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Da sentença resulta que «A pretensão da A. formulada na presente ação tem a sua justificação na alegada circunstância de a estrema do ajuizado prédio da Autora na sua frente ribeirinha e que confronta com a Avenida ...), ilidir a presunção da dominialidade pública que abrange parte da referida faixa de 50 metros da margem do Rio Douro, com base na demonstração de que o seu identificado prédio já era objeto de propriedade particular»; «) face à factualidade que resultou provada, tem de se concluir que a Autora logrou satisfazer o ónus da prova que lhe incumbia, já que provou que efetivamente o seu prédio é objeto de propriedade privada desde data anterior a 311864»; pelo que a ação foi julgada totalmente procedente.