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91 a 111, que a mesma sentença, em face da matéria de facto dada como não provada, que foi impugnada, por estar está enfermada dos vícios da contradição insanável entre a fundamentação e a decisão, em conformidade com o disposto no artigo 41, n 2, do Código de Processo Penal; preconizando que, e sendo sanado tal vício do texto decisório, a conduta do arguido AA integra a prática de um crime de desobediência agravada, previsto e punido pelo art.348, n 1, alínea, do Código Penal, com referência aos artigos 5, 43, n 1, alíneas e e n 6 do Decreto n 2-B/2020, de 2 de Abril, art.