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Timestamp: 2018-03-17 11:24:29+00:00
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Teresa Valente Amorim
1 BB Seguridade Participações S.A. Companhia de Capital Autorizado CNPJ/MF nº / Rua Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco A, Lote 31, Edifício Sede I, 15º andar, sala 04 CEP Brasília, DF Código ISIN das Ações: BRBBSEACNOR5 Códigos de negociação na BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ): BBSE3 MATERIAL DE APOIO DE VENDA PARA INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DA OFERTA 1
2 O BANCO DO BRASIL S.A., ( Banco do Brasil ou Acionista Vendedor ), em conjunto com o BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A., o BANCO J.P. MORGAN S.A., o BANCO BRADESCO BBI S.A., o BANCO ITAÚ BBA S.A., o BANCO BTG PACTUAL S.A., o CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL, CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., o BRASIL PLURAL S.A. BANCO MÚLTIPLO e o BANCO VOTORANTIM S.A. ( Coordenadores da Oferta ), estão realizando uma oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias de emissão da BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. ( Companhia e Oferta, respectivamente), e você, que conhece e acompanha o mercado acionário, terá mais uma oportunidade para investir e/ou diversificar os seus investimentos. Também participam da Oferta o BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., o BANCO J. SAFRA S.A., BANCO FATOR S.A. e BANCO UBS S.A. ( Coordenadores Especiais ). Os termos iniciados em letras maiúsculas, quando não definidos de maneira diversa, terão os significados a eles atribuídos no Aviso ao Mercado e no Prospecto Preliminar da Oferta. VISÃO GERAL SOBRE A COMPANHIA A BB Seguridade é o grupo segurador do Banco do Brasil, o maior banco da América Latina em termos de ativos 1, com 58,5 milhões de clientes. Dois negócios complementares compõem as atividades da BB Seguridade: (i) produtos de seguros, previdência aberta e capitalização; e (ii) serviços de corretagem. Resultado de reorganizações societárias empreendidas desde 2008, a BB Seguridade é a companhia com maior crescimento no setor de seguros em volume de prêmios e contribuições (35,2% no ultimo ano), segundo dados da Susep 2, figurando em posição de destaque em cada um dos seus segmentos de atuação, como Consolidado Seguros (1ª posição), Capitalização (1ª posição) e Previdência Aberta (2ª posição), segundo dados Susep referente à janeiro-dezembro/2012. Ramo Posição Participação de Mercado RSPL Consolidado Seguros (1)... 1º 16,2% 16,0% Vida, Habitacional e Rural... 21,0% Danos e Auto... 8,8% Capitalização... 1º 23,3% 87,8% Previdência Aberta... 2º 26,0% 48,1% * Base de dados Susep 3 referente à janeiro-dezembro/2012. Prêmio e arrecadações. (1) Considera os ramos de vida, habitacional, rural, auto e danos Segundo dados de dezembro de 2012, disponibilizados pela Economática. Fonte: Nesta página, clicar em Base de Dados do SES, na versão mais atual disponível, e fazer o download. No arquivo da base de dados, buscar as informações sobre (i) composição dos Grupos Econômicos na tabela SES_Grupos_Economicos, (ii) Premios Seguros e VGBL na tabela SES_Seguros e (iii) Previdência VGBL e Capitalização na tabela SES_ Prev_Cap_UF. Fonte: Nesta página, clicar em Base de Dados do SES, na versão mais atual disponível, e fazer o download. No arquivo da base de dados, buscar as informações sobre (i) composição dos Grupos Econômicos na tabela SES_Grupos_Economicos, (ii) Premios Seguros e VGBL na tabela SES_Seguros e (iii)previdência VGBL e Capitalização na tabela SES_ Prev_Cap_UF. 2
3 A BB Seguridade acredita que sua posição de destaque está alicerçada na qualidade e credibilidade dos produtos ofertados e na exclusividade de comercialização nos canais de distribuição do Banco do Brasil. Esse modelo, conhecido como Bancassurance, consiste na parceria ou relação entre um banco e uma companhia de seguros, em que o banco atua como distribuidor de produtos de tal seguradora. Os canais de distribuição do BB abrangem 97% dos municípios brasileiros, compreendendo: 5,4 mil agências, 13,8 mil outros pontos de atendimento da rede própria, 44,3 mil Terminais de Autoatendimento (TAAs), mais de 20 mil terminais de autoatendimento compartilhados e 17,9 mil pontos de correspondentes bancários e Banco Postal. O Banco do Brasil possui 37,4 milhões de contas correntes sendo 35 milhões de pessoa física e 2,4 milhões de pessoa jurídica. Faz parte da estratégia do BB adequar a oferta de produtos a cada segmento de clientes. A BB Seguridade entende que os produtos de seguros, previdência aberta e capitalização são fundamentais para essa estratégia de relacionamento. Na carteira de pessoa física, por exemplo, 4,5 milhões de clientes possuem produtos do ramo Vida e mais de 50% do público de alta renda (PF A) dessa carteira possui produtos de previdência, contra menos de 3% no segmento de clientes da nova classe média (PF C e D), o que a Companhia acredita representar um grande potencial de crescimento para esse tipo de produto, assim como na carteira de Pessoas Jurídicas, na qual apenas 7,2% das empresas possuem seguros contra danos e 13,0% possuem produtos de capitalização. A Companhia acredita que a ainda baixa penetração nesse segmento demonstra a grande oportunidade de expansão da oferta e aquisição de seguros empresariais, voltado para micro e pequenas empresas, até grandes riscos associados a projetos de infraestrutura. Além desta rede de distribuição, a BB Seguridade conta com uma rede de mais de 15 mil corretores em todo o território nacional para comercializar, principalmente, seguros patrimoniais e de veículos. Finalmente, a Companhia acredita ampliar sua capacidade de distribuição associando-se a parceiros não bancários que permitam a customização da sua ampla oferta de produtos no momento em que o consumidor efetiva a compra (Affinity). Historicamente, o Banco do Brasil atua no ramo de seguros por meio de parcerias com entes privados especializados. A BB Seguridade foi concebida seguindo este modelo e a oferta de seus produtos de seguros, previdência aberta e capitalização é realizada por meio das seguintes empresas: BB Seguros, subsidiária integral da BB Seguridade que participa diretamente nas seguintes sociedades: (i) BB Mapfre SH1, (ii) Mapfre BB SH2, (iii) Brasilprev, (iv) Brasilcap e (v) Nossa Caixa Capitalização. BB Corretora, subsidiária integral da BB Seguridade que atua nos canais do Banco do Brasil, prestando os serviços de corretagem de seguros, previdência aberta e capitalização da BB Seguridade. 3
