Legal Document Excerpt:

6 Ainda que se entendesse que o empreiteiro ré , deteria os poderes de direcção, controle e fiscalização sobre o imóvel em causa, tais poderes não podem ser considerados extensivos à ora recorrente, subempreiteira, por serem, desde logo, incompatíveis entre si, mas também por, sendo os mesmos originários de entidades não demandadas, não poderem ser transmitidos sem a sua autorização, resultando ainda que, conforme provado, a ré , relativamente à ora recorrente « No âmbito das suas competências, o representante do dispõe de poderes bastantes e encontra-se devidamente habilitado para tomar decisões, dar instruções e resolver todas as questões que lhe sejam colocadas pelo Subempreiteiro para os efeitos do normal prosseguimento dos trabalhos.