Source: https://www.conre4.org.br/resolucoes-confe
Timestamp: 2020-07-11 02:09:05+00:00
Document Index: 145343320

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'artigo 2', 'ARTIGO 2', 'ARTIGO 8', 'Artigo 1', 'artigo 24', 'ARTIGO 1', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 1']

Resoluções do CONFE | Conre4
Lista de resoluções editadas pelo CONFE
RESOLUÇÃO CONFE Nº 336, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Concede benefício para pagamento das anuidades em atraso das Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas referentes aos exercícios de 2015, 2016, 2017,2018 e 2019.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 335, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a nova data de eleição para o Conselho Regional da 1ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 334, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o valor do desconto de 50% ao Bacharel em Estatística e ao Técnico em Estatística, no 1º registro, na anuidade e carteira de identidade profissional devidas aos Conselhos Regionais de Estatística.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 333, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Cria comissão para acompanhar a implantação e a evolução de cursos de estatística na modalidade EAD.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 332, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Estatística para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 331, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPOSITIVOS REVOGADOS (§ 4º DO ART. 6º) CONFORME RESOLUÇÃO 322/2017
Concede benefício para pagamento das anuidades em atraso das pessoas físicas e pessoas jurídicas referentes aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 329, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a situação dos registros inadimplentes de Bacharel em Estatística e empresas de pesquisas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 328, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Disciplina, realização de eleição extraordinária, fora dos prazos previsto na legislação, para compor o Conselho Federal de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 327, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 326, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera redação da resolução CONFE Nº 284, de 15 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a extinção do Conselho Regional de Estatística da 8ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 325, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre os valores da anuidade e taxas de registro ao Técnico em Estatística de nível médio no período de 12 (doze) meses.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 324, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Revoga a Resolução nº 269 de 15.12.2005.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 322, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
Revoga dispositivo da Resolução CONFE Nº 321, de 09.10.2017.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 321, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLUÇÃO CONFE Nº 320, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a eleição e posse da diretoria do Conselho Federal e das diretorias dos conselhos regionais e revoga a resolução confe nº 264 de 13 de dezembro de 2004.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 319, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre a anistia de multas e juros devidos aos conselhos regionais de estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 318, DE 21 de FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre o valor do desconto de 50% ao bacharel em estatística e ao técnico em estatística, no registro, na anuidade e carteira de identidade profissional devidas aos conselhos regionais de estatística no exercício de 2017.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 317, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas multas devidas aos conselhos regionais de Estatística para o exercício de 2017.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 316, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre o registro provisório de bacharel em estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 315, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobra a composição e organização do CONRE da 1ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 314, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
altera redação da resolução CONFE Nº 313 de 03 de novembro de 2015.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 313, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPOSITIVOS ALTERADOS (ÁREA ABRANGIDA) CONFORME RESOLUÇÃO 314/2015
Dispõe sobre a eleição do Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro do Conselho Federal e conselhos regionais.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 312, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 311, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
RESOLUÇÃO CONFE Nº 310, DE 18 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a anistia de multas e juros devidos aos conselhos regionais de estatística.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 309, DE 14 de OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2015.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 308, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre o Registro Profissional dos Estatísticos e Técnico de Estatística de nível médio.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 307, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Estatísticos.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 306, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2014.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 304, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre a concessão da baixa e cancelamento do registro profissional e do registro cadastral.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Designa comissão de estatísticos para administrar o Conselho Regional de Estatística da 7ª região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 301, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a nova jurisdição do CONRE da 6ª Região, trata da Junta Governativa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 300, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a jurisdição do CONRE da 5ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 299, DE 15 DE OUTUBRO de 2012
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2013.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 298, DE 07 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÃO CONFE Nº 297, DE 06 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a criação do PAQPE Processo de Avaliação das Pesquisas Eleitorais.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 296, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2012.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 295, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
Altera o Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Estatística (CONREs) de que trata a Resolução CONFE N 174. de 20 de setembro de 1988.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 294, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
Cria junta governativa na jurisdição do estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 293, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2011.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 292, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
Transfere a sede do CONRE - 7ª Regiao do estado do Ceará para o estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 291, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Avoca a administração do Conselho Regional da 7ª Região
RESOLUÇÃO CONFE Nº 290, DE 14 DE JUNHO DE 2010
Aprova o manual de fiscalização dos conselhos de estatística
