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O arguido AA foi condenado por acórdão do Tribunal da Relação .. de23 de maio de 2021:  a) Pela prática em autoria material de um crime de homicídio qualificado na forma tentada previsto e punido pelos artigos 2, 2, 13 e 13, n.s 1 e 2, alínea e 8, n. 3 do CP na pena de 11 anos de prisão;  b) Pela prática em autoria material de um crime de detenção de arma proibida na forma consumada previsto e punido pelos artigos 1, n. 1, 2 1 parte todos do CP e 8, n. 1, alíneas, e e n. 2 por referência aos artigos , n.s 1 alínea,, e e n. 3 alíneas e, artigo  , n.s 1 , 2 alíneas e da Lei n. 5/2006 de 23 de fevereiro na pena de 1 ano e 10 meses de prisão;  ) Em cúmulo jurídico foi o arguido condenado na pena única de 11 anos e 10 meses de prisão.