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O instituto, mormente na indicada vertente substantiva/material, não tutela interesses ou posições privadas e particulares, antes acautelando um interesse público de "respeito pelo processo, pelo tribunal e pela justiça”, destinando-se a assegurar "a moralidade e eficácia processual”, com reforço da soberania dos tribunais, respeito pelas suas decisões e prestígio da justiça.2 As partes deverão litigar com a devida correcção, ou seja, no respeito dos princípios da boa fé e da verdade material e, ainda, na observância dos deveres de probidade e cooperação expressamente previstos nos art.s 7 e 8 do CPC, para assim ser obtida, com eficácia e brevidade, a realização do direito e da justiça no caso concreto.