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No fundo, a mesma ideia já preconizada pelo Prof. Figueiredo Dias Direito Penal Português - As Consequências Jurídicas do Crime, Noticias Editorial, pág., ao sustentar o funcionamento daquele instituto como "válvula de escape", ou seja: "quando, em hipóteses especiais, existam circunstâncias que diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada, relativamente ao complexo «normal» de casos que o legislador terá tido antes os olhos quando fixou os limites da moldura penal respectiva, aí teremos mais um caso especial de determinação da pena, conducente à substituição da moldura penal prevista para o facto por outra menos severa.