Legal Document Excerpt:

O Autor AA é irmão da 1 Ré, , ambos filhos de NN e de OO, casados sob o regime de comunhão geral de bens e já falecidos, respetivamente, em 2007 e 200  O avô paterno do Autor AA é WW nascido em .../.../1888 e falecido em 8 de fevereiro de 192  A avó paterna do Autor é , nascida em .../.../1897 e falecida em 27 de fevereiro de 1985, com primeiro matrimónio contraído e mantido com o supra aludido WW desde 17 de outubro de 1914 até ao óbito deste em 8 de fevereiro de 1923, e segundo matrimónio contraído com em 28 de setembro de 192  Em meados do ano de novecentos e oitenta, pelo que já na constância do matrimónio dos Autores, foi atribuída ao Autor pelos seus pais a propriedade de bens, tal como feito também às três irmãs do Autor, na proporção do que seria o seu quinhão hereditário à morte de ambos os pais: FF, casada com GG; HH, casada com QQ; A aqui 1 Ré , casada com o 2 Réu , sendo que por óbito de WW e de , avós do Autor e da Ré , integrava a respetiva herança indivisa o imóvel sito no lugar ..., atualmente inscrito na matriz predial urbana sob o artigo ...17 e que não se encontrava descrito na competente Conservatória do Registo Predial.