Source: http://camaraboaviagem.ce.gov.br/requerimento.php?TipM=1
Timestamp: 2017-09-24 21:18:53+00:00
Document Index: 30222753

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 179', 'ARTIGO 179', 'ARTIGO 179', 'ARTIGO 173', 'ARTIGO 173', 'ARTIGO 173', 'ARTIGO 173', 'ARTIGO 173', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 173', 'ARTIGO 173', 'ARTIGO 173', 'artigo 173', 'artigo 179', 'Artigo 173', 'ARTIGO 173', 'Artigo 173', 'Artigo 22', 'Artigo 173', 'Artigo 173', 'Artigo 173', 'Artigo 173', 'artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 173', 'Artigo 173', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179', 'Artigo 179']

CM BOA VIAGEM
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA ARAUJO
ARNALDO CAVALCANTE LIMA
ANTONIO SERGIO VIEIRA FERNANDES
CLÍCIA MUNIZ DE MELO
EMANOEL DA COSTA BRAZ
ERIKA BERENICE TEIXEIRA BATISTA
IVONETE LEITÃO FACUNDO
JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES
JOSÉ ANCHIETA PAIVA CHAVES
JOVINO MENDES NETO
MARIA ALZIRA LIMA VIEIRA
VERA LUCIA CAVALCANTE DANTAS DE SOUSA
RGF - Relatorio de Gestão Fisacal
Fitrar por tipo TipoRequerimento - para o LegislativoProjeto de indicaçãoMoção de pesarProjeto de lei - ExecutivoTitulo de CidadãoRequerimento - para o ExecutivoProjeto de lei - LegislativoIndicaçãoProjeto de ResoluçãoResoluçãoProjeto de Decreto LegislativoParecerEmendaMemorandoEdital de ConvocaçãoProposta de EmendaMoção de CongratulaçõesOficios RecebidosComunicadosConvitesMoção de RepúdioVeto
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Data: 14/08/2017 "REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO DO IFCE CAMPUS BOA VIAGEM, DEVENDO A REFERIDA SESSÃO SER REALIZADA NA DATA DE 22 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 18H, NA SEDE DO ALUDIDO CAMPUS UNIVERSITÁRIO."
Data: 28/08/2017 "O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM BOAVIAGENSE CARLIELSON TORCATE BATISTA, CAMPEÃO MUNDIAL DE JIU-JITSU PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO NA MODALIDADE SUBMISSION."
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 13/06/2017 "REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DR. HERMANY CAPRISTANO FREITAS."
Data: 22/05/2017 "REQUER A MESA DIRETORA, EXPEDIR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E NAS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E/OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - APEOC, EXTENSIVO AO VICE PRESIDENTE ESTADUAL, PROFESSOR DR. FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO, A DIRETORIA APEOC DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE E TODOS OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE O ENTEGRAM."
Data: 15/05/2017 "REQUER DA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO A PARTIR DO AÇUDE UMARI NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ."
Requerimento - para o Legislativo: 011/2016
Data: 11/04/2016 OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE USAS PRERROGATIVAS LEGAIS REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 179, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR DA PREFEITURA PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS BOA-VIAGENSES QUE CURSAM FACULDADE NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, SENDO QUE POSSA UM ÔNIBUS IR DEIXA E NAS SEGUNDAS-FEIRAS E RETORNAR AS AULAS DE SEXTA-FEIRA A NOITE OU SÁBADO PELA MANHÃ.
Data: 04/04/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 179, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA,SOLICITANDO A EXTINÇÃO DOS PONTOS DE LIXO NA LIXO NA CIDADE, E QUE SEJA CRIADO UM HORARIO E DIVULGADO PARA AS COLETAS DE LIXO.
