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Trata-se de uma válvula de segurança, uma das cláusulas gerais com que o legislador pode obtemperar à injustiça gravemente chocante e reprovável para o sentimento jurídico prevalecente na comunidade social, à injustiça de proporções intoleráveis para o sentimento jurídico imperante, em que redundaria o exercício de um direito por lei conferido Manuel de Andrade, Teoria Geral das Obrigações, 1958, p. 6 No mesmo sentido, Almeida Costa, Direito das obrigações, 3 edição, p. 60, e Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Vol, , 4 edição, Coimbra Editora, Limitada, p..   Pretende-se ainda com ele assegurar expectativas e direccionar condutas uma das funções primárias do: assegurar, por um lado, a confiança fundada nas condutas comunicativas das «pessoas responsáveis», assente na própria credibilidade que estas condutas reivindicam; e, por outro, dirigir e coordenar dinamicamente a interacção social e criar instrumentos aptos a dirigir e coordenar essa interacção, por forma a alterar as possibilidade de certas condutas no futuro.