Source: https://pt.scribd.com/document/172176189/Processo-Penal-i
Timestamp: 2019-05-19 23:51:49+00:00
Document Index: 38822958

Matched Legal Cases: ['artigo 77', 'ARTIGO 79', 'artigo 110', 'artigo 78', 'artigo 81', 'artigo 492', 'artigo 81', 'artigo 410', 'artigo 81', 'artigo 410', 'artigo 499', 'artigo 384', 'artigo 28', 'Artigo 384', 'artigo 7', 'artigo 144', 'artigo 5', 'artigo 5', 'artigo 28']

Enviado por Songil David
Princpios da Jurisdio 123456Indeclinabilidade Improrrogabilidade Indelegabilidade Unidade Demanda Juiz Natural Competncia a medida da jurisdio.
. o sua limitao que tem objetivo uma melhor diviso de trabalho na administrao da justia. Conexo - processamento e julgamento de processos pelo mesmo juzo: 1-Intersubjetiva - vrios sujeitos que praticam crimes.: a- Simultaneidade (mesmo tempo); b- Concurso (mesmos autores); c- Reciprocidade 2- Objetiva, lgica ou material - crimes praticados que tm como motivao a prtica de uma outra infrao; 3- Instrumental, probatria ou formal: Ocorre quando o material probatrio de um crime possui qualquer tipo de influncia em relao ao conjunto probatrio de outra infrao. Observao: A conexo interssubjetiva por reciprocidade difere do crime de Rixa, uma vez que este ltimo um nico crime praticado pelos mesmos participante (co-autores), enquanto que aquela pressupe a ocorrncia de duas ou mais infraes praticadas pelas mesmas pessoa, umas contra as outras que sero julgadas e processadas em conjunto pelo mesmo juzo. J a Rixa um crime plurissubjetivo ( exige vrios autores, no caso) cuja a competncia para o julgamento e processo de todos ser fixada pelo critrio previsto no artigo 77, I do CPP.
Crime plurissubjetivo diferente de crime plurisubsistente.
Os crimes plurissubjetivos so aqueles em que h a necessidade de mais de um agente, sendo conhecidos tambm como crimes de concurso necessrio, enquanto que o crime plurissubsistente aquele em que o seu elemento tpico constitudo de vrios atos, se contrape a estes os crimes unisubsistentes que se consumam com com a consecuo de um nico ato. Este ltimos inadmitem a forma tentada. Exemplo de crimes plurissubjetivos so os crimes de Rixa, Formao de quadrilha, dentre outros.
Continncia- processo e julgamento no mesmo juzo: 1- concurso de agente; 2- cumulao objetiva (concurso material, formal (aberratio ictus e aberratio delicti) e crime continuado.
Os crimes considerados mais graves so aqueles que possuem as seguintes modalidades de pena descritas nesta ordem decrescente: recluso, deteno priso simples e multa. Outro critrio para se avaliar o grau de gravidade da pena em abstrato o de que quanto mais grave a pena, maior ser a sua pena mxima. Quando as penas mximas de dois crimes forem iguais o critrio de desempate ser o da quantificao da pena pena mnima. H vrios fatores que atuam para que a pena de recluso seja considerada mais grave que a de deteno. EXCEES A UNIDADE DE PROCESSO E JUILGAMENTO (ARTIGO 79 CPP) Crime militar de competncia da justia estadual- Justia Militar Estadual, Crime comum conexo quele- Justia Comum estadual. Civil que comete crime em co-autoria com policial militar, sendo o crime considerado militar- mesmo neste caso haver separao de processo e de julgamento.
Art. 79 1 CPP- Haver suspenso do processo apenas em relao ao ru que sofreu de doena menta superveniente ao fato criminoso (antes, poca do crime o ru era imputvel). A prescrio no ser, neste caso, nem interrompida nem suspensa, pois esta hiptese no esta prevista no artigo 110 e 117 do CP, que enumera taxativamente os casos de suspenso e interrupo do prazo prescricional.
