Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJMG/2019/07/19/Monte-santo-de-minas/
Timestamp: 2020-02-18 04:24:44+00:00
Document Index: 97940495

Matched Legal Cases: ['artigo 485', 'artigo 487', 'artigo 18', 'artigo 81', 'artigo 487', 'artigo 487']

DJMG | Monte Santo de Minas | 19/07/2019 | Pág 1
• DJMG • 19/07/2019 • Monte Santo de Minas
Monte Santo de Minas do DJMG de 19 de julho de 2019
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Andamento do Processo n. 0018411-58.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Distribuidor Feitos Carta Precatória Criminal 00001 - 0018411-58.2019.8.13.0432 Réu: Ebervane Fernandes Paulino Distribuído por Sorteio em 18/07/2019 . Adv - Joao Paulo Ferreira .
Andamento do Processo n. 0018429-79.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Distribuidor Feitos Carta Precatória Criminal 00002 - 0018429-79.2019.8.13.0432 Réu: Giliglene Leite da Silva Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0018379-53.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Distribuidor Feitos Inquérito Policial 00003 - 0018379-53.2019.8.13.0432 Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0018387-30.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Distribuidor Feitos Inquérito Policial 00004 - 0018387-30.2019.8.13.0432 Indiciado: U.G.S.N. Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0018395-07.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Distribuidor Feitos Inquérito Policial 00005 - 0018395-07.2019.8.13.0432 Indiciado: M.J. Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0018403-81.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Autorização Judicial 00006 - 0018403-81.2019.8.13.0432 Autor: K.P.S. Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. Valor da Causa: R$ 1.000,00 - . => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0007276-59.2013.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Secretaria do Juízo 00007 - 0007276-59.2013.8.13.0432 Réu: Gustavo Donizete dos Reis Coradini Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Milton César de Lima , Julio Cesar Prado .
Andamento do Processo n. 0023217-10.2017.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Secretaria do Juízo 00008 - 0023217-10.2017.8.13.0432 Réu: Enoque Donizetti de Oliveira Audiência instrução/julgamento designada para o dia 26/09/2019 às 16:20 horas. Para promover a oitiva da testemunha K.R.S e para promover o interrogatório do réu. Adv - Roberto Donizete Carte , Luciano Donizete Leite , Tayanne Camoes Carte , Gabriel Silva Ferreira de Brito .
Andamento do Processo n. 0009984-43.2017.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 00009 - 0009984-43.2017.8.13.0432 Autor: S.P.; Réu: W.C.P. Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Odirley Alves de Oliveira Ferreira .
Andamento do Processo n. 0018304-14.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Carta Precatória Criminal 00010 - 0018304-14.2019.8.13.0432 Réu: Jeferson Ricardo Fidelis da Silva Audiência instrução designada para o dia 17/10/2019 às 12:45 horas. Adv - Valdemir Jose Henrique , Luiz Antonio Alves Prado .
Andamento do Processo n. 0003727-46.2010.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00011 - 0003727-46.2010.8.13.0432 Exeqüente: Waldemar Salgado de Oliveira Filho e outros; Executado: Banco do Brasil S/A "...na Forma/ Repetitivo nº 968 , já com trânsito em julgado no dia 14/06/2019, ficou firmado a tese:"descabimento da repetição do indébito com os mesmos encargos do contrato."Apesar do Banco do Brasil S/A informar o valor incontroverso de R$ 9.846.121,26, não juntou qualquer, digo, nenhum documento ou memória de cálculo a demonstra
Andamento do Processo n. 0005867-09.2017.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00012 - 0005867-09.2017.8.13.0432 Exeqüente: Watison Frank Vieira e outros; Executado: Atlantico Fundo de Invest Direito Credit Não Padronizados e outros Alvará expedido e à disposição. Adv - Watison Frank Vieira , Lucas Antonio Cecilio Silva , Henrique Jose Parada Simao , Henrique José Parada Simão .
