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5-Realizada a audiência de julgamento, foi proferida sentença, julgando a ação parcialmente procedente, nos seguintes termos: "Pelo exposto, julgo a ação totalmente procedente e, em consequência: a. Reconheço que os 2s Autores AA e BB são donos e legítimos possuidores do prédio inscrito na respetiva matriz predial rústica sob o artigo 1977, descrito nos artigos 1- a 5-, dos factos provados; b. Reconheço que faz parte daquele prédio, sendo os 2s Autores AA e BB os seus únicos donos e possuidores, o muro de pedra sobreposta que o delimita a nascente; Condeno os Réus a repor tal muro ao estado original, recolocando-lhe as pedras subtraídas e retirando a coluna de sustentação lateral do portão que estes lá colocaram; Condeno os Réus a pagar aos 2s Autores AA e BB a pagar-lhes a quantia de € 000,00, a título de danos não patrimoniais; e. Reconheço que os s Autores e são donos e legítimos possuidores do prédio inscrito na respetiva matriz predial rústica sob o artigo 1969, descrito nos artigos 6- a 10-, dos factos provados; f. Reconheço que faz parte daquele prédio, sendo os s Autores e os seus únicos donos e possuidores, o muro de pedra sobreposta com cerca de 37 metros, localizado a norte; g. Condeno os Réus a repor tal muro ao estado original, recolocando-lhe as pedras subtraídas e retirando os esteios e redes que por estes aí foram colocados; h. Condeno os Réus a retirar os esteios e redes que foram colocados na sua propriedade; Condeno os Réus a pagar aos s Autores e a quantia de € 000,00, a título de danos não patrimoniais; j. Reconheço que o caminho descrito nos artigos 15- a 38-, dos factos provados, pertence ao domínio público; k. Condeno os Réus a desobstruir o referido caminho, retirando todos os obstáculos que nele colocaram, designadamente, os portões implantados nas suas extremidades, as redes e esteios; Condeno os Réus a, de futuro, absterem-se de obstruir o caminho, sob pena de pagamento de uma sanção pecuniária compulsória de € 50,00 cinquenta, por cada dia de infração.