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Timestamp: 2017-12-16 09:26:51+00:00
Document Index: 89052498

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 19', 'ARTIGO 29', 'ARTIGO 34', 'Artigo 34', 'Artigo 34', 'ARTIGO 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 41', 'Artigo 41', 'Artigo 41', 'ARTIGO 46', 'ARTIGO 56', 'Artigo 57', 'ARTIGO 68', 'ARTIGO 69', 'ARTIGO 70', 'ARTIGO 70', 'ARTIGO 70']

AOS PARTICIPANTES E AOS BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS DA FFMB GRUPO FFMB PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO HOMOLOGAÇÃO - PDF
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Felícia Klettenberg Deluca
1 AOS PARTICIPANTES E AOS BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS DA FFMB GRUPO FFMB PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO HOMOLOGAÇÃO Prezado Participante/Beneficiário Assistido, A Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC, no dia 25/04/2011, homologou o pedido de retirada de patrocínio da Fundação Francisco Martins Bastos, do Plano de Benefícios, CNPB nº , administrado por esta Fundação, conforme Despacho nº 6, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2011. Os procedimentos que deverão ser observados pela Fundação estão previstos no Termo de Rescisão do Termo de Adesão ao Plano de Benefícios Fundação Francisco Martins Bastos. Assim, de acordo com o disposto no referido Termo de Rescisão, foi apurado o valor devido a cada participante e beneficiário em gozo de benefício, correspondente a sua provisão matemática de retirada. O valor devido ao participante e ao beneficiário em gozo de benefício, correspondente a sua provisão matemática de retirada, poderá ser pago em parcela única ou transferido para uma entidade de previdência complementar ou companhia seguradora. Os participantes ou os beneficiários em gozo de benefício receberão um Kit contendo as orientações necessárias ao exercício de sua opção quanto à forma de recebimento da provisão matemática de retirada. Recomendamos que, na medida do possível, seja preservado o caráter previdenciário da sua reserva. Atenciosamente,
2 AOS PARTICIPANTES E AOS BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS DA FFMB GRUPO REFINARIA PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO HOMOLOGAÇÃO Prezado Participante/Beneficiário Assistido, A Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC, no dia 25/04/2011, homologou o pedido de retirada de patrocínio da empresa Refinaria de Petróleo Riograndense S/A, do Plano de Benefícios, CNPB nº , administrado por esta Fundação, conforme Despacho nº 5, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2011. Os procedimentos que deverão ser observados pela Fundação estão previstos no Termo de Rescisão do Convênio de Adesão ao Plano de Benefícios Fundação Francisco Martins Bastos e Retirada de Patrocinadora. Assim, de acordo com o disposto no referido Termo de Rescisão, foi apurado o valor devido a cada participante e beneficiário em gozo de benefício, correspondente a sua provisão matemática de retirada. O valor devido ao participante e ao beneficiário em gozo de benefício, correspondente a sua provisão matemática de retirada, poderá ser pago em parcela única ou transferido para uma entidade de previdência complementar ou companhia seguradora. Os participantes ou os beneficiários em gozo de benefício receberão um Kit contendo as orientações necessárias ao exercício de sua opção quanto à forma de recebimento da provisão matemática de retirada. Recomendamos que, na medida do possível, seja preservado o caráter previdenciário da sua reserva. Atenciosamente,
3 AOS PARTICIPANTES E AOS BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS DA FFMB GRUPO BRASKEM PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO HOMOLOGAÇÃO Prezado Participante/Beneficiário Assistido, A Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC, no dia 16/12/2010, homologou o pedido de retirada de patrocínio das empresas do Grupo Braskem, do Plano de Benefícios, CNPB nº , administrado por esta Fundação, conforme Despacho nº 30, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2010. Os procedimentos que deverão ser observados pela Fundação estão previstos no Termo de Rescisão dos Convênios de Adesão ao Plano de Benefícios Fundação Francisco Martins Bastos e Retirada de Patrocinadoras. Assim, de acordo com o disposto no referido Termo de Rescisão, foi apurado o valor devido a cada participante e beneficiário em gozo de benefício, correspondente a sua provisão matemática de retirada. O valor devido ao participante e ao beneficiário em gozo de benefício, correspondente a sua provisão matemática de retirada, poderá ser pago em parcela única ou transferido para uma entidade de previdência complementar ou companhia seguradora. Os participantes ou os beneficiários em gozo de benefício receberão um Kit contendo as orientações necessárias ao exercício de sua opção quanto à forma de recebimento da provisão matemática de retirada. Recomendamos que, na medida do possível, seja preservado o caráter previdenciário da sua reserva. Atenciosamente,
