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Apelação n 2304/27T8MAI.P1 Tribunal recorrido: Tribunal Judicial da Comarca do Porto  Juízo Local Cível da Maia  Relator: Carlos Portela Adjuntos: António Paulo Vasconcelos                  Filipe Caroço   Acordam na 3 Secção do Tribunal da Relação do Porto   Relatório: B e marido  vieram intentar a presente acção declarativa de condenação com processo comum contra  e mulher E onde pedem o seguinte:  a) Que seja declarada e reconhecida pelos Réus a Autora como a legítima dona e possuidora do prédio denominado "F", também conhecido localmente por G, sito no , em  da actual freguesia , concelho da Maia, inscrito na matriz sob os artigos 173 e 174 rústicos e 973 urbano e descrito sob o n 01255;  b) Que seja declarado e a reconhecido o direito da A. de passagem pelo caminho que se inicia pelo lado nascente da casa sita no n  da Rua  em , , Maia e se prolonga para norte até à F da Autora identificado no art.