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n 263/15 T8PVZ.P1  Comarca do Porto – Juízo Central Cível de Póvoa de Varzim – Juiz 5 Apelação Recorrente: B. Recorridos:  e . Relator: Eduardo Rodrigues Pires Adjuntos: Desembargadores Márcia Portela e Carlos Querido  Acordam na secção cível do Tribunal da Relação do Porto:  RELATÓRIO O autor B, residente na Rua , n , Maia, intentou a presente ação declarativa sob a forma de processo comum contra os réus  e marido , residentes na Rua , n , Maia, pedindo que:  A) se declare e conheça a sua aquisição, por usucapião, da propriedade plena e livre do prédio "terreno a lavradio com ramada e árvores de fruta, situado no lugar de , a confrontar do norte com E, F, G, do nascente com Rua , H e  e do poente com J e K”, prédio que corresponde ao atualmente inscrito na matriz sob o artigo 1131 da freguesia da cidade da Maia e no registo sob a ficha n 1928/20091229 da freguesia da ;  B) os réus sejam condenados a reconhecer a sua aquisição, por usucapião, da propriedade plena e livre do referido prédio;  ) se ordene o cancelamento no registo predial de todos os registos que sejam incompatíveis com a aquisição da propriedade de tal prédio por si, por usucapião, abrindo-se nova inscrição a seu favor.