Legal Document Excerpt:

Desta perspectiva pode certamente dizer-se que ao actuar da forma como actuou, contra a ofendida, o arguido agiu com o propósito, concretizado, de maltratar física e psicologicamente a ofendida dirigindo-lhe imputações ofensivas da honra e consideração que especialmente, como queria e conseguiu; outrossim, actuou com a intenção de atingir a sua dignidadecomo pessoa e de lhe causar medo e inquietação, sabendo que, ao agir como descrito, a molestaria psicologicamente, afetando-lhe a tranquilidade e o sentimento de segurança, resultado que representou e quis, provocando-lhe, além disso, ansiedade e angústia; e, agiu, o arguido, deliberada e conscientemente, de forma livre, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei penal.