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No tempo em que, entre os crimes sexuais, se punia o "atentado ao pudor”15 e em que jurídico-penalmente relevava a "moralidade” associada, considerava-se atentatório "o comportamento pelo qual outrem é levado a sofrer, presenciar ou praticar um acto que viola, em grau elevado, os sentimentos gerais de moralidade sexual”.16  Comentava-se que neste conceito se reúne "o conjunto de regras que disciplinam, numa dada sociedade, o comportamento humano ligado ao sexo”, regras estas que "visam proteger o sentimento de pudor inerente a todo o ser humano minimamente socializado, pudor que o faz recuar de vergonha perante actos ou coisas que firam a honestidade, a decência, a modéstia, o recato”.