Data: 21/03/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS PERROGATIVAS LEGAIS REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 179, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OOFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, SOLOCITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DA RUA TRAVESSA JAIME RIBEIRO AO LADO DA IGREJA BOAVAIGENSE NO BAIRRO VILA AZUL.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2016
Data: 15/03/2016 O VEREADOR ADELMO RODRIGUES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFICIOS AO PREFEITO MUNICIPAL DR. FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF E SECRETÁRIA MUNUCIPAL DA EDUCAÇÃO PROFESSORA LUCIRENE CASTELO BRANCO DE ARAÚJO REQUERENDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA ORDEM DE 11,36% PARA TODA TABELA DE REMUNERAÇÕES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NESTAN MUNICIPALIDADE, NOTADAMENTE OS GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS, UMA VEZ QUE OS DETENTORES DA FORMAÇÃO DE NIVEL MÉDIO JÁ RECEBERAM A DEVIDA CORREÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO, ATENDENDO REQUERIMENTO DESTE PARLAMETAR, QUE NESTA OPORTUNIDADE APRESENTA OS DEVIDOS AGRADECIMENTOS.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2016
Data: 29/02/2016 O VEREADOR ARNALDO CAVALCANTE LIMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DE EMENDAS DO DEPUTADO FEDERAL ARTUR BRUNO, DESTINADAS PARA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 15/03/2016 O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALINEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLÉNARIO, SEJA ENVIADOS OFICIOS AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PATRUS ANANIAS DE SOUSA; AO SUPERINTENDENTE DO INCRA DO ESTADO DO CEARÁ, DR. ROBERTO MÁRCIO DUTRA GOMES; GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA; AO SUPERINTENDENTEDO IDACE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DR. DEDÉ TEXEIRA E AOS DEPUTADOS: ESTADUAL ODILON AGUIAR E FEDERAL DOMINGOS NETO, REQUERENDO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA A ENTREGA DOS TITULOS DE PROPRIEDADE RURAL AOS POSSEIROS JÁ CADASTRADOS E GEOREFERENCIADOSNESTE MUNICIPIOS DE BOA VIAGEM - CEARÁ, BEM COMO A CONCLUSÃO ECADASTRAMENTO DOS DEMAIS POSSEIROS BOA-VIAGENSES NO PROGRAMA DE CADASTRO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS RURAIS E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA ORA EM DESENVOVIMENTO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEÁRA EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2016
Data: 29/02/2016 O VEREADOR ARNALDO CAVALCANTE LIMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA REVISÃO E AJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 26/02/2016 O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. HONROSA PRESENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO FERNANDO ASSEF COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REQUERENDO QUE SEJA CORRIGIDA A TABELA DE REMUNERAÇÕES PARA TODOS OS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM 12% (DOZE POR CENTO).
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 22/02/2016 A VEREADORA MARIA ALZIRA LIMA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM A ESTE PLENÁRIO APRESENTAR REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE TRANSPORTE NAS SEGUNDA E SEXTA FEIRA DE CADA SEMANA PARA OS ALUNOS QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE QUIXADÁ.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 22/02/2016 EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E SENHORES VEREADORES. O VEREADOR JOVINO MENDES NETO, REQUER NA FORMA REGIMENTAL, COM ESTEIO NO ART. 173 ALINE A DO REGIMENTO INTERNO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ART. 10,11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, SENHORA LUCIRENE CASTELO BRANCO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS RECENTES CONTRATAÇÕES DE PROFESSORES EM DETRIMENTO DOS CONCURSADOS.
Data: 15/02/2016 O VEREADOR JOVINO MENDES NETO, REQUER NA FORMA REGIMENTAL, COM ESTEIO NO ART. 173 LINHA A DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOVADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIRMOS OS PROBLEMAS DE CARROS PIPAS, DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ÁGUA E NOSSOS MANANCIAIS EM BOA VIAGEM E QUE CONVOCADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 11/02/2016 O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO OS PLEITOS A SEGUIR:
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 11/02/2016 O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO FERNANDO ASSEF COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, REQUERENDO AS SEGUINTES MEDIDAS DESTINADA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 048/2015
Data: 06/11/2015 O VEREADOR ARNALDO CAVALCANTE LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA DADO UM PARECER JURIDICO E SUA COMPREENSÃO PARA ATENDER O SUBSCRITO, SOLICITO QUE AS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO QUE ACONTECERÁ PARA SUPRIR VAGAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM SEJA COM INSCRIÇÕES LOCAL E PRESENCIAL.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2015
Data: 17/08/2015 O Vereador ARNALDO CAVALCANTE LIMA no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do artigo 173, Inciso I, alinea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. presença REQUERER que depois de ouvido em plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando com a máxima urgência RESPOSTA PORQUE NÃO É COVENIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a renovação de contrato de concessão em mais 5 anos a favor da INDUSTRIA DE CALÇADOS ROLIM E SCHNEIDERS CALÇADOS LTDA ME conhecida como TERRA QUENTE CALÇADOS e que trata a LEI 1072/2010 que "ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerimento - para o Legislativo: 039/2015
Data: 07/12/2015 O Presidente da Câmara Municipal no uso de suas prerrogativas legais REQUER nos termos do artigo 179, insiso I do Requerimento Interno desta casa, que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Prefeito Municipal e a Guarda Municipal, solicitando a conscientização aos condutores de veículos na dorma de estacionar nas esquinas dos sinais.
