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- No acórdão do STJ de 102018, proferido no processo n 1842/18T8STR.ES1, da 2 Secção, foi fixada em € 6000,00 a indemnização a título de danos não patrimoniais a atribuir a um lesado de 45 anos que, «como sequela das lesões sofridas, o Autor é portador de perturbação persistente do humor; o Quantum Doloris é fixável no grau 6/7; como sequela, em termos médico-legais o Autor ficou com um dano estético, fixável, no grau 3/7; a repercussão permanente nas atividade desportivas e de lazer é fixável em 3/7; a repercussão permanente na atividade Sexual é fixável no grau 3/7; o autor vai precisar de ajudas medicamentosas, ajudas técnicas e tratamentos médicos regulares; e, há lugar a dependências permanentes que incluem os produtos de apoio pela necessidade de uso diário de meia e contenção elástica grau na perna esquerda e uso de cinta de contensão lombar».