Legal Document Excerpt:

Por todo o exposto, o tribunal altera a decisão relativa à matéria de facto, julgando provado:   Na sequência do acendimento da lareira do  andar direito, a fuligem acumulada na conduta de saída de fumos da lareira dessa fracção incendiou-se e essa fuligem incandescente passou, através da abertura exterior dessa conduta, para a conduta de saída de fumos da lareira do  andar direito, incendiando a fuligem nela acumulada, com a consequente projecção de fuligem incandescente para a lareira da fracção onde moravam os autores, incendiando um sofá que encontrava ali à frente;   Na sequência, as chamas alastraram à sala, danificando a pintura da fracção e queimando haveres pessoais dos autores;   Os primeiros réus há tempo não apurado em concreto que não limpavam as condutas de saída de fumos das lareiras do  andar direito e do  andar direito;   Procederam à entrega dos apartamentos aos autores e aos arrendatários do  andar direito com fuligem acumulada nas paredes das condutas de saída de fumos das respectivas lareiras;   A falta de limpeza periódica das condutas de saída de fumos das lareiras teve como consequência a acumulação de fuligem, originando que a mesma, sujeita a aquecimento, se incendiasse.