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; b) Autorizar o pedido de mudança do sítio por onde se desenvolve o direito de servidão de passagem reconhecido no processo n. 412/12TBVRL aos réus J. P. e MARIA, a onerar o prédio identificado em e em benefício do prédio rústico sito na freguesia de ...), concelho de Vila Real, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n. ...) e inscrito na matriz predial sob o artigo ...)., para o troço indicado no facto provado n. 9, desde que os autores F. S. e S. retirem as pedras e procedam à limpeza da vegetação espontânea existentes nesse trato de terreno; ) Condenar os réus J. P. e MARIA a reconhecer o decidido em; ) Após trânsito em julgado e verificada que se mostre a condição aposta em, declarar cessado o direito dos réus J. P. e MARIA transitarem pelo troço identificado no facto provado n. 8 da sentença proferida no processo n. 412/12TBVRL, no exercício do direito de servidão de passagem reconhecido nessa decisão judicial.