Source: https://consulta.siscam.com.br/camarapindorama/Vereadores/Proposituras/25
Timestamp: 2019-01-22 15:40:11+00:00
Document Index: 103033697

Matched Legal Cases: ['artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'artigo 110', 'Artigo 71', 'Artigo 71', 'Artigo 71', 'Artigo 71']

Câmara Municipal de Pindorama - Vereador - Proposituras - ROGÉRIO RIOS
Vereador - ROGÉRIO RIOS - Proposituras
Indicações (155)
Nº 20/2018 - 05/02/2018 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, façam o recape e a manutenção da rua ao lado do Cecotra, entre as Ruas XV de Novembro e Irmãos Hage, o asfalto está deteriorado, causando muitos transtornos aos moradores que utilizam a rua para se locomoverem e que também seja colocado placas de sinalização, proibindo os veículos de estacionarem naquele local, pois a rua é estreita e os moradores do Jardim Bordinassi ficam algumas vezes impedidos de passar no local com seus veículos, principalmente nos finais de semana quando é realizado o baile do Cecotra.
Nº 19/2018 - 05/02/2018 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência uma operação tapa buracos e se possível o recapeamento da Rua Tiradentes, pois é muito grande a quantidade de buracos e má conservação do asfalto em alguns trechos desta rua, causando grandes transtornos aos moradores da mesma, e todos os munícipes que trafegam por ela.
Nº 18/2018 - 05/02/2018 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, realizem com urgência a sinalização de Proibido o tráfego de veículos, na pista de caminhada que dá acesso ao Jardim das Palmeiras, paralela à Vicinal Alfredo Jorge Abdo, lembrando que desde o final do ano de 2016 as placas de sinalização encontram-se no almoxarifado da Prefeitura e até o presente momento não foram colocadas, e com muita frequência podemos nos deparar com veículos trafegando nesta pista colocando em risco a vida dos pedestres que utilizam o local para atividades físicas e caminhadas.
Nº 17/2018 - 05/02/2018 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que seja feita a limpeza e também sejam colocados cadeados nos portões do prédio ao lado da creche, na Rua Moisés Elias Escobar, fundos com Rua João Pessoa, prédio este onde seria feito a Piscina Municipal, o local está abandonado e com as portas e portões abertos, colocando em risco a segurança dos moradores daquele bairro, que preocupados com o abandono do local, me procuraram e pediram que providências sejam tomadas, diante disto, e sabedor da preocupação do Executivo com a segurança e bem estar dos nossos munícipes, esperamos que sejam tomadas as providências o quanto antes.
Nº 16/2018 - 05/02/2018 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção na canaleta de escoamento de água na esquina da Rua 14 de Julho com a Rua José Bonifácio, e na esquina da Rua Tiradentes com a Rua José Bonifácio, pois as mesmas precisam de reparos, na Rua 14 de Julho o asfalto está deteriorado e com buracos, onde há o acúmulo de água, já na Rua Tiradentes é muito grande a reclamação por parte dos munícipes, que muitas vezes tem seus veículos danificados, porque ao fazerem o cruzamento destas ruas a parte de baixo de alguns veículos estão pegando, devido o desnível no local, sabedores de sua preocupação com o bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio em resolver mais este problema.
Nº 15/2018 - 05/02/2018 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção na canaleta de escoamento de água na esquina da Rua 7 de Setembro com a Rua Carlos Gomes, pois a mesma está deteriorada, e é muito grande a reclamação por parte dos munícipes, que muitas vezes tem seus veículos danificados, porque ao fazerem o cruzamento destas ruas a parte de baixo de alguns veículos estão pegando devido a erosão no local, sabedores de sua preocupação com o bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio em resolver mais este problema.
Nº 14/2018 - 05/02/2018 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, realizem com urgência o recapeamento da Rua João Pessoa em toda a sua extensão, uma vez que, referida rua está com uma grande quantidade de buracos, e em alguns trechos difícil de trafegar, aumentando ainda a chances de ocorrer graves acidentes de trânsito. Pensando no bem estar de nossa população, contamos com seu apoio em solucionar este problema o mais rápido possível.
Nº 13/2018 - 05/02/2018 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços e de Trânsito, estudem a possibilidade da Rua Alzira Trida Martins no bairro Ítalo Colombo tornar-se mão única para quem entra no bairro, até a Rua João Francisco de Paula, e a Rua Vereador Alcides Salvador também ficaria como mão única até a Rua Rafael Trabuco, saída do bairro, esta é uma reivindicação de muitos moradores do bairro que alegam que em horários de maior movimentação fica difícil transitar por essa rua e com a implantação de mão única esse problema seria amenizado.
Nº 158/2017 - 07/08/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços e o Departamento de Trânsito, disponibilize vagas preferenciais de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais, em locais onde é grande o fluxo de veículos, tais como: 1 – Pronto Socorro 2 – Postos de Saúde 3 – Velório Municipal 4 – Escolas. 5 – Agências Bancárias. 6 – Lotérica. 7 – Farmácias. 8 – Supermercados. 9 – Igrejas e templos religiosos.
Nº 157/2017 - 07/08/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços e o Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, façam com urgência uma vistoria técnica na ponte sobre o Rio São Domingos, no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Avenida Miguel de Oliveira.
Nº 156/2017 - 07/08/2017 - INDICAMOS, dentro das Formalidades Regimentais, amparados pela Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que estude a viabilidade de proceder a alteração do Art. 104 da Lei Orgânica Municipal, para que o mesmo passe a vigorar da seguinte redação: “Art. 104 – A licença à gestante sem prejuízo do emprego e da remuneração, terá a duração de cento e oitenta dias. Parágrafo Único (...)”.
Nº 124/2017 - 02/05/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto à Secretaria de Obras e Serviços e o Setor de Engenharia, estudem a possibilidade da construção de uma rotatória na Rua XV de Novembro, saída para Catanduva, no entroncamento com as Ruas Wilson Jorge e Dona Pina, pois é muito grande o fluxo de veículos por ser a via de acesso à cidade de Catanduva e o bairro Jardim das Palmeiras. Sendo assim, pensando na segurança e bem estar de todos, seria de grande importância a construção desta rotatória.
Nº 123/2017 - 02/05/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto à Secretaria de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção no asfalto nos seguintes locais: 1- Estrada Vicinal Sérgio Luís Perosa que liga Pindorama ao Distrito de Roberto. 2- Avenida Miguel de Oliveira, entre a Rua José Dainese e a rotatória do Parque Industrial Elizeu Rigoldi. 3 - No Anel Viário José Guardia entre a Vicinal João Colombo até a Rua João Pessoa.
Nº 122/2017 - 02/05/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Sra. Maria Inês Bertino Miyada, para que junto à Secretaria de Obras e Serviços, façam com URGÊNCIA o recape da Rua 14 de Julho, entre as Avenidas Antônio Gonçalves e Miguel de Oliveira, pois este trecho da rua está em péssimo estado, causando grande transtorno aos pedestres, motoristas e moradores do local, e é muito grande a reclamação por parte dos munícipes que nos pede que medidas sejam tomadas o mais rápido possível, sabedores de sua preocupação com o bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio em resolver mais este problema.
Nº 121/2017 - 02/05/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto à Secretaria de Obras e Serviços, realizem com urgência a sinalização de Proibido o tráfego de veículos, na pista de caminhada que dá acesso ao Jardim das Palmeiras, paralela à Vicinal Alfredo Jorge Abdo, lembrando que desde o final do ano passado as placas de sinalização encontram-se no almoxarifado da Prefeitura e até o presente momento não foram colocadas, e com muita frequência podemos nos deparar com veículos trafegando nesta pista colocando em risco a vida dos pedestres que utilizam o local para atividades físicas e caminhadas.
Nº 120/2017 - 02/05/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Sra. Maria Inês Bertino Miyada, para que junto à Secretaria de Obras e Serviços, através dos Governos Estadual e Federal estudem a possibilidade de asfaltar a estrada Boiadeira (Córrego da Raiz) que dá acesso à cidade de Catanduva, obra essa, que se realizada irá beneficiar muitos pindoramenses, principalmente os moradores dos bairros Ítalo Colombo, Felipe Paglioto, Benedito Falcão, Parque das Hortênsias e Paulo Eduardo Storini, além de desafogar o tráfego de veículos da Vicinal Alfredo Jorge Abdo e do centro da nossa cidade.
Nº 104/2017 - 22/03/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, realizem com urgência o recapeamento da Rua João Rodrigues Costa em toda a sua extensão, uma vez que, está rua está com uma grande quantidade de buracos, e em alguns trechos difícil de trafegar, aumentando os riscos de ocorrer graves acidentes de trânsito. Pensando no bem estar de nossa população, contamos com seu apoio em solucionar este problema o mais rápido possível.
Nº 98/2017 - 06/03/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da colocação de uma cobertura ou toldo na frente do Velório Municipal, dando assim um pouco mais de conforto aos parentes e amigos que prestam as últimas homenagens aos seus entes queridos, pois nos dias de sol, principalmente no período da tarde é impossível permanecer no local. Assim exposto conto com vosso apoio na tentativa de solucionar mais esta reivindicação de nossos munícipes.
Nº 97/2017 - 06/03/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços e Departamento de Engenharia, estudem a possibilidade da construção de uma rotatória na entrada do Parque Industrial, pois é muito grande o fluxo de veículos, devido ao grande número de empresas existentes naquele local, e por ser a via de acesso à Rodovia Washington Luís e o Distrito de Roberto. Sendo assim, pensando na segurança e bem estar de todos, seria de grande importância a construção desta rotatória.
Nº 96/2017 - 06/03/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, realizem com urgência o recapeamento da Rua João Pessoa em toda a sua extensão, uma vez que, está rua está com uma grande quantidade de buracos, e em alguns trechos difícil de trafegar, aumentando os riscos de ocorrer graves acidentes de trânsito. Pensando no bem estar de nossa população, contamos com seu apoio em solucionar este problema o mais rápido possível.
Nº 85/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Saneamento, estudem a possibilidade de asfaltar e fazer obras de infraestrutura no trecho que liga a perimetral da Cana (Anel Viário Prefeito José Guardia), ao início da Rua Alípio Dias Junior.
Nº 84/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, realizem com urgência o recapeamento ou uma operação tapa-buracos, nas Ruas Major Carlos de Freitas e Fernando Fernandes no Residencial Giovana, ruas que dão acesso a EMEI "Sueli Simões Pimentel", pois estas ruas estão com o asfalto muito deteriorado e com grande quantidade de buracos.
Nº 83/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Saneamento, estudem a possibilidade de asfaltar e fazer obras de infraestrutura no início da Rua José Bonifácio, cruzamento com a Rua Virgílio Afonso.
Nº 82/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da construção da calçada na Avenida Antônio Gonçalves, entre as Ruas 14 de Julho e Wenceslau Braz no Terreno da antiga FEPASA, se a área a ser construída não for de responsabilidade do município, que seja feita a notificação ao proprietário respeitando o código de postura do município, para que o mesmo faça as devidas manutenções exigidas por Lei.
