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Terá que tratar-se de "uma cláusula cujo montante desmesurado e desproporcional ao dano seja de excesso manifesto e evidente, numa palavra, de excesso extraordinário, enorme, que salte aos olhos”  João Calvão da Silva, Cumprimento e sanção pecuniária compulsória, Coimbra, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1995  edição), pág.. Articula-se tal dispositivo com o instituto da proibição dos negócios usurários, consagrado no artigo 28, n. 1 do Código Civil "É anulável, por usura, o negócio jurídico, quando alguém, explorando a situação de necessidade, inexperiência, ligeireza, dependência, estado mental ou fraqueza de carácter de outrem, obtiver deste, para si ou para terceiro, a promessa ou a concessão de benefícios excessivos ou injustificados”) possibilitando o artigo 28, n. 1 a modificação do negócio segundo juízos de equidade.