Source: http://docplayer.com.br/746239-Este-codigo-foi-elaborado-para-regulamentar-as-praticas-de-envio-de-e-mail-marketing.html
Timestamp: 2017-01-16 20:00:23+00:00
Document Index: 20791159

Matched Legal Cases: ['artigo 7', 'Artigo 1', 'Artigo 1', 'Artigo 2', 'Artigo 3', 'Artigo 1']

⭐Este Código foi elaborado para regulamentar as práticas de envio de Marketing.
Este Código foi elaborado para regulamentar as práticas de envio de Marketing.
Download "Este Código foi elaborado para regulamentar as práticas de envio de E-mail Marketing."
Thomas Campelo Macedo
1 Código de Autorregulamentação para prática de Marketing Preâmbulo Este Código foi elaborado para regulamentar as práticas de envio de Marketing. As disposições aqui descritas são destinadas a todos aqueles envolvidos na cadeia de envio e recebimento de Marketing e poderão ser utilizadas como fonte subsidiária no contexto da legislação que direta ou indiretamente trate ou venha a tratar da matéria. O presente Código de Autorregulamentação foi elaborado pelas entidades ABEMD (Associação Brasileira de Marketing Direto), ABRADI, (Associação Brasileira das Agências Digitais), ABRANET (Associação Brasileira dos Provedores de Internet), ABRAREC (Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente), (AGADI (Associação Gaúcha das Agências Digitais), APADI (Associação Paulista das Agências Digitais), CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), FECOMÉRCIO-RS (Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Sul), FECOMÉRCIO-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), FEDERASUL (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul), IAB (Interactive Advertising Bureau), INTERNETSUL (Associação Rio Grandense dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), PRO TESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), SEPRORGS (Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul), tendo em vista a intenção da própria indústria em melhorar o uso do marketing. Capítulo 1 DO OBJETO Art.1º. O presente Código tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização de como ferramenta de marketing, de forma ética, pertinente e responsável, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente aplicável. Capítulo 2 - DAS DEFINIÇÕES Art. 2º. Para os fins deste Código, considera-se: I- AmbienteWeb - Local na Internet identificado por um nome de domínio, constituído por uma ou mais páginas de hipertexto, que podem conter textos, gráficos e informações multimídia. II- Assunto informação contida no campo apropriado à escrita do título (campo Assunto:/ Subject: ) do cabeçalho da mensagem; III- Base de Destinatários lista de nomes e informações de pessoas físicas ou jurídicas com as quais determinada pessoa física ou jurídica que faz uso de Marketing mantém relacionamento. IV- Código Malicioso - Termo genérico que se refere a todos os tipos de programa que executam ações maliciosas em um computador. Exemplos de códigos maliciosos são os vírus, worms, bots, cavalos de tróia, rootkits, etc. V- Destinatário - pessoa física ou jurídica a quem o é enviado (campo Para:/To: do cabeçalho da mensagem); VI- Marketing - mensagem de correio eletrônico enviada e recebida pela internet que tenha por objeto divulgar ou ofertar produtos ou serviços, manter relacionamento com base de destinatários ou, ainda, propiciar atendimento ao cliente; VII- Empresa de Marketing - pessoa jurídica fornecedora de plataforma para gestão de campanhas de Marketing, com estrutura de servidores e IPs próprios; VIII- Nome de Domínio - É um nome que serve para localizar e identificar conjuntos de computadores na internet; IX- Nome de Domínio Próprio é o nome de domínio registrado pelo próprio Remetente do Marketing, conforme os procedimentos vigentes para registro de nome de domínio na internet. Ex: exemplo.com.br / example.com / example.net, dentre outras extensões;2 X- Opt-in - é a permissão prévia concedida pelo Destinatário e comprovável pelo Remetente, autorizando o envio de Marketing por um determinado Remetente; XI- Opt-out - forma disponibilizada e informada na mensagem de Marketing para que o destinatário exerça o descadastramento da respectiva Base de Destinatários; XII- Parceira Pessoa física ou jurídica que contrata uma ação de Marketing para uma base de destinatários do Remetente, que detém o relacionamento e gerenciamento das ações de Marketing. XIII- Provedor - empresa prestadora de Serviço de Conexão à Internet, , hospedagem de sites ou conteúdo digital, atividades estas que, nos termos do art. 61 da Lei Federal n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, caracterizam Serviços de Valor Adicionado; XIV- Remetente pessoa física ou jurídica cujo nome seja apresentado no campo de dados do relativo ao emissor da mensagem (campo De:/From: do cabeçalho da mensagem); XV- Soft-Opt-in envio de mensagens sem Opt-in, porém sempre a partir da prévia e comprovável relação comercial ou social entre o Remetente e o Destinatário. Capítulo 3 - MARKETING ETICAMENTE CORRETO Art.3º. Será considerado eticamente correto o Marketing, aquele enviado para bases de Destinatários, que sejam permissionários tipo Opt-in ou Soft-Opt-in, e que apresentem concomitantemente todos os seguintes elementos: I - Identificação do Remetente, com seu endereço de válido; II - O Remetente somente poderá enviar mensagens de Marketing por endereço eletrônico vinculado ao seu Nome de Domínio Próprio, por exemplo, É vedada a utilização de Domínio de terceiro não pertencente ao mesmo grupo econômico do Remetente ou a Parceiros; III -Assunto sempre relacionado ao conteúdo do , de fácil identificação pelo Destinatário; IV - Recurso Opt-out, conforme art.6º. Parágrafo único. Além dos critérios previstos nesse artigo, o envio de Marketing em favor de empresa Parceira obedecerá aos critérios específicos elencados no artigo 7º deste Código. Art.4º. O envio de Marketing deve observar as seguintes determinações: I - Não é permitida a prática do primeiro envio para se obter a permissão do Destinatário para envios posteriores; II- Para o envio de arquivos anexos deverá ser obtida autorização prévia e comprovável do destinatário específica para o tipo de arquivo em questão; III - Não conter link que remeta a Código Malicioso, conforme definição do Art. 2º, inciso XV deste Código; IV Veiculação apenas de conteúdo no formato HTML ou TXT, sem qualquer recurso que possa ocultar, disfarçar ou obscurecer de qualquer maneira o código original da mensagem; V - Demais componentes da mensagem, tais como imagens, áudios e vídeos devem ser hospedados em servidores pertencentes às empresas participantes do processo de envio do Marketing ou contratadas por estas; VI O Remetente deverá disponibilizar ao Destinatário a sua política de Opt-out e informar o prazo de remoção do seu endereço eletrônico da base de destinatários, que não poderá ser superior a 2 (dois) dias úteis, quando solicitado diretamente pelo link de descadastramento do Marketing e 5 (cinco) dias úteis quando solicitado por outros meios, prazos estes contados a partir da data da solicitação comprovada; VII - Certificação e assinatura digital são permitidas, constituindo exceção a qualquer regra restritiva definida no presente Código.3 VIII - Não será obrigatório o recurso de opt-out quando houver contrato entre o Remetente e o Destinatário, exclusivamente para s com finalidade de assegurar a execução contratual e pós-contratual referentes àquele contrato (ex.:boleto bancário, avisos e extratos). Art.5º O Remetente que pretender enviar Marketing deverá divulgar em seu website a Política de Privacidade e de uso de Dados adotada com seus clientes e usuários, que deverá respeitar o presente Código, cujo descumprimento será considerado infração passível de reprovação na forma prevista no Art.11 do presente Código. Parágrafo Único. Os proprietários de Base de Destinatários não poderão divulgar ou colocar à disposição de terceiros informações pessoais que constem de tais Bases sem o prévio e expresso consentimento das pessoas a que tais informações se referem. Art.6º O corpo da mensagem deverá conter, além da identificação do Remetente, recurso que possibilite o descadrastamento (Opt-out), sendo que este recurso deverá ser apresentado na forma de link para descadrastamento e pelo menos mais uma alternativa de contato para a mesma finalidade, a critério do Remetente, desvinculada de qualquer link passível de utilização pelo usuário. Exemplo: [Nome do Remetente] Você está recebendo este porque se cadastrou ou tem relacionamento com a (o) [nome do Remetente] através do endereço eletrônico: Se você não deseja mais receber nossos s, cancele seu recebimento aqui. Se preferir, entre em contato através do(a) telefone, , Fax, SMS, carta ou qualquer outra forma disponibilizada para descadastramento. Art.7º. Adicionalmente, o envio de Marketing por solicitação de empresas Parceiras deverá atender aos seguintes requisitos: I - O responsável pela Base de Destinatários com a qual mantém relacionamento deverá disponibilizar mecanismo de adesão nos termos do Art. 2º, inciso XII (Opt-in) do presente Código, para obter permissão para enviar campanhas de Marketing de Parceiros; II - O endereço eletrônico no campo Remetente deverá ser aquele por meio do qual a pessoa física ou jurídica que detêm o relacionamento com a Base de Destinatários pode ser contatada pelo Destinatário; III - Deverão ser disponibilizadas, além dos recursos obrigatórios de descadastramento, nos termos do Art.6º, 2 (duas) outras alternativas específicas para o descadastramento de envio de Parceiros, uma para exclusão de envio de Marketing com o conteúdo daquele Parceiro em particular, cuja identificação deve estar clara, e outra para exclusão de envio de Marketing de todas as Parceiras do Remetente; IV - O endereço eletrônico do Remetente deverá ser válido e utilizar nome de Domínio Próprio do responsável pela Base de Destinatários. Art.8º. Os responsáveis por páginas web poderão disponibilizar aos seus visitantes recurso para envio de mensagens com conteúdo da página web visitada para Destinatários de seu relacionamento, desde que sejam observadas as seguintes condições: I - O conteúdo a ser enviado deverá ser escolhido pelo visitante da página web; II - O endereço de do visitante responsável pelo envio da mensagem deverá constar: (a) No campo