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Timestamp: 2018-04-24 08:56:48+00:00
Document Index: 120939577

Matched Legal Cases: ['Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 4', 'Artigo 5', 'Artigo 6', 'Artigo 7', 'Artigo 8', 'Artigo 9', 'artigo 8', 'Artigo 10', 'Artigo 11', 'Artigo 12', 'Artigo 13', 'Artigo 14', 'Artigo 15', 'Artigo 16', 'Artigo 17', 'Artigo 18', 'Artigo 19', 'Artigo 20', 'Artigo 21', 'Artigo 22', 'Artigo 23', 'Artigo 24', 'Artigo 25', 'Artigo 26', 'Artigo 27', 'Artigo 28', 'Artigo 29', 'Artigo 30', 'Artigo 31', 'Artigo 32', 'Artigo 33', 'Artigo 34', 'Artigo 35', 'Artigo 36', 'Artigo 37', 'Artigo 38', 'Artigo 39', 'Artigo 40', 'Artigo 41', 'Artigo 42', 'Artigo 43', 'Artigo 44', 'Artigo 45', 'Artigo 46', 'Artigo 47', 'Artigo 48', 'Artigo 49', 'Artigo 50', 'Artigo 51', 'Artigo 52', 'Artigo 53', 'Artigo 54', 'Artigo 55', 'Artigo 56', 'Artigo 57', 'Artigo 58', 'Artigo 59', 'Artigo 60', 'Artigo 61', 'Artigo 13', 'Artigo 62', 'Artigo 63', 'Artigo 64', 'Artigo 65', 'Artigo 66', 'Artigo 67', 'Artigo 68', 'Artigo 69', 'Artigo 70', 'Artigo 71', 'Artigo 72', 'Artigo 73', 'Artigo 74', 'Artigo 75', 'Artigo 76', 'Artigo 77', 'Artigo 78', 'Artigo 79', 'Artigo 80', 'Artigo 81', 'Artigo 82', 'Artigo 83', 'Artigo 84', 'Artigo 85', 'Artigo 86', 'Artigo 87', 'Artigo 88', 'Artigo 89', 'Artigo 90', 'Artigo 91', 'Artigo 92', 'Artigo 93', 'Artigo 94', 'Artigo 95', 'Artigo 96', 'Artigo 97', 'Artigo 13', 'Artigo 98', 'Artigo 99', 'Artigo 100', 'Artigo 101', 'Artigo 102', 'Artigo 103', 'Artigo 104', 'Artigo 105', 'Artigo 106', 'Artigo 107', 'Artigo 108', 'Artigo 109', 'Artigo 110', 'Artigo 111', 'Artigo 112', 'Artigo 113', 'Artigo 114', 'Artigo 115', 'Artigo 116', 'Artigo 117', 'Artigo 13', 'Artigo 118', 'Artigo 119', 'Artigo 120', 'Artigo 121', 'Artigo 122']

Itapeva, 18 de abril de 2005
Circular nº 162/2005
Assunto: Portaria Conjunta G.CEL/CENP/COGSP/CEI 1/2005 (Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo)
O Diário Oficial de 16/04/2005 publicou, novamente, a Portaria supracitada(por ter saído com incorreção no DOE de 15/04/2005 – Circular 158/2005, enviada em 15/04/2005 ), que trata do Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo. A Direção deve divulgar a presente Portaria a todos os interessados, principalmente aos Professores de Educação Física.
Portaria Conjunta G.CEL/CENP/COGSP/CEI 1, de 14-4-2005
Os Coordenadores das Coordenadorias de Esporte e Lazer, de Estudos e Normas Pedagógicas, de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo, e do Interior, baixam a presente Portaria que estabelece o Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo.
A - REGULAMENTO GERAL
Artigo 1º - A Olimpíada Colegial é destinada às representações das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Estado de São Paulo que possuam turmas de Atividades Curriculares Desportivas - A.C.D. - atribuídas na modalidade e sexo em que se inscreverem, tem como objetivo promover, pela prática desportiva, a integração e o intercâmbio dos participantes das Unidades Escolares ampliando as oportunidades de socialização e aquisição de hábitos saudáveis, favorecendo o surgimento de novos talentos representativos do esporte.
II - DAS MODALIDADES
Artigo 2º - Serão disputadas as seguintes modalidades:
Atletismo, Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez para ambos os sexos e Ginástica Rítmica. A competição de Atletismo será realizada a partir das Fases Sub-Regional (Interior) e Inter-DE (Capital) e Ginástica Rítmica a partir da Fase Regional (Interior) e Inter-DE (Capital).
Parágrafo Único - O aluno poderá participar em até 3 modalidades, a saber: 1 (uma) entre Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol, 1 (uma) entre Damas, Tênis de Mesa, Ginástica Rítmica e Xadrez e do Atletismo.
Artigo 3º - Serão disputadas as seguintes categorias.
- Pré-Mirim até 12 anos (nascidos até 1993)
- Mirim até 14 anos (nascidos até 1991)
- Infantil até 16 anos (nascidos até 1989)
- Juvenil até 18 anos (nascidos até 1987)
§ 1º - Cada Unidade Escolar poderá inscrever apenas uma equipe por categoria, modalidade e sexo.
§ 2º - O aluno não poderá participar em mais de uma Categoria, com exceção à categoria pré-mirim.
§ 3º - O aluno da categoria Pré-Mirim poderá participar na Categoria Mirim e o da Categoria Mirim na Categoria Infantil e o da Categoria Infantil na Categoria Juvenil. É vetada a participação da Categoria Pré-Mirim na Categoria Infantil e o da Categoria Mirim na Categoria Juvenil, com exceção nas modalidades de Damas, Tênis de Mesa e Xadrez.
§ 4º - O aluno inscrito em uma categoria superior, desde que não tenha constado em súmula, poderá participar da sua categoria, com exceção à categoria Pré-Mirim em que o aluno poderá participar nas duas categorias.
Artigo 4º - As Categorias Pré-Mirim e Juvenil serão realizadas apenas na Fase Diretoria de Ensino.
IV - DAS FASES
Artigo 5º - A Olimpíada Colegial será disputada, sucessivamente, nas seguintes Fases:
a.1) Fase Diretoria de Ensino - Jogarão entre si as Unidades Escolares inscritas na Diretoria de Ensino a que pertencem, de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase seguinte.
a.2) Fase Sub-Regional - Jogarão entre si, os campeões das Diretorias de Ensino de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase seguinte. Inicia-se nesta Fase a competição de Atletismo.
a.3) Fase Regional - Jogarão entre si os campeões da Fase anterior e as equipes do Município sede (quando sediada), de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a Final Estadual. Inicia-se nesta Fase a competição de Ginástica Rítmica.
b.1) Fase Diretoria de Ensino - Jogarão entre si, as Unidades Escolares inscritas nas Diretorias de Ensino a que pertencem, de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase seguinte.
b.2) Fase Inter-DE (Capital) - Os campeões de cada Diretoria de Ensino jogarão entre si, com o sistema de disputa determinado, estando classificados para a Fase seguinte os campeões por modalidade, categoria e sexo. Iniciam-se nesta Fase as competições de Atletismo e Ginástica Rítmica.
c - NA FASE FINAL ESTADUAL:
Será disputada pelos campeões da Capital, campeões das Regiões Administrativas do Interior edo Município sede.
Artigo 6º - A inscrição e a participação dos alunos serão de inteira responsabilidade do (s) Professor (es) e da Direção da Unidade Escolar
Artigo 7º - Para ser considerada inscrita a Unidade Escolar deverá enviar ofício, em papel timbrado, para a Diretoria de Ensino a que estiver subordinada, assinado pela Direção, especificando a categoria, a modalidade e o sexo.
Parágrafo Único - O ofício de inscrição das Unidades Escolares deverá vir acompanhado de cópias das relações das Turmas de A. C. D. das modalidades inscritas, com os nomes dos participantes assinalados e contendo os nomes dos professores responsáveis.
