Legal Document Excerpt:

A agressão de que foi alvo provocou no Assistente diversas cicatrizes físicas, especificamente, na zona craniana, na face, no tórax, no membro superior direito e no membro inferior direito, conforme elementos fotográficos juntos aos Autos, marcas essas que provocaram uma diminuição relevante da autoestima do Assistente, que não se sente confortável com o seu aspeto físico, derivado das cicatrizes que tem espalhadas pelo corpo; NN) No que se refere à Qualificação Jurídica, também colocada em causa em sede de Recurso pelo Arguido, cumpre verificar que da factualidade dada como provada se mostram verificados os elementos objetivos e subjetivos dos crimes imputados ao Arguido, senão vejamos: - O Arguido dirige-se especificamente à Rua onde reside o Assistente; - O Arguido leva consigo uma faca, com uma lâmina de gume afiado com 12, 2 centímetros de cumprimento; - O Arguido ao ver o Assistente, passar a estrada, guina, propositadamente, a sua viatura, invadindo a hemi faixa contrária, atropelando o Assistente, a uma velocidade de cerca de 50 km/ hora, com um veículo que pesa mais de 1 tonelada; - O Arguido, depois de inverter o sentido da marcha, regressa para junto do corpo do Assistente, e saí do carro empunhando uma faca; - Sem que o Assistente se tenha levantado do chão, o Arguido desfere uma facada na cabeça deste; - O Arguido desfere, adicionalmente, mais 4 facadas, de forma indiscriminada, no corpo do Assistente, ao ponto de a própria lamina se partir.