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O tribunal recorrido, após algumas considerações sobre os princípios e critérios legais a ter em conta nesta matéria, fixou tal pena em 4 anos de prisão, apoiando-se fundamentalmente no elevado grau de ilicitude dos factos - «consubstanciado não só nas agressões físicas e verbais infligidas a duas mulheres respetivamente, esposa e e a ameaça proferida com recurso a uma, enquanto se encontrava proibido, pelo Tribunal, de se aproximar da sua mulher» -, no dolo é intenso, porquanto direto, na forma de cometimento dos crimes – o que «revela bem o seu sentimento de desprezo pela ação do Tribunal, já que tinham apenas decorrido cerca de 3 meses desde o início da pena acessória» -, na existência de antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, relevando a favor do arguido a sua actual inserção familiar e laboral.