Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/598d12aa-d7fe-43d1-b951-36ed0e1149f3/language-pt
Timestamp: 2017-10-19 20:49:47+00:00
Document Index: 27620085

Matched Legal Cases: ['Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 74', 'artigo 76', 'Artigo 8', 'artigo 8', 'Artigo 74', 'artigo 76']

Processo T-364/08: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de Março de 2010 — 2nine/IHMI — Pacific Sunwear of California (nollie) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária nollie — Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI — Motivo relativo de recusa — Inexistência de semelhança entre os produtos — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Artigo 74. °, n. ° 1, do Regulamento n. ° 40/94 [actual artigo 76, n. ° 1, do Regulamento n. ° 207/2009]» ] - EU Law and Publications
Processo T-364/08: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de Março de 2010 — 2nine/IHMI — Pacific Sunwear of California (nollie) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária nollie — Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI — Motivo relativo de recusa — Inexistência de semelhança entre os produtos — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Artigo 74. °, n. ° 1, do Regulamento n. ° 40/94 [actual artigo 76, n. ° 1, do Regulamento n. ° 207/2009]» ]
Tema: denominação do produto, Instituto de Harmonização no Mercado Interno, joalharia e ourivesaria, marca europeia, produto cosmético, recurso de anulação CE, vestuário
Processo T-363/08: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de Março de 2010 — 2nine/IHMI — Pacific Sunwear of Califórnia (nollie) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa...
Processo T-207/08: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de Maio de 2011 — Habanos/IHMI — Tabacos de Centroamérica (KIOWA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária...
2.7.2011 PT Jornal Oficial da União ...
Tema: direito de marcas, indústria do tabaco, Instituto de Harmonização no Mercado Interno, marca europeia, recurso de anulação CE
Processo T-60/09: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Julho de 2010 — Herhof/IHMI — Stabilator (stabilator) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa stabilator...
Tema: Alemanha, direito de marcas, Instituto de Harmonização no Mercado Interno, marca europeia, recurso de anulação CE