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A propósito da litigância de má fé pronunciam-se entre outros Vaz Serra7, Paulo Cunha8, Hernâni Lencastre9, José Alberto dos Reis1011,  João de Castro Mendes12, António Menezes Cordeiro1314, Miguel Teixeira de Sousa15, José Lebre de Freitas16 e Isabel Alexandre17, Paula Costa e Silva1819, Fernando Cunha Sá20, Abrantes Geraldes21, Pedro de Albuquerque22, Maria Olinda Garcia23, Augusto Penha Gonçalves24, Luso Soares25, António Júlio Cunha26, Fernando Pereira Rodrigues27, Cecília Sousa Ribeiro28, Marta Frias Borges29 e Fredie Didier Júnior30, bem como outros tratadistas como Planiol31, Francesco Carnelutti32, Piero Calamandrei33 ou Michele Taruffo34353 Como diz Planiol37 o direito cessa onde começa o abuso.