4 Os produtos de seguros, previdência aberta e capitalização são comercializados pelas empresas a seguir: Oportunidades de Mercado Crescimento do Mercado A Companhia possui concentração dos negócios nos ramos de seguro de vida e previdência. O volume de prêmios emitidos no Brasil em 2012 apresentou um crescimento de 13,4% frente ao volume observado em 2011, sendo que o ramo de vida apresentou um crescimento 14,5% no mesmo período, de acordo com dados da Susep 4. Já no mercado de previdência, a arrecadação de 2012 foi 31,3% maior do que a de 2011, de acordo com dados da Susep 5. Quando comparado a outros países, o índice de penetração baseado na relação entre o volume de prêmios emitidos no segmento vida e o PIB do mercado brasileiro é baixo. Enquanto no Brasil é de 1,7%, em Taiwan, Japão, Reino Unido, França e EUA esses índices são, respectivamente, de 13,9%, 8,8%, 8,7%, 6,2% e 3,6%, conforme dados do relatório Swiss Re Sigma nº 3/2012, evidenciando o potencial de expansão do mercado de seguridade no país. Crescimento da Classe Média Ao longo da última década, como resultado de políticas públicas e de programas sociais implantados, o país observou o ingresso de 35 milhões de habitantes na classe média 6, passando a representar mais de 53% da população brasileira com cerca de 104 milhões de pessoas. Também houve crescimento nas classes A e B 7 gerando, consequentemente, uma redução da população que vivia abaixo da linha da pobreza Fonte: Nesta página, em Operações, escolher Seguros: Prêmios e Sinistros, clicar em Ir para Consulta. Na página seguinte, em Período de Pesquisa, inserir o período desejado e selecionar em Grupamento dos Dados a opção Agrupar por Ramo e clicar em Processar. Fonte: Nesta página, clicar em Base de Dados do SES, na versão mais atual disponível, e fazer o download. No arquivo da base de dados, buscar as informações sobre (i) composição dos Grupos Econômicos na tabela SES_Grupos_Economicos, (ii) Premios Seguros e VGBL na tabela SES_Seguros e (iii) Previdência GBL e Capitalização na tabela SES_ Prev_Cap_UF. População com renda mensal domiciliar entre R$ 1.064,00 e R$ 4.561,00. População com renda mensal domiciliar acima de R$ 4.561,00. 4
5 Como reflexo da ascensão social, houve um incremento da população idosa e queda nas taxas de mortalidade e fecundidade. Dessa forma, a população passou a se concentrar na faixa considerada economicamente ativa, entre 15 e 64 anos. O aumento da faixa salarial alinhado à ampliação da oferta de crédito aumentou o nível de consumo dessa população e despertou a busca por produtos de proteção e previdência. PENETRAÇÃO NA BASE DE CLIENTES A BB Seguridade pretende explorar parcerias, alianças e novas aquisições para viabilizar a expansão da oferta de produtos, aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica e manutenção da liderança no mercado brasileiro. PONTOS FORTES DA COMPANHIA Acesso irrestrito a todos os segmentos de mercado. Foco exclusivo das controladas e coligadas nos negócios em que atuam. Solidez da marca Banco do Brasil. Melhoria contínua da eficiência (ganhos de sinergia entre a BB Seguridade e o Banco do Brasil e negócio singular). Altos Padrões de Governança Corporativa. 5
6 PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS Crescimento do percentual de penetração na base do Banco do Brasil. Ampliação do público-alvo. Expansão de canais de distribuição. Ganho de eficiência por meio de racionalização de processos. Ampliação do mix de produtos. Internacionalização. Expansão da atuação em mercados de grandes riscos. FATORES DE RISCO Antes de investir nas Ações, os investidores deverão ler atentamente as seções Sumário da Companhia Principais Fatores de Risco relativos à Companhia e Fatores de Risco do Prospecto Preliminar, bem como as seções 4 e 5 do Formulário de Referência da Companhia. Riscos relacionados à regulação dos setores da economia nos quais a Companhia atua As sociedades operacionais do Grupo BB Seguridade estão sujeitas de forma extensiva e contínua a diversas revisões na regulamentação por parte de seus órgãos reguladores, as quais podem ter um efeito adverso relevante sobre os negócios e resultados da Companhia. Alterações nos níveis mínimos de capital requerido para as sociedades seguradoras podem afetar a distribuição de dividendos por parte das controladas e coligadas da Companhia, reduzindo a capacidade de alavancagem de negócios da Companhia, e até necessidade de aporte de capital pela BB Seguridade. Futuras parcerias ou aquisições de outras empresas pela Companhia podem sofrer restrições ou podem não ser aprovadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( CADE ). Alterações na legislação referente à contratação obrigatória de seguro para determinados produtos e atividades podem ter efeito adverso para a Companhia. A reforma tributária, se implementada pelo Governo Federal, pode afetar negativamente os negócios da BB Seguridade. Condições relativas a coberturas e efeitos de sinistros podem sofrer alterações inesperadas que acarretem um efeito adverso relevante sobre a Companhia. 6
7 Riscos relacionados à Companhia Os resultados da BB Seguridade dependem dos resultados de suas controladas e coligadas. Decisões desfavoráveis em processos judiciais podem causar efeitos adversos para a Companhia. Mudanças na alta administração da Companhia e a eventual dificuldade para atrair e repor pessoal qualificado podem afetar adversamente seus negócios e resultados. A estratégia de crescimento da BB Seguridade pode envolver segmentos emergentes nos quais a Companhia não possui experiência. A BB Seguridade não pode garantir a concretização da estratégia de expansão da oferta de seus produtos por meio de canais alternativos. A BB Seguridade pode se deparar com riscos relacionados aos efeitos advindos das operações de incorporações, aquisições e parcerias. A Companhia pode não ser capaz de manter e estabelecer novos acordos com parceiros e fornecedores estratégicos. A Companhia poderá, no futuro, tomar a decisão de subscrever planos privados de assistência à saúde. Riscos relacionados a controladas e coligadas da Companhia A BB Seguridade pode ter seu resultado impactado em decorrência de sua participação em empresas controladas e coligadas. A BB Seguridade não detém o controle de suas coligadas, não podendo garantir a implementação de suas estratégias em relação a produtos, processos e comercialização, nem o percentual de remuneração aos acionistas acima do previsto em acordo de acionistas. Os produtos de seguro e previdência têm sua rentabilidade fortemente atrelada às taxas de comissão, bônus e quaisquer outras formas de remuneração estipuladas pelas companhias seguradoras e aos modelos utilizados para a precificação e para constituição de reservas, que, caso mal dimensionados, estimados ou controlados sem precisão, podem afetar de maneira relevante o resultado de tais produtos. Há a possibilidade de que os modelos, métodos de gestão e procedimentos adotados para o gerenciamento dos riscos de mercado, subscrição, crédito e do risco operacional das controladas e coligadas da Companhia não sejam totalmente eficientes para evitar a exposição a riscos não categorizados ou imprevistos. Caso alguma coligada apresente necessidade de recomposição de capital mínimo requerido, os acionistas poderão ser chamados a recompor o capital da empresa. Eventuais revisões nas metodologias de precificação e constituição de reservas das controladas e coligadas da BB Seguridade podem impactar seu resultado. Falhas nos processos operacionais de suas controladas e coligadas podem afetar o resultado da BB Seguridade. Se os resgates reais/portabilidade de benefícios ou a ocorrência de sinistros excederem as previsões das coligadas, a BB Seguridade poderá ser adversamente afetada. 7
