Source: http://bipartite.saude.al.gov.br/resolucoes/cib/2010
Timestamp: 2019-11-14 14:27:22+00:00
Document Index: 17382355

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 7', 'artigo 41', 'artigo 9', 'artigo 5', 'artigo 41', 'artigo 1', 'artigo 41', 'artigo 41', 'Artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 41', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 37']

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2010
Resolução CIB Nº 118 de 28 de Dezembro de 2010
AD REFERENDUM REPACTUAÇÃO PPI
Aprovar Ad Referendum a Programação Pactuada e Integrada - PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas na conformidade do Artigo 1º da Portaria GM/MS nº 1097 de 26 de maio de 2006 e Portaria nº 142, de 26 de março de 2010 da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS
118 28/12/2010 30/12/2010 AD REFERENDUM REPACTUAÇÃO PPI Download
Resolução CIB Nº 117 de 28 de Dezembro de 2010
AD REFERENDUM PLANEJASUS
Aprovar Ad Referendum o Plano de Ação: PlanejaSUS para o ano de 2010/2011.
117 28/12/2010 29/12/2010 AD REFERENDUM PLANEJASUS Download
Resolução CIB Nº 116 de 13 de Dezembro de 2010
Garantia de repasse da 2ª PARCELA construção UBS
Solcitar ao Fundo Nacional de Saúde a garantia do repasse dos recursos para o financiamento das ações previstas no Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde que constam no Plano Purianual - PPA 2008/2011 do Ministério da Saúde, e que corresponde a transferência fundo a fundo da segunda parcela, equivalente a 65% do valor total aprovado para construção das UBS nos municípios alagoanos já habilitados
116 13/12/2010 15/12/2010 Garantia de repasse da 2ª PARCELA construção UBS Download
Resolução CIB Nº 115 de 13 de Dezembro de 2010
Municípios adesão PSE-2010
Aprovar os projetos de adesão ao Programa Saúde na Escola dos municípios de Água Branca, Boca da Mata, Carneiros, Colônia de Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Feira Grande, Flexeiras, Inhapi, Lagoa da Canoa, Penedo, Piranhas, Rio Largo, Roteiro, São Jose da Laje e Taquarana, na forma dos artigos 1º e 2º e anexos I e II da Portaria GM/MS nº 3696 de 25 de novembro de 2010, que define os critérios para adesão dos Municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) no ano de 2010
115 13/12/2010 15/12/2010 Municípios adesão PSE-2010 Download
Resolução CIB Nº 114 de 13 de Dezembro de 2010
Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) para os municípios de Junqueiro e São Miguel dos Milagres e Estratégia de Saúde Bucal – ESB, nos Municípios de Paripueira e Teotônio Vilela
114 13/12/2010 15/12/2010 Ampliação ACS ESB e NASF Download
Resolução CIB Nº 113 de 13 de Dezembro de 2010
Homologa RES AD 2ª parcela UPAS
Homologar a Resolução nº 105 de 26 de novembro de 2010 que aprovou Ad Referendum que a 2ª parcela correspondente ao repasse dos incentivos financeiros para investimento de que trata o artigo 5º inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009, seja realizado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS, para os municípios de Delmiro Gouveia, Maceió, Penedo, Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro, Maragogi e Viçosa referente à implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA
113 13/12/2010 15/12/2010 Homologa RES AD 2ª parcela UPAS Download
Resolução CIB Nº 112 de 13 de Dezembro de 2010
CEO - Piranhas
Aprovar na conformidade do Art. 1º da Portaria GM/MS Nº 599 de 23 de março de 2006, a implantação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo I no município de Piranhas/AL.
112 13/12/2010 15/12/2010 CEO - Piranhas Download
Resolução CIB Nº 111 de 13 de Dezembro de 2010
Aprovar a habilitação dos Núcleos de Epidemiologia Hospitalar a serem credenciados como hospitais de referência integrantes do Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar para o Estado de Alagoas na conformidade com o artigo 7º, inciso I Anexo I da Portaria 2.254 de 05 de agosto de 2010
111 13/12/2010 15/12/2010 NHVE Download
Resolução CIB Nº 110 de 13 de Dezembro de 2010
PARCELA construção UBS S.M. Milagres e Penedo
Aprovar a que os municípios de Penedo e São Miguel dos Milagres estão aptos a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família equivalente a 65% do valor total aprovado
110 13/12/2010 15/12/2010 PARCELA construção UBS S.M. Milagres e Penedo Download
Resolução CIB Nº 109 de 13 de Dezembro de 2010
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Barra de Santo Antônio, Branquinha, Capela, Jundiá, Lagoa da Canoa, Maceió, Mar Vermelho, Minador do Negrão, Pilar e São José da Tapera.
109 13/12/2010 15/12/2010 Planos de VISA Download
Resolução CIB Nº 108 de 13 de Dezembro de 2010
Termo de compromisso pacto Coruripe e outros
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Barra de São Miguel, Coruripe e São Miguel dos Milagres
108 13/12/2010 15/12/2010 Termo de compromisso pacto Coruripe e outros Download
Resolução CIB Nº 107 de 13 de Dezembro de 2010
CRONOGRAMA CIB 2011
Aprovar na conformidade do § 1º do artigo 9º do Regimento Interno da CIB/AL, o Calendário de Reuniões ordinárias para o exercício 2011 (Anexo I) apresentado pela ST-CIB/AL na 13ª Reunião Ordinária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2010;Em paralelo ao Calendário de reuniões ordinárias da CIB/AL, fica aprovado conforme anexo II, o agendamento das reuniões de trabalho das Câm Téc que deverão analisar e dar parecer aos diversos assuntos de suas competências e que serão submetidos ao plenário da CIB
107 13/12/2010 15/12/2010 CRONOGRAMA CIB 2011 Download
Resolução CIB Nº 106 de 13 de Dezembro de 2010
Homologa RES AD CAPS UNCISAL
Homologar a Resolução nº 104 de 25 de novembro de 2010, que aprovou Ad Referendum, a solicitação de cadastramento do Projeto de Assistência a Saúde Mental de interesse da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL para implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade II para oferta de serviço substitutivo a internação hospitalar a portadores de transtorno mental e 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-AD
106 13/12/2010 15/12/2010 Homologa RES AD CAPS UNCISAL Download
Resolução CIB Nº 105 de 26 de Novembro de 2010
AD REFERENDUM 2ª parcela UPAS
Aprovar Ad Referendum que a 2ª parcela correspondente ao repasse dos incentivos financeiros para investimento de que trata o artigo 5º inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009, seja realizado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS, para os municípios de Delmiro Gouveia, Maceió, Penedo, Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro, Maragogi e Viçosa
105 26/11/2010 29/11/2010 AD REFERENDUM 2ª parcela UPAS Download
Resolução CIB Nº 104 de 25 de Novembro de 2010
AD CAPS UNCISAL
Aprovar Ad Referendum a solicitação de cadastramento do Projeto de Assistência a Saúde Mental de interesse da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL para implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade II para oferta de serviço substitutivo a internação hospitalar a portadores de transtorno mental e 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-AD para apoio quanto aos riscos do uso de substâncias psicoativas visando a reinserção do usuário ao convívio socia
104 25/11/2010 26/11/2010 AD CAPS UNCISAL Download
Resolução CIB Nº 103 de 22 de Novembro de 2010
PPI Reprogramação da PPI da Assistência
Antecipar a reprogramação da PPI da assistência do estado de Alagoas, respeitandose os limites financeiros determinados ao estado e aos seus respectivos municípios, conforme Portaria SAS/MS nº 442 de 13 de setembro de 2010
103 22/11/2010 26/11/2010 PPI Reprogramação da PPI da Assistência Download
Resolução CIB Nº 102 de 22 de Novembro de 2010
Fica definido como elenco de referência de medicamentos e insumos complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica o disposto nos Anexos I, II, III e IV da Portaria GM/MS nº 2.982/2009.
