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1 Salvo o devido respeito, ao decidir do modo como decidiu, violou o douto Tribunal a quo as normas legais previstas nos artigos 49, 49, n.s 1 e 4, 56, 56 e 56, n. 3 do Código Civil, não se encontrando, de facto, demonstrados nos autos factos passíveis de conduzir à atribuição do montante de € 2000,00, a título de danos não patrimoniais ao Autor, afigurando-se o mesmo salvo o devido manifestamente desajustado, por excessivo, devendo assim tal pedido improceder totalmente ou, alternativamente, caso assim não se entenda o que por mera cautela de patrocínio se, deverá o montante indemnizatório a arbitrar a título de danos não patrimoniais fixar-se no montante máximo de € 500,00, o qual se considera, de todo o modo, mais ajustado e adequado, face aos padrões e critérios jurisprudenciais atualmente prosseguidos pelas Instâncias Superiores.