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Alegou, em síntese, que é proprietário e legítimo possuidor do prédio misto composto de terra de semear com árvores e edifício de um só piso, com cinco divisões, logradouro e piscina, sito em Cerro de, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, descrito na Conservatória do Registo Predial de Albufeira sob o n., da extinta freguesia de Albufeira, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo, secção, com a área de 265 m2 e na matriz predial urbana sob o artigo, da freguesia de Albufeira e Olhos de Água, com a área de 177,30 m2, sobre o qual se mostra constituída uma servidão de passagem, com 3 metros de largura e 56 metros de cumprimento, a favor do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Albufeira sob o n., servidão que com a anuência do autor e seus antecessores passou a ser posteriormente utilizada pelos proprietários dos prédios descritos, na mesma Conservatória, sob os ns, e, em virtude de não disporem estes de acesso à via pública.