Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=S%C3%A3o+Miguel+Paulista&f%5Btipo_conteudo_facet%5D%5B%5D=SERVIDORES&sort=score+desc%2C+data+desc
Timestamp: 2020-04-02 13:41:32+00:00
Document Index: 134058680

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 112', 'artigo 138', 'ARTIGO 112', 'artigo 4', 'artigo 8', 'artigo 1', 'artigo 3', 'artigo 58', 'ARTIGO 112', 'ARTIGO 112']

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RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 653.989.1/1	Dulcinéia da Silva	4º	24/07/2010	630007020000000
RETIFICAÇÃO DO D.O.C DE 20/12/2013 PG 41 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Supervisão de Gestão de Pessoas DESPACHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria 008/SMA-G/95 e a autorização do Secretário da Pasta, seguem abaixo relacionados os servidores convoca
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 547.456.6/2	Genesio Barreiro	6º	27/11/2013	630007020000000 544.944.8/2	Nelson M. S. Filho	6º	10/12/2013	630001040000000 733.472.9/1	Fabio A.G. Caricati	2º	09/11/2013	630002000000000 662.175.9/1	Maria Fayez Jalloul	4º	17/09/2013	630100000010000 554.926.4/1	Genival P. dos Santos
DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. nº 003/SMG.G/08, acrescido de 1/3: RF 522.890.5/ 1, EDNA ALVES MIRANDA - Processo nº 2013-0.355.055-1, relativo ao exercício de 2013  30 dias. Face o débito apontado às
DESPACHO DO SUBPREFEITO ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO , o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de Dezembro de 2005, para o servidor abaixo: REG. FUNCIONAL: NOME PROTOCOLO	478.439.1/3 DJALMA DANTAS PEREIRA
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, A Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Miguel faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, do servidor abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE Rodrigo Silva Guedes	571.021.9/2	0009	GDA	06/12/2013 REMO
DESPACHO DO SUBPREFEITO DELIBERAÇÕES Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 42.718/02, acrescido pelo artigo 3º do Decreto nº 52.397/11, DEFIRO o enquadramento na referência correspondente, as opções formuladas pelos servidores aposentados efetivos e admitidos abaixo relacionados para integrarem o quadro de Agente de Apoio, nos termos do artigo 58 da Lei 1
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.H. 654.587.4/1	Rosangela E P da Silva	4º	20/11/2013	630007020000000 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 23/11/2013  Pág.33 Leia-se como segue e não como constou RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF	Nome	QQ	Data	E.
DESPACHO DO SUBPREFEITO APOSENTADORIA Tendo em vista a desistência expressa pelo requerente, resta o presente prejudicado em sua tramitação. Processo nº 2013-0.275.495-1, Registro Funcional 502.671.7/3, JAIR TADEU CASSIANO, Agente de Apoio Nível II, Padrão B8 categoria 3.