Source: http://www.imprensanacional.gov.br/web/guest/consulta?p_p_id=3&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_3_entryClassName=&_3_modifiedselection=1&_3_keywords=891&_3_documentsSearchContainerPrimaryKeys=15_PORTLET_9579055%2C15_PORTLET_9575467%2C15_PORTLET_9579627%2C15_PORTLET_9548006%2C15_PORTLET_9552868%2C15_PORTLET_9536537%2C15_PORTLET_9536550%2C15_PORTLET_9521633%2C15_PORTLET_9543287%2C15_PORTLET_9543339%2C15_PORTLET_9549566%2C15_PORTLET_9725891%2C15_PORTLET_9747537%2C15_PORTLET_9537460%2C15_PORTLET_9539970%2C15_PORTLET_9521867%2C15_PORTLET_9731573%2C15_PORTLET_9558969%2C15_PORTLET_9711603%2C15_PORTLET_9747511&_3_modifieddayFrom=9&_3_ddm_21040_artCategory_pt_BR_sortable=&_3_format=&_3_modifiedfrom=09%2F04%2F2018&_3_formDate=1523363817368&_3_modified=%5B20180409000000+TO+20180410235959%5D&_3_modifieddayTo=10&_3_modifiedto=10%2F04%2F2018&_3_groupId=0&_3_ddm_21040_pubName_pt_BR_sortable=&_3_ddm_21040_artType_pt_BR_sortable=&_3_modifiedyearTo=2018&_3_ddm_21040_artSection_pt_BR_sortable=&_3_modifiedyearFrom=2018&_3_modifiedmonthFrom=3&_3_cur=1&_3_struts_action=%2Fsearch%2Fsearch&_3_modifiedmonthTo=3
Timestamp: 2018-09-20 04:42:45+00:00
Document Index: 49984469

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 36', 'artigo 36', 'artigo 4', 'artigo 4', 'Artigo 3', 'artigo 2', 'Artigo 3', 'artigo 2', 'artigo 170', 'artigo 170']

DOU 2952
do1 1404
do3 1070
do2 418
do1a 48
do1e 11
Artigo de Conteúdo Web 2952
ato 179
extrato de contrato 124
extrato de termo aditivo 105
alvará 73
resultado de julgamento 73
edital de notificação 54
extrato de registro de preços 53
extrato de acordo de cooperação técnica 50
extrato 47
extrato de inexigibilidade de licitação 45
aviso de licitação-pregão 43
extrato de convênio 41
aviso de homologação 28
edital de intimação 21
extrato de prorrogação de ofício 18
extrato de dispensa de licitação 14
aviso de licitação 12
edital de processo seletivo 12
resultado de julgamento de licitação 12
aviso de homologação e adjudicação 11
retificação 11
aviso de julgamento 10
resultado de habilitação 10
aresto 9
autorização 8
demonstração contábil 8
aviso de registro de preços 6
extrato de doação 6
aviso de penalidade 4
aviso de retificação 4
edital de concurso público 4
extrato de apostilamento 3
extrato de cooperação mútua 3
extrato de instrumentos contratuais 3
resultado de concurso público 3
aviso de adjudicação 2
aviso de licitação deserta 1
edital de citação 1
extrato de denúncia 1
extrato de nota de empenho 1
resolução- 1
ministério da educação 418
tribunal de contas da união 300
ministério da saúde 243
prefeituras 216
ministério da fazenda 198
ministério de minas e energia 157
ministério da cultura 130
ministério da defesa 121
ministério da ciência, tecnologia, inovações e comunicações 86
ministério do esporte 74
presidência da república 71
ministério dos transportes, portos e aviação civil 61
poder judiciário 54
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão 53
ministério do trabalho 45
ineditoriais 40
ministério do desenvolvimento social 38
ministério da justiça 37
suplemento anvisa 35
entidades de fiscalização do exercício das profissões liberais 34
ministério da justiça e segurança pública 27
ministério do meio ambiente 23
ministério público da união 22
ministério da indústria, comércio exterior e serviços 19
governo do estado 18
ministério da justiça e cidadania 18
atos do poder executivo 17
ministério extraordinário da segurança pública 14
ministério da integração nacional 12
reitoria 12
ministério dos transportes 11
ministério da ciência, tecnologia e inovação 9
serviço de gestão administrativa 9
secretaria das sessões 8
gerência-geral de inspeção e fiscalização sanitária 7
superintendência no rio de janeiro 7
gerência-geral de tecnologia de produtos para a saúde 6
ministério das comunicações 6
ministério do planejamento, orçamento e gestão 6
superintendência de outorga e recursos à prestação 5
gabinete do reitor 4
coordenação-geral de controle de segurança privada 3
defensoria pública da união 3
diretoria colegiada 3
diretoria-geral 3
ministério da transparência e controladoria-geral da união 3
prefeitura municipal de são gabriel 3
secretaria municipal de serviços e obras 3
superintendência na bahia 3
superintendência no pará 3
3ª região militar 2
gabinete da presidência 2
ministério da previdência social 2
prefeitura municipal de alhandra 2
pró-reitoria de gestão de pessoas 2
pró-reitoria de pessoal 2
superintendência estadual no ceará 2
