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Timestamp: 2019-02-20 20:22:29+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 59', 'artigo 19', 'artigo 40', 'artigo 40', 'artigo 19', 'artigo 3', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 3', 'artigo 19', 'artigo 19', 'Artigo 61', 'Artigo 63']

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Airton Alvarenga de Barros
1 PORTUGAL 2020 SISTEMA DE INCENTIVOS INFO# ABR.2017 FUNDAÇÃO DA JUVENTUDE 1. AVISO N.º 13/SI/2017 SISTEMA DE INCENTIVOS INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO VALES OPORTUNIDADES DE INVESTIGAÇÃO 1 Data de início: Data de encerramento: Disponibilizar às empresas portuguesas, através dos Vales Oportunidades de Investigação, a possibilidade de promoverem a avaliação e identificação de problemas técnicos que importa resolver, de forma a permitir reforçar a competitividade da empresa ao nível da melhoria de produtos e de processos. Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos relativos à aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia (Prioridade de Investimento (PI) 1.2. mencionada no ponto 1 do artigo 59.º do RECI) através de projetos simplificados de I&DT que visem a aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, no âmbito de primeiros contactos entre empresas e restantes atores do Sistema de I&D. 2. AVISO N.º 09/SI/2017 SISTEMA DE INCENTIVOS EMPREENDEDORISMO - EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO Data de início: Data de encerramento: Conceder apoios financeiros a projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo que contribuam para a promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas. Pretende-se reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia. 3. AVISO N.º 10/SI/2017
2 SISTEMA DE INCENTIVOS EMPREENDEDORISMO - EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO - PROJETOS LOCALIZADOS EM TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE Data de início: Data de encerramento: O objetivo específico do presente concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo que contribuam para a promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas (Prioridade de Investimento (PI) 3.1 mencionada na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI). Pretende-se reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia. 2 O presente Aviso de concurso tem aplicação apenas nos territórios de baixa densidade que foram definidos na deliberação da CIC Portugal 2020 em 01 de julho de AVISO N.º 11/SI/2017 SISTEMA DE INCENTIVOS INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME Data de início: Data de encerramento: O objetivo do presente aviso de concurso consiste em alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadoras, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam, através da concessão de incentivos a projetos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora (Prioridade de Investimento (PI) 3.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI). 5. AVISO N.º 12/SI/2017 SISTEMA DE INCENTIVOS QUALIFICAÇÃO DAS PME QUALIFICAÇÃO DAS PME Data de início: Data de encerramento:
3 O objetivo do presente aviso de concurso consiste em selecionar projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global. Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos com investimentos no reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC (Prioridade de Investimento (PI) 3.3 mencionada na alínea b) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI). 6. AVISO N.º 06/SI/2017 INOVAÇÃO PRODUTIVA - REGIME CONTRATUAL 3 Data de início: Data de encerramento: O objetivo específico do presente Aviso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras, promovendo o incremento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, (Prioridade de Investimento (PI) 1.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI) através do: Desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos; Reforço do investimento estruturante em domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3). 7. AVISO N.º 07/SI/2017 SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO INOVAÇÃO PRODUTIVA Data de início: Data de encerramento: O objetivo específico do presente concurso consiste em estimular a tipologia de Investimento designada por Inovação Empresarial, definida nos termos do artigo 3.º do RECI, através da concessão de apoios financeiros a projetos que contribuam para o: Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado (Prioridade de Investimento (PI) 1.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI).
