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1790 do o cônjuge culpado ou principal culpado casado em comunhão geral de bens não podia receber na partilha do património comum mais do que receberia no regime de comunhão de adquiridos, sancionando-se assim a sua culpa pelo divórcio e beneficiando-se o cônjuge inocente, no regime atual é a mera declaração do divorcio que fundamenta que a partilha do património comum dos que foram casados em comunhão geral se efetue segundo as regras do regime de comunhão de adquiridos, ainda que o cônjuge causador do divórcio seja o maior contribuinte desse património comum e ainda que isso prejudique de forma patrimonialmente grave o cônjuge que em nada contribuiu para o divórcio, recebendo cada cônjuge os seus bens próprios e a sua meação nos adquiridos onerosamente na constância do matrimónio cfr.