Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/08/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-06-19 08:25:27+00:00
Document Index: 93782056

Matched Legal Cases: ['artigo 1089', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 10', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 20', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 27', 'artigo 68', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 154', 'artigo 10', 'artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 10', 'artigo 6', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 3', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 8', 'artigo 14', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 28']

Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados al�m do quadro do Comissariado da Auditoria, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o. Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira deste Comissariado, sita na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.� andar, e, ainda, publicado nos websites deste Comissariado e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Comissariado da Auditoria, aos 16 de Fevereiro de 2012. O Chefe do Gabinete do Comiss�rio da Auditoria, Chio Chim Chun.
Proc. Fal�ncia n.� CV3-11-0003-CFI
3.� Ju�zo C�vel Requerente: Companhia de Obras de Constru��o e de Decora��o P & H Lda., com sede na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, 249-263, China Civil Plaza, 6.� G em Macau.
Faz-se saber que, por senten�a de 03/02/2012, proferida nos presentes autos, foi declarada a fal�ncia da requerida 安業地產置業有限公司, matriculada sob o n�mero SO-20541,com sede na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, 70-106, Hotel Beverly, 4.� em Macau, tendo sido fixado em 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para os credores reclamarem os seus cr�ditos, conforme o disposto no artigo 1089.�, n.� 1, do C.P.C. Foi nomeado administrador judicial o Sr. Dr. David Gomes, com escrit�rio na Avenida Doutor M�rio Soares, 25, Edif�cio Montepio, 1.�, compartimento 13, em Macau. Tribunal Judicial de Base, aos 9 de Fevereiro de 2012.
A Ju�za: a) Ip Sio Fan.
O Escriv�o judicial principal: a) Ac�cio Coelho.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, no Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.� 804, Edif. China Plaza, 13.� andar A-F, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 5, II S�rie, de 1 de Fevereiro de 2012.
Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, aos 17 de Fevereiro de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 18 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 10 de Fevereiro de 2012.
O Director dos Servi�os, Jos� Chu. ���
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso condicionado, documental, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 18 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 14 de Fevereiro de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Identifica��o (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif�cio China Plaza, 20.� andar, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal da DSI, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 4, II S�rie, de 26 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Concurso p�blico para presta��o do servi�o de �Coordena��o e Fiscaliza��o da Empreitada de Constru��o do Silo de Autom�veis no Parque Seac Pai Van�
2. Local de execu��o da obra: Estrada de Seac Pai Van � Coloane.
3. Objecto: coordena��o e fiscaliza��o da empreitada de constru��o do silo de autom�veis no Parque Seac Pai Van.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta � de noventa dias, a contar da data do acto p�blico do concurso, prorrog�vel nos termos previstos no programa do concurso.
7. Condi��es de admiss�o:
7.1. Firmas ou empresas da especialidade, com sede e a operarem na RAEM, e com inscri��o actualizada na DSF.
N�cleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.� 163 - r/c, Edif.-Sede do IACM, at� �s 17,00 horas do dia 8 de Mar�o de 2012.
Divis�o de Forma��o e Documenta��o do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, Edif�cio China Plaza, 6.� andar, pelas 10,00 horas no dia 9 de Mar�o de 2012.
No local acima referido poder�o ser solicitadas at� �s 16,00 horas do dia 7 de Mar�o de 2012, c�pias do processo do concurso ao pre�o de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, ao abrigo do n.� 3 do artigo 10.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M.
� Metodologia de trabalho proposta � 10%;
Os concorrentes dever�o comparecer nos Servi�os de Constru��es e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edif�cio Comercial Nam Tung, 18.� andar, Macau, a partir de 5 de Mar�o de 2012, inclusive, e at� � data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 15 de Fevereiro de 2012.
O Vice-Presidente do Conselho de Administra��o, Lo Veng Tak.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, provido em regime de contrato al�m do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Economia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 47, II S�rie, de 23 de Novembro de 2011, nos termos do n.� 5 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos):
Nuno Manuel Figueira Cordeiro
Nos termos do artigo 28.� do supracitado Regulamento Administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 3 de Fevereiro de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 8 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Lau Kit Lon, chefe da Divis�o de Licenciamento e de Imposto de Consumo da DSE.
Vogais efectivos: Fong Sao Peng, t�cnica superior de 1.� classe da DSE; e
Yip Kwok Fan, t�cnico superior de 2.� classe do EPM.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Economia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 47, II S�rie, de 23 de Novembro de 2011, nos termos do n.� 5 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos):
Tam Tou Man
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 9 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Cheang Hio Man, chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, substituta, da DSE.
Vogais efectivos: Yau Yun Wah, t�cnico superior de 1.� classe da DSE; e
Leong, Lu�s Miguel, t�cnico superior de 1.� classe do IACM.
Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comiss�o de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2011, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.� 71/99/M, de 1 de Novembro:
N.� de reg.
Firma ou denomina��o social
Avenida Doutor M�rio Soares, n.� 323, Edif�cio Banco da China, 29.� andar
Rua de Xangai, n.� 175, Edf. Assoc. Comercial de Macau, 10.� andar, A e E, Macau
Av. Doutor M�rio Soares, n.� 323, Edf. Banco da China, 24.� andar B e C, Macau
Deloitte Touche Tohmatsu � Sociedade de Auditores
Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, Edif. The Macau Square, 19.� andar H-N, Macau
Ernst & Young � Auditores
Avenida de Almeida Ribeiro, n.� 61, Edif�cio AIA Plaza, 21.� andar, Macau
Basilio e Associados � Auditores Registados
Av. da Praia Grande, 429, Edf. Centro Com. da Praia Grande, 9-Sala, 902-903, Macau
CSC & Associados � Sociedade de Auditores
Avenida da Praia Grande, n.� 815, Edif�cio Talent Commercial Centre, 4.� andar, Macau
Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.� 263, Edif. China Civil Plaza, 6.� andar N, Macau
HMV & Associados � Sociedade de Auditores
Avenida da Rep�blica, n.� 80, r/c, Macau
B & D Sociedade de Auditores
澳門羅保博士街1-3A國際銀行大廈14樓1404-1405室
Rua do Campo, Edif�cio Banco Delta �sia, 2.� andar A, Sala 205
澳門南灣大馬路369號17樓B
Visto. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Lista de auditores de contas registados na Comiss�o de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2011, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.� 71/99/M, de 1 de Novembro:
Domic�lio profissional
Rua de Xangai, n.� 175, Edif. da Associa��o Comercial de Macau, 10.� andar A, Macau
Av. da Praia Grande 429, 9.� andar, Sala 902-903, Edf. Centro Comercial da Praia Grande, Macau
Rua da Praia Grande, 594, Edf. BCM, 13.� andar, Macau
Rua de Xangai, n.� 175, Edf. da Assoc. Comercial de Macau, 10.� andar, A e E.
