Legal Document Excerpt:

Julgamos o pedido de indemnização deduzido por BB, , , por si e na qualidade de herdeiros de EE, parcialmente procedente e, em consequência, decide-se:  Condenar o demandado/arguido AA a pagar-lhes:  a. em partes iguais, a quantia de 5000,00 € cinquenta dano, acrescida de juros de mora, à taxa legal, desde a notificação até integral pagamento;  b. a quantia de 1000,00 € dez, pelo dano intercalar sofrido por EE, acrescida de juros de mora, à taxa legal, desde a presente decisão até integral pagamento;  a quantia relativa às despesas do funeral de EE, cuja exacta quantificação relegamos para o incidente de liquidação; e  a quantia de 1000,00 € quinze, por danos não patrimoniais, a cada um dos demandantes, acrescida de juros de mora, à taxa legal, desde a presente decisão até integral pagamento;  Absolver o demandado/arguido do demais peticionado”, pronunciando-se relativamente ao pedido de declaração de indignidade sucessória foi a mesma julgada procedente "Julgamos a indignidade sucessória do arguido AA em relação à de cujus, sua mulher, EE.”) – cfr.