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Apreciando "a alegada violação do artigo , n. 1, da Convenção, baseada na recusa do Tribunal da Relação de  em admitir provas da defesa no âmbito do procedimento de recurso”, o TEDH, depois de centrar que "a questão que se coloca neste caso é a de saber se, por causa da recusa do Tribunal da Relação em aceitar, no âmbito do recurso que lhe estava confiado, estes novos elementos de prova e de ouvir as testemunhas que pretendiam retratar-se, os direitos do Requerente, garantidos pelo artigo , n. 3, alínea, da Convenção, foram ignorados e se a equidade do processo foi violada” entendeu, por maioria de 4 contra 3 dos Juízes do respetivo coletivo, que "o Tribunal da Relação viu-se confrontado com elementos suscetíveis de abalar a sentença proferida pelo Tribunal de , uma vez que estes elementos provinham do coarguido e de testemunhas que tinham acompanhado HH, à data dos factos, ao prédio da Avenida , em ”.