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O depoimento prestado por N revelou-se claro, incisivo e circunstanciado, tendo esclarecido os motivos que determinaram a sua abordagem ao arguido - por existência de indícios que este estaria a incorrer na pratica de uma contraordenação -, o facto de lhe ter requerido a sua identificação, o arguido recusou, por diversas vezes a fornecer, sem prejuízo da testemunha, assim como o seu colega RS e PC o terem, não só esclarecido da sua competência para o autuarem, como advertido que a sua recusa o faria incorrer na pratica de um crime, para alem da razão pela qual decidiu não o deter com vista a evitar colocar em perigo a segurança dos banhistas dado o numero exigível de nadadores-salvadores).