Source: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/53013946/do3-2018-12-03-edital-n-12-de-13-de-novembro-de-2018processo-seletivo-para-contratacao-de-professor-substituto-53013700
Timestamp: 2018-12-15 10:07:47+00:00
Document Index: 163717320

Matched Legal Cases: ['artigo 40', 'artigo 5', 'artigo 5', 'Artigo 13', 'Artigo 4', 'Artigo 111', 'artigo 5']

EDITAL Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional
Imprensa Nacional : página EDITAL Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Diário Oficial da União
EDITAL Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Instrumento Bateria/Percussão de I a VIII, Percepção Musical, Metodologia do ensino da música, História da Música Popular Brasileira, História da música ocidental, Prática de Conjunto
Curso Superior em Música com ênfase em Bateria / Percussão
Instrumento Flauta transversal de I a VIII, Percepção Musical, Metodologia do ensino da música, História da Música Popular Brasileira, História da música ocidental, Prática de Conjunto
Curso Superior em Música com ênfase em Flauta Transversal
2.1. Período de divulgação: de 23 de novembro a 02 de dezembro de 2018
2.1.1Período: de 03 de dezembro a 10 de dezembro de 2018 (apenas dias úteis)
2.2. As inscrições serão feitas em modalidade presencial no seguinte endereço: Instituto Federal de Pernambuco - IFPE Campus Belo Jardim, Av. Sebastião Rodrigues da Costa, s/n - São Pedro, Belo Jardim - PE, 55145-065, na sala da Coordenação da Licenciatura em Música, Bloco B Telefone: (81) 3411-3200/ Ramal: 3203, no horário de: 09:00hs às 12:00hs e das 13:30hs às 17:30hs
2.3. O candidato deverá apresentar a documentação exigida no ato da inscrição.
2.4. O Edital de Abertura do Processo Seletivo estará disponível no sítio do IFPE / Campus Belo Jardim (www.belojardim.ifpe.edu.br).
2.5.1. De acordo com o Decreto nº. 6.593, de 02/10/2008, os candidatos que forem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e forem membros de família de baixa renda, poderão solicitar ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, através de requerimento próprio, a ser anexado a documentação depositada no endereço indicado no subitem 2.2 deste Edital, nos dias 03 e 04/12/2018. Neste requerimento, o candidato deverá:
2.5.3. O resultado da solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO será divulgado no sítio do IFPE / Campus Belo Jardim (www.belojardim.ifpe.edu.br), na data provável de 05/12/2018.
2.5.4. A solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, mesmo que aprovada pelo órgão gestor do CadÚnico, não implica na inscrição automática do candidato no Processo Seletivo, devendo o mesmo formalizar sua inscrição conforme subitem 2.6 deste Edital, excluindo-se a letra "a" do subitem 2.6.2.
2.6.1. O candidato deverá formalizar sua inscrição no endereço, conforme indicado no subitem 2.2 deste Edital. Não será aceita inscrição via postal, ou via fax.
a) efetuar o recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através da Guia de Recolhimento da União - GRU -, divulgada no sítio do IFPE / Campus Belo Jardim (www.belojardim.ifpe.edu.br). O recolhimento da taxa de inscrição poderá ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 10/12/2018;
b) Entregar o Formulário de Inscrição (disponível no sítio do IFPE / Campus Belo Jardim (www.belojardim.ifpe.edu.br), devidamente preenchido e assinado (utilizar caneta esferográfica de cor azul ou preta), sem rasuras e omissões, no endereço informado no subitem 2.2 deste Edital. Neste ato, o candidato deverá, também, entregar o comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, os títulos relacionados no subitem 3.2.1 deste Edital e uma cópia do Curriculum Lattes (CNPq);
2.6.3. Somente serão aceitas inscrições realizadas até o dia 10/12/2018 e cujo pagamento seja feito até o dia 10/12/2018. Não serão aceitos comprovantes de agendamento de pagamento.
2.6.7. Caso exista mais de uma inscrição do mesmo candidato, só será formalizada a última, não sendo consideradas as demais.
