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A actuação dos arguidos nos termos descritos na matéria de facto foi dolosa, evidenciando um dolo directo, posto que os arguidos agiram com a consciência e com a vontade de se aproveitarem da vítima, cuja idade conheciam, o que se vem a traduzir num significativo grau de violação dos deveres impostos pela ordem jurídica, tanto mais que a vítima já estaria sinalizada por ter sofrido abusos sexuais, ainda que se admita que tal facto não seria certamente do conhecimento dos arguidos AA e   Por seu turno, o mínimo de pena admissível para o caso deverá ser encontrado através das exigências da prevenção geral, que tem como destinatários todos os membros da comunidade jurídica excluído o arguido, objecto da prevenção, na sua vertente de prevenção geral positiva.