102 22/11/2010 24/11/2010 ASSISTENCIA FARMACEUTICA Download
Resolução CIB Nº 101 de 22 de Novembro de 2010
Termo de compromisso pacto Capela e outros
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Água Branca, Capela e Cajueiro.
101 22/11/2010 24/11/2010 Termo de compromisso pacto Capela e outros Download
Resolução CIB Nº 100 de 22 de Novembro de 2010
homologar a Resolução nº 93 de 17 de novembro de 2010, que aprovou Ad Referendum a adesão pleiteada pelos municípios de: Anadia, Barra de Santo Antônio, Belém, Belo Monte, Campo Grande, Coité do Nóia, Coqueiro Seco, Dois Riachos, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Ibateguara, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Junqueiro, Jundiá, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Maragogi, Maravilha, Matriz de Camaragibe, Olivença, Paripueira, Paulo Jacinto, entre outros
100 22/11/2010 24/11/2010 ParticipaSUS Download
Resolução CIB Nº 099 de 22 de Novembro de 2010
AD REFERENDUM PET Saúde mental Ufal e Unicsal
Homologar a Resolução nº 91 de 10 de novembro de 2010, que aprovou Ad Referendum os Projetos PET-Saúde/Saúde Mental da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e da Universidade de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL
099 22/11/2010 24/11/2010 AD REFERENDUM PET Saúde mental Ufal e Unicsal Download
Resolução CIB Nº 098 de 22 de Novembro de 2010
Ampliação ACS ESF e NASF
Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Estratégia Saúde da Família e Estratégia Saúde Bucal – ESB, nos Municípios de Anadia, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Paripueira e Satuba
098 22/11/2010 24/11/2010 Ampliação ACS ESF e NASF Download
Resolução CIB Nº 097 de 22 de Novembro de 2010
CAPS Colônia Leopoldina
Aprovar a solicitação de cadastramento do Projeto de Assistência a Saúde Mental de interesse do município de Colônia de Leopoldina para implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade I para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189/SAS/MS, de 20 de março de 2002.
097 22/11/2010 24/11/2010 CAPS Colônia Leopoldina Download
Resolução CIB Nº 096 de 22 de Novembro de 2010
Homologar AD UPAS Boca da Mata e outros 2010-2011
Homologar a Resolução nº 90 de 27 de outubro de 2010 que aprovou Ad Referendum a implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA na modalidade Porte I – do componente Pré-Hospitalar, nos municípios de Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Pilar, Porto Real do Colégio e Rio Largo conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1020 de 13/05/09.
096 22/11/2010 24/11/2010 Homologar AD UPAS Boca da Mata e outros 2010-2011 Download
Resolução CIB Nº 095 de 22 de Novembro de 2010
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Carneiros Jacaré dos Homens, Mata Grande, Palmeira dos Índios, Piaçabuçu, Porto de Pedras e São Sebastião.
095 22/11/2010 24/11/2010 Planos de VISA Download
Resolução CIB Nº 094 de 22 de Novembro de 2010
2ª PARCELA construção UBS-Igaci
Aprovar a que o município de Igaci está apto a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família equivalente a 65% do valor total aprovado
094 22/11/2010 24/11/2010 2ª PARCELA construção UBS-Igaci Download
Resolução CIB Nº 093 de 17 de Novembro de 2010
AD REFERENDUM participaSUS
Aprovar Ad Referendum a adesão pleiteada pelos municípios de: Anadia, Barra de Santo Antônio, Belém, Belo Monte, Coité do Nóia, Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Ibateguara, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Junqueiro, Jundiá, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Olivença, Paripueira, entre outros.
093 17/11/2010 18/11/2010 AD REFERENDUM participaSUS Download
Resolução CIB Nº 092 de 12 de Novembro de 2010
Aprovar a solicitação dos municípios de Atalaia, B. da Mata, F. Grande, Murici, Mal. Deodoro, P. dos Índios e São Luis do Quitunde que têm seus Termos de Compromisso de Gestão homologados pelo Ministério da Saúde e que apresentaram interesse a adesão a Política da ParticipaSUS, contemplando em seus planos Municipais de Saúde as ações dos componentes do ParticipaSUS; Auditoria do SUS, Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, Ouvidoria do SUS; e Gestão Participativa e o Controle Social no SUS
092 12/11/2010 18/11/2010 ParticipaSUS Download
Resolução CIB Nº 091 de 10 de Novembro de 2010
Publicado em: 11 de Novembro de 2010
AD PET Saúde mental Ufal e Unicsal
Aprovar Ad Referendum os Projetos PET-Saúde/Saúde Mental da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e da Univ. de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL na conformidade com o artigo 1º da Portaria Conjunta SGTES e SAS Nº 6, de 17 de setembro de 2010 que Institui no âmbito do Prog. de Educ. pelo Trab. para a Saúde (PETSaúde), o PET-Saúde/Saúde Mental e em conformidade com o Parecer Técnico da Com Integ Ensino – CIES - Estadual que aprova os projetos para execução no exercício 2011.
091 10/11/2010 11/11/2010 AD PET Saúde mental Ufal e Unicsal Download
Resolução CIB Nº 090 de 27 de Outubro de 2010
AD UPAS Boca da Mata e outros 2010-2011
Aprovar Ad Referendum a implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA na modalidade Porte I – do componente Pré-Hospitalar, nos municípios de Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Pilar, Porto Real do Colégio e Rio Largo conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1020 de 13/05/09.
