Source: http://mulheresagricultorasdesucesso.blogspot.com/2018/
Timestamp: 2019-06-18 15:40:48+00:00
Document Index: 43480711

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 928', 'artigo 930', 'artigo 928', 'artigo 10', 'artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 571', 'artigo 176']

MAS - MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO: 2018
Agenda de obrigações e benefícios para o agricultor com vencimento em dezembro de 2018
O mês de dezembro traz uma série de obrigações importantes para o agricultor e este ano, especialmente, alguns benefícios que podem alavancar financeiramente o seu negócio. Portanto, leia com atenção!
Se quiser mais informações, siga nossas redes sociais, inclusive nosso canal no Youtube - Andréa Oliveira com um vídeo explicativo sobre esse tema.
1º) PRR
Com base na Lei 13.729/2018 que possibilitou a liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural e através da Lei 13.606/2018 que instituiu o PRR – programa de regularização tributária rural, em seu artigo 4º, ficou autorizada a concessão de descontos para a liquidação, até 27 de dezembro de 2018, de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União ou encaminhadas para inscrição até 31 de julho de 2018, relativas a inadimplência ocorrida até 31 de dezembro de 2017, devendo incidir os referidos descontos sobre o valor consolidado, por inscrição em dívida ativa da União. (fonte Lei 13.729/2018)
2º) Liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural
Com base na Lei 13.729/2018 que possibilitou a liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural, em seu artigo 4º, § 5o concedeu também os descontos para liquidação previstos no § 1o deste artigo às dívidas contraídas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritas em dívida ativa da União até 31 de outubro de 2018, cuja inadimplência tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2017. ( fonte Lei 13.729/2018)
3º) CAR – Cadastro ambiental rural.
Prorrogado até 31 de dezembro de 2018 através do Decreto 9395/2018.
+ Emenda reduz taxas cartoriais e facilita acesso de produtores rurais a todas as linhas de crédito para investimento
(fonte: www.car.gov.br)
4º) PRA:
Encerra-se em 31/12/2018 o prazo para aderir ao PRA estabelecido no art. 59 da Lei 12.651/12, que é o Programa de Regularização Ambiental –compreende o conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e/ou possuidores rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental de seus imóveis rurais, com vistas ao cumprimento do disposto no Capítulo XIII da Lei nº 12.651/2012.
+ NOSSO TRABALHO NA ÁREA DE CERTIFICAÇÃO RURAL; CONHEÇA
Realizada a inscrição no CAR, os proprietários e/ou possuidores de imóveis rurais com passivo ambiental relativo à supressão irregular de remanescentes de vegetação nativa, ocorrida até 22 de julho de 2008, em Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de uso restrito (AUR), poderão solicitar a adesão aos PRA dos Estados e do Distrito Federal, para proceder à regularização ambiental de seus imóveis rurais, que poderá ser efetivada mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação. A compensação aplica-se exclusivamente às RL suprimidas até aquela data.
5º) Circular n. 46/2018 – BNDES, que instituiu o Programa para Composição de dívidas rurais – BNDES Pro-CDD Agro.
Com o objetivo de conceder novo crédito para liquidação integral de dívidas de produtores rurais, tanto físicas quanto jurídicas ou de suas cooperativas de produção, desde que comprovem incapacidade de pagamento em consequência de dificuldades de comercialização de produtos, frustração de safras por fatores adversos, e eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações e demonstrem a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade e capacidade de pagamento da operação de composição de operações de crédito rural de custeio ou investimento contratadas até 28/12/2017, bem como dívidas contraídas junto a fornecedores de insumos agropecuários ou instituições financeiras e de outras operações de crédito contraídas junto a instituições financeiras para pagamento de dívidas oriundas de crédito rural, poderão até o dia 28/12/2018, manifestar formalmente seu interesse em compor suas dívidas, que poderá ser paga em até 144 meses com 36 meses de carência.
