Source: http://verdejante.pe.gov.br/leis.php
Timestamp: 2018-02-23 10:12:59+00:00
Document Index: 18764561

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 37', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 37', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 37', 'Artigo 37']

Governo de Verdejante
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LEIS MUNICIPAIS - 2017
Altera dispositivos da Lei Municipal n.°687/2005, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributária do Municipio de Verdejante - PE e da outras providências. 03/10/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 904 de 2017
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal n.°687/2005, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributária do Municipio de Verdejante - PE e da outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_904_2017_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao RPPS do Municipio de Verdejante - FUNPREV referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. 28/09/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 903 de 2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao RPPS do Municipio de Verdejante - FUNPREV referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários.
LEIS MUNICIPAIS_903_2017_0000001.pdf
"Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE." 29/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 901 de 2017
Descrição: "Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE."
LEIS MUNICIPAIS_901_2017_0000001.pdf
Regulamenta a concessão de beneficios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante - PE 29/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 900 de 2017
Descrição: Regulamenta a concessão de beneficios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante - PE
LEIS MUNICIPAIS_900_2017_0000001.pdf
Cria a função gratificada na estrutura da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Verdejante, e dá Outras Providências. 20/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 898 de 2017
Descrição: Cria a função gratificada na estrutura da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Verdejante, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_898_2017_0000001.pdf
Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá Outras Providências. 20/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 897 de 2017
Descrição: Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_897_2017_0000001.pdf
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. 20/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 896 de 2017
Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_896_2017_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a demolir parte do canteiro central da praça de pública localizada na Avenida David Jacinto, na Sede do Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 11/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 894 de 2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a demolir parte do canteiro central da praça de pública localizada na Avenida David Jacinto, na Sede do Município de Verdejante-PE e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_894_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. 11/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 893 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_893_2017_0000001.pdf
893 II
Tipo do documento: Lei Nº. 893 II de 2017
Número: 893 II
LEIS MUNICIPAIS_893 II_2017_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a Aderir Ao "Programa Mais Médicos", A Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação, a Abrir Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências. 11/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 892 de 2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Aderir Ao "Programa Mais Médicos", A Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação, a Abrir Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_892_2017_0000001.pdf
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Verdejante-PE 14/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 891 de 2017
Descrição: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Verdejante-PE
LEIS MUNICIPAIS_891_2017_0000001.pdf
Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 24/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 890 de 2017
Descrição: Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_890_2017_0000001.pdf
LEIS MUNICIPAIS - 2016
Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direito dos idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros. 19/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 888 de 2016
Descrição: Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direito dos idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros.
LEIS MUNICIPAIS_888_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. 28/10/2016 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_887_2016_0000001.pdf
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. 28/09/2016 Visualizar
Descrição: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_886_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências. 28/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 885 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_885_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências. 11/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 884 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_884_2016_0000001.pdf
Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. 18/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 883 de 2016
Descrição: Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_883_2016_0000001.pdf
LEIS MUNICIPAIS - 2015
Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. 04/12/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_882_2015_0000001.pdf
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 31/08/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 881 de 2015
Descrição: Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_881_2015_0000001.pdf
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 25/08/2015 Visualizar
Descrição: Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_880_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências. 30/06/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_879_2015_0000001.pdf
Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 887/2001 e dá outras providências. 14/04/2015 Visualizar
Descrição: Altera o art. 9º da Lei Municipal de nº 887/2001 e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_878_2015_0000001.pdf
Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 17/05/2015 Visualizar
Descrição: Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_877_2015_0000001.pdf
LEIS MUNICIPAIS - 2014
10/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 876 de 2014
LEIS MUNICIPAIS_876_2014_0000001.pdf
Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências. 10/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 875 de 2014
Descrição: Altera a nomenclatura da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, dá novas atribuições e outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_875_2014_0000001.pdf
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 10/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 874 de 2014
Descrição: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_874_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 10/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 873 de 2014
Descrição: Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante-PE e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_873_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências. 10/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 872 de 2014
Descrição: Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Verdejante -PE e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_872_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante-PE, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providêncas. 28/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 871 de 2014
Descrição: Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante-PE, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providêncas.
LEIS MUNICIPAIS_871_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências. 29/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 870 de 2014
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Verdejante-PE e dá putras providências.
