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4 - Será o saldo anual, positivo ou negativo, apurado entre as mais-valias e as menos-valias resultantes da alienação onerosa de bens imóveis em geral e de prédios rústicos em particular caso, que, nos termos atrás referidos e de conformidade com a legislação em vigor, se enquadra nos rendimentos sujeitos ao IRS e na Categoria G. 1 Elemento essencial para a determinação da matéria tributável será o valor de realização, valor que embora conste da escritura de compra e venda ter sido de 51 000 000$00 não é por nós aceite e se corrige, se atendermos aos seguintes factos conhecidos: 11 - De acordo com o teor do Contrato celebrado em 23 de Abril de 1998, em Elvas e com certificação no Consulado de Portugal, em Badajoz, documento autenticado em 2098 no Cartório Notarial de Campo Maior, é estabelecido um pré acordo / contrato de promessa de compra e venda entre P...................... e A................... e em que aquele, proprietário das "Herdade de Almeida", com 60 ha.s, "Herdade de Almeida", com 6,75 ha.s e "Herdade do Pinto", com 127,275 ha.s, acorda vender, a este último, as referidas propriedades rústicas e em que ambos fixaram, como preço base, por hectare, o valor de 550 000$ o preço total das três herdades seria de 106 700 000$00), acordo que previa ainda o dia 24 de Junho de 1 998 como a data para a celebração da escritura pública de compra e venda documentos em .