Souza e Sales Jo�o Filomeno de
93, Rua do Terminal Mar�timo, Bl. 07-2B - Ed. International Center - Macau
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 1-3A, 14th Floor, Room 1404-05, Macau
Watt Hung Chow
Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.� 180, Edif. Tong Nam Ah Central Com�rcio 6.� andar R-T, Macau
Yam Kin Kwok Michael
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 17A-17d, Edif. Com. Infante, 3.� andar, Macau
Mendes Jo�o Maria de F�tima
Avenida do Ouvidor Arriaga n.� 2 E, Loja e r/c - Edf. Kam Veng, Macau
Rua do Campo n.� 103, 3.� andar B, Macau
Rua Seng Tou, n.� 357, Edif�cio Nova Taipa Garden, Bloco 23, 4.� andar F, Taipa
Av. do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.� 36-B, 2- Ed. Comercial Multigroup, Macau
Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.� 263, Edf. China Civil Plaza, 6N, Macau
南灣大馬路815號才能商業中心四樓 74
Chau Meng Kong
澳門倫敦街98號第一座環宇豪庭12樓E座
Da Guia Rodrigues Dos Santos Jos�
Rua do Campo, 202, Edif�cio Fu Luen, 6.� andar N, Macau
Avenida da Rep�blica, n.� 78, r/c, Macau
Da Silva Pedruco Luis Frederico
Av. da Praia Grande n.� 665, Edf. Great Will, 14/B, Macau
Praceta de Miramar, n.� 51, Edf. San On Garden, 14.� andar �R�, Macau
Joaquim Ant�nio Cruz
Av. da Praia Grande, n.� 429, Edf. Centro Comercial Praia Grande, 11.� andar, Macau
Beco da Praia Grande, 22, Edf. Hoi Tin, 4.� andar, Apart. I, Macau
Travessa da S�, n.� 16, Edf. Tai Lin, 1.� andar - B, Macau
Rua de Xangai 175 Edf. da Associa��o Comercial de Macau, 11.� andar, Bloco F, Macau
Av. da Amizade S/N, 3.� andar do Pal�cio de Pelota Basca, Macau
Lopes Matos da Silva Jo�o Ant�nio
Av. do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, 19.� andar H-N, The Macau Square, Macau
Boavida Viegas Vaz Rui
Av. do Coronel Mesquita, n.� 5, Edif. Jade Garden, 12.� andar I, Macau
Avenida da Praia Grande, n.� 693, Edf. Tai Wah, 19.� andar, Macau
Av. da Praia Grande, n.� 815, Edf. Cen.Com.Talento, 4.� andar, Macau
Tang Yin Tak
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, 3/Fl. Infante Commercial Building, 17A-17D, Macau
Pyrrait da Cunha Santos Filipe Jo�o
Est. de Sete Tanques, Ocean Garden, Edf. Fragrant Court, 5.� andar B, Taipa
Lee Man How
Alameda Dr. Carlos D�Assump�o, n.� 568, Edf. Chung Fu, 12.� andar - B, Macau
Tang Kuan Meng Jos�
Avenida da Praia Grande n.� 429, Edf. Praia Grande Comercial Centro, 24.� andar 2401, Macau
De Lemos M�rio Corr�a
Rua de Jorge �lvares, n.� 7, Viva Court, 23.� andar, Macau
Rua do Campo, Edif�cio Banco Delta �sia, 3.� andar A, Sala 305, Macau
5th Floor, World Trade Center Building, Av. da Amizade n.� 918, Macau
5th Floor, World Trade Center Building, Av. da Amizade, n.� 918, Macau
Av. Sir Anders Ljungstedt, 28, Edif. Vista Magnifica Court, 7.� andar M, Macau
Da Concei��o Reisinho Fernando Manuel
Av. Lu�s de Cam�es, S/N, Beco do Lotus - Hellene Garden, Lote 2, Bl. 3, Daisy Court 5-F, Hac-S�-Coloane, Macau
Lo Kin Ching Joseph
Av. do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, 19.� andar H-N, The Macau Square Apartment, Macau
Ferreira da Cal Fernando
Av. do Ouvidor Arriaga n.� 94, 19.� andar - M
Av. de Horta e Costa n.� 15, Edf. Lei Kuan, 1.� andar �A�, Macau
Avenida da Praia Grande, n.� 730, China Plaza, 14M, Macau
Rodrigues Monteiro Jo�o Jos�
Avenida da Praia Grande, 759, 1.� andar, Macau
Rua de Pequim 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10.� andar D, Macau
Lei Ngai Lam
Av. Dr. Sun Yat Sen, Chuen Leong Garden, 1.� B1. 7H, Taipa
Av. da Praia Grande, n.os 369-371, Edf. Keng Ou, 18.� andar B, Macau
Rua de Pedro Coutinho n.� 54, Edf. Hoi Fai Court, 17.� �C�, Macau
Rua de S. Domingos, n.� 16-I, Centro Comercial Hin Lei, 6.� andar, E-74-75, Macau
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 1-3A, Luso International Bank Building, 14th Floor, Room 1404-05, Macau
Rua do Bispo Medeiros, n.os 15-19, Bl. 4, 1.� andar N, Edf. Mei Keng Terrace, Macau
Room 1211, Edif�cio Comercial Si Toi, 619, Avenida da Praia Grande, Macau
鄧添Tang Tim
Avenida de Almeida Ribeiro n.os 37-61, 21/F Central Plaza, Macau
23rd Floor D, Bank of China Building, Avenida Doutor M�rio Soares, Macau
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 1-3A, Luso International Bank Building, 14th Floor, Room 1404-05
Largo de Santo Ant�nio, Edf. San Wan, Bloco Q, 3.� andar, Macau
Da Gra�a Mata Martins Ricardo Jos�
Rua de Londres, n.� 98, Edif. Wan Sing Court, 15.� andar E, Macau
Rua de Pedro Coutinho n.� 50C, Edf. Lei Va Kuok, 18.� andar - O, Macau
Rua de S. Paulo n.� 24, Edf. Heng Va, 4.� andar - C, Macau
Edif�cio CEM, 13.� andar, Estrada de D. Maria II, Macau
Istmo Ferreira do Amaral n.os 101-105, 3.� andar, Edf. Industrial Tai Peng, Macau
氹仔拉哥斯街電訊綜合大樓七樓財務報告科
R/C, n.� 572, Av. da Praia Grande, Macau
Avenida da Rep�blica n.� 52 r/c, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira n.� 77, 5.� andar A, Edf. Vang Lei, Macau
Av. de Horta e Costa, 23/27, 26/AD/H, Edf. Va Fai Kuok, Macau
Alameda Dr. Carlos D�Assump��o n.� 263, Edf. China Civil Plaza, 6.� andar M, Macau
Av. de Sid�nio Pais, n.� 47, 3.� andar-E1, Macau
Rua de Santo Ant�nio, n.os 4-10, 4.� andar-F, Bloco II Edif.Nga Keng, Macau
Avenida da Praia Grande 429, 9.� andar, Salas 902-903, Edf. Centro Comercial da Praia Grande, Macau
Avenida de Sid�nio Pais, n.� 17, Edif�cio �Iau Yin� C11, Macau
Rua 1 de Maio, n.� 472C, Edf. The Residencia, Bl.4, 27.� andar B, Macau
N.� 815, Av. da Praia Grande, Edf. Cen. Com. Talento, 4.� andar, Macau
175 Rua de Xangai, Edf. Ass.Comercial de Macau, 14.� andar G-K, Macau
Rua dos Mercadores, n.os 35-39, Centro Comercial Ou Chong, 4.� A,Macau
Beco da Cal, n.� 14, Edf. Iong Kong, 2.� andar, Macau
Avenida da Praia Grande n.� 762, Edif. China Plaza 18.� andar N, Macau
Av. Doutor M�rio Soares, n.� 25, Edf. Montepio, 4.� andar Sala 37, Macau
Rua de Pedro Coutinho, n.� 54, Edf. Hoi Fai. 6B, Macau
Avenida de Sid�nio Pais, n.os 7-9, 8.� C, Edf. Fung Yu, Macau
澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓
Est. Cacilhas n.os 79-81, Ed. Hoi Keng Gdn Lai Keng Kok, 11.� andar F, Macau
Avenida de Almeida Ribeiro, n.� 61, Central Plaza, 21.� andar, Macau
Alameda Dr. Carlos D�Assump��o n.� 263, Edif. China Civil Plaza, 6.� andar N, Macau
澳門賈伯樂提督街8號2樓B座
Choy Kuen On
氹仔南京街濠庭都會第十四座十九樓A室
澳門蘇亞利斯博士大馬路323號中國銀行大廈29樓
Lista de contabilistas registados na Comiss�o de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2011, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.� 72/99/M, de 1 de Novembro: N.� de reg.
Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, 1-3, 12.� andar, Quarto 1210, Edif. Banco Luso Internacional, Macau
Ave. da Rep�blica n.� 36, Edf. Tai Heng, 7-A, Macau.
Rua do Campo, n.� 131, Edf. Ngan Fai, 9.� andar -D, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.os 10-12, Edif�cio Hang Fu, 9.� andar B, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.� 77, Edf. Vang Lei Garden, 20.� andar-B, Macau
澳門慕拉士大馬路175-179號建業工業中心2樓A座
Cheang Kit Fun
Beco do Senado S/N, Edf. Silo Pak Lane, 16.� andar-C, Macau
Rua do Almt. C. Cabral, n.� 12 Chong Keng Un 12.� andar A, Macau
Av. de Amizade 469, Edf. Jubilee Court, 5-B, Macau
Avenida da Praia Grande n.� 15, Edf. Kam Fai, 14.� andar, Moradia �E�, Macau
Av. do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.� 36-B, 2.� andar, Ed. Comercial Multigroup, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira n.� 117, 2.� andar-D, Macau
Rua de Gago Coutinho, n.� 1, B-C, R/C, Macau
Ave. do Ouv. Arriaga, n.� 12, Nga Lim Un, 1.� andar B, Macau
Av. Doutor M�rio Soares, n.� 323, Edf. Banco da China, 28.� andar �E-F�, Macau
Av. da Amizade, n.� 405, Edf. Seng Vo, 9.� andar B, Macau
Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 22 e 28, Macau
Edf. CEM, 13.� andar, Estrada de D. Maria II, Macau
Avenida da Praia Grande, n.� 429, Centro Comercial Praia Grande, 16.� andar E (Room 1605), Macau
鄭恆Cheang Hang
氹仔海洋花園第五街紅棉苑七樓S座
Tom�s de Freitas Fernando Jos�
Av. da Amizade 898, Edf. Iao I, 4.� andar C, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira n.� 112, S/N, Edf. Yuet Sau Garden, 27.� andar A, Macau
Lau Antonio Carlos
Edif�cio BCM, 12.� andar, Avenida da Praia Grande 594, Macau
355 Av. Da Praia Grande, Edf. Van Keng, 7-F, Macau
Av. do Coronel Mesquita, Edf. Ka Wah Court, 27.� andar-G, Macau
Lau do Ros�rio Alexandre Herculano
Avenida da Praia Grande, n.� 265, 4.� andar D, Macau
Avenida de Almeida Ribeiro n.� 326 FL. 2.� andar, Macau
Avenida do Ouvidor Arriaga, n.� 2-E, r/c, Macau
Wong Iok Ha
Rua de Nan Keng, Edf. Hong Cheong Garden, BLC. 2, Lojas M - P, Taipa
氹仔花城利盈大廈13樓G座
P�tio da S� n.� 1, 4.� andar - A, Macau
Av. do Almirante Lacerda n.� 78 A, Edf. Fok Loi, 4.� andar - A, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira n.� 77, 22.� andar - C
PRC. Lobo de �vila, n.� 18, Edif. Lake View Garden, 30/A, Macau
Leong Soi Kei
4 Rua Dos Ervan�rios, Macau
Travessa do Almirante Costa Cabral n.� 7C, 1.�-andar C, Macau
Avenida da Praia Grande, n.� 815, Edf. Centro Comercial Talento, 4.� andar
N.� 367, Avenida da Praia Grande, Keng Ou Commercial Building, 16.� andar B, Macau
Av. do Ouvidor Arriaga n.� 12, Edf. Nga Lim Un, 4.� - andar - J, Macau
Travessa de Silva Mendes, n.� 14, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.� 149, Edf. Fu Lei, 4.� andar - A, Macau
澳門北京街126號怡德商業中心5樓B室
P�tio do Piloto n.� 7, r/c, Macau
Travessa do Gamboa n.� 37, Edf. Va Heng 3/E
Rua de Francisco Xavier Pereira n.� 77, Edf. Vang Lei, 12.� andar - C, Macau
Rua de Pedro Coutinho n.� 53, 9.� andar - C, Macau
12-J, Estrada de Adolfo Loureiro, 4.� andar, Bloco J, Macau
Av. Noroeste da Taipa Jardins Oceano, Cherry Court 17-K, Taipa
Estrada de Adolfo Loureiro n.os 4-6, 9.� andar - F, Edf. Iber�sia, Macau
Rua Sul da Miss�o de F�tima n.� 5, r/c, Macau
Est. Alm. Marques Esp. 21.� andar S, Edf. Chun Hung Garden, Taipa
Av. do Ouvidor Arriaga n.� 5, Edf. Lung Fai, 12.� andar - F, Macau
Rua de Bragan�a 312, Nova Taipa Garden, BL-24, 19/C, Taipa
澳門氹仔海洋花園第伍街馨花苑9樓L
Rua Nova de S. L�zaro, n.� 14-r/c, Macau
Av. Padre Tom�s Pereira, S/N, Edf. Chong Fok Garden, Nice Court, 16.� andar L, Taipa
美麗街21號怡美大廈二樓C座
Rua 2 dos Jardim de Oceano, n.� 33, Edf �Hibiscus�, 6 �G�,Taipa
Rua do Campo n.� 128, Edf. Kin Fai, 11.� andar - A, Macau
N.� 537, Rua da Seng Tou, Edf. Nova Taipa Gardens, Bloco 31, 13.� andar-H, Taipa
Travessa dos Bombeiros n.� 9-D, 4.� andar �B� Edf. Ieng Lai, Macau
Travessa do Ultramar, n.� 11, Edf. Fung Heng, 2.� andar E, Macau
Rua do Chunambeiro n.� 26, 14.� andar �J� Edf. Fung Keng Garden, Macau
Rua do Padre Ant�nio n.� 28, 3-C Edf. Hoi Seng, Macau
Travessa de Sancho Pan�a, n.� 16, 5.� andar-A, Edif. On Seng, Macau
Rua de Seng Tou, Nova Taipa Garden, Block 23, 7 �F�, Taipa
Av. de Horta e Costa, n.� 28 -B, Bloco G, r/c, Macau
Estrada de Cacilhas n.� 79, 8.� andar-Q, Seaview Garden, Ed. Fu Keng, Macau
甘氏Kcomt Mi Lin Isabel
Rua da Erva, n.� 89, 5.� andar, Edf. Seng Va, Macau
N.� 233, Rua de �vora, Edf. Lei Hong, 30.� andar A, Taipa
Rua da Prata, n.� 2, 1.� andar-K, Edf. San Tou Kok , Macau
Lei da Gra�a Costa e Silva Veronica
澳門亞美打利庇盧大馬路61號中央廣場17樓1709室
Rua da Praia do Manduco n.� 59, �Van Seng Kok�, 1�-A, Macau
Avenida da Praia Grande n.� 763, Luen Pong, 8.� andar D, Macau
Av. do Ouvidor Arriaga 49-51, Kou Nga Garden 8H, Macau
Av. da Praia Grande n.� 569, BNU Building, Mezzanine Fl., Macau
Av. do Hip�dromo, n.� 267, Edf. Pak Lei Bl. 3, 5-X, Macau
Rua do Bispo Medeiros, n.� 2, Edf. Iao Ian, 6.� andar, Mor. 6-G, Macau
Cal�ada da Vit�ria, n.� 75, 10.� J, Edf. Kam Lon Kok, Macau
澳門新口岸北京街126號怡德商業中心5樓B
Cal�ada da Paz, n.� 10-r/c, Bloco I, Edf. Seng Vo Toi, Macau
Estrada da Areia Preta, n.� 21, Edf. Nam Ngai Kok, 2.� andar D, Macau
Avenida dos Jardins do Oceano, n.� 480B, Edif. Laurel Court 20J, Taipa
Avenida da Praia Grande, n.� 291, 1.� andar A, Macau
Leung Kam Mei Veronica
氹仔埃武拉街384號萬國華庭23樓B座
Ave. Marginal do Lam Mau n.� 464, Edf. Son Kit Garden 10/D, Macau
Rua do Almt. C. Cabral, n.� 40, Fl. 8, Flat B, Edf. Favoravel, Macau
Choi Fong Iu
Rua do Almirante Costa Cabral, n.os 134-138, 14.� E, Edf. Kong Lei, Bl.I, Macau
Rua de Bragan�a, 107 Edf. Jardim de Wa Bao, Torre 4, 16.�-S, Taipa
顏奕Iek Ngan
Rua de Foshan n.� 51, Edf. San Kin Yip Centro Comercial 17.� andar, Macau
Est. da Vit�ria, 8-10, Fl. 6, Flat C, Ed. Kong Tou Garden, Macau
Rua de Pequim, n.� 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10.� andar E, Macau
Rua de Francisco Xavier Pereira, n.� 6, Edf. Kong Lei, Bl.2, 18.� J, Macau
Estrada de Adolfo Loureiro, n.� 1-K, Edf. Chun Tak Garden, 2.� andar-A, Macau
Rua Nova � Guia, 191, 5.� andar-A, Macau SAR, China
澳門祐漢永寧廣場海景園第一座2樓F
澳門鮑思高圓形地63號海富花園28樓O座
N.� 233 Rua de �vora, Edf. Lei Hong 16.� andar A, Taipa, Macau
澳門新口岸宋玉生廣場335號獲多利中心20樓T-V座
鍾瑜Zhong Yu
澳門南灣大馬路815號才能商業中心4樓
Che Wa Choi
澳門松山海邊馬路75號海景閣4L
澳門黑沙環斜路9號新益花園第六座9樓E
Trav. do Dr. Louren�o P. Marques, Edf. Veng Wo Kok 4/E, em Macau
羅帥Luo Shuai
澳門勞動節大馬路御景灣第3座6樓A室
澳門筷子基宏基大廈第三座四樓M
Kam Hio Leng
R. de Cant�o, 24.� andar B, Ed. Yee San Kok, Macau
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, da �rea de inform�tica, do grupo de pessoal t�cnico do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 20 de Abril de 2011, do seguinte:
