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"1 – Factos Provados:  Da acusação:   - Os arguidos  e B conhecem-se, desde data não concretamente apurada, mas compreendida no início do ano de 2014, tendo ambos residido, pelo menos durante o referido ano de 2014, em locais próximos, sitos no , no concelho de Vila Nova de Gaia;   - Em data não concretamente apurada, mas compreendida no mês de Outubro de 2013, o arguido , também conhecido pela alcunha "D1”, adquiriu, em condições não apuradas, o veículo automóvel, ligeiro de passageiros, marca Ford, modelo , de matrícula ..-..-HP e cor verde, tendo procedido em 212013 ao respectivo registo na Conservatória do Registo Automóvel de Vila Nova de Gaia;   - Ao arguido , por motivos não concretamente apurados, não lhe era permitido subscrever qualquer contrato de seguro automóvel de responsabilidade ;   - Por tal motivo decidiu subscrever um contrato de seguro automóvel de responsabilidade , fazendo uso dos dados de identificação pertencentes a G...;   - G nenhuma ligação possuía, ou possui ao identificado veículo automóvel;   - Em data não concretamente apurada, mas compreendida no mês de Fevereiro de 2014, o arguido  contactou, pessoalmente ou via telefone, a sociedade comercial por quotas "H, Ld.”, mediadora da companhia de seguros " - Companhia de Seguros, S. A.”, com vista à subscrição de um contrato de seguro automóvel de responsabilidade , para o veículo automóvel acima identificado;   - Para o efeito, o arguido , remeteu àquela sociedade mediadora de seguros os dados de identificação respeitantes a G;   - Nessa sequência, a sociedade comercial por quotas "H, Ld.”, remeteu, através da internet, aqueles dados de identificação à companhia de seguros " - Companhia de Seguros, S. A.”, que elaborou e celebrou o contrato de seguro automóvel de responsabilidade , com a apólice n.