Source: http://bo.io.gov.mo/bo/i/2002/30/despsasc.asp
Timestamp: 2013-05-22 06:32:15+00:00
Document Index: 134884870

Matched Legal Cases: ['artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 64', 'artigo 14', 'artigo 5', 'artigo 41', 'artigo\n7', 'artigo 41', 'artigo 17', 'artigo 21', 'artigo 28', 'artigo 8', 'artigo 2', 'artigo 8', 'artigo 64', 'artigo 5', 'artigo 8', 'artigo 2', 'artigo 8']

Novidades: Legisla��o da RAEM - DVD-ROM Cerim�nia de Imposi��o de Medalhas e T�tulos Honor�ficos do Ano de 2012 Revista da P.S.P. Investiga��o Criminal e Sistema Jur�dico Manual de Forma��o sobre Contratos P�blicos Justi�a Arbitral em Macau Li��es de Direito Internacional P�blico Revista �Administra��o� Colect�nea de Jurisprud�ncia do Tribunal de Segunda Inst�ncia da Regi�o Administrativa Especial de Macau (Tradu��es) [ ^ ] [ > ] [ P�gina Anterior ][ Vers�o Chinesa ]REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAUGABINETE DO SECRET�RIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURABOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 57/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:836-837Cria na Escola Superior de L�nguas e Tradu��o do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso complementar em Tradu��o Chin�s-Ingl�s, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : LICENCIATURAS - TRADU��O E DIVULGA��O JUR�DICA - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 57/2002
A tradu��o entre o chin�s e o ingl�s � um dos alicerces do
desenvolvimento econ�mico, cultural e tur�stico da Regi�o Administrativa
Especial de Macau, o que torna necess�ria a cria��o de um curso complementar
em Tradu��o Chin�s-Ingl�s, conferente do grau de licenciado, que permita
aos titulares do grau de bacharel em Tradu��o Chin�s-Ingl�s a possibilidade
de completarem e aprofundarem os seus conhecimentos a fim de melhor servirem os
cidad�os de Macau.
14.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as altera��es
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.� 2 do
artigo 5.� do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, e no n.� 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. � criado, na Escola Superior de L�nguas e Tradu��o do Instituto
Polit�cnico de Macau, o curso complementar em Tradu��o Chin�s-Ingl�s,
conferente do grau de licenciado.
3. S�o admitidos no curso complementar em Tradu��o Chin�s-Ingl�s os
titulares do grau de bacharel em Tradu��o Chin�s-Ingl�s, ou com
habilita��es equivalentes relacionadas com a mesma �rea.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso complementar de licenciatura
em Tradu��o Chin�s-Ingl�s
1. �rea cient�fica: Tradu��o.
2. �rea profissional: Tradu��o Chin�s-Ingl�s.
3. Dura��o normal do curso: um ano.
4. N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso: 30
5. L�ngua veicular: chin�s/ingl�s.
Plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tradu��o
Chin�s-Ingl�s
Carga Hor�ria Semanal Unidades de Cr�dito
Ingl�s (IV)
Ingl�s Comercial e Tradu��o
Ingl�s Liter�rio e Tradu��o
Ingl�s dos Media e Tradu��o
Coment�rio sobre Tradu��o Semestral
Express�o em Chin�s
Tradu��o dos Assuntos Governamentais e P�blicos
Ingl�s na �rea Jur�dica e Tecnologia Cient�fica e Tradu��o
Ingl�s Tur�stico e Desportivo e Tradu��o
Projecto de Tradu��o Sint�tica a realizar no final do curso
Total de unidades de cr�dito: 30 BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 58/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:837-839Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso complementar em Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaRevogado por : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 47/2006 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 58/2002.Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 60/2002 - Aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau.Categoriasrelacionadas : LICENCIATURAS - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - SERVI�OS DE SA�DE - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 58/2002
Considerando o acelerado progresso das tecnologias nas �reas da Sa�de e,
sendo uma miss�o importante do Governo da Regi�o Administrativa Especial de
Macau, a salvaguarda da sa�de dos cidad�os, torna-se necess�rio proporcionar
aos titulares do grau de bacharel em Enfermagem Geral, a possibilidade de
completarem e aprofundarem os seus conhecimentos atrav�s da cria��o de um
curso complementar, conferente do grau de licenciado.
Sob proposta do Instituto Polit�cnico de Macau, ouvidos o seu Conselho
Consultivo e os Servi�os de Sa�de;
artigo 5.� do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.� 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. � criado na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau
o curso complementar em Enfermagem, conferente do grau de licenciatura.
estudos do curso referido no n�mero anterior, constantes dos anexos I e II ao
presente despacho e que dele fazem parte integrante.
