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597, do que: "Nas ações de valor não superior a metade da alçada da Relação, findos os articulados, sem prejuízo do disposto no n. 2 do artigo 59, o juiz, consoante a necessidade e a adequação do ato ao fim do processo: a) Assegura o exercício do contraditório quanto a exceções não debatidas nos articulados; b) Convoca audiência prévia; ) Profere despacho saneador, nos termos do no n. 1 do artigo 59; ) Determina, após audição das partes, a adequação formal, a simplificação ou a agilização processual, nos termos previstos no n. 1 do artigo  e no artigo 54; e) Profere o despacho previsto no n. 1 do artigo 59; f) Profere despacho destinado a programar os atos a realizar na audiência final, a estabelecer o número de sessões e a sua provável duração e a designar as respetivas datas; g) Designa logo dia para a audiência final, observando o disposto no artigo 15”.