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do , na obrigação de indemnizar incluem-se quer os danos patrimoniais, quer os danos de natureza não patrimonial que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito e que, por atingirem bens intangíveis, como a vida, a saúde, o bem estar, o nome, a honra, etc, apenas podem ser "compensados com a obrigação pecuniária imposta ao agente, sendo esta mais uma satisfação do que uma indemnização.”18 Por sua vez, o artigo 496 do Código Civil, referindo-se à tutela dos danos não patrimoniais, dispõe no seu n1 que "na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito” e no n 3 que "o montante da indemnização será fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção, em qualquer caso, as circunstâncias referidas no artigo 494”.