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Ora, o mesmo resultado que a doutrina e a jurisprudência atribuem a determinados comportamentos de um dos promitentes, tais como a recusa explícita e inequívoca em cumprir, no sentido de dispensar a sua notificação para consolidar uma situação de incumprimento definitivo ou de mora no cumprimento e, assim, permitir declarar a imediata resolução do contrato-promessa ou a extração de outros efeitos legalmente previstos ou acordados pelas partes devolução do sinal em dobro, pagamento do valor do bem imóvel ou retenção do sinal prestado ou acionamento da execução específica), por maioria de razão deve ser atribuído a casos, como o presente, em que a R. emitiu, através da sua defesa no processo de inventário, um juízo solene quanto à invalidade do contrato-promessa e à inviabilidade de extrair dele qualquer efeito jurídico-patrimonial.