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a requerimento da Metro do Porto, S. A., e ao abrigo do disposto nos artigos , , 1, 1, 1 e 1 do código das expropriações, aprovado pela Lei n. 168/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, e no n. 3 da base do anexo do Decreto -Lei n. 394 -A/98, de 15 de dezembro, e ao abrigo da delegação de competências da Resolução do Conselho de Ministros n. 172/2018, de 13 de dezembro, tendo em vista o início imediato das obras, determino o seguinte:  1 — Declaro a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas PS -FP -001, PS -FP -002, PS -FP -003, PS -FP -004, PS -FP -005, PS -FP -008, PS -FP -012, PS -FP -014, PS -FP -016, PS -FP -017, PS -FP -018, PS -FP -019, PS -FP -020, PS -FP -021, PS FP -022, PS -FP -026, PS -FP -030, PS -FP -045, PS -FP -046, PS -FP -047, PS -FP -048, PS -FP -050, PS -FP -052, PS -FP -023, PS -FP -031, PS -FP -036, PS -FP -040, PS -FP -041, PS -FP -042, PS -FP -043, PS -FP -044, PS -FP -049 e PS -FP -051, devidamente identificadas nas plantas cadastrais e mapa de identificação, cuja publicação se promove em anexo.