Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10649501/artigo-210-da-constituicao-federal-de-1988/atualizacoes
Timestamp: 2018-02-24 16:08:03+00:00
Document Index: 114156975

Matched Legal Cases: ['artigo 210', 'Artigo 4', 'artigo 37', 'artigo 7', 'artigo 41', 'artigo 41', 'artigo 487']

Últimas atualizações sobre Art. 210 da Constituição Federal de 88
Diário Oficial do Estado do Acre - 10 h
Pg. 14. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 23/02/2018
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o texto da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 210, que prevê a fixação... Elissandro Alves de Freitas, assume os atos administrativos pertinentes a função instituída no artigo anterior� Art. 5º...Pg. 14. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 23/02/2018 Art� ...
Inteiro Teor. : 10082508320168260506 SP 1008250-83.2016.8.26.0506
XIV , da Constituição Federal . Artigo 4º da LCM nº 2.587/13. Rol taxativo. Ação ora julgada improcedente. Recursos... Municipais, bem como com o artigo 37 , inciso XIV , da Constituição Federal . Subsidiariamente, pede a aplicação... com vistas à integral improcedência da ação, argumentando com a aplicabilidade dos a...
Pg. 60. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/02/2018
da Constituição Federal do Brasil , de 05 de outubro de 1988; da Lei n.º 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 que institui... conferidas pelo Art. 45 da Lei Estadual n.º 8.485, de 03 de junho de 1987, e nos termos dos Art. 205 , 210 e 211... o Plano Estadual de Educação e considerando o contido no protocolado n.º 15....
Pg. 19. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 23/02/2018
da atribuição que lhe foi conferida pela Lei Nº 3.043 /1975, e tendo em vista o disposto no art. 210 da Constituição Federal... da Constituição Federal com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional 19 /98, e na forma... DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II ...
Pg. 2507. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/02/2018
3.181/76) INOCORRÊNCIA DE CONFLITO COM O ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DA EC Nº 19/98... COM A NORMA DO ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATÉ MESMO NA REDAÇÃO DA EC Nº 19/98, ANTE O SEU FIM MERAMENTE OBSTATIVO... INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO PAULISTA NÃO VERIFICADA ADIANTA...
Pg. 2583. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/02/2018
, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATÉ MESMO NA REDAÇÃO DA EC Nº 19/98, ANTE O SEU FIM MERAMENTE OBSTATIVO DO CHAMADO “EFEITO CASCATA”. ART... DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (LM Nº 3.181/76) INOCORRÊNCIA DE CONFLITO COM O ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO... EM FOCO, EM INTERPRETAÇÃO UNIFORME (INCLUSIVE A...
Pg. 2582. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/02/2018
COM O ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DA EC Nº 19/98 INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO..., não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06... exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551...
Andamento do Processo n. 8001029-43.2016.8.05.0043 - Ação Civil Pública - 15/02/2018 do TJBA
artigo 41, 196, 205, 208, VII, 210 da Constituição Federal. Compete ao Poder Executivo o desempenho das atividades... clara: Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I... - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, o...
Pg. 252. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 15/02/2018
de direitos fundamentais, conforme artigo 41, 196, 205, 208, VII, 210 da Constituição Federal. Compete ao Poder Executivo... de ofício pelo Poder Executivo. Era ônus da parte ré atender a solicitação do Ministério Público, nos moldes do artigo... o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, 344, 355, II, do Código d...
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