3. S�o admitidos no curso complementar em Enfermagem os titulares do grau
de bacharel obtido atrav�s da conclus�o, com aproveitamento, do curso de
Enfermagem Geral ou do curso de forma��o complementar em Enfermagem ou com
habilita��es equivalentes relacionadas com a respectiva �rea.
1. �rea cient�fica: Enfermagem.
2. �rea profissional: Enfermagem.
3. Dura��o do curso: um ano at� um ano e meio.
4. N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso: 61
5. L�ngua veicular: chin�s e ingl�s.
Plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem
No��o de Enfermagem � N�vel Avan�ado
Cuidados Combinados da Sa�de
Avalia��o da Sa�de
Educa��o e Divulga��o da Sa�de
Estat�stica da Sa�de
Teoria de Pol�tica da Sa�de
Teoria de Economia da Sa�de
Desenvolvimento Profissional de Enfermagem
Ingl�s M�dico � N�vel Avan�ado
Disciplina Optativa *
* Os alunos devem escolher uma disciplina de entre as constantes do quadro das disciplinas optativas.
Enfermagem da Sa�de Comunit�ria
Enfermagem da Sa�de de Mulheres
Enfermagem da Sa�de Mental
Enfermagem da Sa�de Pedi�trica
Enfermagem da Sa�de Geri�trica
Enfermagem de Medicina Interno-Cir�rgica
Enfermagem de Estado Terminal
Enfermagem de Cuidados de Urg�ncias
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 59/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:839-841Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso complementar em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaRevogado por : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 54/2006 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 59/2002, e aprova a nova organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Categoriasrelacionadas : LICENCIATURAS - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 59/2002
aos titulares do grau de bacharel em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica,
a possibilidade de completarem e aprofundarem os seus conhecimentos atrav�s da
cria��o de um curso complementar, conferente do grau de licenciado.
o curso complementar em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, conferente
do grau de licenciatura.
3. S�o admitidos no curso complementar em Tecnologia de Diagn�stico e
Terap�utica os titulares do grau de bacharel obtido atrav�s da conclus�o,
com aproveitamento, dos cursos na �rea de Tecnologia de Diagn�stico e
Terap�utica ou com habilita��es equivalentes relacionadas com a referida
em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica
1. �rea cient�fica: Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica.
2. �rea profissional: Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica.
4. N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso: 60
Plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica
Metodologia de Investiga��o
Gest�o de Qualidade em Geral
Teoria da Pol�tica da Sa�de
Teoria de Economia da Sa�de "
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 60/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:841-844Aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau.Vers�o ChinesaRevogado por : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 92/2008 - Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Diplomasrevogados : Portaria n.� 235/98/M - Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�nico de Macau os Cursos de Bacharelato em Enfermagem Geral e de T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica e aprova os planos de estudos e a organiza��o cient�fico-pedag�gica dos cursos.Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 58/2002 - Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso complementar em Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 47/2006 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 58/2002.Categoriasrelacionadas : CURSO MINOR, 'ASSOCIATE DEGREE' E BACHARELATOS - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - SERVI�OS DE SA�DE - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 60/2002
Nos termos da Portaria n.� 235/98/M, de 16 de Novembro, foi criado na
Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, o curso de
Enfermagem Geral, conferente do grau de bacharel.
A experi�ncia colhida recomenda que sejam introduzidas altera��es na
organiza��o cient�fico-pedag�gica e no plano de estudos do referido curso.
1. S�o aprovados a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de
estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral na Escola Superior de
Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, constantes dos anexos I e II ao
2. A organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos referidos no
n�mero anterior aplicam-se aos alunos que iniciem a frequ�ncia do curso no
ano lectivo de 2002/2003.
3. Os alunos que frequentam o primeiro e segundo ano, de acordo com a
organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos aprovados pela Portaria n.�
235/98/M, de 16 de Novembro, transitam para o segundo e terceiro
ano do novo plano de estudos, devendo os do primeiro ano frequentar e concluir
com aproveitamento, as disciplinas de Ingl�s M�dico (I) e (II), e os do
segundo ano, as disciplinas de Ingl�s M�dico (I) e (II) e Investiga��o de
Enfermagem (I), respectivamente.
4. O presente despacho produz efeitos a partir do ano lectivo de 2002/2003.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de bacharelato em Enfermagem
2. �rea profissional: Enfermagem Geral.
