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Timestamp: 2018-08-21 04:41:42+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 16', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 16', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 8', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 16']

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Wagner Nunes Ribas
1 Resolução SMA - 8, de Altera e amplia as resoluções SMA 21 de e SMA 47 de Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas. Considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN - tem constatado que dentre outras formas de Recuperação de Áreas Degradadas, os plantios realizados têm apresentado resultados mais satisfatórios a partir dos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, estabelecidos na Resolução SMA 21/01 e SMA 47/03, resolve: Artigo 1º - As orientações contidas nesta Resolução aplicam se para a recuperação florestal em áreas rurais, ou urbanas com uso rural, originalmente ocupadas por ambientes savânicos e/ou florestais. Parágrafo único - Nas demais situações, as orientações contidas nesta Resolução aplicam-se no que couber. Artigo 2º - para efeitos desta resolução, entende-se por: Diversidade: a relação entre o número de espécies (riqueza) e a abundância de cada espécie (número de indivíduos); Espécie florestal: toda espécie vegetal lenhosa, arbórea ou arbustiva, nativa, ou exótica de interesse silvicultural; Espécie zoocórica - Espécie cuja dispersão é intermediada pela fauna; Espécie-problema ou espécie-competidora: espécie nativa ou exótica que forme populações fora de seu sistema de ocorrência natural ou que exceda o tamanho populacional desejável, interferindo negativamente no desenvolvimento da recuperação florestal. Espécies pioneiras e secundárias iniciais: espécies que normalmente ocorrem nos estádios iniciais da sucessão natural; Espécies secundárias tardias e climácicas: espécies típicas dos estádios intermediário e final da sucessão natural; Artigo 3º - a recuperação florestal deverá ser priorizada nas seguintes áreas: I. De preservação permanente, definidas pela Lei Federal 4771/65 e em outros instrumentos legais, em especial aquelas localizadas em cabeceiras de nascentes e olhos d água; II. com elevado potencial de erodibilidade dos solos; III. De interligação de fragmentos florestais remanescentes na paisagem regional (corredores ecológicos); IV. Localizadas em zonas de recarga hídrica e de relevância ecológica; V. Localizadas em zonas de amortecimento de Unidades de Conservação. Artigo 5º - a recuperação florestal exige diversidade elevada, compatível com o tipo de vegetação nativa ocorrente no local, a qual poderá ser obtida através do plantio de mudas e/ou de outras técnicas, tais como nucleação, semeadura direta, indução e/ou condução da regeneração natural. Parágrafo único - a Secretaria de Meio Ambiente, por meio do Instituto de Botânica, disponibilizará informações periódicas atualizadas com orientações gerais (chave de tomada de decisões), para recuperação florestal em diferentes situações. Artigo 6º - em áreas de ocorrência das formações de floresta ombrófila, de floresta estacional semidecidual e de savana florestada (cerradão), a recuperação florestal deverá
2 atingir, no período previsto em projeto, o mínimo de 80 (oitenta) espécies florestais nativas de ocorrência regional, conforme o Artigo 8º e/ou identificadas em levantamentos florísticos regionais. 1º - em relação ao número de espécies a ser utilizado nas situações de plantio: a. devem ser utilizadas, no mínimo, 20% de espécies zoocóricas nativas da vegetação regional; b. devem ser utilizadas, no mínimo, 5% de espécies nativas da vegetação regional, enquadradas em alguma das categorias de ameaça (vulnerável, em perigo, criticamente em perigo ou presumivelmente extinta); c. nos plantios em área total, as espécies escolhidas deverão contemplar os dois grupos ecológicos: pioneiras (pioneiras e secundárias iniciais) e não pioneiras (secundárias tardias e climácicas), considerando-se o limite mínimo de 40% para qualquer dos grupos, exceto para a savana florestada (cerradão). 2º - em relação ao número de indivíduos a ser utilizado nas situações de plantio: a. O total dos indivíduos pertencentes a um mesmo grupo ecológico (pioneiro e não pioneiro) não pode exceder 60% do total dos indivíduos do b. nenhuma espécie pioneira pode ultrapassar o limite máximo de 20% de indivíduos do total do c. nenhuma espécie não pioneira pode ultrapassar o limite máximo de 10% de indivíduos do total do d. dez por cento (10%) das espécies implantadas, no máximo, podem ter menos de doze (12) indivíduos por projeto. Artigo 7º - para outras formações ou situações de baixa diversidade de espécies florestais (áreas rochosas, florestas paludosas, florestas estacionais deciduais, floresta de restinga e manguezal), o número de espécies a ser utilizado será definido por projeto técnico circunstanciado, a ser aprovado no âmbito da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais - CPRN, considerando-se a maior diversidade possível. Artigo 8º - para efeitos desta resolução, o Instituto de Botânica de São Paulo disponibilizará, através do portal eletrônico da Instituição e outros meios, a lista de espécies florestais de ocorrência regional, atualizada no mínimo anualmente, com informações necessárias para o cumprimento desta resolução, tais como: área de ocorrência, formação vegetal, grupo sucessional, síndrome de dispersão e categoria de ameaça das espécies. Parágrafo único - o Instituto de Botânica apontará as regiões com insuficiência de conhecimento botânico no Estado de São Paulo, para as quais será recomendado que o proponente do projeto apresente levantamento florístico regional. Artigo 16 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 8 de março de São Paulo, 117 (45)
3 Resolução SMA - 8, de Altera e amplia as resoluções SMA 21 de e SMA 47 de Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas. Considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN - tem constatado que dentre outras formas de Recuperação de Áreas Degradadas, os plantios realizados têm apresentado resultados mais satisfatórios a partir dos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, estabelecidos na Resolução SMA 21/01 e SMA 47/03, resolve: Artigo 1º - As orientações contidas nesta Resolução aplicam se para a recuperação florestal em áreas rurais, ou urbanas com uso rural, originalmente ocupadas por ambientes savânicos e/ou florestais. Parágrafo único - Nas demais situações, as orientações contidas nesta Resolução aplicam-se no que couber. Artigo 2º - para efeitos desta resolução, entende-se por: Diversidade: a relação entre o número de espécies (riqueza) e a abundância de cada espécie (número de indivíduos); Espécie florestal: toda espécie vegetal lenhosa, arbórea ou arbustiva, nativa, ou exótica de interesse silvicultural; Espécie zoocórica - Espécie cuja dispersão é intermediada pela fauna; Espécie-problema ou espécie-competidora: espécie nativa ou exótica que forme populações fora de seu sistema de ocorrência natural ou que exceda o tamanho populacional desejável, interferindo negativamente no desenvolvimento da recuperação florestal. Espécies pioneiras e secundárias iniciais: espécies que normalmente ocorrem nos estádios iniciais da sucessão natural; Espécies secundárias tardias e climácicas: espécies típicas dos estádios intermediário e final da sucessão natural; Artigo 3º - a recuperação florestal deverá ser priorizada nas seguintes áreas: I. De preservação permanente, definidas pela Lei Federal 4771/65 e em outros instrumentos legais, em especial aquelas localizadas em cabeceiras de nascentes e olhos d água; II. com elevado potencial de erodibilidade dos solos; III. De interligação de fragmentos florestais remanescentes na paisagem regional (corredores ecológicos); IV. Localizadas em zonas de recarga hídrica e de relevância ecológica; V. Localizadas em zonas de amortecimento de Unidades de Conservação. Artigo 5º - a recuperação florestal exige diversidade elevada, compatível com o tipo de vegetação nativa ocorrente no local, a qual poderá ser obtida através do plantio de mudas e/ou de outras técnicas, tais como nucleação, semeadura direta, indução e/ou condução da regeneração natural. Parágrafo único - a Secretaria de Meio Ambiente, por meio do Instituto de Botânica, disponibilizará informações periódicas atualizadas com orientações gerais (chave de tomada de decisões), para recuperação florestal em diferentes situações. Artigo 6º - em áreas de ocorrência das formações de floresta ombrófila, de floresta estacional semidecidual e de savana florestada (cerradão), a recuperação florestal deverá atingir, no período previsto em projeto, o mínimo de 80 (oitenta) espécies florestais nativas de ocorrência regional, conforme o Artigo 8º e/ou identificadas em levantamentos florísticos regionais. 1º - em relação ao número de espécies a ser utilizado nas situações de plantio:
