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Ponderadas adequadamente estas circunstâncias e os critérios jurisprudenciais supra expostos, afigura-se de estabelecer indemnização pelos danos não patrimoniais no valor de € 500,0”  negrito, itálico e sublinhados são nossos e pretendem ressaltar o trecho mais relevante da decisão ora sob escrutínio)  Ora bem: Quanto ao montante do dano não patrimonial, regem os artigos 49, n 3 e 49 do Código Civil, quando indicam que o montante da indemnização deve ser fixado equitativamente, tendo em atenção a situação económica do lesante e do lesado e as demais circunstâncias do caso, como o grau de culpabilidade do agente cfr.