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FACTOS NÃO PROVADOS:  1 – O arguido tinha iniciado a marcha cerca da meia-noite;  2 – O arguido circulava inserido numa fila de trânsito;  3 – O piso encontrava-se seco;  4 – O arguido agiu livre, deliberada e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas por lei;  5 – Inexistia trânsito, pelo menos, nos 5 quilómetros que precederam o sinistro;  6 – Quando avista a curva referida supra, o arguido deslocou a viatura da faixa da direita para a faixa da esquerda no intuito de fazer "acompanhar a curva”, evitando "forçar a mesma”;  7 – Movimento que permite o carro ter maior tracção na curva;  8 – Momento em que também não avistava nenhuma viatura à sua frente;  9 – A meio da aludida curva, o arguido avistou a viatura AJ;  10 – Circulava no meio das duas faixas de rodagem; 11 – Com a faixa da rodagem da direita desimpedida;  12 – A uma velocidade muito manifestamente inferior à do XE;  13 – Momento em que o arguido, antevendo que não conseguia passar pela faixa da esquerda, coloca o pé no travão;  14 – Acto contínuo, o XE entrou em despiste;  15 – O XE passou o AJ pela via da esquerda;  16 – E foi imobilizar-se na berma d0o lado direito, cerca de uns 50 metros após o embate;  17 – No local do embate, a berma do lado direito não tem rail de protecção;  18 – No local do embate existe uma valeta longa e funda, seguida de um talude elevado em terra;  19 – Entre o piso das vias de trânsito e a valeta, o pavimento betuminoso faz um degrau de cerca de 10 centímetros;  20 – Após o embate, o veículo AJ caiu na valeta;  21 – Já imobilizado o XE, o arguido saiu da sua viatura para auxiliar o ofendido e a vítima  E... ;  22 – Durante longo período de tempo cerca de dois, o arguido passou muitas noites sem dormir e/ou dormir mal;  23 – Tendo durante muitos períodos e, ainda agora, acordado a meio da noite com pesadelos a pensar no acidente;  24 – O arguido, sempre que se desloca para algum evento festivo, vai de boleia com os amigos ou utiliza táxi para as suas deslocações;  25 – O arguido deixou de utilizar viatura própria quando sai após o horário de trabalho para qualquer evento;  26 – A mãe do arguido é doméstica;  27 – O pai do arguido, por dificuldades financeiras, viu-se obrigado a emigrar para Moçambique.