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Do comodato e da restituição do prédio    Resulta dos factos provados e supra descritos no ponto 1 que no ano de 1996/1997 os pais do autor, e sua mulher , entretanto falecidos, no ano de 1996/1997, emprestaram ao réu, sem qualquer custo, 50m2 do prédio, composto de terreno para construção, com a área de 574,2250 m2, sito na Rua ...... ..., descrito na ... Conservatória do Registo Predial de ... sob o número ..14, na freguesia do ... e registado em nome deles, para o réu aí explorar e desenvolver a sua atividade de .......  Sem questionar a qualificação jurídica deste contrato como sendo um contrato de comodato, sujeito à disciplina dos arts.