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De tudo exposto resulta que o cônjuge do executado pode embargar de terceiro relativamente aos bens próprios e aos bens comuns que tenham sido atingidos pela diligência judicial, havendo para o efeito de se verificar contra qual dos cônjuges foi movida a execução; determinar a natureza da dívida exequenda; apurar se os bens penhorados são comuns ou próprios do cônjuge do executado; verificar se, no caso de serem comuns, e a execução tiver sido movida apenas contra um dos cônjuges, o não executado foi citado para requerer a separação de bens ou declarar se aceita a comunicabilidade da dívida, não podendo esquecer-se que nos regimes de separação os bens comuns do casal são objecto de uma relação de compropriedade, enquanto que nos regimes de comunhão esses bens constituem um património colectivo de afectação especial, considerando a sua titularidade conjunta por marido e mulher e o estarem adstritos à satisfação das necessidades da sociedade conjugal, ou seja, o cônjuge não é dono de metade de cada um dos bens do casal.