Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/242696032/dou-secao-2-21-05-2019-pg-24
Timestamp: 2019-08-19 02:09:23+00:00
Document Index: 98175402

Matched Legal Cases: ['artigo 235', 'Artigo 217', 'Artigo 217', 'artigo 216', 'artigo 3', 'Artigo 235']

DOU 21/05/2019 - Pg. 24 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Maio de 2019
O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 235, item I, alínea b, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS/GM nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, resolve:
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/Substituto, da Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 235, inciso I, alínea a e bdo Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU- Edição Extra nº 188 - A, de 29/09/2017, Seção I, pág. 1/23. Resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 235, inciso I, alínea a, da PT/MDS-414, de 28/09/2017, publicada no DOU-188-A, de 29/09/2017, que aprovou o Regimento Interno do INSS, resolve:
Na PT/INSS/GEX/SP/CENTRO Nº 051 de 12/03/2019, publicada no DOU nº 050 de 14/03/2019 Seção 2, página 20, referente a concessão de pensão civil da beneficiaria ENEIDA UBIRAJARA DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE
ONDE SE LÊ: "..... Combinado com o Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de
11/12/90 ......"
LEIA-SE: ".........Combinado com o Inciso I , do Artigo 217 da Lei 8.112/90 de 11/12/90..."
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 216, I, e do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28.09.2017, publicada do DOU nº 188-A, de 29.09.2017, Seção I, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIAEXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM VITORIA/ES, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 235, Inciso I, alínea b, do Rbgimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS/GM nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, e por competência delegada pela PT/INSS/GEXVIT nº 1.867, DOU nº 89 de 10/05/2018, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Lauro Nascimento, matricula Siape nº 0886933, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível "NI", classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000014/2019-51.
O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 235, Inciso I, alínea b, do Rbgimento Interno aprovado pela PT nº 414, de 28.09.2017, publicado no DOU nº 188-A, de 29.09.2017 e tendo em vista o que consta do processo nº 37.367.000631/2019-06. Resolve:
Na PORTARIA INSS/GEXRJNORTE/SOGP nº 102, de 17 de maio de 2019 publicada no DOU nº 095, de 20.05.2019, para fazer constar:
ONDE SE LÊ: "PORTARIA INSS/GEXRJNORTE/SOGP nº 102, de 17 de maio de 2019" LEIA-SE: "PORTARIA INSS/GEXRJNORTE/SOGP nº 121, de 17 de maio de 2019"
Conceder pensão a OLASINA BARRETO BASILIO, CPF nº 678.194.357-04 , com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 02/05/2019, do ex-servidor aposentado CLENIO GEBARA BASILIO, matrícula SIAPE nº 0907266, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Processo nº 35318.000401/2019-99 e apenso).
DESPACHOS DE 17 DE MAIO DE 2019
Afastamento do País autorizado pelo Diretor Roberto Carlos Marucco Junior em 17/05/2019, de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria PRESI nº 110/2017-BNDES, de 04/04/2017, do Presidente do BNDES:
HELENA TENÓRIO VEIGA DE ALMEIDA, superintendente, para participar do "Global Forum of Intellectual Capital", em Lisboa/Portugal; no período de 19/05/2019 a 21/05/2019, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 60911).
Afastamento do País autorizado pela Diretora Denise Pauli Pavarina, em 17/05/2019, de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria PRESI nº 110/2017-BNDES, de 04/04/2017, do Presidente do BNDES:
CARLA REIS DE SOUZA NETO, gerente, para participar da "2019 BIO International Convention", em Filadélfia/EUA, no período de 01/06/2019 a 07/06/2019, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 60023).
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2019
Afastamento do País autorizado pela Diretora Karla Bertocco Trindade em 20/05/2019, de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria PRESI nº 110/2017-BNDES, de 04/04/2017, do Presidente do BNDES:
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, superintendente, para participar do curso de pós-graduação IMPM, em Yokohama/Japão, no período de 25/05/2019a 07/06/2019, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 58638).
PORTARIA Nº 674, DE 10 MAIO DE 2019
O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS E CONTROLADORIA e o VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO da Caixa Econômica Federal - CAIXA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 14 do Estatuto da CAIXA aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16/07/2018, resolvem:
Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, conforme a seguir:
Papel/Atribuição
. Saulo Farhat Paiva
175.969.318-98
056.466-5
. Rodney da Mota
350.946.301-30
035.397-4
. Rodrigo Bezerra dos
818.747.311-87
075.691-0
. Letícia Neres de
719.497.121-68
092.934-5
. Waldiney de Jesus Silva
392.913.401-20
022.789-6
. Thiago da Silva Mano
007.185.581-54
088.597-8
Contador Substituto
. Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu
980.641.501-91
080.697-3
Conformidade de Registros
. Juliana Khouri
888.748.851-72
064.096-9
de Gestão Substituto