Source: https://www.winetourbooking.com/pt-pt/condicoes-gerais-do-site/
Timestamp: 2020-01-22 04:23:34+00:00
Document Index: 142436842

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 10']

Condições gerais do site - Wine Tour Booking
Condições gerais de vendas:
Advertência: se não está de acordo com a totalidade ou uma parte das condições gerais de utilização, recomendamos-lhe que não utilize o site da WINE TOUR BOOKING.
Objetivo das Condições gerais de utilização do site
As presentes « Condições gerais » de utilização definem os termos de destaque de um serviço de procura e reserva em linha, que permite a visita às propriedades vinícolas. Condições e modalidades de uso específicas a algumas funcionalidades podem completar ou modificar as presentes condições.
O serviço está reservado a pessoas fisicamente capazes de subscrever os contratos abrangidos pelo direito francês. É considerado como utilizador do site acessível através do endereço «http://www.winetourbooking.com», qualquer pessoa que visite o site e/ou utilize o site e os serviços a ele associados.
Artigo 1 – ACEITAÇAO DAS CONDIÇOES GERAIS
WINE TOUR BOOKING propõe-lhe um serviço de procura e reserva em linha para a visita de propriedades vinícolas, se forem por si aceites as condições gerais.
O utilizador declara e reconhece ter lido as condições gerais. Ademais, ao utilizar qualquer um dos serviços propostos no site acessível no endereço « http://www.winetourbooking.com » (a seguir ao site «winetourbooking.com») aceita sem discrição as condições gerais.
“WINE TOUR BOOKING reserva a possibilidade de modificar a qualquer momento parte ou totalidade das condições gerais. Cabe ao utilizador consultar regularmente a última versão das condições gerais a partir do endereço http://www.winetourbooking.com/Mentions_Legales. Considera-se que o utilizador aceitou as alterações após nova conexão ao site. Caso o utilizador não respeite as Condições Gerais, WINE TOUR BOOKING reserva o direito de suspender sem aviso prévio os serviços e/ou de lhe recusar o acesso aos serviços.
Artigo 2 – DESCRIÇAO DO SERVIÇO
Procurar e reservar as propriedades vinícolas a visitar em linha e em tempo real.
O site « winetourbooking.com » permite ao utilizador, nomeadamente, de procurar, reservar e de pagar em linha, segundo o horário de disponibilidade da propriedade, a visita a uma propriedade vinícola.
Oferece ao utilizador informações de carácter histórico, geográfico, cultural ou prático.
Finalmente, dá acesso a vários serviços: itinerários, mapas, outros…
WINE TOUR BOOKING não garante, em caso algum, os serviços oferecidos neste site prestados por terceiros.
Desta forma, WINE TOUR BOOKING não garante ao utilizador que fique satisfeito com os produtos, serviços e/ou práticas comerciais que obtenha como consequência de uma reserva efetuada a partir do site winetourbooking.com.
Artigo 3 – SERVIÇOS GRATUITOS
Os serviços propostos e descritos nas condições gerais são gratuitos para o utilizador do site. O único montante a pagar é o correspondente ao preço da visita fixado pela propriedade vitivinícola.
O preço das visitas às propriedades vitícolas/vinhedos corresponde àquele que é praticado pelos proprietários, da mesma forma que toda a visita é diretamente efetuada na propriedade.
No âmbito de uma campanha de promoção que se define em acordo com a propriedade, o preço que WINE TOUR BOOKING anuncia pode ser inferior àquele que é praticado diretamente pela propriedade.
O utilizador do site winetourbooking.com, conforme as condições gerais, é gratuito para o utilizador.
O site « winetourbooking.com » pode conter links que redirecionem para sites de internet de parceiros, os quais pertencem e são explorados pelos revendedores ou prestadores de serviços independentes e estrangeiros à WINE TOUR BOOKING. Estes terceiros têm o direito de reivindicar ao utilizador o pagamento de uma taxa pela utilização de certos conteúdos disponíveis nos seus sites de internet.
