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Recorrente: Américo Recorrida: Maria  Américo, residente na Rua de, n. , ..), Maia, instaurou a presente ação declarativa, com processo comum, contra Maria, residente na Rua , Póvoa de Varzim, pedindo que:  a- se condene a Ré a reconhecer que o prédio denominado ")  e ...)”, sito no Lugar da , na freguesia de, concelho de ...), descrito na Conservatória do Registo Predial de  sob o n. , e inscrito na matriz predial urbana  da freguesia de, concelho de ...) sendo certo que à data da escrituras se encontrava omisso à, foi adquirido apenas pelo Autor, e que o Autor construiu a habitação no dito prédio a expensas exclusivamente suas, e que o prédio identificado é da exclusiva propriedade do Autor; b- ordene a notificação da Conservatória do Registo Predial de ...) para que corrija o registo do prédio descrito naquela Conservatória sob o n., da freguesia de, o qual foi adquirido apenas pelo Autor, e cuja propriedade é apenas sua;  Subsidiariamente;  - se reconheça e condene a Ré a reconhecer o direito do Autor a adquirir a propriedade do terreno ocupado – in casu, a parte da Ré – pagando o valor que o prédio tinha antes das obras, nos termos e para os efeitos do art.