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não permitia que se dessem como demonstrados os factos provados enunciados na sentença recorrida sob o número 31 «O réu João  já nessa altura exercia actividade comercial tinha negócios, que pretendiam expandir, o que envolveria a assunção de responsabilidades »), sob o número 32 «Os réus João  e Maria , porém, receavam os riscos associados a esses negócios e, pois que, caso esses negócios corressem mal, tivessem que responder com o seu património pessoal perante os credores»), sob o número 33 «Nessa perspectiva abordaram a ré Maria , sobrinha do réu João , a quem falaram neste receio e do risco de poderem vir a perder o seu património, com o desenvolvimento desses negócios»), sob o número 34 «Pediram-lhe então que aceitasse figurar como donatária fictícia de todo o seu património de valor, por forma a salvaguardar esses bens de qualquer acção futura dos seus credores »), sob o número 35 «A ré Maria , atenta a relação familiar com os réus e o facto de a doação em nada a prejudicar, aceitou, ficticiamente, receber tais bens»), sob o número 36 «Os réus João  e Maria  não quiseram doar à ré Maria  esses bens, nem esta os quis aceitar, tendo reservado para si, até à morte do último, o usufruto da terça parte indivisa dos 6 prédios rústicos, desse modo assegurando a usufruição e domínio desses prédios»), sob o número 37 «Os réus João e Maria  tinham então  anos»), sob o número 38 «Os 6 prédios "doados” tinham nessa altura o valor real de €000,00»), sob o número 39 «Correspondendo, pois, a terça parte indivisa "doada” desses 6 prédios ao valor de € 666,00»), sob o número 40 «O "quinhão hereditário” "doado” era composto por 2 prédios urbanos e 13 prédios rústicos – infra identificados em 4 - valendo esses prédios então, na sua globalidade, € 31183,33»), sob o número 41 «Foram os réus João   e Maria  que pagaram o imposto de selo devido por esta doação»), sob o número 42 «Pagaram também os emolumentos da escritura e o registo de aquisição da terça parte dos prédios, a favor da ré Maria »), sob o número 49 «Os réus não quiseram efectuar a partilha por óbito dos pais da ré Maria  e, especificamente, adjudicar à ré Maria  os bens indicados na escritura referida em 45»), sob o número 50 «Correspondentemente, a ré Maria  não quis receber os bens que lhe foram atribuídos nessa partilha ou quaisquer outros»), sob o número 55 «A ré Maria  não recebeu o valor de € 49 346,80, declarado na escritura a título de tornas, nem qualquer outro valor, que os réus João  € 3 439,10) e Maria  € 45 907,70) não pagaram»), sob o número 57 «São os réus João  e Maria  que continuam a suportar todas as despesas de conservação, limpeza e manutenção de todos os prédios descritos no ponto 5 e a usufruir dos mesmos »), sob o número 58 «Com a outorga da referida escritura de partilha a autora ficou impedida de executar o "quinhão hereditário” dos réus Maria  e João  na herança por óbito de Rosa , falecida em 25 de  de , mãe da ré Maria , sendo que o "quinhão hereditário” na herança por óbito de José , falecido em 20 de Setembro de , pai da ré Maria , foi objecto da escritura de doação referida em 3) e, consequentemente, de recuperar o seu crédito»), sob o número 59 «A ré Maria , à data dessa escritura de partilha tinha perfeito conhecimento que os réus Maria  e João  tinham dívidas elevadas para com a autora»), sob o número 60 «Tinha também consciência que os prédios que lhe foram adjudicados por essa partilha tinham um valor bastante superior aos valores que lhes foram atribuídos»), sob o número 61 «E ainda que, esses prédios constituíam todo e único património dos réus Maria  e João »), sob o número 66 «Como a terça parte desses prédios poderia ser de seguida executada pela autora, a ré Maria  diligenciou de imediato em transferir essas quotas-partes para a ré Maria  »), sob o número 67 «A ré Maria  combinou então com a ré Maria  em declarar que lhe dava em permuta a terça parte desses 6 prédios rústicos e, em troca, recebia dela o direito ao uso do referido prédio urbano»), sob o número 68 «Deste modo, a ré Maria  retirou do seu património a terça parte indivisa desses 6 prédios rústicos, evitando a penhora por parte da autora e declarava aceitar receber da ré Maria da o o direito ao uso deste prédio urbano, direito este insusceptível de penhora»), sob o número 69 «Na escritura de partilha referida em 4 este prédio ficou, sem mais, adjudicado à ré Maria , mas a ré Maria  continuou a usufruir do mesmo como até então »), sob o número 71 «A ré Maria  não pagou o valor de € 5 032,69 referente à diferença de valores patrimoniais tributários dos bens permutados, ou qualquer outro valor, que, pois, a ré Maria  não recebeu»), sob o número 74 «É a ré Maria  que paga o devido pelos referidos 6 prédios rústicos») e  sob o número 75 «É ela também que suporta as despesas com a limpeza regular desses prédios e os custos com o cultivo dos mesmos, ou seja, lavrar, adubar, semear e colher os produtos respectivos»);  .