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Timestamp: 2018-11-20 21:46:36+00:00
Document Index: 26864934

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 11', 'ARTIGO 39', 'ARTIGO 240', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 7', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 60', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 4', 'ARTIGO 31', 'ARTIGO 75', 'ARTIGO 14', 'ARTIGO 6', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 10', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 11']

[2012/PPA]LEI N.º 2229/2012
[2012/LEI]LEI Nº 2228/2012
[2012/LEI]LEI N.º 2227/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 280/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2012/LEI]LEI N.º 2226/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA “CIDADE DE RIO NEGRO 2012
[2012/LEI]LEI N.º 2225/2012
"ALTERA A SÚMULA, OS ARTIGOS 21 E 25, E INCLUI OS ARTIGOS 27-A E 27-B NA LEI MUNICIPAL Nº 1209/2000 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
[2012/LEI]LEI Nº 2224/2012
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
[2012/LEI]LEI N.º 2223/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE LEONILDA KUSS RENESTO, LUIZ ANTONIO RENESTO E MANOEL PEDRO KUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2222/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO DE KARTÓDROMO AFONSO PETSCHOW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2221/2012
ALTERA O ARTIGO 11 E CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ACRESCENTA O INCISO X NO ARTIGO 39 E ALTERA O ARTIGO 240 DA LEI MUNICIPAL Nº 1771/2007, QUE DISPÕE SOBRE O SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI Nº 2220/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[2012/LEI]LEI Nº 2219/2012
[2012/LEI]LEI N.º 2218/2012
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, BASEADO NA LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
[2012/LEI]LEI N.º 2217/2012
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2010 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2216/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS VISANDO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE SERVIDORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI Nº 2215/2012
[2012/LEI]LEI Nº 2214/2012
[2012/LEI]LEI N.º 2213/2012
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.
[2012/LEI]LEI N.º 2212/2012
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,5% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
[2012/LEI]LEI N.º 2211/2012
ALTERA O ARTIGO 6º E INCLUI OS ARTIGOS 6º-A E 8º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1861/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2210/2012
ALTERA O ARTIGO 7º E INCLUI OS ARTIGOS 3º-A E 7º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1982/2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 442/1984, QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2209/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 14-A E 22-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1096/1998, QUE CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2208/2012
[2012/LEI]LEI Nº 2207/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE EDY MARIA DE ABREU WEBER.
[2012/LEI]LEI N.º 2206/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVERTER DOMÍNIO ÚTIL E EXTINGUIR ENFITEUSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2205/2012
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2189/2011 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, A.R. PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LEI]LEI N.º 2204/2012
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2188/2011 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, A.R. PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2012/LDO]LEI N.º 2203/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 E INCLUI O ARTIGO 60-A NA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA LEI Nº 2162/2011.
[2012/PPA]LEI N.º 2202/2012
[2012/LEI]LEI Nº 2201/2012
[2012/LEI]LEI Nº 2247/2012
[2011/LEI ORGANICA]Emenda N.º 21 da lei Orgânica do Município
[2011/LEI ORGANICA]Emenda N.º 20 da lei Orgânica do Município
[2011/LEI ORGANICA]Emenda N.º 22 da lei Orgânica do Município
[2011/LEI]LEI N.º 2200/2011
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI MUNICIPAL N.º 1767/2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2199/2011
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, O CAPUT E O ANEXO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1765/2007, DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE RIO NEGRO, DEFINE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2198/2011
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 1766/2007, QUE DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DISTRITO LAGEADO DOS VIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2197/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO A EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2196/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO A EMPRESA SANT ANNA EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2195/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1753/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2049/2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2194/2011
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E 1º DO ARTIGO 31, E ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL 1764/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2193/2011
ALTERA OS ARTIGOS 192, 258, 260 E 454 DA LEI MUNICIPAL N.º 1770/2007, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2192/2011
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 1774/2007, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2191/2011
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 1773/2007, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2190/2011
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 37, 60 E 61 DA LEI MUNICIPAL N.º 1768/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2189/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, A.R. PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2188/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, A.R. PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2187/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2012.
