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154o- A, do Código Penal; 5 -O que resulta dos factos dados como provados é que o arguido, após o terminus da relação marital que manteve com a ofendida, passou, através de deslocaç��es físicas até aos locais em que a ofendida se encontrava, a perseguir a mesma, pretendendo dessa forma resolver as questões pessoais e profissionais que tinham pendentes entre si; 6 Os factos dados como provados só permitem a afirmação da prát ica de um crime de perseguição, o qual é punível, em abstracto, com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa; 7 0 arguido, a ser condenado, só o pode ser numa pena de prisão não superior a 1 ano, sempre suspensa na sua execução por igual período de tempo; 8 Entende ainda o arguido que a sua condenação no pagamento da quantia de 600,00€ a favor da ofendida a título de danos não patrimoniais, não tem qualquer fundamento legal, e é manifestamente exagerada e inaceitável; 9 Não tem fundamento legal na perspectiva que defende o arguido no sentido de que não cometeu nenhum crime de violência doméstica, mas antes um eventual crime de perseguição; 10 Verifica-se ainda que o valor fixado na douta sentença recorrida – 600,00€ -, é manifestamente exagerado, sem qualquer correspondência com os eventuais danos não patrimoniais que a ofendida possa ter sofrido; 11 Decidindo-se como se decidiu, verifica-se uma errada apreciação da prova produzida em audiência de julgamento, vicio que se invoca para todos os efeitos legais, foi violado o disposto pelos arts.