8 A assunção de responsabilidade conjunta relativa a sinistros em caso de falha na cobertura por parte de resseguradores pode gerar obrigações relativas a sinistros de clientes. O aumento nos índices de criminalidade, catástrofes e outros fatores, fora do controle da Companhia, podem resultar em prejuízos inesperados. Riscos relacionados ao controlador, direto ou indireto da Companhia A BB Seguridade é controlada pelo Banco do Brasil, o qual é controlado pelo Governo Federal, e ambos podem ter interesses diferentes dos interesses da Companhia e dos interesses dos titulares das ações de sua emissão, podendo adotar medidas que ocasionem efeitos adversos para a Companhia. A BB Seguridade depende do Banco do Brasil para a comercialização de seguros, previdência aberta e capitalização junto à sua rede. Mudanças na administração do Banco do Brasil podem levar a mudanças na administração da Companhia. O Banco do Brasil está sujeito a políticas públicas emanadas pelo Governo Federal que afetam o cenário político econômico brasileiro e que podem demandar alterações nas estratégias e nas políticas do Banco do Brasil, podendo afetar adversamente suas operações ou perspectivas. Consequentemente, essas mudanças também podem afetar negativamente a BB Seguridade na medida em que estas sejam correlatas à atuação da Companhia. Riscos relacionados aos fornecedores da Companhia A BB Seguridade poderá ter seu resultado afetado por falhas e interrupções nos processos operacionais do Banco do Brasil, na qualidade de fornecedor de serviços, balcão e tecnologia da Companhia, e nos de empresas terceirizadas prestadoras de serviços à Companhia. A BB Seguridade poderá ter seu resultado afetado por movimentos grevistas que impeçam a distribuição de seus produtos. A eventual conduta ilícita daqueles que comercializam os produtos oferecidos pelas coligadas da BB Seguridade pode ocasionar a responsabilidade da BB Seguridade por atos de terceiros e empregados, gerar danos à imagem da Companhia, bem como afetar adversamente seus negócios e resultados. Riscos relacionados aos clientes da Companhia As controladas e coligadas da Companhia podem não ser capazes de manter os contratos de adesão ou renovar as apólices de seus clientes, o que pode afetar adversamente seus negócios e resultados. A BB Seguridade poderá ter seu resultado afetado por fraudes não comprovadas nos diversos canais de distribuição. Riscos relacionados aos acionistas da Companhia Os resultados da controlada da Companhia, BB Corretora, provêm 100% do relacionamento com o controlador da Companhia, sendo que os interesses do Banco do Brasil podem ser conflitantes com os da Companhia. A BB Seguridade pode vir a precisar de recursos adicionais no futuro, o que poderá se dar por meio de emissão de valores mobiliários, que poderá afetar o preço das ações e resultar em diluição da participação do investidor no capital social da Companhia. Detentores de ações podem não receber dividendos ou juros sobre capital próprio. 8
9 Riscos relacionados aos setores da economia nos quais a Companhia atua A rentabilidade dos negócios da BB Seguridade poderá ser prejudicada pelo agravamento das condições econômicas domésticas ou globais. Variações da taxa de juros por parte do Banco Central podem acarretar efeitos adversos sobre o resultado operacional/financeiro da BB Seguridade. O mercado brasileiro de valores mobiliários é sujeito a um elevado grau de volatilidade, devido à evolução e percepção de riscos em outros países. A economia do Brasil é vulnerável a choques externos que podem ter um efeito adverso importante sobre o crescimento econômico do Brasil, sobre os negócios da BB Seguridade e seus resultados. O Governo Federal exerce influência sobre a economia brasileira e ações governamentais podem afetar negativamente o mercado brasileiro e os negócios da BB Seguridade. A exposição à dívida do Governo Federal pode provocar efeitos adversos sobre a BB Seguridade A Companhia enfrenta concorrência em seus negócios, o que pode afetar sua participação de mercado e rentabilidade. Riscos relativos aos países estrangeiros onde a Companhia atua A BB Seguridade detém participação em coligadas cujos parceiros têm sua sede na Europa e nos Estados Unidos e, portanto, pode sofrer impactos adversos provenientes de alterações macroeconômicas ou regulatórias nesses países. Riscos relacionados à Oferta e às Ações Um mercado ativo e líquido para as ações de emissão da Companhia poderá não se desenvolver. A volatilidade e a falta de liquidez do mercado brasileiro de valores mobiliários poderão limitar substancialmente a capacidade dos investidores de vender as Ações pelo preço e na ocasião que desejarem. A eventual aceitação de ordens de Investidores Institucionais que sejam considerados Pessoas Vinculadas durante o Procedimento de Bookbuilding poderá levar ao risco de má formação do Preço por Ação e/ou de redução da liquidez das ações ordinárias de emissão da Companhia no mercado secundário. A venda, ou a percepção de potencial venda, de quantidades significativas das ações ordinárias de emissão da Companhia, inclusive pelo Acionista Controlador, após a conclusão da Oferta e o período de Lock-Up, poderá afetar negativamente o preço de mercado das ações ordinárias de emissão da Companhia ou a percepção dos investidores sobre a Companhia. A Companhia pode não pagar dividendos ou juros sobre o capital próprio aos acionistas titulares das ações ordinárias de emissão da Companhia. A Companhia poderá vir a precisar de capital adicional no futuro, o que poderá se dar por meio da emissão de valores mobiliários e poderá afetar o preço das ações ordinárias de emissão da Companhia, resultando em uma diluição da participação do investidor. 9
10 A realização desta oferta pública de distribuição de Ações, com esforços de venda no exterior, poderá deixar a Companhia exposta a riscos relativos a uma oferta de valores mobiliários no Brasil e no exterior. Os riscos relativos a ofertas de valores mobiliários no exterior são potencialmente maiores do que os riscos relativos a uma oferta de valores mobiliários no Brasil. Após a Oferta, a Companhia continuará sendo controlada pelo Acionista Controlador, cujos interesses podem diferir dos interesses dos demais acionistas titulares das ações ordinárias de emissão da Companhia. A Companhia e o Coordenador Líder possuem um controlador comum, o que poderá ensejar eventual conflito de interesses no âmbito da Oferta. O Acionista Vendedor é o controlador do Coordenador Líder e de um dos Agentes de Colocação Internacional, o que poderá ensejar eventual conflito de interesses no âmbito da Oferta. Na medida em que o regime de distribuição da Oferta é o de garantia firme de liquidação e que não será admitida distribuição parcial no âmbito da Oferta, é possível que o pedido de registro da Oferta venha a ser cancelado caso não haja investidores suficientes interessados em adquirir a totalidade das Ações. A eventual contratação e realização de operações de total return swap e hedge podem influenciar a demanda e o preço das Ações da Companhia. Eventual descumprimento por qualquer dos Coordenadores Especiais e das Instituições Consorciadas de obrigações relacionadas à Oferta poderá acarretar seu desligamento do grupo de instituições responsáveis pela colocação das Ações, com o consequente cancelamento de todos os Pedidos de Reserva e contratos de compra e venda feitos perante tais Coordenadores Especiais e Instituições Consorciadas. ESTRUTURA DA OFERTA A Oferta consistirá na distribuição pública secundária de Ações a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não-organizado, sob a coordenação dos Coordenadores da Oferta, dos Coordenadores Especiais e com a participação de determinadas instituições consorciadas autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A., bem como outras instituições financeiras contratadas para participar da Oferta Não Institucional, convidadas a participar da Oferta exclusivamente para efetuar esforços de colocação das Ações junto a Investidores da Oferta Não Institucional. Simultaneamente, serão realizados esforços de colocação das Ações no exterior pelos Agentes de Colocação Internacional e por determinadas instituições financeiras a serem contratadas, exclusivamente para a colocação de Ações para Investidores Estrangeiros, desde que tais Investidores Estrangeiros invistam no Brasil em conformidade com a Resolução CMN nº 2.689, a Instrução CVM 325 e a Lei nº Os esforços de colocação das Ações junto a Investidores Estrangeiros, exclusivamente no exterior, serão realizados em conformidade com o Contrato de Colocação Internacional. A Oferta será registrada no Brasil junto à CVM, em conformidade com os procedimentos previstos na Instrução CVM 400. Não será realizado nenhum registro da Oferta ou das Ações na SEC ou em qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país, exceto no Brasil, junto à CVM. As Ações não poderão ser ofertadas ou adquiridas nos Estados Unidos da América ou a pessoas consideradas U.S. persons, conforme definido no Regulamento S, exceto se registradas na SEC ou de acordo com uma isenção de registro nos termos do Securities Act. O Acionista Vendedor e os Coordenadores da Oferta não pretendem registrar a Oferta ou as Ações nos Estados Unidos da América. 10
