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Timestamp: 2019-11-15 09:00:17+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 8', 'Artigo 18', 'Artigo 17', 'Artigo 19', 'Artigo 18']

CAPÍTULO I: DOS OBJETIVOS E DAS CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA - PDF
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Larissa Lara Pais da Costa
1 Regimento Interno do Programa de Pós- graduação em Geografia, complementares à Resolução 65/09 do CEPE, que estabelece as normas gerais dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, da Universidade Federal do Paraná. CAPÍTULO I: DOS OBJETIVOS E DAS CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA Art. 1º O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico e Doutorado em Geografia da Universidade Federal do Paraná, tem por objetivos: I - Aprofundar a formação teórico-prática de estudantes, professores, pesquisadores e técnicos no campo do conhecimento geográfico e áreas afins; II - Preparar e capacitar pesquisadores e profissionais para a investigação e o desenvolvimento de atividades nas esferas da produção do espaço geográfico, do planejamento e gestão urbano-regional, do ordenamento e zoneamento territorial e ecológico-ambiental, da utilização racional dos recursos naturais, da proteção e gestão do ambiente e da construção e transformação do espaço sócio-culturalmente definido através de conceitos culturais elaborados por grupos sociais, socioeconômicos, religiosos e étnicos; III Contribuir para a construção da análise crítica dos pós-graduandos na apreensão das relações estabelecidas entre os homens e entre estes e a natureza, através das formas de apropriação social desta; IV - Formar mestres e doutores especializados para atuarem, com qualidade, na promoção do ensino, da pesquisa e da aplicação profissional da ciência geográfica. Art. 2º - Os cursos de mestrado e doutorado poderão compartilhar suas disciplinas de pós-graduação stricto sensu, a critério do Colegiado do Programa. Art. 3º O Programa de pós-graduação stricto sensu - Mestrado e Doutorado em Geografia está ligado à área do conhecimento do CNPq GEOGRAFIA, envolvendo as seguintes sub-áreas: GEOGRAFIA HUMANA, GEOGRAFIA REGIONAL e GEOGRAFIA FISICA, sendo que se encontra estruturado na área de concentração: ESPAÇO, SOCIEDADE E AMBIENTE.
2 Art. 4º - As linhas e sublinhas de pesquisa em desenvolvimento atualmente no Programa de Pós Graduação em Geografia: são: I - PAISAGEM E ANÁLISE AMBIENTAL I.1 Dinâmica de Paisagens I.2 Analise Espacial I.3 Pedo-hidro-geomorfologia II - PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO-REGIONAL; II.1 - Território, Sociedade e Conflito II.2 - Dinâmicas Urbano-regionais e Ordenamento Territorial do Turismo III - TERRITÓRIO, CULTURA E REPRESENTAÇÃO. Parágrafo único: Os professores permanentes do programa poderão participar de mais de uma linha de pesquisa, desde que suas pesquisas e produção intelectual evidenciem coerência com as mesmas. Artigo 5º Será realizado anualmente o Seminário Introdutório e de Integração da Pós-graduação em Geografia. CAPÍTULO II DA COORDENAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA Art. 6º - O Colegiado é o órgão encarregado da supervisão didática e administrativa do curso e estará composto, no mínimo, por: I - o coordenador, que é seu presidente; II - o vice-coordenador; III - um representante de cada linha de pesquisa, escolhido por seus pares dentre os professores credenciados do programa de pós-graduação, IV - dois representantes discentes, sendo um do mestrado e um do doutorado eleitos pelos alunos matriculados no curso. Art. 7º - A eleição dos membros do colegiado segue as diretrizes do Art 6º da Resolução 65/09/CEPE. Art. 8º - O Colegiado do Curso se reunirá ordinariamente a cada dois meses, segundo calendário definido pelo Colegiado e, extraordinariamente, mediante convocação do Coordenador encaminhada com antecedência mínima de 48 horas, ou a pedido escrito de 1/3 de seus membros. Parágrafo 1. O Colegiado Ampliado do Curso se reunirá ordinariamente, no mínimo 1 vez por ano, após convocação previamente encaminhada pela Coordenação do Programa de pós- graduação.
