Legal Document Excerpt:

As custas foram fixadas a cargo da A. Inconformada com essa sentença, apresentou a A. recurso de apelação contra a mesma, cujas alegações finalizou com a apresentação das seguintes conclusões:  1 – No que concerne à matéria de facto, foram incorretamente julgados os seguintes factos dados como não provados: "- No período referido no ponto 7 dos factos provados a mãe da A. não manteve relações de sexo com outro homem para além do R.; - O R. sempre tratou a A. como sua filha, apesar de publicamente pretender evitá-lo;- Até se casar com a sua atual esposa não se conheceu ao R. qualquer outra mulher para além da mãe da A.; E, finalmente, - Segundo foi dito à A. pela esposa do R., desde há seis meses que a atitude deste último mudou, já não reconhecendo a A. como sua filha”; 2 – Existindo, todavia, concretos meios probatórios constantes no processo e no registo de gravação que impunham que os mesmos sejam dados como provados, pelo que se deixam expressamente impugnados; 2 – Relativamente ao evidenciado em primeiro lugar, apenas o recorrido se pronunciou, como se depreende do seu depoimento, nas passagens 00:00:01 a 00:15:58 14h09m30s a, concretamente na passagem a 7m50s, aludindo apenas e vagamente a outro homem que havia falecido há cerca de três anos; 3 – Para além disso, neste facto dado como não provado vem uma concatenação com o facto provado sob o n 7, não se divisando qualquer conexão com o mesmo; 4 – Por outro lado, que o Recorrido sempre tratou a Recorrente como sua filha, apesar de publicamente pretender evitá-lo, resulta do facto dado como provado sob o n 7; 5 – Pois é das regras da experiência que se a esposa do recorrido reconhecia a recorrente como filha do seu marido, é por que aquele, seguramente, lho terá transmitido; 6 – Muito embora, o recorrido o negue no seu depoimento - passagem 12m52s, da contraposição do mesmo com o facto dado como provado em  é evidente que o mesmo falta à verdade; 7 – Para tal facto dever dar-se como provado, releva o facto dado como provado e sob o n 8 e o depoimento da recorrente, Maria – passagens 00:00:01 a 00:18:09 entre as 14h30:15 e as 14:48:26), na passagem 02m23s; 8 – Onde releva que, para além de a ter tratado como filha com 7/8 anos de idade, o recorrido a chamou, já no estado de casada e nos campos lhe disse: "Anda cá, que eu sou o teu pai!”; 9 – Bem assim como o dado como provado em , pois é natural, de acordo com as regras da experiência, que um avô só trata a sua neta como tal, no pressuposto de o seu filho reconhecer ser pai daquela; 10 – Que até o recorrido se casar com a atual esposa não se lhe conheceu qualquer outra mulher para além da mãe da recorrente, resulta do depoimento de parte do recorrido - 00:00:01 a 00:15:58 14h09m30s a, onde nenhuma alusão faz a tal facto, particularmente no hiato temporal entre 1961, ano do nascimento da recorrente, e 1974, ano do seu casamento; 11 – Bem assim, das declarações de parte da recorrente, onde também nada refere a tal facto, ela que, embora criança entre 1961 e 1974, sempre morou em B. e nunca referiu ser conhecida ao recorrido outra mulher nesse período de tempo, que não a sua mãe; 12 – E, finalmente, das declarações da testemunha, esposa do recorrido, G., passagens 00:00:01 a 00:09:17 das 15h34m03s às, onde nada diz sobre que o seu marido tivesse outra mulher que não a mãe da recorrente, ela que afirmou ser sempre residente no lugar de Lordelo, freguesia de B., onde veio a casar com o recorrido; 13 – Por último, que desde há seis meses atenta a data de entrada da ação em juízo), que a atitude do recorrido mudou, já não reconhecendo a recorrente como sua filha, resulta, desde logo, das declarações de parte da recorrente - Maria – passagens 00:00:01 a 00:18:09 entre as 14h30:15 e as 14:48:26); 14 – Com particular destaque na passagem 12m49s, onde frisou: "A mulher disse que o marido já não me reconhecia como filha”; 15 – E na passagem 14:00, onde a recorrente se apercebeu, na conversa entre uma vizinha e a G., assim se reproduzindo:  "Recorrente – Ouvi a esposa do a falar com uma vizinha e esta disse-lhe: Olha, também casastes com o A. F. e ele tinha uma filha!