Legal Document Excerpt:

Resultou provado que o Réu, desde 1994, ano em que comprou a metade indivisa do prédio à irmã - sendo a outra metade sua por a ter adquirido por sucessão -, por si e por intermédio de terceiros, a quem autorizou, administra, dispõe e utiliza o prédio, lavrando-o, limpando-o, semeando-o, recolhendo os frutos e praticando tudo o mais necessário aos indicados fins, atos que sempre praticou à vista de toda a gente, designadamente da Ré, e sem a oposição de quem quer que seja, de forma ininterrupta, convencido de que podia fazê-lo sem lesar interesses ou direitos de outros e ciente de exercer um direito próprio, o de propriedade, efetivamente adquirido por usucapião, nos termos supra referidos.