3 Parágrafo 2. O Colegiado disponibilizará a todos os professores do programa de pós-graduação, via eletrônica, as Atas das suas reuniões ordinárias e extraordinárias para ciência das discussões e deliberações. Art. 9º - Ao colegiado são conferidas atribuições conforme especificações do Artigo 8º da Resolução 65/09/CEPE: I- orientar os trabalhos de coordenação didática e de supervisão administrativa do Programa; II- elaborar as normas internas e a elas dar publicidade a todos os estudantes e professores do curso III- acompanhar as atividades dos departamentos ou unidades administrativas equivalentes relativas ao Programa e dar-lhes ciência das principais decisões tomadas pelo Colegiado; IV- encaminhar aos setores e departamentos ou unidades administrativas equivalentes solicitações e providências necessárias ao bom desenvolvimento do Programa de pós-graduação. V- estabelecer critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento dos integrantes do corpo docente. VI- aprovar a relação de professores orientadores e co-orientadores e suas modificações, observando a titulação exigida em lei; VII- estabelecer critérios para admissão de novos alunos e indicar a comissão de seleção VIII- homologar projetos de dissertação ou tese dos alunos de mestrado e doutorado; IX- analisar o desempenho acadêmico dos alunos e, se necessário, determinar seu desligamento do curso; X- decidir sobre o aproveitamento de estudos, a equivalência de créditos e a dispensa de Disciplinas; XI- decidir sobre substituição de orientador; XII- aprovar a banca examinadora perante a qual o aluno prestará exame de qualificação; XIII- aprovar a banca examinadora da dissertação de mestrado e da tese de doutorado; XIV- promover o aperfeiçoamento dos currículos e a integração dos planos de ensino das disciplinas para a organização dos cursos; XV- ouvir os departamentos ou unidades administrativas equivalentes nos casos de criação, modificação ou extinção de disciplinas que compõem os currículos dos cursos; XVI- propor e avaliar medidas de integração da pós-graduação com o ensino de graduação; XVII- definir normas de aplicação de recursos concedidos ao curso e a elas dar publicidade aos alunos e docentes credenciados no curso; XVIII- apreciar e propor convênios e termos de cooperação com entidades públicas ou privadas de interesse do Programa de pós-graduação; XIX- estimular convênios e projetos visando a inserção social e também à internacionalização do Programa; XX- aprovar as comissões propostas pela coordenação e deliberar sobre suas recomendações, exceto os itens V e VII;
4 XXI- definir as atribuições da secretaria do Programa de pós-graduação e XXII em casos necessários o colegiado poderá convocar a qualquer tempo uma reunião ampliada. Parágrafo único além do colegiado eleito, participam da reunião ampliada os demais professores credenciados no programa de pósgraduação. CAPÍTULO III DO CURRICULUM E DAS DISCIPLINAS Art. 10º - Os Cursos de Mestrado e Doutorado em Geografia compõem-se de disciplinas de caráter obrigatório e de caráter optativo, e são de domínio específico ligado à área de concentração e às linhas de pesquisa do programa. Art. 11º O currículo do Curso de Mestrado em Geografia deverá integralizar no mínimo 18 (dezoito) créditos em disciplinas cursadas antes da qualificação e o de Doutorado deverá integralizar no mínimo 36 créditos em disciplinas antes da qualificação. Art. 12 º Cada disciplina terá uma carga horária definida pelo Colegiado, que será expressa em créditos, cuja unidade corresponde a não menos de 15 (quinze) horas de atividades. Art. 13º Os créditos obtidos em Programas de mestrado (credenciados pela CAPES) poderão ser validados para o doutorado a critério do Colegiado. Art. 14º Sob indicação unânime da banca de qualificação e a critério do Colegiado, será permitida a mudança de nível de mestrado para doutorado, com o aproveitamento dos créditos já obtidos. Art. 15º Nos pedidos de equivalência ou convalidação de disciplinas, a critério do Colegiado, poderão ser aceitos créditos obtidos em outros Programas de pós-graduação stricto-sensu integrantes do sistema nacional de Pós-graduação ou em Programas de outros países, desde que sejam compatíveis com o plano de estudo do aluno e que tenham sido cursadas no máximo até 5 (cinco) anos antes do pedido. CAPÍTULO IV DA PRÁTICA DE DOCÊNCIA Art. 16º A prática de docência é parte integrante da formação do pósgraduando. Constituirá disciplina do currículo dos cursos de mestrado (DE ATÉ 3 CREDITOS) e de doutorado (DE ATÉ 6 CREDITOS), tendo caráter obrigatório para os alunos bolsistas, segundo exigências dos órgãos de fomento. Para os demais discentes a Prática de Docência é facultativa.