1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos � entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, na Direc��o dos Servi�os de Finan�as, na S/L do Edif�cio de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585 (e tamb�m no website desta Direc��o www.dsf.gov.mo);
2) O local, data e hora da entrevista profissional est�o indicados na lista supracitada.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 15 de Fevereiro de 2012.
A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 18 de Janeiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 18 de Janeiro de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, para o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior;
2. Um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, �rea de inform�tica, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior;
3. Dois lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico;
4. Quatro lugares de t�cnico de 1.� classe, �rea de inform�tica, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico;
5. Sete lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico; e
6. Tr�s lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar e publicado na internet desta Direc��o dos Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato al�m do quadro, de quatro lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do Conselho de Consumidores, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 4, II S�rie, de 26 de Janeiro de 2012, de que a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, na Divis�o Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, sita na Rua de In�cio Baptista, n.� 6, Edif. �Seaview Garden�, r/c (e tamb�m no website deste Conselho www.consumer.gov.mo, no item �Recrutamento�), ao abrigo do disposto no n.� 5 do artigo 18.� e no n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�.
Nos termos do n.� 1 do artigo 20.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos exclu�dos podem recorrer da exclus�o no prazo de dez dias �teis, contados da data da publica��o da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Conselho de Consumidores, aos 13 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado al�m do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o seguinte lugar: Tr�s lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se dispon�vel nas p�ginas electr�nicas do Conselho de Consumidores e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, bem como afixado no quadro de avisos da Divis�o Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, sito na Rua de In�cio Baptista, n.os 6-6A, Ed. Seaview Garden, r/c. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Conselho de Consumidores, aos 15 de Fevereiro de 2012.
O Presidente da Comiss�o Executiva do Conselho de Consumidores, Wong Hon Neng.
O Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, homologado por despacho do Secret�rio-Adjunto para os Assuntos Sociais e Or�amento, de 11 de Mar�o de 1998, regula a compet�ncia e o funcionamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau.
A experi�ncia tem demonstrado, por�m, que existem diversas interpreta��es acerca do sentido da express�o �profissionais liberais�, constante do n.� 2 do artigo 2.� do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, pelo que importa clarificar o respectivo alcance.
Altera-se, por despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 15 de Fevereiro de 2012, o artigo 2.� do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau.
Artigo �nico
Aditamentos ao Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau
Ao artigo 2.� do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau � aditado o n.� 3, que tem o seguinte conte�do:
(No��o de conflito de consumo)
3. Consideram-se como profissionais liberais, a que se refere o n�mero anterior, aqueles que exer�am profiss�es liberais e t�cnicas, e que prestem servi�os a terceiros recorrendo �s suas t�cnicas profissionais, incluindo, designadamente:
a) Profiss�es constantes da Tabela das Profiss�es Liberais e T�cnicas, do Regulamento do Imposto Profissional, aprovado pela Lei n.� 2/78/M, de 25 de Fevereiro, e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 267/2003;
b) Esteticistas, cabeleireiros e assimilados.�.
Conselho de Consumidores, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Concurso P�blico n.� 2/2012/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Fevereiro de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Leitores �pticos de BIR e de Passaportes�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e os mesmos poder�o ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas, no dia 20 de Mar�o de 2012. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 164 000,00 (cento e sessenta e quatro mil patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, dever� ser entregue � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. Caso seja prestada em garantia banc�ria, esta n�o deve possuir quaisquer limita��es de responsabilidade ou prazo de validade.
A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas, no dia 21 de Mar�o de 2012. Os concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data de publica��o do presente aviso at� � data limite de entrega de propostas do concurso p�blico, devem os concorrentes dirigir-se � Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 14 de Fevereiro de 2012.
De classifica��o final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro vagas de t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de qu�mica, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.� 44, II S�rie, de 3 de Novembro de 2010, com aviso de rectifica��o publicado no Boletim Oficial n.� 52, II S�rie, de 29 de Dezembro de 2010:
A) Candidatos aprovados: Nome Classifica��o final
1.� Wu Kit Ian
2.� Sa Fei 6,92
3.� Wong Hio Fong
4.� Lio Ka Ian 6,42
5.� Kuok Chan Mou
6.� Vong Wai Ting
7.� Chan Sio Peng 6,00
8.� Lei Cheok Hin
9.� Lei Ka Fai
10.� Lin Chong In
11.� Lam Hio Wa
12.� Cheang Sam Tou
13.� Lei Song Kan 5,66
14.� Lai Ion Iao
15.� Chio Loi Long
B) Candidatos exclu�dos: 201 pessoas.
A lista dos candidatos exclu�dos encontra-se afixada, para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, Rua Central.
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 9 de Fevereiro de 2012).
Pol�cia Judici�ria, aos 6 de Fevereiro de 2012.
Leong Kit Lan, chefe de divis�o.
De classifica��o final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial n.� 49, II S�rie, de 7 de Dezembro de 2011:
�nico candidato aprovado:
Cheang Pui Ian
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o concorrente pode interpor recurso da lista de classifica��o final, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da publica��o da lista.
