Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/40/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-06-03 15:12:32+00:00
Document Index: 40962156

Matched Legal Cases: ['artigo 29', 'artigo 30', 'artigo 29', 'artigo 28', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 6', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 26', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 28', 'artigo 22', 'artigo 19', 'artigo 18', 'artigo 10', 'artigo 26', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 38', 'artigo 28', 'artigo 18', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 23', 'artigo 25', 'artigo 28', 'artigo 3', 'artigo 27']

Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:
1.º Kok Meng Tak 16,40
2.º Chong Wai Man 15,80
3.º Lam Fong Meng 15,60
4.º Choi Kuan Wa 15,20 a)
5.º Lam Ka Lai 15,20 a)
6.º Fong Sok Cheng 15,20
7.º Choi Weng Lon 14,80
8.º Wong Hio Nam 14,60
9.º Fong Iat Cheong 14,40
10.º Tou Pek Lam 14,00
11.º Si Hak Sam 13,80
12.º Cheong Iong Fung 13,40 a)
13.º Tang Im Seong 13,40
14.º Wong Iok Lan 13,00
15.º Fong Un Meng 12,60
16.º Kou Weng Kei 12,00
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 29.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 30/2004.
Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com o número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.
Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal devem apresentar-se na hora abaixo indicada:
Data: 18 de Novembro de 2015.
Local de apresentação: Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 10.º andar, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau.
(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do Senhor Procurador, de 23 de Setembro de 2015).
Gabinete do Procurador, aos 23 de Setembro de 2015.
Presidente: Leong Vai Cheng, delegada do Procurador.
Vogais efectivas: Leong Weng Si, delegada do Procurador; e
Wu Kit I, chefe-adjunta do Gabinete.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015:
1.º Sam, Man Lou 81,28
2.º Ieong, Man Cheong 80,00
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Setembro de 2015).
Gabinete de Estudo das Políticas, aos 11 de Setembro de 2015.
Presidente: Hoi In Va, pesquisadora do GEP.
Vogais efectivos: Lei Sai Hang, técnico superior assessor do GEP; e
Chan Wing Sum, técnico superior assessor do IACM.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:
Candidato aprovado: classificação
Tai Sut Mui 92,50
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 11 de Setembro de 2015.
Presidente: Chan Kok Teng.
Vogal efectivo: Lam Veng Si.
Concurso Público n.º 006/SZVJ/2015
«Prestação de serviços de corte de relva em determinadas estradas, encostas e áreas ajardinadas de Macau»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 11 de Setembro de 2015, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de corte de relva em determinadas estradas, encostas e áreas ajardinadas de Macau».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Outubro de 2015. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, garantia bancária ou cheque, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 11,00 horas do dia 3 de Novembro de 2015. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 16,30 horas do dia 16 de Outubro de 2015 no Centro de Formação do IACM.
Concurso Público n.º 007/SZVJ/2015
«Prestação de serviços de manutenção dos trilhos das Ilhas da Taipa e Coloane»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 11 de Setembro de 2015, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção dos trilhos das Ilhas da Taipa e Coloane».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 3 de Novembro de 2015. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 15,30 horas do dia 16 de Outubro de 2015 no Centro de Formação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Setembro de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 18 de Setembro de 2015, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do IACM.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação de candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Setembro de 2015.
Faz-se público que se vai realizar uma venda em hasta pública de veículos, de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos. Os locais, dias e horas marcadas para visualização dos bens agora colocados à venda, para efeitos de prestação da caução e da hasta pública propriamente dita, são os seguintes:
1. Veículos, sucata resultante de veículos, bens e sucata de bens
Na tabela abaixo indicada encontram-se discriminados os lotes de veículos, os lotes de sucata resultante de veículos, os lotes de bens e os lotes de sucata de bens, colocados à venda, bem como, a respectiva data, hora e local para visualização dos mesmos na presença de trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças:
Data de identificação Horário (1) Local (2)
VS01,
Macau 09/10/2015 10:00am
Edifício Veng Fu Shan Chuen (Rua da Penha, n.os 3 – 3C, Macau)
V01,V02,VS02,
VS03,VS04,VS05
MS02,MS03,MS04
L01(parte)
Coloane 09/10/2015 3:00pm
Parque de estacionamento provisório para veículos abandonados (Estrada de Flor de Lotus, Coloane)
L01(parte),
L02;
B01;
Macau 12/10/2015 10:00am
Edifício Industrial Cheong Long (Ramal dos Mouros, n.os 11 – 21, Macau)
(1) A visualização de veículos, de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens inicia-se, impreterivelmente, quinze minutos após a hora marcada, não sendo disponibilizada uma outra oportunidade para o efeito. Os interessados devem providenciar meio de transporte para se deslocarem ao local de armazenamento de cada lote.
(2) Para se dirigirem aos locais de armazenamento de veículos, de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens, devem os interessados concentrar-se nos locais acima indicados.
Não há lugar à visualização de veículos, de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens no dia da realização da hasta pública, mas são projectadas fotografias dos mesmos através de computador.
2. As listas de bens podem ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na página electrónica desta Direcção de Serviços (website: http://www.dsf.gov.mo). As listas dos bens com descrição pormenorizada podem ser consultadas no 8.º andar do Edifício «Finanças», sala 803.
Período: Desde a data do anúncio até ao dia 13 de Outubro de 2015
Montante: $5 000,00 (cinco mil patacas)
Modo de prestação da caução:
— Por depósito em numerário ou cheque, o qual será efectuado mediante a respectiva guia de depósito e paga em instituição bancária nela indicada. A referida guia de depósito será obtida na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito em Macau na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585; ou,
— Por garantia bancária, de acordo com o modelo constante do anexo I das Condições de Venda.
Data: 14 de Outubro de 2015 (quarta-feira)
às 09:00 horas — registo de presenças
às 10:00 horas — início da hasta pública
— obtidas na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585;
— consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (website: http://www.dsf.gov.mo).
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Setembro de 2015.
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 5.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Conselho de Consumidores, aos 24 de Setembro de 2015.
Aviso n.º 011/2015-AMCM
No exercício da competência conferida pelo artigo 6.º do Regime Jurídico do Sistema Financeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho e, tendo em atenção o enquadramento jurídico de supervisão sobre a adequação dos fundos próprios à exposição ponderada do risco (incluindo os riscos de crédito, de mercado e operacionais) das instituições de crédito, bem como a salvaguarda do desenvolvimento normal do mercado financeiro de Macau, a Autoridade Monetária de Macau, adiante designada por AMCM, determina o seguinte:
1. A relação entre os fundos próprios e a exposição ponderada do risco (incluindo os riscos de crédito, de mercado e operacionais) das instituições de crédito deve corresponder ao rácio de solvabilidade.
2. O rácio de solvabilidade das instituições de crédito com sede em Macau não pode ser inferior a 8%.
3. A AMCM publica, através de ofício-circular, os requisitos regulamentares relativos ao cálculo do rácio de solvabilidade.
4. São revogados os avisos n.os 13/93-AMCM, de 27 de Agosto, 011/2007-AMCM, de 27 de Novembro, e 002/2011-AMCM, de 16 de Dezembro.
5. É alterada a alínea b) do ponto 17 do Aviso n.º 018/93-AMCM, de 27 de Agosto, que passa a ter a seguinte redacção: «As provisões genéricas até ao limite de 1% do crédito concedido ou 1,25% da exposição ponderada do risco, esta calculada de acordo com a fórmula constante do ofício-circular publicitado para o efeito».
6. O presente aviso entra em vigor no dia da sua publicação.
Autoridade Monetária de Macau, aos 10 de Setembro de 2015.
O Presidente: Anselmo Teng.
O Administrador: Wan Sin Long.
Reservas cambiais 144,600,029,878.25 Responsabilidades em patacas 235,661,118,242.69
22,394,072,268.60
91,426,950,003.45
32,885,745,257.85
13,268,480,820.00
20,252,075,252.45
29,056,000,000.00
35,259,364.50
116,742,565,154.09
Crédito interno e outras aplicações 118,123,258,558.96 Responsabilidades em moeda externa 390,317.47
357,861,600.00
3,299,893.42
390,317.47
106,384.44 Outros valores passivos 1,012,230.42
141,638,381.05
117,614,442,299.65
1,012,230.42
Outros valores activos 704,614,140.41 Reservas patrimoniais 27,765,381,787.04
Reservas para riscos gerais
1,531,599,904.76
Total do activo 263,427,902,577.62 Total do passivo 263,427,902,577.62
Pel’O Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Maria Luísa Man
Reservas financeiras da RAEM 338,207,345,956.84 Outros valores passivos 0.00
191,882,707,031.36
108,452,647,507.43
37,868,878,126.05 Reservas patrimoniais 341,532,981,194.99
3,113,292.00
131,880,240,600.00
210,741,933,561.63
Outros valores activos 3,325,635,238.15
-1,089,192,966.64
Total do activo 341,532,981,194.99 Total do passivo 341,532,981,194.99
Pel’O Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
Polícia Judiciária, aos 29 de Setembro de 2015.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de quarenta e cinco lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015.
Nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma, os candidatos admitidos condicionalmente devem suprir as deficiências ou fazer prova de requisitos, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, sob pena de exclusão.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:
Chan Sao Keng 88,22
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2015).
Serviços de Saúde, aos 18 de Agosto de 2015.
Presidente: Tam Ka Ieng, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Ngai Ieong Mei, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Wong Meng Fong, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:
1.º Gregório Madeira Nelson 82,67
2.º U Choi Peng 82,56 a)
3.º Leong Pui Wai 82,56 a)
4.º Lai Mei Fong 81,67 a)
5.º Lopes, Mariana 81,67 a)
6.º Ling Ian Ian 81,00
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Presidente: Chow Ines Hang Iao, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Chan Weng Si, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Kuong Weng Si, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quarenta lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015:
1.º Cheong Kam Meng 7,50
2.º Cheang Teng 7,27
3.º Cheong Kei Ip 7,21
4.º Ieong Sio Lei 7,15
5.º Ho Pek San 7,07
6.º Kuok Ka Kei 7,03 *
7.º Lam Sio Teng 7,03 *
8.º Sam Ip Pio 6,90
9.º Ho Io Meng 6,79
10.º Lam In Fong 6,76
11.º Fong Chun Wa 6,75 *
12.º Leong Wa Cheong 6,75 *
13.º Chang Pive Sok Cheng 6,66
14.º Chan Si Wan 6,53
15.º Pat Iok Kam 6,47
16.º Chan Chon Nam 6,44
17.º Loi Ieng Tou 6,43
18.º Wong Chong Hei 6,42
19.º Lam Seong 6,34
20.º Si Wai Tat 6,33
21.º Un Fong 6,29
22.º Lam Weng Chi 6,28
23.º Tong Tong Ieng 6,24
24.º Kuok Ieng Tim 6,23
25.º Cheang Chi Ian 6,19
26.º Che Chon Kit 6,18
27.º Lei Teng Fong Fernando 6,11 *
28.º Ip Man 6,11 *
29.º Chio Sok Man 6,10
30.º Lo U Kan 6,08
31.º Lei Lai Cheng 6,07
32.º Leong I Man 5,85
33.º Ng Ka Man 5,78
34.º Lou Kin Heng 5,76
35.º Cheong Cheng I 5,70
36.º Chu Wai Hang 5,64 *
37.º Fong Ka Fai 5,64 *
38.º Fu Meng Ieng 5,58
39.º Lao Kam U 5,57
40.º Tam Fong Teng 5,54
41.º Ho Un I 5,42
*De acordo com o ponto 10 do presente aviso do concurso, em caso de igualdade de classificação dos candidatos têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
a) Nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica):
— Excluído por ter obtido classificação inferior a 5 valores na prova de conhecimentos: 1 candidato.
— Excluído por ter obtido classificação final inferior a 5 valores: 1 candidato.
Kuan Wan Teng
De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ex vi do artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Setembro de 2015).
Serviços de Saúde, aos 22 de Setembro de 2015.
Vogal efectivo: Dr. Chang Tam Fei, médico assistente de medicina de urgência.
Vogal suplente: Dr. Au Tak Wai, médico assistente de clínica geral.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015.
Serviços de Saúde, aos 24 de Setembro de 2015.
(Ref. do Concurso n.º 03215/02-MA.RAD)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Setembro de 2015, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia), da carreira médica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:
2. Validade do concurso
A validade do concurso esgota-se no prazo de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
3. Forma de provimento
4. Formas de exercício da área funcional
6. Vencimento, condições de trabalho e regalias
As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica) em vigor.
7. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:
7.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
7.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
7.3 Sejam habilitados com licenciatura em medicina;
7.4. Tenham concluído, com aproveitamento, o internato complementar, área de radiologia e imagiologia, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, ou tenham obtido o reconhecimento de equivalência ao internato complementar da área de radiologia e imagiologia, nos termos do citado diploma.
8. Forma de admissão
Os candidatos devem apresentar no prazo de vinte dias úteis a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, mediante a entrega, pessoalmente, da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devidamente preenchida, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:
8.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação de original para autenticação);
b) Documento comprovativo da licenciatura em medicina (é necessário a apresentação de original para autenticação);
c) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia), exigida no presente aviso (é necessário a apresentação de original para autenticação);
d) Três exemplares da nota curricular assinados pelo candidato (donde constem, detalhadamente, o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias; capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais; trabalhos e artigos publicados; desempenho de cargos na área médica; actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional) (as notas curriculares devem necessariamente ser assinadas pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega das mesmas).
8.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações de desempenho relevantes para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
9.1 Prova de conhecimentos (eliminatória): 50%;
9.2 Análise curricular: 50%.
As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respectiva área funcional. A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta e terá a duração de três horas, aferida numa escala de 10 valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 5 valores.
A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.
Os parâmetros de avaliação, a ponderação e a grelha classificativa de cada método de selecção para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estão disponíveis para a devida consulta.
10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 10 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 5 valores;
10.2 Em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Prova de conhecimentos — Prova escrita.
Os conhecimentos médicos sobre radiologia e imagiologia.
12. Publicação de listas
13. Júri
Presidente: Dr. Han Mingjun, chefe de serviço de imagiologia.
Vogais efectivos: Dr. Qiu Dezheng, médico consultor de imagiologia; e
Dr. Kong Soi Chau, médico consultor de imagiologia.
Vogais suplentes: Dr. Lam Vai Chong, médico consultor de imagiologia; e
Dr. Cheng Fai, médico assistente de imagiologia.
14. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas
14.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
14.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Ref. do Procedimento: n.º 07/PC/CON/2015)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Setembro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), no Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de patologia clínica:
1. O prazo de apresentação de candidaturas
O prazo de apresentação de candidaturas é de vinte dias úteis, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Podem candidatar-se todos os trabalhadores dos serviços públicos que satisfaçam os seguintes requisitos:
2.1 Exercício efectivo de funções de médico assistente, durante cinco anos, contados após a obtenção do grau de especialista na área profissional de patologia clínica.
3. Forma de admissão
3.1 Os candidatos devem preencher o formulário aprovado pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2015 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar da área profissional de patologia clínica, exigida no presente aviso (é necessária a apresentação de original para autenticação);
c) Três exemplares do currículo assinados pelo candidato, onde constem, detalhadamente, exercício de funções no âmbito da respectiva área funcional, designadamente o tempo e a forma como foram exercidas, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias, capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na área médica, actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional; os currículos devem necessariamente ser assinados pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos;
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a procedimento;
e) Documento comprovativo dos 5 anos de experiência profissional de médico assistente de patologia clínica, emitido pela entidade patronal, ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui experiência profissional.
3.2 Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição do procedimento.
4. Métodos de selecção
4.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados; na classificação adopta-se a escala de 0 a 10 valores, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Avaliação curricular: 70%;
b) Prova de conhecimentos: 30%.
4.2 Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta ou o acesso a qualquer legislação, livros ou informações de referência, sob qualquer forma, nomeadamente através da utilização de meios electrónicos;
4.3 O candidato que falte ou desista de qualquer uma das provas é automaticamente excluído;
4.4 Os parâmetros de avaliação, a ponderação e a grelha classificativa de cada método de selecção serão afixados na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estando disponíveis para consulta.
5. Objectivos dos métodos de selecção
5.1 A avaliação curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional, que visa analisar a qualificação do candidato, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, e tendo como referência exigência do perfil profissional, genérica e específica, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho;
5.2 As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como a reagir, no âmbito da respectiva área funcional, através da apresentação e discussão de um projecto de gestão clínica de um serviço ou unidade ou de um trabalho de investigação.
6.1 A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, considerando-se aprovado o candidato que obtenha classificação igual ou superior a 7 valores, na escala de 0 a 10 valores;
6.2 O resultado final indicará apenas se o candidato se encontra «Aprovado» ou «Não aprovado».
O júri do procedimento tem a seguinte constituição:
Presidente: Dr.ª Marques da Costa Ferreira da Silva, Maria Hermínia, chefe de serviço de patalogia clínica.
Vogais efectivos: Prof. Lam Ching Wan, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Prof. Ho Pak Leung, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr.ª Yuen Yuet Ping, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Da Cunha Martins Pereira, José Carlos, médico consultor de patologia clínica
8. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas
8.1 As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e estarão disponíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo.Estas listas serão, igualmente, publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
8.2 O local, a data e hora da prestação da prova de conhecimentos e da discussão do currículo constarão do aviso relativo à lista definitiva;
8.3 A lista de classificação final, depois de homologada, será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente procedimento é regulado pela Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), o Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), bem como o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Serviços de Saúde, aos 29 de Setembro de 2015.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2015:
傳播快樂協會 17/12/2014 $ 20,800.00 Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos.
中國漢唐古典舞蹈學會 16/1/2015 $ 12,000.00 (Observação a)
澳門商貿發展協會 9/2/2015 $ 5,200.00
Associação Artística Tou Lei de Macau 27/2/2015 $ 21,800.00 Concessão de subsídio para realizar uma conferência e exposição de fotografia e pintura.
Associação Cultural de Artes Marciais de Shaolin de Macau 27/10/2014 $ 56,190.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação Cultural de Debate e Discurso de Macau 16/2/2015 $ 33,050.00 (Observação a)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 8/1/2015 $ 2,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Abril de 2015).
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau 27/2/2015 $ 79,770.00 Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação de Dança de Música Pop de Macau 27/11/2014 $ 44,800.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).
