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Realizada audiência de julgamento e proferida sentença julgou-se:  "Em face do exposto, decido julgar a presente ação parcialmente procedente e, em consequência:  a) Declarar, condenando-se os réus nesse reconhecimento, que a autora é condómina do edifício identificado em 1, legítima proprietária da sua fração A e comproprietária das suas partes comuns conforme despacho retificativo a transcrever; b) Declarar que a faixa de terreno constituída por escadas exteriores, canteiros de terra/jardim de flores, plantas e árvores, muros de suporte e vedação e portão, que constitui a entrada e o acesso do edifício identificado em 1 a partir da Av.