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Timestamp: 2014-10-25 18:52:50+00:00
Document Index: 122542060

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10']

Resolu��o SE N� 98/2008
Estabelece diretrizes para a organiza��o curricular do ensino fundamental e do ensino m�dio nas escolas estaduais
A Secret�ria da Educa��o, considerando a necessidade de readequar as matrizes curriculares da educa��o b�sica �s novas diretrizes nacionais e �s metas da pol�tica educacional , resolve:
Artigo 1�- A organiza��o curricular das escolas estaduais que oferecem ensino fundamental e ensino m�dio se desenvolver� em 200(duzentos) dias letivos, com a carga hor�ria anual estabelecida pela presente resolu��o.
Artigo 2� - O ensino fundamental ter�, em 2009, sua organiza��o curricular, desenvolvida em regime de progress�o continuada, estruturada em 09 (nove) anos, constitu�da por dois segmentos de ensino (ciclos):
I - anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1� ao 5� ano;
II - anos finais, correspondendo ao ensino do 6� ao 9� ano.
� 1� As unidades escolares estaduais dar�o in�cio � implanta��o da organiza��o do ensino fundamental de 09(nove) anos, a partir de 2009, de forma gradativa e cont�nua, inclusive com a adequa��o da nomenclatura.
� 2� - Excepcionalmente, em 2009, a implanta��o a que se refere o par�grafo anterior, dar-se-� a partir do 2� ano, correspondente � 1� s�rie do ensino fundamental de oito s�ries.
� 3�- Em casos devidamente justificados, as unidades escolares estaduais poder�o, em 2009, atender a alunos do 1� ano da nova organiza��o curricular, desde que autorizadas pela Diretoria de Ensino, com homologa��o da respectiva Coordenadoria de Ensino.
� 4� - Excetuam-se do atendimento ao contido no caput deste artigo, conforme disposto no artigo 1� da
Delibera��o do CEE N� 73/2008, as escolas estaduais do Munic�pio de S�o Paulo.
Artigo 3� - No segmento de ensino correspondente aos anos/s�ries iniciais do ensino fundamental, de que trata o Anexo I desta resolu��o, dever� ser assegurada a seguinte carga hor�ria:
I- em unidades escolares com at� dois turnos diurnos dever� ser observada a carga hor�ria de 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com a dura��o de 50 (cinq�enta) minutos cada, totalizando 1000 aulas anuais;
II - em unidades escolares, com tr�s turnos diurnos e calend�rio espec�fico de semana de 06 (seis) dias letivos, com 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com a dura��o de 50 minutos cada, totalizando 960 aulas anuais.
� 1� - No segmento de ensino correspondente aos anos/s�ries finais do ensino fundamental dever� ser assegurada a seguinte carga hor�ria:
1 - no per�odo diurno, em unidades escolares com at� dois turnos diurnos, 27 (vinte e sete) aulas semanais, com a dura��o de 50 (cinq�enta) minutos cada, totalizando 1080 aulas anuais, objeto do Anexo II;
2 - no per�odo diurno, em unidades escolares com tr�s turnos diurnos, com calend�rio espec�fico e semana de 06(seis) dias letivos, 24 (vinte e quatro) aulas semanais com dura��o de 50 (cinq�enta) minutos cada, totalizando 960 aulas anuais, objeto do Anexo III;
3 - no per�odo noturno, com 27 (vinte e sete) aulas semanais, com a dura��o de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1080 aulas anuais, sendo que Educa��o F�sica ser� ministrada fora do hor�rio regular de aulas, preferencialmente, aos s�bados, conforme Anexo II.
� 2�- A prioridade dada ao desenvolvimento das compet�ncias leitora e escritora e dos conceitos b�sicos da matem�tica, nos anos/s�ries iniciais, n�o exime o professor da classe da abordagem dos conte�dos das demais �reas do conhecimento.
� 3�- As aulas de Educa��o F�sica e Arte, previstas nas matrizes curriculares das s�ries/anos iniciais, dever�o ser desenvolvidas:
2 -com acompanhamento obrigat�rio do professor regente da classe e do Aluno/Pesquisador da Bolsa Alfabetiza��o, quando for o caso;
3 - em hor�rio regular de funcionamento da classe;
4 - pelo professor da classe, quando comprovada a inexist�ncia ou aus�ncia do professor especialista.
� 4� - As aulas da disciplina Leitura e Produ��o de Textos, ser�o atribu�das a professores portadores de licenciatura plena em L�ngua Portuguesa, preferencialmente, a docentes titulares de cargo, como carga suplementar, e na conformidade do processo regular de atribui��o de classes e aulas.
Artigo 4�- O ensino m�dio, em tr�s s�ries anuais, ter� sua organiza��o curricular estruturada como um curso de s�lida forma��o b�sica, que abre ao jovem efetivas oportunidades de consolida��o das compet�ncias e conte�dos que o preparam para prosseguir seus estudos em n�vel superior e/ou o inserem no mundo do trabalho.