Cabe ao utilizador efetuar, antes de proceder à transação, toda a verificação necessária e oportuna para assegurar se uma remuneração é devida e as modalidades dessa mesma remuneração. Em caso algum, WINE TOUR BOOKING poderá ser associada a tais prestações.
Article 4 – PROCESSO DE RESERVA
Descrição do processo de reserva efetuado pelo utilizador do site.
O utilizador solicita os serviços propostos pela WINE TOUR BOOKING no site www.winetourbooking.com.fr segundo os processos seguintes:
1. O utilizador toma conhecimento dos serviços propostos no site, acompanhados de uma descrição; o utilizador preenche, com exatidão, o seu nome, dados telefónicos e postais, e o seu endereço eletrónico;
2. Após o utilizador escolher o serviço, a data e hora da visita, clique sobre o botão “Pedir”;
3. Ao proceder ao seu pedido, o utilizador confirma ter lido e aceite as condições gerais;
4. O utilizador procede ao pagamento do serviço via um interface seguro com o parceiro “pago” da WINE TOUR BOOKING;
5. Uma vez que o pedido esteja validado, o utilizador recebe na sua caixa de correio eletrónico um “cupão de reserva” que contem, particularmente, os nomes e endereços da propriedade vinícola, data e hora da reserva;
6. A propriedade vinícola é informada da confirmação da sua reserva;
7. O utilizador imprime o “Cupão WINE TOUR BOOKING” e apresenta-o aquando a sua chegada à propriedade vinícola a fim de desfrutar da visita.
Carácter definitivo do pedido
As reservas efetuadas no site significam um compromisso firme e definitivo por parte do utilizador logo que:
*confirme e aceite as condições gerais
*efetua o seu pagamento, clicando uma única vez sobre o botão “Confirmar o pedido”
O pedido é considerado como válido e aceite quando WINE TOUR BOOKING confirma a sua reserva, enviando um correio eletrónico.
WINE TOUR BOOKING exprime a sua aprovação enviando um correio eletrónico de confirmação no prazo de quarenta e oito (48) horas, a partir do momento em que a reserva foi confirmada pelo utilizador.
WINE TOUR BOOKING reserva-se o direito de recusar qualquer reserva que julgue como totalmente incoerente ou fraudolenta.
Artigo 5 – CUMPRIMENTO DO SERVIÇO
Cumprimento do serviço
WINE TOUR BOOKING atua na qualidade de intermediário do parceiro de quem não é representante legal.
Por conseguinte, WINE TOUR BOOKING não assegura, em caso algum, a realização dos serviços de visitas de nenhuma propriedade vinícola.
Qualquer falha ao cumprimento dos serviços é exclusivamente da responsabilidade das propriedades vinícolas.
Em caso de cancelamento da reserva por parte da propriedade escolhida pelo utilizador, WINE TOUR BOOKING reserva-se a possibilidade de propôr ao internauta uma visita a outra propriedade que apresente características equivalentes. Em caso de cancelamento por parte do utilizador, WINE TOUR BOOKING não é responsável e em nenhuma situação pode garantir o reembolso. A negociação de reembolso deve ser feita diretamente entre o utlizador e a propriedade vinícola. Se a vinícola quiser reembolsar, WINETOURBOOKING mantém uma taxa de reserva de 10 euros a 10% do montante arrecadado.
Em caso de força maior, é afastada a responsabilidade da WINE TOUR BOOKING e nenhuma das partes intervenientes é reembolsada. Por força maior, entendemos todos os acontecimentos imprevisíveis, exteriores e irresistíveis e que escapem ao controlo das partes impedindo o cumprimento do contrato, como nomeadamente greves, problemas sociais, catástrofes naturais, incêndios, falhas técnicas, bloqueios de redes de comunicação eletrónicas, qualquer disposição de ordem legislativa, regulamentar e, mais genericamente, qualquer ato de força obrigatória procedente de qualquer autoridade competente, impedindo que qualquer obrigação do contrato se cumpra.