RESOLUÇÃO CONFE Nº 289, DE 14 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2010 para os Estatísticos e Organizações de Estatística jurisdicionados ao CONRE da 7ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 288, DE 14 DE JUNHO DE 2010
RESOLUÇÃO CONFE Nº 287, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a concessão do primeiro registro profissional de Estatístico
RESOLUÇÃO CONFE Nº 286, DE 02 de DEZEMBRO de 2009
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2010.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 285, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro para o cargo de tesoureiro.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 284, 15 DE JANEIRO DE 2009
DISPOSITIVOS REVOGADOS (§ 4º) CONFORME RESOLUÇÃO 326/2018
Dispõe sobre a extinção do Conselho Regional de Estatística da 8ª Região e altera a jurisdição do conselho regional de estatística da 1ª Região e da outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 283, 01 de OUTUBRO de 2008
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2009.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 282, 28 de MAIO de 2008
Avoca a administração do CONRE 6ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 281, DE 28 DE MAIO DE 2008
Dispõe sobre a renda do Conselho Federal de Estatística - CONFE.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 280, DE 26 de MARÇO de 2008
Dispõe sobre a autorização para abertura de conta corrente no Banco do Brasil S.A. e indica os nomes dos que deverão em conjunto movimentá-la.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 279, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2008.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2007
Dispõe sobre a anistia de multas e débitos devidos aos conselhos regionais de estatística.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 277, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a nova data de eleição para o CONRE-8ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº276, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2007.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 275, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006
RESOLUÇÃO CONFE Nº 275, DE 22 DE AGOSTO DE 2006
Concede benefício para registro fora do prazo, e pagamento das anuidades em atraso referentes aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005 E 2006.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 274, DE 20 JUNHO DE 2006
Dispõe sobre prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2006 para os Estatísticos e Organizações de Estatística jurisdicionados ao CONRE DA 8ª REGIÃO.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 273, DE 20 JUNHO DE 2006
Disciplina a eleição para o Conselho Regional de Estatística da 8ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 272, DE 20 JUNHO DE 2006
Dispõe sobre a presidencia do Conselho Regional de Estatística da Oitava Região e da outras providencias.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 271, DE 20 de FEVEREIRO DE 2006
Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2006 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 270, DE 26 DE JANEIRO DE 2006
Altera prazo previsto na resolução CONFE nº 268 de 23 de novembro de 2005.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 324/2018
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão
RESOLUÇÃO CONFE Nº 268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
DISPOSITIVOS ALTERADOS (DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE) CONFORME RESOLUÇÃO 270/2006
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2006.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 267, DE 24 DE JANEIRO DE 2005
Altera prazo previsto na resolução CONFE nº 263 de 30 de navembro de 2004.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 266, DE 06 DE JANEIRO DE 2005
Dispõe sobre a cobrança de multas e juros no sistema CONFE / CONRE's.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre o cancelamento, a baixa e o restabelecimento de Registro Cadastral de organizações de Estatística.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 264, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a eleição e posse das diretorias dos CONREs.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 263, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
DISPOSITIVOS ALTERADOS (DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE) CONFORME RESOLUÇÃO 267/2005
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2005.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 262, DE 8 DE JULHO DE 2004
Constitui comissão para avaliar a criação de representação dos conselhos de estatística em Minas Gerais.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 261, DE 23 DE MARÇO DE 2004
RESOLUÇÃO CONFE Nº 260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
Designa comissão de estatísticos para administrar o Conselho Regional de Estatística da 3a Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 259, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
RESOLUÇÃO CONFE Nº 258, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a concessão de certidão para fins de participação em processo de licitação.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 256, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Isenta o Conselho Regional de Estatística da 8ª Região do pagamento da dívida proveniente do ¼ (um quarto) da arrecadação dos exercícios de 1998, 1999, 2000 E 2001.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002
Dispõe sobre a prorrogaçào de mandato dos conselheiros do Conselho Regional de Estatística da 7ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 253, DE 9 DE AGOSTO DE 2002
Doa equipamento eletrônico ao Conselho Regional de Estatística da 6ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 252, DE 9 DE AGOSTO DE 2002
Prestação de contas do Conselho Regional de Estatística da 8ªRegião.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 251, DE 31 DE JANEIRO DE 2002
Designa delegado do Conselho Federal de Estatística no Conselho Regional de Estatística da 3a Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 250, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre o valor da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de estatística para o exercício de 2002.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 249, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
Dispõe sobre a cobrança de débitos.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 248, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001
Disciplina o encaminhamento da prestação de contas ao T.C.U. - Tribunal de Contas da União.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 247, DE 18 DE MAIO DE 2001
Disciplina a eleição para o Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 246, DE 23 ABRIL DE 2001
Dispõe sobre a presidencia do Conselho Regional de Estatística da quarta região e da outras providencias.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 245, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2000
Dispõe sobre o valor das anuidades, taxas e emolumentos e multas devidas aos Conselhos de Estatística pelas Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 244, DE 3 DE JANEIRO DE 2000
Avoca a administração do CONRE 3ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 243, DE 04 DE ABRIL DE 2000
Inclui o Conselho Regional de Estatística da 2ª Região -CONRE-2ª no processo eleitoral do exercício de 2000.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 242, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
Revoga a resolução CONFE NO 237/98 que designou delegado do Conselho Federal de Estatística no Conselho Regional de Estatística da 3a Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
RESOLUÇÃO CONFE Nº 240, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1999