LEIS MUNICIPAIS_870_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 29/10/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 869 de 2014
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_869_2014_0000001.pdf
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçametárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 29/08/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 868 de 2014
Descrição: Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçametárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_868_2014_0000001.pdf
Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências. 21/07/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 867 de 2014
Descrição: Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_867_2014_0000001.pdf
Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 15/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 865 de 2014
Descrição: Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_865_2014_0000001.pdf
Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 08/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 864 de 2014
Descrição: Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_864_2014_0000001.pdf
Estima receita e fixa despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014. 25/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 862 de 2014
Descrição: Estima receita e fixa despesa do Município de Verdejante/PE para o exercício de 2014.
LEIS MUNICIPAIS_862_2014_0000001.pdf
27/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 861 de 2014
Número: 861
LEIS MUNICIPAIS_861_2014_0000001.pdf
LEIS MUNICIPAIS - 2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências. 10/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 863 de 2013
Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_863_2013_0000001.pdf
Abre crédito suplementar especial e dá outras providências. 22/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 860 de 2013
Descrição: Abre crédito suplementar especial e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_860_2013_0000001.pdf
Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE -FUNPREV e dá outras providências. 31/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 859 de 2013
Descrição: Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE -FUNPREV e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_859_2013_0000001.pdf
Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante. 31/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 858 de 2013
Descrição: Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante.
LEIS MUNICIPAIS_858_2013_0000001.pdf
Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências. 11/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 857 de 2013
Descrição: Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_857_2013_0000001.pdf
Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 26/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 856 de 2013
Descrição: Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_856_2013_0000001.pdf
Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. 03/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 855 de 2013
Número: 855
LEIS MUNICIPAIS_855_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 30/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 854 de 2013
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_854_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 14/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 853 de 2013
Descrição: Dispõe sobre o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_853_2013_0000001.pdf
Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências. 22/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 852 de 2013
Descrição: Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_852_2013_0000001.pdf
Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias. 22/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 851 de 2013
Descrição: Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias.
LEIS MUNICIPAIS_851_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências. 22/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 850 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_850_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências. 22/07/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 849 de 2013
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_849_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV. 22/06/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 848 de 2013
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV.
LEIS MUNICIPAIS_848_2013_0000001.pdf
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. 02/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 847 de 2013
Descrição: Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_847_2013_0000001.pdf
Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 01/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 846 de 2013
Número: 846
Descrição: Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_846_2013_0000001.pdf
LEIS MUNICIPAIS - 2012
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 25/12/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 845 de 2012
LEIS MUNICIPAIS_845_2012_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. 30/11/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 844 de 2012
Número: 844
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013.
LEIS MUNICIPAIS_844_2012_0000001.pdf
Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências. 27/09/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 843 de 2012
Número: 843
Descrição: Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências.
LEIS MUNICIPAIS_843_2012_0000001.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. 31/08/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 842 de 2012
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_842_2012_0000001.pdf
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 23/08/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 841 de 2012
Número: 841
LEIS MUNICIPAIS_841_2012_0000001.pdf
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências. 03/07/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 840 de 2012
LEIS MUNICIPAIS_840_2012_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 839 de 2012
LEIS MUNICIPAIS_839_2012_0000001.pdf
Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências. 04/06/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 838 de 2012
Descrição: Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_838_2012_0000001.pdf
Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências. 04/06/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 837 de 2012
Número: 837
Descrição: Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_837_2012_0000001.pdf
Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. 10/05/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 836 de 2012
Descrição: Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_836_2012_0000001.pdf
Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. 10/05/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 835 de 2012
Descrição: Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_835_2012_0000001.pdf
Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. 14/03/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 834 de 2012
Descrição: Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_834_2012_0000001.pdf
Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências. 13/01/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 833 de 2012
Descrição: Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_833_2012_0000001.pdf
Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências. 06/01/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 832 de 2012
Descrição: Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_832_2012_0000001.pdf
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 06/01/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 831 de 2012
Número: 831
Descrição: Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_831_2012_0000001.pdf
Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências. 06/01/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 830 de 2012
Número: 830
Descrição: Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_830_2012_0000001.pdf
Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal. 13/12/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 829 de 2011
Número: 829
Descrição: Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal.
LEIS MUNICIPAIS_829_2011_0000001.pdf
Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências. 30/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 828 de 2011
Descrição: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_828_2011_0000001.pdf
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências. 30/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 827 de 2011
Número: 827
Descrição: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_827_2011_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 826 de 2011
LEIS MUNICIPAIS_826_2011_0000001.pdf
Abre Creditos Especiais e dá Outras Providências. 30/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 825 de 2011
Número: 825
Descrição: Abre Creditos Especiais e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_825_2011_0000001.pdf
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 30/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 824 de 2011
Número: 824
LEIS MUNICIPAIS_824_2011_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2012. 30/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 823 de 2011
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2012.
