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2 – Será punido com a pena prevista no número anterior quem for encarregado da direcção do jogo, mesmo que não a exerça habitualmente, bem corno os administradores, directores, gerentes, empregados e agentes da entidade exploradora.”  Já o artigo 159 do mesmo diploma, sob a epígrafe "Modalidades afins do jogo de fortuna ou azar e outras formas de jogo”, estipula que: "1 - Modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar são as operações oferecidas ao público em que a esperança de ganho reside conjuntamente na sorte e perícia do jogador, ou somente na sorte, e que atribuem como prémios coisas com valor económico predeterminado à partida.