Dispõe sobre a cobrança dos débitos para com os Conselhos de Estatística CONFE e CONRE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 239, DE 14 DE AGOSTO DE 1998
Revoga a resolução no 232, de trinta de agosto de mil novecentos e noventa e sete.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 238, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
RESOLUÇÃO CONFE Nº 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 242/1999
Designa delegado do Conselho Federal de Estatística no Conselho Regional de Estatística da 3ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 236, DE 17 DE AGOSTO DE 1998
RESOLUÇÃO CONFE Nº 235, DE 17 DE AGOSTO DE 1998
Dispõe sobre a concessão de certidão para fim de participação em processo de licitação do DNER.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 234, DE 14 DE AGOSTO DE 1998
RESOLUÇÃO CONFE Nº 233, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997
Dispõe sobre o valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos de Estatística pelas Pessoas Físicas e Jurídicas no Exercício de 1998, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 232, DE 30 DE AGOSTO DE 1997
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÕES 239/1998, 238/1998 e 234/1998
RESOLUÇÃO CONFE Nº 231, DE 23 de julho de 1997
Constitui comissão de sindicância para apurar a situação administrativa e financeira do CONRE da 3a Região - São Paulo.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 230, DE 05 DE JULHO DE 1997
Designa o Conselheiro Francisco de Paula Buscácio para levantamento administrativo e financeiro do CONRE da 3a Região - São Paulo.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 229, DE 17 de dezembro de 1996
Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Estatística para o exercício de 1997 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 228, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Fixa o valor da anuidade base do estatístico para o exercício de 1997 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 227, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996
Dispõe sobre a eleição para a composição do Conselho Federal de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 226, DE 29 DE MAIO DE 1996
Concede benefício para pagamento das anuidades em atraso referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995 E 1996.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 225, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995
Fixa o valor da anuidade base do Estatístico para o exercício de 1996.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995
Fixa os valores das anuidades, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Regionais de Estatística por pessoa físicas e jurídicas, em função da anuidade base do Estatístico, e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 223, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994
Fixa o valor das anuidades e taxas ou emolumentos devidos aos Conselho Regionais de Estatística pelas pessoas físicas e jurídicas, a partir do exercício de 1995.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 222, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Dispõe sobre o valor das multas aplicadas pelos CONREs, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 221, DE 28 DE MARÇO DE 1995
Dispõe sobre o parcelamento das anuidades em atraso referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1993 e 1994, para pagamento no exercício de 1995.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 220, DE 02 DE JANEIRO DE 1995
Prorroga o mandato da Comissão de Reestruturação do CONRE-7ª Região, com mandato até 31 de dezembro de 1995.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 219, DE 03 DE JANEIRO DE 1994
Prorroga o mandato da Comissão de Reestruturação do CONRE-7ª Região, com mandato até 31 de dezembro de 1994.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 217, DE 24 DE NOVEMRO DE 1993
Fixa o valor das anuidades e taxas ou emolumentos devidos aos Conselhos Regionais de Estatística pelas pessoas físicas e jurídica, a partir do exercício de 1994.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 216, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993
Dispõe sobre aplicação de penalidade a profissional.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 215, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993
RESOLUÇÃO CONFE Nº 214, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993
RESOLUÇÃO CONFE Nº 213, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993
RESOLUÇÃO CONFE Nº 212, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993
RESOLUÇÃO CONFE Nº 211, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993
RESOLUÇÃO CONFE Nº 210, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993
Dispõe sobre aplicação de penalidade a profissional de Estatística.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 1993
Avoca a Administração do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região e dá outras providências, "ad referendum" do Plenário.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 208, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993
Dispõe sobre parcelamento de anuidades do exercício de 1993.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 207, DE 04 DE JANEIRO DE 1993
Constitui a Comissão do Conselho Regional de Estatística da 8ª Região - Sede : Belém - PA , e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 206, DE 04 DE JANEIRO DE 1993
Institui o CONRE-8ª Região e fixa sua jurisdição e da outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 205, DE 04 DE JANEIRO DE 1993
Prorroga o mandato da Comissão de Reestruturação do CONRE-4ª Região, com mandato fixado até 31.12.1993.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 202, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992
Fixa o valor das anuidades e taxas ou emolumentos devidos aos Conselhos Regionais de Estatística pelas pessoas físicas e jurídicas, a partir do exercício de 1993.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 201, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992
Constitui Comissão Administrativa para o Conselho Regional de Estatística - CONRE da 7ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 200, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992
Dispõe sobre a extinção da Comissão de Reestruturação do CONRE-7ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 1992
Dispõe sobre a cobrança das anuidades dos exercícios anteriores a 1992.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 197, DE 30 DE JUNHO DE 1992
Aprova os documentos "A IMPORTÂNCIA DA ESTATÍSTICA..." e "CADASTRO DE MÃO-DE-ÓBRA DO ESTATÍSTICO".
RESOLUÇÃO CONFE Nº 196, DE 28 DE JANEIRO DE 1992
RESOLUÇÃO CONFE Nº 195, DE 02 DE JANEIRO DE 1992
Prorroga o mandato da Comissão de Reestruturação do CONRE-7ª Região Até 31.12.1992.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 194, DE 02 DE JANEIRO DE 1992
Altera a composição e prorroga o mandato da Comissão de Reestruturação do CONRE-4ª Região, com mandato fixado até 31.12.1992.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 192, DE 16 DE JULHO DE 1991
Altera a composição e prorroga o mandato da Comissão de Reestruturação do CONRE-4ª Região, com mandato fixado até 31.12.1991.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 191, DE 03 DE JUNHO DE 1991
Altera dispositivo da Resolução CONFE nº 187, de 27.11.90, que fixa o valor das anuidades e taxas ou emolumentos para o exercício de 1991.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 190, DE 02 DE ABRIL DE 1991
Cria a Comissão de Reestruturação do CONRE-3ª Região, com mandato fixado até 31.12.1991.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 189, DE 05 DE MARÇO DE 1991
Autoriza o pagamento de anuidades atrasadas sem o acréscimo de multa, juros e correção monetária aos profissionais do CONRE-7º Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 188, DE 05 DE MARÇO DE 1991.
