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Timestamp: 2019-01-18 12:36:54+00:00
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Matched Legal Cases: ['artigo 93', 'artigo 94', 'artigo 94', 'artigo 95', 'artigo 105', 'artigo 109']

Programa de Pós-Graduação em Zoologia - PDF
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Maria das Graças Farias Faria
1 Faculdade de Biociências Programa de Pós-Graduação em Zoologia Regulamento Capítulo I Da Atribuição e Organização Geral Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação em Zoologia (PPGZoo), vinculado à Faculdade de Biociências (FABIO) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), tem a atribuição de formar mestres e doutores na área de Zoologia, em conformidade com o Regimento Geral da Universidade. Capítulo II Da Organização Administrativa Art. 2º - O Programa é dirigido por um Coordenador (artigo 93 do Regimento Geral da Universidade) com funções executivas, indicado pelo Diretor da Faculdade de Biociências, aprovado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e nomeado pelo Magnífico Reitor da PUCRS, sendo este Coordenador assessorado por uma Comissão Coordenadora (artigo 94 do Regimento Geral da Universidade). PARÁGRAFO ÚNICO - A cada impedimento eventual, o Coordenador indicará um integrante da Comissão Coordenadora para substituí-lo (parágrafo primeiro do artigo 94 do Regimento Geral da Universidade). Art. 3º - A Comissão Coordenadora será constituída anualmente, de acordo com o art. 94 do Regimento Geral da Universidade. Art. 4º - A Comissão Coordenadora reunir-se-á regularmente, pelo menos uma vez por mês, convocada pelo Coordenador, com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. PARÁGRAFO ÚNICO - A Comissão Coordenadora também poderá reunir-se por convocação da maioria de seus membros, respeitada a antecedência definida no caput deste artigo.
2 Capítulo III Do Corpo Docente Art. 5º - Podem ser docentes e orientadores do Programa integrantes do Corpo Docente da PUCRS, pesquisadores e professores de outras Instituições nacionais ou estrangeiras, que possuam a titulação exigida e sejam credenciados pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (conforme artigos 96 e 97 do Regimento Geral da Universidade). 1º - O credenciamento de docentes para o Programa é proposto através da Comissão Coordenadora (conforme artigo 95 do Regimento Geral da Universidade). 2º - O credenciamento é proposto usando critérios de titulação, regime de trabalho e produtividade em pesquisa, seguindo o Plano de Credenciamento de Docentes. 3º - O Plano de Credenciamento de Docentes é elaborado pela Comissão Coordenadora, analisado pelo Colegiado da Unidade e aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação. Capítulo IV Do Funcionamento Art. 6º - A inscrição é solicitada em formulário apropriado, no período referente a cada Curso. Art. 7º - Para inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: I - Para todos os Cursos: a. formulário de inscrição preenchido; b. cópia do diploma, devidamente registrado, e do histórico escolar correspondente, do Curso de Graduação e, se for o caso, de Curso de Pós- Graduação; c. Curriculum Vitae; d. duas fotos 3 X 4 cm, recentes; e. cópia da carteira de identidade (se estrangeiro, documento correspondente), do título de eleitor, do certificado de reservista e do CIC; f. requerimento solicitando o aproveitamento de créditos, caso se aplique; II - Para o Doutorado: a. cópia do diploma e histórico escolar do Mestrado, se for o caso; b. projeto de Tese para doutoramento;
3 PARÁGRAFO ÚNICO Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Coordenadora. Art. 8º - A seleção e classificação são de competência da Comissão Coordenadora, baseadas em exame da documentação, em entrevista e/ou prova de conhecimento. 1º - O número de vagas de cada curso é fixado, a cada período, pela Comissão Coordenadora (conforme art. 95 e 98 do Regimento Geral da Universidade). 2º - Ao candidato selecionado é indicado, quando do ingresso no Programa, um orientador. 3º - A orientação individual é oferecida durante a participação do aluno no curso. Art. 9º - Uma vez selecionado, o candidato deve efetuar semestralmente a matrícula no curso, independentemente do pagamento das parcelas mensais. Art Alunos em matrícula especial podem, a critério da Comissão Coordenadora, cursar disciplinas isoladas. Capítulo V Do Regime Didático Art A duração dos cursos stricto-sensu varia com o nível dos mesmos, a saber (conforme art. 103 do Regimento Geral da Universidade): I - Mestrado: 12 a 30 meses; II - Doutorado: 24 a 54 meses. PARÁGRAFO ÚNICO - O aluno pode requerer trancamento de matrícula, sendo que o trancamento pode ser solicitado por, no máximo, dois semestres letivos, consecutivos ou não (conforme art. 103 do Regimento Geral da Universidade). Art O número mínimo de créditos exigido nos cursos stricto-sensu é (conforme art. 102 do Regimento Geral da Universidade): I - Mestrado: 24 créditos; II - Doutorado: 36 créditos. Art A avaliação nas disciplinas (conforme art. 101 do Regimento Geral da Universidade) será conduzida por meio de provas, seminários, pesquisas, exercícios e trabalhos, realizados e computados a critério do professor.
