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n.s 1 e 2, do n. 2/98, de 3 de Janeiro, com referência aos art.s 12 a 12 n. 1, todos do Código da Estrada, na pena de 1 ano e 2 meses de prisão; e - Suspender na sua execução a pena de prisão aplicada ao arguido  A... , pelo período de 1 ano e 2 meses, ao abrigo do disposto no art.5, n.s 1, 4 e 5 do Código Penal, sob condição de o mesmo, no período da suspensão da pena de prisão que lhe foi aplicada, vir comprovar nos autos que é titular de licença ou carta que o habilite à condução de veículos com motor.