Source: http://docplayer.com.br/72590170-Prefeitura-de-sao-jose-do-rio-preto-05-de-dezembro-de-ano-xii-no-3608-dhoje-secretaria-municipal-de-educacao-resolucao-sme-no-18-2015.html
Timestamp: 2020-01-22 12:53:42+00:00
Document Index: 114843533

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'artigo 1', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 23', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 1', 'Artigo 2']

Prefeitura de São José do Rio Preto, 05 de Dezembro de Ano XII nº 3608 DHOJE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SME Nº 18/ PDF Free Download
Download "Prefeitura de São José do Rio Preto, 05 de Dezembro de Ano XII nº 3608 DHOJE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SME Nº 18/2015"
Nicolas Galindo Vieira
1 Prefeitura de São José do Rio Preto, 05 de Dezembro de Ano XII nº 3608 DHOJE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SME Nº 18/2015 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Regulamenta os artigos 23 e 24 da Lei Complementar nº. 138/01 que tratam das substituições nos impedimentos legais e temporários dos Especialistas de Educação, do Quadro dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de São José do Rio Preto para o ano de CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares RESOLVE: Artigo 1 - Compete a Secretária Municipal de Educação: I- atribuir à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas a realização do processo que dispõe esta resolução; II- decidir em grau de recurso e solucionar os casos omissos. Artigo 2 - Cabe à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas as providências necessárias à divulgação, acompanhamento e execução do processo de que trata esta Resolução Artigo 3 - As atuais substituições de especialistas de educação não serão prorrogadas para o ano de CAPÍTULO II Do Processo de Substituição Seção I Da Convocação, Inscrição e Atribuição Artigo 4 - Compete à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas atribuir aos inscritos e classificados, em caráter de substituição, as vagas existentes no momento da escolha, resultantes de criação de novas unidades escolares, vacância de cargos, afastamentos ou impedimentos legais e temporários, para as funções de Supervisor de Ensino, Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico. 1º - A inscrição será preenchida no Sistema DemandaNet, conforme anexo próprio Anexo I desta Resolução, impressa, assinada pelo superior imediato e pelo candidato, e protocolada na SME. 2º - No Anexo I fica estabelecida a pontuação do tempo de serviço e dos títulos para classificação dos candidatos. 3º - A classificação dos candidatos será publicada no D.O.M. 4º - A atribuição durante o ano de 2016 será de acordo com a classificação do candidato. 5º - No ato da inscrição deverão ser protocolados junto ao Anexo I, em envelope próprio, os seguintes documentos: - declaração de tempo de serviço não concomitante na função pretendida e no magistério público oficial da Educação Básica com a assinatura e carimbo do superior imediato, com os devidos comprovantes; - comprovante de habilitação; - cópias dos títulos; - anexos II e III. 6º - No envelope deverá constar: - identificação do candidato; - unidade sede do candidato; - relação dos documentos entregues.
2 Artigo 5º - Serão considerados critérios para inscrição: I- desempenho no cargo e ou função pretendida; II- frequência; III- participação em reuniões, formação e projetos da SME, considerando a efetiva participação conforme avaliação da equipe de formação; IV- ter disponibilidade para atendimento de 40 (quarenta) horas no período diurno, considerando o acompanhamento das ações na unidade escolar, na secretaria municipal de educação e no processo de formação continuada. Artigo 6º - Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição os Anexos II e III, preenchidos conforme os critérios dispostos no artigo anterior e considerando a função pretendida para substituição, com assinatura do candidato e do chefe imediato. 1 - O anexo II (a ser preenchido pelo candidato) e o anexo III (a ser preenchido pelo superior imediato), estarão disponíveis no Sistema DemandaNet. 2 - Os candidatos inscritos que não apresentarem a avaliação constantes dos Anexos II e III, terão a inscrição indeferida. 