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Na sentença recorrida considerou-se que o período a atender para efeitos da apreciação da responsabilidade do Réu pela violação do direito à obtenção de decisão em prazo razoável, é de dois anos, nove meses e sete dias e que "considerando os danos não patrimoniais sofridos pela Autora e visando a reparação compensar essencialmente o lesado pelos prejuízos causados pela delonga processual, e que seria razoável que a tramitação do processo n. 1927/07BELSB não tivesse ultrapassado o prazo devido, afigura-se, com recurso à equidade, adequado o montante de €250,00, por ano de atraso, para ressarcir os danos não patrimoniais sofridos pela Autora, tendo, assim, direito a receber do Réu uma indemnização no valor de € 448,63 três quatrocentos e quarenta e oitoeuros e sessenta e três cêntimos) - €250,00 por cada ano de atraso, acrescido do proporcional pelos restantes.