Legal Document Excerpt:

Importa desde já dizer que, ao contrário do que sustenta a Ordem na contestação apresentada, o que ressalta do relatório final do processo disciplinar e que sustentou o acórdão do Conselho Deontológico e de Disciplina, é que o Autor foi punido com a pena de advertência porquanto o Relator, face à prova produzida, considerou que foi violado o artigo 8 do Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas, apoiando-se na prova testemunhal produzida em sede de instrução que antecedeu a acusação e na que foi produzida após a apresentação de defesa, tendo concluído que os tratamentos prestados pelos arguidos A F e A ao paciente A P apresentavam algumas incorrecções, sem contudo da prova produzida ter resultado em que medida esses tratamentos se revelaram manifestamente desadequados.