Legal Document Excerpt:

A convicção quanto aos factos inscritos nos pontos n.os 51 a 55 alicerçou-se essencialmente na valoração das declarações prestadas pelo assistente as quais foram, em parte, corroboradas pela assistente, que disse ter visto o corpo do assistente todo branco em coagulação e que o colocou sob água, no segmento em que, de um modo impressivo, pormenorizado e congruente e, nessa medida, em parte dissonante até do que consta no pedido de indemnização com aquele que é o conhecimento corrente acerca dos efeitos do ácido sulfúrico sobre o corpo de um ser humano, relatou o que sentiu em que se destaca a sensação de que iria morrer e as dificuldades em e pensou ao ser atingido com esse líquido.