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Timestamp: 2017-10-19 03:25:18+00:00
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Matched Legal Cases: ['ARTIGO 10', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 29']

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDEFINIR OS LIMITES URBANOS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2017 Visualizar
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDEFINIR OS LIMITES URBANOS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2017 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUNGA E MEU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2017 Visualizar
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUNGA E MEU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2017 Visualizar
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2017 Visualizar
Descrição: CONCEDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA DE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES EM COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2017 Visualizar
Descrição: REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA DE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES EM COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA E A EMPRESA ORTOSERV - SERVIÇOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECIALIZADOS. 11/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 665 de 2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA E A EMPRESA ORTOSERV - SERVIÇOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECIALIZADOS.
INSTITUE O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 666 de 2017
Descrição: INSTITUE O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUE NOME DAS RUAS PROJETADAS NO DISTRITO DE FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2017 Visualizar
Descrição: ATRIBUE NOME DAS RUAS PROJETADAS NO DISTRITO DE FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 11 DE ABRIL DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 664 de 2017
Descrição: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 11 DE ABRIL DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_664_2017_0000001.pdf
EMENTA: INSTITUTI NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CEA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 663 de 2017
Descrição: EMENTA: INSTITUTI NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CEA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_663_2017_0000001.pdf
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ANEXO II DA LEI Nº 583/2014 E AUTERA SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10°. 31/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 660 de 2017
Descrição: EMENTA: CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ANEXO II DA LEI Nº 583/2014 E AUTERA SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10°.
Leis_660_2017_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 30/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 661 de 2017
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Leis_661_2017_0000001.pdf
EMENTA: ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPSIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 662 de 2017
Descrição: EMENTA: ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPSIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_662_2017_0000001.pdf
EMENTA: INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 659 de 2017
Descrição: EMENTA: INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_659_2017_0000001.pdf
EMENTA: REVOGA A LEI Nº 650/2016 QUE REGULAMENTA A VERBA DE SEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 656 de 2017
Descrição: EMENTA: REVOGA A LEI Nº 650/2016 QUE REGULAMENTA A VERBA DE SEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_656_2017_0000001.pdf
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 657 de 2017
Descrição: EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_657_2017_0000001.pdf
EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETA NO BAIRRO PARAISO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 658 de 2017
Descrição: EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETA NO BAIRRO PARAISO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_658_2017_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 654 de 2017
Descrição: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_654_2017_0000001.pdf
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 21/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 655 de 2017
Descrição: EMENTA: CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
Leis_655_2017_0000001.pdf
EMENTA: INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. PREVISTO NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 653 de 2017
Descrição: EMENTA: INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. PREVISTO NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_653_2017_0000001.pdf
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 112/1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 652 de 2017
Descrição: EMENTA: ALTERA O ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 112/1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_652_2017_0000001.pdf
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2016 Visualizar
Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 25/10/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Leis_648_2016_0000001.pdf
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_649_2016_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_650_2016_0000001.pdf
EMENTA: RETROAGEM OS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 634/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: RETROAGEM OS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 634/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_647_2016_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_643_2016_0000001.pdf
EMENTA: ATRIBUI NOME À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTO INICIAL NO BAIRRO PALESTINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: ATRIBUI NOME À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTO INICIAL NO BAIRRO PALESTINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_644_2016_0000001.pdf
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DE SERVIÇOS DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DE SERVIÇOS DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_645_2016_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARARA AZUL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARARA AZUL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_646_2016_0000001.pdf
EMENTA: INSTITUI A COMENDA ANA SOARES CARDOSO (DONONA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: INSTITUI A COMENDA ANA SOARES CARDOSO (DONONA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_640_2016_0000001.pdf
EMENTA: INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_641_2016_0000001.pdf
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 613/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 613/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_642_2016_0000001.pdf
EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_639_2016_0000001.pdf
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO DESMEMBRAMENTO JARDIM DOS PASSAROS NO BAIRRO UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO DESMEMBRAMENTO JARDIM DOS PASSAROS NO BAIRRO UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_638_2016_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_636_2016_0000001.pdf
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_637_2016_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis_634_2016_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, ALTERA A LEI N° 255/1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, ALTERA A LEI N° 255/1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_635_2016_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2016 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_633_2016_0000001.pdf
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 575/2013 QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA DO POVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 632 de 2015
Descrição: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 575/2013 QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA DO POVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_632_2015_0000001.pdf
EMENTA: ALTERA A LEI 533/2013 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 628 de 2015
Descrição: EMENTA: ALTERA A LEI 533/2013 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_628_2015_0000001.pdf
EMENTA: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 629 de 2015
Descrição: EMENTA: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_629_2015_0000001.pdf
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 630 de 2015
Descrição: EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_630_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRIAÇU, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 631 de 2015
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRIAÇU, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_631_2015_0000001.pdf
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO DE 2016. 09/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 627 de 2015
Descrição: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO DE 2016.
