Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/270837621/doemg-executivo-09-11-2019-pg-24
Timestamp: 2019-11-20 12:15:30+00:00
Document Index: 62133772

Matched Legal Cases: ['artigo 9', 'artigo 132', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7']

DOEMG 9/11/2019 - Pg. 24 - Executivo | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | Diários Jusbrasil
Página 24 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 9 de Novembro de 2019
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede promoção a servidor da universidade do Estado de Minas Gerais – uEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo .
A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da Lei nº . 15 .463, de 13 de janeiro de 2005,
Art.1º Fica concedida promoção a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo I a esta Portaria .
Art.2º Fica revogada a progressão na carreira do servidor supracitado, concedida pela Portaria uEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, em razão da promoção de que trata o art. 1º desta Portaria, conforme Anexo II .
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
reitoria da universidade do Estado de Minas Gerais, aos 08 de novembro de 2019 .
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019)
DIEGo FErNANDES ArAÚJo
1106938-2
RESUMO – RESOLUÇÃO 307/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – BARBACENA/MG
o DEFENSor PÚBLICo-GErAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso xII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Barbacena, na forma do Anexo desta resolução . Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo . Assina: Gério Patrocínio Soares . Defensor Público-Geral .
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019 .
4 cm -08 1291661 - 1
CMI/DAL-PMMG – Unid. Executora 1250072, PC 59/2019. CARTA CONVITE 02/2019. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/ engenharia para fornecimento de materiais e execução de serviço de engenharia para implantação do Projeto de Prevenção e Combate Incêndio e Pânico dos Galpões do CMI, CEDEC, CTS e Corregedoria da PMMG . A entrega da documentação de habilitação e das propostas será no dia 20/11/2019 de 08h30min às 09:00h. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou e-mail: [email protected] pmmg.mg.gov.br. Edital disponível no site:www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br/licitações
3 cm -08 1291398 - 1
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/97/2019, destinado à contratação empresa especializada na prestação de serviços de engenharia/arquitetura a fim de atender demanda do BPTran. A empresa JHC Construções, CNPJ nº 15.862.332/0001-53, sagrou-se vencedora com proposta comercial no valor de r$ 135 .500,00 e celebrou-se o contrato nº 9223588/2019 no processo SEI-MG nº 1250.01.0004349/2019-94.
2 cm -08 1291641 - 1
PMMG-CAE - Pr. El. 18/19 - PC 1255125/55/2019 - Aquisição de material cívico para atender a demanda dos centros e escolas do complexo da Academia de Polícia Militar (APM), conforme Edital . As propostas deverão ser encaminhadas até as 09h do dia 26/09/2019. A abertura será às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
HoMoLoGAÇÃo DE PrEGÃo
PMMG-CAE - Pr. El. 17/19 - PC 1255125/49/2019 - HOMOLOGAÇÃo - obj . Serviço de manutenção em condicionadores de ar. Lic . venc Silk Brindes Comunicação visual, Publicidade, Propagenada e Telecomunicações Ltda. Valor: R$ 9.739,50. Data: 01/11/2019. www. compras .mg .gov.br
PMMG-CAE - Pr. El. 15/19 - PC 1255125/37/2019 -HoMoLoGAÇÃo - Lote 1: Serviço de dedetização e desratização
da APM . Lic . venc Alethos - Dedetizadora Soluções em Pragas urbanas Ltda ME . valor: r$ 4 .880,00 . Lote 2: Higienização de caixas de água da APM . Lic . venc Alex Leal da Silva ME . valor:
R$ 3.689,98 Data: 01/11/2019. www.compras.mg.gov.br
5 cm -08 1291489 - 1
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Perdigão/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 03/2019. Objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do Valor e o Plano de Trabalho, de modo que o valor total estimado passa para r$ 88 .626,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais) .
