Legal Document Excerpt:

De todo o modo, a prova produzida em audiência e constante dos autos, quer testemunhal, quer documental, não deixa margem para dúvidas quanto aos factos atinentes ao crime de lenocínio, imputados aos arguidos  A...  e  B... : estes praticaram os factos em causa, eram eles que dirigiam e levavam a cabo o negócio do bar  Y..., onde se praticava alterne e prostituição, beneficiando os arguidos de uma percentagem dos proventos que as mulheres, na sua maioria brasileiras, auferiam no exercício de tal actividade – em regra, lucravam 50% do valor das bebidas e € 15 dos € 50 que as mulheres cobravam por cada relação sexual com a duração de ½ hora; há inúmeros testemunhos e profusa prova documental que permite confirmar a referida factualidade - depoimentos das raparigas que ali trabalhavam e que prestaram depoimento, cartões apreendidos nas buscas, onde estão inscritos valores das bebidas, sendo o valor das relações sexuais apontado no íten "diversos”, toda a documentação bancária que confirma pagamentos, dinheiro apreendido no local, entre outros documentos apreendidos nas buscas e dos quais a acusação/pronúncia dá referência bastante.