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Timestamp: 2016-10-22 16:23:07+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'artigo 133']

⭐REGULAMENTO DAS SESSÕES SOLENES E PÚBLICAS DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE SÃO SALVADOR.
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Natália Ferretti di Azevedo
1 REGULAMENTO DAS SESSÕES SOLENES E PÚBLICAS DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE SÃO SALVADOR. Este regulamento pretende servir de instrumento informativo e orientador das cerimônias de Colação de Grau da Faculdade São Salvador. Por meio deste, a Comissão de Formatura/Formando e todos os envolvidos neste processo terão a possibilidade de conhecer e planejar as atividades que compõem a Colação de Grau, bem como, suas responsabilidades e competências. Artigo 1º. Ao concluinte do curso de graduação será conferido o respectivo grau e expedido o diploma correspondente, se aprovado em todas as disciplinas do currículo pleno do Curso e cumpridas o total de horas correspondentes as atividades complementares constantes do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de cada curso. 1º. Os graus acadêmicos serão conferidos pelo Diretor Executivo ou, na sua ausência deste, por representante por ele designado, em sessão pública e solene, na qual os graduandos prestarão juramento de compromisso legal na forma aprovada pelo Conselho Superior de Administração. 2º. Ao concluinte que requerer, de forma justificada, o grau será conferido em ato simples, denominado Ato de Colação de Grau, na presença de 02 (dois) professores, em local e data determinados pelo Diretor Executivo da FACULDADE SÃO SALVADOR. 3º. O diploma será assinado pelo Diretor Executivo, pelo Secretário Geral e pelo diplomado. 4º. Quando se tratar de curso a que correspondam diversas habilitações ou ênfases, o diploma indicará, no verso, a habilitação obtida, acrescentando-se, mediante apostilamento, novas habilitações que venham a ser obtidas na forma da lei. Artigo 2º. A Formatura é um evento caracterizado pela cerimônia de Colação de Grau. Consiste na comemoração e apresentação à sociedade dos novos bacharéis, licenciados e tecnólogos que estão aptos a ingressarem no mercado de trabalho. A2 solenidade de Colação de Grau constitui ato público de grande importância, pois confere publicamente o Grau de determinada especialidade ao aluno formando. Parágrafo Único. As comemorações de conclusão de curso incluem outras cerimônias como: Missa e/ou Culto Ecumênico, Coquetel Dançante e/ou Baile de Gala, eventos de responsabilidade da Comissão de Formatura. DA COLAÇÃO DE GRAU Artigo 3º. A colação de grau na Faculdade São Salvador é um ato oficial de caráter obrigatório, público e solene, pelo qual os concluintes dos cursos de graduação são diplomados. Os tipos de colação de grau são: Formatura solene, organizada pela comissão de formatura ou Ato de Colação de Grau, organizado pela Faculdade. Artigo 4º. O Ato de Colação de Grau ocorrerá nos meses de fevereiro, março e/ou abril para os concluintes de dezembro e nos meses agosto, setembro e/ou outubro para os concluintes de junho, conforme definição da Faculdade São Salvador. Artigo 5º. Aqueles formandos que se ausentarem da Formatura Solene e do Ato de Colação de Grau deverão requerer a Colação de Grau em Separado. Parágrafo Único. Para essa solicitação, será necessária apresentação de justificativa e pagamento de taxa estabelecida pela Faculdade São Salvador. Artigo 6º. A Secretaria Geral de Cursos deverá publicar, com a devida antecedência, as datas das sessões de colação de grau: Ato de Colação de Grau e Colação de Grau em Separado. Artigo 7º. Cabe à Comissão de Formatura elaborar e apresentar proposta de realização da Formatura Solene, onde ocorrerá a colação de grau para aprovação da Coordenação do Curso. Parágrafo Único. Nesta proposta, deverá constar a data, o local e a hora para realização da Formatura Solene. Artigo 8º. Cabe a cada Comissão da Turma de Formandos apresentar, para aprovação, a minuta ( boneca ) do convite de formatura à respectiva Coordenação de Curso com pelo menos sessenta dias de antecedência ao evento. Artigo 9º. Cabe à Comissão Única de Formatura de cada curso apresentar, para aprovação da Coordenação de Curso, o Roteiro da Solenidade de Formatura.3 1º. Esse roteiro deverá ser apresentado com no mínimo 45 (quarenta e cinco dias) de antecedência à data da Formatura Solene. 