Nº 81/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção na canaleta de escoamento de água na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Carlos Gomes, pois a mesma está deteriorada, e é muito grande a reclamação por parte dos munícipes, que muitas vezes tem seus veículos danificados, porque ao fazerem o cruzamento destas ruas a parte de baixo de alguns veículos estão pegando devido a erosão no local, sabedores de sua preocupação com o bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio em resolver mais este problema.
Nº 80/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto aos órgãos competentes, estudem a possibilidade do retorno da nossa honrada e vitoriosa Fanfarra, que no passado muito nos honrou com suas conquistas, levando o nome da nossa cidade por todo País, mas infelizmente hoje nossa querida Fanfarra está desativada, mas ainda tem instrumentos e uniformes que podem ser utilizados, e é muito grande o desejo de muitos munícipes e ex-integrantes que nossa Fanfarra volte as suas atividades, e com isso resgatando um pouco da nossa cultura, dando oportunidade de socialização a jovens, adultos e crianças através da música.
Nº 79/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços e o Departamento de Trânsito, que estudem com a máxima urgência um projeto de mudança de mãos em algumas ruas de nossa cidade, pois a cada dia que passa o número de veículos que circulam em nosso município aumenta, e consequentemente o trânsito vai ficando cada vez mais caótico, e é pensando sempre no bem estar de nossa população que temos que procurar a melhor solução sempre.
Nº 78/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência uma operação tapa buracos e se possível o recapeamento das Ruas Piauí, Arcangelo Carniello, Pedro P. Gallo, Milton E. Carvalho e João Périgo no Conjunto Habitacional "João Carniello Gallo", pois é muito grande a quantidade de buracos existentes nestas ruas causando grandes transtornos aos moradores do bairro.
Nº 77/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência uma operação tapa buracos e se possível o recapeamento da Rua Tiradentes, pois é muito grande a quantidade de buracos e má conservação do asfalto em alguns trechos desta rua, causando grandes transtornos aos moradores da mesma, e todos os munícipes que trafegam por ela.
Nº 76/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto à Secretaria de Obras e Trânsito, façam com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas Avenidas São Domingos e Miguel de Oliveira, cruzamento com as Ruas 14 de Julho, Wenceslau Braz, Engenheiro Balduíno, Carlos Gomes, XV de Novembro e Rui Barbosa, devido a mudança de mão nessas vias, o tráfego está muito confuso e os motoristas e pedestres sem orientação e sinalização, sem saber qual sua preferencial, na tentativa de evitar sérios acidentes pedimos que seja feita essa sinalização o quanto antes.
Nº 37/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada , para que junto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Setor de Odontologia, estudem a possibilidade de implantação de tratamento odontológico, no período noturno em Pindorama, Distrito de Roberto e Jardim das Palmeiras, devido ao grande número de trabalhadores, que não tem o período do dia disponível, com realização do tratamento de canal, e casos mais complexos, tornando assim o tratamento dos dentes ao alcance de todos os munícipes que precisam, principalmente os de baixo poder aquisitivo, que em muitos casos são obrigados a fazer a extração do dente, por falta de dinheiro para fazer o tratamento, uma vez que o município conta com profissionais capacitados e em número suficiente para realização destes procedimentos, lembrando que a nossa saúde começa pela boca.
Nº 36/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam o recape e a manutenção da rua ao lado do Cecotra, entre as Ruas XV de Novembro e Irmãos Hage, devido ao grande movimento de carga e descarga de caminhões e máquinas da empresa ALL (América Latina Logística), que usam a via para descarregar materiais, o asfalto está deteriorado, causando muitos transtornos aos moradores que utilizam a rua para se locomoverem e que também seja colocado placas de sinalização, proibindo os veículos de estacionarem naquele local, pois a rua é estreita e os moradores do Jardim Bordinassi ficam algumas vezes impedidos de passar no local com seus veículos, principalmente nos finais de semana quando é realizado o Baile do Cecotra.
Nº 35/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que não meça esforços na realização do projeto de revitalização e embelezamento da Praça da Igreja São Pedro, é um pedido de muitos moradores daquele bairro, e de fiéis que frequentam aquela Paróquia, nada mais justo que um lugar bem jardinado, e com uma boa iluminação, onde moradores daquele local, possam ter momentos de descontração junto aos seus familiares.
Nº 34/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam a manutenção, limpeza e melhorias na iluminação da Praça da Cohab no "Conjunto Habitacional Hélio Trida", e que também seja estudado um projeto de revitalização desta praça, que é muito frequentada por grande parte da nossa população onde pessoas de todas as idades se reúnem em momentos agradáveis de lazer e descontração.
Nº 33/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, façam a limpeza do Pátio da Prefeitura Municipal de Pindorama.
Nº 32/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, amparado pela Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que estude a viabilidade de proceder a alteração do Art. 104 da Lei Orgânica Municipal, para que o mesmo passe a vigorar da seguinte redação: "Art. 104 - A licença a gestante sem prejuízo do emprego e da remuneração, terá a duração de cento e oitenta dias. Parágrafo Único (...)".
Nº 31/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, que junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), estudem a possibilidade de iluminar a entrada da nossa cidade, no trecho da Rodovia Sérgio Luís Perosa, paralela à Avenida Bela Vista (Parque Industrial) até o início da Avenida Luís Colombo.
Nº 30/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, seja feita a manutenção, limpeza e estudem a possibilidade de uma reforma o mais rápido possível do CENTRO COMUNITÁRIO DA COHAB, pois este salão é bastante procurado por grande parte das famílias do nosso município para realização de festas de casamentos, aniversários, eventos e confraternizações em geral, e com o passar dos anos tem se notado uma grande deterioração do imóvel, principalmente nos sanitários e nas áreas onde são manipulados os alimentos, seria de grande apreço de todos os munícipes a reforma e manutenção do local.
Nº 29/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da retirada do canteiro da Rua José Carlos dos Santos, que liga a Rua XV de Novembro a Rua Rui Barbosa e que de imediato seja feita a limpeza e manutenção desta rua.
Nº 28/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, seja feita a reforma, limpeza diária ou semanal e embelezamento do canteiro central, que divide a rodovia perimetral da cana, e o final da Rua João Pessoa, no entroncamento com as Ruas Brasil, Redorno Mauruto e Lourival do Carmo Sólcia, é um pedido de vários moradores daquele bairro, e principalmente agora com o início da safra da cana de açúcar, com o alto fluxo de caminhões, aumenta ainda mais a sujeira e a poeira, que vem sendo um grande incômodo para todos, além do local está sendo usado como depósito de lixo.
Nº 27/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, estudem as melhorias a serem feitas no Campinho ao lado da Creche entre as Ruas Lourival do Carmo Sólcia e Moisés Elias Escobar, no Conjunto Residencial Antônio Bento Motta.
Nº 26/2017 - 06/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que seja feita a limpeza e também seja trancado e colocado cadeados nos portões do prédio ao lado da creche, na Rua Moisés Elias Escobar, fundos com Rua João Pessoa, prédio este, onde seria feito a Piscina Municipal.
Nº 26/2016 - 07/03/2016 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção na canaleta de escoamento de água da Rua Augusto Jorge Estevam, cruzamento com a Rua Ipiranga, pois é muito grande a reclamação por parte dos munícipes, que muitas vezes tem seus veículos danificados ao fazerem o cruzamento destas ruas e no intuito de melhorar o tráfego de veículos, e evitar que outros veículos sejam danificados contamos com seu apoio em resolver o quanto antes este problema.
Nº 23/2016 - 07/03/2016 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços e o Departamento de Trânsito, façam com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas Avenidas São Domingos e Miguel de Oliveira, cruzamento com as Ruas 14 de Julho, Wenceslau Braz, Engenheiro Balduíno, Carlos Gomes, XV de Novembro e Rui Barbosa, devido à mudança de mão nas Avenidas, o tráfego está muito confuso e os motoristas e pedestres sem orientação e sinalização, sem saber qual sua preferencial, na tentativa de evitar sérios acidentes pedimos que fosse feita essa sinalização o quanto antes.
Nº 22/2016 - 07/03/2016 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, que seja feita a manutenção no calçamento e a limpeza das calçadas da Rua José Corrêa dos Santos, e se possível que seja tirado os dois canteiros que estão dificultando há muito tempo o tráfego de veículos e pedestres que passam por aquele local, seria de grande importância a retirada destes canteiros e a limpeza nesta rua onde muitos moradores do local estão reclamando e muito do abandono.
Nº 21/2016 - 07/03/2016 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, que seja feita a limpeza e manutenção na área verde, localizada as margens do Rio São Domingos, entre as Ruas Vicelázio Silva e Rua 14 de Julho, pois o local está muito sujo, mato alto, e grande quantidade de entulhos, e erosões provocadas pelas fortes chuvas. Sendo assim pedimos providências o quanto antes para que o problema seja solucionado.
Nº 20/2016 - 07/03/2016 - INDICO, Pela Terceira Vez dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços do município, seja feita a manutenção, limpeza e estudem a possibilidade de uma reforma o mais rápido possível do CENTRO COMUNITÁRIO DA COHAB, pois este salão é bastante procurado por grande parte das famílias do nosso município para realização de festas de casamentos, aniversários, eventos e confraternizações em geral, e com o passar dos anos tem se notado uma grande deterioração do imóvel, principalmente nos sanitários e nas áreas onde são manipulados os alimentos, seria de grande apreço de todos os munícipes a reforma e manutenção do local.
Nº 19/2016 - 07/03/2016 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam a limpeza e manutenção, do canteiro central, que divide a rodovia perimetral da cana, e o final da Rua João Pessoa, no entroncamento com as Ruas Brasil, Redorno Mauruto e Lourival do Carmo Solcia, é um pedido de vários moradores daquele bairro, que agora além da falta de limpeza, grande quantidade de lixo e entulhos, estão tendo que conviver com o tráfego de alguns veículos que estão passando por cima do canteiro para se locomoverem.
Nº 18/2016 - 07/03/2016 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam o Arrastão da Limpeza nos Prédios Públicos, Praças e todos os Imóveis de responsabilidades do município, pois é preocupante e vergonhosa a situação de limpeza de alguns imóveis e prédios públicos de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, que faz campanhas de limpeza para deixar a cidade limpa e conscientizar a população dos riscos que o acúmulo de lixo e sucatas pode acarretar inclusive, riscos a nossa saúde, mas infelizmente, hoje, nota-se que o Executivo cobra dos munícipes essas ações, mas ele mesmo não as executam, dando mal exemplo e em alguns casos dificultando o andamento dos trabalhos dos Agentes Controladores de Vetores, que são impedidos de entrar em algumas residências, onde moradores cobram que "depois que todos os imóveis da Prefeitura estiverem limpos vocês podem fazer a vistoria em minha casa" e se analisarmos, não devemos tirar razão deles, que estão sendo cobrados, mas o próprio Executivo não esta fazendo seu papel.
