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A - A sentença recorrida deu como provados os seguintes factos:   O Autor é legítimo proprietário e possuidor da fração "” do prédio em Propriedade Horizontal, sito em Rua ..., n. 1, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo atual ... e descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o n. ... –   O Réu é o legítimo proprietário e possuidor da fração "” do prédio em Propriedade Horizontal, sito em Rua ..., n. 1, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo atual ... e descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o n. ....  O Autor adquiriu o prédio com os acessos presentes.