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Deve, aliás, referir-se que no âmbito de construção de navio, que constitui uma modalidade especial de empreitada art 13 do n 201/98, de 10 de o que constitui mais um argumento no sentido da sua aplicação aos outros empreiteiros”.2 A lei não prevê expressamente, é certo, na enumeração do art 755, o direito de retenção do empreiteiro, mas sendo estes casos especiais de direito de retenção – créditos relacionados com a coisa retida – a única conclusão admissível é que o direito de retenção do empreiteiro não constitui um caso especial de direito de retenção e não mais do que isto, o direito existirá se o crédito do empreiteiro for subsumível ao quadro normativo regra do direito de retenção.