Source: http://cmguaimbe.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2018-05-21 12:39:00+00:00
Document Index: 152358712

Matched Legal Cases: ['artigo 37', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 37', 'ARTIGO 2', 'artigo 3']

Selecione ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO	ANTONIO CARLOS GOMES FILHO	EVERALDO ALVES SANTANA	GILBERTO JARDIM CAIRES	HELIO FERREIRA DE SOUZA	JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA JOSE GOMES DA SILVA JOSE PEREIRA	MÁRCIO MARQUES CARDOSO	MARCOS ANTONIO MEDEIROS LOPES	MARIO PEREIRA	NILDO ANTÔNIO CAETANO	OLAVO BATISTA ARANTES	RENATO DE OLIVEIRA REIS	SILVIO SANTOS PEREIRA YUKISHIKE MIZUNO
Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	ARQUIVADO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	ENCAMINHADA AO EXECUTIVO	ENCAMINHADA AO PRESIDENTE	ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	REJEITADO	RESTITUÍDO	RETIRADO	REVOGADO	TRAMITADO	VETADO	VETO TOTAL MANTIDO	VETO TOTAL REJEITADO
Indicação : 0037/20172020
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade reforma do banheiro do Jardim bem como disponibilizar produtos de higiene para os usuários do local.
Indicação : 0036/20172020
Indico a Douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão quanto a possibilidade de ser solicitado junto ao Governo ou deputado estadual a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para realização da iluminação do Estádio Municipal João Xisto de Brito.
Indicação : 0035/20172020
Indico a Douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão quanto a possibilidade de realizar limpeza e manutenção do escoamento de agua de chuvas da estrada municipal do bairro bondade do município de Guaimbê.
Indicação : 0034/20172020
Indico a Douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão quanto a possibilidade de realizar limpeza e manutenção geral do Cemitério Municipal "Antônio Ronque" de Guaimbê.
Indicação : 0033/20172020
Indico a Douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão quanto a possibilidade de realizar limpeza no Centro de Lazer São Judas Tadeu nas proximidades dos barracões, tendo em vista o evento da cavalgada dia 06 de Abril do corrente ano, que será realizado pela Comitiva Mantendo a Tradição.
Indicação : 0032/20172020
Indico a Douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão quanto a possibilidade de pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) localizados em nosso município.
Indico a Douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão quanto a possibilidade de reparar o asfalto na Rua Antonio Nogueira da Silva, entre as Ruas Manoel Ramiro Vieira e Rua Jesus Munhoz, Bairro Jardim Theodomiro Pereira.
Indico a Douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão quanto a possibilidade de reparar a iluminação pública na via de acesso Gonzo Hataka.
Indico a Douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão quanto a possibilidade da elaboração de Projeto de Lei visando a Criação de plano de carreira aos servidores municipais.
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Sr. Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão quanto a possibilidade da construção de lombada na rua principal no loteamento novo Atílio Domingues Brandão.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ GUAIMBEENSE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE E ANIMAIS ERRANTES DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a vedação da prática de nepotismo no Município de Guaimbê e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CF/88 e dá outras providências.
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso III, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e posterior transferência da propriedade ao Poder Público municipal de imóvel urbano abandonado e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CF/88 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do anexo II, da Lei Complementar n.131/2010 de 13 de janeiro de 2010.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DO CARGO DE ASSITENTE SOCIAL, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 200 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a criação de quantidade de vagas para o cargo de Assistente de Educação Básica e Infantil, no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, e da outras providencias".
"Dispõe sobre a criação de cargos e alteração e ou Padrão de Cargo em Comissão no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo em Comissão
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014/20132016
Dispõe alteração de provimento de cargo desta Prefeitura Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013/20132016
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012/20132016
02/03/2018 Situação:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 297ª ZONA ELEITORAL, COM SEDE EM LINS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL NO MUNICÍPÍO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2017 Situação:
DENOMINA "FRITZ LOOSLI" O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
20/01/2017 Situação:
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº.1.509 de 03 de fevereiro de 2016 e suas posteriores alterações.
Projeto de Lei do Executivo : 0010/20132016
Projeto de Lei do Executivo : 0009/20132016
Projeto de Lei do Executivo : 0008/20132016
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Guaimbê e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo : 0007/20132016
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina para os Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Guaimbê, para o Natal de 2016
Dispõe sobre a revisão, alteração e redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaimbê
Revoga o artigo 3º da Resolução nº 003/2016.
Fixa a Remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Guaimbê para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências
CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Guaimbê.
Dispõe sobre a criação da função gratificada de Diretor de Tesoureira da Câmara Municipal de Guaimbê – SP e dá outras providências
13/02/2015 Situação:
Dispõe sobre a criação da função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guaimbê – SP
Institui gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaimbê – SP.
Cria Comissão Temporária Especial nos termos do art. 81, do Regimento Interno, para estudos relativos ao Bem Estar Animal, Saúde Pública e Políticas Públicas de Zoonoses para o município de Guaimbê (SP), e dá outras providências.
Requerimento : 0031/20172020