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334 do Código Civil – este consubstancia-se na manifesta contrariedade à boa fé, aos bons costumes ou ao fim social e económico do direito; aquela emerge da violação do dever de lealdade do sócio ao interesse social, que se concretiza na adequação da deliberação para satisfazer o propósito de, através do exercício do direito de voto, conseguir vantagens especiais para si e/ou para terceiros em prejuízo da sociedade ou de sócios minoritários, ou para tão só causar prejuízo à sociedade e/ou a sócios minoritários independentemente de alguma vantagem67; em qualquer caso pressupõe a orientação do voto para um resultado negativo para a sociedade e/ou para sócios) em posição minoritária.