Legal Document Excerpt:

uma ação de indemnização contra AA e Valente devido aos danos causados com a constituição daquela sociedade turca;  - Decorrendo daqui um crédito da requerida sobre o sócio da requerente de valor não inferior a € 50000, por atuação ao abrigo do contrato em causa nos autos, que pretende compensar com o crédito de Valente/da requerente;  - O eventual crédito ao abrigo do contrato não é superior a € 12888,00, face à alteração acordada da remuneração do sócio da requerente, não sendo devida a cláusula penal constante do contrato, por inexistência de culpa da requerida – ou, a entender-se que é devida, devendo a mesma ser substancialmente reduzida.