Legal Document Excerpt:

Estão em causa os seguintes artigos da contestação: 14 - "Em face do exposto, e sem prejuízo do que vier a resultar da realização da competente perícia psiquiátrica, concede-se que o Autor sofrerá de alguma doença crónica”; 14 - "Pois que a actuação acima descrita evidencia que o mesmo, ao invés de se reconduzir ao papel de pacificador social e de servidor da justiça, como se impunha, optou por assumir um papel de "utente crónico” da justiça.” 17 - "Infelizmente, a Ré já se habituou à soberba do Autor, que julga que o dever de respeito é uma via de sentido único e que só a sua "honra” é merecedora de tutela jurídica.” negritos.