Source: http://www.crefito8.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=202&Itemid=25
Timestamp: 2017-04-24 13:18:45+00:00
Document Index: 136588096

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 31', 'artigo 41', 'artigo 36', 'artigo 37', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 31', 'artigo 41', 'artigo 36', 'artigo 37', 'artigo 106', 'artigo 106', 'artigo 3', 'artigo 171', 'artigo 63', 'Artigo 3', 'artigo 5', 'Artigo 3', 'artigo 5']

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Resolução 478/17 – Altera a Resolução-COFFITO nº 323, de 08 de dezembro de 2006.
Resolução 477/16 – Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências.
Resolução 476/16 – Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Gerontologia e dá outras providências.
Resolução 475/16 – Normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências.
Resolução 474/16 – Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care.
Resolução 473/16 – Altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 472/16 – Disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves.
Resolução 471/16 – Estabelece o procedimento sumário para a apuração de infração disciplinar pelo não adimplemento das contribuições a que estão obrigados o profissional fisioterapeuta e o profissional terapeuta ocupacional.
Resolução 469/16 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas em 2017.
Resolução 468/16 - Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências.
Resolução 466/16 - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.
Resolução 465/16 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
Resolução 464/16 - Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres.
Resolução 462/15 - Reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 461/15 - Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito dos CREFITOs 6 e 16. Resilição ABRADIMENE
Resolução 460/15 - Institui o Regulamento Geral da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF).
Resolução 459/15 - Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.
Resolução 458/15 - Dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.
Resolução 457/15 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para o exercício de 2016.
Resolução 456/15 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências.
Resolução 454/15 - Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.
Resolução 452/15 - Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.
Resolução 451/15 - Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.
Resolução 448/14 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2015.
Resolução 447/14 - Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-12 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
Resolução 446/14 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelosprofissionais e pessoas jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2015, e dá outras providências. Resolução 445/14 - Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.
Resolução 444/14 - Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta.
Resolução 443/14 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.
Resolução 442/14 - Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
Resolução 441/14 - Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
Resolução 440/14 - Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.
Resolução 439/14 - Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição.
Resolução 438/13 - Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional.
Resolução 437/13 - Promove desmembramento da região territorial do CREFITO-6 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Resolução 436/13 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2014.
Resolução 435/13 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
Resolução 434/13 - Reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta.
Resolução 433/13 - Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.
Resolução 432/13 - Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia.
Resolução 431/13 - Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia. Resolução 430/13 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2014 e dá outras providências.
Resolução 429/13 - Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.
Resolução 428/13 - Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
Resolução 427/13 - Altera a Resolução COFFITO n° 369/2009.
Resolução 426/13 - Altera a Resolução COFFITO n° 8/1978.
Resolução 425/13 - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.
Resolução 424/13 - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
Resolução 423/13 - Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar Da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Resolução 422/13 - Disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.
Resolução 421/12 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2013.
Resolução 420/12 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2013.
Resolução 419/12 - Reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do fisioterapeuta
Resolução 418/12 - Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional
Resolução 417/12 - Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional como auditor.
Resolução 416/12 - Dispõe sobre a atuação do Fisioterapeuta como auditor.
Resolução 415/12 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte.
Resolução 414/12 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda, do seu descarte e dá outras providências.
Resolução 413/12 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 412/11 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2012.
Resolução 411/11 - Dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012
Resolução 410/11 - Altera os artigos 89 e 100 da Resolução Coffito nº 08/78
Resolução 409/11 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas por Profissionais e Pessoas Jurídicas a serem arrecadadas pelos Crefitos no exercício do ano de 2012
Resolução 408/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental
Resolução 407/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família
Resolução 406/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais
Resolução 405/11 - Disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura
Resolução 404/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapia Traumato-ortopédica
Resolução 403/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho
Resolução 402/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapia em Terapia Intensiva
Resolução 401/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia na Saúde da Mulher
Resolução 400/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Respiratória
Resolução 399/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Quiropraxia
Resolução 398/11 - Disciplina a Especialidade Profissional Osteopatia
Resolução 397/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Oncológica
Resolução 396/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional
Resolução 395/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.
Resolução 394/11 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Dermatofuncional
Resolução 393/11 - Disciplina a Especialidade Profissional do Fisioterapeuta no exercício da Especialidade Profissional em Acupuntura/MTC (Medicina Tradicional Chinesa)
Resolução 392/11 - Reconhece a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 391/11 - Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos.
