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Timestamp: 2020-04-01 18:34:21+00:00
Document Index: 6604045

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 14', 'artigo 187', 'artigo 5', 'artigo 14', 'artigo 19', 'artigo 49', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 126', 'artigo 14', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 14', 'artigo 24', 'artigo 7', 'artigo 7', 'Artigo 15', 'artigo 15', 'artigo 13', 'Artigo 15']

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0074674-5 Aquisição de Álcool Gel I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de álcool gel para utilização nos CEU’s, CMCT e DRE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0071290-5 Aquisição de Material de Secretaria para as Unidades de EMEF jurisdicionadas a DRE São Miguel - COTAÇÃO Nº54/2018. I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0058745-0 Aquisição de Medalhas para Torneiro de Xadrez I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de medalhas para premiação to
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0060386-3 - Aquisição de Material de Papelaria para DIPED - COTAÇÃO Nº55/2018. I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a Aquisição de Mat
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Do processo: 6016.2018/0074673-7 Aquisição de Impressora para EMEI I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de impressoras para EMEI’s conforme ele
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0063092-5 Aquisição de Lâmpadas LED DRE MP I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de lâmpadas Led para DRE MP, conforme elem
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0054813-7 - Aquisição de Projetores para CMCT - COTAÇÃO Nº59/2018. I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de projetores para
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0072276-5 Aquisição de Material Permanente (Eletrônico) - COTAÇÃO Nº 56/2018 . I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de mat
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0073090-3 Aquisição de Brinquedos EMEI Marechal Tito I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de brinquedos para EMEI Marechal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0063092-5 Aquisição de Material Permanente para CEU’s I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de material permanente para o CE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO AUXÍLIO DOENÇA INDEFERIDO o pedido de Auxilio Doença do Servidora abaixo, por contrariar o disposto no artigo nº 126 da Lei nº 8989/79, conforme entendimento alcançado no P.A. nº 02-007.710-82*03 DRE  MP	16.77 REG. FUC./VINC	NOME	TID 731.007.2/2	RAQUEL FERREIRA SOLEDADE DOS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0077388-2 COMUNICADO Nº1.241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o(a) Diretor(a) Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO para o ano de 2019, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEI UN
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0076971-0. Polo CEI Paulo Cesar Fontenelles de Lima . Assunto: Atendimento às crianças matriculadas nos centros de educação infantil nos períodos de Férias -2019 e Recesso Escolar de Julho -2019. Retificação do Despacho Publicado no DOC 13/12/ 2018 pg. 83 Leia-se como segue e não como constou: II.	O valor total da parceria será de
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0074779-2. Polo CEU Vila Curuçá. Assunto: Atendimento às crianças matriculadas nos centros de educação infantil nos períodos de Férias -2019 e Recesso Escolar de Julho -2019. Retificação do Despacho Publicado no DOC 13/12/ 2018 pg. 83 Leia-se como segue e não como constou: II.	O valor total da parceria será de R$ 53.964,42(cinquen
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0076986-9. Polo CEI Jardim Camargo Novo . Assunto: Atendimento às crianças matriculadas nos centros de educação infantil nos períodos de Férias -2019 e Recesso Escolar de Julho -2019. Retificação do Despacho Publicado no DOC 13/12/ 2018 pg. 83 Leia-se como segue e não como constou: II.	O valor total da parceria será de R$ 51.372,6
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0076345-3 DESPACHO Nº 07, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO. P.A. 2017  0.095.344 - 2. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MIP SOUZA NOVO AMANHECER. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. I - À vista da DENÚNCIA do Termo de Convênio nº 2509/2015  RI, publicada em D.O.C. de 23/05/2018, constante de folha nº 2
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU DOC. DE 07/11/2018	PAGINA 42 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018 E.H.	R.F./V	NOME	Qte. Dias	A partir de 1633060	668.609.5/2	Sonia Amelia de Paula Nobrega
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PORTARIA Nº 145, DE 06/11/2018 A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, RESOLVE: Aplicar ao Sr. Fabio da Silva Lavin Ortiz, R.F: 641.885.6 vínculo 1, Cargo Assistente de Ge
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU DOC. DE 07/11/2018	PAGINA 42 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018 E.H.	R.F./V	NOME	Qte. Dias	A partir de 1633060	668.609.5/2	Sonia Amelia de Paula Nobrega	02	12/11/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0076971-0.Atendimento às crianças matriculadas nos centros de educação infantil nos períodos de Férias -2019 e Recesso Escolar de Julho -2019 Polo de Atendimento: CEI PAULO CÉSAR FONTENELLES DE LIMA I.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico qu
