Legal Document Excerpt:

STJ de 15/12/2011, n de processo 2635/01TVLSB.LS1, in www.dgsi.pt e citando doutrina foi enquadrada a aplicação deste normativo nos seguintes termos: "Vaz Serra refere o seguinte: Afirma-se que, se o dolo for do prejudicado não pode este exigir indemnização ao agente simultaneamente culposo; se o dolo for do causador do dano, a culpa do prejudicado pode ou não, consoante a sua gravidade, ser tida em conta, visto que aquele dolo não basta para esta culpa ser havida por inexistente  Quando o responsável procedeu com dolo, parece que a simples culpa do prejudicado não deve, pelo menos em regra, ter influência.