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S. n 109/17GAARC do Tribunal Judicial da Comarca Aveiro - Juízo de Competência Genérica de Arouca em que foi julgado o arguido B  Após julgamento, por sentença de 29/7/2019 foi decidido: "Em face do exposto, julgo a acusação parcialmente procedente, por parcialmente provada, e, em consequência, decido:  1-Condenar o arguido B pela prática de um crime de violência doméstica, previsto e punido pelo artigo 152 n 1, alíneas e, do Código Penal, por factos praticados entre 10/02/2016 e 13/04/2019, na pena de 2 dois anos e 3 três meses de prisão.