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do STJ, de 10 de Janeiro de 2006, é expresso em afirmar a seguinte doutrina: «a) A expressão "seu autor" a que se refere o n. 2 do artigo 134 do significa o proprietário do prédio em que as obras foram feitas; e o dever de indemnizar consagrado neste preceito representa um caso excepcional de responsabilidade extracontratual, resultante do exercício de uma actividade lícita, em que se prescinde da culpa; «b) O empreiteiro ou que praticou culposamente acções ilícitas ou omitiu os cuidados exigíveis na execução dos trabalhos nomeadamente, escavações), torna-se responsável perante terceiros pelo ressarcimento dos danos causados; trata-se de responsabilidade fundada na culpa – artigo 48 do ; «) Ainda que tenha agido com diligência na escolha e instruções de trabalhadores ou de subempreiteiros, o empreiteiro deve ser responsabilizado, nos termos do artigo 80, n. 1, do , pela actuação culposa de uns e ou de outros; «) A responsabilidade do proprietário/dono da obra é solidária com a do empreiteiro/subempreiteiro – artigo 49, n. 1, do ».