Source: http://camarapprudente.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=indicacao&pg=10
Timestamp: 2017-12-12 15:49:09+00:00
Document Index: 159205276

Matched Legal Cases: ['artigo 226', 'Artigo 276', 'Artigo 19', 'Artigo 32', 'artigo 32', 'artigo 232', 'artigo 23', 'artigo 192', 'artigo 192', 'artigo 199']

35984 resultados encontrados.
Indicação : 02004/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja recolocado o ponto de ônibus, que foi danificado, na Rua Maria Sebastiana Moraes de Oliveira, próximo ao número 625 .
Indicação : 02003/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Maria Sebastiana Moraes de Oliveira, 625 Jardim São Paulo.
Indicação : 02002/17
Solicito ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza da praça na Avenida Shoji Sugano, em frente a rua Argemiro Pereira Branco no Bairro Residencial Maré Mansa.
Indicação : 02001/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza de terreno na Rua Comendador João Peretti, defronte a Defensoria Pública, Vila Santa Helena.
Indicação : 02000/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma limpeza de terreno na Rua Ernesto Jorge, 428, Jardim Rio 400, CEP 19053-270, nesta comarca de Presidente Prudente - SP
Indicação : 01999/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma Limpeza de Terreno na Rua Ernesto Jorge, n° 298, Jardim Rio 400.
Indicação : 01998/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Esperanto, n° 35, Vila Formosa.
Indicação : 01997/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada operação tapa buraco, na Rua Donato Armelin x Avenida 14 de Setembro, Vila Euclides, CEP 19013-380, nesta comarca de Presidente Prudente - SP
Indicação : 01996/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de lixos no canteiro central da pista de rolamento na Avenida Dr. Ibrain Nobre, no Parque Furquim.
Indicação : 01995/17
Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da camada asfáltica da Rua Ipiranga em toda a sua extensão na Vila Formosa.
Projeto de Decreto Legislativo : 00028/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00027/16
Projeto de Decreto Legislativo : 00026/16
02/04/2014 Data Final:
Projeto de Decreto Legislativo : 00025/16
27/03/2014 Data Final:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ANTONIA MARIA BRAZ, palestrante, educadora, coach, escritora e conferencista com mais de 25 anos de experiência em educação e treinamentos, em reconhecimento aos serviços prestados na área da educação, em nosso município.
Projeto de Decreto Legislativo : 00024/16
26/03/2014 Data Final:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2011, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo : 00023/16
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Prudentino", ao Excelentíssimo Senhor Doutor EDMILSON GIGANTE, médico oftalmologista, professor e Chefe do Departamento de Oftalmologia da Universidade do Oeste Paulista - Unoeste, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente
Projeto de Decreto Legislativo : 00022/16
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Reverendíssimo Senhor Padre CÍCERO MOREIRA CAMPOS, Pároco da Paróquia São Pedro desde 2003, onde realiza vários trabalhos pastorais como: ECC (Encontro de Casais com Cristo), Comunidades Neocatecumenais, Pastoral da Juventude, Pastoral da Criança, Conferências Vicentinas, Pastorais dos vários Sacramentos, Grupos de Oração, Apostolado da Oração.
Projeto de Decreto Legislativo : 00021/16
12/03/2014 Data Final:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM da Reserva VALDEMIR GOMES-“ZULU”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como integrante da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo : 00020/16
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora LUCIANE CAPPELLAZZO LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas educacional, social, empresarial e de comunicações, através do Grupo Paulo Lima.
Projeto de Decreto Legislativo : 00019/16
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ADÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado em prol do meio ambiente na cidade de Presidente Prudente, onde plantou quase quinhentas árvores nos últimos anos.
Projeto de Emenda a LOM : 00009/12
16/02/1998 Data Final:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao inciso XII e acrescenta incisos ao artigo 226 da Lei Organica Municipal. (P.E.LOM. 01/98).
Projeto de Emenda a LOM : 00008/12
11/08/1997 Data Final:
Dispoe sobre:Acrescenta o Artigo 276 na Lei Organica do Municipio.-
Projeto de Emenda a LOM : 00007/12
04/08/1997 Data Final:
Dispoe sobre: Altera o Artigo 19 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.-
Projeto de Emenda a LOM : 00006/12
23/06/1997 Data Final:
Dispoe sobre: alteracao das alineas "a" e "b" do inciso XVII do Artigo 32 da Lei Organiza do Municipio.
Projeto de Emenda a LOM : 00005/12
Dispoe sobre: Suprime as alineas "a" e "b" do inciso XVII do artigo 32 da Lei Organica do Municipio.
Projeto de Emenda a LOM : 00004/12
09/06/1997 Data Final:
Dispoe sobre: altera o artigo 232 da lei Organica Municipal e da outras providencias.
Projeto de Emenda a LOM : 00003/12
26/05/1997 Data Final:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 23 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente.
Projeto de Emenda a LOM : 00002/12
05/05/1997 Data Final:
Dispoe sobre: Acrescenta expressao no final do paragrafo 1§ do artigo 192 da Lei Organica do Municipio.
Projeto de Emenda a LOM : 00001/12
Dispoe sobre: Altera o paragrafo 2§ do artigo 192 da Lei Organica e da outras providencias. (operacao e execucao do sistema de transporte serao feitas por concessao, permissao ou licitacao e referendada pela Camara).
Projeto de Emenda a LOM : 00415/11
25/10/1993 Data Final:
Dispoe sobre a denominacao de "STEFANO ALQUATI", a atual Rua Dois do Parque Watal Ishibashi.
