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A norma geral sobre a relevância e dedutibilidade dos custos ou perdas extrai-se do da conjugação do artigo 23 n 1, cujo corpo tem o seguinte teor:  - Consideram-se custos ou perdas os que comprovadamente forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora, nomeadamente os seguintes:”; com a alínea do n 1 do artigo 42 do mesmo CIRC que reza assim: 1 - Não são dedutíveis para efeito de determinação do lucro tributável os seguintes encargos, mesmo quando contabilizados como custos ou perdas do exercício Os encargos não devidamente documentados e as despesas confidenciais” redacção anterior à introduzida pela Lei n 67-A/2007 de 31/12).