1 cm -08 1291439 - 1
ProCESSo PuNITIvo – MuLTA CoNTrATuAL
- O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público os TErMoS DE NoTIFICAÇÃO 92.8/2019 E 93.8/2019, para dar ciência à contratada CLICKDATA SoLuÇÕES INForMATICA LTDA EIrELLI – CNPJ 12.431.149/0001-04, sobre cobrança administrativa das multas aplicadas em conclusão dos PAP’S 67 E 77 de 2018. Outrossim, a empresa fica ciente que os DAE’s para pagamento ficarão disponíveis para a retirada no CTT – Centro de Tecnologia em Telecomunicações da PMMG, localizado na Av. Amazonas 6455, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/ MG, de segunda a sexta entre 8hs as 17hs, exceto as quartas-feiras, no qual o horário será de 8hs as 13hs .
3 cm -08 1291763 - 1
PMMG–CTS: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9.214.027/2019. Partes PMMG x Empresa Prestobat Ltda . objeto: Prorrogação do prazo de entrega até a data de 23/08/2019 e correção de modelo do aparelho de ar condicionado, conforme proposta comercial do fornecedor, permanecendo inalteradas as demais cláusulas .
2 cm -08 1291788 - 1
PMMG-3ª RPM X GEOTOP Serviços Ltda. Aditivo ao contrato 9196984/2018. Objeto: Prorrogação da vigência e reajustamento do contrato. Vigência: 01/11/2019 a 17/09/2020.
1 cm -08 1291504 - 1
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Processo de Compra 1255302-0000294/2019. Pregão Eletrônico –Objeto: Serviço de instalação de sistemas de chamada de enfermagem sem fio, nas unidades de internação do Hospital da Polícia Militar de MG . Propostas: envio no portal de compras, até as 08h59mm de21/11/2019. www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 1291525 - 1
PMMG - 11ª RPM x ENI MARIA DE FREITAS -ME - Pregão Eletrônico 1257654 47/2019 – Contrato Nº 9223582 - Objeto: Serviços de ministração de curso de capacitação e treinamento para a formação de instrutores do PROERD da 11ª RPM em Montes Claros/MG. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais . valor r$ 25 .226,00 .
2 cm -08 1291357 - 1
PROESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 04/2019
MoDALIDADE PrEÇÃo ELETroNICo o ESTADo DE MINAS GErAIS atraves da PoLICIA MILITAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS por intermedio do CoLEGIo TIrADENTES DA PoLICIA MILITAr DE MINAS GErAIS –uNIDADE ArGENTINo MADEIRA (CTPM/AM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às 09h30min, processo licitatório – Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2019, para aquisição de materiais de conjunto escolar aluno adulto . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Praça Duque de Caxias, s/nº – Bairro: Santa Teresa – Cidade: Belo Horizonte – CEP 31 .010-230 –site: WWW .PMMG . MG .Gov .Br/CTPM ou email: [email protected] yahoo . com .br . informações: Telefone (031) 3307-0626 .
4 cm -08 1291601 - 1
Extrato do Contrato nº 9223495/2019 de Fornecimento, firmado entre o ESTADo DE MINAS GErAIS por meio do (a) PMMG e o (s) fornecedor (es) 22.406.446/0001-53 - GUTEMBHERG MENEZES DE CAMPOS - ME, Processo de compra nº 1259973 000027/2019, Cotação Eletrônica . objeto: Fornecimento de materiais cívico destinado a 18ª RPM, para execução de solenidades militares da Unidade, sediada na cidade de Poços de Caldas/MG.. Valor total: R$ 2.898,00. Vigência: 2 meses, de 05/11/2019 a 31/12/2019. Dotação (oes) Orçamentária (s) nº: 1251.06.181.110.4253.0001.339030.32.0.52.2.Assinatura: 05/11/2019. Signatários: pela contratada Gutembherg Menezes De Campos - representante Legal Gutembherg Menezes De Campos ME, pela contratante MArCoS ANTÔNIo DA SILvA, TEN CEL PM - ordenador de Despesas da 18ª RPM.
3 cm -08 1291785 - 1
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/96/2019, destinado à aquisição de peças e acessórios para motocicletas a fim de atender demanda das Unidades que compõem a 1ª RPM. A empresa 3E Comercial, CNPJ nº 09.167.802/0001-65, sagrou-se vencedora dos lotes 1 e 3 com proposta comercial global no valor de r$ 50 .334,42 e celebrou-se o contrato nº 9223573/2019.