3 - Após a avaliação, nos termos do artigo anterior e deste artigo, será dado parecer final sobre o deferimento ou indeferimento da inscrição, por comissão designada pela Secretária Municipal da Educação. Artigo 7 - A classificação e a atribuição para substituição de Cargo de Supervisor de Ensino far-se-á para titulares de cargo ou emprego de Diretor de Escola ou de Coordenador Pedagógico. Artigo 8 - A classificação e a atribuição para substituição de Cargo de Diretor de Escola far-se-á para: I Titulares de Cargo ou Emprego de Coordenador Pedagógico; II Titulares de Cargo ou Emprego de PEB I e PEB II habilitados. Artigo 9 - A classificação e a atribuição para substituição do Cargo de Coordenador Pedagógico farse-á para Titulares de Cargo ou Emprego de PEB I e PEB II habilitados. Seção II Da Atribuição de Substituição do Cargo de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico Artigo 10 - A atribuição para substituição do Cargo de Diretor de Escola ou de Coordenador Pedagógico far-se-á na SME, classificados em listagem geral, observadas as seguintes fases: I- inscritos e classificados com sede na unidade escolar onde ocorrerá a substituição; II- inscritos e classificados conforme listagem geral. Seção III Da Atribuição dos Setores de Supervisão e Unidades Escolares Artigo 11 - Compete à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas atribuir setores de Supervisão e as Unidades Escolares, conforme a classificação dos inscritos. Seção IV Das Disposições Finais e Transitórias Artigo 12 - A Comissão designada nos termos do artigo 1º desta Resolução, será responsável pela organização do processo de atribuição durante o ano letivo de 2015, obedecendo aos critérios estabelecidos nos artigos 9º ao 12 desta Resolução. Artigo 13 - Esta Resolução regulamenta a substituição de Cargos de Especialistas de Educação, quando houver vagas decorrentes da criação de novas unidades escolares, vacância do cargo ou afastamento do Titular de Cargo, por impedimento legal e temporário, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias. Artigo 14 - Poderá ser designado substituto para exercer a Função de Especialista de Educação, visando dar continuidade a projetos e programas já implantados ou a serem implementados nas unidades escolares ou instituições vinculadas, a critério do Secretário Municipal da Educação. Artigo 15 O substituto perceberá remuneração de acordo com o 1º, do Artigo 23, da Lei Complementar n 138/01.
3 Artigo 16 Os requisitos para concorrer a substituição da classe de Especialista de Educação, ficam estabelecidos em conformidade com o Anexo II, da Lei Complementar n 138/2001, alterado pelo anexo I, da Lei Complementar n 333/2011. Artigo 17 No período de substituição, o especialista poderá desistir da substituição ou ser dispensado caso não corresponda às atribuições de sua função, ouvido o superior imediato. Parágrafo Único No caso de desistência ou dispensa, o especialista não poderá concorrer a nova atribuição no ano letivo de Artigo 18 Os candidatos, que declinarem no ato da atribuição e os que perderem a substituição, poderão ser chamados novamente após encerrada a lista de classificação. Artigo 19 - O substituto que se ausentar por mais de 15 dias terá cessada a substituição, exceto nos casos de afastamentos legais. Artigo 20 - O docente, em substituição na função de especialista, usufruirá de férias conforme o calendário escolar (mês de Janeiro). Artigo 21 - Os substitutos nos termos desta resolução, não poderão desistir da substituição assumida para concorrer a nova atribuição. Artigo 22 - Fica vedada a inscrição dos Titulares de Cargo de Especialista de Educação para substituição no mesmo cargo. Artigo 23 - Fica vedada a atribuição de substituição na função de especialista ao candidato que estiver afastado a qualquer título. Artigo 24 Na atribuição das substituições, será considerada a disponibilidade para atender o horário de funcionamento da unidade escolar. Parágrafo Único No caso de acúmulo de cargos, deverá ser apresentado documento de comprovação de horário. Artigo 25 - A atribuição das substituições nas funções de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico será feita em conformidade com o módulo de especialista das unidades escolares, o número de classes para Artigo 26 - As fases do processo de substituição obedecerão ao cronograma anexo a esta Resolução. Artigo 27 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resoluções SME nº 11 e 14/2014. São José do Rio Preto, 04 de dezembro de Profª Drª Telma Antonia Marques Vieira Secretária Municipal da Educação
