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Timestamp: 2018-01-17 07:04:56+00:00
Document Index: 129139744

Matched Legal Cases: ['artigo 16', 'artigo 70', 'artigo 18', 'artigo 386', 'artigo 35', 'artigo 366', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 157', 'artigo 121', 'artigo 121', 'artigo 33', 'artigo 35']

Menor do Grotão
Luiz Ricardo Vitorino da Silva
RG Nº. (I.F.P.) 204.622.97 - 1
Raposos - Minas Gerais
3 - Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de pessoas.
Ex-gerente de ponto do Morro do Querosene
Favela da Rocinha/Morro do Querosene e Urubo e Pedreira
Prisão realizada por 6ª DP/Policia do Ceará - 30/01/2014
A 6ª DP do Rio , com ajuda da policia do Ceará, prendeu em Nova Russas (CE) Luiz Ricardo Vitorino da Silva, o Menor do Grotão, do Morro do São Carlos e que fugiu do estado após a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em julho de 2011. Ele estava usando u nome falso de Alex Costa do Nascimento, Ele era o gerente do tráfico do Morro do Querosene, na mesma região. Ele tinha uma recompensa de R$ 1 mil por informações que levassem à prisão dele. Contra o criminoso, havia seis mandados de prisão por homicídio e tráfico de drogas. No Ceará, Luiz Ricardo participava de torneios de luta e trabalhava como agenciador de seguros DPVAT na Região Metropolitana de Fortaleza.
Luiz Ricardo Vitorino da Silva, o Menor do Grotão, é integrante da facção Amigos dos Amigos – A.D.A – e fazia parte do tráfico de drogas que controlava os pontos de venda de drogas no Complexo do São Carlos, após este ser ocupada pelas UPP – Unidades de Policias Pacificadoras – em julho de 2011.
Um dos aliados em uma guerra entre traficantes rivais, que aconteceu em pelos domínios de pontos de drogas, em 2006, que culminou com uma chacina, ele ganhou a gerência dos pontos do Morro do Querosene, “Menor do Grotão”, assumiu tal função por atuação armada que culminou com a tomada dos pontos de drogas do Morro da Mineira em abril de 2007, os quais pertenciam à facção Comando Vermelho – CV -.
Coelho, discípulo do sanguinário Irapuan David Lopes, o Gangan, morto dois anos antes, liderou em julho de 2006 a caçada a um grupo dissidente que planejava dar um 'golpe de estado' e assumir o controle da favela. As informações da polícia são de 25 mortes. Só 10 corpos apareceram na época. Na favela, sua ação é exaltada em letras funk: "Na hora de morrer ele ficou de joelho/Mata Coelho/Mata do Grotão!".
O Complexo da Pedreira, composto pelas favelas da Pedreira, Lagartixa e Quitanda, em Costa Barros, na zona norte do Rio, foi apontado como um dos mais prováveis refúgios para traficantes do São Carlos.
Por causa de seu perfil violento, Luiz Ricardo Vitorino da Silva, o Menor do Grotão, segundo o Ministério Público, é o responsável por diversas execuções que ocorreram no Complexo do São Carlos.
Contra Luiz Ricardo Vitorino da Silva, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – 6(seis) mandados de prisão, expedidos pelas seguintes Varas Criminais: 2ª Vara Criminal da Capital – expedido em 16/08/2011 – CPB 121; 40ª Vara Criminal da Capital – expedido em 10/07/2008; 31ª Vara Criminal da Capital – expedido em 26/02/2007 – Lei 11343/6; 1ª Vara Criminal da Capital – expedido em 16/10/2006 – CPB 121; 31ª Vara Criminal da Capital – expedido em 28/07/2006 e 5ª Vara Criminal da Capital – expedido em 26/06/2006.
