Legal Document Excerpt:

Desde logo, por resultar dos factos reproduzidos que a conduta adotada pela autora e pelo réu marido, previamente à celebração do contrato de compra e venda, é censurável: aqueles sabiam que o réu J. G. apenas queria comprar o prédio rústico para nele construir uma habitação de que pudesse desfrutar nas suas vindas a Portugal, e sabiam também que tal edificação não seria autorizada - como de facto não foi, conforme resulta dos despachos camarários referidos nos pontos 31 e 33 - dadas as características concretas do terreno, devido à inexistência de uma ligação direta à via pública, pois que ela só se encontrava assegurada através de um caminho de servidão constituído em prédio de terceiro, nomeadamente a vizinha A. , com quem aqueles se encontravam de relações cortadas e que não facilitou ao  réu, não obstante as diligências realizadas para o efeito, a resolução do, informação que os vendedores ocultaram ao comprador.