Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2000/27/extractos.asp?printer=1
Timestamp: 2020-08-12 09:09:43+00:00
Document Index: 27603814

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 5', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 11', 'artigo 20', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 21', 'artigo 1', 'artigo 21', 'artigo 1', 'artigo 32', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 29', 'artigo 34', 'artigo 3', 'artigo 271', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 3', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 3', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 3', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 3', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 3', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 3', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 3', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 48', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 21', 'artigo 10', 'artigo 3', 'artigo 22', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 34', 'artigo 22', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 26', 'artigo 3', 'artigo 4', 'artigo 2', 'artigo 139', 'artigo 4', 'artigo 22']

Imprensa Oficial - Extractos de Despachos
Quarta-feira, 5 de Julho de 2000
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Tendo-se verificado uma inexactidão, no que diz respeito ao extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2000, II Série, de 28 de Junho, procede-se à sua rectificação. Assim:
Onde se lê: "... Débora Gonçalves Chan, como técnicos auxiliares principais, 1.º escalão, índice 265 ..."
deve ler-se: "... Débora Gonçalves Chan, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230... ".
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 5 de Julho de 2000. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos de 7 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção:
Licenciados Wong Kai In e Seak Loi - renovados os contratos além do quadro, nos termos dos artigos 16.º e 32.º da Lei n.º 11/90/M, de 10 de Setembro, conjugados com o artigo 15.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 7/92/M, de 29 de Janeiro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2000, inclusive.
Comissariado contra a Corrupção, aos 5 de Julho de 2000. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 22 de Maio de 2000:
Américo Xavier de Sousa e António Lok - contratados além do quadro, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 19 e 22 de Junho de 2000, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, aos 5 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, Kou Chin Pang.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Por despachos do presidente, de 16 e 21 de Junho de 2000, respectivamente:
Lok Lai Fan - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 19 de Junho de 2000, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/ /2000, de 6 de Março, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Luk Ka Ku - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 6 de Julho de 2000, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e artigos 10.º, 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Por despacho do presidente, de 21 de Junho de 2000:
Ieong Sai Pou, aliás Ieong Weng I - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 10 de Julho de 2000, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Julho de 2000. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Junho de 2000:
Jorge Correia Ayres Pereira - renovado o contrato além do quadro como técnico de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2000, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Junho de 2000:
Os trabalhadores, abaixos mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2000, II Série, de 7 de Junho - nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados, do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Licenciadas Lam Pui Cheng e Angela Tsun Hwa Lei, técnicas superiores principais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Licenciada Lei Lai Peng, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Tam Cheong Hei, técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para técnica auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional;
Che Vai Leng e Maria Fátima da Silva, primeiros-oficiais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para oficiais administrativos principais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo;
Vitor Alberto Ng Pereira Alves e Au Chung Kwai, fotógrafos e operadores de meios audiovisuais de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para fotógrafos e operadores de meios audiovisuais principais, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional.
Gabinete de Comunicação Social, aos 5 de Julho de 2000. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Maio de 2000:
Tam Un Leng, classificada em 76.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 50/99, II Série, de 15 de Dezembro - nomeada, provisoriamente, terceiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de pessoal administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 5.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos da signatária, de 21 de Junho de 2000:
António Luís da Silva Hung e Lei Kai Chio, aliás Li Qi Chao, técnicos de informática de 2.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2000, II Série, de 7 de Junho - nomeados, definitivamente, técnicos de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Julho de 2000. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA
Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2000:
Chung Koon Lang e Chao Man Chong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariados - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Junho e 1 de Julho de 2000, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Justiça, aos 5 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Junho de 2000:
Leong Vai Kun, oficial administrativo principal, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - alterado o seu contrato, por averbamento, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2000.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 5 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos do signatário, de 23 e 26 de Junho de 2000, respectivamente:
Lo Sio Man, operadora de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, desta Imprensa - nomeada, definitivamente, no referido lugar, ao abrigo do artigo 22.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2000.
