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34, dispensando o autor/credor de demonstrar em juízo os factos constitutivos do direito que pretende fazer valer, antes lhe permitindo "a obtenção de um resultado probatório afirmativo sem a apresentação de um meio de prova ou a realização de qualquer atividade probatória, sendo o facto dispensado de prova dado por assente”  Beneficiando da aludida dispensa de prova, ao autor cabe apenas alegar o facto gerador da responsabilidade pelos encargos e, bem assim, a alegação e prova da prestação dos cuidados de saúde e respectivos custos, recaindo sobre o demandado o ónus de alegar e provar que não tem qualquer responsabilidade no evento que determinou a necessidade de prestação dos cuidados de saúde que o autor pretende cobrar No caso dos autos, e conforme resulta do acervo factual apurado, logrou a ré fazer prova de que nenhuma responsabilidade pode ser assacada ao condutor do veículo segurado, por não lhe ser exigível diversa conduta, antes sendo de imputar a culpa pelo acidente, em exclusivo, ao sinistrado e assistido, por ter infringido o disposto no n. 5 do art.