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), deve ser conhecido no despacho saneador cfr.art.595, n.1, al.a), do P.Civil) ou, não existindo este, até à sentença final cfr.art.200, n.2, do P.Civil) e só pode ser arguido até à contestação ou neste articulado cfr.art.198, n.1, do P.Civil), sendo que, a causa de pedir é irrelevante para efeitos de exame do eventual erro na forma do processo, para o qual apenas interessa considerar o pedido formulado pela parte cfr.Antunes Varela e Outros, Manual de Processo Civil,  Edição, Coimbra Editora, 1985, pág.390; José Lebre de Freitas e Outros, P.Civil anotado, Volume , Coimbra Editora, 1999, pág.344; António Santos Abrantes Geraldes e Outros, Código de Processo Civil Anotado, Vol.