Legal Document Excerpt:

32, §1 da LULL, "O dador de aval é responsável da mesma maneira que a pessoa por ele afiançada.”, ou seja, inquestionável é que o avalista responde na medida objectiva da obrigação do avalizado, nos termos e quantidade em que este seria responsáve, ou, dito de outra forma, a responsabilidade que para o avalista emerge do aval determina-se pela do avalizado, responsabilidade que não é subsidiária, mas sim solidária respondendo o avalista a par dos demais subscritores pelo pagamento integral da letra – cfr, art 47, ns 1 e 2, da , acessória da do avalizado e cumulativa.. Ademais, e de acordo com doutrina conceituada, pacífico é que o AVAL na LU é ainda, essencialmente, uma fiança, e que o avalista assume uma obrigação subsidiária ou acessória da obrigação do avalizado, razão porque "para que o avalista esteja obrigado, basta que o esteja o próprio aceitante” .