Legal Document Excerpt:

Em síntese conclusiva: os progenitores da AA e da BB, na acepção legal, pelo seu modo de vida, sem actividade profissional definida e estável por parte da progenitora, com regular instabilidade habitacional, atendendo às limitações cognitivas de que padecem, um progressivo esbatimento da relação com as filhas, a recusa/incapacidade própria em adquirirem boas capacidades e condições para o frutuoso exercício da parentalidade, revelaram desinteresse e insensibilidade pelas filhas, sem preocupação por buscarem um quadro de vida pessoal, familiar, económico-social estável ou estabilizado, pelo que objectiva e necessariamente colocaram em perigo a segurança, a saúde, a formação moral e a educação das duas crianças, comprometendo seriamente a "qualidade e continuidade daqueles vínculos”, com o que se mostram preenchidos os pressupostos elencados na alínea e do citado art 1978 do –devendo dizer-se que as suas condutas são essencialmente omissivas.