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Aristides Rodrigues de Almeida  Acordam no Tribunal da Relação do Porto   AA, executado, deduziu oposição à cumulação à execução que lhe foi movida por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO , alegando essencialmente que: - As dívidas relativas à quotas de condomínio constantes das atas ns .. e .. estão prescritas; - A exequente não dispõe de título executivo para peticionar a quantia de € 729,85, relativa ao seguro coletivo, nem quanto a multas e a despesas de contencioso; - As deliberações a que respeitam as atas de .. de 202014, .. de 102015, .. de 202016, .. de 102017, .. de 202017, .. de 302018 e .. de 102018, são nulas e não podem ser invocadas para efeitos do disposto no art 6 do n 268/94 de 5 de outubro.