Artigo 8º - No ato de entrega do ofício de inscrição, deverão ser retiradas, para apresentação no prazo determinado, 2 (duas) vias das Relações Nominais em formulário próprio, por modalidade, categoria e sexo, destinadas ao Organizador da Fase e à Unidade Escolar.
§ 1º - Das Relações Nominais por modalidade, categoria e sexo, que serão retidas e encaminhadas às Fases subseqüentes, deverão constar a data de nascimento, o número do documento de Identidade do aluno, assinatura e carimbo da Direção da Escola, devendo ser, obrigatoriamente, digitadas ou datilografadas e sem rasuras, entregues até 5 (cinco) dias antes do Início da primeira Fase.
§ 2º - Anexadas às Relações Nominais as Unidades Escolares deverão apresentar, obrigatoriamente, nas Fases Diretoria de Ensino e Final Estadual, a Ficha Cadastral de todos os alunos inscritos, expedida pela PRODESP, com até 15 (quinze) dias de antecedência do início de cada Fase. assinada e carimbada pela Direção da Unidade Escolar.
§ 3º - Após a realização de cada Fase, as Relações Nominais das equipes campeãs, por modalidade e sexo, deverão ser assinadas e carimbadas, pelos responsáveis abaixo especificados e enviadas ao Organizador da Fase seguinte, não podendo, em hipótese alguma, ser alteradas.
a.1) Fase Diretoria de Ensino - pelo Diretor (a) da Unidade Escolar e pelo Assistente Técnico Pedagógico de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E.;
a.2) Fase Sub-Regional - pelo Inspetor Regional de Esportes e Lazer da SEJEL/CEL.
Atletismo - pelo Diretor(a) da Unidade Escolar, pelo Assistente Técnico Pedagógico de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E e pelo Inspetor Regional de Esportes e Lazer da SEJEL/CEL.
a.3) Fase Regional - pelo Delegado Regional de Esportes e Lazer da SEJEL/CEL.
Ginástica Rítmica - pelo Diretor (a) da Unidade Escolar, pelo Assistente Técnico Pedagógico de Educação Física ou Supervisor
b.1) Fase Diretoria de Ensino - pelo Diretor(a) da U.E. e pelo Assistente Técnico Pedagógico de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E.
b.2) Fase Inter-DE - pelo Diretor da Divisão de Esportes / CEL.
Atletismo e Ginástica Rítmica - pelo Diretor(a) da Unidade Escolar, pelo Assistente Técnico Pedagógico de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E e pelo Diretor da Divisão de Esportes / CEL.
§ 4º - Após a entrega das Relações Nominais não serão permitidas substituições e ou inclusões de aluno (s) e Professor (es) nas mesmas, devendo ser anulados os espaços em branco.
VI - DA PARTICIPAÇÃO
Artigo 9º - Para a participação na Olimpíada Colegial é indispensável que os alunos sejam regularmente matriculados no Ensino Fundamental ou Médio, com freqüência comprovada na Unidade Escolar.
§ 1º - Para a participação das Unidades Escolares é indispensável que seus alunos sejam integrantes de turma de Atividade Curricular Desportiva da modalidade e sexo em que forem inscritos.
§ 2º - O aluno só poderá participar representando uma Unidade Escolar na qual estiver matriculado;
§ 3º - Em caso de transferência para outra Unidade Escolar o aluno que já participou da Olimpíada no ano terá a sua participação vetada pela nova Unidade Escolar;
§ 4º -Para a participação do aluno a Unidade Escolar deverá apresentar a Ficha da PRODESP conforme artigo 8º.
§ 5º - Será obrigatória, em todas as Fases, a apresentação do documento original: Carteira de Identidade da Secretaria de Segurança Pública (RG) ou Passaporte;
§ 6º - Não serão aceitas as Carteiras de Identidade Escolar como documento de identificação;
§ 7º - Os professores deverão apresentar, em todas as Fases, um documento original, com foto, que o identifique.
Artigo 10 - A equipe deverá, obrigatoriamente, ser dirigida, em todas as Fases, por Professor de Educação Física da Unidade Escolar, cujo nome conste da relação nominal, ficando impedida a participação de Professor eventual. No impedimento do Professor inscrito, a equipe poderá ser dirigida pela Direção ou pelo Coordenador Pedagógico ou por outro Professor de Educação Física da Unidade Escolar, indicado por ofício, em papel timbrado da Unidade Escolar, assinado pela Direção da mesma. Todos deverão apresentar documento original (com foto) que os identifique.
§ 1º - Nas Fases D.E. e Sub-Regional a equipe deverá ser dirigida somente por um Professor de Educação Física da U. E.; nas Fases Regional (interior), Inter-DE (Capital) e Final Estadual por, no máximo, 02 (dois) Professores de Educação Física da U.E., devendo, obrigatoriamente, na Final Estadual, um deles ser do mesmo sexo da equipe.
§ 2º - As modalidades de Damas, Ginástica Rítmica, Tênis de Mesa e Xadrez serão dirigidas, em todas as Fases, por 1 (um) Professor de Educação Física.
§ 3º - Quando a equipe classificada estiver impossibilitada de participar das Fases seguintes, por impedimento do(s) Professor(es) ou de seu(s) Representante(s), deverá ser substituída pela subseqüente. A comunicação aos Organizadores da Fase deverá ser feita por ofício e em tempo hábil para o convite à substituta.
Artigo 11 - O limite de inscrição nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol é de 20 (vinte) alunos, na modalidade de Ginástica Rítmica é de 10 (dez) alunos, nas modalidades de Damas, Tênis de Mesa e Xadrez é de 8 (oito) alunos. Poderão constar nas súmulas de Basquetebol e Voleibol até 12 (doze) alunos, nas de Futsal e de Handebol até 14 (quatorze) alunos. Na modalidade de Atletismo deverão ser definidos os alunos por prova na relação nominal, a qual deverá ser entregue no Congresso Específico das Fases Sub-Regional, Regional (interior) e Inter-DE (Capital), não sendo permitidas substituições na Fase respectiva.
Artigo 12 - Para a Fase Final Estadual deverão ser entregues na Comissão de Controle do Comitê Dirigente, até às 12 h do dia do Congresso Técnico, as Relações Nominais, acompanhadas das Fichas da PRODESP, com a composição das equipes por modalidade, categoria e sexo, nos seguintes limites: Basquetebol e Voleibol - até 12 (doze) alunos; Futsal e Handebol - até 14 (quatorze) alunos; Tênis de Mesa no máximo 4 (quatro) e no mínimo 03 (três) alunos, Damas e Xadrez no máximo 05 (cinco) e no mínimo 3 (três) alunos; Ginástica Rítmica no máximo 10 (dez) e no mínimo 8 (oito); Atletismo - de acordo com o Regulamento Técnico da modalidade. A estas deverão ser anexadas as relações nominais iniciais. {de 20 (vinte), de 10 (dez) e as de 8 (oito) alunos inscritos, de acordo com a modalidade}
§ 1º - Quando o Professor de Educação Física da Unidade Escolar, responsável pela equipe, for do sexo oposto, somente para acompanhamento da mesma no alojamento, a Direção da Escola poderá indicar, em papel timbrado, um docente ou funcionário da Unidade Escolar, maior de idade, identificado com documento original, que deverá, inclusive, ser do mesmo sexo da equipe, com exceção de Damas, Ginástica Rítmica, Tênis de Mesa e Xadrez.
§ 2º - Quando houver a indicação para o acompanhamento de alojamento previsto, o indicado não poderá constar da Relação Nominal.
