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1956, divorciado, atualmente recluído no Estabelecimento Prisional do ..., por acórdão de 23JUN21 foi condenado na pena única de onze anos e quatro meses de prisão, em cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas no âmbito deste processo 16407/16T9PRT.S1, datado de 112019, transitado em julgado em 002021, e no processo n 545/1..., do Juízo Central Criminal do ... - Juiz ..., por acórdão datado em 102019, transitado em julgado em 11201  1) Nos presentes autos - processo n 16407/16T9PRT.S1, por acórdão transitado em julgado em 002021, o arguido foi condenado pela prática de:  » treze crimes de burla qualificada, previstos e punidos pelos artigos 21. n.  e 21. n. 2, al., do Código Penal Transportes Roças, Ginkgo, Transportes Centrais, Signicity, Transportes MEG, Transportes Manuel Mendes, PSST, DLB, A.A. Gouveia, Madeisobrosa, Totalplan, Jacunha,, na pena de dois anos e quatro meses de prisão, por cada um;  » dez crimes de burla qualificada, previstos e punidos pelos artigos 21. n.  e 21. n. 2, al., do Código Penal Globex, Transjanardo, Kapa, Mar e Ar, Teu Transitário, Transoliveira, Ranatrans, Transneiva, Euro Ariz,, na pena de dois anos e oito meses de prisão, por cada um;  » dois crimes de burla qualificada, previstos e punidos pelos artigos 21. n.  e 21. n. 2, al.