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STJ de 202015, também se conclui que "sempre que outro meio judicial for suficiente para restabelecer o equilíbrio da situação não haverá lugar, por não verificada a subsidiariedade, à acção de enriquecimento sem causa, sob pena de ela ser admitida em praticamente todas as hipóteses de pedido condenatório, como verdadeira panaceia para decisões judiciais transitadas em julgado e eventualmente, injustas ou apenas ou até para eventuais negligências das partes na condução das respectivas posições jurídicas no processo.” Aqui chegados, na sentença recorrida, o tribunal a quo, começou por considerar – e bem – que entre o Banco autor e o réu foi celebrado um "contrato de abertura de conta bancária”, assumindo Banco autor e o réu deveres recíprocos no que concerne a diversas práticas bancárias e a deveres gerais de conduta decorrentes da boa fé.