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Sobressai das alegações do seu recurso de revista o inconformismo relativamente ao facto de a Relação ter concluído que claudicava o direito potestativo de execução específica por inverificação de uma situação de incumprimento da parte da R.  Para o efeito, a Relação considerou que o prazo fixado no contrato-promessa de partilha não era de natureza essencial e que a não outorga da escritura pública não podia ser imputada à R. Já o A. recorrente considera que se tratava de um prazo essencial para ambas as partes, de tal modo que, transcorrido o mesmo, ambos os outorgantes se constituíram em mora, nada obstando, por esse exclusivo motivo, à procedência da ação de execução específica.