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5 A 27 de Maio de 2009, o arguido , em representação da Junta de Freguesia de Nespereira, e com o intuito de obter a totalidade do subsídio previsto a título de componente comunitária, subscreveu juntamente com NN, um Contrato Caminho Rural dos Clérigos, com as seguintes Cláusulas:  " O presente contrato por Ajuste Directo, respeita ao projecto apresentado pelo Beneficiário no âmbito da Sub-Acção 1 da Acção 6 da Medida AGRIS, projecto que recebeu o n 200940001079  O presente contrato tem o Investimento Elegível no valor de 15071,75 euros cento e cinquenta e quatro e oitocentos e setenta e cinco euros e setenta e cinco cêntimos).