Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10849302/paragrafo-3-artigo-5-da-lei-n-11419-de-19-de-dezembro-de-2006
Timestamp: 2018-10-22 06:19:40+00:00
Document Index: 97521809

Matched Legal Cases: ['artigo 270', 'artigo 5', 'artigo 270', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 270', 'artigo 5', 'artigo 334', 'ARTIGO 270', 'artigo 270', 'artigo 5', 'artigo 334', 'artigo 270', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 270', 'artigo 5', 'artigo 334', 'artigo 270', 'artigo 5', 'Artigo 5']

Art. 5, § 3 ﻿lei de Informatização do Processo Judicial - Lei 11419/06
Art. 5, § 3 ﻿lei de Informatização do Processo ...
Pg. 1409. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/10/2018
do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º , § 3º , da Lei nº 11.419 /2006, considera... processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil.Por inteligência ao artigo 5º , § 3º , da Lei nº...), IZABEL CRISTINA MARTINS (OAB 401654/SP) Processo 1016576-70.2018.8.26.0309 ...
Pg. 1411. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/10/2018
de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º , § 3º , da Lei nº 11.419 /2006, considera-se que a intimação foi realizada... JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP) Processo 1008664-22.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento... MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP) Processo 1009734-74.2018.8.26.0309 ...
Pg. 1412. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/10/2018
do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º , § 3º , da Lei nº 11.419 /2006, considera... matéria de fato (art. 7º da lei 5478 /68). Nos termos do artigo 334 , § 3º , do CPC , o advogado constituído deverá... ZANCHIN (OAB 266592/SP) Processo 1016525-59.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Espe...
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Andamento do Processo n. 1001684-66.2018.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 19/10/2018 do TJSP
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), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006...Andamento do Processo n. 1016744-72.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - 19/10/2018 do TJSP Processo 1016744.... Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado constituído deverá providencia...
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previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera...Andamento do Processo n. 1015153-75.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - 19/10/2018 do TJSP Processo 1015153.... Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado constituído deverá providencia...
Andamento do Processo n. 1006164-81.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - 19/10/2018 do TJSP
de comunicação, conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º , § 3º , da Lei... nº 11.419 /2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado...Andamento do Processo n. 1006164-81.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - 1...
Parágrafo 3 Artigo 5 da Lei nº 11.419 de 19 de Dezembro de 2006
Art. 5, § 3 da Lei 11419/06
Art. 5, § 3 ﻿lei de Informatização do Processo Judicial
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