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15) O sinistrado foi beneficiário do CNP com o n 1 1111 71 06754 16) No momento dos factos aludidos em foi aberta uma vala com cerca de 1 metro de profundidade, 10 a 15 metros de cumprimento, e cerca de 60 a 70 de largura, junto a um muro com 2,80 de altura; 17) Sem terem sido implementadas quaisquer medidas de proteção adequadas; 18) O falecido FF tinha acedido ao local para verificar o nível de tubos que deveriam ser instalados; 19) E quando se encontrava mais ao menos a meio da vala, juntamente com outros trabalhadores, foi surpreendido pela derrocada do muro contíguo a essa vala; 20) O que foi causa direta do seu falecimento; 21) A referida vala tinha sido aberta com uma retroescavadora conduzida por um trabalhador da empresa EE; 22) O muro referido em 1  e tinha a altura de 2,80m; 23) O dono da obra Ré, não tinha Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra; 24) Mas apenas o Plano de Higiene e Saúde; 25) Na referida obra também não existia um coordenador de segurança; 26) O muro que se encontrava junto à vala e que veio a cair, não tinha na altura do acidente, qualquer tipo de proteção coletiva; 27) Nomeadamente, o escoramento; 28) O falecido FF, não tinha conhecimentos técnicos para avaliar os riscos inerentes à realização do trabalho em causa; 29) O sinistrado na altura do acidente encontrava-se equipado com botas, luvas e capacete 30) Os trabalhos que se encontravam a realizar consistiam em "descalçar" a fundação do muro; 31) Previamente à realização dos trabalhos aludidos em 3) deveriam ter sido colocados reforços em madeira metal ou betão; 32) O muro desabado era alto, extenso e pesado e sem suporte; 34) inexiste E a entidade patronal do trabalhador não ministrara qualquer formação em Segurança e Higiene e Saúde; 35) O sinistrado em causa, competia-lhe cumprir as ordens e instruções do seu empregador BB, no que diz respeito à execução do trabalho a efetuar; 36) O sinistrado auferia 1000,00€ ilíquidos mensais; 37) A EEa era a dona da obra; 38) À data do evento dos autos já estavam construídas cerca de 10 moradias e outras duas em fase de construção; 39) Nas traseiras de cada moradia existia um muro que ia sendo construído à medida da conclusão das respetivas obras; 40) Os técnicos das "Águas do Sado" entenderam que a conduta de água colocada no âmbito das obras da urbanização, não respeitava a distância ao muro; 41) E ordenaram a respetiva colocação a 80m de distância do muro; 42) A EE decidiu "descoser" afastar a terra a conduta existente a fim de a desviar até 80 de distância exigidos; 43) E ordenou aos trabalhadores entre os quais o a abertura da vala; 45) inexiste À medida que a máquina manobrada por um trabalhador da EE ia abrindo a vala e retirando a terra, os trabalhadores iam removendo a terra com pás; 46) Removiam a terra da parte lateral da conduta no sentido oposto ao da vala; 47) No dia anterior aos factos em apreço havia chovido muito; 48) E o terreno, na parte anterior do muro, estava húmido e escorregadio; 49) Entre o muro e a vala existia acumulação de terras; 50) A sapata do muro deslizou no sentido da vala; 51) E provocou compressão dos trabalhadores na zona dos pés até à cintura.