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No caso, a relação jurídica contratual que, conjuntamente com o seu incumprimento, constitui a causa de pedir da acção é um contrato de parceria, celebrado em 18-10-2010, entre o  - Construtores do Túnel do Marão - com quem a Concessionária B.. SA celebrou um contrato de projecto e construção, nos termos do qual a B. SA entregou ao  a realização de todos os trabalhos de concepção, projecto e construção do lanço de auto-estrada A4/IP4 - Amarante-Vila Real - e A, proprietária do prédio rústico inscrito na respectiva matriz sob o artigo 1311 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Amarante sob o n. 10/1984112  Através desse contrato de parceria, o Réu que tinha necessidade de empréstimo de solos para incorporar nos aterros da plataforma da auto-estrada) comprometeu-se a realizar os trabalhos - que são discriminados - nesse prédio e a pagar 0,13 €/m3 de solo removido nesse referido prédio em troca da autorização da proprietária para a remoção de solos de tal prédio até uma quantidade aproximada de 5000 m3, volume este a ajustar aquando do levantamento topográfico final, a calcular pela diferença entre o levantamento topográfico final e inicial.