Legal Document Excerpt:

A violação grosseira de que fala a norma - pressupondo ao nível do ilícito, um comportamento particularmente perigoso e um resultado de verificação altamente provável à luz da conduta adoptada, e, ao nível da culpa, que aquele comportamento revele uma atitude particularmente censurável perante o comando jurídico-penal, plasmando no facto qualidades particularmente censuráveis de irresponsabilidade e insensatez -, é relativa à prioridade, à obrigação de parar, à ultrapassagem, à mudança de direcção, à passagem de peões, à inversão do sentido de marcha em auto-estradas ou em estradas fora de povoações, à marcha atrás em auto-estradas ou em estradas fora de povoações, ao limite de velocidade ou à obrigatoriedade de circular na faixa de rodagem da direita.