Pol�cia Judici�ria, aos 7 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Ieong Chon Lai, chefe de divis�o.
Vogais efectivos: Kou Lai Kun, t�cnica superior assessora; e
Choi Kit Fan Filomena, t�cnica superior principal do Fundo de Seguran�a Social.
De classifica��o final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial n.� 51, II S�rie, de 21 de Dezembro de 2011:
Cheong Sok Mei
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Fevereiro de 2012).
Pol�cia Judici�ria, aos 9 de Fevereiro de 2012.
Vogais efectivos: Lo Sok Ha, t�cnica superior de 2.� classe do Instituto de Ac��o Social; e
Kou Lai Kun, t�cnica superior assessora.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, em regime de contrato al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 2, II S�rie, de 11 de Janeiro de 2012. A lista acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Pol�cia Judici�ria, aos 17 de Fevereiro de 2012. O Director, Wong Sio Chak.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato al�m do quadro, de uma vaga de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de administra��o e de rela��es p�blicas do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial Macau n.� 47, II S�rie, de 23 de Novembro de 2011:
Chang Pui I
82,00 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 13 de Fevereiro de 2012).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Fevereiro de 2012.
Vogais efectivas: Si Tou Wai Chu, t�cnica superior de 2.� classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Sam Weng Sut, t�cnica superior assessora da Capitania dos Portos.
ESCOLA SUPERIOR DAS FOR�AS DE SEGURAN�A DE MACAU
Nos termos da al�nea d) do artigo 154.� do Regulamento da Escola Superior das For�as de Seguran�a de Macau, aprovado pela Portaria n.� 93/96/M, de 15 de Abril, faz-se p�blica a lista de classifica��es finais do curso e consequentes n�meros de curso dos alunos do 10.� Curso de Forma��o de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros:
N.� de
Consequente n�mero
Chu Chi Pan
16,13 1 236
Lao Hou Wai
15,98 2 242
Chan San In
15,92 3 240
Chiang Weng Io
15,81 4 241
Chan Kit Wa
15,55 6 235
Cheong In Neng
15,53 7 244
Seong Wa
15,49 8 238
Che Wai San
15,40 9 237
Ng Chon Leong
14,91 10 Escola Superior das For�as de Seguran�a de Macau, aos 16 de Fevereiro de 2012.
O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do C.B.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009, no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.� 231/2011, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude. O respectivo concurso destina-se aos assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe do grupo de pessoal t�cnico de apoio contratado al�m do quadro da DSEJ.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, e ainda publicado no s�tio da Internet da DSEJ e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 13 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que, por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 3 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, nos termos definidos na Lei n.� 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 1.� escal�o, na �rea do ensino especial, em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal docente da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ).
Trata-se de um concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de vinte dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso � v�lido por um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final.
2. Requisitos de candidatura
Podem candidatar-se todos os indiv�duos que satisfa�am as seguintes condi��es:
2.1. Sejam residentes permanentes ou n�o da Regi�o Administrativa Especial de Macau, ou de outras nacionalidades, nos termos dos artigos 97.� e 99.�, n.os 2 e 3, da Lei B�sica da RAEM e 10.� e 27.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente.
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, e os requisitos especiais previstos no artigo 6.� da Lei n.� 12/2010.
2.3. Possuam as qualifica��es previstas nos n.os 1 e 3 do artigo 5.� da Lei n.� 12/2010. 3. Documentos que a devem acompanhar
1) C�pia do documento de identifica��o (o original tem de ser apresentado para autentica��o);
2) Documentos comprovativos das habilita��es acad�micas e da forma��o pedag�gica (os originais t�m de ser apresentados para autentica��o);
3) Nota curricular;
4) Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem ainda apresentar um registo biogr�fico emitido pelo Servi�o a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e a avalia��o do desempenho relevante para apresenta��o a concurso.
Os candidatos pertencentes � DSEJ est�o dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas 1), 2) e 4), desde que os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo neste caso tal facto ser declarado, expressamente, na ficha de inscri��o.
4. Forma e local de apresenta��o das candidaturas
A candidatura deve ser formalizada mediante a apresenta��o do requerimento, em impresso de modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011, que deve ser entregue, pessoalmente, juntamente com os documentos acima indicados, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, Macau.
5. Conte�do funcional
Em conformidade com o artigo 4.� da Lei n.� 12/2010, os docentes desenvolvem as actividades pedag�gicas, nos termos legais, em articula��o com as pol�ticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando fun��es pedag�gicas, n�o pedag�gicas e de desenvolvimento profissional individual. Avaliar os alunos com necessidades educativas especiais, de l�ngua materna portuguesa e ao mesmo tempo apoiar os alunos com essas necessidades nas escolas de l�ngua veicular portuguesa. Participar na elabora��o dos planos educativos individuais e organizar workshops ou ac��es de forma��o para pais, professores e profissionais da educa��o.
6. Vencimento O docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 1.� escal�o, da carreira docente, vence pelo �ndice 440, constante do mapa I, em anexo � Lei n.� 12/2010.
7. M�todo de selec��o
A selec��o ser� feita mediante prova de conhecimentos (1.� fase), que revestir� a forma de prova escrita, com a dura��o m�xima de tr�s horas, entrevista profissional e prova pr�tica pedag�gica e an�lise curricular, ponderadas da seguinte forma:
1.� fase:
a) Prova de conhecimentos � 50%;
2.� fase:
b) Entrevista profissional e prova pr�tica pedag�gica � 40%; c) An�lise curricular � 10%.
N�o ser�o admitidos � 2.� fase, sendo considerados exclu�dos, os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores na prova de conhecimentos, aferida numa escala de 0 a 100 valores.
A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos exig�veis para o exerc�cio das fun��es a desempenhar.
A entrevista profissional serve para determinar e avaliar os elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos face ao perfil das exig�ncias das fun��es a desempenhar.
A prova pr�tica pedag�gica visa avaliar a capacidade pedag�gica dos candidatos, nomeadamente na elabora��o dos planos curriculares e pedag�gicos, bem como no ensino e na gest�o das aulas.
A an�lise curricular tem em vista verificar a capacidade dos candidatos para o desempenho das fun��es, ponderando as suas habilita��es acad�micas, qualifica��es e experi�ncias profissionais, avalia��o do desempenho, trabalhos realizados e forma��o profissional complementar.
O programa abrange as seguintes mat�rias:
8.1 Conhecimento da legisla��o: a) Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
b) C�digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro; c) Regime Jur�dico da Fun��o P�blica de Macau:
� Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente;
� Lei n.� 8/2006 � Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos; � Lei n.� 14/2009 � Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos;
� Lei n.� 15/2009 � Disposi��es Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direc��o e Chefia;
� Regulamento Administrativo n.� 26/2009 � Disposi��es Complementares do Estatuto do Pessoal de Direc��o e Chefia;
� Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos;
d) Legisla��o sobre o Ensino de Macau:
� Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es dadas pelo Decreto-Lei n.� 24/97/M, de 16 de Junho, e o Decreto-Lei n.� 26/97/M, de 30 de Junho; � Estatuto do Pessoal Docente da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 67/99/M, de 1 de Novembro;
� Lei n.� 9/2006 � Lei de Bases do Sistema Educativo N�o Superior;
� Lei n.� 12/2010 � Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino n�o superior;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para a educa��o pr�-escolar e ensino prim�rio, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 38/94/M, de 18 de Julho;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para o ensino secund�rio-geral, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 39/94/M, de 18 de Julho;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para o ensino secund�rio-complementar, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 46/97/M, de 10 de Novembro;
� Regime educativo especial, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 33/96/M, de 1 de Julho.
