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Timestamp: 2018-01-20 08:47:40+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 22', 'artigo 139', 'artigo 9', 'artigo 1', 'artigo 31', 'artigo 37']

Notícias de Açailândia: Abril 2010
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: COMUCAA ACOLHE DENÚNCIA
Protocolada na terça-feira, 27/04, por candidatos/as ao Conselho Tutelar, eleitos/as ou não na eleição do dia 18 de abril, denúncia contra a oficialização dos resultados de alguns candidatos/a, anunciados no final da tarde do último dia 23/04.
A denúncia foi acolhida pelo COMUCAA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, 29/04, com quórum de 80%- oitenta por cento do colegiado (sendo cinco Conselheiras e três Conselheiros).
E se refere a fatos apontados pela parte denunciante, que podem ter influenciado o quadro de eleitos/as titulares, como apoio político-partidário (não permitido conforme artigo 22 da Lei Municipal n.º 132/97) e outros acontecimentos.
O Ministério Público Estadual já tomou conhecimento da denúncia.,pois acompanha e fiscaliza todo o processo de escolha dos/as Conselheiros/as Tutelares, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigo 139; a Resolução do CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, n.º 075/2001, artigo 9º, e a Resolução COMUCAA n.º 001/2010, artigo 1º, Parágrafo Único.
O COMUCAA constituiu uma Comissão Especial, de quatro membros (duas Conselheiras e dois Conselheiros), que ouvirá as partes denunciante e denunciada, e emitirá parecer, que deverá ser concluído na segunda-feira, 03/05, e votado pelo colegiado, extraordinariamente, na manhã de terça-feira, 04/05. O procedimento obedece o Regimento Interno, artigo 31.
Os trabalhos da Comissão Especial correm em sigilo, para não constranger ou intimidar nenhuma das partes, ou testemunhas e depoentes, mas a deliberação final do COMUCAA em relação à denúncia será tornada pública, como exige a Constituição Federal, artigo 37, e recomenda o CONANDA., e encaminhada ao Ministério Público Estadual.
Postado por Ruslana às 17:03 Nenhum comentário:
REUNIAO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FEJMA, REALIZADA EM AÇAILÂNDIA
Foi realizada na tarde desta quarta-feira dia 28 de abril na sede da UESA, localizada na Av. Tácito de Caldas – Centro, uma reunião com a presença de Saney Sampaio e Evaldo Lima membros da Secretaria Executiva do FEJMA (Fórum Estadual de Juventude do Maranhão), Adizon de Jesus (UESA), Francisco Aires (A Força da Juventude), Andréia Cruz (Projoven), Edilson (UESA), Geyse Rocha, Ruslana Lopes e Ana Helia Soares,
entre outros participantes, para organizarem a “X Assembléia Estadual do FEJMA”, que acontecerá nos dias 21 a 23 de maio de 2010, aqui em Açailandia. O Evento tem por objetivo discutir as Políticas Públicas para a Juventude de Açailandia e demais municípios. Está previsto a participação de representantes de 40 (quarenta) municípios do Maranhão, bem como: Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Timon, São Luis, Cururupu, Pio IIX, Rosário, entre outros. Em Açailandia, a participação será por meio de representantes das entidades e órgãos locais, com uma previsão de 300 (trezentos) jovens ao todo
Programação para a “X Assembléia Estadual do FEJMA”, que acontecerá nos dias 21 a 23 de maio de 201021, 22 e 23.
Inicio:Dia 21 -
Abertura do Fórum ás 19:00hs com representantes da Secretaria Executiva do FEJMA e chegada das caravanas.
Postado por Ruslana às 09:14 Um comentário:
Como ja dizia os mais velhos:
Deus tarda, mais não falha.
E com meu amigo Samuel Basto não foi diferente, ele custou mais conseguiu a tempo conhecer quem realmente ele era aliados.Minhas sinceras admirações a Samuel que já admiro por não ter papas na língua, e com e foi com esse prestigio que conseguiu desmascara a quem deveria ter derrubado a máscara a muito tempo!!!
