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U, Mais acresce que ainda que se tivesse verificado, sem conceder, o alegado reconhecimento do valor peticionado pela A., o reconhecimento de uma dívida é um negócio causal, ou seja, decorre de uma relação fundamental que lhe subjaz, que no caso em apreço resultará do incumprimento do pacto de permanência fixado no clausulado do contrato de trabalho celebrado entre a A. e a R. W, No entanto, pelos fundamentos expostos na sentença do tribunal a quo , e, que aqui se dão por integralmente reproduzidos, o pacto de permanência não foi incumprido pela R., uma vez que, a cláusula de permanência fixada três no contrato de trabalho in casu é inválida na parte que excede a duração inicial do contrato de trabalho a termo 6, Y, Z. E assim sendo, tendo a R. cumprido, na íntegra, a permanência pelo prazo de 6 meses denúncia do contrato ocorreu após o decurso integral deste prazo, ou seja, com efeitos aos 5 de novembro de 2017, quando o contrato se iniciara em 28 de outubro de, não há incumprimento do pacto de permanência e, consequentemente, não há lugar ao pagamento de nada à A. a título de indemnização pelas despesas avultadas com a sua formação.