Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2014/34/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2016-09-27 12:05:50+00:00
Document Index: 154311133

Matched Legal Cases: ['artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 57', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 28', 'artigo 19', 'artigo 27', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 13', 'artigo 22', 'artigo 97', 'artigo 10', 'artigo 27', 'artigo 28', 'artigo 26', 'artigo 63', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 5', 'artigo 38', 'artigo 26', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 7', 'artigo 36', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 10', 'artigo 28', 'artigo 2', 'artigo 28', 'artigo 2', 'artigo 27']

Torna-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontram afixados, no edif�cio dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.� 5, e carregados nos s�tios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica (http://www.safp.gov.mo), os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados aos agentes dos SASG, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, e de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, ambos na �rea de apoio t�cnico-administrativo, por provimento, em contrato al�m do quadro dos SASG, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Servi�os de Alf�ndega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista de ordena��o final, relativa � fase de concurso de admiss�o ao curso de forma��o, homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 11 de Agosto de 2014, dos candidatos do concurso comum, de acesso, condicionado, de presta��o de provas, para a admiss�o dos candidatos considerados aprovados, destinados � frequ�ncia do curso de forma��o, com vista ao preenchimento de quinze lugares de inspector alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 6, II S�rie, de 5 de Fevereiro de 2014, nos termos do n.� 5 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), podendo os interessados consultar a lista em causa atrav�s da �ltima Ordem de Servi�o ou de website destes Servi�os: http://www.customs.gov.mo.
Servi�os de Alf�ndega, aos 14 de Agosto de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 25 de Junho de 2014:
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por delibera��o da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, aos 13 de Agosto de 2014).
Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aos 11 de Agosto de 2014.
Vogais efectivas: Leong In Peng Erica, chefe da divis�o; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 25 de Junho de 2014:
Joaquim da Silva Leong
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edif�cio �The Macau Chinese Bank�, 6.� andar, Macau, e publicado nos s�tios da internet da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica e deste Gabinete, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Protocolo, Rela��es P�blicas e Assuntos Externos, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Protocolo, Rela��es P�blicas e Assuntos Externos, aos 12 de Agosto de 2014.
Torna-se p�blico que se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica (SAFP), sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 6 de Agosto de 2014.
Torna-se p�blico que se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica (SAFP), sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de letrado principal, 1.� escal�o, da carreira de letrado, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, do quadro de pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 23 de Julho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de tr�s lugares de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 16 de Julho de 2014.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 8 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 16 de Julho de 2014.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 11 de Agosto de 2014.
Informa-se que se encontram afixados na Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), sita no 19.� andar do Edif�cio Administra��o P�blica, Rua do Campo, n.� 162 e publicados na internet da DSAJ e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da RAEM, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
� Um lugar de t�cnico especialista, 1.� escal�o, �rea de servi�o social;
� Um lugar de t�cnico especialista, 1.� escal�o, �rea de psicologia;
� Um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de monitor/vigilante.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 14 de Agosto de 2014.
Registo comercial relativo ao m�s de Julho de 2014
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 14 de Agosto de 2014.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s lugares de auxiliar, 1.� escal�o, �rea de servente da carreira de auxiliar do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 17, II S�rie, de 23 de Abril de 2014:
1. Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� a lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, na Divis�o Administrativa e Financeira, desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e tamb�m no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).
2. A prova de conhecimentos (prova escrita), do concurso supramencionado com a dura��o de tr�s horas, ter�o lugar na Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica � Centro de Forma��o para os Trabalhadores dos Servi�os P�blicos, sito na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o 322-362, Centro Comercial Cheng Feng, 6.� andar, no dia 6 de Setembro de 2014, s�bado, pelas 09,30 horas. Os candidatos admitidos dever�o comparecer no local acima indicado 20 minutos antes da realiza��o da mesma prova, munidos do original do documento de idenfica��o v�lido.
Imprensa Oficial, aos 13 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que, por delibera��o do Conselho de Administra��o, na sess�o realizada no dia 8 de Agosto de 2014, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato al�m do quadro, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento dos seguintes lugares:
� Dez lugares de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o;
� Quinze lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o;
� Sete lugares de t�cnico especialista, 1.� escal�o;
� Tr�s lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 11 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixado na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de inspector, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 23 de Julho de 2014.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 14 de Agosto de 2014.
Cobran�a do Imposto Complementar de Rendimentos respeitante ao Exerc�cio de 2013
Mais se faz saber que, tratando-se de colecta superior a $ 3 000,00 (tr�s mil patacas), a mesma pode ser paga em duas presta��es venc�veis em Setembro e Novembro, de harmonia com o disposto no artigo 57.� do mencionado regulamento, com a nova redac��o que lhe foi dada pela Lei n.� 4/90/M, de 4 de Junho.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 4 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, na Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 411-417, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 17.� andar, e publicado na internet da DSEC, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de codificador de com�rcio externo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de regime especial na �rea de estat�stica, de contrato al�m do quadro da DSEC, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 23 de Julho de 2014.
A lista provis�ria acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 8 de Agosto de 2014.
O Director dos Servi�os, substituto, Ieong Meng Chao.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontram afixadas, na Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 411-417, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 17.� andar, e publicadas na internet da DSEC, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSEC, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 23 de Julho de 2014:
1. Um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, do grupo de pessoal t�cnico superior;
2. Um lugar de agente de censos e inqu�ritos especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 12 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que se encontra afixada no quadro de an�ncio da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 23 de Julho de 2014, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 13 de Agosto de 2014.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, n�vel 5, para o pessoal contratado al�m do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 4 de Junho de 2014:
Lee Lok Tin
Che Kin Kuan
(Homologada na Comiss�o Executiva do Conselho de Consumidores, de 13 de Agosto de 2014).
Conselho de Consumidores, aos 17 de Julho de 2014.
Presidente: Un Ut Mui, t�cnica superior assessora principal do Conselho de Consumidores.
Vogais efectivas: Leong Pek San, t�cnica superior principal do Conselho de Consumidores; e
Ho Choi, t�cnica superior de 2.� classe do Instituto de Ac��o Social.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na �rea Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.� andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.� 26 (e tamb�m publicada no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Conselho de Consumidores, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014.
Conselho de Consumidores, aos 13 de Agosto de 2014.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, estipulado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.� andar, e publicada na p�gina electr�nica do GRH, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do GRH, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 30 e Julho de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 13 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontram afixadas, no Gabinete de Informa��o Financeira (GIF), sito na Avenida Dr. M�rio Soares, n.os 307-323, Edif�cio Banco da China, 22.� andar, Macau, bem como nos s�tios da internet deste Gabinete de Informa��o Financeira, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento dos seguintes lugares do GIF, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 23 de Julho de 2014.
Quatro lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior.
Gabinete de Informa��o Financeira, aos 13 de Agosto de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de mec�nica, da carreira de t�cnico, do quadro do pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 46, II S�rie, de 13 de Novembro de 2013:
Pontua��ofinal
Yu Ip Keong
Chen Lee Jen
Chan Io Hong
a) Nos termos do n.� 9 do artigo 23.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011:
� Exclu�dos por terem faltado � prova de conhecimentos: 8 candidatos.
b) Nos termos do n.� 3 do artigo 25.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011:
� Exclu�dos por terem obtido classifica��o na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 9 candidatos.
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau para o Secret�rio para a Seguran�a.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 11 de Agosto de 2014).
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 31 de Julho de 2014.
Presidente: Sio Kit Tak, t�cnico superior assessor.
Vogais: Chang Heng Chong, t�cnico superior de 2.� classe; e
Leng I Kuan, t�cnica especialista.
Informa-se que, nos termos do n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, no �trio da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na p�gina electr�nica da DSFSM � http://www.fsm.gov.mo � a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, documental, complementado por entrevista profissional, para o preenchimento de quinze lugares de auxiliar, 1.� escal�o, �rea de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 21, II S�rie, de 21 de Maio de 2014.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 6 de Agosto de 2014.
Presidente: Chan Sok Ian, comiss�ria do CPSP.
Wong Wun Chun, adjunto-t�cnico de 1.� classe.
Concurso P�blico n.� 17/2014/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 12 de Agosto de 2014, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Ve�culos especiais e seus apetrechos�.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas do dia 7 de Outubro de 2014. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 890 200,00 (oitocentas e noventa mil e duzentas patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, dever� ser entregue � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. Caso seja prestada em garantia banc�ria, esta n�o pode ser sujeita a condi��o ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas do dia 8 de Outubro de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 13 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 18 de Junho de 2014, e nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de duas vagas de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de l�nguas chinesa e inglesa, da carreira de int�rprete-tradutor, do quadro do pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau:
Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, com vinte dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau:
O presente concurso comum � v�lido por um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final.
Podem candidatar-se todos os indiv�duos que, at� ao termo do prazo de apresenta��o de candidaturas, satisfa�am as seguintes condi��es:
2.1 Sejam residentes permanentes da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
2.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente;
2.3 Possuam a licenciatura em tradu��o e interpreta��o (chin�s e ingl�s) ou em l�ngua (chinesa ou inglesa);
2.4 Dominem as duas l�nguas (chinesa e inglesa).
3. Forma de admiss�o, local de apresenta��o de candidaturas e elementos e documentos a apresentar
3.1 A admiss�o ao concurso � feita mediante o preenchimento da Ficha de Inscri��o em Concurso (impresso pr�prio aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011), a qual deve ser instru�da com os documentos necess�rios, e entregue at� ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente, � Sec��o de Recrutamento da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau.
3.2.1 Os candidatos n�o vinculados � fun��o p�blica:
a) Fotoc�pia do documento de identifica��o (� necess�ria a apresenta��o do original para autentica��o);
b) Fotoc�pia de documentos comprovativos das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (� necess�ria a apresenta��o do original para autentica��o);
c) Nota curricular, elaborada na l�ngua chinesa ou portuguesa, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente a habilita��o acad�mica, forma��o profissional e experi�ncia profissional, bem como os seus documentos comprovativos.
3.2.2 Os candidatos vinculados � fun��o p�blica:
Documentos mencionados nas al�neas a), b) e c) do ponto anterior, bem como o registo biogr�fico emitido pelo servi�o a que pertencem.
Os candidatos ficam dispensados da apresenta��o dos documentos acima referidos nas al�neas a) e b), bem como do registo biogr�fico, se os mesmos j� se encontrarem arquivados nos processos individuais do servi�o a que pertencem, devendo ser declarado expressamente tal facto na Ficha de Inscri��o em Concurso.
Ao int�rprete-tradutor de 2.� classe compete efectuar a tradu��o de textos numa das duas l�nguas (chin�s/ingl�s) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conte�do e a forma dos mesmos; fazer a interpreta��o consecutiva ou simult�nea de interven��es orais de uma das duas l�nguas (chin�s/ingl�s) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que � dito pelos intervenientes; prestar servi�os de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das duas l�nguas (chin�s/ingl�s); podendo ser especializado em certos tipos de tradu��o ou de interpreta��o e ser designado em conformidade.
O int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de l�nguas chinesa e inglesa, vence pelo �ndice 440 da tabela indici�ria de vencimentos, constante do Mapa 7 do Anexo I � Lei n.� 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Fun��o P�blica.
1.� m�todo: Provas de conhecimentos, de car�cter eliminat�rio, que se revestir�o sob a forma de prova escrita e de prova oral e desenvolver-se-�o em 2 fases:
1.� fase: Prova escrita, de car�cter eliminat�rio, com a dura��o m�xima de 3 horas;
2.� fase: Prova oral, de car�cter eliminat�rio, com a dura��o m�xima de 30 minutos.