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0074779-2. Assunto:Atendimento às crianças matriculadas nos centros de educação infantil nos períodos de Férias -2019 e Recesso Escolar de Julho -2019 Pólo de Atendimento: CEU VILA CURUÇÁ I.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº : 6016.2018/0076986-9. Assunto: Atendimento às crianças matriculadas nos centros de educação infantil nos períodos de Férias -2019 e Recesso Escolar de Julho -2019 Pólo de Atendimento: CEI JARDIM CAMARGO NOVO I.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico qu
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018 E.H.	R.F./V	Nome	Qte. Dias	A partir de 1633022	557.067.1/3	Maria Rita Neves Sebastião	01	28/11/2018 1633021	559.914.8/2	Sandra Caldini	01	26/11/2018 1633128	573.502.5/3	Marcello Ferreira Lins	01	05/12/2018 1633128	573.50
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0076218-0 COMUNICADO Nº 1.207, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o(a) Diretor(a) Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO para o ano de 2019, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEI M
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL . Processo SEI nº 6016.2018/0072109-2. Assunto: Divulgação do resultado do sorteio e do número de alunos inscritos por Polo para atendimento das crianças matriculadas nos centros de educação infantil nos períodos de férias de Janeiro-2019 e Recesso Escolar de Julho -2019.Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito reuniram-se na sala 103 da Dire
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL . Processo SEI nº 6016.2018/0072109-2. Assunto: Atribuição dos polos de atendimento às crianças matriculadas nos centros de educação infantil – CEIs das redes direta ,indireta e parceira. Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito reuniram-se na sala 103 da Diretoria Regional de Educação de São Miguel, a Comissão instituída pela Portaria nº 1
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0072604-3 PORTARIA Nº 166, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 4.549, de 19/05/17 e do que consta do SEI nº 6016.2018/0072604-3, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16; RESOLVE: Art. 1º A CONSELH
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0071857-1 PORTARIA Nº 158, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº 4.549, de 19/05/17 e do que consta do SEI nº 6016.2018/0071857-1, e CONSIDERANDO: - o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16; RESOLVE: Art. 1º A ASSOCIA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0075707-0 COMUNICADO Nº 1.174, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o(a) Diretor(a)Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo VAGO de DIRETOR DE ESCOLA, para 2019 em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF RAUL PILLA, situa
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 10/12/2018 ACÚMULOS LÍCITOS 8143935	MARLI PEREIRA DA ROCHA	460678 8546665	SANDRA REGINA GAMARRA GATTO	460773 8547106	ALESSANDRA MIEKO HAMASAKI BORGES	461795 Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO M
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL . Processo SEI nº 6016.2018/0072109-2. Assunto: Autorização para a celebração de Parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e as Organizações da Sociedade Civil – OSCs para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta, Indireta e Parceiras nos períodos de Férias Escolares de Janeiro/2019 e Recesso Esco
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF CERTIDÃO FUNCIONAL DEFERIDAS RF:	NOME:	PROCESSO:	SITUAÇÃO.: 676.879.2/1	GILMAR M. DE SOUZA	6016.2018/0075440-3	ATIVO I- Certifique-se o que constar. II- Estará à disposição na Diretoria Regional de Educação São Miguel, durante o período de 30 TRINTA DIAS a contar desta data, no fina
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 02/11/2018 PÁGINA 39, REFERENTE A LICENÇA NOJO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018. R.F./V	NOME	Qte. Dias	A partir de 751.072.1/1 Rosangela da Silva Braga 01 01/10/2018 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL LI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 562.976.4/5	JULENI DE F. RODRIGUES	2018-0.054.166-6	163300001140000 CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sex
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0058570-9 Revogação do pregão 15/2018. Aquisição de Álcool em Gel - À vista dos elementos constantes, que adoto como razão de decidir, REVOGO com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 15/2018 DRE-MP, com abertura em 03/12/2018, objetivando a aquisição de álcool gel,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0071200-0 Aquisição de Material Esportivo para as EMEF'S I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de material esportivo
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0058755-8 Aquisição de Material Esportivo Permanente para o Recreio nas Férias - Janeiro/2019. I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0071057-0 Aquisição de Cadeiras I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de 188 cadeiras de escritório para os CEI da DRE São
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2018/0059734-0 Aquisição de Material Eletrônico para o Programa Recreio nas Férias - Janeiro/2019. I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL FÉRIAS DEFERIDAS SUPERVISOR ESCOLAR R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 734.900.9/1	Valdirene Aparecida de Faria	10/2018	21/11/2018 DIRETOR DE ESCOLA R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 600.718.0/3	Lindinalva Alves Martins	15/2018	21/11/2018 794.487.0/1	Cláudia Lucia de Medeiros	15/2018	19/09/2018 6
