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2/1/) do n. 291/2007) basta que se apure que, na ocasião do acidente, o condutor apresentava taxa de alcoolemia superior à legalmente permitida; dito doutro modo, tendo o condutor de veículo automóvel dado causa ao acidente de viação, a seguradora goza automaticamente do direito de regresso quando aquele seja portador de uma TAS superior à legalmente admitida, não sendo exigível ou indispensável, para a procedência do direito de regresso, que a seguradora alegue e prove a existência de um nexo de causalidade entre a alcoolemia e a produção do acidente Presume a lei e trata-se de uma presunção iuris et de que um condutor que apresente uma TAS igual ou superior à legalmente admitida se encontra sob a influência do álcool cfr.