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144 - Ponderando, pois, tudo quanto se deixou dito – designadamente a culpa do arguido, as exigências de prevenção especial e geral, a atenuada ilicitude dos factos, sobretudo por falta de execução do crime que previamente acordou, a intensidade do dolo, a respectiva moldura penal abstracta, a personalidade do arguido, as suas condições pessoais e económicas e a falta de antecedentes criminais – considera-se adequada e justa a aplicação da pena parcelar de 12 anos de prisão, relativa ao crime de homicídio qualificado ou, caso se considerem provados os pontos 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 39 dos factos provados, que à cautela se admite, a pena de 15 anos de prisão.