Legal Document Excerpt:

Esse dano é atendível em termos compensatórios, de acordo com o disposto no artigo 49, n. 4 do Código Civil, sendo entendimento uniforme da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça que os valores indemnizatórios devem ser calculados em função do caso concreto, ponderando, designadamente, a gravidade das lesões sofridas, a intensidade das dores, o período de tempo durante a qual as dores se prolongam e eventual pressentimento da morte2 No caso em apreço, para além dos factos descritos nos n.s 2, 3 e 4 dos factos não provados, não se logrou comprovar que o EE teve consciência da eminência da morte aquando do embate ou durante os 13 dias de internamento, antecipando a possibilidade de morrer e sofrendo com a separação da família.