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BVBA, residente na Bélgica, sem qualquer retenção na fonte nos termos das respetivas CDTs, todos estes pagamentos foram efetuados com base nos certificados de residência fiscal em posse da Exponente, enquanto se aguardava pela receção dos formulários certificados pelas autoridades fiscais de cada uma das referidas entidades, de acordo com a informação dada pela então DSBF - RI que seriam aceites os formulários emitidos até 20/01/200”  Relativamente aos pagamentos efetuados às sociedades residentes nos EUA registos n.s 1 a 10 do quadro, acima identificadas, não foram remetidos a estes Serviços os formulários devidamente certificados, informando o sujeito passivo que as autoridades fiscais norte americanas se recusaram a certificá-los.