Legal Document Excerpt:

/////   A sentença recorrida fixou a indemnização global devida aos Autores em 30738,00€, assim discriminados: a) 15000,00€ a título de indemnização pelos danos não patrimoniais sofridos pela Autora,  A... ; b) 20,000,00€ a título de indemnização pelos danos não patrimoniais sofridos pelo Autor,  B... ; ) 1000,00€ a título de indemnização pelos danos não patrimoniais sofridos pelo Autor,  .. ; ) 1000,00€ a título de indemnização pelos danos não patrimoniais sofridos pela Autora,  .. ;  e) 488,00€ a título de indemnização pelos danos patrimoniais sofridos pela Autora,  A... , correspondentes ao valor que teve que pagar a uma empregada doméstica; f) 10000,00€ a título de indemnização pela perda de capacidade aquisitiva decorrente do dano biológico sofrido pela Autora,  A... ; g) 250,00€ a título de indemnização pelos danos patrimoniais lucros sofridos pelo Autor,  B... . A Apelante insurge-se contra a atribuição dessas indemnizações com a seguinte fundamentação:  Relativamente à indemnização referida em – danos não patrimoniais sofridos pela Autora,  A...  – sustenta que existiu erro na apreciação da prova relativamente aos pontos,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, e, mais dizendo que, ainda que esses factos tivessem ficado provados, sempre seria excessiva a indemnização de 15000,00€ que foi fixada para indemnização desses danos;  Relativamente às indemnizações referidas em, e – danos não patrimoniais sofridos pelos Autores,  B... ,  ..  e  ..  – sustenta que as mesmas não podem ser atribuídas, porquanto, além de ter existido erro na apreciação da prova relativamente aos pontos 65 a 78, tais indemnizações sempre seriam excessivas e a sua atribuição está em contradição com o Direito vigente por visarem indemnizar um dano reflexo dos familiares da vítima;  Relativamente à indemnização referida em – danos patrimoniais sofridos pela Autora,  A... , correspondentes ao valor que teve que pagar a uma empregada doméstica – sustenta não haver lugar à sua atribuição por não ter sido feita prova desse dano, tendo existido erro na apreciação da prova relativamente ao ponto 57;  Relativamente à indemnização referida em - indemnização pela perda de capacidade aquisitiva decorrente do dano biológico sofrido pela Autora,  A...  – sustenta que a sua condenação ao pagamento dessa indemnização configura uma condenação em objecto diverso do pedido porquanto esse dano não foi alegado nem, o que torna a sentença nula, nos termos dos arts.