Remetente (De:/From:); ou (b) De forma clara e explícita no corpo da mensagem, caso em que a identidade inserida no campo Remetente (De:/From:) deverá ser a do responsável pela página web; III - No campo Destinatário (Para:/To:) deverá constar o endereço de do Destinatário da mensagem; IV - Poderá existir campo que possibilite ao visitante inserir comentários ou outras informações que julgar pertinentes e sobre as quais assumirá inteira responsabilidade; V - O processo de uso do recurso para envio de mensagens pelo visitante para um Destinatário de seu4 relacionamento não gera relacionamento (Soft Opt-in) entre o responsável da página web e este Destinatário e não autoriza o envio de qualquer mensagem subsequente a esse Destinatário. Capítulo 4 - DOS PRÉ-REQUISITOS TÉCNICOS DO ENVIO Art.9º. - Os servidores de envio que praticam atividade de envio de Marketing, deverão seguir os seguintes critérios tecnológicos: I - Implementar o protocolo SMTP (Simple Mail Transfer Protocol), conforme os padrões de referência (RFCs) publicados pelo IETF (Internet Engineering Task Force); II - Manter um endereço eletrônico no formato do Remetente e da empresa de E- mail Marketing, assim como uma outra forma de contato, para que Destinatários e Provedores possam denunciar o abuso no envio das mensagens; III - Não utilizar endereço IP dinâmico; IV - Configurar o SPF (Sender Policy Framework) do utilizado como returnpath; V - Possuir configurações de DNS reverso, bem como o seu DNS direto correspondente. Capítulo 5 - DOS CONSELHOS PERMANENTES Art.10. As entidades signatárias deste Código instituirão um Conselho Superior, que fica, desde já, encarregado de: I - Aprovar seu Regimento Interno, que deverá dispor sobre: substituição dos representantes em caso de vacância; quorum mínimo de instalação das reuniões; procedimentos de convocação; representação perante a sociedade; procedimentos operacionais e administrativos e outros que se fizerem necessários para o fiel cumprimento deste mandato. II - No prazo de 180 (cento e oitenta) dias instituir um Conselho de Ética, a ser composto por representantes dos Provedores, das empresas de Marketing e dos Consumidores, indicados pelo Conselho Superior; elaborar o seu Regimento Interno e empossar seus membros. Ao Conselho de Ética competirá apreciar e julgar as denúncias de infrações aos dispositivos deste Código. III - Cumprir e fazer cumprir as decisões emanadas do Conselho de Ética. IV- Resolver questões omissas quanto à apuração e sanção de infratores, como também quanto às regras do presente código. 1º. Compete privativamente ao Conselho Superior, por maioria qualificada (cinqüenta por cento dos votos mais um), alterar as disposições deste Código, bem como alterar, suprimir e acrescentar-lhe Anexos. 2º. O Conselho Superior será composto de um representante titular e um suplente de cada associação signatária, todos com mandato fixo de três anos. Os representantes titulares escolherão entre eles, por maioria simples, um Presidente, que representará o Conselho perante a sociedade. 3º. As reuniões serão realizadas nas instalações de quaisquer das entidades signatárias, mediante inequívoca convocação de todos os membros com antecedência de 10 (dez) dias. 4º. O Conselho de Ética será composto por quatro membros e um Coordenador, indicados por votação dos membros do Conselho Superior, sendo que o Coordenador será competente para decidir em caso de empate. 5º Os Conselheiros do Conselho de Ética e seu Presidente cumprirão mandato fixo de dois anos. Capítulo 6 - DAS REPROVAÇÕES DAS CONDUTAS DESCONFORMES COM O CÓDIGO Art.11. Os infratores das regras estabelecidas no presente Código estarão sujeitos às seguintes ações do Conselho de Ética:5 I advertência, acompanhada de recomendação de modificação da conduta reprovada; II - recomendação de bloqueio do Domínio do Remetente pelas empresas associadas às entidades subscritoras do presente Código; III - divulgação da posição do Conselho de Ética, em face do não acatamento das medidas e providências preconizadas. Parágrafo único. As reprovações previstas nos incisos I, II e III serão aplicadas pelo Conselho de Ética após o prévio pronunciamento do investigado. As entidades subscritoras do presente Código se comprometem a dar pronta divulgação do seu teor aos seus respectivos membros e/ou associados, tomando todas as providências necessárias para que a subscrição seja devidamente aprovada pela entidade e para que todos os seus membros/associados se comprometam a seguir as regras estabelecidas no presente Código, admitindo-o como válido e aplicável às suas atividades de Marketing. Este Código de Autorregulamentação para Prática de Marketing entra em vigor 30 (trinta) dias após a posse do Conselho de Ética referido no inciso II do Art. 10. Documentos relacionados
PREÂMBULO Este Código foi elaborado para regulamentar as práticas de envio de E-mail Marketing. As disposições aqui descritas são destinadas a todos aqueles envolvidos na cadeia de envio e recebimento Leia mais CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE E-MAIL MARKETING. Este Código foi elaborado para regulamentar as práticas de envio de E-mail Marketing.
CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE E-MAIL MARKETING PREÂMBULO Este Código foi elaborado para regulamentar as práticas de envio de E-mail Marketing. As disposições aqui descritas são destinadas Leia mais CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE E-MAIL MARKETING
CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE E-MAIL MARKETING PREÂMBULO Este Código de Autorregulamentação para a Prática de Email Marketing, doravante designado abreviadamente CAPEM, foi elaborado para Leia mais CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE E-MAIL MARKETING
CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE E-MAIL MARKETING PREÂMBULO Este Código de Autorregulamentação para a Prática de E-Mail Marketing, doravante designado abreviadamente CAPEM, foi elaborado para Leia mais CAPEM CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE EMAIL MARKETING. Capítulo I Órgãos e Atribuições
CAPEM CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE EMAIL MARKETING REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ÉTICA - RICE Capítulo I Órgãos e Atribuições Artigo 1º São órgãos do Conselho de Ética do Código De Leia mais 3. DEFINIÇÕES 4. CONTEÚDO DO PADRÃO 1. OBJETIVO
1. OBJETIVO Nossa comunicação é a forma de transmitir mensagens em nome da Companhia. Essas mensagens ampliam a percepção de nossa marca junto à associados, clientes e à sociedade como um todo. Por isso, Leia mais COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA. PROJETO DE LEI N o 757, DE 2003 (Apensados PL nº 2.766/03 e PL nº 6.
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA PROJETO DE LEI N o 757, DE 2003 (Apensados PL nº 2.766/03 e PL nº 6.593/06) Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal Leia mais Série Manuais. Tudo o que você deve saber sobre SPAM
Série Manuais Tudo o que você deve saber sobre SPAM www.allinmail.com.br introdução Com o objetivo de instruir cada vez mais nossos clientes, criamos este documento que esclarece as dúvidas mais comuns Leia mais CAPÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO Art. 3º. - O CEMACT funciona através do Plenário, das Câmaras Técnicas, comissões e Secretaria Administrativa.
REGIMENTO DO CEMACT REGIMENTO INTERNO DO CEMACT CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. - Este Regimento estabelece as formas de organização e funcionamento do conselho Estadual de Meio Ambiente, Leia mais PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM-PR N o 8 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Disciplina a implantação e a gestão da Identidade Padrão de Comunicação Digital das Leia mais REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR- FAPS
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR- FAPS CAPÍTULO I DA NATUREZA Art. 1.º - O Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor- FAPS, criado Leia mais 9.1. A Net Server Brasil Hospedagem de Sites possui uma política de tolerância zero em relação a e-mails comerciais não solicitados.
9. POLÍTICA ANTI-SPAM 9.1. A Net Server Brasil Hospedagem de Sites possui uma política de tolerância zero em relação a e-mails comerciais não solicitados. 9.2. Ao utilizar os nossos serviços você se compromete Leia mais Com sede na Rua Conselheiro João Alfredo, 102B Mooca São Paulo/SP CEP: 03106-060
Política de Privacidade da Babyou A Política de Privacidade da Babyou foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e internautas. Leia mais REGIMENTO DO FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE GOIÁS (FORPROF-GO)
REGIMENTO DO FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE GOIÁS (FORPROF-GO) Goiânia-2010 REGIMENTO DO FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE GOIÁS (FORPROF-GO) CAPÍTULO I DOS FUNDAMENTOS Leia mais SEUS E-MAILS Na Inbox. Manual de boas práticas para e-mail marketing
SEUS E-MAILS Na Inbox Manual de boas práticas para e-mail marketing Fuja do Spam e das Blacklists Este manual tem o objetivo de apresentar as melhores maneiras de se obter sucesso com campanhas de e-mail Leia mais FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE DE JUIZ DE FORA. SUPREMA. Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais CEUA CAPÍTULO I
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE DE JUIZ DE FORA. SUPREMA Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais CEUA CAPÍTULO I Da Natureza e Finalidade Art.1º A Comissão de Ética no Uso de Leia mais REGULAMENTAÇÃO Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
REGULAMENTAÇÃO Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. Regulamenta o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais. TÍTULO I DO OBJETIVO Leia mais ABF ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA CAPÍTULO I DA COMISSÃO DE ÉTICA
ABF ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA CAPÍTULO I DA COMISSÃO DE ÉTICA Art. 1º. A Comissão de Ética, órgão nomeado pelo Conselho Diretor da ABF, é responsável pela Leia mais UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROPPG REGULAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROPPG REGULAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA CAPÍTULO I DA NATUREZA E DA FINALIDADE Art. 1º. A Comissão Leia mais REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA FE/FFCL
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA FE/FFCL 2 CAPÍTULO I DAS FINALIDADES Art. 1º O Comitê de Ética em Pesquisa, multidisciplinar, é um órgão colegiado, instituído através da Portaria n.03/2008, Leia mais REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO AUXÍLIO AMA CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO
REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO AUXÍLIO AMA CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO Art. 1 - A Associação de Mútuo Auxílio, também designada pela sigla AMA, é uma associação civil sem Leia mais Regimento Interno do Comitê de Remuneração e Sucessão
Regimento Interno do Comitê de Remuneração e Sucessão 1 ARTIGO Artigo 1º - NATUREZA, OBJETO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Artigo 2º - COMPOSIÇÂO, CARGOS E MANDATOS Artigo 3º - DA PRESIDÊNCIA E SECRETARIADO Leia mais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 71, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 71, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003 Dispõe sobre padronização e utilização dos Serviços de Correio Eletrônico Oficial dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Leia mais SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL.
