Legal Document Excerpt:

Ora, ponderando o facto concreto que esteve na sua génese relembre-se que a ação instaurada culminou com uma decisão de procedência da exceção de prescrição invocada e a importância do objeto do processo em questão para o Autor sobre a qual pouco ou nada disse nestes autos a relevância temporal do atraso que existe é certo, mas que não é exagerado e está longe de configurar um caso extremo, e considerando tudo quanto se mostra desenvolvido em termos da prática jurisprudencial em situações similares no que tange ao cômputo do valor a arbitrar a título de danos não patrimoniais, bem como o facto destes danos, no caso, se circunscreverem à verificação presumida de um dano psicológico e moral comum e, nesse sentido, não excederem o dano comum destas situações já que o Autor não alegou sequer nem fez qualquer prova de dano não patrimonial superior.