Legal Document Excerpt:

Vamos apurar se logrou tal prova, desde já se adiantando que se entende que os recorridos não o fizeram, razão pela qual se tornava inútil apreciar a impugnação da matéria de facto apresentada pela A., quanto ao ponto em concreto indicado, como acima referimos em  Importa reter os argumentos invocados na sentença recorrida neste campo: a percepção dos efeitos em imóveis de longa duração dilata-se no tempo e, como tal, deve permitir-se a concentração do conhecimento e denúncia de alguns defeitos; a mera aparência do defeito não é suficiente para determinar o início da contagem do prazo de caducidade, antes o conhecimento, por parte do dono da obra, da existência de deficiências deve ser efectivo e seguro, não se exigindo um conhecimento das causas do defeito; a propósito dos defeitos evolutivos, o prazo de denúncia inicia-se logo que eles assumam uma relevância que responsabilize o empreiteiro pela sua existência, pelo que a denúncia dos defeitos evolutivos deve ser feita, tal como relativamente aos defeitos instantâneos, quando o dono da obra tenha conhecimento objectivo e seguro da verificação de defeitos que, por serem relevantes, importarão a respectiva reparação, da responsabilidade do empreiteiro.