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; 1 Assim, o Tribunal a quo, deveria ter em conta as concretas necessidades de prevenção geral e especial, e todas as circunstâncias que depunham a favor o que não e contra o arguido A. R., pelo que, tendo em conta a evolução da sua personalidade e a ausência de praticas deste crime nos últimos anos, deveria ter condenado o mesmo numa pena de multa, ou, quanto muito, e se assim não se entendesse, deveria ter condenado o recorrente numa pena até 1 ano de prisão, substituída por dias de multa ou por trabalho a favor da comunidade, dando para tal o seu consentimento expresso, ou se assim não entendesse, sempre, como o fez, deveria suspender essa pena de prisão por igual período, uma vez que por essa via, e ameaça de prisão, eram alcançadas as finalidades da punição; 1 Disposições violadas: Foram violados os artigos 3 n 1 e 2 do Decreto-Lei 2/98 de 3 de Janeiro, 40, 50 70, e 71, 72 do Código Penal, artigo 98, 127, 374, 379 do Código Processo Penal e artigo 13 e 32 da Constituição da República Portuguesa.