Source: https://www.santarosa.rs.gov.br/downloads_categorias_ver.php?dow_cat_id=136&p=9
Timestamp: 2019-06-16 06:51:37+00:00
Document Index: 121084279

Matched Legal Cases: ['artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 24']

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Tania Schu & Cia Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: prestação de serviços fúnebres, incluindo o fornecimento de urnas funerárias e o serviço de translado do corpo, para atender as necessidades de pessoas/famílias em situação de risco social, nos termos da Lei Municipal n.° 5.060/13 e do Decreto Municipal n.° 62/14. Processo n.° 006616, de 09/07/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 4.950,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/07/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Borba, Pause & Perin Advogados, de Porto Alegre - RS. Objeto: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo, direito ambiental, direito urbanístico, direito do trabalho, direito previdenciário, direito econômico, direito financeiro, direito orçamentário e direito tributário. Processo n.° 007140, de 23/07/18, da Procuradoria-Geral do Município. Valor: R$ 3.930,00 por mês, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 26/07/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Pars Produtos de Processamento de Dados Ltda, de Santana de Parnaíba, SP. Objeto: fornecimento de quinze assinaturas anuais do software Autodesk Architecture Engineering Construction Collection para uso da Seção de Arquitetura e Engenharia. Processo n.° 007188, de 24/07/18, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Valor: R$ 8.275,98 por assinatura, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/07/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Dilan Deibal D’Ornellas Camargo, de Igrejinha, RS. Objeto: realização de palestras no dia 07/08/18, durante a 14.ª Feira do Livro de Santa Rosa 2018. Processo n.° 006815, de 12/07/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 7.300,00 por mês, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/07/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: COMÉRCIO DE LINHAS E LÃS SANTA ROSA LTDA, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 93.321,32 e FALSTER CIA LTDA, de Santa Rosa– RS, pelo valor de R$ 2.374,30. Objeto: compra de materiais (tecidos, linhas, agulha, barbante, fitas, fio, alicates, botões e outros) para uso em oficinas, cursos a serem realizados pela UCAM, Pelotões Mirins, CRAS e CREAS. Processo n.° 6385, de 02/07/18, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 95.695,62, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/07/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: BANCO DO BRASIL, de Brasília, DF. Agência Santa Rosa – RS. Objeto: cobrança e recebimento de taxa de expediente concurso público. Processo n.° 6867, de 13/07/18, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor unitário, taxa de liquidação de R$ 2,52 por título pago, baixa R$ 0,58 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 16/07/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Cooperativa Triticola Santa Rosa Ltda, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 736,20; Cooperativa Mista São Luis Ltda, de Santa Rosa– RS, pelo valor de R$ 195,85 e Agostinho Saling e Cia Ltda, de Santa Rosa – RS, pelo valor de R$ 277,80. Objeto: fornecimento de alimentos: queijo mussarela, mortadela de frango, ovos de galinha, salsicha de frango e presunto. Processo n.° 6387, de 02/07/18, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 1.209,85, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/07/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Mitren Sistemas e Montagens Veiculares Ltda, de Santa Cruz do Sul, RS. Objeto: fornecimento e substituição da bomba de combate a incêndio da viatura Auto Bomba Tanque (ABT) 7696, de placa JBM 3379, do Corpo de Bombeiros de Santa Rosa. Processo n.° 005591, de 12/06/18. Valor total: R$68.100,00, o qual será pago com recursos financeiros do FUNREBOM. Ratificação: em 21/06/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada MARISTELA MAGNA MAICÁ ZIMMERMANN. Objeto: contratação de serviços referente às atribuições do registro de imóveis. Processo n.° 13208, de 06/12/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 21/06/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: WAMMES MECANICA AUTOMOTIVA LTDA nome fantasia SOS CAR CENTRO AUTOMOTIVO, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo VW/Kombi, placa ILV-6410. Processo n.° 4592, de 11/05/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 1.177,70, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/06/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
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