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755, n 1, ao consagrar casos especiais de direito de retenção, atribui-o na alínea ao «beneficiário da promessa de transmissão ou constituição de direito real que obteve a tradição da coisa a que se refere o contrato prometido, sobre essa coisa, pelo crédito resultante do não cumprimento imputável à outra parte, nos termos do artigo 44» São pressupostos do direito de retenção previsto nesta disposição legal: a) A existência de uma promessa de transmissão ou de constituição de um direito real; b) A entrega – ou tradição - da coisa objeto do contrato-promessa; ) A titularidade, por parte do beneficiário, de um crédito sobre a outra parte, decorrente do incumprimento definitivo imputável do contrato-promessa.1 Conforme se sustenta no Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 22014 proc.