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P-., de 14/10/2010, residente na Rua , n. ,  Centro Trás, .–, Vila Nova de Gaia e referente ao veículo automóvel, ligeiro de passageiros, marca Ford, modelo , de matrícula ..-..-HP;   - Em seguida, o arguido  procedeu ao pagamento do respectivo prémio de seguro, no valor de € 191,94 cento e noventa e um euros e noventa e quatro cêntimos), o qual foi descontado por débito directo na conta bancária n. .., de que aquele arguido é titular na instituição bancária J;  1- Passando a poder circular na via p��blica com o veículo automóvel, ligeiro de passageiros, marca Ford, modelo , de matrícula ..-..-HP, com a referida apólice de seguro;  1 - Por força da relação de amizade e vizinhança existente entre os arguidos  e B, em data não concretamente apurada, mas compreendida entre o mês de Fevereiro e o início do mês de Março de 2014, aquele primeiro arguido  emprestou a este último, Be, o veículo automóvel ligeiro de passageiros, marca Ford, modelo , de matrícula ..-..-HP, para que o mesmo com tal veículo circulasse, o que sucedeu;  1 -Acresce que, em data não concretamente apurada, mas compreendida no mês de Março de 2014, o veículo automóvel, ligeiro de passageiros, marca Ford, modelo , de matrícula ..-..-HP e cor verde, avariou;  1 - Nessa sequência, o arguido  solicitou junto da "E” ao abrigo do contrato de seguro automóvel de responsabilidade com a apólice n. .., acima referida, a substituição daquele veículo automóvel por outro;  1 - Pela "E” foi, então, comunicado ao arguido  que o mesmo teria de deslocar-se às instalações da sociedade anónima ", S.A.”, sitas no aeroporto , em , no concelho da Maia, a fim de efectuar o competente contrato de aluguer e levantar um veículo automóvel de substituição daquele, podendo para o efeito indicar um terceiro;  1 - Por razões não concretamente apuradas, o arguido  solicitou ao arguido B que se deslocasse ao referido aeroporto e aí procedesse ao levantamento do veículo automóvel de substituição;  1 - Nessa sequência, no dia 29 de Março de 2014, pelas 11:28 horas, o arguido B deslocou-se ao aeroporto  e com a sociedade anónima ", S.A.”, efectuou um contrato de aluguer do veículo automóvel, ligeiro de passageiros, marca Peugeot, modelo , de matrícula ..-OE-.., com o valor de € 1600,00 dezassete e seiscentos, pelo período temporal de 1 dia, obrigando-se à sua devolução naquele aeroporto, no dia 30 de Março de 2014, pelas 13:00 horas, o que o arguido  também bem sabia;  1 - Os arguidos  e B, após terem na sua posse o supra referido veículo automóvel, passaram a usá-lo nos seus próprios interesses, dividindo a sua utilização entre ambos;  1 - Nem o arguido , nem o arguido B procederam à entrega do veículo automóvel identificado no artigo 1 supra no dia acordado – 30 de Março de 2014 –, nem o fizeram posteriormente e até à presente data, apesar daquele último arguido ter sido contactado, através de telefone e telegrama, pela sociedade anónima ", S.A.”, nos dias 002014, 102014, 102014 e 102014 e, bem assim, apesar de ambos terem sido já constituídos arguidos, respectivamente, em 002017 e 112014, nos presentes autos;  1 - No dia 13 de Julho de 2014, pelas 23:06 horas, o arguido  conduziu o veículo automóvel, ligeiro de passageiros, marca Peugeot, modelo , de matrícula ..-OE-.., no posto de abastecimento de combustíveis "K”, sito em , Vila Nova de Gaia, onde abasteceu o depósito de combustíveis daquele veículo e dali se ausentou sem proceder ao pagamento do respectivo preço de € 78,01 setenta e oito euros e um cêntimo);  2 - Em data não concretamente apurada do mês de Julho, mas posterior ao dia 13, o veículo automóvel identificado em 16, passou a ser exclusivamente utilizado pelo arguido B, sem que o arguido  tivesse sabido do destino que aquele lhe deu;  2 - O arguido B não participou o furto, roubo ou descaminho do veículo automóvel alugado à , continuando tal veículo em paradeiro incerto volvidos mais de quatro anos sobre a data do início do seu aluguer;  2 - Na presente data ainda se desconhece qual o destino dado pelo arguido B ao veículo automóvel em causa;  2 - Os arguidos  e B sabiam que o veículo automóvel, ligeiro de passageiros, marca Peugeot, modelo , de matrícula ..-OE-.. pertencia à sociedade ", S.A.” e, apenas, havia sido entregue por título não translativo da propriedade – contrato de aluguer – por determinado período de tempo e na condição de findo tal período ser devolvido à sua legitima proprietária;  2 - O arguido B agiu sempre de modo livre, voluntário e consciente apesar de bem saber que todas as suas aludidas condutas eram proibidas e punidas por lei;  2 - O arguido , tem antecedentes criminais conhecidos já tendo sido julgado e condenado pelo cometimento de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p. e p. pelo artigo 292, do Penal, numa pena de multa, por sentença proferida em 30/11/2016, transitada em julgado em 11/09/2017;  2 - O arguido B não tem antecedentes criminais conhecidos;  2 - O arguido B vive com o pai e aufere enquanto canalizador o salário mínimo nacional;  28, - Tem um filho menor de 2 anos e 6 meses, a quem paga mensalmente uma prestação de alimentos no valor de 100,00€, contribuindo com 250,00€ mensais para as despesas da casa;  2 - O arguido B estudou até ao 7 ano de escolaridade;  Do pedido de indemnização e contestação:  3 - A denunciante é uma sociedade comercial cujo objecto social é o aluguer de veículos automóveis;  3 - A demandante era locatária do veículo com a matrícula ..-OE-.., em virtude de um contrato de locação celebrado com F;  3 - O veículo alugado pela demandante tinha o custo diário de, pelo menos, 25,00 €;  3 - A viatura tinha o valor comercial de 1600,00€.