Source: http://www.fiscosoft.com.br/bf/resultado/decreto.html
Timestamp: 2016-09-26 19:03:54+00:00
Document Index: 77123164

Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 2', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 1']

DECRETOx
Foram encontrados 14982 itens, contendo a express�o DECRETO, da �rea Federal
Legislação(13497)
Roteiros e Comentários(479)
Artigos(990)
Decreto 6022
decreto lei 2024 fevereiro de 1940
Decreto Presidencial n� 5.154 23 de julho de 200 , Art 1� e 3�
Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �	1. [Decreto n� 6.306 de 14.12.2007]IOF - Novo regulamento - Aprova��o - Retifica��o
... 2. mutu�rio pessoa f�sica: 0,0082% ao dia;"
Reda��o anterior dada pelo Decreto n� 6.339 de 03.01.2008: "2. mutu�rio pessoa f�sica: 0,0082% ao ... %;
2. mutu�rio pessoa f�sica: 0,0068%;
A reda��o deste item foi dada pelo Decreto n� 7.632 de 01.12.2011, com efic�cia a partir de 02.12.2011.
Reda��o ... 04.2011: "2. mutu�rio pessoa f�sica: 0,0082%;
Reda��o anterior dada pelo Decreto n� 6.691 de 11.12.2008: "2. mutu�rio pessoa f�sica: ... 1.12.2011, com efic�cia a partir de 02.12.2011.
Reda��o anterior dada pelo Decreto n� 7.458 de 07.04.2011: "2. mutu�rio pessoa f�sica: 0,0082% ao ... 1.12.2011, com efic�cia a partir de 02.12.2011.
Reda��o anterior dada pelo Decreto n� 7.458 de 07.04.2011: "2. mutu�rio pessoa f�sica: 0,0082%;
Reda��o ... 2. [Decreto n� 7.574 de 29.09.2011]Processos administrativos - Regulamenta��o - Retifica��o
... Dec. 7.574/11 - Dec. - Decreto n� 7.574 de 29.09.2011
D.O.U.: ... Decreto n� 70.235, de 1972, art. 10).
Par�grafo �nico. Considera-se ... Decreto n� 70.235, de 1972, art. 23, inciso I, com a reda��o dada ... Decreto n� 70.235, de 1972, art. 23, inciso II, com a reda��o dada ... Decreto n� 70.235, de 1972, art. 23, inciso III, com a reda��o dada ... 3. [Decreto n� 6.723 de 30.12.2008]TIPI - Autom�veis para transporte de passageiros e de cargas - Venda direta a consumidor final - Altera��es
... Dec. 6.723/08 - Dec. - Decreto n� 6.723 de 30.12.2008
D.O.U.: ... Art. 1� O Decreto n� 6.687, de 11 de dezembro de 2008, passa a vigorar acrescido do ... Art. 2� O Decreto n� 6.696, de 17 de dezembro de 2008, passa a vigorar acrescido do ... Art. 4� O Anexo II do Decreto n� 6.687, de 2008, passa a vigorar com a reda��o dada pelo Anexo ... art. 2� do Decreto n� 6.687, de 2008, passa a vigorar com a seguinte ... 4. [Decreto n� 7.237 de 20.07.2010]Tributos federais e INSS - Entidades beneficentes de assist�ncia social (EBAS) - Contribui��es para a Seguridade Social - Certifica��o das entidades
... Dec. 7.237/10 - Dec. - Decreto n� 7.237 de 20.07.2010
D.O.U.: ... acompanhados dos documentos necess�rios � sua instru��o, nos termos deste Decreto.
� 1� Os requerimentos dever�o ser analisados, de acordo com a ... Lei n� 12.101, de 2009, e deste Decreto.
DA ... artigo 2� do Decreto n� 7.300 de 14.09.2010. ... artigo 2� do Decreto n� 7.300 de 14.09.2010.
