Legal Document Excerpt:

É necessário que o autor e o réu tenham praticado a simulação, de que derivou a sentença, precisamente para prejudicarem o recorrente”, alertando, contudo, que "não deve, em todo o caso exagerar-se A lei não vai ao ponto de exigir que haja uma intenção especial de prejudicar determinada pessoa; não é necessário que o prejuízo se dirija individualmente ao recorrente; o que importa é que este esteja compreendido naquela categoria de pessoas cujos interesses se quiseram prejudicar”, esclarecendo, " se a simulação foi feita para prejudicar os credores do réu, basta que o recorrente seja credor, não é indispensável que demonstre ter havido o propósito de o visar especialmente e individualmente”.