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F) E assentou, no essencial, na seguinte factualidade demonstrada assim resumida:  " a casa dos réus tem uma entrada pelo lado norte, que dá acesso a todas as divisões da mesma, designadamente à cozinha e casas de banho, proveniente de rua pública, e, nas traseiras da aludida casa, a sul, existe e sempre existiu uma porta que dá acesso ao respectivo logradouro, que se traduz numa faixa de terreno, com cerca de um metro a metro e meio de largura, colocada logo de seguida às paredes exteriores, com início num terreno autárquico, a nascente, e que, se utilizada como passadiço, permite o acesso à casa dos réus e às restantes casas contíguas à destes, através dos respectivos quintais.