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gravações no sistema de gravação digital Habilus media dos depoimentos prestado na audiência final de dia 14 de janeiro de 2021, sessão única,  gravação, ficheiro ��udio "20210114104727_5831184_2870529”, trechos 00:21:50-00:25:18, e	1 gravação, ficheiro áudio "20210114120734_5831184_2870529”, trechos 00:21:41-00:33:15); 4 Em face do que antecede, necessário se torna retificar também o ponto 6 da decisão sobre a matéria de facto, para o qual se propõe a seguinte redação: «Com vista a cumprir o volume dos serviços contratados pelo W Group, a Requerente adquiriu maquinaria e equipamento específico para a realização da operação de corte e vinco do tecido.»; 4 Também no ponto 7 do elenco de factos provados se encontra consignada afirmação sobre a qual não foi produzida prova, sendo certo que os elementos trazidos aos autos documentos n. 12 e n. 13 da oposição), se demonstram alguma coisa, é precisamente o contrário; 4 Por essa razão, deve o sobredito ponto 7 passar a ter nova redação, nos termos que aqui se sugerem: «No dia 05/06/2020 a Requerida deu indicações ao W Group para cessar imediatamente todas as operações de corte de tecidos e, no dia 17/06/2020, após constatar que tais operações continuaram a ser executadas, a Recorrente solicitou ao W Group a suspensão imediata da produção de máscaras.»; 4 O ponto 10 da decisão de facto contém expressão conclusiva «) as facturas em atraso»), a que subjaz juízo jurídico decisório cuja sede própria é, claro está, o segmento da sentença dedicado ao direito; 4 Impõe-se, por conseguinte, retificá-lo, para o que se sugere a seguinte redação: «A Requerida não pagou um conjunto de facturas emitidas pela Requerente, cujos montantes perfaziam, no dia 15/06/2020, a quantia total de € 81776,0»; 4 Não menos censurável é a expressão «seguindo as instruções da Requerida» constante do ponto 11 da decisão, expressão que, além de implicar, de novo, juízo de teor conclusivo, não encontra qualquer respaldo na prova produzida, da qual se retira, sem dificuldade, que a Recorrente, longe de instruir a Recorrida a concluir quaisquer produções em curso, transmitiu ao W Group que o processo de fabrico deveria ser prontamente interrompido: primeiro, através de indicações para a suspensão do corte de tecidos; depois, dado que as suas instruções não foram atendidas, solicitando a cessação de toda e qualquer atividade de produção; 4 Tão pouco o termo "devedora” constante do mesmo ponto 11, na medida em que tem subjacente um juízo jurídico-conclusivo, poderá permanecer neste segmento da sentença recorrida, havendo ainda que assinalar que, conforme se encontra corretamente dado como provado no ponto 26 da matéria de facto, a Recorrente transmitiu ao W Group, em devido momento, que entendia nada dever por conta das máscaras fabricadas pela Recorrida; 4 Em vista do exposto, deve o ponto 11 ser dado como não demonstrado, com a sua consequente eliminação do acervo de factos provados; 4 Também o ponto 16, na medida em que contém consideração eminentemente subjetiva – «a Requerente não conhece» – que, enquanto tal, não apresenta qualquer relevo para a boa decisão da causa, deve ser eliminado da decisão de sobre a matéria de facto; 5 Relativamente ao ponto 17 da decisão, são vários os erros a apontar ao Tribunal a quo: 5 Desde logo, constata-se que, com exceção dos documentos relativos à acção judicial proposta pela Recorrente nos tribunais franceses, não constam dos autos quaisquer elementos que permitam atestar a existência de litígio entre esta e as empresas ali referidas; 5 Ainda a este respeito, salienta-se que não é de excluir que, ao referir-se a "litígio”, o Tribunal a quo pudesse não ter tido em mente um litígio judicial, ou seja, processo pendente, mas meramente existência de conflito entre as empresas; 5 A eventual falta de rigor na terminologia empregue, na medida em que lança a dúvida sobre o sentido e alcance do facto provado no ponto 17 da decisão, é suscetível de configurar, por si só, nulidade deste ponto da decisão, por obscuridade, a qual se deixa arguida, nos termos do disposto no artigo 61, n. 1, alínea, segunda parte, do CPC;  5 Acresce que, ao fazer constar o sobredito ponto da decisão sobre a matéria de facto depois de ter limitado a produção de prova da Recorrente aos factos «relacionados com o perigo de perda da garantia patrimonial do alegado crédito», o Tribunal a quo volta a cometer violação grosseira do princípio do contraditório e da igualdade das partes artigos , n. 3 e  do; 5 Violação tanto mais grave quanto é certo que o mesmo critério não foi seguido no que respeita à contra instância da Recorrida, a qual, contra o previsto no artigo 51, n. 2 do CPC, pôde colocar às testemunhas da Recorrente questões sobre matéria que, pese embora alegada na oposição, ficou excluída do objeto da instância gravações no sistema de gravação digital Habilus media dos depoimentos prestados na audiência final de dia 14 de janeiro de 2021, sessão única,  gravação, ficheiro áudio "20210114104727_5831184_2870529”, trechos 00:47:01-00:51:59, e 1 gravação, ficheiro áudio "20210114120734_5831184_2870529”, trechos 00:35:37-00:42:26); 5 Ao decidir como decidiu, o Tribunal a quo desrespeitou também o objeto da instância que previamente fixara, conhecendo, nessa medida, de questões de que não podia tomar conhecimento, pelo que arguida vai assim, neste ponto, a nulidade parcial da sentença recorrida, por excesso de pronúncia, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 61, n. 1, alínea, segunda parte, do CPC; 5 SEM PRESCINDIR, sempre se dirá que o Tribunal a quo só pode ter incorrido num manifesto erro de julgamento ao dar como provada a afirmação constante do ponto 17, visto que não só a Recorrente não manteve «relações comerciais» com «outras sociedades têxteis com sede em Portugal», nem tão pouco lhes é devedora de qualquer quantia cfr.