Legal Document Excerpt:

13- O A. criou na R. a expectativa de que lhe daria conhecimento atempado de futura execução se e quando a instaurasse, como estando essa execução já pendente mas omitindo-o, fê-lo deslealmente, com o propósito de se prevalecer dessa omissão, assim afastando a R. do concurso de credores; 14- Se informada a R. da penhora e execução na reunião e até estava acompanhada do seu, era logo a partir daquele momento – e nem sequer no da iminência de qualquer venda – que podia e devia reclamar o seu crédito nessa execução, ou até requerer a insolvência da sociedade, o que não fez apenas e unicamente pela expectativa que o A. ardilosamente lhe criou; 15- E era ainda exigível ao A. que informasse na execução da existência e situação da R., o que também não fez, assim impedindo a citação daquela nesses autos; 16- Note-se que à data da reunião com os moradores Abril de, o A. não era ainda dono de rigorosamente nada; 17- Independentemente da solução jurídica a adotar quanto à eventual extinção do direito de retenção com a venda judicial – e não se concordando com a solução perfilhada pela sentença – no caso concreto dos autos, foi o próprio A. que impediu a R. reclamasse o seu crédito naquela execução, caso em que seria sempre graduado à frente do exequente credor hipotecário – precisamente o aqui A.; 18- Toda a atuação do A. configura claro abuso de direito, que aliás a sentença reconhece, mas dele não extrai rigorosamente nenhuma consequência prática: "é a situação de confiança criada pela ação do Autor que levou a que o direito de retenção da Ré caducasse”; 19- Logicamente, só poderia a sentença recorrida concluir, como o fez quanto ao pedido de indemnizaç��o por ocupação, que é "uma injustiça clamorosa” não reconhecer à R. o seu direito de retenção!