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As condutas do arguido ocorreram na presença da filha menor de idade de Jo e Gi.»  A convicção do Tribunal recorrido, quanto à matéria de facto, encontra-se fundamentada nos seguintes termos transcrição: «Conforme resulta do artigo 37, n. 2, do Código Processo Penal, na sentença deve o julgador explicitar, ainda que concisamente, os motivos fundamentadores da decisão, indicando e apreciando criticamente, para tanto, as provas que serviram para formar a respetiva convicção, sendo certo que, segundo o artigo 12 do mesmo diploma legal, a prova é apreciada segundo as regras da experiência e da livre convicção, não significando isso, todavia, um juízo arbitrário e/ou meramente subjetivo acerca da prova produzida.