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609 e 610/ - Ana Luísa Geraldes, "Em caso de dúvida, face a depoimentos contraditórios entre si e à fragilidade da prova produzida, deverá prevalecer a decisão proferida pela  instância, em observância dos princípios da imediação, da oralidade e da livre apreciação da prova, com a consequente improcedência do recurso nesta O que o controlo de facto em sede de recurso não pode fazer é, sem mais, e infundadamente, aniquilar a livre apreciação da prova do julgador construída dialeticamente na base dos referidos princípios da imediação e da oralidade”  Nestes termos, improcede, "in totum”, a impugnação da matéria de facto assente pelo Juízo de Competência Genérica de Oliveira do Hospital.