Source: https://www.jurisway.org.br/v2/EuLegisladorLei.asp?id_lei=86
Timestamp: 2017-05-24 23:19:20+00:00
Document Index: 164342370

Matched Legal Cases: ['Artigo 25', 'Artigo 196', 'Artigo 1', 'Artigo 180', 'Artigo 230', 'Artigo 231']

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Constata-se que o ser humano foi valorizado e abençoado pelo próprio DEUS. O ser humano representa a mais sublime e melhor criação de DEUS, ou seja, a vida humana é o bem mais valioso do Universo. Se a vida humana é criação Divina, Única, Espiritual e Imortal, deve ser respeitada.
Se o valor maior para Deus é o Ser Humano, então está ai a solução, ou seja, valorizar o Ser Humano e a vida, assim como fez o próprio Deus. A solução está em construir e reconstruir a valorização do Ser Humano. Existem em nossa sociedade pessoas que são tidas como "LIXOS". Por que, então, não nos preocupamos com tais pessoas. Se analisarmos pelo ângulo Social, iremos perceber que poderemos fazer algo para mudar a situação. O problema é da sociedade e da Administração. É fundamental investir na Recuperação de Vidas antes de investir em prédios, tecnologias e armamentos é preciso investir em RECUPERAÇÃO DE SERES HUMANOS. Ou seja, é o Ser Humano que faz a diferença e, Isto é garantido por Leis, bem como, fundamentos jurídicos e amparo de toda sociedade, conforme segue: Ø O Artigo 25 da Declaração Universal do Direitos Humanos afirma: "Todo Homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar para si e para sua família saúde e bem-estar". Ø O Artigo 196 da Constituição Federal diz: Ä Saúde é direito de todos é dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem ä redução do risco de doença e de outros abravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Disposições Preliminares - Lei Orgânica do Município de Mauá:
Artigo 1º - "O Município de Mauá, Estado de São Paulo, é Unidade da Federação Brasileira, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, nos termos assegurados pela Constituição da República, da Constituição do Estado e desta Lei Orgânica. § 1º - É assegurado a todo habitante do Município, nos termos da Constituição Federal, Estadual e desta Lei Orgânica, o direito ä educação, ä saúde, ao trabalho, ao lazer, ä segurança, ä previdência social, ä proteção, a maternidade e a infância, ä assistência aos DESAMPARADOS, ao transporte, ä habitação e ao meio ambiente equilibrado.
- Artigo 180 - A Educação profissional, integrada as diferentes formas de educação, ao trabalho, ä ciência e a tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. II. As escolas técnicas e profissionais, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos a comunidade, condicionada a matrícula ä capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. - Artigo 230 - O Município, através da cooperação técnica e financeira procurará desenvolver centros de convivência destinados a possibilitar aos Cidadãos, especialmente as crianças, aos adolescentes e aos idosos, o desenvolvimento de atividades culturais, educacionais, sociais, esportivas, de lazer e outras de natureza comunitária, promovendo sua integração social. - Artigo 231 - O Município organizará e implantará serviço especializado adequado, multi-disciplinar, destinado ao atendimento dos portadores de deficiências, com vistas ao diagnósticos, tratamento, reabilitação e orientação familiar, como forma de desenvolver os programas previstos nas Constituições Federal e Estadual. "CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE VIDAS PÚBLICO"
Implantado corretamente, o "Centro de Recuperação de Vidas Público", atacando-se as origens dos problemas, sem dúvidas os resultados trarão benefícios ä família e a sociedade, além de ser mais econômico, isto porque os custos com tais problemas são elevados e, se eliminados pela "raiz", os gastos diminuirão, fazendo com que haja aproveitamento de valores em outras áreas, além de trazer tranqüilidade para toda Sociedade. Afinal, com melhores condições de vida, a tendência óbvia é que surja mais crescimento em todos os setores benefícios ao ser humano. - O projeto inicial do "Centro de Recuperação de Vidas Público", é constituído de três fases: a) Primeiramente o recuperando irá receber tratamento de Conscientização, através de profissionais competentes na área, com incentivos a valorização do ser humano, e outros,... b) Ensinamentos Educacionais, incluindo-se Estudos Bíblicos e outros, etc... c) Estudo Profissionalizante especializado, inclusive informática e, outros... - Com a ressocialização, o ganho não é só do recuperado. A Sociedade tem vantagens com isso, ou seja, constata-se a redução da violência, menos gastos com construção e manutenção de presídios, menos mortes, menos gastos com saúde, com proteção e todas conseqüências diretas e indiretas de fazer as leis valerem e os direitos humanos serem respeitados. Se existir oportunidades para a pessoa se ressocializar, praticamente tira a chance de ela ser reincidente e, com isto diminuir a criminalidade. "EXISTEM PROJETOS DE SE RECICLAR LIXO, MAS DE RECICLAR SERES HUMANOS". Se voltarmos para a valorização do ser humano e a vida, o BEM MAIOR consagrado por DEUS, com toda a certeza a direção tomada para a solução de todos os problemas da Sociedade, foi encontrada. Creuza Silva RibeiroJustificação / Exposição de Motivos	Proposta	Comentários	Voltar ao Eu Legislador Importante: 1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.
Indique aos amigos Comentários e Opiniões1) Gerson (26/11/2010 às 17:39:10) Concordo com a lei, vejo muitas ongs cuidando de tartaruga, golfinho, baleias, etc. Acho justo cuidarmos dos animais mas termos o ser humano como prioritário. Principalmente o jovem. Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.	Já sou cadastrado no JurisWay email ou login: senha: Esqueceu login/senha? Lembrete por e-mail Não sou cadastrado no JurisWay Institucional