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Timestamp: 2018-02-24 08:27:22+00:00
Document Index: 165191309

Matched Legal Cases: ['artigo 17', 'artigo 17', 'artigo 7', 'artigo 10', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 20', 'artigo 15', 'artigo 20', 'artigo 15', 'artigo 20', 'artigo 15', 'artigo 06', 'artigo 06']

Atos do Conselho Universitário - CUNI. Página 1 de 7 - PDF
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Iago Olivares Garrido
1 Em cumprimento à Lei nº /1966 (Boletim de Serviços) e nos termos da Resolução CUNI nº. 071/1989, alterada pela Resolução CUNI nº. 824/2007, devidamente regulamentada pela Portaria Reitoria nº. 226/2007, a Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto torna público o presente Boletim Administrativo REGULAR. Índice Atos do Conselho Universitário - CUNI Página 01 Atos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD Página 02 Atos da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD Página 03 Atos do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas - ICEA Página 04 Atos do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA Página 05 Atos da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD Página 06 Total de Páginas: 07 A gestão das Páginas de Transparência Pública é regulamentada pelo Decreto nº /2005 e pela Portaria Interministerial nº. 140/2006, que determinam a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal na Internet. A Controladoria-Geral da União exerce o papel de atualizar periodicamente as Páginas de Transparência com os dados contidos nos sistemas do Governo Federal (SIAFI, SIASG, SIEST e SCDP). O e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Atos do Conselho Universitário - CUNI RESOLUÇÃO CUNI Nº Aprova alteração do inciso XII do artigo 17 do Estatuto da UFOP. O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua reunião extraordinária, realizada em 26 de agosto deste ano, no uso de suas atribuições legais, Considerando a recomendação expedida pela Controladoria Regional da União do Estado de Minas Gerais, por meio do Relatório n.º , e o disposto no processo UFOP nº / ,R E S O L V E :Art. 1º Excluir o inciso XII do artigo 17 do Estatuto da UFOP, deixando a Auditoria Interna de ser vinculada à Reitoria e passando esse órgão a ser vinculado ao Conselho Universitário.Art. 2º Criar o parágrafo único no artigo 7º, que traz as competências desse Colegiado, com a seguinte redação: Art. 7º... Parágrafo único. A Auditoria Interna vincula-se ao CUNI como órgão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo. Art. 3º Esta Resolução passa a vigorar a partir desta data. Ouro Preto, em 26 de agosto de 2014.Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza, Presidente. RESOLUÇÃO CUNI Nº Aprova a concessão de estabilidade, do servidor Adriano Figueiredo de Andrade.O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 273ª reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2014, no uso de suas atribuições legais, considerando:o disposto na Resolução CUNI n.º 733, que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório, bem como da avaliação para concessão da estabilidade do servidor técnico-administrativo em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto;os documentos constantes do processo UFOP n.º 7.327/2011-0, R E S O L V E :Aprovar a concessão da estabilidade do servidor Adriano Figueiredo de Andrade, SIAPE n.º , ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação.Ouro Preto, em 26 de agosto de 2014.Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza, Presidente. Página 1 de 7
2 RESOLUÇÃO CUNI Nº Aprova a terceira avaliação do estágio probatório do servidor Filipe Valadares Mesquita.O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 273ª reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2014, no uso de suas atribuições legais, considerando:o disposto na Resolução CUNI n.º 733, que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório, bem como da avaliação para concessão da estabilidade do servidor técnico-administrativo em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto;os documentos constantes do processo UFOP n.º 1.202/2010-0, R E S O L V E :Aprovar o parecer da comissão que analisou a terceira avaliação do estágio probatório do servidor Filipe Valadares Mesquita, SIAPE n.º , ocupante do cargo de Administrador de Edifícios.Ouro Preto, em 26 de agosto de 2014.Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza, Presidente. RESOLUÇÃO CUNI Nº Altera parte da Resolução CUNI n.