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Resulta demonstrados nos autos, para o que aqui interessa: " A Autora, também designada de BCP, é dona e legítima proprietária do prédio misto, denominado , descrito na Conservatória do Registo Predial de , sob o n.  da freguesia de  e inscrito na respetiva matriz rústica com o n. 40, secção , e na matriz urbana com o n. ;  O referido prédio, com a área total de 3600m2, é composto por uma área de cultura arvense, sobreiros e oliveiras, nele existindo também uma casa de habitação de R/, com a área de 176,90m2;  O prédio em causa foi adquirido pela Autora através de adjudicação em processo executivo que correu seus termos no Tribunal Judicial de , tendo sido registado na Conservatória do Registo Predial de , através da Apresentação  de 23/03/2015;  O referido prédio rústico confronta a norte com o prédio rústico identificado na matriz com o n. 21, a nascente com o prédio rústico identificado na matriz com o n. 37, a sul com o prédio rústico identificado na matriz com o n. 42 e a poente com os prédios rústicos identificados nas matrizes com o n. 42 e 58, todos da secção ;  O prédio do autor pertenceu anteriormente a HH, a qual foi também proprietária do prédio que com ele confina a poente, identificado na referida matriz com o n. 42;  HH foi proprietária do prédio desde 1995, até o mesmo ser adjudicado em processo executivo à autora;  Por sua vez, também o artigo matricial 58, secção , foi adquirido em 2002 por , marido de HH, casados em separação de bens, tendo vindo à titularidade do Réu em 2015;  Atualmente os artigos matriciais 42 e 58 da seção pertencem ao réu;  O acesso aos artigos 42 e 58, sempre se fez por um caminho existente a noroeste, o qual também sempre deu serventia ao atual prédio da autora para a via pública; 1 O referido caminho inicia-se num portão existente no prédio de matriz 42, passando pelo 58 e continuando está cortado por uma corrente no limite inicial do prédio da Autora o; 1 E só foi interrompido após a aquisição pelo R. dos prédios 42 e 58, secção ; 1 Tal caminho encontra-se bem demarcado, definido e visível, desde o seu início até ao seu fim, desembocando na propriedade da Autora; 1 O mencionado caminho tem uma largura não inferior a três metros, permite a passagem quer de pessoas, quer de veículos, incluindo agrícolas; 1 O caminho dá acesso a uma via, situada a oeste, que, embora não classificada, liga o  à localidade de , dando acesso à via "pública” mais próxima do prédio em causa;  1 A referida via tem, por sua vez, ligação ao Caminho Municipal n. , que liga o aglomerado urbano de  à ; 1 Existe um outro caminho, a norte, que acede ao prédio do A. e que desemboca na via que liga  a ”  Ora, perante a matéria de facto provada, veja-se o item 4 dos Factos Provados, reconhecemos a situação de encrave em que se encontra o prédio da Autora/Banco Comercial Português, S.A., Sociedade Aberta, uma vez que não dispõe de acesso à via pública, aliás, o Recorrente/Réu/AA tampouco questiona que o prédio ajuizado está encravado, infirmando somente, como decorre das suas conclusões recursivas, o cumprimento do ónus de alegação e prova de que os prédios onerados, os prédios descritos nas matrizes 42 e 58, pertencentes ao Réu/AA, eram aqueles que sofriam menor prejuízo com a constituição da servidão legal de passagem.