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Segundo a Directiva 2011/92/EU de 13 de Dezembro de 2011, pornografia infantil consiste em ") materiais que representem visualmente crianças envolvidas em comportamentos sexualmente explícitos, reais ou simulados, ou representações dos órgãos sexuais de crianças para fins predominantemente sexuais, ou, materiais que representem visualmente uma pessoas que aparente ser uma criança envolvida num comportamento sexualmente explícito, real ou simulado, ou representações dos órgãos sexuais de una pessoa que aparente ser uma criança, para fins predominantemente sexuais; ou imagens realistas de crianças envolvidas em comportamentos sexualmente explícitos ou imagens realistas dos órgãos sexuais de crianças para fins predominantemente sexuais.