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Timestamp: 2016-09-29 18:42:50+00:00
Document Index: 81000739

Matched Legal Cases: ['Artigo 5', 'Artigo 12', 'Artigo 5', 'Artigo 8', 'Artigo 11', 'artigo 9', 'artigo 18', 'artigo 41', 'artigo 18', 'artigo 41', 'artigo 183', 'artigo 3', 'artigo 178', 'artigo 31', 'artigo 51', 'artigo 966', 'artigo 62', 'artigo 17', 'artigo 55', 'artigo 55']

ARTIGO CONTABILIDADEx
Foram encontrados 1439 itens, contendo a express�o ARTIGO CONTABILIDADE, da �rea Federal
Legislação(1039)
Mostrando 1 - 8 de 300 resultados. [1-8] [9-16] [17-24] [25-32] [33-40] [41-48] [49-56] �	1. [Resolu��o COMIT� GESTOR DE TRIBUTA��O DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - CGSN n� 50 de 22.12.2008]Simples Nacional - Atividades permitidas, base de c�lculo, recolhimento, exclus�o, desconto de cr�ditos, escrit�rios de contabilidade e outras altera��es - Retifica��o
... passa a vigorar com a seguinte reda��o:
"Artigo 5� ... passam a vigorar com a seguinte reda��o:
"Artigo 12. ... passa a vigorar com a seguinte reda��o:
"Artigo 5� ... passa a vigorar com a seguinte reda��o:
"Artigo 8� ... SN n� 4, de 2007, com a seguinte reda��o:
"Artigo 11. ... 2. [Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.245 de 27.11.2009]CFC - Carteira de Identifica��o de Conselheiro - Altera��o
A Resolu��o CFC n� 1.245 de 2009 alterou o Modelo II previsto no artigo 9� da Resolu��o n� 893 de 2000, que trata da composi��o da Carteira de Identifica��o de Conselheiro de Conselho de Contabilidade, Federal e Regionais.
... Res. CFC 1.245/09 - Res. - Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.245 de 27.11.2009
D.O.U.: ... solu��o CFC n� 893/00.
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exerc�cio de suas atribui��es legais e regimentais, ... 3. Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.070 de 28.04.2006
(Revoga o artigo 18 da Resolu��o CFC n� 970/03, que disp�e sobre a elei��o dos membros do plen�rio do Conselho Federal de Contabilidade, e o artigo 41 da Resolu��o CFC n� 971/03, que disp�e sobre as elei��es diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e d� outras provid�ncias)
... que disp�e sobre a elei��o dos membros do plen�rio do Conselho Federal de Contabilidade, e o ... 03, que disp�e sobre as elei��es diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e d� outras provid�ncias)
O Conselho Federal ... Plen�ria dos Conselhos de Contabilidade, um ter�o � formado de T�cnicos em Contabilidade;
CONSIDERANDO que a aplica��o dos referidos artigos necessita de ... Revoga o artigo 18 da Resolu��o CFC n� 970/03, que disp�e sobre a elei��o dos ... ade, e o artigo 41 da Resolu��o CFC n� 971/03, que disp�e sobre as elei��es diretas ... 4. [Roteiro] - Novas pr�ticas cont�beis introduzidas pelas Leis n� 11.638/2007 e 11.941/2009 Trechos localizados:
... Resolu��o CFC n� 1.157/2009, ambos emitidos pelo Conselho Federal de Contabilidade.
1. O CT n� 03 foi emitido ... O teste de recupera��o referido consta no artigo ... a��o, estar� sujeito � an�lise sobre a recupera��o. de que trata o � 3o do artigo 183 desta Lei ... Lei n�. 11.638/2007 (par�grafo �nico do artigo 3�), devem, adicionalmente, observar as regras da Comiss�o de Valores ... artigo 178 da Lei n�. 6.404/1976, deve ser observada quando da elabora��o ... Publicacao: 22.07.2010
... a "b", o contribuinte poder� manter o saldo de cr�ditos registrados em sua contabilidade, apurado at� o �ltimo dia de apura��o pelo regime n�o-cumulativo. Tal ... Em face da necessidade, perante a contabilidade, de se ativar determinadas opera��es de arrendamento mercantil, nasceu a ... ido na pessoa jur�dica fusionada, incorporada ou cindida. A vig�ncia deste artigo retroage �s datas de vig�ncia do PIS/PASEP e da COFINS "n�o cumulativos". ... Lei n� 10.865, em seu artigo 31, vedou, a partir 31.07.2004, o desconto de cr�ditos em rela��o � ... ntida no artigo 51, inciso I da Lei n� 12.546/2011, que revoga ... Publicacao: 16.12.2011
6. [Roteiro] - LALUR - Livro de Apura��o do Lucro Real Trechos localizados:
... LALUR nunca ter alcan�ado o seu verdadeiro objetivo, que era evitar que a contabilidade societ�ria fosse maculada por disposi��es da legisla��o tribut�ria. ... as nas normas cont�beis, visando a converg�ncia �s normas internacionais de contabilidade, foi criado o RTT - Regime Tribut�rio de Transi��o, que visa determinar ... a��o.
Ao importar os dados da contabilidade, o e-Lalur os converter� para um padr�o bastante parecido com o que hoje ... cal de preju�zo cont�bil. Enquanto o preju�zo cont�bil � aquele apurado na contabilidade pela Demonstra��o de Resultado do Exerc�cio (DRE), o preju�zo fiscal � o ... artigo 966 do CC/2002 (antigas firmas ... Publicacao: 15.04.2011
7. [Roteiro] - PIS/PASEP e COFINS - Entidades sem Fins Lucrativos Trechos localizados:
... binada com o artigo 62 da Medida Provis�ria n� 449, 03.12.2008, convertidas ... O artigo 17 da Medida Provis�ria n� 2.158-35/2001 prev� que para frui��o da ... artigo 55 da Lei n� 8.212, de 24.07.1991. ... artigo 55 citado foi expressamente revogado ... rma segregada, em conson�ncia com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade;
e) n�o distribua ... Publicacao: 25.05.2010
Assim, valores lan�ados na contabilidade, que diminuem o lucro, mas que pela legisla��o do IR e da CSLL s�o ... considerados dedut�veis pela legisla��o do IRPJ, mas n�o considerados na contabilidade societ�ria, poder�o ser exclu�dos do resultado via LALUR, e sendo o ... Conforme j� mencionado, ap�s a apura��o do lucro l�quido com base na contabilidade, para fins de apura��o da base de c�lculo do IR e da CSLL, h� que se ... apura��o com observ�ncia das disposi��es das leis comerciais, ou seja, via contabilidade, e observando o regime de compet�ncia. O lucro l�quido do per�odo de ... ar� sua disponibilidade, para fins de incid�ncia do imposto referido neste artigo." Renda, em ... Publicacao: 23.08.2011