Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/000741,000171/index.htm
Timestamp: 2019-06-20 18:00:22+00:00
Document Index: 113662195

Matched Legal Cases: ['artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 85', 'artigo 25', 'artigo 25', 'artigo 4', 'artigo 25', 'artigo 2', 'artigo 25', 'artigo 25', 'Artigo 30', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6', 'artigo 24', 'artigo 22', 'artigo 6']

Assembleia Municipal de Lisboa : 40ª Reunião - 9 de Setembro, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Junho (5ª reunião)
40ª Reunião - 9 de Setembro, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Junho (5ª reunião)
Nesta reunião, por ser a 5ª reunião de continuação da Sessão Ordinária de Junho, não há período de intervenção aberto ao público.
Ata 40 (sem anexos)
Lista e links dos anexos à ata 40
PAOD - Período de Antes da Ordem do Dia (grelha B – 60 m)
Apreciação de actas
Moção 1/40 (BE) - Pela suspensão imediata do processo de privatização/concessão das linhas suburbanas da CP - tema 8
Moção 2/40 (PEV) - Lojas do Cidadão em Lisboa - tema 2
Moção 3/40 (PCP) - Fim ao massacre do povo palestino! - tema 9
Moção 4/40(PCP) - O Orçamento Retificativo acrescenta novos cortes salariais e novas restrições orçamentais nos serviços públicos - tema 6
Moção 5/40 (CDS-PP) - Contra a vandalização do património público - tema 9
Recomendação 1/40 (BE) - Sobre a transferência da gestão das empresas de transportes Carris e Metro para a CML - tema 8
Recomendação 2/40 (MPT) - Lisboa - circular em segurança - tema 8
Recomendação 3/40 (MPT) - Por um compromisso social e político para a Natalidade - tema 6
Recomendação 4/40 (PEV) - Jardim Botânico da Universidade de Lisboa - tema 4
Recomendação 5/40 (PSD) - Habitação jovem - tema 6
Recomendação 6/40 (PSD) - Gestão de intervenções no espaço público – tema 5
Recomendação 7/40 (PSD) - Novas competências para melhores políticas no espaço público – tema 5
1. Proposta nº 173/CM/2014 (reagendamento de 17 de Junho de 2014) – Apreciar a afectação ao domínio público municipal de parcela de terreno na Estrada de Telheiras, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (grelha base- 34 m);
Parecer da 3ª CP
2. Proposta n.º 223/CM/2014 (reagendamento de 17 de Junho de 2014) – Desafectação do domínio público para o domínio privado municipal de parcela de terreno na Praça de Espanha, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (grelha base – 34 m);
Pareceres da 1ªCP e da 3ª CP
ADITAMENTOS À ORDEM DO DIA
3. Petição nº 6/2014 - Apreciar a petição “Escola Básica do Parque das Nações – 2ª fase já!”, ao abrigo do artigo 85º do Regimento; (2xgrelha base – 68m e 10m para os peticionários);
Parecer da 7ª CP
4. Reclamação sobre o Quarteirão dos Marianos - Apreciar a reclamação sobre a Unidade de Execução para o interior do Quarteirão dos Marianos na Madragoa, ao abrigo da alínea k) do nº2 do artigo 25º do Regime Jurídico das autarquias locais, publicado em Anexo I à lei 75/2013 de 12 de Setembro; (2xgrelha base – 68m)
5. Apreciação do Relatório Anual de 2013 da Comissão para a Promoção de Boas Práticas, ao abrigo da alínea k) do nº2 do artigo 25º do Regime Jurídico das autarquias locais, publicado em Anexo I à lei 75/2013 de 12 de Setembro; (2xgrelha base – 68m)
6. Proposta 7/AM/2014 - Designação dos 5 representantes da AML no Conselho Municipal do Desporto, ao abrigo da alínea b) do nº1 do artigo 4º do Regulamento do Conselho Municipal do Desporto e da alínea k) do nº2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias locais, publicado em Anexo I à lei 75/2013 de 12 de Setembro;
7. Proposta 8/AM/2014 - Eleição de 1 Presidente de Junta de Freguesia para a Assembleia Distrital de Lisboa, ao abrigo da alínea b) do artigo 2º do Anexo à Lei nº 36/2014, de 26 de Junho e da alínea k) do nº2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à lei 75/2013 de 12 de Setembro;
8. Proposta 330/CM/2014 - Apreciar o I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; (2 x grelha base – 68 m)
9. Proposta 424/CM/2014 - Apreciar os critérios para a fixação das remunerações de membros de órgãos de gestão de empresas locais da CML, nos termos da proposta, ao abrigo do n.º 2 do Artigo 30º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, republicado pelo Decreto- Lei n.º 8/2012 e do art.15º dos Estatutos da GEBALIS, EMEL EGEAC e Lisboa Ocidental, SRU; (grelha base – 34 m)
10. Proposta 429/CM/2014 -	Autorizar a repartição de encargos e a assunção de compromissos plurianuais no âmbito de Concurso Público com Publicidade Internacional para “Aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal da marca IVECO”, nos termos da proposta, ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro; (grelha base – 34m);
11. Proposta 430/CM/2014 - Autorizar a assunção dos compromissos plurianuais para os anos económicos de 2014, 2015 e 2016 relativos ao Concurso Público, com Publicidade Internacional, para “Aquisição de Serviços de Telecomunicações para o Município de Lisboa”, nos termos do ponto 4 da proposta, ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro; (grelha base – 34m);
12. Proposta 436/CM/2014 -	Autorizar a repartição de encargos relativa à empreitada n.º 1/DMAU/DHU/2013 – “Remodelação do Edifício A e construção de infraestruturas do Complexo Municipal de Marvila - Financiamento de PIPARU”, com a consequente assunção de compromisso plurianual, nos termos da proposta, ao abrigo de artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro; (grelha base – 34m).
Assembleia Municipal de Lisboa, 3 de Setembro de 2014.
Convocatória da 40ª reunião - 9.9.2014 113 Kb
Acta em Minuta 305 Kb
Anexo I - Resumo do Expediente 1099 Kb
Ata 40 (sem anexos) 538 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 40 23 Kb