090 27/10/2010 29/10/2010 AD UPAS Boca da Mata e outros 2010-2011 Download
Resolução CIB Nº 089 de 11 de Outubro de 2010
Publicado em: 18 de Outubro de 2010
Equipamentos UTI santa mônica e HU
Aprovar que os equipamentos 03 ventiladores e 03 monitores cardíacos, disponibilizados pela SAS/MS com vistas ao enfrentamento da Pandemia de Influenza A (H1N1) deverá equipar as Unidades de Terapia Intensiva UTI das Unidades Hospitalares de referência de Alto Risco Maternidade Escola Santa Mônica e Hospital Universitário
089 11/10/2010 18/10/2010 Equipamentos UTI santa mônica e HU Download
Resolução CIB Nº 088 de 11 de Outubro de 2010
Curso de Espec planejamento
Aprovar o Projeto do Curso de Especialização em Planejamento em Saúde que tem como público alvo gestores e técnicos do âmbito estadual e municipal para o desenvolvimento de suas habilidades técnicas na área de planejamento em saúde como componente estratégico da gestão do SUS no estado de Alagoas na conformidade com o Anexo Único da Resolução CIB/AL nº 43 de 22 de junho de 2009.
088 11/10/2010 18/10/2010 Curso de Espec planejamento Download
Resolução CIB Nº 087 de 11 de Outubro de 2010
VISA Boca da Mata e outros
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Água Branca, Boca da Mata, Campestre, Campo Grande, Canapi, Coruripe, Estrela de Alagoas, Flexeiras, Girau do Ponciano, Limoeiro de Anadia, Olho D’água Grande, Olivença, Penedo e Tanque D´Arca.
087 11/10/2010 18/10/2010 VISA Boca da Mata e outros Download
Resolução CIB Nº 086 de 11 de Outubro de 2010
Propostas de construção de Unidades de Saúde
Na conformidade com a Portaria GM/MS Nº 2.226, de 20 de novembro de 2009, que Institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde Aprovar as propostas pleiteadas pelos municípios de: Água Branca, Anadia, Barra de Santo Antônio, Batalha, Belo Monte, Boca da Mata, Cacimbinhas, entre outros com vistas, à construção de Unidades Básicas de Saúde com recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde PAC 2.
086 11/10/2010 26/10/2010 Propostas de construção de Unidades de Saúde Download
Resolução CIB Nº 085 de 11 de Outubro de 2010
ESB para os municípios de Rio Largo e Feliz Deserto
Aprovar na conformidade com a Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006, da Política Nacional de Atenção Básica, a ampliação da Estratégia de Saúde Bucal para os municípios de Rio Largo e Feliz Deserto e ampliação de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS para o município de Ibateguara
085 11/10/2010 18/10/2010 ESB para os municípios de Rio Largo e Feliz Deserto Download
Resolução CIB Nº 084 de 11 de Outubro de 2010
Termo de compromisso pacto Coqueiro Seco e etc
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Coqueiro Seco, Jacaré dos Homens e Maribondo.
084 11/10/2010 18/10/2010 Termo de compromisso pacto Coqueiro Seco e etc Download
Resolução CIB Nº 083 de 13 de Setembro de 2010
ACS para os municípios de CANAPI
Aprovar na conformidade com a Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006, da Política Nacional de Atenção Básica, a ampliação de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS para o município de Canapi.
083 13/09/2010 20/09/2010 ACS para os municípios de CANAPI Download
Resolução CIB Nº 082 de 13 de Setembro de 2010
VISA Cacimbinhas e outros
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Cacimbinhas, Campo Alegre, Colônia de Leopoldina, Dois Riachos, Ibateguara, Junqueiro, Major Izidoro, Maravilha, Paripueira, Piranhas, Pindoba, Porto Calvo, Olho D’Agua do Casado, Pão de Açucar, Igreja Nova, São Brás, União dos Palmares e Viçosa/AL.
082 13/09/2010 20/09/2010 VISA Cacimbinhas e outros Download
Resolução CIB Nº 081 de 13 de Setembro de 2010
Termo de compromisso pacto Canapi, Senador etc
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Canapi, Minador do Negrão, Senador Rui Palmeira, Tanque D’arca e União dos Palmares.
081 13/09/2010 20/09/2010 Termo de compromisso pacto Canapi, Senador etc Download
Resolução CIB Nº 080 de 13 de Setembro de 2010
Homologar a Resolução n° 79 de 23 de agosto de 2010, que aprovou Ad Referendum as propostas apresentadas na conformidade da Portaria GM/MS Nº 2.226, de 20 de novembro de 2009, que Institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde a proposta pleiteada pelos municípios de: Coité do Nóia, entre outros com vistas à construção de Unidades Básicas de Saúde com recursos do Ministério da Saúde
080 13/09/2010 20/09/2010 Propostas de equipamentos de UBS municipios Download
Resolução CIB Nº 079 de 23 de Agosto de 2010
AD Propostas de equipamentos de UBS municipios
Aprovar na conformidade da Portaria GM/MS Nº 2.226, de 20 de novembro de 2009, que Institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde a proposta pleiteada pelos municípios de: Coité do Nóia, Dois Riachos, Maceió, Maragogi, Igreja Nova, Maravilha, Marechal Deodoro, Messias, Olho D’Água Grande, Olivença, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, entre outros para construção de Unidades Básicas de Saúde com recursos do Ministério da Saúde
079 23/08/2010 24/08/2010 AD Propostas de equipamentos de UBS municipios Download
Resolução CIB Nº 078 de 17 de Agosto de 2010
PPI da Assistência
Aprovar a Programação Pactuada e Integrada - PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas na conformidade do Artigo 1º da Portaria GM/MS nº 1097 de 26 de maio de 2006 e Portaria nº 142, de 26 de março de 2010 da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS;O novo teto financeiro de Média e Alta Complexidade (teto MAC) dos municípios e do estado de Alagoas, fica definido de acordo com os anexos I, II, III, IV, V, VI e VII fornecidos pelo Sistema de Programação Pactuada e Integrada (SisPPI).
