Source: http://ariquemes.ro.gov.br/pma-cpl/public/secretaria/37
Timestamp: 2017-12-18 12:36:18+00:00
Document Index: 63690382

Matched Legal Cases: ['Artigo 371', 'Artigo 255', 'Artigo 371', 'Artigo 255', 'Artigo 371', 'Artigo 255']

Publicações em: Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
AUTO DE INFRAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO POR USO DE FOGO
12/12/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
EDITAL 015/2017/SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Governo, Silane Guedes Silva, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo d...
EDITAL 014/2017/SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Governo, Silane Guedes Silva, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo d...
01/11/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
EDITAL 013/2017/SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Pedro de Gasperi, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo de 20 (vinte)...
EDITAL 012/2017/SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Pedro de Gasperi, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo de 20 (vinte)...
EDITAL 011/2017/SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Pedro de Gasperi, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo de 20 (vinte)...
PARECER VANDELIM MAIA
23/10/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Notificação de Parecer 1º Instância No dia 16/10/2017 ás 10 horas, e 20 minutos, foi lavrado o parecer após revelia, o qual foi declarado a decisão referente ao auto de infração nº 065/2017, de 02/08/2017, constante no processo nº 9822/2017. DECISÃO: Em conformidade com o Artigo 371 e o Artigo 255, Seção 1, o secretário municipal de meio ambiente decide o caso ora analisado. Decidiu por consceder desconto sobre a multa aplicada, devendo o autuado pagar na integralidade o valor aplicado com...
06/10/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
EDITAL 010/2017/SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Pedro de Gasperi, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo de ...
EDITAL 009/2017/SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Pedro de Gasperi, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo de 20 (vinte)...
PARECER ROSELI CAVACCINI ZIMMERMANN
05/10/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Notificação de Parecer 1º Instância No dia 02/10/2017 ás 12 horas, e 50 minutos, foi lavrado o parecer após revelia, o qual foi declarado a decisão referente ao auto de infração nº 103/2017, de 15/08/2017, publicado em diário oficial dia 22/08/2017, constante no processo nº 10113/2017. DECISÃO: Em conformidade com o Artigo 371 e o Artigo 255, Seção 1, o secretário municipal de meio ambiente decide o caso ora analisado. Decidiu por não consceder desconto sobre a multa aplicada, devendo ...
PARECER RAFAEL RUDEY JUNIOR
Notificação de Parecer 1º Instância No dia 03/10/2017 ás 08 horas, e 25 minutos, foi lavrado o parecer após revelia, o qual foi declarado a decisão referente ao auto de infração nº 095/2017, de 15/08/2017, publicado em diário oficial dia 22/08/2017, constante no processo nº 10122/2017. DECISÃO: Em conformidade com o Artigo 371 e o Artigo 255, Seção 1, o secretário municipal de meio ambiente decide o caso ora analisado. Decidiu por não consceder desconto sobre a multa aplicada, devendo ...