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88 e. Em decisão proferida em 5/7/2019, o Juiz 2 do Juízo de Competência Genérica de ..., tendo em consideração as alterações resultantes da referida Lei 49/2018 e a sua aplicação aos processos pendentes: determinou a remoção do tutor do cargo de tutor, "nos termos do disposto no artigo 1948, alínea, do Código Civil” fundamento em conclusão: ") atenta a prova produzida e os elementos recolhidos, nomeadamente ponderada a conduta do tutor no âmbito da execução supra aludida, na qual, face à inércia do mesmo, está em risco por manifesto excesso de penhora, para além de outros eventuais vícios) parte substancial do património da acompanhada.