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Encontra-se averbada a favor de  casado com  no regime de comunhão geral, a propriedade do prédio urbano sito em , composto de Casa de rés-do-chão e andar com uma dependência e quintal, descrito na Conservatória de Registo Predial de Amarante, sob o n. 1712, freguesia , inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo 376, com o valor patrimonial de 1261,20 euros, determinado no ano de 201 1 Encontra-se averbada a favor do Requerido B, a propriedade plena do prédio urbano sito em , composto de Casa de cave, rés-do-chão e logradouro, descrito na Conservatória de Registo Predial de Amarante, sob o n. 710, freguesia , inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo 1602, com o valor patrimonial de 8242,85 euros, determinado no ano de 201 1 Encontra-se inscrito, desde 002012, a favor de , a propriedade plena, na matriz predial urbana, sob o artigo 945, da União de Freguesia   e, o prédio urbano, sito em , composto de cave com garagem, rés-do-chão com loja para comércio e andar para habitação, omisso na Conservatória de Registo Predial de Amarante, com o valor patrimonial de 7830,20 euros, determinado no ano de 201 1 O Requerido é filho de  e . 1 Na data em que se apresentou ao Processo Especial Para Acordo de Pagamento o Requerido tinha pendentes contra si duas Execuções, a correr termos pelo Juízo de Execução de Lousada, sob os números 4886/16TBLOU, sendo Exequente a "E, S.A”, e 2604/13TBLOU, sendo Exequente G, estando a primeira já em fase de venda do imóvel penhorado.” O tribunal a quo deu ainda como não provada a seguinte factualidade: "Com interesse para o objeto do presente litígio foram alegados outros factos não provados, nomeadamente: a) Que o valor de mercado do prédio urbano sito em , composto de Casa de cave, rés-do-chão e logradouro, descrito na Conservatória de Registo Predial de Amarante, sob o n. 710, freguesia , inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo 1602 seja superior a 150 000 euros.