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B. Em data não concretamente apurada, mas situada entre novembro de 2001 e maio de 2002, os Autores construíram um muro, em pedra, com o comprimento de 71 metros, a altura de 2,10 metros e espessura de 0,70 na base e 0,40 na crista, na margem direita do denominado "ribeiro do casal”, situado a nascente do referido logradouro - motivação da matéria de facto. . Em 212001, A. apresentou reclamação à Câmara Municipal de ...), com o seguinte teor que se transcreve: "Entidade Reclamada: A. Reclama por estar a construir um muro na estrada que liga Batoca ...), junto a um rio e está a ocupar o leito do mesmo.