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5 Todos os movimentos de conta enunciados pelo A. foram realizados não apenas pelo seu tio - marido e pai das RR - mas também pelo seu próprio pai, EE, enquanto titular das referidas contas bancárias, o qual se encontrava no pleno uso das suas faculdades mentais;  5 Os montantes movimentados antes de 13 de Janeiro de 2004, data do óbito do seu pai, foram efectuados com a expressa concordância do Sr. EE, enquanto titular da conta ....     De direito    Do uso indevido da sentença homologatória da partilha  As recorrentes sustentam que a Relação não podia ter feito uso da sentença homologatória da partilha e que, não tendo alterado a matéria de facto, não podia concluir pela existência de erro de direito.