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A sua função consiste em decidir os assuntos a partir da sua imparcialidade e de acordo o seu conhecimento dos factos e do Direito, sem nenhuma restrição, influência, indução, pressão, ameaça ou interferência, directa ou indirecta, de qualquer instância ou por qualquer razão.”   "A conexão da imparcialidade com a ética tem sido posta em realce "de manifesto”), de tal modo que «sem ética jamais existirá imparcialidade, de tal modo que a ética se erige em princípio e fim da actividade jurisdicional»  Sucede, sem embargo, que pode falar-se de uma imparcialidade em sentido subjectivo e de outra objectiva, externa, com diferentes possibilidades de apreciação, pois enquanto a primeira se alberga "se residencia”) na consciência do julgador abstenção ou não) a segunda conta com um arsenal de causa se recusa, nas mãos das partes.