VII - DAS FORMAS DE DISPUTA
Artigo 13 - As competições, em todas as Fases, exceto na Final Estadual, serão realizadas de acordo com o número de equipes participantes, obedecendo ao Regulamento Técnico e aos seguintes critérios:
a - Nas modalidades de Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez, serão disputadas:
1) Eliminatória simples ou dupla (opcional);
1.a) Na eliminatória dupla, quando houver W.O. duplo, a equipe que estiver à esquerda na Tabela , seguirá para a chave dos perdedores e a que estiver à direita, seguirá para a chave dos vencedores ficando, porém, eliminada na próxima derrota.
2) 2 equipes - confronto direto;
3) até 5 equipes - turno entre os participantes;
4) 6 ou mais equipes, serão divididos em grupos de no máximo 4 (quatro) e no mínimo 3 (três) participantes;
4.a) de 6 a 8 equipes: Fase Classificatória: dividida em dois Grupos - A e B - classificando-se os dois primeiros de cada Grupo.
Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo "A" x 2º do Grupo "B"
Jogo 2 - 1º do Grupo "B" x 2º do Grupo "A"
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2 - (3º e 4º)
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (1º e 2º).
4.b) de 09 a 11 equipes: Fase Classificatória: dividida em três Grupos - A, B e C - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Final: formação de Grupo Único, que em turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4.c) de 12 a 16 equipes: Fase Classificatória: dividida em quatro Grupos - A, B, C e D - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Final: formação de Grupo Único, onde através de turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4.d) 17 equipes: Fase Classificatória: dividida em cinco Grupos - A, B, C, D e E - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
4.e) de 18 a 24 equipes: Fase Classificatória: formação de seis Grupos - A, B, C, D, E e F - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Semifinal: Formar-se-ão dois Grupos - G e H - da seguinte forma:
Jogo 1 - 1º do grupo "G" x 2º do Grupo "H"
Jogo 2 - 1º do Grupo "H" x 2º do Grupo "G"
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (1º e 2º)
4.f) de 25 a 32 equipes : Fase Classificatória : formação de oito Grupos - A, B, C, D, E, F, G
e H - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Semifinal: Formar-se-ão dois Grupos - I e J - da seguinte forma:
Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugar da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo "I" x 2º do Grupo "J"
Jogo 2 - 1º do Grupo "J" x 2º do Grupo "I"
4.g) Acima de 32 equipes, ficará a critério da Comissão Técnica.
b - Nas modalidades de Atletismo e Ginástica Rítmica as competições obedecerão aos critérios estabelecidos nos respectivos Regulamentos Técnicos.
Artigo 14 - A realização da competição de qualquer modalidade somente será possível com a confirmação de no mínimo 2 (duas) equipes.
Parágrafo Único - No caso de inscrição de somente 1 (uma) Unidade Escolar ou no caso de desistência de uma equipe que implique em número inferior ao previsto neste artigo a Unidade Escolar presente será declarada vencedora estando, antecipadamente, classificada para a Fase seguinte.
Artigo 15 - A responsabilidade da organização e execução da Fase Final Estadual será da Coordenadoria de Esporte e Lazer e o Sistema de Disputa deverá respeitar os seguintes critérios estabelecidos para as modalidades de Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez.
a.1) Para grupos com 3 (três) equipes será obedecida a seguinte seqüência de jogos:
Jogo 2- Perdedor do jogo 1 x primeiro componente do grupo
a.2) Para grupos com 4 (quatro) equipes será obedecida a seguinte seqüência de jogos:
b.1) Até 6 equipes será realizado turno.
b.2) 7 e 8 equipes serão realizadas as seguintes Fases:
- Fase Classificatória: Dividida em 2 (dois) grupos - A,B - classificam-se os dois primeiros de cada grupo, para disputa de 1º a 4º.
- Fase Final: Formar-se-á grupo único - C - da seguinte maneira: 1º do A, 1º do B, 2º do A e 2º B, que em turno simples disputarão de 1º a 4º. Os 5º e 7º colocados sairão do Grupo do Campeão e os 6º e 8º colocados sairão do Grupo do Vice Campeão da Fase Classificatória.
- Fase Classificatória: Dividida em 3 (três) grupos - A, B e C - classificando-se os dois primeiros de cada grupo.
- Fase Semifinal: Formar-se-ão 2 (dois) grupos - D e E - da seguinte maneira: grupo D: 1º do A, 2º do B e 2º do C; grupo E: 1º do B, 1º do C e 2º do A, classificando-se os dois primeiros colocados de cada grupo.
- Fase Final: Os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares daseguinte maneira:
- Fase Classificatória: dividida em 4 (quatro) grupos - A, B, C, D - classificam-se os 2 (dois) primeiros de cada grupo.
- Fase Semifinal: Formar-se-ão os 02 (dois) grupos - E e F - da seguinte maneira: grupo E; 1º do A, 1º do D, 2º do B e 2º do C; grupo F: 1º do B, 1º do C, 2º do A e 2º do D, classificando-se os 2 (dois) primeiros de cada grupo.
- Fase Final: Os 2 (dois) primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 3 - perdedor do jogo1 x perdedor do jogo 2 - (3º e 4º)
c - Para a Fase Classificatória serão cabeças de Grupo as 4 (quatro) primeiras equipes das regiões classificadas na Final Estadual do ano anterior, por categoria.
d - Na composição dos Grupos da Fase Classificatória, a Comissão Técnica evitará na medida do possível, que a Cidade Sede e a equipe de sua DREJEL sejam incluídas num mesmo Grupo.
e - Em caso de empate em alguma partida, quando o sistema for de turno, apenas para seqüência de jogos, será considerada vencedora a equipe que estiver mais bem posicionada na composição do grupo, em cada Fase.
f - Em caso de empate em alguma partida da Fase Final, os critérios para desempate serão determinadospelo Regulamento Técnico da respectiva modalidade.
Artigo 16 - Os Campeões das Categorias Mirim e Infantil, da Rede Estadual e das Redes Municipal e Privada, obedecendo os critérios técnicos estabelecidos, decidirão, em participação única, as equipes representantes do Estado de São Paulo nos Jogos Escolares Brasileiros, nas modalidades de basquetebol, handebol, voleibol e xadrez em ambos os sexos e futsal masculino. Na modalidade de atletismo, em ambos os sexos, a representação será por índice técnico.
VIII - DOS JOGOS OU COMPETIÇÕES
Artigo 17 - Os jogos ou competições terão início nos horários fixados pela Comissão Técnica, sendo considerada perdedora, por não comparecimento, a Unidade Escolar que não se apresentar nos locais de jogos ou competições nos horários programados, observados os 15 (quinze) minutos de tolerância para o horário previsto do jogo ou competição.
Artigo 18 - Somente a Comissão Técnica poderá transferir os jogos e competições, não necessitando, para tanto, da aprovação das Unidades Escolares participantes.
Artigo 19 - Quaisquer jogos ou competições que venham a ser suspensos ou transferidos por motivos imperiosos, terão novos horários marcados pela Comissão Técnica em tempo hábil para sua realização.
Artigo 20 - As equipes que abandonarem as disputas serão desclassificadas e os resultados serão considerados nulos na Fase em que for configurado o abandono.
Parágrafo Único - Configuram o abandono as seguintes situações:
a - deixar de comparecer a última partida dentro de um turno quando não houver possibilidade de classificação;
b - duas ausências consecutivas, nas modalidades coletivas;
f - desistir oficialmente da competição entre uma Fase e outra.
Artigo 21 - Será considerada como mandante a equipe que se encontrar à esquerda na programação dos jogos. Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá a esta a troca dos mesmos, depois de detectada a ocorrência, no prazo de 15 (quinze) minutos.
IX - DA ORGANIZAÇÃO
Artigo 22 - A organização e realização serão de responsabilidade das SE/ COGSP/ CEI/ CENP/ DE e SEJEL/ CEL/ DREJEL/ IREJEL, com a colaboração das Prefeituras Municipais.
Parágrafo Único - A Fase D.E. será supervisionada pela Divisão de Esportes, DREJEL e IREJEL.
