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Timestamp: 2018-06-25 12:11:07+00:00
Document Index: 46483900

Matched Legal Cases: ['Artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 43', 'artigo 402', 'artigo 43', 'Artigo 452', 'artigo 402', 'artigo 404', 'artigo 402', 'artigo 403', 'artigo 402', 'artigo 527', 'artigo 655', 'artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 402', 'artigo 403', 'artigo 313', 'artigo 402']

Artigo 402 do ricms Monografia - Ajuda - zqmonografiavfuc.kerberosmc.us
Icms : suspensão do icms nos termos do artigo 402 do decreto 45490/2000 (ricms/sp) ipi : suspensão ipi nos termos do artigo 43, incisos vi. (isento desde que atenda a todas as exigências do artigo mencionado) suspensão conforme art 402 do ricms procedimentos conf art 129 do ricms. Icms: remessa para o estado: suspenso, conforme o art 402 do decreto nº 45490/2000 (ricms/sp) retorno no estado: também aplicar-se-á a suspensão. Execução de serviço de industrialização sob encomenda - aplicação de mão-de-obra e matéria prima - energia elétrica consumida no processo produtivo - insumo.
Informações complementares: “suspensão do icms nos termos do artigo 402 do decreto 45490/2000 (ricms/sp)” “suspensão ipi nos termos do artigo 43. Artigo 452, § 1º, do decreto nº 45490/2000 – ricms/sp condições para crédito o estabelecimento que receber, em virtude de garantia ou troca. Portaria coordenador da administração tributária - cat nº 22 de 08032007 doe-sp: 09032007 concede regime especial à remessa de. Em conformidade com o artigo 402 disciplina o artigo 404 do ricms/00 que na saída de mercadoria em retorno ao estabelecimento de origem.
Aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e. Icms : suspensão do icms nos termos do artigo 402 do decreto 45490/2000 (ricms/sp) diferimento do icms nos termos do artigo 403 do. Capitulação da infração: artigo 402, §§ 2º e 3, do ricms (decreto nº 45490/00) 22 capitulação da penalidade: artigo 527, inciso i. Na redação atual (artigo 655 do ricms/91) exige -se do contribuinte o recolhimento integral da diferença entre o valor do débito e do crédito acumulado 402. De acordo com o artigo 402, parágrafo 1º, item 2, do ricms/sp. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais.
Remessa: suspenso, conforme o art 402 do decreto nº 45490/2000 (ricms/sp) retorno: também aplicar-se-á a suspensão. Ricms - sp 2000 decreto nº 45490, de 30 de novembro de 2000 livro i das disposições básicas título i do imposto capítulo i da incidência artigo. Base legal: art 402 do ricms/2000-sp art 1º da portaria cat nº 22/2007 rc nº 1034/2000 dn cat nº 13/2009 e resolução cgsn nº 94/2012 (checado pela tax.
Decreto 45490 de 30 de novembro de 2000 (doe de 1º -12 -2000) aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de. Icms: suspensão do icms nos termos do artigo 402 do decreto 45490/2000 (ricms/sp) diferimento do icms nos termos da portaria cat 22/07 ipi. Icms : “suspensão do icms nos termos do artigo 402 do decreto 45490/2000 (ricms/sp)“ “ diferimento do icms nos termos do artigo 403 do.
Icms - substituição tributária - saídas internas, de estabelecimento fabricante, de produtos arrolados no § 1° do artigo 313-o do ricms/2000 sem uso automotivo. Isso tudo está no artigo 402 do ricms: nas remessas de mercadorias para fins de industrialização. 1 a natureza jurídica das operações de que resultem as situações previstas neste artigo parágrafo 11 do ricms, o valor total do crédito remanescente. Resposta à consulta tributária 13209/2016, de 06 de janeiro de 2017 icms – industrialização por encomenda de bens de uso e consumo e/ou ativo permanente d.