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Na sentença recorrida refere-se, a este respeito, o seguinte: "Quanto aos danos não patrimoniais resultou provado que, como consequência direta e necessária da mordedura do cão, a ofendida, com 4 anos de idade: - Ficou com uma ferida no lábio superior.com perda de substância vermelhão, rolo branco e e laceração do músculo orbicularis oris; - Foi operada no próprio dia, tendo sido submetida a lavagem e desbridamento da ferida, miorrafia do orbicularis oris e enxerto de pele parcial tie over, colhido do couro cabeludo temporal esquerdo; - Aquela ferida determinou uma incapacidade temporária geral que foi fixada em 15 dias e uma incapacidade temporária parcial de 165 dias; - Nos primeiros 15 dias, a autora não frequentou a pré-escola, não tendo convivido com amigos e educadores; - Foi ainda fixado um quantum doloris de 5 numa escala de 1 a 7 pontos, de gravidade crescente; - Em consequência da mordedura, a autora ficou com uma cicatriz nacarada e queloide no hemilábio superior esquerdo, medindo 3,5 de eixo maior por 2 de eixo menor, acompanhada de alterações de sensibilidade, valorizável em 5 pontos, numa escala de 1 a 7 pontos, de gravidade crescente, por se considerar que a cicatriz a desfigura de maneira grave; - A cicatriz é valorizável em 4% pela Tabela Nacional de Incapacidades -1 0,01-0,06) e em 4 pontos de acordo com a Tabela de Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil de acordo com Pa0101 1 a 10; - Em condições normais, a cicatriz poderá ser parcialmente corrigida futuramente, durante a adolescência / vida adulta.