Legal Document Excerpt:

de 2019, em , o arguido cedeu heroína a , não pagando este nada em troca, em algumas ocasiões em que consumiram juntos aquela substância;  De seguida o arguido adquiria cocaína, para o seu consumo, à arguida BB, na residência sita na Rua ;  No dia 20 de Março de 2019, pelas 01h10, o arguido foi abordado por EE, que lhe entregou a quantia de € 20,00, para que este lhe arranjasse cocaína para consumir;  De seguida, o arguido efectuou uma chamada com o telemóvel que tinha consigo, de marca ".”, com o IMEI ., e dirigiu-se à residência sita na Rua ., onde, com aquela quantia, adquiriu à arguida BB dois pedaços de cocaína éster metílico), com o peso líquido de 0,184 gramas;  Após, o arguido dirigiu-se à Rua ., onde entregou tais pedaços ao referido EE;  Desde data não concretamente apurada, mas situada pelo menos a partir do mês de Março de 2019, até 05 de Julho de 2019, os arguidos BB e AA procederam à venda de cocaína e heroína, que adquiriam no , onde se deslocavam 2-3 vezes por semana para o efeito, a indivíduos consumidores de tais produtos que os contactavam na residência de ambos, sita na Rua , e nas imediações;  A referida habitação pertence ao arguido FF, residindo na altura os arguidos BB e AA no edifício principal e aquele arguido num edifício anexo sito nas traseiras, recebendo este da arguida BB, como contrapartida da disponibilização da habitação, uma base de cocaína e um pacote de heroína por dia;  No período de tempo referido no ponto 6, os arguidos BB e AA venderam cocaína e heroína nomeadamente ao arguido , conforme relatado nos pontos 2 e 4, ao arguido FF, a GG, falecido em .