º 1.490, que trata da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos da UFOP.O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 273ª reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2014, no uso de suas atribuições legais, Considerando a solicitação da comissão de flexibilização,r E S O L V E :Prorrogar, por cento e oitenta dias, a partir de 24 de julho deste ano, o prazo estabelecido no artigo 10 da Resolução CUNI nº Ouro Preto, em 26 de agosto de 2014.Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza, Presidente. RESOLUÇÃO CUNI Nº Resolve sobre recurso de servidor-estudante.o Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, na 273ª reunião ordinária, realizada em 26 de agosto deste ano, no uso de suas atribuições legais, considerando:o disposto no processo UFOP nº /2014;o parecer da Comissão de Legislação e Recursos, R E S O L V E :Não dar provimento ao recurso interposto pelo servidor-estudante Vinícius Oliveira Freitas, SIAPE nº , contra decisão do Reitor, que indeferiu seu pedido de afastamento para cursar graduação, na Alemanha, cujo parecer fica fazendo parte integrante desta Resolução.Ouro Preto, em 26 de agosto de 2014.Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza, Presidente. RESOLUÇÃO CUNI Nº Resolve sobre recurso de servidor-estudante.o Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, na 273ª reunião ordinária, realizada em 26 de agosto deste ano, no uso de suas atribuições legais, considerando:o parecer da Comissão de Legislação e Recursos,a documentação constante do processo UFOP n.º / ,R E S O L V E :Não dar provimento ao recurso interposto pelo servidor-estudante Roberto Wagner de Carvalho Júnior, SIAPE nº , contra decisão do Reitor, que indeferiu seu pedido de afastamento para fazer curso de graduação, em Portugal, cujo parecer fica fazendo parte integrante desta Resolução.Ouro Preto, em 26 de agosto de 2014.Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza, Presidente. Atos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD PORTARIA PROAD Nº 593, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 através da Portaria UFOP nº 0540, de 05 de agosto de 1994, considerando o processo interno , R e s o l v e:autorizar, o afastamento integral do servidor Anderson da Mata Daher, siape , com ônus limitado para a UFOP, de 20/09/2014 a 20/09/2016, a fim de participar de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Música com especialização em Piano, pela Escola Superior de Artes Aplicadas Instituto Politécnico de Castelo Branco, via Fundação Erasmus para a Hochschule für Musik und Tanz Löln, na Alemanha.Sílvia Maria de Paula Alves Rodrigues, Pró-Reitora de Administração. PORTARIA PROAD Nº 594, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 através da Portaria UFOP nº 0540, de 05 de agosto de 1994, considerando o processo interno , R e s o l v e:autorizar, o afastamento integral do servidor Renato Lopes Moreira, siape , com ônus limitado para a UFOP, de 15/09/2014 a 06/10/2014 e de 17/11/2014 a 29/11/2014, a fim de participar de Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Gestão Desportiva - na Universidade do Porto em Portugal.Sílvia Maria de Paula Alves Rodrigues, Pró-Reitora de Administração. Página 2 de 7
3 ]PORTARIA PROAD Nº 595, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 através da Portaria no 540, de 05/08/94,Considerando o disposto no artigo 20 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,O disposto no artigo 20 da Resolução CUNI nº 733/2006, que dispõe sobre a avaliação de desempenho em estágio probatório bem como sobre a avaliação para concessão da estabilidade do servidor técnico-administrativo em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto,O processo interno nº / ,R e s o l v e:art. 1º - Constituir uma Comissão de Avaliação Especial, composta pelos servidores José da Silva Gomes, Lourene Cristina Gonçalves Correia Maia e Júnia Pena Fagundes, para, sob a presidência do primeiro, avaliar o desempenho em estágio probatório da servidora Mariana Veronez Borri, lotada na Área de Pagamento e Benefícios/CGP.Art. 2º - A Comissão de Avaliação terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta no Boletim Administrativo desta Universidade Federal de Ouro Preto, para fazer as avaliações e encaminhar os relatórios à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.Sílvia Maria de Paula Alves Rodrigues, Pró-Reitora de Administração. PORTARIA PROAD Nº 599, DE 02 DE SETEMBRO DE através da Portaria UFOP nº 0540, de 