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1 O arguido B sabia que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei, não se abstendo, porém, de actuar da forma descrita; 1 O arguido é doente oncológico, tendo já sido submetido a onze cirurgias à bexiga e próstata, tendo cumprido vários tratamentos de quimioterapia, que brevemente deverá retomar; 1 O arguido é originário de uma família numerosa, em que é um de 15 filhos; 1 Casou depois de cumprir o serviço militar e o casal começou por trabalhar numa fábrica dos sogros do arguido, embora depois se tenha autonomizado e explorado a própria fábrica, que alguns anos depois se veio a encerrar; 1 Durante o cumprimento da pena o arguido tem mantido boas relações com os colegas e demais funcionários, sem comportamentos desajustados, nunca tendo beneficiado de medidas de flexibilização da pena; 1 O arguido tem perspectivas de integração laboral, na área de calçado, quando sair da prisão; 2 O arguido foi condenado: a) no âmbito do processo 1l08/00GAFLG, do  juízo do extinto T.J. de Felgueiras, por sentença transitada em julgado em 9-12-2008, pela prática em 29-10-2008, de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, na pena de 90 dias de multa e pena acessória de inibição de conduzir por 6 meses; b) No âmbito do processo 741/04TAFLG, do  Juizo do extinto T.J. Felgueiras, por sentença transitada em julgado em 22-1-2010, pela prática em 14-12-2007, de um crime de abuso de confiança, na pena de 100 dias de multa; ) No âmbito do processo 271/07TAFLG, do  Juízo do extinto T.J Felgueiras, por sentença transitada em 1-3-2010, pela prática em 6-11-2008, de um crime de desobediência, na pena de 60 dias de multa; ) No âmbito do processo 562/04GAFLG, do  juízo do extinto T.J. Felgueiras, por sentença de 14-3-2011, transitada em 13-4-2011, pela prática em 28-10-2008, de um crime de detenção ilegal de arma, na pena de 6 meses de prisão, suspensa por um ano; e) No âmbito do processo 997/l5GAFLG, por sentença transitada em julgado em 27-10-2011, pela prática em 7-10-2011, de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, na pena de 100 dias de multa e pena acessória de inibição de conduzir por 8 meses; f) No âmbito do processo 1259/l3GAFLG, do  juízo do extinto T.J. Felgueiras, por sentença de 29-10-2012, transitada em julgado em 28-10-2011, pela prática em 3-1-2005, de um crime de detenção de arma proibida, um crime de ofensa à integridade física qualificada, dois crimes de violência doméstica contra cônjuge ou análogos agravado pelo resultado, dois crimes de ameaça agravada e um crime de furto simples, na pena única de cinco anos e seis meses de prisão, extinta pelo cumprimento em 10-8-2017; g) No âmbito do processo 557/l9GAFLG, por sentença de 20-2-2017, transitada em julgado em 28-9-2017, pela prática em 30-6-2014, de um crime de ameaça agravada, na pena de quinze meses de prisão efectiva, que o arguido se encontra a cumprir, desde 17-11-2017 ) ) DA PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTOS - ARTIGO 15, N. 4 DO CP.