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CLÁUSULA 7 Cessação e resolução do contrato Emprego-inserção+)  O contrato emprego-inserção+ cessa no termo do prazo que foi fixado ou, ainda, quando o segundo outorgante:  a) Obtenha emprego conveniente ou inicie uma ação de formação profissional;  b) Recuse emprego conveniente ou uma ação de formação profissional;  ) Utilize meios fraudulentos nas suas relações com o IEFP, P., ou com o primeiro outorgante;  ) Transite para a situação de reforma;  e) Perca o direito ao rendimento social de inserção, por força do disposto no decreto-lei n. 70/2010, de 16 de junho, nomeadamente, nas situações de alteração de rendimentos.