Lei Kit Kuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, única classificada no respectivo concurso - nomeada, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal do quadro de técnico-profissional desta Imprensa, pelo período de um ano, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar vago pela exoneração de Chan Ut Seong.
Imprensa Oficial, aos 5 de Julho de 2000. - O Administrador, António Gomes Martins.
GABINETE PARA A TRADUÇÃO JURÍDICA
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Junho de 2000:
Licenciada Carmen Anok Cabral, técnica superior principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2000, II Série, de 24 de Maio - nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, da área linguística, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o lugar do quadro de pessoal criado pelo Decreto-Lei n.º 30/93/M, de 21 de Junho.
Gabinete para a Tradução Jurídica, aos 5 de Julho de 2000. - O Coordenador do Gabinete, Sam Chan Io.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 31 de Maio de 2000, presentes na sessão camarária de 2 de Junho do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, assalariados - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro:
Operários qualificados, 4.º escalão, índice 180: Lam Mao Fat, aliás Lam Huot; 3.º escalão, índice 170: Wong Kam Kun e Ku Lek Sang, a partir de 26, 9 e 1 de Junho de 2000, respectivamente;
Ho Tak Meng, Kou Peng Kun e Lei Kan, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 27, 25 e 25 de Junho de 2000, respectivamente.
Por despacho do vice-presidente, em exercício, de 7 de Junho de 2000, presente na sessão camarária de 8 do mesmo mês e ano:
Lo Ut Meng, auxiliar qualificado, 4.º escalão, dos SOI - renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 21 de Junho de 2000, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 5 de Julho de 2000. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de deliberação
Por deliberação camarária n.º 145/25/CMIP/2000, na sessão realizada em 16 de Junho do mesmo ano:
Tong Wai Hong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 23 de Junho de 2000, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Por despacho da presidente, em exercício, de 9 de Junho de 2000:
Ana Paula Vasconcelos de Sousa Machado, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão - rescinde, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 17 de Agosto de 2000, nos termos do artigo 26.º, n.º 7, do ETAPM, vigente.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 5 de Julho de 2000. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 16 de Junho de 2000:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro, foi autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Sky View Serviço de Carga Aérea, Limitada, licença n.º 06/97.
Rectificações
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão em língua portuguesa do extracto de despacho relativo à rescisão do contrato além do quadro do licenciado Sou On Peng, aliás Su On Pheng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2000, II Série, de 31 de Maio, se rectifica:
Onde se lê: "... rescindido o seu contrato além do quadro... "
deve ler-se: "... rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro... ".
- Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão em língua portuguesa do extracto de despacho relativo à rescisão do contrato além do quadro de José António de Jesus Henriques de Carvalho, como oficial administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/ /2000, II Série, de 14 de Junho, se rectifica:
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Junho de 2000. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Carlos Miguel de Brito Amaral, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 5 de Julho de 2000;
Ho Sok Chong e David Joaquim Barreto, como técnicos de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 390 e 350, a partir de 27 e 5 de Julho de 2000, respectivamente;
Juliana Ferreira Almeida Chan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 5 de Julho de 2000;
Tam Hoi Lam, Wong Si Ian, aliás Celene Wong, Lei Wai Kok, Lok Kin Man, Rosa Sou e Wong Weng I, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, para os dois primeiros, e 1.º escalão, índice 260, para os restantes, a partir de 5, 27, 29, 26, 29 e 5 de Julho de 2000, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2000:
Regina Gageiro Madeira, adjunto-técnico de 2.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2000, II Série, de 7 de Junho - nomeada, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio de 2000:
Choy Ion Vai, oficial administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2000.
Lau Iut Mei, técnica auxiliar principal, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços - alterado o contrato actual para contrato além do quadro como técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2000.
Fong Lai I, agente de censos e inquéritos principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/ /98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2000.
Cheang Chi Chiu, assistente de informática principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças - transferido para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2000.
