Source: http://www.tjdrs.com.br/?p=1541
Timestamp: 2020-07-10 03:17:57+00:00
Document Index: 23593510

Matched Legal Cases: ['artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 243', 'artigo 258', 'artigo 206', 'artigo 206', 'artigo 250', 'artigo 266', 'artigo 243', 'artigo 191', 'artigo 206', 'artigo 258', 'artigo 250', 'artigo 254', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 258', 'artigo 183', 'artigo 213']

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 019/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 019/2019
REALIZADO EM 22/05/2019
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Robert de Oliveira Pereira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; o atleta Mauricio da Rosa Souza, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e condenaram o treinador de goleiros Mario Roberto Pereira, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, II, do CBJD, sendo considerada inepta a denúncia com relação ao fato 3.
Funcionou na defesa do EC Novo Horizonte a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova audiovisual e documental.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Dennys Luis Diniz de Oliveira, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Wagner da Silva Freitas, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Ypiranga FC, a multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e a entidade desportiva GE Glória, a multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rafael Bruxel, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o árbitro central Luis Ricardo Carissimi, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Funcionou na defesa do árbitro central o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova documental e depoimento pessoal do Sr. Luis Ricardo Carissimi.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Alisson da Silva Marques, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Novo Horizonte a Dra. Alessandra Paiva.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Bagé, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, e a multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, e o técnico Jesus Antonio Munhoz, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Yuri Gonçalves de Souza, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD e a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD; o técnico Leocir Pedro Dallastra, a pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, sendo a pena do artigo 258-B absorvida por força do artigo 183, todos do CBJD; e a entidade desportiva EC Guarani/VA, a multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 213, III, do CBJD.
Relator: Gustavo Nagelstein.