Legal Document Excerpt:

A par da sintomatologia da depressão ser generalizada, o que torna a sua compreensão do domínio da comunidade, de relevante neste ponto, concretamente sobre os trâmites da convicção do Tribunal, cumpre esclarecer que a assistente nas declarações que prestou e que o Tribunal de recurso esclareceu que foi assistida por um psicólogo e que esteve sujeita a tratamentos, descrevendo com detalhe o seu condicionalismo depressivo, daí que face a esses elementos, estava inteiramente ao alcance do Tribunal "A Quo” a formulação do juízo probatório sobre o padecimento da assistente de depressão, sem necessidade de outros elementos periciais, excepto se houvesse sido suscitada alguma outra questão de saúde mental mais específica, que carecesse de indagação médica, o que não sucedeu.. Quanto ao ponto 15 dos factos provados sobre as declarações que o recorrente imputa à assistente, cabe referir que, diversamente do que sustenta, a assistente não padeceu de incoerência quando relatou este episódio, somente a mesma precisou que, depois de ser agredida, arremessou um objecto contra a televisão.