Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2009/15/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-06-19 16:59:30+00:00
Document Index: 45137652

Matched Legal Cases: ['artigo 97', 'artigo 10', 'artigo 52', 'artigo 33', 'artigo 4', 'artigo 68', 'artigo 4', 'artigo 68', 'artigo 4', 'artigo 68', 'artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 57', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 285', 'artigo 289', 'artigo 311', 'artigo 215', 'artigo 5', 'artigo 6', 'artigo 7', 'artigo 12', 'artigo 240', 'artigo 211', 'artigo 4', 'artigo 240', 'artigo 12', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18']

Faz-se p�blico que, em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 2 de Abril de 2009, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios.
Trata-se de concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, com vinte dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
2.1 Sejam residentes permanentes da Regi�o Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.� da Lei B�sica da RAEM; 2.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do
ETAPM; e
2.3 Estejam habilitados com:
a) Licenciatura em Tradu��o e Interpreta��o (Portugu�s-Chin�s); ou
b) Licenciatura em L�ngua e Literatura Portuguesas; ou
c) Licenciatura em L�ngua e Literatura Chinesas.
Os candidatos que detenham a habilita��o acad�mica exigida, referida em b) ou c), devem dominar as l�nguas chinesa e portuguesa (oral e escrita).
3.1 A admiss�o ao concurso � feita mediante o preenchimento do impresso pr�prio (Modelo n.� 7), a que se refere o n.� 2 do artigo 52.� do
ETAPM, o qual deve ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no n�mero seguinte, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Departamento de Gest�o de Recursos dos SPU, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 16.� andar, Edif�cio China Plaza, Macau.
3.2 Os candidatos n�o vinculados � fun��o p�blica devem apresentar:
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresenta��o do original para confirma��o); b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (apresenta��o do original para confirma��o); e c) Nota curricular. 3.3 Os candidatos vinculados � fun��o p�blica devem apresentar:
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresenta��o do original para confirma��o); b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (apresenta��o do original para confirma��o); c) Nota curricular; e d) Registo biogr�fico, emitido pelo respectivo Servi�o, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e as classifica��es de servi�o relevantes para a apresenta��o a concurso.
Os candidatos pertencentes aos Servi�os de Pol�cia Unit�rios ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e d), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscri��o.
Ao int�rprete-tradutor de 2.� classe cabem fun��es de tradu��o de textos escritos na l�ngua chinesa/portuguesa, e de interpreta��o consecutiva de interven��es orais de chin�s/portugu�s, bem como demais fun��es que a estas dizem respeito.
O int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 440 da tabela indici�ria de vencimentos, anexa ao Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. M�todos de selec��o
A selec��o ser� efectuada mediante a presta��o de prova escrita e prova oral de conhecimentos, entrevista profissional e an�lise curricular, as quais s�o ponderadas da seguinte forma:
1.� fase (prova eliminat�ria):
Prova escrita de conhecimentos � 50%.
2.� fase: Prova oral de conhecimentos e entrevista profissional � 40%.
3.� fase:
An�lise curricular � 10%.
A pontua��o m�xima de cada fase � de dez valores. N�o ser�o admitidos � fase seguinte os candidatos que obtenham classifica��o inferior a cinco valores na prova escrita de conhecimentos.
7.1 Conhecimento em legisla��o:
I. Lei B�sica da RAEM;
II. Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o dada pelo
Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro;
III. Lei n.� 1/2001;
IV. Regulamento Administrativo n.� 5/2009; e
V. Decreto-Lei n.� 101/99/M, de 13 de Dezembro.
7.2 Conhecimento profissional da interpreta��o e tradu��o:
Na prova de conhecimentos ser� feita tradu��o ou interpreta��o de textos escritos na l�ngua chinesa/portuguesa.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados e qualquer bibliografia necess�ria.
O local, a data e a hora da realiza��o da prova de conhecimentos constar�o da lista definitiva dos candidatos admitidos.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau.
Presidente: Chio U Man, chefe do Departamento de Gest�o de Recursos.
Vogais efectivos: Sofia de Almeida Mergulh�o O, assessora; e Anabela Maria Gomes, int�rprete-tradutora de 2.� classe.
Vogais suplentes: Ng Lai Chan, assessora; e
Chan Si Man, t�cnica superior assessora.
Servi�os de Pol�cia Unit�rios, aos 7 de Abril de 2009.
O Comandante-geral, Jos� Proen�a Branco.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 2 de Abril de 2009, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), em vigor, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de inform�tica de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior de inform�tica do quadro de pessoal dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios (SPU). 1. Tipo, prazo e validade
A validade do concurso esgota-se com o preenchimento do respectivo lugar posto a concurso.
ETAPM, em vigor; e
2.3 Preencham o determinado numa das al�neas previstas no n.� 2 do artigo 33.� do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro.
ETAPM, em vigor, o qual deve ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no n�mero seguinte, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Departamento de Gest�o de Recursos dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 16.� andar, Edif�cio China Plaza, Macau. 3.2 Os candidatos n�o vinculados � fun��o p�blica devem apresentar:
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresenta��o do original para confirma��o); b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (apresenta��o do original para confirma��o); e c) Nota curricular.
3.3 Os candidatos vinculados � fun��o p�blica devem apresentar:
Fun��es de estudo e aplica��o de m�todos e processos de natureza t�cnica, de �mbito inform�tico, executadas com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planifica��o estabelecida.
O t�cnico superior de inform�tica de 2.� classe, 1.� escal�o, n�vel 9, vence pelo �ndice 430 da tabela indici�ria de vencimento constante do mapa 3 do anexo I do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro.
