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191 a 193, 194, 196, 198, 200, n. 1, alíneas, e e 20, al., todos do P.P., e ao abrigo do disposto no artigo 31, n. 1 alíneas, e e 35 da Lei de Violência Doméstica, as medidas de coacção: de Proibição de contactar, por qualquer forma ou meio, com a ofendida, excepto no âmbito de diligências processuais e/ou por intermédio de Advogado, Procurador ou Solicitador; Proibição de frequentar a zona da habitação destinada ao uso da ofendida; Obrigação de apresentações periódicas bi-semanaisesta obrigação, mais tarde, mercê da pandemia provocada pela Covid-19, veio a ser;) Proibição de adquirir e usar armas de fogo, bem como armas brancas.