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Trata-se de um crime comum e de perigo abstracto-concreto que tutela o bem jurídico honra, e tem como elementos constitutivos do tipo:  tipo objectivo  - A imputação de facto entendido como acontecimento passado ou presente susceptível de, ainda que meramente suspeito não necessita de ser falso, ilícito e muito menos, a outra pessoa ou a formulação sobre ela de um juízo de valor apreciação não fáctica sobre o carácter do, ofensivos da sua honra ou consideração ou;   - A reprodução de uma tal imputação ou juízo;  - Dirigindo-se o agente a terceiros; tipo subjectivo  - O dolo genérico, o conhecimento e vontade de praticar o facto, com consciência da sua censurabilidade.