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artigo 57 do, não pode, contudo, ser-lhe imputada, dada a sua manifesta incapacidade para entender o perigo da sua actuação; 2 Sem prejuízo, e não podendo assacar-se à  qualquer culpa pela eclosão desse evento lesivo, é à E que tal culpa deve ser atribuída, pela eventual negligência na manutenção e vigilância do armário que caiu, tal como decorre do previsto no n. 1 do artigo 49 do  2 Assim sendo, ao não ter eliminado o perigo de queda do armário, desse modo inobservando normas legais e regulamentares destinadas a proteger interesses alheios, de que resultou a violação de um direito subjectivo da menor , é a E, enquanto dona do móvel e das instalações, a responsável pelos danos resultantes desse acidente.