Legal Document Excerpt:

O perseguidor ou stalker sabe porque persegue e com que intuito o faz, agindo necessariamente de forma dolosa, em qualquer das formas previstas no artigo 14 do CP, com dolo direto, necessário ou eventual.1011 	Levando em conta as precedentes considerações sobre o crime em análise e atentando na factualidade imputada ao arguido e que resultou provada nos autos –    rondava a propriedade dos ofendidos, sendo efetuados disparos para o ar desde a sua propriedade na direção da sua propriedade facto provado ); dirigia ameaças verbais que visavam todos os ofendidos, "já ontem levaste uns avisos, eu arranco-te essa cabeça a tiro, a ti e à tua família” facto provado 1); passava, com o seu veículo automóvel, junto da casa dos ofendidos, trazendo no banco da viatura um estojo de arma caçadeira facto provado 1); libertava um canídeo junto à propriedade dos ofendidos para que o mesmo aí entrasse e atemorizasse os cavalos que aí se encontravam facto provado 1); apontava uma lanterna, com uma luz de elevada potência, da sua propriedade para a habitação dos ofendidos facto provado 1); perseguia a ofendida ...) na estrada mantendo o seu veículo muito próximo da traseira do veículo onde aquela seguia factos provados 1-ss.