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Julgar o pedido de indemnização procedente por provado e, em consequência, condenar o arguido/demandado B a pagar ao demandante , a quantia total de € 500 quinhentos a título de danos não patrimoniais por este sofridos, indo no mais absolvido.”Não se conformando com a decisão, o arguido B veio interpor recurso, com os fundamentos constantes da motivação e com as seguintes conclusões: A. Vem o presente recurso interposto da decisão proferida nos autos à margem referenciados que condenou o Arguido, ora Recorrente, pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, previsto e punido pelos artigos 14, 14, n. 1, alínea e n. 2, por referência ao disposto no artigo 13, n. 2, alínea, todos do Código Penal, e pela prática de um crime injúria agravada, previsto e punido pelos artigos 18 n. 1 e 18, ambos do Código Penal, sendo que, em cúmulo material de penas o Arguido, aqui Recorrente, foi condenado numa pena única de 240 dias de multa, à taxa diária de € 7,00 sete, assim perfazendo um total de EUR € 680,00 seiscentos e oitenta, e condenou, ainda, ao pagamento de € 500,00 quinhentos, a título de danos não patrimoniais ao Demandante .