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n 04P1389    O arguido AAentende que a sua conduta não pode estar relacionada com o motivo fútil apontado pelo Tribunal da 1 Instância, confirmado pelo Tribunal da Relação de Guimarães, e que não foi conhecido por este Supremo Tribunal em sede de recurso, considerando que a especial perversidade e censurabilidade que fundamentou a subsunção jurídica dos factos ao crime de homicídio qualificado pelo qual foi condenado, não foi devidamente analisada no seio de uma circunstancialidade que lhe causou um estado de descarga emocional e de perturbação psicológica, situação que não se coaduna com as posições adoptadas nos acórdãos fundamento, as quais se reportam em parte a circunstâncias factuais idênticas, verificando-se uma situação de decisões contraditórias.