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Relatório  A, identificado nos autos, demandou no então Tribunal Judicial da Comarca de Paços de Ferreira a sua irmã B. pedindo a sua condenação no seguinte: - A reconhecer que o jazigo n22 do Cemitério de .., com alvará emitido pela Junta de Freguesia de  JF em 002007, é da titularidade do autor; - A reconhecer que foi ela que lhe cedeu o uso desse jazigo por documento que assinou nessa mesma data, ou seja, 002007; - A abster-se de enfeitar e assear esse jazigo, por falta de título e de consentimento do autor; - A colocar nesse jazigo uma floreira em granito, e uma jarra cinzenta, que o integram.