Source: http://docplayer.com.br/1950702-Arena-porto-alegrense-s-a-av-padre-leopoldo-brentano-110-bairro-humaita-90250-590-porto-alegre-rs-fone-55-51-3019-1903.html
Timestamp: 2016-12-07 20:20:58+00:00
Document Index: 9735138

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 1', 'artigo 19', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 07', 'artigo 07']

⭐Arena Porto-Alegrense S.A Av. Padre Leopoldo Brentano, 110 Bairro Humaitá Porto Alegre - RS Fone:
Arena Porto-Alegrense S.A Av. Padre Leopoldo Brentano, 110 Bairro Humaitá Porto Alegre - RS Fone:
Download "Arena Porto-Alegrense S.A Av. Padre Leopoldo Brentano, 110 Bairro Humaitá 90250-590 Porto Alegre - RS Fone:+ 55 51 3019.1903"
Luiz Gustavo da Conceição Cipriano
1 REGIMENTO INTERNO DA ARENA DO GRÊMIO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Este Regimento Interno estabelece as diretrizes e as regras de funcionamento da Arena do Grêmio, a qual deverá ser compreendida pela suas dependências e pelas vias de acesso adjacentes. 1º. Os associados do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, (o GRÊMIO ), permanecem submetidos às regras estabelecidas pelo Clube, devendo também serem observadas aquelas atinentes a este Regimento Interno, no Estatuto do Torcedor e demais legislações vigentes. Art. 2º. A inobservância das diretrizes descritas neste Regimento Interno implicará na aplicação das penalidades ora previstas, sem prejuízo de sanções civis ou penais porventura incidentes. CAPÍTULO II DOS DIREITOS E DEVERES Art. 3º. São direitos e deveres dos torcedores, associados e indivíduos em geral que ingressarem nas dependências da Arena do Grêmio, naquilo em que lhe couber, sem prejuízo daqueles descritos na legislação vigente: (i) respeitar e fazer respeitar os direitos de terceiros; (ii) adimplir com as penalidades que lhe forem impostas em decorrência de eventos a que der causa, direta ou indiretamente; (iii) abster-se de quaisquer manifestações de caráter político, racial, religioso ou qualquer outro ato de cunho preconceituoso ou discriminatório; (iv) manter atualizado seus dados cadastrais; (v) portar-se com urbanidade nas dependências e nas adjacências da Arena do Grêmio; (vi) não permanecer em dependência diversa daquela a que teve acesso;2 (vii) não arremessar objetos de qualquer natureza no interior da Arena do Grêmio; (viii) não praticar atos de violência, qualquer que seja a sua natureza; (ix) estar na posse de ingresso válido e/ou qualquer outro tipo de acesso que permita a sua entrada na Arena do Grêmio; (x) consentir com a revista pessoal de prevenção e segurança; (xi) não invadir ou incitar a invasão, de qualquer forma, da área restrita aos competidores, representantes de imprensa, autoridades ou equipes técnicas.; (xii) conservar os espaços da Arena do Grêmio, em especial a(s) cadeira(s) como se fosse(m) sua(s), mantendo-a(s) em perfeitas condições de uso; (xiii) utilizar os espaços da Arena do Grêmio e a(s) cadeira(s) exclusivamente para a finalidade a que se destinam; (xiv) informar a administração, por meio da gestora da Arena do Grêmio e organizadores de eventos, acerca de quaisquer ocorrências extraordinárias; (xv) não entoar cânticos ou xingamentos discriminatórios, racistas ou xenófobos; (xvi) não praticar ato defeso em lei; (xvii) A Arena tem certificação internacional de sustentabilidade. É proibido fumar. CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ARENA DO GRÊMIO Art. 4º. Somente será permitido o acesso à Arena do Grêmio para aqueles que tiverem portando ingresso válido ou qualquer outro meio que possibilite a sua entrada, acompanhado de documento de identificação. Art. 5º. A entrada de crianças e adolescentes será permitida desde que acompanhados de seus pais ou responsável maior de idade, observada a legislação vigente e a classificação do evento, portando credencial de acesso válida. Art. 6º. A entrada na Arena do Grêmio será permitida apenas após a validação do ingresso por meio de leitores eletrônicos ou outra forma de conferência. Os responsáveis pela segurança da Arena do Grêmio3 poderão refutar a admissão de qualquer indivíduo que esteja de posse de ingresso ou outra forma de acesso considerada inválida. Art. 7º. Não será permitida a entrada e/ou a permanência na Arena do Grêmio de indivíduos que estejam em posse de objetos ou substâncias proibidas e que possam gerar atos de violência, ficando aqueles que assim o fizerem sujeitos ao imediato afastamento ou impossibilidade de acesso, sem prejuízo de outras sanções, eventualmente, cabíveis. Art. 8º. A empresa gestora da Arena do Grêmio não será responsável pela alteração de horário ou data das partidas e/ou eventos em geral. 1º. As datas e os horários das partidas poderão ser revisados em função de cobertura televisiva ou de outras circunstâncias. As novas datas e horários serão disponibilizados no website da Arena do Grêmio, sem prejuízo de divulgação em outros meios de comunicação. Art. 9º. Os torcedores, associados e indivíduos em geral somente poderão ocupar o espaço correspondente àquele descrito no ingresso ou similar utilizado com esta finalidade. 1º. A empresa gestora da Arena do Grêmio poderá alocar os torcedores, associados ou indivíduos em geral em espaço diverso daquele adquirido, nas seguintes hipóteses: (i) quando a área ou parte da área onde a cadeira estiver situada achar-se em reforma ou fechada para uso; (ii) quando a área onde a cadeira estiver situada achar-se ocupada pela torcida visitante; (iii) quando as autoridades competentes entenderem que, por segurança, o local onde as cadeiras estão situadas deve ser isolado; 2º. Na ocorrência de qualquer das hipóteses descritas no incisos do I, II, III, do 1º, o torcedor, associado ou indivíduo em geral poderá optar pela realocação definida pela empresa gestora da Arena do Grêmio. Art. 10º. Não será permitida a entrada de torcedores, associados ou indivíduos em geral em locais considerados área restrita. Art. 11. Não será permitido, a critério da empresa gestora da Arena do Grêmio, o acesso de torcedor, associado ou indivíduo em geral que tenha sido considerado culpado em crimes relacionados ao futebol.4 Art. 12. Não será permitida a entrada de animais de qualquer gênero, exceto cães-guia utilizados para locomoção de portadores de deficiência física e/ou animais utilizados pelas autoridades oficiais. Art. 13. No caso de extravio, perda, roubo, furto, dano aos ingressos ou qualquer outra forma de acesso, os torcedores, associados ou indivíduos em geral poderão requerer, por escrito, o cancelamento e a emissão de substituto. 1º. O cancelamento e a reemissão de ingressos ou qualquer outra forma de acesso será admitida apenas para partidas e/ou eventos organizados e realizados pela empresa gestora da Arena do Grêmio. Nos demais casos, o interessado deverá procurar o organizador e/ou produtor do evento. 2º. A empresa gestora da Arena do Grêmio reserva-se o direito de, a seu critério e ao seu tempo, viabilizar o cancelamento e a emissão de ingresso subtituto, sem prejuízo de eventual cobrança de taxa de emissão. Art. 14. Não será permitida, salvo autorização expressa da empresa gestora da Arena do Grêmio, qualquer forma de revenda de ingressos avulsos, sob pena de cancelamento do ingresso. CAPÍTULO IV RESPONSABILIDADE Art. 15. Os torcedores, associados e indivíduos em geral serão solidariamente responsáveis por perdas e danos sofridos pela empresa gestora da Arena do Grêmio, relativos a atos de conduta, isolados ou coletivos, que tenham dado causa e que venham a ser penalizados pela FIFA Fédération Internationale de Football Association, pela CONMEBOL Confederação Sul-Americana de Futebol, pela CBF Confederação Brasileira de Futebol, ou pela FGF Federação Gaúcha de Futebol, por outras entidades ou instituições, nacionais ou internacionais. Art. 16. Eventuais erros nas tabelas de preços dos ingressos disponibilizados no website da Arena do Grêmio ou outro meio de comunicação oficial, que já tiverem sido comercializados, serão5 comunicados imediatamente ao interessado, que poderá reconfirmar a compra ou cancelar o pedido. No caso de não ser possível localizar o interessado o pedido será cancelado. Art. 17. A empresa gestora da Arena do Grêmio não se responsabilizará pela eventual limitação visual da partida e/ou eventos em geral em função da posição da cadeira e/ou do camarote ou pelo comportamento de terceiros. Art. 18. A empresa gestora da Arena do Grêmio não se responsabilizará por perdas, danos ou prejuízos pessoais ou materiais eventualmente sofridos por torcedores, associados e indivíduos em geral dentro da Arena do Grêmio, exceto se resultarem de algum tipo de ação ou omissão comprovadamente relacionada às suas atribuições. Art. 19. Os torcedores, associados ou indivíduos em geral deverão indenizar a empresa gestora da Arena dp Grêmio de qualquer custo, multa, reclamação, reparação por danos morais ou materiais, resultante da inobservância deste Regimento Interno. CAPÍTULO V DO USO DA IMAGEM Art. 20. Os torcedores, associados e indivíduos em geral ao adentrarem na Arena do Grêmio cedem os direitos relacionados às imagens, aos sons e às outras formas de expressão obtidas durante as partidas de futebol e eventos em geral, autorizando, desde já, a sua respectiva transmissão, retransmissão ou exibição, por qualquer meio de comunicação. CAPÍTULO VI COMPETIÇÕES Art. 21. A íntegra dos regulamentos, as tabelas de partidas, com especificação de data, local e horário, a escalação de árbitros, os borderôs das partidas e outras informações relacionadas aos eventos em geral serão disponibilizadas no website da Arena do Grêmio na medida e ao tempo em que estas forem repassadas pelas entidades organizadoras.6 CAPÍTULO VII DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Art. 22. O não cumprimento do disposto no Capítulo II poderá implicar na impossibilidade de ingresso na Arena do Grêmio ou, se for o caso, o afastamento imediato, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e/ou penais, eventualmente, cabíveis. Art. 23. A empresa gestora da Arena do Grêmio reserva-se o direito de tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra aqueles que desrespeitarem as diretrizes e regras deste Regimento Interno, do Estatuto do Torcedor e demais legislações vigentes. CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Art. 24. A ulterior ilegalidade, invalidade ou nulidade de alguma das previsões contidas neste Regimento Interno, não implicará na inobservância das demais. Art. 25. Este Regimento Interno entrará em vigor na data da sua publicação nos meios de comunicação oficiais da Arena do Grêmio, em especial no seu website. Art. 26. O Regimento Interno poderá sofrer alterações e/ou reformas, sem que haja necessidade de divulgação prévia do seu conteúdo. Art. 27. A eventual alteração e/ou reforma será disponibilizada no website da Arena do Grêmio. Porto Alegre, agosto de Arena do Grêmio. Documentos relacionados
REGULAMENTO DE USO DOS CAMAROTES DA ARENA DO GRÊMIO Este Regulamento de Uso estabelece as diretrizes e as regras de funcionamento dos Camarotes da Arena do Grêmio, sujeitando aqueles que não o observarem Leia mais REGULAMENTO DE USO DE CADEIRAS DO COMPLEXO MINEIRÃO
REGULAMENTO DE USO DE CADEIRAS DO COMPLEXO MINEIRÃO JANEIRO DE 2014 1/14 ÍNDICE 1. DEFINIÇÕES... 3 2. DA ESPECIFICAÇÃO DAS CADEIRAS, DAS CONDIÇÕES GERAIS... 4 3. DIAS E HORÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DAS CADEIRAS... Leia mais ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR Lei n.º 10.671/2003
ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR Lei n.º 10.671/2003 A CARTILHA DOS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR DO ESPORTE Comissão de Direito Desportivo da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Jundiaí/SP Leia mais TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O USO DE INGRESSO ( TCGS ) versão completa
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O USO DE INGRESSO ( TCGS ) versão completa 1. ACEITAÇÃO DOS TCGS PELO DETENTOR DE INGRESSO 1.1. O uso dos ingressos para sessões de treinamento abertas ao público das seleções Leia mais a) relativa à regularidade jurídica, conforme o caso:
TERMO DE REFERÊNCIA ABC- Nº 2/2014 (Criação da Marca do Centenário da ABC) 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO O presente termo de referência destina- se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços Leia mais CONSIDERANDO que é direito básico do torcedor a sua segurança, conforme art. 13, da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor);
RECOMENDAÇÃO Nº 005/2014-NUDETOR Fortaleza, 11 de março de 2014. Ao Ilustríssimo Senhor Mauro Carmélio Santos Costa Júnior Presidente da Federação Cearense de Futebol FCF Nesta Senhor Presidente, O MINISTÉRIO Leia mais REGULAMENTO DE CESSÃO E UTILIZAÇÃO DO TEATRO DO CENTRO DE ARTES E CONVENÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E DO SEU FOYER
REGULAMENTO DE CESSÃO E UTILIZAÇÃO DO TEATRO DO CENTRO DE ARTES E CONVENÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E DO SEU FOYER CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Os procedimentos atinentes Leia mais 1.2 Os serviços oferecidos pelo CLUBE aos ASSOCIADOS (os SERVIÇOS ) compreendem:
TERMOS DE USO E ADESÃO Este Termo de Uso e Adesão, doravante simplesmente denominado TERMO, disciplina as regras e condições mediante as quais a LES GOURMANDS CLUB [x], pessoa jurídica de direito privado, Leia mais PROJETO DE LEI DO SENADO Nº, DE 2011
Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº, DE 2011 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o comércio eletrônico. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. Leia mais Regimento Interno CAPÍTULO PRIMEIRO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Regimento Interno CAPÍTULO PRIMEIRO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º As atividades culturais e artísticas desenvolvidas pela POIESIS reger-se-ão pelas normas deste Regimento Interno e pelas demais disposições Leia mais I DEFINIÇÕES E CONCEITOS
REGULAMENTO O objeto do presente Regulamento é disciplinar as condições para adesão ao programa de relacionamento e benefícios Sou Grená, concebido pela Associação Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce, Leia mais INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO Pelo presente instrumento particular, as partes, de um lado, VARITUS BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº Leia mais A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.175, DE 28 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José dos Pinhais. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado Leia mais VALIDAÇÃO DE DADOS o cadastro de usuário só será validado, se todas as informações pessoais estiverem corretas;
Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Nome Fantasia: Acordo Certo, inscrito no CNPJ sob n.º 08.702.298/0001-93, com sede a Rua Sete de Abril, 97-6º Leia mais TERMO DE REFERÊNCIA N 5/2013
TERMO DE REFERÊNCIA N 5/2013 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de DESIGN GRÁFICO, no que se incluem serviços de criação e concepção de conceito, análise Leia mais PORTARIA N.272 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 (Consolidada).
PORTARIA N.272 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 (Consolidada). Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Conselho Nacional do Ministério Público O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL Leia mais Regulamento do programa Clube de Vantagens da Moviecom Cinemas
Regulamento do programa Clube de Vantagens da Moviecom Cinemas O programa Clube de Vantagens da Moviecom Cinemas tem por objetivo oferecer benefícios e vantagens aos clientes participantes do Programa. Leia mais TERMO DE ADESÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO
TERMO DE ADESÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO São partes deste Instrumento, VAIVOLTA.COM SERVIÇOS DE INTERNET SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.529.518/0001-94, com sede na Rua Frei Caneca, Leia mais Capítulo II - Do acesso aos estádios, ginásios e campos desportivos, para o fim de assistir a jogos
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DIREÇÃO DO FORO - COMARCA DE BELO HORIZONTE VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 2/2013 Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estádios, Leia mais Contrato. 22/01/2015 Registro.br Contrato. $Revision: 873 $ $Date: 2011 09 16 11:35:12 0300 (Fri, 16 Sep 2011) $
Contrato $Revision: 873 $ $Date: 2011 09 16 11:35:12 0300 (Fri, 16 Sep 2011) $ CONTRATO PARA REGISTRO DE NOME DE DOMÍNIO SOB O ".BR" O NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR NIC.br, inscrito no Leia mais ATO Nº 195/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
ATO Nº 195/2011 Institui a Norma de Segurança dos Recursos de Tecnologia da Informação - NSRTI, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, Leia mais Superior Tribunal de Justiça
Revogado pela Portaria STJ n. 417 de 24 de outubro de 2012 PORTARIA N. 329 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Superior Tribunal de Justiça. Leia mais Federação de Futebol do Estado de Rondônia Fundada em 29 de Outubro de 1944 Filiada à Confederação Brasileira de Futebol - CBF
1 PLANO GERAL DE AÇÃO - 2015 1. INTRODUÇÃO O presente documento foi elaborado visando atender as determinações da Lei n 10.671, de 15/05/2003 Estatuto de Defesa do Torcedor e suas alterações (Lei 12.199/2010), Leia mais INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2011 Ver também IN 7/13 Disciplina a organização e a apresentação das contas anuais dos administradores e demais responsáveis por unidades jurisdicionadas das administrações direta Leia mais FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO - FIMCA Sociedade Mantenedora de Pesquisa, Educação, Assistência, Comunicação e Cultura Maria Coelho Aguiar
1 FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO - FIMCA Sociedade Mantenedora de Pesquisa, Educação, Assistência, Comunicação e Cultura Maria Coelho Aguiar BIBLIOTECA DA FIMCA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. º 001/FIMCA/BIB-00 Leia mais CONSIDERANDO o que o Sr. João Lima Goes relatou ao Conselho Tutelar de Alto Piquiri Paraná, cuja cópia segue em anexo;
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 05/2012 CONSIDERANDO que, nos termos do art. 201, inciso VIII, da Lei nº 8.069/90, compete ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais Leia mais MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS ADMINISTRAÇÃO 2013 2016
CONTRATO Nº 038/2014 MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.677.633/0001-02, Leia mais DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSES, E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.380/2008 DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSES, E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas aprovou, Leia mais NORMAS DE CONDUTA PROFISSIONAL DO BOARD BRASILEIRO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL (BBO) Capítulo I - Disposições Preliminares
NORMAS DE CONDUTA PROFISSIONAL DO BOARD BRASILEIRO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL (BBO) Capítulo I - Disposições Preliminares Artigo 1º. As Normas de Conduta Profissional do Board Brasileiro de Ortodontia Leia mais ATO DA MESA Nº 63, DE 1997
CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação ATO DA MESA Nº 63, DE 1997 Aprova o Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados. A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas Leia mais REGULAMENTO PROGRAMA SEMPRE TORCEDOR
REGULAMENTO PROGRAMA SEMPRE TORCEDOR Edição: 1.1. Data de aprovação: 19 de Janeiro de 2011, Revogam-se todos os regulamentos ou resoluções do PROGRAMA SEMPRE TORCEDOR anteriores a esta edição e data. Nota: Leia mais RESOLUÇÃO Nº 542, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Publicada no DJE/STF, n.10, p. 1-3 em 16/01/2015 RESOLUÇÃO Nº 542, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre as prerrogativas, as responsabilidades, a competência e a atuação da Secretaria de Controle Interno Leia mais FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE DE JUIZ DE FORA. SUPREMA. Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais CEUA CAPÍTULO I
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE DE JUIZ DE FORA. SUPREMA Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais CEUA CAPÍTULO I Da Natureza e Finalidade Art.1º A Comissão de Ética no Uso de Leia mais CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO No- 457, DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO No- 457, DE 25 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes Leia mais CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS De um lado, EMMP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ME., estabelecida na Av. Nossa Senhora do Sabará, 2463, inscrita no CNPJ n 08.746.692/0001-23, ora denominada CONTRATADA, Leia mais RESOLUÇÃO Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 2013. Correlação: Revoga a Resolução CONAMA nº 384, de 27 de dezembro de 2006.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 2013 Correlação: Revoga a Resolução CONAMA nº 384, de 27 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o depósito Leia mais RESOLUÇÃO CNSP N o 296, DE 2013.
MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO CNSP N o 296, DE 2013. Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de Leia mais DECRETO Nº 689/2013 GIRUÁ/RS, 19 DE AGOSTO DE 2013.
DECRETO Nº 689/2013 GIRUÁ/RS, 19 DE AGOSTO DE 2013. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO ABRIGO PROVISÓRIO ACONCHEGO DE GIRUÁ/RS ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS, Prefeito Municipal de Giruá, Estado do Rio Grande Leia mais CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA INTERNET E OUTRAS AVENÇAS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA INTERNET E OUTRAS AVENÇAS Cláusula 1: De um lado, a contratada A.E. TREINAMENTO, entidade de direito privado, inscrito nocnpj sob nº09.653.195/0001-43, com sede a Leia mais LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010, de 10 de março de 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010, de 10 de março de 2010 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, REGULAMENTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO CARLOS, ESTADO DE Leia mais TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO CARTÃO PRÉ-PAGO ACG
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO CARTÃO PRÉ-PAGO ACG O presente instrumento, doravante REGULAMENTO, regula as condições gerais aplicáveis ao aos CARTÕES emitidos pela ACG Administradora de Cartões S/A, doravante Leia mais AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 13 DE AGOSTO DE 2010.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 13 DE AGOSTO DE 2010. Estabelece as diretrizes básicas para classificação, tratamento e gestão de documentos em qualquer suporte, conforme Leia mais CONTRATO PARA REGISTRO DE DOMÍNIO "MM DOMINIO"
CONTRATO PARA REGISTRO DE DOMÍNIO "MM DOMINIO" Esse instrumento regula a prestação de serviços estabelecida entre MACHADO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA-ME (pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Leia mais DECRETO N 42.262 DE 26 DE JANEIRO DE 2010
DECRETO N 42.262 DE 26 DE JANEIRO DE 2010 REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 5.628/09, QUE INSTITUIU O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA Leia mais NORMAS E PROCEDIMENTOS DE USO DOS LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO NORMAS E PROCEDIMENTOS DE USO DOS LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO Leia mais REGULAMENTO DO LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA
REGULAMENTO DO LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA NORMAS DE USO I - DA NATUREZA (da finalidade) art 1 - O Laboratório caracteriza-se por sua natureza didático-pedagógica, servindo de complemento aos Leia mais REGULAMENTO ESPECÍFICO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PROFISSIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE 2016
REGULAMENTO ESPECÍFICO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PROFISSIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE 2016 DOS PARTICIPANTES Art. 1º - Integrarão o Campeonato Estadual de Futebol da Primeira Leia mais CIRCULAR Nº 256, DE 16 DE JUNHO DE 2004
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR Nº 256, DE 16 DE JUNHO DE 2004 Dispõe sobre a estruturação mínima das Condições Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros de Danos Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria Municipal de Finanças Divisão de Licitações e Compras Contrato nº /10
1 TERMO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 010/10 Processo nº 36.923/09 Contratante: Prefeitura Municipal de Franca Contratada: Valor: R$ ( ) OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS Leia mais Termos e Condições Gerais para o Uso de Ingressos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM
Termos e Condições Gerais para o Uso de Ingressos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM 1. Aceitação dos TCGs pelo Detentor de Ingresso O uso dos ingressos de partidas da Copa do Mundo FIFA 2014 ( Competição Leia mais CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSISTÊNCIA AUTOMÓVEL CLASSIC
CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Os serviços deverão sempre ser solicitados à Central de Atendimento EUROP ASSISTANCE AUTO, através do telefone 0800 707 0081. Os serviços da serão prestados Leia mais TERMO DE USO. I.1. Para efeito único e exclusivo do presente TERMO DE USO, deverão ser consideradas as seguintes definições:
TERMO DE USO As disposições abaixo regulam a utilização do serviço VIVO TORPEDO RECADO ( Serviço ), comercializado por TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, doravante denominadas Leia mais Núcleos Sindicais: Apucarana. Arapongas. Assis Chateaubriand. Cambará. Campo Mourão. Cascavel. Cianorte. Cornélio Procópio
REGIMENTO DAS COLÔNIAS DE PRAIA ITAPOÁ E GUARATUBA Curitiba Art. 1º - As Colônias de Praia de Itapoá e Guaratuba são propriedades da APP-Sindicato e destinam-se à hospedagem dos seus sindicalizados e dependentes. Leia mais REGULAMENTO PARA USO DOS COMPUTADORES DO LABORATORIO DE INFORMATICA E BIBLIOTECA DA FACULDADE ESEFAP
REGULAMENTO PARA USO DOS COMPUTADORES DO LABORATORIO DE INFORMATICA E BIBLIOTECA DA FACULDADE ESEFAP CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1 - O presente regulamento tem por finalidade facilitar e democratizar Leia mais COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. VOTO EM SEPARADO Dos Deputados Alfredo Kaefer, Rui Palmeira e Vaz de Lima. Projeto de Lei Complementar nº 579/10
VOTO EM SEPARADO Dos Deputados Alfredo Kaefer, Rui Palmeira e Vaz de Lima Projeto de Lei Complementar nº 579/10 Dispõe sobre isenção dos Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Leia mais REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL "BANRISUL 10 ANOS NO GRE-NAL"
REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL "BANRISUL 10 ANOS NO GRE-NAL" O concurso cultural denominado "BANRISUL 10 ANOS NO GRE-NAL" ("Concurso") é promovido pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) Leia mais CONTRATO DE PARCERIA
CONTRATO DE PARCERIA As partes a seguir, Premium Assistance Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 13.041.940/0001-70, sediada na Rua Franz Schubert, 33, na Cidade de São Paulo, Leia mais 1ª RE da CTAJ - 4 e 5 de março de 2013 Guarda Provisória de Animais - Versão Limpa 1
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 4 e 5 de março de 2013 Processo Nº 02000.002732/2009-14 Leia mais Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012
Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012 DOU de 24.9.2012 Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 Leia mais VIGILANTES QAP EMPRESA DE HOSPEDAGEM E ENVIO DE CURRICULOS PARA EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA
1 PARTES 1.1. De um lado VIGILANTES, website com registro no REGISTROBR localizada em Timbó-SC na rua Caroba, 21 - Bairro dos Estados CEP 89120-000. O QAP provedor de currículos para empresas de vigilância. Leia mais SÍNTESE COMENTADA. Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol Confederação Brasileira de Futebol
SÍNTESE COMENTADA Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol Confederação Brasileira de Futebol A Confederação Brasileira de Futebol editou em 13 de janeiro de 2015, por meio Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CONSELHO UNIVERSITÁRIO CÂMARA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CONSELHO UNIVERSITÁRIO CÂMARA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA RESOLUÇÃO Nº 04/2010 Dispõe sobre procedimentos para expedição e uso do Leia mais MINUTA DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO - BOY
1 MINUTA DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO - BOY O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº. 9.295, de 27.05.1946, CNPJ /MF nº. Leia mais RESOLUÇÃO N 002/2007 - DG. Regulamenta Procedimentos para o Funcionamento da Biblioteca da FCV.
RESOLUÇÃO N 002/2007 - DG Regulamenta Procedimentos para o Funcionamento da Biblioteca da FCV. O Conselho Superior - CONSU, aprovou em 30 de março de 2007, e eu, Prof. José Carlos Barbieri, Diretor da Leia mais Autoridade Certificadora CAIXA Pessoa Física CONTRATO DE ASSINANTE A1
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL que entre si fazem, de um lado, como contratada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob Leia mais Termos de responsabilidade para uso de site
TERMOS DE USO DO SITE WWW.DAYCOVALINVESTE.COM.BR Este site é de propriedade do Banco Daycoval S/A e foi desenvolvido com a finalidade de disponibilizar informações para sua correta utilização e reserva-se Leia mais IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: PORTADOR DO CPF: RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA: N : BAIRRO: CEP: CIDADE: TELEFONE(s): CONTRATADA: NAGELNET PROVEDOR DE INTERNET, com sede em ESTRELA, Leia mais DSG/DLOG/SGF N. 014 /2014. Aquisição de Espera Telefônica
N 014 /2014 1 DO OBJETO Aquisição de um equipamento de espera telefônica para central Siemens HIPATH 3000, incluindo instalação, para a Superintendência Regional de Montes Claros, situada à Av Major Alexandre Leia mais O SEGURO AMBIENTAL COMO REQUISITO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O SEGURO AMBIENTAL COMO REQUISITO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PNRS POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI N 13.577/2009 PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS (SP) O Leia mais CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Pelo presente instrumento particular de contrato de adesão para prestação de serviços educacionais, de um lado o acadêmico (a)... CPF:..., Estado Civil:... Leia mais LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE E PROFUT
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE E PROFUT Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte e Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro Lei nº 13.155, de 4 Leia mais RESOLUÇÃO Nº 86/11-CEPE
RESOLUÇÃO Nº 86/11-CEPE Cria as Comissões de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal do Paraná. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, órgão normativo, consultivo e deliberativo da administração Leia mais ADEVAL BIKE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ARTESANATO, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL DIDATICO, MATERIAL PERMANENTE E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Contrato nº: Leia mais LEI N.º 1.353, DE 07 DE JULHO DE 2009
LEI N.º 1.353, DE 07 DE JULHO DE 2009 CONCEDE isenção de tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à organização e realização da Copa das Confederações da FIFA 2013 e à Copa do Mundo da FIFA Leia mais INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 56, DE 5 DEZEMBRO DE 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 56, DE 5 DEZEMBRO DE 2007 Dispõe sobre instauração e organização de processo de tomada de contas especial e dá outras providências. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso do Leia mais ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº..., DE... DE... DE 2012 REGULAMENTO DO CORPO DISCENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGICA DE GOIÁS - IFG
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº..., DE... DE... DE 2012 REGULAMENTO DO CORPO DISCENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGICA DE GOIÁS - IFG CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º. O presente documento Leia mais SUMÁRIO EXECUTIVO. Resumo do Contrato com o Associado Soluções Corporativas American Express
SUMÁRIO EXECUTIVO Resumo do Contrato com o Associado Soluções Corporativas American Express Este Sumário apresenta um resumo das principais informações que a Empresa Associada e os Associados devem ter Leia mais EXTRATO DE CONTRATO PARA REPRESENTAÇÃO DE SEGUROS CUMULADO COM CORRESPONDENTE DE MICROSSEGURO
EXTRATO DE CONTRATO PARA REPRESENTAÇÃO DE SEGUROS CUMULADO COM CORRESPONDENTE DE MICROSSEGURO TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o número 33.164.021/0001-00 pessoa jurídica de direito privado Leia mais REGULAMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA UAB DE ÁGUAS LINDAS. Capítulo I Da Finalidade
REGULAMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA UAB DE ÁGUAS LINDAS Capítulo I Da Finalidade Art. 1º O presente regulamento tem por finalidade normalizar o serviço de circulação de obras da Biblioteca UAB de Águas Lindas, Leia mais Autoridade Certificadora CAIXA Pessoa Jurídica CONTRATO DE ASSINANTE A1
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL que entre si fazem, de um lado, como contratada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob Leia mais TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Pelo presente instrumento, de um lado Nicolai Coelho Consultoria em Comunicação LTDA, com sede na Rua Texas, 635, Brooklin, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.825.469/0001-13, Leia mais EXTRATO DO CONTRATO DE REPRESENTANTE DE SEGUROS
MINUTA 1 TERMO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 010/05 Processo nº 10.091/05 Contratante: Prefeitura Municipal de Franca Contratada: Valor: R$ ( ) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE Leia mais AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2014
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, revoga a Resolução Leia mais Promoção Quiz do Titãs
Promoção Quiz do Titãs DO CONCURSO 1.1. O Concurso Cultural Quiz do Titãs será promovido pelo PORTAL FOLIA QUERO MEU INGRESSO. Trata-se de um concurso exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de Leia mais Regulamento do Setor das Bibliotecas
Regulamento do Setor das Bibliotecas Título I Preâmbulo Art. 1º Este regulamento estabelece as regras e normas das bibliotecas dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Leia mais CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL PARA OFERTA DE MEIO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO ONLINE
CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL PARA OFERTA DE MEIO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO ONLINE Este é um Contrato legalmente válido e vinculante entre a pessoa jurídica ou física que realiza esta aceitação eletrônica Leia mais CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 389, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (Em vigor a partir de 01/01/2016) Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 13.179, DE 10 DE JUNHO DE 2009. (publicada no DOE nº 109, de 12 de junho de 2009) Dispõe sobre a Cotação Eletrônica Leia mais RESOLUÇÃO Nº 10, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal do Pampa, em sessão de 20/10/2010, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19 do Estatuto, consubstanciado Leia mais INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 80, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 80, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS DE PARANAÍBA da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Leia mais RESOLUÇÃO Nº 313 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 313 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Leia mais BIBLIOTECA UNIMONTE REGULAMENTO
BIBLIOTECA UNIMONTE REGULAMENTO Santos 2014 CAPÍTULO I Artigo 1º CAPÍTULO II Artigo 2º Da Finalidade O regulamento da Biblioteca UNIMONTE foi elaborado para: I. Informar aos usuários sobre as normas e Leia mais DECRETO Nº 4.252 DE 13 DE MARÇO DE 2014
DECRETO Nº 4.252 DE 13 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência Leia mais REGULAMENTO DO PLANO DE RECOMPENSAS QUIZ GAZETA FM
REGULAMENTO DO PLANO DE RECOMPENSAS QUIZ GAZETA FM 1. APRESENTAÇÃO A Rádio Clube de Alagoas, sociedade LTDA constituída sob as leis brasileiras, razão social, com sede na Cidade de Maceió, endereço Avenida Leia mais CONCURSO CULTURAL "NOVO TALENTO
CONCURSO CULTURAL "NOVO TALENTO O concurso cultural "Novo Talento", realizado pela Bahia Eventos S.A, sediada na Rua Aristides Novis, 123, Federação, Salvador/BA, CEP: 40.210-630, inscrita no CNPJ/MF nº Leia mais Resolução CTC Nº 001/2013. O CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVO, no uso de suas atribuições regimentais (artigo 07 do Regimento Interno),
Resolução CTC Nº 001/2013. Aprova a atualização do Regulamento da Biblioteca da Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro. O CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVO, no uso de suas atribuições regimentais (artigo 07 do Leia mais 2016 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback