Source: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico/licitacao/list?municipio.id=36&orgao.id=36001&termoBusca=&statusLicitacao.id=&modalidade.id=&tipo.id=&numeroProcessoAdm=&numeroDocumento=&objeto=
Timestamp: 2017-12-16 12:43:32+00:00
Document Index: 113218053

Matched Legal Cases: ['Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24', 'Artigo 24']

Órgão Todos CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA CONSORCIO DESENV.INTERMUNIC. DOS MUNIC. DO TAPAJOS DEPARTAM DE CULTURA E DESPORTO ENTIDADE NAO CODIFICADA FUNDACAO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER FUNDEB FUNDEF FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO PREFEITO IPM DE ITAITUBA JUNTA DE CONCILIACAO E JULGAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO RESERVA DE CONTINGENCIA SEC M AGRICULT E ABASTECIMENTO SEC M TURISMO,IND E COMERCIO SEC MINERACAO E MEIO AMBIENTE SEC. MUN. CULTURA, DESPORTO E LAZER SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E PRODUCAO SEC.MUN. DE AGRICULTURA SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC.MUN. DE DESENV ECONOMICO TURISMO E MINERACAO SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA M DA FAZENDA SECRETARIA M DE ADMINISTRACAO SECRETARIA M DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA M DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUN DESENVOLV INTERIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS SEME/FUNDO M DE EDUCACAO SEMS/FUNDO M DE SAUDE SEMTEPS/FUNDO M ASSIST SOCIAL
Pregão Eletrônico Maior Lance CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTA DA PREFEITURA DE ITAITUBA E CONCESSÃO DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS 26/12/2017 089A/2017-PP ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Publicada
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV Menor Preço Recuperação/Complementação de 25,00 km de Estradas Vicinais, Trecho: Estrada de Barreiras para atender a demanda da Secretaria Municipal De Infraestrutura. 03/03/2017 03032017/002-DL ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Publicada
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV Menor Preço RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE 31,00 KM DE ESTRADA VICINAIS, LADO ESQUERDO DA ESTRADA DE BARREIRAS, TRECHO: VICINAL UNIÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E, DECRETO Nº 0120/2017 COMDEC DE 25 DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES. 21/04/2017 21042017/002-DL ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Publicada
Registro de Preços Originário de Pregão Presencial Menor Preço REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES 14/12/2017 090/2017-SRP ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Publicada
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV Menor Preço RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE 17,50 KM DE ESTRADA VICINAL CALIFÓRNIA, TRECHO: 42 KM DA BR 230 À COMUNIDADE CALIFÓRNIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E, DECRETO NO 0120/2017 COMDEC DE 25 DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES. 04/04/2017 04042017/002-DL ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Realizada
Adesão a Ata de Registro de Preços Menor Preço RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE 31,00 KM DE ESTRADA VICINAIS, LADO ESQUERDO DA ESTRADA DE BARREIRAS, TRECHO: VICINAL UNIÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E, DECRETO Nº 0120/2017 COMDEC DE 25 DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES. 21/04/2017 21042017/002-DL ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Realizada
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV Menor Preço RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE 35,00 KM DE ESTRADA DO PIMENTAL, TRECHO: PONTE DO KM 12,00 DA REFERIDA ESTRADA À PONTE DO KM 47 NA DIVISA COM O TRAIRÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E, DECRETO Nº 0120/2017 COMDEC DE 25 DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES. 21/04/2017 21042017/001-DL ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Realizada
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X Menor Preço LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ A SUB PREFEITURA DE MORAES ALMEIDA. 26/05/2017 26052017/001-DL ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Realizada
Adesão a Ata de Registro de Preços Menor Preço Recuperação/Complementação de 25,00 km de Estradas Vicinais, Trecho: Estrada de Barreiras para atender a demanda da Secretaria Municipal De Infraestrutura. 03/03/2017 03032017/002-DL ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Realizada
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV Menor Preço Recuperação Emergencial de 27,00 km de Estrada Vicinal Gúajará/Mamúrú, Trecho: 15 km da Estrada Farturão à entrada da Vicinal do Pote para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-Pará. Fundamentação Legal art.24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, Decreto nº 0120/2017 COMDEC de 25 de fevereiro de 2017 e suas alterações. 04/12/2017 04042017/001-DL ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Realizada