Legal Document Excerpt:

- O facto de mesmo após a separação o arguido ter procurado a vítima para a amedrontar, ameaçando-a;  - O modo de execução dos factos, alicerçado, sobretudo, na violência física e psicológica perpetrada, com consequências ao nível da integridade física e moral da mesma, bem como a sujeição a relações sexuais pautadas por violência e dor, atenta ainda a condição de saúde da ofendida e não consentidas;  - Os antecedentes criminais do arguido – para além de diversas condenações por crimes de condução influenciada pelo álcool e sem habilitação legal, à data dos factos tinha sofrido uma condenação por crime de incêndio agravado e por crimes contra o património numa pena de 5 anos de prisão, que se encontra ainda suspensa na sua execução.