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Conforme bem se salienta na sentença recorrida, "no contrato de seguro, uma das partes, o segurador, compensando segundo as leis da estatística, um conjunto de riscos por ele assumidos, obriga-se, mediante o pagamento de uma soma determinada, a, no caso de realização de um risco, indemnizar o segurado pelos prejuízos sofridos, ou tratando-se de um evento relativo à pessoa humana, entregar um capital ou uma renda ao segurado ou a terceiro, dentro dos limites contratualmente estabelecido Moitinho de Almeida, in O Contrato de Seguro no Direito Português e. 		Trata-se dum contrato de caráter aleatório constante de uma apólice como elemento documental necessário e suficiente para as respetivas existência e validade – requisito ad substantiam.