LEIS MUNICIPAIS_823_2011_0000001.pdf
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 05/10/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 822 de 2011
LEIS MUNICIPAIS_822_2011_0000001.pdf
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 614.600,00 e dá Outras Providências. 06/10/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 821 de 2011
Descrição: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 614.600,00 e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_821_2011_0000001.pdf
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.000,00 e dá Outras Providências. 05/10/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 820 de 2011
Descrição: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.000,00 e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_820_2011_0000001.pdf
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 06/09/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 819 de 2011
LEIS MUNICIPAIS_819_2011_0000001.pdf
Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências. 06/09/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 818 de 2011
Descrição: Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_818_2011_0000001.pdf
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências. 10/08/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 817 de 2011
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_817_2011_0000001.pdf
Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências. 02/07/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 816 de 2011
Descrição: Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_816_2011_0000001.pdf
Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências. 08/07/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 815 de 2011
Descrição: Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_815_2011_0000001.pdf
Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências. 02/07/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 814 de 2011
Descrição: Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_814_2011_0000001.pdf
Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências. 22/06/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 813 de 2011
Descrição: Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_813_2011_0000001.pdf
Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante. 14/06/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 812 de 2011
Descrição: Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante.
LEIS MUNICIPAIS_812_2011_0000001.pdf
Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências. 18/05/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 811 de 2011
Descrição: Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_811_2011_0000001.pdf
Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências. 03/03/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 810 de 2011
Descrição: Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_810_2011_0000001.pdf
LEIS MUNICIPAIS - 2010
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 07/12/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 809 de 2010
LEIS MUNICIPAIS_809_2010_0000001.pdf
Majora os Vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dá Outras Providências. 07/09/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 808 de 2010
Descrição: Majora os Vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_808_2010_0000001.pdf
Autoriza o aumento de Salário dos Servidores Ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Verdejante - PE - FUNPREV. 23/11/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 807 de 2010
Descrição: Autoriza o aumento de Salário dos Servidores Ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Verdejante - PE - FUNPREV.
LEIS MUNICIPAIS_807_2010_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercicio Financeiro de 2011. 23/11/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 806 de 2010
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercicio Financeiro de 2011.
LEIS MUNICIPAIS_806_2010_0000001.pdf
Implanta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. 29/10/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 805 de 2010
Descrição: Implanta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_805_2010_0000001.pdf
Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, com base na Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 e dá Outras Providências. 22/09/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 804 de 2010
Descrição: Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, com base na Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_804_2010_0000001.pdf
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 13/09/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 803 de 2010
LEIS MUNICIPAIS_803_2010_0000001.pdf
Define o Limite das Obrigações de pequeno valor a que alude o Parágrafo 3° e 4° do Art.100 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece Outras Providências. 01/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 802 de 2010
Descrição: Define o Limite das Obrigações de pequeno valor a que alude o Parágrafo 3° e 4° do Art.100 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_802_2010_0000001.pdf
Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisório Federal n°474, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Salário Minimo. 01/06/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 801 de 2010
Descrição: Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisório Federal n°474, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Salário Minimo.
LEIS MUNICIPAIS_801_2010_0000001.pdf
Cria Vaga e Autoriza a Contratação de Servidor para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 17, parágrafo unico c/c o Artigo 18, Inciso II da Portaria n°117 de 26 de maio de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências. 22/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 800 de 2010
Descrição: Cria Vaga e Autoriza a Contratação de Servidor para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 17, parágrafo unico c/c o Artigo 18, Inciso II da Portaria n°117 de 26 de maio de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_800_2010_0000001.pdf
Cria os Cargos em Comissão que indica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências. 22/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 799 de 2010
Descrição: Cria os Cargos em Comissão que indica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_799_2010_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa MInha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n°484/2009 do MC/MF e demais Normativos Aplicáveis. 10/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 798 de 2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa MInha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n°484/2009 do MC/MF e demais Normativos Aplicáveis.
LEIS MUNICIPAIS_798_2010_0000001.pdf
Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências. 10/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 797 de 2010
Descrição: Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_797_2010_0000001.pdf
Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal. 02/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 796 de 2010
Descrição: Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal.
