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Timestamp: 2015-04-19 19:06:25+00:00
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Guarda Compartilhada: Vis�o Legal e seus aspectos t�cnicos, psicol�gicos e socias - Daniela Dos Santos Oliveira - JurisWay
powered byGoogle Guarda Compartilhada: Vis�o Legal e seus aspectos t�cnicos, psicol�gicos e socias	JurisWay Sala dos Doutrinadores Artigos Jur�dicos Direito de Fam�lia Indique este texto a seus amigos Autoria:
Daniela Dos Santos Oliveira Bacharel em Direito, Centro Universit�rio Serra dos �rg�os.envie um e-mail para este autor
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RESUMO .........................................................................................................................08 INTRODU��O................................................................................................................09 1.GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS.......................................................... 11
1.1.No��es introdut�rias..................................................................................................11
1.2.Conceito e aplica��o................................................................................................. 15
1.3.Vis�o legal.................................................................................................................19
2. ASPECTOS JUR�DICOS E TUTELA DA GUARDA COMPARTILHADA
2.1. Tratamento jur�dico no direito brasileiro................................................................23
2.2. Tutela do melhor interesse do menor......................................................................27
2.3. Igualdade dos genitores...........................................................................................28
3. ASPECTOS PSICOL�GICOS E SOCIAIS DA GUARDA COMPARTILHADA
3.1. Aspectos positivos.....................................................................................................32
3.2. Aspectos negativos....................................................................................................33
3.3. Reflexos sociais decorrentes.....................................................................................35
4. PESQUISA DE CAMPO.................................................................................................37
4.1. Relat�rio de pesquisa..................................................................................................37
4.2. An�lise de dados obtidos............................................................................................38
4.3 Coment�rios e considera��es finais sobre a pesquisa de campo.................................39
CONCLUS�O..................................................................................................................41
REFER�NCIAS BIBLIOGR�FICAS...........................................................................44
Atualmente o direito de fam�lia brasileiro, passa por uma significativa fase jur�dica onde se verifica uma grande influ�ncia constitucional, podendo ser justificada pelas importantes mudan�as sociais ocorridas, como a inser��o da mulher no mercado de trabalho, do homem mais participativo no cotidiano familiar, a descaracteriza��o da vis�o patriarcal, implicando em uma nova distribui��o dos pap�is familiares.
Com o aumento do n�mero de dissolu��o do v�nculo conjugal foi preciso o desenvolvimento de novas formas de v�nculos familiares, sem que estes afetassem a forma��o ps�quica do menor, dando continuidade de forma sadia � sua rela��o de parentalidade. Para a ocorr�ncia disto, � condi��o fundamental que ambos os pais participem de forma efetiva do desenvolvimento dos filhos, uma vez que com a ruptura conjugal a estrutura familiar � abalada sendo este a parte mais fr�gil.
Dessa nova realidade jur�dica e social surge o modelo da guarda compartilhada como sendo o que melhor atenderia ao que se prop�e a Constitui��o Federal no tocante �s quest�es familiares, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente enquanto legisla��o especial de prote��o ao menor e nosso C�digo Civil, sendo positivada em nosso ordenamento jur�dico atrav�s da lei n� 11.698/08, trazendo significativas altera��es nos artigos 1.583 e 1584 do C�digo Civil de 2002.
Entretanto, para que a inten��o do legislador tenha efic�cia � necess�rio que ao ser feita a aplica��o do instituto pelos magistrados e sua postula��o pelos demais operadores do direito, � de suma import�ncia a an�lise correta de tal instituto de maneira que se fa�a uma interpreta��o teleol�gica, devendo ser analisado caso a caso, sempre em parceria de t�cnicos da �rea social e da psicologia. � a inten��o da presente pesquisa, fazer uma an�lise do novo diploma legal, com o intento de demonstrar suas vantagens tanto no campo jur�dico, bem como no �mbito psicol�gico, bem como suas poss�veis desvantagens e seus principais reflexos sociais produzidos, mostrando a import�ncia do estudo interdisciplinar para a aplica��o dessa modalidade de guarda.
Procurou-se mostrar tamb�m em crit�rio de amostragem como operadores do direito, acad�micos e leigos recepcionam a lei 11.698/08 que trata sobre a aplica��o da modalidade da guarda compartilhada, nas quest�es em que exista conflito na defini��o de guarda de filhos. 1. GUARDA DE FILHOS
1.1. No��es Introdut�rias
Com as transforma��es e mudan�as sociais ocorridas nos �ltimos s�culos, verificou-se, a necessidade de se fazer uma reforma em nossa legisla��o civil, com o escopo de adequ�-la aos novos valores, que se enraizaram no �mbito do direito privado, principalmente no que tange � solidariedade social. Ap�s alguns anos de tramita��o do projeto que realizaria tais mudan�as, surge uma nova codifica��o que apresenta um avan�o em nosso direito civil que positivou algumas situa��es, j� vislumbrado em nosso ordenamento jur�dico, sejam atrav�s de costumes, jurisprud�ncias, doutrinas ou de algumas produ��es legislativas.
Dentre as in�meras mudan�as ocorridas, uma significativa e relevante para a presente pesquisa � a igualdade dos c�njuges, onde � feita uma reprodu��o do texto constitucional que j� previa a participa��o de marido e mulher de forma equitativa e equilibrada, na administra��o do lar conjugal e na contribui��o para a cria��o dos filhos e na quest�o que se refere � guarda dos filhos. O artigo 1.584 do C�digo Civil de 2002 menciona entre seus incisos e par�grafos que, a guarda do filho menor poder� ser atribu�do para a m�e, pai ou at� mesmo terceiro, se este apresentar maior compatibilidade no que se refere ao equil�brio, do bem-estar e melhor interesse do menor.
Durante a rela��o matrimonial, o exerc�cio da guarda � comum entre o casal, onde estes possuem o direito de tomarem as decis�es importantes sobre a vida dos filhos menores, sendo ambos os detentores do poder familiar e consequentemente da guarda. Com a dissolu��o conjugal, cria-se uma nova situa��o f�tica na fam�lia, exigindo adequa��o entre todos os membros que a comp�em, principalmente se da rela��o matrimonial adveio filhos, devendo ent�o, se estabelecer um modelo de guarda para eles.
A guarda dos filhos possui sua origem na dissolu��o conjugal, sendo tratada em nosso ordenamento jur�dico, a partir do artigo 1.634, II do C�digo Civil de 2002, que a indica como forma de poder familiar, exercido atrav�s de um dever de cust�dia, educa��o, prote��o, responsabilidade e bem-estar do menor, tamb�m devendo ser responsabilizado pelos danos que estes possam vir a causar a terceiros.
O C�digo Civil de 2002 estabelece as modalidades de guarda que poder� ser exercida pelos genitores do menor, devendo o magistrado, atrav�s do caso concreto, optar pelo melhor modelo, sempre objetivando o melhor interesse da crian�a ou adolescente. A guarda poder� ser exercida pelos genitores, de forma �nica, alternada, por meio de aninhamento ou nida��o, ou ainda pelo modelo de guarda compartilhada, tema central da presente pesquisa.
“O direito de guarda em stricto sensu compreende todos os direitos sobre a pessoa f�sica da crian�a, notadamente o direito de t�-la no domic�lio parental, de se ocupar de tudo o que se dize respeito � manuten��o, seus cuidados, prevenir danos que possa vir a causar, seja a si pr�prio, seja a terceiros. Todos esses poderes implicam, no direito, do pai, de ser obedecido pela crian�a em tudo que se julgue �til lhe impor. (...) Direito de educa��o ou guarda jur�dica. – Essa forma de direito de guarda que n�s propomos chamar, para distinguir da anterior, de guarda jur�dica, compreende tudo que concerne � dire��o intelectual e moral da crian�a. � incontest�vel, do ponto de vista da forma��o do indiv�duo, a parte mais importante do direito de guarda. Em virtude do direito a educa��o, os pais escolhem a op��o religiosa da crian�a, o tipo de educa��o que lhe ser� proporcionada, e a carreira na qual se estima conveniente prepar�-lo. Eles tem enfim, o direito de fiscalizar as rela��es, da crian�a, suas correspond�ncias e suas leituras.” (De Page, 1962, p.915-917)
Quando tratamos de guarda �nica ou dividida, como pode ser observada na pr�pria denomina��o, � aquela deferida a apenas um dos genitores, onde adquire este, o direito de permanecer com os filhos, cabendo ao outro exercer o direito de visitas. Se tratando desse modelo, o interesse do bem-estar do filho se concentra nas m�os do guardi�o, cabendo ao outro genitor, atrav�s do judici�rio, fazendo valer suas opini�es, se estas divergirem das opini�es do guardi�o.
Ao se escolher esse modelo de guarda na dissolu��o do v�nculo conjugal, que � previsto no artigo 1.584 do C�digo Civil de 2002 e especialmente no art. 33, �1� e caput da Lei 8.069/90 (Estatuto da Crian�a e do Adolescente), a crian�a passa necessariamente por duas perdas, onde a primeira se refere � unidade familiar, uma vez que esta se transforma, e a outra a perda da companhia cont�nua de um dos pais, que passa a ser reduzida ao direito de visitas, uma vez que o direito de conviv�ncia direta com a crian�a fica nas m�os do detentor.
Verifica-se que essa modalidade de guarda possui alguns tra�os da tradi��o patriarcal, onde se conferia a mulher os afazeres dom�sticos, sendo-lhe atribu�da � fun��o de educar os filhos, cuidar destes e tamb�m do marido. No caso de uma ruptura conjugal, era natural a atribui��o da guarda apenas para a m�e, por entender o judici�rio e sociedade, que seria a m�e, a pessoa mais id�nea para dar continuidade � cria��o do menor. � ainda a modalidade mais usada nos dias atuais, onde o fundamento, da figura materna como melhor op��o ganha peso ao se definir qual o modelo de guarda a ser aplicado.
