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Considerando que estamos perante um seguro de vida contributivo celebrado por inerência a um contrato de mútuo que os A.A. haviam celebrado com o interveniente Banco A, SA à data, Crédito, no âmbito do qual o A. e interveniente mulher alegaram que não foram previamente explicadas as cláusulas gerais do contrato - não tendo a ré e interveniente logrado a prova de o terem feito, conforme pontos 4 e 5 dos factos não provados - e que, como tal, devem aquelas aqui em causa – relativas aos requisitos da incapacidade e quanto à exclusão das doenças psiquiátricas – ser declaradas nulas, por abusivas e desproporcionais, sustenta a apelante que o ónus da prova do cumprimento do dever de informação / comunicação adequada e efectiva das cláusulas do contrato de seguro reside no tomador do seguro, ao abrigo do disposto pelo artigo 4 do n. 176/95 de 207, não lhe podendo ser imputada a omissão de tal dever de informação.