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334 do Código Civil, para que haja abuso de direito é necessário que exista uma contradição entre o modo ou fim com que o titular exerce o seu direito e o interesse a que o poder nele consubstanciado se encontra adstrito, em termos que o exercício de um direito exceda manifesta, clamorosa ou intoleravelmente os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes e pelo fim social ou económico do direito; ou seja, quando no caso concreto o direito é exercido fora do seu objetivo legal e da razão justificativa da sua existência, e em termos ofensivos da justiça e do sentimento jurídico dominante, criando uma desproporção objetiva entre a utilidade do exercício do direito por parte do seu titular e as consequências a suportar por aquele contra o qual é invocado.