Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2013/19/extractos.asp
Timestamp: 2020-07-04 18:43:29+00:00
Document Index: 55527212

Matched Legal Cases: ['artigo 43', 'artigo 14', 'artigo 22', 'artigo 13', 'artigo 19', 'artigo 23', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 19', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 271', 'artigo 9', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 263', 'artigo 1', 'artigo 264', 'artigo 265', 'artigo 4', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 40', 'artigo 7', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 29', 'artigo 14', 'artigo 7', 'artigo 18', 'artigo 27', 'artigo 18', 'artigo 98', 'artigo 2', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 22', 'artigo 5', 'artigo 13', 'artigo 14', 'artigo 13', 'artigo 13', 'artigo 13']

Por despacho da subdirectora-geral, de 18 de Abril de 2013:
Chan Lap San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado n.º 005 721, 3.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2013.
Por despachos da subdirectora-geral, de 19 de Abril de 2013:
Tang Wai Man, como operário qualificado n.º 005 541, 5.º escalão, índice 200, a partir de 3 de Maio de 2013;
Ao Ieong Lai Fong, como auxiliar n.º 943 040, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Maio de 2013.
Serviços de Alfândega, aos 30 de Abril de 2013. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico 2013, autorizada por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, de 30 de Abril de 2013:
1.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico 2013
1-01-1 01 01 01 01 00 Vencimentos ou honorários 1,400,000.00
1-01-1 01 01 01 02 00 Prémio de antiguidade 50,000.00
1-01-1 01 01 02 01 00 Remunerações 700,000.00
1-01-1 01 01 03 01 00 Remunerações 500,000.00
1-01-1 01 01 05 01 00 Salários 140,000.00
1-01-1 01 01 06 00 00 Duplicação de vencimentos 500,000.00
1-01-1 01 01 07 00 01 Deputados 1,190,000.00
1-01-1 01 01 07 00 02 Membros de conselhos 3,000.00
1-01-1 01 01 07 00 03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado 5,000.00
1-01-1 01 01 07 00 99 Outras 900,000.00
1-01-1 01 01 09 00 00 Subsídio de Natal 200,000.00
1-01-1 01 01 10 00 00 Subsídio de férias 100,000.00
1-01-1 01 02 01 00 00 Gratificações variáveis ou eventuais 100,000.00
1-01-1 01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 500,000.00
1-01-1 01 02 05 00 00 Senhas de presença 300,000.00
1-01-1 01 02 10 00 10 Prémio de avaliação de desempenho 80,000.00
1-01-1 01 03 03 00 00 Vestuário e artigos pessoais — Espécie 60,000.00
1-01-1 02 01 01 00 00 Construções e grandes reparações 400,000.00
1-01-1 02 01 08 00 00 Outros bens duradouros 30,000.00
1-01-1 02 02 07 00 06 Lembranças e ofertas 200,000.00
1-01-1 02 03 02 01 00 Energia eléctrica 500,000.00
1-01-1 02 03 02 02 02 Higiene e limpeza 100,000.00
1-01-1 02 03 02 02 03 Condomínio e segurança 200,000.00
1-01-1 02 03 06 00 00 Representação 300,000.00
1-01-1 02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 75,000.00
5-02-0 05 04 00 00 01 F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) 150,000.00
5-02-0 05 04 00 00 02 F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) 200,000.00
1-01-1 05 04 00 00 90 Dotação provisional 7,883,000.00
Total das despesas 8,383,000.00 8,383,000.00
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 19 de Abril de 2013:
Leong In Peng Erica, adjunto-técnico especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2013, II Série, de 3 de Abril —nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, indo ocupar o lugar constante do Mapa I anexo à Lei n.º 11/2000, na redacção das Leis n.os 14/2008 e 1/2010.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 3 de Maio de 2013. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 24 de Abril de 2013:
Sun Chan Neng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2013.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Abril de 2013. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Março de 2013:
Kou Chi Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Março de 2013:
Lam In Sang — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2013, e alterada a categoria para intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Abril de 2013.
