Source: https://pmsmm.rj.gov.br/inexigibilidades
Timestamp: 2019-05-26 21:51:49+00:00
Document Index: 135986180

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 21', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 25', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 25']

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Inexigibilidades - Arquivos recentes
Inexigibilidade nº 017 de 13/11/2017
Inexigibilidade Nº 017/2017.
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) (CNPJ: 33.000...
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) (CNPJ: 33.000.118/0001-79), no valor de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais), referente à contratação da empresa acima identificada, visando o pagamento das contas e assinaturas mensais dos telefones da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no artigo 25, CAPUT, da Lei 8.666/1993 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1632/2017.
Inexigibilidade nº 016 de 21/09/2017
Inexigibilidade Nº 016/2017.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa VEGA PRODUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CN...
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa VEGA PRODUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 25.245.017/0001-30), no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente à contratação da empresa acima identificada, com o objetivo de viabilizar a contratação e realização de show artístico (cantora Laura Lima), sob o regime de empreitada integral, durante o Evento Festa de Santa Terezinha, no dia 30 de setembro do corrente ano, na localidade de Manoel de Moraes, 4º Distrito deste Município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no artigo 25, lll, da Lei 8.666/1993 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2889/2017.
Inexigibilidade nº 015 de 21/09/2017
Inexigibilidade Nº 015/2017.
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE ...
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 28.542.017/0001-90), no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), referente à contratação da empresa acima identificada, para publicações de Atos Oficiais, no que tange Licitações, conforme artigo 21 e seus segmentos da Lei 8.666/1993 para o exercício de 2017, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2538/2017.
Inexigibilidade nº 014 de 13/09/2017
Inexigibilidade Nº 014/2017.
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa TRACBEL SA (CNPJ: 17.312.448/0008-10), no ...
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa TRACBEL SA (CNPJ: 17.312.448/0008-10), no valor de R$ 1.805,80 (um mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos), referente à contratação da empresa acima identificada, para fornecimento de peças para atender de forma URGENTE a reparos essenciais de 01 (uma) máquina tipo Motoniveladora (PATROL) da Marca VOLVO que atende a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção de 680 km de estradas vicinais do município de Santa Maria Madalena, para escoamento da produção agrícola e pecuária, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2715/2017.
Inexigibilidade nº 013 de 19/07/2017
Inexigibilidade Nº 013/2017.
Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa UP BARROS COMERCIAL LTDA-ME (CNPJ: 13.611....
Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, ratifico, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa UP BARROS COMERCIAL LTDA-ME (CNPJ: 13.611.269/0001-56), no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente à contratação da empresa acima identificada, com a finalidade de realizar show artístico com o cantor Frei Zeca, durante o Evento Festa da Padroeira, no dia 22 de julho de 2017, na sede deste Município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no artigo 25, lll, da Lei 8.666/1993 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1948/2017.