Postado por Ruslana às 21:04 Nenhum comentário:
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Postado por Ruslana às 06:38 Nenhum comentário:
Prefeito Ildemar Gonçalves recebe Roseana Sarney e comitiva em visita a Açailândia
A governadora acompanhou o gestor municipal na vistoria de importantes obras, como a construção da Aciaria Gusa Nordeste e a pavimentação da Avenida Alexandre Costa
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad, foi recepcionada pelo prefeito municipal de Açailândia, Ildemar Gonçalves (PSDB) e pelo seu vice Antonio Erismar de Castro (PT), nesta segunda-feira (12), em mais uma visita ao município, a segunda desde que reassumiu o executivo estadual em abril de 2009. Acompanhada de deputados, secretários de governo e gestores públicos, Roseana destacou as importantes realizações executadas pelos governos estadual e municipal em solo açailandense. Ao chegar ao município, acompanhada de Ildemar, a governadora seguiu direto para o canteiro de obras da Aciaria da Gusa Nordeste - unidade de transformação do ferro gusa em diferentes tipos de aço - que já está com 40% da execução total. Destacando o poder empreendedor de industriais e empresários e a força impulsionadora do trabalho que detém os açailandenses, tão bem comandados pelo seu líder Maximo, o prefeito municipal. A convite de Ildemar Gonçalves, acompanhado do seu staff administrativo, Roseana Sarney e comitiva seguiu para a Vila Ildemar, onde visitou a obra de pavimentação asfáltica da Avenida Alexandre Costa, realizada em parceria dos governos estadual e municipal, tendo um investimento de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) a cobrir os 4.700m de asfalto a beneficiar o maior bairro de Açailândia. Posteriormente, no salão de eventos do Santa Maria Hotel, foi realizado o lançamento da segunda fase do Programa Viva Meu Primeiro Emprego, que em Açailândia beneficiou nesta etapa 200 jovens de 24 a 30 anos. Trabalho fruto da Parceria direta do Governo do Estado e a Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que efetivou todo o cadastramento e seleção dos beneficiários do Programa. “É sempre importante a visita da governadora em nosso município. Esperamos que ela retorne outras vezes, trazendo ainda mais benefícios e obras para nossa cidade e para nosso povo”, concluiu o prefeito Ildemar Gonçalves.
Postado por Ruslana às 16:48 Nenhum comentário:
JUVENTUDE APRESENTA PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DO FEJMA
Uma Comissão de Jovens de várias instituições comunitárias e estudantis ( Ruslana Lopes de Carvalho e Francisco Aires e demais jovens) apresentaram na tarde desta sexta-feira, 09/04, ao Vice-Prefeito Municipal de Açailândia-MA.Antônio Erismar,(que pela ausencia do prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos,) um projeto para a realização em nossa cidade, da “X Assembléia do FEJMA- Fórum estadual da Juventude do Maranhã”, prevista para os dias 21 a 23 de maio.
Uma das pautas desta Assembléia Estadual, que reunirá cerca de trezentos (300) jovens de todo Maranhão, é o lançamento do “FÓRUM DA JUVENTUDE DE AÇAILÂNDIA”.
Outra parte importantíssima, é o assunto do momento da Juventude brasileira politizada: a “PEC da Juventude”, sendo que em nosso Estado a Assembléia Legislativa, a poucos dias atrás, aprovou a Emenda a Constituição Estadual.
A Comissão de Juventude de Açailândia, que busca a criação do “Fórum da Juventude” e colabora com o FEJMA para a realização da “X Assembléia Estadual”, tem origem de integrantes da Comissão Juvenil do Fórum DCA/Açailândia, que congrega as entidades não-governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e de lideranças estudantis.
A conversa cm vice-prefeito e algus secretario inclusve o de juventude rendeu bons frutos, pois conseguimos o apoio deles e ficou pra marca uma reuuniao na semana que vem com o prefeito
A Comissão faz parte da comitiva de instituições da área dos Direitos da Criança e do Adolescente que se reúnem logo mais com o Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos e seu secretariado.
