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Sempre se dirá, no entanto, que a jurisprudência vem entendendo, de forma pacífica, que vigora nesta sede o princípio da proporcionalidade ou equilíbrio das prestações, do qual decorre que, se o locatário sofrer apenas diminuição do gozo da coisa, apenas poderá invocar o direito à redução da renda vide acórdão do STJ – processo n. 12008, 08A330 Cita-se, a propósito, o acórdão desta Relação e Secção de 202021, processo n. 10990/11T8PRT.P1, sumariado nestes termos: «– Em matéria de locação, mantendo-se o inquilino no gozo e fruição plena do locado, a exceção do não cumprimento do contrato resulta dificilmente aplicável.