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Conforme decorre do disposto no n. 1 do artigo 595 do Código Civil a transmissão a título singular de uma dívida pode verificar-se: Por contrato entre o antigo e o novo devedor, ratificado pelo credor; Por contrato entre o novo devedor e o credor, com ou sem consentimento do antigo devedor; sendo que em qualquer dos casos a transmissão só exonera o antigo devedor havendo declaração expressa do credor; de contrário, o antigo devedor responde solidariamente com o novo obrigado n..  A assunção da dívida é assim a operação pela qual um terceiro se obriga perante o credor a efetuar a prestação devida por outrem e pode revestir uma de duas modalidades: contrato entre o antigo e o novo devedor, ratificado pelo credor alínea do n. 1 do referido artigo 595, que Luis Manuel Teles de Menezes Leitão, Direito das Obrigações, volume , 11 edição, páginas 51 e seguintes, designa por assunção, ou por contrato entre o novo devedor e o credor, com ou sem o consentimento do antigo devedor alínea do referido preceito, que o mesmo Autor designa por assunção, a qual prescinde do consentimento do antigo devedor.