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É que apesar de constarem dos autos de inquirição fls 197 e que para "além da sua presença não teve qualquer intervenção”, consta também e em momento mais próximo que "enquanto o individuo se deslocou ao banco os outros dois meliantes ficaram a "guardar” o lesado e o seu colega, sempre sob ameaça/ coacção” e o "  foi obrigado a acompanhar os meliantes até á Estação E3, quando a sua saída era a Estação E2”  fls 17 a Procede por isso o recurso, devendo ser proferido despacho de pronúnciaPelo exposto, o Tribunal da Relação do Porto, decide: Julgar procedente o recurso interposto pelo Ministério Publico e em consequência revoga o despacho recorrido e determina a prolação de despacho que pronuncie o arguido pelos factos de que foi acusado.