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250, QUE CONCLUIU PELA SUA INIMPUTABlLIDADE E PELA AUSÊNCIA DE, PARA SUSTENTAR A DECISÃO DE NÃO PRONÚNCIA, E, AINDA, A LEGALIDADE DO INDEFERIMENTO, PELA MA JUIZ DE INSTRUÇÃO, DE TODAS AS DILIGÊNCIAS INSTRUTÓRIAS, REQUERIDAS PELA ASSISTENTE, QUE SE DESTINAVAM, PRECISAMENTE, A PÔR EM CRISE AS CONCLUSÕES DO RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL E A PERMITIR AO TRIBUNAL, EVENTUALMENTE, DIVERGIR, DE FORMA FUNDAMENTADA, DO JUÍZO CONTIDO NAQUELE PARECER;  ﻿FOI PRODUZIDA PROVA BASTANTE, NA FASE DE INQUÉRITO, QUANTO À VERIFICAÇÃO DOS "ELEMENTOS OBJECTIVOS DO TIPO", É, QUE A AGRESSÃO FOI, EFECTIVAMENTE, PERPETRADA, NAS CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO, LUGAR E FORMA, DESCRITAS NO AUTO DE DENÚNCIA, PELA VÍTIMA,  ..;  CONFORME DECORRE DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, OUVIDAS EM SEDE DE INQUÉRITO, O ARGUIDO AGREDIU VIOLENTAMENTE O SEU TIO,  .., DESFERINDO-LHE VÁRIAS PANCADAS COM UM PAU, ENQUANTO O MESMO SE ENCONTRAVA PROSTRADO NO CHÃO, NUMA ALTURA EM QUE ESTE SE ENCONTRAVA JÁ MUITO DEBILITADO PELA DOENÇA ONCOLÓGICA DE QUE PADECIA;  TAL AGRESSÃO NÃO RESULTOU DE QUALQUER AMEAÇA OU INJÚRIA QUE LHE TIVESSE SIDO DIRIGIDA PELO ASSISTENTE, MAS ANTES DE UMA SUPOSTA CHAMADA DE ATENÇÃO QUE TERIA DIRIGIDO AO SOBRINHO DO ARGUIDO, TENDO ESTE, POSTERIOR E RESOLUTAMENTE, IDO PEDIR "CONTAS" ÀQUELE, EM SINAL MANIFESTO E SINTOMÁTICO DA PREMEDITAÇÃO DO ARGUIDO E DA CONSCIÊNCIA, POR PARTE DO MESMO, DA ILICITUDE DO SEU ACTO QUE, DE RESTO, PROCUROU "JUSTIFICAR" NA SUA INQUIRIÇÃO;  A MA JUIZ A QUO ENTENDEU, PORÉM, QUE, EM FACE DOS "DOIS RELATÓRIOS PERICIAIS", JUNTOS AOS PRESENTES AUTOS, REALIZADOS À PERSONALIDADE DO ARGUIDO, NÃO SE ENCONTRAVA PREENCHIDO O ELEMENTO SUBJECTIVO DO CRIME, OU SEJA, A CULPA DO AGENTE, EM VIRTUDE DAQUELES TEREM CONCLUIDO PELA INIMPUTABILIDADE DO EXAMINADO;  O TRIBUNAL A QUO DECIDIU, AINDA, QUE O ARGUIDO NÃO PODERIA SER LEVADO A JULGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA SUA PERIGOSIDADE, POR TAIS RELATÓRIOS PERICIAIS TEREM CONCLUÍDO, DE IGUAL MODO, PELA SUA AUSÊNCIA;  ﻿ O TRIBUNAL A QUO ESTEOU-SE, ASSIM, SEM MAIS, NOS RELATÓRIOS PERICIAIS JUNTOS AOS AUTOS, OLVIDANDO, DESDE LOGO, QUE APENAS O SEGUNDO É "VÁLIDO" E, AINDA, QUE TINHA O PODER-DEVER DE APRECIAR CRITICAMENTE A SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS/INFORMAÇÃO QUE ESTÃO NA BASE DAS CONCLUSÕES CONSTANTES DO RELATÓRIO E, BEM ASSIM, A SUA FIDEDIGNIDADE;  IMPUNHA-SE-LHE POIS "CONCATENAÇÃO DO RELATÓRIO PERICIAL COM O QUE RESULTASSE DA PRODUÇÃO DOS ACTOS INSTRUTÓRIOS, REQUERIDOS PELA ASSISTENTE, SENDO ESTES MANIFESTAMENTE ÚTEIS, LEGAIS E ADEQUADOS PARA A BOA DECISÃO DA CAUSA E DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL, DESTINANDO-SE A PÔR EM CRISE AS CONCLUSÕES DE INIMPUTABILIDADE E AUSÊNCIA DE PERIGOSIDADE DO ARGUIDO;  NÃO OBSTANTE, O TRIBUNAL A QUO INDEFERIU TODAS AS DILIGÊNCIAS INSTRUTÓRIAS – DECLARAÇÕES DA A-SSISTENTE, INQUIRIÇAO DE TESTEMUNHAS, ESCLARECIMENTOS PRESENCIAIS DO SR. PERITO E A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOCIAL PELA DGRS – OPORTUNAMENTE REQUERIDAS PELA ASSISTENTE;  É, DE RESTO, CLARAMENTE INSUFICIENTE E INCOMPREENSÍVEL QUE O RELATÓRIO CONCLUA PELA "INIMPUTABILIDADE" E, ADEMAIS, PELA "AUSÊNCIA DE PERIGOSIDADE" DO ARGUIDO, SUSTENTANDO-SE, APENAS, NO QUE É DECLARADO, EM ENTREVISTA, PELO ARGUIDO E SUA IRMÃ, QUANDO SÃO ESTES, EVIDENTEMENTE, OS BENEFICIÁRIOS DE TAIS CONCLUSÕES;  ADEMAIS, A AUSÊNCIA DE PERIGOSIDADE DO ARGUIDO FOI MA-NIFESTAMENTE POSTA EM CAUSA PELO RELATÓRIO DA CLÍNICA DE S. COSME, DE FLS.