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G. As normas dos artigos 2 n. 1 e 2 n. 1 alínea do Código de Estrada impõem, uma velocidade especialmente moderada para o motociclo conduzido pelo Demandado, e apesar de serem normas que dispõem especialmente sobre os limites gerais legalmente previstos, ou seja, uma velocidade especialmente moderada, a circulação nas circunstâncias aqui previstas, terá de ser efetuada, sempre, numa velocidade muito inferior ao limite legal, e no caso dos presentes autos, nunca se pode aceitar que o motociclo pudesse circular a 50 km/hora que era o limite dentro das localidades, derrogado por esta norma especial que impunha a circulação a uma velocidade muito inferior, como o Acórdão recorrido até ter em consideração que o motociclo circularia a uma velocidade entre 48 km/h e 58 km/h, nunca o Tribunal da Relação de  se lembrou de chamar à colação estas duas normas, cuja alegação constam do recurso apresentado perante esse tribunal.