2.� m�todo: Entrevista profissional, de car�cter eliminat�rio;
O candidato que falte ou desista de qualquer prova ou de qualquer fase � automaticamente exclu�do.
7. Objectivos dos m�todos de selec��o
Prova de conhecimentos � avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos, exig�veis para o exerc�cio de determinada fun��o;
An�lise curricular � examinar a prepara��o do candidato para o desempenho de determinada fun��o, ponderando a habilita��o acad�mica e profissional, a qualifica��o e experi�ncia profissionais, os trabalhos realizados e a forma��o profissional complementar.
Ser�o exclu�dos os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores nas provas eliminat�rias ou na classifica��o final.
Os resultados dos candidatos, quer aprovados, quer exclu�dos, ser�o publicados na lista classificativa, sendo os candidatos aprovados devidamente avisados de passarem � pr�xima fase de selec��o.
1.� m�todo: Provas de conhecimentos, de car�cter eliminat�rio � 80%:
1.� fase: Prova escrita, de car�cter eliminat�rio � 40%;
2.� fase: Prova oral, de car�cter eliminat�rio � 40%.
2.� m�todo: Entrevista profissional, de car�cter eliminat�rio � 10%;
Em caso de igualdade de classifica��o, os candidatos ser�o ordenados, de acordo com as condi��es de prefer�ncia previstas no artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
11. Publicita��o das listas
11.1 As listas provis�ria, definitiva e classificativas ser�o afixadas no �trio da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e disponibilizadas na p�gina electr�nica das For�as de Seguran�a de Macau, em http://www.fsm.gov.mo. Os locais de afixa��o e de acesso �s listas supracitadas ser�o igualmente publicados no Boletim Oficial da RAEM.
11.2 A lista classificativa final ser� publicada no Boletim Oficial da RAEM, encontrando-se tamb�m afixada no �trio da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e disponibilizada na p�gina electr�nica das For�as de Seguran�a de Macau, em http://www.fsm.gov.mo.
12. Programa das provas de conhecimentos
12.1 As provas de conhecimentos ter�o como conte�do mat�rias relativas � Administra��o P�blica da RAEM, actualidades e assuntos nacionais e internacionais:
Prova escrita � 40%:
Parte A � Tradu��o de chin�s para ingl�s � 50%;
Parte B � Tradu��o de ingl�s para chin�s � 50%.
Prova oral � 40%:
Parte A � Interpreta��o de chin�s para ingl�s � 50%;
Parte B � Interpreta��o de ingl�s para chin�s � 50%.
12.2 Conhecimentos da legisla��o:
� Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau da Rep�blica Popular da China;
� C�digo do Procedimento Administrativo, vigente;
� Lei n.� 14/2009 � Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos;
� Regulamento Administrativo n.� 9/2002, vigente � Organiza��o e funcionamento da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau.
Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova de conhecimentos (prova escrita), os diplomas legais acima mencionados e qualquer tipo de dicion�rios em suporte papel, n�o devendo tais diplomas conter quaisquer anota��es ou casos exemplificativos. N�o � permitida a consulta a quaisquer outros livros ou documentos de refer�ncia por quaisquer formas, incluindo a utiliza��o de aparelhos electr�nicos.
Presidente: Chan Shuk Wai, chefe de divis�o.
Vogais efectivos: Vong Sok I, int�rprete-tradutora assessora; e
Ho Ka Wai, t�cnica superior de 1.� classe.
Vogais suplentes: Kou Chan Man, t�cnico superior assessor; e
Lai Pereira In Wan, int�rprete-tradutora assessora.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 11 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no N�cleo de Apoio Administrativo, no r�s-do-ch�o do Edif�cio da Pol�cia Judici�ria, sito na Avenida da Amizade, n.� 823, Macau (entrada junto � Rua de Nagasaki, n.� 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informa��es instalados no r�s-do-ch�o do mesmo Edif�cio e no da Delega��o de COTAI, bem como no website desta Pol�cia: www.pj.gov.mo, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro lugares de oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �rea de electricista, da carreira de oper�rio qualificado, em regime de contrato de assalariamento da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 18 de Junho de 2014.
Nos termos do n.� 4 do mesmo artigo e diploma, os candidatos admitidos condicionalmente devem suprir as defici�ncias ou fazer prova de requisitos, no prazo de dez dias �teis, contados a partir da data da publica��o deste an�ncio, sob pena de exclus�o.
Pol�cia Judici�ria, aos 13 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divis�o de Pessoal e Administrativa, no 18.� andar do Edif�cio da Pol�cia Judici�ria, sito na Avenida da Amizade, n.� 823, Macau, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, �rea de comunica��o gr�fica e design, do quadro de pessoal da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014.
Pol�cia Judici�ria, aos 14 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divis�o de Pessoal e Administrativa, no 18.� andar do Edif�cio da Pol�cia Judici�ria, sito na Avenida da Amizade, n.� 823, Macau, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, �rea de liga��o entre pol�cia e comunidade e rela��es p�blicas, em regime de contrato al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divis�o de Pessoal e Administrativa, no 18.� andar do Edif�cio da Pol�cia Judici�ria, sito na Avenida da Amizade, n.� 823, Macau, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de letrado-chefe, 1.� escal�o, da carreira de letrado, do quadro de pessoal da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014.
Pol�cia Judici�ria, aos 15 de Agosto de 2014.
Custo desta publica��o $ 852,00)
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 14 de Abril de 2014, se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, de presta��o de provas, nos termos da Lei n.� 14/2009, da Lei n.� 2/2008, da Lei n.� 7/2006, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, do Regulamento Administrativo n.� 13/2006, e do Regulamento Administrativo n.� 25/2000, com as altera��es introduzidas pelos Regulamentos Administrativos n.� 12/2006 e n.� 22/2009, para a admiss�o dos primeiros 16 candidatos considerados aptos e melhores classificados, com destino � frequ�ncia do curso de forma��o, para o preenchimento, segundo a ordena��o classificativa dos candidatos aprovados no referido curso, de 16 vagas de subchefe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais (CGP) do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM):
1. Tipo de concurso, prazo e validade:
Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado, de presta��o de provas, circunscrito ao pessoal do quadro do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau.
O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial.
O presente concurso � v�lido at� ao preenchimento dos lugares para que foi aberto.
2. Requisitos de admiss�o:
Podem candidatar-se os guardas principais do quadro de pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau que re�nem, at� ao termo do prazo de apresenta��o de candidaturas, as condi��es de acesso previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 13.� da Lei n.� 7/2006 e n.� 1 do artigo 22.� do Regulamento Administrativo n.� 13/2006.
3. Forma e local de apresenta��o de candidaturas:
A candidatura � feita mediante o preenchimento da �Ficha de inscri��o em concurso� (modelo n.� 1) (encontra-se � venda na Imprensa Oficial ou dispon�vel no website da referida entidade), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011, devendo o mesmo ser entregue, pessoalmente, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Divis�o de Recursos Humanos, sita no 2.� andar do Edif�cio Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, acompanhando os seguintes documentos:
b) C�pia dos documentos comprovativos das habilita��es acad�micas;
c) Registo biogr�fico, emitido pelo respectivo Servi�o, donde conste, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e a categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e a avalia��o do desempenho relevante para a apresenta��o a concurso;
d) Nota curricular assinada pelo candidato (escrita em chin�s ou em portugu�s).
Os documentos referidos na al�nea a) e b) podem ser autenticados, nos termos previstos na lei, por not�rio, por servi�o onde o original est� arquivado ou por trabalhador do EPM, para o �ltimo, devem exibir os originais no acto de entrega das fotoc�pias.
Os candidatos ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e c) desde que os mesmos se encontrem j� arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresenta��o da candidatura.
4. Vencimento e regalias:
De acordo com o Mapa II anexo � Lei n.� 2/2008, o subchefe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 380 da tabela indici�ria e usufrui dos direitos e regalias prevista na legisla��o que regem a carreira do Corpo de Guardas Prisionais e no regime geral da fun��o p�blica.
5.1 Ao pessoal do CGP compete garantir a ordem e a seguran�a nas instala��es prisionais, zelar pela observ�ncia dos regulamentos prisionais e contribuir para a correcta execu��o das penas privativas da liberdade, da pris�o preventiva e das medidas de seguran�a privativas da liberdade.
5.2 Ao pessoal do CGP compete participar nos planos de reintegra��o da popula��o prisional na sociedade.
6. M�todo de selec��o para a admiss�o ao curso de forma��o:
6.1 M�todo de selec��o:
6.1.1 Provas de aptid�o f�sica;
6.1.2 Provas de conhecimentos;
6.1.3 Exame psicol�gico;
6.1.4 Entrevista profissional;
6.1.5 Avalia��o curricular.
6.2 Cada um dos m�todos de selec��o acima referidos tem car�cter eliminat�rio.
6.3 Cada um dos m�todos de selec��o acima referido � classificado segundo uma escala de 0 a 20 valores.
6.4 Excepto no exame psicol�gico em que � classificado como �favor�vel preferencialmente�, �muito favor�vel�, �favor�vel�, �favor�vel com reservas� e �n�o favor�vel�, a que correspondem, respectivamente, as men��es quantitativas de 20, 16, 12, 8 e 0 valores, sendo que os candidatos classificados com �n�o favor�vel� s�o exclu�dos; segundo os crit�rios de classifica��o fixados por Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 79/2010, os candidatos que obtenham classifica��o m�dia inferior a 10 valores, ou que n�o satisfa�am as exig�ncias m�nimas em duas das provas, s�o classificados como �Inaptos�. Os candidatos considerados inaptos s�o eliminados; nos restantes m�todos de selec��o, os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 10 valores s�o exclu�dos.
