Legal Document Excerpt:

– Num caso em que os defeitos têm origem num erro de concepção/projecto da responsabilidade da dona da obra e/ou nos materiais fornecidos por esta, o empreiteiro pode ser responsabilizado pelos mesmos se não cumprir o dever que sobre ele recaía de detectar e informar a dona da obra da existência dos mesmos.– Decisão  Pelo exposto, acordam os juízes desta Relação em julgar parcialmente procedente a apelação e, consequentemente, revogam parcialmente a sentença recorrida e:  - condenam a ré a proceder à reparação de todos os defeitos referidos em 22 dos factos provados no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado do presente acórdão; - mantendo no mais o decidido.