Requerimento - para o Legislativo: 038/2015
Data: 07/12/2015 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do Artigo 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. Presença REQUERER que depois de ouvido o Plenário, sejam enviados ofícios ao Governo do Estado do Ceará Dr. Camilo Sobreira de Santana e ao Superintendente do DETRAN-CE Dr. Igor Vasconcelos Ponte, ojetivando incluir o Município de Boa Viagem - Ceará, no calendário da Comissão de Habilitação da CNH POPULAR para o ano de 2016, inclusive com a disponibilização de INCLUSÃO DA CATEGORIA B (carro) para as pessoas já contempladas pela CNH POPULAR e para as pessoas que se inscreverão na modalidade A, para que possam também terem o direito de usufruirem do referido beneficio e terem acesso gratuitamente a Categoria B.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2015
Data: 23/11/2015 EU VEREADOR JOVINO MENDES NETO, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, COM ESTEIO NO ART. 173 LINHA B DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUJO OS SALÁRIOS SÃO PAGOS DOS 60% DO FUNDEB.
Requerimento - para o Legislativo: 036/2015
Data: 23/11/2015 EU VEREADOR JOVINO MENDES NETO, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, COM ESTEIO NO ART. 173 LINHA B DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUJO OS SALÁRIOS SÃO PAGOS DOS 60% DO FUNDEB.
Requerimento - para o Legislativo: 035/2015
Data: 23/11/2015 A VEREADORA MARIA ALZIRA LIMA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES VEM A ESSA AUGUSTA CASA APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE REQUERIMENTO EMERGENCIAL, APÓS APROVADO SEJA REMETIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Requerimento - para o Legislativo: 034/2015
Data: 09/11/2015 O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALINEA B, DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFICIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE DR. IGOR VASCONCELOS PONTE, OBJETIVANDO INCLUIR O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE NO CALENDÁRIO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA CNH POPULAR PARA O ANO DE 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2015
Data: 19/10/2015 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do Artigo 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. Presença REQUERER que depois de ouvido o Plenário, seja enviado oficio ao Prefeito Municipal requerendo o envio de Projeto de Lei, modificando o Artigo 22 da Lei Municipal 995/2008, nos termos da Minuta de projeto anexo a este requerimento.
Requerimento - para o Legislativo: 031/2015
Data: 19/10/2015 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do Artigo 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. Presença REQUERER que depois de ouvido o Plenário, seja enviado oficio ao Prefeito Municipal requerendo a equiparação salarial, inclusive de incentivos e gratificações dos Agentes de Endemias com os Agentes Comunitários de Saúde.
