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1410, do , - sempre as providências pelo suprimento da falta de pressupostos processuais suscetíveis de sanação, como era o caso da ilegitimidade passiva, por os Réus estarem desacompanhados dos respetivos cônjuges, cabiam ao juiz, que as tinha de empreender oficiosamente cfr n2, do art.. O motivo verdadeiramente determinante da absolvição da instânciaé, pois, de imputar ao Tribunal, pois que se lhe impõe a tomada de medidas, e, por isso, é de considerar tempestiva a segunda ação que, com o mesmo objeto da anterior, foi interposta ainda antes do trânsito em julgado da decisão de absolvição da instância29, com o vício existente na primeira sanado.