Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/196/2012/
Timestamp: 2019-09-22 09:58:27+00:00
Document Index: 163558007

Matched Legal Cases: ['artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 82', 'artigo 82']

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D.O. nº 123 de 31/12/2012 - DECRETO Nº 1.110, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
DECRETO Nº 1.110, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2013, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere...
D.O. nº 119 de 21/12/2012 - DECRETO Nº 1.109, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
DECRETO Nº 1.109, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais do Poder Executivo nas datas que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o dia 24 ...
D.O. nº 116 de 18/12/2012 - ANEXO ÚNICO
ANEXO ÃšNICO FRENTE VERSO AgÃªncia Municipal de TrÃ¢nsito e Transporte - AGETRAT Agente Municipal de TrÃ¢nsito Nome do Agente:__________________________ Patente/Cargo: ___________________________ MatrÃ­cula Funcional :___________________________ RG: ____________________________________ Prefeito Municipal de CorumbÃ¡ FOTO AgÃªncia Munic...
D.O. nº 116 de 18/12/2012 - DECRETO Nº 1.108, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 1.108, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Designa Policiais Militares como Agentes de Trânsito Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “b” do inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, combinados com o § 4° ...
D.O. nº 115 de 17/12/2012 - DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
REPUBLICAÇÃO Republica-se, por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 107, de 5 de dezembro de 2012, páginas 1 e 2. DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cor branca para todos os veículos de táxi. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...
D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cor branca para todos os veículos de táxi. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Resolução do CONTRAN nº 233, de 30 de ...
D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
DECRETO № 1.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Abla Sahdad, Membro do Conselho Nacional Palestino, e Farid Mura, Professor da Universidade Aberta de Jerusalém. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Municípi...
D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 1.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. ...
D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
DECRETO № 1.104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Osmar Francisco de Oliveira, Governador do Distrito 4470 do Rotary Club. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a intera...
D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 1.103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Doa os imóveis que especifica à Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, para a execução de empreendimentos habitacionais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VII do art. 82 da Lei Orgânica do Mun...
D.O. nº 100 de 26/11/2012 - DECRETO Nº 1.102, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 1.102, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membro do Comitê Técnico de Avaliação da Escola de Governo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensado Marcos Alex Alm...
D.O. nº 98 de 22/11/2012 - DECRETO Nº 1.101 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 1.101 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterad...
D.O. nº 39 de 20/08/2012 - DECRETO Nº 1.081, DE 16 DE AGOSTO DE 2012
DECRETO Nº 1.081, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observado o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...
D.O. nº 9 de 6/07/2012 - DECRETO P Nº. 124, DE 04 DE JULHO DE 2012.
DECRETO “P” Nº. 124, DE 04 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, CONCEDER, ao servidor, Art. 1º HUGO COSTA FILHO, matrícula 169, Profissional de ...
D.O. nº 9 de 6/07/2012 - DECRETO P Nº. 123, DE 04 DE JULHO DE 2012.
DECRETO “P” Nº. 123, DE 04 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, CONCEDER, a servidora, Art. 1º MARISA DO NASCIMENTO PAULA, matrícula 3350, Agent...
D.O. nº 9 de 6/07/2012 - DECRETO P Nº. 122, DE 03 DE JULHO DE 2012.
DECRETO “P” Nº. 122, DE 03 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, CONCEDER, ao servidor, Art. 1º OSÉAS OHARA DE OLIVEIRA, matrícula 2029, Profissi...
D.O. nº 9 de 6/07/2012 - DECRETO P Nº. 121, DE 03 DE JULHO DE 2012.
DECRETO “P” Nº. 121, DE 03 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, CONCEDER, ao servidor, Art. 1º ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARÃES, matrícula 2738, Pr...
D.O. nº 9 de 6/07/2012 - DECRETO P Nº. 120, DE 03 DE JULHO DE 2012.
DECRETO “P” Nº. 120, DE 03 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, CONCEDER, a servidora, Art. 1º MARIA INÊS DA SILVA ANDRADE, matrícula 5259, Prof...
D.O. nº 9 de 6/07/2012 - DECRETO P Nº. 119, DE 02 DE JULHO DE 2012.
DECRETO “P” Nº. 119, DE 02 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, CONCEDER, ao servidor, Art. 1º JOSÉ DE SOUZA SILVA, matrícula 5442, Profissional...
D.O. nº 9 de 6/07/2012 - DECRETO P Nº. 118, DE 02 DE JULHO DE 2012.
DECRETO “P” Nº. 118, DE 02 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, CONCEDER, a servidora, Art. 1º LÚCIA HELENA COELHO DA SILVA, matrícula 421, Auxi...