Source: https://www.scribd.com/document/200050751/Dip13-Lectura-3-Tratados
Timestamp: 2018-12-12 10:23:53
Document Index: 345288760

Matched Legal Cases: ['artículo 26', 'artículo 53', 'artículo 2', 'artículo 94', 'artículo 63', 'artículo 14', 'artículo 80', 'artículo 62', 'artículo 14', 'artículo 14', 'artículo 14', 'artículo 19', 'artículo 19']

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Derecho Internacional Público Lectura 3
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M O D E S T O SEARA VÁZQUEZ
R e c t o r ele la s U n i v e r s i d a d e s E s t a t a le s d e l E s ta d o d e O a x a c a ( U n i v e r s i d a d T e c n o ló g i c a d e la M ix le c a , U n iv e rs id a d d e l M ar, U n iv e rs id a d d e l Is tm o , U n iv e rs id a d d e l l* a p a lo n p a n , U n iv e rs id a d d e la S ie rr a S ur, U n iv e rs id a d d e la S i e r r a J u á r e z , U n iv e rs id a d d e la C a ñ a d a ) , I n v e s tig a d o r N a c io ­ n a l E m é r i to d e l S i s te m a N a c i o n a l d e I n v e s t ig a d o r e s d e l C O N A C Y T , C a t e d r á t i c o d e D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l P ú b l ic o p o r o p o s ic i ó n e n la U n i v e r s i d a d N a c io n a l d e M é x ic o , C a t e d r á t i c o d e R e la c io n e s I n t e r n a c i o n a l e s e n la F a c u lta d d e C i e n c ia s P o lític a s y S o c ia le s d e la U N A M , J e f e f u n d a d o r d e la D iv isió n d e E s tu d io s S u p e r io r e s y D i r e c t o r f u n d a d o r d e l C e n t r o d e R e la c io n e s I n te r n a c i o n a le s d e la F C P S d e la U N A M , e x P r e s i d e n te d e la A s o c ia c ió n M e x ic a n a d e C ie n c ia s P o lític a s, P r e s id e n te d e H o n o r d e la A so c ia c ió n M e x ic a n a d e E s tu d io s I n te r n a c i o n a le s . P r o f e s o r h u é s p e d , c o n e n r s o s , c u r s illo s o c o n f e r e n c ia s , e n las U n i v e r s i d a d e s d e L o n d r e s , B e r lí n ( F re ie
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VIGÉSIMASEGUNDA EDICIÓN CORREGIDA Y AUMENTADA
E D IT O R IA L P O R R Ú A
AV. REPÚBLICA ARGENTINA, 15 M É X IC O , 2005
STRUPP: "Le droit du ju g e de statuer selon l’équité”. como medio auxiliar para la determinación de jas reglas de Derecho. El Art. Rev.” De m o d o claro afirm a que la C orté d eb e aplicar el D erecho in ­ te rn a cio n al. p.. 1998. VERDROSS: “Les P rincipes g én é ra tix de d ro it dans la ju risp ru d e n c e in te rn a tio n a le s”. cuya función es decidir conforme al Derecho internacional las controversias que le sean sometidas. KELSEN: “T héorie d u D roit In tern atio n al coutuinier”. 127 y ss. In t. Buenos Aires. pp. b) la costumbre internacional como pnieba de una práctica general­ mente aceptada como siendo de Derecho. 1937.A. R. 155-410. KOPELMANAS: “Custom as raeans o f the creación o f I n t e r n a t i o n a l law".C . 1939. d) las decisionesjudiciales y las doctrinas de los publicistas de ma­ yor competencia de las distintas naciones.I. Tradición y revolución”.C a p ítu lo I LAS FUEN i ES DEL DERECHO INTERNACIONAL B ibliografía: SORENSEN'. “La C ostum bre Internacional. pp. MENDELSON: “T he Form ation o f C ustom ary In tern atio n al Law". M odern Treatv Law and PracLice.I. 1981..I. 1946. 109-135. 1..C.. 195.. A.R. pp.D . R .A .C . 1930. AUST..” 67 . 1970. 1980”. 1935. GOMEZ ROBLEDO. 357. sean generales o particulares... p p ..A . “El D erecho de los tratados y la C onvención de Viena de 1969". 38 del E statuto de la C orte P erm an en te d e Ju sticia In tern acio n al. R . y a c o n tin u ació n explica qué d eb e e n te n d e rs e p o r D erecho in tern acio n al: “deberá aplicar: a) las convenciones internacionales. 272. 3 8 del Estatuto de la Corte Internacional de Justicia. 253 y ss. y establece e n su p á rra fo 1: “La Corte. 2000. 33. c) los principios generales de Derecho reconocido por las naciones civilizadas. Es u n a rep ro d u cció n casi exacta del Art. LA GUARDIA y DELPECH.M. en "A..D -I-. Les sourcps du Droit Intern a tio n a l. que establezcan reglas expresamente reconocidas por los Estados litigantes.D.
y se aplicarán a las relaciones entre las partes que sean Estados. D eterm in ar cuándo ese tratad o está derogado. como en m uchas disposiciones no se hace m ás q u e recoger norm as de origen consuetudinario. com o culm inación de los trabajos em p ren d id o s p o r la Com isión d e D erecho Internacional de las N aciones U nidas. en cuya conclusión particip a el órgano provisto del p o d er de concluir tratados. Hablamos de sujetos y no de Estados. esencialm ente de carácter consuetudinario. sin em bargo. sus disposiciones no p e rd e rá n fuerza p o r el hecho d e que en un tratado figuren como partes sujetos que no son Estados. con la reserva de que esta derogación no es aplicable a los Estados que no hayan dado su acuerdo a ello. El resultado lógico de este razonam iento nos lleva a proclam ar la suprem acía de los tratad o s sobre la costum bre. cuya determ in ació n queda p ara el derecho interno del sujeto de que se trate. afirm an que la costum bre es más im p o rtan te po rq u e a ella hay que referirse cuando existe d u d a respecto a la interpretación de los trata­ dos. I C O (A S FUENTES DEL DERECHO INTERNACIONAL 69 “La presente disposición no restringe la facultad de la Corte para decidir un litigio "ex aequo e tb o n o ”. Las n o rm as que regían el derecho de los tratados eran . la C orte debe aplicarlo en p rim e r lugar. aun cuando fueran contrarias a la costum bre internacional.” subsidiarias: principios generales del D erecho. si la voluntad d e los Estados contratan tes es clara.68 En su párrafo 2 añade: D E K E C N O I N T E R N A C I O N A L I’Ú U Í . y el problem a es d eterm in a r su je r a r ­ quía. incluso antes de su e n tra d a en vigor sus norm as iban recibiendo u n a aplicación cada vez m ás generalizada. Por otro lado. y debido a que en este docum ento se había reflejado el consenso de los Estados p arte. puesto que el juez. 2. adm i­ tiendo que la aplicación de los tratados tiene derecho de prioridad. Concepto de tratado . se fir­ mó en Viena la llam ada Convención de Viena sobre el derecho de los tratad o s. si hay un tratad o en vigor en tre las partes. ésas con­ servan to d o su valor para regir los acuerdos que concluyan. son libres para derogar la costumbre internacional. cualquiera que sea el nom bre que se les haya dado. organis­ mos internacionales. p o r ejem plo. La C onvención de Viena no añade más requisitos a los acuer­ dos interestatales.* según señala su artículo prim ero. Al afirm ar tal cosa están reconociendo el carácter subordinado de la costum bre. en principio. y solam ente si no hay u n tratad o acudirá a la costum bre. es necesaria la autorización expresa de las partes. . Es decir. hasta 1980. sólo p u ed e decidir en derecho. ha de precisarse que la C on­ vención in te n ta reg lam en tar únicam ente los tratados concluidos en tre Estados. independientem ente de que estén contenidos en u n solo instru m en to o en una serie sucesiva de instrum entos. tras haber recibido las ratificaciones de 33 de los signatarios. Pero la doctrina y la práctica actual reservan el nom bre de tratados p ara aquellos acuerdos e n tre sujetos de D erecho internacional (Estados. ju risp ru d e n c ia y doctrina d e los juristas. si las partes así lo convinieren. tal como está previsto en el tratado. 2. que en tró en vigor el 27 de enero de 1980.Tratado es todo acuerdo concluido entre dos o más sujetos de Derecho internacional. con el fin de incluir a las organizaciones internacionales. porque no siem pre es necesario re c u rrir a ella. o sujetos de otra naturaleza). El problem a más delicado es el que se presentaría cuando existe conflicto en tre un a costum bre y un tratad o que se h a visto d ero g a­ do tácitam ente. Para resolver con arreglo a equidad o “ex aequo e t b o n o ”. En efecto. D esde luego que algunos autores. u n a exposición autorizada de las fuentes del D erecho internacional. organism os internacionales. en sus relaciones recíprocas. aún p ara la in terp retació n del tratad o que pu ed e muy bien te n e r d isp o ­ siciones relativas a esa in terp retació n y el ju ez debe respetarlas y aplicarlas.P r i n c i p i o s G e n e ra le s d e l D erech o S U B S I D I A R I A S ^ -----J u r is p r u d e n c ia " ““-D o c trin a c? R e so lu c io n e s d e ó rg a n o s in te r n a tio n a le s que los Estados. Con todo.1. al d efin ir el té rm i­ no tratad o . Las dos fu n d am en tales son los tratados y la costum bre. Los T R A T A D O S Aquí encontrarem o s entonces. Además. y están contenidos en un instrum ento form al único. ^ ___ — T r a la d o s C O M O F U E N T E DEL D E R E C H O IN T E R N A C IO N A L < F U N D A M E N T A L E S < ir '" ‘'‘" '-C o s tu m b r e I n te rn a c io n a l ^ . El 23 de mayo de 1969. que el que revistan form a escrita. p ara que sean considerados tratados. En realidad esta cuestión no tiene u n a im portancia p rim o r­ dial. es un problem a que el ju e z d eb e resolver ten ien d o en cu en ta todas las circunstancias del caso. p rin cip alm en te O p p en h eim -L au terp ach t.
en p rim e r lugar. o m u ltip artito s. Sería in teresan te analizar el carácter de los acuerdos concluidos e n tre el g o b iern o de los Esta­ dos U nidos y algunas tribus indias. como Kelsen y la Escuela d e Viena y. es necesario que in terv en g a el órgano provisto del p o d e r de co n clu ir tratados. afirm a la obligatoriedad de los tratados. para que haya tratado. u n tratado crea derechos y obligaciones respecto a terceros. no han podido d ar su consentimiento. ese caso se d a cuando es aplicable la llam ada cláusula “rebus sic stantibus”. las d e o rd en constitucional. entonces. habían creado u n a situación ju r í­ dica objetiva. naturalm ente. entre las que deberían de incluirse.3. b) Tratados-leyes.E n tre las m uchas clasificacio­ nes que p u e d e n hacerse de los tratad o s. que el acuerdo sea celebrado. envueltos en él. se e n cu e n tra en que los tratados están destin ad o s a p ro d u c ir obliga­ ciones jurídicas. no se creía obligada p o r él. Clasificación de los tratados. 2. Los principios del derecho de los tratados. excepto cuando esa violación es m an i­ fiesta y se refiere a norm as fundam entales.2. u n o relativo al fondo. en efecto. Pero incluso u n tratad o concluido reg u larm en te p u e d e llegar al p u n to en que u n a p a rte tenga la posibilidad ju ríd ic a de conside­ rarlo n o obligatorio. en cierto m odo. p rem iar la m ala fe d e la o tra p arte . Por ejem plo. Si.2. Por ejem plo. Hay que distinguir tam bién los tratados. al ver las causas de term inación de los tratados. o de tratad o s m ultilaterales. su único fin e ra m o strar a la op in ió n pública m undial cuáles eran sus propósitos comunes. en el asunto de la desm ilitarización d e las islas A land (decidida en un tra ta d o firm ado en tre Rusia y otros países). es resu ltad o de . en p rin c i­ pio. Pero tam poco p u ed e en u n ciarse este principio de u n m odo absoluto. y que el acuerdo esté co n ten id o en u n in stru m en to fo rm al único. a causa de los intereses vitales de otras potencias. cuando p articip a n m ás de dos Estados. El principio "pacta sunt servanda” De o rig en consue­ tu d in ario . D ionisio A nzilotti. si los Estados celebran u n tratado para fijar su frontera común. El principio de que los tratados sólo crean obligaciones entre las partes. La seg u rid ad de las relaciones internacionales estaría com pro­ m etid a si se dejase a la voluntad de las p arte s el cu m plim iento o incum plim iento de los pactos. 2. au n q u e con ciertas m odalidades.U n tratad o no p u ed e. y e ra oponible a los Estados terceros. Según las p arte s que in terv ien en en u n tratad o . n o se p u ed e h ab lar de tra ­ tados. como es el caso de la conven­ ción firm ada en Viena en abril de 1961. respecto a las p artes. au n cu an d o el acuerdo sea en tre Estados. . adem ás la necesidad d e su cum p lim ien to de acuerdo con la b u en a fe. p o r n o h ab er tom ado p arte en ese tratad o . una vez que este objetivo haya sido conseguido se agota el contenido del tratado.. 2.70 DERECHO IN TERNACIONAL PÚBLICO LAS FUENTES DEL DERECHO INTERNACIONAL 71 Se necesita. los Estados llegan a u n acuerdo a través de un intercam bio de notas o de m em o ran d a. Así no pueden considerarse tratados los acuerdos entre Estados y personas particulares. acep tar la validez de esos tratados.Hay u n a serie de principios g enerales. y de los que podríam os m encionar los siguientes: ' 2. de las declaraciones de principios que n o están destinadas a p ro d u cir efectos de D erecho. puesto que.3. 2. Algunas teorías en co n trab an en él la base del sistem a ju ríd ico internacional. sobre privilegios e inm unida­ des d e los agentes diplom áticos. añ ad ien d o . plu rilaterales. in­ cluso. ob lig ar a los sujetos que no h an p articipado en él. se p u ed e h a ­ blar d e tratados bilaterales o b ipartitos cu an d o sólo hay dos partes.3. o “res inter altos acta”. “ex consensu advenit vinculum ”. en que Churchill y Roosevelt no preten d ían crear a sus países u n a obligación. A dem ás. La distinción fu n d am en tal d e estas declaraciones d e p rincipios (a m e n u d o lla­ m adas “g en tlem e n ’s ag reem en ts”.El consentim iento es la base de la obli­ gación ju ríd ica.. que rig en el d erech o d e los tratad o s. que no dejaría de darse cuenta d e que la conclusión del acuerdo se realiza en u n a form a irregular. recogido p o r la C onvención d e V iena de 1969 en su artículo 26. El tercer principio . sería. la C arta d el A tlántico. sino que sólo p re te n d e n indicar u n a d e te rm in a d a in ten ció n de los gobiernos signatarios. que estudiarem os más ad elan te . sólo dos criterios nos interesan. y otro al n ú m ero de p articip an tes. igual que el tra ta d o d e paz firm ado p o r Tom S tarr y la nación C herokee. o acuerdos en tre caballeros). en tre sujetos del D erecho in tern acio ­ nal. fundam entales. la im posibilidad de invocar el-derecho in tern o com o excusa p ara n o aplicar u n tratad o .1. p o r ejemplo. o en tre p erso n as particu lares o ju ríd icas que p e rte n e c e n a diferentes Estados. del 7 de agosto de 1941. en sentido estricto. F inlan­ dia sostenía que. en este caso se trata de crear una reglam entación p erm an en te. p ero la com isión de ju ristas reu n id a en París en 1920 decidió que ese tratad o . según la cual p u e d e n distinguirse dos clases de tratad o s: a) Los tratad o s-co n trato s. La m ás im p o rtan te es la prim era. En Viena se h a llegado a precisar. destinados a crear u n a reg lam entación jurídica perm anentem ente obligatoria. y en alg u ­ nos casos. p o r ejem plo.3. aten d ie n d o a diferentes factores. d e fin alid ad lim itada a crear u n a obligación ju ríd ic a que extingue con el cum plim iento del tratado. en p rim e r lugar.3.
