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Nestes termos e nos melhores de Direito, deverá ser concedido total provimento ao presente recurso, e, em consequência ser determinada uma pena concreta que cumpra os requisitos dos artigos 4, 7 e 7 do Código Penal, por referência aos artigos 1 e 1, n. 2, da Constituição da República Portuguesa, perto do limiar mínimo da moldura penal prevista para o crime de homicídio qualificado, ao invés do Acórdão recorrido cuja determinação da pena concretamente aplicada ao Recorrente violou as disposições supramencionadas.»   Em resposta, o Senhor Procurador-Geral Adjunto no tribunal da Relação "pugna pela improcedência do recurso”, dizendo transcrição):  «São inúmeras as situações de violência psicológica e física cometidas pelo recorrente contra a ofendida BB, que se iniciaram, imagine-se, no ano de 200  Sobre a sua conduta o arguido fez uma confissão parcial, limitando-se a reconhecer os factos descritos pelo seu filho em sede de declarações para memória futura, cujo teor eram, naturalmente, previamente conhecidas por si.