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Y)	Não obstante o rendimento gerado pela mais-valia realizada com a alienação onerosa de bem imóvel não se destinar à fruição pelo devedor insolvente, tal não lhe retira o carácter de rendimento sujeito a tributação, na medida em que se traduz sempre numa diminuição do passivo do devedor - ver, neste sentido, o acórdão do STA de 08-03-2017, proferido no âmbito do processo n. 01660/1 Z)	Ocorrendo a alienação onerosa de um bem imóvel no âmbito de um processo de insolvência, a mais-valia daí resultante preenche os pressupostos de incidência constantes da alínea do n. 1 do artigo 1 do Código do IRS, consubstanciando um rendimento sujeito a tributação.