Source: https://conceicaodabarra.es.gov.br/GrupodeArquivos/creditos-suplementares
Timestamp: 2019-09-17 18:57:01+00:00
Document Index: 128009390

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 1', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 4', 'artigo 43', 'artigo 4', 'artigo 43', 'artigo 4', 'artigo 43', 'artigo 4', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 6', 'artigo 43']

DECRETO 4.907-2017 MÊS 06-2017
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.644.194,00 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.739, de 30 de Novembro de 2016, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
DECRETO 4.895-2017 MÊS 05-2017
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.517.259,00 (Hum milhão, quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e nove reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.739, de 30 de Novembro de 2016, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964
DECRETO 4.852-2016 MES 12-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 895.747,71 (Oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, na forma do § 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.844-2016 MES 12-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.502.872,91 (Hum milhão, quinhentos e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.838-2016 MÊS 11-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.931,19 (Quinhentos e Oitenta mil, novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.831-2016 MÊS 10-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 429.241,02 (Quatrocentos e Vinte e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e dois centavos) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.825-2016 MÊS 09-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.036.200,00 (Dois milhões, trinta e seis mil e duzentos reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 1° da Lei Municipal nº 2.734, de 12 de Setembro de 2016, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.824-2016 MÊS 09-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 (Seiscentos mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.819-2016 MÊS 08-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.266.729,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.815-2016 MÊS 07-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.589.335,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.810-2016 MÊS 06-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 816.300,00 (Oitocentos e dezesseis mil e trezentos reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.805-2016 MÊS 05-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.014.000,00 (Hum milhão e quatorze mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.795-2016 MÊS 04-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.779-2016 MÊS 02-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.770-2016 MÊS 01-2016
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 889.000,00 (Oitocentos e oitenta e nove mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.724, de 07 de Dezembro de 2015, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.755-2015 MÊS 12-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão, cem mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.741-2015 MES 11-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.232.000,00 (Hum milhão, duzentos e trinta e dois mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.720-2015 MÊS 10-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 572.000,00 (Quinhentos e Setenta e dois mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.711-2015 MÊS 09-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 88,00 (Oitenta e oito reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.703-2015 MÊS 08-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.263.600,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.691-2015 MÊS 07-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.531.700,00 (Três milhões, quinhentos e trinta e um mil e setecentos reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.686-2015 MÊS 06-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.676-2015 MÊS 05-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.662-2015 MÊS 04-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 993.000,00 (Novecentos e noventa e três mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.648-2015 MÊS 03-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.664.000,00 (Hum milhão, seiscentos e e sessenta e quatro mil reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.640-2015 MES 01-2015
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.041,41 (Hum milhão, seiscentos e quinze mil, quarenta e um reais e quarenta e um centavos) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.708, de 23 de Dezembro de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.624-2014 MÊS 11-2014
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.950.279,34 (Dois Milhões, novecentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 4° da Lei Municipal nº 2.684, de 25 de Abril de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.614-2014 MÊS 10-2014
1º Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.344.500,00 (Hum Milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 4° da Lei Municipal nº 2.684, de 25 de Abril de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.608-2014 MÊS 09-2014
1º Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.159.500,00 (Dois Milhões, cento e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 4° da Lei Municipal nº 2.684, de 25 de Abril de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.607-2014 MES 08-2014
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.846.000,00 (Hum Milhão, oitocentos e quarenta e seis mil Reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 4° da Lei Municipal nº 2.684, de 25 de Abril de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.593-2014 MÊS 07-2014
Abre um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 686.000,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias
DECRETO 4.592-2014 MÊS 06-2014
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais) nas dotações orçamentárias indicadas neste Decreto
DECRETO 4.581-2014 MES 06-2014
1º Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 997.500,00 (Novecentos e Noventa e Sete mil e Quinhentos Reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.677, de 26 de Dezembro de 2013, que aprovou o orçamento para o exercício de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.578-2014 MÊS 06-2014
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.304.000,00 (Hum Milhão, trezentos e quatro mil Reais) ao orçamento do corrente exercício de conformidade o artigo 6° da Lei Municipal nº 2.677, de 26 de Dezembro de 2013, que aprovou o orçamento para o exercício de 2014, combinado com o inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, nas seguintes dotações
DECRETO 4.575-2014 MÊS 04-2014
Abre um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 844.000,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias
DECRETO 4.568-2014 MÊS 03-2014
Abre um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 904.000,00 (Novecentos e quatro mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias
DECRETO 4.562-2014 MÊS 02-2014
Abre um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.350.000,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias
DECRETO 4.551-2014 MÊS 01-2014
Abre um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.153.000,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e três mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias: