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Relembremos a facticidade adquirida processualmente: " A Autora, também designada de BCP, é dona e legítima proprietária do prédio misto, denominado , descrito na Conservatória do Registo Predial de , sob o n. 1257 da freguesia de  e inscrito na respetiva matriz rústica com o n. 40, secção , e na matriz urbana com o n. 4339;  O prédio em causa foi adquirido pela Autora através de adjudicação em processo executivo que correu seus termos no Tribunal Judicial de , tendo sido registado na Conservatória do Registo Predial de , através da Apresentação  de 23/03/2015;  O referido prédio rústico confronta a norte com o prédio rústico identificado na matriz com o n. 21, a nascente com o prédio rústico identificado na matriz com o n. 37, a sul com o prédio rústico identificado na matriz com o n. 42 e a poente com os prédios rústicos identificados nas matrizes com o n. 42 e 58, todos da secção ;  O prédio do autor pertenceu anteriormente a HH, a qual foi também proprietária do prédio que com ele confina a poente, identificado na referida matriz com o n. 42;  HH foi proprietária do prédio desde 1995, até o mesmo ser adjudicado em processo executivo à autora;  Por sua vez, também o artigo matricial 58, secção , foi adquirido em 2002 por , marido de HH, casados em separação de bens, tendo vindo à titularidade do Réu em 2015;  Atualmente os artigos matriciais 42 e 58 da seção pertencem ao réu” Da facticidade demonstrada decorre que o prédio descrito na matriz 58 sobre o qual a Autora/Banco Comercial Português, S.A., Sociedade Aberta reclama a servidão de passagem, por destinação de pai de família, imposta em proveito do prédio descrito na matriz 40, por forma a que este seu prédio passe a ter comunicação com a via pública) não pertenceu à anterior proprietária do prédio descrito na matriz 40, daí que o enquadramento jurídico vertido pelo Tribunal recorrido merece a aprovação deste Tribunal ad quem.