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e) O requerido foi condenado pela prática dos seguintes factos: "No dia 7 de Março de 2018, em várias ocasiões, B, naquela época detido no Centro Penitenciário de SEYSSES departamento 31- França), proferiu directamente e indirectamente, ameaças de morte contra dois vigilantes penitenciários, , particularmente declarando em particular: "ele, que joga a ser maior, é um filho da puta; "vou enviar-lhe alguém a ele também para que perceba que deve ser limpo”, "vou enviar-lhe alguém para ocupar-se de seus filhos, de sua mulher e de ele também para fazer-lhe compreender que deve ser limpo” e  dizendo "conheço seu nome e vou ser obrigado de enviar um membro da minha família para fazer mal à sua família”.