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Posto isto, entende o recorrente que uma pena próxima do mínimo legal se revelará mais equilibrada e proporcional.” O P na 1 instância e também nesta Relação, veio defender a manutenção do decidido quanto à medida das penas concretas, por entender nada haver a censurar ao Acórdão recorrido nesta parte, sustentando que as penas aplicadas a todos os arguidos, corresponde a uma correcta ponderação dos factores que no caso concreto, se impunha considerar para determinar a respectiva medida, salientando que o "quantum fixado” ficou muito longe do limite máximo da respectiva moldura legal abstracta 16 e ser muito elevado o grau de ilicitude das suas condutas, atento o facto de se terem prevalecido da sua superioridade física e numérica para anular qualquer resistência que a vítima pessoa fragilizada pela doença que o havia forçado a um internamento prolongado pudesse oferecer-lhes.