Legal Document Excerpt:

Por outro lado, quanto ao progenitor .., releva decisivamente que vivendo a progenitora da menor sua filha na mesma casa e integrando o agregado familiar de que faz parte também a avó da menor recém nascida, com quem aquele se encontra casado e que é a mulher dele, tendo o ocorrido tido lugar neste contexto vivencial, não evidencia ele qualquer auto-censura, contrição ou penalização sobre o sucedido, antes procura colocar a situação num patamar de normalidade, quando se permite a interrogativa feita em requerimento entrado nos autos14, a saber, «ainda que existisse um relacionamento sexual entre pai adoptivo e filha, do qual tivesse ocorrido a gravidez, qual a norma legal que os impedia de poderem guardar e cuidar da filha?».