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Proc.N343/17SMPRT.P1Acordam em conferência, na 1 Secção Criminal do Tribunal da Relação do Porto:  No processo comum com intervenção do Tribunal Singular do Tribunal judicial da comarca do Porto Juízo Local Criminal do Porto, realizado julgamento foi proferida sentença julgando a pronúncia totalmente procedente, por provada, e em conformidade decide-se:  " Condenar o arguido B, pela prática, como autor material e na forma consumada, de um crime de ofensa à integridade física qualificada, previsto e punido pelos artigos 14, 14, n. 1, alínea e n. 2, por referência ao disposto no artigo 13, n. 2, alínea, ambos do Código Penal, na pena de 6 meses de prisão, que se decide substituir por 180 dias de multa, à taxa diária de € 7, o que perfaz um total de € 26   Condenar o arguido B, pela prática, como autor material, na forma consumada e em concurso efectivo, de um crime injúria agravada, previsto e punido pelos artigos 18, n. 1 e 18, ambos do Código Penal, na pena de 60 dias de multa, à taxa diária de € 7, o que perfaz um total de € 42   Em cúmulo material de penas, decide-se condenar o arguido na pena única de 240 dias de multa, à taxa diária de € 7, o que perfaz o total de € 68   Custas a cargo do arguido, fixando-se a taxa de justiça em 3 UC´s.