Legal Document Excerpt:

Com efeito, essa justificação apresentada pelo arguido — apenas queria assustar a ofendida — é totalmente contrariada pelos gestos executados pelo arguido, pela zona do corpo onde decidiu atingir a ofendida, pelo número de pancadas desferidas, a força fisica utilizada — atendendo à extensão, profundidade e dimensão das lesões observadas na pessoa da ofendida — a escolha do objecto e a opção pelo momento em que a ofendida estava deitada e adormecida, aliás, só por se encontrar a dormir é que a ofendida não teve qualquer reacção às primeiras pancadas, não dando conta sequer da aproximação do arguido, do que se teria apercebido esquivando-se, levantando-se e tentar proteger a cabeça, o que só conseguiu após duas, caso não estivesse a dormir.