Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/223218264/dou-secao-2-02-01-2019-pg-38
Timestamp: 2019-03-23 10:46:00+00:00
Document Index: 121757937

Matched Legal Cases: ['Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 235', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'Artigo 40']

DOU 2/01/2019 - Pg. 38 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Janeiro de 2019
Nº 214 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO ELI ROSENDO DOS SANTOS, mat. SIAPE nº 0898.822, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.001665/2018-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 215 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEVERINO BATISTA DE FREITAS, mat. SIAPE nº 0898.441, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.001702/2018-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições conferidas no art. 235, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS/GM/Nº 414, de 28.09.2017, publicada no DOU/Nº 188, de 29.09.2017, resolve:
Nº 216 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSIMAR VIEIRA DOS SANTOS, mat. SIAPE nº 0898.999, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.001808/2018-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 217 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JADER DE PAIVA COSTA, mat. SIAPE nº 0750.625, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.001675/2018-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO/BA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 235, inciso I, alínea b, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU Nº 188, de 29/09/2017, e PT/INSS/GEXJZR/BA Nº 220/2018, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BSL Nº 215, de 11/12/2018, resolve:
Nº 225 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.000168/2018-60, à servidora DILMA MARQUES DA SILVA, matrícula 6882009, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Senhor do Bonfim - BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de Janeiro de 2019.
Nº 226 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.000167/2018-15, à servidora MARIA DE FÁTIMA VERAS MARQUES, matrícula 0882096, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Senhor do Bonfim - BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de Janeiro de 2019.
Nº 227 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.000164/2018-81, à servidora RUTH MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula 0882063, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Senhor do Bonfim - BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de Janeiro de 2019.
Nº 228 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.000165/2018-26, à servidora IVANA RITA DOS SANTOS BRASILEIRO, matrícula 0881998, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Senhor do Bonfim - BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de Janeiro de 2019.
Nº 229 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.000150/2018-68, à servidora GERALCINA LEDA BRITO SANTOS SIMPLICIO, matrícula 0882050, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Paulo Afonso- BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de Janeiro de 2019.
Nº 230 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, tendo em vista o que consta no processo 35032.000169/2018-12, à servidora NELZETE BARTILOTTI MATOS, matrícula 0948405, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Senhor do Bonfim - BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de Janeiro de 2019.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, no uso das suas atribuições estabelecidas no Artigo 235, Inciso I, Alínea a da Poataria do MDS/GM nº 414, de 28/09/2017, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve:
Nº 320 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/01/2019, ao servidor PAULO CESAR FROTA, matrícula 0884170, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.007818/2018-96).
Nº 321 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/01/2019, ao servidor RAFAEL FERNANDES DA SILVA, matrícula 0885054, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.007820/2018-65).
Nº 322 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/01/2019, ao servidor FRANCISCO PEREIRA CHAVES, matrícula 0541923, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.007771/2018-61).
Nº 323 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/01/2019, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE MOTA, matrícula nº 0884087, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no processo nº 37303.007819/2018-31, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 324 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/01/2019, à servidora MIRANILDE LINHARES GARCIA DA SILVA, matrícula nº 6884153, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no processo nº 37303.007830/2018-09, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 325 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/01/2019, à servidora ZILNELE VIEIRA DAMASCENO BARRETO, matrícula 0539501, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.00787871/2018-97).
Nº 326 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/01/2019, ao servidor PEDRO CARLOS MORAIS BORGES, matrícula 0541701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no processo nº 37303.007817/2018-41, em consequência, declarar vago o referido cargo.
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe o art. 235, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU- Edição Extra nº 188- A, de 29 de setembro de 2017, resolve:
Nº 234 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARILENE SILVA, Matrícula SIAPE 131187, ocupante do Cargo de Datilógrafo, classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 235 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JUAREZ JAMES OLIVEIRA DA 35TRINDADE, Matrícula SIAPE 0879586, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social em Petrolina, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29/09/2017, e o que consta no processo nº 35220.000382/2018-07, resolve:
1. Conceder Aposentadoria Voluntária a contar do dia 02 de janeiro de 2019, ao servidor ADELMO COELHO QUEIROZ, matrícula SIAPE 0903003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional n.º 41/2003.
2. declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.