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Timestamp: 2019-01-23 15:49:11+00:00
Document Index: 38534377

Matched Legal Cases: ['artigo 114', 'Artigo 9', 'artigo 114', 'Artigo 9', 'ARTIGO 35', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 30', 'Artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'Artigo 11', 'Artigo 11', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1']

DOSP 13/08/2013 - Pg. 12 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 12 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2013
PROCESSO Nº 2013-0.201.087-1
Defiro a poda de árvore localizada na Av. Moema, 862 – Moema.
De acordo com o exposto em fls. 20 E 21 do presente subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A PODA DE LIMPEZA de 01 (UM) COQUEIRO JERIVA, LOCALIZADA EM AREA INTERNA NA AV. MOEMA, 862, nos termos da Lei 10.365/87.
PORTARIA Nº 051/SP-VM/GAB- AJ/13
LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pela Sra. Thaísa Valadão Pacheco, portadora do RG nº 43.610.909-8 e do CPF 317.882.278-08, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
I – AUTORIZAR a Sra. Thaísa Valadão Pacheco, a utilizar a área municipal denominada Praça General Estilac Leal (Monumento às Bandeiras), para a realização de sessão de fotos, no dia 09 de agosto de 2013, no horário das 07h00 às 11h:00 ;
II – Caso o evento necessite de apoio relativo à operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Companhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
III - A autorizada fica obrigada a:
b) Responsabilizar-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas;
c) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público.
PORTARIA Nº 050/SP-VM/GAB- AJ/13
LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pela empresa “Biônica Cinema e TV Ltda.”, inscrita no CNPJ 07.570.789/0001-65, com endereço na Avenida Imperatriz Leopoldina, 1735, São Paulo – SP, neste ato representada pela Sra. Raissa Drumond, portadora do RG nº 12.862.537 e do CPF 091.959.246-55, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
I – AUTORIZAR a empresa “Biônica Cinema e TV Ltda.” a utilizar a área municipal denominada Rua Gandavo, altura do nº. 215, para a realização de filmagem, nos dias 10, 13 e 14 de agosto de 2013, no horário das 19h00 às 23h00 horas;
III - A empresa “Biônica Cinema e TV Ltda.” fica obrigada a: a) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;
b) Responsabilizar-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas, no período cedido.
SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-148
SP-VM/CPDU/ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA
PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/CPDU/AA
2011-0.044.177-4 ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/06 TENDO EM VISTA QUE O PE DIDO PERDEU SEU OBJETO (LICENCA EMITIDA PELA INTERNET).
2011-0.045.293-8 CVC SERVICOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA
NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA LEI 14.223/06 E PORTARIA 12/SMSP/2012, EM RAZAO DA ATIVIDADE NAO POSSUIR AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
2013-0.183.850-7 4LINUX SOFTWARE E COM DE PROG LTDA DEFERIDO
NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI 14.223/06.
PODAS e REMOÇÕES DE ARVORES
SAC 10816244Carlos T. Pereillo
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 08 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de duas árvores sendo uma árvore da espécie Ipê (Tabebuia sp) e uma árvore da espécie Abacate (Persea americana) plantadas no passeio público na Rua Rio Salinas, oposto ao nº: 228 Códigos das árvores no Sisgau: 450553-1, 450553-2, que será realizada pela PMSP e a ampliação/adequação dos canteiros em torno das árvores deverão ser providenciados pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 10886822Carolina Gomes Costa
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, Artigo 11, inciso II autorizo a remoção de uma árvore da espécie Benjamim (Ficus benjamina) plantada no passeio público na Rua Rio Laranjais nº: 15 Código da árvore no Sisgau: 450545-1, que será realizada pela PMSP. Será realizado plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 11344026Cleiton T. de Lima
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore de espécie Indeterminada plantada na Rua Otavio Alves Dundas, nº: 190 Código da árvore no Sisgau: 612570-5, que será realizada pela PMSP. Será realizado o plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
TID 9158491Banco Santander S/A
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 28 a 39 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo remoção de três árvores sendo duas de espécie Não identificada, uma árvore da espécie Coqueiro, plantio compensatório de muda de médio porte e a poda quarenta e duas árvores de várias espécies, plantadas em área interna da Avenida São Lucas, 104 - os serviços correrão às expensas do interessado, bem como a remoção dos resíduos, não devendo ser depositados em vias públicas, sendo sujeito à multa de acordo com a lei 13.478/02. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. DEFIRO a solicitação.
