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A correção em causa foi proposta no RIT, «)ao abrigo do artigo 20/h) do CIRC, o acréscimo ao lucro tributável do exercício de 1998, do montante de PTE 44 686 195$99 € 222 893,80), relativo a mais-valias fiscais decorrentes da alienação de imobilizado à , SA, na parte sujeita ao regime geral, considerando a não aplicação, aos proveitos em causa, da isenção prevista no artigo 11/a) e do critério emanado do artigo 48/6) do mesmo código, dado que se trata de rendimentos que não resultaram da aquisição a cooperativas membros da , UCRL, sendo, por consequência, de se promover o decréscimo, em igual valor, do lucro tributável do mesmo exercício, na parte não sujeita ou isente definitivamente;».