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Da conjugação do direito à liberdade com o princípio da proporcionalidade com sede constitucional no artigo 18/2, 2, parte da, que se desdobra em quatro subprincípios, todos eles corolários do princípio da presunção de inocência: a necessidade indispensabilidade das medidas restritivas para obter os fins visados, com proibição do excesso – a medida só será legítima se a que se segue na escala decrescente da gravidade não assegurar o fim cautelar visado e for proporcional à gravidade do crime e às sanções que previsivelmente venham a ser; a adequação idoneidade das medidas para a prossecução dos respectivos; a subsidiariedade; e a precariedade, todos eles corolários do princípio da presunção de inocência, resulta que a aplicação da prisão preventiva está sujeita às condições gerais contidas nos arts.