LEIS MUNICIPAIS_796_2010_0000001.pdf
Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências. 02/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 795 de 2010
Descrição: Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_795_2010_0000001.pdf
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 02/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 794 de 2010
LEIS MUNICIPAIS_794_2010_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 793 de 2010
LEIS MUNICIPAIS_793_2010_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 792 de 2010
LEIS MUNICIPAIS_792_2010_0000001.pdf
Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências. 02/03/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 791 de 2010
Descrição: Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_791_2010_0000001.pdf
LEIS MUNICIPAIS - 2009
Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências. 11/12/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 790 de 2009
Descrição: Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_790_2009_0000001.pdf
Institui o Piso Salarial para Professores do Município, e dá Outras Providências. 16/10/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 789 de 2009
Descrição: Institui o Piso Salarial para Professores do Município, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_799_2009_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2010. 01/12/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 788 de 2009
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2010.
LEIS MUNICIPAIS_788_2009_0000001.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Período de 2010 a 2013 e dá Outras Providências. 01/12/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 787 de 2009
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Período de 2010 a 2013 e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_787_2009_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. 16/10/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 786 de 2009
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC.
LEIS MUNICIPAIS_786_2009_0000001.pdf
Abre Crpedito Especial e dá Outras Providências. 20/10/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 784 de 2009
Descrição: Abre Crpedito Especial e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_784_2009_0000001.pdf
Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá Outras Providências. 29/09/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 783 de 2009
Descrição: Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_783_2009_0000001.pdf
Desapropia Terreno no Sítio Riacho Verde do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. 12/08/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 782 de 2009
Descrição: Desapropia Terreno no Sítio Riacho Verde do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_782_2009_0000001.pdf
Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências. 29/06/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 780 de 2009
Descrição: Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_780_2009_0000001.pdf
Desapropia Terreno Urbano para a Construção da Academia das Cidades de Verdejante e dá Outras Providências. 30/06/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 779 de 2009
Descrição: Desapropia Terreno Urbano para a Construção da Academia das Cidades de Verdejante e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_779_2009_0000001.pdf
Altera o Quadro de Pessoal, criando e extinguindo vagas, modificando simbolos e dá Outras Providências. 03/06/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 778 de 2009
Descrição: Altera o Quadro de Pessoal, criando e extinguindo vagas, modificando simbolos e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_778_2009_0000001.pdf
Cria e Regulamenta a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Verdejante e dá Outras Providências. 21/05/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 777 de 2009
Descrição: Cria e Regulamenta a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Verdejante e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_777_2009_0000001.pdf
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 21/05/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 776 de 2009
LEIS MUNICIPAIS_776_2009_0000001.pdf
Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Habitação de Interesse Social, da Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Verdejante, e da Outras Providências. 21/05/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 775 de 2009
Descrição: Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Habitação de Interesse Social, da Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Verdejante, e da Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_775_2009_0000001.pdf
Dispõe Sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Municipio de Verdejante - PE e dá Outras Providências. 21/05/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 774 de 2009
Descrição: Dispõe Sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Municipio de Verdejante - PE e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_774_2009_0000001.pdf
Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências. 27/03/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 773 de 2009
Descrição: Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_773_2009_0000001.pdf
Autoriza o aumento dos salários dos servidores inativos, pensionistas e professores aposentados, com base na Lei Municipal N°686/2006, Seção XIV - das Regras de Cálculo dos Proventos e Reajuste dos Benefícios e no Estatuto Previdenciário (Lei Municipal n°584/2001), e o reajuste no valor de 12% (Doze Por Cento) aos casos especificados na presente Lei, com vencimentos superiores a um salário mínimo vigente. 27/03/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 772 de 2009
Descrição: Autoriza o aumento dos salários dos servidores inativos, pensionistas e professores aposentados, com base na Lei Municipal N°686/2006, Seção XIV - das Regras de Cálculo dos Proventos e Reajuste dos Benefícios e no Estatuto Previdenciário (Lei Municipal n°584/2001), e o reajuste no valor de 12% (Doze Por Cento) aos casos especificados na presente Lei, com vencimentos superiores a um salário mínimo vigente.