078 17/08/2010 18/08/2010 PPI da Assistência Download
Resolução CIB Nº 077 de 09 de Agosto de 2010
Curso de Qualificação de Gestor
Aprovar a execução do II Curso Nac de Qualificação dos Gestores do SUS, em nível de aperfeiçoamento com carga horária de 180 horas na modalidade EAD e na modalidade semipresencial respeitando, os critérios pedagógicos estabelecidos pelos cursos;o Curso terá uma Coordenação Estadual Colegiada composta por representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Univ Fed de Alagoas – UFAL, Univ de Ciências da Saúde – UNCISAL e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas - COSEMS
077 09/08/2010 18/08/2010 Curso de Qualificação de Gestor Download
Resolução CIB Nº 076 de 09 de Agosto de 2010
Municípios homologados PSE revogada a Res 18
Aprovar os projetos de adesão ao Programa Saúde na Escola na forma do artigo 1º e dos anexos I e II, da Portaria GM/MS nº 3146 de 17 de dezembro de 2009 que Define para o ano de 2009, recursos financeiros referentes à adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE.
076 09/08/2010 18/08/2010 Municípios homologados PSE revogada a Res 18 Download
Resolução CIB Nº 075 de 09 de Agosto de 2010
Publicado em: 16 de Agosto de 2010
UTI tipo II Afra Barbosa
Aprovar a solicitação do Hospital Afra Barbosa CNPJ 12.171.534/0001-60, do município de Arapiraca para reclassificação de 10 leitos de UTI Adulto tipo I, para tipo II.
075 09/08/2010 16/08/2010 UTI tipo II Afra Barbosa Download
Resolução CIB Nº 074 de 09 de Agosto de 2010
Aprovar o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com recursos financeiros do Ministério da Saúde do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS/2010 a ser realizados pela Escola Técnica de Saúde Professora Valéria Hora - ETSAL.
074 09/08/2010 16/08/2010 Curso Técnico de Vigilância em Saúde Download
Resolução CIB Nº 073 de 09 de Agosto de 2010
Aprovar a indicação do prestador Centro de Reabilitação Visual - CERVI como Serviço de Reabilitação Visual, o qual integrará a Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual no estado de Alagoas;Os recursos financeiros para a cobertura dos procedimentos de atendimentos, serão disponibilizados conforme artigo 1º incisos I e II da Portaria GM/MS nº 3.129, de 24 de dezembro de 2008
073 09/08/2010 16/08/2010 Centro de reabilitação visual Download
Resolução CIB Nº 072 de 09 de Agosto de 2010
Aprovar na conformidade da Portaria GM/MS Nº 2.226, de 20 de novembro de 2009, que Institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde a proposta pleiteada pelo município de Minador do Negrão/AL, para construção de Unidades Básicas de Saúde com recursos do Ministério da Saúde.
072 09/08/2010 16/08/2010 Propostas de construção de UBS Download
Resolução CIB Nº 071 de 09 de Agosto de 2010
Aprovar na conformidade da Portaria GM/MS Nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, e alterações que estabelece a liberação dos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada para os municípios de: Cajueiro, Minador do Negrão, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Pindoba e Porto Calvo
071 09/08/2010 16/08/2010 Propostas de equipamentos de UBS municipios Download
Resolução CIB Nº 070 de 09 de Agosto de 2010
VISA Belém e outros
Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Belém, Feira Grande, Joaquim Gomes, Maragogi, Marechal Deodoro, Ouro Branco, Olho D’Agua das Flores, Quebrangulo, Satuba, São Miguel dos Campos, São Luiz do Quitunde, Rio Largo, Santa Luzia do Norte /AL.
070 09/08/2010 16/08/2010 VISA Belém e outros Download
Resolução CIB Nº 069 de 09 de Agosto de 2010
ESB para os municípios de São Brás, Porto REal do Colégio e dois Riachos
Aprovar na conformidade com a Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006, da Política Nacional de Atenção Básica, a ampliação da Estratégia de Saúde Bucal para os municípios de Dois Riachos, Pilar, Porto Real do Colégio, São Brás e Taquarana
069 09/08/2010 16/08/2010 ESB para os municípios de São Brás, Porto REal do Colégio e dois Riachos Download
Resolução CIB Nº 068 de 09 de Agosto de 2010
Termo de compromisso pacto Campestre, Igaci e Satuba
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Campestre, Igaci e Satuba.
068 09/08/2010 16/08/2010 Termo de compromisso pacto Campestre, Igaci e Satuba Download
Resolução CIB Nº 067 de 21 de Julho de 2010
Curso ACS e AUX. Enfermagem
Aprovar o Projeto Cursos para Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem que atuam na Rede Básica de saúde, Maternidades e Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI, no valor de R$ 1.075.970,00 (hum milhão setenta e cinco mil novecentos e setenta reais) de responsabilidade da Escola Técnica de Saúde de Alagoas Professora Valéria Hora – ETSAL.
067 21/07/2010 27/07/2010 Curso ACS e AUX. Enfermagem Download
Resolução CIB Nº 066 de 19 de Julho de 2010
RECURSOS DA H1N1
Aprovar na forma do artigo 1º e anexo da Portaria 1.556 do Ministério da Saúde, de 16 de junho de 2010, que estabelece para o estado de Alagoas recursos no montante de R$ 1.508.855,77 (hum milhão quinhentos e oito mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e sete centavos) destinados às ações de saúde de Atenção Primária e R$ 1.727.497,18 (hum milhão setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) destinados para a Média e Alta Complexidade
066 19/07/2010 30/07/2010 RECURSOS DA H1N1 Download
Resolução CIB Nº 065 de 19 de Julho de 2010
SITUAÇÃO DOS_MUNICÍPIOS COM AS ENCHENTES
Atender as necessidades dos Municípios atingidos pelas enchentes/enxurradas, incluindo os que decretaram estado de emergência e/ou de calamidade visando à reestruturação da rede de atenção da saúde e as repercussões assistenciais do aumento da demanda dos usuários do SUS;Os recursos destinados aos Municípios serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde – FES – para os Fundos Municipais de Saúde – FMS;
065 19/07/2010 16/08/2010 SITUAÇÃO DOS_MUNICÍPIOS COM AS ENCHENTES Download
Resolução CIB Nº 064 de 19 de Julho de 2010
UNACON chama arapiraca
Aprovar a ampliação da rede de oncologia do estado de Alagoas com a inclusão do Serviço de Oncologia do Hospital Chama, no município de Arapiraca, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON para atendimento da população da 2ª macrorregião;Aprovar a habilitação do serviço referido no artigo anterior inicialmente sem incremento do respectivo teto financeiro da assistência, sendo mais uma opção de oferta de serviço para o gestor municipal de Arapiraca
064 19/07/2010 21/07/2010 UNACON chama arapiraca Download
Resolução CIB Nº 063 de 12 de Julho de 2010
Centrais de Regulação em 91 municípios
Implantar em 91 municípios do estado de Alagoas conforme Anexo I e Anexo II desta Resolução, Centrais de Regulação Regionalizadas que serão interligadas aos Complexos Reguladores já implantados no estado de Alagoas.
