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. .   Acordam os juízes subscritores deste acórdão, da quinta secção, cível, do Tribunal da Relação do Porto:   Relatório1 Em 15 de fevereiro de 2018, no Juízo Local Cível de Valongo, Comarca do Porto, "B, Lda.” intentou a presente ação declarativa de condenação, sob a forma de processo comum, contra " – , S.A.” pedindo a condenação desta a pagar-lhe:  a) a quantia de €2238,89 vinte e nove duzentos e trinta e oito euros e oitenta e nove, a título de indemnização como valor comercial da viatura ..-NR-.., decorrente da cobertura da apólice contratada com a ré; b) €750,00 setecentos e cinquenta, a título de danos não patrimoniais sofridos pela autora em sequência do comportamento da ré descrito na petição inicial, tudo acrescido de juros de mora contados desde a data do sinistro até efetivo e integral pagamento;  ) subsidiariamente, pediu a condenação da ré a restituir à autora o valor de €2238,89 vinte e nove duzentos e trinta e oito euros e oitenta e nove ao abrigo do instituto do enriquecimento sem causa, bem como os danos morais e juros moratórios.