Legal Document Excerpt:

Efectivamente, transpondo estes princípios de subsidariedade e necessidade para o caso em análise, retiramos as seguintes ilações: O Recorrente padece de galactosemia, que é uma doença metabólica;b) Tal doença determina-lhe uma deficiência cognitiva meramente ligeira vg.Ponto 18 matéria;) O Recorrente está em processo de formação, desempenhando uma série de actividades para incrementar as suas competências físicas e psicológicas no sentido de tentar, um dia, ser monitor ou professor de ténis;) Apenas necessita de apoio para a execução de tarefas complexas;e) Porém, da rotina que se encontra exaustivamente plasmada nos autos não decorre que, no quadro actual da sua vida, em processo de formação e com o apoio incondicional de seus progenitores como reconhece o, seja expectável que vá desempenhar alguma "tarefa complexa” ;f) Nada ficou provado nos autos no sentido de ser necessária, pelo menos actualmente, a fixação de qualquer medida de acompanhamento ao Recorrente: pelo contrário, ficou assente que o Recorrente reside com seu pai e tia e que ambos os progenitores estão disponíveis para lhe disponibilizar assistência; O único diferendo que ficou provado nos autos diz respeito às dificuldades de relacionamento entre seus pais e a tentativa da Recorrida, sua mãe, lhe impor um regime de visitas, tal como se ele fosse menor, insistindo – até de forma iníqua – em o menorizar, persistindo em quer dar-lhe ordens e tratar o Recorrente como se de um menor de tenra idade se tratasse, que lhe devesse subordinação total e obediência.