Source: https://www.bora.com/pt/pt/protecao-de-dados/
Timestamp: 2019-08-25 06:03:05+00:00
Document Index: 148869412

Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 15', 'artigo 46', 'artigo 16', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 20', 'artigo 7', 'artigo 77']

Proteção de Dados | BORA
1) Informação acerca da recolha de dados pessoais e de contacto do responsável
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1.3 O responsável destacou um Responsável pela Proteção de Dados para esta página, que pode ser contactado através de: “Bernhard Johne, Innstraße 1, 1.6342 Niederndorf, +498035907168, dataprotection(at)bora.com"
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2) Dados recolhidos quando visita a nossa página
Se visita a nossa página com o único objetivo de obter informação, isto é, se não se regista, nem partilha informações connosco de qualquer outra forma, só recolhemos os dados pessoais que o seu navegador transfere para o nosso servidor (“ficheiros de registo de servidor”). Se aceder à nossa página, serão recolhidos os seguintes dados, que são requisitos técnicos que nos permitem exibir a nossa página:
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O tratamento é realizado ao abrigo do n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD, com base num interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade da nossa página. Os dados não serão partilhados, nem utilizados para outros fins. Contudo, reservamos o direito de verificar os ficheiros de registo do servidor posteriormente, havendo fortes argumentos que indiquem uso ilegal.
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Desde que os dados pessoais sejam tratados através de cookies individuais, implementados por nós, o tratamento será efetuado ao abrigo do n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD para a salvaguardar o nosso interesse legítimo no que toca à melhor funcionalidade possível da nossa página e uma configuração de visita à nossa página eficaz e favorável ao cliente.
Em determinadas circunstâncias colaboramos com parceiros publicitários que nos ajudam a tornar o nosso serviço online mais interessante para si. Nestes casos, os cookies das empresas parceiras também são armazenados no seu disco rígido durante a sua visita à nossa página (cookies de terceiros). Se colaborarmos com estes ditos parceiros publicitários, será informado de forma individual e independente, nos seguintes parágrafos, acerca da implementação deste tipo de cookies e acerca da informação recolhida.
Informamos que pode configurar o seu navegador para que este o notifique acerca da colocação de cookies e para que tenha a possibilidade de decidir se quer aceitá-los individualmente ou optar por não aceitar os cookies em determinados casos ou de um modo geral. Cada navegador tem formas diferentes de gerir as definições dos cookies. O processo é descrito no menu de ajuda de cada navegador, que lhe explica como alterar as definições dos cookies. Dependendo do navegador, estas instruções podem ser encontradas através das seguinte hiperligações:
Informamos que a não aceitação dos cookies pode limitar a funcionalidade da nossa página.
Quando entra em contacto connosco (por exemplo, através de um formulário de contacto ou por correio eletrónico) são recolhidos dados pessoais. É visível através do formulário de contacto em questão quais os dados que são recolhidos. Estes dados são armazenados e utilizados exclusivamente com o objetivo de dar resposta ao seu pedido ou para fins de contacto e da administração técnica que lhe está associada. A base jurídica para o tratamento de dados é o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido ao abrigo do n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD. Se quer entrar em contacto connosco para rescindir contrato, a base jurídica adicional para o tratamento estará ao abrigo do n.º 1, alínea b) do artigo 6.º da RGPD. Os seus dados são apagados assim que o seu pedido for processado, se for inferido pelas circunstâncias que os factos em questão foram finalmente esclarecidos e tendo em conta de que não haja obrigações estatutárias da retenção de dados.
5) Utilização de dados para marketing direto
5.1 Subscrição da nossa newsletter
Se subscrever a nossa newsletter eletrónica, enviamos, com frequência, informações sobre as nossas ofertas. A única informação obrigatória para receber newsletters é o seu endereço eletrónico. Qualquer outro dado é submetido de forma voluntária e será utilizado para que nos possamos dirigir a si pessoalmente. Para enviar a newsletter, utilizamos o processo de dupla confirmação (“opt-in”). Isto significa que só enviaremos e-mails de newsletter se confirmar expressamente que autoriza o envio da mesma. De seguida, enviamos um e-mail de confirmação em que pedimos que, clicando na hiperligação apropriada, confirme se pretende receber newsletters de futuro.
