Legal Document Excerpt:

Se uma chaminé, em qualquer circunstância e em qualquer material, comporta o risco para a segurança do edifício, sendo o mais comum mas não único o de acumulação de fuligem que é inflamável, e se o proprietário tem o dever de manter o edifício em condições de segurança contra o risco de incêndio, é de concluir que a interveniente FF, enquanto proprietária do edifício, tinha o dever de vigiar o estado da chaminé de modo a permitir, quer a limpeza das condutas de evacuação dos gases a que se destinava, quer a conformidade da sua construção por referência às normas reguladoras g. que estava construída com materiais incombustíveis; afastada pelo menos, 0,20m de qualquer peça de madeira ou de outro material combustível; que não dispunha de ângulos superiores a 30 e que se elevava a própria chaminé) pelo menos, 0,50 acima da parte mais elevada das coberturas do prédio e das edificações contíguas existentes num raio de 10 metros.