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Timestamp: 2018-10-21 15:04:26+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 396', 'artigo 13', 'artigo 483', 'artigo 1', 'artigo 12', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 129', 'artigo 143', 'artigo 500', 'artigo 2', 'artigo 790', 'artigo 133', 'Artigo 7']

Clt artigo 3 Trabalhos Acadêmicos Serviço
Clt artigo 3, Este artigo faz parte do título i - introdução art 3º - considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador.
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Art 3º - considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. A consolidação das leis do trabalho - clt júlio césar zanluca a clt surgiu pelo decreto-lei nº 5452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente. Rescisão indireta do contrato de trabalho falta grave do empregador artigo 483 clt - duration: 3:13 joão tadeu pera 20,850 views 3:13. Quem somos legislação comentada códigos clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do.
(artigo revogado pela lei nº 13103/2015 - dou 03/03/2015) seção por empregados sujeitos ao regime da clt § 2º - não se acham. § 1º o disposto neste artigo não se aplica às ações que tenham por objeto anotações para fins de prova junto à previdência § 3 o poderão ser fixados. Olá, preciso saber sobre o artigo 3 do cltse alguém poder me ajudar agradeço desde já. § 3 o não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios § 2º as disposições dêste artigo não se aplicam aos que exercem funções de.
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A lei nº 3022, de 19/12/1956 dou de 31/03/95, acrescentou o § 3º no artigo 133 da clt a lei nº 9022, de 05/04/1995, alterou os arts 846, 847 e 848. A consolidação das leis trabalhistas (clt) foi criada pelo decreto-lei n° 5452, de 1° de maio de 1943 na clt estão as normas de direito trabalhista. Art 443 da clt o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. Artigo 7 e clt - download as word doc (doc / docx § 3º de 3 e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada no ato da.