superintendência no paraná 2
11º batalhão de infantaria de montanha 1
18º grupo de artilharia de campanha 1
1ª região militar 1
4ª região militar 1
campus concórdia 1
campus congonhas 1
comissão deliberativa 1
comissão pró-fundação do sindicato dos servidores publicos municipais de são roberto 1
coordenadoria de recursos e assessoramento 1
coordenação de tecnologia e logística 1
departamento de administração de pessoal 1
departamento de administração pessoal 1
diretoria de autorização e registro sanitários 1
diretoria de gestão e tecnologia da informação 1
diretoria de marketing e comunicação 1
diretoria do foro 1
diretoria-geral de coordenação administrativa 1
filial hospital universitário onofre lopes 1
fronteira oeste transmissora de energia s/a 1
fundo municipal de saúde de braço do norte 1
fábrica presidente vargas 1
gerência administrativa em fortaleza 1
grupamento de apoio de santa maria 1
hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago 1
ministério do planejamento desenvolvimento e gestão 1
ministério do planejamento,desenvolvimento e gestão 1
prefeitura municipal abre campo 1
prefeitura municipal de anapú 1
prefeitura municipal de apicum açú 1
prefeitura municipal de aveiro 1
prefeitura municipal de colinas 1
prefeitura municipal de fernandópolis 1
prefeitura municipal de goianésia 1
prefeitura municipal de laranjal do jari 1
prefeitura municipal de matinha 1
prefeitura municipal de ourém 1
prefeitura municipal de paragominas 1
prefeitura municipal de paranaíta 1
prefeitura municipal de rondonópolis 1
prefeitura municipal de santa luzia do pará 1
prefeitura municipal de tejuçuoca 1
procuradoria regional da república da 4ª região 1
secretaria de controle externo do desenvolvimento econômico 1
secretaria municipal de administração 1
seção de logística, licitação e contratos e engenharia 1
superintendência de concessões e autorizações de geração 1
superintendência de exploração de infraestrutura rodoviária 1
superintendência de fiscalização 1
superintendência de produção de combustíveis 1
superintendência em goiás 1
superintendência estadual no rio de janeiro 1
superintendência federal no estado de são paulo 1
superintendência no ceará 1
superintendência no mato grosso 1
unidade de contadoria 1
gabinete do ministro 236
fundação universidade federal de sergipe 116
2ª câmara 110
secretaria executiva 104
1ª câmara 97
secretaria de fomento e incentivo à cultura 85
comando do exército 73
departamento de polícia federal 72
secretaria da receita federal do brasil 71
agência nacional de vigilância sanitária 62
departamento nacional de produção mineral 54
estado da bahia 54
casa civil 51
agência nacional de telecomunicações 47
caixa econômica federal 43
agência nacional de transportes terrestres 40
secretaria de geologia, mineração e transformação mineral 40
banco central do brasil 32
secretaria de atenção à saúde 30
estado do pará 29
agência nacional de energia elétrica 28
comando da aeronáutica 23
fundação nacional de saúde 23
agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis 22
comando da marinha 21
secretaria do audiovisual 20
universidade federal do paraná 20
fundação instituto brasileiro de geografia e estatística 18
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro 18
estado do ceará 16
estado do espírito santo 15
secretaria de regulação e supervisão da educação superior 15
agência nacional do cinema 13
departamento nacional de infraestrutura de transportes 13
fundação nacional do índio 13
secretaria do patrimônio da união 13
empresa brasileira de correios e telégrafos 12
universidade federal de alfenas 12
fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior 11
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis 11
instituto chico mendes de conservação da biodiversidade 11
instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira 11
estado da paraíba 10
agência nacional de transportes aquaviários 8
departamento de polícia rodoviária federal 8
banco do brasil s 7
estado de rondônia 7
ministério público do trabalho 7
secretaria especial de saúde indígena 7
universidade federal de goiás 7
centrais elétricas brasileiras s 6
empresa brasileira de serviços hospitalares 6
estado de alagoas 6
estado de sergipe 6
estado do maranhão 6
tribunal regional eleitoral do tocantins 6
comissão nacional de energia nuclear 5
empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária 5
estado de goiás 5
grupo hospitalar conceição 5
secretaria de orçamento federal 5
universidade federal do rio de janeiro 5
