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O Tribunal Constitucional densificou-o, em jurisprudência duradoira e pacífica, nos seguintes termos Acórdão n. 128/2009):  «Para que a confiança seja tutelada é necessário que se reúnam dois pressupostos essenciais:   a  a afectação de expectativas, em sentido desfavorável, será inadmissível, quando constitua uma mutação da ordem jurídica com que, razoavelmente, os destinatários das normas dela constantes não possam contar; e ainda  b) quando não for ditada pela necessidade de salvaguardar direitos ou interesses constitucionalmente protegidos que devam considerar-se prevalecentes deve recorrer-se, aqui, ao princípio da proporcionalidade, explicitamente consagrado, a propósito dos direitos, liberdades e garantias, no n. 2 do artigo 1 da Constituição).