Artigo 5� - O ensino m�dio, como curso de s�lida forma��o b�sica, ter� sua matriz curricular organizada:
I - no per�odo diurno, com 06(seis) aulas di�rias, com dura��o de 50 (cinq�enta) minutos cada, totalizando 30 (trinta) aulas semanais e 1.200 aulas anuais, conforme Anexo IV;
II - no per�odo diurno, com tr�s turnos diurnos, com calend�rio espec�fico, semana de 06 (seis) dias letivos, 04 (quatro) aulas di�rias de 50 (cinq�enta) minutos cada, totalizando 24 (vinte e quatro) aulas semanais e 960 aulas anuais.
III - no per�odo noturno, com 05 (cinco) aulas di�rias, com dura��o de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 27 (vinte e sete) aulas semanais e 1080 aulas anuais, sendo que Educa��o F�sica ser� ministrada, preferencialmente, aos s�bados, conforme Anexo VI;
� 1� - As aulas das 3� s�ries que se caracterizam como disciplinas de apoio curricular dos Anexos IV e VI ser�o distribu�das pela dire��o da escola, em n�mero de 02 (duas) aulas para um dos componentes que integram cada �rea do conhecimento.
� 2� - Em se tratando da �rea de Linguagens e C�digos, a distribui��o de que trata o par�grafo anterior, dever� contemplar, obrigatoriamente, a disciplina L�ngua Portuguesa e Literatura e, no caso da �rea de Ci�ncias Humanas, as disciplinas Hist�ria ou Geografia. � 3� - Com rela��o �s disciplinas de apoio curricular da matriz curricular do per�odo diurno, tr�s turnos, Anexo V, 02(duas) aulas dever�o ser destinadas, � disciplina L�ngua Portuguesa, da �rea de Linguagens e C�digos e 02(duas) � Geografia, da �rea de Ci�ncias Humanas.
�4� - Por constitu�rem oficinas de revis�o e consolida��o das aprendizagens das disciplinas desenvolvidas ao longo das s�ries do ensino m�dio, as aulas de apoio curricular, se diferenciar�o pelo uso de materiais pr�prios, que disponibilizados ao professor, ampliar�o as oportunidades do aluno prosseguir seus estudos em n�vel superior, assegurando ao docente acesso a recursos tecnol�gicos inovadores e a atividades de aprimoramento e atualiza��o profissional.
� 5� - Dado o car�ter de especificidade dessas disciplinas, as aulas dever�o ser atribu�das, respeitada a classifica��o do processo regular de atribui��o de classes e aulas, pela dire��o da escola, preferencialmente, a professores titulares de cargo, como carga suplementar, que demonstrem interesse em trabalhar com temas transversais, abordados inter e transdisciplinarmente, que tenham familiaridade com ferramentas de multim�dia e que disponham de condi��es para estudos e pesquisas complementares.
Artigo 6� - As oportunidades de estudos de qualifica��o e ou habilita��o profissional a serem oferecidos aos alunos do ensino m�dio, ser�o objeto de resolu��o pr�pria e ocorrer�o na conformidade dos termos de parcerias celebrados entre a Secretaria da Educa��o e as institui��es especializadas legalmente habilitadas.
Artigo 7� - Os alunos da 2� s�rie do ensino m�dio, do per�odo diurno e noturno que, em 2008, constitu�ram turmas de �Forma��o B�sica e Profissional�, cujos estudos profissionalizantes foram oferecidos pelo Centro Estadual de Educa��o Tecnol�gica�Paula Souza�, independentemente da forma como os iniciaram dever�o dar continuidade a seus estudos na conformidade dos procedimentos que se constituir�o em resolu��o pr�pria.
Par�grafo �nico - O aluno de que trata o caput deste artigo, dever� efetivar sua matr�cula separadamente, ou seja, no curso do ensino m�dio e, semestralmente, no curso da qualifica��o profissional, objeto do m�dulo do curso de n�vel t�cnico desenvolvido.
Artigo 8� - Os cursos da modalidade de educa��o de jovens e adultos dos ensinos fundamental e m�dio, observada a organiza��o semestral que os caracterizam, adotar�o, respectivamente, as matrizes curriculares do per�odo noturno, objeto dos Anexos II e VI da presente resolu��o, � exce��o de Ensino Religioso, conforme contido na Resolu��o SE N� 21/2002.
Artigo 9� - As matrizes curriculares dos cursos de ensino fundamental das unidades escolares que funcionam em per�odo integral ou das classes em funcionamento em instala��es da Funda��o Casa ser�o objeto de normatiza��o espec�fica.
Artigo 10- Esta resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o, ficando revogadas as disposi��es em contr�rio, em especial a Resolu��o SE N� 92/2007 e a Resolu��o SE N� 83/2008.
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