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Respigando o quadro factual assente nos autos, sobre este conspecto, resulta que:  "7- O presidente da Junta da Freguesia de  fez obras de alargamento do cemitério e construiu a capela funerária; 14- O Sr. F deu a saber ao Presidente da Junta que cedia, gratuitamente, à Freguesia o terreno necessário, daquele seu prédio, para a execução do projecto de ampliação do cemitério e a construção da casa mortuária; 28- Logo após a devolução dos documentos à ré, esta iniciou a execução, na parcela em causa, das obras de ampliação do cemitério e de construção da casa mortuária; 30- E com a sua execução, toda a parcela cedida pelo pai dos autores ficou ocupada com tais obras”.