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Timestamp: 2019-10-19 15:13:26+00:00
Document Index: 50717042

Matched Legal Cases: ['Artigo 130', 'Artigo 15', 'Artigo 202', 'Artigo 130', 'Artigo 15', 'Artigo 25']

Art. 4, § 1 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
Página 3 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Janeiro de 2019
do Rio Juruena, PCH Sapezal, Zona Rural, CEP 78365-000. Convocação. Nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404, de 15/12... conforme determina o item “(l)” do Art. 25 deste Estatuto e o Art. 124 da L……
Página 4 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Janeiro de 2019
: 78.307-000. Convocação. Nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, foram dispensadas... determina o item “(l)” do Art. 25 deste Estatuto e o Art. 124 da Lei 6.404/…
Página 5 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Janeiro de 2019
. Convocação. Nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, foram dispensadas as formalidades... e pelas demais disposições legais aplicáveis, em especial a Lei 6.404, …
Página 6 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Janeiro de 2019
, 9 e 10/11/2017, conforme o disposto no art. 124 da Lei 6.404 de 15/12/1976, aplicando-se ao caso, ainda, o disposto no... “(l)” do Art. 25 deste E s t a t u t oeoA r t . 1 2 4d aL e i 6 . 404/76, …
Página 7 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Janeiro de 2019
78307-000. Convocação. Nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, foram dispensadas... convocadas conforme determina o item “(l)” do Art. 25 deste Estatuto e o Art.…
Página 25 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 3 de Janeiro de 2019
, observadas as disposições do parágrafo primeiro do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Artigo 15. A Assembleia Geral tem... e no Artigo 202, parágrafo sexto da Lei Nº 6.404/76, incluído pela Lei nº …
Página 28 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 3 de Janeiro de 2019
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Encerramento e Lavratura. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente... e pelas demais disposições legais aplicáveis, em especial a Lei Nº6.404, …
Página 32 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 3 de Janeiro de 2019
das deliberações tomadas, observadas as disposições do parágrafo primeiro do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76. Artigo 15... de Acionistas serão convocadas conforme determina o item “(1)” do Artigo 25 …
Página 162 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 21 de Agosto de 2018
P.I. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2018 (Assinado eletronicamente cf Lei Nº 11.419/2006) MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da 17ª…
Página 163 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 21 de Agosto de 2018
Inicial instruída com os documentos de fls. 37/130. Custas a fls.131. Contestação a fls. 146/168, com preliminar, alegando, ilegitimidade passiva, uma vez que a decisão final foi do CRSFN (Conselho…
Art. 4, § 1 da Lei 6404/76
Art. 4, § 1 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976