Legal Document Excerpt:

Relativamente aos presentes danos, Sousa Dinis refere que o julgador deverá ter em consideração, entre outros, os seguintes factores ou pressupostos: "a incapacidade, ou, se for o caso, a incapacidade temporária total geral, que diz respeito às tarefas da vida corrente, e a incapacidade temporária total especial para a actividade desenvolvida, ou seja, a projecção dessa incapacidade no exercício da actividade específica do lesado”; - "a graduação do quantum doloris”; - "o prejuízo estético, também graduado como a dor”; - "o prejuízo de afirmação pessoal alegria de que deve ser graduado também de acordo com a escala valorativa da quantificação da dor” ; - "o desgosto de o lesado se ver na situação em que se encontra” ; - "a clausura hospitalar”.”  Citando várias decisões deste Supremo Tribunal por forma a exemplificar os valores indemnizatórios que têm vindo a ser arbitrados para ressarcimento dos danos não patrimoniais sofridos pelo lesado em consequência de acidente, considerou o acórdão recorrido: "Obtidos tais parâmetros actualizados, in casu, com relevância para a determinação do quantum a arbitrar, temos que a matéria provada no caso sub júdice é parca e dotada de mitigada gravidade relativamente aos casos exemplificativamente enunciados, atenta a limitação causal dos danos percepcionados relativamente ao sinistro lesivo, pois a maior parte daqueles eram fruto da patologia preexistente de que o Autor padece.