Requerimento - para o Legislativo: 026/2015
Data: 25/05/2015 O Vereador Arnaldo Cavalcante Lima no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do Artigo 173, Inciso I, alinea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. presença REQUERER que depois de ouvido em plenário, seja enviado ofício Convite a Secretária de Educação de nosso Município Srª Lucirene Castelo, na data de 1° de junho de 2015, próxima sessão desta Augusta Casa Leislativa, para nos dar esclarecimentos de como se construiu o Plano Municipal de Educação que esta protocolado nesta casa para apreciação e aprovação, segue esclarecimentos solicitados:
Requerimento - para o Legislativo: 025/2015
Data: 25/05/2015 O Vereador Arnaldo Cavalcante Lima no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do Artigo 173, Inciso I, alinea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. presença REQUERER que depois de ouvido em plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando com a máxima urgência renovação de contrato de concessão em mais 5 (cinco) anos a favor da INDUSTRIA DE CALÇADOS ROLIM E SCHNEIDERS CALÇADOS LTDA ME conhecida como TERRA QUENTE CALÇADOS e que trata a LEI 1072/2010 que "ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Requerimento - para o Legislativo: 023/2015
Data: 16/08/2015 O Vereador ADELMO RODRIGUES FREITAS, vem mui respeitosamente a V. Presença, nos Termos do Artigo 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUERER que depois de ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Fernando Assef indicando a recuperação da pavimentação em pedra tosca e manta asfaltica, bem como contratação de empresa especializada para promover a sinalização horizontal e vertical da sede desta urbe, confecção de novo fardamento, implantação do número 153 para recebimento de chamadas telefônicas gratuitamente na Guarda Municipal de Boa Viagem-Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 022/2015
Data: 03/08/2015 A Vereadora Clicia Muniz de Melo no uso de suas prerrogativas legais, REQUER nos termos do artigo 179, Inciso I do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Deputado Federal Domingos Neto e a Deputada Estadual Aderlândia Noronha, solicitando Vossas Senhorias o piçarramento de 27 KM na CE 265, que liga os Distritos de Olho D Água dos Facundos ao Distrito de àguas Belas no Município de Boa Viagem-Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2015
Data: 08/06/2015 O Vereador Presidente Ezaú Fragoso da Silva no uso de suas prerrogativas legais, REQUER nos termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficío ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente á Secretaria de Infraestrutura, solicitando que sejam retiradas as coletoras de lixo, e que seja marcado dias e horários da coleta carro do lixo para todos os bairros do município.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2015
Data: 01/06/2015 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, Vem mui repeitosamente a V.Presença, nos Termos do Artigo 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado oficío ao Prefeito Fernando Assef indicando a ABERTURA DE PRAZO PARA PEDIDOS DE RECLAMAÇÃO - FINAL DE FILA para os aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ, regidos pelos EDITAIS 001/2015 E 002/2015.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2015
Data: 18/05/2015 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, vem mui respeitosamente a V. Honrosa presença, nos Termos do Art. 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Prefeito Fernando Assef indicando a criação de cargos de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO nas Escolas da Rede Pública Municipal de ensino, ficando pois em lei especificado as funções de DIRETOR ESCOLAR e DIRETOR ADJUNTO, dentre as quais sugiro e destaco.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2015
Data: 12/05/2015 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do art. 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. Presença REQUERER que depois de ouvir o Plenário, seja enviados ofício ao Prefeito Municipal, Comissão Municipal de Combate aos Efeitos da Estiagem e SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas, REQUERENDO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA a perfuração, limpeza e instalação de poços profundos em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino situadas na Sede e Zona Rural deste Município de Boa Viagem - Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2015
Data: 13/04/2015 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas no uso de suas atribuições legais vem mui respeitosamente a V. Honrosa presença, REQUERER nos termos do Artigo 173, Inciso I, Alinea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa que após ouvido o Plenário seja enviado ofício a Exma. Srª Andréa Maria Alves Coelho, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, solicitando que seja designado DEFENSORES PÚBLICOS PARA ATUAREM NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2015
Data: 13/04/2015 O Vereador Francisco Valdeni Vieira da Silva nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o Plenário, esta Augusta Casa Legislativa envie ofício ao Presidente do TJCE-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, solicitando a possibilidade de nomear um Juiz Titular para a 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem-CE. Tendo em vista que o Juiz que dá assistência ao Município de Boa Viagem na 2ª Vara presta atendimento atenciosamente aos casos judiciais, ficando assim os processos de idosos, crianças e adolescentes sem andamento processual.
Data: 20/03/2015 O Vereador Adelmo Rodrigues nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui repeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor ELIEL RAFAEL DA SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados em prol da pesquisa e preservação da história do Município de Boa Viagem, tendo se dedicado a pesquisa, catalogação e registro dos fatos e personagens que protagonizaram protagonizam ao longo do tempo a história da Jóia do Sertão Central.
Data: 20/03/2015 O Vereador Adelmo Rodrigues nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui repeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor EZEQUIEL FRAGOSO VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol da comuna ao longo de seus oitenta anos de existência e atividades pastorais, difundido o Evangelho e as boas práticas cristãs.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2015
Data: 10/03/2015 O Vereador Aldemo Rodrigues Freitas no uso de suas prerrogativas legais REQUER/INDICA ao Senhor Preito Municipal a implantação no âmbito da Municipalidade do PROGRAMA MAIS CALÇAMENTO, o qual consiste na elaboração de um PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2015
Data: 03/03/2015 O Vereador Aldemo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o Plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Moção de Pesar aos familiares de Emerson Gustavo Almeida e Edna Vieira, em face do súbito falecimento de ambos ocorrido em 27 de fevereiro de 2015, em consequência de acidente automobilístico na BR 020. Ambos eram pessoas de conduta exemplar e que contribuiam com seus serviços profisionais para a comuna Boa-viagense.
