Legal Document Excerpt:

Admitir-se a prova testemunhal em casos como o presente implicaria necessariamente considerar letra morta a proibição de prova testemunhal imposta pelos artigos 394, n. 2 e 35 do Código Civil: a junção a um processo de qualquer documento tendente a demonstrar um indício de que pode ter havido simulação seria suficiente para contornar a proibição de prova contida nos falados incisos legais, legitimando o recurso à prova testemunhal para os completar e contextualizar e permitindo às presunções judiciais, nos termos gerais do artigo 34 do Código Civil, o alcance de factos desconhecidos o pacto simulatório não demonstrado testemunhal nem com base nos factos conhecidos demonstrados em juízo com fundamento em prova documental e testemunhal incidente sobre aspectos meramente indiciadores dos.