Legal Document Excerpt:

99 do;  Essa parcela de terreno foi sendo utilizada, desde há 60 anos, pela generalidade das pessoas que residem e habitam naquele lugar de RdR;  Por esse caminho, parcela de terreno, circularam com maior incidência os habitantes de RdR, sempre que necessitavam de aceder às suas propriedades situadas do outro lado da via-férrea;  Bem como, sempre que necessitavam de aceder ao rio utilizavam este caminho;  Ou então à estação ferroviária, à praça de táxis ou para qualquer outra finalidade;  Fazem-no sem qualquer tipo de entraves ou oposição de quem quer que seja;  Em tempos chegou a ser utilizada pelas crianças para acederem à escola primária que funcionava do outro lado da linha de caminho-de-ferro;  A Junta de Freguesia procedeu à limpeza da parcela de terreno identificada no ponto ; 1 O caminho em causa é de terra batida; 1 O caminho em causa prolonga-se até à via-férrea e a passagem através dele só se justifica ou obriga a transitar pela via-férrea ou a atravessá-la admitido por acordo – cf.