4 C R O N O G R A M A Para o Processo de Substituição de Especialistas - Resolução SME n 18/2015 Dia Assunto Horário Local 14 e 15/12 Inscrição para o processo de substituição de acordo com a Resolução SME n 17/2015 8h às 17h 19/12 Publicação da Classificação - 21 e 22/12 Interposição de Recursos 8h às 17h (dia 21) 8h às 12h (dia 22) 23/12 Publicação da Classificação após Recursos - SME Protocolo Diário Oficial do Município SME Protocolo Diário Oficial do Município 23/12 Atribuição da Substituição: Supervisor de Ensino 10h SME 23/12 Escolha de local de exercício: Diretor e Coordenador Pedagógico ingressantes 14h SME 28/01/2016 Atribuição das Substituições: Diretor e Coordenador Pedagógico 10h SME
5 A N E X O I Substituição de Especialistas de Educação Resolução SME n 18/2015 Nome:... RG: Data de Nasc / / I Situação Funcional: PEB I [ ] PEB II [ ] Coordenador Pedagógico [ ] Diretor de Escolar [ ] II Substituição na função de: Coordenador Pedagógico [ ] Diretor de Escolar [ ] Supervisor de Ensino [ ] III Tempo de Serviço (Não Concomitantes) Até 30 / 09 / 2015 Numero de dias Pontos A) Tempo na função pretendida (SME) 0,005 pontos por dia, até o máximo de 20,0 pontos. B) No Magistério Público Oficial no campo da Educação Básica 0,003 pontos por dia até o máximo de 20,0 pontos. Total até 40,0 pontos. IV Títulos (Campo de Atuação) Pontos 1) Certificado de aprovação específico da função pretendida em concurso público SME São José do Rio Preto 10,0 pontos por certificado até o máximo de 10,0 pontos. 2) Certificado de aprovação em outros concursos públicos de provas e títulos da Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto e da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, específicos na função pretendida 1,0 pontos por certificado até o máximo de 3,0 pontos. 3) Diploma de Mestre ou Doutor, relativo à Educação Básica: A Título de Doutor 6,0 pontos. B Título de Mestre 4,0 pontos. 4) Certificado de curso de Especialização, relativo à Educação Básica, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas 2,5 pontos por certificado até o máximo de 5,0 pontos. 5) Certificado de curso de Aperfeiçoamento, relativo à Educação Básica, com a duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas 1,0 ponto por certificado até o máximo de 2,0 pontos. 6) Certificado de curso de extensão cultural, relativo à Educação Básica, com duração mínima de 30 (trinta) horas, realizado nos 3 (três) anos anteriores, observando-se o período de 01/10/2012 a 30/09/2015, observando- se a data limite de 30/09/2015 0,25 ponto por curso até o máximo de 1,5 ponto. 7) Certificado das disciplinas cursadas na Pós-Graduação, em nível de mestrado ou doutorado, relativo à Educação Básica, como aluno regular 0,25 ponto por disciplina, cursada nos últimos 3 (três) anos anteriores (01/10/2012 a 30/09/2015), observando-se a data limite de 30/09/2015, desde que não integralizadas na conclusão do curso, até o máximo de 1,5 ponto. 8) Certificado de participação em congressos, seminários e eventos educacionais realizados nos 3 (três) últimos anos de 01/10/2012 a 30/09/2015 observando-se a data limite de 30/09/2015 0,003 ponto por hora de curso até o máximo de 1,0 ponto. OS TÍTULOS NO CAMPO DE ATUAÇÃO SÓ SERÃO COMPUTADOS OS VÁLIDOS DENTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS EM VIGOR (RESOLUÇÃO SME N 09/2013). Total Geral de Pontos para Classificação: São José do Rio Preto, de de Concordo com os dados registrados neste Anexo Ass. do Candidato Assinatura do superior mediato
6 (Papel Timbrado da Escola) Declaração de Tempo de Serviço Declaro para os devidos fins, que, RG:, conta com o seguinte tempo de serviço, não concomitante, descontadas as ausências: - Supervisor de Ensino: dias. - Diretor de Escola: dias. - Coordenador Pedagógico dias. No Magistério Público Oficial (Municipal e Estadual) na Educação Básica: dias. São José do Rio Preto, de de Assinatura e Carimbo do Superior Imediato
Prefeitura de São José do Rio Preto, 21 de Setembro de Ano XV - nº 4464 DHOJE
Prefeitura de São José do Rio Preto, 21 de Setembro de 2018. Ano XV - nº 4464 DHOJE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SME Nº 11, de 13 de setembro de 2018. Regulamenta o processo de Remoção por
Prefeitura de São José do Rio Preto, 30 de Outubro de Ano XV - nº 4496 DHOJE
Prefeitura de São José do Rio Preto, 30 de Outubro de 2018. Ano XV - nº 4496 DHOJE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SME N 15, de 29 de outubro de 2018. Regulamenta o processo de Remoção por títulos
Prefeitura de São José do Rio Preto, 21 de Setembro de 2018. Ano XV - nº 4464 DHOJE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SME N 12, de 13 de setembro de 2018. Regulamenta o processo de Remoção por
Resolução SME N.º 19/2007
