Source: http://www.in.gov.br/web/guest/consulta?p_p_id=3&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_3_groupId=0&_3_keywords=queijo&_3_struts_action=%2Fsearch%2Fsearch&_3_redirect=%2Fconsulta
Timestamp: 2019-02-19 00:53:47+00:00
Document Index: 70435074

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 26', 'Artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 26', 'Artigo 18']

DOU 269
do3 144
do1a 4
do2 4
Artigo de Conteúdo Web 269
aviso de licitação-pregão 25
extrato de contrato 15
aviso de licitação 13
aviso de chamamento público 10
extrato 9
extrato de registro de preços 8
aviso de homologação 5
extrato de termo aditivo 3
edital de processo seletivo 1
prefeituras 73
ministério da cultura 32
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento 15
ineditoriais 9
suplemento anvisa 4
secretaria de fomento e incentivo à cultura 31
estado de minas gerais 14
estado da paraíba 11
câmara de comércio exterior 9
agência nacional de vigilância sanitária 8
estado da bahia 6
gabinete do ministro 6
secretaria especial da cultura 2
secretaria especial de comércio exterior e assuntos internacionais 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro Termo de Aditivo ao Convênio 16.728 - Produção do queijo Colonial Artesanal Diamante; CONVENENTE: Associação dos Produtores e Agropecuaristas de Major Gercino; OBJETO: Alteração da Cláusula 16ª - Prorrogação do prazo de execução por 06 meses, até 06.04.2018; ASSINATURA em 06.11.2018. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 27/11/2018 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 92 Órgão: Ministério da Fazenda/Banco do Brasil S/A/Diretoria de Logística EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro Termo de Aditivo ao Convênio 16.728 - Produção do queijo Colonial Artesanal Diamante; CONVENENTE: Associação dos Produtores e Agropecuaristas de Major Gercino; OBJETO: Alteração da Cláusula 16ª - Prorrogação do prazo de execução por 06 meses, até 06.04.2018; ASSINATURA em 06.11.2018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Arranjo, organização ou unidade: Ministério da Fazenda Extrato de Termo Aditivo DO3 Extrato de Termo Aditivo Ministério da Fazenda » Banco do Brasil S
Artigo de Conteúdo Web SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.233, DE 6 DE JULHO DE 2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.233, DE 6 DE JULHO DE 2017 ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 1905.90.90 Mercadoria: Pão dealho, preparado com 67% de pão comum e 33% de recheio (constituídode margarina, requeijão, queijo tipo mussarela, alho, condimentose conservantes), apresentado em bandeja de plástico, contendo450 gramas. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição19.05), RGI/SH 6 (texto da subposição 1905.9) e RGC 1 (texto doitem 1905.90.9), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM),constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e daTipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos dasNesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFBnº 807/2008, e alterações posteriores. IVANA SANTOS MAYER Vice-Presidente da 1ª Turma Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 17/07/2017 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 23 Órgão: Ministério da Fazenda/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/CORREGEDORIA CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.233, DE 6 DE JULHO DE 2017 ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 1905.90.90 Mercadoria: Pão dealho, preparado com 67% de pão comum e 33% de recheio (constituídode margarina, requeijão, queijo tipo mussarela, alho, condimentose conservantes), apresentado em bandeja de plástico, contendo450 gramas. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição19.05), RGI/SH 6 (texto da subposição 1905.9) e RGC 1 (texto doitem 1905.90.9), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM),constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e daTipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos dasNesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFBnº 807/2008, e alterações posteriores. IVANA SANTOS MAYER Vice-Presidente da 1ª Turma Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 654, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 654, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA,no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 demarço de 2010, resolve: Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, parao(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º doartigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAULO SOARES MARTINS ANEXO I ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )172304 - "Café com Queijo: brasis em um só Brasil"ANONE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 02.093.420/0001-95Cidade: Campinas - SP;Valor Reduzido: R$ 35.730,00Valor total atual: R$ 570.703,20 Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 27/10/2017 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 49 Órgão: Ministério da Cultura/SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA Nº 654, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA,no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 demarço de 2010, resolve: Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, parao(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º doartigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAULO SOARES MARTINS ANEXO I ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )172304 - "Café com Queijo: brasis em um só Brasil"ANONE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 02.093.420/0001-95Cidade: Campinas - SP;Valor Reduzido: R$ 35.730,00Valor total atual: R$ 570.703,20 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Tipo de matéria: Portaria Ministério da Cultura Ministério da Cultura » Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura DO1 Portaria