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Timestamp: 2017-10-20 13:06:04+00:00
Document Index: 29363812

Matched Legal Cases: ['Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 1', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 3', 'Artigo 24', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 3', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 3', 'Artigo 38', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 43', 'Artigo 42', 'Artigo 45', 'Artigo 47', 'Artigo 2', 'Artigo 69', 'Artigo 70', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'Artigo 50', 'Artigo 51', 'Artigo 52', 'Artigo 53', 'Artigo 54', 'Artigo 55', 'Artigo 57', 'Artigo 58', 'Artigo 2', 'Artigo 66', 'Artigo 67', 'Artigo 68', 'Artigo 3', 'Artigo 62', 'Artigo 59', 'Artigo 60', 'Artigo 61', 'Artigo 64', 'Artigo 65']

MAPA DE PESSOAL. Gabinete de Apoio ao Presidente. Gabinete de Fiscalização Sanitária - PDF
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Ana Clara Valgueiro Carrilho
1 Preenchidos A preencher Preenchidos Gabinete de Apoio ao Presidente Coordenar e executar todas as atividades inerentes à assessoria, secretariados, protocolos da Presidência e assegurar a interligação entre os diversos órgãos autárquicos do município. Técnico Superior Artigo 4.º 1 Assistente Técnico Artigo 5.º 1 Assistente Operacional Artigo 6.º Gabinete de Apoio aos Vereadores Coordenar e executar todas as atividades inerentes à assessoria, secretariados, protocolos da Vereação e assegurar a interligação entre os diversos órgãos autárquicos do município. Técnico Superior Artigo 7.º 1 Assistente Técnico Artigo 9.º 1 3 Gabinete de Apoio Técnico às Freguesias Promover a política municipal de descentralização e delegação de competências e recursos, assegurando a articulação e a cooperação sistemática entre o Município e as Juntas de Freguesia; Fornecer informações e esclarecimentos de natureza legislativa, técnica e outros elementos afins, às juntas de freguesia, bem como coordenar todas as acções. Técnico Superior Artigo 10.º 2 Assistente Técnico Artigo 11.º 5 Ass. Operacional Artigo 12.º 1 Colaborar na execução das tarefas de inspecção higio-sanitária e controlo higio-sanitário; Notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória; Assegurar e Coordenar a campanha de vacinação anti-rábica e identificação electrónica de canídeos e felinos. Gabinete de Fiscalização Sanitária Técnico Superior Artigo 13.º Gabinete de Protecção Civil Apoiar e coordenar as operações de socorro às populações atingidas por efeitos de catástrofes ou calamidades publicas. Técnico Superior Artigo 14.º 1 Elaboração e actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município. Gabinete Técnico Florestal Assistente Técnico Artigo 15.º 1 1
2 Gabinete de Protocolo e Comunicação Gestão da imagem do Município de Chaves; Criação e desenvolvimento de material informativo; Relação com os órgãos de comunicação social. Técnico Superior Artigo 16.º 1 Gabinete para o Promoção do Turismo Promover as ações adequadas à valorização turística do Município fomentando a fixação de novas respostas turísticas no território. Técnico Superior Artigo 17.º 1 Gabinete de Cooperação e Relações Internacionais Promover a cooperação intermunicipal entre o Município de Chaves e o Município de Verin. Unidade Nuclear de Coordenação Geral Director de Departamento Artigo 1.º 1 CS Assegurar a assessoria técnico-administrativa à Câmara Municipal; Assistir às reuniões da Câmara Municipal, redigir, subscrever e assinar as respectivas actas, bem como coordenar as diversas unidades flexiveis. Técnico Superior Artigos 18.º e 22.º 3 Especialista Informática Artigo 19.º 0 Técnico Informática Artigo 20.º 2 Assistente Técnico Artigos 21.º e 23.º 5 1 Unidade Flexivel de Administração e Fiscalização Assegurar a realização de tarefas administrativas e de apoio genérico, prestar informações técnicojurídicas sobre quaisquer processos ou questões que lhe sejam submetidos pela Câmara Municipal ou pelo seu Presidente, bem como pelas restantes unidades orgânicas. Assegurar a realização de tarefas administrativas e de apoio genérico, prestar. Assegurar a fiscalização municipal. Coordenador Técnico Artigo 3.º 3 Técnico Superior Artigo 24.º 3 Assistente Técnico Artigo 26.º 14 Fiscal Municipal Artigo 27.º 5 Assistente Operacional Artigo 28.º 10 2
3 Unidade Flexivel de Gestão Financeira Preparar elementos conducentes à elaboração das grandes opções do plano e orçamento, bem como às respectivas revisões e alterações; Organizar os processos inerentes à execução do orçamento, elaborando relatórios periódicos; Organizar os documentos de prestação de contas das Autarquias Locais. Coordenador Técnico Artigo 3.º 3 Encarregado Pessoal Auxiliar Artigo 29.º 1 Técnico Superior Artigo 30.º 4 Assistente Técnico Artigo 32.º 10 Assistente Operacional Artigo 33.º Unidade Flexivel de Recursos Humanos e Ação Social Promover os estudos necessários à gestão previsional dos efetivos, elaborar o balanço social e executar medidas com vista à permanente formação e valorização profissional. Promover o processamento de vencimentos e abonos dos trabalhadores.proceder à administração dos recursos humanos distribuídos pelos diferentes serviços, Dinamizar o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), Coordenar todos os Procedimentos de Índole Social. Técnico Superior Artigo 34.º 9 Assistente Técnico Artigo 36.º 10 Assistente Operacional Artigo 37.