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De tudo resulta que se impõe apartar esta prova do conjunto das restantes valoradas no acórdão contra o arguido/recorrente, havendo que declarar a nulidade parcial do acórdão recorrido, por utilização, na sua fundamentação da matéria de facto, de prova proibida de valorar contra o arguido-recorrente, impondo-se a prolação de novo acórdão que exclua como meio de prova contra aquele as declarações prestadas pela arguida  perante o Ministério Público durante o inquérito e que, consequentemente e em conformidade, reconfigure a matéria de facto e respectiva matéria de direito.”  Consequentemente, o tribunal a quo deve, por cautela, reabrir a audiência reconfirmando se os arguidos se mantêm ou não no uso do seu direito ao silêncio ou se dispõem a responder a perguntas do tribunal ou dos outros co-arguidos especificamente sobre as suas declarações prestadas em 1 interrogatório.