2 cm -08 1291388 - 1
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 133/2019, CoMPrAS nº 9223509, objeto: Aquisição de carabina cal . 5,56mm . Valor total R$ 52.745,00. Vigência até 31/07/2020.
1 cm -08 1291639 - 1
EDITAL CREDENCIAMENTO DE DOCENTES 16ª RPM
PMMG-16ª RPM. Credenciamento de Docentes para o Curso de Formação de Soldados/CFSD. Período de inscrição 11/11/2019 a 22/11/2019 na sede da 197ª Companhia de Ensino e Treinamento, localizada à Rua virgílio Justiniano ribeiro, nº 434, Centro – unaí-MG, no horário de expediente administrativo deste órgão .
2 cm -08 1291772 - 1
PMMG/EM14RPM X SERQUIP Tratamento de Resíduos MG Ltda. 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9.044.177/2015 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 12/11/2019 à11/11/2020.
1 cm -08 1291328 - 1
CMB-PM/DAL – PMMG X BMW MANUFACTURING INDÚSTRIA DE MOTOS DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ 23.871.782/0001-30, Contrato 103/2019, COMPRAS nº 9222700, Processo de Compra 45/2019, Objeto: aquisição de motocicletas, devidamente caracterizadas, com os seguintes equipamentos: baú, protetor de perna, antena anti-cerol e sinalizador acústico visual . valor total r$ 1 .296 .450,00 . Vigência até: 31/01/2020.
2 cm -08 1291377 - 1
PMMG – CSC-SAÚDE x EvoBIZ NEGÓCIoS INovADorES LTDA – Acordo de Cooperação Técnica Não oneroso . oBJETo: realização de estudos e proposição de medidas para melhoria de desempenho e ganho de eficiência do Hospital da Polícia Militar de MG, baseando-se na análise de dados clínicos da instituição e suas prioridades, com o uso da ferramenta TICSHEALTH, de propriedade da EvoBIZ .
vigência: 90 dias .
2 cm -08 1291374 - 1
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/96/2019, destinado à aquisição de peças e acessórios para motocicletas a fim de atender demanda das Unidades que compõem a 1ª RPM. A empresa JF Peças, CNPJ nº 22.691.006/0001-95, sagrou-se vencedora do lote 2 (bateria) com proposta comercial no valor de r$ 17 .199,00 e celebrou-se o contrato nº 9223572/2019.
2 cm -08 1291391 - 1
PMMG-12ª RPM x CONSEN ENGENHARIA LTDA - ME. Tomada de Preços nº 01/2019 - Processo de Compra 1259968 35/2019 - Contrato nº 9223490/2019. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/ engenharia destinada a executar a construção do estande de tiro no 14º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Ipatinga/MG Valor: R$ 424 .909,84 . vigência: 12 meses a partir da publicação .
PMMG-12ª RPM x LEIA MARIA DA LUZ CLAUDIO 06314548616 - ME. Pregão 29/2019 - Processo de Compra 1259968 54/2019 - Contrato nº 9223434 . objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços preparação, acondicionamento e entrega, de refeições e lanches, para atender a policiais militares eventualmente presos à disposição da Justiça e/ou a eventos oficiais promovidos pelo 26º BPM/ Itabira- MG. Valor: R$ 93.459,50. Vigência: 12 meses a partir da publicação .
4 cm -08 1291645 - 1
ATo DE CoNvoCAÇÃo PArA PoSSE
o CoroNEL PM DIrETor DE rECurSoS HuMANoS, no uso de suas atribuições contidas no regulamento da Diretoria de recursos Humanos da PMMG (r-103), aprovado pela resolução nº 3 .875, de 08ago06, CoNvoCA para PoSSE, a candidata abaixo relacionada, NoMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 216, de 07nov19, em cumprimento de decisão proferida pelo Exmo . Sr. Juiz de Direito Napoleão da Silva Chaves, da unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre, do TJMG, no recurso/processo nº 5007920-16 .2019 .8 .13 .0525, tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
PEB ED
uCAÇÃo FÍSICA
MG14703202
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Pouso Alegre, situada na Rua República da venezuela, 344, Jardim América, Pouso Alegre, MG, CEP 37550-000, telefone 3423-1931, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
11/11/19 a 09/12/19
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
PORTARIA/UEMG Nº 136, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui Comissão encarregada do controle, guarda e gestão do acervo documental das fundações educacionais de Ensino Superior absorvidas pela universidade do Estado de Minas Gerais - uEMG .
