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Pelo que tendo em conta os factos provados em sede de primeira instância e apesar de o trespasse celebrado ter sido decretado nulo com restituição de tudo quanto foi prestado, os danos não patrimoniais aqui descritos e causados à recorrente por culpa da recorrida, devem ser indemnizados, nos termos do artigo 496 do , num montante não inferior a 4000,00€”.A Ré/Apelada apresentou contra-alegações, onde pugna por que seja mantida a decisão recorrida, na parte ora submetida a recurso, ou seja na questão da prejudicialidade e pedidos indemnizatórios) para tanto   Concluindo:  "1 A recorrida perfilha o entendimento, salvo melhor opinião, de que a sentença recorrida não padece da invocada nulidade ao declarar, na sequência da decisão que tomou, a prejudicialidade dos pedidos indemnizatórios; 2 Com efeito ao qualificar juridicamente o negócio como trespasse e declarando a sua nulidade aliás pedido formulado pela, o julgador aplicou, consequentemente, os efeitos legais da nulidade negocial – 286 e 289 do Código Civil.