4 AOS PARTICIPANTES DA FFMB - GRUPO BRASKEM Ref.: Ofício nº 2.620/CGTR/DITEC/PREVIC, de 20 de agosto de 2010 Prezado(a) Participante Comunicamos que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC autorizou a FFMB, por meio do Ofício em referência, recebido em 26/08/2010, a efetuar o pagamento ou a transferência para outra entidade de previdência complementar ou companhia seguradora da reserva de poupança (1), correspondente ao resgate de contribuições previsto no Regulamento do Plano de Benefícios, a título de antecipação do valor da provisão matemática de retirada individual (2), para aqueles que se enquadrem em uma das seguintes situações: 1. Participantes de uma das empresas que compõem o Grupo Braskem (Braskem S.A - oriundos da IPQ, IQ Soluções & Química S.A., ISATEC - Pesquisa, Desenvolvimento e Análises Químicas Ltda. e IQAG Armazéns Gerais Ltda., desligados após 30/06/2009; 2. Participantes na situação de diferidos (3) ou; 3. Participantes na situação de autopatrocinados (4). Os valores pagos a título de adiantamento serão descontados dos respectivos compromissos mínimos, cujo saldo remanescente somente será pago ou transferido após a homologação do processo de retirada de patrocínio. As solicitações de antecipação da reserva de poupança deverão ser formalmente requeridas a esta Fundação, a qual efetuará o pagamento até o último dia do mês subsequente ao da solicitação. A reserva de poupança será devidamente corrigida, em consonância com o estabelecido no Termo de Rescisão dos Convênios de Adesão ao Plano de Benefícios e Retirada de Patrocinadoras. Os participantes enquadrados nos itens indicados acima e que optarem pela antecipação da reserva de poupança, deverão solicitar à FFMB formulário padrão elaborado para este fim. Cumpre informar que a referida antecipação é facultativa e o seu pagamento estará sujeito à tributação do Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva. Da mesma forma enfatizamos que os participantes que optarem pelo recebimento da antecipação de sua reserva de poupança perdem automaticamente o direito de transferir os saldos de suas reservas para entidades abertas ou fechadas, quando da homologação do processo de retirada pela PREVIC, bem como aqueles que optarem por transferir sua reserva de poupança ficam obrigados a transferir os saldos remanescentes de suas reservas de retirada. Sem mais para o momento permanecemos a disposição para esclarecer eventuais dúvidas pelo ou ainda através do telefone (51) Atenciosamente, FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS OBS: (1) reserva de poupança: é a reserva que foi constituída pelo próprio participante; (2) provisão matemática de retirada individual: é o valor calculado individualmente pelo atuário, de acordo com as regras estabelecidas na legislação, acrescido dos saldos do benefício suplementar; (3) diferidos: são os participantes em benefício proporcional diferido, ou seja, já desligados das patrocinadoras e aguardando benefício do plano; (4) autopatrocinados: são os participantes também já desligados das patrocinadoras mas que optaram por manter contribuições ao Plano, assumindo também a contribuição da patrocinadora.
5 AOS PARTICIPANTES DA FFMB - REFINARIA Ref.: Ofício nº 2.607/CGTR/DITEC/PREVIC, de 20 de agosto de 2010 Prezado(a) Participante A Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, por meio do Ofício em referência, recebido em 26/08/2010, comunica que, após análise técnica do processo de retirada de patrocínio da Refinaria de Petróleo Riograndense S.A., serão necessárias informações adicionais para continuidade da análise do processo. A resposta, em elaboração com assessoria do atuário do Plano, será encaminhada à PREVIC com a maior brevidade possível, apesar do prazo legal de sessenta dias. Nesse mesmo Ofício em referência, a PREVIC autorizou a FFMB a efetuar o pagamento ou a transferência para outra entidade de previdência complementar ou companhia seguradora da reserva de poupança (1), correspondente ao resgate de contribuições previsto no Regulamento do Plano de Benefícios, a título de antecipação do valor da provisão matemática de retirada individual (2), para os participantes desligados após 31/10/2009. Os valores pagos a título de adiantamento serão descontados dos respectivos compromissos mínimos, cujo saldo remanescente somente será pago ou transferido após a homologação do processo de retirada de patrocínio. As solicitações de antecipação da reserva de poupança deverão ser formalmente requeridas a esta Fundação, a qual efetuará o pagamento até o último dia do mês subsequente ao da solicitação. A reserva de poupança será devidamente corrigida, em consonância com o estabelecido no Termo de Rescisão dos Convênios de Adesão ao Plano de Benefícios e Retirada de Patrocinadoras. Os participantes enquadrados na condição indicada acima e que optarem pela antecipação da reserva de poupança, deverão solicitar à FFMB formulário padrão elaborado para este fim. Cumpre informar que a referida antecipação é facultativa e o seu pagamento estará sujeito à tributação do Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva. Da mesma forma enfatizamos que os participantes que optarem pelo recebimento da antecipação de sua reserva de poupança perdem automaticamente o direito de transferir os saldos de suas reservas para entidades abertas ou fechadas, quando da homologação do processo de retirada pela PREVIC, bem como aqueles que optarem por transferir sua reserva de poupança ficam obrigados a transferir os saldos remanescentes de suas reservas de retirada. Estaremos mantendo os participantes atualizados a respeito da evolução dos assuntos e do trâmite dos processos. Sem mais para o momento permanecemos a disposição para esclarecer eventuais dúvidas pelo ou ainda através do telefone (51) OBS: Atenciosamente, FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS (1) reserva de poupança: é a reserva que foi constituída pelo próprio participante; (2) provisão matemática de retirada individual: é o valor calculado individualmente pelo atuário, de acordo com as regras estabelecidas na legislação, acrescido dos saldos do benefício suplementar;