nos in sp ira m uchas dudas en cuanto a su posible eficacia. En la Convención de Viena de 1969. u n co n sentim iento real no viciado p o r la violencia (física o moral) o por el error. de tra ta r de conseguirlo. en la conclusión de tra ta d o s”.48).72 DERECHO INTERN ACIO NAL PÚBLICO LAS FUENTES DEL DER ECH O INTERNACIONAL 73 ia estru ctu ra de la sociedad internacional. p o r muy lógicas que sean. se sup o n e que deben d a r su co n sen tim ien to p a ra que ' nazcan las obligaciones ju ríd icas de carácter contractual. en la m ed id a en que la p a rte más fuerte conserva su preem inencia. aun las situaciones derivadas de tratados que son u n a im posición p u ra y sim ple. A la otra no se le perm ite reclam ar la inexistencia d el tratad o . Pero el in te r­ nacionalista que esté tratando de ver cuál es la realidad internacional. se consolidan y ad q u ieren resp eta b i­ lidad jurídica. La invalidez de los tratad o s desi­ guales fue invocada con cierta frecuencia p o r la U n ió n Soviética. la delegación alem an a tuviera otra altern ativ a que suscribir las condiciones que los aliados mism os habían negociado e n tre sí. E n tre los anexos al Acta final. El valor práctico de estas disposiciones. d eb ería concluir que cu an d o hay vicio en el co n sen tim ien to éste no es real y p o r lo tan to la obligación ju ríd ica no p u e d e nacer.50). d eb ería d ejar sin valor ju ríd ic o los resultados que un país q ue re c u rrie ra a las arm as h u b iera o b ten id o p o r tal m edio. o su sim ple revisión ú n icam en te con el p retex to (p o r m uy fu n d ad o que sea) de la falta de consen tim ien to real. del p o d e r que respalde a cada u n a de las partes. y esa violación-le fue reprochada a los d irig en tes nazis en N urem berg. R elacionada con el problem a del consentim iento está la teoría llam ada d e los tratad o s desiguales que afirm an la carencia de vali­ dez p ara los tratados concluidos p o r Estados en condiciones en que la m anifiesta su p erio rid a d de u n a de las partes hace su p o n er injusti­ cia respecto a la o tra. resulta dem asiado ten tad o r p ara los ju ristas el re c u rrir a las analogías con el D erecho in tern o . y coacción sobre un Estado m ediante el uso o am enaza d e la fuerza (art. Pór ejem plo. el cual. En la nueva política de a p e rtu ra de C hina al m undo. se declaró des­ ligada de las obligaciones contraídas en el Tratado de Versalles. Los acuerdos concluidos p o r im posición de una p a rte más fu erte son válidos. p o r lo que un intento de revisión de tales situaciones sería considerado u n atentado contra el orden internacional.49). form alm ente considerados iguales. En ésta. p a ra el que no lo p e n e . Lo que la realidad internacional m uestra es que la falta de vicios en el co n sen tim ien to no es u n requisito in d isp en sab le p a ra la vali­ dez d e los tratad o s. no debe lim itarse a sus propias construcciones ju ríd icas. y p a r ­ tien d o de la base de que las obligaciones d e cará cter co n tractual sólo p u e d e n p ro v en ir del co n sentim iento d e las p artes. corrupción del re p resen tan te d e un Esta­ do (art. figu­ ra u n a “D eclaración sobre la prohibición de ejercer coerción m ili­ tar. en particular. según hem os señalado. que d e p e n ­ de. unilateralm ente. a n te rio r y p o ste rio r al Pacto B riand-K ellog. es muy dudoso que p u e d a hablarse todavía de que sostienen la teoría de los tratados desiguales. no dejan p o r ello d e te n e r validez. política o económ ica. La b ú sq u ed a d e la situación ju sta o rig in aria llevaría al caos universal. Al no h ab er un ente ju ríd ic o su p e rio r a ellos y capaz de im p o n erles u n a d e te rm in a d a conducta. al p o n e r fuera de la ley la g u erra. que sería continuada p o r la República Popular China. D ebem os concluir. Es evidente q ue u n ju rista im buido de la id ea d e ju sticia. la teoría general de las obligaciones. sobre todo cuando ese país se está convirtiendo en una gran potencia real. que p o r esa m ism a in ferio rid ad n o ha p o d id o d a r u n co n sen tim ien to efectivo. de la C onferencia d e Viena. en particular todas las referen tes a la am enaza o uso de la fuerza sobre u n Estado. Con el tiem po.52). que desp u és ab an d o n ó tal práctica (por lo m enos com o política general). ya . en cualquier form a. se h a m anifestado que el consentim ien to . sino que debe fijarse en esa realid ad . T eóricam ente se p o d ría p en sar en u n a d iferencia en el tratam ien to de esta cuestión. tal acto fue universalm ente considerado como violatorio de los com pro­ misos que Alem ania debía respetar. entonces. en los dos períodos. como en otras ocasiones. así. Se ha establecido incluso u n a distinción en tre la violencia ejercid a sobre los ag en tes y aquella de la que se hace objeto a los E stados m ism os. principalm ente form ada p o r Estados. y pedía su revisión. pero ello deja siem pre a salvo la facultad. 51). coacción sobre el representante de un Estado (art. que los tratad o s concertados con ausencia de u n auténtico consentim iento p o r alguna de las partes. p a ra no caer en el pelig ro d e co n stru ir entelequias. Es p e r­ fectam ente explicable lo a n te rio r si se recu erd a que to d o el o rd en internacional está basado en el m antenim iento de situaciones en cuyo origen h a habido casi siempre. en la m ed id a en que el equilibrio de fuerzas no se altere en perjuicio del país que im puso las condiciones. era condición indispensable p ara el nacim ien to de la obligación ju ríd ic a convencional. actos de fuerza y de im posición en co n tra d e la volu n tad d e algún sujeto. se especifican varios casos de invalidez de los tratad o s debido a vicios del consentim iento: e rro r (art. No p arece discutible que en la conferencia d e la Paz de París. d o n d e se co n d en a “la am enaza o el uso de presión. fra u d e (art. que co n sid erab a ciertos tratados fronterizos concluidos con la U nión Soviética com o desiguales. El que tien e el p o d e r hace el derecho. cuando Alemania.
al m ism o tiem p o que (y ah í está la fla g ra n te co n trad icció n ) n o h a b ría n a d a en co n tra d e u n tra ta d o q u e prevé la desaparición total de u n Estado. en q u e la p a rte p e rd e d o ra se e n c u e n tra en e v id e n te in fe rio rid a d .Su­ m am ente discutido fue el principio incorporado en el artículo 53 de la C onvención d e Viena. Este elem ento de hecho es lo que se llam a el . p o r fusión con otro. 38. 3. p o r ejem p lo .. El principio de respeto a las normas del ‘ju s cogens”. y que tien d en a g a ra n tiz a r la a u te n tic id a d d el co n sen tim ien to . con violación de los principios de igualdad soberana d e los Estados y libertad de co n sen tim ien to ”. según el cual u n tratad o sería nulo cu an d o fu e ra c o n tra rio a u n a n o rm a im perativ a del D erech o in te rn a c io n a l. deberá aplicar. Esa in te r ­ vención arm ada. actividades de las organizaciones internacionales.. q u e p a ra el caso es lo m ism o) el d e re c h o del p u eb lo a la revolución.. es que no h a sido u n a acción muy afortunada... La Corte .1. y tien e m uy pocas po sib ilid ad es d e ser algo m ás que u n a disposición declarativa. sino tam bién . ¿quién es el q u e tie n e n a u to rid a d p a ra p ro cla m ar la invalidez d e l tra ta d o ? y si la in te rv e n c ió n a rm a d a tie n e n lugar.4. si el p u eb lo tien e la v o lu n tad y la c a p a cid ad p a ra h a c e r la revolución. p o d ría ser d e ro g a d a en ciertos casos.74 DERECH O IN T E R N A C IO N A L PÚBLICO LAS F U E N T E S DEL D E R EC H O INTERN AC IO N AL 75 sea m ilitar. c o n tra ria m e n te . y se reco n o cen m u tu a m e n te el d erec h o d e in terv e n c ió n a rm a d a e n d e te rm in a d a s circunstancias.3. La costumbre internacional como prueba de u n a práctica generalm ente aceptada como siendo de D erecho. se ría p re m ia r la m ala fe si se le d a lu eg o la o p o rtu n id a d d e invocar su invalidez. la actu ació n en u n d e te rm in a d o sentido. co n tra ria a la fo rm ació n d e u n d e re ­ cho in te rn a c io n a l p a rtic u la r aplicable a u n a re g ió n co n creta. los tra ta d o s d e paz. se requiere tam bién que esta conducta ten g a cierta estabilidad. p o r el m om ento. es u n a p o sib ilid ad física que se tiene o no se tiene. ya que en caso contrario im p o n d ría una u n ifo rm id a d in c o n v en ien te. Por otro lado. S u p ongam os. n o van a im p e d ir q u e se realice. ¿quién es el que p u e d e califi­ car a ese acto d e ag resió n y d e c la ra r n u lo el tra ta d o ? E stá claro que esas acciones sólo p o d ría n c o rre s p o n d e r al E stad o su p u estam en te a g re d id o y si éste n o invoca la invalidez d el tra ta d o ¿qué o tro Esta­ d o u o rg an ism o te n d ría d erec h o a hacerlo? El tex to d el artícu lo 53 p ro cla m a la invalidez d e tales tratad o s en fo rm a au to m ática. y sólo p o d ría m anifestar su voluntad librem ente si fu era asistida p o r los dem ás E stados d e la S ociedad In tern a cio n al. las disposiciones legales (del o rd e n que sea) q u e la p ro h íb a n . n os h a c e n p e n sa r en la p o sib le eficacia d e disposiciones co n stitu cio n ales q u e g a ra n ­ tizaran (o p ro h ib ie ra n . U n a p rá c tic a . violatoria de norm as del “ju s congens” n o sería aceptable.). del E statuto d e la C o rte In te rn a c io ­ n al d e Ju stic ia nos ofrece u n a definición de la co stu m b re in te rn a ­ cional. en el que se prevé la posibilidad de intervención arm ada. q u e dos E stados d e c id e n a b a n d o n a r p a rte d e su so b eran ía. con el fin d e p ro c e d e r u lte rio rm e n te a fu sio n arse.” De esta d efin ició n p o d em o s sacar los elem en to s constitutivos d e la costum bre. p o r cualquier Estado. Concepto . poco im p o rta q u e u n d o cu m en to d ig a q u e p u e d e re a liz a r­ se. El concepto d e práctica tra e in m e d ia ta m e n te al p e n sa m ie n to la id e a de constancia.El A rt. si u n Estado concluye u n tra ta d o sab ien d o que va co n tra el “ju s c o g en s”. Ib). y si se carece de la fuerza p ara hacerla efectiva. O tra vez esta­ m os aq u í en u n te rre n o n eb u lo so . con objeto de co accio n ar a o tro E stado p a ra que ejecu te cu alq u ier acto rela cio n a­ d o con la conclusión d e u n tratado. está claro q u e la ap licació n de esta disposición in te rfie re con la lib ertad d e c o n tra ta c ió n d e los Estados pues incluso u n a d e las n o rm as q u e u n á n im e m e n te se co n ­ sidera del “ju s cogens” como es la prohibición d e la agresión.-E l p rim e r elem en to es en to n ces. p o lític a o económ ica. que se m an ifiesta p o r la rep etició n d e los actos que d e o tra fo rm a carecerían d e valor. m o v ién d o n o s e n tre la política y el d erec h o : si u n p aís concluye u n tra ta d o c o n tra rio al “ju s c o g en s”. Ese d erec h o n o existe. que se considera agresión.. y de sus seguidores. de repetición. u n m o d o d e co m p o rtarse. y el tratado que la h u b iera p revisto carecería d e validez. ya q u e n o fa lta rá la eficaz rep resió n de los q u e p o s e e n la fuerza. p o r ejem p lo . D ejan d o a p a rte la e n o rm e dificu ltad d e d e te rm in a r cu án d o u n a n o rm a in te rn a c io n a l es d e esa clase. lo que no co rresp onde con la realidad. Esto te n d ría sen tid o si se d e ja ra claram en te estab lecid a u n a p ro h ib ició n d e cierto s tra ta d o s q u e resu ltan n ece sa riam e n te d e tales situacio­ nes d e d e sig u a ld a d e im posición. Lo m enos que se p u ed e decir de este principio. 3. d esen te rrad o de la d o ctrin a d e algunos d e los prim eros tratadistas del derecho d e gentes. no sólo en el cam po in ter­ nacional (jurisprudencia internacional. p a ra las relacio n es e n tre alg u n o s E stados en p articu lar. .precedente. actuación de los diplom áticos.1. L a co stum bre I n t e r n a c io n a l 3.1. afortunadam ente. etc. al d e c ir que “. u n a p rá c ­ tica d e los E stados. No es suficiente que los Estados e n u n a ocasión d e te rm in a d a h ayan observ ad o u n a d e te r­ m in a d a conducta. Las disposiciones que com entam os. lo q u e n o es el caso. 2.. Los p recedentes p u ed en encontrarse.
