Legal Document Excerpt:

11 n. 1 da LPCJP, sendo que o Ministério Público e os progenitores apresentaram alegações e arrolaram testemunhas.Por despacho proferido a 1 de Fevereiro de 2021, foi aplicada ao jovem e à criança uma medida provisória de acolhimento residencial pelo período de seis meses, revista trimestralmente.Foi realizado o debate judicial com observância do formalismo legal.Procedeu-se à audição do jovem B, mas já não da criança , atendendo à idade desta - 7 anos.Por acórdão proferido em 20 de Abril de 2021 e após deliberação, foi decidido: a) substituir a medida de apoio junto da mãe aplicada à criança  pela medida de acolhimento residencial pelo período de um ano, revista semestralmente art.