Source: https://www.cmcaraa.rs.gov.br/legislacao/categoria/6
Timestamp: 2020-01-26 10:05:22+00:00
Document Index: 65936768

Matched Legal Cases: ['artigo 207', 'Artigo 23', 'Artigo 82', 'Artigo 82', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5', 'Artigo 5']

Câmara de Vereadores de Caraá - Legislação / Emendas
Legislação / Emendas
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Qualquer Ano 2019 2018 2017 2015 2014
Emenda Supressiva nº 004/2019
Data de publicação: 18 de novembro de 2019
Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 079/2019.
Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 079/2019 de 29 de outubro de 2019.
Emenda Supressiva nº 002/2019
Suprime os Parágrafos 1º e 2º do Art. 23 do Projeto de Lei nº 077/2019.
Inclui o parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 052/2019
Emenda Modificativa nº 16/2018
Concede anistia de multa e remissão de juros da taxa de água e IPTU e dá outras providências.
Data de publicação: 3 de dezembro de 2018
Cria a gratificação aos Servidores Municipais que atuam na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos.
Emenda Modificativa nº 14/2018
Emenda Modificativa nº 14 ao Projeto de Lei nº 064/2018. Dá nova redação ao artigo 207-A da Lei Municipal nº 1438/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1319/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Caraá.
Emenda Supressiva nº 13/2018
Emenda Supressiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 59/2018. Suprime os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 23 do Projeto de Lei nº 59/2018.
Emenda Modificativa nº 12/2018
Emenda Modificativa nº 12 ao Projeto de Lei nº 57/2018. Cria a gratificação aos servidores municipais que atuam na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos, para incluir os incisos III e IV ao art. 1º do referido projeto de lei.
Emenda Modificativa nº 11/2018
Emenda Modificativa nº 11 ao Projeto de Lei nº 56/2018. Dá nova redação ao Artigo 82 da Lei n° 1319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências, para alterar o Artigo 82 e os parágrafos 2º e 3º.
Emenda Modificativa nº 10/2018
Emenda Modificativa nº 10 ao Projeto de Lei nº 51/2018. Dispõe sobre o parcelamento do município de Caraá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Promulgação de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018
Altera dispositivos e cria artigos na Lei Orgânica do município de Caraá, instituindo o orçamento impositivo e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 09/2018
Emenda Modificativa nº 09 ao Projeto de Lei nº 40/2018. Estabelece a isenção do pagamento de taxa de água.
Emenda Modificativa nº 08/2018
Emenda Modificativa nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 07/2018
Emenda Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei nº 34/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 06/2018
Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei nº 28/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Farmacêutico e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 05/2018
Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 26/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 04/2018
Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 27/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 03/2018
Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 23/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 16/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.