La costum bre internacional ofrece dos características fundam entales: 3. p u e d e n existir costum ­ bres particulares. De ese modo. tácito o expreso.2. com o sería el caso de la cortesía in tern acio n al. 1 b). el g ran ju rista chileno.. de form ación de u n a costum bre. una costumbre que no resp o n d a ya a las situaciones actuales puede ir cayendo en desuso hasta d esap arecer y otra p u ed e irse form ando p ara sustituirla. sino p ara facilitar la vida . que no reviste la fórmula propia de u n tratado. carece de rigidez. al hablar de “una práctica gen eral­ m ente aceptada como siendo de D erecho”. Este segundo elem ento viene a distinguir la costum bre de otras actuaciones de los Estados.. 3. o porque es­ tando en form ación no se ha consolidado d ebidam ente. no p o r considerar que estén obligados a ello.1. que al proceso tradicional.. cu an d o existe.La actuación de algunos Estados no es su­ ficiente p ara crear una costumbre. pero los efectos son los mismos.2.2. y puede evolucionar con la realidad. F le x ib ilid a d La costum bre internacional se diferencia fun­ dam entalm ente del Derecho convencional en una característica que constituye al m ism o tiem po su m ayor virtud: p o r no ser fuente escrita. la m anifesta­ ción clara de la voluntad de considerar esa conducta com o ajustada a derecho. 38. pp. p ara las relaciones en tre am bos. h an ten id o repercusión en la consideración d e lo que es u n a costum bre. p o r un lado. no sirva de base de derechos y obligaciones recíprocas entre estos dos Estados. d e u n a no rm a co n suetudinaria p a ra d ar lugar a otra. la certeza d el apoyo p o r p arte de un nú m ero suficiente de Estados a u n a d eterm in ad a conducta. 3. pues no sería lógico p o n e r en d u d a la validez de la form ación de una no rm a ju ríd ica. Hoy es posible que se concrete en un plazo más breve un consenso en torno a algún punto de derecho.” (“Recueil”.. o tacitanicntc al aceptarla sin adoptar una posición contraria. y así la transform ación n o rm alm en te lenta. en fórm ulas que e n la doctrin a se han venido designando con nom bres muy variados: costum bre instantánea. revolucionaria.1. es necesario tam bién que. / / C O STU M BR E I N T E R N A C IO N A L en sociedad. defendió ard ien tem en te la existencia de costum bres particulares del continente am ericano. o “com itas g en tiu m ”. se está procediendo a la codificación del derecho internacional. A lejandro Alvarez. lento. y la C orte In te r­ nacional d e Justicia ha dado validez a tal práctica. La “opinio juris sive necessitatis” No es suficiente que los Estados actúen en u n determ inado sentido p ara afirm ar la existen­ cia de la costum bre. 1960. de iriancrn expresa. es necesario que la mayoría de ellos participe en su form acion. caracterizada p o r una aceleración de los procesos sociales..2. se p u e d e h acer hoy de m odo m uchísim o más ráp id o . al actuar así. ad ap ­ tándose a las nuevas situaciones. según pu ed e verse en su sentencia sobre el “A sunto del derecho de paso sobre el te rrito rio in d io ” del 12 de abril de 1960: “. con u n núm ero m ucho m ayor d e partícipes. en que éstos. práctica aceptada por ellos para regir sus relaciones. Tal práctica p a r­ tic u la r d e b e p re v a le c e r sobre reglas g e n e ra le s e v e n tu a le s . o regionales.la C orte n o v e razón p ara que u n a práctica prolongada y continua en tre dos Esta­ dos. etc. tengan conciencia de que lo hacen con arreglo a u n a n orm a de D erecho. y de una form a m ucho m ás notoria.. como ocurriría cuando los Estados ob­ servan una práctica d eterm in ad a en sus relaciones recíprocas...2. Características de la costumbre. transform ando a la costum bre en derecho escrito. Para evitar esta imprecisión.76 DERECHO INTERNACIO NAL PÚBLICO Ij \S FUENTES DEL DERECHO INTERNACIONAL 77 en los mismos actos estatales internos. 3. no tienen conciencia de actuar conforme a Derecho. a través de la repetición de p reced en te. de un m odo m ás ráp id o . al lado de lo que p o d ría llam arse costum bre en general. C O S T U M B R E IN T E R N A C IO N A L P R E C E D E N T E ___________ ______ _____________________________ \ y O P IN IO J U R IS SIV E M F rr^ T T A T ig . Generalidad. incluso cuando se reduce a dos Estados. en este sentido. la C orte debe atrib u ir un efecto decisivo a esta práctica con el fin de d ete rm in a r sus derechos y obligaciones. La otra cara de la flexibilidad es la falta de precisión y es muchas veces difícil de determ inar cuando una costumbre está en plena vigen­ cia o cuando esa vigencia plena es discutible. pues determ inada conducta de los órganos del Estado p u ed e expresar en ciertos casos su voluntad de actuar conform e a una costum bre internacional. Las condiciones nuevas de la vida m oderna. y p o r la o tra. ya sea porque la norm a consu etu d in aria ha caído o está cayendo en desuso. al en co n trarse en presencia de una práctica claram ente establecida en tre dos Estados y aceptada p o r las partes p ara reg ir sus relacio­ nes. A esto se refiere el Art. a través de la conclusión de tratados o convenciones m ultilaterales. En realidad esa m o d alid ad de creación de la norm a consuetudinaria se asemeja más a un acuerdo. 39 y 44 respectivam ente). Claro que.
no hay dificul­ tad ninguna para adm itir la fuerza obligatoria de los tratados. pues m ientras la costum bre evoluciona. Principios del Derecho in t e r n a c io n a l S erían aquellos que n o tien en su o rig en en el D erecho in tern o .2. y p a ra él.1. c i l C l iU U U O . en su sentencia relativa al “Caso del oro m onetario” (15 de junio de 1954) em plea el térm ino de p rincipios de D erecho internacional.2. Esta categ o ría de principios es m ucho más difícil de distin g u ir de la costum bre in tern acio n al. 4. que los principios g en era les del D erecho. tam poco es d e p rev er que e n el derech o in tern acio n al los tratad o s elim inen a la costum bre. pero a veces es difícil deslindar ambos conceptos. quizá el único criterio d e distinción seria la p erm an en cia. a causa de la d iferen te estiuctu ra de la sociedad de las naciones. e l 1 problem a central del Derecho internacional. sin q ue éstos p u ed an h a c e r o tra cosa que co m p ro b ar su existencia.2. la costum bre surge de la vida en sociedad. O tra explicación de la naturaleza jurídica de la costum bre nos la ofrece al ju rista alem án Savigny. y que son susceptibles de aplica­ ción in tern ació n 3L Esta últim a precisión elim ina ciertos principios generales del D erecho in tern o que no p u ed en traslad arse al cam po de las relaciones interestatales. . si no es con el consentimiento de este últim o” (“R ecueil”. p o r parecerles axiom ática. En efecto. sino que. El art.. 4.. al hablar de “.viUli a un Estado. que la v. En la vida internacional se m anifiestan p o rq u e son invocados p o r los Estados o el ju e z in tern acio n al. Esta posición fue adoptada tam bién p o r los positivistas.. para quien el fundam ento hay que en co n trar­ lo en una conciencia jurídica colectiva. en u na coincidencia universal sobre lo que deb e de ser el derecho. a saDer. no tra ta n de ju stifi­ carla o fu n d am e n tarla. tam poco puede con­ siderarse que sean principios de derecho natural. y al actuar de esta m a n e ia no están crean d o la n orm a. creem os sin em bargo que h ay 'lu g a r a hacer u n a d iferen cia e n tre principios generales del D erecho y principios del D erecho in ternacional.3. .unc nu jjucuc oujuiwwi>. como sería el p rin cip io d e que las p erso n as p u e d e n recurrir unilateralm ente al ju ez. Principios generales del Derecho. y se im p o n e a los Estados. en efecto.A unque el Estatuto d e la C orte p asa en si­ lencio tal clasificación. En realidad. p o r el co n trario . la consideran tan ev id en te que. de acuerdo tácito entre los Estados.----------------. qué se e n tie n d e p o r prin cip io s gen erales del D erecho? U na distinción e n tre p rin cip io s generales del D erecho y prin cip io s del D erecho in tern acio n al p u e d e ay u d ar­ nos a e n c o n tra r su verd ad ero significado. es u n h echo social. m ientras que los principios generales del Derecho han sido prim ero reconocidos p or los Estados en su Derecho interno. La C o rte In tern a cio n al de Justicia. p ero es muy difícil establecer el origen de la fuerza obligatoria d e la costum ­ bre y determ inar su naturaleza jurídica. el Estatuto» a aquellos principios que son aceptados en el D erecho in te rn o d e cada Estado.1 U.1.-A q u í se refiere seg u ra­ m ente. 1 c)y del Estatuto de la Establece q ue la C orte deberá aplicar “los principios generales del Derecho. p ero su o rigen se en cu e n tra ya en Grocio. porque se establece claram ente que sean “reconocidos p o r las naciones civilizadas".78 DERECHO IN TERN ACIO NAL PÚBLICO LAS FUENTES DEL DERK&HO INTERNACIONAL 79 Con todo. ¿Cómo determ in ar. 3.” m i n a r la n a t n r a l p 7 a -------------. N aturaleza jurídica de la c o s tu m b r e El p ro b lem a de d e te r­ íii v í j. y l o s p r in c ip io s D e r e c h o in t e r n a c io n a l del 4. C onviene señalar la distinción que hace Verdross de am bos p rin ­ cipios. 1954. igual q ue en el d erecho in tern o la ley n o h a elim in ad o to talm en te a la costum bre.- _______ _ _i c_ _ .2. por su mismo carácter de principios. La distinción . p. 32). reconocidos pol­ las naciones civilizadas”. la costum bre era u n a especie de “V erein b aru n g ” tácita. son reglas aceptadas directa­ m ente en la práctica internacional como siendo de Derecho. sino que son propios del D erecho in tern acio n al. q ue seguirá te­ n ie n d o la función esencial d e facilitar la ad ap tació n d e l d erech o a las realidades cam biantes. sin m en cio n ar ex p resam en te su fuente. d eb en p e rm a n e c e r inm utables. los p rin c i­ pios del D erecho internacional. antes de que la p esad a m aq u in aria de conclusión d e tratad o s m ultilaterales se p o n g an en m archa. p o rq u e ilustra de m odo claro el problem a: “Los principios del derecho de gentes. entonces. elim in an d o así el elem en to voluntarista en la form ación de la costum bre. son d istintos de la costum bre. que actualm ente resu ltaría inaplicable a los Estados. u n principio de D erecho in ternacional bien establecido e incorporado en el Estai _ ___i _ / ~ < ____ ~ n i iT it-ícz-li r r ' \ ñ n r p í n p f t n tuto. Triepel fundaba el Derecho internacional en la acción concertada de los Estados (yerembarung). Los p r in c ip io s G e n e r a l e s d e l D e r e c h o .— e s . ^ . 38. Los principios generales del D erecho.I í ^ o A a il*i a v -v o iu iiiu ic 4. Esta disposición ofrece dificultades bas­ tante grandes p ara d eterm inar su contenido exacto. 4. Para las teorías so­ ciológicas m o d ern as.
” (“Asunto N ottebohm ”. y las organizaciones. y las opiniones doctrinales” (sentencia relativa al asunto N ottebohm . como expresión del Derecho existente. su interpretación de las norm as internacionales (conven­ cionales o consuetudinarias) podría servir de prueba de la posición que dicho Estado guarda respecto a determ inada norm a.Las decisiones judiciales.2.. habrá que recordar que el D erecho internacional que surja de tales órganos . 1957. La jurisprudencia. en ersén tid o de que puede facilitar la búsqueda de la n o r­ ma jurídica. AI respecto debemos distinguir dos clases de organizaciones in­ ternacionales: las verdaderam ente internacionales. y también en el dictamen sobre la “Constitución del C om ité de S eg uridad M arítim a de la O rganización C onsultiva M arítim a Intergubernam ental”. se observa en los tribunales internacionales una tendencia creciente a apoyarse en anteriores decisiones. p. 6 . En el segundo caso. G de abril de 1955).. deben considerarse.1 d). si acaso. pero. 169). “Recueil”. pero sin que la simple opinión doctrinal tenga peso ninguno ante el juez internacional.. p o r ejem plo la de “opinión general” (en el asunto del Wimbledon) o de “opinión cuasi universal" (en el asunto de las colectividades alemanas en íblonia). p. 1955. cuando buscó una definición de la nacionalidad según la práctica de los Estados. del mis­ mo m odo que las declaraciones unilaterales no pueden en principio crear obligaciones internacionales para Estados terceros. es que sirven como indicación del D erecho internacional. de la OrgaÍÍZ ™ lón Consultiva M arítim a Intergubernam ental”. etc 5. p rincipalm ente regionales y de integración.. n * en jurisprudencia y la doctrina internacional •• ( Composición del Com ité de Seguridad M arítima. m ientras los órganos internaciona­ les actúen den tro de los límites de los tratados concluidos entre los países m iem bros. no pueden ser consideradas com o fuentes del D erecho internacional porque no tienen el papel de órgano del Estado encargado de las relaciones internacionales. form adas por Estados que conservan plenam ente su soberanía. Id). “.no encuentra ningún fundam ento en la práctica iníeI tn ac^ona^.. La C orte Internacional de Justicia se ha referido expresam ente a la doctrina. La im portancia de la doctrina. o de la CPJI o de otros tribunales: “. y en la que se nom bra a la doctrina internacional. al lado de la ju risprudencia..” (‘ Asunto relativo a ciertos em préstitos noruegos”. en algunas decisiones de la CIJ se encuen­ tran las siguientes referencias a su propia ju risprudencia. naturalm ente. Por vía de m uestra. más que como fuente autónom a del D erecho internacional. y su utilidad esencial para los fines del Art. pero sí para el Estado que las em ite. La doctrina de los juristas. citada atrás. en “Recueil”.Tampoco es una fuente de De­ recho internacional en sentido propio. no habrá problem a alguno.24). “como m edio auxiliar p ara la d eterm i­ nación de las reglas de D erecho”. según señala el Art. las decisiones arbitrariales y judiciales. puede representar un papel muy im portnate como fuente de conocimiento. en “Recueil” 1960. Las sentencias judiciales no obligan al ju ez internacional. y en las que ni los órganos internacionales tienen com petencia directa sobre las personas jurídicas y morales. con cierta dosis de supranacionalidad. que fue m ucha cuando los tra ­ tados eran escasos y la costumbre aún no estaba bien d eterm inada o sufría los efectos de la evolución de la sociedad internacional en los m om entos en que ésta iba a conformarse según el modelo actual. 38. A veces la Corte Permanente de Justicia Internacional ha em plea­ do fórm ulas que pueden asimilarse a la doctrina. 23). en la medida en que siendo uno de los órganos del Estado. L a F o r m a c ió n d e l d e r e c h o I n t e r n a c io n a l a T r a v é s d e la A c t u a c ió n d e lo s ó r g a n o s I n t e r n a c io n a l e s En los últimos tiempos ha empezado a plantearse el valor jurídico que p ueden ten er las resoluciones de los organismos internacionales... a las que los Estados han cedido com petencias norm alm ente a ellos reservadas. sino un m edio auxiliai para la determ inación de las reglas de D erecho”.1.80 DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO LAS FUENTES DEL DERECHO INTERNACIONAL 81 5 . aunque no podría considerarse a la jurisprudencia de los tribunales nacionales como fuente creadora del derecho inernacional.. 38. ni p ueden adoptar resoluciones obli­ gatorias p ara los Estados.. Sin embargo.. “.. ha ido p erd ien d o su lugar y hoy sólo puede considerarse como m edio auxiliar. fundam entalm ente de la cos­ tumbre y de los principios generales del Derecho. p. al hablar de la ju ris­ prudencia. L a J U R IS P R U D E N C IA Y LA D O C T R I N A DE LOS J U R IS T A S 5. A pesar de todas las reservas que pueden hacerse a la ju risp ru ­ dencia como fuen te del Derecho internacional. del 6 de abril de 1955.Como lo ha dicho y repetido la Corte Perm anente de justicia Internacional. Las decisiones de los tribunales internos tam bién tienen im portancia como medio de conocer la actitud de los Estados en determ inadas cuestiones relativas al D erecho internacional.siguiendo en esto la jurisprudencia de la C orte Perm anente de Justicia Internacional.
