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como causa dos danos resultantes das inundações ocorridas em 2001 e 2002 no prédio dos A.A., da factualidade dada por provada pelas instâncias, aqui reordenada para lhe conferir melhor clareza, colhe-se o seguinte:    O prédio urbano dos A.A. sito na Rua do Clube Atlético de , 30, 48 e 58, freguesia de , município de  em referência, constituído em regime de propriedade horizontal, composto de seis frações autónomas destinadas a habitação, com garagem na cave, foi concluído entre os anos de 1987 e 1988 e dispunha do alvará de licença de utilização emitido em 10/04/1989 pela Câmara Municipal de  - pontos 1 e 5;    Tais frações constituem a residência habitacional dos  a  A.A. e de HH, praticamente desde a sua conclusão, com exceção da  e  A., que somente adquiriram e passaram a habitar as suas, respetivamente, desde 1996 e 1993 – ponto 6;   Por sua vez, os R.R.