Legal Document Excerpt:

Deste acervo probatório, a sentença recorrida ao efectuar o enquadramento jurí­dico da acção, designadamente ao verificar se a mesma preenchia a previsão da referida cláusula, concluiu o seguinte: "Da factualidade que acabámos de enunciar, resulta, sem qualquer dúvida, que a morte do falecido .. foi provocada por acção ou omissão sua e que se encontrava com uma TAS de 1,48 g/ Com efeito, o falecido encontrava-se a caçar, tendo consigo, e utilizando, uma arma, no exercício da caça, quando era portador de uma taxa de alcoolémia de 1,48 g/e foi precisamente essa a arma que disparou o tiro que veio a provocar a morte do falecido  .. , nas circunstâncias supra descritas, sem qualquer intervenção de terceiro, contrariamente ao alegado pelos autores.