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– Fundamentação A) De facto Factos provados O tribunal recorrido deu como provados os factos seguidamente transcritos: ") .. nasceu no dia 101981;  ) No dia 202017 trabalhava na Bélgica sob as ordens, direcção e fiscalização de "B..., Lda.”, com sede na ..., detendo a categoria profissional de cimenteiro de 1, auferindo a remuneração de 900,00 € x 14 meses + 594,75 € x 1 de ajudas de custo + 586,65 x 1 de prémio de produção, no total anual ilíquido de 2781,40 €;  ) Na data e local referidos em, quando o sinistrado se encontrava a carregar uma máquina talocha mecânica), sentiu uma forte dor nas costas, resultando-lhe entorse da coluna lombar, lesão da qual não resultaram quaisquer sequelas;  ) Em consequência de tal lesão, o sinistrado esteve com ITA de 202017 a 102017 54, ITP/6% de 102017 a 202017 15 e ITA de 202017 a 212017 28, dia em que teve alta clínica, após o que não ficou afectado, em virtude do facto referido em, com qualquer incapacidade permanente para o trabalho;  ) Na data referida em, a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho de .. encontrava-se transferida pela "B..., Lda.” para a "A... - Companhia de Seguros, SA”, através de contrato de seguro titulado pela Apólice n ..., pela remuneração de 900,00 € x 14 meses + 045,35 € x 11 meses de outras remunerações, no total anual ilíquido de 4098,85 €;  ) O sinistrado, na data referida em, apresentava liseestimica da L4, discopatia do L4-L5 e calcificação do ligamento amarelo neste mesmo nível, susceptíveis de provocar episódios de lombalgia com ou sem causa desencadeante;  ) .. recebeu da "A... - Companhia de Seguros, SA” a quantia de 248,80 € a título de indemnizações por incapacidades temporárias desde a data do acidente até à data da alta por parte da seguradora, e despendeu a quantia de 10,00 € em deslocações obrigatórias ao Tribunal e ao Gabinete Médico-Legal.”.