6.5 S�o exclu�dos do concurso os candidatos que faltarem ou desistirem em qualquer das provas.
7.1.1 Lei B�sica da RAEM da Rep�blica Popular da China;
7.1.2 Regulamento Administrativo n.� 25/2000, com as altera��es introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.� 12/2006 e pelo Regulamento Administrativo n.� 22/2009 � Org�nica do Estabelecimento Prisional de Macau;
7.1.3 Regulamento Interno do Estabelecimento Prisional de Macau, homologado pelo Secret�rio para a Seguran�a, em 16 de Setembro de 2009;
7.1.4 Lei n.� 7/2006 � Estatuto do Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais;
7.1.5 Regulamento Administrativo n.� 13/2006 � Regime dos Concursos, Cursos de Forma��o e Est�gio do Pessoal do Corpo de Guardas Prisionais;
7.1.6 Regime penitenci�rio:
7.1.6.1 Decreto-Lei n.� 60/94/M, de 5 de Dezembro � Aprova o Regime Disciplinar do Corpo de Guardas Prisionais de Macau;
7.1.6.2 Decreto-Lei n.� 40/94/M, de 25 de Julho � Aprova o Regime de Execu��o das Medidas Privativas da Liberdade;
7.1.6.3 Despacho n.� 8/GM/96, de 31 de Janeiro � Aprova o Regulamento de Estabelecimento Prisional de Coloane;
7.1.7 Decreto-Lei n.� 86/99/M, de 22 de Novembro � Regula o regime de interven��o jurisdicional na execu��o da pena de pris�o e da medida de seguran�a de internamento e respectivos efeitos;
7.1.8 Aviso do Chefe do Executivo n.� 24/2001 � Respeitante � continua��o da aplica��o na Regi�o Administrativa Especial de Macau do Acordo sobre a Transfer�ncia de Pessoas Condenadas, conclu�do entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau, em Lisboa, em 17 de Dezembro de 1999;
7.1.9 Aviso do Chefe do Executivo n.� 13/2005 � Manda publicar o Acordo entre o Governo da Regi�o Administrativa Especial de Macau e o Governo da Regi�o Administrativa Especial de Hong Kong sobre a Transfer�ncia de Pessoas Condenadas;
7.1.10 Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol�ticos;
7.1.11 Conven��o contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cru�is, Desumanos ou Degradantes;
7.1.12 Lei n.� 9/2002 �Lei de Bases da Seguran�a Interna da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
7.1.13 Despacho do Chefe do Executivo n.� 14/2005 � Cria a Comiss�o de Fiscaliza��o da Disciplina das For�as e Servi�os de Seguran�a de Macau;
7.1.14 Regulamento Administrativo n.� 22/2003, com as altera��es introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.� 36/2003 � Regulamento de Contin�ncias e Honras;
7.1.15 Regulamento Administrativo n.� 32/2004 � Regulamento de Uniformes das For�as e Servi�os de Seguran�a de Macau;
7.1.16 Regime Jur�dico da Fun��o P�blica de Macau:
7.1.16.1 Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro;
7.1.16.2 Lei n.� 8/2004 � Princ�pios relativos � avalia��o do desempenho dos trabalhadores da Administra��o P�blica;
7.1.16.3 Regulamento Administrativo n.� 31/2004 (Regime geral de avalia��o do desempenho dos trabalhadores da Administra��o P�blica);
7.1.17 Lei n.� 8/2005 � Lei da Protec��o de Dados Pessoais;
7.1.18 Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 157/2009 � Subdelega compet�ncias no director do Estabelecimento Prisional de Macau;
7.1.19 Despacho do Director do EPM n.� 00034-DP/EPM/2010 � Delega e subdelega compet�ncias na subdirectora do Estabelecimento Prisional de Macau;
7.1.20 Despacho do Director do EPM n.� 00133-DP/EPM/2009 � Delega compet�ncias no chefe do Departamento de Assuntos Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau;
7.2 Conhecimentos espec�ficos no �mbito do respectivo conte�do funcional;
7.3 Redac��o de documentos oficiais e assuntos de actualidade.
Aos candidatos � permitida a consulta das legisla��es referidas na al�nea 7.1 no decurso das provas de conhecimentos, � excep��o de quaisquer livros de refer�ncia ou informa��es.
8. Sistema de classifica��o:
Os resultados obtidos s�o classificados segundo uma escala de 0 a 20 valores pelo j�ri, aplicando a f�rmula de classifica��o prevista no n.� 1 do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 35/2009.
9. Data, hora e local de realiza��o de provas:
A data, hora e local de realiza��o da primeira prova ser� anunciada com a publica��o da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso.
10. Curso de forma��o:
10.1 Os candidatos aos lugares de subchefe aprovados no respectivo concurso s�o convocados para a frequ�ncia do curso de forma��o, em face da ordem de classifica��o, at� ao n�mero que for fixado no presente aviso de abertura do concurso.
10.2 O curso de forma��o de acesso � categoria superior destina-se a proporcionar ao candidato conhecimentos acrescidos e actualizados sobre mat�ria prisional, que o dotem de qualifica��o espec�fica para o desempenho da nova categoria.
10.3 O programa do curso de forma��o para o acesso � categoria de subchefe, pode ser consultado, durante o hor�rio de expediente, na Divis�o de Recursos Humanos.
10.4 O curso de forma��o tem a dura��o m�xima de 6 meses.
10.5 Os candidatos que frequentam o curso de forma��o s�o classificados segundo uma escala de 0 a 20 valores.
11. Classifica��o final:
11.1 A classifica��o final do processo de selec��o baseia-se na f�rmula prevista no n.� 2 do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 35/2009.
11.2 Consideram-se apenas aprovados os candidatos com classifica��o igual ou superior a 10 valores.
11.3 Em caso de igualdade de classifica��o, a ordena��o dos candidatos faz-se de acordo com a seguinte ordem de prefer�ncia:
11.3.1 Melhor avalia��o do desempenho;
11.3.2 Maior antiguidade na categoria;
11.3.3 Maior antiguidade na carreira;
11.3.4 Maior antiguidade na fun��o p�blica.
11.4 A lista de classifica��o final � homologada pelo Secret�rio para a Seguran�a e publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
12. Locais de afixa��o das listas de provis�ria, definitiva e classificativa:
As listas provis�ria, definitiva e classificativa ser�o publicadas na forma de an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, e a lista classificativa final ser� publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
As referidas listas ser�o afixadas tamb�m no quadro de an�ncio do r�s-do-ch�o do Edif�cio Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane e no website do EPM.
13. Legisla��es aplic�veis:
O presente concurso � regulado pela Lei n.� 2/2008, Lei n.� 7/2006 e Regulamento Administrativo n.� 13/2006, conjugado com a Lei n.� 14/2009 e o Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
14. Composi��o do j�ri:
Presidente: Lam Hoi Chak, comiss�rio-chefe.
Vogais efectivos: Wong Kam Long, comiss�rio; e
Lao Chi Hong, t�cnico superior de 2.� classe.
Vogais suplentes: Leung Man Wa, comiss�ria; e
Ung Pou Hong, t�cnico superior assessor, chefia funcional do Grupo de Inform�tica.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 28 de Abril de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento, em regime de contrato al�m do quadro, de um lugar de assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de t�cnico auxiliar, da carreira de assistente t�cnico administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau (concurso n.�: 2014/I12/AQ/ATA):
1.2 O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de vinte dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau (RAEM);
1.3 O presente concurso � v�lido durante um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final, para provimento de lugares que venham a vagar at� ao termo da sua validade.
Podem candidatar-se todos os indiv�duos que, at� ao termo do prazo de candidatura, satisfa�am os seguintes requisitos:
2.1 Sejam residentes permanentes da Regi�o Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.� da Lei B�sica da RAEM;
2.2 Re�nam os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM);
2.3 Estejam habilitados com ensino secund�rio geral.
3. Forma e local de apresenta��o de candidaturas e os elementos e documentos que a devam acompanhar:
3.1 A admiss�o ao concurso faz-se mediante a apresenta��o da ficha de inscri��o em concurso (modelo 1), aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.� 250/2011 (encontra-se � venda na Imprensa Oficial ou dispon�vel no website da referida entidade), devendo ser entregue pessoalmente, acompanhado das documenta��es abaixo indicadas, dentro do prazo fixado e do hor�rio de expediente, no Centro de Atendimento e Informa��o do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.� andar �A�, Macau;
Hor�rio de funcionamento do Centro: de segunda a quinta-feira: das 09,00 �s 17,45 horas; sexta-feira: das 09,00 �s 17,30 horas, sem interrup��o � hora do almo�o.
b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas pelo presente aviso;
c) Nota curricular assinada pelo candidato (escrita em chin�s ou em portugu�s);
d) Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem apresentar, ao mesmo tempo, o registo biogr�fico, emitido pelo respectivo Servi�o, donde constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e as avalia��es do desempenho relevantes para a apresenta��o a concurso;
Para os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos, a apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e d) do ponto 3.2 � dispensada mediante declara��o expressa na ficha de inscri��o de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.
4. �rea e conte�do funcional
O assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, �rea de t�cnico auxiliar, cabe fun��es de natureza executiva de aplica��o t�cnica com base no estabelecimento ou adapta��o de m�todos e processos, enquadrados em instru��es gerais e procedimentos bem definidos, ou executa tarefas com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais �reas de actividade administrativa.
De acordo com o Mapa 2 do Anexo I � Lei n.� 14/2009, o assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 195, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da fun��o p�blica.
6. Per�odo experimental
Nos termos do disposto na al�nea c) do n.� 3 do artigo 27.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, � celebrado o contrato de assalariamento para o per�odo experimental, com dura��o de seis meses.
7. M�todo de selec��o e sistema de classifica��o
7.1 Escala de avalia��o do m�todo de selec��o
7.1.1 Prova de conhecimentos (50%)
Avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos, exig�veis para o exerc�cio das fun��es acima referidas; Ser� realizada atrav�s da prova escrita com dura��o m�xima de 3 horas. Os candidatos podem optar por responder � prova escrita em l�ngua chinesa ou em l�ngua portuguesa;
7.1.2 Entrevista profissional (30%)
Determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos face ao perfil das exig�ncias da fun��o;
7.1.3 An�lise curricular (20%)
Examinar a prepara��o do candidato para o desempenho das fun��es acima referidas, ponderando a habilita��o acad�mica e profissional, a avalia��o do desempenho, a qualifica��o e experi�ncia profissionais, os trabalhos realizados e a forma��o profissional complementar.
7.2 Os resultados obtidos na aplica��o dos m�todos de selec��o s�o classificados de 0 a 100 valores;
7.3 Cada um dos m�todos de selec��o tem car�cter eliminat�rio;
7.4 Consideram-se exclu�dos os candidatos que nas provas eliminat�rias ou classifica��o final obtenham a classifica��o inferior a 50 valores;
7.5 S�o exclu�dos, automaticamente, do concurso os candidatos que faltarem ou desistirem a qualquer das provas.
8.1 Conhecimento em legisla��o:
8.1.1 Lei B�sica da RAEM da Rep�blica Popular da China;
8.1.2 Legisla��es relativas ao EPM:
8.1.2.1 Regulamento Administrativo n.� 25/2000, com as altera��es introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.� 12/2006 e Regulamento Administrativo n.� 22/2009 � Org�nica do Estabelecimento Prisional de Macau;
8.1.2.2 Decreto-Lei n.� 40/94/M, de 25 de Julho � Aprova o Regime de Execu��o das Medidas Privativas da Liberdade;
8.1.2.3 Despacho n.� 8/GM/96, de 31 de Janeiro � Aprova o Regulamento de Estabelecimento Prisional de Coloane;
8.1.3 Regime Jur�dico da Fun��o P�blica de Macau:
8.1.3.1 Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro;
8.1.3.2 Lei n.� 14/2009 � Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos;
8.1.4 Lei n.� 8/2005 � Lei da Protec��o de Dados Pessoais.
8.2 Redac��o de documentos oficiais e actualidades.
Aos candidatos � permitida a consulta das legisla��es referidas na al�nea 8.1 no decurso da prova de conhecimentos, � excep��o de quaisquer livros de refer�ncia ou informa��es.
9. Data, hora e local de realiza��o de provas
A data, hora e local de realiza��o da prova de conhecimentos ser� anunciada com a publica��o da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso.
10. Locais de afixa��o das listas provis�ria, definitiva e classificativa
As referidas listas ser�o afixadas no quadro de an�ncio do Centro de Atendimento e Informa��o do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.� andar �A�, Macau, e publicadas, simultaneamente, na p�gina electr�nica do EPM.
As listas provis�ria, definitiva e classificativa ser�o publicadas na forma de an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau e a lista classificativa final poder� tamb�m ser consultada no referido Boletim Oficial.
11. Legisla��es aplic�veis
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.� 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
12. Composi��o do j�ri
Presidente: Lo Iat Hei, t�cnico principal (chefia funcional do 2.� Grupo de Educa��o e Forma��o).
