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5 O Departamento de Supervisão da Intermediação e Estruturas de Mercados da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários na sua Informação N. DIEM/2009/ 559, chegou às seguintes conclusões: "– Conclusões: Existem documentos internos do BPN dirigidos à Rede Comercial para informação/formação sobre Obrigações da S....... e do BPN comercializadas pelo BPN – concretamente, Obrigações SLN Rendimento Mais 2004 e., Nota Interna e documento de apresentação), Obrigações Subordinadas SLN 2006 e., documento de apresentação) e Obrigações de Caixa Subordinadas BPN Rendimento Mais 2003 e., documento de apresentação) – que contêm menções expressas que o capital investido é garantido e que há garantia de elevadas taxas de remuneração” "Os documentos referidos no ponto anterior confirmam que as redes comerciais do BPN na informação/formação sobre os produtos comercializados recebiam indicações de que, designadamente, as Obrigações Subordinadas SLN Rendimento Mais 2004, Obrigações Subordinadas SLN 2006 e Obrigações de Caixa Subordinadas BPN Rendimento Mais 2003 possuíam, pelo menos, capital garantido” "Existiram pressões sobre a rede comercial para a comercialização de Obrigações de Caixa Subordinadas BPN Rendimento Mais 2003 e de 66/19463 Obrigações Subordinadas SLN Rendimento Mais 2004”.