Legal Document Excerpt:

Porque o que realmente acabou por ser realizado na venda da metade do imóvel do A. por 50 cêntimos) foi uma doação mista, contrato em que, segundo a vontade dos contraentes, a prestação de um deles em regra e no caso, a transmissão de uma só em parte é coberta pelo valor da contraprestação, para que a diferença de valor entre ambas beneficie gratuitamente o outro contraente; contrato em que as partes não estabelecem, elas próprios, a destrinça – não estabelecem a quota parte que corresponde à liberalidade, à alienação gratuita – porque o seu desígnio é fazer um só contrato, oneroso, embora estruturado por forma a atingir também, indireta ou cumulativamente, um fim de liberalidade.