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- No acórdão do STJ de 102018, proferido no processo n 196/16TCGMR.GS1, da 7 Secção, foi fixada em € 4000,00 a indemnização por danos não patrimoniais, tendo sido ponderado em especial, o seguinte quadro factual: «as circunstâncias em que ocorreu o acidente sem qualquer culpa da, a extrema gravidade das lesões sofridas por esta, os dolorosos tratamentos a que foi sujeita, com destaque para as duas intervenções cirúrgicas, com anestesia geral, o longo período de clausura hospitalar e de tratamentos, as deslocações que teve que realizar para curativos e consultas, quer ao Porto quer a Vizela, a enorme incomodidade daí resultante, as graves e extensas sequelas anátomo-funcionais decorrentes do acidente, que se traduzem num deficit funcional permanente de elevado grau 26, correspondente a uma IPP de 49,2495% e a um dano estético de grau 4, numa escala de 1 a 7, as intensas dores sofridas de grau 5, numa escala de 1 a, o desgosto e amargura de, com 43 anos de idade, se ver fisicamente limitada e sem perspectivas futuras, em termos laborais».