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-Refere o Prof. Taipa de Carvalho, a propósito da redacção do referido preceito anterior à entrada em vigor da Lei n 59/2007, de 04/09, e que mantém pertinência e actualidade - que, em última instância, o bem jurídico protegido por este crime é a saúde, bem jurídico complexo que abrange a saúde física, psíquica e mental, o qual pode ser prejudicado por toda uma multiplicidade de comportamentos que afectem a dignidade pessoal do cônjuge ou pessoa que viva em condições análogas, tal como pessoa particularmente indefesa, em razão da idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que coabite com o agente in Comentário Conimbricense ao Código Penal, Tomo , Coimbra Editora, 1999, p. 332 -) -O tipo de crime em apreço não pressupõe uma reiteração de condutas, bastando-se com a verificação de condutas que integram o tipo objectivo e são susceptíveis de, singularmente consideradas, integrarem em si mesmas, outros crimes, tais como, os de ofensa à integridade física simples, ameaça, injúria ou difamação, ainda que não sejam necessariamente atomisticamente consideradas mas, antes, valoradas globalmente, estabelecendo-se uma relação de concurso aparente, por existir uma relação de especialidade face ao comportamento reiterado do tipo de ilícito em análise.