Legal Document Excerpt:

Nós temos dúvidas quanto à relevância do alegado na contestação do arguido para a solução jurídica da causa, mas para que não fique nenhuma ponta solta, levamos essa matéria à decisão de facto, ainda que a solução só possa ser a de não provado, porque, enfim, se é inviável forma convicção de relevo quanto à mesma ela é, bem assim, a expressão da total ausência de arrependimento, de sentido crítico, do arguido perante os factos gravíssimos de que vem acusado, desculpabilizando-se a si e culpabilizando a própria vítima, assumindo até aqui, neste julgamento, um comportamento de menorização e de desprezo pelo sofrimento da vítima, ao, enfim, atribuir a matéria destes autos a uma invenção ou fabulação da mesma inclusivamente peticionado uma condenação da vítima em litigância de má-fé.