Legal Document Excerpt:

Tendo sido no contexto do exercício das suas funções enquanto funcionário bancário que os atos foram praticados, mas evidentemente extravasando as suas funções porquanto em causa estão factos ilícitos pelos quais é responsável o funcionário 2 R., responde o banco nestes casos perante os seus clientes lesados atenta a relação de comitente/comissário estabelecida e enquanto tal por via da responsabilidade baseada no risco – vide artigos 165, 998 e 500 ns 1 e 2 do  A responsabilidade fundamento do pedido indemnizatório formulado nos autos assenta pelo exposto quanto ao 1 R. na responsabilidade objetiva pelo risco nos termos do artigo 500 do , ao contrário do entendido pelo tribunal a quo.