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Timestamp: 2020-02-24 18:58:40+00:00
Document Index: 29733952

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 57', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 6', 'artigo 9', 'ARTIGO 116', 'artigo 9', 'artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 6', 'artigo 9', 'artigo 9', 'artigo 9']

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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº 047/SP-MO/2012 TERMO DE CONTRATO Nº 043/SPMO/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/SP-MO/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010-0.051.168-1 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: ORPAN – ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual e reajuste de preço. Data:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-234 SP-MO/CPDU/SUSL/UNIDADE TECNICA DE LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2007-0.109.773-2 ASSOCIACAO ASSINDES SERMIG COPIA DA LICENCA,ALVARA OU AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO E A LEGITIMIDADE DO REQUERENTE 2013-0.335.279-2 MARITIMA SEGUROS S/A APRESENTAR REQUERIMENTO P
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-233 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2013-0.033.719-9 VAGNER LANDI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.048.726-3 CMS ARQUITETURA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.256.878-3 JULIO HIROSE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.
GABINETE DO SUBPREFEITO SALA DO RÁDIO CONVOCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO PLANTÃO DE 16/12/2013 A 23/12/2013, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS Nº 325/SAR/92; Nº 2.457/SAR/94 E Nº 3.005/SAR-GAB/98. 1 - ARQUITETOS E ENGENHEIROS: R. F. Nome	Período: 628.375-6	Carlos Eduardo Lacerda e Silva das 18:00hs às 08:00hs do dia 16/12/2013 ao
SUPERVISÃO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO Edital NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Solicitamos comparecer, O REQUERENTE OU ATUAL PROPRIETÁRIO, para quitação de débito referente ao processo de Auto de Regularização nos termos da Lei nº 11.522-94 (ANISTIA), o não pagamento da guia acarretará na inscrição do débito como dívida ativa ou CADIM. Praz
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-232 SP-MO/CPDU/SUSL/UNIDADE TECNICA DE LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2011-0.361.906-0 ORATORIO POSTO DE SERVICO LTDA APRESENTAR REQUERIMENTO PADRONIZADO PELA LEI 14.223/06, OBTIDO NO "SITE" DA PREFEITURA, NOS LINKS: 'CADAN" E "FORMULÁRIOS SMSP', C
PROCESSO Nº 2013-0.268.962-9 I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, , à vista dos dados e elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Supervisão de Finanças e da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 57, § 1º, in
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-231 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2013-0.053.017-7 ROGERIO RAMIRO MASSON HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-229 SP-MO/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2012-0.201.229-5 ANTIGA MOOCA LANCHES LTDA-ME APRESENTAR NOVAS PLANTAS DE ACRODO COM A LEI 12.002/96 E O DECRETO 36.594/96.
GABINETE DO SUBPREFEITO SALA DO RÁDIO CONVOCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO PLANTÃO DE 09/12/2013 A 16/12/2013, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS Nº 325/SAR/92; Nº 2.457/SAR/94 E Nº 3.005/SAR-GAB/98. 1 - ARQUITETOS E ENGENHEIROS: R. F. Nome	Período: 501.538-3	Benedito Afonso Ribeiro das 18:00hs às 08:00hs do dia 09/12/2013 ao dia 16/1
PROCESSO Nº 2013-0.246.994-7 I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, face à competência delegada pela Portaria nº 02/SP-MO/GAB/2013, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Supervisão de Finanças e da Assessoria Jurídica, que adoto
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-228 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2013-0.074.911-0 MARIA INES ROLIM HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.120.740-0 RUI CARLOS PESSOA RAMOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.146.857-2 R S DARUIX ENGENHARIA LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.S
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº 041/SP-MO/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011-0.192.248-2 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/SP-MO/2011 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA – SP/MO CONTRATADA: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA, ANO DE FABRICAÇÃO 2001 OU MAIS RECENTE, COM 01 MOTORISTA E 01 AJUDANTE (PIPEIRO), INCLUÍDO COMBUSTÍVEL E P
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº 043/SP-MO/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011-0.189.541-8 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/SP-MO/2011 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA – SP/MO CONTRATADA: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA DE 6M, EQUIPADO COM MUNCK DE 6T X M OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de razão social