7537 resultados encontrados.
Projeto de Lei : 00314/17
Denomina-se a atual Rua Setenta e Quatro (Código 41.012), localizada no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, para Rua "HELENA ROSSI RAMOS" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 146/2017) - I*
Projeto de Lei : 00313/17
Denomina-se a atual Rua A (Código 40.415), localizada no Jardim Itapura III, para Rua "FRANCISCO PINHEIRO GARCIA" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 145/2017) - I*
Projeto de Lei : 00312/17
Denomina-se a atual Rua Sete (Código 43.238), localizada no Jardim Vista Bonita, para Rua "IVANI JUSTINO DE LIMA SANTOS" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 141/2017) - I*
Projeto de Lei : 00311/17
Denomina-se a atual Rua D Oeste (Código 09.040), localizada no Jardim Eldorado, para Rua "DIOMAR BUENO CAETANO" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 143/2017) - I*
Projeto de Lei : 00310/17
Denomina-se a atual Rua Quatorze (Código 43.798), localizada no Residencial Monte Azul, para Rua "JOSÉ GILMAR MAZINI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 142/2017) - I*
Projeto de Lei : 00309/17
Denomina-se a atual Rua Nove (Código 44.273), localizada no Residencial Bongiovani, para Rua "BERNARDINO SIMONAIO TERRIN" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 141/2017) - I*
Projeto de Lei : 00308/17
Denomina-se a atual Rua Dois (Código 44.638), localizada no Residencial Brisas do Bosque, para Rua "ARTHUR MACARINI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 140/2017) - I*
Projeto de Lei : 00307/17
Denomina-se a atual Rua Três (Código 44.693), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "ALFEO BOSCOLI" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 133/2017) - I*
Projeto de Lei : 00306/17
Denomina-se a atual Rua Dois, (Código 10.080), localizada no bairrp Vila Maria, para Rua "CATHARINA RAMOS" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 138/2017) - I*
Projeto de Lei : 00305/17
Denomina-se a atual Rua Dezessete (Código 43.288), localizada no Jardim Vista Bonita, para Rua "UBIRATAN APARECIDO BOTELHO" e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97 de 17.12.1997 (Leis das Denominações) - (PL nº 137/2017) - I*
320 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar : 00017/14
10/04/2006 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00016/14
13/03/2006 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00015/14
06/02/2006 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00014/14
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
Projeto de Lei Complementar : 00013/14
28/11/2005 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00012/14
24/10/2005 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00011/14
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais, no que se refere a auxílio funeral. (PLC nº 05/2005) - I*
Projeto de Lei Complementar : 00010/14
19/09/2005 Data Final:
Projeto de Lei Complementar : 00009/14
12/09/2005 Data Final:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano do Distrito Sede de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 138, de 05.05.2005, que instituiu o novo perímetro urbano e revoga a Lei Complementar nº 49 de 02.06.1998, que altera o perímetro urbano. (PLC nº 04/2005) - I ( inclui loteamento Terras de Imoplan )
Projeto de Lei Complementar : 00008/14
01/08/2005 Data Final:
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 106, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente , de suas autarquias e fundações e revoga os par.únicos dos art. 6º e 7º, § 2º do art. 26,§ 1º do art. 44, inciso III do art. 117, letras "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 137 e par. único do art. 140 da Lei Compl. nº 106, de 05.11.2001. (PLC nº 03/2005) - I*
60750 resultados encontrados.
Requerimento : 03288/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que sejam construídos dois bueiros na Rua João Batista Neli, entre as ruas Aníbal Pimenta e a Rua Raimundo Mazaro, no Jardim Maracanã, com a finalidade de melhorar o escoamento das águas.
Requerimento : 03287/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de revitalizar a praça pública situada na Rua Nelson Botosso, esquina com a Rua Ângelo Abdon Chammas, localizado no bairro Residencial Nosaki.
Requerimento : 03286/17
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre as providências que serão adotadas após a reunião com os moradores do Residencial João Domingos Netto, ocorrida no dia 21 de novembro de 2017, no programa "Escuta Social", realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, detalhando cada ação que será executada pela prefeitura futuramente ou imediatamente e em qual data.
Requerimento : 03285/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de pavimentar devidamente a Rua R. Joaquim Pereira da Paixão, na altura do número 1080, no bairro Jardim Monte Alto.
Requerimento : 03284/17
Solicita do Prefeito Municipal, do DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS e do DEPUTADO FEDERAL IZAQUE SILVA, objetivando em tratativas com autoridades notórias e de conhecimento de causa, para buscar a IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO EXERCITO BRASILEIRO neste Município.
Requerimento : 03283/17
Solicita ao Prefeito Municipal, informações quanto à existência de planejamento para arborização na Avenida Brasil, já que a mesma não há espaço para "ilha" e há poucas árvores em toda sua extensão.
Requerimento : 03282/17
Solicita do Prefeito Municipal, informações contendo qual o valor arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública-CIP nos anos de 2015, 2016 e até o mês de novembro de 2017. Quais os investimentos "detalhados" com esta arrecadação.
Requerimento : 03281/17
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre questões relacionadas a gratuidade para o uso do transporte coletivo de Presidente Prudente às pessoas com deficiência, conforme regulamenta a Lei nº 6.213/2007.
Requerimento : 03280/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja analisada a possibilidade de construção de calçada na Rua Jacinto Angeli no Jardim Eldorado.
Requerimento : 03279/17
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que, de modo urgente, seja construída calçada na Avenida Salim Farah Maluf, nas proximidades do Frigorífico Frigomar e fundo de vale.