Source: http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/tetuduki/nanmin/nanmin.html
Timestamp: 2018-01-21 14:51:00+00:00
Document Index: 83042956

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo2', 'Artigo 19', 'Artigo 2', 'Artigo 19', 'Artigo 817']

O sistema da autorização de refugiados | Immigration Bureau of Japan Website
O sistema da autorização de refugiados
1º O resumo do sistema da autorização de refugiados no Japão
2º O direito ou o lucro que o estrangeiro com a autorização de refugiados pode receber
3º O processo da autorização de refugiados
4º Oposição
5º A certidão da viagem de refugiados
Outra Lista 1 e 2 da Administração da Entrada e Saída e a Lei da Autorização do Refugiado
A Lista das Associasãos Relativas
O tratado sobre o título de refugiados (diz-se”Nanminjoyaku” abaixa) e o protocolo sobre o título de refugiados (diz-se”Giteisho abaixa) foram expedidos sobre nosso país em 1982 e o sistema da autorização de refugiados foi equipado para praticar regulamentos ; o tratado de refugiados e o protocolo dentro do país. Neste sistema, o estrangeiro, refugiado pode fazer a requisição da autorização de refugiados e receber a autorização de ser refugiado pelo Ministro de Justiça. Também pode ser protegido como o refugiado regulado no tratado de refugiados.
“Refugiado “diz-se nesta guia significa o refugiado definido pelo regulamento de Nanminjyoyaku Artigo 1 e Giteisho Artigo 1. Significa o membro da raça, religião, nacionalidade e o grupo social particular ou a pessoa fora do país da nacionalidade por causa de ter o terror provável tanto ser perseguido pela razão política e a pessoa que pode receber a proteção do país dessa nacionalidade ou não o deseja é determinada.
O processo da autorização de refugiados é o processo que faz a inspeção e a decisão se o estrangeiro corresponde ao título deste refugiado.
O estrangeiro com a autorização de estrangeiros pode receber o direito ou o lucro em seguinte.
1 A moderação parcial do requisito da permissão de residência permanente
Para o residente estrangeiro no Japão possa receber a permissão de residência permanente, ①o moral seja boa, ②tenha a fortuna e a habilidade técnica tanto para fazer a vida independente e tem que chegar de esses dois requisitos. Mas o residente estrangeiro com a autorização de refugiados pode receber a permissão de residência permanente julgado pelo Ministro de justiça quando não chega do requisito ② acima.
2 A entrega da certidão da viagem de refugiados
Quando o estrangeiro com a autorização de refugiados procura viajar ao estrangeiro, pode receber a entrega da certidão da viagem de refugiados e o estrangeiro com a certidão da viagem de refugiados pode sair do Japão e entrar ao Japão em qualquer vez se ser dentro do período válido descrito nessa certidão.
3 Diversos direitos determinados em Nanminjoyaku
O estrangeiro com a autorização de refugiados é em princípio tratado assim como o povo do país contratado ou o estrangeiro geral e pode obter a qualificação de pensão nacional, gratificação para dependentes de crianças, gratificação para bem-estar etc. Pois assim, pode ser tratado mesmo como o povo japonês.
1 O processo da requisição
(1) O período da requisição
Não há o regulamento que limita o período da requisição da autorização de refugiados.
(2) A guichê da requisição
Pode fazer a requisição da autorização de refugiados no departamento de imigração local, a filial e o escritório da filial onde controlam o endereço ou a locação presente do requerente.
O requerente em si pode se aparecer e fazer a requisição por si. Entretanto, quando o requerente não pode se aparecer por causa de ter 16 anos ou abaixa ou ter doença e assim por diante, seus pais, o cônjuge , o filho(a filha) ou a família podem fazer a requisição em lugar dele.
A guichê no departamento de imigração local e a filial é descrita abaixa.
epartamento de Imigração de Tóquio
A divisão da investigação de refugiados
A divisão da administração de inspeção
A divisão da inspeção de trabalho e residência permanente
Departamento de Imigração de Osaka
A divisão de inspeção
Departamento de Imigração de Nagoya
A divisão da inspeção de residência permanente
A divisão da inspeção de imigração e residência
Departamento de Imigração de Fukuoka
Departamento de Imigração de Sendai
Departamento de Imigração de Sapporo
Departamento de Imigração de Takamatu
(3) O documento necessário para a requisição
Documentos seguintes são necessários para a requisição. O estrangeiro que não pode descrever ao documento da requisição da autorização de refugiados por causa do corpo deficiente ferido, etc. pode exprimir o que tem que descrever ao documento da requisição para o inspetor de imigração ou o investigador do refugiado em lugar do documento da requisição.
