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Nos termos do disposto no artigo 54, n. 2 diz-se litigante de má-fé quem com dolo ou negligência grave:   a) Tiver deduzido pretensão ou oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar; 	 b) Tiver alterado a verdade dos factos ou omitido factos relevantes para a decisão da causa; ) Tiver praticado omissão grave do dever de cooperação; ) Tiver feito do processo ou dos meios processuais um uso manifestamente reprovável, com o fim de conseguir um objetivo ilegal, impedir a descoberta da verdade, entorpecer a ação da justiça ou protelar, sem fundamento sério, o trânsito em julgado da decisão.