5 1º Por se tratar de atividade curricular, a participação dos alunos de pósgraduação na prática de docência não cria vínculo empregatício, nem será remunerada. 2º O requerimento de matrícula em Prática de Docência deverá ser acompanhado de um plano de trabalho evidenciando as atividades a serem desenvolvidas pelo aluno e a carga horária correspondente, devendo ser elaborado em conjunto com o professor responsável pela disciplina em que o aluno irá atuar e ter o aval de seu orientador. 3º Caberá ao professor responsável pela disciplina de graduação acompanhar, orientar e avaliar o pós-graduando ao término das atividades da disciplina de Prática de Docência, emitindo um parecer sobre o desempenho do pós-graduando e recomendando (ou não) ao Colegiado do Programa de pós-graduação a sua aprovação. 4º É vedado aos alunos matriculados na disciplina de Prática de Docência: I- assumir a totalidade das atividades de ensino; II- conferir notas aos alunos das disciplinas às quais estiverem vinculados; e III- atuar sem a presença de docente. 5º A integralização da Prática de Docência deverá ocorrer em no máximo um semestre para o mestrado e dois semestres para o doutorado. 6º Para o mestrado a Prática de Docência deverá ocorrer no primeiro ano e para o doutorado o mesmo poderá se efetivar até o segundo ano. 7º O aluno bolsista que tiver exercido a atividade de docência no ensino superior nos últimos cinco anos e que comprovar tais atividades, ficará dispensado do estágio de docência. 8º As atividades da Prática de Docência deverão ser compatíveis com a linha de pesquisa no Programa de Pós-graduação na qual se insere. 9º Deverão constar no histórico escolar do aluno de pós-graduação os dados referentes à disciplina em que o aluno tiver atuado (identificação/nome da disciplina, nome do curso, carga horária, ano e semestre letivos em que a disciplina foi ministrada), bem como as especificações relativas à disciplina de Prática de Docência (carga horária e créditos obtidos). CAPÍTULO V DO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE PROFESSORES Art. 17º O credenciamento ou recredenciamento, de professores do Programa, será feito a qualquer tempo, e aprovados pelo Colegiado de acordo com os seguintes critérios: I - currículo LATTES atualizado; II - participação em Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq; III - (no caso de recredenciamento) o fornecimento das informações necessárias quando solicitadas, tendo em vista o preenchimento do relatório anual DATACAPES; IV - produção intelectual compatível com as demandas da pós-graduação, compreendida como um dos seguintes tipos de publicação média por ano: 1 (um) artigo em revista (padrão Qualis e/ou indexada da área de Geografia ou
6 afins); ou 1 (um) capítulo de livro; ou 1 (um) livro (texto integral). V - Coordenação ou participação em projeto de pesquisa em efetivo desenvolvimento; VI - Oferta de disciplina atendendo as demandas do Colegiado do Programa, a cada dois anos no mínimo; VII - Orientação de alunos no Programa. VIII Respeitar a proporção dos docentes (conforme vigente na área de Geografia CAPES) que não possuem nenhum título em geografia. CAPÍTULO VI DO DESCREDENCIAMENTO Artigo 18º O descredenciamento de professores do Programa será feito a cada três anos, e aprovado pelo Colegiado, quando não forem atendidos os critérios estabelecidos no Artigo 17 (itens I a VII) ou a pedido do professor. Artigo 19º Para fins do disposto no Artigo 18º será constituída uma Comissão própria que dará ampla divulgação do cronograma de suas atividades, sendo composta por um docente de cada linha de pesquisa do programa, sendo aprovada pelo colegiado. CAPÍTULO VII DA SELEÇÃO E ADMISSÃO DISCENTE Art. 20º Serão aceitos como mestrandos os candidatos portadores de diploma de nível superior em Geografia ou áreas afins, após aprovação em processo seletivo. Art. 21º Serão aceitos como doutorandos os candidatos portadores de diploma de mestre em Geografia ou áreas afins, após aprovação em processo seletivo. Parágrafo único. Excepcionalmente e a critério do Colegiado, serão aceitos para o doutorado candidatos não portadores do título de Mestre, desde que comprovem, mediante apresentação de Memorial documentado, amplo domínio e produção na área de conhecimento do Programa de pós-graduação. Art. 22º Para admissão, o candidato deverá ser aprovado em processo seletivo instituído em edital elaborado pela Coordenação, com aval do Colegiado. Nele constarão os prazos, os requisitos para inscrição, as datas dos exames de seleção e outras informações consideradas relevantes. 1º Todo Programa destinará 5% (cinco por cento) de suas vagas a servidores da UFPR, devendo estas serem divulgadas no edital de seleção. 2º A seleção dos candidatos às vagas mencionadas no parágrafo anterior deve ser efetuada de forma idêntica a dos demais candidatos.
