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Teresa Sá Lopes  Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto  - Relatório   B, com o patrocínio do Ministério Público, intentou contra , SA, ação emergente de contrato de trabalho, sob forma de processo comum, pedindo que seja declarada a nulidade da Cláusula , n. 1, do contrato de trabalho, quanto à duração do período experimental e, consequentemente, seja declarado ilícito o seu despedimento, com condenação da Ré no pagamento da quantia de €407,52, correspondente às retribuições que descrimina, a título de indemnização pela ilicitude do despedimento, e, ainda, na compensação pela caducidade do contrato, na importância de €390,94, tudo acrescido de juros a contar da citação.