Legal Document Excerpt:

2 Consideramos totalmente excessivo, em face da matéria que resultou provada, que se conclua, conforme concluiu o douto Acórdão a quo, que "Todos os arguidos contribuíram para tirarem a ofendida do colégio, depois levarem-na contra a sua vontade para ... e obrigaram-na a entrar no quarto e a ter relações com o arguido BB e a começar a partilhar a cama, a mesa e a habitação”, porquanto em nenhum momento ficou provada quer a elaboração conjunta de um plano do qual tivesse participado o recorrente HH, quer a sua intervenção directa na prática dos actos sexuais de que a tenha sido vítima por parte do BB, da mesma forma que tal não ficou provado relativamente ao "ajuntamento” que teve lugar na residência dos Pais deste, em .... 2 Quer quanto à prática de actos sexuais, quer quanto ao "ajuntamento” ocorrido partilha de cama, mesa e habitação) a intervenção do Recorrente é nula e, s.r, seria demasiado conceber que alguém, situado a meia centena de kms de distância pudesse ter qualquer intervenção e participação nos factos ocorridos, os quais são de jaez tão pessoal e subjectivosendo, sd.r., forçado o entendimento que o possa conceber.