Source: http://cgj.tjsc.jus.br/consultas/provcirc/circ2008.htm
Timestamp: 2018-01-18 13:38:11+00:00
Document Index: 138500788

Matched Legal Cases: ['artigo 545', 'artigo 938', 'artigo 567', 'artigo 508', 'artigo 8', 'Artigo 582', 'Artigo 587', 'Artigo 592', 'artigo 9', 'artigo 552', 'artigo 963', 'Artigo 579', 'Artigo 546', 'Artigo 482', 'Artigo 485', 'Artigo 59']

Tabela de atualização de valores até dezembro/2007 454 kb
Decisão autos CGJ-E n.0742/2007. Cumprimento artigo 545 do Código de Normas. Remessa a Corrgedoria Gera lda Justiça de ficha de sinal publico e assinatura sua e de seus prepostos, quando ocorrer alteração ou perda da função. 511 kb
Decisão autos CGJ-E n.1072/2007. Aplicação do artigo 938 do Código de Normas. Duas autenticações CRLV e DPVAT. 435 kb
Decisão autos CGJ-E n.0507/2007. Sem individualizção da área pelo Poder Publico, não há que se falar em certidão negativa da Secretaria de Patrimônio, conferindo-se plenos poderes ao interessado para dispor de seu patrimônio da forma que melhor lhe aprouver.. 1047 kb
Decisão autos CGJ-E n.0481/2007.Selo especial para o ato de reconhecimento de assinatura lançada em DUT's. Aplicação do artigo 567 do Código de Normas. 211kb
006 Foro Judicial
Decisão autos CGJ-E n.0477/2007. Revogação da Circular n. 13/86. Alteração do artigo 508 do Código de Normas. O recolhimenot das custas iniciais dos embargos à execução deverá ser comprovado no momento da sua distribuição. 1286 kb
Comunica que os valores dos selos permanecem os mesmos desde março de 2007, conforme disposição do artigo 8º da Lei Complementar n.175/1998, modificado pela Lei Copmplementar n. 365/2006. 114kb
Diligências não realizadas pelos Oficiais de Justiça. Recolhimento GRJR código 204-50. Descrição : recolhimento art. 504 § único do Código de Normas. 122 kb
Atos irregulares na utilização dos selos de D.U.T e Escritura de Valor. Infração administrativa. 97kb
010 Foro Judicial e Extrajudicial
Tabela de atualização de valores até janeiro/2008 402 kb
Ratificar os termos da Cricular n. 30/2007. Pedidos de ressarcimento de selos dos atos lavrados com gratuidade devem ser lançados diretamente nos sistemas de ressarcimento de selos isentos. 96kb
Execução de Sentença. Lei n. 11232/2005. Orientações CGJ n. 05 e 07/2006. Observância. 1.581 kb
Decisão autos CGJ-E n.0174/2008. Requisição Conselho Tutelar. Isenção de multas, custas e emolumentos. Competência legal. Artigo 582, inciso VIII do Código de Normas. 577 kb
Tabela de atualização de valores até fevereiro/2008. 364 kb
015 Foro Extrajudicial
Aviso 05/2008. Desaparecimento de 4.896 selos de fiscalização. Tipo NORMAL 1 ATO. Séries BFR03841 à BFR06288 e BFT14065 à BFT16512. 146 kb
Cadastramento de dados básicos da Unidade Jurisdicional no site do CNJ. Ofício Circular n. 005/CNJ/COR/2008 de 07/03/2008. Prazo 10 (dez) dias. 143 kb
Aviso 06/2008. Desaparecimento de 1 selo de fiscalização. Tipo escritura com valor. Numeração AAB77268. Tabelionato de Palhoça. 139 kb
Aviso 08/2008. Desaparecimento de 144 selos de fiscalização. Tipo DUT 1 ato. Série AAH 16848 à 16848. 137 kb
