Legal Document Excerpt:

Acresce que a condenação do ora recorrente em sede de  instância e confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, não se fundou apenas e unicamente na prova pericial ora posta em crise, mas sim na apreciação global de toda a prova produzida, que permitiu essa sim e não aquela, credibilizar a versão da ofendida nos autos em apreço como se diz nesse aresto "O juízo probatório positivo e negativo alcançado pelo Tribunal fundou-se na análise global e sistemática das declarações do arguido, dos depoimentos da ofendida e das restantes testemunhas ouvidas em sede de audiência de julgamento e da prova pericial e documental constante dos autos, tudo à luz da regra da livre apreciação e das restrições legais existentes, com a concorrência de critérios objectivos que permitam estabelecer um substrato racional de fundamentação e de convicção.”).