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Timestamp: 2014-09-22 22:17:22+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 15', 'artigo 142', 'artigo 217', 'artigo 40', 'artigo 44', 'artigo 44']

Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 21/06/2012 (4352071) Serviços Diários Oficiais Buscar Diários monitorados Buscar Licitações Avisos de novos ProcessosPlanosAjudaPerguntas FrequentesFale conoscoSugestões de melhoriasRemoção de nomesLoginCadastre-se Alertas Criar alerta em Diários Oficiais Criar alerta de Licitações Meus alertasDistribuições Definir partes monitoradas Configurar relatóriosPartesContaSairBuscar Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários OficiaisSaiba Mais Data21/06/2012 OriginalPáginaFonteNacional - DOU - Seção 2«»Data21/06/2012 OriginalPáginaFonteNacional - DOU - Seção 2«»Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 21/06/2012 (4352071)Amplie os negócios de seu escritório! Receba diariamente por e-mail seu relatório com os novos processos distribuídos e detectadas junto aos
sob a presidencia do primeiro, constituirem Comissao de Sindicancia
Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratorios iniciados com a designacao efetuada pela Portaria no 569, de 24 de
marco de 2011, publicada no D.O.U. no 58, Secao 2, p. 3, de 25 de
marco de 2011, e tendo como ultimo ato a prorrogacao efetuada pela
Portaria no 1.020, de 17 de maio de 2012, publicada no D.O.U. no 97,
Secao 2, p. 2, de 21 de maio de 2012, referente ao Processo no
00190.008513/2011-30, ante as razoes apresentadas no Memorando no
10/Comissao de Sindicancia/Portaria n.o 569/2011.
No inciso &#34;I&#34; do artigo 2o da Portaria no 813, de 15/06/2012,
publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 18/06/2012, secao 2,
pagina 2, onde se le: &#34;Bibi Yasmin Shakir&#34;, leia-se: &#34;BI BI YASMIN
SHAKIR&#34;.
Art. 2o - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusao dos trabalhos.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIAO, no uso da competencia que lhe confere o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU no
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
No 1.254 - Art. 1o - Designar MAXWELL NOVAIS OLIVEIRA,
Analista de Financas e Controle, matricula SIAPE no 1282512; CARLOS ALEXANDRE GARCIA GAMA ROCHA, Analista Tributario,
matricula SIAPE no 1354688; e FABIANE ARAGAO MARTINS
DOURADO, Analista de Financas e Controle, matricula SIAPE no
1476826, para, sob a presidencia do primeiro, constituirem Comissao
de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuracao de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo no
00190.011786/2011-61, bem como proceder ao exame de outros fatos,
acoes e omissoes que porventura venham a ser identificados no curso
de seus trabalhos e que guardem conexao com o objeto presente.
Art. 2o - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusao dos trabalhos da referida comissao.
WALDIR JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Pecuaria e Abastecimento
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o , inciso I, da Portaria n o 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidencia
da Republica, e tendo em vista as disposicoes do Decreto n o 7.127, de
04 de marco de 2010, resolve
N o 536 - Nomear CARLOS JOSE FERNANDES para exercer o cargo
em comissao de Assessor Tecnico, codigo DAS 102.3, da Coordenacao-Geral de Estudos e Informacoes Agropecuarias, do Departamento de Economia Agricola, da Secretaria de Politica Agricola,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o 537 - Nomear SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA MEDEIROS,
matricula SIAPE n o 1575290, para exercer o cargo em comissao de
Assessor, codigo DAS 102.4, do Departamento de Sistemas de Producao e Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o 538 - Nomear MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS,
matricula SIAPE n o 1358935, para exercer o cargo em comissao de
Coordenador, codigo DAS 101.3, do Departamento de Sistemas de
Producao e Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o 539 - oNomear GISELE VENTURA GARCIA GRILLI, matricula
SIAPE n - 1437159, para exercer o cargo em comissao de Chefe de
Divisao, codigo DAS 101.2, do Departamento de Sistema de Producao e Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperativismo.
ORCAMENTO E ADMINISTRACAO
COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA N o 190, DE 20 DE JUNHO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, usando da competencia que lhe foi atribuida
pelo artigo 142,  2 o , item VI, da Portaria Ministerial n o 163, de 20
de junho de 2006, publicada no Diario Oficial do dia 30 seguinte, e
tendo em vista o constante no Processo MA-21052.007281/2012-38,
Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor deste
Ministerio, ERMELINDO PEREIRA CANTUARIA, ocorrido em
01.11.2011, pensao vitalicia, por habilitacao tardia, a NILSA CANDIDA DOS SANTOS CANTUARIA, na qualidade ode viuva, com
fundamento no artigo 217, item I, alinea &#34;a&#34;, da Lei n - 8.112/90 e no
artigo 40 paragrafo 7 o , inciso I, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional n o 41/2003, combinado com o aro
- , inciso I, da Lei n o 10.887/2004, a partir de 12.06.2012.
SUPERINTENDENCIA FEDERAL NO ESTADO
PORTARIA No 60, DE 20 DE JUNHO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DE RONDONIA, no uso da competencia que lhe foi
atribuida pelo item X XII , do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendencias Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial no 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diario
Oficial da Uniao no 111, de 14 de junho de 2010 e Portaria Ministerial no 881, de 26 de outubro de 2011, publicada no Diario
Oficial da Uniao no 207, de 27 de outubro de 2011, em conjunto com
o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diario Oficial do
Estado de Rondonia no 18 59, de 22 de novembro de 2011, associado
ao que dispoe a Lei no 10.831, de 23/12/2003, Decreto no 6.323, de
27/12/2007 e a Instrucao Normativa no 54, de 22/10/2008, e;
Considerando as indicacoes oficiais dos representantes das
instituicoes/entidades governamentais e nao-governamentais, homologadas na Assembleia da Comissao da Producao Organica de Rondonia-CPOrg /RO, realizada em 05/06/2012, na cidade de Ji-Parana/RO, resolve:
Art. 1o - Designar os seguintes membros para comporem a
Comissao da Producao Organica de Rondonia - CPOrg/RO;
pelo codigo 00022012062100002
No 119, quinta-feira, 21 de junho de 2012
I - Entidades nao-governamentais
1. Projeto Padre Ezequiel
Titular - Francisco de Assis Costa
Suplente - Milaine Souza Lopes
2. FETAGRO - Federacao dos Trabalhadores na Agricultura
Titular - Creonice Vilarin
Suplente - Debora Massaro
3. RECA - Reflorestamento Economico Consorciado Adensado
Hamilton Condack de Oliveira - coordenador presidente
Titular - Gislaine Gera de Almeida
Suplente - Daniel Berkembrock
4. COOCARAM - Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mutua
Titular - Jairo Brozeguni
Suplente - Urias Sergio Dutra
5. ACARAM - Articulacao Central das Associacoes Rurais
de Ajuda Mutua
Titular - Maycom Rodrigues
Suplente - Aldeir de Oliveira Santos
6. ASA - Associacao dos Agricultores Agroecologicos de
Titular - Ronaldo de Mattos
Suplente - Edna Lima Garcia Somera
7. EFA - Vale do Guapore
Titular - Jose Elias Ramos dos Santos
Suplente - Laercio Buzinaro
8. EMATER - Associacao de Assistencia Tecnica e Extensao
Rural de Rondonia
Titular - Marcos Antonio Ribeiro Machado
Suplente - Froylan Antonio Orantes Rivas
9. ABOA - Associacao de Agricultores Buritinenses Organicos Associados
Titular - Julio Maria
Suplente - Cicero Andre de Souza
10. ADA-ACAI - Associacao de Desenvolvimento da Agroecologia e Economia Solidaria
Titular - Iluska Lobo
Suplente - Silvanio Simatia
II - Instituicoes governamentais
1. SFA/RO - Superintendencia Federal de Agricultura em
Titular - [removido após solicitação de usuário 14/07/2014 15:35]
Suplente - Sebastiao Ferreira Farias
2. SEAGRI - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuaria e
Titular - Jurandy Batista de Mesquita
Suplente - Alexsandro Quirino de Oliveira
3. SEMAGRI-Ji-Parana
Titular - Iris Maria Ribeiro
Suplente - Valter Luiz Barbosa da Silva
4. IDARON - Agencia de Defesa Sanitaria Agrosilvopastoril
do Estado de Rondonia
Titular - Rachel Barbosa da Silva
Suplente - Getulio Moreno
5. DFDA - Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrario
Titular - Andreza Garcia dos Santos
Suplente - Julio Cesar Souza Chagas
6. EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria
Titular - Rogerio Sebastiao Correa da Costa
Suplente - Angelo Mansur Mendes
7. CEPLAC - Comissao Executiva do Plano da Lavoura
Titular - Edson Vanderlei Rohr
Suplente - Nemesio Guedes Brandao
8. SEMAGRI-Sao Francisco
Titular - Tiago Lagares Cassiano dos Santos
Suplente - Marcio Roberto Santana
9. CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
Titular - Anderson Conceicao Gomes
Suplente - Erik Colares de Oliveira
10. SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cacoal
Secretario/SEMMA - Jorge Valdemir Murer
Titular - Jorge Valdemir Murer
Suplente - Vilmar Kemper
Art. 2o - A Coordenacao da Comissao da Producao Organica
de Rondonia-CPOrg/RO, sera dirigida pelo representante titular da
SFA/RO/MAPA, FFA [removido após solicitação de usuário 14/07/2014 15:35], sendo o Coordenador
Substituto, o representante suplente da SFA/RO/MAPA, na
CPOrg/RO, o FFA Sebastiao Ferreira Farias.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
JOSE VALTERLINS CALACA MARCELINO
PORTARIA N o 58, DE 20 DE JUNHO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAIBAINTERINO, no uso da atribuicao que lhe foi delegada pelo item
XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendencias
Federais de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial no 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Designar a servidora ISABELLE ALVES OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrao III, matricula SIAPE 1055787, do Quadro de Pessoal deste
Ministerio, para exercer a funcao gratificada de Chefe do Setor de
Material e Patrimonio - SMP/SAD/SFA-PB, simbolo FG-2, de que
trata o Decreto n o 7.127, de 04 de marco de 2010.
ANTONIO HYBERNON DA SILVA