Source: https://vlex.com.br/tags/elementos-essenciais-da-relacao-juridica-197477
Timestamp: 2019-09-17 22:35:00+00:00
Document Index: 32892958

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 4', 'ARTIGO 13', 'ARTIGO 8', 'artigo 20', 'ARTIGO 7', 'artigo 40']

51937 resultados para elementos essenciais da relação jurídica
... concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que ...V - os critérios e a relação" dos documentos exigidos para a aferi\xC3"... conterá as cláusulas essenciais referidas no art. 23 desta Lei, ...à obra, dentre os quais os elementos do projeto básico que permitam sua ...
... uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a ...ções decorrentes da relação de emprego. § 3o Não caracteriza ... a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, ...
... exercício financeiro, a relação de empresas favorecidas em ... Básico - conjunto de elementos necessários e suficientes, com ... com personalidade jurídica de direito privado sob controle do ..., considerados essenciais para o cumprimento do objeto da ...
... econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer ... a título de dependente em relação" aos seus próprios dependentes, ao c\xC3"... com as finalidades essenciais das entidades nela mencionadas (CF, ... o contribuinte não tiver elementos para justificar as taxas médias ...
...O SFV compreende os elementos físicos da infra-estrutura viária ...ARTIGO 4. São objetivos essenciais do Sistema Nacional de Viação:. I ...ário independente a pessoa jurídica detentora de autorização para ... neutralidade com relação aos interesses dos usuários, ...
...I - ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de ...ARTIGO 13-B. A pessoa jurídica responsável pela administração do ... o comércio exterior, essenciais à defesa dos interesses ...ércio Exterior não tiver elementos próprios para decidir, serão ...
... paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e ... para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos ... exames considerados essenciais;. VI - os honorários do advogado e ... pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos ...
..., de 2005, as cláusulas essenciais do contrato de concessão, ... com outra, a relação entre elas deverá ser regulada por ...á contemplar um ou mais elementos do saneamento básico, com vistas à ... - promoção da segurança jurídica e da redução dos riscos ...
... são partes integrantes e essenciais da atividade;. f) as atividades de ... da elevação sempre em relação à base, sendo esta definida pelo ... título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. § ..., no mínimo, os seguintes elementos:. I - caracterização da situação ...
... as seguintes condições essenciais:. I - reposição integral do valor ... constarão os seguintes elementos:. I - a identificação do devedor e ...ábeis independentes em relação a cada um deles e elaborar e ... por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades ...
... desistência do credor em relação ao mesmo, proceder às averbações, ... com as características essenciais do Título ou documento de dívida, ... e endereço do devedor, elementos de identificação do Título ou ...G. C. ), se pessoa jurídica, cabendo ao apresentante do Título ...
...ção pública ou pessoa jurídica de direito privado. § 2º A União ...ção na conformidade dos elementos econômicos e das atividades ou ... de cada serviço em relação a cada um de seus titulares. § 2º ... serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços ...
... à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas ... cidadãos e das pessoas jurídicas e pode ser feito em até sessenta ...ágina, caracteres e outros elementos de destaque, de acordo com o ... de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa ...
...52;. IV - a relação de documentos exigidos e os ... e da regularidade jurídica dos interessados, bem como para o ... os dados, estudos e demais elementos e informações necessários à ... e terá como cláusulas essenciais:. I - a definição do bloco objeto ...
... em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o ... básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com ...I - da pessoa física ou jurídica que elaborar o projeto básico ou ... titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de ...
...ária do Padis a pessoa jurídica que realize investimento em Pesquisa ... ou em conjunto, em relação a:. #Redação dada pela Lei nº ...b) fabricação dos elementos fotossensíveis, foto ou ... da topografia, essenciais para permitir sua identificação e ...
...) constituem agregação de elementos de despesa de mesmas ...ão anexo específico com a relação dos subtítulos relativos a obras e ... pagamento de assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do § ...a) unidades equipadas, essenciais à ação:. 1. das organizações ...
... e de Lei considerados essenciais para a defesa de seus interesses na ... dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação ... medidas necessárias em relação aÌ situação a ele relatada. Art. ... couber, com os seguintes elementos:. I - caracterização da situação ...
...ção que se verificar com relação ao produto. ARTIGO 8. São ainda ... a investimentos essenciais ao processo de desenvolvimento ... junho de 1966, constituem elementos de informação para a correta ... da mesma pessoa jurídica ou a estabelecimento de terceiro ...
...ço prestado a pessoas jurídicas para o transporte de seus ... básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com ...VIII - os critérios e a relação" dos documentos exigidos para a aferi\xC3"... conterá as cláusulas essenciais previstas no artigo 20 deste ...
...ão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção ... restar desproporcional em relação à gravidade da infração e a ... deverá ser instruído com elementos que identifiquem as condições ...) de processos ecológicos essenciais;. #Incluída pelo Decreto nº 9.179, ...
...58);. c) entre pessoas jurídicas" ou entre pessoa jurídica e pessoa f\xC3"... às finalidades essenciais das respectivas entidades, as ... lançamento contábil, em relação às operações e às ..., de cada cliente e dos elementos necessários à apuração do ...
... em poder das pessoas jurídicas, a saber:. a) Os lucros, ... deduções exageradas em relação ao rendimento bruto declarado, ou se ... exatidão e clareza, os elementos de que se compõem as operações do ... autêntica dos documentos essenciais...
... de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca ...Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de ... de cessão como elementos essenciais seu objeto e as ...
...As Forças Armadas, essenciais à execução da política de ...ARTIGO 7. A condição jurídica dos militares é definida pelos ... artigo e no comando de elementos subordinados, os suboficiais, os ... que, mesmo resultante de relação de trabalho, não enseje ao ...
artigo 40 lei 9 099 95
impugnação contestação dpvat