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Timestamp: 2017-10-22 10:34:00+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 5', 'artigo 2', 'artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'Artigo 12', 'artigo 68']

GERU SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE PDF
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Luiza Sampaio Cruz
1 GERU SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2016
2 Rio de Janeiro, 28 de Abril de Prezados Senhores Debenturistas, Na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª Emissão de Debêntures da GERU SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. ( Emissão ), apresentamos a V.Sas o relatório anual sobre a referida emissão, atendendo o disposto na Instrução da CVM nº 28, 23 de Novembro de 1983 e na Escritura de Emissão. A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nos dados financeiros, demais informações fornecidas pela Emissora e controles internos da Pentágono. Informamos, também, que este relatório encontra-se à disposição dos debenturistas na sede da Emissora e na sede da Pentágono. Atenciosamente, PENTÁGONO S.A. DTVM. *Informamos que o relatório possui data-base de e, portanto, foi elaborado nos termos da Instrução CVM nº 28/1983, revogada em pela Instrução CVM nº 583/16.
3 Características da Emissora Denominação Social: GERU SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. CNPJ/MF: / Atividades: (i) a aquisição e securitização de créditos financeiros; (ii) a emissão e colocação, privada ou nos mercados financeiro e de capitais, de títulos de crédito e/ou valores mobiliários compatíveis com suas atividades; e (iii) a realização de negócios e a prestação de serviços relacionados às operações de securitização de créditos financeiros e emissões de títulos lastreados em tais créditos. Características da Emissão Emissão: 3ª Séries: Única Data de Emissão: 04/07/2016 Data de Vencimento: 04/07/2020 Banco Escriturador: Itaú Corretora de Valores S.A. Banco Mandatário: N/A Código Cetip/ISIN: N/A/ BRGERUDBS024 Coordenador Líder: N/A Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Emissora por meio da Emissão serão destinados à aquisição de Cédulas de Crédito Bancário ( CCB ) a serem listadas no Anexo I da Escritura de Emissão, bem como de outras Cédulas de Crédito Bancário emitidas nos termos da Lei n.º , de 2 de agosto de 2004, conforme alterada ( Lei n.º /04 ), cujos termos e condições serão substancialmente semelhantes àqueles estabelecidos do modelo constante do Anexo II da Escritura de Emissão. O Anexo I deverá ser atualizado semestralmente por meio de aditamentos à Escritura de Emissão, conforme modelo constante do
4 Anexo III, de forma a incluir as novas Cédulas de Crédito Bancário adquiridas pela Emissora, exceto em relação à primeira atualização, que deverá ocorrer previamente ao encerramento do Período de Colocação (conforme definido no item da Escritura de Emissão). Fica desde já estabelecido que, para todos os fins da Escritura de Emissão, as novas Cédulas de Crédito Bancário adquiridas pela Emissora nos termos dos parágrafos acima deverão integrar a definição de CCB constante da Escritura de Emissão. A Emissora deverá, no prazo máximo de 1 (um) ano contado da Data de Emissão, alocar a totalidade dos recursos recebidos na forma indicada no item 3.6 da Escritura de Emissão, sendo que todos os recursos não alocados neste prazo deverão ser utilizados para amortização extraordinária das Debêntures, em até 10 (dez) Dias Úteis contados do encerramento de tal prazo. Tipo de Emissão: Emissão Privada de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie subordinada. 1. Eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou, ainda, inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Companhia: (Artigo 12, alínea a, inciso XVII da Instrução CVM 28/ 83) A Pentágono declara que não possui conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora, ou de qualquer inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela Emissora. 2. Alterações Estatutárias: (Artigo 12, alínea b, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Em AGE, realizada em 20/04/2016, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude de deliberação de aumento do capital social. Em AGE, realizada em 13/09/2016, foi aprovada a alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, em virtude de deliberação de alteração do endereço da sede. Em AGE, realizada em 20/12/2016, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude de deliberação de aumento do capital social.