LEIS MUNICIPAIS_772_2009_0000001.pdf
Autoriza o aumento de salário dos servidores ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE - FUNPREV 27/03/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 771 de 2009
Descrição: Autoriza o aumento de salário dos servidores ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE - FUNPREV
LEIS MUNICIPAIS_771_2009_0000001.pdf
Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria e extingue cargos, funções e vagas, atualiza salários e dá Outras Providências. 20/02/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 770 de 2009
Descrição: Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria e extingue cargos, funções e vagas, atualiza salários e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_770_2009_0000001.pdf
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, Cria Secretaria e Diretoria e dá Outras Providências. 20/02/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 769 de 2009
Descrição: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, Cria Secretaria e Diretoria e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_769_2009_0000001.pdf
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 20/02/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 768 de 2009
LEIS MUNICIPAIS_768_2009_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 767 de 2009
LEIS MUNICIPAIS_767_2009_0000001.pdf
Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências. 20/02/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 766 de 2009
Descrição: Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_766_2009_0000001.pdf
Majora Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá Outras Providências. 18/02/2009 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 765 de 2009
Descrição: Majora Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_765_2009_0000001.pdf
LEIS MUNICIPAIS - 2007
Define as Hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá Outras Providências. 23/10/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 744 de 2007
Descrição: Define as Hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_744_2007_0000001.pdf
Institui o Programa Bolsa Familia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Bolsa Familia e, dá Outras Providências. 23/10/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 743 de 2007
Descrição: Institui o Programa Bolsa Familia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Bolsa Familia e, dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_743_2007_0000001.pdf
Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 27/09/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 742 de 2007
Descrição: Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00
LEIS MUNICIPAIS_742_2007_0000001.pdf
Institui o Plano Diretor do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. 10/07/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 741 de 2007
Descrição: Institui o Plano Diretor do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_741_2007_0000001.pdf
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá Outras Providências. 06/07/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 740 de 2007
Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_740_2007_0000001.pdf
Cria normas para a concessão de Título de Cidadão Verdejantense e dá Outras Providências. 06/07/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 738 de 2007
Descrição: Cria normas para a concessão de Título de Cidadão Verdejantense e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_738_2007_0000001.pdf
Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara e dá Outras Providências. 06/07/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 737 de 2007
Descrição: Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_737_2007_0000001.pdf
Desapropria Dois Terrenos Urbanos no Povoado Grossos deste Municipio e dá Outras Providências. 30/04/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 736 de 2007
Descrição: Desapropria Dois Terrenos Urbanos no Povoado Grossos deste Municipio e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_736_2007_0000001.pdf
Desapropria Terreno Urbano na Cidade de Verdejante e dá Outras Providências. 30/04/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 735 de 2007
Descrição: Desapropria Terreno Urbano na Cidade de Verdejante e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_735_2007_0000001.pdf
Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências. 30/04/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 734 de 2007
Descrição: Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_734_2007_0000001.pdf
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 19/04/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 733 de 2007
LEIS MUNICIPAIS_733_2007_0000001.pdf
Dispõe sobre Adequação da Lei Orçamentária do Exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n°53/06, regulamentada pela Medida Provisória n°399 de 28 de Dezembro de 2006 e dá Outras Providências. 19/04/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 732 de 2007
Descrição: Dispõe sobre Adequação da Lei Orçamentária do Exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n°53/06, regulamentada pela Medida Provisória n°399 de 28 de Dezembro de 2006 e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_732_2007_0000001.pdf
Altera o Art.1° e seu Parágrafo 1° da Lei n°698/2006 de 11 de abril de 2006, referente a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá Outras Providências. 26/03/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 731 de 2007
Descrição: Altera o Art.1° e seu Parágrafo 1° da Lei n°698/2006 de 11 de abril de 2006, referente a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_731_2007_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir as atribuições dos Cargos criados na Lei n°719/2006 desta Prefeitura e dá Outras Providências. 26/03/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 730 de 2007
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir as atribuições dos Cargos criados na Lei n°719/2006 desta Prefeitura e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_730_2007_0000001.pdf
Lei 729/2007 26/03/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 729 de 2007
Descrição: Lei 729/2007
LEIS MUNICIPAIS_729_2007_0000001.pdf
Altera a denominação do Povoado da Lagoa neste Municipio e dá Outras Providências. 16/03/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 728 de 2007
Descrição: Altera a denominação do Povoado da Lagoa neste Municipio e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_728_2007_0000001.pdf
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências. 28/02/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 726 de 2007
LEIS MUNICIPAIS_726_2007_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências. 19/02/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 725 de 2007
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_725_2007_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências. 19/02/2007 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 724 de 2007
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências.
