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1340 do Código Civil: " Se alguém, de boa fé, construir obra em terreno alheio, ou nele fizer sementeira ou plantação, e o valor que as obras, sementeiras ou plantações tiverem trazido à totalidade do prédio for maior do que o valor que este tinha antes, o autor da incorporação adquire a propriedade dele, pagando o valor que o prédio tinha antes das obras, sementeiras ou plantações.” Por outras palavras: a obra, a sementeira ou plantação, que o autor tenha feito em terreno alheio, sendo de valor superior ao que o próprio prédio tinha antes, constituem um fundamento para o pedido, mas o pedido traduz-se no reconhecimento da aquisição desse terreno alheio "pagando o valor que o prédio tinha antes das obras, sementeiras ou plantações”.