Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2001/44/extractos.asp
Timestamp: 2020-07-05 17:19:57+00:00
Document Index: 33992924

Matched Legal Cases: ['artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 19', 'artigo 10', 'artigo 26', 'artigo 4', 'artigo 11', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 180', 'artigo 183', 'artigo 3', 'artigo 22', 'artigo 107', 'artigo 226', 'artigo 107', 'artigo 107', 'artigo 98', 'artigo 22', 'artigo 10', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 3', 'artigo 22']

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 19 de Outubro de 2001:
Artur Joaquim Remísio Maurício, secretário judicial, contratado além do quadro, do TSI - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 7.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 22 de Outubro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
Chan Iok I, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2001, II Série, de 26 de Setembro - nomeada, definitivamente, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Outubro de 2001:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro - autorizada a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 2001:
Alteração ao orçamento privativo do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 2001
económica Designação Reforço Anulações
02-01-05-00-00 Material fabril, oficinal e de laboratório $20,000.00
02-01-08-00-00 Outros bens duradouros $20,000.00
02-02-01-00-00 Matérias-primas e subsidiárias $120,000.00
02-02-07-00-00 Outros bens não duradouros $80,000.00
Total $120,000.00 $120,000.00
Fundo de Reinserção Social, aos 24 de Outubro de 2001. - A Presidente, substituta, Leong Pou Ieng.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Outubro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 27 de Setembro de 2001:
Ana Paula Nunes - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, na DRPI, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SRC - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: licenciados Vong In Sam e Lam Kam Leng; 1.º escalão, índice 430: Fernando Pedro Soares Gonçalves Lencastre, Rebeca Lei, Cheung Ka Man e Chiu Weng Sut, a partir de 11 para o terceiro e 1 de Outubro de 2001, para os restantes;
Palmira Maria da Costa, Che Tan Kei aliás Celina Violeta Che, Cheong Iu Kit e Savita Datarama Pernencar, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, para a primeira e adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, para os seguintes, todos a partir de 1 de Outubro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SRC - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2001:
Fong Iong Lai, auxiliar, 6.º escalão, índice 150;
Lei Weng Kuong, Lao Sek Wa, Cheong Meng aliás Truong Meng e Ko Peng Fai, auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210 para o primeiro e 1.º escalão, índice 130, para os restantes;
Wu Chong Wa aliás Su Cheong Wah, Chong Iok Kuan e Che Fok Seng, operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170, para o primeiro e 2.º escalão, índice 140, para os seguintes.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 5 de Outubro de 2001:
Licenciada Pang Sau Kuen, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2001.
Ip Chan Kao - contratado além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, pelo período de um ano, nos SUC, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2001.
Por despachos do vice-presidente, de 13 de Setembro de 2001, presentes na sessão camarária de 14 do mesmo mês e ano:
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Cheong Chong Cheng, Chong Wa Heng e Fong Kam Pou; 4.º escalão, índice 180: Tang Kuok In; 3.º escalão, índice 170: Im Lun Kong, a partir de 11, 11, 29, 3 e 19 de Outubro de 2001, respectivamente;
Fong Tim, auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 13 de Setembro de 2001, presentes na sessão camarária de 14 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVPI - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Operários, 6.º escalão, índice 160: Wong Ut Meng, Choi Man Chok, Wong Wa Keong, Kuok Peng Lam, Mou Kuok Keong e Tang Wai Pong, a partir de 16 para os dois primeiros, e 15 para os restantes; 5.º e 4.º escalão, índices 150 e 140: Cheong Kuok On ou Chang Kock On e Ng Sio Fat, a partir de 7 e 13 de Outubro de 2001, respectivamente.
Por despacho do vice-presidente, de 20 de Setembro de 2001, presente na sessão camarária, de 21 do mesmo mês e ano:
Domingos Chan aliás Chan Chi Meng, operário qualificado, 7.º escalão, índice 120, correspondente a 50% do índice 240, dos SVT - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do referido diploma, a partir de 7 de Outubro de 2001.
Por despacho do vice-presidente, de 3 de Outubro de 2001, presente na sessão camarária de 5 do mesmo mês e ano:
Chan Kin Chong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SOI - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2001.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 31 de Outubro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Cheang Wai Kun e licenciada Ng Hao Tai, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Outubro e 1 de Novembro de 2001, respectivamente.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 8 de Outubro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Setembro de 2001:
Alexandre Inácio da Conceição Carvalho - renovado o contrato de assalariamento como escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2001.
