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Em 112002 essa parcela de terreno foi vendida à sociedade , a qual veio a celebrar com os mesmos Réus, em 312004, um acordo de reformulação do referido contrato de permuta, pela qual aquela se comprometeu a entregar-lhes, como contrapartida da aquisição da dita parcela, as fracções B, , , G e do prédio implantado naquela, então já constituído em propriedade horizontal, até 30200  Na sentença considerou-se que os efeitos translativos relativamente às fracções autónomas «se produziram no momento em que as fracções passaram a existir enquanto tal, ou seja, após a construção do prédio e a correspondente constituição da propriedade horizontal cuja escritura pública foi celebrada no dia 28 de Novembro de 2003 – ponto 10 dos factos».