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b. Submissão do projeto elaborado a parecer da Direção de Manutenção de Elétrico da Carris;  	Submissão do projeto elaborado à apreciação da DGPC e demais entidades competentes sempre que para tal se verifique necessário), e execução de todas as alterações que sejam necessárias com vista à sua aprovação;  	Aprovação do Projeto de remotorização do Elevador de Santa Justa;  Etapa – Execução dos trabalhos de remotorização do Elevador de Santa Justa: consiste na execução dos trabalhos de remotorização do Elevador de Santa Justa, nos termos do projeto aprovado pela DGPC;  Etapa – Elaboração do Relatório Final, e demais documentos necessários ao cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente o artigo 4 da Lei n. 107/2001, de 8 de setembro, e o artigo 1 do Decreto-Lei n. 140/2009, de 16 de junho, ambos na sua redação atual.