Legal Document Excerpt:

A título subsidiário, caso improceda o primeiro pedido: 3) A reconhecer que foram realizadas obras que constituem benfeitorias necessárias, pois tiveram como finalidade evitar a perda, destruição ou deterioração do imóvel; 4) A reconhecer que foram realizadas benfeitorias úteis que lhe aumentaram e aumentam o valor; 5) A reconhecer que tais benfeitorias necessárias e úteis foram realizadas por Autora e Réu de boa fé, de comum acordo, tendo cada um suportado metade do seu custo; 6) A reconhecer que tais benfeitorias não podem ser retiradas do citado prédio sob pena da sua destruição ou perecimento; 7) A pagar à Autora a quantia de 10000,00€ cem, a título de indemnização correspondente a metade do valor das benfeitorias, acrescida de juros, à taxa legal, desde a citação.