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Em suma, pese embora não tenha posto fim ao princípio dispositivo substituindo-o pelo princípio do inquisitório - conforme expressamente decorre dos artigos , n. 1, e , n. 1, do CPC -, observados que sejam os ónus de alegação das partes e, bem assim, os princípios do contraditório e da igualdade das partes, vertidos no n. 3 do referido artigo  e no artigo  da codificação processual , o legislador atribuiu ao juiz, os amplos poderes acima referidos quanto à conformação de facto da acção tendo em vista a prevalência do fundo sobre a forma, ou por outras palavras, concedeu ao juiz os instrumentos necessários à tendencial obtenção da justa composição do litígio  Assim, considerando o supra exposto, tendo a deduzida oposição à penhora por fundamento o seu excesso, não podemos deixar de concluir que o princípio do inquisitório vertido no artigo 41 do CPC, impõe ao juiz o dever de averiguação dos factos que está obrigado a conhecer, como aqueles que resultam e estão documentados nos autos - tanto no apenso como no processo executivo - e os que eventualmente entenda necessários para a justa composição do litígio, dever cujo cumprimento a primeira instância manifestamente omitiu.