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Fundamentação   Os factos  Os factos, as ocorrências e elementos processuais a considerar na decisão deste recurso são os que já constam do relatório enunciado em supra relevando ainda os seguintes factos considerados provados pela  instância na decisão recorrida:  A Autora é filha da primeira ré F. P. e de Manuel ;  Este último faleceu, no estado de casado com a primeira ré, no dia 16 de agosto de 2005;  As rés F., G., Fernanda, , Emília e F. P., bem como o Réu J. José, são filhos, igualmente, da primeira ré F. P. e do falecido Manuel ;  Todos os referidos segunda a oitava réus são, juntamente com a autora e com a primeira ré, os únicos herdeiros e interessados na herança aberta por óbito de Manuel ;  Além daqueles filhos, o casal constituído pela primeira Ré e pelo falecido Manuel tinha, ainda, uma outra filha, de seu nome O. ;  A qual faleceu, no estado de solteira e sem descendentes, no dia 10 de fevereiro de 2007;  Tendo deixado testamento, mediante o qual institui como herdeira da quota disponível da sua herança sua tia , aqui nona ré;  Testamento esse outorgado no dia 14 de Janeiro de 1997, no Primeiro Cartório Notarial;  Desde há vários anos, a Autora estava de relações pessoais cortadas com os seus pais e irmãos; 1 Em finais de 2009, foram realizadas partilhas de bens que compunham a herança aberta por óbito do referido Manuel ; 1 Partilha essa realizada de forma litigiosa e através de processo de inventário n. 1323/03TJVNF deste juízo; 1 Por escritura pública de compra em venda, outorgada no 1 Cartório Notarial, no dia 27 de Setembro de 2004, os pais da autora Manuel e A. , aqui primeira ré), na qualidade de vendedores, venderam, a F., pelo preço declarado de € 1951,92 dezanove novecentos e cinquenta e um euros e noventa e dois cêntimos) o prédio urbano, de casa de habitação, sito na Rua ...), ou lugar de ...), da freguesia de Calendário, desta comarca, inscrito na matriz sob o artigo ...) e a desanexar do descrito sob o n. ...) do livro ...); 1 Aquele contrato de compra e venda foi celebrado com consentimento de todos os filhos dos vendedores, com exceção da aqui autora; 1 A falta de consentimento da aqui autora consta expressamente da referida escritura; 1 O imóvel vendido pelo Manuel e A. à segunda ré, identificado em 1, veio a ser descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n. ...)-Calendário; 1 Na inscrição correspondente à aquisição a favor da segunda ré foi feita a menção expressa de que "o negócio jurídico é anulável por falta de consentimento de terceiros”; 1 Tal registo de inscrição foi requerido pela apresentação n. 3665 de 19 de março de 2009; 1 No dia 13 de abril de 2010, pela apresentação n. 3883, foi registada penhora, sob o identificado imóvel, a favor da Fazenda Nacional –  Serviço de Finanças ; 1 O valor do imóvel antes das obras de remodelação aludidas infra ascendia a cerca de € 10000; 2 A autora foi avisada do dia, hora e Cartório Notarial em que seria outorgada a escritura referida em 1, nomeadamente, pela ré sua irmã, F. P., por seu falecido pai e pela ré ; 2 Em 9 de Setembro de 2009, data da conferência de interessados e já antes, em 12 de novembro de 2007, quando foram notificados da relação de bens, os autores tiveram conhecimento de quais eram os bens que integravam o acervo da herança no inventário referido em 11; 2 Então, os autores constataram que não constava, na relação de bens, nos bens que constituíam a herança deixada por óbito de seu pai/sogro, o imóvel identificado em 12; 2 E nada disseram; 2 Aproveitando parte das paredes exteriores do edifício preexistente correspondente aos artigos ...) da matriz urbana, a ré F. construiu, a suas expensas, uma moradia composta de cave, rés-do-chão e andar ampliada e remodelada, com a superfície coberta de 289,55 m2 e quintal ou logradouro com a área de 594 m2; 2 A construção referida em 2, ascendeu a € 29000; 2 A construção preexistente apresentava degradação e idade que conferia poucas condições de conforto; 2 Na habitação principal foi adotado um estilo arquitetónico incaracterístico e heterogéneo e no anexo e abrigo de animais volumetrias simples com cobertura inclinada revestida a material idêntico ao da habitação; 2 A moradia compõe-se de rés-do-chão e andar, sendo o piso térreo destinado à zona social e de serviço, constituído pelos seguintes compartimentos e áreas úteis:  a) hall, 22,40 m2; b) quarto de banho social, 3,30 m2; ) suite, 25,32 