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Timestamp: 2020-01-23 02:43:33+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 38', 'artigo 19', 'artigo 7', 'artigo 2', 'artigo 7', 'artigo 4', 'artigo 38', 'artigo 15', 'artigo 14', 'artigo 23', 'artigo 16', 'artigo 46', 'artigo 114']

Aviso 13512/2018, 2018-09-24 - DRE
Aviso n.º 13512/2018
Número:13512/2018
Páginas:26000 - 26003
Abertura de procedimento concursal - assistente graduado sénior, na especialidade de Oncologia Médica
Procedimento concursal de pessoal médico para uma vaga na categoria de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Oncologia Médica, da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
1 - Faz-se público que, na sequência do despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 7541/2017, de 18 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 164, de 25 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 705/2017, de 09 de outubro, publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 200, de 17 de outubro, e do despacho de Sua Excelência o Ministro das Finanças e do Ministro da Saúde n.º 7509/2017 de 11 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 164, de 25 de agosto, proferido nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 38.º, n.º 10, da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, mantido em vigor pelo artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, em que foi autorizada a abertura de novos procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho, correspondentes à categoria de assistente graduado sénior, e da deliberação do Conselho de Administração do IPOLFG, EPE, de 31 de agosto de 2017, se encontra aberto procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Oncologia Médica, da carreira médica e especial médica, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para a constituição de relação jurídica de emprego público, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou para a constituição de relação individual de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do Código do Trabalho.
7 - Caracterização do posto de trabalho - Ao posto de trabalho apresentado a concurso corresponde o conteúdo funcional da carreira médica na categoria de assistente graduado sénior, tal como estabelecido nos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, e 177/2009, no n.º 3 do artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 04 de agosto (aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro), no n.º 3 do artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 04 de agosto, (aditado pelo artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro), no n.º 3 da cláusula 10.º do ACT, publicado no BTE n.º 41, de 08 de novembro de 2009, e no n.º 3 da cláusula 10.ª do ACT n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, e republicado no BTE n.º 43, de 22 de novembro 2015.
8 - Local de trabalho - O trabalhador desenvolverá a sua atividade profissional no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., sito na Rua Prof. Lima Basto, 1099-023 Lisboa, sem prejuízo de poder vir também a prestar serviço noutras instituições com as quais o estabelecimento tenha ou venha a ter acordo ou protocolo de colaboração.
9 - Remuneração - A remuneração mensal é a correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de Assistente Graduado Sénior, considerando a carreira médica em que o trabalhador se encontra inserido, sem prejuízo do disposto no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro, se outra não resultar da aplicação de normativos legais imperativos.
b) Seja possuidor do grau de consultor em Oncologia Médica e detenha, pelo menos, há três anos, a categoria de assistente graduado no âmbito dessa especialidade, nos termos do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 177/2009 e n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto;
a) Identificação completa (nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data de validade BI/CC, número de identificação fiscal, morada completa, endereço eletrónico e contacto telefónico);
Tempo máximo de apresentação por candidato: 15 minutos
Tempo máximo de discussão com o Júri, por candidato: 10 minutos
Descrição da escala de avaliação
1 - Muito Abaixo das expectativas - Demonstra conhecimentos abaixo dos requeridos
2 - Abaixo das expectativas - Requer supervisão para conseguir demonstrar os conhecimentos requeridos
3 - Cumpre as expectativas - Demonstra, de forma aceitável, os conhecimentos requeridos
4 - Acima das expectativas - Demonstra, de forma consistente e integral, os conhecimentos requeridos, superando pontualmente o exigido
5 - Muito Acima das expectativas - Demonstra conhecimentos que excedem o requerido, superando os mesmos com regularidade
16.4 - Na ordenação dos candidatos que se encontrem em igualdade de valoração, aplicam-se os critérios estabelecidos no artigo 23.º da portaria n.º 207/2011 de 24/05, com nova redação pela portaria n.º 355/2013 de 10/12 e n.º 2 da cláusula 25.ª do ACT, publicado no BTE n.º 48 de 29/12/2011, e republicado no BTE n.º 43, de 22/11/2015.
18 - A lista dos candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão afixadas no placard do SGRH, no portal da Internet da Instituição e notificadas aos candidatos por uma das hipóteses previstas no n.º 2 do artigo 16.º da Portaria n.º 207/2011 de 24 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 355/2013 de 10 de dezembro e pela Portaria n.º 229-A/2015 de 3 de agosto e n.º 2 da cláusula 18.ª do ACT, publicado no BTE n.º 48 de 29/12/2011
Dr. António Luís Rita Moreira - Assistente Graduado Sénior na especialidade de Oncologia Médica e Diretor do Serviço de Oncologia Médica - IPOLFG, E. P. E.
Prof. Maria Deolinda Paulino Pereira Sousa Pereira - Assistente Graduado Sénior na especialidade de Oncologia Médica e Diretora do Serviço de Oncologia Médica - IPOPFG, E. P. E.
Dra. Maria Margarida Cunha Damasceno - Assistente Graduado Sénior na especialidade de Oncologia Médica e Diretora do Serviço de Oncologia Médica - Centro Hospitalar de S. João, E. P. E.
Prof. José Luís Passos Coelho - Assistente Graduado Sénior na especialidade de Oncologia Médica e Diretor do Departamento de Oncologia - Hospital Beatriz Ângelo.
Dr. José Dinis Bastos Lima da Silva - Assistente Graduado Sénior na especialidade de Oncologia Médica e Coordenador da área de Investigação Clínica - IPOPFG, E. P.E
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto).
27 de agosto de 2018. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro.
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