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- Os factos não provados  descritos na sentença Não resultou provada a factualidade alegada nos artigos:  - 5 parcialmente, quanto à informação pelos condóminos ao administrador do condomínio, porquanto a informação foi apresentada ao legal representante da ré),  6 parcialmente, visto que os defeitos foram denunciados diretamente pelos condóminos, com exceção das infiltrações do piso -1),  12 parcialmente, quanto aos acabamentos deficitários e às caixilharias das,  14 parcialmente, quanto ao facto de os defeitos resultarem da qualidade mínima dos materiais da petição inicial;  - 28 parcialmente, quanto às intervenções no edifício para além da pintura parcial de uma fração),  33 parcialmente, também quanto à execução de outras intervenções para além da pintura parcial de uma fração), da contestação;  - A caducidade do direito do Autor A sentença julgou improcedente a excepção da caducidade com a seguinte fundamentação: "Quando estejam em causa imóveis destinados a longa duração, a responsabilidade do empreiteiro subsiste no prazo de cinco anos a contar da entrega – cfr.