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Na verdade, só mediante a realização daqueles duas exigências, isto é: a citação do demandante ou do executado, dando-lhe conhecimento da ação declarativa ou da execução que contra ele foi intentada, transmitindo-lhe os elementos fundamentais da relação jurídica material controvertida sujeitos, pedido e causa de pedir ou, tratando-se de execução, título executivo que serve de base e fundamento à execução contra ele é e dando-lhe prazo para se defender, e depois, dando ao longo do processo, conhecimento a ambas as partes das pretensões formuladas pela sua contraparte e oportunidade de se pronunciar quanto às mesmas antes do tribunal decidir, é que se logrará assegurar uma efetiva igualdade de tratamento das partes ao longo de todo o processo e um cabal cumprimento do princípio do contraditório e, consequentemente, se promoverá uma decisão formal e materialmente justa e equitativa, onde ambas as partes tiveram oportunidade de expor os seus fundamentos de facto e de direito e esgrimir os seus pontos de vista e de, assim, influírem ativamente para a decisão que acabou por ser proferida pelo tribunal.