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É de imputar exclusivamente ao condutor do motociclo a responsabilidade pela ocorrência do concreto acidente de viação em face do seguinte circunstancialismo de facto: numa estrada com traçado recto e uma lomba, o condutor do veículo automóvel assinalou devidamente a sua intenção da mudança de direcção à esquerda e aproximou-se do eixo da via; era então visível a parte superior do condutor do motociclo e do próprio motociclo que circulava em sentido contrário, estando este veículo a uma distância de 137-170 metros quando o condutor do veículo automóvel iniciou a travessia da faixa de rodagem situada à sua esquerda; o motociclo seguia a uma velocidade de 85 Km/hora, sendo o limite máximo permitido no local de 50 Km/hora; o motociclo colidiu com o automóvel quando este estava a terminar a manobra de mudança de direcção e ocupava apenas uma pequena parte da faixa de rodagem por onde seguia o motociclo.