autoridade pública olímpica 4
fundação universidade de brasília 4
secretaria de portos 4
superintendência regional em goiás 4
superintendência regional no amapá 4
transportadora brasileira gasoduto bolívia - brasil s.a. 4
companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba 3
conselho nacional de política fazendária 3
câmara de comércio exterior 3
embaixada do brasil em londres 3
estado do paraná 3
governo do estado do ceará 3
indústrias nucleares do brasil s 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina 3
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná 3
instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia 3
secretaria de aquicultura e pesca 3
superintendência de desenvolvimento da amazônia 3
superintendência de seguros privados 3
superintendência regional no piauí 3
universidade paulista 3
confederação nacional das cooperativas do sicoob ltda 2
conselho federal de engenharia e agronomia 2
conselho regional de biologia 8ª região 2
conselho regional de nutricionistas da 8ª região 2
consulado-geral do brasil em los angeles 2
consulado-geral do brasil em montevidéu 2
corregedoria-geral da união 2
estado do rio grande do norte 2
estado do rio grande do sul 2
faculdade de aracaju 2
faculdade paraense de ensino 2
fronteira oeste transmissora de energia s 2
fundação universidade federal de viçosa 2
fundação universidade federal do pampa 2
gabinete do defensor público-geral federal 2
instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba 2
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais 2
secretaria de educação básica 2
secretaria do desenvolvimento da produção 2
secretaria nacional de futebol e defesa dos direitos do torcedor 2
secretaria-geral de controle externo 2
superintendência federal no estado de são paulo 2
tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios 2
tribunal regional federal da 1ª região 2
universidade federal da fronteira sul 2
universidade federal da paraíba 2
universidade federal de alagoas 2
universidade federal do oeste da bahia 2
universidade federal do recôncavo da bahia 2
agência de desenvolvimento sustentável do seridó 1
associação de educação e cultura do norte paulista 1
associação instituto nacional de matemática pura e aplicada 1
centrais de abastecimento de minas gerais s 1
centro brasileiro de pesquisa em avaliação e seleção e de promoção de eventos 1
comissão pró-fundação do sinttasb 1
comitê gestor dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016 1
companhia docas do ceará 1
conselho de defesa nacional 1
conselho regional de administração de santa catarina 1
conselho regional de administração do paraná 1
conselho regional de engenharia e agronomia de sergipe 1
conselho regional de medicina do estado de goiás 1
conselho regional de medicina do estado de minas gerais 1
conselho regional de medicina do estado do piauí 1
conselho regional de medicina veterinária do estado de são paulo 1
conselho regional de nutricionistas da 9ª região 1
delegacia da receita federal do brasil em porto alegre 1
embaixada do brasil em luanda 1
estado do amapá 1
estado do piauí 1
federação interestadual dos trabalhadores e pesquisadores em serviços de telecomunicações 1
fundação de apoio da universidade federal do rio grande do sul 1
fundação jorge duprat figueiredo, de segurança e medicina do trabalho 1
fundação meridional de apoio à pesquisa agropecuária 1
governo do estado de mato grosso 1
instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano 1
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe 1
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do pará 1
partido ecológico nacional 1
playmove indústria e comércio s 1
secretaria de articulação e desenvolvimento institucional 1
secretaria de gestão de pessoas e relações do trabalho no serviço público 1
sindicato dos bancos nos estados do rio grande do sul e santa catarina 1
sindicato dos funcionários e servidores municipal de sonora 1
sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais do municipio de eirunepe - am 1
superintendência regional no distrito federal 1
transportadora brasileira gasoduto bolívia - brasil 1
tribunal regional do trabalho da 22ª região 1
tribunal regional eleitoral da bahia 1
tribunal regional eleitoral de rondônia 1
tribunal regional eleitoral de santa catarina 1
tribunal regional eleitoral do pará 1
universidade federal rural do semi-árido 1
Artigo de Conteúdo Web EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 891/2018...
