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1 Na decisão recorrida foram declarados provados e não provados os seguintes factos: A) Factos provados motivação: "Atentos os documentos juntos e a não contestação dos mesmos por parte das RR.”): 1- As autoras pertencem ao Grupo empresarial internacional Novartis, com sede em Basileia, Suíça e a 1 autora é titular da EP 1137635, referente a "2 – CIANOPIRROLIDINAS N- SUBSTITUÍDAS”; 2- A EP 635 protegeu o composto vildagliptina em forma livre ou em forma de um sal de adição de ácido farmaceuticamente aceitável), as suas utilizações e também composições farmacêuticas compreendendo vildagliptina.