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Para que exista direito de retenção4 nos termos deste preceito é necessário, portanto e em primeiro lugar que o respetivo titular detenha licitamente uma coisa que deva entregar a outrem e, em segundo lugar, que, simultaneamente, seja credor daquele a quem deve a restituição e por último que entre os dois créditos haja uma relação de conexão debitum cum re nas condições nele definidas Na sentença recorrida foi reconhecida existência de um crédito da réu sobre a autora nos seguintes termos: «Relativamente ao primeiro pedido reconvencional, veja-se que efectivamente o R. procedeu ao pagamento da quantia de 1555,04 € relativa às prestações do mútuo contraído para a aquisição da casa, bem como da quantia de 245,00 € de imposto de selo e 141,02 € de IMT.