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8 Entende-se, assim, que o Tribunal incorreu num erro de julgamento, pois não tinha elementos de onde retirar a convicção segura da participação e móbil da Recorrente, não podendo, na dúvida inultrapassável, condená-la pela prática do crime de homicídio qualificado, incorrendo assim no vício de erro notório da apreciação da prova, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 41, n. 2 alínea do Código de Processo Penal, devendo o Acórdão recorrido ser declarado nulo e substituído por outro que ABSOLVA a Recorrente da prática do crime de homicídio qualificado, p. e p. pelo artigo 13 e 13, n. 1 e n. 2 alínea do Código Penal.