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Timestamp: 2017-02-27 15:52:46+00:00
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Enfermeiro | A Enfermagem e as Leis - Part 2
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Enfermeiros e Outros Funcionários: Cessação de Comissão de Serviço, Períodos Experimentais, Docentes ESS / IP Setúbal, Mobilidade, Cedência de interesse Público, Equiparação a Bolseiro INSA de 13 a 17/02/2017
17/02/2017Concursos, DR, Ensino SuperiorCedência de Interesse Público, Cessação, Comissão de Serviço, Docente, Enfermeiro, Equiparação a Bolseiro, ESS, Funcionário, INSA, IP Setúbal, Mobilidade, Período ExperimentalA Enfermagem e as Leis	Despacho n.º 1422/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Cessação da comissão de serviço do licenciado Marcelo de Souza Lima, no exercício de funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Aviso n.º 1641/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Cessação do período experimental – Marco Alexandre Ireia Parrulas
Despacho (extrato) n.º 1461/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados para exercer funções na Escola Superior de Saúde
Aviso n.º 1813/2017 – Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior da licenciada Isabel Leonor Correia Teles
Despacho n.º 1596/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Consolidação mobilidade, assistente operacional, João António Severo Peixe
Despacho n.º 1597/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Consolidação definitiva da cedência de interesse público de Maria Paula Chadereca Domingos Ribeiro, Técnico Superior
Despacho (extrato) n.º 1599/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Concedida a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica de diagnóstico e terapêutica, Sandra Cristina Marinheiro Ferreira Copeto
Despacho (extrato) n.º 1600/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Concedida a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica superior, Inês Alexandra Terra Viana Ribeiro Coelho
Despacho (extrato) n.º 1601/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Concedida a equiparação a bolseiro, fora do país, à técnica superior Joana Raquel Raposo dos Santos
Concurso de Enfermeiros do CH São João: Lista de Candidatos Excluídos e Lista de Classificação Final
16/02/2017A Enfermagem e as Leis, ConcursosCandidato, CH São João, CHSJ, Classificação, Concurso, Concurso de Enfermeiros do CH São João, Enfermeiro, Excluídos, Lista, Lista de Classificação Final, Lista FinalA Enfermagem e as Leis	Saiu a Lista de candidatos excluídos e lista de classificação final dos candidatos admitidos relativas ao Concurso de Enfermeiros do Centro Hospitalar de São João.
Lista de candidatos excluídos e lista de classificação final dos candidatos admitidos
«Para qualquer esclarecimento contactar via concursoenf2016@chsj.min-saude.pt»
Todas as questões deverão ser dirigidas ao Centro Hospitalar de São João.
Concurso de Enfermeiros do CH São João
Sargentos Enfermeiros e TDT da Armada Graduados em Oficiais
16/02/2017Concursos, DRArmada, Concurso, Defesa Nacional, Enfermeiro, Graduado, Oficial, Sargento, TDTA Enfermagem e as Leis	Despacho n.º 1561/2017 – Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Graduar na categoria de oficiais na classe de Técnicos de Saúde no posto de subtenente de vários sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica
«Despacho n.º 1561/2017
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de harmonia com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º ambos do mesmo estatuto, conjugado com o artigo 14.º da Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, graduar na categoria de oficiais, na classe de Técnicos de Saúde, no posto de subtenente, a contar de 30 de janeiro de 2017, os seguintes sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica:
