Legal Document Excerpt:

Dito de outro modo: ao contrário do alegado na motivação do recurso, nenhuma das declarações prestadas pelo menor ofendido foi desatendida, descredibilizada ou colocada em crise, todas elas merecendo quer ao tribunal a quo, quer a este tribunal ad inteira credibilidade, por se revelarem consistentes e verosímeis, e por não suscitarem qualquer dúvida o que não pode é exigir-se a um menor, com 5 anos de idade na data da prática dos factos dados como provados e com 7 anos de idade na data em que foi ouvido em declarações para memória futura, que se recorde do número de vezes em que o arguido lhe enfiou um dedo no "rabiosque” e das datas e dos locais em que tais atos.