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Para tanto, considerou que, em face da matéria de facto que considerou provada, se devia concluir que, tendo a aludida condutora saído de um portão de uma moradia e tendo entrado na via de trânsito, inclinando o veículo para a direita com o intuito de passar a circular no sentido ascendente, contrário ao que levava o, cortando a marcha ao MB, violou o disposto no artigo 31, n 1, al., do Código da Estrada onde se estabelece que: "deve sempre ceder a passagem o condutor: Que saia de um parque de estacionamento, de uma zona de abastecimento de combustível ou de qualquer prédio ou caminho, pelo que tal violação da legislação estradal faria presumir judicialmente a sua culpa citando jurisprudência pertinente relativamente esta presunção.