Legal Document Excerpt:

Configura a Autora o direito à indemnização por danos não patrimoniais, que pela sua gravidade merecem a tutela do direito e reconhece-lhe o Tribunal a quo o direito nos seguintes termos: "antes de ser designada gerente a autora era funcionária da Ré, desde 01992 facto provado em, e desde 102016, a Autora assumiu em pleno a responsabilidade pelo departamento financeiro da empresa, exercendo funções de gestão de todos os pagamentos e cumprimento de obrigações legais IVA, Segurança Social e, gestão dos pagamentos a fornecedores e funcionários, processamento dos cheques recebidos e depósitos nos bancos, responsabilidade por todos os assuntos contabilísticos, com assessoria de empresa de contabilidade, contacto com os Bancos, no sentido de receber informações relativas a concessão de créditos, manutenção de cartões refeição, entre outros, registo e confirmação de todos os movimentos bancários, confirmação e registo das entradas e saídas em numerário, entre outras funções facto provado em, até à sua destituição de gerente, a Autora não fazia entregas a clientes nem trabalhos de produção facto provado em, porém, após a sua destituição de gerente, a Autora nunca mais exerceu as funções administrativas que vinha desempenhando na Ré até então, sendo-lhe distribuídas tarefas na produção e de entregas a clientes facto provado em, enquanto as suas tarefas administrativas passaram a ser executadas pela funcionária  facto provado em, sendo que esta funcionária sempre trabalhou no escritório e nunca executou tarefas na produção nem de entregas a clientes facto provado em.