Kuok Kam Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2013.
Wong Wai San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Abril de 2013.
Lok Weng Ian — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 16 de Abril de 2013 a 15 de Abril de 2014.
Chan U Kuai — contratado além do quadro como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 16 de Abril de 2013 a 15 de Abril de 2014.
Madeira de Carvalho Juliana — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 29 de Abril de 2013 a 28 de Abril de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Março de 2013:
Liu Yinli — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 17 de Maio de 2013, e alterada a categoria para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Maio de 2013.
Lao Chong Tim e Ngan Ting Sum — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2013, e alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Maio de 2013.
Lei Chan Wo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2013.
Gabinete do Procurador, aos 30 de Abril de 2013. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Lei Hou Sang aliás Lee Hon Sein — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, área de informática, nestes Serviços, a partir de 30 de Abril de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Maio de 2013, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.
Wu Hoi Cheng, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 8 de Abril de 2013;
Tang Ngai Weng, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, área de informática, a partir de 26 de Março de 2013;
Lei Wai Meng, para intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, a partir de 20 de Março de 2013;
Lio Chi Wai, para intérprete-tradutor de 3.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 20 de Março de 2013;
Yuen In Leng, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 9 de Abril de 2013.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Março de 2013:
Wong Weng Chong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional, destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Abril de 2013.
José Francisco de Sequeira — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio Social à Função Pública destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 31 de Março de 2013.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Abril de 2013:
Wu Chon Kit, Feng TianYu e Hoi Ka Ian, classificados em 1.º, 2.º e 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2013, II Série, de 27 de Fevereiro — nomeados, provisoriamente, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Daniel Delgado de Sousa, classificado em 3.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2013, II Série, de 27 de Fevereiro — nomeado, em comissão de serviço, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos do signatário, de 28 de Março de 2013:
Fong Hou, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do CFJJ — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Maio de 2013.
Artur Rosa Araújo Mota, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, do CFJJ — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2013.
Fong Kuong In e Loi Hao Man, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Abril de 2013.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Abril de 2013:
Lai Hoi I, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, área de apoio administrativo, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2013.
Lo Pou Yi, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, área de apoio administrativo, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2013.
Zélia Maria de Sousa Rodrigues, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, área de apoio administrativo, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 11 de Abril de 2013:
Ho Tek Ian e Lou Im Fan, técnicos superiores principais, 1.º escalão, área de informática, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2013.
Chan Hou Fong e Lam Heong Weng, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços —renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2013.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 15 de Abril de 2013:
Kok Kin Wai, motorista de ligeiros, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Junho de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos da directora dos Serviços, de 17 de Abril de 2013:
Pang Si Man, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Junho de 2013.
Tang Fong Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Junho de 2013.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 2 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Kam Chon.