A selec��o ser� efectuada por duas fases, sendo a 1.� eliminat�ria, e utilizar-se-�o os seguintes m�todos, ponderados da seguinte forma:
Prova de conhecimentos � 50%.
a) Entrevista profissional � 30%; e
b) An�lise curricular � 20%.
A prova de conhecimentos revestir� a forma de uma prova escrita e ter� a dura��o m�xima de tr�s horas. N�o ser�o admitidos � 2.� fase e consideram-se exclu�dos, os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 pontos percentuais na prova de conhecimentos.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos, por compara��o com o perfil de exig�ncias da fun��o.
A an�lise curricular visa examinar a prepara��o do candidato para o desempenho de determinada fun��o, ponderando a habilita��o acad�mica e profissional, a qualifica��o e experi�ncia profissionais, os trabalhos realizados e a forma��o profissional complementar.
I. Lei B�sica da RAEM.
II. C�digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
III. Regime Jur�dico da Fun��o P�blica de Macau:
a) Decreto-Lei n.� 85/89/M, com as altera��es dadas pelo Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho;
b) Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro;
c) Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo
d) Lei n.� 8/2004 � Princ�pios relativos � avalia��o do desempenho dos trabalhadores da Administra��o P�blica; e) Regulamento Administrativo n.� 31/2004 � Regime geral de avalia��o do desempenho dos trabalhadores da Administra��o P�blica;
f) Despacho do Chefe do Executivo n.� 235/2004 � Regras relativas � constitui��o, composi��o e funcionamento da Comiss�o Parit�ria; g) Lei n.� 8/2006 � Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos; h) Regulamento Administrativo n.� 15/2006 � Regulamento da aplica��o das contribui��es do Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos.
IV. Lei e Regulamento Administrativo dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios da RAEM:
a) Lei n.� 1/2001;
b) Regulamento Administrativo n.� 5/2009.
V. Regime de despesas com obras e aquisi��o de bens e servi�os:
a) Decreto-Lei n.� 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as altera��es dadas pelo Decreto-Lei n.� 30/89/M, de 15 de Maio, e Regulamento Administrativo n.� 6/2006 (a vers�o em l�ngua chinesa encontra-se dispon�vel para consulta na p�gina �www.macaolaw.gov.mo� � Portal Jur�dico de Macau);
b) Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho (a vers�o em l�ngua chinesa encontra-se dispon�vel para consulta na p�gina �www.macaolaw.gov.mo� � Portal Jur�dico de Macau).
VI. Define mecanismos de coordena��o das actividades da administra��o no dom�nio da inform�tica:
� Despacho n.� 39/GM/96, de 24 de Maio.
I. Base de dados;
II. Servidores;
III. Programa��o;
IV. An�lise de sistemas inform�ticos;
V. Seguran�a inform�tica;
VI. Redes LAN e WAN;
VII. Intranet e internet.
O local, a data e hora da realiza��o da prova de conhecimentos constar�o do aviso referente � lista definitiva dos candidatos admitidos.
Vogais efectivos: Kuong Io Hon, t�cnico superior de inform�tica assessor; e
Wong Weng Kei, t�cnico superior principal.
Wong Chi Un, t�cnico superior de inform�tica de 1.� classe.
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a determina que o uso de uniforme de Ver�o, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha in�cio no dia 20 de Abril de 2009.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 9 de Abril de 2009.
Registo comercial relativo ao m�s de Mar�o de 2009
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 7 de Abril de 2009.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de m�dico veterin�rio assessor, 1.� escal�o, da carreira de m�dico veterin�rio, existentes no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal de Macau Provis�ria, mantido nos termos do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 25 de Fevereiro de 2009: Candidatos aprovados:
1.� Ung, Sau Hong
8,71 a)
2.� Leung, Veng Han
8,71 a) Maior antiguidade na fun��o p�blica. Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada na sess�o do Conselho de Administra��o, de 3 de Abril de 2009).
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 26 de Mar�o de 2009. O J�ri:
Presidente: Isabel Celeste Jorge, administradora do Conselho de Administra��o.
Vogais efectivas: Maria Leong Madalena, chefe dos Servi�os de Apoio Administrativo; e
Wong Iok Chu, chefe da Divis�o de Gest�o de Recursos Humanos.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, existentes no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal das llhas Provis�ria, mantido nos termos do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 25 de Fevereiro de 2009: Candidatos aprovados:
1.� Loi, Sai Hin
2.� Chan, Veng San
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada na sess�o do Conselho de Administra��o, de 3 de Abril de 2009).
Presidente: Lo Veng Tak, administrador do Conselho de Administra��o.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �rea de arquitectura, da carreira de t�cnico superior, existente no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal de Macau Provis�ria, mantido nos termos do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 25 de Fevereiro de 2009:
Telo Mexia, Jo�o Carlos Baptista Soares
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada na sess�o do Conselho de Administra��o, de 3 de Abril de 2009).
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �rea de engenharia civil, da carreira de t�cnico superior, existente no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal de Macau Provis�ria, mantido nos termos do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 25 de Fevereiro de 2009: Candidato aprovado:
Ho, Vai Man Jos�
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justi�a publicar a lista do apoio concedido no 1.� trimestre de 2009:
Escola Dom Lu�s Vers�glia � Educa��o de Adultos
Subs�dio para as inscri��es do curso de forma��o profissional destinado aos 20 jovens acompanhados pelo Departamento de Reinser��o Social.
Subs�dio para suporte das despesas referentes �s actividades realizadas no 1.� trimestre do ano de 2009.
$ 145,652.50
Apoio financeiro �s despesas correntes do Lar de Acolhimento, referente ao 1.� trimestre do ano de 2009.
Kam Sao Man
Atribui��o de pr�mios pecuni�rios do �Programa de Pr�mios para uma Condu��o Segura�.
Leong Sok Cheng
Ines Ieong ali�s
Ieong Sok Fan
Sam Chi Min
Au Kin Meng
Mok Pou Kin
Wong Sok I ali�s
Wong Cho Wa
Lai Iok In
Cofre dos Assuntos de Justi�a, aos 2 de Abril de 2009.
A Presidente, substituta, Diana Costa.
1.� rela��o trimestral do ano 2009 das sociedades de auditores de contas registadas na Comiss�o de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.� 2 do artigo 8.� do Regulamento da Comiss�o de Registo dos Auditores e dos Contabilistas: N.� de reg.
Avenida da Praia Grande, n.� 429, Edif. Centro Comercial da Praia Grande, 22.� andar, sala 2201, Macau
Inscri��o cancelada em 24/2/2009.
Visto. A Directora dos Servi�os, Orieta, Lau Ioc Ip.
An�ncio Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas aos funcion�rios desta Direc��o de Servi�os, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as. Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 8 de Abril de 2009. A Directora dos Servi�os, substituta, Vit�ria da Concei��o.
Despacho n.� 006/1.1/2009 Usando da faculdade que me � conferida na al�nea c) do artigo 3.� do Decreto-Lei n.� 61/96/M, de 14 de Outubro, e tendo em considera��o o disposto nos artigos 10.� a 12.� do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho, e o n.� 2 do Despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as n.� 57/2007, de 29 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 6 de Junho de 2007, determino: 1. Subdelego na chefe do Departamento de Estat�sticas dos Servi�os e Pre�os, substituta (DESP), licenciada Wong Teng Yin, as compet�ncias para: 1) Assinar toda a comunica��o escrita destinada a entidades p�blicas e privadas da Regi�o Administrativa Especial de Macau, desde que relativa ao expediente corrente;
2) Decidir sobre as faltas a descontar nas f�rias, o gozo de f�rias, desde que previstas no respectivo mapa, e o cancelamento e altera��o das mesmas; 3) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei. 2. As compet�ncias agora subdelegadas s�o insuscept�veis de subdelega��o. 3. Dos actos praticados no exerc�cio dos poderes das subdelega��es de compet�ncias constantes do presente despacho cabe recurso hier�rquico necess�rio. 4. A presente subdelega��o de compet�ncias � feita sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia. 5. S�o ratificados todos os actos praticados pela chefe de departamento, substituta, licenciada Wong Teng Yin, no �mbito das compet�ncias ora subdelegadas, entre 20 de Mar�o de 2009 at� � data da publica��o do presente despacho. 6. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 3 de Abril de 2009).
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 31 de Mar�o de 2009.
A Directora dos Servi�os, substituta, Kong Pek Fong.
Faz-se p�blico que tendo Chio Lai Ngo, vi�va de Pun Vong Tim, que foi auxiliar, 7.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Correios, requerido a pens�o de sobreviv�ncia deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito � percep��o da mesma pens�o requerer a este Fundo de Pens�es, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o do presente �dito no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a pretens�o da requerente, findo que seja esse prazo. Fundo de Pens�es, aos 8 de Abril de 2009. A Presidente do Conselho de Administra��o, Lau Un Teng.
127,160,574,397.35
128,234,212,653.82
4,222,267,141.39
77,274,551,002.59
81,467,714,667.90
42,034,030,171.49
4,893,426,796.00
7,761,212,789.41
25,265,000,000.00
90,780,433.86
12,385,804,048.53
12,831,583,311.90
244,479.29
149,309,368.00
2,711,421.28
327,982.32
558,146,032.81
443,668,330.92
12,229,710,208.98
1,000,390,299.50
12,199,944,842.83
3,776,024,583.70
1,829,658,435.28
140,992,548,008.75
DIREC��O DOS SERVI�OS DAS FOR�AS DE SEGURAN�A DE MACAU An�ncio Do concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de cinco vagas de t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de administra��o p�blica, gest�o de empresas, contabilidade ou recursos humanos, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 4 de Mar�o de 2009. Nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, a lista provis�ria dos candidatos encontra-se afixada no �trio da DSFSM, sita na Cal�ada dos Quart�is, a fim de ser consultada, podendo tamb�m os candidatos consultar a referida lista no �website� das FSM (www.fsm.gov.mo).
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 8 de Abril de 2009.
O J�ri: Presidente: Chao Ka Cheong, chefe principal.
Vogais efectivos: Pun Kit I, t�cnico superior principal; e
Che Wan I, t�cnico superior principal.
Concurso p�blico n.� 9/2009/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 7 de Abril de 2009, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Autom�veis de passageiros e mistos�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e os mesmos poder�o ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas do dia 13 de Maio de 2009. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 67 500,00 (sessenta e sete mil e quinhentas patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou em forma de garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, as firmas/sociedades concorrentes devem entreg�-la � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas do dia 14 de Maio de 2009. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Desde a data da publica��o do presente aviso at� � data limite da entrega de propostas do concurso p�blico devem as firmas/sociedades concorrentes dirigir-se � Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, em Macau, a fim de saber se � necess�rio entregar documentos suplementares sobre as eventuais especifica��es.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 7 de Abril de 2009.
