Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27558337/antonio-nunes-da-silva/legislacao
Timestamp: 2019-10-23 14:05:54+00:00
Document Index: 882637

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 59']

Tudo (3.208)
Lei nº 3115 de 07 de dezembro de 1999 do Osorio
Legislação•07/12/1999•Câmara Municipal do Osorio
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU, BEM COMO A REMIR DÉBITOS RELATIVOS A IPTU DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
- ABRILINA TEREZINHA DE OLIVEIRA- Processo nº 4402/97 2 - ACÁCIO ANDRIOLI- 282759-0 3 - ADÃO ROSA DOS REIS- 285545-3 4 - ALMERY PEREIRA MARTINS- 292275-4 5 - ÁLVARO DA SILVA- 290888-3 6 - ANTÔNIO NUNES... - EMÍLIA DE CASTRO- 290871-9 13 - EMÍLIO JUSTINO DA ROSA- 620-1/98 14 - ENI ERMENEGILDO- 284246-7 15 - ENIO GRILO- 283283-6 16 - EVA DA SILVA RIOS- 284971-2 17 - HENRIQUE NUNES DA SILVEIRA- 286933...-8 44 - ONIRA VIEIRA DUARTE- 292191-0 45 - RAUL LINHARES- 286860-1 46 - ROSA CASTRO NUNES- 283235-6 47 - SANTINA DA SILVA LOPES- 284621-7 48 - VALDECI CAMARGO ALVES- 847-6/98 49 - WALMIR REBAK- 285379-5...
ALCEU MOREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Osório. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a isentar do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, exercício de 1999, os contribuintes relacionados no anexo I da presente Lei. Parágrafo Único - Os laudos do Serviço Social do Município, atestando as condições sócio-econômicos dos beneficiários assinados por assistente social legalmente habilitado deverão ser mantidos em
Lei nº 4.751, de 14 de outubro de 1985 de São Paulo
Legislação•14/10/1985•Governo do Estado de São Paulo
Dá a denominação de "Professor Antonio Nunes Lopes da Silva" à Escola Estadual de 1.º e 2.º Graus Conjunto Samambaia I, em Praia Grande
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar - se "Prof. Antonio Nunes Lopes da Silva" a Escola
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar - se "Prof. Antonio Nunes Lopes da Silva" a Escola Estadual de 1.º e 2.º Graus Conjunto Samambaia I, em Praia Grande. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 1985. FRANCO MONTORO Paulo Renato Costa Souza Secretário da Educação Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa Respondendo pelo expedi
Artigo 1 da Lei nº 4.751 de 14 de Outubro de 1985 de São Paulo
Artigo 1º - Passa a denominar - se "Prof. Antonio Nunes Lopes da Silva" a Escola Estadual de 1.º e 2.º Graus Conjunto Samambaia I, em Praia Grande.
Lei nº 7249 de 11 de abril de 2008 de Blumenau
Legislação•11/04/2008•Câmara Municipal de Blumenau
DENOMINA DE "HELMUT HÖGL", "OSWALDO FIEDLER" E "ANTÔNIO PEDRO PEREIRA NUNES", SETORES, E "DOS GINCANEIROS RODRIGO CYRINO DA SILVA", PRAÇA, LOCALIZADOS NO PARQUE VILA GERMÂNICA.
- Setor 2. Oswaldo Fiedler; III - Setor 3. Antonio Pedro Pereira Nunes. Art. 2º Fica denominada de Dos Gincaneiros Rodrigo Cyrino da Silva, a Praça localizada em frente ao Setor 1, no Parque Vila
JOÃO PAULO KLEINÜBING, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Os setores, descritos nos incisos deste artigo, localizados no Parque Vila Germânica, no Bairro Velha, ficam assim denominados: I - Setor 1. Helmut Högl; II - Setor 2. Oswaldo Fiedler; III - Setor 3. Antonio Pedro Pereira Nunes. Art. 2º Fica denominada de Dos
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