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92 - Assim, e pelo exposto deve ser determinada a diminuição da pena de prisão aplicada ao crime de homicídio qualificado e ainda a diminuição da pena aplicada em cúmulo jurídico, por se entenderem violados os artigos 4, 7 e 7 do Código Penal, de acordo com a mais adequada subsunção dos factos ao direito no presente caso, diminuindo as penas parcelares de prisão que foram aplicadas, sendo fixada a pena pelo homicídio qualificado artigo 132 n 2 alínea e do P., abaixo dos 18 anos, com a consequente diminuição da pena aplicada em cúmulo jurídico, tendo em atenção que a aplicação de uma pena de prisão excessivamente longa pode comprometer definitivamente a ressocialização e vida futura do arguido  93 - Assim, deverá o acórdão proferido ser revogado, com todas as consequências legais.