Legal Document Excerpt:

- O depoimento das, que se mostrou espontâneo, franco, desinteressado, objetivo e coerente e que em momento algum recebe qualquer descredibilização pelo Tribunal, aliado ao documentos juntos aos autos a saber, cheques do Banco ... constantes da execução, fatura junta também aos autos de execução a folhas 41 e declaração de folhas 52 da oposição, permitem sem qualquer margem para dúvida razoável dar-se como provado os factos constantes das alíneas, e.   - Relativamente ao facto da alínea, funciona a presunção legal de proveito comum que resulta estabelecida nos artigos 1691 n 1 alínea do e artigo 15 do Código Comercial, sendo uma evidência que o executado não fez qualquer tipo de prova que ilidisse a referida presunção legal.