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132 o agente "Praticar o facto contra pessoa particularmente indefesa, em razão da idade, deficiência, doença ou gravidez”)2, sendo que sobre ele se pronunciou já a doutrina, nomeadamente o Professor Paulo Pinto de Albuquerque, dizendo que pessoa particularmente indefesa é aquela "que se encontra numa situação de especial fragilidade”, dando-lhe este autor uma exata similitude de definição conceitual, a par, aliás, da que já resulta do próprio texto da lei, ao conceito assim também previsto para o crime de violência doméstica E no mesmo sentido, do que seja "pessoa particularmente indefesa”, foi também o Supremo Tribunal de justiça, ao estabelecer que "Pessoa particularmente indefesa, no contexto da al.