2.7 DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.7.1. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal no. 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação.
2.7.2. Será reservado às pessoas com deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de validade do processo seletivo, para cada eixo profissional de atuação/Código de Opção da Vaga, com base no parágrafo 2º do artigo 5º da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
2.7.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 2.7.2 deste Edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cada Eixo Profissional de atuação/Código de Opção da Vaga, nos termos do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/90.
2.7.4. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato com deficiência, no ato da inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 2 deste Edital, deverá declarar-se com deficiência.
2.7.5. O candidato com deficiência deverá entregar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças -CID, bem como a provável causa da deficiência.
2.7.6. O laudo médico não será devolvido e não serão fornecidas cópias do mesmo, ressalvada determinação judicial.
3.1. O Processo Seletivo se dará através de duas etapas distintas: Análise de Títulos (classificatória com peso 4) e Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 6).
3.2. Da Análise de Títulos
3.2.1. O candidato será avaliado através dos títulos que aparecem no seu Curriculum Lattes (CNPq), cujas comprovações devem ser anexadas no ato da inscrição, conforme descrito no item 2.3. Os títulos válidos para pontuação nesta etapa são os que estão listados no quadro a seguir, observado o disposto nos subitens 3.2.2 a 3.2.1.1. A cada candidato será atribuída uma pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, no máximo, distribuídos de acordo com os seguintes títulos entregues e considerados válidos:
Doutorado no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.
Mestrado no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.
Especialização (Lato Sensu) no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas.
Graduação no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo, ministrada por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.
Experiência profissional docente comprovada fora do Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo.
3.2.2. As comprovações dos títulos deverão ser depositadas em anexo a documentação, Curriculum Lattes (CNPq), e formulário de inscrição no endereço (conforme subitem 2.2), em pasta tipo classificador ou encadernados, em cópias xerográficas legíveis e autenticadas, relacionados e organizados, seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 3.2.1 deste Edital, contendo como folha de rosto a identificação do candidato e nome da(s) disciplina(s)/Código de Opção objeto do Processo Seletivo. As autenticações das cópias dos títulos especificados nas alíneas "a", "b", "c" e "d", deverão ser feitas em Cartório e depositadas no endereço, conforme o item 2.2 deste edital. Não serão aceitos comprovantes de títulos que não estejam relacionados no subitem 3.2.1 deste Edital.
3.2.3. A pontuação da Análise de Títulos dar-se-á mediante o somatório dos títulos válidos apresentados pelos candidatos, conforme os pontos atribuídos a cada título indicado no quadro do subitem 3.2.1 deste Edital.
3.2.4. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, a titulação exigida no item 1 deste Edital.
3.2.5. Cada um dos títulos especificados nas alíneas "a", "b", "c" e "d", somente será considerado uma única vez, prevalecendo o título maior, mesmo que o candidato seja detentor de formação múltipla.
3.2.6. Os diplomas, certificados e comprovantes outros de conclusão de cursos, inclusive de Mestrado e Doutorado, somente serão válidos quando oriundos de Instituições de Ensino Superior Públicas ou Privadas, reconhecidos pelo MEC (Cursos e Instituições), e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.
3.2.7. Os diplomas e os certificados conferidos por Instituições Estrangeiras somente serão válidos quando traduzidos para o vernáculo por tradutor público juramentado, convalidados para o território nacional e atenderem ao disposto na Resolução CNE/CES nº. 1, de 28/01/2002, do Conselho Nacional de Educação.
3.2.8. Somente será considerada a experiência profissional de que tratam as alíneas "e" e "f", exercida após a conclusão da titulação exigida no Item 1 deste Edital.
3.2.9. Para comprovação da experiência profissional de que tratam as alíneas "e" e "f", somente serão consideradas cópias autenticadas dos seguintes documentos:
OBSERVAÇÃO: Só serão válidos os documentos comprobatórios de experiência profissional formal e que tenham relação com atividades de docência. declarações só serão válidas como complemento de informação e deverão ser impressas em papel timbrado da Instituição, constando o carimbo do CNPJ da mesma. Não serão aceitas declarações ou qualquer outro tipo de documento, cujos vínculos não foram devidamente formalizados de acordo com a legislação pertinente, e comprovados através dos documentos citados nas alíneas "a", "b" e "c", deste subitem.
