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Sópodeconsiderar-seexistenteumafundamentaçãoessencialmentediferentequandoasoluçãojurídicadopleitoprevalecentenaRelaçãotenhaassentado,demodoradicalmenteouprofundamenteinovatório,emnormas,interpretaçõesnormativasouinstitutosjurídicosperfeitamentediversoseautónomosdosquehaviamjustificadoefundamentadoadecisãoproferidanasentençaapelada–ouseja,quandotalacórdãoseestribedecisivamentenoinovatórioapeloaumenquadramentojurídicoperfeitamentediversoeradicalmentediferenciadodaqueleemqueassentaraasentençaproferidaem1instância–nãopreenchendoesseconceitonormativoomeroreforçoargumentativolevadoacabopelaRelaçãoparafundamentaramesmasoluçãoalcançadanasentençaapelada  Por outro lado, como se sustenta no Ac.de08-02-2018, deste SupremoTribunal, "adesconformidadeentreasdecisõestemdecircunscrever-seàmatériadedireito–razãopelaqualadivergêncianojulgamentodamatériadefactonãoimplica,ase,adiscrepânciadecisóriageradoradaadmissibilidadedarevista–integradanacompetênciadecisóriadoSTJ”  "Nãoobstaàexistênciadeumarelaçãodeduplaconformidade,nostermosdon.3doartigo 67doCódigodeProcessoCivil,acircunstânciadeoTribunaldaRelação,faceaorecursointerpostoquantoàdecisãode1instânciaincidentesobreamatériadefacto,termodificadoemparteamatériadefacto,quandoessaalteraçãonãoteveinfluêncianosentidodeseralteradaadecisãorecorridaouasuafundamentação” A alteração da matéria de facto apenas releva, neste domínio, quando implique também uma modificação essencial da motivação jurídica.