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0074655-9 PORTARIA Nº 165, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL, no uso das atribuições legais e considerando as disposições da Instrução Normativa nº 21, publicada em DOC 14/11/2018, página 13, RESOLVE: Art. 1º  Designar a Comissão de Monitoramento e Avalição Region
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO DEFERIDO o pedido de prorrogação de prazo para Início de Exercício formulado pelo requerente abaixo relacionado, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 126 da lei 14.660/07 Nome	R.G.	Cargo Raquel Luciana de Oliveira 34.067.705-3 PROF. ED. INF. E ENS. FUND I DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0074787-3 COMUNICADO Nº 1.135 D E05 DE DEZEMBRO DE 2018 O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o(a) Diretor(a) Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO para o ano de 2019, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEI PAUL
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0072215-3 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 77.512 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS 6016.2018/0059418-0  EMEF PADRE NILDO DO AMARAL JÚNIOR - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 154/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0074298-7 PORTARIA Nº 163, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. A Diretora Regional de Educação São Miguel, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, e do que consta do PA nº 2017  0.100.689 - 4 expede a presente Portaria: Art. 1º Fica autorizado,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SAO MIGUEL MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA RF /V	NOME	EH	A PARTIR DE	MOTIVO 853.653.8/1	Cristiane Silva Dutra	163300000560000	30/11/2018	Atribuição 854.710.6/1	Alessandra Mieko Hamasaki Borges	163300000590000	03/12/2018	Atribuição 854.878.1/1	Victor Fabiano Rios Ferreira	163300001090000	29/11/2018	Atribuição 856.192.3/1	Lucicleide Lavor
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0074334-7 COMUNICADO Nº 1.103, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para a função de POSL (Professor Orientador de Sala de Leitura), para o ano de 2019, nos termos da portaria SME nº 7.655/15, na EMEF Dr.. Jo
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0072327-3 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 77.482 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0072782-1 Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° SME 2.324/17 e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 78.2016 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei Fe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0071195-0 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.946/05/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 77.858 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0072227-7 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 77.492 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0072221-8 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 77.508 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0072780-5 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 77.485 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0072231-5 - Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.946/05/SME e tendo em vista a reserva orçamentária de nº 77.488 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei F
(TITULO)) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0073779-7 PORTARIA Nº 159, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. A Diretora Regional de Educação São Miguel, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, e do que consta do PA nº 2018  0.052.838 - 4 expede a presente Portaria: Art. 1º Fica autorizado,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0073525-5 COMUNICADO Nº 1.080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o(a) Diretor(a) Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO para o ano de 2019, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 03/12/2018 ACÚMULOS LÍCITOS 6784381	ILZA APARECIDA DOS SANTOS RUIZ	447505 7807210	PATRICIA DOS SANTOS FERMINO	460379 7964421	LUCIANA SANTOS DA COSTA	460529 8024120	VANESSA FERREIRA BRASILIO DOS SANTOS	458041 8540136	ADAILES OLIVEIRA DE ARAUJO	460706
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL RETIFICADOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 09/05/2008, PÁGINA 34. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 587.806.3/2	GEAN C. S. DOS SANTOS 2007-0.283.861-2	163300010000000 CÓD.126 Averbe-se, para fi
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 18/05/2018. COMUNICADO Nº 7. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU A DIRETORA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CURSO EAD GEOMETRIA E ENSINO HÍBRIDO... VOCÊ JÁ OUVIU FALAR?, CONF
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL LICENÇA NOJO R.F./V.	Nome	Dias	A partir de 620.716.2/1	Jaciara de Souza Reis	08	13/11/2018 643.063.5/1	Lenice Alves Ramos	08	06/11/2018 668.953.1/2	Roselia Rocha Santos	08	02/11/2018 668.953.1/3	Roselia Rocha Santos	08	02/11/2018 675.788.0/1	Irineusa Gomes	02	21/10/2018 685.919.4/2	Moisés Antonio de Barros	08	02/11/2018 690
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL 6016.2018/0033038-7 Manutenção Predial 1º Escalão do Decreto nº 29.929/91- À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 2.324/17/SME tendo em vista a reserva orçamentária nº 77.362 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei Federal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA  art. 143 - AGENDADA EM COGESS EM 26/11/2018  COM FALTA PUBLICADA NO D.O.C de 28/11/2018 - PAG.40 De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 58.225/18 R.F./VÍNC. NOME DIAS A PARTIR DE 811.875.2/ VIVIANE FERREIRA ESPINDOLA DE MACEDO 02	25/09/18 DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA  art. 143 - AGENDADA EM COGESS EM 26/11/2018  COM FALTA PUBLICADA NO D.O.C de 28/11/2018 - PAG.40 De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 58.225/18 R.F./VÍNC. NOME DIAS 698.319.7/1	Francisco de Assis Costa	28/09, 09/10 e 24/10/2018
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 02/11/2018, PÁGINA 39, REFERENTE À LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR  RECOMENDAÇÃO DO HSPM Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018. E.H.	R.F./V	NOME	Qte. Dias	A partir de 1633000	675.831.2/1	Izabel Pedroso de Oliveira 02	22/10/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 29/11/2018 ACÚMULOS LÍCITOS 8084734	DEBORA DANIEL SILVA	460520 8419001	LUCIANO RODRIGO GIMENES NEIVA	460351 8546797	DAYANA SOARES DE ARAUJO TUXEN	460577 8547165	PRISCILA VELAME DURAN	460621 Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2018/0071754-0 PORTARIA Nº 154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. A Diretora Regional de Educação São Miguel, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, e do que consta do PA nº 2017  0.100.718 - 1 expede a presente Portaria: Art. 1º Fica autorizado,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL RETIFICADAS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 23/07/2004, PÁG. 39. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 732.509.6/1	GITANIA COSTA SOBRINHO	2004-0.060.383-3	16330000124000 CÓD.15 Averbe-se, para fin
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 28/11/2018 ACÚMULOS LÍCITOS 6944736	JUSSARA CALBO FERREIRA DA MATA	460539 7954905	BRUNO TARTAGLIONI	460517 8026394	ALESSANDRA BRAGA SOUZA	460595 8207488	TAIS CRISTINA DE ARAUJO DE ASOUSA	460538 8514968	ROSA SOUSA DE OLIVEIRA	458099 Os acúmulos de ca
Diretoria Regional de Educação São Miguel PROCESSO SEI: 6016.2018/0071550-5 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 10 APRESENTAÇÕES DE TEATRO NAS EMEF E EMEI DA DRE SÃO MIGUEL. EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03/2016 . I - À vista dos elementos contidos no presente administrativo, que acolho, com fundamento no Artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, e demais a
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0071057-0 Aquisição de Cadeiras - COTAÇÃO Nº50/2018 I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a aquisição de 188 cadeiras de escritó
COMUNICADO Nº 34, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretora da Divisão Pedagógica, e considerando o disposto no Edital de Credenciamento de eventos culturais e artísticos no PROART/2016 e a relação final dos eventos credenciados, publicada no DOC de 21/05/16, páginas 98 a 110, CONVOCA a(s) pessoa(s) juríd
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO  SÃO MIGUEL DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/2006, acrescido de 1/3: 628.289.0/2  MARIA APARECIDA RODRIGUES GOMES  6016.2018/0070052-4  relativo ao exercício de 2018  30 (trinta) dias. 651.068.0/2 
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0071772-9 COMUNICADO Nº 1.039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o(a) Diretor(a) Regional de Educação divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 13 da Portaria SME nº 2.174/11, no CEU EMEI Carlos Oli
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2018/0071539-4 PORTARIA Nº 156, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL, no uso das atribuições legais e considerando as disposições da Instrução Normativa nº 21, publicada em DOC 14/11/2018, página 13, RESOLVE: Art. 1º Designar o Gestor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação São Miguel,
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU DOC. DE 14/11/2018	PAGINA 43 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018 E.H.	R.F./V	NOME	Qte. Dias	A partir de 1633119	738.629.0/2 Salvana Ribeiro Moutinho de Paula 03 2
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Do processo: 6016.2018/0065323-2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ÔNIBUS COM MOTORISTA – ADESÃO DA ATA DE RP Nº 06/SME/2017. Locação de ônibus para Olimpíadas Estudantis - InterCEU . I - À vista dos elementos contidos no presente administrativo, que acolho, com fundamento no Artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, e
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL COMUNICADO Nº 35 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 A Diretoria Regional de Educação São Miguel, TORNA PÚBLICA a Ata da reunião de Comissão de Avaliação, Inscrição e Credenciamento, nos termos do Edital de Chamamento Público SME nº 07/2018 de 13/11/2018 publicado no DOC de 14/11/2018 páginas de 60 a 63. Aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2018, a Comissão d
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto nº 58.225 de 09 de maio de 2018 para o próprio Servidor. E.H.	R.F./V	NOME	Qte. Dias	A partir de 1633113	616.762.4/2	Adeildo Alexandre de Oliveira	03	08/11/2018 1633066	658.807.7/2	José Roberto Melchert Borges	03	07/11/201
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2018/0061917-4. Celebração de Parceria. Termo de Colaboração. Decreto Municipal nº 57.575/2016. MOVA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA LUZIA I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competênci
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL FÉRIAS DEFERIDAS DIRETOR DE ESCOLA R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 802.556.8/1	Raquel de Souza Nascimento	10/2018	05/11/2018 ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA R.F./V	Nome	Dias/Exercício	A partir de 587.155.7/2	Vanda Adriana Serra Pereira	20/2018	21/11/2018 738.823.3/1	Erasmo Francisco de Melo	15/2018