Legal Document Excerpt:

Cumpre relevar especialmente o seguinte: - a intensidade do dolo, elevada, pois existiu na modalidade de dolo directo e demonstrando insensibilidade perante o valor da vida humana; - o modo de execução do facto, visto que o arguido praticou os factos no interior da residência onde vivia com a vítima espaço em  que as pessoas se sentem protegidas e, desferiu várias pancadas, na cabeça e nas costas, com uma estatueta de cerâmica, com trinta centímetros, numa pessoa de 92 anos de idade, com a fragilidade inerente à idade; - a circunstância de, no caso concreto, serem bastante elevadas as exigências de prevenção geral, desde logo face ao contexto em que ambos viviam, juntos e há décadas, numa relação de convivência diária.