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Face às características da E............... e que foram plenamente desenvolvidas no ponto , é questionável se, à luz da alínea do n1 do art2 do CIVA, esta entidade é considerada como sujeito passivo "São sujeitos passivos do imposto: As pessoas singulares ou colectivas que, de um modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio ou prestação de serviços, incluindo as actividades extractivas, agrícolas e as das profissões livres, e, bem assim, as que do mesmo modo independente pratiquem uma só operação tributável, desde que essa operação seja conexa com o exercício das referidas actividades, onde quer que este ocorra, ou quando, independentemente dessa conexão, tal operação preencha os pressupostos da incidência real de IRS e de IRC.").