Legal Document Excerpt:

É a sua posição, respeitável, mas que não tem consonância com a prova produzida nos autos e que, contrariamente ao que defende o recorrente, não se limitou às declarações prestadas pelo arguido, pela ofendida EE e pelas testemunhas KK e JJ, mas em prova pericial médico-legal e documental mormente, autos de apreensão e avalição, três reportagens fotográficas, relatório de inspecção judiciária, certidões, informação social elaborada pelo Hospital xxxxxx, relatório social de avaliação elaborado pena Santa Casa da Misericórdia), toda sujeita ao devido exame crítico, bem como em prova indirecta, e nos depoimentos das restantes testemunhas que a corroboraram e com a credibilidade que a primeira instância lhes atribuiu, a qual não nos merece qualquer censura, apesar de ser patente durante o depoimento da vítima a sua, aliás natural, perturbação emocional que os factos em causa lhe provocaram, sendo evidente a fragilidade emocional em que a ofendida se encontra, por força dos inaceitáveis comportamentos a que o arguido a sujeitou ao longo de anos de vivência análoga à conjugal, tendo a decisão recorrida mencionado que a mesma "se encontra, ainda hoje, totalmente devastada, em termos de autoestima e dignidade própria, pois que, não obstante os actos cometidos pelo arguido, a ofendida desculpabiliza-o, justificando os seus comportamentos, não com decisões que o arguido opta por tomar, mas por causa de factores exógenos, como as "drogas", as dificuldades da infância do arguido ou mesmo por condutas da própria ofendida” e noutro passo "o seu depoimento foi pautado por um registo tenso, esquivo e mais preocupado em eximir o arguido de qualquer eventual responsabilidade, sem olvidar que, apesar de ter sido, nos termos legalmente estatuídos, advertida da faculdade em legitimamente se recusar a prestar depoimento, a mesma declarou querer fazê-lo, mas quando confrontada com os factos cometidos pelo arguido, numa postura quase pueril — mas condizente com o vivenciar de eventos traumáticos — afirmava já não querer responder, recusando-se a olhar para os fotogramas que espelhavam as lesões marcadas no seu corpo, chorando para não ter que responder, optando por silêncios, por apregoar falta de memória ou até em manifesta contradição com os demais meios de prova, mormente de natureza documental, fotográfica e pericial.