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Timestamp: 2017-12-15 21:09:10+00:00
Document Index: 37005948

Matched Legal Cases: ['Artigo 21', 'Artigo 67', 'Artigo 21', 'Artigo 67', 'Artigo 21', 'Artigo 67', 'Artigo 21', 'Artigo 67', 'Artigo 21', 'Artigo 67', 'Artigo 21', 'Artigo 67']

Brasília, 15 de maio de Boletim de Serviço da FUNAI Ano 28 Número PDF
Brasília, 15 de maio de Boletim de Serviço da FUNAI Ano 28 Número 04-05
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Felipe Leveck da Mota
1 p. 1 SUMÁRIO Presidência...01 Corregedoria...02 Coordenações Regionais...03 Atestado Administrativo - DPT...06 PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 386/PRES, de 14 de maio de O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve: Art. 1º Constituir, no âmbito da Diretoria de Administração e Gestão Dages, a Comissão do Programa de Necessidades de Construção do Edifício da Nova Sede da Funai a ser construída no Setor de Grandes Áreas Sul SGAS, Lote nº 076, Quadra 903. Art. 2º Designar os servidores Paulo Eduardo de Silos Nakamura, matrícula SIAPE nº , Rosiane Maria Gomes de Barros, matrícula SIAPE nº ; José Antônio de Sá, matrícula SIAPE nº , Jovana Andrade Leal Moreira, matricula SIAPE nº ; Rogério Eustáquio de Oliveira, matrícula SIAPE nº , José Carlos Levinho, matricula SIAPE nº , Helton Fernando de Barros, matricula SIAPE nº e Petrônio M. Cavalcanti Filho, matricula SIAPE nº , para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão do Programa de Necessidades de Construção do Edifício da Nova Sede da Funai. Art. 3º Esta Comissão terá o objetivo na definição aos requisitos básicos que darão suporte na elaboração dos Projetos Arquitetônicos de construção a nova sede Funai, bem como a validação das etapas definidas em Plano de Trabalho até a apresentação da versão final do Projeto Básico. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO Presidente Interino da Funai
2 p. 2 CORREGEDORIA PORTARIA Nº 112/CORREG/FUNAI/MJ, de 14 de maio de O CORREGEDOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, nomeado pela Portaria nº 566/SE/MJ, de 16 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 17 de maio de 2013, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o quantitativo de Procedimentos Disciplinares em curso nesta Unidade Seccional, prontos para julgamento, e as limitações do nosso quadro de pessoal técnico habilitado à sua instrução, resolve: Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho (GT), composto pelos servidores desta unidade relacionados no item subsequente, para viabilizarem prioritariamente os atos conclusivos de análise dos respectivos Relatórios Finais, e formalização dos procedimentos com vistas aos necessários julgamentos, pelas autoridades competentes, atinentes a Procedimentos Disciplinares que compõem o acervo desta unidade, em fase conclusiva. Art. 2º - Ficam designados para compor o presente GT, junto com este titular, os seguintes servidores lotados nesta Unidade Seccional: Isaac Newton Borges Ferreira (Siape ), Karla Rodrigues de Almeida (Siape ), Renata Polegatch (Siape ), e Vinicius Luiz Monção Cunha (Siape ). Art. 3º - Compõem o acervo objeto destes trabalhos os seguintes Processos Disciplinares, em curso nesta Corregedoria Seccional, num total de 63 (sessenta e três) feitos disciplinares, todos em fase conclusiva, conforme a seguir discriminados: Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / , Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; Proc. nº / ; e Proc. nº / Art. 4º - A distribuição dos processos para cada servidor será efetuada pelo titular desta Unidade, seguindo critérios de complexidade, adequação da matéria ao perfil técnico do servidor, e os prazos prescricionais pertinentes. Art. 5º - Os membros destes GT não farão jus a qualquer tipo de remuneração extra, ou gratificação específica pelo trabalho a ser desenvolvido, ou privilégio de qualquer natureza, mantida a regulamentar carga horária de trabalho. Art. 6º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação desta Portaria, para a conclusão efetiva destes trabalhos, cabendo prorrogação justificada por igual período, a cargo deste titular. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELLO Corregedor
