Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-977/
Timestamp: 2019-11-14 22:18:17+00:00
Document Index: 26905455

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 33', 'artigo 3', 'artigo 33', 'Artigo 40', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 40', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 3', 'artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 186', 'artigo 186', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 40', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 3']

GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 977 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 977
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 977
Publicado em 06 de nov de 2019 em GEX Anasps
Publicado : 04/11/2019 – Atualizado às : 14:17:00
PORTARIA Nº 952, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º – Designar o servidor MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA, matricula nº 2368340, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão Diretor de Fiscalização e Monitoramento, código DAS 101.5, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria nº 90, publicada no DOU de 21/03/2017.
PORTARIA Nº 938, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Nomear o servidor SERGIO DJUNDI TANIGUCHI, matrícula nº 3285819, para o cargo em comissão de Assessor, código DAS-102.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
PORTARIA Nº 940, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Nomear o servidor MANOEL ROBSON AGUIAR, matricula nº 1913134, para exercer o Cargo em comissão de Coordenador Geral da Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada código DAS 101.4, da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.214 – Designar GRACIELE DANTAS ROSENDO VIANA, matrícula nº 1354433, e CLARA DALIANE SILVA DA COSTA, matrícula nº 2327564, para nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente Felipe Inácio Xavier de Azevedo, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, em seus afastamentos e impedimentos legais, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 982, de 26 de agosto de 2019, publicada no DOU de 27/8/2019. (Processo nº 10133.101128/2019-56).
Nº 1.227 – Dispensar, a contar de 21 de março de 2019, a Conselheira SIMONE BARRETO DOMINGUES DE OLIVEIRA, da atribuição de presidir as sessões de Julgamento e dirigir os trabalhos da 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro. (Processo nº 10128.107327/2019-47).
Nº 1.228 – Alterar o mandato de SIMONE BARRETO DOMINGUES DE OLIVEIRA para Conselheira Titular, Representante do Governo na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, a partir da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.107327/2019-47).
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Nº 1.205 – Designar LOURDES PINHEIRO CAETANO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 0751664, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social. (Processo nº 10128.106955/2019-13).
Nº 1.211 – Dispensar, a pedido, a partir de 6 de novembro de 2019, KARLA MARTHINNA VIANA CORREIA, do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte. (Processo nº 10128.107330/2019-61).
DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
MARCOS MUCENIC, matrícula nº 1501957, Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social em Porto Alegre, com ônus limitado, no período de 06 a 11 de novembro de 2019, incluído o trânsito, para participar do “The Liver Meeting 2019”, promovido pela AMERICAN Association for the Study of Liver, em Boston – USA. (Processo nº 10128.102087/2019-94).
Nº 3.139 – Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2019, AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1.375.375, CPF nº 840.453.451-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
Nº 3.140 – Designar THAISA CLARA VISMARA LEITE, matrícula nº 2.106.050, CPF 015.728.291-09, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, convalidando-se os atos por ela praticados desde 30 de agosto de 2019.
Nº 3.141 – Dispensar, a pedido, TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES, matrícula nº 1.375.559, CPF nº 075.441.197-42, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Duque de Caxias/RJ, código FCPE 101.3.
Nº 3.142 – Designar VALTER ASSUNCAO DA MOTTA, matrícula nº 0.910.051, CPF nº 505.950.407-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Duque de Caxias/RJ, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.143 – Dispensar PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula nº 1.558.695, CPF nº 010.743.965-45, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3.
Nº 3.144 – Designar FELIPE BORDIN DA SILVEIRA, matrícula nº 1.449.842, CPF nº 967.551.720-49, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.099 – Designar ANA CRISTINA RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 1.523.880, CPF nº 053.131.259-31, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Ordens Judiciais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada.
Nº 3.100 – Dispensar HUGO RAFAEL TORMA DE LIMA, matrícula nº 1.637.047, CPF nº 818.711.630-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.
Nº 3.101 – Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2019, DIRCEU MAIA, matrícula nº 0.901.287, CPF nº 514.622.909-06, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sul, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 3.102 – Designar MAGNA DA SILVA EVANGELISTA, matrícula nº 2.134.433, CPF nº 560.355.003-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Sobral, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 3.103 – Designar MARCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA, matrícula nº 1.104.071, CPF nº 279.871.401-04, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.104 – Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2019, MARYVONE VINHAL SIQUEIRA, matrícula nº 0.887.923, CPF nº 269.634.001-30, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Goiânia/GO, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 3.105 – Dispensar, a pedido, a contar de 4 de outubro de 2019, RHUAM DIEGO AMBROSIO SANTOS LEITE, matrícula nº 1.957.658, CPF nº 069.544.874-90, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FG 2, da Agência da Previdência Social Carpina, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 3.106 – Designar IZABELA DE FREITAS ANDRADE, matrícula nº 2.041.394, CPF nº 624.286.591-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Goiânia/GO, convalidando os atos por ela praticados a contar de 30 de agosto de 2019.