Andamento do Processo n. 0015378-70.2013.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00013 - 0015378-70.2013.8.13.0432 Exeqüente: José César Palacini dos Santos e outros; Executado: Diomar Mariotti e outros Intimação. Prazo de 0015 dia (s). "...Intime-se o executado para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado e as custas, caso não esteja litigando com os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%)...O
Andamento do Processo n. 0024516-90.2015.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00014 - 0024516-90.2015.8.13.0432 Exeqüente: Fernando Santos Fontoura ; Executado: Transportadora e Comércio Atacadista de Cereais de Paula Ltda Embargos de Declaração Acolhidos. Prazo de 0015 dia (s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. "...POSTO ISSO, conheço e acolho os embargos de declaração, para declarar nula a sentença de ff. 171 e determinar que o autor se
Andamento do Processo n. 0028688-80.2012.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00015 - 0028688-80.2012.8.13.0432 Exeqüente: Instituto Nacional do Seguro Social ; Executado: Richard Forte da Silva Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. "...Declaro extinto o presente procedimento, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil...". Adv - Eugenia Micaela Najarro Silva
Andamento do Processo n. 0033702-11.2013.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00016 - 0033702-11.2013.8.13.0432 Exeqüente: Banco do Brasil S/A e outros; Executado: Francischini & Komori Ltda e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). FICA a Parte Exequente intimada a recolher as custas referente à expedição de Mandado de Inimação do Executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - Marcos Caldas Martins Chagas , Daniela Marques Batista Santos de Almeida , Camila Fonseca Borges Serejo , Patricia Lodi Chagas , Ricardo Lopes God
Andamento do Processo n. 0053428-83.2004.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00017 - Número TJMG: 043204005342-8 Numeração única: 0053428-83.2004.8.13.0432 Exeqüente: Noemea de Moura Marcelino e outros; Executado: Instituto Nacional do Seguro Social Alvará expedido e à disposição. Adv - Claudio Marques de Paula , Solange Aparecida de Padua Penha , Airton Cezar Ribeiro , Marcela Pallassini Campagnoli .
Andamento do Processo n. 0024472-37.2016.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Divórcio Litigioso 00018 - 0024472-37.2016.8.13.0432 Requerente: R.A.A.L.; Requerido: D.A.S.L. Formal de partilha expedido. Prazo de 0030 dia (s). Adv - Airton Cezar Ribeiro , Andre Luis Ribeiro Pereira , Marcela Pallassini Campagnoli .
Andamento do Processo n. 0014236-60.2015.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Embargos à Execução 00019 - 0014236-60.2015.8.13.0432 Embargante: Roberto Mariano Rodrigues Costa ; Embargado: Irmãos Ribeiro Exportação e Importação Ltda "...JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, para extinguir a ação de execução em apenso com fulcro no art. 485, IV do CPC..." Adv - Joao Luiz Andrade Pontes , Jose Cesar Palacini dos Santos , Cristiane Queli da Silva , Lúcia Helena Fernandes de Barros .
Andamento do Processo n. 0004140-78.2018.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Embargos de Terceiro 00020 - 0004140-78.2018.8.13.0432 Embargante: Aparecido Donizete Barbosa ; Embargado: Fazenda Pública do Município de Monte Santo de Minas Vista ao Autor para se manifestar acerca da petição de fls. 127/129 , bem como para requerer o que de direito no prazo de 05 dias. Adv - Amauri Risbane Franciole , Limirio Abrao de Mello , Patricia Lodi Chagas , Joel Esteves Pereira Neto .
Andamento do Processo n. 0014361-62.2014.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Execução de Título Extrajudicial 00021 - 0014361-62.2014.8.13.0432 Exequente: Pasqua Comércio Atacadista de Produtos Elétricos Ltda e outros; Executado: Claudio Antonio Cintra Certidão de DE BEM IMÓVEL expedida e a disposição. Prazo de 0030 dia (s). Adv - Joaquim Alcindo Borges , Marlene Maria Silva Pasqua .