A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CoNSIDErANDo o disposto na Lei nº 20 .807, de 26 de julho de 2013, regulamentada pelos Decretos nºs 46 .358, 46 .359, 46 .360 de 30 de novembro de 2013 e Decretos nºs 46 .477, 46 .478 e 46 .479, de 03 de abril de 2014, que disciplinam a absorção pela uEMG das fundações educacionais de Ensino Superior de Campanha, Carangola, Diamantina, Divinópolis, Passos e Ituiutaba;
CoNSIDErANDo as determinações contidas na Lei nº 23 .136, de 10 de dezembro de 2018, que autorizou a absorção do passivo consolidado das referidas fundações pelo Estado, apurados em relatório pela Controladoria Geral do Estado - CGE, e autorizou os procedimentos para a extinção dessas entidades;
CoNSIDErANDo que com a extinção dessas fundações é imperioso disciplinar o controle, a guarda e a gestão do acervo documental das referidas entidades em cada uma das respectivas unidades da uEMG, rESoLvE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Controle, Guarda e Gestão do acervo documental das fundações educacionais em fase final de absorção pela uEMG .
Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira:
I - Maxyara Cardoso Costa, Masp 1462260-9, como Titular e representante da reitoria;
II - Chaiane Priscila da Silva, Masp 1445190-0, como Titular e representante da unidade de Campanha, tendo por Suplente Bruna Cristina Souza da Silva, Masp 1421340-9;
III - Márcio de Assis vancini, Masp 1445204-9, como Titular e representante da unidade de Carangola, tendo por Suplente Maria Fernanda Godinho Sereno, Masp 1445374-0;
Iv - Deysiane de Fátima Ferreira, Masp 1444220-6, como Titular e representante da unidade de Diamantina, tendo por Suplente André Luiz vieira Elói, Masp 1385881-6;
v - Andrea Elói Amaral, Masp 1384804-9, como Titular e representante da unidade de Divinópolis, tendo por Suplente Griziela Alves de Lima, Masp 1384758-7;
vI - Maria Elizete Cardozo de Souza, Masp 1374328-1, como Titular e representante da unidade de Ituiutaba, tendo por Suplente Fernanda Cristina Souza e Silva Castro, Masp 1374340-6;
vII - Matilde Furtado de Andrade, Masp 1385336-1, como Titular e representante da unidade de Passos, tendo por e Cláudia Beatriz da Silva, Masp 1385375-9 .
Parágrafo único . os servidores ora designados, no desempenho de suas funções como membros da Comissão a que se refere o art. 1º, se subordinarão hierarquicamente à Direção Acadêmica da unidade e tecnicamente à Pró-reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças da uEMG . Art. 3º Fica assegurado aos ex-integrantes dos Conselhos Curadores e aos ex-ocupantesdos cargos de Diretor Executivo das fundações educacionais de Ensino Superior absorvidas pela universidade do Estado de Minas Gerais - uEMG o acesso integral e irrestrito ao acervo documental a que se refere esta Portaria, após prévia solicitação formal à Comissão .
reitoria da universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 08 de novembro de 2019 .
08 1291805 - 1
Presidente: vicente Tarley Ferreira Alves
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/FHA Nº 22/2019 Sindicância Administrativa Investigatória para apurar a responsabilidade pelas inconformidades apresentadas no relatório de Consolidação do Inventário de Material Permanente referente Dezembro de 2018, documento que integra a Prestação de Contas fls. 280, Processo nº 1071391 .
Comissão Sindicante: Presidente: regina Duarte Fernandes,
Membros: Alexandre Daniel Gomes, Sandra Campos Batista e vania Maria de oliveira Amorim .
