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Timestamp: 2019-05-20 18:41:11+00:00
Document Index: 121864426

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 20', 'artigo 2', 'Artigo 1', 'artigo 5']

Decreto 50656/06, São Paulo
Decreto nº 50.656 de 30 de Março de 2006
- pelo Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014, observadas as disposições do Decreto nº 50.656, de 30 de março... do Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e alterações posteriores. CAPÍTULO XIV Disposições... de 2006, ambos alterados pelo Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015. § 1º...
Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1...º do Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da in...
- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto nº 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1...º do Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da in...
as disposições deste decreto e as do Decreto nº 50.656, de 30 de março de 2006, alterado pelo Decreto nº 51.561, de 12... regido pela Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.486, de 26 de junho de 2009... deste decreto, para fins de cumprimento de exigências legais, inclusive das contid...
Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição..., instituída pelo Decreto nº 63.033, de 7 de março de 2017 ; II - assessorar o Secret...
Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição... de Política Salarial, instituída pelo Decreto nº 63.033, de 7 de março de 2017 ; II ...
de abril de 2014, observadas as disposições do Decreto nº 50.656, de 30 de março de 2006, ambos alterados pelo Decreto..., as previstas nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação à... artigo 20 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. SEÇÃO IX Das Competências Comuns...
Hídricos em todo o território do Estado de São Paulo, observadas as disposições da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991... 12.300, de 16 de março de 2006 , e do Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009 ; XV – a administração, inclusive...Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019 Dispõe sobre a organização da Secre...
50.656, de 30 de março de 2006, ambos alterados pelo Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015; II – Serviço...º; II – do Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015: a) os artigos 10 e 12; b) do artigo 2º, o inciso V; o 1 São... de suas atribuições legais, Decreta : Artigo 1º - O Fundo Social de Solidariedade do Esta...
de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011 ; IV..., as previstas nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto nº 52.833, de 24 de...
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