Source: https://www.normasbrasil.com.br/normas/municipal/sao-paulo/decreto/2018_38_5213.html
Timestamp: 2020-03-29 00:23:43+00:00
Document Index: 156255326

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 30', 'artigo 130', 'artigo 153', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 115']

Decreto de 2018 - Município de São Paulo
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Exibindo: 43 normas.
Decreto nº 58592 DE 27/12/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 28 dez 2018
Atualiza, para o exercício de 2019, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, o valor limite de metro quadrado de terreno de imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano, bem como concede desconto para pagamento à vista desse imposto.
Decreto nº 58589 DE 26/12/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 27 dez 2018
Decreto nº 58584 DE 20/12/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 21 dez 2018
Regulamenta as Leis nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nº 12.632, de 6 de maio de 1998, nº 14.751, de 28 de maio de 2008 e nº 16.813, de 1º de fevereiro de 2018, aplicáveis ao Rodízio Municipal, no âmbito do Município de São Paulo.
Decreto nº 58578 DE 19/12/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 20 dez 2018
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.049, de 22 de dezembro de 2017, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Decreto nº 58541 DE 30/11/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 1 dez 2018
Altera o Decreto nº 58.200, de 19 de abril de 2018, que confere nova regulamentação à Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução.
Decreto nº 58496 DE 01/11/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 2 nov 2018
Decreto nº 58463 DE 09/10/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 10 out 2018
Altera o "caput" do artigo 27 e o § 3º do artigo 30 do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais.
Decreto nº 58430 DE 19/09/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 20 set 2018
Reabre o prazo para requerimento das remissões de que tratam os artigos 15 e 16 da Lei nº 16.680 , de 4 de julho de 2017.
Decreto nº 58419 DE 14/09/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 15 set 2018
Introduz alterações no Decreto nº 57.298, de 8 de setembro de 2016, que dispõe sobre os empreendimentos considerados de baixo risco de que tratam os artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, e em seu Anexo I - Lista de Atividades de Baixo Risco.
Decreto nº 58420 DE 14/09/2018 - São Paulo-
Decreto nº 58400 DE 10/09/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 11 set 2018
Decreto nº 58401 DE 10/09/2018 - São Paulo-
Regulamenta o § 2º do artigo 130 e o parágrafo único do artigo 153 da Lei nº 13.478 , de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acrescidos pela Lei nº 16.871 , de 15 de fevereiro de 2018; estabelece mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções, previstos nos artigos 6º e 7º da Lei nº 16.871 , de 15 de fevereiro de 2018.
Decreto nº 58402 DE 10/09/2018 - São Paulo-
Acresce o artigo 5º-A ao Decreto nº 58.056, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o procedimento para a expedição por via eletrônica do Alvará de Aprovação e Execução para Residência Unifamiliar, bem como revoga o inciso V do seu artigo 4º.
Decreto nº 58383 DE 28/08/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 29 ago 2018
Dispõe sobre a aplicação das condições especiais de uso e ocupação do solo e incentivos decorrentes do artigo 115 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 - LPUOS para os Complexos de Saúde, Educação em Saúde e Pesquisa em Saúde reconhecidos nos termos do Decreto nº 57.378, de 13 de outubro de 2016.
Decreto nº 58374 DE 21/08/2018 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 22 ago 2018
Institui o Prêmio 19 de Agosto, a ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que desenvolvam boas práticas no trabalho com a população em situação de rua.