Ibirité, 8 de novembro de 2019 .
vicente Tarley Ferreira Alves
08 1291739 - 1
claros - uNimoNtES
reitor: Prof . Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 168 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES, Professor ANToNIo ALvIMAr SouZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº . 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, CoNCEDE ABoNo DE PErMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 às servidoras:Masp 1046188-7, Bernadete Torres Ataide Oliveira, a contar de 21/10/2019. Masp 1046353-7, Jussara Maria de Carvalho Guimarães, a contar de 23/10/2019.Masp 1045614-3, Marluce de Freitas Sarmento, a contar de 07/11/2019.
ATO Nº 169 - REITOR/2019 -O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES, Professor ANTÔNIo ALvIMAr SouZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora MArIA BETÂNIA DE oLIvEIrA PIrES, Masp 1045603-6, CPF 482 .300 .906-10, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível v Grau A , lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de
08 1291806 - 1
aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/11/2019, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração .
ATO Nº 170 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES, Professor ANTÔNIo ALvIMAr SouZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora LÚCIA MArIA GArCIA, Masp 0385092-2, CPF 426 .480 .336-53, ocupante do cargo efetivo de Analista universitário da Saúde, Nível v Grau C, lotada no Hospital universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 21/10/2019, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração .
ATO Nº 171 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES, Professor ANTÔNIo ALvIMAr SouZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora ANDrÉA LAuGHToN DurANTE ATHAYDE, Masp 1046433-7, CPF 586 .448 .576-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III Grau G , lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/11/2019, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração .
ATO Nº 172 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES, Professor ANTÔNIo ALvIMAr SouZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de 23/09/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora SANDrA MArA DE FrEITAS PErEIrA Masp 1046486-5, CPF 543 .602 .696-68, ocupante do cargo efetivo de Analista universitário da Saúde, Nível III Grau I .
ATO Nº 173 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES, Professor ANTÔNIo ALvIMAr SouZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de 02/10/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, do servidor JoÃo DoS rEIS CANELA, Masp 0375217-7, CPF 159 .681 .466-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III Grau G .
ATO Nº 174 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES, Professor ANTÔNIo ALvIMAr SouZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de 07/05/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora CATArINA FErrEIrA vELoSo DE ABrEu SILvA Masp 0288462-5, CPF 369 .128 .086-20, ocupante do cargo efetivo de Médico universitário, Nível Iv, Grau B .
ATO Nº 175 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES, Professor ANTÔNIo ALvIMAr SouZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, CoNvErTE FÉrIAS-PrÊMIo EM ESPÉCIE, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 0375217-7, João dos Reis Canela, PES, aposentado em 02/10/2019, referente ao saldo de 09 (nove) meses .
Masp 1046486-5, Sandra Maria de Freitas Pereira, AuS, aposentada em 23/09/2019, referente ao saldo de 03 (três) meses.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 004 – REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES, Professor ANTÔNIo ALvIMAr SouZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, retifica no ato de aposentadoria nº 142-REITOR/2019, publicado no Diário Oficial/MG de 05/09/2019, referente à servidora LuCIENE roDrIGuES, Masp 1046137-4, CPF 599 .626 .076-04, onde se lê: com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005; leia-se: com direito aos proventos integrais nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005 .
08 1291793 - 1
ExTrATo Do 1º TErMo ADITIvo Ao
CONTRATO Nº 009220479/2019
Contratante: ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada: Petrobrás Distribuidora S .A .– Este Termo Aditivo tem como objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro da Ata deRegistro de preços nº 78/2019, Lote 1. O valor global do Contrato passa a ser de r$ 39 .660,40 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos) – Dotação orçamentária: 1101 04 122 701 2 002 0001 3390 30 26 Fonte 0 .10 .1 – Signatários: Simone Deoud Siqueira – ouvidora Geral do Estado, Glaucius de Lucca Braga – representante Legal da Petrobrás Distribuidora S .A .
3 cm -08 1291350 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911082348570124.