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O artigo 1/2, do Regime Geral das Instituições de Créditos e Sociedades Financeiras versão, determina que:  «Relação de controlo ou de domínio é a relação que se dá entre uma pessoa singular ou colectiva e uma sociedade quando: // Se verifique alguma das seguintes situações: // Deter a pessoa singular ou colectiva em causa maioria dos direitos de voto; // Ser sócio da sociedade e ter o direito de designar ou de destituir mais de metade dos membros do órgão de administração ou do órgão de fiscalização; // Poder exercer influência dominante sobre a sociedade, por força de contrato ou de cláusula dos estatutos desta; // Ser sócio da sociedade e controlar por si só, em virtude de acordo concluído com outros sócios desta, a maioria dos direitos de voto; // Poder exercer, ou exercer efectivamente, influência dominante ou controlo sobre a sociedade; //».