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), do qual não se poderá libertar sem, violação do principio in dubio pro reo, pois nada autoriza que uma dessas duas não tenha sido a  .. , uma vez que não se mostram identificadas nem a testemunha referiu o âmbito temporal dos factos, tendo de inexistir assim a soma dela própria às duas referidas pelo cliente sob pena de preterição das mais elementares garantias de defesa;  N. Ao não discriminar as receitas e despesas fica o Tribunal a quo impedido de catalogar como lucros certas eventuais receitas não provadas, sendo que, ademais, tal qual decorre da factualidade dada por provada seria praticada a actividade de alterne, no âmbito da qual haveria repartição em partes iguais ao passo que, a fazer fé no que se mostra dado por provado, sempre nos actos de cariz sexual, a percentagem seria menor inexistindo assim qualquer necessidade expressa por parte dos arguidos de exploração da mesma dadas as receitas advenientes dos "copos";  O. Perante a nebulosa de declarações é manifesto, claro e inequívoco que fica a dúvida sobre a efectiva prática dos factos maxime a existência de contrapartida para os arguidos após Fevereiro de 2007 bem como efectivo e prévio fomento da prostituição!