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Timestamp: 2018-03-17 10:48:52+00:00
Document Index: 160711199

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 1', 'artigo 64', 'artigo 3', 'artigo 20', 'artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 3', 'artigo 64', 'artigo 64', 'Artigo 64', 'Artigo 3', 'Artigo 64', 'Artigo 3', 'artigo 64', 'artigo 3', 'artigo 1', 'artigo 58', 'artigo 64']

Art. 64 Lc 444/85, São Paulo
Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de: João Ernesto Nicoleti, RG..., de 16-3-2018 Concedendo , com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de São Paulo, por ter completado 40 anos...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo...
Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
e nos termos do inciso II, do artigo 64 da Lei Complementar 444, de 27-12-1985, com prejuízo de vencimentos... Complementar 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto 49.893/2005, o afastamento de Maria...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/201...
Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
novamente por incorreções) com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º... da lei 180/78 e artigo II, da LC 444/85 ao cargo de Diretor de Escola, publicado em 28-12-2017. EE Almirante Barroso... de Ensino Região Centro Oeste – Prof. nomeado nos termos do artigo 20, II da...
Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
PROF SANTOS AMARO DA CRUZ - DER LESTE 5. DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85...) horas semanais de trabalho. DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3..., com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, ...
Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complentar 1.191/2012...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018 1019/2018-JORGE LUIS COSTA RG... Japão, da Secretaria da Educação do Município de São Paulo -SP. -1024/20...
Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
, em Guaratinguetá, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente. com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no..., a partir de 12-03-2018. Designando: com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º...Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paul...
Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
do Artigo 64 da L.C. 444/85, e § 1º do Artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012 com redação dada pela Lei Complementar... e com fundamento no Inciso II do Artigo 64 da L.C. 444/85, e § 1º do Artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012 com redação dada pela Lei... Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é confe...
Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
: com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012...Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018 MARIA HELENA BERTONE - RG.... Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, artigo 1...
Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
Paulista/SP e PEB-II-SQC-II-QM-SE, afastada nos termos Inciso II, Art. 64, da LC 444/85, nesta Unidade Escolar...Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018 e Resolução SGP 36/2013, 180... , com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da L.C. 180/78, a pedido e a par...
Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018
de Brasília – DF (P. 324/0014/2018). nos termos do inciso III, artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com alínea "b...Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2018 MARIA DE FATIMA FERREIRA..., Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EEI “Krukutu”, em Sã...
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