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Na verdade, está hoje adquirido que a qualificação jurídica do contrato celebrado entre um praticante desportivo e um clube é independente - de o jogador se encontrar inscrito como amador ou como profissional na Federação Portuguesa de Futebol e, in casu também, na Associação de Futebol do Porto, - de o clube participar em competições – estatuto jurídico-desportivo – amadoras ou profissionais, - bem como da forma jurídica do clube: associação sem fim lucrativo, sociedade anónima desportiva, associação com vocação desportiva ou outra, relevando apenas – tanto para efeitos laborais Lei n. 28/98, de 26 de Junho, como para efeitos comunitários Tratado de Roma8 – a circunstância de – estatuto jurídico-laboral – entre as partes existir um vínculo jurídico pelo qual o praticante desportivo preste a sua actividade de jogador ao clube, mediante subordinação jurídica e mediante subordinação económica, independentemente do montante da retribuição ser diminuto ou de grande valor.