Source: https://vlex.com.br/tags/assist-ncia-a-comercializacao-rural-915709
Timestamp: 2019-06-19 23:29:34+00:00
Document Index: 90343837

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 37', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 24', 'ARTIGO 3', 'ARTIGO 170', 'ARTIGO 19']

3671 resultados para Assistência à comercialização rural
... agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, ...III - assistência técnica e extensão rural;. IV - pesquisa;. V - comercialização;. VI - seguro;. VII - habitação;. VIII - ...
..., mediante prestação de assistência técnica e de incentivos financeiros e ... das cooperativas de eletrificação rural e habitacionais. ARTIGO 37. A cooperativa ... os usos e costumes relativos à comercialização de determinados produtos, sendo de interesse do ...
... o custeio oportuno e adequado da produção e a comercialização de produtos agropecuários;. III - possibilitar o fortalecimento ... e promover a sua coordenação com os que prestam assistência técnica e econômica ao produtor rural;. II - elaborar planos globais de ...
... produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços ... dos serviços públicos de apoio ao setor rural, visando a complementariedade de ações com ...III - assistência técnica e extensão rural;. IV - proteção do ...
... a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de ... colonização ou fins educativos de assistência técnica e de readaptação. § 1° Somente se ...ção, as formas de proteção e comercialização dos produtos;. c) os sistemas de contrato de ...
... à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social ... que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... da receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição às previstas ...
...ência de domínio ou posse do imóvel rural. ARTIGO 3. Para os efeitos desta Lei, entende-se ...III - incentivos para comercialização, inovação e aceleração das ações de ...VI - promoção de assistência técnica para regularização ambiental e ...
..., transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as ... às cooperativas de eletrificação rural enquadradas como permissionárias, cujos mercados ... da União prestarão à autarquia a assistência...
... ou de qualquer outra equivalente de assistência médica;. XI - Drogaria - estabelecimento de ... adequados à manipulação e comercialização" pretendidas;. c) assistência de técnico respons\xC3"...êutica no perímetro suburbano e zona rural. ARTIGO 24. A licença, para funcionamento do ...
... à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A seguridade social ... que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ...ência Social decorrentes da comercialização da produção;. #Incluído pelo Decreto nº ...
...I - de crédito rural de custeio, investimento ou comercialização, excetuados os empréstimos do Governo Federal com opção de venda ... devem adotar as providências necessárias à continuidade da assistência creditícia a mutuários contemplados com o alongamento de que trata esta ...
... que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% ...ência Social decorrentes da comercialização da produção;. #Incluído pela Lei nº 11.718, ...
... alto valor, intermedeiem a sua comercialização ou exerçam atividades que envolvam grande volume ..., auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, em operações:. ... comercializem bens de alto valor de origem rural ou animal ou intermedeiem a sua ...
...ARTIGO 3-A. Aplica-se ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar ..., quando não destinados à comercialização ou industrialização;. d) por ocasião do ... § 1o É permitida a prestação de assistência mútua e a permuta de informações entre a ...
...) neles instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao seu funcionamento. § ... mercado interno, decorrente da comercialização de bens e serviços de informática, incentivados ...11. O Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR tem como finalidade subsidiar a produção ...
... ou inalienabilidade, da atividade rural e das pensões de que tiverem gozo privativo. § ... que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização. Parágrafo ...Instituições de Educação e de Assistência Social. ARTIGO 170. Não estão sujeitas ao ...
...III - de Crédito Rural;. IV - de Crédito Industrial;. V - de Crédito ... financiamento de custeio e de comercialização para produtos contemplados na safra 1993/94 e na .... . ARTIGO 19. Não dependerão de assistência técnica e responsabilidade profissional o posto ...
...I - operação de financiamento rural;. #Incluído pela Lei nº 12.431, de 2011 . II - ... se aplica aos casos de royalties e assistência técnica, científica, administrativa ou ...VI - comercialização de mercadorias com evidências de contrabando ou ...
..., as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;. II - ser ... pacífica e exploração direta sobre área rural, observado o limite de que trata o § 1o do art. ...ção da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou ...
... 3º Na hipótese de dispêndios com assistência técnica, científica ou assemelhados e de ... a revenda, quando decorrente da comercialização de imóveis e for apurada por meio de índices ou ... mínimos de cultura e moradia sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, definida ...
... de segurado e do exercício de atividade rural e habilitação aos benefícios de que trata a ... convênios com base no Programa de Assistência do Trabalhador Rural, extinto pelo art. 138 da ... da receita bruta proveniente da comercialização de sua produção;. II - um décimo por ...
... uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade ... de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais ...ão, à distribuição e à comercialização de livros em formatos acessíveis, inclusive em ...
... e instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os ...IV - rural", destinada a investimento, custeio e comercializa\xC3"... - contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, destinada à ...
... e COFINS, as operadoras de planos de assistência à saúde poderão deduzir:. I - ... aos associados, decorrentes da comercialização de produto por eles entregue à cooperativa;. II ... especializados, aplicáveis na atividade rural, relativos a assistência técnica, extensão ...
Em vigor Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
...ço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais;. II - ...