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Timestamp: 2017-11-19 03:14:52+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 402', 'artigo 403', 'artigo 42', 'artigo 403', 'artigo 406', 'artigo 406', 'artigo 403']

Oper. Triangular de industrialização
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membro desde16/03/2007
Postada:Terça-Feira, 23 de outubro de 2007 às 19:40:30
Operação triangular de industrialização.
O fornecedor(Bena) manda para o industrializador(Term.) com CFOP 5.924 para fazer a industrialização, com Valor de R$10.000,00 sem destaque de ICMS.
Depois de industrializado o (Term.) manda para o autor da encomenda(ORG)., com CFOP 5.925 e 5.125, com o valor de R$ 5.000,00 sem destaque de ICMS, e nos dados adicionais da NF. está como (Merc. recebida por conta e ordem p/ ind. atraves da NF.000 de 00/00/00 no valor de R$ 10.000,00 do fornec.(BENA).
E no campo de Prestação de Serviço está em branco sem valor.
1º) A empresa (Term) emitiu a nf. c/ cfop 5.125 se ref. a mão de obra ? Nesse caso ele teria que destacar o valor do serviço cobrado nesse campo da NF.?
2º) Ele (Term.) está usando o CFOP 5.925 para enviar a merc. que entrou como 5.924. Está enviandop/ (Org) autor da encomenda. Mas o valor que está saindo é de R$ 5.000,00 e não o valor total que entrou. Está correto essa operação? Sabendo que nos dados adicionais só está mencionado (Merc. recebida por conta e ordem p/ ind. atraves da NF.000 de 00/00/00 no valor de R$ 10.000,00 do fornec.(BENA).
3º) Na nf. (term.) c/ cfop 5.125/5.925, deverá mencionar nos dados adicionais o fundamento legal?
Vocês poderiam me explicar melhor essa triangulação.
Postada:Quarta-Feira, 24 de outubro de 2007 às 11:55:01
Sandra, vamos tentar:
1 - Operações de industrialização estão no campo de incidência do ICMS e não do ISSQN, portanto o valor agregado (mão de obra + mercadorias aplicadas) deverá ser mencionado nos campos normais da Nota não se utilizando os campos de prestação de serviços das notas conjugadas.
2 - O valor de R$ 5.000,00 deve ser o valor agregado e que será cobrado do encomendante e deve ser sim o valor total da Nota Fiscal. O valor de R$ 10.000,00 que é referente ao retorno simbolico da mercadoria por ele recebida para industrialização deve ser mencionado no campo dados adcionais da Nota Fiscal e não compor o valor total da Nota. O Encomendante quando do recebimento de Nota com dois CFOP's deverá efetuar dois lançamentos com CFOPs 1.125 para o valor de R$ 5.000,00 e 1.925 para o valor de R$ 10.000,00.
3 - Sim o fundamento legal deve ser mencionado no campo dados adicionais, caso não reste espaço neste campo deverá ser informado no corpo da Nota Fiscal.
"Mercadoria recebida para industrialização, por sua conta e ordem, de: (Mencionar dados do remetente) conforme Nota Fiscal no __________ datada de ____/____/____ no valor de _____________, que ora industrializamos.
Dispositivos Legais: Quanto ao ICMS: 5.925 - "Suspensão do ICMS sobre o valor dos insumos recebidos conforme artigo 402, parágrafo 1°, item 2 do Decreto n° 45.490/2000".
5.125 - "Diferimento do ICMS sobre o valor de mão-de-obra (operação estadual) nos termos do artigo 403 do Decreto n° 45.490/2000"; Quanto ao IPI: "Suspensão do IPI nos termos do artigo 42, inciso VIII, Decreto nº4.544/02".
 As matérias-primas, inclusive as de produções próprias e importadas utilizadas pelo industrializador, sofrerão incidência dos impostos.
 As operações fora do Estado sofrerão incidência do ICMS sobre a mão-de-obra e matéria-prima aplicada adquirida de terceiros.
 Somente poderá efetuar industrialização, uma empresa que tenha nota fiscal de indústria (mod. 1 e 1A), pois esse tipo de operação não sofre incidência do ISS, sua mão-de-obra é amparada pelo diferimento do ICMS.
 Caso ultrapasse o prazo de 180 dias, deverá ser recolhido pelo encomendante o ICMS, através de GARE, e nota fiscal complementar de saída industrializador.
 Quando o industrializador não cobrar a mão-de-obra deverá emitir a nota fiscal, mesmo que simbólica.
Espero ter ajudado, caso reste duvidas poste novamente.
Postada:Quarta-Feira, 24 de outubro de 2007 às 13:47:11
Muito obrigada, suas explicações ficaram claras. Agradeço.
