Legal Document Excerpt:

A Ré apresentou Contestação, na qual se defendeu por impugnação de facto e de direito, alegando designadamente que o seu cão passeava, preso por trela fixa, tendo sido o cão da Autora que foi ao encontro daquele e o mordeu nas patas dianteiras, pelo que, em resposta, o cão pastor alemão apertou o caniche no pescoço, o que, pelo facto de ser um cão de maior porte, foi determinante para a morte ocorrida; apesar de admitir a angustiante dinâmica dos factos, considera a Ré que os danos que dali derivaram já foram compensados e não se verificar qualquer conduta culposa; o seu cão já foi visto e avaliado por veterinário, tendo cumprido um período de quarentena e todos os restantes procedimentos legalmente previstos.