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Em tal processo comum singular resultaram, em súmula, provados os seguintes factos:  1 - O arguido "Sabendo que desrespeitava decisão judicial que lhe aplicou pena acessória de proibição de conduzir iniciando-se tal período em 16/4/2015 e terminando em 16/7/2016), no dia  de Janeiro de 2016, conduzia o veículo automóvel de matrícula ...-NO-..., pela Rua ..., em ....  2 - Nessas circunstâncias de tempo e lugar, o arguido viria a ser fiscalizado por elementos da Polícia de Segurança Pública, que ali se encontravam, tendo sido submetido ao exame de pesquisa de álcool no sangue T.A.S.)