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«A resolução consiste no acto de um dos contraentes dirigido à dissolução do vínculo contratual, colocando as partes na situação que teriam se o contrato não houvesse sido celebrado» Mário Júlio de Almeida Costa, Direito das Obrigações, 4 Edição, Coimbra Editora, p..  Contudo, só pode haver resolução nos casos em que a ineficácia do acto não resulta de um vício que o afecte ab initio, mas sim da verificação de um facto superveniente que ilude as legítimas expectativas que uma das partes nela depositava Carvalho Fernandes, Teoria Geral do Direito Civil, Volume, A.A.F., 1983, p. 516-7).