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Concluindo-se pelo preenchimento dos elementos objetivos e subjetivo do crime de violência doméstica p. e p. pelo artigo 152, n 1, alínea, n 2, alíneas e, ns 4 e 5 do Código Penal, e não se tendo provado qualquer facto que integre alguma causa de exclusão da culpa ou da ilicitude, deverá o arguido pelo mesmo ser punido.”  E a propósito do preenchimento dos elementos constitutivos do crime de homicídio qualificado, na forma tentada, p. e p. pelos artigos 22, 23, 132, n 1 e n 2, alínea do Código Penal de que o arguido se mostra acusado, discorreu-se no acórdão recorrido da seguinte forma, que, igualmente, se transcreve:  " Nos termos do disposto no artigo 131 do Código Penal:  Quemmataroutrapessoaépunidocompenadeprisãodeoitoadezasseisanos.