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Timestamp: 2019-08-23 07:21:26+00:00
Document Index: 35861511

Matched Legal Cases: ['artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 57', 'artigo 27', 'artigo 65', 'artigo 27']

Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba – FUNSERV | Nave.org
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Transparência dos atos da FUNSERV em 31/07/2019
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 31/07/2019:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO 003/2016 – MODALIDADE: CONVITE 002/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão de software via web para gerenciamento de investimentos voltado ao RPPS.
CONTRATANTE: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.
CONTRATADA: Crédito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.
ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 15/07/2016 prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 15/07/2019 até 14/07/2020, nos termos do artigo 57, inciso IV da lei 8666/93.
VALOR TOTAL (12 meses): R$ 6.229,80 (Seis mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos)
Transparência dos atos da FUNSERV em 02/07/2019
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 02/07/2019:
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato 006/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática para licença de uso de sistema de Assistência a Saúde, com prestação de serviços de informática e manutenção do sistema para atendimento a FUNSERV.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 29 de junho de 2017 prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01/07/2019 até 30/06/2020, nos termos do artigo 57, Inciso IV da Lei 8.666/93.
Contratante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba
Contratada: Moderna Sistemas LTDA.
Valor total (12 meses): R$ 160.224,72
Transparência dos atos da FUNSERV em 10/05/2019
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (33 páginas) em 10/05/2019:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO 004/2017 PREGÃO PRESENCIAL 004/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina que envolva a concessão e/ou manutenção de benefícios previdenciários, em especial auxílio doença e aposentadorias por invalidez, previstos na lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, junta referendada e junta normal para suporte técnico à FUNSERV.
Contratada: Franco e Signorini Serviços em Saúde LTDA.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 02 de maio de 2017, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 02/05/2019 até 01/05/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Transparência dos atos da FUNSERV em 21/03/2019
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (12 páginas) em 21/03/2019:
DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/201
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância não armada e controle da portaria no prédio da FUNSERV
Assunto: Fica o contrato celebrado em 10 de março de 2017 prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 10/03/2019 até 09/03/2020, nos termos do artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93.
Contratante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Contratada: Ajax Sistemas de Segurança e Vigilância LTDA.-EPP
Valor total do contrato (12 meses): R$ 160.799,27 (Cento e cinquenta e quatro mil setecentos e três reais e cinquenta e um centavos).
Transparência dos atos da FUNSERV em 06/03/2019
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (03 páginas) em 06/03/2019:
Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato 002/2018. Pregão Presencial N° 007/2017
OBJETO: Prestação de serviços médico periciais para realização de análise de processos administrativos e judiciais com solicitação de aposentadoria especial.
ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 20/02/2018, prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 20/02/2019 até 19/02/2020.
CONTRATADA: Silvia Matilde Correa Paschoal
Sorocaba, 27 de fevereiro de 2019.
Transparência dos atos da FUNSERV em 20/02/2019
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 20/02/2019:
EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019
A Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba informa que se encontra aberto o Chamamento Público 001/2019 para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas interessadas em patrocinar o evento “1ªCAMINHADA DA FUNSERV”, nos seguintes termos:
DATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/02/2019 ÀS 09H30. Informações:
FUNSERV – Rua: Major João Lício, 265 Vila Amélia Sorocaba-SP pelo telefone (15) 2101- 4412 c/ Amanda. Disponibilidade do Edital: solicitar por e mail: amanda@funservsorocaba.sp.gov.br , site http://www.funservsorocaba.sp.gov.br/Administração e Planejamento/Editais. Sem
Transparência dos atos da FUNSERV em 13/02/2019
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 13/02/2019:
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – TERMO DE CONVÊNIO 003/2018
CHAMAMENTO 002/2018
OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES
EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS BENEFICIÁRIOS DA FUNSERV.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: PARANÁ BANCO S/A
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/01/2019 até 16/01/2020.
Transparência dos atos da FUNSERV em 02/01/2019
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (14 páginas) em 02/01/2019:
Prorrogação do Termo de Convênio 001/2017 – Credenciamento 001/2017
OBJETO: Concessão de empréstimos aos servidores com pagamento mediante consignação em folha de pagamento
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DO BRASIL S.A.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o termo de convênio assinado em 14/12/2017 prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 14/12/2018 até 13/12/2019.
