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E porque provado ficou também que se ré tivesse tido destas patologias do autor, não teria celebrado o contrato de seguro discutido nos autos, nos termos em que o fez, nomeadamente, no que diz respeito à cobertura de invalidez total e permanente, forçoso é concluir pela verificação de todos os pressupostos da anulabilidade do contrato de seguro em causa, prevista no art.429, do Comercial, não tendo, por isso, os autores direito à contra-prestação da seguradora1   Abuso de Direito   Finalmente sustentam os recorrentes que tendo o contrato celebrado com a ré já quase quinze anos de cumprimento, a arguição da invalidade do contrato, nos termos do disposto no art.