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2 ao da circulação em circunstâncias normais, obrigando o pontual detentor da direção efetiva ao mesmo regime de seguro obrigatório do proprietário”2 Concordamos também com aquele acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2018 quando escreve que tudo isto significa "que a obrigação de efetuar e manter em vigor um contrato de seguro de responsabilidade não tem que recair necessariamente sobre o titular da propriedade do veículo, pois como refere Vaz Serra, «o que importa não é saber a quem pertence o veículo, mas quem de facto o dirige e dele se aproveita, isto é, quem cria o risco»22, salientando que «a finalidade essencial do requisito da direcção efectiva do artigo 503, n 1 do , é afastar a responsabilidade daqueles que, a qualquer título, não tenham o poder efectivo da direcção ou disposição do veículo e, por isso, não criem o risco especial derivado da sua utilização23 ».