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313 a. Segundo o referido Autor, atendendo às alterações ao Decreto-Lei n. 195-A/76 introduzidas pela Lei n. 108/97, o ‘interessado em afirmar-se enfiteuta’ podia em alternativa: ‘invocar a usucapião nos termos normais’ ou provar os ‘indícios’ da ‘modalidade específica de usucapião’, correspondente aos factos previstos nas duas alíneas do n. 5 do artigo  do Decreto-Lei n. 195-A/76, na redação que lhe foi dada pela Lei n. 108/97, os quais, uma vez reunidos, dispensavam os requisitos normais da usucapião, constituindo, de facto, ‘uma concretização, ex lege, dessa figura’ ob.