Nº 119/2015 - 07/12/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção e limpeza na calçada da Avenida Antônio Gonçalves entre as Ruas 14 de Julho e Wenceslau Braz, e se possível que seja feito o calçamento no local que se encontra com mato alto e grande quantidade de entulhos.
Nº 118/2015 - 07/12/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção no asfalto nos seguintes locais: 1- Estrada Vicinal Sérgio Luis Perosa que liga Pindorama ao Distrito de Roberto. 2- Avenida Miguel de Oliveira, entre a Rua José Dainese e a rotatória do Parque Industrial Elizeu Rigoldi. 3 - No Anel Viário José Guardia entre a Vicinal João Colombo até a Rua João Pessoa.
Nº 117/2015 - 07/12/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção no asfalto na Estrada Vicinal João Colombo que liga Pindorama às cidades de Santa Adélia e Ariranha, dentro do perímetro que é de responsabilidade do nosso município, pois em alguns trechos, esta praticamente impossível de trafegar devido à grande quantidade de buracos, depressões e deterioração do asfalto, colocando em risco a vida de muitos motoristas que trafegam por esta vicinal todos os dias.
Nº 116/2015 - 07/12/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com Departamento de Obras e Serviços e a Diretoria de Esportes, façam com urgência a manutenção na iluminação do Campinho de Areia na Avenida Miguel de Oliveira ao lado da pista de Skate, que seja feita a troca dos refletores queimados e que sejam colocadas redes novas nas traves, este campinho é muito usado por nossos munícipes para realização de atividades esportivas, na maioria das vezes no período da noite, ficando prejudicadas pela pouca iluminação do local.
Nº 107/2015 - 03/11/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a limpeza e manutenção no início da Rua Augusto Jorge Estevam, as margens do córrego dos Lima, pois é muito grande o acúmulo de entulhos e o crescimento de mato no local, aumentando os riscos da proliferação de insetos, sem contar que no local a rede de esgoto continua caindo no córrego. Sendo assim, contamos com seu apoio e do órgão competente para solucionar este problema o mais rápido possível.
Nº 106/2015 - 03/11/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção na rede de esgoto no final da Rua Samuel Francisco Raimundo (Bairro Benedito Falcão), pois a mesma esta com vazamento e caindo na APP (área de preservação permanente) e segundo reclamações de moradores do local o cheiro está insuportável, sem contar os malefícios que pode trazer aos moradores do bairro. Sendo assim, contamos com seu apoio e do órgão competente para solucionar este problema o mais rápido possível.
Nº 105/2015 - 03/11/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com URGÊNCIA o recapeamento asfáltico da Rua Rosa Gazola (Residencial Marcelia), pois o asfalto desta rua em alguns trechos, esta em péssimo estado causando grande transtorno aos pedestres, motoristas e moradores do local, e é muito grande a reclamação por parte dos munícipes que nos pede que medidas sejam tomadas o mais rápido possível, pensando em melhorias para a nossa cidade e no bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio em resolver mais este problema.
Nº 101/2015 - 19/10/2015 - INDICO, (pela Terceira Vez), dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, que seja feita a manutenção no calçamento e a limpeza das calçadas da Rua José Corrêa dos Santos, e se possível que seja tirado os dois canteiros que estão dificultando há muito tempo o tráfego de veículos e pedestres que passam por aquele local, seria de grande importância a retirada destes canteiros e a limpeza nesta rua onde muitos moradores do local estão reclamando e muito do abandono.
Nº 100/2015 - 19/10/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Saneamento, estudem as melhorias a serem feitas no escoamento de água, no bairro Jardim Bordinassi, precisamente nas Ruas Virgílio Afonso, Irmãos Hage e Everaldo Zantedeschi.
Nº 99/2015 - 19/10/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com URGÊNCIA o recapeamento asfáltico da Rua Nilo Peçanha, pois o asfalto desta rua em alguns trechos, esta em péssimo estado causando grande transtorno aos pedestres, motoristas e moradores do local, e é muito grande a reclamação por parte dos munícipes que nos pede que medidas sejam tomadas o mais rápido possível, pensando em melhorias para a nossa cidade e no bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio em resolver mais este problema.
Nº 98/2015 - 19/10/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Saneamento, estudem a possibilidade de fazer obras de infra-estrutura no final da Rua Pereira Barreto, entre as Ruas 14 de Julho e João Batista Trida, e que seja feita com urgência a limpeza nesta rua, pois é grande a quantidade de entulhos e acúmulo de água no local.
Nº 97/2015 - 19/10/2015 - INDICO, (pela Terceira Vez), dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, seja feita a manutenção, limpeza e estudem a possibilidade de uma reforma o mais rápido possível do CENTRO COMUNITÁRIO DA COHAB, pois este salão é bastante procurado por grande parte das famílias do nosso município para realização de festas de casamentos, aniversários, eventos e confraternizações em geral, e com o passar dos anos tem se notado uma grande deterioração do imóvel, principalmente nos sanitários e nas áreas onde são manipulados os alimentos, seria de grande apreço de todos os munícipes a reforma e manutenção do local.
Nº 75/2015 - 08/09/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, realizem uma operação tapa buracos na Rua Nadir Carrilho de Castro (Jardim Primavera), pois durante toda a sua extensão, existem vários buracos, que vem causando uma reclamação muito grande por parte de alguns moradores do bairro, inclusive alguns já tiveram seus veículos danificados ao trafegarem por esta rua e pede que este problema seja solucionado o quanto antes. Sendo assim, contamos com seu apoio e do órgão competente para solucionar este problema o mais rápido possível.
Nº 74/2015 - 08/09/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção nas muretas de proteção ao redor do Rio São Domingos, na Avenida Miguel de Oliveira entre às Ruas XV de Novembro e Carlos Gomes, pois é preocupante a situação no local, sem proteção nenhuma e colocando em risco a integridade física de toda a população, principalmente crianças e idosos, que trafegam pelo local podendo causar graves acidentes, sem contar o aspecto de abandono em que se encontra o local que já foi cartão de visita de nosso município. Sendo assim, contamos com seu apoio e do órgão competente para solucionar este problema o mais rápido possível.
Nº 73/2015 - 08/09/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, realizem com urgência o recapeamento do asfalto nas ruas da Praça Marcos Paranhos Penteado (Praça do Coreto) uma vez que estas ruas estão com uma grande quantidade de buracos, e em alguns trechos difícil de trafegar, principalmente por se tratar de ruas estreitas. Pensando no bem estar de nossa população, contamos com seu apoio e do órgão competente para solucionar este problema o mais rápido possível.
Nº 72/2015 - 08/09/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços e Departamento de Trânsito, façam a manutenção da vala de escoamento de água, no cruzamento da Rua Mem de Sá com a Rua Augusto Jorge Estevam, pois o asfalto no local esta deteriorado, com grandes buracos facilitando o acúmulo de água e formação de poças, e é muito grande a reclamação dos moradores do local, que além dos buracos, o mau cheiro ás vezes é insuportável.
Nº 65/2015 - 03/08/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, realizem com urgência a manutenção e reparos na iluminação da Praça da São Pedro, uma vez que existem no local várias lâmpadas queimadas, tornando o local escuro e colocando em risco a segurança de todos os munícipes que trafegam por lá, sem contar que muitos moradores do bairro estão deixando de freqüentar a praça para momentos de lazer e descontração devido à falta de iluminação. Além dos problemas na iluminação a população pede que seja feita a revitalização da praça, reparos no calçamento, colocação de bancos e outras melhorias, é um pedido antigo da população e uma reivindicação que já fiz duas ou três vezes. Diante disto, e sabedor da preocupação do Executivo com a segurança e bem estar dos nossos munícipes, esperamos que sejam tomadas as providências o quanto antes.
Nº 64/2015 - 03/08/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, realizem com urgência a manutenção e reparos nos brinquedos do parquinho da Praça Vereador Lázaro Dominici, no bairro Ítalo Colombo, pois vários destes brinquedos estão quebrados e oferecendo risco às crianças que utilizam este parquinho para momentos de lazer, e que também seja feita a limpeza no local e a troca das lâmpadas queimadas da praça. Diante disto, e sabedor da preocupação do Executivo com a segurança e bem estar dos nossos munícipes, esperamos que sejam tomadas as providências o quanto antes.
Nº 63/2015 - 03/08/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com Departamento de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da construção de dois Pontos de Ônibus com cobertura, um na Rua Brasil (Conjunto Habitacional Hélio Trida) e outro na Rua Santa Terezinha (Distrito de Roberto), dando um pouco mais de conforto e protegendo da chuva e do sol, os passageiros que utilizam o transporte coletivo para se locomoverem, principalmente os moradores do Distrito de Roberto e os usuários que pegam o ônibus no ponto da Rua Brasil que sofrem com esse problema. Assim exposto conto com vosso apoio na tentativa de solucionar mais esta reivindicação de nossos munícipes.
Nº 53/2015 - 01/06/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, para que realizem com urgência o recapeamento da Rua Atílio Busnardo entre as Ruas João Batista Trida e Engenheiro Balduíno, pois o asfalto neste local esta em péssimas condições é uma reivindicação antiga dos moradores desta rua que pedem que providências sejam tomadas o quanto antes.
Nº 52/2015 - 01/06/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção na canaleta de escoamento de água da Rua Augusto Jorge Estevam, cruzamento com a Rua Ipiranga, pois é muito grande a reclamação por parte dos munícipes, que muitas vezes tem seus veículos danificados ao fazerem o cruzamento destas ruas e no intuito de melhorar o tráfego de veículos, e evitar que outros veículos sejam danificados contamos com seu apoio em resolver o quanto antes este problema.
Nº 51/2015 - 01/06/2015 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, realizem com urgência o recapeamento da Rua João Pessoa em toda a sua extensão, uma vez que, esta rua está com uma grande quantidade de buracos, e em alguns trechos difícil de trafegar, aumentando ainda a chances de ocorrer graves acidentes de trânsito. Pensando no bem estar de nossa população, contamos com seu apoio em solucionar este problema o mais rápido possível.
Nº 41/2015 - 04/05/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com Departamento de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da construção de um Ponto de Ônibus com cobertura próximo ao Cemitério Municipal, dando um pouco mais de conforto e protegendo da chuva e do sol, os passageiros que utilizam o transporte coletivo para se locomoverem, principalmente os moradores do Distrito de Roberto que sofrem com esse problema. Assim exposto conto com seu apoio na tentativa de solucionar mais esta reivindicação de nossos munícipes.
Nº 40/2015 - 04/05/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Serviços, estudem com urgência a possibilidade da instalação de Redutores de Velocidade (Lombada) nos seguintes pontos: "Avenida Miguel de Oliveira, entre as Ruas Abel Ferreira Duarte e José Dainese. "Rua Ipiranga, entre as Ruas São Paulo e Belém. "Rua João Pessoa, entre as Ruas 14 de Julho e Tiradentes.
Nº 39/2015 - 04/05/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Serviços, façam com urgência a construção da calçada na Avenida Antônio Gonçalves, entre as Ruas 14 de Julho e Wenceslau Braz no terreno da antiga FEPASA, se a área a ser construída não for de responsabilidade do município, que seja feita a notificação ao proprietário para que o mesmo faça o calçamento, respeitando o código de postura do município.
