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Ou seja, "o contrato de empreitada é uma das modalidades do contrato de prestação de serviços que tem, como elemento tipificador, a realização de uma obra”2, podendo ainda definir-se como "o contrato pelo qual alguém se obriga a realizar certa obra, ainda que seja o empreiteiro a fornecer os meios materiais para o efeito normalmente instrumentais quanto à sua realização planeada pelo dono” Como detalhadamente explica o Acórdão do STJ, de 18/9/20034, "na tipicidade legal definida nuclearmente no artigo 1207 do Código Civil a empreitada é um contrato obrigacional quoad effectum - conquanto lhe possam andar associados efeitos reais - pelo qual uma das partes, designada "empreiteiro” se obriga a realizar uma obra em relação a outra parte, denominada "dono da obra”, mediante um preço, que constitui obrigação desta.