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Sendo que se entende como elegível para protecção subsidiária o nacional de país terceiro ou um apátrida que não possa ser considerado refugiado, mas em relação ao qual se verificou existirem motivos significativos para acreditar que não pode voltar para o seu país de origem ou, no caso do apátrida, para o país em que tinha a sua residência habitual, quer atendendo à sistemática violação dos direitos humanos que aí se verifique, quer por correr um risco real de sofrer ofensa grave na acepção do artigo 7, e ao qual não se aplique o n1 do artigo 9, e que não possa ou, em virtude das referidas situações, não queira pedir a protecção desse país - alínea do artigo 2 da «Lei do Asilo».