Legal Document Excerpt:

Analisadas as circunstâncias da conduta em apreço e bem assim as que o Tribunal "a quo” enumerou, "A culpa do arguido que é elevada e justifica uma censura ético-jurídica, já que o mesmo podia e devia ter agido de outro modo, o baixo grau de ilicitude atenta a taxa de álcool no sangue apresentada – 1,24 g/o já considerável desvalor do resultado da conduta, atendendo ao facto de a mesma ter originado um acidente de viação que originou danos materiais para os intervenientes, o veículo do arguido e de terceiro, as apontadas exigências de prevenção geral e especial, a intensidade do dolo, que é directo e o facto de o arguido estar social, familiar e profissionalmente inserido”.