Source: http://www.dgert.mtss.gov.pt/Trabalho/bte/convocatorias_eleicoes_textos.htm
Timestamp: 2013-05-20 17:59:24+00:00
Document Index: 154286128

Matched Legal Cases: ['artigo 183', 'artigo 182', 'artigo 182', 'artigo 28', 'artigo 27', 'Artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 183', 'artigo 182', 'artigo 194']

Textos das convocat�rias e das elei��es
Emprego, Forma��o
Profissional e Acredita��o
Rela��es e Condi��es de
Representantes dos Trabalhadores para a Seguran�a e Sa�de no Trabalho
1. Convocat�rias para as elei��es B T E n.� 19, de 22 de Maio de 2013
Nos termos da al�nea a) do artigo 183.� do Regulamento anexo � Lei n.� 59/2008, de 11 de setembro, procede-se � publica��o da comunica��o efectuada pelo SINTAP� Sindicato dos Trabalhadores da Administra��o P�blica Set�bal, ao abrigo do n.� 3 do artigo 182.� do mesmo Regulamento e recebida nesta Direc��o Geral do Emprego e das Rela��es do Trabalho, em 30 de abril de 2013, relativa � promo��o da elei��o dos representantes dos trabalhadores para a Seguran�a, Higiene e Sa�de no Trabalho, na C�mara Municipal de Set�bal:
�Nos termos e para o efeito do n.� 3 do artigo 182.� da Lei n.� 59/2008, de 11 de Setembro, do Regulamento, vimos convocar a elei��o dos representantes para a Seguran�a, Higiene e Sa�de no Trabalho dos trabalhadores ao servi�o do Munic�pio de Set�bal, no pr�ximo dia 16 de Setembro�.
B T E n.� 18, de 15 de Maio de 2013
Bosch Car Multim�dia Portugal, S.A.
Nos termos da al�nea a) do n.� 1 do artigo 28.� da Lei n.� 102/2009, de 10 de setembro, procede-se � publica��o da comunica��o efectuada pelo SITE � Sindicato dos Trabalhadores das Ind�strias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte, ao abrigo do n.� 3 do artigo 27.� da lei supracitada e recebida na Direc��o Geral do Emprego e das Rela��es do Trabalho, em 16 de abril de 2013, relativa � promo��o da elei��o dos representantes dos trabalhadores para a Seguran�a e Sa�de no Trabalho, na empresa Bosch Car Multim�dia Portugal, S.A.:
�Nos termos e para os efeitos do Artigo 27.� da Lei n.� 102/2009, de 10 de setembro, o SITE�Norte informa V. Exas., que vai levar a efeito a elei��o para os representantes dos trabalhadores em mat�ria de seguran�a e sa�de no trabalho
(SST), da empresa Bosch Car Multim�dia Portugal, S.A., no dia 17 de julho de 2013, para o tri�nio 2013/2016�.
Nos termos da al�nea a) do n.� 1 do artigo 28.� da Lei n.� 102/2009, de 10 de setembro, procede-se � publica��o da comunica��o efetuada pelos Trabalhadores, ao abrigo do n.� 3 do artigo 27.� da lei supracitada e recebida nesta Direc��o Geral do Emprego e das Rela��es do Trabalho, em 15 de abril de 2013, relativa � promo��o da elei��o dos representantes dos trabalhadores para a Seguran�a e Sa�de no Trabalho, na empresa Funda��o casa da Musica:
�Os trabalhadores da Funda��o Casa da M�sica abaixo assinados v�m por este meio comunicar, nos termos do artigo 27.� da Lei n.� 102/2009 de 10 de Setembro, que pretendem promover a elei��o dos seus representantes para a seguran�a e sa�de no trabalho, conforme o estipulado pela lei supracitada e que estabelece Regime Jur�dico da promo��o da seguran�a e sa�de no trabalho.
O acto eleitoral decorrer� entre as 9:30 e as 19:00 horas do dia 20 de junho de 2013, em local do Edif�cio Casa da M�sica a definir pela Comiss�o Eleitoral. Seguem-se as assinaturas de 45 trabalhadores�.
Jardins do Pa�o � Arquitetura Paisagista, S.A.
Nos termos da al�nea a) do n.� 1 do artigo 28.� da Lei n.� 102/2009, de 10 de setembro, procede-se � publica��o da comunica��o efetuada pelos Trabalhadores, ao abrigo do n.� 3 do artigo 27.� da lei supracitada e recebida nesta Direc��o Geral do Emprego e das Rela��es do Trabalho, em 19 de abril de 2013, relativa � promo��o da elei��o dos representantes dos trabalhadores para a Seguran�a e Sa�de no Trabalho, na empresa Jardins do Pa�o � Arquitectura Paisagista, S.A.:
�Nos termos e para efeitos do disposto no n.� 3 do artigo 27.� da Lei n.� 102/2009, de 10 de Setembro, vimos por este meio comunicar que no dia 27 de junho de 2013 se realizar� na Jardins do Pa�o � arquitectura paisagista, S.A., sita no Centro Empresarial Alfrapark, Est. De Alfragide n.� 67, 2610-008 Amadora, a elei��o do representante dos trabalhadores para a seguran�a e sa�de no trabalho. Seguem-se as assinaturas de 19 trabalhadores�
B T E n.� 17, de 08 de Maio de 2013
Nos termos da al�nea a) do n. 1 do art. 28� da Lei n� 102/2009, de 10 de Setembro, procede-se � publica��o da comunica��o efectuada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Ind�strias de Cer�mica, Cimentos e Similares do Sul e Regi�es Aut�nomas, ao abrigo do n� 3 do art. 27� da lei supracitada recebida nesta Direc��o Geral do Emprego e das Rela��es de Trabalho, em 12 de abril de 2013, relativa � promo��o da elei��o dos representantes dos trabalhadores para a Seguran�a e a Sa�de no Trabalho, na Empresa CT- COBERT TELHAS, S.A.
�Pela presente comunicamos a V. Exas com a anteced�ncia exigida no n� 3 do artigo 27� da Lei 102/2009 de 10 de Setembro, que no dia 6 de agosto de 2013, ir� realizar na empresa abaixo identificada, o ato eleitoral com vista � elei��o dos Representantes dos Trabalhadores para a Seguran�a e Sa�de no Trabalho, conforme disposto nos artigos 21�, 26� e seguintes da Lei 102/2009
Empresa: CT-COBERT TELHAS, S.A.-Morada:Estrada Nacional 361-1-2565-594 Outeiro da Cabe�a.�
Instituto da Seguran�a Social, IP Nos termos da al. a) do artigo 183.� do Regulamento anexo � Lei n� 59/2008, de 11 de Setembro, procede-se � publica��o da comunica��o efectuada pela Federa��o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Em Fun��es P�blicas e Sociais, ao abrigo do n.� 3 do artigo 182.� do mesmo Regulamento, e recebida nesta Direc��o-Geral do Emprego e das Rela��es do Trabalho, em 09 de abril de 2013, relativa � promo��o da elei��o dos representantes dos trabalhadores para a seguran�a, higiene e sa�de no trabalho do Instituto da Seguran�a Social, I.P.
�Vimos, para efeito do disposto no n.� 3, do Art� 182� da Lei 59/2008, de 11 de Setembro (REGULAMENTO), comunicar que esta estrutura sindical ir� promover a elei��o dos representantes dos trabalhadores para a Seguran�a, Higiene e Sa�de no Trabalho, do Instituto da Seguran�a Social, IP, no dia 13/09/2013�.
2. Elei��o de Representantes SST
B T E n.� 19, de 22 de Maio de 2013
C�mara Municipal de Castelo de Paiva
Elei��o dos Representantes dos Trabalhadores para a Seguran�a, Higiene e Sa�de no Trabalho na C�mara Municipal de Castelo de Paiva, realizada em 18 de abril de 2013, conforme convocat�ria publicada no Boletim de Trabalho e Emprego, n� 4 de 29 de janeiro de 2013.
Teresa Manuela Silva e Sousa; Domingos Fernando Rodrigues Carvalho;
Margarida Rosa Cunha Castro Carvalho Corvo; Membros suplentes:
Ant�nio Manuel Pinheiro Inverneiro; Luis Alberto Beleza Moreira;
Manuel Ant�nio Quintas Vieira. C�mara Municipal de Oliveira de Azem�is
Elei��o realizada em 18 de abril de 2013.
Jos� Manuel Oliveira Leite � S�cio n� 8241;
Manuel Santiago Almeida - S�cio n� 17867;
Ant�nio Manuel Azevedo Costa - S�cio n� 31517;
M�rio Ant�nio Costa Pereira - S�cio n� 74173;
Ant�nio Manuel Gomes da Silva - S�cio n� 21883;
Ant�nio Fernando Gorgal Moreira Parracho - S�cio n� 21125;
Jos� Maria Moreira da Silva - S�cio n� 26935;
Lu�s Carlos Martins Loureiro - S�cio n� 54159;
Fernando dos Anjos da Cunha - S�cio n� 37224;
Manuel Jos� Ferreira da Costa - S�cio n� 36472.
C�mara Municipal de Vagos
Elei��o dos Representantes dos Trabalhadores para a Seguran�a, Higiene e Sa�de no Trabalho na C�mara Municipal de Vagos, realizada em 18 de abril de 2013, conforme convocat�ria publicada no Boletim de Trabalho e Emprego, n� 4 de 29 de janeiro de 2013.
