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Comete este crime quem, agindo com intenção de matar outra pessoa, pratica actos de execução de tal desiderato assim considerados por preencherem um elemento constitutivo do tipo de crime; ou por serem idóneos a produzir o resultado típico; ou porque, segundo a experiência comum e salvo circunstâncias imprevisíveis, eram de natureza a fazer esperar que se lhes seguissem actos das espécies anteriormente, revelando especial censurabilidade ou perversidade, designadamente, de acordo com a imputação acusatória, "b) praticar o facto contra cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação, ou contra progenitor de descendente comum em  grau; praticar o facto juntamente com, pelo menos, mais duas pessoas ou utilizar meio particularmente perigoso ou que se traduza na prática de crime de perigo comum; e, agir com frieza de ânimo, com reflexão sobre os meios empregados ou ter persistido na intenção de matar por mais de vinte e quatro horas".