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Conforme se esclarece de forma ímpar no Acórdão da Relação de Coimbra de 13-01-2010 pro n 546/07GTLRA.C1 in www.dgsi.pt):  "a génese do direito ao silêncio não assenta num intuito de beneficiar o arguido, antes decorrendo do princípio do acusatório, que impõe à acusação o dever de provar os factos que lhe são imputados, facultando ao arguido um comportamento que, em última análise, poderá obstar a que se auto-incrimine.”   Ou seja, garante-se ao arguido o direito de nada dizer pois, quem tem o ónus da prova é o acusador, sendo que se essa prova não se efectuar com o necessário grau de certeza, há que operar o princípio in dúbio pro reo e absolver o arguido.