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n.. 2 Face a tudo o que antecede o ponto 1 da matéria de facto não pode senão dar-se como provado, já que a decisão de prova negativa implica violação do princípio da livre apreciação de prova, quer por afronta ao igualmente dado como provado quanto aos danos, ao orçamento da reparação desses danos e á efectiva reparação do veículo, quer mesmo por referência às regras da lógica e da experiência comum; 2 Alterando-se o julgamento dado à matéria de facto nos termos que se expuseram e em conformidade, igualmente se terá de alterar o julgamento dado á matéria de direito nos termos que se passam a expor; 2 No caso sub judice estamos no âmbito de um acidente de viação ocorrido num piso onde existia uma acumulação de lama/terra, de vários centímetros proveniente de uma obra denominada de "Ampliação de rede de drenagem de águas residuais de F...” levada a cabo pela 2 Ré FC, em virtude do contrato que havia celebrado com o  Réu Município de VNF; 3 No dia em que ocorreu o acidente estavam a ser realizadas obras de ampliação de rede de drenagem de águas residuais, obras essas que decorriam sem qualquer sinalização vertical ou horizontal, com aviso de perigo, da existência de obras, de piso derrapante ou de outros perigos; 3 O art.