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Timestamp: 2014-10-21 19:56:53+00:00
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OS DIREITOS DO NASCITURO E SUA TUTELA - Jonote Borba - JurisWay
Jonote Borba Bel. Agente Notarial h� de 20 anos.envie um e-mail para este autor
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DAS PESSOAS NATURAIS E DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE - ARTIGO 2� DO CCB
Texto enviado ao JurisWay em 03/04/2008. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?Saiba como...Disp�e o artigo 2� do C�digo Civil Brasileiro: "A personalidade civil da pessoa come�a do nascimento com vida; mas a lei p�e a salvo, desde a concep��o, os direitos do nascituro". Nascer com vida significa respirar, ou seja, o tempo de vida n�o seria relevante � tutela dos seus direitos, com isso constitu�-se leg�timo sucessor de direitos heredit�rios de quem de direito, direitos ent�o pessoal�ssimos. Por outro lado, se houve d�vida se a crian�a nasceu com vida, ou seja, se a crian�a respirou, deve ser efetuado o exame pericial para que seja comprovada tal circunst�ncia. Portanto, se a crian�a j� tenha nascida morta, nesse caso n�o adquiriu personalidade jur�dica. Hipoteticamente falando: Jos� Maria era solteiro e n�o tinha filhos conhecidos, numa balada veio a conhecer Maria Jos� com quem veio a ter conjun��o carnal, da qual resultou na gravidez, que da mesma perdeu contato. Nesse �nterim, Jos� Maria veio a falecer. Vindo, ent�o, Maria Jos� a dar � luz a uma crian�a, que logo ap�s o seu nascimento faleceu. Por ocasi�o do exame pericial foi constatado no respectivo laudo que a crian�a respirou. Assim, sendo, em raz�o da presente situa��o, muitas quest�es s�o levantadas em salas de aula, nas Universidades por a� a fora: para quem ser� destinada a heran�a deixada por Jos� Maria, haja vista que seus pais e av�s do nascituro s�o vivos? Conforme alencado no artigo 1.829 - Inciso I, CCB, que em hip�tese de uma pessoa solteira entrar em �bito, � provocada � sucess�o do esp�lio, em primeiro lugar, os seus descendente. Conforme foi constatado atrav�s de per�cia que o filho de Jos� Maria foi havido de um deslize moment�neo com Maria Jos�, ficando assim habilitado como herdeiro necess�rio de Jos� Maria. Em decorr�ncia da morte da crian�a, os bens adquirido ser� devolvido aos herdeiros da crian�a, neste caso a sua m�e, j� que na ordem dos ascendentes, o grau mais pr�ximo exclui o mais remoto, conforme preceitua o artigo 1.836, Par�grafo 1�, CCB. Dessa forma, Maria Jos� ter� adquirido para si na integralidade os direitos heredit�rios deixados por Jos� Maria, embora tenha conhecido superficialmente a Jos� Maria, haja vista ser rel�mpago e moment�neo a conjun��o carnal que gerou a crian�a. Sabendo que os genitores de Jos� Maria o criaram, amaram e com ele conviveram durante uma vida toda, nenhum direito ter�o sobre o esp�lio de Jos� Maria, pela circunstancia e fatos relatados, ou seja, a crian�a sobreviveu alguns minutos apenas. Sabemos que personalidade come�a com o nascimento com vida, “a lei p�e a salvo, desde a concep��o, os direitos do nascituro” (artigo 2� do CCB). Apesar da clareza do texto normativo, falar em direitos do nascituro � tanto, complexo de vez que o mesmo por n�o ter ainda nascido n�o � dotado de personalidade, n�o tendo, portanto a possibilidade de ser titular de direitos na vida civil, segundo prev� o texto legal. Da� resulta que os “direitos do nascituro”, de que trata o aludido dispositivo, n�o s�o direitos atuais, presentes, mas direitos eventuais, em forma��o que teriam o seu aperfei�oamento condicionado ao nascimento com vida. Ora, como provavelmente esse nascimento acontecer�, os direitos futuros, que em breve ser�o adquiridos pelo nascituro, s�o tutelados desde a concep��o. No que tange a a��o de investiga��o de paternidade para nascituro, n�o para assegurar uma rela��o atual do poder de fam�lia, mas para que fique desde logo assegurado ao menor sua paternidade a fim de que essa rela��o possa vir a se caracterizar sem maiores embara�os ap�s o nascimento. De modo que seja admitida a��o de alimentos em favor de nascituro para o atendimento das despesas durante a gesta��o da m�e, de modo a resguardar o direito � vida e � integridade f�sica em que brevemente se investir� ap�s