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54 do CPC diz-nos no seu n. 1: "Tendo litigado de má fé, a parte será condenada em multa e numa indemnização à parte contrária, se esta a pedir”; acrescenta o n. 2: "Diz-se litigante de má fé quem, com dolo ou negligência grave:  a) Tiver deduzido pretensão ou oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar;  b) Tiver alterado a verdade dos factos ou omitido factos relevantes para a decisão da causa;  ) Tiver praticado omissão grave do dever de cooperação;  ) Tiver feito do processo ou dos meios processuais um uso manifestamente reprovável, com o fim de conseguir um objectivo ilegal, impedir a descoberta da verdade, entorpecer a acção da justiça ou protelar, sem fundamento sério, o trânsito em julgado da decisão.”  Naturalmente que a litigância de má fé não se confunde com a manifesta improcedência da pretensão formulada pela parte, para isso antes se exige que a conduta processual da parte seja dolosa, ou pelo menos gravemente negligente.