Transparência dos atos da FUNSERV em 27/12/2018
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (06 páginas) em 27/12/2018:
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2017. MODALIDADE:
OBJETO: Prestação de serviços técnicos atuariais e econômicos financeiros com análise, acompanhamento e assessoria ao sistema de previdência em relação aos ativos e passivos da FUNSERV.
ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 11/01/2017, prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 11/01/2019 até 10/01/2020.
CONTRATADA: Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S LTDA.
Sorocaba, 27 de dezembro de 2018.
Transparência dos atos da FUNSERV em 21/12/2018
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (40 páginas) em 21/12/2018:
EXTRATO DO CONTRATO 009/2018
PROCESSO SCLP 148/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento de programas de computador destinados à gestão contábil/financeira e administrativa da FUNSERV.
CONTRATADA: CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/01/2019 até 01/01/2023
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 735.000,00(Setecentos e trinta e cinco mil reais).
Transparência dos atos da FUNSERV em 14/12/2018
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (60 páginas) em 14/12/2018:
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018
A Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, através de seu Pregoeiro, torna público às licitantes participantes do Pregão 003/2018, destinado à contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento de programas de computador destinados à gestão contábil/financeira e administrativa, que este Pregão foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Sra. Presidente, conforme artigo 27, Decreto Federal 5.450/05. Sorocaba, 13 de dezembro de 2018.
Transparência dos atos da FUNSERV em 13/12/2018
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 13/12/2018:
EXTRATO DO EDITAL Nº 012/2018 – CHAMAMENTO 002/2018
INFORMA QUE SE ENCONTRA ABERTO O CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A OFERTA DE CRÉDITO PESSOAL CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNSERV.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 12/12/2018 ATÉ 20/12/2018 NA SEDE DA FUNSERV – RUA: MAJOR JOÃO LÍCIO, 265 VILA AMÉLIA SOROCABA-SP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (15) 2101-4412 C/ AMANDA. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: SOLICITAR POR EMAIL: amanda@funservsorocaba.
sp.gov.br OU PELO SITE http://www.funservsorocaba.sp.gov.br/Administração e Planejamento/Editais. SEM ÔNUS.
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 367/2018
Transparência dos atos da FUNSERV em 28/11/2018
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 28/11/2018:
EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
INFORMA QUE SE ENCONTRA ABERTO O PREGÃO PRESENCIAL 003/201 – PROCESSO SCLP 148/2018.
DATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/12/2018 ÀS 09H30. INFORMAÇÕES:
FUNSERV – RUA: MAJOR JOÃO LÍCIO, 265 VILA AMÉLIA SOROCABA-SP PELO TELEFONE (15) 2101-4412 C/ AMANDA. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: SOLICITAR POR EMAIL: amanda@funservsorocaba.sp.gov.br OU PELO SITE http://www.funservsorocaba.sp.gov.br/Administração e Planejamento/Editais. SEM ÔNUS.
Transparência dos atos da FUNSERV em 14/11/2018
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (41 páginas) em 14/11/2018:
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 006/2018. PREGAO ELETRONICO 005/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PELO PERIODO DE 05 MESES.
ASSUNTO: Fica o contrato 006/2018 celebrado em 10 de julho de 2018, aditado em seu quantitativo em (-) 10% (menos dez por cento), nos termos do artigo 65 da lei 8666/93, alterando a Cláusula 01, item 1.1. do Contrato, reduzindo a quantidade de 05 auxiliares administrativos e 05 computadores para 04 auxiliares administrativos e 04 computadores. CONTRATANTE: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.
CONTRATADA: Consultoria EGP LTDA.
VALOR DO CONTRATO INICIAL DO CONTRATO: R$ 74.000,00.
VALOR APÓS ADITAMENTO: R$ 66.600,00.
ASSINATURA: 15 de outubro de 2018.
