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68 e 69 o douto Acórdão chega mesmo a elencar que os "pulmões” são órgãos vitais, escamoteando que apenas um pulmão foi atingido no caso sub judice; 7O tribunal não pode usando as presunções ir tão longe ao ponto de errar desta forma; 7As presunções judiciais não podem nem devem ser usadas para isto, para mascarar a realidade que a todos a vida nos ensina, ainda que para tanto tenhamos que falaciosamente alegar tratados de saúde; 7O douto acórdão proferido limitou-se aderir, uma vez mais, à fundamentação do acórdão de  instância, escusando-se igualmente a analisar e ponderar todo o circunstancialismo que, não fazendo parte do tipo de crime, influía na decisão relativa à qualificação jurídica do crime sub judice; 7Pelo que, violou assim o douto acórdão proferido o disposto no artigo 37, número 2, do CPP; 8Entende o recorrente que in casu, ao sonegar todos os factos agora evidenciados, mantendo a decisão nos termos em que foi proferida pelo tribunal de  instância, decidiu em total violação dos princípios da livre apreciação da prova e in dubio pro reo; 8O princípio da livre apreciação da prova não podia jamais servir de "escudo” e motivar uma decisão que ignora as provas produzidas e decide por uma versão assente em meras suposições; 8É mera suposição afirmar que o arguido ao dar uma facada nas costas configurou -só com base nesse ato - a inequívoca morte da vítima quando apenas foi atingido um pulmão e quando toda a gente sabe que é possível sobreviver com apenas um pulmão; 8Por isso, o tribunal agora recorrido usou indistintamente o termo "pulmão” e "pulmões” para justificar o nexo morte; 8O facto "facada nas costas” só prova isso mesmo e permite tão só a singela conclusão de que deu uma facada, não permitindo qualquer segunda conclusão de que inequivocamente sabia que estava a matar e que era isso que de facto queria e nem tão pouco prova e/ou demonstra a sua conformação com o resultado morte como considerou o douto acórdão ora recorrido; 8Entende o recorrente que o acórdão recorrido ao decidir como decidiu, violou cabalmente os princípios supramencionados; 8Entende o recorrente que a agravante prevista na alínea, do número 2, do artigo 13, do Código Penal, foi considerada indevidamente no crime sub judice, uma vez que, a matéria de facto provada não permite concluir pela verificação da predita agravante e, por isso, o douto acórdão viola o disposto nas alíneas e, do número 2, do artigo 41, do CPP; 8É notório que as concretas circunstâncias em que ocorreu o crime sub judice demonstram que não existiu qualquer ataque imediato, sem mais, à traição, a ; 8A análise e ponderação que o acórdão recorrido fez quanto à verificação da predita agravante, padece de erro crasso, erro esse que teve origem no facto de o julgador ter olvidado circunstâncias da prova produzida e que demonstram que in casu não existiu qualquer ataque à traição; 8O douto acórdão recorrido não podia valorar o facto "facada nas costas” como prova de ataque à traição, por meio insidioso e dessa forma julgar verificada a predita agravante, uma vez que a análise singela desse facto não permite tal conclusão, sendo a mesma violadora das mias elementares regras da lógica e da experiência comum; 9A ponderação e valoração que o douto acórdão efectuou da circunstância agravante, violou os princípios da livre apreciação a prova e do in dubio pro reo, pois não teve em linha de conta todos os factos e circunstâncias que antecederam a evento fatídico, de forma global e não fragmentada, como ficaram demonstrados nos autos, e confirmou uma versão; 9A violação dos princípios da livre apreciação a prova reside no facto de o acórdão ter feito tábua rasa de todo o cenário de violência que estava a suceder instantes antes do cometimento do crime e no facto de ter dado interpretação e sentido à prova produzida que carece em absoluto de prova positiva; 9Ao sonegar parte da prova produzida, e fazendo vingar a tese de que a facada sub judice ocorreu "instantes depois” de ter saído do portão, pelas costas, e sem que este contasse - à revelia da versão dos arguidos e dos depoimentos das testemunhas FF e EE - que de forma unânime referiram o cenário de violência que estava a suceder, culminou em decisão que viola cabalmente o princípio supramencionado; 9O acórdão ora recorrido escamoteou a ausência de prova dessa realidade, aderindo à fundamentação da decisão da  instância, extravasando os limites e alcance do princípio da livre apreciação da prova, uma vez que, in casu, a tese que vingou carece em absoluto de prova positiva; 9Só age à traição quem não é visto antes de atacar, o que a todos os níveis não sucedeu in casu, quer porque de facto a vítima deu uma bofetada ao recorrente, quer porque o EE referiu expressamente ter visto ambos os arguidos, quer ao sair do portão, quer no momento em que desferiu um murro no arguido AA; 9É certo que, à luz das regras da experiência comum, pode apor-se à versão do arguido BB o facto de a vítima ter virado as costas a este depois de o ter esbofeteado e este ter sido prostrado no solo para ir conjuntamente com o EE agredir o AA; 9A par disso, o julgador a quo na  instância referiu - e bem - na sua douta fundamentação que o local onde os factos ocorreram impossibilitava qualquer hipótese de ocultação dos arguidos; 9Com base nesse silogismo óbvio e na prova positiva de que era totalmente impossível os arguidos esconderem-se é de meridiana clareza que se EE viu de imediato os dois arguidos então também poderia ter visto o BB mal saiu do portão; 9O erro do acórdão recorrido e que redunda na violação do princípio da livre apreciação da prova, decorre também do facto de o julgador ter confundido a eventual subestimação que a malograda vítima fez da presença e da pessoa de BB que se encontrava com medo e nem reagiu depois do soco de EE segundo o depoimento desta testemunha de acusação) com qualquer ataque, só por si, à traição; 9O julgador a quo partiu do facto de o arguido levar a faca na meia para motivar também essa "tese” de que a ocultação serviu para atacar à traição o que é errado e colide com as declarações prestadas pelo ora recorrente e pela testemunha EE que afirmou expressamente e até se vangloriou com o facto de ter sido ele o primeiro a agredir e que nem deu tempo aos arguidos de falarem, 10Não se provou qualquer ataque imediato e sem mais do arguido a EE nem a ; 10Não se provou que não tivesse visto o arguido BB, antes se afere do testemunho de EE que os arguidos estavam perfeitamente visíveis; 10Não se provou qualquer outra intenção do arguido de levar a faca na meia que não fosse para sua proteção pessoal, razão pela qual não levou a faca à vista; 10Não se conforma o recorrente como pôde a decisão recorrida dizer que o arguido e ora recorrente atuou à traição e de surpresa, quando a presença de ambos os arguidos foi de imediato detectada mal se abriu o portão da casa de EE, desiderato que este confirmou de forma peremptória; 10O douto acórdão parte do "descrédito” que deu à presença do arguido BB, ignora o cenário de violência que está a suceder e a aflição que isso causou neste, para a partir do facto de a facada ter atingido a malograda vítima nas costas, para dar como demonstrada a atuação à traição, de surpresa; 10In casu impunha-se que o julgador apreciasse o presente caso à luz de quem está "embrulhado” num cenário de agressões e que no decorrer das mesmas ocorre uma facada; 10A faca atingiu, infelizmente, nas costas, mas perante a "confusão” ali gerada fruto das agressões que estavam a acontecer podia igualmente ter atingido no braço, na anca, na perna ou em qualquer outra parte do corpo da malograda vítima; 10O douto acórdão não podia avaliar a situação, como se a malograda vítima estivesse impávida e serena a assistir a agressões entre terceiros, como se estivesse apenas a conversar, como se não tivesse visto BB antes da fatídica facada, mas sim à luz do contexto da situação naquele momento, ou seja, um cenário de agressões; 10Entende o recorrente que, além da demonstra a ausência de prova relativamente ao suposto ataque surpresa e que supra já se evidenciou, as circunstâncias em que o crime se despoletou afasta a consideração de que o mesmo foi cometido por meio insidioso; 10Apesar de o recorrente ter feito uso de uma faca de cozinha, o modo e a motivação para o seu uso afastam qualquer situação de «uso insidioso» no cometimento do crime; 11O douto acórdão recorrido fez errada interpretação e aplicação da agravante prevista na alínea, do número 2, do artigo 13, do CP pelo que urge a sua reapreciação nos termos que se expuseram; 11A decisão assim proferida nestes termos, encerra o vício previsto na alínea, do número 2, do artigo 41, do CP e que aqui se invoca; 11Entende o recorrente que o douto acórdão ao decidir como decidiu, julgando verificado o ataque de forma súbita, à traição e sem mais, violou os princípios da livre apreciação da prova e in dubio pro reo, o artigo 37, n. 2, do CPP, incorrendo nos vícios previstos nas alíneas e, do número 2, do artigo 41, do CPP o que aqui se invoca e argui; 11É inconstitucional a norma prevista