Tam Kuong Hong - renovado o contrato além do quadro como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os referidos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com manutenção da categoria e alteração do escalão, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Suk Fun e Chan Peng Keong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 11 e 18 de Outubro de 2001, respectivamente;
Chan Wai Chong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 6 de Outubro de 2001;
Chan Keng Pan, como agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 6 de Outubro de 2001.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Outubro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Mário de Sousa Siqueira, inspector principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2001, II Série, de 22 de Agosto - nomeado, definitivamente, inspector especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 23 de Outubro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
Chan Im Lin - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2001.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Outubro de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 e 22 de Outubro de 2001, respectivamente:
1. Lok Wai Hong, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4 392-3, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Outubro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 180, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Agostinho Alberto Jorge, inspector especialista, 3.º escalão, dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 870-2, desligado do serviço, de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Outubro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 325, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.o 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
Por despachos da signatária, de 23 de Outubro de 2001:
Fátima Maria da Conceição da Rosa, Tam Kit Va, U Iok Lin e Chow Kuai Fong, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, Chong Ut Nun, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, Tam Chon Mui e Chu Chi Keong, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, todos em comissão de serviço, deste FP - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.º 3, e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, mantendo-se a primeira, segunda e quinta na situação de supranumerárias, e artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 4 de Outubro de 2001.
Lei Ho San e Ho Pui Fong, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lam Kuok Wa, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, todos de nomeação provisória, deste FP - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Outubro de 2001.
Fundo de Pensões, aos 31 de Outubro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 77/SS/2001, de 15 de Outubro:
O pessoal abaixo mencionado - contratado por assalariamento desde 22 de Outubro de 2001, nos termos dos artigos 2.º a 7.º do Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro, para prestar serviço, no SST, como instruendos, índices 130 e 160, consoante se encontrem, respectivamente, no período de instrução básica e de instrução especial, ou no período de estágio:
a) Do quadro geral masculino do CPSP:
Lao Kuok Hei, Tang Sio Lon, Liu Ka Lon, Choi Tak Seng, Wu Kei Cheong, Chan Chun Fok, Mok Chi Va, Chan Wai Kei, Wong Seng Lon, Tam Chi Un, Ng Hio Fong, Si Tou Sio Pang, Fong Ka Lok, Chong Chan Nam, Ng Weng Kin, Chau Tat In, Chan Wai Keong, Cheong Yiu Seng, Kok Kin Hoi, Lei U Heng, U Chi Wai, Lam Hon Meng, Wong Soi Sam, Chan Ho Pak, Kuok Wai Kit, Cheang Io Teng, Wong Kuok Ut, Ng Kuong Ngai, Chan Kim Hong, Lao Kun Seng, Ip Wai Kei, Lee Chi Kwong, Leong Wai Hong e Chong In Fai.
b) Do quadro geral masculino do CB:
Fong Chi Keong, Choi Hou Man, Lao Cheong Kit, Chan Iat Fei, Kuok Kin On, Wong Sio Fai, Chao Hing Chi, Chan Chu Kam, Ma Iao Wai, Fong Kin Man, Iong Kai Kuong, Lam Chi Keong, Tai Sai Teng, Lei Kuan, Fong Chan Tou, Tai Wa Fai, Ieong Chi Kin, Wong Kuok Peng, Mac Kei Chiu, Tang Chong Kam, Lei Chi Keong, Kuok Iok Kuai, Cheung Chin Fung e Lai Iok Weng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 e 23 de Outubro de 2001, respectivamente:
Tam Chong Koi, chefe n.º 107 751, do CPSP - dada por finda a sua comissão de serviço, nestes Serviços, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transitando para o quadro de pessoal do CPSP, e passando à situação de "no quadro", a partir de 23 de Outubro de 2001.
Mário Alberto Alves Cardoso - renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do comandante, substituto, de 3 de Outubro de 2001:
Tam Wai In, guarda n.º 57 991, 1.º escalão, desta Polícia - exonerado, automaticamente, ficando desvinculado com a PMF, nos termos do artigo 226.º, n.os 4 e 5, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Outubro de 2001:
Mak Va Iao e Lau Ut Ieng, guardas de 1.ª classe n.os 22 791 e 42 900, ambos do 2.º escalão, da PMF - passaram à situação de "no quadro", ao abrigo do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro e 22 de Outubro de 2001, respectivamente.
O pessoal, abaixo mencionado - passa à situação de "no quadro", ao abrigo do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir da data a cada um indicada:
Ma Fu Choi, subcomissário da PMF n.º 20 881, 2.º escalão, a partir de 22 de Outubro de 2001;
Anabela Maria de Assis, subchefe da PMF n.º 07 810, 4.º escalão, a partir de 29 de Outubro de 2001;
Chan Pak Lon e Ho Chan Seng, guardas da PMF n.os 18 921 e 15 931, ambos do 4.º escalão, a partir de 22 de Outubro de 2001.
