Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/14/extractos.asp
Timestamp: 2013-05-21 04:02:10+00:00
Document Index: 160122296

Matched Legal Cases: ['artigo 34', 'artigo 18', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 8', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 44', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 9', 'artigo 262', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 14', 'artigo 29', 'artigo 27', 'artigo 43', 'artigo 98', 'artigo 25', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 118', 'artigo 11', 'artigo 11', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 12', 'artigo 118', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 17', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 118', 'artigo 41', 'artigo 26', 'artigo 13', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8', 'artigo 8']

Cheong Hei Man � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, nos SASG, a partir de 26 de Mar�o de 2012.
Chan Sok Teng � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo experimental de tr�s meses, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 175, nos SASG, nos termos dos artigos 27.�, n.� 5, e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Abril de 2012.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 13 de Mar�o de 2012:
Sam Chi Un, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, dos SASG � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, na mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 14 de Mar�o de 2012:
Lei Weng Chong � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro progredindo a assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 240, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, nos termos dos artigos 25.�, n.� 3, e 26.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Abril de 2012.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 26 de Mar�o de 2012. � O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 27 de Fevereiro de 2012:
Fong Un Leng, adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, de nomea��o definitiva, do quadro de pessoal do FSS � prorrogada a sua requisi��o, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, continuando a exercer fun��es nesta Secretaria, ao abrigo do artigo 34.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Mar�o de 2012.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 23 de Mar�o de 2012. � A Secret�ria-geral, O Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 7 de Mar�o de 2012:
Cheong Chon Loi � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como secret�rio pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 18.�, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios, vigente, a partir de 17 de Maio de 2012.
Gabinete do Secret�rio para a Economia e Finan�as, aos 30 de Mar�o de 2012. � A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 8 de Mar�o de 2012:
Licenciada Vong Sok Hei Rosita � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.�, n.� 1, al�nea 2), 12.�, 18.�, n.os 1 e 4 e 19.�, n.� 5, do Regulamento Administrativo n.� 14/1999, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2012.
Gabinete do Secret�rio para a Seguran�a, aos 30 de Mar�o de 2012. � O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 3 de Fevereiro de 2012:
Chan In Teng � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 7 de Mar�o de 2012:
Lai Kit Chi � nomeada, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 8 de Mar�o de 2012.
Lok Pek Chi � nomeada, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 8 de Mar�o de 2012.
Cheong Ka Leng e Wu Wai Kit � renovados os seus contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Mar�o de 2012.
Tong Chi Weng � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Mar�o de 2012.
Iao Ioi Hang � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Mar�o de 2012.
Vong Sio Man � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Mar�o de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 12 de Mar�o de 2012:
Chu Sa Sa � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Mar�o de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 14 de Mar�o de 2012:
Jo�o Baptista Chong In Siu � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe da Divis�o de Inform�tica, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, conjugado com o artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 14 de Abril de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Nip Wa Ieng � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, a partir de 1 de Maio de 2012.
Lou Cam Kiu Castillo � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 1.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2012.
Cheong Un Chi, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, deste Comissariado � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2012.
Comissariado contra a Corrup��o, aos 26 de Mar�o de 2012. � O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
Para os devidos efeitos se declara que Wa Chi Hou, t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, cessa fun��es neste Comissariado, a partir de 1 de Abril de 2012, por ter sido transferido para o quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental.
Comissariado da Auditoria, aos 28 de Mar�o de 2012. � A Chefe do Gabinete do Comiss�rio da Auditoria, substituta, Brenda Cunha e Pires.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 17 de Fevereiro de 2012, proferido de acordo com a compet�ncia que lhe adv�m do artigo 4.� do Regulamento Administrativo n.� 6/1999 e n.� 1 da Ordem Executiva n.� 122/2009:
Tendo Wong Chan Cheong, o requerente, ex-verificador alfandeg�rio n.� 06 901, destes Servi�os, sido aplicada com a pena de demiss�o em 13 de Janeiro de 2006, � convertida a decis�o de demiss�o em aposenta��o compulsiva nos termos dos artigos 300.�, n.� 7, do EMFSM, e 349.�, n.� 1, do ETAPM.