O tr a a c e p c ió n la e n c o n tra m o s en S a n to T o m ás (“S u m m a T h eo lo g ica”). Existe casi u n a coincidencia e n tre la A sam blea G en eral y la sociedad in ­ tern acio n al. En lo que se refiere al prim er problem a.. con las decisio n es (resolu­ ciones. debe reco rd arse que las delegaciones de los m iem bros de las Naciones U nidas no son delega­ ciones de plenipotenciarios. L a p rim e ra conclusión que p o d em o s sacar es que las decisiones d e la A sam blea G en eral no son o bligatorias “p e r se” p ara los países m iem bros. declaración o recom endación). Sin em bargo.82 DER ECH O IN T E R N A C IO N A L PÚBLICO LAS F U EN TE S DEI. y eso d eb e te n e r conse­ cuencias ju ríd ic a s im p o rtan tes. C o n c e p t o E n el p á rra fo 2 del Art. reco m en d acio n es o d eclaraciones) que p u e d e ad o p tar. cu alq u iera que sea la form a que revista (resolución. A l n H n n t u r l a C ' . com o seria la conclusión de u n tra ta d o en el que se reco g iera el c o n ten id o d e estas decisiones. DER ECH O INTERN ACIO NAL 83 te n d rá u n v alo r lim itad o a las relaciones en tre los E stados m iem ­ bros del sistem a convencional de que se trate. y ¿qué es la rep etició n de u n a práctica. d e u n p re c e ­ d en te.J U i JV) -------. ese valor q ue tien en sus actos: “ . pues a tal órgano n o se le h a a trib u id o la fa­ cultad de creación de n o rm as in tern acio n ales. eq u id ad . Si las decisiones de la A sam blea se re p ite n e n el m ism o sentido.. que. ¿Q uiere d ecir to d o esto. ll . Las decisiones de la A sam blea G en eral ap are cen en to n ces a d o p ­ tadas p o r los re p re se n ta n te s d e la casi to talid ad de los m iem bros de la sociedad in tern acio n al. y a la doctrina. representantes de los g o b iern o s. p ero tales decisiones tien en un valor lim itad o al caso con creto de que se trate. 38. que se m anifiesta a través de ellas. La p rim e ra cu estió n a resolver es la d e la rep re se n ta tiv id a d d e ese ó r­ gano. capacitados p ara ad q u irir com prom isos serios en nom bre d e sus países. Su v alo r p o d ría ser su p erio r a la jurisprudencia. nes de la Asamblea G eneral.» uuu * i um-iovu. en tanto que decisiones ad o p ta d a s p o r la in m en sa m ayoría de los E stados. no cabe d u d a alg u n a d e que u n a decisión de ese ó rg a n o carece d e fuerza obligatoria. sino u n a o rg a­ nización in te rn a c io n a l q u e resp eta ra la p le n a so b eran ía d e cada m iem bro. p ero si se^ rep iten su ficien tem en te. es decir. éstos deberían de som eterse a los procedi­ m ientos constitucionales previstos p a ra o blig ar in te rn a c io n a lm e n te a sus Estados. a p are cen com o la p ru e b a escrita de su actitu d constante. en m aterias relativas a la paz y se g u rid a d in tern acio n ales. H ay cierta dificultad p a ra d efin ir el concepto d e e q u id a d en D erecho in tern acio n al y tan to la doctrina com o la ju risp ru d e n c ia se m u e stra n vacilantes.ll \. Son sim plem ente. cuyas d ecisio n es p u d ie ra n ser oblig ato rias p a ra todos los m iem bros.. se le p u e d e c o n sid era r com o la m anifestación d e la o p in ió n universal. si las partes así lo convinieren. del latín “equitas . que en esa m edida. sino una^costum bre in tern acio n al? Las resoluciones de la Asamblea G eneral.-----------' . p a ra q u ien la eq u id ad se identifica con la “epikeya” . u n id o al convencim iento de que ello re sp o n d e a derech o . que las decisiones de la A sam blea G e­ n e ra l sólo tie n e n u n valor p u ra m e n te declarativo? En principio. ni sus p o sib ilid ad es d e aplicación. p u ed en ser tom adas éh c o n sid era ció n p o r la C orte In tern a cio n al d e Justicia. igual) expresaría la idea de rectitud y justicia. sin expresar de m odo claro su co n ten id o . Es v e rd a d que el C onsejo d e S eg u rid ad sí p u e d e a d o p ta r d eci­ siones obligatorias p a ra todos los m iem bros. y es d e u n a solución muy fácil si se piensa q u e está com puesto p o r las delegacio n es de los 191 m iem bros d e la O rg an izació n . E s t u d i o e s p e c ia l d e l a e q u id a d 7. y revela la coincidencia g en era liza d a en to rn o a lo que con stituyan el co n ten id o de tales decisiones. incluso si d isp u sieran d e p le n o s p o d e re s p ara n eg o ciar y firm ar acuerdos.1. p u e d e n tom arse com o p ru e b a de u n a p ráctica de los E stados. Las resoluciones no son. La m ism a A sam blea G en eral afirm a en u n a d e sus resoluciones. e n co n tram o s u n a re fe ­ rencia a la eq u id ad : La presente disposición no restringe la facultad de la C orte para deci­ dir u n litigio “ex aequo et bono”. Los problem as más interesantes los plantea la Asam blea G eneral de la O rganizació n d e N aciones U nidas. el d esarro llo y codificación del d erec h o in te rn a c io n a l ___ «trac rntac. el del contenido. las decisiones a d o p ta d a s p o r la A sam blea G en eral son actos d e los re ­ p re se n ta n te s d e casi todos los Estados m iem bros de la sociedad in tern acio n al. y no crea norm as jurídicas si no va seguida de otros actos de los Estados. a r t o H*» Q i n I h V . fuentes d e creación d e la n o rm a in tern acio n al. 7. poi su precisió n mayor. __ ____ __________ — -----. Sin em bargo. la 3232 (XXIX) del 12 d e noviem bre de 1974.. en las d eclaraciones v resolucioUUCUI. y su o b jeto es más el de ap licar n o rm as p reex isten tes que el d e crear o tras nuevas. h ab ría q u e deducir de ello u n a reiterada confirm ación de la práctica in tern acio n al. .. p ro c e d ie n d o de equus-aum " (llano. que constituyen la in m en sa m ayoría de la p o b lación d e l m u n d o . a la d e los principios gen erales del D erecho. entonces. iuj oigxiaiai lus nu piocieild ie ro n c re a r u n a o rg an iz ació n s u p ra n a c io n a l. y quizá tam bién. quizá la definición etim ológica pueda arrojar alguna luz: según u n a prim era acep ció n .
— Su im p o rtan cia en este cam po es bastante restrin g id a. Clases de equidad. p o r o tra p arte. po rq u e ésta “no debe C#>r r í r r i r l i r n m n oí /. Miiu m aieaoie com o la vara de Lesbos”.___ ■ _____ Infra Legem EQUIDAD -------. en nuestra opinión viene a ser la m ism a cosa.2. o la injusticia. la p a rte final del p árrafo 2 del Art. 38 expresa claram en te que sólo p o d rá te n e r lu g ar “si las p artes así lo co n v in ieran ”. Bibliografía a) Lucien-G raux. q ue en el estatu to de la C orte n o se co n sid era a la eq uidad com o u n co n cep to ju r íd i­ co.l^ : _____________ 1 ____1 . d e 1919 1. Preguntas a) ¿Podía A lem ania alegar vicio del consentim iento.2. se añade cierta confusión term inológica. obligó a A lem ania a firm ar el T ratado de Versalles. y “cláu­ sulas de arreglo según equidad” que. p u e d e n d istinguirse tres clases de eq u id ad : ______. 1992. Si p u e d e n en co n trarse ejem plos de la aplicación d e las dos p ri­ m eras clases d e eq u id ad .e s .Extra LeSem . la ju risp ru d en c ia in tern acio n al n o nos ofrece n n rg u n o en que se haya resuelto un conflicto p o r m edio de la eq u id ad co n tra ria al D erecho. p o r las circunstancias particulares d el caso. CASOS PRÁCTICOS 1 . deja la aplicación d e la e q u id a d a discre­ ción d e las partes. y d eclarar la n u lid ad de tratad o ? b) ¿Y si invocara A lem ania el principio “res in te r alios acta”.. 7. que p o d ría llevarnos a la “süm m a in ju ­ ria ”. 7. íiu lu s iu . en 1933. “H istoire des violations des traités de paix".Contra Legem es tam b ién m uy difícil distinguirla de los prin cip io s g en erales del D erecho. se produjera cierta “injusticia". el “sum m um ju s ”. V a l o r J u r í d i c o d e l T r a t a d o d e V e r s a l i .-C um pliendo la m isión de m oderación que le asignaba Santo Tomás.. porque después de afirm ar que la C orte aplica el D erecho in tern acio n al. al m ism o tiem po. sino extrajurídico. el Tratado de Versalles que en Alem ania había sido calificado d e “D iktat” o im posición. al no te n e r opción alguna a oponerse a ellas. 7. "Iras la subida al p o d er del regim en nacionalsocialista. y se em plean sim ultáneam ente los térm inos “ex aequo e tb o n o ”. 7. lim itándose tal posibilidad al te ­ rre n o p u ra m e n te teórico.2. p ara afirm ar que no fue el gobierno nacionalsocialista el que conclu­ yó el tratad o . Extra /qpw í.NTF. . A la confusión sobre su contenido.1.—La equ id ad p u e d e servir com o m ed io d e ­ ro g ato rio del Derecho.S DEL.2. y a veces no tiene en cuenta los casos particulares que p u ed en presentarse. se aplica cuando. en caso contrario ¿qué recursos jurídicos te n d ría a su disposición p ara m odificarlo o term inarlo? 1.3.2.----------------------------------------------------. La eq u id ad saldría entonces del cam po del pu ro d erec h o y se ap ro ­ xim aría a la m oral significando un in ten to d e m o d e ra r el d erecho estricto. fue sistem áticam en­ te violado.. Contra legem. p ro c e d e n te de la fusión de “e p i” (sobre) y “d ik aio n ” (justo). Siguiendo a A ristóteles no p u ed e recurrirse al D erecho estricto p ara conseguir la justicia. '~í ui.3. DERECHO INTERNACIONAL 85 griega.-Sirve p ara com pletar el D erecho. 1. R ecurriendo a la equidad se p o d ría tra ta r de llen ar las lagunas del derecho.2. París. Eso nos revela. cuando un a situación p articu la r no p u ed e resolverse con ayuda de las norm as ju ríd icas. 3 vols. R especto a la aplicación de la eq u id ad en el cam po in te rn a c io ­ nal. el Derecho es m ás rígido. acep­ tan d o p rácticam en te todas las exigencias de ios aliados.1. en la p rim e ra g u e rra m undial. esta función de la equidad sólo es posible cuando las partes así lo acuerden. En realidad. Los hechos La d e rro ta d e las potencias centrales.84 DERECHO IN TERN ACIO NAL PÚBLICO LAS FUF. Infra legem. 7. Importancia de la equidad en el Derecho internacional.Según su función. que dificulta la a p re ­ ciación exacta de su valor. que el D erecho estricto no p u e d e to m ar en consideración.3. 1 . La autorización de las p a r­ tes es entonces m ás necesaria aquí que en los dos casos anteriores. En efecto. sino o tro gobierno diferente y que h ab ían cam biado rad icalm en te las circunstancias? c) ¿Está u n país obligado a m antener inm utable un tratado que lo perjudica gravem ente? o. con lo cual q u ed a d escartad a la posibilidad de que la C o rte la ap liq u e p o r p ro ­ pia iniciativa.
Los hechos El Estado Alfa y el Estado Beta concluyen un tratad o bilateral. Preguntas a) ¿Q ué valor tienen esta D eclaración de 1960 com o sim ple re ­ solución individual? b) ¿Qué efecto ha ten id o sobre la o b lig ato ried ad ju ríd ic a de la resolución. que en la década d e 1960 e x p erim en ta u n a aceleración. Río de Jan eiro . 1969. R iesenfeld. 2. que es contrario al p rin cip io de no intervención. si consideram os que la no in terv en ­ ción es uT rprincipio de “ju s cogens”? b) ¿Qué pasaría si en ese tratado. C o n c l u s ió n d e u n t r a t a d o c o n t r a r io a l “ ju s c o g e n s ” 3. Vítta. Viena y Nueva York. Do N ascim ento e Silva. México.J. caso de que.Y Asam oah. 3. “T h e Legal Significance o f th e D eclarations o f th e G eneral Assembly o f the U n ited N ations". la reiteración en actos p o steriores de la A. Vol. “La validité des traités internationaux”. A Critical Appraisal". de los d e ­ rechos en ella enunciados? c) ¿Sería o n o obligatoria la resolución p a ra los países que h u ­ b ieran votado en contra? E nunciar y razo n ar los distintos casos que p o d rían hip o téticam en te presentarse. “C onferencia de V iene sobre o D ereito dos T ratad o s”. 5. en ella surgiera u n gobierno ju zg ad o peligroso p a ra la seg u rid ad de las partes contratantes? c) ¿T endría validez el tratad o entre Alfa y Beta si el p rim e r país h u b iera ejercido violencia sobre el segundo para obligarlo a con­ cluirlo? 3. Bibliografía a) M. París.L. 1966.A.L. b) S. b) J o rg e C astañeda. ONU. Leyden. en A . en A. “Ju s C ogens and the Vienna C onvention on the Law o f Treaties.os hechos A p a rtir de la S egunda G u erra M undial se d esarro lla el m ovi­ m ien to descolonizador. La Haya. 1514. 3.1. c) P Renouvin.3. 511c) G. “Le Traité de Versailles". p. c) O. 1963. 2. d e l 14 d e d ic ie m b r e d e 1960. 1969. de la A.86 DERECHO IN TERNACIONAL PÚBLICO I. 1936. Bibliografía a) Rosalyn H iggins. p.D. 1974. “ Jus dispositivum an d ju s cogens in In te rn a ­ tional Law". m encionan­ do a m enudo la Resolución 1514 de la Asamblea G eneral de la ONU..E.3.AS p u e n tes d e l d e r e c h o in t e r n a c io n a l 87 b) E.G.G. Virally.1. 1966. En apoyo d e las reivindicaciones in d e p en d en tistas. las partes contratante* estable­ cieran la obligación de in terv en ir en una tercera.F.2. “Reflexions sur le ‘ j us cogens’”. f.I. 2. 1967. L a r e s o lu c ió n D E LA que establece bajo ciertas condiciones. “T h e D evelopm ent o f In te rn a tio n a l Law tro ugh the Political O rgans o f th e U n ited N atio n s”. “Valor ju ríd ico de las resoluciones d e las N aciones U nidas”. N ueva York. L L A M A D A “ D E C L A R A C IÓ N S O B R E C O N C E S I Ó N DE LA IN D E PE N D E N C IA A LOS PAÍSES Y PU EBLO S C O L O N IA L E S” 2.2. en la m ed id a en . la posibilidad de que las fuerzas arm adas de cada uno de ellos actúen a iniciativa del propio g o bierno e n el te rrito rio del otro. se invocó el derecho de los pueblos a la autodeterm inación. p o r ejem plo. d) Jerzy Sztucki. 60. 1917. Preguntas a) ¿Sería nulo este tratado.
