Source: http://cxredacaokovh.artistskaleidoscope.us/artigo-392-clt.html
Timestamp: 2018-11-16 22:41:31+00:00
Document Index: 69300241

Matched Legal Cases: ['Artigo 392', 'Artigo 393', 'Artigo 392', 'artigo 482', 'artigo 325', 'artigo 473', 'artigo 479', 'artigo 384', 'artigo 467', 'artigo 391', 'artigo 3', 'artigo 477', 'artigo 6']

Artigo 392 clt TCC - Serviço
Artigo 393 da clt - do salário art 393 - durante o período a que se refere o art 392, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável. Baixe grátis o arquivo clt art 2º o presente decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 rio de janeiro, 1 de maio de 1943. Artigo 392 da clt - da licença-maternidade | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas. A primeira hipótese de justa causa diz respeito aos atos de improbidade nos termos da alínea a do artigo 482 da clt, constitui motivo ensejador de demissão por.
Aos que estiverem nas condições do artigo 325, alíneas a e b, compete, como aos diplomados em medicina ou farmácia retornar ao índice da clt. O art 392, § 4º, ii, da clt prevê a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais. Consolidação das leis do trabalho decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 aprova a consolidação das leis do trabalho o. Boa tarde, o artigo 473 da clt fala de quando o funcionário pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salario. Dispõe o artigo 479 da clt que: “nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa meu salario era 1392,64 reais. Em seu voto, ela fez questão de registrar que o artigo 384/clt não é inconstitucional (conforme, inclusive, já se posicionou o supremo tribunal federal.
1) das alterações trazidas ao art 473 da clt: dispondo sobre as políticas públicas para a primeira infância e alterando a lei no 8069, de 13 de julho de 1990. TÍtulo iii - das normas especiais de tutela do trabalho capítulo iii - da proteÇÃo do trabalho da mulher seção v - da proteÇÃo À maternidade. A referida lei revogou os paragrafos 1º a 3º do art 392-a da clt, que dizem respeito a licença maternidade quando da adoção estabelecia-se a lice. A consolidação das leis trabalhistas (clt) clt), o artigo sobre, o que posteriormente veio a ser, auxilio-creche o 389 sequer menciona o tal auxilio. Assim sendo, o dispositivo contido no artigo 467 (caput), da clt, estabeleceu que em caso de rescisão do contrato de trabalho, o empregador pague ao empregado,. Art 392 da clt comentado art 392 da clt comentado chandler sistema de informação definição curso enfermagem online exames de audiometria tonal art.
Posts sobre artigo 391-a clt escritos por pires advogados associados. O artigo 3º da clt expõe que “empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante. O presente artigo trata da multa do artigo 477 da clt e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, com. InfraÇÃo dispositivo infringido base legal da multa quantidade de ufir observaÇÕes mÍnimo mÁximo obrigatoriedade da ctps clt art 13.
Art 392 a empregada gestante tem direito Ã licenÃ§a-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuÃ­zo do emprego e do salÃ¡rio (redaÃ§Ã£o inclu. Clt - consolidação das leis do trabalho do ministÉrio pÚblico do trabalho - artigos 736 a 762 capÍtulo i disposiÇÕes gerais capÍtulo ii. 1 considerações preliminares os artigos 607 e 608 da clt prelecionam o seguinte: art 607 são consideradas como documento essencial ao comparecimento às.
Sobre a nova redação do artigo 6° da clt, o advogado afirma que, na verdade, a intenção única do legislador foi incluir o trabalho realizado.
Art 389 - toda empresa Ã© obrigada: (redaÃ§Ã£o de conformidade com o decreto-lei nÂº 229, de 2821967) i - a prover os estabelecimentos de medidas.
§ 1º - para os fins previstos neste artigo, o início do afastamento da empregada de seu trabalho será determinado por atestado médico nos termos do art 375, o.