Legal Document Excerpt:

O alegado em sede de petição inicial, na generalidade, é ou presume-se do conhecimento pessoal do autor, e, consequentemente, ao comprovar-se versão diametralmente oposta dos factos, inexistindo contrato de compra e venda de pastagens, mas, consabidametite, um contrato de arrendamento rural, necessariamente se conclui que o autor litigou de má-fé, particularmente, nas modalidades previstas nas alíneas, e, do n.s 1, do artigo 54 do Cl' Pelo menos a título de negligência grave, ainda que os contornos do caso apontem para o dolo, pois não existe dúvida, e também nunca existiu, entre as partes, quanto ao tipo de vínculo contratual que as une factos provados 1-1).” Cumpre decidir a tal propósito e não vemos razões para não sufragar o mesmo entendimento.