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Factos provados: 1- Discutida a causa, resultaram provados os factos seguintes: 11).- O arguido B... é membro da F... em Portugal, e integrou, por muitos anos, a comunidade dos respetivos crentes que se reúne na Igreja ..., sita no n. .... da Rua ..., no Porto, onde era conhecido como «irmão B..»; 12).- Devido aos seus conhecimentos de música, o arguido, enquanto membro da aludida comunidade, lecionou, a título voluntário, aulas de música e de violino a crianças e adultos nisso interessados, designadamente com vista a integrarem a orquestra que anima os atos de culto celebrados no referido templo religioso; 13).- Há cerca de dez anos a esta parte o arguido passou a lecionar aulas de música e de violino também a membros do sexo feminino da dita comunidade; 14).- Aproveitando tal circunstância, o arguido, designadamente no interior da aludida Igreja ..., sujeitou algumas das suas alunas, e concretamente a aqui queixosa .., contra a sua respetiva vontade, a contactos de natureza sexual, com vista à satisfação do seu instinto sexual; 15).- A aqui queixosa .., nascida a 21/01/2001, desde que tinha cerca de 11 anos e pelo menos até ao dia 12/11/2015, frequentou a F... em Portugal, participando nos cultos e eventos a eles associados que ocorrem na referida Igreja ..., tendo tido, a partir dos seus 13 anos, aulas de violino com o arguido B..., precisamente com vista a ingressar na já mencionada orquestra e contribuir, com a sua prestação musical, para o apoio ao culto; 16).- Tais aulas decorriam pelo menos uma vez por semana e, consoante a disponibilidade do arguido e dos respetivos alunos, normalmente mais uma ou duas vezes, de acordo com um horário flexível; 17).- No caso da aludida .., as aulas decorriam, por regra sempre antes da hora do jantar, iniciando-se pelas 17 horas e 30 minutos ou pelas 19 horas; 18).- Durante o período em que decorreram as aulas que ministrou à queixosa .., o arguido tratava-a por «C..», afirmando, perante terceiros, que ela era «a aluna preferida dele»; 19).- Em data não concretamente apurada do ano de 2014, no decurso de mais uma aula com a queixosa .., e estando esta sentada, o arguido, estando de pé, colocou-se ao lado dela e roçou a sua zona genital no braço e ombro daquela, comportamento que manteve durante alguns instantes; 110).- Pese embora tal comportamento a incomodasse, a queixosa .., dado o ascendente do arguido sobre ela e a sua posição na comunidade que integravam, não reagiu, nem contou a ninguém o que havia sucedido, atitude que, pelas mesmas razões, manteve relativamente aos demais factos que a seguir se descrevem; 111).- A partir de então, e por um período de pelo menos um ano, durante as aulas em que se encontravam presentes apenas o arguido e a queixosa .., aquele passou, contra a vontade desta, a adotar comportamentos similares ao descrito, tendo intensificado, à medida que o tempo foi passando, os contactos de natureza sexual que com ela mantinha; 112).- Assim, a partir de determinada altura o arguido passou a introduzir as mãos por baixo da roupa da queixosa .., incluindo da roupa interior que ela então trajasse, apalpando-lhe os seios e a vagina, e posteriormente começou a introduzir-lhe dedos na vagina, movendo-os e assim manipulando tal zona do corpo da queixosa; 113).- Também a partir de data não concretamente apurada o arguido começou por pedir à queixosa .. que lhe acariciasse o seu pénis com as mãos, inicialmente sobre a roupa que vestia e, posteriormente, diretamente, alturas em que o retirava das suas calças para o efeito; 114).- Também a partir de data não apurada começou o arguido a ordenar à queixosa .. que metesse o seu pénis na boca dela; 115).- Sempre que a queixosa se recusava a fazê-lo, o arguido, agarrando-a pelos cabelos, na zona da nuca, forçava-a a baixar a cabeça e obrigava-a a cumprir com as suas ordens, o que a queixosa, dadas as circunstâncias e temendo a reação do arguido, acabava por fazer; 116).