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Seguindo a jurisprudência constante do Tribunal de Justiça, onde se afirma no seu Acórdão de 27 de Março de 2014 Processo -151/13, Caso Le Rayon ’Or SARL/Ministre de ’Économie et des:    « uma prestação de serviços só é efetuada a título oneroso, na aceção do artigo , n. 1, da Sexta Diretiva, e só é portanto tributável se existir entre o prestador e o beneficiário uma relação jurídica durante a qual são transacionadas prestações recíprocas, constituindo a retribuição recebida pelo prestador o contravalor efetivo do serviço prestado ao beneficiário , designadamente, acórdãos Tolsma, -16/93, EU::1994:80, n. 14; Kennemer Golf, -174/00, EU::2002:200, n. 39, e RCI Europe, -37/08, EU::2009:507, n.».http://curia.europa.eu/juris/document/document_print.jsf;jsessionid=9ea7d2dc30dbc01854c826f94b498ba2d8f992b0dcde34KaxiLc3qMb40Rch0SaxuNax50?doclang=PT&amp;text=&amp;pageIndex=0&amp;part=1&amp;mode=req&amp;docid=149925&amp;occ=first&amp;dir=&amp;=68525).