Nº 3.107 – Designar YARA ABERO SA DE MESQUITA, matrícula 0.928.134, CPF nº 404.185.700-78, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Bagé, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS.
Nº 3.108 – Dispensar, a pedido, JORGE LUIS SANTANA, matrícula nº 0.882.041, CPF nº 168.622.795-72, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Santo Amaro, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.
Nº 3.109 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2019, LILIAN MELISSA KUFNER, matrícula nº 1.318.340, CPF nº 017.003.229-90, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Concórdia, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.
Nº 3.110 – Dispensar ANA PAULA CAVINI VIEIRA, matrícula nº 1.636.462, CPF nº 033.484.716-80, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.
Nº 3.111 – Designar ANDREA MARIA FERRAZ E SILVA, matrícula nº 1.540.242, CPF nº 049.941.506.05, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.112 – Dispensar CAMILA ESTELA DE SOUZA, matrícula nº 1.785.396, CPF nº 965.051.416-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Araxá, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 3.113 – Dispensar ALDAMIR GERALDO DE LISBOA LIMA, matrícula nº 0.879.233, CPF nº 316.861.331-20, do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência.
Nº 3.114 – Designar PAULO MAURICIO OSORIO DA SILVA, matrícula nº 3.344.300, CPF nº 496.106.607-97, e MARCELA LOPES DE MATOS, matrícula nº 1.706.367, CPF nº 006.111.411-16, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.115 – Designar VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1.779.729, CPF nº 871.604.983-72, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.116 – Designar FLAVIO DANIEL BARAN, matrícula nº 1.498.400, CPF nº 016.736.867-29, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Inovação da Presidência.
Nº 3.117 – Designar ANNIE BETUNE RAMALHÃO, matrícula nº 1.638.487, CPF nº 252.631.318-01, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 3.118 – Dispensar, a contar de 29 de abril de 2019, LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 1.952.988, CPF nº 037.231.891-64, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Londrina/PR.
Nº 3.119 – Designar ELLOAH KLARA BORGES ALMEIDA, matrícula nº 2.115.788, CPF nº 066.265.389-00, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Londrina/PR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.120 – Dispensar, a pedido, AMANDA DALL PIZZOLO DE SOUZA, matrícula nº 1.985.483, CPF nº 727.044.201-06, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Londrina – Shangrilá, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
Nº 3.121 – Designar ITACIARA MALCHER FONSECA, matrícula nº 1.796.896, CPF nº 679.723.142-68, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Manaus/AM.
Nº 3.122 – Dispensar, a contar de 24 de setembro de 2019, PATRICIA BORGES SOARES, matrícula nº 1.517.824, CPF nº 184.810.338-71, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Suzano, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.
Nº 3.123 – Dispensar, a contar de 24 de setembro de 2019, FERNANDO DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 1.991.039, CPF nº 149.025.298-31, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Itaquaquecetuba, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.
Nº 3.124 – Dispensar, a contar de 24 de setembro de 2019, HENRIQUE TOSHIAKI NAKAMURA, matrícula nº 1.525.731, CPF nº 229.022.648-36, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Guarulhos, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.
Nº 3.125 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, GEISA ANDREA BRUNO SILVA, matrícula nº 0.942.394, CPF nº 098.251.128-08, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Votuporanga, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.
Nº 3.126 – Nomear GABRIEL BORGES TONON, matrícula nº 1.493.622, CPF nº 326.652.118-82, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.
Nº 3.127 – Designar RODRIGO LETTI, matrícula nº 1.441.839, CPF nº 003.529.050-18, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Passo Fundo, vinculada à Gerência-Executiva de Passo Fundo/RS.
Nº 3.128 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, ALESSANDRA IRENE MACHADO TODESCATTO, matrícula nº 2.117.808, CPF nº 801.979.220-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 3.129 – Designar ELIZABETE DE ANDRADE, matrícula nº 1.451.612, CPF nº 706.189.090-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Sinop, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
Nº 3.130 – Dispensar ANA KARLA DA SILVA, matrícula nº 2.019.880, CPF nº 056.023.184-96, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Maceió/AL.
Nº 3.131 – Dispensar, a pedido, PAULA FABIANA DE MORAES, matrícula nº 1.497.189, CPF nº 773.727.869-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 3.132 – Dispensar ELAINE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 1.376.174, CPF nº 131.312.158-44, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo – Paissandu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro.
