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Do mesmo modo, e com base quer no disposto no artigo 413 do Código de Processo Civil que, aliás, foi violado pela sentença), quer de harmonia com os depoimentos de BF militar da e de AP, era mister, tanto pela perspectiva da defesa da R., como por aqueloutra e da boa decisão da causa, que o Tribunal a quo se tivesse pronunciado e não o sobre o alegado pela Autora nos itens 11 e 12 do petitório, o que até pode gerar nulidade por manifesta omissão de pronúncia. . Ora, considerando aquela prova transcrita nestas linhas, essa pronúncia só podia ser no seguinte sentido: a) provado que a velocidade máxima instantânea permitida no local do sinistro era, à data de eclosão deste, de 100 kms/h resposta ao artigo 12 da p.; b) não provado que o condutor do veículo seguro praticava uma condução atenta e segura resposta ao artigo 11 da p..  É indiscutível que sempre que o lesado motorista do veículo seguro na contribui culposamente para a produção ou agravamento dos danos o Tribunal, com base na gravidade das culpas de ambas as partes, nomeadamente, deve decidir se a indemnização deve ser concedida na totalidade, reduzida ou até excluída cfr.