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Breves Notas sobre o Acolhimento da Responsabilidade Médica Civil e Criminal na Jurisprudência Nacional, Almedina, 2015; Miguel Teixeira de Sousa, Sobre o ónus da prova nas acções de responsabilidade médica, Direito da Saúde e Bioética, AAFDL, 1996, páginas 123 a 144; António Henriques Gaspar, A responsabilidade do médico, in Colectânea de Jurisprudência, 1978, tomo 1, páginas 335 a 355; Responsabilidad Civil por Actos Médicos – Problemas de Prueba, Civitas, 1999 Javier Fernandez Costales, El contrato de servicios médicos, Civitas,; A responsabilidade  por acto médico na jurisprudência das Secções Cíveis do Supremo Tribunal de Justiça Sumários de Acórdãos de 1996 a Março de, disponível da internet em https://www.stj.pt/wp-content/uploads/2018/01/responsabcivilactomedico1996Julho201pdf consultado a 20/09/202 10 "Trata-se, afinal, de um contrato de prestação de serviços médicos autónomo, que, não encontrando a sua regulamentação específica no Cód.