“Esta � a modalidade de guarda mais comum e que impera com maior �nfase no ordenamento jur�dico brasileiro, na qual � dado � m�e a prefer�ncia de deter� guarda e ao pai o direito de visitas quinzenais”.(Abreu,2004, dispon�vel em www.sp.apase.org.br/22007 -acesso em 06 de setembro de 2009.)
Se tratando de guarda Alternada pode se dizer que � a altern�ncia do per�odo que o filho, permanece com cada um de seus genitores, caracterizando-se pela possibilidade de cada um dos pais, possu�rem a guarda do filho alternadamente, conforme per�odos estipulados, podendo ser anual, semestral, mensal ou at� mesmo uma divis�o organizada do dia. Dessa maneira, ocorre a atribui��o da guarda f�sica e jur�dica a cada um dos genitores, de maneira que, durante o tempo em que o guardi�o permanecer com os filhos menores, ter� de forma �nica e exclusiva a totalidade dos poderes e deveres que integram o poder familiar.
“A guarda Alternada tem sua verdadeira g�nese no direito de visitas, quando ajustam os pais, ou senten�a judicial termina que os filhos fiquem na posse f�sica de um dos genitores, garantindo ao outro um per�odo pr�prio de visita��o, normalmente em finais de semana intercalados, acrescidos de um ou mais dias de visistas durante a semana, alternando sua estadia na casa dos pais, de acordo com o calend�rio de visitas ajustado por acordo, ou ordenado por senten�a”. (MADALENO, 1999, p.350)
O que ocorre nessa modalidade de guarda � que enquanto um dos genitores exerce a guarda dos filhos, ao outro cabe o exerc�cio do direito de visitas, sendo que ao acabar o esse per�odo acordados entre os genitores, ocorre � troca sem que seja necess�ria a interven��o judicial significando que durante o per�odo de conviv�ncia que passar com o menor, exercer� de forma privativa, os direitos e deveres que decorrem da autoridade parental. Confunde-se um pouco com o modelo de guarda �nica, diferenciando apenas por ser exercida em per�odos alternados.
Enquanto um dos genitores exerce a guarda, no per�odo que lhe foi reservado, com todos os atributos que lhe s�o pr�prios (educa��o, sustento) ao outro transfere-se o direito de visita (...) A guarda alternada, embora descont�nua, n�o deixa de ser �nica.”(GRISSARDI FILHO,2005, p.121)
Podemos destacar ainda, o modelo de guarda denominado de aninhamento ou nida��o, que � o modelo onde os filhos passam a residir em uma s� casa, sendo os pais que se mudam periodicamente para os lugares que estes se encontram. Percebe-se logo, embora citado superficialmente, que se trata de uma situa��o invi�vel, ou at� mesmo irreal, nem mesmo a doutrina traz grandes posicionamento a respeito, devido � falta de efetividade de tal modalidade de guarda, uma vez que � muito pouca usada em nosso ordenamento jur�dico, podendo trazer grandes preju�zos para o desenvolvimento do menor.
As desvantagens desse arranjo s�o os elevados n�meros de mudan�as, repetidas separa��es e reaproxima��es e a menor uniformidade da vida cotidiana dos filhos, provocando no menor instabilidade emocional e ps�quicas.” (LOBO,2003,p.123-124 )
Ainda se tratando sobre guarda, temos a modalidade da guarda compartilhada ou conjunta, objeto da pesquisa, que � o modelo que confere a possibilidade de ambos os pais, ainda que separados exercerem, uma liga��o estreita com os filhos, ap�s a dissolu��o do v�nculo conjugal, sendo ambas as autoridades equivalentes para tomarem decis�es importantes na vida dos filhos. Tal modalidade surge com intuito de equiparar e por em equil�brio os pap�is parentais, procurando sempre atender ao melhor interesse da crian�a, e tamb�m, suprir as defici�ncias apresentadas em outros modelos de guarda, destacando-se a dividida que vem sendo alvo de cr�ticas.
A guarda compartilhada implica envolvimento afetivo mais intenso dos pais, que devem assumir, em car�ter permanente, os deveres pr�prios de pai e m�e, malgrado residindo em lares distintos. O filho sente a presen�a constante dos pais, que assumem conjuntamente os encargos e acompanhamento da educa��o, do lazer do sustento material e moral. (L�BO, 2003, p.122-123)
Com a separa��o ou div�rcio, acontece uma significativa transforma��o no seio familiar, pois considerando a fam�lia um grupo s�cio-cultural, observa-se que est� sempre em constante evolu��o. Nasce da�, a necessidade de cria��o de mecanismos adequados para adapta��o e devida prote��o da fam�lia. Com a introdu��o da guarda compartilhada em nosso ordenamento jur�dico, primeiro de forma costumeira depois compilada atrav�s da lei 11.698/2008, seria poss�vel amoldar o ordenamento jur�dico a uma nova realidade, aquela que n�o importaria as condi��es, a fam�lia permaneceria unida.
1.2. Conceito e aplica��o
N�o � a inten��o da presente pesquisa, exaurir ao final desse cap�tulo, o tema Guarda Compartilhado, pretendemos apenas a compreens�o do instituto e dar no��es sobre sua aplica��o. A guarda Compartilhada encontra sua origem no s�culo XIX, identificada no sistema common law, onde os filhos se submetiam a autoridade do pai, onde este possu�a quase uma totalidade de direito sobre os mesmos e de decidir sobre quest�es referente a suas vidas.
Quando ocorria uma dissolu��o conjugal, era comum a guarda dos filhos serem atribu�da ao pai, sendo concedida para a m�e, somente em situa��es excepcionais. Posteriormente a preocupa��o com o bem-estar da crian�a passa a ser priorizado, entendendo que as crian�as at� seis anos de idade deveriam permanecer com a m�e, sendo que s� ap�s essa idade, a sua guarda era definitivamente dada ao pai. A partir da�, passou o instituto da guarda a obedecer ao chamado “best interest of the child” (melhor interesse da crian�a), onde houve a invers�o, alcan�ando � figura materna a prefer�ncia, em rela��o � guarda dos filhos independente da idade da crian�a, por acreditarem que seria a m�e a mais indicada para a cria��o dos filhos. Tal posicionamento obteve muita aprova��o nos Estados Unidos na d�cada de 70, com o aumento de div�rcios, surgindo novamente, como meio de reequil�brio, para rela��o parental. Em 1979, se deu a primeira previs�o legal, para a guarda no Estado da Calif�rnia. Apesar de sua aceita��o e difus�o nos Estados Unidos, pesquisam comprovam que esse modelo de guarda encontra sua origem na Inglaterra, passando pela Fran�a e finalmente Estados Unidos e Canad�.
Em �mbito nacional, h� ind�cios desse modelo de guarda a partir de 1986, ganhando destaque, sobre a denomina��o de cust�dia conjunta, sendo sua cita��o feita em �mbito nacional primeiramente, atrav�s de artigo publicado por Gishckow Pereira, que defendia sua implementa��o por entender que esta abra�aria o melhor interesse da crian�a e do adolescente, e frisava a omiss�o do legislador do modelo em nosso ordenamento jur�dico.
Embora com o passar dos anos tenha se verificado a aplica��o desse modelo de guarda de maneira cada mais freq�ente pelo judici�rio brasileiro, a guarda compartilhada, no Brasil s� foi positivada a partir de 2008, atrav�s da lei 11.698 de 06 de julho de 2008, que alterou alguns dispositivos do C�digo Civil de 2002, no que se refere � quest�o da guarda dos filhos.Tal altera��o significou a prerrogativa do magistrado em poder optar pelo modelo de guarda compartilhada, que passou a constar em nosso C�digo Civil de 2002.
Atualmente a guarda compartilhada pode ser entendida como a modalidade de guarda onde os filhos de pais separados permanecem sobre responsabilidade de ambos os genitores, tendo estes � possibilidade de exercerem em conjunto as decis�es importantes referente � vida dos filhos menores zelando sempre pelo seu melhor interesse.
“A guarda compartilhada, ou conjunta, � um dos meios de exerc�cio da autoridade parental, que os pais desejam continuar exercendo em comum quando fragmentada a fam�lia. De outro modo, � um chamamento dos pais que vivem separados para exercerem conjuntamente a autoridade parental, como faziam na const�ncia da uni�o conjugal.” (GRISSARD FILHO, 2002, p.115).
Se tratando desse modelo os pais possuem a faculdade de deliberar conjuntamente sobre todas as decis�es e aspectos dos filhos menores, tendo sido confundida por ser um instituto relativamente novo, trazendo consigo algumas dificuldades no que se refere a sua compreens�o, aplicabilidade e benef�cios, sendo algumas vezes at� mesmo confundida com o modelo da guarda alternada. Mas esta vem com o intuito de fazer uma divis�o igualit�ria entre os genitores.
