Legal Document Excerpt:

Bem justificada foi, por isso, a inadmissibilidade da sua inquirição como testemunhas, inútil se perspectivando a sua eventual audição, oficiosa, como partes em face das demais provas obtidas e dos resultados alcançados, uma vez que, como de tudo resulta óbvio, se limitariam a reproduzir verbalmente a versão arquitectada e já trazida aos autos nos respectivos articulados e não a confessar, informar ou esclarecer factos.” E, no mesmo sentido, o Acórdão da Relação de Lisboa de 202012, proferido no processo n. 211/03TBLHN-N.L1-7, disponível em www.dgsi.pt: "O impedimento de depor como testemunha é, pois, estabelecido por antinomia ou exclusão com o depoimento de parte.