Vogais efectivos: Celeste da Rosa, assistente t�cnica administrativa especialista principal; e
Si Chong Leng, adjunto-t�cnico de 1.� classe.
Vogais suplentes: Angelina Ma, t�cnica de 1.� classe; e
Lao Un Han, t�cnica de 2.� classe.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Agosto de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s lugares de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de l�nguas chinesa e portuguesa, da carreira de int�rprete-tradutor, providos em regime de contrato al�m do quadro dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 35, II S�rie, de 28 de Agosto de 2013:
Lao Hoi Teng
Ng Hou Meng
Tong U Man
Dos Santos, Diamantina
Cheang De Jesus, Ka In
Gee, Alexandre Luis
Lio Choi Leng
N.� Nome Nota
Chan Sao Kun
Dillon Lei Do Rosario, Isabel
Ieong Fong Wan
Ng Fong Ieng
U Chon Fong
Motivos de exclus�o
a) Ter faltado � entrevista profissional;
b) Por ter obtido classifica��o inferior a 50 valores na classificativa final.
� Candidatos exclu�dos por terem faltado � prova de conhecimentos (prova escrita): 20;
� Candidatos exclu�dos por terem faltado � prova de conhecimentos (prova oral): 6.
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da publica��o desta lista no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2014).
Servi�os de Sa�de, aos 24 de Julho de 2014.
Presidente: Vu Vai Meng, int�rprete-tradutora assessora.
Vogais efectivas: Cheang Lai Han, int�rprete-tradutora assessora; e
Gl�ria do Esp�rito Santo, int�rprete-tradutora assessora.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de tr�s lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 18 de Junho de 2014:
Kou Chi Kit
81,78 a)
a) Nos termos do n.� 1 do artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) � candidato com maior antiguidade na categoria.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2014).
Servi�os de Sa�de, aos 25 de Julho de 2014.
Presidente: Wong Choi Ieng, t�cnico superior principal dos Servi�os de Sa�de.
Vogais efectivos: S�rgio Zeferino de Souza, t�cnico superior assessor da Direc��o dos Servi�os de Finan�as; e
Lau Ming Kit, t�cnico superior principal dos Servi�os de Sa�de.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 18 de Junho de 2014:
Kuok Ho Man
Servi�os de Sa�de, aos 29 de Julho de 2014.
Presidente: Sin Wai Peng, t�cnico principal dos Servi�os de Sa�de.
Vogais efectivos: Lei Ka Fai, t�cnico de 1.� classe dos Servi�os de Sa�de; e
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 18 de Junho de 2014:
Morais, H�lder Paulo
Servi�os de Sa�de, aos 31 de Julho de 2014.
Presidente: Lei Chi Kit, t�cnico superior assessor principal dos Servi�os de Sa�de.
Vogal efectiva: Albertina Maria Jorge, t�cnica superior assessora principal do Gabinete do Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas.
Vogal suplente: Ng Seng Cheong, chefe da Divis�o de Contabilidade dos Servi�os de Sa�de.
Classificativa do exame final dos internos do internato complementar de sa�de p�blica, ao abrigo do artigo 63.� do De�creto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o, com as altera��es introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 72/2014:
Chao Sin Mui
Servi�os de Sa�de, aos 15 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, bem como est� dispon�vel no s�tio electr�nico dos Servi�os de Sa�de (http://www.ssm.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 23 de Julho de 2014.
Servi�os de Sa�de, aos 11 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, bem como est� dispon�vel no s�tio electr�nico dos Servi�os de Sa�de (http://www.ssm.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de seis lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 16 de Julho de 2014.
Servi�os de Sa�de, aos 12 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, bem como est� dispon�vel no s�tio electr�nico dos Servi�os de Sa�de (http://www.ssm.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de presta��o de provas, para o preenchimento de sete lugares de t�cnico de diagn�stico e terap�utica assessor, 1.� escal�o, �rea funcional farmac�utica, da carreira de t�cnico de diagn�stico e terap�utica, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 14 de Maio de 2014.
A presente lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Servi�os de Sa�de, aos 14 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, bem como est� dispon�vel no s�tio electr�nico dos Servi�os de Sa�de (http://www.ssm.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de presta��o de provas, para o preenchimento de seis lugares de t�cnico de diagn�stico e terap�utica principal, 1.� escal�o, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.� 7/2010 (Regime da carreira de t�cnico de diagn�stico e terap�utica), �rea funcional farmac�utica, da carreira de t�cnico de diagn�stico e terap�utica, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 14 de Maio de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, bem como est� dispon�vel no s�tio electr�nico dos Servi�os de Sa�de (http://www.ssm.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de diagn�stico e terap�utica principal, 1.� escal�o, constante do mapa 3 do Anexo da Lei n.� 7/2010 (Regime da carreira de t�cnico de diagn�stico e terap�utica), �rea funcional farmac�utica, da carreira de t�cnico de diagn�stico e terap�utica, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 14 de Maio de 2014.
Concurso P�blico n.� 14/P/14 � Obra de repara��o das paredes exteriores do Edif�cio do Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio
1. Entidade que p�e a obra a concurso: Servi�os de Sa�de.
3. Local de execu��o da obra: Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio.
4. Objecto da empreitada: realiza��o da obra de repara��o das paredes exteriores do Edif�cio do Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio.
5. Prazo m�ximo de execu��o: 510 dias.
8. Cau��o provis�ria: $ 420 000,00 (quatrocentas e vinte mil patacas), a prestar mediante dep�sito em dinheiro, garantia banc�ria ou seguro-cau��o, aprovado nos termos legais.
Local: Sec��o de Expediente Geral dos Servi�os de Sa�de, que se situa no r/c do Edif�cio do Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio;
Dia e hora limite: dia 6 de Outubro de 2014, segunda-feira, at� �s 17,45 horas.
Em caso de encerramento dos Servi�os P�blicos da Regi�o Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de for�a maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, ser�o adiadas para o primeiro dia �til seguinte, � mesma hora.
Local: sala do �Audit�rio� situada junto ao Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio;
Dia e hora: dia 7 de Outubro de 2014 ter�a-feira, pelas 10,00 horas.
Em caso de encerramento dos Servi�os P�blicos da Regi�o Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de for�a maior, a data e a hora estabelecidas para o acto p�blico de abertura das propostas do concurso p�blico, ser�o adiadas para a mesma hora do dia �til seguinte.
14. Visita �s instala��es:
Os concorrentes dever�o comparecer no Departamento de Instala��es e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio, no dia 25 de Agosto de 2014, segunda-feira, �s 15,00 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso.
15. Local, hora e pre�o para consulta do processo e obten��o da c�pia:
Local: Divis�o de Aprovisionamento e Economato dos Servi�os de Sa�de, sita na Rua Nova � Guia, n.� 335, Edif�cio Administra��o dos Servi�os de Sa�de, 1.� andar.
Hora: hor�rio de expediente (das 9,00 �s 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas).
Pre�o: $ 88,00 (oitenta e oito patacas), local de pagamento: Sec��o de Tesouraria destes Servi�os de Sa�de.
Pre�o razo�vel
Programa de execu��o da obra
Progresso do projecto e o prazo de execu��o
Experi�ncia em execu��o das obras
Os concorrentes poder�o comparecer na Divis�o de Aprovisionamento e Economato dos Servi�os de Sa�de, sita na Rua Nova � Guia, n.� 335, Edif�cio Administra��o dos Servi�os de Sa�de, 1.� andar, a partir de 20 de Agosto de 2014, quarta-feira, at� � data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Servi�os de Sa�de, aos 13 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, bem como est� dispon�vel no s�tio electr�nico dos Servi�os de Sa�de (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de presta��o de provas, para o preenchimento de oito lugares de t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea funcional farmac�utica, da carreira de t�cnico de diagn�stico e terap�utica, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 14 de Maio de 2014.
(Ref. do concurso n.� 00314/02-TSS)
Nos termos definidos do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, bem como est� dispon�vel no s�tio electr�nico dos Servi�os de Sa�de (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para a admiss�o de tr�s estagi�rios ao est�gio para ingresso na carreira de t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, �rea funcional de reabilita��o-fisioterapia, com vista ao preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior de sa�de, em regime de contrato al�m do quadro dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 4 de Junho de 2014.
Despacho n.� 23/SS/2014
Tendo por objectivo a promo��o da utiliza��o eficaz e adequada de estupefacientes e de subst�ncias psicotr�picas, bem como a redu��o do risco de abuso de tais subst�ncias;
Considerando a compet�ncia dos Servi�os de Sa�de na emiss�o de instru��es de car�cter t�cnico sobre o exerc�cio das actividades autorizadas, designadamente, em mat�ria de controlo na prescri��o de estupefacientes e subst�ncias psicotr�picas;
Considerando, igualmente, a protec��o do direito � informa��o do doente, bem como a experi�ncia colhida pelas medidas adoptadas em outros pa�ses e regi�es empenhados na luta contra a toxicodepend�ncia;
Usando da faculdade conferida pelo n.� 3 do artigo 5.� do Decreto-Lei n.� 34/99/M, de 19 de Julho, o director dos Servi�os de Sa�de manda:
1. Na prescri��o de estupefacientes e subst�ncias psicotr�picas compreendidas nas Tabelas I a IV anexas � Lei n.� 17/2009, o m�dico deve informar o doente de que se tratam de medicamentos sujeitos a controlo, bem como das especiais precau��es que devem ser adoptadas na sua administra��o, devendo a actua��o dos m�dicos ter sempre por finalidade a defesa dos melhores interesses dos doentes.
2. As subst�ncias psicotr�picas compreendidas na Tabela II anexa � Lei n.� 17/2009, referidas no n�mero anterior n�o incluem as que constam da Tabela II-A.
3. Nos termos do n.� 2 do artigo 38.� do Decreto-Lei n.� 34/99/M, de 19 de Julho, as subst�ncias psicotr�picas compreendidas na Tabela II-A referidas no n�mero anterior apenas podem ser utilizadas para fins de investiga��o cient�fica.
4. O presente despacho entra em vigor quinze dias ap�s a sua publica��o.
(Ref. do Concurso n.� 01314/02-MA)
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2014, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira m�dica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.� 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira M�dica) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de m�dico assistente, 1.� escal�o, �rea funcional hospitalar (gastrenterologia), da carreira m�dica, em regime de contrato al�m do quadro dos Servi�os de Sa�de:
A validade do concurso esgota-se de um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final.
� provido em regime de contrato al�m do quadro, precedido de um per�odo experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.
4. Formas de exerc�cio da �rea funcional
M�dico da �rea funcional hospitalar � presta��o de servi�os de assist�ncia, investiga��o e ensino no subsistema de cuidados de sa�de diferenciados, aproveitando a participa��o em equipas multidisciplinares e em estreita coopera��o com o subsistema de cuidados de sa�de generalizados, em especial:
1) Prestar servi�os m�dicos da sua especialidade aos doentes internados e solicitar apoio de outras especialidades, quando necess�rio;
2) Praticar actos m�dicos nas actividades de consulta externa diferenciada e de urg�ncia, compreendendo o diagn�stico, a prescri��o da terap�utica a instituir e a determina��o do internamento ou a alta hospitalar;
3) Decidir da interven��o m�dica que, em seu diagn�stico, se imponha em cada caso;
4) Elaborar planos de terap�utica especializados para doentes internados e coordenar os respectivos trabalhos de execu��o;
5) Prestar cuidados hospitalares adequados a doentes, em coopera��o com o pessoal de enfermagem;
6) Elaborar processos, registos e relat�rios m�dicos;
8) Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes fora da rede hospitalar p�blica se necess�rio;
9) Assegurar a comunica��o e coopera��o entre especialidades hospitalares, proporcionar planos de assist�ncia m�dica e de enfermagem especializados e interdisciplinares, sempre que necess�rio;
10) Participar em projectos de ensino e investiga��o cient�fica;
11) Orientar a forma��o de m�dicos internos;
12) Prestar apoio t�cnico ao planeamento, organiza��o e gest�o desta �rea funcional;
13) Promover a articula��o das actividades desta �rea funcional com as outras �reas funcionais.
Ao m�dico assistente s�o atribu�das as seguintes fun��es:
1) Prestar servi�os m�dicos;
2) Participar em equipas m�dicas ou de urg�ncia;
3) Colaborar nas ac��es de forma��o;
4) Recolher e tratar a informa��o m�dica e epidemiol�gica;
5) Colaborar em trabalhos de investiga��o, visando a melhoria dos servi�os m�dicos;
6) Cooperar com as autoridades sanit�rias e outras;
7) Participar nas ac��es que visem a articula��o entre os diferentes n�veis de servi�os m�dicos;
8) Exercer as demais fun��es que lhe forem cometidas;
9) Prestar servi�os m�dicos diferenciados;
10) Participar em j�ris de concursos, quando designado;
11) Desempenhar fun��es docentes, quando designado;
12) Participar e colaborar no desenvolvimento de projectos de investiga��o cient�fica;
13) Colaborar no desenvolvimento profissional dos m�dicos gerais;
14) Coadjuvar os m�dicos consultores e os chefes de servi�o;
15) Participar na gest�o do servi�o onde estiver integrado;
16) Responsabilizar-se pela respectiva �rea funcional, nas equipas multidisciplinares, incluindo as mat�rias relativas ao diagn�stico da sa�de da comunidade e � prossecu��o de interven��es sanit�rias e m�dicas.
O m�dico assistente, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 740 da tabela indici�ria de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.� 10/2010 (Regime da carreira m�dica).
As demais condi��es de trabalho e regalias obedecem aos crit�rios gerais e especiais do Regime Jur�dico da Fun��o P�blica e da Lei n.� 10/2010 (Regime da carreira m�dica) em vigor.
7.4 Tenham conclu�do, com aproveitamento, o internato complementar, �rea de gastrenterologia, ou adquirido o reconhecimento de equival�ncia total ao internato complementar, �rea de gastrenterologia, de acordo com o Decreto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o, com as altera��es introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 72/2014.
8. Forma de admiss�o
Os candidatos devem apresentar no prazo de vinte dias �teis a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, mediante a entrega, pessoalmente, da �Ficha de inscri��o em concurso�, aprovada pelo n.� 1 do Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou atrav�s da sua p�gina electr�nica), devidamente preenchida, at� ao termo do prazo fixado e durante o hor�rio de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 �s 13,00 horas e das 14,30 �s 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 �s 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas), na Sec��o de Expediente Geral dos Servi�os de Sa�de, sita no Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio, acompanhada dos seguintes documentos:
b) Documento comprovativo da licenciatura em medicina (� necess�ria a apresenta��o de original para autentica��o);
c) Documento comprovativo da gradua��o em especialista na �rea funcional hospitalar (gastrenterologia), exigida no presente aviso (� necess�ria a apresenta��o de original para autentica��o);
d) Tr�s exemplares da nota curricular assinados pelo candidato (donde constem, detalhadamente o tempo e o modo das fun��es exercidas no �mbito da �rea funcional respectiva, a chefia de unidades t�cnico-funcionais, a orienta��o de internos e a participa��o em equipas ambulat�rias; capacidade e aptid�o para a gest�o, organiza��o e chefia de servi�os e unidades t�cnico-funcionais; trabalhos e artigos publicados; desempenho de cargos na �rea m�dica; actividades docentes ou de investiga��o e outros elementos de valoriza��o profissional) (as notas curriculares devem necessariamente ser assinadas pelo pr�prio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega das mesmas).
Os candidatos vinculados � fun��o p�blica devem apresentar os documentos referidos nas al�neas a), b), c) e d) e ainda o registo biogr�fico emitido pelo Servi�o a que pertencem.
Os candidatos vinculados � fun��o p�blica ficam dispensados da apresenta��o dos documentos acima referidos nas al�neas a), b) e c), bem como do registo biogr�fico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscri��o em concurso.
9.1 Prova de conhecimentos (eliminat�ria): 50%;
9.2 An�lise curricular: 50%.
As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situa��es do �mbito da respectiva �rea funcional.
A prova de conhecimentos revestir� a forma de uma prova escrita, sem consulta e ter� a dura��o de uma hora e trinta minutos, aferida numa escala de 10 valores pontuais, considerando-se exclu�dos os candidatos que obtenham uma classifica��o inferior a 5 valores.
A an�lise curricular consiste na aprecia��o e discuss�o do curr�culo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualifica��o para o desempenho de determinada fun��o, atendendo-se, designadamente, � sua compet�ncia profissional e cient�fica, tendo como refer�ncia o perfil de exig�ncias profissionais, gen�ricas e espec�ficas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relev�ncia da experi�ncia adquirida e da forma��o realizada, o tipo de fun��es exercidas e a avalia��o de desempenho obtida.
Os par�metros de avalia��o, a pondera��o e a grelha classificativa de cada m�todo de selec��o para o concurso que se afixam na Divis�o de Pessoal, situada no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de est�o dispon�veis para a devida consulta.
10.1 Na classifica��o final adopta-se a escala de 0 a 10 valores. A classifica��o final resulta da m�dia aritm�tica ponderada das classifica��es obtidas nos m�todos de selec��o utilizados. Consideram-se exclu�dos os candidatos que nas provas eliminat�rias ou na classifica��o final obtenham classifica��o inferior a 5 valores.
10.2 Em caso de igualdade de classifica��o dos candidatos, t�m prefer�ncia, sucessivamente, os que detenham melhor classifica��o obtida na avalia��o final do internato m�dico da �rea funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da �rea funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situa��o de igualdade de classifica��o persistir ap�s a aplica��o dos crit�rios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
Prova de conhecimentos � Prova escrita.
O programa abranger� os conhecimentos m�dicos sobre gastrenterologia.
Durante a prova escrita � proibida a consulta de quaisquer legisla��es, livros ou informa��es de refer�ncia, atrav�s de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electr�nicos.
Presidente: Dr. Ng Hou, m�dico consultor de medicina interna.
Vogais efectivos: Dr.� Chiang Hoi Wan, m�dico assistente de gastrenterologia; e
Dr. Ng Ka Kei, m�dico assistente de gastrenterologia.
Vogais suplentes: Dr. Shee Va, m�dico consultor de gastrenterologia; e
Dr. Zheng Fashou, m�dico consultor de gastrenterologia.
14.1 As referidas listas ser�o afixadas na Divis�o de Pessoal dos Servi�os de Sa�de, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de e dispon�vel na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixa��o e da consulta da referida lista ser�o tamb�m publicados no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira m�dica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.� 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira M�dica) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
Faz-se p�blico que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.� 14/2009, no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.� 231/2011.
� Tr�s lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior contratado al�m do quadro. O respectivo concurso destina-se aos t�cnicos superiores de 1.� classe, do grupo de pessoal t�cnico superior contratado al�m do quadro da DSEJ;
� Nove lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico contratado al�m do quadro. O respectivo concurso destina-se aos t�cnicos de 1.� classe, do grupo de pessoal t�cnico contratado al�m do quadro da DSEJ;
� Um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico contratado al�m do quadro. O respectivo concurso destina-se aos t�cnicos de 2.� classe, do grupo de pessoal t�cnico contratado al�m do quadro da DSEJ;
� Tr�s lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio contratado al�m do quadro. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, do grupo de pessoal t�cnico de apoio contratado al�m do quadro da DSEJ;
� Tr�s lugares de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio contratado al�m do quadro. O respectivo concurso destina-se aos assistentes t�cnicos administrativos de 1.� classe, do grupo de pessoal t�cnico de apoio contratado al�m do quadro da DSEJ.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Avenida do D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, e ainda publicados no s�tio da internet da DSEJ e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 13 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2014, foi revogado o concurso comum, de acesso, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do pessoal contratado al�m do quadro do Instituto Cultural que se encontra no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 2 de Julho de 2014.
Instituto Cultural, aos 14 de Agosto de 2014.
O Presidente do Instituto, substituto, Yao Jingming.
Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de oito lugares de auxiliar, 1.� escal�o, �rea de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento da Direc��o dos Servi�os de Turismo, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 2, II S�rie, de 8 de Janeiro de 2014:
Lee Vai Mang
Cheong Mei Cheng
Pang Kuai Mui
Tong Chan Keong
Ho Pui Kong
Cheong Kin Ieng
Wong In Ngo
Che Iok Tou
Cheong Iok Chang
Wong Sou Ha
Ao Man Kun
Tam Man Im
Sam Mei Ian
Leong Cheong
Mak Wan Oi
Ku Lai San
Lei Lan Fong
Choi Kai Kuong
Chong Lai Chan
Ho Im Fong
Chu In Mui
Chan Sio Kio
Chan Sou Fan
Chan Soi Heng
Ao Man Fong
Chong Kuan Chan
Chu Soi Ieng
You Yingzhe
Ng Kam Mui
Lio Fun Mei
Vong Ioc Leng
Ho Im Ha
Lei Mei San
Sou Sok Kuan
Sio Sek Seong
Ieong Ka Meng
Ng Man Fong
Kuan Mei Sim
U Wai Oi
Sio Lei Weng
Chan Ut Teng
Leong Hang Tou
Chan Mei Keng
Chong Kit Heng
Cheung Cheok Peng
Lei Lai Seong
Li Yanfen
Hon Kok Mui
Chang Hong Chan
Ao Wan Noi
Chan Long I
Luo Xueyan
Wan Sio Mui
Lao Mei Lai
Kam Fong Wa
Iao Kok Chan
Ao Un Fan
Lei Wai Mei
Exclu�dos por terem faltado � prova de conhecimentos: 59 candidatos;
Exclu�dos por terem faltado � entrevista profissional: 16 candidatos.
Exclu�dos por terem obtido na prova de conhecimentos classifica��o inferior a 50 valores: 24 candidatos.
Nos termos do n.� 2 do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, a contar da publica��o da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2014).
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 9 de Julho de 2014.
Presidente: Mariana da Rocha Fu, chefe da Divis�o Administrativa e de Gest�o de Recursos Humanos.
Vogais efectivos: Teng Fun Lok, adjunto-t�cnico principal; e
Chin Sok I, adjunto-t�cnico especialista.
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de inform�tica e recurso humanos, da carreira de t�cnico do pessoal contratado al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidato admitidos consultar a lista provis�ria no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Instituto de Ac��o Social, aos 12 de Agosto de 2014.
Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divis�o.
Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, t�cnico superior de 1.� classe; e
Iu Iok Leng, t�cnica superior assessora (pelos SAFP).
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta do interessado, podendo tamb�m o candidato admitido consultar a lista provis�ria no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Presidente: Lei Ioc Leng, chefe de divis�o.
Vogais efectivas: Lao Man Hong, t�cnica de 1.� classe; e
Chan Iok Leng, t�cnica superior principal (pelos SAFP).
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de t�cnico especialista, 1.� escal�o, �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico do pessoal contratado al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Instituto de Ac��o Social, aos 13 de Agosto de 2014.
Vogais efectivos: Choi Fai Meng, t�cnico superior de 1.� classe; e
Man Lai Cheng, int�rprete-tradutora de 2.� classe (pelos SAFP).
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do pessoal contratado al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Vogal efectivo: Long Wai Hung, t�cnico superior assessor.
Vogal suplente: Lei Iok Ieng, t�cnica de 1.� classe (pelos SAFP).
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico do pessoal contratado al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Vogais efectivos: Wong In Leng, t�cnica de 1.� classe; e
Antonio Luis da Silva, adjunto-t�cnico especialista principal (pelos SAFP).
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de sa�de p�blica, da carreira de t�cnico superior do pessoal contratado al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Instituto de Ac��o Social, aos 14 de Agosto de 2014.
Presidente: Leong Peng Kuan, t�cnico superior assessor principal.
Vogais efectivas: Lo Siu Ha, t�cnica superior assessora principal; e
Wong Kuok, t�cnica superior de 1.� classe (pelos SAFP).
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico do pessoal contratado al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo tamb�m os candidatos admitidos consultar a lista provis�ria no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
Presidente: Lao Kit Im, chefe de divis�o.
Vogais efectivas: Choi Pui Ying Janet, t�cnica superior de 1.� classe; e
Chan Hoi Lam, t�cnica superior assessora (pelos SAFP).
�Recrutamento n.� ING - 201307�
Informa-se que, nos termos definidos na Lei n.� 18/2009 �Regime da carreira de enfermagem�, na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, no placar de an�ncios localizado no r�s-do-ch�o do Instituto de Ac��o Social, sito na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, Macau, bem como est� dispon�vel no s�tio electr�nico do IAS (http://www.ias.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos e a lista dos exclu�dos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s lugares de enfermeiro, grau 1, 1.� escal�o, �rea de presta��o de cuidados de sa�de, da carreira de enfermagem, providos em regime de contrato al�m do quadro do Instituto de Ac��o Social, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 45, II S�rie, de 6 de Novembro de 2013.
Instituto de Ac��o Social, aos 20 de Agosto de 2014.
Presidente: Maria F�tima Tse, enfermeira-graduada.
Vogais efectivas: Liu Pui Man Maria, enfermeira-especialista graduada; e
Chao Mat, enfermeira, grau 1.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Instituto do Desporto, cujo an�ncio foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 11 de Junho de 2014:
Lam Pui Kwan
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da sua publica��o no Boletim Oficial da RAEM.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Agosto de 2014).
Instituto do Desporto, aos 24 de Julho de 2014.
Vogais efectivos: Lu�s Leong, chefe da Divis�o de Organiza��o, Estudos e Informatiza��o do Instituto do Desporto; e
Chan Wing Sum, t�cnico superior principal do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Instituto do Desporto, cujo an�ncio foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 11 de Junho de 2014:
Vong Kuok Hou I
Instituto do Desporto, aos 25 de Julho de 2014.
Vogais efectivos: Prem Singh Mann, chefe da Divis�o de Gest�o do Equipamento Desportivo do Instituto do Desporto; e
Cheang In Wa, t�cnico de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 14 de Maio de 2014:
Quatro lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, �rea de administra��o desportiva, em regime de contrato al�m do quadro;
Tr�s lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, �rea de gest�o de instala��es desportivas, em regime de contrato al�m do quadro;
Dois lugares do quadro e sete lugares em regime de contrato al�m do quadro, de assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo, �rea de oficial administrativo.
As listas provis�rias encontram-se afixadas, para consulta, na Divis�o Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edif�cio Complementar do F�rum, bloco 1, 4.� andar, Macau, e publicadas no s�tio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Instituto do Desporto, aos 15 de Agosto de 2014.
Publica-se a seguinte delibera��o do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 7.� sess�o realizada no dia 1 de Julho de 2014:
1. De acordo com o disposto no n.� 1 do artigo 7.� do Regime Jur�dico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.� 1/2006, e na al�nea 5) do n.� 1 do artigo 36.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, e tendo em conta as organiza��es dos cursos ministrados pela Universidade de Macau, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar o seguinte:
Com autoriza��o dos directores das respectivas faculdades, os alunos que efectuaram a matr�cula antes do ano lectivo de 2014/2015 e que se encontrem a frequentar determinados cursos de mestrado, podem optar por elaborar uma disserta��o aplicada, desde que frequentem uma disciplina adicional, com tr�s unidades de cr�dito, conforme as exig�ncias das respectivas faculdades, sendo a op��o pela disserta��o aplicada e a respectiva unidade de cr�dito indicadas no certificado de habilita��es do aluno.
2. Os cursos de mestrado referidos no n�mero anterior s�o publicados em anexo � presente delibera��o e que dela faz parte integrante.
Universidade de Macau, aos 14 de Agosto de 2014.
Cursos de Mestrado com Op��o de Disserta��o Aplicada
Unidade Acad�mica
Designa��o de Curso
Curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses � Lingu�stica e Literatura)
Curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses � Lingu�stica)
Curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses � Literatura)
Curso de mestrado em Letras (Tradu��o Ingl�s-Chin�s)
Curso de mestrado em Letras (Tradu��o Portugu�s-Chin�s)
Faculdade de Gest�o de Empresas
Curso de mestrado em Ci�ncias (Finan�as)
Faculdade de Ci�ncias da Educa��o
Curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Curr�culo e Ensino)
Curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Administra��o Educativa)
Curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Educa��o Pr�-Prim�ria e Desenvolvimento Infantil)
Curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Psicologia Educativa)
Curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Educa��o F�sica e Desporto)
Curso de mestrado em Ci�ncias da Educa��o (Aconselhamento Escolar)
Curso de mestrado em Direito (Tradu��o Jur�dica)
Curso de mestrado em Direito (Pr�tica Jur�dica em Macau)
Curso de mestrado em Ci�ncias (Engenharia Civil � Engenharia Hidr�ulica e Ambiental)
Curso de mestrado em Ci�ncias (Engenharia Civil � Engenharia Estrutural e Geot�cnica)
Curso de mestrado em Ci�ncias (Com�rcio Electr�nico)
Curso de mestrado em Ci�ncias (Engenharia Electromec�nica)
Curso de mestrado em Ci�ncias (Engenharia Electrot�cnica e de Computadores)
Curso de mestrado em Ci�ncias (Ci�ncia da Computa��o)
Curso de mestrado em Ci�ncias (Matem�tica)
Faculdade de Ci�ncias Sociais
Curso de mestrado em Ci�ncias Sociais (Criminologia)
Curso de mestrado em Letras (Comunica��o e Novos Media)
Curso de mestrado em Ci�ncias Sociais em Estudos de Macau
Instituto de Ci�ncias M�dicas Chinesas
Curso de mestrado em Ci�ncias (Ci�ncias Medicinais Chinesas)
Curso de mestrado em Ci�ncias (Administra��o Medicinal)
Informa-se que se encontram afixados no quadro de an�ncio do Servi�o de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-H�, e publicados na internet do Instituto de Forma��o Tur�stica e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Forma��o Tur�stica, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
1) Lugar do trabalhador contratado al�m do quadro:
Um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o.
Um lugar de t�cnico superior principal;
Quatro lugares de t�cnico principal, 1.� escal�o;
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 13 de Agosto de 2014.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.� trimestre de 2014:
Entidades benefici�rias Despacho de autoriza��o Montantes atribu�dos Finalidades Centro de Apoio a Surdos 24/02/2014
Concess�o do subs�dio para aquisi��o de equipamentos. Centro de Desenvolvimento Infantil 27/01/2014
Observa��es c
$ 428,510.00
Observa��es a
Centro de Educa��o Infantil Santo Ant�nio 17/03/2014
Col�gio Anglicano de Macau 17/03/2014
$ 1,809,200.00
Col�gio de Santa Rosa de Lima (Sec��o Chinesa) 27/01/2014
$ 2,743,600.00
Col�gio de Santa Rosa de Lima (Sec��o Inglesa) 17/03/2014
$ 1,577,500.00
Col�gio Diocesano de S�o Jos� (1) 17/03/2014
$ 633,400.00
Observa��es d
Col�gio Diocesano de S�o Jos� (2 e 3) 17/03/2014
$ 713,200.00
Col�gio Diocesano de S�o Jos� (2 e 3) (Nocturno) 17/03/2014
Col�gio Diocesano de S�o Jos� (4) 17/03/2014
$ 184,440.00
Col�gio Diocesano de S�o Jos� 5 (Sec��o Chinesa) 17/03/2014
$ 1,845,900.00
Col�gio Diocesano de S�o Jos� 5 (Sec��o Inglesa) 17/03/2014
$ 120,060.00
Col�gio do Sagrado Cora��o de Jesus 17/03/2014
$ 2,205,550.00
Col�gio do Sagrado Cora��o de Jesus (Sec��o Inglesa) 27/01/2014
$ 1,761,800.00
$ 329,520.00
Observa��es e
Col�gio Dom Bosco (Yuet Wah) (Sec��o Chinesa) 13/03/2014
Concess�o do subs�dio para repara��o de equipamentos de emerg�ncia. 17/03/2014
$ 1,515,350.00
Col�gio Dom Bosco (Yuet Wah) (Sec��o Inglesa) 17/03/2014
Col�gio Mateus Ricci (Secund�rio) 17/03/2014
$ 1,194,400.00
Col�gio Perp�tuo Socorro Chan Sui Ki 27/01/2014
Col�gio Perp�tuo Socorro Chan Sui Ki Sucursal 17/03/2014
$ 846,700.00
Col�gio Yuet Wah (Sec��o Chinesa) 17/03/2014
$ 1,326,850.00
Col�gio Yuet Wah (Sec��o Inglesa) 17/03/2014
$ 417,550.00
Escola C�ritas de Macau 17/03/2014
$ 402,460.00
Escola Cham Son de Macau 17/03/2014
$ 1,977,800.00
Escola Choi Nong Chi Tai 27/01/2014
$ 1,684,850.00
Observa��es b
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng) 27/01/2014
$ 435,260.00
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 27/01/2014
$ 475,350.00
Escola Chong Tak de Macau 17/03/2014
Escola Conc�rdia para Ensino Especial 17/03/2014
$ 574,150.00
Escola Dom Jo�o Paulino 17/03/2014
$ 463,860.00
Escola da Associa��o das Mulheres de Macau 17/03/2014
$ 631,400.00
Escola da Sagrada Fam�lia 17/03/2014
$ 1,286,400.00
Escola de Aplica��o Anexa � Universidade de Macau 17/03/2014
$ 1,713,800.00
Escola de Santa Teresa 24/01/2014
Concess�o do subs�dio para repara��o de equipamentos de emerg�ncia. 27/01/2014
Escola de S�o Jos� de K� H� 17/03/2014
$ 263,790.00
Escola de Talentos Anexa � Escola Hou Kong 17/03/2014
$ 456,350.00
Escola do Sant�ssimo Ros�rio 17/03/2014
$ 436,600.00
Escola Dom Lu�s Vers�glia 17/03/2014
Escola dos Moradores de Macau 17/03/2014
$ 3,038,400.00
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 17/03/2014
$ 568,450.00
Escola Estrela do Mar 17/03/2014
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 17/03/2014
Concess�o do subs�dio para forma��o da pr�pria escola e contrata��o de pessoal especializado (2.� FASE) no ano lectivo de 2013/2014. Escola Fong Chong da Taipa 17/03/2014
$ 844,500.00
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 17/03/2014
$ 520,340.00
Escola Fukien 17/03/2014
$ 537,350.00
Escola Ha Van Cham Vui 17/03/2014
