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4 Ora, considerando que os executados pagaram à exequente a quantia global de € 18416,45, isto, é o correspondente a 75% do valor acordado entre as partes € 25000,00); tendo ainda em consideração que no mesmo período os embargantes foram obrigados a pagar à Administração tributária a título de IRC, IVA, Coima, juros e despesas administrativas o valor global de € 5882,97; e que, não apenas não obtiveram os financiamentos avultados que contavam receber, como naquele mesmo período tiveram de devolver ao IAPMEI a quantia de € 4198,21, necessariamente ter-se-á de concluir que os embargantes lograram afastar a presunção de culpa estabelecida no artigo 79 do   4 A cláusula penal pode ser reduzida pelo tribunal, de acordo com a equidade, quando for manifestamente excessiva, ainda que por causa superveniente; sendo admitida a redução nas mesmas circunstâncias, se a obrigação tiver sido parcialmente cumprida cf.