063 12/07/2010 22/07/2010 Centrais de Regulação em 91 municípios Download
Resolução CIB Nº 062 de 12 de Julho de 2010
Publicado em: 14 de Julho de 2010
UCI Hospital São Rafael
Com base no Art. 2º e 3º da Portaria GM/MS nº 1091/1999, Aprovar a habilitação de 06 (seis) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários - UCI pelo Sistema Único de Saúde - SUS do Hospital Maternidade São Rafael.
062 12/07/2010 14/07/2010 UCI Hospital São Rafael Download
Resolução CIB Nº 061 de 12 de Julho de 2010
Termo de compromisso pacto Dois Riachos
Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde do município de Dois Riachos.
061 12/07/2010 14/07/2010 Termo de compromisso pacto Dois Riachos Download
Resolução CIB Nº 060 de 12 de Julho de 2010
ESF e ESB Colônia e Limoeiro
APROVAR a ampliação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o município de Maceió e Estratégia de Saúde Bucal para o município de Colônia de Leopoldina e Limoeiro de Anadia/AL
060 12/07/2010 14/07/2010 ESF e ESB Colônia e Limoeiro Download
Resolução CIB Nº 059 de 12 de Julho de 2010
VISA Delmiro Gouveia e outros
Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Delmiro Gouveia, Jequiá da Praia e Roteiro/AL.
059 12/07/2010 14/07/2010 VISA Delmiro Gouveia e outros Download
Resolução CIB Nº 058 de 12 de Julho de 2010
RECURSOS vigilância de Messias
Homologar a Resolução nº 56 de 30 de junho de 2010 que aprovou Ad Referendum, o Plano de Aplicação dos recursos acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde do Município de Messias para o exercício 2010, que corresponde a saldo do Projeto da Promoção da Saúde de Cultura de Paz e não violência.
058 12/07/2010 14/07/2010 RECURSOS vigilância de Messias Download
Resolução CIB Nº 057 de 12 de Julho de 2010
ParticipaSUS Delmiro, Igreja Nova e Messias
Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de Delmiro Gouveia, Igreja Nova e Messias, estão contempladas no Plano Municipal de Saúde 2010/2013.
057 12/07/2010 14/07/2010 ParticipaSUS Delmiro, Igreja Nova e Messias Download
Resolução CIB Nº 056 de 30 de Junho de 2010
Publicado em: 02 de Julho de 2010
AD RECURSOS vigilância de Messias
Aprovar Ad Referendum, o Plano de Aplicação dos recursos acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde do Município de Messias para o exercício 2010, que corresponde a saldo do Projeto da Promoção da Saúde de Cultura de Paz e não violência
056 30/06/2010 02/07/2010 AD RECURSOS vigilância de Messias Download
Resolução CIB Nº 055 de 28 de Junho de 2010
Emenda Parlamentar Viçosa
Aprovar a Proposta/convênio do município de Viçosa – Alagoas nº 65014/2010, Programa 1220.8535 - Estruturação de Unidade de Atenção em Saúde - Emenda Parlamentar Nº 20670005 registrada no Fundo Nacional de Saúde na Proposta nº 12333.746000/1100-01 no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Laboratório de Analises Clínicas e Centro de Imagem), visando à melhoria do acesso e resolubilidade diagnostica e assistencial aos usuários
055 28/06/2010 01/07/2010 Emenda Parlamentar Viçosa Download
Resolução CIB Nº 054 de 28 de Junho de 2010
Termo de compromisso pacto Barra de Santo Antônio e outros
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Barra de Santo Antônio, Belém, Inhapi, Joaquim Gomes, Jundiá, Maravilha, Mata Grande e Roteiro.
054 28/06/2010 01/07/2010 Termo de compromisso pacto Barra de Santo Antônio e outros Download
Resolução CIB Nº 053 de 28 de Junho de 2010
HOMOLOGAÇÃO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Homologar a Resolução nº 44 de 09 de junho de 2010 que aprovou Ad Referendum o Projeto da Escola Técnica de Saúde Professora Valéria Hora - ETSAL, do Curso de Complementação para Técnicos de Enfermagem, com recursos do PROFAPS, no valor de R$ 216.320,62.
053 28/06/2010 01/07/2010 HOMOLOGAÇÃO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM Download
Resolução CIB Nº 052 de 28 de Junho de 2010
RECURSOS vigilância Feira Grande e Arapiraca
Aprovar o Plano de Aplicação dos recursos acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios de Feira Grande e Arapiraca para o exercício 2010
052 28/06/2010 01/07/2010 RECURSOS vigilância Feira Grande e Arapiraca Download
Resolução CIB Nº 051 de 28 de Junho de 2010
Nucleo de Epidemiologia Clínica Dayse Breda
Aprovar a habilitação do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar da Clínica Infantil Dra. Dayse Lins Breda no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, nível 1 para o Estado de Alagoas;Aprovar a habilitação do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho – Hospital Regional de Arapiraca no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, nível 2 para o Estado de Alagoas.
051 28/06/2010 01/07/2010 Nucleo de Epidemiologia Clínica Dayse Breda Download
Resolução CIB Nº 050 de 28 de Junho de 2010
ParticipaSUS Estado Alagoas
Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do Estado de Alagoas, estão contempladas no Plano Estadual de Saúde 2008/2011.
050 28/06/2010 01/07/2010 ParticipaSUS Estado Alagoas Download
Resolução CIB Nº 049 de 28 de Junho de 2010
Ampliação ACS de Limoeiro de Anadia
APROVAR o Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de DELMIRO GOUVEIA; APROVAR a ampliação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para os municípios de Girau do Ponciano, Limoeiro de Anadia e Marechal Deodoro
049 28/06/2010 01/07/2010 Ampliação ACS de Limoeiro de Anadia Download
Resolução CIB Nº 048 de 28 de Junho de 2010
VISA Arapiraca e outros municípios
Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Arapiraca Barra de São Miguel, Cajueiro, Chã Preta, Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Japaratinga, Maribondo, Matriz do Camaragibe, Messias, Poço das Trincheiras e São José da Laje/AL.
