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O crime que se investiga é de violação de regras de segurança, previsto no artigo 152-B do Código Penal, punível com pena de 1 a 5 anos, em caso de dolo n, com prisão até 3 anos em caso de negligência n e punido com penas mais graves fixadas para as situações de agravação pelo resultado, quer nas situações em que dos factos resulte para o ofendido ofensa à integridade física grave n 3, que fixa molduras de 2 a 8 anos de prisão em caso de dolo e de 1 a 5 anos em caso de negligência),  quer naquelas em que dos factos venha a resulta a morte n4, que fixa de molduras de 3 a 10 anos de prisão em caso de dolo e de 2 a 8 anos em caso de negligência).