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e «São quatro as características essenciais ou elementos distintivos desta figura contratual: obrigações recíprocas de compra e venda, actuação em nome e por conta próprios, autonomia e estabilidade» pág..    - António Pinto Monteiro, Contrato de Agência, 2017, Almedina,  Edição: «É a concessão um contrato-quadro, que faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, por força da qual uma delas, o concedente, se obriga a vender à outra, o concessionário, e esta a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações mormente no que diz respeito à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos e sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização do concedente.