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Timestamp: 2018-06-23 23:13:35+00:00
Document Index: 62541782

Matched Legal Cases: ['Artigo 269', 'Artigo 269', 'Artigo 267', 'Artigo 400', 'Artigo 227', 'Artigo 467', 'artigo 364', 'artigo 365', 'Artigo 198', 'Artigo 10', 'artigo 264', 'Artigo 203', 'Artigo 340', 'Artigo 329', 'Artigo 350']

Artigo 269 inciso iii do codigo de processo civil - kingsbur.info
Artigo 269 inciso iii do codigo de processo civil
Written by kiwi1342 on 21 Jan 2018, 13:43. Posted in | Categories: tese, gestão Tags: inciso, processo, artigo, civil, iii, codigo
3 - Sendo a mercadoria de rpida deteriorao, esse prazo de 48 (quarenta e oito) horas, salvo se outro, menor, for fixado no termo de apreenso, vista do estado ou da natureza da mercadoria. 272; ; legislao correlata: Lei.357/85. 2
- O enquadramento do estabelecimento no regime de estimativa obedecer a critrios do fisco, que poder ter em conta categorias, grupos ou setores de atividades econmicas. 4 - O destaque do valor do imposto s ser efetuado nas operaes em que o recolhimento do tributo deva ser feito pelo emitente, hiptese em que a Nota Fiscal de Produtor conter, tambm, a indicao da guia pela qual tiver sido recolhido o imposto. (Includo pela Lei.105, de 2015) 3 o O oficial de registro de imveis dar cincia Unio, ao Estado, ao Distrito Federal e ao Municpio, pessoalmente, por intermdio do oficial de registro de ttulos e documentos, ou pelo correio com aviso de recebimento, para. 4 - Se o estabelecimento for imvel rural situado no territrio de mais de um municpio, a inscrio ser concedida em funo da localidade da sede ou, na falta desta, do municpio onde se localize a maior parte de sua rea neste Estado. Artigo 267 - No recolhido o imposto pelo sujeito passivo por substituio (Lei.374/89, art. Definitiva a execuo fundada em ttulo extrajudicial; provisria enquanto pendente apelao da sentena de improcedncia dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo (art. SEO XX DAS operaes COM palha (OU L) DE ferro OU AO Artigo 400 - O lanamento do imposto incidente nas sucessivas sadas internas de palha (ou l) de ferro ou ao, classificadas no cdigo 7323.10.00 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado. 8, XII, e 4, na redao da Lei.176/95, art. Artigo 227 - Salvo disposio em contrrio, quando o contribuinte mantiver mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agncia, depsito, fbrica ou outro, far em cada um deles escriturao em livros fiscais distintos, vedada a sua centralizao (Lei.374/89, art. 1 - As indicaes dos incisos I, II, V e xxii sero impressas tipograficamente. 3 o Para propor ou contestar ao necessrio ter interesse e legitimidade. 4 o O interesse do autor pode limitar-se declarao. 1 o Toda pessoa capaz de direitos e deveres na ordem civil. 2 o A personalidade civil da pessoa comea do nascimento com vida; mas a lei. L10406 - Pgina Inicial Planalto
Inciso I do Art
63 e Ajuste sinief-1/92 I - Registro de Entradas, modelo 1; II - Registro de Entradas, modelo 1-A; III - Registro de Sadas, modelo 2; IV - Registro de Sadas, modelo 2-A; V - Registro de Controle da Produo e do Estoque, modelo 3;. Pargrafo nico - A Secretaria da Fazenda poder, ainda, vedar por at 2 (dois) anos a confeco de impressos para fins fiscais a estabelecimento grfico que tiver confeccionado impressos irregularmente, com a finalidade de fraudar o fisco, mesmo que por terceiro. 1 - As indicaes dos incisos I, II, V e XV sero impressas tipograficamente. Artigo 467 - Na venda da mercadoria recebida a ttulo de consignao mercantil (Lei.374/89, art. 59 I - nas hipteses do artigo 364 e do inciso I do artigo 365 - pelo estabelecimento que promover a sada, por ocasio desta. 