Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=DIRETORIA+DE+GEST%C3%83O+DE+PESSOAL&page=4&per_page=50
Timestamp: 2020-02-23 02:07:00+00:00
Document Index: 20588639

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'Artigo 24', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 57', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3']

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PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009414-5 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001513-1 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001915-3 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0010938-0 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 08.583.229/0001-08, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços nº 015/20
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009505-2 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa ELEVADORES OTIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 29.739.737/00
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:015.01/2014 – PRODAM PROCESSO SEI Nº:6110.2017/0000423-3 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ Nº:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:MEMORA PROCESSOS INOVADORES S/A. CNPJ Nº:36.765.378/0001-23 OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROCE
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 144/2019 – Processo nº 6110.2019/0001141-1 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 112/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001318-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010566-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Corrêa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa DENUO MEDI
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010644-5 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., devidamente
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001515-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001517-4​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2016 PREGÃO Nº:291/2015	PROCESSO SEI N.º:6110.2017/0000702-0 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:FECHADURAS COMBATE–COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –ME CNPJ:07.886.485/0001-01 OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARI
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 140/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001673-1 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001697-9​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
JULGAMENTO DE DEFESA PROCESSO Nº 6110.2018/0010398-5 I – À vista dos elementos noticiados no processo administrativo, em especial a manifestação da Diretoria Técnica do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e Assessoria Jurídica da AHM, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, CONHEÇO da defes
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009684-9 I – À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02, e nos Decretos Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, 50.478/09 e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Munici
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº306/2015 PROCESSO Nº:2015-0.309.598-0 PROCESSO SEI Nº6110.2017/0001050-0 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ Nº:58.763.350/0001-90 OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011008-6 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 05.847.630/0001-10, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços n
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0007043-2 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa CREMER S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 82.641.325/00
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0010761-1 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa PROTECTOR IND. E COM. DE PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 18.466.544/0001-09, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, que se
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0008634-7 I – À vista dos elementos noticiados, que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, APLICO à empresa BLAU FARMACEUTICA S.A, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 58.4
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0011249-6 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa PLANTÃO MÉDICO EMPREENDIMENTOS LTDA., devidamente inscrita no
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0010304-7 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Gerência de Orçamento e Finanças e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO, com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Muni
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0009290-8 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa COMERCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.420.629/0001-01, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, que se encontra sujeita à aplicaç
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001477-1​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001645-6 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009449-8 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES., devidamente inscrita no CNP
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000939-5 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2013 PROCESSO Nº.:6110.2017/0000867-0	CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS CNPJ:00.165.960/0001-01 OBJETO DO CONTRATO:Prestação de serviços para reativação, manutenção e suporte do sistema de gerenciamento de s
INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0006299-5 I – A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478/09, AUTORIZO a contrat
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001921-8​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000504-7 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e delegada e dada a comp
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001667-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001931-5 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
ADITAMENTO PROCESSO Nº 6110.2016/0001125-4 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação do Núcleo de Contratos, da Diretoria Administrativa e Infraestrutura e da Assessoria Jurídica que acolho, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e no uso das atribuições conferidas pela Le
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011770-6 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 50.247.071/0001-61, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, haja vista que se encontra sujei
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0007194-3 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPO
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000698-1 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0011659-9 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, APLICO à empresa PLANTÃO MÉDICO EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0007442-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa CREMER S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 82.641.325/00
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010461-2 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Waldomiro de Paula e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa ACTION MEDICAL COMÉRCIO DE
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009380-7 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019 PROCESSO Nº6110.2018/0004752-0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº290/2018 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ N.º:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:AMBY SERVICE LTDA–ME CNPJ N.º:11.916.389/0001-36 OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES INSERVÍVEIS CONTENDO MERCÚRIO, ABRANGENDO A COLETA, TRANS
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001097-0​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0007076-9 I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 - AHM/G, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO, do Despacho , publicado no DOC/SP em 23/10/2018, pág
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0011041-8 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Dr. Alípio Correa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa ACTION MEDICAL COMÉRC
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 137/2019 – Processo nº 6110.2019/0001280-9 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0005000-8 I – À vista dos elementos noticiados, que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, APLICO à empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