Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/2ce5ffbd-775a-4f00-a5fe-2b9b2ee04fa2/language-pt
Timestamp: 2017-12-17 05:10:49+00:00
Document Index: 71378758

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 93', 'artigo 3', 'artigo 93', 'artigo 2', 'artigo 93']

Modalidades relativas à transmissão das notificações de auxílios estatais por via electrónica, nomeadamente os endereços, juntamente com as disposições necessárias para assegurar a protecção de dados confidenciais — N.o 6 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004, da Comissão, de 21 de Abril de 2004, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do Tratado CE (Texto relevante para efeitos do EEE) - EU Law and Publications
Modalidades relativas à transmissão das notificações de auxílios estatais por via electrónica, nomeadamente os endereços, juntamente com as disposições necessárias para assegurar a protecção de dados confidenciais — N.o 6 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004, da Comissão, de 21 de Abril de 2004, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do Tratado CE (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2005-09-27
Autor(es) institucional(ais): Comunidade Europeia
Tema: auxílio estatal, confidencialidade, controlo dos auxílios estatais, permuta de informação, proteção dos dados, rede de transmissão, transmissão de dados
Balanço de álcool etílico na UE-25 relativo a 2004 [estabelecido em 15 de Julho de 2005 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 da Comissão]
9.9.2005 PT Jornal Oficial da União ...
Publicado em: 2005-09-09
Tema: balanço, etanol, mercado da UE, permuta de informação
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 93.o...
28.1.2005 PT Jornal Oficial da União...
Tema: auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, regime de ajuda
Pergunta escrita E-2068/10 apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão. Aplicação dos Regulamentos (CE) n.o 549/2004, (CE) n.o 550/2004, (CE) n.o 551/2004 e (CE) n.o 552/2004 relativos ao Céu...
Publicado em: 2010-04-07
Tema: Alemanha, medida nacional de execução, segurança aérea