m2; ) cozinha, 13,30m2; e) sala comum, 53,50 m2; f) alpendre, 12,90 m2; - o piso elevado, que alberga a zona íntima, compõe-se de: g) vestíbulo, 23 m2; h) escritório, 28,70 m2; ) quarto de dormir, 15,70 m2; j) quarto de banho comum, 7,50 m2; 1) quarto de dormir, 13,50 m2; ) suite, 51 m2; n) varandas e alpendre, 19,80 m2 ; 2 No que concerne à sua estrutura geral as paredes são resistentes em alvenaria de granito de 0,40 de espessura, na zona correspondente à preservação de parte do edifício preexistente; 3 A restante e maioritária estrutura, foi executada em betão armado em fundações, pilares, vigas, escadas e varandas, incluindo os anexos, pilares em granito nas varandas e alpendres da moradia, bem como laje aligeirada pré-esforçada em pisos elevados; 3 O anexo destinado a garagem compõe-se de cave e rés-do-chão sendo que o piso elevado da mesma foi executado em laje aligeirada pré esforçada; 3 As paredes exteriores construídas de novo na habitação são duplas, em alvenaria de tijolo cerâmico/bloco de cimento pela face exterior e em painéis de alvenaria seca pela face interior, ao passo que as paredes exteriores da garagem são duplas em alvenaria de tijolo cerâmico/bloco de cimento; 3 Essas paredes formam uma caixa de ar; 3 As paredes exteriores do abrigo de animais e da garagem são em alvenaria de bloco de cimento, respetivamente de 0,20 e 0,30 de espessura e as paredes da adega são simples, executadas em betão armado segundo o projeto de especialidade apresentado na Câmara Municipal; 3 As paredes interiores são duplas em painéis de alvenaria seca da "...)”, apoiados em estrutura de perfis de chapa galvanizada, em toda a compartimentação da moradia; 3 As paredes divisórias dos anexos foram executadas em alvenaria de tijolo cerâmico vazado de 0,11 e 0,07 de espessura; 3 A cobertura da moradia foi realizada em estrutura de vigotas de betão préesforçado e paredes "otões” de tijolo cerâmico; 3 Como revestimento foi aplicada telha cerâmica do tipo "Lusa”, antecedida de isolamento térmico, composto por poliuretano projetado a telha; 3 As coberturas dos anexos, compostos por uma única água, foram realizadas em estrutura de perfis de ferro com pintura anti-corrosão, sendo-lhe aplicada a telha cerâmica, tipo "Lusa”; 4 No anexo para garagem, e pela face interior da cobertura, foi aplicada uma manta fina de isolamento; 4 Os pavimentos térreos foram realizados em betonilha; 4 Esta betonilha foi posteriormente regularizada de acordo com o acabamento a aplicar em cada ambiente; 4 As paredes exteriores de toda a moradia e anexos apresentam acabamento a areado fino e os vãos de portas e janelas foram guarnecidos no seu perímetro com placagem de granito do tipo "Vila Real”; 4 O mesmo material foi aplicado em soleiras e peitoris destes indicados vãos; 4 Nas instalações sanitárias, foi aplicado azulejo cerâmico de primeira qualidade, de duas tonalidades, separadas por barra decorativa; 4 Na cozinha e na parede correspondente à zona da copa suja, foi aplicado granito polido "Negro Absoluto” na espessura média de 0,03 ; 4 Nas restantes paredes da cozinha e dos restantes compartimentos foi aplicada sobre a alvenaria seca tinta com textura do tipo "côdea de broa”; 4 Na sala comum e na parede que confina com o hall, foi aplicado um painel de madeira nobre, devidamente envernizado, cujos painéis dispostos na horizontal se encontram com as suas juntas ocultas por perfis de alumínio à cor natural; 4 A parede do hall que confina com a parede acima descrita, e que corresponde à preexistência que se conservou, foi restaurada, sendo as suas juntas preenchidas com argamassa de cimento e areia, e a pedra lavada com jacto de água, conferindo-lhe o bom aspeto que atualmente apresenta; 5 As paredes da instalação sanitária do anexo para a garagem, foram igualmente revestidas a material cerâmico de uma tonalidade; 5 As restantes paredes dos dois anexos foram rebocadas e areadas a argamassa de cimento, areia e cal hidráulica; 5 Os pavimentos das zonas de serviço, social e instalações sanitárias da moradia foram revestidos a tijoleira cerâmica de primeira qualidade; 5 As cerâmicas aplicadas nos pavimentos das instalações sanitárias, apresentam os tons adotados no azulejo aplicado na primeira metade das suas paredes; 5 A tijoleira aplicada no hall, cozinha, sala comum, alpendres e varandas, apresenta tons mediterrânicos; 5 O pavimento dos quartos de dormir, incluindo o do rés-do-chão, vestíbulo do primeiro andar e escritório, foi revestido em soalho