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Timestamp: 2018-12-19 06:15:57+00:00
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Eliana Castelo de Andrade
1 Página 1 de 12 Marcelo Franca Alves De: "Euler Darlan" Para: Enviada em: terça-feira, 28 de junho de :51 Assunto: Fw: BDE on-line - Nº Original Message From: Euler Darlan Neves To: Sent: quinta-feira, 23 de junho de :02 Subject: BDE on-line - Nº Nº Terça feira, 09 de novembro de 2004 O BDE on-line é um suplemento da Enciclopédia de Legislação e Jurisprudência da Educação Brasileira Ministério da Educação Gabinete do Ministro - Portaria nº 3.630, de 8 de novembro de 2004 Prorroga o prazo estipulado no art. 1º da Portaria nº 1217/2004, que suspendeu o recebimento de pedidos de credenciamento de Instituições de Educação Superior e autorizações de cursos Gabinete do Ministro - Portaria nº 3.630, de 8 de novembro de 2004 Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria nº 983, de 13 de abril de 2004, que trata do reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, em caráter provisório. Gabinete do Ministro - Portarias de nºs a 3.627, de 8 de novembro de 2004 Gabinete do Ministro - Despachos do Ministro - Em 8 de novembro de 2004 Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Portarias de nºs 502 a 509, de 5 de novembro de 2004 Ministério da Educação PORTARIA Nº 3.630, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 02 de janeiro de 2005, o prazo estipulado no art. 1º da Portaria nº 1217/2004, de 12 de maio de 2004, publicada no D.O.U. de 13 de maio de 2004, seção 1, página 16. PORTARIA Nº 3.631, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
2 Página 2 de 12 O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9131, de 24 de novembro de 1995, alterada pela Medida Provisória nº , de 31 de agosto de 2001, na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 3860, de 9 de julho de 2001 e na Portaria Ministerial nº 1756, de 8 de julho de 2003, resolve: Art. 1º Prorrogar até 31 de março de 2005, o prazo previsto no art. 1º da Portaria nº 983, de 13 de abril de Art. 2º Os cursos contemplados com o reconhecimento previsto no art. 1º desta Portaria não estão dispensados da avaliação a ser realizada pelo MEC com vistas ao atendimento ao disposto no 2º, do Art. 17, do Decreto nº 3.860/2001. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.599, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 049/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Avenida Alfredo Sá, nº 1.855, Bairro Jardim das Acácias, na cidade de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais, pela Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde de Teófilo Otoni, mantida pela Sociedade Educacional do Leste de Minas Ltda., com sede na cidade de Caratinga, no Estado de Minas Gerais. (DOU de 09/11/2004 Seção I p.13) PORTARIA Nº 3.600, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 145/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado no Loteamento Aquarius, nº 571, Bairro Pituba, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, pelo Instituto Salvador de Ensino e Cultura, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás. (DOU de 09/11/2004 Seção I p.13) PORTARIA Nº 3.601, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 146/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado à Rua Reitor Macedo Costa, nº 108, Bairro Itaigara, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador, mantida pela Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda., com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia. (DOU de 09/11/2004 Seção I p.13) PORTARIA Nº 3.602, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
3 Página 3 de 12 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 147/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado à Rua Lilizinha Castelo Branco, Bairro Horto Florestal, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, pela Faculdade Integral Diferencial, mantida por Integral - Grupo de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior do Piauí S/C Ltda., com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí. (DOU de 09/11/2004 Seção I p.13) PORTARIA Nº 3.603, DE 8 DE NOVEMBRO DE setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 150/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado à Rua Major Lopes, nº 574, Bairro São Pedro, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, mantida pela Sociedade Brasileira de Programação Educacional - SOBRAPE, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 3.604, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 169/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado à Rodovia JK, s/nº, Jardim Equatorial, na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, pela Faculdade do Amapá, mantida pela Sociedade de Ensino Superior do Amapá, com sede na cidade de Macapá, no Estado do Amapá. PORTARIA Nº 3.605, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 172/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado à Avenida Franz Voegeli, nº 900, Bairro Jardim Wilson, na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo, pela Faculdade Integração-Zona Oeste, mantida pela Oeste Organização de Ensino Superior e Tecnologia S/C Ltda., com sede na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 3.606, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 278/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Credenciar, pelo prazo de três anos, o Centro Universitário Paulistano, por transformação da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, mantida pela Organização Paulista de Educação e Cultura,