Nº 29/2015 - 16/03/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto o Departamento de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da instalação de um Redutor de Velocidade (Lombada) na Avenida Miguel de Oliveira, entre as Ruas Abel Ferreira Duarte e José Dainese, pois é muito grande a preocupação dos moradores e comerciantes daquela rua, com a alta velocidade que os motoristas trafegam por lá, colocando em risco a vida dos pedestres, e também aumentando o risco de graves acidentes de trânsito.
Nº 28/2015 - 16/03/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto aos órgãos competentes, estudem a possibilidade do retorno da nossa honrada e vitoriosa Fanfarra, que no passado muito nos honrou com suas conquistas, levando o nome da nossa cidade por todo País, mas infelizmente hoje nossa querida Fanfarra esta desativada, mas ainda tem instrumentos e uniformes que podem ser utilizados, e é muito grande o desejo de muitos munícipes e ex-integrantes que nossa Fanfarra volte as suas atividades, e com isso resgatando um pouco da nossa cultura, dando oportunidade de socialização a jovens, adultos e crianças através da música.
Nº 24/2015 - 02/03/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência uma operação tapa buracos e se possível o recapeamento das Ruas Piauí e João Perigo no Conjunto Habitacional "João Carmelo Galo", pois é muito grande a quantidade de buracos existentes nestas ruas causando grandes transtornos aos moradores do bairro.
Nº 23/2015 - 02/03/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam a manutenção, limpeza e melhorias na iluminação da Praça da Cohab no "Conjunto Habitacional Hélio Trida", e que também seja estuda um projeto de revitalização desta praça, que é muito freqüentada por grande parte da nossa população onde pessoas de todas as idades se reúnem em momentos agradáveis de lazer e descontração.
Nº 22/2015 - 02/03/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços e o Departamento de Trânsito, que façam com a máxima urgência o projeto de mudança de mãos em algumas ruas de nossa cidade, pois a cada dia que passa o número de veículos que circulam em nosso município aumenta, e conseqüentemente o trânsito vai ficando cada vez mais caótico, e é pensando sempre no bem estar de nossa população que temos que procurar a melhor solução sempre.
Nº 21/2015 - 02/03/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Saneamento, estudem a possibilidade de asfaltar o trecho que liga a perimetral da Cana ao início da Rua Alípio Dias Junior.
Nº 20/2015 - 02/03/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção e reforma no Campinho ao lado da Creche entre as Ruas Lourival do Carmo Sólcia e Moisés Elias Escobar, no Conjunto Residencial Antônio Bento Motta.
Nº 19/2015 - 02/03/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Saneamento, estudem a possibilidade de asfaltar, e fazer obras de infra-estrutura no início da Rua José Bonifácio, no cruzamento com a Rua Virgilio Afonso, pois novamente fui procurado por moradores do bairro, que há muitos anos reivindicam essas melhorias, mas nunca foram atendidos, e peço pela segunda vez que não meçam esforços para a realização desta obra e solucionar o problema dos munícipes que moram naquela rua que sofrem principalmente em épocas de chuva, devido à falta de asfalto e de escoamento das águas pluviais.
Nº 17/2015 - 18/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que seja feita a limpeza e também seja colocados cadeados nos portões do prédio ao lado da Creche, na Rua Moisés Elias Escobar, fundos com Rua João Pessoa, prédio este onde seria feito a Piscina Municipal.
Nº 16/2015 - 18/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Serviços, façam reparos no asfalto e no calçamento na passagem de nível da linha férrea, na Rua XV de Novembro, entre a Avenida Rio Branco e Rua José Corrêa dos Santos, pois o local esta em péssimo estado, o asfalto deteriorado e com muitos buracos, dificultando o trafego da população principalmente dos idosos, podendo causar graves acidentes aqueles pedestres que utilizam o local para se locomoverem.
Nº 15/2015 - 18/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Serviços, façam com urgência a reforma e melhorias no Jardim e Estacionamento ao lado do Ginásio de Esportes "Francisco Saravalli", pois o local precisa urgente de uma reforma e melhorias, o jardim esta em péssimo estado de conservação assim como o calçamento deteriorado, começando a afetar a estrutura do prédio e colocando em risco os pedestres que trafegam por lá, sem contar co o aspecto de abandono que se encontra o local.
Nº 14/2015 - 18/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto a Secretaria de Saúde e o Controle de Vetores, intensifiquem as operações no combate e no controle do "Aedes Aegypti", pois estamos diante de uma Epidemia de Dengue, e se possível que seja feita também, campanhas alerta e de prevenção com divulgações em Rádios, Jornais, Unidades de Ensino, distribuição de Folders e Panfletos, e que essas operações comecem pelos Imóveis Públicos, pois vários destes imóveis apresentam grande risco de proliferação do mosquito, e o exemplo vem de casa, sabedores de sua preocupação com o bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio.
Nº 13/2015 - 18/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto a Secretaria de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da retirada dos canteiros da Rua José Carlos dos Santos, que liga a Rua XV de Novembro à Rua Rui Barbosa, e que também seja realizada a limpeza e manutenção desta rua.
Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, seja feito o recape do asfalto na pista de caminhada do Estádio Municipal Augusto Jorge Estevam.
Nº 6/2015 - 02/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, seja feita limpeza das calçadas no início da Rua Atílio Busnardo e da Rua Primeiro de Maio, entre as Ruas Rodrigo Colombo Fávero e Laurindo Alves Ferreira, pois as mesmas encontram-se sem manutenção e com um grande crescimento de mato, onde recentemente vários animais peçonhentos foram encontrados, colocando em risco a saúde dos moradores destes locais, que estão indignados com o abandono do local.
Nº 5/2015 - 02/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que estude a viabilidade de proceder à alteração do Art. 104 da Lei Orgânica Municipal, para que o mesmo passa a vigorar da seguinte redação: "Art. 104 - A licença a gestante sem prejuízo do emprego e da remuneração, terá a duração de cento e oitenta dias.
Nº 4/2015 - 02/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que estude um projeto para revitalização e embelezamento da Praça da Igreja São Pedro, é pedido de muitos moradores daquele bairro, e de fieis que freqüentam aquela paróquia, nada mais justo que um lugar bem jardinado, e com uma boa iluminação, onde moradores daquele local, possam ter momentos de descontração junto aos seus familiares.
Nº 3/2015 - 02/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Serviços, seja feita a manutenção, limpeza e estudem a possibilidade de uma reforma o mais rápido possível do CENTRO COMUNITÁRIO DA COHAB, pois este salão é bastante procurado por grande parte das famílias do nosso município para realização de festas de casamentos, aniversários, eventos e confraternizações em geral, e com o passar dos anos tem se notado uma grande deterioração do imóvel, principalmente nos sanitários e nas áreas onde são manipulados os alimentos, seria de grande apreço de todos os munícipes a reforma e manutenção do local.
Nº 2/2015 - 02/02/2015 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Serviços, façam o recape e a manutenção da rua ao lado do Cecotra, entre as Ruas XV de Novembro e Irmãos Hage, devido ao grande movimento de carga e descarga de caminhões e máquinas da empresa ALL (América Latina Logística), que usam a via para descarregar materiais, o asfalto esta deteriorado, causando muitos transtornos aos moradores que utilizam a rua para se locomoverem, e que seja sinalizada e afixadas placas de proibido estacionar, pois esta rua fica intransitável nos dias de baile no Cecotra, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres que fazem o uso do local para se locomoverem, principalmente os moradores do Jardim Bordinassi.
Nº 87/2014 - 15/12/2014 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas dos refletores do Ginásio de Esportes Francisco Saravalli, pois grande parte dessas lâmpadas não estão acendendo, dificultando a prática de esporte dos nossos munícipes que fazem uso da quadra, devido a falta de iluminação. Sabedores de sua preocupação com o bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio em resolver mais este problema.
Nº 86/2014 - 15/12/2014 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção do calçamento da Rua XV de Novembro, cruzamento com a Rua Santa Cruz, pois o asfalto esta deteriorado, e é muito grande a reclamação por parte dos munícipes, que muitas vezes tem seus veículos danificados, porque ao fazerem o cruzamento destas ruas à parte de baixo de alguns veículos está pegando devido à erosão no local, esta indicação já foi por mim e na ocasião atendida, mas o serviço realizado foi de baixa qualidade e o problema se repete novamente. Sabedores de sua preocupação com o bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio em resolver mais este problema.
Nº 85/2014 - 15/12/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, façam reparos no calçamento na passagem de nível da linha férrea, na Rua XV de Novembro, pois o local esta em péssimo estado, com muitos buracos, podendo causar graves acidentes aqueles pedestres que utilizam o local para se locomoverem.
Nº 84/2014 - 15/12/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, realizem com urgência uma operação tapa-buracos na Avenida Luis Colombo, pois esta Avenida está com o asfalto muito deteriorado e com grande quantidade de buracos, dificultando o trânsito e por se tratar de uma área onde se localizam várias empresas de nosso município e é muito grande a movimentação de veículos e empilhadeiras, que na maioria das vezes têm que fazer este trajeto carregadas, podendo ocasionar graves acidentes, colocando em risco operadores e motoristas.
Nº 59/2014 - 01/09/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços providencie com urgência a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública nas Ruas Abel Ferreira Duarte, José Dainese e Ângelo Salvador no Jardim Guaiaçu, pois é grande a reclamação dos moradores do local que pedem que sejam colocadas lâmpadas mais potentes, aumentando a claridade no bairro e consequentemente aumentando a segurança de todos.
Nº 55/2014 - 18/08/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços e Departamento de Trânsito, façam a manutenção da vala de escoamento de água, no cruzamento da Rua Mem de Sá com a Rua Augusto Jorge Estevam, pois o asfalto no local esta deteriorado, com grandes buracos facilitando o acúmulo de água e formação de poças, e é muito grande a reclamação dos moradores do local, que além dos buracos, o mau cheiro ás vezes é insuportável.
Nº 54/2014 - 18/08/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços e Departamento de Trânsito, que estudem a possibilidade para que seja feita a mudança de mãos em algumas ruas de nossa cidade, pois a cada dia que passa o número de veículos que circulam em nosso município aumenta, e conseqüentemente o trânsito vai ficando cada vez mais caótico, e é pensando sempre no bem estar de nossa população que temos que procurar a melhor solução sempre.
Nº 53/2014 - 18/08/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, que seja feita a pintura de faixa amarela na guia em frente à escola "Irma Scatena Macedo", proibindo o estacionamento de veículos em frente à escola, deixando o local exclusivamente para os veículos de transportes escolares, facilitando o embarque e desembarque dos alunos, pois é muito grande o fluxo de veículos em frente à escola, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos, tendo às vezes os ônibus escolares que parar no meio da rua impedindo o trânsito.