na alínea do número 2 do artigo 13 do CP se interpretada como o foi, no sentido de que, à revelia do cenário em que o crime foi cometido o simples uso da faca de cozinha é por si factor suficiente para a consideração de que o arguido atuou por meio insidioso; 11Discorda o recorrente da medida concreta da pena aplicada pelo crime sub judice, na pena de prisão de 14 anos de prisão, pela prática do crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos artigos 13, 13, número 2, al., ambos do CP; 11Não se conforma o recorrente nem se pode conformar com a determinação da medida da pena quando resultou como matéria não provada que aquele agiu com o propósito de tirar a vida a ; 11A decisão recorrida continua a violar de forma flagrante o princípio da proporcionalidade e adequação e a não atender ao critério previsto no artigo 7, do CP, e a não obedecer ao critério da finalidade da pena, como dispõe o artigo 4, do mesmo diploma legal, por não considerar o circunstancialismo factual que antecedeu o fatídico dia nem o cenário de violência que estava a suceder aquando do cometimento do crime e fundamentando apenas de forma "aparente”, sonegando parte desse factualismo, através de mero "copy and paste” da mesmíssima fundamentação; 11A decisão que aqui se recorre padece de um défice de consideração das exigências de prevenção, além de que não atendeu às circunstâncias fácticas que permitam uma correta e justa aplicação da medida das penas e ainda, violando o critério imposto pelo artigo 7, do CP relativo à medida da pena que há-de corresponder à medida da culpa; 11Entende o recorrente que o acórdão recorrido, ao manter a pena aplicada de 14 anos de prisão efectiva, violou os artigos 4, 7 e 7, todos do CP, uma vez que ao julgar o quantum de pena aplicar atendeu somente às exigências de prevenção geral, descurando os factores de prevenção especial de socialização, dessa forma esquecendo-se que a aplicação da pena deve visar uma última instância a reintegração do agente na sociedade; 11O recorrente não tinha intenção de matar , mas tão molestá-lo fisicamente como resultou na sequência do cenário de violência que estava a suceder entre todos - os arguidos, a malograda vítima e a testemunha EE; 12Deveria ter sido considerada a prática do crime a título de negligência e nunca a título de dolo eventual, uma vez que, o cenário "morte” não foi perspectivado pelo arguido nem tão pouco este se conformou com o mesmo; 12Diga-se ainda que a decisão do douto acórdão recorrido nem uma palavra ou reflexão fez sobre esta factualidade suprarreferida a propósito dos motivos que geraram todo o conflito, do cenário de violência que estava a suceder, quem despoletou as agressões, o que era de todo relevante para aferir o grau de culpa do recorrente e que por isso se impunha a sua ponderação e reflexão na fundamentação do acórdão a contrario da adoptada de "copy and paste”; 12A factualidade dada como provada foi omissa no que concerne a estas circunstâncias; 12A omissão a essa factualidade e a decisão que aqui se recorre é violadora dos princípios fundamentais do recorrente, assim como do princípio da verdade material perante todo o circunstancialismo fáctico; 12Não se compreende a posição adoptada pelo Venerando Tribunal da Relação de continuar na total omissão nesta matéria, violando assim o princípio da verdade material e as garantias do recorrente elencadas no artigo 3, da CRP; 12A omissão relativamente às circunstâncias que motivaram o crime e as que estavam a suceder no momento da sua prática, para além de ser violadora de princípios fundamentais, traduz um facto que o Tribunal deveria pronunciar-se, atenta a sua particular importância para apreciar o grau de culpa do recorrente e bem assim fixar a medida concreta da pena face à moldura penal, sendo este fundamento mais que evidente para a nulidade da decisão, nos termos da alínea, n.1 do artigo 37, do CPP; 12O acórdão recorrido violou também, ao decidir como decidiu, sonegando factos e olvidando outros tantos, o princípio in dubio pro reo constituiu, na justa medida em que a prova produzida e dada como provada e não provada impunha que a medida concreta da pena fosse fixada no mínimo legal, uma vez que para situações como a dos presentes autos, em que há ameaças de morte que condicionam, com medo e teor reais, o comportamento do arguido agressor deve a mesma fixar-se nesse mínimo da moldura penal abstrata; 12Em razão de tudo o que antecede, impõe-se a reapreciação do acórdão ora recorrido nos termos expostos, alterando-se o mesmo em conformidade com o alegado supra; ).