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Assim, tudo ponderado perante a possibilidade de gradução casuística do montante da taxa de justiça devida a final, tendo a questão apreciada significava complexidade,  o comportamento processual das partes, o valor da causa, e não perdendo de vista que deve existir correspectividade entre os serviços prestados e a taxa de justiça cobrada aos cidadãos que recorrem aos tribunais, de acordo com o princípio da proporcionalidade consagrado no artigo  da CRP e atendendo ainda ao direito de acesso à justiça acolhido no artigo 2 igualmente da CRP, obtemos razões válidas e ponderosas para dispensar o pagamento de 50% do remanescente da taxa de justiça, na parte que corresponderia ao excesso sobre o valor tributário de € 27000,0 Assim, ao abrigo do disposto no n. 7, do artigo , do RCP, dispensa-se o pagamento de 50% do remanescente da taxa de justiça, na parte que corresponderia ao excesso sobre o valor tributário de € 27000,0  Conclusões/Sumário: 	Uma das principais características do IVA é a sua neutralidade, conseguida pelo mecanismo do direito à dedução do IVA.