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1 – Por se tratar de um facto instrumental relevante e ter resultado da discussão da causa, tal facto deve ser oficiosamente considerado provado, nos termos do artigo  do P. 1 – Na sentença, sob a rubrica "Factos não provados”, o Sr Juiz a quo considerou não provado: "A declaração testamentária não corresponde à real vontade do testador no que se refere à identidade da pessoa que o mesmo quis beneficiar com o testamento” e "O referido Manuel com aquela deixa testamentária quis beneficiar G. que com ele se deslocou de França a Portugal para a feitura de tal testamento” e "O referido Manuel fez a disposição testamentária em questão a favor de F. S. apenas porque não o pode fazer a favor da sua mãe, com o acordo de ambos” e "Foi por causa da iminência da morte do testador e da impossibilidade legal de beneficiar a G. que aquele decidiu fazer este testamento a favor do Réu, com isso querendo enganar e prejudicar a herdeira Autora”.