Artigo 23 - Os representantes da SE/DE e SEJEL/CEL terão a responsabilidade de examinar os documentos dos alunos inscritos na Olimpíada Colegial, de acordo com o estabelecido neste regulamento.
Artigo 24 - Será obrigatória a realização do Congresso Técnico antes do início de cada Fase.
Artigo 25 - Os Responsáveis pela Organização da Olimpíada poderão, em casos de flagrante irregularidade, realizar diligências para apuração devendo, se comprovadas, desclassificar a equipe da Unidade infratora administrativamente e, em seguida, representar à Comissão Disciplinar.
X - DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Artigo 26 - A Justiça Desportiva será aplicada pelas Comissões Disciplinares Permanentes em suas respectivas áreas de jurisdição e pela Comissão Disciplinar Especial, quando das Fases Regionais sediadas e Final Estadual, de acordo com o Código de Justiça Desportiva da SEJEL/CEL.
Parágrafo Único - A infração disciplinar praticada pelo aluno menor de 14 (quatorze) anos (Lei 9615 - art. 50 - parágrafo 2º - "Lei Pelé") será punida com suspensão automática de 01 (uma) a 02 (duas) partidas conforme a gravidade da infração, a critério dos responsáveis pela organização de cada Fase.
Artigo 27 - As Comissões Disciplinares Permanentes ou Especial deverão julgar todas as representações antes de iniciar a Fase subseqüente.
Parágrafo Único - A sentença prolatada deverá ser comunicada ao Tribunal de Justiça Desportiva, ao Organizador da Fase seguinte, àDireção da Unidade Escolar, às Diretorias de Ensino e à Comissão Central Intersecretarial.
Artigo 28 - O prazo para apresentação de recurso às decisões das Comissões Disciplinares Permanentes ou Especial será de 10 dias contados a partir do momento em que tais decisões foram prolatadas.
XI - DOS ÁRBITROS
Artigo 29 - Os árbitros serão designados pelos Responsáveis da Organização de cada Fase da Olimpíada.
XII - DO CERIMONIAL DE ABERTURA
Artigo 30 - Haverá, obrigatoriamente, Cerimonial de Abertura na Fase Final Estadual da Olimpíada Colegial, sendo obrigatória a participação de representantes das Delegações, com o número de alunos estipulados pelo Comitê Organizador.
XIII - DOS PRÊMIOS E TÍTULOS
Artigo 31 - Aos campeões, vice-campeões e 3º colocados das modalidades coletivas e individuais, por categoria e sexo, serão conferidas premiações de acordo com a Resolução Conjunta das Secretarias da Educação e da Juventude, Esporte e Lazer.
Artigo 32 - A Unidade Escolar deverá justificar a ausência, por escrito, perante a Organização, até às 18 h do segundo dia útil, após ter sido efetivado o abandono no jogo ou competição. Não o fazendo, a Unidade Escolar ficará impedida de participar, no ano seguinte, na modalidade, categoria e sexo, ficando, ainda, sujeita às sanções que poderão vir a ser aplicadas pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Especial.
Artigo 33 - As representações das Unidades Escolares referentes às competições ou jogos, devidamente fundamentadas e acompanhadas de provas, deverão ser feitas em papel timbrado da Unidade Escolar e assinadas pelo Professor envolvido. Nas Fases D.E., Sub-Regional, Inter D.Es da Capital e Regional, o prazo para interposição de representações será até às 12 h (doze) do primeiro dia útil após o término do jogo ou competição, devendo ser encaminhadas à Organização que poderá remetê-las às Comissões Disciplinares Permanentes. Nas Fases Regional sediada e Final Estadual este prazo será de até 3 (três) horas. Os resultados estarão automaticamente homologados após os referidos prazos.
§ 1º - Não serão apreciadas representações das Unidades Escolares que não forem firmadas pela parte que se julgar diretamente prejudicada pela infração alegada.
§ 2º - Caberá exclusivamente ao impetrante o fornecimento das provas das irregularidades denunciadas.
Artigo 34 - O aluno ou Professor expulso ou desqualificado estará automaticamente suspenso por uma partida na modalidade e sexo, independentemente da punição que lhe poderá ser imposta pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Especial.
§ 1º - No caso de expulsão ou desqualificação do Professor, o capitão ficará responsável pela equipe até o término do jogo ou competição.
§ 2º - A aplicação de Cartão Vermelho em Handebol para o Professor acarretará em suspensão automática. Para o aluno, a suspensão automática ocorrerá quando a aplicação do cartão vermelho vier acompanhada de relatório do árbitro na súmula.
§ 3º - Na Fase Final Estadual, no caso de cumprimento de suspensão automática ou de pena aplicada pela Comissão Disciplinar ao Professor responsável, se não houver outro que o substitua, a mesma poderá ser dirigida por um membro da Delegação (Chefe, Assistente de Chefia, Assistente Técnico Pedagógico ou o Professor afastado junto à Diretoria de Ensino para a coordenação da Olimpíada).
Artigo 35 - O aluno ou Professor inscrito que não tiver condições de atuação na partida, por estar cumprindo suspensão automática ou apenado pela Justiça Desportiva, deverá se postar ao lado contrário da mesa de controle e dos bancos de reservas, nos locais de competição.
Artigo 36 - Os alunos deverão se apresentar devidamente uniformizados no Cerimonial de Abertura, nas competições e premiações da Olimpíada Colegial.
Artigo 37 - Não será permitida, em nenhuma das Fases, a permanência dos Professores, para dirigir as equipes, trajando bermudas, shorts e chinelos.
Artigo 38 - Nas Fases Regional sediada e Final Estadual o Regimento Interno deverá ser de conhecimento e rigorosamente respeitado.
Artigo 39 - O período de realização da Olimpíada em todas as suas Fases será:
a - Categoria Infantil:
Inscrição: Capital e Interior - de 18 a 20/Abril
Fase Diretoria de Ensino: Abril a 31/maio
Fase Sub-Regional: 01 a 15/Junho
Fase Inter-DE da Capital: 01 a 30 Junho
Fase Regional: 16 a 30/Junho
Fase Final Estadual: 1 a 11/setembro
b - Categoria Mirim:
Inscrição: Capital e Interior - de 1 a 15/Junho
Fase Diretoria de Ensino: 16/Junho / Julho / até 30/Agosto
Fase Sub-Regional: até 30/setembro
Fase Inter-DE da Capital: Setembro até 15/outubro
Fase Regional: até 15/outubro
Fase Final Estadual: 3 a 13/novembro
c - Nas categorias Pré-Mirim e Juvenil as inscrições,a organização e a execução, na Capital e no Interior serão de responsabilidade das Diretorias Regionais de Ensino, ficando fixadas nas seguintes épocas:
Categoria Juvenil - 1º Semestre
Categoria Pré Mirim - 2º Semestre
B - REGULAMENTO TÉCNICO DAS MODALIDADES
XV - ATLETISMO
Artigo 40 - As competições das categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil serão regidas pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Atletismo, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 41 - A Unidade Escolar poderá inscrever 2 (dois) alunos por prova e o aluno poderá participar de 2 (duas) provas individuais e mais o revezamento.
Artigo 42 - As provas previstas para a modalidade são:
a) CATEGORIA PRÉ-MIRIM E JUVENIL
b) CATEGORIA MIRIM
1 - 75 metros rasos - Masculino e Feminino
2 - 250 metros rasos - Masculino e Feminino
3 - Salto em Extensão - Masculino e Feminino (Salto Real - 3 [três] saltos)
4 - Salto à Altura - Masculino e Feminino
5 - Arremesso do Peso - Masculino (4 kg) e Feminino (3 kg) - (3 [três] arremessos)
6 - 1.000 metros rasos - Masculino e Feminino
7 - Revezamento 4 x 100 metros - Masculino e Feminino
c) CATEGORIA INFANTIL
1 - 100 metros rasos - Masculino e feminino
2 - 400 metros rasos - Masculino e Feminino
5 - Arremesso do Peso - Masculino (5 kg) e feminino (4 kg) - (3 [três] arremessos)
6 - 1.000 metros rasos - Feminino
7 - 1.000 metros rasos - Masculino
8- Revezamento 4 x 100 metros - Masculino e feminino
Parágrafo Único - A prova de Salto à Altura, nas Fases Regional e Final Estadual, será realizada com 2 (duas) tentativas em cada altura até que restem 6 ou 8 concorrentes, de acordo com a pista, que terão 3 (três) tentativas em cada altura.
Artigo 43 - Será realizada uma única competição nas seguintes Fases:
1 - Interior - Sub-Regional, Regional e Final Estadual
2 - Capital - Inter-DE e Final Estadual
§ 1º- Classificam-se para as Fase Regional e Final Estadual as Unidades Escolares campeãs e, ainda, os primeiros colocados por prova, que deverão ser acompanhados por seus respectivos Professores.
§ 2º - A equipe de revezamento poderá incluir, em todas as Fases, um aluno reserva, desde que conste da Relação Nominal.
§ 3º - Na Classificação Final da modalidade todos os concorrentes, por prova, pontuarão para sua respectiva Unidade Escolar.
Artigo 44 - Somente serão realizadas as provas que contarem com, no mínimo, 2 (dois) concorrentes de Unidades Escolares distintas.
Artigo 45 - Todos os alunos deverão estar devidamente uniformizados, de acordo com a modalidade.
Artigo 46 - Para efeito de pontuação, quando a competição for realizada em pista de 6 (seis) ou 8 (oito) raias, serão aplicadas as seguintes tabelas:
PISTA DE 8 RAIAS PISTA DE 6 RAIAS
1º lugar 9 pontos 1º lugar 7 pontos
2º lugar 7 pontos 2º lugar 5 pontos
3º lugar 6 pontos 3º lugar 4 pontos
4º lugar 5 pontos 4º lugar 3 pontos
5º lugar 4 pontos 5º lugar 2 pontos
6º lugar 3 pontos 6º lugar 1 ponto
§ 1º - A contagem de pontos na prova de revezamento será em dobro.
§ 2º - Para efeito de classificação, em qualquer Fase entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão os seguintes:
1 - Maior número de primeiros lugares;
2 - Maior número de segundos lugares:
3 - Maior número de terceiros lugares e assim, sucessivamente, até o desempate.
XVI - BASQUETEBOL
Artigo 47 - Os jogos deBasquetebol serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Basquetebol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 48 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 8 (oito) jogadores no início da partida.
§ 1º - No 2º período deverão jogar obrigatoriamente no mínimo 3 (três) jogadores que não jogaram o 1º período. No impedimento destes, será obedecida a Regra da modalidade. A participação no 3º e 4º períodos será livre.
§ 2º - O reinicio da partida entre os períodos será com bola ao alto, no meio da quadra.
Artigo 49 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 30 (trinta) minutos, divididos em 4 períodos de 7 min 30 seg (cronometrados). O intervalo entre os períodos será de 1 (um) minuto e entre o 2º e 3º períodos será de 5 (cinco) minutos.
Artigo 50 - Para as Categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às Regras de jogo.
§ 1º - As partidas terão a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 4 (quatro) períodos de 10 minutos. O intervalo entre os períodos será de 1 (um) minuto e entre os 2º e 3º períodos será de 5 (cinco) minutos.
§ 2º - Cada equipe terá direito a 1 (um) pedido de tempo no primeiro, no segundo e terceiro períodos e 2 (dois) pedidos de tempo no último período.
Artigo 51 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 4 a 99 - frente e costas.
Artigo 52 - A tabela a ser utilizada será a da categoria adulto.
Artigo 53- A bola a ser usada será:
NAS CATEGORIAS PRÉ-MIRIM E MIRIM - Bola Mirim
NAS CATEGORIAS INFANTIL E JUVENIL - Bola Oficial
Artigo 54 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
Vitória - 2 (dois) pontos - Derrota - 1 (um) ponto - Ausência - 0 (zero) ponto
2 - DESEMPATE
2.1) Entre 2 (duas) Unidades Escolares será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
2.2) Entre 3 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de pontos nas partidas realizadas entre elas;
XVII - DAMAS
Artigo 55 - As Regras das competições de Damas serão as vigentes da Confederação Brasileira de Damas, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 56 - A modalidade será disputada por equipes, de ambos os sexos, nas Categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil.
Parágrafo Único - Antes do início das Fases DE, Sub-Regional, Regional e Inter-DE (Capital), o Professor deverá definir, entre os 8 (oito) inscritos, os 4 (quatro) titulares que participarão a cada rodada, identificando o capitão.
Artigo 57 - Até 5 minutos antes do início de cada rodada, em todas as Fases, o Professor responsável deverá entregar a escalação de sua equipe por ordem de tabuleiros, não podendo haver mais alterações. Caso contrário, será obedecida a ordem de inscrição. O Professor permanecerá no local da competição até o final da participação de sua equipe, assinando a súmula ao final do match.
Artigo 58 - As equipes só poderão iniciar uma partida com o número mínimo de 3 (três) alunos.
Artigo 59 - Os jogadores deverão levar, em todas as Fases, as peças, tabuleiros e relógios, no mínimo 2 (dois), para as competições e apresentar-se devidamente uniformizados - camisa ou agasalho.
Artigo 60 - Em todas as Fases será obrigatória a anotação das partidas nas planilhas por todos os concorrentes.
Artigo 61 - As formas de disputa serão de acordo com o Artigo 13 do Regulamento Geral da Olimpíada Colegial ou Sistema Suíço.
Parágrafo Único - Na Final Estadual será adotado o critério de turno, utilizando-se o Sistema Schuring.
Artigo 62 - Nas Fases D.E., Sub-Regional, cada damista terá 1 (uma) hora no Sistema Nocaute.
§ 1º - Nas Fases Regional (interior), Inter-DE (Capital) e Fase Final Estadual cada damista terá o tempo de 1 (uma) hora para completar sua partida em Sistema Nocaute, sendo utilizado, para os 5 (cinco) minutos finais de cada, controle de tempo das Regras do Jogo de Damas Nocaute da Confederação Brasileira de Damas. Os jogos serão disputados no Sistema "Micro-matches", cabendo as equipes emparceiradas jogar 2 (duas) partidas entre si, devendo o primeiro desses matches ter seu início no horário programado e o segundo no mínimo 2 (duas) horas após o início efetivo do primeiro match, devendo, sempre, as partidas começarem simultaneamente. O mesmo jogador que realizou a primeira partida do micro-match é obrigado a disputar a segunda partida, se não o fizer, perderá a mesma por W.O.
§ 2º - Para se configurar o W.O. por equipe, o início da rodada terá a tolerância de 60 (sessenta) minutos em relação ao horário programado e para o W.O. individual será de 60 (sessenta) minutos após o início efetivo da rodada, com o relógio acionado.
Artigo 63 - Para efeito de contagem de pontos será considerado:
Vitória por tabuleiro - 2,0 ponto - Empate - 1,0 ponto - Derrota - 0 (zero) ponto.
Artigo 64 - Para efeito de classificação por equipe, será vencedora aquela que somar a maior pontuação por tabuleiros de todas as partidas em disputa:
a - Vitória - 3 (três) pontos - Empate - 2 (dois) pontos - Derrota - 1 (um) ponto - Ausência - 0 (zero) ponto
Sistema Schuring:
2.1 - Entre 2 (duas) Unidades Escolares a decisão será:
2.2 - Entre 3 (três) ou mais equipes a decisão será:
XVIII - FUTSAL
Artigo 65 - Os jogos de Futsal serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Futsal, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 66 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 8 (oito) jogadores no início da partida.
§ 1º - No 2º quarto deverão jogar obrigatoriamente no mínimo 3 (três) jogadores que não jogaram o 1º quarto. No impedimento destes, será obedecida a Regra da modalidade. A participação no 3º e 4º quartos será livre.
§ 2º - Todas as substituições deverão ser autorizadas pelo apontador.
Artigo 67 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 30 (trinta) minutos, divididos em 4 quartos de 7 min 30 seg (cronometrados). O intervalo entre os quartos será de 1 (um) minuto e entre o 1º e 2º períodos será de 5 (cinco) minutos.
§ 1º - Cada equipe terá direito a 1 (um) pedido de tempo em cada quarto.
§ 2º - O reinício da partida entre os quartos será no meio da quadra com posse de bola alternada em cada período. {(A-B / B-A) ou (B-A / A-B)}.
Artigo 68 - Para as categorias Infantil e Juvenil as partidas terão a duração regulamentar de 30 (trinta) minutos, divididos em 2 períodos de 15 (quinze) minutos. O intervalo entre o 1º e 2º períodos será de 5 (cinco) minutos.
Artigo 69 - O uso da caneleira será obrigatório em todas as Fases.
Artigo 70 - Os uniformes deverão ser numerados, nascamisas, de 1 a 20 - frente e costas.
Artigo 71 - A bola a ser usada será:
NAS CATEGORIAS PRÉ-MIRIM E MIRIM - Bola Infantil
NAS CATEGORIAS INFANTIL E JUVENIL FEM. - Bola Infantil - INFANTIL E JUVENIL MASC. - Bola Oficial
Artigo 72 - Para as Categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às Regras de jogo.
Artigo 73 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
Vitória - 3 (três) pontos - Empate - 2 (dois) pontos - Derrota - 1 (um) ponto - Ausência - 0 (zero) ponto
2.1 - Entre 2 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
2.2 - Entre 3 ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo número de vitórias nas partidas realizadas entre elas na Fase em que houve o empate;
Artigo 74 - Caso haja a necessidade de apurar um vencedor, os critérios adotados serão os seguintes:
a - Prorrogação de 10 (dez) minutos, divididos em 2 (dois) períodos de 5 (cinco) minutos, sem intervalo;
b - Persistindo o empate na prorrogação será cobrada uma série de 5 (cinco) penalidades máximas, alternadamente, sendo obrigatória a troca de jogadores, vencendo a equipe que marcar o maior número de gols;
c - Persistindo, ainda, o empate serão cobradas tantas penalidades máximas quantas forem necessárias, alternadamente, sendo obrigatória a troca de jogadores, vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.
XIX - GINÁSTICA RÍTMICA
Artigo 75 - As competições de Ginástica Rítmica nas Categorias Mirim e Infantil serão regidas pelas Regras vigentes na Federação Internacional de Ginástica, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 76 - A Unidade Escolar poderá inscrever 10 (dez) alunos, sendo 8 (oito) titulares e 2 (dois) reservas e dirigida por, apenas, um(a) professor(a).
Parágrafo Único - As equipes poderão ser femininas ou mistas.
Artigo 77- As provas de Conjunto - Séries e Músicas Obrigatórias - com exigências de deslocamento e formação, terão nível de dificuldade de execução diferente para cada categoria, conforme descrição.
a - Categoria Mirim - Prova de Conjunto Obrigatória - Mãos Livres - Música Obrigatória.
a.1 - Elementos da Série de Mãos Livres
Saltos e Saltitos:
- Chasse;
- Extensão - "Enjambé";
- Galope lateral;
- Vertical com meia volta (parafuso - 180°);
- Tesoura - "Ciseaux";
- 2º saltito (galope para frente).
- Arabesque (pé de apoio no chão).
- Chenê - um giro sobre os dois pés;
- Passé - 180° (meia volta), apoio sobre um pé e outro flexionado com o pé na altura do outro joelho.
Flexibilidade e ondas:
- Passagem direta pelo espacate antero-posterior;
- Onda Completa (sagital);
- Vela (apoio sobre os ombros com elevação das pernas);
- Onda dos braços;
- Passagem direta pelo espacate frontal (sapinho).
- Reversão lateral - "Reversement laterale" (estrela).
a.2 - Descrição
Pose Inicial: Apoio de um joelho no solo, mãos na cintura. Perna de apoio voltada para LD, tronco e cabeça para F.
- Executar aceno de tchau com MSD estendido para F;
- Executar aceno de tchau com MSE estendido para F;
- Executar "grand écart" - espacate antero-posterior (um MI para frente e outro para trás), em seguida levar o MI que está na frente para trás, finalizando com MMII unidos na posição cúbito ventral;
- Elevar o tronco MMSS apoiados no solo, encostando o pé D na cabeça seguido do E;
- Voltar os MMII e ajoelhar; glúteos apoiados nos calcanhares (sentar sobre os calcanhares) e MMSS estendidos acima da cabeça;
- Apoiando MID e em seguida o MIE, ficar em pé com as mãos na cintura;
- Executar dois chasses (preparação para o salto) e salto "enjambé" - espacate, finalizar MMII unidos estendidos na meia ponta, MMSS estendidos acima da cabeça;
- Marcação rítmica: apoiar os MMII no solo, MIE semi-flexionado à frente, encostar ponta do pé D à frente e em seguida executar o lado contrário;
- Executar meio giro (180°) "chenê" sobre os dois pés (na meia ponta) e os MMSS estendidos executam meia circundução, de forma alternada (primeiro o MS do mesmo lado que o pivô será executado, seguido do outro MS);
- Executar dois galopes laterais iniciando com o MIE seguido do MID, MMSS à lateral estendidos na altura dos ombros, finalizando MMII unidos, estendidos e na meia ponta;
- Preparação para o pivô em 4ª posição, executar pivô passé, finalizando na meia ponta e pose com marcação rítmica: pernas ligeiramente afastadas, impulsionar os glúteos para trás, ligeira inclinação do tronco para frente, MMSS estendido à frente, paralelos ao solo (preparação para o salto parafuso);
- Executar salto parafuso (180°) meia volta, finalizando com MMII unidos, semi-flexionados e pés apoiados no solo (preparação para onda);
- Executar onda total do corpo com acompanhamento dos MMSS à lateral realizando circundução no plano sagital de trás para frente, finalizando MMII unidos, estendidos na meia ponta e MMSS estendidos acima da cabeça;
- Pose com marcação rítmica: MMII unidos, semi-flexionados e mãos apoiadas na cintura, cabeça voltada para frente, transferir o peso do corpo de um lado para o outro, duas vezes (reboladinha), finalizar na meia ponta e dois passos (preparar para o equilíbrio);
- Equilíbrio Arabesque (avião, sendo perna a 90° do solo sem abaixar o tronco), MMSS estendidos àlateral na altura dos ombros, cabeça voltada para frente, MI de apoio totalmente com o pé no solo, finalizando na meia ponta (preparar para o salto);
- Um chasse e executar salto "ciseaux" (tesoura) com circundução dos MMSS cruzando-os na frente do corpo: seguidos de dois galopes, primeiro para a direita e outro para a esquerda, com circundução dos MMSS cruzando-os na frente do corpo;
- Pose com marcação rítmica: MMII estendidos, ligeiramente afastados e na meia ponta para executar com MMSS, sendo que um MS estará estendido à frente, paralelo ao solo e o outro MS estará estendido acima da cabeça, aceno de tchau simultâneos (preparar para a reversão lateral - estrela);
- Executar um chasse e reversão lateral (estrela), finalizando com apoio de um dos MI sobre o joelho no solo e o outro MI flexionado apoiado no solo com a ponta do pé, realizar uma marcação rítmica com o calcanhar, mãos apoiadas na cintura;
- Na mesma posição, sendo que os dois pés estão apoiados no solo, executar onda dos MMSS e sentar com MMII unidos e estendidos (preparar para a vela);
- Executar a vela (elevação dos MMII e apoio sobre os ombros), voltar à posição sentada, marcação rítmica: onda dos MMSS (preparação para o espacate);
- Passagem direta pelo espacate frontal (sapinho) finalizando em decúbito ventral, com MMII e MMSS unidos e estendidos, executar um giro total do corpo.
- De frente para LE, em decúbito ventral, MMII flexionados para trás, em direção aos glúteos; um cotovelo apoiado no solo com a mão apoiada no queixo e o outro MS estendido à frente do corpo e cabeça voltada para F.
b - Categoria Infantil - Prova de Conjunto Obrigatória - Mãos Livres - Música Obrigatória.
b.1 - Elementos da Série de Mãos Livres
- Gazela A - "Biche";
- Tesoura - "Ciseaux".
- Passé (meia ponta)
- Arabesque (pés de apoio no chão).
- Chenê - um giro sobre os dois pés.
Flexibilidade e Ondas;
- Espacate - afastamento antero-posterior;
- Passagem direta pelo espacate frontal.
b.2 - Descrição
Posição Inicial: Em pé, de frente para F, na diagonal 3 , MID estendido e MIE semi- flexionado, apoiando a ponta do pé, cruzado á frente do MID, com MSE estendido acima da cabeça e MSD segurando o cotovelo, por trás da cabeça * "Chene", MMSS descem até o prolongamento do corpo, finalizando em posição fundamental na meia ponta; Executar passo com MID à frente e circundução para trás dos MMSS realizando um afundo saltitado`a frente, ajoelhar MI `a frente do afundo flexionado e o outro apoiado no solo, cabeça acompanha o movimento finalizando de frente para LE; Pose: realizar uma marcação rítmica juntamente com a música, virando a cabeça em direção para F; Executar um grande afastamento antero-posterior (espacate), segurando a perna da frente executar 1/2 giro no espacate, (dificuldade de flexibilidade A) finalizando em decúbito dorsal com MMII unidos e estendidos; Elevar o tronco `a frente com apoio dos braços atrás, até a posição sentada finalizando de frente para LD, em seguida realizar 1/4 de giro em direção para F, apoiando MID no solo, ficando MMII unidos e flexionados, com MSD estendido e apoiado no solo; Pose: realizar uma marcação rítmica juntamente com a musica MSE estendido, mão no prolongamento do braço, marcação fletir a mão para baixo, cabeça voltada para mão; Rolamento lateral com MMII em grande afastamento lateral, com antebraços apoiados no solo, finalizar de joelhos de frente para F com MMSS no prolongamento do corpo, mãos apoiadas na coxa e leve rotação do tronco para a esquerda; 1/4 de giro para direita finalizando com pé direito apoiado no solo e MIE com joelho apoiado no solo, MSD na lateral e MSE à frente e paralelo ao solo finalizando de frente para LE; Elevar-se para a posição em pé, executando um "chenee" (360º) para a esquerda com MMSS em 5ª posição, finalizando de frente para F com MMII em 6ª posição na 1/2 ponta; Executar equilíbrio "grand ecart lateral com ajuda" (bandeira A), braço livre sai da frente do corpo com a palma da mão para cima, até a lateral, estendido na altura do ombro, sendo que a palma da mão voltada para baixo, finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; Realizar uma onda espiral A, finalizando com MIE à frente do MID cruzado e semi-flexionado, MSE estendido na altura do ombro e MSD na diagonal alta; Pose: realizar uma marcação rítmica juntamente com a musica, no posicionamento anterior, inclinação do tronco para a esquerda e fletir as mãos para baixo, cabeça inclinada para esquerda olhando para F ;Passo em "passe" cruzado à frente do corpo, MIE repetir com direita, braços contrários acompanham o movimento partindo da frente do corpo na altura abdominal, mão voltada para cima, de forma arredondada até estar estendida na altura do ombro, palma voltada para baixo, unir MMII e executar salto de biche A (salto gazela impulsão sobre os MMII), finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta de frente para Diagonal 1; Pose: realizar uma marcação rítmica, um MI `a frente e outro atrás, MMSS estendidos no plano médio alto (acima dos ombros), projeção do tronco `a frente Realizar "chasse" e salto "enjambee A" (salto espacate), finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; Pose: realizar uma marcação, breve pausa na 6ª posição na 1/2 ponta, com MMSS estendidos no plano médio alto (acima dos ombros),cabeça voltada para F; Preparação em 4ª posição para pivô "passe" (360°), finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; De frente para Diagonal 1 realizar três passos na 1/2 ponta com MMII semi-flexionados e executar onda sagital do corpo, finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; Realizar 2 galopes lateral, iniciando de frente para F , em direção a LD (um para a esquerda e outro para a direita), executar reversão lateral (estrela), finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; Pose: em 6ª posição na 1/2 ponta, braços em 5ª posição, marcação com uma pequena semi-flexão dos braços; De frente para LD preparação em 4ª posição para pivô perna estendida à frente 45°, MMSS em 5ª posição. BONIFICAÇÃO: pivô perna estendida `a frente 90°, finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; De frente para F, 2ª posição de MMII e transferência do peso do corpo de uma perna para a outra, executar onda frontal do tronco e braços, finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; Executar equilíbrio 90° perna a lateral, com afastamento dos MMSS até a 2ª posição, finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; Pose: marcação rítmica, em 6ª posição, mãos na cintura e cabeça levemente para trás, de frente para F ; Passo lateral com MID e MIE estendido e por trás do MID escorrega até o solo para a posição sentada com MID flexionado e cruzado sobre o MIE; De frente para LE, sentada com MMII unidos e estendidos, mãos apoiadas no solo atrás do tronco, tronco em direção a Diagonal 2 ; Pose: marcação rítmica: projeção do ombro esquerdo `a frente e cabeça voltada para F; Passagem pelo grande afastamento lateral até a posição em decúbito ventral, no solo, apoio das mãos na altura dos ombros, MMSS estendidos e flexão da tronco para trás com MMII unidos e estendidos, finalizando na posição de joelhos, sendo (um mais à frente que o outro), realizar flexão da coluna para trás, com circundução dos MMSS, acompanhando a flexão;
Posição Final: da posição anterior, MSE estendido a lateral e paralelo ao solo e MSD flexionado com mão apoiada na nuca, cabeça voltada para F.
Artigo 78 - A área a ser utilizada será correspondente a quadra de voleibol.
Artigo 79 - O deslocamento é como de uma esteira (sentido de ir e vir), sendo que os integrantes iniciarão a série de frente para o público, no centro da área definida, próxima da LE, quatro à F e quatro atrás, intercalados, com uma distância média de 1 (um) metro entre eles, sendo que todos deverão estar visíveis durante toda a execução da série.
Artigo 80 - Será realizada apenas uma única competição nas seguintes Fases:
1 - Interior - Regional e Final Estadual;
2 - Capital - Inter-Des e Final Estadual.
Parágrafo Único - As Unidades Escolares campeãs classificadas para a Fase Final Estadual deverão ser acompanhadas por seus respectivos professores.
Artigo 81 - O uniforme permitido para os ginastas será "shorts" e camiseta, ou colan.
§ 1º - Os uniformes dos integrantes do Conjunto deverão ser iguais e idênticos, quanto a cor, modelo, recortes, comprimento das camisetas e do "shorts", dando noção de unidade.
§ 2º - Os cabelos longos deverão estar bem presos, sem grandes adornos; pés descalços ou com ponteira (meia sapatilha).
Artigo 82 - Para efeito de classificação serão adotados os seguintes critérios:
Pontuação, máximo de 10 pontos:
VT - 6,00 pontos no máximo - pela exatidão do texto, deslocamento e formação;
Execução - 4,00 pontos no máximo - pela execução correta dos movimentos corporais.
XX - HANDEBOL
Artigo 83 - Os jogos de Handebol serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Handebol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 84 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 10 (dez) jogadores no início da partida.
Parágrafo Único - No 2º quarto deverão jogar, no mínimo, 3 (três) jogadores que não jogaram o 1º quarto. No impedimento destes, será obedecida a Regra da modalidade. A participação no 3º e 4º quartos será livre.
Artigo 85 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 30 (trinta) minutos, divididos em 4 quartos de 7 min 30 seg (cronometrados). O intervalo entre os quartos será de 1 (um) minuto e entre o 1º e 2º períodos será de 5 (cinco) minutos.
§ 2º - O reinicio da partida entre os quartos, será no meio da quadra com posse de bola alternada em cada período. {(A - B / B - A) ou (B - A / A - B)};
Artigo 86 - Para as Categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às Regras de jogo.
§ 1º - As partidas terão a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 2 (dois) períodos de 20 minutos, com intervalo de 5 (cinco) minutos entre o 1º e 2º períodos.
§ 2º - Cada equipe terá direito a 1 (um) pedido de tempo em cada período, não sendo acumulativo.
Artigo 87 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 1 a 20 - frente e costas.
Artigo 88 - A bola a ser usada será:
NA CATEGORIA PRÉ-MIRIM - FEMININO e MASCULINO E MIRIM FEMININO - Bola Mirim (H1L);
CATEGORIAS MIRIM MASCULINO e INFANTIL FEMININO e MASCULINO - Bola feminina (H2L);
CATEGORIA JUVENIL - FEMININO - Bola (H2L) E MASCULINO - Bola (H3L).
Artigo 89 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
b - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada aequipe que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
Artigo 90 - Caso haja a necessidade de apurar um vencedor, os critérios adotados serão os seguintes:
b - Persistindo o empate serão cobrados tantos tiros de 7 (sete) metros quantos forem necessários, alternadamente, sendo obrigatória a troca de atletas para cobrança, vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.
XXI - TÊNIS DE MESA
Artigo 91 - Os jogos de Tênis de Mesa serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 92 - A modalidade será disputada por equipes nas Categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil em ambos os sexos.
Parágrafo Único - Antes do início de cada Fase - DE., Sub-Regional, Regional e Inter-DE da Capital - o Professor deverá definir, entre os 8 (oito) inscritos, os 3 (três) titulares e 1 (um) reserva que participarão da rodada, identificando o capitão, não podendo haver mais alterações. Caso contrário será obedecida a ordem de inscrição.
Artigo 93 - As equipes só poderão iniciar uma partida com o número mínimo de 3 (três) alunos.
Artigo 94 - Até 5 (cinco) minutos antes do início de cada rodada, o Professor responsável deverá entregar a escalação de sua equipe, permanecendo no local de competição até o final da participação de sua equipe.
Parágrafo Único - Recebidas as escalações, os alunos das equipes assinarão as súmulas no espaço reservado.
Artigo 95 - Todos os alunos deverão levar, em todas as Fases, raquetes para as competições, sendo obrigatória as de borracha nas cores vermelha e preta.
Artigo 96 - Todos os alunos deverão estar devidamente uniformizados (calção e camisa), sendo obrigatório o uso de tênis com meias.
Artigo 97 - As formas de disputa serão de acordo com o Artigo 13 do Regulamento Geral.
Artigo 98 - As partidas de 11 (onze) pontos serão disputadas em melhor de 5 (cinco) sets e será obedecido o seguinte critério para os alunos (mesatenistas):
AxA BxB CxC
§ 1º - É obrigatória a realização dos 3 (três) jogos.
§ 2º - Cada equipe terá direito a um pedido de tempo por partida, solicitado pelo Professor ou pelo mesatenista.
Artigo 99 - Para efeito de contagem de pontos será considerado:
Vitória por mesa - 1 ponto - Derrota por mesa - zero ponto
Artigo 100 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
a - Vitória - 2 (dois) pontos - Derrota - 1 (um) ponto - Ausência - 0 (zero) ponto.
2.2 - Entre 3 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de jogos entre as empatadas;
XXII - VOLEIBOL
Artigo 101 - Os jogos de Voleibol serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Voleibol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 102 - As partidas serão disputadas em melhor de 3 sets.
Parágrafo Único - Na Final Estadual a disputa de 1º a 4º lugares será em melhor de 5 sets.
Artigo 103 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 9 (nove) jogadores no início da partida.
§ 1º - No 2º set deverão jogar obrigatoriamente no mínimo 3 (três) jogadores que não jogaram o 1º set. No impedimentodestes, será obedecida a Regra da modalidade. A participação no 3º set será livre.
§ 2º - Nas partidas disputadas em melhor de 5 sets, a participação nos 3º, 4º e 5º sets será livre.
Artigo 104 - Caso haja algum acidente com os jogadores que entraram no 2º set e que não jogaram o 1º set, a substituição só poderá ser feita com os reservas que não participaram do 1º set, devendo ser respeitada a substituição excepcional.
Artigo 105 - A altura da rede será de:
Masculino 2,10m 2,24m 2,35m 2,43m
Feminino 2,00m 2,10m 2,20m 2,24m
Artigo 106 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 1 a 18 - frente e costas.
Artigo 107 - A bola a ser usada será a oficial.
Artigo 108 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, não poderá ser utilizado o "libero".
Artigo 109 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às Regras de jogo.
Artigo 110 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
2.2 - Entre 3 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de "sets" nas partidas realizadas entre elas;
XXIII - XADREZ
Artigo 111 - As Regras das competições de Xadrez serão as vigentes da Confederação Brasileira de Xadrez, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 112 - A modalidade será disputada por equipes, de ambos os sexos, nas Categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil.
Parágrafo Único - Antes do iníciode cada Fase - DE., Sub-Regional, Regional e Inter-DE da Capital, o Professor deverá definir entre os 8 (oito) alunos inscritos, os 4 (quatro) titulares que participarão a cada rodada, identificando o capitão.
Artigo 113 - As equipes só poderão iniciar uma partida com o número mínimo de 3 (três) alunos.
Artigo 114 - Até 5 (cinco) minutos antes do início de cada rodada, em todas as Fases, o Professor responsável deverá entregar a escalação de sua equipe por ordem de tabuleiros, não podendo haver mais alterações. Caso contrário será obedecida a ordem de inscrição. O Professor permanecerá no local de competição até o final da participação de sua equipe, assinando a súmula ao final do match.
Artigo 115 - Os jogadores deverão levar, em todas as Fases, as peças, tabuleiros e relógios, no mínimo 2 (dois), para as competições e apresentar-se devidamente uniformizados (camisa ou agasalho).
Artigo 116 - Em todas as Fases será obrigatória a anotação das partidas nas planilhas por todos os concorrentes.
Artigo 117 - As formas de disputa serão de acordo com o Artigo 13 do Regulamento Geral da Olimpíada Colegial ou o Sistema Suíço.
Parágrafo Único - Nas Fases D.E., Sub-Regional, Regional e Inter-DE da Capital cada enxadrista terá 65 (sessenta e cinco) minutos no Sistema Nocaute.
Artigo 118 - Na Final Estadual será adotado o critério de turno, utilizando-se o sistema Schuring.
Parágrafo Único - Cada enxadrista terá o tempo de 1 (uma) hora para completar o mínimo de 15 (quinze) lances e mais 1 (uma) hora para o término da partida (Sistema Nocaute), sendo utilizadas para os 5 (cinco) minutos finais, as Regras do Xadrez Nocaute da FIDE.
Artigo 119 - Para efeito de contagem de pontos será considerado:
Vitória por tabuleiro - 1,0 ponto - Empate - 0,5 ponto - Derrota - 0 (zero) ponto.
Artigo 120 - Para efeito de classificação por equipe, será vencedora aquela que somar a maior pontuação por tabuleiros de todas as partidas em disputa:
Artigo 121 - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos, em cadaFase, pelos responsáveis da organização da Olimpíada Colegial.
Artigo 122 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.