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n 399/15 T8VNG.P1  Comarca do Porto – Juízo de Comércio de Santo Tirso – Juiz 1 Apelação Recorrente: B Recorrida: ", Lda.” Relator: Eduardo Rodrigues Pires Adjuntos: Desembargadores Márcia Portela e Carlos Querido   Acordam na secção cível do Tribunal da Relação do Porto:  RELATÓRIO O autor B, residente na Rua de ,.. em , instaurou a presente ação de anulação de deliberações sociais, sob a forma de processo comum, contra a ré " Limitada”, com sede na Rua , , em Matosinhos, pedindo que seja declarada nula, ou, subsidiariamente, anulada a deliberação social tomada na assembleia geral de 1201  Alegou, para o efeito, que é um dos sócios da sociedade ré, sendo titular de uma quota no valor nominal de 5855,75€; que constam da matrícula da sociedade como sócios , titular de uma quota no valor nominal de 6831,71€, E titular de uma quota no valor nominal de 5855,75€ e F titular de duas quotas iguais no valor nominal de 2927,87€ cada uma; que na sequência de registo de destituição do gerente O, foi suscitada a seguinte irregularidade: "Da análise da ficha resulta divergência e dúvidas sobre a titularidade das quotas, não se percebendo como são apreendidas e transmitidas duas quotas a favor de F que já não pertenciam ao sócio G desde 2012, pelo que está em causa a legitimidade para deliberar como sócia a destituição de gerente, colocando em causa a validade da própria ata.”; as quotas inscritas a favor de F, pertenceram ao seu marido G e foram apreendidas a favor da massa insolvente de G; o autor foi designado gerente da sociedade ré na data da sua constituição, função que tem exercido de forma ininterrupta; que a ata remetida ao autor como sendo referente a assembleia geral da ré não corresponde a uma assembleia geral de sócios efetivamente realizada; que no dia 12018 o autor jamais afirmou que não havia assembleia geral tendo-se ausentado; que foi comunicado ao autor pelo seu mandatário que a assembleia não se realizaria naquele dia mas na segunda data designada, a 112018; a ata configura uma retaliação dos sócios E e F à deliberação social de destituição do primeiro das funções de gerente com invocação de justa causa; que não se encontra demonstrado que a sócia F se encontrava validamente representada pelo seu filho.