①Documentos apresentados
O documento da requisição da autorização de refugiados (preparado na guichê) Um
Os materiais que provam o requerente é o refugiado (Não se incomode o documento de exprimir.) Dois
Fotógrafos (tirados dentro de 2 meses antes do dia da apresentação e 5cm x 5 cm de comprido sem chapéu e a parte superior do corpo e o nome e a data de nascimento descritos no verso) Dois
Entretanto, no caso do estrangeiro que não obtem a qualificação de residência (residente ilegal etc.)(aviso), apresenta 3 fotógrafos.
(Aviso) O estrangeiro que não obtem a qualificação de residência diz a pessoa que reside no Japão com a qualificação de residência na coluna acima na outra lista 1 ou 2 da lei do controle da entrada e saída e a autorização de refugiados, e a pessoa com a permissão da desembarcação para o santuário temporal cujo período descrito no documento da permissão não é transcurso e a pessoa fora de residentes especiais.
②Documentos mostrados
O passaporte ou a certidão da qualificação de residência (o estrangeiro que não pode mostrar a passaporte ou a certidão da qualificação de residência apresenta uma carta descrita essa razão.)
A certidão do registro do estrangeiro (no caso de ter a certidão do registro do estrangeiro.)
O estrangeiro que recebe a permissão de desembarcação provisória, a permissão da desembarcação da tripulação, a permissão de desembarcação urgente e a permissão de desembarcação pelo naufrágio ou a permissão de desembarcação para o santuário temporal apresenta esse documento da permissão
O estrangeiro no momento de soltura provisória apresenta o documento da permissão de soltura provisória.
(4) A provação de ser um refugiado
A autorização do refugiado é feita baseada em materiais apresentadas pelo requerente. Por isso, o requerente é provado por si, usando a evidência de ser um refugiado ou a testemunha das pessoas relativas.Quando a provação tanta não é ganha por apenas materiais apresentadas pelo requerente, o investigador do refugiado o inquire ao lugar oficial etc., investiga sim ou não do fato que o requerente propõe e procura para que a autorização do refugiado seja feita justamente.
2 A permissão de permanência provisória
Quando recebeu a requisição do refugiado do estrangeiro que não obtem a qualificação de residência (o residente ilegal etc.), fez a requisição da autorização do refugiado dentro de 6 meses desde o dia da desembarcação do estrangeiro ao Japão (pela pessoa causada a razão de ser um refugiado enquanto ficar no Japão para tentar o título legal certo da pessoa ou quando o estrangeiro entrou ao Japão diretamente da área provável ser perseguido sobre o tratado de refugiados e chega do requisito definitivo, permita a permanência dele no Japão temporariamente e neste momento o processo da retirada compulsória é parado.
O julgamento da permissão de permanência provisória é feito pelo documento do documento da autorização do refugiado etc. apresentado pelo requerente da autorização do refugiado. Especialmente, a requisição para a permissão de residência provisória não é necessária.
(1) A permanência por permanência provisória
Quando recebe a permissão de permanência provisória, o processo da retirada compulsória é parado temporariamente e até que a permissão relativa ao período　transcurso de permanência provisória terminar, pode permanecer no Japão na legalidade.
(2) O documento da permissão de permanência provisória
O documento da permissão de permanência provisória é entregado ao estrangeiro que o Ministro de Justiça admitiu seu permanência provisória.
Enquanto receber a permissão, sempre deve ter este documento da permissão.
(3) O período de permanência provisória e a prorrogação do período
O período de permanência provisória é em princípio 3 meses. A recepção da requisição do renovamento do período de permanência provisória está feita antes de 10 dias do prazo da permissão e o documento da requisição é preparado na guichê de cada departamento de imigracão local, filial e escritório da filial.
(4) A condição da permissão de permanência provisória
Quanto à pessoa que recebeu a permissão de permanência provisória, a morada e a área de ação são limitadas e o trabalho é também proibido sobre a atividade no Japão.
E quando recebeu o requisito de aparição ao partir do investigador do refugiado, apareça-se no dia, na hora e na localização apontados e é encarregada a obrigação de cooperar ao processo da autorização do refugiado e assim or diante e diversas condiçãos são entregadas.
(5) O cancelamento da permissão de permanência provisória
Quando a pessoa que recebeu a permissão de permanência provisória faz a infringência contra a condição entregada, quando apresentou a material forçada a mentir pela finalidade recebendo a autorização do refugiado injusta, quando mentiu, etc., a permissão da permissão de permanência provisória pode ser cancelada.
