Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2014/22/extractos.asp
Timestamp: 2019-12-10 13:49:42+00:00
Document Index: 1120193

Matched Legal Cases: ['artigo 18', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 26', 'artigo 13', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 26', 'artigo 24', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 27', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 22', 'artigo 23', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 1', 'artigo 9', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 1', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 45', 'artigo 13', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 27', 'artigo 14', 'artigo 34', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 137', 'artigo 98', 'artigo 98', 'artigo 23', 'artigo 11', 'artigo 23', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 7', 'artigo 118', 'artigo 7', 'artigo 118', 'artigo 13', 'artigo 28', 'artigo 1', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 45', 'artigo 21', 'artigo 43', 'artigo 17', 'artigo 34', 'artigo 41', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 22']

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Maio de 2014:
Lo Lai Heng, assessora, deste Gabinete — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 31 de Julho de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Maio de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos da signatária, de 24 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Ho Weng Wai, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 18 de Abril de 2014;
Sin Ka I, para técnica de 2.a classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 11 de Abril de 2014;
Cheong Iat Hei, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 18 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Chan Na, como técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Ng Chao Seng, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 9 de Julho de 2014.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 21 de Maio de 2014. — A Secretária-geral, O Lam.
Por despachos do signatário, de 28 de Abril de 2014:
Cheang Tai In, Chong Hang Mui e U Hon Pio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento progredindo a auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos SASG, e renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Maio de 2014, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Maio de 2014:
Fong Man I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Maio de 2014.
Por despacho do signatário, de 8 de Maio de 2014:
Arlene Lau — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Junho de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Maio de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Maio de 2014:
Angelina Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício de funções no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato ascendendo a assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Julho de 2014.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 20 de Maio de 2014. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Para os devidos efeitos se declara que Chang Hong Cheong cessou as funções de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2014, data em que iniciou funções no Fundo das Indústrias Culturais.
— Para os devidos efeitos se declara que Che Martins Sio Wa cessou as funções de auxiliar, 2.º escalão, assalariado, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Maio de 2014, data em que iniciou funções no Conselho do Planeamento Urbanístico.
Chan Hon Peng, director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sempre demonstrou elevado profissionalismo, seriedade e sentido de responsabilidade no exercício das suas funções na administração pública durante mais de trinta e seis anos.
No momento em que Chan Hon Peng se aposenta, apraz-me conferir público louvor pela dedicação, disponibilidade e valioso espírito de colaboração com que sempre desempenhou as suas funções.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 22 de Maio de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ho Ut Heng.
Nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 13 de Maio de 2014:
1.ª alteração orçamental do ano 2014
Representação certa e permanente
16,230,000.00
Comissariado contra a Corrupção, aos 21 de Maio de 2014. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 5 de Maio do mesmo ano:
2.ª alteração orçamental do ano 2014
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 5 de Maio de 2014:
Cheang Koc Leong — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe do Departamento de Apoios Gerais, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 10.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 30 de Maio de 2014.
Cheang Kuai Wun — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como chefe da Divisão de Informática, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 11.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 30 de Maio de 2014.
Por despacho da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 3 de Abril de 2014:
Tam Chi Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 1 de Junho de 2014.
Comissariado da Auditoria, aos 21 de Maio de 2014. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Abril de 2014:
Ng Iok Tim e Vong Chi Wai, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2014, II Série, de 26 de Março — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Maio de 2014.
Serviços de Polícia Unitários, aos 19 de Maio de 2014. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despacho do director-geral, de 13 de Maio de 2014:
Cheong Tak Keng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 995 261, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2014.
Serviços de Alfândega, aos 20 de Maio de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 25 de Abril de 2014:
Sun Chan Neng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2014.
Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 16 de Maio de 2014:
Vu Si Lai, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 365, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, desde 8 de Maio de 2014.
Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 20 de Maio de 2014:
Lei Vai Kong, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado do 3.º para o 4.º escalão, índice 180, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 27 de Abril de 2014.
Para os devidos efeitos, se declara que Lam Ka Hou, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete, cessa funções a seu pedido, no referido lugar, a partir de 1 de Junho de 2014.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Maio de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Abril de 2014:
Leong Sio Teng, Tong Hin Weng e Wong Vun I ­— alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Abril de 2014:
Cheong Kin Wa, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2014, II Série, de 19 de Março —­ contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Abril de 2014.
Por despachos do director do Gabinete, de 17 de Abril de 2014:
Ho Hang In e Lao Pui U ­— renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos principais, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Junho de 2014.
Por despachos do director do Gabinete, substituto, de 25 de Abril de 2014:
Kwong Iun Lok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Junho de 2014.
Long Hon Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Junho de 2014.
Por despacho do director do Gabinete, de 13 de Maio de 2014:
Lei Maria Margarida Pek Yan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Maio de 2014:
Wong Wai, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2014, II Série, de 9 de Abril — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Para os devidos efeitos se declara que Cheong Kin Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, é exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir da data do início de funções de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento do mesmo Gabinete.
Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Maio de 2014. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos do coordenador do Gabinete, substituto, de 9 de Abril de 2014:
Lao, Io — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2014.
Mak, Chan Hou, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2014;
Vong, Hilda Hiltung, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2014.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 22 de Maio de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despacho do signatário, de 10 de Abril de 2014:
Chan In Lit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2014.
Pan Guanjin — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 16 de Abril de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato com referência ao índice 540, a partir da mesma data, e a cláusula 15.ª com direito ao subsídio de residência constante na Lei n.º 2/2011, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do signatário, de 17 de Abril de 2014:
Wu Chon Kit, Feng Tianyu e Hoi Ka Ian, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Maio de 2014.
Daniel Delgado de Sousa, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Maio de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Brígida Bento de Oliveira Machado, chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 19 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Maio de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2014:
Ao Ka Ian, Ao Pui Fan, Chan Isabel, Chan Sai Hang, Chan Sut Leng, Chan Tin Hong, Che Sin Man, Cheang In Leng, Chong Ieng Fai, Cremilda Andrade Dias Azedo, Ho Wan Ian, Ieong Sio Hong, Ip Un I, Ip Weng Si, Kuok Kit Leng, Lam Im Meng, Lam Keng Man, Lao In Leng, Lao Mei San, Lau Wai Man, Leong Kin Ieong, Lio Sou Peng, Loi Mei Iong, Mak Sin Tong, Monteiro Choi Emilio, Ng Im Han, Ng Ka U, Pang Hoi Wan, Sou Ian Kei, Sou Wai Peng, Sou Weng Kin, Tang Hoi Ieng, Tang Wan Teng, Vong Ka Pou, Wong Lei Man, Wu Seng Mou, Yeung Sin Ieng, Chan Wai Nga, Lei Lai Ian e Lei Sao Lan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chan Gilberto Hermano, Cheong Kuan Peng, Leung Kar Chiu Alexander, Ng Ieok U, Si Tou Im Lei, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.
Kun Sin Yin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Julho de 2014.
Chou Wai Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Projectos e Organização destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Julho de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Abril de 2014:
Chan Wai Chun — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2014.
Chan Hou Fong e Lam Heong Weng, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 17 de Abril de 2014:
Chan Ka Pik — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Junho de 2014.
Kok Kin Wai, motorista de ligeiros, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Junho de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 28 de Abril de 2014:
Hoi Wan Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, a partir de 12 de Junho de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Junho de 2014.
Cheang Pek Ian, Chio Hong Long, Iao Ka Man, Kun Kuok Man, Lai Si I, Lei Carmen Leonor, Lei Kam Weng, Lei Ut Ieng, Leong In Man, Leong Wang Tim, Leong Weng Man, Lou Ka Meng, Lou Man Hou Miguel Castilho, Ng Chi Hou, Ng Chi Wai, Ng Sut I, Tam Weng Wai, Wong Tan Nei, Chan Kuong Hou, Lam Lai In, Ho Man Wan e Cheng Wai Han —renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2014.
Ao Ieong U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Julho de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Maio de 2014:
Ng Chon Fong, Chan Un Lai e Ng Wan Leng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Junho para o primeiro e 3 de Julho de 2014 para os restantes.
Ao Ieong Hoi I, Fan I Na e Mak Sin Ieng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho para o primeiro e 2 de Julho de 2014 para os restantes.
Chan Ieok Heng, Chiu Ho Sao Wa, Tang Wai Ieng e Un Sut Fong — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2014.
Heong Kam Weng, auxiliar, 5.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2014.
Chang Man Kok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2014.
Chu Weng Keong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Maio de 2014. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos do signatário, de 15 de Maio de 2014:
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Wai Kun, como auxiliar, 5.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 13 de Junho de 2014;
Lo Pak Fu, como operário qualificado, 4.º escalão, e Seak Sio Leng, como auxiliar, 6.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 15 de Junho de 2014;
Tang Ieng Keong, como auxiliar, 3.º escalão, pelo período de seis meses, a partir de 15 de Junho de 2014;
Che Kam Lam, como operário qualificado, 4.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 24 de Junho de 2014.
