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Pelos fundamentos constantes do seu requerimento inicial pretende com o procedimento cautelar instaurado: a) Ser declarado que o A. é o proprietário e possuidor da fração autónoma identificada pela letra B, correspondente ao 1 andar esquerdo do prédio urbano constituído em regime de propriedade horizontal, sito n.  da Rua , em Vila Nova de Gaia, inscrito na matriz predial urbana da União de Freguesias de , Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto, sob o artigo 9152, e descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o n. 245;  b) Ser reconhecido que o A. foi e se encontra privado da posse do fogo por meio de esbulho praticado com violência;  ) Ser ordenada a restituição da posse do fogo pela Ré.