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2- São ofensivas da integridade física ou moral das pessoas as provas obtidas, mesmo que com consentimento delas, mediante: a)- Perturbação da liberdade de vontade ou de decisão através de maus tratos, ofensas corporais, administração de meios de qualquer natureza, hipnose ou utilização de meios cruéis ou enganosos; b)- Perturbação, por qualquer meio, da capacidade de memória ou de avaliação; )- Utilização da força, fora dos casos e dos limites permitidos pela lei; )- Ameaça com medida legalmente inadmissível e, bem assim, com denegação ou condicionamento da obtenção de benefício legalmente previsto; e)- Promessa de vantagem legalmente inadmissível.”  A sentença recorrida considerou nula a prova no caso o teste com base nas considerações que passamos a transcrever: "que efeitos se extraem dos exames periciais de alcoolemia na sequência de uma detenção ilegal em razão das finalidades da, e empreendida por órgão incompetente para instruir a prova nos moldes em que a mesma foi obtida?