- Durante o período em que durou o seu descrito comportamento o arguido contactava, com frequência, a queixosa .. designadamente mediante envio de mensagens, alegadamente com vista à marcação das aulas de violino, ocasiões essas que, muitas vezes, aproveitava exclusivamente para manter com esta os contactos de natureza sexual já descritos; 117).- Muitas vezes, enquanto agia nos moldes descritos, o arguido dizia à queixosa .. que tinha «um corpo muito bonito», ou que tinha «umas pernas muito bonitas»; 118).- Face à confiança que depositavam no arguido, os pais da queixosa .. permitiam que este levasse a filha a casa, no seu veículo automóvel, quando as aulas terminavam; 119).- No entanto, em algumas dessas ocasiões, o arguido, ao invés de conduzir a queixosa .. a casa, levava-a para zonas isoladas, onde aproveitava para lhe apalpar os seios e a vagina, e para lhe introduzir os seus dedos na vagina, ao mesmo tempo que lhe pedia para que lhe acariciasse e manipulasse o pénis; 120).- Em data não concretamente apurada, e com vista a manter com a queixosa .. relações de cópula, o arguido colocou, no chão da sala onde deveria decorrer a aula de música desse dia, algumas mantas; 121).- Assim que a queixosa entrou na sala o arguido despiu-a, tendo-se igualmente despido, após o que mandou aquela deitar-se no chão e colocou-se sobre ela, aprestando-se a introduzir-lhe o seu pénis na vagina; 122).- Porque na ocasião a queixosa se debateu, no entanto, o arguido não logrou concretizar os seus propósitos; 123).- No dia 12/11/2015, no período compreendido entre as 21 e as 22 horas, quando se encontrava alegadamente a dar uma aula de violino à menor .., o arguido ordenou-lhe que se encostasse ao órgão aí existente, tendo-lhe levantado o vestido que ela envergava, posto o que se colocou de joelhos, à frente dela, e lhe começou a beijar a barriga e a vagina; 124).- Quando se encontrava nessa situação foram o arguido e a queixosa surpreendidos pela chegada ao local de E..., que posteriormente informou do sucedido os responsáveis da F..., que de imediato dispensaram o arguido das suas funções e o aconselharam a não frequentar os atos de culto da comunidade, o que ele acatou; 125).- No dia 10/05/2017, pelas 13 horas e 40 minutos, o arguido tinha no interior da sua habitação, então sita na Rua ..., n. ..,  Esquerdo, Traseiras, no Porto, os objetos seguintes: ) Um computador portátil; ) Diversos suportes de gravação, designadamente uma pen drive; ) Um telemóvel; ) Equipamentos informáticos e de telecomunicações; 126).- No computador portátil existiam vários vídeos de pornografia, visualizados na Internet; 127).- O arguido conhecia perfeitamente a idade da aludida .. à data em que ocorreram os factos atrás descritos; 128).- Ao atuar da forma descrita, o arguido agiu de forma livre, voluntária e consciente, ciente da natureza sexual dos contactos que manteve com a referida .., assim a prejudicando no que ao normal desenvolvimento da sua sexualidade respeita; 129).- Por outro lado, o arguido atuou aproveitando-se do ascendente que detinha sobre a mencionada .., decorrente da posição que ocupava na comunidade religiosa que integravam e da diferença de idades entre eles; 130).- O arguido tinha perfeito conhecimento do caráter ilícito e criminoso dos seus comportamentos; 131).- Em virtude do comportamento do arguido a queixosa .. sentiu medo, ansiedade e depressão, sensação de desamparo, e foi assaltada por sentimentos de estigmatização, rejeição e vergonha; 132).- Para além disso, tal comportamento determinou ainda, à mesma queixosa, perda de autoconfiança, com consequente baixa autoestima, contribuindo para o agravar do seu isolamento social; 133).- Em virtude dos factos descritos a queixosa .. passou a ter problemas de sono e dificuldades no relacionamento com familiares e colegas e amigos; 134).- A queixosa .., no âmbito dos presentes autos, deslocou-se a vários locais; 135).- Em virtude do ocorrido consigo, e porque se sentia hostilizada por alguns dos membros da comunidade que integrava, a queixosa .. passou a frequentar o culto noutra Igreja da F..., a de ...; 136).- Do relatório social relativo ao arguido, elaborado pelos serviços de reinserção social por solicitação do Tribunal, que se encontra junto a fls.