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Timestamp: 2017-01-17 02:53:18+00:00
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⭐TRIBUTACÃO RENDA IMOBILIARIA LATIN
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Ronaldo Henriques de Barros
1 TRIBUTACÃO." RENDA T IMOBILIARIA LATIN2 SUMÁRIO Agradecimentos Prefácio PARTE GERAL, 21 Capítulo I Introdução, Relevância do tema proposto Considerações propedêuticas: objetivos do trabalho, desenvolvimento e limitações Objetivos do trabalho D esenvolvimento do trabalho e limitações Capítulo II Sistemas jurídicos - características e identificação, Os valores normativos e sua vinculação na interpretação e na produção legislativa Relevância do estudo do conceito de sistemas jurídicos e a sua definição Pluralidade de sistemas jurídicos - subsistemas e micros sistemas Os Princípios no estudo dos sistemas - identificação e importância Interpretação pragmática da norma Norma tributária indutora: relevância da sua análise Breve conceituação das normas tributárias indutoras Síntese do segundo capítulo O 3 O Capítulo III Tributação da R enda, A renda como grandeza adequada à tributação - conceito A renda como medida de um sistema tributário mais justo - o bem-estar como parâmetro de renda A renda como medida de um sistema tributário mais justo - a capacidade de pagamento3 A renda como medida de um sistema tributário mais justo - o bem-estar como parâmetro de renda - a equidade O conceito fundamental de renda Renda psicológica - gastos com bens e serviços Acréscimo monetário de riqueza Renda imputada Síntese do conceito teórico de renda A influência dos princípios tributários no conceito de renda Teoria do produto de uma fonte permanente Teoria do acréscimo patrimonial Teoria legalista O fato gerador do imposto de renda no Código Tributário Nacional A renda na legislação nacional A disponibilidade econômica ou jurídica de renda Princípios gerais, princípios aplicáveis ao direito tributário e critérios informadores do sistema... 8 O 3.3. Síntese do terceiro capítulo Capítulo IV O imposto de renda das pessoas jurídicas - lucro real e lucro presumido e o ganho de capital das pessoas físicas, A base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas - o lucro líquido do exercício como ponto de partida para o lucro real... 9 O Breve histórico da evolução da relação ente lucro contábil e lucro fiscal A expressão do Lucro Real- o mito do lucro real Regime contábil e sua relação com o regime tributário As divergências entre os preceitos da legislação comercial, os princípios contábeis e o fato gerador do imposto de renda A nova prática contábil - formas de apuração do lucro real e consequências de natureza fiscal A necessidade de harmonização contábil e os objetivos da Lei no /4 Os novos métodos previstos para a apuração do lucro real - O modelo vigente entre a Lei no /07 e a Lei no /09 e o modelo atual A neutralidade fiscal dos ajustes contábeis O Regime Tributário de Transição Regime geral de escrituração das pessoas jurídicas - regime de competência Realização do lucro conforme as normas contábeis e o momento da tributação da renda nas pessoas jurídicas - princípio da realização da renda Tributação presumida da pessoa jurídica Conceito e forma de apuração e regime de reconhecimento da receita Tributação do imposto de renda das pessoas físicas - ganho de capital O ganho de capital como renda Apuração do ganho de capital- questões controversas Base de cálculo - efeitos inflacionários e abatimentos Momento da apuração e situações que se considera realização do bem Síntese do quarto capítulo PARTE ESPECIAL, 133 Capítulo V As atividades, os agentes e os instrumentos do mercado imobiliário, Conceito de bem imóvel A incorporação Venda de imóveis próprios Loteamento Atividade de intermediação imobiliária Locação de imóveis próprios e as operações de built to suit Fundos de Investimentos Imobiliários Patrimônio de afetação Instrumentos financeiros imobiliários - securitização de recebíveis5 Capítulo VI Tributação do mercado imobiliário - pessoa jurídica - lucro real, A apuração e o reconhecimento do lucro nas atividades de compra e venda, incorporação e construção de imóveis na pessoa jurídica O lucro na atividade de venda de imóvel e de incorporação A apuração do lucro e o momento do seu reconhecimentodiferentes hipóteses Venda à vista de imóvel pronto Venda à vista de unidade em construção Custo orçado Venda de unidades a prazo O regime de reconhecimento de receitas previsto para as companhias abertas Correção monetária e juros Condição suspensiva A atividade de loteamento A tributação das operações de securitização de recebíveis As questões relativas à tributação das operações de securitização de recebíveis A tributação das operações de recebíveis Identificação das características e particularidades da tributação da renda das incorporações imobiliárias e loteamento na pessoa jurídica -lucro real e princípios destacados Capítulo VII Tributação do mercado imobiliário - pessoa jurídica - lucro presumido, A tributação presumida nas atividades de compra e venda, incorporação e construção de imóveis na pessoa jurídica - indução à sua opção A tributação presumida nas atividades de compra e venda, incorporação e construção de imóveis na pessoa jurídica - princípios e compatibilidade Receitas financeiras das atividades de compra e venda, incorporação e loteamento - reconhecimento das especificidades do setor - princípios presentes6 A venda de terreno no lucro presumido e as operações de permuta A tributação presumida nas atividades de locação de imóveis próprios Identificação das características e particularidades da tributação presumida nas atividades imobiliárias e princípios destacados Capítulo VIII Patrimônio de Afltação e o Novo Regime Especial de Tributação, A afetação do patrimônio e um breve histórico do regime especial de tributação A questão da legalidade da segregação frente ao CTN Análise do RET A questão do regime opcional Natureza jurídica do RET Regime Especial de Tributação do programa Minha Casa Minha Vida Efeitos econômicos e comparação com os demais regimes tributários Identificação das características e particularidades do regime especial de tributação e princípios destacados CaPítulo IX A tributação da atividade imobiliária nas pessoas físicas, A tributação do ganho de capital na venda de imóveis Natureza da tributação do ganho de capital Momento da tributação e base de cálculo Momento do fato gerador e momento do pagamento do imposto Hipóteses equiparadas à alienação para efeito da apuração do ganho de capital Base de cálculo do ganho de capital- abatimentos Hipóteses de tratamento especial do lucro imobiliário Breve histórico Venda de um único imóvel Redução do ganho de capital de 5% ao ano7 Isenção do ganho de capital vinculado ao reinvestimento em imóveis residenciais Fator de redução A equiparação das pessoas físicas às pessoas jurídicas Breve histórico A equiparação hoje e sua natureza Receita de locação de imóveis auferida pela pessoa física A tributação do aluguel na pessoa física - sistemática A tributação das receitas do pool hoteleiro A tributação do rendimento dos títulos de securitização de recebíveis Identificação das características e particularidades da tributação do ganho de capital das pessoas físicas, das receitas decorrentes da atividade imobiliária e princípios destacados Capítulo X Fundos de Investimentos Imobiliários - FI!, Evolução da tributação do FII A tributação vigente nos FII A equiparação à pessoa jurídica - Lei no 7.779/ A tributação na fonte dos rendimentos dos Fundos A isenção das pessoas físicas em investimentos em quotas de FIIs Identificação das características e particularidades da tributação dos FIIs e princípios destacados Capítulo XI O Sistema tributário da renda imobiliária, Identificação do sistema tributário da renda imobiliária Apresentação dos princípios e critérios que compõem o sistema tributário da renda imobiliária Bibliografia Consultada Documentos relacionados
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