4 Página 4 de 12 ambos com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, aprovando, neste ato, o seu Estatuto e o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. Art. 2 Determinar à Instituição que observe o estabelecido no artigo 2 do Decreto n 4.914, de 11 de dezembro de 2003, e apresente, no prazo de noventa dias, o PDI e o Estatuto adequados às exigências do mesmo Decreto, devendo a Secretaria de Educação Superior verificar o cumprimento destes dispositivos. Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.607, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 294/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Credenciar, pelo prazo de três anos, o Centro Universitário Cândido Rondon, por transformação das Faculdades Integradas Cândido Rondon, mantidas pela Associação Educacional Presidente Dutra, ambas com sede na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, aprovando, neste ato, o seu Estatuto e o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. Art. 2 Determinar à Instituição que observe o estabelecido no artigo 2 do Decreto n 4.914, de 11 de dezembro de 2003, e apresente, no prazo de noventa dias, o PDI e o Estatuto adequados às exigências do mesmo Decreto, devendo a Secretaria de Educação Superior verificar o cumprimento destes dispositivos. Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.608, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 295/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado à Rua Benjamim Borges dos Santos, n 21, na cidade de Pato Branco, no Estado do Paraná, pela Faculdade de Pato Branco, mantida pela Associação Patobranquense de Ensino Superior, com sede na cidade de Pato Branco, no Estado do Paraná. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.609, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 303/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Recredenciar, pelo prazo de cinco anos, o Centro Universitário UNIVATES, mantido pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social, ambos com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul, aprovando, neste ato, o seu Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, bem como o seu complemento para o período de 2008 a Art. 2 Determinar à Instituição que observe o estabelecido no artigo 2 do Decreto n 4.914, de 11 de dezembro de 2003, devendo a Secretaria de Educação Superior verificar o cumprimento deste dispositivo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.610, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 309/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho
5 Página 5 de 12 Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado à Rodovia Ademar de Barros, Km 127, pista Sul, SP 340, na cidade de Jaguariúna, no Estado de São Paulo, pela Faculdade de Jaguariúna, mantida pelo Instituto Anhangüera de Ciências e Tecnologia, com sede na cidade de Jaguariúna, no Estado de São Paulo. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.611, DE 8 DE NOVEMBRO DE de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e o Despacho nº 0849/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta dos Processos nºs / e / , Registros SAPIEnS nºs e , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de cinco anos, o curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitações em Jornalismo e Publicidade e Propaganda, com 150 (cento e cinqüenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Integrada da Bahia, na Rua Xingú, nº 179, Bairro Stiep, Jardim Atalaia, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, mantida pela Sociedade Tecnopolitana da Bahia, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço mencionado no artigo anterior. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.064, de 29 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2004, seção I, página 7. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.612, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1.685/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Administração de Empresas, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade Inedi, na Rua Santo Antônio, nº 75, Bairro Ponta Porã, no município de Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha, com sede no município de Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º A Instituição deverá adotar as providências necessárias para adaptar o projeto do curso ao disposto na Resolução CES/CNE nº 1, de 02 de fevereiro de 2004 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.613, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1.686/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Credenciar a Faculdade Inedi, a ser estabelecida na Rua Santo Antônio, nº 75, Bairro Ponta Porã, no município de Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha, com sede no município de Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul, aprovando neste ato o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, pelo período de cinco anos. Art. 2º Aprovar o regimento da Faculdade Inedi, o qual prevê o instituto superior de educação como unidade acadêmica específica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PORTARIA Nº 3.614, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
