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do Código Penal, na pessoa de Já, na pena de prisão parcelar de 22 vinte e meses;  e o condenou: e. em cúmulo jurídico, na pena única de prisão efetiva de 10 anos, na pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, prevista no artigo 6-B, n. 2, do Código Penal, por um período de 5 anos; f. na pena acessória de proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento , entrega, guarda ou confiança de menores, prevista no artigo 6-, n. 2, do Código Penal, por um período de 5 anos; g. no pagamento à vítima Já de uma indemnização arbitrada no valor de € 000,00, acrescida dos juros de mora à taxa legal, vencidos e vincendos – arts.