3.2.10. Os documentos que comprovem a experiência profissional de que tratam as alíneas "e" e "f" do subitem 3.2.1, deverão conter, explicitamente, o início e, em caso de término de contrato, o fim do tempo de serviço profissional, bem como a(s) disciplina(s)/Eixo Profissional ministrada(s).
3.2.11. Não serão aceitas atividades de "Monitoria", "Bolsas" e/ou "Estágio", para efeito de pontuação.
3.2.12. A divulgação do resultado da Análise de Títulos ocorrerá na data provável de 10/12/2018, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE / Campus Belo Jardim (www.belojardim.ifpe.edu.br).
3.2.13. Será facultado ao candidato apresentar um único recurso quanto à Análise de Títulos, devidamente fundamentado. O recurso deverá ser interposto até as 17h00min do dia subsequente ao da divulgação do resultado da Análise de Títulos, dirigido à Reitora do IFPE, e entregue no Protocolo Geral do IFPE / Campus Belo Jardim, no endereço indicado no subitem 2.2 deste Edital. Não será aceito recurso via postal, via fax ou correio eletrônico.
3.2.14. O resultado dos recursos ser?divulgado juntamente com o resultado final da An?ise de T?ulos, na data prov?el de 12/12/2018, a partir das 17h00min, no s?io do IFPE / Campus Belo Jardim (www.belojardim.ifpe.edu.br).
3.3. Da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos
3.3.1. O Calendário da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos será divulgado juntamente com o resultado final da Análise de Títulos.
3.3.2. Para elaboração do Calendário da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, será considerada a ordem crescente do número de inscrição dos candidatos classificados.
3.3.3. Prestarão Prova de Conhecimentos Práticos Específicos os candidatos classificados na Análise de Títulos de cada eixo profissional, até 5 (cinco) vezes o número de vagas estabelecidos no item 1 deste Edital.
3.3.4. Em caso de haver empate na pontuação da Análise de Títulos, todos os candidatos empatados serão convocados para a Prova de Conhecimentos Práticos Específicos.
3.3.5. A Prova de Conhecimentos Práticos Específicos para o Código de Opção 101, consistirá em uma aula expositiva de 30 minutos, em nível de Ensino Superior, abordando um dos pontos constantes no ANEXO I deste Edital, seguida de uma performance musical de 20 minutos com repertório de escolha do candidato. A aula expositiva e a performance musical serão apresentadas perante Banca Examinadora formada por 2 (dois) docentes pertencentes ao eixo profissional e 1 (um) pedagogo, podendo ter ou não a presença de alunos.
3.3.6. A Prova de Conhecimentos Práticos Específicos para o Código de Opção 102, consistirá em uma aula expositiva de 30 minutos, em nível de Ensino Superior, abordando um dos pontos constantes no ANEXO I deste Edital, seguida de uma performance musical de 20 minutos com repertório de escolha do candidato. A aula expositiva e a performance musical serão apresentadas perante Banca Examinadora formada por 2 (dois) docentes pertencentes ao eixo profissional e 1 (um) pedagogo, podendo ter ou não a presença de alunos.
3.3.7. A performance musical de que trata o subitem 3.3.5 deverá ser executada no instrumento pertencente ao código escolhido pelo candidato, obrigatoriamente, abordando gêneros e estilos contrastantes da música popular. A performance musical deverá conter, no mínimo, quatro peças musicais distintas. O candidato deverá entregar cópias das partituras em duas vias para a Banca Examinadora.
3.3.8. De acordo com o § 3º do Artigo 13, do Decreto nº. 6.944/2009, a Prova de Conhecimentos Práticos Específicos será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de candidatos concorrentes, não sendo permitido ao público arguir quaisquer dos candidatos ou fazer qualquer manifestação durante as provas.
3.3.9. As provas de Conhecimentos Pr?icos Espec?icos ser? realizadas na data prov?el de 20/12/2018, no IFPE Campus Belo Jardim/PE, na estrita obedi?cia ao Calend?io da Prova de Conhecimentos Pr?icos Espec?icos. O ponto para a Prova de Conhecimentos Pr?icos Espec?icos ser?sorteado pelo candidato 24 (vinte e quatro) horas antes da realiza?o da Prova. O ponto sorteado pelo candidato ser?um dentre os constantes no ANEXO I deste Edital. O sorteio ser?realizado no IFPE Campus Belo Jardim, Av. Sebasti? Rodrigues da Costa, s/n - S? Pedro, Belo Jardim - PE, CEP: 55145-065, Telefone: (81) 3411-3200 (No bloco ??na sala da Coordena?o de M?ica) obedecendo a ordem classificat?ia em hor?io a ser divulgado, com o resultado da an?ise de t?ulos.
3.3.10. O sorteio de que trata o subitem 3.3.9 deste Edital, poderá ser realizado por procuração, mediante apresentação do original da procuração outorgada pelo candidato para este fim, com firma reconhecida em Cartório e cópias xerográficas dos documentos de identidade do procurador e do candidato. O procurador deverá assinar no local da assinatura do candidato.
3.3.11. Antes do início da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, o candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o cartão de inscrição e o documento oficial de identidade, bem como, entregar seu plano de aula em 03 (três) vias.
3.3.12. A avaliação da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, cuja pontuação máxima será de 100 (cem) pontos, será feita pelos membros da Banca Examinadora e consistirá da análise dos seguintes itens, com as respectivas pontuações:
Para o código de Opção 101, na performance musical de 20 minutos, serão avaliados os seguintes itens:
Adequação do repertório com os temas propostos no ANEXO I
3.3.13. A nota da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos para o Código de Opção 101, será calculada de acordo com a seguinte fórmula:
NPCPE = (NAE + NPM)
onde NPCPE é a Nota da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, NAE é a nota da Aula Expositiva e NPM é a nota da Performance Musical.
3.3.14. A nota da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos será calculada através da média aritmética obtida a partir das notas individuais atribuídas pelos avaliadores.
3.3.15. Será considerado ELIMINADO na Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, o candidato que obtiver uma pontuação menor que 60 (sessenta) pontos.
3.3.16. O IFPE não fornecerá ao candidato qualquer material didático para a Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, exceto quadro e apagador. No entanto, será permitido ao candidato trazer os materiais e/ou equipamentos que julgar necessário para a realização da sua prova.
3.3.17. Para os candidatos ao Código de Opção 101 será disponibilizada uma bateria acústica. Os candidatos da opção 102 terão a disposição para correpetição, se for o caso, um piano elétrico (tipo Clave Nova).
3.3.18. O IFPE não se responsabilizará por quaisquer imprevistos ou danos causados aos materiais e/ou equipamentos trazidos pelo candidato para a realização de sua prova e que possam inviabilizar a utilização destes.
3.3.19. O resultado da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos será divulgado na data provável de 21/12/2018, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE / Campus Belo Jardim (www.belojardim.ifpe.edu.br).
3.3.20. Será facultado ao candidato apresentar um único recurso, devidamente fundamentado, relativo ao resultado da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos. O recurso deverá ser interposto até as 17h00min do dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, dirigido à Reitora do IFPE e entregue no Protocolo Geral do IFPE / Campus Belo Jardim, no endereço - Av. Sebastião Rodrigues da Costa, s/nº - Bairro São Pedro - Belo Jardim -PE. Não será aceito recurso via postal e via fax.
3.3.21. A divulgação do resultado da análise dos recursos ocorrerá na data provável de 26/12/2018, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE / Campus Belo Jardim (www.belojardim.ifpe.edu.br).
3.3.22. Não havendo candidatos classificados, quando da realização da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, e, restando candidatos classificados na Análise de Títulos, ao IFPE outorga-se o direito de convocar tais candidatos a realizarem a Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o quantitativo estabelecido no subitem 3.3.3 deste Edital.
