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3 Quando integrou o LIJ, inicialmente, o menor AA apresentava-se como uma criança muito reservada, revelando comportamentos agressivos, não interagia com os pares, preferia brincar sozinho e apresentava comportamentos repetitivos como bater com a cabeça nas paredes e no chão;   3 Nas horas de repouso, os sonos eram curtos e muito agitados e acordava frequentemente a chorar e a gritar;  3 Apesar de compreender as rotinas da instituição, o AA não verbalizava as suas necessidades, acabando por manifestá-las através de gestos ou vocalizações;  3 Aquando da sua integração na Instituição, o AA apresentava um atraso global ao nível do seu desenvolvimento psico-motor;  4 Tendo adquirido a marcha apenas aos 18 meses de idade, o AA apresentava dificuldades em deslocar-se, demonstrando problemas ao nível do posicionamento dos pés;  4 No decurso da sua adaptação à instituição, o AA apresenta uma evolução muito favorável no seu comportamento e desenvolvimento global;  4 O AA apresenta-se hoje como uma criança meiga e afável, que interage com os seus pares e com os cuidadores de forma adequada e de acordo com o esperado para a sua faixa etária;  4 O AA ultrapassou os problemas que inicialmente manifestava ao nível da marcha, beneficiando de acompanhamento médico especializado, mormente, de ortopedista;  4 Apesar do supra exposto, o AA ainda apresenta um atraso ao nível da fala e expressão oral, devendo iniciar em breve terapia da fala e beneficiando do apoio da equipa de Intervenção Precoce;  4 Quando ingressou na instituição, o menor BB integrou o berçário, mostrando-se, no início, um bebé muito inquieto e agitado;  4 As horas de sono do BB eram curtas e muito agitadas e frequentemente acordava a chorar e a gritar;   4 Quanto ingressou na instituição dificilmente o BB fixava a sua atenção nas educadoras, apresentando-se na maioria das vezes disperso e não responsivo;  4 Mercê da sua integração na instituição, o BB apresentou uma evolução muito favorável no seu desenvolvimento global psico-motor;  4 Com efeito, o BB apresenta-se hoje uma criança que, embora denote grande vivacidade, interage de forma adequada com os seus pares e educadoras, sendo uma criança meiga e carinhosa;  5 Embora continue a apresentar um padrão de sono de períodos curtos, os mesmos decorrem com maior tranquilidade;  5 Imediatamente após a retirada dos menores, em meados de dezembro de 2019, sem avisar a equipa técnica que a seguia, a progenitora ausentou-se da cidade de ......, tendo fixado residência em ......, ...... onde iniciou um novo relacionamento com o seu atual companheiro;  5 Mercê do supra exposto, e embora inicialmente mais frequentes, os contactos da progenitora com os menores foram escasseando;  5 No período compreendido entre 1 de maio de 2020 e 9 de março de 2021 a progenitora visitou os menores na instituição nos dias 31 de Maio, 26 de Junho, 28 de Julho, 3 de Outubro, 24 de Outubro e 7 de Novembro;  5 Apesar do supra exposto, a progenitora realiza chamadas telefónicas e videochamadas para a instituição, com cerca de dez minutos de duração, com o intuito de contactar os menores com alguma regularidade;  5 No decurso da pandemia, em março de 2020 o progenitor ficou desempregado, tendo-se mudado para ......, sem qualquer aviso às equipas técnicas que o acompanham, para casa de familiares em busca de emprego, o que não logrou obter;  5 Porque não obtinha rendimentos que lhe permitissem sustentar-se e contribuir para as despesas domésticas do agregado, e na sequência de conflitos com os familiares, o progenitor voltou ...... em setembro de 2020 e encontra-se a frequentar um curso profissional na área da informática, auferindo em média mensalmente a quantia de 280,00 euros acrescida da quantia de 350,00 euros mensais de complemento social;  5 O progenitor reside numa habitação que não reúne condições de habitabilidade, não se apresentando, aquando da visita das técnicas, minimamente higienizada ou organizada, apresentando lixo e em total desalinho, com roupas e loiças sujas espalhadas pelas divisões bem como lixo no chão e