Autoriza o pagamento de anuidades atrasadas sem o acréscimo de multa, juros e correção monetária aos profissionais do CONRE-7º Região
RESOLUÇÃO CONFE Nº 187, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990.
DISPOSITIVOS ALTERADOS CONFORME RESOLUÇÃO 191/1991
Fixa o valor das anuidades e taxas ou emolumentos devidos aos Conselhos Regionais de Estatística pelas pessoas físicas e jurídicas, a partir do exercício de 1991
RESOLUÇÃO CONFE Nº 186, de 03 DE ABRIL DE 1990
Aprova o Manual de Fiscalização dos Conselhos de Estatística (CONREs).
RESOLUÇÃO CONFE Nº 185, DE 02 DE JANEIRO DE 1990
Altera dispositivo da Resolução CONFE nº 180, de 10.10.1989, que cria Comissão de Reestruturação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 184, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989
Aprova os Orçamentos-Programas dos Conselhos Federal e Regionais de Estatística para o exercício de 1990 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 183, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989
Fixa o valor das anuidades e taxas ou emolumentos devidos aos Conselho Regionais de Estatística pelas pessoas físicas e jurídicas, a partir do exercício de 1990.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 182, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989
Autoriza o pagamento de anuidades atrasadas sem acréscimo de multa, juros e correção monetária aos profissionais do CONRE-4ª Região.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 181, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
Altera o artigo 7º do Capítulo III do Regimento Eleitoral dos CONRE.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 180, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
DISPOSITIVOS ALTERADOS CONFORME RESOLUÇÃO 185/1990
Cria a Comissão de Reestruturação do CONRE-4ª Região, com mandato fixado até 31.13.1989.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 179, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989
Dispõe sobre o valor das diárias dos membros e servidores do CONFE e dos CONRE e determina outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 178, DE 22 DE AGOSTO DE 1989
Institui penalidade para os atrasos na remessa da documentação contábil dos CONREs.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 1989
Altera dispositivo da Resolução CONFE Nº 132, de 25 de agosto de 1982, que regula o PROCESSO-SÚMULA para uso dos Conselhos de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 176, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988
Aprova Os Orçamento- Programa dos Conselho Federal e Regionais de Estatística para o exercício de 1989 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 174, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988
DISPOSITIVO ALTERADO (REGIMENTO ELEITORAL DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ESTATÍSTICA (CONRES)) CONFORME RESOLUÇÃO 295/2011
Aprova o Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Estatística.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 173, DE 17 DE MAIO DE 1988
Dispõe sobre aplicação de penalidade que torna vacante o quadro de Conselheiros Efetivos e Suplentes e estabelece normas para eleição geral do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselhos Regionais de Estatística (CONRE) para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Estatística (CONFE) para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 170, DE 22 DE ABRIL DE 1987
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselhos Regionais de Estatística (CONRE) para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 169, DE 22 DE ABRIL DE 1987
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Estatística (CONFE) para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1986
Revoga a Resolução CONFE nº 157, de 20.03.1985 e altera o artigo 2º e seus parágrafos da Resolução CONFE nº 147, de 23.11.1983, a partir do exercício de 1987.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 167, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1986
Fixa o valor das anuidades e taxas ou emolumentos devidos aos Conselhos Regionais de Estatística pelas pessoas físicas e jurídicas, a partir do exercício de 1987.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 166, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986
Dispõe sobre as eleições a serem realizadas em 10 de dezembro de 1986 nos Conselho Regionais de Estatística (CONRE), destinadas à renovação de 1/3 (um terço) de seus membros.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 164, DE 15 DE JANEIRO DE 1986
Transferência de jurisdição: o Estado do Paraná passa de jurisdição do CONRE 4ª para a do CONRE-3ª.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 163, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1985
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselhos Regionais de Estatística (CONRE) para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 162, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1985
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Estatística (CONFE) para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 161, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985
Dispõe sobre a cobrança de anuidades em atraso dos Estatísticos de Santa Catarina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 160, DE 05 DE JUNHO DE 1985
Dispõe sobre a cobrança de anuidades em atraso dos Estatísticos do Espírito Santo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 1985
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 179/1989
RESOLUÇÃO CONFE Nº 158, DE 27 DE MARÇO DE 1985
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÕES 179/1989 E 159/1985
Dispõe sobre o valor das diárias dos membros e servidores do CONFE e dos CONRE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 157, DE 20 DE MARÇO DE 1985
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 168/1986
Altera os parágrafos 1º e 3º da Resolução CONFE nº 147, de 23 de novembro de 1983, durante o exercício de 1985.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 156, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1984
Aprova Reformulação Orçamentária no Orçamento-Programa dos CONREs das 4ª e 7ª Regiões, relativas ao exercício de 1984 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 155, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1984
