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Realizada a audiência de discussão e julgamento, foi proferida sentença que, julgando a acção parcialmente procedente e julgando totalmente procedente a reconvenção, decidiu nos seguintes termos: "A) Julgo parcialmente improcedente a presente acção e, em consequência, reconheço aos autores  A...  e  B...  a titularidade do direito de propriedade sobre o prédio descrito no ponto 1 do elenco dos factos provados, condenando os réus  .. e  ..  a reconhecer tal direito e absolvendo-os dos demais pedidos formulados; B) Julgo totalmente procedente a reconvenção e, em consequência: ) Reconheço aos réus/reconvintes  .. e  ..  a titularidade do direito de propriedade sobre o prédio urbano descrito no ponto 3 do elenco de factos provados, condenando os autores/reconvindos  A...  e  B...  a reconhecer tal direito; ) Declaro que se encontra constituída sobre o prédio descrito no ponto 1 dos factos provados e a favor do prédio descrito no ponto 3 uma servidão de vistas relativamente à varanda situada no 1 andar daquele prédio e também relativamente ao terraço situado no 2 andar do mesmo prédio; ) Declaro que se encontra constituída sobre o prédio descrito no ponto 1 dos factos provados e a favor do prédio descrito no ponto 3 uma servidão de estilicídio relativamente às águas pluviais que tombam e escorrem do telhado/telheiro que serve de cobertura à varanda situada no 1 andar do prédio descrito em 3; ) Condeno os reconvindos a reconhecerem a existência de tais servidões e a absterem-se da prática de quaisquer actos perturbadores do exercício dos respectivos direitos a elas inerentes, nomeadamente de executar no prédio descrito em 1 obras que prejudiquem ou violem aqueles direitos de servidão”.