11 A quantidade total de Ações inicialmente ofertada poderá ser acrescida de um lote suplementar equivalente a até 15% das Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Adicionais), ou seja, em até ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade do Acionista Vendedor, nas mesmas condições e preço das Ações inicialmente ofertadas, conforme opção a ser outorgada pelo Acionista Vendedor ao Agente Estabilizador no Contrato de Colocação. Adicionalmente, sem prejuízo das Ações Suplementares, a quantidade total de Ações inicialmente ofertada poderá, a critério do Acionista Vendedor, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta, ser acrescida em até 20% do total de Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Suplementares), ou seja, em até ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade do Acionista Vendedor, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações Adicionais. As Ações, considerando as Ações Adicionais e sem considerar as Ações Suplementares, serão colocadas pelas Instituições Participantes da Oferta de forma individual e não solidária, em regime de garantia firme de liquidação a ser prestada pelos Coordenadores da Oferta, nos termos do Contrato de Colocação. As Ações que forem objeto de esforços de colocação no exterior pelos Agentes de Colocação Internacional junto a Investidores Estrangeiros serão obrigatoriamente adquiridas e liquidadas no Brasil, em moeda corrente nacional. PREÇO POR AÇÃO No contexto da Oferta, estima-se que o Preço por Ação estará situado entre R$15,00 e R$18,00, ressalvado, no entanto, que esta faixa é meramente indicativa, podendo o Preço por Ação ser fixado acima ou abaixo dessa faixa indicativa. Na hipótese de o Preço por Ação ser fixado acima ou abaixo dessa faixa indicativa, os Pedidos de Reserva e os Pedidos de Reserva de FIA-BB Seg serão normalmente considerados e processados, observada a condição de eficácia indicado na seção Procedimentos da Oferta a seguir. O Preço por Ação será fixado após a apuração do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a Investidores Institucionais, a ser realizado no Brasil, pelos Coordenadores da Oferta, e no exterior, pelos Agentes de Colocação Internacional, em consonância com o disposto no artigo 23, 1º, e no artigo 44 da Instrução CVM 400 ( Procedimento de Bookbuilding ). O preço de mercado das Ações a serem alienadas na Oferta será aferido com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os Investidores Institucionais apresentarão suas intenções de aquisição das Ações no contexto da Oferta. Os Investidores da Oferta Não Institucional que aderirem à Oferta Não Institucional não participarão do Procedimento de Bookbuilding e, portanto, não participarão do processo de determinação do Preço por Ação. PÚBLICO ALVO DA OFERTA As Instituições Participantes da Oferta realizarão a distribuição das Ações, nos termos da Instrução CVM 400 e conforme previsto no Contrato de Colocação, por meio da (i) Oferta Não Institucional, composta pela Oferta de Varejo e pela Oferta de Dispersão, e da (ii) Oferta Institucional, sendo que (a) a Oferta Não Institucional será realizada junto a Investidores da Oferta Não Institucional; e (b) a Oferta Institucional será realizada junto a Investidores Institucionais, sendo que os Investidores Estrangeiros deverão investir nas Ações por meio de mecanismos de investimento regulamentados pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM. 11
12 CRONOGRAMA DA OFERTA Segue abaixo um cronograma indicativo das etapas da Oferta, informando seus principais eventos a partir do protocolo do pedido de registro de Oferta na CVM: Ordem dos Datas Eventos Eventos previstas (1) 1. Protocolo na CVM do pedido de registro da Oferta (1) (2) (3) (4) 2. Publicação do Aviso ao Mercado (sem logotipos das Instituições Consorciadas) Disponibilização deste Prospecto Início das apresentações de Roadshow Início do Procedimento de Bookbuilding 3. Republicação do Aviso ao Mercado (com logotipos das Instituições Consorciadas) Início do Período de Reserva para Investidores da Oferta Não Institucional Início do Período de Reserva para Pessoas Vinculadas 4. Encerramento do Período de Reserva para Pessoas Vinculadas Publicação do Comunicado de Suspensão (2) Publicação do Comunicado de Revogação da Suspensão (3), informando sobre a modificação do cronograma da Oferta Reinício do Período de Reserva para Investidores da Oferta Não Institucional (4) Início de Período de Desistência (4) Início do Período de Confirmação da Reapresentação de Intenções de Investimento Canceladas (4) 7. Encerramento do Período de Desistência (4) Encerramento do Período de Reserva para Investidores da Oferta Não Institucional Encerramento do Período de Confirmação da Reapresentação de Intenções de Investimento Canceladas (4) Encerramento das apresentações de Roadshow Encerramento do Procedimento de Bookbuilding Fixação e aprovação do Preço por Ação Assinatura do Contrato de Colocação, do Contrato de Colocação Internacional e de outros contratos relacionados à Oferta Início do prazo de exercício da Opção de Ações Suplementares 10. Registro da Oferta pela CVM Publicação do Anúncio de Início Disponibilização do Prospecto Definitivo 11. Início da negociação das Ações da Oferta na BM&FBOVESPA Data de Liquidação Encerramento do prazo de exercício da Opção de Ações Suplementares Data máxima para a liquidação das Ações Suplementares Data máxima para a publicação do Anúncio de Encerramento Todas as datas futuras previstas são meramente indicativas e estão sujeitas a alterações, suspensões, antecipações ou prorrogações a critério do Acionista Vendedor e dos Coordenadores da Oferta. Qualquer modificação no cronograma da distribuição deverá ser comunicada à CVM e poderá ser analisada como modificação da Oferta, seguindo o disposto nos artigos 25 e 27 da Instrução CVM 400. Publicado em 16 de abril de 2013 nos sites da Companhia (www.bancodobrasilseguridade.com.br) e do BB (www.bb.com.br/ofertapublica), no Diário Oficial da União e nos jornais Jornal de Brasília, Valor Econômico, Estado de São Paulo e Folha de São Paulo. Publicado em 17 de abril de 2013 nos sites da Companhia (www.bancodobrasilseguridade.com.br) e do BB (www.bb.com.br/ofertapublica), no Diário Oficial da União e nos jornais Jornal de Brasília, Valor Econômico, Estado de São Paulo e Folha de São Paulo. Conforme definido no Comunicado de Suspensão e no Comunicado de Revogação da Suspensão publicados nos locais indicados nos itens (2) e (3) acima. 12