Manual Informativo do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais. Artigo 587 e 588 do Código de Normas. Correta aplicação. 135 kb
020 Foro Extrajudicial
Informar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a utilização de equipamentos de informática e acesso a internet, pela serventia. 68 kb
Protocolo Unificado. Entes Publicos. Decisão do Conselho da Magistratura n. 2007.900061-9. Recolhimento quando da pratica do ato. 1.411 kb
DUT's. Constatação de possíveis fraudes. Redobrar atenção na autenticação de assinaturas. Suspeita. Conferir sinal público. 106 kb
Decisão autos CGJ-E n.0278/2008. DUT's e Comunicação de venda via cartório extrajudicial.. Conferência do sinal público. Manual dos procedimentos do RENAVAM. Obrigatória. Fé pública. 878 kb
024 Foro Judicial e Extrajudicial
Tabela de atualização de valores até março/2008 373 kb
Aviso 08/2008. Correção. Desaparecimento de 144 selos de fiscalização. Tipo DUT 1 ato. Série AAH 16848 à 16992. 136 kb
026 Foro Extrajudicial
Selos de fiscalização tipo pago em duplicidade. Empresa American Bank Note Ltda. Série BFP - 01 (um) ato. Recomendação para verificação dos selos existentes na serventia. 105 kb
Autos CGJ n. 0136/2008. Encaminhar ao IBGE mapa das escrituras públicas de separação e divórcios consensuais realizados.Trimestre anterior. Artigo 592 do Código de Normas. 769 kb
028 Foro Judicial e Extrajudicial
Tabela de atualização de valores até abril/2008. 358 kb
029 Foro Judicial
Cobrança diligência Oficiais de Justiça. Ações de competência do Juizado Especial. Impossibilidade. 192 kb
Abertura de conta no Banco do Brasil para crédito da ajuda de custo e ressarcimento de atos gratuitos. 272 kb
031 Foro Extrajudicial
Resolução Conselho da Magistratura n. 05/2008. Altera a sistemática de recolhimento de custas, taxas e valores, bem como aquisiçao de selos de fiscalização do e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. 323 kb
Pedido de provisências. Lei n. 11.441/2007. Matéria pública. Resolução do CNJ n. 35, artigo 9º e artigo 552 do Código de Normas. 380 kb
033 Foro Extrajudicial
Aviso 010/2008. Furto de 7.344 selos de fiscalização: Série APP do n. 59713 ao 61536. Série BHF do n. 98977 ao 99984. Série do n. BHJ do n. 00001 ao 01440. Série BGN do n. 56065 ao 56208. Série BGZ do n. 16897 ao 17040. Série ASI do n. 60097 ao n. 60192 e série APP do n. 31537 ao 31776. 213 kb
034 Foro Judicial e Extrajudicial
Tabela de atualização de valores até maio/2008 401 kb
035 Foro Judicial
Envio de petições ao Tribunal de Justiça e Superiores. Juntada indispensável. Remessa direta. Utilizar meio apropriado para encaminhar a Superior Instância. 169 kb
036 Foro Extrajudicial
Aviso 011/2008. Extravio de 01 (um) selo de fiscalização tipo ISENTO, série AOJ n. 9581159713. 158 kb
Aviso 012/2008. Desaparecimento de 18 selos de fiscalização tipo DUT - 1 ato, com as seguintes séries: AAB15271, AAB15272, AAB15277, AAB15278, AAB15283, AAB15284, AAB 15288, AAB15290, AAB15295, AAB15296, AAB15301, AAB15302, AAB15307, AAB15308, AAB15309, AAB15310, AAB153011 e AAB153012.
