Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/224279312/dom-sp-normal-18-01-2019-pg-41?ref=next_button
Timestamp: 2019-04-23 20:07:34+00:00
Document Index: 73351631

Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 65']

DOM-SP 18/01/2019 - Pg. 41 - Normal | Diário Oficial do Município de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 41 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Janeiro de 2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/
SMSUB/COGEL/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6012.2019/0000152-9 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
CONTRATADA: USICITY PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.728.901/0001-58.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2019.
OBJETO : Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso a quente (CBUQ), fornecidos sem frete, para as Prefeituras Regionais e SPUA/NEC, do Município de São Paulo.
PRAZO: O prazo de vigência desse contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da lavratura do contrato.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 9.810.000,00 (nove milhões oitocentos e dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas para a execução do presente contrato onerarão a dotação orçamentária nº 12.10 .15.452.3022.2.341.33.90.39.00.00.
6012.2016/0000311-9
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e, em face aos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Seção Técnica de Contabilidade da SPUA, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Contrato nº 12/SMSP/SPUA/2016, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação de Pavimentos Viários – “Tapa Buracos”, por Tonelada, com Aplicação de Concreto Asfaltico e Emulsão da Pintura de Ligação, com Caminhão de Caçamba Térmica e Controle Digital, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e a Empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.853.169/001-74, visando à Prorrogação do Prazo Contratual, pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 06/12/2018, de acordo com a previsão contida na Cláusula Segunda do Termo de Contrato em questão com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. 2. Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste existem recursos através da Nota de Reserva nº 76.450/2018, no valor de R$ 369.207,79 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil Duzentos e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos), onerando a dotação de nº 87.10.26.451.3022.2.341.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente.
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 213/SMSUB/SPUA/2018
ATA DE R.P. Nº: 040/SMSP/COGEL/2014.
TERMO DE CONTRATO Nº: 12/SMSP/SPUA/2016
PROCESSO ADM. Nº: 6012.2016/0000311-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Novembro do Ano de Dois Mil e Dezoito, no Gabinete da Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, presentes de um lado a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, representada neste ato pela Senhora ADRIANA SIANO BOGGIO BIAZZI, Superintendente das Usinas de Asfalto/Designada e, de outro lado a Empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., com sede à Rua Paranhos Pederneiras nº 194 – Vila Leonor – São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.853.169/0001-74, neste ato, por seu representante legal, conforme documento comprobatório, em conformidade com o despacho exarado pelo Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, formalizam pelo presente Termo de Aditamento o seguinte:
Prestação de Serviços de Conservação de Pavimentos Viários – “Tapa Buracos”, por Tonelada, com Aplicação de Concreto Asfaltico e Emulsão da Pintura de Ligação, com Caminhão de Caçamba Térmica e Controle Digital.
a) Fica Prorrogado o Termo de Contrato nº 12/SMSP/ SPUA/2016, pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 06/12/2018.
b) A fundamentação legal para a devida formalização do presente ajuste é amparada pelo art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, bem como, na Cláusula Segunda do Termo de Contrato em questão e demais normas pertinentes.
c) Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste existem recursos empenhados, através da Nota de Empenho nº 125.184/2018, no valor de R$ 369.207,79 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil Duzentos e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos), onerando a dotação de nº 87.10.26.451.3022.2.341.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente.
6012.2016/0001190-1
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e, em face aos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Seção Técnica de Contabilidade da SPUA, AUTORIZO a lavratura do Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 06/SMSP/SPUA/2015, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação de Pavimentos Viários – “Tapa Buracos”, por Tonelada, com Aplicação de Concreto Asfaltico e Emulsão da Pintura de Ligação, com Caminhão de Caçamba Térmica e Controle Digital, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e a Empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.853.169/001-74, visando à Prorrogação do Prazo Contratual, pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 06/12/2018, de acordo com a previsão contida na Cláusula Segunda do Termo de Contrato em questão com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. 2. Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste existem recursos através da Nota de Reserva nº 76.447/2018, no valor de R$ 123.069,26 (Cento e Vinte e Três Mil Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), onerando a dotação de nº 87.10.26.451.3022.2341.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente.
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 214/SMSUB/SPUA/2018
TERMO DE CONTRATO Nº: 06/SMSP/SPUA/2015
PROCESSO ADM. Nº: 6012.2016/0001190-1
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
a) Fica Prorrogado o Termo de Contrato nº 06/SMSP/ SPUA/2015, pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 06/12/2018.
c) Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste existem recursos empenhados, através da Nota de Empenho nº 125.176/2018, no valor de R$ 123.069,26 (Cento e Vinte e Três Mil Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), onerando a dotação de nº 87.10.26.451.3022.2341.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente.
6012.2017/0000060-0
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e, em face aos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Seção Técnica de Contabilidade da SPUA, AUTORIZO a lavratura do termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 07/SMSP/SPUA/2015, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação de Pavimentos Viários – “Tapa Buracos”, por Tonelada, com Aplicação de Concreto Asfaltico e Emulsão da Pintura de Ligação, com Caminhão de Caçamba Térmica e Controle Digital, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e a Empresa CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.182.090/0001-33, visando à Prorrogação do Prazo Contratual, pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 06/12/2018, de acordo com a previsão contida na Cláusula Segunda do Termo de Contrato em questão com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. 2. Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste existem recursos através da Nota de Reserva nº 76.448/2018, no valor de R$ 123.069,26 (Cento e Vinte e Três Mil Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), onerando a dotação de nº 87.10.26.451.3022.2341.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente.
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 215/SMSUB/SPUA/2018
ATA DE R.P. Nº: 031/SMSP/COGEL/2014.
TERMO DE CONTRATO Nº: 07/SMSP/SPUA/2015
PROCESSO ADM. Nº: 6012.2017/0000060-0
CONTRATADA: CORPOTEC CONSTR. EMPREEND. IMOB. LTDA.
Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Novembro do Ano de Dois Mil e Dezoito, no Gabinete da Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, presentes de um lado a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, representada neste ato pela Senhora ADRIANA SIANO BOGGIO BIAZZI, Superintendente das Usinas de Asfalto/Designada e, de outro lado a Empresa CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., com sede à Rua XV de Novembro nº 1097 – Sala 05 – Centro – Descalvado – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.182.090/0001-33, neste ato, por seu representante legal, conforme documento comprobatório, em conformidade com o despacho exarado pelo Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, formalizam pelo presente Termo de Aditamento o seguinte:
a) Fica Prorrogado o Termo de Contrato nº 07/SMSP/ SPUA/2015, pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 06/12/2018.
c) Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste existem recursos empenhados, através da Nota de Empenho nº 125.160/2018, no valor de R$ 123.069,26 (Cento e Vinte e Três Mil Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), onerando a dotação de nº 87.10.26.451.3022.2341.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente.
6012.2017/0000063-4
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e, em face aos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Seção Técnica de Contabilidade da SPUA, AUTORIZO a lavratura de Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 05/SMSP/SPUA/2015, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação de Pavimentos Viários – “Tapa Buracos”, por Tonelada, com Aplicação de Concreto Asfaltico e Emulsão da Pintura de Ligação, com Caminhão de Caçamba Térmica e Controle Digital, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e a Empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.026.233/0001-58, visando à Prorrogação do Prazo Contratual, pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 06/12/2018, de acordo com a previsão contida na Cláusula Segunda do Termo de Contrato em questão com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. 2. Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste existem recursos através das seguintes Notas de Reserva: nº 46.862/2018, 46.869/2018 e 76.445/2018, totalizando o montante de R$ 123.069,26 (Cento e Vinte e Três Mil Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), onerando a dotação de nº 87.10.26.451.3022.2341.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente.
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 216/SMSUB/SPUA/2018
ATA DE R.P. Nº: 039/SMSP/COGEL/2014.
TERMO DE CONTRATO Nº: 05/SMSP/SPUA/2015
PROCESSO ADM. Nº: 6012.2017/0000063-4
CONTRATADA: AGRÍCOLA E CONSTR. MONTE AZUL LTDA.
Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Novembro do Ano de Dois Mil e Dezoito, no Gabinete da Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, presentes de um lado a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, representada neste ato pela Senhora ADRIANA SIANO BOGGIO BIAZZI, Superintendente das Usinas de Asfalto/Designada e, de outro lado a Empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.026.233/0001-58, com sede à Rua Quatá, nº 845 – Sala 04 - Vila Olímpia – São Paulo, neste ato, por seu representante legal, conforme documento comprobatório, em conformidade com o despacho exarado pelo Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, formalizam pelo presente Termo de Aditamento o seguinte:
a) Fica Prorrogado o Termo de Contrato nº 05/SMSP/ SPUA/2015, pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 06/12/2018.
c) Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste existem recursos empenhados, através das seguintes Notas de Empenho: nº 125.388/2018, no valor de R$ 6.983,79 (Seis Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos); nº 125.396/2018, no valor de R$ 85.424,31 (Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos) e nº 125.407/2018, no valor de R$ 30.661,16 (Trinta Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Dezesseis Centavos), totalizando o montante de R$ 123.069,26 (Cento e Vinte e Três Mil Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), onerando a dotação de nº 87.10.26.451.3022.2341.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente.
2014-0.036.172-6 (6012.2017/0000046-4)
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e, em face aos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Seção Técnica de Contabilidade da SPUA, AUTORIZO a lavratura de Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 15/SMSP/SPUA/2014, cujo objeto é a Locação de Veículos para a SPUA, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e a Empresa PADOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/ MF nº 13.837.135/0001-58, visando o Acréscimo ao contrato original em 25%, passando-se de 08 (oito) veículos para 10 (dez) veículos (art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93), pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2019 e Prorrogação do Prazo Contratual, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2019, de acordo com a previsão contida na Cláusula Segunda do Termo de Contrato em questão com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. 2. Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste será emitida a Nota de Reserva, no valor de R$ 185.742,81 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos), onerando a dotação de nº 12.10.15.662.3022.2.335.3.3.90.39.00-00 para atendimento das despesas de 2.019, quando da liberação do Sistema de orçamento e Finanças – SOF. 3. Ainda, AUTORIZO, com fundamento no artigo 65, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, a INCLUSÃO de cláusula resolutiva de contrato, facultando à Administração encerrar antecipadamente o ajuste.
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 217/SMSUB/SPUA/2018
TERMO DE CONTRATO Nº: 15/SMSP/SPUA/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/SMSP/SPUA/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2014-0.036.172-6 (6012.2017/0000046-4) CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃOPAULO
CONTRATADA: PADOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Aos Doze Dias do Mês de Dezembro do Ano de Dois Mil e Dezoito, no Gabinete da Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, presentes de um lado a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, representada neste ato pela Senhora ADRIANA SIANO BOGGIO BIAZZI, Superintendente das Usinas de Asfalto/Designada e, de outro lado a Empresa PADOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., com sede à Rua Araçá nº 64 – Vila Marajó – Várzea Paulista – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.837.135/0001-56, cujo objeto é a Locação de Veículos para a SPUA, neste ato, por seu representante legal, conforme documento comprobatório e, em conformidade com o despacho exarado pelo Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, formalizam pelo presente Termo de Aditamento o seguinte:
a) Fica Prorrogado o Termo de Contrato nº 15/SMSP/ SPUA/2014, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2019, conforme informação da Supervisão de Finanças e Administração da SPUA.
b) Fica determinado o Acréscimo Contratual ao Termo de Contrato nº 15/SMSP/SPUA/2014, em mais 25%, passando--se de 08 (oito) veículos para 10 (dez) veículos, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2019, conforme informação da Supervisão de Finanças e Administração da SPUA.
c) A fundamentação legal para a devida formalização do presente ajuste é amparada pelo artigo 57, II e 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 13.278/02 devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais normas pertinentes.
d) Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste será emitida a Nota de Reserva, no valor de R$ 185.742,81 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos), onerando a dotação de nº 12.10.15.662.3022.2.335.3.3.90.39.00-00 para atendimento das despesas de 2.019, quando da liberação do Sistema de orçamento e Finanças – SOF.
e) Fica a empresa Contratada, desde já, ciente que, o presente contrato poderá ser rescindido em qualquer tempo, durante seu período de sua vigência, sem que isso enseje qualquer ônus para a CONTRATANTE, tão logo ocorra a decisão do novo procedimento licitatório para a execução dos serviços ou encerramento das atividades da SPUA, objeto do presente aditamento, referente ao Termo de Contrato nº 15/SMSP/ SPUA/2014, nos termos desta Cláusula Resolutiva e, com fundamento no artigo 65, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, fica facultando à Administração encerrar antecipadamente o ajuste.
2015-0.185.400-0 (6012.2017/0000040-5)
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e, em face dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, a lavratura do Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 030A/SMSP/SPUA/2015, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e a Empresa PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.034.010/0001-37, cujo objeto é o Fornecimento de Pó de Pedra, Pedrisco Limpo e Pedra Meia, visando a Prorrogação de Prazo Contratual por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 08/12/2018, com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. 2. Para a cobertura das despesas do exercício de 2.018, existe saldo na Nota de Empenho nº 93.717/2018, para cobertura até 14/12/2018 e, posteriormente será empenhado o valor de R$ 680.506,73 (Seiscentos e Oitenta Mil Quinhentos e Seis Reais e Setenta e Três Centavos), onerando a dotação de nº 12.10.15.662.3022.2335.3390.3000.00-00 do orçamento vigente. Para o exercício de 2.019, será empenhado o valor de R$ 616.500,00 (Seiscentos e Dezesseis Mil e Quinhentos Reais), conforme informação Supervisão Técnica de Finanças e Administração da SPUA. 3. Ainda, AUTORIZO, com fundamento no artigo 65, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, a INCLUSÃO de cláusula resolutiva de contrato, facultando à Administração encerrar antecipadamente o ajuste.
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 218/SMSUB/SPUA/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 08/SMSP/COGEL/2014
ATA DE R. P. Nº: 015/SMSP/COGEL/2014.
