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Timestamp: 2019-01-16 04:52:48+00:00
Document Index: 131765861

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 20', 'artigo 45', 'artigo 34']

Regulamento de Venda do Direito de Propriedade dos Lotes do Loteamento do Parque Empresarial do Rodo - Vila Nova de Muía - Ponte da Barca - Alteração
Regulamento Municipal da Bolsa de Terrenos Agroflorestais do Município de Ponte da Barca
Aviso Extrato nº. 8255 de 2014
Edital - Atualização da Tabela de Taxas - 2019
Tabela Taxas a Aplicar Ano 2019
Tabela de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação para o Ano de 2019
Alteração parcial do capítulo VI - Estacionamento - da Tabela de Taxa anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Ponte da Barca
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Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais - AVISO
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais - Tarifas e preços para o ano 2018
Alteração ao artigo 3º - Anexo II -Tarifa Familiar de Água, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais-2014
Alteração ao nº 2, do artigo 2º - Anexo II, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Aviso - Alteração ao nº 2, do artigo 2º - Anexo II, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Alteração das tabelas "A" e "B", do artigo 3º - Tarifa Familiar de Água, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais.
Regulamento Municipal de Abastecimento de Àgua e de Drenagem de Águas Residuais 2012
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Alteração do artigo 3.º do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Urbana Regulamento Municipal de Espaços Verdes do Concelho de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Recolha de Viaturas AbandonadasRegulamento Cemitério MunicipalAlteração ao artigo 20º e artigo 45º do Regulamento Cemitério Municipal
Regulamento de Obras e Trabalhos em Subsolo de Domínio Público e na Via Pública do Município de Ponte da Barca
Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Ponte da BarcaAlteração ao artigo 34º do Regulamento sobre Ocupação do Espaço Público e PublicidadeRegulamento sobre Ocupação do Espaço Público e PublicidadeRegulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas no ConcelhoRegulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do MunicípioAtualização anual da Tabela de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e EdificaçãoRegulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública do Município de Ponte da BarcaRegulamento Plano Diretor Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Taxas e outras Receitas de Urbanização e Edificação
Utilização de Equipamentos e Instalações
Regulamento da Casa da Cultura de Ponte da BarcaRegulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça da Galiza
Aviso (extrato) n.º 713/2015Regulamento do Estádio Municipal de Ponte da BarcaAlteração do Regulamento de funcionamento do Complexo das Piscinas MunicipaisRegulamento Complexo de Piscinas MunicipaisRegulamento Pavilhão Desportivo MunicipalRegulamento Parque Desportivo da Praia FluvialRegulamento da Biblioteca Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Porta do LindosoRegulamento Cedência e Utilização do Autocarro do Município
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponte da Barca
Regulamento para a Atribuição de Subsídio ao Arrendamento Regulamento da Loja Social de Ponte da BarcaRegulamento do Banco Local de Voluntariado de Ponte da BarcaRegulamento Rede SocialRegulamento Cartão VidaRegulamento Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Ponte da Barca
Alteração ao Regulamento Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Ponte da Barca
Regulamento Cartão Jovem Municipal - 11.03.2011
Declaração de retificação - 05.04.2011
Alteração - Aviso (extrato) - 27.07.2012
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Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Ponte da Barca
Zonamento - Horários
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros e Transportes em Táxi
Regulamento do Licenciamento Municipal de Atividades Diversas.
Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulante
Aviso (extrato) n.º 643/2015
Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviços do Município de Ponte da Barca
Regulamento para Atribuição de Subsídios da Câmara Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Utilização de CartografiaRegulamento do Arquivo Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Trânsito e EstacionamentoAlteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento