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), volume , 2017, Almedina, p. 567 e Ana Afonso, Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações – Das Obrigações em Geral, anotação ao artigo 442, Universidade Católica Editora, p. 16 2 Cfr., neste sentido, entre outros, os acórdãos do STJ de 22/06/2010 relator Fonseca, de 11/02/2015 relator Gabriel, de 19/05/2016 relator Lopes do, de 16/06/2016 relator Pires da, de 13/10/2016 relatora Maria da Graça, de 2/02/2017 relatora Maria da Graça e de 30/11/2017 relatora Fernanda Isabel, todos disponíveis in www.dgsi.pt.