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2 - Quando a operação de loteamento implicar a realização de obras de urbanização,o alvará caduca:  a) Se as obras não forem iniciadas no prazo de 15 meses a contar da data da emissão do alvará, ou, se for o caso, do termo do prazo fixado para a sua emissão em sentença transitada em julgado;  b) Se as obras estiverem suspensas ou abandonadas por período superior a 15 meses, salvo se a suspensão decorrer de facto não imputável ao titular do alvará;  ) Se as obras não forem concluídas nos prazos fixados no alvará ou no prazo estipulado pelo presidente da câmara municipal nos termos do n. 2 do artigo 2   3 - O disposto no número anterior é igualmente aplicável às licenças de obras de urbanização.