Concurso P�blico n.� 10/2009/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 8 de Abril de 2009, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Motociclos pesados�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e os mesmos poder�o ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas do dia 19 de Maio de 2009. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 20 500,00 (vinte mil e quinhentas patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou em forma de garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, as firmas/sociedades concorrentes devem entreg�-la � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas do dia 20 de Maio de 2009. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Desde a data da publica��o do presente aviso at� � data limite da entrega de propostas do concurso p�blico devem as firmas/sociedades concorrentes dirigir-se � Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, em Macau, a fim de saber se � necess�rio entregar documentos suplementares sobre as eventuais especifica��es.
Em cumprimento do disposto nas disposi��es conjugadas dos artigos do n.� 1 do artigo 285.�, n.� 6 do artigo 289.�, al�nea a) do n.� 3 do artigo 311.� todos do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, � notificado o guarda n.� 322 911, Iau Chon Man, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, ausente em parte incerta, de que no processo disciplinar n.� 186/2007, em que � arguido, foi proferido pelo Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, em 10 de Mar�o de 2009, o seguinte despacho punitivo:
Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 14/SS/2009
Lidos os autos do processo disciplinar em ep�grafe, vem suficientemente provado que o arguido, guarda n.� 322 911, Iau Chon Man, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, se dirigiu, no passado dia 1 de Outubro de 2007, na companhia de um outro indiv�duo, a uma resid�ncia sita na Rua de Entre-Campos, onde exibiu o seu cart�o de identifica��o policial e alegou que o referido s�tio fosse um estabelecimento de massagem ilegal, exercendo assim uma extors�o a duas raparigas (titulares do passaporte chin�s) a� existentes. Mais tarde, dirigiu-se para a frente de um edif�cio na Estrada do Repouso n.� 116, e, ao preparar-se para receber mais dinheiro da extors�o, foi detido pelos agentes policiais que chegaram ao local. Feita a instru��o, o guarda foi entregue aos �rg�os judiciais, na qualidade de arguido.
Com essa conduta o arguido praticou o crime de extors�o, previsto no artigo 215.� do C�digo Penal de Macau, e, nos termos do n.� 1 do artigo, � punido com pena de pris�o de 2 a 8 anos. Se forem presentes as circunst�ncias agravantes inscritas na al�nea a) do n.� 2 do mesmo artigo, � punido com pena de pris�o de 3 a 15 anos.
Os factos de que foi acusado, e que se mostram definitivamente consolidados, por serem provados, constituem infrac��o aos deveres inscritos na al�nea a) do n.� 3 do artigo 5.�, al�nea a) do n.� 2 do artigo 6.�, al�nea b) do n.� 2 do artigo 7.�, e al�neas f) e o) do n.� 2 do artigo 12.� do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, sendo-lhe aplic�vel pena de natureza expulsiva, nos termos da al�nea a) do artigo 240.� do citado diploma legal.
Nesta conformidade, ouvidos sucessivamente o Conselho Disciplinar do CPSP e o Conselho de Justi�a e Disciplina, e consideradas as circunst�ncias agravantes e a gravidade da conduta disciplinar do arguido, PUNO, no uso das compet�ncias conferidas pela Ordem Executiva n.� 13/2000 e pelo artigo 211.� do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau, bem como das que decorrem da al�nea 3) do Anexo IV a que se refere o n.� 2 do artigo 4.� do Regulamento Administrativo n.� 6/1999, com a nova redac��o dada pelos Regulamentos Administrativos n.os 3/2001, 25/2001 e 35/2001, o arguido, Iau Chon Man, guarda n.� 322 911 do CPSP, com a pena de demiss�o, nos termos da al�nea a) do artigo 240.� do EMFSM.
Notifique o arguido de que do presente despacho cabe recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Inst�ncia.
Notifique o arguido do presente despacho, e de que do mesmo cabe recurso contencioso no prazo de 30 dias para o Tribunal de Segunda Inst�ncia. Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 23 de Mar�o de 2009.
O Comandante, substituto, Ma Io Kun, superintendente.
Despacho n.� 05/SS/2009
1. Tendo em considera��o o disposto no artigo 12.� do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho, delego no chefe do Departamento dos Assuntos Farmac�uticos, doutor Choi Peng Cheong, a compet�ncia para assinar, em nome do director dos Servi�os de Sa�de, as credenciais, para o efeito de fiscaliza��o das seguintes actividades:
1) O exerc�cio da profiss�o e da actividade farmac�utica regulado pelo Decreto-Lei n.� 58/90/M, de 19 de Setembro;
2) Actividade dos estabelecimentos que se dedicam � prepara��o e ao com�rcio de produtos usados na medicina tradicional chinesa regulada pelo Decreto-Lei n.� 53/94/M, de 14 de Novembro;
3) Actividade publicit�ria dos medicamentos regulada pelo Decreto-Lei n.� 30/95/M, de 10 de Julho;
4) Actividade publicit�ria relativa a pr�tese, tratamentos m�dicos ou param�dicos e objectos ou m�todos apresentados como tendo efeitos ben�ficos para a sa�de, regulada pela Lei n.� 7/89/M, de 4 de Setembro.
2. S�o ratificados os actos praticados no �mbito do n�mero anterior pelo chefe do Departamento dos Assuntos Farmac�uticos, doutor Choi Peng Cheong, desde 1 de Abril de 2008 at� � entrada em vigor deste despacho.
3. � revogado o Despacho n.� 16/SS/2006, publicado no Boletim Oficial n.� 35, II S�rie, de 30 de Agosto de 2006. 4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publica��o. Servi�os de Sa�de, aos 20 de Mar�o de 2009.
Publica-se a seguinte delibera��o do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.� sess�o realizada no dia 24 de Setembro de 2008:
1. De acordo com as compet�ncias conferidas pelo n.� 1 do artigo 7.� da Lei n.� 1/2006, e pela al�nea 5) do n.� 1 do artigo 36.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Senado da Universidade de Macau aprova, por delibera��o, a nova organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Gest�o de Empresas da Faculdade de Gest�o de Empresas da Universidade de Macau, constantes dos anexos I e II � presente delibera��o e que dela fazem parte integrante.
