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Por seu turno, não estão sujeitas a licenciamento nos termos do citado diploma as seguintes operações de tratamento: Valorização energética de resíduos vegetais fibrosos; Valorização energética de resíduos de madeira e cortiça, com exceção daqueles que possam conter compostos orgânicos halogenados ou metais pesados;)Valorização energética da fração dos biorresíduos provenientes de espaços verdes;Valorização energética da fração dos biorresíduos de origem vegetal provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares;Valorização não energética de resíduos não perigosos, quando efetuada pelo produtor dos resíduos resultantes da sua própria atividade, no local de produção ou em local análogo ao local de produção pertencente à mesma entidade;) Valorização não energética de resíduos perigosos, quando efetuada pelo produtor dos resíduos, desde que abrangida por normas técnicas previstas nos n.s 2 e 3 do artigo 2 do Decreto-Lei n. 178/200  O licenciamento das operações de gestão de resíduos nos termos do diploma em referência pode ocorrer em regime de procedimento simplificado ou em regime de procedimento geral.