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Por conseguinte, e em suma: Nos presentes autos, como bem salienta o Tribunal recorrido, a ré não logrou demonstrar ser titular de um direito à água e, nessa medida, independentemente do preenchimento ou não dos demais pressupostos de que dependia a aquisição de um direito de servidão de aqueduto69, por via da usucapião, não poderá ver reconhecida a constituição de tal direito, porquanto a condução da água e o direito de passagem é necessariamente instrumental do prévio reconhecimento daquele outro direito Aliás, mesmo que assim não fosse, jamais se poderia conceder uma servidão de passagem, por usucapião, uma vez que inexistem sinais a existência de sinais visíveis e permanentes da sua existência – art.