Nº 52/2014 - 18/08/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, que seja feita a limpeza na área verde, localizada no início da Rua Rui Barbosa, trecho que foi recentemente asfaltado, pois o local está muito sujo, mato alto, e grande quantidade de ferragens e entulhos, com aspecto de abandono, vez que, nosso município agora conta com a Frente de Trabalho, aumentando o número de funcionários e conseqüentemente, agilidade na execução de serviços, principalmente se tratando de limpeza.
Nº 42/2014 - 16/06/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco junto a Diretoria de Obras e Serviços, que seja feita a limpeza nas dependências e reparos na parte elétrica, do VELÓRIO MUNICIPAL, pois o local está precisando urgente de uma faxina, principalmente nos ventiladores, que apresentam uma grande camada de sujeira, e em alguns pontos que seja feito o reparo dos fios, que estão soltos e em situação de risco podendo causar acidentes mais graves, que essa limpeza e manutenção sejam feitas com freqüência até o término das obras do novo Velório Municipal, para manter o local limpo e em bom estado, em respeito a todos que tem que freqüentá-lo no momento da perda de pessoas queridas.
Nº 37/2014 - 02/06/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com o Setor de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da reforma e manutenção do prédio onde se localiza o poço artesiano na Avenida Antônio Gonçalves, pois o local esta como mato alto, em péssimo estado de conservação, sem portão e a vários meses a lâmpada do refletor esta queimada, vizinhos tem reclamado devido o local estar sem iluminação e sem portão, e ficando de fácil acesso para pessoas com má intenção, colocando em risco a segurança de todos os munícipes que passam pelo local e os que residem próximo ao local.
Nº 36/2014 - 02/06/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços, que seja feita a manutenção no calçamento e a limpeza das calçadas da Rua José Corrêa dos Santos, e se possível que seja tirado os dois canteiros que estão dificultando há muito tempo o tráfego de veículos e pedestres que passam por aquele local, seria de grande importância a retirada destes canteiros e a limpeza nesta rua onde muitos moradores do local estão reclamando e muito do abandono.
Nº 35/2014 - 02/06/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com Setor de Obras e Serviços, façam o Arrastão da Limpeza nos Prédios Públicos, Praças e todos os Imóveis de responsabilidades do município, pois é preocupante e vergonhosa a situação de limpeza de alguns imóveis e prédios públicos de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, que faz campanhas de limpeza para deixar a cidade limpa e conscientizar a população dos riscos que o acúmulo de lixo e sucatas podem acarretar inclusive, riscos a nossa saúde, mas infelizmente, hoje, nota-se que o Executivo cobra dos munícipes essas ações, mas ele mesmo não as executam, dando mal exemplo e em alguns casos dificultando o andamento dos trabalhos dos Agentes Controladores de Vetores, que são impedidos de entrar em algumas residências, onde moradores cobram que "Depois que todos os imóveis da Prefeitura estiverem limpos vocês podem fazer a vistoria em minha casa" e se analisarmos, não devemos tirar razão deles, que estão sendo cobrados, mas o próprio Executivo não esta fazendo seu papel.
Nº 34/2014 - 02/06/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da construção da calçada na Avenida Antônio Gonçalves, entre as Ruas 14 de Julho e Wenceslau Braz no Terreno da antiga FEPASA, se a área a ser construída não for de responsabilidade do município, que seja feita a notificação ao proprietário respeitando o código de postura do município.
Nº 64/2013 - 20/05/2014 - construção de uma rotatória na entrada do bairro Ítalo Colombo
Nº 42/2013 - 18/03/2014 - melhorias na lombada da Rua Belo Horizonte, próxima a escola "Irma Scatena Macedo"
Nº 19/2014 - 17/03/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com Departamento de Obras e Serviços, façam com urgência a manutenção do calçamento da Rua XV de Novembro, cruzamento com a Rua Santa Cruz, pois o asfalto esta deteriorado, e é muito grande a reclamação por parte dos munícipes, que muitas vezes tem seus veículos danificados, porque ao fazerem o cruzamento destas ruas a parte de baixo de alguns veículos estão pegando devido a erosão no local, sabedores de sua preocupação com o bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio em resolver mais este problema.
Nº 18/2014 - 17/03/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com Departamento de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da construção de um Ponto de Ônibus com cobertura próximo ao Cemitério Municipal, facilitando assim e protegendo da chuva e do sol, os passageiros que utilizam o transporte coletivo para se locomoverem, principalmente os moradores do Distrito de Roberto que sofrem com esse problema. Assim exposto conto com seu apoio na tentativa de solucionar mais esta reivindicação de nossos munícipes.
Nº 9/2014 - 17/02/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Trabuco, para que junto a Secretaria de Obras e Serviços, façam com URGÊNCIA a Dedetização dos bueiros em nosso Município, pois é muito grande a proliferação de baratas em nossa cidade e tem incomodado muitos munícipes que pedem que providências sejam tomadas o mais rápido possível, fui procurado por comerciantes do Conjunto Residencial Hélio Trida (COHAB Velha) que possuem estabelecimentos próximos à praça do bairro, que nos relataram que é grande o número de baratas que às vezes até prejudicam o comércio afastando os clientes, sabedores de sua preocupação com o bem estar de nossos munícipes, conto com seu apoio em resolver mais este problema.
Nº 8/2014 - 30/01/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto a Secretaria de Obras e Trânsito, façam com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas Avenidas São Domingos e Miguel de Oliveira, cruzamento com as Ruas 14 de Julho, Wenceslau Braz, Engenheiro Balduíno, Carlos Gomes, XV de Novembro e Rui Barbosa, devido a mudança de mão nessas vias, o tráfego esta muito confuso e os motoristas e pedestres sem orientação e sinalização, sem saber qual sua preferencial, na tentativa de evitar sérios acidentes pedimos que seja feita essa sinalização o quanto antes.
Nº 3/2014 - 30/01/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto com a Secretária de Obras e Serviços, estudem a possibilidade da construção de uma rotatória na entrada do Parque Industrial, pois é muito grande o fluxo de veículos, devido ao grande número de empresas existentes naquele local, e pensando na segurança e bem estar de todos seria de grande valia a construção desta rotatória.
Nº 2/2014 - 30/01/2014 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Nelson Trabuco, para que junto aos órgãos competentes, estudem a possibilidade do retorno da nossa honrada e vitoriosa Fanfarra, que no passado muito nos honrou com suas conquistas, levando o nome da nossa cidade por todo País, mas infelizmente hoje nossa querida Fanfarra esta desativada, mas ainda tem instrumentos e uniformes que podem ser utilizados, e é muito grande o desejo de muitos munícipes e ex-integrantes que nossa Fanfarra volte as suas atividades, e com isso resgatando um pouco da nossa cultura, dando oportunidade de socialização a jovens, adultos e crianças através da música.
Nº 142/2013 - 02/12/2013 - façam com URGÊNCIA o recape da Rua 14 de Julho, entre as Avenidas Antônio Gonçalves e São Domingos
Nº 141/2013 - 02/12/2013 - intensifiquem as operações no combate e no controle do Aedes Aegypti, pois estamos no período das chuvas e que não ocorra novamente uma epidemia de Dengue, e se possível que seja feita também, campanhas de prevenção com divulgações em Rádios, Jornais, Unidades de Ensino, distribuição de Folders e Panfletos, e que essas operações comecem pelos Imóveis Públicos
Nº 140/2013 - 02/12/2013 - construção de uma rotatória na entrada do bairro Ítalo Colombo "Cohabinha"
Nº 139/2013 - 02/12/2013 - proceder à alteração do Art. 104 da Lei Orgânica Municipal, para que o mesmo passa a vigorar da seguinte redação: "Art. 104 - A licença a gestante sem prejuízo do emprego e da remuneração, terá a duração de cento e oitenta dias. Parágrafo Único (...)".
Nº 133/2013 - 04/11/2013 - estudem a possibilidade da instalação de redutores de velocidade na Avenida Bela Vista (Parque Industrial)
Nº 132/2013 - 04/11/2013 - Contratação de mais um Farmacêutico, preenchendo a vaga existente
Nº 122/2013 - 21/10/2013 - reparos no calçamento na passagem de nível da linha férrea, na Rua XV de Novembro
Nº 121/2013 - 21/10/2013 - instalação de um redutor de velocidade, na Rua João Francisco de Paula, próximo a Creche Municipal no Bairro Felipe Pagliotto Conceição
Nº 120/2013 - 21/10/2013 - manutenção na calçada da Rua 14 de Julho, esquina com a Avenida Rio Branco, pois o local esta em péssimas condições e oferece grande risco aos pedestres que passam por lá, desde já conto com a sua colaboração e empenho em solucionar mais este problema.
Nº 110/2013 - 07/10/2013 - reforma e melhorias no Jardim e Estacionamento ao lado do Ginásio de Esportes "Francisco Saravalli".
Nº 105/2013 - 02/09/2013 - retirada do canteiro da Rua José Carlos dos Santos, que liga a Rua 15 de Novembro á Rua Rui Barbosa.
Nº 102/2013 - 02/09/2013 - melhorias a serem feitas na rua ao lado do Cecotra, colocando 2 Lâmpadas para melhorar a iluminação, e a colocação de placas de Proibido Estacionar.
Nº 101/2013 - 02/09/2013 - melhorias a serem feitas no Campinho ao lado da creche entre as Ruas Lourival do Carmo Sólcia e Moisés Elias Escobar, no Conjunto Residencial Antônio Bento Motta
Nº 100/2013 - 02/09/2013 - asfaltar, e fazer obras de infra-estrutura no início da Rua José Bonifácio, no cruzamento com a Rua Virgilio Afonso.
Nº 92/2013 - 19/08/2013 - possibilidade de asfaltar o trecho que liga a perimetral da Cana ao Início da Rua Alípio Dias Junior.
Nº 91/2013 - 19/08/2013 - melhorias a serem feitas na iluminação da Praça do Pindorama Clube
Nº 90/2013 - 19/08/2013 - melhorias a serem feitas no escoamento de água, no bairro Jardim Bordinassi, precisamente nas Ruas Virgílio Afonso, Irmãos Hage e Everaldo Zantedeschi.
Nº 87/2013 - 05/08/2013 - manutenção e limpeza das guias no início da Rua Augusto Jorge Estevam, no Jardim Bordinassi
Nº 75/2013 - 17/06/2013 - recolocação da Bandeira Nacional na entrada do nosso município no Parque Industrial Eliseu Rigoldi
Nº 72/2013 - 17/06/2013 - colocado cadeados nos portões do prédio ao lado da creche, na Rua Moisés Elias Escobar, fundos com Rua João Pessoa, prédio este onde seria feito a Piscina Municipal.
Nº 70/2013 - 03/06/2013 - limpeza nas galerias pluviais, da Avenida Rio Branco, utilizando o caminhão Pipa
Nº 69/2013 - 03/06/2013 - recape do asfalto na pista de caminhada do Estádio Municipal Augusto Jorge Estevam
Nº 65/2013 - 20/05/2013 - recape e a manutenção da rua ao lado do Cecotra, entre as Ruas XV de Novembro e Irmãos Hage, devido ao grande movimento de carga e descarga de caminhões e máquinas da empresa ALL (América Latina Logística), que usam a via para descarregar materiais, o asfalto esta deteriorado, causando muitos transtornos aos moradores que utilizam a rua para se locomoverem.
