Legal Document Excerpt:

Perante as dúvidas que se constata serem inultrapassáveis relativamente à contribuição de cada um dos condutores na produção do acidente, não pode afirmar-se, como consta do facto 9 aliás, parcialmente que o acidente ficou a dever-se exclusivamente à conduta do arguido N. por ter atuado sem usar o cuidado que naquelas circunstâncias lhe era exigido e de que era capaz nomeadamente ao atravessar o veículo automóvel e com isso impossibilitar que o F. conseguisse passar na faixa de rodagem em que circulava, originando que este fosse embater no automóvel e que com tal comportamento violou de modo intenso o dever geral de cuidado e as normas gerais de segurança exigidas a quem pratica a condução automóvel, facto causal das lesões sofridas pelo F. , bem como as consequências permanentes de rigidez no cotovelo e pé direitos, uma vez que o arguido viu e percebeu que o F. conduzia um motociclo e que um acidente de viação pode provocar, como provocou, lesões graves e permanentes.