05 de agosto de 1994, considerando o processo interno 5991/2013;Resolve:Prorrogar, a pedido, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora docente ALINE ROCHA DE ASSIS constituída pela Portaria PROAD 462, de 16 de julho de 2014, publicada no Boletim Administrativo da UFOP Nº 23, em 25/07/2014.Sílvia Maria de Paula Alves Rodrigues,Pró-Reitora de Administração. PORTARIA PROAD Nº 600, DE 02 DE SETEMBRO DE através da Portaria UFOP nº 0540, de 05 de agosto de 1994, considerando o processo interno 5991/2013;Resolve:Prorrogar, a pedido, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora docente FERNANDA ALVES DE BRITO BUENO constituída pela Portaria PROAD 470, de 16 de julho de 2014, publicada no Boletim Administrativo da UFOP Nº 23, em 25/07/2014.Sílvia Maria de Paula Alves Rodrigues, Pró-Reitora de Administração. Atos da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD PORTARIA PROGRAD Nº03, de 18 de agosto de 2014 O Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº153, de 18 de fevereiro de 2013, considerando: O disposto no artigo 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;O disposto no artigo 15 da Resolução CUNI nº733, que dispõe sobre a avaliação de desempenho em estágio probatório bem como sobre a avaliação para concessão de estabilidade do servidor técnico-administrativo em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto;O processo interno nº1257/2012/56 Estágio Probatório (Técnico Administrativo em Educação) da servidora Juliana Santos da Conceição.RESOLVE:Art. 1º - Reconstituir a Comissão de Avaliação do desempenho em estágio probatório da servidora Juliana Santos da Conceição que será composta pelos seguintes servidores: Luciano Campos da Silva, SIAPE ; Mônica Versiani Machado, SIAPE e Marcilene Magalhães da Silva, SIAPE , sob a presidência do primeiro. Art. 2º - A Comissão de Avaliação terá o prazo de 30(trinta) dias a partir da publicação desta no Boletim Administrativo da Universidade Federal de Ouro Preto, para fazer as avaliações e encaminhar os relatórios à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.Prof. Marcílio Sousa da Rocha Freitas, Pró-Reitor de Graduação. PORTARIA PROGRAD Nº04, de 18 de agosto de 2014 O Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº153, de 18 de fevereiro de 2013, considerando: O disposto no artigo 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;O disposto no artigo 15 da Resolução CUNI nº733, que dispõe sobre a avaliação de desempenho em estágio probatório bem como sobre a avaliação para concessão de estabilidade do servidor técnico-administrativo em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto;O processo interno nº1256/2012/93 Estágio Probatório (Técnico Administrativo em Educação) da servidora Hermelinda Gomes Dias,RESOLVE:Art. 1º - Reconstituir a Comissão de Avaliação do desempenho em estágio probatório da servidora Hermelinda Gomes Dias que será composta pelos seguintes servidores: Luciano Campos da Silva, SIAPE Página 3 de 7
4 ; Mônica Versiani Machado, SIAPE e Marco Túlio da Silva, SIAPE , sob a presidência do primeiro.art. 2º - A Comissão de Avaliação terá o prazo de 30(trinta) dias a partir da publicação desta no Boletim Administrativo da Universidade Federal de Ouro Preto, para fazer as avaliações e encaminhar os relatórios à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.Prof. Marcílio Sousa da Rocha Freitas, Pró-Reitor de Graduação. PORTARIA PROGRAD Nº05, de 18 de agosto de 2014 O Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº153 de 18 de fevereiro de 2013, considerando: O disposto no artigo 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;O disposto no artigo 15 da Resolução CUNI nº733, que dispõe sobre a avaliação de desempenho em estágio probatório bem como sobre a avaliação para concessão de estabilidade do servidor técnico-administrativo em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto;O processo interno / Estágio Probatório (Técnico Administrativo em Educação) do servidor Paulo Fernando Teixeira de Camargo. RESOLVE:Art. 1º - Reconstituir a Comissão de Avaliação composta pelos servidores Mariza Aparecida Costa Pena, SIAPE , Andréa Patrícia dos Santos Cunha, SIAPE e Carlos Cesar Araújo, SIAPE ; sob a presidência do primeiro para avaliar o desempenho em estágio probatório do servidor Paulo Fernando Teixeira de Camargo. Art. 2º - A Comissão de Avaliação terá o prazo de 30(trinta) dias a partir da publicação desta no Boletim Administrativo da Universidade Federal de Ouro Preto, para fazer as