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artigo 388 do Código; assim, é pressuposto essencial da realização de prova pericial que a perceção e/ou a apreciação de factos assente em conhecimentos especiais que os julgadores não possuem, por envolverem conhecimentos de natureza científica, técnica, artística, profissional ou de mera experiência não detidos por aqueles Antunes Varela/Miguel Bezerra/Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, 2 Edição, Coimbra Editora, p.. Decorre do disposto nos artigos 389 do Código Civil e 489 do Código de Processo Civil que a prova pericial é livremente apreciada pelo tribunal, uma vez que "apesar de a resposta do perito assentar, por via de regra, em conhecimentos especiais que os julgadores não possuem, é ao tribunal, de harmonia com o prudente critério dos juízes, que se reconhece o poder de decidir sobre a realidade do facto a que a perícia se refere.