Resolução 390/11 - Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 364/2009 e revoga o seu artigo 2º.
Resolução 389/11 - Altera os Artigos 9, 10, 11 e o Anexo II da Resolução 355 de 8 de novembro de 2008 e dá outras providências.
Resolução 388/11 - Institui a Política Nacional de Recuperação de Crédito Tributário no âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.
Resolução 387/11 - Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 386/11 - Dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 385/11 - Dispõe sobre o uso da ginástica laboral pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 384/10 - Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2010 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2011.
Resolução 383/10 - Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.
Resolução 382/10 - Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.
Resolução 381/10 - Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.
Resolução 380/10 - Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências.
Resolução 379/10 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante aentidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2011.
Resolução 378/10 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 377/10 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências.
Resolução 375/10 - Procedimento e fixação de critérios para auxílio a revistas, boletins, periódicos e meios de divulgação de artigos científicos.
Resolução 374/10 - Promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
Resolução 373/09 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade,a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2010.
Resolução 372/09 - Reconhece a Saúde da Mulher como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 371/09 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366.
Resolução 370/09 - Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
Resolução 369/09 - Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 368/09 - Adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 367/09- Adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional do Fisioterapeuta.
Resolução 366/09 - Dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 365/09 - Reconhece a Fisioterapia Urogineco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 364/09 - Reconhece a Fisioterapia Onco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 363/09 - Reconhece a Fisioterapia em Saúde Coletiva como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 362/09 - Reconhece a Fisioterapia Dermato-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 361/09 - Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 360/08 - Estabelece critérios para celebração de convênios e parcerias entre entidades associativas de caráter nacional da Fisioterapia e da
Terapia Ocupacional e o COFFITO, visando à criação, normatização e reconhecimento de Especialidades Profissionais e Áreas de Atuação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 359/08 - Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.
Resolução 358/08 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício do ano de 2009.
Resolução 357/08 - Aprova a primeira reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício do ano de 2008.
Resolução 356/08- Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2009.
Resolução 355/08 - Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 354/08 - Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho, para os fins a que destina e dá outras providências.
Resolução 353/08 - Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.
Resolução 352/08 - Altera os dispositivos da Resolução COFFITO nº. 315, de 09 de junho de 2006.
Resolução 351/08 - Dispõe sobre o Reconhecimento da Fisioterapia do Trabalho como Especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 350/08 - Dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 348/08 - Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 345/08- Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.·
Resolução 344/08- Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região.·
Resolução 343/08- Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região.·
Resolução 342/08- Promove desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação.·
Resolução 341/08- Promove desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, como condição para sua definitiva instalação.·
Resolução 340/08 - Promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
Resolução 339/08- Revoga as Resoluções COFFITO nº. 327, 328, 329, 330 e 332.·
Resolução 338/08 - Altera redação do artigo 3º, acrescido dos §§ 3º e 4º, todos do Anexo I da Resolução nº. 302, de 15 de dezembro de 2005.
Resolução 337/07- Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.·
Resolução 335/07- Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008.·
Resolução 336/07- Dispõe sobre Especializações Profissionais da Fisioterapia e sobre registros profissionais de Títulos de Especialidade.·
Resolução 334/07- Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício de 2007 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2007.·
Resolução 333/07 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2008.
Resolução 332/07 - Designa Comissão Provisória para a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15.
Resolução 331/07 - Acrescenta o artigo 171 no texto da Resolução COFFITO n.º 08, de 20 de fevereiro de 1978.
Resolução 330/07 - Designa Comissão Provisória para a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13.
Resolução 329/07 - Promove o desmembramento e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15.
Resolução 328/07 - Promove o desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região – CREFITO-14.
Resolução 327/07 - Promove o desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13.
Resolução 326/07 - Altera a redação do artigo 63 da Resolução COFFITO n.º 59, de 30 de setembro de 1985.
Resolução 325/07 - Revoga as Resoluções COFFITO nºs. 222/01 e 223/01.
Resolução 324/07 - Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-Ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências.
Resolução 323/06 - Estipula critérios para desmembramento, remembramento e instalação de Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Resolução 322/06 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2007 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacio
Resolução 321/06 - Aprova a 3ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2006 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisiot
Resolução 320/06 - Dispõe sobre a continuidade do processo eleitoral do CREFITO-11 e dá outras providências.
