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No aludido requerimento 33277170, o cabeça de casal apresentara a seguinte forma à partilha: Procede-se á partilha da herança aberta por óbito de R., falecida em 9 de Dezembro de 2000, partilha esta que corre cumulada com a de A. J., falecido em - de Fevereiro de 200 A inventariada R. faleceu no estado de casada, em primeiras e únicas núpcias de ambos, e segundo o regime da comunhão geral de bens, com A. J., tendo este falecido no estado de viúvo da mesma R.. Deste casamento existem 7 filhos: J. E., falecido antes dos inventariados tendo deixado em sua representação 6 filhos: A. F., J., S. , , e F. ; J. , F. , J., E. E., J. J. e E. Ambos os inventariados fizeram doação de um prédio ao cabeça de casal por conta da legítima deste, sendo o excesso – se existir – por conta da quota disponível de ambos.