Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/70450816/dosp-cidade-17-05-2014-pg-150
Timestamp: 2019-08-20 05:27:21+00:00
Document Index: 88730001

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 24', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1', 'artigo 25', 'artigo 1']

DOSP 17/05/2014 - Pg. 150 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 150 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2014
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 19/2013 de 03/10/2013, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 2014-0.054.390-4, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00002/2014.
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de barras de aço. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Descrição Complementar: BARRA AÇO, FORMATO SEÇÃO CIRCULAR, BITOLA 10 MM, COMPRIMENTO 12 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEÇÃO NERVURADA, MATERIAL AÇO CA-50, APLICAÇÃO MONTAGEM ESTRUTURAS
Aceito para: FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP, pelo melhor lance de R$ 10.400,0000 e com valor negociado a R$ 10.396,3500
Descrição Complementar: BARRA AÇO, BITOLA 12,50 MM, COMPRIMENTO 12 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUPERFÍCIE NERVURADA, MATERIAL AÇO CA-50
Aceito para: MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA -ME, pelo melhor lance de R$ 8.250,0000 e com valor negociado a R$ 8.249,0400
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16:28 horas do dia 12 de maio de 2014, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A íntegra desta Ata poderá ser visualizada através do site: www.comprasnet.gov.br
UASG – 925088
Processo nº 2014-0.054.390-4
Pregão Eletrônico Nº 00002/2014
Objeto: Aquisição de barra de aço
Às 15:23 horas do dia 15 de maio de 2014, após analisado o resultado do Pregão nº 00002/2014, referente ao Processo nº 2014-0.054.390-4, o pregoeiro, Sr (a) APARECIDA FERREIRA GARCIA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado abaixo:
Item 1 - BARRA AÇO, FORMATO SEÇÃO CIRCULAR, BITOLA 10 MM, COMPRIMENTO 12 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEÇÃO NERVURADA, MATERIAL AÇO CA-50, APLICAÇÃO MONTAGEM ESTRUTURAS
Adjudicado para: FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP , pelo melhor lance de R$ 10.400,0000 , com valor negociado a R$ 10.396,3500
Item 2 - BARRA AÇO, BITOLA 12,50 MM, COMPRIMENTO 12 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUPERFÍCIE NERVURADA, MATERIAL AÇO CA-50
A íntegra deste Termo poderá ser visualizada através do site: www.comprasnet.gov.br
PROCESSO Nº 2014-0.113.384-0
ASSUNTO: Aquisição de Papel Sulfite A4 - Branco
I – No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, nos termos da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, e suas alterações posteriores, bem como, pelo Decreto nº 54.103/2013, à vista dos elementos coligidos no presente, em especial, as manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Supervisão de Finanças, e da Coordenadoria de Administração e Finanças, as quais adoto como razão de decidir AUTORIZO, observado o critério de menor preço, a contratação direta da empresa DV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.170.178/0001-92, para aquisição de 500 resmas de Papel Sulfite A4 – 75 G/M2 210 – 297 mm na cor Branca, conforme descrição contida na Requisição de Bens, Serviços e Obras nº 10/SP-ST/CMIU/STM/2014, no valor total de R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais), onerando a dotação 45.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.
II - Em conseqüência autorizo a emissão da Nota de Empenho e respectivo anexo, que valerá como contrato, uma vez que, as regularidades fiscais foram devidamente comprovadas.
2012-0.299.112-9
Homologação Leilão Público nº 01/SPSA/2014
À vista dos elementos que instruem o presente, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/2002 e, com fulcro na Lei Municipal 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, no Decreto Municipal nº 51.832/2010, bem como na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações subsequentes:
I. Homologo para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Leilão Público nº 01/ SP-SA/2014, bem como as decisões da comissão designada pela Portaria nº 002/SP-SA/GAB-2014, nos termos da Ata de fls. 114/115, cujo objeto é a alienação de 25.730 kg de sucata de ferro, adjudicando ao senhor Rubens Fortino Neto, inscrito no CPF nº 349.213.618-43, pelo valor de maior lance, totalizando a importância de R$ 8.490,90 (Oito mil e quatrocentos e noventa reais e noventa centavos).