2. A organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos referidos no n�mero anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2009/2010, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 67/2004, de 20 de Setembro.
Universidade de Macau, aos 2 de Abril de 2009.
O Reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de licenciatura em Gest�o de Empresas
1. �rea cient�fica: Gest�o de Empresas
2. �rea Profissional: o estudante pode escolher uma das seguintes �reas de estudo:
(1) Com�rcio Electr�nico; (2) Controladores Financeiros; (3) Gest�o Empresarial Global; (4) Gest�o de Recursos Humanos; (5) Economia Empresarial; (6) Marketing.
Se n�o escolher nenhumas �reas de estudo acima referidas, dever� concluir o curso de acordo com o Plano de estudos do curso de licenciatura em Gest�o de Empresas que consta do Anexo II.
3. �rea de especializa��o: 1) Economia Empresarial � Especializa��o em Economia dos Servi�os: se o aluno n�o escolher a �rea de especializa��o em Economia dos Servi�os, dever� concluir o curso de acordo com o Plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Economia Empresarial que consta do Anexo II. 2) Marketing � Especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os: se o aluno n�o escolher a �rea de especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os, dever� concluir o curso de acordo com o Plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Marketing que consta do Anexo II. 4. Dura��o normal do curso: 4 anos lectivos
5. N�mero total de unidades de cr�dito necess�rio � conclus�o do curso: pelo menos 132 unidades de cr�dito, com aprova��o em todas as disciplinas.
6. L�ngua veicular: Ingl�s
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas
Princ�pios de Contabilidade Financeira
Introdu��o � Inform�tica
Princ�pios de Macro-economia / Princ�pios de Microeconomia
Princ�pios de Gest�o de Neg�cios
Matem�tica Empresarial
Duas disciplinas de Ingl�s de n�vel interm�dio ou superior
Escolher uma disciplina: Introdu��o � Psicologia I / Sociopsicologia / Compet�ncias de Relacionamento Pessoal e Social
Escolher uma disciplina: Hist�ria Contempor�nea entre o Oriente e Ocidente / Hist�ria da Europa Moderna / Hist�ria da Am�rica Moderna / Hist�ria Mundial II
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o A
Princ�pios de Microeconomia / Princ�pios de Macroeconomia
Princ�pios de Contabilidade de Gest�o
Sistemas de Informa��o e Organiza��es
Comunica��es Empresariais
Tr�s disciplinas n�o pertencem aos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Gest�o de Empresas
Gest�o Estrat�gica �
An�lise de Decis�es Quantitativas �
Tr�s disciplinas do 3.� ano ou superior n�o pertencem aos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Gest�o de Empresas
Quatro disciplinas dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Gest�o de Projectos e Qualidade
Seis disciplinas do 4.� ano dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Lista de Disciplinas de Op��o A (Disciplinas oferecidas pela Faculdade de Ci�ncias Sociais e Humanas)
Chin�s e Cultura Chinesa I
Hist�ria da Literatura Chinesa Moderna
Comunica��o I: Interpessoal e em Pequenos Grupos
Comunica��o II: Mass Media
Introdu��o aos Estudos Liter�rios I
Introdu��o aos Estudos Liter�rios II
Hist�ria de Macau
Hist�ria da China Moderna
Introdu��o � Administra��o P�blica
Hist�ria da Am�rica Moderna
Hist�ria da Europa Moderna
Hist�ria Mundial II
Introdu��o � Psicologia II
Compet�ncias de Relacionamento Pessoal e Social
Hist�ria Contempor�nea entre o Oriente e Ocidente
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Com�rcio Electr�nico
Princ�pios de Macroeconomia / Princ�pios de Microeconomia
Princ�pios de Microeconomia / Princ�pios de Macroeconomia Obrigat�ria
Programa��o Empresarial B�sica
Programa��o Empresarial Aplicada
Concep��o de Solu��es das Tecnologias da Informa��o
Gest�o de Dados Empresariais
Uma disciplina do 3.� ano ou superior n�o pertence aos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Gest�o de Empresas
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Com�rcio Electr�nico
Rede Inform�tica para a Gest�o
Com�rcio Electr�nico e Empresa Digital
Concep��o de Sites na Rede e Aplica��es da Internet na Gest�o
Apoio e An�lise de Decis�es
Duas disciplinas do 3.� ano ou superior n�o pertencem aos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Gest�o de Empresas
Quatro disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Com�rcio Electr�nico
Lista de Disciplinas de Op��o de Com�rcio Electr�nico
Seleccione cinco de entre as seguintes:
Tecnologias da Informa��o e Empreendedorismo
Seguran�a, Controlo e Auditoria no Com�rcio Electr�nico
Flu�ncia do Trabalho e An�lise do Processo de Gest�o
Tecnologias da Informa��o para a Log�stica e a Gest�o da Cadeia de Fornecimento
Gest�o de Projectos de Tecnologias da Informa��o
Desenvolvimento de Sistema Inform�tico
Quest�es Contempor�neas dos Sistemas de Gest�o Electr�nica e de Informa��o
�tica Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa
Seleccione uma de entre as seguintes:
Controlo Estat�stico da Qualidade
Modelos de Previs�o em Com�rcio
Modelagem e Simula��o em Gest�o
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Controladores Financeiros
Contabilidade de Gest�o I
An�lise de Decis�es Quantitativas
Gest�o Financeira Avan�ada
Teoria das Finan�as
Contabilidade Interm�dia I
Contabilidade Interm�dia II
Contabilidade de Gest�o II
Uma disciplina do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Concep��o e An�lise dos Sistemas de Controlo de Custos
