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Timestamp: 2019-06-27 04:18:29+00:00
Document Index: 125212765

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 40', 'artigo 9', 'artigo 1', 'artigo 177', 'artigo 485', 'artigo 77', 'artigo 105']

Últimas atualizações sobre Art. 474 da Lei 13105/15
Art. 474 da Lei 13105/15
Diário de Justiça do Rio de Janeiro - 29 m
Pg. 570. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 27/06/2019
ARBITRADO. PROCEDIMENTO QUE É SIMILAR AO DA DESAPROPRIAÇÃO E TEM POR FUNDAMENTO O ARTIGO 40 DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41.... ASSIM, APLICAM-SE À HIPÓTESE OS DISPOSITIVOS ATINENTES AO PROCESSO JUDICIAL PREVISTOS NOS ARTS. 11 E SEGUINTES DO DECRETO-LEI Nº... DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. CONSIDERANDO SER A QUESTÃO EMINENTEM...
Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - 3 h
Andamento do Processo n. 0460640-67.2015.8.13.0024 - 26/06/2019 do TJMG
para o início da produção de prova, dando-se ciência às partes (art. 474 do NCPC).O laudo deverá ser elaborado no prazo... Daniel Cesar Boaventura Dênia Francisca Corgosinho Taborda Janete Gomes Moreira Marco Aurélio Chaves Albuquerque PROMOTOR...
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - 49 m
Pg. 263. Edição Diária. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 27/06/2019
ainda que foram cumpridas as providências estabelecidas no artigo 9º da Lei nº 4.717/65, NÃO RESOLVO O MÉRITO DA DEMANDA PRINCIPAL... (CF, art. 5º, LXXIII). Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (Lei nº 4.717/65, art. 19). P. R. I. Transitada... dirigidas, expeçam-se editais na forma do art. 9º da Lei nº 4.717/...
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 52 m
Pg. 2763. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2019
da ação (artigo 1º, § 2º, da Lei nº 6.899/81). Em face da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento... eletrônico, conforme Provimento CG n.º 16/2016 e Comunicado CG n.º 438/2016, publicados no D.J.E. De 04/04/2016, páginas 09... o quanto disposto no art. 474 do CPC. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 2116...
Pg. 2773. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2019
de assistente técnico e apresentação de quesitos, no prazo legal. Observe-se a sra. Perita o quanto disposto no art. 474..., por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas... PROCESSOSEMRESOLUÇÃODOMÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC...
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 55 m
Pg. 4114. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2019
observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça... da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. Em caso de condenação em honorários contra parte... do artigo 77, paragrafo primeiro, inciso IV, do Código de Processo...
Pg. 4955. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2019
128, 460, 467, 468, 471, 474 do CPC; 6º, § 3º, da LINDB; 286 da Lei 6.404/76, apesar de instado a fazê-lo por meio... regimental improvido. (AgRg no AREsp 685.695/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/06/2015, DJe 25...Pg. 4955. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2019 no art. 6º da LI...
Pg. 8409. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2019
(sessão de 20.09.2017), fixou a seguinte tese jurídica (Tema 810): 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada..., portanto, que, para o STJ, a norma contida no inc. XXXVI da Constituição da República e nos artigos 467, 468 e 474... previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997 ( observando-se as suas alterações ...
Pg. 2599. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2019
Pg. 2599. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.498.556 - RS (2019/0127052-5... BALLARDIN - RS092271 AGRAVADO : E T - ESPÓLIO AGRAVADO : R G T - POR SI E REPRESENTANDO ADVOGADO : MARCO AURÉLIO FONTOURA.... O apelo nobre, fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c",...
Pg. 9743. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2019
. Nos termos do art. 1021, § 1º, do CPC/2015, é inviável o agravo interno que deixa de atacar especificamente os fundamentos... nova perícia. 3. Conforme disposto no art. 508 do CPC, correspondente ao art. 474 do CPC/1973, transitada em julgado...
Art. 474 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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