3.3.23. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data provável de 27/12/2018, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE / Campus Belo Jardim (www.belojardim.ifpe.edu.br).
3.3.24. O calendário de seleção está estabelecido de acordo com o quadro abaixo:
Instituto Federal de Pernambuco ?IFPE Campus Belo Jardim, Av. Sebasti? Rodrigues da Costa, s/n - S? Pedro, Belo Jardim - PE, 55145-065, na sala da Coordena?o da Licenciatura em M?ica, Bloco B Telefone: (81) 3411-3200/ Ramal: 3203, no horário de: 09:00hs às 12:00hs e das 13:30hs às 17:30hs
Solicitação da Isenção de Taxa
A partir das 17h00min, no s?io do IFPE (www.belojardim.ifpe.edu.br).
Período de Pagamento da GRU
Divulgação da Análise de Títulos
Período para recurso da Análise de Títulos
Prova de Conhecimentos Práticos Específicos
Resultado da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos
Período para recurso da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos
Resultado do Final do Processo Seletivo
4. DA HABILITAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO
4.1. A classificação do candidato far-se-á em ordem decrescente da pontuação final.
4.2. A pontuação final dos candidatos habilitados será obtida através da média ponderada da Análise de Títulos (peso 4) e da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (peso 6), de acordo com a seguinte fórmula:
NF = (AT.4 + NPCPE.6),
onde, NF = Nota Final; AT = Análise de Títulos e NPCPE = Nota da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos.
4.3. Para efeito de classificação, a pontuação final será a obtida conforme o subitem 4.2 deste Edital, calculada até a casa dos centésimos.
4.4. Em caso de igualdade no total de pontos, terá preferência, para efeito de classificação, o candidato com:
a) maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Práticos Específicos;
b) maior tempo de atividade docente no eixo profissional objeto do Processo Seletivo;
c) maior número de pontos na Análise de Títulos;
7. DA CONTRATAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO
7.1. O candidato será convocado para contratação como Professor Substituto, rigorosamente de acordo com a classificação final obtida, considerando-se as necessidades imediatas e as vagas oferecidas no eixo profissional/código de opção objeto do Processo Seletivo.
7.2. A classificação do candidato não assegurará o direito à sua contratação automática no cargo para o qual se habilitou, mas, apenas, a expectativa de ser contratado.
7.3. Será firmado o contrato com o candidato pelo período de até 12 (doze) meses, podendo o contrato ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse do IFPE, observado o disposto no Artigo 4º, da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações.
7.4. O candidato será contratado conforme jornada de trabalho e remuneração estabelecidos no quadro a seguir. A remuneração é referente ao valor da Classe/Padrão D-101, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Lei nº. 12.772, de 28/12/2012 - D.O.U. de 31/12/2012).
7.5. O candidato contratado não poderá pleitear qualquer vantagem pecuniária por não residir na localidade onde ocupará a vaga.
7.6. O candidato aprovado no Processo Seletivo de que trata este Edital será contratado se atendidos, na data da assinatura do contrato, aos seguintes requisitos:
7.7. As atribuições do professor substituto são atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino, nos termos do Artigo 111, da Lei nº. 11.784/2008.
8.1. O IFPE poderá realizar diligências a fim de esclarecer dúvidas porventura existentes nos documentos apresentados. Contudo, estas diligências não poderão complementar informações omissas no ato da entrega dos Títulos.
8.2. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização da seleção, implicará a eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais medidas de caráter judicial.
8.3. Será excluído da seleção, por ato da Reitora do IFPE, o candidato que:
8.4. O candidato classificado será convocado para contratação via Edital, a ser publicado no Diário Oficial da União, e deverá comparecer na Coordenação de Gestão de Pessoas do IFPE / Campus Belo Jardim, obrigando-se a declarar, por escrito, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação, se aceita ou não a contratação. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
8.5. No ato da declaração de sua aceitação, mencionada no subitem 8.4 deste Edital, o candidato receberá relação de exames que terá de realizar, cujos resultados deverão ser apresentados ao Setor Médico do IFPE, até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura do seu Termo de Aceitação. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o próximo candidato, na estrita ordem de classificação.
