Source: http://www.cepe.usp.br/?page_id=57
Timestamp: 2020-02-20 01:41:42+00:00
Document Index: 12585416

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17']

CEPEUSP - Centro de Práticas Esportivas da USP – Conjunto Aquático
Artigo 1°: O Conjunto Aquático será utilizado para os fins a seguir discriminados, em ordem prioritária:
Artigo 2°: O Conjunto Aquático funcionará de terça a sexta-feira, das 7h às 18h45, aos sábados das 8h45 às 17h e aos domingos das 8h15 às 16h30.
Par. 1°: As piscinas permanecerão fechadas na temporada de inverno.
Par. 2°: O ingresso será permitido até no máximo quinze minutos antes do término das atividades.
Par. 3°: As piscinas serão fechadas, por questão de segurança, sempre que a temperatura da água for igual ou inferior a 18ºC.
Artigo 3°: Dentro dos períodos indicados no artigo anterior, serão estabelecidos horários e locais que se destinarão exclusivamente a aprendizagem, treinamento, competições e recreação.
Artigo 4°: Nos dias de competição ou apresentações, poderão ser suspensas todas as outras atividades do Conjunto, a critério da Direção do CEPEUSP.
Artigo 5°: As reservas para treinamento e ou utilização das piscinas por AAAs, ficam sujeitas aos seguintes critérios:
Autorização e determinação de horários por parte da Direção do CEPEUSP.
Apresentação de relação nominal dos atletas e do técnico responsável pela equipe, contendo número USP.
Número mínimo de 10 pessoas presentes e participantes.
O técnico responsável deverá estar sempre presente nos dias de utilização.
As reservas que não tiverem freqüência serão canceladas.
Par. único: A Direção do CEPEUSP reserva-se o direito de vetar a utilização das piscinas quando as condições de temperatura, tratamento da água e condições climáticas forem adversas aos critérios normais de utilização.
Artigo 6°: Para adentrar no Conjunto Aquático, o usuário deverá obrigatoriamente estar com o exame dermatológico atualizado, acompanhado do cartão de identificação da USP.
Artigo 7°: O ingresso na piscina para pessoas menores de 13 anos só será permitido, acompanhados dos pais ou responsáveis, maiores de 18 anos.
Artigo 8°: Os participantes de competições ou apresentações nas dependências das piscinas do CEPEUSP deverão obrigatoriamente possuir o exame médico dermatológico.
Artigo 9°: Será obrigatório o uso de maiôs ou trajes de banho nas dependências das piscinas.
Artigo 10°: Para as atividades femininas de aprendizagem e treinamento, é recomendável o uso de maiôs de "peça única" ou duas peças em condições seguras de movimentação.
Artigo 11°: Não será permitido no recinto do Conjunto Aquático:
O uso de óleos bronzeadores ou qualquer produto similar
O ingresso de qualquer tipo de bebida ou alimentos
O uso de qualquer tipo de calçado, exceção feita as sandálias com solado de borracha
A presença de portadores de ferimento ou qualquer tipo de material curativo
Artigo 12°: Antes de ingressar na piscina, os usuários deverão banhar-se adequadamente e passar pelo lava-pés.
Artigo 13°: Os frequentadores deverão cuidar de sua própria segurança, evitando o uso de aparelhos e atitudes que possam por em risco a segurança de outros (empurrões, "caldos" corrida junto às bordas da piscina e dos lava-pés, etc.).
Artigo 14°: As plataformas de salto acima de 3 metros só serão liberadas, para cursos ou atividades oficiais, programadas e ou autorizadas pelo CEPEUSP. Ficando o uso liberado apenas para as pessoas devidamente inscritas nos eventos programados.
Artigo 15°: O não atendimento das clausulas acima, será passível de medidas restritivas, a critério da Direção do CEPEUSP.
Artigo 16°: São solicitados a colaborar para o satisfatório atendimento do disposto na presente portaria, todos os servidores do CEPEUSP e os próprios usuário do Conjunto Aquático, aos quais cabe também zelar pelos princípios de conduta social e higiênica que devem nortear o bom uso das instalações, em beneficio da segurança, da saúde e do bem-estar de todos os frequentadores.
Artigo 17°: Os casos omissos na presente Portaria serão resolvidos pela Direção do CEPEUSP.