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44, crédito este garantido pelo direito de retenção, desde que seja concomitantemente consumidor, pois só "interferindo a mencionada restrição podem ter cabimento e aplicação a ratio e teleologia convocadas para a aplicação dos correspondentes preceitos legais no âmbito do direito insolvencial”  A qualidade de consumidor é, deste modo, elemento constitutivo essencial da garantia real/direito de retenção, impondo, consequentemente, ao reclamante que dele se pretende prevalecer, o cumprimento do ónus de alegação e prova dos factos em que se consubstancia tal qualidade1 Ónus que, no caso vertente, a apelante tem por incumprido por todos os credores impugnantes11, contrapondo estes que da matéria assente e não questionada emerge essa qualidade.