Supervisão de Suprimentos
2014-0.118.841-5
Torno sem efeito a publicação do DOC de 16/05/2014, página 66 por ter sido indevido.
2014-0.077.467-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa OCS SERVIÇOS DE ESCRITORIO EIRELI ; CNPJ 15.651.186/0001-16, objetivando a aquisição de Material de Limpeza , totalizando o valor de R$ 782,00 (Setecentos e Oitenta e Dois Reais). 2 - AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a (s) dotação (ões) 59.10.15 .122.3024.2.100.3.3.90.30.00 do orçamento vigente, cujas entregas ficam condicionadas as apresentações de certidões negativas ou declarações sob pena da lei, consoante exige a lei 11.194/92, bem como apresentações de certidões de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (CND do INSS), consoante a lei 11.184/92 em original ou cópia reprográfica.
2014-0.077.467-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa F BUENO INFORMATICA E TECNOLOGIA-ME ; CNPJ 73.014.185/0001-67, objetivando a aquisição de Material de Limpeza , totalizando o valor de R$408,90 (Quatrocentos e Oito Reais e Noventa Centavos). 2 - AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a (s) dotação (ões) 59.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00 do orçamento vigente, cujas entregas ficam condicionadas as apresentações de certidões negativas ou declarações sob pena da lei, consoante exige a lei 11.194/92, bem como apresentações de certidões de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (CND do INSS), consoante a lei 11.184/92 em original ou cópia reprográfica.
2014-0.077.467-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa L GONÇA COMERCIOS E EDIFICAÇÕES LTDA-ME ; CNPJ 14.466.179/0001-81, objetivando a aquisição de Material de Limpeza , totalizando o valor de R$1.298,80 (Um Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos).
2 - AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a (s) dotação (ões) 59.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00 do orçamento vigente, cujas entregas ficam condicionadas as apresentações de certidões negativas ou declarações sob pena da lei, consoante exige a lei 11.194/92, bem como apresentações de certidões de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (CND do INSS), consoante a lei 11.184/92 em original ou cópia reprográfica.
2014-0.077.467-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa TCM TARSIS COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME ; CNPJ 96.163.977/0001-07, objetivando a aquisição de Material de Limpeza , totalizando o valor de R$251,36 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). 2 - AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a (s) dotação (ões) 59.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30 .00 do orçamento vigente, cujas entregas ficam condicionadas as apresentações de certidões negativas ou declarações sob pena da lei, consoante exige a lei 11.194/92, bem como apresentações de certidões de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (CND do INSS), consoante a lei 11.184/92 em original ou cópia reprográfica.
2014-0.077.467-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02 com fundamento na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes AUTORIZO a contratação da empresa MOREIRA & ZACHARKO LTDA-ME ; CNPJ 07.369.995/0001-01, objetivando a aquisição de Material de Limpeza , totalizando o valor de R$ 1.367,05 (Hum Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinco Centavos).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
2014-0.130.949-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 43, na competência a mim delegada pela Portaria nº 23/SMC-G/2014, publicada no DOC em 15/04/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ELINALDO MENEZES BRAGA (CPF nº 219.347.973-91), e os demais integrantes da “Banda Cabaçal de São José de Piranhas” elencados à fl. 29 por intermédio da sociedade empresária GIRAS PRODUÇÕES LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob nº 12.270.168/0001-04, representada legalmente por Hernan Emiliano Halak (CPF nº 233.842.898-62). OBJETO: Apresentação de espetáculo musical, com duração aproximada de 60 minutos, conforme proposta de fls. 04/05 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. LOCAL: Parque da Luz VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), a serem pagos em parcela única, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.50 25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva de recursos à fl. 45.
