Legal Document Excerpt:

§2 In casu, o Tribunal Colectivo formou a sua convicção livremente sobre a veracidade dos factos apurados, de acordo com critérios lógicos e objectivos e com as regras da experiência, na consideração, análise e ponderação da globalidade da prova produzida, submetida ao contraditório e contraditada em audiência de julgamento bem como nos indícios precisos e concordantes com a prova produzida em audiência, à luz dos princípios da livre apreciação da prova e do in dubio pro reo, valorando, na sua globalidade e de forma conjugada, os seguintes meios de prova :   O Relatório de Autópsia, Exame do hábito externo, a fls.31 a 38 e a fls.131 a 137, conjugado com a discussão do relatório de autópsia, a fls.137 a 138, com as conclusões de fls.138, com o Parecer de fls.237, subscrito pela senhora Perita Médica, Dr  F... e com os esclarecimentos da mesma prestados em audiência – que permite concluir que está objectivamente provado que a vítima apresentava no pescoço, escoriação linear, transversal, na região cervical anterior com seis milímetros de comprimento e ponteado hemorrágico na região cervical lateral esquerda, bem como, ainda no pescoço, nos músculos, infiltração sanguínea dos dois terços distais do músculo esternocleidomastoideu esquerdo metade e infiltração sanguínea superficial do músculo longo esquerdo do pescoço, no osso hióide e cartilagens, infiltração sanguínea pericorno superior esquerdo da cartilagem tiróide, e na faringe e esófago, infiltração sanguínea retrofaríngea.