Na modalidade da guarda compartilhada dois entendimentos que se referem � altern�ncia de lares. O primeiro afirma que a crian�a deve ter uma resid�ncia fixa, na casa do pai ou da m�e, devendo ficar apenas compartilhadas as decis�es que influenciariam a vida do menor, ficando caracterizada assim, a guarda jur�dica compartilhada, ficando a guarda f�sica sob a responsabilidade de apenas um dos genitores, dividindo sempre os deveres oriundos do poder familiar que:
"� o complexo de direitos e deveres concernentes ao pai e � m�e, fundado no Direito Natural, confirmado pelo Direito Positivo e direcionado ao interesse da fam�lia e do filho menor n�o emancipado, que incide sobre a pessoa e o patrim�nio deste filho e serve como meio para o manter, proteger e educar" ( SANTOS NETO, 1994, p. 55). Entendendo ser o modelo mais adequado aos primeiros anos de vida da crian�a esta se conceitua sendo:
“A guarda compartilhada � a divis�o igualit�ria da guarda jur�dica e correspondente em compartilhar todas as decis�es importantes relativas aos filhos. No contexto da guarda compartilhada ou conjunta, os pais podem planejar como desejarem a guarda f�sica e o acesso �s visitas e at�, se estenderem que � a melhor solu��o, dividirem a cust�dia material caracterizando desta forma a guarda alternada.” (SHELEDER, BRAGANHOL e GR�BEL, Um estudo multidisciplinar da guarda compartilhada, dispon�vel em: www.ibdfam.com.br/artigos, acessado em: 01 de agosto de 2009).
Nessa concep��o embora o pai ou a m�e n�o possua a guarda f�sica do menor n�o estaria esse limitado apenas a supervisionar a educa��o dos filhos, mas participaria efetivamente dela, uma vez que se tornaria detentor de um poder de autoridade para decidir sobre situa��es relevantes sobre a vida dos filhos.
Partindo para o segundo posicionamento, que se ap�ia na afirmativa de que a perda maior que pode existir entre pais e filhos seria que na ocorr�ncia da dissolu��o do v�nculo conjugal, ocorreria tamb�m a perda da companhia imediata, devendo a guarda compartilhada ir al�m do compartilhamento jur�dico das decis�es, devendo o menor permanecer alternadamente na resid�ncia de seus genitores.
“Guarda compartilhada, tamb�m denominada de ‘guarda conjunta’, consiste na situa��o jur�dica onde ambos os pais, separados judicialmente, conservam, mutuamente, o direito de guarda e responsabilidade do filho, alternado, em per�odo determinados, sua posse.” (CARCERERI, 2000, n�46).
Desta maneira os pais conservariam o direito de exercer de forma igualit�ria a guarda dos filhos, mantendo de forma intercalada sua companhia.
“Guarda compartilhada � uma situa��o jur�dica onde ambos os pais, ap�s uma separa��o judicial, um div�rcio ou uma dissolu��o de uni�o est�vel, conservam mutuamente sobre seus filhos o direito de guarda jur�dica e da guarda f�sica tendo como obriga��o domiciliarem pr�ximos, possu�rem os mesmos valores e determinarem que o arranjo de altern�ncia de lares n�o seja longo, para que n�o quebrem a continuidade das rela��es parentais.”(PERES,2002,ano 07,n�60,acessado em 11 de agosto de 2009)
Por�m cabe esclarecer, que n�o deve se confundir a altern�ncia de lares na guarda compartilhada, com o modelo de guarda alternada. Na guarda alternada a crian�a possui dois lares, onde permanece por algum per�odo corriqueiramente longo, o que quebraria desta forma, a continuidade das rela��es parentais, e na guarda compartilhada esses per�odos s�o curtos. Outra diferen�a se encontra, � a n�o exist�ncia do crit�rio que os pais devem necessariamente residir pr�ximos, o que propiciariam um melhor aproveitamento da modalidade da guarda. E finalizando na mudan�a ocorrida de lares na guarda alternada, se altera tamb�m a guarda jur�dica, n�o acontecendo isso na guarda compartilhada, onde a guarda jur�dica sempre ser� de ambos os pais.
Deve-se destacar, pois � de suma import�ncia a distin��o entre guarda jur�dica e f�sica dentro do modelo de guarda compartilhada, pois a guarda jur�dica � aquela que envolve as decis�es que os genitores devem tomar acerca de seus filhos, j� a f�sica se refere sobre a cust�dia dos mesmos.
Ainda deve-se destacar que, grande parte dos entendimentos contr�rios a guarda compartilhada, se respaldam em entendimentos err�neos acerca deste modelo, e da confus�o feita com instituto da guarda alternada, onde o genitor enquanto possuidor da guarda dos filho, a possui em sua modalidade f�sica e jur�dica, exercendo de forma exclusiva o p�trio poder.
1.3. Vis�o Legal
Se analisarmos a quest�o legal da guarda compartilhada, verificamos que antes mesmo de ser positivado esta modalidade de guarda no direito brasileiro, a Constitui��o Federal, j� constavam ind�cios para sua aplica��o. No t�tulo VIII, da Ordem social, em seu cap�tulo VII, encontramos as normas reguladoras da fam�lia, da crian�a e do adolescente e do idoso. Se fizermos uma an�lise sistem�tica da Constitui��o Federal, a ordem social, como disp�e o artigo 3�, I, � um dos fundamentos da Rep�blica Federativa do Brasil.
Encontra-se consagrado no artigo 5�, inciso I, a igualdade entre homens e mulheres, no artigo 226, em seu caput que “A fam�lia, base da sociedade, tem especial prote��o do Estado”, ainda em seu � 5� a isonomia no exerc�cio da sociedade conjugal, e em seu artigo � 7�, que fundados no princ�pio da dignidade da pessoa humana, dever� ser feito o planejamento familiar o exerc�cio da paternidade respons�vel encontrada tamb�m no artigo 227 da Constitui��o Federal.
� not�rio observar ap�s a an�lise do instituto, a inten��o do legislador em proteger a fam�lia, que como j� mencionado, � a base da sociedade. Restringindo um pouco mais essa an�lise verificamos a quest�o que nos � mais oportuna na presente pesquisa, a igualdade entre os c�njuges e o melhor interesse e bem-estar do menor. Embora venhamos esmiu�ar um pouco essas quest�es no cap�tulo seguinte, � importante esclarecer que tais requisitos, possuem um valor maior, como obriga��o da fam�lia, na sociedade e no estado, sempre no intuito de promover o bem-estar f�sico e emocional da crian�a.
Tais interesses derivam do fato de que atrav�s das normas estabelecidas � que foram surgindo �s rela��es familiares idealizadas, n�o importando o teor de suas origens: consang��neas, afetivas, oriundas de casamentos, uni�o est�veis, ou formadas por unidades mono parentais, que ganharam status de direito constitucional deixando de ser tratado como direito privado. Contudo, a Constitui��o n�o foi � �nica norma a regulamentar a import�ncia da fam�lia e da conviv�ncia de crian�as e adolescentes em um ambiente familiar, servindo como base normas ordin�rias e infraconstitucionais surgindo para dar respaldo e efic�cia aos princ�pios consagrados na Carta Constituinte. O Estatuto da Crian�a e do Adolescente - Lei n� 8069/90 - de forma objetiva, atribui em seu artigo 4�, que: “� dever da fam�lia, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder P�blico, assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva��o dos direitos referentes � vida, � sa�de, � alimenta��o, � educa��o, ao esporte, ao lazer, � profissionaliza��o, � cultura, � dignidade, ao respeito, � liberdade, e � conviv�ncia familiar e comunit�ria”. Essa previs�o contida no ECA (Estatuto da Crian�a e do Adolescente), serviu para dar efetividade ao artigo 227, da Constitui��o Federal, consolidando como dever da fam�lia, da sociedade e do Estado assegurar � crian�a e ao adolescente, com absoluta prioridade, todos os direitos fundamentais, dentre os quais, o direito � conviv�ncia familiar. Ainda estabelece o ECA em seu artigo 5� que: “Nenhuma crian�a ou adolescente ser� objeto de qualquer forma de neglig�ncia, discrimina��o, explora��o, viol�ncia, crueldade e opress�o, punindo na forma da lei qualquer atentado por a��o ou omiss�o, aos seus direitos fundamentais”.
Nos artigos subseq�entes, o ECA trata das disposi��es que devem ser observadas e garantidas � toda crian�a e adolescente, para a garantia dos direitos fundamentais assegurados no artigo 4�, j� referido, percebe-se que o Estatuto da Crian�a e do Adolescente, tamb�m busca preservar o melhor interesse do menor, colocando como responsabilidade estatal, a tutela de crian�as e adolescentes, buscando salvaguardar seus direitos promovendo assim seu bem estar e seu desenvolvimento de forma sadia. Ainda menciona em seu artigo 27 o ECA:" Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educa��o dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obriga��o de cumprir e fazer cumprir as determina��es judiciais”.
N�o Obstante, com o advento do novo C�digo Civil de 2002, Lei n� 10.406/2002, o legislador preocupou-se em disciplinar a mat�ria, come�ando pela substitui��o do p�trio poder, pelo poder familiar, estabelecido no artigo 1.630 “Os filhos est�o sujeitos ao poder familiar, enquanto menores”. A mudan�a desse instituto descaracteriza a vis�o do p�trio poder, revelando uma igualdade entre os c�njuges.
Continuando a an�lise da altera��o ocorrida em nosso C�digo Civil, verificamos que o artigo 1.584 foi o que apresentou uma mudan�a significativa em um primeiro momento, afirma-se que a guarda compartilhada (ou unilateral tamb�m) pode ser decretada por requerimento consensual dos pais ou de qualquer deles, inciso I, ou ainda judicialmente, inciso II. Nota-se tamb�m que em seu par�grafo primeiro, o artigo 1.584 que:
"Na audi�ncia de concilia��o, o juiz informar� ao pai e � m�e o significado da guarda compartilhada, a sua import�ncia, a similitude de deveres e direitos atribu�dos aos genitores e as san��es pelo descumprimento de suas cl�usulas".
