Legal Document Excerpt:

Por fim, alegou que, encontrando-se a letra prescrita, apenas poderá servir de título executivo enquanto quirógrafo, desde que sejam alegados factos constitutivos da relação subjacente, não tendo, porém, o exequente alegado tais factos, tal letra não poderá valer como título executivo, sendo que, de qualquer modo, entre o exequente e o embargante nunca existiu qualquer relação substantiva, pelo que as relações existentes entre ambos sempre estariam fora do âmbito das relações imediatas.A exequente ") Banco, SA” veio apresentar a sua contestação, solicitando, a final, que os embargos sejam julgados improcedentes, condenando-se o embargante no pagamento da quantia exequenda, tal como peticionado na ação executiva.