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Timestamp: 2017-04-26 08:05:22+00:00
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[ 2015 ] DECRETO N.º 012/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CANALIZAÇÃO, PARTE DO CÓRREGO BOM JESUS SITUADO EM IMÓVEL PRIVADO[ 2015 ] DECRETO Nº 011/2015
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA[ 2015 ] DECRETO Nº 010/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2015 ] DECRETO N.º 009/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO[ 2015 ] DECRETO N.º 008/2015
[ 2015 ] DECRETO N.º 007/2015
CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO[ 2015 ] DECRETO Nº 006/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2015 ] DECRETO Nº 005/2015
ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 001/2015[ 2015 ] DECRETO Nº 004/2015
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 087/2009[ 2015 ] DECRETO N.º 003/2015
DENOMINA RUA COM O NOME DE INGRÁCIO JOSÉ CORREA[ 2015 ] DECRETO N.º 002/2015
DENOMINA RUA COM O NOME DE FERMINO WALTER DOS SANTOS[ 2015 ] DECRETO Nº 001/2015
TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2015, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014[ 2014 ] DECRETO N.º 190/2014
ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS[ 2014 ] DECRETO Nº 189/2014
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2015[ 2014 ] DECRETO Nº 188/2014
AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS[ 2014 ] DECRETO Nº 187/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO Nº 186/2014
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 009/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO Nº 185/2014
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[ 2014 ] DECRETO Nº 184/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 106/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO Nº 183/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 062/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO Nº 182/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 038/2014 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO Nº 181/2014
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS[ 2014 ] DECRETO Nº 180/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO Nº 179/2014
REVOGA DECRETO Nº 071/1997 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO DA TV COMUNITÁRIA DE RIO NEGRO NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROGRAMAÇÃO DA TV COMUNITÁRIA DE RIO NEGRO[ 2014 ] DECRETO Nº 178/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO N.º 177/2014
ALTERA O ITEM 1 DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 175/2014 QUE NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO[ 2014 ] DECRETO N.º 176/2014
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015[ 2014 ] DECRETO N.º 175/2014
NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO[ 2014 ] DECRETO Nº 174/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL[ 2014 ] DECRETO Nº 173/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO Nº 172/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO N.º 171/2014
APROVA O REGULAMENTO PARA O PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO[ 2014 ] DECRETO N.º 170/2014
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR UIRAÇU PIRAJÁ GONÇALVES MARTINS - UIRASSUZÃO[ 2014 ] DECRETO Nº 169/2014
REVOGA DECRETO Nº 132/2014 QUE ESTABELECEU LIMITE PARA DATA DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES[ 2014 ] DECRETO N.º 168/2014
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 078/2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE[ 2014 ] DECRETO N.º 167/2014
DETERMINA UTILIZAÇÃO DE QUIOSQUE SITUADO NO CALÇADÃO ALBANI BUSSMANN[ 2014 ] DECRETO Nº 166/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR[ 2014 ] DECRETO Nº 165/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL[ 2014 ] DECRETO N.º 164/2014
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE GENESIO LAZARIN[ 2014 ] DECRETO N.º 163/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP
[ 2014 ] DECRETO N.º 162/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA
[ 2014 ] DECRETO N.º 161/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI & CIA LTDA[ 2014 ] DECRETO N.º 160/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTA LTDA
[ 2014 ] DECRETO N.º 159/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A
[ 2014 ] DECRETO N.º 158/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
[ 2014 ] DECRETO N.º 157/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - ME
[ 2014 ] DECRETO N.º 156/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 155/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A
[ 2014 ] DECRETO N.º 154/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 153/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS SEMMER LTDA
[ 2014 ] DECRETO N.º 152/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO CRISPIM – EPI’S E COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
[ 2014 ] DECRETO N.º 151/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 150/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 149/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA
[ 2014 ] DECRETO N.º 148/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 147/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 146/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 145/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RENOVA FLORESTAL LTDA
[ 2014 ] DECRETO N.º 144/2014
[ 2014 ] DECRETO N.º 143/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS
[ 2014 ] DECRETO N.º 142/2014
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MOBASA REFLORESTAMENTO S/A
[ 2014 ] DECRETO N.º 141/2014
PRESTA HOMENAGEM A PRODUTORA RURAL IRENA STANISLAWA PADILHA
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