Servi�os de Alf�ndega, aos 27 de Mar�o de 2012. � A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 27 de Mar�o de 2012:
Lei Vai Kong, motorista de ligeiros, 3.� escal�o, assalariado, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2012.
Lam Kin Un, motorista de ligeiros, 2.� escal�o, assalariado, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Abril de 2012.
Para os devidos efeitos se declara que Wu Sio Heng, auxiliar, 6.� escal�o, assalariado, deste Gabinete, cessa as suas fun��es, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.� do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Abril de 2012.
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 29 de Mar�o de 2012. � O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do signat�rio, de 13 de Fevereiro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem fun��es neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Lao Tung Cheng, como adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, a partir de 1 de Abril de 2012;
Leong Choi In, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Abril de 2012.
Gabinete de Estudo das Pol�ticas do Governo da Regi�o Administrativa Especial de Macau, aos 26 de Mar�o de 2012. � O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despachos do signat�rio, de 20 de Fevereiro de 2012:
Choi Chi Wai e Ng Kit � renovados os seus contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Abril de 2012.
Sio Lameiras Nga Man Maria, Lam Ka In, Leong Si Man e Chao Lai Fan � renovados os seus contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes de rela��es p�blicas de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 13 para a primeira, 19 para a segunda e terceira, e 21 de Maio de 2012 para a �ltima.
Para os devidos efeitos se declara que Iu Nga Iu, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 3.� escal�o, cessou as suas fun��es nestes Servi�os, no termo do prazo do seu contrato al�m do quadro, a partir de 16 de Mar�o de 2012.
� Para os devidos efeitos se declara que Leong Lai Kuan, assalariada, cessou fun��es como auxiliar, 6.� escal�o, nestes Servi�os, por ter atingido o limite de idade, a partir de 10 de Setembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 23 de Mar�o de 2012. � O Director dos Servi�os, Jos� Chu.
Por despacho da directora dos Servi�os, de 9 de Mar�o de 2012:
Iao Hio Ieng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os da Reforma Jur�dica e do Direito Internacional, aos 23 de Mar�o de 2012. � A Directora dos Servi�os, Chu Lam Lam.
Por delibera��o do Conselho de Administra��o deste Instituto, na sess�o realizada em 16 de Mar�o de 2012:
Licenciado Kuok, Chi Keong � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, chefe da Divis�o de Espa�os Verdes Urbanos, nos termos dos artigos 2.�, n.� 3, al�nea 2), 4.� e 5.� da Lei n.� 15/2009, conjugado com os artigos 2.�, n.� 2, 3.�, n.� 2, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2012.
Ao abrigo dos artigos 5.�, n.� 2, da Lei n.� 15/2009, e 9.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, � publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomea��o e ao curr�culo acad�mico e profissional do nomeado:
Licenciado Kuok, Chi Keong
� Possuir compet�ncia profissional e aptid�o para o exerc�cio do cargo de chefe da Divis�o de Espa�os Verdes Urbanos, que se demonstra pelo curriculum vitae.