3 A entrega da certidão da autorização do refugiado
A entrega da certidão da autorização do refugiado é entregada para o estrangeiro admitido o refugiado pelo Ministro de Justiça. Ao receber vários meios protegidos como o refugiado, mostre esta certidão quando é requerido de ser o refugiado por favor.
4 A permissão relativa a qualificação de residência
Quando o estrangeiro admitido como o refugiado é o estrangeiro que não obtem a qualificação de residência, fez a requisição da autorização do refugiado dentro de 6 meses desde o dia da desembarcação do estrangeiro ao Japão ou entrou ao Japão diretamente da área provável ser perseguido sobre o tratado de refugiados e assim por diante e cheia do requisito definitivo, a qualificação do residente permanente é entregada sem exceção.
E se o estrangeiro não chega destes requisitos e quando a situação da permissão especial de residência é admitida, a residência pode ser permitida particularmente.
1 O processo da oposição
(1) Opositor
Apesar de ter feito a requisição da autorização do refugiado, o estrangeiro que não foi admitido e o estrangeiro cuja autorização do refugiado foi cancelado pode fazer a oposição contra o Ministro de Justiça.
(2) O período quando pode fazer a oposição
O período da oposição é limitada dentro de 7 dias desde o dia informado o que não admite o refugiado ou cancelou a autorização do refugiado. Entretanto, quando tem a razão inevitável de calamidade natural e outra, pode fazer a oposição apesar de ser depois de ter passado 7 dias.
(3) A guichê da oposição
Pode fazer a oposição no departamento de imigração local, a filial e o escritório da filial onde controlam o endereço do opositor ou seu endereço presente assim como o caso da requisição da autorização do refugiado.
Além de ser admitido a oposição pelo representador, também pode enviar o documento necessário e fazer a oposição.
A guichê da oposição no departamento de imigração local e a filial é em seguinte.
Departamento de Imigração de Tóquio
(4) Documentos necessários para a oposição
Apresente documentos seguintes por favor.
O documento da oposição (preparado na guichê) Um
O material que prova a razão da oposição (não se incomode o documento de exprimir.) Um
2 O participante para a inspeção do refugiado
O Ministro de Justiça requere a opinião do participante para a inspeção do refugiado sobre a decisão da oposição. O participante para a inspeção do refugiado pode julgar justamente para a oposição e é nomeado das pessoas que têm experiência acadêmica sobre a lei e a situação internacional.
3 A decisão do Ministro de Justiça
Para o estrangeiro que o Ministro de Justiça decidiu a razão da oposição e admitiu o refugiado, a certidão da autorização do refugiado é entregada.
Quando o estrangeiro admitido o refugiado chega do requisito certo, a qualificação de residentes permanentes é entregada e a residência no Japão é admitida.
E se o estrangeiro admitido o refugiado não chega do requisito certo e quando a situação da permissão especial de residência é admitida, a residência pode ser permitida especialmente.
Quando o residente estrangeiro com a autorização do refugiado procura sair do Japão, pode receber a entrega da certidão da viagem de refugiados ao partir do Ministro de Justiça.
A guichê da entrega da certidão da viagem de refugiados é mesmo como a guichê do requerimento da autorização do refugiado (veja 3º 1(2).) O requerente em si se aparece em princípio mas quando ele não pode se aparecer por si por causa de ter 16 anos ou abaixa ou ter doença e assim por diante, seus pais, o cônjuge , o filho(a filha) ou a família podem fazer o requerimento em lugar dele.
(1) Documentos apresentados
A O documento da entrega da certidão da viagem de refugiados (preparada na guichê) Um
B Fotógrafos (tirados dentro de 6 meses antes do dia da apresentação e 5cm x 5 cm de comprimento e largula sem chapéu e a parte superior do corpo e o nome e a data de nascimento descritos no verso) Dois
(2) Documentos mostrados
O Sistema da Autorização do Refugiado
O passaporte e a certidão da qualificação de residência (o estrangeiro que não pode mostrar o passaporte ou a certidão da qualificação de residência pode apresentar uma carta descrita essa razão.)
O período válido da certidão da viagem de refugiados é um ano. Pode sair do Japão e entrar ao Japão em qualquer vez. Entretanto, quando “o prazo possível entrar ao Japão” é determinado exceto o período válido da certidão da viagem de refugiados (quando o reste do período no Japão é um ano ou abaixa e assim por diante), tem que entrar ao Japão até esse prazo. O prazo que pode entrar ao Japão é descrito em 2º na página 1.
