Legal Document Excerpt:

O facto provado deverá ser alterado para provado que " o motociclo de matrícula seguia animado de uma velocidade que lhe permitiu, após o embate, transpor um pneu e um tubo metálico tombado no solo que, por força do diâmetro do pneu, ficou tombado, e em altura em relação ao solo”;  O facto provado deverá ser alterado para, provado que "O referido sinal avisador de obras e respectivo tubo metálico, em que se encontrava afixado, de forma súbita e imprevista, tombou, completamente, sobre a metade direita da faixa de rodagem da Estrada Nacional n., tendo em conta o sentido Nascente-Poente, ou seja, Ponte de Lima-...”;  Devendo, concomitantemente, ser dado como não provada a distância a que o motociclo conduzido pelo autor se encontrava do sinal quando este tombou para o chão.