Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2003/21/extractos.asp
Timestamp: 2020-06-06 04:05:13+00:00
Document Index: 131042404

Matched Legal Cases: ['artigo 26', 'artigo 51', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 20', 'artigo 11', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 25', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 27', 'artigo 13', 'artigo 11', 'artigo 27', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 3', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 27', 'artigo 11', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 34', 'artigo 10', 'artigo 22', 'artigo 107', 'artigo 140', 'artigo 98', 'artigo 1', 'artigo 22']

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 25 de Abril de 2003:
Chang Mou Kite - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Maio de 2003.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 2 de Maio de 2003:
Mak Tai Kuan - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2003.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Maio de 2003. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
No momento em que a Região Administrativa Especial de Macau une esforços para debelar a Síndroma Respiratória Aguda Severa, o espírito de serviço deve ser enaltecido. A comunidade reconhece o esforço e a dedicação de todos aqueles que, com risco para a sua própria integridade física, tudo fazem para proteger o bem estar, a saúde e a vida de todos os cidadãos.
Por ocasião da celebração do Dia Internacional do Enfermeiro, a Assembleia Legislativa elege estes profissionais da saúde como um símbolo de generosidade e, através deles, presta homenagem a todos os profissionais dos mais variados sectores de actividade, tanto do sector público, como do sector privado, que estão prontos a dar o seu melhor em prol do bem comum.
Assim, nos termos do artigo 51.º do Regimento, a Assembleia Legislativa aprova um voto de saudação aos profissionais envolvidos no combate à Síndroma Respiratória Aguda Severa e exorta toda a população a ser vigilante na luta contra esta doença.
Aprovado em 13 de Maio de 2003.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 14 de Maio de 2003. - A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
Ng Chao Seng - contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com o artigo 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2003, inclusive.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Abril de 2003:
Tam I Lun - contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com o artigo 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2003, inclusive.
Vong Choi U - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Julho de 2003, inclusive.
Hun Sei - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com o artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Maio de 2003, inclusive.
Comissariado contra a Corrupção, aos 9 de Maio de 2003. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 9 de Maio de 2003:
Artur Pereira Videira, Maria Dagmar Fernandes de Jesus Videira, escrivães de direito, 2.º escalão, e Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes, escrivã-adjunta, 2.º escalão, contratadas além do quadro, do TJB - progridem para o 3.º escalão das referidas categorias, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e ao abrigo do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2003.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 14 de Maio de 2003:
Luk Ka Ku, Lei Sai Vo, Lee Veng In, Mou I Man, Chong Sut Han aliás Susana Chong, Tam Mio Han, Lam Pui Heng e Kwok Kwan Chun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete - alterados os seus índices salariais com referência à mesma categoria, 2.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Julho, 1 de Agosto, 3 de Novembro, 1 de Dezembro de 2002, 10 de Janeiro para o quinto e sexto, e 7 e 28 de Março de 2003, para os seguintes.
Tien Chi Kit, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, Ng Iok Meng e Sílvia de Assis, técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete - alterados os seus índices salariais com referência às mesmas categorias, 2.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro, e 1 de Novembro de 2002, e 10 de Janeiro de 2003, respectivamente.
Lok Lai Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Junho de 2003.
Wong Kuai Chio e Fong Iu Kei, auxiliares qualificados, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Maio e 7 de Junho de 2003, respectivamente.
Tou Kin Fong, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete - alterado o seu índice salarial com referência à mesma categoria, 3.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2003.
Fong Chan Hou, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete - alterado o seu índice salarial com referência à mesma categoria, 2.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2003.
Pun Mei Keng e Lao Son In, auxiliares, 4.º escalão, assalariadas, deste Gabinete - alterados os seus índices salariais com referência à mesma categoria, 5.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março e 1 de Abril de 2003, respectivamente.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Maio de 2003. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Abril de 2003:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2003, II Série, de 26 de Março - nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Licenciada Maria Conceição Clara dos Santos, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, única classificada, para intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução;
Bacharel Wong Man Fu, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, único classificado, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, o referido funcionário mantém-se na situação de supranumerário ao quadro deste Gabinete;
Tong Si Kei, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Kok Sut Cheng Stella e Cristina Paula Mendonça da Rosa, segundos-oficiais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para primeiros-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo.
Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Maio de 2003. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Abril de 2003:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.° 13/2003, II Série, de 26 de Março - nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.°, n.° 1, do Decreto-Lei n.° 86/89/M, conjugado com o artigo 22.°, n.° 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Ioi Chi e Cheong Sek Lun, técnicos de 2.ª classe, classificados em 1.° e 2.° lugares, respectivamente, para técnicos de 1.ª classe, 1.° escalão, da carreira de técnico;
Chan Sao Iok aliás Hla Hla Win, e Mok Lai San, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, classificadas em 1.° e 2.° lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos principais, 1.° escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Maio de 2003. - O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 17 de Abril de 2003:
Sam I Wa, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2003.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 23 de Abril de 2003:
Fong Keng San e Joaquim Yip, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2003.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Abril de 2003:
Lam Ioi Tun - contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Abril de 2003.
