Legal Document Excerpt:

Entende o recorrente que o Tribunal "a quo” deveria ter dado como provado que: - O peão P., antes de iniciar a travessia da estrada em questão, certificou-se que não circulava nenhum veículo em nenhuma das vias que pretendia atravessar; - O peão não transpôs a linha longitudinal descontínua que dividia as duas hemifaixas, tendo parado no eixo da via ao avistar o JL; - A reacção do peão ao recuar em direcção à hemifaixa afecta ao sentido de trânsito Celorico de Basto-Fafe não corresponde a qualquer hesitação, antes é um movimento de defesa em face da aproximação rápida do JL; - O R. J. circulava com excesso de velocidade e desatento pelo que só avista o peão no eixo da via, a uma distância de aproximadamente 10 metros.