Source: http://www.cm-porto.pt/editais/c/assembleia-municipal
Timestamp: 2019-01-16 13:31:36+00:00
Document Index: 50360241

Matched Legal Cases: ['artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56', 'artigo 56']

Assembleia Municipal - Editais - Câmara Municipal do Porto
Deliberações da Assembleia Municipal (20 de dezembro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2018.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (14 de janeiro de 2019)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 14 de janeiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória e Ordem de TrabalhosEdital
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (20 de dezembro de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 20 de dezembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
ConvocatóriaEditalOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (3 de dezembro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 3 de dezembro de 2018.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (3 de dezembro de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 3 de dezembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/408444/18/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (19 de novembro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 19 de novembro de 2018.
Deliberações da Assembleia Municipal (12 de novembro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 12 de novembro de 2018.
Continuação da Sessão ordinária do dia 12 de novembro e Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (19 de novemmbro de 2018)
Convocatórias para uma reunião da Assembleia Municipal do Porto, no dia 19 de novembro de 2018, às 21h00, em continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 12 de novembro de 2018, seguida de Sessão Extraordinária, às 22h00, na Sala das Sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória Cont. AM OrdináriaConvocatória AMEOrdem de Trabalhos
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (12 de novembro de 2018)
Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 12 de novembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I 379404/18/CMPConvocatóriaOrdem de trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (22 de outubro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 22 de outubro de 2018.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (22 de outubro de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 22 de outubro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/349928/18/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (1 de outubro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 1 de outubro de 2018.
Deliberações da Assembleia Municipal (17 de setembro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 17 de setembro de 2018.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (1 de outubro de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 1 de outubro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
EDITAL N.º I/326841/18/CMPConvocatóriaOrdem de trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (10 de setembro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 10 de setembro de 2018.
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (17 de setembro de 2018)
Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 17 de setembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
ConvocatóriaEdital I/307999/18/CMPOrdem de trabalhos
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (10 de setembro de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 10 de setembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/273279/18/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (31 de julho de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 31 de julho de 2018.
Edital Nº I/263043/18/CMP
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (31 de julho de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 31 de julho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/241083/18ConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (9 de julho de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 9 de julho de 2018.
Continuação da Sessão ordinária do dia 25 de junho e Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (9 de julho de 2018)
Convocatória para a continuação da sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 25 de junho, a realizar no dia 9 de julho, pelas 21,30 horas, e convocatória para a sessão extraordinária a realizar no mesmo dia, pelas 22,30 horas, ambas na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/220906/18/CMPConvocatória Cont. AM OrdináriaConvocatória AMEOrdem de Trabalhos AME
Deliberações da Assembleia Municipal (25 de junho de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 25 de junho de 2018.
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (25 de junho de 2018)
Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 25 de junho, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/189486/18/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (18 de junho de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 18 de junho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/187444/18/CMPConvocatória e Ordem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (21 de maio de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 21 de maio de 2018.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (21 de maio de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de maio, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/158873/18ConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (7 de maio de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 7 de maio de 2018.
Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 23 de abril de 2018 (7 de maio de 2018)
Irá realizar-se uma reunião da Assembleia Municipal do Porto, no dia 7 de maio de 2018, às 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho, para continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 23 de abril de 2018.
Nesta reunião, por se tratar de uma continuação da Sessão Ordinária do dia 23 de abril, não há período de intervenção aberto ao público.
ConvocatóriaEdital I/142339/18
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (23 de abril de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 23 de abril, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/123632/18/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (19 de março de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 19 de março de 2018.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (19 de março de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 19 de março, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/81089/18/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de fevereiro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de fevereiro de 2018.
Deliberações da Assembleia Municipal (7 de fevereiro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 7 de fevereiro de 2018.
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (26 de fevereiro de 2018)
Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 26 de fevereiro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/52147/18/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (29 de janeiro de 2018)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 29 de janeiro de 2018.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (7 de fevereiro de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 7 de fevereiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória Edital I/33616/18/CMP
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (29 de janeiro de 2018)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 29 de janeiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I16149/18/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (18 de dezembro de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2017.
Deliberações da Assembleia Municipal (11 de dezembro de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 11 de dezembro de 2017.
Deliberações da Assembleia Municipal (11 de dezembro de 2017)Deliberações da Assembleia Municipal - continuação (11 de dezembro de 2017)
Deliberações da Assembleia Municipal (4 de dezembro de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2017.
Continuação da Sessão ordinária do dia 11 de dezembro e Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (18 de dezembro de 2017)
Convocatória para a continuação da sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 11 de dezembro, a realizar no dia 18 de dezembro, pelas 21 horas, e convocatória para a sessão extraordinária a realizar no mesmo dia, pelas 22,30 horas, ambas na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/398035/17Comvocatória continuação AM de 11 de dezembro (18 de dezembro)Convocatória AME (18 de dezembro)Ordem de Trabalhos AME (18 de dezembro)
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (11 de dezembro de 2017)
Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 11 de dezembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/388043/17/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (23 de novembro de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 23 de novembro de 2017.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (4 de dezembro de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 4 de dezembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/381818/17/CMPConvocatória
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (23 de novembro de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 23 de novembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/364390/17/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de novembro de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de novembro de 2017.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (6 de novembro de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de novembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/349939/17/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Edital - Tomada de posse da Câmara e Assembleia Municipal
Edital I/326964/17/CMP
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (16 de outubro de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 16 de outubro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/324639/17ConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de setembro de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de setembro de 2017.
Edital - Lista dos Candidatos à Assembleia Municipal
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (6 de setembro de 2017)
Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de setembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
EDITAL N. I/272598/17/CMPOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (3 de julho de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 3 de julho de 2017.
Deliberações da Assembleia Municipal (19 de julho de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 19 de julho de 2017.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (19 de julho de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 19 de julho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/222155/17/CMPConvocatória AME (19 de julho de 2017)Ordem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de junho de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de junho de 2017.
Deliberações da Assembleia Municipal (19 de junho de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 19 de junho de 2017.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (3 de julho de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 3 de julho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
edital I/208108/17Convocatória AME (3 de junho de 2017)Ordem de Trablhos
Continuação da Sessão ordinária do dia 19 de junho e Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (26 de junho de 2017)
Convocatória para a continuação da sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 19 de junho, a realizar no dia 26 de junho, pelas 21 horas, e convocatória para a sessão extraordinária a realizar no mesmo dia, pelas 22,30 horas, ambas na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/199763/17/CMPConvocatória continuação da AM do dia 19 de junho (26 de junho)Convocatória AME (26 de junho)Ordem de Trabalhos da AME
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (19 de junho de 2017)
Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 19 de junho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/185865/17/CMPConvocatória AM - 19-06-2017Ordem de Trabalhos
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (29 de maio de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 29 de maio, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória da AME (29-05-2017)Edital I/166029/17/CMP
Deliberações da Assembleia Municipal (8 de maio de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 8 de maio de 2017.
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de abril de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de abril de 2017.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (8 de maio de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 8 de maio, pelas 22 horas e 30 minutos, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória da AME (08-05-2017)Edital I/141009/17/CMPOrdem de Trabalhos
Continuação da Assembleia Municipal Ordinária de 26 de abril (8 de maio de 2017)
Convocatória para a continuação da Assembleia Municipal Ordinária de 26 de abril, a realizar no dia 8 de maio, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória da AMO (08-05-2017)
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (26 de abril de 2017)
Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 26 de abril, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória da AM de 26-04-2017Ordem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (23 de março de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 23 de março de 2017.
Deliberações da Assembleia Municipal (23 de março de 2017)Minuta
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (23 de março de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 23 de março, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/84375/17/CMPConvocatóriaOrdem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de março de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de março de 2017.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (6 de março de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de março, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/61776/17/CMPConvocatória e Ordem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de fevereiro de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de fevereiro de 2017.
