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FUNDAMENTAÇÃO 1Factos a considerar No despacho de não pronúncia posto em crise pelo Assistente, com estrita relevância para o caso dos autos, considerou-se o seguinte: ")  No caso dos autos, as afirmações produzidas pelas arguidas enquanto testemunhas no NUIPC n 11227/10T9PRT, não ultrapassam a mera exposição de factos que a arguida .. diz ter vivenciado por ocasião da apresentação do livro intitulado "E...” no café denominado "F...", sito no Porto, em abril de 2014, da autoria de G... que usa o pseudónimo H... e é amigo do companheiro da arguida B...; na apresentação de tal livro, a dita arguida, conheceu pessoalmente o aqui assistente; por sua vez, a arguida B..., mãe da .., expõe a sua versão dos factos sobre o que a filha vivenciou naquela data.