Andamento do Processo n. 0021376-19.2013.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Execução Fiscal 00022 - 0021376-19.2013.8.13.0432 Exeqüente: E.M.G.; Executado: T.J. e outros A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. "...Considerando o teor da petição de f. 172, suspendo o curso da execução fiscal por 1 (um) ano (art. 40, § 2º da Lei 6.830/80) com os efeitos previstos no art. 40 da Lei 6.830/80..." Adv - Renata Cristina Ricchini Leite , Ana Paula Maravelli Silva Palacini ,
Andamento do Processo n. 0008198-90.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00023 - 0008198-90.2019.8.13.0432 Requerente: Carla Adriana Piccinini Giacomelli ; De Cujus: Espólio de Maria Therezinha Angelo Piccinini Intimação . Prazo de 0015 dia (s). "...Para prosseguimento do inventário, determino:...III) plano de partilha e pagamentos.". Adv - Murilo Mafra Magalhaes , Celio Marcos Magalhaes .
Andamento do Processo n. 0014543-72.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00024 - 0014543-72.2019.8.13.0432 Requerente: Francisca Neves de Andrade Jerônimo; De Cujus: Espólio de João Batista Jerônimo Intime-se o procurador do requerente para assinar o Termo Ciscunstanciado, bem como promover o integral cumprimento da decisão de fl. 09. Adv - Joao Luiz Andrade Pontes , Eugenia Micaela Najarro Silva , Jose Cesar Palacini dos Santos .
Andamento do Processo n. 0027521-18.2018.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00025 - 0027521-18.2018.8.13.0432 Requerente: Teresa Aparecida Grotto da Silva ; De Cujus: Espólio de Guanito Grotto Alvará expedido e à disposição. Adv - Julio Cesar Prado , Andre Luiz de Brito .
Andamento do Processo n. 0032604-15.2018.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Monitória 00026 - 0032604-15.2018.8.13.0432 Autor: Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana ; Réu: Sharmille Ataide de Rezende Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Vista autor, para dar prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinclo) dias. Adv - Fábio André Fadiga , Bernardo Bousi .
Andamento do Processo n. 0000500-33.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Prestação de Contas - Exigidas 00027 - 0000500-33.2019.8.13.0432 Autor: Vila Allan Kardec ; Réu: Mauricio Barsanulfo de Magalhaes e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Vista autor para impugnar a contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - Glaucia Elena Silva de Lima , Amauri Risbane Franciole , Ana Paula Maravelli Silva Palacini , Andre Luiz de Brito , Carlos Henrique da Silva , Rhuan Carlos Caieiro , Sandra Soares de Moraes Ferreira .
Andamento do Processo n. 0001490-24.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00028 - 0001490-24.2019.8.13.0432 Autor: Maria Isabel Viana dos Santos ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). "...Posteriormente, vista às partes para especificarem as provas, justificando-as, sob pena de indeferimento...". Adv - Viviane Maria Pereira Teixeira .
Andamento do Processo n. 0011978-38.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00029 - 0011978-38.2019.8.13.0432 Autor: Maria de Lourdes Alves de Oliveira ; Réu: Santa Casa de Misericordia de São Sebastiao do Paraiso e outros Intimação. Prazo de 0015 dia (s). "...intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I # havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II # havendo contestação, deverá se manifestar em r
Andamento do Processo n. 0007680-13.2013.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Usucapião 00030 - 0007680-13.2013.8.13.0432 Autor: Fatima Regina Lemes e outros; Réu: Juízo Desta Mandado de averbação expedido. Prazo de 0030 dia (s). Adv - Watison Frank Vieira , Lucas Antonio Cecilio Silva .
