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Como resulta de jurisprudência, trata-se de uma disposição imperativa que tende a substituir o equilíbrio formal que o contrato estabelece entre os direitos e as obrigações dos cocontratantes por um equilíbrio real, de molde a restabelecer a igualdade entre eles , nomeadamente, acórdão de 9 de novembro de 2010, VB Pénzügyi Lízing, -137/08, Colet., p. -10847, n. 47, e acórdão Banco ..., já referido, n.. A fim de assegurar a proteção preconizada pela diretiva, o Tribunal de Justiça já sublinhou em várias ocasiões que a situação de desigualdade existente entre o consumidor e o profissional só pode ser compensada por uma intervenção positiva, alheia às partes no contrato , nomeadamente, acórdãos, já referidos, VB Pénzügyi Lízing, n 48, e Banco ..., n. É à luz destas considerações que o Tribunal de Justiça tem julgado no sentido de que o juiz nacional é obrigado a apreciar oficiosamente o caráter abusivo de uma cláusula contratual abrangida pelo âmbito de aplicação da diretiva e, deste modo, a suprir o desequilíbrio que existe entre o consumidor e o profissional , nomeadamente, acórdãos, já referidos, VB Pénzügyi Lízing, n 49, e Banco ..., n. Por conseguinte, o papel que é atribuído pelo direito da União ao órgão jurisdicional nacional no domínio considerado não se limita à simples faculdade de se pronunciar sobre a natureza eventualmente abusiva de uma cláusula contratual, mas comporta também a obrigação de examinar oficiosamente essa questão, desde que disponha dos elementos de direito e de facto necessários para esse efeito , nomeadamente, acórdão de 4 de junho de 2009, Pannon GSM, -243/08, Colet., p. -4713, n 32, e acórdão Banco ..., já referido, n. 34 Cfr.