Aprova a abertura de Créditos Suplementares aos Orçamentos do CONFE, CONRE das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Regiões, relativos ao exercício financeiro de 1984 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1984
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselhos Regionais de Estatística (CONRE) para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1984
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Estatística (CONFE) para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 151, DE 04 DE JULHO DE 1984
Transferência de jurisdição: o Estado do Espírito Santo passa de jurisdição do CONRE-5ª para a do CONRE-2ª
RESOLUÇÃO CONFE Nº 150, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984
Anula a eleição realizada no dia 14 de dezembro de 1983 na sede do CONRE-7ª Região, para Renovação de 1/3 (hum terço) dos Conselheiros e estabelece normas para nova eleição naquele CONRE.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 149, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983
Institui o sistema unificado de cobrança bancária.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983
DISPOSITIVOS REVOGADOS (ARTIGO 2 E SEUS PARÁGRAFOS) CONFORME RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 168/1986 E (§ 1º E 3º) CONFORME RESOLUÇÃO 157/1985
Cria em caráter permanente o Caixa Único para gestão dos recursos necessários à cobertura das despesas comuns ao CONFE e aos CONRE e revoga as Resoluções CONFE de números 27, 120 e 134, de 07.08.74, 26.11.80 e 08.12.82, respectivamente.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 145, DE 16 DE OUTUBRO DE 1983
Dispõe sobre o Registro Provisório, Registro Definitivo, Baixa e Reativação de Registro de Técnico em Estatística de Nível Médio, transferência de jurisdição, exercício irregular da profissão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 138, DE 15 DE JUNHO DE 1983
Cancela débitos anteriores a 1983 para com o Caixa Único e o FUMCE.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 136, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1983
Altera dispositivos dos regimentos internos do CONFE e dos CONRE e revoga a Resolução nº 63, de 24.11.1976 e demais dispositivos em contrário.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1982
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 137/1983
Fixa os valores das anuidades, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Regionais de Estatística pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 1983.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 134, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1982
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 147/1983
Revoga as Resoluções CONFE nº 27, de 07 de agosto de 1974 e nº 120, de 26 de novembro de 1980 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 133, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1982
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 158/1985
RESOLUÇÃO CONFE Nº 132, DE 25 DE AGOSTO DE 1982
DISPOSITIVOS ALTERADOS CONFORME RESOLUÇÃO 177/1989
Regula o PROCESSO-SÚMULA para uso dos Conselhos de Estatística e dá outras providências.
Dispõe sobre o Certificado Especial de Habilitação, Registro Provisório, Registro Definitivo, Baixa e Reativação de Registro de Estatístico, transferência de jurisdição, exercício irregular da profissão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 128, DE 25 DE AGOSTO DE 1982
Fixa normas relativas aos Atos do CONFE e revoga a Resolução CONFE nº 1 , de 28.06.68.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 1982
Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa dos Conselho Regionais de Estatística e revoga a Resolução CONFE nº 55, de 04.08.76.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselhos Regionais de Estatística (CONRE) para o Exercício Financeiro de 1982 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Estatística (CONFE) para o Exercício Financeiro de 1982 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 124, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1981
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 133/1982
RESOLUÇÃO CONFE Nº 123, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1981
Altera dispositivo do Regimento Interno do CONFE, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 122, DE 10 DE JUNHO DE 1981
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar com recursos do Fundo de Manutenção dos Conselhos de Estatística (FUMCE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 1981
Estabelece gratificação para os Delegados dos CONRE, revogando a Resolução CONFE nº 93, de 12.07.78.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1980
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÕES 147/1983 E 134/1982
Dispõe sobre o recolhimento de contribuição específica ao FUMCE, revoga a Resolução CONFE nº 82, de 23.11.77, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 119, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1980
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselho Federal de Estatística (CONFE), para o Exercício Financeiro de 1981, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 118, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1980
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselho Regionais de Estatística (CONRE), para o Exercício Financeiro de 1981, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 117, DE 29 DE OUTUBRO DE 1980
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar com recursos do Fundo de Manutenção dos Conselhos de Estatística (FUMCE) e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 116, DE 29 DE OUTUBRO DE 1980
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 132/1982
Institui o PROCESSO-SÚMULA para uso dos Conselhos de Estatística, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 115, DE 29 DE OUTUBRO DE 1980
Dispõe sobre o valor das diárias dos membros e servidores do CONFE e dos CONREs e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 114, DE 03 DE SETEMBRO DE 1980
RESOLUÇÃO CONFE Nº 113, DE 19 DE MARÇO DE 1980
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 129/1982
Altera dispositivo da Resolução CONFE nº 61, de 17 de novembro de 1976.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 112, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979
