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Proc.n 377/14GAMCN.P1  Acordam, em conferência, na  Secção Criminal do Tribunal da Relação do Porto   Relatório No âmbito do Processo comum singular, a correr termos no Juízo local Criminal de Marco de Canaveses- Comarca de Porto-Este, foi proferida decisão, na qual se decidiu:  "a) Condenar a arguida B pela prática de um crime de violência doméstica, do artigo n. 152/1, alínea e n. 2, do Código Penal, na pena de 2 anos e 9 meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, sujeita a regime de prova, nos termos conjugados dos artigos 5 e 5 e ss.