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Findo o referido prazo sem ter sido rececionada qualquer resposta, presumiremos que não pretende dar cumprimento ao contrato em substituição da empresa insolvente/faltosa, pelo que tomaremos as medidas adequadas a proteger os direitos e expectativas da N/Constituinte”; ) A sociedade comercial ".., Limitada” está registada na Conservatória do Registo Comercial com o NIPC ..., com sede no Lugar ..., ..., Santa Maria da Feira, tendo como objeto a instalação de canalizações, climatização e aquecimento central a gás, construção e engenharia , sendo sócios Y... e W..., exercendo a gerência o sócio Y... e ..; ww) No exercício da sua atividade, celebrou com a insolvente diversos contratos de empreitada, no âmbito dos quais aplicou os materiais e executou os trabalhos discriminados nas seguintes faturas: - Fatura n. 90064, emitida a 30 de outubro de 2009, no valor de 1963,94 euros; - Fatura n. 90065, emitida a 30 de outubro de 2009, no valor de 280,00 euros; - Fatura n. 90077, emitida a 30 de dezembro de 2009, no valor de 1481,60 euros; - Fatura n. 100085, emitida a 27 de dezembro de 2010, no valor de 826,40 euros; - Fatura n. 100086, emitida a 27 de dezembro de 2010, no valor de 199,86 euros; - Fatura n. 110009, emitida a 18 de fevereiro de 2011, no valor de 4217,26 euros; - Fatura n. 120006, emitida a 16 de janeiro de 2012, no valor de 920,00 euros; - Fatura n. 120007, emitida a 16 de janeiro de 2012, no valor de 476,00 euros; - Fatura n. 120008, emitida a 16 de janeiro de 2012, no valor de 1145,00 euros; - Fatura n. 120009, emitida a 17 de janeiro de 2012, no valor de 225,00 euros; - Fatura n. 120010, emitida a 17 de janeiro de 2012, no valor de 494,42 euros; xx) Tais faturas respeitam a trabalhos realizados em obras sitas nas ruas ..., ., rua ...,  , e na rua ..., ..., Vila Nova de Gaia, e deveriam ter sido pagas decorridos 30 dias da data da respetiva emissão, o que não se verificou; yy) A ora insolvente entregou à sociedade comercial ".., Lda.” um cheque no valor de 1000,00 euros, para pagamento da quantia de 473,66 euros, relativa à fatura n. 90064, da totalidade da fatura n. 90065 e da quantia de 246,34 euros, por conta da fatura n. 90077; zz) Tal cheque, apresentado a pagamento, foi devolvido por falta de provisão; aaa) A quantia de 246,34 euros, relativa à fatura n. 90077, não foi paga; bbb) No contrato-promessa de compra e venda de 7 de outubro de 2011 foi considerado pago, a título de sinal e princípio de pagamento, o valor remanescente da fatura n. 90077, ou seja, o valor de 1235,26 euros; ) As faturas n.s 90077, 120006, 120007 e 120009, no valor de 2867,34 euros, dizem respeito ao contrato de empreitada n. 003-09 – obra referente à construção de 9 moradias, a que correspondem os prédios urbanos descritos na  Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, freguesia da ..., com os números 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346 e 2347/20070704, sendo que as duas primeiras faturas respeitam às verbas n.s 56 a 58, a terceira à verba n. 59 e a última às verbas n.s 51 a 59; ) As faturas n.s 110009, 120008 e 120010, no valor total de 6856,68 euros, dizem respeito ao contrato de empreitada n. 038-10 – obra referente à construção de um prédio urbano sito na rua ..., ..., Vila Nova de Gaia, descrito na  Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, freguesia de ..., com o número 3545/20080716; eee) As faturas n.s 100086, 90064 e 100085, no valor total de 1990,20 euros, dizem respeito ao contrato de empreitada n. 008-10 – obra referente à construção de um prédio urbano sito na rua ..., ..., Vila Nova de Gaia, descrito na  Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, freguesia de ..., com o número 3309/20060731; fff) A fatura n. 90065, no valor de 280,00 euros, diz respeito ao contrato de empreitada n. 101-05 – obra sita na rua ..., ..., Vila Nova de Gaia; ggg) Os trabalhos a cargo da ".., Lda.” nas obras referidas nas alíneas e, à data da declaração de insolvência, não estavam concluídos; hhh) A ".., Lda.” remeteu ao "Banco P..., S.A.”, ao "Banco .., S.A.” e à "J..., S.A.” as cartas cujas cópias se encontram juntas a fls.