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Acordam, em conferência, na  Secção do Supremo Tribunal de Justiça    – Relatório      AA e BB, na qualidade de herdeiros habilitados, entre outros, de seus falecidos pais e , deduziram embargos de executado contra uma execução para pagamento de quantia certa instaurada pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde e Terras de Bouro, CRL, S.A., com base em escritura pública de um contrato de abertura de crédito com hipoteca, outorgada em 14/02/1991, entre a exequente e e , cuja dívida fora, alegadamente, objeto de reestruturação em 200    No âmbito desses embargos, os executados aqui reclamantes invocaram que a obrigação exequenda se encontrava integralmente liquidada, por via de novação, em consequência doutro contrato de financiamento celebrado em 2006 e que a hipoteca constituída neste mesmo ano era formalmente nula.