1. Li JieChun, viúva de Tang Chi Keong, que foi operário semiqualificado, 7.º escalão, aposentado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 28320 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Fevereiro de 2013, uma pensão mensal a que corresponde o índice 80 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Lee Chi Iao, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 49697 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Ieong Tak Wan, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 49972 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Chu U Wa, guarda de primeira, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 49638 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 320 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Mak Seng Nam, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47317 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Abril de 2013:
1. Fong Mei Cheng, técnico especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 37460 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Maria Helena dos Remedios Vicente Lei, inspectora assessora, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 12041 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 560 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Abril de 2013:
Lai Chio Man António, enfermeiro, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6005886, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 21 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Si Tou U Chao, fotógrafo e operador meios audiovisuais do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6017183, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Au Vai Leng, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6077534, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 2 de Maio de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Março de 2013:
Mestre Lam Iao Son — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2013:
Tam Tak Ngai, Ng Sou Cheng, Kou Ka Ian, Ng U Seong, Im Fei, Lam Chi Chio, Lee Choi Kuan, Ip Sio Man, Chio Hon Ieng, Loi Kuok Lap, Wong Hoi Ian, Ao Im Peng, Mok Kam Ian, Lai Lei No e Hoi Sio Long, inspectores de 2.ª classe, estagiários, assalariados, destes Serviços, classificados, respectivamente, do 1.º ao 15.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2013, II Série, de 6 de Março — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2013.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
De harmonia com a legislação aplicável declara-se que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Abril de 2013, foi autorizada a criação da seguinte conta de operações de tesouraria:
5913 Cauções de fabricantes de máquinas de jogo
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Abril de 2013. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos do signatário, de 11, 20 e 22 de Março de 2013:
Fong Tak Kuai, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 22 de Abril de 2013;
Chan Mio U, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Maio de 2013;
Che Oi Man, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Abril de 2013;
Wong Wai Fong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 18 de Maio de 2013;
Edmundo Remédios Lameiras, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 4 de Junho de 2013;
Fong Wai Hong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 9 de Maio de 2013;
Hong Pek San, Mak Seng Ip, Sou Cheng I e Sou U Wan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 18 de Maio de 2013;
João José de Almeida Leitão, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 17 de Maio de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Março de 2013:
Lai Chai Weng, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 23 de Maio de 2013;
Pun Io Fai, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 27 de Maio de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2013:
Chan Hei, Lai Choi Wa e Leong Ka Pou, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, candidatas classificadas no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2013, II Série, de 3 de Abril — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, neste Conselho, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Abril de 2013.
Conselho de Comsumidores, aos 30 de Abril de 2013. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 72/2013, de 17 de Abril de 2013:
O pessoal abaixo indicado do Corpo de Polícia de Segurança Pública — autorizada a prorrogação da sua comissão especial no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a partir de 27 de Abril de 2013, até a data da publicação da lista de classificação final do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público no Boletim Oficial da RAEM:
Guarda principal 241 991 Chio Song Kuong
Guarda 107 051 Lam Hou
» 171 050 Lam Mei Fong
» 195 050 Chan Mei Wah
» 114 077 Wong Tak Long
» 197 081 Lam Cheok Hong
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Abril de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Março de 2013:
Ao Ieong In Tat, Fong Ka Wai, Wan Sio Ngan, Ao Lai Peng, Wan Wai Man, Choi Sio Man, Sou Sio Man, Lao Man Hin, Iun Pak Him, Hoi Ka Hou, Lam Kai Fai, Leung Chi Wing, Cheong Kin Wai, Chan Sio Lam, Chio Kam Fai, Tam Man Cheong, Cheong Leng Kit, Hoi Wai Wun, Lo Wai Hou, Wong Iok Teng, Wong Chi Kit, Sit Pak Fai, Cheang Ka Hang, Fong Cheng Long, Tong Sin Hong e Wu Wai Hong, classificados em 2.º, 4.º, 5.º, 7.º, 12.º, 19.º, 20.º, 25.º, 27.º, 33.º, 34.º, 36.º, 38.º, 40.º, 41.º, 42.º, 44.º, 45.º, 48.º, 51.º, 53.º, 58.º, 60.º, 62.º, 68.º e 69.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 11/2013, II Série, de 13 de Março — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 8 de Abril de 2013, mantendo-se os vencimentos dos lugares de origem, índices 270, 290, 280, 280, 270, 280, 270, 270, 290, 270, 270, 270, 270, 270, 280, 270, 270, 280, 270, 280, 290, 270, 280, 270, 280 e 280, respectivamente, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 5.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e com referência ao artigo 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Leong Sok Man, Chan Kin Seng, U Cho Kit, Ieong Wai Chun, Leong In Wa, Leong Chin Tou, Fong Ka Kin, Lam Seak Hin, Tang Si Wai, Sio Ka U, Vilson Tjie, Chang Kin Ian, Lao Sio Meng, Lam Ka Fai, Ng Kim Pong, Leong Wai Ngai, Un Io Fai, Tai Chou Tek, Lei Kin Cheong, Chio Hoi Leong, Lei Kam Tim, Sou Lai Leng, Chan Kin Pong, Sio Pak Io, Tang Lei Ieng, Tou Lei Ian, Leong Weng Seng, Wong Si Un, Lei Weng Ian, Cheong Man Fong, Lok Un Pan, Wong Ka Fai, Chu Nga Man, Chan Sio Kit, Leong Hon Teng, Chan Kim Hong, Loi Pan Pan, Ho Man Son, Cheong Tat, Chan Kam Ian, Kuong Ou Ieong, Ng Ka Weng, Chao Kin Ip e Ao Ieong Lai Hong, classificados em 1.º, 3.º, 6.º, 8.º a 11.º, 13.º a 18.º, 21.º a 24.º, 26.º, 28.º a 32.º, 35.º, 37.º, 39.º, 43.º, 46.º, 47.º, 49.º, 50.º, 52.º, 54.º a 57.º, 59.º, 61.º, 63.º a 67.º e 70.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 11/2013, II Série, de 13 de Março — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, em regime de contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 8 de Abril de 2013, sendo remunerados pelo índice 250, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea d), do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 5.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e com referência ao artigo 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Polícia Judiciária, aos 3 de Maio de 2013. — O Director, Wong Sio Chak.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 068/2013, de 10 de Abril de 2013:
O pessoal abaixo indicado — abatido ao efectivo do Corpo de Bombeiros, por ter sido nomeado, definitivamente, como investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 26 de Março de 2013:
Bombeiro n.º 402 071 Cheng Long Wai
» n.º 419 041 Chong Kam Fai
» n.º 442 081 Chu Weng Fai
» n.º 405 091 Che Chio
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 073/2013, de 19 de Abril de 2013:
Leong Hou In, bombeiro n.º 428 081 — autorizado o prolongamento da comissão especial no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e mantenha a sua situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, desde 27 de Abril de 2013, até a data da tomada de posse no órgão judicial.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 076/2013, de 24 de Abril de 2013:
O pessoal abaixo indicado — promovidos ao posto de bombeiro principal, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, conjugados nos termos do artigo 2.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, a partir de 24 de Abril de 2013:
Bombeiro n.º 423 011 Choi Tong Ieok
» n.º 408 011 Ho Chi Chong
» n.º 411 011 Long Pui Hang
» n.º 409 011 Leong, Nuno
» n.º 401 021 Tai Sai Teng
» n.º 408 991 Lei Hoi Tin
» n.º 424 991 Lam Sio Wa
» n.º 401 031 Tang Hou Cheong
» n.º 425 991 Cheang Weng Mou
» n.º 417 971 Che Wai Chong
» n.º 434 981 Lam Chi Hou
» n.º 449 981 Ian Wai Choi
» n.º 454 981 Lee King Fung
» n.º 446 981 Un Ka Fai
» n.º 415 991 Ip Seng Tak
» n.º 416 951 Lei Chou Fai
» n.º 410 011 Chong Fu Weng
Bombeiro de primeira n.º 439 921 Che Sio Hong
Bombeira n.º 406 930 Wong Hong Iok
Bombeiro de primeira n.º 459 921 Au Kin Ian
Bombeiro n.º 438 981 Chau Wai Keong
» n.º 403 011 Wai Kin Pan
» n.º 446 941 Leong Tat Cheong
Bombeiro de primeira n.º 411 901 Chan Chit Man
Bombeiro n.º 448 981 Ieong Kin Tou
» n.º 448 941 Tang Chi Chong
» n.º 461 981 Mok Wa Tong
» n.º 405 930 Van Choi Van
» n.º 424 971 Lam Pui Heng
Bombeiro de primeira n.º 448 921 Sun Wai Po
Bombeira n.º 412 930 U Lai Keng
» n.º 428 931 Lei Veng Man
Corpo de Bombeiros, aos 30 de Abril de 2013. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Extractos de despahos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2013:
Cheong Io Fan, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, destes Serviços — punido com a pena de aposentação compulsiva, nos termos dos artigos 279.º, n.os 2, alínea b) e d), 4 e 6, e 315.º, n.os 2, alínea b), e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Março de 2013:
Kam Wai Chu, Kou Man Chi, Tang Sio Iok, Cheang Son Cheng, Vong Kei Wai, U Pan Chi, Io Choi Meng, Iong Mei Fong, Chan Ka Ha, Chan Heong Heong, Ng Sok Man, Un Io Wai, Wong Ho Ian, Lou Kei, Si Pek, Cheong Ngan Sio, Chao Lai Neng, Leong Wun Tou, Chan Cheng, Ao Man, Lau Fong Lin, Chan San Chong, Lei Ka Kao, Cheong Mio Sun, Ma Sok Kun, U Chon Kong, Lei Keng Fun, Chan Siu Chui, Lo Wai Fan, Lei Chon Ha, Tang Soi Peng, Ao Ieong Ka Peng, Tong Pui Iun, Lao Lan Wai, Lam Si Wan, Ho Kuok On, Ma Sio Fong, Wei Meisha, Fong Mei Kun, Lam Ka I, Lee Vai Vai Maria Virginia, Ip Fong Ho, Wong Un Man, Lam Wai Mui, Ng On On, Lok Ngan Seong, Cheong Kuai Ieng, Lao Wai Si, Leong Lio Weng Ha, Chao Ngan Chan, Un Iok Kun, Ng Weng Sang, Lai Iat Man, Lao I Mei, Lei Ut Ha, Lei Weng Hong, Lam Wa Keng, Lei Sa, Chan Mio Heng, Ng Kuai Fong, Chio Heong Kuan, Kum Mai Yan, Chan Soi Ieng, Fong Wai Cheng, Lou Vai Meng, Chang Campos, Kuai Lan, Mo Nga Heung, Chan Pui Ngai, Wong Hio Lei, Tang Mei Fong, Leong Iong Wai, Lai Wai Cheng, Choi Cho Kun, Lo Maria Fatima, Lai Kit Ieng, Tse Wai Man, Lei In Leng, Lo Wai Ha, Ho Ngan Fong, Chan Choi Ha, Iong Wai Ieng, Chong Lai Ha, Alves Chiongson Tejano, Leizyl, Diaz, Ramona Simon, Ao Choi Hong, Wong Ngai Weng, Valdoria, Lilia Crisostomo e Chim Ioi, enfermeiros de grau 1, 5.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.
Lao Nga Wai, Chou Un Leng, Ieong Sao Kun, Leong Man San, Pun Choi Ha, Chao Ka Kei, Chio Ut Ieng, Paulo, Ca Meng, Law Pui I, Lok I Hang, Au Man Kei, Pak Mei Wun, Wong Kam Mui, Fong Im Ha, Leong Pun Kit, Ho Kam Man, Long Sut Man, Lei Pui Ha, Lam Mai Chun, Wong Lai Tan, Chio Mio I, Lou Lin Lei, Mok Sio Lai, Un Si Man, Choi Kuai, Sun Si Wai, Cheang Si Wai, Chan Ka Lai, Ng Choi Seong, Chan Pou Chu, Vong Lai In, Chiu Un Leng, Yip Luk Chong, Leong Kim Wa, Ip Cheng Cheng, Chao Mei Kei, Lam Sio Chi, Wong Choi Peng e Chio Hei Man, enfermeiros de grau 1, 4.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.
Wong Wai Chan, Ip Hio Kuan, Kuok Po Chon, Un Lai Si, Kuok Kit Peng, Cheong Ka Yan, Cheang Man Wun, Lao U Ngan, Lei Pek Sai, Leong Weng No, Lei Ka Chong, Leong Wan Kei, Lei Sio San, Ao Tong Cheng, Lei Sau Ian, Chio Fong Leng, Fong Man Wa, Lei Mei Wun, Leong Tip Wan, Kong Ho Ian, Sio Chao Va, Lai Man I, Lam Ka I, Chan Ioi Chun, Leong Iok San, Pun Weng Heng, Sou Ka Fai, Sou Nga Si, Ku Hoi Ieng, Wong Sut Man, Lam Ion Fun, Leong Iok Lin, Fong Lei Si, Cheang Tim Wai, Chan Keng Nun, Ferreira Wong, Celestina, Wong Pek Nga, Lam Wai Ian, Fong Wai Sam, Tam Wai Keong, Wong Sao Fun, Cheong Ieong, Cheang Mang I, Mok Tou Fan, Wong Yuen Kwan, Wong Sin, Tou Lai In, Chan Meng Wai, Sou Tan, Chio U Oi, Sam Wai Kin, Lai Si Ian, Leong Ka Man, Lei Wai In, Wu Seong Wan, Chan Sok I, Cheang Veng Si, Lei Hou Koi, Kuan Kam Wun, Lei Choi Teng, Vong Choi Ian, Ng Chi Chio, Leong Mou Kit, Kuong Chio Fong, Lam In U, Lei Wang Po, Chao Pou Chu, Ieong Su Man, Ng Iat Lin, Chan Chi Hong, Cheong Chan Fun, Lao Wan Chu, Tang Mong Lei, Iao Hio U e Chao Kai Fong, enfermeiros de grau 1, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.
Chan Sio Kun, Chan Chi Kei, So Mei Keng, Lam Lai Ieng, Sio Weng Hong, Chan Ka Man, Mak Kit I, Lei Pui Sin, Kong Pui San, Cheong Hei Hong, Lam Ut Seong, Ho Mei Leong, Ho Ka In, Ng Wai Na, Leong Choi I, Ieong Choi Ieng, Lam Un Peng, Wong Wan I, Kuan Lai Peng, Wu Lao Sut, Kuok Chi Chao, Ho Pek Sao, Chan Hoi Leng, Leong Chao U, Lon Wai Leong, Tam Ka Man, Ng San Na, Lei Ka Chi, Leong Pui Kei, Wong Si Man, Chan Hoi Leng, Cheang Mei Mei, Lei Sao Ieng, Ao Man Leng, Chan Siu Pong, Ieong Pui San, Ku Wai Heng, Che Chor Wai, Kuan Ieng Wai, Hoi Weng Ian, Wong Cheng I, Lei Weng Sam, Wong Chi Heng, Chan Ieng Mei e Io Si In, enfermeiros de grau 1, 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.
Iao Kit, Mio I Wang, Lau Mei Wun, Cheong Wai San, Lam Wai U, Cheang Chao Hong, Lao Sio Pui, Vong Mei Kei e Chan Kuok Heng, enfermeiros de grau 1, 5.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.
Wan Lai Tai, Kuok Wai Man, Pang Wai Heng, Lau Si In e Ao Choi Iong, enfermeiros de grau 1, 4.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.
Chio I I, Lei Sio Kun, Ko Kin Ming, Choi Weng Hong, Lei Sio Lai, Kuok Ka Lei, Lei Sut Lan, Chang Weng Chi e Chan Chi Mei, enfermeiros de grau 1, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.
Lo Lao I, Ng Soi Teng, Chao Wai U, Cheong Ka Lei, Ho Ka Ian, Wong Soi Un, Lo Sok Ian, Leong Sok I e Leong Sek Ian, enfermeiros de grau 1, 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Abril de 2013:
Autorizada a alteração da denominação da titularidade pertence a H. Nolasco e Companhia, Limitada do Centro Médico-Diagnóstico Popular, alvará n.º AL-0001, para Grupo HN, Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 238-286, Edifício Kin Heng Long Plaza, 21.º andar C, Macau.
