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- Se o recurso ao simples método subsuntivo permite afastar a qualificação do convénio como contrato de trabalho, são irrelevantes todos os índices coligidos que, não fosse o condicionalismo exposto, poderiam eventualmente confortar uma solução contrária.» Assim, tendo-se provado que a remuneração paga pela Ré à Autora era determinada em função do número de horas de docência que lhe fossem atribuídas pelos órgãos próprios da Universidade em cada ano lectivo, que nunca as partes acordaram qualquer remuneração global e, consequentemente, qualquer número mínimo de horas de docência) e que nunca a Autora manifestou discordância do facto de ser paga tendo em conta as aulas que ministrava, forçoso seria concluir, de acordo com a jurisprudência citada, que o contrato celebrado entre as partes não pode qualificar-se como um contrato de trabalho.