Ao ativar a hiperligação de confirmação, concede-nos a autorização de utilização dos seus dados pessoais, segundo os termos do n.º 1, alínea a) do artigo 6.º da RGPD. Quando subscreve a newsletter, armazenamos o seu endereço IP, registado pelo seu prestador de serviços de internet (ISP), bem como a data e a hora de subscrição, para que, posteriormente, possamos localizar uma eventual utilização indevida do seu endereço eletrónico. Os dados que recolhemos quando subscreve a newsletter são utilizados exclusivamente para efeitos de marketing, através da newsletter. Pode cancelar a subscrição da newsletter em qualquer altura, utilizando a hiperligação disponibilizada no e-mail ou enviando uma mensagem ao responsável mencionado no início deste comunicado, expressando o seu desejo de cancelar. Uma vez cancelada a subscrição, o seu endereço eletrónico será apagado da nossa lista de distribuição de newsletter sem demora injustificada, desde que não tenha consentido expressamente a utilização adicional dos seus dados e reservemos o direito de utilizar os dados após essa data, o que legalmente é autorizado e sobre o qual o informamos neste comunicado.
5.2 Marketing por correio
Com base no nosso interesse legítimo no marketing direto personalizado, reservamos os direitos de armazenar o seu primeiro e último nome, o seu endereço postal e - tanto quanto nos tenha disponibilizado as seguintes informações adicionais no contexto da nossa relação contratual - o seu título profissional, as suas qualificações académicas, o seu ano de nascimento e a denominação do seu cargo, setor ou empresa, segundo os termos do n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD, e utilizá-los para enviar por correio ofertas e informações interessantes acerca dos nossos produtos.
Pode opor-se ao armazenamento e à utilização dos seus dados para este fim em qualquer altura enviando uma mensagem com esta informação ao responsável.
6) Utilização das redes sociais: Plugins sociais
6.1 Plugins do Facebook com solução Shariff
A nossa página utiliza plugins sociais ("plugins") da rede social Facebook, que é operada pela Facebook Inc., 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, USA (EUA) ("Facebook").
Para reforçar a proteção dos seus dados, sempre que visita a nossa página, estes botões não aparecem integrados na nossa página como plugins sem limitações, só são integrados utilizando uma hiperligação HTML. Este tipo de integração garante que não é feita uma ligação aos servidores do Facebook, quando abre alguma página do nosso website que contenha esses botões. Se clicar no botão, abre-se uma nova janela do navegador e abre-se a página do Facebook, em que pode interagir com os plugins (depois de introduzir os seus dados de acesso, se necessário).
Com sede nos EUA, a Facebook Inc. está certificada pelo Acordo de Proteção de Dados (“Privacy Shield”); o Acordo de Proteção de Dados, entre a UE e os EUA, um enquadramento da proteção de dados que garante o cumprimento do nível de proteção de dados vigente na UE.
A finalidade e o âmbito da recolha de dados e o subsequente tratamento e a utilização dos dados pelo Facebook, bem como os seus direitos e as opções de configuração relativas à proteção da sua privacidade, podem ser consultados na política de proteção de dados em: http://www.facebook.com/policy.php
6.2 Plugin do Pinterest como solução Shariff
As páginas eletrónicas do fornecedor utilizam os denominados plugins sociais (“plugins”) da rede social Pinterest, que é operada pela Pinterest Inc., 808 Brannan Street, São Francisco, CA, 94103, USA (EUA) (“Pinterest”).
Para reforçar a proteção dos seus dados, sempre que visita a nossa página, estes botões não aparecem integrados na nossa página como plugins sem limitações, só são integrados utilizando uma hiperligação HTML. Este modo de integração garante que, quando se abre uma das nossas páginas que contém este tipo de botões, não é estabelecida imediatamente uma ligação aos servidores do Pinterest. Se clicar no botão abre-se uma nova janela de navegador na página do Pinterest, na qual pode interagir com os plugins aí contidos (depois de introduzir os seus dados de autenticação, se for necessário).