4 1º - Cabe ao professor responsável pela disciplina apresentar a avaliação do aproveitamento do aluno na disciplina, utilizando notas de 0 (zero) a 10,0 (dez), em conformidade com o Regimento Geral da Universidade. 2º - Será considerado aprovado na disciplina o aluno que obtiver média final não inferior a 6,0 (seis) e tiver freqüência mínima de 75%. Art. 14 O aluno de Mestrado deverá ter aprovação de seu Projeto de Pesquisa, segundo as normas estabelecidas pela Comissão Coordenadora. Art O aluno de Doutorado deverá ter aprovação em Exame de Qualificação, segundo as normas estabelecidas pela Comissão Coordenadora. Art O aluno de Doutorado deverá defender e ter aprovada sua Proposta de Tese, segundo as normas estabelecidas pela Comissão Coordenadora. Art É possível o aproveitamento de créditos, em caso de Mestrado ou Doutorado, a critério da Comissão Coordenadora e observadas as seguintes disposições: I - Mestrado: até 6 créditos podem ser aproveitados; II - Doutorado: até 24 créditos podem ser aproveitados. 1º - O aproveitamento de créditos referentes a atividades realizadas pelo aluno antes do seu ingresso no Programa poderá ser solicitado mediante requerimento à Comissão Coordenadora, por ocasião de sua primeira matrícula no Programa. 2º - Quando se tratar de aproveitamento de créditos cursados em outros Programas de Pós-Graduação, o pedido deverá vir acompanhado de ementa, programa e titulação do professor e comprovantes de avaliação e aprovação, para cada disciplina cujos créditos o interessado deseja aproveitar. Art O aluno será desligado do Programa quando (artigo 105 do Regimento Geral da Universidade): a. for reprovado duas vezes na mesma disciplina; b. for reprovado em duas disciplinas diferentes; c. não se matricular; d. não obtiver proficiência em língua inglesa até o final de seu primeiro ano de Curso, de acordo com o estabelecido nos artigos 19 e 20 deste Regulamento; e. ultrapassar a duração permitida em Mestrado ou Doutorado, salvo parágrafo único do art. 11, deste Regulamento; f. não tiver aprovado o seu projeto de pesquisa até o final do primeiro ano de curso. Capítulo VI Da Obtenção do Título
5 Art Para a obtenção do título de Mestre o aluno deve: a. cumprir e obter aprovação de créditos conforme o art.12 deste Regulamento, e de acordo com a estrutura curricular do curso; b. atestar proficiência (conforme art. 104 do Regimento Geral da Universidade) em língua inglesa até sua primeira matrícula no Curso ou, excepcionalmente, até o final de seu primeiro ano de curso, e de acordo com as normas definidas pela Comissão Coordenadora; c. apresentar e obter aprovação da dissertação de Mestrado; d. ter sua dissertação homologada. Art Para a obtenção do título de Doutor o aluno deve: a. cumprir e obter aprovação de créditos conforme o art. 12 deste Regulamento, e de acordo com a estrutura curricular do Curso; b. atestar proficiência (conforme art. 104 do Regimento Geral da Universidade) em língua inglesa e outra língua estrangeira até sua primeira matrícula no curso ou, excepcionalmente, até o final de seu primeiro ano de Curso e de acordo com as normas definidas pela Comissão Coordenadora; c. atestar proficiência em língua portuguesa, em caso de alunos estrangeiros; d. obter aprovação no Exame de Qualificação; e. obter aprovação da Proposta de Tese; f. apresentar e defender com aprovação a tese de Doutorado; g. ter sua tese homologada. Art A elaboração e apresentação da dissertação de Mestrado e da tese de Doutorado devem obedecer às normas fixadas pela Comissão Coordenadora. Art A dissertação de Mestrado deve ter exame por Comissão Examinadora (conforme art. 106 do Regimento Geral da Universidade). PARÁGRAFO ÚNICO - O procedimento de apresentação da dissertação é normatizado pela Comissão Coordenadora. Art A tese de Doutorado deve ter exame público por Comissão Examinadora (conforme art. 107 do Regimento da PUCRS). PARÁGRAFO ÚNICO - O procedimento de defesa pública da tese é normatizado pela Comissão Coordenadora. Art Aprovada a dissertação ou tese, e feitas as correções exigidas pela Comissão Examinadora, o aluno deve (conforme art. 109 do Regimento Geral da Universidade), num prazo máximo de sessenta dias a contar da data da defesa, entregar na Secretaria do Programa de Pós-graduação volume para homologação, encaminhado pelo orientador. Art. 25 Após a homologação o aluno deve, num prazo de até 30 dias, entregar à Secretaria três exemplares impressos e um exemplar em mídia eletrônica da
6 dissertação ou tese homologada (conforme artigo 109 do Regimento Geral da Universidade). Capítulo VII Da Disposições Transitórias Art Os casos omissos neste Regulamento serão analisados pela Comissão Coordenadora do Programa, encaminhados à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação e apreciados pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação. Art O presente Regulamento passa a vigorar a partir da data de sua aprovação pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.
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