Autorizada a alteração da denominação da titularidade pertence a H. Nolasco e Companhia, Limitada do Centro Médico-Diagnóstico Popular II, alvará n.º AL-0001/1, para Grupo HN, Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 238-286, Edifício Kin Heng Long Plaza, 21.º andar C, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 24 de Abril de 2013:
BETOPIC OINTMENT 0.025%, pomada de 30g e 100g, com o número de registo MAC-00309
BETOPIC OINTMENT 0.05%, pomada de 30g e 100g, com o número de registo MAC-00310
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratórios ASHFORD, Lda.».
Autorizada a emissão do alvará n.º 169 de Farmácia «Alpha (Loja Portas do Cerco 2)», com local de funcionamento no Istmo de Ferreira do Amaral n.º 119, Edifício San Nam, 1.º andar L, Macau, à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Abril de 2013:
Lei Chan Kao — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de odontologista, licença n.º O-0183.
Licenciada Lei Chi Ieng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, ao abrigo dos artigos 45.º e 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2013.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profisssional da nomeada:
— A licenciada Lei Chi Ieng, tendo exercido funções na área de administração pública e financeira há quase nove anos, possui experiência de gestão e competência profissional para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Economato.
— Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade Nacional de Taiwan.
— Adjunto-técnico do Comissariado Contra a Corrupção, de Junho de 2001 a Maio de 2005;
— Exercício de funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de Junho de 2008 a Outubro de 2010, durante o qual desempenhou sucessivamente funções de técnico superior e de chefia funcional da Divisão Administrativa e Financeira da mesma Direcção;
— Técnica superior assessora dos Serviços de Saúde, de Outubro de 2010 a Maio de 2011;
— Técnica superior assessora do Instituto de Habitação, de Maio de 2011 a Janeiro de 2012;
— Chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, de Janeiro de 2012 até à presente data.
Licenciada So Kin Ling — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Hotelaria destes Serviços, ao abrigo dos artigos 38.º e 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2013.
— A licenciada So Kin Ling, tendo quase treze anos de experiência em enfermagem hospitalar e desempenhado, respectivamente, as funções de chefe da Divisão de Utentes e de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Economato há quase quinze anos, possui experiência de gestão e competência profissional para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Hotelaria.
— Enfermeira de grau 1 da Direcção dos Serviços de Saúde, de Julho de 1983 a Abril de 1993;
— Enfermeira-graduada da Direcção dos Serviços de Saúde, de Abril de 1993 a Abril de 1995;
— Técnica superior da Direcção dos Serviços de Saúde, de Abril de 1995 a Agosto de 1997;
— Chefe da Divisão de Utentes da Direcção dos Serviços de Saúde, de Agosto de 1997 a Outubro de 1998;
— Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, de Outubro de 1998 até à presente data.
Licenciada Leung Iok Mui — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Pessoal destes Serviços, ao abrigo dos artigos 44.º e 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2013.
— A licenciada Leung Iok Mui, tendo exercido as funções na área de administração pública e finanças há quase doze anos, o cargo de chefe de sector e a função de chefia funcional há mais de sete anos nos Serviços de Saúde, bem como o cargo de chefe da Divisão de Hotelaria destes Serviços desde o ano de 2008 até à presente data, possui a experiência de gestão e a competência profissional para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Pessoal.
— Licenciada em Gestão Empresarial da Universidade de Macau, na variante de sistema de gestão de informações.
— Técnica da Direcção dos Serviços de Saúde, de Outubro de 1996 a Julho de 2001;
— Chefe do Sector de Compras dos Serviços de Saúde, de Julho de 2001 até Julho de 2006;
— Chefia funcional do Sector de Compras dos Serviços de Saúde, de Julho de 2006 até Setembro de 2008;
— Chefe da Divisão de Hotelaria dos Serviços de Saúde, de Outubro de 2008 até à presente data.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Abril de 2013:
Iek San San e Ao Ieong Sut Mei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2054 e E-2055.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Policlinica de Medicina Chinesa Ian Thai, situado na Rua Dois Bairro da Concórdia n.º 40, Wang Cheong r/c-S, Macau, alvará n.º AL-0263, cuja titularidade pertence a Cheang Hio Fong, com residência na Avenida da Concórdia n.º 65, Edf. Wang Hoi, Bloco B, 8.º andar B, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Abril de 2013:
Lee Hin Yeung — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de odontologista, licença n.º O-0229.
Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço da licenciada Lei Chi Ieng, como chefe da Divisão de Pessoal, cessou automaticamente, nos termos dos artigos 45.º do ETAPM, em vigor, e 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Aprovisionamento e Economato, a partir de 1 de Maio de 2013.
— Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço da licenciada So Kin Ling, como chefe da Divisão de Aprovisionamento e Economato, cessou automaticamente, nos termos dos artigos 45.º do ETAPM, em vigor, e 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Hotelaria, a partir de 1 de Maio de 2013.
— Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço da licenciada Leung Iok Mui, como chefe da Divisão de Hotelaria, cessou automaticamente, nos termos dos artigos 45.º do ETAPM, em vigor, e 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Pessoal, a partir de 1 de Maio de 2013.
Serviços de Saúde, aos 3 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2013:
Che Wun Cheng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, área de interpretação e tradução, línguas chinesa e inglesa, nos termos do mapa 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Maio de 2013.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 26 de Março de 2013:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: Nuno Miguel Costa Alves Martins, a partir de 2 de Junho de 2013;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Fong Soi Ha e Iun Chao Sam, a partir de 19 de Maio de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2013:
Leong Sok I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de ensino, 1.º escalão (ensino especial), índice 260, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2013.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Abril de 2013. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2013:
Cheong Mei San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, assalariada, deste Instituto — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Maio de 2013.
Instituto Cultural, aos 30 de Abril de 2013. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Fevereiro de 2013:
Au Vai Leng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 7 de Abril de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 22 de Março de 2013:
Chio Song Cheong, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 25 de Março de 2013.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Abril de 2013. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do signatário, de 10 de Abril de 2013:
Hoi Kun Io, adjunto-técnico principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2013.
Por despachos do signatário, de 11 de Abril de 2013:
U Sio Pang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2013.
Chong Lei Peng, fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 31 de Maio de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Abril de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2013:
Leong Ieng Kit, Chan Ka Lon e Wong Hio Ian, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Leong Pui Ian, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despacho do signatário, de 12 de Abril de 2013:
Chao Kuai Wun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 21 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009.
Por despachos do signatário, de 15 de Abril de 2013:
Wong Kin Him — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 30 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009.
Ng Chi Vai — renovado o contrato de assalariamento, de 30 de Abril de 2013 a 29 de Abril de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 29 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despachos do director, substituto, desta Capitania, de 11 de Abril de 2013:
Ng Kuok Ngai e Chan Wun Sing, operários qualificados, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2013.
Capitania dos Portos, aos 2 de Maio de 2013. — O Director, substituto, Vong Kam Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Março de 2013:
O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Maio de 2013:
Vong Vai Hong, como chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação;
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 26 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2013:
Leong Lai Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2013:
Ip Ka Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, a partir de 2 de Abril de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Fevereiro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Weng Kin, Chu Ka Lon, Lao Sio Hoi, Ng Soi Long, Wong Kai Man e Wu Wai Cheng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 8 de Abril de 2013;
Bárbara Mascarenhas Xavier, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 17 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2013:
Lok Lai Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Fevereiro de 2013.
Lam Lun Yuk e Leong Lai Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Fevereiro de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 8 de Março de 2013:
Un Man Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, a partir de 30 de Abril de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2013.
Lo Veng Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, a partir de 11 de Abril de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Abril de 2013.
Ling Heung Wing — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, a partir de 30 de Abril de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2013.
Choi Weng Chun, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2013;
Chu Lai Mei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2013;
Wong Hoi San, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2013:
Chan Sei Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2013.
Chan Chio Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Abril de 2013.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 29 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.