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Conclui pela manutenção da penhora e pela improcedência dos embargos.Foi então proferido despacho saneador – sentença, com o seguinte dispositivo: "Decisão:---  Pelo exposto, julgam-se procedentes os embargos de terceiro e determina-se o levantamento da penhora sobre 1/9 do direito de superfície da fracção autónoma designada pela letra F – habitação designada por R.6 – TI no rés-do-chão, lugar para aparcamento n.  na cave com entrada pelo n.  e lugar de arrumos n. 6 no vão do telhado, sita na Rua ..., n. , na freguesia de ..., concelho do Porto, descrita na Conservatória do Registo Predial do ... sob o n.  e inscrito na matriz pelo artigo  da União de freguesias de ..., ... e ... e o cancelamento do respectivo registo ap.