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Violado o seu dever de informação relativamente aos esclarecimentos que estava obrigado a dar ao autor, leva a presumir a sua conduta como culposa, nos termos do disposto no artigo 31, n. 2, do , presunção esta, que o apelante não conseguiu ilidir116,117,118,119,12 A atuação do Banco consubstancia, pelo menos, a situação de culpa grave já que estamos perante técnicas de venda agressivas, mediante a utilização de informação enganosa ou ocultação de informação, com o intuito de obter a anuência do cliente a determinados produtos de risco que este nunca subscreveria se tivesse conhecimento de todas as características do produto, nomeadamente se soubesse que nem sequer o capital investido era garantido121,12 Não tendo havido restituição dos € 50 000,00, correspondentes ao valor do capital investido, na data em que, segundo o regime dessas obrigações, tal devia ter acontecido e, tendo a entidade que o devia restituir sido declarada insolvente, tornando improvável o recebimento do montante entregue, materializou-se na esfera jurídica do autor um dano no montante de € 50 000,00123,12 O nexo de causalidade entre a violação dos deveres de informação e o dano causado ao autor art.