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 891/2018 Termo de Credenciamento nº 891/2018, celebrado entre o Ministério Público da União e ORTHOFISIO E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 03/05/2018. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2018NE000047, de 17.01.2018. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2018NE000046, de 23.01.2018. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2018NE000035, de 04.01.2018. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT: 2018NE000129, de 30.01.2018.Elemento de despesa no CNMP: 33.90.39. Programa de Trabalho no CNMP: 03.301.2100.2004.5664. Nota de Empenho no CNMP: 2018NE000266, de 16.02.2018. Assinatura: Marcius Correia Lima, Diretor Executivo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Ana Leda Menezes de Araujo Pereira e Amanda Carla de Almeida Oliveira, pelo Credenciado. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 14/06/2018 | Edição: 113 | Seção: 3 | Página: 119 Órgão: Ministério Público da União/Secretaria-Geral EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 891/2018 Termo de Credenciamento nº 891/2018, celebrado entre o Ministério Público da União e ORTHOFISIO E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 03/05/2018. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2018NE000047, de 17.01.2018. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2018NE000046, de 23.01.2018. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2018NE000035, de 04.01.2018. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT: 2018NE000129, de 30.01.2018.Elemento de despesa no CNMP: 33.90.39. Programa de Trabalho no CNMP: 03.301.2100.2004.5664. Nota de Empenho no CNMP: 2018NE000266, de 16.02.2018. Assinatura: Marcius Correia Lima, Diretor Executivo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Ana Leda Menezes de Araujo Pereira e Amanda Carla de Almeida Oliveira, pelo Credenciado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Arranjo, organização ou unidade: Ministério Público da União Extrato DO3 Extrato Atos do Poder Executivo » MINISTÉRIO DA DEFESA » SECRETARIA-GERAL
Artigo de Conteúdo Web ATO Nº 891, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015...
ATO Nº 891, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 Expede autorização à RADIO FM ITATIUNGA LTDA,CNPJ nº 10.765.196/0001-69 para exploração do Serviço Auxiliar deRadiodifusão para Reportagem Externa e outorga autorização de usode radiofreqüência associada a autorização do serviço, na localidadede Patos - PB. VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES Superintendente Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 05/02/2015 | Edição: 25 | Seção: 1 | Página: 61 Órgão: Ministério das Comunicações/AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES/SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 891, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 Expede autorização à RADIO FM ITATIUNGA LTDA,CNPJ nº 10.765.196/0001-69 para exploração do Serviço Auxiliar deRadiodifusão para Reportagem Externa e outorga autorização de usode radiofreqüência associada a autorização do serviço, na localidadede Patos - PB. VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES Superintendente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, de 28 de maio de 2018...
PORTARIA Nº 891, de 28 de maio de 2018 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 291, de 10/5/2018, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.30.001.002161/2018-71, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 22 de maio de 2018, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora GEORGINA COSTA DE CASTRO, matrícula nº 16773, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 01/06/2018 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 83 Órgão: Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 891, de 28 de maio de 2018 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 291, de 10/5/2018, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.30.001.002161/2018-71, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 22 de maio de 2018, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora GEORGINA COSTA DE CASTRO, matrícula nº 16773, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA nº 891, de 11 de maio de 2018...
PORTARIA nº 891, de 11 de maio de 2018 O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.610727/2018-42, resolve: Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ n. 61.383.493/0001-80, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 26 de março de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Augusto Camacho Rocha Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 14/05/2018 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização do Sistema de Seguros Privados PORTARIA nº 891, de 11 de maio de 2018 O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.610727/2018-42, resolve: Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ n. 61.383.493/0001-80, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 26 de março de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Augusto Camacho Rocha Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 3 DE AGOSTO DE 2018...
PORTARIA Nº 891, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Rejane Marinho de Sousa, matrícula Siape n.º 1672490, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, para exercer o cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de agosto de 2018. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Antonio da Luz Júnior Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 09/08/2018 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 28 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Reitoria PORTARIA Nº 891, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Rejane Marinho de Sousa, matrícula Siape n.º 1672490, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, para exercer o cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de agosto de 2018. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Antonio da Luz Júnior Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Tipo de matéria: Portaria Ministério da Educação Ministério da Educação » Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins DO2 Portaria
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 16 DE JULHO DE 2018...
PORTARIA Nº 891, DE 16 DE JULHO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo nº 23113.025725/18-76/UFS; resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 20/05/2018 a 18/05/2020, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 02, HECTOR JULIAN TEJADA HERRERA, matrícula SIAPE n.º 2081986, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Psicologia - DPS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 24/07/2018 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 17 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe PORTARIA Nº 891, DE 16 DE JULHO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo nº 23113.025725/18-76/UFS; resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 20/05/2018 a 18/05/2020, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 02, HECTOR JULIAN TEJADA HERRERA, matrícula SIAPE n.º 2081986, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Psicologia - DPS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web Portaria Nº 891, 8 de dezembro de 2017...
