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Timestamp: 2019-03-20 21:57:39+00:00
Document Index: 29525442

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 26', 'Artigo 1', 'artigo 26', 'Artigo 10', 'Artigo 26']

Art. 26 da Lei 10177/98, São Paulo
: ___________ LEI Nº 16.931, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, para dar poderes ao advogado... Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica alterado o artigo 26 da Lei nº 10.177, de 30... da OAB/SP. Para conferir o poder de autenticação de cópias aos advo...
: Artigo 1º - Fica alterado o artigo 26 da Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, para a inclusão do parágrafo único... 10.177, de 30 de dezembro de 1998, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas... DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decre...
Pg. 2. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/01/2019
Nacional de Avaliação da Educação Superior órgão ou pela entidade competente: Altera a Lei nº 10.177, de 30 de dezembro... de financiamento se mostra - AUTÓGRAFO Nº 32.447 Estado de São Paulo (CG-Fies-SP). Artigo 10 – A relicitação do contrato... de 1998, pelo edital. – SINAES, de que trata a Lei Federal nº 10.861, de...
Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/02/2018
35 - ENIO TATTO 36 - CARLOS GIANNAZI 37 - GILMAR GIMENES 38 - RAUL MARCELO 39 - CEZINHA DE MADUREIRA 40 - MARCO VINHOLI 41 - LUIZ TURCO 42 - WELSON GASPARINI 43 - CAIO FRANÇA 44 - AFONSO LOBATO 45 -
Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 16153720135020083 SP
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIAO PROCESSO TRT/SP Nº 00016153720135020083 - 14ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 83ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO RECORRENTE:
Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2014
distribuição criminais, das Justiças estadual e federal, emitidas na jurisdição de domicílio, dos sócios e administradores; II - de regularidade fiscal e trabalhista: a) prova de inscrição no
Artigo 26 da Lei nº 10.177 de 30 de Dezembro de 1998 de São Paulo
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