8.2 Conhecimentos profissionais nas fun��es pedag�gicas e n�o pedag�gicas
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados. O local, a data e a hora da realiza��o da prova de conhecimentos, constar�o do aviso referente � lista definitiva dos candidatos admitidos.
9. Local de afixa��o das listas provis�ria, definitiva e classificativa
Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, Macau.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.� 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
11. Observa��es
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura � feito de acordo com o disposto na Lei n.� 8/2005.
12. J�ri
Presidente: Chow Pui Leng, directora de centro.
Vogais efectivas: Ana Cristina Fernandes Cigarro, subdirectora da Escola Oficial; e Leong Lai Heng, chefe de divis�o.
Vogais suplentes: Fong Pui Man, docente do ensino secund�rio de n�vel 1; e Chang Kun Hong, chefe de departamento.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que, por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 3 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, nos termos definidos na Lei n.� 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 1.� escal�o, na �rea de l�ngua portuguesa, em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal docente da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ).
2.1. Sejam residentes permanentes ou n�o da Regi�o Administrativa Especial de Macau, ou de outras nacionalidades, nos termos dos artigos 97.� e 99.�, n.os 2 e 3, da Lei B�sica da RAEM, e 10.� e 27.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente.
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas previstos nas al�neas b) a f), do n.� 1 do artigo 10.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, e os requisitos especiais previstos no artigo 6.� da Lei n.� 12/2010.
2.3. Possuam as qualifica��es previstas no n.� 1 do artigo 5.� da Lei n.� 12/2010. 3. Documentos que a devem acompanhar
Em conformidade com o artigo 4.� da Lei n.� 12/2010, os docentes desenvolvem as actividades pedag�gicas, nos termos legais, em articula��o com as pol�ticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando fun��es pedag�gicas, n�o pedag�gicas e de desenvolvimento profissional individual. Na subunidade administrativa, exercer trabalhos t�cnico-pedag�gicos, na �rea da avalia��o da administra��o das escolas, do ensino e da avalia��o de alunos.
A selec��o ser� feita mediante prova de conhecimentos (1.� fase), que revestir� a forma de prova escrita, com a dura��o m�xima de tr�s horas, entrevista profissional e prova pr�tica pedag�gica, e an�lise curricular, ponderadas da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos � 50%.
b) Entrevista profissional e prova pr�tica pedag�gica � 40%; e
c) An�lise curricular � 10%.
� Lei n.� 12/2010 � Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino n�o superior.
� Defini��o do ordenamento jur�dico da actividade inspectiva escolar aprovado pelo Decreto-Lei n.� 26/97/M, de 30 de Junho.
8.2 Conhecimentos profissionais na educa��o, curr�culo, ensino, avalia��o dos alunos e aconselhamento. Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais, acima mencionados. O local, a data e a hora da realiza��o da prova de conhecimentos, constar�o do aviso referente � lista definitiva dos candidatos admitidos.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes na Lei n.� 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados de candidaturas � feito de acordo com o disposto na Lei n.� 8/2005.
12. J�ri:
Presidente: Anabela Ribeiro Os�rio, inspectora escolar.
Vogais efectivos: Jo�o Manuel Ferro Nobre de Oliveira, docente do ensino secund�rio de n�vel 1; e Leong Lai Heng, chefe de divis�o.
Vogais suplentes: Carlos Lu�s Antunes, inspector escolar; e Chang Kun Hong, chefe de departamento.
Faz-se p�blico que, por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 3 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, nos termos definidos na Lei n.� 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 1.� escal�o, na �rea de l�ngua portuguesa/tradu��o e interpreta��o na �rea Luso-Chinesa, em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal docente da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ).
2.3. Possuam as qualifica��es previstas no n.� 1 do artigo 5.� da Lei n.� 12/2010. 3. Documentos que a devem acompanhar:
A candidatura deve ser formalizada mediante a apresenta��o do requerimento, em impresso de modelo aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011, que deve ser entregue, pessoalmente, juntamente com os documentos acima indicados, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, Macau.
Em conformidade com o artigo 4.� da Lei n.� 12/2010, os docentes desenvolvem as actividades pedag�gicas, nos termos legais, em articula��o com as pol�ticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando fun��es pedag�gicas, n�o pedag�gicas e de desenvolvimento profissional individual. Leccionar os cursos de L�ngua Portuguesa e de Tradu��o e Interpreta��o na �rea Luso-Chinesa.
� Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es dadas pelo Decreto-Lei n.� 24/97/M, de 16 de Junho, e o Decreto-Lei n.� 26/97/M, de 30 de Junho; � Estatuto do Pessoal Docente da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 67/99/M, de 1 de Novembro;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para a educa��o pr�-escolar e ensino prim�rio, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 38/94/M, de 18 de Julho;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para o ensino secund�rio-geral, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 39/94/M, de 18 de Julho;
� Quadro orientador da organiza��o curricular para o ensino secund�rio-complementar, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 46/97/M, de 10 de Novembro;
� Regime educativo especial, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 33/96/M, de 1 de Julho.
8.2 Conhecimentos profissionais nas fun��es pedag�gicas e n�o pedag�gicas.
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura, � feito de acordo com o disposto na Lei n.� 8/2005.
Presidente: Chan Ieng Lon, director de escola secund�ria.
Vogais efectivos: Tang Chi Keong, docente do ensino secund�rio de n�vel 1; e Leong Lai Heng, chefe de divis�o.
Vogais suplentes: Lei Kit Ian, docente do ensino secund�rio de n�vel 1; e Chang Kun Hong, chefe de departamento.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Sandra F�tima Bento
8,09 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2012).
Instituto Cultural, aos 16 de Janeiro de 2012.
Presidente: Lo Lai Mei, chefe da Divis�o Administrativa e Financeira do IC.
Vogais efectivos: Choi Cheng Cheng, t�cnica superior assessora do IC; e
Lei, Rebeca, t�cnica superior principal do IACM. ���
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, para o pessoal contratado al�m do quadro do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Vogais efectivas: Choi Cheng Cheng, t�cnica superior assessora do IC; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, para o pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Or Chi Hong Virginia
Instituto Cultural, aos 16 de Janeiro de 2012. O J�ri:
Souza, Julieta Ana, t�cnica superior de 2.a classe da CGPM.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.o escal�o, para o pessoal contratado al�m do quadro do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Tang Chi Chio
Vogais efectivos: �ngela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Sec��o de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC; e
Chan Lin Heng, t�cnico superior assessor principal da DSSOPT.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por an�ncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Alberto Carlos Airosa
7,43 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2012).
Vogais efectivas: �ngela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Sec��o de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC; e
Lee Mou Sun, t�cnica superior assessora principal da DSSOPT.
Faz-se p�blico que se encontra afixada para consulta no quadro de an�ncios da Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, estando tamb�m dispon�veis no website do IAS http://www.ias.gov.mo e no website da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica http://www.safp.gov.mo, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o pessoal contratado al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social (IAS), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011.
Quatro lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico; e Tr�s lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico.
Instituto de Ac��o Social, aos 13 de Fevereiro de 2012.
O Presidente do j�ri, Choi Sio Un, chefe de departamento. ���
Nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2012, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Ac��o Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares: Preenchimento de vaga no quadro de pessoal:
1. Uma vaga de t�cnico especialista, 1.� escal�o, da �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico.
Preenchimento de lugares atrav�s da celebra��o de contrato al�m do quadro:
1. Um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico superior;
2. Um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, da �rea administrativa, da carreira de t�cnico;
3. Cinco lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, da �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico;
4. Um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de inform�tica, da carreira de t�cnico;
5. Um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de recursos humanos, da carreira de t�cnico;
6. Tr�s lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o da carreira de adjunto-t�cnico; e 7. Dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o da carreira de adjunto-t�cnico. Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Sec��o de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Ac��o Social que re�nam as condi��es previstas, sendo o prazo para a apresenta��o das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediatamente a seguir ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
Instituto de Ac��o Social, aos 20 de Fevereiro de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da �rea de educa��o, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Io Iok Fong
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 30 de Janeiro de 2012.