Associação de Educação do Primário Científico de Macau 16/2/2015 $ 44,071.90 Concessão do subsídio para realização da «Festa de produção de modelos com grande conhecimento» e «Concurso sobre conhecimentos de ciências e tecnologias do ensino primário do ano 2015».
Associação de Juventude de Chong San de Macau 27/11/2014 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau 27/11/2014 $ 7,800.00
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 20/8/2014 $ 1,731,455.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
3/3/2015 $ 45,587.50 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Março a Agosto de 2015) (2.ª prestação).
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco 8/1/2015 $ 2,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Abril de 2015).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 8/1/2015 $ 2,430.00
Associação de Professores de Ensino Especial de Macau 16/2/2015 $ 10,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2015 (1.ª prestação).
Associação do Desenvolvimento da Inteligência de Macau 13/3/2015 $ 17,100.00 (Observação a)
Associação do Futebol Americano de Macau 29/1/2015 $ 22,800.00 Concessão de subsídio para realização da «Competição Regional do Sul da China 2015 — Tigela da Páscoa».
Associação dos Alunos de Macau da Universidade da Ciência Política e Direito da China 19/3/2015 $ 21,000.00 (Observação a)
Associação dos Desenvolvimentos Artístico das Bandas de Macau 25/1/2015 $ 8,800.00
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 17/2/2015 $ 198,200.00 Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial».
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 20/8/2014 $ 3,751,020.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
27/11/2014 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).
Associação dos Voluntários Professores de Macau 12/11/2014 $ 27,000.00 (Observação a)
Associação Geral das Mulheres de Macau 8/1/2015 $ 4,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Abril de 2015).
Associação Geral dos Operários de Macau 20/8/2014 $ 1,643,340.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
Associação Geral Junzi Qiu China — Macau 20/4/2015 $ 7,200.00 Concessão de subsídio para organização do «Torneio da Liga Escolar de Tchoukbalby de Macau 2015».
Associação Juvenil de Desenvolvimento Escala Completa de Macau 17/12/2014 $ 2,400.00 (Observação a)
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 6/2/2015 $ 61,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2015.
Caring for the Growth of Children Association 7/8/2014 $ 234,973.00 Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
Cáritas de Macau 20/8/2014 $ 3,002,215.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
3/3/2015 $ 44,057.50 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Março a Agosto de 2015) (2.ª prestação).
Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau 8/1/2015 $ 4,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Abril de 2015).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 8/1/2015 $ 2,430.00
Centro de Apoio a Surdos 24/2/2015 $ 20,000.00 (Observação a)
Centro de Apoio Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 8/1/2015 $ 2,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Abril de 2015).
Centro de Desenvolvimento Infantil 8/8/2014 $ 6,900.00 (Observação b)
26/8/2014 $ 2,613,400.00 Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (2.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
2/6/2015 $ 2,400.00 (Observação c)
Centro de Educação Arte de Dança de Macau 2/4/2015 $ 24,700.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2014/2015).
Centro de Educação Infantil Santo António 8/8/2014 $ 2,208.00 (Observação b)
2/4/2015 $ 92,100.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2014/2015).
5/6/2015 $ 475,950.00 (Observação d)
Centro de Educação MIS 2/4/2015 $ 105,000.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2014/2015).
Centro de Educação Permanente Evangélica 2/4/2015 $ 106,700.00
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 12/12/2014 $ 2,747,052.50 Concessão do subsídio para manutenção de emergência das instalações e dos equipamentos (2.ª prestação).
Centro de Juventude de Macau «Helen» 27/11/2014 $ 16,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 8/1/2015 $ 2,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Abril de 2015).
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau 2/4/2015 $ 134,400.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2014/2015).
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 8/1/2015 $ 2,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Abril de 2015).
Clube Fringe de Macau 5/2/2015 $ 16,927.80 Concessão de subsídio para realização do «3.º Concurso de Narração de História de Macau».
Colégio Anglicano de Macau 8/8/2014 $ 28,600.00 (Observação b)
17/11/2014 $ 12,000.00 (Observação e)
17/11/2014 $ 1,500.00
27/11/2014 $ 3,200.00 (Observação f)
8/4/2015 $ 6,000.00 (Observação g)
8/4/2015 $ 1,000.00 38.º Campeonato Escolar de Futebol — Prémios para treinadores.
4/5/2015 $ 5,400.00 (Observação h)
18/5/2015 $ 7,200.00 (Observação i)
18/5/2015 $ 5,400.00 (Observação j)
18/5/2015 $ 1,000.00 38.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
22/5/2015 $ 2,540,800.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 15,600.00 (Observação c)
5/6/2015 $ 5,958,200.00 (Observação d)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 18/9/2014 $ 2,700.00 (Observação l)
18/9/2014 $ 3,600.00 (Observação m)
18/11/2014 $ 3,600.00 (Observação n)
27/11/2014 $ 6,500.00 (Observação f)
27/11/2014 $ 2,700.00 (Observação o)
25/3/2015 $ 450.00 (Observação p)
22/5/2015 $ 2,020,200.00 (Observação k)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 18/9/2014 $ 2,700.00 (Observação l)
18/9/2014 $ 2,700.00 (Observação m)
18/11/2014 $ 2,700.00 (Observação n)
29/12/2014 $ 78,413.00 Concessão do subsídio para o «Plano de Serviços de Atenção e Carinho».
18/5/2015 $ 5,400.00 (Observação i)
18/5/2015 $ 9,000.00 (Observação j)
18/5/2015 $ 1,000.00 38.º Campeonato Escolar de Voleibol — Prémios para treinadores.
22/5/2015 $ 1,709,400.00 (Observação k)
Colégio Diocesano de São José (1) 8/8/2014 $ 5,940.00 (Observação b)
5/6/2015 $ 3,824,150.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 8/8/2014 $ 27,600.00 (Observação b)
18/9/2014 $ 1,800.00 (Observação l)
18/11/2014 $ 1,800.00 (Observação n)
27/11/2014 $ 100.00 (Observação f)
8/4/2015 $ 3,000.00 (Observação g)
23/4/2015 $ 3,000.00 34.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Compensação monetária.
4/5/2015 $ 5,400.00 (Observação q)
4/5/2015 $ 1,500.00 17.º Campeonato Escolar de Andebol — Prémios para treinadores.
18/5/2015 $ 3,600.00 (Observação i)
18/5/2015 $ 3,600.00 (Observação j)
22/5/2015 $ 1,349,800.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 8,400.00 (Observação c)
4/6/2015 $ 9,800.00 Concessão complementar do subsídio de propinas (Ano lectivo de 2013/2014).
5/6/2015 $ 3,995,100.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 14/4/2015 $ 127,200.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
22/5/2015 $ 79,400.00 (Observação k)
Colégio Diocesano de São José (4) 8/8/2014 $ 5,940.00 (Observação b)
5/6/2015 $ 1,614,600.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 18/9/2014 $ 1,800.00 (Observação l)
27/11/2014 $ 700.00 (Observação f)
25/3/2015 $ 680.00 (Observação p)
4/5/2015 $ 1,800.00 (Observação q)
2/6/2015 $ 6,800.00 (Observação c)
5/6/2015 $ 15,111,700.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 18/9/2014 $ 1,800.00 (Observação l)
18/9/2014 $ 900.00 (Observação m)
18/11/2014 $ 900.00 (Observação n)
27/11/2014 $ 900.00 (Observação o)
5/6/2015 $ 2,245,950.00 (Observação d)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 8/8/2014 $ 37,600.00 (Observação b)
17/11/2014 $ 8,000.00 (Observação e)
17/11/2014 $ 3,000.00
27/11/2014 $ 1,200.00 (Observação f)
8/4/2015 $ 1,500.00 (Observação r)
8/4/2015 $ 1,500.00 (Observação s)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 8/8/2014 $ 19,000.00 (Observação b)
8/8/2014 $ 840.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
18/9/2014 $ 3,600.00 (Observação l)
17/11/2014 $ 4,000.00 (Observação e)
8/4/2015 $ 5,500.00 (Observação r)
8/4/2015 $ 3,500.00 (Observação s)
5/6/2015 $ 15,267,450.00 (Observação d)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 8/8/2014 $ 32,200.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 2,900.00 (Observação f)
28/11/2014 $ 378,000.00 Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (1.ª prestação de 2015).
8/4/2015 $ 3,000.00 (Observação r)
8/4/2015 $ 3,000.00 (Observação s)
4/5/2015 $ 3,600.00 (Observação h)
4/5/2015 $ 1,500.00 33.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para treinadores.
18/5/2015 $ 1,800.00 (Observação i)
Colégio Mateus Ricci 22/5/2015 $ 526,400.00 (Observação k)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 8/8/2014 $ 16,200.00 (Observação b)
18/9/2014 $ 900.00 (Observação l)
3/3/2015 $ 42,600.00 (Observação t)
18/5/2015 $ 1,800.00 (Observação j)
2/6/2015 $ 17,600.00 (Observação c)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 8/8/2014 $ 21,400.00 (Observação b)
17/11/2014 $ 6,500.00 (Observação e)
17/11/2014 $ 2,000.00
27/11/2014 $ 3,000.00 (Observação f)
25/3/2015 $ 900.00 (Observação p)
18/5/2015 $ 3,000.00 38.º Campeonato Escolar de Voleibol — Prémios para treinadores.
22/5/2015 $ 1,398,600.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 4,800.00 (Observação c)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 5/6/2015 $ 6,162,300.00 (Observação d)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 8/8/2014 $ 45,700.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 4,500.00 (Observação f)
2/2/2015 $ 164,900.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário (Ano lectivo 2014/2015).
25/3/2015 $ 520.00 (Observação p)
8/4/2015 $ 3,500.00 38.º Campeonato Escolar de Futebol — Prémios para treinadores.
23/4/2015 $ 1,000.00 34.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Prémios para treinadores.
4/5/2015 $ 1,000.00 17.º Campeonato Escolar de Andebol — Prémios para treinadores.
4/5/2015 $ 2,000.00 33.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para treinadores.
18/5/2015 $ 3,500.00 38.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
22/5/2015 $ 8,892,800.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 2,800.00 (Observação c)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 2/2/2015 $ 120,200.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário (Ano lectivo 2014/2015).
22/5/2015 $ 6,352,000.00 (Observação k)
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau 27/11/2014 $ 9,800.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).
Comissão de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 27/11/2014 $ 3,600.00
Escola Cáritas de Macau 26/8/2014 $ 1,570,725.00 Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (2.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
Escola Cham Son de Macau 8/8/2014 $ 17,208.00 (Observação b)
26/11/2014 $ 69,820.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (Ano lectivo de 2014/2015).
27/11/2014 $ 5,600.00 (Observação f)
27/11/2014 $ 3,600.00 (Observação o)
24/4/2015 $ 350.00 Concessão do subsídio de transporte para a Actividade de Intercâmbio «Encontro com os Jovens» — Espectáculo para Comemoração do Regresso de Macau à Pátria, Talentos das Actuações.
18/5/2015 $ 2,000.00 38.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
22/5/2015 $ 14,243,100.00 (Observação k)
Escola Choi Nong Chi Tai 8/8/2014 $ 37,600.00 (Observação b)
17/11/2014 $ 14,500.00 (Observação e)
17/11/2014 $ 5,000.00
27/11/2014 $ 10,700.00 (Observação f)
19/12/2014 $ 2,000.00 Concurso Interescolar de Matemática 2015 — Prémio pecuniário para professores.
18/5/2015 $ 12,600.00 (Observação i)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng) 2/6/2015 $ 8,000.00
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 8/8/2014 $ 5,940.00 (Observação b)
2/6/2015 $ 2,000.00 (Observação c)
Escola Chong Tak de Macau 2/6/2015 $ 134,800.00
Escola Concórdia para Ensino Especial 7/8/2014 $ 469,947.00 Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
26/8/2014 $ 5,518,922.00 Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (2.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
Escola da Associação das Mulheres de Macau 8/8/2014 $ 10,700.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 1,300.00 (Observação f)
3/3/2015 $ 21,600.00 (Observação t)
13/3/2015 $ 12,500.00 Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene.
22/5/2015 $ 789,600.00 (Observação k)
Escola da Sagrada Família 17/11/2014 $ 4,000.00 (Observação e)
26/11/2014 $ 161,600.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (Ano lectivo de 2014/2015).
Escola da Sagrada Família 8/4/2015 $ 4,000.00 (Observação r)
8/4/2015 $ 2,000.00 (Observação s)
4/5/2015 $ 1,800.00 (Observação h)
Escola das Nações 4/8/2014 $ 139,912.50 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos.
22/5/2015 $ 932,400.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 22,000.00 (Observação c)
5/6/2015 $ 4,441,050.00 (Observação d)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 8/8/2014 $ 37,600.00 (Observação b)
18/9/2014 $ 2,700.00 (Observação l)
4/5/2015 $ 7,200.00 (Observação h)
4/5/2015 $ 3,600.00 (Observação q)
4/5/2015 $ 2,500.00 17.º Campeonato Escolar de Andebol — Prémios para treinadores.
18/5/2015 $ 9,000.00 (Observação i)
Escola de Santa Teresa 3/3/2015 $ 30,600.00 (Observação t)
22/5/2015 $ 592,200.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 26,800.00 (Observação c)
Escola de São José de Ká Hó 8/8/2014 $ 2,646.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 1,000.00 (Observação f)
27/2/2015 $ 1,760.00 Concessão do subsídio para aquisição do leitor de código de barras.
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 3/3/2015 $ 18,600.00 (Observação t)
22/5/2015 $ 4,041,800.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 4,400.00 (Observação c)
Escola do Santíssimo Rosário 8/8/2014 $ 11,718.00 (Observação b)
22/5/2015 $ 868,300.00 (Observação k)
Escola Dom João Paulino 8/4/2015 $ 1,500.00 (Observação r)
22/5/2015 $ 197,400.00 (Observação k)
Escola Dom Luís Versíglia 18/9/2014 $ 400.00 (Observação l)
18/11/2014 $ 300.00 (Observação n)
27/11/2014 $ 500.00 (Observação f)
4/5/2015 $ 2,000.00 17.º Campeonato Escolar de Andebol — Prémios para treinadores.
Escola dos Moradores de Macau 8/8/2014 $ 42,800.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 8,300.00 (Observação f)
25/3/2015 $ 1,800.00 (Observação p)
24/4/2015 $ 320.00 Concessão do subsídio de transporte para a Actividade de Intercâmbio «Encontro com os Jovens» — Espectáculo para Comemoração do Regresso de Macau à Pátria, Talentos das Actuações.
18/5/2015 $ 1,500.00 38.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
2/6/2015 $ 161,600.00 (Observação c)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 8/8/2014 $ 10,700.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 1,600.00 (Observação f)
22/5/2015 $ 1,333,500.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 41,200.00 (Observação c)
Escola Estrela do Mar 18/9/2014 $ 2,700.00 (Observação l)
22/5/2015 $ 394,800.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 44,000.00 (Observação c)
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 14/4/2015 $ 1,116,800.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
22/5/2015 $ 952,800.00 (Observação k)
Escola Fong Chong da Taipa 8/8/2014 $ 5,940.00 (Observação b)
18/9/2014 $ 1,800.00 (Observação m)
27/11/2014 $ 4,100.00 (Observação f)
27/11/2014 $ 1,800.00 (Observação o)
4/5/2015 $ 7,200.00 (Observação q)
2/6/2015 $ 8,000.00 (Observação c)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 8/8/2014 $ 5,940.00 (Observação b)
2/6/2015 $ 4,000.00 (Observação c)
Escola Fukien 8/8/2014 $ 5,940.00 (Observação b)
26/11/2014 $ 77,584.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (Ano lectivo de 2014/2015).
2/6/2015 $ 98,000.00 (Observação c)
Escola Há Ván Châm Vui 22/5/2015 $ 197,400.00 (Observação k)
Escola Hoi Fai 8/8/2014 $ 5,900.00 (Observação b)
22/5/2015 $ 1,171,800.00 (Observação k)
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 3/3/2015 $ 3,600.00 (Observação t)
Escola Hou Kong (Primário) 8/8/2014 $ 14,400.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
17/11/2014 $ 10,500.00 (Observação e)
17/11/2014 $ 3,500.00
19/12/2014 $ 3,500.00 Concurso Interescolar de Matemática 2015 — Prémio pecuniário para professores.
3/3/2015 $ 28,800.00 (Observação t)
2/6/2015 $ 58,800.00 (Observação c)
Escola Hou Kong (Secundário) 8/8/2014 $ 56,028.00 (Observação b)
18/9/2014 $ 5,400.00 (Observação l)
18/9/2014 $ 7,200.00 (Observação m)
17/11/2014 $ 13,000.00 (Observação e)
17/11/2014 $ 4,000.00
18/11/2014 $ 5,400.00 (Observação n)
27/11/2014 $ 18,500.00 (Observação f)
27/11/2014 $ 8,100.00 (Observação o)
27/11/2014 $ 8,000.00 38.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
19/12/2014 $ 5,500.00 Concurso Interescolar de Matemática 2015 — Prémio pecuniário para professores.
2/6/2015 $ 260,400.00 (Observação c)
Escola Ilha Verde 17/11/2014 $ 4,000.00 (Observação e)
27/11/2014 $ 3,700.00 (Observação f)
3/3/2015 $ 10,796.00 Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene.
2/6/2015 $ 115,200.00 (Observação c)
Escola Internacional de Macau 8/8/2014 $ 9,600.00 (Observação b)
14/4/2015 $ 7,499.00 Concessão do subsídio para realização de um seminário.
4/5/2015 $ 1,000.00 33.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para treinadores.
18/5/2015 $ 7,200.00 (Observação j)
2/6/2015 $ 48,000.00 (Observação c)
5/6/2015 $ 7,740,250.00 (Observação d)
Escola Kao Yip 8/8/2014 $ 34,020.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 11,200.00 (Observação f)
19/12/2014 $ 1,000.00 Concurso Interescolar de Matemática 2015 — Prémio pecuniário para professores.
8/4/2015 $ 4,000.00 (Observação r)
23/4/2015 $ 6,000.00 34.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Compensação monetária.
23/4/2015 $ 2,000.00 34.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Prémios para treinadores.
24/4/2015 $ 900.00 Concessão do subsídio de transporte para a Actividade de Intercâmbio «Encontro com os Jovens» — Espectáculo para Comemoração do Regresso de Macau à Pátria, Talentos das Actuações.
