Legal Document Excerpt:

– É esta dignidade, proclamada legal, constitucional e supranacionalmente, impeditiva de que a simples impugnação per positionem da versão de uma das partes seja considerada como integrando a &lt;&lt;mala fides&gt;&gt; sempre que a versão aposta à alegada seja provada, antes se exigindo que ela seja imputável subjectivamente ao litigante a título de dolo ou de negligência grave, ou seja, que tenha havido uma alteração consciente e voluntária da verdade dos factos ou uma culpa grave culpa, que não se basta com qualquer espécie de negligência, antes se exigindo a negligência grave, grosseira a faute lourde do direito francês ou a Leichtfertigkeit do direito alemão)”  "Certo é que importa, na sequência do atual desígnio legislativo, ínsito na redação do art 456 do CPC, impor uma cultura de rigor nesta matéria, com os inerentes benefícios, a todos os títulos e níveis, dai advenientes.