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Também alega o recorrente que o R peticionou a condenação do A como litigante de má-fé em termos subsidiários, isto é, apenas para o caso de não se entender reconhecer a existência de um contrato de arrendamento rural celebrado entre as partes e que o tribunal a quo, não obstante ter reconhecido a existência de um contrato de arrendamento entre as partes, decidiu condenar o A como litigante de má-fé, em multa de 20 unidades de conta, e, bem assim, numa indemnização ao R. Decorre daqui que o tribunal a quo decidiu além do pedido, pois que não lhe tinha sido pedida a condenação do A como litigante de má-fé, caso procedesse o  pedido reconvencional.