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- O acórdão do STJ de 202021, proferido no processo 3014/10T8GMR.GS1, relatado por Bernardo Domingos, confirmou a indemnização de € 2000,00 fixada na Relação a um autor que em consequência de acidente de viação sofreu um traumatismo crânio-encefálico com ferida na testa e lesão no tornozelo esquerdo, subsistindo, mesmo após intervenção cirúrgica, cicatriz na testa e a falta de total recuperação do tornozelo; teve um período de incapacidade temporária absoluta de 113 e 194 de incapacidade temporária parcial; foi-lhe fixada uma incapacidade permanente parcial de 6% que lhe afecta as suas capacidades gerais físico-psíquicas, exigindo-lhe maior esforço na execução das suas atividades pessoais e profissionais; quantum doloris de 5 pontos numa escala de 7; 4 pontos de dano estético; afetado nas suas atividades desportivas e de lazer em 2 pontos; sofreu, no momento do acidente, a angústia de vir a morrer e tem desgosto de ter ficado com a cicatriz na testa, o que o inibe, socialmente.