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1 A parcela 1H situa-se no lugar da praia do ..., na freguesia do ...,..., inscrito na matriz urbana sob o n. 5342 U e descrita na conservatória do registo predial sob a descrição 01047/19910116, com a área inscrita de 956m 1 A Declaração de Utilidade Pública com carácter de urgência e a autorização para a tomada de posse administrativa da parcela foram obtidas por despacho do secretário de estado adjunto e da administração local, por despacho de 302009, publicado no Diário da República n 140, Série, de 22 de Julho de 200 2 A parcela à data da DUP tinha uma configuração trapezoidal, com uma ligeira pendente para poente, ocupado com uma vegetação espontânea, sem afloramentos rochosos, sendo o terreno de textura arenosa, incipiente, do tipo Regossolo proveniente de rochas não Areias do Litoral- Minho, Beira Litoral, Caparica ao Cabo Espichel e Península de Tróia.