Resolução SME N.º 19/2007 Regulamenta o processo de Remoção por títulos dos titulares de Cargos ou Empregos da classe de Especialistas de Educação do Município de São José do Rio Preto. A Secretária Municipal
Resolução SME N.º 20/2007
Resolução SME N.º 20/2007 Regulamenta o processo de Remoção por títulos dos titulares de Cargos ou Empregos da classe de Docentes do Município de. A Secretária Municipal de Educação, em consonância com
Prefeitura de São José do Rio Preto, 29 de Novembro de Ano XIV - nº DHOJE
Prefeitura de São José do Rio Preto, 29 de Novembro de 2017. Ano XIV - nº 4221 - DHOJE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SME Nº 28 de 28 de novembro de 2017. Dispõe sobre o processo de distribuição
RESOLUÇÃO SME Nº 10 /2012
RESOLUÇÃO Nº 10 /2012 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas de Docentes do Quadro dos Profissionais da Educação - Professores de Educação Básica I e II, para o ano letivo de 2013. A
RESOLUÇÃO SME Nº 12/2014
RESOLUÇÃO SME Nº 12/2014 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas de Docentes do Quadro dos Profissionais da Educação - Professores de Educação Básica I e II, para o ano letivo de 2015.
Prefeitura de São José do Rio Preto, 29 de Novembro de Ano XIII nº 3913 DHOJE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SME Nº 016/2016
Prefeitura de São José do Rio Preto, 29 de Novembro de 2016. Ano XIII nº 3913 DHOJE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 016/2016 Dispõe sobre o processo de distribuição de classes e aulas de Docentes do
RESOLUÇÃO SME Nº 11 / 2007
RESOLUÇÃO SME Nº 11 / 2007 Dispõe sobre o processo de distribuição de aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Municipal - Professores de Educação Básica I e II - EJA A Secretária Municipal de
RESOLUÇÃO SME Nº 22 / 2007
RESOLUÇÃO SME Nº 22 / 2007 Dispõe sobre o processo de distribuição de classes e aulas de Docentes do Quadro dos Profissionais da Educação - Professores de Educação Básica I e II. A Secretária Municipal
Decreto Nº 142, DE 13 DE MAIO DE 2015 DECRETA;
fl. 1 PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do art. 11,
RESOLUÇÃO SME Nº 20/2016
RESOLUÇÃO SME Nº 0/016 Dispõe sobre o processo de distribuição das oficinas pedagógicas oferecidas no Centro de Convivência e Educação Municipal do Autista Maria Lucia de Oliveira - CEMA e no Centro de
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SE 82/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SE 42/2014 e RESOLUÇÃO SE 01/2018
DOE: 27/02/18 Seção I p. 65 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SE 82/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SE 42/2014 e RESOLUÇÃO SE 01/2018 Inscrição para substituir ou responder por cargo
EDITAL Nº 11/2017 A Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga torna pública a abertura de inscrições para substituição nas classes de Suporte Pedagógico - Diretor de Escola e Supervisor de Ensino -
I - PERÍODO DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SE 82/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SE 42/2014 e RESOLUÇÃO SE 01/2018 Inscrição para substituir ou responder por cargo, na Classe de Suporte Pedagógico
Disciplina o Concurso de Remoção dos titulares de cargos docentes, integrantes da Carreira do Magistério, para o ano de 2011
RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 15, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011 Disciplina o Concurso de Remoção dos titulares de cargos docentes, integrantes da Carreira do Magistério, para o ano de 2011 A Secretária da Educação no
EDITAL DE ABERTURA DE CADASTRO EMERGENCIAL 2019
EDITAL DE ABERTURA DE CADASTRO EMERGENCIAL 2019 A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 71/2018, considerando que não há número suficiente de docentes regularmente inscritos para atender
Resolução SE 82, de , alterada pelas Res. SE 42/14 e 01/18 Artigo 1º 1º 2º 3º 4º 5º Artigo 2º 1º 2º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º
Resolução SE 82, de 16-12-2013, alterada pelas Res. SE 42/14 e 01/18 Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério O Chefe de Gabinete,
EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROFESSOR COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL/ENSINO MÉDIO ANO 2018
(VWDGR GH 6DQWD &DWDULQD 0XQLFtSLR GH 9DUJHP %RQLWD
Página 551 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2016 (VWDGR GR GGHH 66DDQWD & &DDWDUL D ULLQQD 0XQLF LFtS FtSLLRR GGHH 9 9DDUJ DUJHP %RQLWD EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2016.
