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2 O crime de resistência e coação sobre funcionário, pressupõe a verificação dos seguintes requisitos: a oposição a que funcionários, membros das Forças Armadas, militarizadas ou de segurança, pratiquem ou continuem a praticar acto legítimo compreendido nas suas funções, ou constrangimento a que pratiquem acto relacionado com as suas funções mas contrário aos seus deveres; que tal oposição ou constrangimento sejam operados através de violência física ou ou de ameaça grave; que o agente tenha conhecimento que está perante um funcionário, membro das forças armadas, militarizadas ou de segurança; e, que tenha conhecimento de que a oposição e ou o constrangimento, através da violência ou ameaça, o impeçam de praticar o ato relacionado com as suas funções ou de prossegui-lo.