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- PROPOSTA   APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR  Tendo em conta o teor das considerações constantes do presente relatório, natureza e gravidade da infracção, que resulta dos próprios factos que se consideram provados, a categoria, a personalidade, o bom comportamento anterior e posterior do arguido, o grau de culpa apurado, a informação de serviço e a aplicação dos princípios enunciados no artigo 43 do RDPSP -, propõe-se a aplicação ao arguido A, identificado nos autos, da pena de SUSPENSÃO, a qual pode ser graduada entre 20 a 60 dias, nos termos enunciados nos artigos 2, 3, 4, 5, 25, n1,, com referência à tabela constante no Anexo B, 27, n3, 35, n1, 43 e 46, todos do citado Regulamento Disciplinar da PSP;   16- Em 202011, o Comandante Distrital da PSP de Leiria exarou o seguinte despacho:  «DESPACHO   ACOLHO o relatório do Instrutor, de folhas 164 a 165 do presente processo disciplinar com o NUP ...  Assim, com os fundamentos de facto e de direito-constantes no referido relatório, provada a prática da infracção disciplinar, geradora da violação dos deveres gerais referidos nos artigos 8, 9, 13 e 16, com referência ao artigo 7, ns 1 e 2, alíneas,, e, considerados as circunstancias dirimentes, atenuantes e as agravantes, à natureza e gravidade da infracção, à categoria do agente policial, ao grau de culpa, à sua personalidade, ao nível cultural e ao tempo de serviço, PUNO o Chefe .. – A, a prestar serviço na Esquadra da PSP de ., com a pena de 40 dias de SUSPENSÃO, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 25, n1, alínea, 27, n3, 43, 46 e 88, todos do RDPSP.