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- Fundamentação A) Factos provados  " Da Acusação Pública: 1 O arguido AA e BB foram casados entre si, desde 011997 e residiram juntos na habitação sita na Rua, em Barrancos, tendo-se separado em Outubro de 2011 e divorciado em 31201   2 Do casamento, nasceram dois filhos , nascida em 101998, e , nascida em 10200   3 Durante o casamento e com maior frequência nos seus dois últimos anos, no interior da residência do casal, em datas não concretamente apuradas, o arguido AA iniciava discussões com a ofendida, apelidando-a em voz alta de "puta, vaca, ordinária, andas com outros”, motivado pelas desconfianças que tinha de estar a ser traído pela assistente.