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E é-o, não no sentido de que a contraprova prevalece sobre o resultado do exame inicial não se olvide que a norma constante do n 6, do artigo 153, do Código da Estrada foi declarada, com força obrigatória geral, inconstitucional por Acórdão do Tribunal Constitucional n 485/11, publicado no Diário da República n 229/2011, Série , de 212011 mas, outrossim, no sentido que impõe, no confronto com os outros meios de prova, designadamente o resultado do exame de pesquisa de álcool no ar expirado, o funcionamento do princípio in dubio pro reo e o reconhecimento que na dúvida – in casu dúvida razoável sobre facto relevante para o preenchimento da tipicidade objectiva do crime por que o arguido vinha acusado – que a mesma tem que ser, necessariamente, resolvida a favor do arguido.