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Timestamp: 2018-03-20 01:17:21+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 6', 'artigo 6', 'artigo 314', 'artigo 106', 'artigo 4', 'artigo 3']

58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 8 de setembro de PDF
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Branca Flor Neiva Antas
1 Jornal Oficial C 295 da União Europeia 58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 8 de setembro de 2015 Índice II Comunicações COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA 2015/C 295/01 Início ao processo (Processo M.7566 Mondi/Walki Assets) ( 1 ) /C 295/02 Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7713 REWE ZF/Kuoni Reisen and Related Group Companies) ( 1 )... 1 IV Informações INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Conselho 2015/C 295/03 Decisão do Conselho, de 4 de setembro de 2015, que adota a posição do conselho sobre o projeto de orçamento geral da união europeia para o exercício de /C 295/04 Taxas de câmbio do euro... 3 PT ( 1 ) Texto relevante para efeitos do EEE
2 V Avisos PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA 2015/C 295/05 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7756 Providence Equity/Chime) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )... 4 ( 1 ) Texto relevante para efeitos do EEE
3 PT Jornal Oficial da União Europeia C 295/1 II (Comunicações) COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA Início ao processo (Processo M.7566 Mondi/Walki Assets) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 295/01) No dia 2 de setembro de 2015, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n. o 1, alínea c), do artigo 6. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ). A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração. Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax ( ), por correio electrónico para ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.7566 Mondi/Walki Assets, para o seguinte endereço: Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das concentrações»). Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7713 REWE ZF/Kuoni Reisen and Related Group Companies) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 295/02) Em 31 de agosto de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado: no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/ competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7713. ( 1 ) JO L 24 de , p. 1.
4 C 295/2 PT Jornal Oficial da União Europeia IV (Informações) INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 4 de setembro de 2015 que adota a posição do conselho sobre o projeto de orçamento geral da união europeia para o exercício de 2016 (2015/C 295/03) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314. o, n. o 3, conjugado com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106. o -A, Considerando o seguinte: 1. Em 25 de junho de 2015, a Comissão enviou uma proposta com o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 ( 1 ). 2. Em 26 de junho de 2015, a Comissão apresentou a carta retificativa n. o 1 ao projeto de orçamento geral para o exercício de 2016 ( 2 ). 3. O Conselho analisou a proposta da Comissão tendo em vista definir uma posição coerente, do lado das receitas, com a Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias ( 3 ), e do lado das despesas, com o Regulamento (UE, Euratom) n. o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período ( 4 ), DECIDE: Artigo único A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 foi adotada pelo Conselho em 4 de setembro de O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: Feito em Bruxelas, em 4 de setembro de Pelo Conselho O Presidente J.ASSELBORN ( 1 ) COM(2015) 300 final. ( 2 ) COM(2015) 317 final. ( 3 ) JO L 163 de , p. 17. ( 4 ) JO L 347 de , p. 884.
5 PT Jornal Oficial da União Europeia C 295/3 COMISSÃO EUROPEIA Taxas de câmbio do euro ( 1 ) 7 de setembro de 2015 (2015/C 295/04) 1 euro = Moeda Taxas de câmbio USD dólar dos Estados Unidos 1,1146 JPY iene 133,09 DKK coroa dinamarquesa 7,4614 GBP libra esterlina 0,73035 SEK coroa sueca 9,4197 CHF franco suíço 1,0871 ISK coroa islandesa NOK coroa norueguesa 9,2645 BGN lev 1,9558 CZK coroa checa 27,026 HUF forint 314,03 PLN zlóti 4,2298 RON leu romeno 4,4343 TRY lira turca 3,3717 AUD dólar australiano 1,6062 Moeda Taxas de câmbio CAD dólar canadiano 1,4802 HKD dólar de Hong Kong 8,6382 NZD dólar neozelandês 1,7801 SGD dólar singapurense 1,5901 KRW won sul-coreano 1 339,65 ZAR rand 15,5102 CNY iuane 7,0954 HRK kuna 7,5565 IDR rupia indonésia ,73 MYR ringgit 4,8327 PHP peso filipino 52,366 RUB rublo 76,1067 THB baht 40,253 BRL real 4,2798 MXN peso mexicano 18,8887 INR rupia indiana 74,5187 ( 1 ) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
6 C 295/4 PT Jornal Oficial da União Europeia V (Avisos) PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA COMISSÃO EUROPEIA Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7756 Providence Equity/Chime) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 295/05) 1. Em 28 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual a Providence Equity Partners L.L.C. («Providence Equity», EUA) adquire, na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Chime Communications plc («Chime», Reino Unido), mediante aquisição de ações. 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: Providence Equity: fundo de private equity, Chime: grupo internacional de comunicações e de marketing desportivo. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 2 ), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência M.7756 Providence Equity/Chime, para o seguinte endereço: Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»). ( 2 ) JO C 366 de , p. 5.