Source: https://www.radaroficial.com.br/d/6364832488095744
Timestamp: 2019-06-20 12:59:41+00:00
Document Index: 99929494

Matched Legal Cases: ['Artigo 81', 'Artigo 81', 'Artigo 31', 'Artigo 46', 'Artigo 81', 'Artigo 76', 'Artigo 81', 'Artigo 81', 'Artigo 76', 'Artigo 81']

Diário RJ - Parte I (Poder Executivo) de 18/01/2019 (6364832488095744)
ENDERECO: Avenida Rio Branco, 156. MUNICIPIO: Rio de Janeiro RJ. INFRACAO: Artigo 81, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE:
13.819,96.
E07/002.11628/2015.
NOME: Posto de Gasolina Renaza de Mage Ltda. CNPJ/CPF N
03.381.699/0001-75. ENDERECO: Rodovia Rio-Teresopolis (BR 116),
16886. MUNICIPIO: Mage - RJ. INFRACAO: Artigo 81, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.649,12. PROCESSO: No E-07/002.14047/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151346
NOME: Lincoln Marcos Poubel Gravitol. CNPJ/CPF N 099.812.73708. ENDERECO: Monte Cafe, 3 Distrito do Municipio de Trajano de
Moraes. MUNICIPIO: Trajano de Moraes - RJ. INFRACAO: Artigo 31,
17.500,00. PROCESSO No E-07/002.2305/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151547
NOME: P G Barreto. CNPJ/CPF N 11.220.533/0001-03. ENDERECO:
Rua Boa Vista, n 202. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ.
INFRACAO: Artigo 46, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE:
Multa Simples R$ 6.150,53. PROCESSO No E-07/002.896/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151111
NOME: AFL Transporte de Cargas Ltda. CNPJ/CPF N
08.042.246/0001-38. ENDERECO: Rua Manaus, n 1048. MUNICIPIO:
Serra - ES. INFRACAO: Artigo 81, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 7.183,58. PROCESSO No E07/002.14359/2015.
Id: 2158329
*INSTRUMENTO: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTAO
N 01/2012-INEA. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e
Consorcio Intermunicipal para a Gestao Ambiental das Bacias da Regiao dos Lagos, do Rio Sao Joao e Zona Costeira - CILSJ, com a
interveniencia do Comite das Bacias Hidrograficas dos rios Macae e
das Ostras. OBJETO: Alterar a redacao da Clausula Terceira - Das
Obrigacoes e Competencias e da Clausula Nona - Da Prestacao de
Contas VALOR: Sem alteracao do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO No E - 07/506.195/2012.
*INSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTAO
N 01/2017-INEA. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e
interveniencia do Comite Das Bacias Hidrograficas das Lagoas de
Araruama, Saquarema e dos Rios Sao Joao, Una e Ostras. OBJETO:
Alterar a redacao das Clausulas Terceira, Quarta e Nona; a inclusao
da Clausula Decima Segunda - Da Suspensao Unilateral do Contrato;
e, a alocacao de recursos financeiros na Previsao de Recursos Financeiros e Repasses - Anexo I do Contrato de Gestao. VALOR: R$
734.547,34 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e
sete reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de
dezembro de 2018.FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO
No E - 07/002.7455/2015.
Id: 2158394
AUTO DE INFRACAO No SUPBGEAI/00151973
NOME: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. CNPJ No:
10.673.245/0001-33. ENDERECO: Avenida dos Italianos, no 758 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ. INFRACAO: Artigo 76 da Lei no
3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,29 PROCESSO No E07/002.106729/2018.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150886
NOME: Comercial H. Karl Allers Ltda. CNPJ/CPF N 31.423.015/000196. ENDERECO: Rodovia Presidente Dutra, km 237. MUNICIPIO: Pirai - RJ. INFRACAO: Artigo 81 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.649,12. PROCESSO No E07/002.14010/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150880
NOME: Linkers Logistica Ltda. CNPJ/CPF N 04.064.284/0004-83. ENDERECO: Todo o Territorio do Estado do Rio de Janeiro. MUNICIPIO:
Todos - RJ. INFRACAO: Artigo 81, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.649,12. PROCESSO No E07/002.13960/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151031
NOME: Ultra Serra Comercio de Gas Ltda. CNPJ/CPF N
03.935.597/0001-54. ENDERECO: Rua Coronel Duarte da Silveira.
Id: 2158397
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperacao Tecnica no 01/2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermedio da Secretaria
de Estado de Turismo e a Prefeitura de Mesquita.
OBJETO: Conjugacao de esforcos entre os participes, sem transferencia de recursos, visando a difusao e promocao do artesanato fluminense, em consonancia com a politica de desenvolvimento social,
economico e turistico do Estado do Rio de Janeiro.
PRAZO: 16/01/2019 a 15/01/2020.
FUNDAMENTO: Regido por toda legislacao aplicavel a especie, especialmente pela Lei Federal no 8.666/93, e alteracoes.
PROCESSO No E-05/003/225/2017.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2019.
Id: 2158368
(TAC.INEA.12/18). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e
a empresa UNAPROSIL - Usina Nova America Industria e Comercio
Ltda.. OBJETO: Estabelecer os prazos e condicoes para que a Compromissada promova, fiel e integralmente a regularizacao de sua fonte
de abastecimento de agua atraves da obtencao da Outorga de Uso
de Recursos Hidricos e do ponto de lancamento de efluentes tratados
atraves da obtencao da Outorga de Direito de Uso, sob os Processos
no PD-07/014.739/2017 e PD-07/014.219/2018, a fim de viabilizar a
concessao da Autorizacao Ambiental de Funcionamento pertinente,
bem como, o pagamento da multa aplicada por meio do Auto de Infracao no COGEFISEAI/00150240, no valor de R$ 28.590,43 reais
(vinte e oito mil quinhentos e noventa reais e quarenta e tres centavos), no prazo de 40 dias contados a partir da celebracao deste
TAC. VALOR: R$ 28.590,43 (vinte e oito mil quinhentos e noventa
reais e quarenta e tres centavos). PRAZO: 3 (tres) anos, a contar da
data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de
2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-07/002.8796/18.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA O PROPONENTE RECLA ATIVIDADE DESPORTIVA, qualificado no CNPJ
sob no 04.364.835/0001-81, considerando que o mesmo encontra-se
em lugar diverso do apresentado no projeto e nao sabido, para comparecer a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, sito
na Av. Presidente Vargas, no 409, 21o andar, Centro, no horario de
10h as 17h, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de regularizacao do
projeto Esportivo Incentivado Os Melhores Jogos Universitarios do
Pais, Processo Instrutivo no E-30/001/178/2016, para apresentacao da
Prestacao de Contas. O nao comparecimento no prazo estipulado ensejara as sancoes previstas na Legislacao em vigor.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150962
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151051
Id: 2158389
23.274.194/0016-03. ENDERECO: Avenida Joao XXIII, 2891. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRACAO: Artigo 76, da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.338,79. PROCESSO No
E-07/002.3092/2016.
NOME: Comafel Comercio de Maquinas e Ferragens Ltda. CNPJ/CPF
N 32.357.055/0001-40. ENDERECO: Avenida Geraldo de Lima Bastos, 2. MUNICIPIO: Valenca - RJ. INFRACAO: Artigo 81, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.649,12. PROCESSO No E-07/002.14057/2015.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE,
na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA O PROPONENTE
DANIEL DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI, qualificado
no CPF: 014.496.467-86, considerando que o mesmo encontra-se em