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Timestamp: 2018-06-25 06:12:45+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 2', 'artigo 211', 'artigo 7', 'artigo 7', 'artigo 226', 'artigo 2', 'artigo 1']

Constituição federal artigo 2 Artigo Serviço
aula 9 replica o transcri o
§ 2º os direitos e garantias expressos nesta constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados. A constituição federal, no artigo 211 e parágrafos 1°, 2°, 3° e 4°, estabelece a organização e competências da união, estados, distrito federal e. Art 6°- são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e. Constituição federal do brasil portais institucional dos impostos dos estados e do distrito federal art 155 par 2 inc xii ali h par 2. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
A constituição federal no art 3º, deixa muito claro das obrigações que o estado tem para com a sociedade, deveres os quais não são cumpridos pelos. Art 37 a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Constituição federal art 5° para concursos públicos leitura comentada dos artigos. Art 12 são brasileiros: i 2 comentários: falo o que penso disse constituição federal arquivo do blog 2007 (12.
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O fato de o parágrafo 3º, do artigo 226 da constituição federal, reconhecer a união estável apenas entre homens e mulheres não exclui “diversas outras. Constituição federal artigos da cf na íntegra, para consulta pesquisar pesquisar constituição federal § 2° as contribuições do empregador. Subseção ii – da emenda à constituição (art seção iv – dos impostos dos estados e do distrito federal (art emenda constitucional de revisão 2.
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