Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10754518/artigo-66-do-decreto-n-6514-de-22-de-julho-de-2008/diarios
Timestamp: 2019-10-17 05:49:32+00:00
Document Index: 54834721

Matched Legal Cases: ['Artigo 53', 'Artigo 66', 'Artigo 19', 'Artigo 50', 'Artigo 50', 'Artigo 83', 'Artigo 85', 'Artigo 80', 'Artigo 50', 'Artigo 49', 'Artigo 49', 'Artigo 66']

Página 56 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Outubro de 2019
, contrariando o Artigo 53 , do Decreto Federal nº 6.514 /2008, enquadrando-se no Art. 118, Inciso VI, da Lei Estadual nº 9.605/1998.... Considerar o COD_LIST 1464, contrariando o Art. 50 , Decreto …
Página 57 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Outubro de 2019
5.887/1995, em consonância com o art. 66 , do Decreto Federal nº 6.514 /2008, art. 70 da Lei Federal nº 9.605 /1998..., contrariando o Art. 53 , Decreto Federal nº 6.514 /2008, enquadrando-se no art…
Página 73 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Outubro de 2019
SMA 48/14. REAIS Artigo 66 do Decreto Federal 6514 /08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686 /08. UFESP Artigo 19... Artigo 50 do Decreto Federal 6514 /08. REAIS Artigo 50 do Decreto Federal 6……
Página 74 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Outubro de 2019
Artigo 83 do Decreto Federal 6514 /08. - Artigo 85, inciso II, e Art. 85-A, inciso III, todos do Regulamento da Lei 997.... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514 /08, com redação dada pelo Decreto…
Página 75 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Outubro de 2019
pelo Decreto 8468 , de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 50 do Decreto Federal 6.514 de 22-07-2008. Artigo 49 do Decreto... Federal 6.514 de 22-07-2008. Artigo 49 do Decreto Federal 6.514 de 22-0…
Página 76 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Outubro de 2019
pelo Decreto 8468 , de 08-09-1976 e suas alterações. REAIS Art. º 66, inciso I do parágrafo único do Decreto Federal 6514... e suas alterações. REAIS Artigo 66 , inciso I do parágrafo único do Decre……
Página 5175 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Outubro de 2019
dos artigos 70, §1º da Lei nº. 9.605/1998, art. 6º, inciso II, da Lei nº. 18.102/2013 e art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008.... 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 Processo nº: 5407153.85 DECISÃO …
Página 76 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 9 de Outubro de 2019
competente, contrariando o Art. 66 , do Decreto Federal nº 6.514 /2008, enquadrando-se no Art. 118, Inciso I e VI da Lei Estadual... o Art. 82 do Decreto Federal nº 6.514 /2008, enquadrando-se: no A……