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O conjunto dos factos provados, reiterados quanto ao proferimento de insultos e de ameaças, bem como de agressões físicas, de perturbações do sossego, de coartação da liberdade de movimentos e de danificação de objetos no interior da residência de família e fora dela, num lapso temporal que se manteve durante cerca de quatro anos, durante o período em que viveram juntos, e que se prolongou após a separação do casal por mais um ano, apreciados à luz da intimidade do lar e da repercussão que eles possam ter para a vida comum, são, a nosso ver, suscetíveis de colocar a vítima na situação de, permanentemente, sofrer um tratamento incompatível com a sua dignidade e liberdade no seio da relação conjugal que mantiveram, mesmo depois de a mesma ter sido dissolvida.