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Pelo exposto, o Tribunal decide indeferir as alegadas nulidades.”  No mesmo acórdão foi considerada provada a seguinte factualidade: "1- O arguido viveu em condições análogas às dos cônjuges, em comunhão de cama, mesa e habitação, como se marido e mulher fossem, com F no período compreendido entre 2004 e 201  2- Tiveram dois filhos em comum sendo um nascido em 17/2/2006 e a vítima , nascida em 23/2/200  3- Em data não concretamente apurada mas entre o ano 2009/2010, no interior da então residência da família sita em , , Trofa, o arguido despiu e ficou nu na presença da sua filha , então com 4 /5 anos.