Legal Document Excerpt:

O plano de segurança e saúde aplicável foi entregue à entidade empregadora do sinistrado;  - Imediatamente antes da ocorrência do acidente, o sinistrado encontrava-se em zona adjacente à máquina giratória e ao dumper, pertencentes à empreiteira e em que trabalhavam funcionários da mesma, na abertura de uma vala e depósito do material no dumper;  - Quando a caixa de carga do dumper já continha material que, em parte excedia a altura das guardas, os dois manobradores imobilizaram os seus equipamentos e o manobrador da giratória avisou o sinistrado que podia efetuar a mediação da cota da vala;  - Na altura do acidente, o sinistrado encontrava-se junto à margem da vala recém-escavada, em posição paralela, com o intuito de realizar medidas de cotas de terreno, junto ao dumper, de cócoras e de costas para este;  - Foi então que uma pedra resvalou, superando a parede lateral da galera do dumper, projetando-se para o exterior a uma altura de cerca de 3 metros, acabando por atingir o sinistrado na zona posterior do crânio, junto à base da nuca zona, causando-lhe lesões que foram causa direta e necessária da sua morte;  -Aquando da ocorrência do acidente, o sinistrado utilizava capacete.