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do Porto de 31/05/1988 que na fundamentação do abuso do direito "releva um comportamento ético que se desdobra em dois sentidos: na formulação de um juízo de censura ao titular do direito por o exercer em termos de ofender o sentimento jurídico socialmente dominante, contradizendo o próprio direito em si” e "na protecção do direito de outrem, merecedor da tutela jurídica e que o ponha a salvo das ofensas quer legítimas quer ilegítimas” in J., -1988, tomo 3, pág..    Na situação sub judicio temos de ter presente que, quer a desconformidade quer o evento que provocou, ocorreram numa casa de habitação, e aqui as exigências de cuidado na construção são maiores, e é menor o grau de tolerância perante os defeitos que a afectam, por se tratar de um local associado à segurança, ao sossego, e à qualidade de vida - assim, em último termo, à saúde - de quem nela habita.