Legal Document Excerpt:

Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Coimbra, freguesia de Coimbra Santa, com o número 559/18920303, o prédio urbano situado em Rua da Sofia n... e .., composto por edifício para habitação / escritórios, de cave, rés-do-chão, , ,  e  andares, direito esquerdo e sótão, estando registada a constituição de propriedade horizontal pela apresentação 5 de 1991/05/29;   Sobre a fração "E” do prédio referido em, composta por segundo andar esquerdo p/ escritório /entrada pelo n.54, está inscrita, pela apresentação 1993/05/14, a aquisição do direito de propriedade, por compra, sendo sujeitos ativos, na proporção de ¼ Américo .. e, na proporção de ¾ Diana . .;   Pela apresentação 2014 de 2016/09/12 foi inscrita a aquisição, por compra, da quota de ¼ do direito de propriedade da fração referida em, sendo sujeito ativo João .. e sujeito passivo Américo ..;   Sobre a fração "A” do prédio referido em, composta por rés-do-chão  piso p/ comércio /entrada pelo n.52, está inscrita, pela apresentação 1993/04/01, a aquisição do direito de propriedade, por compra, sendo sujeito ativo, A., tendo sido registada a transmissão por transferência de património, por fusão, a favor de Banco A.