Legal Document Excerpt:

Como vem referindo a jurisprudência, «a caracterização de um acidente de trabalho pressupõe a verificação de três elementos ou requisitos: um elemento espacial local de; um elemento temporal tempo de; um elemento causal nexo de causa de efeito entre o evento e a lesão, perturbação funcional ou doença, por um lado, e entre estas situações e a redução da capacidade de trabalho ou de ganho ou a» vide, neste sentido, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18 de Janeiro de 2005, in CJ/STJ Tomo , p.. Como decorre do ante exposto, para existir acidente de trabalho reparável, é necessário que exista um nexo de causa e efeito nexo de entre o acto lesivo e a lesão corporal, presumindo-se esse nexo se a lesão for constatada no tempo e local de trabalho cfr.