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Timestamp: 2017-01-17 18:05:47+00:00
Document Index: 46564288

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'Artigo 1', 'artigo 18', 'artigo 35', 'Artigo 1', 'artigo 37', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 166', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1']

⭐Índice. Quadro Referencial Avaliação do Desempenho Docente. Índice 01. Introdução 02. Pressupostos 02. Dimensões da Avaliação 03
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Martín Amado di Azevedo
1 Quadro Referencial Avaliação do Desempenho Docente Índice Página Índice 01 Introdução 02 Pressupostos 02 Dimensões da Avaliação 03 Domínios e Indicadores da Avaliação 03 Níveis de Desempenho da Avaliação 07 Elementos de Referência 07 Elementos Obrigatórios da Avaliação 07 Instrumentos de Registo 09 Estruturas Organizacionais na ADD 11 Calendário da ADD2 Introdução O presente documento tem como objetivo central a definição de um modelo simplificado para a avaliação do desempenho dos docentes contratados para o ano letivo , em conformidade com as orientações do Ministério da Educação e da Ciência. No sentido de trabalhar a partir da experiência já colocada no terreno, utilizaram-se como referência os modelos anteriormente implementados pelo Ministério da Educação. Por outro lado, pretendeu-se adequar as orientações em função dos princípios e valores consagrados nos documentos estratégicos da escola, nomeadamente no Projeto Educativo, Regulamento Interno, Projeto Curricular, Plano Anual de Atividades, Plano Anual de Formação e nos Projetos Curriculares de Turma. Neste processo, pretende-se sempre adequar o dispositivo de avaliação do desempenho do pessoal docente ao contexto em que se desenvolve a atividade profissional, ganhando sentido como instrumento de desenvolvimento da organização educativa em favor do desenvolvimento das aprendizagens dos alunos e formandos que integra. Considera-se fundamental aproveitar esta oportunidade para recentrar a atenção e o investimento na qualidade do processo de ensino-aprendizagem, no sentido de se reconhecerem e replicarem boas práticas e de se desenvolver a profissionalidade docente. Pressupostos Assim, o que se pretende com o dispositivo de avaliação do desempenho do pessoal docente será: Colocar no terreno um modelo simplificado, no cumprimento das orientações agora emitidas; Garantir a exequibilidade do dispositivo, não permitindo que se sobreponha à função primacial da escola e dos seus profissionais e que é a ação educativa; Assegurar que a avaliação é um processo transparente, fundamentado e rigoroso; Pretende-se que o dispositivo adotado: Fomente as relações colegiais, desenvolvendo os contextos colaborativos e a confiança entre pares; Promova a construção de um clima profissional que propicie o desenvolvimento do sucesso educativo/formativo dos jovens e adultos que a escola integra; Propicie um ambiente profissional compatível com a necessidade de formação e investigação permanentes, com o desenvolvimento de atitudes de abertura à partilha de experiências, à inovação pedagógica, adequando as práticas educativas aos desafios colocados pela contemporaneidade; Assim, os procedimentos a adotar pela escola nesta matéria devem: Desenvolver uma abordagem de cariz fundamentalmente holístico; Garantir que o desempenho docente é visto de forma integrada e global; Garantir que, para além do docente em avaliação, os seus interlocutores diretos nos processos educativos, também podem ser chamados a participar na sua avaliação, se os avaliadores assim o solicitarem, democratizando os procedimentos adotados (delegados de grupo, coordenadores de ano/disciplina, diretores de curso e diretores de turma); Desenvolver uma abordagem essencialmente orientada para a análise dos processos e numa perspetiva formativa; Privilegiar a ação do docente junto dos alunos ou dos respetivos formandos, estabelecendo qual foi o ponto de partida e o ponto de chegada, em matéria educativa, ou seja, garantir que o docente reflete sobre o seu