Resolução 319/06- Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arreca
Resolução 318/06 - Designa Especialidade pela nomenclatura Fisioterapia Respiratória em substituição ao termo Fisioterapia Pneumo Funcional anteriormente estabelecido na Resolução nº. 188, de 9 de dezembro de 1998 e determina outras provid
Resolução 317/06 - Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2006.
Resolução 316/06 - Dispõe sobre a prática de Atividades de Vida Diária, de Atividades Instrumentais da Vida Diária e Tecnologia Assistiva pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 315/06 - Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação e passagens aéreas no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 313/05-·
Resolução 312/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 311/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 310/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 309/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 308/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 307/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 306/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 305/05 - Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisiot
Resolução 302/05 - Aprova instruções complementares e o regulamento para eleições destinadas a renovação de mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 300/05 - Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 299/05 - NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ADMINISTRAÇÃO DO CREFITO-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 298/05 - Institui o Plano de Aplicação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 297/05 -·
Resolução 296/05 -·
Resolução 295/05 - NOMEIA SUBSTITUTOS PARA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 10ª REGIÃO.
Resolução 294/05 - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA E NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 12ª REGIÃO.
Resolução 293/05 - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA E NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 11ª REGIÃO.
Resolução 292/05 - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA E NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CREFITO DA 10ª REGIÃO.
Resolução 291/04 - DISPÕE SOBRE AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª, 11ª E 12ª REGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 290/04 -·
Resolução 286/04 -·
Resolução 285/04 -·
Resolução 284/04 -·
Resolução 283/04 -·
Resolução 282/04 -·
Resolução 281/04 -·
Resolução 280/04 -·
Resolução 279/04 - Dispõe sobre dilação de prazo para Apresentação de requerimento de reconhecimento na qualidade de Fisioterapeuta Especialista em Traumato - Ortopédica Funcional.
Resolução 278/04 -·
Resolução 277/04 - Dispõe sobre o Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.
Resolução 270/04 - Homologa Colegiado do CREFITO-12 e dá outras providências.
Resolução 269/04 - Homologa Colegiado do CREFITO-11 e dá outras providências.
Resolução 268/04 - Anexa o Estado do Tocantins a jurisdição do CREFITO 12 e dá outras providências.
Resolução 267/04 - Cria o CREFITO 12 e dá outras providências.
Resolução 266/04 - Cria o CREFITO 11 e dá outras providências
Resolução 265/04 - Dispõe sobre a atividade do Terapeuta Ocupacional na empresa e dá outras providências.
Resolução 260/04 - Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Traumato-Ortopédica Funcional e dá outras providências.
Resolução 259/03 - Dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
Resolução 254/03 -·
Resolução 249/03 - Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 244/02 - Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências.
Resolução 243/02 - Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador.
Resolução 242/02 - Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador.
Resolução 241/02 - Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências.
Resolução 232/02 - Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Fisioterapia e dá outras providências.
Resolução 231/02- Autoriza aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOs, a implantarem o Sistema Eletrônico de Votação utilizado pela Justiça Eleitoral Brasileira nas eleições para membros dos respectivos
Resolução 226/01 - Dá nova redação ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 189/98, dando outras providências.
Resolução 225/01 - Dá nova redação e institui Parágrafo Único ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 188/98, dando outras providências.
Resolução 224/01 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO, por parte de Entidade Beneficente de Assistência Social prestadora de assist
Resolução 223/01 - Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Terapia Ocupacional, e dá outras providências.
Resolução 222/01 - Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Fisioterapia, e dá outras providências.
Resolução 221/01 - Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 220/01 - Dispõe sobre o reconhecimento da Quiropraxia e da Osteopatia como especialidades do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 219/00- Dispõe sobre o reconhecimento da Acupuntura como Especialidade do Fisioterapeuta.
Resolução 218/00 - Dispõe sobre a extinção do Instituto e a Concessão de Franquia Profissional de Fisioterapeuta e/ou de Terapeuta Ocupacional, como instrumento administrativo estabelecido pelo COFFITO, e dá outras providências.
Resolução 213/00 - Dispõe sobre o reconhecimento do Título Acadêmico de Kinesiólogo
Resolução 212/00 - Veta o exercício profissional da Terapia Ocupacional aos portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais e dá outras providências.