Andamento do Processo n. 0004746-43.2017.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00001 - 0004746-43.2017.8.13.0432 Exeqüente: Osorinho Barbosa Construções Ltda Epp e outros; Executado: Wilson Ferreira de Souza e outros HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo efetivado pelas partes litigantes, nestes autos de #AÇÃO DE COBRANÇA## requerida por OSORINHO BARBOSA CONSTRUÇÕES LTDA EPP em desfavor de WILSON FERREIRA DE SOUZA , que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição
Andamento do Processo n. 0010642-33.2018.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Execução de Título Extrajudicial 00002 - 0010642-33.2018.8.13.0432 Exequente: Walter Custodio da Silva ; Executado: Lucelena dos Santos Moretti "...Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias..." Adv - Antonio Pereira .
Andamento do Processo n. 0004932-95.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Execução de Título Extrajudicial Contra a Fazenda Pública 00003 - 0004932-95.2019.8.13.0432 Exequente: Gláucia Elena Silva de Lima ; Executado: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais "Considerando a concordância do exequente (ff.21) quanto aos valores propostos pelo executado às ff. 17/18, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes (ff. 17/18), nestes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS req
Andamento do Processo n. 0032455-19.2018.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Execução de Título Extrajudicial Contra a Fazenda Pública 00004 - 0032455-19.2018.8.13.0432 Exequente: José César Palacini dos Santos ; Executado: Estado de Minas Gerais "Considerando a concordância do exequente (f. 23) quanto aos valores propostos pela executada à ff. 16/19, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, nestes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS requerida por JOSÉ CÉSAR PALACIN
Andamento do Processo n. 0000468-28.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00005 - 0000468-28.2019.8.13.0432 Autor: Watison Frank Vieira ; Réu: Estado de Minas Gerais "Considerando a concordância do requerente (f.41) quanto aos valores propostos pela requerida à f. 37/38, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, nestes autos de AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS requerida por WATSON FRANK VIEIRA contra ESTADO DE MINAIS GERAIS, e, com
Andamento do Processo n. 0000833-19.2018.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00006 - 0000833-19.2018.8.13.0432 Autor: Watison Frank Vieira ; Réu: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais "Considerando a concordância do exequente quanto aos valores propostos pela executada, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes às ff. 18/20, nestes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS requerida por WATISON FRANK VIEIRA contra FAZENDA PÚBLICA D
Andamento do Processo n. 0005798-06.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00007 - 0005798-06.2019.8.13.0432 Autor: Jaime Aparecido Monte Alegre ; Réu: Elicio Antonioli Filho "Nos termos do art. 200 , § único do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor (f. 22) e, via de consequência, EXTINGO o feito com fincas no art. 485, VIII do mesmo Codex." Adv - Ana Paula Maravelli Silva Palacini , Amauri Risbane Franciole .
Andamento do Processo n. 0008687-64.2018.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00008 - 0008687-64.2018.8.13.0432 Autor: Maria do Carmo Marchesani Vieira ; Réu: Município de Monte Santo de Minas e outros "Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil." Adv - Helio de Souza , Patricia Lodi Chagas , Limirio Abrao de Mello .
Andamento do Processo n. 0012764-53.2017.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00009 - 0012764-53.2017.8.13.0432 Autor: Carlos Alberto Fernandes ; Réu: Ampara Assistência Médica Paraíso Ltda III- DISPOSITIVO Portanto, levando-se em conta tudo que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.Via de consequência, resolvo o processo com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Adv - Paulo Henrique de Moura Dutra , Juscelito Francisco Couto Pereira , Lorena Rodrigues da Silva .
