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- Quanto ao direito de retenção da ré recorrente:  Conforme referido no relatório supra, revogando nessa parte o decidido na 1 instância, a Relação condenou o réu AA que não a restituir à autora a fração autónoma acima identificada, livre e devoluta e em bom estado de conservação e a ré Transmelo, ora recorrente a pagar à autora uma indemnização, a liquidar, desde 1114 até à efetiva entrega da fração autónoma, tendo como referência a quantia mensal de € 500,0 Neste âmbito está em causa saber se a ré recorrente tem direito de retenção pelo crédito resultante do incumprimento do contrato promessa, sendo esse direito oponível à autora recorrida.