Source: https://www.vietnam-investment.com/pt/vietnam-investment-law-2.html
Timestamp: 2019-05-25 11:32:53+00:00
Document Index: 106614024

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 23', 'artigo 23', 'artigo 33', 'artigo 33', 'artigo 46']

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Últimas empresas vietnamitas Lei de Investimento:
A Lei de Investimento Vietnam foi adotada no Oitavo Congresso do 13º Congresso do Vietnã em 26 de Novembro,2014.Há 7 capítulos 76 e 4 apêndices.Será 01 de julho,2015 eficaz,substituir a 2005"Lei do investimento"
"Lei do Investimento Vietnam"tem esses novos pontos:
1/Âmbito de aplicação
Esta lei prevê o investimento vietnamita e atividades de negócios,bem como Vietname's investimento em atividades de negócios estrangeiros.
2/objeto aplicável
Esta lei aplica-se tanto a investida e as organizações e indivíduos preocupados com o investimento e atividades de negócios
3/Explicação de palavras:
Uma autoridade de registro de investimento, uma autoridade que tem um certificado de emissão,alteração e revogação do certificado de registro de investimento.
Expansão dos planos de investimento refere-se à expansão do tamanho atual plano de investimento e atividades de negócios,ou o plano de investimento inicial para melhorar a capacidade de produção,inovação e tecnologia,reduzir a poluição e melhorar o ambiente da expansão dos planos de investimento.
O novo plano de investimento refere-se ao plano de investimento inicial,ou com os planos de investimento e de negócios atuais com atividades independentes do plano de investimentos.
Investimento e de gestão refere-se a indústria de investimento para criar uma organização empresarial a investir na implementação de atividades de investimento e de negócio;seus métodos de investimento,incluindo ações de investimento,compra de ações,a aquisição de participação de organizações comerciais em ações;por meio de investimento contrato ou implementação de planos de investimento A
Um certificado de registro de investimento significa um arquivo ou contendo informações do arquivo eletrônico das informações plano de investimento do investidor.
O sistema nacional de informação de investimento refere-se a um sistema de informação profissional que realiza o rastreamento,avaliação e análise da situação de investimento em todo o país para prestar serviços para o governo para gerenciar e auxiliar os investidores na implementação de atividades de investimento e de negócios.
Um contrato de investimento sob a forma de uma parceria público ou privado(a seguir designado por um contrato de PPP)significa um contrato assinado entre uma autoridade do investimento e de uma empresa por uma autoridade do governo e um programa para levar a cabo um plano de investimento de acordo com o artigo 27 desta Lei.
área de exportação de processamento refere-se à zona industrial especializada na produção de bens de exportação,o fornecimento de produtos de exportação e envolvido em negócios de exportação.
Um investidor estrangeiro refere-se a um indivíduo que tem uma nacionalidade estrangeira em uma atividade de investimentos e negócios no Vietnã ou um organismo estabelecido por uma lei estrangeira.
Um investidor doméstica que é uma organização pessoal com uma nacionalidade vietnamita ou uma organização empresarial que tem um investidor estrangeiro como acionista ou um membro.
organização empresarial significa uma organização constituída e organizada de acordo com as disposições da Lei de Vietnam,incluindo empresas,cooperativas,co-cooperativas operatórios e outras organizações que realizam investimentos e atividades de negócios.
4/investimento proibida em projetos industriais
Os apêndices listados no Anexo 1 ao presente apêndice Lei da presente lei;
Os produtos químicos e minerais constantes do Apêndice 2 da presente Lei;
As espécies selvagens e animais constantes do Anexo 1 da Convenção sobre a Venda Internacional e Compra de selvagens e em vias de extinção Animais e plantas;a operação de vários animal selvagem em perigo e espécimes de plantas com fontes naturais enumeradas no grupo 1 do apêndice 3 do presente Lei;
Operando a vender primavera;
População,a venda de órgãos e tecidos humanos;
Vital para reprodução assexuada humana.