4 Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor (Prioridade de Investimento (PI) 3.3 mencionada na alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI). 8. AVISO N.º 08/SI/2017 SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA PROJETOS LOCALIZADOS EM TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE Data de início: Data de encerramento: O objetivo específico do presente concurso consiste em estimular a tipologia de Investimento designada por Inovação Empresarial, definida nos termos do artigo 3.º do RECI, através da concessão de apoios financeiros a projetos que contribuam para o: Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado (Prioridade de Investimento (PI) 1.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI). Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor (Prioridade de Investimento (PI) 3.3 mencionada na alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI). Atribui-se assim, um claro enfoque a investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado. O presente Aviso de concurso tem aplicação nos territórios de baixa densidade que foram definidos na deliberação da CIC Portugal 2020 em 01 de julho de AVISO N.º 03/SI/2017 SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - SI I&DT Data de início: Data de encerramento: Pretende-se aumentar a cooperação empresarial e a articulação entre empresas e entidades de investigação, nomeadamente centros de interface tecnológico, acelerando a difusão,
5 transferência e utilização de tecnologias, conhecimentos e resultados de I&D no tecido empresarial. 10. AVISO N.º 04/SI/2017 SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - SI I&DT PROJETOS DEMONSTRADORES EM COPROMOÇÃO Data de início: Data de encerramento: A retoma e o reforço do investimento público e privado em I&D e na inovação assumem-se, assim, como prioridades críticas na estratégia de crescimento do produto potencial da economia portuguesa, justificando um novo impulso das políticas públicas associadas. Neste sentido. Importa promover a inovação do tecido económico nacional através do desenvolvimento de empresas e empreendedores, inovando nos contextos de produtos e nos processos tecnológicos, organizacionais e de marketing. Torna-se, assim, fundamental reforçar a articulação entre as instituições do sistema científico e tecnológico e o tecido empresarial. Com este objetivo, são disponibilizados apoios a projetos de empresas em copromoção com outras empresas ou entidades do Sistema de I&I, alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), que assentem em atividades de I&D concluídas com sucesso e visem a validação industrial do conhecimento associado a novas tecnologias suscetíveis de serem aplicadas em produtos, processos e ou sistemas, no sentido de demonstrar, perante um público especializado e em situação real, as suas vantagens económicas e divulgar a nova tecnologia que se pretende difundir. Pretende-se, assim, por esta via, aumentar a cooperação empresarial e a articulação entre empresas e entidades de investigação, nomeadamente centros de interface tecnológico, acelerando a difusão, transferência e utilização de tecnologias, conhecimentos e resultados de I&D no tecido empresarial. 5 Os projetos a apoiar inserem-se na tipologia Projetos Demonstradores na modalidade projetos em copromoção de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do Artigo 61.º e alínea b) do n.º 1 do Artigo 63.º do RECI. Esta tipologia abrange projetos demonstradores de tecnologias avançadas e de linhas-piloto, que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, visem evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial. 11. AVISO N.º 05/SI/2017 SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - SI I&DT - PROJETOS DEMONSTRADORES INDIVIDUAIS
6 Data de início: Data de encerramento: A retoma e o reforço do investimento público e privado em I&D e na inovação assumem-se, assim, como prioridades críticas na estratégia de crescimento do produto potencial da economia portuguesa, justificando um novo impulso das políticas públicas associadas. Neste sentido, importa promover a inovação do tecido económico nacional através do desenvolvimento de empresas e empreendedores, inovando nos contextos de produtos e nos processos tecnológicos, organizacionais e de marketing. Torna-se, assim, fundamental reforçar a articulação entre as instituições do sistema científico e tecnológico e o tecido empresarial. Com este objetivo, são disponibilizados apoios a projetos de empresas, alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), que assentem em atividades de I&D concluídas com sucesso e que visem a validação industrial do conhecimento associado a novas tecnologias suscetíveis de serem aplicadas em produtos, processos e ou sistemas, no sentido de demonstrar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e divulgar a nova tecnologia que se pretende difundir. Pretende-se, assim, por esta via, aumentar a cooperação empresarial e a articulação entre empresas e entidades de investigação, nomeadamente centros de interface tecnológico, acelerando a difusão, transferência e utilização de tecnologias, conhecimentos e resultados de I&D no tecido empresarial. 6 Esta tipologia abrange projetos demonstradores de tecnologias avançadas e de linhaspiloto, que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, visem evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas que não se encontrem suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial. A INFORMAÇÃO AQUI DISPONIBILIZADA NÃO DISPENSA A CONSULTA DOS RESPETIVOS AVISOS E LEGISLAÇÃO ASSOCIADA.
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