Postada:Quinta-Feira, 25 de outubro de 2007 às 08:07:14
Você explicou que no CFOP 5.125 deverei usar o artigo 403.
Mas agora surgiu essa outra dúvida, em que momento deverei mencionar o artigo 406 ICMS/SP, Portaria CAT nº 22/2007 em qual operação.
Postada:Quinta-Feira, 25 de outubro de 2007 às 09:25:08
Me desculpe, como eu copiei e colei de arquivos meus antigos, colei errado os dispositivos legais da operação de retorno de industrialização normal, para operação triangular o correto é usar o artigo 406 do RICMS-SP conforme você mencionou.
Obs: O artigo 403 foi revogado em 29/01/2007 pelo decreto 51520/2007 e o que esta valendo agora é a portaria CAT-22/07 de 08/03/2007 para o diferimento do valor da mão de obra nos retornos de industrialização, conforme você mencionou. Preciso corrigir os meus modelos, obrigado.
Postada:Segunda-Feira, 14 de junho de 2010 às 09:21:58
Voltando esse assunto, tenho outras dúvidas:
Sou uma empresa RPA e a operação é a triangular para industrialização:
O comprador deve enviar uma remessa de beneficiamento ao industrializador (Neste caso seria uma Filial da empresa 5.901).
1) Devo enviar a remessa das peças ou do produto acabado ?
2) Como será cobrado a mão de obra sendo que a empresa que está industrializando é nossa Filial ?
Conto com a ajuda dessa ótima equipe - Forum Contábeis -
Rita de Cássia Silva Helfstein
Postada:Quarta-Feira, 21 de julho de 2010 às 09:44:35
É a primeira vez que entro no fórum, e eu quero tirar dúvidas sobre o retorno da industrialização (triangular), o art. 408 explica bem, mas não fala qual CFOP devo utilizar. Inclusive lá informa que além da remessa 5.924 (a q recebemos a matéria prima do fornecedor do meu cliente), o meu cliente tem que me mandar também uma nota de remessa simbólica,(não diz o cfop) e esta remessa simbólica que esta me deixando com dúvidas, pois sempre fiz o retorno 5.924 ref. a 5.924. E agora eu tenho q fazer o retorno da 5.949 e a 5.924 fica apenas anexado a 5.949 que meu cliente mandou simbólicamente.
Bom eu percebi que entrei na sala errada, vou abrir uma pergunta, ao invés de entrar em respostas.
Mesmo assim obrigada e desculpem-me
Postada:Quarta-Feira, 21 de julho de 2010 às 12:01:11
Verifique o procedimento abaixo:
2- A empresa B, deverá emitir uma nota fiscal de remessa simbólica em nome do Industrializador da seguinte maneira:
Natureza da Operação: Remessa Simbólica para Industrialização.
CFOP: 5.901
Informações Complementares "Mercadoria enviada para fins de industrialização por nossa conta e ordem pela empresa _________________ (indicar o nome do fornecedor), localizada na Rua ______________, nº. ___, São Paulo/SP - Inscrição estadual nº. ________ e CNPJ nº. ___________, conforme nota fiscal nº. ______, série _____ (se for o caso), de ___/___/___";
Postada:Quarta-Feira, 28 de julho de 2010 às 09:24:09
Fizemos uma operação triangular, porém, os materiais vieram incorretos e tivemos que devolver os mesmos antes de iniciada a industrialização.
Eu encomendante emiti a NF ao industrializador com cfop 5.901 e o mesmo me retornará com o cfop 5903, também já emitimos a nf ao fornecedor com cfop 5201.
A duvida é: a NF com CFOP 5.924 recebida pelo meu industrializador do fornecedor deverá ser devolvida também?
Claudiane Aparecida Schreiner
membro desde09/06/2011
Postada:Quinta-Feira, 22 de setembro de 2011 às 14:14:45
Se o meu fornecedor emite uma NF para a minha empresa com o CFOP 5922, ele poderá emitir uma NF com o CFOP 5118 (operação triangular)? A operação fica correta se a minha empresa emitir uma NF com o CFOP 5922 para o meu cliente e depois emitir outra com o CFOP 5120 e o meu fornecedor emitir a NF para acompanhar a mercadoria para o meu cliente com o CFOP 5923?
Marcos Vahldick
membro desde27/06/2010
Postada:Terça-Feira, 13 de dezembro de 2011 às 08:47:05
Boa tarde tenho duvidas na seguinte posicao, um fornecedor do MT emitiu uma nota de venda cfop 6.104, e a empresa que industrializa o material para ela me enviou a remessa desta venda com CFOP 6.949, esta operacao estaria correta?