Legal Document Excerpt:

16 JV considerou na escritura de partilha realizada após o divórcio que metade do sobredito imóvel era propriedade exclusiva da Autora Conclusões a r   Os depoimentos das testemunhas corroboraram unanimemente a versão descrita na p.consta dos documentos juntos aos autos indícios probatórios que forma confirmados pelas declarações de parte e pelos depoimentos das testemunhas arroladas e admitidas pelo tribunal e que demonstram o acima se referiu, a interpretação rígida e linear e inflexível dos art.s 372 e 394 do CCiv neutralizou em absoluto a prova testemunhal e os indícios probatórios dos próprios documentos juntos aos autos, estão reunidos os 3 requisitos do negócios indirecto ou seja a disposição gratuita de certo bem em beneficio do donatário ou sej a atribuição patrimonial sem a correspectiva contrapartida diminuição do património do doador e espírito de liberalidade como referem os professores Pires de Lima e Antunes Varela Código Civil Anotado, vol ,  edição, pág.