Legal Document Excerpt:

De outro modo cabe ter também presente as quantidades dos mesmos estupefacientes que, por via do seu grau de pureza, possibilitando a preparação de muitas outras doses mais pequenas, foram apreendidas ao recorrente e companheira no dia 202019, três embalagens de Heroína com o peso líquido de 0,262 gramase vários pedaços de Cocaína com o peso líquido0,34 gramas; no dia 002019 no interior do veículo propriedade do arguido e tripulado pela sua companheira e co-arguida BB, nove pedaços de Cocaína com o peso líquido de 1,754 gramas e o grau de pureza de 38,2%, possibilitando a obtenção de 22 doses, doze pedaços de cocaína com o peso líquido de 2,510 gramas e o grau de pureza de 36,2%, possibilitando a obtenção de 30 doses e três embalagens de Heroína, com o peso líquido de 0,215 gramas; no chão e junto ao mesmo veículo um maço de tabaco dele atirado contendo trinta e sete embalagens de Heroína com o peso líquido de 4,587 gramas e o grau de pureza de 30,4%, possibilitando a obtenção de 13 doses, sessenta e seis pedaços de Cocaína com o peso líquido de 14,220 gramas e o grau de pureza de 36,8%, possibilitando a obtenção de 174 doses; no decurso da busca efectuada ao domicilio do casal, para além da quantia de €500,00, e um pedaço de Cannabis com o peso líquido de 4,14 gramas e grau de pureza de 19,3% possibilitando a obtenção 8 doses e destinado ao consumo do recorrente, oito embalagens de Heroína com o peso líquido de 0,734 gramas e cinco pedaços de Cocaína com o peso líquido de 0,762 gramas e o grau de pureza de 34,3%, possibilitando a obtenção de oito doses, e no bolso dos calções que o recorrente trajava seis pedaços de Cocaína com o peso líquido de 0,732 gramas e o grau de pureza de 36,6%, possibilitando a obtenção de oito.