Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28893587/artigo-334-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2018-12-16 17:29:03+00:00
Document Index: 147503331

Matched Legal Cases: ['artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 21', 'artigo 8', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334', 'artigo 334']

Art. 334 da Lei 13105/15
Yuri Damasceno Oliveira - 1 d
do CPC, juntamente a Lei 1060/50, vejamos: Art. 98 do CPC: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira... sido concedido. Ainda, disciplina o Art. 1º da Lei 1060/50: Os poderes públicos federal e estadual, independente... fornecedor de serviços de telefonia, tendo o recorrente como destinatário final, conf...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento-Cv: AI 10000180936734001 MG
- ANULAÇAO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇAO - POSSIBILIDADE. - O artigo 334, caput, do CPC, prevê que o réu deverá ser citado... dignidade da justiça, passível de multa, nos termos do artigo 334, §8º do CPC. O mesmo artigo, em seu caput, prevê... a multa de ato atentatório à dignidade da justiça prevista no §8º do mesmo ar...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10024133909556001 MG
funeral em favor de seus participantes segurados, além do que, sendo mandatária (artigo 21, § 2º, Decreto-Lei nº 73/66..., em seu art. 8º. Nesses casos há que se observar a regra do artigo 8º, da Circular nº 317/06, da SUSEP, que dispõe... AMÉRICA SEGUROS ostentando, portanto, a condição de mandatária do segurado, con...
Inteiro Teor. Apelação: APL 69115020138260009 SP 0006911-50.2013.8.26.0009
fixado moderadamente em R$ 8.000,00. Atentado à dignidade da jurisdição, com base no artigo 334, § 8º, do CPC, pela ausência... transigir, conforme previsto no § 10 do mesmo artigo 334 do CPC, a ser interpretado sistematicamente com seu § 8º. Multa... o artigo 334, § 8º, do CPC. A autora apela, pleiteando multa de R$ ...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22047474820188260000 SP 2204747-48.2018.8.26.0000
- Hipótese que não se enquadra no rol taxativo previsto no art. 1.015 do CPC/2015 Requisito de admissibilidade descumprido... em razão do rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015. No TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo mais, pugna pela... não se enquadra no rol estabelecido no art. 1.015 do CPC/2015 para as h...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22334768420188260000 SP 2233476-84.2018.8.26.0000
analisado na origem Supressão de grau de jurisdição Recurso não conhecido - (art. 932, III, do CPC/15)*. Trata... econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). Int.” Limites... de Instrumento nº 2233476-84.2018.8.26.0000, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são ...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22119619020188260000 SP 2211961-90.2018.8.26.0000
, sob as penas da lei. Para se evitar cerceamento do exercício das partes à produção de provas, atento aos artigos 319, VI..., revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, §8º); 2) devem estar acompanhadas por seus advogados... ou defensores públicos (CPC, art. 334, §9º); 3) poderão constituir representante...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 19 h
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 40063852320188240000 Concórdia 4006385-23.2018.8.24.0000
, com espeque no art. 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Cite-se a demandada para apresentação de resposta... que o presente recurso perdeu seu objeto. Conforme dispõe o art. 932, III, do CPC/2015, incumbe ao relator: "não conhecer... por prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015. Publiqu...
Apelação Cível: AC 10567160042832001 MG
a multa por não comparecimento em audiência de conciliação (artigo 334, §8º do CPC) se a parte não é intimada corretamente sobre a data da realização do ato....
Agravo de Instrumento-Cv: AI 10000180936734001 MG
- IMPOSSIBILIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - ANULAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - POSSIBILIDADE. - O artigo 334, caput... do mesmo artigo - Em que pese a possibilidade de deferimento de tutela de urgência sem a oitiva do réu, se o pedido de tutela...
2.129.041
1.063.259
Art. 334 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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