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Assim, e, considerando as referidas conclusões, as questões a decidir consistem em saber se:  a) ocorre alguma nulidade na sentença b) ocorreu erro no julgamento da matéria de facto  ) deveria ser conhecida uma causa de pedir não alegada   A decisão recorrida considerou provados os seguintes factos:  Da petição inicial corrigida a 202019 e contestação:   O autor marido é filho do  Réu, J. , e de Maria entretanto falecida a -.12027), e irmão da  Ré, , da  Ré, , e do  Réu, F..   Através de escritura de justificação e compra e venda outorgada a 26 de Março de 1998, o  Réu e a sua esposa, Maria, declararam justificar a posse dos seguintes prédios:  a. um prédio urbano composto pela casa de habitação de rés-do-chão, coberto e logradouro, situado no Lugar de ..., freguesia de ..., concelho de Barcelos, inscrito na matriz predial urbana sob o art.