Imprensa Oficial, aos 16 de Maio de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2014, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Maio de 2014:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2014
Prémio de avaliação de desempenho
12,440,000.00
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 21 de Maio de 2014. — O Presidente, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Maio de 2014:
1. Fernando Rafael Madeira de Carvalho, operário qualificado, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15253 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Maio de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 195 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Carlos Alberto do Rosário Machado, auxiliar, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19690 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, apo­sentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Maio de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Leong Olimpia Siu Ha, técnica de estatística especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 37753 do Regime de Aposen­tação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Maio de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 445 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Leong Wai Ha, agente de censos e inquéritos especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 37761 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Maio de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Tong Kuai Fong, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de Divisão da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 38148 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Maio de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 580 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Kuok Sok I, Ung Chi Chong e Ung Chi Cheng, viúva e filhos de Ung Sio Wai, que foi subchefe, 1.º escalão, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 48372 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 16 de Março de 2014, uma pensão mensal a que corresponde o índice 190, correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Daniel Jean Louis Carlier, docente do ensino secundário de nível 1, 11.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 107484 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Maio de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 460 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 24 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Maio de 2014:
1. Arnaldo Augusto da Rosa, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 40282 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desli­gado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Abril de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Chao Kin Heng, assistente técnico administrativo do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 3016322, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Abril de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ng Wai Hong, distribuidor postal da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6173606, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Abril de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chong Kin Po, investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6074004, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 17 de Abril de 2014:
Chan Kam San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 24 de Abril de 2014:
Kuan Kok Nam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2014.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração, de 30 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lei Kim Weng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Wong Lok Veng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Hong Kai In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Ng San San, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2014;
Lam Sut Leng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2014.
Yuen Ka Wai — renovada a coamissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia» e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», por possuir competência e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Fundo de Pensões, aos 22 de Maio de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Wong Choi Wa, Mak Kit Ian, Lai Chi Wai, Chan Nga Man, Lio Hok Kan, Leong Kit Ieng, Chan Chi Ieng e Ieong Un Man, candidatos classificados do 1.º ao 8.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2014, II Série, de 12 de Fevereiro — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ainda não providas.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Maio de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados, candidatos classificados no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2014, II Série, de 26 de Março — nomeados de forma e nos termos a cada um indicados, para lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços:
Lok Sio Chong, Kuok Chi Leng Joyce, Lam Ka Lei, Lo Iat Tim, Lou Iao Hou, Lei Sam U, Leong Soi Wa, Lao Lou Ka, Bo Siu Tak, Loi Kuok Lap, Su Ching-His, Fong Keng Kun, Yuen Wing Yan, classificados em 1.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º e 15.º lugares, respectivamente, nomeados, provisoriamente, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro;
Chang Tou Keong Michel, classificado em 2.º lugar, nomeado em comissão de serviço, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 20.º, n.º 1, alínea b), e 22.º, n.º 8, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio de 2014:
Pang Sin Tai, técnica principal, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2014, II Série, de 16 de Abril — nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na vaga criada pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituída pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchida pela mesma.
Para os devidos efeitos se declara que Kong Vun Cheong, assistente técnico administrativo especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal destes Serviços, exonerado o referido cargo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, a partir de 29 de Abril de 2014.
— Wong Pak Chim, técnico superior principal, 1.º escalão, destes Serviços, rescindido o contrato além do quadro, por ter atingido o limite de idade, a partir de 18 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Maio de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos da signatária, de 30 de Abril de 2014:
Ho Cheng U, técnica principal, 1.º escalão, índice 450, área de informática, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2014.
Lei Chio Kuan e Wong Sio Lam, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 e 19 de Junho de 2014, respectivamente.
Ho I Cheng, Ieong Weng Ian e Leong Mei Fong, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, assalaridas, destes Serviços — alterados os contratos actuais para contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2014.
Mak Cheng Chi, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo perío­do de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2014.
Long Pou Keng e Wong Sin Meng, auxiliares, 4.º escalão, índice 140, assalariadas, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 e 15 de Junho de 2014, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Maio de 2014. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 e 8 de Abril de 2014:
Tou Io Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, a partir de 18 de Junho de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2014.
Lei Ioc — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, a partir de 2 de Junho de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Maio de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Maio de 2014:
Chan Mui Heong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Maio de 2014.
Conselho de Consumidores, aos 22 de Maio de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despachos do signatário, de 30 de Abril de 2014:
Chan Ka Keung, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Junho de 2014;
Lei Pou Cheng, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Junho de 2014;
Lei Chan Weng, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Junho de 2014;
Chan Lei Lei, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 11 de Junho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados, do quadro de pessoal da DSAL — prorrogadas as suas requisições, por mais um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2014:
Choi Kin Wai, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
Rodrigues Leao Abel, como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão;
De Assis Daniela Etelvina, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 22 de Maio de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Por despachos da coordenadora do Gabinete, de 23 de Abril de 2014:
Chu Un I, Lou Sio Fan e Vong Son San — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despachos da coordenadora do Gabinete, de 24 de Abril de 2014:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente:
Lao Sio Wu, a partir de 21 de Maio de 2014;
Kuan Wai Si, a partir de 2 de Junho de 2014;
Chan Ka Sin, a partir de 16 de Junho de 2014;
Tang Oi I, a partir de 22 de Junho de 2014.
