Source: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=35
Timestamp: 2017-06-29 02:13:44+00:00
Document Index: 57346696

Matched Legal Cases: ['Artigo 16', 'Artigo 116', 'artigo 118', 'Artigo 1', 'artigo 117', 'Artigo 118', 'Artigo 238', 'Artigo 22', 'Artigo 62', 'Artigo 41', 'Artigo 5', 'Artigo 1', 'Artigo 54']

Câmara Municipal de Candói _ Projeto em Trâmite
Verbete: E OU ?	Projeto em Trâmite Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2017 em 12/01/2017
Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2016 em 10/05/2016
Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o quadriênio 2017/2020.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o quadriênio 2017/2020.
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2016 em 10/05/2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o quadriênio 2017/2020.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2015 em 01/04/2015
Denomina de DOMINGOS LOPES DE ARAÚJO, uma das ruas de nossa cidade.
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2014 em 10/09/2014
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento 08 de Outubro - Comunidade de Três Palmeira.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2014 em 10/09/2014
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CACIQUE CANDÓI.
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2011 em 13/12/2011
Altera o Parágrafo 1°. do Art. 3°. Da Lei Municipal N°. 794/2008.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2010 em 15/12/2010
Súmula: Altera a Lei Municipal N°. 991/2010 de 27/06/2010.
Veto16/02/2011Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2010 em 16/12/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candói-PR.
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2010 em 22/11/2010
Súmula: Altera o Parágrafo 1°. Do Art. 3°. Da lei Municipal N°. 794/2008.
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2009 em 06/08/1996
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Candói, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2007 em 11/09/2007
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Candói, ao Dr. Mario Takateru Kawada.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2007 em 26/06/2007
Súmula: Altera as Leis Municipais 120/96 e 566/2004
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2007 em 28/02/2007
Súmula: Revoga a lei 672/2006 e restabelece o disposto no Anexo I, da Lei Nº. 522/2003.
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2006 em 23/10/2006
Súmula: Altera as disposições do Artigo 16 da Lei Municipal Nº. 120/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2005 em 16/11/2005
Súmula: Altera a carga horária do Cargo que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2005 em 30/08/2005
Súmula: Altera a Lei Municipal No. 248/98 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2005 em 18/08/2005
Súmula: Concede Auxilio Funeral as Pessoas Carentes e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2004 em 06/12/1994
Súmula: Altera a denominação da rua Iguaçu, para Rua Gervásio Hitoshi Dói e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/1996 em 03/06/1996
Súmula: Reconhece de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres das Escolas de Candói, Paz, Segredo e Cachoeira, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (L) 1/2016 em 26/04/2016
Altera o Artigo 116 da Lei Municipal 396/2000.
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2008 em 13/10/2008
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e vencimento da Câmara Municipal de Candói, Institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (L) 1/2008 em 13/10/2008
Súmula: Altera a Estrutura organizacional e Inclui o organograma da Câmara Municipal de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (L) 1/2000 em 28/08/2000
Projeto de Decreto (L) 2/2007 em 09/07/2007
Súmula: Estabelece as normas para verificação dos critérios de avaliação do desempenho dos servidores estáveis, conforme a Resolução 18/2007, e dá outras providências.
Projeto de Decreto (L) 1/2005 em 15/02/2005
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo de Candói, a firmar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Projeto de Decreto (L) 1/2004 em 10/08/2004
Súmula: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos para a Gestão 2005 a 2008.
Projeto de Decreto (L) 4/2003 em 27/06/2003
Sumula: Regulamenta a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas no Serviço Público, do Legislativo Municipal de Candói.
Projeto de Decreto (L) 3/2003 em 27/06/2003
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora de Concursos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto (L) 2/2003 em 03/06/2003
Súmula: Aprova as Contas do Presidente da Mesa da Câmara de Vereadores, referentes ao Exercício Financeiro de 1999.
Projeto de Decreto (L) 1/2002 em 10/04/2002
Súmula: Concede Licença para o Chefe do Poder Executivo Municipal, ausentar-se do Município e dá outras providências.
Projeto de Decreto (L) 1/2001 em 30/01/2001
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício Financeiro de 2001.
