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em medicina física e de reabilitação, onde realiza no momento fisioterapia, duas vezes por semana à mão, que permanece integrada no ensino pré-escolar no Centro Escolar de , sem registo de problemas, que a avó materna e a progenitora continuam a ser referenciadas como as principais cuidadoras da menor, que a menor verbaliza de forma espontânea que gosta de viver em Portugal com a mãe e a avó materna, mas que também gosta do pai que vive em França, verbalizando que gostava de estar junto do mesmo na nova casa deste, que a criança continua a manter visitas quinzenais à família alargada paterna, que o agregado reside num apartamento tipologia 2, arrendado, constituído por dois quartos, W., cozinha e sala, que um quarto é ocupado pela avó materna e menor dos autos, em camas individuais o outro quarto, pelo tio materno da menor, FF, sendo que a progenitora da menor, desde que reintegrou o agregado familiar da sua mãe, dorme no sofá cama da sala, que a visita domiciliária foi efetuada sem aviso prévio e a habitação apresentava adequadas condições de organização e higienização, que a avó materna mantém uma relação de namoro com GG, o qual reside na Rua ..,  – , desde há cerca de 4 anos e meio, mas residem em casas separadas, não vivendo em união de facto, que a avó materna da menor frequentar o café/bar denominado , nos períodos em que a menor permanece aos cuidados de adultos de sua confiança e de referência afetiva para a menor, designadamente dos avós paternos, que o "Centro de Formação QVC” em , local onde o tio da menor se encontra a realizar curso de formação profissional de Multimédia, com equivalência ao 12 Ano, informou que este jovem apresenta em contexto escolar um comportamento normativo, descrito como um aluno educado e respeitador das regras, boa relação com o grupo de pares e professores, sem evidência física ou comportamental, relacionada com possíveis consumos, que a progenitora recentemente terá reatado novamente a relação de namoro com o EE, que a regulação das responsabilidades parentais ocorreu após o nascimento de , altura em que o seu progenitor não quis dar continuidade à relação afetiva com BB, que neste acordo, a menor ficou confiada aos cuidados da mãe, que o pai ficou obrigado ao pagamento de uma prestação de alimentos, no valor de €100,00, que liquida regularmente, que no seguimento de ter vivenciado uma relação afetiva conflituosa com um antigo namorado, a mãe e a menor foram alvo de um Processo de Promoção e Proteção, que entretanto foi arquivado, que neste contexto, o progenitor pediu a alteração das responsabilidades parentais, solicitando que a filha, , passe a residir consigo em França, onde está estabelecido laboralmente, concluiu-se que a criança se encontra enquadrada em resposta institucional adequada à idade, com competência em matéria de Infância e Juventude, sem registo de ocorrência de problemas relevantes e dispõe de retaguarda familiar de apoio, quer por parte da família materna quer paterna, não se identificando uma situação de risco que justifique a manutenção do acompanhamento judicial, que, a alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais deve ser resolvida em sede própria, que não se pode manter o presente processo de promoção e proteção com base em factos que alguém entenda que possam ocorrer no futuro, como sejam a progenitora passar a residir com o seu namorado e levar consigo a filha, porquanto e repercute-se a situação de perigo deve ser atual e proporcional a afastar um perigo concreto, que caso se verifique no futuro qualquer situação de perigo poder-se-á dar início a um novo processo de promoção e proteção, decidiu-se declarar cessada a medida aplicada no processo de promoção e proteção.