13 PROCEDIMENTOS DA OFERTA As Instituições Participantes da Oferta realizarão a distribuição das Ações da Oferta, nos termos da Instrução CVM 400 por meio de duas ofertas distintas, quais sejam, (i) uma Oferta Não Institucional destinada a Investidores da Oferta Não Institucional, a qual compreende (a) uma Oferta de Varejo destinada a Investidores Não Institucionais de Varejo, na qual terão prioridade de alocação os Empregados, e (b) uma Oferta de Dispersão destinada a Investidores Não Institucionais Qualificados; (ii) a Oferta Institucional destinada a Investidores Institucionais, de acordo com as regras de alocação previstas abaixo. Oferta Não Institucional A Oferta Não Institucional será composta: (i) da Oferta de Varejo, realizada junto a a. Empregados: pessoas físicas que figurem como empregados do Banco do Brasil, assim registrados em 28 de março de 2013, que decidirem participar da Oferta de Varejo mediante Pedido de Reserva e/ou Termo de Adesão ao FIA-BB, conforme o caso, durante o Período de Reserva ou o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas, conforme o caso; b. Investidores Não Institucionais de Varejo: investidores pessoas físicas e jurídicas, FIAs-BB Seg e clubes de investimento (registrados na BM&FBOVESPA, nos termos da regulamentação em vigor), residentes e domiciliados no Brasil, que não sejam considerados Investidores Institucionais, que decidirem participar da Oferta de Varejo mediante o preenchimento de Pedido de Reserva, de Pedido de Reserva de FIA-BB Seg ou de Termo de Adesão ao FIA-BB Seg, conforme o caso, durante o Período de Reserva ou o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas, conforme o caso; e (ii) da Oferta de Dispersão, realizada junto a Investidores Não Institucionais Qualificados (pessoas físicas residentes e domiciliadas no Brasil e que sejam investidores qualificados nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409) que decidirem participar da Oferta de Dispersão mediante o preenchimento de Pedido de Reserva, durante o Período de Reserva ou no Período de Reserva para pessoas Vinculadas, conforme o caso. MONTANTES DA OFERTA NÃO INSTITUCIONAL No contexto da Oferta Não Institucional: O montante de, no mínimo, 18% e, no máximo, 30% da totalidade das Ações inicialmente ofertadas, em que não são consideradas as Ações Suplementares e as Ações Adicionais, será destinado à colocação pública no âmbito da Oferta de Varejo junto a Investidores da Oferta de Varejo que realizarem Pedido de Reserva, Pedido de Reserva de FIA-BB Seg e/ou Termo de Adesão ao FIA-BB Seg, conforme o caso, nos termos do item 7.1 (ii) do Regulamento do Novo Mercado, de acordo com as condições ali previstas e o procedimento abaixo indicado, sendo que (a) o percentual equivalente a até 5% da totalidade das Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Suplementares e as Ações Adicionais), deduzido das Ações da Oferta de Varejo, será alocado prioritariamente aos Empregados que realizarem seus investimentos de forma direta, e (b) as demais Ações da Oferta de Varejo que não forem alocadas aos Empregados serão alocadas aos Investidores Não Institucionais de Varejo. 13
14 Após a alocação das Ações da Oferta de Varejo, o montante de, no mínimo, 2% e, no máximo, 10% da totalidade das Ações inicialmente ofertadas, sem considerar as Ações Suplementares e as Ações Adicionais, será destinado à colocação pública junto a Investidores da Oferta de Dispersão que realizarem Pedido de Reserva, de acordo com as condições ali previstas e o procedimento abaixo indicado. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO NA OFERTA NÃO INSTITUCIONAL Oferta de Varejo Participação na Oferta de Varejo: Será permitida aos Empregados e Investidores Não Institucionais a participação na Oferta de Varejo de forma direta e indireta. Os Empregados que desejarem adquirir Ações no âmbito da Oferta de Varejo poderão realizar seus investimentos de duas formas: (i) de forma direta, mediante o preenchimento de Pedidos de Reserva, assinalando sua condição de Empregado, observados, para estes investidores, o valor mínimo individual de pedido de investimento de R$1.000,00 e o valor máximo individual de pedido de investimento de R$ ,00, incluindo, a seu exclusivo critério, o preço máximo por Ação, como condição para sua participação na Oferta de Varejo, e manifestando ou não a intenção de fazer uso do Plano de Incentivo; e/ou (ii) de forma indireta, mediante o preenchimento do Termo de Adesão ao FIA-BB Seg para a subscrição em cotas de um único FIA-BB Seg, com objetivo de investimento nas Ações, nos termos do regulamento e prospecto-modelo anexos ao Prospecto Preliminar, e observado o valor mínimo de adesão de R$200,00 e máximo de R$ ,00. Os Investidores Não Institucionais de Varejo que desejarem adquirir Ações no âmbito da Oferta de Varejo poderão realizar seus investimentos de duas formas: (i) de forma direta, mediante o preenchimento de Pedidos de Reserva, incluindo, a seu exclusivo critério, o preço máximo por Ação, como condição para sua participação na Oferta de Varejo, observados, para estes investidores, o Valor Mínimo de Pedido de Reserva da Oferta de Varejo e o Valor Máximo de Pedido de Reserva da Oferta de Varejo; e/ou (ii) de forma indireta, mediante o preenchimento do Termo de Adesão ao FIA-BB Seg para a subscrição em cotas de um único FIA-BB Seg, com objetivo de investimento nas Ações, nos termos do regulamento e prospecto-modelo anexos ao Prospecto Preliminar, e observado o Valor Mínimo de Adesão e o Valor Máximo de Adesão. Para os Investidores da Oferta de Varejo que desejarem adquirir Ações no âmbito da Oferta de Varejo, simultaneamente, na modalidade direta e na modalidade indireta, a soma do montante constante do Pedido de Reserva e do Termo de Adesão ao FIA-BB Seg efetuado por cada Investidor da Oferta de Varejo deverá observar o limite do valor máximo individual de pedido de investimento de R$ ,00 (trezentos mil reais). Dessa forma, o Pedido de Reserva e/ou Termo de Adesão efetuado que exceder este limite individual será automaticamente cancelado. 14
15 Os Empregados que aderirem aos FIAs-BB Seg não participarão da Alocação Prioritária. Os Pedidos de Reserva realizados pelos FIAs-BB Seg não estarão sujeitos ao Valor Mínimo de Pedido de Reserva e ao Valor Máximo de Pedido de Reserva. Os Pedidos de Reserva de FIA-BB Seg deverão ser realizados no último dia do Período de Reserva, de modo que o valor de tal reserva corresponderá ao somatório do montante das ordens de investimento feitas em cotas do respectivo FIA-BB Seg por meio de Termos de Adesão ao FIA-BB Seg realizados pelos Investidores da Oferta de Varejo que não sejam Pessoas Vinculadas. Exceto quando indicado de forma diversa, os Pedidos de Reserva de FIA-BB Seg obedecerão aos mesmos termos e condições dos Pedidos de Reserva. Exceto quando indicado de forma diversa, os FIAs-BB Seg participarão da Oferta de Varejo nos mesmos termos e condições dos Investidores Não Institucionais de Varejo. Procedimento da Oferta de Varejo Durante o Período de Reserva e o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas, conforme aplicável, cada um dos Investidores da Oferta de Varejo (exceto FIAs-BB Seg) interessados em participar da Oferta deverá preencher o Pedido de Reserva e/ou o Termo de Adesão ao FIA-BB Seg, conforme o caso, com uma única Instituição Consorciada (exceto o Pedido de Reserva efetuado por Empregado que optar por fazer uso do Plano de Incentivo, o qual deverá ser preenchido com o Banco do Brasil, nos termos da Deliberação CVM 476, observados (i) no caso de investimento direto, o Valor Mínimo de Pedido de Reserva da Oferta de Varejo e o Valor Máximo de Pedido de Reserva da Oferta de Varejo; e (ii) no caso de investimento indireto, o Valor Mínimo de Adesão e o Valor Máximo de Adesão. Os Empregados que tenham interesse em participar diretamente da Oferta de Varejo, por meio da Alocação Prioritária deverão (i) indicar sua condição de Empregado no campo adequado, no próprio Pedido de Reserva, sob pena de, não o fazendo, serem considerados Investidores Não Institucionais de Varejo, não se