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291, n. 5 do CSC, no âmbito das sociedades coletivas, que reconhece individualmente ao acionista que seja detentor de, pelo menos, 10% do capital social, ou a um grupo de acionista que, em conjunto, sejam detentores de, pelo menos, 10% do capital social, o direito a solicitar, por escrito, informação permanente, também por escrito, ao conselho de administração ou à direção da sociedade sobre assuntos da sociedade, isto é, sobre a gestão da sociedade, tendo-se essa informação por recusada caso não seja prestada nos quinze dias seguintes à receção do pedido, seja igualmente aplicável analogicamente à sociedade por quotas, quanto à informação permanente em qualquer uma das suas três dimensões) reconhecida aos sócios pelo art.