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Ora, para estarmos perante um CATL, a referida instituição tem de acolher um número igual ou superior a cinco crianças em simultâneo, inexistindo limite de idade, tendo tal instituição necessariamente como objetivo ocupar-se dos tempos livres das crianças que acolhe, proporcionando-lhes experiências que concorram para o seu crescimento como pessoa, satisfazendo as suas necessidades de ordem física, intelectual, afetiva e social, criando um ambiente propício ao desenvolvimento da personalidade de cada criança, por forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de compreensão, respeito e aceitação de cada um e favorecendo a inter-relação família-escola/comunidade-estabelecimento, em ordem a uma valorização, aproveitamento e recuperação de todos os recursos do meio.