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A questão a decidir, sem prejuízo de outras cujo conhecimento oficioso se imponha, é a seguinte - da verificação dos pressupostos da responsabilidade    Na sentença, foram dados como provados os seguintes factos:  "Registo predial – O Autor é proprietário registado do prédio sito na Rua, n. 42, , documento 1 junto com a petição inicial, e documento junto com o requerimento  337, de 12-10-201 – Assim ocorre desde maio de 201 – O  R. e cônjuge são proprietários de prédio sito na Rua, N. 46 Antigo, , descrito na 2 Conservatória do Registo Predial de Loures sob o art., e inscrito na respetiva matriz sob o artigo da freguesia de, conforme Certidão e Caderneta Predial, documentos 1 e 2 juntos com a contestação do  R.. – Propriedades que adquiriram em 197 – O  R. é ainda proprietário de prédio com igual numeração de polícia, descrito na  Conservatória do Registo Predial de Loures sob o art., e inscrito na respetiva matriz sob o artigo da freguesia de, conforme Certidão e Caderneta Predial, documentos 3 e 4 juntos com a contestação do  R.. –O prédio do A. corresponde a moradia composta por rés-do-chão, com a área de 72 metros quadrados, e um logradouro com 117,95 metros quadrados.