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do RITI que estão sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado:  "As aquisições intracomunitárias de bens efetuadas no território nacional, a título oneroso, por um sujeito passivo dos referidos no n. 1 do artigo , agindo como tal, quando o vendedor for um sujeito passivo, agindo como tal, registado para efeitos do IVA noutro Estado membro que não esteja aí abrangido por um qualquer regime particular de isenção de pequenas empresas, não efetue no território nacional a instalação ou montagem dos bens nos termos do n. 2 do artigo  nem os transmita nas condições previstas nos n.s 1 e 2 do artigo 1; " Por sua vez, preceitua a alínea do art.