V IT T A : La v a lid ité des tr a ité s in te r n a tio n a u x . vol. Bibliografía a) M. “ Law o f T r e a tie s ”. Preguntas vin & D E R E C H O IN T E R N A C IO N A L PÚ B L IC O regi°nal e" e' semid° del Capítul° aU' ° rÍZad6" C a p ítu lo C °erdtÍVaS’ IV c) ¿Puede la ÓEA expulsar a un m iem bro.. 1965. 1 9 6 1 . 1 9 7 0 . ‘ se reserva en principio el nom bre de congreso para aquellas re­ uniones en las que participan los Jefes de Estado. comunicaciones.C . 217 . dada la falta de dis­ posiciones relativas a ello en la Carta de Bogotá? 3. siendo enviada después.. R E U T E R . 1.1. pp. P au l R euter. 1 9 4 8 . 5 3 9 .2.D .A .I . A . F o n d o d e C u ltu r a E c o n ó m ic a . D E V IS S C H E R : D e la c o n clu sió n des tra ité s in te r n a tio n a u x . Ultimamente se ha extendido la práctica de invitar a algunos Estados. creación í de organizaciones internacionales.En conversaciones previas.' E l d erech o de los tr a ta d o s y la C o n v e n c ió n de V iena de 1 9 6 9 .J. Cada delegación está dirigida por un jefe designado por su propio Estado. R . los Estados envían sus delegaciones. cartas. 626-628 y 851. Definición. 2 0 0 0 . C o n g r e s o s y c o n f e r e n c ia s 1. y sobre todo a algunas organizaciones internacionales. I n tr o d u c c ió n a l D erecho de los T ra ta d o s. Dallas. I.' L a C o n v e n tio n d e V ie n n e s u r le d ro it des tr a ité s. 1.216 3.. L o n d r e s 959 ' Legal Contro1 o f In tern atio n al C onflict. etc. 1 9 6 2 . 15. 1 9 4 0 . la convocatoria a los Estados invita­ dos. LAS RELACIONES PACÍFICAS INTERNACIONALES LOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS B ib lio g r a fía : B IS C O 11 IN I: A tú u n ila te r a li n e l d ir itto in te r n a c io n a le . se fija el lugar y fecha del congreso o conferencia.D . 2 9 1 9 3 5 .. Organización. solución de problemas concretos. o m ediante in ter­ cambio de notas. 1 9 7 0 . cuyo núm ero dependerá de la índole de las materias por tratarse. 1 9 5 1 ..3. . 1 9 4 3 .. D E LA G U A R D IA Y D E LPEC H . “T h e O rg a n iz a tio n o f American States”.”. T h o m as J r. quedando el de i conferencias para aquellas en que participan otros representantes ¡ cualesquiera de los Estados. | l . etc.C . 1985. H A R V A R D LAW S H O O L . J .. Aunque no pu ede establecerse una distinción muy categórica.De modo general pueden definirse como reuniones de ' representantes de Estados.2. por el Estado o Estados que toman la iniciativa. cuya finalidad es llegar a la conclusión de un acuerdo internacional sobre uno o varios asuntos: estableci. B A SD EV A N T : “La c o n c lu s ió n e t la r e d a c tio n d e s tr a ité s e t d e s in s tr u m e n ts d ip io m a tiq u e s a u tre s q u e le s tr a ité s ” R . M cN A IR : The L a w o f Treaties. Sup p lm .A . que proceden a un intercam bio de credenciales entre ellas..L . A. Van Vynen.. m iento de reglas generales. c) A.I . C A B A L E IR O : L o s tra ta d o s in te r n a c io n a le s . 74. 1 9 2 6 . para que envíen representantes suyos en calidad de observadores y sin derecho a voto. Seara Vázquez “Tratado G eneral de la Organización In ­ ternacional . 4 6 9 . México. M é x ic o . B A L L A D O R E -P A L L IE R I: “La fo r m a tio n d e s tr a ité s d a n s la p r a tiq u e in t e r n a t io n a le s c o n te m p o r a in e " . A ceptada la convocatoria.
porq u e si n o lo h iciera no p o d ría exigir d e los otros u n a d eterm in ad a actuación positiva o negativa. Reconocimiento. y a esa p arte nos remitimos. El efecto fundam ental de la protesta es que im pide la pérdida de los derechos que pudiera tener el Estado que la formula. la protesta. de m odo voluntario. etc.Podem os dis­ tin g u ir tres fases: negociación.. en la cual p u e d e n presen tarse enm iendas a los mism os. se someten a debate en sesión plenaria. Por ejemplo. durante largos años. T radicionalm ente se dis­ tingue en tre renuncia expresa y tácita. llamados “p roto­ colos adicionales”. o im p ed ir que se p roduzcan. las partes que asientan pueden ponerse de acuerdo p ara co n sid erar que.. . la situación se consolida.218 DERECHO INTERNACIO NAL PÚBLICO LAS RELACIONES PACÍFICAS INTERNACIONALES 219 y es cada vez más co rrien te que al lado de los funcionarios d ip lo ­ máticos que constituyen la delegación. la Corte Internacional de Ju s­ ticia (sentencia del 18 de diciembre de 1951) fundó su decisión en el hecho de que la Gran Bretaña. porque p erm ite te rm in ar con la provision alid ad de ciertas situaciones jurídicas. cada una de ellas.. T erm inado el debate y la votación.1.3. Como hemos m encionado ya. con el fin de em itir las recom endaciones correspondientes. que pueden firm ar aquellos Estados participantes en el congreso que así lo deseen. 2.Es el acto u nilateral p o r el cual u n Estado adm ite un determ inado hecho o una determ inada conducta de otro u otros Estados. Si no hay protesta. 3. Priva la regla de la u n an im id ad . d e­ term inados efectos jurídicos. una conducta o un propósito de otro u otros Estados. Protesta. 2. Los A C T O S C O N C E R T A D O S : D E R E C H O D E LOS T R A T A D O S Los actos unilaterales son m anifestaciones de volu n tad de u n a sola p arte. El derecho de los tratados ha sido objeto de reglam entación en la Convención concluida en Viena el 23 de mayo de 1969. Renuncia. Procedimiento de conclusión de los tratados. 3. En D erecho in tern acio n al el reconocim iento d esem p e ñ a un p ap el muy im p o rtan te. D espués d e elegir a un p resid en te del congreso o conferencia.1.4. Del concepto. en el Acta Final. y su p ro p ó sito es producir. Respecto al órgano que p u ed e proceder a u n a renuncia no hay d u d a n in g u n a de que sólo la pu ed e hacer el órgano com petente p ara ligar in tern acio n alm en te al Estado. de Estados. de gobiernos. que deb en ser exam inadas cuidadosam ente. y las consecuencias ju ríd icas que de ese h echo o acto se derivan. En cam bio. p o r la Co­ misión de Derecho Internacional de las Naciones Unidas. pero sólo en circunstancias muy particulares. el reconocim iento. vayan consejeros técnicos que p u ed an asesorarlos en las m aterias objeto de su especialidad. suelen hacerse constar los resultados obten id o s en u n docum ento firm ado p o r todas las d ele­ gaciones. durante largo tiem po (desde 1869). En el prim er caso el Estado p ro ced e a la notificación. cobre vigencia la propuesta a la cual h an d ado su aprobación. Los m ás im p o rtan tes son: la notificación. La creación de obligaciones p ara terceros. 2. en tre ellas exclusivam ente. y la renuncia. Preparados los informes. un derecho.Es el acto u nilateral p o r el cual un Estado aban­ dona. para cuya más fácil realización a m enudo se constituyen comisiones especiales que van a tratar. hem os hablado cuando nos referíam os a las fuentes del D erecho in tern acio n al. El cam po de aplicación del reconocimiento es sum am ente varia­ do. hechos o actos que tienen con­ secuencias ju ríd icas. Los A C T O S U N IL A T ER A L E S 2. y de ahí que sus efectos varíen también en grado sumo: reconoci­ m iento de fronteras. no había p ro testad o contra la delim itación de aguas a que había p ro ­ cedido N oruega. firm a y ratificación.Es un acto u n ilateral p o r el cual un Estado p one en conocim iento de los otros. un aspecto particu lar del problem a en discusión. clasificación y principios del derecho de los tratados.2. La notificación obligatoria está prevista a m enudo en ciertos tratados: a) la declaración de g u erra b) la declaración de n e u tra li­ dad. etc. com ienzan los trabajos.. pero esta últim a no viene a ser más que la ausencia de protesta allí d o n d e era necesaria para p o d e r conservar un derecho. 2. no hay d u d a alguna d e la validez d e las obligaciones asum idas p o r los Es­ tados en v irtu d de sus propios actos unilaterales.Es el acto unilateral por el cual un Estado declara su oposición a u na situación jurídica determ inada. c) la declaración de bloqueo. recogiendo en ella los frutos de los trabajos realizados. La notificación puede ser voluntaria u obligatoria. Después de la discusión se som eten a votación. Notificación. a través de los actos unilaterales es posible. en el famoso asunto llam ado de las “pesquerías noruegas”. pero si ésta no es alcanzada. Cuando hay algún punto en que el acuerdo no fue com pleto se redacta otro u otros docum entos. tan to los inform es com o las enm iendas propuestas.. esta Convención entró en vigor el 27 de enero de 1980.
queda ahora lim itada a los concluidos p o r la Santa Sede y los países islámicos..1. no se da en la práctica internacional.”.1. pero el español. El texto de los tratados.La práctica de com enzar los tratados invocando a la divinidad. lo cual tenía la ventaja de establecer u n idioma común. a p artir del siglo XVIII p rin cipalm ente. Se señalan tam bién las partes contratantes. Desde com ienzos del siglo XIX el inglés adquirió también rango de lengua diplomática. Negociación. francés e inglés siguen siendo los “idiom as de trabajo” La causa de esta tendencia hay que buscarla en consideraciones . Com o criterios p ara conocer la vo lu n tad del E sta­ do p u ed e recu rrirse a su práctica anterior. pero la conclu­ sión de los tratados en nom bre de los pueblos es algo que. párrafo c: “Se entiende po r ‘plenos p o d eres’ un docum ento que em ana de la auto rid ad com p eten te de u n Esta­ do y p o r el que se designa a una o varias personas p ara rep resen tar al Estado en la negociación.' hav una serie de * problem as que se dan siem * pre en — ' O / * la elaboración de los textos de los tratados. Para co n sid erar que u n a persona rep resen ta al Estado en la adopción de u n tratado. Posteriorm ente..Podemos distinguir en ellos un a serie de partes: A) Preámbulo . lo explica la C onvención de Viena de 1969.1. . Para p ro te g e r los intereses de los Estados.2. aunque ú ltim am ente tam ­ bién se ha seguido el m étodo de discutirlo en las organizaciones internacionales.tratado o la m anifestación del consentim iento del Estado p ara acep tar las obligaciones derivadas de ese tratado. com enzó a utilizarse el francés. en su artículo 2. Este es el procedim iento norm al de negociación para los tratados bilaterales. antes seguida por casi todos los países. 8 de la Conv. y a m enudo se utilizaron dos idiom as en la redacción de un tratado. con lo cual se dificultaba la interpretación de los tratados cuando había divergencia o contradicción entre los textos redactados en diferente lengua. que son norm alm ente funcionarios del M inisterio de A sun­ tos Exteriores.. Determinación del idioma que se va a utilizar. los cinco textos de la C arta de las Naciones U nidas redactados en otros tantos idiom as (español. c) los representantes de los Estados ante una o r­ ganización internacional o en una conferencia internacional pueden com prom eter a su Estado para los tratados que se concluyan en esa organización o resulten de esa conferencia (Art. y la versión francesa era la única considerada auténtica en los tratados m ultilaterales. y en cuya determ inación los representantes de los diversos ! Estados d eb en atenerse a las instrucciones recibidas de sus respec­ tivos gobiernos. de prestigio. si no hay una confirm ación p o sterio r p o r el Estado (Art. o cualesquiera “otras circunstancias”. En la práctica y sin añadir reform a alguna a la C ar­ ta se ha añ ad id o el árabe. p ara expresar el consentim iento del Estado en obligarse p o r u n tratado.1.” In d ep en d ien tem en te del contenido. U na excepción la cons­ tituye la Carta de las Naciones Unidas. Los órganos que p u ed en encargarse de la n eg o ­ ciación de los tratad o s son aquellos órganos estatales que tien en la com petencia de las relaciones internacionales tal com o lo establez­ can las norm as in tern as (constitucionales) de cada país. los pueblos de las Naciones U nidas. que es el objeto de las discu­ siones. francés. teniendo igual valor ambos. aparte del ejem plo anterior.1. se requiere que: a) p resen te plenos poderes otorgados p o r los órganos com pe­ tentes de su Estado. ya sea en u m eran d o los Estados.. de Viena) Lo que son plenos poderes. los órganos estatales o los gobiernos. o para ejecutar cualquier otro acto con respecto a u n tra ta d o . Por ejem plo. 3. que privan sobre la seguridad en la interpretación. Tales n e­ gociaciones pueden tener lugar en el marco de discusiones celebradas en tre los agentes diplom áticos de un Estado y los rep resen tan tes de otro. A pesar de los inconvenientes que ello significaba.Bajo este nom bre se designa al conjunto de operaciones encam inadas a establecer el texto del tratado. 3. la evolución actual tien d e a considerar como auténticos los textos redactados en u n núm ero de idiom as cada vez mayor.1. que comienza con la frase “N osotros. no estarán obligados p o r tratados concluidos p o r personas que no reú n an los requisitos antes m encionados. 7 de la Conv.1.220 DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO LAS RELACIONES PACÍFICAS IN TERNACIONALES 221 3. o b) quede clara la intención del Estado de d ar a las personas en cuestión las funciones de representación sin el otorgam iento de los plenos poderes. b) los jefes de misión diplom ática tien en representación para los tratados entre su Estado y el Estado receptor. inglés.— En un principio se utilizaba com o único idiom a el latín. la autentificación del texto d e ese . o de go b iern o o de los m inistros de Relaciones Exteriores. la adopción o la autentificación del texto de un tratado. de Viena). Hay casos en los que la representación va im plícita en los car­ gos de las personas: a) caso de los Jefes de Estado. Para los m ultilaterales el i Drocedim ienfo ---norm al es establecer el texto por discusiones celebradas dentro de una conferencia o congreso internacional. ruso y chino) tienen el mism o valor.