Requerimento - para o Legislativo: 016/2014
Data: 15/10/2014 MELHORIAS DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PRESTADO À POPULAÇÃO BOA-VIAGENSE.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2014
Data: 15/10/2014 O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS USA DAS PRERROGATIVAS LEGAIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V.HONROSA PRESEÇA REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O ATENDIMENTO DAS DEMAIS A SEGUIR RELACIONADAS,
Data: 08/10/2014 O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V.HONROSA PRESENÇA REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LESGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA SERVIDO 1.000
Requerimento - para o Legislativo: 013/2014
Data: 30/09/2014 O VERIADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. HONROSA PRESENÇA REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PROPONDO EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 1.207/2014,
Requerimento - para o Legislativo: 001-002/2014
Data: 27/02/2014 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa. Requerimento 002-2014- Votos de Congratulações ao Senhor Francisco Jose Patricio de Almeida, boa-viagense e funcionário de carreira do Banco do Brasil S/A, que no último dia 18 de fevereiro do ano em curso, completou 31 anos de atividades profissionais junto aquela respeitada instituição financeira. José Patricio de Almeida ingressou na aludida instituição em 18 de fevereiro de 1983, na qualidade de Escriturário, tendo sido gerente de relacionamento e atualmente e gerente geral da agência Boa Viagem do Banco do Brasil. Conhecido, respeitado e admirado por todos José Patricio de Almeida alia competência e humildade na labuta diária. Sendo Filho do Casal de Boa- Viagense Patricio Ferreira de Alemida e Carmelina Amaro de Almeida. Casado há mais de duas décadas com Maria Regina do Vale Almeida com que tem tres filhos: Patrcio, Vinicius e Vitor. Requerimento 001-2014- Votos de Congratulações ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e ao Senhor Francisco Rivonio de Morais e Pinho, funcionário de carreira daquela conceituada instituição que quando Gerente da Agência Boa Viagem do Banco do Nordeste, firmou convênios de Fundo de Aval com dezenas de associações comunitárias sediada neste Município e em outros da área de atuação da agência da aludida agência, desburocratizando e pulverizando o acesso ao credito por parte de centenas de produtores rurais, que tinham dificuldades de acesso ao crédito muitas vezes por não ter como conseguir avalista. ademais hoje muitos são os Presidentes de Associações Comunitárias e Produtores que contentes afirmam estar quitando suas dívidas, inclusive recebendo dinheiro oriundo das aplicações financeiras e demais rendimentos propiciados pelo Fundo de Aval, prática esta que deveria ser replicada pelas demais instituições financeiras. Outrossim, o Banco do Nordeste tem si firmado, desde a passagem do Sr. Rivônio de Morais pela gerencia do Banco neste município, como importante instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 11/03/2014 Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2014. Concede Título de Cidadania Boa-Viagense a Sra. Rosa Torres Rodrigues Costa e dá outras Providências.
Data: 23/04/2014 REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2013
Data: 30/09/2013 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros do Amor - Oriente de Boa Viagem - Ceará, N° 079, por ocasião de seu JUBILEU DE PRATA. A aludia preposição se justifica por ser a aludia Maçônica uma instituição que desempenha importante papel na comuna boa-viagense, sendo uma Sociedade de fins filantrópicos e de assistência, tendo atualmente como venerável o Senhor Francisco de Assis Lima.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2013
Data: 26/09/2013 O Vereador Gutemberg Mendes Farias Filho nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações ao ilustre boa-viagense Dr. Antenor de Barros Leal Filho que receberá no transcurso do dia vinte e sete uma honrosa homenagem do grupo Edson Queiroz, qual seja, o Troféu Sereia de Ouro, outorgado pelos relevantes serviços prestados no ramo empresarial no segmento de alimentos.
