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40, não deixa de existir uma obrigação de indemnizar a outra parte pelo interesse contratual positivo, sendo assim o dono da obra responsabilizado como se tivesse incumprido o contrato, ainda que se trate de uma responsabilidade por factos lícitos ou pelo sacrifício.”  Feita esta breve incursão pelo regime legal, na incidência do que se afigura poder ser mais relevante para o caso, importa passar à situação em presença, no sentido de avaliar se, em face dos factos que resultaram provados, existiu fundamento válido para a resolução do contrato por parte da R., como entendeu a sentença sob recurso, já que em caso negativo não pode deixar de considerar-se que esta ao pôr um fim ao contrato de empreitada que celebrou com a A., sem o acordo da mesma e antes do prazo contratualmente previsto pelas partes para o término da obra, desistiu do mesmo.