Nº 55/2013 - 06/05/2013 - limpeza das calçadas no início da Rua Atílio Busnardo e da Rua Primeiro de Maio, entre as Ruas Rodrigo Colombo Fávero e Laurindo Alves Ferreira
Nº 54/2013 - 06/05/2013 - façam a limpeza do Pátio da Prefeitura Municipal de Pindorama.
Nº 1/2013 - 04/05/2013 - Alteração do art 104 da LOM
Nº 48/2013 - 01/04/2013 - estudem a possibilidade da pavimentação da Rua Rui Barbosa no entroncamento com a Rua José Carlos dos Santos, próximo a estrada de ferro
Nº 47/2013 - 01/04/2013 - recapeamento do asfalto da Rua XV de Novembro na entrada da cidade, sentido Pindorama/Ariranha até o inicio da Rua João Pessoa
Nº 35/2013 - 04/03/2013 - limpeza nas dependências e reparos na parte elétrica, do VELÓRIO MUNICIPAL
Nº 34/2013 - 04/03/2013 - iluminação pública em nosso município
Nº 32/2013 - 04/03/2013 - implantação de tratamento odontológico, no período noturno em Pindorama, Distrito de Roberto e Jardim das Palmeiras
Nº 31/2013 - 04/03/2013 - reforma o mais rápido possível do CENTRO COMUNITÁRIO DA COHAB
Nº 30/2013 - 04/03/2013 - limpeza diária ou semanal e embelezamento do canteiro central, que divide a rodovia perimetral da cana, e o final da Rua João Pessoa, no entroncamento com as ruas Brasil, Redorno Mauruto e Lourival do Carmo Solcia
Nº 16/2013 - 18/02/2013 - revitalização e embelezamento da Praça da Igreja São Pedro
Nº 15/2013 - 18/02/2013 - manutenção das galerias pluviais existente no final da Rua José Bonifácio, cruzamento com a Rua Vergílio Afonso
Nº 14/2013 - 18/02/2013 - aumentar o número de viagens da ambulância para os hospitais de Barretos
Nº 4 - 09/06/2014 - Projeto de lei 04/2014 do Legislativo Municipal que Dispõe sobre a obrigatoriedade pelo Poder Publico de concessão de horario especial para o servidor estudante no ambito do municipio de pindorama-SP e dá outras providencias
Nº 3 - 15/04/2014 - "Obriga o Poder Executivo a anexar ao Carnê de IPTU , certidão negativa de débitos (CND) , ou informativo referentes à dividas do imóvel e do contribuinte e dá outras providencias"
Nº 2 - 15/04/2014 - "Obriga o Poder Executivo a anexar ao Carnê de IPTU , certidão negativa de débitos (CND) , ou informativo referentes à dividas do imóvel e do contribuinte e dá outras providencias"
Nº 1/2015 - 02/03/2015 - Apresentamos dentro das Formalidades Regimentais à Mesa Diretora desta Casa de Leis, amparado no Regimento Interno: Moção de Congratulação ao Senhor Deputado Estadual Chico Sardelli.
Nº 97/2014 - 11/09/2014 - Encaminha à Vossa Excelência Projeto de Lei nº 07/2014 do Legislativo Municipal.
Nº 7/2014 - 10/09/2014 - "Denomina PROFESSORA SUELI SIMÕES PIMENTEL, a Creche Municipal que esta em construção, situada a Rua Major Carlos de Freitas, no Bairro Residencial Giovana no município de Pindorama, Estado de São Paulo e dá outras providências".
Nº 3/2014 - 25/03/2014 - "Cria o Programa de Prevenção e Acompanhamento ao diabetes , hipertensão arterial e obesidade infantil nas escolas da rede municipal de ensino do municipio de Pindorama e distrito de roberto e dá outras providencias"
Nº 1/2014 - 24/02/2014 - "Instituiu a "Semana Esportiva e Cultural 21 de março e dá outras providencias"
Nº 2/2014 - 11/02/2014 - "Obriga o Poder Executivo a anexar ao Carnê de IPTU , certidão negativa de débitos (CND) , ou informativo referentes à dividas do imóvel e do contribuinte e dá outras providencias"
Requerimentos (73)
Nº 4/2018 - 05/02/2018 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Mesa Diretora, representada pelo Presidente desta Casa, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada para que junto à Secretaria de Obras e Serviços e Departamento de Trânsito, enviem a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do nosso município (Artigo 71, parágrafo XXIV), informações de qual o motivo da retirada do redutor de velocidade (lombada) na Rua Belo Horizonte, em frente da EMEI “Irma Scatena Macedo”.
Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Mesa Diretora, representada pelo Presidente desta Casa, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada para que junto à Secretaria de Finanças e Controlador Interno, enviem a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do nosso município (Artigo 71, parágrafo XXIV), as seguintes informações: 1) Qual o Valor que Prefeitura Municipal gastou para a realização do Pindorama Rodeio Show realizado nos dias 06, 07, 08 e 09 de Setembro de 2017, evento este realizado pela Comissão Amigos de Pindorama e Roberto, e o valor gasto para a realização do Roberto Rodeio Show, realizado nos dias 09, 10 e 11 de Novembro de 2017, evento realizado pela Prefeitura. 2) Cópias de todas as notas fiscais pagas para a realização destes eventos. 3) Cópia do Balancete do Roberto Rodeio Show. 4) Cópias dos Processos de Licitação para realização dos eventos.
Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Mesa Diretora, representada pelo Presidente desta Casa, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, junto a Secretária da Saúde e Controlador Interno, nos envie através de oficio dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do nosso município (Artigo 71, parágrafo XXIV), cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Psiquiátrico Mahatma Ghandhi.
Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Mesa Diretora, representada pelo Presidente desta Casa, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, junto a Secretaria de Obras e Diretoria de Meio Ambiente, para que nos informe, através de ofício dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do nosso município (Artigo 71, parágrafo XXIV), se já está sendo elaborado algum projeto técnico em relação ao término do tratamento de esgoto do Rio São Domingos para o ano de 2018, uma vês que em resposta ao requerimento nº 11/2017, Vossa Excelência nos informou através do Ofício SA nº 314/2017 que no ano de 2017 nenhum projeto foi elaborado, pois ainda existem vários pontos da rede de esgoto sendo despejados no rio, e também é alarmante a atual situação em que se encontra a Lagoa de Tratamento de esgoto, em visita realizada recentemente no local, foram encontradas várias irregularidades.
Nº 16/2017 - 21/08/2017 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Mesa Diretora, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que a mesma junto ao Setor de Licitações e a Secretaria da Educação, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, cópia do Processo de Licitação do Sistema de Ensino Municipal e nos informe também, a Razão Social e CNPJ de todas as empresas participantes, anexando cópia do contrato da empresa ganhadora e relação do material didático utilizado pelo novo sistema de ensino. Nos enviem também cópias de todas as notas fiscais que foram pagas a empresa contratada, e quais os valores pagos até a presente data.
Nº 15/2017 - 21/08/2017 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Mesa Diretora, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, junto a Secretaria de Finanças e Diretoria de Compras, para que enviem a esta Casa de Leis, através de ofício e dentro do prazo regimental, as seguintes Informações: 1 – Razão Social e CNPJ, de todas as empresas que realizaram os serviços de mecânica, elétrica, funilaria e pintura e manutenção de toda a frota de veículos leves e pesados e maquinários do nosso município, no período de Janeiro à Agosto de 2017. 2 – Para a contratação destas empresas houve processo de licitação? Se houve, nos envie cópias dos processos licitatórios. 3 – Cópias de todas as notas fiscais que foram pagas as empresas que realizaram estes serviços no mesmo período, Janeiro à Agosto de 2017 (anexar cópias dos orçamentos).
Nº 14/2017 - 21/08/2017 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, junto a Secretaria da Administração, que nos informe se as Leis de minha autoria, aprovadas e promulgadas nesta Casa, nos anos de 2013 à 2016 estão sendo cumpridas, as que não estiverem, nos informe o motivo do descumprimento e o prazo para que as mesmas entrem em vigor.
Nº 12/2017 - 07/08/2017 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, junto a Secretaria da Administração, para que enviem a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informações de qual o nome da Empresa ou Técnico em Segurança do Trabalho (informar número de registro junto ao Ministério do Trabalho), responsável pela Segurança dos Funcionários Públicos do nosso município, e se todos funcionários estão recebendo os EPI`s (Equipamentos de Proteção Individual) exigidos por Lei.
Nº 11/2017 - 07/08/2017 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, junto ao Departamento de Obras e Serviços e o Diretor do Meio Ambiente, para que nos informe, se já está sendo elaborado algum projeto técnico em relação ao término do tratamento de esgoto do Rio São Domingos, pois ainda existem vários pontos da rede de esgoto sendo despejados no rio.
Nº 10/2017 - 07/08/2017 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, junto ao Departamento de Obras e Serviços e o Setor de Licitações, enviem a esta Casa de Leis, através de oficio, dentro do prazo regimental, um relatório sobre a Coleta de Lixo em nosso município, realizado pela empresa CGR - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS, CNPJ nº 10.330.104/0001-18 no período de Janeiro de 2013 até a presente data.
Nº 6/2017 - 06/03/2017 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, para que junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos, enviem a está Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informações de quais providências estão sendo tomadas em relação aos proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados que se encontram sem manutenção e limpeza, oferecendo grande risco de proliferação de insetos e animais peçonhentos e colocando em risco a saúde da nossa população.
Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, junto a Secretaria da Administração, para que enviem a está Casa de Leis, através de ofício e dentro do prazo regimental, uma relação onde constem os nomes, funções, carga horária e vencimentos de todos os Funcionários Municipais contratados em cargos de comissão, e nos envie também, um comparativo da folha de pagamento de todos os funcionários do nosso município referentes aos meses de Novembro de 2016 e Janeiro de 2017.
Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie a Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada para que junto à Secretaria de Saúde e o Setor de Engenharia Civil, enviem a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informações se a nova administração já tem previsão de retomada das obras da Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Conjunto Habitacional Ítalo Colombo, e qual a previsão para o término das obras, pois em Sessão Extraordinária realizada no dia 04/11/2013 está Casa de Leis aprovou em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 32/13 de "Abertura de Crédito Adicional Especial" no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) para a construção desta UBS que irá beneficiar muitos Pindoramenses.
Nº 21/2016 - 06/06/2016 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto aos Setores Competentes, nos informe, através de ofício, dentro do prazo regimental, qual o motivo da Secretaria da Educação "Professor Carlos Camargo Lourenço Filho" inaugurada há vários meses ainda não estar em pleno funcionamento e nos informe também o porquê o nosso município ainda continua sem Secretário(a) da Educação deixando uma grande lacuna nesta pasta tão importante para o desenvolvimento da educação em nossa cidade.