(fonte Circular 46/2018 BNDES)
6º) REFIS FUNRURAL
A Lei 13.606/2018 concede através de requerimento a ser efetuado até o dia 31/12/2018 a adesão ao Refis do Funrural, pelo pagamento de, no mínimo, 2,5% do valor da dívida consolidada, em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas; e pelo pagamento do restante da dívida consolidada, por meio de parcelamento em até cento e setenta e seis prestações mensais e sucessivas, vencíveis a partir do mês seguinte ao vencimento da segunda parcela equivalentes a 0,3% (três décimos por cento) da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização do ano civil imediatamente anterior ao do vencimento da parcela, com as seguintes reduções: a) 100% (cem por cento) das multas de mora e de ofício e dos encargos legais, incluídos os honorários advocatícios; e b) 100% (cem por cento) dos juros de mora.
(fonte Lei 13.606/2018)
Para informações acerca do seu caso concreto, procure seu advogado de confiança!
Advogada inscrita na OAB/MG n. 81.473
Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 07:23 Nenhum comentário:
Marcadores: CAR, CAR – Cadastro ambiental rural, Liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural, PRA, Pro-CDD Agro, Programa de Regularização Ambiental, PRR, REFIS FUNRURAL
Plano Agro + Mulher pretende consolidar a participação da mulher na atividade agropecuária; 20% dos dirigentes do setor são do sexo feminino
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou no final de novembro portaria criando o Plano Agro + Mulher para estimular ações que promovam a igualdade entre homens e mulheres, de modo a proporcionar a dignidade e a autonomia da mulher e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.
O plano visa estimular o desenvolvimento sustentável das diferentes cadeias produtivas, das cooperativas agropecuárias, das agroindústrias rurais, do acesso aos mercados nacional e internacional e de todos os segmentos envolvidos.
“Conheço muitas mulheres, que ficaram viúvas muito cedo, se tornaram vítimas de alguns processos, mas tocam a agricultura com tanto conhecimento, com tanta vontade, com tanta paixão quanto os maridos tinham”, disse Blairo Maggi.
O ministro afirmou que se trata de uma atividade de risco, ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para o setor e a satisfação que proporciona o produtor.
Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 08:49 Nenhum comentário:
Marcadores: Agro + Mulher, autonomia da mulher, Blairo Maggi, igualdade entre homens e mulheres
Funcionária que sofreu abuso de
sócio via WhatsApp será indenizada
em R$ 20 mil por danos morais.
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Marcadores: Andréa Oliveira Sociedade Individual de Advocacia, Assédio, Assédio Corporativo, Assédio Sexual, Celular, Indenização, WhatsApp
As silenciosas mortes de brasileiros soterrados em armazéns de grãos; ao menos 106 pessoas morreram em silos agrícolas no país na última década
RESTITUIÇÃO DE INDÉBITOS DAS TARIFAS INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Vista aérea de fazendas no município
de Sorriso (MT), líder no ranking nacional
de produção agropecuária e de mortes em silos — Foto: Google
Anderson Rodrigo Reis diz que nunca mais
conseguiu entrar em silos após sobreviver
a acidente em silo — Foto: Arquivo pessoal
João Fragoso Fernandes (à esq.)
com o irmão Edgar, morto num silo
em São Luiz Gonzaga (RS), em 2017
Silos da C. Vale em São Luiz Gonzaga (RS),
onde dois trabalhadores morreram
soterrados em 2017 — Foto: Divulgação
(Fonte: G1 com BBC Brasil)
Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 13:32 Nenhum comentário:
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Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 14:21 Nenhum comentário:
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Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 09:01 Nenhum comentário:
A discussão sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos e, por isso, a decisão valerá de orientação para todos os casos que tratem sobre a matéria.
Por inteligência da Súmula 166 do STJ ("Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte") é defendido que o ICMS deveria incidir apenas sobre o valor correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada, porém incide sobre o total do valor da conta que também é composta pela TUSD e TUST. Assim, entende-se que deve ser excluída da base de cálculo os custos de transmissão e distribuição do fornecimento de energia elétrica.
