Source: https://camaraasb.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2019-04-23 18:32:13+00:00
Document Index: 65769369

Matched Legal Cases: ['ARTIGO 1', 'ARTIGO 18', 'ARTIGO 9', 'ARTIGO 15', 'ARTIGO 5', 'ARTIGO 37', 'ARTIGO 216', 'ARTIGO 19']

indica readequar e implantar guarda corpo na calçada na esquina em frente ao bar do carbonero
implantação de mao unica no trecho da agronep
necessidade urgente de fiscalizar o comercial eventual e vendedores ambulantes
"DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O FECHAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ADONIS".
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A DEVIDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO JARDIM AVIAÇÃO E GESTÕES PARA QUE OS LOGRADOUROS RECEBAM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE NAS PRINCIPAIS RUAS QUE COMPÕEM AQUELE CARENTE BAIRRO".
"INDICA AO SENHOR PREEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA DE ROÇADA ÀS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL "JAIR GILBERTO CAMPANATTI", LIGAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO AO DE IARAS/SP".
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A URGENTE NEESSIDADE DE PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA GÃSTÃO DE MORAES COM A AVENIDA ATALIBA LEONEL".
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER UMA "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS", JUNTO À RODOVIA VICINAL QUE LIGA ASBÁRBARA AO MUNICÍPIO DE MANDURI, DENOMINADA RODOVIA VICINAL "ANTÔNIO ROSSETTI".
14/03/2019 Data Final:
"CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL E POLÍTICAS DE RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE".
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE CALÇADAS DEFRONTE AOS TERRENOS BALDIOS DE NOSSA CIDADE".
Autoriza o Município de Águas de Santa Bárbara a celebrar termo de cooperação com a LWARCEL CELULOSE LTDA
"AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NOS TERMOS DO ART. 165 (III E § 2º E § 5º - I) E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementação no orçamento em vigor e altera a Loa - Lei Municipal n° 1.779/2018
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS E APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES, COMO TAMBÉM AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAGOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA PERIODICAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA".
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/1996, ALTERADO EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14/01/2019 Data Final:
11/04/2019 Data Final:
cria no ambito do municipio de aguas de santa barbara, o cargo de coordenador do abrigo institucional municipal, e dá outras providencias
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, CRIA 5 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131/98, CRIA O CARGO DE MONITOR EDUCAIONAL E ACRESCE O ARTIGO 9º -A À LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2011, DE 15/08/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
'"DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBRA - C - CDHU, AO SISTEMA DE LAZER E AOS LOGRADOUROS ORIGINADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL EM QUESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO SEM QUALQUER ÔNUS FINACEIRO PARA O MUNICÍPIO O IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO SENHOR RUY ANTONIO PIOZZI PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS".
"ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DEMOLIÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, MUDANÇAS ESTRUTURAIS DE PRÉDIOS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NO PPA 2013/2017, LEI Nº 1.612/2013, DE 01/11/2013 E NA LDO PARA 2017, LEI Nº 1.697/2016, DE 24/06/2016, CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DOS RELATÓRIOS ANTERIORES PELOS ATUAIS, EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DE SÃO PAULO".
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II, § 3º DO ARTIGO 37 E § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A FUNERÁRIAS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DO VELÓRIO MUNICIPAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FUNERAL DE ENTE, CUJA FAMÍLIA TENHA PRETENSÃO DE UTILIZAR JAZIGO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICOOPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/07/2016 Data Final:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 142º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 101/2013, ATUALIZA O VALOR DO BENEFICIO DE VALE ALIMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNIUCIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE QUE SERÁ REALIZADA EM 01/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
425 resultados encontrados.
moçao de aplausos aos atletas de judô
Requer ao DER 7 estudos sobre contrução de rotatoria defronte ao bairro pq dos lagos
"REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM, MENSALMENTE, A GRATIFICAÇÃO POR ALIMENTAR O SISTEMA AUDESP E SISTEMA CONEXOS (GRAUDESP), DISCRIMINANDO A PORCENTAGEM CONFERIDA PARA CADA SERVIDOR E QUAIS DELS RECEBERAM EM PECÚNIA AS FÉRIAS REGULAMENTARES E LICENÇA-PRÊMIO DE JANEIRO/2019, ATÉ A PRESENTE DATA".
"REQUER DO DER INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS OBRAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAUSADOS POR SEMOVENTES NA RODOVIA OSNI MATEUS (SP-261) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA".
"REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DE ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ADONIS".
"!INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ FITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO ASFALTO NA CHEGADA DO NOSSO MUNICÍPIO DA RODOVIA SP261, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBAR À CIDADE DE CERQUEIRA CÉSAR".
"INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO DE AUTUAÇÕES DE TERRENOS COM MATO ALTO, SUJEIRA, ENTULHO, QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL QUE POSSA SER PASSIVO DE MULTA POR ESTE ÓRGÃO E ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE LANÇAMENTO DAS TAXAS GASTAS PELO PODER PÚBLICO NOS IPTU RESPECTIVOS".
"MOÇÃO DE PESAR AOS GFAMILIARES DO SENHOR ORLANDO FURTADO DA SILVAIRA".
"MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DE OLIVEIRA".
"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL RECEBENDO REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL".
MENSAGEM VETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - PLC 03/2018
VETO DE 06 DE ABRIL DE 2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONA´RIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), ALTERA A LEI Nº 1.131/1998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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