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152 do CP são, em geral, os da dignidade humana, particularmente, a saúde compreendendo-se nesta o bem estar físico, psíquico e mental podendo a sua violação ocorrer por qualquer espécie de comportamento que afecte a dignidade do cônjuge e seja susceptível de por em causa qualquer dos bens acima mencionados.”; - da RP de 19/09/2012, relatado por Ernesto Nascimento, no processo 901/10PAPVZ.P1, in www.dgsi.pt, do qual citamos: "A conduta típica da violênciadoméstica é descrita através do conceito de "maus-tratos físicos ou psíquicos”, que podem incluir, designadamente, "castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais”.