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Os pressupostos da isenção são: que a transmissão seja onerosa; que seja efetuada por um sujeito passivo de IVA dos referidos na alínea do n. 1 do artigo  do RITI, isto é, que seja uma pessoa singular ou coletiva que efetue operações que conferem, total ou parcialmente, o direito à dedução do IVA; os bens t��que ser expedidos pelo vendedor, pelo adquirente ou por conta deste; a partir do território nacional para outro Estado-membro com destino ao adquirente; o adquirente tem que ser igualmente um sujeito passivo registado para efeitos de IVA no Estado-membro de destino; o adquirente tem que ter utilizado o respetivo n. de identificação para efetuar a aquisição; e tem que se encontrar abrangido no estado de destino por um regime de tributação das aquisições intracomunitárias de bens.