Source: https://www.vitrinemedia.com/brazil/pt/termos-gerais-e-condicoes-de-venda-para-produtos-e-servicos/
Timestamp: 2020-02-28 17:21:29+00:00
Document Index: 125353478

Matched Legal Cases: ['Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14']

VitrineMedia | TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE VENDA PARA PRODUTOS E SERVIÇOS
Uma encomenda só́ é considerada pela VitrineMedia® e os termos e condições gerais de venda aceites assim que o cliente confirmar o pagamento. As informações registadas por VitrineMedia® e os nossos serviços de pagamento seguro constituem prova da natureza, conteúdo e data da encomenda. Quando um produto encomendado não estiver disponível, o cliente será́ informado o mais rápido possível. VitrineMedia® reserva o direito de cancelar qualquer encomenda onde exista uma disputa de pagamento com um cliente relativa a uma encomenda anterior. As informações fornecidas pelo comprador no momento da compra são obrigatórias. Caso ocorra um erro com os dados de contato do cliente, a VitrineMedia® não pode ser responsabilizada se a entrega do produto se tornar impossível. A VitrineMedia® não responde por atrasos imputáveis a terceiros (designadamente transportadores ou ao próprio cliente) ou devidos a motivo de força maior, designadamente, mas não limitado a motivo de segurança pública, fato natural (intempérie, etc), acidente ou mora do credor.
Artigo 7. Responsabilidade VitrineMedia®
VitrineMedia® entrará em contato com o cliente assim que possível para confirmar qualquer custo adicional de entrega de produtos. O cliente deverá checar o pacote no momento do recebimento e detalhar qualquer dano causado pela transportadora no ato da entrega, informando a VitrineMedia®, e é necessário enviar a confirmação do dano por escrito, com entrega registrada ao transportador (em cópia para a VitrineMedia®) dentro de dois dias úteis. VitrineMedia® não será responsabilizada por qualquer atraso na entrega causado pelos Correios ou pelo serviço de transportadora designado.
Artigo 8. Condições de utilização, garantia do <<material>> e manutenção
Artigo 9. Data de Início - Métodos de inscrição para a garantia de <<material>> e manutenção
A data de início do contrato corresponde à data de entrega do material. A garantia corresponde à substituição ou reparação de qualquer material defeituoso. A troca será feita por um produto idêntico, salvo a situação em que o modelo está temporariamente ou permanentemente indisponível, neste caso o modelo mais semelhante em termos de especificações será oferecido como substituto. O cliente deverá notificar VitrineMedia® por e-mail ou correio sobre qualquer material defeituoso. A VitrineMedia® enviará ao cliente uma substituição, como descrito acima no prazo de 4 dias úteis após a notificação. O cliente deverá, a seu próprio custo, e dentro de 7 dias, retornar o material defeituoso à VitrineMedia®. O material defeituoso (que passará a ser de propriedade da VitrineMedia®) deve ser enviado para a sede ou qualquer outro endereço de conhecimento do cliente durante a notificação do incidente. Se o cliente não devolver o material com defeito dentro do prazo indicado, a VitrineMedia® cobrará o material de reposição pelo preço em vigor na expedição e a fatura deve ser paga no prazo de 30 dias. A menos que expressamente solicitado pelo cliente, a VitrineMedia® não enviará qualquer membro da empresa para efetuar a instalação.
Artigo 10. Obrigações do Cliente
Artigo 11. Afixação do logotipo da empresa e comunicação no mostrador do cliente
Artigo 12. Retenção de Posse
Artigo 13. Retenção de Nomes Comerciais
Artigo 14. Lei Aplicável