Legal Document Excerpt:

Artigo n 5 – Exclusões por Qualidade de Produtos Além das exclusões gerais constantes das Condições Gerais, o presente contrato exclui sempre: a) Danos baseados no facto dos produtos não se adequarem à função ou ao propósito enunciado pelo Segurado; b) Danos causados por inobservância das instruções de consumo ou utilização dos produtos; ) Danos causados por produtos que carecem de autorização ou licenças das autoridades competentes; ) Danos causados por produtos fabricados experimentalmente; e) Danos genéticos a pessoas ou animais; f) Danos causados por produtos cujo defeito não era possível detectar quando da sua colocação em circulação, atendendo ao estado dos conhecimentos científicos e técnicos nesse momento; g) Danos causados por produtos incluídos no programa de fabricação ou venda, após o início do período de vigência da Apólice.