6 AOS PARTICIPANTES FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS DA FFMB Ref.: Ofício nº 2.603/CGTR/DITEC/PREVIC, de 20 de agosto de 2010 Prezado(a) Participante A Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, por meio do Ofício em referência, recebido em 26/08/2010, comunica que, após análise técnica do processo de retirada de patrocínio da do Plano de Beneficios Fundação Francisco Martins Bastos, serão necessárias informações adicionais para continuidade da análise do processo. A resposta, em elaboração com assessoria do atuário do Plano, será encaminhada à PREVIC com a maior brevidade possível, apesar do prazo legal de sessenta dias. Nesse mesmo Ofício em referência, a PREVIC autorizou a FFMB a efetuar o pagamento da reserva de poupança (1), correspondente ao resgate de contribuições previsto no Regulamento do Plano de Benefícios, a título de antecipação do valor da provisão matemática de retirada individual (2), para os participantes desligados após 31/08/2009. Os valores pagos a título de adiantamento serão descontados dos respectivos compromissos mínimos, cujo saldo remanescente somente será pago ou transferido após a homologação do processo de retirada de patrocínio. As solicitações de antecipação da reserva de poupança deverão ser formalmente requeridas a esta Fundação, a qual efetuará o pagamento até o último dia do mês subsequente ao da solicitação. A reserva de poupança será devidamente corrigida, em consonância com o estabelecido no Termo de Rescisão dos Convênios de Adesão ao Plano de Benefícios e Retirada de Patrocinadoras. Os participantes enquadrados na condição indicada acima e que optarem pela antecipação da reserva de poupança, deverão solicitar à FFMB formulário padrão elaborado para este fim. Cumpre informar que a referida antecipação é facultativa e o seu pagamento estará sujeito à tributação do Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva. Da mesma forma enfatizamos que os participantes que optarem pelo recebimento da antecipação de sua reserva de poupança perdem automaticamente o direito de transferir os saldos de suas reservas para entidades abertas ou fechadas, quando da homologação do processo de retirada pela PREVIC. Estaremos mantendo os participantes atualizados a respeito da evolução dos assuntos e do trâmite dos processos. Sem mais para o momento permanecemos a disposição para esclarecer eventuais dúvidas pelo ou ainda através do telefone (51) OBS: Atenciosamente, FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS (1) reserva de poupança: é a reserva que foi constituída pelo próprio participante; (2) provisão matemática de retirada individual: é o valor calculado individualmente pelo atuário, de acordo com as regras estabelecidas na legislação, acrescido dos saldos do benefício suplementar.
7 A TODOS OS PARTICIPANTES DA FFMB Comunicamos que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), por meio do Ofício nº 2.385/CGAT/DITEC/PREVIC, de 3/8/2010 e da Portaria nº 584, de 2/8/2010, publicada no Diário Oficial da União de 4/8/2010, aprovou alterações no texto do Estatuto da. Esclarecemos que as alterações efetuadas no Estatuto da Fundação não causam qualquer impacto nas rotinas com os Participantes, sendo entretanto necessário o cumprimento das formalidades legais e de divulgação. As principais alterações aprovadas dizem respeito à: Art Exclusão do inciso IV, que tratava da carência de vinculação ao plano, para viabilizar a composição dos conselhos após a retirada de patrocínio de todas as patrocinadoras ora em processamento pela Fundação; Art Alteração no número de integrantes do conselho deliberativo, com a introdução de um número mínimo, em face da retirada de todas as patrocinadoras; Art. 39, 2º - Hipótese em que as patrocinadoras indicarão os representantes dos participantes no conselho deliberativo, caso não exista suplente mais votado para assumir o cargo; Art Alteração no número de integrantes da diretoria-executiva, com a introdução de um número mínimo, em face da retirada de todas as patrocinadoras; Art Alteração no número de integrantes do conselho fiscal, com a introdução de um número mínimo, em face da retirada de todas as patrocinadoras; Art. 57, 2º - Hipótese em que as patrocinadoras indicarão os representantes dos participantes no conselho fiscal, caso não exista suplente mais votado para assumir o cargo; Art Inclusão da responsabilidade pela indicação dos membros dos órgãos estatutários após a retirada da última patrocinadora. A íntegra dos itens alterados consta do anexo a este comunicado, que recomendamos seja mantido junto ao seu exemplar da edição de junho/2004 do Estatuto. O texto completo do Estatuto encontra-se na Internet, no link A Fundação coloca-se à disposição para os esclarecimentos destas alterações processadas no Estatuto através do endereço ou do telefone (51) Atenciosamente FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS Anexo: ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DECORRENTES DA PREVISÃO DE ENCERRAMENTO DA ENTIDADE