avaliações e encaminhar os relatórios à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.Prof. Marcílio Sousa da Rocha Freitas, Pró-Reitor de Graduação. Atos do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas - ICEA PORTARIA ICEA Nº 07, 26 DE AGOSTO DE 2014 O Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas - Campus João Monlevade, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº. 420, de 01/09/2009, considerando:o disposto no Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O disposto no Art. 15 da Resolução CUNI 733/06;O Processo Interno n / ;RESOLVE:Art. 1º - Constituir uma Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, composta pela servidora Ane Grasiele Gomes de Freitas (indicada pela Diretoria do ICEA), pela servidora Daiane de Souza Marriel Baêta (indicada pela CPA) e pelo chefe imediato Dr. Glauco Ferreira Gazel Yared, sob a presidência da primeira, para avaliação de estágio probatório da servidora Sílvia Regina Caixeta de Figueiredo.Art. 2º - Estabelecer à Comissão de Avaliação o prazo de trinta (30) dias, a partir da publicação desta Portaria no Boletim Administrativo, para operacionalizar as avaliações e encaminhar o relatório à Área de Desenvolvimento de Pessoal (ADP/CGP).Dr. Glauco Ferreira Gazel Yared, Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas. PORTARIA ICEA Nº 08, 26 DE AGOSTO DE 2014 O Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas - Campus João Monlevade, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº. 420, de 01/09/2009, considerando:o disposto no Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O disposto no Art. 15 da Resolução CUNI 733/06;O Processo Interno n / ;RESOLVE:Art. 1º - Constituir uma Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, composta pela servidora Liziane Bruna Barcelos (indicada pela Diretoria do ICEA), pela servidora Flávia Cristina Miguel Reis (indicada pela CPA) e pelo chefe imediato Me. George Henrique Godim da Fonseca, sob a presidência da primeira, para avaliação de estágio probatório do servidor Tiago Teuber Marques.Art. 2º - Estabelecer à Comissão de Avaliação o prazo de trinta (30) dias, a partir da publicação desta Portaria no Boletim Administrativo, para operacionalizar as avaliações e encaminhar o relatório à Área de Desenvolvimento de Pessoal (ADP/CGP).Dr. Glauco Ferreira Gazel Yared, Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas. PORTARIA ICEA Nº 09, 26 DE AGOSTO DE 2014 O Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas - Campus João Monlevade, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº. 420, de 01/09/2009, considerando:o disposto no Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O disposto no Art. 15 da Resolução CUNI 733/06;O Processo Interno n / ;RESOLVE:Art. 1º - Constituir uma Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, composta pelo servidor Fábio Rodrigues da Mata (indicado pela Diretoria do ICEA), pela servidora Ane Grasiele Gomes de Freitas (indicada pela CPA) e pelo chefe imediato Dr. Glauco Ferreira Gazel Yared, sob a presidência do primeiro, para avaliação de estágio probatório do servidor Alessandro Lopes de Faria.Art. 2º - Estabelecer à Comissão de Avaliação o prazo de Página 4 de 7
5 trinta (30) dias, a partir da publicação desta Portaria no Boletim Administrativo, para operacionalizar as avaliações e encaminhar o relatório à Área de Desenvolvimento de Pessoal (ADP/CGP).Dr. Glauco Ferreira Gazel Yared, Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas. Atos do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA PORTARIA ICSA Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 atribuições legais, considerando:o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da UFOP;o ofício DECSO nº 124/2014, de 12 de Agosto de 2014;Resolve:Art. 1º - Designar os servidores Frederico de Mello Brandão Tavares, matrícula Siape: , ocupante do cargo de professor de terceiro grau, Jane Araújo Moreira, matrícula Siape: , ocupante do cargo de assistente administrativo, e Mário Antenor Heringer, matrícula Siape: , ocupante do cargo de porteiro, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com sede no ICSA/UFOP, incumbida de apurar, no prazo /de 30 (trinta) dias, as razões da entrega ao DECSO/ICSA de cabo PP fora das especificações previstas na PAMCS 478/2014 e as eventuais infrações conexas.art. 2º - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos após a publicação desta Portaria no Boletim Administrativo da UFOP.Prof. Dr. José Artur dos Santos Ferreira, Diretor