º Unidade Flexivel de Gestão e Ordenamento do Território Responsável pelo fomento e implementação de planos, projetos ou ações necessários ao desenvolvimento local, tendo por referência o Sistema de Gestão Territorial, o potencial dos recursos territoriais e a estratégia de desenvolvimento local delineada pelos competentes órgãos municipais. Realizar e/ou coordenar os procedimentos de elaboração, alteração, revisão e suspensão de planos municipais de ordenamento do território. Cooedenador Técnico Artigo 3.º 1 Técnico Superior Artigo 38.º 15 Assistente Técnico Artigo 40.º 7 1 Assistente Operacional Artigo 41.º Unidade Flexivel de Sustentabilidade e Competitividade Coordenar todos os estudos inerentes aos fundos comunitários;desenvolver e gerir os meios necessários à captação dos instrumentos financeiros da administração central, fundos comunitários e outros de aplicação às autarquias locais; Coordenar o processo de preparação de propostas de candidatura a financiamento; Elaborar estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de investimento municipais, considerando, nomeadamente o financiamento 3
4 Coordenar todos os estudos inerentes aos fundos comunitários;desenvolver e gerir os meios necessários à captação dos instrumentos financeiros da administração central, fundos comunitários e outros de aplicação às autarquias locais; Coordenar o processo de preparação de propostas de candidatura a financiamento; Elaborar estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de investimento municipais, considerando, nomeadamente o financiamento do investimento e as despesas de funcionamento dos futuros equipamentos. Encarregado Operacional Artigo 43.º 1 Técnico Superior Artigo 42.º 7 Assistente Técnico Artigo 45.º e 46.º 2 Assistente Operacional Artigo 47.º Unidade Flexivel de Salvaguarda do Centro Histórico Zelar pela conservação, reabilitação, revitalização e promoção do património arquitetónico e arqueológico do Centro Histórico de Chaves, em estreita colaboração com as restantes divisões, nomeadamente, com o apoio dos Setores de Arqueologia e Salvaguarda do Património. Dirigente 3.º Grau * Artigo 2.º 1 CS Técnico Superior Artigo 69.º 3 Assistente técnico Artigo 70.º Unidade Flexivel de Águas e Resíduos Colaborar nos estudos destinados a promover a drenagem de águas residuais domésticas, industriais, pluviais, tratamento e destino final; Emitir pareceres sobre a possibilidade de estabelecimento de ligações prediais de águas residuais domésticas e pluviais, bem como verificar o enquadramento dos projetos nas disposições legais e regulamentares em vigor; Assegurar o planeamento, implementação e gestão dos sistemas de saneamento básico; Proceder à execução de pequenas ampliações e correções à rede de saneamento básico; Estudar, projetar e dirigir as obras relativas à rede de saneamento básico. Técnico Superior Artigo 48.º 2 Assistente Técnico Artigo 49.º 3 Fiscal Municipal Artigo 50.º 1 Fiscal Leituras e Cobranças Artigo 51.º 6 Assistente Operacional Artigo 52.º Unidade Flexivel de Recursos Operacionais Realizar as obras ou trabalhos por administração direta; Executar todas as obras ou trabalhos de construção civil que não estejam atribuídos a outras unidades orgânicas; Promover a conservação, reparação e limpeza da rede viária municipal; Proceder à construção, reparação e conservação de edifícios que sejam da responsabilidade do Município; Administrar os serviços de salubridade, nomeadamente os cemitérios sob jurisdição do Município. Gerir e cuidar todos os parques e jardins de modo a que sejam salvaguardadas as regras estabelecidas para uma boa qualidade de vida; Promover e aconselhar as ações de arborização de arruamentos e florestação de outros espaços púbicos ou privados, municipais e não municipais, privilegiando o plantio de espécies biológicas diversificadas e adaptadas ao nosso clima, dando especial atenção às espécies autóctones. Encarregado Operacional Artigo 53.º 5 Técnico Superior Artigo 54.º 4 Fiscal Municipal Artigo 55.º 1 4
5 Realizar as obras ou trabalhos por administração direta; Executar todas as obras ou trabalhos de construção civil que não estejam atribuídos a outras unidades orgânicas; Promover a conservação, reparação e limpeza da rede viária municipal; Proceder à construção, reparação e conservação de edifícios que sejam da responsabilidade do Município; Administrar os serviços de salubridade, nomeadamente os cemitérios sob jurisdição do Município. Gerir e cuidar todos os parques e jardins de modo a que sejam salvaguardadas as regras estabelecidas para uma boa qualidade de vida; Promover e aconselhar as ações de arborização de arruamentos e florestação de outros espaços púbicos ou privados, municipais e não municipais, privilegiando o plantio de espécies biológicas diversificadas e adaptadas ao nosso clima, dando especial atenção às espécies autóctones. Assistente Técnico Artigo 57.º 1 Assistente Operacional Artigo 58.º Unidade Flexivel de Obras Públicas Dirigente 3.º Grau * Artigo 2.º 1 CS Assegurar, organizar e executar todos os processos relativos a obras municipais a executar por empreitadas de acordo com as opções do plano. Técnico Superior Artigo 66.º 3 Assistente Técnico Artigo 67.º 2 Fiscal Municipal Artigo 68.º Unidade Flexivel de Desenvolvimento Social e Cultural Coordenador Técnico Artigo 3.º 2 Coordenar todas as funções que digam respeito à dinamização cultural, educacional, desportiva, e de tempos livres; Organizar e promover, no âmbito da museologia, ações culturais que contribuam para a sensibilização, divulgação e preservação do património cultural concelhio. Informática Artigo 62.º 1 Encarregado Operacional Artigo 59.º 1 Encarregado Pessoal Auxiliar Artigo 60.º 2 Técnico Superior Artigo 61.º 11 Assistente Técnico Artigo 64.º 15 Assistente Operacional ** Artigo 65.º TOTAL