ANEXO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM REGIONAL PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ CAPÍTULO I NATUREZA E COMPETÊNCIAS Art. 1º. Ao Fórum Regional Permanente das Microempresas Leia mais CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 389, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (Em vigor a partir de 01/01/2016) Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da Leia mais Contrato de Confidencialidade e Autorização para Divulgação de Informações dos Usuários BIVA SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.
Contrato de Confidencialidade e Autorização para Divulgação de Informações dos Usuários BIVA SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. 1. Quem somos Biva Serviços Financeiros S.A. ( BIVA ) é uma plataforma online de prestação Leia mais Serviço de Hospedagem de Sites. Regras de Uso: Serviço de Hospedagem de Sites
Serviço de Hospedagem de Sites Regras de Uso: Serviço de Hospedagem de Sites Dados Gerais Identificação do documento: Regras de Uso - Serviço de Hospedagem de Sites - V1.0 Projeto: Regras de Uso: Serviço Leia mais CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES REGIMENTO INTERNO CAPITULO I DA CATEGORIA E FINALIDADE
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES REGIMENTO INTERNO CAPITULO I DA CATEGORIA E FINALIDADE Art.1º _ O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher CNDM, é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, Leia mais Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 494, de 2008
1 Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e transferência de dados informáticos mantidos por fornecedores de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação de crimes praticados Leia mais POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE A Política de Privacidade da SOS EMPRESARIAL foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e usuários. Leia mais AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO No- 623, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 Aprova o Regulamento de Conselho de Usuários. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, Leia mais DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 490, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 REGULAMENTO DE CONSELHO DE USUÁRIOS DO STFC CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este Regulamento estabelece as regras básicas para implantação, Leia mais MODELO REGIMENTO DO CORPO CLÍNICO CAPÍTULO I CONCEITUAÇÃO
MODELO REGIMENTO DO CORPO CLÍNICO CAPÍTULO I CONCEITUAÇÃO Art. 1º - Corpo Clínico é o conjunto de médicos que se propõe a assumir solidariamente a responsabilidade de prestar atendimento aos usuários que Leia mais ÍNDICE GERAL - OBJETIVO 2 - DIANTE DOS CONSUMIDORES. 2.1 Práticas Proibidas. 2.2 Explicação e Demonstração. 2.3 Respostas e Perguntas.
ÍNDICE GERAL - OBJETIVO 2 - DIANTE DOS CONSUMIDORES 2.1 Práticas Proibidas. 2.2 Explicação e Demonstração. 2.3 Respostas e Perguntas. 2.4 Promessas Verbais. 3 Diante do Plano de Marketing 4 - Conselhos Leia mais Serviço de Hospedagem de Sites. Regras de Uso: Serviço de Hospedagem de Sites
Serviço de Hospedagem de Sites Regras de Uso: Serviço de Hospedagem de Sites Dados Gerais Identificação do documento: Regras de Uso - Serviço de Hospedagem de Sites - V1.0 Projeto: Regras de Uso: Serviço Leia mais Políticas de Segurança
Políticas de Segurança A MANDIC S/A, por princípios e filosofia de atuação, em concordância com as mais relevantes práticas e órgãos não-governamentais da Internet mundial, declara ser totalmente intolerante Leia mais CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNISEB COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS DA UNISEB REGIMENTO INTERNO
CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNISEB COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS DA UNISEB REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Comissão de Ética no Uso de Animais da UNISEB é um órgão deliberativo Leia mais Minuta de Lei para criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente
Minuta de Lei para criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente Faço saber que a Câmara Municipal de, Estado de Goiás, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º - Esta lei, com Leia mais TÍTULO I CAPÍTULO I DA UTILIZAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, Amparo, 09 abril de 2013. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA E REDES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, VISANDO ESTABELECER UMA POLÍTICA DE Leia mais RESOLUÇÃO GP/DG N. 7, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO GP/DG N. 7, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho Leia mais FACULDADE LEÃO SAMPAIO
CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO FACULDADE LEÃO SAMPAIO COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO COPEX Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Leão Sampaio (CEP/LEÃO SAMPAIO) Atualizado Leia mais REGULAMENTO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE MONITORES, INSTRUTORES E GUIAS DE ESCALADA DA AGUIPERJ
