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"a expensas suas” quem sempre suportou os encargos dos empréstimos; ) apenas viveram nesse imóvel durante 8 meses, tendo celebrado contrato-promessa de venda do imóvel a terceiro, que passou a viver na referida fracção; ) a venda dessa fracção veio apenas a concretizar-se três anos mais tarde, tendo sido o A. quem tudo tratou para a venda da fracção G; n) foi também o A. quem tratou de tudo para a compra da nova fracção à F, sendo expectativa do casal transferir-se para a nova morada assim que se encontrasse pronta; o) foi combinado entre o A., o comprador da fracção G e o vendedor da nova fracção a adquirir pelo casal que a venda da fracção G se faria por permuta na aquisição das fracções da F, sendo reformulados os contratos de empréstimo que passariam a ser titulados pelo A., sendo ainda contraído mais um empréstimo de 00000$00, dando A. e R. de garantia as novas fracções adquiridas, sendo o valor de 3786,34 euros pago por cheque de uma conta bancária do A.; p) nesse sentido, no mesmo dia, foram realizados três negócios diferentes:  - alteração de mútuo com hipoteca e fiança da fracção G e AL; - compra da fracção IQ; - permuta e mútuo com hipoteca e fiança; q) o A. teve intervenção nos empréstimos contraídos; r) no acordo de partilha realizado, A. e 1 R. acordaram em vender as duas fracções Al e IQ pelo valor de 40000,00 euros; s) a 2 R. sabia que a fracção AL também estava registada em nome do A.; t) a alteração que foi efectuada no registo de aquisição constante da descrição da fracção AL resultou de um acordo da 2 R., que forneceu os instrumentos financeiros necessários; u) as prestações dos empréstimos foram sempre pagas pelo A.;  ) não houve tradição do imóvel para a 2 R.; w) o A. desconhece qual o verdadeiro preço pago, sendo certo que o imóvel tem valor superior ao preço declarado na escritura pública; x) a rectificação do registo foi efectuada utilizando contas que não correspondem aos valores reais, tendo sido efectuada para retirar a fracção AL do património comum.Devidamente citada, veio a 1 R. contestar fls., impugnando o pedido de apoio judiciário requerido pelo A. e alegando que: a) a fracção G foi adquirida antes do seu casamento com o A. e é por isso bem próprio, não sendo relevante a data em que foi efectuado o auto de declaração para casamento; b) as prestações dos empréstimos contraídos apenas pela R. eram pagas pelos seus pais, avalistas, sendo falso que o tivessem sido pelo A.; ) o registo da aquisição do bem imóvel como sendo bem comum do casal resultou de lapso cometido por terceiro que não o casal, tendo sido efectuado em data anterior à realização da escritura pública; ) não era necessário o consentimento do A. para a liquidação dos empréstimos;Concluiu, pedindo a improcedência da acção, considerando que: 1 - não pode declarar-se a aquisição em trato sucessivo do que quer que seja; 2 - não tem sentido o que foi requerido em relação ao cheque no valor de 7537,52 euros;  3 - não pode reconhecer-se a aquisição do imóvel como estando em compropriedade, pois que tal apenas ocorreria se tivesse sido adquirido antes do casamento ou depois deste se fossem casados em separação de bens; 4 - não pode ser declarado que o imóvel constitui a casa de morada de família, pois que esse pedido foi formulado na acção 5437/12TBMTS, pelo que sempre existiria uma situação de litispendência ou caso julgado; 5 - a qualidade de casa de morada de família não é susceptível de registo; 6 - o Tribunal não pode a título de sentença emitir uma declaração de conhecimento relativamente ao que seria o conhecimento da R. .A 2 R. apresentou também contestação fls., deduzindo incidente de fixação do valor da causa, e alegando: - a fracção AL foi efectivamente adquirida pela , que pagou o preço que consta da escritura pública, inexistindo qualquer conluio com a R. ; - parte do valor relativo ao preço foi entregue directamente ao banco que tinha hipoteca constituída sobre o imóvel e a restante foi entregue à R., que podia vender sozinha o imóvel em causa; - suportou despesas para a realização da compra, como sejam as relativas à obtenção do cheque visado, honorários e despesas de notário, imposto de selo, registo da aquisição, bem como administrativas; - sem o conhecimento ou consentimento seu, o A. em Maio de 2014 instalou-se no imóvel; - reitera que a fracção em causa era bem próprio da 1 R.; - o A. actua em abuso de direito mesmo que se reconhecesse que o imóvel era também seu, pois que o mesmo foi interveniente no negócio relativo à sua aquisição pela 1 R., tendo dado o seu consentimento a que o mesmo se realizasse naqueles termos, pelo que, a ser verdade o que declara nestes autos, teria então prestado falsas declarações naquele acto notarial, tendo contribuído, e muito, para enganar a 2 R.. Deduziu ainda pedido reconvencional, requerendo a condenação do A.:  a) a reconhecer o direito de propriedade da 2 R. sobre a fracção AL, abstendo-se de a violar, sendo condenado a desocupar o imóvel, por si e enquanto representante das suas filhas menores, restituindo-o livre e devoluto de pessoas e bens no estado em que se encontrava; b) no pagamento de uma sanção pecuniária compulsória no valor de 100,00 euros diários por cada dia de atraso na restituição da referida fracção, no mesmo estado em que se encontrava em Maio de 2014; ) no pagamento de uma indemnização pelo lucro cessante, em montante a determinar pelo Tribunal, mas nunca inferior a 1000,00 euros por ano, multiplicando esse valor pelo tempo que decorrer desde Maio de 2014 até entrega do imóvel, acrescida de juros de mora desde a notificação do pedido reconvencional, liquidando o montante devido até à propositura da acção em 1000,00 euros; ) no pagamento dos prejuízos decorrentes da utilização abusiva do imóvel a determinar pelo Tribunal, mas de valor nunca inferior a 500,00 euros por mês, desde a data do início da privação até à restituição do imóvel nas condições referidas e que computa, à data da propositura da acção, em 1000,00 euros, acrescida de juros de mora calculados desde a data da utilização abusiva do imóvel; e) no pagamento dos prejuízos decorrentes da privação do uso do imóvel a determinar pelo Tribunal, mas de valor nunca inferior a 500,00 euros por mês, desde a data do início da privação até à restituição do imóvel nas condições referidas e que computa, à data da propositura da acção, em 1000,00 euros, acrescida de juros de mora calculados desde a data da privação do uso do imóvel; f) no pagamento de uma indemnização por danos não patrimoniais, a determinar pelo Tribunal mas nunca inferior a 1000,00 euros, acrescida de juros de mora calculados desde a data da notificação do pedido reconvencional.