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577 e 659 e 660 – "Na apreciação das exceções perentórias, o juiz deve começar pelas que têm natureza preclusiva : a ocorrência da prescrição, da usucapião ou da caducidade dispensa a indagação sobre a existência do direito.” Independentemente da adesão ou não à tese da inviabilidade do conhecimento da excepç��o peremptória em sede de despacho saneador quando ainda não é possível conhecer da pretensão deduzida pelo autor, o que se torna relevante é aferir da reunião dos pressupostos para esse conhecimento nesse momento, ou seja, verificar se estavam reunidos os elementos de facto e de direito que permitiam ao tribunal recorrido conhecer, de imediato, da excepção de caducidade, sendo certo que não sobram dúvidas que o despacho saneador se destina também a apreciar, total ou parcialmente, o pedido deduzido ou alguma excepção peremptória.