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Antunes Varela, "Das Obrigações em Geral”, volume ,  edição, Almedina, p.. 37 Utilizando-se a mesma expressão do Acórdão desta Relação e Secção de 8 de Abril de 2013, antes citado, do qual consta, na nota de rodapé 48, o apelo aos ensinamentos de Gomes Canotilho e Vital Moreira, quando "realçam o valor próprio e a dimensão normativa específicos da "dignidade da pessoa humana” e perspectivam-na, além do mais, como "um valor autónomo e específico que exige respeito e protecção” e que "pressupõe relações de reconhecimento intersubjectivo, pois a dignidade de cada pessoa deve ser compreendida e respeitada em termos de reciprocidade de uns com os outros”.