Legal Document Excerpt:

Perante tal universo, sem perder de vista a imputação a título de autoria singular – e não já de coautoria - que dos crimes vem feita a cada um dos arguidos, afigura-se-nos ser de distinguir a situação do recorrente  A...  da dos recorrentes  B...  e  .. . No que se reporta aos dois últimos, conjugando os concretos atos de venda – que foi possível identificar –, a natureza e quantidade do estupefaciente que lhes foi apreendido 11,917 gramas de heroína das mais nefastas drogas para a saúde, desde logo pelo grau e intensidade de adição que ao  .. ; um bocado com 21,946 gramas, três placas com 571,675 gramas, dezassete placas com 681,15 gramas de haxixe canábis ao  B... , a afetação do mesmo à venda a terceiros consumidores/toxicodependentes, o tempo por que se arrastou a conduta durante 8/9 meses, os proventos por via da mesma alcançados vide as quantias em dinheiro apreendidas, os vários locais em que ocorriam as transações, por regra no interior de habitações mais do que uma, a coberto, pois, do olhar de terceiros – em particular dos agentes de autoridade – não é de configurar a respetiva ação como um minus relativamente ao crime matricial.