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- Assim, deverá manter-se, nos seus precisos termos, a Douta Sentença proferida, que condena o arguido como autor material de um crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos com violação das leges artis, previsto e punido pelo artigo 150, n 2, do Código Penal, na pena de 6 meses de prisão, cuja execução foi suspensa pelo período de 1 ano, nos termos do artigo 50, números 1 e 5, do Código Penal, subordinada ao dever do arguido entregar, e comprovar nos autos, uma contribuição monetária no montante de 500,00 € e quinhentos ao , no prazo de 1 ano artigos 50, n 2, e 51, n 1, alínea, do Código.