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Timestamp: 2020-06-05 07:52:08+00:00
Document Index: 138774440

Matched Legal Cases: ['Artigo 6', 'artigo 4', 'artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 3', 'ARTIGO 112', 'artigo 139', 'ARTIGO 112', 'Artigo 8', 'Artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 58', 'artigo 1', 'artigo 58', 'Artigo 6', 'ARTIGO 112']

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APOSENTADORIA Deferida , do(s) servidor(es) abaixo: Nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 462.670.2/2 SERGIO PEREIRA - proc. n° 2013-0.211.857-5, Título n° 024/2013-SMSP-SP/G, Agente de Apoio Nível I Categoria 4, B-4, Admitido, SMSP-SP/G. 609.767.7/1 E
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS CONFORME O QUE DISPÕE A PORTARIA 3005/SAR DE 24/12/1998 COORDENADOR GERAL DE PLANTÃO CGP MARCOS ALVES PEDROSO  RF 811675-0/1 COORD. DISTRITAL DEFESA CIVIL PERÍODO DE 01/09/2013 À 30/09/2013 DIAS ÍMPARES: 526.217.801	DAVI TEIXEIRA DOS SANTOS	19:00 AS 07:00 HS. 528.370.101	BALBINA EMA PATERNEZ	19:00 AS 07:00 HS. 558.089.701	ALIET
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias da servidora abaixo, nos termos da ON nº.002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 506.404.0/2-((NG)MARIA JOSÉ LAURENTINO, Proc. 2013-0.235.658-1(SP.G), exercícios de: 2012(30dias) e 2013(30dias). Face o débito ap
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 621.019.8/1  ROBERTO PEREZ RODRIGUES  160% do QPA-01-A, a partir de 08/08/2013. 726.333.3/1  SERGIO ANTONIO BULGARELLI  210% do QPA-07-A, a partir de 18/01/2012. DESPACHO:DEFIRO os pedidos de Permanência da Gratificação de Função dos servidores acima relacionados e nas bases indicadas com cadastro para SETEMBRO/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO REGISTRO FUNCIONAL	NOME	A PARTIR DE 478.620.3/2	LUIZ ANTONIO DE CARVALHO	22/08/2013 DEFIRO(( CL)) o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o servidor acima relacionado. Observação: O servidor acima relacio
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura Guaianases faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, do(a) servidor(a) abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE((CL) Luiz da Silva Costa	750.880.8/1	Gratif. Dif. Acesso	22/08/2013
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 529.295.6/03	APARECIDA ROSA SOARES	2013-0.232.752-2	680002020100000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos, 00 mês e 19 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/04/1978 a 10/05/1978; 01/03/1979
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 570.018.3 / 2	ESTANISLAU OLIVEIRA FIGUEIREDO	15	26/08/2013	2013 783.175.7 / 1	WILLI MORENO KERNCHEN	15	23/08/2013	2013
LICENÇA NOJO R.F. 511.350.4 vinc.2 - ILDOMAR BOMFIM MANGABEIRA DE BRITO, Deferido 02 dias, no período de 14/08/2013 a 15/08/2013 em virtude do falecimento de sua sogra.
REMOVENDO 512.337.2/2  Emilio Carlos Lourenço  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível I, da SP/G - Coordenadoria de Projetos e Obras para SP/G - Supervisão Técnica de Limpeza Pública, E.H. 68.00.03.020.00.00.00. 644.730.9/1  Paulo Gregório de Carvalho  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível I, da SP/G - Supervisão Técnica d
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº.001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 579.184.7/1-((NG)ROBERTO GOMES TRINDADE, Proc. 2013-0.222.647-5(SP.G), exercícios de: 2009(30dias) e 2013(30dias).
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 521.978.7/2,((NG)JOSÉ LUIZ DA SILVA, Proc. 2013-0.219.444-1(SP.G), exercício de: 2013(30dias). R.F: 563.216.1/2,(
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 626.717.3 / 1	WALTER DE ARAUJO RICHARDI	20	15/07/2013	2012
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 11/07/2013. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Nos termos do parágrafo 1º do Artigo 8º da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de Guaianases faz publicar as opções de Inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	R
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria Nº. 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura Guaianases faz publicar as opções de Inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE((CL) Dionisio Esteves dos Santos	628.588.1/1	Gratif. Dif. Acesso	19/07
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 648.536.7/1 ROMEU DE PAULA  160% do QPA-01-A, a partir de 18/04/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de Permanência da Gratificação de Função ao servidor acima relacionado e nas bases indicadas com cadastro para AGOSTO/2013. LICENÇA PATERNIDADE RF 689.228.1 vinc. 2SERGIO DA SILVA PEREIRA, Deferido 06 dias
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 557.585.1/3-((NG)NEZIA DE MORAES CORBASCIO, Proc. 2013-0.217.865-9(SP.G), exercício de: 2007(30dias). R.F: 502.992.9/1((CL)
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 546.549.4/2,((NG)ALCIDES PENHA, Proc. 2013-0.198.781-2(SP.G), exercício de: 2008 (30dias).
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 02/08/2013 PAG. 36 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 469.881.9 / 2	ANTONIO CATARDO	15	05/08/2013	2012 508.528.4 / 2	DARCI OLIVEIRA DE SOUZA	15	05/08/2013	2013 517.927.1 / 3	MARIA APARECIDA FUJIHARA	15	05/08/2013	2013 629.961.0 / 2	MAURICIO HONORIO	9	10/07/2013	2013 629.961.
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 469.881.9 / 2	ANTONIO CATARDO	15	16/09/2013	2013 469.881.9 / 2	ANTONIO CATARDO	15	05/08/2013	2012 508.528.4 / 2	DARCI OLIVEIRA DE SOUZA	15	05/08/2013	2013 517.927.1 / 3	MARIA APARECIDA FUJIHARA	15	05/08/2013	2013 629.961.0 / 2	MAURICIO HONORIO	9	10/07/2013	2013 629.961.0 / 2	MAURICIO HONORIO	21	22/07/2013	2013 630.282.3 / 1	PAULO SE
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 01/08/2013. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: APOSENTADORIA Deferida, do(s) servidor(es) abaixo: Nos termos do Artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 557.585.1/3 NEZIA DE MORAES CORBASCIO , proc. n° 2013-0.193.3
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS CONFORME O QUE DISPÕE A PORTARIA 3005/SAR DE 24/12/1998 COORDENADOR GERAL DE PLANTÃO CGP ARNALDO YOSHINOBU UEDA  RF 627564/8 COORD. DISTRITAL DEFESA CIVIL PERÍODO DE 01/08/2013 À 31/08/2013 DIAS ÍMPARES: 460.520.901	NELSON RODRIGUES GOMES	07:00 AS 19:00 HS 518.138.101	ARIOVALDO MARIO GAMBINI DE OLIVEIRA	07:00 AS 19:00 HS 596.72
APOSENTADORIA Processo nº 2013-0.169.741-5, RF: 625.798.4/1, DIRCE DA COSTA SANTOS . DESPACHO: I  Tendo em vista a desistência expressa pela requerente às fls. nº 06, resta o presente prejudicado em sua tramitação.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func.	Nome	QQ	Data	EH 689.228.1/2	Sergio da Silva Pereira	2º	01/07/2013	680007020000000 735.903.9/1	Amanda Ferreira Rodrigues	2º	16/06/2013	680001050000000
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 535.463.3/2  WANDERLEY DATTOLA  160% do QPA-01-A, a partir de 04/04/2013. 603.539.6/1  OSVALDO MARQUES DE OLIVEIRA  220% do QPA-07-A, a partir de 09/07/2013. 644.631.1/1  GILBERTO ALVES DOS SANTOS  115% do QPA-07-A, a partir de 23/06/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de Permanência da Gratificação de Função dos servidores
REMOVENDO 506.206.3/1  PEDRO MELO SILVA  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível II, da SP/G.-Praça de Atendimento ao Público para SP/G.-Gabinete do Subprefeito, E.H. 68.01.00.000.00.00.00.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida, nos termos da Lei 8.989/79, artigo 139 modificada pelos Decretos 42.756/02 / 43.472/03 e 46.113/2005. HE RF NOME DUR(CL)) a partir art. 680003020000000 615.704.1/2	Creuza Pedreiro Nascimento 02 17/07/2013	143
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func.	Nome	QQ	Data	E.H. 541.816.0 / 1	APARECIDO BATISTA VIEIRA	6º	01/04/2013	680002040100000
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 478.620.3 / 2	LUIZ ANTONIO DE CARVALHO	30	22/07/2013	2012 629.310.7 / 1	JORGE TANOUE	20	22/07/2013	2013
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 515.497.9 / 1	AMERICO JOSE CASTRO	15	16/07/2013	2013 630.282.3 / 1	PAULO SERGIO DOS SANTOS ANTONIO	15	15/07/2013	2013 644.486.5 / 1	AUDINETE TERESA DO NASCIMENTO 15	17/07/2013	2013
PORTARIA Nº 003/SP-G/CAF/SUGESP/2013 O Subprefeito da Subprefeitura de Guaianases, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os servidores abaixo relacionados, para trabalharem no evento Oficina Pública do Plano Diretor, conforme segue: RF	NOME 8081671/1	AIRES DE OLIVEIRA MANOEL 6444865/1	AUDINETE TERESA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 80
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 11/07/2013 Leia-se como segue e não como constou. SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Nos termos do parágrafo 1º do Artigo 8º da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de Guaianases faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR D
