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Com efeito, hoje em dia, predominam as teorias relativas, as quais perspectivam as penas não como um fim em si mesmo de retribuição ao agente do mal do crime – teorias, mas como um meio de prevenção criminal – prevenção geral positiva de tutela da confiança na validade das normas, ligada à proteção de bens jurídicos, visando a restauração da paz jurídica) e de prevenção especial positiva de inserção ou reinserção social do Jorge de Figueiredo Dias, Direito Penal, tomo , 2 ed., Coimbra Editora, 2007, p. 49 a. São as considerações de prevenção geral que justificam que se fale de uma moldura da pena, cujo limite máximo corresponderá ao ponto ótimo de realização das necessidades preventivas da comunidade, a pena que a comunidade entende necessária à tutela das suas expectativas na validade das normas jurídicas.