$ 150,840.00
Escola Hoi Fai 17/03/2014
$ 682,350.00
Escola Hou Kong (Pr�-Prim�rio) 17/03/2014
$ 591,650.00
Escola Hou Kong (Prim�rio) 17/03/2014
$ 765,250.00
Escola Hou Kong (Secund�rio) 17/03/2014
$ 2,166,900.00
$ 5,271,500.00
Concess�o do subs�dio para realiza��o do Plano de 3 anos para o desenvolvimento das tecnologias da informa��o e comunica��o na educa��o (1.� presta��o). Escola Ilha Verde 17/03/2014
$ 666,100.00
Escola Internacional de Macau 27/01/2014
Escola Kao Yip 17/03/2014
$ 1,204,050.00
Escola Kao Yip (Prim�rio e Pr�-Prim�rio) Sucursal 17/03/2014
$ 510,560.00
Escola Kao Yip (Sucurcal) 17/03/2014
$ 571,850.00
Escola Keang Peng (Sec��o Prim�ria) 17/03/2014
$ 1,617,100.00
Escola Keang Peng (Sec��o Secund�ria) 17/03/2014
$ 1,558,450.00
Escola Kwong Tai 17/03/2014
$ 1,180,150.00
Escola Kwong Tai (Sucursal) 17/03/2014
$ 568,090.00
Escola Lin Fong Pou Chai 17/03/2014
$ 468,050.00
Escola Ling Nam 17/03/2014
$ 683,500.00
Escola Madalena de Canossa 17/03/2014
Escola Nossa Senhora de F�tima 17/03/2014
$ 1,422,450.00
Escola para Filhos e Irm�os dos Oper�rios (Pr�-Prim�rio) 17/03/2014
$ 770,050.00
Escola para Filhos e Irm�os dos Oper�rios (Prim�rio) 17/03/2014
$ 1,408,650.00
Escola para Filhos e Irm�os dos Oper�rios (Secund�rio) 17/03/2014
$ 1,781,550.00
Escola Portuguesa de Macau 17/03/2014
$ 775,050.00
Escola Pui Tou 17/03/2014
$ 1,226,200.00
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 17/03/2014
$ 804,550.00
Escola Pui Tou (Sucursal da Sec��o Prim�ria) 17/03/2014
$ 475,210.00
Escola Santa Maria Mazzarello 17/03/2014
Escola S�o Jo�o de Brito 17/03/2014
$ 891,650.00
Escola Sao Jo�o de Brito (Nocturno) 17/03/2014
Escola S�o Jo�o de Brito (Sec��o Inglesa) 17/03/2014
$ 423,840.00
Escola S�o Paulo 17/03/2014
$ 2,744,900.00
Escola Secund�ria Millennium 17/03/2014
Escola Secund�ria Nocturna Xin Hua 17/03/2014
Escola Secund�ria Pui Ching 17/03/2014
$ 3,123,550.00
Escola Secund�ria Pui Va 27/01/2014
$ 1,082,800.00
Escola Secund�ria Pui Va (Sec��o Prim�ria e Infantil) 27/01/2014
$ 447,750.00
Escola Secund�ria Sam Yuk de Macau 17/03/2014
$ 799,650.00
Escola Secund�ria Sam Yuk de Macau (Sec��o Inglesa) 17/03/2014
Escola Secund�ria T�cnico-Profissional da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau 17/03/2014
$ 1,045,750.00
Escola Secund�ria T�cnico-Profissional da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau (Nocturno) 17/03/2014
$ 149,840.00
Escola Seong Fan 17/03/2014
Escola Sh� Lei Tau Cham Son 17/03/2014
Escola Tak Meng 17/03/2014
Escola Tong Nam 17/03/2014
Escola Tong Nam (Secund�rio) 17/03/2014
$ 752,100.00
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 17/03/2014
$ 853,900.00
Escola Xin Hua 17/03/2014
Instituto Salesiano da Imaculada Concei��o 17/03/2014
$ 1,902,950.00
Jardim de Inf�ncia Dom Jos� da Costa Nunes 17/03/2014
$ 295,590.00
Jardim de Inf�ncia Anexo � Escola Tong Sin Tong 17/03/2014
$ 477,500.00
Jardim Infantil da C�ritas 17/03/2014
$ 452,810.00
Sec��o Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 17/03/2014
$ 445,010.00
Sec��o Infantil e Prim�ria do Col�gio Mateus Ricci 17/03/2014
$ 561,350.00
Sec��o Prim�ria da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 17/03/2014
$ 432,810.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 17/03/2014
$ 603,450.00
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 17/03/2014
$ 123,410.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 17/03/2014
$ 1,520,900.00
Chan Nga Man 13/03/2014
Observa��es f
Chan Lai Ian 13/03/2014
Leung Sok Keng 19/02/2014
a. Concess�o do subs�dio para forma��o da pr�pria escola, actividades extracurriculares, aquisi��o de livros e jornais, e contrata��o de pessoal especializado (2.� FASE) do ano lectivo de 2013/2014.
b. Concess�o do subs�dio para contrata��o de pessoal especializado (2.� FASE) do ano lectivo 2013/2014.
c. Concess�o do subs�dio para aquisi��o e renova��o dos computadores port�teis do pessoal docente no ano lectivo de 2013/2014.
d. Concess�o do subs�dio para o Plano de melhoria das condi��es f�sicas da fam�lia na escola, do ano lectivo 2013/2014.
e. Concess�o do subs�dio para participa��o de alunos nos exames de credencia��o de capacidades lingu�sticas (Plano Piloto) do ano lectivo 2013/2014.
f. Concess�o do subs�dio para participa��o dos docentes nos exames de credencia��o de capacidades lingu�sticas (Plano Piloto) do ano lectivo 2013/2014.
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 4 de Agosto de 2014.
O Presidente do Conselho Administrativo, substituto, Lou Pak Sang, director dos Servi�os de Educa��o e Juventude, substituto.
Faz-se p�blico que se encontra afixada na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.� 207, Edif. do Grande Pr�mio, 1.� andar, a lista provis�ria dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, para os trabalhadores contratados al�m do quadro da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, nos termos definidos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos):
1. Tr�s lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o; e
2. Um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o.
Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 11 de Agosto de 2014.
Pel�O Coordenador, Chu Miu Lai, coordenadora-adjunta.
Faz-se p�blico que se encontra abertos os concursos co�muns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para os trabalhadores contratados al�m do quadro da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, tendo em vista o preenchimento do seguinte lugar:
Um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico.
Os avisos de aberturas dos referidos concursos encontram-se afixados na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.� 207, Edif. do Grande Pr�mio, 1.� andar, e tamb�m nas p�ginas electr�nicas desta Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 14 de Agosto de 2014.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.� andar da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.� 33, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
A referida lista � considerada definitiva, nos termos do disposto no n.� 5 do artigo 18.� da supracitada legisla��o.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 12 de Agosto de 2014.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.� andar da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.� 33, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 14 de Agosto de 2014.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.� andar da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.� 33, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fiscal t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
Concurso P�blico para �Amplia��o e remodela��o do Edif�cio da DSFSM (Fase 1)�
3. Local de execu��o da obra: junto da Cal�ada dos Quart�is, Macau.
4. Objecto da empreitada: amplia��o e remodela��o do Edif�cio da DSFSM.
5. Prazo m�ximo de execu��o: 280 dias (duzentos e oitenta dias).
8. Cau��o provis�ria: $600 000,00 (seiscentas mil patacas), a prestar mediante dep�sito em dinheiro, garantia banc�ria ou seguro-cau��o aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 17 de Setembro de 2014 (quarta-feira), at� �s 12,00 horas.
Dia e hora: dia 18 de Setembro de 2014 (quinta-feira), pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n�mero 12 ou em caso de encerramento desta Direc��o de Servi�os na hora estabelecida para o acto p�blico do concurso acima mencionada por motivos de tuf�o ou de for�a maior, a data e a hora estabelecidas para o acto p�blico do concurso ser�o adiadas para a mesma hora do primeiro dia �til seguinte.
Os documentos que instruem a proposta (com excep��o dos cat�logos de produtos) s�o obrigatoriamente redigidos numa das l�nguas oficiais da RAEM, caso os documentos acima referidos estiverem elaborados noutras l�nguas, dever�o os mesmos ser acompanhados de tradu��o legalizada para l�ngua oficial, e aquela tradu��o dever� ser v�lida para todos os efeitos.
Local: Departamento de Edifica��es P�blicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 17.� andar, Macau;
Na Sec��o de Contabilidade da DSSOPT, poder�o ser solicitadas c�pias do processo do concurso ao pre�o de $ 810,00 (oitocentas e dez patacas).
Os concorrentes poder�o comparecer no Departamento de Edifica��es P�blicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 17.� andar, Macau, a partir de 1 de Setembro de 2014, inclusive, e at� � data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontram afixadas na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edif�cio CEM, 6.� andar, e publicadas no website da DSCC, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 28, II S�rie, de 9 de Julho de 2014:
Um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o; e
Um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 11 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos da al�nea 2) do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.� escal�o, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 21, II S�rie, de 21 de Maio de 2014, encontra-se afixado na Estrada de D. Maria II, n.os 32�-36, Edif�cio CEM, 6.� andar, e publicado na p�gina electr�nica daquela Direc��o de Servi�os (www.dscc.gov.mo).
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Agosto de 2014.
Informa-se que, nos termos da al�nea 2) do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de oito lugares de auxiliar, 1.� escal�o, da carreira de auxiliar, �rea de auxiliar de campo, em regime de contrato de assalariamento da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 21, II S�rie, de 21 de Maio de 2014, encontra-se afixado na Estrada de D. Maria II, n.os 32�-36, Edif�cio CEM, 6.� andar, e publicado na p�gina electr�nica daquela Direc��o de Servi�os (www.dscc.gov.mo).
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 18 de Junho de 2014:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 5 de Agosto de 2014).
Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua, aos 29 de Julho de 2014.
Presidente: Lam Son, chefe de divis�o da Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua.
Vogais efectivos: Kut Weng Kin, t�cnico superior assessor da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a; e
Kuok Choi Fun, t�cnica superior assessora da Direc��o dos Servi�os de Assuntos Mar�timos e de �gua.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Servi�os, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso de ingresso interno, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de meteorologia, da carreira de t�cnico do quadro de pessoal destes Servi�os, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 28, II S�rie, de 9 de Julho de 2014.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 12 de Agosto de 2014.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o de Administra��o e Finan�as do Instituto de Habita��o (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.� 102, 9.� andar, Ilha Verde, e publicado nas p�ginas electr�nicas deste Instituto e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do IH, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato al�m do quadro do IH, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau:
Tr�s lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior;
Um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior;
Cinco lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico;
Onze lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico;
Vinte e cinco lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico.
