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A indemnização por danos não patrimoniais sofridos por familiares próximos, ou companheiro de facto, da vítima de graves lesões corporais, geradoras de elevadas incapacidades, de natureza permanente, e da dependência dos cuidados de terceiros foi objeto de discussão durante largo tempo e conduziu à prolação, pelo Plenário das Secções Cíveis do STJ, do Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n. 6/2014, datado de 09-01-2014 – publicado no Diário da República,  série, n. 98 2014-05-22) –, que fixou a seguinte jurisprudência: "Os artigos 48, n. 1 e 49, n. 1 do Código Civil devem ser interpretados no sentido de abrangerem os danos não patrimoniais, particularmente graves, sofridos por cônjuge de vítima sobrevivente, atingida de modo particularmente grave”.