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Aristides Rodrigues de Almeida  Acordam no Tribunal da Relação do Porto   B, casado, natural da freguesia e concelho , residente na Rua , , 2 Esq., .- , instaurou ação especial de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais1 contra , casada com o Requerente, com indicação da mesma residência --- tendo-se apurado que passou a residir no Brasil, de onde é originária ---, relativamente à filha de ambos, , nascida em 00201 Essencialmente, alegou que Requerente e Requerida são casados entre si, que estão separados de facto há mais de 12 anos, ainda que residentes na mesma casa, e que no dia 14 de julho de 2015 a Requerida deixou o lar, levando com ela a  e os seus pertences, e não mais apareceu, sendo de recear que partiu para o Brasil, seu país de origem.