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Foi precisamente tendo em mente as dificuldades de prova da existência de um contrato de trabalho que surgiram as denominadas presunções de laboralidade, primeiro no Código de Trabalho de 2003, com a subsequente modificação da redação inicial do seu artigo 12 decorrente da Lei n 9/2006, de 20-03), até à redação contida no artigo 12 do atual Código de Trabalho de 200  Atualmente, o Código do Trabalho de 2009 contém uma norma presuntiva com estrutura semelhante à redação originária de 2003, mas aligeirando o esforço em sede de prova dos factos, na medida em que não se terá agora que provar cumulativamente os vários factos-base, mas apenas alguns, para que se possa aferir da existência dos elementos caraterizadores do contrato de trabalho.