Legal Document Excerpt:

Facto 195: pese embora as limitações probatórias supra referenciadas, foram prevalecentes as declarações prestadas pelo arguido AA em sede de interrogatório judicial, sedimentando o contexto e tipologia de abordagem corporal e sexual, adiantando ter-se tratado de situação análoga a uma outra passada com o menor AD, porém, no quarto do arguido RR, encontrando-se este e o menor MF já presentes sendo que, quando chegou, observou tal criança já deitada com o arguido RR na cama, tapados, estando MF com telemóvel/tablet ou consola a jogar e vindo o arguido RR a dar indicação ao arguido AA para se despir e enfiar-se na cama, momento em que deu conta que a criança estava, efectivamente, nua, seguindo-se a abordagem acariciante, frisando que não houve prática oral, nem anal.