Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12175381/artigo-3-do-decreto-n-47297-de-06-de-novembro-de-2002-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-07-22 03:30:35+00:00
Document Index: 155731335

Matched Legal Cases: ['artigo 3', 'artigo 8', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 6', 'artigo 43', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo6', 'Artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 6', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 13', 'artigo 3']

Art. 3 do Decreto 47297/02, São Paulo
Decreto nº 47.297 de 06 de Novembro de 2002
Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019
, e, ainda, no artigo 3º, do Decreto 47.297, de 06-11-2002, homologo o presente certame licitatório, na modalidade.../19 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/03, o servidor Carlos..., da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, conforme Decreto 49.64...
Pg. 87. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019
, no artigo 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 47.297/02, e no artigo 6º, inciso V, da Resolução CEGP-10/02, CONHEÇO... Federal nº 10.520/02, no inciso VII, do artigo 3º do Decreto nº 47.297/02, no inciso VII, bem como, por força do Principio.... Por consectário, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.52...
Pg. 88. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019
inciso VII do Decreto nº 47.297 de 06 de novembro de 2002 e alterações posteriores e com base no inciso VII do artigo 6... pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta..., e 3º e 7º, inciso I do Decreto Estadual nº 47.297, de 06NOV02, combi...
Pg. 91. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019
10.520/02, no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, no parágrafo único, do artigo 3º, parágrafo único..., do Decreto nº 47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, decido HOMOLOGAR os atos praticados...Pg. 91. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20...
Pg. 109. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019
, São Paulo, SP Nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, combinado com o artigo 6º, Inciso VII... DE DEPARTAMENTO Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002... VI, do Decreto 47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 22/2019, enc...
Pg. 113. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019
, Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto nº 47.297 de 06/11/2002 e Artigo6, Inciso VII da Resolução CEGP – 10 de 19/11... certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3º do Decreto n° 47.297...; 6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos ...
Pg. 118. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2019
da Lei Federal 10.520/2002, Artigo 3º Inciso VII do Decreto 47.297, de 06/11/2002 e Artigo 6º, Inciso VII da Resolução... XX da Lei Federal 10.520/2002, Artigo 3º Inciso VII do Decreto 47.297, de 06/11/2002 e Artigo 6º, Inciso VII da Resolução..., Inciso XX da Lei Federal 10.520/2002, Artigo 3º Inciso VII do Decreto 4...
Pg. 17. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
corporativa. Diante da competência estabelecida pelo inciso VI do art. 3º do Decreto 47.297 /02, na condição... - IIRGD e Elevadores São Paulo - EPP, inscrito no CNPJ sob 05.209.385/0001-15 Artigo 2º - Fixar as seguintes atribuições... mesmo não havendo alteração do preço contratado. Artigo 3º - Em conformidade com o ...
Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
, do Decreto 47.297 /02, estando os preços compatíveis com os de mercado, decido HOMOLOGAR os atos praticadospor meio do sistema...Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019 nhar e fiscalizar, a contar... da Polícia Militar de São Paulo (CAvPM). 2. Destarte, após análise mi...
Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
Prisionais da Região Oeste do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º do Decreto 47.297 /02... Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme artigo 3º do Decreto 47.297 /02 e artigo 13 da Resolução CC-27 de 25-05... II do Centro Administrativo com fundamento no inciso IV , do artigo 3º , ...
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