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E) No R. 2 Série, n. 78, de 22/05/2013 foi publicado o Aviso n. 5466- A/2013, do qual se extrai " declaro aberto os concursos interno e externo destinado a educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadro de agrupamento de escola e nos quadros de escolas não agrupadas do Ministério de Educação e Ciência, de acordo com o disposto no art 2 do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo n. 139-A/90 de 28 de abril ... e os concursos de mobilidade interna.