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5 Vide A. Castanheira Neves, O direito como validade, in RLJ, 143, 17  Na prossecução desse desiderato, vejamos, desde logo, algumas das "proclamações” do Preâmbulo do n. 329-A/95, de 112:   - "Garantia de prevalência do fundo sobre a forma”, entre as linhas mestras do modelo de processo perfilhado;   - Atribuição ao processo de natureza "verdadeiramente instrumental no que toca à perseguição da verdade material, em que nitidamente se aponta para uma leal e sã cooperação de todos os operadores judiciários”, constituindo aquele "uma ferramenta posta à disposição dos seus destinatários para alcançarem a rápida, mas segura, concretização dos seus direitos”;  - "Ter-se-á de perspectivar o processo como um modelo de simplicidade e de concisão, apto a funcionar como um instrumento, como um meio de ser alcançada a verdade material pela aplicação do direito substantivo, e não como um estereótipo que a si próprio se contempla e impede que seja perseguida a justiça, afinal o que os cidadãos apenas pretendem quando vão a juízo”.