Legal Document Excerpt:

Não consta dos factos provados que fosse, sequer, um assunto presente no seu pensar, quando interagiram com o autor.” Por isso, há que concluir uma vez mais no sentido de que o autor não agiu em abuso do direito, donde decorre, neste segmento, a improcedência do recurso interposto pela ré "B, Lda.” Aquisição por usucapião pela ré "B, Lda.”A ré "B, Lda.”, na sua alegação recursiva, sustenta também estarem verificados os requisitos, relativamente ao terreno dos autos, da sua aquisição por usucapião, pelo menos com referência ao dia 32016, data em que se completaram 15 anos sobre o momento do registo do título de aquisição cfr.