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23 e 24 do actual Código da Propriedade Industrial equiparam o risco de associação ao risco de confusão e o acórdão do STJ de 25 de Março de 2004 — processo n. 03B3971 — define o risco de confusão em termos de abranger o risco de associação, dizendo que "o risco de confusão abrange também o risco de associação: existe risco de confusão não só quando os consumidores podem ser induzidos a tomar uma marca por outra e, consequentemente, um produto por outro, mas também quando, distinguindo embora os sinais, ligam um ao outro e, em consequência, um produto ao outro, acreditando erradamente tratar-se de marcas e produtos pertencentes a sujeitos com relações de coligação ou licença, ou de marcas comunicando análogas qualidades dos produtos”.