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50 n. 1 do CP a suspensão executiva da pena de prisão decretada na dupla condição de se tratar de «de prisão aplicada em medida não superior a cinco anos» – pressuposto formal – e de, «atendendo à personalidade do agente, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e às circunstâncias deste», ser de «concluir que a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição» – pressuposto material 1 Reacção penal não detentiva, não pode a suspensão ser vista como forma de clemência legislativa, mas como autêntica medidade«tratamento bem definido, com uma variedade de regimes aptos a dar adequada resposta a problemas específicos de certas zonas» 18, servindo, essencialmente, a finalidade político-criminal da prevenção da reincidência1  Requisito formal da suspensão executiva da prisão, é, então, que se esteja perante pena concreta de prisão em medida não superior a 5 anos.