Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2006:045E:TOC
Timestamp: 2019-12-10 05:56:55+00:00
Document Index: 107864286

Matched Legal Cases: ['artigo 117', 'artigo 118', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 131', 'artigo 54']

Jornal Oficial da União Europeia, CE 45, 23 de Fevereiro de 2006
23 de Fevreiro de 2006
Direitos do Homem no mundo e a política da UE (2004) (debate)
Situação dos Roma na União Europeia (debate)
Protecção social e cuidados de saúde de qualidade (debate)
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho * (debate)
Mercados financeiros (debate)
Mecanismo de reciprocidade * (debate)
Acesso ao SIS pelos serviços de emissão de matrículas de veículos *** II (debate)
Poluentes orgânicos persistentes (POP) (debate)
Impugnação da validade do mandato de alguns deputados
Protecção das águas subterrâneas contra a poluição *** I (debate)
Mercado interno dos novos Estados-Membros (debate)
Pobreza das mulheres na União Europeia (artigo 117o do Regimento) (votação)
Pobreza das mulheres na União Europeia (artigo 118o do Regimento) (votação)
Execução da ajuda comunitária *** (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE — Brasil * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE — México * (artigo 131o do Regimento) (votação)
Protocolo do Acordo com a Suíça sobre a livre circulação de pessoas *** (votação)
Acesso ao SIS pelos serviços de emissão de matrículas de veículos *** II (votação)
Protecção das águas subterrâneas contra a poluição *** I (votação)
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho * (votação)
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho * (votação)
Mecanismo de reciprocidade * (votação)
Mercado interno dos novos Estados-Membros (votação)
Direitos do Homem no mundo e a política da UE (2004) (votação)
Situação dos Roma na União Europeia (votação)
Protecção social e cuidados de saúde de qualidade (votação)
Mercados financeiros (votação)
Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) (votação)
Execução da assistência comunitária *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2500/2001 para permitir a execução da assistência comunitária em conformidade com o n o 2, alínea c), do artigo 54 o do Regulamento Financeiro (COM(2004)0814 — C6-0026/2005 — 2004/0285(CNS))
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE — Brasil *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil (COM(2004)0625 — C6-0009/2005 — 2004/0216(CNS))
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE — México *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos (COM(2004)0802 — C6-0035/2005 — 2004/0274(CNS))
Protocolo ao Acordo com a Suíça sobre a livre circulação de pessoas ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que diz respeito à participação, como Partes Contratantes, da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, na sequência da sua adesão à União Europeia (12585/2004 — COM(2004)0596 — C6-0247/2004 — 2004/0201(AVC))
Sistema de Informação Schengen — acesso pelos serviços de emissão de certificados de matrícula dos veículos ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativa à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen pelos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos (14238/1/2004 — C6-0007/2005 — 2003/0198(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 28 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho que que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen pelos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos
Protecção das águas subterrâneas contra a poluição ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição (COM(2003)0550 — C5-0447/2003 — 2003/0210(COD))
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição química e a deterioração
BOM ESTADO QUÍMICO — NORMAS DE QUALIDADE PARA AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
CRITÉRIOS COMUNS PARA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE QUALIDADE PARA AVALIAR O ESTADO QUÍMICO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
NORMAS DE QUALIDADE PARA OS POLUENTES DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 1365/75 do Conselho relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (COM(2004)0057 — C6-0040/2004 — 2004/0026(CNS))
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2062/94 do Conselho, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (COM(2004)0050 — C6-0014/2004 — 2004/0014(CNS))
Mecanismo de reciprocidade *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 539/2001 no que diz respeito ao mecanismo de reciprocidade (COM(2004)0437 — C6-0097/2004 — 2004/0141(CNS))
Mercado interno nos novos Estados-Membros
Resolução do Parlamento Europeu sobre o mercado interno nos novos Estados-Membros: situação, oportunidades e lições a extrair (2004/2155(INI))
Romanichéis na Europa
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos romanichéis na União Europeia
Protecção social e cuidados de saúde
Resolução do Parlamento Europeu sobre a modernização da protecção social e o desenvolvimento de cuidados de saúde de qualidade (2004/2189(INI))
Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre o estado de integração actual dos mercados financeiros da UE (2005/2026(INI))
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia da União Europeia para a Conferência de Punta del Este sobre os poluentes orgânicos persistentes