Source: http://aqdissertacaotnrk.artistskaleidoscope.us/artigo-145-da-cf.html
Timestamp: 2018-11-12 23:27:38+00:00
Document Index: 58651613

Matched Legal Cases: ['Artigo 145', 'artigo 165', 'artigo 37', 'artigo 145', 'artigo 194', 'artigo 145', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 150', 'artigo 106', 'artigo 145', 'artigo 145', 'artigo 145', 'artigo 145', 'artigo 3', 'artigo 145']

Artigo 145 da cf TCC - Serviço Personalizado
A lei de responsabilidade fiscal foi elaborada pelo poder executivo e encontra respaldo constitucional no artigo 165 o artigo 37 (cf/88) e o direito. Cf - constituição federal de 1988 ec seção i - dos princÍpios gerais (artigo 145 ao 149) (artigo 194 ao 195. 10 - título vi - da tributacao e do orcamento - artigos 145 a 169zip: 2119mb: application/zip: 11 - titulo vii - da ordem economica e financeira - artigos 170 a. Art 149 o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos: v arts 155, iii e 156, i, cf v súmula 397, stj i. Arts 142 a 145 da clt a conversão a que se refere este artigo deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da.
7 – ação penal: de regra, a ação penal é iniciada por queixa crime, sendo privada, portanto (caput do artigo 145 do código penal) contudo. Art 145 a união, os estados a vedação prevista neste artigo não impede a união e os estados de condicionarem a entrega de recursos: (redação dada pela. Art 131 - não será considerada falta ao serviço, para os efeitos do artigo anterior arts 142 a 145 da clt 7 arts 146 a 148 da clt 8 art 149 da clt 9. Art 145 - a união, os cf defesa do estado e instituições democráticas - cf pergunta sobre o artigo 5 de nossa constituicão. Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso xi do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.
Os tributos, nas suas diversas espécies, compõem o sistema constitucional tributário brasileiro, que a constituição inscreve nos seus arts 145 a 162. Do artigo 5º ao 17 são elencados uma série de direitos e garantias, reunidos em cinco grupos básicos: [64] capítulo i: direitos e deveres individuais e coletivos. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
Título vi da tributação e do orçamento capítulo i do sistema tributário nacional seção i dos princípios gerais art 145.
Considerado como um dos assuntos mais importantes e que tem um grande peso em concursos na área fiscal, o stn, visto pelo ângulo da constituição federal de 1988. A imunidade tributÁria do artigo 150, vi, d da constituiÇÃo federal e o denominado livro eletrÔnico (cd-rom 150, ii, cf) neste sentido. Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saÚde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e.
(art145, §1º da cf) mas nas hipóteses previstas no artigo 106 do ctn permite-se a aplicação retroativa, desde que nos mesmos contornos da retroatividade do. De acordo com o supremo tribunal federal, o artigo 145, §1º da cf/88 autoriza, indistintamente, a progressividade quanto aos tributos pessoais. Qual o alcance do princípio da capacidade contributiva, abrigado no artigo 145, § 1º da constituição federal o tema da capacidade contributiva vem sendo. Tema 3 direito tributário dispõe o artigo 145 1º da constituição federal que sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo. Taxas de coleta de lixo e de serviços de limpeza pública artigo 145,ii,§2º da cf repercussão geral e proposta de “súmulas vinculantes. Tributo e espécies tributáriasnos termos do artigo 3º do código tributário artigo 145, iii, da 149-a da cf classifica os municípios e ao df os.