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108 - Primeiramente, ao Ministério Público afirmar que há a expetativa de o Recorrente ser condenado é violar a presunção de inocência, considerando a prematura fase processual em que o processo se encontra;  109 - Outrossim, ter a conjectura de que o Recorrente poderia evadir-se e ficar em local incerto é um argumento inválido, pelo que, o mesmo tem morada fixa, bem como, o mesmo não portou-se de tal maneira desde o início deste processo, tanto que o tribunal conseguiu o deter para o primeiro interrogatório de arguido detido;  110 - No âmbito processual penal sob o pálio da presunção de inocência, não podemos trabalhar com meras elucubrações, mas sim, com factos concretos e sustentados à base de provas irrefutáveis;  111 - Caso contrário, estaríamos a transgredir o postulado constitucional intangível da presunção de inocência, e reverter o seu sentido dogmático, colocando o Recorrente precocemente na imagem de culpado, o que não corresponde com a verdade real;  112 - O Ministério Público aduz ainda que a prisão preventiva se justifica pelo facto de que o Recorrente pode ameaça o ofendido ou seus familiares;  113 - De acordo com o que afirmamos, o Ministério Público não pode trabalhar com conjecturas, mas sim, com factos concretos e tal afirmação é manifestamente infundada, não podendo ter a menor credibilidade diante deste douto Tribunal;  114 - Faz-se mister elucidar que o Recorrente é acusado a praticar factos delituosos no dia 102019, ou seja, há 11 meses atrás e neste lapso temporal em momento algum, tanto o ofendido quantos as testemunhas não foram ameaçadas, portanto, este fundamento não se justifica.