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Tal dever implica, para o sujeito obrigado, a necessidade de evitar uma situação de perigo ou de atuar sobre uma fonte de risco para impedir a lesão de posições jurídicas alheias, e desempenham "a dupla função de estabelecer os termos da responsabilidade por omissões e por ofensas apenas mediatamente causadas aos bens delitualmente protegidos.” Os deveres de segurança do tráfego foram construídos dogmaticamente no contexto da responsabilidade objetiva, mas podem surgir, também, no domínio da responsabilidade subjetiva, conduzindo, contudo, a uma proximidade crescente desta à responsabilidade pelo risco, e facultando uma "redução da distância da culpa em relação à ilicitude da conduta”, tal como sucede nas situações de presunção legal de culpa, em que se tem entendido que esta presunção abrange a ilicitude da conduta.