Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11499516/artigo-151-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2019-10-23 00:18:19+00:00
Document Index: 55292049

Matched Legal Cases: ['artigo 151', 'artigo 151', 'artigo 151', 'artigo 151', 'artigo 151', 'Artigo 2', 'artigo 151', 'artigo 151']

Art. 151 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
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Página 51 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 18 de Outubro de 2019
ao artigo 151 da Lei 6 .404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Márcio José Peres, ao cargo..., em atendimento ao artigo 151 da Lei 6 .404, de 15-12-1976 e posteriores …
Página 52 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 18 de Outubro de 2019
ao artigo 151 da Lei 6 .404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Márcio José Peres, ao cargo... CoMuNICADo DE rENÚNCIA Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6 .404, …
.155 .730/0001-64 CoMuNICADo DE rENÚNCIA Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6 .404, de 15-12-1976.../0001-16 – NIrE 31300020568 CoMuNICADo DE rENÚNCIA Comunicamos, em atendimento ao ar……
Página 2513 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Outubro de 2019
.151 da Lei nº 6.404/76, a renúncia realizada produz efeitos apenas em relação as próprias partes, mas não... ao cargo de Diretora não tem o condão de alterar a sua responsabilidade perante …
Andamento do Processo n. 0000107-90.2017.5.22.0105 - AP - 07/10/2019 do TRT-22
. Na sequência, sustenta que, à luz dos arts. 151 e 158 da Lei nº 6.404/76, não pode ser responsabilizado pela execução... patrimonial prevista no art. 158 da Lei nº 6.404/1976. Constatada a …
. Na sequência, sustenta que, à luz dos arts. 151 e 158 da Lei nº 6.404/76, não pode ser responsabilizado pela execução em questão... patrimonial prevista no art. 158 da Lei nº 6.404/1976. …
Página 47 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 12 de Setembro de 2019
Sociedade; V - vedações e impedimentos contemplados no Art. 147 , da Lei nº 6.404 , de 15.12.1976; VI - hipóteses.... 151 , da Lei nº 6.404 , de 15.12.1976; ou b) solicitação dirigida à Sociedade, …
Página 9 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019
, nos termos da Lei 6.404 /76 e mais a legislação aplicável nos casos omissos. Artigo 2 - A sociedade terá a sua sede... fornecida por este órgão, no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, …
Página 1 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 30 de Agosto de 2019
fins do disposto no artigo 151 da Lei 6.404, de 15/12/1976, comunicamos a renúncia, a partir de 06/08/2019, da sra... 3150021572-9 CoMuNICado Para fins do disposto no artigo 151 da Lei 6.404, de 15/…
Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2019
do seu Regimento Interno, bem como no art. 151 da Lei nº 6404/1976, acolheu o pedido de renúncia da Conselheira e Presidente... Interno, bem como no art. 151 da Lei nº 6404/1976, acolheu o pedido …
Art. 151 da Lei 6404/76
Art. 151 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976