Source: http://www.cm-mealhada.pt/menu/679/pessoal-trabalhadores/301/recursos-humanos
Timestamp: 2020-01-20 20:36:42+00:00
Document Index: 114840548

Matched Legal Cases: ['artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 28', 'artigo 29', 'artigo 29', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 4', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 109']

Pessoal/Trabalhadores - Município da Mealhada
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Comissão Paritária para o Quadriénio 2019/2022
Resultados da Eleição dos representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária para o Quadriénio 2019/2022.
Resultados da Eleição 533KB 30|dez 2019
O Código de Ética do Município da Mealhada rege-se pela Resolução do Conselho de Ministros nº18/93, designado de "Carta Deontológica do Serviço Público".
Código de Ética e de Conduta 95,4KB 1|mar 2018
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2019, na reunião da Câmara Municipal de 17/12/2018 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2018.
Mapa de Pessoal 2019 186KB 25|jan 2019
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2018, na reunião da Câmara Municipal de 18/12/2017 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/12/2017.
Mapa de Pessoal 2018 383KB 17|jan 2018
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2017, na reunião da Câmara Municipal de 19/12/2016 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2016.
Mapa de Pessoal 2017 95KB 2|jan 2017
Mapa de Pessoal 2016 - 1ª alteração
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 28.º e 29.º da referida lei, foi aprovada a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2016, na reunião da Câmara Municipal de 13/06/2016 e Sessão da Assembleia Municipal de 24/06/2016.
Proposta de alteração 84,3KB 5|jul 2016
Anexo 69KB 5|jul 2016
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2016, na reunião da Câmara Municipal de 19/12/2015 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/12/2015.
Mapa de Pessoal 2016 56,6KB 5|jan 2016
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2015, na reunião da Câmara Municipal de 31/10/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/11/2014.
Mapa de Pessoal 2015 56,6KB 22|jan 2015
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2014, na reunião da Câmara Municipal de 02/12/2013 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2013.
Mapa de Pessoal 2014 193KB 4|fev 2014
Mapa de Pessoal 2014 - 1ª alteração
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2014, na reunião da Câmara Municipal de 16/12/2013 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2013.
1.ª alteração ao mapa de pessoal de 2014 42,2KB 4|fev 2014
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2013, na reunião da Câmara Municipal de 12/12/2012 e Sessã o da Assembleia Municipal de 27/12/2012.
Mapa de Pessoal 2013 55,9KB 14|jan 2013
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2012, na reuniã o da Câ mara Municipal de 29/11/2011 e Sessão da Assembleia Municipal de 16/12/2011.
Mapa de Pessoal 2012 55,6KB 13|Jan 2012
Mapa de Pessoal 2011 - 1.ª alteração
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2011, na reunião da Câmara Municipal de 09/06/2011 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/06/2011.
1.ª alteração ao mapa de pessoal de 2011 56,2KB 08|Set 2011
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2011, na reunião da Câmara Municipal de 09/12/2010 e Sessão da Assembleia Municipal de 30/12/2010.
Mapa de Pessoal 2011 56,2KB 7|jan 2011
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2010, na reunião da Câmara Municipal de 10/12/2009 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2009.
Mapa de Pessoal 2010 1,19MB 08|Set 2011
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2009, na reunião da Câmara Municipal de 4/12/2008 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2008.
Mapa de Pessoal 2009 2,1MB 12|out 2009
Mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM)
Na sequência da solicitação efetuada pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego em 08/04/2010, em virtude de não possuir página da Internet, publica-se o mapa de pessoal da Comunidade supra identificada:
Mapa de Pessoal da CIM-BM 104KB 6|out 2014
Lista de trabalhadores com acumulação de funções autorizadas 207KB 24|set 2015
O Balanço Social é o instrumento utilizado para a correta avaliação e controlo credível dos recursos humanos do município e tem como finalidade a publicitação de indicadores de gestão diretamente relacionados com o funcionamento da Câmara Municipal de Mealhada.
O Balanço Social visa conferir transparência às ações deste Município, no exercício de uma responsabilidade que não reveste apenas um cariz político, mas também de desempenho social.
Balanço Social 2018 8,29MB 8|mai 2019
Balanço Social 2017 361KB 16|abr 2018
Balanço Social 2016 684KB 21|jul 2017
Balanço Social 2015 751KB 29|jul 2016
Balanço Social 2014 839KB 24|set 2015
Balanço Social 2013 10,2MB 14|mar 2014
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, publicita-se a proposta n.º 2/2012, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 05/01/2012.
Proposta n.º 2/2012 67,5KB 12|set 2014
Despacho n.º 23/2016 83,6KB 3|out 2016
Despacho n.º 22/2015 31,5KB 30|abr 2015
Despacho n.º 13/2010 - Resultados eleições vogais representantes trabalhadores 67,7KB 15|set 2010
Despacho n.º 05/2010 40,8KB 30|mai 2010
Despacho n.º 04/2010 44,9KB 12|mai 2010
SIADAP 2013/2014
Despacho nº 10 373KB 10|jul 2013
Despacho nº 11 248KB 10|jul 2013
Despacho n.º 50/2011 545KB 27|jul 2011
Despacho n.º 51/2011 368KB 27|jul 2011
Despacho n.º 52/2011 452KB 3|out 2011
Despacho n.º 53/2011 1,80MB 27|jul 2011
Despacho n.º 54/2011 154KB 27|jul 2011
Regulamento do Conselho Coordenador de Avaliação 2,68MB 27|jul 2011
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, publicita-se a proposta n.º 2/2011, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 20/01/2011.
Proposta n.º 2/2011 574KB 6|nov 2011
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, que procede à adaptação à administração autárquica do disposto na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, publicita-se a proposta n.º 8/MANDATO2009-2013, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 10/12/2009.
Proposta n.º 8/MANDATO2009-2013 110KB 15|set 2009
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa das transições e das manutenções.
Lista Nominativa 7,6MB 4|abr 2009
Contratos de Prestação de Serviços (regime de avença e tarefa)
Celebração de contratos a termo resolutivo certo 671KB 6|dez 2019
Celebração de contratos de prestação de serviços 409KB 3|dez 2019
Celebração de contratos de prestação de serviços 26,9KB 27|set 2019
Celebração de contratos de prestação de serviços 27,6KB 29|ago 2019
Celebração de contratos de prestação de serviços 305KB 19|dez 2018
Celebração de contratos de prestação de serviços 33KB 5|set 2018
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 62,5KB 9|jul 2018
Celebração de contrato de prestação de serviços 18,3KB 7|mar 2018
Celebração de contratos de prestação de serviços 23,9KB 20|fev 2018
Celebração de contrato de prestação de serviços 25,5KB 15|fev 2018
Celebração de contrato de prestação de serviços 18,6KB 15|fev 2018
Celebração de contratos de prestação de serviços 29KB 12|dez 2017
Celebração de contratos de prestação de serviços 43KB 12|dez 2017
Celebração de contratos de termo resolutivo certo 72,1KB 09|nov 2017
Celebração de contratos de prestação de serviços 23,3KB 16|out 2017
Celebração de contratos de prestação de serviços 21,7KB 19|set 2017
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 72,7KB 1|set 2017
Celebração de contratos de prestação de serviços 26,2KB 1|set 2017
Celebração de contratos de prestação de serviços 23,4KB 7|jun 2017
Celebração de contrato de prestação de serviços 20,2KB 18|mar 2017
Celebração de contratos de prestações de serviços 40,4KB 17|mar 2017
Celebração de contrato de prestações de serviços 19KB 20|fev 2017
Celebração de contratos de prestações de serviços 20KB 7|dez 2016
Celebração de contratos de prestações de serviços 38,6KB 11|nov 2016
Celebração de contratos de termo resolutivo incerto 16,7KB 18|out 2016
Celebração de contratos de termo resolutivo certo 95,3KB 18|out 2016
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 20KB 18|out 2016
Celebração de contratos de prestações de serviços 68,9KB 8|ago 2016
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 70,5KB 1|jul 2016
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 72,8KB 17|ago 2015
Celebração de contratos por termo resolutivo certo 83,2KB 4|nov 2014
Caducidade de contrato por termo resolutivo certo 23,3KB 4|nov 2014
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 51,7KB 1|jul 2014
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 21,2KB 1|jul 2014
Renovação de contrato por termo resolutivo certo 22,3KB 4|dez 2013
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 16,8KB 4|dez 2013
Celebração de contratos por termo resolutivo certo 54,8KB 4|dez 2011
Cessação do contrato de prestação de serviços 14,2KB 25|set 2013
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 82,6KB 8|ago 2013
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 17,1KB 8|ago 2013
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 178KB 22|abr 2013
Renovação de contrato por termo resolutivo certo 176KB 16|abr 2013
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 184KB 16|abr 2013
Renovação de contrato por termo resolutivo certo 17,9KB 6|dez 2012
Renovação de contrato por termo resolutivo certo 107KB 27|nov 2012
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 182KB 20|nov 2012
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 15,7KB 16|nov 2012
Cessação de contrato de prestação de serviços 14,8KB 24|set 2012
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 34,4KB 24|set 2012
Celebração de contrato de prestação de serviços 160KB 25|jun 2012
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 14,1KB 14|mai 2012
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 19,1KB 14|mai 2012
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 19KB 02|mar 2012
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 258KB 15|dez 2011
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 175KB 06|dez 2011
Celebração de contrato por termo resolutivo certo 174KB 24|nov 2011
Celebração de contratos por termo resolutivo certo 946KB 03|out 2011
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 241KB 03|out 2011
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 779KB 3|out 2011
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 150KB 17|jun 2011
Cessação de contrato por termo resolutivo certo 148KB 24|mai 2011
Celebração de contrato de prestação de serviços 178KB 6|abr 2011
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 265KB 28|mar 2011
Celebração de contratos por termo resolutivo certo 171KB 28|mar 2011
Celebração de contrato por termo resolutivo certo 168KB 12|jan 2011
Cessação de contratos por termo resolutivo certo 254KB 10|jan 2011
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 189KB 3|jan 2011
Celebração de contrato por termo resolutivo certo 62,2KB 10|dez 2010
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 65,8KB 12|nov 2010
Renovação de contratos por termo resolutivo certo 69KB 12|nov 2010
Denú ncia de contrato por termo resolutivo certo 170KB 2|nov 2010
Caducidade de contrato por termo resolutivo certo 173KB 2|nov 2010
Celebração de contrato por termo resolutivo certo 200KB 27|out 2010
Celebração de contrato por termo resolutivo certo 36KB 8|ago 2010
Celebração de contratos por termo resolutivo certo 36,6KB 27|jul 2010
Renovação de Contratos a termo resolutivo certo 83,4KB 20|abr 2010
Celebração de Contratos a termo resolutivo certo 111KB 20|abr 2010
Programa de férias da autarquia ocupou dezenas de ...
Foi um sucesso o Programa de Ocupação de Tempos Livres "Aventuras nas Férias", que a autarquia desenvolveu, nos meses de junho e julho, dando ...