Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1715
Timestamp: 2020-07-08 03:46:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 258', 'artigo 254', 'artigo 191', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 191', 'artigo 191', 'artigo 236', 'artigo 236', 'artigo 236', 'artigo 236', 'artigo 234', 'artigo 236', 'artigo 236', 'artigo 236', 'artigo 236', 'artigo 234', 'artigo 258', 'artigo 214', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 254', 'artigo 254', 'artigo 263']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 046/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 046/2019
REALIZADO EM 14/10/2019
341/19. Partida: A. Nova Prata de Esportes x Soledade FC, realizada em Nova Prata, dia 10/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Soledade FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; Breno da Silva Targino, atleta do Soledade FC, CBF nº 565760, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; André Garcia Oliveira, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 642850, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD; Alexandre Ruzzarin Vanzin, atleta do Soledade FC, CBF nº 550462, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD; Gabriel Ildebrandt da Silva, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 651321, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Alexandre Borges, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 462335, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Soledade FC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD; o atleta Breno da Silva Targino, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; o atleta André Garcia Oliveira, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD; o atleta Alexandre Ruzzarin Vanzin, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD; e condenaram o atleta Alexandre Borges, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD e, por maioria dos votos, o atleta Gabriel Ildebrandt da Silva, à pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
342/19. Partida: EC Igrejinha x EC São José, realizada em Igrejinha, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): EC Igrejinha, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 12, do Regulamento Específico da Competição.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Igrejinha, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
A Procuradoria do TJD/RS requereu a baixa dos autos em diligência.
347/19. Partida: União Harmonia FC x GE Nacional, realizada em Canoas, dia 30/08/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Tailon Taina Krummenauer, atleta do GE Nacional, CBF nº 638406, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD; Gabriel Santos da Silva, atleta do GE Nacional, CBF nº 655353, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD; Ramon do Val Amarilha Rodrigues, atleta do GE Nacional, CBF nº 638173, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD; João Miguel Inocencio Leite, atleta do GE Nacional, CBF nº 583131, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD; Lucas Fornachirini, técnico do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 234 do CBJD e Grêmio Esportivo Nacional, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 214 e 258-D, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Tailon Taina Krummenauer, quanto à imputação do artigo 236 do CBJD; o atleta Gabriel Santos da Silva, quanto à imputação do artigo 236 do CBJD; o atleta Ramon do Val Amarilha Rodrigues, quanto à imputação do artigo 236 do CBJD; o atleta João Miguel Inocencio Leite, quanto à imputação do artigo 236 do CBJD; o técnico Lucas Fornachirini, quanto à imputação do artigo 234 do CBJD e a entidade desportiva GE Nacional, quanto à imputação do artigo 258-D do CBJD, sendo condenada, por maioria dos votos, à multa de R$100,00 (cem reais) e perda de três pontos na Copa Sub 19 – 2019, por infração ao artigo 214 do CBJD, devendo a Federação Gaúcha de Futebol observar os §§1º e 2º do referido artigo com relação à partida União Harmonia FC e GE Nacional, dia 30/08/2019.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Sergio Eduardo dos Santos Moraes, Sr. Otavio Legramanti, Sr. Diego Luis Rosa da Rosa e do Sr. José Ronei Ferreira.
Funcionou na defesa do GE Nacional o Dr. Geraldo Andrade, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Tailon Taina Krummenauer e do Sr. Lucas Fornachirini.
348/19. Partida: EC Novo Hamburgo x Três Passos AC, realizada em Montenegro, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Otavio Machado de Avila, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 619153, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Maxwell Lima Santiago dos Santos, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 668933, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Otavio Machado de Avila, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e condenaram o atleta Maxwell Lima Santiago dos Santos, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.
349/19. Partida: União Harmonia FC x EC Cruzeiro, realizada em Canoas, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Maxwell Rodrigues da Silva, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 620141, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Paulo Cesar Fiuza Ribeiro, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 657183, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Maxwell Rodrigues da Silva, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD e, por unanimidade, o atleta Paulo Cesar Fiuza Ribeiro, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD
350/19. Partida: EC Juventude x SER Caxias do Sul, realizada em Flores da Cunha, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Gabriel Feira e Silva Seidler, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 647192, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gabriel Feira e Silva Seidler, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Funcionou na defesa do SER Caxias do Sul a Dra. Paula Moreira.
351/19. Partida: A. Nova Prata x FC Santa Cruz, realizada em Nova Prata, dia 17/08/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): A. Nova Prata, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata, à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Funcionou na defesa do A. Nova Prata o Dr. Frederico Bet, que produziu prova documental.
352/19. Partida: União Harmonia FC x EC Pelotas, realizada em São Leopoldo, dia 05/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): União Harmonia FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva União Harmonia FC, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
O Sr. Cléu Fontoura, Vice-Presidente do União Harmonia FC, prestou depoimento e juntou defesa escrita.
353/19. Partida: CE Aimoré x Real SC, realizada em São Leopoldo, dia 08/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Matheus Josue Machado da Silva, atleta do Real SC, CBF nº 548698, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Matheus Josue Machado da Silva, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
354/19. Partida: CE Lajeadense x SC Internacional, realizada em Lajeado, dia 08/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): José Glauber Azevedo Marques, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Baixa em diligência à Procuradoria do TJD/RS.