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O acórdão recorrido deu como provados os seguintes factos:  Encontra-se inscrita por ap. . de 12/03/2010, a aquisição por compra a favor de BB e de AA, casados entre si em regime de separação de bens, do prédio misto, situado no Alto ......., ......., freguesia de ......., composta a parte urbana de casa de rés-do-chão para arrecadação de produtos e utensílios agrícolas e uma arrecadação com a área coberta de 96,8 m2 e logradouro de 103,2 m2, e a parte rústica de pomar de macieiras, confrontando a norte, sul e nascente com e , e a poente com quartel, descrito na Conservatória do Registo Predial ........ sob o n. 2961/ - art.