Percebemos que a inten��o do legislador � que o modelo de guarda compartilhada seja aplicado onde exista consenso entre os pais a respeito dessa fixa��o do modelo da guarda compartilhada, devendo ter ci�ncia das responsabilidades que ir�o cumular, e principalmente que o modelo de guarda escolhido possui o objetivo de trazer benef�cios aos filhos menores. Ao adentrarmos no par�grafo segundo do artigo 1.584 do C�digo Civil de 2002, encontramos um fundamento que vem sendo alvo de cr�ticas por parte da doutrina, por dizer a respeito da fixa��o do modelo da guarda compartilhada, quando n�o houvesse o consenso impl�cito,de que se trata o par�grafo primeiro do referido artigo. Assim disp�e o par�grafo segundo do artigo 1.584: "Quando n�o houver acordo entre a m�e e o pai quanto � guarda do filho, ser� aplicada, sempre que poss�vel, a guarda compartilhada".
Contudo, tal quest�o receber� tratamento no cap�tulo seguinte, onde trataremos dos fundamentos jur�dicos guarda compartilhada, neste cap�tulo nos restringimos em indicar os dispositivos legais que versam sobre a guarda compartilhada. N�o poder�amos terminar sem fazer men��o a Lei n� 11.698/08 de 16 de junho de 2008, motivadora da presente pesquisa � ela a respons�vel pelas as mudan�as significativas ocorridas em nosso C�digo Civil.
N�o � a inten��o negar na presente, a import�ncia da modifica��o patrocinada pela Lei n� 11.698/08 ao substituir a regra geral da guarda unilateral a quem revelar melhores condi��es para exerc�-la (antigo art. 1.584, par�grafo �nico) pela guarda compartilhada (atual art. 1.584, � 2�), por ser essa medida que mais atende ao princ�pio do melhor interesse do menor, contudo dever� sempre se observar requisitos fundamentais principalmente � an�lise correta do par�grafo segundo do artigo 1.584 do CC/02 que enxergam a guarda compartilhada sendo a principal op��o em casos de dissenso, concep��o err�nea que deve ser esclarecida.
A guarda compartilhada possui seu fundamento no melhor interesse e bem-estar do menor, como tamb�m na isonomia dos genitores, o que garantiria a continuidade da conviv�ncia familiar. O que esta modalidade de guarda busca � dar efetividade aos princ�pios constitucionais que consagra a fam�lia como princ�pio basilar da sociedade, que s� sobrevive de forma saud�vel se permanecido os la�os familiares:
“Esclarece-se na guarda conjunta s�o dois os bens jur�dicos tutelados: primeiro o direito do filho � conviv�ncia ass�dua com o pai, assegurando-se o bom desenvolvimento e forma��o mental, f�sica, social e espiritual; segundo, o direito dos pais de continuidade da conviv�ncia, mantendo permanente os la�os afetivos familiares.”(SHELEDER,BRAGANHOLO,GRUBEL, Um estudo multidisciplinar da guarda compartilhada. Dispon�vel em: www.ibdfam.com.br. Acesso em: 01 de agosto de 2009.)
Os fundamentos jur�dicos apresentados para a guarda compartilhada, almejam a conserva��o da unidade familiar de forma que se permane�a a ci�ncia entre os pais, sobre a responsabilidade que possuem em rela��o aos filhos, seus deveres e obriga��es. Esta modalidade de guarda busca elucidar que a mudan�a que deve ocorrer � a referente ao estado conjugal dos genitores e n�o na rela��o parental com os filhos, n�o devendo ser afetado em nada o poder familiar.
2.1. Tratamento jur�dico no direito Brasileiro
A guarda Compartilhada foi positivada em nosso ordenamento jur�dico atrav�s da Lei n� 11.698 de 13 de junho de 2008, que alterou os artigos 1.583 e 1584 do C�digo Civil de 2002. Com a cria��o dessa nova lei, o modelo da guarda compartilhada, que j� algumas d�cadas j� estavam sendo objeto de grande interesse e pesquisa, por boa parte da doutrina e juristas que a enxergavam como um modelo de guarda solucionador das defici�ncias encontrados em outras modalidades de guarda, principalmente na guarda �nica, modelo aplicado unanimemente em nosso ordenamento jur�dico.
H� algum tempo j� vinha sendo objetos de homologa��es de acordos, perante ju�zos de fam�lia, que respaldados nos princ�pios Constitucionais e no Estatuto da Crian�a e Adolescente, em alguns casos j� aplicavam a guarda compartilhada.
Com o advento da Lei n�11.698/08 deixa a lei de priorizar a guarda individual. De definindo o que � guarda unilateral e guarda compartilhada (CC/02 1.583, � 1�), d� prefer�ncia pelo compartilhamento (CC/02 1.584, � 2�), por garantir maior participa��o de ambos os pais no crescimento e desenvolvimento dos filhos. Com a inova��o do artigo 1584 do CC/02, � conferida ao juiz a prerrogativa de que se tratando da demanda em que um dos genitores reivindica a guarda do filho, constatando o juiz que ambos demonstram condi��es de t�-lo em sua companhia, deve determinar a guarda compartilhada.
Embora j� tenha conhecimento em nosso ordenamento jur�dico da guarda compartilhada, pode ser observar que sua aplica��o em nosso ordenamento jur�dico ainda � feita com cautela. Como j� mencionado embora seja uma modalidade de guarda bem quista em nosso meio jur�dico, alguns int�rpretes analisam as altera��es feitas no C�digo Civil nos artigos 1.583 e 1584, como quebra de um paradigma, um divisor de �guas, por�m n�o alterando a complexidade de tal assunto.
A grande quest�o alvo de cr�ticas e controv�rsias � o disposto na nova reda��o trazida pela Lei n� 11.698/08 ao artigo 1584 do CC/02 em seu par�grafo 2� “Quando n�o houver acordo entre a m�e e o pai quanto � guarda do filho, ser� aplicada, sempre que poss�vel, a guarda compartilhada”.
Para alguns doutrinadores a guarda compartilhada deveria ser aplicada mesmo na ocorr�ncia de lit�gio, e n�o somente na forma consensual, sendo aplicada como regra.
“Mesmo em sendo litigiosa a separa��o ou o div�rcio, poder� n�o haver diverg�ncias acerca da guarda dos menores, o que j� autoriza a conceder a guarda compartilhada. Ao rev�s, a proximidade, e o comum interesse em resguardar o bem estar e sa�de emocional de sua prole, poder� unir os pais, ou, ao menos, n�o aumentar as diferen�as e desaven�as porventura ainda existentes. Ou seja, em casos de desaven�as cr�nicas entre os pais, os benef�cios decorrentes do compartilhamento n�o superariam os preju�zos aos infantes, quer de ordem psicol�gica, quer de ordem moral”. (BARRETO, 2006, p.07)
A principal cr�tica feita aos defensores do posicionamento acima seria que ao estabelecer como regra geral � guarda compartilhada na hip�tese de inexist�ncia de acordo entre os pais (por determina��o judicial, portanto), implicaria em um franco retrocesso, pois o art. 1.584, no seu caput, antes da altera��o feita pela lei, determinava que, nesse caso, a guarda dos filhos ser� "atribu�da a quem revelar melhores condi��es para exerc�-la", o que resguardaria com mais efici�ncia o melhor interesse do menor.
Cabe aqui destacar o posicionamento do Advogado S�rgio Ficher, em artigo publicado na Tribuna do Advogado:
“Com efeito, de forma diversa de que alguns t�m entendido, o �2� do artigo 1.584 do C�digo Civil n�o d� ao magistrado o poder de atribuir a guarda compartilhada como primeira op��o de decidir sempre que houver desacordo quanto a tal aspecto na aplica��o do caso concreto.
Tal interpreta��o nos parece mais correta, uma vez que a reda��o do aludido dispositivo legal � clara ao enunciar: “Quando n�o houver acordo entre a m�e e o pai quanto � guarda dos filhos, ser� aplicada, sempre que poss�vel, a guarda compartilhada. (grifo nosso)”. (Fischer, Opini�o, Guarda compartilhada uma outra vis�o, Tribuna do Advogado, setembro de 2009.).
Seguindo o posicionamento do ilustre advogado, tem-se que ao ler tal dispositivo legal, levar em considera��o a express�o “sempre que poss�vel” n�o devendo ser aplicada de forma indiscricion�ria pelos doutos magistrados, devendo ser sempre o cerne da decis�o o interesse do menor, ao se suscitar a aplica��o da guarda compartilhada. Entretanto, ao analisarmos o �2� do artigo 1.584 do CC/02, percebemos a inten��o do legislador em afastar a modalidade de guarda �nica, dando vaz�o � guarda compartilhada, que seria o modelo de guarda que mais efetiva o princ�pio do melhor interesse do menor.
Em a cr�tica feita a esse modelo de guarda, deve-se perceber que, a aplica��o de tal medida, deve ser feito em conjunto com realiza��o de uma media��o interdisciplinar, que se faz muito importante na resolu��o de conflitos familiares, raz�o pelo qual trataremos dos aspectos psicol�gicos e socias no cap�tulo seguinte, por entender a �ntima rela��o existente entre a psicologia e a sociedade nas quest�es referentes ao direito de fam�lia.