22/5/2015 $ 1,997,100.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 25,200.00 (Observação c)
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal 8/8/2014 $ 5,940.00 (Observação b)
2/6/2015 $ 36,000.00 (Observação c)
Escola Kao Yip (Sucurcal) 8/8/2014 $ 5,940.00 (Observação b)
2/6/2015 $ 40,800.00 (Observação c)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 19/12/2014 $ 3,000.00 Concurso Interescolar de Matemática 2015 — Prémio pecuniário para professores.
3/3/2015 $ 35,400.00 (Observação t)
22/5/2015 $ 3,318,000.00 (Observação k)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 8/8/2014 $ 37,600.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 15,400.00 (Observação f)
27/11/2014 $ 6,000.00 38.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
3/3/2015 $ 600.00 (Observação t)
18/5/2015 $ 10,800.00 (Observação i)
2/6/2015 $ 22,400.00 (Observação c)
Escola Kwong Tai 8/8/2014 $ 21,400.00 (Observação b)
18/9/2014 $ 4,500.00 (Observação m)
27/11/2014 $ 3,800.00 (Observação f)
27/11/2014 $ 4,500.00 (Observação o)
25/3/2015 $ 640.00 (Observação p)
24/4/2015 $ 690.00 Concessão do subsídio de transporte para a Actividade de Intercâmbio «Encontro com os Jovens» — Espectáculo para Comemoração do Regresso de Macau à Pátria, Talentos das Actuações.
2/6/2015 $ 72,800.00 (Observação c)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 8/8/2014 $ 10,700.00 (Observação b)
2/6/2015 $ 35,600.00 (Observação c)
Escola Lin Fong Pou Chai 8/8/2014 $ 10,700.00 (Observação b)
26/11/2014 $ 77,600.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (Ano lectivo de 2014/2015).
2/6/2015 $ 65,600.00 (Observação c)
Escola Ling Nam 27/11/2014 $ 1,800.00 (Observação f)
2/6/2015 $ 10,800.00 (Observação c)
Escola Madalena de Canossa 8/8/2014 $ 10,700.00 (Observação b)
Escola Nossa Senhora de Fátima 8/8/2014 $ 21,400.00 (Observação b)
26/11/2014 $ 241,800.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (Ano lectivo de 2014/2015).
2/6/2015 $ 12,000.00 (Observação c)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 2/6/2015 $ 2,000.00
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 8/8/2014 $ 32,200.00 (Observação b)
22/5/2015 $ 2,641,800.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 7,200.00 (Observação c)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 8/8/2014 $ 42,300.00 (Observação b)
18/9/2014 $ 6,300.00 (Observação m)
18/11/2014 $ 6,300.00 (Observação n)
27/11/2014 $ 16,600.00 (Observação f)
27/11/2014 $ 5,400.00 (Observação o)
27/11/2014 $ 4,000.00 38.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
19/12/2014 $ 2,500.00 Concurso Interescolar de Matemática 2015 — Prémio pecuniário para professores.
18/5/2015 $ 5,500.00 38.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
22/5/2015 $ 3,096,600.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 19,600.00 (Observação c)
Escola Portuguesa de Macau 8/8/2014 $ 5,400.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
20/8/2014 $ 89,645.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
24/2/2015 $ 22,464.00 Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa (3.ª fase do ano lectivo de 2014/2015).
3/3/2015 $ 10,862.00 (Observação t)
23/3/2015 $ 21,100.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário (Ano lectivo 2014/2015).
8/4/2015 $ 2,000.00 38.º Campeonato Escolar de Futebol — Prémios para treinadores.
4/5/2015 $ 3,000.00 33.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para treinadores.
22/5/2015 $ 1,191,000.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 21,600.00 (Observação c)
5/6/2015 $ 5,223,000.00 (Observação d)
Escola Pui Tou 8/8/2014 $ 16,200.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 1,400.00 (Observação f)
18/5/2015 $ 1,500.00 38.º Campeonato Escolar de Voleibol — Prémios para treinadores.
22/5/2015 $ 1,184,400.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 5,600.00 (Observação c)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 8/8/2014 $ 10,700.00 (Observação b)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 8/8/2014 $ 10,800.00 (Observação b)
Escola Santa Maria Mazzarello 22/5/2015 $ 789,600.00 (Observação k)
Escola São João de Brito 18/9/2014 $ 900.00 (Observação m)
Escola São João de Brito (Nocturno) 14/4/2015 $ 753,500.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
22/5/2015 $ 554,100.00 (Observação k)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 26/11/2014 $ 18,626.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin». (Ano lectivo de 2014/2015).
Escola São João de Brito (Sucursal) Secção Inglesa 8/8/2014 $ 6,900.00 (Observação b)
26/11/2014 $ 24,104.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (Ano lectivo de 2014/2015)
Escola São Paulo 8/8/2014 $ 50,100.00 (Observação b)
18/11/2014 $ 4,500.00 (Observação n)
27/11/2014 $ 3,300.00 (Observação f)
3/3/2015 $ 105,000.00 (Observação t)
Escola São Paulo 22/5/2015 $ 6,601,800.00 (Observação k)
Escola Secundária Millennium 8/8/2014 $ 9,500.00 (Observação b)
14/4/2015 $ 6,638,700.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
22/5/2015 $ 1,667,400.00 (Observação k)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 3/3/2015 $ 21,000.00 (Observação t)
14/4/2015 $ 6,166,800.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
Escola Secundária Pui Ching 18/9/2014 $ 5,400.00 (Observação l)
18/9/2014 $ 5,400.00 (Observação m)
19/12/2014 $ 9,000.00 Concurso Interescolar de Matemática 2015 — Prémio pecuniário para professores.
25/2/2015 $ 26,061.00 Concessão do subsídio para participação no «The IET/MATE Hong Kong underwater robot challenge 2015».
18/5/2015 $ 14,400.00 (Observação i)
18/5/2015 $ 16,200.00 (Observação j)
18/5/2015 $ 12,500.00 38.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Prémios para treinadores.
18/5/2015 $ 14,000.00 38.º Campeonato Escolar de Voleibol — Prémios para treinadores.
5/6/2015 $ 29,800,450.00 (Observação d)
Escola Secundária Pui Va 18/9/2014 $ 2,700.00 (Observação m)
27/11/2014 $ 8,500.00 (Observação f)
27/11/2014 $ 2,000.00 38.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
8/4/2015 $ 1,500.00 38.º Campeonato Escolar de Futebol — Prémios para treinadores.
22/5/2015 $ 621,600.00 (Observação k)
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) 2/6/2015 $ 2,400.00
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 18/9/2014 $ 900.00 (Observação m)
27/11/2014 $ 200.00 (Observação f)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 22/5/2015 $ 2,116,100.00 (Observação k)
2/6/2015 $ 6,000.00 (Observação c)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 8/8/2014 $ 10,700.00 (Observação b)
26/11/2014 $ 14,800.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (Ano lectivo de 2014/2015).
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno) 14/4/2015 $ 2,655,600.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
22/5/2015 $ 635,200.00 (Observação k)
Escola Seong Fan 8/8/2014 $ 9,500.00 (Observação b)
3/3/2015 $ 13,800.00 (Observação t)
14/4/2015 $ 4,953,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
22/5/2015 $ 2,620,200.00 (Observação k)
Escola Shá Lei Tau Cham Son 26/11/2014 $ 38,880.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (Ano lectivo de 2014/2015).
Escola Tak Meng 27/11/2014 $ 300.00 (Observação f)
Escola Tong Nam 8/8/2014 $ 10,700.00 (Observação b)
2/6/2015 $ 24,000.00 (Observação c)
Escola Tong Nam (Secundário) 8/8/2014 $ 10,800.00 (Observação b)
26/11/2014 $ 20,200.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (Ano lectivo de 2014/2015).
27/11/2014 $ 2,300.00 (Observação f)
28/11/2014 $ 36,750.00 Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (1.ª prestação de 2015).
2/6/2015 $ 16,800.00 (Observação c)
Escola Tong Sin Tong 22/5/2015 $ 6,125,400.00 (Observação k)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 8/8/2014 $ 10,800.00 (Observação b)
8/8/2014 $ 9,000.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
26/11/2014 $ 77,604.00 Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (Ano lectivo de 2014/2015).
27/11/2014 $ 2,700.00 (Observação f)
3/3/2015 $ 30,600.00 (Observação t)
2/6/2015 $ 24,400.00 (Observação c)
Escola Tong Sin Tong (Nocturno) 23/7/2014 $ 527,400.00 Concessão do subsídio para realização de cursos de formação.
26/9/2014 $ 64,600.00
10/3/2015 $ 322,400.00
Escola Xin Hua 17/11/2014 $ 4,000.00 (Observação e)
27/11/2014 $ 5,200.00 (Observação f)
3/3/2015 $ 13,395.00 Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene.
2/6/2015 $ 136,000.00 (Observação c)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 20/8/2014 $ 3,665,965.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
Grupo de Voluntário Juvenis do Centro de Apoio Famílias da União Geral das Associação Moradores de Macau 27/11/2014 $ 2,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).
Grupo dos Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 27/11/2014 $ 2,000.00
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau 26/12/2014 $ 2,090.70 (Observação a)
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 8/8/2014 $ 33,408.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 2,200.00 (Observação f)
26/1/2015 $ 17,000.00 Concessão de subsídio para participação de alunos no «6.º Concurso de Combate Robô RBL».
23/4/2015 $ 1,500.00 34.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Prémios para treinadores.
