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O Tribunal a quo, considerou que uma vez que a cláusula de exclusão referida nas cláusulas gerais do contrato de seguro celebrado entre a Recorrente e o segurado, designadamente que "Estão sempre excluídas do âmbito de todas as coberturas do seguro as seguintes situações: Ações ou omissões praticadas pela Pessoa Segura quando acuse consumo de produtos tóxicos, estupefacientes ou outras drogas fora de prescrição médica, bem como quando lhe for detetado um grau de alcoolemia no sangue superior a 0,5 gramas por litro», artigo 30 dos factos não foi comunicada à pessoa segura, a mesma considerar-se-á excluída do contrato, nos termos do art.