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Nessa sequência,  considerou que, competindo ao  Estado adotar as condutas necessárias a prevenir a ocorrência de acidentes em contexto escolar, tendo-se provado que os referidos ferros constituíam um perigo à segurança e integridade dos alunos do estabelecimento escolar onde ocorreu o acidente, e que por isso mesmo logo após o acidente, o metal do batente da porta fora substituído por uma solução com mola, o mesmo violou os deveres de vigilância que impendiam sobre a entidade pública, pelo que, nos termos da presunção de culpa leve prevista no artigo 1, n.3, da Lei n. 67/2007, de 31 de Dezembro, operou-se a inversão do ónus de prova.