3. Dura��o do curso: tr�s anos.
4. N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso: 152.5
Plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral
1.� Ano � 1.� Semestre
(Horas/Semanas)
Fundamentos da Enfermagem (I)
Introdu��o � Farmacologia
Ingl�s M�dico (I)
L�ngua (I) *
Est�gio Cl�nico (I)
352 horas + 7 semanas
1.� Ano � 2.� Semestre
Fundamentos da Enfermagem (II)
Pato-Fisiologia
Sociologia "
�tica e Aspectos Legais da Enfermagem
Ingl�s M�dico (II)
L�ngua (II)*
Est�gio Cl�nico (II)
330 horas + 7 semanas
2.� Ano � 1.� Semestre
Enfermagem de Medicina Interno-Cir�rgica (I)
Enfermagem da Sa�de Ginecol�gica e Obst�trica
Ingl�s (I) "
L�ngua (III)*
Est�gio Cl�nico (III)
Est�gio Cl�nico (IV)
320 horas + 8 semanas
2.� Ano � 2.� Semestre
Enfermagem de Medicina Interno-Cir�rgica (II)
Investiga��o de Enfermagem (I)
Ingl�s (II)
L�ngua (IV)*
Est�gio Cl�nico (V)
4 semanas Est�gio Cl�nico (VI)
Est�gio Cl�nico (VII)
156 horas+ 12 semanas
3.� Ano � 1.� Semestre
Gest�o de Enfermagem
Investiga��o de Enfermagem (II)
Ingl�s (III)
L�ngua (V)*
3.� Ano � 2.� Semestre
Est�gio Cl�nico (VIII)
Est�gio Cl�nico (IX)
Est�gio Cl�nico (X)
Est�gio Cl�nico (XI)
* Al�m do ingl�s, os alunos devem optar por uma outra l�ngua ministrada pela Escola.
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 61/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:844-849Altera a designa��o do curso de bacharelato em T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica para curso de bacharelato em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaAltera��es : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 143/2008 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, cria novas �reas de especializa��o e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos das mesmas.Diplomasrevogados : Portaria n.� 235/98/M - Cria na Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�nico de Macau os Cursos de Bacharelato em Enfermagem Geral e de T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica e aprova os planos de estudos e a organiza��o cient�fico-pedag�gica dos cursos.Portaria n.� 438/99/M - Altera a designa��o do Ramo de An�lises Cl�nicas do Curso de t�cnico de Diagn�stico e Terap�utica e integra uma disciplina no plano de estudos do 1.� ano do curso de t�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica.Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 54/2006 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagn�stico e Terap�utica, da Escola Superior de Sa�de do Instituto Polit�cnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 59/2002, e aprova a nova organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Categoriasrelacionadas : CURSO MINOR, 'ASSOCIATE DEGREE' E BACHARELATOS - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO POLIT�CNICO DE MACAU - SERVI�OS DE SA�DE - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 61/2002
Nos termos da Portaria n.� 235/98/M,
de 16 de Novembro, foram criados na Escola Superior de Sa�de do Instituto
Polit�cnico de Macau os cursos de bacharelato em Enfermagem Geral e T�cnicos
de Diagn�stico e Terap�utica, este �ltimo integrando os ramos de An�lises
Cl�nicas e Farm�cia.
Atrav�s da Portaria n.� 438/99/M, de
29 de Novembro, procedeu-se � altera��o da designa��o do ramo de An�lises
Cl�nicas do curso de T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica para ramo de
An�lises Cl�nicas e Sa�de P�blica.
Considerando que face � experi�ncia entretanto colhida, importa alterar a
designa��o do curso de T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica, a
organiza��o cient�fico-pedag�gica e os respectivos planos de estudos, em
ordem a satisfazer, ainda melhor, as necessidades actuais dos servi�os de
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do
disposto no n.� 3 do artigo 14.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.� 2 do artigo 5.� do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.� 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura
1. � alterada a designa��o do curso de bacharelato em T�cnicos de
Diagn�stico e Terap�utica, aprovado pela Portaria n.�
235/98/M, de 16 de Novembro, com a redac��o dada pela Portaria n.�
438/99/M, de 29 de Novembro, para curso de bacharelato em Tecnologia de
Diagn�stico e Terap�utica, com os ramos de:
1) Tecnologia Biom�dica;
2) Farm�cia.
2. S�o aprovados a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de
estudos do curso referido no n�mero anterior nos seus ramos respectivos,
constantes dos anexos I e II a este despacho e que dele fazem parte integrante.