7 3º Em caso de sobra de vagas destinadas aos servidores, as mesmas deverão ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados no processo seletivo. 4º Caberá ao colegiado analisar os pedidos de ingresso de alunos estrangeiros mediante analise de documentação solicitada pelo colegiado. Art. 23º No ato de inscrição para o processo de seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Geografia, o candidato deverá apresentar à secretaria do Programa de pós-graduação os seguintes documentos: I - requerimento de inscrição; II - para o candidato ao Mestrado, cópia do diploma de graduação ou declaração de estar cursando o último período do curso de graduação; III - para o candidato ao Doutorado, cópia do Diploma de Mestrado, ou declaração de data de defesa emitida pelo Programa de pós-graduação respectivo, ou para o candidato ao Doutorado não portador do título de Mestre, diploma de graduação e Memorial documentado; IV - histórico escolar ou documento equivalente para os candidatos estrangeiros do curso de graduação para o candidato ao Mestrado e do histórico do Mestrado para o candidato ao Doutorado; V - 1 (uma) foto 3x4 recente; VI - uma via impressa do curriculum vitae gerado a partir da Plataforma Lattes (CNPq) e documentado; VII - certificado ou declaração de exame de suficiência em língua estrangeira obtido menos de 4 (quatro) anos antes da inscrição, segundo as normas incluídas no edital de seleção e com as seguintes especificidades: inglês, espanhol ou francês para ingresso no Curso de Mestrado; para o Curso de Doutorado duas entre os seguintes idiomas: inglês, francês, alemão, espanhol e italiano; VIII - projeto de pesquisa conforme definido no edital do processo de seleção do curso assinado pelo autor. IX - documentos pessoais: cópia da carteira de identidade, CPF e quando estrangeiro fotocópia da folha de identificação do passaporte. Art. 24º Para admissão no curso de Mestrado, o candidato deverá ser selecionado mediante processo instituído pelo Colegiado do Programa, constando das seguintes etapas; I - Avaliação escrita - eliminatória; II - Análise de curriculum vitae classificatória; III - Defesa do projeto e mediante Banca de Avaliação eliminatória; Art. 25º Para admissão no curso de Doutorado, o candidato deverá ser selecionado mediante processo instituído pelo Colegiado do Programa de pósgraduação, constando das seguintes etapas; I - Avaliação escrita - eliminatória;
8 II - Análise do projeto de pesquisa, de responsabilidade da Comissão de Seleção eliminatória; III - Análise de curriculum vitae classificatória; IV Defesa do projeto mediante Banca de Avaliação - eliminatória. Art. 26º Ao processo seletivo não caberá recurso de qualquer natureza. Parágrafo único. Qualquer informação acerca do resultado do processo seletivo somente terá valor legal quando decorrente de Edital afixado no mural da Secretaria do Programa de Pós-graduação em Geografia. Art. 27º Para análise e avaliação dos candidatos inscritos, o Colegiado do Programa constituirá comissão de seleção composta por, no mínimo, 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente dentre os integrantes do corpo docente do Programa de pós-graduação. Art. 28º - O colegiado do curso poderá aceitar transferência de alunos de outros cursos de mestrado e doutorado similares, desde que o aluno apresente certificado ou declaração de exame de suficiência em língua estrangeira conforme item VII do Art 22º, obtido a menos de 4 (quatro) anos antes, e ainda que sua permanência não comprometa o prazo máximo de conclusão conforme Art. 42. Art. 29º Ao candidato estrangeiro será facultada a participação no processo seletivo por meio de videoconferência ou similar, desde que sua inscrição tenha sido deferida. CAPÍTULO VIII DA MATRÍCULA Art. 30º O candidato aprovado no processo de seleção deverá requerer sua matrícula no Programa nos prazos fixados pelo Colegiado. Art. 31º O aluno matriculado deverá requerer inscrição em disciplinas de acordo com seu plano de estudos e com o aval de seu orientador. Art. 32º O aluno deverá, no início de cada período letivo, ratificar sua matrícula. Parágrafo único. A falta da ratificação de matrícula no prazo fixado acarretará automaticamente o desligamento do aluno, por ato do coordenador. Art. 33º O Programa de pós-graduação poderá aceitar inscrições de alunos de outros Programas de pós-graduação em disciplinas, a critério de seu Colegiado, desde que haja vaga na disciplina, de acordo com as vagas disponibilizadas pelo professor responsável pela disciplina. Estes pós-
