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FACTOS PROVADOS: 1 – o arguido mantinha desde algum tempo antes uma relação de namoro com  .. ;  2 – no dia 1 de Maio de 2008, cerca da 1 hora e 30 minutos, o arguido conduzia o veículo automóvel ligeiro de passageiros de matrícula  ...) , na Estrada Municipal n. 584, no sentido Portunhos-Outil, área do concelho de Cantanhede;  3 – ao lado do arguido, no banco direito da frente, seguia a referida  .. ;  4 – ao descrever uma ligeira curva à direita, atento o apontado sentido Portunhos-Outil, e em zona ladeada apenas por terrenos agrícolas e florestais sem qualquer casa de habitação ou outra construção similar nas imediações), o arguido manobrou o veículo de modo a invadir a via contrária e colidir nas guardas de protecção laterais do lado esquerdo;  5 – depois, o arguido fez com que o automóvel descrevesse uma trajectória oblíqua relativamente ao traçado longitudinal da via, derivando para a direita e indo colidir com as guardas laterais de segurança desse lado, atento sempre o sentido Portunhos-Outil;  6 – logo após, voltou a obliquar à esquerda, uma vez mais atento o apontado sentido Portunhos-Outil, e, reduzindo a velocidade, saiu da via, propositadamente utilizando para o efeito um caminho de terra batida que dá acesso a terrenos agrícolas;  7 – o caminho acabado de aludir é dotado de uma inclinação acentuada e revestido de pedras de algum porte do seu lado direito, onde existe também um desnível aparentado com uma ravina mas de pequenas dimensões;  8 – percorrendo, descendo-os, os primeiros 10 metros, aproximadamente, do ora mencionado caminho, o arguido fez então com que o veículo embatesse em uma árvore de médio porte ali existente, fronteira ao lado direito do caminho, atento o sentido tomado pelo aludido veículo;  9 – imediatamente após o embate, e estando a  ..  no seu interior, o arguido saiu do automóvel, gerando, de modo não concretamente apurado, o incêndio de tal veículo, sendo ainda atingido por algumas labaredas no peito, nas mãos e na cara;  10 – de seguida, e continuando a  ..  no interior do veículo , o arguido abandonou o local a pé, dirigindo-se para sua casa;  11 – já em casa, deitou-se sem contar o sucedido a quem quer que fosse;  12 – o arguido veio igualmente a fazer desaparecer o telefone móvel da  .. ;  13 – como consequência do incêndio gerado no veículo , a  ..  veio a inalar gases quentes, sendo também carbonizada, tudo constituindo causa directa e necessária da sua morte;  14 – cerca das 16 horas e 20 minutos do referido dia 1 de Maio de 2008, o arguido dirigiu-se aos Hospitais da Universidade de Coimbra para tratar das queimaduras que apresentava nas mãos e no lóbulo da orelha direita, argumentando que tinham sido provocadas por óleo alimentar a ferver;  15 – ao agir da forma descrita, o arguido fê-lo de modo livre, deliberado e consciente, pretendendo causar, como causou, a morte da  .. ;  16 – mais agiu com a noção de incorrer em factualidade prevista e punida pela lei penal;  17 – no ano de 2007, a  ..  havia celebrado dois contratos de seguro, do "ramo vida”, cujo beneficiário, em caso de morte daquela, seria o arguido;  18 – não obstante a relação de namoro que mantinha com a  ..  à data da ocorrência dos factos ora relatados, o arguido tivera, durante o mencionado período de namoro, alguns envolvimentos amorosos com outras mulheres;  19 – por outro lado, à data da sua morte, e não obstante a referida relação de namoro com o arguido, a  ..  mantinha, e desde algum tempo antes, um interesse afectivo por outra pessoa;  20 – a  ..  era filha dos assistentes e demandantes  .. e de  E... , e nascera em 26 de Agosto de 1985;  21 – era solteira e não tinha descendentes;  22 – a  ..  faleceu intestada e sem deixar qualquer disposição de última vontade;  23 – frequentou o ensino até ao 10 ano de escolaridade, abandonando então os estudos;  24 – à data da sua morte, trabalhava como empregada de um estabelecimento comercial de pronto-a-vestir, em Coimbra, auferindo o salário mensal líquido de € 456,09;  25 – morava com os seus pais e ora assistentes e demandantes, a quem – e não obstante trabalhar o assistente, em termos estáveis, como calceteiro – auxiliava também do ponto de vista económico, contribuindo mensalmente com quantias não concretamente apuradas, destinadas ao auxílio da economia doméstica;  26 – a  ..  desenvolvia com os seus pais e restante família uma ligação afectiva muito próxima;  27 – a morte da  .. , ainda para mais nas circunstâncias em que ocorreu, constituiu para os demandantes um choque e provocou-lhes um sentimento de enorme perda e abalo psíquico, tudo os fazendo sofrer;  28 – a  ..  era uma pessoa saudável e normalmente alegre;  29 – mantinha relações de amizade próxima com algumas pessoas da sua faixa etária;  30 – no dia 3 de Maio de 2011, pelas 10 horas e 50 minutos, no átrio do Tribunal Judicial de Cantanhede, sito na Rua dos Bombeiros Voluntários, em Cantanhede, e por ocasião do adiamento de uma audiência de discussão e julgamento agendada no âmbito dos presentes autos principais, o arguido, dirigindo-se à queixosa F...  prima e madrinha da falecida  .., e em tom de voz muito baixo, de modo a não ser ouvido por terceiros mas a ser perceptível pela queixosa, disse-lhe "Eu mato-te!”;  31 – atenta a seriedade da expressão que lhe foi dirigida, a queixosa receou que o arguido pudesse atentar contra a sua vida;  32 – o arguido agiu livre, voluntária e conscientemente, sabendo que as palavras por si dirigidas à queixosa eram aptas a poder fazê-la temer que viesse a atentar contra a sua vida, o que quis e conseguiu;  33 – mais sabia o arguido que a sua conduta era proibida e punida pela lei penal;  34 – o arguido é o mais novo de quatro filhos;  35 – estudou até ao 10 ano de escolaridade, vindo então a desistir de estudar para ingressar no mundo laboral;  36 – trabalha actualmente como canalizador por conta de outrem, auferindo cerca de € 800 mensais;  37 – vive com a sua mãe, tendo o seu pai já falecido;  38 – é tido, junto de diversas pessoas que consigo privam, por pessoa trabalhadora;  39 – tem uma relação de namoro desde há cerca de cinco anos atrás; 40 – passa por períodos de alguma instabilidade psicológica e emocional;  41 – não tem antecedentes criminais.