3. A organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos referidos no
n�mero anterior, aplicam-se aos alunos que iniciem a frequ�ncia do curso no
ano lectivo 2002/2003, podendo os restantes alunos concluir o curso de
T�cnicos de Diagn�stico e Terap�utica, de acordo com a organiza��o
cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos aprovados pela Portaria n.�
438/99/M, de 29 de Novembro.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de bacharelato em Tecnologia
de Diagn�stico e Terap�utica
2. �rea profissional:
4. N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso: 154
Plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia de Diagn�stico e
Ramo de Tecnologia Biom�dica
Ci�ncias Combinadas
Anatomia "
Fisiologia "
Ingl�s M�dico "
Ingl�s (I)
Bioqu�mica (I)
Introdu��o �s An�lises Cl�nicas
Aparelhos de An�lises Cl�nicas
L�ngua (II) *
Disciplina Optativa **
T�cnica de Microscopia
L�ngua (III) *
Hematologia Obrigat�ria
(Blood Banking) "
An�lises na �rea da Sa�de P�blica
L�ngua (IV) *
Ingl�s (V)
L�ngua (V) *
Est�gio (I)
170 horas + 19 semanas
Projecto Obrigat�ria
Ingl�s (VI)
L�ngua (VI) *
Est�gio (II)
136 horas + 19 semanas
** Os alunos devem escolher uma disciplina de entre as constantes do quadro das disciplinas optativas.
Ramo de Farm�cia
Bioqu�mica (II)
M�todos e T�cnicas de Distribui��o de F�rmacos
An�lise Farmac�utica
Aspectos Legais da Farm�cia
Introdu��o � Medicina Chinesa
Chin�s Moderno
Introdu��o �s Artes
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 62/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:850-857Altera a designa��o do Curso de Turismo para Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas e aprova as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de estudos do referido curso e do Curso de Gest�o Hoteleira, conferentes do grau de bacharelato, bem como altera a designa��o do Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas para Curso Complementar de Gest�o de Empresas Tur�sticas, e aprova as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de estudos do referido curso e do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira da Escola Superior de Turismo do Instituto de Forma��o Tur�stica, conferentes do grau de licenciatura.Vers�o ChinesaDiplomasrevogados : Portaria n.� 104/96/M - Aprova os planos de estudos e a respectiva organiza��o cient�fico-pedag�gica dos cursos de Turismo e Gest�o Hoteleira constante dos anexos I, II e III. Revoga a Portaria n.� 184/93/M, de 28 de Junho.Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Portaria n.� 276/96/M - Cria um ano complementar de estudos que confere o grau de licenciatura em Gest�o de Empresas Tur�sticas.Categoriasrelacionadas : FORMA��O NA �REA DO TURISMO - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTO DE FORMA��O TUR�STICA - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 62/2002
A Portaria n.� 104/96/M, de 29 de Abril, aprovou a organiza��o
cient�fico-pedag�gica e o novo plano de estudos dos cursos de Turismo e
Gest�o Hoteleira da Escola Superior de Turismo do Instituto de Forma��o
Tur�stica, conferentes do grau de bacharelato, e a Portaria n.�
276/96/M, de
4 de Novembro, aprovou a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de
estudos do Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas, conferente do grau de
A experi�ncia entretanto colhida recomenda a introdu��o de algumas
modifica��es quer na denomina��o, quer nas organiza��es
cient�fico-pedag�gicas e nos planos de estudos dos referidos cursos, bem como
a cria��o do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira, conferente do grau de
licenciatura, de modo a adequar mais eficazmente este tipo de forma��o �s
necessidades sentidas na Regi�o Administrativa Especial de Macau na �rea do
desenvolvimento do Turismo e da Ind�stria Hoteleira.
Sob proposta do Instituto de Forma��o Tur�stica;
1. � alterada a designa��o do Curso de Turismo, aprovado pela Portaria n.�
104/96/M, de 29 de Abril, para Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas.
2. S�o aprovados as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de
estudos do curso referido no n�mero anterior e do Curso de Gest�o Hoteleira,
aprovado pela Portaria n.� 104/96/M, de 29 de Abril, conferentes do grau de
bacharelato, constantes dos anexos I, II e III ao presente despacho e que dele
3. � alterada a designa��o do Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas,
aprovado pela Portaria n.� 276/96/M, de 4 de Novembro, para Curso Complementar
de Gest�o de Empresas Tur�sticas.
4. S�o aprovados as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de
estudos do curso referido no n�mero anterior e do Curso Complementar de
Tur�stica, conferentes do grau de licenciatura, constantes dos anexos IV, V e
VI ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.
