Legal Document Excerpt:

O pagamento da totalidade ou da maior parte do preço ou a verificação de circunstâncias que dificultam a concretização da escritura de compra e venda, apesar de esta ser desejada por ambas as partes, pode redundar precisamente na atribuição ao promitente comprador da qualidade de possuidor, paulatinamente exteriorizada através da prática dos actos que, em tese, incumbiriam apenas ao proprietário.”  Em suma, para se aferir de qual o verdadeiro posicionamento – em termos jurídicos e em face do objecto mediato do contrato promessa - do promitente comprador , decisivo e fundamental é atentar à factualidade concreta provada, máxime verificar se justifica a mesma concluir por uma situação de posse, isto é, se por um lado existe um poder de facto exercido sobre a coisa em questão e, por outro, qual a "intenção” e ou "vontade” que tal poder de facto exterioriza e revela.