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O artigo  da Lei Quadro das Fundações, quanto ao tipo de fundações, determina o seguinte: 1 - As fundações podem assumir um dos seguintes tipos: a) «Fundações privadas», as fundações criadas por uma ou mais pessoas de direito privado, em conjunto ou não com pessoas coletivas públicas, desde que estas, isolada ou conjuntamente, não detenham sobre a fundação uma influência dominante; b) «Fundações públicas de direito público», as fundações criadas exclusivamente por pessoas coletivas públicas, bem como os fundos personalizados criados exclusivamente por pessoas coletivas públicas nos termos da lei-quadro dos institutos públicos, aprovada pela Lei n. 3/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n. 51/2005, de 30 de agosto, pelo Decreto-Lei n. 200/2006, de 25 de outubro, pelo Decreto-Lei n. 105/2007, de 3 de abril, pela Lei n. 64-A/2008, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n. 40/2011, de 22 de março, pela Resolução da Assembleia da República n. 86/2011, de 11 de abril, pela Lei n. 57/2011, de 28 de novembro, e pelo Decreto-Lei n. 5/2012, de 17 de janeiro, doravante designada por lei-quadro dos institutos públicos; ) «Fundações públicas de direito privado», as fundações criadas por uma ou mais pessoas coletivas públicas, em conjunto ou não com pessoas de direito privado, desde que aquelas, isolada ou conjuntamente, detenham uma influência dominante sobre a fundação.