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A - FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO  Os factos provados, com relevância, para a decisão constam já do relatório que antecede, acrescentando-se os seguintes:   A sentença, que constitui título executivo e que se encontra junta com o requerimento executivo da ação tem o seguinte teor:  ")  e marido, residentes na Rua – 2795, freguesia de, Concelho de Oeiras, e;  ) e mulher, e, residentes no Lugar do, da freguesia de deste Concelho e Comarca; vieram instaurar contra:  ) e mulher, residentes no Lugar de ..), da freguesia de, deste Concelho e Comarca a presente Acção DECLARATIVA, de condenação com processo sumário, pedindo que os Réus sejam condenados a de imediato, retirarem  todas as pedras que.