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Decisão Destarte, o Tribunal  Decide, no que diz respeito ao pedido formulado contra LFU, homologar a confissão que o mesmo fez deste pedido e, consequentemente, declarar a nulidade, por simulação, do contrato de compra e venda referente a 1/3 do prédio urbano sito na sito na Rua  n.  e , com vão de porta para a Rua  n.  e n. , ..-... P____ V____, com o valor patrimonial atual de €95103,83 um milhão, novecentos e cinquenta e um , cento e três euros e oitenta e três cêntimos), inscrito na matriz urbana da União das Freguesias de S_____ e P_____ V_____ sob o artigo  declarado válido o contrato de doação, dissimulado, com o mesmo objeto».