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Com efeito, cremos mesmo que o recorrente assim o entendeu quando numa primeira aproximação conforme referimos, aceitando tais factos concluiu que a decisão recorrida interpretou erradamente os factos, porquanto na sua ótica " estando provados dois distintos episódios da vida da A e R, em tudo iguais no que respeita à dissolução/rutura das referidas uniões de facto que mantiveram, por vontade de ambos e com intenção de não as restabelecer, em cada um desses episódios”, pelo que conclui que já estaria provada na sentença penal que a cessação da união de facto ocorreu num primeiro momento em 10201 Vejamos se assim é. Uma vez que não há que alterar qualquer acervo factual, entramos na  - Reapreciação de direito  Prima facie, importa salientar que a presente ação foi intentada na base da alegação do instituto do enriquecimento sem causa, o qual indubitavelmente permite solucionar os casos em que um dos membros da união adquiriu em seu exclusivo nome determinado bem, com o dinheiro de ambos, impelindo o formal adquirente a restituir ao outro membro aquilo com que injustamente se locupletou.