Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12197500/artigo-68-da-lei-n-10261-de-28-de-outubro-de-1968-de-sao-paulo
Timestamp: 2020-07-06 04:40:01+00:00
Document Index: 85380082

Matched Legal Cases: ['Artigo 68', 'artigo 133', 'artigo 29', 'artigo 68', 'artigo 135', 'artigo 6', 'artigo 209', 'artigo 69', 'artigo 135', 'artigo 135', 'artigo 209', 'artigo 68', 'artigo 135', 'artigo 2']

Art. 68 da Lei 10261/68, São Paulo
Artigo 68 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo
- Vide Decreto nº 52.322 de 18/11/1969.
Tudo (5.346)
Diários (5.281)
Página 19 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2020
, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261 /68, alterado pela LC nº. 1048 de 10/06/08, o interessado abaixo a usufruir... da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, que revogou o artigo 133 …
Página 39 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2020
artigo 29 , inciso VI , do Decreto 52.833 , de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261 , de 28-10-1968... da LC nº 1080 /08. nos termos do artigo 135 , Inciso III da Lei 10.261 /68, a …
Página 16 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Julho de 2020
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho... EXCEPCIONALMENTE : nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, e de …
artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, para participar em congressos e outros certames culturais, técnicos..., de 18 de novembro de 1969, que “Regulamenta os artigos 68 e 69 da Lei nº…
Página 4 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2020
. Nos termos do artigo 135, III, da Lei 10.261/68 e à vista do que dispõe o art. 2º, II, do Decreto 53.966/2009, a partir de 28/05... do artigo 135, III, da Lei 10.261/68 e à vista do que dispõe o ar……
Página 4 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2020
DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES: DE: 16-06-2020 Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261 /68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322... de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261 /68 em nome …
Página 4 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2020
AUTORIZANDO: Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261 /68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322 /69 e de acordo com a delegação... CONCEDER: nos termos Art. 198 , inciso 1º da Lei 10.261 /68, …
Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Junho de 2020
Art. 198 , inciso 1º da Lei 10.261 /68, alterada pela L.C. nº 1.054 /08; a Dra. Letícia Dalel Yoshimura, RG. 43.555.633... 209 e 210 da Lei n.º 10.261 /68, LC.857/99 e LC 1.048 /08, de acordo com a …
Página 9 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Junho de 2020
, designado Coordenador da Administração Tributária, a saber: nos termos do artigo 68 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968... da mesma data, prevista no inciso III, do artigo 135, da Lei nº 10.261…
Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Junho de 2020
DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES DE 01-06-2020 AUTORIZANDO: Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261 /68, regulamentado pelo Decreto... , inciso III da Lei 10.261 /68 e à vista do que dispõe o artigo 2º , …