5 3. Comentários sobre as demonstrações financeiras da Companhia, indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa: (Artigo 12, alínea c, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) A Empresa Situação Financeira Estrutura de Capitais Atividade Principal: Securitização de créditos; Situação da Empresa: ativa; Natureza do Controle Acionário: privado; Liquidez Geral: manteve-se em 1,00 em 2015 e 2016; Liquidez Corrente: de 1,84 em 2015 para 1,15 em 2016; Liquidez Seca: de 1,84 em 2015 para 1,15 em 2016; Giro do Ativo: de 0,12 em 2015 para 0,18 em A empresa apresentou no seu Passivo Não Circulante um aumento de 116,8% de 2015 para 2016, e uma variação negativa no índice de endividamento de 0,4% de 2015 para Não foi possível calcular os demais índices de Estrutura de Capitas porque a empresa apresentou PL negativo em Solicitamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis da Companhia, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, para melhor análise da situação econômica e financeira da Companhia. 4. Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado: (Artigo 12, alínea d, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) VALOR UNITÁRIO NA EMISSÃO: R$ 100,0000 ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL: N/A, com exceção da atualização a partir da Data de Emissão (04/07/2016) até a respectiva data de integralização (07/07/2016), por taxa pré-fixada equivalente a 30,0% a.a. REMUNERAÇÃO: N/A PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE (2016):
6 Amortização: 07/12/2016 R$ 3,50 POSIÇÃO DO ATIVO: Quantidade em circulação: Quantidade em tesouraria: 0 Quantidade total emitida: Resgate, amortização, conversão, repactuação, pagamento dos juros das debêntures realizadas no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: (Artigo 12, alínea e, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Resgate: não houve; Amortização: conforme item 4 acima; Conversão: não aplicável; Repactuação: não aplicável; Pagamento dos juros das debêntures realizados no período: não houve; Aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela Emissora: não houve. 6. Constituição e aplicações de fundo de amortização de debêntures, quando for o caso: (Artigo 12, alínea f, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não houve a constituição de Fundo de Amortização para esta Emissão. 7. Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da Emissora: (Artigo 12, alínea g, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, os recursos adquiridos por meio da Emissão de Debêntures foram utilizados conforme previsto na Escritura de Emissão. 8. Relação dos bens e valores entregues à sua administração: (Artigo 12, alínea h, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) Não há bens e/ou valores entregues ao Agente Fiduciário para administração.
7 9. Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão: (Artigo 12, alínea i, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) De acordo com as informações obtidas, verificamos o cumprimento das obrigações assumidas na Escritura de Emissão. 10. Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures: (Artigo 12, alínea j, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) As debêntures da presente emissão são da espécie subordinada, sem garantias adicionais. 11. Existência de outras emissões, públicas ou privadas, feitas pela própria Emissora, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da Emissora, em que tenha atuado como agente fiduciário no período: (Artigo 12, alínea k, inciso XVII da Instrução CVM 28/83) (i) Denominação da companhia ofertante: GERU SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Emissão: 2ª. (Privada) Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: subordinada; Prazo de vencimento das debêntures: 07/12/2019; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: (i) Pagamentos: Amortização: 07/07/2016 R$ 1,90 07/08/2016 R$ 3,25 07/09/2016 R$ 4,03 07/10/2016 R$ 3,66 07/11/2016 R$ 3,77 07/12/2016 R$ 3,91 Prêmio: 07/07/2016 R$ 1,52 (para alguns dos debenturistas) 07/07/2016 R$ 1,47 (para alguns dos debenturistas)
8 07/07/2016 R$ 1,90 (para alguns dos debenturistas) 07/08/2016 R$ 1,99 (para alguns dos debenturistas) 07/08/2016 R$ 1,93 (para alguns dos debenturistas) 07/08/2016 R$ 2,49 (para alguns dos debenturistas) 07/09/2016 R$ 2,41 (para alguns dos debenturistas) 07/09/2016 R$ 2,33 (para alguns dos debenturistas) 07/09/2016 R$ 3,01 (para alguns dos debenturistas) 07/10/2016 R$ 2,18 (para alguns dos debenturistas) 07/10/2016 R$ 2,73 (para alguns dos debenturistas) 07/10/2016 R$ 2,12 (para alguns dos debenturistas) 07/11/2016 R$ 1,96 (para alguns dos debenturistas) 07/11/2016 R$ 2,45 (para alguns dos debenturistas) 07/11/2016 R$ 1,90 (para alguns dos debenturistas) 07/12/2016 R$ 1,90 (para alguns dos debenturistas) 07/12/2016 R$ 1,84 (para alguns dos debenturistas) 07/12/2016 R$ 2,30 (para alguns dos debenturistas) (ii) Denominação da companhia ofertante: GERU SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Emissão: 4ª. (Privada) Valor da emissão: R$ ,00; Quantidade de debêntures emitidas: ; Espécie: subordinada; Prazo de vencimento das debêntures: 01/11/2020; Tipo e valor dos bens dados em garantia e denominação dos garantidores: não aplicável; Eventos de resgate, amortização, pagamentos, conversão, repactuação e inadimplemento no período, por debênture: não houve. 12. Parecer: Não possuímos conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contida nas informações divulgadas pela Emissora. 13. Declaração sobre a aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário: (Artigo 12, alínea l, inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea b da Lei nº de 15 de Dezembro de 1976) A Pentágono declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da Emissora.
10 DOCUMENTOS ANEXOS: Balanço Patrimonial (Anexo 1) Demonstrações de Resultado (Anexo 2)