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Recorda-se que «o significado essencial do ónus da prova não está tanto em saber a quem incumbe a prova do facto, como de determinar o sentido em que deve o tribunal decidir no caso de não se fazer prova do facto» Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Volume , , 4 edição, Coimbra Editora, 1987, p..  Compreende-se, por isso, que se afirme que o ónus da prova comporta necessariamente uma prévia dimensão fáctica pertinente ao processo interior do julgador, quanto ao convencimento sobre a ocorrência do, que impõe que a dúvida sobre a realidade de um facto» se resolva «contra a parte a quem o facto aproveita» art.