Legal Document Excerpt:

Analisando as declarações, orais e escritas, prestadas pela ofendida, cumpre esclarecer o seguinte: a dúvida objetivamente fundada, que justifica não só a prestação de declarações pela ofendida, em sede de audiência de julgamento, e, em consequência, a revogação da sentença recorrida, cinge-se às manifestas e graves contradições em que a ofendida incorreu, ao longo de todo o processo, na prestação de declarações, orais e escritas, designadamente quanto à possibilidade de ser virgem e nunca ter tido relações sexuais, nunca ter tido qualquer namorado, ter tido relações sexuais com o tio, ora arguido, designadamente cópula vaginal, sexo oral e introdução dos dedos na vagina, e ter resistido aos supostos e alegados "intentos” do arguido.