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Vejamos o segmento da fundamentação em que se esteou a AT para proceder às correções do IRC, desconsiderando o preço declarado no contrato particular de compra e venda das participações sociais pela Empresa acionista da , aos seus administradores: -Em 29-12-2000 a , detentora de participações sociais nas empresas A. e GTA, aliena as mesmas para realização do capital social da empresa , SGPS, formada nesta data; -Estas participações sociais, no valor de 2093869$00, são avaliadas em 28-12-2000, pela empresa de revisores oficiais de contas, pelo valor de 3072000$00, que foram compor o capital social da SGPS; - Na mesma data, pelos mesmos revisores oficias de contas, estas empresas, juntamente com a participação da empresa F. de 399000$00, são avaliadas exatamente pelo mesmo valor, sendo esta última avaliação que serviu de base para a elaboração da escritura de constituição da , SGPS; Desta avaliação resulta, tendo em conta os ajustamentos derivados do método de equivalência patrimonial e das provisões entretanto criadas, uma mais-valia contabilística de 1707000$00 e uma menos-valia fiscal de 1592500$0 - Em 30 de dezembro de 2000 é elaborado um documento particular designado "contrato de compra e venda de valores imobiliários”, em que a empresa acionista da SGPS, vende a J. e a A., ambos administradores da , pelo valor de 1450000$00 as participações que tinham dois dias antes sido avaliadas por 3072000$00, gerando uma menos-valia contabilística fiscal de 1522000$00, quer abaixo do valor nominal das mesmas quer abaixo do valor de avaliação oficial.