SAC 11474664Maria da Silva
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de uma árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) plantada na Rua João Manoel de Matos, nº: 284 Código da árvore no Sisgau: 122548-6, que será realizada pela PMSP e a adequação/ampliação do canteiro que deverá ser realizado pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 10846131Maria Grippo
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 08 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de duas árvores sendo uma da espécie Ipê roxo de bola (Tabebuia impetiginosa) e uma árvore da espécie Reseda (Lagerstroemia indica) plantadas no passeio público na Av. Vila Ema no nº: 4512 Códigos das árvores no Sisgau: 197084-30, 197084-31 que será realizada pela PMSP e a ampliação/adequação em torno das árvores que deverão ser providenciados pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 10856631Vanice R. Vasque
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de uma árvore da espécie Nespereira (Eriobotrya japonica) plantada no passeio público na Av. Vila Ema no nº: 4504 Código da árvore no Sisgau: 197084-29, que será realizada pela PMSP e a ampliação/adequação em torno da árvore que deverá ser providenciado pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 10876964Ivone Rebelo
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de uma árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoides) plantada no passeio público na Av. Vila Ema no nº: 4366 Código da árvore no Sisgau: 197084-16, que será realizada pela PMSP a ampliação/adequação em torno da árvore que deverá ser providenciado pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 10874936Maria Rita Gomes
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 20 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, Artigo 11, Inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Nespereira (Eriobotrya japonica), plantio de substituição de muda de médio porte, a poda de cinco árvores da espécie Magnólia amarela (Michelia champaca) plantadas no passeio público na Av. Vila Ema no nº: 4349 Código das árvores no Sisgau: 197084-9, 197084-10, 197084-11, 197084-12, 197084-13, 197084-14, que será executado pela PMSP e a ampliação/ adequação em torno das árvores deverão ser providenciados pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 11091190Selma G. de Melo
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 11 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de três árvores sendo uma da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides), uma árvore da espécie Ficus (Ficus microcarpa) e uma árvore da espécie Chapéu do sol (Terminalia catappa) plantadas no passeio público na Av. Vila Ema nos nºs: 4920, 4922, 5000 Código das árvores no Sisgau: 197084-41, 197084-42, 197084-43 que será realizada pela PMSP a ampliação/adequação dos canteiros em torno das árvores deverão ser providenciados pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 11312984Gelson Nascimento
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 07 a 10 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, Artigo 11, Inciso II autorizo a remoção de uma árvore da espécie Pata de vaca (Bauhinia sp) plantada na Rua Cobera, 428 Código da árvore no Sisgau: 051349-1, que será realizada pela PMSP. Será executado o plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
TID 11024472Laudo Técnico
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) plantada na Rua Alzira Fett Martins nº: 428 Códigos das árvores no Sisgau: 670847-1, que será realizada pela PMSP. Será realizado o plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 10991816Laudo Técnico
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore de espécie Não identificada e plantio de compensação de muda de médio porte plantada na área verde da Rua Vera Marta com a Avenida Luiz Ignácio de Anhaia Mello, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 1103015
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 10 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Uva japonesa (Hovenia dulcis) código da árvore no sisgau: 197084-40 e poda de duas árvores sendo uma árvore da espécie Uva Japonesa (Hovenia dulcis) e outra árvore da espécie Benjamim (Fícus benjamina) plantadas na Avenida Vila Ema, nº: 4545 Códigos das árvores no Sisgau: 197084-38 e 197084-39, que será realizada pela PMSP e a ampliação/adequação dos canteiros que deverão ser executados pelo proprietário do imóvel. Será executado plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 11030179
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de uma árvore da espécie Pata de vaca (Bauhinia sp) plantada na Avenida Vila Ema, nº: 4422 Código da árvore no Sisgau: 197084-25, que será realizada pela PMSP e a ampliação/adequação do canteiro que deverá ser executado pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 11030013
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 07 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Quaresmeira (Tibouchina granulosa) Código da árvore no Sisgau: 197084-22, a poda de uma árvore da espécie Quaresmeira (Tibouchina granulosa), Código da árvore no Sisgau: 197084-23 plantadas na Avenida Vila Ema, nº: 4402, que será realizada pela PMSP. Será executado plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 11030401
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de uma árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) código da árvore no Sisgau: 197084-15, plantada no passeio público da Av.Vila Ema, 4362 que será realizado pela PMSP e a ampliação/adequação do canteiro deverá ser providenciada pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto a SPVP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 11030364
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, Artigo 11, Inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Alfeneiro (Ligustrum lucidum) e o plantio de substituição de muda de pequeno porte que será realizado pela PMSP, código da árvore no Sisgau: 197084-27, plantada no passeio público da Av.Vila Ema, 4452. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto a SPVP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 11030376
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, Artigo 11, Inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoides) e o plantio de substituição de muda de pequeno porte que será realizado pela PMSP, código da árvore no Sisgau: 197084-28, plantada no passeio público da Av.Vila Ema, 4472. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto a SPVP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
SAC 1158609Luciano Suma
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 08 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de duas árvores da espécie Benjamim (Fícus benjamina) plantadas na Rua Heras, nº: 519 Códigos das árvores no Sisgau: 087246-2 e 087246-3, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SP-VP/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
PROCESSOS DA UNIDADE SP-VP/CPDU/CAD
2013-0.196.384-0 GIOVANNA BIONDI ANDRADE
PARA O CONTRIBUINTE 100.057.0335-1 SITO A RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE PARA O ANTIGO S/N COUBE O N 506 OFICIAL. DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
2013-0.201.062-6 LEONARDO HAUK MATHIAS
PARA O CONTRIBUINTE 118.064.0033-1 SITO A RUA POMERODE PARA O ANTIGO S/N COUBE O N 41 OFICIAL. DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
2013-0.208.667-3 NILTON TADEU LOPES ARGEMIRO DEFERIDO
PARA O CONTRIBUINTE 118.038.0005-3 SITO A RUA ANA CLARA, PARA O ANTIGO S/N COUBE OS NS 37, 39 E 41 OFICIAIS. DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
2013-0.210.526-0 VALCIR JOSE DOS SANTOS
PARA O CONTRIBUINTE 155.339.0095-1 SITO A RUA ANA ESSIPOVA PARA O ANTIGO S/N COUBE O N 587 OFICIAL. DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
DOAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA.
2013-0.215.160-2.I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da Comissão de Atividades Artísticas Culturais, às fls. 29/30, AUTORIZO, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 40.384/2001, o recebimento em doação dos serviços profissionais de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: DOADORES: NESTOR RUBEN SZMULEWICZ (CPF 011.183.738-39), nome artístico Maharaja e demais integrantes das bandas “Seleção Brasileira de Rock & Roll” e “Sphaera Rock Orchestra”, para apresentação do espetáculo musical “Maharaja & Friends”, representados legalmente por Nestor Ruben Szmulewicz. OBJETO: Apresentação do espetáculo musical “Maharaja & Friends”, com a banda “Seleção Brasileira de Rock” e participação da banda convidada ““Sphaera Rock Orchestra”. DATA : 15 de agosto de 2013, às 19h00, conforme proposta de fls. 03/04. LOCAL: Sala Adoniran Barbosa – Centro Cultural São Paulo.