9 graduandos ficarão submetidos ao mesmo processo de avaliação dos alunos regulares. Art. 34º O aluno poderá solicitar ao Colegiado o cancelamento de sua inscrição em uma ou mais disciplinas durante a primeira metade de sua programação, apresentando justificativa com a concordância do professor orientador. Art. 35º O aluno poderá requerer ao Colegiado até 2 (dois) trancamentos de matrícula, justificados em razão de problemas de saúde devidamente comprovado (laudos e/ou pareceres médicos), com a concordância do orientador. 1º O aluno só terá direito a requerer o trancamento de matrícula após ter concluído, com aprovação, 40% (quarenta por cento) dos créditos em disciplinas necessários para a integralização do curso. 2º O período de trancamento de matrícula, somados os dois afastamentos, não poderá exceder 180 (cento e oitenta) dias corridos. Art. 36º Será permitida a matrícula de alunos não regulares em disciplinas isoladas, até o máximo de duas disciplinas no ano, de acordo com as vagas disponibilizadas pelo professor responsável pela disciplina. 1º Não poderão ser abertas vagas em disciplinas que tenham caráter de estágio ou de prática de docência. Art. 37º Poderão matricular-se em disciplinas isoladas de pós-graduação: I - os portadores de diploma de curso superior; e II - no caso de Programas de integração entre cursos de graduação e pósgraduação, os estudantes de último ano, ou semestre, de cursos de graduação da UFPR. Art. 38º Ao aluno que cursar disciplina isolada de pós-graduação, sendo aprovado, será emitido certificado pelo Programa. 1º O certificado a que se refere o caput deste artigo deverá conter obrigatoriamente o nome e o código da disciplina, a carga horária e número de créditos, o aproveitamento e freqüência do aluno, o período em que a disciplina foi cursada e o nome do professor responsável. 2º Ficará a critério do Colegiado do Programa de Pós-Graduação conceder equivalência das disciplinas isoladas cursadas, limitado a 50% (cinqüenta por cento) dos créditos oferecidos no curso. 3º A aprovação em disciplinas isoladas, na qualidade de aluno especial, não assegura direito à obtenção de diploma de pós-graduação.
10 CAPÍTULO IX DO APROVEITAMENTO E PRAZOS Art. 39º Nas disciplinas, o aproveitamento dos alunos será avaliado por meio de provas e trabalhos escolares e será expresso para aprovação e efeito acadêmico de acordo com os seguintes conceitos: I- A = Excelente II- B = Muito Bom III- C = Bom IV- D = Insuficiente 1º Será considerado aprovado nas disciplinas o aluno que lograr os conceitos A, B ou C. 2º O docente responsável pela disciplina terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da conclusão da mesma, para comunicar os conceitos obtidos pelos alunos. 3º Todos os conceitos e notas obtidos pelo aluno deverão constar do histórico escolar. 4º O aluno poderá requerer revisão da avaliação no prazo de 10 (dez) dias corridos após a publicação dos resultados. Art. 40º O aluno poderá ter até 1 (um) conceito D em seu histórico escolar. Se o limite indicado for ultrapassado, sua matrícula no curso estará automaticamente cancelada. Art. 41º A frequência mínima exigida nas disciplinas é de 75 % (setenta e cinco) por cento. Parágrafo único. Caso o limite de faltas seja ultrapassado, o aluno estará reprovado e receberá conceito D na disciplina. Art. 42º O prazo mínimo de duração dos Cursos não poderá ser inferior a 1 (um) ano no caso do mestrado, e 2 (dois) anos no caso do doutorado. O prazo máximo de duração do Curso de Mestrado não deverá exceder a 24 (vinte e quatro) meses e o do doutorado a 48 (quarenta e oito) meses, incluídas a elaboração e defesa da dissertação ou da tese. 1º Os alunos transferidos, segundo o Art. 28º destas normas, terão seu tempo contado a partir do ingresso em seu curso de origem. 2º O prazo para a conclusão dos cursos de mestrado e doutorado poderá ser prorrogado pelo Colegiado por 6 (seis) meses no máximo, à vista de justificativa apresentada pelo aluno, aprovada pelo orientador e submetida ao Colegiado do Programa, acompanhada de material que comprove o andamento da dissertação ou tese e a necessidade de prorrogação. 3º A prorrogação mencionada no parágrafo anterior não poderá ser aplicada nos casos de alunos que tiveram suas matrículas trancadas. 4º O descumprimento dos limites de prazos definidos neste artigo implicará no desligamento do aluno, por ato do Colegiado.
