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227-235) apreciou a questão nos termos seguintes: "Diversamente da contestação da acção declarativa, a oposição por embargos de executado constitui, do ponto de vista estrutural, algo de extrínseco à acção executiva, tendo o carácter duma contra-acção tendente a obstar à produção dos efeitos do título executivo e da acção que nele se baseia: quando tem um fundamento processual, o seu objecto é uma pretensão de acertamento negativo da falta dum pressuposto processual da acção executiva, que, por isso, sendo a oposição procedente, é reconhecida como inadmissível; quando veicula uma oposição de mérito à execução, o seu objecto é uma pretensão de acertamento negativo da situação substantiva obrigação, de sentido contrário ao acertamento positivo consubstanciado no título executivo judicial ou não), cujo escopo é obstar ao prosseguimento da acção executiva, mediante a eliminação, por via indirecta, da eficácia do título executivo enquanto tal.