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58) A referida construção foi licenciada, por iniciativa do A., tendo o procedimento de licenciamento sido conduzido e instruído pelo gabinete de arquitectura contratado pelo A..  59) O A. contratou também a  R. para a elaboração dos projectos de especialidades de engenharia para a obra em causa para efeito de execução, o que incluiu um "Projecto de Estruturas e Fundações” também passível de ser designado por "Projecto de Estabilidade”) para o mesmo edifício destinado a uma habitação unifamiliar, vulgo moradia, a construir em , Vila Nova de Gaia, tendo por base o projecto de arquitectura elaborado por entidade diversa, contratada para o efeito também pelo A., e o "Projecto de Estabilidade” já elaborado pela  R. por contratação do A..  60) Em 09-11-2011, a  R., por intermédio do  R., procedeu à elaboração do "Projecto de Estabilidade” referente à obra em causa, tornando viável esse licenciamento, e que foi elaborado tendo por base o projecto de arquitectura fornecido.