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34 do  Da matéria de facto relevante para a descaracterização do acidente de trabalho retira-se: - O Autor no dia 22016 pelas 8horas e 30 minutos em Alcácer do Sal, estava em cima de um pinheiro a esgalhar, escorregou e caiu - O acidente ocorreu ainda ao iniciar a subida do pinheiro e por um ramo se ter partido - O Autor na subida do pinheiro não usava arnês e cordas de segurança  - E em consequência caiu O Tribunal a quo concluiu pela descaracterização do acidente visto que ao iniciar a subida de um pinheiro um ramo partiu-se e o Recorrente não usava arnês e cordas de segurança e em consequência caiu violando com este comportamento "condições de segurança” Porém, não basta uma queda em altura para preencher uma violação de normas de segurança Desde logo, para que pudesse considerar-se obrigatório o uso de arnês e cordas de segurança teria de existir uma norma que impusesse essa obrigação.