Legal Document Excerpt:

3 Insiste-se, se este tipo de contactos entre Recorrente e Assistente já vem, pelo menos, da época em que começou a perfilar-se o seu divórcio, se nunca o Recorrente concretizou quaisquer ameaças com mal importante, se a Assistente conhece genuinamente o Recorrente e se manteve a postura reactiva, às vezes mesmo desabrida, que manteve, não se pode alcançar outra conclusão que, por um lado, o Recorrente nunca pretendeu fazer mal à Assistente, a terceiros com esta relacionados ou ao património comum – o que a Assistente bem sabia -, como, por outro lado, que nunca o Recorrente quis intimidar a Assistente, nem mesmo para a inibir de proceder às partilhas.