Legal Document Excerpt:

Por palavras mais simples: atendendo ao modo de execução do crime em causa que, por um lado, não foi fruto de qualquer circunstancialismo ocasional e/ou de um impulso momentâneo e irrefletido das arguidas - pois as mesmas deslocaram-se, num veículo automóvel, àquela residência, para, aí, subtraírem objetos aos respetivos ocupantes, se necessário usando de violência contra os mesmos -, e que, por outro lado, denota particular insensibilidade das arguidas, ao "assaltarem”, na sua própria casa, uma pessoa idosa e debilitada, com recurso a agressão física - apertaram-lhe o pescoço -), ponderando o grau de ilicitude e a intensidade do dolo, olhando à gravidade das consequências decorrentes do crime medianas, visto o valor do telemóvel subtraído e atenta a inexistência de lesões físicas visíveis provocadas na, sopesadas as necessidades de prevenção geral prementes, na nossa sociedade e neste tipo de, e analisadas as necessidades de prevenção especial tendo em conta, além do mais, os antecedentes criminais das arguidas - em que avultam múltiplas condenações em diversas penas, pela prática dos mais variados crimes, e, com especial relevo, pelo cometimento de crimes de furto e de roubo -), as penas aplicadas às arguidas no acórdão revidendo revelam-se ajustadas e equilibradas as arguidas foram condenadas na pena, cada uma, de 4 anos e 6 meses de prisão, sendo a pena máxima aplicável 8 anos, e sendo a pena mínima 1 ano, ou seja, as arguidas foram condenadas, precisamente, no limite médio dessa moldura penal.