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A do artigo 43 do mesmo articulado, segundo a qual "existe nexo de causalidade entre a conduta omissiva, falta de promoção da limpeza dos colectores o incêndio e os danos ocorridos”;   A artigo 4 do mesmo articulado, segundo a qual "os primeiros réus na qualidade de proprietários em exclusivo do edifício, tinham obrigação de proceder à limpeza periódica das partes comuns nomeadamente na chaminé, o que não fizeram”;   A do artigo 50 do mesmo articulado segundo a qual "em consequência apesar de não estarem contemplados todos os bens destruídos, no tocante à relação de bens acima apresentada, contabiliza-se em 2636,00€ vinte e um seiscentos e trinta e seis o prejuízo sofrido, causa directa do incêndio”.