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Timestamp: 2020-08-14 11:37:40+00:00
Document Index: 112481892

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 62', 'artigo 31', 'artigo 25', 'artigo 39', 'artigo 32', 'artigo 39', 'artigo 17', 'artigo 38', 'artigo 9', 'artigo 5']

1. Instrução CVM 580
Esta norma trata do conflito de interesses entre o FII e o respectivo consultor especializado. Assim, a autarquia entendeu por vedar a atuação do consultor imobiliário como representante de cotistas e ...
2. Instrução CVM 576
Altera o Informe Mensal de FIDC, Anexo A da Instrução CVM 489.
Criado em 16 de Junho de 2016
3. Instrução CVM 571
Altera os artigos 2º, 4º, 6º, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 45, 47, 50, 51, 52, 55, 57, 59 e 64 da Instrução CVM 472, acrescenta ...
Criado em 25 de Novembro de 2015
4. Instrução CVM 558
Revoga o Anexo II da Instrução CVM 356.
5. Instrução CVM 554
Altera os artigos 2º, 3º e 40-A e revoga o inciso IV do artigo 3º da Instrução CVM 356, altera os artigos. 5º, 5º-A, 6º, 7º, 8º e 16 da Instrução CVM 414 e altera os artigos 53 e 54 da Instrução CVM 472.. ...
Criado em 17 de Dezembro de 2014
6. Instrução CVM 545
Revoga o artigo 62 da Instrução CVM 356.
Criado em 29 de Janeiro de 2014
7. Instrução CVM 531
Esta norma buscou aprimorar a Instrução CVM 356 com relação às atribuições dos prestadores de serviços dos fundos de investimento em direitos creditórios. Para isso, foram aperfeiçoados aspectos da norma, ...
8. Instrução CVM 528
Altera os artigos 15, 31 e 47 e da Instrução CVM 472 e acrescenta o artigo 31-A.
Criado em 23 de Outubro de 2012
9. Instrução CVM 520
Altera o artigo 25 e o Anexo 32 - II da Instrução CVM 480. Audiência Pública SDM 12/11: Edital Relatório
Criado em 16 de Abril de 2012
10. Instrução CVM 517
Altera o artigo 39 da Instrução CVM 472.
11. Instrução CVM 510
Revoga o parágrafo único do artigo 32 e o parágrao 3º do artigo 39 da Instrução CVM 356.
Criado em 05 de Dezembro de 2011
12. Instrução CVM 502
Altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM 489.
Criado em 01 de Novembro de 2011
13. Instrução CVM 498
Altera o artigo 17 da Instrução CVM 356.
Criado em 13 de Junho de 2011
14. Instrução CVM 484
Altera os artigos 8º, 53-A e 61 da Instrução CVM 356.
Criado em 21 de Julho de 2010
15. Instrução CVM 478
Altera os artigos 18, 51 e 64 da Instrução CVM 472.
Criado em 11 de Setembro de 2009
16. Instrução CVM 458
Altera o artigo 38 da Instrução CVM 356.
Criado em 16 de Agosto de 2007
17. Instrução CVM 446
Altera os artigos 39 e 40-A da Instrução CVM 356 e o artigo 9º da Instrução CVM 414.
Criado em 19 de Dezembro de 2006
18. Instrução CVM 443
Altera os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 16 da Instrução CVM 414 e acrescenta o artigo 5º-A.
19. Instrução CVM 442
Altera os artigos 2º, 8º, 9º, 10, 11, 20, 21, 22, 23, 24, 34, 38, 39 e 46 da Instrução CVM 356 e adiciona o Anexo III-A à Instrução CVM 400.
20. Instrução CVM 435
Altera a Instrução CVM 356 em relação ao envio de informações à CVM pelos administrartadores e FIDC.
Criado em 05 de Julho de 2006