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Por força da alínea, do n. 6, do artigo , do Decreto-Lei n. 270/2009, de 30 de setembro, a progressão até ao final do  ciclo de avaliação de desempenho 2009-2011), ficou dependente de que os docentes que atingissem o tempo de serviço, necessário à progressão, no ano de 2010, obtivessem uma avaliação de desempenho referente ao ciclo de avaliação 2007-2009 com a menção qualitativa mínima de Bom e que, a requerimento dos próprios, fosse efetuada, em 2010, uma apreciação do seu desempenho para efeitos de progressão e que a menção qualitativa obtida nessa apreciação fosse igual ou superior a Bom.