Licenciados Cheong Chui Ling, Ip Kam Man e Chan Kok Sang, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2003, II Série, de 16 de Abril - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Cheang Cheng Peng, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da DICJ - prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, para desempenhar as funções de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2003.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Maio de 2003. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho do signatário, de 13 de Maio de 2003:
José Paulo da Silva Santos Pereira Fernandes, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato, pelo período de três meses, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2003.
A 1.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde, para o ano de 2003, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2003, II Série, de 30 de Abril, contém uma inexactidão:
Onde se lê: "Encargos não especificados - Outros...100,00.00"
deve ler-se: "Encargos não especificados - Outros...100,000.00".
Imprensa Oficial, aos 14 de Maio de 2003. - O Administrador, António Martins.
Foi emitida a licença n.º 47/2003, em 21 de Abril, em nome de Wong Wan Kun, para o estabelecimento de comidas "San Wan Kun", sito na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 35B, r/c e k/c, loja AO2, Macau.
Foi emitida a licença n.º 49/2003, em 30 de Abril, em nome de Cheang Wai Man, para o estabelecimento de comidas "Kam Sau", sito na Estrada Marginal do Hipódromo, n.os 28 e 28A, r/c, loja B, Macau.
Foi emitida a licença n.º 50/2003, em 30 de Abril, em nome de Cheong Mei San aliás Truong Ho, para o estabelecimento de comidas "Chu Ka Choi", sito na Rua de Bruxelas, n.o 116, e Avenida do Governador Jaime Silvério Marques, n.os 279 e 285, r/c, loja AD, Macau.
Foi emitida a licença n.º 51/2003, em 2 de Maio, em nome de Wong Kam Lin, para o estabelecimento de comidas "Hou Lin", sito na Rua do General Ivens Ferraz, n.o 97, r/c, loja R, Macau.
Foi emitida a licença n.º 52/2003, em 6 de Maio, em nome de Weng Liping, para o estabelecimento de comidas "Heng Fa", sito na Rua do Conselheiro Borja, n.os 233-T e 233-U, r/c, loja C, Macau.
Foi emitida a licença n.º 54/2003, em 9 de Maio, em nome de Si Tou Chao Fan aliás Shuho Chu Foon, para o estabelecimento de bebidas "Lok Lok", sito na Rua de Bruxelas, n.o 89, r/c e 1.º andar, loja AD, Macau.
Foi emitida a licença n.º 55/2003, em 9 de Maio, em nome de Chong Hong aliás Chung Hong, para o estabelecimento de comidas "Kam Lei", sito na Avenida de Guimarães, n.o 463, r/c, loja B, Taipa.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Maio de 2003. - O Administrador do Conselho de Administração, Marcelo Inácio dos Remédios.
Iun Chi Kin, Helena Ho, Chan Pui I, Ung Sin Han e Ho Lai Lai - contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Abril de 2003:
Wong Sio Mei - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2003:
Kong Chau Leong, técnica principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2003, II Série, de 16 de Abril - nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Maio de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2003:
Chio Wai Seng e Lei Pou Cheng - renovados, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias de técnicos superiores principal e de 1.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 565 e 510, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2003.
Lei Chan Weng, Lam Fat Chi e Ip Man Chiu - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 para o primeiro, e técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Junho de 2003, para os seguintes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 7 de Maio de 2003. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Maio de 2003:
Leung Ka Seng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, na DSFSM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2003.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lam Soi Mui de Assis e Ieong Weng Io, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 9 de Junho de 2003;
Ho Yi Man, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 11 de Junho de 2003;
Lam Wa Kuong, Chok Ieng Tak aliás Luís Chok, Au Im Mui e Kwan Lai Ha, como auxiliares, 3.º escalão, índice 120, a partir de 17 de Junho de 2003;
Che Man Hou, Lei Iok Sim, Ng Iok Mui, Cheong Mei Lai e Loi Mei Fong, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, para o primeiro e 3.º escalão, índice 120, para os seguintes, a partir de 20 de Junho de 2003.
A partir de 1 de Junho de 2003:
Pang Sou Im, Wong Kan Wai, Leong Kin Iong e Lou Hon Man, como operários semiqualificados, 3.º escalão, índice 150, para o primeiro e 2.º escalão, índice 140, para os seguintes;
Wong Ieng, como operário, 2.º escalão, índice 120;
Pun Io Kuong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130.
