Legal Document Excerpt:

Tendo-se presentes as considerações expendidas na sentença recorrida, acerca das circunstâncias a atender na determinação da medida concreta da pena, que aqui se dão por reproduzidas e ponderando-se, no caso concreto: O grau de ilicitude do facto, que, tal como considerou o tribunal a quo, é mediano, tendo em conta que pese embora o valor da TAS que o arguido apresentava, 1,29g/após dedução do EMA ao resultado registado no teste quantitativo de pesquisa de álcool no ar expirado a que foi, seja relativamente próximo do limite mínimo a partir do qual a conduta é criminalmente punível 1,20 g/– artigo 292 do P.), o arguido exercia a condução automóvel, durante a madrugada, sendo que, pese embora o tráfego possa ser menor a essa hora, as condições de visibilidade são piores e estando a acuidade visual/capacidade de perceção necessariamente afetada pela TAS apresentada, representa um risco acrescido para o exercício da condução, resultando de estudos científicos realizados nesse âmbito que os condutores com TAS de 1,2 g/têm 8,9 vezes mais risco de ter um acidente12;  O dolo do arguido reveste a modalidade de dolo direto, cuja intensidade se revela mediana, pois que tendo o arguido ingerido bebidas alcoólicas em quantidade bastante para poder apresentar uma TAS do valor daquela que apresentou, ainda assim, não se absteve de exercer a condução automóvel, nas circunstâncias em que o fez; As condições pessoais e a situação económica do arguido/recorrente, que resultaram provadas, exercendo a atividade profissional de gerente bancário, auferindo a remuneração mensal de €500,00; encontra-se a frequentar o  ano da licenciatura de Gestão; vive com uma companheira, que é doméstica; tem dois filhos menores; está a pagar uma prestação bancária no valor de €700,00 mensais e suporta despesas, com a água, luz, telecomunicações, propinas e gás, em média, na ordem de € 250,00 mensais.