Legal Document Excerpt:

A., Maria, R. , F. , G., A. P., J. P. e T. P. – e A. , foi proferida sentença que, julgando a acção parcialmente procedente, além do mais, condenou:   ‘a) Os réus e habilitados a reconhecer que os primeiros são autores são usufrutuários e a segunda autora é proprietária dos prédios identificados em a e que os autores e a segunda autora são proprietários do prédio descrito em dos factos provados; b) Os réus e habilitados a reconhecer que a linha limítrofe dos prédios identificados em a e no lado nascente, e na confrontação com o prédio contíguo identificado em, é definida por uma linha reta, tirada de sul para norte ou vice-versa, através de quatro esteios assentes num valado de terra, que igualmente delimita os prédios identificados em a e do prédio identificado em, nos termos descritos em a dos factos provados; ) O réu a demolir o muro executado numa extensão de 45 , no sentido norte/ sul, com remoção dos materiais e recolocação do valado ao estado anterior; ) O réu a recolocar os três primeiros esteios de pedra/marcos existentes no sentido norte/sul nas suas posições primitivas, a meio do valado que delimitava os prédios identificados em a e do prédio identificado em’.