Aprova o Orçamento-Programa do Conselhos Federal de Estatística (CONFE), para o Exercício Financeiro de 1980 e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 111, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselhos Regionais de Estatística (CONRE), para o Exercício Financeiro de 1980 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 109, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979
Dispõe sobre a coincidência de mandatos com o encerramento do Exercício Financeiro do CONFE e dos CONRE, e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 108, DE 25 DE JULHO DE 1979
Altera dispositivos da Resolução CONFE nº 88, de 29 de março de 1978.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 107, DE 27 DE JUNHO DE 1979
RESOLUÇÃO CONFE Nº 106, DE 09 DE MAIO DE 1979
RESOLUÇÃO CONFE Nº 105, DE 09 DE MARÇO 1979
Autoriza abertura de Crédito Suplementar com recursos do Fundo de Manutenção dos Conselhos de Estatística (FUMCE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 104, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1979
Eleva para 9 (nove) o número de Conselheiros efetivos e suplentes do CONRE da 2ª região, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1978
Estabelece critério para elevação para 9 (nove) do número de Conselheiros dos CONRE, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 102, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1978
Altera a jurisdição do Conselho Regional de Estatística (CONRE) da 3ª Região, e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 101, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978
RESOLUÇÃO CONFE Nº 100, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Estatística (CONFE), para o Exercício Financeiro de 1979 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 99, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselhos de Estatística (CONRE), para o Exercício Financeiro de 1979 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 98, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978
Aprova modelo de auto de Notificação de Multa
RESOLUÇÃO CONFE Nº 97, DE 04 DE OUTUBRO DE 1978
Dispõe sobre aplicação de penalidade a membros do Conselho Regional de Estatística (CONRE) da 3ª Região, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 96, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978
RESOLUÇÃO CONFE Nº 95, DE 02 DE AGOSTO DE 1978
Altera a vigência da Resolução CONFE nº 88, de 29.03.78.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 94, DE 19 DE JULHO DE 1978
RESOLUÇÃO CONFE Nº 93 DE 12 DE JULHO DE 1978
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 121/1981
Estabelece gratificação para os Delegados dos CONRE, revogando a Resolução CONFE nº 67, de 29.12.76.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 92, DE 05 DE JULHO DE 1978
Altera dispositivos das Resoluções CONFE Nº 37, de 21.05.75, e nº 51, de 24.03.76, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 91, DE 17 DE MAIO DE 1978
RESOLUÇÃO CONFE Nº 89 DE 12 DE ABRIL DE 1978
Dispõe sobre a transferência de jurisdição de Estatísticos e Técnicos.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 88, DE 29 DE MARÇO DE 1978
DISPOSITIVOS ALTERADOS (ART. 1º) CONFORME RESOLUÇÃO 108/1979 E(VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO ALTERADA) CONFORME RESOLUÇÃO 95/1978
Dispõe sobre requisitos exigíveis aos candidatos a conselheiros.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 87, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977
DISPOSITIVOS REVOGADOS (ART. 6º - §1º) CONFORME RESOLUÇÃO 202/1992
Dá nova redação à Resolução nº 18, de 10.02.72, do Conselho Federal de Estatística, publicada no Diário Oficial de 27.03.72.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 86, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977
RESOLUÇÃO CONFE Nº 85, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Estatística para o Exercício Financeiro de 1978 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 84, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselhos Regionais de Estatística para o Exercício Financeiro de 1978 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 83, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1977
RESOLUÇÃO CONFE Nº 82, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1977
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 120/1980
Dispõe sobre o recolhimento de contribuição específica ao FUMCE e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 81, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1977
Designa os membros do CONRE da 7ª Região, com sede em Fortaleza-CE, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 80, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977
RESOLUÇÃO CONFE Nº 79, DE 12 DE OUTUBRO DE 1977
Altera jurisdição dos CONRE da 1ª, 3ª, 6ª e 7ª Regiões e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 78, DE 14 DE SETEMBRO DE 1977
Revoga dispositivos da Resolução CONFE Nº 20, de 12.01.73
RESOLUÇÃO CONFE Nº 77, DE 14 DE SETEMBRO DE 1977
Designa os membros do CONRE da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 76, DE 31 DE AGOSTO DE 1977
Dispõe sobre a transferência da Sede do CONRE da 4ª Região de Curitiba (PR), para Porto Alegre (RS)e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 1977
Dispõe sobre a transferência da Sede do CONRE da 7ª Região de Natal (RN) para Fortaleza (CE) e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 73, DE 10 DE MARÇO DE 1977
Autoriza a abertura de Crédito Especial com recursos do Fundo de Manutenção dos Conselhos de Estatística (FUMCE) e á outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 72, DE 02 DE MARÇO DE 1977
Autoriza a abertura de Crédito Especial com recursos do Fundo de Manutenção dos Conselhos de Estatística (FUMCE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 71, DE 02 DE MARÇO DE 1977
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 131/1982
Altera o dispositivo da Resolução CONFE Nº 17, de 21.01.1972
RESOLUÇÃO CONFE Nº 70, DE 06 DE JANEIRO DE 1977
Torna efetivo o Sistema de Centralização de Contabilidade dos Conselhos Regionais de Estatística, instituído pela Resolução nº 48/76, e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 69, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1976
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Estatística para o Exercício Financeiro de 1977 e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 68, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1976
