Source: http://www.conselhoecp.org.br/conselho/resolucoes_2011.html
Timestamp: 2019-08-18 20:54:20+00:00
Document Index: 14698194

Matched Legal Cases: ['artigo 102', 'artigo 88', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 45', 'artigo 34', 'artigo 7']

591º Reunião - 31/01/2011
Concede a Fabio Ferraresi Vanini, da Seção de Handebol , o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Regulamento Geral."
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO – RETIRADA DE PAUTA - APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de proposta de concessão de título de Atleta Benemérito formulada pela Diretoria."
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO - REJEIÇÃO
Conhece do Recurso Ordinário interposto por Associado, contra penalidade de suspensão por cento e vinte dias que lhe foi aplicada pela Diretoria, e, no mérito, nega provimento ao pedido, mantendo a decisão recorrida."
"UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, para, nos termos do Art. 152, inciso II, do Regulamento Geral, para construir novos vestiários (masculino e feminino), salas de apoio e nova portaria de controle de acesso, no recinto da Piscina Olímpica."
"REGULAMENTO GERAL – ALTERAÇÃO – PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DE PAUTA - APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de proposta de alteração parágrafo 1º, do artigo 102, do Regulamento Geral."
"REGULAMENTO GERAL – ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS – PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DE PAUTA - APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de proposta subscrita por cinquenta e três Conselheiros, de inclusão de um parágrafo no artigo 88, do Regulamento Geral."
592º Reunião - 28/02/2011
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO - PROVIMENTO
Conhece do Recurso Ordinário interposto por Associado, reduzindo, de suspensão por dez dias para advertência, a penalidade aplicada ao recorrente."
"CONTRATO DE COMISSÃO
Autoriza a Diretoria a celebrar contrato de comissão, por prazo superior a trinta dias, objetivando a prestação de serviços de culinária japonesa no Restaurante do Lago, nos termos do inciso XIII, do artigo 5º, de seu Regimento Interno."
Autoriza a Diretoria a celebrar contrato de comissão, por prazo superior a trinta dias, objetivando a prestação de serviços do gênero Bomboniere, a ser instalada no térreo do CCR., nos termos do inciso XIII, do artigo 5º, de seu Regimento Interno."
593º Reunião - 28/03/2011
"REGULAMENTO GERAL E REGIMENTO PROCESSUAL DISCIPLINAR – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, proposta subscrita por sessenta e quatro Conselheiros, de alteração do artigo 45 do Regulamento Geral e do artigo 34 do Regimento Processual Disciplinar, apresentada na forma do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."
594º Reunião - 18/04/2011
Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2010, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão."
595º Reunião - 25/04/2011
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2011/2013
Elege, nos termos dos Arts. 39, I, “c” e 48, II e III, combinados com os Arts. 48 e 56, todos do Estatuto Social, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal inscritos pela Chapa Coligação Pinheiros, para o biênio 2011/2013."
597º Reunião - 27/06/2011
"REGIMENTO DAS ELEIÇÕES NO CONSELHO DELIBERATIVO – CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS - SEGUNDA DISCUSSÃO – APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Aprova, em segunda discussão, a redação final de proposta de alteração do artigo 7º, do Regimento das Eleições no Conselho Deliberativo."
598º Reunião - 25/07/2011
"ELEIÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA – GESTÃO 2010 / 2012
Elege a Conselheira RITA OLIVIA CAPUA AMARAL VELLOSA, inscrito pela Chapa Coligação Pinheiros, para complementar o mandato do cargo de Membro da Comissão Permanente de Sindicância, a ser exercido até maio de 2012.”
599º Reunião - 29/08/2011
"CONSELHO DELIBERATIVO – RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA – NÃO CONHECIMENTO
Nega provimento a Recurso interposto por treze Conselheiros, em face de decisão da Presidência do Conselho Deliberativo, mantendo a decisão recorrida.”
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO – RETIRADA DE PAUTA - APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de proposta da Diretoria, de concessão de ingresso de atleta como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente de aquisição de título social, para melhor exame.”
600º Reunião - 26/09/2011
Concede à atleta Caroline Yumi Tsuchiya, da Seção de Ginástica Artística, o ingresso como associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral.”
601º Reunião - 31/10/2011
"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL
Determina o arquivamento de processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos no Ginásio de Basquete do 4º andar do Conjunto Desportivo, no dia 30/06/2010, envolvendo Membro do Conselho Deliberativo.”
602º Reunião - 28/11/2011
"UTILIZAÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS – COMPLEMENTO DO VALOR PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO ESTACIONAMENTO - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria transferir o total do Fundo de Emergência para o Fundo Especial, e a utilizar R$11.293.000,00 do Fundo Especial, já incluída a importância do Fundo de Emergência supra, como valor complementar previsto para conclusão da obra do novo Estacionamento; devendo disponibilizar, no prazo de 30 dias para consulta pelos Srs. Conselheiros, na Secretaria do Conselho Deliberativo.”
603º Reunião - 28/11/2011
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2012.”