Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10645968/inciso-v-do-artigo-365-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941
Timestamp: 2018-01-18 09:55:51+00:00
Document Index: 57025029

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 365', 'artigo 171', 'artigo 68', 'artigo 44', 'artigo 171', 'artigo 68', 'artigo 59', 'artigo 365', 'Artigo 365']

Art. 365, inc. V do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Art. 365, inc. V do Código Processo Penal - ...
Pg. 697. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/01/2018
encontra respaldo constitucional no artigo 40, §19º, incluído pela Emenda Constitucional nº 41/2003: "Art. 40. Aos servidores...Pg. 697. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/01/2018 Fórum, conforme artigo 365, V do CPP. E para... Vara Única da Comarca de Esperantinópolis PROCESSO Nº 0001591-84.2017.8.10....
Andamento do Processo n. 0001327-17.2015.4.05.8103 - Ação Penal - 16/01/2018 do TRF-5 Processo nº: 0001327... ao conhecimento do interessado, este edital, com prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua publicação (art. 365 , V , CPP ), será... VITOLINO DE SOUSA e outros E D I T A L D E C I T A Ç Ã O Nº EDI.0018.000002-...
Pg. 7. Seção Judiciária do Ceará - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 16/01/2018
.jus.br - Tel./Fax 88 3611.4333 Processo nº: 0001327-17.2015.4.05.8103 Classe: 240 - AÇÃO PENAL Autor: MINISTERIO PUBLICO..., contados da sua publicação (art. 365, V, CPP), será publicado no Diário da Justiça Federal - Seção Judiciária do Ceará... FEDERALMINISTERIO PUBLICO FEDERAL Ré(u): MANOEL ELIBELJONSON VITOLINO DE...
Andamento do Processo n. 1354-84.2016.8.10.0086 - Processo Criminal - 11/01/2018 do TJMA
, DECLARO o acusado Cosme Batista Gomes como incurso na pena do artigo 171, § 4º, do Código Penal, CONDENANDO-O em seus termos.... Passo, pois, a aplicar a pena. Por força do que dispõe o artigo 68 do Código Penal, em observância aos critérios... no artigo 44, do Código Penal, revelando ser a substituição suficiente à ...
Andamento do Processo n. 614-29.2016.8.10.0086 - Processo Criminal - 11/01/2018 do TJMA
cautelares elencadas no art. 319 do Código de Processo Penal, reputo adequadas e aplico aos sentenciados as medidas seguintes... de execução. Intimem-se, ainda, as vítimas, em observância ao disposto no art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal... (QUINZE) REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 614-29.2016.8.10.0086 ou 6162016 AÇÃO:...
Andamento do Processo n. 0000237-03.2017.4.05.8103 - Ação Penal - 11/01/2018 do TRF-5
Andamento do Processo n. 0000237-03.2017.4.05.8103 - Ação Penal - 11/01/2018 do TRF-5 Processo nº: 0000237... a denúncia em epígrafe e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art.4855, V, doCPCC, c/c art.3955, II... do interessado, este edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, contados da sua publica...
Pg. 474. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 11/01/2018
como incurso na pena do artigo 171, § 4º, do Código Penal, CONDENANDO-O em seus termos. Passo, pois, a aplicar a pena.... Por força do que dispõe o artigo 68 do Código Penal, em observância aos critérios estabelecidos no artigo 59 do mesmo Estatuto... de liberdade por restritiva de direitos, uma vez que o réu preenche...
Pg. 476. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 11/01/2018
das medidas cautelares elencadas no art. 319 do Código de Processo Penal, reputo adequadas e aplico aos sentenciados...-se a competente guia de execução. Intimem-se, ainda, as vítimas, em observância ao disposto no art. 201, § 2º, do Código de Processo..., conforme artigo 365, V do CPP. E para conhecimento de todos é ...
Pg. 11. Seção Judiciária do Ceará - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 11/01/2018
o exposto, REJEITO a denúncia em epígrafe e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC, c... ao conhecimento do interessado, este edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, contados da sua publicação (art. 365, V, CPP... Avenida Dr. Guarany, 608 - CEP 62.042-030 - Sobral/CE - E-mail: ...
Pg. 34. Seção Judiciária do Ceará - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 08/01/2018
, este edital, com prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua publicação (art. 365, V, CPP), será publicado no Diário... Judiciária do Ceará, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem... que perante este juízo tramita a Ação Criminal nº 0814755-71.2017.4.05.8100 , ajuiz...
Inciso V do Artigo 365 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 365, inc. V do Decreto Lei 3689/41
Art. 365, inc. V do Código Processo Penal
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10645968/inciso-v-do-artigo-365-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941