Legal Document Excerpt:

Tratar-se-ão, pois, de relações sentimentais, afetivas, íntimas e tendencialmente estáveis ou duradouras, que ultrapassam a mera amizade ou relações fortuitas; mas já não será de exigir o projeto futuro de vida em comum, posto que as relações de namoro não preenchem nem têm, em princípio, a pretensão de preencher todas as características associadas à conjugalidade, como seja este futuro de vida em comum que pode vir a ocorrer, mas que ainda não é conjeturado no início ou meio da relação).” No caso "sub judice” não ficou provado que as condutas violentas exercidas pelo arguido sobre a arguida, ocorressem no âmbito de uma relação sentimental, afetiva, e tendencialmente estáveis ou duradouras, que ultrapassam a mera amizade, as práticas sexuais, ou relações fortuitas.