Legal Document Excerpt:

– FUNDAMENTOS   Fundamentos de facto   Na decisão recorrida consideraram-se provados os seguintes factos:   Em 12008, A. S. e F. R. declararam celebrar casamento católico na Capela da Nossa Senhora da , freguesia de , concelho de ....   Após o indicado em, A. S. e F. R. fixaram residência na habitação da mãe do mesmo, sita na Rua ..., n. , ....   O N. F. nasceu em -.2010 e é filho de A. S. e F. R..   A P. nasceu em -.2012 e é filha de A. S. e F. R..   O P. nasceu em -.2015 e é filho de A. S. e F. R..   Em maio de 2020, a progenitora F. R. saiu da casa de morada de família mencionada em e foi viver com os filhos N. F., P. e P. para a casa dos avós maternos dos mesmos, sita na Rua ..., n. .., ....   O N. F., a P. e o P. vivem na casa referida em com a progenitora, os avós maternos E. e F. G. e com a tia materna A..   A casa enunciada em é composta de três pisos com vários quartos, salas, cozinhas a casas de banho.