2º. A Faculdade disponibilizará um Manual de Orientação com as informações básicas para a formação da comissão e do cerimonial. Artigo 10º. Para cada curso haverá apenas uma sessão solene de Colação de Grau, por período letivo. Parágrafo Único. A Instituição realizará, no máximo, duas sessões solenes por ano para cada curso. Artigo 11º. A sessão solene será agendada mediante solicitação do representante da comissão de formatura e encaminhada ao Diretor Acadêmico, com antecedência mínima de 4 (quatro) meses da data provável para colação de grau. 1º. As solicitações serão aceitas por ordem de protocolo, obedecendo ao limite. 2º. A solicitação deverá ser encaminhada por meio de ofício, nomeando os integrantes da comissão de formatura e contendo a proposta de data, horário, local e o número de prováveis formandos. Artigo 12º. A participação na cerimônia de Colação de Grau é direito inalienável do aluno que tenha integralizado o currículo de seu curso. 1º. Somente participarão da cerimônia os formandos que estiverem aptos a colar grau, não sendo permitida a participação simbólica de alunos, nem de representantes por procuração ou por qualquer outro meio interposto. 2º. Somente serão considerados aptos a colar grau os alunos que tiverem concluído, com aprovação, todas as disciplinas do currículo do curso em que estiverem matriculados, bem como, o estágio supervisionado, horas de Atividades complementares, defesa e aprovação do TCC etc. Artigo 13. Todos os formandos deverão protocolizar, no Núcleo de Atendimento ao Estudante (NAE), requerimento de colação de grau, verificando neste ato a existência de débito de documentos fundamentais para o registro do diploma. Artigo 14º. O ato de Colação de Grau deverá ser tornado público pela Secretária Geral por meio de Comunicado Interno, sendo anexada a lista oficial de formandos, fornecida pelos Coordenadores de Curso. I. O formando que, eventualmente, não constar da relação, deverá procurar o Coordenador de Curso para verificar sua situação acadêmica.4 Artigo 15º. A solenidade de Colação de Grau é registrada em ata e lavrada em livro próprio pela Secretária Geral, devendo ser assinada por todos os formandos, sendo condição sine qua non para receber o diploma de graduação. Artigo 16º. A solenidade de Colação de Grau é obrigatória para a emissão e registro do diploma. Em nenhuma hipótese, a outorga de grau é dispensada. Parágrafo Único. A imposição de grau completa e solene será outorgada apenas a um dos graduandos, de cada curso, escolhido pela comissão de formatura e será extensiva a todos os demais graduandos. Artigo 17º. O juramento será realizado pelo formando indicado por curso, em conformidade com o texto estabelecido pelos órgãos das Classes profissionais respectivas que será fornecido pelo Manual de Orientação para Formaturas da Faculdade. Artigo 18º. Os integrantes da colação de grau e suas respectivas funções são: I. Diretor Executivo: faz a abertura e encerramento da Sessão Solene de Colação de Grau. II. Aluno(a) Orador(a): escolhido pelos formandos, é o representante dos alunos que fará uso da palavra para expressar os anos vividos durante a realização dos estudos para obtenção do grau de bacharel, licenciado ou tecnólogo. Cada curso deve escolher UM aluno orador. III. Patrono / Patronesse: personalidade destacada em âmbito do corpo científico da área do formando: trata-se de uma pessoa de notório saber acadêmico, reconhecida pela competência e padrão de referencia na área específica de conhecimento. Cada turma deverá escolher UM patrono. IV. Paraninfo(a): atua como padrinho ou testemunha dos alunos formandos perante a sociedade. É o paraninfo quem realiza um discurso de congratulação e boa sorte aos seus afilhados (formandos). Cada curso deverá escolher UM professor paraninfo. V. Aluno(a) Juramentista: é o aluno que representará os demais formandos e proferirá o juramento específico de cada curso. O juramento utilizado é o oficial de cada curso. Deverá ser escolhido UM aluno juramentista. VI. Aluno(a) Requerente de Grau: é o aluno que representará os demais formandos perante a autoridade acadêmica (Diretor ou representantes) e receberá o Grau em nome dos formandos. O aluno escolhido como juramentista será, também, o requerente de grau.5 VII. Professor(a) Homenageado(a): escolhido pelos formandos, este professor receberá a placa de homenagem (que deve ser providenciada pelos próprios alunos). Artigo 19º. A sessão solene e pública