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Ora, no caso em apreço verifica-se tal nexo de causalidade e o dano em si depressão, desgosto e é suficientemente relevante para merecer a tutela do direito, afigurando-se justo e equitativo o montante atribuído a este título na sentença, que aliás, qua tale, não é questionado pelo apelante, Consequentemente, face aos factos provados e às normas legais aplicáveis ao caso, não com base na responsabilidade extracontratual e aquiliana, por estar vedada a sua apreciação nesta acção, mas com base na responsabilidade contratual, os pedidos formulados pelo autor no que toca à indemnização do dano patrimonial restituição por e à indemnização dos danos não patrimoniais, terão de proceder nos termos constantes do dispositivo da sentença recorrida.