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- Da legitimidade/qualidade de cabeça-de-casal da autora A Sem colocar directamente em crise o segmento dadecisão recorrida que apreciou a legitimidade processual dos autores, aferindo-a positivamente por reconhecer a qualidade de cabeça-de-casal da autora A, embora sem ter presente que figuram no lado activo da acção todos os herdeiros de Ilda..., com excepção do herdeiro demandado, conforme se retira do conteúdo da respectiva habilitação transcrita no ponto 1), vem o apelante suscitar a questão atinente à não demonstração do exercício das funções de cabeça-de-casal por parte da autora A, enquanto não estiver prestado o compromisso de honra a que alude o art.