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Assim, atentas as conclusões formuladas pela Digna Magistrada recorrente – que de tão extensas, dificilmente cumprem a função que lhes é assinalada na norma supra citada –, as questões a decidir, sem prejuízo das de conhecimento oficioso, são:  - A invalidade da prova testemunhal produzida na audiência de julgamento do processo n 3/17PBVVL, face ao reenvio decretado pela Relação, e a consequente impossibilidade da sua valoração para efeitos do preenchimento do tipo do crime de falsidade de testemunho; - A contradição insanável da fundamentação; - O erro notório na apreciação da prova e a modificabilidade da decisão de facto; - O preenchimento do tipo do crime de falsidade de testemunho e suas consequências.