199580 SMOR H José Manuel Santos dos Reis
151989 SAJ H Fernando António Carrujo Covas
438889 SAJ H Ricardo Manuel de Azevedo Morgado
914790 1SAR HE Nuno Sérgio Guerreiro Veiga
9321993 1SAR HP Maria Arminda Emílio Gonçalves Cardoso
9345194 1SAR HE Rute Paula do Carmo Pereira de Sousa
9302294 1SAR HE Paulo Jorge Pereira Martins Colaço
9344094 1SAR HE Carla Isabel Pereira Campos
403094 1SAR HE Pedro Miguel Gameiro Rebelo Conceição
9314496 1SAR HE Pedro Luís Marques Rodrigues
9341695 1SAR HE Olivier Gonçalves Francisco
9307199 1SAR HE Luisa Maria da Silva Carvalho Olivença
9301199 1SAR HE Carla Sofia da Cunha Fernandes
9330498 1SAR HE Hélio Ricardo Carvalheiro Claro
9331497 1SAR HE Luís Fernando Freire Marques
9321101 1SAR HE Sónia Maria Marques Mendes
9308300 1SAR HE Luis Filipe Ferreira Lopes
414500 1SAR HP Dário Angelo da Silva Ferreira
501300 1SAR HP Artur Jorge de Pinho Rodrigues
9318999 1SAR HE Ana Maria Lopes Milheirão
9319899 1SAR HE Sónia Catarina Barbosa da Rocha Paris E Vasconcelos
9304100 1SAR HE Marcelo Franco Ferreira
9312002 1SAR HE Vânia Mónica Marques Moreira
9321301 1SAR HE Nicole Esteves Fernandes
9302099 1SAR HE Claudia Sofia Soromenho Pólvora
9317698 1SAR HE Belisa de Jesus Reis Albertino
128999 1SAR HE António Manuel Jorge Lourenço
403500 1SAR HE Jorge Alexandre Marelo Pires
9323402 1SAR HE Vera Lucia Marques Mendes
9320101 1SAR HE Ricardo Filipe Lopes Simões
9324702 1SAR HE Tânia da Conceição Oliveira Meireles
9300802 1SAR HE Vera Lisa Miranda David
318900 1SAR HE Pedro Miguel dos Reis Cruz
9321401 1SAR HE Sara Vilma Heleno Febra
9327801 1SAR HE Edgar Luis Duarte Guerreiro
A graduação produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, tendo direito, se aplicável, ao diferencial remuneratório previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14 de outubro.
03.02.2017. – O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, almirante.»
Hoje é o Dia do Enfermeiro Perioperatório
15/02/2017Portal SNSBloco Operatório, Cirurgia, Dia do Enfermeiro Perioperatório, Enfermeiro, Enfermeiro Perioperatório, PerioperatórioA Enfermagem e as Leis	A data celebra-se, em toda a Europa, a 15 de fevereiro
“Fumo cirúrgico: um risco profissional” (Control surgical plume – Keep safe) é o tema do Dia Europeu do Enfermeiro Perioperatório 2017, celebrado, em toda a Europa, no dia 15 de fevereiro. Esta data comemorativa insere-se na campanha universal para o aumento da segurança dos cuidados de saúde da Organização Mundial de Saúde.
O fumo cirúrgico representa um risco químico e biológico.
Em Portugal, a Associação dos Enfermeiros de Sala de Operações Portugueses (AESOP), membro fundador da Associação Europeia dos Enfermeiros de Sala de Operações (European Operating Room Nurses Association – EORNA), encoraja cada enfermeiro perioperatório a criar e manter um ambiente saudável para o doente cirúrgico e para os profissionais durante a cirurgia: “todos temos o direito de trabalhar num ambiente que promova qualidade e segurança, tanto para os doentes como para os profissionais”.
“Perioperatório” é o termo usado em medicina para o período de tempo que decorre desde a altura em que o cirurgião decide indicar a operação e a comunica ao doente até ao momento em que este regressa à sua atividade normal, depois de ter recebido alta hospitalar.
O enfermeiro perioperatório é um profissional de saúde com conhecimentos e habilidades que permitem ajudar o doente no bloco operatório, nomeadamente a manter a sua estabilidade, segurança e bem-estar, antes, durante e imediatamente após a cirurgia.