4 a. devem ser utilizadas, no mínimo, 20% de espécies zoocóricas nativas da vegetação regional; b. devem ser utilizadas, no mínimo, 5% de espécies nativas da vegetação regional, enquadradas em alguma das categorias de ameaça (vulnerável, em perigo, criticamente em perigo ou presumivelmente extinta); c. nos plantios em área total, as espécies escolhidas deverão contemplar os dois grupos ecológicos: pioneiras (pioneiras e secundárias iniciais) e não pioneiras (secundárias tardias e climácicas), considerando-se o limite mínimo de 40% para qualquer dos grupos, exceto para a savana florestada (cerradão). 2º - em relação ao número de indivíduos a ser utilizado nas situações de plantio: a. O total dos indivíduos pertencentes a um mesmo grupo ecológico (pioneiro e não pioneiro) não pode exceder 60% do total dos indivíduos do b. nenhuma espécie pioneira pode ultrapassar o limite máximo de 20% de indivíduos do total do c. nenhuma espécie não pioneira pode ultrapassar o limite máximo de 10% de indivíduos do total do d. dez por cento (10%) das espécies implantadas, no máximo, podem ter menos de doze (12) indivíduos por projeto. Artigo 7º - para outras formações ou situações de baixa diversidade de espécies florestais (áreas rochosas, florestas paludosas, florestas estacionais deciduais, floresta de restinga e manguezal), o número de espécies a ser utilizado será definido por projeto técnico circunstanciado, a ser aprovado no âmbito da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais - CPRN, considerando-se a maior diversidade possível. Artigo 8º - para efeitos desta resolução, o Instituto de Botânica de São Paulo disponibilizará, através do portal eletrônico da Instituição e outros meios, a lista de espécies florestais de ocorrência regional, atualizada no mínimo anualmente, com informações necessárias para o cumprimento desta resolução, tais como: área de ocorrência, formação vegetal, grupo sucessional, síndrome de dispersão e categoria de ameaça das espécies. Parágrafo único - o Instituto de Botânica apontará as regiões com insuficiência de conhecimento botânico no Estado de São Paulo, para as quais será recomendado que o proponente do projeto apresente levantamento florístico regional. Artigo 16 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 8 de março de São Paulo, 117 (45)
5 Resolução SMA - 8, de Altera e amplia as resoluções SMA 21 de e SMA 47 de Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas. Considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN - tem constatado que dentre outras formas de Recuperação de Áreas Degradadas, os plantios realizados têm apresentado resultados mais satisfatórios a partir dos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, estabelecidos na Resolução SMA 21/01 e SMA 47/03, resolve: Artigo 1º - As orientações contidas nesta Resolução aplicam se para a recuperação florestal em áreas rurais, ou urbanas com uso rural, originalmente ocupadas por ambientes savânicos e/ou florestais. Parágrafo único - Nas demais situações, as orientações contidas nesta Resolução aplicam-se no que couber. Artigo 2º - para efeitos desta resolução, entende-se por: Diversidade: a relação entre o número de espécies (riqueza) e a abundância de cada espécie (número de indivíduos); Espécie florestal: toda espécie vegetal lenhosa, arbórea ou arbustiva, nativa, ou exótica de interesse silvicultural; Espécie zoocórica - Espécie cuja dispersão é intermediada pela fauna; Espécie-problema ou espécie-competidora: espécie nativa ou exótica que forme populações fora de seu sistema de ocorrência natural ou que exceda o tamanho populacional desejável, interferindo negativamente no desenvolvimento da recuperação florestal. Espécies pioneiras e secundárias iniciais: espécies que normalmente ocorrem nos estádios