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Factos não provados   Não se provaram outros factos com relevo para a decisão da causa, designadamente:   a) que à data da instauração da presente execução, os embargantes/executados Joaquim e Maria mantivessem edificado um muro sobre o leito do caminho por onde é exercida a servidão de passagem constituída a favor do prédio referido sob o n9, dos factos provados;  b) que esse muro fosse perpendicular ao leito do aludido caminho e que cobrisse toda a sua largura;  ) que o muro em questão fosse constituído por tijolo e cimento, tivesse 1,8m de altura e 30cm de largura;  ) que tal muro estivesse erguido junto do local onde existe o portão referido no ponto n19, da sentença referida sob o n2, dos factos provados;  e) que a construção deste muro obstasse/estorvasse/impedisse o gozo das utilidades que a servidão de passagem em apreço nos autos tem por objecto, designadamente, a passagem a pé, com carros de bois e alfaias agrícolas, bem como com veículos motorizados excluindo camiões e veículos, para a execução de trabalhos nas leiras e para roçar mato;  f) que o referido sob o n11 – alíneas e, dos factos provados, obstasse/estorvasse/impedisse o gozo das utilidades que a mencionada servidão tem por objecto, designadamente, a passagem a pé, com carros de bois e alfaias agrícolas, bem como com veículos motorizados excluindo camiões e veículos, para a execução de trabalhos nas leiras e para roçar mato;  g) quaisquer outros factos para além dos descritos em sede de factualidade provada, que com os mesmos estejam em contradiç��o ou que revelem interesse para a decisão a proferir.