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– DR , n. 121 –: o princípio da livre investigação dos factos e da prova artigo 98, n. 1, o qual está sempre sujeito a um teste de proporcionalidade, mediante um juízo de necessidade, adequação, na justa medida e para assegurar um interesse legítimo 1, n. 2 da Constituição); a existência de um critério de julgamento assente na conveniência e oportunidade, afastando-se de critérios de estrita legalidade 987,; possibilidade de alteração das resoluções judiciais, com fundamento em circunstâncias supervenientes 98, n.  Por sua vez, os poderes conferidos ao juiz pelo dever de gestão processual, concedido pelo artigo , n. 1 do NCPC, quando está em causa a simplificação e agilização processual está sempre dependente da audição das partes e visa garantir a justa composição do litígio – neste artigo  n. 1 estipula-se que "Cumpre ao juiz, sem prejuízo do ónus de impulso especialmente imposto pela lei às partes, dirigir ativamente o processo e providenciar pelo seu andamento célere, promovendo oficiosamente as diligências necessárias ao normal prosseguimento da ação, recusando o que for impertinente ou meramente dilatório e, ouvidas as partes, adotando mecanismos de simplificação e agilização processual que garantam a justa composição do litígio em prazo razoável.”.