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n) 0 crime de violência doméstica pressupõe a existência de um agente que se encontra numa determinada relação para com o sujeito passivo daqueles comportamentos e sujeito passivo só pode ser a pessoa que se encontra, para com o agente, numa relação de proximidade, nomeadamente, na situação de cônjuge ou ex-cônjuge ou relação análoga, mas não tendo sido produzida prova que suporte a existência de uma relação estável que constitua o desenvolvimento de um projecto comum de vida do casal, de uma relação próxima do ambiente familiar com sentimentos de afectividade, convivência, confiança, conhecimento mútuos, actos de intimidade, partilha da vida em comum e cooperação mútua, não se encontram preenchidos todos os elementos do tipo legal de crime de violência doméstica.