8 ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DECORRENTES DA PREVISÃO DE ENCERRAMENTO DA ENTIDADE CAPÍTULO IV DO PLANO DE CUSTEIO NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 Art. 19 As despesas administrativas da Fundação serão custeadas por meio de contribuição das Patrocinadoras e dos Participantes previstas nos Planos de Custeio relativos a cada Plano de Benefícios, salvo na hipótese de retirada das Patrocinadoras que serão aplicadas as regras previstas nos respectivos termos de retirada, observadas as disposições previstas no Capítulo XI deste Estatuto. Observância à definição de despesas administrativas constante da Resolução CGPC nº 29, de 31/8/2009 e remissão ao capítulo das disposições transitórias. Parágrafo Único Revogado: Limite revogado pela Resolução CGPC nº 29, de 31/8/2009. CAPÍTULO VI DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS Seção I Da Administração e Fiscalização NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 Art. 29 Os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal deverão atender, cumulativamente, para o exercício de mandato, os seguintes requisitos: I ter comprovada experiência no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria; II não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado; III não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social ou como servidor público. Exclusão do inciso IV para viabilizar a composição dos conselhos após a retirada de patrocínio de todas as patrocinadoras ora em processamento pela Fundação. NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 34 Art. 34 Os membros dos órgãos estatutários, representantes dos Participantes, perderão o mandato em caso de desligamento dos Planos de Benefícios administrados pela Fundação, inclusive em razão de retirada de patrocínio ou de transferência de gerenciamento dos Planos de Benefícios. Alterado em função da exclusão da revogação do requisito que trata do tempo de vinculação ao plano. NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º do Artigo 34 2º Caso ocorra o disposto neste artigo, em se tratando de membro eleito pelos Participantes, o suplente mais votado, em ordem decrescente, irá substituí-lo até o término do mandato. Na hipótese de se tratar de membro indicado por Patrocinadora, um substituto a ser indicado pelas Patrocinadoras assumirá o cargo até o término do mandato do membro substituído. Forma de substituição de membros dos órgãos estatutários. NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º do Artigo 34 3º Não existindo o suplente mais votado para assumir o cargo, caberá às Patrocinadoras indicarem o representante dos Participantes para assumir o cargo até o término do mandato do membro substituído. Forma de indicação de substituto do representante dos participantes. Seção II Do Conselho Deliberativo NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 38 Art. 38 O Conselho Deliberativo será composto de, no mínimo, 3 (três) membros efetivos, sendo 2/3 (dois terços) indicados pelas Patrocinadoras e 1/3 (um terço) eleito diretamente pelos representantes do colégio eleitoral. Alteração no número de integrantes do conselho deliberativo, com a introdução de um número mínimo, face a retirada de todas as patrocinadoras. NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º do Artigo 39 2º Não existindo suplente mais votado para assumir o cargo, caberá às Patrocinadoras indicarem o representante dos Participantes para assumir o cargo até o término do mandato do membro substituído. Hipótese em que as patrocinadoras indicarão também os representantes dos participantes. NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º do Artigo 40 1º As reuniões do Conselho Deliberativo serão instaladas com a presença da maioria absoluta de seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos, salvo nas hipóteses previstas no 1º do art. 41, em que a deliberação dependerá do voto da maioria absoluta dos seus membros. Ajuste na remissão. NOVA REDAÇÃO DO INCISO V do Artigo 41 V nomear e exonerar o administrador responsável pela gestão dos recursos e o administrador responsável pelos planos de benefícios administrados pela Fundação, escolhidos entre os membros da Diretoria-Executiva; Inclusão do administrador responsável pelo plano de benefícios que trata o item 3 do Anexo da Resolução CGPC nº 18, de 28/3/2006. Aprovado por meio do Ofício nº 2.385/CGAT/DITEC/PREVIC, de 03/08/2010 e da Portaria SPC nº 584, de 02/08/2010, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2010 Esta folha deve ser anexada à edição de junho/2004 do Estatuto da VIDE VERSO
9 ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DECORRENTES DA PREVISÃO DE ENCERRAMENTO DA ENTIDADE NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXVII do Artigo 41 XXVII deliberar sobre as medidas, prazos, valores e condições para utilização da reserva especial, se for o caso; Observância à Resolução CGPC nº 28/2009. NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXVIII do Artigo 41 XXVIII deliberar sobre outros atos extraordinários de gestão. Renumerado. NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º do Artigo 41 1º A aprovação das matérias mencionadas nos incisos XVII, XVIII, XXI, XXIII e XXVII, dependerá de deliberação da maioria absoluta dos membros do Conselho Deliberativo, submetidas à aprovação de todas as Patrocinadoras envolvidas na decisão. Inclusão de inciso. NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 46 Art. 46 A Diretoria-Executiva será composta de, no mínimo, 3 (três) membros, que serão nomeados pelo Conselho Deliberativo, sendo um deles o Diretor-Superintendente e os demais Diretores. Alteração no número de integrantes da diretoria-executiva, com a introdução de um número mínimo, face a retirada de todas as patrocinadoras. NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 56 Art. 56 O Conselho Fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três) membros efetivos, sendo 2/3 (dois terços) indicados pelas Patrocinadoras e 1/3 (um terço) eleito diretamente pelos representantes do colégio eleitoral. Alteração no número de integrantes do conselho fiscal, com a introdução de um número mínimo, face a retirada de todas as patrocinadoras. NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º do Artigo 57 2º Não existindo suplente mais votado para assumir o