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Refere Miguel Teixeira de Sousa in anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 13/11/2014, processo n 1936/10, publicada in "Cadernos de Direito Privado”, n 50, Abril-Junho de 2015, a páginas 59: "A justificação para a resolução em benefício da massa insolvente encontra-se fundamentalmente na par conditio creditorum, que caracteriza o processo de insolvência: nenhum credor, seja porque goza das especiais simpatias do devedor insolvente, seja porque pode exercer sobre este alguma pressão, deve ser beneficiado por um negócio que venha a ser celebrado por esse devedor, pois que a massa insolvente não deve diminuir em benefício de um credor e prejuízo dos demais.