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De acordo com a jurisprudência do TJUE, não basta a existência objectiva da fraude nas operações para poder ser recusada a dedução do IVA pelo adquirente, sendo que o direito a dedução só pode ser recusado a um sujeito passivo se, à luz de elementos objectivos, se demonstrar que este sujeito passivo, ao qual foram fornecidos os bens ou prestados os serviços que estão na base do direito a dedução, sabia ou deveria saber que, ao adquirir estes bens ou estes serviços, participava numa operação que fazia parte de uma fraude ao IVA cometida pelo fornecedor ou por outro operador a montante ou a jusante na cadeia destes fornecimentos ou destas prestações vide, neste sentido, acórdãos Kittel -439/04), Recolta Recycling -440/04) e Mahagében e Dávid e acórdão relativo aos processos apensos Optigen Ltd, Fulcrum Electronics Ltd e Bond House - 354/03, - 353/03 e -484/03).