Legal Document Excerpt:

Relativamente aos factos provados objectivos foram determinantes para fundamentar a convicção as declarações do arguido na parte em que referiu que seguia na viatura nesse dia e nessa rua dada por assente e a abordagem efectuada por agentes de autoridade, assim como a sujeição ao exame qualitativo e posteriormente quantitativo de que resultou a taxa dada por assente, as quais foram complementadas pelos depoimentos da testemunha .. , agente da PSP interveniente e autuante, que confirmou a condução da referida viatura por parte do arguido nesse dia e hora, assim como o exame que lhe foi efectuado e resultado respectivo, do agente interveniente ..  que confirmou também essa condução da viatura por parte do arguido, o exame e resultado respectivo, da testemunha B... na parte em que confirmou seguir também na viatura, seguindo a mesma nessa rua em que foram interceptados e ainda pelo teor do documento de fls.