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Adoptando-se a clássica sistematização avançada por Antunes Varela5, diga-se que, para existir a responsabilidade , necessária se torna a presença de um facto, da ilicitude, da imputação do facto ao lesante, a existência de danos e de um nexo de causalidade entre o facto e o dano Assim, a responsabilidade da qual emerge a referida obrigação de indemnização, tanto pode ser contratual por resultar de uma relação jurídica de natureza creditícia, sendo a obrigação de indemnização decorrente da violação de deveres originados nesse vínculo obrigacional originário), como extra-contratual por resultar da violação de direitos absolutos ou da prática de actos lícitos ou ilícitos) que provoquem danos a outrem Os seus pressupostos são muito semelhantes, nada obstando à sua cumulação dos seus regimes, nos concretos casos que se apreciem Para o que concerne aos presentes autos partimos do regime da responsabilidade contratual artigos 79 e seguintes do Código, por ser o mais favorável à pretensão da Autora ao ter a culpa do devedor presumida – artigo 79 do Código.