beneficiando da Alocação Prioritária; e (ii) informar sua intenção de fazer uso do Plano de Incentivo, se for o caso. O Empregado que optar por fazer uso do Plano de Incentivo deverá realizar seu Pedido de Reserva exclusivamente perante agências do Banco do Brasil. Os Investidores da Oferta de Varejo que decidirem participar indiretamente da Oferta de Varejo deverão firmar, durante o Período de Reserva, termos de adesão junto a uma única Instituição Consorciada responsável pela administração de FIA- BB Seg por esta constituído, por meio do qual o investidor se obrigará a integralizar o valor da sua aplicação no FIA-BB Seg na Data de Liquidação nos termos do regulamento e do prospecto-modelos anexo do Prospecto, observado o Valor Mínimo de Adesão e o Valor Máximo de Adesão, sendo certo que os Empregados que aderirem à esta modalidade de investimento não poderão fazer uso do Plano de Incentivo e não participarão da Alocação Prioritária. É vedada a adesão de Pessoas Vinculadas e de Investidores Não Institucionais Qualificados nos FIAs-BB Seg. Os FIAs-BB Seg, quando da realização dos seus respectivos Pedidos de Reserva de FIAs-BB Seg, não estarão sujeitos ao Valor Mínimo de Pedido de Reserva da Oferta de Varejo e ao Valor Máximo de Pedido de Reserva da Oferta de Varejo. Os Pedidos de Reserva de FIA-BB Seg deverão ser realizados no último dia do Período de Reserva, de modo que o valor de tal reserva corresponderá ao somatório do montante das ordens de investimento feitas em cotas do respectivo FIA-BB por meio de Termos de Adesão ao FIA-BB Seg preenchidos pelos Investidores da Oferta de Varejo que não sejam Pessoas Vinculadas. Os Investidores da Oferta de Varejo que decidirem participar diretamente da Oferta de Varejo poderão estipular, no Pedido de Reserva, como condição de eficácia de seu Pedido de Reserva, um preço máximo por Ação, conforme previsto no 3, do artigo 45, da Instrução CVM 400, sem necessidade de posterior confirmação. Caso o Investidor da Oferta de Varejo estipule um preço máximo por Ação no Pedido de Reserva abaixo do Preço por Ação, o seu Pedido de Reserva será automaticamente cancelado pela respectiva Instituição Consorciada. Os Empregados e Investidores Não Institucionais interessados em investir por meio de um FIA-BB Seg não poderão estipular um preço máximo por Ação como condição de sua aplicação em tal FIA-BB Seg. 15
16 Caso seja verificado excesso de demanda superior em 1/3 (um terço) à quantidade de Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Suplementares e as Ações Adicionais), nos termos do artigo 55 da Instrução CVM 400, não será permitida a colocação de Ações junto a Investidores da Oferta de Varejo que sejam Pessoas Vinculadas, sendo que os Pedidos de Reserva da Oferta de Varejo realizados por Investidores da Oferta de Varejo que sejam Pessoas Vinculadas serão automaticamente cancelados, com exceção dos Pedidos de Reserva realizados durante o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas. Os Investidores da Oferta de Varejo devem indicar, obrigatoriamente, no respectivo Pedido de Reserva, a sua qualidade ou não de Pessoa Vinculada, sob pena de seu Pedido de Reserva ser cancelado pela respectiva Instituição Consorciada. É vedada a participação de Pessoas Vinculadas nos FIAs-BB Seg. Caso a totalidade dos Pedidos de Reserva realizados por Empregados não exceda a quantidade de Ações destinadas a Alocação Prioritária, não haverá rateio, sendo todos os Empregados integralmente atendidos em todas suas reservas. Quaisquer sobras no montante de Ações destinadas à Alocação Prioritária serão destinadas aos demais Investidores da Oferta de Varejo. Contudo, caso a totalidade dos Pedidos de Reserva realizados por Empregados seja superior à quantidade de Ações destinadas à Alocação Prioritária, será realizado rateio de tais Ações entre todos os Empregados que tiverem preenchido Pedidos de Reserva durante o Período de Reserva ou durante o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas, conforme o caso, sendo que (i) até o limite de investimento de R$5.000,00, inclusive, o critério de rateio será a divisão igualitária e sucessiva das Ações destinadas à Alocação Prioritária entre os Empregados que tiverem apresentado Pedido de Reserva, limitado ao valor individual de cada Pedido de Reserva e à quantidade total de Ações destinadas à Alocação Prioritária; e (ii) uma vez atendido o critério descrito no item (i) acima, as Ações destinadas à Alocação Prioritária remanescentes serão rateadas proporcionalmente ao valor dos respectivos Pedidos de Reserva, entre todos os Empregados, desconsiderando, entretanto, em ambos os casos, as frações de Ações. Opcionalmente, a critério do Acionista Vendedor e dos Coordenadores da Oferta, a quantidade de Ações destinadas à Alocação Prioritária poderá ser aumentada para que os pedidos excedentes dos Empregados possam ser total ou parcialmente atendidos, sendo que, no caso de atendimento parcial, será observado o critério de rateio. Caso a totalidade dos Pedidos de Reserva e Pedidos de Reserva de FIA-BB realizados por Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg não exceda a quantidade de Ações destinadas a Oferta de Varejo, deduzido o montante alocado no âmbito da Alocação Prioritária, observados os termos e condições do rateio previsto acima (sem considerar as Ações Suplementares e as Ações Adicionais), não haverá rateio, sendo todos os Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg integralmente atendidos em suas reservas, e as eventuais sobras serão destinadas a Investidores Não Institucionais Qualificados. Caso a totalidade dos Pedidos de Reserva e Pedidos de Reserva de FIA-BB Seg, realizados por Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg seja superior à quantidade de Ações destinadas à Oferta de Varejo, deduzido o montante alocado no âmbito da Alocação Prioritária, observados os termos e condições do rateio previsto acima (sem considerar as Ações Suplementares e as Ações Adicionais), será realizado o rateio de tais Ações entre todos os Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg que tiverem preenchido Pedidos de Reserva ou Pedidos de Reserva de FIA-BB Seg, durante o Período de Reserva e o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas, conforme aplicável, sendo que (i) até o limite de investimento de R$5.000,00, inclusive, o critério de rateio será a divisão igualitária e sucessiva das Ações destinadas aos Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg entre os Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg que tiverem apresentado Pedido de Reserva ou Pedido de Reserva de FIA-BB Seg, limitado ao valor individual de cada Pedido de Reserva ou de cada Pedido de Reserva de FIA-BB Seg e à quantidade total de Ações destinadas aos Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg; e (ii) uma vez atendido o critério descrito no item (i) acima, as Ações destinadas aos Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg remanescentes serão rateadas proporcionalmente ao valor dos respectivos Pedidos de Reserva ou Pedidos de Reserva de FIA-BB Seg, entre todos os Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg, desconsiderando, entretanto, em ambos os casos, as frações de Ações. Opcionalmente, a critério dos Coordenadores da Oferta e do Acionista Vendedor, a quantidade de Ações destinadas aos Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg poderá ser aumentada para que os pedidos excedentes dos Investidores Não Institucionais de Varejo e FIAs-BB Seg possam ser total ou parcialmente atendidos, sendo neste último caso por meio de rateio descrito acima. 16