048 28/06/2010 01/07/2010 VISA Arapiraca e outros municípios Download
Resolução CIB Nº 047 de 28 de Junho de 2010
Equipamentos Hemorrede
Homologar a Resolução nº 42 de 21 de maio de 2010 que provou Ad Referendum a proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 12200.259000/1100-01 para a Hemorrede do Estado de Alagoas
047 28/06/2010 01/07/2010 Equipamentos Hemorrede Download
Resolução CIB Nº 046 de 28 de Junho de 2010
Equipamentos H1N1
Homologar a Resolução nº 43 de 07 de junho de 2010 que aprovou Ad Referendum a distribuição de equipamentos, visando o enfrentamento da Pandemia de Influenza A (H1N1) para as seguintes Unidades Hospitalares: Hospital Regional de Arapiraca, Hospital Escola Dr. Hélvio Auto, Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, Maternidade Escola Santa Mônica, Hospital Regional Sta Rita e Maternidade Sta Olímpia, Sta Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos
046 28/06/2010 01/07/2010 Equipamentos H1N1 Download
Resolução CIB Nº 045 de 28 de Junho de 2010
INCLUSÃO DOS ACE PORT 1007-2010
Aprovar na conformidade com a Portaria 1.007/2010, a habilitação dos Municípios constante ao anexo único desta Resolução ao recebimento de recursos referentes à incorporação de Agentes de Combate as Endemias ACE nas equipes de Saúde da Família - ESF
045 28/06/2010 01/07/2010 INCLUSÃO DOS ACE PORT 1007-2010 Download
Resolução CIB Nº 044 de 09 de Junho de 2010
Aprovar Ad Referendum o Projeto da Escola Técnica de Saúde Professora Valéria Hora - ETSAL, do Curso de Complementação para Técnicos de Enfermagem, com recursos do PROFAPS, no valor de R$ 216.320,62
044 09/06/2010 10/06/2010 CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM Download
Resolução CIB Nº 043 de 07 de Junho de 2010
Publicado em: 08 de Junho de 2010
AD Equipamentos H1N1
Aprovar Ad Referendum a distribuição de equipamentos, visando o enfrentamento da Pandemia de Influenza A (H1N1) para as seguintes Unidades Hospitalares: Hospital Regional de Arapiraca, Hospital Escola Dr. Hélvio Auto, Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, Maternidade Escola Santa Mônica, Hospital Regional Sta Rita e Maternidade Sta Olímpia, Sta Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos
043 07/06/2010 08/06/2010 AD Equipamentos H1N1 Download
Resolução CIB Nº 042 de 21 de Maio de 2010
AD Hemorrede
Aprovar Ad Referendum a proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 12200.259000/1100-01 para a Hemorrede do Estado de Alagoas, no valor total de R$ 272.672,22
042 21/05/2010 25/05/2010 AD Hemorrede Download
Resolução CIB Nº 041 de 10 de Maio de 2010
Publicado em: 14 de Maio de 2010
ELENCO DA PAVS
Aprovar para o estado de Alagoas a programação do elenco norteador de ações que compõem a PAVS para o biênio de 2010-2011 conforme anexo único desta resolução.
041 10/05/2010 14/05/2010 ELENCO DA PAVS Download
Resolução CIB Nº 040 de 10 de Maio de 2010
Plano de Trabalho do Telessaúde Brasil
Aprovar o Plano de Trabalho para Alagoas do Programa Telessaúde Brasil com foco nos compromissos firmados no Pacto de Redução da Mortalidade Infantil nos 14 (catorze) municípios selecionados estendendo-se, posteriormente, aos 88 (oitenta e oito) municípios alagoanos restantes a ser executado em duas fases condicionado a liberação dos recursos e a entrega dos equipamentos pelo Ministério da Saúde.
040 10/05/2010 13/05/2010 Plano de Trabalho do Telessaúde Brasil Download
Resolução CIB Nº 039 de 10 de Maio de 2010
Aprovar o Projeto de Capacitação em Atuação no Método Canguru para profissionais de saúde que prestam assistência em serviços neonatais.
039 10/05/2010 13/05/2010 Projeto canguru Download
Resolução CIB Nº 038 de 10 de Maio de 2010
VISA Monteirópolis e Paulo Jacinto
Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária para o exercício 2010, dos Municípios de Monteirópolis e Paulo Jacinto/AL.
038 10/05/2010 13/05/2010 VISA Monteirópolis e Paulo Jacinto Download
Resolução CIB Nº 037 de 10 de Maio de 2010
Homologar RES AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNCISAL
Homologar a Resolução n° 31 de 29 de abril de 2010, que aprovou Ad Referendum o Projeto PET SAÚDE Vigilância em Saúde – UNCISAL para execução no exercício 2010/2011.
037 10/05/2010 13/05/2010 Homologar RES AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNCISAL Download
Resolução CIB Nº 036 de 10 de Maio de 2010
Homologar RES AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Homologar a Resolução n° 30 de 29 de abril de 2010, que aprovou Ad Referendum o Projeto PET SAÚDE Vigilância em Saúde – UFAL para execução no exercício 2010/2011.
036 10/05/2010 13/05/2010 Homologar RES AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE Download
Resolução CIB Nº 035 de 10 de Maio de 2010
Homologar a RES AD nº 29 da EMENDA PARLAMENTAR TOMOGRÁFO
Homologar a Resolução nº 29 de 19 de abril de 2010 que Aprovou Ad Referendum o Projeto relativo à Emenda Parlamentar a ser instalado no Hospital do município de S. do Ipanema/AL, tendo como beneficiários a população dos 24 municípios da 3ª Região de Saúde, registrada no Fundo Nacional de Saúde sob Proposta nº 12250.9160001/10-001, no valor de R$ 600.000,00 para aquisição de um TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO (HELICOIDAL MULTISLICE) a ser instalados no Hospital Clodolfo Rodrigues de Santana do Ipa
035 10/05/2010 13/05/2010 Homologar a RES AD nº 29 da EMENDA PARLAMENTAR TOMOGRÁFO Download
Resolução CIB Nº 034 de 10 de Maio de 2010
ParticipaSUS Quebrangulo
Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de Quebrangulo estão contempladas no Plano Municipal de Saúde.
034 10/05/2010 13/05/2010 ParticipaSUS Quebrangulo Download
Resolução CIB Nº 033 de 10 de Maio de 2010
Termo de compromisso pacto Carneiros, Traipú, Mar Vermelho e Maragogi
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Carneiros, Mar Vermelho, Maragogi e Traipu.
033 10/05/2010 13/05/2010 Termo de compromisso pacto Carneiros, Traipú, Mar Vermelho e Maragogi Download
Resolução CIB Nº 032 de 10 de Maio de 2010
ESB - ACS Colônia, penedo e Viçosa
APROVAR a ampliação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o município de Novo Lino e Estratégia de Saúde Bucal para os municípios de Colônia de Leopoldina, Penedo e Viçosa
032 10/05/2010 13/05/2010 ESB - ACS Colônia, penedo e Viçosa Download
Resolução CIB Nº 031 de 29 de Abril de 2010
AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNCISAL
Aprovar Ad Referendum o Projeto PET SAÚDE Vigilância em Saúde – UNCISAL para execução no exercício 2010/2011.