Andamento do Processo n. 0013784-11.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00010 - 0013784-11.2019.8.13.0432 Autor: Neusa Maria Figueira Furlan ; Réu: Luiz Antonio de Moraes e outros "...Indefiro o pedido de tutela de urgência requerida na inicial. Nos termos do artigo 18 da Lei nº 9.099/95, cite (m)-se o (a)(s) Requerido (a)(s), via correio do pedido inicial e para que compareça (m) à audiência de conciliação a realizar-se no dia 08/08/2019, às 09:15 horas, consignando-se as advertências do art. 20. da citada
Andamento do Processo n. 0022292-14.2017.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00011 - 0022292-14.2017.8.13.0432 Autor: Suzete Lopes Siqueira Me ; Réu: Banco Bradesco S/A "III - DISPOSITIVO Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido a emitir os boletos referentes às três últimas parcelas do empréstimo contratado pela autora, para que seja feito o seu pagamento. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral. Em consequência desta decisão julgo o pro
Andamento do Processo n. 0025644-14.2016.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00012 - 0025644-14.2016.8.13.0432 Autor: Márcio Antonio Francisco Dearo ; Réu: Estado de Minas Gerais "III # DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para:1) condenar o Estado de Minas Gerais ao pagamento da quantia de R$400,00 (quatrocentos reais), com a incidência de correção monetária e os juros moratórios conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na J
Andamento do Processo n. 29.2017.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00013 - 0028208- 29.2017.8.13.0432 Autor: Maria Lazara da Silva Vitorio ; Réu: Tim Celular S/A "III - DISPOSITIVO Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.APLICO à parte autora a multa prevista no artigo 81, parágrafo 2º do CPC, por litigância de má-fé, fixando a mesma em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Em consequência desta decisão julgo o processo extinto com a resolução do mérito, nos termos do ar
Andamento do Processo n. 0030719-34.2016.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00014 - 0030719-34.2016.8.13.0432 Autor: Geraldo de Souza Lopes ; Réu: Fazenda Pública do Município de Monte Santo de Minas IIIDISPOSITIVO Portanto, levando-se em conta tudo que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.Via de consequência, resolvo o processo com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Adv - Andre Luiz de Brito Filho , Limirio Abrao de Mello , Ana Paula Miranda .
Andamento do Processo n. 0031093-79.2018.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00015 - 0031093-79.2018.8.13.0432 Autor: Cantinho do Sorriso Ltda ; Réu: Angela Aparecida Rodrigues Alves de Souza "HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo efetivado pelas partes litigantes, nestes autos de"AÇÃO DE COBRANÇA"requerida por CANTINHO DO SORRISO em desfavor de ANGELA APARECIDA RODRIGUES ALVES DE SOUZA , que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição de ff.32/3
Andamento do Processo n. 0032044-10.2017.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00016 - 0032044-10.2017.8.13.0432 Autor: Tatiana Alvares Fernandes Botura Ferreira ; Réu: Tim Celular S/A "III- DISPOSITIVO Portanto, levando-se em conta tudo que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.Via de consequência, resolvo o processo com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC."Adv - Livia Marcial de Almeida Mabub .
Andamento do Processo n. 5000166-11.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 00001 - 5000166-11.2019.8.13.0432 Autor : M S M; Réu : M A. Adv - Aline de Cassia Brito Emidio , Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.
Andamento do Processo n. 5000279-62.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Comum 00002 - 5000279-62.2019.8.13.0432 Autor : Ministério Público - Mpmg ; Réu : Luana Dias da Silva e outros. Adv - Ministério Público de Minas Gerais , Procuradoria-Geral do Município de Monte Santo de Minas => Esta publicação não possui efeito de intimação.
Andamento do Processo n. 5000280-47.2019.8.13.0432 - 19/07/2019 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível 00001 - 5000280-47.2019.8.13.0432 Autor : Alice Neves de Andrade ; Réu : José Edson Blanco. => Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. Valor da causa: R$ 1.150,00.
Infância e Juventude Procedimento Comum 00002 - 5000279-62.2019.8.13.0432 Autor : Ministério Público - Mpmg e outros; Representante : Procuradoria-Geral do Município de Monte Santo de Minas e outros. => Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. Valor da causa: R$ 998,00.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJMG/2019/07/19/Monte-santo-de-minas/