Source: https://op.europa.eu/pt/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=1701&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=1701&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-07-09 20:50:15+00:00
Document Index: 131175181

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 53', 'artigo 16', 'artigo 16', 'artigo 50']

Lombardiax
Direito da UE (362)
Parlamento Europeu (207)
Comissão Europeia (133)
Dados provisórios (103)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (15)
a mostrar 373 resultados
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que altera as Diretivas 2006/112/CE e 2008/118/CE no que diz respeito à inclusão do município italiano de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União e no âmbito de aplicação territorial da Diretiva 2008/118/CE [COM(2018) 261 final — 2018/0124 (CNS)]
Publicado em: 2018-07-11
Tema: comuna, imposto sobre consumos específicos, Itália, IVA, lago, Lombardia, Suíça, território aduaneiro (UE)
Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Tema: ilha, Itália, Lombardia, regulamentação dos transportes, serviço de interesse geral, Toscânia, transporte aéreo, transporte interior
Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público na exploração de serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Tema: Itália, Lombardia, Lácio, regulamentação dos transportes, Sardenha, serviço de interesse geral, transporte aéreo, transporte interior
Processo T-326/19 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 12 de fevereiro de 2020 — Gerber/Parlamento Europeu [«Processo de medidas provisórias — Território aduaneiro da União — Regulamento (UE) 2019/474 — Diretiva (UE) 2019/475 — Inclusão do município de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano — Pedido de medidas provisórias — Inadmissibilidade manifesta do recurso principal — Inadmissibilidade»]
Tema: comuna, isenção pautal, Itália, lago, livre circulação de pessoas, Lombardia, matrícula do veículo, regime aduaneiro da UE, Suíça, território aduaneiro (UE)
Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 2020/C 166/06
Tema: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, Lombardia, queijo, rotulagem
Diretiva (UE) 2019/475 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2019, que altera as Diretivas 2006/112/CE e 2008/118/CE no que diz respeito à inclusão do município italiano de Campione d'Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União e no âmbito de aplicação territorial da Diretiva 2008/118/CE
Tema: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Emília-Romanha, informação do consumidor, Itália, Lombardia, produto à base de carne, rotulagem, Venécia
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Publicado em: 2017-11-04
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 204/07
Tema: Itália, Lombardia, Lácio, regulamentação dos transportes, serviço de interesse geral, Sicília, transporte aéreo, transporte interior
Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicado em: 2015-08-04
Tema: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, legume perene, Lombardia, produto alimentar, rotulagem