Legal Document Excerpt:

O réu Gilberto apresentou contestação impugnando a factualidade alegada pelos autores, alegando que o prédio rústico referido no ponto 24 da p.corresponde à propriedade que o autor adquiriu de forma verbal, há mais de 30 anos, a João e Maria, já falecidos, tendo por esse motivo outorgado em 2008 uma escritura de justificação notarial para registar o prédio em seu nome; sucede que, em 1987, o então Presidente da Junta solicitou ao réu permissão para ocupar uma parte do referido terreno com vista a fazer passar por ali um novo caminho público, o que foi aceite pelo réu, tendo este visto a sua propriedade ser fraccionada em duas partes, com a parcela mais pequena a ficar situada no lado direito do caminho; tal parcela de terreno era composta por quatro patamares, mais tarde convertidos em dois e faz parte do artigo   da freguesia de ... que o réu justificou em seu nome, tendo vindo a ser utilizada pelo réu para múltiplos fins desde o fraccionamento; a parcela em questão esteve sempre delimitada pelo antigo caminho situado a poente que fazia a demarcação do prédio vizinho; os sinais da sua existência acabariam por ficar soterrados devido aos trabalhos de surriba e de construção de patamares desenvolvidos pelos autores, os quais foram muito além dos limites daquela propriedade; refere ainda que o terreno dos autores é todo ele circundado, a nascente, por caminho público, sendo possível aceder ao mesmo através do terreno; a autora mulher propôs ao réu, em Dezembro de 2016, a aquisição do patamar superior da referida parcela de terreno, tendo o réu recusado a sua venda.