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492 é o que sustenta que, uma vez provada a ocorrência da "ruína” de um "edifício” ou "de outra obra”, será o responsável pela construção ou conservação que terá o ónus de provar a ausência de vícios de construção ou de defeitos de conservação ou, em qualquer caso, que essa ocorrência não teve origem na violação de deveres legais ou regulamentares2 Postas tais considerações, revertendo ao caso em apreço, resulta do substrato factual apurado que, no dia 18 de Setembro de 2015, cerca das 18 horas, a autora sofreu uma queda em escadaria exterior da Pousada do Palácio E, onde se encontrava como convidada num casamento que decorria nesse estabelecimento.