Legal Document Excerpt:

Muito embora o arguido tenha atribuído a propriedade desses produtos estupefacientes e balança à assistente BB, da conjugação de todos estes elementos, designadamente o local onde os mesmos se encontravam, sendo tal autocaravana pertença do arguido, e também a dependência deste do consumo de drogas, como os registos clínicos e relatórios médicos comprovam, além de que o mesmo dispunha de condições financeiras para os adquirir, pois que havia vendido a sua casa em  o próprio admitiu, em audiência, que haviam sido adquiridos com dinheiro, o que, nesta parte, também foi referido pela sua mãe do, a testemunha AAA, dizendo esta também que o filho já consumia e comprova produtos estupefacientes antes de conhecer a assistente BB, não restaram dúvidas ao Tribunal Coletivo em como tais produtos estupefacientes e objetos então apreendidos eram pertença e estavam na posse do arguido AA, sabendo este que não estava autorizado a tal e que as suas condutas eram ilícitas e penalmente punidas, tal como a assistente BB referiu, sendo a versão desta mais lógica e credível, além de que a mesma esclareceu também as circunstâncias e altura em que elaborou e assinou o documento juntos aos autos, em que diz o contrário e assume os factos ilícitos fls., sendo manifesto que a elaboração de tal documento tinha em mente inocentar o arguido AA, sendo que, após a detenção, a assistente BB ainda manteve contactos com ele, tendo-o mesmo ido visitar ao Estabelecimento Prisional como a mesma referiu, explicando o porquê de ter redigido esse.