cargo, caberá às Patrocinadoras indicarem o representante dos Participantes para assumir o cargo até o término do mandato do membro substituído. Hipótese em que as patrocinadoras indicarão também os representantes dos participantes. INCLUSÃO DE NOVO CAPÍTULO: CAPÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Inclusão de regras específicas para a hipótese de retirada de todas as patrocinadoras ou de transferência do plano de benefícios com a consequente extinção da Fundação. INCLUSÃO DO ARTIGO 68 Art. 68 Até o encerramento das atividades da Fundação caberá à Refinaria de Petróleo Riograndense S.A., doravante designada Refinaria: I proporcionar apoio técnico e administrativo para viabilizar a extinção da Fundação; II acompanhar o encerramento das atividades da Fundação. Obrigações da Refinaria até o efetivo encerramento das atividades da Fundação. INCLUSÃO DO ARTIGO 69 Art. 69 A Fundação será responsável por providenciar o encerramento das suas atividades nos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Inclusão para garantir o encerramento efetivo das atividades da Fundação. INCLUSÃO DO ARTIGO 70 Art. 70 Após a retirada de patrocínio da última Patrocinadora caberá à Refinaria indicar a totalidade dos membros da Diretoria-Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal. Inclusão da responsabilidade pela indicação dos membros dos órgãos estatutários após a retirada da última patrocinadora. INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 70 1º Os integrantes dos órgãos estatutários indicados na forma do caput deste artigo permanecerão no cargo até o encerramento das atividades da Fundação, salvo em caso de vacância do cargo por renúncia, destituição, ausência ou impedimentos definitivos ou exoneração pela Refinaria. Previsão de permanência do membro indicado até o encerramento das atividades da Fundação e forma de indicação e de substituição de membros, caso necessário. INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 70 2º Ocorrendo o disposto no parágrafo anterior, os cargos vagos serão ocupados por nova indicação da Refinaria. Previsão de indicação de novo membro na hipótese de vacância. Aprovado por meio do Ofício nº 2.385/CGAT/DITEC/PREVIC, de 03/08/2010 e da Portaria SPC nº 584, de 02/08/2010, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2010 Esta folha deve ser anexada à edição de junho/2004 do Estatuto da
10 Prezado Participante, AOS PARTICIPANTES DA FFMB GRUPO BRASKEM Com o objetivo de mantê-lo informado sobre o andamento do processo de Retirada de Patrocínio da FFMB das patrocinadoras vinculadas ao Grupo Braskem, prestamos os seguintes esclarecimentos: Como já informado nas reuniões realizadas, as patrocinadoras vinculadas ao Grupo Braskem formalizaram junto à FFMB, o seu Pedido de Retirada de Patrocínio com data base em 30 de junho de A FFMB adotou os procedimentos legais para elaboração e submissão do processo à Superintendência de Previdência Complementar PREVIC, autarquia que substituiu a antiga SPC, a quem caberá avaliar e homologar a Retirada de Patrocínio. Uma das providências necessárias para instruir o processo é a avaliação atuarial para calcular a reserva de retirada, que foi realizada com o objetivo de apurar, na data da retirada (30/jun/2009), o direito acumulado de cada participante no plano, observado o que determina a Resolução n o 06/88 do Conselho de Previdência Complementar CPC. Os cálculos atuariais anexados ao processo de retirada de patrocínio foram concluídos no mês de novembro/2009 e protocolados junto à SPC em 01/12/2009. No dia 08/06/2010 recebemos o Ofício nº 1.495/CGTR/DITEC/PREVIC, de 31 de maio de 2010, comunicando que, após análise técnica do processo de retirada de patrocínio das Empresas Braskem, seriam necessárias informações adicionais para continuidade da análise do processo. A resposta, elaborada com assessoria do atuário do Plano, foi encaminhada à PREVIC nesta data, na metade do prazo legal. Estaremos mantendo os participantes atualizados a respeito da evolução dos assuntos e do trâmite dos processos. Porto Alegre, 07 de julho de 2010.
11 Prezado Participante, AOS PARTICIPANTES DA FFMB REFINARIA Com o objetivo de mantê-lo informado sobre o andamento do processo de Retirada de Patrocínio da FFMB, das patrocinadoras Refinaria de Petróleo Riograndense S/A e Rio Grande Refinaria de Petróleo Ltda., prestamos os seguintes esclarecimentos: Como já informado nas reuniões realizadas, as citadas patrocinadoras formalizaram junto à FFMB o seu Pedido de Retirada de Patrocínio, com database em 31 de outubro de A FFMB adotou os procedimentos legais para elaboração e submissão do processo à Secretaria de Previdência Complementar - SPC, a quem caberá avaliar e homologar a Retirada de Patrocínio. Uma das providências necessárias para instruir o processo é a avaliação atuarial para calcular a reserva de retirada, que foi realizada com o objetivo de apurar, na data da retirada (31/10/2009), o direito de cada participante no plano, observadas as diretrizes da legislação vigente. Considerando a complexidade, os cálculos atuariais anexados ao processo de retirada de patrocínio foram concluídos somente no mês de fevereiro/2010 e protocolados junto à SPC em 03/03/2010. No processo de retirada foi requerida, também, a autorização especial para os participantes que, em 31/10/2009, detinham a condição de autopatrocinado ou de benefício proporcional diferido, referente à possibilidade de receber, a título de antecipação da sua reserva de retirada individual, o valor correspondente à sua reserva de poupança, na forma de parcela única. Da mesma forma, foi solicitada a referida antecipação para os participantes ativos que se desligarem das patrocinadoras após a data-base de retirada de patrocínio (31/10/2009). A FFMB somente poderá oferecer a possibilidade de antecipação do valor se for aprovada pela SPC. Quanto à reserva de poupança, informamos que será corrigida segundo o que estabelece o Regulamento do Plano da FFMB em seus itens 10.2 e Acompanharemos o trâmite do processo e informaremos a sua evolução a todos os participantes. Porto Alegre, 04 de março de 2010
