Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2006:033E:TOC&toc=OJ:C:2013:239E:FULL
Timestamp: 2019-08-20 01:29:21+00:00
Document Index: 4476135

Matched Legal Cases: ['artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 81', 'artigo 131']

Jornal Oficial da União Europeia, CE 33, 09 de Fevereiro de 2006
9 de Fevreiro de 2006
Progressos em 2004 no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça — Retenção de dados pessoais (debate)
Direitos processuais no âmbito dos processos penais * (debate)
Academia Europeia de Polícia (CEPOL) * (debate)
Legislação social no domínio dos tansportes rodoviários *** II — Harmonização de disposições sociais no domínio dos transportes rodoviários *** II (debate)
Transporte marítimo de curta distância (debate)
Ordem do dia e prazo para a entrega de alterações
Quitação 2003: Secção III do Orçamento Geral — Quitação 2003: Secção I do Orçamento Geral — Quitação 2003: Secções II, IV, V, VI, VII e VIII do Orçamento Geral — Quitação 2003: agências descentralizadas — Quitação 2003: 6o, 7o, 8o e 9o Fundos Europeus de Desenvolvimento (debate)
Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio (ODM) (debate)
Luta contra a malária (debate)
Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu
Ajudas do Estado para fins regionais (artigo 131o do Regimento) (votação)
Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) devido ao alargamento *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)
Designação da Europol como organismo central de combate à contrafacção do euro * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Academia Europeia de Polícia (CEPOL) * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Transporte marítimo de curta distância (artigo 131o do Regimento) (votação)
Procedimento de admissão de investigadores de países terceiros: procedimento específico * — facilitação da admissão * — vistos uniformes *** I (votação)
Substâncias perigosas (artigo 81o do Regimento) (votação)
Direitos processuais no âmbito dos processos penais * (votação)
Quitação 2003: secção III do Orçamento Geral (votação)
Quitação 2003: secção I do Orçamento Geral (votação)
Quitação 2003: secções II, IV, V, VI, VII e VIII do Orçamento Geral (votação)
Quitação 2003: agências descentralizadas (votação)
Quitação 2003: 6o, 7o, 8o e 9o Fundos Europeus de Desenvolvimento (votação)
Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio (ODM) (votação)
Pedido de adesão da República da Bulgária à UE *** — Pedido da República da Bulgária para ser membro da UE — Pedido de adesão da Roménia à UE *** — Pedido da República da Roménia para ser membro da União Europeia — Implicações financeiras da adesão da Bulgária e da Roménia (debate)
Pacote integrado das orientações gerais das políticas económicas e das orientações sobre o emprego (debate)
Ameaça global de uma pandemia de gripe (debate)
Estratégia política anual da Comissão (2006) (debate)
Desafios da politica regional — Desafios da política regional no âmbito do quadro financeiro (2007/2013) (debate)
Concepção ecológica dos produtos que consomem energia *** II (debate)
Teor de enxofre nos combustíveis navais *** II (debate)
Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia (COM(2004)0592 — C6-0118/2004 — 2004/0202(COD))
Designação da Europol como repartição central de combate à contrafacção do euro *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da República Federal da Alemanha, do Reino de Espanha, da República Francesa, da República Italiana e do Reino da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte relativa à protecção do euro contra a contrafacção, através da designação da Europol como repartição central de combate à contrafacção do euro (14811/2004 — C6-0221/2004 — 2004/0817(CNS))
Academia Europeia de Polícia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que cria a Academia Europeia de Polícia (CEPOL) enquanto organismo da União Europeia (COM(2004)0623 — C6-0203/2004 — 2004/0215(CNS))
Resolução do Parlamento Europeu sobre o transporte marítimo de curta distância 2004/2161(INI)
Procedimento de admissão de investigadores de países terceiros: procedimento específico *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho relativa a um procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica (COM(2004)0178 — C6-0011/2004 — 2004/0061(CNS))
Procedimento de admissão de investigadores de países terceiros: facilitação da admissão *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de recomendação do Conselho destinada a facilitar a admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica na Comunidade Europeia (COM(2004)0178 — C6-0012/2004 — 2004/0062(CNS))
Procedimento de admissão de investigadores de países terceiros: vistos uniformes de curta duração *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho destinada a facilitar a emissão pelos Estados-Membros de vistos uniformes de curta duração para os investigadores nacionais de países terceiros que se desloquem para efeitos de investigação científica na Comunidade Europeia (COM(2004)0178 — C6-0013/2004 — 2004/0063(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Recomendação 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho destinada a facilitar a emissão de vistos uniformes de curta duração para os investigadores nacionais de países terceiros que se desloquem para efeitos de investigação científica na Comunidade Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão da Comissão que altera, para o adaptar ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (CMT-2005-151 e CMT-2005-642)
Direitos processuais em processo penal *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa a certos direitos processuais no âmbito dos processos penais na União Europeia (COM(2004)0328 — C6-0071/2004 — 2004/0113(CNS))
Quitação 2003: Secção III do Orçamento Geral
Quitação 2003: Secção I do Orçamento Geral
Quitação 2003: Secção II do Orçamento Geral
Quitação 2003: Secção IV do Orçamento Geral
Quitação 2003: Secção V do Orçamento Geral
Quitação 2003: Secção VI do Orçamento Geral
Quitação 2003: Secção VII do Orçamento Geral
Quitação 2003: Secção VIII do Orçamento Geral
Quitação 2003: Agência Europeia de Reconstrução
Quitação 2003: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Quitação 2003: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Quitação 2003: Agência Europeia do Ambiente
Quitação 2003: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Quitação 2003: Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos
Quitação 2003: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Quitação 2003: Eurojust
Quitação 2003: Fundação Europeia para a Formação
Quitação 2003: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Quitação 2003: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia
Quitação 2003: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Quitação 2003: Agência Europeia da Segurança Marítima
Quitação 2003: Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Quitação 2003: 6 o , 7 o , 8 o e 9 o Fundos Europeus de Desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel da União Europeia na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) (2004/2252(INI))
Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 22 e 23 de Março de 2005) (debate)
Calendário 2006 (votação)
Implicações financeiras da adesão da Roménia e da Bulgária (votação)
Pedido da Bulgária para ser membro da UE (votação)
Pedido de adesão da Bulgária à UE *** (votação)
Pedido da Roménia para ser membro da União Europeia (votação)
Pedido de adesão da Roménia à UE *** (votação)
Legislação social no domínio dos tansportes rodoviários *** II (votação)
Harmonização de disposições sociais no domínio dos transportes rodoviários *** II (votação)
Concepção ecológica dos produtos que consomem energia *** II (votação)
Teor de enxofre nos combustíveis navais *** II (votação)
Colocação no mercado e utilização de tolueno e triclorobenzeno *** I (votação)
Estratégia política anual da Comissão (2006) (votação)
Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 22 e 23 de Março de 2005) (votação)
Estado da integração regional nos Balcãs ocidentais (debate)
Política Externa e de Segurança Comum (2003) — Estratégia Europeia de Segurança (debate)
Despedimentos na Alstom (debate)
Dumping fiscal e ambiental (debate)
Discriminação de trabalhadores e empresas dos novos Estados-Membros no mercado interno da União Europeia (debate)
Reutilização, reciclagem e valorização de veículos a motor *** I (debate)
Implicações financeiras da adesão da Bulgária e da Roménia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as implicações financeiras da adesão da Bulgária e da Roménia (2005/2031(INI))
PACOTE FINANCEIRO PROPOSTO PELA COMISSÃO EM 22 DE MARÇO DE 2004 PARA A BULGÁRIA E A ROMÉNIA
Pedido de adesão da Bulgária
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela República da Bulgária (2005/2029(INI))
Pedido de adesão da Bulgária à UE ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Bulgária no sentido de se tornar membro da União Europeia (AA1/2/2005 — C6-0085/2005 — 2005/0901(AVC))
Pedido de adesão da Roménia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela Roménia (2005/2028(INI))
Pedido de adesão da Roménia ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela Roménia no sentido de se tornar membro da União Europeia (AA1/2/2005 — C6-0086/2005 — 2005/0902(AVC))
Legislação social no domínio dos transportes rodoviários *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n o 3820/85 e (CEE) n o 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário (11336/1/2004 — C6-0249/2004 — 2003/0255(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a exigências mínimas no que respeita à implementação dos Regulamentos (CEE) n o 3820/85 e (CEE) n o 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário
Harmonização de disposições sociais no domínio dos transportes rodoviários *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e que altera os Regulamentos (CEE) n o 3821/85 e (CE) n o 2135/98 do Conselho (11337/2/2004 — C6-0250/2004 — 2001/0241(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e que altera os Regulamentos (CEE) n o 3821/85 e (CE) n o 2135/98 do Conselho
Requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia e que altera as Directivas 92/42/CEE do Conselho e 96/57/CE e 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (11414/1/2004 — C6-0246/2004 — 2003/0172(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia e que altera as Directivas 92/42/CEE do Conselho e 96/57/CE e 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
CONTROLO INTERNO DE CONCEPÇÃO
Teor de enxofre dos combustíveis navais *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais (12891/2/2004 — C6-0248/2004 — 2002/0259(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre nos combustíveis navais
Limitação da colocação no mercado e da utilização de tolueno e triclorobenzeno *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de tolueno e triclorobenzeno (vigésima-oitava alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho) (COM(2004)0320 — C6-0030/2004 — 2004/0111(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de tolueno e triclorobenzeno (vigésima oitava alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho)
Estratégia política anual da Comissão (2006)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o orçamento de 2006: o relatório de Estratégia Política Anual (EPA) da Comissão (2004/2270(BUD))
Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 22 e 23 de Março de 2005)
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu de Bruxelas, de 22 e 23 de Março de 2005
Dopagem no desporto (debate)
Diversidade cultural (debate)
Unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins * — Unidades populacionais de linguado * (debate)
Pedido de defesa da imunidade parlamentar
Unidades populacionais de linguado * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Reutilização, reciclagem e valorização de veículos a motor *** I (votação)
Unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins * (votação)
Estado da integração regional nos Balcãs ocidentais (votação)
Política Externa e de Segurança Comum (2003) (votação)
Estratégia Europeia de Segurança (votação)
Dopagem no desporto (votação)
Diversidade cultural (votação)
Seca em Portugal (debate)
Ajuda humanitária aos refugiados do Sara Ocidental
Bangladesh (votação)
Ajuda humanitária aos refugiados do Sara Ocidental (votação)
Lampedusa (votação)
Seca em Portugal (votação)
Unidades populacionais de linguado *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de linguado no Canal da Mancha Ocidental e no golfo da Biscaia (COM(2003)0819 — C5-0047/2004 — 2003/0327(CNS))
Reutilização, reciclagem e valorização de veículos a motor *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito às suas reutilização, reciclagem e valorização e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (COM(2004)0162 — C5-0126/2004 — 2004/0053(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito às suas possibilidades de reutilização, reciclagem e valorização e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho
Apêndice 1 ao Anexo IV
Unidades populacionais de pescada do Sul e lagostins *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins no mar Cantábrico e a oeste da Península Ibérica e que altera o Regulamento (CE) n o 850/98 (COM(2003)0818 — C5-0042/2004 — 2003/0318(CNS))
Resolução do Parlamento Europeu sobre o estado da integração regional nos Balcãs Ocidentais
Política Externa e de Segurança Comum — 2003
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e opções fundamentais da PESC, incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral das Comunidades Europeias — 2003 (8412/2004 — 2004/2172(INI))
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Estratégia Europeia de Segurança (2004/2167(INI))
Resolução do Parlamento Europeu sobre «Rumo a uma convenção sobre a protecção da diversidade dos conteúdos culturais e das expressões artísticas»
Resolução do Parlamento Europeu sobre a ajuda humanitária aos refugiados sarauís
Resolução do Parlamento Europeu sobre a seca em Portugal