Source: http://docplayer.com.br/13268304-Servico-publico-federal-fundacao-universidade-federal-de-rondonia-pro-reitoria-de-pos-graduacao-e-pesquisa-edital-01-propesq-2014.html
Timestamp: 2018-03-22 01:33:38+00:00
Document Index: 139310787

Matched Legal Cases: ['artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 0', 'artigo 0', 'artigo 0', 'artigo 0', 'artigo 3']

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. EDITAL 01/PROPesq/ PDF
Download "SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. EDITAL 01/PROPesq/2014"
Victor Figueiroa Guimarães
1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL 01/PROPesq/2014 EDITAL 01/ PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORIENTANDOS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS E TRABALHO VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PIBIC/UNIR/CNPq PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2014 A JULHO DE Conceituação O Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica da UNIR, com base na Resolução Normativa 017/CNPq/2006 e na Resolução n. 178/2007/CONSEA/UNIR, constitui-se na contrapartida Institucional do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC do CNPq, voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e da iniciação à pesquisa de estudantes de ensino de graduação. 1.1 Por razão de estilo, adota-se neste Edital o gênero masculino da língua vernácula sem significar preferências. 2. Objetivos 2.1. Geral Este programa pretende contribuir na formação científica de recursos humanos para a pesquisa, na redução do tempo médio de permanência de estudantes na pós-graduação e na consolidação da cultura acadêmica Específicos a) Em relação aos orientadores: integrar produtivamente os estudantes de graduação nas atividades científica, tecnológica, profissional e artístico-cultural; b) Em relação aos orientandos: proporcionar a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa e estimular o desenvolvimento do pensamento científico e da criatividade. 3. Formas de Concessão 3.1 As bolsas serão concedidas aos pesquisadores com maior produção acadêmica qualificada, que possuam título de doutor ou perfil equivalente e que exerçam atividade de pesquisa, evidenciada por sua recente produção intelectual registrada no Currículo Lattes. Considera-se perfil equivalente a doutor, o pesquisador que faz parte de grupo de
2 pesquisa, com experiência em orientação de estudantes de graduação ou pós-graduação (lato sensu), com publicação relevante e com título de mestre. 3.2 As demandas por bolsas serão analisadas em duas etapas: a) Pré-seleção realizada pelo Comitê Técnico Científico Interno (CTC-I), composto por docentes doutores da UNIR; b) Seleção final, realizada pelo Comitê Técnico Científico Externo (CTC-E), composto por docentes e/ou pesquisadores representantes do CNPq. 3.3 No processo da pré-seleção, o número de bolsas concedidas a um orientador ficará a critério da instituição, conforme preconiza o item da RN-017/CNPq/2006, estabelecendo que o orientador poderá, em função de sua competência, receber mais de uma bolsa. O CTC-I determinará a concessão de até duas bolsas e dois registros de orientandos voluntários ao orientador doutor; e uma bolsa e um registro de orientando voluntário ao orientador mestre com perfil equivalente. Esse número poderá ser alterado em virtude do quantitativo de bolsas e de acordo com os seguintes critérios de prioridade: ser bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq; desenvolver projeto de pesquisa financiado por agência de fomento; estar vinculado a curso de Pós Graduação stricto sensu; ter produção científica relevante, de preferência em periódicos indexados no sistema Qualis da Capes. Em seguida, o CTC-E, em reunião com o CTC-I, concluirá o processo de seleção do Programa. 3.4 A classificação do estudante terá por critérios o desempenho e a produtividade acadêmica, comprovados em seu Currículo Lattes e Histórico Escolar; 3.5 O estudante a quem não for concedida bolsa, mas tiver seu Plano de trabalho aprovado, será registrado no Programa como orientando voluntário com as mesmas responsabilidades que o acadêmico bolsista. 