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- colocar a questão no plano da constitucionalidade esquecendo o que é a usucapião e o que implica de desinteresse do proprietário durante 20 anos, diante de uma posse pública de outrem seja o particular, seja o é apenas descabido, seja à luz da Constituição, seja à luz da Convenção Europeia dos Direitos Humanos o artigo 1 só obsta a privações arbitrárias da propriedade e o artigo 128 do Código Civil é tudo menos arbitrário); - considerar a usucapião pelo Estado uma espécie de atentado ao Estado de Direito é esquecer que, nesta situação, o caso o Estado está exactamente no mesmo plano que um qualquer particular e se fosse esse particular a invocar a usucapião também não teria de lhe pagar qualquer indemnização).