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Por sua vez, os segmentos da decisão recorrida que são apontados pela apelante foram produzidos pelo tribunal a quo em sede de subsunção jurídica dos factos que se apuraram, tendo sido aí que, em face dos factos que se provaram e as normas jurídicas que regulam o instituto da usucapião, a 1 Instância conclui que os 1 a 4 Réus tinham adquirido o direito de propriedade sobre o prédio que se encontra identificado nos pontos 6 e 7 dos factos provados, por via originária, à data em que, em 14/12/2004, a 5 Ré doou ao 4 Réu a parcela de terreno que se encontra identificado no ponto 5 dos factos provados.