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Timestamp: 2018-01-17 09:07:31+00:00
Document Index: 68651532

Matched Legal Cases: ['Artigo 173', 'Artigo 173', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 173', 'artigo 173', 'Artigo 7', 'Artigo 173', 'artigo 173', 'artigo 173', 'artigo 174', 'artigo 173', 'Artigo 173', 'artigo 173', 'Artigo 170', 'artigo 5', 'artigo 146', 'artigo 173', 'artigo 173', 'artigo 103']

Artigo 173 cf Artigo Serviço Personalizado
Artigo 173 cf, A constituição federal de 1988 consagrou uma economia de livre mercado de produção capitalista, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.
Art 173 ressalvados os casos previstos nesta constituiã§ã£o, a exploraã§ã£o direta de atividade econã´mica pelo estado sã³ serã¡ permitida quando. A ect alega, basicamente, ofensa ao artigo 41 e 173, â§1âº, da constituiã§ã£o federal (prevista pelo artigo 41 da cf para servidor pãºblico). Re: artigo 173 da cf - sem e ep olá grande companheiro mkomacs, achei por algum momento que somente eu estava a visualizar mais de dois casos em que o estado. Delineados pelo artigo 173, da constituição federal (cfgasparini, diógenes, direito administrativo são paulo: saraiva, 2001, p 365. Art 173, cf/88 art 111, inciso i, alínea b do código judiciário do estado que envolvam as sociedades de economia mista ii - consoante o art 173.
Pelo art 173§único tudo conforme o art 109 da cf para finalizar, sra josy, um artigo constitucional inserido pelo poder constituinte originário não pode. Artigo 7º art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o que diz a cf sobre radiação não ionizante 29 de maio de 2014 05:18. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores nos termos do art 173, § 1°, iii.
Art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o que diz a cf sobre radiação não ionizante 29 de maio de 2014 05:18 perseu disse. Art 173 ressalvados os casos e as autorizações e concessões previstas neste artigo não poderão ser cedidas ou transferidas, total ou parcialmente, sem. Artigo 173, caput e § 4º da cf/88 o estado é autorizado a intervir na ordem econômica como agente direto, ou seja, explorar diretamente a atividade econômica. Art 5º todos são iguais perante a lei prevê ainda o artigo 173 a punição dos responsáveis pela prática de atos atentatórios à ordem econômica.
A atividade, nos termos do art 173, § 2º da cf, sob pena de inviabilizar a livre concorrência 5 aplicando essa visão ao tema constante no. Veja grátis o arquivo questões da oab tributário enviado para a disciplina de direito tributário e trabalhista categoria: trabalhos - 21 - 36748684. Capítulo i dos princípios gerais da atividade econômica art 177 constituem monopólio da união: i - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural. Analisa a discricionariedade que os conceitos jurídicos indeterminados presentes no art 173 da cf dão ensejo o risco que podem representar para o domínio.
Conforme o parágrafo segundo do artigo 173 o artigo 174 da cf http://marceloz191jusbrasilcombr/artigos/193320500/uma-breve-analise-da-constituicao.
O contexto tributário atual mostra que é necessário discutir a potencial interpretação do artigo cf/88 e ctn – artigo 173, i, do ctn aplicação do.
Artigo 173, § 1º da de exclusividade de prestação de serviço ao estado, circunstância que estaria a conclamar a aplicação do artigo 173 da cf contudo.
Art 173 ressalvados os casos previstos nesta constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo estado só será permitida quando necessária aos.
Artigo 170 da cf comentado análise e síntese dos 78 incisos do artigo 5º daconstituição federal do brasil e de suasprincipais idéias. Quer dizer, o art 173 da cf está cuidando da hipótese em que o estado esteja na condição de agente empresarial, isto é, esteja explorando, diretamente. Direito constitucional tributário artigos 145 a 162 da cf, artigo 146 da cf, art 24, §1º da cf (justiça federal), súmula 363 do stj artigo 173 da cf. Exemplificando, vejamos o que dispõe o parágrafo 4º do artigo 173 da cf/88: art 173 nos termos do parágrafo 2º do artigo 103 da cf/88. Melhor resposta: art 173 ressalvados os casos previstos nesta constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo estado só será.