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6, §1, se escreve o  seguinte: "Ao contrário daquilo que estabelece o 6 do 17, o não afirma a sua vontade de conservar em princípio a disciplina anterior, uma vez que tem como um dos seus objectivos fundamentais, modificar a legislação para que corresponda às linhas estabelecidas pelo Concílio Vaticano Por outro lado, o pretende substituir por completo o 17 e a sua legislação complementar: daí, as fórmulas derrogatórias do §”.  . Deste modo, o acórdão recorrido, ao considerar que a natureza da PIA UNIÃO se deve ver à luz do de 1917, interpretou erroneamente o Cânone 6 do de 1983, por si só ou conjugado com o art.