“� com esse racioc�nio que deve ser lida a express�o "sempre que poss�vel" indicada no art. 1.584, � 2�, ou seja, em caso de inexist�ncia de acordo entre os pais sobre a guarda do filho, valer� a regra geral da guarda compartilhada, sempre que a media��o previamente feita conseguir semear terreno f�rtil para a sua consecu��o, conseguir que o conflito existente entre os genitores, se n�o for solucionado, pelo menos n�o interfira no cumprimento conjunto do poder familiar; em n�o acontecendo tal �xito, a� sim a guarda compartilhada n�o ser� poss�vel, devendo ser aplicada a medida excepcional da guarda unilateral, com os ditames estipulados pelo j� citado � 5� do art. 1.584.” (ALVES, A guarda compartilhada e a Lei n� 11.698/08, Dispon�vel em: http//www.jus.com. br/doutrina. Acesso em 26 de setembro de 2009).
Fica evidente que deve ser feita uma interpreta��o teleol�gica e n�o somente literal do dispositivo, pois a guarda compartilhada n�o deve ser aplicada sem que antes haja um estudo que respalde sua fixa��o, sendo esta de melhor interesse para o menor. Sendo um grande erro impor a guarda compartilhada como regra geral sem a exist�ncia de acordo entre os pais sobre ela, pois seria enorme o risco de frustra��o dessa medida nessa hip�tese, motivo pelo qual deveria ser mantida a regra geral anterior, mais condizente com o princ�pio do melhor interesse do menor, ou seja, a aplica��o da guarda �nica.
Vale destacar a decis�o do Tribunal do Rio Grande do Sul, sobre uma quest�o de guarda, j� sob a �gide da Lei n� 11.698/08:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLU��O DE UNI�O EST�VEL LITIGIOSA. PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO. AUS�NCIA DE CONDI��ES PARA DECRETA��O. A guarda compartilha est� prevista nos arts. 1583 e 1584 do C�digo Civil, com a reda��o dada pela Lei 11.698/08, n�o podendo ser impositiva na aus�ncia de condi��es cabalmente demonstradas nos autos sobre sua conveni�ncia em prol dos interesses do menor. Exige harmonia entre o casal, mesmo na separa��o, condi��es favor�veis de aten��o e apoio na forma��o da crian�a e, sobremaneira, real disposi��o dos pais em compartilhar a guarda como medida eficaz e necess�ria � forma��o do filho, com vista a sua adapta��o � separa��o dos pais, com o m�nimo de preju�zos ao filho. Ausente tal demonstra��o nos autos, invi�vel sua decreta��o pelo Ju�zo. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJRS - Agravo de Instrumento n� 70025244955, S�tima C�mara C�vel, Relator: Andr� Luiz Planella Villarinho, Julgado em 24/09/2008, Publicado em 01/10/2008).
Atrav�s de an�lise de tal decis�o, podemos observar claramente, que na falta de acordo entre os pais, aplica��o da guarda compartilhada pode trazer conseq��ncias significativas para o dia-a-dia do menor, se previamente n�o for feito uma media��o interdisciplinar, devendo ser encarado o artigo 1.584 em seu �2� pelo juiz, como um:
“(...), poder-dever para ele, ou seja, desde que imprescind�vel (caso do art. 1.584, � 2�), o magistrado tem o dever de determinar a pr�tica da media��o interdisciplinar, tanto assim que � poss�vel a sua atua��o de of�cio, sem qualquer tipo de viola��o ao princ�pio da in�rcia.” (ALVES, A guarda compartilhada e a Lei n� 11.698/08, Dispon�vel em: http//www.jus.com. br/doutrina. Acesso em 26 de setembro de 2009.)
Observa-se que na hip�tese de n�o acordo entre os pais dever� ser conferida a ressalva “sempre que poss�vel”, ou seja, a guarda compartilhada s� dever� ser aplicada, quando for proveitosa a media��o interdisciplinar, que dever� ser determinada pelo magistrado. No caso de n�o obten��o de sucesso na media��o, dever� o magistrado, sempre visando o melhor interesse do menor, fazer a aplica��o da guarda �nica, a quem melhor satisfazer os requisitos, de efetiva��o de bem-estar, moral, f�sico e psicol�gico do menor. 2.2. Tutela do melhor interesse do menor Ao se tratando de quest�es referentes � guarda, deve se levar primeiramente em considera��o o princ�pio do interesse do menor. Primeiramente tal princ�pio era reconhecido culturalmente e hoje � um valor tutelado pelo Estado. Em 1989 com a Conven��o Internacional dos Direitos da Crian�a, aprovado pela ONU, foi o marco fundamental de confirma��o do princ�pio do melhor interesse da crian�a, sendo seus destinat�rios os menores de dezoito anos, fazendo o legislador brasileiro a classifica��o de crian�as e adolescentes, sendo os dispositivos ratificados no Brasil pelo Decreto n� 99.710, de 21 de novembro de 1990 em seu artigo 3.1 preceitua: “ Todas as a��es relativas � crian�a, levadas a efeito por institui��es p�blicas ou privadas de bem-estar social, tribunais, autoridades administrativas ou �rg�os legislativos, devem considerar, primordialmente, o melhor interesse da crian�a.” (FUGA, 2003,p.41).
No ordenamento jur�dico brasileiro tal princ�pio vem impl�cito em nossa Constitui��o Federal e no Estatuto da Crian�a e do Adolescente, devendo o magistrado definir qual o real significado de “melhor interesse do menor” atrav�s de seu poder discricion�rio, investigando e definindo quais s�o esses interesses.
“(...) a no��o de ‘interesse do menor’ � de dif�cil determina��o, existindo dualidades de concep��es, nos mais diversos entendimentos de que valores comportariam tal interesse, dada a complexidade e extens�o dessa no��o.” (NOGUEIRA, 2001, p.171) Percebe-se que tal princ�pio � de cunho subjetivo, pois o modelo de guarda busca a continua��o dos la�os afetivos. Com o instituto da guarda compartilhada, no caso de dissolu��o da sociedade conjugal, a culpa n�o mais influencia quanto � guarda de filhos, devendo ser aplicado o princ�pio que busca a prote��o integral ou o melhor interesse do menor, partindo sempre do questionamento “o que ser� melhor para o menor?”, nas quest�es referentes � fixa��o do modelo de guarda.
Embora a legisla��o limite a guarda compartilhada entre os pais, n�o h� �bice que seja promovida entre av�s (na aus�ncia ou impossibilidade dos pais) ou em casos de paternidade homoafetiva. Por se focar no princ�pio do interesse do menor, com a edi��o da lei 11.698/08 que modificou os arts.1.583 e 1584 do C�digo Civil, h� cr�ticas referente a reda��o do artigo 1.584, � 4�: "A altera��o n�o autorizada ou o descumprimento imotivado de cl�usula de guarda, unilateral ou compartilhada, poder� implicar a redu��o de prerrogativas atribu�das ao seu detentor, inclusive quanto ao n�mero de horas de conviv�ncia com o filho". Entendem que tal dispositivo fere de gravemente o princ�pio do melhor interesse do menor, pois se preocupa muito mais em punir uma conduta irregular dos pais do menor, sendo que n�o analisam que tal puni��o ser� prejudicial para o desenvolvimento do filho, que perder� tempo precioso de conv�vio com seus genitores, deixando de sede conv�vio com seus genitores.a edi�amento acimarrenc, de rian�a"ao casal parental"a vida organizada de tal forma que permane� efetivar assim, o princ�pio contido na Constitui��o Federal.
2.3. Igualdade dos Genitores
Com a constante evolu��o social e a inser��o da mulher no mercado de trabalho e de sua disputa para as mesmas condi��es de igualdades, o homem revelou-se mais sens�vel e com mais interesse na vida familiar, se tornando mais presente na vida dos filhos, trazendo conseq��ncias para o direito de fam�lia.
A constitui��o federal em seu artigo 5�, I, estabelece a igualdade entre homens e mulheres, mencionando que s�o iguais em direitos e obriga��es. Em seu artigo 226, �5�, corrobora o artigo 5�, ao mencionar que os deveres e direitos advindos da sociedade conjugal, devem ser exercidos pelos seus integrantes englobando tamb�m a uni�o est�vel �3�: “Na fam�lia o advento da igualdade foi causa determinante para o avan�o das rela��es familiares tanto entre c�njuges ou companheiros, quanto entre pais e filhos.” (ESTROUGO, 2004, p.321-340).
Serviu o instituto da guarda compartilhada para refor�ar tal princ�pio uma vez que n�o imp�e hierarquia entre os genitores:
“O fundamento desta tend�ncia � reconhecer o princ�pio da igualdade entre homem e mulher e o superior interesse da crian�a, que deve ter sua vida organizada de tal forma que permane�a, dentro do poss�vel, o mais pr�ximo ao que era quando o casal conjugal existia concomitantemente ao casal parental.” (BARBOSA, 2002, p.58). Percebemos uma constante evolu��o social, onde a mulher disputa em condi��es de igualdade com o homem o mercado de trabalho, percebe-se ent�o que homem passa a ser mais sens�vel e envolvido com o cotidiano familiar, assumindo um papel mais efetivo e importante na vida dos filhos. Como conseq��ncia, os genitores buscam uma igualdade de direitos e deveres em rela��o aos filhos e sendo o modelo compartilhado considerado atualmente o ideal para essa nova realidade que se apresenta uma vez que n�o imp�e hierarquia entre os genitores.
3. ASPECTOS PSICOL�GICOS DA GUARDA COMPARTILHADA
Ao se romper o v�nculo conjugal, uma nova realidade se cria, principalmente em rela��o aos filhos, sendo as decis�es tomadas a partir desse momento de fundamental import�ncia principalmente na vida dos filhos menores, a primeira impress�o para estes � que, ao se romper o v�nculo conjugal entre seus pais, estaria se rompendo tamb�m o v�nculo afetivo entre eles e seus genitores, achando que o amor de seus pais por eles sofreria mudan�as. Verifica-se que s�o inevit�veis os impactos trazidos aos filhos menores se tornando imprescind�vel a aten��o aos aspectos ps�quicos envolvidos j� que engloba a modifica��o e decis�o em tantos destinos.