Lou Wai Wut, Lao Weng Kin e Chan Tai Iau, agentes de censos e inquéritos principais, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2000, II Série, de 24 de Maio - nomeados, definitivamente, agentes de censos e inquéritos especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Irene Xavier Leong, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea b), conjugado com o artigo 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2000.
Lei Kuok Ian, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2000.
Diamantino Rafael Castilho, operário, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, como operário, 4.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2000.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Junho de 2000. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Junho de 2000:
Bacharel José Gabriel Rosário dos Santos - contratado por tarefa como técnico de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, nestes Serviços, pelo período de três meses, nos termos do artigo 29.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2000.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 5 de Julho de 2000. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Junho de 2000:
Cheang Man I, intérprete-tradutora de 3.ª classe, 2.º escalão, dos SAFP - prorrogada, por mais um ano, a sua requisição neste FSS, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2000.
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Julho de 2000. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Fixação de pensões
Por despacho de 21 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
1. Ieong In Fan, Wong Weng Seng, Wong Ka Man e Wong Ka Pou, viúva e filhos de Wong Wai Kei, que foi auxiliar, 6.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de subscritor 493-6/P - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 13 de Abril de 2000, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 45, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 271.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos de 26 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
1. U Man Kuong, guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, da Polícia Marítima e Fiscal, com o número de subscritor 3 206-9 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 19 de Junho de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 195, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/ /98/M, de 28 de Dezembro, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Ao Kiang Iok, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4 485-7 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 21 de Junho de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
Por despachos de 27 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
1. Chan Kam Lin, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, da Direcção dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1 399-4 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 1 de Junho de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
1. Siu Lan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, da Direcção dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1 863-5 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 1 de Junho de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
1. Lao Sio Iam Estorninho, auxiliar qualificado, 7.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 156-2 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 9 de Junho de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 100, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar 19 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Monica Micaela de Assis Cordeiro, enfermeira-chefe, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritora 1 812-0 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 1 de Junho de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 480, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. Tem um débito para a compensação da pensão de sobrevivência, na importância de MOP 29 106,00, amortizável em 49 prestações mensais, sendo de MOP 594,00, cada uma.
3. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chong Chi Meng, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1 481-8 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 5 de Junho de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 180, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. Tem um débito para a compensação da pensão de sobrevivência, na importância de MOP 6 336,00, amortizável em 24 prestações mensais, sendo de MOP 264,00, cada uma.
Fundo de Pensões, aos 5 de Julho de 2000. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Junho de 2000:
Wong Iam, instruendo n.º 1 113/2000 - autorizado a desistir da frequência do 1.º T/SST/2000.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Junho de 2000. - A Directora, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.
Por despachos do signatário, de 24 de Abril de 2000:
Si Tou Sek Choi - alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, pelo período de seis meses, para técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2000.
Lei Iun Fan, técnica superior de saúde de 2. a classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3. a do contrato para técnica superior de saúde de 1. a classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2000.
Por despacho do signatário, de 3 de Maio de 2000:
Zhong Liang, médico especialista, por contrato individual de trabalho, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 24 de Maio de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 e 9 de Maio de 2000, respectivamente:
Vitalino Rosado de Carvalho - contratado por assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, como chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, com direito a 50% do vencimento legalmente atribuído a esta categoria, a partir de 16 de Maio de 2000.
Maria Marcelina Sobral Cima Nobre de Morais - admitida, por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 17 de Maio de 2000.
Por despachos do signatário, de 23 e 24 de Maio de 2000, respectivamente:
Daniel Albino Ferreira, técnico profissional especialista, 1.º escalão, e Eugénia Maria Gomes, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - rescindidos os contratos, a seu pedido, a partir de 1 de Junho e 17 de Julho de 2000, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 26 de Maio de 2000:
Maria Candida da Conceição Gomes, enfermeira, 4.º escalão, e Ana Cristina Rodrigues de Brito Vicente, enfermeira-graduada, 3.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços - rescindidos os contratos, a seu pedido, a partir de 17 de Junho e 1 de Agosto de 2000, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 29 de Maio de 2000:
Octávio Augusto de Assis - contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2000.