6 Página 6 de 12 Despacho nº 1.687/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade Inedi, na Rua Santo Antônio, nº 75, Bairro Ponta Porã, no município de Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha, com sede no município de Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul. PORTARIA Nº 3.615, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1.706/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do Curso Normal Superior, licenciatura, com a habilitação Magistério para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Coração de Jesus, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua Siqueira Campos, nº 483, na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo, mantidas pelo Instituto Coração de Jesus, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 3.616, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1.802/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade Salesiana de Vitória, na Avenida Vitória, nº 950, Bairro Forte São João, na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, mantida pela Inspetoria São João Bosco, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 3.617, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1.812/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / e Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de um ano, o curso de Dança, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Angel Vianna, na Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 02, Bairro Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pela entidade denominada Maria Ângela Abras Vianna, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço mencionado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.618, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1970/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
7 Página 7 de / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno diurno, a ser ministrado pela Faculdade de Pará de Minas, na Rua Ricardo Marinho, nº 110, Bairro São Geraldo, na cidade de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Confraria de Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Pará de Minas, com sede na cidade de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 3.619, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1971/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno diurno, a ser ministrado pela Faculdade de Pará de Minas, na Rua Ricardo Marinho, nº 110, Bairro São Geraldo, na cidade de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Confraria de Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Pará de Minas, com sede na cidade de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 3.620, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo nº 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho nº 1.973/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Faculdade de Administração Escola Superior Professor Paulo Martins, na Quadra 04, Área Reservada 01, Região Administrativa V, Sobradinho, Distrito Federal, mantida pela União de Ensino Superior Paulo Martins, com sede na Região Administrativa V, Sobradinho, Distrito Federal. PORTARIA Nº 3.621, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo nº 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho nº 1.974/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / e Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de História, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Educação Paulo Martins, na Quadra 04, Área Reservada 01, Região Administrativa V, Sobradinho, Distrito Federal, mantido pela União de Ensino Superior Paulo Martins, com sede na Região Administrativa V, Sobradinho, Distrito Federal. PORTARIA Nº 3.622, DE 8 DE NOVEMBRO DE Despacho nº 1.988/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com a habilitação Jornalismo, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade Cenecista de Sinop, na Rua das Avencas, nº 200, Centro, no município de Sinop, no Estado do Mato Grosso, mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, com sede na Região
8 Página 8 de 12 Administrativa I, Brasília, Distrito Federal. PORTARIA Nº 3.623, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1.989/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Credenciar a Faculdade Cenecista de Sinop, a ser estabelecida na Rua das Avencas, nº 200, Centro, no município de Sinop, no Estado do Mato Grosso, mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal, aprovando neste ato o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, pelo período de cinco anos, e o seu Regimento. PORTARIA Nº 3.624, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1.992/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Credenciar a Faculdade Pan Americana, a ser estabelecida na Rua Travessa Dois de Junho, nº 105, Centro, no município de Capanema, no Estado do Pará, mantida pelo Instituto Missionário de Educação Superior, com sede no município de Capanema, no Estado do Pará, aprovando neste ato o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, pelo período de cinco anos. Art. 2º Aprovar o regimento da Faculdade Pan Americana, o qual prevê o instituto superior de educação como unidade acadêmica específica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.625, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1.993/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Teologia, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade Pan Americana, na Rua Travessa Dois de Junho, nº 105, Centro, no município de Capanema, no Estado do Pará, mantida pelo Instituto Missionário de Educação Superior, com sede no município de Capanema, no Estado do Pará. PORTARIA Nº 3.626, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1.994/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Filosofia, licenciatura, com 150 (cento e cinqüenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade Pan Americana, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua Travessa Dois de Junho, nº 105, Centro, no município de Capanema, no Estado do Pará, mantida pelo Instituto Missionário de Educação Superior, com sede no município de Capanema, no Estado do Pará.
9 Página 9 de 12 PORTARIA Nº 3.627, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Despacho nº 1.995/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº , do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o funcionamento do Curso Normal Superior, licenciatura, com as habilitações Magistério para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério da Educação Infantil, com 100 (cem) vagas totais anuais para cada habilitação, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade Pan Americana, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua Travessa Dois de Junho, nº 105, Centro, no município de Capanema, no Estado do Pará, mantida pelo Instituto Missionário de Educação Superior, com sede no município de Capanema, no Estado do Pará. DESPACHOS DO MINISTRO Em 8 de novembro de 2004 HOMOLOGA o Parecer nº 049/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Avenida Alfredo Sá, nº 1.855, Bairro Jardim das Acácias, na cidade de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais, pela Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde de Teófilo Otoni, mantida pela Sociedade Educacional do Leste de Minas Ltda., com sede na cidade de Caratinga, no Estado de Minas Gerais, com cento e vinte vagas totais anuais, sendo quarenta vagas para o turno matutino e oitenta para o noturno, distribuídas em turmas de quarenta alunos, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº HOMOLOGA o Parecer nº 145/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à autorização do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado no Loteamento Aquarius, nº 571, Bairro Pituba, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, pelo Instituto Salvador de Ensino e Cultura, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº Autoriza o funcionamento do referido curso com cem vagas totais anuais, no turno noturno, divididas em duas turmas de até cinqüenta alunos. HOMOLOGA o Parecer nº 146/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado à Rua Reitor Macedo Costa, nº 108, Bairro Itaigara, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador, mantida pela Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda., com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº Autoriza o funcionamento do referido curso com cem vagas totais anuais, com turmas de, até, cinqüenta alunos para as aulas teóricas e de, no máximo, vinte e cinco alunos para as aulas práticas, no turno diurno. HOMOLOGA o Parecer nº 147/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado à Rua Lilizinha Castelo Branco, Bairro Horto Florestal, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, pela Faculdade Integral Diferencial, mantida por Integral - Grupo de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior do Piauí S/C Ltda., com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, com oitenta vagas totais anuais, com turmas de até quarenta alunos para as aulas teóricas e de, no máximo, vinte alunos para as aulas práticas no turno diurno, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº HOMOLOGA o Parecer nº 150/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à autorização do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado à Rua Major Lopes, nº 574, Bairro São Pedro, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, mantida pela Sociedade Brasileira de Programação Educacional - SOBRAPE, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, conforme consta do
10 Página 10 de 12 Processo nº / , Registro SAPIEnS nº Autoriza o funcionamento do referido curso com cem vagas semestrais, sendo cinqüenta vagas para o turno diurno e cinqüenta vagas para o turno noturno. HOMOLOGA o Parecer nº 169/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à autorização do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado à Rodovia JK, s/nº, Jardim Equatorial, na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, pela Faculdade do Amapá, mantida pela Sociedade de Ensino Superior do Amapá, com sede na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº Autoriza o funcionamento do referido curso com cento e sessenta vagas totais anuais, distribuídas em turmas de, no máximo, quarenta alunos, nos turnos diurno e noturno. HOMOLOGA o Parecer nº 172/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à autorização do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado à Avenida Franz Voegeli, nº 900, Bairro Jardim Wilson, na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo, pela Faculdade Integração-Zona Oeste, mantida pela Oeste Organização de Ensino Superior e Tecnologia S/C Ltda., com sede na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº Autoriza o funcionamento do referido curso com duzentas e quarenta vagas totais anuais, distribuídas em turmas de quarenta alunos, sendo oitenta vagas para o turno diurno e cento e sessenta vagas para o turno noturno. HOMOLOGA o Parecer nº 278/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável ao credenciamento, pelo prazo de três anos, do Centro Universitário Paulistano, por transformação da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, mantida pela Organização Paulista de Educação e Cultura, ambos com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, aprovando, neste