Source: http://www.santanadavargem.mg.gov.br/2020-leis/
Timestamp: 2020-07-06 17:57:59+00:00
Document Index: 9131953

Matched Legal Cases: ['artigo 41', 'artigo 2', 'artigo 4', 'artigo 67', 'artigo 74', 'artigo 156']

﻿ Prefeitura Municipal de Santana da Vargem – 2020 – Leis
2020 – Leis
Lei 1509-2020- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.378/15. Baixar
Lei 1510-2020- “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Novos Empregos, autoriza a doação com encargos de terrenos situados no distrito industrial do município de Santana da Vargem e dá outras providências.” Baixar
Lei 1511-2020- Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019 Baixar
Lei 1512-2020- “Altera denominação de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Orçamentária e dá outras providências.” Baixar
Lei 1513-2020- “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providencias.” Baixar
Lei 1514-2020- “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. “Baixar
Lei 1515-2020- “Autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos daSecretaria de Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providencias.”Baixar
Lei 1516-2020- “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providencias.”Baixar
Lei 1517-2020- “Dispõe sobre a fixação de penalidades para os munícipes em caso de descumprimento de medidas de contenção ao coronavírus(SARS-CoV-2)e dá outras providências”Baixar
Lei 1518-2020- “Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1385, de 22 de abril de 2015”Baixar
Lei 1519-2020- “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1466, de 27 de setembro de 2018”Baixar
Lei 1520-2020- Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1481/2019 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM POSSIBILIDADE CONVERSÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Baixar
Lei Complementar 20-2020- “Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67,do artigo 74 e do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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