Legal Document Excerpt:

Factos não provados na  instância O Tribunal a quo considerou que não se provaram quaisquer outros factos com interesse para a presente causa nomeadamente que transcrição):  "a) Os arguidos tivessem praticado os factos constantes dos factos provados, mediante plano por si previamente gizado e com o intuito de se apoderarem e fazerem seus os objectos que encontrassem e que fossem do seu interesse; b) As arguidas tenham entrado na casa sem consentimento;  ) Os arguidos, nas circunstâncias de tempo e lugar descritas nos factos provados se tenham apoderado, para além do que ali consta, de: - dois serafins sentados; um São Sebastião; dois Santo António; três bacias ratinhas, um prato de louça de Gaia, que se encontravam na sala de estar; - uma panela a vapor; uma fritadeira; um grelhador e um triturador completo, incluindo batedeira, que estavam na cozinha; - duas imagens de Santo António; um Santo Isidro; um conjunto de espadas japonesas, com suporte de cor preta; um Menino Jesus deitado com uma Peanha com pés e um Menino Jesus de Praga, do hall de entrada e corredor; - - um cruxifixo de madeira com a imagem do Senhor pregado, com uma peanha; dois castiçai dourados; uma Santa Ana, sentada numa poltrona; uma Pietá, um São José Andante, com uma bolsinha e Cajado; uma imagem de Senhora da Conceição; duas imagens de Nossa Senhora; um retábulo com três cabeças; um Jesus Cristo desmembrado, em tom branco, do século ; uma peanha em preto com umas flores brancas e um Menino Jesus nu, cor branca; um Senhor dos Paços, que se encontrava dentro de um oratório; duas galerias trabalhadas; um quadro de Retábulo com a imagem de um Anjo; uma peanha com duas caras e com uma imagem do Espírito Santo, dois querubins com castiçal na mão; uma imagem representando uma Nossa Senhora; uma Senhora da Agonia, dois castiçais dourados; um prato de Estremoz e outro prato com flores castanhas, peças estas que estavam num quarto de dormir; - levaram, ainda, treze relógios de bolso e um baú em madeira, tudo no valor aproximado de €4000; ) As arguidas tenham previsto e querido na ocasião descrita nos factos provados, retirar do interior da aludida habitação, propriedade de, os supra mencionados objectos; e) As arguidas tivessem de forma livre, deliberada e consciente, em comunhão de esforços e intentos, na sequência de plano previamente gizado por si, com o propósito concretizado de, mediante a actuação acima descrita, se apropriarem dos mencionados artigos, bem sabendo que os mesmos não lhe pertenciam e que agiam contra a vontade e em prejuízo do seu legítimo dono;  f) As arguidas soubessem que entravam na habitação da ofendida sem consentimento; g) As arguidas soubessem que a sua conduta era proibida e punida por lei;  Os dois serafins sentados tivessem o valor de €1800,00; ) O São Sebastião tivesse o valor de €3200,00; j) Os dois Santo António tivessem o valor de €1650,00;  k) As três bacias ratinhas tivessem o valor de €600,00;  ) O prato de louça de Gaia tivesse o valor de €700,00;  ) A panela a vapor tivesse o valor de €320,00; n) A fritadeira tivesse o valor de €180,00;  O grelhador tivesse o valor de €120,00; p) O triturador completo, incluindo batedeira, tivesse o valor de €195,00;  As duas imagens de Santo António tivessem o valor de €1700,00; r) O Santo Isidro tivesse o valor de €280,00; s) O conjunto de espadas japonesas, com suporte de cor preta tivesse o valor de €600,00; t) O um Menino Jesus deitado com uma Pianha com pés tivesse o valor de €300,00; u) O Menino Jesus de Praga tivesse o valor de €500,00; ) O cruxifixo de madeira com a imagem do Senhor pregado, com uma pianha tivesse o valor de €800,00; w) Os dois castiçais dourados tivessem o valor de €700,00; x)A Santa Ana, sentada numa poltrona, tivesse o valor de €1200,00;  A Pietá tivesse o valor de €1200,00; O São José Andante, com uma bolsinha e Cajado tivesse o valor de €850,00;  A imagem de Senhora da Conceição tivesse o valor de €1500,00; bb) As duas imagens de Nossa Senhora tivessem o valor de €1800,00 e €1200,00, respectivamente; ) O retábulo com três cabeças tivesse o valor de €680,00;  ) O Jesus Cristo desmembrado, em tom branco, do século tivesse o valor de €3500,00; ee) A peanha em preto com umas flores brancas e um Menino Jesus de cor branca tivessem o valor de €600,00; ff) O Senhor dos Paços, que se encontrava dentro de um oratório tivesse o valor de €300,00; gg) As duas galerias trabalhadas tivessem o valor de €1600,00; hh) O quadro de Retábulo com a imagem de um Anjo tivesse o valor de €350,00; ) A peanha com duas caras tivesse o valor de €700,00; jj) A imagem do Espírito Santo tivesse o valor de €1300,00; kk) Os dois querubins com castiçal na mão tivessem o valor de €1700,00; ) A imagem representando uma Nossa Senhora tivesse o valor de €1600,00; ) A Senhora da Agonia tivesse o valor de €900,00;  nn) Os dois castiçais dourados tivessem o valor de €500,00;  O prato de Estremoz tivesse o valor de €3000,00; pp) O prato com flores castanhas tivesse o valor de €750,00;  qq) Os treze relógios de bolso tivessem o valor de €2500,00;  rr) O baú em madeira tivesse o valor de €150,00; ss) O comportamento dos demandados tivesse provocado na demandante angústia e receio pela sua segurança e dos seus bens, bem como ver a sua casa e intimidade devassada por estranhos e ainda um profundo pesar pela perda de bens que, para além do seu valor material, têm um elevado valor estimativo e sentimental; tt) E que tudo lhe tivesse provocado sofrimento moral e psicológico.