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11 - Em 6 de Junho de 2016 - momento em que o A. se encontrava a gozar licença de paternidade - foi o mesmo notificado pela R., por e-mail, de uma deliberação com o seguinte teor:  "Face ao novo período de programação 2014/2020, e tendo em conta o início efectivo da Gestão da DLBC Rural que acontecerá a partir de 01/06/2016, entende esta Direcção proceder a uma reorganização interna ao nível da afectação funcional dos seus colaboradores nos seguintes termos: ...) H. T. - Técnico Analista de Pedidos de Apoio da DLBC Rural FEADER/FSE/FEDER) ...) No seguimento desta reorganização do serviço, considera a Direcção fundamental criar as melhores condições para o desempenho dos seus colaboradores, reorganizando também o espaço físico.