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Em tal situação, o princípio político-jurídico da presunção de inocência imporá a absolvição do acusado já que a condenação significaria a consagração de um ónus de prova a seu cargo, baseado na prévia admissão da sua responsabilidade, ou seja, o princípio contrário ao da presunção de inocência.” Germano Marques da Silva, in "Curso de Processo Penal”, , 5 ed., 2008, p. 83 e. Ou, como dizem Jorge Miranda e Rui Medeiros, in "Constituição Portuguesa Anotada”, Tomo , Coimbra Editora, 2005, p. 356, "A presunção de inocência é também uma importantíssima regra sobre a apreciação da prova, identificando-se com o princípio in dubio pro reo, no sentido de que um non liquet na questão da prova tem de ser sempre valorado a favor do arguido.