Source: http://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6305-08-01-2019-diario-oficial-de-terca-feira
Timestamp: 2019-01-19 23:43:25+00:00
Document Index: 29815644

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'artigo 6', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 33', 'artigo 16', 'artigo 33']

Portal Sifuspesp - 08/01/2019 - Diário oficial de terça-feira
08/01/2019 - Diário oficial de terça-feira
Portaria do Coordenador, de 7-1-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, altera a Portaria CROESTE 205/2018, publicada em 27-11-2018, que convocou, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Artigo 1º - Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso.
Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.
José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Deverão, também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Despacho do Diretor Substituto, de 7-1-2019
Certidão de Tempo de Contribuição 045/2018, do PUCT 124/1990 de ROBERTO DE OLIVEIRA PENTEADO, RG.13.909.623. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2014 (fls. 087).
Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 307/1994 em nome de BENEDITO VIEIRA DE SOUZA, RG. 16.794.348. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28-1-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2016(fls. 046v).
Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 197/2012 em nome de WALTER ROBERTO DUARTE, RG. 9.976.353-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 08-8-15, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2015 (fls. 049v).
Apostila do Diretor Substituto, de 4-1-2019
nos termos do disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a partir de 21-12-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor LUIS CARLOS RIBEIRO MENDES, RG. 26.390.960-8, Assessor de Gabinete II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 5,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (Republicada por ter saído com incorreção)
Portaria do Diretor, de 7-1-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 12-12-2018, ao servidor ISMAEL WENDELL ALMEIDA DE FREITAS, RG. 41.020.662-3, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008
Portaria da Diretora, de 7-1-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alt. pela LC 1.317/2018, a partir de 10-12-2018, do servidor RODRIGO SANTOS ANDRADE, RG. 26.191.714-6, Diretor Técnico III (cargo vago), do SQC–III–SAP
Apostilas do Diretor, de 7-1-2019
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada, correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a partir de 04-01-2019, a THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI, RG: 32.138.435- 0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicóloga, do SQC-III- -QSAP, em virtude de transferência para UA 24.377.
Portarias do Diretor, de 7-1-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço público da U.A 22.967 Centro de Reintegração e Atendimento à Saude para a U.A. 22.960, Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, a partir de 04-01-2019 o servidor EDILSON PEREIRA MESSMER, RG 15.913.322-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que a servidora MARONISE FONSECA MENDES CALDEIRA, RG 25.962.496-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau "B" para para Grau "C", Referência 2 a partir de 01-11-2014.
Apostila da Diretora, de 7-1-2019
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar mº 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade:
SUELI APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 8.454.053- 9, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, referencia 01, do Grau B para o Grau C.
CASSIA MARIA DE CARVALHO, RG. 15.671.299-4, Enfermeiro do SQF-II-QSAP, referencia 01, do Grau B para o Grau C.
Declarando: à vista do disposto no artigo 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, nos termos dos artigos 34 e 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que: os servidores, abaixo ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 1º-11-2014, na seguinte conformidade:
Elizabete Fátima Lise, RG 60.343.700 - X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, de 2-B para 2-C.
Escala de Vencimento: Nível Universitário
Alfredo Mário Rojas, RG 9.097.613, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, de 1-D para 1-E.
a Ex servidora Hilarina José dos Santos, RG 18.540.928-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado a partir de 1º-11-2014, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento: Nível Intermediário de 2-B para 2-C.
Apostilas do Diretor I, de 7-1-2019
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a partir de 01-11-2014, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:
Deives Gonzales, RG 28.678.913-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 02 – do Grau “B” para o Grau “C”.
João Ricardo Scarafiz, RG 9.107.201, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Ref. 01 – do Grau “B” para o Grau “C”.
Apostilas da Diretora, de 7-1-2019
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:
CAMILA DE BARROS MEIRA DE OLIVEIRA, RG 42.948.704- 6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, da Ref. 02 Grau B para Ref. 02 Grau C.
ELAINE CRISTINA SOARES MOREIRA, RG 28.160.875-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, da Ref. 02 Grau B para Ref. 02 Grau C
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere oS artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a servidora EDNA DA SILVA VIEIRA, RG. 25.929.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC- -III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01-11-2014
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 02, EVNI, do SQC-III- -QSAP.
KATHIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, RG. 12.331.289-9 ENFERMEIRO, Ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP.
JOSÉ ADEMIR FRANCISCO, RG. 21.528.915-8
Apostila da Diretora I Substituta, de 7-1-2019
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014:
Escala de Vencimento Nível Intermediário Cargo/função-atividade:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DANIELE CRISTINA DE SOUZA TURATTI, RG. 34.173.686-7, EVNI, do SQC-III-QSAP, Ref.2, do Grau “B” para Grau “C”, a partir de 01-11-2014.
Escala de Vencimento Nível Universitário Cargo/função-atividade:
CIRURGIÃO DENTISTA - JOSE JAVIER FERNANDEZ SOBALVAR, RG 11.522.896-2, EVNU, do SQC-III-QSAP, Ref.1, do Grau “D” para Grau “ E”, a partir de 01-11-2014.
Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:
AGNALDO WILSON DE SOUZA CRUZ, RG 8.481.875-X, Enfermeiro, do SQF-II-QSAP, EV-NU, da Ref/Grau 1-B, para Ref/ Grau 1-C;
ERICA OLIVEIRA BENTO THILL TUGUIMOTO, RG 33.945.683- 8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, da Ref/Grau 2-B, para Ref/Grau 2-C;
FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI, RG 40.473.223-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EV-NU, da Ref/Grau 1-B, para Ref/ Grau 1-C;
HELLEN YUMI KANASHIRO SAKITA, RG 22.016.314-5, ATAS (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, EV-NU, da ref/Grau 1-B, para Ref/Grau 1-C.