031 29/04/2010 00/00/0000 AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNCISAL Download
Resolução CIB Nº 030 de 29 de Abril de 2010
Publicado em: 30 de Abril de 2010
AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aprovar Ad Referendum o Projeto PET SAÚDE Vigilância em Saúde – UFAL para execução no exercício 2010/2011.
030 29/04/2010 30/04/2010 AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE Download
Resolução CIB Nº 029 de 19 de Abril de 2010
EMENDA PARLAMENTAR TOMOGRÁFO
Aprovar Ad Referendum o Projeto relativo à Emenda Parlamentar a ser instalado no Hospital do município de Santana do Ipanema tendo como beneficiários a população dos 24 municípios da 3ª Região de Saúde o município de Santana do Ipanema/AL, registrada no Fundo Nacional de Saúde na Proposta Nº 12250.9160001/10-001, no valor de R$ 600.000,00 para aquisição de um TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO (HELICOIDAL MULTISLICE) a ser instalados no Hospital Clodolfo Rodrigues de Santa do Ipanema/AL.
029 19/04/2010 27/04/2010 EMENDA PARLAMENTAR TOMOGRÁFO Download
Resolução CIB Nº 028 de 12 de Abril de 2010
Publicado em: 19 de Maio de 2010
PLANILHA DE RECURSOS DA VACINA H1N1
Aprovar na conformidade com o artigo 1°, anexo I da Portaria 3.301, de 24 de dezembro de 2009, o montante de recursos correspondente a R$ 252.345,13 (duzentos e cinqüenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) para o estado de Alagoas, destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza A H1N1
028 12/04/2010 19/05/2010 PLANILHA DE RECURSOS DA VACINA H1N1 Download
Resolução CIB Nº 027 de 12 de Abril de 2010
Publicado em: 15 de Abril de 2010
Aprovar a modificação da Resolução Ad Referendum CIB/AL nº 45 de 27 de julho de 2009 e homologada através da Resolução CIB/AL Nº 46, de 10 de agosto de 2009;Aprovar a implantação de 11 (onze) Unidades de Pronto Atendimento – UPA;Aprovar que o Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, seja o proponente de todas as UPAs;Aprovar que o estado de Alagoas deverá estornar ao Ministério da Saúde os recursos destinados a construção da Unidade de Pronto Atendimento
027 12/04/2010 15/04/2010 UPAS Download
Resolução CIB Nº 026 de 12 de Abril de 2010
RECURSOS DE VACINA
Aprovar, na forma do Anexo a esta Resolução, os valores a serem alocados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados a execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde das Secretarias Municipais de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde nos termos do artigo 37 da Portaria 3252 de dezembro de 2009
026 12/04/2010 15/04/2010 RECURSOS DE VACINA Download
Resolução CIB Nº 025 de 12 de Abril de 2010
Comitê Telessaude
Aprovar a criação do Comitê Estadual de Programa Telessaúde Brasil em Alagoas com a seguinte composição:  Coordenação: Diretoria da Atenção Básica  Coordenadoria Intersetorial de Educação Permanente – CIES ( 1 representante)  Coordenação Setorial Gestão da Informática (CSGI) – (1 representante)  Superintendência de Gestão e Participação Social – (1 representante)  Pacto de Redução da Mortalidade Materna Infantil – (1 representante)  COSEMS – (2 representantes)  UFAL – (2 representa
025 12/04/2010 15/04/2010 Comitê Telessaude Download
Resolução CIB Nº 024 de 12 de Abril de 2010
Publicado em: 16 de Abril de 2010
Aprovar o Projeto do Curso de Especialização em Gestão da Vigilância em Saúde e da Atenção Básica que tem como público alvo profissional que atuam no SUS no estado de Alagoas na conformidade com o Anexo Único da Resolução CIB/AL nº 43 de 22 de junho de 2009.
024 12/04/2010 16/04/2010 Curso de Especialização Download
Resolução CIB Nº 023 de 12 de Abril de 2010
Publicado em: 17 de Abril de 2010
Ampliação ACS e ESB de Piranhas
APROVAR a ampliação de 01 (uma) equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde Bucal e 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia Agentes comunitários de Saúde para o município de Piranhas
023 12/04/2010 17/04/2010 Ampliação ACS e ESB de Piranhas Download
Resolução CIB Nº 022 de 12 de Abril de 2010
PLANO DE AÇÕES DST AIDS
Aprovar o Plano de Ações e Metas DST/AIDS, para inserção da política de incentivo que se operacionaliza através do PAM/DST/AIDs do estado de Alagoas
022 12/04/2010 15/04/2010 PLANO DE AÇÕES DST AIDS Download
Resolução CIB Nº 021 de 12 de Abril de 2010
NHVE Delmiro Gouveia
Aprovar a habilitação do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar da Unidade Mista e de Emergência Dr. Antenor Serpa do município de Delmiro Gouveia a ser credenciado como hospital de referência para o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar em nível 1 para o Estado de Alagoas
021 12/04/2010 15/04/2010 NHVE Delmiro Gouveia Download
Resolução CIB Nº 020 de 12 de Abril de 2010
VISA Senador Rui Palmeira
Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de SENADOR RUI PALMEIRA/AL
020 12/04/2010 15/04/2010 VISA Senador Rui Palmeira Download
Resolução CIB Nº 019 de 12 de Abril de 2010
Termo de compromisso pacto Campo alegre, Coité Paripueira
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de CAMPO ALEGRE, COITÉ DO NÓIA, PORTO DE PEDRAS e PARIPUEIRA.
019 12/04/2010 15/04/2010 Termo de compromisso pacto Campo alegre, Coité Paripueira Download
Resolução CIB Nº 018 de 29 de Março de 2010
RECURSOS VACINA
Aprovar os critérios para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal estabelecidos com base na estratificação disciplinada no parágrafo único do art. 36 do Anexo à Portaria Nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009 e em conformidade a planilha de distribuição de recursos das campanhas para os municípios de Alagoas
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Resolução CIB Nº 016 de 08 de Março de 2010
Caderneta Adolescente
APROVAR O Projeto Caderneta de Saúde de Adolescentes do Núcleo de Atenção à Saúde de Adolescentes da Diretoria de Atenção Básica DAB/SESAU que propõe a operacionalização de ações visando à redução de riscos e agravos com promoção à saúde integral a jovens e adolescentes do estado de Alagoas
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Resolução CIB Nº 015 de 08 de Março de 2010
APROVAR a incorporação dos municípios de ARAPIRACA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS e PENEDO no Plano de Expansão da Política Nacional de Atenção a Saúde do Homem.
