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Coimbra de 002008, onde se decidiu, justamente, haver direito a indemnização em situações como a dos autos com base no enriquecimento sem causa  item 101 da contestação). . Aos compartes representados pelo Autor recorrido é devida indemnização, não apenas pela não restituição da parcela de baldio objecto do contrato de arrendamento celebrado pela Junta de Freguesia de, como também pela ocupação da parcela de baldio que sem qualquer título a ré recorrente vem fazendo no baldio do Monte da, sendo que, no mínimo, a impossibilidade de ocupação pelos compartes das duas parcelas de terreno baldio que a Ré recorrente ocupa ilegítima e abusivamente desde 2007, uma com base num contrato de arrendamento nulo e a outra, com base numa ocupação de facto completamente abusiva, e a consequente impossibilidade de fruição e disposição pelo universo de compartes dos baldios durante o mesmo período, implicam, como implicaram, um prejuízo óbvio, não merecendo qualquer crítica a douta decisão recorrida na parte em que condenou a recorrente a pagar os prejuízos nela referidos. . Não se verificou qualquer condenação ultra petitum, por ter decidido com base no instituto do enriquecimento sem causa que pretensamente não teria sido invocado na p., como não é verdade que a sentença tenha conhecido de matéria que não podia conhecer, não apenas porque nas suas decisões o Tribunal não está vinculado à matéria de direito alegada pelas partes, como porque o Autor recorrido invocou, efectivamente, o instituto do enriquecimento sem causa, sendo que a douta sentença se pronunciou sobre o direito à indemnização pelos prejuízos sofridos pelos compartes do baldio – questão que lhe competia conhecer -, sendo irrelevante se o fez com base no instituto do enriquecimento sem causa, se com base em qualquer outro instituto. . A indemnização pela privação do uso das duas parcelas ocupadas pela recorrente foi correctamente arbitrada e não merece crítica. . O pedido reconvencional sempre teria de ser julgado totalmente improcedente, em face de se estar perante obras não autorizadas pelo Autor recorrido ou pela Junta de Freguesia de  e constituírem benfeitorias voluptuárias, levadas a efeito exclusivamente para satisfação dos interesses comerciais da recorrente, as quais, de resto, foram feitas em baldio, que se destina, genérica e tipicamente, à florestação, produção e corte de madeiras e de matos, bem como à apascentação de gado, não acrescentam qualquer valor à parcela onde foram implantadas pela recorrente, sendo, pelo contrário, incompatíveis com o uso normal de um baldio, reduzindo-lhe o seu valor e em nada enriquecendo os interesses ou o património dos compartes.