PLANO DE TRABALHO/METAS RT-2013 GABINETE DO SUBPREFEITO  E.H. 680000000000000 1) Gestor: Jorge do Carmo Silva  RF. 807.418-6/1 2) Nome da Ação: Controle e Gerenciamento dos processos administrativos e dos SACs. 3) Tipo de Ação: Processo 4) Objetivo: Agilização no andamento das demandas internas, diminuindo o tempo de espera para resolução dos assuntos, buscando otimizar o conce
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Nos termos do parágrafo 1º do Artigo 8º da Portaria Nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de Guaianases faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE((CL) Paulo Rigolo Sobrinho	477.124.9/2	Grat. Dif. Acesso	22/10/2011 Paulo Gregório de
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 715.824.6 / 2	JOSE DIMAS DE PAULA	15	10/07/2013	2012
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOC DE 07/06/2013 Leia-se como segue e não como constou. SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS OPÇÃO PCCS NIVEL BÁSICO  LEI Nº 13.652/2003 Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 52.397/11, recebo as opções formuladas nos termos do artigo 58 da Lei 13.652/03, pelos servidores aposentados abaixo relacionados e Defiro seus enquadramentos nas refer
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS OPÇÃO PCCS NIVEL BÁSICO  LEI Nº 13.652/2003 Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 52.397/11, recebo as opções formuladas nos termos do artigo 58 da Lei 13.652/03, pelos servidores aposentados abaixo relacionados e Defiro seus enquadramentos nas referências correspondentes: RF	Nome	Nível	Categoria	Referência	A partir de 462.089.5/2	FRANCISCO
DESPACHO DO SUBPREFEITO Processo: Nº 2007-0.176.966-8 Assunto: Averiguação de natureza de acidente sofrido por servidor. Configuração do Sinistro como de origem laboral. Incapacidade parcial e permanente. Exercício da função com maior esforço. Aposentadoria Superveniente por Tempo de Serviço. Proposta de Deferimento. A vista da manifestação de JUD(fls. 121 a 124) acol
APOSENTADORIA Deferida , do (a) servidor (a) abaixo: Nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 546.549.4/2 ALCIDES PENHA , proc. n° 2013-0.166.845-8, Título n° 015/2013-SMSP-SP/G, Agente de Apoio Nível II Categoria 1, B-06, SMSP-SP/G. Observação ((CL)
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO  Retificação da publicação do DOC de 29/06/13  pág. 72. Onde se Lê: 559.965.2/2  SONIS MARIA MIRANDA  210% do QPA-07-A, a partir de 12/06/2013. Leia-se: 559.965.2/2  SONIS MARIA MIRANDA  230% do QPA-07-A, a partir de 12/06/2013.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da ON nº. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº. 002/SMG-G e da O.N.nº. 001/SMG-G/06, acrescido de 1/3: R.F: 480.451.1/2,((NG)APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS, Proc. 2013-0.161.145-6(SP.G), exercícios de: 2008(30dias) e 2013(30dias). ((N
FÉRIAS DEFERIDAS R. F.	NOME	DIAS	INICIO	EXERC. 509.157.8 / 2	APARECIDA DO NASCIMENTO	30	01/07/2013	2012 565.214.6 / 2	INACIO NATAL PAGLIARI	15	16/07/2013	2013 565.214.6 / 2	INACIO NATAL PAGLIARI	15	01/07/2013	2012 570.018.3 / 2	ESTANISLAU OLIVEIRA FIGUEIREDO	15	01/07/2013	2013 578.946.0 / 2	GIZERIA JESUS ROCHA	15	01/07/2013	2013 621.019.8 / 1	ROBERTO PEREZ RODRIGUES	30	01/07/201
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS CONFORME O QUE DISPÕE A PORTARIA 3005/SAR DE 24/12/1998 COORDENADOR GERAL DE PLANTÃO CGP ARNALDO YOSHINOBU UEDA  RF 627564/8 COORD. DISTRITAL DEFESA CIVIL PERÍODO DE 01/07/2013 À 31/07/2013 DIAS ÍMPARES: 526.217.801	DAVI TEIXEIRA DOS SANTOS	19:00 AS 07:00 HS. 528.370.101	BALBINA EMA PATERNEZ	19:00 AS 07:00 HS. 558.089.701	ALIE
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 559.965.2/2  SONIS MARIA MIRANDA  210% do QPA-07-A, a partir de 12/06/2013. DESPACHO:DEFIRO o pedido de Permanência da Gratificação de Função da servidora acima relacionada e nas bases indicadas com cadastro para JULHO/2013.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func.	Nome	QQ	Data	E.H. 570.018.3 / 2	ESTANISLAU OLIVEIRA FIGUEIREDO	5º	24/06/2013	120000000000068