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Fundamentação  Dos factos   O tribunal da Relação manteve inalterados os seguintes factos dados como provados no acórdão da  instância, que, assim, se mostram estabilizados:  «No processo principal n. 875/10PKLSB  1) A ofendida BB e o arguido viveram maritalmente durante cerca de 18 anos, a partir do ano de 2009 com residência na Rua ......, .., ...., ..;  2) Da relação marital nasceu, na data de ...02004, o único filho do casal, o ;  3) Ao longo dos anos de 2016 a 2019, por várias vezes, o arguido discutia com a ofendida e dirigindo-se à mesma dizia "és uma vaca, brochista, só queres é pretos, tens relações sexuais com os pretos nas escadas do prédio”, enquanto lhe desferia pancadas com as mãos abertas pelo corpo, sobretudo nos braços e tronco, chapadas na face e pontapés nas pernas daquela;  4) As discussões passaram a ser mais frequentes a partir do ano de 2018;  5) Na data de 102017 o arguido foi acusado pela prática do crime de violência doméstica, p. e p. pelo art.