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É uma presunção legal de culpa iuris tantum, que recai sobre o condutor por conta de outrem, pela qual se inverte o ónus da prova: sendo regra o dever do lesado provar os factos constitutivos do seu direito, aquela inversão determina que o comissário deva demonstrar que agiu sem culpa, ou seja, que agiu com o cuidado geral e que as circunstâncias impunham, que agiu de acordo com todas as regras de prudência e do trânsito, ou que a culpa foi do outro interveniente, sob pena de ser responsabilizado pelas consequências do acidente, sendo que a culpa presumida equivale à culpa provada.12 Assim, o condutor por conta de outrem só pode ilidir a presunção de culpa de duas formas:  a) Prova que o acidente resultou de culpa do lesado; ou que b) Não houve culpa da sua parte.