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49) Insurge-se a Ré pelo facto de o Tribunal a quo ter considerado que, o facto de o Autor não ter lecionado no ano letivo de 2013/2014, é consentâneo com uma situação de licença sem retribuição; 50) Por força da primazia do "princípio da primazia da realidade”, a licença deve ser qualificada através da forma como ocorreu a execução da licença e não pelo nome que foi dado à mesma; 51)Atendendo à factualidade provada resulta que: - A licença não ocorreu por vontade exclusiva do Autor, na medida em que esta decorreu de um pedido do Autor e da "autorização” da Ré pontos 37, 37-A e 37-B da factualidade; - A Ré continuou a contar com a disponibilidade do Autor durante o período da licença ponto 37-B da factualidade.