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- A distinção entre o crime de violência doméstica, enquanto tal, e o concurso dos crimes de ofensas, ameaça, injúria, etc., que as concretas acções podem configurar, faz-se com recurso ao conceito de maus tratos e este exige o desprezo, humilhação, especial desconsideração pela vítima e a gravidade destas manifestações” como expressa o ac R 27/11/2017 www.dgsi.pt Ora dos factos ora provados tal como devem ser valorados em face do supra expresso, afigura-se-nos que não emerge uma relação de subjugação entre o arguido e a ofendida ou de domínio daquele sobre esta que ponha em causa de modo intolerável a dignidade da pessoa humana, ou de outro modo, traduza um tratamento degradante e desumano e que este decorra de uma posição de dominação e de prevalência do arguido sobre a ex-esposa, não apenas pelas expressões provadas constante das acusação e da sentença tendo presente que a realidade pode ser diferente da que a acusação e a sentença espelham, mas é só a esta que o tribunal pode e não sejam o resultado de condutas já julgadas e que não podem ser objecto de nova apreciação, para além da sua própria valoração, pois para além do efeito do ou dos actos estes, como expressa o ac R Ev.