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"Não basta, pois, o erro grosseiro ou culpa grave; é necessário que as circunstâncias induzam o tribunal a concluir que o litigante deduziu pretensão ou oposição conscientemente infundada a simples proposição da acção ou contestação, embora sem fundamento, não constitui dolo, porque a incerteza da lei, a dificuldade de apurar os factos e de os interpretar, podem levar as consciências mais honestas a afirmarem um direito que não possuem ou a impugnar uma obrigação que devessem cumprir; é preciso que o autor faça um pedido a que conscientemente sabe não ter direito; e que o réu contradiga uma obrigação que conscientemente sabe que deve cumprir.” Alberto dos Reis, Código de Processo Civil Anotado,  - 263, citado no Código de Processo Civil Anotado, Abílio Neto, 1 edição, Setembro de 2004, Ediforum, Edições Jurídicas, Ld., Lisboa, anotação  ao artigo 45, página.