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- Julgar parcialmente procedente a acusação deduzida pelo Ministério Público e, em consequência, condenar o arguido A...  pela prática, como autor material e em concurso efectivo, de um crime de coacção, p. e p. pelo artigo 154, n. 1, do Código Penal, na pena de 100 dias de multa, de um crime de ofensa à integridade física simples, p. e p. pelo artigo 143, n. 1, do Código Penal, na pena de 120 cento e dias de multa, e de um crime abuso sexual de crianças, p. e p. pelo artigo 171, n. 1, do Código Penal, na pena de 2 anos e 2 meses de prisão.