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2 É assim necessária a apreciação e delimitação do âmbito e alcance do disposto no número 2 do artigo 408 no que se refere à transferência da propriedade dos frutos naturais nas situações em que, à semelhança da presente, um terceiro de boa fé adquire o bem imóvel do qual os frutos naturais fazem parte e declarando, no acto da venda, que o adquire livre de ónus e encargos e não constando na escritura pública de compra e venda que, nos termos do disposto no artigo 875 do Código Civil, é a requisito formal de validade do negócio, qualquer declaração que exclua, da referida compra e venda, os frutos, no caso em epígrafe, a cortiça.