11 Art. 43º A equivalência das disciplinas isoladas cursadas será limitada a 50% (cinqüenta por cento) dos créditos oferecidos no curso. CAPÍTULO X DO PROJETO, DA QUALIFICAÇÃO, DA DISSERTAÇÃO E DA TESE Art. 44º - O projeto de dissertação ou tese, uma vez aprovado pelo orientador deverá ser homologado pelo Colegiado do Curso e registrado na secretaria até 6 (seis) meses após a data da primeira matrícula para o Mestrado e 12 (doze) meses para o Doutorado. Parágrafo único - O projeto deverá especificar o título, os objetivos, as justificativas, a revisão da literatura, a metodologia, o cronograma e a viabilidade de execução. Art. 45º - Na dissertação, o candidato deverá demonstrar domínio do tema escolhido, rigor metodológico e capacidade de pesquisa, de sistematização e de expressão. Art. 46º - A tese, que visará à produção do conhecimento, deverá oferecer contribuição original e significativa à área de estudo em que for desenvolvida. Art. 47º - Será exigido do aluno de Mestrado e de Doutorado em Geografia o Exame de Qualificação, que evidencie a amplitude e a profundidade de seus conhecimentos, bem como sua capacidade crítica e os avanços do projeto de pesquisa. 1º - O exame de qualificação deverá ser prestado pelo candidato após a conclusão de 100% (cem por cento) dos créditos de disciplinas de seu plano de estudo. 2º - Em casos excepcionais, o Colegiado de Curso poderá reduzir a percentagem de créditos para o exame, antecipá-lo para antes da conclusão dos créditos ou adiá-lo, sem prejuízo do prazo máximo de conclusão do Curso. 3º - O Exame de Qualificação deverá ser realizado até o prazo máximo de 18 (dezoito) meses da entrada do aluno no curso para o Mestrado e 30 (trinta) meses para o Doutorado, quando não houver trancamento de matrícula. Art. 48º - O Exame de Qualificação deverá ser prestado sob a supervisão e responsabilidade de uma banca aprovada pelo Colegiado do Programa. 1º - A participação de membros externos ao programa não poderá implicar na
12 obrigatoriedade de disponibilização de recursos para passagem e/ou hospedagem 2º - A banca examinadora deverá ser composta por 3 (três) professores titulares, um dos quais o próprio orientador, e apresentar a indicação de um suplente, sendo todos portadores de título de doutor. Um dos membros da banca poderá ser um professor externo ao Programa de Pós-Graduação em Geografia. No caso de co-orientação, o co-orientador será o quarto membro; 3º - A banca examinadora atribuirá como resultado final da avaliação o parecer aprovado ou reprovado; 4º - Quando o resultado da avaliação for reprovado, o aluno terá um prazo de até 60 (sessenta) dias para submeter seu Relatório de Qualificação a uma nova avaliação pela banca examinadora. a) Em caso de uma segunda reprovação no exame de qualificação, o aluno será automaticamente desligado do programa. Art. 49º - O professor orientador apresentará para apreciação e aprovação do Colegiado de Curso, a solicitação de realização do Exame de Qualificação, em concordância com o orientando, num prazo mínimo de 15 (quinze) dias e o máximo de 30 (trinta) dias antes da realização do mesmo, devendo a solicitação ser acompanhada das cópias do Relatório de Qualificação. 1º - deverão ser entregues, 05 (cinco) cópias do Relatório de Qualificação para serem distribuídos aos membros da banca examinadora, suplente e secretaria do Programa de pós-graduação (CD /DVD) contendo: a) o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa com os resultados obtidos até então, contendo sumário, plano de redação e cronograma de atividades previstas para a conclusão do trabalho, com a apreciação crítica do processo de pesquisa e seus resultados, os já obtidos e aqueles a alcançar. b) para os alunos de doutorado, deverá ser anexado copia de artigo publicado, ou aceite, ou declaração de submissão de publicação relativa ao tema e ao período da pesquisa.
