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Tal negócio só teve um único propósito, que foi o de retirar do património do falecido a metade do bem imóvel de que era proprietário, para que a ré não pudesse herdar a parte que lhe competia, como herdeira legitimária do mesmo imóvel, assim como retirar-lhe o direito ao usufruto vitalício que havia instituído a seu favor pelo testamento lavrado em 199  Ou seja, todos os factos descritos – que ficaram provados -, nos levam a concluir, por presunção judicial, que as partes não quiseram outorgar nenhum contrato de compra e venda, mas apenas retirar da esfera patrimonial do autor da herança o bem imóvel que haveria de ser partilhado após a sua morte.