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Ainda assim, não é de excluir o risco de reincidência neste tipo de condutas se os hábitos de consumo de bebidas alcoólicas não se dissiparem  Tudo ponderado, entende-se ser adequada e suficiente a aplicação ao arguido, pela prática do crime de desobediência simples, a pena de 6 meses de prisão, pelo crime de desobediência qualificada, a pena de 10 meses de prisão e, pelo crime de condução sem habilitação legal, a pena de 8 meses de prisão.» Acresce que, tendo em conta o disposto no artigo 77 do CP, considerando, em conjunto, os factos e a personalidade do agente, procedendo ao cúmulo jurídico das penas com o limite máximo de 24 meses e o limite mínimo de 10 entendeu o tribunal como adequada a pena única de 16 meses de prisão.