Nº 3.133 – Dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO DE ABREU, matrícula nº 1.452.951, CPF nº 008.287.136-18, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
PORTARIA Nº 3.134, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Exonerar, em virtude de decisão proferida no Processo Judicial nº 5006185-81.2019.404.7104, pela adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor LUIS FERNANDO RIGON DA SILVA, matrícula nº 0.928.069, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva em Passo Fundo/RS , conforme consta do Processo nº 35274.000200/2019-45.
Nº 168 – Dispensar, a contar de cinco de julho de dois mil e dezenove, ABDON DE ANDRADE ROCHA, matricula 0.889.473, CPF 067.291.423-91, do encargo de substituto eventual da Gerente da APS Tutoia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva São Luís /Superintendência Regional Nordeste.
Nº 169 – Designar FRANCISCO JOSÉ SILVA COSTA, matrícula nº 2.020.053, CPF nº 010.124.863-62, para o encargo de substituto eventual da Gerente da APS Tutoia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva São Luís/Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 170 – Designar a servidora JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA, matrícula nº 1.634.415, CPF 056.108.104-26, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande Catolé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Nº 183 – Tornar sem efeito as portarias nº 169, 170 e 171 de 17 de outubro de 2019, publicadas em 30/10/2019 no DOU, edição nº 210, seção 2, página 21, face duplicidade de publicações.
Nº 184 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2019, RAQUEL CARDOZO, matrícula nº 0.941.513, CPF nº 037.968.668-67, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Santo Amaro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul.
Nº 185 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2019, MIYUKI HONMA, matrícula nº 1.508.994, CPF nº 053.793.298-45, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campinas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.
PORTARIA Nº 182, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2019, EDILSON GARCIA DE CARVALHO, matrícula nº 1.493.901, CPF nº 119.856.968-94, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Araçatuba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.
PORTARIA Nº 363, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalicia a MARIA DEICY VON PAUMGARTTEN, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor MOZAR GURGEL DE LIMA, matricula 0884773, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 30/09/2019, data do óbito do ex-servidor (Processo de nº 35043.0001657/2019-91).
PORTARIA Nº 243, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EVERALDO GONÇALVES DE MATOS, matrícula SIAPE Nº 0881490, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 242, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 232/SOGP/GEXSAL/SR-IV/INSS, de 14 de outubro de 2019, publicada no DOU nº 212 de 01/11/2019, fls.38, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor EVERALDO GONÇALVES DE MATOS, matrícula SIAPE nº 0881490, haja vista que o referido servidor se encontra em gozo de Licença-Prêmio por assiduidade no período de 06/08/2019 a 03/11/2019.
PORTARIA Nº 144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Torna-se sem efeito esta Portaria publicada no DOU 213 de 04.11.2019 da Aposentadoria Voluntária a servidora MIRALDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943343, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Por um mesmo motivo já publicado no DOU 212 de 01.04.2019. Em decorrência do ato, declarar vago ou referido carga Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo
CLAUDIA DANIELLE MELO SOARES
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MIRALDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943343, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOASEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (*)
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ SOARES FILHO, mat. SIAPE. Nº 0898.637, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000721/2019-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Nº 213 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE LOURDES SILVA DE LUNA FREIRE, mat. SIAPE. Nº 0898.985, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000748/2019-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 214 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, mat. SIAPE. Nº 0899.050, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.000710/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 1º-11-2019, Seção 2, pág. 39, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 219, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA BARROS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0905773, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526237, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001679/2019-11). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 217, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária para o servidor FRANCISCO DE ASSIS GRACIANO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0905708, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526180, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001706/2019-47). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 232, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder pensão por morte à Kaly Rozendo Maciel dos Santos, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL SEVERINO DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.903.626, Técnico do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 22.10.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.010625/2019-96.
Nº 228 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO IRINEU DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.867, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, observado o contido no Processo nº 35204.009355/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 229 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA MATIAS DE ALCÂNTARA, mat. Siape nº 0.445.524, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010292/2019-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Cícera Maria Siqueira da Silva, matrícula nº 0898615, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga -0521603. Processo Administrativo nº 36277.000761/2019-87.
Nº 107 – Alterar a PT/INSS/DRH nº 044 de julho de 1990, fundamentada no art. 40, item III, alínea C da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei 6.732/79, publicada na seção 2 do DOU de nº 137 de 18/07/1990, fls. 3936, da aposentadoria do servidor JOSE GILSON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0923709, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão III, do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para consta que os proventos passam a ser integrais a partir de 27 de dezembro 2018, com fundamento no art. 190 da Lei 8112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar o servidor acometido de doença especificado no artigo 186, 1º da Lei 8112/90.
Nº 108 – Alterar a PT/INSS/DRH nº 617 de abril de 1995, fundamentada no art. 186, item III, alínea C, da Lei nº 8.112/90, publicada na seção 2 do DOU de nº 083 de 03/05/1995, fls. 3203, da aposentadoria da servidora JOANETE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0750778, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para consta que os proventos passam a ser integrais a partir de 06 de junho 2018, com fundamento no art. 190 da Lei 8112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no artigo 186, 1º da Lei 8112/90.