O pessoal, abaixo mencionado - passa à situação de "adido ao quadro", ao abrigo do artigo 98.º, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2001:
Mok Seng Chi e Mak Chi Seng, guardas da PMF n.os 35 951 e 58 911, 3.º e 4.º escalão, respectivamente;
Lei Hoi Heng, subcomissário da PMF n.º 05 981, 2.º escalão;
Pang Meng Chun, subchefe da PMF n.º 26 771, 3.º escalão;
Maria de Fátima de Jesus, guarda de 1.ª classe da PMF n.º 08 830, 4.º escalão.
Comando da Polícia Marítima e Fiscal, aos 29 de Outubro de 2001. - O Comandante, substituto, Lai Man Wa, superintendente.
Por despachos do signatário, de 27 de Setembro de 2001:
Fong Sio Peng, Fong Wai Cheng e Ma Sio Fong, enfermeiras, 3.º escalão, Iao Kam Wa, Lei Fong Kan, Cheong Wai Keong, Iao Kam Pui, Cham Iok Chu, Kuong Fong Ieng e Lo Son Heng, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às mesmas categorias, 4.º escalão, a partir de 20 para as três primeiras e 23 de Outubro de 2001, para os seguintes.
Chen Ximing, Guo Huanhuan, He Guifen, Jin Fuming, Lei Jianwen, Li Naizhong, Mei Jian, Wang Min, Wang Yuxia, Wu Huaishen, Wu Shuqiang, Xia Yanping, Yu Jun, Zhao Xia, Zhou Jianguo e Zhou Su, médicos especialistas, contratados por contrato individual de trabalho, destes Serviços - rescindidos os contratos, a seu pedido, a partir de 10 de Outubro de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 16 de Outubro de 2001:
Leong Sok Kam, 1.ª classificada no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2001, II Série, de 19 de Setembro - nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 18 de Outubro de 2001:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Piloptic-2 Eye Drops, solução oftálmica de 10 ml, com o número de registo MAC-00022, sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o "Laboratórios Ashford", em chinês "On Fok Fa Ieok Chong".
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Hydrospor Ear Drops, gotas auriculares de 5ml, com o número de registo MAC-00021, sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o "Laboratórios Ashford", em chinês "On Fok Fa Ieok Chong".
Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 e 19 de Outubro de 2001, respectivamente:
Licenciado Suen Kam Ming e Victor Hugo dos Santos Marreiros - renovadas as comissões de serviço, neste Instituto, pelo período de um ano, como chefes do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central e do Sector Gráfico, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea c), 3.º, n.º 2, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 13.º, 16.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 13 de Dezembro de 2001 e 1 de Janeiro de 2002, respectivamente.
Licenciada Maria de Fátima Beirão de Almeida Antunes - renovado, por averbamento, o seu contrato individual de trabalho, e alteradas as cláusulas 3.ª e 4.ª para exercer funções na Divisão de Projectos Especiais, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 10 de Dezembro de 2001.
Por despachos da presidente do Instituto, de 18 de Outubro de 2001:
Leong Chi Hang - renovado o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Dezembro de 2001.
Lo Hin Iu - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2001.
Instituto Cultural, aos 24 de Outubro de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Kit Kuan Mac.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 5 de Outubro de 2001:
Lai Sai Chu - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, de 12 de Outubro a 31 de Dezembro de 2001.
Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 22 de Outubro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Outubro de 2001:
Licenciado Chu Yiu On - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 3.º, alínea a), e 11.º do Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, e 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 37/91/M, de 8 de Junho, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, a partir de 20 de Outubro de 2001.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 31 de Outubro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
De acordo com o estipulado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano de 2001, autorizada por despacho de 19 de Outubro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau (Ano de 2001)
Instituto Politécnico de Macau, aos 23 de Outubro de 2001. - O Conselho de Gestão. - O Presidente, Lei Heong Iok. - O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai. - A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 18 de Outubro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Instituto de Formação Turística, aos 22 de Outubro de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Vong Chuk Kwan.
Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 26 de Setembro de 2001:
Choi Man Fai - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 16 de Outubro de 2001.
Instituto de Formação Turística, aos 22 de Outubro de 2001. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Vong Kun Kio, único classificado, Heng Kun Lo, Pui I Cheong, Chan Chak Kun, Leong Io Hong, Lei Chong Ian e Leong Sio Kuan, classificados do 1.º ao 6.º lugares nos respectivos concursos - nomeados, definitivamente, técnico superior principal para o primeiro e técnicos superiores de 1.ª classe para os seguintes, todos do 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
Lei Weng Kuong e Iong Ka Man, classificados em 1.º e 2.º lugares no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos, mantendo-se o primeiro na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Julho.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Lam Chi Ian e Leung Hou Tong, assistentes de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2001, II Série, de 22 de Agosto - nomeados, definitivamente, assistentes de informática principais, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Setembro de 2001:
Wu Chou Kit, Loi Chio Teng, Chiu Sok Fan e Ung Iok Chan - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, e técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, e adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.