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34 - Da decisão destes factos e da respetiva motivação, decorre que o raciocínio presuntivo desenvolvido pelo Tribunal a quo com apelo às regras da experiência não goza de logicidade, para concluir dar como provado que o recorrente e o coarguido AA estavam a agir em comunhão de esforços e vontades, nem para se considerar preenchido o elemento subjetivo do tipo, nomeadamente, que existiu conjugação de vontades "com inequívoca previsão e aceitação por cada um da atuação individual e ou conjunta de todos e cada um no objetivo comum por todos traçado e seus resultados”  35 – Sendo assim, não se encontrando respeitados, pelo Tribunal a quo, os parâmetros legais da utilização das presunções judiciais seja em sede da sua admissibilidade, seja em sede dos seus pressupostos e da sua aparente, incorreu o Tribunal a quo em erro notório na apreciação da prova - verificando-se, assim, o vício previsto na al.