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A decisão recorrida Ficou a constar da sentença transcrição parcial:  – Matéria de Facto Provada: Da audiência de julgamento resultaram provados, com interesse para a decisão da causa, os seguintes factos:  Desde data não concretamente apurada, no ano de 2009, que residia com o arguido na Rua ...,, tendo celebrado casamento com este no dia 31/08/2013;  Nos anos letivos 2015/2016 e 2016/2017, , professora do ensino secundária de filosofia e psicologia, foi colocada na Direção da Escola de;  Após uma fase inicial em que fazia o percurso – –, passou a ficar em durante a semana, pernoitando em casa da , companheira do tio, A, deslocando-se para a residência do casal apenas aos fins-de-semana;  Durante o período discriminado em, o arguido, durante a semana, exigia que a lhe dissesse onde estava, o que fazia, a que horas entrava e a que horas saía;  Durante o período discriminado em, o arguido, durante a semana, aparecia sem avisar, mesmo durante a noite, sempre a horas diferentes;  Durante o período discriminado em, sempre que discutiam, o arguido acusava de o trair, de ser mentirosa compulsiva, promíscua, doente sexual, doente psiquiátrica, que o traía todos os dias com pretos, gregos, velhos, adolescentes, com alunos e alunas, que só servia para sexo, que se oferecia a todos e que só servia para despejar colhões;  Durante o período discriminado em, sempre que discutiam, o arguido acusava de, antes do casamento com o arguido, ter assaltado casas para dar a cona, ter deixado a filha sozinha, entregue à divina providência, de ter feito do pai da filha um corno manso, que pôs o pai da filha fora de casa porque precisava de lá meter outro, mas que o arguido não permitiria que isso lhe acontecesse;  Durante o período discriminado em, aos fins-de-semana, em, o arguido, sempre que discutia com , arremessava coisas para o chão: a maquilhagem quando esta se encontrava a arranjar-se na casa de banho; a loiça, cestos do pão e do lixo, se ambos se encontravam na cozinha;  Em data não concretamente apurada, durante o período discriminado em, na residência em, em contexto de discussão, o arguido danificou a porta da casa de banho, onde se encontrava fechada; 1 Durante o período discriminado em, na residência em, o arguido partiu três telemóveis pertença de , que arremessou para o chão, no contexto de uma discussão; 1 Durante o período discriminado em, na residência em, o arguido, durante uma discussão, rasgou peças de roupa que trazia vestidas; 1 Em data não concretamente apurada, em 2016, foi diagnosticada a artrite reumatoide e fibromialgia, encontrando-se medicada, desde então, com "flexiban”, "medrol”, "tramadol” toma diária) e "ácido fólico”, com o propósito de apaziguar as dores, relaxar os músculos e dar-lhe o mínimo de funcionalidade, diagnóstico conhecido pelo arguido desde o primeiro momento; 1 Em data não concretamente apurada, em finais de Junho, inícios de Julho de 2017, encontrava-se a tomar banho na casa de banho afeta ao quarto de casal, com a porta aberta e o arguido, dirigindo-se à filha daquela, BB, começou a dizer-lhe que a mãe não era a pessoa que ela conhecia, que a andava a enganar e que o traía; 1 Como a BB tivesse colocado os dedos nos ouvidos e lhe dissesse que se recusava a ouvi-lo, o arguido arrancou as portas espelhadas do roupeiro do quarto de casal e atirou-as na direção da BB; 1 A primeira porta que o arguido arremessou na direção da Assistente BB foi intercetada pela , sendo que a segunda porta atingiu a BB no braço direito; 1 Nesse mesmo dia, o arguido partiu novamente caixas de maquilhagem e o telemóvel da ; 1 Em Setembro de 2017, foi colocada em, na Escola Secundária, com contingente especial por doença, por lhe ter sido diagnosticada artrite reumatoide e fibromialgia; 1 Desde Setembro de 2017, o arguido começou a pressionar para sair de casa, dizendo que "a relação estava podre”, que "não aguenta mais”, que a mesma "só tem sexo no corpo, só anda bem a mostrar-se, a dizer que é um avião, a micar gajos, que não aguenta os enxovalhos que a ofendida lhe faz” e que era imperioso que a mesma saísse de casa; 1 Desde essa altura, o arguido começou a impedir de estacionar na garagem o seu carro, obrigando-a a estacionar na rua, tendo o carro sido vandalizado, nunca se tendo apurado quem o estragou; 2 Nesse período, o arguido dizia que a ofendida "era o diabo”, recusava-se a olhar para a ofendida e nalgumas ocasiões fazia as refeições à parte, comendo