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Acordam os juízes em conferência na  Secção Criminal do Tribunal da Relação de Coimbra Relatório  No âmbito do processo comum singular n. 31/14PCCBR do Tribunal Judicial de Coimbra, Coimbra – JL Criminal – Juiz 1, foi o arguido A. pronunciado pela prática, em autoria material, na forma consumada, de um crime de violência doméstica, de um crime de ofensa à integridade física simples, de um crime de ofensa à integridade física qualificada, de um crime de ameaça agravada e de um crime de difamação, p. e p. respetivamente pelos artigos 15, n. 1, alínea e n. 2, 14, n. 1, 14, n. 1 e 14, n. 1, alínea e 2, com referência às alíneas e, do artigo 13, 15, n. 1 e 15, n. 1, alínea, artigo 18, todos do Código Penal – cf.