3 p. 3 COORDENAÇÕES REGIONAIS PORTARIA Nº 005/CR-XINGU/MT, de 13 de abril de O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO XINGU MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar o servidor EUZEBIO AMORIM FILHO, matrícula nº , CPF nº , como Gestor de Ata, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 167/2014, celebrada entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa M. ROBERTO - EPP, CNPJ nº / Art. 2º. Designar os servidores AKUETÊ TRUMAI, matrícula nº , CPF nº e FERNANDO ERNESTO BAGGIO DI SOPRA, matrícula nº , CPF nº , como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução da Ata de Registro de Preços nº 167/2014, esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa M. ROBERTO - ME, CNPJ nº / Art. 3º. Os Gestores titulares e substitutos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Art. 4º. Os Fiscais titulares e substitutos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. KUMARÉ TXICÃO Coordenador Regional Substituto PORTARIA Nº 006/CR-XINGU/MT, de 13 de abril de O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO XINGU MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar o servidor EUZEBIO AMORIM FILHO, matrícula nº , CPF nº , como Gestor de Ata, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 167/2014, celebrada entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa SUPERMERCADO DOURADO LTDA - EPP, CNPJ nº / Art. 2º. Designar os servidores AKUETÊ TRUMAI, matrícula nº , CPF nº e FERNANDO ERNESTO BAGGIO DI SOPRA, matrícula nº , CPF nº , como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução da Ata de Registro de Preços nº 167/2014, esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa SUPERMERCADO DOURADO LTDA - EPP, CNPJ nº / Art. 3º. Os Gestores titulares e substitutos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Art. 4º. Os Fiscais titulares e substitutos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. KUMARÉ TXICÃO Coordenador Regional Substituto
4 p. 4 PORTARIA Nº 007/CR-XINGU/MT, de 24 de abril de O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO XINGU MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Dispensar os servidores FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº , CPF nº: , e FERNANDO ERNESTO BAGGIO DI SOPRA, matrícula nº , CPF nº , de fiscais administrativos da Ata de Registro de Preços nº 011/2014, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa M. ROBERTO - ME, CNPJ nº / Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KUMARÉ TXICÃO Coordenador Regional Substituto PORTARIA Nº 008/CR-XINGU/MT, de 24 de abril de O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO XINGU MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Dispensar os servidores AKUETÊ TRUMAI, matrícula nº , CPF nº: , e EUZEBIO AMORIM FILHO, matrícula nº , CPF nº , de fiscais administrativos da Ata de Registro de Preços nº 102/2013, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa SUPERMERCADO DOURADO LTDA - EPP, CNPJ nº / Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KUMARÉ TXICÃO Coordenador Regional Substituto PORTARIA Nº 003/2015/CR-CACOAL/RO, de 04 de maio de O COORDENADOR REGIONAL DE CACOAL RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar a servidora LENICE BRÁS DE ALMEIDA, matrícula nº , CPF nº e a servidora ANA NERI CRUZ SANTOS, matrícula nº , CPF nº , como fiscais técnicos, titular e substituto, para acompanhar os aspectos técnicos de execução do contrato nº 194/2014, celebrado esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME CNPJ nº Art. 2º. Os Fiscais titulares e substitutos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. BRUNO DE LIMA E SILVA Coordenador Regional
5 p. 5 PORTARIA Nº 004/2015/CR-CACOAL/RO, de 04 de maio de O COORDENADOR REGIONAL DE CACOAL RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar o servidor JOÃO LUCAS FERREIRA NETO, matrícula nº , CPF nº e a servidora LILIAN FELIX BORGES, matrícula nº , CPF nº , como fiscais técnicos, titular e substituto, para acompanhar os aspectos técnicos de execução do contrato n º 245/2014, celebrado esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa DIAS & BIANCHINI LTDA - EPP CNPJ nº Art. 2º. Os Fiscais titulares e substitutos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. BRUNO DE LIMA E SILVA Coordenador Regional
6 p. 6 ATESTADO ADMINISTRATIVO - DPT