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É que nos termos do n 3 do artigo 13 do diploma em causa a entidade executante deve assegurar que o plano de segurança e saúde e as suas alterações estejam acessíveis, no estaleiro, aos subempreiteiros, aos trabalhadores independentes e aos representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde que nele trabalhem; sendo que tal como decorre da alíneado n 1 do artigo 3 desse diploma:  «Estaleiros temporários ou móveis», a seguir designados por estaleiros, os locais onde se efectuam trabalhos de construção de edifícios ou trabalhos referidos no n. 2 do artigo , bem como os locais onde, durante a obra, se desenvolvem actividades de apoio directo aos mesmos.