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O artigo 31, n. 1 do Código dos Valores Mobiliários determina que incumbe ao intermediário financeiro um dever geral de informação, exigindo-se que preste "as informações necessárias para uma tomada de decisão esclarecida e fundamentada, incluindo nomeadamente as respeitantes a  riscos especiais envolvidos pelas operações a realizar.” itálico A escolha pelo legislador dos vocábulos esclarecida e fundamentada, prende-se, segundo Rui Polónia1,com a necessidade dos investidores serem titulares de todos os conhecimentos que relevam para a sua decisão de investimento em valores mobiliários, alicerçando-se tal decisão em critérios de racionalidade, ou seja, por terem sido compreendidos os conhecimentos transmitidos pelos intermediários financeiros.