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Nos termos do artigo 2 do CIVA, são sujeitos passivos do imposto: a)	As essas singulares ou colectivas que, de um modo independente e com carácter habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio ou prestação de serviços, incluindo as actividades extractivas, agrícolas e as das profissões livres, e, bem assi as que, do mesmo modo independente, pratiquem uma só operação tributável, desde que essa operação seja conexa com o exercício das referidas actividades, onde que que este ocorra, ou quando, independentemente dessa conexão, tal operação preencha os pressupostos de incidência real do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ou do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas b)	. )