Legal Document Excerpt:

Por seu turno, se algum dos vinculados não puder prestar os alimentos ou não puder saldar integralmente a sua responsabilidade, o encargo recai sobre os onerados subsequentes n..  Para além das pessoas previstas nas várias alíneas do citado artigo 200 do , a quem a lei impõe um dever assistencial mediante prestação de alimentos em virtude de um vínculo familiar ou equiparado, existem outras categorias de sujeitos vinculados à obrigação alimentar, como sucede, designadamente, com o donatário, nos termos do disposto no artigo 201 do  Assim, conforme dispõe este último preceito, se o alimentando tiver disposto de bens por doação, as pessoas designadas nos artigos anteriores não são obrigadas à prestação de alimentos, na medida em que os bens doados pudessem assegurar ao doador meios de subsistência n.. Neste caso, a obrigação alimentar recai, no todo ou em parte, sobre o donatário ou donatários, segundo a proporção do valor dos bens doados; esta obrigação transmite-se aos herdeiros do donatário n.. Conforme esclarecem Pires de Lima e Antunes Varela, «é uma obrigação acidental que só existe no caso de o necessitado ter disposto dos bens por doação e de os bens doados terem podido assegurar ao doador meios de subsistência, embora não seja necessário que a situação de necessidade do doador tenha resultado imediatamente da liberalidade em causa. )