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Portaria n. 589/89, de 29 de Julho, publicada no Diário da República - Série);  ) Em 202003, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, proferiu o despacho n. 10 035/2003  série), que foi publicado no Diário da República - Série, n. 117 e do qual se extrai o seguinte: "Ao abrigo do artigo 5 do Decreto Regulamentar n. 84/82, de 4 de Novembro, e do n. 7 do despacho n. 11 040/2002, de 18 de Maio, do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Hidráulica, determino a alteração da composição da comissão administrativa da Associação de Beneficiários de ...), nomeada por despacho de 11 de Junho de 1996 do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que passa a ser constituído pelos seguintes elementos: Engenheiro agrícola J., representante da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.