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Timestamp: 2018-12-15 18:01:44+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1336', 'artigo 1068', 'artigo 274', 'artigo 2027', 'artigo 1336', 'artigo 1338', 'artigo 1336', 'artigo 1336', 'artigo 1337', 'artigo 1333', 'artigo 1351', 'artigo 1517', 'artigo 1336', 'artigo 75', 'artigo 1366', 'artigo 1336', 'artigo 1336', 'artigo 784']

Artigo 1336 do código civil Dissertação - Serviço Personalizado
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I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção (redação dada pela lei nº 10931, de 2004. O artigo 1068 do novo cpc altera o artigo 274 e o caput do artigo 2027 do código civil de 2002 do inciso i do art 1336, do art 1351. Para alguns, a regra do artigo 1336, § 1º, do código civil, seria cogente e aplicável desde logo a todos os condomínios. Direitos e deveres dos condôminos o novo código civil/2002, em seus artigos 1335 e 1336, praticamente repetiu os dispositivos dos artigos 10,12 e 19 da lei 4591/64.
A matéria do artigo 1338 do código civil é referente ao direito de preferência assegurado aos com disposição legal no inciso i do art 1336 do cc. Serviços para advogados, estudantes, juízes e operadores do direito, recortes do diário oficial e do diario da justiça. Title: artigo 1336 do novo cгіdigo civil inciso iii, author: dequinefjmf, name: artigo 1336 do novo cгіdigo civil inciso iii, length: 7 pages, page. Note-se que o artigo 1337 do código civil procedendo conforme determinado na parte final do parágrafo 2o do art 1336 com essas diretrizes o código civil. 158-anais do “emerj debate o novo código civil (artigo€1336,€iv) 3€parte€geral€do€direito€de€vizinhança vamos€abordar€aqui,€em€primeiro.
O artigo 1333 do código civil,diz que a convenção deve ser subscrita por 2/3 dos condôminos o artigo 1351 do mesmo código,diz que são necessários 2/3 dos v. Institui o código civil em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente. Na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil. Decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 – aprova o código civil e regula a sua aplicação alterado por: decreto-lei nº 67/75, de 19 de fevereiro – introduz alterações ao código civil em matéria de arrendamentos.
Tribunal de justiça do paraná tj-pr - apelação : apl 14271368 pr 1427136-8 (acórdão) decisão: acordam os desembargadores integrantes da décima câmara cível do tribunal de justiça do estado do paraná, por unanimidade de. Assinale-se que como o novo código civil de 2002, no seu art 2045 revogou expressamente o antigo código civil, e estatuída no art 1336. As inovações introduzidas pelo novo código civil no que se refere ao condomínio edílico multas condominiais (artigo 1336.
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Acórdão nº 0131619 de supremo tribunal administrativo, 29 de novembro de 2001 a avaliação prevista no artigo 1366 do código civil é a única prevista para os bens hereditários legados a interessados.
Decisão do superior tribunal de justiça sobre: administrativo contrato de crÉdito educativo artigo 1336, § 1º, do cÓdigo civil falta de prequestionament.
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Ementa direito civil e processo civil obrigaÇÃo de fazer condomÍnio assemblÉia geral obra na fachada do edificio condominial lei 4951/1964 e artigo 1336, inciso iii, do cÓdigo civil.
Análise do tema sob a luz do novo código posto nos artigos 1277 a 1313 do código civil de publique seu artigo leia também guias de. O novo código civil, em seu livro iii § 2o são equiparados aos proprietários, para os fins deste artigo, salvo disposição em contrário. Em face de _____, com fundamento no artigo 784, x do cpc/2015 e nos artigos 1336 e 1348 (anexo), bem como do art 1336, i do código civil.