Legal Document Excerpt:

Considerando que o processo foi instaurado com o propósito de conferir à F e seus irmãos) a protecção necessária e adequada para o perigo que para a sua saúde, educação, integridade física, segurança e equilíbrio emocional resultava dos constantes conflitos parentais e, também, conforme alegado, do comportamento agressivo do progenitor para consigo, a agressão perpetrada pelo progenitor junto do qual a medida de protecção vinha sendo executada consubstancia facto demonstrativo da manifesta inadequação da medida para alcançar os objectivos e fins a que se propunha – o acto praticado pelo progenitor, além de comportar ofensa à integridade física da F, é susceptível de criar forte desequilíbrio e instabilidade emocional, perigos que se visava afastar com a medida aplicada.