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Qualquer deles com especialidades relativamente aos correspondentes institutos do direito , seja no capítulo dos requisitos e dos efeitos, seja mediante o estabelecimento de presunções de prejuízo ou de má fé, reflectem normativamente a realidade relativamente à qual se pretendeagir  "A verificação de que os devedores insolventes, ou na iminência da insolvência, frequentemente recorrem a expedientes que podem agravar a situação dos seus credores, mediante a prática de actos que visem ou tenham por efeito a dissipação ou ocultação do seu património ou o privilégio de uns credores em benefício de outros, desde há muito tem levado a que os sistemas jurídicos incluam no regime falimentar instrumentos de conservação da garantia patrimonial, mais simples, mais céleres e mais eficazes do que aqueles que integram o correspondente regime geral, em ordem a permitir aos credores, ou ao liquidatário da massa em benefício destes, obter a tutela da integridade da garantia contra tais actos, quando realizados num "período suspeito" mais ou menos amplo” - vide Ac TC Acórdão n. 50/2009, Vítor Gomes, acessível em Diário da República n. 41/2009, Série de 2009-02-2  Na linha das considerações exaradas nesse acórdão, haverá, em cada caso, que proceder a um justo balanceamento entre a protecção das expectativas dos cidadãos contraentes, decorrentes do princípio do Estado de direito democrático, e o direito dos credores da insolvência.