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Z) Baseando-se no facto provado 1 com o teor "No âmbito dos autos de divórcio sem consentimento que, sob o n /, correu termos no Juízo de Família e Menores de Almada, no dia 25 de agosto de 2021, pelas 11:00 horas, em cumprimento da sentença proferida nesses autos, o direito à utilização da casa de morada de família sita na Rua , n  – Herdade da Aroeira - Charneca da Caparica, foi entregue à ali exequente RP.”, e decidindo pela solução na continuidade da posse do Recorrente, nomeadamente dizendo que "aquando da apresentação da oposição em 002021, já essa posse não era exercida pelo requerente por ter sido substituída pela da requerida, porquanto, conforme já se referiu, foi ela, a partir de 202021, quem passou a exercer materialmente a posse sobre o imóvel, pelo que se impõe concluir que o direito com base no qual o requerente obteve o decretamento da restituição provisória de posse se extinguiu, e daí a procedência da presente oposição ser incontornável.”, a sentença recorrida eiva de erro de julgamento, devendo – também por força da desconformidade ora alegada – ser anulada.