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Ora, no caso em apreço, considerando o descrito comportamento do arguido, partindo da constatação dos factos objetivos, apreciado com a livre convicção do julgador e conjugada com as regras da experiência comum, face a todo o exposto, não podemos deixar de considerar que o mesmo "ao actuar do modo descrito o arguido agiu livre, deliberada e conscientemente, com o propósito, concretizado, de molestar fisicamente o assistente , produzindo-lhe as lesões supra referidas”; sabia que ao agredir, como agrediu, o assistente exorbitava das funções que lhe estavam confiadas; tal como "sabia que a sua conduta, para além de proibida e criminalmente punida, era, também, especialmente censurável, por ser agente da PSP e se encontrar no exercício das suas funções”.