Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11306872/alinea-a-do-inciso-ix-do-artigo-52-da-lei-n-9099-de-26-de-setembro-de-1995
Timestamp: 2017-08-22 03:19:31+00:00
Document Index: 91119392

Matched Legal Cases: ['artigo 52', 'artigo 487', 'artigo 55', 'artigo 38', 'artigo 52', 'artigo 19', 'artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 52', 'artigo 38', 'artigo 51', 'artigo 40', 'Artigo 52']

Art. 52, inc. IX, "a" da Lei dos Juizados Especiais - Lei 9099/95
Diário de Justiça do Estado do Amazonas - 11 h
Art. 52, inc. IX, "a" da Lei dos Juizados ...
Pg. 117. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 21/08/2017
com supedâneo no art. 52, IX, “a” da Lei nº 9.099/95.Sem custas nem ﬁxação de honorários advocatícios, na forma do art. 55... de custas processuais nem ﬁxação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei nº 9.099/95... Brazão da Silva -REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A e outro - Ante o exposto, ...
Pg. 161. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 21/08/2017
da Lei nº 9.099/95, art. 52, IX, a, oportunidade em que determino :Expeça-se alvará judicial em favor do embargado... a extinção da execução, nos termos do supra citado artigo da Lei 9.099/95 ressalvando-se o direito de o exequente reabrir... - Considerando o exposto, declaro a extinção da execução, nos termos do supr...
Pg. 2288. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017
qualquer alegação relativa às matérias definidas nas alíneas a, b, c e d do inciso IX do artigo 52, da Lei 9.099/95. Quanto ao pedido... do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários (artigo 55, caput, da lei nº9.099/95).P... o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.FUNDAME...
Pg. 282. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2017
do artigo 52, inciso IX, alíneas de “a” a “d” da lei nº 9.099/95.DEFIRO a requisição de REFORÇO POLICIAL, se necessário... - Vistos.Nos termos do artigo 19, § 2º, da lei 9.099/95, PRESUMEM-SE válidas as intimações dirigidas ao endereço residencial... Supermercado Ltda. Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do artig...
Pg. 291. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2017
embargos em 15 dias, observando-se o disposto no artigo 52, inciso IX, alíneas “a” a “d”, da Lei n. 9.099/95. Após... do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no... esta ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art...
Pg. 6791. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2017
de Embargos à Execução, com arrimo no artigo 52, IX, a, da Lei 9.099/95, por ausência ou nulidade da citação. O que quer a parte..., entretanto, a comparecimento da parte autora e sua advogada, neste Juízo, meus assistentes lastrearam a deselegância... uma declaração de comparecimento neste Juízo, que só daqui sairia ...
Pg. 388. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/08/2017
Execução, na forma do artigo 52, IX, "a" Lei 9.099/95. Suspendo a execução. Ao Embargado. Intime-se. Proc. 0014917... (OAB/RJ-053588) Sentença: Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Vistos etc. Tendo em vista... do artigo 51, inciso I da Lei n° 9.099/95. Considerando o alegado às fls. 223 ...
Pg. 394. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/08/2017
elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95. P.I. Após o trânsito..., IX, "a" Lei 9.099/95. Suspendo a execução. Ao Embargado. Intime-se. Proc. 0036747-73.2016.8.19.0004 - YEDDA GOMES... GOLDBERG (OAB/RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588) Decisão: Recebo...
Diário de Justiça do Estado do Acre - 4 d
Pg. 87. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 17/08/2017
e maisDefiro, com fundamento no art. 52, caput, IV e V, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a pretensão executória (fls. 1-5) e, em consequência, ordeno... Federal nº 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 28, § 5º, da Lei Federal n 8.078/90 (CDC) e no ENUNCIADO 60, do FONAJE... “a” - “d”, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), ...
Pg. 190. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 17/08/2017
com supedâneo no art. 52, IX, “a” da Lei nº 9.099/95.Sem custas nem ﬁxação de honorários advocatícios, na forma do art. 55... nem ﬁxação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei nº 9.099/95.Publique-se, registre... processuais nem ﬁxação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do ...
Alínea "a" do Inciso IX do Artigo 52 da Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995
Art. 52, inc. IX, "a" da Lei 9099/95
Art. 52, inc. IX, "a" da Lei dos Juizados Especiais
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11306872/alinea-a-do-inciso-ix-do-artigo-52-da-lei-n-9099-de-26-de-setembro-de-1995