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6 do RCP deve ser interpretada em termos de ao juiz ser lícito dispensar o pagamento, quer da totalidade, quer de uma fração ou percentagem do remanescente da taxa de justiça devida a final, pelo facto de o valor da causa exceder o patamar de €27000, consoante o resultado da ponderação das especificidades da situação concreta utilidade económica da causa, complexidade do processado e comportamento das, iluminada pelos princípios da proporcionalidade e da igualdade”   No mesmo sentido se pronunciou o TRL, em acórdão de 202018:  "A taxa de justiça assume, hoje, natureza bilateral ou correspetiva, constituindo contrapartida devida pela utilização do serviço público da justiça por parte do respetivo sujeito passivo.