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...) Após 17/02/2014 há que equacionar a caducidade do próprio CCT por força da denúncia efetuada em 201 A caducidade da cláusula em referência, quando exista, é pressuposto de aplicação do regime de sobrevigência, conforme emana do disposto no art 501/ Assim, a denúncia, embora efetuada em 2010, não estando aquela cláusula caducada, fica em suspenso até 17/02/201 O STJ, em caso semelhante decidiu já que só a partir de 17 de fevereiro de 2014 opera a denúncia efetuada em 12010, passando, então, a poder aplicar-se o regime de sobrevigência estatuído no art.