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É de excluir do acto sexual de relevo quer os actos «insignificantes ou bagatelares», quer aqueles que não representem «entrave com importância para a liberdade de determinação sexual da vítima» g. «actos que, embora "pesados” ou em si "significantes” por impróprios, desonestos, de mau gosto ou despudorados, todavia, pela sua pequena quantidade, ocasionalidade ou instantaneidade, não entravem de forma importante a livre determinação sexual da vítima») Figueiredo Dias, Comentário Conimbricense ao Código Penal, Tomo , p..  «O acto sexual de relevo é, assim, todo o comportamento destinado à libertação e satisfação dos impulsos sexuais ainda que não comporte o envolvimento dos órgãos genitais de qualquer dos que ofende, em grau elevado, o sentimento de timidez e vergonha comum à generalidade das pessoas» Sénio Alves, Crimes Sexuais, p. 8 e seguintes.