5/investimento e de gestão de projetos industriais condicionais
As condições de investimento e de operação dos projetos industriais, de acordo com o apêndice 4 da presente lei são baseadas na Lei Vietnamita,o anúncio ea participação vietnamita na Convenção Internacional.Todos os ministérios,departamentos,pessoas'montagens s,pessoas's comitês em todos os níveis,órgãos,organizações e outros indivíduos,não deve ser emitida investimento condicional e requisitos de gestão.
investimento e operação condicional deve cumprir os objectivos estabelecidos no item 1 do presente artigo, assegurando que ele está aberto,Claro,objectiva e mitigado pelo tempo eo custo do investimento.
investimento condicional e funcionamento da indústria e do investimento e operação das condições da indústria,deve ser publicada no Registro de empresa de rede nacional de informações.
6/Investimento e de Garantia de Negócios da Mudança
Se a oferta de investimento estipulado na nova versão é superior à preferência de investimento apreciado pela investida,O investidor pode,de acordo com a nova lei,desfrutar da nova oferta durante o período restante do plano de investimento original.
As disposições acima não se aplicam às mudanças no estatuto da lei por causa da defesa nacional,segurança nacional,Segurança ordem social,moralidade social,a saúde pública ea protecção dos motivos ambientais.
não pode continuar a aplicar para concessões de investimento,o seguinte único ou parte das medidas a considerar:
■compensar o dano real do imposto de renda sobre a investida;
■alterar os objectivos do plano de investimento;
■auxiliando os investidores para melhorar danos.
O investidor deve apresentar um pedido por escrito no prazo de 3 anos a partir da data de entrada em vigor da nova Lei.
7/preferências de investimento aplicáveis ​​e objetos
Parte ou a totalidade do plano de investimento durante a execução do pedido é menor do que a taxa de imposto operacional corporativo geral;imposto sobre as empresas de alívio.
8/aproveitar o objeto de concessões de investimento
Produção de produtos electrónicos,máquinas produtos importantes,maquinaria agrícola,automóveis,autopeças,construção naval
Produção da indústria têxtil e de vestuário,indústria do couro calçado com produtos industriais
Produção de produtos de tecnologia da informação,Programas,conteúdo digital
Coleção,processamento e transformação ou reutilização de resíduos
Pessoas'Fundo de Crédito s,Organização microcrédito
Com um tamanho de mais de 6 trilhões VND,e para a emissão do certificado de registro de investimento ou a decisão de obter intenções de investimento no prazo de 3 anos a partir da data dos fundos, pelo menos, 6 trilhões plano VND
Investir em áreas rurais empregam mais de 500 programas de trabalho
9/apoio ao investimento
Várias formas de investimento
■Auxiliar no desenvolvimento do sistema de estrutura técnica social e de infra-estrutura dentro e fora do âmbito dos projectos de investimento
■Auxiliar na formação e desenvolvimento de recursos humanos
■Auxiliar no crédito
■para fornecer assessoria produção e local da operação;para ajudar os fabricantes a se mover para fora da cidade;
■auxiliar no fornecimento de tecnologia e transferência de tecnologia;
auxiliar no desenvolvimento de mercados e fornecer informações;
■Fornecedor&assistência D.
10/desenvolvimento das zonas industriais,Alto-parques tecnológicos,casas trabalho de habitação económica,engenharia de serviços e obras públicas
-De acordo com o plano geral de desenvolvimento da zona industrial,Alto-parque de tecnologia e zona económica examinada pelo órgão autoridade,o povo provinciais's comissão pretende planejar e implantar a terra,desenvolver a área industrial,Alto-parque de tecnologia,área econômica​​emprego Residencial trabalho,engenharia de serviços e obras públicas.
Para as agências governamentais que têm dificuldade na implantação de terrenos para a construção residencial,engenharia de serviços e obras públicas em áreas industriais,Alto-parques de tecnologia e áreas de emprego na zona económica,autoridades do governo pode alterar o plano de desenvolvimento industrial para libertar algum do Desenvolvimento terra de residencial,serviços e obras públicas.
25/emissão de procedimentos de registo de investimento
Os procedimentos para a emissão do certificado de registro de investimento:
■plano de investimento para investidores estrangeiros;
■artigo 23(1)desta Lei regula o plano de investimento de uma organização empresarial.
Não há necessidade de emitir um certificado de registro de investimento:
■planos de investimento detidas por investidores domésticos;
■artigo 23(2)desta Lei regula o plano de investimento de uma organização empresarial.
■Os investimentos são feitos sob a forma de ações,compra de organizações comerciais e fundos de ações.