13 CAPÍTULO XI DA BANCA EXAMINADORA Art. 50º - Concluída a dissertação ou a tese, o professor orientador deverá encaminhar à Coordenação do Programa, com no mínimo 35 (trinta e cinco) dias de antecedência, a solicitação de definição de data para a defesa, com a indicação dos nomes que comporão a banca, acompanhada das cópias para a banca examinadora e suplentes. Parágrafo único a Coordenação do Programa deverá encaminhar aos membros da banca, com um prazo máximo de 30 dias de antecedência à data de defesa, os exemplares da dissertação ou da tese. Art. 51º A banca examinadora da dissertação de Mestrado será composta por no mínimo 3 (três) membros e 1 (um) suplente, todos com titulação de doutor e a banca examinadora da tese de Doutorado por 5 (cinco) membros e 2 (dois) suplentes, todos com titulação de doutor, livre-docente ou equivalente. 1.º Pelo menos 1 (um) dos integrantes da banca examinadora para mestrado não poderá pertencer ao quadro docente do Programa. 2.º Pelo menos 2 (dois) integrantes da banca examinadora para doutorado, não poderão pertencer ao quadro docente do Programa e no mínimo 1 (um) deles deverá ser proveniente de outra instituição de ensino superior ou de pesquisa. Art. 52º Os examinadores avaliarão a dissertação ou a tese considerando o conteúdo, a forma, a redação, a apresentação e a defesa do trabalho, decidindo pela aprovação ou reprovação do trabalho de conclusão do aluno. Parágrafo único. A ata da sessão pública da defesa da dissertação ou da tese indicará apenas a condição de aprovado ou reprovado. Art. 53º O número de exemplares definitivos a serem entregues correspondem a: 01 (um) exemplar para a Coordenação do Programa de Pós-graduação, 01 (um) exemplar para a Biblioteca Central, 01 (um) exemplar para a Biblioteca Setorial, e 1 (uma) copia em meio digital para cada membro da banca examinadora, incluindo os suplentes. 1.º Os exemplares destinados à Coordenação e às bibliotecas deverão ser entregues conforme modelo previsto pelas normas da UFPR; 2.º - Os CDs deverão seguir o modelo padrão previstos pelas normas internas do programa.
14 CAPÍTULO XII DA CONCESSÃO DE BOLSAS Art. 54º O Programa nomeará uma Comissão de Bolsas para a distribuição, renovação e manutenção de bolsas, formada por um representante de cada linha de pesquisa, um membro da coordenação e um representante discente. Art. 55º - Para os pedidos de renovação de bolsa, além dos documentos exigidos pelas agências financiadoras, o candidato deverá apresentar para ser avaliado pela Comissão de Bolsas: a) o relatório de suas atividades no ano anterior; b) o histórico escolar das disciplinas cursadas; d) o parecer do professor orientador sobre o trabalho de pesquisa do bolsista. e) o Currículo Lattes atualizado e documentado referente ao período de vigência da bolsa. Art. 56º Os critérios de manutenção de bolsa para aluno candidatar-se a renovação anual são os seguintes: 1.º Para o bolsista de mestrado: em seu primeiro ano de bolsa, deverá ter a aprovação em todas as disciplinas com nota A preferencialmente, sendo permitido no máximo uma nota B ou C; e deverá participar de um evento científico na área de sua dissertação, com a apresentação de um trabalho completo ou ter publicado em revista cientifica qualificada; a) No segundo ano, o bolsista de mestrado deverá prestar e ser aprovado no Exame de Qualificação, de acordo com os prazos estabelecidos nestas normas. 2.º - Para o bolsista de doutorado: no primeiro ano de bolsa, deverá ter a aprovação em todas as disciplinas com nota A preferencialmente, sendo permitido no máximo uma nota B ou C; a) No segundo ano, deverá participar de evento cientifico nacional ou internacional de sua área de tese, com publicação de trabalho completo; b) no terceiro ano, deverá obter aprovação no exame de qualificação conforme os prazos estabelecidos nestas normas e apresentar o aceite de publicação de artigo em revista qualificada (Sistema Qualis). Art. 57º - A inserção no programa PDSE - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - se fará respeitando as normas da CAPES. 1º Na existência de uma única bolsa PDSE - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior no PPGGeografia, a mesma poderá ser dividida em até no máximo duas (2) bolsas de seis (6) meses de duração, quando da existência de mais de um candidato por turma.