Exclusão do direito de rescisão
Nos termos do artigo L. 121-20-4 do código francês do consumo, o utilizador não dispõe do direito de rescisão no que se refere à prestação de serviços de alojamento, transporte, restauração ou de lazer fornecidos a uma data ou segundo um periodo determinado. Nenhuma reserva pode ser alvo de rescisão pelo utilizador desde o momento em que é confirmado o pedido. As reservas não são, portanto, objeto de nenhum reembolso.
Artigo 6 – PROTEÇAO DE DADOS PESSOAIS
No quadro de prestação de serviço, a respeito das disposições da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativo à informática, aos ficheiros e às liberdades, WINE TOUR BOOKING coleta dados pessoais. Essas coletas de dados destinam-se a propôr ao utilizador uma utilização personalizada e otimizada do site «winetourbooking.com».
Declaração de tratamento autorizado de dados de carácter pessoal pela CNIL (Comissão Nacional francesa de Informática e liberdades)
WINE TOUR BOOKING, que necessita de compilar e tratar os dados de carácter pessoal, declarou o site da internet « winetourbooking.com » junto da Comissão Nacional francesa de Informática e Liberdades (CNIL). O site está registado pelo n°1557550.
A compilação dos dados de caráter pessoal não permite pôr em evidência, direta ou indiretamente, os dados ditos « sensíveis », como origem étnica, opiniões políticas, filosóficas ou religiosas ou a filiação sindical das pessoas, nem os dados relativos à saúde ou à vida sexual dos diferentes utilizadores.
Os dados relativos ao utilizador são compilados e tratados de maneira leal e lícita para finalidades determinadas, explícitas, legítimas e necessárias ao tratamento, não sendo tratadas posteriormente de maneira imcompatíveis com as finalidades desse tratamento, sob uma forma que permite identificar o utilizador, durante um periodo que não excedará o tempo necessário às finalidades do tratamento.
Os dados de carácter pessoal compilados serão objeto de tratamento por um parceiro, sob instruções da responsabilidade de tratamento, nomeado pela Wine Tour Booking.
O site winetourbooking.com e/ou os seus parceiros podem armazenar informações sobre o terminar informático do utilizador. As informações tomam a forma de cookies ou ficheiros similares. Os cookies são dados que não contêm nenhuma informação de carácter pessoal e que são enviados via servidor sobre o terminar informático do utilizador. O papel dos cookies é, nomeadamente, identificar mais rapidamente o utilizador aquando a sua conexão e facilitar a sua participação em eventos, promoções, atividades… presentes no site winetourbooking.com.
A sociedade WINE TOUR BOOKING não pode garantir o funcionamento optimizado do site “winetourbooking.com” se o utilizador recusar a receção de cookies.
O utilizador reconhece e aceita que WINE TOUR BOOKING se reserve a possibilidade de implantar um cookie no seu terminal informático a fim de registar toda a informação relativa à navegação no site winetourbooking.com.
Os dados de carácter pessoal assinalados de preenchimento obrigatório nos formulários são necessários ao uso do serviço que o site propõe. Tais dados são utilizados unicamente no âmbito desse serviço e são destinados à WINE TOUR BOOKING e aos seus parceiros, que se empenham na sua preservação, na medida do possível, na segurança dos dados compilados.
O utilizador autoriza WINE TOUR BOOKING a transmitir aos seus prestadores de serviços técnicos todas as informações necessárias ao benefício do utilizador relativamente a certas funções ou funcionalidades do site (fórum, opiniões, comentários…).
O utilizador autoriza WINE TOUR BOOKING a fornecer todas as informações que lhe dizem respeito aos seus parceiros.
O utilizador autoriza WINE TOUR BOOKING a utilizar e/ou a ceder informações no quadro dos parceiros para que o utilizador possa usufruir de informações e serviços personalizados (“portas abertas”, “oferta de primeurs”, “convites gratuitos”, outras…).
Qualquer correio eletrónico enviado pela WINE TOUR BOOKING ao endereço eletrónico fornecedido aquando a primeira reserva efetuada pelo utilizador será relativo ao serviço descrito nas condições gerais.
Direito de retificação e de oposição
O utilizador beneficia do direito de acesso e de retificação dos seus dados de carácter pessoal, através do endereço eletrónico “com.winetourbooking.com”.