5. Podem candidatar-se � frequ�ncia do Curso Complementar de Gest�o de
Empresas Tur�sticas e do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira, os
titulares, respectivamente, do Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas ou do
Curso de Gest�o Hoteleira da Escola Superior de Turismo ou de cursos
6. Podem ainda candidatar-se � frequ�ncia dos cursos referidos no n.� 4,
os titulares dos graus de bacharel ou de licenciatura em �reas afins desde
que, ap�s an�lise pelo j�ri referido no n�mero seguinte, se conclua pela
adequa��o curricular e prepara��o b�sica.
7. A avalia��o das candidaturas, selec��o e respectiva seria��o, em
conformidade com o estabelecido pela Escola Superior de Turismo, compete a um
j�ri nomeado pelo director da Escola e constitu�do pelo subdirector e
docentes da mesma.
8. A delibera��o do j�ri � homologada pelo director da Escola Superior
9. As organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de estudos
referidos nos n.os 2 e 4 aplicam-se aos alunos que iniciem a frequ�ncia dos
cursos no ano lectivo de 2002/2003, devendo os restantes alunos concluir os
cursos de acordo com as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e os planos de
estudos aprovados pela Portaria n.�
104/96/M, de 29 de Abril, e pela Portaria n.�
276/96/M, de 4 de Novembro, at� ao ano lectivo 2004/2005.
10. Na situa��o de os alunos n�o conclu�rem os cursos no ano lectivo
2004/2005, de acordo com as organiza��es cient�fico-pedag�gicas e planos de
276/96/M, de 4 de Novembro, passam a estar integrados nas organiza��es
cient�fico-pedag�gicas e planos de estudos aprovados pelo presente despacho,
competindo ao Conselho T�cnico e Cient�fico do Instituto de Forma��o
Tur�stica a defini��o do regime de equival�ncias.
Organiza��o Cient�fico-Pedag�gica do Curso de Gest�o de Empresas
Tur�sticas e do Curso de Gest�o Hoteleira
1. �rea cient�fica: Gest�o de Empresas Tur�sticas e Gest�o Hoteleira,
consoante se trate, respectivamente, do Curso de Empresas Tur�sticas ou do
Curso de Gest�o Hoteleira.
2. Dura��o normal dos cursos: 6 semestres lectivos.
3. N�mero total m�nimo de unidades de cr�dito necess�rias � conclus�o
1) Gest�o de Empresas Tur�sticas: 104 cr�ditos;
2) Gest�o Hoteleira: 104 cr�ditos.
4. L�ngua veicular: ingl�s.
Plano de Estudos do Curso de Gest�o de Empresas Tur�sticas
Ingl�s � Interm�dio I
ou Japon�s I
ou Portugu�s I *
Matem�tica de Gest�o
Pr�tica Profissional I **
Ingl�s � Interm�dio II
ou Japon�s II
ou Portugu�s II *
Economia "
Pr�tica Profissional II **
* Escolha em regime alternativo.
** A aprova��o nas Pr�ticas Profissionais I e II s�o determinantes para a conclus�o do Curso.
Ingl�s � T�cnicas de Comunica��o I
ou Japon�s III
ou Portugu�s III *
T�cnicas de Ag�ncias de Viagens
Gest�o de Transportes
Marketing para Turismo e Hotelaria
Ingl�s - T�cnicas de Comunica��o II
ou Japon�s IV
ou Portugu�s IV *
Gest�o de Servi�os de Viagens
Introdu��o aos Vinhos
Dimens�es Sociais e Culturais do Turismo
Gest�o de Sistemas de Informa��o para Turismo e Hotelaria
Mandarim V
ou Japon�s V
ou Portugu�s V *
Planeamento e Desenvolvimento Tur�stico
Interesses Especiais em Turismo
Gest�o e Desenvolvimento de Itiner�rios Tur�sticos
Legisla��o do Turismo e Hotelaria
Est�gio **
** A aprova��o no Est�gio � determinante para a conclus�o do Curso.
Plano de Estudos do Curso de Gest�o Hoteleira
Mandarim I ou Japon�s I ou Portugu�s I *
Introdu��o a Alimenta��o e Bebidas
Gest�o de Clubes
Gest�o de Alojamento
Ingl�s � T�cnicas de Comunica��o II
Gest�o de Alimenta��o e Bebidas
T�cnicas de Hotelaria
Gest�o de Propriedade e Equipamento
Controlo de Custos em Alimenta��o e Bebidas
Total de Cr�ditos 21
Organiza��o Cient�fico-Pedag�gica do Curso Complementar de Gest�o de
Empresas Tur�sticas e do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira
consoante se trate, respectivamente, do Curso Complementar de Gest�o de
Empresas Tur�sticas ou do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira.
2. Dura��o normal dos cursos: 2 semestres lectivos.
1) Gest�o de Empresas Tur�sticas: 30 cr�ditos;
2) Gest�o Hoteleira: 30 cr�ditos.
