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- In casu resulta verificado que tais requisitos não se verificam porque o único acesso à parcela expropriada consta de um caminho em terra batida sem qualquer infraestrutura urbanística  J - In casu resulta verificado que tais requisitos não se verificam porque a parcela expropriada não dispõe de qualquer infraestrutura urbanística  - In casu resulta verificado que tais requisitos não se verificam porque a parcela expropriada situa-se em zona non aedificandi por se encontrar contígua à linha de caminho de não possuindo, em consequência, qualquer capacidade construtiva dentro da referida faixa de proteção - Errou a sentença recorrida na classificação do solo da parcela expropriada que deve ser considerado como "solo para outros fins”.