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O Prof. Baptista Machado Obra Dispersa, vol., pág.415 a, depois de afirmar que a ideia imanente na proibição do venire contra factum proprium é a do "dolus praesens", pelo que é sobre a conduta presente que incide a valoração negativa, sendo a conduta anterior apenas o ponto de referência, para se ajuizar da legitimidade da conduta actual, enuncia três pressupostos que caracterizam o instituto: uma situação objectiva de confiança uma conduta de alguém entendida como uma tomada de posição vinculante em relação a dada situação, o investimento na confiança o conflito de interesses e a necessidade de tutela jurídica surgem quando uma contraparte , com base na situação de confiança criada, toma disposição ou organiza planos de vida de que lhe surgirão danos, se a confiança legítima vier a ser, e boa fé da contraparte que confiou.