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Da referida presunção da posse naquele que exerce o poder de facto, extrai-se que "podem adquirir por usucapião, se a presunção de posse não for ilidida, os que exercem o poder de facto sobre uma coisa”, interpretação firmada no Acórdão de Uniformização de Jurisprudência do STJ, de 14/05/1996, publicado no Diário da República, Série, n. 144, de 24/06/199 Deste modo, em tais casos inverte-se o ónus da prova no que ao "animus” respeita, ficando aquele que se arroga o direito livre do encargo de o provar, cabendo, antes, àquele que pretende ver derrubado o direito arrogado, a prova de factos tendentes a ilidir a aludida presunção.