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Como se refere no acórdão do STJ de 23-04-2008, processo n 303/08 - 3, "certo é que a indemnização por danos não patrimoniais deverá constituir uma efetiva e adequada compensação, tendo em vista o quantum doloris causado, oferecendo ao lesado uma justa contrapartida que contrabalance o mal sofrido, pelo que não pode assumir feição meramente simbólica” – cfr., entre outros, os acórdãos de 28-06-2007, 25-10-2007, 18-12-2007, 17-01-2008 e 29-01-2008, proferidos nos processos ns 1543/07 - 2, 3026/07 - 2, 3715/07 - 7, 4538/07 - 2, 4492/07 - 1, de 21-05-2008, processo n 1616/08 - 3”.