Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12086675/artigo-1-da-lei-n-9012-de-30-de-marco-de-1995
Timestamp: 2018-11-18 03:46:22+00:00
Document Index: 7344222

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 62', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 116']

Art. 1 da Lei 9012/95
Pg. 128. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 02/11/2018
Federal e ao artigo 1º da Lei 11.184/92, pela não exigência de CND; 10.2) Ao § 1º do artigo 1º da Lei 9.012/95 (Nota 41... pelos seguintes motivos: 1 -Infringência aos artigos 37 (Nota 18) caput da CF/88, 116 (Nota 19) caput da Lei 8.666/93... e ao artigo 62 (Nota 30) da Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Edu...
Pg. 128. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/11/2018
e ao artigo 1º da Lei 11.184/92, pela não exigência de CND; 10.2) Ao § 1º do artigo 1º da Lei 9.012/95 (Nota 41) , pela... pelos seguintes motivos: 1 -Infringência aos artigos 37 (Nota 18) caput da CF/88, 116 (Nota 19) caput da Lei 8.666/93... com o caput do artigo 116 da Lei 8.666/93, e item 23 dos "Objetivos e Metas...
Andamento do Processo n. 0012943-29.2001.4.03.6100 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - 18/05/2018 do TRF-3
00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012943-29.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.012943-9/SP RELATOR : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal WILSON
Pg. 442. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/05/2018
3. Nesse sentido, o Fórum de Execuções Fiscais da Segunda Região (Forexec), edição 2015, reunindo juízes federais atuantes nas varas federais especializadas emexecuções fiscais, aprovou o Enunciado
anterior. Disse que a legislação municipal sobre os procedimentos de Contrato de Gestão comprovou ser frágil no que diz respeito ao âmbito das atividades do Theatro Municipal de São Paulo e seus
Andamento do Processo n. 0000815-85.2016.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 02/05/2016 do TJMA
AGRAVO INTERNO Nº 16.311/2016 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 04.458/2016 - (Numeração Única 0000815-85.2016.8.10.0000) - SÃO LUÍS. Agravante : Banco do Brasil S/A. Advogados : Marcio Diogenes Pereira da
Pg. 228. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 02/05/2016
Advogado : Marcos Luis Braid R. Simoes. Relator : Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E C I S Ã O Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Banco do Brasil S/A. nos autos do Agravo de Instrumento Nº
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12086675/artigo-1-da-lei-n-9012-de-30-de-marco-de-1995