Pode consultar a finalidade e o âmbito da recolha de dados e o seu tratamento e utilização, bem como os seus direitos e as possibilidades de configuração para a proteção da sua privacidade, na política de privacidade do Pinterest: policy.pinterest.com/pt-pt/privacy-policy
6.3 Plugin do Twitter como solução Shariff
A nossa página utiliza plugins sociais ("plugins") dos serviços de microblogging Twitter, que é operado pela Twitter Inc., 1355 Market St, Suite 900, San Francisco, CA 94103, USA (EUA) ("Twitter").
Para reforçar a proteção dos seus dados, sempre que visita a nossa página, estes botões não aparecem integrados na nossa página como plugins sem limitações, só são integrados utilizando uma hiperligação HTML. Este tipo de integração garante que não é feita uma ligação aos servidores do Twitter, quando abre alguma página do nosso sítio eletrónico que contenha esses botões. Se clicar no botão, abre-se uma nova janela do navegador e abre-se a página do Twitter, em que pode interagir com os plugins (depois de introduzir os seus dados de acesso, se necessário).
Com sede nos EUA, a Twitter Inc. está certificada pelo Acordo de Proteção de Dados (“Privacy Shield”); o Acordo de Proteção de Dados, entre a UE e os EUA, um enquadramento da proteção de dados que garante o cumprimento do nível de proteção de dados vigente na UE.
A finalidade e o âmbito da recolha de dados e o subsequente tratamento e a utilização dos dados pelo Twitter, bem como os seus direitos e as opções de configuração relativas à proteção da sua privacidade, podem ser consultados na política de proteção de dados em: twitter.com/en/privacy
7) Utilização das redes sociais: Vídeos
Esta página utiliza a função de integração do YouTube, para exibir e reproduzir vídeos do fornecedor, “YouTube”, que pertence à Google LLC., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA (EUA) (“Google”).
É utilizado o modo reforçado de privacidade que, segundo a informação do fornecedor, só inicia a recolha de dados do utilizador quando o(s) vídeo(s) é ou são reproduzidos. Se for reproduzido um vídeo integrado, o fornecedor “YouTube” implementa os cookies para recolher informação acerca do comportamento do utilizador. Segundo as informações do “YouTube”, isto serve, entre outras coisas, para registar estatísticas de vídeos, o que melhora a facilidade de utilização para o utilizador e previne as práticas abusivas. Se tem sessão iniciada no Google, os seus dados serão diretamente associados à sua conta quando clica num vídeo. Se não deseja que seja feita esta associação com o seu perfil de YouTube, tem de terminar a sessão antes de ativar o botão. O Google guarda os seus dados (mesmo dos utilizadores que não têm sessão iniciada) como perfil de utilizador e analisa-os. Esta análise é realizada, especificamente, segundo os termos do n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD, com base no interesse legítimo da Google na inserção de publicidade personalizada, estudo de mercado e/ou o design da página para atender às necessidades do utilizador. Tem o direito de contestar a criação deste perfil de utilizador, contactando o YouTube nesse sentido.
Sempre que acede a esta página é estabelecida uma ligação com a agência da Google, "DoubleClick", independentemente se reproduziu ou não os vídeos integrados, o que pode desencadear processos de tratamento de dados, sobre os quais não temos qualquer influência.
Com sede nos EUA, a Google LLC está certificada pelo Acordo de Proteção de Dados (“Privacy Shield”); o Acordo de Proteção de Dados, entre a UE e os EUA, um enquadramento da proteção de dados que garante o cumprimento do nível de proteção de dados vigente na UE.
Encontrará mais informações acerca da proteção de dados no "YouTube" na declaração de proteção de dados do fornecedor que está disponível em:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt&gl=de
Implementação do controlo de conversões do Google AdWords
Esta página utiliza o programa de publicidade online “Google AdWords” e, como parte integrante do Google AdWords, o controlo de conversões da Google LLC., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA (EUA) (“Google”). Utilizamos o Google AdWords para chamar a atenção para as nossas ofertas atrativas noutras páginas externas, com ajuda de ações publicitárias (Google AdWords). Podemos verificar até que ponto as ações publicitárias individuais são bem sucedidas em relação aos dados das campanhas publicitárias. Tentamos mostrar-lhe publicidade que seja do seu interesse, tornando a nossa página mais interessante e conseguindo um cálculo justo dos custos de publicidade.
O cookie encarregue do controlo de conversões é colocado quando um utilizador clica no anúncio do AdWords, ativado pela Google. Os cookies são pequenos ficheiros de texto, armazenados no seu sistema informático. Estes cookies geralmente perdem a sua validade após 30 dias e não são utilizados para identificação pessoal. Se o utilizador visitar determinadas páginas deste website e o cookie continuar ativo, nós e a Google conseguiremos detetar se o utilizar clicou no anúncio e se foi redirecionado para esta página. Todos os clientes Google AdWords recebem um cookie diferente. Portanto, os cookies não podem ser seguidos pelos websites de outros utilizadores do Google AdWords. A informação obtida graças ao cookie de conversão serve para criar estatísticas de conversão para os clientes AdWords que decidiram utilizar o controlo de conversão. Os clientes são informados do número total de visitantes que clicaram nos seus anúncios e que foram redirecionados para uma página que contém uma etiqueta (“tag”) de controlo de conversões. No entanto, não recebem informação que possa ser utilizada para identificar os utilizadores. Se não desejar fazer parte deste controlo, pode bloqueá-lo desativando o controlo de conversões da Google, através das definições de utilizador do seu navegador. Desta forma, não será incluído nas estatísticas de controlo de conversões. Implementamos o Google AdWords tendo por base o nosso legítimo interesse no marketing direcionado, segundo os termos do n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD.
Pode desativar permanentemente os cookies de preferências publicitárias, impedindo-os através das configurações adequadas no seu software de navegador ou transferindo e instalando o plugin do navegador disponível na seguinte hiperligação:
Informamos que, se desativar a utilização de cookies, algumas funções desta página poderão deixar de estar disponíveis ou serem limitadas.
9) Serviços de análise da Web
Esta página utiliza Google Analytics, um serviço de análise da web da Google LLC., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA (EUA) (“Google”). O Google Analytics utiliza cookies, ficheiros de texto que são armazenados no seu computador e que possibilitam a realização de uma análise da utilização do website. A informação gerada pelo cookie, acerca da utilização deste website (incluindo o endereço IP abreviada), geralmente é transferida a um servidor da Google nos Estados Unidos, onde fica armazenada.
Este website utiliza o Google Analytics exclusivamente com a extensão "_anonymizeIp()", que assegura o anonimato do endereço IP ao abreviá-lo e exclui a possibilidade de haver uma ligação direta à pessoa. Através desta extensão, o seu endereço IP é abreviado pela Google dentro dos países membros da União Europeia ou pertencentes ao Espaço Económico Europeu. Só em casos excecionais será transferido um endereço IP para o servidor da Google nos Estados Unidos e abreviado lá. Nestes casos excecionais, este tratamento de dados será executado segundo os termos do n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD, com base no nosso legítimo interesse na análise estatística do comportamento do utilizador, para efeitos de marketing e de otimização.
Em nosso nome, a Google irá utilizar estas informações para analisar a sua utilização desta página, para elaborar relatórios relativos às atividades da página e para nos prestar outros serviços relacionados com a utilização da página e da internet. O endereço IP transmitido pelo seu navegador como parte integrante do Google Analytics não será agregado a outros dados armazenados pela Google.
