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O título executivo justifica o uso da acção executiva, que é como quem diz o emprego da força, precisamente porque dá ao órgão executivo a garantia e a segurança de que o exequente tem razão» Noutros enunciados, títulos executivos «são documentos de actos constitutivos ou certificativos de obrigações, a que a lei reconhece a eficácia de servirem de base ao processo executivo»2, são o pressuposto formal da ação executiva, por oposição ao pressuposto material que a obrigação constitui Amâncio Ferreira4 dá nota das teses que se confrontam quanto à natureza do título executivo acto jurídico ou para concluir que «à luz da nossa lei processual o título é o próprio documento.