Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=62425
Timestamp: 2019-05-26 09:19:48+00:00
Document Index: 103214440

Matched Legal Cases: ['artigo 147', 'Artigo 6', 'artigo 3', 'artigo 88', 'artigo 137', 'Artigo 130', 'artigo 144', 'Artigo 3', 'artigo 152', 'artigo 153', 'artigo 71', 'artigo 82', 'artigo 71', 'artigo 82', 'artigo 71', 'artigo 93', 'artigo 13', 'artigo 22', 'artigo 52', 'artigo 3', 'artigo 159', 'artigo 71', 'artigo 82', 'artigo 71', 'artigo 93', 'artigo 137', 'artigo 141', 'artigo 143', 'Artigo 18', 'artigo 71', 'artigo 71', 'artigo 71', 'artigo 2']

Decreto n° 50.941, de 05/07/2006 ( Decreto 50941/2006 )
Decreto nº 50.941, de 05/07/2006
Ementa Reorganiza a Secretaria da Cultura
Publicação Diário Oficial - Executivo, 06/07/2006, p.1
Indexadores MUSEU / SECRETARIA DA CULTURA (REORGANIZAÇÃO) / "DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS - 18 DE MAIO" / TOMBAMENTO / "PRÊMIO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A CULTURA DE SÃO PAULO - 2013" / CONDEPHAAT
Decreto n° 64.186 de 15/04/2019
Altera dispositivos e revoga o artigo 147 do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 64.185 de 12/04/2019
Artigo 6º - II - Revoga o inciso II do artigo 3º do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 63.375 de 04/05/2018
Altera o Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 63.317 de 26/03/2018
Dá nova redação ao artigo 88 do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 62.510 de 09/03/2017
Dá nova redação ao artigo 137 do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 61.832 de 11/02/2016
Artigo 130 - Altera o item 2 do parágrafo único do artigo 144 do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 60.681 de 23/07/2014
Artigo 3º - Altera o artigo 152 e Revoga o artigo 153, ambos do Decreto 50.941, de 2006
Decreto n° 59.777 de 21/11/2013
Altera o inciso IV do artigo 71. Acrescenta o artigo 82-C ao Decreto 50.941, de 2006
Decreto n° 59.046 de 05/04/2013
Decreto n° 58.165 de 25/06/2012
Altera inciso IV do artigo 71. Acrescenta o artigo 82-B ao Decreto 50.941, de 2006
Decreto n° 58.075 de 25/05/2012
Acrescenta ao Decreto nº 50.941, de 2006: I- a alínea "j" ao inciso I do artigo 71; II -o artigo 93-B
Decreto n° 57.035 de 02/06/2011
Altera o inciso II do artigo 13; a alínea "d" do inciso II do artigo 22 e o artigo 52. Acrescenta o inciso III-A ao artigo 3º e o artigo 159-A
Decreto n° 56.568 de 22/12/2010
Acrescenta ao Decreto nº 50.941, de 2006: I - a alínea "o" ao inciso II do artigo 71; II- o artigo 82-A.
Decreto n° 56.075 de 09/08/2010
Acrescenta ao Decreto 50.941, de 2006: I- a alínea "h" ao inciso III do artigo 71; II - o artigo 93-A.
Decreto n° 55.913 de 14/06/2010
Decreto n° 53.571 de 17/10/2008
Altera o artigo 137; o artigo 141 e o artigo 143
Artigo 18 - Revoga os artigos 17 e 123 a 134 do Decreto nº 50.941, de 2006
Decreto n° 51.916 de 20/06/2007
DOE-I 26/09/2006, p. 3
Decreto n° 55.319 de 05/01/2010
Fica criada, na Secretaria da Cultura, a Biblioteca de São Paulo
Decreto n° 54.669 de 11/08/2009
Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, l, a que se refere o inciso I do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, a São Paulo Companhia de Dança
Decreto n° 54.343 de 18/05/2009
Cria, na Secretaria da Cultura, o equipamento cultural que especifica, da área de Preservação do Patrimônio Museológico, a que se refere o inciso II do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006
Decreto n° 53.351 de 26/08/2008
Ficam criados, na Secretaria da Cultura, os seguintes equipamentos culturais da área de Preservação do Patrimônio Museológico a que se refere o inciso II do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 2006, com a nova redação dada pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 51.916, de 2007: I - Museu da Energia - Estado de São Paulo; II - Museu da História do Estado de São Paulo; III - Museu do Café - Estado de São Paulo; IV - Museu do Futebol - Estado de São Paulo.