� 3� A decis�o ... 5. [Decreto n� 5.906 de 26.09.2006]IPI - Bens de inform�tica e automa��o - Isen��o e redu��o do imposto
Foram regulamentados dispositivos que tratam sobre a capacita��o e competitividade do setor de tecnologias da informa��o, pass�veis de isen��o ou redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para bens de inform�tica e automa��o. O Decreto n� 5.906/2006, al�m de dispor sobre as condi��es e requisitos para frui��o desse benef�cio, tamb�m revogou os Decretos n� 792, de 2 de abril de 1993, n� 3.800, de 20 de abril de 2001, n� 3.801, de 20 de abril de 2001, n� 4.509, de 11 de dezembro de 2002, n� 4.944, de 30 de dezembro de 2003, e tamb�m o art. 1� do Decreto n� 5.343, de 14 de janeiro de 2005.
... Dec. 5.906/06 - Dec. - Decreto n� 5.906 de 26.09.2006
D.O.U.: ... Art. 2� Para fins do disposto neste Decreto, consideram-se bens e servi�os de inform�tica e automa��o:
I - ... ados - IPI para bens de inform�tica e automa��o, nos termos previstos neste Decreto.
Art. 2� Para fins ... artigo 1� do Decreto n� 6.405 de 19.03.2008. ... artigo 1� do Decreto n� 6.405 de 19.03.2008. ... 6. [Decreto n� 6.233 de 11.10.2007]PIS, COFINS, IPI e CIDE-royalties - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol�gico da Ind�stria de Semicondutores - PADIS - Crit�rios e habilita��o
... Dec. 6.233/07 - Dec. - Decreto n� 6.233 de 11.10.2007
D.O.U.: ... artigo 6� do Decreto n� 6.887 de 25.06.2009. ... artigo 6� do Decreto n� 6.887 de 25.06.2009. ... artigo 6� do Decreto n� 6.887 de 25.06.2009. ... artigo 1� do Decreto n� 7.600 de 07.11.2011.
Par�grafo �nico. ... 7. [Decreto n� 7.455 de 25.03.2011]IPI, PIS/PASEP e COFINS - Opera��es com bebidas e embalagens - Regime geral e especial - Republica��o
... Dec. 7.455/11 - Dec. - Decreto n� 7.455 de 25.03.2011
D.O.U.: ... e 30 do Decreto n� 6.707, de 23 de dezembro de 2008, passam a vigorar com a ... Altera o Decreto n� 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que disp�e sobre a incid�ncia ... Art. 5� O Decreto n� 6.707, de 2008, passa a vigorar acrescido dos seguintes arts. ... art. 18 do Decreto n� 6.707, de 2008, passa a vigorar com a seguinte reda��o, ... 8. [Decreto n� 6.581 de 26.09.2008]PIS/PASEP e COFINS - RECAP - Bens amparados - Altera��o
Foram promovidas altera��es ao Decreto n� 5.789/2006, que tratou dos bens amparados pelo Regime Especial de Aquisi��o de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP).
O Decreto n� 6.581/2008 introduziu altera��es relativas: a) � indica��o � Tipi, aprovada pelo Decreto n� 6.006/2008, no caput do art. 1�; e b) � lista de bens de capital amparados pelo RECAP, constante do Anexo do Decreto n� 5.789, revogando expressamente o Decreto n� 5.908/2006 que tamb�m promovera altera��es � referida lista.
... Decreto n� 5.789, de 2006, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 3� Este ... Dec. 6.581/08 - Dec. - Decreto n� 6.581 de 26.09.2008
D.O.U.: ... Incid�ncia do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto n� 6.006, de 28 de dezembro de 2006, relacionados no Anexo a este ... art. 1� do Decreto n� 5.789, de 25 de maio de 2006, passa a vigorar com a seguinte ... Art. 4� Fica revogado o Decreto n� 5.908, de 27 de setembro de ... Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