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- E pelas mesmas e adaptadas razões, não tem direito a havercustas de parte da primeira interveniente acessória que a chamou, asubsequente interveniente acessória do lado passivo, em virtude de nãopoder considerada como parte vencedora no confronto directo entreambas.”  Ora a tal inexistência de relação jurídica, não é alheio o direito substantivo, pois que, de outro modo, o contrato de seguro celebrado entre o Réu-chamante, Bank ..., e a interveniente acessória chamada, Europe, como que seria oponível ou estaria a ser discutido com a Autora, ora Recorrente, violando-se o princípio da relatividade dos contratos, consagrado no artigo 406 n 2 do Código Civil.