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Com efeito, os créditos " que resultem de uma transferência de valores entre patrimónios próprios, constituem créditos entre os cônjuges, alheios à compensação, sendo exigíveis desde o momento do seu surgimento, por se encontrarem sujeitos ao regime geral das obrigações, não se justificando o seu deferimento para o momento da partilha", YY) A questões conexionadas com a propriedade de imóveis adquiridos previamente ao casamento, por escritura titulada apenas por um dos elementos do casal, constitui um caso especial da obrigação de restituir, por enriquecimento sem causa e nestes termos deve ser dirimida, impondo-se por via do referido instituto, a condenação da A. na restituição ao R. do preço por este pago para aquisição de um imóvel exclusivamente titulado por si.