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Assim sendo o sujeito passivo não comprovou a indispensabilidade do custo imputado pela empresa mãe ao estabelecimento estável para a obtenção do proveito, uma vez que os custos suportados pela entidade não residente são semelhantes aos custos incorridos pela sucursal em Portugal para a obtenção do mesmo e único proveito, pelo que nos termos do n. 1 do artigo 23 do Código do IRC não é aceite como custo fiscal o valor escriturado a título de serviços de gestão no montante de 41999,0 Consequentemente propomos uma correcção a matéria colectável declarada no montante de 297049,45€ conforme se demonstra: IMAGEM ... DIREITO DE AUDIÇÃO ... Pelos documentos juntos no exercício do direito de audição relativos aos comprovativos dos adiantamentos efectuados, a título de sinal e de princípio de pagamento dos contratos promessa celebrados, pelas entidades "” e ".Limited'', nos montantes de 70000,00€ e 00000,00€, respectivamente, procederemos, em sede de IRC, à alteração da correcção proposta ao rendimento colectável do ano de 200 Pelos restantes motivos invocados, não procederemos a qualquer alteração ao valor inicialmente proposto.