Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12586583/artigo-8-do-decreto-n-43409-de-26-de-agosto-de-1998-de-sao-paulo
Timestamp: 2018-07-18 01:17:52+00:00
Document Index: 111761483

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 64', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 2', 'artigo 64', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 8']

Art. 8 do Decreto 43409/98, São Paulo
II - afastar-se por período superior a 30 (trinta) dias, exceto nas situações apontadas no artigo 7º deste decreto;
III - não corresponder às atribuições específicas da função;
IV - quando ocorrer a cessação do vínculo funcional, e a designação recaiu em docente ocupante de função-atividade.
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2018
/2014, período de 21-11-2008 a 19-11-2013.SPDOC 843357/2018. Cessando , com fundamento no inciso I, do art.8º do Decreto.../2018. Com fundamento nos arts. 4º e 7º do Decreto 43.409-98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente..., combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-97, o seguinte a...
Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018
RIGOLIN-PADRE, 03 (três) dias, a partir de 13-06-2018. com fundamento no “caput” do artigo 8º do Decreto 43.409/98..., combinado com o artigo 8º do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE “Profª. Ernestina Loureiro Miranda...Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/...
Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2018
-07-2018, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 20-09-2017, publicada... artigo 64, inciso I, do Decreto número 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato...Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07...
Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2018
de Ensino, de 11-07-2018 Cessando , a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98... do Decreto 43.409/98, para substituir no cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA. Na EE Júlio Mesquita, durante o impedimento... de Escola, de 12-07-2018 Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I, do ...
Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2018
da Portaria de 30, publicada em 31-05-2018, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, na parte..., publicada em 28-02-2018, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, na parte que designou para.... Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, no período de...
Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2018
da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de Vice-Diretor...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2018 Santi, município de Itatinga... da Lei 10.261/68, alterado pela LC. 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.9...
Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2018
, com fundamento no Inciso 40 do Artº 8º do Decreto 43.409/98 e Decreto 57.670/11, os efeitos das Portarias que designaram...-2018 Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915... do Decreto 43.409/98 e Decreto 57.670/11, para exercer as funções de ...
Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2018
abaixo, com fundamento no inciso IV do artigo 8º do Decreto 43.409 /98, de exercer as funções de Vice-Diretor de Escola..., a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409 /98, de exercer as funções de Vice....Octaviano Cardoso, a partir de 06-07-2018. Com fundamento nos artigos 4ª e...
Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2018
-2018 Cessando , com fundamento no “caput” do artigo 8º do Decreto 43.409/98 (com alterações do Decreto 57.670/11...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2018 Apostila do Diretor, de 6-7...: Extinção Contratual - Contrato por Tempo Determinado - CTD n. 130/2018- Inciso IV, d...
Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/07/2018
, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 03-07-2018, os efeitos da Portaria de 23-01-2018... de auxílio doença no período de 03-07-2018 A 06-07-2018. Designando, nos termos dos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto 43.409/98...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São P...
Artigo 8 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo
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