Legal Document Excerpt:

Da discussão da causa resultaram provados os factos seguintes constantes da decisão recorrida: 1 - No dia 28 de Dezembro de 2013 , cerca das 15 horas , na Estrada dos Marinheiros , Leiria , o arguido interpelou  B...  , então sua esposa , pelo facto de a mesma seguir no veículo conduzido pelo ofendido  .. , e na companhia deste; 2-  B...  retorquiu ao arguido que andava com quem queria, ao que aquele de imediato lhe deitou as mãos no peito e a começou a agredir com murros em diversas partes do corpo; 3-  ..  que se encontrava nas imediações tentou acalmar o arguido e afastá-lo de  B...  com as mãos, pelo que este, de imediato, agarrou numa pedra de características no apuradas e com as mãos vibrou com ela uma pancada na cabeça daquele primeiro; 4 Em face da reacção do arguido,  ..  dirigiu-se ao banco do seu veículo e muniu-se de um pau de características no apuradas e com uma moca na ponta, e quando se aproximou do arguido este conseguiu retirar-lho das mãos, levando a que o mesmo caísse no chão, sobre o seu braço esquerdo; 5 Como consequência directa e necessária  ..  sofreu no crânio cicatriz na região parietal esquerda de 3 e no membro superior esquerdo equimose de bordos amarelados na face antero do braço obliqua para baixo e para fora de 16x3 bem como equimose violácea de bordos amarelados na face posterior do terço médio do braço de 5x 4 e hematoma em vias de resolução na face posterior do cotovelo de 7x5  6 Que lhe causaram um período de doença de 10 dias , sendo todos sem afectação da capacidade para o trabalho geral e profissional.