Pelo Sistema de Identificação Penitenciária, consta que o acusado que teve passagem pelo sistema prisional. Ele ingressou em 26/01/2006 – indo cumprir pena no Presídio Ary Franco, saindo em liberdade em 16/ 05/2006.
No Sistema de Identificação Criminal, consta, 7 (sete) anotações: DPCA – 24/01/2006 – artigo da Lei 6368/76 e artigo 16 IV da Lei 10826/03 N/F do artigo 70, 2º parte do CP e artigo 18 , III da Lei 6368/76 – absolvido com base no artigo 386 – 5ª Vara Criminal da Capital; 6ª DP – 18/07/2006 – artigo 35 da Lei 11343/06 – processo suspenso, termos do artigo 366 do CP – 31ª Vara Criminal da Capital; 6ª DP – 20/08/2007 – artigo 157, § 2º I, C/C artigo 157, § 2º II ambos do CP – processo suspenso – 5ª Vara Criminal da Capital; 6ª DP – 25/06/2007 – artigo 157§2º I e II do CP – Processo Suspenso – 5ª Vara Crimina; 6ª DP – 23/08/2008 – artigo 121 do CP – aguardando – 1ª Vara Criminal; 6ª DP – 01/10/2008 – artigo 121 do CP – aguardando – 2ª Vara Criminal e 6ª DP – 18/06/2006 – artigo 33 e artigo 35 da Lei 1134/06 – aguardando – 40ª Vara Criminal da Capital.
Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais, constam: 6ª DP – 2008 – Apreensão; 6ª DP – 2008 – Tráfico de drogas – Lei 11343/06; 6ª DP – 2008 – Homicídio Provocado por Projétil de Arma de Fogo; 6ª DP – 2006 – Associação para o Tráfico de Drogas; 6ª DP – 2008 – Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e 6ª DP – 2008 – Quadrilha ou Bando.
0167907-80.2009.8.19.0001 (2009.001.168551-3)
1. Trata-se de ação penal instaurada para apurar crime de homicídio qualificado. O denunciado não foi localizado para o chamamento pessoal e, regulamente citado por edital, não compareceu e não constituiu advogado - fls. 117. Nesse passo, decreto sua revelia, ficando suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do Cód. Proc. Penal. 2. Observo que a materialidade delitiva esta positivada pelo laudo de exame necropsia de fls. 41. Há, também, indícios suficientes da autoria imputada, o que se comprova através das declarações prestadas na fase inquisitorial. O réu desapareceu do distrito da culpa e encontra-se com o paradeiro ignorado, o que, além de inviabilizar a instrução - em face da sistemática introduzida pela Lei nº 9.271/96 -, constitui uma demonstração inequívoca de que não pretende submeter-se à aplicação da lei penal. Tal quadro evidencia que, na espécie, a constrição cautelar é absolutamente necessária. Em face do exposto, com fulcro nos arts. 311 e segs. do Cód. Proc. Penal, decreto a prisão preventiva de Luiz Ricardo Vitorino da Silva, qualificado indiretamente às fls. 59. Expeça-se o competente mandado. 3. Requisite-se a FAC atualizada. 4. Após, dê-se ciência ao Min. Público e à Def. Pública.
0089994-27.2006.8.19.0001 (2006.001.095836-8)
EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de QUINZE DIAS) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carmen Ribeiro Valentino - Juiz Titular do Cartório da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Luiz Ricardo Vitorino da Silva - Alcunha: Menor do Grotão - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Data de Nascimento: 21/03/1985 Idade: 22 - Filiação: RG: 20.462.297-1 Emissor: IFP - Endereço: RUA Itapiru, nº 916 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2006.001.095836-8, oriundo do Inquérito, nº 2650/06 de 24/07/2006, da 6ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de pessoas., . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 808 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 27/02/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Edna Pinheiro Aleixo Anselmo - Escrivão - Matr. 01/6444, o subscrevo. Carmen Ribeiro Valentino - Juiz Titular
(Atualizado em 28/08/2012)