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Prosseguiu o processo os seus termos tendo, a final, sido proferida sentença na qual foi decidido: «Pelo exposto decide este Tribunal: A) Julgar procedente o presente procedimento cautelar e, nessa conformidade, determinar que os requeridos procedem à demolição do muro, a expensas suas, assim como à limpeza do terreno, bem como que os requeridos se abstenham da prática dos actos anunciados na notificação judicial avulsa remetida ao requerente traduzidos na proibição de acesso à habitação onde o requerente reside, pelo caminho por onde a passagem vem sendo feita até ao; B) Absolver os requeridos do pedido de condenação como litigantes de má-fé; ) Determinar a inversão do contencioso e, em consequência, dispensar o requerente do ónus de propositura da acção principal.»  Inconformados recorreram os requeridos.