Legal Document Excerpt:

A tese da competência funcional do director in casu, do seu substituto legal, o director-adjunto  Réu) impõe a conclusão de que a ele lhe cabe, em primeira instância, analisar os escritos ou imagens inseridos na publicação periódica, para depois considerar que o mesmo será responsabilizado civilmente, e solidariamente com a empresa jornalística, pelos danos que hajam decorrido da publicação, sobre ele incidindo uma presunção legal de culpa, a qual não foi ilidida pelo  R.. Independentemente disso, e mesmo que não se entendesse ser de convocar tal presunção legal de culpa sobre o substituto legal do Director da publicação, sempre haveria que considerar que o A. logrou provar a culpa que impende sobre o  R.; xxx.