Leis_627_2015_0000001.pdf
EMENTA: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOÇIAÇÃO COMUNITÁRIA SEVERINO JOSE DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 619 de 2015
Descrição: EMENTA: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOÇIAÇÃO COMUNITÁRIA SEVERINO JOSE DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_619_2015_0000001.pdf
EMENTA: FICA INSTITUTIDO O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 620 de 2015
Descrição: EMENTA: FICA INSTITUTIDO O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_620_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTOS DE BARES E SIMILARES NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 621 de 2015
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTOS DE BARES E SIMILARES NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_621_2015_0000001.pdf
EMENTA: RETIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA NO ART. 2° DA LEI Nº 267/2000 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. 10/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 622 de 2015
Descrição: EMENTA: RETIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA NO ART. 2° DA LEI Nº 267/2000 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.
Leis_622_2015_0000001.pdf
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 623 de 2015
Descrição: EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_623_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕE, PRESVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO 3° DO ART. 37 E NO 2° DO ART. 216 DA LEI CONSTITUCIONAL FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROCVIDÊNCIAS. 10/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 624 de 2015
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕE, PRESVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO 3° DO ART. 37 E NO 2° DO ART. 216 DA LEI CONSTITUCIONAL FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.
Leis_624_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INCENTIVO DE TRABALHO DE QUALIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 625 de 2015
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INCENTIVO DE TRABALHO DE QUALIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_625_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 626 de 2015
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_626_2015_0000001.pdf
EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 617 de 2015
Descrição: EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_617_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES EM COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 616 de 2015
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES EM COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_616_2015_0000001.pdf
EMENTA: DOSPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES EM COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: DOSPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES EM COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_615_2015_0000001.pdf
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 293/2014 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 293/2014 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_614_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_613_2015_0000001.pdf
EMENTA: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_609_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E FUNCIONAMENTO DE QIOSQUES E SIMILARES NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E FUNCIONAMENTO DE QIOSQUES E SIMILARES NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_610_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2015 Visualizar
Leis_611_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER E PROVIDÊNCIAS. 23/03/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER E PROVIDÊNCIAS.
Leis_612_2015_0000001.pdf
EMENTA: ATRIBUI NOME ÀS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO BICO DA ARARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: ATRIBUI NOME ÀS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO BICO DA ARARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_606_2015_0000001.pdf
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS DO DESMEMBRAMENTO CACHIMBÃO - BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS DO DESMEMBRAMENTO CACHIMBÃO - BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_607_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_608_2015_0000001.pdf
EMENTA: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2015 Visualizar
Leis_598_2015_0000001.pdf
EMENTA: DENOMINA OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: DENOMINA OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_599_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_600_2015_0000001.pdf
Leis_601_2015_0000001.pdf
Leis_602_2015_0000001.pdf
EMENTA: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_603_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE MARÇO, DIA DO PADRE CÍCERO. 12/01/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE MARÇO, DIA DO PADRE CÍCERO.
Leis_604_2015_0000001.pdf
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2015 Visualizar
Descrição: EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_605_2015_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 596 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_596_2014_0000001.pdf
EMENTA: INSTITUE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 597 de 2014
Descrição: EMENTA: INSTITUE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_597_2014_0000001.pdf
EMENTA: ALTERA A LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 595 de 2014
Descrição: EMENTA: ALTERA A LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_595_2014_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS NA LOA DO EXERCICIO 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 594 de 2014
Descrição: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS NA LOA DO EXERCICIO 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 593 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_593_2014_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE CARIRIAÇU - ARTÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 591 de 2014
Descrição: EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE CARIRIAÇU - ARTÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_591_2014_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 592 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_592_2014_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 590 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_590_2014_0000001.pdf
EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 588 de 2014
Descrição: EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_588_2014_0000001.pdf
EMENTA: CRIA DEPARTAMENTO DE JURÍDICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - PREVCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 589 de 2014
Descrição: EMENTA: CRIA DEPARTAMENTO DE JURÍDICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - PREVCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_589_2014_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 583 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_583_2014_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 584 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_584_2014_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS A GENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 585 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS A GENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_585_2014_0000001.pdf
EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 586 de 2014
Descrição: EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_586_2014_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 587 de 2014
Descrição: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_587_2014_0000001.pdf
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.743.300,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 582 de 2014
Descrição: EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.743.300,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_582_2014_0000001.pdf
EMENTA: DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 577 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_577_2014_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 578 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_578_2014_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 579 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_579_2014_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 580 de 2014
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_580_2014_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 581 de 2014
Leis_581_2014_0000001.pdf
Leis - 1988
EMENTA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/1988 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 055 de 1988
Exercício: 1988
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_055_1988_0000001.pdf
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/1988 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 056 de 1988
Descrição: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_056_1988_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/1988 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 053 de 1988
Data: 15/09/1988
Descrição: EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_053_1988_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/1988 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 054 de 1988
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_054_1988_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/1988 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 052 de 1988
Data: 10/06/1988