Aprova o Orçamento-Programa dos Conselhos Regionais de Estatística para o Exercício Financeiro de 1977 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 67, DE 29 DEZEMBRO DE 1976
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 93/1978
Estabelece gratificação para os Delegados dos CONREs e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 66, DE 22 DEZEMBRO DE 1976
Estabelece os valores de indenização das despesas com alimentação e pousada e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976
Dispõe sobre aplicação de penalidade ao Conselho Regional de Estatística da 4ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 64, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1976
Revoga a Resolução CONFE nº 22 e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 63, DE 24 NOVEMBRO DE 1976
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 136/1983
Dispõe sobre o número de sessões do Plenário dos CONRE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 62, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1976
RESOLUÇÃO CONFE Nº 61, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1976
REVOGADA CONFORME 129/1982 E DISPOSITIVO REVOGADO (ARTIGO 8º) CONFORME RESOLUÇÃO 113/1980
Dispõe sobre Baixa de registro profissional de pessoa física e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 60, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976
RESOLUÇÃO CONFE Nº 59, DE 13 DE OUTUBRO DE 1976
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 130/1982
Institui o Certificado Especial da Habilitação Profissional para os Bacharéis recém-formados, pelo prazo de 90 (noventa) dias, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 58, DE 06 DE OUTUBRO DE 1976
RESOLUÇÃO CONFE Nº 57, DE 01 DE SETEMBRO DE 1976
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 145/1983
Dá nova redação aos artigos 7º e 8º da Resolução nº 31, do CONFE, e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 56, DE 04 DE AGOSTO DE 1976
Aprova o Manual de Conceituação das Contas dos Conselhos de Estatística
RESOLUÇÃO CONFE Nº 55, DE 04 DE AGOSTO DE 1976
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 127/1982
Dispõe sobre a inscrição da Dívida ativa dos Conselho Regionais de Estatística (CONRE), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 1976
RESOLUÇÃO CONFE Nº 53, DE 14 DE JULHO DE 1976
Institui o Cartão de Identidade Funcional de Membro e Delegado dos Conselhos de Estatística e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 52, DE 05 DE MAIO DE 1976
Autoriza a abertura Crédito Especial com recursos do Fundo de Manutenção dos Conselhos de Estatística (FUMCE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 1976
DISPOSITIVOS ALTERADOS CONFORME RESOLUÇÃO 92/1978
Dispõe sobre a fiscalização do exercício da profissão de Estatístico, complementando, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 50, DE 10 DE MARÇO DE 1976
Autoriza a abertura Crédito Suplementar Suplementar com recursos do Fundo de Manutenção dos Conselhos de Estatística (FUMCE) e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1976
RESOLUÇÃO CONFE Nº 48, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1976
Institui o Sistema de Centralização de Contabilidade dos Conselho Regionais de Estatística (CONRE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 46, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1976
Estabelece acréscimo no valor da pousada nas cidades que especifica.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 45, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975
Estabelece nova distribuição percentual para a Taxa de Manutenção dos Conselhos de Estatística.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 44, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1975
Aprova a Previsão Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1976 e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 43, DE 22 DE OUTUBRO DE 1975
Dispõe sobre a aplicação e utilização dos recursos do Fundo de Manutenção dos Conselhos de Estatística (FUMCE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 42, DE 22 DE OUTUBRO DE 1975
Dispõe sobre o resultado das eleições no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região, realizadas no dia 26 de agosto de 1975, e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 1975
Dispõe sobre o valor das diárias dos servidores do CONFE e dos CONRE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 40, DE 29 DE SETEMBRO DE 1975
Declara suspensos todos os efeitos das Eleições realizada a 26 de agosto de 1975, pelo Conselho Regional de Estatística da 5ª Região, e determina outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 39, DE 13 DE AGOSTO DE 1975
RESOLUÇÃO CONFE Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 1975
RESOLUÇÃO CONFE Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 1975
DISPOSITIVOS ALTERADOS CONFORME RESOLUÇÃO 92/78
Dispõe sobre a fiscalização do exercício da profissão de Estatístico.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 36, DE 09 DE ABRIL DE 1975
Altera o Orçamento do CONFE para o Exercício Financeiro de 1975 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 35, DE 02 DE ABRIL DE 1975
Dá nova redação ao Artigo 1º da Resolução nº 2, de 02 de Agosto de 1968, do CONFE.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 1975
Autoriza utilização de recursos do Fundo de Manutenção dos Conselhos de Estatística (FUMCE).
RESOLUÇÃO CONFE Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 1975
Convoca os Presidentes das Comissões de Tomada de Contas e Orçamento e os Contadores dos Conselhos Regionais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 32, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974
Convoca o Presidente do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região
RESOLUÇÃO CONFE Nº 31, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974
DISPOSITIVOS ALTERADOS (ARTIGOS 7º E 8º) CONFORME RESOLUÇÃO 57/1976
Dispõe sobre o EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES AUXILIARES do campo Profissional do Estatístico e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 30, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974
Aprova O Regimento Interno dos Conselho Regionais de Estatística (CONRE).
