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Deste modo, improcede a alegação de conduta ilícita da e Embargada, através do instituto do abuso de direito.”  Adiantando desde já nosso veredicto, também nesta parte a apelação do executado  não merece ser atendida e, mais uma vez, por ausência de prova de factualidade pertinente, g. capaz de integrar o comportamento coercivo da apelada exequente na previsão do art 334, do  Na verdade, dispondo o art 334, do , que " é ilegítimo o exercício de um direito, quando o titular exceda manifestamente os limites impostos pela boa-fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económicodesse direito ", imperioso é desde logo que aponte a factualidade provada para uma situação de acto ilegítimo, consistindo a ilegitimidade num excesso de exercício de um certo e determinado direito subjectivo.