17 Caso os Pedidos de Reserva de FIA-BB Seg forem objeto de rateio, seus investimentos serão rateados nas mesmas condições e proporção dos Investidores Não Institucionais de Varejo que realizarem Pedido de Reserva para aquisição direta de Ações. PLANO DE INCENTIVO Os Empregados que optarem por realizar o investimento diretamente por meio de Pedido de Reserva, no âmbito da Oferta de Varejo, podem utilizar-se de condições especiais para aquisição das Ações, desenvolvidas, aprovadas e concedidas exclusivamente aos Empregados por meio de plano de incentivo, manifestando tal intenção no próprio Pedido de Reserva. Os Empregados que optarem por utilizar os incentivos do Plano de Incentivo deverão realizar seu Pedido de Reserva exclusivamente perante agências do Banco do Brasil nas seguintes modalidades: (i) compra direta à vista com bônus de 12,00%: para o Empregado que participar da Oferta de Varejo via Plano de Incentivo, utilizando somente recursos próprios e/ou recursos provenientes da venda de vantagens ao Banco do Brasil (licença-prêmio, folgas e/ou abonos de anos e acordos coletivos anteriores). O crédito ocorrerá na conta corrente do Empregado no mesmo dia em que ocorrer o efetivo pagamento da aquisição das Ações às quais o Empregado tenha direito na Oferta de Varejo. Só poderão ser vendidas aquelas vantagens que o Empregado já tenha adquirido até a data da efetivação do seu Pedido de Reserva; e/ou (ii) compra direta financiada com bônus de 8,457%: o Empregado pode, ainda, por meio do Plano de Incentivo, requerer adiantamento junto ao Banco do Brasil, para pagamento, em 12 parcelas fixas e sem juros, sendo que o financiamento deve ser de no mínimo R$1.000,00 e no máximo R$12.000,00. O valor do adiantamento que o Empregado poderá pleitear também está limitado ao valor de seu respectivo salário bruto fixo mensal, observada a margem consignável constante de sua folha de pagamento. Para o Empregado que participar da Oferta de Varejo utilizando apenas recursos do adiantamento, o Acionista Vendedor depositará na conta do Empregado, concomitantemente ao pagamento pela aquisição das Ações, a título de bônus, 8,457% do valor do investimento informado pelo mesmo no Pedido de Reserva para adquirir as Ações, no caso de atendimento pleno da sua solicitação; ou 8,457% do valor do investimento informado pelo Banco do Brasil, na hipótese de rateio das Ações. O crédito ocorrerá na conta corrente do Empregado no mesmo dia em que ocorrer o efetivo pagamento da aquisição das Ações às quais o Empregado tenha direito na Oferta. Para o Empregado que participar da Oferta combinando as condições previstas nos itens (i) e (ii) acima, o Banco do Brasil depositará na conta do Empregado, concomitantemente ao pagamento pela aquisição das Ações, a título de bônus, 12,00% do valor do investimento a ser pago nas condições estabelecidas no item (i) e 8,457% do valor do investimento a ser pago nas condições previstas no item (ii). O crédito se dará na conta corrente do Empregado no mesmo dia em que ocorrer o efetivo pagamento da aquisição das Ações às quais o Empregado tenha direito na Oferta de Varejo. Os Empregados que se valerem do Plano de Incentivo para adquirir Ações no âmbito da Oferta de Varejo não poderão, pelo prazo de 120 dias contados da data de publicação do Anúncio de Início, oferecer, vender, contratar a venda, dar em garantia ou ceder ou alienar de outra forma ou a qualquer título, as Ações adquiridas com base no Plano de Incentivo. Como condição para a utilização do Plano de Incentivo, cada Empregado autorizará o Acionista Vendedor, quando da realização de seu Pedido de Reserva, a registrar o Lock-Up de Empregados como gravame impeditivo de transferência das referidas Ações na BM&FBOVESPA. Os Empregados que investirem indiretamente nas Ações, por meio de FIAs-BB Seg, não poderão utilizar as condições especiais do Plano de Incentivo. 17
18 Oferta de Dispersão Participação na Oferta de Dispersão Os Investidores Não Institucionais Qualificados que desejarem adquirir Ações no âmbito da Oferta de Dispersão poderão realizar seus investimentos apenas na forma direta, mediante o preenchimento de um único Pedido de Reserva, incluindo, a seu exclusivo critério, o preço máximo por Ação, como condição para sua participação na Oferta de Dispersão, observado, para estes investidores, o valor mínimo individual de pedido de investimento acima de R$ ,00 e não havendo valor máximo individual de pedido de investimento. Procedimento da Oferta de Dispersão Durante o Período de Reserva e o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas, conforme aplicável, cada um dos Investidores da Oferta de Dispersão interessados em participar da Oferta deverá preencher o Pedido de Reserva com uma única Instituição Participante da Oferta, nos termos da Deliberação CVM 476, observado o Valor Mínimo de Pedido de Reserva da Oferta de Dispersão, devendo indicar sua condição de investidor qualificado nos termos do artigo 109 da Instrução CVM 409 no campo adequado do próprio Pedido de Reserva, sob pena de, não o fazendo, terem seus Pedidos de Reserva cancelados. Os Investidores da Oferta de Dispersão que decidirem participar da Oferta de Dispersão poderão estipular, no Pedido de Reserva, como condição de eficácia de seu Pedido de Reserva, um preço máximo por Ação, conforme previsto no 3, do artigo 45, da Instrução CVM 400, sem necessidade de posterior confirmação. Caso o Investidor da Oferta de Dispersão estipule um preço máximo por Ação no Pedido de Reserva abaixo do Preço por Ação, o seu Pedido de Reserva será automaticamente cancelado pela respectiva Instituição Participante da Oferta. Caso seja verificado excesso de demanda superior em 1/3 (um terço) à quantidade de Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Suplementares e as Ações Adicionais), nos termos do artigo 55 da Instrução CVM 400, não será permitida a colocação de Ações junto a Investidores da Oferta de Dispersão que sejam Pessoas Vinculadas, sendo que os Pedidos de Reserva da Oferta de Dispersão realizados por Investidores da Oferta de Dispersão que sejam Pessoas Vinculadas serão automaticamente cancelados, com exceção dos Pedidos de Reserva realizados durante o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas. Os Investidores da Oferta de Dispersão devem indicar, obrigatoriamente, no respectivo Pedido de Reserva, a sua qualidade ou não de Pessoa Vinculada, sob pena de seu Pedido de Reserva ser cancelado pela respectiva Instituição Participante da Oferta. Caso a totalidade dos Pedidos de Reserva realizados por Investidores da Oferta de Dispersão não exceda a quantidade de Ações destinadas a Oferta de Dispersão (sem considerar as Ações Suplementares e as Ações Adicionais), não haverá rateio, sendo todos os Investidores da Oferta de Dispersão integralmente atendidos em suas reservas e as eventuais sobras serão destinadas aos Investidores Institucionais. Contudo, caso a totalidade dos Pedidos de Reserva realizados por Investidores da Oferta de Dispersão seja superior à quantidade de Ações destinadas à Oferta de Dispersão (sem considerar as Ações Suplementares e as Ações Adicionais), será realizado o rateio de tais Ações entre todos os Investidores da Oferta de Dispersão que tiverem preenchido Pedidos de Reserva durante o Período de Reserva e o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas, conforme aplicável, sendo que as Ações destinadas aos Investidores da Oferta de Dispersão serão rateadas proporcionalmente ao valor dos seus respectivos Pedidos de Reserva, entre todos os Investidores da Oferta de Dispersão, desconsiderando, entretanto, em ambos os casos, as frações de Ações. Os Investidores da Oferta Não Institucional não participarão do Procedimento de Bookbuilding e, portanto, não participarão do processo de determinação do Preço por Ação. Os Investidores da Oferta Não Institucional deverão realizar a aquisição das Ações mediante a liquidação à vista, em moeda corrente nacional, em recursos imediatamente disponíveis, de acordo com o procedimento descrito acima. 18