18/5/2015 $ 10,800.00 (Observação j)
18/5/2015 $ 5,500.00 38.º Campeonato Escolar de Voleibol — Prémios para treinadores.
22/5/2015 $ 3,691,000.00 (Observação k)
The International Award for Young People Association of Macao 27/11/2014 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).
Jardim de Infância Anexo à Escola Tong Sin Tong 8/8/2014 $ 10,700.00 (Observação b)
3/3/2015 $ 9,600.00 (Observação t)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 8/8/2014 $ 1,590.00 (Observação b)
3/3/2015 $ 2,369.10 Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene.
5/6/2015 $ 951,900.00 (Observação d)
Jardim Infantil da Cáritas 8/8/2014 $ 6,900.00 (Observação b)
Macao Environment Protection Youth Association 27/11/2014 $ 5,700.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).
Macao International Elite Association 6/2/2015 $ 50,800.00 (Observação a)
Macau Magia Grupo 12/12/2014 $ 6,000.00
Macau Science and Technology Innovation Education Association 16/1/2015 $ 12,800.00 Concessão de subsídio para organização da participação dos alunos no «Intercâmbio, Visita e Competição de Selecção Nacional da Coreia do Sul da Taça Mundial Juvenil — Robocup».
Macau Special Olympics 7/8/2014 $ 2,584,707.00 Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
20/8/2014 $ 443,202.50 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
27/3/2015 $ 442,120.00 Concessão de subsídio para o serviço de transporte de ida e volta da escola (Janeiro a Julho de 2015).
Melhores Amigos Associação de Macau 24/3/2015 $ 3,200.00 (Observação a)
Rede de Serviços Juvenis Bosco 20/8/2014 $ 2,037,332.50 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 20/8/2014 $ 1,102,410.00
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 8/8/2014 $ 10,700.00 (Observação b)
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 3/3/2015 $ 15,000.00 (Observação t)
2/6/2015 $ 28,800.00 (Observação c)
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau 27/11/2014 $ 2,250.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 8/8/2014 $ 9,600.00 (Observação b)
14/4/2015 $ 2,265,900.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 22/5/2015 $ 13,297,600.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 8/8/2014 $ 16,200.00 (Observação b)
27/11/2014 $ 400.00 (Observação f)
Stella e Artistas 7/2/2015 $ 20,000.00 (Observação a)
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 16/2/2015 $ 4,750.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 20/8/2014 $ 3,755,610.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
Alunos 27/11/2014 $ 446,281.10 Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço de escolas oficiais para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2014/2015).
13/3/2015 $ 40,000.00 Concessão do subsídio para aos alunos para frequência dos Cursos de Língua Portuguesa e de Direito em Portugal.
11/5/2015 $ 239,250.00 Plano de Aperfeiçoamento da Competência dos Alunos do Ensino Secundário em Português 2015 — «Curso de Verão em Portugal».
2/6/2015 $ 69,600.00 (Observação c)
Pessoal docente 16/3/2015 $ 181,627,533.00 Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (2.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 9/2/2015 $ 30,234,313.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho de 2014 a Março de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 16,708).
16/3/2015 $ 10,824,634.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Dezembro de 2014 a Janeiro de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 1,871).
24/3/2015 $ 7,551,581.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, em Janeiro de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 1,333).
27/3/2015 $ 6,575,586.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, em Fevereiro de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 1,148).
27/4/2015 $ 8,428,976.00 Atribuição de um subsídio para financiar os pedidos individuais ou exames de credenciação, em Março de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 1,559).
28/5/2015 $ 31,464,827.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Agosto de 2014 a Maio de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 18,446).
Hon Cheng 17/11/2014 $ 1,000.00 (Observação e)
Kuok Wai Cheng 17/11/2014 $ 1,500.00
Lei Kit U 17/11/2014 $ 1,000.00
Lei Lai Mui 17/11/2014 $ 1,000.00
Leong Kim Tan 17/11/2014 $ 1,000.00
Liu Yinghong 17/11/2014 $ 2,000.00
Luo Xiaoqing 17/11/2014 $ 1,000.00
Tong Man Ieng 14/12/2014 $ 8,100.00 Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens» (Janeiro a Maio de 2015).
Ana Isabel Palit-ang Quedangen 9/2/2015 $ 1,800.00 Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Chan Fun Fun 9/2/2015 $ 3,120.00
Chan Tang Iong 9/2/2015 $ 2,640.00
Chan Weng Si 9/2/2015 $ 4,320.00
Chio Im Leng 9/2/2015 $ 4,200.00
Fok Ka Weng 9/2/2015 $ 3,000.00
Ho Iok San 9/2/2015 $ 4,400.00
Kuan Sai Kit 9/2/2015 $ 2,840.00
Kuok Cheng Tong 9/2/2015 $ 3,720.00
Lam Choi I 9/2/2015 $ 3,240.00
Lam I Cheng 9/2/2015 $ 1,400.00
Leong Mei Wa 9/2/2015 $ 4,200.00
Lo Chi Kuan 9/2/2015 $ 6,120.00
Lou Wai I 9/2/2015 $ 2,520.00
Ng Cheok Lam 9/2/2015 $ 4,560.00
Vanessa Apolinar Siobal 9/2/2015 $ 1,920.00
Ao Iok Chan 20/3/2015 $ 2,200.00 Prémios a Projectos Pedagógicos do ano lectivo de 2013/2014.
Ao Un Fai 20/3/2015 $ 6,500.00
Cai Rongrong 20/3/2015 $ 36,000.00
Cao Xiaomei 20/3/2015 $ 3,600.00
Chan Fan Fan 20/3/2015 $ 3,600.00
Chan Fok Ieng 20/3/2015 $ 3,600.00
Chan Kam Tak 20/3/2015 $ 3,600.00
Chan Lai Kun 20/3/2015 $ 25,100.00
Chan Lai Lei 20/3/2015 $ 5,000.00
Chan Mei Tai 20/3/2015 $ 3,600.00
Chan Mio Chan 20/3/2015 $ 2,200.00
Chan Nga Man 20/3/2015 $ 2,200.00
Chan Ngai Hong 20/3/2015 $ 64,500.00
Chan Pek U 20/3/2015 $ 3,600.00
Chan Pou U 20/3/2015 $ 3,600.00
Chan Pui San 20/3/2015 $ 2,200.00
Chan Sio Cheng 20/3/2015 $ 3,600.00
Chan Sio Teng 20/3/2015 $ 5,000.00
Chan Un Fong 20/3/2015 $ 2,200.00
Chan Weng Ian 20/3/2015 $ 3,600.00
Chan Weng Keong 20/3/2015 $ 22,000.00
Chang Iok Kam 20/3/2015 $ 5,000.00
Che Kin Fan 20/3/2015 $ 36,000.00
Cheang Cheng Man 20/3/2015 $ 5,800.00
Cheang Fan 20/3/2015 $ 3,600.00
Cheang Hoi San 20/3/2015 $ 3,600.00
Cheang Mei Kin 20/3/2015 $ 5,000.00
Chen Canrong 20/3/2015 $ 3,600.00
Chen Fang 20/3/2015 $ 7,000.00
Chen Linfang 20/3/2015 $ 2,200.00
Chen Liyong 20/3/2015 $ 3,600.00
Chen Zhenlong 20/3/2015 $ 3,600.00
Cheng Cheuk Kee 20/3/2015 $ 21,600.00
Cheong Chi Kuan 20/3/2015 $ 2,200.00
Cheong Keng Wan 20/3/2015 $ 3,600.00
Cheong Nga Ian 20/3/2015 $ 2,200.00
Cheong Wai Cheng 20/3/2015 $ 5,000.00
Cheong Wai Kit 20/3/2015 $ 3,600.00
Cheong Wai Man 20/3/2015 $ 12,500.00
Cheong Wan Chi 20/3/2015 $ 3,600.00
Cheong Weng Tai 20/3/2015 $ 35,000.00
Chio Iok Wa 20/3/2015 $ 2,200.00
Chio Wai Man 20/3/2015 $ 10,000.00
Choi Mio Iong 20/3/2015 $ 5,000.00
Chong Chi Cheng 20/3/2015 $ 11,000.00
Chow Kwok Shan 20/3/2015 $ 6,500.00
Chu Lai Man 20/3/2015 $ 2,200.00
Du Zhengling 20/3/2015 $ 5,000.00
Fan In I 20/3/2015 $ 2,200.00