8.5.1. Neste ato, também, o candidato receberá relação dos documentos que deverá providenciar, bem como demais formulários que deverá preencher.
8.5.2. Em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 6.932, de 11/08/2009, os documentos mencionados no subitem 8.5.1 deste Edital, poderão ser autenticados por servidor público da CGPE / Campus Belo Jardim, mediante apresentação dos originais.
8.5.3. O IFPE não arcará com despesas que porventura o candidato aprovado virá a ter com realização dos exames admissionais mencionados no subitem 8.5 deste Edital.
8.6. O candidato contratado que não assumir imediatamente, será automaticamente substituído pelo candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
8.7. O IFPE fará tantas convocações quantas se fizerem necessárias ao preenchimento total das vagas oferecidas.
8.8. Os candidatos contratados cumprirão horários e atividades estabelecidas pelo IFPE.
8.9. Por necessidade do ensino e de acordo com a especialidade do candidato habilitado, este poderá ser remanejado para disciplina(s) diversa(s), porém do mesmo eixo profissional para o qual prestou o Processo Seletivo.
8.10. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em Processo Seletivo Simplificado para o desempenho de contrato temporário, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
8.11. Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, bem como na forma do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de validade do Processo Seletivo, para cada unidade curricular/perfil de habilitação.
8.12. Somente haverá reserva imediata de vagas para candidatos com deficiência para a unidade curricular/perfil de habilitação com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).
8.13. No caso de o número de vagas inicialmente previsto neste Edital inviabilizar a reserva a que se refere o subitem 8.11, nos termos do subitem 8.12, o primeiro candidato com deficiência aprovado no Processo Seletivo será convocado para ocupar a 5ª vaga relativa à unidade curricular/perfil de habilitação a que concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência aprovados serão convocados para ocupar a 10ª, 15ª, 20ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente à criação de novas vagas, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, exceto se mais bem classificados.
8.14. Os candidatos portadores de deficiência física, convocados para contratação, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial do IFPE, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.
8.15. Considerando o número de vagas oferecidas para os cargos constantes no item 1 deste Edital, torna-se inexequível a reserva de vagas para negros, conforme disposto no Art. 1º, da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
8.16. Serão selecionados, no Eixo Profissional/Código de Opção, para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 (D.O.U. de 10/12/1993), alterada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999 (D.O.U. de 27/10/1999) e pela MP nº. 525, de 14/02/2011, como Professor Substituto, por prazo certo e determinado, aqueles que obtiverem maior número de pontos.
8.17. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
PONTOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS PRÁTICOS ESPECÍFICOS
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Código de Opção 101)
1. A história da Bateria no Brasil.
2. A didática para o ensino de Percussão e Bateria através dos ritmos Brasileiros.
3. Técnica de execução e rudimentos: Conceitos e aplicabilidades.
4. Pascoal Meirelles e sua obra para Bateria.
5. Os instrumentos de Percussão Brasileiros: Características e funções.
6. Os Precursores do Ensino de Bateria no Brasil.
7. A Formalização do Ensino do Pandeiro Brasileiro.
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Código de Opção 102)
1. A flauta transversal na música popular Brasileira.
2. Aspectos técnicos (Embocadura, Postura, Respiração e Articulação) da Flauta Transversal em estudos, tratados e métodos.
3. O ensino da Flauta Transversal no Brasil a partir da segunda metade do século XX.
4. Os choros de Pixinguinha aplicados ao estudo atual da Flauta Transversal no Brasil.
5. O choro como material didático para o ensino da Flauta Transversal.
6. O repertório de música de câmara para Flauta Transversal de Francisco Mignone.
7. O repertório de música de câmara para Flauta Transversal de Villa-Lobos.
Publicado em: 03/12/2018 | Edição: 231 | Seção: 3 | Página: 54