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despacho de f.ls 268 a 27 Teve lugar a audiência de discussão e julgamento, com recurso à gravação da prova nela produzida, finda a foi proferida a sentença de fl.s 373 a 404, na qual se fixou a matéria de facto considerada como provada e não provada e respectiva fundamentação e, a final, se decidiu o seguinte: "Na decorrência de todo o exposto e ao abrigo dos normativos legais citados, julga-se parcialmente procedente a ação e, na medida dessa procedência:  - Reconhece-se à herança aberta por óbito de  AAA... e  BBB...  o direito de propriedade sobre o prédio inscrito na matriz predial urbana sob o n  0000 da freguesia de Souto da Carpalhosa;  - Condenam-se os réus a restituir esse imóvel à referida herança.