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1 Inconformado com a decisão de 19/10/2020 ref.102242031) que, julgando a acção parcialmente procedente e em consequência condenou JD a reconhecer como passivo da herança aberta por morte de MAD a quantia de 1679,71 euros mais juros de mora desde a citação daquele até efectivo pagamento e a satisfazer o referido crédito com os bens da herança de MAD, dela apelou o Autor em cujas alegações em suma conclui:  A paciente era doente oncológica desde 2004 tornando-se após a recidiva doente oncológica metastizada a partir de 2012 e sempre foi assistida no hospital autor, dirigiu-se ao serviço das urgências deste em 16/8/2016 onde ficou internada em hemato/oncologia até 16/10/2016 data em que faleceu, a mãe do recorrente dirigiu-se ao hospital autor na qualidade de doente integrada e beneficiária das condições gerais da apólice de aúde constantes do Plano de Saúde para os colaboradores do Milleniuque define os termos em que a MÉDIS deve assegurar a gestão e cuidados de saúde no âmbito do sistema de saúde para os colaboradores do Millenium e que tem as coberturas de saúde de que o  reu Aníbal é beneficiário e de que a assistida beneficiou directamente pro ser cônjuge daquele tendo a assistência decorrido no âmbito de um sistema procedimental entre a Autora e a MÉDIS em que a aplicação das coberturas de saúde é objecto de uma prévia análise do processo clínico do paciente e depende de pré-autorização expressa dos serviços da MÉDIS, inserindo-se o tratamento do hospital do Autor à paciente mãe do recorrente no sistema comummente denominado managed health care caracterizado por relações triangulares por um lado entidade seguradora-prestadores de saúde, por outro entidade seguradora-utente/beneficiário e por fim utente/beneficiário e prestadores de saúde Conclusões 1 a   A seguradora fazia depender a continuidade do processo de pré-autorização da informação médica e outros elementos pedidos ao Autor através de e-mails gerados a partir de um endereço electrónico igual para todos os prestadores da sua rede e posteriormente da sua anexação na plataforma devendo essa interacção ocorrer com a máxima celeridade possível e dentro dos prazos estipulados para o efeito do conhecimento do autor, na prática para além da seguradora pedir a informação ao Autor prestador sobre o doente segurador, a seguradora e o Autor usavam ainda uma plataforma informática onde é anexada a informação relativa aso pacientes na qual entram directamente com o cartão do cliente doente estando a cargo de cada um o controlo das suas intervenções/interacções na plataforma, o benefício da assistência hospitalar dos autos submete o acesso aos cuidados de saúde no âmbito de assistência clínica em ambiente hospitalar do Autor a procedimentos obrigatórios que se inicial com um processo de pré-autorização o qual para o efeito acede directamente à plataforma no caso iniciou-se com o impresso de informação clínica para o internamento médico conforme doc 1 dos 20 documentos juntos pelo autor na audiência prévia de 9/10/2018 o qual consubstancia o pedido de pré-autorização, processo UMZ , nessa sequência em 18/8/2018 o departamento de Gestão da Utilização da MÉDIS repostando-se aquele processo de autorização através da Plataforma em vista a "dar continuidade ao processo de pré-autorização” solicito ao Autor "informação adicional”, mais concretamente "informação clínica mais detalhada da situação actual, assim como tratamentos a instituir” da Paciente que deveria "ser anexada na plataforma com a maior brevidade possível” para se "dar continuidade ao processo...”, o Autor não juntou a informação pedida pela seguradora pois o seu secretariado apenas anexou na aludida Plataforma em 31/8/2016 o "relatório geral” clínico de 30/8 da médica MB em resposta ao pedido da seguradora de 18/8/2016 conforme doc 5 dos 20 juntos na audiência prévia e, após, a 31/8/2016 o departamento da MÉDIS solicitou ao Autor a emissão da pré-factura e anexação da Plataforma a qual foi emitida como resulta dos docs 4 e 6 dos referidos 20 e em 19/9/2016, decorridos que eram 34 dias de internamento e de tratamento o Autor anexou na aludida plataforma o relatório geral clínico de 17/9/2016 e que como no mesmo se manuscreveu seria para a "extensão de dias” como também se veio a verificar em julgamento.Conclusões 10 a 17  No âmbito do sistema procedimental quando a autorização para o internamento é dada pela seguradora esta emite automaticamente um SMS para o número de telefone do cliente/doente, notificando-a da aceitação do internamento sendo ainda costume enviarem uma carta mesma notificação que no que à doente respeita não ocorreu, em 7/9/2016 no âmbito do procedimento a seguradora enviou à paciente um sms genérico sem especificar período de internamento que foi recebido e conhecido pela paciente e familiares informando-a que o internamento tinha sido autorizado, o Termo de responsabilidade disponibilizado ao Autor pela seguradora consignava apenas "autorização clínica” para os primeiros quinze dias dos cuidados de saúde no âmbito da assistências clínica, meios e serviços específicos em meio hospitalar, tal termo foi disponibilizado na plataforma do Autor que não o imprimiu, a gestão do procedimento que envolve a prestação de cuidados de saúde no âmbito da assistências clínica em ambiente hospitalar não recai sobre o paciente, não podendo esta ou quem lhe sucedeu ser responsabilizada pela incompetência da gestão por parte da Autora e seguradora, nos autos trata-se também de apurar as circunstâncias em que decorreu e ocorreu o internamento do paciente o Tribunal abstraiu-se da gestão inadequada do procedimento que envolveu o internamento e tratamento da assistida atentando apenas nos encargos do Autor com a sua assistência à paciente, designadamente os que derivavam da utilização dos serviços e bens específicos em ambiente hospitalar para os tratar, a paciente não pediu ao Autor os cuidados de saúde que alegadamente extravasaram o Plano de Saúde nos autos quais sejam os relativos ao remanescente ds dias de tratamento que foram além dos 15 dias aceites pela seguradora, o Tribunal não apreciou a informação carregada pela testemunha não o considerando nem ao que resulta do confronto critico do seu depoimento com o da testemunha TR e ao contrario do que aparenta resultar do depoimento desta última, designadamente que o Autor sempre respondeu às solicitações da seguradora no mesmo dia, no caso o Autor, apenas em 31 de Agosto de 2016, seja 13 dias após o pedido de 18/8/2016 da seguradora anexou na Plataforma informação adicional importante sobre a paciente, o relatório médico datado de 30/8/2016 importante para justificar o pedido e autorização da Autora à seguradora e esse atraso repercutiu-se no tempo para análise do processo de autorização clínica pela medicina interna da seguradora em vista de autorizar ou não autorizar o internamento da paciente tendo aquela seguradora, em 7/9/2016, notificado a paciente da autorização do internamento sem especificar o período disponibilizando, contudo tal informação na plataforma ao Autor naquela mesma data, o Autor não diligenciou como podia e devia oportunamente no âmbito do processos UMZ  relativo à paciente consoante as fases do processo gerindo-o indevidamente o que fez repercutir na paciente, o recorrente crê que o conhecimento do conteúdo do termo do termo de responsabilidade de 7/9/2016 determinaria objectivamente a um gestor zeloso, diligente e perspicaz reacção adequada em vista de acautelar o pagamento dos bens e serviços que providenciou ao cliente pelo menos quem pagaria o internamento dos sete dias de setembro ou mais, já que a paciente continuava acamada no seu hospital, o Autor em vez disso só em 19/9/2016 colocou na plataforma outro relatório clínico geral datado de 17 daquele mês, se esse relatório tivesse sido colocado no site da Autora também a sua decisão teria sido mais célere e evidentemente menor a despesa a liquidar fosse quem fosse o responsável pelo seu pagamento, não deram nem a seguradora nem o hospitalar qualquer informação sobre o processo de internamento e em contrário do que lhe tinham feito crer, para quem tudo estava a correr bem, pelo menos quanto à comparticipação daquele.