Legal Document Excerpt:

Ora o artigo em análise 754 do  não se refere a este custo, que envolve as despesas feitas por causa de uma coisa, o que pressupõe que ela exista”, concluindo, perante a letra do preceito e os efeitos excecionais decorrentes do direito de retenção: "propendemos a considerar que o empreiteiro, no contrato de empreitada propriamente dito, não tem contra o dono da obra ou outrem o direito de retenção garante do pagamento do preço concernente àquele contrato”.20  91 – No entanto, contrariamente ao defendido pelos autores acabados de citar, parece-nos que a afirmação da existência do direito de retenção no contrato de empreitada, "após forte discussão, se tornou inequivocamente dominante - uma vez reunidos os pressupostos do art.