Fan In Leng 20/3/2015 $ 2,200.00
Fong Ian I 20/3/2015 $ 7,200.00
Fong In Han 20/3/2015 $ 12,500.00
Fong Oi Leng 20/3/2015 $ 21,000.00
Fong Sao Kun 20/3/2015 $ 6,500.00
He Tingting 20/3/2015 $ 6,500.00
Ho Choi I 20/3/2015 $ 5,000.00
Ho Lei Ip 20/3/2015 $ 6,500.00
Ho Wai Man 20/3/2015 $ 36,500.00
Ho Wai Teng 20/3/2015 $ 7,200.00
Ho Weng Fai 20/3/2015 $ 2,200.00
Hoi Sio Ieng 20/3/2015 $ 5,000.00
Hoi Weng Hou 20/3/2015 $ 5,000.00
Huang Junyuan 20/3/2015 $ 5,000.00
Huang Lipian 20/3/2015 $ 3,600.00
Iam Ian Teng 20/3/2015 $ 5,000.00
Iam Man Cheng 20/3/2015 $ 2,200.00
Ian Im Hong 20/3/2015 $ 3,600.00
Ieong Po Yee 20/3/2015 $ 3,600.00
Io Lai Chan 20/3/2015 $ 3,600.00
Io Si Pui 20/3/2015 $ 2,200.00
Kam Ka Ian 20/3/2015 $ 5,000.00
Kang Yuzhuan 20/3/2015 $ 3,600.00
Ku Kun Cheong 20/3/2015 $ 3,600.00
Ku Seng Wai 20/3/2015 $ 2,200.00
Kuok Chan Ip 20/3/2015 $ 7,200.00
Kuok Wai Man 20/3/2015 $ 3,600.00
Lai Lai Ha 20/3/2015 $ 4,100.00
Lai Mei Lin 20/3/2015 $ 5,000.00
Lai Tak Kei 20/3/2015 $ 18,000.00
Lai Weng Fat 20/3/2015 $ 2,200.00
Lam Chi Kuan 20/3/2015 $ 2,200.00
Lam Choi Seong 20/3/2015 $ 2,200.00
Lam Ka I 20/3/2015 $ 5,800.00
Lam Ka Tat 20/3/2015 $ 3,600.00
Lam Kai Meng 20/3/2015 $ 3,600.00
Lam Oi I 20/3/2015 $ 2,200.00
Lam Pou Chi 20/3/2015 $ 16,000.00
Lam Pou Kin 20/3/2015 $ 2,200.00
Lam Pui Ha 20/3/2015 $ 3,600.00
Lam Pui Ian 20/3/2015 $ 3,600.00
Lam Sze Wan 20/3/2015 $ 2,200.00
Lau Wai Man 20/3/2015 $ 11,500.00
Lei Cheng 20/3/2015 $ 4,000.00
Lei Cheok In 20/3/2015 $ 2,200.00
Lei Chi Fong 20/3/2015 $ 6,500.00
Lei Choi Son 20/3/2015 $ 5,000.00
Lei Hou Meng 20/3/2015 $ 5,800.00
Lei Iok Ngan 20/3/2015 $ 2,200.00
Lei Kam Wan 20/3/2015 $ 2,200.00
Lei Man Kun 20/3/2015 $ 3,600.00
Lei Mio Kun 20/3/2015 $ 2,200.00
Lei Pui Kao 20/3/2015 $ 2,200.00
Lei Sao Si 20/3/2015 $ 3,600.00
Lei Sek Mei 20/3/2015 $ 2,200.00
Lei Sou San 20/3/2015 $ 23,000.00
Lei Teng Teng 20/3/2015 $ 3,600.00
Lei Ut Teng 20/3/2015 $ 9,500.00
Lei Wai Seng 20/3/2015 $ 3,600.00
Leng Hong Kuan 20/3/2015 $ 3,200.00
Leong Chi Kuan 20/3/2015 $ 2,200.00
Leong Ian 20/3/2015 $ 2,200.00
Leong Iao Fong 20/3/2015 $ 2,200.00
Leong In Peng 20/3/2015 $ 3,600.00
Leong Iok In 20/3/2015 $ 3,600.00
Leong Mei Nong 20/3/2015 $ 2,200.00
Leong Nga Man 20/3/2015 $ 7,200.00
Leung Kim Fong 20/3/2015 $ 4,400.00
Leung Lai 20/3/2015 $ 3,600.00
Li Chunfei 20/3/2015 $ 36,000.00
Liang Yueer 20/3/2015 $ 3,600.00
Lin Meimei 20/3/2015 $ 17,400.00
Liu Xinru 20/3/2015 $ 8,900.00
Liu Yang 20/3/2015 $ 7,200.00
Lo Pou Ngan 20/3/2015 $ 22,000.00
Lo Un Kei 20/3/2015 $ 5,500.00
Loi In Peng 20/3/2015 $ 2,200.00
Long Pou Weng 20/3/2015 $ 22,000.00
Lou Choi Lai 20/3/2015 $ 4,400.00
Lou Mei I 20/3/2015 $ 5,300.00
Lou Wai Fo 20/3/2015 $ 22,000.00
Mak Chi Kei 20/3/2015 $ 3,600.00
Mak Weng Sang 20/3/2015 $ 2,200.00
Mui Weng Ian 20/3/2015 $ 3,600.00
Ng Hoi Ha 20/3/2015 $ 3,600.00
Ng Pui Wek 20/3/2015 $ 5,500.00
Ng Wai Sin 20/3/2015 $ 22,000.00
Ngai Hio Peng 20/3/2015 $ 3,600.00
Pao Ka Ian 20/3/2015 $ 7,200.00
Seng I Teng 20/3/2015 $ 5,000.00
Si Sek Si 20/3/2015 $ 22,000.00
Sio Wai Kun 20/3/2015 $ 4,000.00
Sou Man In 20/3/2015 $ 3,600.00
Sou Man Un 20/3/2015 $ 5,300.00
Sou Ut Ha 20/3/2015 $ 3,600.00
Tai Pui Ieng 20/3/2015 $ 2,200.00
Tai Wai In 20/3/2015 $ 3,600.00
Tam Choi Kok 20/3/2015 $ 3,600.00
Tam Fok Tai 20/3/2015 $ 2,200.00
Tam Hoi I 20/3/2015 $ 3,600.00
Tam Sut Fan 20/3/2015 $ 3,600.00
Tam Wai Kei 20/3/2015 $ 4,000.00
Tang Woon Sui 20/3/2015 $ 7,200.00
Tao Jun 20/3/2015 $ 2,200.00
Tong Wai 20/3/2015 $ 2,200.00
Tsang Po Ying 20/3/2015 $ 5,000.00
U Chao Lan 20/3/2015 $ 3,600.00
U Cheng Man 20/3/2015 $ 6,500.00
U Mei Seong 20/3/2015 $ 3,600.00
U Wai Leng 20/3/2015 $ 93,500.00
Vong Ka Iu 20/3/2015 $ 2,200.00
Vu Chi Wang 20/3/2015 $ 5,000.00
Vu Samuel Hon Yin 20/3/2015 $ 5,000.00
Wang Genghua 20/3/2015 $ 2,200.00
Wang Jun 20/3/2015 $ 8,000.00
Wang Shize 20/3/2015 $ 3,600.00
Wang Xuemei 20/3/2015 $ 10,000.00
Wang Xueqin 20/3/2015 $ 2,200.00
Wong Choi Kuan 20/3/2015 $ 8,600.00
Wong Hang 20/3/2015 $ 3,600.00
Wong Hin Ieng 20/3/2015 $ 5,300.00
Wong Hio In 20/3/2015 $ 3,600.00
Wong In Cheng 20/3/2015 $ 3,600.00
Wong Keng Fai 20/3/2015 $ 24,200.00
Wong Kin 20/3/2015 $ 10,000.00
Wong Kuai Fan 20/3/2015 $ 3,600.00
Wong Kuok Peng 20/3/2015 $ 2,200.00
Wong Nga Fong 20/3/2015 $ 3,600.00
Wong Peng Fun 20/3/2015 $ 3,200.00
Wong Pui Mui 20/3/2015 $ 6,500.00
Wu Man Teng 20/3/2015 $ 500.00
Xiao Fang 20/3/2015 $ 26,600.00
Xu Liqin 20/3/2015 $ 39,600.00
Xu Yilin 20/3/2015 $ 3,600.00
Yang Meilian 20/3/2015 $ 25,600.00
Yao Zining 20/3/2015 $ 2,200.00
Yuen Yiu Ting 20/3/2015 $ 36,000.00
Zhan Ge 20/3/2015 $ 7,000.00
Zhang Binbin 20/3/2015 $ 2,200.00
Zhou Yuting 20/3/2015 $ 2,200.00
Chan Mei Chi 8/4/2015 $ 1,500.00 (Observação s)
Choi Sau Fong 8/4/2015 $ 1,500.00
Hoi Sok Wa 8/4/2015 $ 1,500.00
Sam Wai U 8/4/2015 $ 67,000.00 Concessão do subsídio para o plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentar o curso de Educação (Ano lectivo de 2014/2015).
Wong Hoi Ieng 8/4/2015 $ 133,500.00
a. Concessão de subsídio para realização das actividades.
b. Concessão do subsídio para a continuidade da utilização das linhas de internet do Plano do Financiamento da Internet nas Escolas (2.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
c. Subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2014/2015).
d. Concessão de subsídio de propinas (2.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
e. 35.º Concurso Escolar de Dança — Despesas de organização.
f. 38.º Campeonato Escolar de Atletismo — Compensação monetária.
g. 38.º Campeonato Escolar de Futebol — Compensação monetária.
h. 33.º Campeonato Escolar de Bolinha — Compensação monetária.
i. 38.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Compensação monetária.
j. 38.º Campeonato Escolar de Voleibol — Compensação monetária.
k. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2014/2015).
l. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Saborear a Tradição • Apreciar em Conjunto a Música Chinesa» — Despesas de organização.
m. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Integrar na Música Ocidental • Olhar para o Mundo» — Despesas de organização.
n. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Sentir a Arte Dramática • Compreender os Diversos» — Despesas de organização.
o. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Apreciar a Dança • Entender a Beleza» — Despesas de organização.
p. Dia de abertura do Quartel da Taipa da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês no «Dia do Trabalhador, 1 de Maio» — «Sessão para Alunos».
q. 17.º Campeonato Escolar de Andebol — Compensação monetária.
r. 34.º Concurso Escolar de Canto — Prémios para os grupos de excelência e compensação monetária.
s. 34.º Concurso Escolar de Canto — Prémios para os professores.
t. Concessão do subsídio para a viagem de estudo do pessoal docente (Ano lectivo de 2014/2015).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Setembro de 2015.
O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Setembro de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de saúde pública, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:
Ho I Leng 78,67
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Setembro de 2015).
Instituto de Acção Social, aos 16 de Setembro de 2015.
Presidente: Tang Sut I, técnica superior principal.
Vogais efectivos: Tong Mei Leng, técnica superior assessora; e
Chan Chon In, técnico superior de 1.ª classe (pelos SAFP).
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:
Lai Chan In 77,39
Presidente: Tong Mei Leng, técnica superior assessora.
Vogais efectivos: Lei Kit Fei, técnica especialista; e
Lam Ka Wong, técnico superior de 1.ª classe (pelos SAFP).
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:
1.º Cheong Pui Iok 84,50
2.º Fong Sao Lin 84,28
3.º Chou Hoi Lam 84,00
4.º Lam Kuai Chi 83,56
5.º Lam Lai Peng 82,83
Instituto de Acção Social, aos 17 de Setembro de 2015.
Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Ng Ka Lon, técnico superior assessor; e
Chan Chi Veng, adjunto-técnico especialista (pelos SAFP).
O director do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015, decidiu o seguinte:
1. Subdelegar no chefe da Secção para o Planeamento e Execução das Obras, Lam Heng Hong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes;
4) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários das unidades que dirigem, tendo em conta os parâmetros previamente definidos.
2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou do subdelegante.
3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 29 de Abril de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O director do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015, decidiu o seguinte:
2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou do subdelegante.
Universidade de Macau, aos 10 de Setembro de 2015.
O Director do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau, Li Sheung Kan.
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 18 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010, o bibliotecário da Universidade de Macau decidiu:
1. Subdelegar no bibliotecário auxiliar da Universidade (Secção de Recursos e Desenvolvimento), Wong Kwok Keung, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
2) Assinar correspondência oficial e os documentos necessários à execução das decisões tomadas pelos órgãos competentes.
3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Setembro de 2013 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 20 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2009, o bibliotecário da Universidade de Macau decidiu:
1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);
1. Subdelegar no bibliotecário auxiliar da Universidade (Secção de Serviços e Promoção), substituto, Wong Kwok Keung, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 30 de Agosto de 2013 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 24 de Setembro de 2015.
O Bibliotecário da Universidade de Macau, Poon Wah Tung.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de serviços de recepção hoteleira, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:
Lugar Nome valores
1.º Ip Fong 71,83
2.º U Chon On 70,60
3.º Chan Chi Kin 62,53
4.º Lai Ngoi Ian 62,23
5.º Cheang Lai Ieng 60,60
6.º Mok Iao 58,93
7.º Chong Antonio Miguel Keng Pong 57,93
8.º Wan Ka In 53,13
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Setembro de 2015).
Instituto de Formação Turística, aos 18 de Setembro de 2015.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
U Ka Pec 83,31
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Setembro de 2015.
Presidente: Cheang Sio Peng Margarida, adjunta-técnica especialista principal da DSSOPT.
Vogal efectivo: Ip Kam Chong, técnico de 1.ª classe do Instituto do Desporto.
Vogal suplente: Cheong Hou Ha, adjunta-técnica especialista principal da DSSOPT.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
Lei Keong 86,28
Presidente: Lei Kin Fong, técnico especialista da DSSOPT.
Vogais efectivos: Ho Lai In, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e
Lam Kam Chong, técnico de 2.ª classe do Instituto Cultural.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
1.º Leong Wing Han 80,94
2.º Ieong Mui Pek 80,22
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Setembro de 2015).
Presidente: Tam Fong In, chefe de secção da DSSOPT.
Vogais efectivos: Lei In Leng, adjunta-técnica especialista principal da DSSOPT; e
Sou Kin Meng, técnico superior de 1.ª classe do Instituto Cultural.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
Cheang Kwun Yip 81,17
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Setembro de 2015.
Presidente: Ho King Pui, adjunto-técnico especialista da DSSOPT.
Vogais efectivos: Chan U Kei, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e
Ieong Tong Mak, adjunto-técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:
1.º Lee Choi U 86,39
2.º Leong Chan U 83,00
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Setembro de 2015).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Setembro de 2015.
Presidente: Chan Vai Man, técnica superior assessora da DSSOPT.
Vogais efectivos: Fong Chi Fong, técnico superior assessor da DSSOPT; e
Huang Nan, técnica especialista do Instituto do Desporto.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares e vagas de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
1. Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
2. Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.
1. Uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
2. Cinco vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão;
3. Seis vagas de técnico superior principal, 1.º escalão;
4. Uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
5. Uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão;
6. Duas vagas de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;
7. Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
8. Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;
9. Uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Setembro de 2015.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 25 de Setembro de 2015.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Setembro de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação, para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação em língua portuguesa, da carreira de técnico do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 29 de Setembro de 2015.
(N.º de Recrutamento: 11/IH/2014)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico do Instituto de Habitação (IH), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014:
1.º Lei Hoi I 69,12
2.º Wong Un Ieng 65,08
3.º Sio Meng Lok 63,47
4.º Lei Chio Wan 62,41
5.º Cheng Chon Hio 61,37
6.º Leong Paulo 59,60
7.º Wu Kei Ian 59,09
8.º Kam Mei Teng 58,71
9.º Sun Iok San 58,57
10.º Kou Lai Fan 58,36
11.º Loi Son Sang 58,27
12.º Fong Kit Ieng 57,05
13.º Leong I Teng 56,82
14.º Kuok Iat Fong 56,81
15.º Wei Jinglin 56,15
16.º Liao Ching Feng 55,35
17.º Ip Wai I 54,44
18.º Leong Ka Wa 53,93
19.º Cheong Wai Man 53,09
20.º Chan Ka Weng 51,87
21.º Chan U Cheong 50,90
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 63 candidatos;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional : 1 candidato.
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem obtido classificação de prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 88 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Setembro de 2015).
Instituto de Habitação, aos 23 de Setembro de 2015.
Presidente: Wu Lai Fong, técnica superior assessora.
Vogais efectivos: Chan Sio Fong, técnica superior assessora; e
Chan Un, técnico superior principal.
(69/2015)
Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Prestação de serviços de administração do Edifício Cheng I do Bairro da Ilha Verde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015, foram prestadas respostas escritas, nos termos do artigo 3.2 do programa do concurso, e foi feita rectificação relativa a «Programa do concurso ­— Anexo IX Tabela de preços», pela entidade que realiza o concurso, tendo, estes, sido juntos ao processo do concurso.
As referidas respostas e conteúdo de rectificação encontram-se disponíveis para consulta e obtenção, durante a hora de expediente, no Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, ou para download no website do IH (http://www.ihm.gov.mo).
Instituto de Habitação, aos 25 de Setembro de 2015.
O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.
Fornecimento e instalação do sistema de monotorização de tráfego da Ponte da Amizade
1. Entidade adjudicante: Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
2. Entidade realizadora do processo de concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
3. Denominação do concurso público: fornecimento e instalação do sistema de monotorização de tráfego da Ponte da Amizade.
4. Objecto: fornecimento e instalação do sistema de monotorização de tráfego da Ponte da Amizade para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
7. Prazo de trabalho: é, no máximo, de 270 (duzentos e setenta) dias.
8. Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
9. Caução definitiva: para garantir o cumprimento do contrato, o adjudicatário deve prestar uma caução definitiva, no valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação, mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução em nome da Região Administrativa Especial de Macau.
10. Habilitação dos proponentes:
10.1 Pessoas singulares que, em seu nome, exerçam sociedade comercial, constituída na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que tenha por objecto o exercício de actividade relacionada com o concurso.
10.2 Sociedades comerciais, constituídas na RAEM, que tenham por objecto social o exercício da actividade referida na alínea anterior.
10.3 Não é admitida a participação do proponente mediante a forma de contrato de consórcio.
Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, 6.º andar, Macau.
Data e hora limite: 5 de Janeiro de 2016, 3.ª feira, pelas 12,00 horas.
Dia e hora: dia 6 de Janeiro de 2016, 4.ª-feira, às 9,30 horas.
(Os concorrentes ou seus representantes, em virtude de esclarecimentos a prestar relativamente às dúvidas eventualmente surgidas sobre os documentos das propostas por eles submetidos, devem comparecer ao acto público de abertura das propostas, nos termos e para efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M).
13. Local e horário para o exame do processo do concurso e preço da aquisição da sua cópia autenticada:
Local para aquisição da cópia autenticada do processo: na Área de Atendimento da DSAT, sita Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 3.º andar, ou na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão.
Preço: $ 100,00 (cem patacas) por exemplar.
Preço razoável: 50%;
Características técnicas do sistema: 40%;
Assistência técnica após a entrada em funcionamento do sistema: 10%.
15. Junção de esclarecimentos: os proponentes podem comparecer na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, 6.º andar, Macau, durante as horas de expediente, a partir da publicação do aviso, sobre as respostas e esclarecimentos adicionais, até à data e hora do acto público das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Setembro de 2015.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:
2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
3. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
4. Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Setembro de 2015.