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Conceder provimento parcial ao recurso interposto pela arguida RM e, consequentemente,  Revogam o acórdão recorrido na parte em que condenou a arguida RM pela prática, como autora material e em concurso efectivo, de dois crimes de maus tratos, previstos e punidos pelo artigo 15-A, n. 1, alínea, do Código Penal, por referência aos factos em que figuram como ofendidas AF e DF, nas penas de 2 anos e 6 meses de prisão, por cada um desses crimes, e, em cúmulo jurídico das duas penas de prisão, na pena única de 3 três) anos e 6 meses de prisão, suspensa na execução pelo período de 3 três) anos e 6 meses.