Source: http://ec.europa.eu/agriculture/markets/wine/lists/index_pt.htm
Timestamp: 2013-06-19 06:38:27+00:00
Document Index: 92461831

Matched Legal Cases: ['artigo 82', 'artigo 49', 'artigo 49', 'artigo 21', 'Artigo 102', 'Artigo 48', 'artigo 54', 'artigo 51', 'artigo 28', 'artigo 185', 'Artigo 10', 'Artigo 42', 'artigo 14', 'artigo 31', 'artigo 31', 'Artigo 32', 'artigo 92', 'Artigo 52']

Agricultura - Vinho
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Nesta p�gina encontrar� as listas publicadas por for�a da legisla��o em vigor no �mbito da OCM do Vinho. Clicando nas liga��es encontrar� as listas completas, incluindo a �ltima lista publicada no Jornal Oficial da Uni�o Europeia. Listas – sector vitivin�cola Lista 01:
Lista das inst�ncias nacionais de contacto encarregadas das rela��es com os servi�os da Comiss�o e com os outros Estados-membros no �mbito do refor�o das medidas de controlo no sector vitivin�cola [ pdf]
(N� 2 do artigo 82� do Regulamento (CE) n� 555/2008)
Lista 02:
Lista das inst�ncias competentes para o estabelecimento de documentos que acompanham os produtos do sector vitivin�cola e para a manuten��o dos registos do sector vitivin�cola [ pdf]
(artigo 49� do Regulamento (CE) n� 436/2009 da Comiss�o, de 26 de Maio de 2009)
Lista 03:
Lista das inst�ncias competentes para procederem � certifica��o da denomina��o de origem protegida ou da indica��o geogr�fica protegida nos documentos que acompanham o transporte de vinhos ) [ pdf]
(artigo 49.� do Regulamento (CE) n.� 436/2009 da Comiss�o de 26 de Maio de 2009)
Lista 04:
Lista dos organismos oficiais e dos organismos oficialmente reconhecidos que est�o habilitados a atribuir distin��es aos vinhos de mesa designados por interm�dio de uma indica��o geogr�fica, aos vqprd e aos vinhos importados com uma indica��o geogr�fica
(Publicada nos termos do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002)
(A publicação da lista deixou de ser obrigatória.)
Lista 05:
Lista das autoridades ou inst�ncias competentes designadas pelos Estados membros para efeitos da aplica��o do regulamento (CE) 1623/2000 sobre a organiza��o comum do mercado vitivin�cola, no respeitante aos mecanismos de mercado [ pdf]
(Artigo 102.B do Regulamento (CE) 1623/2000) (+ 1774/2004)	Lista 06:
Lista dos organismos oficiais e dos laborat�rios reconhecidos ou designados pelos pa�ses terceiros para a elabora��o dos documentos que devem acompanhar cada remessa de vinho importada para a Comunidade (Artigo 48.� do Regulamento (CE) n.� 555/2008 da Comiss�o)
Esta lista anula e substitui a lista publicada no Jornal Oficial da Uni�o Europeia C 139 de 5 de Junho de 2008, p.1 Lista 07:
Lista dos vinhos de qualidade produzidos em regi�es determinadas
[Publicada nos termos do n.o 4 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho] (2009/C 187/01) [pdf]
(Esta lista reflecte a situa��o existente em 31 de Julho de 2009. Anula e substitui a lista publicada no Jornal Oficial da Uni�o Europeia C 106 de 10 de Maio de 2007, p. 1.)
Lista dos nomes das unidades geogr�ficas mais pequenas do que o Estado-Membro referidas no n� 1 do artigo 51� do Regulamento (CE) n� 1493/1999 (Vinhos de mesa com indica��o geogr�fica)
(Publicada em aplica��o do artigo 28� do Regulamento (CE) n� 753/2002) [pdf]
(Esta lista reflecte a situa��o existente em 31 de Julho de 2009. Anula e substitui a lista publicada no Jornal Oficial da Uni�o Europeia C 67 de 12 de Mar�o de 2008, p. 9)
Lista das inst�ncias nacionais designadas pelos Estados-Membros, respons�veis pelo controlo da observ�ncia da regulamenta��o comunit�ria no sector vitivin�cola
(publicada ao abrigo do artigo 185.�-D do Regulamento (CE) n.� 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007). [ pdf]
Lista dos laborat�rios designados pelos Estados-Membros, autorizados a efectuar an�lises oficiais no sector vitivin�cola
Lista 11:
Lista das classifica��es de castas para a produ��o de vinho
Lista 12:
Lista das inst�ncias competentes habilitadas pelos Estados Membros a proceder a desclassifica��es de vqprd	[ pdf]
(Artigo 10.� do Regulamento (CE) n.� 1607/2000)
Lista 13:
Lista dos destiladores aprovados [ pdf]
(Artigo 42.� do Regulamento (CE) n.� 1623/2000)
Lista 14:
Lista dos nomes dos v.e.q.p.r.d. [	pdf]
(Ponto D.2 do anexo VI do Regulamento (CE) n.� 1493/1999)
Lista 15:
Men��es geogr�ficas espec�ficas relativas a mostos de uvas parcialmente fermentados destinados ao consumo humano directo e a vinhos de uvas sobreamadurecidas produzidos no territ�rio dos Estados Membros [ pdf]
(N.� 1 do artigo 14.� do Regulamento (CE) n.� 753/2002)
Lista 16:
Tipos de unidades geogr�ficas e nomes das regi�es determinadas �s quais pertencem as unidades geogr�ficas abrangidas pela derroga��o aplic�vel at� 31 de Agosto de 2003 [ pdf]
(N.� 3, al�nea b), do artigo 31.� do Regulamento (CE) n.� 753/2002)
Lista 17:
Nomes das unidades geogr�ficas mais restritas do que a regi�o determinada, acompanhadas do nome do munic�pio utilizado em representa��o de todos os munic�pios por cujo territ�rio se estende a unidade geogr�fica	[ pdf]
(N.� 3, ponto ii) da al�nea c), do artigo 31.� do Regulamento (CE) n.� 753/2002)
Lista 18:
Unidades geogr�ficas maiores do que a regi�o determinada [	pdf]
(Artigo 32.� do Regulamento (CE) n.� 753/2002)
Lista 19:
Lista das empresas aprovadas [ pdf]
(N.o 6 do artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comiss�o (venda de �lcool de origem v�nica com vista � sua utiliza��o sob a forma de bioetanol no sector dos combust�veis, na Comunidade Europeia))	Lista publicada no Jornal Oficial da Uni�o Europeia, C 256, p. 9, 24.10.2006. Lista 20:
Lista das inst�ncias oficiais ou oficialmente reconhecidas propostas pelos Estados-Membros para emitir os atestados comprovativos de que o vinho est� em conformidade com as condi��es de acesso �s concess�es previstas por acordos com pa�ses terceiros	[ pdf]
(Artigo 52.� do Regulamento (CE) n.� 555/2008 da Comiss�o de 27 de Junho de 2008) F�rteckning 21:
F�rteckning �ver de beh�riga myndigheter som medlemsstaterna har utsett f�r att genomf�ra kontroller avseende ursprungsbeteckningar och geografiska beteckningar inom vinsektorn (offentliggjord i enlighet med artikel 185e i r�dets f�rordning (EG) nr 1234/2007 av den 22 oktober 2007). [ pdf] Página
inicial "Notices for the public"
Dados estatísticos e outros
Listas Agricultura e Desenvolvimento Rural I
I Sector vitivinícola