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2 E não se diga que tal se deveu às novas condicionantes a construção do, pois é insofismável que a A. já desde o ano de 2006 que tinha perfeito conhecimento das novas condicionantes existentes no prédio da  Ré; 2 Não é despiciendo lembrar que a alegada rutura do aterro por virtude da sua pretensa inidoneidade vem invocada pela A. como estando associada a um fenómeno de acumulação de águas oriundas de nascentes que alimentaram uma ou mais linhas de água direcionadas para o interior do aterro, as quais não teriam sido consideradas por ausência de estudos geotécnico e geológico, que deveriam ter sido realizados pelo , pela  ou pela  RR., o que tudo resultou não provado; 3 Sem prescindir, os factos julgados provados nos pontos 21, 22, 23, 24, 35, 36 e 37 impõem como necessária conclusão a responsabilidade do  Réu, da  Ré e da  Ré e, em caso algum, da  Ré; 3 A construção não é uma atividade livre e totalmente controlável pela vontade do dono da obra e/ou do empreiteiro, de modo que, se porventura a execução de determinado trabalho, como seja um aterro, não obedece aos critérios de segurança e nem às normas técnicas, é obrigação do  Réu e da  Ré impedir a progressão dos trabalhos e exigir a respetiva retificação, sob pena, designadamente, desta última não atestar a execução da obra em perfeitas condições técnicas e de a Câmara Municipal de ... embargar administrativamente a obra; 3 As normas relativas ao regime jurídico de urbanização e aos deveres impostos ao diretor técnico da obra n 119/92 de 30/6) têm carácter bifronte, tratando-se de normas imperativas e de interesse público; 3 A  Ré é uma das pessoas coletivas que vê a confiança frustrada pelo , pela  e pela  RR., e não a pessoa coletiva que frustra a confiança da comunidade; 3 Concomitantemente, a  Ré alegou e provou pontos 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 da fundamentação de que atuou sem culpa, isto é, sem razões para prever a ocorrência do sinistro como resultado necessário ou mesmo eventual da sua conduta; 3 Aliás, é incontornável que "Mesmo que um aterro seja bem realizado, não é de excluir a possibilidade de derrocada caso não seja acautelada a devida drenagem”, tarefa que é do projetista, tal como esclarecido à saciedade pelos Senhores Peritos; 3 Demonstrou-se que foi a A. quem, no local do escorregamento, procedeu a escavações numa altura variável entre 4,3 e 16 metros e não construiu um muro de suporte, tendo com efeito apenas deixado um talude que considerou suficiente; 3 Dispõe o art.