Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12618850/artigo-4-lc-n-831-de-01-de-outubro-de-1997-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-12-15 05:57:26+00:00
Document Index: 50986704

Matched Legal Cases: ['Artigo 4', 'artigo 4', 'artigo 3', 'Artigo 3', 'Artigo 2', 'artigo 1']

Art. 4 Lc 831/97, São Paulo
Lc nº 831 de 01 de Outubro de 1997
Prorroga prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas.
Artigo 4º - O Anexo a que se referem os artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, fica alterado na conformidade do Anexo que integra esta lei complementar.
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Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2018
da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, alterado pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro... de Previdência dos Advogados de São Paulo – Carteira dos Advogados Arti……
Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Julho de 2018
EMENDAS EMENDA Nº 2, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2018 Acrescente-se ao artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2018, o §3º, com a seguinte redação: “Artigo 3º - Aos…
Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2018
Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta lei complementar, os valores dos vencimentos da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, a que se refere o artigo…
Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2014
Grande 5% 1% 6% % 0% % Etec Doutora Maria Augusta 44,8 45,8 74,8 76,51 * * 63,7 65,10 154 Saraiva 1% 3% 8% % 0% % Etec Professora Nair Luccas 47,5…
Página 26 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2011
§ 2º ? O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefia e encarregatura, durante o tempo em que a desempenhar. § 3º ? O servidor…
Página 22 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Outubro de 2011
§ 2º - O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefia e encarregatura, durante o tempo em que a desempenhar. § 3º - O servidor…