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Timestamp: 2019-04-26 11:43:58+00:00
Document Index: 162023230

Matched Legal Cases: ['artigo 12', 'artigo 26', 'artigo 36', 'artigo 3', 'artigo 36', 'artigo 5', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 3', 'artigo 3', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 38', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 3', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 5', 'artigo 36']

Editora Roncarati - PORTARIAS SUSEP/DIORG DE 11.02.2019 | Diário Oficial
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PORTARIAS SUSEP/DIORG DE 11.02.2019
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.230, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no artigo 26 da Resolução CNSP n. 330, de 9 de dezembro de 2015 e o que consta do processo Susep 15414.609026/2017-80, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de MDS RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., CNPJ n. 09.556.558/0001-22, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, nos termos da 8ª alteração contratual, realizada em 5 de abril de 2017 e da 9ª alteração contratual, realizada em 24 de janeiro de 2018.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 12.02.2019 – pág. 38 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.231, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600716/2019-35, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição de administradores de BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ n. 01.356.570/0001-81, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2018, às 15 h 30 min.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.232, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, considerando o disposto no artigo 3º da Resolução CNSP n. 53, de 3 de setembro de 2001 e o que consta do Processo Susep 15414.623263/2018-34, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ n. 88.747.928/0001-85, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 8 de agosto de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.233, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007 e o que consta do processo Susep 15414.635278/2018-45, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de J. MALUCELLI RESSEGURADORA S.A., CNPJ n. 09.594.758/0001-70, com sede na cidade de Curitiba - PR, na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de novembro de 2018:
I - Alteração da denominação social para JUNTO RESSEGUROS S.A.; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.234, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.635279/2018-90, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de J. MALUCELLI SEGURADORA S.A., CNPJ n. 84.948.157/0001-33, com sede na cidade de Curitiba - PR, na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de novembro de 2018:
I - Alteração da denominação social para JUNTO SEGUROS S.A.; e
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.235, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.640542/2018-62, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 60.853.264/0001-10, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2018:
I - Redução do capital social em R$ 97.560.630,00, passando-o ao montante de R$ 175.762.770,00, dividido em 198.602 ações ordinárias e nominativas, com valor nominal de R$ 885,00; e
II - Reforma do estatuto social.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.237, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Resolução CNSP n. 53, de 3 de setembro de 2001 e o que consta do processo Susep nº 15414.600631/2019-57, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ n. 92.892.256/0001-79, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado nas reuniões extraordinárias da assembleia geral realizadas em 7 de dezembro de 2018 e 21 de dezembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.238, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.638551/2018-93, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 87.376.109/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de dezembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.239, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.638550/2018-49,
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 06.136.920/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de dezembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.240, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 38 da Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001 e o que consta do processo Susep 15414.639917/2018-41, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de EVIDENCE PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 13.615.969/0001-19, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de novembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.241, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.635124/2018-53, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 17.197.385/0001-21, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 6 de novembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.242, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.636017/2018-42, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., CNPJ n. 07.644.868/0001-73, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de novembro de 2018.
(DOU de 12.02.2019 – pág. 39 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.245, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.635600/2018-36, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de elegibilidade e aconselhamento de COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP, CNPJ n. 62.088.042/0001-83, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de outubro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.246, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.640352/2018-45, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos membros do conselho controlador de FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ n. 62.874.219/0001-77, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, na reunião extraordinária do conselho controlador realizada em 5 de dezembro de 2018:
I - Eleição de administradores;
II - Mudança de endereço da sede social para: Rua Matias Cardoso, 63, sala 508, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-914, Belo Horizonte - MG; e
III - Reforma do estatuto social.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.247, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.601047/2019-19, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., CNPJ n. 08.279.191/0001-84, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 7 de janeiro de 2019.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.248, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.601561/2019-54, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ n. 61.383.493/0001-80, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2019.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.249, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600126/2019-11, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL, CNPJ n. 03.505.295/0001-46, com sede na cidade de Santo André - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2018:
I-Mudança de endereço da sede social para: Alameda Rio Negro, 585, 5º andar, Prédio Demini, conjuntos 51 - parte e 52, Alphaville Industrial, CEP 06454-000, Barueri/SP; e
II -Reforma do estatuto social.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.250, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.600243/2019-76, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 09.382.998/0001-00, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de novembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.251, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600315/2019-85, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 04.046.576/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.252, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600847/2019-12, resolve:
Art. 1º Aprovar a reforma e consolidação do estatuto social de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 87.376.109/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.253, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.601046/2019-74, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 03.546.261/0001-08, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 7 de janeiro de 2019.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.254, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.601612/2019-48, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ n. 33.376.989/0001-91, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de dezembro de 2018.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.255, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007 e o que consta do processo Susep 15414.601779/2019-17, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ n. 33.376.989/0001-91, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de janeiro de 2019.
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 1.256, DE 11.02.2019
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.602266/2019-15, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, CNPJ n. 92.751.213/0001-73, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2019.