19 As Instituições Consorciadas somente atenderão os Pedidos de Reserva, Pedidos de Reserva de FIA-BB Seg e Termos de Adesão ao FIA-BB Seg feitos por Investidores da Oferta Não Institucional titulares de conta-corrente bancária ou de conta de investimento nelas aberta ou mantida pelo respectivo Investidor da Oferta Não Institucional. PESSOAS VINCULADAS Os Investidores da Oferta Não Institucional, exceto FIAs-BB Seg, que sejam considerados Pessoas Vinculadas, poderão realizar Pedido de Reserva durante o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas, o qual terminará em data que antecederá em pelo menos 7 dias úteis a conclusão do Procedimento de Bookbuilding, sendo que aqueles que não realizarem seus Pedidos de Reserva durante o Período de Reserva para Pessoas Vinculadas terão seus Pedidos de Reserva cancelados em caso de excesso de demanda superior em 1/3 à quantidade de Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Suplementares e as Ações Adicionais). É vedada a adesão de Pessoas Vinculadas nos FIAs-BB Seg. Recomenda-se aos Investidores da Oferta Não Institucional que desejarem investir direta ou indiretamente nas Ações que (i) leiam cuidadosamente os termos e condições estipulados no Pedido de Reserva e/ou Termo de Adesão ao FIA-BB Seg, conforme o caso, especialmente os procedimentos relativos à liquidação da Oferta, e as informações constantes do Prospecto Preliminar, do Prospecto Definitivo e do Formulário de Referência, nas seções Fatores de Risco e Riscos de Mercado, respectivamente, que tratam sobre os riscos aos quais a Companhia está exposta; (ii) verifiquem com a Instituição Consorciada de sua preferência, antes preencher e entregar o Pedido de Reserva e/ou Termo de Adesão ao FIA- BB Seg, conforme o caso, a necessidade de manutenção de recursos em conta corrente ou conta de investimento nela aberta e/ou mantida, para fins de garantia do Pedido de Reserva e/ou Termo de Adesão ao FIA-BB Seg, conforme o caso; (iii) verifiquem com a Instituição Consorciada de sua preferência, antes de preencher e entregar o seu Pedido de Reserva e/ou Termo de Adesão ao FIA-BB Seg, confome o caso, a possibilidade de débito antecipado da reserva por parte da Instituição Consorciada; (iv) entrem em contato com a Instituição Consorciada de sua preferência para obter informações mais detalhadas acerca dos prazos estabelecidos para o preenchimento e entrega do Pedido de Reserva e/ou Termo de Adesão ao FIA-BB Seg, conforme o caso, ou, quando aplicável, para a realização de cadastro naquela Instituição Consorciada, tendo em vista os procedimentos operacionais adotados por cada Instituição Consorciada; (v) no caso da modalidade indireta de investimento, verifiquem com a Instituição Consorciada de sua preferência, bem como com o administrador e o gestor do FIA-BB Seg, os prazos, termos e condições para a integralização das cotas; e (vi) analisem detalhadamente o Termo de Adesão ao FIA-BB Seg e os respectivos regulamentos e/ou prospectos dos FIAs-BB Seg anexos aos Prospectos, bem como os termos, condições, custos, encargos e demais despesas, taxas de administração, tributação aplicável, dentre outras informações consideradas úteis para melhor entendimento acerca do funcionamento e riscos particulares aos FIAs-BB Seg, se aplicável. 19
20 Nesse sentido, recomenda-se ainda uma comparação com os custos do investimento direto e indireto, tais como taxa de corretagem, custódia e emolumentos, conforme tabela abaixo: Manutenção da Aplicação pelo prazo de 1 ano Compra Direta FIA-BB Seg Valor Taxa de Valor da Venda/ Taxa de Taxa de Emolumentos Total Administração Aquisição (2) Resgate (3) Custódia (4)(9) Corretagem (5) (Bovespa) (6) Custos IR (7) (1,5% a.a.) IR (15%) (valores expressos em R$, exceto porcentagem) Venda / Resgate líquido Compra Direta 1.000,0 (1) 1.100,00 108,00 20,00 0,38 128,38 Não aplicável 16,50 12,53 971, , , ,00 108,00 20,00 1,14 129,14 Não aplicável 49,50 37, , , , ,00 108,00 20,00 1,90 129,90 Não aplicável 82,50 62, , , , ,00 108,00 20,00 2,66 130,66 Não aplicável 115,50 87, , , , ,00 108,00 20,00 3,80 131,80 Não aplicável 165,00 125, , ,75 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) No intervalo de valor de R$200,00 a R$999,99 só é possível adesão à oferta indiretamente, via FIA-BB Seg. Valores meramente ilustrativos. Considera uma variação positiva de 10% do valor do investimento em 1 ano. Taxa de Custódia: estimada em R$9,00/mês (R$9,00 x 12 = R$108,00), conforme tabela de tarifas da Corretora. Para investimentos até R$300 mil. Considera a cobrança de custódia no primeiro mês de investimento e após o período de Lock-up. Taxa de corretagem: estimada conforme tabela de tarifas do Banco do Brasil para operações via Internet (considera somente a (6) corretagem na venda das ações em função da não incidência de taxa de corretagem na aquisição via ofertas públicas). Emolumentos: calculados conforme tabela publicada pela BM&FBOVESPA, divulgada por meio do Oficio Circular 007/2010-DP em 27 de janeiro de Isento em vendas iguais ou inferiores a R$20.000,00 ao mês. Acima disto, o IR devido sobre o ganho líquido auferido na venda das ações é de 15%. Considera-se o ganho líquido a diferença positiva entre o valor de venda/alienação do ativo em cada mês e seu custo de aquisição (valor pago na compra mais corretagem, emolumentos). Não considera no cálculo do valor de resgate líquido, custos adicionais, variáveis em função do tamanho do fundo, tais como taxa de fiscalização da CVM, auditoria, taxa SI ANBID e outros. Em razão da isenção aprovada pela BM&FBOVESPA da cobrança de tarifas de custódia pelo bloqueio das ações durante 120 dias, os empregados que se valerem do Plano de Incentivo não terão que pagar a Taxa de Custódia durante os 4 meses de Lock-Up de Empregados. Assim, a Taxa de Custódia é estimada em R$9,00/mês (R$9,00 x 8 = R$72,00). Oferta Institucional A Oferta Institucional será realizada junto a pessoas jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil e clubes de investimento registrados na BM&FBOVESPA, cujas ordens individuais ou globais de investimento excedam R$ ,00, além de fundos de investimentos, fundos de pensão, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, condomínios destinados à aplicação em carteira de títulos e valores mobiliários registrados na CVM e/ou na BM&FBOVESPA, companhias seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar e de capitalização, investidores qualificados nos termos da regulamentação da CVM e Investidores Estrangeiros que invistam no Brasil, em conformidade com os mecanismos de investimento da Resolução CMN nº e da Instrução CVM 325, ou da Lei nº FIA-BB Seg (8) LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO Até as 16:00 horas do 1 dia útil subsequente à data de publicação do Anúncio de Início, os Investidores da Oferta Não Institucional e os Investidores Institucionais serão informados da quantidade de Ações alocadas e o Preço por Ação das Ações subscritas. O pagamento do valor do investimento junto à Instituição Participante da Oferta, na Data de Liquidação das Ações, deverá ser realizado até as 11:00 horas, e a BM&FBOVESPA, em nome da Instituição Participante da Oferta, disponibilizará ao investidor a quantidade de Ações correspondente ao valor pago, após às 16:00 horas da Data de Liquidação das Ações. 20