É recomendado que o consumidor procure um advogado para fazer a análise do caso concreto, verificando a possibilidade de uma restituição dos valores indevidamente pagos.
Por Andréa Luzia de Faria Oliveira, advogada, inscrita na OAB/MG n. 81.473, sócia do escritório Andréa Oliveira Sociedade Individual de Advocacia – Advocacia e Consultoria em Agronegócio.
Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 09:46 Nenhum comentário:
Marcadores: Conta de energia, ICMS, indébitos de tarifas, Restituição de débitos de conta de energia
Os serviços de Registro de Imóveis vem apresentando exigências para o registro de sentença que reconhece o direito ao Usucapião, dentre elas “Apresentar processo de Certificação do Imóvel junto ao INCRA nos termos do artigo 928, Parágrafo único e artigo 930 do provimento 260/CGJ/2013 cumulado com o art 2º , I, o decreto 5.570.”
O artigo 928, parágrafo Único, refere-se ao georreferenciamento, no entanto, exigência do prévio georreferenciamento será manifestada pelo Oficial do Registro de Imóveis, quando o proprietário solicitar o registro de desmembramento, fracionamento, remembramento ou qualquer caso de transmissão do imóvel (Art. 3º da Lei 10.267) na respectiva matrícula do imóvel, o que não é o caso.
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Destarte, Excelência, o Decreto n°.4449, 20 de outubro de 2002 dispõe em seu artigo 10 que :
A identificação da área do imóvel rural, prevista nos §§ 3o e 4o do art. 176 da Lei no 6.015, de 1973, será exigida nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento e em qualquer situação de transferência de imóvel rural, na forma do art. 9o, somente após transcorridos os seguintes prazos: (Redação dada pelo Decreto nº 5.570, de 2005).
VII - vinte e dois anos, para os imóveis com área inferior a vinte e cinco hectares. (Redação dada pelo Decreto nº 9.311, de 2018).
Dispões ainda o Parágrafo § 3o:
Ter-se-á por início de contagem dos prazos fixados nos incisos do caput deste artigo a data de 20 de novembro de 2003. (Incluído pelo Decreto nº 5.570, de 2005).
De acordo com o caput, o inciso VII e o § 3° desse artigo, o prazo de carência para exigir-se o georreferenciamento e a certificação do INCRA para terrenos menores de 25 hectares seria 20/11/2025.
Ademais, ao observarmos o art. 3° da mesma Lei e seus parágrafos, temos que:
Portanto, sempre que houver dúvidas sobre o cumprimento das solicitações feitas pelos serviços de registro imobiliários, consulte seu advogado!
Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 13:07 Nenhum comentário:
Marcadores: Certificação do Imóvel junto ao INCRA, georreferenciamento, Registro de Imóveis, Usucapião
O direito de propriedade é um dos mais amplos assuntos presente em nosso ordenamento jurídico, sendo garantido e protegido como direito fundamental, previsto no artigo 5º, XXII, da Constituição Federal de 1988.
Entre os diversos assuntos tratados nesse ramo, o condomínio é um instituto com presença marcante no Brasil, mormente no que tange às propriedades rurais. Este regime inicia-se principalmente quando há partilha de bens, dividindo-se a propriedade em quotas.
Não obstante, é incontestável que essa divisão antecede inúmeros conflitos entre os condôminos, uma vez que cada consorte possui uma quota ideal da coisa, respondendo pela totalidade do bem, sendo uma forma de propriedade conjunta e limitada.
Isto posto, é reconhecida a possibilidade de exigir a divisão do bem comum a qualquer tempo, nos termos do artigo 1.320 do Código Civil. Neste sentido, visando a separação de sua quota parte e uma nova matrícula para sua propriedade, o condômino pode contar com a divisão ou a extinção do condomínio.
A divisão/desmembramento, trata-se da extinção do condomínio presente em propriedade divisível. Conforme o artigo 571 do Código de Processo Civil, a divisão poderá ser realizada por escritura pública, desde que todos os condôminos sejam maiores, capazes e concordes.
Nesta acepção, Vicente Greco Filho aduz em seu livro de Direito Processual Civil Brasileiro que:
“Se todos forem maiores e capazes e estiverem de acordo com a divisão, que a façam por escritura pública. A ação é desnecessária, inexistindo, pois, interesse processual. Para que a ação se viabilize, basta que as partes discordem do modo de fazer a divisão. Não há voluntariedade (ou esta é apenas aparente) se as partes, dizendo que estão de acordo com a divisão, discordam da parte a dividir. Ou a concordância é plena, e a divisão se faz por escritura pública, ou se faz necessária a ação, que é condenatoriamente ao outro a divisão nos termos a serem fixados pelo juiz, assumindo o segundo as custas e despesas processuais.” (GRECO FILHO, 2013)
Neste sentido, para realização da divisão extrajudicial, é necessário o memorial descritivo das áreas a serem separadas, a ser elaborado por um engenheiro agrimensor, com a anuência de todos os consortes.
O §3º do artigo 176 da Lei nº. 6.015/73, disciplina in verbis:
“Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1o será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais.”
Por conseguinte, após a obtenção do memorial descritivo, caberá ao requerente a obtenção de todos os documentos referentes à propriedade, bem como os documentos pessoais de todos os condôminos para a concretização da lavratura da Escritura Pública de Divisão.
Porém, havendo presença de menores e incapazes ou caso haja discordância em relação a divisão, a ação judicial deverá ser ajuizada.
A extinção de condomínio, por sua vez, ocorre quando os proprietários de um bem indivisível decidem romper o condomínio existente. Nesse caso, qualquer um dos condôminos poderá propor tal ação, independentemente do tamanho de sua quota parte.
Neste sentido, tem-se a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça:
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - BEM INDIVISÍVEL - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - VIABILIDADE DA MEDIDA - DIREITO DE PREFERÊNCIA - EXERCÍCIO EM HASTA PÚBLICA.
- Instituída a copropriedade sobre imóvel e verificada a impossibilidade do uso e gozo em conjunto do bem indivisível, por circunstância de fato ou por mero desacordo, é viável a extinção do condomínio, nos termos do art. 1.320, do Código Civil.
- A preferência a que se refere o art. 1.322, do CC, há de ser invocada ao ensejo da Praça ou Leilão (STF- RE 88.954-0). (TJMG - Apelação Cível 1.0109.15.000810-9/001, Relator(a): Des.(a) Roberto Vasconcellos , 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/06/2018, publicação da súmula em 03/07/2018)(grifei)
Com esta ação, haverá uma tentativa de acordo no qual se buscará a adjudicação da quota parte ou do imóvel total para um dos condôminos no valor pretendido pelo requerente. Entretanto, restando frustrada tal tentativa, será realizada a avaliação e, não havendo nenhum interesse por parte dos consortes, será designado um leilão a fim de solucionar a lide.
Ao analisar a divisão e o desmembramento, conclui que estes possuem o mesmo fim, não havendo divergência a fim de os caracterizarem como institutos distintos.
Por Camilla Sthefanny Brito Resende Pereira
Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 13:38 Nenhum comentário:
Marcadores: condomínio, Condomínio rural, divisão de condomínio rural, Produtor Rural, Propriedade
Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 10:55 Nenhum comentário:
Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 15:05 3 comentários:
Conte-nos um pouco de sua história...
Sou de Uberlândia (MG), mas moro e trabalho em São Paulo já há 24 anos, porém, trabalhando no agro completou em junho deste ano 10 anos. Trabalho basicamente na área da publicidade, mas filha de pequeno pecuarista que sou, aprendi com meu pai muita coisa do agronegócio. Meu pai foi um precursor do setor, porque ele tinha uma empresa de fazer desmatamento de áreas que estavam sendo ocupados por produtores rurais no centro-oeste. Existia o programa do governo "Integrar para não entregar" e o produtor rural tinha uma meta de desmatamento, caso contrário o governo poderia retomar as terras. Vejo como uma situação curiosa porque hoje o produtor é "demonizado" porque desmatou, mas o Governo Federal não assume sua "mea culpa" porque autorizou o desmatamento sem dar a assistência técnica. Porém, se não fosse meu pai desmatar o centro-oeste aquela região não teria a produtividade que tem atualmente.
Sou gerente comercial na Editora Centaurus, mas comecei a atividade dentro do agronegócio em São Paulo, trabalhando para o Canal do Boi, implantando o escritório comercial do canal em SP. A partir de abril de 2011, fui trabalhar na Revista A Granja (que é voltada para a agricultura, já que é gaúcha e para o gaúcho "granja" quer dizer "fazenda") e em maio do ano passado assumi também a comercialização da Revista AG, que é voltada para a pecuária. A revista hoje tem dimensão, circulação e conteúdo nacionais.
Como você avalia o avanço do agronegócio brasileiro? Me parece ser uma bandeira sua...
Hoje no campo ignorância não combina com desenvolvimento. O campo hoje está muito mais tecnológico do que a cidade. Enquanto a Dilma estava andando de carro sem motorista do Google, já tínhamos trator sem piloto há mais tempo. O drone chegou no campo primeiro que na cidade e outras tecnologias, como o "blockchain" (também conhecido como “o protocolo da confiança”) e o "IoT" (Internet das Coisas, do inglês, Internet of Things) começaram mais fortemente no campo. O campo não é como antigamente, é preciso estudar e o setor público também precisa ajudar as pequenas propriedades rurais a serem autossuficientes, a gerarem renda e qualidade de vida. Quem é produtor rural não tem apenas responsabilidade ambiental, mas também responsabilidade socioeconômico. Defendo essas bandeiras com todo orgulho do mundo. Não tenho propriedade rural, tenho uma casa no meio urbano, não sei cultivar nem suculentas ou uma cebolinha, mas por isso mesmo que tenho tanta admiração por quem faz a terra gerar alimento.
O projeto de "A Granja Kids" foi idealizado no final de 2007, mas com a crise econômica mundial de 2008 optamos por guardá-lo e em dezembro de 2012 tivemos um contato com a John Deere, através de seu presidente Paulo Herrmann, nos convocou a ser a editora a lançar uma revista infantil para as crianças que são o futuro do agro. O foco era atingir filhos de produtores rurais no intuito de levar para essas crianças informações lúdicas, mas que pudessem fazer com que as crianças se interessassem mais e passassem a se interessar pelas atividades rurais da família em função de que os livros didáticos e a própria mídia nacional trabalham de forma bastante negativa quanto a atividade agropecuária e quando se tem algo de muito bom a notícia é mais discreta. O projeto foi idealizado pelo fundador da Centaurus, Sr. Hugo Hoffmann, que faleceu em abril de 2010, e essa conversa foi entre Paulo Herrmann e diretoria da editora onde viu-se a oportunidade de dar start a um projeto que já estava praticamente pronto, tanto que a primeira revistinha não teve alteração na história — era a mesma história e foi lançada assim — agregando outros patrocinadores logo na sequência.
CLIQUE AQUI, CONHEÇA E LEIA A REVISTA 'A GRANJA KIDS'
São muitas informações negativas sobre o agronegócio...
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Mas, ainda existem problemas...
Postado por MAS MULHERES AGRICULTORAS DE SUCESSO às 11:51 Um comentário:
Marcadores: A Granja Kids, Advocacia Agro, Agro, Andréa Oliveira, Canal Rural, Cida Muniz, Editora Centaurus, Entrevista, Revista A Granja
Agenda de obrigações e benefícios para o agriculto...
Plano Agro + Mulher pretende consolidar a particip...