O utilizador beneficia do direito de oposição à cessão desses, através do endereço eletrónico recomendado, acompanhado de uma cópia do bilhete de identidade do requerente.
O utilizador reconhece que, de uma maneira geral e dado o avanço das tecnologias atuais, cada vez que fornece informações pessoais online, essas informações podem ser compiladas e utilizadas por terceiros.
O utilizador libera WINE TOUR BOOKING de qualquer responsabilidade ou consequência noviva de utilização de informações por terceiros, trocadas através de ferramentas de comunicação (nomeadamente chat, fórum, opinião) propostos pelo site « winetourbooking.com ».
Artigo 7 – LIMITAÇOES DE RESPONSABILIDADE
Tendo em conta as especificidades da internet, a sociedade WINE TOUR BOOKING não oferece nenhuma garantia de continuidade do serviço, apenas é responsável com uma obrigação de meios.
A responsabilidade de WINE TOUR BOOKING não pode ser responsabilizada por danos ligados à impossibilidade temporária de acesso a um dos serviços propostos pelo site winetourbooking.com.
Todas as informações contidas no site « winetourbboking.com » estão suscetíveis a modificações a qualquer momento, sem que WINE TOUR BOOKING seja responsável.
WINE TOUR BOOKING renuncia a responsabilidade de qualquer dano ligado à utilização ou impossibilidade de utilização do site « winetourbooking.com » ou seu conteúdo.
WINE TOUR BOOKING não garante que as informações ou fotos presentes sejam detalhadas, completas, verificadas ou exatas. Os documentos, informações, ficheiros descritivos e, mais geralmente, qualquer conteúdo presente no site « winetourbooking.com » é fornecido sem nenhuma garantia.
O utilizador reconhece expressamente que as fotos presentes no site WINE TOUR BOOKING não contêm nenhum valor contractual.
WINE TOUR BOOKING assegura a eficácia do serviço de reserva. A disponibilidade é verificada em tempo real. Uma data e um horário de visita são, de facto, bloqueados informaticamente após o pagamento da reserva.
O utilizador reconhece e aceita que não é da responsabilidade de WINE TOUR BOOKING a anulação da sua reserva, estabelecimento encerrado ou propriedade vinícola que se recuse a prestar o serviço.
O utilizador declara que conhece perfeitamente as características e obrigações ligadas à Internet.
Reconhece, particularmente, que é impossível garantir que os seus danos transmitidos via internet estejam totalmente protegidos. WINE TOUR BOOKING não pode ser responsável pelos incidentes que possam ocorrer dessa transmissão.
O utilizador transmite os seus dados sob a sua própria responsabilidade. WINE TOUR BOOKING não pode assegurar que faz o possível para garantir o máximo de segurança.
O utilizador reconhece expressamente e aceita utilizar o site “winetourbooking.com” sob a sua única responsabilidade.
O site « winetourbooking.com » contém links de sites terceiros. Os sites referidos não estão nem sob o controle, nem sob a responsabilidade de WINE TOUR BOOKING.
WINE TOUR BOOKING fornece esses links por conveniência e um link não implica que a sociedade WINE TOUR BOOKING patrocine ou recomende os sites em questão nem que a sociedade WINE TOUR BOOKING é afiliada à mesma. Os sites vinculados são da propriedade e operados por fornecedores ou prestadores de serviços independentes.
WINE TOUR BOOKING não pode garantir os produtos, serviços, prestações ou práticas comerciais propostas pelos sites vinculados. Cabe ao utilizador fazer todas as verificações que lhe parecerem necessárias ou oportunas antes de proceder a uma qualquer transação com um dos sites vinculados.
Artigo 8 – OBRIGAÇOES DO UTILIZADOR
Aceitar sem restrições as Condições Gerais
O utilizador aceita, expressamente e sem reserva, as presentes condições gerais de utilização do site « winetourbooking.com » e as suas eventuais condições particulares.
Comunicar as informações exatas, sinceras e verídicas.
Respeitar o direito nacional e internacional da propriedade intelectual.
O utilizador responsabiliza-se de não representar, reproduzir, submeter, copiar, vender, reeditar ou, mais generalmente, deixar disponível para qualquer meio qualquer informação ou elemento recebido pela WINE TOUR BOOKING ou disponível no site « winetourbooking.com ».
Propriedade dos direitos
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e aos elementos informativos do site « winetourbooking.com » pertencentes a WINE TOUR BOOKING, sob reserva de todos os direitos de propriedade intelectual pertencentes a um ou vários parceiros e pelos quais WINE TOUR BOOKING obteve as autorizações necessárias.
Os direitos conferidos ao utilizador com vista à utilização do site « winetourbooking.com » e os serviços fornecidos por WINE TOUR BOOKING não implicam nenhuma transferência, concessão ou permição de exploração ou de utilização de qualquer dos elementos presentes no site « winetourbooking.com».
Proteção de todos os elementos: marcas, desenhos, logos, hiperligações, informações, etc.
Todos os elementos (marcas, desenhos, textos, hiperligações, logos, imagens, vídeos, elementos sonoros, software, formatação, base de dados, códigos…) contidos no site « winetourbooking.com » e nos sites associados estão protegidos pelo direito nacional e internacional de privacidade intelectual. Esses elementos são da propriedade exclusiva de WINE TOUR BOOKING e/ou dos seus parceiros.
O utilizador reconhece que o não respeitar tais interdições constitui atos de contrafação repreensíveis a nível civil e penal.
WINE TOUR BOOKING tem o direito de reclamar indemnizações destinadas a compensar os prejuízos sofridos.
Artigo 10 – DISPOSIÇOES DIVERSAS
As relações que se estabelecem entre WINE TOUR BOOKING e o utilizador, regidas nomeadamente pelas condições gerais, estão submetidas à lei francesa, excluindo qualquer outra legislação estatal.
A versão original das condições de uso é a versão francesa. Em caso de conflito apenas a versão francesa será válida.
O utilizador aceita o uso do correio eletrónico para a transmissão de informações solicitadas, relativamente à conclusão ou execução do contrato de venda da prestação da visita por parte da propriedade.
Competência judicional
Qualquer litígio e/ou dificuldade de interpretação ou do cumprimento das condições gerais é da competência dos tribunais da cidade de Bordéus.
Nulidade parcial – Dissociação – Títulos
No hipotético caso de qualquer normas de Condições gerais serem nulas, ilegais, não vinculantes ou não aplicáveis de uma ou outra forma, a validade, a legalidade e a aplicação de outras disposições presentes nas Condições gerais não serão afetadas ou alteradas; as restantes cláusulas das condições gerais permanecem em vigor e conservam o seu pleno e inteiro efeito.
WINE TOUR BOOKING pode, neste caso, proceder à redação de uma nova cláusula com o efeito de restabelecer a vontade comum das partes, respeitando o direito aplicável às condições gerais.
Os títulos dos artigos presentes apenas têm valor indicativo e não devem ser considerados como parte integrante das condições gerais.
Notificação e retirada de conteúdo ilícito
WINE TOUR BOOKING informa o utilizador do site « winetourbooking.com » que pode notificar uma reclamação ou uma objeção quanto a algum dos elementos ou dos conteúdos presentes no site « winetourbooking.com ».
Se, na opinião do utilizador, os elementos ou os conteúdos presentes no site « winetourbooking.com » imitam os seus direitos do autor, deve dirigir imadiatamente uma notificação à WINE TOUR BOOKING por correio registado com aviso de receção, contendo todos os elementos justificativos da titularidade dos direitos da propriedade intelectual. Uma vez que este procedimento seja seguido e após a verificação da exatitude dos factos, WINE TOUR BOOKING esforçar-se-á, dentro da medida do possível, a retirar os conteúdos ilícitos.
A responsabilidade de WINE TOUR BOOKING não pode ser comprometida por conteúdos presentes no site “winetourbooking.com” e modificáveis por terceiros (por exemplo, folhas de propriedade, fóruns, opiniões…)