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STJ 22/3/18; - O acidente em apreço foi participado à Fidelidade Companhia de Seguros, SA, não tendo a mesma assumido a responsabilidade do mesmo, dado, no seu entender, do contrato de seguro estarem excluídos quaisquer danos causados a terceiros pelos participantes da prova, sendo certo que a dita comissão não outorgou contrato de seguro desportivo obrigatório relativo a tal prova/evento; - A autora sofreu lesões em consequência do referido embate, que determinaram a sua sujeição a intervenção cirúrgica, internamentos hospitalares e tratamentos, tendo-lhe sido atribuída por Junta Médica do Ministério da Saúde a incapacidade permanente global de 72% por incapacidade motora e declarada inapta para a condução, continuando no presente a necessitar de canadianas ou andarilho para se locomover e supervisão de terceiros e apoio em tarefas como vestir-se e na realização da higiene diária, agravando-se, com o tempo, a disfunção de predomínio mnésico a que se somam dificuldades de concentração, compromisso da motivação, desorientação espacial e limitação das funções visuo-construtivas e executivas, apresentando ligeira lesão do nervo cubital esquerdo no cotovelo e periartrite no ombro direito com dor e limitação articular; - Em consequência do acidente, resultou para a autora uma incapacidade total, definitiva e permanente para qualquer trabalho e está impedida de realizar as atividades que antes lhe davam prazer, como passear, fazer ginástica; - Merecendo ser ressarcida a titulo de danos não patrimoniais em quantia não inferior a € 4000,00 e a titulo de dano biológico, enquanto lesão do seu direito à integridade física e psíquica que se repercutirá no futuro, ressarcível como dano autónomo, em quantia não inferior a € 2000,00; e a título de danos patrimoniais, correspondentes às despesas com medicamentos, atos médicos, internamentos, deslocações, no total de € 1489,09, continuando no futuro, a ter que pagar despesas medicas e medicamentosas farmácia), exames médicos, tratamentos e reabilitação, frequência no Centro de Dia, auxilio de terceiras pessoas, transportes de ambulância e gasolina com deslocações, a liquidar incidentalmente.