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69, n. 1, alínea do CP, a pena acessória pode ser determinada por um período fixado entre três meses e três anos, no caso dos autos deve ter-se em conta como circunstância que depõe contra o arguido, o grau de ilicitude do facto, que não podemos deixar de considerar elevado, pois que o arguido apresentou uma atitude persistente de obstaculização e de recusa, tendo começado por dificultar a realização do teste através do sistema de ar expirado, ao que se seguiu a recusa expressa em realizar o teste quantitativo, tendo revelado sempre uma postura agressiva e desafiadora, conforme resulta ostensivamente da seguinte factualidade:  " Assim, no âmbito da mencionada fiscalização, os militares da GNR solicitaram ao arguido que se submetesse ao teste qualitativo de despistagem de álcool no sangue pelo ar expirado.