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Foram dados como provados os seguintes factos: 1 – No dia 10 de Janeiro de 2004, pelas 16:00 horas, ocorreu um acidente de viação na Avenida Principal Estrada Nacional n.), em , em frente ao "Café G” e "Restaurante H”; 2 - Nele intervieram o veículo ligeiro de passageiros, marca Fiat, modelo , de cor  e matrícula XA - .. - .., propriedade de  e conduzido pelo Réu B, e o peão E; 3 - Nas circunstâncias de tempo e lugar referidas, o peão E encontrava-se a pé, do lado direito da Avenida , em frente ao café G e Restaurante H, atento o sentido Norte/Sul.