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Ora,  5 vinha o arguido acusado/pronunciado de um crime de prevaricação e denegação de justiça, porquanto ponto da acusação: ") nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, o arguido A. S. diligenciou pela inquirição da sua namorada T. F., tendo escrito na parte destinada ao seu depoimento as expressões que bem entendeu, expressões essas de molde a corroborar o mencionado por si no auto de notícia, aludido em, expressões essas que sabia não retractarem o sucedido, as quais só depois de por si terem sido aí escritas, mostrou a T. F. que, na ocasião, as leu, compreendeu e assinou o respectivo auto de inquirição”.