iniciais da sucessão natural; Espécies secundárias tardias e climácicas: espécies típicas dos estádios intermediário e final da sucessão natural; Artigo 3º - a recuperação florestal deverá ser priorizada nas seguintes áreas: I. De preservação permanente, definidas pela Lei Federal 4771/65 e em outros instrumentos legais, em especial aquelas localizadas em cabeceiras de nascentes e olhos d água; II. com elevado potencial de erodibilidade dos solos; III. De interligação de fragmentos florestais remanescentes na paisagem regional (corredores ecológicos); IV. Localizadas em zonas de recarga hídrica e de relevância ecológica; V. Localizadas em zonas de amortecimento de Unidades de Conservação. Artigo 5º - a recuperação florestal exige diversidade elevada, compatível com o tipo de vegetação nativa ocorrente no local, a qual poderá ser obtida através do plantio de mudas e/ou de outras técnicas, tais como nucleação, semeadura direta, indução e/ou condução da regeneração natural. Parágrafo único - a Secretaria de Meio Ambiente, por meio do Instituto de Botânica, disponibilizará informações periódicas atualizadas com orientações gerais (chave de tomada de decisões), para recuperação florestal em diferentes situações. Artigo 6º - em áreas de ocorrência das formações de floresta ombrófila, de floresta estacional semidecidual e de savana florestada (cerradão), a recuperação florestal deverá atingir, no período previsto em projeto, o mínimo de 80 (oitenta) espécies florestais nativas de ocorrência regional, conforme o Artigo 8º e/ou identificadas em levantamentos florísticos regionais. 1º - em relação ao número de espécies a ser utilizado nas situações de plantio:
6 a. devem ser utilizadas, no mínimo, 20% de espécies zoocóricas nativas da vegetação regional; b. devem ser utilizadas, no mínimo, 5% de espécies nativas da vegetação regional, enquadradas em alguma das categorias de ameaça (vulnerável, em perigo, criticamente em perigo ou presumivelmente extinta); c. nos plantios em área total, as espécies escolhidas deverão contemplar os dois grupos ecológicos: pioneiras (pioneiras e secundárias iniciais) e não pioneiras (secundárias tardias e climácicas), considerando-se o limite mínimo de 40% para qualquer dos grupos, exceto para a savana florestada (cerradão). 2º - em relação ao número de indivíduos a ser utilizado nas situações de plantio: a. O total dos indivíduos pertencentes a um mesmo grupo ecológico (pioneiro e não pioneiro) não pode exceder 60% do total dos indivíduos do b. nenhuma espécie pioneira pode ultrapassar o limite máximo de 20% de indivíduos do total do c. nenhuma espécie não pioneira pode ultrapassar o limite máximo de 10% de indivíduos do total do d. dez por cento (10%) das espécies implantadas, no máximo, podem ter menos de doze (12) indivíduos por projeto. Artigo 7º - para outras formações ou situações de baixa diversidade de espécies florestais (áreas rochosas, florestas paludosas, florestas estacionais deciduais, floresta de restinga e manguezal), o número de espécies a ser utilizado será definido por projeto técnico circunstanciado, a ser aprovado no âmbito da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais - CPRN, considerando-se a maior diversidade possível. Artigo 8º - para efeitos desta resolução, o Instituto de Botânica de São Paulo disponibilizará, através do portal eletrônico da Instituição e outros meios, a lista de espécies florestais de ocorrência regional, atualizada no mínimo anualmente, com informações necessárias para o cumprimento desta resolução, tais como: área de ocorrência, formação vegetal, grupo sucessional, síndrome de dispersão e categoria de ameaça das espécies. Parágrafo único - o Instituto de Botânica apontará as regiões com insuficiência de conhecimento botânico no Estado de São Paulo, para as quais será recomendado que o proponente do projeto apresente levantamento florístico regional. Artigo 16 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 8 de março de São Paulo, 117 (45)
Parágrafo único - Nas demais situações, as orientações contidas nesta Resolução aplicam-se no que couber.
Resolução SMA - 8, de 31-1-2008 Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas O Secretário de Estado do Meio Ambiente, resolve: O Secretário de Estado