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FUNDAMENTAÇÃO de FACTO:O Tribunal de 1 instância julgou provados os seguintes factos: a) Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Gondomar, freguesia de , sob o n. 1913/20000110, o prédio urbano situado em , na rua, com a área total de 128 m2, com a área coberta de 73 m2, com a área descoberta de 55 m2, composto de casa de rés-do-chão, andar, com sótão e logradouro, inscrito à matriz sob o artigo 577. b) O facto aquisitivo sem determinação de parte ou direito relativo ao prédio identificado em, encontra-se registado a favor da Cabeça-de-casal que representa nestes autos a herança aberta por óbito de B e da herança aberta por óbito de , do outro herdeiro F e da outra herdeira G sob a AP.