Legal Document Excerpt:

do STJ de 002011, a avaliação dos indícios pelo juiz implica uma especial atenção que devem merecer os factos que concorrem em sentido oposto, os contraindícios também eles valorados livremente pois é da sua superação que podem impor-se como tal; o funcionamento do contra indício, ou do indício de teor negativo, tem como pressuposto básico a afirmação de uma regra de experiência que permita, perante um determinado facto, a afirmação de que está empobrecida a presunção de culpabilidade à luz das regras de experiência, concebidas como critérios generalizantes de inferência lógica e que permitem, de acordo com o que é usual ocorrer em casos semelhantes e extrair uma conclusão segura de que também assim deverá ser.