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Timestamp: 2018-03-20 22:51:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 4', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 2']

68ª Reunião Ordinária da 40ª Reunião Legislativa da 17ª Legislatura
01 de novembro de 2017 (quarta-feira) - 18h00
Data: 01/11/2017 - Horário: 18:00 Data: 01/11/2017 - Horário: 20:52
Presidente: Gilberto Vermelho / PSDB
1º Secretário: Pastor Elias Azevedo / PSB
2º Secretário: Filipe Marchesi / PR
Ailton da Farmácia / PSD
Antonio Flôres / PSB
Aurélio Cláudio / PMB
Campos Filho / DEM
Carmo Luiz / PSC
Cidão Santos / PROS
Edison Ribeiro / PSL
Fernando Mendes / PRB
Filipe Marchesi / PR
Gilberto Vermelho / PSDB
Jorge da Farmácia / PSDB
Jorge Schneider / PTB
Jota Silva / PSB
Luiz Rossini / PV
Marcos Bernardelli / PSDB
Nelson Hossri / PODE
Pastor Elias Azevedo / PSB
Paulo Galterio / PSB
Paulo Haddad / PPS
Permínio Monteiro / PV
Rubens Gas / PSC
Tenente Santini / PSD
Vinicius Gratti / PSB
Zé Carlos / PSB
1 Moção nº 247/2017
PROTESTA CONTRA O PODER EXECUTIVO FEDERAL PELA PROJEÇÃO ECONÔMICA DE REDUZIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. Aprovado
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E ENCAMINHADO PARA OFICIALIZAÇÃO
2 Moção nº 248/2017
PROTESTA CONTRA O CANCELAMENTO DO SHOW DO CANTOR CAETANO VELOSO NA OCUPAÇÃO "POVO SEM MEDO". Aprovado
3 Requerimento nº 2954/2017
REQUER VOTOS DE APLAUSO PARA A INAUGURAÇÃO POPULAR DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, EM SÃO PAULO. Aprovado
4 Requerimento nº 2955/2017
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/2017, PROCESSO 225592. Aprovado
5 Requerimento nº 2956/2017
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2017, PROCESSO Nº 224762. Aprovado
6 Requerimento nº 2957/2017
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL N° 171/17, PROCESSO 225591. Aprovado
7 Requerimento nº 2958/2017
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N° 321/17, PROCESSO 225493. Aprovado
8 Requerimento nº 2959/2017
Autor: Luiz Rossini
REQUER ARQUIVAMENTO DO PLO 325/17, PROCESSO 225525. Aprovado
9 Requerimento nº 2962/2017
Autor: Marcos Bernardelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLC 63/2017, PROCESSO 225526. Aprovado
10 Requerimento nº 2963/2017
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA FACULTATIVA ACERCA DAS MEDIDAS PARA COMBATE DO AEDES AEGYPTI, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E DOENÇAS VENÉREAS EM CAMPINAS. Aprovado
11 Requerimento nº 2965/2017
REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GRACINDA PEREIRA HOFFMAMM. Aprovado
12 Requerimento nº 2967/2017
APLAUDE A CBN CAMPINAS PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 26 ANOS. Aprovado
1 Pedro Tourinho / PT
2 Fernando Mendes / PRB
3 Edison Ribeiro / PSL
4 Nelson Hossri / PODE
5 Carmo Luiz / PSC
6 Permínio Monteiro / PV
7 Campos Filho / DEM
8 Mariana Conti / PSOL
9 Gustavo Petta / PCdoB
10 Paulo Galterio / PSB
11 Carlão do PT / PT
DO PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando pedido de prorrogação de prazo para complementação de informações solicitadas por meio do Requerimento nº 2.719/17, de autoria do senhor Gilberto Vermelho e outros senhores vereadores.
DO PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando pedido de prorrogação de prazo para complementação de informações solicitadas por meio do Requerimento nº 2.714/17, de autoria do senhor Marcelo Silva.
DO PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando pedido de prorrogação de prazo para complementação de informações solicitadas por meio do Requerimento nº 2.759/17, de autoria do senhor Nelson Hossri.
DO PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando pedido de prorrogação de prazo para complementação de informações solicitadas por meio do Requerimento nº 2.760/17, de autoria do senhor Nelson Hossri.
DO PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando pedido de prorrogação de prazo para complementação de informações solicitadas por meio do Requerimento nº 2.763/17, de autoria do senhor Rafa Zimbaldi.
DO PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando pedido de prorrogação de prazo para complementação de informações solicitadas por meio do Requerimento nº 2.806/17, de autoria do senhor Carlão do PT.
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, encaminhando os Ofícios nº 101 e nº 103, que comunicam a celebração de Termos de Fomento sobre a execução da política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando Caderno do Agronegócio, de 29 de setembro de 2017.
DO SENHOR IZOMAR FERNANDES XAVIER, encaminhando “A Cartilha do Xavier – Quem Viver, Verá!”.
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando resposta à Moção nº 88/17, de autoria do senhor Ailton da Farmácia.
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando resposta à Moção nº 90/17, de autoria do senhor Cláudio da Farmácia.
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando resposta à Moção nº 98/17, de autoria do senhor Ailton da Farmácia.
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando resposta à Moção nº 155/17, de autoria do senhor Pedro Tourinho.
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando ofício em resposta à Moção nº 174/17, de autoria do senhor Carlão do PT.
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, encaminhando ofício em resposta à Moção nº 215/17, de autoria do senhor Jorge Schneider.
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, encaminhando ofício em resposta à Moção nº 216/17, de autoria do senhor Jorge Schneider.
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando ofício em resposta à Moção nº 194/17, de autoria do senhor Carmo Luiz e outros senhores vereadores.
DO CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER, encaminhando resposta à Moção nº 197/17, de autoria do senhor Vinicius Gratti.
DA PUC-CANMPINAS, encaminhando ofício em resposta ao Requerimento nº 2.721/17, de autoria do senhor Vinicius Gratti.
DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando Informativo nº 67, Ano XXIV, de agosto de 2017.
DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, encaminhando Boletim CNM, de outubro de 2017.
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, encaminhando a Revista Apartes nº 25, julho-dezembro/2017.
DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, encaminhando a Revista Municípios de São Paulo, ano IX, nº 67.
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, encaminhando ofício de agradecimento.
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando ofício em resposta à Moção nº 107/2017, de autoria da senhora Mariana Conti.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM084043/2017 e CM083961/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM172881/2017 a CM172905/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM172861/2017 a CM172880/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM172841/2017 a CM172860/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM172821/2017 a CM172840/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM172801/2017 a CM172820/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM172786/2017 a CM172800/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM192880/2017 a CM192890/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM192866/2017 a CM192879/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM192850/2017 a CM192865/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM192834/2017, CM192836/2017 a CM192849/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, encaminhando os comunicados CM192824/2017 a CM192832/2017 sobre liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DA SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO, encaminhando ofício que comunica a redução no convênio com recente Aditamento paras o período de 22/06/2017 a 21/12/2017.
Leitura de Matérias Adiadas da Reunião Anterior
2.947 – DO SENHOR ZÉ CARLOS, ao Prefeito Municipal, requerendo informação sobre contrapartida do empreendimento Condomínio Residencial Recanto da Fortuna, no bairro Recanto da Fortuna.
2.948 – DO SENHOR PEDRO TOURINHO, ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre contrapartidas do Royal Palm Plaza Resort pela construção do Centro de Convenções.
2.949 – DO SENHOR PEDRO TOURINHO, ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre anulação parcial de recursos do Hospital Mario Gatti.
2.950 – DO SENHOR NELSON HOSSRI, ao Prefeito Municipal, requerendo informações de lanchonete localizada no Cambuí.
2.951 – DO SENHOR PEDRO TOURINHO, ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a Organização Social Vitale Saúde: prestação de conta mensal.
2.952 – DO SENHOR PEDRO TOURINHO, ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a Organização Social Vitale Saúde: documentos comprobatórios da prestação de conta mensal.
2.953 – DO SENHOR PEDRO TOURINHO, ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a Organização Social Vitale Saúde: cópia do contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Campinas.
2.954 – DO SENHOR PEDRO TOURINHO, requerendo votos de aplauso para a inauguração popular da Casa da Mulher Brasileira, em São Paulo.
2.955 – DO SENHOR NELSON HOSSRI, requerendo tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 172/17, Processo nº 225.592, de sua autoria, que concede Diploma de Mérito "Hebert de Souza - Betinho" a Diego Ornelas Kuroda.
2.956 – DO SENHOR RUBENS GÁS, requerendo tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 216/17, Processo nº 224.762, de sua autoria, que altera o art. 2º da Lei 14.266, de 16 de maio de 2012, que “dispõe sobre normas para cobrança de preço pelo estacionamento de veículos nos estabelecimentos privados no município e dá outras providências”.
2.957 – DO SENHOR NELSON HOSSRI, requerendo tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/17, Processo nº 225.591, de sua autoria, que concede Diploma de Mérito "Hebert de Souza - Betinho" a Natália Moreira.
2.958 – DO SENHOR PASTOR ELIAS AZEVEDO, requerendo tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 321/17, Processo nº 225.493, de sua autoria, que dispõe sobre o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito ou crédito no município de Campinas e dá outras providências.
2.959 – DO SENHOR LUIZ ROSSINI, requerendo arquivamento do Projeto de Lei nº 325/17, Processo nº 225.525, de sua autoria.
2.960 – DO SENHOR NELSON HOSSRI, ao Prefeito Municipal, requerendo informações acerca de área/terreno localizado no bairro Vila Brandina.
2.961 – DO SENHOR RODRIGO DA FARMADIC, requerendo encaminhamento ao Prefeito Municipal de abaixo-assinado.
2.962 – DO SENHOR MARCOS BERNARDELLI, requerendo tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 63/17, Processo nº 225.526, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
2.963 – DO SENHOR PAULO GALTERIO, requerendo realização de audiência pública facultativa acerca das medidas para combate do Aedes Aegypti, chikungunya, febre amarela e doenças venéreas em Campinas.
2.964 – DO SENHOR AILTON DA FARMÁCIA, ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a utilização de aparelho celular por funcionários públicos durante atendimento a pacientes nos centros de saúde do município.
2.965 – DO SENHOR AILTON DA FARMÁCIA, ao Prefeito Municipal, requerendo manifestação de pesar pelo falecimento da Sra. Gracinda Pereira Hoffmamm.
2.966 – DO SENHOR CARLÃO DO PT, ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre asfalto cedido no Jardim Santa Amália.
247 – DO SENHOR PAULO GALTERIO, que protesta contra o Poder Executivo Federal pela projeção econômica de reduzir o valor do salário mínimo.
338 – DOS SENHORES PAULO HADDAD E JORGE DA FARMÁCIA, que torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 2% (dois por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
339 – DO SENHOR JORGE SCHNEIDER, que denomina Praça Geraldo Ataliba Queija uma via pública do município de Campinas.
340 – DO SENHOR CAMPOS FILHO, que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 6.687, de 29 de outubro de 1991, que disciplina o uso de comestíveis nos auto-lanches e instalações removíveis de lanches.
341 – DO SENHOR CAMPOS FILHO, que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 8.795, de 10 de abril de 1996, que obriga a utilização de vidros temperados e fita adesiva de segurança nos mesmos, onde existia circulação de pessoas.
342 – DO SENHOR CAMPOS FILHO, que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 9.735, de 6 de maio de 1998, que proíbe a venda de instruções de tiro em bancas de jornais, revistas e assemelhados.
343 – DO SENHOR CAMPOS FILHO, que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 9.750, de 26 de maio de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias, postos de gasolina, ferro-velhos empresas de recauchutagem a adotarem medidas para evitar criadouros de mosquitos do gênero Aedes.
344 – DO SENHOR CAMPOS FILHO, que altera a redação do artigo 4º da Lei nº 9.861, de 1 outubro de 1998, que dispõe sobre a instalação e implantação de dispositivos de segurança nos caixas eletrônicos de instituições bancárias e dá outras providências.
66 – DO PREFEITO MUNICIPAL, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a de bens dominicais, áreas de terreno de propriedade municipal e autoriza a venda mediante concorrência, limitada aos proprietários lindeiros, e dá outras providências.
175 – DO SENHOR FERNANDO MENDES, que concede Título de Cidadão Campineiro a Cris Costa Moreira.
176 – DO SENHOR FERNANDO MENDES, que concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a José Luis Pereira.
177 – DO SENHOR FERNANDO MENDES, que concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Marcos Eduardo Mariano.
178 – DO SENHOR FERNANDO MENDES, que concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Odair Aparecido Felício.
179 – DO JORGE DA FARMÁCIA, que concede Medalha Exemplo Digno “General Nelson Santini Júnior” a Guilherme Artur Boldrini.
1 Projeto de Lei Ordinária nº 316/2017
Processo: 225475/2017
Autor: Campos Filho
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DE ARTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
EM 1ª DISCUSSAO E VOTACAO
Autor: Campos Filho ALTERE-SE A EMENDA E O CAPUT DO ART. 2°, O CAPUT DO ART. 1°, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E O ART. 4°. Aprovado
2 Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2017
Processo: 225281/2017
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A MYLENE PEREIRA RAMOS. Aprovado
3 Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2017
Processo: 225282/2017
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A LUANA DA SILVA OLIVEIRA. Aprovado
4 Projeto de Lei Ordinária nº 20/2015
Processo: 218194/2015
ACRESCENTA §§ NO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.º 12.889/07. Matéria não votada
Autor: Zé Carlos DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
EM 2ª DISCUSSAO E VOTACAO
5 Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2017
Processo: 225280/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A CARLA DANIELLE NIGLIA. Aprovado
6 Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2017
Processo: 225155/2017
Autor: Tenente Santini
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A MARIA ANGÉLICA BERALDO TOCALINO SAMPAIO. Aprovado
7 Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2017
Processo: 225329/2017
Autor: Gustavo Petta
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL A CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA. Aprovado
Consulta gerada em 20/03/2018 às 19h51m