p o r ser los únicos m edios p a ra consolidar las in stitu c io n e s h u m a n a s y re m e d ia r sus im p erfe ccio n es. el texto de un tratado será adoptado por consentimiento de los Estados participantes en su elaboración. Los Estados p arte pueden. 3..Aunque no siempre. h a b ie n d o a d q u irid o . “miembros del personal de la misión”. La manifestación del consentimiento.2. 10 Conv. y por otro lado. La práctica actual tiende a dedicar los prim eros artículos a explicar el significado de ciertos térm inos que se utilizarán a lo largo del texto del tratado. y puede ayudar a la interpretación del texto cuando éste ofrece algunas dudas. C) El cuerpo de los tratados... para obligarse p or el tratado.U na vez concluidas las negociaciones. c u E R p O D A R 1 I c u E L T R A T A D L A D A RTÍC U LO 1 . y. d e a c u e rd o con las su b lim es v e rd a d e s q u e la S an ta R e lig ió n d e n u e s tro S alv ad o r e n se ñ a . según la Convención de Viena de 1969 (Art. 3. C ristiana C a rid ad y Paz. com o e n sus re lacio n es p o lític as con c ad a u n o d e los o tro s G obiernos. la Paz y la Ju s tic ia . ayuda y asistencia.. que lejos d e ser aplicables sólo a em presas. en el texto del tratado o en el acta final de la conferencia en la que se haya adoptado el tratado. S olem n em en te declaran que la presen te Acta n o tiene otro p ro ­ p ó sito q u e el d e p u b lic a r a n te la faz d e to d o el m u n d o . aceptación. porque perm ite conocer los propósitos de las partes contratantes. de gran utilidad a veces. suele term inar el preám bulo con una exposición de motivos. m ediante la firma “ad referendum ”. y firm a d o e n París.. 14-26 d e S ep tie m b re. su firm e reso lu ció n .. conservando la num eración general de los artículos. y fijar el final del período de la negociación. a m enos que p o r esa misma mayoría se decida otra cosa. A R T ÍC U L O 2. En c o n secu en cia. A la cuestión del consentim iento como requisito de la validez de los tratados ya nos habíamos referido antes.. los d irig i­ rá n e n el m ism o e sp íritu d e fra te rn id a d co n los q u e ellos e stá n a n im a d o s o p ro te g e r la R elig ió n . adhesión o “cualquiera otra form a que se hubiere convenido”. la ín tim a convicción d e la necesidad d e fijar los p aso s q u e d e b e n d a r las P otencias e n sus relacio n es re c íp ro c a s. 9). c o n sid e rá n d o se com o p a d re s d e fam ilia re sp ec to a sus sú b d ito s y ejé rc ito s. com o c o n se c u e n ­ cia d e los g ra n d e s a c o n te c im ie n to s q u e h a n m a rc a d o el curso d e los tres ú ltim o s añ o s en E u ro p a . de Viena). el Art. 11). y e sp e c ia lm e n te d e las b e n d ic io n e s q u e la D ivina P ro v id en cia h a te n id o a b ie n d e r r a ­ m a r so b re aq u ello s E stad o s q u e d e p o s ita n su co n fia n za y sn esp era n z a solam ente e n ella. q u e m an d an a todos los hom bres que se co n sid eren herm anos. acordar cualquier otra fórm ula para establecer como definitivo y auténtico el texto del tratado (Art. H e ch o p o r trip lic a d o .1. A R T IC U L O 3 .2. ta n to e n la a d m in is tra c ió n d e su re sp ectiv o s E sta­ d o s. de ad o p tar como única guía los preceptos de aquella sa­ g ra d a Religión.Casi siem pre el texto de los trata­ dos está dividido en artículos. sin em bargo.. d e b en te n e r u n a in flu en cia in m e d ia ta en el consejo d e los P rín cip es. D) Adopción del texto. aprobación.. pero cuando se trata de una conferencia internacional. el texto se considera ya “establecido como autén­ tico y definitivo”. la adopción se efectuará por mayo­ ría de dos tercios de los Estados presentes y votantes. el contenido del tratado. ratificación. pueden ser los siguien­ tes: firma. PÚBLICO LAS RELACIONES PACÍFICAS IN I ERNACIONALIíS 223 MODELO DE TRATADO EL TRA TA D O DE LA SANTA ALIANZA (26/9/1815) IN V O CA ­ CION ES UMINARES E n el n o m b re d e la Muy S an ta e In d iv isib le T rin id a d Sus M ajestades.La firma tiene la doble función de reconocer p o r p arte de los representantes de los Estados. Sus M ajestad e s se h a n p u e sto d e a c u e rd o e n los sig u ie n te s artícu lo s: PARTES O D C Q £ C /3 O £ O H O S w w o á o * z 'O c n O O h X w B) Exposición de motivos. y g u ia r todos sus pasos.. A veces se añade uno o varios anexos para las cuestiones técnicas. los tres M onarcas co n tratan tes p e rm an ecerán u n id o s p o r los lazos d e u n a v erd ad era e indisoluble fratern id ad y co n sid erán d o se m u tu a­ m en te com o com patriotas. po r ejem ­ plo. se p re se n tarán e n todas las ocasiones y en todos los lugares. C onform e a las palabras d e las Santas Escrituras. que son redactadas por expertos en la materia. en la “Convención de Viena sobre Relaciones e inm unidades Diplom áticas” (18 de abril de 1961). “miembros de la misión”. co ncretam ente los p receptos d e Justicia.. I a está destinado a ex­ plicar la significación de los térm inos “jefe de m isión”. el E m p e ra d o r d e A ustria. O O FIRMAS FR A N C IS C O FE D E R IC O G U IL L E R M O A LEJA N D R O . o la rúbrica de los representantes de los Estados. el Rey d e P ru sia y el E m p e ra d o r d e R usia. y a m enudo tam bién en partes o capítulos. pero debem os ex­ plicar los m odos de manifestación del consentim iento que. La firm a.Según dispone la Convención de Viena (Art. tam bién significa la expresión del consentim iento del Esta­ do.222 DERECHO ÍNTERNACIONAI. etc..1. el a ñ o d e G racia d e 1815. canje de los instrum entos que constituyen el tratado.1.
si los Estados negociadores así lo han determ inado. según la consti­ tución de 1917. 63). El canje.. o exijan “m edidas legislativas p ara su ejecución”. El artículo 94 condiciona a la “previa autorización” de las Cortes G ene­ rales. y d) la intención. o cuando de cualquier otra form a los Estados han decidido darle a dichos instrum entos ese efecto (Arts. A ello se refieren los artículos 93 y 94. c) el repre­ sentante del Estado firma a reserva de ratificación. para “autorizar la celebración de tratados p o r los que se atribuya a una organización o institución internacio­ nal el ejercicio de com petencias derivadas de la C onstitución”. pero las Cortes deben ser inform adas inm ediatam ente de su conclusión. En principio. en los Estados Unidos.224 D E R K C H O I N T E R N A C I O N A L l*ÚB l.1). al elaborar el proyecto de Convención de Viena. distintas aunque relacionadas: A) Por una parte.I('. de Viena). Esta postura había sido prim eram ente asum ida p o r la Convención de Derecho In te r­ nacional.. tam bién cuando los tratados im plican obligaciones financieras o si suponen “m odi­ ficación o derogación de alguna ley”. que consiste en que el representante de un Esta­ do coloca al final del texto sus iniciales. Algunas constituciones reservan esa función al Ejecutivo. sino que la manifestación de consentimiento mediante la ratificación sólo se entenderá si: a) el tratado así lo dispone. En relación con la firm a deben exam inarse dos operaciones. la operación mediante la cual el Estado estable­ ce.. equivale a la firm a definitiva. 76. sin perjuicio de la comunicación que hacia afuera haga el Rey. 14 de la Conv. a menos que se dispusiera lo contrario. La ratificación.U J 5C _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ C IlllC Il" den dos cosas.En la Convención de Viena de 1969 se observa un cambio de postura en lo relativo a la ratificación. según la Constitución ue 1978. “cuando conste que los Estados negociadores así lo han convenido” (Art. P . si puede deducirse tal cosa de la forma en que han sido redactados los plenos poderes o. Tiene efectos equivalentes a la firma. “la prestación del Consentim iento del Estado para obligarse por m edio de tratados o convenios políticos. m ilitares” o “que afec­ ten a la integridad territorial del Estado o a los derechos y deberes fundam entales” enum erados en la Constitución. pero fue modificada después. Los demás acuerdos no necesitan previa auto­ rización.1. del Estado de som eter al tratado a ratificación se deduce de los plenos poderes o se haya expresado en este sentido durante la n e­ gociación (Art. en vigor. va desapareciendo. El requisito de la previa autorización no parece que tenga que asimilarse al consejo (“advise”). los principales sistemas constitu­ cionales reservan ese poder. la constitución exige que el consentim iento del Estado revista la form a de una decisión de las Cortes. de Viena).2. de tal modo que actualmente no se supone la ra­ tificación. cuando en los mismos instrum entos cons­ ta la voluntad del Estado en ese sentido. tales “agreements”. La firm a de un tratado no implica la obligación de ratificarlo. En México. si los representantes de los Esta­ dos así lo han m anifestado durante la negociación. El prim ero im pone el requi­ sito de u n a ley orgánica. y cuan­ do sea confirm ada por el Estado. C ada país tiene sus propias norm as constitucionales para d eterm in ar cuál es el órgano com petente para obligar internacio­ nalm ente al Estado. 12. o al órgano Legislativo o al Legislativo y el Ejecutivo. no es necesario que sean som etidos a la .3. C uando se trata de asuntos particularm ente im portantes.o LAS RELACIONES PACÍFICAS INTERNACIONALES 225 La firm a se considera como manifestación del consentim iento del Estado si lo establece el tratado. Hay que señalar un tipo especial de tratados que no necesitan ratificación: los llamados pactos ejecutivos o “executive agreem ents”. y refleja más bien el deseo del legislador de controlar la ratificación.2. Hoy.nn\/!PnA rp r r\ r ^ r lor nno rv rw l a m i L a u u u c u _ _ _ _ _ _ ^ 1 1 iC ílllU d . porque anteriorm ente. que se di­ ferencian de los “treaties”. los requisitos para obligarse internacional­ m ente. 3. que pueden te n er efectos equivalentes: a) La rúbrica. actuando de concierto.” (Art. b) los Estados partes han acordado que se someta a ratificación.-O tr o de los medios de m anifestación del con­ sentim iento de los Estados es el canje de los instrum entos que constituyen el Tratado. como se pensaba que iba a suceder cuando se elaboraba el texto constitucional español. 3. b) La firm a “ad referendum ” implica la necesidad de someterla a aprobación definitiva por parte del Estado correspondiente.2 de la Conv.2. de Viena). “al Rey corresponde m anifestar el consentim iento del Estado para obligarse in tern a­ cionalm ente p o r m edio de tratados” (Art. En España. en su derecho interno. ésa era considerada la últim a fase en el procedi­ m iento de conclusión de los tratados y se partía del supuesto normal de que un tratad o debía de ser ratificado para adquirir carácter obligatorio. 11 y 13 de la Conv.1. pero esa posición que era propia de las m onarquías absolutas. “son facultades exclusivas del Senado: “I) Aprobar los tratados y convenciones diplomáticas que celebre el Presidente de la República con las potencias extranjeras. que es distinto del consentim iento (“consent”) en la práctica constitucional norteam ericana. sin introducir el control parlam entario en la fase de la negociación.
un medio de escapar al con­ trol del Senado. que no han seguido el procedim iento constitucional válido. com o sucedió durante varios años. y 14. que a m enudo está en manos de la oposición. la Constitución del 17 no prevé la posibilidad de los pactos ejecutivos. sino que no había una actitud negativa por razones políticas. y es el procedimiento más utilizado. 1968-1969. en am pliar el ámbito de los pactos ejecutivos.2. en interés de la seguridad de las relaciones internacionales que. inadmisible. con el tratado sobre la im prescriptibilidad de los crímenes de guerra. que constituyen. Un problem a que ha dado lugar a una gran controversia entre los juristas es el de las ratificaciones irregulares. en la práctica se podía observar la conclusión de tratados que (según señala. b.1.. A este significado internacional de la ratificación es al que se refiere la Constitución española de 1978 en el m encionado artículo 63.. por medio de ellos se han concluido a veces acuerdos de gran im portancia política. A 1 Í I 1 ^ H I ■ ■ ¥ I ( í . p. para darle al tratado su fuerza obligatoria. y en algunas ocasiones los tratados som etidos a su aprobación han sido rechazados. La adhesión.2.5. que fueron muy criticados por 110 haber sido sometidos al procedim iento normal de los “treaties”. un Estado que no ha firm ado un tratado puede entrar a form ar parte de él. 1. En México. B) El otro sentido en el que se entiende la ratificación.2). en el sistema Constitucional mexicano.II 1 226 DI' Ri:t . levantándose un proceso verbal de intercambio. y los segundos sometidos al Congreso. * I . Gran parte de las relaciones internacionales de los Estados Unidos se llevan a cabo a través de esos “executive agreem ents”. en el tratado se designa qué Estado va a ser el depositario.AS R E L AC I ONAS PACÍFI CAS I N T E R N A C I O N A L ES ¿¿ / aprobación del Senado. es la operación que se realiza en el ámbito internacional. lo cual sería además. Esto no quiere decir que el Senado de México se lim itara a ratificar todo lo que el Ejecutivo le envía. cuando haya quedado establecido eso. 2. o bien.Es el acto m ediante el cual. 40) “110 requieren la aprobación del Senado y que entran en vigor en la fecha de firma o la señalada en el canje de N otas”. por constituir una invasión de las com petencias exclusivas de otro sujeto de Derecho internacional. los prim eros sim plem ente aprobados por el presidente. En los tratados concluidos bajo los auspicios de las Naciones Unidas se ha desarrollado la práctica de designar como depositarla a la Secretaría de la Organización. Las posiciones a este respecto son muy varias. P Ú B L I C O I. 3. prim eram ente rechazado por considerársele inconstitucional. como ocurre con cierta frecuencia en Estados Unidos. es decir. La Convención de Viena de 1969 hace a estos térm inos una referencia general (Arts. b) En lo que se refiere a los tratados multilaterales. y adem ás. y no en trar en el exam en de las normas constitucionales paia ver si el Estado co-contratante las ha respetado. en manos del presidente. y éste será el que reciba los instrumentos de ratificación y el que se encargará de comunicar a todos los otros las ratificaciones recibidas. a tiavés de la Secretaría de Relaciones Exteriores. en su m o­ m ento políticam ente inútiles. En México. lo cual explica el interés del presidente de aquel país. en vez de al Se­ nado. la “Memo­ ria de la Secretaría de Relaciones Exteriores. procedim iento éste en el que hay que distinguir: a) Para los tratados bilaterales lo normal es que un Estado proceda a comunicar al otro los instrumentos de ratificación. por ejemplo. y la verdad es que la inclusión de una frase similar a que la firm a de los tratados queda condicionada a su aprobación o aceptación.1. lo que realm ente significa es que se someterá a ratificación. procediendo a un intercam bio de los instium entos de ratificación o su depósito. el Presidente de la República es el que procede a la comunicación o depósito de los instrum entos de ratificación. son ilegales. sin dar una definición que los explique. y pueden distinguirse dos m odalidades: los “presidential executive agreem ents” y los “congressional executive agreem ents”. pero puede señalarse que la opinión más general considera que tales tratados obligan a los Estados que los han concluido. El artículo 14 habla de “la aceptación o la aprobación en condiciones semejantes a las que rigen para la ratificación . 3.i I O 1 M K R N A C I O N A I . Los Estados deben limitarse a exigir cierta apariencia de legalidad. como los de Yalta. La aceptación y la aprobación. De éste hem os hablado ya al estudiar los principios. sin embargo. la prácti­ ca actual ha im puesto el llamado depósito de los instrum entos de I ü | * ? ratificación.4. c) También puede ser suficiente la notificación a los Estados con­ tratantes o al depositario. Tales tratados. se realiza un intercambio de las cartas de 1 atificación.En la práctica relativa­ m ente reciente se han introducido los térm inos de aceptación y de aprobación como modos de expresar el consentim iento de los Es­ tados para ligarse por un tratado. pues el dom inio del Senado por el entonces partido gubernamental hacía difícil que se pudiera presen­ tar el caso de la negativa a ratificar. de otra forma estarían sujetas a las objeciones que en el ámbito interno pudieran elevaise. para escapar al control del Senado. no podía ser otra cosa. 11.
