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Timestamp: 2019-02-20 03:46:23+00:00
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Luxemburgo-Luxemburgo: BEI - Prestador de serviços especializado em «Serviços de consultoria em matéria de continuidade de negócio» 2013/S - PDF
Luxemburgo-Luxemburgo: BEI - Prestador de serviços especializado em «Serviços de consultoria em matéria de continuidade de negócio» 2013/S
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Vasco Faro Klettenberg
1 1/7 O presente anúncio no sítio web do TED: Luxemburgo-Luxemburgo: BEI - Prestador de serviços especializado em «Serviços de consultoria em matéria de continuidade de negócio» 2013/S Anúncio de concurso Secção I: Entidade adjudicante I.1) Designação, endereços e pontos de contacto: Banco Europeu de Investimento, , boulevard Konrad Adenauer, 2950Luxemburgo, LUXEMBURGO. Contactar: Henning Lihn, Divisão de Compras e Aquisições, referência: HL Tel Fax Endereço eletrónico: Endereço(s) Internet: Endereço geral da entidade adjudicante: Endereço do perfil de adquirente: Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». I.2) Tipo de entidade adjudicante e suas principais atividades: Instituição/agência europeia ou organização internacional. A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: não. Secção II: Objeto do contrato II.1) Descrição II.1.1) II.1.2) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestador de serviços especializado em «Serviços de consultoria em matéria de continuidade de negócio». Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços. Categoria de serviço: n. o 27. Principal local de execução: Banco Europeu de Investimento, , bd. Konrad Adenauer, 2950 Luxemburgo, LUXEMBURGO. Código NUTS: LU000. II.1.3) II.1.4) O anúncio implica: A celebração de um acordo-quadro. Informação relativa a um acordo-quadro: Acordo-quadro com vários operadores. Duração do acordo-quadro: duração em anos: 4. Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro: Montante estimado, sem IVA: EUR, no máximo. 1/7
2 2/7 II.1.5) II.1.6) II.1.7) II.1.8) II.1.9) II.2) II.2.1) Breve descrição do contrato ou das aquisições: O Grupo BEI interpreta e implementa a gestão da continuidade de negócio em conformidade com as melhores práticas em vigor no setor financeiro e no domínio da continuidade de negócio. A presente abordagem metodológica aplicável à gestão da continuidade de negócio baseia-se atualmente nas orientações em matéria de boas práticas de gestão da continuidade de negócio publicadas pelo «Business Continuity Institute» (Instituto de Continuidade de Negócio) e na norma britânica «BS : Gestão da continuidade de negócio Parte 1: Código de práticas» do Instituto Britânico de Normalização. O principal resultado do contrato de consultoria consiste em apoiar e acompanhar as melhores práticas e o ciclo de vida da continuidade de negócio no Grupo BEI. Os prestadores de serviços devem ser capazes de oferecer inquéritos, análises, catálogos de serviços, auditorias, educação ou outro tipo de consultoria e apoio e assistência técnica em todos os domínio da gestão da continuidade de negócio e da gestão da continuidade das TIC. Em particular, deve visar-se a implementação das novas normas de continuidade de negócios ISO e ISO NB: para participar no presente concurso, as partes interessadas devem solicitar previamente ao BEI o caderno de encargos completo. Os critérios definidos no caderno de encargos devem ser tidos em consideração aquando da elaboração das propostas. Os pedidos devem ser enviados para o endereço indicado no ponto I.1. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): Divisão em lotes: Sim. As propostas deverão ser apresentadas relativamente a: 1 ou mais lotes. São aceites variantes: Quantidade ou extensão do contrato Quantidade ou extensão total: O presente concurso é constituído por 5 lotes. O lote 1 será adjudicado a um único prestador de serviços com vista à prestação de consultoria diária no domínio da continuidade de negócio. Para os lotes 2 a 5, o BEI prevê selecionar 3 prestadores de serviços para cada lote. Lote 1: Consultoria em matéria de gestão da continuidade de negócio. Lote 2: Planeamento e preparação para pandemias (P 3 ) no quadro da gestão da continuidade de negócio. Lote 3: Normas relativas à gestão de crises e continuidade de negócio. Lote 4: Especialização em TIC relacionada com a gestão da continuidade de negócio. Lote 5: Equipas de crise no quadro da gestão da continuidade de negócio. NB: para participar no presente concurso, as partes interessadas devem solicitar previamente ao BEI o caderno de encargos completo. Os critérios definidos no caderno de encargos devem ser tidos em consideração aquando da elaboração das propostas. 2/7