Estudos em Finan�as Corporativas
Contabilidade Interm�dia III
Cinco disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Controladores Financeiros
Lista de Disciplinas de Op��o de Controladores Financeiros
Seleccione duas de entre as seguintes:
Simula��o de Gest�o Financeira
Microeconomia Interm�dia
An�lise de Investimentos e Projectos
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Gest�o Empresarial Global
Introdu��o � Gest�o Global de Empresas �
Gest�o Internacional �
Vantagens Competitivas �
M�todos de Investiga��o
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Op��o de Gest�o Empresarial Global
Duas disciplinas do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Gest�o Estrat�gica Global
Gest�o Global de Recursos Humanos
Neg�cios Asi�ticos
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Gest�o Empresarial Global
Lista de Disciplinas de Op��o de Gest�o Empresarial Global
Comunica��o e Negocia��o em Gest�o Multicultural 3
Gest�o de Filiais Estrangeiras
T�picos Seleccionados em Gest�o Empresarial Global
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Gest�o de Recursos Humanos
Planeamento e Contrata��o dos Recursos Humanos
Gest�o do Desempenho e da Compensa��o
Rela��es, Seguran�a & Sa�de dos Empregados
Quatro disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Gest�o de Recursos Humanos
Lista de Disciplinas de Op��o de Gest�o de Recursos Humanos
Mudan�a e Desenvolvimento Organizacionais
Gest�o Internacional
Quest�es Legais na Gest�o de Recursos Humanos
T�picos Especiais em Gest�o dos Recursos Humanos
Comunica��o e Negocia��o nos Neg�cios Multiculturais
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Economia Empresarial
Macroeconomia Interm�dia
Matem�tica Aplicada � Economia
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o do 3.� Ano de Economia Empresarial
Introdu��o � Econometria
An�lise dos Indicadores Econ�micos
Cinco disciplinas do 4.� ano dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas(1)
(1) Os estudantes poder�o escolher 5 disciplinas do 4.� ano de entre as disciplinas de Economia Empresarial, Ci�ncias de Gest�o/Investiga��o Operacional ou Finan�as. 2 destas disciplinas, no m�ximo, poder�o ser de Ci�ncias de Gest�o/Investiga��o Operacional ou de Finan�as.
Especializa��o em Economia dos Servi�os
Direito Comercial Obrigat�ria
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o do 4.� Ano de Economia Empresarial
Tr�s disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o da especializa��o em Economia dos Servi�os
Lista de Disciplinas de Op��o do 3.� Ano de Economia Empresarial
Pol�tica e Planeamento Econ�micos
Economia e Finan�as P�blicas
Mercado Financeiro Asi�tico
Com�rcio Internacional e Pol�tica Comercial
Lista de Disciplinas de Op��o do 4.� Ano de Economia Empresarial
Organiza��o Industrial e Estrat�gias de Gest�o
Teoria dos Jogos e Aplica��o da Economia 3
O Desenvolvimento Econ�mico na �sia Pac�fico
Investimento e An�lise de Projecto
O Sistema Financeiro da China
Economia da Globaliza��o
Lista de Disciplinas de Op��o da especializa��o em Economia dos Servi�os
Economia do Com�rcio Electr�nico
Economia Aplicada �s Ind�strias do Lazer
Gest�o de Institui��es Financeiras
Economia Empresarial para PME�s do Retalho
Os Sectores de Servi�os de Macau e do Grande Delta do Rio das P�rolas
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Marketing
Estrat�gias de Marketing
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Marketing
Marketing de Neg�cio a Neg�cio
Comunica��es Integradas de Marketing �
Tr�s disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Marketing
Lista de Disciplinas de Op��o de Marketing
Marketing dos Servi�os
Estrat�gias do Retalho
Vendas a Retalho Internacionais
Marketing para a Ind�stria da Hospitalidade
Vendas a Retalho para o Lazer e o Estilo de Vida (Marketing do Entretenimento)
Gest�o de Canais de Marketing
Gest�o de Produ��o
Estrat�gias de Pre�os
Gest�o das Rela��es do Consumidor
Marketing na Internet: Princ�pios e Modelos
Investiga��o Quantitativa de Marketing
Investiga��o Qualitativa de Marketing 3
T�picos Especiais em Marketing
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Marketing Especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o A da especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os
Comunica��es Integradas de Marketing
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Op��o B da especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os Op��o
Lista de Disciplinas de Op��o A da especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os
Lista de Disciplinas de Op��o B da especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os
Nos termos da al�nea 18) do n.� 1 do artigo 18.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por sua delibera��o de 19 de Dezembro de 2008, aprova a proposta do Senado, no sentido de criar um curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade, na Faculdade de Gest�o de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente delibera��o.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade
1. �rea Cient�fica: Gest�o do Jogo e da Hospitalidade
2. �rea de Especializa��o: (1) Gest�o dos Jogos de Azar; (2) Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade
3. Dura��o normal do curso: 4 anos lectivos
4. N�mero total de unidades de cr�dito necess�rio � conclus�o do curso: pelo menos 134 unidades de cr�dito, com aprova��o em todas as disciplinas.