038 Foro Extrajudicial
Autos CGJ-E n. 0523/2007. Isenção de FRJ a micro empresário ou empresa de pequeno porte. Condicionada a comprovação da condição. Alteração no inciso "V" da Resolução 04/2004 do Conselho da Magistratura e do artigo 963 do Código de Normas. 1.692 kb
Artigo 579 e 938 do Código de Normas. Autenticações de documentos. Orientações. 197 kb
040 Foro Extrajudicial
Casamento Civil Coletivo. São José, Palhoça e Biguaçu. Autorização. Orientações. 205 kb
041 Foro Judicial e Extrajudicial
Tabela de atualização de valores até junho/2008 31 kb
Cadastro Nacional no Sistema de Acompanhamento das Inspeções nos Estabelecimentos Prisionais. Resolução n. 47/2008 do Conselho Naciona de Justiça. Disponibilizado o "Relatório Eletronico de Inspeção em Estabelecimento Prisional", no site da Corregedoria Geral da Justiça. 756 kb
043 Foro Extrajudicial
Atendimento preferencial a idosos, senhoras grávidas e outros com deficiência de locomoção. Artigo 546, inciso II do Código de Normas. 106 kb
044 Foro Judicial e Extrajudicial
Tabela de atualização de valores até julho/2008 355 kb
Suspensão de prazos. Artigo 482 e Artigo 485 inciso I e II, ambos do Código de Normas. 193 kb
046 Foro Judicial (Revogada pela Circular CGJ n. 18/2017)
Utilização dos serviços dos Correios. Ofício 826/2008 GP. Recomendações. 328 kb
047 Foro Judicial e Extrajudicial
Tabela de atualização de valores até agosto/2008 344 kb
048 Foro Judicial (Revogada pela Circular CGJ n. 18/2017)
Utilização dos serviços dos Correios. Ofício 826/2008 GP. Recomendações. Retificação 627 kb
Quebra de sigilo telefonico. Resolução CNJ n. 59/2008. Criação de modelos e movimentações SAJ-pg. 1.118 kb
Pedido de Providência n.08/2008-DOF-GD. Valores depositados em subcontas em varas distintas ou entre comarcas. Orientação DOF n. 0462/2008-DOF-GD-Circular. 2.256 kb
Greve Bancárcios. Aquisição de selos. Estoque. Desempenho normal das atividades no período. 78 kb
052 Foro Extrajudicial
Conselho Nacional de Justiça. Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimentos. Relatório circunstanciado. 127 kb
Conselho Nacional de Justiça. Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimentos. Instruções. 252 kb
Legalidade da lavratura de Termo Circunstanciado pela Policia Rodoviária Federal. Conselho da Magistratura autos n. 2008.90015-8." Não se constatar ilegalidade na loavratura de termos em crimes de menor potencial ofensivo pela Polícia Rodoviária Federal". 3.519 kb
Tabela de atualização de valores até setembro/2008 349 kb
056 Foro Judicial
Pagamento de honorários de peritos - Justiça Comum Estadual. Orientação CGJ n. 015. 122 kb
Resolução n.46 do Conselho Nacional de Justiça. Autos CGJ n. 0483/2008. Aperfeiçoamento no cálculo da produtividade dos magistrados de primeiro grau. Movimentações SAJ. 4.215 kb
Circular n. 027/2008. Mapa das escrituras públicas de separação e divorcio consensuais. Coleta IBGE. Orientações. 430 kb
Quebra de Sigilo Telefônico/Dados. Oficio Circular n. 019/CNJ/COR/2008 e Instrução Normativa CNJ n. 01/2008. 1.549 kb
060 Foro Judicial
Projeto de Revitalização da Execução Penal. Alterações no Relatório Eletrônico de Inspeção em Estabelecimento Prisional. Artigo 59 do Código de Normas. 151 kb
Autos CGJ n. 452/2006. Revogação Circular n. 92/98. Afasta a possibilidade de expedição de carta precatória para cumprimento de penas privativas de liberdade em regime aberto. Orientações no tocante as cartas precatórias para cumprimento de penas restritivas de direitos. 1.137 kb
062 Foro Judicial e Extrajudicial
Tabela de atualização de valores até outubro/2008 347 kb
Complemento ao Of. Circular n. 108/2008. Valores de Transação Penal. Recomendação de destinação ao Fundo Estadual da Defesa Civil. Contas Banco do Brasil ou Besc S/A. 347 kb
064 Foro Extrajudicial
Autos CGJ-E n. 923/2008. Superintendência do Incra. Ofício Incra n. 1655/08. Interpretação do § 7º do art. 22 da Lei n. 10.267/2001. Entendendo que todos os imóveis rurais são alcançados. Cumprimento da norma. 418 kb
065 Foro Judicial e Extrajudicial
Tabela de atualização de valores até novembro/2008. 204 kb
066 Foro Extrajudicial
Período de recesso. Distribuição de títulos. Adoção de providências necessárias para o funcionamento. 93 kb