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8 - O disposto nos números anteriores não se aplica às promoções a oficial general e de oficial general, as quais se processam nos termos da LDNFA.”  Estipula também o artigo 216 do EMFAR relativo às promoções, que: "As promoções aos postos da categoria de oficiais processam-se nas seguintes modalidades a) Capitão-de-mar-e-guerra ou coronel, por escolha; b) Capitão-de-fragata ou tenente-coronel, por antiguidade; ) Capitão-tenente ou major, por escolha; ) Primeiro-tenente ou capitão, por diuturnidade; e) Segundo-tenente ou tenente, por diuturnidade.”  E o artigo 217, sob a epígrafe "Tempos mínimos”esclarece os diversos tempos mínimos previstos necessários para a promoção ao posto imediato.