2013-0.103.937-0 I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, demais normas complementares aplicáveis à espécie, face à manifestação da Supervisão de Administração e Suprimen
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/ SP-MO / 2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.245.323-4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/SIURB/12 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA – SP/MO CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO CONTRATUAL: Execução de serviços de manutenção e adequação da Pça. Lions Club da Penha – Distrito Tatuapé VALOR CONTRATUAL: R$ 439.549,16 (
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/ SP-MO / 2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.247.026-0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/SIURB/12 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA – SP/MO CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO CONTRATUAL: Execução de entrada de energia à Rua dos Trilhos nº 869 – Mooca. VALOR CONTRATUAL: R$ 14.379,07 (quatorze mil trezentos e seten
2013-0.184.675-5 Int.: SP.MO/COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS Assunto: Retificação de Despacho I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista das informações da Assessoria Jurídica às fls. 116, que adoto como razões de decidir, RETIFICO o despacho 115, unicamente para, dele constar que o número correto do processo é nº
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº045/SPMO/2013 CONTRATO Nº 005/SP-MO/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº008/SPMO/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.097.708-2 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA – SP/MO CONTRATADA: SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de transporte com veículos, com motorista e combustível, de quilome
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035 / SP-MO / 2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.245.313-7 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA – SP/MO CONTRATADA: ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP OBJETO CONTRATUAL: Serviços de implantação de conjuntos de aparelhos de ginástica para pessoa idosa, incluindo fornecimento e instalação, na Praça Pádua Dias. VALOR CONTRATUAL: R$ 29.398
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS SUBPREFEITURA MOÓCA Período de: 01/11/2013 até 30/11/2013 DE ACORDO COM O ARTIGO 116 DA LOMSP E ART 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93	Compras e Serviços Contratados no mes de novembro/2013 Empenho	CNPJ/CPF	Fornecedor	Valor Descrição
EDITAL DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019 / SPMO / 2013 PROCESSO Nº 2013-0.245.313-7 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO GLOBAL MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Aquisição de serviços de implantação de conjunto de aparelhos de ginástica para pessoa idosa, incluindo fornecimento e instalação, na Praça Pádua Dias. A SUBPREFEITURA MOOCA, torna público para conhecimen
ATA Nº 01/2013 - ABERTURA DO CERTAME Processo Administrativo n.º 2013-0.2.64.598-2 Pregão nº 018/SP-MO/2013 Objeto: Aquisição de piso tátil, na seguinte conformidade: 540 m² de piso tátil de alerta externo, amarelo, com relevo em forma tronco cônica em placas pré moldadas vibro prensadas de 40 x 40 cm. Às 10:30 horas do dia 31 de outubro de 2013, na sala de reuniões da Subprefeit
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-204 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2013-0.046.918-4 LUIS ANTONIO FERNANDES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-203 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2012-0.327.804-3 GILBERTO TRAMA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.088.692-3 DR.NELSON GLEZER HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 9912334616 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.227.951-0 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA – SP/MO CONTRATADA: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços e venda de produtos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (quinze mil reais) DATA: 04/10/2013 PRAZO: 12 (meses)
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-202 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2012-0.327.958-9 JNT-ENGENHARIA CONSTR. E EMPREENDIMENTOS LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.211.216-0 ALBERTO NADDEO JR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº 031/SP-MO/2013 TERMO DE CONTRATO Nº 007/SPMO/2009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/SP-MO/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009-0.046.879-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: V.A. SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO ADITAMENTO: Correção do total de horas e não incidência de reajuste do período de 16.05.13 a 15.10.13 D
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº 042/SP-MO/2013 TERMO DE CONTRATO Nº 007/SPMO/2009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/SP-MO/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009-0.046.879-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: V.A. SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual. Data: 15/10/2013