Instituto de Habita��o, aos 15 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que se encontram afixadas, no quadro de an�ncios do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edif�cio Nam Kwong, 10.� andar, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionado, documentais, para o preenchimento das seguintes vagas de pessoal do GDI, a prover em regime de contrato al�m do quadro, abertos por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 23 de Julho de 2014, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011:
Dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o;
As listas afixadas s�o consideradas definitivas, ao abrigo do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 13 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que se encontram afixadas, no quadro de an�ncios do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edif�cio Nam Kwong, 10.� andar, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionado, documentais, para o preenchimento das seguintes vagas de pessoal do GDI, a prover em regime de contrato al�m do quadro, abertos por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 30 de Julho de 2014, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011:
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 14 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o seguinte lugar:
Um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.� andar, Macau, e publicado na p�gina electr�nica da Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, com o prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, aos 12 de Agosto de 2014.
Faz-se p�blico que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para os seguintes lugares:
1. Um lugar de t�cnico-adjunto de radiocomunica��es especialista, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico-adjunto de radiocomunica��es;
2. Um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico;
3. Um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior.
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.� andar, Macau, e disponibilizada no s�tio electr�nico (http://www.dsrt.gov.mo), desta Direc��o de Servi�os, para consulta, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 2 de Julho de 2014:
Tr�s lugares de t�cnico-adjunto de radiocomunica��es de 2.� classe, 1.� escal�o.
Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, aos 14 de Agosto de 2014.
O Director dos Servi�os, substituto, Leong San Io Francisco.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.� 231/2011.
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aos 14 de Agosto de 2014.
O Director dos Servi�os, substituto, Vai Hoi Ieong.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.os 393 a 437, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 10.� andar, Macau, e nas p�ginas electr�nicas da DSPA e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, com o prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 1 de Agosto de 2014, e nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de dois lugares de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor, �rea de interpreta��o e tradu��o (l�nguas chinesa e portuguesa), do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental:
O concurso � v�lido por um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final, para o preenchimento dos lugares vagos existentes no momento da abertura do concurso e dos que venham a verificar-se at� ao termo da sua validade.
b) Re�nam os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do �Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau�;
c) Estejam habilitados com licenciatura em tradu��o e interpreta��o em l�nguas portuguesa e chinesa ou em l�nguas chinesa ou portuguesa;
d) Dom�nio das l�nguas chinesa e portuguesa.
Os candidatos devem apresentar pessoalmente a �Ficha de Inscri��o em Concurso�, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011 (pode ser adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na p�gina electr�nica daquela entidade), devidamente preenchida e assinada, at� ao termo do prazo fixado e durante o hor�rio de expediente, na sede da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental (DSPA), sita na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.� andar, em Macau, acompanhada dos seguintes documentos:
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau v�lido (� necess�ria a apresenta��o do original para autentica��o);
b) C�pia dos documentos comprovativos das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (� necess�ria a apresenta��o dos originais para autentica��o);
c) Nota curricular em chin�s ou portugu�s, assinada pelo pr�prio candidato;
d) Caso os candidatos detenham outros documentos comprovativos de habilita��es profissionais, devem entregar c�pia dos mesmos, para efeitos de an�lise curricular (� necess�ria a apresenta��o dos originais para autentica��o);
e) Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem ainda apresentar um registo biogr�fico emitido pelo Servi�o a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e a avalia��o do desempenho relevante para apresenta��o a concurso;
Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e e) desde que os mesmos se encontrem j� arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresenta��o da candidatura.
O int�rprete-tradutor efectua a tradu��o de textos escritos numa das l�nguas oficiais para a outra, procurando respeitar o conte�do e a forma dos mesmos; faz interpreta��o consecutiva ou simult�nea de interven��es orais de uma das l�nguas oficiais para outra, procurando respeitar o sentido exacto do que � dito pelos intervenientes; presta servi�os de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das l�nguas oficiais; pode ser especializado em certos tipos de tradu��o ou de interpreta��o e ser designado em conformidade.
O int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 440 da tabela indici�ria constante do Mapa 7 do Anexo I da Lei n.� 14/2009 e usufrui das regalias previstas no Regime Jur�dico da Fun��o P�blica.
A selec��o � efectuada em diversas fases, sendo os resultados obtidos na aplica��o dos m�todos de selec��o classificados de 0 a 100 valores, aplicando-se os seguintes m�todos de avalia��o e pondera��o:
6.1 Prova de conhecimentos � 60%;
1.� fase � Prova escrita com a dura��o de tr�s horas, de car�cter eliminat�rio � (50% da prova de conhecimentos);
2.� fase � Prova oral com a dura��o de trinta minutos � (50% da prova de conhecimentos).
6.2 Entrevista profissional � 30%;
6.3 An�lise curricular � 10%.
A prova de conhecimentos indicada em 6.1 visa avaliar o n�vel de conhecimentos gerais e espec�ficos, exig�veis para o exerc�cio da fun��o e ser� realizada em duas fases � prova escrita e prova oral. Considerando-se exclu�dos e n�o s�o admitidos �s fases seguintes os candidatos que na prova escrita obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissional dos candidatos face ao perfil de exig�ncias da fun��o.
A an�lise curricular visa examinar a prepara��o do candidato para o desempenho da respectiva fun��o, ponderando a habilita��o acad�mica e profissional, a avalia��o do desempenho, a qualifica��o e experi�ncia profissionais, os trabalhos realizados e a forma��o profissional complementar.
Com a excep��o da an�lise curricular, o candidato que falte ou desista de qualquer prova � automaticamente exclu�do do concurso.
A classifica��o final resulta da m�dia ponderada das classifica��es obtidas nos m�todos de selec��o utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. S�o considerados exclu�dos os candidatos que nas provas eliminat�rias ou na classifica��o final obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
7.1. Tradu��o e interpreta��o de chin�s para portugu�s e vice-versa;
7.1.2 Conhecimentos de legisla��o:
� Regulamento Administrativo n.� 14/2009 (Organiza��o e funcionamento da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental);
� Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M;
� Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos);
� Lei n.� 2/2011 (Regime do pr�mio de antiguidade e dos subs�dios de resid�ncia e de fam�lia);
7.3. Temas de cultura geral e da actualidade
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar apenas os diplomas legais indicados e utilizar dicion�rios em papel. Os textos indicados n�o podem conter quaisquer exemplos e/ou anota��es. � proibido utilizar aparelhos electr�nicos ou consultar outros livros ou dados de refer�ncia.
As informa��es sobre o local, data e horas da realiza��o da prova de conhecimentos ser�o publicadas com a lista definitiva de candidatos admitidos.
8. Locais de afixa��o das listas provis�ria, definitiva e classificativa
As listas provis�ria, definitiva e classificativa ser�o afixadas na Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.os 393 a 437, Edif�cio Dynasty Plaza, 10.� andar, Macau, e disponibilizadas no website desta Direc��o de Servi�os (http://www.dspa.gov.mo).
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o, e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
Os dados e informa��es que os candidatos apresentam a estes Servi�os servem apenas para o presente recrutamento e ser�o tratados de acordo com a Lei n.� 8/2005 (Lei da Protec��o de Dados Pessoais) e nos termos da Autoriza��o n.� 01/2011 (Isen��o da obriga��o de notifica��o � Tratamento de dados de recrutamento) do Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais.
11. O j�ri do concurso ter� a seguinte composi��o
Presidente: Vai Hoi Ieong, director da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, substituto.
Vogais efectivos: Hoi Pak Seng, int�rprete-tradutor assessor da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro; e
Vogais suplentes: Romina Wong, t�cnica superior assessora da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental; e
Vong Kuai Ieng, int�rprete-tradutora assessora da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de quatro lugares de fiscal t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de fiscal t�cnico, em regime de contrato al�m do quadro da Comiss�o de Seguran�a dos Combust�veis, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 27 de Novembro de 2013:
N.� do cand.
Lei, Kin Long
Ung, Keng Seng
Tam, Kin San
Chong, Kan Kei
Lam, Chi Keong
Pang, Keng Wai
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da publica��o da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 11 de Agosto de 2014).
Comiss�o de Seguran�a dos Combust�veis, aos 8 de Agosto de 2014.
Presidente: Kong Kam Seng, presidente da Comiss�o de Seguran�a dos Combust�veis.
Vogais efectivos: Lao Chi Neng, t�cnico superior de 1.� classe da Comiss�o de Seguran�a dos Combust�veis; e
Wong Weng I, t�cnico de 1.� classe da Comiss�o de Seguran�a dos Combust�veis.
Faz-se saber que em rela��o ao concurso p�blico para a execu��o da �Empreitada de Constru��o do Centro Modal de Transportes da Barra�, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 28, II S�rie, de 9 de Julho de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.� do programa do concurso, e foi feita aclara��o complementar, conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso
Os referidos esclarecimentos e aclara��o complementar encontram-se dispon�veis para consulta durante o hor�rio de expediente no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 1-3, Edif. Banco Luso Internacional, 26.� andar, Macau.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 13 de Agosto de 2014.
Informa-se que se encontra afixado, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.� andar, Macau, e publicado na p�gina electr�nica do presente Gabinete e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro do GIT, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 14 de Agosto de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de design gr�fico, em regime de contrato al�m do quadro, da carreira de t�cnico, da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 45, II S�rie, de 6 de Novembro de 2013:
Lei, Kuong Peng
Che, Sin Teng
Ng, Weng Kei Daniel
Ho, Weng Si
Choi, Pou Wa
Iong, Sio Kei
Pang, Man Kin
Ho, In Peng
Lei, Ngan Leng
Man, Chi Kit
Chiang, Tat Seng
Si Tou, Peng Ip
� Exclu�dos por terem faltado � 1.� fase da prova de conhecimentos (prova escrita): 16 candidatos;
� Exclu�do por ter faltado � 2.� fase da prova de conhecimentos (prova pr�tica): 1 candidato.
� Exclu�dos por terem obtido classifica��o inferior a 50 valores na 1.� fase da prova de conhecimentos (prova escrita): 8 candidatos;
� Exclu�dos por terem obtido classifica��o inferior a 50 valores na 2.� fase da prova de conhecimentos (prova pr�tica): 19 candidatos;
� Exclu�dos por terem obtido classifica��o inferior a 50 valores na entrevista profissional: 8 candidatos;
� Exclu�do por ter obtido classifica��o final inferior a 50 valores: 1 candidato.
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da publica��o da lista no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 8 de Agosto de 2014).
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 31 de Julho de 2014.
Presidente: Lao Sio Wut, chefe de divis�o.
Vogais efectivos: Chan Kin Po, t�cnico superior de 1.� classe; e
Leong Hei Ian, t�cnica superior de 1.� classe.
Faz-se saber que em rela��o ao concurso p�blico para �Fornecimento e instala��o do sistema de monitoriza��o de tr�fego da Ponte de Sai Van�, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 16 de Julho de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2 do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos encontram-se dispon�veis para consulta, durante o hor�rio de expediente, Divis�o de Rela��es P�blicas da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 6.� andar, Macau.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 12 de Agosto de 2014.
O Director dos Servi�os, substituto, Chiang Ngoc Vai.
Faz-se p�blico que, nos termos do n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, no quadro de an�ncios da �rea de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, r/c, Macau, e disponibilizada no s�tio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direc��o dos Servi�os, para consulta, a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 6, II S�rie, de 5 de Fevereiro de 2014:
Cinco lugares de examinador de condu��o de 2.� classe, 1.� escal�o.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 15 de Agosto de 2014.
Protec��o de nome e ins�gnia de estabelecimento
Protec��o de patente de inven��o
Protec��o de patente de utilidade
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 1 de Agosto de 2014. O Director dos Servi�os, Sou Tim Peng.