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Com relevo para a apreciação da questão suscitada, extrai-se da decisão recorrida o seguinte:  "Revertendo para a situaç��o dos autos, ficou demonstrado que quer a Ré F., como o falecido progenitor, as Rés F. P. e , transmitiram à Autora o dia, hora e Cartório Notarial em que seria outorgada a escritura de venda que veio a ser outorgada no 1 Cartório Notarial, no dia 27 de Setembro de 2004, pela qual Manuel , falecido a 16 de Agosto de 2005, e a Ré A. transmitiram a sua filha F., pelo preço declarado de € 1951,92, o prédio urbano, de casa de habitação, sito na Rua , ou lugar de ...), da freguesia de Calendário, desta comarca, inscrito na matriz sob o artigo ...) e a desanexar do descrito sob o n ...) do livro ...) da Conservatória do Registo Predial, atualmente descrito sob o n ...) - Calendário.