do ICSA. PORTARIA ICSA Nº 012, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 atribuições legais, considerando:o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da UFOP;o disposto no Ofício COLADMIN/UFOP nº 012/2014, de 27 de agosto.resolve:art. 1º. Constituir Comissão de Atividade Acadêmico Científico-Cultural ATV 100, composta pelos professores Fernanda Maria Felício Macedo Boava, Diego Luiz Teixeira Boava e Antônio Carlos Miranda para, sob a presidência da primeira, tratar das atividades que serão consideradas acadêmicas para os discentes do curso de Administração e suas devidas pontuações. Prof. Dr. José Artur dos Santos Ferreira, Diretor do ICSA. PORTARIA ICSA Nº 013, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 atribuições legais, considerando:o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da UFOP;o disposto no Ofício COLADMIN/UFOP nº 012/2014, de 27 de agosto.resolve:art. 1º. Constituir Comissão de Estágio Curricular Obrigatório ATV 500, composta pelos professores Israel José dos Santos Felipe, Ana Cristina Miranda Rodrigues e Fábio Viana de Moura para, sob a presidência do primeiro, rever as normas, regulamentações e o manual de elaboração do Relatório de Estágio que deverá ser entregue pelos discentes do curso de Administração.Prof. Dr. José Artur dos Santos Ferreira, Diretor do ICSA. PORTARIA ICSA Nº 014, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 atribuições legais, considerando:o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da UFOP;o disposto no Ofício COLADMIN/UFOP nº 012/2014, de 27 de agosto.resolve:art. 1º. Constituir Comissão de Trabalho de Conclusão de Curso ATV 600, composta pelos professores Harrison Bachion Ceribeli, Simone Aparecida Simões Rocha de Azevedo e Raoni Inácio de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, rever as normas, regulamentações e o modelo do Trabalho de Conclusão de Curso que deverá ser entregue pelos discentes do curso de Administração. Prof. Dr. José Artur dos Santos Ferreira, Diretor do ICSA. PORTARIA ICSA Nº 015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 atribuições legais, considerando:o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da UFOP;a necessidade de tomar medidas que aumentem a segurança do Campus Mariana II.Resolve:Art. 1º - Determinar que qualquer deslocamento de bens da UFOP de um recinto a outro do Campus Mariana II deverá ser previamente informado em formulário próprio à Administração de Edifícios do ICSA, que deverá atualizar o registro de controle de patrimônio do ICSA e notificar a Direção do Instituto, as Chefias de Departamento e as Presidências de Colegiado de Curso. 1º - A unidade acadêmica responsável pela carga patrimonial (Direção do Instituto, Departamento e Colegiado de Curso) deslocada deverá dar sua anuência prévia.art. 2º - Determinar que qualquer transferência de carga patrimonial entre Página 5 de 7
6 as unidades acadêmicas do ICSA (Direção do Instituto, Departamento e Colegiado de Curso) ou entre as mesmas e outras unidades ou setores da UFOP deverá ser previamente informada em formulário próprio à Administração de Edifícios do ICSA e ter a anuência prévia da unidade acadêmica de origem da carga patrimonial a ser transferida (Direção do Instituto, Departamento e Colegiado de Curso). 1º - Caso a transferência seja aprovada, a Administração de Edifícios do ICSA deverá atualizar o registro de controle de patrimônio do ICSA e notificar a Direção do Instituto, as Chefias de Departamento e as Presidências de Colegiado de Curso.Art. 3º - Em cada recinto do ICSA será afixada plaqueta identificando toda a carga patrimonial ali localizada. 1º - A Administração de Edifícios do ICSA deverá tomar as providências previstas no caput deste artigo até 31/10/ º - Cada servidor, no seu local de trabalho, deverá dar ciência da carga patrimonial ali localizada, informando qualquer irregularidade à Administração de Edifícios e à Direção do ICSA. Sendo detectado furto ou roubo, o servidor deverá acionar imediatamente a Polícia Militar e solicitar a lavratura de Boletim de Ocorrência, que será encaminhado à Direção do ICSA para providências. 3º - Nas áreas de circulação e nos espaços de uso coletivo (sanitários, auditório, jardins e outros espaços comuns ao ICSA), a ciência e a denúncia de irregularidades a que se refere o parágrafo anterior caberão à Administração de Edifícios. 4º - Nos espaços de uso coletivo de cada Curso de Graduação (laboratórios, salas de aula, etc.), a ciência e a denúncia de irregularidades a que se refere o parágrafo segundo caberão solidariamente aos respectivos Colegiado de Curso e Departamento. 