Legal Document Excerpt:

Sustenta a apelante que a matéria vazada na primeira parte do facto provado com o número 22 a parte temporalmente reportada ao período anterior à data em que foi celebrado o acordo na providência cautelar apensa aos não foi demonstrada pela prova produzida em juízo, ponderando desde logo as declarações de parte do autor - no entender da apelante, das declarações deste resulta que não era o barulho proveniente do kartódromo que o incomodava, pois era impedido de dormir e descansar pela envolvência do conflito, demora do processo e conflitos com os funcionários do kartódromo, o que, combinado com os depoimentos das testemunhas G..., H... e J..., que referiram ser residual o barulho produzido menor que o existente numa rua de, determina se julgue não provada a matéria do facto 2  A propósito da matéria primeira parte do facto, a prova produzida em audiência trouxe os contributos que se destacam, por relevantes à apreciação12: - K..., morador nas imediações do kartódromo, desde 1995, que referiu ter sido abordado pelos autores há vários anos em vista de com eles colaborar a propósito da situação ‘problemas da pista de kart’); referiu saber que o autor era o construtor de prédios no local, não sabendo se ele era morador; aludiu à sua situação: que ao tempo se sentia muito incomodado, pois a pista não tem resguardo que impeça o som de se propagar e não havia regras; que o ruído agora, sendo ainda ligeiramente incomodativo, não é como o de antigamente até saía ao fim-de-semana para não ser; quando o autor o abordou não havia regras estabelecidas no kartódromo e não conseguida dormir nem descansar, o que pensa ser o que acontecia com os outros moradores, que faziam queixas à Câmara Municipal;  - ,também morador nas imediações do kartódromo, referiu conhecer os autores desde alguns depois de ter ido morar para o local; afirmou que o autor o abordou certamente por saber que, juntamente com outras pessoas, tomara umas iniciativas a propósito do kartódromo; que durante vários anos o ruído se manteve muito incomodativo e era sentido a qualquer hora, não sendo actualmente regra tão incomodativo nem se sentindo a todas as horas; afirmou ainda que se sentia incomodado pelo barulho e que por isso, por morar ainda mais exposto mais próximo), seguramente o autor se sentiria ainda mais incomodado; que o barulho trazia muita dificuldade ao sono dos seus filhos; admitiu não ter convivência com os autores, sabendo que eles se queixavam do ruído como todos os demais moradores, não tendo conhecimento do seu estado de espírito;  -  senhorio e sócio da ré), que admitiu que o kartódromo produzia ‘muito barulho’ e que agora ainda ‘faz algum’, mas ‘nada como o de antigamente’; - o autor, em declarações de parte, afirmou ter ido morar para as imediações do kartódromo em 2001 teve várias moradas nas imediações deste, até que em 2018 foi morar para; que intentou providência cautelar em vista de fazer cessar a actividade da ré por o ruído ser incomodativo; que o barulho provocado pelo kartódromo é incomodativo para toda a gente; que viveu a situação de modo intenso dedicou muito tempo a fotografar os ‘karts’ para demonstrar a sua razão); que o seu envolvimento com a situação até com o modo como eram realizadas as medições) lhe provocava irritação e nervosismo a ponto tal de lhe provar pesadelos, tendo sido convencido pela sua esposa a ir morar para outro;  - a autora, por sua vez, afirmou que já desde há anos vêm sendo incomodados pelo ruído do kartódromo, incómodo que se agudizou a tal ponto que teve de convencer o seu marido a ir residir para outro local ‘ele tinha pesadelos, só falava nos karts’, até a agrediu no; que entretanto, desde há anos, o ruído diminuiu o ‘marido lutou’ e conseguiu que o barulho; que o barulho era incomodativo; que o seu marido suporta o ruído dos ‘karts que não são barulhentos’ referia-se aos de quatro carros, não suportando os outros; que os vizinhos também se lhes queixavam do barulho.