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Esta posição, referente à titularidade ab initio, no sentido de que não pode aceder a um procedimento quem não detiver à data da apresentação da proposta ou das, os requisitos de habilitação exigidos, é assumida pela doutrina, como referem  Esteves de Oliveira e R. Esteves de Oliveira in " Concursos e Outros Procedimentos de Contratação Pública”, págs 495 e 49 Quanto à  possibilidade de subcontratação, se é certo que não pode ser excluída a possibilidade de recurso a terceiros titulares da habilitação sub-contratação), também não é menos certo que têm os mesmos de ser indicados na proposta pois terão de ser eles a assegurar o contrato na parte em que este exige a titularidade da habilitação.