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE MONITORES, INSTRUTORES E GUIAS DE ESCALADA DA AGUIPERJ CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art. 1. Este Regulamento de Comportamento Ético tem por objetivo estabelecer normas Leia mais REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO DOS JOVENS ADVOGADOS DA OAB/BA. Art. 1º - O Conselho Consultivo dos Jovens Advogados compõe a estrutura
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO DOS JOVENS ADVOGADOS DA OAB/BA CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º - O Conselho Consultivo dos Jovens Advogados compõe a estrutura organizacional da Ordem Leia mais ESTADO DO MARANHAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO I DA FINALIDADE
ESTADO DO MARANHAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ GABINETE DO PREFEITO LEI DE N 142/2013 de 18 de abril de 2013. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais RESOLUÇÃO Nº 86/11-CEPE
RESOLUÇÃO Nº 86/11-CEPE Cria as Comissões de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal do Paraná. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, órgão normativo, consultivo e deliberativo da administração Leia mais CEUA BIOXEN P&D EM MEDICINA VETERINÁRIA REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I - DA NATUREZA E FINALIDADE
CEUA BIOXEN P&D EM MEDICINA VETERINÁRIA REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I - DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º. A CEUA Comissão de Ética no Uso de Animais é um órgão deliberativo e de assessoramento da Alta direção Leia mais REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM HUMANOS E ANIMAIS DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO Leia mais ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAR A RECOMENDAÇÃO DA GERÊNCIA DE PORTA 25
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAR A RECOMENDAÇÃO DA GERÊNCIA DE PORTA 25 Pelo presente, de um lado COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL CGI.br, neste ato representado por seu Coordenador Prof. Dr. Virgílio Leia mais MENSAGEM Nº, de 2008.
MENSAGEM Nº, de 2008. = Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o projeto de Lei anexo, que objetiva criar o Conselho Municipal Antidrogas COMAD. Um dos mais graves problemas Leia mais Resultados Chamada de Contribuições à Regulamentação do Marco Civil da Internet. Comitê Gestor da Internet no Brasil 27 de fevereiro de 2015
Resultados Chamada de Contribuições à Regulamentação do Marco Civil da Internet Comitê Gestor da Internet no Brasil 27 de fevereiro de 2015 CGI.br Introdução Período de recebimento das contribuições: 19 Leia mais Resolução nº 194 RESOLUÇÃO Nº 194-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004.
RESOLUÇÃO Nº 194-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004. APROVA A NORMA PARA A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS DE NAVEGAÇÃO PARA TROCA DE ESPAÇOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO Leia mais Instituto de Economia. Curso de Graduação Bacharelado em Relações Internacionais. Regulamento para Monografia
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O presente regulamento visa normatizar as atividades relacionadas a Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Graduação - Bacharelado em Relações Internacionais Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO Portaria nº 1108/2011-GR Ementa: Regulamenta os procedimentos para o uso do Correio Eletrônico Institucional e Leia mais FICHA DE CADASTRO DE USUÁRIO:
FICHA DE CADASTRO DE USUÁRIO: www.condominio-on-line.com Email: * CPF / CNPJ: * Nome: * Apelido: Morador: Proprietário [ ] Inquilino [ ] * Complemento: * Tel. Celular: (Visão - Síndico) Tel. Residencial: Leia mais Manual de Boas Maneiras no E-mail Marketing
Manual de Boas Maneiras no E-mail Marketing Conheça alguns cuidados que você precisa ter quando elaborar suas campanhas de e- mail marketing. A MailSender elaborou para você um breve manual com as melhores Leia mais REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO CAPÍTULO I DA NATUREZA, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO CAPÍTULO I DA NATUREZA, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO Art. 1º - O Conselho Municipal de Planejamento Urbano, criado pela Lei Complementar nº 510, Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA INSTRUÇÃO NORMATIVA N' 001. - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. 1 Estabelece as Normas de Uso Aceitável dos Recursos Computacionais da Prefeitura Municipal de Arujá e todos os estabelecimentos Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CASCA - RS
01 ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CASCA - RS ÍNDICE CAPÌTULO I PÁG. 2...DAS FINALIDADES II PÁG. 2...DA CONSTITUIÇÃO E SEDE III PÁG. 3...DOS ASSOCIADOS IV Leia mais INSTRUÇÃO Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS INSTRUÇÃO Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002 Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio Leia mais SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PO - PSI 1ª 1/9 ÍNDICE 1. OBJETIVO... 2 2. ALCANCE... 2 3. ÁREA GESTORA... 2 4. CONCEITOS/CRITÉRIOS GERAIS... 2 5. DIRETRIZES... 3 6. RESPONSABILIDADES... 3 6.1 Todos Leia mais CONDIÇÕES DA HOSPEDAGEM
CONDIÇÕES DA HOSPEDAGEM OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 1.1. As presentes condições tem por objeto a Hospedagem, sem exclusividade, dos Conteúdos de propriedade do CONTRATANTE na revenda NETPCHOST compartilhados Leia mais POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEGUROS UNIMED
POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEGUROS UNIMED Este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletados Leia mais Prefeitura Municipal de São Pedra dos Ferros
CNPJ/MF. nº 19.243.500/0001-82 Código do Município: 847-8 Praça Prefeito Armando Rios, 186-Centro - 35360-000 São Pedra dos Ferros-MG lei no 101, de 08 de maio de 2014. DISPÕE SOBRE A CONSTITUiÇÃO DA COMISSÃO Leia mais "DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. NIRE nº 35.300.172.507 CNPJ/MF nº 61.486.650/0001-83 Companhia Aberta
"DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. NIRE nº 35.300.172.507 CNPJ/MF nº 61.486.650/0001-83 Companhia Aberta REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO Este Regimento Interno dispõe sobre os procedimentos Leia mais PORTARIA/INCRA/P/N 70, DE 29 DE MARÇO DE 2006. (DOU nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2006)
PORTARIA/INCRA/P/N 70, DE 29 DE MARÇO DE 2006. (DOU nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2006) Disciplina a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação nas unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Leia mais PORTARIA Nº 486, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 486, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Patrimônio Leia mais ÂMBITO E FINALIDADE DAS DEFINIÇÕES INICIAIS
Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências. O PRESIDENTE DA Leia mais GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 126, DE 25 DE JUNHO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES Interino, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo Leia mais PARECER Nº, DE 2008. RELATOR: Senador EDUARDO AZEREDO
PARECER Nº, DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado n 279, de 2003, que dispõe sobre a prestação dos serviços de correio eletrônico, Leia mais AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIO VERDE NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS DO CEFET RIO VERDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIO VERDE NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS DO CEFET RIO VERDE Capítulo I DAS DEFINIÇÕES Art. 1º Para os fins desta Norma, Leia mais REGULAMENTO PARA USO DA REDE CORPORATIVA DE COMPUTADORES DA EMPRESA XX. Empresa XX LTDA
1 REGULAMENTO PARA USO DA REDE CORPORATIVA DE COMPUTADORES DA EMPRESA XX Empresa XX LTDA A EMPRESA XX LTDA, através de seu Comitê de Tecnologia da Informação, órgão responsável pela normatização e padronização Leia mais Do Colegiado de Curso. Da Constituição do Colegiado
REGULAMENTO INTERNO DO COLEGIADO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS Do Colegiado de Curso Art. 1º. O Colegiado de Curso é a instância básica dos cursos de graduação, responsável Leia mais PORTARIA NORMATIVA Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA NORMATIVA Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2012 Normatiza o uso do correio eletrônico institucional em atendimento à Resolução nº 34/2011- CS/IFB O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, Leia mais REGULAMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
22 REGULAMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO CAPÍTULO I OBJETIVOS E ORGANIZAÇÃO GERAL Art. 1º O Programa de Leia mais Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de setembro de 2003; 182 o da Independência e 115 o da República.
Art. 10. A execução do registro de Nomes de Domínio, a alocação de Endereço IP (Internet Protocol) e a administração relativas ao Domínio de Primeiro Nível poderão ser atribuídas a entidade pública ou Leia mais REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DA COPASA MG
Companhia de Saneamento de Minas Gerais REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DA COPASA MG Adequado conforme Estatuto Social aprovado pela AGE de 28/03/2011 2 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DA COPASA Leia mais INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE E-MAIL MARKETING, E OUTRAS AVENÇAS, NA FORMA ABAIXO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE E-MAIL MARKETING, E OUTRAS AVENÇAS, NA FORMA ABAIXO QUADRO RESUMO 1. : NOME DA EMPRESA, com sede na xxxxxxxxxxxxx, nº. xxxx,, inscrita Leia mais NORMATIVO SARB 005, de 09 de novembro de 2009. 1. DA ABRANGÊNCIA DA NORMA
O Conselho de Autorregulação Bancária, com base no art. 1 (b), do Código de Autorregulação Bancária, sanciona as regras abaixo dispostas, formalizando preceitos comuns a todas as signatárias (as "Signatárias") Leia mais Portaria Interministerial N 416, de 23 de Abril de 2004
Portaria Interministerial N 416, de 23 de Abril de 2004 Portaria Interministerial N 416, de 23 de abril de 2004 Presidência da República Casa Civil OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA Leia mais REGULAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE COMPUTAÇÃO
I. APRESENTAÇÃO O presente documento trata da regulamentação de acesso, permanência e uso dos Laboratórios de Computação vinculados ao Curso de Bacharelado em Ciência da Computação (BCC) do Campus Jataí Leia mais FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