de madeira maciça de "Jatobá”, pregado e colado ao pavimento; 5 Os pavimentos dos anexos, foram acabados a betonilha de cimento afagada; 5 Os tetos de todos os compartimentos da moradia são suspensos em gesso cartonado, com a aplicação de molduras decorativas em gesso na transição destes com as paredes; 5 O teto do anexo para garagem, apresenta o isolamento térmico à vista e o teto do abrigo para animais apresenta a telha cerâmica à vista; 5 O teto da cave do anexo correspondente à adega, foi rebocado e areado com cimento, areia e cal hidráulica; 6 As caixilharias exteriores foram realizadas em perfis de PVC de abrir e com a função de oscilo-batente, onde foram aplicados vidros duplos; 6 A proteção destes vãos constitui-se por portadas exteriores do tipo veneziana, também de abrir; 6 As réguas venezianas possibilitam o seu manuseamento orientável; 6 A porta principal de acesso à moradia foi igualmente realizada no mesmo material com almofadas e molduras decorativas; 6 As portas interiores, exceto as portas da cozinha para a sala comum e desta para o hall, que são em vidro temperado, foram realizadas em aglomerado e revestidas a folha de madeira, aros, rodapés, apainelados e molduras em madeira maciça; 6 As escadas interiores têm os seus patins revestidos a madeira maciça e os espelhos revestidos a vidro laminado fosco, igual ao que foi aplicado na guarda das mesmas; 6 O interior dos armários roupeiros foi realizado em aglomerado revestido a folha de madeira na sua forra, prateleiras e gavetas; 6 As frentes dos armários, constituem-se por portas de correr, em aro de madeira com o vão central preenchido a vidro laminado fosco; 6 Na sua conceção foram aplicados todos os acessórios necessários, tais como corrediças, varões em aço e puxadores; 6 As ferragens e manípulos incluindo as de vidro temperado aplicadas em todas as portas interiores são de aço escovado; 7 A guarda das escadas interiores, foi igualmente executada em madeira maciça no que se refere à sua estrutura e corrimão, sendo-lhe aplicados vidros laminados foscos e alguns elementos em tubo redondo de inox; 7 Todas as paredes exteriores, interiores e tetos da moradia, incluindo as paredes do anexo para garagem, foram pintadas com tintas à base de água, apropriadas a cada situação; 7 As madeiras foram envernizadas com verniz meio brilho, incluindo o soalho e capeamento das escadas; 7 As peças sanitárias, designadamente os lava-mãos, bacias de retrete e bidés, são em porcelana vitrificada branca de primeira qualidade; 7 As bases de chuveiro e banheiras são em acrílico, sendo que a banheira da suite no andar é equipada com hidromassagem; 7 Na zona da base de chuveiro do quarto de banho privativo da suite do primeiro andar foram aplicadas proteções em vidro temperado e nas restantes zonas dos banhos foram aplicadas proteções de alumínio e acrílico; 7 As misturadoras de lavatório, bidé, chuveiro e banheira, são de primeira qualidade, cromadas de monocomando, com bichas e chuveiros apropriadas a cada situação; 7 Em todas as instalações sanitárias foram aplicados acessórios, porta toalhas e rolos, aplicados à parede ou de pousar, consoante as situações, 7 Para além das instalações especiais, designadamente rede de abastecimento de água, saneamento, águas pluviais, eletricidade e telecomunicações, a moradia foi dotada de climatização em piso radiante em todos os compartimentos; 7 Na sala comum foi construído um fogão de sala, com vão guarnecido em pedra natural; 8 A cozinha encontra-se equipada com mobiliário em madeira envernizada e lacada, composta por módulos superiores e inferiores com tampos em granito polido "Negro Absoluto”, armários despenseiros, ilha de preparação e confeção de alimentos com hotte de exaustão suspensa ao teto; 8 A ré F., por si a partir de finais de, antepossuidores e anteproprietários, em exclusivo no prédio em causa, faz, respetivamente, obras e melhoramentos, habita-o, zela pela sua conservação, paga as contribuições devidas; 8 A ré vem praticando os atos referidos em ininterruptamente, à vista de toda a gente, sem oposição de quem quer que seja; 8 Age na convicção de não lesar direito alheio, convicta que é sua única dona; 8 Os autores para além de serem irmã e cunhado, respetivamente, da segunda ré, são vizinhos e assistiram às obras de remodelação e ampliação do prédio; 8 Os autores casaram a 21 de Março de 1891, com convenção antenupcial outorgada no anterior dia 5 de Março na qual acordaram no regime de comunhão geral.