nascer, conforme previsto na Lei n� 8.560, de 29/12/1992. Conforme previsto nos artigos 542, CCB: A doa��o feita ao nascituro valer�, sendo aceita pelo seu representante legal; artigo 1.609: O reconhecimento dos filhos haver� fora do casamento � irrevog�vel e ser� feito - Par�grafo �nico - O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendente; art. 1.779, Dar-se � curador ao nascituro, se o pai falecer estando gr�vida a mulher, e n�o tendo o poder familiar; 1.798: Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou j� concebidas no momento da abertura da sucess�o, e 1.799, inciso I, CCB, os filhos, ainda n�o concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a secess�o. Porquanto, conforme est� positivado no artigo 5�, V e X da Carta Magna, portanto, cabe uma a��o de repara��o de danos morais, materiais de viola��o dos direitos de quem deles � detentor, entendemos que patrim�nio do pr�-morto transfere-se ao sobrevivente, e da� aos herdeiros deste. Indique aos amigos Importante:1 - Conforme lei 9.610/98, que disp�e sobre direitos autorais, a reprodu��o parcial ou integral desta obra sem autoriza��o pr�via e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da p�gina para entrar em contato com o autor do texto.2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, n�o constitui ofensa aos direitos autorais a cita��o de passagens da obra para fins de estudo, cr�tica ou pol�mica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Jonote Borba) e a fonte www.jurisway.org.br.3 - O JurisWay n�o interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, raz�o pela qual refletem exclusivamente as opini�es, ideias e conceitos de seus autores.
Coment�rios e Opini�es1) Sergio (17/08/2009 �s 19:31:34) Jonete, Li e n�o concordei com o voc�. Como � que nos dias atuais, com tantos direitos vis�veis e incontest�veis ao nascituro, voc� vem e diz que eles acarretam apenas expectativa de direitos. Como voc� mesmo escreveu que o nascituro tem direito aos alimentos grav�dicos e o direito a vida, como pode ter apenas expectativa. No nosso ordenamento que eu saiba s� adquire direitos quem � pessoa e como o nascituro pode ter direito a vida sem ser pessoa.2) Luciana (07/09/2009 �s 22:02:15) gostei do artigo. A perfei�ao se far� com a pr�tica. O autor ja deu um grande passo, que � iniciar.
Parab�ns3) Acad�mico (12/10/2009 �s 13:46:02) Concordo com o coment�rio n�(8).
...Que conceito receber� sua Faculdade ap�s essa publica��o...4) Observe Bem (11/12/2009 �s 17:09:46) A sabedoria � saber colher os frutos e deixar os espinhos de lado. Quem passa tempo criticando os outros perde um tempo precioso para enxergar os seus pr�prios erros.
Achei legal o texto.5) O autor n�o se identificou (13/01/2010 �s 12:25:48) muito bom seu coment�rio,saiba que existem pessoas que tentam apagar seu brilho, porque ele causa incomodo para os que n�o possuem luz pr�pria.6) Fran�a (13/01/2010 �s 12:34:11) Muito bom seu coment�rio,saiba que existem pessoas que tentam apagar seu brilho, porque ele causa incomodo para os que n�o possuem luz pr�pria.Para uma pessoa dizer que esse artigo � bom s� pode ser parente , e se ficou t�o bom como diz porque n�o se identifica. Palha�ada.7) Jonote (13/04/2010 �s 12:59:10) Obrigado pelas cr�ticas, sejam elas construtivas ou destrutivas.
Abra�os a todos aqueles que s�o aprendiz como Eu, O pr�prio Autor.8) Jonote (28/06/2010 �s 12:06:34) Obrigado pelas cr�ticas, sejam elas construtivas ou destrutivas.
Abra�os a todos aqueles que s�o aprendizez como Eu, O pr�prio Autor.9) Iraponan (06/03/2011 �s 10:00:32) Aproveito para esclarecer ao amigo SERGIO, que conforme a Pacto de San Jose da Costa Rica, em seu capitulo primeiro diz: " para efeito desde documento PESSOA `e todo ser humano".10) Jonote (20/10/2011 �s 08:53:18) Ao Sr. Sergio
Eu tamb�m n�o posso concordar com que voc�, pois nem mesmo o nome do autor grafou correto. Isso � falta de respeito com com a pessoa humana. Abra�os a todos aqueles que perfeito n�o s�o, assim como eu. JONOTE Somente usu�rios cadastrados podem avaliar o conte�do do JurisWay.Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou fa�o o cadastro no site.	J� sou cadastrado no JurisWay email ou login: senha: Esqueceu login/senha? Lembrete por e-mail N�o sou cadastrado no JurisWay Institucional