Legal Document Excerpt:

Factos não provados, com relevo para a decisão a proferir: a) - Que centenas ou mesmo milhares de pessoas tenham visto, lido, comentado e partilhado o texto referido em 4; b) - Que, em consequência da publicação do texto referido em 4, o assistente tenha passado a ser alvo de insinuações e desconfianças por parte dos seus vizinhos, amigos, familiares, e todas as pessoas que o conhecem, provocando um ambiente relacional extremamente difícil; ) - Que o estatuto social do assistente tenha ficado abalado com a publicação do texto referido em 4;  ) - Que, em consequência da publicação do texto referido em 4, os filhos menores do assistente questionem o núcleo de princípios e valores que o assistente, como pai, lhe tem vindo a transmitir; e) - Que a publicação do texto referido em 4 tenha abalado o estatuto de profissional competente do assistente, e que, por via disso, ainda hoje o assistente continue à procura de emprego e não consiga.Não se provaram quaisquer outros factos, para além dos constantes da factualidade provada e não provada, ou que com os mesmos estejam em contradição, e que assumam relevo para a decisão a proferir, sendo que o demais alegado na acusação particular, no pedido de indemnização e na contestação é conclusivo, respeita a matéria de direito e/ou é irrelevante para a decisão a proferir no âmbito destes autos.