Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10637537/artigo-34-da-constituicao-federal-de-1988/diarios
Timestamp: 2019-10-18 01:28:36+00:00
Document Index: 158950531

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 226', 'artigo 226', 'artigo 226', 'artigo 226']

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Página 1722 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Outubro de 2019
, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas Estadual... Pública (UPEFAZ), estabelecido pelo artigo 2º do Provimento CSM …
Página 79 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15 de Outubro de 2019
dada pelo TSE (com arrimo na Resolução nº 23.517/2017) malfere o que dispõe o art. 37 , da Constituição Federal , bem... de pagar sob o fundamento de ofensa ao art. 100 , § 8º da Constituição Federa……
Página 1344 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2019
de cálculo do ISS, foram recebidos pela CF/88: CF/88, art.146, III, a. Inocorrência de ofensa ao art. 151, III, art. 34..., § 3º, DO DL Nº 406/68 - NORMA RECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19……
Página 11 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 14 de Outubro de 2019
� Constituição Federal , art. 34 , parágrafo único , alínea b, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica Oficial nº 3563, de 17... DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA PORTARIA Nº …
Página 1519 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2019
), desde que ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal... das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), estabelecido pelo artigo 2º …
Página 1555 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2019
, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas Estadual... estabelecido pelo artigo 2º do Provimento CSM 2.488/2018, nos seguintes …
Página 3896 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2019
com o art. 34 e parágrafos da Lei nº 6.515, de 26/12/1977, e nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal...- Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, …
Página 3906 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2019
e parágrafos da Lei nº 6.515, de 26/12/1977, e nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e emenda nº 66, de 13... pelos interessados, fls. 01/08, e aditamento de fls. 39/40 (art. 731 …
Página 3907 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2019
/1977, e nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e emenda nº 66, de 13/07/2010). Em consequência, julgo..., fls. 01/05 (art. 731 a 732 do Código de Processo Civil, combinados com o a……
Página 3916 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2019
de Processo Civil, combinados com o art. 34 e parágrafos da Lei nº 6.515, de 26/12/1977, e nos termos do artigo 226, § 6º..., da Constituição Federal, e emenda nº 66, de 13/07/2010). Em …