de costas voltadas para esta; 2 Em data não concretamente apurada, depois de Setembro de 2017, o arguido tirou toda a roupa que se encontrava dentro da mesa-de-cabeceira da ofendida para o chão, embrulhou o móvel em película e deu-lhe ordens para não colocar lá a roupa e para tratar de tirar as restantes senão iria deitar tudo fora; 2 Desde setembro 2017, o arguido deixou de usar aliança de casado, passou a dormir em quarto à parte, que estava destinado à , filha do arguido, recusando qualquer intimidade com a ofendida, porque, segundo dizia àquela "preferia bater punhetas a estar com uma mulher como ela”; 2 Em data não concretamente apurada, após essa data, a ofendida combinou sair à noite com a filha BB e o arguido para impedir que a mesma saísse trancou-a em casa, levando as chaves; 2 Em data não concretamente apurada, antes do Natal de 2017, o arguido desmontou o quarto de casal, retirando o colchão e desmontou o estrado, esvaziou as mesinhas de cabeceira, atirando a roupa para o chão e envolvendo-as em película, tendo a BB convencido o arguido a voltar a montar tudo, tendo tal sido realizado por ambos, durante horas; 2 Em data não concretamente apurada, antes do dia 23/10/2017, o arguido mandou cortar o gás da habitação de ambos, para impedir de tomar banho, ficando a casa sem gás, durante período aproximado de 45 dias; 2 Em data não concretamente apurada, antes do dia 23/10/2017, o arguido desmontou as torneiras da casa de banho; 2 Só com a intervenção da filha da , a BB, o arguido foi convencido a montar a cama de casal, a repor as torneiras, assim como a não mandar cortar a água e a eletricidade; 2 O arguido aceitou, mas, como contrapartida, exigiu à BB que convencesse a mãe, , a sair de casa até ao dia 27/12/2017; 2 A 07/12/2017, o pai de teve um acidente, caiu na lareira e queimou-se gravemente, com internamento na Unidade de Queimados do Centro Hospitalar ....; 3 O acolhimento da mãe de , doente de Parkinson e demência, totalmente dependente do marido, na casa do casal, em, teve a oposição do arguido, que ripostava dizendo para ela tirar dias de apoio à família e para que fosse viver para casa dos pais, em,, apesar de saber que tinha fibromialgia e artrite reumatoide e estava colocada em ao abrigo de contingente especial por doença; 3 No dia 21/12/2017, o arguido trancou as portas dos quartos de hóspedes e do quarto destinado à filha dele, de uma outra relação, levando as chaves consigo, para impedir que a mãe da ofendida e a assistente BB pudessem ali dormir e foi para; 3 No dia 21/12/2017, o arguido deixou em casa um escrito em formato impresso, contendo os termos de uma minuta para obtenção de divórcio por mútuo consentimento, para a elaborar e de seguida dar entrada do divórcio; 3 No dia 26/12/2017, abandonou a residência do casal, levando consigo objetos adquiridos na pendência do casamento; 3 Entre o dia 21/12/2017 e o dia 27/12/2017, o arguido não telefonou, não enviou mensagens e não estabeleceu qualquer contacto com ; 3 Depois do dia 27/12/2017, em data não concretamente apurada, o arguido foi à aldeia onde cresceu com os pais, em, à procura desta e, como não a encontrou, falou com familiares desta, em casa do tio A e , que vivem na vivenda ao lado da casa dos pais desta; 3 Nas circunstâncias de tempo e lugar supra mencionadas, o arguido disse aos familiares e A que a "o traía, que não era mulher de uma foda só”, entre outras obscenidades; 3 Entre o dia 27/12/2017 e o dia 09/01/2018, o arguido andou à procura de , querendo saber onde esta estava, porque segundo o mesmo dizia: "era um direito seu enquanto marido” e que "quando um homem expulsa a mulher de casa, não é suposto esta sair, esconder onde foi morar e com quem”, ora suplicando, ora exigindo saber onde a mesma morava e com quem, pedindo para que a mesma voltasse para casa; 3 Quando as aulas recomeçaram, no dia 03/01/2018, o arguido estacionou o seu carro perto da Escola onde leciona e aguardou, dentro do veículo, que esta chegasse, não a tendo visto, nem a abordado porque a , de propósito, sabendo que ele ali se encontrava, entrou por outro lado; 3 No dia seguinte, , por ter a sua casa em obras, foi com o empreiteiro à ..., em, tendo o arguido aparecido lá, rondado o local e ido embora sem a interpelar; 4 No dia 04/01/2018, o arguido deslocou-se ao local onde a ofendida tem hidroterapia, estacionou o seu carro junto ao veículo da ofendida e pediu para falar com esta, tendo-lhe prometido que se inscreveria em psicoterapia com a Dra.