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Juiz recorrido, apoiada numa análise do contexto em que ocorreram os factos, por muito válida que seja, não assegura o princípio do acusatório, conduzindo a uma manifesta interferência no âmbito das competências da entidade a quem cabe acusar, por quem está incumbido do poder de julgar, pois traduz-se na formulação de um pré-juízo pelo juiz de julgamento sobre o mérito da acusação.”     Ora, das mensagens supra transcritas, verifica-se que a arguida, dirigindo-se ao assistente, afirmou "vai-te foder”, "homens latinos que depois de foderem as raparigas vão chorar para a mamã”, "ganha tomates”, "Estarás fodido com os teus amigos, família e emprego no futuro”, "Eu vou-te encontrar em todo o lado.