Vogais efectivos: Lo Lai Peng, chefe funcional do GAES; e
Ramos Alves Gomes Catarina Sofia, t�cnica superior assessora principal da DSF.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da �rea de economato e patrim�nio, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Hao Cheng Iong
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, ao 30 de Janeiro de 2012.
Vogais efectivos: Kuok Sok Wa, chefe funcional do GAES; e
Lao Wai Chun, chefe de divis�o da CP.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, da �rea de educa��o, da carreira de t�cnico, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Chiu Kei Man
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de ingl�s, da carreira de t�cnico, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Tai Mei Po
Vogais efectivos: Leong Kam Fai, t�cnico superior assessor do GAES; e
Chan Hou Fei, t�cnico superior de 2.� classe da DSPA.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de jornalismo, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Chao Im Leng
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
1.� Chan Suk Yee
2.� Lam Weng Chi
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Vogal efectivo: Chu Ka Lun, t�cnico superior de 1.� classe da GSC.
Vogal suplente: Lai Vai Meng, t�cnica superior de 1.� classe do GAES.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
1.� Kuan Ka Chon
2.� Chan Chi Meng
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o (engenharia civil), do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 16 de Novembro de 2011:
1.� Leong Chan Weng
2.� Wong Kei Lok
3.� Lou On Kei
4.� Ho Chung Shing
77,69 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, � entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Fevereiro de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 9 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Cheng Tou Chun, t�cnico superior assessor da DSSOPT.
Vogais efectivos: Pang Chi Meng, t�cnico superior assessor da DSSOPT; e
Lao Chi Keong, t�cnico superior de 1.� classe da Pol�cia Judici�ria.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimnto de dois lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 16 de Novembro de 2011:
1.� Iao Lek Ian
86,25 2.� Chiu Chak Ian Eduardo
72,56 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 10 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Ana Izabel Machon, chefe de sec��o.
Vogais efectivos: Lio Sut Fan, chefe de sec��o, substituta; e Leong Weng In, t�cnico superior de 1.� classe da DSFSM.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 16 de Novembro de 2011:
1.� Lai Chi Cheong
2.� Wong Sau Yan
3.� Lam Pak Tou
4.� Sam Iam Peng
5.� Chiang Man Ieng
6.� Ho Wing Keong
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 13 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Lok Wai Choi, chefe da Divis�o de Geotecnia e Via de Comunica��o da DSSOPT. Vogais efectivos: Pun Su Loi, t�cnico superior do Departamento de Urbaniza��o da DSSOPT; e
Lau I Leng, t�cnica superior do IH.
Faz-se p�blico que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato al�m do quadro, da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011:
Um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o;
Um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o;
Tr�s lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o; e
Dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.o 33, 13.� andar, e ainda publicados na internet desta Direc��o dos Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Torna-se p�blico que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sito na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros e publicada na internet desta Capitania, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 18 de Janeiro de 2012.
Capitania dos Portos, aos 14 de Fevereiro de 2012.
Aviso n.� 1/2012
Nos termos da al�nea 3) do artigo 3.� do Regulamento Administrativo n.� 28/2003, a directora da Capitania dos Portos manda publicar o presente aviso:
1. Os seguintes locais da fronteira mar�tima s�o indicados como locais provis�rios para a realiza��o de opera��es de com�rcio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade: 1) A superf�cie do mar adjacente � �Empreitada de constru��o de ponte flutuante no Cais Sampana Norte do Porto Interior�, destinada � �Empreitada de constru��o de ponte flutuante no Cais Sampana Norte do Porto Interior�, com o prazo de validade at� � conclus�o da referida empreitada;
2) A superf�cie do mar adjacente � �Empreitada de repara��o das protec��es danificadas situadas junto da Ponte do Governador Nobre Carvalho a sul do canal do acesso ao Porto Interior�, destinada � �Empreitada de repara��o das protec��es danificadas situadas junto da Ponte do Governador Nobre Carvalho a sul do canal do acesso ao Porto Interior�, com o prazo de validade at� � conclus�o da referida empreitada;
3) O Cais n.� G2 do Parque Industrial da Conc�rdia, em Coloane, destinado � opera��o de descarga de materiais de constru��o a granel, com o prazo de validade at� 31 de Mar�o de 2012;
4) O Cais provis�rio n.� D do Parque Industrial da Conc�rdia, em Coloane, destinado � opera��o de descarga de materiais de constru��o a granel, com o prazo de validade at� 29 de Novembro de 2012.
2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o e os seus efeitos retroagem ao dia da autoriza��o do in�cio das obras acima discriminadas.
Capitania dos Portos, aos 6 de Fevereiro de 2012.
Concurso P�blico �Presta��o de Servi�o de Limpeza das Instala��es e Equipamentos da Direc��o dos Servi�os de Correios�
A Direc��o dos Servi�os de Correios faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 15 de Fevereiro de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Presta��o de servi�o de limpeza das instala��es e equipamentos da Direc��o dos Servi�os de Correios�. O programa e caderno de encargos do concurso p�blico encontram-se dispon�veis, para efeitos de consulta, na Divis�o de Obras e Apoio, sita no Edif�cio-Sede dos Correios, Largo do Senado, 2.� andar, sala 210, Macau, a partir da data da publica��o deste an�ncio, dentro do hor�rio normal de expediente.
Crit�rios de aprecia��o de propostas e respectivos factores de pondera��o:
� Pre�o: (75%);
� Qualidade: idoneidade das firmas, demonstrada por servi�os prestados a entidades p�blicas ou a outras firmas, considerando, em especial, a complexidade dos mesmos e a satisfa��o demonstrada (podem entregar documentos assinados pelos clientes para confirmar), a experi�ncia dos candidatos em gest�o e opera��o de servi�os de limpeza, atentos os respectivos documentos apresentados: (15%);
� Tempo de experi�ncia no ramo: (10%).
Dia, hora e local para entrega das propostas:
� Os concorrentes devem entregar as suas propostas na Sec��o Administrativa, sita no Edif�cio-Sede dos Correios, Largo do Senado, 2.� andar, sala 209, Macau, dentro do hor�rio normal de expediente, at� �s 12,00 horas do dia 21 de Mar�o de 2012.
� Devem ainda os concorrentes prestar uma cau��o provis�ria, no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) � Direc��o dos Servi�os de Correios. A forma de pagamento dessa cau��o provis�ria pode ser efectuada:
1) mediante garantia banc�ria ou garantia de seguros; ou
2) mediante pagamento em numer�rio ou em ordem de caixa na Caixa Econ�mica Postal.
Dia, hora e local para abertura das propostas:
� O acto p�blico de abertura das propostas do concurso realizar-se-� no Audit�rio da Direc��o dos Servi�os de Correios, sito no Edif�cio-Sede dos Correios, Largo do Senado, 2.� andar, Macau, pelas 9,30 horas do dia 22 de Mar�o de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 17 de Fevereiro de 2012.
A Directora dos Servi�os, Lau Wai Meng.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicinado ao pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, e no �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional principal, 1.� escal�o, da carreira de meteorologista operacional do pessoal contratado al�m do quadro dos SMG.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de an�ncio da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, s/n, Taipa Grande, Taipa, e publicado na internet destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, e no �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de dez lugares de meteorologista operacional de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal dos SMG.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de an�ncio da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, s/n, Taipa Grande, Taipa, e publicado na internet destes Servi�os e da Direc��o dos Servicos de Administra��o e Fun��o P�blica, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edif�cio Nam Kwong, 10.� andar, Macau, e publicados na internet do GDI e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato al�m do quadro do GDI, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Dois lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o;
Um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o;
Dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o; Dois lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o;
Um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o;
Um lugar de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 14 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Fevereiro de 2012, e nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, da �rea de media e de rela��es p�blicas, por contrato al�m do quadro (precedido de um per�odo experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento), do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico.
