Legal Document Excerpt:

2) seja através da sua alínea contradição da fundamentação, uma vez que, apesar de " não ter qualquer relevo às declarações do arguido e das referidas testemunhas por este arroladas, inquiridas em audiência” e se ler na Sentença em crise que "Relativamente às declarações que foram prestadas pelo próprio recorrente,  A... , em audiência, na parte em que referiu que não era ele o condutor do veículo em questão, mas antes o seu sogro,  B... , a quem tinha emprestado o veículo em causa, assim como os depoimentos das demais testemunhas inquiridas em audiência, que foram arroladas pelo referido recorrente,  B... ,  ..  e  .. , os quais corroboraram, em certa medida, tal versão do recorrente, dá como não provado que "O veículo em causa era conduzido pelo arguido no dia e hora aludidos” e que "Quem o conduzia era o seu sogro, o Sr.  B... ”, o que, com o devido respeito na esteira do Acórdão do STJ de 012005, é apreensível a partir do seu texto, a incoerência interna com os termos da decisão, sendo certo que:  Numa primeira análise refere o Tribunal a quo que não releva a prova produzida mas, apesar disso, dá como não provados esses mesmos alegados factos que não relevou;  Numa outra análise, apesar de determinar a aludida Sentença – não obstante algumas contradições evidenciadas, que nem específica e concretiza quais – que, o recorrente referiu que não era ele o condutor, facto que foi corroborado pelas testemunhas inquiridas em audiência de julgamento sendo que o próprio, efetivo e real condutor –  B... , sogro do recorrente – assim o assumiu, apesar de tal, decide dar como não provado que o veículo em causa não era conduzido pelo arguido e que quem o conduzia era o seu sogro, o Sr.  B... . De quaisquer dos pontos de vista acima elencados é, pois, manifesta a contradição por parte do Tribunal a quo, cujo vício e para os efeitos do artigo 41 do CPP se requer.