Legal Document Excerpt:

e ficheiro n. 20141201100929_2298997_287070html minutos 000 a 030), e, enquanto indirecto, descreve, com indicação da respectiva razão de ciência e com utilização de expressões de uma criança, as práticas sexuais a que a pequena  ..  foi submetida, pelo arguido, seu pai, quando a esposa deste se não encontrava em casa: - o pai mandava-a despir e despia-se também - que lhe metia aquilo dos homens adultos na boca dela e que às vezes se engasgava, mas que ele continuava na mesma - aquando da sua narrativa, a menor  ..  fez alguns gestos do que então tinha que fazer - por vezes, quando não era ... quando não lhe punha na boca, sentava-a no colo dele, de costas para ele e que lhe punha aquilo dos homens no rabo - que por vezes se queixava que lhe doía, mas que o pai continuava e que lhe fazia força no corpo dela para continuar ficheiro referido, minutos 050 a 115); - do depoimento da menor  J...  que, por si depoimento, pôde afirmar a apetência do arguido para a prática de crimes sexuais com menores e, em função do relato que lhe foi feito pela sua amiga  ..  depoimento, tornou possível concretizar os actos sexuais a que esta foi repetidamente forçada pelo pai; - do depoimento da Inspectora da Polícia Judiciária,  P... , que confirmou que lhe foram relatados pormenores de práticas sexuais e como era recomendado, a esta, pelo pai, que guardasse silêncio e como lhe era recomendado, pelo pai, que guardasse silêncio; - do teor dos relatórios de psicologia, subscritos pela Dr.  Q...  e pela Prof. Doutora  R... , antes parcialmente transcritos; - das declarações do arguido, que não deixam de constituir, ainda que numa versão fantasiosa e de desculpabilização, a admissão objectiva dos actos sexuais praticados com a filha, é fundado e imperioso estabelecer, como provados, além dos antes fixados, os seguintes factos: a) A menor  ..  tinha, assim, o pai como pessoa agressiva e que era necessário não contrariar, pois temia deste modo desencadear uma crise de fúria deste, até porque já as tinha presenciado em casa, fosse quando dirigidas à mãe.