Legal Document Excerpt:

Para determinar se a montagem ou a série de montagens é artificial ou não, as autoridades nacionais são convidadas a examinar se essas montagens dizem respeito a uma ou várias das seguintes situações: // A qualificação jurídica de cada uma das medidas que compõem a montagem é incompatível com o fundamento jurídico da montagem no seu conjunto; // A montagem ou a série de montagens é executada de uma forma que seria normalmente utilizada no quadro do que se espera ser um comportamento comercial razoável; // A montagem ou a série de montagens inclui elementos que têm por efeito compensar-se ou anular-se entre si; // As transações concluídas são de natureza circular; // A montagem ou a série de montagens dá origem a um benefício fiscal considerável, mas que não se reflete nos riscos comerciais assumidos pelo contribuinte nem nos seus fluxos de caixa; // O lucro esperado antes de imposto é negligenciável relativamente ao montante da vantagem fiscal previsto.