Nº 15/2016 - 18/04/2016 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao Departamento de Obras e Serviços e ao Departamento de Engenharia Civil, que nos informe, através de ofício, dentro do prazo regimental, qual a previsão para o término da Reforma do Canil Municipal e qual o motivo da paralisação das obras da construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Ítalo Colombo.
Nº 9/2016 - 07/03/2016 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, que envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informando qual o motivo que a Rodoviária da nossa cidade, ainda continuam com os seus Box`s fechados, com aspecto de abandono e já apresentando deterioração em alguns pontos do imóvel. Pois em resposta ao Requerimento nº 11/2014 de minha autoria, no dia 08 de Abril de 2014, o Senhor respondeu através do Ofício nº 119/2014, que as obras da reforma da Rodoviária já havia terminado e que para a ocupação dos Box`s seria realizado Processo Licitatório, mas até o momento nada foi feito.
Nº 8/2016 - 07/03/2016 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto com o Departamento de Obras e Serviços e o Departamento de Engenharia, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informando quais medidas estão sendo tomadas em relação à grande erosão que se formou na Vicinal que Liga Pindorama ao Jardim das Palmeiras, antes de chegar ao conhecido Clube dos 20, erosão está que vem aumentando a cada dia e colocando em risco a vida de muitas pessoas que trafegam por esta vicinal, esperamos que alguma providência esteja sendo tomada antes que o pior aconteça.
Nº 7/2016 - 07/03/2016 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, nos informe qual o motivo do qual ainda não estão disponibilizadas para a população os serviços de caçamba em nosso município, uma vez que, no dia 02 de Março de 2015, em resposta ao Requerimento nº 17/2015 de minha autoria que questionava a disponibilização deste serviço o Exmo. Senhor nos respondeu através do Oficio nº 038/2015, que os serviços de caçamba já estavam à disposição da população e que a taxa a ser cobrada seria de R$ 40,00 (quarenta) reais.
Nº 6/2016 - 15/02/2016 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: 1. Qual o valor gasto até o momento com a reforma que esta sendo feita no Cecotra. 2. Qual a razão social e o CNPJ da Empresa que esta realizando a Reforma. 3. O Prédio do Cecotra (Centro de Convivência do Trabalhador) pertence ao município ou existe algum contrato de concessão? Caso haja nos envie cópias do contrato. 4. Os imóveis do complexo da Antiga Fepasa, como a Estação Ferroviária (Secretaria da Educação e Conselho Tutelar), os dois barracões e o pátio de serviços que hoje é usada pela a ALL e Usina Catanduva, também são usados com concessão.
Nº 68/2015 - 03/11/2015 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que junto com o Departamento de Obras e Serviços, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, quais as providências estão sendo tomadas em relação à Caixa d'água da Escola Irma Scatena Macedo.
Nº 55/2015 - 08/09/2015 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto a Diretoria de Água e Esgoto, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, cópia da análise da água do poço profundo da Avenida Antônio Gonçalves, e nos informe se esta água está ou não imprópria para o consumo.
Nº 54/2015 - 08/09/2015 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto a Secretaria da Administração, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informações de qual o motivo do nosso município não estar participando do programa do Governo do Estado de São Paulo "Frente de Trabalho".
Nº 53/2015 - 08/09/2015 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto ao Departamento de Recursos Humanos, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, e nos informe se o Servidor Público Municipal, doador de sangue tem direito ao dia de folga mediante a apresentação de atestado.
Nº 43/2015 - 03/08/2015 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que junto com a Secretaria de Saúde, nos informe, através de ofício, dentro do prazo regimental, se já esta sendo implantado no nosso município o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), pois a habilitação deste ocorre por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde, que já assiste milhares de municípios em todo o País. Todos os municípios podem optar por oferecer o serviço nas unidades do SUS. O Ministério da Saúde oferece o tratamento, que inclui apoio psicológico e medicamentos para o tratamento do Tabagismo, Terapia de Reposição de Nicotina através do adesivo transdérmico, goma de mascar e pastilha, e o Cloridrato de Bupropiona. Ao aderir este programa nosso município estará dando uma grande oportunidade a todos aqueles que querem e precisam abandonar o vício do tabaco. Se o município já aderiu ao programa, nos informe, quais os procedimentos a serem tomados pelos interessados e qual o cronograma do programa no município.
Nº 39/2015 - 01/06/2015 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto com a Secretaria da Administração, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: 1) - Qual a previsão para o início do recapeamento da Rua Belém, entre as ruas Piauí e Rua Brasil. 2) - Qual a previsão para o início da construção da rotatória na entrada do bairro Ítalo Colombo (Cohabinha). 3) - Quais medidas serão tomadas em relação à falta de monitores nos ônibus escolares que fazem o transporte de crianças dos bairros onde moram para as unidades de ensino em que estão matriculadas, e este transporte vem sendo realizado sem o acompanhamento de nenhum monitor.
Nº 35/2015 - 04/05/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que junto ao Setor de Recursos Humanos, enviem a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa INSMED (Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho), onde constem todas as cláusulas contratuais e nos informe também, amparado em qual Lei os atestados dos servidores municipais têm que ser laudados até 24 horas após a sua expedição.
Nº 34/2015 - 04/05/2015 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e ouvido o Douto e Soberano Plenário, que a Direção da Mesa Diretora, oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto a Secretaria de Obras e Serviços e o Setor de Licitações, enviem a esta Casa de Leis, através de oficio, dentro do prazo regimental, um relatório sobre a Coleta de Lixo em nosso município, realizado pela empresa CGR - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS, CNPJ nº 10.330.104/0001-18 no período de Janeiro de 2013 até a presente data.
Nº 22/2015 - 02/03/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto com o Departamento de Recursos Humanos, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, uma cópia da folha de pagamento contendo os nomes, carga horária, remuneração e especificação do cargo de todos os professores efetivos e substitutos que lecionam ou lecionaram na escola EMEF Prof. Wagner Hage no período de Janeiro de 2014 até a presente data.
Nº 17/2015 - 18/02/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, que nos informe o motivo do qual ainda não estão disponibilizadas para a população os serviços de caçamba, e nos informe também qual o valor da taxa que será cobrada para a utilização deste serviço.
Nº 16/2015 - 18/02/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto com a Secretaria da Administração, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, uma relação de todas as subdivisões que foram beneficiadas com impressoras e monitores de computadores, durante o ano de 2014, equipamentos estes adquiridos da empresa Demarque & Almeida Inf. Com. e Serviços, inscrita no CNPJ Nº 55.107.445/0001-67 no valor total de R$ 40.410,00 (quarenta mil, quatrocentos e dez reais).
Nº 15/2015 - 18/02/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo, junto com o Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, relação dos Médicos Especialistas que trabalham em nosso município.
Nº 14/2015 - 18/02/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo, junto a Diretoria de Vigilância Sanitária, envie a esta Casa de Leis, uma cópia do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa ALL (América Latina Logística), termo este, onde supostamente teria ficado de responsabilidade da Empresa manter o trecho da linha férrea que corta o centro da nossa cidade limpo e a retirada dos entulhos existentes no local.
Nº 5/2015 - 02/02/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que nos informe qual o motivo de não estar sendo pago aos Agentes Comunitários de Saúde o piso salarial no valor de R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) conforme determina a Lei Federal nº 12.994 de 17 de Junho de 2014.
Nº 4/2015 - 02/02/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto a Secretaria da Saúde, nos informe o nome, cargo e endereço, de todos os membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde, e nos envie também cópias das Atas das reuniões mensais do Conselho dos anos de 2013 e 2014 e janeiro de 2015.
Nº 3/2015 - 02/02/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco para que junto a Secretaria da Saúde, nos encaminhe os extratos bancários do período de Janeiro de 2013 até a presente data, das contas do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.861.752/0001-63, cujos recursos são provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
Nº 2/2015 - 02/02/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto a Associação Mantendo as Tradições Culturais de Pindorama, enviem a esta Casa de Leis, o balancete das receitas e despesas do "Pindorama Rodeio Festival", realizado no Recinto de Exposições Raul Barbieri nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de julho de 2014 e qual foi o valor gasto pela administração para a realização do evento, nos envie também cópias das notas fiscais e empenhos relativos aos pagamentos que foram efetuados para a realização da festa.
Nº 1/2015 - 02/02/2015 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto a Secretaria da Administração, envie a esta Casa de Leis, cópias das notas fiscais e empenhos pagos a empresa PROTESE DENTÁRIA CATANDUVA LTDA - ME, CNPJ 17.586.917/0001-12 no período de Janeiro de 2013 até a presente data e nos informe qual o motivo da dispensa de licitação para contratação desta empresa no ano de 2013 e alguns meses de 2014, e porque os serviços de próteses não estão sendo realizados pelo protético do município como era feito em administrações anteriores.
Nº 75/2014 - 15/12/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto a Secretaria da Educação e Órgãos competentes, nos informe, através de ofício, dentro do prazo regimental, qual o valor pago ao Trenzinho (Carreta) que foi contratada no mês de Outubro de 2014 pela Prefeitura Municipal, para passeio dos alunos da Rede Municipal de Ensino do nosso município e Distrito de Roberto, e nos envie cópias das notas fiscais e empenho referentes ao pagamento à empresa que realizou este evento.
Nº 74/2014 - 15/12/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto aos Setores de Engenharia e de Obras e Serviços, nos informe, através de ofício, dentro do prazo regimental, qual o motivo da paralisação das obras da Praça Vereador Lázaro Dominici (Quadra da Cohabinha), pois em visita ao bairro podemos constatar a paralisação da obra e é notória a situação de abandono no local e nota-se também no painel informativo que se trata de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, investimento total de R$ 85.383.75 (oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), destacando o período da realização da obra que teve início no dia 04 de julho de 2012, com o prazo máximo de 2 (dois) anos para a conclusão.
Nº 61/2014 - 06/10/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto ao Departamento de Obras e Saneamento, que nos informe, como esta o andamento dos projetos técnicos em relação ao término do tratamento de esgoto do Rio São Domingos, pois no ano passado através de solicitação feita por mim junto a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, no dia 31 de Julho, fomos recebidos pelo então Secretário Edson Giriboni, onde expusemos o problema e pedimos a liberação de recursos para o término do tratamento de esgoto, o secretário prontamente aceitou nossa reivindicação, mas para a liberação do recurso, pediu para que a Vossa Excelência junto ao Departamento de Engenharia enviasse o projeto técnico das obras, sendo assim peço quais medidas foram tomadas.
Nº 60/2014 - 06/10/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto aos Setores Competentes, nos informe, através de ofício, dentro do prazo regimental, se as máquinas pá-carregadeiras, retro-escavadeiras, niveladora, tratores, caminhões basculantes e outros veículos da frota pertencente ao município, podem ser utilizados para a realização de serviços em áreas e propriedades particulares. Se este serviço estiver sendo realizado, peço que nos informe qual o valor cobrado por hora/trabalhada de cada veículo e quais os procedimentos a serem seguidos por aqueles que desejarem utilizar esses serviços, e nos envie cópias das guias de recolhimento de taxas e tributos dos últimos 90 (noventa) dias referentes a estes recebimentos.
