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Assim, atendendo desde logo à posição que as partes expressamente tomaram a respeito em sede dos respetivos articulados, e que nos permite desde já considerar os factos referidos supra, temos por adequada a pretensão de atribuição provisória da casa de morada de família à autora, o que decido, para a pendência da ação.”  Sucede, porém, que, nos autos em que foi proferida aquela decisão despacho-saneador), que serve de título executivo, já foi proferida decisão final a decretar o divórcio entre os cônjuges, devidamente transitada em julgado, pelo que, com a prolação de tal decisão final que colocou termo àqueles autos, caducou o título executivo que serve de base à presente execução.