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Assim e tomando posição sobre esta questão, diremos, desde logo, que, tendo o Tribunal de 1 Instância afirmado, no despacho saneador, que as partes «são legítimas  uma vez que o Réu aceita a titularidade da propriedade do imóvel)», a questão que se nos coloca não é tanto a de saber se o autor, na qualidade de cabeça de casal, tem, ou não, legitimidade para, desacompanhado dos demais herdeiros, reivindicar um prédio da herança, mas, sim, a de determinar se uma tal afirmação, deve ser entendida como sendo uma "afirmaçãotabelar” ou se traduz, antes, uma apreciação concreta da questão da legitimidade para efeitos de se lhe atribuir, ou não, força de caso julgado, nos termos do disposto no art.