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292/1 e 69/1 al., ambos do Penal, na pena de 9 meses de prisão e na sanção acessória de 10 meses de proibição de conduzir veículos a motor;  g) suspender a execução da pena de prisão aplicada, pelo período de 18 meses, acompanhada de regime de prova da competência da G.R.S.P., a incidir nomeadamente, na frequência do programa "Taxa Zero” ou de outros disponíveis e mais adequados, por forma a sensibilizar o arguido para a problemática do alcoolismo  e para a perigosidade que decorre da condução sob a influência de bebidas alcoólicas e em eventual tratamento na ETET;  h) condenar o arguido nas custas do processo, fixando-se a taxa de justiça em 2 Uc’s art.