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Sendo certo que, não o fazendo, e organizando espetáculos de acesso livre, inexiste, como se entende na sentença recorrida, o dever de o promotor revestir a qualidade de sujeito passivo: "À míngua do dever de liquidação de IVA, inexistirá, também, o dever de o promotor ser sujeito passivo de imposto”; t) De todo o modo, em qualquer destes casos, nunca perde o promotor essa qualidade, nem tão-pouco a de intermediário, como invoca a Fazenda Pública, já que estará sempre a organizar e a promover um evento cultural dirigido a um determinado público, independentemente de o fazer na qualidade de sujeito passivo do imposto; u) Acompanhando o Acórdão do TCA Sul, de 19-11-2020, proferido no processo n. 1911/00BELRS, sempre se dirá que do art.