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O Tribunal conclui, portanto, pela suspensão da pena de prisão de quatro anos por igual período, sendo a mesma acompanhada de regime de prova que deve contemplar a frequência do Programa para Agressores de Violência Doméstica, ficando talqualmente subordinada à regra de conduta de o arguido não contactar  por qualquer meio a ofendida Gi e de não frequentar/permanecer na residência desta, excetuando a este propósito os contactos estritamente necessários em contexto de regulação do exercício das responsabilidades parentais atinentes à filha menor de ambos, tudo em consonância com o disposto nos artigos 5, n.s 1, 2, 4 e 5, e 5, n. 1, do Código penal, e artigo 3-B, n. 1, da Lei n. 112/2006, de 1»  A suspensão da execução da pena de prisão é uma pena de substituição.