Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/07/despsasc.asp
Timestamp: 2020-04-08 21:08:07+00:00
Document Index: 133682134

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 64', 'artigo 5']

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015
Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro.
Regulamento Administrativo n.º 17/2010 - Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010 - Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2011 - Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012 - Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014 - Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho.
CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR -
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, conjugados com a alínea 3) do n.º 1 do artigo 3.º e o n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É exonerada Cheung So Mui Cecília do cargo de membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
2. É nomeado Wai Cheng Iong, na qualidade de assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para o cargo de membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, até ao dia 19 de Dezembro de 2015.
3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 20 de Dezembro de 2014.
6 de Fevereiro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2015
Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2014 - Renova o mandato dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designado como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico Lam Io Pak, representante da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, em substituição de Cheung So Mui Cecília, até ao termo do respectivo mandato.
9 de Fevereiro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2015
Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2014 - Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão.
1. É designado membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas Kuok Cheong U, em substituição de Sou Sio Cheong, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, até ao termo do respectivo mandato.
2. O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 10 de Fevereiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.