Por isso, confirme isto sem falta e avise para não o confundir com o período válido da certidão da viagem de refugiados por favor.
4 Comissã
Outra lista 1(Artigo2-2, Relativa ao Artigo 19)
A qualificação de residência
A atividade que pode fazer no Japão
A atividade como a missão diplomata ou o membro da organização do Consulado ou a pessoa que recebe o privilégio e a dispensação tanto como a missão diplomata pelo tratado e costume internacional ou a atividade como o membro da família que pretence à família mesma destas pessoas
Requisito oficial
A pessoa que se ocupa ao serviço oficial do governo estrangeiro aprovado pelo governo do Japão ou ao serviço da organização internacional ou a atividade como o membro da família que pretence à família mesma desta pessoa (A atividade no parágrafo do diplomacia nesta lista é eliminada.)
A atividade que faz pesquisas e a orientação de pesquisas ou o ensino na universidade do Japão ou a organização quase mesma ou a escola técnica colegial
A atividade sobre a música, arte literatura e outro com a renda
(A atividade no parágrafo de Kogyo(Show Business) nesta lista é eliminada.)
A atividade sobre a propaganda feita pela propagandista delegada ao Japão pelo grupo estrangeiro de religião e outra religião
A atividade que faz cobertura baseada no contrato com a mídia estrangeira e a atividade sobre a outra mídia
O estrangeiro que começou a fazer a administração do comércio exterior e ou outra empresa ou fez o investimento para estas empresas e sua empresa no Japão ou se ocupa no controle da empresa no Japão, ou o estrangeiro que começou a fazer a administração para estas empresas no Japão (incluindo a corporação estrangeira. Mesmo abaixa neste parágrafo) Ou a atividade faz essa administração no lugar do estrangeiro que faz investimento a estas empresas no Japão, ou se ocupa ao controle do serviço (Se não tem a qualificação no parágrafo do serviço do lei e a contabilidade nesta lista, ele não pode fazer a administração da empresa ou o controle. A atividade que se ocupa a estes assuntos, é eliminada.)
O serviço do lei e a contabilidade
A atividade que se ocupa ao serviço relativo ao lei e a contabilidade feita pela contabilista público certificado estrangeiro e outra pessoa com a qualificação sobre o lei
A atividade que se ocupa ao serviço relativo à assistência médica feita por médico, dentista e outra pessoa com a qualificação sobre o lei
A atividade que se ocupa ao serviço fazendo pesquisas baseadas no contrato com a organização pública e privada no Japão (A atividade no parágrafo de professor nesta lista é eliminada)
A atividade que faz o ensino da lingua estrangeira e outro ensino na escola primária, curso ginasial, curso colegial, escola da educação ginasial, escola de cegos, escola de surdos, escola de crianças deficientes, escola técnica especial no Japão ou na organização de ensino quase relativa a diversas escolas e a instituição e a organização
A atividade que se ocupa ao serviço que necessita da técnica e o conhecimento de ciências, engenharia　e a área de outras ciências naturais, baseadas no contrato com a organização pública e privada no Japão(A atividade no parágrafo de professor, investimento, administração e assistência médica　ao ensino e no parágrafo da transferência na empresa e show business é eliminada.)
Conhecimento humano e serviço internacional
A atividade que se ocupa ao serviço que necessita do conhecimento pertencido a direito, economia, sociologia e a área de outras ciências naturais baseado na contrato com a organização pública e privada no Japão, ou ao serviço que necessita do pensamento e a sensibilidade baseadas na cultura estrangeira Japão(A atividade no parágrafo de professor, arte, mídia e investimento e administração ao ensino e no parágrafo da transferência na empresa e show business é eliminada.)
A transferência na empresa
A atividade no parágrafo da técnica na lista que o funcionário do escritório, no estrangeiro da organização pública e privada com matriz, filial e outro escritório no Japão, se transfere por algum período e faz neste escritório , ou a atividade que se segue no parágrafo do conhecimento humano e serviço internacional
A atividade relativa a show business de teatro, divertimento, jogo musical , esporte etc. ou outra atividade de espetáculo(A atividade no parágrafo de investimento e administração nesta lista é eliminada.)
A atividade que se ocupa ao serviço que necessita de habilidade técnica experta pertencida à área particular industrial baseada no contrato com a organização pública e privada no Japão
A atividade sobre ciências ou arte sem renda ou a atividade que faz pesquisas especiais sobre a cultura ou arte peculiar de nosso país , ou aprende sob o treinamnto de especialista (A atividade do parágrafo do estudo no estrangeiro e o parágrafo de treinamento é eliminada.)
A permanência de curta duração
A atividade de turismo, descanço esporte, a visita da família, visita, lição ou a participação para a reunião, a comunicação de requisito e outra coisa semelhante que faz por período curto da permanência do Japão
O estudo no estrangeiro
A atividade recebe o ensino na organização ou a escola técnica colegial especial onde faz o ensino para entrar à universidade do Japão contra a pessoa que terminou o curso especial da universidade ou quase mesma organização de ensino, o curso especial da escola técnica no Japão e o curso de ensino de escola por 12 anos no estrangeiro.
O estudo na escola
A atividade que recebe ensino no curso colegial (incluindo o segundo curso ginasial.) ou o departamento colegial da escola de cegos, a escola de surdos ou a escola de crianças deficientes, o curso colegial ou geral de escola técnica ou diversas escolas(A organização no parágrafo do estudo no estrangeiro nesta lista é eliminada.), ou a organização quase sobre a instituição e a organização no Japão
A atividade que aprende a tecnologia , técnica ou conhecimento recebida e feita pela organização pública e privada no Japão
(A atividade no parágrafo do estudo no estrangeiro e o parágrafo do estudo na escola nesta lista é eliminada.)
A atividade cotidiana que faz como o cônjuge e sua criança sustentados pelo residente com a qualificação de residência na coluna acima na lista 1,2 ou3 (exceto diplomacia, serviço público e duração curta ) ou pelo residente com a qualificação de residência do estudo no estrangeiro, estudo na escola e treinamento nesta lista.
A atividade que Ministro de Justiça aponta em especial sobre cada estrangeiro
Outra lista 2 (Artigo 2-2, Relativa ao Artigo 19)
A posição social e o título que tem no Japão
A pessoa que o Ministro de Justiça admite a residência permanente
Cônjuge japonês etc.
Cônjuge japonês ou a pessoa como o filho adotivo especial ou a criança japonesa segundo o Direito Civil (Lei 89 em no ano de 29 de Meiji-era), Regulamento 2 no Artigo 817
O cônjuge de residente permanente etc
O cônjuge da pessoa que reside com a qualificação de residência para residentes permanentes ou residente permanente especial (Chama-se “Eijusha-nado” abaixa.), ou a pessoa que nesceu no Japão e depois, reside no Japão continuamente
Residente fixo
A pessoa que Ministro de Justiça considera uma razão especial e aponta o período de residência e admite sua residência
Alto Cimissiariado da Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
Tokyo-to Shibuya-ku 03-3499-2310
Organização Internacional de Imigracão(OII)
Tokyo-to Minato-ku 03-3595-2487
Sede Operacioal para os Refugiados do Grupo Financial de Bem-estar e Ensino da Asia
Tokyo-to Minato-ku 03-3449-7011
Tokyo-to Minato-ku 03-3438-1311
Caritas Japão
Tokyo-to Koto-ku 03-5632-4439
Risshokosei Kai
Tokyo-to Suginami-ku 03-3383-1111
Grupo Financial de Lutheran Evangélico do Japão
Tokyo-to Shibuya-ku 03-3447-1521
Centro Internacional de Salvamento
Tokyo-to Shinagawa-ku 03-3799-1001
Conselho do Japão para os Refugiados (CJR)
Tokyo-to Shinagawa-ku 03-3444-8865
Centro de Informação Total para a Residência de Estrangeiros　Tóquio
Tokyo-to Minato-ku 03-5796-7112
Centro de Informação Total para a Residência de Estrangeiros　Yokohma
Yokohama-shi Chuo-ku 045-651-2851∼2
Centro de Informação Total para a Residência de Estrangeiros　Osaka
Osaka-shi Chuo-ku 06-6941-3701
Centro de Informação Total para a Residência de Estrangeiros　Kobe
Kobe-shi Chuo-ku 078-326-5141
Centro de Informação Total para a Residência de Estrangeiros　Nagoya
Nagoya-shi Chuo-ku 052-223-7336∼7
Centro de Informação Total para a Residência de Estrangeiros　Hiroshima
Hiroshima-shi Chuo-ku 082-502-6060
Centro de Informação Total para a Residência de Estrangeiros　Fukuoka
Fukuoka-shi Hakata-ku 092-626-5100
Centro de Informação Total para a Residência de Estrangeiros　Sendai
Sendai-shi Miyagino-ku 022-298-9014