Gabinete de Informação Financeira, aos 19 de Maio de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2014:
Lam Pak Pun — contratado por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Maio de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Maio de 2014:
Lei Kin Fan, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Maio de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 66/2014, de 23 de Abril de 2014:
Chan Fong Wang, guarda n.º 190 971, do CPSP — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de quatro anos, a contar de 1 de Junho de 2014, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, vigente.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 78/2014, de 30 de Abril de 2014:
Lei Ka Leng, guarda n.º 188 091, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 18 de Abril de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2014, de 20 de Maio de 2014:
Os instruendos do 19.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau, mencionados na lista abaixo descrita — nomeados, definitivamente, por urgente conveniência de serviço, no posto de guarda, 1.º escalão, do quadro da carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, e 80.º, alínea b), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo do artigo 23.º, n.º 10, do ETAPM, e da Lei n.º 2/2008, a partir de 26 de Maio de 2014, ficando colocados por ordem de antiguidade, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Instruendo n.º
Wong Tong Neng
Chou Heng
Os instruendos do 19.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau, mencionados na lista abaixo descrita ­— nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, no posto de guarda, 1.º escalão, do quadro da carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo da Lei n.º 2/2008, a partir de 26 de Maio de 2014, ficando colocados por ordem de antiguidade, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Lei Hou Ieong
Chan Nga Man
Lai Hang Peng
Ng Weng Mei
Ip Soi Pou
Fong Wai Chan
Kok Sio Seng
Leong Ka Kei
Lao Kin Wai
Sam Chon Kit
Lam I Tong
Mak Man Tek
Cheang Si Lim
Teng Weng
Chio Lai Chan
Iong Chi Hou
Sio Fu Wa
Lai I Wa
Tong Man Hin
Hoi Fong Sang
Wong Chi Weng
Lam Chi Fong
Chiu Kuok Hei
Cheong Cheng Ngan
Chan Kin Kei
Sin Chan Weng
Lei Ngan Kei
Lam Chak Hoi
Tai Sai Yan
Hong Sio Wai
Lai Wai Chon
Lao Kin Hou
Si Iek Lon
Ho Chi Kin
Lao Hang Tai
Mou Ka Kit
Lao Sok Ian
Ku Sio Lon
Lei Cheng Wan
Lei Man Kei
Sio Soi Teng
Sio Ka Weng
Leong Pak On
Chong Mei Ian
Wu Chun Wo
Cheong Chi Fong
Chan Him Fai
Pun Weng U
Iao Iok Mio
U Kin Keong
Chan Man Man
Che Kuok Hong
Lok Chon Weng
Wong Ka Keong
Fong Chong On
Wong Chao Iong
Lai Chon
Cheong Pak Hou
Tam Chi Man
Wang Huanzhang
Un Hong Fai
Chan Si Mong
Hui Chan Wa
Chang Ka Leng
Wong Sio Kuan
Leong Weng Kei
Wong Man Fai
Tong Iok Seng
Teng Keng Wang
Zhu Junjie
Fong Si Wai
Ng Kam Fong
Chan Weng In
Lei U Chon
Long Weng Seng
Tong Chak Cheong
Chong Ka On
Chao Kuan Un
Lei Ka Fai
Ieong Ka Long
Sou Sio Kuan
Ao Wai Man
Sou Kin Fai
Chan Kun Ip
Ng Chao Hong
Mak Chi Meng
Lam Tang Fai
Mou Hio Leng
Ho Kin Chong
Ieong Chan Ngou
Sio Peng Hei
Iam Weng Hon
Cheang U Sam
Ieong Zeng Leo Cheng
Che Su Chun
Ieong Wai Cheng
Fok Wai Seng
Choi Chon Weng
Tou Wai Man
Im Wai Meng
Chan Kin Chon
Guan Mingxiong
Kuong Kam Seng
Tsang Kai Ting Derek
Tam Kwong Cheong
Cheong Io Seng
Tam Hoi Seng
Pun Kuok Hou
Choi Iek Sio
Lei Hio Cheng
Ieong Man Kit
Leong Iok Kun
Chiang Wai Ieng
Tam Kin Wai
Hoi Cheong Wun
Law Man Hong
Ao Ieong Fong
258 141
Cheng Chi Hou
Cheong Wai Cheng
Wong Kai Chon
Mou Choi Peng
Lei Meng Hao
Ho Soi Kei
Lai Chon In
Choi Pui Meng
Tang Chi Hin
Lei Kam Tim
Sio Kuok Hong
Chio Kuok Wa
Wu Ka Fai
Leong Cheok Un
Kuok Chon In
Lei Chon Chio
Ngai Weng Heng
Ho Kun Man
Chao Chon Tim
Leong Chon Weng
Wong I Nei
Ng Chit Pan
Chan Tek Hou
Sit Kun Wai
Chan Ka Hong
Ao Ieong Hong Wa
Ho Chun Pong
Lei Chong I
Lei Kit Hoi
Chan Sio Tou
Tio Tat Chong
Chan Kin Pan
Hung Shao Lung
Siu Chi Hong
Che Weng Chong
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 22 de Maio de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Março de 2014:
Estorninho Dias, Jaquelina Elizabete — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Maio de 2014.