12 AOS PARTICIPANTES DA FFMB PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO GRUPOS ULTRA E PETROBRAS PAGAMENTO DAS RESERVAS OU TRANSFERÊNCIAS (3 º LOTE 23/12/2009) Prezado Participante, Comunicamos que efetivamos nesta data créditos em contas-correntes e transferências para as entidades de previdência complementar de acordo com o indicado por cada participante, nos Termos de Opção e nos Termos de Transferências, enviados a esta Fundação. Estes créditos abrangem todos os participantes que formalizaram suas opções até 30/11/2009, de acordo com o cronograma divulgado. Nos próximos dias V.Sas. estarão recebendo pelo correio o Extrato Individual de Provisão de Retirada posicionado em dez/2009 e respectivo contra cheque. Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que necessitarem sobre esse assunto pelos telefones (51) e (51) ou endereço eletrônico Atenciosamente, Porto Alegre, 23/12/2009
13 AOS PARTICIPANTES DA FFMB PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO GRUPOS ULTRA E PETROBRAS PAGAMENTO DAS RESERVAS OU TRANSFERÊNCIAS (2 º LOTE 27/11/2009) Prezado Participante, Comunicamos que efetivamos nesta data créditos em contas-correntes e transferências para as entidades de previdência complementar de acordo com o indicado por cada participante, nos Termos de Opção e nos Termos de Transferências, enviados a esta Fundação. Estes créditos abrangem todos os participantes que formalizaram suas opções até 30/10/2009, de acordo com o cronograma divulgado. Nos próximos dias V.Sas. estarão recebendo pelo correio o Extrato Individual de Provisão de Retirada posicionado em nov/2009 e respectivo contra cheque. Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que necessitarem sobre esse assunto pelos telefones (51) e (51) ou endereço eletrônico Atenciosamente, Porto Alegre, 27/11/2009
14 AOS PARTICIPANTES DA FFMB PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO GRUPOS ULTRA E PETROBRAS PAGAMENTO DAS RESERVAS OU TRASFERÊNCIAS (1 º LOTE 28/10/2009) Prezado Participante, Comunicamos que efetivamos nesta data créditos em contas-correntes e transferências para as entidades de previdência complementar de acordo com o indicado por cada participante, nos Termos de Opção e nos Termos de Transferências, enviados a esta Fundação. Estes créditos abrangem todos os participantes que formalizaram suas opções até 30/09/2009, de acordo com o cronograma divulgado. Nos próximos dias V.Sas. estarão recebendo pelo correio o Extrato Individual de Provisão de Retirada posicionado em out/2009 e respectivo contra cheque. Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que necessitarem sobre esse assunto pelos telefones (51) e (51) ou endereço eletrônico Atenciosamente, Porto Alegre, 28/10/2009
15 AOS PARTICIPANTES DA FFMB - IPIRANGA / GRUPO ULTRA Ref.: Ofício no. 541/SPC/DETEC/CGTR, de 06/03/2009 Prezado (a) Participante: Comunicamos que a Secretaria de Previdência Complementar SPC aprovou, através do Ofício em referência, recebido em 11/03/2009, solicitação da FFMB para que seja efetuado o pagamento da reserva de poupança (1), à título de antecipação do valor da provisão matemática de retirada individual (2), para aqueles que se enquadrem em uma das seguintes situações: 1. Participantes de uma das empresas que compõem o Grupo Ultra (CBPI, ISA-SUL, Tropical, SAMEISA, SEI, EMCA, AMPM e ILL), desligados após 31/08/2008; 2. Participantes na situação de diferidos (3) ou; 3. Participantes na situação de autopatrocinados (4). As solicitações de antecipação da reserva de poupança deverão ser formalmente requeridas a esta Fundação, a qual efetuará o pagamento no dia 24 do mês subseqüente. As referidas reservas serão devidamente corrigidas, em consonância com o estabelecido no Termo de Rescisão e Retiradas de Patrocinadoras. Os participantes enquadrados nas categorias indicadas acima e que optarem pela antecipação em pauta, poderão solicitar à FFMB formulário padrão elaborado para este fim. Cumpre informar que a referida antecipação é facultativa e o seu pagamento estará sujeito à tributação do Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva. Da mesma forma enfatizamos que os participantes que optarem pelo recebimento da antecipação de sua reserva de poupança perdem automaticamente o direito de transferir os saldos de suas reservas para entidades abertas ou fechadas, quando da homologação do processo de retirada pela SPC. Sem mais para o momento permanecemos a disposição para esclarecer eventuais dúvidas através dos telefones (51) ou , ou ainda pelo Atenciosamente, FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS OBS: (1) reserva de poupança: é a reserva que foi constituída pelo próprio participante; (2) provisão matemática de retirada individual: é o valor calculado individualmente pelo atuário, de acordo com as regras estabelecidas na legislação, acrescido dos saldos do benefício suplementar; (3) diferidos: são os participantes em benefício proporcional diferido, ou seja, já desligados das patrocinadoras e aguardando benefício do plano; (4) autopatrocinados: são os participantes também já desligados das patrocinadoras mas que optaram por manter contribuições ao Plano, assumindo a contribuição da patrocinadora.