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, com vinte dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O concurso comum � v�lido at� um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa.
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do ETAPM, em vigor;
c) Possuam como habilita��es acad�micas curso superior em comunica��o social;
d) Dominem uma das l�nguas oficiais da RAEM;
e) Ser� dada prefer�ncia aos candidatos que possuam mais de tr�s anos de experi�ncia de trabalho na �rea de media ou de media e rela��es p�blicas.
3. Forma de admiss�o e local de apresenta��o de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar
3.1 A admiss�o ao concurso � feita mediante o preenchimento do boletim de candidatura a que se refere o artigo 11.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, devendo o mesmo, assim como os documentos a seguir referidos, ser entregue pessoalmente ou por carta registada com aviso de recep��o, ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, sito na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.� 398, Edif�cio CNAC, 7.� andar, Macau, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente.
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau v�lido;
b) C�pia dos documentos comprovativos das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso;
c) C�pias de certificados de forma��o (caso possua);
e) Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem ainda apresentar um registo biogr�fico emitido pelo Servi�o a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e a avalia��o do desempenho relevante para apresenta��o a concurso.
Os candidatos pertencentes ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e e), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto no boletim de candidatura.
Ao t�cnico de 2.� classe cabem fun��es de estudo e aplica��o de m�todos e processos de natureza t�cnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planifica��o estabelecida, requerendo uma especializa��o e conhecimentos profissionais adquiridos atrav�s de um curso superior. As fun��es principais abrangem:
a) Recolher e coligir as not�cias di�rias;
b) Contactar com os media para prepara��o de actividades de cobertura jornal�stica do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico e apoiar a organiza��o de actividades de interc�mbio externo;
c) Prestar apoio na coordena��o e organiza��o de actividades de divulga��o e promo��o locais, do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico;
d) Prestar apoio na promo��o das actividades de educa��o sobre efici�ncia energ�tica e sobre cultura de conserva��o energ�tica nas escolas;
e) Responder a pedidos de informa��es e a reclama��es dos cidad�os.
O t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, n�vel 5, vence pelo �ndice 350 da tabela indici�ria de vencimentos, constante do Mapa 2, Anexo I da Lei n.� 14/2009. Caso o candidato admitido possua mais de 3 anos de experi�ncia de trabalho na �rea de media ou de media e rela��es p�blicas, em caso de ingresso, pode, de acordo com o disposto no n�mero dois, al�nea 2) do artigo 8.� da Lei n.� 14/2009, ser recrutado em escal�o ou grau superiores ao 1.� escal�o do grau 1 das carreiras verticais.
A selec��o ser� efectuada por duas fases, sendo a primeira fase eliminat�ria. Os m�todos de selec��o e pondera��o s�o os seguintes: prova de conhecimentos (1.� fase), que revestir� a forma de uma prova escrita, com a dura��o m�xima de tr�s horas e, entrevista profissional e an�lise curricular, ponderadas da seguinte forma:
1.� fase: a) Prova de conhecimentos (escrita) � 50%;
b) Entrevista profissional � 30%; e
c) An�lise curricular � 20%.
A prova de conhecimentos revestir� a forma de uma prova escrita e ter� a dura��o m�xima de tr�s horas. N�o ser�o admitidos � 2.� fase, e consideram-se exclu�dos, os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores pontuais na prova de conhecimentos (escrita), aferida numa escala de 100 valores pontuais.
A prova de conhecimentos visa avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos, exig�veis para o exerc�cio de determinada fun��o.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos, face ao perfil de exig�ncias da fun��o.
A an�lise curricular visa examinar a prepara��o do candidato para o desempenho de determinada fun��o, ponderando a habilita��o acad�mica e profissional, os trabalhos realizados e a forma��o profissional, a experi�ncia profissional e a avalia��o do desempenho.
O programa das provas abranger� as seguintes mat�rias:
7.1 Conhecimento da legisla��o:
a) Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
� Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente; � Lei n.� 14/2009 � Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos.
d) Regime de despesas com obras e aquisi��o de bens e servi�os:
� Decreto-Lei n.� 122/84/M, de 15 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.� 30/89/M e pelo Regulamento Administrativo n.� 6/2006 (a vers�o em l�ngua chinesa est� dispon�vel para consulta em www.macaolaw.gov.mo - Portal Jur�dico de Macau);
� Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho (a vers�o em l�ngua chinesa est� dispon�vel para consulta em www.macaolaw.gov.mo � Portal Jur�dico de Macau).
Redac��o de notas de imprensa em l�nguas chinesa e inglesa e, planeamento de actividades de divulga��o e promo��o.
8. Locais de afixa��o das listas
As listas provis�rias, definitivas e classificativas ser�o afixadas no 7.� andar do Edif�cio CNAC, n.� 398 da Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, Macau, e disponibilizadas no website do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico (http://www.gdse.gov.mo).
9. Legisla��o aplic�vel
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Os dados que os candidatos apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura ser�o tratados de acordo com as normas da Lei n.� 8/2005 �Lei da Protec��o de Dados Pessoais� da RAEM.
11. Composi��o do j�ri
Presidente: Wong Mei Lei, t�cnica superior de 1.� classe.
Vogais efectivos: Lio In Kuan, t�cnica superior principal; e
Lei Chong Wun, t�cnica principal.
Vogais suplentes: Wong Lo Son, t�cnico superior de 1.� classe; e
Kok Wai Peng, t�cnica principal.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energ�tico, aos 15 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), para o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior;
2. Dois lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior;
3. Um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico.
Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de an�ncios do GIT, sito na Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.� andar, Macau, e publicados nas p�ginas electr�nicas do GIT e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Podem candidatar-se os trabalhadores contratados al�m do quadro do GIT, que re�nam as condi��es estipuladas na al�nea 2) do n.� 1 do artigo 14.� da Lei n.� 14/2009. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 15 de Fevereiro de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontram afixadas, no quadro de an�ncios da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 6.� andar, Macau, e publicadas nas p�ginas electr�nicas da DSAT, as listas provis�rias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados al�m do quadro da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 2, II S�rie, de 11 de Janeiro de 2012:
1. Um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de t�cnico superior, �rea de inform�tica;
2. Quatro lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de t�cnico superior.
As listas provis�rias acima referidas s�o consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.� 5 do artigo 18.� do supracitado diploma legal.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 14 de Fevereiro de 2012.
O Director dos Servi�os, Wong Wan.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da �rea de organiza��o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 14 de Dezembro de 2011:
Lam Chan Seng
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, Selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Fevereiro de 2012).
Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aos 8 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Leong Pou Fong, secret�ria do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia.
Vogais efectivos: Tam Wai Chu, t�cnica superior assessora principal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica; e
Chan I Vo, t�cnico superior assessor principal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea de inform�tica, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 14 de Dezembro de 2011:
Che Wai Meng
Lam Chan Seng, t�cnico superior principal do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia.
Informa-se que se encontram afixados, no Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, sito na Av. do Infante D. Henrique 43-53A, Edif. �The Macau Square�, 8C, e publicados na internet do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da �rea de organiza��o, da carreira de t�cnico superior, e um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea administrativa e financeira, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal do Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aos 13 de Fevereiro de 2012.
A Secret�ria-Geral, Leong Pou Fong.