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Juízo de família e menores de Vila do Conde lugar de provimento de Juiz - T. J. da Comarca do Porto.Instaurado processo de promoção e protecção por estar em perigo a saúde, a educação, a integridade física, a segurança e o equilíbrio emocional das crianças , E e F, filhas de B e de  em razão de invocados conflitos parentais constantes e ainda de alegado comportamento agressivo do progenitor para com a, foi em 22/04/2021 proferida, nos termos dos artigos 35, n 1,, 36, 112 e 113, n s 2 e 3, da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, decisão que homologou o acordo de promoção e protecção dos intervenientes processuais – medida de apoio junto dos pais, a executar junto do pai, com a duração de um ano e revisão decorridos seis meses, com obrigação de acompanhamento psicológico das crianças, de acompanhamento psicológico dos progenitores, de intervenção do CAFAP por forma a melhorar práticas educativas desajustadas e avaliar o funcionamento familiar nos dois contextos parentais das crianças, de garantia da frequência escolar das crianças nos respectivos equipamentos escolares, do compromisso dos progenitores em garantir às crianças uma ambiente familiar harmonioso, não os sujeitando aos conflitos parentais ou de família alargada e, de os progenitores e as crianças colaborarem e seguirem todas as instruções e orientações da técnica da segurança social e do CAFAP.