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Em 5/2/2019, a R. foi notificada para proceder à correcção rápida e eficiente da rampa e a mesma tentou fazê-lo, tendo reduzido o pé direito para a entrada das garagens para 2,03 A geometria actual da rampa decorre de alterações e correcções que foram executadas pela R. em data posterior à conclusão do imóvel, e em momentos distintos, mas, de todo o modo, a rampa – cujo piso foi também já objecto de reparações - não obedece às exigências técnicas para a construção de rampas, tanto mais que as alterações realizadas implicaram a redução da altura livre de passagem do portão o que inviabiliza o acesso aos pisos de estacionamento relativamente a alguns tipos de veículos com maior dimensão.