Licenciatura em L�ngua e Literatura Chinesa
Licenciatura em Direito em L�ngua Chinesa
� Admitido como capataz, dos Jardins Municipais, do ent�o Leal Senado de Macau, a partir de 16 de Outubro de 1981;
� Nomeado como ajudante de encarregado, em regime de nomea��o provis�ria, dos Servi�os de Jardins e Zonas Verdes, do ent�o Leal Senado de Macau, a partir de 8 de Maio de 1989;
� Nomeado, em comiss�o de servi�o, como encarregado, dos Servi�os de Jardins e Zonas Verdes, do ent�o Leal Senado de Macau, a partir de 12 de Outubro de 1992;
� Destacado no Conselho de Administra��o deste Instituto, a partir de 4 de Setembro de 2006;
� Contratado al�m do quadro, como t�cnico superior de 2.� classe, do Conselho de Administra��o deste Instituto, a partir de 18 de Abril de 2008;
� Contratado al�m do quadro, como t�cnico superior de 1.� classe, do Conselho de Administra��o deste Instituto, a partir de 30 de Julho de 2010;
� Nomeado, em regime de substitui��o, como chefe da Divis�o de Espa�os Verdes Urbanos deste Instituto, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 20 de Mar�o de 2012. � A Administradora do Conselho de Administra��o, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 20 de Mar�o de 2012:
1. Chan Kam San, pessoal mar�timo de 2.� classe, 3.� escal�o, da Capitania dos Portos, com o n�mero de subscritor 22853 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por declara��o � fixada nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 12 de Mar�o de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 295 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 21 de Mar�o de 2012:
1. Cheong Soi Keng, auxiliar, 8.� escal�o, do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de subscritor 58971 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 262.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o por limite de idade � fixada nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 2 de Mar�o de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 22 de Mar�o de 2012:
1. Zhao do Amaral Hong Ying, Daniel Zhao do Amaral, Tom�s Zhao do Amaral e In�s Zhao do Amaral, vi�va e filhos de Antonio Sergio da Concei��o Martins do Amaral, que foi segundo-ajudante, 3.� escal�o, dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, Servi�os dos Registos e do Notariado, com o n�mero de subscritor 86185 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia � fixada nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 27 de Dezembro de 2011, uma pens�o mensal a que corresponde o �ndice 125 correspondente a 50% da pens�o do falecido, nos termos do artigo 264.�, n.� 4, conjugado com o artigo 271.�, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 pr�mios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Kou In Seong, docente dos ensinos infantil e prim�rio de n�vel 1, 11.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, com o n�mero de subscritor 20460 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 262.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o por limite de idade � fixada nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 14 de Mar�o de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 645 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 35 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 26 de Mar�o de 2012:
1. Tam Kin Chong, verificador principal alfandeg�rio, 4.� escal�o, dos Servi�os de Alf�ndega, com o n�mero de subscritor 33367 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 9 de Mar�o de 2012, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Fundo de Pens�es, aos 30 de Mar�o de 2012. � A Presidente do Conselho de Administra��o, Ieong Kim I.
Por despachos do signat�rio, de 13 de Mar�o de 2012:
Mestres Chao Hoi Ka e Cheong Io Peng � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores principais, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 e 15 de Maio de 2012, respectivamente.
Chan Tat San � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 29 de Mar�o de 2012. � O Director dos Servi�os, Sou Tim Peng.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 19 de Janeiro de 2012:
Leong Ka Seng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 26 de Janeiro de 2012:
Si Neng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 1.� classe, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2012.
Chu Iek Chong � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o dos Outros Impostos destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das respectivas fun��es, a partir de 19 de Abril de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 31 de Janeiro de 2012:
Leong Mei Tak � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 3 de Fevereiro de 2012:
Elfrida Botelho dos Santos � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria, Inspec��o e Justi�a Tribut�ria destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das respectivas fun��es, a partir de 19 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 29 de Mar�o de 2012. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 19 de Janeiro, 17 e 29 de Fevereiro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterados os contratos al�m do quadro, pela data, categoria e �ndice a cada um indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e do artigo 29.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, conjugado com os artigos 25.� e 26.�, n.� 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ieong Weng Kin e Law Tak Seng, como t�cnicos superiores assessores, 1.� escal�o, �ndice 600, a partir de 6 de Mar�o de 2012;
Julia Lopes, como int�rprete-tradutora de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 490, a partir de 23 de Fevereiro de 2012;
Lam Van Leng e Vong Son In, como adjuntos-t�cnicos especialistas, 1.� escal�o, �ndice 400, a partir de 26 de Janeiro de 2012;
Jo�o Jos� de Almeida Leit�o, como assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, a partir de 6 de Mar�o de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 10 e 29 de Fevereiro de 2012:
Mestre Ting Lai Kuan � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o de Promo��o e Forma��o destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.�, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Abril de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Licenciado Jo�o Paulo Sou � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o de Protec��o da Actividade Laboral destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.�, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Abril de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Por despachos do signat�rio, de 21 de Fevereiro e 5, 6 e 8 de Mar�o de 2012:
Nirina Andrea Claudia Cassime, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 1 de Maio de 2012;
Yeong Lai Chi, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 12 de Maio de 2012;
Fong Ka Lon, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 15 de Maio de 2012;
Lai Chai Weng, como assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, a partir de 23 de Maio de 2012;
Pun Io Fai, como assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, a partir de 27 de Maio de 2012;
Ng Wai I, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, a partir de 4 de Abril de 2012.