Projeto de Decreto (L) 4/2000 em 23/11/2000
Súmula: Aprova as Contas do Poder Executivo e do Fundo de Previdência do Município de Candói, referentes ao Exercício de 1998.
Projeto de Decreto (L) 2/2000 em 11/07/2000
Súmula: Fixa o número de Vereadores para a Legislatura de 2001 a 2004.
Projeto de Decreto (L) 1/2000 em 15/05/2000
Súmula: Aprova as Contas do Poder Executivo e do Fundo Municipal de previdência do Município de Candói, do Exercício financeiro de 1995.
Projeto de Resolução (L) 1/2017 em 12/01/2017
SÚMULA: Anula a Licitação e os Atos dela decorrentes e dá outras providências.
Projeto de Resolução (L) 6/2012 em 30/10/2012
Altera o artigo 118 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução (L) 4/2011 em 26/09/2011
Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 à 2013, Anexo I da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Resolução (L) 3/2008 em 15/02/2008
Súmula: Altera o Parágrafo 2° do Artigo 1° e o artigo 117 e seu Parágrafo 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candói.
Projeto de Resolução (L) 13/2007 em 17/09/2007
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de .
Projeto de Resolução (L) 11/2007 em 15/06/2007
Súmula: dispõe sobre a condução de veículos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Resolução (L) 9/2007 em 30/05/2007
Súmula: Regulamenta a contratação de compras, obras e serviços na Câmara Municipal de Candói.
Projeto de Resolução (L) 8/2007 em 28/05/2007
Súmula: Regulamenta a Concessão e pagamento de Diárias no âmbito da Câmara Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal de Candói aprovou e eu Promulgo a seguinte Resolução:
Projeto de Resolução (L) 7/2007 em 12/06/2007
Súmula: Altera o Inciso III do Art. 98 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução (L) 1/2007 em 05/02/2007
Súmula: Institui o REGULAMENTO FUNCIONAL das Atribuições e Responsabilidades das Funções do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução (L) 1/2006 em 22/03/2006
Súmula: Altera o Número de Cargos do Quadro de Provimento em Comissão do Anexo I da Lei Municipal Nº 522/2003.
Projeto de Resolução (L) 4/2005 em 07/04/2005
Súmula: ......
Projeto de Resolução (L) 3/2005 em 12/04/2005
Súmula: Altera o Artigo 118 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução (L) 2/2005 em 28/03/2005
Súmula:	Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.
Projeto de Resolução (L) 5/2004 em 26/11/2004
Súmula : Aprova as Contas do Município de Candói, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2001.
Projeto de Resolução (L) 3/2004 em 10/08/2004
Súmula: Fixa os Subsídios dos Senhores Vereadores para a Gestão 2005 a 2008.
Projeto de Resolução (L) 4/2003 em 01/03/2004
Projeto de Resolução (L) 3/2003 em 29/10/2003
Súmula: Dispõe sobre o Recurso interposto pelo Vereador Leônidas Mattos de Deus e dá outras providências.
Projeto de Resolução (L) 2/2003 em 03/04/2003
Súmula: Altera a Lei Municipal No. 148/97 e Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos, Vantagens e de Carreira, Reajuste Salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Resolução (L) 1/2001 em 25/09/2001
Projeto de Resolução (L) 1/2000 em 29/08/2000
SÚMULA: Fixa os Subsídios dos Senhores Vereadores para a Gestão 2001 a 2004.
Projeto de Resolução (L) 1/1999 em 12/08/1999
Fixa a Despesa do legislativo pqara o Exercíc8io financeiro do ano 2000.
Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2008 em 30/04/2008
Súmula: Altera o Artigo 238 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2008 em 15/02/2008
Súmula: Altera o Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2006 em 06/02/2006
Súmula: Acrescenta Inciso no Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2005 em 11/04/2005
Súmula: Altera o Art. 81 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2002 em 29/10/2002
Súmula: Redefine a Lei Orgânica Municipal de Candói..
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2015 em 14/09/2015
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianua 2014/ a 2017, Anexo I da LDO - Lei e Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral edo Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2015 em 14/05/2015
Cria cargo de provimento efetivo no âmbito da administração pública Municipal e redefine o número de vagas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 9/2015 em 13/10/2015
Cria cargos em comissão na Estrtutura administrativa municipal de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2015 em 03/11/2015
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades que menciona.
Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2014 em 03/09/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015.
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2014 em 03/09/2014
Altgera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.250/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO -2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2014 em 03/09/2014
Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei Nº. 11.2219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providênciass.
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2014 em 10/09/2014
Altera Valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - lei de diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2014 em 03/09/2014
Redefine as políticas para regularização fundiária de assentamentos informais ou de parcelamentos de solo urbanos, implantados irregularmente no Município de Candói, Estado do paraná e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2014 em 15/04/2014
Altera o Artigo 41 da Lei Municipal 1164 de 04 de março de 2013.
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2013 em 12/06/2013
Dispõe sobre os serviços funerários e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2013 em 03/04/2013
Autoriza o Município de Candói a contribuir anualmente com a Confederação Nacional de Representação dos Municípios -CNM, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2012 em 10/07/2012
Autoriza o Poder Executivo a efetivar permissão de uso de bem móvel à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Integração Solidária de Candói - COORLAF CANDÓI, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2012 em 28/12/2012
Altera a simbologia do cargo de provimento em comissão Coordenador de Tecnologia da Informação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 72/2011 em 30/11/2011
Dispõe sobre a substituição do uso de sacos e sacolas de material plástico por material oxibiodegradável, sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas em todos os estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 70/2011 em 13/12/2011
Projeto de Lei Ordinária (E) 68/2011 em 13/12/2011
Altera o § 3°. Do Art. 1°. Da Lei Municipal N°. 350 de 31/12/1999 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 59/2011 em 26/10/2011
Altera o Anexo I da Lei Municipal 1053/2011 de 03 de março de 2011.
Projeto de Lei Ordinária (E) 55/2011 em 14/10/2011
Altera valor das ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013. Anexo I da LDO - Lei de diretrizes Orçamentárias e suplementa no orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 50/2011 em 28/09/2011
Dispõe sobre a substituição do uso de sacos e sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas em todos os estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2011 em 05/04/2011
Súmula: Dispõe sobre o uso de veículos, ônibus, caminhões e equipamentos rodoviários do Poder executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 111/2010 em 22/12/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como doação uma área de terra de propriedade da Associação dos produtores Rurais do Faxinal Santo Antonio e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 110/2010 em 16/12/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2010, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 109/2010 em 16/12/2010
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I - Anexo de Metas e prioridades, da Lei Municipal LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 108/2010 em 16/12/2010
Súmula: Altera valor da Ação constante no Anexo I - Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 97/2010 em 24/12/2010
Súmula: Dá nova redação ao Art. 5°. da Lei Municipal N°. 705 de 02/07/2007, a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária (E) 84/2010 em 14/12/2010
Projeto de Lei Ordinária (E) 83/2010 em 14/12/2010
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I - Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 68/2010 em 24/12/2010
Súmula: Acrescenta o Inciso IV ao Art. 62, da Lei Municipal 396/2000 - Estatuto dos Servidores do Município de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 59/2010 em 08/06/2010
Súmula: Altera o Parágrafo 2°. Da Lei N°. 540/2003, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 53/2010 em 15/06/2010
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Candói.
Projeto de Lei Ordinária (E) 112/2008 em 05/12/2008
Súmula: Altera o Art. 8°. Da Lei Municipal N°. 120/96, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 111/2008 em 09/12/2008
Súmula: Altera o Artigo 5°. da Lei Municipal N°. 763/2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 110/2008 em 09/12/2008
Súmula: Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2008 - Lei Municipal N°. 702/2007 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 109/2008 em 09/12/2008
Súmula: Altera o Anexo I do Plano Plurianual - PPA 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 108/2008 em 09/12/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 107/2008 em 09/12/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso, Prédio Público e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 106/2008 em 09/12/2008
Projeto de Lei Ordinária (E) 105/2008 em 09/12/2008
Projeto de Lei Ordinária (E) 104/2008 em 09/12/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar um imóvel urbano, para a implantação do projeto Abrigo “Casa Lar”, Abre Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 83/2008 em 09/12/2008
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2009.
Projeto de Lei Ordinária (E) 82/2008 em 01/09/2008
Súmula: Altera e inclui meta na LDO/2009.
Projeto de Lei Ordinária (E) 81/2008 em 01/09/2008
Súmula: Altera e inclui meta no PPA/2009.
