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1 A respeito da litigância de má-fé estatui o artigo 542  do CPC novo correspondente ao artigo 456 do CPC, que "tendo litigado de má-fé a parte será condenada em multa e numa indemnização à parte contrária, se esta a pedir” n, entendendo-se com litigante de má-fé "quem, com dolo ou negligência grave: Tiver deduzido pretensão ou oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar; Tiver alterado a verdade dos factos ou omitido factos relevantes para a decisão da causa; Tiver praticado omissão grave do dever de cooperação; Tiver feito do processo ou dos meios processuais um uso manifestamente reprovável, com o fim de conseguir um objetivo ilegal, impedir a descoberta da verdade, entorpecer a ação da justiça ou protelar, sem fundamento sério, o trânsito em julgado da decisão”.