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foram recalculadas, de acordo com a fórmula de cálculo vigente em 31 de dezembro de 2005, prevista no artigo 5 do Estatuto da Aposentação, na redação que lhe foi dada pela Lei n. 1/2004, de 15 de janeiro, ou seja, "A pensão de aposentação é igual à 36 parte da remuneração mensal relevante, deduzida da percentagem da quota para efeitos de aposentação e de pensão de sobrevivência, multiplicada pela expressão em anos do número de meses de serviço contados para a aposentação, com o limite máximo de 36 anos.” H - Na situação de passagem da situação de reserva à reforma, as pensões de reforma são calculadas nos termos estipulados para o cálculo de pensões de reserva e demais legislação aplicável.