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Acresce que, importa não perder de vista a pertinência do princípio do non refoulement em matéria de asilo, que, aliás, o Recorrente invoca, dada a inquestionável relevância do mesmo para o Sistema Europeu Comum de Asilo, conforme resulta da jurisprudência do TEDH, mais especificamente, nos acórdãos de 202011, S.S. vs Bélgica e Grécia, Queixa n. 30696/09, e de 012014, Tarakhel vs Suíça, Queixa n. 29217/1 Este princípio, na medida em que visa impedir que alguém possa ser deportado para seu país de origem – onde correrá risco de vida ou de ameaças à sua integridade física -, a menos que constitua um perigo à segurança do país ou uma séria ameaça à comunidade nacional - cfr.