Legal Document Excerpt:

Ponderando todos estes elementos entende este Tribunal Colectivo que as penas a aplicar aos arguidos deverão ser as seguintes:   ) Ao arguido AA:  Situação 1 em que é ofendida BB, de 84 anos de idade, a pena de 3 anos e oito meses ponderando além de tudo o que já se disse, a avançada idade da vítima) de prisão;  Situação 2 em que é ofendida , de 67 anos de idade, a pena de 3 anos e seis meses de prisão;  Situação 3 em que é ofendida , de 78 anos de idade, considerando que na sequência deste puxão, a ofendida caiu desamparada no chão e sofreu laceração da perna direita, a pena de 3 anos e 10 meses de prisão considerando que mercê da actuação dos arguidos a arguida teve lesões e teve tratamento;  Situação 4 em que é ofendida EE, de 75 anos de idade, a pena de 3 anos e seis meses, de prisão;  Situação 5 em que é ofendida FF, de 80 anos de idade, o arguido AA que se aproximou da ofendida e logo lhe desferiu uma palmada no pescoço, fazendo com que a ofendida se desequilibrasse e caísse desamparada.