impacto junto daqueles que estiveram sob a alçada da sua ação educativa3 Dimensões da Avaliação Serão contempladas as dimensões que integravam o diploma anterior: «A especificidade da profissão docente concretiza-se na função de ensinar, entendida como ação intencional, orientada para a promoção de aprendizagens, especializada e fundamentada em saberes específicos. Esta função pressupõe a definição de um perfil profissional que se estrutura em quatro dimensões fundamentais» 1 : Dimensões Profissional, social e ética Desenvolvimento do ensino e da aprendizagem Participação na escola Desenvolvimento e formação profissional Descritores Representa a vertente deontológica e de responsabilidade social da prática docente na qual se destaca a atitude face ao exercício da profissão. Daqui decorre a assunção da responsabilidade pela construção e uso do conhecimento profissional, assim como pela promoção da qualidade do ensino e da escola. Operacionaliza o eixo central da profissão docente, considerando duas vertentes fundamentais: Preparação e organização das atividades letivas; processos de avaliação das aprendizagens. Considera as vertentes da ação docente relativas à concretização da missão da escola e a sua organização, assim como à relação da escola com a comunidade. Tem fundamentalmente em conta o trabalho colaborativo com os colegas e a atuação relativamente à comunidade educativa e à sociedade em geral. Entende-se por conhecimento profissional o conjunto articulado de elementos necessários ao desempenho da ação educativa, envolvendo saberes e competências no âmbito do currículo e da didática, dos conteúdos, dos processos de ensino e da sua adequação aos diferentes contextos e necessidades dos alunos ou formandos. Domínios e Indicadores da Avaliação «Os domínios operacionalizam as dimensões em planos mais restritos permitindo descrever de forma clara os aspetos do desempenho docente e os correspondentes deveres e responsabilidades profissionais. Assim, devem ser analisados de forma integrada e globalizadora no interior da dimensão a que se reportam. Os indicadores traduzem a operacionalização do desempenho docente em evidências nos domínios, contribuindo para orientar a ação profissional». 1 Despacho n.º 16034/2010, Diário da República, 2.ª série N.º de outubro de4 Dimensão VERTENTE PROFISSIONAL E ÉTICA Domínios Descritores (Excelente) Recolha de evidências As reflexões e o envolvimento do docente na construção do conhecimento profissional e no seu uso na melhoria das práticas constituem uma referência para todos os profissionais e Excelente contribuíram de uma forma clara para o desenvolvimento da organização, em áreas passíveis de identificação. Compromisso com a construção e o uso do conhecimento profissional; Compromisso com o grupo de pares e com a escola; O docente demonstra que reflete e se envolve na construção do conhecimento profissional e no seu uso na melhoria das práticas de uma forma constante, sendo passíveis de identificação os contributos que protagoniza nesta área; O docente demonstra que reflete e se envolve na construção do conhecimento profissional e no seu uso na melhoria das práticas; As ações do docente, em sede de trabalho colaborativo bem como no desenvolvimento de Projetos, contribuíram de uma forma clara para o desenvolvimento da organização em áreas passíveis de identificação, constituindo-se como figura de referência nesta área. O docente atua como figura de referência na promoção do trabalho colaborativo e apoio aos colegas, bem como no desenvolvimento de Projetos da escola com a comunidade, sendo passíveis de identificação os contributos que protagonizou nesta área. O docente participa no trabalho colaborativo e no apoio aos colegas, bem como no desenvolvimento de Projetos da escola com a comunidade. Muito Excelente Muito Relatório de autoavaliação (para os docentes que se candidatam a menções qualitativas de Muito e Excelente é obrigatória a referência a situações concretas ou exemplos que comprovem as afirmações contidas no documento). Parecer informal dos pares, responsáveis