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artigos 363, ns 1 e 2, 369, n1, 370, n 1 e 371, n1, todos do Código, impõe-se a alteração da matéria de facto, dando-se com provados os seguintes factos: "Por declaração da mãe, o autor foi registado como filho de E, casado e de , casada, residentes ele na cidade do Porto e ela na Rua , n .., , pelo Assento de nascimento n 1824/1965, lavrado em 211965, na Conservatória do Registo Civil de Gondomar.” "Por sentença de 101967, transitada em julgado em 001967, em acção de impugnação da paternidade registada, foi declarado que o ora autor não era filho daquele E e averbado tal facto no assento de nascimento em 20196” Em conformidade e face ao agora decidido, importa eliminar dos factos provados o número 2 da sentença.