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Nesta vertente foi, nuclearmente, decidido: «Como acima mencionado os danos não patrimoniais são danos não suscetíveis de avaliação pecuniária e face aos quais já não poderemos falar de uma verdadeira indemnização mas antes de uma compensação, que tem por fim facultar ao lesado uma importância em dinheiro apta a propiciar alegrias e satisfação que lhe façam esquecer na verdade o sofrimento físico e moral que lhe foi provocado como "as dores físicas, os desgostos morais, os vexames e os complexos de ordem estética), que sendo insusceptíveis de avaliação pecuniária, porque atingem bens como a saúde, o bem estar, a liberdade, a beleza, a perfeição física)  No que a estes danos concerne, a lei manda atender apenas aos que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito art.