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2008 em 21/10/2008
Súmula: Dispõe sobre o uso de fogo e a prática de qualquer ato, ação ou omissão que possa ocasionar incêndio florestal do Município de Candói, bem como a criação da brigada de incêndio e a autorização para queimadas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 32/2007 em 08/08/2007
Súmula: Institui o Código de Obras do Município de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2007 em 08/08/2007
Súmula: Dispõe sobre Diretrizes de arruamento para implantação do Sistema viário básico, constante do Plano Diretor Municipal de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2007 em 08/08/2007
Súmula: Institui o Perímetro Urbano do Município de Candói.
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2007 em 08/08/2007
Súmula: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Candói.
Projeto de Lei Ordinária (E) 28/2007 em 08/08/2007
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo, para fins Urbanos do Município de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2007 em 08/08/2007
Súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2007 em 08/08/2007
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes do Plano Diretor Municipal de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 52/2006 em 05/12/2006
“EMENDA”Súmula: Altera o Anexo I, e o Anexo de Metas Fiscais para 2007, da Lei Municipal Nº. 663/2006.
Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2006 em 14/09/2006
Súmula: Institui o Projeto Mutirão Solidário, no Município de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 40/2006 em 07/12/2006
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói para ao Exercício Financeiro de 2007.
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2006 em 07/06/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 47/2005 em 23/02/2006
Súmula: Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2005 em 27/09/2005
Projeto de Lei Ordinária (E) 41/2004 em 23/11/2004
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, com as Associações Comunitárias e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2004 em 23/11/2004
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 511/2003 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2002 em 29/11/2002
Súmula: Acrescenta Parágrafos no Art. 9o. da Lei Municipal No. 474/2001, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2002 em 12/12/2002
Súmula: Autoriza Poder Executivo municipal, ceder ônibus do Patrimônio Público Municipal para realização de viagens, para Entidades e Associações legalmente constituídas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2002 em 02/10/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar execução indireta de atividades materiais, instrumentais ou complementares, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2001 em 23/05/2001
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a empresa Editora Jornalística de Guarapuava Ltda, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 268/2000 em 28/11/2000
Súmula: Altera a Lei No. 199/97 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 265/2000 em 14/12/2000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de patrimônio do Poder Público para a EROS LANGE ME, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 264/2000 em 07/11/2000
Súmula: Altera o Art. 2o da Lei No. 354/2000 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 262/2000 em 07/11/2000
Súmula: Altera o Art. 3o. da Lei Municipal No. 305/99 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 261/2000 em 05/12/2000
Súmula: Redefine o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais das Autarquias e das Fundações Municipais.
Projeto de Lei Ordinária (E) 255/2000 em 28/11/2000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. Pedro Charneski.
Projeto de Lei Ordinária (E) 254/2000 em 31/10/2000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno de patrimônio do Poder Público para a Empresa A G. Teixeira Agrícola Ltda.
Projeto de Lei Ordinária (E) 250/2000 em 07/11/2000
Súmula: Altera o Art. 102 da Lei Municipal 053/93 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 243/2000 em 21/11/2000
Súmula: Altera o Art. 54 da Lei Municipal No. 248/98, de 30/06/98 e Revoga o Art. 5o da Lei No. 155/97 e Art. 96 da Lei No. 053/93.
Projeto de Lei Ordinária (E) 241/2000 em 21/11/2000
Súmula: Concede auxílio as famílias que não possuam renda fixa, residentes no Município de Candói.
Projeto de Lei Ordinária (E) 215/2000 em 04/04/2000
Súmula: Autoriza o Município de Candói, a participar do Consorcio Intermunicipal de Motoniveladora/Mutirão de patrolas e define outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 239/1999 em 16/03/1999
Súmula: altera o Art. 4o da Lei Municipal No. 069/95 de 16 de Novembro de 1995.
Projeto de Lei Ordinária (E) 198/1999 em 15/12/1999
Súmula: Altera Artigos e Parágrafos da Lei Municipal No. 067/95 de 18.10.95, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 196/1999 em 15/12/1999
Súmula: Acrescenta Parágrafos ao Art. 13 da lei Municipal No. 301/99.
Projeto de Lei Ordinária (E) 175/1999 em 24/08/1999
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos do extinto Fundo de Previdência Municipal.
Projeto de Lei Ordinária (E) 174/1999 em 19/07/1999
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de despesas relativas ao funcionamento do Destacamento da Plolícia Militar de Candói, e Contratação de pessoal para Policia Civil e dá outras providências.
Substitutivo19/07/1999Despacho da Mesa
Veto17/08/1999Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária (E) 173/1999 em 01/07/1999
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 157/1999 em 25/06/1999
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício do ano de 2000, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária (E) 156/1999 em 28/06/1999
SÚMULA: Redefine o Programa PRA-FAMÍLIA 2000, e autoriza o Executivo Municipal a subsidiar recursos para o Programa e dá outras providências.
Emenda126/05/1999Despacho da Mesa
Emenda225/05/1999Despacho da Mesa
Emenda325/05/1999Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária (E) 154/1999 em 29/06/1999
Súmula: Altera o Art. 5o. da lei Municipal No. 058/93 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1998/1998 em 04/08/1998
Súmula: Denomina a Creche Municipal de Lagoa Seca.
Projeto de Lei Ordinária (E) 239/1998 em 13/10/1998
Súmula: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 1998.
Projeto de Lei Ordinária (E) 142/1995 em 23/07/1996
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reconstrução ou melhorias de Casas inabitáveis existentes, de famílias carentes do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 133/1995 em 11/06/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar medicamentos ao Hospital Santa Clara de Candói, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 120/1995 em 02/04/1996
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 1996 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 106/1995 em 05/03/1996
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Concessão Real de Uso dos Fomigadores do patrimônio Público com as Associações Comunitárias e dá outras proviências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 105/1995 em 05/03/1996
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar área de terra para a construção de Escola da localidade de Rio Novo.
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/1994 em 13/09/1994
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 423.000,00 ( Quatrocentos e vinte e Três mil Reais)
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2014 em 23/09/2014
Diospõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2014 em 23/09/2014
Dispõe sobre as Diretrizes do Plano Diretor Municipal de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2012 em 15/05/2012
Altera a tabela IX da Lei Complementar 01'7/2010 017/2010, acrescenta parágrafo e Artigos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 6/2011 em 30/11/2011
Institui a Política de Recursos Hídricos no Município no |Município de Candói, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2011 em 30/11/2011
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2010 em 14/12/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de tributos, altera a tabela Ii da lei municipal 542/2003 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2009 em 16/03/2010
Súmula: Altera a Tabela I da lei municipal n° 478/01 - Código Tributário Municipal e revoga a lei complementar 02/2006; Atualiza e redefine a Tabela de Valores para fins de lançamento de IPTU e ITBI URBANO, bem como para lançamento de ITR e ITBI RURAL e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 14/2008 em 23/12/2008
Súmula: Altera o Anexo I e acrescenta o Anexo IV, na Lei Complementar N°. 003/2006 e altera a Tabela I da Lei complementar N°. 002/2006.
Projeto de Lei Complementar (E) 13/2008 em 25/09/2008
Súmula: Institui o Código Tributário Municipal - CTM do Município de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 8/2008 em 22/09/2008
Súmula: Institui o Código de Obras do Município e Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 7/2008 em 22/09/2008
Projeto de Lei Complementar (E) 6/2008 em 19/09/2008
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2008 em 19/09/2008
Projeto de Lei Complementar (E) 4/2008 em 19/09/2008
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos do Município de Candói e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2008 em 19/09/2008
Súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Candói, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2008 em 19/09/2008
Projeto de Lei Complementar (E) 11/2007 em 20/02/2008
Súmula: Altera o Anexo I e Acrescenta o Anexo IV na Lei Complementar N°. 003/2006 e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar (E) 10/2007 em 18/12/2007
Súmula: Altera o Artigo 54 da Lei Municipal N°. 396/2000 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 9/2007 em 20/02/2008
Súmula: Institui Fator de Gleba como coeficiente redutor do IPTU e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2006 em 10/10/2006
Súmula: Revoga a Lei Complementar Nº. 002/2006.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2006 em 10/10/2006
Projeto de Medida Provisória 1/2012 em 24/02/2012
Denomina Dom Frederico Helmel, uma das ruas do Conjunto Habitacional Sol Poente, e dá outras providências.
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