Legal Document Excerpt:

126 do Civil, nos termos da qual: "O possuidor goza da presunção da titularidade do direito excepto se existir, a favor de outrem, presunção fundada em registo anterior ao início da posse.” Verifica-se, pois, existir simultaneamente uma presunção registral de propriedade do a favor da  Ré "B, Lda.” e uma presunção de propriedade assente na posse do bem a favor da chamada "F, Unipessoal, Lda.” Como explica Abílio Vassalo Abreu15, ") as relações actualmente existentes no sistema jurídico português entre os institutos da usucapião e do registo predial são «relações de coexistência»., e não «relações de exclusão», justificando que a base de toda a nossa ordem jurídica está na usucapião e não no registo.