Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27200283/artigo-1-emenda-constitucional-n-70-de-29-de-marco-de-2012
Timestamp: 2019-07-16 08:19:20+00:00
Document Index: 153665289

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 186', 'artigo 6', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 1']

Art. 1 Emenda Constitucional 70/12
Emenda Constitucional nº 70 de 29 de Março de 2012
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 21 h
Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/07/2019
com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 04.06.2019, referente ao Processo... de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 12.06.2019..., de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Le...
Diário Oficial da União - 16 h
Pg. 72. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2019
Constitucional nº. 70/2012. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir... 10.887/2004,..." LEIASE: " ... observado o disposto no artigo 1º, parágrafo único, da EC nº 70, de 29/03/2012, publicada... com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n...
Pg. 63. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2019
Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29 de março de 2012, a WALDIR DIAS... único do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (paridade), acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº... com o artigo 186, inciso I, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.112/90, com proven...
Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2019
, da Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de 2012 e em conformidade com o Acórdão no 1589, de 12 de março de 2019 - TCU - 2... e III, art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional..., de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda Consti...
Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2019
Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1o, da Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de 2012... Constitucional no 70, de 29 de março de 2012 e em conformidade como Acórdão no 1259, de 12 de março de 2019 - TCU - 2ª Câmara... do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de ac...
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina - 3 d
Pg. 15. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 12/07/2019
, combinado com o artigo 6-A da referida Emenda, acrescido pelo Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 70, de 29.03.2012... , nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art..., da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emend...
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina - 4 d
Pg. 55. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 11/07/2019
- A da referida Emenda, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012.../2003, combinado com o art. 6º - A da referida Emenda, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03... Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional ...
Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/07/2019
, acrescentado pelo art. 1o, da Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de 2012 e em conformidade com o Acórdão no 1259... Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-II.... 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda Co...
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 5 d
Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/07/2019
III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. ATO... da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Id: 2192796 DESPACHOS DO SECRETARIO DE 02/07/2019 PROC. Nº E-36/330/10... 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Co...
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina - 5 d
Pg. 12. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 10/07/2019
, combinado com o art. 6º - A da referida Emenda, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, publicada... - A da referida Emenda, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012..., da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. ...
Artigo 1 Emenda Constitucional nº 70 de 29 de Março de 2012
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