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Processo n 69/13GDGDM-A.P1  Data do acórdão: 8 de Março de 2019  Relator: Jorge Langweg Adjunta: Maria Dolores da Silva e Sousa Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos Acordam, em conferência, os juízes acima identificados do Tribunal da Relação do Porto Nos presentes autos acima identificados, em que figura como recorrente o arguido B; – RELATÓRIO   Em 1 de Outubro de 2018 foi proferida nos autos principais uma decisão instrutória de pronúncia do arguido B, pela prática de um crime de homicídio por negligência, p. e p. pelo art.