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Nestas circunstâncias, se a Relação, procedendo à reapreciação dos meios de prova postos à disposição do tribunal quo, conseguir formar, relativamente aos concretos pontos impugnados, a convicção acerca da existência de erro, deve proceder à modificação da decisão,.” Sobre este entendimento do duplo grau de jurisdição, também já o Tribunal Constitucional se pronunciou...): "A garantia do duplo grau de jurisdição não subverte, nem pode subverter, o princípio da livre apreciação das provas e não se pode perder de vista que na formação da convicção do julgador entram, necessariamente, elementos que em caso algum podem ser importados para a gravação da prova e factores que não são racionalmente demonstráveis”, de tal modo que a função do Tribunal da  instância deverá circunscrever-se a "apurar a razoabilidade da convicção probatória do  grau dessa mesma jurisdição face aos elementos que agora lhe são apresentados nos autos” Acórdão de 112001, in Acórdãos do T. vol.