2014-0.132.909-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls.25, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA (CPF 196.819.738-95), nome artístico “Cris SNJ”, juntamente com os demais integrantes mencionados às fls.18, por intermédio da empresária individual JOYCE CRISTINA GOMES MORAIS 32929441801, inscrita no CNPJ sob nº 19.950.882/0001-84, representada por Joyce Cristina Gomes Moreira Moraes, CPF 329.294.418-01. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística para apresentação musical, no dia 17 de maio, duração aproximada de sessenta minutos, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme nota de reserva às fls.32, a ser pago em parcela única após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4 .310.3.3.90.39.00.00
2014-0.132.903-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls.58, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: ANA LUCIA SILVEIRA DE TOLEDO (CPF 755.381.309-59), nome artístico “Anna Toledo”, juntamente com os demais integrantes mencionados às fls.21, por intermédio da sociedade QUADRILHA DA ARTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.009.017/0001-50, representada por Selma Morente Lopes, CPF 050.465.958-85. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística para apresentação de espetáculo, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme nota de reserva às fls.60, a ser pago em parcela única após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4.310.3.3.90.39.00.00
2014-0.131.550-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls.115, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: JOSÉ CELSO MARTINEZ CORREA (CPF 059.314.428-71), nome artístico “Zé Celso”, juntamente com os demais integrantes mencionados às fls.52/53, por intermédio da sociedade ASSOCIAÇÃO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA, inscrita no CNPJ sob nº 53.255.451/0001-36, representada pelo contratado. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística para apresentação teatral, no dia 17 de maio, na rua Jaceguai, 520, Bela Vista, duração aproximada de sessenta minutos, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), conforme nota de reserva às fls.17, a ser pago em parcela única após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4.310.3.3.90.39.00.00
2014-0.131.040-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls.68, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: IATÃ CANNABRAVA (CPF 064.978.788-90), por intermédio da sociedade ESTUDIO MADALENA PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.470.763/0001-70, representada pelo contratado. OBJETO: Intervenção expositiva no Vale do Anhangabaú, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme nota de reserva às fls.70, a ser pago em parcela única após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4 .310.3.3.90.39.00.00
2014-0.131.620-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 45, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 023/SMC-G/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Clementino Rodrigues, CPF: 041.212.955-87, nome artístico Riachão, por intermédio da empresa Argueiro Veloso Comunicações e Associados Ltda-ME., inscrita no CNPJ sob nº 02.800.580/0001-27, representada por Francisco Argueiro Neto, CPF: 275.010.785/72.
OBJETO:Apresentação artística musical de Riachão, com duração aproximada de 60 minutos, conforme proposta de fl.04, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. DATA/HORÁRIO: 17/05/2014 às 21:00 h. LOCAL: Palco da Estação da Luz- São Paulo - SP. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme Nota de Reserva a fl. 47, a ser pago em uma única parcela após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4 .310.3.3.90.39.00.00
2014-0.134.755-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 32, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 023/SMC-G/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Marcos Fernandes de Omena, CPF: 192.712.958-38, nome artístico Dexter, juntamente com os integrantes relacionados a fl.18, por intermédio da empresa MF de Omena Produções Fonográficas-ME., inscrita no CNPJ sob nº 19.526.911/0001-85, representada por Marcos Fernandes de Omena, CPF: 192.712.958-38. OBJETO: Apresentação musical do espetáculo Campo Minado: Dexter e MV Bill, com duração aproximada de 60 minutos, conforme proposta de fl.04, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. DATA/HORÁRIO: 18/05/2014 às 8:00 horas. LOCAL: Praça da República- São Paulo - SP. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Nota de Reserva a fl. 34, a ser pago em uma única parcela após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4 .310.3.3.90.39.00.00
