Source: http://www.candidomota.sp.gov.br/index.php/secretarias/fazendamenu.html
Timestamp: 2019-11-20 08:57:09+00:00
Document Index: 28004732

Matched Legal Cases: ['artigo 74', 'Artigo 3', 'Artigo 10', 'Artigo 17', 'artigo 19', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 10', 'Artigo 74', 'artigo 5', 'artigo 1', 'Artigo 1']

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Mapas Macrozoneamento
Atualização conforme:
LEI COMPLEMENTAR N° 2200/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
M1A_P.URBANO - M1B_MACROZONEAMENTO - M2_ZONEAMENTO - M3_MAC. QUAL. URBANA - M4_AREAS ESP. INTERESSES - M5_A_E_ INT_ MACROZ_ M6_DIRETRZ_VIARIA
Lei nº 614/97 - Dispõe sobre normas a serem observadas na aprovação de Projetos de Construção, Reforma ou Ampliação de Edificações, para Prevenção Contra Incêndios
Lei Complementar nº 353/93 - Dispõe sobre a criação do Código de Obras do município e dá outras providências.
Decreto nº 371/93 - Dispõe sobre regulamentação do artigo 74 da Lei Complementar nº 353/93, e dá outras providencias”.
Lei nº 939/2002 - Dispõe sobre o código de Parcelamento do Solo do município de Cândido Mota e dá outras providências
Lei nº 948/2002 - Dá nova redação ao Artigo 3º, ao Parágrafo Único do Artigo 10, ao Inciso IV do Artigo 17, ao Inciso II do artigo 19, ao Inciso VI e do VII do Artigo 21, ao Inciso VII do Artigo 22, ao Inciso III do Artigo 43 e ao Inciso I do Artigo 44, todos da Lei Municipal nº 939/2002 de 31 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Lei nº 1050/2004 - Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 10, da Lei nº 939/2002 de 31 de outubro de 2002, alterado pela Lei nº 948/2002, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Lei nº 1062/2004 - Revoga Dispositivos contidos na Lei nº 948/2002 de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Lei nº 1077/2004 - Altera a Lei nº 939/2002, de 31 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Cândido Mota e dá outras providências.
Lei nº 1573/2009 - Altera a Lei Municipal nº 939/2002, de 31 de outubro de 2002, que Dispõe sobre o Código de Parcelamento de Solo do município de Cândido Mota e dá outras providências.
Lei nº 121/1991 - Dispõe sobre a Instalação e Funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível e dá outras providências.
Decreto nº 139/91 - Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 121/91 de 24 de janeiro de 1991 e dá outras providências.
Decreto nº 371/93 - Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 74 da Lei Complementar nº 353/93, e dá outras providências.
Lei nº 556/96 - Altera a Redação do artigo 5º da Lei nº 121/91, de 24 de janeiro de 1991, que Dispõe sobre a a instalação e Funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível e dá outras providências.
Lei nº 852/2001 - Revoga os Incisos III e IV do artigo 1º da Lei nº 121/91 de 24 de janeiro de 1991.
Lei nº 942/2002 - Altera a Redação do Inciso I do Artigo 1º da Lei nº 121/91 de 24 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Instalação e Funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo e Álccol Combustível e dá outras providências.