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B - Tal acórdão revogou parcialmente a decisão anteriormente tomada pelo Tribunal de Primeira Instância, a qual tinha somente condenado a Ré a pagar à A. a quantia de € 3897,54, absolvendo-a do demais contra ela peticionado, e julgando a reconvenção parcialmente procedente, consequentemente condenou a A. a restituir à Ré/reconvinte a quantia de € 10475,23, operando a compensação entre tais pedido e condenando a Autora a pagar à Ré o valor de € 7577,6  - O presente recurso incide assim sobre a questão jurídica respeitante às consequências da invalidade da resolução do contrato de empreitada e respetivo direito indemnizatório, nomeadamente sobre os valores devidos à Autora SOGESTURBI Construção Civil e Mediação Imobiliária, Lda., em virtude da desistência injustificada por parte da dona da obra, a Ré Gonzalez &amp; Dominguez, Lda.