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O artigo 59 estabelece que, "Nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação, findos os articulados, sem prejuízo do disposto no n. 2 do artigo 59, o juiz, consoante a necessidade e a adequação do acto ao fim do processo: Assegura o exercício do contraditório quanto a excepções não debatidas nos articulados; Convoca audiência prévia; Profere despacho saneador, nos termos do n. 1 do artigo 59; Determina, após audição das partes, a adequação formal, a simplificação ou a agilização processual, nos termos previstos no n. 1 do artigo  e no artigo 54; Profere o despacho previsto no n. 1 do artigo 59; Profere despacho destinado a programar os actos a realizar na audiência final, a estabelecer o número de sessões e a sua provável duração e a designar as respectivas datas; Designa logo dia para a audiência final, observando o disposto no artigo 15.”   Resulta destes preceitos legais que, nas acções de valor superior a metade da alçada da Relação, a regra é a realização de audiência prévia Esta regra comporta dois desvios: hipóteses em que a audiência prévia não se realiza por força de disposição legal expressa artigo 59) e hipóteses em que o juiz pode dispensar a realização da audiência prévia, previstas no n. 1 do artigo 59.