Legal Document Excerpt:

Parece ainda inequívoco, perante a factualidade descrita nos pontos  a 1, que desde aquele ano de 1995 o  R, de forma exclusiva, vem exercitando sobre a parcela que lhe foi doada -de área inferior à unidade de cultura para a zona, o que também não está em discussão nos autos e, de resto, se verificava igualmente no que concerne ao prédio mãe- actos de posse pública, pacífica e de boa-fé, situação que se manteve até à data da celebração da escritura de justificação referida no ponto  Atentas as apuradas características da posse que pelo  R vem sendo exercida sobre a referida parcela de terreno, tendo perdurado por mais de 20 anos, é a mesma susceptível de conduzir à aquisição originária da porção de terreno sobre que incidiu, como prédio autónomo, por via da usucapião, tal como foi declarado na aludida escritura de justificação notarial e reconhecido na sentença impugnada.