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n 2358/19T8VLG.P1, de 002021: "-Ecabeaojuizrespeitarefazerobservaroprincípiodocontraditórioaolongode todooprocesso,nãolhesendolícitoconhecerdequestõessemdaraoportunidadeàspartesde, previamente,sobreelassepronunciarem,sendoproibidadecisão-surpresaasolução efetivamentedadaaumaquestãoque,emboraprevisível,nãotenhasidoconfiguradapelaparte, semqueamesmativesseobrigaçãodeaprever–n3,doart.3,doCPC),ocaso,poisquese tratadedecisãodequestão,oficiosamentesuscitada,fundadaemprova,paratanto,determinada pelojuiz,sem,sequer,dissotersidodadoconhecimentoàspartes.-Ainobservânciado contraditórioconstituiumaomissãograve,representandoumanulidadeprocessualsempreque sejasuscetíveldeinfluirnoexameounadecisãodacausa,sendonulaadecisãosurpresa) quandoàpartenãofoidadapossibilidadedesepronunciarsobrefactoserespetivo enquadramentojurídicodesignadamenteseualcanceeefeitos)”.