Plano de Estudos do Curso Complementar de Gest�o de Empresas Tur�sticas (Licenciatura)
Gest�o de Qualidade de Servi�os
M�todos Quantitativos de Servi�os
Temas Avan�ados em Gest�o de Recursos Humanos
Gest�o de Produtos Tur�sticos
Estrat�gica Empresarial
Semin�rios em Turismo e Hotelaria
Plano de Estudos do Curso Complementar de Gest�o Hoteleira (Licenciatura) 1.� Semestre
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 63/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:857-858Cria o curso de doutoramento em Ci�ncias da Educa��o do Instituto Inter-Universit�rio de Macau e aprova o respectivo plano de estudos.Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Portaria n.� 207/96/M - Autoriza a cria��o do Instituto Inter-Universit�rio de Macau e aprova os respectivos estatutos.Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 97/2004 - Aprova as novas �reas de doutoramento do Instituto Inter-Universit�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : DOUTORAMENTOS E MESTRADOS - ENSINO SUPERIOR - Ent. Privadasrelacionadas : UNIVERSIDADE DE S�O JOS� - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 63/2002
Tendo a Funda��o Cat�lica de Ensino Superior Universit�rio, entidade
titular do Instituto Inter-Universit�rio de Macau, requerido nos termos do
artigo 41.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as
altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, o
in�cio de funcionamento do curso de doutoramento em Ci�ncias da Educa��o,
com o objectivo de formar quadros especializados nesta �rea.
Considerando que o plano de estudos, o reconhecimento de graus acad�micos e
os requisitos de acesso se encontram em conformidade com os Estatutos do
Instituto Inter-Universit�rio de Macau, aprovados pela Portaria n.� 207/96/M,
de 12 de Agosto, bem como com o disposto no Decreto-Lei n.�
13/97/M, de 14 de
Abril, que regula as formas de atribui��o dos graus de mestre e doutor pelo
mesmo Instituto.
Sob proposta da Funda��o Cat�lica de Ensino Superior Universit�rio;
42.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as altera��es
1. � criado o curso de doutoramento em Ci�ncias da Educa��o do Instituto
Inter-Universit�rio de Macau e aprovado o respectivo plano de estudos,
constante do anexo a este despacho e que dele faz parte integrante.
2. O curso compreende as seguintes �reas de especializa��o: Gest�o
Educacional; Educa��o Social; Curr�culo, Avalia��o e Aprendizagem.
3. O curso tem a dura��o m�nima de tr�s anos e m�xima de cinco anos.
4. O curso inclui um trabalho de investiga��o sobre um tema da
especialidade, cuja elabora��o deve ter in�cio no segundo semestre da parte
escolar do curso, e que se destina � elabora��o e apresenta��o de uma tese
de doutoramento, nos termos do disposto nos artigos 17.�, 21.� e seguintes do
Decreto-Lei n.� 13/97/M, de 14 de Abril.
5. O curso � ministrado em l�ngua inglesa.
6. Este curso confere o grau de doutor e o seu reconhecimento pela
Universidade Cat�lica Portuguesa � feito nos termos do previsto no artigo
7.� dos Estatutos do Instituto Inter-Universit�rio de Macau, aprovados pela
Portaria n.� 207/96/M, de 12 de Agosto.
Plano de estudos do curso de doutoramento em Ci�ncias de
Metodologia de Investiga��o em Educa��o (I)
Metodologia de Investiga��o em Educa��o (II)
Semin�rio de Investiga��o na �rea de Especializa��o "
Semin�rio Interdisciplinar em Educa��o
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 64/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:858-859Aprova, na norma inglesa, o plano de estudos do curso de Business Administration conferente do grau de doutor, na Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau).Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : DOUTORAMENTOS E MESTRADOS - ENSINO SUPERIOR - Ent. Privadasrelacionadas : UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 64/2002
Tendo a "SIEFEDIS - Sociedade Internacional de Edi��o, Forma��o e
Ensino � Dist�ncia, Limitada", entidade titular da Universidade Aberta
Internacional da �sia (Macau), requerido, nos termos do artigo 41.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as altera��es introduzidas
pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, o in�cio de funcionamento do
curso de "Business Administration", que pretende ministrar,
conferente do grau de doutor, segundo a norma inglesa, com o objectivo de
formar quadros especializados conhecedores nesta �rea.
