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Todas as modificação que sejam introduzidas no contrato de sociedade, por mais pequenas que sejam, mesmo que, somente, modificações de construção frásica ou gramatical, constituem alterações ao referido contrato, correspondem a "alterações formais, embora nem todas estejam sujeitas ao regime jurídico que a lei estabelece para esse efeito nos arts 85 e, por resultarem de atos que substancialmente não implicam a alteração do contrato, como é o caso da amortização de quotas sem redução do capital social, da cessão de quotas ou do simples decurso do tempo”, contando-se entre casos de alterações contratuais substanciais o de, efetiva, alteração do "número mínimo necessário para vincular a sociedade”8, a situação dos autos.