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4 Na aludida fase de instrução, a Autora, por considerar tal prova irrelevante para o objecto do processo, indeferiu requerimento deduzido pela aí assistente, A., tendo em vista a junção de certidões de habilitações literárias da aí arguida, E. , e a sujeição desta última arguida a perícia médico-forense, nessa sequência, e realizado o debate instrutório, tendo proferido decisão de não pronúncia dos arguidos aludidos em, decisão essa confirmada, quer quanto ao indeferimento do aludido requerimento de prova da assistente, quer quanto à decisão de não pronúncia dos referidos arguidos, por acórdão do Tribunal da Relação do Porto datado de 25/3/200   b) Factos não provados.