Nº 59/2014 - 06/10/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto aos Setores Competentes, nos informe, através de ofício, dentro do prazo regimental, como esta o andamento dos projetos técnicos em relação à construção dos Reservatórios de Água do Jardim Elite e Distrito de Roberto, pois no ano passado no dia 25 de Setembro, através de solicitação feita por mim junto a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, fomos recebidos pelo então Secretário Edson Giriboni, onde expusemos o problema e pedimos a liberação de recursos para a construção destes reservatórios, o secretário prontamente aceitou nossa reivindicação, mas para a liberação do recurso, pediu para que Vossa Excelência junto ao Departamento de Engenharia enviasse o projeto técnico das obras, sendo assim peço quais medidas foram tomadas, pois um ano já se passou e até o momento nada foi feito.
Nº 57/2014 - 15/09/2014 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto ao Departamento de Recursos Humanos, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, uma cópia da folha de pagamento contendo os nomes, Carga Horária e Remuneração de todos os Servidores Ativos e Inativos da Rede Municipal de Ensino, e de todos os servidores que estão atuando na Secretaria da Educação.
Nº 56/2014 - 15/09/2014 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, que nos informe qual o motivo, que até a presente data, ainda não foi feito a limpeza e nem realizado o Leilão dos Bens Imóveis e Sucatas que estão depositados por todo o Pátio de Serviços da Prefeitura Municipal, pois em conversa que tivemos há alguns meses atrás o Senhor Prefeito me informou que são bens pertencentes ao município e que seriam leiloados e conseqüentemente seria feita a limpeza do local, mas como todos podemos notar nada foi feito.
Nº 52/2014 - 01/09/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco junto ao Departamento de água e esgoto, que nos informe por que o caminhão pipa do município está sendo abastecido com água potável do poço profundo da Avenida Antônio Gonçalves, uma vez que esta água é usada para ser jogada em ruas e estradas de terra, assim, caracterizando desperdício de água, inaceitável em qualquer hipótese. Requeiro também que nos informe o por que desse abastecimento as vezes estar sendo feito no período noturno e se o funcionário está recebendo horas extras por estar trabalhando nesse período.
Nº 51/2014 - 01/09/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, que nos informe o nome de quem está respondendo pela Secretaria Municipal da Educação, e a quem, Diretores de Escolas, Coordenadores Pedagógicos, Professores, Alunos, Pais de Alunos, Vereadores, e toda população devem procurar em caso de dúvidas e eventuais problemas relacionados à Educação, pois atualmente nosso município não tem secretária ou secretário, e não podemos deixar de salientar que a Secretaria Municipal da Educação.
Nº 49/2014 - 01/09/2014 - Oficiar ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, Vereador Marcos Tadeu Martins Raphael junto à Mesa Diretora, solicitando-lhes a criação da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 41/2014 - 04/08/2014 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo, junto a Secretaria de Saúde, nos informe qual o motivo da não adesão ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo que o município de Catanduva esta descentralizando este serviço para as cidades vizinhas, prejudicando nossos munícipes que não terão direito a este atendimento, colocando vidas em risco.
Nº 36/2014 - 16/06/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco junto a Diretoria de Obras e Serviços, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informando qual a previsão para o Término da Construção do Novo Velório Municipal, se foi feita a prorrogação do convênio e qual previsão para que esta obra seja realmente concluída, e nos informe se os R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) serão suficientes para o término da obra, caso não seja, informe-nos o valor estimado para a conclusão do Velório.
Nº 35/2014 - 16/06/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco junto a Secretaria da Educação e Diretoria de Transportes, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informando qual o motivo da retirada dos monitores dos Veículos (Ônibus, Vans, Micro Ônibus e Peruas), que fazem o Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Infantil em nosso município, que segundo informações, esse serviço era realizado na gestão anterior, mas atualmente infelizmente os estudantes não estão sendo beneficiados com a presença de um monitor, colocando em risco a segurança destas crianças, e dificultando o trabalho dos motoristas, e também nos informe quais as rotas e horários que estes veículos passam para levar essas crianças para suas respectivas escolas.
Nº 34/2014 - 16/06/2014 - oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco junto a Diretoria de Obras e Serviços, que envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informando qual a previsão para o início das obras do CCI (Centro de Convivência do Idoso), pois esta Casa de Leis aprovou em Sessão Extraordinária, em Regime de Urgência, no dia 08/04/2013, Projeto de Lei nº 12/2013 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social", e respectivos termos de aditamento, objetivando o recebimento de recursos financeiros para a construção do Centro de Convivência do Idoso em nosso município, e nos informe também qual a data em que foi assinado o convênio.
Nº 31/2014 - 02/06/2014 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo, junto a Secretaria de Saúde, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informando o motivo da demora para o início da Construção da UBS - (Unidade Básica de Saúde) no Conjunto Habitacional Ítalo Colombo, pois em Sessão Extraordinária realizada no dia 04/11/2013 esta Casa de Leis aprovou em Regime de Urgência e Vsª Excelência sancionou o Projeto de Lei nº 32/13 de "Abertura de Crédito Adicional Especial" no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) para a Construção desta UBS que irá beneficiar muitos Pindoramenses.
Nº 30/2014 - 02/06/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo, junto ao Setor de Licitações e a Secretaria de Saúde, enviem a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, Cópias dos Contratos das seguintes empresas ganhadoras, que participaram do Pregão nº 02/2013, Processo nº 10/2013 da Licitação de Medicamentos.
Nº 29/2014 - 02/06/2014 - Oficie ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo, junto a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.
Nº 14/2014 - 17/02/2014 - A Senhora Diretora da Vigilância Sanitária, e o Senhor Coordenador do Controle de Zoonoses e Vetores, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, relatórios de vistoria da área utilizada pela empresa ALL (América Latina Logística), e nos relatem a atual situação do local quanto à limpeza, e se há riscos de proliferação de insetos e animais peçonhentos que coloquem risco a saúde de nossos munícipes.
Nº 13/2014 - 17/02/2014 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto ao Departamento Recursos Humanos, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, cópias dos relatórios de pagamento de horas extras de todos os funcionários públicos referentes aos meses de Novembro e Dezembro de 2013, e Janeiro de 2014.
Nº 12/2014 - 17/02/2014 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto a Secretaria da Administração envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, nos informando qual o nome da Empresa ou Técnico em Segurança do Trabalho (Informar número de registro junto ao Ministério do Trabalho), responsável pela Segurança dos Funcionários Públicos do nosso Município, e se os mesmos estão recebendo todos os EPI`s (Equipamentos de Proteção Individual) exigidos por Lei.
Nº 11/2014 - 17/02/2014 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto a Secretaria de Obras e Serviços, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informando qual a previsão para o término da reforma da Rodoviária Municipal, e se os BOX`s serão apenas de uso das empresas para vendas de passagens, ou também para comerciantes que ali queiram se instalar, como lojas, lanchonetes, cabeleireiros, etc. havendo a possibilidade da instalação destes comerciantes, nos informe quais os procedimentos a serem tomados pelos interessados, ou se os BOX`s já estão previamente ocupados.
Nº 10/2014 - 17/02/2014 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo, junto a Secretaria da Saúde, Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, cópias dos livros de Ponto dos Médicos Especialistas, onde conste hora de entrada e saída de todos os profissionais atuantes em nosso município.
Nº 86/2013 - 02/12/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo, junto a Secretaria da Educação, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informações de quando foi realizada (Data) a eleição para os conselheiros do FUNDEB, em qual jornal ou veículo de comunicação foi publicada a convocação (cópia do edital), e os nomes e funções de cada conselheiro eleito, e também nos envie a cópia da Ata da eleição.
Nº 52/2013 - 07/10/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo, junto ao Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informações de como é realizado o controle da folha de pagamento dos médicos, que não registram ponto, uma vez que somente os médicos plantonistas estão efetuando estes registros.
Nº 49/2013 - 16/09/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo junto ao Setor de Licitações e a Secretaria da Educação, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, cópia do Processo de Licitação do Sistema de Ensino Municipal e nos informe também, a Razão Social e CNPJ de todas as empresas participantes, anexando cópia do contrato da empresa ganhadora e relação do material Didático utilizado pelo novo sistema de Ensino.
Nº 48/2013 - 16/09/2013 - Oficie a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que a mesma tome as devidas providências junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), em relação às freqüentes quedas de energia que nosso município vem sofrendo, causando grandes transtornos e prejuízos aos nossos munícipes, que cansados de tanto descaso já não sabem mais onde recorrer.
Nº 43/2013 - 02/09/2013 - Ao Senhor Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia, para que a mesmo envie a esta Casa de Leis, através de ofício, nos informando quais as possibilidades da realização em nosso município de novos cursos do PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPREGO.
Nº 42/2013 - 02/09/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo junto ao Setor de Licitações envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, cópias da Carta Convite e da Ata do Pregão nº 02/2013, Processo nº 10/2013 da licitação de medicamentos.
Nº 41/2013 - 02/09/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo, junto com o Departamento Pessoal e Recursos Humanos, envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, Relação dos Médicos que trabalham em nosso município, carga horária de trabalho e cópias dos relatórios dos registros de ponto de todos os médicos que atuam nas Unidades de Saúde do nossa cidade, onde conste horário de entrada e saída, referentes aos meses de Junho e Julho, do ano de 2013.
Nº 40/2013 - 19/08/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que a mesmo envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, cópias da documentação que autoriza a empresa América Latina Logística (ALL) a utilizar as dependências da estrada de ferro, no centro de nosso município como depósito.
Nº 39/2013 - 19/08/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, junto a Secretária de Saúde, que envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informando quais os motivos da mudança no horário de funcionamento da farmácia do Pronto Socorro Municipal, que atualmente esta atendendo os munícipes das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, e também nos informe se todos os cargos de farmacêutico, farmacêutico bioquímico e supervisor de farmácia estão ocupados.
Nº 20/2013 - 15/04/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, dentro do Prazo Regimental, Cópias autênticas das Notas Fiscais, Notas de Empenho, Liquidação e Pagamento, devidamente assinadas, referentes ao mês de fevereiro do ano de 2013.
Nº 17/2013 - 18/03/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que a mesmo envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, informando qual o valor que foi repassado ao município, para a construção do novo velório municipal, quanto já foi gasto e se a verba será suficiente para o termino das obras e nos informe também quando serão reiniciadas as obras do mesmo, pois até o momento a construção velório esta parada.
Nº 11/2013 - 18/02/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, uma relação onde conste os nomes, funções e vencimentos de todos os funcionários municipais, prestadores de serviço, voluntários, frentes de trabalho e cargos de comissão, e também nos informe o número de funcionários do controle de vetores e quantos estão trabalhando em campo.
Nº 7/2013 - 18/02/2013 - Ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, através de ofício, dentro do prazo regimental, cópias do projeto da construção da lagoa de tratamento e despoluição do Rio São Domingos, e cópias do contrato feito com a construtora responsável pelas obras.