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Dir-se-á assim, que a noção base de insolvência afirmar-se-á quando o devedor, seja uma pessoa singular, coletiva ou património autónomo e se "encontre impossibilitado de cumprir com as suas obrigações vencidas”, isto é, quando tenha uma ou mais obrigações vencidas e se encontre impossibilitado de cumprir com a generalidade grande maioria ou quase das suas obrigações vencidas ou, especificamente e somente quanto às pessoas coletivas e aos patrimónios autónomos, por cujas dívidas nenhuma pessoa singular, por forma direta ou indireta, responda pessoal e ilimitadamente, quando, nesses casos, a situação patrimonial dessas pessoas coletivas e patrimónios autónomos seja negativa.