Source: https://unyflex.com.br/cursos/licitacoes-publicas/70
Timestamp: 2020-05-27 13:48:30+00:00
Document Index: 32332019

Matched Legal Cases: ['artigo 42', 'artigo 43', 'artigo 44', 'artigo 45', 'artigo 46', 'artigo 47', 'artigo 48', 'artigo 49', 'artigo 3', 'artigo 5']

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Compras e Frotas
Conforme Regras do TCE/PR
Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR Noções de Compras Públicas
1- Na definição do objeto
2- Para corrigir deficiências nos Contratos
3- Alertando para o valor destoante com o de mercado
4- Para indicação de marcas pré aprovadas e homologação prévia
5- Na exigência da apresentação de amostra
6- Em separação indevida de lotes, ou vice-versa
7- Pela verificação da capacidade técnica do fornecedor
8- Por falta de cláusulas essenciais no edital/contrato
9- Pela não punição/aplicação de penas
10- Exigindo a indicação do fiscal nos contratos
Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR Compras de Micro e Pequenas Empresas
1- A Lei Complementar 147/2014
2- Alterações na LC 123/06:
a) artigo 42
b) artigo 43
c) artigo 44
d) artigo 45
e) artigo 46
f) artigo 47
g) artigo 48
h) artigo 49
3- Alterações na Lei 8.666/93:
a) artigo 3º
b) artigo 5º-a
4 -Instruções e Recomendações Implícitas:
a) compras públicas e o desenvolvimento local
b) a preparação dos atores
c) como adquirir das MPE e MEI?
d) organização jurídica
e) ambiente organizacional favorável (comitês de compras)
f) parcerias de apoio
g) diagnóstico local (comprador e fornecedor)
h) plano anual de compras (previsão real)
i) compartilhar experiências
j) capacitação dos agentes
k) edital eficiente
l) divisão em lotes
m) estrutura interna (fluxograma)
n) pagamento em dia (adimplência)
Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR Gestão da Frota nas Normas do TCE/PR
1- Apontamentos e responsabilizações:
2- Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
3- Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
4- As frotas no Sim Am do TCE/PR:
j) Peças e serviços vinculados aos veículos
k) Controles efetuados pelo TCE/PR
l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
n) Procedimentos
o) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR Compras e Gastos de Frotas Conforme TCE/PR
1- Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2- Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3- Compra de peças (acórdão 4739/15)
4- Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5- Compra de veículos (proc. 470305/12)
6- Cartão combustível (processo 375631/09)
7- Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8- Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9- Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10- Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11- Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12- Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13- Aditivo contratual (proc. 38441/11)