16 AOS PARTICIPANTES DA FFMB - GRUPO PETROBRAS Ref.: Ofício no. 521/SPC/DETEC/CGTR, de 04/03/2009 Prezado (a) Participante: Comunicamos que a Secretaria de Previdência Complementar SPC aprovou, através do Ofício em referência, recebido em 10/03/2009, solicitação da FFMB para que seja efetuado o pagamento da reserva de poupança (1), à título de antecipação do valor da provisão matemática de retirada individual (2), para aqueles que se enquadrem em uma das seguintes situações: 1. participantes da ALVO ou da IASA, desligados após 30/04/2008; 2. participantes na situação de diferidos (3) ou; 3. participantes na situação de autopatrocinados (4). As solicitações de antecipação da reserva de poupança deverão ser formalmente requeridas a esta Fundação, a qual efetuará o pagamento no dia 24 do mês subseqüente. As referidas reservas serão devidamente corrigidas, em consonância com o estabelecido no Termo de Rescisão e Retiradas de Patrocinadoras. Os participantes enquadrados nas categorias indicadas acima e que optarem pela antecipação em pauta, poderão solicitar à FFMB formulário padrão elaborado para este fim. Cumpre informar que a referida antecipação é facultativa e o seu pagamento estará sujeito à tributação do Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva. Da mesma forma enfatizamos que os participantes que optarem pelo recebimento da antecipação de sua reserva de poupança perdem automaticamente o direito de transferir os saldos de suas reservas para entidades abertas ou fechadas, quando da homologação do processo de retirada pela SPC. Sem mais para o momento permanecemos a disposição para esclarecer eventuais dúvidas através dos telefones (51) ou , ou ainda pelo Atenciosamente, FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS OBS: (1) reserva de poupança: é a reserva que foi constituída pelo próprio participante; (2) provisão matemática de retirada individual: é o valor calculado individualmente pelo atuário, de acordo com as regras estabelecidas na legislação, acrescido dos saldos do benefício suplementar; (3) diferidos: são os participantes em benefício proporcional diferido, ou seja, já desligados das patrocinadoras e aguardando benefício do plano; (4) autopatrocinados: são os participantes também já desligados das patrocinadoras mas que optaram por manter contribuições ao Plano, assumindo a contribuição da patrocinadora.
17 AOS PARTICIPANTES DA FFMB GRUPO ULTRA Prezado Participante, Informamos que o processo de retirada de patrocínio da FFMB pelas empresas vinculadas ao Grupo Ultra, foi protocolada na Secretaria de Previdência Complementar - SPC em 22/12/2008. Em decorrência, conforme decisão das patrocinadoras, no mês de janeiro/2009 estarão sendo distribuídos aos participantes das empresas Ipiranga (CBPI, ISA- SUL, Tropical Transportes, Sameisa, SEI, EMCA, am/pm e Ipiranga Logística) os Extratos Individuais de Provisão de Retirada com os valores da provisão matemática posicionados na data-base da avaliação (31/08/2008). Os valores das reservas de retirada foram apurados por nossa assessoria atuarial, Towers Perrin, e constam do processo protocolado na SPC. Desta forma, as patrocinadoras estão atendendo pleito dos participantes, disponibilizando em caráter preliminar a ordem de grandeza de suas respectivas reservas as quais estão sujeitas às correções previstas no processo de retirada e à homologação pela Secretaria de Previdência Complementar SPC. Estaremos mantendo os participantes atualizados a respeito da evolução dos assuntos e do trâmite dos processos. Porto Alegre, 22 de dezembro de 2008
18 AOS PARTICIPANTES DA FFMB GRUPOS PETROBRAS E ULTRA Prezado Participante, Para sua informação prestamos a seguir alguns esclarecimentos sobre o andamento dos processos de Retirada de Patrocínio vinculados aos grupos Petrobras e Ultra. Os valores das reservas de retirada, dos participantes da ALVO e IASA, foram apurados por nossa assessoria atuarial, Towers Perrin e, no último mês de setembro, submetidos à Secretária de Previdência Complementar - SPC para avaliação e homologação. Conforme decisão da ALVO e da IASA, nos próximos dias, será entregue aos participantes dessas empresas o "Extrato Individual de Provisão de Retirada, com os valores da provisão matemática de retirada, posicionados na data base de 30/04/2008. As patrocinadoras decidiram disponibilizar essa informação para atender a solicitação dos participantes de conhecer a ordem de grandeza de suas reservas, ainda que em caráter não definitivo, sujeitos à homologação pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC. Em relação às patrocinadoras do grupo ULTRA será adotado o mesmo procedimento. Assim, tão logo concluída a avaliação atuarial em curso e o protocolo do respectivo processo junto à SPC, com previsão para o final deste ano, será feita a distribuição de extratos individuais. Estaremos mantendo os participantes atualizados com a evolução dos assuntos e do trâmite dos processos. Porto Alegre, 28 de outubro de 2008
19 AOS PARTICIPANTES DA FFMB - IPIRANGA / ULTRA Prezado Participante, Com o objetivo de mantê-lo informado sobre o andamento do processo de Retirada de Patrocínio da FFMB das patrocinadoras vinculadas ao Grupo Ultra, prestamos os seguintes esclarecimentos: Como já informado nas reuniões realizadas, as patrocinadoras vinculadas ao Grupo Ultra formalizaram junto à FFMB, o seu Pedido de Retirada de Patrocínio com data base em 31 de agosto de A FFMB adotará os procedimentos legais para elaboração e submissão do processo à Secretaria de Previdência Complementar - SPC, a quem caberá avaliar e homologar a Retirada de Patrocínio. Uma das providências necessárias para instruir o processo é a avaliação atuarial para calcular a reserva de retirada, que será realizada com o objetivo de apurar, na data da retirada (31/ago/2008), o direito de cada participante no plano, observadas as diretrizes da legislação vigente. Considerando a complexidade, os cálculos da Reserva de Retirada de cada participante deverão estar concluídos somente no mês de dezembro/2008, de acordo com o cronograma de trabalho e a experiência da Towers Perrin, que assessora a FFMB. Após concluídos, os cálculos atuariais serão anexados ao processo de retirada de patrocínio e a FFMB fará o protocolo do mesmo junto à SPC. Informamos que a FFMB atendendo a sugestão dos participantes, efetuada em reunião, decidiu pela continuidade de pagamento de benefício ao beneficiário quando ocorrer o falecimento do participante assistido, antes da homologação da retirada de patrocínio pela SPC. Nesse caso, o valor do benefício continuará a ser pago mensalmente aos beneficiários habilitados nos termos do Regulamento, a título de antecipação, até o mês que antecede o pagamento ou a transferência da reserva de retirada individual, ou o falecimento do último beneficiário, o que primeiro ocorrer. No processo de retirada será requerida a autorização especial para atendimento à solicitação formulada pelos participantes que, em 31/08/2008, detenham a condição de autopatrocinado ou de benefício proporcional diferido, referente a possibilidade de receber a título de antecipação da sua reserva de retirada individual o valor correspondente à sua reserva de poupança, na forma de parcela única.
