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Timestamp: 2018-12-12 18:01:00+00:00
Document Index: 2018836

Matched Legal Cases: ['Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'artigo 70']

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO. Nº DE INSCRIÇÃO Município de concorrência 1. Nome do Candidato - PDF
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Elisa Osório da Silva
1 ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO Município de concorrência 1. Nome do Candidato 2. Número doc. de Identidade 3. Órgão Expedidor 4. UF 5. Nascimento 6. Sexo 7. CPF 1. Masculino 2. Feminino 8.Endereço Permanente (rua/avenida, nº) 9. Bairro 10. Cidade 11. UF 12. CEP 13. Fone 14. Profissão 15. Conselho de Classe PIS / PASEP Área de Atuação Cargo 18. Pessoa com deficiência: Visual ( ) Motor ( ) Física ( )
2 DECLARAÇÃO Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, realizado pela Empresa de Turismo de Pernambuco, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente. Recife, de de Assinatura ANEXO III CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº DE INSCRIÇÃO: NOME: REQUERIMENTO À Comissão, Na condição de candidato na Seleção Pública Simplificada Empresa de Turismo de Pernambuco, solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte ordem: Seqüência de apresentação Especificação dos Documentos Quantidade de Folhas
3 TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados em anexo. Recife, de de Assinatura ANEXO IV TABELA DE PONTUAÇÃO PARA O CARGO ITEM DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA Experiência comprovada na função para a qual o candidato se inscreveu 1,0 ponto, por cada ano de experiência efetivamente comprovado 6 pontos Curso de capacitação em áreas correlatas à função para a qual o candidato se inscreveu, com carga horária de, no mínimo, 40 horas/aula 1,0 ponto, por cada especialização comprovada 2 pontos Cursos de capacitação em áreas correlatas à função para a qual o candidato se inscreveu, com carga horária de, no mínimo, 20 horas/aula 0,5 ponto por curso 2 pontos TOTAL 10 pontos
4 ANEXO V CALENDÁRIO EVENTO DATA LOCAL Inscrição Presencial ou Via SEDEX Avenida Professor Bezerra Andrade, s/n Inscrição 27 à 06/07 Salgadinho Olinda-PE ou Aeroporto Senador Nilo Coelho - BR 232 Km 11 - Zona Rural s/n de Petrolina-PE, de segunda à sexta-feira das 08h às 12h, 13h às 17h. Resultado preliminar da 13/07 Avaliação Curricular Recurso ao resultado da Avaliação Curricular Publicação e Homologação do Resultado Final. 16, 17 e 18/07 Até 24/07/2012 Por sedex ou diretamente no Departamento de Recursos Humanos, Sede da Empetur Avenida Professor Bezerra Andrade, s/n Salgadinho Olinda-PE de segunda à sextafeira das 08h às 12h, 13h às 17h. / Diário Oficial DOE
5 ANEXO VI REQUERIMENTO PARA RECURSO NOME Nº INSCRIÇÃO A Presidente da Comissão Coordenadora Como candidato ao Processo Seletivo para a função de -, solicito revisão da minha avaliação curricular, pelas seguintes razões: Recife, de de Assinatura Atenção: 1 Preencher o recurso com letra legível. 2. Apresentar argumentações claras e concisas. 3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega. 4. Não é permitido acostar nenhum documento ao recurso
6 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA Dr.(ª) CRM - PE: Especialidade:, fundamentado no Texto da Lei DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Física a que se enquadra na seguinte categoria: Inciso I Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova redação dada pelo Decreto Nº de 02 de dezembro de 2004 DOU de 03/12/2004) Declaro que o(a) Sr(ª) Identidade Nº inscrito(a) na Seleção Pública concorrendo a uma vaga de como Portador(a) de Deficiência Física. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar o seguinte quadro deficitário motor: E que será necessário para acesso à sala onde será realizada a prova escrita, e em razão da paralisia nos membros superiores, será necessidade para preencher o cartão de resposta da prova. NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissão organizadora da seleção encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência Física (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, etc). Recife, / / Ratifico as informações acima. Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
7 DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA Dr.(ª) CRM - PE: Especialidade:, fundamentado no Texto da Lei DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Auditiva a que se enquadra nas seguintes categorias: Inciso II Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. a) de 25 a 40 db surdez leve; b) de 41 a 55 db surdez moderada; c) de 56 a 70 db surdez acentuada; d) de 71 a 90 db surdez severa; e) acima de 91 db surdez profunda; f) anacusia. Declaro que o(a) Sr(ª) Identidade Nº inscrito(a)na Seleção Pública concorrendo a uma vaga de como Portador(a) de Deficiência Auditiva. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal datada de / / em anexo. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário a presença de um(a) leitor(a) de libras na sala onde será realizada a prova escrita, em razão da necessidade comunicação do candidato para prestar os esclarecimentos necessário, uma vez que NÃO SERÁ permitido o uso de Prótese Auditiva durante a realização da Prova. NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da comissão organizadora da seleção encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura possua, que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se for o caso. Recife, / / Ratifico as informações acima. Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
8 DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA Dr.(ª) CRM - PE: Especialidade:, fundamentado no Texto da Lei DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Visual a que se enquadra nas seguintes categorias: Inciso III Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular. Declaro que o(a) Sr(ª) Identidade Nº inscrito(a) na Seleção Pública concorrendo a uma vaga de como Portador(a) de Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto alterado pelo Decreto 5.296, e pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho, conforme a acuidade visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de / / anexa. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário que a prova seja escrita em Braille ou com letra ampliada para corpo. NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da comissão organizadora da seleção anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem correção. Será considerado portador de Cegueira monocular visão monocular aquele que tenha acuidade visual igual ou inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado. Recife, / / Ratifico as informações acima. Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
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31 Atesto que o(a) Sr. (a), portador(a) do R.G. nº. e do CPF nº., é pessoa com redação dada pelo artigo 70, do Decreto nº. 5296, de 02/12/2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla).
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