26/Procedimentos de emissão de certificados de matrícula de investimento
-A autoridade de registro de investimento deve,no prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção da decisão de intenções de investimento,emitir um certificado de registro de investimento para a festa de investir para o plano de investimentos para a aplicação da decisão de intenções de investimento, em conformidade com os artigos 30,31 e 32 desta Lei A
-Procedimentos de emissão de certificados de matrícula de investimento em conformidade com as seguintes provisões para outros planos de investimento:
UMA)o investidor envia o documento para a autoridade de registro de investimento em conformidade com as disposições do artigo 33,parágrafo 1 do presente Lei;
B)A autoridade de registro de investimento deve emitir um certificado de registro de investimento no prazo de 15 dias após ter recebido a ordem completa.Se a recusa for feita,o investidor deve ser informado por escrito e a razão é dada em detalhe.
27/questão,alterar e revogar o certificado de registro de investimento
Zona industrial,Zona de Processamento de Exportação,Alto-parque de tecnologia e comité de gestão zona económica para aceitar,alterar e revogar a área industrial,área de exportação de processamento,Alto-parque de tecnologia eo investimento zona económica no caso do certificado de registro de investimento.
O Escritório de Investimento e Investimento aceita,mudanças e revogar o certificado de registro de investimento para o caso de investimento fora da área industrial,a zona de processamento de exportação,a alta-Tech Park, a zona económica,excepto nos casos previstos no n.º 3 do presente artigo.
O escritório de investimentos composto ou propostas para configurar o principal espaço de escritório,o escritório de ligação para implementar o planejamento de investimentos da localização do salão de investimento investimento para aceitar,alterar e revogar as seguintes disposições do certificado de registro de investimento plano de investimento:
■Ao mesmo tempo em vários municípios centrais e planos de investimento provinciais;
■planos de investimento para áreas industriais,zonas de processamento de exportação,Alto-parques tecnológicos e zonas económicas.
28/certificado de registro de investimento
código de plano de investimento.
Nome e endereço do investidor.
Nome do plano de investimentos.
Investimento localização de execução de plano;uso de área de terra.
objectivos do plano de investimento e escala.
fundos de plano de investimento(incluindo investimentos em ações e levantar fundos),ações e aumentar a fonte de progresso financiamento.
Planeje a duração do programa.
O progresso da implementação do projecto de investimento:o progresso da construção da construção de capital e as actividades de construção projecto(caso existam);a implementação do plano de projeto e implementação principal alvo;a implementação do programa em fases deve detalhar as metas de implementação,duração e conteúdo de cada etapa.
Desfrute de investimento preferencial,apoio ao investimento e as condições aplicáveis ​​ea base(caso existam).
Os candidatos são elegíveis para os planos de investimento(caso existam).
29/alterar o certificado de registro de investimento
Alterar o pedido de certificado de registro de investimento;
Para se candidatar a uma mudança no título de registo de investimento no momento da execução do relatório de planos de investimento;
A decisão da investida para alterar o certificado de registro de investimento;
artigo 33,parágrafo 1,B,C,D,E,F,G desta Lei e as informações sobre as alterações relevantes.
30/alterar o certificado de registro de investimento
Dentro de 10 dias úteis após a recepção dos documentos de candidatura completo,aceitar a autoridade de investimento registrado para alterar o certificado de registro de investimento;
Se você se recusa a alterar o certificado de registro de investimento,você deve notificar o investimento e explicar pormenorizadamente os motivos,.
No caso de um plano para ter uma decisão de intenções de investimento,quando o alvo plano de investimento relevante,local de investimento,tecnologia importante,aumentar ou diminuir mais do que 10%,montante total de investimento,período de execução,mudar de investimento ou alterar a condição de investimento(Caso existam),a autoridade de registro de investimento para alterar o certificado de registro de investimento,a intenção de investimento para decidir os procedimentos.
36/Rescisão de planos de investimento atividades
Enquanto o invester não tem qualquer melhoria
O investidor não deve passar pelas formalidades de alterar o local de investimento no prazo de 6 meses a partir da data em que o governo usa a terra ou não está autorizado a continuar a usar o local de investimento.
Deixou de estar activo no plano de investimento,e desde que a cessação das actividades dentro de 12 meses,a autoridade de registro de investimento não pode ser com o investimento ou representante legal do contato;
12 meses após o registro da autoridade de registro de investimento,o investidor não executa ou não tem a capacidade de executar e,nos termos do artigo 46 desta Lei,