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- Na empreitada defeituosa, se os defeitos não puderem ser totalmente eliminados em toda a obra, o dono pode exigir a sua reconstrução total – art 1221 n1 do ; ademais se o contrato se reger pelo 67/2003 de 8 de Abril, o consumidor tem o direito de.salvo caso de abuso de direito, escolher a reparação, substituição, redução do preço ou a resolução - art 4 deste  - Os danos não patrimoniais são atendíveis na responsabilidade contratual, e a respetiva indemnização pode ser concedida em caso de transtorno e desgosto, causadores de negativa e prejudicial afetação psico-emocional, perturbadora da qualidade de vida.