Legal Document Excerpt:

Com a escritura de justificação notarial outorgada em 102015, o Réu pretendeu justificar e comprovar que adquiriu originariamente, por usucapião, o direito de propriedade sobre o prédio rústico inscrito na matriz predial da freguesia e concelho de ... sob o artigo ...., declarando, para tanto, que, no ano de 1978, lhe foi doada metade indivisa do mesmo por seu pai e, no ano de 1994, lhe foi vendida a outra metade indivisa pela irmã, ora Autora, e que, desde então, entrou na posse da totalidade do prédio e vem dele gozando de forma exclusiva, na convicção de dela ser dono, à vista de toda a gente e sem oposição de ninguém.