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diz, quando nos diz, que o Sr. AA disse que ia buscar uma caçadeira que dava dois tiros, a minha pergunta é: se ele disse que ia buscar uma caçadeira e dava dois tiros ou se disse vou buscar uma caçadeira e dou-te dois tiros?”, a Testemunha responde "Não sei, na altura presumi que era para Se ele disse dou dois tiros ou dou-te dois tiroseu fiquei em pânico, pronto!”;  O)Mas novamente, a pergunta da Defesa em que se esclarece: "É que pode ser chegar lá dar dois tiros e partir as montras, os vidros, atirar contra um carro É diferente”, a Testemunha, de forma espontânea e sincera responde "Não me lembro,esse pormenor se é dou-te ou dou”;  P)Ora, do depoimento desta Testemunha resulta pois que se, num primeiro momento, a Testemunha diz que "presumiu” que quando o Arguido fala em dois tiros os mesmos seriam para si, já no momento imediatamente seguinte diz que não sabe se o que o Arguido disse foi que "dava dois tiros” ou se disse que "lhe dava dois tiros”;  Q)A  partir desse momento, isto é, após ter sido questionada sobre se o que o Arguido disse foi "dou-te dois tiros” ou se disse "dou dois tiros”, a Testemunha apenas afirmou, e voltou a reafirmar, de forma sincera, que já não se lembrava se o Arguido disse "dou dois tiros” ou se disse "dou-te dois tiros”, pois mesmo após a Instância da Defesa, a Testemunha já a Instâncias da Meritíssima Juiz, volto a afirmar, pelo menos duas vezes, que não se lembrava "se ele disse dou dois tiros ou se é dou-te dois tiros”;  R)Perante o depoimento da Testemunha , em que a Testemunha é clara, espontânea e sincera em afirmar que não se lembra se o que o Arguido disse foi "dou-te dois tiros” ou se disse "dou dois tiros”, o Tribunal a quo não podia ter dado por provado que o Arguido disse "vou buscar uma caçadeira de canos serrados e dou-te dois tiros”;  S)Não é por a Testemunha ter ficado assustada ou ter "presumido”, como a própria disse em Audiência de Julgamento, que os tiros seriam para si, que se pode concluir, sem mais, como o Tribunal a quo fez que o Arguido disse que ia buscar a caçadeira e que lhe dava dois tiros;  T)Salvo o devido respeito, o Tribunal a quo não podia ter dado por provado que o Arguido afirmou "dou-te dois tiros” com base numa interpretação que a Testemunha declara que fez no momento em que ouviu falar em armas e em tiros;  U)O crime de ameaça agravada pelo qual o Arguido se encontrava acusado e pelo qual foi condenado na Sentença de que ora se recorra, p. e p. pelos artigos 15, n. 1, e 15, n. 1, al., ambos do CP, é um crime de mera ação e de perigo, já não de resultado e de dano;  )Antes de se apurar se "o anúncio” – a expressão, a ameaça - provocou ou é adequado a provocar receio, medo ou inquietação, ou se prejudica ou pode prejudicar a liberdade de determinação, tem antes que se apurar que "anúncio” foi proferido pelo agente, no caso, o Arguido;  W)Não se pode, pois, aceitar que, apelando a uma presunção que a Testemunha fez duma expressão que ouviu no meio de uma discussão em que os ânimos estavam exaltados e que afirma, de modo reiterado e sincero, que não se recorda como foi, se possa dar por provado que o Arguido afirmou "dou-te dois tiros”, como o Tribunal a quo erradamente fez;  )Perante isto, e na ausência de mais elementos de prova – já que o Arguido negou ter proferido esta expressão -, não podia o Tribunal a quo ter dado por provado que o Recorrente dirigiu-se a e afirmou "vou buscar uma caçadeira de canos serrados e dou-te dois tiros”;  Y)E mesmo que assim não fosse, o Tribunal a quo, por força do princípio do in dubio pro reo cuja aplicação se impõe no nosso sistema processual penal, tinha que dar por não provado que o Recorrente se dirigiu a e terá afirmado "vou buscar uma caçadeira de canos serrados e dou-te dois tiros”.