Sou Sio Mei, Chim Hou Kit, Tam Kai Hong, U In Chio, Wong Hou Chi, Wan Chi Meng, Leong Chin Man, Tam Hoi Leong, Kuong Ka Lok, Kam Chi Pong, Chan Hong Kun, Sou Wai Tat, Ieong Weng Leong, Chan Ka Kin, Au Ieong Kin Hou, Lei Kam Hou, Wong Hoi Ieong, Leong Chi Meng, Leong Chi Keong, Wong Wai Leng, Ho Chi Wai, Chan Tat On, Mak Chon Kit, Lam Weng I, Leong Chi Wa, Chan Chak Lon, Wong Chi Chio, Un U Wang, Fong Chi Hou, Kun Kei Fong e Sou Kuok Fai, classificados em 2.º, 8.º, 10.º, 18.º, 20.º, 24.º, 25.º, 36.º, 38.º, 42.º, 45.º, 46.º, 48.º, 50.º, 51.º, 52.º, 55.º, 56.º, 57.º, 58.º, 63.º, 66.º, 68.º, 70.º, 75.º, 76.º, 79.º, 80.º, 81.º, 84.º e 85.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 9/2014, II Série, de 26 de Fevereiro — admitidos à frequência do curso de formação para investigadores criminais estagiários desta Polícia, em regime de comissão de serviço, de 22 de Abril de 2014 a 19 de Outubro de 2014, mantendo-se os vencimentos dos lugares de origem, índices 305, 270, 280, 270, 290, 290, 270, 270, 270, 270, 270, 270, 270, 280, 290, 270, 270, 280, 270, 280, 280, 270, 270, 290, 270, 270, 270, 270, 270, 280 e 270, respectivamente, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Kou Seng Long, Lam Wa Heng, Fan Man Fai, Fong Kuan Soi, Júlio Quishor Lotlicar, Lam Ka Cheng, Kou Chi Meng, Chao Kueng Chio, Vong Wai Chong, Hong Weng Chong, Ho Ka Chon, Chan Weng Ka, Ng Hoi Ka, Io Chi Hong, Cheang Keng Man, Lam Kam Heng, Ngai Sio Man, Chou Chek Pui, André Filipe César Faustino, Teng Chi Chong, Lam Long Pan, Cheong Un Hong, Chao Mei Wa, Hong Kam Long, Chan Kam San, Lao Cheong Kuong, Ho I Meng, Ngan Mei I, Lei Seong Nun, Sou Soi Lam, Chong Ka Kit, Un Ho Wah, Choi Wai Peng, Wong Kin San, Chao Kuok Hong, Wong In, Kong Leong Nam, Hun Ka Meng, Wong Kei Chon, Sio Ian Wa, Chan Chon Im, Chan Chon Hou, Ho Cheng I, Ng Ka Hou, Wong Kai Him, Chan Ka Fai, Lao U Ngai, Lam Chon Kit, Wong Kuok Fai, Chan Cheok Kong, Chang Lek Hang e Au Ieong Chi Seng, classificados em 1.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 19.º, 21.º, 22.º, 23.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 37.º, 39.º, 40.º, 41.º, 43.º, 44.º, 47.º, 49.º, 53.º, 54.º, 59.º, 60.º, 61.º, 62.º, 64.º, 65.º, 67.º, 72.º, 73.º, 74.º, 77.º, 78.º, 82.º, 83.º, 86.º e 87.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 9/2014, II Série, de 26 de Fevereiro — admitidos à frequência do curso de formação para investigadores criminais estagiários desta Polícia, em regime de contrato de assalariamento, de 22 de Abril de 2014 a 19 de Outubro de 2014, sendo-lhes atribuído um subsídio mensal de valor equivalente ao índice 170, nos termos do disposto nos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea d), e 5, e 28.º do ETAPM, vigente, e artigos 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 23.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Março de 2014:
Lok Sin Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 4 de Abril de 2014:
Chon Chan Cheong, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 16 de Maio de 2014, data do início de funções como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
Por despachos do signatário, de 11 de Abril de 2014:
Ho Man Chon, Lok Man Teng, Ao Ieong Wai Lon, Wong Chi Hou, Wong Wai Kong, Wong Chan, Cheang Io Fai, Sin Hou Hang, Chao Teng Hin Filipe, Lam Iok Wa, Chan Io Chong, Chao Chi Hong, Ng Kin Wang, Leong Weng Lei, Lam Iat Tong, Vong Hoi Yan, Mak Weng Kin, Wong I Teng, Wong Si Nga, Chang Chi Wai, Ho Chon Un, Cheong Un Mei, Loi Kam Ieong, Cheang Ka Chon, Lio Wai Ieng, Ho Ka Weng, Un Sut Wa, Ieong Sin I, Choi Meng Weng, Ho Chi Long, Lei Ka Man, Chan Meng Sang, Ho Weng Kit, Wong Wai Hong, Pang Sin Kei, Cheang Kin Meng, Leong Su Seng, Ho Kun Wa, Ho Sio Hong, Ho Wai Kit, Leong Seng Chao, Ieong Man Heng, Cheok Chi Meng, Ho Cheok Hin e Chong Chi Chio, investigadores criminais de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série, Suplemento, de 23 de Dezem­bro de 2009, a partir de 26 de Março de 2014.
Kuok Kam Seng, investigador criminal de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro de 2009, a partir de 5 de Abril de 2014.
Chan Kam San, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 22 de Abril de 2014, data do início da frequência do curso de formação para investigador criminal estagiário, em regime de contrato de assalariamento.
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 15 de Abril de 2014:
Lok Keng Chong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 21 de Maio de 2014, data do início de funções como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Abril de 2014:
Gorgulho Coelho, Maria Helena — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a partir de 5 de Abril de 2014.
Cheong Sok Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a partir de 5 de Abril de 2014.
Cheang Pui Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato além do quadro, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a partir de 5 de Abril de 2014.
Polícia Judiciária, aos 22 de Maio de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2014, de 7 de Maio de 2014:
O pessoal abaixo indicado — promovido ao posto de bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, em conformidade com a reestruturação das carreiras das FSM, a partir de 16 de Maio de 2014:
n.º 417 941
Cheong Pui Wa
» 415 940
Liu Po Ka
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2014, de 7 de Maio de 2014:
O pessoal abaixo indicado — promovido ao posto de bombeiro de primeira 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, em conformidade com a reestruturação das carreiras das FSM, a partir de 15 de Maio de 2014:
n.º 404 940
Wong Sio Chan
» 405 940
» 401 941
Eulirio Tavares Gonçalves
» 403 941
Chan Tim Teng
» 411 940
Wong Kin Sao
» 413 940
Chan Lai Yung
» 414 940
Chio Chon I
» 412 941
Wong Kam Kong
» 415 941
Lou Iam Hou
» 416 941
Leong Ka Yan
» 423 941
Chan Kam In
» 408 940
Cheong Soi Heong
» 406 941
Cheang Chong Iun
» 409 940
Ao Ieong Sio Heng
» 407 940
Wong Ngan Ieng
» 417 940
Lai Pui Ieng
Corpo de Bombeiros, aos 20 de Maio de 2014. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2014:
Mei Jian, chefe de serviço, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços ­— renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 5 de Fevereiro de 2014:
Chan Iok Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como médico geral, 5.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados ­— renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Kong, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 26 de Março de 2014;
Shum Tai Chun, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 3 de Março de 2014;
Wong Lai Cheng, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 21 de Março de 2014;
Chio Un Lap, Chong Sok Wa, Yuen Pek San e Wong Ka Keong, como médicos gerais, 5.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014;
Chao Sin Man, como médico geral, 4.º escalão, a partir de 6 de Março de 2014;
Ng Keong, como médico geral, 3.º escalão, a partir de 3 de Março de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Fevereiro de 2014:
Cheung Kin, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços ­— renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2014.
Otília da Conceição Gouveia dos Santos Sousa, enfermeira-graduada, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Abril de 2014.
Ou Xi, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços ­— renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2014:
Ao Chi San, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Janeiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Oi Keng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Fevereiro de 2014:
Liang Jianhui, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços ­— renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Maio de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Fevereiro de 2014:
Ng Weng Io — exonerado, a seu pedido, do quadro de pessoal, destes Serviços como médico geral, 1.º escalão, de nomeação provisória, a partir de 16 de Abril de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Março de 2014:
Fátima Maria Rios Peralta Correia, médica assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços ­— renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Março de 2014:
Leong Ka Ian, farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 7.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Março de 2014.
Sun Guoqiang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços ­— renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Maio de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Abril de 2014:
Lin Lam Kan — rescindido o contrato de assalariamento celebrado com os mesmos Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, a partir de 17 de Abril de 2014.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 9 de Maio de 2014:
A pedido da Farmácia «Iao Hon», alvará n.º 93, com local de funcionamento na Rua Oito Bairro Iao Hon n.º 50, Kat Cheong «B», r/c com sobreloja, Macau, é cancelada a autorização para a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia «Chai Sai (Loja Tai Sam Ba)» alvará n.º 183, com local de funcionamento na Rua de S. Paulo n.º 28-A, Edifício Hang Fai, Bloco I «B», r/c com cave, Macau, a Wong, Fai Weng, com residência na Avenida do Nordeste n.º 493, Edifício Polytec Garden, Bloco 3, 21.º andar Q, Macau.
Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia «Chai Sai», alvará n.º 182, com local de funcionamento na Rua da Palha n.º 33, Macau, a Wong, Fai Weng, com residência na Avenida do Nordeste n.º 493, Edifício Polytec Garden, Bloco 3, 21.º andar Q, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Maio de 2014:
Khin Pa Pa Aung — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1891.
Lei Siu Mei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0170.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Maio de 2014:
Concedido o alvará para o funcionamento do Kiang Hai Medical Center of Macau, situado na Rua da Ribeira do Patane n.º 83-A, Kam Sa, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0299, cuja titularidade pertence a Centro Médico Mar do Espelho Macau Limitada, com sede na Rua da Ribeira do Patane n.º 83-A, Kam Sa, r/c-A, Macau.
Chon Chi Tim — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1875.
Ip On Teng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2039.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Un Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2014, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
— Para os devidos efeitos se declara que Vong Weng Kan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Abril de 2014, data em que iniciou funções no Instituto Cultural.
— Para os devidos efeitos se declara que Ieong Ka Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Abril de 2014, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Serviços de Saúde, aos 16 de Maio de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2014:
Wong Ka Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (informática), índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Junho de 2014.
Por despachos da signatária, de 17 de Abril de 2014:
Lei Chi San, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 3 de Junho de 2014;
Chong Ieng Cheong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Maio de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Outubro de 2013:
Kai Sai — contratado por contrato individual de trabalho, como chefe de naipe da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 8 de Maio a 31 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013:
Ao Sin U — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Março de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — celebrados novos contratos individuais de trabalho (sem termo), para exercerem funções no Conservatório deste Instituto, nos termos da Lei n.º 12/2010, e do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Abril de 2014:
Xu Man, Xu Kui, Lou Cheok Teng e Ku Ieng Un, como docentes do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, índice 505;
Ng Ching, como docente do ensino secundário de nível 3, 8.º escalão, índice 500;
Chin Hou Cheng, Chan Sio Iok, Zhang Jun e Au Mong Chao, como docentes do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485;
Yang Minjian, como docente do ensino secundário de nível 3, 7.º escalão, índice 465;
Cheang Sok I, Cheong Ka Son, Cheong Ka Wai, Wang Hong, San Pek Leng, Ng Ngai Man, Si Nga Sun, Fong Kit Ieng, Chu Soi Lei e Ha Tin Ian Margarida Maria, como docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455;
Leong Tek Ka, Hong Chan U e Chao Kit Seng, como docentes do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, índice 455;
Pan Yuanyuan, como docente do ensino secundário de nível 3, 4.º escalão, índice 400.
Os trabalhadores abaixo mencionados — celebrados novos contratos individuais de trabalho (sem termo), para exercerem funções no Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, da Lei n.º 12/2010, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Abril de 2014:
He Junni, Lam Man Yin Anissa, Ren Yuejia, Wu Xu, Chen Shanshan, Luo Qi e Liu Mingyan, como docentes do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485;
Gao Kai e Cai Zhuangui, como docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455;
Liu Tingting e Guan Xianyue, como docentes do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, índice 455;
Qu Xiaoyi e She Jian, como docentes do ensino secundário de nível 3, 4.º escalão, índice 400.
Os trabalhadores abaixo mencionados — celebrados novos contratos individuais de trabalho, para exercerem funções no Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, da Lei n.º 12/2010, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Abril de 2014:
Gao Yun, Zhang Chun, Yang Xiaofan, como docentes do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, índice 455, sendo os prazos dos contratos até 10 de Outubro, 31 de Outubro e 30 de Novembro de 2014, respectivamente;
Song Nan, como docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, índice 430, sendo o prazo do contrato até 28 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do signatário, de 25 de Abril de 2014:
Luís Crisóstomo Lopes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Junho de 2014.
Por despacho do signatário, de 28 de Abril de 2014:
Pang Sin Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 23 de Maio de 2014, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Sara Silva Moreira — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 29 de Maio de 2014.
Por despachos do signatário, de 9 de Maio de 2014:
Lok Weng Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2014.
Kuok Wai Si — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 15 de Maio de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progredindo para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Por despachos do signatário, de 13 de Maio de 2014:
Wong Keng Chao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Julho de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnica superior assessora principal, 2.º escalão, índice 685, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Julho de 2014.
Angela Mericia Vong e Carlos Chusan Sanchez — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos e um ano, respectivamente, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, e técnico superior assessor, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 22 de Junho de 2014, respectivamente.
Instituto Cultural, aos 22 de Maio de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do IAS - 2014
Salários do pessoal dos quadros
35,170,000.00
Instituto de Acção Social, aos 8 de Maio de 2014. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Iong Kong Io. — Os Vogais, Cheong Wai Fan — Zhang Hong Xi — Ulisses Júlio Freire Marques.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2014:
Wong Cheng In, Lam Ka Wing, Wong Sok Cheng, Huang Qiqi, Lok Si Kei e Ng Iok Chan, classificados em 1.º, 6.º, 11.º, 15.º, 18.º e 20.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2014, II Série, de 26 de Fevereiro — nomeados, provisoriamente, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014:
Huang Nan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para exercer funções neste Instituto, nos termos do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despachos do signatário, de 14 de Maio de 2014:
Sou Wing Yee, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2014;
Chan Hoi Fong Vincent, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2014;
Chiang Man Ieng, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2014;
Leong Mei Mun, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 21 de Junho de 2014;
Pao Lai Heng, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014.
Instituto do Desporto, aos 23 de Maio de 2014. — O Presidente do Instituto, José Tavares.
Lam Man Teng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Maio de 2014.
Instituto de Formação Turística, aos 20 de Maio de 2014. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Chan Chi Kin, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Junho de 2014.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 14 de Maio de 2014:
Kuong Chi In, Hong Iek Kei, Wong Pou Lin e Io Ka I Micaela, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 2 de Julho de 2014;
Choi Cheng Pou, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Julho de 2014;
Chong Sa Sa, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Julho de 2014;
Ho Hoi Sang, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 8 de Julho de 2014;
Chow Cheng I, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 24 de Julho de 2014;
Tai Loi, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 25 de Julho de 2014.
Fundo de Segurança Social, aos 21 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, a 1.ª alteração orçamental do orçamento individualizado do Festival de Artes de Macau e o reforço das dotações orçamentais do orçamento individualizado do Festival Internacional de Música de Macau, referente ao ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio do mesmo ano:
Livros e material para bibliotecas públicas
Obras de arte e espólio
1,526,000.00
Águas e gás
2,609,000.00
6,740,000.00
2,430,700.00
1,257,000.00
3,396,000.00
4,794,700.00
21,475,700.00
1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Festival de Artes de Macau
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 22 de Maio de 2014. — O Presidente, Ung Vai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Maio de 2014:
Ngan Tat Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2014.
Ivone Fátima Guerra, única candidata classificada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal destes Serviços e provido pela mesma.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 5 de Maio de 2014:
Lei Sok Peng e Ng Fong Ieng, auxiliares, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 30 de Abril de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 7 de Maio de 2014:
Choi Chao Kin I, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 30 de Abril de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 8 de Maio de 2014:
Lei Chan Lap e Lei Sai Kun, desenhadores de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 e 25 de Junho de 2014, respectivamente.
Chim Mei Chan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2014.
Lai Cheok On, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1 alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Maio de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lam Un Man, operário qualificado, 2.º escalão, e Ng Chi Keong, auxiliar, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, e auxiliar, 3.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 30 de Abril de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lam Mei Ieng, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Maio de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Che Hong, Ao Peng Kin e Choi Ieng Va, candidatos classificados respectivamente do 1.º ao 3.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Maio de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014:
Mestre Tong Vun Ieong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Canais de Navegação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Junho de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 16 de Abril de 2014:
Ieong Ieng Io Tek, como controlador de tráfego marítimo especialista, 2.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2014;
Lao Kuai Chong, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 14 de Julho de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 2 de Maio de 2014:
Fong Si Mei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 12 de Maio de 2014:
Leong Kam Chong, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2014;
Wong Chin, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 21 de Maio de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.
Pun Wing Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Wu Heng Meng, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 21 de Março de 2014;
Tam I Kee e Sou Sut Peng, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 19 de Março e 2 de Abril de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Janeiro de 2014:
Tse Chiu Yung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 11 de Fevereiro de 2014:
Leong Tek Ian, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 23 de Abril de 2014;
Wong San San, Cheang Chi Ian e Choi Fan, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 25 de Abril de 2014 para o primeiro e 18 de Abril de 2014 para os restantes;
Mac Tac Tim, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 18 de Abril de 2014;
Tong Kam Chi, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 18 de Abril de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Fevereiro de 2014:
Ip Teng Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 3 de Março de 2014:
Chan Kam Seng e Mak Kin Wa, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Chan Iam Kin, Leong Kit Ieng, Chan Kuok Fai, Tang Kai Lam, Ieong Fu Weng e Lai Chui Chi, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Março de 2014:
Wong Lai Kun e Chan U Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, respectivamente, a partir de 2 e 7 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 1 de Abril de 2014:
Tse Man, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Ng Hoi I, Cheung Sio In e Fok Lam Kin, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Ho Sio Han, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 15 de Maio de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.
De acordo com os termos dos artigos 41.o e 43.o do Regulamento Administrativo n.o 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.o 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.o 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética para o ano económico de 2014, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Maio do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética de 2014
10,020,800.00
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 13 de Maio de 2014. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Cheong Sio Kei. — Os Vogais, Lei Chu San — Au Wai San — Lei Sio Iong — Lok Lai Fan.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Abril de 2014:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca do ano 2014
Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, aos 16 de Maio de 2014. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Wong Soi Man, directora da DSAMA. — Os Vogais, Tang Ieng Chun, chefe do D.A.F. da DSAMA. — Jorge Siu Lam, chefe da D.F. da DSAMA. — Kuok Choi Fun, técnica superior assessora da DSAMA. — A Vogal, substituta, Tam Lai Ha, chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas da DSF.