Hoje na legisla��o vigente, o Estado procura em primeiro lugar preservar a o menor, sempre invocando o princ�pio de seu melhor interesse, onde os aspectos referentes ao bem estar do menor em quest�o devem ser valorizados, para que o processo da defini��o da guarda n�o se torne mais um trauma para a crian�a. Quando h� a separa��o dos genitores, acaba o conflito entre eles, por�m ocasiona v�rios fatores de perda aos filhos o que acaba os afetando de forma negativa trazendo conflitos ps�quicos para estes, uma vez que o relacionamento entre aquele que n�o possui a guarda do menor acaba fica restrita.
O modelo da guarda compartilhada surge justamente com o intuito de amenizar tais impactos e perdas, sempre na busca de beneficiar a crian�a e assegurando os pais uma participa��o efetiva na vida dos filhos. Aos que adotam esse modelo de guarda postulam que o mesmo diminui o tempo de aus�ncia dos pais, uma vez que n�o h� o sistema de visitas. O autor Jos� Sebasti�o Oliveira frisa a quest�o da efetividade como fator preponderante para a decis�o da guarda:
“A fam�lia que tem fim com a separa��o judicial ou com o div�rcio pode ter sido extinta quanto ao relacionamento entre os c�njuges. Por�m os la�os afetivos que ligam os separados ou divorciados a seus filhos mant�m-se �ntegros e muito consistentes. A afetividade que tem fim com o fracasso do relacionamento n�o pode ser esquecida quanto aos filhos.” (OLIVEIRA, 2002, p.303).
Ainda nesse sentido se posiciona GRISARD FILHO que:
“o melhor interesse e a igualdade dos g�neros no exerc�cio da parentalidade, � uma resposta mais eficaz � continuidade das rela��es da crian�a com seus dois pais na fam�lia dissociada, semelhantemente a uma fam�lia intacta. � um chamamento dos pais que vivem separados para exercerem conjuntamente a autoridade parental, como faziam na const�ncia da uni�o conjugal, ou de fato”. (GRISARD FILHO, Guarda Compartilhada - Quem Melhor para Decidir? S�o Paulo: Pai Legal, 2002. Dispon�vel em: http://www.pailegal.net. Acesso em: 12 mar. 2008).
Percebemos que � de grande import�ncia o envolvimento dos pais na cria��o e educa��o dos filhos, principalmente em sua forma��o ps�quica, n�o podendo ser a crian�a simplesmente privada da presen�a de um de seus pais, pelo motivo de n�o estarem mais unido conjugalmente com o outro genitor. O afeto deve prevalecer sempre n�o devendo a rela��o entre pais e filhos se ver prejudicada por falta de contato.
Nesse sentido a proposta da guarda compartilhada como dito servir� para: “supera��o das limita��es e reflexos negativos da guarda unilateral como a s�ndrome da aliena��o parental ou implementa��o de falsa mem�rias, onde o guardi�o induz a crian�a a afastar-se e odiar o outro genitor, por meio de uma pr�tica de desmoraliza��o e manipula��es de fatos com o �nico intuito de usar a crian�a como arma ou objeto de dor ao outro”(DIAS,2005.p.410)
Contudo embora seja a guarda compartilhada um modelo muito bem visto pelos juristas e doutrinadores, deve ser aplicada de forma cautelosa, e n�o como uma regra, pois sendo feito a sua aplica��o sem um estudo pr�vio social e psicol�gico, o que seria um rem�dio para os traumas advindos da separa��o conjugal para os menores, pode ser um aumentativo para estes causando danos irrevers�veis.
Segundo a psic�loga Maria Helena Rizzi informa que a guarda compartilha � poss�vel quando h� “uma rela��o de respeito e cordialidade e est�o emocionalmente maduros e resolvidos na quest�o da separa��o conjugal”. (Rizzi, 2008, Guarda compartilhada (sob o prisma psicol�gico): Dispon�vel em: http://www.pailegal.net, acesso em 31 mar. 2008).
Ainda podemos destacar que:
“... este modelo de guarda, s� se ad�qua quando existe entre os pais respeito mutuo e um bom relacionamento, porque afinal, v�o caminhar lado a lado com seus filhos e favorecer-lhes um ambiente saud�vel ao seu desenvolvimento. Este � o segredo e o pre�o da guarda compartilhada, deixar de lado as desaven�as pessoais e tentar manter uma rela��o equilibrada para o bem estar de todos, alcan�ando-se assim uma vis�o mais abrangente da id�ia de fam�lia”. (MELO, 2008, IBDFAM ACAD�MICO - Guarda Compartilhada: Novo Padr�o Comtepor�neo do Direito de Fam�lia. Dispon�vel em: www.ibdfam.com.br. Acesso em: 11 de novembro de 2009.).
Por isso se faz importante e necess�rio analisar os principais aspectos positivos e negativos da guarda compartilhada.
3.1. ASPECTOS POSITIVOS As mudan�as sociais, envolvendo pol�tica, cultura e estilo de vida, t�m promovido novas caracteriza��es aos padr�es familiares, podendo contemplar a uni�o est�vel, a fam�lia monoparental, a uni�o monoafetiva e o pr�prio casamento, la�o do vinculo jur�dico e conjugal que ainda � o ato mais solene na forma��o familiar, todas s�o consideradas entidades familiares que devem ser preservadas, pois a fam�lia � a base primordial para o desenvolvimento da sociedade.
Para quem defende o modelo da guarda compartilhada, postulam que nesse modelo existe uma participa��o de ambos os pais na vida do menor, levando em conta que esse modelo procura evitar o afastamento e a ruptura dos la�os afetivos com os filhos e possibilitaria uma igualdade entre os genitores em rela��o �s decis�es que envolvam os filhos menores, RODRIGO DIAS ensina:
“Para os insens�veis, que usam a venda da justi�a para encobrirem o sofrimento alheio, falar em guarda compartilhada significa que a crian�a ficar� ‘pulando’ de um lado para outro sem refer�ncia de sua resid�ncia Compartilhar a guarda � mais do que dividir resid�ncia. Guarda compartilhada � garantir � crian�a o pai e a m�e presentes em sua vida. N�o existe no conceito da guarda compartilhada a divis�o de resid�ncia. Na verdade como os dois s�o respons�veis pelos filhos, n�o haver� impedimento para a fixa��o da resid�ncia com um ou outro. Esta op��o � feita pelos pais conforme o interesse e a possibilidade da divisibilidade do tempo de conviv�ncia que cada um pode dispor para a crian�a”. (DIAS, 2004, E os filhos?,dispon�vel em: http//www.reginahelena.combr/artigo/not�cias).
Ainda entende WALDIR GRISARD FILHO que: “A guarda compartilhada como meio de manter (ou criar) estreitos la�os afetivos entre pais e filhos, estimula o genitor n�o- guardi�o ao cumprimento do dever de alimentos. A rec�proca nesse caso � verdadeira”.
Percebe-se que um dos principais argumentos para a utiliza��o do modelo da guarda compartilhada � que esta preservaria a quest�o do v�nculo afetivo dos genitores com os filhos menores, amenizando os traumas trazidos pela dissolu��o do v�nculo conjugal, al�m de n�o sobrecarregar os genitores, o que diminuiria os impactos trazidos aos menores, pois para estes se conservaria o conceito de fam�lia para os menores.
Para aqueles que defendem esta modalidade de guarda esta atenderia as garantias da igualdade constitucional pautada no principio do melhor interesse da crian�a e do adolescente. H� de se entender que a dissolu��o entre os pais e n�o entre estes com seus filhos. Cabe a fam�lia, a sociedade e aos profissionais de direito observarem com interdisciplinaridade os benef�cios ou n�o do instituto caso a caso, levando em conta sempre a express�o, “sempre que poss�vel” contida no par�grafo 2� do inciso II do art. 1.584 do C�digo Civil. Entendem que assim a guarda compartilhada evitaria os conflitos parentais, estimularia a conviv�ncia harm�nica entre os genitores que teriam que tomar decis�es comuns acerca da vida de seus filhos.
Ap�s as exposi��es feitas em rela��o ao instituto da guarda compartilhada, parece ser que esta modalidade de guarda � o ideal nos dias atuais, por�m n�o deve ser aplicada indistintamente, como alguns juristas come�aram a interpretar a lei 11.698/2008. Para a sua aplica��o dever� se utilizar o caso concreto que determinar� qual modalidade de guarda dever� ser aplicada, embora a maioria dos doutrinadores sejam favor�veis a essa modalidade de guarda h� aqueles que discordam com fundamentos dignos de an�lise:
“Dela discordo por conhecer na pr�tica, casos ruinosos para os menores objetos de sua conven��o consensual dos genitores. Comprovadamente ela se revela negativa para a seguran�a biopsicossocial dos filhos, na medida em que eles acabam sendo usados no jogo dos interesses dos pais.” (GONTIJO, 2004, Desmetificando o novo c�digo civil. Dispon�vel em: http://www.gontijo-fam�lia.adv.br. Acesso em 02 de outubro de 2009).
Ainda n�o se recomendaria a guarda compartilhada, nos casos onde um dos genitores apresentarem dist�rbios ou v�cios, que possam colocar em risco a vida do menor, devendo a guarda ser favor�vel nesse caso ao genitor que tivesse condi��es de criar o filho em um ambiente saud�vel para seu crescimento e desenvolvimento f�sico e psicol�gico e ainda n�o seria recomendado na exist�ncia de conflito entre os genitores que n�o cooperam entre si, que est�o insatisfeitos que agem de forma individual se colocando sempre em contr�rio �s opini�es do outro genitor, sendo cab�vel nesses casos a aplica��o da guarda �nica.
