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180, n. 1, do Código Penal, comete o crime de difamação "quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo.”  Decorre ainda da mesma disposição legal - conjugada com o disposto no art 13 do Código Penal - que para efeitos do tipo legal do crime de difamação só a actuação dolosa é punível, sendo certo que a lei não exige dolo específico, satisfazendo-se com qualquer das modalidades de dolo: dolo directo, dolo necessário ou dolo eventual art., sendo assim necessário, mas suficiente, que o agente tenha consciência da aptidão ofensiva das suas palavras ou gestos e ainda assim queira levar a cabo a sua actuação, ou, pelo menos, que admita como possível essa aptidão ofensiva e, não obstante, não se abstenha de agir, conformando-se com a eventualidade de cometer o crime.