4. Requisitos do Projeto 4.1. Os projetos aprovados nos Conselhos de Departamento e posteriormente inseridos no Sistema InfoPIBIC serão analisados pelos Consultores internos e externos; 4.2. Os projetos aprovados no âmbito do PIBIC não asseguram ao orientador a sua manutenção no que concerne à captação de recursos financeiros necessários ao seu desenvolvimento; 4.3. O processo seletivo do PIBIC-2014/2015 ocorrerá exclusivamente por meio digital, com o preenchimento de formulários e anexação de documentos no Sistema InfoPIBIC, dispensando vias impressas e/ou formalização de processos via SINGU. a) Quando o projeto fizer parte de um Programa do grupo de pesquisa, de longo prazo, é importante anexá-lo, mas o Programa não substitui o projeto específico do pesquisador, que deverá explicitar qual a sua participação e o tempo de vigência do projeto, não inferior a dois anos; b) No caso de Projetos Interdepartamentais, deve ser apresentada a Ata do Departamento de origem do líder do grupo;
3 c) Em caso de projeto de pesquisador do corpo técnico, o servidor deverá fazer parte de grupo de pesquisa da UNIR cadastrado no Diretório de Grupos-CNPq. O trâmite do projeto deverá contar com parecer analítico feito pelo líder do grupo ou parecerista ad hoc designado pelo líder e encaminhado à unidade de lotação do servidor para conhecimento e manifestação; d) Quando a legislação exigir aprovação em Comitês de Ética em Pesquisa, o respectivo parecer deverá ser anexado pelo orientador no Sistema InfoPIBIC no prazo de até noventa dias decorridos da homologação do resultado final desse processo seletivo, sob pena de cancelamento do projeto no âmbito do PIBIC. 5. Critérios a serem adotados no processo de seleção do PIBIC-2014/2015: a) O candidato a orientador preencherá o formulário de seleção do orientador e do orientando, disponível no Sistema InfoPIBIC; b) A produção científica refere-se aos últimos 3 (três) anos; c) O preenchimento do Formulário de Seleção é de total responsabilidade do candidato. A Coordenação do PIBIC não se responsabilizará por informações inexatas ou ilegíveis que acarretem prejuízo ao candidato; d) Se forem constatadas informações e/ou documentação falsas e/ou inexatas, e/ou a falta inserção, no InfoPIBIC, de qualquer documento elencado no Item 12.2., a inscrição não será homologada e o candidato estará impedido de participar deste processo seletivo. Orientador Itens a serem avaliados Formação Profissional Pontuação Doutorado* 5 Mestrado* 3 Bolsista Produtividade 2 Orientações concluídas Orientação em IC 0,5/Estudante Monografia 0,25/Estudante Mestrado - Orientador 1/Estudante Mestrado Coorientador 1/Estudante Doutorado - Orientador 2/Estudante Doutorado Coorientador 2/Estudante Produção Científica Livros com ISBN (Autoria ou organização) 2/Livro Capítulos de livros 1,0/Capítulo Artigos Área de Avaliação A1 2,0/artigo A2 1,7/artigo B1 1,4/artigo B2 1,1/artigo B3 0,8/artigo B4 0,5/artigo B5 0,2/artigo Depósito de patentes 1,0/patente Registro de softwares 1,0/registro Produção Técnica 1,0/produto Trabalhos publicados em anais de eventos 0,5/trabalho, max 10 trabalhos Apresentação de palestra 1,0/palestra Outra produção técnica 0,25/produção Máximo de pontos 30 pontos
4 Orientando Curriculum Lattes Participação anterior no PIBIC Participação em outros programas institucionais (PIBID, PIBEX, Monitoria Acadêmica, PET) Participação em eventos científicos sem apresentação de trabalho Participação em eventos científicos com apresentação de trabalho Participação em grupo de pesquisa (CNPq) Livros/Capítulos de livros Artigos Área de Avaliação A1 A2 B1 B2 B3 B4 B5 Participação em minicurso (mínimo de 6 horas) Histórico Acadêmico Rendimento Acadêmico 2/ano 0,25/semestre 0,2/evento (até o limite de 1 ponto) 0,5/evento (máximo de 5 pontos) 0,25/semestre 1/Livro ou capítulo 2,0/artigo 1,7/artigo 1,4/artigo 1,1/artigo 0,8/artigo 0,5/artigo 0,2/artigo 0,2/curso IAA/20 20 pontos Proposta Título, justificativa, hipótese do problema estão claros, bem definidos. 10 Projeto Objetivos: Definidos e exequíveis. Material e Métodos: Respondem aos objetivos; estão bem explicitados; a forma de análise de dados está clara e definida quando pertinente; há necessidade de parecer de Comitê de ética caso positivo, há em anexo o parecer pontos Bibliografia e referências Estão adequadas ao tema proposto; são atualizadas; estão de acordo com as normas da ABNT. 10 Cronograma físico-financeiro É possível realizar o projeto dentro do período proposto; apresenta viabilidade financeira e relevância social; caso financiado por agências (CAPES, CNPq, etc) conferir nota máxima. 10
