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3 da Diretiva e exige para o seu preenchimento que não ocorra "ameaça da vida e liberdade em virtude da raça, religião, nacionalidade, pertença a determinado grupo social ou opinião política”  alínea); que inexista "risco de danos graves, na aceção da Diretiva 2011/95/EU” aínea); que seja respeitado o "princípio da não repulsão nos termos da Convenção de Genebra” alínea); bem como observada a "proibição do afastamento, em violação do direito de não ser objeto de tortura nem de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes consagrado na legislação internacional” alínea); e que seja concedida a possibilidade de o interessado poder "pedir o estatuto de refugiado e de, se a pessoa for considerada refugiada, receber proteção em conformidade com a Convenção de Genebra” alínea).