Legal Document Excerpt:

oo) Aí chegados, os arguidos AA e RR deitaram-se na cama e começaram a acariciar o corpo de TB passando as mãos por todo o corpo do mesmo incluindo nádegas e os genitais, tendo o arguido RR agarrado o pénis do menor e começado a friccionar o mesmo, masturbando-o até este ficar com o pénis ereto.”  Ora, atentando-se ao teor da ora transcrita alínea, resulta que as seguintes alíneas e, não se reportam à matéria de facto dada como provada no ponto 38, pois estas reportam-se a "outro dia” em que o mesmo menor TB, pernoitou na quinta, mas não na "circunstância apurada em 38”, como claramente se consignou na matéria de facto dada como provada.