A partir de 15 de Junho de 2003:
Chan Kuok Keong, Leong Sio Chong e Chan Wai Kin, como operários semiqualificados, 2.º escalão, índice 140;
Ho Chi Fai, Lai Lin Tai e Sin Lai Chan, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, para o primeiro e 2.º escalão, índice 110, para os seguintes.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Maio de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 e 16 de Abril de 2003, respectivamente:
Victor João Gomes Lao e Kong Kam Leong, guardas n.os 196 811 e 282 831, deste Corpo de Polícia - dadas por findas as suas comissões de serviço na ESFSM, transitando para o quadro de pessoal do mesmo CPSP, e passam à situação de "no quadro", nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 28 e 21 de Abril de 2003, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2003:
Leong Kuoc Fai, guarda-ajudante n.º 331 831, deste Corpo de Polícia - autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração, concedida por despacho de 24 de Abril de 1998 do Ex.mo Senhor Secretário-Adjunto para a Segurança, pelo período de quatro meses, nos termos do artigo 140.º do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2003.
Ao abrigo das disposições do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, o mesmo guarda passa à situação de "adido ao quadro", a partir de 1 de Maio de 2003.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Maio de 2003. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despacho do signatário, de 12 de Março de 2003:
Ung Sio Hong - contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Abril de 2003.
Por despachos do signatário, de 21 de Abril de 2003:
Chio Ut Ieng, Un Si Man e Chan Choi Fong, enfermeiras, 1.º escalão, e Chao Lou Si e Lam Fong I, terceiros-oficiais, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços - celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, todos a partir de 4 de Maio de 2003.
Choi Ieong Tai, auxiliar, 3.º escalão, e Ieong Sio Fai, Kuong Ion Choi, Hau Peng Veng, Ng Mei In, Po Yee Wah, Rosinda Castilho, Lei Vai Iao, Lao Sok Ieng e Sin Seng, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, 4.º escalão, a partir de 30 para o primeiro, e 21 de Maio de 2003, para os seguintes.
Por despachos do signatário, de 24 de Abril de 2003:
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Sociedade de Produtos Farmacêuticos Lavenda Lda.", alvará n.º 149, com local de funcionamento na Rua de Bragança, n.º 71, r/c, na Ilha da Taipa, em Macau, cuja titularidade pertence à Sociedade de Produtos Farmacêuticos Lavenda Lda., com sede na Rua de Bragança n.º 71, r/c, na Ilha da Taipa, em Macau.
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia "Cidadão", alvará n.º 47, sita na Rua de Nagasaki, n.º 32, r/c, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Maio de 2003:
Lei Wai Hon - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0048.
Lao Hao Wa e Lam Seong - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1162 e M-1163.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 e 14 de Maio de 2003, respectivamente:
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau - suspensa, a seu pedido, por seis meses, a autorização para funcionamento à Policlínica Aprodem, situada na Avenida de Sidónio Pais, r/c do Hotel Estoril, Macau, alvará n.º AL-0013.
Leong Tip Fong - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1164
Serviços de Saúde, aos 9 de Maio de 2003. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2003:
Tong Ut Chan e Wong Peng Po - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 27 de Maio de 2003, respectivamente.
Por despachos do presidente do Instituto, de 4 de Abril de 2003:
Wong Kin Lap Resende, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Maio de 2003;
Ho Chi Sang e Ao Chan Hong, como operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 17 de Maio de 2003;
Wong Yee Man Teresa, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 1 de Junho de 2003;
Ho Lan Sam e Ha Ka Leng, como auxiliares, 5.º e 3.º escalão, índices 140 e 120, a partir de 1 de Junho e 19 de Maio de 2003, respectivamente.
Por despacho do presidente do Instituto, de 10 de Abril de 2003:
Wong Wai Chon - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar, 7.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2003:
Chang Chi Keong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2003.
Por despachos do presidente do Instituto, de 29 de Abril de 2003:
Lim Kie Leng e Chiang Hio Wa - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 3.º escalão, e adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 e 21 de Junho de 2003, respectivamente.
Instituto de Acção Social, aos 14 de Maio de 2003. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2003:
Lou Ngai Wa - contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2003:
Irene Wong Martins, única classificada no respectivo concurso - nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pela mesma.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Maio de 2003. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Lam Sio Kong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2003.
Capitania dos Portos, aos 7 de Maio de 2003. - A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2003:
Lau Ying Wai Erica e Wong Ka Pou - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, e terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto e 25 de Julho de 2003, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 30 de Abril e 2 de Maio de 2003, respectivamente:
Ho Leong Hou - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2003.
Wong Hok Kuan - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2003.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 9 de Maio de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Romina Wong, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a categoria e escalão para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2003.
Conselho do Ambiente, aos 14 de Maio de 2003. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.