Legal Document Excerpt:

Ora, tendo em conta as prementes exigências de prevenção geral que, no caso, se fazem sentir relativamente ao crime de violência doméstica – que continua a grassar na nossa sociedade –, a par das também elevadas exigências de prevenção especial impostas pela atitude e personalidade do arguido – perturbada e obsessiva, não hesitando em recorrer à violência física por razões insignificantes ou mesmo de forma perfeitamente gratuita, pretendendo subjugar a ofendida e moldá-la aos seus interesses, impondo-lhe a sua vontade –, concluímos que a imposição da pena de 2 anos e dois meses de prisão pela prática do crime de violência doméstica, apesar de demasiado próxima do respectivo limiar mínimo, ainda assegura adequadamente tais necessidades, sem exceder a culpa do arguido, como é completamente óbvio.