBULO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão de fiscalização do exercício profissional, regido pelo Decreto-Lei nº 9.295/1946, alterado pela Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014 (SRP) AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O IFRS CÂMPUS PORTO ALEGRE
IFRS Câmpus Porto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014 (SRP) AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O IFRS CÂMPUS PORTO ALEGRE PROCESSO Nº 23368.000196.2014-82 Data de Abertura: 24/11/2014 Leia mais EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2015.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Leia mais CONVITE Nº 050A/2015
Processo nº 0308.1511/15-3 DEVOLVER ESTE PROTOCOLO ASSINADO PROTOCOLO DE ENTREGA PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 050A/2015 DATA DA ABERTURA: 19/08/2015 HORA DA ABERTURA: 09:00 Horas NOME DA EMPRESA: ORIGINAL Leia mais Ministério da Educação Universidade Federal da Integração Latino-Americana Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura - PROAGI
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (Processo Administrativo n. 23422.000974/2011-99) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal da Leia mais PREFEITURA DE CACHOEIRA DO SUL - RS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS Rua Moron, 1.013 Fone/Fax (51) 3724-6052
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PARA CARIMBO, FITA ADESIVA LARGA E COLA EM BASTÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. IMPORTANTE INÍCIO DE Leia mais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria de Infraestrutura MINUTA EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO INTERNACIONAL N. 01/2013 PROCESSO N.
MINUTA INTERNACIONAL N. 01/2013 PROCESSO N.º 0900130000453 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, 4ª Avenida, nº 440, Centro Administrativo da Leia mais DECRETO Nº. 6.204, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 DOU 06.09.2007
DECRETO Nº. 6.204, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 DOU 06.09.2007 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de Leia mais EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2012 PROCESSO Nº. 0116/2012
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2012 PROCESSO Nº. 0116/2012 1. INTRODUÇÃO: 1.1 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Pregoeira Angela Ferraz Jaeger, torna público, Leia mais MANUTENÇÃO DO PÁRA RAIOS PREÂMBULO
MANUTENÇÃO DO PÁRA RAIOS PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 28.397 / 21 Leia mais INFORMAÇÕES AOS FORNECEDORES SEJA NOSSO FORNECEDOR REGULAMENTO PARA EMISSÃO DO CRC COCEL (parte integrante do site www.cocel.com.
1/7 INFORMAÇÕES AOS FORNECEDORES SEJA NOSSO FORNECEDOR REGULAMENTO PARA EMISSÃO DO CRC COCEL (parte integrante do site www.cocel.com.br) INFORMAÇÕES I. O interessado na inscrição no Cadastro de Fornecedores Leia mais ESCLARECIMENTOS. Em virtude do exposto, segue o Anexo A, com os itens mencionados, que para todos os efeitos ficam incorporados ao edital publicado.
ESCLARECIMENTOS Em curso nesta Autarquia a licitação nº 0453/13, Processo nº 0363/13, que almeja a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho. Foi recebido Leia mais * O ÔNIBUS DEVERÁ TER SUSPENSÃO AR CONDICIONADO, BANHEIRO, GELADEIRA ELÉTRICA, POLTRONA SUPER PULLMAN, TV, SOM, VÍDEO, DVD.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 28.088 DE 10 DE JANEIRO DE 2006 PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Leia mais MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012 Processo SUSEP Nº 15414.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012 Processo SUSEP Nº 15414.004640/2012-46 A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP realizará Leia mais LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2015
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2015 A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.154.186/0001-23, Leia mais CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CRA/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013 - CONSOLIDADO REGISTRO DE PREÇO PROCESSO CRA/RJ N 2012/000325 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - CRA/RJ (UASG: 389151), Autarquia Federal dotada com personalidade jurídica Leia mais 1.1 O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 14:00h do dia 09 de março de 2010, pela Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado.
EDITAL DE CARTA CONVITE N 02/2010 CRM-PR OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE PROJETO DE TELEMEDICINA, VIDEOCONFERÊNCIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA Leia mais PREGÃO Processo nº 000217-04.91/15-0
PROCESSO Nº 01550.000345/2009-46. PREGÃO Nº 26/2009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2010. A FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, pessoa jurídica de direito público vinculada a Ministério da Cultura, com sede Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONVITE
EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONVITE PROCESSO nº 001/2014 CARTA CONVITE nº 001/2014 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Presidenta da ASSOCIAÇÃO CASA DA MULHER CATARINA - CMC, mantenedora do Projeto: JORNALISTAS Leia mais Fls.: Rubrica: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.
CAMPUS RIO DE JANEIRO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DIAGRAMAÇÃO, A PUBLICAÇÃO E A IMPRESSÃO DE LIVRO Página 1 de 29 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS Leia mais Processo 4907/2013 PREGÃO ELETRÔNICO 71/2013 Licitação 520053
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS CNPJ 05.452.786/0001-00 Av. Álvares Cabral 1805, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-001 Processo 4907/2013 PREGÃO ELETRÔNICO 71/2013 Licitação Leia mais Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
CONVITE Nº 06/2013 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E D I T A L O Prefeito Municipal de Nova Roma do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de Leia mais COTACÃO ELETRÔNICA - EDITAL 20135880 TERMO DE PARTICIPAÇÃO
COTACÃO ELETRÔNICA - EDITAL 20135880 TERMO DE PARTICIPAÇÃO PREÂMBULO Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback