Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2020/10/despsasc.asp
Timestamp: 2020-06-02 09:04:53+00:00
Document Index: 75153780

Matched Legal Cases: ['artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 64', 'artigo 4', 'artigo 5', 'artigo 64']

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2020
Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2018 - Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 4 e do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2010, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada Leong Veng Hang, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição de Ho Lai Chun da Luz, até ao termo do respectivo mandato.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2020
Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2018 - Designa vários vogais da Comissão de Luta contra a Droga.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 4 e do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada Leong Veng Hang, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de Ho Lai Chun da Luz, até ao termo do respectivo mandato.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2020
Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2018 - Designa vários vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2016 (Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada Leong Veng Hang, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição de Ho Lai Chun da Luz, até ao termo do respectivo mandato.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2020
Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro membro.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 4 e do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2010, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada Leong Veng Hang, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de Ho Lai Chun da Luz, até ao termo do respectivo mandato.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Fevereiro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.