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Timestamp: 2020-02-24 19:20:01+00:00
Document Index: 5517183

Matched Legal Cases: ['artigo 65', 'artigo 1', 'artigo 57', 'artigo 65', 'artigo 65', 'artigo 57', 'artigo 22']

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CONCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI 6025.2017/0000572-6 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação contida no doc 3911518, pela competência a mim delegada pela Portaria n° 15/17 – SMC/G, TORNO SEM EFEITO o despacho 2082485, que autorizou a emissão de nota de empenho em favor do ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃ
Extrato de Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO Nº 33/2017/SMC/CCSP AO CONTRATO Nº 25/2013/SMC/CCSP Processo SEI: 6025.2017/0000171-2 (Antigo: 2013-0.206.727-0) Partes: PMSP/SMC/CCSP e Claro S.A. , CNPJ sob o nº 40.432.544.0001-47 Aditam o TERMO EM EPÍGRAFE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
Extrato de Termo de Aditamento Publicado por omissão no D.O.C. de 24/06/2017 TERMO DE ADITAMENTO Nº 31/2017/SMC/CCSP AO CONTRATO Nº 29/2013/SMC/CCSP Processo nº 6025.2017/0000024-4 (antigo nº 2013-0.261.709-1) Partes: PMSP/SMC/CCSP e Sopho Business Communications – Soluções Empresariais LTDA. , CNPJ sob o nº 04.078.456/0001-25. Aditam(
APOSTILAMENTO Processo SEI 6025.2017/0000157-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação SEI , conforme competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017-SMC/G, e nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, AUTORIZO o apostilamento do processo nº 6025.2017/0000157-7, que tem por objeto a prestação de serviços de
APOSTILAMENTO Processo SEI 6025.2017/0000024-4 (antigo nº 2013-0.261.709-1) I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação de 3437760, nos termos do § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002, conforme delegação de competência da Portaria n.º 15/2017/SMC-G pelo presente Apostilamento a
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Processo nº 6025.2017/0000171-2 (antigo nº 2013-0.206.727-0) I -À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 3085871 e anuência 3085947 e o parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 57, inciso II, e artigo 65, II, "b" ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e na competência a mim delegada por inter
ADITAMENTO Processo SEI 6025.2017/0000024-4 (antigo nº 2013-0.261.709-1) I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 3195559 e anuência 3161579, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, consideradas as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.
PRORROGAÇÃO Processo SEI 6025.2017/0000151-8 I -À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações 2223630, 2336000 e o parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 15/2017 - SMC.G, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 06
EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 6025.2017/0000166-6 PARTES: SMC/CCSP e M. P. L. C. BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ: 07.722.379/0001-92. OBJETO: Aquisição de direitos de exibição de obras cinematográficas e audiovisuais em DVD produzidas por diversos distribuidores, a serem utilizadas nos eventos audiovisuais que ocorre
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIAS P.A nº 2015-0.319.370-1 À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento no inciso I do artigo 22 da Lei Federal nº 8.212/91, na redação conferida pela Lei Federal nº 9.876/99, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor do INSTITUTO N