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Provaram-se os seguintes factos: " O arguido AA é consumidor de produtos estupefacientes, não exerce qualquer profissão ou actividade remunerada e não beneficia de quaisquer rendimentos;  Como não possuía rendimentos nem bens que lhe permitissem subsistir e também para sustentar o vício relacionado com o consumo de estupefacientes o arguido AA decidiu realizar dinheiro através da apropriação de objectos com valor económico como artigos e jóias em ouro e joalharia que se encontrassem no interior de residências;  O arguido AA acedia ao interior das residências e apropriava-se desses objectos, preferencialmente artefactos em ouro e joalharia que depois, e para obter benefício económico, entregava-os à arguida OO que os vendia em estabelecimentos de compra e venda de artefactos de ouro;  Entre as 12h00 do dia 8 de Dezembro de 2017 e as 15h30 do dia 9 de Dezembro de 2017, o arguido AA dirigiu-se à residência sita na Rua ................, Aldeia de ............, em .............., propriedade de PP com o propósito de se apoderar de objectos de valor económico, concretamente artefactos em ouro que se encontrassem no seu interior e lhe despertassem interesse;  Aí chegado o arguido de forma não apurada, partiu o vidro de uma janela de um compartimento anexo à residência;  Como não visualizou no interior qualquer objecto que lhe despertasse interesse, pese embora aí se encontrassem bens de valor superior a €102,00 o arguido não entrou e consequentemente abandonou o local;  Entre as 16h00 do dia 23 de Fevereiro de 2018 e as 15h00 do dia 26 de Fevereiro de 2018 o arguido AA dirigiu-se à residência sita no ............................., Caixa Postal .., ....., propriedade de QQ, com o propósito de se apoderar de objectos com valor económico que se encontrassem no seu interior e lhe despertassem interesse;  Aí chegado, o arguido, de modo não concretamente apurado, logrou entrar para o interior da residência e, depois de percorrer o mesmo, retirou dois guarda-jóias, que continham no seu interior diversos artefactos em ouro e pedras preciosas, no valor global aproximado de € 4000,00, com concretamente: a) Um pendente bicolor em ouro de 375 %o - 9 quilates, contendo seis brilhantes de dois milímetros cada, com o peso total de 2,5 grama, identificado nos autos como, com o valor venal de 847 euros; b) Um par de argolas em ouro amarelo e em forma de argolas, de 375 %o - 9 quilates, com o peso total de 1,7 gramas, com o valor venal de 110 euros. )