um cheiro forte e desagradável;  5 Apesar de sucessivamente interpelado pelas técnicas no sentido de higienizar e organizar a habitação, o progenitor manteve os mesmos hábitos de higiene ao longo dos anos, o que foi sucessiva e por diversas vezes constatado pelas técnicas aquando das suas visitas domiciliárias;  5 Nenhum dos progenitores tem família alargada que reúna as condições para acolher os menores AA e BB;  6 No período compreendido entre 1 de maio de 2020 e 19 de maio de 2021 o progenitor nunca visitou os menores na instituição, embora tal lhe fosse permitido todos os fins-de-semana, realizando poucos e esparsos contactos telefónicos e algumas videochamadas com a duração de dez minutos cada;  6 Durante as visitas da progenitora é notória para as técnicas presentes a fraca interação com os menores, sendo, aos poucos contactos da iniciativa da progenitora, o menor AA o mais responsivo;   6 Nenhum dos menores denota ansiedade de separação quando as visitas terminam sendo apenas o menor AA que acompanha a progenitora até à porta da rua por insistência das técnicas nesse sentido;  6 Apesar de serem crianças meigas e carinhosas, mantendo uma forte relação fraternal entre si, os menores AA e BB não apresentam uma vinculação afetiva nem com a progenitora nem com o progenitor, com o qual não estão presencialmente há mais de um ano, não o reconhecendo enquanto seu progenitor;  6 Além do AA e do BB, tem outro filho, mais velho, GG, que reside com o pai e com o qual mantém poucos contactos;  6 Atualmente a progenitora reside, juntamente com o companheiro, em ......, numa casa arrendada pela qual pagam 200,00 euros mensais, e exercem ambos a profissão de ........., auferindo cerca de 860,00 euros cada um;  6 A habitação situa-se dentro das instalações da empresa onde ambos trabalham e tem um quarto, uma sala/cozinha e uma casa de banho completa e apresenta condições razoáveis, encontrando-se, aquando da visita das técnicas devidamente higienizada e organizada;  6 Apesar do supra exposto, a referida habitação não reúne condições de segurança para aí acolher os menores, situando-se junto a um depósito de gasóleo industrial sem qualquer proteção ou vedação, junto a equipamento industrial de corte – serras industriais – e ................. ao alcance dos menores;  6 A acrescer ao supra exposto, junto da habitação circulam veículos pesados de transporte de mercadorias, não existindo no local qualquer barreira física ou vedação que faça a delimitação da referida área;   6 Apesar de ter sido alertada para tais questões de segurança pelas técnicas aquando da primeira visita domiciliária realizada em novembro de 2020, a progenitora e o seu companheiro desvalorizaram, nada tendo sido alterado ou modificado até ao dia de hoje;  7 Apesar de ter sido alertada, em novembro de 2020, pelas técnicas, para a necessidade de procura ativa de estabelecimento escolar – creche e pré-escolar - para os menores, pelo menos até 7 de abril de 2021, a progenitora não procurou nem inscreveu os menores junto de nenhum estabelecimento;  7 Ambos os progenitores revelaram sempre muita resistência à intervenção técnica e em alterar procedimentos e comportamentos;  7 A progenitora não dispõe de qualquer apoio familiar, de vizinhos ou amigos, junto do local onde vive, atualmente;  7 Apesar de demonstrar alguma funcionalidade e capacidade de gerir o quotidiano, a progenitora apresenta fracos recursos cognitivos, apresentando dificuldade em controlar os seus impulsos, o que a condiciona fortemente no processo de tomada de decisão, requerendo acompanhamento sistemático e regular de equipas técnicas multidisciplinares;  7 A progenitora encontra-se a ser seguida em consulta de neurologia por sintomatologia depressiva, tendo sido prescrita medicação Escitalopram 10 mg e Bromazepan 1,5 mg.  7 Inquiridas especificamente para o efeito, quer as técnicas que acompanham a execução da medida, quer a psicóloga clínica da instituição que acolhe os menores referem expressamente que a separação dos menores seria um evento fortemente prejudicial na sua vida e no seu desenvolvimento psicológico e emocional.