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Retira-se dos factos provados do acórdão que o arguido "manteve um percurso de vida de inadaptação social, registando reincidência criminal com cumprimento de penas de execução na comunidade e penas privativas de liberdade”; que "em meio institucional, durante o período das reclusões sofridas demonstrou motivação para rentabilizar positivamente o período de reclusão tendo frequentado a escola com assiduidade e concluído o curso de formação de olaria com dupla certificação que lhe conferiu habilitações académicas ao nível do 3 ciclo”, mas "durante estes mesmos períodos registou incumprimentos, com registo de evasão e ausência ilegítima, e apesar de ter beneficiado de acompanhamento clínico especializado face à problemática aditiva, o mesmo revelou-se infrutífero”; que "à data dos factos a que se reportam os autos principais de que os presentes autos são seu apenso, encontrava-se em acompanhamento de liberdade condicional na Equipa da DGRSP, beneficiando do rendimento social de inserção”; que se alheou do cumprimento da medida de flexibilização da pena que lhe havia sido proporcionada.