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238 n 1 do CPI que, "a marca registada considera-se imitadaou usurpada por outra, no todo ou em parte, quando, cumulativamente: a)      A marca registada tiver prioridade; b)     Sejam ambas destinadas a assinalar produtos ou serviços idênticos ou afins; )      Tenham tal semelhança gráfica, figurativa, fonética ou outra que induza facilmente o consumidor em erro ou confusão, ou que compreenda um risco de associação com marca anteriormente registada, de forma que o consumidor não as possa distinguir senão depois de exame atento ou confronto.”  Da conjugação dos dois preceitos legais acima reproduzidos retiramos que, constitui fundamento de recusa do registo de marca a imitação, no todo ou em parte, de marca anteriormente registada por outrem, se ambas se destinarem a assinalar produtos ou serviços idênticos ou afins, quando ambas tenham tal semelhança gráfica, figurativa, fonética ou outra que induza facilmente o consumidor em erro ou confusão, ou que compreenda um risco de associação com marca anteriormente registada.