Legal Document Excerpt:

O arguido não tem os traços de dependência e fragilidade emocional, baixa auto estima típicas das vítimas de violência doméstica: de facto, o arguido era quem comandava a vida familiar; porque se encontrava inactivo, enquanto a ofendida trabalhou sempre e regularmente e que "libertou-se” desta relação patológica e criminosa com o arguido quando conseguiu um ordenado certo e seguro de 800,00 euros líquidos; o arguido era quem controlava as contas bancárias, quem ia às compras e dava o dinheiro à ofendida qual mesada dos pais aos para esta gastar; estes são factos objectivos, não contraditados pelo arguido, que revelam uma clara relação de domínio e autoridade também) típico dos agressores em relação às vítimas de violência doméstica, nomeadamente de as manter dependentes, controladas, sob a sua alçada e jugo, tão próprios de tempos passados antes da plena igualdade entre homens e mulheres que o Código Civil de 1966 começou a consagrar.