Legal Document Excerpt:

Com vista a ficarmos habilitados a formar uma convicção autónoma, própria e justificada, procedemos à leitura de todos os actos que constam do processo, à análise de todos os documentos e informações juntos aos autos e à audição integral da gravação das declarações dos progenitores F. O. e S.  e dos depoimentos das testemunhas militar da GNR do Posto de ...), A. N. director técnico da instituição onde a criança se encontra acolhida - o CAT ...), A. presidente da CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens - de ..., que passou a acompanhar directamente a situação da criança após o seu nascimento – por ter sido sinalizada a situação à CPCJ logo no próprio dia do nascimento pelo Serviço Social do Hospital de  – e até Junho de 2020, altura em que a progenitora retirou o seu consentimento à intervenção da Comissão), G. técnica da CPCJ de Barcelos e da Segurança Social de Braga, que acompanhou a situação da criança J. , nascida em -.12016, irmã de S. F.), técnica da EMAT – Equipa Multidisciplinar de Apoio Técnico aos Tribunais – de Esposende que acompanhou – e ainda acompanha - a situação de J. , filha da Recorrente S. F.), S. psicóloga da Equipa de RSI – Rendimento Social de Inserção – de ...), P. técnica da Equipa de RSI de ... que, no exercício das suas funções, acompanhou – e continua a acompanhar – a situação do pai da S. F., desde que este requereu o RSI em Junho de 2016, através de visitas regulares à habitação deste, entrevistas e múltiplos outros e H. S. técnica da EMAT de Viana do Castelo, delegação de Ponte Lima, cujo primeiro contacto com os pais da S. F. ocorreu em -.02020, passando então a acompanhar a situação).