Transparência dos atos da FUNSERV em 30/10/2018
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (08 páginas) em 30/10/2018:
EXTRATO DO EDITAL Nº 010/2018 – CHAMAMENTO 001/2018
INFORMA QUE SE ENCONTRA NOVAMENTE ABERTO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE DESCONTOS DIFERENCIADOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS GENÉRICOS, MEDICAMENTOS SIMILARES E PERFUMARIA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NOS SEGUINTES TERMOS:
NOV PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 26/10/2018 ATÉ 14/11/2018 NA SEDE DA FUNSERV – RUA: MAJOR JOÃO LÍCIO, 265 VILA AMÉLIA SOROCABA-SP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (15) 2101-4412 C/ AMANDA. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: SOLICITAR POR EMAIL: amanda@funservsorocaba.sp.gov.br OU PELO SITE http://www.funservsorocaba.sp.gov.br/Administração e Planejamento/Editais. SEM ÔNUS.
Transparência dos atos da FUNSERV em 25/10/2018
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (08 páginas) em 24/10/2018:
ADJUDICAÇÃOE E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2018.PROCESSO SCLP138/2018.
A FUNSERV, através de seu Pregoeiro, torna público às licitantes participantes do
Pregão 007/2018, destinado à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale refeição, na forma de cartão eletrônico com chip para atender às necessidades da FUNSERV, sob o regime de empreitada por preço unitário, que este Pregão foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Sra. Presidente, conforme artigo 27, Decreto Federal
5.450/05. Sorocaba, 23 de outubro de 2018.
Transparência dos atos da FUNSERV em 01/10/2018
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (24 páginas) em 01/10/2018:
A FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA INFORMA QUE SE ENCONTRA ABERTO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE DESCONTOS DIFERENCIADOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS GENÉRICOS, MEDICAMENTOS SIMILARES E PERFUMARIA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NOS SEGUINTES TERMOS:
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 02/10/2018 ATÉ 17/10/2018 NA SEDE DA FUNSERV – RUA: MAJOR JOÃO LÍCIO, 265 VILA AMÉLIA SOROCABA-SP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (15) 2101-4412 C/ AMANDA. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: SOLICITAR POR EMAIL: amanda@funservsorocaba.sp.gov.br OU PELO SITE http://www.funservsorocaba.sp.gov.br/Administração e Planejamento/Editais. SEM ÔNUS.
EXTRATO DO EDITAL 009/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018
A FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA INFORMA QUE SE ENCONTRA ABERTO O PREGÃO ELETRÔNICO 07/2018:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO E ENVIO DAS PROPOSTAS POR MEIO ELETRÔNICO: DE 03/10/2018 ATÉ 17/10/2018 ATÉ AS 9H00. ATRAVÉS DO SITE http://www.licitacoes-e.com.br. SESSÃO PÚBLICA: 17/07/2018 ÀS 10H00.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: FUNSERV – RUA: MAJOR JOÃO LÍCIO, 265 VILA AMÉLIA SOROCABA-SP, PELO TELEFONE (15) 2101-4412 C/ AMANDA, POR EMAIL: amanda@funservsorocaba.sp.gov.br OU PELO SITE http://www.licitacoes-e.com.br ou http://www.funservsorocaba.sp.gov.br/Administração e Planejamento/Editais. SEM ÔNUS.
Transparência dos atos da FUNSERV em 24/07/2018
Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (27 páginas) em 24/08/2018:
Extrato de prorrogação de contrato 004/2015 Convite – 002/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte, incluindo veículo e motorista, habilitados, para transporte de assistente social e médicos para visitas domiciliares e hospitalares.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 11 de agosto de 2015 prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 11/08/2018 até 10/08/2019, nos termos do Arti go 57, inciso II da lei 8666/93.
Contratada: Pedro Luiz Furlaneto Neto
Valor total do contrato (12 meses): R$ 41.714,06 (Quarenta e um mil setecentos e quatorze reais e seis centavos).
Servidor que for desligar seu dependente da Assistência à Saúde deve comunicar a Funserv
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Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, Servidores Municipais
Com a lei municipal nº 11.752/2018 em vigor, os servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura de Sorocaba, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), da Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv) e da Câmara Municipal que quiserem desligar seus dependentes, como marido, esposa e filhos, da Assistência à Saúde da Funserv devem comunicar a fundação.
Mudanças na cobrança, sugeridas por Comitê para reequilibrar sistema da Funserv, entram em vigor
As mudanças na cobrança de manutenção da Funserv (Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba), que conta agora com a alíquota para dependentes dos servidores, como marido, mulher e filhos, passaram a vigorar no último dia 19.