Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-7098-de-27-de-agosto-de-2015
Timestamp: 2018-11-14 19:31:19+00:00
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Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 3', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 4', 'Artigo 12', 'Artigo 14', 'Artigo 16']

RESOLUÇÃO CoPq Nº 7098, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7098, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Fisiopatologia e Terapêutica Ocular (FTO).
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisa em Fisiopatologia e Terapêutica Ocular (FTO), criado pela Resolução CoPq nº 6362, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (12.1.17645.1.1)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Fisiopatologia e Terapêutica Ocular (FTO)
Artigo 1º – O Núcleo de Apoio a Pesquisa em Fisiopatologia e Terapêutica Ocular, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa e pós-graduação em fisiopatologia e terapêutica ocular.
§ 1º – Para cumprimento do programa proposto os projetos deverão ser aprovados pelo Conselho de Pesquisa.
§ 2º – O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Fisiopatologia e Terapêutica Ocular passará a ter existência com a publicação da Resolução que o instituir.
Artigo 2º – O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Fisiopatologia e Terapêutica Ocular terá duração de 5 anos.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Fisiopatologia e Terapêutica Ocular aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
§ 4º – O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Fisiopatologia e Terapêutica Ocular não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados na FMRP-USP, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Fisiopatologia e Terapêutica Ocular obedecerão ao disposto na Resolução 3533/89, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 15, 16 e 17 dessa Resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens destinados ao Núcleo ou por ele utilizados deverão ser destinados à unidade da USP onde ele foi alocado, na eventualidade de sua desativação.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Fisiopatologia e Terapêutica Ocular que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução nº 6073/2012.