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Ao contrário do que se expende da sentença recorrida é efectivamente possível imputar ao peão um juízo de censura resultante da violação não justificada de duas regras rodoviárias, mais propriamente, a regra que a obrigava a usar a passadeira situada a não mais de 50 metros para atravessar a faixa de rodagem artigo 10, n. e a regra que a impedia de iniciar o atravessamento da faixa de rodagem sem se certificar previamente que, tendo em conta a distância que a separava do veículo e a respectiva velocidade, o podia fazer sem perigo de acidente artigo 10, n.. Estamos perante duas infracções cujo cometimento é totalmente imputável à esfera de autodeterminação do peão.