Legal Document Excerpt:

91 e 92 dos;  Autora e ré iniciaram relação de namoro em Setembro de 2000 e viveram, desde Janeiro de 2001 até 15/02/2017, em comunhão de cama, mesa e habitação, como se de marido e mulher se tratasse, inicialmente, durante cerca de 10 anos, numa casa do réu, sita no lugar da , freguesia de ..., do concelho de Fafe, e depois, numa casa da Rua do ..., n , freguesia de ..., concelho de Fafe artigos 2 a 4 da p.);  Durante o lapso de tempo referido no facto provado n 2, o réu trabalhava como sócio-gerente de uma empresa de camionagem designada "Transportadora ...” artigo 8 da p.);  Durante o lapso de tempo referido no facto provado n 2, a autora fazia as lides de casa, limpando a casa, cozinhando as refeições, lavando a loiça, lavando e passando a ferro as roupas de autora e réu, e deslocando-se na compra de bens essenciais para a casa artigos 7 da p.e 8 do articulado de aperfeiçoamento);  Durante o mesmo lapso de tempo, a autora tratava da criação de galinhas para consumo doméstico, pondo-lhes alimento e limpando o galinheiro artigo 10 do articulado de aperfeiçoamento);  Durante parte dos anos em que autora e réu residiram na casa da Rua do ..., criaram porcos para consumo próprio e venda ocasional, assim como canídeos, alguns dos quais venderam artigo 10 do articulado de aperfeiçoamento);  Autora e réu alimentavam e cuidavam os animais referidos no número anterior artigo 10 do articulado de aperfeiçoamento);  O dinheiro gerado pela venda de porcos e canídeos, aludida no facto provado anterior, destinava-se a cobrir as despesas geradas com a alimentação e outros encargos da sua criação artigo 11 do articulado de aperfeiçoamento);  O réu suportava, com os rendimentos do seu trabalho e património, a generalidade das despesas domésticas da vida em comum do casal, bem como parte das despesas pessoais da autora artigo 21 da contestação); 1 Pouco depois de ter ido viver com o réu foi diagnosticada à autora artrite reumatóide artigo 22 da contestação); 1 Por causa da doença aludida no número anterior, a autora ficou limitada na realização de esforços mais intensos e, em momentos pontuais, impedida de fazer tarefas da lide da casa artigo 25 da contestação); 1 Durante alguns dos anos em que autora e réu viveram juntos na casa da Rua do ..., o réu contratou e pagou a uma empregada que fazia a limpeza da casa duas vezes por mês artigo 26 da contestação); 1 Durante os anos em que autora e réu viveram juntos na casa da Rua do ..., o réu contratou e pagou a um jornaleiro para tratar e cultivar os terrenos exteriores à habitação artigo 27 da contestação); 1 O réu entregava à autora, todas as semanas, a quantia não inferior a € 40,00 para esta adquirir produtos alimentares e géneros de consumo para a casa artigo 41 da contestação);  1 O réu suportava todas as despesas da casa, nomeadamente com a água, gás, luz, alimentação, telecomunicações, empregada, jornaleiro, aquisição de rações e alimento para os animais, entre outras artigo 42 da contestação); 1 Até ao momento em que a autora passou a auferir pensão de invalidez, o réu pagou as consultas, medicamentos e tratamentos médicos que a autora precisava artigo 30 da contestação); 1 Durante os tratamentos à artrite reumatóide da autora, era o réu quem mensalmente conduzia a autora ao Hospital de Ponte de Lima e semanalmente à quinta-feira ao Hospital de Braga, para aquela receber cuidados médicos artigos 31 e 32 da contestação); 1 O réu tinha que deixar de trabalhar nos dias em que fazia o transporte e acompanhamento da autora referidos no número anterior artigo 33 da contestação); 1 Em situações pontuais a autora ficava acamada por causa da artrite reumatóide de que padecia artigo 34 da contestação); 2 A partir do ano de 2005 a autora, devido à doença referida nos números anteriores, passou a auferir pensão por invalidez no valor aproximado de € 250,00 artigo 37 da contestação); 2 A pensão de invalidez foi o único rendimento da autora desde que lhe foi diagnosticada a doença artrite reumatóide artigo 38 da contestação); 2 O réu foi emigrante em França durante treze anos até 1993, onde auferia um salário, à data, após o câmbio de francos para escudos, de cerca de 300 contos artigos 46, 51 e 52 da contestação); 2 O réu realizava trabalhos ao fim de semana, dos quais auferia rendimentos que acresciam ao salário aludido no número anterior artigos 50 e 53 da contestação); 2 O réu depositava os rendimentos auferidos em França na conta bancária em Portugal, onde existiam, à data, juros a taxas bonificadas artigo 54 da contestação); 2 Com os seus rendimentos e poupanças o réu adquiriu, antes de viver com a autora, prédios rústicos e urbanos em Portugal, aproveitando os benefícios legais para emigrantes, como a isenção de sisa, entre outros artigo 55 da contestação); 2 O réu herdou bens móveis, imóveis e dinheiro do pai, falecido em 2002 artigo 57 da contestação); 2 Desde Novembro de 1993 até à data da propositura da acção que o réu é sócio gerente, juntamente com outro sócio, da sociedade comercial por quotas denominada Transportadora ..., Lda., com sede em  cfr.