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- Deve ser aditada à matéria de facto que: No decurso de uma videochamada da AA com a mãe, após a criança ser confiada à guarda exclusiva do progenitor, este começou a assobiar e, quando se apercebeu que a criança se havia afastado por esse motivo, a pedido da mãe, começou a resmungar "eu estava a assobiar e não posso assobiar agora” - apesar do evidente constrangimento da AA -, começando de imediato novamente a assobiar e, quando a progenitora sugeriu terminar a conversa, face ao constrangimento e tristeza da AA com a situação, o progenitor retornou à conversa, dizendo "olha filha, a mamã não quer falar contigo, olha paciência” e, quando estavam já no seu ritual de despedida, o progenitor novamente interfere na conversa, recomeçando "não posso assobiar em minha casa, foda-se, não posso assobiar em minha casa” e assim prosseguindo, com recados para a exponente e obstaculizando os momentos de despedida, até a chamada efectivamente terminar, por tal resultas das declarações de Alegante e progenitor e de registo vídeo junto aos autos.