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2663/10GBABF.S1, e J. Curado Neves, Problemática da Culpa nos Crimes Passionais, Coimbra Editora, p. – que, pelas possibilidades de perturbação ou interferência na liberdade da formação e execução da vontade criminosa, podem relevar, não para a agravação da culpa, mas para a sua atenuação, por verificação dos requisitos do crime de homicídio privilegiado, em virtude de o agente ter agido "dominado por compreensível emoção violenta” artigo 13 do Código, ou, mesmo, para a exclusão, nos casos mais graves inimputabilidade, por traduzirem "perturbações profundas da consciência”, excesso de legítima defesa desculpante e estado de necessidade desculpante – artigos 2, 3 e 3 do Código.