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Vejamos, em primeiro lugar, o teor da decisão recorrida no que concerne à matéria de facto provada e não provada e correspondente motivação transcrição da sentença, na parte: « Factos Provados Em sede de audiência de julgamento, e com interesse para a causa, provaram-se os seguintes factos:      O arguido A. contraiu matrimónio com TA no dia 06/04/200    Do relacionamento nasceram duas filhas menores: NV , nascida no dia 12 de dezembro de 2003 e AV , nascida no dia 20 de janeiro de 200      O casal vivia em casa própria sita na Rua Dr., em Rabo de Peixe, área de Ribeira Grande, juntamente com TT, mãe de TA .