Source: http://www.tacasruigarcia.com/index.php?route=information/information&information_id=5
Timestamp: 2018-06-25 19:53:40+00:00
Document Index: 168293033

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 12', 'ARTIGO 13']

﻿ ﻿Termos e condições de venda
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Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Taças Rui Garcia., situada Castelo Branco - Portugal, com o número de Matrícula e de Identificação de Pessoa Colectiva 178951994, doravante designada por Taças Rui Garcia e qualquer indivíduo ou empresa que compre através do web site www.tacasruigarcia.com doravante designado por "Utilizador”.
1. As presentes condições gerais de venda têm por objecto disponibilizar e definir todas as informações úteis sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efectuadas no web site www.tacasruigarcia.com
a) Registar-se no web site www.tacasruigarcia.com disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas.
4. Taças Rui Garcia honrará as encomendas recebidas on-line até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Taças Rui Garcia compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível (prazo máximo 8 dias).
1. A entrega das encomendas poderá ser feita através de diversas modalidades, conforme seleccionado no acto da encomenda.
2. Taças Rui Garcia compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível. Como prazos de entrega constantes do web site, deve considerar-se o prazo de produção (produção + preparação) acrescido do prazo de transporte e os mesmos são traduzidos em dias úteis. Estes prazos devem ser considerados como indicativos, contudo a Taças Rui Garcia esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos, não podendo ser responsabilizada pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos. Não obstante, o prazo máximo de entrega será de 30 dias, com excepção de qualquer acordo entre a Taças Rui Garcia e o Utilizador.
3. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador poderá enviar uma mensagem electrónica para o e mail: geral@tacasruigarcia.com ou contactar pelo telemóvel 969838455 das 10h às 18.00h, de Segunda a Sexta-feira. Para estimar o tempo total até à recepção de uma encomenda, o Utilizador deverá ter em conta que o início da contagem é sempre a data de recepção do pagamento da mesma ou da respectiva autorização de débito.
1. Taças Rui Garcia propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS Banco: BCP - NIB 0033 0000 00008315442 45
ARTIGO 6: ISENÇÃO DE IVA
Somente os clientes fora da União Europeia serão facturados sem IVA, sendo a declaração de IVA da iniciativa do beneficiário do produto.
ARTIGO 7: FACTURAÇÃO
Taças Rui Garcia poderá emitir as facturas-recibo por via electrónica, aceitando o cliente recebê-las, salvo pedido deste em contrário. Sempre que é disponibilizada uma factura electrónica, não será emitida qualquer factura em papel.
ARTIGO 8 – PROMOÇÕES
1. No web site www.tacasruigarcia.com poderão existir promoções, que estarão visíveis na descrição do produto. Para garantir estes descontos é necessário que esse produto seja adicionado ao cesto e efectuada a respectiva encomenda, bem como que seja recebido o respectivo pagamento, contado a partir da data da finalização da encomenda.
ARTIGO 9 – GARANTIAS
1. Qualquer produto adquirido no web site www.tacasruigarcia.com, com excepção daqueles aludidos no nº 7 deste artigo, pode ser trocado ou devolvido, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, desde que o Utilizador manifeste expressamente essa intenção no prazo máximo de 15 dias após a sua recepção, devendo para tal contactar Taças Rui Garcia por qualquer das seguintes formas:
E-mail: geral@tacasruigarcia.com
2. O processo de devolução é simples, mas varia conforme a proveniência, pelo que o Utilizador deverá contactar previamente Taças Rui Garcia
3. Taças Rui Garcia não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção do produto devolvido.
a) Crédito (válido para utilização em futuras compras no site www.tacasruigarcia.com; ou
ARTIGO 10 – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
1. Taças Rui Garcia não poderá ser tida como responsável pelo incumprimento do contrato celebrado, por um lado, em caso de força maior, particularmente em caso de perturbação da ordem pública ou greve total ou parcial, nomeadamente dos serviços postais e meios de transportes ou de comunicações, ou por outro lado, em caso de facto imputável ao cliente.
2. Taças Rui Garcia não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: interrupção de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outra situação a que a mesma seja alheia.
3. Taças Rui Garcia não poderá ser tida como responsável pelas consequências resultantes da má utilização dos produtos vendidos no web site.
O Utilizador autoriza Taças Rui Garcia a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra. Conheça a nossa Política de Privacidade.
ARTIGO 12 – PUBLICIDADE
1. O Utilizador tem a possibilidade de autorizar ou não a recepção de publicidade do web site www.tacasruigarcia.com, podendo em qualquer momento alterar a sua decisão.
ARTIGO 13 – PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
1. Todo o conteúdo do web site www.tacasruigarcia.com é propriedade intelectual de Taças Rui Garcia, não podendo ser copiado nem reproduzido.
3. O Utilizador que disponha de um Web site na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta directamente ao web site www.tacasruigarcia.com, tem obrigatoriamente que pedir autorização a Taças Rui Garcia.
1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do web site www.tacasruigarcia.com é a lei portuguesa.
2. Para solucionar todo e qualquer conflito emergente deste contrato será competente o Tribunal Judicial do distrito da Castelo Branco, com expressa renúncia de qualquer outro.
GARANTIA Taças Rui Garcia
Todos os produtos fornecidos pelas Taças Rui Garcia estão plenamente garantidos, os materiais e a mão-de-obra. Todas as marcas e produtos são garantidos para coincidir com a prova que lhe será enviada, dentro de padrões da indústria. Se não formos capazes de enviar o produto prometido no prazo prometido, enviaremos às nossas custas.
É importante que os clientes entendam suas responsabilidades em comunicar apropriadamente seus prazos e requisitos de impressão.
Para garantirmos uma total qualidade na reprodução dos ficheiros enviados pelo utilizador, deverão os mesmos ser fornecidos em programas de design gráfico, como por exemplo no programa CorelDRAW - todas as fontes devem ser convertidas a curvas.
Outros formatos aceites: JPG, TIF, BMP, GIF, mas devem ser ficheiros de alta resolução (400 dpi ou mais). Dimensão do logotipo/lettering: salvo pedido pelo cliente, a imagem/lettering será impressa/gravada no tamanho que nos parecer mais adequado, sempre de acordo com o item escolhido pelo cliente.
Taças Rui Garcia fará todo o esforço possível para enviar os seus bens da maneira mais económica consoante a data de entrega. A maioria dos pedidos levará 5-10 dias para produzir.
Se tem um prazo ou evento, deve especificá-lo, por escrito, na sua ordem de compra. Se tal não for viável, será notificado com antecedência. Todos os bens passam a ser propriedade do cliente no momento em que são aceites pelo transportador. Inclua o número de ordem, nome e número de telefone com a ordem de compra para sabermos qual o pedido correspondente e para entrarmos em contacto caso surja alguma dúvida.
Os cancelamentos devem ser feitos por escrito e aprovados pela Taças Rui Garcia, por escrito. Às encomendas canceladas incorrem encargos que tenham sido efectuados por nós até o momento do cancelamento.
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