Legal Document Excerpt:

Em reconvenção, a ré sustenta que no prédio alienado existe um poço que represa águas que ali nascem e que desde 1990 são utilizadas exclusivamente por si, por serem sua pertença; com efeito, a ré sustenta que adquiriu tal água e a servição de a encanar por doação verbal de J...), há mais de 29 anos, ininterruptamente, à vista de toda a gente, sem qualquer oposição ou constrangimento, captando-a, derivando-a e transportando-a através de tubos e canos soterrados e a descoberto no prédio a preferir, pelo que adquiriu os direitos de propriedade da água que ali nasce e da servidão de aqueduto, por usucapião; mais assevera que, para proceder à limpeza do poço, à manutenção e reparação do motor e substituição dos anos, foi consentida pelos pais da ré a construção de um caminho, com sinais visíveis e inequívocos de trânsito, tendo adquirido, por usucapião, a servidão legal de passagem que onera o prédio alienado.