de colação de grau compreenderá as seguintes etapas: I. Composição da mesa (Diretores, Secretária Geral, Coordenadores de Curso, Patrono e Paraninfo); II. Entrada dos formandos em fila organizada por ordem alfabética, podendo ser em duplas (neste momento não necessariamente são pronunciados os nomes dos formandos, apenas o nome do curso, e seus lugares já deverão estar reservados); III. Abertura da sessão pelo Diretor Executivo ou seu representante; IV. Execução do Hino Nacional e do Hino oficial do município de Cruzeiro; V. Orador da Turma; VI. Juramento; VII. Outorga de Grau; VIII. Chamada nominal dos formandos e entrega dos certificados; IX. Pronunciamentos: a) Paraninfo e/ou Patrono; b) Homenagens (se houver); X. Encerramento com o pronunciamento do Diretor Executivo ou seu representante. Artigo 20º. Usarão da palavra, durante a cerimônia, pela ordem, o orador de cada turma, o patrono e/ou o paraninfo e o Diretor Executivo ou seu representante, encerrando a cerimônia. 1º. O tempo máximo de cada discurso deverá ser de 07 (sete) minutos. 2º. Mediante ajuste prévio, a palavra poderá ser concedida, antes do pronunciamento do Diretor Executivo, ou seu representante, às autoridades estaduais e municipais presentes ao ato. Artigo 21º. Eventuais homenagens e atos semelhantes só poderão ser incluídos na solenidade de formatura respeitando o tempo máximo de 07 (sete) minutos, com aprovação prévia da direção da Faculdade.6 Artigo 22º. O cerimonial de formatura será orientado de acordo com as diretrizes determinadas pela Direção Acadêmica. Artigo 23º. Competências da Faculdade: I. Agendar os Atos de Colação de Grau e Colação de Grau em Separado ; II. Coordenar a realização das solenidades de outorga de Grau; III. Preencher, juntamente à Comissão de Formatura, o roteiro da solenidade de Colação de Grau, observado o cerimonial; IV. Assessorar o Diretor e demais autoridades que comporão a mesa; V. Exercer outras atribuições que vierem a ser delegadas pelo Diretor. Artigo 24º. Competências da Comissão de Formatura: I. Representar os alunos juntamente ao órgão superior; II. Agendar a data da formatura junto à Direção da IES, com antecedência de 4 (quatro) meses; III. Participar de todas as reuniões realizadas pela Direção Acadêmica, Coordenação de Curso e/ou Secretaria Geral de Cursos; IV. Eleger um representante da comissão de formatura para atuar junto à Direção da IES; V. Convidar e confirmar a presença dos patronos, paraninfos e homenageados; VI. Avisar os demais alunos formandos e confirmar a presença deles no ensaio geral da colação de grau em data a ser definida; VII. Contribuir para o bom andamento da Colação de Grau em todas as suas fases: pré, trans e pós-evento; VIII. Orientar os formandos para chegarem, no mínimo, uma hora antes do horário de início da solenidade para que possam ser efetuados os últimos ajustes; IX. Orientar os formandos para permanecerem até o encerramento da solenidade; X. Entregar para o coordenador do evento, uma hora antes do horário marcado para o início da solenidade, todos os presentes que serão entregues aos homenageados;7 XI. Orientar oradores, patronos e paraninfos a respeito da duração dos discursos, que não devem ultrapassar 07 (sete) minutos, para que a cerimônia se torne agradável; XII. Recepcionar o patrono/patronesse, paraninfo(a) e apresentá-los ao Mestre ou Dama de Cerimônia; XIII. Agendar o horário para as sessões e fotografias no hall, antes da cerimônia, de tal forma que estejam encerradas com trinta minutos de antecedência da hora designada para o início da Colação de Grau. Artigo 25º. Competência da Secretaria da Faculdade São Salvador: I. Fazer as conferências de integralização de curso (notas, freqüência e pendências), providenciando pasta do aluno com a documentação legal necessária (Certidão de Conclusão de Curso); II. Providenciar a lista dos formandos aptos a participar da Colação de Grau para ser entregue à Comissão de Formatura; III. Providenciar a Certidão de Conclusão de Curso a ser entregue aos formandos no dia da cerimônia. Artigo 26º. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Direção Executiva. Artigo 27º. O presente regulamento entrará em vigor na data de sua publicação. Parágrafo Único. O presente regulamento se destinará aos formandos a partir de Salvador, 08 de abril de Professor Msc Antonio Ribas Reis Diretor Acadêmico Documentos relacionados
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