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Timestamp: 2018-02-22 00:28:53+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 33', 'Artigo 15', 'artigo 2', 'artigo 33', 'artigo 2', 'artigo 33']

Escola Monsenhor: 09/25/12
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 25 DE SETEMBRO DE 2012
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 43 e 44, 4ª e 1ª colunas
Portaria do Coordenador, de 24-09-2012
Concedendo nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
No período de 6-8-2012 a 20-8-2012, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14227817/1;
EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO - PROF
EE ALFREDO PUJOL - DR.
No período de 17-8-2012 a 31-8-2012, MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG 7738985/1;
No período de 11-1-2011 a 25-1-2011, MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO, RG 13650888/1;
EE CLARO CESAR - DEPUTADO
No período de 3-5-2010 a 17-5-2010, MARIA HELENA FERREIRA, RG 12418535/1;
No período de 1-4-2011 a 20-4-2011, MARIA INES ROMEIRO GUIMARAES, RG 7711730/1;
EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES - PROFA.
No período de 20-8-2012 a 3-9-2012, ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16253105/1;
EE GABRIELA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES - PROFA.
No período de 3-9-2012 a 17-9-2012, ROSINA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA, RG 12684266/1;
No período de 1-8-2012 a 30-8-2012, SAMIRA NASSER, RG 18229546/1;
No período de 2-4-2012 a 30-4-2012, VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12932981/1;
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção II, Página 37, 2ª e 3ª Coluna
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-09-2012
Designando, o servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011: - A partir de 10-09-2012 – MIRIAM INÁCIO DA SILVA, RG: 41.992.594-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
Portaria do Diretor de Escola, de 24-09-2012
Autorizando, O gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG. 29.293.772-6, PEB II – 1º cargo, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 92/2011 e PULP 578/2011. JOSÉ MARIA VIEIRA, RG. 8.171.757, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 01-01-2005 a 30-12-2009, Certidão 087/2010 e PULP 572/2010. NEUSA MARIA BERTOLINO, RG. 21.443.218-X, PEB II, SQCII- QM, da EE “Profª Escolástica Antunes Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 23-09-2003 a 20-09-2008, Certidão 112/2011 e PULP 492/2008.
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção II, Página 41, 3ª Coluna
Concedendo, Nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
EE WILSON PIRES CESAR - PROF.
No período de 9-11-2009 a 8-12-2009, FLAVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG 15672603/1;
Concedendo a partir das datas abaixo, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
A partir de 27-8-2012, JOSE ANTONIO MEDINA MARQUES, RG 16763643/1;
Diário Oﬁcial Poder Executivo - Seção II, Página 4, 4ª coluna
ANA LUIZA GARUFFE - 14228317 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 25 DE SETEMBRO DE...