5 Coerência e adequação dos objetivos e atividades estabelecidas no plano de 2,5 trabalho em relação ao projeto apresentado. Adequação ao perfil do aluno 2,5 de iniciação científica. Plano de Trabalho Viabilidade de execução das 10 pontos atividades propostas de acordo 2,5 com o cronograma. Evidência de que o plano de trabalho tenha caráter estritamente estimulador e 2,5 formador de recursos humanos para a pesquisa. TOTAL DE PONTOS: 100 pontos *Obs.: A pontuação referente aos títulos de mestrado e doutorado não é cumulativa. 6. Requisitos, Compromissos e Direitos do Orientador: 6.1. Selecionar e indicar, para candidato à orientação, estudante com perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades previstas; 6.2. Conforme dispõe o item da RN-017/CNPq/2006, o orientador poderá, com justificativa, solicitar a exclusão de um bolsista, podendo indicar novo aluno para a vaga, desde que satisfeitos os prazos operacionais adotados pela instituição, recompondo a vaga do bolsista em até 30 dias após a solicitação de desligamento, desde que atendidos todos os requisitos constantes no item 7. deste Edital, observando ainda que não será permitida a inclusão de novo bolsista após decorridos nove meses do início do ciclo. No ato da solicitação de substituição de bolsista, o orientador deverá inserir no Sistema InfoPIBIC o relatório de atividades desenvolvidas pelo bolsista substituído; 6.3. Incluir o nome do orientando nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados foram alcançados com a participação efetiva desses acadêmicos, conforme normas do CNPq; 6.4. Participar do Seminário Final e das reuniões convocadas pela Coordenação do PIBIC, salvo impedimento de força maior e em caso de apresentação de trabalhos em eventos fora do Estado ou do País. Essas ausências deverão ser previamente comunicadas por escrito e sua inobservância implicará na perda da bolsa; 6.5. Conforme preconiza o item da RN-017/CNPq/2006, é vedada ao orientador repassar a outro a orientação de seu(s) bolsista(s). Em casos de impedimento eventual do orientador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à coordenação de iniciação científica da instituição É vedada a divisão da mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais estudantes; 6.7 A concessão de bolsas deverá respeitar os limites proporcionais à cota disponível, constante no item 3.3 deste Edital, bem como à capacidade de orientação demonstrada pelo candidato a orientador. Poderá haver acréscimo de bolsas quando for atendida a demanda inicial e/ou desde que haja expansão da cota institucional e do CNPq;
6 6.8. Deverá cumprir os prazos estabelecidos para envio do relatório final, resumo informativo e arte de banner de seus orientandos e demais solicitações feitas pelo CTC Interno da respectiva área do conhecimento à qual o projeto esteja vinculado; não sendo admitido o envio parcial dessa documentação. Em caso de solicitação de renovação do projeto, inserir no Sistema InfoPIBIC o relatório das atividades desenvolvidas pelo orientador durante o ciclo anterior; 6.9. Requisitos para seleção dos orientadores: a) Ser docente ou técnico do quadro permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia; b) Ser membro de Grupo de pesquisa certificado pela Instituição; c) Possuir o título de Doutor ou Mestre com perfil equivalente; d) Possuir publicação nos últimos três anos (artigos, resumos expandidos ou livros, preferencialmente credenciados no sistema Qualis); e) Em caso de renovação, ter cumprido todos os seus compromissos concernentes à orientação e acompanhamento dos seus orientandos, bem como ter observado os prazos estabelecidos pela Coordenação deste Programa inerentes à entrega dos relatórios, planos de trabalho e resumos informativos dos seus orientandos e demais solicitações feitas pelo CTC-I; f) Caso tenha descumprido, no ciclo de 2013/2014, o que estabelece a alínea e do item 6.9. deste Edital, o orientador ficará impedido de concorrer ao processo de seleção de projetos novos, bem como solicitar a renovação do seu projeto de pesquisa do PIBIC e, consequentemente, da bolsa e/ou do registro de voluntários no ciclo vigente. 