Legal Document Excerpt:

Sem prescindir, Ainda que a matéria de facto não venha a ser alterada nos termos propostos pelo tribunal ad quem, entende a Recorrente que não estão reunidos elementos suficientes que permitam caracterizar o acidente como sendo de trabalho - o artigo  da Lei 98/2009, dispõe que acidente de trabalho é «aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte» Na tentativa de densificação do conceito legal de acidente de trabalho, a doutrina e a jurisprudência portuguesas apontam-no como o acontecimento de natureza súbita, de verificação inesperada e origem externa, que provoca directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte a morte ou redução da capacidade de trabalho ou de ganho do trabalhador, encontrando-se este no local e no tempo de trabalho, ou nas situações em que é consagrada a extensão do conceito de acidente de trabalho Tem, por conseguinte, de ocorrer um evento em sentido naturalístico para que se possa falar de acidente de trabalho.