Omissão de publicação no DOC de 03.08.2013
2013-0.218.093-9. I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da Comissão de Atividades Artísticas Culturais, às fls. 27/28, AUTORIZO, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 40.384/2001, o recebimento em doação dos serviços profissionais de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: DOADORES: JULIANA ADUR (CPF: 988.156.109-44) , demais integrantes do grupo “desCompanhia de Dança”, e as escritoras MÁRCIA ANGELITA TIBURI (CPF: 605.142.990-53) e THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO (CPF: 934.235.607-97), representados legalmente por Juliana Adur. OBJETO: Apresentação do espetáculo de dança intitulado “Feche os Olhos para Olhar” e participação das escritoras Márcia Angelita Tiburi e Thereza Cristina Rocha Cardoso no colóquio intitulado “ Olhares/Diálogos/Dança”. DATAS : - 06, 07 e 08 de agosto de 2013,às 20h00. - No dia 06 de agosto haverá colóquio “Olhares/Diálogos/Dança”, após o espetáculo, conforme proposta de fls. 03/04. LOCAL: Espetáculo – Espaço Cênico Ademar Guerra do CCSP Colóquio – Sala de Debates do CCSP II- – AUTORIZO ainda, nos termos da Ordem Interna nº 01/2002-SMC/G, a comercialização, em sessões de autógrafos, do livro “Diálogo/ Dança”, de autoria de Márcia Tiburi e Thereza Rocha de acordo com o Termo de Responsabilidade acostado sob fl.07.
2013-0.216.475-5. I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da Comissão de Atividades Artísticas Culturais, às fls. 25/26, AUTORIZO, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 40.384/2001, o recebimento em doação dos serviços profissionais de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: DOADORES: SILVINO DO PRADO ALMEIDA (CPF: 395.479.708-95) e as musicistas convidas JULIANA DA SILVA NASCIMENTO TAINO e JÚLIA ROBERTA BLASIOLI COSTA, representados legalmente pelo primeiro contratado. OBJETO: Apresentação do concerto “XII Mostra de Cordas Dedilhadas” e participação especial de Juliana da Silva Taino e Júlia Roberta Blasioli Costa. DATA : 20 de agosto de 2013,às 20h30, conforme proposta de fls. 03/04. LOCAL: Sala Jardel Filho Centro Cultural São Paulo
TAAR/JRFM.
2013-0.191.281-2 - SMC / BMA - Processo especial de adiantamento - Diárias.
I – Com base na manifestação da Contabilidade (fls. 27), retifico o despacho de fls. 24 deste P.A., exarado no DOC de 23/07/2013, para fazer constar que “o valor correto para suprir as despesas de três diárias referentes ao período de 27 a 29 de novembro de 2013, apenas da servidora ELVIRA VILLANI – RF: 711.422-2, a qual se refere este processo, é de R$.1.359,60 (mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)”.
II – As despesas referentes às diárias da servidora Alessandra Atti serão tratadas no processo nº 2013-0.216.301-5.
2013-0.216.301-5 - SMC / BMA - Processo Especial de Adiantamento – Participação de Servidores em Curso ou Congressos, necessários ao desempenho de suas atribuições.
I – Autorizo a emissão da Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.529,55 (Mil e quinhentos e vinte nove reais e cinquenta e cinco centavos) para suprir a despesa de três diárias em razão de viagem para participação da servidora ALESSANDRA ATTI – RF: 778.614-0, no “IX Encontro Internacional de Catalogadores e o II Encontro Nacional de Catalogadores”, necessário ao desempenho de suas atribuições, promovido pela FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES, no período de 27 a 29 de novembro de 2013, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro, onerando a dotação orçamentária nº 25.11.13.392.2320.6.386.3.3.90.14.00. 00, através de Adiantamento, nos termos do art. 128 da Lei Municipal nº 8.989/79 e do Decreto Municipal nº 48.744/07.
SME/DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO BUTANTA ENDERECO: RUA AZEM ABDALLA AZEM, 564/574
PROCESSOS DA UNIDADE SME/DRE-BT/DIPLA/LC
2011-0.300.115-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.031.944-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.038.138-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.038.153-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.038.174-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.079.435-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.121.163-4 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.136.780-4 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.220.491-7 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.289.606-1 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 036/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, PUBLICADA EM DOC DE 14 DE JUNHO DE 2013, À PÁGINA 21.
Onde se lê: 2012-0.195.327-6.
Leia-se: 2013-0.195.327-6.