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Como assim, devem manter-se os factos referidos em e. Da validade do contrato-promessa: Observa a recorrente que o acórdão recorrido, apesar de constatar que o contrato-promessa sub judice não elenca quaisquer benfeitorias e que foram realizadas e reclamadas no prédio do cabeça de casal, determina ao tribunal da  Instância que averigue as úteis e decida sobre o prosseguimento dos autos, tendo presente a validade do contrato promessa de partilha, o que está em contradição com a orientação que este Supremo Tribunal deixou espraiada no seu acórdão revogatório de 10201 É verdade que, como se assinala no acórdão recorrido, que o Supremo não decidiu que o contrato-promessa de partilha era nulo.