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b. O muro ficou em risco de derrocada por falta de manutenção do mesmo por parte do A., aliado ao facto de tal muro ter sido erigido sem alicerces ou armação de ferro, estando apenas assente no solo, e à circunstância de o vasto "silvado” e outra vegetação de grande dimensão que o cobria ter implicado um aumento do peso sobre o mesmo, comprometendo a sua estabilidade, em especial, quando atingido no inverno por rajadas de vento e chuva.»  – FUNDAMENTOS DE DIREITO   A) Da prescrição:  A prescrição, no direito , constitui uma excepção de direito material extintiva do direito, que, para operar, carece de ser invocada pelo devedor, ou seja, não pode o Tribunal dela conhecer oficiosamente   Sobre a sua "ratio” referia Vaz Serra: – "Sem querer entrar na discussão de qual seja exactamente o fundamento da prescrição, que uns vêem na probabilidade de ter sido feito o pagamento, outros na presunção de renúncia do credor, ou na sanção da sua negligência, ou na consolidação das situações de facto, ou na protecção do devedor contra a dificuldade de prova do pagamento ou sossegado quanto à não-exigência da dívida, ou na necessidade social de segurança jurídica e certeza dos direitos, ou na de sanear a vida jurídica de direitos praticamente caducos, ou na de promover o exercício oportuno dos direitos – pode dizer-se que a prescrição se baseia, mais ou menos, em todas estas considerações, sem que possa afirmar-se só uma delas ser decisiva e relevante”.