Legal Document Excerpt:

- O criador de tal instituto entendeu que, ponderados determinados aspectos, certas situações de facto pudessem converter-se num verdadeiro direito, como ocorre no caso da posse, desde que se prolongue durante um período de tempo significativo, o qual se sobrepõe inclusivamente aos próprios vícios que hajam inquinado a posição do possuidor face ao bem possuído, pois surge um direito ex-novo, por mera vontade do respectivo titular, na sua esfera jurídica, desde que judicialmente verificada e declarada a situação de facto que lhe subjaz e que, inclusivamente, retrotrai à data do início de tal situação de facto.» 88 Posto isto, nenhum vício haverá a apontar à escritura de justificação notarial e/ou à aquisição originária da propriedade do imóvel por parte dos primeiros réus  e , pelo que a sua transmissão à segunda ré B se afigura igualmente válida e inatacável.