pelas estruturas de orientação educativa, quando solicitado pela CCADD5 Dimensão VERTENTE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM Domínios Descritores Recolha de evidências As propostas apresentadas pelo docente, nas atividades de preparação e organização das atividades letivas com os pares, nomeadamente no âmbito da planificação e articulação curricular, mobilização e construção de meios, recursos e estratégias educativas, dada a sua Excelente pertinência, adequação, e inovação introduzidas, revelam-se estratégicas para a instituição atendendo ao seu impacto no sucesso Preparação e educativo dos alunos/formandos. organização das atividades letivas; Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos. O docente apresenta, nas atividades de preparação e organização das atividades letivas com os pares, soluções inovadoras e exequíveis e que são promotoras do sucesso educativo dos alunos, nomeadamente no que respeita a propostas no âmbito da planificação e articulação curricular, mobilização e construção de meios, recursos e estratégias educativas. O docente colabora nas atividades de preparação e organização das atividades letivas com os pares, nomeadamente no que respeita ao trabalho de planificação e articulação curricular, mobilização e construção de meios, recursos e estratégias educativas. As estratégias e os instrumentos de avaliação concebidos pelo docente, as metodologias adotadas na monitorização do desenvolvimento das aprendizagens dos alunos ou formandos bem como as reflexões que desenvolve sobre os resultados por estes obtidos, dada a sua pertinência, adequação, revelam-se estratégicas para a instituição, atendendo ao seu impacto no sucesso educativo dos alunos/formandos. O docente utiliza sistematicamente processos de monitorização do seu desempenho e reorienta as suas estratégias de ensino em conformidade. O docente concebe e implementa estratégias e instrumentos de avaliação diversificados e rigorosos, monitorizando o desenvolvimento das aprendizagens dos alunos ou formandos e reflete sobre os resultados por estes obtidos informando-os regularmente sobre os progressos e as necessidades de melhoria. Constitui uma referência para o desempenho dos colegas com quem trabalha. O docente colabora na conceção e implementação de estratégias e instrumentos de avaliação diversificados e rigorosos, cumprindo as orientações emitidas pelas respetivas estruturas de orientação educativa. Muito Excelente Muito Relatório de autoavaliação (para os docentes que se candidatam a menções qualitativas de Muito e Excelente é obrigatória a referência a situações concretas ou exemplos que comprovem as afirmações contidas no documento). Parecer informal dos pares, responsáveis pelas estruturas de orientação educativa, quando solicitado pela CCADD6 Dimensão VERTENTE PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA Domínios Descritores Recolha de evidências O docente envolve-se ativamente na conceção, Relatório de autoavaliação desenvolvimento e avaliação dos documentos (para os docentes que se institucionais e orientadores da vida da escola, candidatam a menções trabalhando de forma continuada com diferentes qualitativas de Muito e órgãos e estruturas educativas; Excelente Excelente é obrigatória a O docente mostra iniciativa no desenvolvimento de referência a situações Contributo para a realização dos atividades que visam atingir os objetivos concretas ou exemplos que objetivos e metas do Projeto institucionais da escola e as suas iniciativas são comprovem as afirmações Educativo da ESAS. estratégicas para a instituição. contidas no documento). Desenvolvimento de estratégias de aquisição e de atualização de conhecimento profissional (científico, pedagógico e didático) 2 ; Aplicação do conhecimento adquirido na melhoria das suas práticas e ao nível do trabalho colaborativo. O docente mostra iniciativa no desenvolvimento de atividades que visam atingir os objetivos institucionais da escola, constituindo, nesta matéria, uma referência para os seus pares. O docente contribui para a