Sun Tak Son - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2000.
Por despachos do signatário, de 30 de Maio de 2000:
Tai Sio Un, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir da data da tomada de posse na Universidade de Macau.
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria a cada um indicada, a partir de 30 de Maio de 2000:
Lei Ka Kao, Van Kit Ha, Fong Lan Tou, Chan San Chong, Tong Pui Iun, Wong Ho Ian, Sou Wai Fan, Lei Chon Ha, Lily Chi Cheng Vai, Lam Ka I e Choi I Ha, enfermeiras, 3.º escalão, para a mesma categoria, 4.º escalão;
Auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão: Chu Soi Kun, Lei Ioc Lan, Chan Vai I e Pou Lai Fong; do 4.º escalão: Ng Kin Si, todos para a mesma categoria, 3.º escalão, para os quatro primeiros, e 5.º escalão, para o último;
Anita Fátima da Rosa, Ho Pan Cheong e Pang Chi Fat, operários semiqualificados, 3.º escalão, para a mesma categoria, 4.º escalão;
Choi Ieong Tai, auxiliar, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão.
Por despacho do signatário, de 2 de Junho de 2000:
Eduardo Dillon de Jesus Freitas - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Junho de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2000:
Licenciado Rogério Artur dos Santos - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director destes Serviços, a partir de 30 de Setembro de 2000.
Por despacho do signatário, de 22 de Junho de 2000:
Os Conselhos Comunitários de Saúde, junto de cada Centro de Saúde, referidos no Regulamento dos Centros de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 273/90/M, de 21 de Dezembro, têm a seguinte composição actualizada:
Centro de Saúde da Areia Preta (Hac Sa Wan)
Li Ping Wan, director do Centro de Saúde, que presidirá;
Wai Tat, médico do Centro de Saúde;
Ana Chu, enfermeira-chefe do Centro de Saúde;
Albertina Correia Gageiro de Almeida, agente sanitário do Centro de Saúde da Areia Preta;
Rita Botelho dos Santos, subdirectora municipal, substituta, em representação da Câmara Municipal de Macau Provisória;
Chang Kong Chio, do Corpo de Bombeiros, em representação das Forças de Segurança;
Tang Yuk Wa, coordenador da Equipa de Crianças e Jovens, em representação do Instituto de Acção Social;
Cheang Kai I, do Jardim de Infância Luso-Chinês "Peónia", em representação das escolas oficiais;
Ieong Heng Shan, da Escola Secundária Hou Kong, em representação das escolas particulares;
Ng Wan Sin, da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo de Macau, em representação das Associações de Moradores da área do Centro.
Centro de Saúde do Bairro Tamagnini Barbosa (Toi San)
Wong Lai I, director do Centro de Saúde, que presidirá;
Si Tou Kin, médico do Centro de Saúde;
Amélia Canhota, enfermeira-chefe do Centro de Saúde;
Lam Heng Io, agente sanitário do Centro de Saúde;
Chan Kong Chio, do Corpo de Bombeiros, em representação das Forças de Segurança;
Au Li Wai, do Jardim de Infância Luso-Chinês Tamagnini Barbosa, em representação das escolas oficiais;
Fong Ka Fai, da Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários, em representação das escolas particulares;
Lei Kuan Siu, da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Tamagnini Barbosa, em representação das Associações de Moradores da área do Centro.
Centro de Saúde do Tap Seac
Lai Sheung In, director do Centro de Saúde, que presidirá;
Liu Weng Sang, médico do Centro de Saúde;
Madalena Lei Ca Pou, enfermeira-chefe do Centro de Saúde do Tap Seac;
João Alberto Madeira de Carvalho, agente sanitário do Centro de Saúde;
Un Wan Kit, da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, em representação das escolas oficiais;
Kuok Keng Man, da Escola Secundária Pui Ching, em representação das escolas particulares;
Tam Soi Fong, da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua do Campo, em representação das Associações de Moradores da área do Centro.
