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Timestamp: 2019-12-15 14:01:07+00:00
Document Index: 83762798

Matched Legal Cases: ['artigo 54', 'artigo 47', 'artigo 47', 'artigo 47', 'artigo 49', 'artigo 54']

DOU 17/03/2004 - Pg. 111 - Seção 1 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
ALVARÁ Nº 2361 de 16/03/2004 - DNPM nº 846219/2003-0014 Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, MARIA APARECIDA BATISTA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA (GEMA), FELDSPATO, no Município de Juazeirinho-PB, numa área de 484,88ha.(Cód. 3.23)
ALVARÁ Nº 2362 de 16/03/2004 - DNPM nº 846254/2003-0014 Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, DALTON PINHEIRO ROCHA, a pesquisar GRANITO, nos Municípios de Carnaúba dos Dantas-RN e Frei Martinho-PB, numa área de 857,50ha.(Cód. 3.22)
ALVARÁ Nº 2363 de 16/03/2004 - DNPM nº 846255/2003-0018 Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, DALTON PINHEIRO ROCHA, a pesquisar GRANITO, nos Municípios de Carnaúba dos Dantas-RN e Frei Martinho-PB, numa área de 980,00ha.(Cód. 3.22)
ALVARÁ Nº 2364 de 16/03/2004 - DNPM nº 846259/2003-0012 Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, DALTON PINHEIRO ROCHA, a pesquisar GRANITO, no Município de Nova Floresta-PB, numa área de 1.000,00ha.(Cód. 3.22)
ALVARÁ Nº 2365 de 16/03/2004 - DNPM nº 846260/2003-0014 Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, DALTON PINHEIRO ROCHA, a pesquisar GRANITO, no Município de Frei Martinho-PB, numa área de 999,47ha.(Cód. 3.22)
ALVARÁ Nº 2366 de 16/03/2004 - DNPM nº 846261/2003-0018 Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, ANCHISES MANOEL GOMES TEOTÔNIO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, no Município de Picuí-PB, numa área de 265,39ha.(Cód. 3.23)
ALVARÁ Nº 2367 de 16/03/2004 - DNPM nº 846262/2003-0011 Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, RIGOBERTO RODRIGUES DE LIMA, a pesquisar GRANITO, no Município de Taperoá-PB, numa área de 801,28ha.(Cód. 3.22)
(Empenho 2003NE900057)
RELAÇÃO Nº 3/2004
Homologa pedido de desistência do Requerimento de Autorização de Pesquisa/Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do CM. Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997, e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 419, de 19/11/1999. Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 4º Distrito do DNPM/PE, sito à Estrada do Arraial, 3824 - Casa Amarela -Recife/PE. (1.57) (3.28)
840.023/2003 - René Bandeira - Santa Cruz da Baixa Verde/PE e Manaíra/PB
840.024/2003 - René Bandeira - Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada/PE e Manaíra/PB
840.025/2003 - René Bandeira - Santa Cruz da Baixa Verde/PE e São José de Princesa e Manaíra/PB
840.026/2003 - René Bandeira - Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo/PE
840.027/2003 - René Bandeira - Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo/PE e São José de Princesa/PB
840.028/2003 - René Bandeira - Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo/PE
840.029/2003 - René Bandeira - Triunfo/PE
840.030/2003 - René Bandeira - Triunfo/PE e São José de Princesa/PB
840.031/2003 - René Bandeira - Triunfo/PE e São José de Princesa/PB
840.178/2003 - Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda. Santa Cruz, Calumbi e Triunfo /PE
840.184/2003 - Syrley Fátima de Oliveira - Flores/PE
840.185/2003 - Syrley Fátima de Oliveira - Flores e Princesa Isabel/PE
840.186/2003 - Syrley Fátima de Oliveira - Flores e Princesa Isabel/PE
840.187/2003 - Syrley Fátima de Oliveira - Flores/PE
840.188/2003 - Syrley Fátima de Oliveira - Flores/PE
840.189/2003 - Syrley Fátima de Oliveira - Flores/PE
Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 30 (trinta) dias (2.50)
840.114/2001 - Of. nº 068/2004 - Saint - Gobain Quartzolit Ltda. Itaquitinga/PE
Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias (2.50)
840.106/2000 - Of. nº 056/2004 - Luiza Ferreira de Lima - Paranatama/PE
840.107/2000 - Of. nº 055/2004 - Luiza Ferreira de Lima - Iati/PE Nega aprovação ao relatório de pesquisa / inciso II, do art. 30 do C.M.- Área disponível pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M.- Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 419, de 19/11/1999 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na Sede do 4ºDistrito do DNPM/PE, sito à Estrada do Arraial, 3824 - Casa Amarela - Recife/PE. (3.18) e ( 3.28)
840.076/2001 - Ita - Roca Atlantis Mineração Ltda. - Bom Jardim/PE
840.071/1997 - Of. nº 053/2004 - Bricon Indústria e Comércio Ltda. - Jaboatão dos Guararapes/PE
840.305/1992 - A.I. nº 300/2003 - Pérola Águas Minerais Ltda. Paulista/PE
Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe para aplicação de multa/artigo 54, Inciso XIII, do Regulamento do Código de Mineracao - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. 840.106/1980 - A.I. nº 013/2004 - Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. - Paudalho/PE
840.230/1992 - A.I. nº 012/2004 - Mineradora Serrambi Ltda. - Paulista/PE
Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/artigo 47, inciso I, do Código de Mineracao - prazo para recolhimento e respectiva comprovação: 30 (trinta) dias. (4.60)
840.034/1997 - Fortcreto Comércio Ltda. - Recife/PE - A.I. nº 242/2002
Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/artigo 47, inciso V, do Código de Mineracao - prazo para recolhimento e respectiva comprovação: 30 (trinta) dias. (4.60)
840.106/1980 - Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. - Paudalho/PE A.I. nº 121/2002
Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/artigo 47, inciso XII, do Código de Mineracao - prazo para recolhimento e respectiva comprovação: 30 (trinta) dias. (4.60)
840.230/1992 - Mineradora Serrambi Ltda. - Paulista/PE - A.I. nº 268/2003
810.053/1968 - Kehrle Mineração Ltda. - Trindade/PE - A.I. nº 260/2003
810.053/1968 - Kehrle Mineração Ltda. - Trindade/PE - A.I. nº 280/2003
811.462/1968 - Mineração Alto Bonito Ltda. - Ipubi/PE - A.I. nº 276/2003
840.190/1991 - Emitol - Empresa de Mineração Torres Ltda. - Ipubi/PE - A.I. nº 283/2003
841.058/1995 - José Onofre de Souza Filho-ME - Barra de Guabiraba/PE - A.I. nº 253/2003
840.133/1996 - Pedrosa de Melo & Cia. Ltda. - Recife/PE - A.I. nº 261/2003
Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/artigo 49 do Código de Mineracao - prazo para recolhimento e respectiva comprovação: 30 (trinta) dias. (4.60)
840.230/1992 - Mineradora Serrambi Ltda. -Paulista/PE - A.I. nº 269/2003
Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/artigo 54, inciso I do Regulamento do Código de Mineracao - prazo para recolhimento e respectiva comprovação: 30 (trinta) dias. (4.60)
841.058/1995 - José Onofre de Souza Filho-ME - Barra de Guabiraba/PE - A.I. nº 254/2003
Determina o arquivamento do Auto de Infração (4.62)
840.106/1980 - Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. - A.I. nº 120/2002 - Paudalho/PE
005.835/1964 - Of. nº 026/2004 - CBE - Companhia Brasileira de Equipamento - Ipubi/PE
840.106/1980 - Of. nº 033/2004 - Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. - Paudalho/PE
840.149/2002 - Of. nº 012/2004 - Mineração Muniz Falcão Ltda.-ME - Araripina/PE
Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 180 (cento e oitenta dias (4.70)
840.106/1980 - Of. nº 032/2004 - Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda.Paudalho/PE
Nos termos do art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, e das Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e Decreto nº 01/91, ficam os abaixo relacionados NOTIFICADOS a recolher os valores referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa , CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal. (5.49)
810.053/1968 Kehrle Mineração Ltda. CNPJ: 11.722.444/0001-57 Va lor: R$ 3.757,43
840.216/1991 Pedreira Guararapes Ltda. CNPJ: 11.450.277/0001-32 Valor: R$ 11.929,21
Indefere o requerimento de Registro de licença inciso I do art. 7º da I.N. nº 0l/2001 - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 7ºda Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997. Os demais critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997 e na portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 419, de 19/11/1999 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 4º Distrito do DNPM sito à Estrada do Arraial, 3824 - Casa Amarela-Recife/PE. (7.01) e (3.28)
840.107/2003 - Consórcio Queiroz Galvão Odebrecht - Vitória de Santo Antão/PE
Defere o pedido de Registro de Licenciamento (7.30)
840.163/2003 - Vinicius Epaminondas Reis - Goiana/PE - Areia Licenciamento nº 331/2004-4º DS/DNPM/PE - Prazo de validade até
RELAÇÃO Nº 4/2004
FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Indefere o requerimento de Autorização de Pesquisa/Parágrafo 2º do art. 17 do C.M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M. Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997, e na Portaria do DiretorGeral do DNPM nº 419, de 19/11/1999. Os interessados devem observar que a área deste processo interfere com áreas prioritárias, resultando em mais de uma área remanescente e poderão ter vistas dos autos na sede do 4º Distrito do DNPM/PE, sito à Estrada do Arraial, 3824 - Casa Amarela -Recife/PE. (1.22) e (3.28)
840.175/2003 - Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda. Santa Cruz da Baixa Verde/PE
840.176/2003 - Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda. Santa Cruz da Baixa Verde/PE
840.177/2003 - Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda. Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo/PE
840.124/2001 - Of. nº 081/2004 - José Cavalcanti da Silva Júnior Garanhuns/PE
Nega aprovação ao relatório de pesquisa / inciso II do art. 30 do C.M. - área disponível pelo prazo de 60 (sessenta) dias / art. 26 do C.M. Os critérios gerais e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997 e na Portaria do Diretor Geral do DNPM nº 419, de 19/11/1999 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 4º Distrito do DNPM/PE, sito à Estrada do Arraial, 3824 - Casa Amarela - Recife-PE. (3.18) e (3.28)
840.020/2001 - Saint - Gobain Quartzolit Ltda. - Goiana/PE
840.116/2001 - Ita - Roca Atlantis Mineração Ltda. - Bom Jardim/PE
840.096/2002 - Sérgio de Aguiar Sobral - João Alfredo/PE
840.023/1998 - A.I. nº 011/2004 - Arthur Alves da Silva Penna Paulista/PE
840.104/2000 - A.I. nº 014/2004 - Gesso Alfa Mineração Calcinação e Premoldados Ltda. - Araripina/PE
840.099/1998 - Of. nº 071/2004 - Geo Log do Brasil Ltda. - Venturosa/PE
840.100/1998 - Of. nº 072/2004 - Geo Log do Brasil Ltda. - Venturosa/PE
007.023/1965 - CALMINA - Cia. Integrada de Calcinação e Mineração - Ipubi/PE - A.I. nº 281/2003
800.769/1969 - Mineração Pernambucana de Gipsita Ltda. - Ipubi/PE - A.I. nº 279/2003
840.113/1985 - Duarte e Cia Ltda. - Ipubi/PE - A.I. nº 277/2003
812.946/1968 - Construtora e Mineradora Megaó Ltda. - Serviços e Comércio - A.I. nº 18/1999 - Goiana/PE
812.946/1968 - Of. nº 077/2004 - Construtora e Mineradora Megaó Ltda.- Serviços e Comérico - Goiana/PE
809.884/1969 - Of. nº 087/2004 - Mineração Palestina S/A - Caruaru/PE
840.121/1999 - Of. nº 094/2004 - Industrial Várzea Alegre de Águas Minerais Ltda. - Barra de Guabiraba/PE
840.237/1988 Premocil Indústria, Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 11.694.262/0001-10 Valor: R$ 4.360,47
Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 30 (trinta) dias (7.18)
840.048/1996 - Of. nº 074/2004 - Mineração São João Novo Ltda. Pombos/PE
840.059/2001 - Of. nº 091/2004 - Brical - Britas Caruaru Ltda. Caruaru/PE
840.033/2002 - Of. nº 073/2004 - LMP - Participações e Empreendimentos Ltda. - Goiana/PE
840.131/2002 - Of. nº 090/2004 - Brical - Britas Caruaru Ltda. Caruaru/PE
840.131/2002 - Of. nº 089/2004 - Brical - Britas Caruaru Ltda. Caruaru/PE
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS