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Defendendo a aplicabilidade do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, propõe um diferenciado entendimento, alegadamente defensor da posição dos aderentes e introdutor de um maior equilíbrio contratual entre as partes, considerando que "na vigência do artigo 4 do 176/95, de 26 de Julho, não tendo o Banco tomador e beneficiário do seguro provado ter cumprido o ónus de informação "sobre as coberturas e exclusões contratadas”, não podem, nem a seguradora, demandada como Ré, nem o co-réu Banco, opor ao aderente do contrato de seguro de grupo do ..., as cláusulas que não foram informadas, para se eximirem do pagamento do capital seguro, verificado o risco previsto” sublinhado.