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1 Dúvidas não subsistem, à luz dos factos assentes, como provados, sob os itens 6, 8, 9, 12 e 13, quanto à perfetibilidade, pela verificação dos respetivos elementos objetivo e subjetivo, dos crimes de ofensa à integridade física e de ameaça agravada, p. e p. respetivamente nos artigos 14, n. 1 e 15, n. 1, e 15, n. 1, alínea, este últimos com referência ao artigo 13, todos do Penal, traduzido o primeiro na agressão com muros na cabeça e o segundo no anúncio de um mal futuro – que não em execução -, qual seja o propósito de vir a matar a vítima, condutas adequadas a provocar, como veio a suceder, dor, inquietação e medo, aquele e este levado a efeito com liberdade de determinação, com conhecimento e vontade de o praticar, em qualquer dos casos com a consciência da respetiva ilicitude e condenação pela lei penal.