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- AINDA SEM PRESCINDIR/DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO E DO ABUSO DE DIREITO - Sem prejuízo das requeridas alterações à matéria de facto por que pugna nesta sede a Recorrente, que a merecerem acolhimento sempre implicarão a revogação da Sentença recorrida e a inevitável procedência dos embargos de executado, é entendimento inabalável da Recorrente que, ainda que tais alterações não venham a merecer guarida na, certamente douta, Decisão que será proferida quanto ao vertente recurso, sempre os embargos deveriam ter sido considerados procedentes atento o repositório probatório que veio a ser declarado provado na Sentença em crise, mormente os factos considerados provados sob os números 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 1 Na verdade, unicamente por apelo aos factos considerados provados na Sentença recorrida sempre os embargos deveriam ter sido declarados procedentes, por preenchimento dos pressupostos do instituto do abuso de direito plasmado no art.