Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10575554/artigo-120-da-lei-n-5172-de-25-de-outubro-de-1966
Timestamp: 2019-05-22 10:59:23+00:00
Document Index: 23585292

Matched Legal Cases: ['artigo 120', 'artigo 120', 'artigo 120', 'artigo 1', 'artigo 1', 'artigo 1', 'Artigo 120']

Art. 120 do Código Tributário Nacional - Lei 5172/66
Art. 120 do Código Tributário Nacional - Lei ...
Apelação: APL 3042586920178050001
lavrada em conformidade com o disposto no art. 202 do CTN e art. 2º, §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/30, indicando... artigos 120 a 128 do CTN . Não se vislumbra, assim, a insuficiência de dados para a identificação do bem a que se refere... do arts. 8º e 9º da Lei Estadual nº 6348/91, o arrendante é solidariamente respon...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10079239620188260562 SP 1007923-96.2018.8.26.0562
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Dispõe o artigo 120 do Código Tributário Nacional: Art. 120. Todo veículo automotor, elétrico.... Permite o Código Tributário Nacional a eleição do domicílio tributário pelo contribuinte, nos termos de seu art. 127... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO De outro turno dispõem os artigos...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10097841320158260566 SP 1009784-13.2015.8.26.0566
). Com efeito, dispõe o artigo 120 do Código de Trânsito Brasileiro: “Art. 120. Todo veículo automotor, elétrico, articulado... dos artigos 120 do Código de Trânsito Brasileiro, 70 e 71 do Código Civil. PLEITO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. O mero.... Quanto ao conceito de domicílio e residência, os artigos 70 e 71 d...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10158235620168260577 SP 1015823-56.2016.8.26.0577
) . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Com efeito, dispõe o artigo 120 do Código de Trânsito Brasileiro: “Art. 120... nteligência dos artigos 120 do Código de Trânsito Brasileiro, 70 e 71 do Código Civil. PLEITO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS... de explicitar o caráter facultativo da norma. Quanto ao conc...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50438625420184040000 5043862-54.2018.4.04.0000
Nacional, que em seus artigos 119 e 120 dispõem sobre o sujeito ativo da relação tributária: Art. 119. Sujeito ativo..., Revista de Direito Brasileira , v. 12, nº 5, 2015, fls. 227/254): Esta premissa encontra fundamento no Código Tributário... do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, e da contribuição adicional prevista ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50477052720184040000 5047705-27.2018.4.04.0000
, 2015, fls. 227/254): Esta premissa encontra fundamento no Código Tributário Nacional, que em seus artigos 119 e 120... público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. Art. 120. Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa... - verificar a regularidade do recolhimento da contribuição prevista no incis...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50438539220184040000 5043853-92.2018.4.04.0000
no Código Tributário Nacional, que em seus artigos 119 e 120 dispõem sobre o sujeito ativo da relação tributária: Art... o seu cumprimento. Art. 120. Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público, que se constituir... prevista no inciso II do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, e da contribu...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50449416820184040000 5044941-68.2018.4.04.0000
Brasileira , v. 12, nº 5, 2015, fls. 227/254): Esta premissa encontra fundamento no Código Tributário Nacional... , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26..., que em seus artigos 119 e 120 dispõem sobre o sujeito ativo da relação tributária: A...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50438495520184040000 5043849-55.2018.4.04.0000
Nacional, que em seus artigos 119 e 120 dispõem sobre o sujeito ativo da relação tributária: Art. 119. Sujeito ativo... Federal Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17... de Direito Brasileira , v. 12, nº 5, 2015, fls. 227/254): Esta premiss...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50436511820184040000 5043651-18.2018.4.04.0000
Brasileira , v. 12, nº 5, 2015, fls. 227/254): Esta premissa encontra fundamento no Código Tributário Nacional... Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26..., que em seus artigos 119 e 120 dispõem sobre o sujeito ativo da relação tribu...
Artigo 120 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
Art. 120 da Lei 5172/66
Art. 120 do Código Tributário Nacional
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