Jos� Ant�nio de Jesus Gon�alves Mouro, BI 6278462;
M�rio Duarte de Jesus Peralta, BI 8117983;
Rui Manuel Pascoal Henriques, BI 12140562;
Jos� Albano Martins Pereira, BI 9535561;
Fernando da Rocha Pinho, BI 6294592;
Jo�o Gabriel da Rocha Ferreira, BI 9631990.
INE � Instituto Nacional de Estat�stica
Ant�nio Manuel Gomes da Silva - S�cio n� 21883
�guas da Regi�o de Aveiro, S.A.
Elei��o em 18 de abril de 2013, conforme convocat�ria publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.�4, de 29 de janeiro de 2013
Jo�o M. Claro Santos, B.I/C.C. 07446738, de 21-4-14 de Aveiro;
Pedro M.R. Oliveira, B.I/C.C 11079838, de 19-1-14, de Aveiro;
Euclides M. Cardoso, B.I/C.C. 9685821, de 14-7-15, de Aveiro.
Kevin Henri M. Tavares, B.I/C.C. 11350069, de 11-6-17, de Aveiro;
Ant�nio Rodrigues, B.I/C.C. 10176888, de 19-3-16, de Aveiro.
Jos� Anjos T. Rodrigues, B.I/C.C. 8201618, de 27-11-15, de Aveiro.
DURIT � Metalurgia Portuguesa do Tungst�nio. Lda.
Elei��o em 08 de abril de 2013, conforme convocat�ria publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.� 2, de 15 de janeiro de 2013.
Efetivos: Jo�o Almeida e Silva, C.C. 6260729, Validade 19-12-2006;
Carlos Alberto Jesus Fernandes, C.C. 9647867, Validade 14-11-2013;
Jos� Marques da Silva, C.C. 9516162, Validade 12-08-2014;
Dem�trio Jos� Tocantins Magro, C.C. 10367720, Validade 03-01-2017.
Jo�o Ara�jo Henriques Silva, C.C. 10870633, Validade 21-05-2015;
Miguel Ant�nio Barbosa Rodrigues, C.C. 11667657, Validade 17-10-2013;
Elsa Carla Bastos Rodrigues Paiva, C.C. 9544813, Validade 10-03-2016;
Roberto Silva Almeida, C.C. 11565513, Validade 11-04-2013.
Elei��o em 10 de abril de 2013, conforme convocat�ria publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n� 4 de 29/01/2013.
Luciano Carlos Nuno Martins da Rocha, BI N�/CC 10659336 6ZZ7; de 18/08/2014;
Rui Manuel Gravato Jesus, BI N�/CC 10168845, de 19/05/2015;
�lio Bruno dos Santos Mateus, BI N�/CC 120947732 3ZZ2, de 26/11/2013;
Virg�nia Maria Rufino Fernandes Sabino, BI N�/CC 11820865, de 16/06/2013.
Sara Margarida Silva Sereno, BI N�/CC 1256176, de 13/05/2013;
Lic�nia Gon�alves Ribeiro, BI N�/CC 10772799 4ZZ3, de 07/04/2014;
Susana Maria da Rocha Gon�alves Sequeira, BI N�/CC 122566454, de 04/05/2014;
Sandra Cristina Martins da Silva, BI N�/CC 12795078 8ZZ5, de 10/01/2018.
Renault Cacia, S.A. - Retifica��o
Retifica��o � publica��o da elei��o dos representantes dos trabalhadores para a seguran�a e sa�de no trabalho, na empresa Renault Cacia, S.A., publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.� 14 de 15 de abril de 2013:
Lu�s Andrade Vieira Jos�
Lu�s Andr� Vieira Jos�
TJA � Transportes J. Amaral, S.A.
Elei��o em 09 de abril de 2013, conforme convocat�ria publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.�5, de 8 de fevereiro de 2013
Efetivos: Ant�nio Santos Ferreira;
Carlos Alberto Fernandes Lopes Ferreira;
Ant�nio Manuel Tavares Sousa;
Albino Ara�jo Sampaio;
Jo�o Silva Oliveira Marques;
Manuel Pereira Reis;
Ant�nio Rodrigues Marques;
Arnaldo Manuel Marques Mendon�a Rodrigues;
Maria Manuel Ferreira Santos Gamelas.
Elei��o realizada em 28 de mar�o, conforme convocat�ria publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, N.� 1, de 08/01/2013.
Efectivos: Paulo Jos� Migu�is Amaral, C.C./B.I. N.� 10286476
Paulo Andr� Almeida, C.C./B.I. N.� 05914991 Victor Manuel Carvalho, C.C./B.I. N.� 09671876
Fernando Barrias Almeida, C.C./B.I. N.� 9287148 Jos� Ant�nio Fernandes Cleto, C.C./B.I. N.� 6272226.
Registado em 15 de abril de 2013, ao abrigo do artigo 194.� da Lei n� 59/2008, de 11 de setembro, sob o n� 21, a fls 78 do livro n� 1.
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