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97/10 Perante o descrito quadro fáctico, afigura-se que a compensação por tais danos não patrimoniais se deverá fixar na importância de € 22 500 vinte e dois e quinhentos, reportada à data da decisão final em 1 instância, quantia que será equitativa, razoável e ajustada à situação concreta no confronto com as situações com alguma similitude versadas nas decisões dos tribunais superiores23 - e na plena afirmação das exigências da equidade, da proporcionalidade e da igualdade -24, conferindo, pois, o devido relevo ao tipo de bem violado e à natureza, intensidade e extensão dos danos.25 Apesar do reclamado a esse título na p. art.s 65, 67 e, nada obsta à fixação daquele montante, já que, tratando-se de uma acção de indemnização decorrente de acidente de viação, é pacificamente aceite que, formulados diversos pedidos com base em danos patrimoniais e não, os limites da condenação previstos no art.