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Os assistentes AL e  deduziram acusação particular e dominante contra a arguida EM imputando-lhe, entre o mais, a prática como autor material, relativamente à assistente Mc a prática de dois crimes de injúria, previsto e punido pelos artigos 18, n. 1 do Código Penal e um crime de ofensa à memória de pessoa falecida, previsto e punidos pelo artigo 18, n. 1 do Código Penal e quanto ao assistente AS a pratica de três crimes de injúria previsto e punido pelo artigo 18, n. 1 do Código Penal, um crime de ofensa à memória de pessoa falecida, previsto e punido pelo artigo 18, n. e dois crimes de dano, previsto e punidos pelo artigo 21 do Código Penal.