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A pronúncia indevida ou excesso de pronúncia) é patologia inversa à omissão de pronúncia – esta omissão de pronúncia) ocorre nas situações em que o juiz se não pronuncia sobre e não aprecia, soluciona ou questões cujo conhecimento se lhe impõe deve ‘o juiz conhecer de todas as questões que lhe são submetidas, isto é, todos os pedidos deduzidos, todas as causas de pedir e excepções invocadas e todas as excepções que oficiosamente lhe cabe conhecer’); aquela excesso de pronúncia), inversamente, fere de nulidade a sentença por o juiz conhecer de questões na exclusiva disponibilidade das partes e não invocadas ou por conhecer de questões sem que as partes sobre as mesmas se tenham pronunciado.