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Conforme afirma José Manuel Branco, «Esta novel forma de responsabilização tem alguma adesão ao esquema clássico da responsabilidade extracontratual por factos ilícitos do artigo 48 do Código já que espelha os pressupostos desta: a existência de um facto, voluntário, culposo qualificado por via de dolo ou de culpa grave, por vezes presumida, vide 18, n., dano, ilicitude desrespeito de imposições legais dos números 2 e 3 do artigo 18, traduzindo a génese do próprio resultado insolvência, comportamentos reprováveis e autênticos delitos de perigo e nexo causal a fixar – n. 1 – ou presumido, nos casos do n. 2 e eventualmente n.. O conteúdo da condenação, a indemnizar os credores pelos créditos não satisfeitos, pressupõe que não são reparados todos os danos que a insolvência possa ter provocado, mas apenas haverá lugar ao ressarcimento dos créditos reclamados e reconhecidos, aproveitando-se a graduação da acção e compreendendo-se a satisfação dos próprios créditos subordinados.