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Juíza ..., acusando da pratica de crime de Denegação de Justiça e Prevaricação, em virtude de no dia 07/06/2018, ter proferido um Despacho de Rejeição da Acusação, que o ora, Queixoso, tinha formulado no processo n4189/11T9PTM, que correu termos no Juízo Local de ..., em que era Arguido  5 O Queixoso apresentou Queixa, face á Meritíssima Juiz Denunciada, ter feito constar no Despacho referido que "...a expressão utilizada pelo Arguido não ultrapassa pois o âmbito de um simples desabafo, não sendo objectivamente ofensiva da honra e consideração de acordo com o sentimento e conhecimento do homem médio... " "...nesta medida e no entender do Tribunal, não é reconhecida á enunciada expressão gravidade tal susceptível de integrar a prática de qualquer ilícito criminal, não se mostrando, por conseguinte, dotada de relevância ou dignidade penal... " "...embora se admita que a mesma possa ter desagradado ao Assistente e ter ferido a sua especial sensibilidade, não integra a carga vexatória ou humilhante que se exige nos arts.