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A atividade de emergência médica, foi originariamente regulamentada pelo Despacho n 14898/2011, de 3 de novembro, da Secretaria de Estado da Saúde, que definiu os meios de emergência pré-hospitalares e os integrou na rede articulada de serviços de Emergência do Serviço Nacional de Saúde, determinando que as equipas das VMER e das ambulâncias SIV exerceriam a sua atividade em modelo de equipas integradas nos serviços de urgência das unidades de saúde em que estão instaladas sob orientação das Administrações Regionais de Saúde, através de protocolo específico celebrado com o INEM, P. e homologado pelo membro do Governo responsável pela área da saúde).