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Para que um militar, ou ex-militar, seja qualificado DFA é necessário que se tenha deficientado, adquirido ou agravado a doença em teatro de guerra, guerrilha ou contraguerrilha por causa, direta ou indireta, das atividades do inimigo ou do possível contacto com ele e que tudo ocorra em condições de perigo e dificuldade superiores às da vida castrense normal, tal como decorre dos n.s 2 e 3 do artigo 2 do referido Decreto-Lei n. 43/7 2 Neste sentido, as circunstâncias que motivaram os problemas de foro psiquiátrico do requerente, não envolveram as ações diretas do inimigo ou eventos decorrentes da atividade indireta do inimigo.