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No que respeita à anulação da venda e substituição da penhora, cumpre salientar que o artigo 839, do CPC, estabelece que "1 - Além do caso previsto no artigo anterior, a venda só fica sem efeito:   a) Se for anulada ou revogada a sentença que se executou ou se a oposição à execução ou à penhora for julgada procedente, salvo quando, sendo parcial a revogação ou a procedência, a subsistência da venda for compatível com a decisão tomada;  b) Se, tendo corrido à revelia, toda a execução for anulada nos termos do disposto no n. 1 do artigo 85, salvo o disposto no n. 4 do mesmo artigo;  ) Se for anulado o ato da venda, nos termos do artigo 19;  ) Se a coisa vendida não pertencia ao executado e foi reivindicada pelo dono.