15 2º - Os critérios de seleção dos candidatos à bolsa PDSE - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior são: a) Rendimento acadêmico com conceito A, admitindo-se somente um conceito B ou C, comprovado pelo histórico escolar. b) Apresentação do projeto de pesquisa em desenvolvimento. c) Plano de Trabalho a ser desenvolvido na instituição pretendida. d) Produção acadêmica comprovada. 3º - A comissão de Seleção de Candidatos a bolsa PDSE - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior será formada em conformidade com as normas da CAPES. CAPÍTULO XIII DOS RECURSOS FINANCEIROS Art. 58º - Havendo disponibilidade de recursos, o PPGGEOGRAFIA apoiará a participação de discentes e docentes em Eventos Nacionais e Internacionais de acordo com as normas da Universidade, desde que seja para apresentação de trabalhos completos. Parágrafo Único As reivindicações de recursos por parte de professores credenciados e alunos deverão ser feitas por escrito à coordenação do Programa de pós-graduação, devidamente instruídas com orçamento. Art. 59º - Havendo disponibilidade de recursos, o PPGGEOGRAFIA apoiará as atividades decorrentes de trabalhos de campo relativos ao desenvolvimento dos projetos de dissertação e de tese em andamento. CAPÍTULO XIV DA TITULAÇÃO Art. 61 º Para obtenção do grau de mestre, o aluno deverá ter cumprido, no prazo permitido, as seguintes exigências: I - obtenção de, no mínimo 18 (dezoito) créditos em disciplinas; II - ter sido aprovado no exame de qualificação; III - ter obtido aprovação na defesa de sua dissertação; IV - apresentação da comprovação da submissão de artigo seu para publicação em revista científica qualificada (Sistema Qualis), com temática pertinente às suas atividades no curso ou dissertação, até a entrega da versão definitiva da dissertação;
16 V - correção da dissertação conforme indicações da banca examinadora e aprovação do orientador; VI - entrega do número de exemplares corrigidos conforme esta resolução. Art. 61º Para obtenção do grau de doutor, o aluno deverá ter cumprido, no prazo permitido, as seguintes exigências: I - obtenção de 36 (trinta e seis) créditos no mínimo, em disciplinas; II - ter sido aprovado no exame de qualificação; III - ter obtido aprovação na defesa de sua tese; IV - comprovação de aceite de pelo menos um artigo submetido para publicação em revista técnico-científica com corpo editorial, com aprovação do seu orientador, ou outra produção indicada pelo Colegiado, relativa às suas atividades no Programa; V - correção da tese conforme indicações da banca examinadora e aprovação do orientador; VI - entrega do numero de exemplares corrigidos conforme esta resolução. CAPÍTULO XV PÓS-DOUTORADO Art. 62º O estágio pós-doutoral no âmbito do Programa de pós-graduação em Geografia da UFPR segue o disposto na Resolução Nº 80/04-CEPE com as seguintes especificidades: I O supervisor deverá ter o título de doutor com estágio pós-doutoral devidamente certificado, ou ser professor titular ou livre-docente; II o supervisor não poderá ser o orientador de doutorado; III cada supervisor poderá ter no máximo três (3) estagiários de pósdoutorado simultaneamente; IV Vedada a realização do estágio pós-doutoral no mesmo Programa de Pósgraduação que o candidato obteve o título de doutor. Casos omissos serão tratados pelo colegiado do Programa de Pós- Graduação em Geografia. Aprovado na reunião do colegiado ampliado do Programa de Pós-Graduação em Geografia em 11 de setembro de Prof. Dr. Sylvio Fausto Gil Filho Coordenador PPGGEOGRAFIA