Legal Document Excerpt:

Determinar que a A. tivesse de retirar essa obra seria atribuir à  R. o poder de eventualmente influir em decisões no âmbito de condomínio alheio sem que exista a violação do seu direito de servidão, além de o próprio tribunal não ter elementos para concluir que essa nova barreira não pode aí estar colocada; o que importa é assegurar a manutenção do exercício da servidão e desde que seja efetivamente permitido entregando-se comando à  R., chave para abrir portão em caso de avaria/falta de eletricidade, exercício de funções por porteiro, comando da barreira à distância ou até manutenção da mesma aberta nos períodos necessários à entrada e saída da  R. se não houver outro modo de o, não há impedimento à colocação de uma nova barreira no mesmo local onde antes existia a antiga veja-se Ac.