É possível impedir o armazenamento de cookies, se selecionar as configurações adequadas no seu software de navegador; porém, recordamos que ao fazê-lo poderá não conseguir utilizar todas as funções deste website. Além disso, pode impedir a recolha de dados produzidos pelo cookie e obtidos através da utilização do website (incluindo o seu endereço IP) por parte da Google, bem como o tratamento destes dados pela Google, ao descarregar e instalar o plugin do navegador disponível na seguinte hiperligação: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt
Como alternativa ao plugin do navegador ou em caso de navegadores de dispositivos móveis, clique na seguinte hiperligação para criar um cookie de exclusão que impede, no futuro, a recolha de dados por parte da Google Analytics (este cookie de exclusão só funciona no seu navegador e só para este domínio - se apagar os cookies do seu navegador, terá de clicar novamente nesta hiperligação)
Pode obter mais informações acerca do tratamento de dados do utilizador por parte da Google Analytics em: support.google.com/analytics/answer/6004245
9.2 Matomo (anteriormente Piwik)
Nesta página, os dados são recolhidos e armazenados através do software de análise de web Matomo (www.matomo.org), um serviço fornecido pela InnoCraft Ltd., 150 Willis St, 6011 Wellington, Nova Zelândia, (“Matomo”), com base no nosso legítimo interesse na análise estatística do comportamento do utilizador, para efeitos de marketing e de otimização, de acordo com o n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD. Para os mesmos efeitos, estes dados podem ser utilizados para criar e analisar perfis de utilizador sob a forma de pseudónimos. Os cookies podem também ser utilizados para este fim. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados localmente no cache do navegador da pessoa que visita a página. São utilizados para identificar navegadores que abrem novamente a página. Os dados recolhidos através da utilização da tecnologia Matomo (incluindo o seu endereço IP sob a forma de pseudónimo) são tratados nos nossos servidores. As informações geradas pelo cookie nos perfis de utilizador sob a forma de pseudónimo não serão utilizadas para identificar pessoalmente os visitantes desta página, nem combinadas com os dados pessoais do utilizador do pseudónimo. Se não concorda com o armazenamento e a análise destes dados obtidos durante a sua visita ao nosso website, a qualquer momento, pode opor-se ao armazenamento e à utilização abaixo, com um simples clique do rato. Neste caso, o seu navegador irá armazenar um cookie de exclusão, o que significa que o Matomo não irá recolher quaisquer dados da sessão. Informamos que, ao eliminar todos os seus cookies, também elimina o cookie de exclusão e terá de o reativar novamente, quando necessário.
10) Retargeting/ remarketing/ publicidade recomendada
A nossa página utiliza as função do Google AdWords Remarketing, através das quais publicitamos esta página nos resultados do motor de busca Google, bem como em páginas de terceiros. O prestador é Google LLC., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA (EUA) (“Google”). Para isso, a Google coloca um cookie no navegador do seu dispositivo final, que ativa automaticamente a publicidade baseada em interesses, através de uma identificação pseudónima de cookie e baseada nas páginas visitadas. O tratamento é realizado tendo por base o nosso legítimo interesse no marketing optimizado da nossa página, segundo os termos do n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD.
O tratamento de dados para outros efeitos ocorre apenas se aceitar que o histórico do navegador da Web e da aplicação esteja vinculado à Google através da sua conta Google e que as informações da sua conta Google sejam utilizadas para personalizar anúncios online. Nesse caso, se estiver autenticado no Google quando visita a nossa página, o Google irá utilizar os seus dados juntamente com os dados do Google Analytics para criar e definir, em todos os dispositivos, listas de grupos-alvo para remarketing. Os seus dados pessoais serão vinculados temporariamente pelo Google aos dados do Google Analytics para criar grupos-alvo.
Pode desativar permanentemente a instalação de cookies para preferências de publicidade, descarregando e instalando o plugin do navegador disponível na seguinte hiperligação: https://www.google.com/settings/ads/onweb/
Em alternativa, pode obter informações da Digital Advertising Alliance em www.aboutads.info sobre a instalação de cookies e ajustar as suas configurações em conformidade. Por fim, pode configurar o seu navegador para que este o notifique da colocação de cookies e para que tenha a possibilidade de decidir se quer aceitá-los individualmente ou optar por não aceitar os cookies em determinados casos ou de um modo geral. A não aceitação dos cookies pode limitar a funcionalidade da nossa página.
