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Com efeito, embora a atendibilidade das declarações incriminatórias de coarguido em audiência de julgamento dependa da sua disponibilidade para prestar esclarecimentos a instâncias do defensor dos coarguidos incriminados, por imposição do princípio do contraditório constitucionalmente consagrado2, as declarações incriminadoras de coarguido são admitidas em geral3, não existindo sequer previsão legal que imponha a necessidade de corroboração por fonte probatória distinta, pelo que a atendibilidade do depoimento incriminatório do coarguido não está sujeita entre nós à regra da corroboração, contrariamente ao que se verifica noutros ordenamentos jurídicos, como será o caso do ordenamento italiano face ao artigo 192 n 3 do CPP que, expressamente, faz depender a atendibilidade das declarações incriminatórias do coarguido de as mesmas serem corroboradas por outros elementos de prova.