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Verificada esta hipótese, a sentença emanada do processo e transitada em julgado pode ser impugnada por aqueles a quem cause prejuízo ”, sustentando que o "êxito desse recurso depende dos seguintes requisitos: 1 que a sentença haja transitado em julgado; 2 que o recorrente tenha a posiç��o de terceiro”; esclarecendo que "terceiro é aquele que não interveio no processo de que emana a sentença a impugnar, nem representa quem nela decaiu”; "3 que a decisão lhe cause prejuízo”, o qual se traduz, "não tanto na lesão de direitos, como na ofensa de interesses”; "4 que o processo encubra um ato simulado”, concretizando "por outras palavras, as partes hão-de ter-se servido do processo para praticar um ato simulado.