ato, o seu Estatuto e o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. A Instituição deverá adequar o Estatuto e o PDI aos termos do Decreto n 4.914, de 11 de dezembro de 2003, em especial ao artigo 2, conforme consta do Processo nº / , registro SAPIEnS nº HOMOLOGA o Parecer nº 294/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável ao credenciamento, pelo prazo de três anos, do Centro Universitário Cândido Rondon, por transformação das Faculdades Integradas Cândido Rondon, mantidas pela Associação Educacional Presidente Dutra, ambas com sede na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, aprovando, neste ato, o seu Estatuto e o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. A Instituição deverá, no prazo de noventa dias, adequar o PDI e o Estatuto às exigências do Decreto n 4.914, de 11 de dezembro de 2003, conforme consta do Processo nº / , registro SAPIEnS nº HOMOLOGA o Parecer nº 295/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, com cem vagas totais anuais, distribuídas em turmas de, no máximo, cinqüenta alunos, no turno diurno, a ser ministrado à Rua Benjamim Borges dos Santos, n 21, na cidade de Pato Branco, no Estado do Paraná, pela Faculdade de Pato Branco, mantida pela Associação Patobranquense de Ensino Superior, com sede na cidade de Pato Branco, no Estado do Paraná, conforme consta do Processo nº / , registro SAPIEnS nº HOMOLOGA o Parecer nº 303/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável ao recredenciamento, pelo prazo de cinco anos, do Centro Universitário UNIVATES, mantido pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social, ambos com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul, aprovando, neste ato, o seu Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, bem como o seu complemento para o período de 2008 a A Instituição deverá observar o Decreto nº 4.914, de 11 de dezembro de 2003, especialmente quanto aos termos do artigo 2, cabendo aos setores competentes do Ministério da Educação a verificação para o efetivo cumprimento legal, conforme consta do Processo nº / , Registro SAPIEnS nº HOMOLOGA o Parecer nº 309/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, com cem vagas totais anuais, distribuídas em turmas de, no máximo, cinqüenta alunos, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado à Rodovia Ademar de Barros, Km 127, pista Sul, SP 340, na cidade de Jaguariúna, no Estado de São Paulo, pela Faculdade de Jaguariúna, mantida pelo Instituto Anhangüera de Ciências e Tecnologia,
11 Página 11 de 12 com sede na cidade de Jaguariúna, no Estado de São Paulo, conforme consta do Processo nº / , registro SAPIEnS nº SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 2º da Portaria Ministerial nº 064, de 12 de janeiro de 2001 resolve: Nº 502 Art. 1 - Designar os professores, abaixo relacionados, para compor a comissão que realizará a análise sobre a solicitação de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações (Processo nº / ), a ser ofertado pela Faculdade de Tecnologia de Curitiba, que se encontra em processo de credenciamento, mantida pela Escola Tecnológica de Curitiba Ltda, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, para assessorá-lo nas seguintes ações: I - analisar o mérito da solicitação de autorização e verificar in loco as condições de oferta do curso superior de tecnologia em questão, nos termos das Portarias Ministeriais nº 1.647, de 25/11/99 e nº 3.284, de 07/11/03; II - emitir relatório técnico no prazo de até trinta dias a contar da data do término da verificação. Alfredo G. Neto (CEFET Paraíba) - Presidente da comissão; Jefferson C. e Silva (CEFET Paraíba). Nº 503 Art. 1 - Designar os professores, abaixo relacionados, para compor a comissão que realizará a análise sobre a solicitação de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia (Processo nº / ), a ser ofertado pela Faculdade de Tecnologia Camões, mantida pelo Instituto de Ensino Superior Camões Ltda, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, para assessorá-lo nas seguintes ações: I - analisar o mérito da solicitação de autorização e verificar in loco as condições de oferta do curso superior de tecnologia em questão, nos termos das Portarias Ministeriais nº de 25/11/99 e nº de 07/11/03; II - emitir relatório técnico no prazo de até trinta dias a contar da data do término da verificação. Dorival M. Nandi (CEFET Santa Catarina); Henrique Batista M. Lopes (CEFET Paraíba) - Presidente da comissão. Nº 504 Art. 1 - Designar os professores, abaixo relacionados, para compor a comissão que realizará a análise sobre as solicitações de autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão de Serviços de Saúde (Processo nº / ) e Secretariado (Processo nº / ), a serem ofertados pela Faculdade Integração Zona Oeste, mantida pela Oeste Organização de Ensino Superior e Tecnologia S/C Ltda, na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo, para assessorá-lo nas seguintes ações: I - analisar o mérito das solicitações de autorizações e verificar in loco as condições de oferta dos cursos superiores de tecnologia em questão, nos termos das Portarias Ministeriais nº 1.647, de 25/11/99 e nº 3.284, de 07/11/03; II - emitir relatório técnico no prazo de até trinta dias a contar da data do término da verificação. Estanislau G. Jovtei (CEFET Paraná); Joselito Pizzetti (SENAI Santa Catarina) - Presidente da comissão; Maura Regina Franco (UF do Paraná). Nº 505 Art. 1 - Designar os professores, abaixo relacionados, para compor a comissão que realizará a análise sobre a solicitação de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Cachaça de Alambique (Processo nº / ), a ser ofertado pela Escola Agrotécnica Federal de Salinas, mantida pela União, na cidade de Salinas, no Estado de Minas Gerais, para assessorá-lo nas seguintes ações: I - analisar o mérito da solicitação de autorização e verificar in loco as condições de oferta do curso superior de tecnologia em questão, nos termos das Portarias Ministeriais nº de 25/11/99 e nº de 07/11/03; II - emitir relatório técnico no prazo de até trinta dias a contar da data do término da verificação; Luciana de S. Pereira (CEFET Cuiabá); Othon Carlos da Cruz (CEFET Uberaba); Safi Amaro da Silva (CEFET Paraná) - Presidente da comissão. Nº 506 Art. 1 - Designar os professores, abaixo relacionados, para compor a comissão que realizará a análise sobre as solicitações de Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Santa Emília de Rodat e da Autorização do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico (Processo nº / ), a ser ofertado pela referida Faculdade, mantida pela Santa Casa de Misericórdia da Paraíba, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para assessorá-lo nas seguintes ações: I - analisar o mérito das solicitações supracitadas, nos termos das Portarias Ministeriais nº de 25/11/99 e nº de 07/11/03; II - emitir relatório técnico no prazo de até trinta dias a contar da data do término da verificação. Paulo Roberto Wollinger (CESUMAR) - Presidente da comissão; Sérgio Okida (CEFET Paraná -
12 Página 12 de 12 Uned Ponta Grossa). Nº 507 Art. 1 - Designar os professores, abaixo relacionados, para compor a comissão que realizará a análise sobre as solicitações de Credenciamento da Faculdade de Tecnologia CERTUS e das autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing Negócios e Representações Comerciais (Processo nº / ) e Gestão de Recursos Humanos (Processo nº / ), a serem ofertados pela referida Faculdade, mantida pelo Colégio Certus S/C Ltda, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para assessorá-lo nas seguintes ações: I - analisar o mérito das solicitações supracitadas, nos termos das Portarias Ministeriais nº de 25/11/99 e nº de 07/11/03; II - emitir relatório técnico no prazo de até trinta dias a contar da data do término da verificação. Adriana Roseli W. Takahashi (ETUF do Paraná); Rosangela M. Casarotto (CEFET Santa Catarina) - Presidente da comissão; Waléria K. Haeming (CEFET Santa Catarina). Nº 508 Art. 1 - Designar os professores, abaixo relacionados, para compor a comissão que realizará a análise sobre a solicitação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Industrialização de Alimentos (Processo nº / ), ofertado pela Faculdade de Tecnologia Termomecanica, mantida pela Fundação Salvador Arena, na cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, para assessorá-lo nas seguintes ações: I - analisar o mérito da solicitação de reconhecimento e verificar in loco as condições de oferta do curso superior de tecnologia em questão, nos termos das Portarias Ministeriais nº 064, de 12/01/01 e nº 3.284, de 07/11/03; II - emitir relatório técnico no prazo de até trinta dias a contar da data do término da verificação. Carlos Alberto F. de Oliveira (CEFET Paraíba); Miriam S. dos Santos (CEFET Minas Gerais); Nº 509 Art. 1 - Designar os professores, abaixo relacionados, para compor a comissão que realizará a análise sobre as solicitações de reconhecimento dos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação (Processo nº / ), Gestão de Pequenas e Médias Empresas (Processo nº / ) e Gestão de Marketing (Processo nº / ), ofertados pela Universidade Paulista UNIP - Campus Cidade Universitária, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, com as seguintes ações: I - analisar o mérito das solicitações de reconhecimento e verificar in loco as condições de oferta dos cursos superiores de tecnologia em questão, nos termos das Portarias Ministeriais nº 064, de 12/01/01 e nº de 07/11/03; II - emitir relatório técnico no prazo de até trinta dias a contar da data do término da verificação. Adriana Regina M. da Silva (SENAC - Santa Catarina); Aléssio T. de Barros (CEFET Paraíba); Maria Clara K. Schneider (CEFET Santa Catarina) - Presidente da comissão; Maurício G. Júnior (CEFET Santa Catarina); Ricardo Paiva (CEFET Espírito Santo). ANTONIO IBAÑEZ RUIZ (DOU de 09/11/2004 Seção II p.9) O BDE on-line é um suplemento da Enciclopédia de Legislação e Jurisprudência da Educação Brasileira em CD ROM, produzido pela EDITAU - Edições Técnicas de Administração Universitária. Informações e assinaturas pelo telefone: (0xx31) ou pelo
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Página 1 de 17 Marcelo Franca Alves De: "BDE online" Para: "BDE online" Enviada em: sexta-feira, 11 de novembro de 2005 20:28 Assunto: BDE on-line -