[2011/PPA]LEI N.º 2186/2011
[2011/LDO]LEI N.º 2185/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011-LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº2139, DE 14/07/2011, LEI Nº 2144, DE 21/07/2011, LEI Nº 2150, DE 16/09/2011, LEI Nº 2161, DE 14/10/2011 E LEI Nº 2171, DE 18/11/2011.
[2011/LEI]LEI Nº 2184/2011
[2011/LEI]LEI Nº 2183/2011
[2011/LOA]LEI Nº 2182/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012.
[2011/LEI]LEI Nº 2181/2011
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE EDY MARIA DE ABREU WEBER.
[2011/LEI]LEI Nº 2180/2011
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMAR RHINOW.
[2011/LEI]LEI Nº 2179/2011
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ALFREDO RUTHES.
[2011/LEI]LEI N.º 2178/2011
CONFERE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO À FAMÍLIA DO SAUDOSO HOMERO MARTINS.
[2011/LEI]LEI N.º 2177/2011
CONFERE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONALSON SCHEFFEL.
[2011/LEI]LEI N.º 2176/2011
CONFERE A HONRARIA DE EMPREENDEDOR DO ANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON JOSÉ ALVES JULIO.
[2011/LEI]LEI N.º 2175/2011
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO PASTOR ADAIR AFONSO TOURINHO.
[2011/LEI]LEI N.º 2174/2011
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO PASTOR EZEQUIEL RAMOS.
[2011/LEI]LEI N.º 2173/2011
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO KUROSKI.
[2011/PPA]LEI N.º 2172/2011
[2011/LDO]LEI N.º 2171/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011-LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096,DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº 2139, DE 14/07/2011, LEI Nº 2144, DE 21/07/2011, LEI Nº 2150, DE 16/09/2011 E LEI Nº 2161, DE 14/10/2011
[2011/LEI]LEI Nº 2170/2011
[2011/LEI]LEI Nº 2169/2011
[2011/LEI]LEI N.º 2168/2011
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO COSTA DA ROCHA LOURES.
[2011/LEI]LEI N.º 2167/2011
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO FARES.
[2011/LEI]LEI N.º 2166/2011
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2141/2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2165/2011
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2164/2011
[2011/LEI]LEI N.º 2163/2011
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 2106/2011, QUE AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LDO]LEI N.º 2162/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LDO]LEI N.º 2161/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº2139, DE 14/07/2011, LEI Nº2144, DE 21/07/2011 E LEI Nº2150, DE 16/09/2011.
[2011/PPA]LEI N.º 2160/2011
[2011/LEI]LEI Nº 2159/2011
[2011/LEI]LEI N.º 2158/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM EMPRESAS SEDIADAS EM RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2157/2011
[2011/LEI]LEI N.º 2156/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ALTERA ITENS DA LEI Nº 2070, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
[2011/LEI]LEI N.º 2155/2011
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2061, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2154/2011
ALTERA O INCISO XI DO ART. 2º, ALTERA O INCISO III E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART 7º E ALTERA ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.382/2003, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.
[2011/LEI]LEI Nº 2153/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2011/LEI]LEI N.º 2152/2011
CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS E CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2151/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS EQUIPES DE PROGRAMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LDO]LEI N.º 2150/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº2139, DE 14/07/2011 E LEI Nº2144, DE 21/07/2011.
[2011/PPA]LEI N.º 2149/2011
[2011/LEI]LEI Nº 2148/2011
[2011/LEI]LEI Nº 2147/2011
[2011/LEI]LEI N.º 2146/2011
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL PARA EDIFICAÇÃO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2145/2011
[2011/LDO]LEI N.º 2144/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011 E LEI Nº2139, DE 14/07/2011.
[2011/PPA]LEI N.º 2143/2011
[2011/LEI]LEI Nº 2142/2011
[2011/LEI]LEI N.º 2141/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/PPA]LEI N.º 2140/2011
[2011/LDO]LEI N.º 2139/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011 E LEI Nº 2129, DE 17/06/2011.
[2011/LEI]LEI Nº 2138/2011
[2011/LEI]LEI Nº 2137/2011
[2011/LEI]LEI N.º 2136/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE LUDOVICO VASCELIK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2135/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE IRACI DE RAMOS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2134/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE ALFREDO FUCHS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.