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Ab initio, importa, desde logo, salientar que como expendido no Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, proferido no processo n 2002/10, de 15 de novembro de 2016: "a nulidade de conhecimento oficioso, cometida na 1 Instância, que não esteja já sanada e que, não tendo aí sido reclamada, venha, em recurso que tenha por objecto uma outra questão, a ser detectada na Relação, deve, "ex officio”, ser conhecida por este Tribunal, se o mesmo tiver disponíveis todos os elementos necessários a tal, acrescendo a este caso de apreciação pela Relação, em primeira via, de nulidade processual cometida na 1 Instância.” destaques e sublinhados.