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Em síntese, consta da Informação em apreço, com interesse para os autos, o seguinte: ",..) Por consulta aos elementos existentes no processo, verifica-se que: // Através da sisa n.., de 1998/10/28, do  serviço de finanças de .., os sujeitos passivos A e A .. NIF ..) adquiram o lote de terreno para construção, inscrito na matriz da freguesia de S. .., sob o artigo ...; // No referido lote, foi construído pelos contribuintes um prédio urbano para habitação, que foi participado à matriz, através da declaração Mod.1 do Imposto Municipal sobre Imóveis n. de 24/06/2004, que deu origem ao artigo ... da freguesia de S. .; // Em 03/08/2004, procederam à sua alienação, conforme consta do quadro supra indicado; // Por consulta ao conteúdo da declaração de rendimentos apresentada pelos sujeitos passivos A e B, verificou-se que, a referida venda não foi declarada; // Relativamente ao sujeito passivo A.., não foi apresentada qualquer declaração de rendimentos do ano de 2004; // A data da alienação, o prédio não se encontrava afecto à habitação dos contribuintes, nem se encontrava arrendado; // .