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Cavidade pericárdica contendo vestígios de sangue; – Coração: laceração a nível do ventrículo esquerdo, com 6 de comprimento, e infiltração sanguínea a nível do septo interventricular; – Pleura parietal e cavidade pleural esquerda: solução de continuidade a nível do 6 espaço intercostal; Hemotórax quantificado em cerca de 300 , de sangue e coágulos; – Pulmão esquerdo e pleura visceral: Laceração transfixante, com infiltração sanguínea associada, a nível da língula; – Abdómen: Ferida cortoperfurante punctiforme no flanco esquerdo com 0,3 de diâmetro; - Ferida cortoperfurante na região lombar esquerda, fusiforme, oblíqua ínfero-medialmente, com a extremidade medial romba e a lateral angulosa, medindo 1,5 de comprimento e distando 7 , da linha média posterior e 6 do bordo inferior da 12 costela esquerda; – Paredes do abdómen): solução de continuidade do tecido celular subcutâneo a nível do flanco esquerdo, com infiltração sanguínea associada e sem atingimento muscular; Solução de continuidade do tecido celular subcutâneo e dos planos musculares, a nível da região lombar para-vertebral esquerda, com infiltração sanguínea associada e sem atingiinento da cavidade abdominal; – Membro superior direito: Ferida contusa superficial na face palmar da mão, sobre o carpo, mediana, de maior eixo horizontal com 0,4 x 0,3 ; – Membro superior esquerdo: Escoriação na face dorsal da mão, sobre a articulação metacarpofalângica do 3 dedo, oblíqua infero-mediahnente, linear, com 1,7 de comprimento; – Duas feridas contusas superficiais na face palmar da mão, sobre o carpo, medianas, a proximal arredondada com 0,5 de diâmetro e a distal de maior eixo vertical com 1,3 x 0,8 ; – Membro inferior direito: Ténue equimose arroxeada no quadrante supero-medial da face anterior do joelho, arredondada com 1,5 de diâmetro; Escoriação na metade medial da face anterior do joelho, de maior eixo oblíquo ínfero-lateralmente com 2 x 1,5 ; – Membro inferior esquerdo: Escoriação na face lateral da anca esquerda, oblíqua ínfero-posteriormente, linear, com 2,5 ; 13 O ofendido morreu em consequência directa e necessária do comportamento do arguido NN supra descrito; 13 As lesões traumáticas torácicas acima descritas e resultaram da ferida descrita no ponto primeiro de 13 e foram a causa directa e necessária da morte do ofendido BB; 13 Ao actuarem do modo descrito, os arguidos NN, OO e AA quiseram intimidar o ofendido BB e deixá-lo na impossibilidade de resistir à sua actuação para assim se apoderarem dos bens e valores que o mesmo tinha consigo, bem sabendo que tais bens e valores não lhes pertenciam, nem eram devidos a qualquer título e que, daquele modo, agiam contra a vontade do seu legítimo proprietário; 14 Os arguidos NN, OO e AA agiram em execução de plano previamente formulado e com comunhão de esforços, valendo-se da sua superioridade física e numérica e da utilização de uma faca para mais facilmente alcançarem o seu propósito, o que só não conseguiram por o ofendido, inesperadamente, lhes ter oferecido resistência e ter procurado fugir do local; 14 Então, determinados a impedir a fuga do ofendido, os arguidos NN, OO e AA quiseram e conseguiram molestar fisicamente o ofendido BB, com o intuito de anularem a resistência que aquele lhes ofereceu e de o deixarem incapaz de resistir à sua actuação; 14 Entre o dia 19 de Outubro de 2019 e a hora em que abordaram o ofendido BB no dia 28 de Dezembro de 2019, os arguidos NN, OO e AA abordaram, reiteradamente, ao longo do tempo, pelo menos, as pessoas acima identificadas, com o intuito de se apoderarem dos seus bens e valores, recorrendo à intimidação, à violência física e à utilização de facas sempre que necessário para deixarem as suas vítimas na impossibilidade de resistir à sua actuação; 14 No dia 28 de Dezembro de 2019, quando os arguidos NN, OO e AA se deslocaram para a cidade de ..., o arguido NN trazia consigo uma faca de cozinha, dissimulada no interior do forro do casaco que vestia, previamente preparada e pronta a utilizar contra o corpo das suas vítimas, se necessário, para eliminar qualquer resistência que por elas lhes fosse oferecida; 14 No momento em que abordaram o ofendido BB, os arguidos OO e AA sabiam que o arguido NN tinha na sua posse a referida faca, e conheciam as suas características corto-perfurantes e o fim a que se destinava, o que aceitaram e com o qual concordaram; 14 O arguido NN quis e conseguiu desferir três golpes com a faca no corpo do ofendido BB, conhecendo as características corto-perfurantes da faca que tinha consigo e bem sabendo que ao usar aquela faca para desferir golpes no tórax e na zona lombar do ofendido, era susceptível de atingir os seus órgãos e vasos vitais e, por essa via, provocar, a sua morte, como efectivamente sucedeu, resultado que quis, previu e com o qual se conformou; 14 Também cientes das características corto-perfurantes da faca empunhada pelo arguido NN e das previsíveis consequências da sua utilização contra o corpo do ofendido BB; 14 Os arguidos NN, OO e AA agiram de modo livre, deliberado e consciente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei; 14 No dia 06 de Janeiro de 2020, por volta das 07 horas, no interior da sua residência sita em Avenida ..., em ..., ..., o arguido AA tinha guardado no seu quarto: – dentro de uma bolsa, do tipo "necessaire": e no interior de uma bolsa em plástico, cinco pedaços de cocaína, com o peso líquido de 4,545 gramas cada um deles envolto em pelicula aderente, diversos comprimidos e embalagens de medicamentos; – um rolo de película aderente; 14 O arguido AA conhecia a natureza estupefaciente do produto que tinha consigo e sabia que não possuía autorização para a sua aquisição, detenção, venda, fornecimento ou cedência a outrem, por qualquer titulo, mas ainda assim quis deter e deteve aquele produto nas circunstâncias referidas, com o intuito de o vir a ceder a terceiros; 15 O arguido AA agiu de modo livre, deliberado e consciente bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei;  Mais se provou que:  .