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A suspensão da execução da pena de prisão, prevista no art 50 do P., é uma das penas substitutivas da pena de prisão efectiva, sendo até, no dizer do Prof. Figueiredo Dias, Direito Penal , As Consequências Jurídicas do Crime, 1993, 337, "a mais importante das penas de substituição, por dispor de mais largo âmbito.”  Dispõe o n 1 do referido preceito legal que "o tribunal suspende a execução da pena de prisão aplicada em medida não superior a 5 anos se, atendendo à personalidade do agente, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e às circunstâncias deste, concluir que a simples censura do facto e ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição”.