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Alega, para tanto, em síntese, que pertence ao quadro docente do Agrupamento de Escolas ...), em ...), onde exerce funções inerentes à categoria de professor de português, tendo cessado as suas funções de Delegado Regional em 15/02/201  Na sequência do processo de inquérito aberto por despacho de 16/04/2014 do Inspetor Geral da Educação e Ciência que teve origem em denúncia/queixa de , ex-Diretor Regional, no âmbito do qual foi ouvido, foi-lhe instaurado processo disciplinar por despacho de 02/01/2015 do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, tendo sido pessoalmente notificado da acusação que foi deduzida contra si em 26/11/201  Apresentou a respetiva defesa dentro do prazo estabelecido e em 02/05/2016 foi notificado do despacho proferido pelo Ministro da Educação e Ciência que em concordância com a proposta constante do relatório final, lhe aplicou a sanção disciplinar de suspensão graduada em 50 dias.