5. L�ngua veicular: Ingl�s
Plano de estudos do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade (Especializa��o em Gest�o dos Jogos de Azar)
Introdu��o � Ind�stria do Jogo Obrigat�ria
Princ�pios de Microeconomia
Matem�tica para os Neg�cios e a Economia
Introdu��o � Ind�stria da Hospitalidade �
Princ�pios de Macroeconomia �
C�lculo Aplicado �
Princ�pios de Marketing �
Escrita Profissional em Ingl�s �
Introdu��o � Inform�tica e � Programa��o
Uso do Ingl�s (N�vel interm�dio ou superior)
Escolher uma disciplina: L�gica e Racioc�nio / Processamento de Informa��o Humana
Introdu��o � Gest�o do Jogo
Compet�ncias de Comunica��o Interpessoal
Introdu��o � Gest�o da Hospitalidade
Psicologia do Jogo �
An�lise de Dados e Modelagem
Culturas Ocidental e Oriental
As Ind�strias do Jogo e da Hospitalidade em Macau
Uma disciplina do 1.� ou 2.� ano de cursos de licenciatura
Matem�tica para os Casinos Obrigat�ria
Gest�o Financeira �
Gest�o dos Casinos �
Direito do Jogo �
Gest�o de Recursos Humanos �
Impactos Sociais e Econ�micos do Jogo
Duas disciplinas seleccionadas da Lista de disciplinas de op��o da especializa��o em Gest�o dos Jogos de Azar
Uma disciplina, que n�o seja de l�ngua, do 1.� ou 2.� ano de cursos de licenciatura
Uma disciplina, que n�o seja de l�ngua, do 3.� ano ou superior de cursos de licenciatura
Marketing dos Casinos
Contabilidade e Auditoria dos Casinos
Gest�o Estrat�gica para as Ind�strias do Jogo e da Hospitalidade
Escolher uma disciplina: Est�gio de Gest�o do Jogo I / Projecto de Gest�o do Jogo I
Escolher uma disciplina: Est�gio de Gest�o do Jogo II / Projecto de Gest�o do Jogo II
Duas disciplinas, que n�o sejam de l�ngua, do 3.� ano ou superior de cursos de licenciatura
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade
Lista de Disciplinas de Op��o da especializa��o em Gest�o dos Jogos de Azar
Finan�as dos Casinos
Gest�o da Seguran�a e da Vigil�ncia
Gest�o da Qualidade do Servi�o
�tica Empresarial na Ind�stria do Jogo
Quest�es Globais em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade
Tecnologias da Informa��o e as Ind�strias do Lazer
T�picos Seleccionados em Gest�o de Recursos Humanos
An�lise de Dados para a Gest�o do Turismo e da Hospitalidade
T�cnicas Quantitativas para a Gest�o do Turismo e da Hospitalidade
Plano de estudos do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade (Especializa��o em Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade)
Gest�o de Hot�is e Resorts Obrigat�ria
Gest�o de Conven��es e Exposi��es
Legisla��o da Hospitalidade e do Turismo
Duas disciplinas seleccionadas da Lista de disciplinas de op��o da especializa��o em Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade
Uma disciplina, que n�o seja de l�ngua, do 1.� ano ou 2.� ano de cursos de licenciatura Opcional
Contabilidade para a Hospitalidade
Economia Aplicada para as Ind�strias do Lazer
Marketing e Promo��o da Hospitalidade
Escolher uma disciplina: Est�gio de Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade I / Projecto de Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade I
Escolher uma disciplina: Est�gio de Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade II / Projecto de Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade II
Duas disciplinas, que n�o sejam de l�ngua, do 3.� ou 4.� ano de cursos de licenciatura
Lista de Disciplinas de Op��o da especializa��o em Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade
Gest�o de Festivais e Eventos
Gest�o dos Casinos
Gest�o de Instala��es
Gest�o da Alimenta��o e do Alojamento
Gest�o do Retalho para os Resorts dos Casinos
Nos termos da al�nea 18) do n.� 1 do artigo 18.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por sua delibera��o de 19 de Dezembro de 2008, aprova a proposta do Senado, no sentido de criar um curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Contabilidade, na Faculdade de Gest�o de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente delibera��o. Universidade de Macau, aos 2 de Abril de 2009.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Contabilidade
1. �rea Cient�fica: Contabilidade
2. Dura��o normal do curso: 4 anos lectivos
3. N�mero total de unidades de cr�dito necess�rio � conclus�o do curso: pelo menos 132 unidades de cr�dito, com aprova��o em todas as disciplinas.
4. L�ngua veicular: Ingl�s
Plano de estudos do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Contabilidade
Princ�pios de Macroeconomia
Escolher uma disciplina: Introdu��o � Psicologia I/Sociopsicologia/Compet�ncias de Relacionamento Pessoal e Social
Escolher uma disciplina: Hist�ria Contempor�nea Entre o Oriente e o Ocidente/Hist�ria da Europa Moderna/Hist�ria Moderna dos Estados Unidos/Hist�ria Mundial II
Duas disciplinas de cursos de licenciatura ministrados fora da Faculdade de Gest�o de Empresas
Direito Comercial I �
Uma disciplina escolhida da Lista de Disciplinas de Op��o A
Uma disciplina do 2.� ano ou superior de cursos de licenciatura
Contabilidade Financeira Avan�ada
Sistemas de Informa��o da Contabilidade
Uma disciplina do 2.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Uma disciplina do 3.� ano ou superior de cursos de licenciatura ministrados fora da Faculdade de Gest�o de Empresas
Tributa��o em Macau e Hong Kong
Tributa��o Internacional �
Duas disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas de Op��o B
Duas disciplinas do 3.� ano ou superior de cursos de licenciatura ministrados fora da Faculdade de Gest�o de Empresas
Uma disciplina do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Contabilidade
China e Cultura Chinesa I
Hist�ria Moderna dos Estados Unidos
Hist�ria Contempor�nea entre o Oriente e o Ocidente
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Contabilidade Lista de Disciplinas de Op��o B
Desenho dos Sistemas de Controlo de Custos
Contabilidade, Auditoria e Tributa��o Chinesas
Relat�rios Financeiros Internacionais
Contabilidade da Ind�stria do Jogo
Auditoria da Ind�stria do Jogo
T�picos Especiais em Contabilidade
Nos termos da al�nea 18) do n.� 1 do artigo 18.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por sua delibera��o de 19 de Dezembro de 2008, aprova a proposta do Senado, no sentido de criar um curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as, na Faculdade de Gest�o de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente delibera��o. Universidade de Macau, aos 2 de Abril de 2009.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as
1. �rea Cient�fica: Finan�as
2. �rea de Especializa��o: o estudante pode escolher uma das especializa��es seguintes:
(1) Gest�o Financeira; (2) Gest�o de Investimento; (3) Engenharia Financeira; (4) Servi�os Financeiros.
