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R – Diga-se, em consonância com esta prognose favorável à suspensão de execução da pena, que o arguido  B...  tem cumprido rigorosamente as regras de conduta da medida de coação de obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica; S – Considerando que a principal finalidade das penas e medidas de segurança, além da proteção de bens jurídicos, é a reintegração do arguido na sociedade, e que, atendendo à personalidade do arguido, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e às circunstâncias deste, pode o Tribunal concluir que a simples ameaça de prisão realiza de forma adequada e suficiente as finalidades da punição, arts 4 e 5 do Penal.