7. Requisitos e Compromissos dos Bolsistas: 7.1. Requisitos para seleção: a) Ser indicado pelo orientador; b) Vincular-se a apenas um projeto de iniciação científica; c) Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UNIR e/ou de outra IES; d) Não ter vínculo empregatício; e) Possuir Currículo Lattes; f) Ser membro de grupo de pesquisa com certificação institucional Compromissos: a) Apresentar o relatório final, com exposição pública no seminário final ou painéis de acordo com a determinação do CTC-I; b) Participar das reuniões e seminário convocados pelo orientador e pela Coordenação do PIBIC, salvo por impedimento justificado, comunicando previamente, por escrito, ao PIBIC/PROPesq com a ciência do orientador; c) Fazer referência à sua condição de bolsista PIBIC-UNIR/CNPq nas publicações e trabalhos apresentados; d) Restituir ao CNPq ou à UNIR, em valores atualizados, toda bolsa recebida, caso os requisitos e compromissos estabelecidos neste Edital não tenham sido cumpridos; e) Dedicar-se às atividades de pesquisa durante 20 horas semanais, cujo acompanhamento e certificação da carga horária são de exclusiva responsabilidade do orientador; f) Não ter vínculo empregatício e dedicar-se às atividades acadêmicas e de pesquisa;
7 f.1) Conforme redação dada pela RN-042/CNPq, de 19/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, Seção 1, pág. 3, o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os requisitos dispostos no artigo 3º da Lei nº /2008. Portanto, poderá ser concedida bolsa a aluno que esteja em estágio não-obrigatório, desde que haja declaração conjunta da instituição de ensino, do supervisor do estágio e do orientador da pesquisa, de que a realização do estágio não afetará sua dedicação às atividades acadêmicas e de pesquisa. O bolsista deverá manter essa declaração em seu poder. O disposto neste subitem se aplica também ao bolsista que venha obter estágio não-obrigatório durante a vigência da bolsa. ; g) Não acumular a bolsa deste Programa com outras bolsas de qualquer natureza financiadas por agências de fomento, por outras Instituições ou da UNIR; g.1) De acordo com o que preconiza o Item do Anexo III à RN-017/CNPq/2006, incluído pela RN-042/CNPq/2013, supramencionada, não é considerado acúmulo a manutenção simultânea de bolsa IC com bolsas concedidas por Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou pelo Ministério da Educação (MEC), quando estas possuírem objetivos assistenciais, de manutenção ou de permanência, finalidades distintas de iniciação científica. 8. Duração 8.1. O período de vigência da bolsa será de 12 (doze) meses, admitindo-se renovações, a critério do orientador, sob aprovação dos CTC-I e CTC-E, de acordo com o Edital e Calendário Anuais do PIBIC que orientam sobre período e condições para renovações de bolsas. 9. Cancelamento, Suspensão, Substituição de Bolsista ou de Registro de Voluntário O bolsista ou voluntário poderá ser suspenso ou substituído por solicitação do orientador, observando o que dispõem os itens 6.2 e 7 deste Edital; ou pelo CTC-I da área, em caso de não cumprimento do plano de trabalho pelo orientando, e/ou descumprimento deste Edital e/ou das normas vigentes do CNPq; 9.2. No processo de substituição de bolsistas e voluntários, serão utilizados os mesmos critérios do processo de seleção; 9.3. Os bolsistas excluídos não poderão retornar ao Programa na mesma vigência e nem pleitear nova Bolsa no Edital imediatamente subsequente. 10. Benefício 10.1.O valor da mensalidade atual é de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, sendo estipulado anualmente pela Diretoria Executiva do CNPq. As bolsas disponibilizadas pela UNIR, como contrapartida, têm o mesmo valor daquelas concedidas pelo CNPq; 10.2.O pagamento das bolsas financiadas pelo CNPq será efetuado diretamente em conta corrente exclusiva do bolsista em agência do Banco do Brasil, não podendo ser conta poupança; Enquanto as bolsas financiadas pela UNIR serão depositadas em conta corrente do banco de preferência do bolsista Conforme estabelece o item da RN-017/CNPq/2006, é de responsabilidade da UNIR custear o Seguro Contra Acidentes Pessoais aos orientandos vinculados ao PIBIC durante sua permanência neste Programa.
