Legal Document Excerpt:

Por sentença de 27 de Abril de 2015, depositada no dia imediato, foi o arguido condenado pela prática dos imputados crimes, nas penas de 10 meses de prisão crime tentado e de 18 meses de prisão crime consumado e em cúmulo, na pena única de 24 meses de prisão, suspensa na respectiva execução pelo mesmo período, condicionada ao dever de pagar, no mesmo período, a uma instituição de solidariedade social, a quantia de € 75 Mais foi condenado no pagamento da quantia de € 1200 e juros sobre o montante de € 000, aos herdeiros da assistente, a quantia de € 500, acrescida de juros, ao assistente, e a quantia de € 51, acrescida de juros ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.