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Conclui-se, assim, que João ... violou o disposto no n. 1 do artigo 1 do Código da Estrada na redacção em vigor à data do acidente, ou seja, aquela introduzida pelo Decreto-Lei n. 265-A/2001 de 28 de, presumindo-se a sua culpa pela inobservância das regras estradais Por outro lado, João Esteves agiu voluntariamente, não podendo desconhecer que com a sua conduta lesava os interesses dos terceiros lesados, sendo certo que, como consequência da conduta daquele, resultaram directamente para esses terceiros um prejuízo g. danos materiais resultantes para o veículo com a matrícula GNR J 2705 e lesões corporais para José...), verificando-se um nexo de causalidade adequada entre aquele facto e estes danos.