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14/20111021, com sede na Rua das , H A, 2820562 Charneca da Caparica, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, e sendo sócio  A. .  )- ...) Desenvolvendo a sua atividade profissional o Dr.  , o qual prestava consultas de observação da especialidade de neurocirurgia, em seu nome e de modo autónomo e independente, nas instalações físicas com o estabelecimento prestador de cuidados de saúde com a designação comercial "Clínica Dr. ", explorado por , S. )-...) Emitindo aos seus pacientes recibos da atividade, constando como entidade emissora a sociedade identificada em B. e)-.. G... , LD não tinha procedido ao registo do estabelecimento prestador de cuidados de saúde junto da Entidade Reguladora da Saúde.