Nº 109 – Alterar a PT/INSS/DRH nº 94 de novembro de 1998, fundamentada no art. 40, item III, alínea C, da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea C da Lei 8.112/90, publicada na seção 2 do DOU de nº 222 de 19/11/1998, fls. 19, da aposentadoria da servidora ANA MARIA CALDAS COSTA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0924085, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para consta que os proventos passam a ser integrais a partir de 10 de março 2015, com fundamento no art. 190 da Lei 8112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar à servidora acometida de doença especificada no artigo 186, 1º da Lei 8112/90.
Nº 277 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rosania Martins Nascimento, matrícula SIAPE 0.889.779, ocupante do cargo de Bibliotecária, código de vaga 0516007, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001243/2019-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 280 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Aldivan Marcos Mendes, matrícula SIAPE 0.889.441, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código de vaga 0515808, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001109/2019-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonerar, a pedido o servidor Israel Ferraz de Souza, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 2119218, Classe A, Padrão V, do quadro permanente deste Instituto. Por conseguinte, declarar vago o cargo então ocupado pelo referido servidor, com fulcro no art. 33, inciso I, da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 204, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora FÁTIMA MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0886250, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513568, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Pensão a Cassandra Maria do Nascimento Melo Figueiredo, na qualidade de filha maior inválida, do servidor aposentado Atenógenes Melo Figueiredo, matrícula SIAPE nº 0888746, Médico Perito, a contar de 28/11/2018, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no Art. 40 da CF/88, na redação dada pelo Art. 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, combinado com os Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.
PORTARIA Nº 150, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO ZACARIAS DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0890061, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516210, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 2º Este ato entra em vigor a contar da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÚCIA DE CASTRO, matrícula Siape 1.109.979, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus .Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016, observando o contido no processo nº 35433.000171/2019-41. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SULSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JUÇARA ALVES FARIAS, matrícula Siape n.º 0.937.655, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35466.021220/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SCHISLEINE ZAFFARI VENZON, matrícula Siape n.º 1.379.482, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887/2004. Observado o contido no Processo nº 35664.001112/2019-77 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 119, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor João Carlos Francischini, matrícula 0948187, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000276/2019-11. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Conceder, aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA PEREZ, matrícula SIAPE 0.937.536, código de vaga nº 542633, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000929/2019-84, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LOIDE DE UNGARO MENDONÇA, matrícula 0937728, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JESUS OBIGAIL DE MORAES, matrícula 2491904, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004. Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 103, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 22/12/18 a Maria Francisca Galhardo de acordo com o artigos 217, inciso III da Lei 8112/90, com redação da Lei nº 13135/2015, combinado com art. 2º, inciso I da Lei 10887/2004, na qualidade de companheira do exservidor Armando Salles Fuji, matrícula SIAPE nº 9328912, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 22/12/2018, no valor correspondente à totalidade da remuneração do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VICENTE APARECIDO CAMARGOS, matrícula 894237, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIAS Nº 254, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA Nº 250/2019 -SOGP/GEXVIT/INSS/ES, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU nº 212, Seção 2, pág. 43, de 01/11/2019, referente à aposentadoria da servidora Eliane Costa Lourenço, matricula Siape nº 0887577, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, por ter saído com incorreção. Processo nº 35059.000475/2019-23.
PORTARIA Nº 28, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder pensão vitalícia, a partir da data do óbito, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135/2015, à LUCIA DAS GRAÇAS SANTOS, cônjuge do servidor aposentado EURIPEDES ELIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0893103, em razão de seu falecimento, ocorrido em 29/10/2019.
PORTARIA Nº 188, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula siape nº 0922433, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA CAIXETA BARROS VILELA, matrícula siape 0894334, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000287/2019-01)
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Alterar as PT/INSS/DRH/ Nº 118 de 04 de agosto de 1997, publicada no DOU nº 153 de 12/08/1997, para constar que os proventos da servidora NORIS EUNICE FAGONDE DE SOUZA, SIAPE 0927553, no cargo 434550 – Técnico do Seguro Social, 40 horas, classe S, padrão IV, ficam acrescidos da vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8.112/90. Concessão por força executória Processo cumprimento de sentença Nº 5059560-09.2019.4.04.7100, a qual condena o INSS a incorporar aos proventos a referida vantagem concomitante à vantagem do art. 62-a da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 162, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELIAS BONETI DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0901179, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, NS-434012, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 523301), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000699/2019-18).
Nº 8.268 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sra. MARIA HELENA DONATO, Matriculas SIAPE: 948798 e SIAPECAD: 876538, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Processo nº 15969.000030/2019-73.
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 976
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 975