20 Da mesma forma será solicitada a referida antecipação para os participantes ativos que se desligarem das patrocinadoras após a data base de retirada de patrocínio (31/08/2008). A FFMB somente poderá oferecer a possibilidade de antecipação do valor se for aprovada pela SPC. Cumpre ressaltar que a opção do participante pela antecipação inviabiliza a transferência da reserva remanescente para entidades de previdência complementar aberta ou fechada. Quanto a reserva de poupança informamos que será corrigida segundo estabelece o Regulamento do Plano da FFMB em seus itens 10.2 e Por fim, informamos que a FFMB e suas patrocinadoras estão avaliando uma forma de assessorar e apoiar os participantes na escolha de planos e produtos de previdência complementar aberta, para os casos de opção pela transferência dos recursos, uma vez que essa foi uma preocupação manifestada pelos participantes assistidos durante as reuniões de esclarecimentos realizadas. Acompanharemos o trâmite do processo e informaremos a sua evolução a todos os participantes. Porto Alegre, 27 de agosto de 2008
21 AOS PARTICIPANTES DA FFMB - IPIRANGA / PETROBRAS Prezado Participante, Com o objetivo de mantê-lo informado sobre o andamento do processo de Retirada de Patrocínio da FFMB das patrocinadoras vinculadas ao Grupo Petrobras, prestamos os seguintes esclarecimentos: Como já informado nas reuniões realizadas, as patrocinadoras vinculadas ao Grupo Petrobras formalizaram junto à FFMB, o seu Pedido de Retirada de Patrocínio com data base em 30 de abril de A FFMB adotará os procedimentos legais para elaboração e submissão do processo à Secretaria de Previdência Complementar - SPC, a quem caberá avaliar e homologar a Retirada de Patrocínio. Uma das providências necessárias para instruir o processo é a avaliação atuarial para calcular a reserva de retirada, realizada com o objetivo de apurar, na data da retirada (30/abr/2008), o direito de cada participante no plano, observadas as diretrizes da legislação vigente. Considerando a complexidade, os cálculos da Reserva de Retirada de cada participante deverão estar concluídos no mês de setembro/2008, de acordo com o cronograma de trabalho e a experiência da Towers Perrin, que assessora a FFMB. Após concluídos, os cálculos atuariais serão anexados ao processo de retirada de patrocínio e a FFMB fará o protocolo do mesmo junto à SPC. Informamos que a FFMB atendendo a sugestão dos participantes, efetuada em reunião, decidiu pela continuidade de pagamento de benefício ao beneficiário quando ocorrer o falecimento do participante assistido, antes da homologação da retirada de patrocínio pela SPC. Nesse caso, o valor do benefício continuará a ser pago mensalmente aos beneficiários habilitados nos termos do Regulamento, a título de antecipação, até o mês que antecede o pagamento ou a transferência da reserva de retirada individual, ou o falecimento do último beneficiário, o que primeiro ocorrer. No processo de retirada será requerida a autorização especial para atendimento à solicitação formulada pelos participantes que, em 30/04/2008, detinham a condição de autopatrocinado ou de benefício proporcional diferido, referente a possibilidade de receber a título de antecipação da sua reserva de retirada individual o valor correspondente à sua reserva de poupança, na forma de parcela única.
22 Da mesma forma será solicitada a referida antecipação para os participantes ativos que se desligarem das patrocinadoras após a data base de retirada de patrocínio (30/04/2008). A FFMB somente poderá oferecer a possibilidade de antecipação do valor se for aprovada pela SPC. Cumpre ressaltar que a opção do participante pela antecipação inviabiliza a transferência da reserva remanescente para entidades de previdência complementar aberta ou fechada. Quanto a reserva de poupança informamos que será corrigida segundo estabelece o Regulamento do Plano da FFMB em seus itens 10.2 e Por fim, informamos que a FFMB e suas patrocinadoras estão avaliando uma forma de assessorar e apoiar os participantes na escolha de planos e produtos de previdência complementar aberta, para os casos de opção pela transferência dos recursos, uma vez que essa foi uma preocupação manifestada pelos participantes assistidos durante as reuniões de esclarecimentos realizadas. Acompanharemos o trâmite do processo e informaremos a sua evolução a todos os participantes. Porto Alegre, 27 de agosto de 2008