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Em síntese, segundo o recorrente, verifica-se que:  "Os factos praticados, isolados ou reiterados, integrarão este tipo legal de crime se, apreciados à luz do circunstancialismo concreto da vida familiar e sua repercussão sobre a mesma, transmitirem este quadro de degradação da dignidade de um dos elementos, incompatível com a dignidade e liberdade pessoais inerentes ao ser humano” conc.. "Daí que o decisivo para a verificação do tipo seja a configuração global de desrespeito pela dignidade da pessoa da vítima que resulta do comportamento do agente, normalmente assente numa posição de domínio e controlo” conc.. "O que no caso sub judice não se verifica: tanto pela situação de independência económica, o número de elementos adultos que viviam na residência duas mulheres e um homem” conc.. "Note-se que tanto a S., como a juntamente com o companheiro B., apesar dos rendimentos que auferem, continuaram todos a residir na casa onde alegadamente viviam com medo e com ansiedade” conc.. "Entende pois o Recorrente que eventuais episódios que consubstanciam o crime de injúria ou o crime de ameaça não se transmudam em violência doméstica, apenas por serem dirigidos ao ex cônjuge e filha” conc..  Comete o crime de violência doméstica p. e p. pelo artigo 152, n 1 do Penal "Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais:   a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge; ) A pessoa particularmente indefesa, nomeadamente em razão da idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite;  é punido com pena de um a cinco anos de prisão, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.”.