os requisitos de acesso ao curso se encontram em conformidade com os Estatutos
da Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau), bem como com o
estipulado no regulamento que define a forma de atribui��o dos graus de
mestre e doutor pela mesma Universidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.�
17/96/M, de 1 de Abril, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.�
95/99/M, de 29 de Novembro;
Sob proposta da "SIEFEDIS - Sociedade Internacional de Edi��o,
Forma��o e Ensino � Dist�ncia, Limitada";
1. � aprovado, na norma inglesa, o plano de estudos do curso de "Business
Administration", conferente do grau de doutor, na Universidade Aberta
Internacional da �sia (Macau), constante do anexo ao presente despacho e que
2. As disciplinas do curso s�o ministradas em 15 meses.
3. O curso est� condicionado a uma prova de doutoramento a qual consiste na
discuss�o p�blica de uma tese original, podendo envolver a presta��o de
provas complementares quando a regulamenta��o aplic�vel o impuser, de acordo
com o disposto no artigo 17.� do Decreto-Lei n.�
17/96/M, de 1 de Abril.
4. As condi��es da prova de doutoramento est�o definidas em regulamento,
em conformidade com o previsto no artigo 21.� do diploma referido no n�mero
5. Ap�s apresenta��o e defesa da tese, o candidato tem 6 meses para
apresentar a respectiva Monografia.
Plano de estudos do curso de "Business Administration"
(norma inglesa)
Avalia��o do Conhecimento de Estudos de Gest�o
Pol�ticas de Neg�cios
Projecto de Investiga��o e Metodologia
Recens�o Bibliogr�fica
Elabora��o e Apresenta��o da Monografia baseada na Tese
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 65/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:860-862Autoriza a Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau) a leccionar, em regime de ensino � dist�ncia e segundo a norma portuguesa, o Curso de Ac��o Social, e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaAltera��es : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 119/2006 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Ac��o Social (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau), aprovados pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 65/2002 e aprova a nova organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : CURSO MINOR, 'ASSOCIATE DEGREE' E BACHARELATOS - ENSINO SUPERIOR - Ent. Privadasrelacionadas : UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 65/2002
pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, o funcionamento do curso de
bacharelato em Ac��o Social, segundo a norma portuguesa, que pretende
ministrar;
Considerando que a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o respectivo
plano de estudos do referido curso est�o em conformidade com o disposto nos
estatutos da Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau);
1. A Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau) � autorizada a
leccionar, em regime de ensino � dist�ncia e segundo a norma portuguesa, o
curso de Ac��o Social.
3. Este curso confere o grau de bacharelato.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de bacharelato em Ac��o
Social (norma portuguesa)
Ac��o Social.
As previstas no artigo 28.� do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro,
com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de
Fevereiro, para o acesso ao ensino universit�rio.
A cada plano de estudos corresponde um n�mero espec�fico de cr�ditos;
cada disciplina anual tem o valor de 10 cr�ditos, cada disciplina semestral o
de 5 cr�ditos e cada disciplina trimestral, 2,5 cr�ditos.
O n�mero de disciplinas em que cada aluno se inscreve � livre.
Regime de lecciona��o:
Regime de ensino � dist�ncia, com apoio presencial de professores com
experi�ncia docente comprovada e reconhecida compet�ncia nas �reas
N�mero total de cr�ditos necess�rios para a conclus�o do curso:
150 cr�ditos, distribu�dos num total de 100 cr�ditos nas disciplinas
obrigat�rias, e num total de 50 cr�ditos nas disciplinas optativas,
L�ngua veicular:
O regime de valora��o de cr�ditos adoptados nos cursos � o de unidade de
cr�ditos (u.c.) definida de acordo com a Associa��o Europeia de Universidade
de Ensino � Dist�ncia (EADTU), por 10 u.c. igual a duzentas e vinte horas
estimadas de ocupa��o em tarefas lectivas.
