Source: https://www.santarosa.rs.gov.br/downloads_categorias_ver.php?dow_cat_id=136&p=26
Timestamp: 2019-08-18 07:31:31+00:00
Document Index: 125940167

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 24', 'artigo 24', 'Artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 25']

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Be Formless Inovação Estratégica Eireli ME, de Porto Alegre, RS. Objeto: curso de formação continuada com o professor doutor Daniel Quintana Sperb no dia 09/02/17, na abertura do ano letivo das escolas de ensino fundamental. Processo n.° 000905, de 30/01/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 4.060,00, a ser pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 02/02/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, cc artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Topser Consultoria e Desenvolvimento Ltda, de Três de Maio, RS. Objeto: curso de formação continuada com a professora mestre Maidi Terezinha Dalri no dia 09/02/17, na abertura do ano letivo das escolas de ensino fundamental. Processo n.° 000891, de 27/01/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 1.630,00, a ser pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 01/02/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: professor doutor Charles Francisco Ferreira, de Porto Alegre, RS. Objeto: realização de curso de formação continuada para os professores das escolas municipais de educação infantil. Processo n.° 000401, de 16/01/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 5.400,00, o qual será pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 30/01/17 pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: professor mestre Guilherme Marcos Nogueira, de Porto Alegre, RS. Objeto: realização de curso de formação continuada para os professores das escolas municipais de educação infantil. Processo n.° 000399, de 16/01/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 5.400,00, o qual será pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 30/01/17 pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Christian Damke EPP; Marcos Antônio Linck ME; BR Materiais de Limpeza Ltda EPP; Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP e Feldmann & Ferrari Ltda ME. Objeto: fornecimento de materiais didáticos e de materiais de limpeza e de higienização para uso nas escolas da rede municipal de ensino. Processo n.° 000212, de 10/01/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 53.275,80, a ser pago com recursos financeiros do salário educação e da merenda escolar/União. Ratificação: em 30/01/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Mugica Transportes Ltda ME, de Porto Alegre, RS. Objeto: serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Processo n.° 11824, de 12/12/16, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 333.560,55 por mês, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/12/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Artigo 25, caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Ana Queli Silva Dias, de Cruz Alta, RS. Objeto: produção e realização do show gospel de Lydia Moisés & Banda Adonai, no dia 14/12/16. Processo n.° 011325, de 28/11/16, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor: R$ 7.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/12/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Agostinho Saling & Cia Ltda; Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP e Cooperativa Mista São Luiz Ltda. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios diversos para uso em programas sociais. Processo n.° 009940, de 06/10/16, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$8.834,37 a ser pago com recursos financeiros do Município e do PBVA/SCFV. Ratificação: em 11/11/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado EVERSON BESBATI de Herval D’ Oeste, SC. Objeto: jurado para o 12º Festival Santa Rosa em Dança. Processo n.° 9363, de 21/09/16, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor total: R$ 2.000,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 06/10/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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