Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/160798
Timestamp: 2020-06-06 10:00:38+00:00
Document Index: 87730448

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'artigo 5', 'Artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 158', 'artigo 8', 'artigo 153', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 61', 'Artigo 2', 'Artigo 64', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 66', 'artigo 58', 'artigo 66', 'artigo 66', 'artigo 68', 'artigo 32', 'artigo 158', 'artigo 150', 'artigo 1', 'artigo 5', 'artigo 137', 'artigo 5', 'Artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 176', 'artigo 60']

Ato da Mesa n° 30, de 23/12/2010 ( Ato da Mesa 30/2010 )
Ato da Mesa nº 30, de 23/12/2010
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 24/12/2010, p.4
Palavras-Chave ALESP / REGULAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Decisão da Mesa n° 889 de 17/04/2020
Decide Suspender, SINE DIE, o Recadastramento de Servidores Ativos, estabelecido na Seção IX-A do Ato nº 30/2010, da Mesa. (DOL 18/04/2020, p. 9)
Ato da Mesa n° 41 de 25/11/2019
Artigo 1º - Os artigos 9º, 13, 14, 15, 16 e 153, do Ato da Mesa nº. 30, de 23 de dezembro de 2010, passam a ter a seguinte redação: (...)
Artigo 3º - Altera o inciso XII do §1º do artigo 5º do Ato nº 30, de 2010. Artigo 5º - Revoga o § 4º do artigo 1º, os §§ 4º, 6º e 9º do artigo 5º e o artigo 158, do Ato nº 30, de 2010.
Ato da Mesa n° 30 de 20/08/2019
Altera o artigo 8º do Ato da Mesa nº 30, de 2010
Ato da Mesa n° 29 de 20/08/2019
Altera o §1º do artigo 153-F do Ato da Mesa nº 30, de 2010
Ato da Mesa n° 25 de 24/07/2019
Altera o Ato da Mesa nº 30, de 2010
Ato da Mesa n° 24 de 05/07/2019
Artigo 1º - Fica inserida no Ato da Mesa nº. 30, de 23 de dezembro de 2010, a seguinte Seção.
Ato da Mesa n° 15 de 18/06/2019
Artigo 1º - O artigo 61, do Ato nº 30, de 2010, alterado pelo Ato nº 14, de 2019, ambos da Mesa, passa a vigorar com a seguinte redação...
Artigo 2º - O Ato 30, de 2010, (Regulamento de Serviços Administrativos), passa a vigorar acrescido do seguinte artigo: "Artigo 64-A...
Ato da Mesa n° 14 de 11/06/2019
Altera o Ato nº 30, de 2010, da Mesa
Artigo 2º - Fica restaurada a vigência dos artigos 155 a 157 do Ato da Mesa nº 30, de 23 de dezembro de 2010
Ato da Mesa n° 12 de 06/05/2019
Artigo 1º - Fica inserida a Seção IX-A no Ato da Mesa nº 30, de 23 de dezembro de 2010
Artigo 2º - Revoga os artigos 95 a 112, 155 a 157, do Ato da Mesa nº 30, de 2010
Ato da Mesa n° 4 de 27/02/2019
Ato da Mesa n° 20 de 24/10/2018
Altera o § 3° do artigo 66 do Ato da Mesa n° 30, de 2010 (DOL 25/10/2018, p. 45)
Ato da Mesa n° 6 de 25/04/2018
Altera os artigos 38, 39, 40 e 41 do Ato da Mesa, de 2010
Ato da Mesa n° 5 de 20/04/2018
Ato da Mesa n° 33 de 21/12/2017
Acresce § 4º ao artigo 58. Altera o caput do art. 60 e o § 3º do artigo 66 do Ato 30/2010
Ato da Mesa n° 29 de 11/12/2017
Altera o § 5º do artigo 66 e o artigo 68, ambos do Ato da Mesa nº 30, de 2010
Ato da Mesa n° 35 de 15/12/2016
Altera o artigo 32 do Ato nº 30, de 2010, da Mesa (DAL 16/12/2016, p. 54)
Altera o artigo 158, do Ato nº 30, de 2010 (DAL 30/11/2016, p. 31)
Ato da Mesa n° 30 de 16/11/2016
Acrescente-se o parágrafo único ao artigo 150 do Ato nº 30, de 2010, da Mesa (DAL 17/11/2016, p. 12)
Ato da Mesa n° 22 de 18/08/2016
Altera o artigo 1º, III, e acrescenta a alínea "r" ao artigo 5º, § 1º, I, ambos do Ato nº 30, de 2010 (DAL 19/08/2016, p. 17)
Inclua-se no Ato da Mesa nº 30, de 2010 o artigo 137-A, com a seguinte redação: (DAL 16/09/2015, p. 43)
Ato da Mesa n° 3 de 10/03/2015
Altera os artigos 1º e 148 e Revoga a alínea "j", inciso I, §1º, do artigo 5º, todos do Ato nº 30, de 2010, da Mesa (DAL 11/03/2015, p. 71)
Ato da Mesa n° 28 de 18/12/2013
Artigo 1º - Duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho, em datas previamente fixadas, haverá recesso de quinze dias corridos no Serviço de Creche, podendo ser prorrogado por até igual período a critério da Mesa Diretora (DAL 19/12/2013, p. 78)
Ato da Mesa n° 21 de 11/12/2012
Altera o "caput" do artigo 9º do Ato da Mesa nº 30, de 2010 (DAL 12/12/2012, p. 42)
Ato da Mesa n° 6 de 09/04/2012
Altera o Ato nº 30, de 2010, da Mesa (DAL 10/04/2012, p. 28)
Ato da Mesa - ALESP n° 30 de 23/12/2010
DAL 14/01/2011, p. 6
Despacho - ALESP-SGA de 08/02/2018
DETERMINA aos responsáveis pelas unidades administrativas da ALESP que observem atentamente, na marcação/alteração de férias de seus funcionários, a vedação de acumulação de férias prevista no §2° do artigo 176 da Lei n° 10.261/68 e no artigo 60 do Ato n° 30/2010, alterado pelo Ato n° 33/2017, ambos da Mesa (DAL 16/02/2018, p. 6)
Ato da Mesa n° 23 de 30/08/2016
Constitui a Comissão de Apuração Preliminar (DAL 31/08/2016, p. 15)
Decisão da Mesa n° 1.894 de 13/06/2016
Dispõe sobre a designação de novos membros para compor a CPL (DAL 14/06/2016, p. 16)
Decisão da Mesa n° 1.694 de 09/06/2014
Decide autorizar o fechamento do Serviço de Creche da ALESP, de 14 a 28/07/2014 (DAL 10/06/2014, p. 25)