realização dos objetivos e metas do Projeto Educativo da ESAS. Muito Parecer informal dos pares, responsáveis pelas estruturas de orientação educativa, quando solicitado pela CCADD. Dimensão VERTENTE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO LONGO DA VIDA Domínios Descritores Recolha de evidências O docente toma a iniciativa de desenvolver, de Excelente Relatório de autoavaliação forma sistemática, processos de aquisição e (para os docentes que se atualização do conhecimento profissional, candidatam a menções partilhando-os com os pares em sede de trabalho qualitativas de Muito e colaborativo. As suas práticas são uma referência Excelente é obrigatória a nesta área. O docente toma a iniciativa de desenvolver, de forma sistemática, processos de aquisição e atualização do conhecimento profissional. O docente desenvolve estratégias de aquisição e de atualização de conhecimento profissional (científico, pedagógico e didático). Muito referência a situações concretas ou exemplos que comprovem as afirmações contidas no documento). Apresentação de certificados ou declarações que comprovem a presença ou participação nas referidas ações, Projetos, 2 Desde que realizadas por entidades reconhecidas e independentemente de processos de acreditação, tema ou duração da ação. Podem ser Projetos, conferências, ações de formação, oficinas, congressos, colóquios, estudos individuais, pesquisas7 Níveis de desempenho Nesta matéria, foram adotados os princípios consagrados no anterior diploma legal: «A definição de níveis de desempenho tem por objetivo a descrição pormenorizada do desempenho docente por forma a clarificar o que deve ser avaliado. A formulação dos níveis descreve comportamentos passíveis de serem observados ou documentados e de acordo com uma escala que determina o seu grau de concretização. Os níveis propostos constituem uma orientação e um referencial no sentido de objetivar a apreciação do desempenho». Níveis de Desempenho Correspondência Pontuação Cumprimento do Serviço Excelente Os níveis Muito e Excelente situam-se no patamar de desempenho que, para além da satisfação dos requisitos 9 a 10 valores 100% essenciais, se caracteriza, no conjunto das dimensões, por níveis elevados de iniciativa, colaboração e investimento (para ambos dependendo do grau) a que acresce, para o Muito nível de Excelente o reconhecimento da sua influência e papel de referência na escola e na profissão. 8 a 8,9 valores 97% Regular Insuficiente As descrições do nível caracterizam a consecução de um desempenho correspondente, sem limitações, ao essencial dos indicadores enunciados. Desempenho com limitações no essencial dos indicadores enunciados. Desempenho com graves limitações no essencial dos indicadores enunciados. 6,5 a 7,9 valores 5 a 6,4 valores 1 a 4,9 valores 95%, Inferior a 95%, Elementos de Referência A avaliação do desempenho tem por referência: a) Padrões de desempenho estabelecidos neste documento; b) Objetivos e metas fixadas no Projeto Educativo e nos Planos Anual e Plurianual de Atividades; - 7 -8 Relatório de Autoavaliação Pareceres dos Pares Ficha de avaliação global Natureza do instrumento Formal Informal Formal Elementos obrigatórios do processo de avaliação A autoavaliação concretiza-se através de um relatório que deve abordar os seguintes objectos: - Descrição breve da atividade profissional desenvolvida no período em avaliação; - Contributo do avaliado para a prossecução dos objetivos e metas da escola; - Análise e balanço sobre as atividades desenvolvidas; Para os docentes que se candidatam a menções qualitativas de Muito e Excelente, o relatório deverá ter, em anexo, os documentos considerados relevantes para a apreciação do desempenho do docente em avaliação. - Pareceres recolhidos informalmente junto das diversas estruturas de orientação educativa que o docente integra. - A ficha de avaliação global faz a síntese e a ponderação de todos os domínios relevantes da avaliação, pontuados na escala de 1 a 10, e regista a atribuição da classificação final e a correspondente menção qualitativa. - Na