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 69 de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2017 e tendo em vista o disposto na Portaria 124/DEPEX, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2015 Resolve: Na portaria nº 884 de 04 de dezembro 2017, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2017, Seção 2, página 48, onde se lê:. RITA QUEIROZ DE MENDONÇA, CPF Nº 106.879.392-09; leia-se: RITA QUEIROZ DE MENDONÇA , CPF 106.879.392-91. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 11/12/2017 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 204 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão / Secretaria de Gestão de Pessoas Portaria Nº 891, 8 de dezembro de 2017 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 69 de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2017 e tendo em vista o disposto na Portaria 124/DEPEX, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2015 Resolve: Na portaria nº 884 de 04 de dezembro 2017, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2017, Seção 2, página 48, onde se lê:. RITA QUEIROZ DE MENDONÇA, CPF Nº 106.879.392-09; leia-se: RITA QUEIROZ DE MENDONÇA , CPF 106.879.392-91. Walneya Costa Bezerra Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Seção: Seção 2 Portaria Portaria Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão » Secretaria de Gestão de Pessoas
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017...
A Diretora, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar DEISE DE OLIVEIRA RITA, matrícula SIAPE 1049099, código de vaga 266231, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 04, Referência 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira Técnico-Administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.077708/2017-68) Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 02/01/2018 | Edição: 1 | Seção: 2 | Página: 35 Órgão: Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 891, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 A Diretora, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar DEISE DE OLIVEIRA RITA, matrícula SIAPE 1049099, código de vaga 266231, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 04, Referência 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira Técnico-Administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.077708/2017-68) Nádia Cristina Zunino Simone Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Seção: Seção 2 Portaria Portaria Departamento de Administração de Pessoal
Artigo de Conteúdo Web ALVARÁ Nº 891, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018...
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/9881 - DELESP/DREX/SR/DPF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 01.066.493/0001-25, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 19/02/2018 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 42 Órgão: Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada ALVARÁ Nº 891, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/9881 - DELESP/DREX/SR/DPF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 01.066.493/0001-25, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Seção: Seção 1 Alvará Alvará Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 2 DE ABRIL DE 2018...
PORTARIA Nº 891, DE 2 DE ABRIL DE 2018 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem os artigos 14 e 24 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar EVELINE FERREIRA DE ORNELAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571750, MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538100, e BENEDITA BRUNA CAMELO BRITO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1379720, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 278, de 24 de janeiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 36, de 25 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 00190.100699/2018-54, ante as razões apresentadas no Memorando nº 522/2018/CMPAD/CRG, de 14 de março de 2018. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 04/04/2018 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 37 Órgão: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União PORTARIA Nº 891, DE 2 DE ABRIL DE 2018 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem os artigos 14 e 24 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar EVELINE FERREIRA DE ORNELAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571750, MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538100, e BENEDITA BRUNA CAMELO BRITO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1379720, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 278, de 24 de janeiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 36, de 25 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 00190.100699/2018-54, ante as razões apresentadas no Memorando nº 522/2018/CMPAD/CRG, de 14 de março de 2018. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Tipo de matéria: Portaria Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União » Corregedoria-Geral da União DO2 Portaria
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 21 DE JUNHO DE 2018...
PORTARIA Nº 891, DE 21 DE JUNHO DE 2018 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007304/2018-56, resolve: Conceder Pensão à viúva JEANINE MENEZES DE CARVALHO ALVES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o parágrafo único, Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 04.03.2018, do ex-servidor RICARDO ROBERTO ALVES , Matrícula SIAPE nº 0.625.792 , Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão, a partir da data do óbito. KARINA ORNELAS DOS SANTOS LATORRACA Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 26/06/2018 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 38 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Núcleo Estadual no Rio de Janeiro/Divisão de Gestão Administrativa PORTARIA Nº 891, DE 21 DE JUNHO DE 2018 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007304/2018-56, resolve: Conceder Pensão à viúva JEANINE MENEZES DE CARVALHO ALVES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o parágrafo único, Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 04.03.2018, do ex-servidor RICARDO ROBERTO ALVES , Matrícula SIAPE nº 0.625.792 , Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão, a partir da data do óbito. KARINA ORNELAS DOS SANTOS LATORRACA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web DESPACHO Nº 891/SEI, DE 29 DE MAIO DE 2018...
DESPACHO Nº 891/SEI, DE 29 DE MAIO DE 2018 O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Anexo III, art. 77, § 3º, inciso II, da Portaria nº 1.729, de 31 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2017, e considerando o que consta no processo n.º 01250.018214/2018-91, resolve aprovar o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TV ALIANÇA PAULISTA LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, no município de JUNDIAÍ, estado de São Paulo, utilizando o canal digital nº 19(dezenove), nos termos da Nota Técnica nº 11355/2018/SEI-MCTIC. ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 27/06/2018 | Edição: 122 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Radiodifusão Comercial/Coordenação-Geral de Outorgas DESPACHO Nº 891/SEI, DE 29 DE MAIO DE 2018 O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Anexo III, art. 77, § 3º, inciso II, da Portaria nº 1.729, de 31 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2017, e considerando o que consta no processo n.º 01250.018214/2018-91, resolve aprovar o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TV ALIANÇA PAULISTA LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, no município de JUNDIAÍ, estado de São Paulo, utilizando o canal digital nº 19(dezenove), nos termos da Nota Técnica nº 11355/2018/SEI-MCTIC. ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 6 DE JUNHO DE 2018...
PORTARIA Nº 891, DE 6 DE JUNHO DE 2018 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000686.2018-61, de 27de abril de 2018, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 889/2018-RE/IFRN, de 6 de junho de 2018, que autorizou o afastamento do país ao servidor SÁVYO VINÍCIUS DE MORAIS, Matrícula Siape nº 2087059, de modo que, onde se lê: "[...] ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...]", leia-se: "[...] ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação [...]". MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 11/06/2018 | Edição: 110 | Seção: 2 | Página: 25 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Reitoria PORTARIA Nº 891, DE 6 DE JUNHO DE 2018 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000686.2018-61, de 27de abril de 2018, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 889/2018-RE/IFRN, de 6 de junho de 2018, que autorizou o afastamento do país ao servidor SÁVYO VINÍCIUS DE MORAIS, Matrícula Siape nº 2087059, de modo que, onde se lê: "[...] ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...]", leia-se: "[...] ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação [...]". MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Tipo de matéria: Portaria Ministério da Educação DO2 Portaria Ministério da Educação e Cultura » INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 31 DE AGOSTO DE 2017...
PORTARIA Nº 891, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e considerandoo disposto na Portaria 4.040/MJ, de 22 de dezembro de 2010, resolve: Art.1º Instituir as Metas Globais da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, na forma do anexoI desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS ANEXO I Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 05/09/2017 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIA Nº 891, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e considerandoo disposto na Portaria 4.040/MJ, de 22 de dezembro de 2010, resolve: Art.1º Instituir as Metas Globais da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, na forma do anexoI desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS ANEXO I Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Tipo de matéria: Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério da Justiça e Segurança Pública » Fundação Nacional do Índio DO1 Portaria
Artigo de Conteúdo Web Portaria nº 891, de 24 de maio de 2018...
Portaria nº 891, de 24 de maio de 2018 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, e da Portaria nº 485, de 29.7.2016, da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º. Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano para substituir, com acumulação, no Ofício titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, no período de 25.5.2018 a 10.6.2018, em razão de participação em conferência (Portaria 709, de 2.5.2018). Art. 2º. Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no Ofício titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no período de 25.5.2018 a 30.5.2018, em razão da fruição de férias pela titular. Art. 3º. Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no Ofício titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no período de 4.6.2018 a 8.6.2018, em razão de reunião de grupo de trabalho (Portaria 2.142, de 7.12.2017). Art. 4º. Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para substituir, com acumulação, no Ofício titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no período de 11.6.2018 a 30.6.2018, em razão a fruição de férias pela titular. Art. 5º. Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel para substituir, com acumulação, no Ofício titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, no período de 11.6.2018 a20.6.2018, em razão da fruição de férias pela titular. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 59 Órgão: Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral Portaria nº 891, de 24 de maio de 2018 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, e da Portaria nº 485, de 29.7.2016, da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º. Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano para substituir, com acumulação, no Ofício titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, no período de 25.5.2018 a 10.6.2018, em razão de participação em conferência (Portaria 709, de 2.5.2018). Art. 2º. Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no Ofício titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no período de 25.5.2018 a 30.5.2018, em razão da fruição de férias pela titular. Art. 3º. Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no Ofício titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no período de 4.6.2018 a 8.6.2018, em razão de reunião de grupo de trabalho (Portaria 2.142, de 7.12.2017). Art. 4º. Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para substituir, com acumulação, no Ofício titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no período de 11.6.2018 a 30.6.2018, em razão a fruição de férias pela titular. Art. 5º. Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel para substituir, com acumulação, no Ofício titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, no período de 11.6.2018 a20.6.2018, em razão da fruição de férias pela titular. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Tipo de matéria: Portaria Ministério Público da União Ministério Público da União » Ministério Público do Trabalho DO2 Portaria
Artigo de Conteúdo Web RESOLUÇÃO-RE Nº 891, DE 9 DE ABRIL DE 2018...
RESOLUÇÃO-RE Nº 891, DE 9 DE ABRIL DE 2018 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1.959, de 24 de novembro de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, Considerando o inciso XV, art. 7º e inciso II, § 1º, art. 8º da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999; Considerando os itens "f" e "g", inciso X, art. 4º, Resolução - RDC nº 14, de 28 de março de 2014; Considerando a Resolução - RDC nº 24, de 08 de junho de 2015; Considerando o comunicado de RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO encaminhado pela empresa ZD ALIMENTOS S.A., em decorrência da presença de filamentos metálicos em lotes de produto, resolve: Art. 1º Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes listados abaixo do produto BARRA CONFEITEIRO AO LEITE, marca BEL, fabricados pela empresa ZD ALIMENTOS S.A., CNPJ 56.073.307/0001-77, situada à Av Antonieta Altenfelder, 705, Jardim Santa Antonieta, Marília-SP, CEP: 17.512-130. LOTE/PRAZO DE VALIDADE 05 MAR 19 06 MAR 19 07 MAR 19 08 MAR 19 Art. 2º Determinar que a empresa promova o recolhimento dos estoques existentes no mercado referentes aos lotes supracitados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 10/04/2018 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária RESOLUÇÃO-RE Nº 891, DE 9 DE ABRIL DE 2018 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1.959, de 24 de novembro de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, Considerando o inciso XV, art. 7º e inciso II, § 1º, art. 8º da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999; Considerando os itens "f" e "g", inciso X, art. 4º, Resolução - RDC nº 14, de 28 de março de 2014; Considerando a Resolução - RDC nº 24, de 08 de junho de 2015; Considerando o comunicado de RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO encaminhado pela empresa ZD ALIMENTOS S.A., em decorrência da presença de filamentos metálicos em lotes de produto, resolve: Art. 1º Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes listados abaixo do produto BARRA CONFEITEIRO AO LEITE, marca BEL, fabricados pela empresa ZD ALIMENTOS S.A., CNPJ 56.073.307/0001-77, situada à Av Antonieta Altenfelder, 705, Jardim Santa Antonieta, Marília-SP, CEP: 17.512-130. LOTE/PRAZO DE VALIDADE 05 MAR 19 06 MAR 19 07 MAR 19 08 MAR 19 Art. 2º Determinar que a empresa promova o recolhimento dos estoques existentes no mercado referentes aos lotes supracitados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 22 DE JUNHO DE 2018...
PORTARIA Nº 891, DE 22 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994; o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; a Portaria MJ nº 848, de 1º de junho de 2006; a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública; a Portaria MJ nº 1.660, de 7 de agosto de 2012; e a Portaria MJ nº 2.776, de 19 de agosto de 2013, resolve: Designar a servidora LUCIANE FARIA GONÇALVES, como membro suplente da Comissão de Ética do Ministério da Justiça, com mandato de 3 (três) anos, em substituição a FABIO ALEXANDRE E SILVA que teve o mandato interrompido. GILSON LIBÓRIO PORTARIA Nº 892, DE 22 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994; o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; a Portaria MJ nº 848, de 1º de junho de 2006; a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública; a Portaria MJ nº 1.660, de 7 de agosto de 2012; e a Portaria MJ nº 2.776, de 19 de agosto de 2013, resolve: Designar a servidora MÁRCIA MARIA DA SILVA, como Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Justiça, em decorrência de vacância por renúncia, ficando dispensada da designação de Membro Suplente. GILSON LIBÓRIO Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 25/06/2018 | Edição: 120 | Seção: 2 | Página: 17 Órgão: Ministério da Justiça/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 891, DE 22 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994; o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; a Portaria MJ nº 848, de 1º de junho de 2006; a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública; a Portaria MJ nº 1.660, de 7 de agosto de 2012; e a Portaria MJ nº 2.776, de 19 de agosto de 2013, resolve: Designar a servidora LUCIANE FARIA GONÇALVES, como membro suplente da Comissão de Ética do Ministério da Justiça, com mandato de 3 (três) anos, em substituição a FABIO ALEXANDRE E SILVA que teve o mandato interrompido. GILSON LIBÓRIO PORTARIA Nº 892, DE 22 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994; o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; a Portaria MJ nº 848, de 1º de junho de 2006; a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública; a Portaria MJ nº 1.660, de 7 de agosto de 2012; e a Portaria MJ nº 2.776, de 19 de agosto de 2013, resolve: Designar a servidora MÁRCIA MARIA DA SILVA, como Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Justiça, em decorrência de vacância por renúncia, ficando dispensada da designação de Membro Suplente. GILSON LIBÓRIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Tipo de matéria: Portaria Ministério da Justiça DO2 Portaria Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União » GABINETE DO MINISTRO
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 15 DE MARÇO DE 2017...
PORTARIA Nº 891, DE 15 DE MARÇO DE 2017 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕESDE INSTRUÇÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confereo item 4.6.2.1(a)(v) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO,aprovado pela Portaria nº 212, de 19 de janeiro de 2017,considerando o que consta do processo nº 00065.503817/2017-37,resolve: Art. 1º Renovar, por 5 (cinco) anos, a homologação doscursos práticos de Piloto Privado Avião - PPA, Piloto Comercial deAvião - PCA e Voo por Instrumentos - IFR da FLY ESCOLA DEAVIAÇÃO CIVIL, situada à Avenida Churchill, nº 97 - Salas: 205,206, 208 ,301 a 306 - Centro, em Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-050. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE GONZALEZ GONZAGA Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 22/03/2017 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 86 Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil/AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL/SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO PORTARIA Nº 891, DE 15 DE MARÇO DE 2017 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕESDE INSTRUÇÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confereo item 4.6.2.1(a)(v) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO,aprovado pela Portaria nº 212, de 19 de janeiro de 2017,considerando o que consta do processo nº 00065.503817/2017-37,resolve: Art. 1º Renovar, por 5 (cinco) anos, a homologação doscursos práticos de Piloto Privado Avião - PPA, Piloto Comercial deAvião - PCA e Voo por Instrumentos - IFR da FLY ESCOLA DEAVIAÇÃO CIVIL, situada à Avenida Churchill, nº 97 - Salas: 205,206, 208 ,301 a 306 - Centro, em Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-050. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE GONZALEZ GONZAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Artigo de Conteúdo Web RESOLUÇÃO-RE N° 891, DE 31 DE MARÇO DE 2017(*)...
RESOLUÇÃO-RE N° 891, DE 31 DE MARÇO DE 2017(*) A Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições quelhe foram conferidas pela Portaria nº 920, de 15 de abril de 2016,aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da DiretoriaColegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve: Art. 1º Aprovar, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduosdos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relaçãoanexa. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduosnão exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidaspelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e demeio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável aoobjeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MEIRUZE SOUSA FREITAS (*) Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados emsuplemento à presente edição. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 03/04/2017 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 84 Órgão: Ministério da Saúde/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE N° 891, DE 31 DE MARÇO DE 2017(*) A Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições quelhe foram conferidas pela Portaria nº 920, de 15 de abril de 2016,aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da DiretoriaColegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve: Art. 1º Aprovar, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduosdos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relaçãoanexa. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduosnão exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidaspelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e demeio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável aoobjeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MEIRUZE SOUSA FREITAS (*) Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados emsuplemento à presente edição. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Arranjo, organização ou unidade: Ministério da Saúde Ministério da Saúde » Agência Nacional de Vigilância Sanitária DO1 RESOLUÇÃO-RE RESOLUÇÃO-RE
Artigo de Conteúdo Web PORTARIA Nº 891, DE 30 DE JANEIRO DE 2017...
PORTARIA Nº 891, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇAPRIVADA, por delegação do DIREX/DPF, no uso das atribuições,acolhendo os fundamentos do Parecer nº 3636/2017, decide:Aplicar a pena de MULTA equivalente a 1.875 (um mil e oitocentose setenta e cinco) UFIR a VIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,CNPJ nº 04.546.809/0001-74, sediada em Santa Catarina, porpraticar a conduta tipificada no artigo 170, inciso VIII PORT.N°3.233/12-DG/DPF DE 10/12/12, conforme consta no Processo nº2016/30972. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias acontar da ciência no processo. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO Substituto Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 14/02/2017 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 22 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL/DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA PORTARIA Nº 891, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇAPRIVADA, por delegação do DIREX/DPF, no uso das atribuições,acolhendo os fundamentos do Parecer nº 3636/2017, decide:Aplicar a pena de MULTA equivalente a 1.875 (um mil e oitocentose setenta e cinco) UFIR a VIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,CNPJ nº 04.546.809/0001-74, sediada em Santa Catarina, porpraticar a conduta tipificada no artigo 170, inciso VIII PORT.N°3.233/12-DG/DPF DE 10/12/12, conforme consta no Processo nº2016/30972. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias acontar da ciência no processo. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf). Destinatário: Mensagem:
Tipo de matéria: Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública DO1 Portaria Ministério da Justiça e Cidadania » DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL