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4,daapóliceuniforme),conclui-se,faceaoexposto,queseestáperanteumasituaçãodenão coberturadotrabalhadorsinistradopelocontratodeseguro.§Assim,econsequentemente,deveráa réempregadoraserresponsabilizadapelasconsequências,járeconhecidasedeterminadas,doacidente detrabalhoqueafectouoautor.” e, a final, uniformiza a jurisprudência no seguinte sentido: "Nocontratodesegurodeacidentesdetrabalhonamodalidadedeprémiovariável,a omissãodotrabalhadorsinistradonasfolhasdeférias,remetidasmensalmentepelaentidade patronalàseguradora,nãogeraanulidadedocontratonostermosdoartigo42doCódigo Comercial,antesdeterminaanãocoberturadotrabalhadorsinistradopelocontratodeseguro.”  Aquele acórdão uniformizador foi proferido, substancialmente, no domínio da mesma legislação que o acórdão ora recorrido, a prevista na base da LAT Lei 2127, de 3 de, hoje reproduzida no art 81 da actual LAT Lei 98/229, de 4 de, sendo, como tal, invocável para efeitos dos preceitos atrás invocados ABRANTES GERALDES, RecursosnoNovoCódigodeProcessoCivil, 2014, p. e foi ainda proferido sobre a mesma questão de direito, a de saber qual a consequência jurídica da omissão de trabalhador sinistrado nas folhas de férias de contrato de seguro de acidentes de trabalho de modalidade de prémio variável, que ali, no acórdão-fundamento, se fixa na de não cobertura do seguro e aqui, no acórdão recorrido, se fixa na de cobertura do seguro, sendo, como tal, aquela questão essencial e oposta em cada um dos arestos.