Postado por Ruslana às 16:20 Nenhum comentário:
Dançarino açailandense é destaque no Domingão do Faustão
Mais uma vez o dançarino açailandense Marcelo Granjeiro, arrasou na televisão brasileira, sendo agora protagonista do quadro dominical “Dança dos Famosos” no Domingão do Faustão. O artista da terra de João Mariquinha, que há 15 dias atrás participaram do quadro “Se vira nos 30”, no mesmo programa, e levaram o primeiro prêmio (15 mil reais) dançando “Brasileirinho” na versão forró, numa coreografia criada pelo casal Marcelo Granjeiro e Damyla e que tem arrancado aplausos por onde se apresentam, agora se inseri de vez no seleto grupo dos maiores profissionais da dança do país. Já são dois grandes prêmios que o casal ganha em rede nacional. Em setembro de 2009, o casal participou do quadro “Dança Acrobática” no Programa Sílvio Santos (SBT) e também levou a primeira premiação. Atualmente, Damyla e Marcelo Grangeiro residem em São Paulo, onde ministram aula de dança, mas sempre que se inscrevem para participar de alguma apresentação não esquecem as origens e fazem questão de destacar o nome de Açailândia. Eles se apresentam no país inteiro como dançarinos profissionais e já participaram de vários concursos de dança a nível internacional.
Postado por Ruslana às 15:12 Nenhum comentário:
“SEMANA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL” : 18 A 21 DE MAIO.
Reunido na manhã desta segunda-feira, 05/04/2010, o “Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, tomou várias decisões em relação à programação e atividades “Semana de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 2010” .
A primeira delas, quanto ao período de realização, do dia 18 de Maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) a 21 de maio (anteriormente se pensara iniciar dia 17/05).
Duas outras decisões tomadas: a “Semana de Enfrentamento...” incluirá programação de combate ao trabalho infantil ( 1º de Junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil), e focará sobretudo a “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e sua responsabilização.
Na programação, várias atividades foram definidas, faltando fechar datas, horários e locais. A abertura da “Semana de Enfrentamento...”, em ato público e solene, fica sob responsabilidade do COMUCAA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, que ainda verá com a Câmara de Vereadores a realização de Audiência Pública para 19 de Maio, que é o “Dia Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil”, instituído pela Lei Municipal n.º 273, de 28 de Maio de 2007.
O Departamento de Tributos do Município, que desenvolve “campanha do Alvará”, a partir do dia 12/04, articulará um momento com o empresariado e os órgãos públicos de fiscalização, para tratar do cumprimento da Lei Municipal Complementar n.° 007, de 09 de novembro de 2007, que alterou o Código Tributário do Município, estabelecendo condições e penalidades em relação à exploração sexual ou do trabalho de Crianças e Adolescentes.
O Departamento de Tributos do Município está sendo o representante açailandense na campanha do MPT- Ministério Público do Trabalho, sobre a Lei Federal n.º 11.577/2007, que obriga estabelecimentos comerciais (hotéis,motéis, pousadas, albergues, bares, restaurantes, lanchonetes e similares, casas noturnas de qualquer natureza, clubes e associações recreativas ou desportivas, salões de beleza, agências de modelos, casas de massagem, saunas, academias de fisiculturismo, dança e ginástica, posto de gasolina e demais locais de acessos público que se localizem junto às rodovias) a afixarem, em local visível, letreiro, em português, espanhol e inglês com o seguinte texto: “Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes são crimes: Denuncie já!”. Essa campanha deverá ser intensificada na “Semana de Enfrentamento...”.
Às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde caberá uma oficina com Adolescentes, representantes de escolas e instituições comunitárias, sobre sexualidade, prevenção e combate à violência sexual.
A “Semana de Enfrentamento...” será encerrada com uma caminhada, que desta vez voltará ao centro da cidade (ano passado foi na Vila Ildemar e no Pequiá).
Foram propostas e discutidas outras atividades, como momentos específicos de formação/capacitação com pessoal da assistência social, educação e saúde, principalmente, mas a definição ficou para a próxima reunião, marcada para dia 14/04, no mesmo local (CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social, final da Avenida Bernardo Sayão, saída para o Itinga) e horário (0830 horas).
Participaram da reunião representantes do CREAS (que é órgão coordenador do Grupo de Monitoramento), Angela Marcia, Jurema Pinheiro, Macleide Almeida, Saleth Birino; da Comissão Juvenil do Fórum DCA (dos Direitos da Criança e do Adolescente), Renata Sousa e Marcos Felipe; do Fórum DCA .,Padre Pedro Carlos, da Paróquia São João Batista; da Secretaria Municipal de Educação, Eline Nascimento; da Secretaria Municipal de Saúde, Celeste Rodovalho e Maria do Carmo Cipriano Marchesini (do PROSAD- Programa de Saúde do Adolescente); Adonilton Nascimento, do Departamento de Tributos do Município; do Conselho Tutelar/CONTUA., Raimundo Rodrigues da Silva, e a Assessoria do COMUCAA.
Postado por Ruslana às 15:03 Nenhum comentário:
Semana Santa, duas professoras me falaram sobre um problema que cresce e assusta aqui em Açailândia: a violência que atinge as escolas. Não se trata, segundo elas, apenas e tão somente o decantado “bullying”, mais na base do assédio e da agressão verbal e psicológica, de conteúdo discriminatório e preconceituoso, mas igualmente violência física, na base da “porrada e de armas, até revolver...”.
Em suas escolas, relatam que já viveram situações limites, não só entre Crianças, Adolescentes e jovens estudantes, mas deles/as com Professores/as, Diretores/as, funcionários/as. E também pais, e mães, “... que se metem nas confusões dos filhos, não sabem separar as coisas e fazem as escolas campos de guerra...”.
Elas admitem medo, e uma delas sofre pressão do marido e da família para deixar de lecionar. “...se o govêrno não fizer alguma coisa, com urgência, daqui a pouco não tem mais escola, não vai mais ter nem aluno nem professor, a violência vai acabar com ela...”, afirma a professora.
“... eu acho que as famílias estão perdendo o controle da situação,perderam a autoridade com os filhos, mas elas refletem também os problemas da sociedade como um todo, estão contaminadas... não adianta esperar que a escola vá dar jeito de mudar o comportamento agressivo e violento das crianças e dos adolescentes, que já vem das famílias e da sociedade, é preciso uma verdadeira revolução na educação como um todo, começando pela familiar, pelos valores morais, religiosos, humanos, sociais, pela ética...”
“...e o governo tem que investir de verdade, não fazer de conta que investe em políticas de atenção às famílias, só dar o Bolsa-Família e alguma coisinha a mais não basta, tem que mais amplo, tem que ter alcance maior, atingir as causas...”.
“ ... e a gente precisa implantar uma cultura de paz nas escolas, como já vem acontecendo em muitos lugares do Brasil”, diz uma das professoras. “... mas precisa começar dando o exemplo, com atitudes, gestos, comportamentos, começando de casa... não adianta só falar, fazer palestra, fazer seminário, campanha, tem que ter ação permanente, tem que ter atitude, tem que dar bom exemplo, de todo dia e toda hora, tem que mostrar e viver no respeito, humildade, solidariedade, amor...”
Aproveito a deixa da conversa para dizer às professoras que Açailândia está iniciando um trabalho de “Justiça Juvenil Restaurativa”, como município membro da “Rede Maranhense de Justiça Juvenil”, e que a metodologia restaurativa deveria constar das práticas das escolas no combate ao “bullying” e à violência que as afetam. Que a “Justiça Restaurativa” compõe na “Cultura da Paz”...Uma experiência a tentar...
A professora finaliza com emocionado desabafo: “... seo Eduardo, meu sonho sempre foi ser professora, eu estudei, me dediquei, fiz sacríficio para chegar aqui, não queria largar,mas se não mudar logo a situação, eu, muita gente idealista e que ama o magistério, vai largar, não vai querer ser agredida, humilhada, e até morta! Se a gente sofre, imagine os alunos que são vítimas até maiores que a gente...! Paz nas escolas, é o que pedimos e precisamos!...” Concordo, em gênero, número e grau...
Postado por Ruslana às 14:56 Nenhum comentário: