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8 do EMJ, na sua redação atual: "A sanção disciplinar pode ser especialmente atenuada, aplicando-se a sanção de escalão inferior, quando existam circunstâncias anteriores ou posteriores à infração, ou contemporâneas dela, que diminuam acentuadamente a gravidade do facto ou a culpa do arguido, nomeadamente: a) O exercício de funções, por mais de 10 anos, sem que haja sido cometida qualquer outra infra��ão grave ou muito grave; b) A confissão espontânea e relevante da infração; ) A provocação injusta, a atuação sob ameaça grave ou a prática da infração ter sido determinada por motivo honroso; ) A verificação de atos demonstrativos de arrependimento ativo.”.