un ejem plo.3. en su totalidad o en parte como hemos señalado. Esa distinción. Son libres de en trar o no y de aceptar todas o p a rte de las disposiciones convencionales.La reserva es el acto ju ríd ico u n ilatera l p o r el cual un Estado parte en un tratado declara que rechaza la aplicación de ciertas disposiciones. o excluvendo !a1(T IIT Ir>c n rvprmiHor»/1/\lnn y . sí son lícitas en los tratados multilaterales a m enos que. en que. sino que todas las partes p res­ tan su adhesión. según se acordó en Viena. » ~ 1 . no te n d ría n sentido. las reservas que se form ulen. la adhesión tiene como consecuencia inm ediata el que el Estado que la presta entre a form ar parte autom áticam ente del sistema convencional en cuestión. 20).228 D E R EC H O IN T ER N A C IO N A L PÚBLICO I. puesto que en realidad a lo que equivaldría sería a lim itar el alcance del tratado. “ ««vuivii uu a<. La posibilidad de adhesión requiere que los Estados p artes la hayan aceptado de algún m odo en el tratado o de o tra form a. en que no hay signatarios.. Algo similar ocurre con los tratados constitutivos de organism os internacionales. a reser­ va.—Registro y publicación de los tratados. Las reservas. d e la facultad que las p artes prim itivas en el tratad o tienen de acep tar o rechazar sus condiciones. p ero el tratado te n d rá validez con los que no se hayan opuesto ex p iesam en te. eso es lo que sucede con los proyectos de tratados 'S aprobados en la Asamblea General de Naciones Unidas. Las reservas pueden formularse en el m om ento de la firma. 20). vuiunicii icuau que aeo e e n ­ ten d erse de la siguiente form a: T ^ d r l l i p c i n n a c u n t /’ I-a Y r / s lm -ifn v ín . 19). B) Respecto a los terceros Estados. des­ pués de la firm a de los Estados originarios. sería una m a n era de m o strar in conform idad con el texto del tratad o negociado. Sin embargo.iu vuiuiiidiiu. Es obvio que. acep tan d o todas las obligaciones y beneficiándose de todos los derechos. Si la reserva no está expresam ente autorizada en el tratad o . o que se po n g an de acuerdo sobre ello con p o sterio rid ad . por lo cual es más conveniente consi­ d e ra r que son equivalentes. Hay un caso interesante de tratados. el tratado especifique que sólo se pueden form ular otras reservas. La convención de V iena no m enciona el térm ino de accesión. y pu ed e prestarse en cualquier m om ento. y el Estado que ha sido depositario (o el organism o internacional) deberá ponerlas en conocimiento de las demás partes contratantes. dispone la Convención de Viena. el Estado quedaría desligado de d eterm in a d a obligación objeto de ella. Las reservas no son adm isibles. En un principio. y que cuando la reserva no se m enciona expresam ente. la ratifi­ cación.^ / . es la C onvención sobre privilegios e inm unidades de la O rganización de N aciones Lfnidas. la segunda sería la entrada en un tratado. 18 del Pacto de la Sociedad de las Naciones introdujo una innovación en el De­ recho de los tratados: . sin duda alguna p o d ría ser útil desde el pu n to de vista de la técnica ju ríd ica. La p ráctica reciente coincide con lo que. “la reserva esté p ro h ib id a en el tra ta d o ”. cuando se habla de aceptación o aprobación. U na p arte de la d o ctrina trata de establecer u n a distinción e n ­ tre accesión y adhesión. Para p restar la adhesión no es necesario que el tratad o haya e n tra d o en vigor ya. en tre otros. al hacer una reserva. 3. aparezca como “incom patible con el objeto y el fin del tratad o (Art. d eb erá n te n er la aceptación del órgano com petente de la organización (Art. pero tam poco p o d rá exigir de los otros su cum plim iento. La p rim era sería la en tra d a p u ra y sim ple en el tratado. claro está.w |j». pero la práctica in tern acio n al utiliza indistintam ente ambos términos. y en el m om ento de la adhesión. y si se admitiese la reserva ya no sería el mismo tratado el que se va a p o n er en vigor sino otro diferente. según hem os visto. 3. _ u ____ w« £ >vr» va /4 n rir1 r\ rlp F ctíícaso p articu lar se pianiea cuanuu uci u u n in u ^ —— dos negociadores y del objeto y del fin del tratad o se d esp ren d e que la aplicación del tratado en su in teg rid ad en tre todas las partes es condición esencial del consentim iento de cada u n a de ellas en obligarse p o r el tratado”. p ara ser válidas. Por contra.AS R E L A C I O N E S PA C ÍF ICA S I N T E R N A C I O N A L E S 229 veces. condicionando entonces la e n tra d a en vigor del régim en convencional a su a p ro ­ bación p o r los órganos internos com petentes p ara ratificar.f'xnrp^smpnfp —j ----. limitada únicam ente a algunas de las disposiciones del tratado. los dem ás co n tratan tes p o d rán oponerse a que el tratad o en tre en vi­ gor con dicha reserva respecto a cada uno de ellos. una práctica reciente ha hecho apare­ cer la llamada adhesión bajo reserva de ratificación. reduciéndola a los Estados que se en cu en tran en d eterm in a d a zona geográfica.2. la aprobación o aceptación. en el sentido de que los Estados que no m anifiestan expresam ente su oposición a las reservas las a p ru e ­ ban tácitam ente. es decir. o que les atribuye d e te rm in a d o sentido. que quedan abiertos a la adhesión de los Estados. entonces se requiere la aceptación de todas las Dartes (Art.. — _i i i A) Respecto a los Estados que form an parte del tratado. lo que se q u ie­ re decir es que existe la posibilidad de adhesión a un tratado.— El Art. p ara que éstas p u ed an hacer saber su opinión al respecto.iniiuLimuíC3 únicam ente la adhesión a ciertas disposiciones convencionales y no a todas. Un • i i . p a ra los tratados bilaterales. Pueden lim itar la e n tra d a a los otros en la form a que crean conveniente. si en el texto no se dice otra cosa.
en el sentido de en ten d er que el efecto del no registro y publicación se lim itaba a que no podrían ser utilizados ante la SDN. se en u m e­ ran en Viena: a) los trabajos preparatorios.Debe establecerse una diferencia entre los efectos respecto a las partes y los efectos respecto a terceros. La Convención de Viena ratifica la obligación de registro. podrá invocar dicho tratado o acuerdo ante órgano alguno de ___ » ° ° iclS l N d L l U H C b U I l l U c l S .).. Los efectos de los tratados. de actuar en el ámbito interno en un deter­ m inado sentido (convenciones de establecimiento. encargándolo al depositario. en ausencia de toda disposición convencional.En principio los tratados no pueden producir efectos más que entre los Estados p arte en dicho sistema convencional.5. En ese caso habrá que aplicar el criterio ad o p tad o en el tratado. b) las circunstancias de celebración de un tratado. 3.230 DERECHO INTERNACIONAL l’ÚHI. o en los anexos que se hubiesen concebido p ara ese fin. b) el tratado se in terp retará tenien­ do en cuenta “todo acuerdo que se refiera al tratad o y haya sido concertada en tre todas las partes con motivo de la celebración del tratad o ”. La práctica u lterio r de los Estados. sino que cobran todo su sentido en el contexto en el que están inmersos. ro-c-y x . en virtud del Art. por ser considerada conflictos de o rd en jurídico. sin em bargo.-r í e l a S o r i‘ p--rla rl H í ’ h p r á . y que el instrum en to de Viena recogió en su Arts. 3. servirá como criterio adicional de in terp retació n . 3. Como m edios com plem entarios de interpretación. La práctica se encargó. hay ciertas excepciones a esa regla. 102 de la Carta de las Naciones Unidas reproduce la misma disposición. de m oderar un poco el alcance de esa dis­ posición. y el Convenio de Viena explica tam bién qué es lo que ha de en ten d er­ se por contexto: a) antes que nada. pero recogiendo en su segunda p arte lo que la p rácti­ ca internacional había elaborado: “Ninguna de las partes en un tratado o acuerdo internacional que no haya sido registrado conforme a las disposiciones del párrafo 1 de este artículo.. Efectos de los tratados respecto a las partes. pueden ser objeto de la cláusula faculta­ tiva de jurisdicción obligatoria.. en virtud de la m áxim a “res in ter alios acta nec nocere nec p ro d ere p o te st”. las partes concluyen un nuevo tratado so­ bre ese punto concreto. que no han dado su consentimiento a las disposiciones del tratado. lo que se llama un acuerdo de interpretación. Legislativo o Judicial la acción necesaria p ara la ejecución del tratado.. 3. Entonces se acude a ciertas norm as que la práctica internacional ha ido consagrando. Nin­ guno de estos tratados o compromisos internacionales será obligatorio antes de haber sido registrado”. p u ­ diéndose recurrir igualmente a las normas del Derecho internacional que resulten aplicables “en las relaciones en tre las p a rte s”. los tratados concluidos entre determ inados sujetos no pueden ser fuente de obligaciones ni derechos para los otros sujetos. El prim er criterio es el del sentido literal y ordinario de los térm i­ nos en tendidos según la buena fe “y ten iendo en cuenta su objeto y fin”.* registrado por la Secretaría y publicado por ella lo antes posible.El problem a de la in te r­ pretación de los tratados surge cuando los diversos contratantes adoptan posiciones distintas en cuanto al alcance que haya que dar a determ inadas disposiciones contenidas en esos tratados. . b) A veces. así como los instrum entos form ulados en la m ism a oca­ sión del tratad o y aceptados p o r los demás.4.AS R E L A C I O N E S PA C ÍF ICA S IN T E R N A C I O N A L E S 231 “Todo tratado o compromiso internacional que se celebre en lo sucesivo ñ r n a l nju i e r ---m i e m h r n -. pero los térm inos no deben in terp retarse aisladam ente.. Efectos de los tratados respecto a los Estados terceros. tanto en lo que se refiere a la posible creación de derechos como de obligaciones. 31 a 33.1. La interpretación de los tratados. positiva o negativa. Los conflictos relativos a la interpretación de un tratado figuran en tre aquellos que.5. Sin embargo. etc. im poniendo a sus órganos Ejecutivo. condicionaba la validez de los tratados internacionales a su registro y publicación. cuando el conflicto ya se presentó. El Art. o puede consistir en una obligación para el Estado.. de comercio. del Estatuto de la Corte In tern acio n al de Justicia. en su artículo 80.5. 36.. La solución pu ed e buscarse de diferentes m odos: a) Las partes h an incluido en el texto del tratad o ciertas cláu­ sulas señalando el sentido que dan a los térm inos en cuestión. ni conclusiones de un acuerdo posterior.El efecto fu n d a­ m ental es el de crear entre los Estados parte una obligación interna­ cional que les im pone determ inada conducta. Esa determ inada conducta puede referirse al ám bito internacio­ nal (tratados de alianza.y sp r ¡n m o d iii™ ™ .2.2. Según eso.). en cuanto a la aplicación del tratad o . etc. una disposición debe relacionarse con las dem ás del mismo tratado.ICO l. ni ante la CPJI. Pero pu ed e o cu rrir que no haya disposiciones convencionales previas. Tomado el pie de la letra este artículo.
Además.— —w 7 nprn '. Se ha mencionado a veces la cláusula de la nación más favorecida como un mecanismo mediante el cual se con­ ceden derechos t e r r e r o s ' F. 3. También podría considerai se que la Carta de las Naciones Unidas produce efec­ tos contra terceros. los tratados que habían concluido se extinguen. que no es necesario que se manifieste en forma expresa. suele señalarse un plazo an terio r a la fecha límite para que los Estados expresen su deseo de term inarlo. por ejem plo. la cláu­ sula es sólo un mecanismo para asegurar la igualdad del beneficiario frente a los acuerdos que el que la concede otorgue a otros países en el futuro. a menos que el tratado disponga otra cosa. de los tratados sobre neutralidad p erp etu a o los acuerdos de neutralización (islas Aland).35) para que un --------. el Estado en cuyo favor se em ite (en un tratado p o r él concluido) va a beneficiarse autom áticam ente de las ventajas que el otro Estado conceda a terceros Estados. lo consi­ deran posible. así que. 3. y no constituye derechos permanentes. lo mismo que la convención de Viena.6.i n i ii nncai w v / . Hay. Mucho más controvertida es la posibilidad de que un tratado cree obligaciones para terceros Estados. que no influye en la existencia de los tratados.starlns hi^n npncaHn -------. Término .6. Acuerdo entre la partes. Ahora bien. esos derechos (hipotéticam ente como tercer Estado) tienen su origen en el consentimiento previo del Estado que concede los beneficios de la c. D enuncia. ya sea de m anera tácita cuando el nuevo tratado es incom pati­ ble con el anterior. sino que es necesario que los terceros afectados otorguen su consentimiento “por escrito”. y los tratados sobre vías de aguas internacionales. obligatorias incluso para los Estados que no son miembros.2. el Estado beneficiario de la cláusula no podría considerarse Estado tercero respecto a los tratados posteriores.5.Para los tratados que no tienen p o r objeto establecer una regla jurídica general sino la realización de un ne­ gocio jurídico concreto. ya sea de m a­ nera expresa m ediante la inclusión de una cláusula dirigida a ese fin. cualquiera que sea el gobierno que ostente el poder. basándose en las condiciones a ese respecto establecidas anteriorm ente en él.6. Diferente es el caso del cambio de gobierno. es decir. m ediante ese consentim iento escrito dado a las obligaciones concretas que les concierne.1.4. puesto que su co-contratante se ha obligado con él anticipadamente a conce­ der ciertos derechos (los que otorguen a otros Estados en los tratados posteriores). sino que se presum e “m ientras no haya indicación en co n trario ”. En virtud de esa cláusula. sino que estos se extinguen cuando term inan las obligaciones que el otro Estado ha concedido a terceros. en un tratado m ultilateral el sistema convencional seguirá en vigor entre los otros .232 D E R E C H O IN T E R N A C IO N A L PÚBLICO LAS R E L A C I O N E S PACÍFICA S I N T E R N A C I O N A L E S 233 Para lo prim ero. En la práctica internacional se han aceptado posibilidades autén­ ticas de tratados que producen efectos frente a terceros._ _ _ _ _ _ contratantes puede declararlo sin vigor unilateralm ente. rln «a JJ d l < X L ili p e í l u u u u v . en realidad. en acuerdos posteriores.Los Estados partes en un tratado pueden declararlo sin vigor por un nuevo acuerdo.Es el acto jurídico por el cual un Estado parte en un tratado declara su voluntad de retirarse. y que éste dé su asentimiento. con las disposiciones relativas al m antenim iento de la paz y seguridad internacionales. en Viena (Art. integración de su territorio al de otro Estado.-g u a n d o un Estado desaparece por cualquier causa (guerra. Por otro lado. sin em bargo. es natural que se extingan. tales tratados incluyen una “cláusula de tácita reconducción”. sin necesitar su consentim iento: es el caso de lo que se denom ina como “situa­ ciones jurídicas objetivas .6. Frecuen­ tem ente tam bién. es suficiente que en un tratado las partes deci­ dan otorgar derechos a otro sujeto. 3. etc. en estricto sentido. que se supone que si un Estado no hace uso de la facultad de term inarlo en el plazo previsto va a m ante­ nerse en vigor por otro período fijado.).. de los Estados --------. i* 3. como los derivados de tratados relativos a la situación territorial. aunque en algunos casos puedan subsistii d eterm in a­ das obligaciones y derechos.w ¿i iLiLciu5 nu ucisia que ei trata­ do lo disponga.. En efecto. el Estado seguirá ligado p o r los tratados que hubiesen sido concluidos en su nom ­ bre.Muy a m enudo los tratados son concluidos r n v n f i n r i i a l r m i p t ’ a. una vez que éste se ha realizado y cubierto el objeto de esos tratados.1 ---------. derivadas. y lo que la práctica interna­ cional había ido creando.n. E je c u c ió n . La de­ nuncia de un tratado bilateral significa su extinción.f.Las causas de extinción de los tratados pu ed en ser de índole muy varia: 3.6. lo que en realidad llevaría a no considerarlos como terceros. l v . 3. ya que de un m odo oblicuo se con­ vierten en partes.3.i em itirse serias dudas en cuanto a ello. Extinción de los tratados.a --------------------------— —------..6. Pérdida de la calidad estatal de una de las partes . una diferencia im portante entre los que establece el docum ento de Viena. pero el Derecho internacional consuetudinario. porque ya no hay razón para que continúen en vigor.
