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Assim:  No acórdão de 2020111 conclui-se pela natureza privada da Pia União:  "O actual Código de Direito Canónico, promulgado pelo Papa João Paulo , faz uma distinção, que não constava do anterior Código de Direito Canónico de, das associações de fiéis ligadas à Igreja Católica, entre as associações públicas e privadas, sendo que as primeiras adquirem a personalidade jurídica, quer pelo próprio direito, quer por decreto da autoridade competente, e as segundas adquirem essa personalidade apenas por decreto especial da autoridade competente que expressamente a conceda, correspondendo essa distinção aos dois modos de actuação de tais associações: as primeiras fazem-no em nome da igreja e comprometendo-a como instituição social, e as segundas actuam em nome próprio, ainda que visando uma e outra o bem da Igreja.