5º - No caso dos equipamentos de informática, áudio e vídeo instalados nos laboratórios e salas de aula, os Técnicos de Laboratório e de Tecnologia de Informação responsáveis pela manutenção e/ou operação dos referidos equipamentos deverão dar ciência da carga patrimonial e de eventuais irregularidades nos termos do parágrafo segundo deste artigo e de forma solidária aos Colegiados e Departamentos. 6º - São espaços de uso exclusivo do Curso de Graduação em Administração (salas: 1/Bloco 1, 5/Bloco 1, PA101 e PA201; Laboratórios de Administração 1 e 2); do Curso de Graduação em Ciências Econômicas (salas: 2/Bloco 1, 6/Bloco 1, PA102 e PA202; Laboratórios de Economia 1 e 2); do Curso de Graduação em Jornalismo (salas: 3/Bloco 1, 7/Bloco 1, PA103 e PA203; Laboratórios de Redação, Fotografia, Planejamento Visual, Rádio, Webjornalismo e Telejornalismo/Produção áudio-visual); do Curso de Graduação em Serviço Social (salas: 4/Bloco 1, 8/Bloco 1, PA104 e PA204; Laboratório de Informática de Serviço Social, sala de Coordenação de Estágio em Serviço Social e Laboratório de Atendimento em Serviço Social).Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Boletim Administrativo da UFOP.Prof. Dr. José Artur dos Santos Ferreira, Diretor do ICSA. PORTARIA ICSA Nº 016, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 atribuições legais, considerando:o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da UFOP;a necessidade de identificar e delimitar os limites físicos do ICSA;as frequentes visitas de proprietários de imóveis vizinhos ao Campus Mariana II que reivindicam porções do terreno da UFOP.Resolve:Art. 1º - Designar os servidores José Benedito Donadon Leal, matrícula Siape: , ocupante do cargo de professor associado, José Geraldo Arantes de Azevedo Brito, matrícula Siape: , ocupante do cargo de professor associado e Harrison Bachion Ceribeli, matrícula Siape: , ocupante do cargo de professor assistente, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com sede no ICSA/UFOP, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os limites físicos do ICSA, notadamente do imóvel situado à rua da Glória, 79, Centro, Mariana, observando as divisas do terreno do Instituto com as propriedades de Olímpio Gomes Dueli e João Paulo Santos, e, se necessário, recomendar a instalação de barreiras físicas para proteger o terreno da UFOP.Art. 2º - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos após a publicação desta Portaria no Boletim Administrativo da UFOP.Prof. Dr. José Artur dos Santos Ferreira, Diretor do ICSA. Atos da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD PORTARIA CPPD No. 15 DE 01 DE SETEMBRO DE A Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 06º da Resolução CUNI nº 1.301, 19/12/2011;o processo interno nº / Resolve: Art. 1o Constituir uma Comissão Especial composta pelos professores Tânia Márcia do Sacramento Melo, (DEQUI/ICEB, Andréia Carvalho Alzamora (DECBI/ICEB), Jorge Luiz Humberto (DEQUI/ICEB), sob a presidência do primeiro, para emitir parecer sobre a pertinência do pedido promoção da Classe C, Adjunto, para classe D, denominação Associado, bem como verificar a comprovação das atividades listadas pelo docente André Talvani Pedrosa da Silva (DECBI/ICEB).Art. 2o A Comissão terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar o parecer à CPPD. Art. 3 Es ta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.profª. Drª. Maria Perpetuo Socorro Mol Pereira, Presidente da CPPD. Página 6 de 7
7 PORTARIA CPPD No. 16 DE 01 DE SETEMBRO DE A Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 06º da Resolução CUNI nº 1.301, 19/12/2011;o processo interno nº / ; Resolve: Art. 1o Constituir uma Comissão Especial composta pelos professores Elísio Alberto Evangelista, (DECBI/ICEB, Carlos Joel Franco (DEFIS/ICEB), Marger da Conceição Ventura Viana, (CEAD/UFOP), sob a presidência do primeiro, para emitir parecer sobre a pertinência do pedido promoção da Classe C, Adjunto, para classe D, denominação Associado, bem como verificar a comprovação das atividades listadas pelo docente Anderson Dias (DEQUI/ICEB).Art. 2o A Comissão terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar o parecer à CPPD. Art. 3 Esta Po rtaria entra em vigor na data de sua publicação.profª. Drª. Maria Perpetuo Socorro Mol Pereira, Presidente da CPPD. ** Fim da Publicação ** Página 7 de 7
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