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QUALIFICAÇÃO DOS FACTOS  Nos termos da alínea do n. 1 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares constituem mais-valias, os ganhos obtidos com a alienação onerosa de partes sociais e de outros valores mobiliários peio que, nos termos da alínea do n. 1 do artigo 9 do CIRS, constitui um rendimento da categoria G.  Nos termos da alínea do n. 4 do artigo 10 do CIRS, "o ganho sujeito a IRS é constituído pela diferença entre o valor de realização e o valor de aquisição, líquidos da parte qualificada como rendimento de capitais, sendo caso disso, nos casos previstos nas alíneas, e do n. 1”.