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A responsabilidade obrigacional tem pressupostos semelhantes aos da responsabilidade delitual, sendo que o facto ilícito corresponde neste caso, não há violação de um dever genérico de respeito, mas antes à violação de uma obrigação, através da não execução pelo devedor da prestação a que estava obrigado3  A ilicitude resulta, no domínio da responsabilidade contratual, da relação de desconformidade entre a conduta devida a prestação debitória) e o comportamento observado4 No cumprimento defeituoso a ilicitude resulta ou da violação de deveres secundários ou de deveres acessórios, que acompanham o dever de prestação principal, enquadrando-se, por isso, no quadro da violação da obrigação, entendida esta como relação obrigacional complexa4 É, todavia, ao credor que incumbe a prova do facto ilícito do não cumprimento.