TERMO DE CONTRATO Nº: 30A/SMSP/SPUA/2015
PROCESSO ADM. Nº: 2012-0.185.400-0 (6012.2017/0000040-5). CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: PAUPEDRA PEDREIRAS PAV E CONST. LTDA.
OBJETO DO ADITAMENTO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
Aos Seis Dias do Mês de Dezembro do Ano de Dois Mil e Dezoito, no Gabinete da Superintendência das Usinas de Asfalto/SPUA, presentes de um lado a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, representada neste ato pela Senhora ADRIANA SIANO BOGGIO BIAZZI, Superintendente das Usinas de Asfalto/ Designada e, de outro lado a Empresa PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.034.010/0001-37, situada a Estrada de Nazareth Paulista, s/nº – Km 36 – Bairro Capelinha – Guarulhos – São Paulo, cujo objeto é o Fornecimento de Pó de Pedra, Pedrisco Limpo e Pedra Meia, neste ato, por seu representante legal, conforme documento comprobatório, em conformidade com despacho exarado pelo Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, em folhas retro, formalizam pelo presente Termo de Aditamento o seguinte:
a) Fica Prorrogado o Prazo Contratual por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 08/12/2018.
b) Para a cobertura das despesas do exercício de 2.018, existe saldo na Nota de Empenho nº 93.717/2018, para cobertura até 14/12/2018 e, posteriormente será empenhado o valor de R$ 680.506,73 (Seiscentos e Oitenta Mil Quinhentos e Seis Reais e Setenta e Três Centavos), onerando a dotação de nº 12.10.15.662.3022.2335.3390.3000.00-00 do orçamento vigente. Para o exercício de 2.019, será empenhado o valor de R$ 616.500,00 (Seiscentos e Dezesseis Mil e Quinhentos Reais), conforme informação Supervisão Técnica de Finanças e Administração da SPUA.
c) A fundamentação legal para a devida formalização do presente ajuste é amparada pelo no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.
d) Fica a empresa Contratada, desde já, ciente que, o presente contrato poderá ser rescindido em qualquer tempo, durante o período de sua vigência, sem que isso enseje qualquer ônus para a CONTRATANTE, em caso de encerramento das atividades da Superintendência das Usinas de Asfalto ou qualquer outro tipo de situação alheia a vontade da Administração, que obrigue a rescisão contratual, objeto do presente aditamento, referente ao Termo de Contrato nº 030A/SMSP/ SPUA/2015, nos termos desta Cláusula Resolutiva e, com fundamento no artigo 65, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, fica facultando à Administração encerrar antecipadamente o ajuste.
SEI 6039.2017/0000030-5
Tomada de Preços n.º 002/SUB-IP/2018
INTERESSADO: SUB-IP/CPO/Supervisão Técnica de Projetos e Obras
ASSUNTO : Procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços visando a reforma da Galeria de Águas Pluviais existente entre a Avenida do Cursino e Rua dos Operários, para eliminação de ponto crítico de inundação na Rua Simão Lopes - Vila Moraes – Distrito: Cursino – área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.
I - No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista do contido no presente e, em especial, a decisão alcançada pela Comissão Permanente de Licitação na Ata de Abertura do Certame publicada no DOCSP de 28 de dezembro de 2018 – pág. 55, e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, as quais adoto como razão de decidir e, com fundamento na Lei Federal n.º 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 46.662/05 e da Lei Federal nº 8.666/93, declaro DESERTO o presente certame na modalidade Tomada de Preços n.º 002/SUB-IP/2018.
SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/SPMB/2015
Processo: 2014-0.049.849-6 – Processo Eletrônico: 6045.2017/0000145-2
Pregão Eletrônico Nº 08/SPMB/2014
Contratante: PMSP- Prefeitura Regional M’ Boi Mirim
Contratada: FLORESTANA PAISAGISMO, CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Logradouros Públicos através de equipes.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a partir de 14/01/2019 a 13/01/2020.
Data da assinatura: 09/01/2019
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 022/SP-PE/2015
Processo SEI Nº 6048.2017/0000049-5 – PA Nº 2015-0.135.118-0
CONTRATO:22/SP-PE/2015
OBJETO:Prestação de serviços de transporte com veículos, com motorista, incluindo combustível,manutenção, com quilometragem livre.
OBJETO DO ADITAMENTO:Acréscimo em 6,3822077% do valor inicial atualizado do Termo de Contrato nº 022/SP-PE/2015
CONTRATADA: EBSL- Empresa Brasileira de Serviços de Locações Ltda- EPP
CNPJ:18.762.183/0001-48
VALOR:R$ 55.372,80
DATA: 15/01/2019.