2014-0.129.235-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 42, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 023/SMC-G/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Jeferson dos Santos Vieira : CPF 146.112.578-27, nome artístico “DJ CIA” juntamente com os demais integrantes do grupo RZO relacionados à fls. 23, por, por intermédio da empresa Vestax Brasil Eventos e Comércio de Equipamentos para DJs Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 10.285.069/0001-62, representada por Natália Rodrigues Dias, CPF: 318.562.758-09. OBJETO: Apresentação musical de Jeferson dos Santos Vieira, in arte DJ CIA e Grupo RZO, com duração aproximada de 60 minutos, conforme proposta de fl.04, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta ml reais), conforme Nota de Reserva a fl. 37, a ser pago em uma única parcela após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4.310.3.3.90.39.00.00
2014-0.131.765-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls.58, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Victor leite Rodrigues oliveira (CPF 059.314.428-71), juntamente com os demais integrantes mencionados às fls.36, por intermédio da sociedade CONECTA BRASIL DESENVOLVIMENTO CULTURA E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.512.765/0001-19, representada por Eliana de Freitas, CPF 048.359.608-66. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística para apresentação de espetáculo, no dia 18 de maio, na rua Xavier de Toledo, duração aproximada de sessenta minutos, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme nota de reserva às fls.60, a ser pago em parcela única após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4 .310.3.3.90.39.00.00
06/SMC-GP/2014. 2014-0.082.249-8. Contratante: PMSP/SMC-G. Contratada: MÁQUINA DA NOTÍCIA COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ nº 00.260.179/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoramento, Apoio e Gerenciamento de Serviços de Assessoria de Comunicação para edição 2014 da Virada Cultural. Valor total: R$ 193.000,00. Nota de Empenho Global nº 35769/2014. G.A.: R$ 107,40. Dotação: 25.10.13.392.3001. 4.310.3.3.90.39.00.00 do Gabinete da SMC-G. Data da assinatura: 29/04/2014.
2014-0.135.378-5. À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 31, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 023/SMC-G/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Alex Aureliano Nogueira, CPF: 205373578-31, nome artístico Alex Nogueira, por intermédio da empresa Alex Aureliano Nogueira 205.373.578-31 inscrita no CNPJ sob nº 12.691.302/0001-32, representada por Alex Aureliano Nogueira, CPF: 205373578-31. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de iluminação de vias, com luzes artísticas, por diversos pontos da cidade de São Paulo, com duração aproximada de 24 horas, conforme proposta de fl.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil e novecentos reais), conforme Nota de Reserva a fl. 33, a ser pago em uma única parcela após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.1 3.392.3001.4.310.3.3.90.39.00.00
2014-0.135.049-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 35, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 023/SMC-G/2014, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS: JOSÉ HENRIQUE CASTANHO DE GODOY PINHEIRO CPF: 104.788.808-47, “in art ” “DJ Zegon”, juntamente com Murilo da Silva, por intermédio da sociedade MÚSICA POPULAR BRASILEIRA DO TERCEIRO MUNDO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. - EPP. inscrita no CNPJ sob nº 18.578.993/0001-49, representada por Israel Feliciano, CPF: 228.345.898-60. OBJETO: Apresentação musical, com duração aproximada de sessenta minutos, dia 17/05/2014, conforme proposta de fls. 04/05 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural/2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. LOCAL: Palco 25 de Março – 17/05/2014 – 23 horas. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Nota de Reserva às fls. 37, a ser pago em única parcela 30 dias após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.30 01.4.310.3.3.90.39.00.00
2014-0.135.030-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 36, pela competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 23/2014/SMC e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993 e no artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, observadas ainda as disposições dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS: DOMENICA DE PAULA DAVID (CPF 405.125.648-09), juntamente com os demais integrantes da banda “Filosofia Reggae”, por intermédio da sociedade TEMPUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.805.857/0001-81, representada por Fábio Luiz Rodrigues, CPF 262.333.138-30. OBJETO: Apresentação artística, com duração aproximada de sessenta minutos, conforme proposta de fls.04 e programação do evento, integrando o evento Virada Cultural 2014, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2014. LOCAL Palco Barão de Limeira – 18/05/2014 – 09 horas.