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e) O juízo de censura que enforma o instituto da litigância de má fé radica na violação dos elementares deveres de probidade, cooperação e de boa fé a que as partes estão adstritas, para que o processo seja "justo e equitativo", e daí a designação, segundo alguns autores, de responsabilidade processual  f) Actua com abuso de direito processual na modalidade de venire contra factum proprium e litiga de má fé, a parte que não obstante um erro de identificação do prédio na sentença que condena a destruir um poço) age numa primeira fase como não sendo relevante esse erro, nem impeditivo da exequibilidade, demonstrando compreender o alcance e o efeito prático jurídico da sentença, e passados anos assume uma atitude contraditória, vindo arguir reiteradamente a inexistência da sentença na pendência da respectiva execução seis anos após a sua entrada em juízo), porfiando em não cumprir a obrigação exequenda destruição de um poço).