Se n�o escolher nenhuma das especializa��es acima referidas, dever� concluir o curso de acordo com o Plano de estudos do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as, que consta do anexo II.
4. N�mero total de unidades de cr�dito necess�rio � conclus�o do curso: pelo menos 132 unidades de cr�dito, com aprova��o em todas as disciplinas.
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as
Princ�pios de Macroeconomia/Princ�pios de Microeconomia
Uma disciplina escolhida da Lista de Disciplinas de Op��o
Uma disciplina de cursos de licenciatura ministrados fora da Faculdade de Gest�o de Empresas
Princ�pios de Microeconomia/Princ�pios de Macroeconomia
Econom�trica I
�lgebra Linear para as Finan�as
Estat�stica para as Finan�as
Gest�o de Portfolio
M�todos de Investiga��o Financeira
Mercados e Institui��es Financeiros
Duas disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas de Op��o da �rea de Especializa��o de Estudo (1)
Uma disciplina da �rea de Ci�ncias de Gest�o/Investiga��o Operacional do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Tr�s disciplinas do 3.� ano dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Projecto Financeiro Aplicado
Duas disciplinas escolhi-das da Lista de Disciplinas de Op��o da �rea de Especializa��o de Estudo (1)
Duas disciplinas da �rea de Ci�ncias de Gest�o/Investiga��o Operacional do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Tr�s disciplinas do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Nota (1): Tr�s das quatro disciplinas de op��o da �rea de especializa��o de estudo devem ser disciplinas de Finan�as.
Lista de Disciplinas de Op��o da Especializa��o de Estudo
Teoria dos Jogos e Aplica��o da Economia
Matem�tica de Finan�as
Bolsas de Valores dos Rendimentos Fixos
Investimento e Financiamento Imobili�rios
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as (Especializa��o em Gest�o Financeira)
Os estudantes da especializa��o em Gest�o Financeira t�m de escolher 12 cr�ditos de entre as seguintes disciplinas:
Tr�s disciplinas de op��o das seguintes:
Matem�ticas de Finan�as
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as (Especializa��o em Gest�o de Investimento)
Os estudantes da especializa��o em Gest�o de Investimento t�m de escolher 12 cr�ditos de entre as seguintes disciplinas:
Investimento e Financiamento Imobili�rio
Comportamento Financeiro/Psicologia do Investimento
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as (Especializa��o em Engenharia Financeira)
Os estudantes da especializa��o em Engenharia Financeira t�m de escolher 12 cr�ditos de entre as seguintes disciplinas:
Bolsas de Valores dos Rendimentos
Fixos Modelos de Previs�o em Com�rcio
Econometrias II
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as (Especializa��o em Servi�os Financeiros)
Os estudantes da especializa��o em Servi�os Financeiros t�m de escolher 12 cr�ditos de entre as seguintes disciplinas:
Lista de Disciplinas de Op��o (Disciplinas oferecidas pela Faculdade de Ci�ncias Sociais e Humanas)
Comunica��o II: Mass Media 3
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e �s institui��es particulares, vem o Instituto de Forma��o Tur�stica publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.� trimestre do ano de 2009: Entidades e benefici�rios
Despachos de autoriza��o
Liu Cunfu 15/01/2009 $ 1,610.00 Bolsa de estudo.
Kuong Hao Sam 30/05/2008 $ 1,368.50 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Ung Hou Pang 30/10/2008 $ 3,200.30 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Lo Lai Chun 30/05/2008 $ 688.50 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Lin TuoCheng 16/10/2008 $ 640.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Chua Soon Ann, Jason Andre 05/01/2009 $ 4,480.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Naidu, Natasha Sita 29/12/200805/01/2009
15/01/2009 $ 1,920.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Pang Khin Yaun 05/01/200915/01/2009 $ 1,840.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Putranto, Robby 05/01/2009 $ 3,200.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Ho, Angelina 29/12/2008 $ 2,880.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Huang Wan-Ching 29/12/2008 $ 1,360.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
$ 23,187.30 Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 7 de Abril de 2009.
Faz-se p�blico que tendo Lai, Lai Chun requerido a pens�o de fam�lia, deixada pelo seu c�njuge, Lei, Peng Kun, que foi auxiliar da Direc��o dos Servi�os de Economia, aposentado, e s�cio n.� 5867 deste Montepio, falecido em 25 de Mar�o de 2009, devem todos os que se julgam com direito � percep��o da mesma pens�o, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a pretens�o da requerente, findo que seja esse prazo. Montepio Geral de Macau, aos 7 de Abril de 2009. A Presidente do Conselho de Administra��o, Maria de F�tima Salvador dos Santos Ferreira.