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58, n. 5, invalidando e dando sem efeito todas as provas posteriores baseadas, direta ou indiretamente, no depoimento prestado pela testemunha A. ao invés do arguido P.. 14) Nulidade esta que se invocou na primeira oportunidade, ou seja, na sequência da elaboração da contestação, e que não o poderia ter sido antes, pois que antes de tal data não se sabia o resultado do inquérito, nem tal questão se colocava pelo decurso do prazo que havia ocorrido, de quase três anos, em que o arguido foi mantido no "limbo” da qualidade de testemunha para, posteriormente, no espaço dum mês, desembocar numa constituição de arguido e rápida dedução de acusação, quando materialmente nos autos nada justificou tal alteração de comportamento do Ministério Público a não ser, quiçá, alguma inércia, pois que não se quer crer ter-se tratado dum intencional "projeto” de coartar tais direitos fundamentais ao arguido ou criar um processo injusto – mas que se veio a traduzir efetivamente nisso!