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Quadro fáctico da causa Ante o que na  instância foi julgado provado e o que resultou da apreciação da impugnação recursiva da decisão de facto, é a seguinte a materialidade factual a considerar: « O beneficiário nasceu no dia 08-06-1921;  O beneficiário sofre de demência de tipo degenerativo desde, pelo menos, outubro de 2010, e de Parkinson;  Atualmente, a síndrome demencial encontra-se em estado avançado, com evolução arrastada e de agravamento progressivo, determinando uma incapacidade que se estende por todo o intelecto do beneficiário, nas dimensões de cognição, compreensão e raciocínio;  A condição de saúde do beneficiário é permanente e irreversível;  Consta do relatório datado de 20-09-2019, relativo a exame médico realizado no dia 16-09-2019 ao beneficiário, além do mais, o seguinte: «o Examinado encontrava-se acamado, vígil, mas sem capacidade para colaborar na entrevista, não emitindo qualquer tipo se som, não estabelecendo contacto ocular com o entrevistador, com sonda naso-gástrica colocada»;  Em virtude da sua condição de saúde, o beneficiário encontra-se totalmente dependente de terceiros e permanentemente desorientado no espaço, tempo e pessoa;  Não sabe em que lugar se encontra;  Desconhece a hora, o dia, mês e ano em que se encontra.