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4 - A Ilustre Patrona nomeada à menor J, contra alegou, pugnando pela improcedência do recurso, formulando as seguintes CONCLUSÕES: - Não se verifica a invocada omissão de pronúncia por parte do Tribunal "a quo”, já que sobre o teor requerimentos remetidos aos autos pelo menor Santiago de 112018 com ref e pela menor J de 112018 com a ref já havia o Tribunal "a quo” feito incidir despacho concretamente o despacho de 102019 /ref citius que, no seguimento da douta promoção do Ministério Público, designou data para a audição dos progenitores e das testemunhas arrolas pelo Ministério Público e decidiu dos requerimentos probatórios a que os Recorrentes se referem, pelo que, - Inexiste a causa de nulidade da sentença que vem suscitada, razão pela qual, nesta parte, deverá o recurso improceder.