Descrição: EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_052_1988_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI Nº 009/83, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/1988 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 048 de 1988
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI Nº 009/83, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_048_1987_0000001.pdf
EMENTA: DISPÔE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/1988 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 049 de 1988
Descrição: EMENTA: DISPÔE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_049_1987_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/1988 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 050 de 1988
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_050_1988_0000001.pdf
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/1987 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 047 de 1987
Descrição: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_047_1987_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/1987 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 045 de 1987
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_045_1987_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/1987 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 046 de 1987
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_046_1987_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O TERRENO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/1987 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 043 de 1987
Descrição: EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O TERRENO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_043_1987_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O TERRENO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/1987 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 044 de 1987
Descrição: EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O TERRENO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_044_1987_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/1987 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 042 de 1987
Data: 13/08/1987
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_042_1987_0000001.pdf
EMENTA: DISPÔE SOBRE A NOMECLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, "PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS." 10/04/1987 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 040 de 1987
Descrição: EMENTA: DISPÔE SOBRE A NOMECLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, "PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS."
Leis_040_1987_0000001.pdf
EMENTA: CRIA O SERTO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO. SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19/01/1987 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 038 de 1987
Descrição: EMENTA: CRIA O SERTO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO. SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Leis_038_1987_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA A DOAR A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA EM REGIME DE COMODATO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/1987 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 039 de 1987
Descrição: EMENTA: AUTORIZA A DOAR A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA EM REGIME DE COMODATO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_039_1987_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/1986 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 036 de 1986
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_036_1986_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI Nº 009/83 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/1986 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 035 de 1986
Data: 19/02/1986
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI Nº 009/83 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_035_1986_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE Cr$ 32.000.000 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 033 de 1985
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE Cr$ 32.000.000 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_033_1985_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ATE O VALOR DE Cr$ 470.000.000 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 034 de 1985
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ATE O VALOR DE Cr$ 470.000.000 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_034_1985_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CEARÁ. 20/12/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 032 de 1985
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CEARÁ.
Leis_032_1985_0000001.pdf
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 031 de 1985
Descrição: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_031_1985_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER IDENIZAÇÃO DO DNOCS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 027 de 1985
Descrição: EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER IDENIZAÇÃO DO DNOCS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_027_1985_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE PRIVADA, ORGÃO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 028 de 1985
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE PRIVADA, ORGÃO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_028_1985_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 029 de 1985
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_029_1985_0000001.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI N° 009/83, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 030 de 1985
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI N° 009/83, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_030_1985_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 026 de 1985
Data: 18/10/1985
Leis_026_1985_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 025 de 1985
Leis_025_1985_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 024 de 1985
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_024_1985_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 023 de 1985
Descrição: EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_023_1985_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇARMENTO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 31.893.336 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 021 de 1985
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇARMENTO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 31.893.336 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_021_1985_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR COVÊNIOS COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A, E ESTABELECER OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/1985 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 022 de 1985
Descrição: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR COVÊNIOS COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A, E ESTABELECER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_022_1985_0000001.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 43.500.00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/12/1984 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 020 de 1984
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 43.500.00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis_020_1984.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/1984 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 019 de 1984
Data: 26/11/1984
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_019_1984.pdf
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA OEXERCICIO FINANCEIRO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/1984 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 018 de 1984
Descrição: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA OEXERCICIO FINANCEIRO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_018_1984.pdf
EMENTA: AUTORIZA A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/1984 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 016 de 1984
Data: 11/09/1984
Descrição: EMENTA: AUTORIZA A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_016_1984.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR 9.300.00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/1984 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 015 de 1984
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR 9.300.00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_015_1984.pdf
EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/1984 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 017 de 1984
Descrição: EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_017_1984.pdf
EMENTA: AUTORIZA, ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR 111.000.000.00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/1984 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 014 de 1984
Data: 08/08/1984
Descrição: EMENTA: AUTORIZA, ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR 111.000.000.00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_014_1984.pdf
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI Nº 009/83 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/1984 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 011 de 1984
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI Nº 009/83 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_011_1984.pdf
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 3.000.000.00 PARA O FINANCIAMENTO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/1984 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 010 de 1984
Descrição: EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 3.000.000.00 PARA O FINANCIAMENTO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_010_1984.pdf