Legal Document Excerpt:

- Num contrato de seguro de grupo do ramo vida, a cláusula contratual geral que excluí do âmbito de todas as coberturas do seguro as ações ou omissões praticadas pela Pessoa Segura quando acuse consumo de produtos tóxicos, estupefacientes ou outras drogas fora da prescrição médica, bem como quando lhe for detetado um grau de alcoolemia no sangue superior a 0,5 gramas por litro, não constitui uma cláusula de "senso comum”, determinando que o segurado tivesse de prever que a seguradora não responderia se, em caso de sinistro motivado por acidente de viação, lhe fosse detetado um grau de alcoolémia no sangue superior a 0,5 gr/litro negrito nosso.