“Nesses casos, as crian�as ou adolescentes s�o usados como verdadeiros m�sseis lan�ados para detonar, ainda mais, a auto-estima do outro genitor, que n�o � mais visto pelo ex-c�njuge como pai e m�e de seu filho e, por tudo isto, pessoa digna de respeito. O outro genitor passar a ser inimigo de guerra, devendo ser derrotado custe o que custar, ainda que seja na inf�ncia inocente ou emocional de seu filho”. (BRAND�O, 2004, Guarda compartilhada: s� depende de n�s. Dispon�vel em: http//www.mundojur�dico.adv.br. Acesso em: 09 de outubro de 2009).
Na esfera daqueles que s�o contr�rios a guarda compartilhada ainda mencionam como argumentos contr�rios a esta modalidade de guarda, a inseguran�a causada na crian�a na altern�ncia de lares, o que poderia acarretar uma confus�o mental no menor, pela falta de refer�ncia de lares, necessidade de adapta��o por parte de pais e filhos, que precisam se adequar a realidade advindas do compartilhamento, o que n�o estabeleceria uma rotina, que se faz imprescind�vel para o bom desenvolvimento do menor.
ROLF HANSSEN MADALENO, ensina que a guarda compartilhada n�o pode ser modalidade aberta ao procedimento litigioso de disputa da companhia f�sica dos filhos, pois pressup�e total e harm�nico consenso dos pais. Verifica-se ent�o que, o caso concreto se faz determinante para a aplica��o da guarda compartilhada, devendo ser analisada as situa��es subjetivas de cada fam�lia.
3.3. REFLEXOS SOCIAIS DECORRENTES DA GUARDA COMPARTILHADA
A modalidade da guarda compartilhada surge em um contexto social que vem sofrendo significativas mudan�as. Com a enfatiza��o do princ�pio da igualdade entre os genitores, uma vez que ocorre a inser��o da mulher no mercado de trabalho do homem mais participativo no cotidiano familiar, com o aumento das rupturas conjugais, colocando fim a figura da fam�lia patriarcal, nasce uma nova forma de configura��es vinculares.
Um dos principais reflexos que a guarda compartilhada vem trazendo para a sociedade � a mudan�a do conceito de fam�lia que na busca de tentar amenizar os traumas trazidos por tais mudan�as cria uma nova percep��o de fam�lia pautada no afeto e voltada para o melhor interesse do menor, uma vez que os principais atingidos s�o as crian�as e os adolescentes, futuros pais e m�es das fam�lias de amanh�. � uma modalidade de guarda que visa se adequar � nova realidade social, onde ambos os pais tem poder em conjunto de decis�o sobre a vida dos filhos, assim como ocorre atualmente com as decis�es do cotidiano familiar n�o havendo distin��o entre homens e mulheres.
Por isso para que esta modalidade de guarda alcance o sucesso almejado � necess�rio que sua aplica��o aconte�a, somente nos casos em que os c�njuges tenham condi��es de exerc�-la, para tanto � de extrema import�ncia � feitura do laudo pericial. A pr�pria lei da guarda compartilhada determina a orienta��o t�cnico-profissional ou de equipe interdisciplinar para auxiliar o juiz na tomada de decis�o. Entretanto, a atua��o destes profissionais especializados, de confian�a do juiz, de �rea que foge ao conhecimento do mesmo, como rela��es sociais, psicol�gicas, m�dicas, entre outras, trata-se, por interpreta��o l�gica, de per�cia, sujeitando assim, a atua��o destes profissionais as regras da per�cia trazidas no CPC, sob pena de nulidade h� julgados sobre o assunto:
DETERMINA�AO DE ESTUDO SOCIAL PARA DEFINI��O DE GUARDA. PLEITO DE PER�CIA SOCIAL COM A INDICA��O DE ASSISTENTES. RECURSO PROVIDO. Apenas a per�cia permite aliar o conhecimento t�cnico �s garantias processuais, entre elas o contradit�rio (AI – 02025189-0. Orli Rodrigues. TJSC. 24/08/04)
A per�cia interdisciplinar � composta por per�cias sociais, psicol�gicas, m�dicas entre outras que se fizerem necess�rias para o subs�dio e certeza da decis�o judicial que ainda n�o esteja o juiz adstrito ao resultado da per�cia, na maioria dos casos, acolhe seu resultado como fundamento da decis�o, por isso a necessidade de sujei��o da atua��o destes profissionais sob regramento processual da per�cia sob pena de haver um segundo juiz da causa onde sua decis�o (parecer) n�o est� adstrito a an�lises, quesitos, contraposi��es ou recursos.
Ainda seria a guarda compartilhada um instrumento eficaz sobre um fen�meno social atualmente divulgado, segundo MARIA BERENICE DIAS, surgindo para superar as limita��es e reflexos negativos da guarda unilateral como a s�ndrome da aliena��o parental ou implementa��o de falsas mem�rias, onde o guardi�o induz a crian�a a afastar-se e odiar o outro genitor, por meio de uma pr�tica de desmoraliza��o e manipula��es de fatos com o �nico intuito de usar a crian�a como arma ou objeto de dor ao outro.
Contudo s� alcan�ar� tais objetivos se esta for prescindida de uma avalia��o interdisciplinar � poss�vel analisar se � cab�vel o modelo da guarda compartilhada ou n�o ao caso concreto, o que vem com a guarda compartilhada mais um reflexo social que � a associa��o do direito com outras mat�rias como a sociologia e a psicologia que s�o fundamentais para uma fixa��o de uma modalidade de guarda, pois um modelo de guarda aplicado sem um estudo pr�vio, pode acarretar danos irrevers�veis, e o que serviria para amenizar, poderia causar uma destrui��o ainda maior, o que geraria crian�as problem�ticas, adolescentes rebeldes, adultos frustrados que carregariam consigo conceitos familiares fracassados que serviria de base para a constitui��o das fam�lias de amanh�. 4. PESQUISA DE CAMPO
Tentando demonstrar de forma pr�tica dando suporte a presente pesquisa, realizou-se estudo quantitativo, por meio de pesquisa de campo, realizada nos Munic�pios de S�o Jos� do Vale do Rio Preto e Teres�polis ambos do estado do Rio de Janeiro, realizada nos per�odos de Julho a novembro do ano de 2009, de maneira que servisse para dar suporte ao trabalho te�rico. A pesquisa consistia em verificar a recep��o da modalidade de guarda pelos profissionais do direito, bem como sua aplica��o e sua aceita��o pela popula��o.
4.1.RELAT�RIO DA PESQUISA
A pesquisa se realizou diante de quatro categorias de pessoas, Ju�zes, advogados, acad�micos e leigos, pelo fato do munic�pio de S�o Jos� do vale do Rio Preto, ser um Munic�pio pequeno e sendo sua comarca de primeira entr�ncia, optou-se por agrupar as categorias em tr�s: Profissionais do direito, acad�micos, assist�ncia social e leigo.
Participaram de forma volunt�ria da pesquisa um total de 43 pessoas, sendo estas divididas em: 03 ju�zes, 15 advogados atuantes, 01 defensor p�blico, 12 acad�micos, 10 leigos, 01 psic�loga e 01 assistente social. O objetivo pretendido era entrevistar todos os ju�zes e advogados militantes na �rea de fam�lia de ambos os Munic�pios, por�m pelos fatores de tempo e disponibilidades destes profissionais, restringiu-se o campo a ser pesquisado, ganhando o car�ter de uma pesquisa de amostragem.
Todos os profissionais entrevistados possuem conhecimento na �rea de fam�lia e j� tiveram conflitos referentes � quest�o de guarda de filhos.
4.2 AN�LISE DOS DADOS OBTIDOS
Ao se questionar sobre a recep��o da guarda compartilhada percebemos que dos 19 profissionais entrevistados 15 enxergam o instituto com bons olhos, os outros 04 se demonstraram imparciais diante do instituto, alegando que necessitariam de um estudo mais aprofundado do tema, j� que n�o atuaram de forma efetivamente em a��es em que caberia a guarda compartilhada, percebeu-se certo desconforto ao tema, sendo a guarda �nica vista de maneira mais segura.
J� na categoria dos acad�micos da totalidade de 12 entrevistados, a modalidade da guarda compartilhada � vista de maneira bastante positiva, pois vislumbram na guarda compartilhada o modelo de guarda que ir� de fato amenizar os impactos causados pela dissolu��o conjugal na vida do menor.
Ao se adentrar na categoria dos leigos foi quase un�nime a confus�o com a modalidade da guarda alternada e com uma relut�ncia maior ao instituto, pelo os dados colhidos na pesquisa percebeu �nfase aos argumentos daqueles que contr�rios a essa modalidade de guarda, tais como: falta de referencial de resid�ncia, confus�o ps�quica do menor e uma vis�o de n�o efic�cia dessa modalidade, apenas 02 dos entrevistados nessa categoria s�o favor�veis � guarda compartilhada e demonstraram conhecimento acerca desta modalidade de guarda.
No campo da assist�ncia social, os profissionais entrevistados revelaram que 90% dos pacientes infantis e adolescentes est�o em tratamento devido a quest�es familiares, provocadas por seus pais, e na grande maioria por motivo de div�rcio ou ruptura da uni�o conjugal. Relataram que s�o muito complexos tais assuntos para os menores e sendo o principal motivo de conflitos psicol�gicos dos menores. Observam a guarda compartilhada com cautela, em virtude de postularem que sua m� aplica��o, pode causar danos irrevers�veis para a forma��o do menor. Demonstraram certo receio, embora vislumbrem efici�ncia do modelo se aplicado mediante a analise interdisciplinar, resultante de estudo com os genitores e os menores, de acordo com o caso concreto.