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (6 de fevereiro de 2017)
Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de fevereiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/3100/17/CMPConvocatória da AM de 06-02-2017Ordem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (16 de janeiro de 2017)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 16 de janeiro de 2017.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (16 de janeiro de 2017)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 16 de janeiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Edital I/6676/17/CMPConvocatória e Ordem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (21 de dezembro de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 21 de dezembro de 2016.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (21 de dezembro de 2016)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de dezembro, com início às 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória da AM extraordinária de 21-12-2016Ordem de Trabalhos
Deliberações da Assembleia Municipal (21 de novembro de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 21 de novembro de 2016.
Deliberações da AM (21 de novembro de 2016)
Deliberações da Assembleia Municipal (7 de novembro de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 7 de novembro de 2016.
Deliberações da AM (7 de novembro de 2016)
Sessão ordinária e extraordinária da Assembleia Municipal (21 de novembro de 2016)
Convocatória e Ordem de Trabalhos com os pontos adiados da última Assembleia Municipal Ordinária de 7 de novembro, a serem apreciados no dia 21 de novembro, às 21h00:
6. Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.
Em anexo, também, a convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de novembro, com início às 22h30.
Convocatória e ordem de trabalho da AM ordinária de 21-11-2016Convocatória da AM extraordinária de 21-11-2016ORDEM DE TRABALHOS DA AM EXTRAORDINÁRIA
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (7 de novembro de 2016)
Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 7 de novembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória da AM de 07-11-2016 ORDEM DE TRABALHOS
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (31 de outubro de 2016)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 31 de outubro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória da AM de 31-10-2016ORDEM DE TRABALHOSDeliberações da AM (31 de outubro de 2016)
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de setembro de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de setembro de 2016.
Deliberações da AM (26 de setembro de 2016)
Deliberações da Assembleia Municipal (12 de setembro de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 12 de setembro de 2016.
Deliberações da AM (12 de setembro de 2016)
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (26 de setembro de 2016)
Convocatória para a sessão Ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 26 de setembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória da AM de 26-09-2016ORDEM DE TRABALHOS
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (12 de setembro de 2016)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 12 de setembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória da AM extraordinária de 12-09-16ORDEM DE TRABALHOS
Deliberações da Assembleia Municipal (21 de julho de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 21 de julho de 2016.
Deliberações da Assembleia Municipal (7 de julho de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/13, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal, de 7 de julho de 2016.
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (21 de julho de 2016)
Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de julho, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória da AM extraordinária de 21-07-16ORDEM DE TRABALHOS
Sessão ordinária e extraordinária da Assembleia Municipal (7 de julho de 2016)
Convocatória e Ordem de Trabalhos com os pontos adiados da última Assembleia Municipal Ordinária de 27 de junho, a serem apreciados no dia 7 de julho, às 21h00:
4.Apreciação sob o tema "Implementação no Município do Porto do Programa para consumo assistido previsto no artº65 do DL nº183/2011 de 21 de junho". Assunto apresentado pelo Bloco de Esquerda ao abrigo do disposto no artº da Lei 75/2013 e do art.10 do Regimento da Assembleia Municipal.
5. Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.
Em anexo, também, a convocatória e a ordem de trabalhos para a sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 7 de julho, com início às 22h30.
Convocatória e Ordem de Trabalhos da AM ordinária de 07-06-16 Convocatória da AM extraordinária de 07-06-16 Ordem de trabalhos da AM extraordinária
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (27 de junho de 2016)
Convocatória e Ordem de Trabalhos para a sessão Ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 27 de junho, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Convocatória e Ordem de Trabalhos da AM de 27-06-16
Deliberações da Assembleia Municipal (30 de maio de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/13, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal, de 30 de maio de 2016.
DELIBERAÇÕES DA AM (30 de Maio de 2016)