Requerimento - para o Legislativo: 016/2013
Data: 11/09/2013 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir VOTOS DE REPÚDIO ao Capitão do Exército Brasileiro Augusto de Lima Albuquerque - Coordenador da Operação Pipa no 23° Batalhão de Caçadores pelos motivos a seguir descritos: I - Pela a falta de sensibilidade, humanidade e solidariedade para com as famílias boa-viagenses que sofrem os efeitos da estiagem da Operação Pipa para assegurar água potáavel para o abastecimento humano. Fato que tem gerado manifestações, tais como a registrada na última quinta-feira, quando moradores da Localidade de Anafuê fechou por mais de três horas a Rodovia BR 020. Algo que poderia ter sido evitado se o referido cidadão, se dignasse ao menos ouvir as autoridades constituídas deste município. II - Pela falta de respeito ás autoridades constituídas do Município de boa Viagem, agindo com estas, inclusive com o subscritor deste Voto de Repúdio, com arrogância, prepotência e desrespeito, demonstrando não ter qualificação para coordenar tão importante programa emergencial. III - Pelos danos causados, por seus atos de desrespeito e intransigência a imagem de tão respeitada e gloriosa instituição, o EXÉRCITO BRASILEIRO, motivo de orgulho do povo brasileiro. Sendo o Exército Brasileiro a Força Armada que muito tem colaborado com a camapanha social e emergencial que se constitui a Operação Pipa. Após ouvido o Plenário e sendo aprovado o aludido Voto de Repúdio, deste Ato, possa ser dado ciência ao Exército Brasileiro, mas precisamente o 23° Batalhão de Caçadores e a 10ª Região Militar, além do Ministério da Defesa, Ministério da Integração Nacional e Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgãos co-responsáveis pelo desenvolvimento da Operação Pipa.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2013
Data: 22/08/2013 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações ao Sr. Francisco Erialdo Rodrigues Costa, Radialista Profissional que no último dia 18 de Agosto do corrente ano, completou 25 (vinte e cinco) anos de serviços dedicados a Comuna Boa-Voagense no segmento radiofônico, informando, comunicando e entretendo. Convém ressaltar que o Radialista Erialdo Costa, outrora fora homenageado por esta Augusta Casa Legislativa, tendo sido agraciado com o Título de Cidadania Boa-Viagense, seja pelo seu amor ao nosso município, seja pelo seu trabalho e dedicação a imprensa falada, sendo um profissional e ser humano detentor de grande conceito e credibilidade.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2013
Data: 23/05/2013 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a Escola de Ensino Médio Dom Terceiro pelo transcurso do JUBILEU DE OURO daquela respeitada instituição de ensino que completa e comemora meio século de existência dedicado á Educação Boa-Viagense. Votos extensivos ao Núcleo Gestor, Corpo Docente e Discente, demais funcionários e pais de aluno, enfim a toda a comunidade escolar, bem como aos Ex-Dirigentes e ex-alunos daquela respeitada instituição.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2013
Data: 17/05/2013 A Presidenta da Câmara Municipal de Boa Viagem Ceará, no uso de suas prerrogativas vêm mi respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência, que acolhemos em parte vossa justificativa, a ausência á Sessão Ordinária do dia 25/04/2013, mais para efeitos legais, se faz necessárias cópias de atendimento prontuário ou de qualquer outro documento que especificamente comprove o atendimento de sua genitora na data supra, Requerido ao Vereador Jessé Alves da Silva Filho
Requerimento - para o Legislativo: 009/2013
Data: 16/05/2013 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará e sua nova Diretora Eleita no dia 26 de abril de 2013, importante instituição representativa do Poder Legislativo, a qual a Câmara Municipal de Boa Viagem é filiada, tendo inclusive membros na composição de sua diretoria.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 12/03/2013 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a Fundação de Radiodifusão Educativa Evangélica Congregacional de Boa Viagem, que tem como Presidente o Reverendo Josafá Vieira, sendo a aludia Fundação entidade Mantenedora da FM Esperança 106,1 Rádio Educativa que completou no último dia 05 de Março de 2013, um ano de programação radiofônica voltada a difusão da palavra de Deus, da boa informação sempre zelando pelas boas práticas de jornalismo contribuindo desta forma para o entretenimento, a comunicação e o desenvolvimento do Município de Boa Viagem - Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 12/03/2013 O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas vem, mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, o envio de oficio ao Presidente do TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Luis Gerardo de Pontes Brigído a nomeação dos Juízes Titulares da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem-Ce.
Justiça Federal - CE
Prefeitua Municipal de Boa Viagem