Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10710742/artigo-297-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-01-20 10:38:26+00:00
Document Index: 116140011

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 373', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 255', 'artigo 255', 'artigo 1', 'Artigo 297']

Art. 297 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 652. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/01/2018
do vencimento da dívida, nos termos dos artigos 294 e 297 do Código Civil, ou a partir da data da apresentação...-se e Intime-se. BRASÍLIA - DF, 10 de janeiro de 2018, às 18:15:28. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0703245... a produção de provas, eis que a questão é apenas de direito, sendo possível o julg...
. Quanto ao preparo, está sob dispensa em razão do dispositivo inserto no artigo 1.007, § 1º, da novel Lei Adjetiva Civil. Do exame... percuciente dos autos, verifica-se que, quanto à alegação de violação ao artigo 373, inciso I, da novel Lei Adjetiva Civil..., por analogia. 2. Quanto à aventada ofensa aos artigos 333,...
sem resolução do mérito pelo MM. Juízo A QUO , com fulcro no art. 465, VI, da Lei Adjetiva Civil, consoante sentença de fls. 148..., verifica-se que por suposta afronta aos artigos 330, III e 489, ambos da novel Lei Adjetiva Civil, não cabe o seguimento... alegada contrariedade ao artigo 1.022, inciso II, da novel Lei...
Pg. 18. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/01/2018
. 10. Ficam prejudicadas as alegações de afronta ao art. 148 do CTN e ao art. 9o. do Decreto-Lei 406/68, que fundamente... a regra processual do artigo 1.029, § 1º, da Lei Adjetiva Civil vigente, e do artigo 255, do Regimento Interno do Superior... do estabelecimento prestador (art. 12); (c) a partir da LC 116/03, é aq...
Pg. 31. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/01/2018
, verifica-se que por suposta afronta aos artigos 63, 497 e 489, § 1º, todos da Lei Adjetiva Civil; 2º, 6º, VIII, 17, 29, 54... e 101, I, todos do Código de Defesa do Consumidor e 39, da Lei nº 6.766/79, não cabe o seguimento deste Recurso, uma vez... 1.029, § 1º, da novel Lei Adjetiva Civil, e do artigo 255, do Regime...
Pg. 36. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/01/2018
, julgada extinta sem resolução do mérito pelo MM. Juízo A QUO , com fulcro no art. 465, VI, da Lei Adjetiva Civil... os artigos 64, da Lei Adjetiva Penal; 330, III, 489 e 1.022, todos da novel Lei Adjetiva Civil, bem como divergência...) Outrossim, constato, que, pela alegada contrariedade ao artigo 1.022, inciso II,...
Pg. 39. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/01/2018
, V, da Lei Adjetiva Civil pelo Juízo A QUO , nos termos da sentença de fls. 254 USQUE 262. Irresignada, a parte... do Recurso Especial, são apontados como malferidos os artigos 6º, 7º e 14, todos do Código de Defesa do Consumidor, bem..., verifica-se que por suposta afronta aos artigos 6º e 7º, ambos do Código de Defe...
Andamento do Processo n. 0001859-26.2015.8.10.0049 - Recurso Especial Criminal - 09/01/2018 do TJMA
do Código de Processo Civil (art. 34, XVIII, do RISTJ). 2. O Juízo de primeiro grau bem assim o Tribunal de origem..., da Lei nº 10.826/2003 O Juízo a quorecebeu a respectiva denúncia, sendo o acusado condenado à pena de 01 (um) ano e 08... como malferidos os artigos 59 e 67, ambos do Código Penal, bem como divergênci...
Artigo 297 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 297 da Lei 10406/02
Art. 297 do Código Civil
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10710742/artigo-297-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002