Legal Document Excerpt:

Juíza teve todo o cuidado na análise da gravidade dos factos, do grau de ilicitude e culpa do arguido, das exigências de prevenção geral e especial, face à natureza do bem jurídico protegido pelo crime de coacção, à natureza da relação existente entre o arguido e a vítima e ao grau de violação dos deveres impostos em decorrência dessa relação e do alarme social que comportamentos como o do arguido despoletam, à falta de arrependimento e de auto-censura manifestados pelo arguido, ponderou-os e sopesou-os na comparação com as condições pessoais e sociais do mesmo e, com equilíbrio e proporcionalidade, fixou a pena principal em um ano e seis meses de prisão, mas suspendeu a execução desta pena, precisamente, em atenção, por um lado, à inserção social, laboral e familiar do arguido e, por outro, pela resolução da questão que constituía o foco de divergência entre o arguido e a assistente e, por via, dela, a previsível adopção pelo arguido de um comportamento conforme ao Direito, resultante da extinção do risco de repetição de novos crimes que a celebração da promessa de partilha é apta a criar.