Legal Document Excerpt:

Sumário:  " Se os dois autores formulam um pedido de condenação da ré a pagar, a cada um deles, uma quantia de 5000€, a título de indemnização por danos não patrimoniais, a decisão de 1 instância condena a ré numa indemnização de 3000€ e a Relação aumenta a condenação para 4000€, pode a ré recorrente interpor recurso de revista para o Supremo, porque as decisões das instâncias lhe são não apenas "desconformes” como, ainda, desfavoráveis em valor superior a 15,000€, metade da alçada do tribunal da Relação;   Apesar de o falecimento do pai ter causado a ambos os autores enorme tristeza, sofrimento e consternação, justifica-se que ao 2 autor, que tinha 4 anos, à data do acidente, que saía quase diariamente com o pai para brincar, que "sente num enorme tristeza e desgosto por não ter o seu pai presente e sente muito a sua falta”, seja atribuída indemnização por danos não patrimoniais superior à do 1 autor, de 18 anos, que, não obstante manter contacto com o pai, falando com ele ao telefone e via Skype, e deslocar-se a Portugal nas férias para estar com o pai, residia já no Canadá; ao primeiro deve ser, assim, mantida a indemnização de 4000€ que não pode ser e ao segundo reduzida a indemnização para 3000€.”  Pelo exposto, concede-se parcialmente a revista e altera-se o acórdão da Relação, fixando-se a indemnização por danos não patrimoniais de 3000€ para o 1 autor e a de 4000€ para o 2 autor.