Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Bdata%5D%5B%5D=years_5&f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=DIRETORIA+DE+GEST%C3%83O+DE+PESSOAL&page=2&per_page=100
Timestamp: 2020-04-06 00:28:55+00:00
Document Index: 94831484

Matched Legal Cases: ['artigo 15', 'artigo 3', 'Artigo 24', 'artigo 12', 'artigo 24', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 12', 'artigo 15', 'artigo 3', 'artigo 15', 'artigo 3']

« ant | 101 - 200 de 27,668 | próx »
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001528-0 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 500/2018 – Processo nº 6110.2018/0010785-9 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE COPO PLASTICO DESCARTAVEL 150 A 190 ML PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2018 PREGÃO Nº270/2017 PROCESSO Nº.:6110.2017/0004518-5 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ N.º:04.995.603/0001-21	CONTRATADA:FANEM LTDA CNPJ N.º:61.100.244/0001-30	OBJETO DO CONTRATO:FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010607-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇ
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0001412-7 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal 13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulam
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 041/2019 – Processo nº 6110.2019/0000503-9 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE GANCICLOVIR 250MG SISTEMA FECHADO BOLSA 250 ML, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPALA abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010347-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Corrêa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 113/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001391-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 21/02/201
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011803-6 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n°07.204.591/0001-68, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, haja vista que se encontra sujeita
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 133/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001286-8 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO Exclusiva ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000099-1 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação de OPME e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações posteriores e no Decreto Municipal 50.478/09 e com base
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009385-8 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇ
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001017-2 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 046/2019 – Processo nº 6110.2019/0000548-9 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE LUVA PROCEDIMENTO PEQUENA E LUVA PROCEDIMENTO GRANDE PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir d
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000512-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.66
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011409-0 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa KATIA CILENE DIAS QUARANTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 24.614.767/0001-85, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de
EXTRATO DO TERMO RERRATIFICAÇÃO 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2018 PREGÃO N.:324/2018 PROCESSO SEI Nº:6110.2018/0003767-2 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ:50.247.071/0001-61 OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 146/2019 – Processo nº 6110.2018/0010378-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001649-9 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010732-8 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTA
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001531-0 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011155-4 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 12.889.035/0001-02, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001669-3 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011250-0 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 17.159.229/0001-76, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços nº 4
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0009747-0 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa SIS COMERCIO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 29.926.189/0001-20, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, que se encontra sujeita
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000656-6 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n°60.040.599/0001-19, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, haja vista que se encontra suj
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0007687-2 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – SUP.G/AHM, APLICO à empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME., devidame
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010565-1 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa JOHNSO
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001073-3​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000036-3 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa GM DOS REIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA , devidamente inscrita no CNPJ sob n° 60.040.599/001-19, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, haja vista que se encontra suj
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001535-2 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010755-7 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Benedicto Montenegro e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa C.A.P. SERVIÇOS MÉDICOS
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000982-4 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011189-9 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa COMERCIAL CIRURGIA RIOCLARENSE LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0004-91, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001607-3 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010602-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa UDIMED COMERCI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2016 PREGÃO Nº:292/2015 PROCESSO Nº:2015-0.239.719-2 PROCESSO SEI Nº:6110.2017/0001331-3 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:67.668.194/0001-79 OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0009587-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 alterada pela Lei
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001897-1​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001605-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 139/2019 – Processo nº. 6110.2019/0000501-2 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO ABERTA, com encerramento no dia 22/02/2019, à
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 118/2019 – Processo nº. 6110.2019/0000317-6 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 21/02/201
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009048-4 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2014 PROCESSO Nº:2013-0.239.646-0 PROCESSO SEI Nº:6110.2017/0002443-9	CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:G4S INTERATIVA SERVICE LTDA CNPJ:02.812.740/0003-10 OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR, L
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2015	PROCESSO SEI Nº6110.2017/0001530-8 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ:33.534.793/0001-88 OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CABINES PRIMÁ
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010799-9 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Corrêa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa BIOTEC PROD
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 145/2019 – Processo nº 6110.2019/0001674-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201