Poderá encontrar mais informações e, também, o regulamento relativo à proteção de dados, referente à publicidade e à Google, em: https://policies.google.com/privacy?gl=de&hl=pt
11) Ferramentas e outros
A nossa página utiliza Google Maps (API) by Google LLC., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA (EUA) (“Google”). O Google Maps é um serviço web que apresenta mapas interativos (de países) exibindo visualmente informações geográficas. A nossa empresa utiliza este serviço para lhe facultar a nossa localização e, assim, facilitar a sua chegada até nós.
Quando acede a subsites em que o mapa do Google Maps está integrado, a informação relativa à sua utilização da nossa página (ex.: o seu endereço IP) será transferida para os servidores da Google, nos Estados Unidos, onde será armazenada. Isso acontece quer a Google forneça uma conta de utilizador na qual esteja autenticado ou mesmo que não haja uma conta de utilizador. Se tem sessão iniciada no Google, os seus dados serão diretamente atribuídos à sua conta. Se não deseja que seja feita esta atribuição ao seu perfil no Google, tem de terminar a sessão antes de ativar o botão. O Google guarda os seus dados (mesmo dos utilizadores que não têm sessão iniciada) como perfil de utilizador e analisa-os. Esta análise é realizada, especificamente, segundo os termos do n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD, com base no interesse legítimo da Google na inserção de publicidade personalizada, estudo de mercado e/ou o design da página para atender às necessidades do utilizador. Tem o direito de contestar a criação deste perfil de utilizador, contactando o YouTube nesse sentido.
Se não concordar com a transmissão futura dos seus dados para o Google, como parte da utilização do Google Maps, também há a opção de desativar completamente o serviço da web do Google Maps desativando o Java no seu navegador. Se o fizer, o Google Maps e os mapas exibidos na nossa página não poderão ser utilizados.
Os termos de utilização do Google podem ser consultados em policies.google.com/terms, por sua vez, os termos de utilização do Google Maps podem ser consultados em https://www.google.com/intl/pt_pt/help/terms_maps/
Para mais informações acerca da proteção de dados, relativa à utilização do Google Maps, consulte a página do Google (“Google Política de Privacidade”): https://policies.google.com/privacy?hl=pt&gl=pt
Esta página utiliza tipos de letra (“fonts”) para a exibição detalhada de tipos de letra, que pertence à Google LLC., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA (EUA) (“Google”). Quando acede a uma página da web, o seu navegador carrega os tipos de letra necessários no cache do seu navegador para exibir texto e tipos de letra corretamente.
Para isso, o navegador que utiliza deve estar vinculado aos servidores da Google. Isto irá transmitir à Google que a nossa página foi acedida através do seu endereço IP. O Google Fonts é utilizado tendo por base o interesse em apresentar as nossas ofertas online de uma forma uniforme e atrativa. Esta utilização tem por base o nosso legítimo interesse, segundo os termos do n.º 1, alínea f) do artigo 6.º da RGPD. Se o seu navegador não for compatível com os tipos de letra do Google Fonts, é utilizado um tipo de letra padrão no seu computador.
