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–DISPOSITIVO  Nestes termos, acordam os Juízes da 5 Secção desta Relação em:  A)–Proceder à correcção do dispositivo da sentença, nos termos do artigo 380, n 1, alínea e n 2, do CPP, passando a constar, em relação às penas de substituição de suspensão da execução da pena em que os arguidos EF, AC , , e NC foram condenados, que a duração do período de suspensão é o da respectiva pena de prisão aplicada;   B)–Declarar verificado o vício de insuficiência para a decisão da matéria de facto provada e anular parcialmente a sentença recorrida, ordenando a remessa do processo ao Tribunal a quo, a fim de aí, com intervenção do mesmo Tribunal, se reabrir a audiência para apurar apenas dos factos em falta relativos às condições pessoais, personalidade e situação económica do arguido EF e, posteriormente, em face deles, determinar a medida da pena aplicável;  Fica prejudicado o conhecimento da questão da dosimetria da pena suscitada pelo recorrente EF Furtado;  Sem tributação.