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Realizada a audiência de discussão e julgamento e a final foi proferida sentença com o seguinte teor decisório:  "– Decisão   Em face do exposto, o Tribunal decide julgar a presente acção e reconvenção parcialmente procedentes e, em consequência:   "a) Declarar que os Autores são donos e legítimos proprietários do prédio rústico denominado ")”, situado no lugar de, com a área de trinta seiscentos e quarenta e um metros quadrados, a confrontar a Norte com Herdeiros de Maria; a Sul com caminho público e Paulino; a Nascente com caminho público; e a Poente com Cristina ..); descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o n. e inscrito na respectiva matriz sob o art..  b) Declarar que o Réu é dono e legitimo proprietário do prédio rústico denominado "Cerca”, com a área de 1000 m2, confrontando a Norte com caminho público, a Sul com terra de mato de, a Nascente com terra de mato da e a Poente com caminho de servidão sito em, da freguesia de ..., concelho de ..., inscrito na matriz predial rústica da freguesia de ..., sob o artigo n e descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o n ;  ) Declarar a constituição de uma servidão legal de passagem a pé, viaturas de tracção mecânica e veículos automóveis, a favor do prédio dos Autores, na área de terreno do prédio do Réu, correspondente a um caminho com cerca de 220 metros de comprimento por uma largura variável entre 2,60 e 3,10 metros, tendo tal caminho o seu início na via pública existente a norte do terreno do Réu e término no limite norte do prédio dos Autores, encontrando-se actualmente em terra batida em toda a sua extensão;  ) Condenar o Réu a abster-se de, por qualquer forma, impedir, limitar ou dificultar o livre exercício de todos os direitos contidos no direito de propriedade dos Autores sobre o seu prédio, bem como o direito de livre passagem no caminho acima referido;  e) Condenar os Autores no pagamento ao Réu do valor total de € 500,00 quinhentos a título de danos não patrimoniais, acrescido dos juros legalmente devidos desde o trânsito em julgado da decisão até efectivo e integral pagamento;  f) Condenar os Autores a pagar ao Réu uma indemnização pelos prejuízos sofridos em virtude da ocupação da faixa de 440m2 de terreno por si ocupada, a liquidar em execução de sentença;  g) Absolver o Réu do demais peticionado;  h) Absolver os Autores do demais peticionado.”   O R. não se conformou e interpôs o presente recurso de apelação, tendo terminado as suas alegações com as seguintes conclusões:  - A matéria de facto declarada provada aos pontos 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 14 deveria antes ter sido declarada não provada.