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O tipo-de-ilícito em causa protege o bem jurídico honra, que é um "bem jurídico complexo que inclui, quer o valor pessoal ou interior de cada indivíduo, radicado na sua dignidade, quer a própria reputação ou consideração exterior”, pertencendo a mesma "por igual a todas as pessoas atributo e é indiferente ao concreto valor social de cada um” Por outro lado,  o seu conteúdo é social e historicamente variável, com uma relativa e simétrica relevância no apuramento dos factos ou juízos de valor que, objetivamente determinados, possam ser reconduzíveis a comportamentos "eticamente desvaliosos” do titular do direito à honra ou consideração, na estrita medida em que possam atingir, pela sua gravidade, uma dimensão de ilicitude jurídico-penal.