Plano de estudos do curso de bacharelato em Ac��o Social (norma
Introdu��o � Psicologia Social (I)
Introdu��o � Sociologia das Migra��es
Introdu��o � Educa��o Sexual
Interven��o Psico-social
Interven��o Social com Grupos
Introdu��o � Educa��o para a Sa�de
Ac��o Social na �rea da Fam�lia
Ac��o Social na �rea da Defici�ncia
Ac��o Social na �rea da Sa�de Mental
Ac��o Social na �rea da Gerontologia
Ac��o Social na �rea da Reinser��o Social
Ac��o Social na �rea da Exclus�o Social
Ac��o Social na �rea do Emprego e Forma��o Profissional
Comunica��o Educacional
Introdu��o � Psicologia Social II
Introdu��o ao Direito do Ambiente
Introdu��o � Metodologia das Ci�ncias Sociais
Problemas Sociais Contempor�neos
Sociologia da Fam�lia
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 66/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:862-864Autoriza a Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau) a leccionar, em regime do ensino � dist�ncia e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaAltera��es : Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 3/2007 - Altera a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau), e aprova a nova organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso. Diplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : CURSO MINOR, 'ASSOCIATE DEGREE' E BACHARELATOS - ENSINO SUPERIOR - Ent. Privadasrelacionadas : UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 66/2002
bacharelato em Estudos Europeus, segundo a norma portuguesa, que pretende
curso de Estudos Europeus.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de bacharelato em Estudos Europeus (norma portuguesa)
150 cr�ditos, distribu�dos num total de 130 cr�ditos nas disciplinas
obrigat�rias, constantes do anexo II, e num total de 20 cr�ditos nas
disciplinas optativas de entre as disciplinas em lecciona��o nesta
Estudos Europeus (I)
Sociologia das Migra��es
L�ngua Inglesa (I)
Hist�ria da Idade Contempor�nea
Movimentos Sociais e Elites
Tecnologias de Informa��o e Internet
Estudos Europeus (II)
L�ngua Inglesa (II)
Introdu��o ao Direito Administrativo
Inform�tica para as Ci�ncias Sociais
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 67/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:864-866Autoriza a Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau) a leccionar, em regime de ensino � dist�ncia e segundo a norma portuguesa, o Curso de Tecnologias de Informa��o e aprova a organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos do referido curso.Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Decreto-Lei n.� 11/91/M - Define a organiza��o e funcionamento da generalidade das institui��es, p�blicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no territ�rio de Macau.Categoriasrelacionadas : CURSO MINOR, 'ASSOCIATE DEGREE' E BACHARELATOS - ENSINO SUPERIOR - Ent. Privadasrelacionadas : UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU - Vers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 67/2002
bacharelato em Tecnologias da Informa��o, segundo a norma portuguesa, que
pretende ministrar;
curso de Tecnologias da Informa��o.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de bacharelato em Tecnologias
da Informa��o (norma portuguesa)
Tecnologias da Informa��o.
disciplinas optativas de entre as existentes na Universidade com excep��o das
seguintes: Introdu��o � F�sica, Matem�ticas Gerais, Introdu��o �
Biologia, Introdu��o � Qu�mica, Introdu��o � Estat�stica, Introdu��o
� Electricidade e Electr�nica.
Plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologias da Informa��o (norma portuguesa)
�rea Cient�fica de Matem�tica
Introdu��o � An�lise Infinitesimal
Matem�tica Finita
�rea Cient�fica da F�sica
Circuitos El�ctricos e Electr�nicos
�rea Cient�fica de Inform�tica
Sub-�rea Cient�fica
de Computa��o
Fundamento de Computa��o
Programa��o em L�gica
de Programa��o
Comunica��o de Dados e Redes
BOLETIM OFICIAL - I S�RIEDiploma:Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 68/2002BO N.�:30/2002Publicado em:2002.7.29P�gina:867Aprova a tabela de pre�os a que se refere o artigo 8.� do Regulamento da Biblioteca Central. � Revoga o artigo 2.� da Portaria n.� 197/93/M, de 5 de Julho.Vers�o ChinesaDiplomasrelacionados : Portaria n.� 186/89/M - Aprova o Regulamento da Biblioteca Central. � Revoga��es.Portaria n.� 197/93/M - Actualiza a tabela de pre�os de reprodu��o de documentos existentes na Biblioteca Central e os hor�rios das Bibliotecas Chinesa.Categoriasrelacionadas : BIBLIOTECA CENTRAL - INSTITUTO CULTURAL - Notas em LegisMacVers�o PDF Bilingue Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 68/2002
Considerando a necessidade de rever a tabela de pre�os a que se refere o
artigo 8.� do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela Portaria n.�
186/89/M, de 31 de Outubro, no sentido de reduzir o pre�o do servi�o de
duplica��o dos materiais da Biblioteca Central, organismo dependente do
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do artigo 5.� do
Regulamento Administrativo n.º 6/1999, e do n.� 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o
Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. � aprovada a tabela de pre�os a que se refere o artigo 8.� do
Regulamento da Biblioteca Central, constante do anexo ao presente despacho, e
2. � revogado o artigo 2.� da Portaria n.� 197/93/M, de 5 de Julho.
3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
Tabela de pre�os a que se refere o artigo 8.� do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela
Portaria n.� 186/89/M, de 31 de Outubro
Duplica��o em papel de materiais impressos e microfilmes, impress�o de documentos em registo inform�tico
Pre�o p/imagem
$1,00 A3 Cor
$3,00 Duplica��o em microfilme
Pre�o p/
Tarifa m�nima: