Legal Document Excerpt:

Ora, revertendo ao caso concreto, ponderados os critérios indicativos que se deixaram explanados, à luz dos valores da proporcionalidade das custas processuais e do direito de acesso aos tribunais, a especialidade da situação em causa e atentos os argumentos expendidos na sentença de 1 instância, que se reconhecem, para não dispensar o pagamento do remanescente, mas considerando o comportamento das partes, sem recurso a expedientes, diligências ou questões desnecessárias ou dilatórias e de má-fé, pautadas assim pelo cumprimento dos deveres de cooperação, de boa-fé e reciproca correção processuais, reduz-se o montante do remanescente da taxa de justiça em 50%.