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O Ministério Público considerou estar em causa, nos autos ora em análise, a eventual prática do crime de ofensa à integridade física simples, p. e p. pelo artigo 14, n. 1 do Código Penal, embora com a particularidade prevista n. 3, alínea daquele preceito legal, ou seja, "o tribunal pode dispensar de pena quando o agente tiver unicamente exercido retorsão sobre o agressor.” Efetivamente entendeu o P., com base na prova carreada para os autos, designadamente o teor das declarações prestadas pelas testemunhas,  .. e  .. , com conhecimento direto dos factos, que resultam indícios suficientes, que, nas circunstâncias de tempo e lugar supra descritas, B...  desferiu primeiro um murro na cabeça do arguido, e logo após estes se envolveram em agressões mútuas, tendo-se, assim, logrado provar que existiu unicamente retorsão por parte do arguido.