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Com efeito, provou-se que: A 16 de Junho de 2016, pelas 16h20, na Rua , n. , , Paços de Ferreira,  apresentou-se no local na qualidade de Advogado, a representar , e comunicou ao encarregado da obra presente que estava em curso um embargo extrajudicial de obra nova, alertando que não poderia continuar com os trabalhos; Após ter telefonicamente informado, o arguido chegou ao local onde estava a ser edificado o muro embargado, referindo ser o dono da obra; No momento em que o assistente  estava a fotografar com o telemóvel as obras desde a via pública, o arguido aproximou-se do mesmo e, empurrando-o, conseguiu tirar-lhe o telemóvel e lançando-o ao ar, provocando a sua queda no chão; De seguida, o arguido pontapeou o assistente, atingindo-o nas pernas; a conduta do arguido gerou no assistente, como consequência direta e necessária, dor nas coxas, na perna direita, na mão esquerda e na região lombar esquerda, equimose rosada ténue no bordo ulnar da mão com três por um centímetro de maiores dimensões; no membro inferior direito, escoriação no terço superior da face anterior da perna com 1, 5 de diâmetro com crosta acastanhada e, no membro inferior esquerdo, equimose rosada ténue na face anterior do terço médio da coxa com 1,5 por 0,5 de maiores dimensões.