Caso um dos autores seja inimputvel (Art.26 CP) poca do crime no ocorrer a separao processual prevista no Art. 79 1 do CPP. Haver neste caso simultaneus processos. Unificao das penas- Entende-se que os benefcios a serem obtidos pelo ru devero ser calculados tendo por base a soma total das condenaes , pois seno, haveria uma injustia em relao quele que foi condenado pena igual trinta anos. Seria uma quebra ao princpio da individualizao da pena quem possui status constitucional. Este o entendimento da maioria da doutrina e do STF. H quem entende, todavia, que os benefcios devem ser calculados utilizando-se por base sempre o limite mximo de trinta anos de pena. Este o entendimento capitaneado por Mirabete. Quando ocorrem as hipteses de conexo e continncia a regra a ser aplicada a da Perpetuatio Iurisdicionis. H, no entanto, excees a esta regra como, por exemplo a constante do Art. 79 CPP. No h Inqurito Policial quando os investigados so juzes ou promotores uma vez que possuem foro especial por prerrogativa de funo. As provas colhidas, neste caso , so denominadas peas de informao. nico Crime- Desclassificao na primeira fase do Juri para competncia de juzo singular- O juiz deve remeter os autos do processos para o juzo competente na forma do Art. 410 CPP. Se a desclassificao for dada na segunda fase do procedimento, caber ao juiz presidente julgar o referido crime. Esta frmula aplicada quando no houver o fenmeno da conexo e da continncia, quando a regra a ser aplicada diferente. Nestas hipteses h grande divergncia doutrinria. As principais teorias so a de Tourinho Filho que se contrape a de Frederico Marques, mais aceita pela jurisprudncia e pela maior parte de nossos doutrinadores. Quando h desclassificao, absolvio sumria ou impronncia do crime que conexo ao da competncia do juri o juiz presidente remeter os autos do processo ao juzo competente. Este o entendimento pacfico que no d margem alguma qualquer discusso. As divergncias, na verdade, surgem em relao aos casos de desclassificao e absolvio relativas ao crime que funcionou com atrativo, de acordo com as regras do artigo 78, I do CPP. De acordo com o entendimento de Tourinho deve ser aplicada em tais casos a regra do artigo 81, caput CPP, quando ocorrer absolvio, ou seja, o Tribunal do Juri continuar competente para o julgamento dos crimes conexos. J nos casos de desclassificao quem dever julgar os crimes conexos o Tribunal, enquanto juiz presidente julga o crime desclassificado. J pelo entendimento de Frederico Marques, o juiz presidente ficaria competente para julgar tanto os crimes conexos quanto o crime desclassificado, sendo aplicada a regra do artigo 492 2 CPP. Este ltimo entendimento o mais aceito na doutrina e jurisprudncia. H ainda o entendimento de que o Tribunal do Juri permaneceria competente tanto para julgar o crime desclassificado quanto para julgar os crimes conexos. OBS.: A sentena de pronncia no se constitui, na verdade em uma sentena. Trata-se de uma deciso interlocutria no terminativa (no h julgamento do mrito).
Quando crime da competncia do Tribunal do Juri julgado e o juiz absolve o ru, os crimes conexos sero julgados pelo Tribunal do Juri, consoante regra do artigo 81, caput do CPP (perpetuatio iurisdicionis). Fases do procedimento do Juri: 1- iudicium acusationis; 2- iudicium causae. 1 Fase (idicium acusationis): 1- Pronncia; 2- Impronncia; 3- Despronncia (o juiz pronuncia, h recurso em sentido estrito, a sim ocorre a impronncia): H um juzo de retratao ou o Tribunal de Justia retifica a deciso do juiz presidente; 4- Absolvio sumria que requer recurso de ofcio; 5- Desclassificao (artigo 410 CPP). OBS.: O artigo 81, caput do CPP aplica-se segunda fase do procedimento do Jri, enquanto que o seu pargrafo nico aplica-se primeira fase. Quando h desclassificao de um crime doloso contra a vida para um crime que tenha como pena deteno, ainda assim dever ser empregado o procedimento comum ordinrio, tendo em vista o teor do artigo 410CPP que nos remete ao artigo 499, mesmo que a infrao penal se desclassifique para uma infrao contravencional. O que acontece quando um crime doloso contra a vida desclassificado na 1 fase do procedimento pelo juiz para um outro crime doloso contra a vida? H dois entendimentos doutrinrios principais que cuidam do assunto. O primeiro argumento defendido pelo grande mestre Tourinho Filho e preconiza que o juiz pronunciar o ru para aquele crime que durante a instruo probatria restou provado que realmente aconteceu. Entende-se que no h que se falar em desrespeito ao princpio da ampla defesa e do contraditrio, pois ao ser dada a oportunidade de se defender durante a Segunda fase do procedimento do juri. O segundo argumento capitaneado por Frederico Marques seguido por Adriano Marrei. Estes entendem que h grave cerceamento de defesa do ru e que havendo uma nova classificao para os fatos ocorridos que no foram indicados na denncia ou queixa dever se aplicado o previsto no artigo 384, p.nico que diz respeito ao instituto da mutatio libeli, devendo ser aberta vista ao rgo do MP para aditar a denncia posteriormente abrir vista para a defesa, para que a mesma tenha a oportunidade de requerer as provas que julguem pertinentes, como prvas materiais e provas testemunhais devendo ser arroladas no mximo trs testemunhas. No sendo
efetuado o aditamento pelo rgo responsvel do MP, dever ser aplicado, por analogia o teor do artigo 28 do CPP. OBS.: Afrnio Silva Jardim tem o entendimento de que o Artigo 384 de discutida constitucionalidade , pois choca-se com o princpio constitucional da correlao entre o acusao e a sentena. Qusndo ocorre a emendatio libeli, o juiz verifica que houve um erro quanto capitulao dos fatos, sem que a essncia destes mesmos fatos seja diferente. J quando sucede a mutatio libeli, o que acontece que o fato verdadeiro no corresponde ao fato apresentado na denncia. Ainda segundo Afrnio, o art.384 seria inconstitucional uma vez que fere o princpio da ampla defesa j que no haver neste caso, correlao entre acusao e a sentena, ainda que a pena a ser aplicada ao novo crime seja de menor gravidade. OBS.: Os crimes de abuso de autoridade sero sempre julgados e processados na justia comum; Competncia da Justia Eleitoral- Art. 121CR, Art.78,IV CPP; Competncia da Justia Federal- Art.108 CR; SM 42- Soc. de Economia Mista a competncia para julgar os crimes contra elas cometidas da justia estadual comum;
INQURITO POLICIAL 1- Sigiloso; 2- Inquisitivo; 3- Escrito; 4-Prescindvel. Sigilo (L 8906/94, artigo 7, III)- O advogado poder acompanhar o inqurito relacionado ao indiciado seu cliente. - O Inqurito Policial apenas uma das formas de se obter um conjunto probatrio mnimo para que seja oferecida a ao penal. - O MP no tem como atribuio a investigao de infraes criminais, uma vez que o artigo 144 4 da CR consagra que esta uma atribuio da polcia judiciria. cabvel ao MP a possibilidade de requisitar as diligncias que reputar necessrias instruo da ao penal. - Existem outras modalidades de inquritos que no os policiais. A CPI um exemplo. H tambm inquritos administrativos, legislativos, militares e at mesmo
judiciais, como o que aberto para investigar infraes ocorridas no processo de falncia (art.103 LF). VPI=SINDICNCIA=INVESTIGAO PRELIMINAR. Estas modalidades de investigao so previstas em lei. A VPI est prevista no artigo 5 3do CPP. Doutrinariamente falando este ponto de vista est equivocado e no tem sido aceito. O delegado deve sempre instaurar o Inqurito Policial toda vez que tomasse conhecimento de qualquer infrao penal. OBS.: Quem arquiva o IP um rgo do judicirio a requerimento de rgo do MP. H o entendimento do desembargador Gama Malcher de que quando h auto de priso em flagrante no h que se falar em IP. Entendimento este, que, apesar de minoritrio reforado pelo fato de no ser prevista esta hiptese no artigo 5 do CPP.
A representao nos casos de crime de Ao Penal condicionada representao, poder ser oposta, tanto junto ao Delegado de Polcia quanto ao MP e ao Juiz. A priso captura em flagrante pode ser realizada tambm nos crimes de ao privada , porm s ser vlido o auto, caso haja representao por parte do ofendido
( Ver Smula 568 STF).
O silncio do ru no deve nunca laborar em seu desfavor, uma vez que uma garantia constitucional que lhe atribuda. O direito criado justamente para resguardar o indivduo e no para lhe agravar sua situao. A incomunicabilidade do ru preso um assunto que provoca diviso , tanto na doutrina quanto na jurisprudncia. Tourinho Filho, por exemplo da opinio de que essa prtica no mais aceita pela atual Constituio. J Vicente Greco Filho entende que em situao de normalidade institucional esta prtica possvel. Contudo, em casos de distrbios poltico-sociais, em perodos de instabilidade das instituies (estado de defesa, art.136 3da CR, por exemplo) vedada tal incomunicabilidade. A razo disso , segundo o autor, que em pocas de exceo, as garantias do cidado ficam mais vulnerveis a excessos e arbitrariedades sendo, portanto, a vedao da incomunicabilidade, nestes casos, uma forma de evitar estes abusos. Inquisitividade do Inqurito Policial. Excees: Lei 8906/94, Estatuto da OAB, art. 89 e 7, III.
O sistema acusatrio obrigatrio no processo, ou seja, todos os atos da acusao devero ser contestados pela defesa, garantido-se, assim, a ampla defesa e o contraditrio. Este sistema possui as seguintes caractersticas: a) DISTINO DE FUNES, ou seja, uma parte acusa, outra se defende e outra julga; b) PUBLICIDADE - Os atos processuais devero ser pblicos, como forma de garantia de imparcialidade e lisura das decises. Est previsto no art.5,LX da CR, cabendo, no entanto, algumas restries a este princpio para afastar o perigo de constrangimentos a pessoas envolvidas no processo. O juiz poder decidir, de acordo com o caso contrato, as situaes em que a publicidade deve ser restringida. Afrnio, entende que a "sala secreta", nos prcedimentos do Tribunal do Juri, viola este princpio. c) CONTRADITORIEDADE - a possibilidade de se opor a todos os atos da acusao, fazendo prova em contrrio. d) ORALIDADE - Entende-se, por este princpio, que os atos processuais, principalmente no que diz respeito aos da defesa, devero ser orais, como por exemplo, o interrogatrio, a oitiva de testemunhas, etc. uma forma de que o juiz tenha um contato mais direto com as partes, podendo assim, chegar a verdade e formar sua convico.
MEDIDAS CAUTELARES As medidas cautelares tanto podem ser patrimonias quanto pessoais. O Habeas Corps uma modalidade de Ao Popular prevista no processo Penal brasileiro, uma vez que poder ser impetrada por qualquer pessoa, sem qualquer tipo de restrio.
A Ao Penal poder ser Pblica ou Privada. A Ao Penal Pblica se subdivide em condicionada representao do ofendido e `a requisio do Ministro da Justia. J Ao Penal Privada poder ser exclusiva, subsidiria da pblica e personalssima. PRINCPIOS DA AO PENAL PBLICA 1) OFICIALIDADE - S poder ser oferecida pelo rgo oficial com atribuio para tal, ou seja, o ministrio Pblico.
2) LEGALIDADE OU OBRIGATORIEDADE - Estando presente a Justa Causa, que vem a ser o suporte probatrio mnimo, o rgo do MP dever, necessariamente, oferecer a ao Penal. Assim, para resguardo deste princpio, o arquivamento do Inqurito Policial dever ser fundamentado. Este princpio sofre mitigao no que diz respeito ao princpio da bagatela ou da insignificncia. Alguns autores tambm se tratar de mitigao deste princpio a transao penal prevista na lei 9099/95. Art. 28 CPP- O juiz exerce a funo anmala de fiscalizar o Princpio da O rigatoriedade a ser observado pelo MP. uma funo de natureza administrativa do juiz e no jurisdicional.
3) INDISPONIBILIDADE ( VER SMULA 524 STF)-Uma vez proposta pelo rgo do MP no poder a mesma ser abandonada, pois o MP no pode dela dispor. (art. 46 e 576 CPP) 4) INTRANSCENDNCIA - A Ao penal dever ser oferecida em face do acusado no podendo transcender aos seus parentes, ou seja, esses no podero ser responsabilisados ou sofrer qualquer sano penal.
5) INDIVISIBILIDADE - H quem entenda que seja um subprincpio do princpio da Obrigatoriedade. Este entendimento capitaniado por Weber Martins Batista, sendo, no entanto, minoritrio. Afrnio, Tourinho e Damsio entendem que este princpio possui existncia autnoma e aplica-se tanto a Ao Penalm Pblica quanto Ao Penal Privada.
PRINCPIOS DA AO PENAL PRIVADA 1) OPORTUNIDADE E CONVENINCIA - O ofendido quem opta ou no pela propositura da Ao Penal. O bem jurdico atingido corresponde ao interesse particular do lesado que o interesse pblico. Este princpio se contrape ao da obrigatoriedade que procura velar pelo interesse pblico, protegendo, assim, a sociedade. A Ao Penal poder, ento, ser abandonada pelo ofendido atravs da Renncia e da Desistncia (Perdo e Perempo).
2) DISPONIBILIDADE .
3) INTRANSCENDNCIA.
4) INDIVISIBILADE (ART. 48 CPP).
Afrnio e Tourinho entendem que o MP poder aditar a queixa na Ao penal Privada. Por outro lado Damsio entende que isto no possvel, uma vez que seria uma violao ao Princpio da Oportunidade e Convenincia.
- Art. 28 CPP - Arquivamento da AP pelo PGJ com atribuio originria - Art.12 XI L. 8625/93 - requerimento do legtimo interessado. - O arquivamento do IP um ato materialmente administrativo, pois ainda no encontra-se instaurada a AP e consequentemente no h que se falar em processo. formalmente um ato judicial pois quem expede o despacho de arquivamento um juiz. Segundo Afrnio, arquivamento implcito diferente de arquivamento tcito. Este ltimo ocorre quanto a um dos autores ou quanto a um dos crimes. J o arquivamento implcito se consuma quando o juiz, na oportunidade do artigo 28 do Cpp, no se manifesta quanto a supresso de algum fato ou de algum indiciado na denncia oferecida pelo rgo do MP. Tambm se configura o arquivamento implcito as hipteses em que o rgo do MP requer o arquivamento integral do IP nos casos em que o mesmo diz respeito a vrios atos que constituem infraes penais com base na anlise de apenas parte deles. Se o juiz optar pelo arquivamento e no se manifestar sobre as outras infraes, que foram omitidas, na fundamentao do rgo do MP haver, ento, o que denominado de arquivamento implcito. Assim o arquivamento implcito ser objetivo quando disser respeito supresso de fatos e subjetivo quando se referir supresso de algum indiciado.
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