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2 O aqui A. intentou em 01/9/2008 no Tribunal Judicial das Caldas da Rainha ação com processo sumário, que corre termos no 2 Juízo daquele Tribunal com o n 2081/0OTBCLD, contra "O.., S.A.”, .., S.A., BPN – Banco Português de Negócios, S.A., A.. e mulher .. e Estado Português, peticionando que o A. seja declarado como único e exclusivo proprietário da fração "AN”, que tal aquisição decorre de usucapião, sendo ainda declarada a ineficácia relativamente ao A. dos atos descritos no ponto 3 do pedido e ainda a inoponibilidade ao A. das inscrições na Conservatória do Registo Predial referidas em 4, ordenando-se o cancelamento das mesmas e que todos os RR.