f J ll L U V J VAV. la otra o las otras p artes p u ed en d eclarar su extinción. porque ello equivaldría a o to rg ar el prem io de la extinción a la p arte que. se a c u a l f u e r e su o r i g e n q u e a j u i c i o d e la A s a m b le a p u e d a n p e r j u d i c a r e l b i e n e s t a r g e n e r a l o la s r e l a ­ c io n e s a m i s t o s a s e n t r e n a c i o n e s . Desde luego que dicha violación no significa la extinción a u to ­ m ática de un tratad o .ICIO u u n g u u i u n v j r l p h p T l TI 11T1 T i l Í T S e . los tratados relativos a delim itación fronteriza y tam bién la hipótesis en que el cambio hubiera resultado de u n a violación de obligaciones relacionada con el tratado. de carácter mucho más general. l’Ú B I . El problema de la cláusula “rebus sic stantibus”.. » w k u . la Convención (mismo artículo 62) excluye de la posibilidad de term inación p o r causa de cam bio de las circunstan­ cias. 34 de la C arta y relativa al arreglo p a ­ cífico de controversia. Esta disposición del Pacto no ha sido recogida en la C arta de la O NU.. como único resultado.7. la A s a m b le a g e n e r a l p o d r á r e c o m e n d a r m e d i d a s p a r a e l a r r e g l o p a c íf ic o d e c u a l e s q u i e r a s itu a c i o n e s . la g u erra p u ed e considerarse como un cambio esencial de las circuns­ tancias..En el fondo. Sin embargo.í i l . lo viola. La d octrina ha sostenido una larga discusión acerca del efecto que la guerra puede tener sobre los tratados.G eneralm ente está adm itido que cuando u n a de las partes viola una disposición esencial de un tratado. h . es necesario que dichas circunstancias sean base esencial del consentim iento y que el cambio en ellas m odifique radicalm ente Id /■//? n v n i yi c i n n si c *1 1„ w-o h . d e v e z e n c u a n d o . h a­ b rá o tra que esté interesada en m an ten er el tratado. p ara que el cam bio de circunstancias p u ed a aceptarse como causa de term inación de un tratado. Para la extinción de tales tratados no es necesaria la aceptación de la renuncia. h ¿ o y i t i c < \ u / i c i u n u e c u s i r m i m o s . el fin de los efectos del tratad o respecto al Estado den u n cian te.1. ten ien d o la denuncia. 3. no p o d rá al mism o tiem po prevalerse de él. por la p arte que alega el cambio p ara p e d ir la term inación. 19).234 D E R E C H O I N T E R N A C I O N Al. porque m ientras u n a p arte se verá perjudicada p o r el cambio de circunstancias.7. a s í c o m o d e la s s i tu a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s c u y o m a n t e n i m i e n t o p o d r í a p o n e r e n p e l i g r o la p a z d e l m u n d o ” (A rt. Cuestión de la violación de un tratado por una de las partes. hay que señalar que cuando un Estado falta a las obligaciones que le im pone un tratado. el problem a es d eterm in a r cuándo existe violación de una disposición esencial. a fin d e d e t e r m i n a r si la p r o l o n g a c i ó n d e ta l c o n t r o ­ v e r s ia o s itu a c i ó n p u e d e p o n e r e n p e l i g r o e l m a n t e n i m i e n t o d e la p a z y la s e g u r i d a d i n t e r n a c i o n a l e s . p o r no desear su m anten im ien to . i n v i t a r a lo s m i e m b r o s d e la S o c ie d a d a p r o c e d e r a u n n u e v o e x a m e n d e lo s t r a t a d o s q u e se h u b i e r a n h e c h o i n a p l ic a b l e s . la cuestión es ver si el cambio de circunstancias es suficientem ente grave como p ara ju stificar la inaplicabilidad del tratado.------------.. En principio.” así como lo previsto en el Art. en que aquélla tiene lugar m ediante el uso de un derecho que el tratad o le concedía.6. en el Pacto de Sociedad de Naciones se había dedicado un artículo a esa cuestión: Por otro lado. 3. la opinión gen eral reco n o ­ ce que un cam bio esencial en las circunstancias bajo las cuales un tratado ha sido concluido es causa suficiente para que la parte p erju ­ dicada pueda d em an d ar su revisión.” N o rm alm ente el problem a ofrece dificultades. podem os sacar ciertas conclusiones: . Pero sí sería necesaria cuando la renuncia de los derechos pudiese im pli­ car rechazo de las obligaciones correlativas.Es el acto u nilateral p o r el que un Estado d e ­ clara su voluntad de considerar extinguido un tratado que le concede ciertos derechos sin contrapartida de obligaciones. puesto que el se­ gundo en tra en lo que hem os considerado como extinción d e los tratados p o r acuerdo en tre las partes. Efectos de la guerra sobre los tratados. quizá pudiera considerarse semejante otra.6. % n f i “ L a A s a m b l e a p u e d e .. — —--------. sino que se trata de un acuerdo “a p o sterio ri”.7. contenida en el artículo 14 de la C arta: “ . ^ VA™ A „ / __ i ___ i __ r \ _ 1 u c u e - 1 ~ ______ A ^ lo e m i*» t n r t a v í a £ U i J .6. y la controversia está lejos de haber encontrado una solución. m ientras que la segunda no requiere la existencia de tal derecho.2. donde se señala que “ el C o n s e jo d e S e g u r i d a d p o d r á i n v e s ti g a r t o d a c o n t r o v e r s i a o to d a s i tu a c i ó n s u s c e p tib l e d e c o n d u c i r a f r ic c ió n i n t e r n a c i o n a l o d a r o r i g e n a u n a c o n tr o v e r s i a . Según la C onvención de Viena (Art. Además. Se d ife­ rencia la denuncia de la extinción p o r m utuo consentim iento. y que p erm an ecerán válidos m ientras tales circunstancias continúen. Reconociendo la gravedad de las situa­ ciones que tal cosa podía crear./ ( . R enuncia. con arreglo a la práctica más seguida. En realid ad el nom bre de renuncia deb e reservarse p ara el p rim er caso. 3.1------------- mos exam inar aquí dos problem as fundam entales: 3.— Se su p o ­ ne que los tratad o s han sido concluidos debido a la existencia de ciertas circunstancias. 62).. I C O l AS R E L A C I O N E S PA C ÍF ICA S I N T E R N A C I O N A L E S 235 contratantes.
Parte IV. de setenta y cinco artículos fue ap ro ­ bado po r la Comisión en su reunión de G inebra. c) Los tratados bilaterales entre beligerantes. para someterlo a la consideración de una confe­ rencia de plenipotenciarios. la Sexta C onferen­ cia Panamericana adoptó una convención. como hemos señalado. 3. cuando la U ni­ versidad de H arvard encargó un proyecto sobre el Derecho de los tratados. pero pueden suspenderse aquellos cuya apli­ cación se revela im posible o difícil a causa de la guerra. la “Convención sobre el derecho de los tratados celebrados entre Estados y organi­ zaciones internacionales o entre organizaciones internacionales”. CASOS PRÁCTICOS 1. del 4 de mayo al 19 de julio de 1967. de las N a­ ciones Unidas.B. y entre los neutrales. Un proyecto final. aplicación e interpretación de los tratados”. Fitzmaurice y Waldock. La codificación del Derecho de los tratados. terminación y suspensión de la vigencia de los tratad o s”. d) Los tratados bilaterales entre beligerantes y neutros se m an­ tienen. Parte II. Parte III. 1. Los hechos En agosto de 1974.C. fue firm ada en Viena el 22 de mayo de 1969. se extinguen.236 DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO LAS RELACIONES PACÍFICAS INTERNACIONALES 237 a) Los tratados concluidos especialm ente p ara la g u erra se m antienen. donde habría que estudiar la posible aplica­ ción del artículo 14 de la Carta. sucesivamente a Brierly. 1949. Preguntas a) ¿H asta dónde puede llegar el recurso al artículo 14 de la C arta como procedim iento de revisión de los tratados? b) ¿Qué diferencias aparecen entre esa disposición y el artículo 19 del Pacto de la SDN? c) ¿Cuáles serían los criterios que nos perm itirían distinguir entre la aplicación de la cláusula “rebus sic stantibus” y el recurso a los m étodos de revisión del artículo 19 del Pacto y 14 de la Carta? 1. Los esfuerzos en este sentido se prosiguieron en el terreno privado. A rgentina había propuesto a la Asamblea G eneral de la ONU.L.D. la inscripción en el orden del día del tem a “Revisión del Tratado de paz con Italia”. “Anulación. notificaciones. 1936. “Introducción”. 1932. “E nm ienda y m odifica­ ción de los tratados”.3.G. norm alm ente.8. Londres. y el 21 de marzo de 1986. en R.27. Parte VI. lo cual es lógico. designado como relatores.. que acabaría planteando u n debate en la A.I. Parte VII. Pero el esfuerzo más serio fue em prendido p o r la Comisión de Derecho Internacional. correcciones y registros”. L a s p o s ib ilid a d e s d e r e v is ió n d e u n t r a t a d o y l o s d iv e r s o s m é t o d o s 1. interesaba fijar las norm as que rigen su conclusión. está vigente desde el 27 de enero de 1980. París. y la otra en los prim eros meses de 1969. como regla g en e­ ral.Siendo los tra ­ tados una fuente fundamental del Derecho internacional. “Depositarios. “T he Revisión of Treaties”. . sin em bargo. La “Convención sobre el Derecho de los T ratados”.. no van a extinguirse cuan­ do esa situación se presenta. “Disposiciones diversas”. “Conclusión y entrada en vigor de los tratad o s”. codificando los principios del Derecho de los tratados. política o económ ica en la conclusión de tratad o s”. Parte V. en veintiún artículos. L auterpacht. c) I. Par­ te VIII. “T héorie juridique de la revisión des traités”. S im eonoff. Tam bién en Viena. se suspen­ de su---aolicación entre los beligerantes Dero se m antiene entre éstos -------A ----V? A y los Estados neutrales.2. N. se adoptaron. y como resultado de trabajos de la Com i­ sión de D erecho Internacional. en ciertos casos se han m antenido algunos. ju n to con el Acta Final. entre las que debemos señalar la “Declaración sobre la prohibición de ejercer coerción militar.1. b) Respecto a los tratados m ultilaterales de otro tipo. la “Convención sobre la sucesión de los Estados en lo que respecta a los tratados”. La Convención consta de 85 artículos agrupados del m odo si­ guiente: Parte I. una de ellas a principios de 1968. que inició los trabajos al respecto en 1949. b) Georges Scelle. Bibliografía a) P. . el 23 de agosto de 1978. cuya celebración se decidió que tendría lugar en dos etapas. “Cum plim iento. La Convención de Viena. Porter. En 1928. a la que se anexaron diversas resoluciones y declaraciones. puesto que si han sido concebidos para reglam entar una situación determ inada. que fue publicado en 1938. “La clause ‘rebus sic s ta n tib u s ’ en D roit In tern atio n al”. Disposiciones finales”.
46. “L’in te rp ré ta tio n des traités p a r le législateur”. Seara Vázquez.1. Ehrlich.3. en R. b) Shabtai Rosenne. pp. 1970. “Les accords en forme simplifiée”. en RGDIP. Fenwick.A. P Ú B L I C O las r e l a c io n e s p a c íf ic a s in t e r n a c io n a l e s 239 I n te r p r e ta c ió n u n ila te r a l de un tr a ta d o 3.1. 1928. Preguntas a) ¿Es ju ríd ic a m e n te aceptable que un Estado in te rp re te un tratad o p o r la vía legislativa? b) Si la respuesta fuera positiva ¿qué efectos te n d ría esa in te r­ pretación? c) ¿Cuáles serían los efectos in tern acio n ales d e la práctica interpretativa de un tratado. p o r otro lado. p o r la adm inistración y el gobierno de un Estado? 1952.2. n.. ¿incluso los que se refie ren a la instrum entalización de acuerdos más generales previam ente co n ­ cluidos? c) ¿Qué pasa si el Senado considera que un acuerdo concluido según el procedim iento simplificado de los pactos ejecutivos n ece­ sita su aprobación? . “T h e Law of Treaties”. pp. c) M. “L’in terp retatio n des traités”. i rv n r\ ____ O I O 2.I. iy u y . pp. b) C. L a c o n c lu s ió n d e p a ceo s e je c u tiv o s p o r M é x ic o 3. tam bién da cier­ ta in terp retació n a otras disposiciones del mismo texto. 1957.. Chayet. Bibliografía a) L.D.G. vol. el gobierno m exicano ha concluido ciertos acuerdos que en su o p i­ nión no necesitaban ese requisito.J. 5-14 3. 3.I. Los hechos D E R E C H O I N T E R N A C I O N AI.D. 1. Preguntas a) ¿Cuál es la validez internacional de esos acuerdos? b) ¿Deben som eterse a la aprobación del Senado todos los acu er­ dos concluidos p o r M éxico?. en su práctica adm inistrativa y de gobierno. Bibliografía a) C. “W hen is a Treaty not a Treaty?” en A. en A.L. 2. México.F.238 2. sin em bargo.C.2.. Un país prom ulga una ley. 296 y ss. 1977. Leyden.3. La constitución de México requiere la aprobación del Senado p ara la conclusión de acuerdos internacionales. “La política exterior de M éxico”. d an d o de m odo unilateral su in te r­ pretación a norm as supuestam ente oscuras de un tratado. c) M arie-Francoise Furet. 2.I.
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