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Deste modo, e por tudo o atrás expendido, à luz do princípio da proporcionalidade e considerando todos os factores relevantes, julga-se adequada e conforme com o disposto no artigo 56, n. 3 do Código Civil a atribuição ao autor de indemnização, pelos danos morais decorrentes do atraso na prolação de decisão no processo n. 628/02BELRA, no montante de € 000,00 cinco.”  negrito, itálico e sublinhados são nossos e pretendem ressaltar o trecho mais relevante da decisão ora sob escrutínio)  Ora bem: Quanto ao montante do dano não patrimonial, regem os artigos 49, n 3 e 49 do Código Civil, quando indicam que o montante da indemnização deve ser fixado equitativamente, tendo em atenção a situação económica do lesante e do lesado e as demais circunstâncias do caso, como o grau de culpabilidade do agente cfr.