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Timestamp: 2019-05-19 17:25:00+00:00
Document Index: 26512385

Matched Legal Cases: ['artigo 143', 'artigo 27', 'Artigo 47', 'artigo 484', 'artigo 18', 'artigo 458']

Artigos sobre Art. 143 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 | Jusbrasil
Art. 143 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 • Artigos
SORAIA ROCHA BRIZOLA - 1 mês
de que trata o artigo 143 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação... de férias com, pelo menos, 1/3 a mais do que o salário normal. A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho conceitua...Tudo sobre férias FÉRIAS – Pagamento em Dobro Sempre que as férias forem concedidas apó...
das Leis do Trabalho (arts. 67 a 70) e pela Lei n.º 605/49, que prevê a remuneração, ausências justificadas... adquiridas, conforme se verifica dos parágrafos do art. 137 do texto da Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse caso... aos trabalhadores da indústria, através do Decreto n.º. 21.264, de 04/05/32, e aos empr...
Augusto Padua - 3 meses
, conforme dispõe o artigo 27 do Decreto nº 99.684 /1990. Constituem infrações à Lei nº 8.036 , de 1990 (Artigo 47 do Decreto... se divide entre os contratantes. O artigo 484 da CLT e a Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990, artigo 18 , § 2º estabelecem... à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por...
Reimpressão. São Paulo, Editora Atlas, 2010. BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.442, de 01.mai..., a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dispõe em seu artigo 458 que, além do pagamento em dinheiro, compreende... disposto nos artigos 5° e 7° da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, inclusive...
Ismaile André Polvero - 5 meses
Art. 135 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Art. 2, § 2 da Lei 4749/65
e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos (art. 134, § 1º CLT). A reforma trabalhista consolidou... lícito o desconto das faltas de forma diversa da prevista nesta tabela, por exemplo, na proporção de 01 para 01 (art... até 15 dias antes do término do período aquisitivo (art. 143, CLT). Ainda, abono de ...
na forma prevista no art. 139 da Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Nessa modalidade de concessão, o período mínimo para... de requerimento individual por parte dos trabalhadores (§ 2º, art. 143 da CLT). Programação Considerando as mudanças...). Considerações As demais regras para a concessão das férias coletivas d...
Fagner Costa Aguiar - 7 meses
Quais são as principais normas para a concessão das férias individuais ou coletivas e para a transmissão do eSocial? Neste artigo serão apresentadas as principais normas que deverão ser observadas
Bruno Moré - 9 meses
Saiba mais sobre o Direito às Férias
O que todos sabem é que todo funcionário tem direito às férias sem que seu salário seja prejudicado segundo a Constituição Federal e a CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas ). Mas será que você
Edimilson Nalim Fontoura - 1 ano
Conceito: é o período durante o qual o trabalhador está a disposição da sua empresa, e este tempo está estabelecido no Direito do Trabalho . Cada país possui sua própria regulamentação para a
Ingrid Sora - 1 ano
A Lei nº 13.467 /2017 trouxe diversas alterações na legislação trabalhista que ainda não foram motivo de atenção para muitos, dentro e fora da área jurídica. Quanto às principais mudanças, podemos
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