015 08/03/2010 16/03/2010 Saúde do Homem Download
Resolução CIB Nº 014 de 08 de Março de 2010
ESF - ESB - ACS rev
APROVAR a ampliação da Estratégia Saúde da Família e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para os municípios de AGUA BRANCA, TRAIPÚ e TAQUARANA
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Resolução CIB Nº 013 de 08 de Março de 2010
Homologa PROPOSTAS NOVAS PROGESUS 2009
Homologar a Resolução nº 12 de 24 de fevereiro de 2010 que aprovou Ad Referendum os Projetos de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos municípios de DELMIRO GOUVEIA, PÃO DE AÇUCAR, PORTO CALVO e VIÇOSA/AL. e, referendar o município de PALMEIRA DOS ÌNDIOS já contemplado na Resolução Ad Referendum nº 90 de 15 de dezembro de 2009, homologada através da Resolução CIB/AL nº 05 de 08 de fevereiro de 2010.
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Resolução CIB Nº 012 de 24 de Fevereiro de 2010
Publicado em: 25 de Fevereiro de 2010
AD PROPOSTAS NOVAS PROGESUS 2009
Aprovar Ad Referendum os Projetos de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos municípios de DELMIRO GOUVEIA, PÃO DE AÇUCAR, PORTO CALVO E VIÇOSA/AL. e, referendar o município de PALMEIRA DOS ÌNDIOS já contemplado na Resolução Ad Referendum nº 90 de 15 de dezembro de 2009, homologada através da Resolução CIB/AL nº 05 de 08 de fevereiro de 2010.
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Resolução CIB Nº 011 de 08 de Fevereiro de 2010
Publicado em: 24 de Fevereiro de 2010
Instituições beneficiadas UTI e UCI
Homologar a Resolução nº 01 de 05 de janeiro de 2010 que aprovou Ad Referendum, que as Instituições de Saúde serão beneficiadas com a aquisição de equipamentos para ampliação de leitos de UTI e UCI. Ver a relação de instituições.
011 08/02/2010 24/02/2010 Instituições beneficiadas UTI e UCI Download
Resolução CIB Nº 010 de 08 de Fevereiro de 2010
Suspender temporariamente ampliação de ESF reproduzida
Suspender temporariamente a partir de 08 de fevereiro de 2010, qualquer apreciação de ampliação de Equipes de Saúde da Família até que seja apresentada uma avaliação conjunta COSEMS/SESAU da Atenção Básica no Estado de Alagoas;aprova novos critérios para ampliação da Estratégia de Saúde da Família para o conjunto de municípios EXCETUANDO, os municípios de Maceió e Arapiraca, mediante a adesão ao Projeto de Extensão de Saúde da Família – PROESF
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Resolução CIB Nº 009 de 08 de Fevereiro de 2010
ESF - ESB - ACS Boca da Mata entre outros
APROVAR a ampliação da Estratégia Saúde da Família e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para os municípios de BOCA DA MATA, CAMPO ALEGRE, LAGOA DA CANOA, MARAVILHA, SÃO JOSÉ DA TAPERA E SENADOR RUI PALMEIRA
009 08/02/2010 24/02/2010 ESF - ESB - ACS Boca da Mata entre outros Download
Resolução CIB Nº 008 de 08 de Fevereiro de 2010
CAPS Satuba
Aprovar o projeto de Implantação e cadastramento de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, apresentado pelo município de SATUBA/AL.
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Resolução CIB Nº 007 de 08 de Fevereiro de 2010
VISA Passo de Camaragibe e Traipú
Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de PASSO DE CAMARAGIBE e TRAIPÚ/AL
007 08/02/2010 24/02/2010 VISA Passo de Camaragibe e Traipú Download
Resolução CIB Nº 006 de 08 de Fevereiro de 2010
Homologação SISPACTO BIÊNIO 2010-2011
Homologar a Resolução nº 91 de 29 de dezembro de 2009 que aprovou Ad Referendum o conjunto de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde no Estado de Alagoas, nos componentes pela Vida e de Gestão, para o biênio 2010-2011; Aprovar o encaminhamento ao Ministério da Saúde de solicitação de liberação do SISPACTO para inclusão de repactuação de metas para o biênio 2010-2011, no caso de municípios identificarem a necessidade de repactuação
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Resolução CIB Nº 005 de 08 de Fevereiro de 2010
Homologação PROGESUS 2009
Homologar a Resolução nº 90 de 15 de dezembro de 2009, que aprovou Ad Referendum os Projetos de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos municípios de PALMEIRA DOS ÍNDIOS, SANTANA DO IPANEMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, UNIÃO DOS PALMARES e PENEDO/AL.
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Resolução CIB Nº 004 de 08 de Fevereiro de 2010
Homologação Propostas de construção de UBS
Homologar a Resolução nº 89 de 15 de dezembro de 2009 que aprovou Ad Referendum as propostas pleiteadas pelos municípios de: Batalha, Branquinha, C. Alegre, B. da Mata, D. Gouveia, D. Riachos, Flexeiras, G. do Ponciano, I. Nova, Junqueiro, M. Izidoro, M. Deodoro, M. de Camaragibe, Piaçabuçu, Pilar, Paripueira, P. de Camaragibe, P. Calvo, P. de Pedras, S. do Ipanema, S L do Quitunde, S. Sebastião, S M dos Milagres, Taquarana e Traipu para construção de Unidades Básicas de Saúde
004 08/02/2010 24/02/2010 Homologação Propostas de construção de UBS Download
Resolução CIB Nº 003 de 08 de Fevereiro de 2010
Homologação PET SAÚDE
Homologar a Resolução nº 02 de 12 de janeiro de 2010 que aprovou Ad Referendum os projetos da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL e da Universidade Federal de Alagoas – UFAL para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), para o ano de 2010.
003 08/02/2010 24/02/2010 Homologação PET SAÚDE Download
Resolução CIB Nº 002 de 12 de Janeiro de 2010
Publicado em: 14 de Janeiro de 2010
AD PET SAÚDE
Aprovar Ad Referendum os projetos da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL e da Universidade Federal de Alagoas – UFAL para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), para o ano de 2010.
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Resolução CIB Nº 001 de 05 de Janeiro de 2010
Publicado em: 06 de Janeiro de 2010
AD instituições beneficiadas UTI e UCI
Aprovar Ad Referendum, que as Instuições de Saúde: Hospital Regional de Arapiraca do município de Arapiraca, Hospital Universitário professor Alberto Antunes do município de Maceió, Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia do município de Palmeira dos Índios, Unidade Mista Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos do município de Pão de Açucar
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