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Processo 2545/11T8PRD Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este  Juízo de Família e Menores de Paredes - Juiz 2 Acórdão Acordam no Tribunal da Relação do Porto: RELATÓRIO O presente processo de promoção e proteção do menor B, nascido em 21/04/2015, na freguesia de , concelho de Penafiel, filho de  e de , sendo seus avós paternos E e F e avós maternos G e H, foi impulsionado pelo Ministério Público no dia 28/10/2016, com a alegação de que o B andou a ser acompanhado, desde 2015, pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens , por ausência de um ambiente familiar estruturado, de hábitos de alimentação saudável, de horários, de higiene pessoal e habitacional e existência de um relacionamento violento entre os progenitores.