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Independentemente da existência física de um edifício na Rua , n.  e n. , em Matosinhos não foi posta em causa, por qualquer das partes a existência física de um edifício na Rua , n.  e n. , em Matosinhos, podendo o edifício ser visualizado através da aplicação informática https://www.google.com/maps/...) e apesar de o ora Réu ter entregue aos promitentes compradores uma parte desse edifício, que designaram por fração G, e da sua utilização pelos promitentes compradores, não estando o edifício constituído em propriedade horizontal, inexiste juridicamente a fração autónoma G. Por isso, não é possível exercer atos de posse sobre tal fração inexistente, nem usucapir tal fração inexistente.