Legal Document Excerpt:

O quadro fáctico apurado, relativo à etiologia do acidente e respectiva dinâmica, permite-nos concluir que, apesar do motociclo ter iniciado uma manobra de ultrapassagem, e a entender-se assim, no momento em que se dá o embate, o veículo conduzido pelo arguido iniciou a manobra de mudança de direção à esquerda, sem a sinalizar, ocupando parte da faixa de rodagem do sentido contrário o que teria que ocorrer necessariamente, tanto mais que o arguido assume que, para o ultrapassar, o motociclista já teria de estar na faixa contrária e, não menos importante, reconhece que ao chegar ao entroncamento já estaria encostado ao eixo da via, sendo certo que até já poderia ter pisado ou até mesmo ultrapassado/avançado a linha, impossibilitando assim o demandante de qualquer possibilidade de efetuar uma manobra de evasão ou desvio de direção de último recurso que pudesse evitasse o embate, o que acabou por acontecer.