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715 e.  Trata-se de proteger a infância e a juventude de intromissões precoces no desenvolvimento da sua personalidade, na vertente sexual, partindo da constatação que o despertar sexual antes de determinado grau de crescimento físico e maturidade psíquica seja ou não violento, seja ou não consentido, estará sempre associado a perturbações fisiológicas e psicológicas, geradoras de danos na liberdade de autodeterminação sexual, na perspectiva da salvaguarda da inocência própria da infância e do desenvolvimento harmonioso da personalidade para que, uma vez atingida a idade própria e o grau de maturidade que lhe está associada, essa liberdade de relacionamento a nível sexual, seja na escolha dos parceiros, seja do tipo de práticas de natureza sexual, possa ser exercida em toda a sua plenitude, em liberdade e de forma gratificante, não em sofrimento.