Source: https://santiagomagazine.cv/index.php/sociedade/3471-agressao-sexual-em-santa-catarina-de-santiago-agente-staline-panera-em-prisao-preventiva
Timestamp: 2020-06-05 02:38:57+00:00
Document Index: 39135606

Matched Legal Cases: ['artigo 143', 'artigo 141', 'artigo 330', 'artigo 372', 'artigo 162', 'artigo 27']

A decisão é do tribunal da Comarca de Santa Catarina de Santiago, tomada na sequência das diligências dirigidas pela Procuradoria Geral da República, através da Procuradoria da República daquela Comarca da região norte de Santiago. Ao agente Staline Panera (foto) - assim se identifica no Facebook - acusado de violação sexual contra uma jovem, residente em Ponta de Água, Praia, no interior da Esquadra da Polícia Nacional de Santa Catarina de Santiago, foi aplicada pena de prisão preventiva. Já os agentes Valdir e Nilton ficaram sob termo de identidade e residência.
Segundo nota da PGR, divulgada este domingo, 6 de outubro, “em causa estão factos suscetíveis de indiciarem, contra um dos elementos da Polícia Nacional, a prática, em autoria material e em concurso real ou efetivo, 1 (um) crime de agressão sexual com penetração p. e p. pelo artigo 143º, nº 1, conjugado com o artigo 141º, al. a), b), e c) do Código penal, 1 (um) crime de prevaricação de funcionário p. e p. pelo artigo 330º, nº 1 do Código penal e 1 (um) crime de abuso de poder p. e p. pelo artigo 372º-A do Código penal”.
Trata-se, segundo fontes de Santiago Magazine, do agente Staline Panera.
“Contra o segundo elemento da Polícia Nacional, em autoria material, 1 (um) crime de tortura e tratamento cruel p. e p. pelo artigo 162º, nºs 1 e 2 do Código penal; e, ainda contra o terceiro elemento da Polícia Nacional, em autoria material, por omissão, 1 (um) crime de tortura e tratamento cruel p. e p. pelo artigo 27º e 162º, nºs 1 e 2 do Código Penal”, lê-se na nota da PGR, que ao que consta referem-se aos agentes Valdir e Nilton.
A PGR explica na referida nota que, realizado o primeiro interrogatório judicial, e sob proposta do Ministério Público, o Juiz decidiu aplicar “ao primeiro arguido, a quem é imputado, em autoria material, os crimes de agressão sexual, em concurso real efetivo com os crimes de prevaricação de funcionário e abuso de poder, foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva, acumulada com termo de identidade e residência”.
Em relação “ao segundo arguido, a quem é imputado um crime de tortura e tratamento cruel, foram aplicadas as medidas de coação de apresentação quinzenal na secretaria do Ministério Público e termo de identidade e residência”.
Já em relação “ao terceiro arguido, a quem é imputado, por omissão, um crime de tortura e tratamento cruel, foi aplicada a medida de termo de identidade e residência”.
No dia 2 de outubro uma jovem denunciou uma alega agressão sexual na esquadra de Santa Catarina de Santiago. Sequência dessa denúncia, o Ministério Público abriu instrução dirigida pela Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
Depois de realização de diligências que permitiram coligir indícios considerandos suficientes, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante contra três elementos da Polícia Nacional e foram ontem apresentados, dentro do prazo legal, ao Juíz junto do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Catarina para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
O Ministério Público, que dirigida a instrução, conta com a coadjuvação da Polícia Judiciária. Os autos continuam em investigação e, por isso, em segredo de justiça.
Esquadra de Santa Catarina de Santiago
0 # Fantonelli Mariah 23-10-2019 15:57
Senhor primeiro ministro UCS, se o Paulo Rocha não está a conseguir entender com os seus comandados, chame a Dra Marisa Morais que com ela, os policiais obedecem e cumprem as regras da cor[censurado]ção. Quantos desses descensurados ela já mandou para casa quando era MAI? Nem greves eles atreviam a fazer. Agora com todos os benefícios que esses profissionais conseguiram com este governo...
+2 # Carlos Alberto 08-10-2019 12:01
Será que só descobriram isso agora????
EU chamei,os após um assalto no fundo do Cutelo e ainda hoje estou à espera deles/já foi à 2 anos!!!!
Mas para toda a gente, a Polícia de cabo verde tem toda muita ( CLASSE.
Já fiz denúncias várias vezes sobre tráfico ede droga e armas, e nunca fizeram nada?!
Até me ficou a parecer que o Bandido em causa era eu!!!! Tristesa de pobres coitados!
Até ao ministério público cheguei a fazer a denúncia!!!!!
( SABEM O QUE ACONTECEU AO AINDA HOJE TRAFICANTE???????
0 NADA SOBRE NADA
+2 # joao oliveira da cru 07-10-2019 21:33
Tres prevaricadores que nao sao dignos de pertencer a tao nobre instituicao.
Que a justica seja feita!
+2 # Indira 07-10-2019 17:36
Um abuso de poder Mesmo
Cima k es ta tem mudjer na casa
tem k troca kel mentaludade
Machista k tem na cv.
Um crime k ta conteci dento esquatra debi ser seferamente podimo k ta Fica de exemple.
+2 # Chatis 07-10-2019 14:19
Justiça de Deus kata falha os mesmos agentes que mandou pro tribunal esses que estão envolvidos nesse caso,uma coisa eu sei quando vc tá sobre responsabilidade deles eles fazem o que querem isso tem que acabar assim espero que sejam condenados e punidos não merecem essa farda e nem servir o público
+3 # CHINESA 07-10-2019 10:50
INFELIZMENTE violação de mudjer por agentes de polícia na esquadra de todo país eh ka kusa de gossi, ma kel noticia li ta abri petite de quenha k dja dura ta spera pa fazedo algum kusa.
+2 # Sonia 07-10-2019 09:48
Brutamontes, não me admira nada que seja tu o outor daquela imundisse. Que seja feita a justiça, por está jovem e todas as outras maltratadas por ti. Um bem haja ao juiz em acção.
+1 # Mario 07-10-2019 09:02
Prisão preventiva não é pena, é medida de coação. Os dois termos são coisas diferentes.
+3 # Carla furtado 07-10-2019 08:31
-1 # !! 07-10-2019 07:45
Coisa grave ,gravíssimo caso venha a ser confirmado .
+1 # brito 07-10-2019 15:17
triste pa nos terra
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