Legal Document Excerpt:

De resto, para além do que quanto àqueles resulta e quanto ao contexto familiar em que todos se inserem, o que o acervo factual emergente dos elementos acima descritos evidencia e em vista particularmente da alteração da situação de perigo, é apenas o seguinte:  -a S. vive com a mãe e o pai T., companheiro desta, primeiro habitando todos numa casa em ..., Fafe, e, depois, noutra em , Guimarães; -aquela tem trabalhado em costura, na confecção, à máquina, no seu domicílio, de máscaras de protecção, e este em diversas outras profissões, ambos sem efectuarem descontos para a Segurança Social; -a encontra-se grávida; -na visita das Técnicas efectuada em 21-09-2020, a S. encontrava-se junto da mãe numa cadeira tipo de alimentação), a qual cadeira, presume-se) se encontrava muito suja e a "higiene da criança também não era a desejável” sem nada se; -a S. está inscrita e tem sido acompanhada por Médico de Família da USF de ... e é seguida no Hospital de São João, Porto, por causa de a progenitora também aí o ser devido a doença infecto-contagiosa; -a S. está inscrita na Creche, desde 02-12-2020, mas ainda em ... anterior morada dos; apenas frequentou nos dias 24 e 25 de Março; a Educadora informou que a mãe justificou as faltas por doença, dela ou do irmão, ou com a impossibilidade de a levar, e que a criança se apresentou vestida de forma simples e limpa e sendo a sua higiene aceitável; -na visita de 09-03-2021, as Técnicas observaram que a S. apresentava um hematoma na parte inferior do olho, tendo o pai dito que foi devido a uma queda a jogar à bola e que "apresentava um semblante apático”; -na visita de 30-03-2021, as Técnicas verificaram que a S. tinha uma ferida, já cicatrizada, na parte superior do nariz, tendo a mãe dito que tal se deveu a uma queda na cozinha, tendo a Educadora da Creche relatado que, no dia 25 anterior, a S. mexeu nessa ferida, descolou os pontos de cola cirúrgica ou biológica) e fez um pouco de sangue;  -as Técnicas da SS opinam que deve ser decretada a medida de acolhimento residencial para os três filhos incluindo a S.).