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3 Em consequência do que vem de se expor, impõe-se concluir que carece de fundamento a alegação do arguido AA de "erro na apreciação da culpa”, por os factos provados "apontarem no sentido” da "não premeditação do crime”, e, em consequência do "esvaziamento” desta circunstância qualificativa do homicídio, "levando a supor que se terá tratado de uma desavença momentânea entre o arguido e a vítima, ocorrida de modo inesperado e instantâneo, por motivo desconhecido” supra, 1  Carece igualmente de fundamento a alegação, do mesmo arguido, de erro na qualificação jurídica dos factos, que, do seu ponto de vista, se reconduzem a crime "de ofensa à integridade física grave, agravado pelo resultado” ou a um crime de "homicídio simples” supra, 11, pois que, estando afastada a valoração do "motivo passional” com base no artigo 13, e não obstante a não verificação da circunstância de qualificação da previsão da alínea do n. 2 do artigo 13 do Código Penal "motivo fútil ou torpe”), os factos provados conduzem à conclusão de que o arguido cometeu um crime de homicídio qualificado por especial censurabilidade ou perversidade, por ocorrerem as circunstâncias indicadas na alínea do n. 2 do mesmo preceito.