Legal Document Excerpt:

Se no respeitante ao registo, verifica-se que as marcas tituladas pela apelante são anteriores, é, foram concedidos antes da concessão do registo da marca da apelada e quanto aos produtos que assinalam – marcas apelante prioritárias) - sabões, champôs e outros produtos para cuidados do cabelo, cosméticos, perfumaria e marca registanda - colónia, águas de colónia, cosméticos, cremes cosméticos, cremes para clarear a pele, óleos essenciais aromáticos, produtos cosméticos para o cuidado da pele, produtos de perfumaria, bronzeadores, cosméticos coloridos para os olhos e preparações de colagénio para uso cosmético – constata-se a existência de semelhanças e afinidades entre eles complementares e/ou partilharem canais de distribuição), o que dizer quanto à semelhança gráfica, figurativa fonética ou outra que induza o consumidor em erro ou confusão ou risco de associação – cfr.