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Conforme já afirmámos no Acórdão deste mesmo colectivo de 20201721, relativamente aos requisitos necessários para «a caracterização de um caminho como público, desde há muito se dividiu a jurisprudência: para uns, seria sempre necessário demonstrar que o caminho foi construído ou apropriado por uma pessoa colectiva de direito público; para outros, bastaria provar-se o uso directo e imediato pelo público em geral, desde que imemorial; finalmente, para uma terceira corrente, seria de aceitar o critério da construção ou apropriação do caminho pela entidade pública, mas o uso imemorial directo e pelo público em geral constituiria uma presunção ilidível) da dominialidade, prescindindo-se, nestes casos, da prova directa da construção ou apropriação pela entidade pública.