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";   Por estes factos, o militar da GNR JM deu voz de detenção ao arguido , agarrando-o por um braço;   No entanto, o arguido esbracejou, soltando-se e afastando-se daqueles militares por uns metros;   Após, compareceram no local os militares da GNR VA e JC;    Uma vez que o arguido continuava a recusar-se a efectuar o teste de pesquisa de álcool no sangue, o militar da GNR VA, referiu novamente ao arguido que este se encontrava detido, agarrando-o por um braço;   Neste instante, o arguido fez força no seu braço, soltando-se e empurrou o militar da GNR VA, afastando-se uns metros;   1 De seguida, as arguidas E e A, colocaram-se entre o arguido e os militares da GNR, impedindo o militar da GNR VA, de se aproximar daquele, empurrando-o;  1 Neste momento, o militar da GNR VA foi agarrado pelas arguidas E, e A, nos seus braços, e desta forma impedido de se aproximar do arguido ;  1 O arguido bem sabia que as ordens dadas aquando da solicitação para efectuar o teste de pesquisa de álcool, eram legítimas e provinham de autoridade com competência para as proferir e, tendo sido devidamente comunicadas, tinha consciência de que lhes devia obediência;  1 Não obstante a voz de detenção que lhe foi dada pelos militares da GNR, o arguido ao não acatar tal ordem a qual havia escutado e bem sabendo que os mesmos eram militares da GNR, agiu livre e conscientemente, de forma a opor-se a que aqueles elementos da G.N.R praticassem ato relacionado com as suas funções, esbracejando, afastando-se do local, ameaçando, livre e conscientemente, aqueles militares da GNR;   1 As arguidas E e A ao não acatarem a ordem dos militares da GNR, a qual haviam escutado e bem sabendo que os mesmos eram militares da GNR, agiram livre e conscientemente, de forma a opor-se a que aqueles elementos da G.N.R praticassem ato relacionado com as suas funções, esbracejando, empurrando-os e agarrando, livre e conscientemente aqueles militares da GNR;  1 Os arguidos, agiram sempre livre, deliberada e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas criminalmente;   1 O arguido é trabalhador agrícola auferindo 22€ a 25€ hora, e trabalha 15 a 20 dias mês durante o período da venda ambulante, paga 140€ de renda de casa e tem o  ano de escolaridade;  1 O arguido encontra-se desempregado, vivem em casa dos sogros, tem 2 filhos menores e tem o  ano de escolaridade;  1 A arguida A. encontra-se desempregada, vive com o filho menor em casa arrendada pela qual paga 125€ de renda com a ajuda do pai e avos do seu filho e tem o  ano de escolaridade;  1 O arguido MAP é trabalhador agrícola mas neste momento está desempregado, vive com a mãe e tem o  ano de escolaridade;  2 A arguida E é trabalhadora agrícola mas há dois meses que não trabalha, vivem em casa arrendada com os filhos pela qual paga 100€ de renda e tem o  ano de escolaridade;  2 Do certificado de registo criminal do arguido nada consta; 2 Do certificado de registo criminal da arguida A nada consta; 2 Do certificado de registo criminal da arguida E nada consta; 2 Do certificado de registo criminal do arguido MAP nada consta;  2 Decorre do certificado de registo criminal do arguido que: - Por sentença datada de 112011 foi condenado pela prática de um crime de ofensas à integridade física p. e p. pelo artigo 14 do Código Penal, na pena de 14 meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período com regime de prova, a qual foi declarada extinta pelo cumprimento em 102013;  - Por sentença datada de 002013 foi condenado pela prática de um crime de dano simples p. e p. pelo artigo 20 do Código Penal, na pena de 6 meses de prisão, suspensa na sua execução por 1 ano com regime de prova, a qual foi declarada extinta pelo cumprimento em 012015;  - Por sentença datada de 202013 foi condenado pela prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, na pena de 50 dias de multa, à taxa diária de 5,50€, o que perfaz o montante de 275€ e na pena acessória de proibição de conduzir pelo período de 3 meses e 15 dias, as quais foram declaradas extintas pelo cumprimento em 012013;  - Por sentença datada de 112011 foi condenado pela prática de um crime de ofensas à integridade física p. e p. pelo artigo 14 do Código Penal, na pena de 14 meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período com regime de prova, a qual foi declarada extinta pelo cumprimento em 10201  FACTOS NÃO PROVADOS Nada mais se provou e designadamente que,  a) Nas circunstâncias de tempo e lugar descritas em o arguido MAP se encontrava no veículo conduzido pelo seu pai, o arguido ;  b) O arguido MAP se tenha colocado entre o arguido e os militares da GNR impedindo o militar VA de se aproximar daquele, empurrando-o;  ) Nesse instante tenha surgido no local o arguido que se interpôs também entre os militares da GNR e o arguido ;  ) Os arguidos e MAP tenham agarrado pelos braços o militar VA;  e) Os arguidos e MAP não acataram a ordem dos militares da GNR.