Associação dos Enfermeiros de Sala de Operações Portugueses – http://www.aesop-enfermeiros.org/
EORNA – European Operating Room Nurses Association – http://www.eorna.eu/
IPO Lisboa > Enfermeiros do bloco operatório assinalam Dia Europeu do Enfermeiro Perioperatório
Ministério Define o Conceito de «objetos de valor insignificante e relevantes para a prática do profissional de saúde»
15/02/2017DRconceito, Defição, Enfermeiro, Médico, Ministério, Ministério da Saúde, objeto, objetos de valor insignificante e relevantes para a prática do profissional de saúde, Prática, Profissional de Saúde, Relevante, Saúde, TDT, Técnico Superior, valor, valor insignificanteA Enfermagem e as Leis	Despacho n.º 1542/2017 – Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15
«Despacho n.º 1542/2017
O Despacho n.º 12284/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro, definiu o sentido e âmbito do conceito de «objetos de valor insignificante e relevantes para a prática do profissional de saúde», fixando em 60 euros o valor dos prémios, ofertas, bónus ou benefícios pecuniários ou em espécie que o titular de uma autorização de introdução no mercado, a empresa responsável pela informação ou pela promoção de um medicamento ou o respetivo distribuidor por grosso podem dar ou prometer, direta ou indiretamente, aos profissionais de saúde, ou aos doentes destes, assim como a partir do qual são obrigatórias as comunicações ao INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., nos termos das obrigações de comunicação dos subsídios, patrocínios, subvenções ou quaisquer outros valores, bens ou direitos avaliáveis em dinheiro no âmbito de atividades de promoção e publicidade de medicamentos, nos termos previstos nos artigos 158.º e 159.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua atual redação.
Recentemente foi publicado o Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro, que alterou o artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, na sua atual redação, no sentido de estabelecer para os dispositivos médicos as mesmas obrigações de comunicação previstas para o setor do medicamento.
Neste contexto, torna-se necessário definir, para o setor dos dispositivos médicos, o sentido e âmbito do conceito de «objetos de valor insignificante e relevantes para a prática do profissional de saúde», procedendo-se à sua fixação uniforme no âmbito dos dois regimes.
Assim, e no uso da faculdade que me foi conferida através do n.º 3 do artigo 158.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 128/2013, de 5 de setembro, e alterado pela Lei n.º 51/2014, de 25 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro, e do n.º 3 do artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, alterado pelas Leis n.os 21/2014, de 16 de abril, e 51/2014, de 25 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro, determino o seguinte:
1 – Para os efeitos do n.º 1 do artigo 158.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua atual redação, e do n.º 1 do artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, na sua atual redação, consideram-se de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da farmácia, ou do profissional de saúde, os objetos cujo custo de aquisição pelo titular de uma autorização de introdução no mercado, ou empresa responsável pela informação ou pela promoção de um medicamento ou dispositivo médico ou pelo respetivo fabricante ou distribuidor por grosso, não ultrapasse os 60 euros.
2 – O valor definido no número anterior é também o valor mínimo a partir do qual são obrigatórias as comunicações ao INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., nos termos do n.º 5 do artigo 159.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua atual redação, e do n.º 5 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, na sua atual redação.
3 – É revogado o Despacho n.º 12284/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro.
4 – O presente despacho produz efeitos à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro.
31 de janeiro de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»
14/02/2017A Enfermagem e as Leis, Concursosatualizada, Bolsa, Bolsa de Enfermeiros do CH Médio Ave, CH Médio Ave, CHMA, Concurso, Concurso Para 25 Enfermeiros do CH Médio Ave, Enfermeiro, Entrevista, ListaA Enfermagem e as Leis	«Procedimento Concursal Urgente – Enfermeiros (M/F) e Procedimento Concursal Urgente para Constituição de Reserva de Recrutamento Enfermeiros (M/F)
Concurso Para 25 Enfermeiros e Bolsa de Recrutamento do CH Médio Ave: Lista de Entrevistas Dos Dois Concursos
13/02/2017A Enfermagem e as Leis, ConcursosBolsa, Bolsa de Enfermeiros do CH Médio Ave, CH Médio Ave, CHMA, Concurso, Concurso Para 25 Enfermeiros do CH Médio Ave, Enfermeiro, Entrevista, ListaA Enfermagem e as Leis	Atenção: Saiu uma atualização, veja aqui.
Procedimento Concursal Urgente – Enfermeiros (M/F) e Procedimento Concursal Urgente para Constituição de Reserva de Recrutamento Enfermeiros (M/F)
Consulte aqui a lista de candidatos, com indicação do respetivo local, data e horário para efeitos de Entrevista Profissional no âmbito doProcedimento Concursal Urgente – Enfermeiros (M/F) e Procedimento Concursal Urgente para Constituição de Reserva de Recrutamento Enfermeiros (M/F), conforme determinação do júri do respetivo concurso.
Oportunamente irão sendo publicitadas as restantes listas e respetivas datas seguintes para a entrevista profissional.