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"A gravidade do dano há de medir-se por um padrão objetivo conquanto a apreciação deva ter em linha de conta as circunstâncias de cada, e não à luz de fatores subjetivos de uma sensibilidade particularmente embotada ou especialmente” Pires de Lima e Antunes Varela in Código Civil Anotado, 4 Edição, pág.. O montante dos danos não patrimoniais é fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção, em qualquer caso, o grau de culpabilidade do agente, a situação económica deste e do lesado, os padrões de indemnização geralmente adotados na jurisprudência e as demais circunstâncias do caso – artigo 496, n 3 e 494 do Código Civil.