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Processo n. 353/14T8PVZ-B.P1 Comarca: Juízo Central Cível da Póvoa de Varzim; Comarca do Porto  Relatora: Lina Castro Baptista  Adjunta: Alexandra Pelayo Adjunto: Vieira e CunhaSUMÁRIO   Acordam no Tribunal da Relação do Porto  - RELATÓRIO  "B, LDA”, sociedade com sede na Rua , n. .., , Vila do Conde, intentou a presente acção declarativa de condenação, sob a forma de processo comum, contra e mulher , residentes na , n. , , Vila do Conde, pedindo que os Réus sejam condenados a:  a) Reconhecerem que é dona e legítima proprietária do prédio rústico descrito na Petição;  b) Reconhecerem que ocupam sem qualquer título, ilícita, abusivamente e de má-fé tal imóvel;  ) Entregarem-lhe o imóvel em causa livre de pessoas e bens, no mesmo estado de conservação como o encontraram;  ) Pagarem-lhe, pela ocupação indevida desde Junho de 2005 e até 23/02/2018, indemnização nos termos referidos na Petição, de quantia nunca inferior a € 9930,95;  e) Pagarem-lhe indemnização pela ocupação indevida desde a instauração dos presentes autos até efectiva entrega do imóvel livre de pessoas e bens, calculado sobre o actual valor locativo do imóvel de € 018,56/ano, acrescido das respectivas actualizações legais anuais;  f) Pagarem-lhe a indemnização a título de danos morais referidos na Petição em quantia nunca inferior a € 000,00;  g) Sem prescindir, a pagarem as quantias referidas nas alíneas, e do presente pedido, nos termos do artigo 104 do Código Civil;  h) Ainda sem prescindir também, se assim não se entender, que os Réus sejam condenados no pagamento das quantias referidas nas alíneas, e do presente pedido a título de enriquecimento sem causa, nos termos dos artigos 47, 47 e 48 do Código Civil;  ) Pagarem juros de mora vencidos e vincendos calculados à taxa legal em vigor sobre a data de vencimento das prestações mensais em dívida devidas pelo uso do imóvel artigos 80, n. 2, e 80, alínea e artigo 80 do Código;  j) Pagarem uma sanção pecuniária compulsória no montante nunca inferior a € 150,00/dia pela não entrega do imóvel descrito na Petição, desde a citação dos Réus até à entrega do mesmo nas condições referidas em do pedido.