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Acordam em conferência na 4 Secção Criminal do Tribunal da Relação de Coimbra Nos autos supra identificados o tribunal proferiu a seguinte decisão:  "Em face do exposto, julga-se parcialmente procedente, por parcialmente provada, a acusação pública deduzida contra o arguido A..., e, em consequência, decide-se:  ● CONDENAR o arguido, pela prática de um crime de violência doméstica, p. e p. pelo artigo 152, n 1, alínea e n 2 do Código Penal, na pena de 2 anos e 8 meses de prisão;  ● ABSOLVER o arguido da prática de um crime de violência doméstica imputado relativo à menor B..., e, em resultado da convolação jurídica operada,  ● CONDENAR o arguido, pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples, p. e p. pelo artigo 143, n 1 do Código Penal, na pena de § meses de prisão; ● CONDENAR o arguido, pela prática de cada um dos três crimes de ofensa à integridade física imputados relativos ao assistente, p. e p. pelo artigo 143, n 1 do Código Penal, na pena de 7 meses de prisão;  ● ABSOLVER o arguido da prática de um dos crimes de dano imputados;  ● CONDENAR o arguido, pela prática de um crime de dano, p. e p. pelo artigo 212, n 1 do Código Penal ocorrido no dia 002012, na pena de 3 três) meses de prisão;  ● CONDENAR o arguido, pela prática de um crime de dano, p. e p. pelo artigo 212, n 1 do Código Penal ocorrido no dia 202012, na pena de 5 meses de prisão;  ● CONDENAR o arguido, pela prática de cada um dos crimes de ameaça agravada, p. e p. pelos artigos 153, n 1 e 155, n 1, alínea do Código Penal, na pena de 3 três) meses de prisão;  ● CONDENAR o arguido, pela prática de um crime de um crime de injúria, p. e p. pelo artigo 181, n 1 do Código Penal, na pena de 1 mês e 15 dias de prisão; ● Em CÚMULO JURíDICO das penas aplicadas, CONDENAR o arguido, pela prática dos referidos crimes, na pena única de 4 anos e 6 meses de prisão; ● SUSPENDER a execução da referida pena por igual período de tempo 4 anos e 6, sujeita a regime de prova e à condição de o arguido frequentar programa de controlo da agressividade, nos termos definidos ● Julgar parcialmente procedente, por provado, o pedido cível formulado pelo assistente ..  contra o arguido/demandado, e, em consequência, CONDENAR o arguido/demandado a pagar ao demandante a quantia total de € 951,91 dois novecentos e cinquenta e um euros e noventa e um cêntimos), ABSOLVENDO o arguido do demais peticionado ●CONDENAR, ainda, o arguido nas custas do processo, fixando-se a taxa de justiça em 2 UC artigo 513 e 514 do CPP, artigo 8, n 5 do Regulamento das Custas Processuais e tabela anexa ao referido, nas custas do pedido de indemnização cível, na proporção do decaimento nos termos conjugados dos artigos 523 do CPP e 446 do, e nas demais custas ● CONDENAR o assistente ..  no pagamento das custas do pedido de indemnização cível formulado, na proporção do decaimento.” Inconformado com o decidido, o Ministério Público interpôs recurso no qual apresentou as seguintes conclusões transcrição):  " Nos presentes autos foi o arguido, além do mais, condenado pela prática de um crime de violência doméstica, previsto e punido pelo artigo 152, n.  1, al.