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542, n. 2, do P., pois que deveria ter condenado a A. como litigante de má-fé, nos termos peticionados na P., o que, inclusive, saiu reforçado com a dedução do Recurso ora interposto pela A., no qual procura, uma vez mais, fazer uso reprovável do processo, deduzindo impugnação cuja falta de fundamento não deveria ignorar, por tão evidente e devida e claramente fundamentada pela sentença recorrida. . Em consequência, deverá conceder-se provimento ao presente Recurso subordinado, revogando-se, nessa parte, a sentença recorrida - ou seja, na parte em que julgou inexistir fundamento para a condenação da A. como litigante de má-fé -, substituindo-se por outra que decrete tal condenação, nos termos peticionados na P.  Termos em que deve o Recurso interposto pela A. improceder, totalmente, mantendo-se a douta e assertiva sentença recorrida; e, ao mesmo tempo, conceder-se provimento ao recurso Subordinado interposto pela Ré, revogando-se, na parte em que julgou inexistir fundamento para a condenação da A. como litigante de má-fé, a sentença recorrida, substituindo-se por outra que decrete tal condenação, nos termos peticionados na P..   QUESTÕES A DECIDIR  Nos termos dos Artigos 635, n 4 e 639, n 1, do Código de Processo Civil, as conclusões delimitam a esfera de atuação do tribunal ad quem, exercendo uma função semelhante à do pedido na petição inicial.