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- As declarações do arguido, embora não confessórias, podem constituir, em conjunto com os restantes indícios, prova positiva da autoria do furto; a valoração positiva da negação do arguido que apresenta versão inverídica, não viola os princípios do in dubio pro reo, da presunção de inocência e do nemo tenetur.» No caso vertente, a apreensão de objetos subtraídos das residências dos ofendidos  ) em poder do arguido e da coarguida, sua companheira, nas circunstâncias em que o foram, o câmbio pelo arguido de dólares em euros, tendo sido subtraídos dólares americanos da residência dos ofendidos e a dação em penhor do fio em ouro subtraído da residência dos ofendidos e a explicação apresentada pelo arguido, nas declarações que prestou, em 1 interrogatório, sobre as circunstâncias em que ficou em poder de alguns desses objetos, que não mereceu credibilidade ao Tribunal a quo, pelas razões que explicitou, na motivação da decisão de facto e que nos merecem concordância, por se revelaram consentâneas com as regras da experiência comum e os princípios da lógica racional.