Lei Kai Hong � alterada, por averbamento, a cl�usula 3..� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 29.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, conjugado com o artigo 27.�, n.� 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Mar�o de 2012.
Cheok Sok Kuan � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2012.
Lei Pou Ang � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 1 de Mar�o de 2012:
Tam Pui Hou � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2012.
Por despacho do signat�rio de 23 de Mar�o de 2012:
Tam Chi Sam � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 27 de Mar�o de 2012. � O Director dos Servi�os, Shuen Ka Hung.
Por despachos do signat�rio, de 12 de Mar�o de 2012:
Chan Kit Tim e Ng Ut Kuai � renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliares, 2.� escal�o, nesta Direc��o de Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem fun��es, nesta Direc��o de Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Licenciado Lu�s Vitor Manuel Ambr�sio e mestre Chan Sut Wa, como t�cnicos superiores principais, 1.� escal�o, a partir de 1 e 4 de Abril de 2012, respectivamente;
Chan Im Lin, como assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, a partir de 9 de Abril de 2012.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 28 de Mar�o de 2012. � O Director, Manuel Joaquim das Neves.
De acordo com o artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publica-se a 1.� altera��o ao or�amento privativo do Conselho de Consumidores para o ano econ�mico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 27 de Mar�o do mesmo ano:
1.� altera��o ao or�amento privativo do Conselho de Consumidores
Compensa��o de encargos
Desloca��es � Compensa��o de encargos
1,330,500.00
Conselho de Consumidores, 1 de Mar�o de 2012. � Conselho Geral do Conselho de Consumidores. � O Presidente, Vong Kok Seng � Os Vogais, Iu Iu Cheong � Lei Loi Tak � Ant�nio Wong Chung Tak � Kok Lam � Fong Koc Hon � Lam Soc Iun � Elias Lam � Mok Chi Wai � Sio Un I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 22 de Mar�o de 2012:
Maria de F�tima de Jesus, verificadora principal alfandeg�ria � dada por finda a sua requisi��o nas For�as de Seguran�a de Macau, nos termos dos artigos 33.� da Lei n.� 3/2003 e 34.�, n.� 4, do ETAPM, vigente, com efeitos a 27 de Abril de 2012, regressando no mesmo dia aos Servi�os de Alf�ndega.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 27 de Mar�o de 2012. � O Director dos Servi�os, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 16 de Mar�o de 2012:
Lao Man Cheng, guarda n.� 292 961, do CPSP � passa � situa��o de �adido ao quadro�, nos termos do artigo 98.�, al�nea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 9/2004, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 26 de Mar�o de 2012. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 17 de Fevereiro de 2012:
Che Mei Wa � admitida por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, a partir de 15 de Abril de 2012.
Mak Kit Mui, auxiliar, 1.� escal�o, assalariada, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 23 de Mar�o de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 28 de Fevereiro de 2012:
Cheong Lung Vai, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 26 de Mar�o de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 5 de Mar�o de 2012:
Sam Wai Kong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato, para t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 420, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 29 de Abril de 2012.
Chan Kok Tat � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 2 de Maio de 2012.
Ho Hou Lam, Huang Wei Feng, Iu Pui Ieng, Ho Ka Weng, Wai Leng Hong e Ung Peng Mun � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos respectivos contratos, para adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2012.
Ung Kuok Leong � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato de assalariamento, para oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.os 2, al�nea 3), 3 e 4, da Lei n.� 14/2009, e 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, e conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 18 de Dezembro de 2011.
Leong Mio Seong, Pong Fong Lin e Song Kai Lon � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, 2.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2012.
Gorgulho Coelho, Maria Helena, t�cnica principal, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, desta Pol�cia, �nica classificada no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 7/2012, II S�rie, de 15 de Fevereiro � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnica especialista, 1.� escal�o, �ndice 505, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, 29.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, e 19.�, 21.�, n.� 1, al�nea a), 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, e conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e o artigo 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 8 de Mar�o de 2012:
Teixeira Lopes Monteiro, Jo�o Fernando � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como subinspector, 4.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, a partir de 20 de Junho de 2012.
Cheong Sok Mei, t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, desta Pol�cia, �nica classificada no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 8/2012, II S�rie, de 22 de Fevereiro � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, 29.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, e 19.�, 21.�, n.� 1, al�nea a), 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, e conjugados com os artigos 11.�, n.� 1 e 20.� da Lei n.� 5/2006, e o artigo 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Cheang Pui Ian, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, desta Pol�cia, �nica classificada no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 8/2012, II S�rie, de 22 de Fevereiro � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, 29.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, e 19.�, 21.�, n.� 1, al�nea a), 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, e conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e o artigo 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Pol�cia Judici�ria, aos 30 de Mar�o de 2012. � O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 18 de Janeiro de 2012:
Tam U Hang, Chan Chao Wan, Wong Sut Fei e Choi Ngan I, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 6 para o primeiro e 18 de Fevereiro para os dois seguintes e 1 de Mar�o de 2012 para o �ltimo.
Kuok Chi Wa, auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 3.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2012.
Chan Sok Peng, Fan Lai Heng, Lao Se Un e Lei Sao Lin, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 4.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Fevereiro de 2012.
Iong U Fan, Fong Kit Peng, Lei Iat Meng e Chio Ut Meng, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 5.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3, 4, 5 e 22 de Fevereiro de 2012, respectivamente.
Lam Ioc Peng e Leong Mei Kun Santos, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 6.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2012.
Ieong Nga Ieng, auxiliar de servi�os gerais, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2012.
Chan Kong Sio Fan, Chao Ng Mui, Cheang Wai Lin, Ho Ieong Hao Lan, Koc Kam Leng, Loi Kuok Leng, Lou Oi Tai, Mok Chi Neng, Mok Ut Mei, Ng Lai Ngo, Ng Lun Kun e Wong Sut Mui, auxiliares de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2012.
Chan Kuan Ieng e Wong Chi Keong, auxiliares de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2012.
Chan Wai, Kuok Sio Mei, Cheong Wong Ha, Lei Iong e Leong Kit Heng, auxiliares de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16, 20 , 25, 26 de Fevereiro e 1 de Mar�o de 2012, respectivamente.
Cheang Iok Mui, Fong Kai Ning e Un Lin Fun, auxiliares de servi�os gerais, 4.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Fevereiro de 2012.
Leong Oi Keng, auxiliar de servi�os gerais, 4.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Fevereiro de 2012.
Che Tai Man e Chang Choi Lin, auxiliares de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 e 28 de Fevereiro de 2012, respectivamente.
Kuok Un Ieng, auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do director dos Servi�os, de 21 de Fevereiro de 2012:
Un Chek Man, enfermeiro, grau 1, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 29 de Dezembro de 2011, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 24 de Fevereiro de 2012:
Lee Ching Yong � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de sa�de de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 460, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Mar�o de 2012.
Pun Sok Ieng e Wong Wai Kam � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Mar�o de 2012.
Che Ieng In � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Mar�o de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Fevereiro de 2012:
Comandante, Patr�cio do Lago, t�cnico especialista, grau 4, 3.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico, �nico classificado, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 1/2012, II S�rie, de 4 de Janeiro � nomeado, definitivamente, t�cnico especialista principal, grau 5, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico do quadro destes Servi�os, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 21 de Mar�o de 2012:
Fong Lai Peng, Lo I Mei, Ian Im Peng, Leung Mei Heung, Sio Ka Lai, Si Tou Io Ha � concedidas autoriza��es para o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeiro, licen�as n.os E-1923, E-1924, E-1925, E-1926, E-1927 e E-1928.
Lu�s Filipe Delgado Tom�s � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1886.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 22 de Mar�o de 2012:
Leong Kit Iong � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1217.
