Legal Document Excerpt:

O prédio assim identificado desde há mais de 40, 50 e de 100 anos que se encontra continuamente, e sem interrupção, na posse, uso, gozo e fruição exclusiva dos habitantes da freguesia da Lousã, em especial dos moradores do lugar/povoação de B... , onde se localiza, e que nele vêm plantando pinheiros e recolhendo matos, estrumes, lenhas, terra e saibro, actos que praticam de forma conjunta e indiscriminada, segundo os usos e costumes da população daquele lugar, tudo embora sem prejuízo da utilização e fruição da comunidade da freguesia da Lousã, atendendo a que a assembleia de compartes do baldio de B...  aderiu, através da autora, ao sistema de gestão florestal de grupo designado por " BB.... ”.