Legal Document Excerpt:

Ou seja, era sobre ele que recaía o ónus de alegar e provar os factos constitutivos do seu direito art 342 n1 do, nada tendo sido alegado nem provado, como se referiu, no sentido concluído pelo tribunal – de que a sua permanência na casa teve a anuência da requerida desde que dela saiu.Sendo assim, os dados que temos como adquiridos nos autos são apenas a situação económica e financeira de ambas as partes, a demonstrar que a actual situação económica da requerida é muito mais débil do que a do requerente – desempregada e com duas filhas menores a cargo –, sendo também do interesse das filhas da requerida que a mãe ocupe a casa em questão, a qual se situa na cidade de Guimarães, e não numa freguesia do concelho, onde se situa a casa da avó, com quem vivem actualmente, mais distante das escolas e de todas as comodidades que a cidade lhes pode proporcionar como actividades desportivas e extra curriculares, para as quais se podem deslocar facilmente a pé).