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Timestamp: 2018-11-20 00:18:07+00:00
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Artigo 21 constituicao federal - CF88 - Titulo II
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A primeira turma é composta pelos ministros:
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. Tribunal de Justiça Militar.
Índice Portal WikiProjeto Categoria. Advogado —procurador do Estado do Rio de Janeiro —
II - incapacidade civil absoluta. Rio de janeiro; Editora Delta S.
III - iniciativa popular. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
Para mais detalhes, consulte as condições de uso. VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
V - improbidade administrativa, nos termos do art. II - facultativos para:
Índice Portal WikiProjeto Categoria. II - de Presidente da Câmara dos Deputados.
Rio de janeiro; Editora Delta S. IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Para mais detalhes, consulte as condições de uso. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. Atuais ministros do Supremo Tribunal Federal:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal.
XXII - é garantido o direito de propriedade. Quem somos Conselho Editorial Convênios.
Manuel Vitorino Pereira [ nota 2 ].
III - fundo de garantia do tempo de serviço. José Antonio Dias Toffoli.
IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei. II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: História do Supremo Tribunal Federal. III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa. A Wikipédia possui o Portal do Brasil. III - fundo de garantia do tempo de serviço;. Obtida de " https: III - iniciativa popular. Vistas Ler Editar Editar código-fonte Ver histórico.
Para mais detalhes, consulte as condições de uso. José Antonio Dias Toffoli. XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas;. Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal.
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;.
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