RESOLUÇÃO CONFE Nº 29, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974
Aprova a Previsão Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1975 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 28, DE 23 DE AGOSTO DE 1974
Declara nula a Reunião Especial nº 391, do CONRE da 3ª Região (SP) , realizada em 22 de agosto de 1974 e atos dela decorrentes.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 27, DE 07 DE AGOSTO DE 1974
Cria o Fundo de Manutenção dos Conselhos de Estatística e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 26, DE 17 DE JULHO DE 1974
Institui Normas Orçamentárias e Contábil para os Conselhos Federal e Regionais de Estatística e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 25, DE 17 DE JULHO DE 1974
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 41/1975
Dispõe sobre o valor das diárias dos servidores do CONFE e dos CONRE e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 24, DE 22 DE MAIO DE 1974
Revoga a Resolução Nº 15, de 26 de novembro de 1971, publicada no Diário Oficial da União (Seção I - Parte II) de 30.12.71, e altera, em decorrência, dispositivos da Resolução nº 20/73.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 23, DE 08 DE MAIO DE 1974
Revoga o artigo 24 do Regimento interno do CONFE, aprovado pela resolução nº 16, de 18.01.1972
RESOLUÇÃO CONFE Nº 22, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÕES 129/1982 E 64/1976
Cria a Taxa de Manutenção dos Conselhos de Estatística e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 21, DE 23 DE MARÇO DE 1973
Estabelece o modelo de CERTIFICADO DE REGISTRO PROVISÓRIO, de que trata o art. 2º e seus parágrafos, da Resolução nº CONFE-20, de 12 de janeiro de 1973.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 1973
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 129/1982, DISPOSITIVOS REVOGADOS (ALÍNEAS C), D) E E) DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º) CONFORME RESOLUÇÃO 78/1977 E DISPOSITIVOS ALTERADOS CONFORME RESOLUÇÃO 24/1974 -
Dispõe sobre o registro dos Bacharéis recém -formados, ainda não possuidores do respectivo diploma legalizado, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 19, DE 18 DE AGOSTO DE 1972
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 25/1974
Fixa o valor unitário das diárias para Conselheiros e servidores do CONFE e dos CONRE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 18, DE 10 de fevereiro de 1972
DISPOSITIVOS ALTERADOS CONFORME RESOLUÇÃO 87/1977
Dispõe sobre o registro das pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Estatística.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 17 DE 21 DE JANEIRO DE 1972
DISPOSITIVOS ALTERADOS CONFORME RESOLUÇÃO 131/1982
Dispõe sobre o fornecimento de cartão plastificado de identidade de Estatístico.
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 18 DE JANEIRO DE 1972
DISPOSITIVOS ALTERADOS CONFORME RESOLUÇÃO 136/1983, DISPOSITIVOS ALTERADOS CONFORME RESOLUÇÃO 123/1981 E REVOGADO O ARTIGO 24 DO REGIMENTO INTERNO CONFORME RESOLUÇÃO 23/1974
Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Estatística.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 15, de 26 de novembro de 1971
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 24/1974
Dispõe sobre a não observância do prazo de Registro Profissional de Estatístico e as sanções decorrentes.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 14, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1971
Dispõe sobre o Registro Profissional de Estatístico pleiteado por dirigente, chefe ou assessor de órgão, serviço, seção, setor, turma, núcleo ou grupo de Estatística.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 13, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1969
Torna sem efeito os atos dos CONRE, nos processos de pedidos de registro de Estatístico, e que contrariem orientações do CONFE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 1969
Baixa orientação aos CONREs e fixa sua composição para eleição de membros Conselheiros.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 11, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1968
Interpreta disposições da Lei nº 4.739 de 15.07.65 e de seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 62.497, de 1º/04/68, e estabelece condições para o Registro Profissional de Estatístico nos órgãos competentes.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968
DISPOSITIVO REVOGADO CONFORME RESOLUÇÃO 64/1976
Aprova tabela de taxas e emolumentos e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO Nº CONFE 9, DE 6 DE SETEMBRO DE 1968
Dá composição ao Conselho Regional de Estatística da 3ª Região - Sede: Brasília, Distrito Federal e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 8, DE 23 DE AGOSTO DE 1968
Dá composição ao Conselho Regional de Estatística da 1ª Região - Sede: Brasília, Distrito Federal e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 07, DE 23 DE AGOSTO DE 1968
Dá composição ao Conselho Regional de Estatística da 7ª Região - Sede: Natal (RN) e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 06, DE 23 DE AGOSTO DE 1968
Dá composição ao Conselho Regional de Estatística da 1ª Região - Sede : Brasília, Distrito Federal e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 05, DE 23 DE AGOSTO DE 1968
Dá composição ao Conselho Regional de Estatística da 5ª Região - Sede: Salvador (BA) e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 04, DE 23 DE AGOSTO DE 1968
Dá composição ao Conselho Regional de Estatística da 4ª Região - Sede: Curitiba (PR) e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO CONFE Nº 03, DE 23 DE AGOSTO DE 1968
Dá composição ao Conselho Regional de Estatística da 2ª Região - Sede: Rio de Janeiro (GB) e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 2, DE 02 DE AGOSTO DE 1968
DISPOSITIVO ALTERADO (ARTIGO 1º) CONFORME RESOLUÇÃO 35/1975
Constitui os Conselhos Regionais de Estatística; fixa sua jurisdição e composição e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFE Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 1968
REVOGADA CONFORME RESOLUÇÃO 128/1982
Fixa normas relativamente aos atos do Conselho Federal de Estatística.