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Discutindo-se na doutrina e jurisprudência se o contrato de empreitada, pressupondo a realização de uma obra, pode ou não ter como objecto a prestação de natureza incorpórea, entende-se, tal como se entendeu na sentença recorrida, ser de seguir a corrente que considera que o contrato de empreitada deverá ter como objecto uma coisa corpórea, o que melhor se adequa às normas do contrato de empreitada relativas à fiscalização da obra artigo 1209 do e eliminação dos defeitos 1221 do, que pressupõem que o trabalho se consubstancie numa coisa corpórea cfr neste sentido Pedro Romano Martinez, Direito das Obrigações, parte especial, 2 edição, páginas 388 e. Embora deva ser casuística a apreciação das normas a aplicar, de uma forma geral, objectivamente, só nos trabalhos que têm por objecto coisas corpóreas poderá haver fiscalização e eliminação de defeitos, ao contrário do que sucede com os trabalhos de natureza incorpórea, intelectual ou artística em que, se não houver desrespeito objectivo pelas orientações da outra parte, não se poderá falar em defeitos do trabalho mas sim apenas numa divergência subjectiva de gostos pessoais  Sendo assim, o contrato em apreço nos autos não é um contrato de empreitada, mas sim um contrato de prestação de serviços de natureza intelectual, ao qual são aplicáveis as normas do contrato de mandato e as regras gerais do cumprimento e incumprimento das obrigações.