Cheong Tan Fong � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1038.
Tang Weng Hong � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de terapeuta (medicina f�sica), licen�a n.� T-0155.
Kuok Wai Kun � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0388.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 28 de Mar�o de 2012:
Hoi In Leng, Fan Kuong Mei e Gu Jinglong � concedidas autoriza��es para o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeiro, licen�as n.os E-1929, E-1930 e E-1931.
Wong Ka Kam � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de terapeuta (medicina f�sica), licen�a n.� T-0206.
Servi�os de Sa�de, aos 29 de Mar�o de 2012. � O Director dos Servi�os, substituto, Chan Wai Sin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Mar�o de 2012:
Chan Chak Seng � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de seis meses, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 3 de Maio de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 23 de Mar�o de 2012:
Chan Tou Su � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 5.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Abril de 2012.
Instituto Cultural, aos 29 de Mar�o de 2012. � O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Foi emitida a licen�a n.� 0183 em 7 de Mar�o de 2012, em nome da sociedade �長興國際旅行社有限公司�, em portugu�s �Ag�ncia de Viagens Cheong Heng Internacional Limitada� e em ingl�s �Cheong Heng Travel Agency International Limited�, para a ag�ncia de viagens �長興國際旅行社有限公司�, em portugu�s �Ag�ncia de Viagens Cheong Heng Internacional Limitada� e em ingl�s �Cheong Heng Travel Agency International Limited�, sita na Rua de Pequim, n.os 230-246, Edif�cio Macau Finance Centre, 10.� andar M, Macau.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 23 de Mar�o de 2012. � A Directora dos Servi�os, substituta, Chan Lou.
Por despachos do presidente do IAS, de 7 de Mar�o de 2012:
Wong Wai Wai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato neste Instituto, com refer�ncia � categoria de m�dico geral, 2. � escal�o, �ndice 570, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigo 17.� do �Regime da carreira m�dica� da Lei n.� 10/2010 e do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), do �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� da Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2012.
Lei Man Si � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro neste Instituto, com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), do �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� da Lei n.� 14/2009, a partir de 4 de Abril de 2012.
Fong Mei Mei, Choi Chong Man e Wan Sao Hong, como t�cnicos superiores assessores, 3.� escal�o, a partir de 3 de Abril de 2012;
Lou Iao Hou, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 4 de Abril de 2012;
Kuan Peng Fa e Lei Chi Lap, como t�cnicos principais, 1.� escal�o, a partir de 6 e 14 de Abril de 2012, respectivamente;
Mio Ka Lai, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 6 de Abril de 2012;
Lam Ieok Hei, como enfermeiro, grau 1, 3.� escal�o, a partir de 9 de Abril de 2012;
Chan Mei Si, Wong Iat Hong, O Iu Tak e Lo Iek Si, como t�cnicos de 1.� classe, 2.� escal�o, a partir de 14 de Abril de 2012;
Sou Sok Kan e Lei Choi Iong, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, a partir de 16 de Abril de 2012;
U Kuok Mei, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 16 de Abril de 2012;
Tang Si Man Elaine, como t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, a partir de 17 de Abril de 2012;
Wong Tak Ian, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, a partir de 20 de Abril de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos neste Instituto, nas categorias, escal�es e �ndices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), do �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� da Lei n.� 14/2009:
Lo Sok Ha, Choi Pui Ying Janet, Kam Kit Leng, Wong Ion Fong, Cheang U Keong, Ho Lai Hong, Lou Chan Sun, Choi Lai Man e Lam Chi Hong, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, a partir de 5, 15 e 27 de Abil de 2012 para os 4 primeiros, o 5.� e os restantes, respectivamente;
Chiu Man Vai, como t�cnico superior principal, 2.� escal�o, �ndice 565, a partir de 10 de Abril de 2012;
Lei Cheok Fai, como t�cnico principal, 2.� escal�o, �ndice 470, a partir de 15 de Abril de 2012.
Instituto de Ac��o Social, aos 29 de Mar�o de 2012. � O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Nuno Miguel Ribeiro Che da Paz � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Mar�o de 2012.
Por despacho do signat�rio, de 21 de Mar�o de 2012:
Ng Weng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento, progride para auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.�, n.os 2, al�nea 3), e 3, da Lei n.� 14/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Instituto do Desporto, aos 27 de Mar�o de 2012. � O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Os agentes abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.� 8/2012, II S�rie, de 22 de Fevereiro � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro para o exerc�cio de fun��es, ascendendo �s categorias a seguir indicadas, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Mar�o de 2012:
Io Iok Fong, t�cnica superior principal, 2.� escal�o, �nica classificada, para t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, �ndice 600, �rea de educa��o;
Hao Cheng Iong, t�cnica superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �nica classificada, para t�cnica superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, �rea de economato e patrim�nio;
Chiu Kei Man, t�cnica de 1.� classe, 2.� escal�o, �nica classificada, para t�cnica principal, 1.� escal�o, �ndice 450, �rea de educa��o;
Tai Mei Po, t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, �nica classificada, para t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, �rea de ingl�s;
Chao Im Leng, t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, �nica classificada, para t�cnica de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, �rea de jornalismo;
Chan Suk Yee e Lam Weng Chi, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, classificados, respectivamente, em 1.� e 2.� lugares, para adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305;
Kuan Ka Chon e Chan Chi Meng, assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 2.� escal�o, classificados, respectivamente, em 1.� e 2.� lugares, para assistentes t�cnicos administrativos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 30 de Mar�o de 2012. � O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
De acordo com o artigo 41.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, vers�o republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 1.� altera��o ao or�amento privativo do Instituto de Forma��o Tur�stica, para o ano econ�mico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Mar�o do mesmo ano:
1.� altera��o do or�amento privativo do Instituto de Forma��o Tur�stica
Wong Wai Teng, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto � celebrado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, renov�vel, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Mar�o de 2012.
Chan Sao Vun, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto � celebrado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, renov�vel, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Mar�o de 2012.
Wong Ieng Lai, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto � celebrado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, renov�vel, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Mar�o de 2012.
Fung Mio Seong, assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto � celebrado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, renov�vel, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Mar�o de 2012.
Fong Ieok Wa, adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, de nomea��o definitiva, deste Instituto � celebrado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, renov�vel, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos, n.� 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Mar�o de 2012.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 27 de Mar�o de 2012. � A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Choi Hio Ngai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Abril de 2012.
Fundo de Seguran�a Social, aos 26 de Mar�o de 2012. � O Presidente do Conselho de Administra��o, Ip Peng Kin.
Por despacho do signat�rio, de 24 de Fevereiro de 2012:
Wong Sau Yan, t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 26 de Mar�o de 2012. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do director dos Servi�os, de 29 de Fevereiro de 2012:
Lou Kuai Chan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 7 de Mar�o de 2012.
Por despachos do director dos Servi�os, de 12 de Mar�o de 2012:
Chan Chan Heng � renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, de 16 de Mar�o de 2012 a 16 de Mar�o de 2013.
Tong Pak Wa � renovado o contrato de assalariamento, de 16 de Mar�o de 2012 a 15 de Mar�o de 2013, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � categoria de auxiliar, 8.� escal�o, �ndice 200, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.os 2, al�nea 4), 3 e 4, da Lei n.� 14/2009.
Tou Cam Tin � renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 8.� escal�o, �ndice 200, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, de 16 de Mar�o de 2012 a 14 de Mar�o de 2013.
Por despachos do director dos Servi�os, de 14 de Mar�o de 2012:
Chan Sek Ion � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 290, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 19 de Mar�o de 2012.
Vong Nin � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 23 de Mar�o de 2012.
Para os devidos efeitos se declaram que Alcina Maria Teresa Siqueira das Dores, top�grafo especialista principal, 4.� escal�o, e Cheong Sai Meng, top�grafo especialista principal, 2.� escal�o, destes Servi�os, foram desligados do servi�o, para efeitos de aposenta��o volunt�ria, a partir de 27 de Mar�o de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 29 de Mar�o de 2012. � O Director dos Servi�os, substituto, Vicente Lu�s Gracias.
