Legal Document Excerpt:

E foram dados como não provados os seguintes:  "a) Após ter deixado de viver na habitação mencionada no ponto 1 da matéria de facto provada, a requerida passou a residir na cidade do Porto, com o companheiro,  b) O requerente suporta todas as despesas da Maria;  ) O requerente, nos meses de Julho e Agosto, realiza animações em 15 casamentos, pelo preço de € 500,00 cada;  ) O requerente, no exercício da actividade de animação, aufere o rendimento médio mensal de € 650,00;  e) Em Novembro de 2014, a requerida tomou conhecimento de que o requerente mantinha uma relação amorosa com a sua da melhor amiga, a actual companheira do requerente;  f) Na altura referida na alínea anterior, a requerida encontrava-se grávida;  g) Na mesma altura, o requerido forçou a requerida a abortar;  h) No dia 28-11-2014, o requerente desferiu golpes com uma navalha na face e mão da requerida, causando-lhe ferimentos;  ) Após, a requerida foi conduzida ao hospital para tratamento dos ferimentos mencionados;  j) Como apresentava um quadro clínico depressivo, a requerida decidiu passar a residir com sua mãe para poder beneficiar dos cuidados de que necessitava;  k) A requerida, por diversas vezes, solicitou ao requerente a entrega da habitação mencionada em 1, de modo a passar a habitar na mesma;  ) O requerente, em todas as ocasiões referidas na alínea anterior, bateu na requerida e recusou entregar-lhe a habitação referida em 1”.