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272 e. No exercício do seu equitativo e excepcional poder moderador, o juiz só goza da faculdade de reduzir a cláusula penal que se revele extraordinária ou, manifestamente, excessiva, tendo sempre presente o seu valor cominatório e dissuasor, e não uma cláusula penal, meramente, excessiva, cuja pena seja superior ao dano.” No caso em apreço, os factos provados permitem perceber das razões pelas quais se registou o incumprimento contratual em que o Réu, pois que foi ele que desistiu da empreitada e adjudicou a obra a terceira empresa, concorrente da Autora, sem sequer lhe ter comunicado previamente ou dado oportunidade de cumprir, pelo que inviabilizada fica qualquer possibilidade de afirmação de que apesar desse inadimplemento o Réu atuou de boa-fé, do mesmo modo que inviabilizada fica qualquer possibilidade de ser ter por ilidida a presunção de culpa que recai sobre o Réu.