Legal Document Excerpt:

De modo algum se justifica transferir para a A. o risco da persistência do contrato, depois de estoicamente ter aguardado pelo sucesso das 24 intervenções da R., durante mais de 2 anos, sem, no entanto, ter conseguido a reparação definitiva do defeito, antes de formular na presente ação o pedido de resolução que, apesar das circunstâncias referidas, se debateu com uma forte oposição por parte da R.  Pressuposto o mesmo debate, uma solução paliativa que, porventura, desagravasse a obrigação de restituição a cargo da R. poderia justificar-se se acaso a A. tivesse feito do veículo automóvel uma utilização normal, sem os sobressaltos decorrentes dos repetidos avisos de avaria que continuaram a surgir no painel de instrumentos e que obrigavam à imediata paralisação do veículo e condução do mesmo à oficina da R.   Naturalmente que, em função do que a matéria de facto revela e das regras de experiência, a operacionalidade do veículo ficou sempre condicionada quer pelas sucessivas avarias, quer pelo receio da sua ocorrência em qualquer momento, apesar de ter sido adquirido em estado novo, pago a pronto pagamento e com uma garantia de 5 anos ou de 10000 kms.