impossibilidade de avaliação em algum dos domínios constantes da ficha de avaliação global, deve ser feita a reconversão da escala de classificação para que seja possível atingir a classificação máxima (10 pontos) Regras e padrões de uniformização para a elaboração do relatório de autoavaliação - A sua apresentação é obrigatória; - A descrição da atividade profissional desenvolvida no período em avaliação deve enunciar as ações exercidas no âmbito do serviço letivo e não letivo atribuído e os respetivos períodos de concretização; - O Contributo individual para a prossecução dos objetivos e metas da escola no âmbito das atividades exercidas deve ser acompanhado da apresentação de evidências sobre o seu desempenho e respetiva apreciação, nos seguintes termos: Para a avaliação de cada dimensão, e tendo por referência os respetivos domínios, o docente avaliado deverá mobilizar o mínimo de duas e o máximo de quatro evidências; A evidência inclui a identificação da atividade ou tarefa, o seu enquadramento no Projeto Educativo e Planos Anual e Plurianual de Escola, metodologias e estratégias, resultados obtidos, referindo, em cada evidência apresentada, a sua apreciação. - A Análise pessoal e balanço sobre a atividade letiva e não letiva desenvolvida deve ter como elementos de referência os padrões de desempenho docente aqui referidos, os objetivos e metas fixados no Projeto Educativo e nos Planos Anual e Plurianual de Escola; - A Formação realizada e a apreciação dos seus benefícios devem integrar a identificação da designação, tipologia e duração das atividades de formação e respetivas entidades formadoras ou dinamizadoras; - O relatório de autoavaliação deve ser redigido de forma clara, sucinta e objetiva, não podendo exceder cinco páginas A4. - O avaliado deve juntar ao relatório de autoavaliação os documentos relevantes para a avaliação do seu desempenho e que não constem do seu processo individual, designadamente: Documentos correspondentes às evidências do desempenho referidas; Informação do responsável ou dirigente máximo do órgão, serviço ou organismo da Administração Pública ou outra entidade em que o docente exerceu funções, para além das desempenhadas no agrupamento de escolas ou escola não agrupada. - O relatório de autoavaliação materializa-se, obrigatoriamente, em suporte de papel (Decisão da CCAD) e deve ser entregue nos Serviços Administrativos9 ADD Instrumento de Registo Departamento Curricular: Docente Avaliado: (nome) Grelha de Verificação do Relatório de Autoavaliação Grupo Disciplinar Data da Observação: / / Descritor Classificação (valores) Nível alcançado (ADD) Excelente (9 a 10) Compromisso com a construção e o uso do conhecimento profissional; Muito (8 a 8,9) (6,5 a 7,9) Regular (5 a 6,4) Nota: evidência fundamentada nas páginas,, do relatório de autoavaliação Insuficiente (1 a 4,9) Descritor Classificação (valores) Nível alcançado (ADD) Compromisso com o grupo de pares e com a escola. Excelente (9 a 10) Muito (8 a 8,9) (6,5 a 7,9) Nota: evidência fundamentada nas páginas,, do relatório de autoavaliação Regular (5 a 6,4) Insuficiente (1 a 4,9) Descritor Classificação (valores) Nível alcançado (ADD) Preparação e organização das atividades letivas Excelente (9 a 10) Muito (8 a 8,9) (6,5 a 7,9) Nota: evidência fundamentada nas páginas,, do relatório de autoavaliação Regular (5 a 6,4) Insuficiente (1 a 4,9) Descritor Classificação (valores) Nível alcançado (ADD) Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos. Excelente (9 a 10) Muito (8 a 8,9) (6,5 a 7,9) Nota: evidência fundamentada nas páginas,, do relatório de autoavaliação Regular (5 a 6,4) Insuficiente (1 a 4,9) Descritor Classificação (valores) Nível alcançado (ADD) Contributo para a realização dos objetivos e metas do Projeto Educativo da ESAS.. Excelente (9 a 10) Muito (8 a 8,9) (6,5 a 7,9) Nota: evidência fundamentada nas páginas,, do relatório de autoavaliação Regular (5 a 6,4) Insuficiente (1 a 4,9) Descritor Classificação (valores) Nível alcançado (ADD) Desenvolvimento de estratégias de aquisição e de atualização de conhecimento profissional (científico, pedagógico e didático) Nota: evidência fundamentada nas páginas,, do relatório de autoavaliação Excelente (9 a 10) Muito (8 a 8,9) (6,5 a 7,9) Regular (5 a 6,4) Insuficiente (1 a 4,9) Descritores Classificação (valores) Nível alcançado (ADD) Total 3, A CCADD: 3 MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES10 RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO 4 Identificação do Avaliado Escola: Data de Entrada nos Serviços Administrativos: / / Assistente: Entregar recibo ao docente. Recibo n.