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Calendarizada e realizada a audiência final foi proferida sentença, em cujo dispositivo se consignou: "Pelo exposto, julgo parcialmente procedente por provada a presente ação, e, em consequência:  Declaro a A. titular do direito de propriedade singular da fração autónoma designada pela letra "”, correspondente ao primeiro andar direito do prédio urbano em regime de propriedade horizontal sito na Rua  n.  freguesia de União das Freguesias de  e , , descrito na Conservatória do Registo Predial de  sob o n. 248 da Freguesia de Póvoa de  e inscrito na respetiva matriz predial urbana sob o artigo 978;  Condeno a R. na restituição da fração à A.:  Condeno a R. no pagamento, à A. de quantia a liquidar, incidentalmente, correspondente ao valor locativo da fração, contada desde 1 de fevereiro de 2018 até restituição”.