Legal Document Excerpt:

Impugna-se também a materialidade constante de pontos, 30, 31, 32, 33 dos autos, uma vez que e dada a prova produzida designadamente a resultante do depoimento das testemunhas em sede de audiência de Julgamento, deveria ter sido outra a decisão proferida devendo tais fatos na verdade sido considerado não provados, atendendo desde logo a todo o circunstancialismo em que mesmo sucedeu, designadamente o ambiente hostil em que tais factos alegadamente sucederam, bem como nas incongruências resultantes dos depoimentos quer da ofendida, quer das testemunhas por si carreadas, que nada ouviram, e se limitaram a afirmar que referida ameaça se materializou numa leitura labial ao recorrente.