Legal Document Excerpt:

A A.apelou da sentença, tendo apresentado alegações em que formulou as seguintes conclusões: a) Nos presentes autos, os danos não patrimoniais que foram causados à recorrente decorrentes do comportamento e atitudes reiteradas adotadas pelo recorrido são a vivência com desgosto, nervos, insegurança e medo;  b) Esses danos devem ser considerados graves devido ao facto de serem constantes e ao facto de as atitudes e comportamentos constantes que os geram ocorrerem no local onde a recorrente vive com o recorrido, pelo que merecem a tutela do Direito;  ) O montante fixado pela Meritíssima Juíza do Tribunal a quo a título de indemnização devida pelo recorrido à recorrente não é equitativo;  ) Não é equitativo porque o valor fixado, € 2 000,00 dois, é manifestamente baixo, atendendo aos danos que foram causados, pelo que estes não são totalmente ressarcidos, havendo, com a fixação de tal valor irrisório uma injustificada desvalorização tanto dos comportamentos intimidatórios do recorrido, como dos danos causados por esses comportamentos à recorrente;  e) Para além disso, na equação a efetuar para definição do montante indemnizatório, demanda a doutrina que se deve ponderar o critério da culpabilidade do agente, o que o lesado aufere e o que o causador dos danos aufere, algo que, in casu, não foi equacionado;  f) Caso esses critérios tivessem sido equacionados o montante fixado teria sido muito superior ao que efetivamente foi fixado atendendo a que o recorrido atuou sempre com dolo e que ficou provado que a recorrente apenas aufere o ordenado mínimo e que o recorrido aufere cerca de € 2 250,00 dois duzentos e cinquenta mensais;  g) Acresce a isso que a doutrina entende que uma indemnização tem cariz punitivo.