2013-0.268.955-6 I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, demais normas complementares aplicáveis à espécie, face à manifestação da Unidade de Armazenamento, da Coordenad
2013-0.268.962-9 I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, demais normas complementares aplicáveis à espécie, face à manifestação da Unidade de Armazenamento, da Coordenad
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-201 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2013-0.083.389-7 ARNALDO NOGUEIRA MUCHON HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-MO/CPDU/SUSL/UNIDADE TECNICA DE LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2013-0.307.654-0 MINIMERCADO E MERCEARIA MELLO LTDA ME((C
GABINETE DO SUBPREFEITO SALA DO RÁDIO CONVOCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO PLANTÃO DE 28/10/2013 A 04/11/2013, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS Nº 325/SAR/92; Nº 2.457/SAR/94 E Nº 3.005/SAR-GAB/98. 1 - ARQUITETOS E ENGENHEIROS: R. F. Nome	Período: 312.928-9	Rene Nunes das 18:00hs às 08:00hs do dia 28/10/2013 ao dia 04/11/2013.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-200 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2012-0.328.477-9 NEIDI FILOMENA COGO EMILIO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-MO/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2013-0.286.217-7 SEGNORELLI & PARALUPPI- COMERCIO DE A
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-193 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2012-0.315.294-5 SANDRO RODRIGO DE SOUZA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.218.860-3 L A ARQUITETURA SC LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-MO/CPDU/SUSL/UNIDADE TECNICA DE LICENCIAMENTOS ENDE
2009-0.046.879-0 I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista das informações da Assessoria Jurídica às fls. 1063, que adoto como razões de decidir, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 15/10/2013, fls. 1062, unicamente para, dele constar que a prorrogação é a partir de 16/10/2013 e não, como equivocadamente constou
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-192 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2013-0.015.427-2 CAETANO GRECO JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.046.877-3 LUIS ANTONIO FERNANDES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.079.525-1 ANTONIO ANGELO DORATIOTTO NETO HTTPS://SLCE.PREFE
2009-0.046.879-0 I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado às fls. 1026v o interesse da Administração, mediante a anuência da contratada consubstanciada a fls. 1026, tendo em vista que o preço contratado é inferior àquele praticado no mercado conf
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº 005/SP-MO/2013 CONTRATO Nº 038 / SP-MO / 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011-0.192.248-2 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/SP-MO/2011 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA – SP/MO CONTRATADA: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO CONTRATUAL: Locação de 01 (um) caminhão pipa, ano de fabricação 2001 ou mais recente, com 01 motorista e 01 ajud
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº 004/SP-MO/2013 CONTRATO Nº 037 / SP-MO / 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011-0.189.541-8 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/SP-MO/2011 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA – SP/MO CONTRATADA: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO CONTRATUAL: Locação de 01 (um) caminhão com carroceria de madeira de 6M, equipado com munck de 6T x M. OBJETO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-191 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2012-0.332.893-8 ALBERTO NADDEO JR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
GABINETE DO SUBPREFEITO SALA DO RÁDIO CONVOCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO PLANTÃO DE 14/10/2013 A 21/10/2013, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS Nº 325/SAR/92; Nº 2.457/SAR/94 E Nº 3.005/SAR-GAB/98. 1 - ARQUITETOS E ENGENHEIROS: R. F. Nome	Período: 810.448-4	Paola Tucci das 18:00hs às 08:00hs do dia 14/10/2013 ao dia 21/1
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-189 SUBPREFEITURA MOOCA ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2012-0.342.474-0 PAULO EDSON GELESKO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SP-MO/CPDU/SUSL/UNIDADE TECNICA DE LICENCIAMENTOS ENDERECO: RUA TAQUARI, 549 2013-0.286.718-7 MARFRAN COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME
2013-0.230.595-2 Int.: SP.MO/Coordenadoria de Projetos e Obras Ass.: Homologação do Pregão nº 016/SP-MO/2013 Objeto: Serviços de implantação de conjunto de aparelhos de ginástica para pessoa idosa, incluindo fornecimento e instalação – Praça Kantuta. I – No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, à vista do contido no presente,