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DA PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE ) É com base nesta presunção de laboralidade que o Tribunal a quo entende que entre a Recorrente e P. A. vigorou um contrato de trabalho entre 12 de Setembro de 2016 e 31 de Dezembro de 201 Ao fazê-lo, o Tribunal a quo incorreu num erro de julgamento da matéria de direito, porquanto, estando perante uma presunção iuris tantum, e atenta toda a produção de prova e matéria carreada para os autos, a Recorrente logrou -la, demonstrando que, a despeito de se verificarem aquelas circunstâncias, as partes não celebraram qualquer contrato de trabalho, conforme advém do n. 2 do artigo 35 do  Analisando a prova produzida nos autos, a subordinação jurídica da formadora à Ré demonstra ser inexistente para constituir qualquer relação laboral, só podendo ser reconhecida a existência de uma efectiva prestação de serviços, conclusão a que chegamos também com a ponderação e avaliação global dos indícios no caso concreto. )