Legal Document Excerpt:

Quanto à questão dos recorrentes não aceitarem que com o corte da rede sabiam que estavam a cometer um crime, e que também as testemunhas  F...  e  E...  terão dito que não consideravam praticar com um crime se tiverssem sido elas a cortar a rede por afirmrem ter direitos às águas ali existentes e de entrarem no terreno vedado para exercer tal direito, diremos que efectivamente a testemunha  F... , prima direita dos arguidos, deixou claro que não aceita que o Tribunal tenha " dado o terreno à  .. ” e a testemunha  E... , tio por afinidade do arguido  B... , declarou que " aquilo agora é da  .. ” , acrescentando que, de vez em quando, quando saia do caminho público, passava no local vedado pela  .. , porquanto ali havia um caminho de pé, público, pelo qual se deslocava para cima, para um seu olival.