Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/regulamento-do-icms-rs.html
Timestamp: 2017-06-24 21:16:39+00:00
Document Index: 118575356

Matched Legal Cases: ['artigo 419', 'artigo 419', 'artigo 182', 'artigo 419', 'artigo 419', 'artigo 345', 'artigo 345', 'artigo 5', 'artigo 1', 'artigo 88', 'artigo 2', 'artigo 124', 'artigo 124']

regulamento do icms rs
regulamento do icms rsx
Foram encontrados 19 itens, contendo a expressão regulamento do icms rs, da área Estadual, do estado de ''SP''
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2. [Decreto do Estado de São Paulo nº 56.457 de 30.11.2010]SP - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica, Cupom Fiscal, veículos automotores, serviços de transporte e de comunicação, máquinas industriais e agrícolas, medicamentos e outros assuntos - Alterações
... Art. 2º Ficam acrescentados os dispositivos adiante indicados ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ... Art. 3º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ... ICMS-51/00, cláusula segunda, parágrafo único, com alteração dos Convênios ICMS-03/01, 94/02, 134/02, 13/03, 70/03, 34/04, 03/09, 116/09, e cláusula ... a Vossa Excelência a inclusa minuta do decreto que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ... dezembro de 2009, no Convênio ICMS-73/10, celebrado em Brasília, DF, no dia 3 de maio de 2010, ... 3. [Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 117 de 16.12.2005]SP - ICMS - Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC - Diferimento
... artigo 419 do Regulamento do ICMS aprovado ... artigo 419 do Regulamento do ICMS será apresentado, por escrito, pelo estabelecimento distribuidor de ... ara lançamento do imposto, na forma previste no inciso IV do artigo 182 do Regulamento do ICMS." ... artigo 419 do Regulamento do ICMS aprovado ... artigo 419 do Regulamento do ICMS será apresentado, por escrito, pelo estabelecimento ... 4. [Decreto do Estado de São Paulo nº 56.321 de 26.10.2010]SP - ICMS - Isenção, CFOP e nota fiscal de serviço de transporte - Produtos hospitalares, medicamentos, operações com armazém geral e depósito fechado, prestação de serviço por modal dutoviário, dentre outros - Alterações
... complexo protrombínico parcialmente ativado (a PCC), 3002.10.39 (Convênio ICMS-100/10)." (NR);
III - à Tabela I do ... /99, de 2 de março de 1999 (Convênio ICMS-1/99, com alteração dos Convênios ICMS-55/99, 65/01 e 40/07 e Anexo Único na redação do Convênio ICMS-80/02, ... 1.126 2.126 3.126 Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem ... 2.126 ou 3.126 - "Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS" ou, respectivamente, 1.128, 2.128 e 3.128 - "Compra para utilização na ... Art. 2º - Ficam acrescentados os dispositivos adiante indicados ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ... 5. [Decreto do Estado de São Paulo nº 55.438 de 17.02.2010]SP - ICMS - Consignação industrial e escrituração do crédito na aquisição de cana-de-açúcar - Alterações
Foi alterado o Regulamento do ICMS, para estender a aplicação dos dispositivos relativos à remessa de mercadorias em consignação industrial para operações interestaduais realizadas com contribuintes localizados no Estado do Mato Grosso do Sul, com efeitos desde 21 de dezembro de 2009.
O Decreto nº 55.438/2010 também inseriu dispositivo de forma a permitir a escrituração, no livro Registro de Entradas, do crédito do imposto pago nos termos do artigo 345, §§ 1º a 3º do RICMS, em razão da aquisição de cana-de-açúcar.
... do crédito do imposto pago nos termos do artigo 345, §§ 1º a 3º, do mesmo regulamento, em razão da aquisição de cana-de-açúcar. Com essas justificativas e ... 01, ICMS-08/01, ICMS-25/01, ICMS-34/01, ICMS-12/02, ICMS-17/02, ICMS-27/03, ICMS-12/04, ICMS-21/05 e ICMS-182/09). ... 01, ICMS-25/01, ICMS-34/01, ICMS-12/02, ICMS-17/02, ICMS-27/03, ICMS-12/04, ICMS-21/05 e ICMS-182/09). ... artigo 5º do Anexo X do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ... 1, ICMS-34/01, ICMS-12/02, ICMS-17/02, ICMS-27/03, ICMS-12/04, ICMS-21/05 e ICMS-182/09).
I - a ... 6. [Decreto do Estado de São Paulo nº 55.330 de 08.01.2010]SP - ICMS - Benefícios fiscais - Vigência
Foi alterado o Regulamento do RICMS relativamente à vigência dos seguintes benefícios fiscais: a) isenção na saída de automóvel de passageiro novo destinado a motorista profissional, com efeitos desde 1º de dezembro de 2009; b) isenção na saída de aviões novos, com efeitos desde 1º de janeiro de 2010; c) isenção na importação de máquinas, equipamentos, partes e acessórios destinados à empresa de radiodifusão, com efeitos desde 1º de janeiro de 2010; d) isenção na operação interna realizada com os bens e mercadorias indicados no Convênio ICMS nº 57/2007, destinados à implantação da Linha 4 - Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, com efeitos desde 1º de janeiro de 2010; e) isenção nas operações com ônibus, micro-ônibus e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação - MEC, com efeitos desde 1º de janeiro de 2010; f) crédito outorgado à empresa produtora de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravados, com efeitos desde 1º de janeiro de 2010.
... 57/07 e nos Convênios ICMS-119/09 e 121/09, ... O artigo 1º introduz alterações em diversos dispositivos do Regulamento do ICMS, a saber:
1 - o inciso I dá nova redação ao § 13 do artigo 88 do ... a do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, vigorará enquanto vigorar Convênio ICMS-57/07, de 5 de junho de 2007;
5 - o inciso V altera o § 5º do ... de Mercadorias - Sistema Harmonizado, vigorará enquanto vigorar o Convênio ICMS-130/05, de 16 de dezembro de 2005;
3 - o inciso III altera o § 3º ... empresa que o represente ou contrate, vigorará enquanto vigorar o Convênio ICMS-23/90, de 13 de setembro de 1990.
Por fim, o artigo 2º dispõe sobre ... 7. Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 32 de 28.03.1996
... artigo 124 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado ... Combustíveis - LMC (Convênio ICMS - 57/95, cláusula primeira, VI, na redação ... artigo 124 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado ... Estoque; IV - Registro de Inventário; V - Registro de Apuração do ICMS; VI - Livro Movimentação de Combustíveis - LMC ... a seguir enumerados devem obedecer às disposições desta portaria (Convênio ICMS nº 57/95, cláusula primeira)."
I - ... 8. [Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 42 de 14.09.2011]CONFAZ - ICMS - ECF - Especificações técnicas - Alterações
... Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 42/11 - Ato COTEPE/ICMS - Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE ... Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 42/11 - Ato COTEPE/ICMS - Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 42 de ... art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que essa ... Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 42/11 - Ato COTEPE/ICMS - Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº ... elétrica;
2.1.7 Regulamento da ANATEL para certificação de equipamento de telecomu-nicações quantos ... Mostrando 1 - 8 de 19 resultados. [1-8] [9-16] [17-19]