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Impõe-se por isso no caso concreto e face às elencadas conclusões decidir:  -se a sentença incorre em nulidade;   -se pode ser apreciada a matéria de facto, e, no caso afirmativo, se procede a impugnação apresentada;  -se a matéria de facto alterado no caso de proceder a impugnação da mesma, ou a matéria de facto tal como consta da sentença, é suscetível de conduzir à procedência da pretensão da autora, quer por força da verificação da usucapião sobre o prédio em litígio, quer por força do não afastamento da presunção derivada do registo, afastado que seja a conclusão relativa ao domínio público sobre o prédio; -se a ré age nesta ação em abuso de direito.NULIDADE DE SENTENÇA.