5 - Relativamente a cada remessa, arquivar-se-o juntos, para exibio ao fisco: 1 - o demonstrativo previsto no item 3 do pargrafo anterior; 2 - a 1 via da Nota Fiscal emitida por ocasio da remessa; 3 - a 1 via da Nota Fiscal relativa. 4 - Se o Delegado Regional Tributrio avocar o julgamento, o recurso de ofcio ser interposto autoridade imediatamente superior. Pargrafo nico - O saldo remanescente previsto no "caput" aquele que resultar da multiplicao de 1/60 (um sessenta avos) do valor do crdito original pela quantidade de meses que faltar para completar os 60 (sessenta) meses, contados da data da aquisio do bem. 16, na redao do Ajuste sinief-1/90, com alterao do Ajuste sinief-3/94, clusula primeira, viii, e Convnio sinief-6/89, art. 2 - O disposto neste artigo no se aplica ao despacho ou deciso proferidos pela prpria autoridade administrativa superior, em decorrncia de avocao da matria ou de provimento de extenso de competncia. Artigo 198 - Salvo disposio em contrrio, para emisso de documentos fiscais, permitida a utilizao simultnea de quaisquer espcies ou meios previstos neste regulamento, observada a disciplina especfica de cada um (Lei.374/89, art. 2 - Sero impressas tipograficamente as indicaes: 1 - das alneas "a" a "h "m "n "p "q" e "r" do inciso I, devendo as indicaes das alneas "a "h" e "m" ser impressas, no mnimo, em corpo "8 no condensado; 2 - do inciso. Decreto.490, de 30 de novembro de 2000 livras disposies bsicas. Anlise acerca do tipo penal previsto no art. 306 da Lei.503/97 - embriaguez ao volante, com as alteraes promovidas pelas Leis.705/08. A configurao atual do crime de embriaguez ao volante
Decreto do Governador do Estado de So Paulo n45.490/2000
Artigo: O tabelio de notas e a Usucapio Extrajudicial
Viii - todos os demais ttulos a que, por disposio expressa, a lei atribuir fora executiva. 71, alterado pela Lei.619/00, art. 50, 1 e 3, na redao do Ajuste sinief-10/99; Convnio ECF-1/98, clusulas primeira e terceira, com alterao dos Convnios ECF-2/98, ECF-6/99 e ECF-1/00). 3-) DA diligncia AO locaas constataes : Na companhia da solicitante e de seu advogado, este tabelio dirigiu-se ao imvel acima referido, na Avenida xxxxx e pessoalmente constatou tudo o quanto a seguir se relata:.1-) O imvel tem sua fachada para a referida via. Artigo 10 - tambm contribuinte a pessoa natural ou jurdica que, mesmo sem habitualidade (Lei.374/89, art. 1 - Alm das hipteses previstas no artigo 264, o regime de que trata este artigo tambm no se aplica: 1 - s remessas em que as mercadorias devam retornar ao estabelecimento remetente; 2 - a pneus e cmaras-de-ar de bicicletas. 1 - Em relao aos produtos classificados na posio 2402 e no cdigo 2403.10.0100 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado -NBM/SH vigente em 31 de dezembro de 1996, a atribuio da responsabilidade prevista neste artigo estende-se, ainda: 1 - ao estabelecimento do fabricante. Entrementes, pode tambm ocorrer que o devedor se proponha a satisfazer a prestao de forma idnea, mas encontre em seu caminho a inrcia ou a resistncia antijurdica do credor que insista, por exemplo, em venire contra factum proprium naquilo que fora adredemente pactuado, criando legtima. 67, 1 e 3, e Convnio de sinief, arts. Pargrafo nico - O disposto neste artigo no se aplica s hipteses a seguir indicadas, caso em que ser observada a regra do 2 do artigo anterior: 1 - encomenda feita por no-contribuinte do imposto, por estabelecimento rural de produtor e por estabelecimento enquadrado como. Tal representao grfica e textual do imvel (planta e memorial descritivo alm de oferecer a identificao singular do imvel deve conter a expressa concordncia de todos que, de alguma forma, poderiam ter algum interesse contraditrio ao procedimento que, ao final representa a aquisio formal. 66-F, I, na redao da Lei.176/95, art. Livro I - DAS disposies bsicas ttulo I-DO imposto captulo I - DA incidncia Artigo. O Imposto sobre Operaes Relativas Circulao. One Response to Artigo: O tabelio de notas e a Usucapio Extrajudicial. As Provas no Processo Civil - Artigos - Contedo Jurdico Preponderncia ou compensao entre reincidncia 580 a 587 do CPC - Requisitos para
