Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2017-09-13-TOC_PT.html
Timestamp: 2020-01-25 23:12:13+00:00
Document Index: 144563771

Matched Legal Cases: ['artigo 105', 'artigo 69', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 150', 'artigo 106', 'artigo 106']

Ata - Sommaire - Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Estrasburgo
4. Transferências de dotações
6. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
8. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.º-C)
9.1. Acordo multilateral sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.2. Submissão do acrilofentanil a medidas de controlo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.3. Relações políticas da UE com a Índia (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.4. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.5. Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.6. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/002 FI/Microsoft 2 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.7. Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021 ***I (votação)
9.8. Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 ***I (votação)
9.9. Modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros ***I (votação)
9.10. Objeção a um ato delegado: requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso (votação)
9.11. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: soja geneticamente modificada DAS-68416-4 (votação)
9.12. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (votação)
9.13. Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2017: recursos orçamentais da Iniciativa para o Emprego dos Jovens; quadros do pessoal da ACER e da SESAR 2 (votação)
9.14. Exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (votação)
9.15. Relações políticas da UE com a América Latina (votação)
9.16. Corrupção e direitos humanos em países terceiros (votação)
11. Correções e intenções de voto
12. Aprovação da ata da sessão anterior
13. Modificação da ordem do dia
16. Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços ***I (debate)
17. Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020 ***I (debate)
18. Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social ***I (debate)
20. Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (debate)
22. Modernização do pilar comercial do Acordo de Associação UE-Chile - Acordo UE-Chile sobre o comércio de produtos biológicos *** - Protocolo ao Acordo de Associação UE-Chile (adesão da Croácia) *** (debate)
Ata (333 kb) Lista de presenças (64 kb)
Ata (94 kb) Lista de presenças (11 kb) Resultados das votações (32 kb) Votações nominais (83 kb)
Ata (333 kb) Lista de presenças (64 kb) Resultados das votações (490 kb) Votações nominais (1372 kb)