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Acresce que o Tribunal a quo também feriu de nulidade o douto despacho e errou ao considerar que, "o contrato de utilização de espaço integrado em Retail Park constitui um título executivo válido quando conjugado com a notificação judicial avulsa da resolução do contrato na qual consta a quantia em dívida por força do incumprimento imputável à executada/embargante.” 1 Com efeito, o tribunal a quo, não só não poderia considerar como meio de prova válido o documento que os recorridos juntam com a sua contestação sob a designação de DOC.4 – nos autos a fls – como não poderia atribuir-lhe a qualificação de notificação judicial avulsa e muito menos dar-lhe o cunho de título executivo - como fez -.