A es que pedem corre o do fgts de 1999 a 2013 pela
Artigo 203 - O destinatrio da mercadoria ou do servio obrigado a exigir documento fiscal hbil, com todos os requisitos legais, de quem o deva emitir, sempre que obrigatria a emisso (Lei.374/89, art. Marco Aurlio Belizze, Relator para o acrdo, Min. 1 - Os valores do imposto e das operaes de entrada e sadas de mercadorias e dos servios prestados ou tomados relacionados com infraes, cujos dbitos exigidos em auto de infrao tenham sido recolhidos no curso do respectivo perodo, devem ser considerados na apurao. 3 - O transportador autnomo e a empresa transportadora de que trata este artigo ficam dispensados da emisso de conhecimento de transporte desde que, no documento fiscal relativo mercadoria, constem, alm dos demais requisitos, os seguintes dados relativos prestao do servio: 1 - o preo;. 2 - Relativamente ao inciso viii, devero ser anexados guia de recolhimento os documentos fiscais comprobatrios da identidade da mercadoria ou do servio e do pagamento do imposto na operao ou prestao imediatamente anterior. o valor do imposto efetivamente recolhido por guia de recolhimentos especiais, se o pagamento ocorrer no mesmo perodo da emisso do documento fiscal; b) com a expresso "Artigo 340 do ricms o valor do crdito deduzido do imposto devido na operao; c) com a expresso. No se pode presumir a embriaguez de quem no se submete a exame de dosagem alcolica: a Constituio da Repblica impede que se extraia qualquer concluso desfavorvel quele que, suspeito ou acusado de praticar alguma infrao penal, exerce o direito de no produzir prova contra. SEO II DAS operaes COM algodo EM caroo, algodo EM pluma OU outro produto resultante DO beneficiamento Artigo 329 - O lanamento do imposto incidente nas sucessivas sadas de algodo em caroo de produo paulista fica diferido para o momento em que ocorrer (Lei.374/89. 2 - A Ordem de Coleta de Cargas ser de tamanho no inferior a 14,8 x 21 cm, em qualquer sentido. SEO VI DAS operaes COM mamona, sojutros produtos Artigo 350 - O lanamento do imposto incidente nas sucessivas sadas dos produtos a seguir indicados fica diferido para o momento em que ocorrer (Lei.374/89, arts. 68, Convnio de sinief, art. Primeiras impresses Por Marco Antonio de Oliveira Camargo. Fernando JOS vianna oliveira: Formado pelo Centro Universitrio do Par - Cesupa/2010. S-Graduado (Especialista) em Direito Civil e Processual Civil. O presente artigo jurdico trata da dosimetria penal, em especial sua segunda fase, em que so analisadas as circunstncias agravantes. O presente artigo traz meno implcita ao princpio do tu quoque, derivado da teoria dos atos prprios desenvolvida no estudo da boa-f objetiva. Adolescncia: ECA, captulo Coaching : modismo OU UMA ferramenta DE gesto ALL Faiths - open arms Artigos budistas
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Caso upel maracay: Topics by WorldWideScience .A RE/MAX foi considerada a melhor empresa para trabalhar pela Revista Exame em 2010 e voltmos a ganhar este prmio em 2011.
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Como acessar seus exames online: - Cremasco Laboratrio .A direco do, curso de, medicina da Universidade do Algarve demitiu-se quinta-feira por discordar da deciso que obriga a que os especialistas.
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