Legal Document Excerpt:

- documento n2 junto com a petição inicial; 4- Recebeu diploma de mérito da Federação Moçambicana de  - documento n3 junto com a petição inicial; 5- Recebeu um Special Award of Honour pela European .. Federation - documento n4 junto com a petição inicial; 6- Recebeu o .. Badge of Merit in Gold pelo Conselho da Federação Internacional de .. - documento n5 junto com a petição inicial; 7- Recebeu «Medalha de Mérito Desportivo e Colar de Honra ao Mérito Desportivo» do Governo Português - Despacho ..., in série do DR n.., de 212008; 8- No ano de 2011 foi galardoado com o The European Olympic .. Award - documento n6 junto com a petição inicial; 9- Em 212012 foi nomeado como Presidente do Conselho de Administração da Fundação  por despacho do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares nos seguintes termos: «Nos termos do disposto no n1 do artigo 25 dos Estatutos da Fundação , a qual se encontra legalmente constituída - tal como consta do Diário da República, série, n., de 16 de Novembro de 1995 - e com personalidade jurídica reconhecida - nos termos da Portaria ., do Ministério da Administração Interna, publicada no Diário da República, série, n., de 001996 - é nomeado presidente do conselho de administração da referida Fundação o Senhor A..» - documento n7 junto com a petição inicial, e documento n3 junto com a contestação; 10- Tomou posse a 112012 - documento n8 junto com a petição inicial; 11- Nesse momento manifestou o espirito de missão e dedicação com que abraçava o projecto - documento n9 junto com a petição inicial; 12- E reorganizou a sua vida de modo a poder aceitá-lo - pacífico nos autos; 13- Durante o tempo que esteve em exercício demonstrou muito empenho no desenvolvimento do mesmo - pacífico nos autos; 14- Em 202013, por «despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares», o autor foi exonerado do cargo para o qual havia sido nomeado - conforme dito no ponto 9 - nestes termos: «Nos termos do disposto no n1 do artigo 25 dos Estatutos da Fundação .., legalmente constituída - conforme consta do Diário da República, série, n.., de 16 de Novembro de 1995 - e com personalidade jurídica reconhecida - pela Portaria n., publicada no Diário da República, série, n., de 2 de Abril de 1996 - é exonerado o presidente do conselho de administração da Fundação .. A.» - documento n11 junto com a petição inicial; 15- Esta exoneração causou ao autor stress, revolta interior, desânimo, dificuldades em dormir, e angústia - pacífico nos autos; 16- Conteúdo do Balancete Analítico - Contabilidade Geral que constitui o documento n1 junto aos autos com a contestação - dado como reproduzido; 17- São dezasseis os membros fundadores da Fundação .. - pacífico nos autos.