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Timestamp: 2020-05-30 09:09:40+00:00
Document Index: 33605164

Matched Legal Cases: ['artigo 241', 'Artigo 74', 'Artigo 104', 'artigo 6', 'Artigo 52', 'artigo 241']

mobilidade especial nas autarquias locais - página 4
..., o Capítulo III é especialmente dedicado à instalação e ...ários, prevendo que as autarquias possam restringir os períodos de ... competências das Autarquias Locais impõem uma atualização permanente ... garantida a segurança, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o ...
..., empenhado em potenciar a mobilidade sustentável e a prática de ... disponíveis em vários locais.Inserido num conjunto de políticas ...especial nas zonas turísticas e/ou próximas ...
..., mormente por pessoas de mobilidade condicionada; Pretende a presente ... conferido às Autarquias Locais pelo artigo 241.º da ... zonas de arruamento especialmente destinados a esse fim; b) Pelas ...
...ção de consultoria especializada em capacitar as nossas empresas para ... a preferência por produtos locais" e garantir a competitividade e inova\xC3"... promovidas pelas autarquias e ainda incubadoras temáticas. Os ..., pois tem por objetivo a mobilidade interna dos recursos humanos nos ...
...ção das vias distribuidoras locais, conforme indicadas na planta de enamento - sistema de mobilidade e transportes. Artigo 74.º [..] 1 - ...Artigo 104.º-A Regime especial" de regularização de atividade econ\xC3"...
... e competências para as autarquias locais, quer pela aplicação de ... e a coesão social, com especial enfoque nos idosos, crianças e ...ção de tarefas e a mobilidade dos recursos humanos, dentro de cada ...
Edital n.º 1134/2019
... destinadas a pessoas com mobilidade condicionada;d) "Parque Desportivo ... de estacionamento", os locais destinados ao estacionamento de ...é aplicável a legislação especial que regule a matéria.Artigo ...
... da União Europeia, com especial incidência no que se relaciona com ... necessidades das populações locais em ambientes económicos mais ... em articulação com as autarquias e com as associações regionais de ... programas que garantem a mobilidade juvenil dentro dos Açores e para ...
...ão de género nas políticas locais; d) Criar condições para uma ... da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para ... internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o ... Geral das Taxas das Autarquias Locais; j) Acompanhamento em tempo ...
... vários sectores, para as autarquias locais, pressupõe uma organização ... de Urbanismo e Mobilidade (DUM); 2) Departamento de Desporto ... e saneamento e muito especial com a entidade reguladora; d) Manter ...
... de contabilidade e finanças locais; c) Assegurar a liquidação e ... um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável; b) Valorizar o papel ... agentes económicos, em especial os que desenvolvem a sua atividade ...autarquias sempre que estas o solicitem, nos ...
.../2009, de 23 de outubro, em especial no seu artigo 6.º e da Lei n.º ..., Ordenamento e Mobilidade (DPOM); v) Divisão de Cultura (DC); ...ção dos serviços das Autarquias Locais. Nos termos do proposto à ...
Aviso n.º 12341/2017
..., em regime de mobilidade interna na categoria, entre ... Vigiar os transportes urbanos locais, em coordenação com as forças de ...íficos de cidadãos especialmente de grupos mais vulneráveis; Guardar ...
... Recrutamento, Seleção, Mobilidade e Organização - SRSMO; s) Serviço ... da contabilidade e finanças locais; j) Assegurar a arrecadação das ... e financeira cabendo-lhe em especial a coordenação do exercício do ...ção e seleção das autarquias locais; h) Incorporar a ...
... iniciativas das comunidades locais e das populações. 6 - O Estado ... medidas de proteção especial dirigidas a: a) Jovens, com vista à ... condições de saúde e mobilidade, com respeito pela sua autonomia ...2 - As autarquias locais garantem a identificação ...
... com vista à criação de locais de estacionamento subterrâneo, ...ão de residente" - título especial" de estacionamento emitido pelo munic\xC3"... de deficiência com mobilidade reduzida, os residentes, ...
...ão de género nas políticas locais; d) Criar condições para uma ... da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para ... internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o ... Geral das Taxas das Autarquias Locais. Artigo 52.º Gabinete de ...
Aviso n.º 12928/2016
... da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ...ção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; ... Operacional em regime de mobilidade na categoria. Primeiro vogal ...
... ao domínio público das autarquias locais; r) Esplanada aberta - ... de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade das áreas ...ção de peões, especialmente dos cidadãos com mobilidade ...
... de dois técnicos especialistas de informática do grau 1, nível 2, ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, procede-se às seguintes ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...
Regulamento n.º 306/2018
... conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da ... das pessoas que possuam mobilidade condicionada; O ordenamento do ... e sistematizada, em especial no que concerne à Vila de Melgaço, ...
... de outros fundamentos especialmente previstos no presente Código ... cultural, a paisagem, a mobilidade, o equilíbrio do espaço urbano, o ... geral das taxas das Autarquias Locais. ii) A Lei das Finanças ...
... outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...