Centro de Saúde de S. Lourenço (Fong Son Tong)
Chan Im Kuan, directora do Centro de Saúde, que presidirá;
Lou Choi Han, médico do Centro de Saúde;
Chau Man Ha, enfermeiro-chefe do Centro de Saúde de S. Lourenço;
Rita Madeira Noronha Rodrigues, agente sanitário do Centro de Saúde;
Fok Tai Chun, do Instituto Salesiano, em representação das escolas particulares;
Cheong Lai Chan, da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua do Praia do Manduco, em representação das Associações de Moradores da área do Centro.
Centro de Saúde do Fai Chi Kei
Pang Heng Va, director do Centro de Saúde, que presidirá;
Lam Chong, médico do Centro de Saúde;
Ho In Peng, enfermeiro do Centro de Saúde;
Maria de Fátima Conceição Chan, agente sanitário do Centro de Saúde do Fai Chi Kei;
Lam Kit Ching, da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, em representação das escolas oficiais;
Pang Tak Kuan, da Escola Ling Fong Pou Chai, em representação das escolas particulares;
Van Vai Cheng, da Escola Moradores do Bairro do Patane, em representação das escolas particulares;
Fong Cheong Mui, da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei, em representação das Associações de Moradores da área do Centro;
Lok Nam Tak, Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane, em representação das Associações de Moradores da área do Centro.
Centro de Saúde do Porto Interior (Hoi Pong Koi)
Fong Hou Meng, director do Centro de Saúde, que presidirá;
Ao Im Kuong, médico do Centro de Saúde;
Pun Ut Sin, enfermeiro-chefe do Centro de Saúde;
Alice Ritche, agente sanitário do Centro de Saúde;
Chio Kit Peng, da Escola do Santíssimo Rosário, em representação das escolas particulares;
Sin Chi Ieong, da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida de Almeida Ribeiro, em representação das Associações de Moradores da área do Centro.
Centro de Saúde das Ilhas (Taipa e Coloane)
Cheang Seng Ip, director do Centro de Saúde, que presidirá;
Pun Cam Ieng, médico do Centro de Saúde da Taipa;
Linda Tran, enfermeira-chefe do Centro de Saúde da Taipa;
Chang Hin Chi, enfermeiro-chefe do Posto de Saúde de Coloane;
Arnaldo Cláudio Luís, agente sanitário do Centro de Saúde da Taipa;
Sam Iok Ha, vereadora, em representação da Câmara Municipal das Ilhas Provisória;
Chang Sio Pou, da Escola Primária Luso-Chinesa da Taipa, em representação das escolas oficiais;
Fong Wai In, da Escola Primária Luso-Chinesa de Coloane, em representação das escolas oficiais;
Chong Sok Ieng, da Escola Fong Chong da Taipa, em representação das escolas particulares;
Cheong Cheng Wa, da Escola de São José de Ká Hó, em representação das escolas particulares;
Liu Soi, da Associação de Moradores da Taipa, em representação das Associações de Moradores da Taipa;
Tong Tam Iao, da Associação dos Moradores de Coloane, em representação das Associações de Moradores de Coloane.
Por despachos do signatário, de 26 de Junho de 2000:
Autorizada a importação, exportação e venda por grosso de narcóticos e substâncias psicotrópicas compreendidas nas Tabelas I a IV à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Chun Cheong - Produtos Farmacêuticos, Lda", alvará n.º 084, sita na Rua dos Pescadores, n.os 82 - 86, edifício industrial "Nam Fung", Fase 2, 11.º andar, Fracções D - E, Macau, cuja titularidade pertence a "Chun Cheong - Produtos Farmacêuticos, Lda", residente na Rua dos Pescadores, n.os 82 - 86, edifício industrial "Nam Fung", Fase 2, 11.º andar, Fracção E, Macau.
