Source: http://www.eleis.com.br/leis/results.php?where=Guaruj%C3%A1+do+Sul%2C+Santa+Catarina%2C+Brasil&keyword=
Timestamp: 2017-08-22 12:40:54+00:00
Document Index: 124238035

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 47', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 8', 'ARTIGO 11', 'ARTIGO 213']

Resultados da busca em GUARUJÁ DO SUL, SANTA CATARINA, BRASIL | Busca por Leis
2395 Resultados em Guarujá do Sul, Santa Catarina, Brasil
GUARUJÁ DO SUL SC LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 17 DE JUNHO DE 2016
ALTERA ARTIGO 47 DA LEI Nº 1.048/91 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 02/08/2017 por Guarujá do Sul - SC
GUARUJÁ DO SUL SC LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 04 DE MARÇO DE 2016
ALTERA ARTIGO 2º; REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º; REVOGA CAPITULO III; ALTERA § 1º E § 2º DO ARTIGO 8º, INCLUSÃO DO § 3º NO ARTIGO 8º, ALTERA CAPÍTULO V; ALTERA CAPUT DO ARTIGO 11, SEU INCISO II DO ART. § 3º; REVOGA ART. 12 DA LEI 2.342/2014.
GUARUJÁ DO SUL SC LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 15 DE MARÇO DE 2015
ALTERA ARTIGOS 31 35 E 48 DA LEI 753/87 DE 17 DE AGOSTO DE 1987 CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO DE GUARUJÁ DO SUL SC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
GUARUJÁ DO SUL SC LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO...
GUARUJÁ DO SUL SC LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 07 DE ABRIL DE 2015
ACRESCENTA ARTIGO 213-A, PARÁGRAFOS 1º E 2º INSTITUI NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E) À LEI 1603/2002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL...
GUARUJÁ DO SUL SC LEI ORDINÁRIA Nº 2501 DE 31 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
GUARUJÁ DO SUL SC LEI ORDINÁRIA Nº 2498 DE 13 DE JULHO DE 2016
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUARUJÁ DO SUL SC LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 11 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUARUJÁ DO SUL SC LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 13 DE JUNHO DE 2017
ALTERA A LEI Nº 2.222 DE 13 DE JULHO DE 2012 QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUARUJÁ DO SUL SC LEI ORDINÁRIA Nº 2536 DE 21 DE JUNHO DE 2017