Tong Chong � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nesta Capitania, nos termos da Lei n.� 14/2009 e ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Mar�o de 2012.
Por despacho da directora desta Capitania, de 21 de Mar�o de 2012:
Lao I Hong, auxiliar, 2.� escal�o � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, para exercer fun��es nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2012.
Por despachos da directora desta Capitania, de 23 de Mar�o de 2012:
Cheang Hon Wa, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Junho de 2012;
Chan Iao Son, Tang Hou Kei e Fong Kun Tak, como pessoal mar�timo de 3.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 para os dois primeiros e 13 de Junho de 2012 para o �ltimo;
Chio Son Cheong e Lam Io Fai, como controladores de tr�fego mar�timo de 2.� classe, 3.� escal�o, a partir de 4 de Junho de 2012;
Kuok Chan Weng, Lam Ka Chon e Sin Peng Keong, como pessoal mar�timo de 2.� classe, 2.� escal�o, a partir de 4 de Junho de 2012;
Leong Mei Ian, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 9 de Junho de 2012.
Capitania dos Portos, aos 28 de Mar�o de 2012. � A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 12 de Mar�o de 2012:
Cho May Oy � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Sec��o de Novos Servi�os destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 1 de Junho de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das fun��es.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Mar�o de 2012:
Tam Hoi Iong � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Sec��o de Rede de Balc�es destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 1 de Junho de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das fun��es.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 15 de Mar�o de 2012:
Chao Soi I � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o de Contabilidade destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 18 de Junho de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das fun��es.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 27 de Mar�o de 2012. � A Directora dos Servi�os, Lau Wai Meng.
Vu Io Chung � renovado o contrato al�m do quadro, pelo periodo de um ano, como meteorologista operacional de 1.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 8 de Mar�o de 2012:
Vong Va Sam � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe da Divis�o de Instrumentos e Manuten��o destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 6 de Abril de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Chan Hong Kit � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe da Divis�o de Inform�tica destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 12 de Maio de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Lei Sai Chak, assalariado, destes Servi�os � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2012.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 29 de Mar�o de 2012. � O Director dos Servi�os, Fong Soi Kun.
Ieong Kam Wa � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento de Assuntos de Gest�o de Edif�cios deste Instituto, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 1 de Junho de 2012.
Instituto de Habita��o, aos 27 de Mar�o de 2012. � O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despacho do director destes Servi�os, de 20 de Janeiro de 2012:
Chan Wai Kin � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nestes Servi�os, a partir de 13 de Mar�o de 2012, e renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Mar�o de 2012.
Por despachos do director destes Servi�os, de 2 de Fevereiro de 2012:
Tong Hang Sam � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nestes Servi�os, a partir de 31 de Mar�o de 2012, e renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2012.
Chao Sok Ha � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nestes Servi�os, a partir de 31 de Mar�o de 2012, e renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem as fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Leong Kit Meng, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, a partir de 1 de Abril de 2012;
Wong In Hong, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Mar�o de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Fevereiro de 2012:
Choi Hio Ha e Ma Hang Fong � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 26 e 19 de Mar�o de 2012, respectivamente.
Por despachos da directora destes Servi�os, substituta, de 8 de Fevereiro de 2012:
Ho Seng Kit � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como fiscal principal, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Mar�o de 2012.
Ip Ka Fai e Wong Chon Fong, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 3 e 1 de Abril de 2012, respectivamente;
Leong Seng Kun Miguel, como assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, a partir de 19 de Mar�o de 2012.
Por despacho da directora destes Servi�os, substituta, de 9 de Fevereiro de 2012:
Lam Wan � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nestes Servi�os, a partir de 31 de Mar�o de 2012, e renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despacho do director destes Servi�os, de 13 de Fevereiro de 2012:
Leong Lai Man � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, nestes Servi�os, a partir de 14 de Mar�o de 2012, e renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Mar�o de 2012.
Por despacho do director destes Servi�os, de 14 de Fevereiro de 2012:
Choi Seng Fai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aos 26 de Mar�o de 2012. � O Director dos Servi�os, Cheong Sio Kei.