Legal Document Excerpt:

jj)- Tendo em conta o depoimento de parte do A. prestado em sessão de audiência de julgamento realizada no dia 10-09-2019, entre as 10:12:52 e as 11:21:59 ficheiro 20190910112252_4056843_2871329), entre os minutos 18:00 e 21:00, bem como, os depoimentos das Testemunhas LMG, inquirido na sessão de audiência de julgamento realizada em 10--2019 entre as 15:17:46 e as 15:32:09 ficheiro 20190910151745 _4056843_2871329), entre os minutos 12:00 a 14:20; E MB, prestado em audiência de julgamento realizada no dia 10--2019, entre as 11:22:53 e as 12:25:15 ficheiro 20190910112252_4056843_2871329) e, particular entre os minutos 09:05 a 12:30, 13: 30 e 14:00, e 30:30 a 31:30, impõe-se concluir que o portão no acesso à faixa de terreno que antes constituía a parte inferior do caminho foi erigido pelo A. em 2000, precedido pelo alcatroamento daquela faixa em 1997 e novamente em 2000, devendo em consequência alterar-se a resposta dada ao ponto "E” 96 dos factos não provados, declarando provado que « Os atos referidos em 108 a 111 foram praticados desde 199».