Encontrará mais informações acerca do Google Fonts em developers.google.com/fonts/faq, e referente ao regulamento relativo à proteção de dados da Google em: https://policies.google.com/privacy
12) Direitos da pessoa interessada
12.1 O regulamento de proteção de dados aplicável dá-lhe direitos em relação ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (acesso e direitos de intervenção). A informação abaixo esclarece estes direitos:
Direito de acesso, nos termos do artigo 15.º da RGPD: Em particular, o titular dos dados tem o direito de ser informado acerca dos dados pessoais que lhe competem, tratados por nós, relativamente às finalidades deste tratamento, às categorias dos dados pessoais em questão, aos destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, ao prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo, à existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a retificação, a eliminação ou a limitação do tratamento dos dados pessoais, ou do direito de se opor a esse tratamento, ao direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo se os dados não tiverem sido recolhidos junto do titular, se as informações disponíveis sobre a origem desses dados, à existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis e, conforme exigido, às informações úteis relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados, bem como a obrigação de notificação relativamente à retificação ou eliminação de dados pessoais ou limitação do tratamento de informação, cujas garantias relativas à transferência dos seus dados para países terceiros, nos termos do artigo 46.º da RGPD;
Direito de retificação, nos termos do artigo 16.º da RGPD: Tem o direito de obter, sem demora injustificada, da nossa empresa pelo tratamento a retificação e/ou completamento dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
Direito à limitação do tratamento, nos termos do artigo 18.º da RGPD: Tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, desde que a exatidão dos seus dados pessoais contestados seja verificada, se se opuser à eliminação dos dados pessoais devido a um tratamento inadequado dos seus dados e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; se necessitar dos seus dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, uma vez que não necessitamos destes dados para efeitos de processamento ou se se opuser ao tratamento por razões da sua situação específica, enquanto a verificação dos motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados;
Obrigação de notificação da retificação ou eliminação dos dados pessoais ou limitação do tratamento, nos termos do artigo 19.º da RGPD: Se exerceu o seu direito à retificação, à eliminação ou à limitação dos seus dados pessoais pelo responsável, o responsável pelo tratamento é obrigado a comunicar a cada destinatário a quem os dados pessoais tenham sido transmitidos qualquer retificação ou eliminação dos dados pessoais ou limitação do tratamento a que se tenha procedido, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Tem o direito de ser notificado destes referidos destinatários.
Direito de portabilidade dos dados, nos termos do artigo 20.º da RGPD: Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
Direito de retirar o seu consentimento, nos termos do n.º 3, artigo 7.º da RGPD: Tem o direito de retirar o seu consentimento relativo ao tratamento de dados a qualquer momento com efeito para o futuro. Em caso de retirada, iremos proceder à eliminação dos dados relevantes sem demora injustificada, desde que o tratamento posterior não possa ser baseado num fundamento jurídico para o tratamento sem consentimento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento até ao momento da retirada;
Direito de apresentar reclamação, nos termos do artigo 77.º da RGPD: Se considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o RGPD, tem, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
12.2 DIREITO DE OPOSIÇÃO
SE PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COMO PARTE DE UMA CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES COM BASE NO NOSSO INTERESSE LEGÍTIMO PREDOMINANTE, TEM O DIREITO DE SE OPOR A QUALQUER MOMENTO, POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO COM EFEITO PARA O FUTURO.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, NÃO TRATAREMOS OS DADOS EM CAUSA. CONTUDO, RESERVAMOS O DIREITO DE CONTINUAR A TRATAR OS DADOS PESSOAIS SE APRESENTARMOS RAZÕES IMPERIOSAS E LEGÍTIMAS PARA ESSE TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES DO TITULAR DOS DADOS, OU PARA EFEITOS DE DECLARAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA DE UM DIREITO NUM PROCESSO JUDICIAL.
SE TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA EFEITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, TEM O DIREITO DE SE OPOR A QUALQUER MOMENTO AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO PARA OS EFEITOS DA REFERIDA COMERCIALIZAÇÃO. PODE EXERCER O DIREITO DE OPOSIÇÃO COMO DESCRITO ACIMA.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, NÃO TRATAREMOS OS DADOS EM CAUSA PARA EFEITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA.
13) Duração da conservação de dados pessoais
A duração da conservação de dados pessoais é medida de acordo com o período de retenção legal específico (ex.: períodos de retenção relativos ao direito comercial e fiscal). Uma vez expirado o prazo, os dados em questão são eliminados de forma rotineira, desde que já não sejam necessários para o cumprimento ou desenvolvimento de um contrato e/ou já não exista um interesse legítimo de retenção da nossa parte.