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Tendo o princípio da suficiência o sentido único de o título ser suficiente para legitimar a pretensão executiva, não dispensando o juiz da apreciação dos restantes pressupostos processuais, a doutrina e a jurisprudência maioritárias vão no sentido de atribuir ao juiz o poder/dever de averiguar da desconformidade entre o título e o direito que se pretende executar, tanto no plano da realidade substancial, como no da realidade formal1 Na opinião de Soveral Martins18, o juiz na sua atividade de heterocomposição não se poderá limitar a conhecer a existência do título enquanto mero documento, tendo de levar mais longe essa atividade de forma a indagar do seu próprio conteúdo instrumental: se o juiz apura a verificação dos requisitos de existência do documento mas apura que nele se não verificam os requisitos formais de exigibilidade deverá julgar inexistente o título executivo ex., sentença não assinada pelo; assim como, se o juiz apura a existência do documento e dos requisitos de exigibilidade mas constata que ele não é forma válida da declaração do resultado compositivo final deverá igualmente julgar inexistente o título executivo: "De facto, a lei exige, por vezes, que a declaração dos resultados compositivos seja formalizada através de certos documentos sob pena de invalidade formal.