Legal Document Excerpt:

Datado de 20 de setembro de 2011, SA e mulher , como primeiros outorgantes, e S, solteira, professora, como segunda outorgante, subscreveram o documento junto à oposição, intitulado "contrato de comodato” nos termos do qual os primeiros, na qualidade de proprietários, dos "terrenos de cultura e pastagens sitos à ., freguesia de ., ., inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo 1059”, declararam emprestar, gratuitamente, à segunda outorgante, aquele prédio, tendo esta declarado que aceitava o empréstimo e que se obrigava a entregá-lo livre e devoluto, findo o prazo do contrato, com início no dia 1 de outubro de 2011 e termo em 24 de outubro de 2025, podendo ser renovado por acordo das partes, ficando a segunda outorgante autorizada e realizar benfeitorias necessárias à exploração agrícola do prédio, sem direito a reembolso das mesmas.