Legal Document Excerpt:

Exigir a todo o custo, a existência destas provas implicaria o fracasso do processo penal Na lição, a este respeito, de Santos Cabral5, temos que o desenrolar da prova indiciária pressupõe três momentos distintos: a demonstração do facto base ou indício que, num segundo momento, faz despoletar no raciocínio do julgador uma regra da experiência, ou da ciência, que permite, num terceiro momento, inferir outro facto que será o facto sob julgamento  4 EUCLIDES DÂMASO SIMÕES, "Prova Indiciária”, Julgar, N. 2, 2007, p. 20 A força da prova indiciária prende-se com a certeza do indício, a força do raciocínio inferencial, o grau de probabilidade da inferência efectuada e a gravidade da presunção resultante.