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Trata-se de um desnível de 4,5 do probatório, numa estrada em que a velocidade máxima era de 90 km/h do probatório, sendo certo que inexistia sinalização que permita chamar agora à colação o disposto no artigo 2/1 do Código da Estrada, nos termos do qual «o condutor deve regular a velocidade de modo que, atendendo às características e estado da via e do veículo, à carga transportada, às condições meteorológicas ou ambientais, à intensidade do trânsito e a quaisquer outras circunstâncias relevantes, possa, em condições de segurança, executar as manobras cuja necessidade seja de prever e, especialmente, fazer parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente».