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Acordam na 1 Secção Cível do Tribunal da Relação de Guimarães  RELATÓRIO  Apelante: Apelado:  ) residente na Rua Queluz, intentou contra residente na Rua B., a presente ação declarativa, sob a forma comum, pedindo que:  a) se declarem falsas, por não corresponderem à realidade, as declarações prestadas pelo Réu e, bem assim, pelas testemunhas na escritura notarial lavrada no dia  no Cartório Notarial do Dr. , oficial público, na , B., relativas a metade o prédio rústico correspondente ao artigo matricial .... da freguesia de ..., nomeadamente as referidas nos artigos  e  da p.; b) se declare que o Réu não adquiriu a metade indivisa do prédio a que a Autora se refere por usucapião nem de qualquer outra forma; ) se declare impugnada a aquisição por usucapião invocada na referida escritura referida em, relativa a metade indivisa do prédio nos termos expostos na p.e impugnada a própria escritura; ) se declare nula, sem qualquer efeito e ineficaz em relação à Autora, a escritura e o teor da mesma no que toca à metade indivisa em causa; e) se ordene o cancelamento do registo de aquisição a favor do Réu; por falta de correspondência com a verdade, pois que a metade indivisa  do prédio rústico que é daquela objeto foi por si adquirida por partilha da herança da sua mãe e que o Réu, seu irmão, apenas dela zelou em representação dela e por mera tolerância..   Regularmente citado, o Réu apresentou-se a contestar, excecionando a ineptidão da petição inicial e deduzindo pedido reconvencional a solicitar:  a) se declare que a escritura notarial de justificação lavrada no cartório notarial do Dr. B. no dia 102015, relativa ao prédio rústico .... da freguesia de ..., é válida e eficaz, com todas as consequências legais; b) se declare que o Réu é dono, proprietário e legitimo possuidor, em exclusivo, de todo o prédio rustico, sito no lugar de ..., freguesia de ..., inscrito na matriz sob o artigo ...., a confrontar do norte com S., Sul com A. F., nascente e poente com caminho; ) se condene a Autora a abster-se de praticar qualquer acto perturbador de posse e de propriedade por parte do Réu e a reconhecer os direitos deste; ) se condene a Autora a pagar ao Réu quantia, que se vier a liquidar em execução de sentença, por litigar de má-fé.