LEIS MUNICIPAIS_724_2007_0000001.pdf
Doa bem imóvel e dá outras providênias. 15/02/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 003 de 2018
Descrição: Doa bem imóvel e dá outras providênias.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. 09/01/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 002 de 2018
Descrição: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Regulamenta a Realização do Recadastramento dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativo, Comissionado, e Contratados, bem como os que se Encontram Cedidos ou Permutados do Municipio de Verdejante, Estado de Pernambuco. 21/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 021 de 2017
Descrição: Regulamenta a Realização do Recadastramento dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativo, Comissionado, e Contratados, bem como os que se Encontram Cedidos ou Permutados do Municipio de Verdejante, Estado de Pernambuco.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipio, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, considerando a necessidade da presente comferência. 06/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 020 de 2017
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipio, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, considerando a necessidade da presente comferência.
Desliga Membros e Nomeia os Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. 04/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 019 de 2017
Descrição: Desliga Membros e Nomeia os Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário.
Define Critérios para a Concessão do gozo de Licença-Prêmio, e dá Outras Providências. 22/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 018 de 2017
Descrição: Define Critérios para a Concessão do gozo de Licença-Prêmio, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá Outras Providências. 22/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 017 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá Outras Providências.
Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Municipio, e dá Outras Providências. 13/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 016 de 2017
Descrição: Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Municipio, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Alterações no Calendário dos Feriados do Ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências. 13/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 015 de 2017
Descrição: Dispõe Sobre Alterações no Calendário dos Feriados do Ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Verdejante-PE, em conjunto com a Presidenta do COnselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas Atribuições e, Considerando a Necessidade de Avaliar e Propor Diretrizes para Fortalecer a SUAS e a Política de Assistência Social do Município. 01/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 014 de 2017
Descrição: O Prefeito Municipal de Verdejante-PE, em conjunto com a Presidenta do COnselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas Atribuições e, Considerando a Necessidade de Avaliar e Propor Diretrizes para Fortalecer a SUAS e a Política de Assistência Social do Município.
Dispõe sobre Luto Oficial no Municipio de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora Maria do Socorro Menezes Leandro, Servidora Pública Municipal, e dá Outras providências. 01/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 013 de 2017
Descrição: Dispõe sobre Luto Oficial no Municipio de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora Maria do Socorro Menezes Leandro, Servidora Pública Municipal, e dá Outras providências.
DECRETOS_013_2017_0000001.pdf
Nomeia Comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá Outras Providências. 09/05/2017 Visualizar
Descrição: Nomeia Comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá Outras Providências.
Altera a Composição do COnselho Municipal de Educação de Verdejante - CME e dá Outras Providências. 24/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 011 de 2017
Descrição: Altera a Composição do COnselho Municipal de Educação de Verdejante - CME e dá Outras Providências.
Reajusta o valor do Quilomêtro para os Veículos do Transporte Escolar do Municipio de Verdejante, e dá Outras Providências. 24/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 010 de 2017
Descrição: Reajusta o valor do Quilomêtro para os Veículos do Transporte Escolar do Municipio de Verdejante, e dá Outras Providências.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergências no Municipio de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingidas por fortes secas e dá Outras Providências. 24/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 009 de 2017
Descrição: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergências no Municipio de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingidas por fortes secas e dá Outras Providências.
Nomeia Membros para Comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada pela Lei Municipal n.°570, de 02 de abril de 2001. 23/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 008 de 2017
Descrição: Nomeia Membros para Comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada pela Lei Municipal n.°570, de 02 de abril de 2001.
Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de Março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Municipio de Verdejante, e dá Outras Providências. 24/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 007 de 2017
Descrição: Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de Março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Municipio de Verdejante, e dá Outras Providências.
Regulamenta a Lei Municipal n.°891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Municipio de Verdejante, Estado de Pernambuco. 14/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 006 de 2017
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal n.°891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Municipio de Verdejante, Estado de Pernambuco.
Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Municipio de Verdejante, e dá Outras Providências. 04/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 005 de 2017
Descrição: Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Municipio de Verdejante, e dá Outras Providências.
Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA, e TFVTP, do exercicio 2017 e dá Outras Providências. 04/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 004 de 2017
Descrição: Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA, e TFVTP, do exercicio 2017 e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Moratório da dívida Pública Municipal, e dá Providências correlatas. 02/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 003 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a Moratório da dívida Pública Municipal, e dá Providências correlatas.
Dispõe sobre a Decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Municipio de Verdejante e dá Outras Providências. 02/01/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a Decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Municipio de Verdejante e dá Outras Providências.
Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante -PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas. 02/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 001 de 2017
Descrição: Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante -PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas.
Suspende o expediente e o atendimento ao publico de repartições publicas da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas. 02/01/2017 Visualizar
Descrição: Suspende o expediente e o atendimento ao publico de repartições publicas da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas.