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Timestamp: 2020-04-04 09:50:54+00:00
Document Index: 8819142

Matched Legal Cases: ['artigo 205', 'artigo 106', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3']

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2017-0.052.315-1-Apuração de Eventuais Irregularidades-À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a manifestação da Comissão Permanente de Sindicância  CPS1 as fls. 75/77, que adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE, amoldado ao artigo 205 da Lei n° 8.989/79 e ainda artigo 106 do Decreto 43.233/03, vez que não foram alcançada
2013-0.377.546-4-Fatima Aparecida de Souza e outros.Ação JudicialAutos 1013070-54.2013.8.26.0053  6° VFP.À vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação de pagar, julgado definitivo, do Procedimento Judicial da6 Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, processo judicial n.º 1013070-54.2013.8.26.0053, DETERMINO o fiel cumprimento da o
2013-0.056.744-5-Apuração de responsabilidade decorrente de valores recebidos, indevidamente, por servidor do SFMSP.-À vista dos elementos constantes no presente, especialmente a manifestação da Comissão Especial de Sindicância e dos pareceres exarados pela Assessoria Jurídica deste Gabinete, os quais adoto como razão de decidir, DEIXO DE ACOLHER a defesa apresentada pela servi
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 09 / 18 DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, com início às quatorze horas e trinta minutos, na sala de reunião do Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), situada na Rua Libero Badaró, 425, 35º andar, Capital, São Paulo, te
DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2017/0002151-4 OBJETO: ** CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA EXECUÇÃO DOS EXAMES ABAIXO LISTADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, RECURSOS HUMANOS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/SOFTWARE NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO E EM
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2017/0002151-4 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA EXECUÇÃO DOS EXAMES ABAIXO LISTADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, RECURSOS HUMANOS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/SOFTWARE NECESSÁRIOS PARA REALI
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2018/0001017-4 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL PARA O SERVIÇO TÉCNICO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). Às 09:01 horas do dia 24 de setembro de 2018, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Mu
Processo Eletrônico nº. 6210.2018/0006266-2 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002, artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005 e por força da competência atribuída pela Portaria PREF nº 726, de 23 de agosto de 2018, publicada no D.O.C. de 24 de agosto de 2018, AUTORIZO a abertura do p
Processo Eletrônico nº. 6210.2018/0004047-2 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (E
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2018 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0004418-4 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (COLAGENASE 0,6 U/GRAMA + CLORANFENICOL 0,01 G/GRAMA POMADA DERMATOLÓGICA BISNAGA COM 30 GRAMAS). Às 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2018, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor