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A primeira instância proferiu a seguinte decisão: «a) julgar a ação instaurada pela Autora totalmente improcedente, por não provada, e, em consequência, absolver os Réus de todos os pedidos contra si formulados; b) julgar a reconvenção parcialmente procedente, por parcialmente provada e, em consequência condenar a Autora a restituir à Ré Massa Insolvente da "Profato – Empresa de Confeções, S.A.”, livre e devoluto de pessoas e de bens, o espaço que a Autora vem ocupando no prédio urbano descrito na Conservatória de Registo Predial ... sob o n 71, inscrito sob a matriz n 65 da freguesia ..., ..., apreendido sob a verba  do Auto de Apreensão de Bens, e condenar a Autora a pagar à Ré Massa Insolvente da "Profato – Empresa de Confeções, S.A.” uma indemnização pela ocupação que vem fazendo de tal espaço, à razão de €500 cinco e quinhentos, por cada mês, desde 202016 e até efetiva entrega do mesmo espaço.