DO PERÍODO DA INSCRIÇÃO:
EDITAL Tendo em vista a convocação do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação publicada à página 78 do DOE de 19/09/2018, Executivo-I, a Dirigente
EDITAL CADASTRAMENTO EMERGENCIAL Maio/2018
EDITAL CADASTRAMENTO EMERGENCIAL Maio/2018 Ciências Físicas e Biológicas, Educação Especial (Deficiência Intelectual DI, Transtorno do Espectro Autismo TEA, Deficiência Auditiva DA, Deficiência Visual
RESOLUÇÃO SECET N.º 01, de 04 de Janeiro de 2017.
RESOLUÇÃO SECET N.º 01, de 04 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o processo de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARARÉ,
Edital de Abertura de Cadastro Emergencial
Edital de Abertura de Cadastro Emergencial - 2019 A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 71/2018, tendo em vista que não há docentes regularmente inscritos para atender à demanda, torna
RESOLUÇÃO SME Nº 01, de 1 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO SME Nº 01, de 1 de novembro de 2018. Disciplina a remoção de titulares de cargos da carreira do Magistério por tempo de serviço para o Ano Letivo de 2019. A Secretária Municipal de Educação,
ISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO UADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESOLUÇÃO SME nº 07 E 26 DE NOVEMBRO DE 2012 ISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO UADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE PIRAJU
Edital Credenciamento CEEJA A Dirigente Regional de Ensino, juntamente com a Diretora do CEEJA de Piraju, torna pública a abertura de inscrições para o processo de credenciamento (CADASTRO RESERVA) aos
REGULAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU I. DOS OBJETIVOS Art. 1 o - Os cursos de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) tem os seguintes
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo Sistema Municipal de Ensino SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SME Nº. 03 DE 24 DE MARÇO DE 2017 Regulamenta as atividades dos Professores Substitutos I e II que assumiram a titularidade do cargo conforme Edital de Concurso Público nº 01/2016 na Prefeitura
1. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS DO PROGRAMA MAISPAIC
EDITAL Nº 003-2019 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC A Secretaria da Educação do Município de Guaramiranga, no uso de suas atribuições e em parceria
De 09 de dezembro de 2010 Dispõe sobre os procedimentos para evolução funcional dos Profissionais do Magistério do primeiro processo de Progressão Horizontal nos termos da Lei 3777 de 15 de outubro de
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,INSTRUÇÃO NORMATIVA. Estabelece as diretrizes para o Processo de Atribuição de classes/ aulas para o ano de 2017.
,INSTRUÇÃO NORMATIVA Estabelece as diretrizes para o Processo de Atribuição de classes/ aulas para o ano de 2017. A Secretaria Municipal da Educação, conforme previsto no Capítulo VIII, da Lei Complementar
EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PROJETO DA PASTA CEEJA 2018
EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PROJETO DA PASTA CEEJA 2018 A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Ribeirão Preto torna pública a abertura de inscrição