3 3/7 II.2.2) II.3) Os pedidos devem ser enviados para o endereço indicado no ponto I.1. Opções: Duração do contrato ou data-limite de execução: Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação). Secção III: Informações de caráter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.2) III.1.3) III.1.4) III.2) III.2.1) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Pagamento no prazo de 30 dias após o registo do pedido de pagamento conforme. Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário: Se o contrato for adjudicado a um agrupamento (consórcio), o BEI poderá solicitar que o mesmo adote uma forma jurídica antes da assinatura do contrato. Todos os membros do agrupamento devem ser conjunta e solidariamente responsáveis pela execução do contrato. O agrupamento será representado por 1 proponente que agirá na qualidade de único porta-voz. Os proponentes deverão obter todas as licenças relevantes necessárias à prestação dos serviços descritos antes do início da missão e deverão, ao longo da duração da missão, cumprir todas as leis e disposições em vigor. Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Condições de participação Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os proponentes serão excluídos da participação no presente concurso se, nos termos do artigo 45. o da Diretiva 2004/18/CE do Conselho, de , relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços, se lhes aplicar um dos seguintes critérios de exclusão: a. Encontram-se em situação de falência, de liquidação, ou de cessação de atividade, ou encontram-se sujeitos a qualquer meio preventivo da liquidação de patrimónios ou em qualquer situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais; b. Tenham pendente processo de declaração de falência, de liquidação, de aplicação de qualquer meio preventivo da liquidação de patrimónios ou qualquer outro processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais; c. Tenham sido condenados por sentença com força de caso julgado nos termos da lei do país, por delito que afete a sua honorabilidade profissional; d. Tenham cometido uma falta grave em matéria profissional, comprovada por qualquer meio que as entidades adjudicantes possam apresentar; e. Não tenham cumprido as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontrem estabelecidos ou do país da entidade adjudicante; f. Tenham sido condenados por sentença transitada em julgado, de que a entidade adjudicante tenha conhecimento, por um ou vários dos delitos abaixo mencionados: 3/7
4 4/7 III.2.2) i) participação em atividades de uma organização criminosa, tal como definida no artigo 2. o, n. o 1, da Ação Comum 98/733/JAI do Conselho (20); ii) corrupção, na aceção do artigo 3. o do Ato do Conselho de (21) e do artigo 3. o, n. o 1, da Ação Comum 98/742/JAI do Conselho (22); iii) fraude, na aceção do artigo 1. o da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias (23); iv) branqueamento de capitais, na aceção do artigo 1. o da Diretiva 91/308/CEE do Conselho, de , relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais (24); g. São culpados de falta grave devido ao fornecimento de declarações falsas ou por omissão de informações requeridas pela entidade adjudicante no âmbito do presente anúncio de concurso. Os proponentes deverão comprovar que não se encontram em nenhuma das situações acima referidas, através da apresentação das seguintes provas relativas aos pontos acima referidos: a) Em relação às alíneas a), b), c) e f), extrato(s) recente(s) do registo criminal ou, na sua falta, um documento equivalente emitido por uma autoridade judicial ou administrativa competente do país onde se encontram estabelecidos. Estes extratos ou a documentação equivalente devem ser o mais recentes possível. De acordo com a legislação nacional do país onde estão estabelecidos, estes documentos devem dizer respeito às pessoas coletivas e/ou singulares; neste último caso, os documentos devem dizer respeito à(s) pessoa(s) mandatada(s) para representar o proponente e assinar o contrato-quadro no caso de a proposta ser selecionada; b) Em relação à alínea e), os certificados mais recentes emitidos pelas autoridades de segurança social e fiscais do país onde se encontram estabelecidos. Quando tal certificado não é emitido pelo país em causa, pode ser substituído por uma declaração sob juramento ou, na sua ausência, por uma declaração solene do interessado perante uma autoridade judiciária ou administrativa competente, um notário ou um organismo profissional ou comercial qualificado do país de origem ou de proveniência. A declaração apresentada deve ter uma data inferior a 4 meses antes da data-limite de apresentação das propostas. De acordo com a legislação nacional do país onde estão estabelecidos, estes documentos devem dizer respeito às pessoas coletivas e/ou singulares; neste último caso, os documentos devem dizer respeito à(s) pessoa(s) mandatada(s) para representar o proponente e assinar o contrato no caso de a proposta ser selecionada; c) Relativamente às alíneas d) e g), uma declaração solene atestando que o proponente não cometeu qualquer falta grave em matéria profissional e que fornece toda a informação requerida no âmbito do presente anúncio de concurso, de boa fé e sem recorrer a ações fraudulentas. Esta declaração solene deverá ser assinada pela(s) pessoa(s) mandatada(s) para representar o proponente e assinar o contrato, em caso de o mesmo ser selecionado, com data inferior a 4 meses antes da data-limite para a apresentação das propostas. Capacidade económica e financeira: Os candidatos devem apresentar: Os documentos necessários serão especificados no caderno de encargos. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: para o lote 1, o proponente deve possuir um volume de negócios anual global mínimo, durante cada um dos 3 últimos anos fiscais, superior a EUR, para o lote 2, o proponente deve possuir um volume de negócios anual global mínimo, durante cada um dos 3 últimos anos fiscais, superior a EUR, para o lote 3, o proponente deve possuir um volume de negócios anual global mínimo, durante cada um dos 3 últimos anos fiscais, superior a EUR, 4/7
5 5/7 III.2.3) III.2.4) III.3) III.3.1) III.3.2) para o lote 4, o proponente deve possuir um volume de negócios anual global mínimo, durante cada um dos 3 últimos anos fiscais, superior a EUR, para o lote 5, o proponente deve possuir um volume de negócios anual global mínimo, durante cada um dos 3 últimos anos fiscais, superior a EUR. Bem como, para o lote 1, o volume de negócios anual mínimo do proponente durante cada um dos 3 últimos anos fiscais no domínio do lote 1 deve ser superior a EUR, para o lote 2, o volume de negócios anual mínimo do proponente durante cada um dos 3 últimos anos fiscais no domínio do lote 2 deve ser superior a EUR, para o lote 3, o volume de negócios anual mínimo do proponente durante cada um dos 3 últimos anos fiscais no domínio do lote 3 deve ser superior a EUR, para o lote 4, o proponente deve comprovar que as atividades relacionadas com o lote 4 representam no mínimo 75 % das suas atividades globais (volume de negócios) durante cada um dos 3 últimos anos fiscais, para o lote 5, o volume de negócios anual mínimo do proponente durante cada um dos 3 últimos anos fiscais no domínio do lote 5 deve ser superior a EUR. Capacidade técnica: A capacidade técnica será avaliada com base nos comprovativos dos requisitos específicos que se seguem: Os documentos necessários serão especificados no caderno de encargos. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: cada proponente deve demonstrar uma experiência mínima de 5 anos no domínio de especialização requerido para o lote para o qual o proponente apresenta uma proposta, para o lote 1, o proponente deve apresentar comprovativos satisfatórios em como possui no mínimo 3 para o lote 2, o proponente deve apresentar comprovativos satisfatórios em como possui no mínimo 2 para o lote 3, o proponente deve apresentar comprovativos satisfatórios em como possui no mínimo 2 para o lote 4, o proponente deve apresentar comprovativos satisfatórios em como possui no mínimo 2 para o lote 5, o proponente deve apresentar comprovativos satisfatórios em como possui no mínimo 2 consultores a trabalhar no domínio solicitado. Para todos os lotes, o proponente deve confirmar que todos os consultores propostos possuem um domínio muito bom da língua inglesa, uma vez que se prevê que toda a documentação, incluindo a resposta ao presente concurso, seja entregue em inglês. Contratos reservados: Condições específicas dos contratos de serviços A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: As pessoas coletivas devem indicar os nomes e as habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim. Ao apresentar uma proposta, os candidatos deverão fornecer os perfis profissionais do pessoal que será afetado ao contrato. 5/7
6 6/7 Secção IV: Concurso IV.1) Tipo de processo IV.1.1) IV.2) IV.2.1) IV.2.2) IV.3) IV.3.1) IV.3.2) IV.3.3) IV.3.4) IV.3.6) IV.3.7) IV.3.8) Tipo de processo: Concurso público. Critérios de adjudicação Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva. Proceder-se-á a leilão eletrónico: Informações de caráter administrativo Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: HL Publicações anteriores referentes ao mesmo projeto: Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva: Prazo para a receção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos: (16:00). Documentos a título oneroso: não. Data-limite de receção das propostas ou dos pedidos de participação: (23:59). Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: Inglês. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Período em dias: 180 (a contar da data-limite para receção das propostas). Condições de abertura das propostas: Lugar: sede do Banco Europeu de Investimento, Luxemburgo. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: não. Secção VI: Informações complementares VI.1) Trata-se de um contrato de caráter periódico: VI.2) VI.4) VI.4.1) VI.4.2) Contrato relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da UE: Processos de recurso Organismo encarregado dos processos de recurso: Tribunal Geral da União Europeia, rue du Fort Niedergrünewald, 2925 Luxemburgo, LUXEMBURGO. Tel Fax Endereço eletrónico: Internet: Interposição de recursos: Informação precisa sobre os prazos para interposição de recursos: Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. 6/7
7 7/7 VI.5) Data de envio do presente anúncio: /7