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O actual artigo 596 n. 1 do Código de Processo Civil passou a estipular que, "proferido o despacho saneador, quando a acção houver de prosseguir, o juiz profere despacho destinado a identificar o objecto do litígio e a enunciar os temas da prova” tendo em vista assegurar de que a instrução decorra sem limites artificiais, balizada apenas pelos limites que resultam da causa de pedir e das excepções deduzidas, em sintonia com o disposto no artigo 410, onde se estatui que a instrução tem por objecto os "temas da prova enunciados”, e no artigo 516 que estabelece que a testemunha depõe sobre a matéria dos temas da prova, fazendo-o com precisão e com indicação da razão da ciência e de quaisquer outras circunstâncias que justifiquem o conhecimento.