4.3. COMENT�RIOS E CONSIDERA��ES FINAIS SOBRE A PESQUISA DE CAMPO
A realiza��o da pesquisa baseou-se no questionamento sobre a aceita��o da modalidade da guarda compartilhada pelos entrevistados, dando oportunidade dos mesmos tecerem coment�rios, acerca do instituto. Percebeu-se uma confus�o entre guarda compartilhada e guarda alternada, nas categorias de acad�micos e leigos, sendo que, depois de explicado as diferen�as entre estas modalidades de guarda, as opini�es mudavam em favor da guarda compartilhada.
Verificou-se que a maioria dos entrevistados defende que a guarda compartilhada dever� ser aplicada ap�s a an�lise do caso concreto, atrav�s do estudo interdisciplinar da qual resultar� laudo, demonstrando a efic�cia da guarda compartilhada ou n�o, naquele caso, tal requisito se fez mais presente, para os profissionais da �rea de assist�ncia social. Percebeu-se tamb�m, no grupo de leigos, certa resist�ncia na modalidade da guarda e nos advogados entrevistados ainda pouca aplica��o desse instituto. Dos tr�s ju�zes entrevistados dois j� fizeram uso da modalidade da guarda compartilhada em decis�es que envolvesse conflitos de guarda de filhos, embora defendam que para usar essa modalidade � imprescind�vel o uso do estudo psicol�gico e social da fam�lia envolvida no caso concreto.
Outro ponto que merece destaque � a import�ncia dada � express�o “sempre que poss�vel” inserida no par�grafo segundo do inciso II do artigo 1.584 do C�digo Civil acrescentado pela 11.698/08, o que para eles desmistificaria o posicionamento de que seria a guarda compartilhada aplicada de forma irracional a� sim, trazendo preju�zos irrepar�veis ao mais afetado: o menor. Ainda com refer�ncia a pesquisa, profissionais do direito confessaram j� terem feito uso da guarda compartilhada, mas demonstraram mais seguran�a em falar do instituto ap�s a positiva��o deste em nosso ordenamento jur�dico atrav�s da lei 11.698/08 e acreditam que essa modalidade de guarda quando aplicada de maneira correta torna o modelo mais indicado nos dias atuais para a preserva��o dos la�os afetivos familiares, bem como preservaria a integridade ps�quica do menor e seu crescimento em um ambiente familiar.
A psic�loga entrevistada mencionou que � de fundamental import�ncia, resguardar o interesse do menor, demonstrando a ele que no caso de dissolu��o conjugal, nada mudar� em rela��o a ele e seus genitores, mas que ainda assim a pr�pria situa��o por si s�, j� causa algum tipo de transtorno ao menor. Por�m acrescentou que uma disputa entre pais traz uma esp�cie de culpa para o menor, pois passa a achar que � este a causa de toda a situa��o da� ocasionando traumas que lhe afetar� por toda a sua vida. ocasionando traumas que lhe afetarsente, causa uma espais da , resultante de estudo com os genitores e os menores, de acordo c
Analisar direito de fam�lia � ver o mundo com maior sensibilidade do que nas outras �reas jur�dicas. � preciso uma mudan�a n�o apenas da lei, mas da mentalidade de seus int�rpretes. Atrav�s da pesquisa realizada percebeu-se que com as mudan�as sociais ocorridas, colaboraram para que as quest�es que envolvessem guarda, ganhassem cada vez mais import�ncia. A lei, como sempre, est� aqu�m dos anseios e da realidade social, logo cabe aos seus atores (int�rpretes), buscar promover o direito a quem n�o o possui, lutar pelas fam�lias que n�o s�o reconhecidas pelo direito, mudar o injusto direito que tanto apregoa justi�a, fazendo valer os preceitos da Constitui��o Federal acerca do direito de fam�lia.
A guarda compartilhada, sem d�vidas, como lei, contribuir� para estas efetiva��es servindo como um fator de mudan�a nas din�micas familiares e dos respectivos profissionais envolvidos, afinal, a responsabilidade agora � de ambos e n�o apenas de um dos genitores. Hoje, com a nova estrutura em que alicer�a o novo padr�o familiar, com a descaracteriza��o do poder patriarcal, com a preval�ncia do princ�pio da igualdade de genitores e do melhor interesse do menor, ganhou a modalidade da guarda compartilhada espa�o em nosso ordenamento jur�dico, por surgir sobre o enfoque de que seria o modelo mais indicado para a fam�lia da sociedade atual.
Positivado atrav�s da lei 11.698/08 a guarda compartilhada surge conceituada como a responsabiliza��o conjunta e o exerc�cio de direitos e deveres do pai e da m�e que n�o vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns, se tratando de um arranjo em que os pais possuem o poder conjunto de definir o que ser� melhor para seus filhos.
N�o h� d�vidas sobre a ocorr�ncia de traumas, sofrimentos e ang�stia causados pela dissolu��o conjugal nos filhos menores, e ap�s a fixa��o de guarda, pela espera e pela incerteza da companhia daquele que � o respons�vel por sua exist�ncia em certo final de semana. A lei da guarda compartilhada promoveu importante impacto s�cio-jur�dico ao trazer o termo “conviv�ncia” ao inv�s de visita em seu texto, demonstrando sua atualidade e compatibilidade com os atuais preceitos constitucionais do direito de fam�lia.
Ao contr�rio de que muitos defendem esta n�o foi uma vit�ria dos pais e nem a supremacia do princ�pio de igualdade dos genitores, mas uma grande conquista dos filhos e exalta��o ao princ�pio de melhor interesse do menor, acabando com a disputa pela posse do filho que era tratado como um mero objeto. Quando aplicada de maneira correta � um excelente instrumento para amenizar os traumas advindos da dissolu��o conjugal, pois o genitor n�o guardi�o, ao inv�s de ser limitado a certos dias, hor�rios ou situa��es, possuir� livre acesso ou no m�nimo, maior contato com os filhos, servindo a guarda compartilhada como supera��o das limita��es e reflexos negativos da guarda unilateral.
Entretanto para a efic�cia dessa modalidade de guarda � fundamental a parceria dos operadores do direito com profissionais de outras �reas do conhecimento humano, que se dedicam as rela��es socias como psic�logos e soci�logos. Tamb�m pode se comprovar atrav�s da pesquisa, que embora seja a guarda compartilhada uma modalidade com grandes aspectos positivos, sua aplica��o n�o deve ser vista como regra, nas quest�es que envolvam o conflito de guarda, sendo o segredo para o sucesso dessa modalidade de guarda o di�logo entre os guardi�es. Mesmo quando n�o h� maiores afinidades entre os guardi�es � poss�vel ainda a guarda compartilhada. Como dito, � indispens�vel um m�nimo de cordialidade e maturidade para separar as diferen�as havidas nas suas rela��es pessoais e aquelas decorrentes das fun��es de pai e m�e, se estes requisitos n�o estiverem presentes sua aplica��o torna-se totalmente inadequada.
Conforme dito da nova lei, o juiz dever� buscar todos os meios para efetiva��o da guarda compartilhada, assim, a media��o familiar torna-se imperativa, j� que permitir�, por meio de um profissional habilitado, esta concretiza��o. A media��o busca conscientizar os envolvidos. N�o h� milagres. As solu��es s�o propostas pelo mediador, ou intermediada pelo mesmo, por�m � das partes que surge a pacifica��o. Podemos ganhar respaldo nas conclus�es obtidas com a cita��o feita pelo doutrinador WALDYR GRISARD FILHO:
Hoje, por�m, o contexto social evoluiu e provocou mudan�as comportamentais de vulto. O div�rcio � uma etapa do ciclo vital do casal, aceito com naturalidade, a culpa deixou de ser o elemento sancionador das desuni�es. Ao par e acima disso, a igualdade entre os c�njuges criou uma simetria de pap�is, tornando imposs�vel negar sua redistribui��o. A mudan�a de comportamento exigiu o estabelecimento de novos padr�es de guarda, que assegurassem a igualdade entre os pais e aos filhos o direito de ser criado e educado por ambos os pais, ou seja, desenvolvida no interesse superior desses. Assim ao lado dos modelos tradicionais surgiu a guarda compartilhada, que cumpre esses objetivos. Primeiramente por infer�ncia da doutrina e da jurisprud�ncia e, recentemente, h� preciso um ano, por determina��o legal. Novidade recente provoca cuidadosa aten��o. (GRISARD FILHO, 2009, Aspectos pol�micos da guarda compartilhada. IBDFAM-PR).
Percebeu-se que a modalidade da guarda compartilhada � um instituto inovador e atual, que surgiu com o intuito de se adequar a nova realidade social apresentada, mas para que possa ser utilizado com sucesso, dever� ser feita um estudo com a fam�lia envolvida, n�o podendo ser considerada ideal para qualquer a��o que envolva o conflito de guarda de filhos. Instituto que embora seja rodeado de aspectos positivos deve ser analisado com muita cautela, pois compartilhar tem um sentido especial, profundo. � tomar parte, participar, compartir, partilhar com algu�m. Se os pais entenderem isso, por certo fortalecer�o o instituto da guarda compartilhada, que no nosso entendimento, representa a melhor op��o para um desenvolvimento e crescimento harmonioso, notadamente no plano emocional e psicol�gico dos seus filhos. REFER�NCIAS BIBLIOGR�FICAS
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