8 11. Cronograma O processo de inscrição do PIBIC para o ciclo 2014/2015 ocorrerá on-line no sistema InfoPIBIC, disponível no endereço eletrônico obedecendo ao seguinte cronograma: MÊS DIA HORÁRIOS ATIVIDADES LOCAL Maio 2014 Junho 2014 Julho 2014 Agosto 2014 Início 02 Até às 23h59min Término do dia 08/06/ Até 11 Até 72h após a homologação Até 25 Até às 18 horas h30min às 12h e 14h às 18h 8h30min às 12h e 14h às 18h 18 horas 28 Até às 18 horas Inscrição dos projetos novos e renovações, dos orientadores, bolsistas e voluntários, referentes ao ciclo 2014/2015. Publicação da homologação dos inscritos no Processo Seletivo do PIBIC-2014/2015. Prazo para recurso (envio de requerimento, disponível para download no site do PIBIC). Reunião do CTC-I com o CTC-E para Pré-Seleção e Seleção dos projetos novos e renovações, solicitações de bolsas e registro de voluntários, via sistema InfoPIBIC, referente ao Ciclo 2014/2015. Reunião do CTC-I com o CTC-E para Homologação dos projetos aprovados, bem como das bolsas concedidas e do deferimento do registro de voluntários pelo CTC-E para o ciclo ; Publicação do resultado final do Processo Seletivo do PIBIC /2015 * Prazo para recurso (envio de requerimento, disponível para download no site do PIBIC). Até 01 Até às 18 horas Divulgação do resultado dos recursos. 04 a 14 Das 8 às 18 horas Implantação das bolsas financiadas pelo CNPq na Plataforma Carlos Chagas, bem como elaboração da folha de pagamento dos bolsistas sob cota da UNIR. Endereço eletrônico Aos s e/ou DIRED/UAB Campus José Ribeiro Filho - Porto Velho DIRED/UAB Campus José Ribeiro Filho - Porto Velho Página eletrônica do PIBIC e da UNIR, Aos s e/ou Página eletrônica do PIBIC e da UNIR, Coordenação do PIBIC/PROPesq * A partir desta data, os estudantes devem abrir diariamente os seus s para confirmar dados solicitados pelo CNPq. Caso não sejam contactados por esta agência de fomento, suas bolsas serão financiadas pela UNIR. 12. Da Inscrição: Os documentos necessários à inscrição, conforme especificado abaixo, com formulários disponíveis no Portal do PIBIC <http://www.pibic.unir.br>, deverão ser anexados nos seus respectivos campos constantes do sistema de inscrição on-line do PIBIC; Documentos necessários para a solicitação de bolsa nova, renovação ou registro de voluntário: Relatório de Atividades do projeto do orientador, podendo ser utilizado o formulário disponível na página do PIBIC (Em caso de Renovação). Projeto de Pesquisa (reformulado em caso de necessidade quando da renovação).
9 Ata de aprovação do projeto no Conselho de Departamento. Parecer de aprovação do projeto no Comitê de Ética (quando necessário), obedecendo ao prazo de até noventa dias decorridos da homologação do resultado final desse processo seletivo, sob pena de cancelamento do projeto no âmbito do PIBIC. Link para acesso ao Currículo Lattes do orientador (atualizado pelo menos nos últimos seis meses). Link para acesso à página do Grupo de Pesquisa cadastrado no Diretório do CNPq, constando o nome do orientador e do(s) candidato(s) a bolsista ou a voluntário. Link para acesso ao Currículo Lattes do Orientando atualizado, pelo menos nos últimos seis meses. Plano de trabalho (agosto/2014 a julho/2015) do orientando com cronograma de atividades, constando um título próprio para ele, diferente do projeto do orientador. Cada orientando, seja bolsista ou voluntário, desenvolverá planos de trabalho distintos, tendo ambos as mesmas obrigações. Histórico Escolar atualizado do orientando (apenas no caso de candidatos de outras Instituições). Comprovante de matrícula em curso de graduação (apenas no caso de candidatos de outras Instituições). Dados bancários, sendo conta corrente do Banco do Brasil, (não se aceita conta poupança nem conta que não seja própria do beneficiário) seja para os candidatos a bolsa financiada pelo CNPq. Em caso de bolsa financiada pela UNIR, o candidato à bolsista poderá informar conta corrente do banco de sua preferência. Anexa ao Sistema InfoPIBIC Preencher no formulário de cadastro Preencher no formulário de cadastro Preencher no formulário de cadastro Preencher no formulário de cadastro do Sistema InfoPIBIC A documentação a ser anexada no InfoPIBIC deverá respeitar o limite de 5MB por arquivo e estar no formato PDF, não sendo necessária a sua assinatura e digitalização. 