Source: http://camaradevarzeadapalma.mg.gov.br/legislacao/?ano=2010
Timestamp: 2020-02-21 05:47:35+00:00
Document Index: 47787624

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 13']

Lei 2041/2010
Súmula: Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
Lei 2040/2010
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011.
Lei 2039/2010
Súmula: Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Lei 2038/2010
Súmula: Autoriza o Município de Várzea da Palma – MG, ceder servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas gerais e outros Órgãos Estaduais, mediante celebração de convênio, e dá outras providências.
Lei 2037/2010
Súmula: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Município de Várzea da Palma – MG.
Lei 2036/2010
Súmula: Altera a Lei nº 1898/2007 e revoga a Lei nº 2022/2010, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e, dá outras providências.
Lei 2035/2010
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a concessão de desconto para pagamento de IPTU, altera a Lei Municipal 2.017 de 26 de abril de 2010.
Lei 2034/2010
Súmula: Altera a Lei nº 1.982/2009, que altera a Lei nº. 1.543/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Lei 2033/2010
Súmula: Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências.
Lei 2032/2010
Súmula: Dispõe sobre a criação do Projeto de Integração Social pela Arte e Educação e dá outras providências.
Lei 2031/2010
Súmula: Cria o Fundo Fixo de Caixa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Lei 2030/2010
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei nº 1.324/1998, que reconhece de utilidade pública a Associação Unida das Ilhas do Engenho e do Boi.
Lei 2029/2010
Súmula: Reduz subsídio dos vereadores em razão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre os Vereadores e o Ministério Público de Minas Gerais.
Lei 2028/2010
Súmula: Autoriza compensação de imposto de renda retido no Poder Legislativo exercícios 2009 e 2010.
Lei 2027/2010
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea da Palma – VZPREV e dá outras providências correlatas.
Lei 2026/2010
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Lei 2025/2010
Lei 2024/2010
Súmula: Dispõe sobre autorização de concessão da recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos municipais.
Lei 2023/2010
Lei 2022/2010
Súmula: Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.898/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB.
Lei 2021/2010
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei nº 1.984/2009, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Projeto III.
Lei 2020/2010
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei nº 1.814/2006, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação do Acampamento Rompe Dia.
Lei 2019/2010
Súmula: Dispõe sobre a liberação de números de residências onde existem serviços básicos essenciais.
Lei 2018/2010
Súmula: Dispõe sobre a doação de terreno à EMBACOM – Industrial e Comércio de Madeira LTDA – ME, e dá outras providências.
Lei 2017/2010
Lei 2016/2010
Súmula: Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 5.760,00 m² de propriedade de Célia Pinheiro de Oliveira, com a finalidade de sistema habitacional.
Lei 2015/2010
Súmula: Altera a Lei nº 1.536/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei 2014/2010
Súmula: Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei 2013/2010
Súmula: Concede revisão/aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Lei 2012/2010
Súmula: Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências.
Lei 2011/2010
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei nº. 1893/07, que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TRANSRIMA LTDA, e dá outras providências.
Lei 2010/2010
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Magistério Público Municipal do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Lei 2009/2010
Súmula: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, da Lei nº. 1.980/09, que institui a Fundação Municipal de Incubadora de Empresas.
Indicação 28/2010
Súmula: Autoria de: Washington Luís Araújo
Indicação 27/2010
Indicação 26/2010
Súmula: Autoria de: Ataídes Antônio Ribeiro
Indicação 25/2010
Indicação 24/2010
Súmula: Autoria de: Robson Antônio Gomes
Requerimento 24/2010
Súmula: Autoria: Vários vereadores
Súmula: Autoria de: Jairo Fraga Teixeira