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1 O Tribunal recorrido não levou em consideração, como "provados" ou "não provados", aqueles factos, oportunamente alegados pelas partes e abundantemente tratados ao longo da instrução da causa, pelo que foram tidos como "irrelevantes" para o mérito da causa, o que foi consignado na douta sentença, sendo que, ao entender assim, o Tribunal demitiu-se da sua função de julgar o cerne da questão, o verdadeiro thema decidendum deste processo, o que determina a nulidade da douta sentença por omissão do dever de pronúncia acerca daqueles factos essenciais - o saldo devedor decorrente daqueles cheques eram o antecedente lógico da operação de preenchimento da livrança, não podendo o Tribunal ladear a questão central deste processo.