º Anexar o original ao PI do(a) docente; 1 cópia à CCADD. Código: Nome: Grupo de Recrutamento: NIF: Situação Profissional: Docente de Carreira Contratado Técnico Especializado Funções: Coordenador de Departamento Relator Condições de Avaliação Com Componente Letiva: SIM NÃO Período de Avaliação (exclusivamente relativo a 2011/2012: / / a / / Cumprimento do Serviço: 100% Entre 99,9% e 97% Entre 96,9% e 95% Inferior a 95% Funções Exercidas: Após esta reflexão, o(a) docente considera que explicitou as evidências adequadas à atribuição da menção qualitativa de BOM MUITO BOM EXCELENTE, no âmbito da sua avaliação do desempenho docente, para o período acima referido. REFLEXÃO SOBRE A AÇÃO DO AVALIADO, NO ÂMBITO DO DOMÍNIO PROFISSIONAL, SOCIAL E ÉTICO REFLEXÃO SOBRE A AÇÃO E O CONTRIBUTO INDIVIDUAL DO DOCENTE NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM REFLEXÃO SOBRE A AÇÃO E O CONTRIBUTO INDIVIDUAL DO DOCENTE NO ÂMBITO DA PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA REFLEXÃO SOBRE A AÇÃO E O CONTRIBUTO INDIVIDUAL DO DOCENTE NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 4 Nota: o presente relatório diz respeito à ação e reflexão do docente exclusivamente no âmbito do período em avaliação11 Estruturas Organizacionais na ADD Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho Função Composição Competências Coordenar e acompanhar diretamente a avaliação do desempenho dos docentes, em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Avaliar o Desempenho Docente. É constituída no âmbito do Conselho Pedagógico devendo ser assegurada a representação de todos os níveis de ensino existentes no agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas. É Constituída pelo Presidente do Conselho Pedagógico, que preside, e três outros docentes do Conselho Pedagógico eleitos de entre os respetivos membros. Assegurar a aplicação objetiva e coerente do sistema de avaliação de desempenho; Elaborar a proposta dos instrumentos de registo da informação recolhida; Definir regras de elaboração simplificadas e padrões mínimos do relatório de autoavaliação; Assegurar o respeito pela aplicação das percentagens máximas fixadas de 5% para a atribuição da menção de Excelente e de 20% para a atribuição da menção de Muito. Apreciação dos relatórios de autoavaliação dos docentes e atribuição de classificação aos docentes em função do seu desempenho profissional12 CALENDARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE 2011/2012 ETAPA RESPONSÁVEL CALENDARIZAÇÃO Eleição da Comissão de Coordenação de Avaliação C. Pedagógico dezembro de 2011 Proposta de elaboração e aprovação dos Instrumentos de Registo e Calendário C. Pedagógico janeiro de 2012 Entrega do relatório de autoavaliação (a apresentar nos Serviços Administrativos) ETAPA RESPONSÁVEL CONTRATADOS Preenchimento das fichas de avaliação final pela CCADD Comunicação ao avaliado do resultado proposto da avaliação (via Serviços Administrativos) Requerimento (facultativo) do avaliado a solicitar entrevista individual Avaliados De preferência, até 31 de julho de 2012 Limite legal: 31 de agosto de 2011 Ou no fim do contrato CCADD setembro de 2012 CCADD outubro de 2012 Avaliados Até 5 dias úteis após a tomada de conhecimento da avaliação final Realização da entrevista individual CCADD Até 5 dias úteis após a sua interposição Comunicação ao avaliado do resultado final da avaliação (via Serviços Administrativos) CCADD novembro Documentos relacionados
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