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454 do PA, cujo teor aqui se dá por;  OO) Em 05/09/2012, o Assistente Técnico A., emitiu Informação/Parecer no processo, na qual concluía que "No seguimento do exposto, é nosso parecer que o ex-SOLD PARAQ 035689-B , não deve ser qualificado como Deficiente das Forças Armadas, porquanto não se encontram preenchidos os requisitos exigidos para o efeito pelo n. 2 do artigo  relativamente à doença do foro psíquico) e pela alínea do n. 1 do artigo  relativamente à sequela na perna, ambos do Decreto-Lei n. 43/76, de 20 de Janeiro, devendo o mesmo ser notificado para se pronunciar, querendo, conforme disposto no artigo 10 e seguintes do Código do Procedimento Administrativo” cfr.