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Por sentença proferida em 202014, transitada em julgado, no apenso K, de verificação ulterior de créditos, foi reconhecido ao Autor B o crédito no montante de 8000 euros, que goza do direito de retenção sobre a fração autónoma identificada pela letra "H” integrada no prédio urbano a construir em regime de propriedade horizontal, denominado Edifício D1, sito no Lugar de , Lote , do Alvará de Loteamento n 15/98, freguesia de , Concelho de Felgueiras, fração destinada a habitação, sita no  andar, tipo T2, Bloco 1, com lugar de garagem identificado pelo n. 7, sito na cave do edifício, do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 913 da Freguesia de  e descrito na Conservatória do Registo Predial de Felgueiras, sob o n 00650, com o Alvará de licença de construção n. 234/005, emitido em 102005 pela Câmara Municipal de Felgueiras, fração apreendida sob a verba n. 97 do auto de apreensão de bens, junto ao apenso de apreensão de bens pela Sr. Administradora de Insolvência.