Source: http://capeladesantana.rs.gov.br/site/legislacao/index/id/24/p/1/?Legislacao---Leis-Ordinarias.html
Timestamp: 2019-01-20 15:09:23+00:00
Document Index: 15572677

Matched Legal Cases: ['artigo 4', 'artigo 237', 'artigo 214', 'Artigo 75', 'Artigo 107', 'artigo 128']

Lei Ordinária n° 1248/2010
Publicado: 25 de novembro de 2010
Altera o artigo 4º, da Lei Municipal 135/91, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1154/2009
Publicado: 31 de dezembro de 2009
Altera o artigo 237, da Lei 135/91, e dá outras providencias.
Visualizar / 244,6 kB
Lei Ordinária n° 1109/2009
Altera a redação do caput dos artigos 213, 214 e Parágrafo Único do artigo 214 da Lei Municipal nº 135, de 08 de julho de 1991, que Institui o Regime Jurídico e Estatutário dos Servidores Públicos do Município e dá outras providencias.
Lei Ordinária n° 899/2005
Publicado: 23 de novembro de 2005
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 135/91, Título VII, Da Seguridade Social do Servidor e dá outras providencias.
Visualizar / 246,3 kB
Lei Ordinária n° 751/2002
Publicado: 03 de dezembro de 2002
Altera o art. 83, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 135/91.
Visualizar / 253,4 kB
Lei Ordinária n° 702/2001
Publicado: 19 de dezembro de 2001
Dispõe sobre adequação das normas para aposentadoria de servidor municipal, altera legislação e dá outras providencias.
Lei Ordinária n° 677/2001
Publicado: 05 de setembro de 2001
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do Artigo 75 da Lei 135/91, de 08/07/91 e dá outras providencias.
Visualizar / 246,1 kB
Lei Ordinária n° 673/2001
Publicado: 08 de agosto de 2001
Dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 107 da Lei 135/01 de 08/07/91.
Visualizar / 244,7 kB
Lei Ordinária n° 647/2001
Publicado: 21 de março de 2001
Reestrutura o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
Visualizar / 299,0 kB
Lei Ordinária n° 645/2001
Publicado: 05 de março de 2001
Altera o Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores, Lei Municipal nº 134/91.
Visualizar / 246,8 kB
Lei Ordinária n° 640/2001
Publicado: 13 de fevereiro de 2001
Altera a redação do parágrafo único do artigo 128 da Lei nº 110/90 – Código Tributário Municipal.
Lei Ordinária n° 635/2001
Publicado: 08 de fevereiro de 2001
Institui o valor de Referência Municipal VRM e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 632/2001
Publicado: 22 de janeiro de 2001
Visualizar / 290,4 kB
Lei Ordinária n° 631/2000
Publicado: 26 de dezembro de 2000
Dá nova redação ao art. 117 da Lei 135/91.
Visualizar / 244,8 kB
Lei Ordinária n° 617/2000
Publicado: 16 de novembro de 2000
Visualizar / 249,5 kB
Lei Ordinária n° 633/2000
Publicado: 22 de janeiro de 2000
Define o Calendário para pagamento do IPTU/2001, o percentual de desconto para pagamento em cota única, disciplina o parcelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa, autoriza a revisão do valor venal dos imóveis urbanos de 1998, 1999 e 2000e dá outras providências.
Visualizar / 249,2 kB
Lei Ordinária n° 554/1999
Publicado: 24 de novembro de 1999
Altera dispositivos da Lei nº 397/97 que alterou a Lei nº 135/91 e dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19-98, e dá outras providências.
Visualizar / 252,0 kB
Lei Ordinária n° 549/1999
Publicado: 10 de novembro de 1999
Altera o inciso V do §2º do art. 7º da Lei Municipal nº 433/97 que alterou normas da Lei nº 110/90 e dá outras providências.
Visualizar / 247,5 kB
Lei Ordinária n° 550/1999
Inclui projeto no Plano Plurianual – Lei nº 396/97, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1999 – Lei nº 497/98 e na Lei Orçamentária para o exercício corrente – Lei nº 506/98 e cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Lei Ordinária n° 537/1999
Publicado: 01 de setembro de 1999
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Visualizar / 242,4 kB