Source: https://www.camaraourinhos.sp.gov.br/sessao/audiencia-publica
Timestamp: 2019-07-17 00:59:20+00:00
Document Index: 48028932

Matched Legal Cases: ['artigo 74', 'Artigo 48', 'artigo 74', 'Artigo 48', 'artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 74', 'artigo 74']

Audiência Pública - Câmara Municipal de Ourinhos
Audiências Públicas Contas do Executivo 2016
A Câmara Municipal de Ourinhos informa que serão realizadas diversas Audiências Públicas para apresentação das contas do Executivo Municipal ano 2016. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento será a responsável por receber eventuais petições apresentadas durante o período de exposição pública das contas.
Download: Edital de Notificação
Audiências Públicas do Projeto de Lei nº 59/2018- Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Câmara Municipal de Ourinhos convoca a população em geral para participar das audiências públicas do Projeto de Lei nº 59/2018, que serão realizadas no mês de NOVEMBRO nos dias: 06 (terça-feira), das 10 às 11 horas; 07 (quarta-feira), das 15 às 16 horas; 08 (quinta-feira), das 18 às 19 horas; 12 (segunda-feira), das 10 às 11 horas; 13 (terça-feira), das 15 às 16 horas; 14 (quarta-feira), das 18 às 19 horas; 20 (terça-feira), das 15 às 16 horas e 22 (quinta-feira), das 18 às 19 horas, ocasiões em que o referido projeto estará à disposição da comunidade, conforme preceituado no artigo 74 da Lei Orgânica do Município e Artigo 48 da Lei Complementar nº101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Download: Projeto de Lei nº 59/2018 - Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Câmara Municipal de Ourinhos convoca a população em geral para participar das audiências públicas do Projeto de Lei nº 59/2018, que serão realizadas nos dias 23 (terça-feira), das 10 às 11 horas; 25 de outubro (quinta-feira), das 15 às 16 horas e no dia 31 de outubro (quarta-feira), das 18 às 19 horas, ocasiões em que o referido projeto estará à disposição da comunidade, conforme preceituado no artigo 74 da Lei Orgânica do Município e Artigo 48 da Lei Complementar nº101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Download: Projeto de Lei nº 59/2018- Lei Orçamentária Anual (LOA)
Audiências Públicas do Projeto de Lei nº 13/2018 - Revisão Decenal do Plano Diretor do Município
A Câmara Municipal de Ourinhos convoca a população em geral para participar das audiências públicas do Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que serão realizadas nos dias 12 de junho (terça-feira), a partir das 15:00 horas, e 19 de junho (terça-feira), a partir das 19:00 horas, ocasião em que o referido projeto estará à disposição da comunidade, conforme preceituado no artigo 74 da Lei Orgânica do Município.
Download: Projeto dispõe sobre a Revisão Decenal do Plano Diretor do Município de Ourinhos
Audiências Públicas Projeto de Lei nº 25/2018- Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara Municipal de Ourinhos convoca a população em geral para participar das audiências públicas do Projeto de Lei nº 25/2018, que serão realizadas no 05 de junho (terça-feira), das 10 às 11 horas e no dia 07 de junho (quinta-feira), das 18 às 19 horas, no dia 12 de junho (terça-feira), das 10 às 11 horas, no dia 14 de junho (quinta-feira), das 18 às 19 horas, e no dia 18 de junho (segunda-feira), das 10 às 11 horas, ocasiões em que o referido projeto estará à disposição da comunidade, conforme preceituado no artigo 74 da Lei Orgânica do Município.
Download: Projeto dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária 2019
A Câmara Municipal de Ourinhos convoca a população em geral para participar das audiências públicas do Projeto de Lei nº 25/2018, que serão realizadas no 05 de junho (terça-feira), das 10 às 11 horas e no dia 07 de junho (quinta-feira), das 18 às 19 horas, ocasiões em que o referido projeto estará à disposição da comunidade, conforme preceituado no artigo 74 da Lei Orgânica do Município.
3ª Audiência Pública sobre o PLC nº11/2018, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município
A Câmara Municipal de Ourinhos convoca a população em geral para participar da 3ª Audiência Pública relativa ao do Projeto de Lei Complementar nº 11/2018. O evento acontecerá no dia 15 de maio (terça-feira), a partir das 10:00 horas.
O Projeto dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município. Durante as audiências, o projeto estará à disposição da comunidade, conforme preceituado no artigo 74 da Lei Orgânica do Município.
Download: PLC nº11/18
Câmara realizará Audiências Públicas sobre o PLC nº11/2018, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município
A Câmara Municipal de Ourinhos convoca a população em geral para participar das audiências públicas do Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, que serão realizadas nos dias 02 e 04 de maio (quarta-feira e sexta-feira), a partir das 10:00 horas.
Download: PLC nº 11/2018
Audiência Pública sobre concessão, por meio de licitação, dos serviços públicos de abastecimento de esgotamento sanitário
A Câmara Municipal de Ourinhos convoca a população em geral para participar das audiências públicas do Projeto de Lei Complementar nº 40/2017, que serão realizadas nos dias 08 de dezembro (sexta-feira) e 12 de dezembro (terça-feira), das 9 às 10 horas e dia 15 de dezembro (sexta-feira), das 19 às 20 horas, ocasiões em que o referido projeto estará à disposição da comunidade, conforme preceituado no artigo 74 da Lei Orgânica do Município.
Download: Convocação / Projeto de Lei Complementar nº. 40/2017
Audiência Pública sobre o Sistema Tributário
A Câmara Municipal de Ourinhos convoca a população em geral para participar das audiências públicas do Projeto de Lei Complementar nº 34/2017, que serão realizadas nos dias 30 de novembro (quinta-feira) e 08 de dezembro (sexta-feira), das 19:00 às 20:00 horas, ocasião em que o referido projeto estará à disposição da comunidade, conforme preceituado no artigo 74 da Lei Orgânica do Município.
Download: Convocação / Projeto de Lei Complementar nº. 34/2017