1 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS O presente Regimento (versão aprovada em reunião plenária de 24 de maio de 2011) disciplina os critérios de composição, eleição Leia mais VERITAE TRABALHO PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LEX OUTROS. CAC-Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da SRF - e-cac
VERITAE TRABALHO PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LEX OUTROS Orientador Empresarial CAC-Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da SRF - e-cac INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 580/2005 Leia mais REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA Artigo 1º A Comissão de Ética, pretende de maneira independente, imparcial, sigilosa e soberana, assegurar a apuração das representações, apresentadas pelos associados Leia mais DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Conforme aprovado em reunião do Conselho Municipal de Habitação, realizada aos 29 de maio de 2012; REGIMENTO Leia mais 4. O QUANDO QUISER não possui qualquer responsabilidade pelo CONTEÚDO existente no SITE do ANUNCIANTE;
TERMO DE USO DO QUANDO QUISER O presente TERMO DE USO regula as condições gerais de uso dos serviços oferecidos pelo QUANDO QUISER (www.quandoquiser.com.br), da empresa N. O. S. SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO Leia mais Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ Brasil S/A
1. PARTES CONVÊNIO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTERNET BANKING (CORRETORA DE CÂMBIO) O presente Convênio disciplina o uso pela CORRETORA de CÂMBIO do Sistema INTERNET BANKING ( INTERNET BANKING CORRETORA Leia mais Normas e procedmentos de utilização de laboratórios de informática, salas de multimeios e multimeios móvel
Normas e procedmentos de utilização de laboratórios de informática, salas de multimeios e multimeios móvel Ficam definidas as seguintes normas e procedimentos de utilização dos recursos de informática Leia mais Combate ao Spam no Brasil SPAM. Tipos de Spam. Correntes: Boatos e lendas urbanas. Propagandas. Ameaças, brincadeiras e difamação.
Combate ao Spam no Brasil SPAM Spam é o termo usado para referir-se aos e-mails não solicitados, que geralmente são enviados para um grande número de pessoas O que são spam zombies? Spam zombies são computadores Leia mais UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO REGULAMENTO GERAL COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO REGULAMENTO GERAL COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA 2010 TÍTULO I DOS OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES Art. 1º - A COMISSÃO DE ÉTICA PARA O USO DE ANIMAIS CEUA-UCB, órgão vinculado Leia mais ASSOCIAÇÃO DOS DIÁCONOS BATISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIMENTO INTERNO DA ADIBERJ
ASSOCIAÇÃO DOS DIÁCONOS BATISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIMENTO INTERNO DA ADIBERJ Capítulo I Nome, Constituição e Objetivo Art. 1º - A ADIBERJ é uma sociedade civil de natureza religiosa constituída Leia mais Índice. E-mail Marketing Nomer. www.nomer.com.br
Índice 1 - Visão geral... 2 2 - Acessando o E-mail Marketing Nomer... 2 3 - Passos para concluir o envio de uma campanha... 5 4 - Recursos... 6 4.1 - Listas de contatos... 6 4.2 - Cadastros de contatos Leia mais CONFIGURAÇÕES PARA AUTENTICAÇÃO
CONFIGURAÇÕES PARA AUTENTICAÇÃO ALL IN MAIL CRIAR NOVO ENVIO ANIVERSÁRIO SÉRIE MANUAIS DA FERRAMENTA ALL IN MAIL INTRODUÇÃO As configurações para autenticação de envio de e-mail marketing são premissas Leia mais Procuramos criar um manual que sirva como uma referência rápida para você.
Índice 1 Visão geral 2 Acessando o E-mail Marketing 3 Passos para concluir o envio de uma campanha 4 Recursos 4.1 Listas de contatos 4.2 Cadastros de contatos (destinatários) 4.2.1 Adicionando um contato Leia mais Política de uso da Federação CAFe: provedores de serviço. DAGSer Diretoria Adjunta de Gestão de Serviços
Política de uso da Federação CAFe: provedores de serviço DAGSer Diretoria Adjunta de Gestão de Serviços Julho de 2011 Sumário 1. Apresentação...3 2. Definições...3 3. Público alvo...4 4. Credenciamento...4 Leia mais Art. 4º. 1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. Art. 5º. Art. 6º. Da coordenação: Art. 7º. Art. 8º.
Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (FCSF), mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Das Finalidades: Art. 1º. O Comitê Leia mais REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS. Capítulo I Da denominação e sede
REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS Capítulo I Da denominação e sede Art. 1º A Associação dos Amigos do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Leia mais REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES COM RECURSOS PÚBLICOS FUNDAÇÃO SICREDI
REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES COM RECURSOS PÚBLICOS FUNDAÇÃO SICREDI A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO FUNDAÇÃO SICREDI, institui o presente Leia mais TERMOS DE USO DO SITE WWW.DAYCOVALINVESTE.COM.BR
TERMOS DE USO DO SITE WWW.DAYCOVALINVESTE.COM.BR Este site é de propriedade do Banco Daycoval S/A e foi desenvolvido com a finalidade de disponibilizar informações para sua correta utilização e reserva-se Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback