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E conhecendo,  Mostra-se assente a seguinte matéria de facto:  Da acusação:   O menor BB =, atualmente com 13 anos, nasceu no dia  de junho de 2006 e é filho de e de e residem todos na Rua;  O arguido AA é tio paterno do referido menor e desde muito cedo, quando o menor tinha cerca de 5 para 6 anos, questionava-o sobre a roupa íntima da sua mãe, nomeadamente, se usava "cueca de tanga”, questionando-o também sobre a vida sexual dos seus pais, perguntando-lhe concretamente se a sua mãe tinha relações sexuais com o seu pai;  O menor ficava incomodado com tais perguntas, mas não respondia;  O menor BB frequentava pelo menos três vezes por semana, excluindo sábados e domingos a casa dos avós paternos, sita na Rua.., onde também residia o arguido;  Assim, a partir dos 7 anos de idade, altura em que o menor BB foi para o primeiro ciclo do ensino básico, o arguido começou a procurá-lo, aproveitando quando a sua mãe e irmãos não estavam em casa e levava-o para o quarto dele, onde passou a introduzir-lhe o pénis ereto na boca e no ânus;  Quando o menor se queixava das dores que sentia ao ser penetrado e pedia ao arguido para parar, ele respondia dizendo "que isto nunca fez mal a ninguém”;  Estas condutas duraram até que o menor BB atingiu a idade de 9 anos;  As relações sexuais no arco temporal referido tiveram lugar na casa dos avós paternos do menor BB, acima mencionada e ocorreram sempre no quarto do arguido, com a regularidade de pelo menos 3 vezes por semana, tantas quantas as vezes que o menor BB frequentava aquela casa, contando sempre com o silêncio do ofendido, porque o arguido lhe referia que se contasse o sucedido, ninguém iria acreditar nele;  No ano de 2016, os pais do menor procederam à construção da sua casa de habitação, onde atualmente residem, sita na rua .