Resolução 211/00 - Veta o exercício profissional da Fisioterapia aos portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais e dá outras providências.
Resolução 208/00 - Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 207/00 - Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 201/99- Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução COFFITO-97 (D. O. U. n.º 090, de 16.05.88, Seção I, Pág. 8.506), que dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta, e dá outras providência
Resolução 195/98 - Fixa critérios de obrigatório cumprimento por parte dos Conselhos Regionais - CREFITOS, em relação a pagamentos de diária à título de ajuda de custo para cobertura com despesas de alimentação e com transporte, con
Resolução 194/98 - Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, e dá outras providências.
Resolução 193/98 - Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CEDTO, e dá outras providências.
Resolução 192/98 - Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CEDF, e dá outras providências.
Resolução 191/98 - Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CSEDTO, e dá outras providências.
Resolução 190/98 - Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CSEDF, e dá outras providências.
Resolução 189/98 - Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional e dá outras providências.
Resolução 188/98 - Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional e dá outras providências.
Resolução 185/98 - Cria a CERTIDÃO EXECUTIVA DE DÉBITO, título executivo extrajudicial, originário de inscrição de lançamento da dívida decorrente de créditos de contribuições anuais, multas, emolumentos, preços e outr
Resolução 184/98 - Dá nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução COFFITO-8 (D. O. U. de 14.03.78) , e determina outras providências.
Resolução 183/98 - Proíbe o Fisioterapeuta, o Terapeuta Ocupacional e aquelas empresas cujas finalidades estejam ligadas diretamente aos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e registradas no CREFITO da respectiva jurisdição, de cumprir
Resolução 182/97 - Aprova a adequação do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-6, de 30.01.1978, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975.
Resolução 181/97 - Aprova a adequação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-5/79, aos termos da Lei n.º 6.316, de 17.12.1975.
Resolução 170/96 - Autoriza a recomposição do quadro de membros suplentes dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, e dá outras providências.
Resolução 158/94 - Proíbe o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional, de utilizar para fins de identificação profissional, titulações outras, que não sejam aquelas próprias da Lei regulamentadora das respectivas profissões, ou omiti
Resolução 153/93 - Inclui Inciso V, no Art. 7º., da Resolução COFFITO-139, de 18.11.1992 (D.O.U. de 26.11.92), fixando a relação máxima de preceptor/acadêmico, quando o estágio curricular for promovido diretamente por Instituiç
Resolução 139/92 - Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Resolução 131/91 - Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências.
Resolução 126/91 - Fica criado o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª. REGIÃO - CREFITO-8.
Resolução 123/91 - Fixa critérios de atenção nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, a serem observados pelas empresas de Saúde de Grupo ou análogas, que ofereçam estas práticas terapêuticas, e dá outras providências.
Resolução 122/91 - Determina aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITOS, priorizarem a fiscalização dos órgãos públicos, quer a nível federal, estadual ou municipal, e dá outras providências.
Resolução 097/88 - Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-60, que dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta, e dá outras providências.
Resolução 081/87 - Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do TERAPEUTA OCUPACIONAL, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Te
Resolução 080/87 - Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do FISIOTERAPEUTA, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia O
Resolução 060/85 - Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.
Resolução 059/85 - Aprova o Código de Processo Disciplinar
Resolução 058/85 - Aprova as Instruções Complementares, baixando instruções para renovação de mandatos nos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 052/85 - Torna obrigatório o registro no CREFITO de sua jurisdição o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional que exerçam o magistério.
Resolução 037/84 - Baixa o novo texto do REGULAMENTO para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 029/82 - Estabelece NORMAS REGULADORAS COMPLEMENTARES DA FISCALIZAÇÃO do exercício profissional.
Resolução 028/82 - Adequa as Resoluções COFFITO-8 e 9, respectivamente, de 20.02.78 e 17.07.78, às disposições das Leis nºs. 6.389, de 30.10.80 e 6994, de 26.05.82 e dá outras providências. Resolução Conjunta 027/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Regi
Resolução Conjunta 026/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Regi
Resolução Conjunta 025/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Regi
Resolução Conjunta 024/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Regi
Resolução Conjunta 023/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Regi
Resolução Conjunta 022/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Regi
Resolução Conjunta 021/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Regi
Resolução Conjunta 020/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Regi
Resolução Conjunta 019/02 - Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Regi
Resolução 010/78 - Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução 008/78 - Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências.