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Timestamp: 2018-03-17 14:38:39+00:00
Document Index: 94709440

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 157', 'ARTIGO 68', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 58', 'ARTIGO 68', 'ARTIGO 122', 'ARTIGO 211', 'ARTIGO 80', 'ARTIGO 76', 'ARTIGO 211', 'ARTIGO 211', 'ARTIGO 68', 'ARTIGO 109', 'ARTIGO 82', 'ARTIGO 110', 'ARTIGO 110', 'ARTIGO 82', 'ARTIGO 110', 'ARTIGO 110']

11:38 - Sábado, 17 de Março de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO § 2º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 157-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO).
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO).
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 107, DE 26 DE ABRIL DE 2001, QUE REZA SOBRE A ENUMERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE REVOGAÇÕES DE LEIS E DISPOSIÇÕES.
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ALTERANDO O ARTIGO 68, INCISO IX, ALÍNEA "B" QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE TOMAR E JULGAR AS CONTAS DO PREFEITO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 211 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ACRESCENTA INCISO “VI” AO ART. 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ O RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
REVOGA AS ALÍNEAS "C" E "D" DO ARTIGO 76, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ALÍNEA "D", O ARTIGO 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), SEÇÃO II, DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO ARTIGO 211, DA SEÇÃO II DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
FICA SUBSTITUÍDA A EXPRESSÃO "ESCRUTÍNIO SECRETO” POR “VOTO NOMINAL” NO § 2º DO ART. 69, DO § 2º DO ART. 73, DO ART. 79, DA ALÍNEA “D” DO ART. 88 E DO § 4º DO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109, ALÍNEA "B", DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 76 E ALÍNEAS E 109 E ALÍNEAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/90 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04/06/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/90 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIX, DO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C", DO PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO VI, DO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 110, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).
ACRESCENTA INCISO XL AO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).