13. Das Disposições Gerais: Pesquisadores do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica atuarão compulsoriamente como consultores ad hoc. No caso de impedimento, devem apresentar por escrito justificativa à Presidência do CTC-I; Todos os doutores que foram anteriormente cadastrados como orientadores, ou que participaram como consultores do CTC-I, ou ainda do Grupo de Notáveis, do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica, passam a ser automaticamente consultores ad hoc do PIBIC-UNIR, a menos que solicitem sua exclusão desse cadastro. O Consultor ad hoc receberá certificado e/ou declaração emitidos pelo Programa pertinente às atividades que realizar durante o ciclo, culminando com a realização do Seminário Final; A renovação da bolsa tomará por base o cumprimento dos planos de trabalho bem como a produtividade, o que significa: aprofundamento do marco teórico e metodológico, resultados obtidos, publicações e participação nos eventos do PIBIC e/ou em outros de sua área. A pesquisa pode ter continuidade, mas não é permitida a sua mera repetição. A renovação não é automática, e no caso de baixa produtividade o estudante perderá o direito à mesma; A elaboração do projeto de pesquisa e dos planos de trabalho dos candidatos à bolsa ou a registro de voluntário é de responsabilidade do orientador. A partir do projeto de pesquisa devem ser elaborados os planos de trabalho dos referidos candidatos, não se admitindo que os mesmos tenham igual título ao projeto do orientador.
10 14. Das Disposições Finais Integra este Edital, independentemente de transcrição, a RN 017/2006/CNPq e a Resolução n.º 178/CONSEA/2007; A condição de bolsista não caracteriza vínculo empregatício com a Universidade, tampouco com o CNPq e o orientador da pesquisa; Os casos omissos serão analisados pelo CTC-I, Grupo de Notáveis e pela Coordenação Nacional do PIBIC/CNPq; A cota das bolsas de iniciação científica financiadas pela UNIR representa a contrapartida no CNPq. Sendo assim, caberá à Instituição garantir a disponibilidade orçamentária e financeira; O cancelamento de bolsas é permitido desde que cumpridos os prazos estabelecidos neste Edital, e pode ser requerido pelo Orientador, com justificativa à Coordenação do Programa, que encaminhará a solicitação para deliberação do Presidente do CTC/UNIR. 15. É vedado: a) Acumular bolsas com outras do CNPq ou de quaisquer agências nacionais ou internacionais, exceto o previsto nas alíneas f.1 e g.1 do Item 7.2.; b) Ao bolsista informar conta de do provedor hotmail no Currículo Lattes, conforme determinação da Coordenação Nacional do PIBIC/CNPq; c) Conceder bolsa a quem estiver em débito, de qualquer natureza, com a UNIR, o CNPq e/ou outras agências ou instituições de fomento à pesquisa; d) Solicitar substituição de bolsista e/ou voluntário antes de decorridos trinta dias do início das atividades concernentes ao ciclo do PIBIC-2014/2015; e) Pleitear recomposição da vaga do bolsista após decorridos trinta dias da solicitação de desligamento do bolsista anterior; f) Solicitar inclusão de bolsista após decorridos nove meses do início do ciclo; g) Repassar ou dividir a mensalidade da bolsa entre duas ou mais pessoas; h) Certificar o bolsista e/ou voluntário cujo relatório final tenha sido reprovado pelo CTC Interno e/ou Externo, bem como àqueles que não cumprirem os doze meses relativos à vigência do ciclo do PIBIC-2014/2015. No caso de cumprimento parcial do referido ciclo, o bolsista e/ou voluntário receberá uma declaração de participação no Programa correspondente ao período em que desenvolveu seu plano de trabalho; i) Indicar candidatos (bolsistas e/ou voluntários) para exercer atividades indiretas, como apoio administrativo ou operacional, conforme estabelece o Item do Anexo II à RN-017/CNPq/2006, grifo nosso; j) Repetir plano de trabalho desenvolvido em ciclos anteriores. Porto Velho, 13 de março de Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira Ott Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa PROPesq Portaria 394/GR/2012 Presidente do CTC/UNIR
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. EDITAL 01/PROPesq/2015
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL 01/PROPesq/2015 EDITAL 01/2015 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORIENTANDOS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL