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4 - A verem declarado e a reconhecerem, a favor dos prédios descritos em 1, a, e 3 e, a servidão de aqueduto a onerar o prédio dos Requeridos, descrito no item 8, al., "Leira da ”, desde o lado externo da Poça e contíguo a esta, parte da frente, e a toda a largura dessa parte da "Leira”, através de um rego com meia cana de cimento, implantado entre dois muretes, no conjunto com cerca de 0,80 de largura e cerca de 8 de extensão; 5 – A reporem de imediato, na dita poça,, com todos os componentes, que a circulação e distribuição da água, incluindo o passador, descritos em 25 a 27, aptos para cumprir a função descrita em 26 a 32; 6 – A absterem-se de estorvar, desviar, cortar, tamponar e/ou de impedir, seja de que modo e para que fim for, a circulação da água para e/ou a favor dos prédios dos e Requerentes.