Autorizada a importação, exportação e venda por grosso de narcóticos e substâncias psicotrópicas compreendidas nas Tabelas I a IV à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Luen Cheong Hong", alvará n.º 003, sita na Avenida do Infante D. Henrique n.os 55 - 57, 1.º andar, Macau, cuja titularidade pertence a Ngan Pei Tac, aliás Ngan Peter, residente na Estrada de Cacilhas n.º 21, 4.º andar -A, Macau.
Serviços de Saúde, aos 5 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Abril de 2000:
Emília Maria da Costa e Ieong Cheng Wa - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 4.º e 3.º escalão, índices 130 e 120, por mais seis meses e um ano, a partir de 1 de Julho e 16 de Junho de 2000, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2000:
Ieong Chun Kao Carreiro e Ng Sio Hou - alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a que se refere o mapa 3 anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ambos a partir de 6 de Junho de 2000.
Por despachos do signatário, de 2 de Junho de 2000:
Licenciados Sit Fong Kio, Cheang Hang Chip e Wong Chi Weng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços - nomeados, definitivamente, nos respectivos lugares, nos termos do artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2000.
Licenciados Ieong Fong Leng, Chan Iok Wai, Chio Iong, aliás Kyaw Yaung, Sit Weng Tou, Ho Pui Kei e Wong Chio In, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços - nomeados, definitivamente, nos respectivos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2000.
Licenciada Kit Mui Kok, professora de língua portuguesa do ensino luso-chinês, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a designação como directora do Centro de Difusão de Línguas, por mais um ano, a partir de 1 de Agosto de 2000, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Por despacho de 5 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Henrique Jonas Simões Piloto - renovado, por averbamento, o contrato individual de trabalho para maestro assistente na Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, pelo período de seis meses, de 21 de Julho de 2000 a 20 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, e alterada a cláusula 9.ª, n.º 2.
Por despachos de 13 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Albert Abdulin, Su Jiajun e Xu Hongbo - renovados, por averbamento, os seus contratos individuais de trabalho como músico "tutti/violino", a partir de 11 de Julho para o primeiro, e músicos "tutti/viola" e "tutti/contrabaixo", a partir de 12 de Julho de 2000 para os seguintes, na Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, e alterada a cláusula 10.ª, n.º 2, e cancelada a 4.ª, n.º 3.
Ho Cheong Meng - alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª do seu contrato de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 13 de Junho de 2000, para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.os 3, alínea a), e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2000:
Luís Crisóstomo Lopes e Poon I Piu - contratados além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2000.
Jorge Alberto de Assis Noronha - renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2000:
Chen Yun - renovado o contrato individual de trabalho, passando a exercer para além das funções de concertino, as de director artístico na Orquestra de Câmara de Macau, deste Instituto, índice 600, pelo período de um ano, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2000.
Instituto Cultural, aos 5 de Julho de 2000. - O Presidente do Instituto, Wang Zeng Yang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2000:
Iong Mei Va e Alfredo Augusto da Rosa, assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2000, II Série, de 3 de Maio - nomeados, definitivamente, assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, mantendo-se a primeira na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, e o segundo continuando a ocupar o lugar do quadro de pessoal constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e ocupado pelo mesmo.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Cheang Sin Wai - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2000.
Sou Pou Pou, Leonor Cardoso Mendes Mota, Tang Yuk Wa e Chan Wai Si - renovados os contratos além do quadro como técnicos superiores de 2.ª, 1.ª, 2.ª e 2.ª classe, 1.º, 2.º, 2.º e 1.º escalão, índices 430, 510, 455 e 430, neste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 6 de Julho, 1, 1 e 5 de Agosto de 2000, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chio Sio Cheng, Lam Su Pui, aliás Stephen, Chao Sio Mui, Chan Sao Fong, Cheng Chong Meng e Vong Pui I, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, para os três primeiros, e 4.º escalão, índice 130, para os restantes, a partir de 8 de Julho, 1 e 1 de Agosto, 15, 15 e 29 de Julho de 2000, respectivamente;
Vong Va Kei, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Agosto de 2000.
Por despacho do presidente, de 23 de Junho de 2000:
Leonel Luís de Almeida, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, a partir de 16 de Julho de 2000, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Acção Social, aos 5 de Julho de 2000. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Junho de 2000:
Licenciada Lei Kit Ieng, bacharel Chu Io Cheng e Ho Sao Vai - contratadas além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para a duas primeiras, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, para a última, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15, 13 e 13 de Junho de 2000, respectivamente.
Licínio José Bernardes Bártolo e Ricardo Manuel Lei Ferreira, 66.º e 75.º classificados no respectivo concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 46/98, II Série, de 18 de Novembro - nomeados, provisoriamente, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 21/97/M, de 2 de Junho, ainda não providas.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2000:
Bacharel Sam Weng Kan - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2000.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração orçamental do orçamento privativo de Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2000, autorizada por despacho de 9 de Maio de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os assuntos Sociais e Cultura:
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 5 de Julho de 2000. - O Presidente do Conselho Administrativo, Manuel Silvério.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2000:
Lei Vai Fong, intérprete-tradutora de 2.ª classe, dos SAFP - renovada a requisição para o desempenho de funções neste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 20 de Julho de 2000, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 3.º escalão, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto Politécnico de Macau, aos 5 de Julho de 2000. - O Secretário-Geral, Alfredo Soares Ferreira Couto.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Por despachos da presidente, de 8 de Maio de 2000:
Lei Kit Ho e Nip Kuok Ieng - nomeadas, definitivamente, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterado o índice salarial para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 e 11 de Junho de 2000, respectivamente.
Por despachos da presidente, de 13 de Junho de 2000:
Tong Kam Wah, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto - renovado o seu contrato, por um ano, a partir de 23 de Julho de 2000, e alterada a categoria para auxiliar qualificado, 3.º escalão, mantendo o índice remuneratório, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Cheang Sio Wa, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, a partir de 23 de Julho de 2000, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Formação Turística, aos 20 de Junho de 2000. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Maio de 2000:
Autorizada a renovação dos contratos além do quadro dos seguintes trabalhadores destes Serviços, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro de 1999, mantendo-se as demais condições contratuais:
Autorizada a renovação das comissões de serviço dos seguintes chefes destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro:
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 25/2000, II Série, de 21 de Junho, a páginas 2801, se rectifica:
Onde se lê: "何翠姍，本局..."
deve ler-se: "何翠珊，本局...".
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2000:
Ho Choi Kei, aliás Ho Man Fong, intérprete-tradutora de 1.ª classe, de nomeação definitiva, desta Capitania - concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, a contar de 1 de Julho de 2000, ao abrigo do artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por ter saído inexacto, por lapso desta Capitania, o extracto de despacho referente a Lo Soi Keng, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho, a páginas 2686, se rectifica:
Onde se lê: "..., intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, ..."
deve ler-se: "..., intérprete-tradutor de 3.ª classe, 2.º escalão, ... ".
Capitania dos Portos, aos 5 de Julho de 2000. - A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho de 15 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Licenciado Wong Chan Fong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira, destas Oficinas - renovada a comissão de serviço no respectivo cargo, pelo período de um ano, a partir de 14 de Julho de 2000, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Por despachos de 22 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Leong Heng Chio e Tam Cheok Kuan - renovados os contratos de assalariamento como operários, 5.º escalão, nestas Oficinas, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2000.
Cheang Heng Pio e Liu Wang Fai - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para operários, 4.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2000.
Oficinas Navais, aos 5 de Julho de 2000. - O Director, Chao Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Junho de 2000:
António Viseu, Hao I Pan, Ku Chi Meng e Leong Ka Cheng, meteorologistas de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2000, II Série, de 17 de Maio - nomeados, definitivamente, meteorologistas principais, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 47.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.