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A maioria da jurisprudência entende que o ónus da prova de que os sócios receberam bens da sociedade compete ao credores e não as antigos sócios, por se tratarem de factos constitutivos do direito daqueles e não de factos impeditivos a cargo dos antigos sócios ou liquidatários –  STJ acórdãos de 15-11-2007, de 23-04-2008 com um voto de, 26-06-2008, de 7-02-2013 e de 12-03-2013 ; TRP acórdãos de 8-01-2015 ; TRG acórdãos de 18-01-2011 e de 4-04-2019; TRC acórdãos de 21-03-2013; TRL acórdãos de 12-07-2012 e de 24-06-2014, www.dgsi.pt.