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3 "Forçoso é concluir que ante a corroboração da versão fáctica alegada por parte da Réu, o mesmo exerce poderes de facto sobre a globalidade da área coberta e descoberta – procedeu à limpeza e manutenção, procedeu à edificação de um portão nas traseiras do prédio, na zona que dá acesso à Rua Teixeira Gomes, bem como procedeu à requalificação do pequeno muro situado no terreno localizado nas traseiras do seu prédio e à limpeza de todo o terreno – tendo assim a propriedade presumida e, na ausência de prova em contrário, vide n. 2 do artigo 35 do Código Civil, o seu direito de propriedade sobre a área global do seu prédio, o que implica, sem necessidade de maiores considerandos, que pedido reconvencional seja procedente reconhecimento de direito de”, cfr.