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Na verdade, em face da prova produzida e por entender que a mesma poderia determinar eventual condenação da autora recorrente como litigante de má-fé, e tratando-se de matéria de conhecimento oficioso, a Sr. Juíza a quo, com total respeito pelo princípio do contraditório e a fim de evitar uma decisão surpresa, facultou às partes pronunciarem-se sobre tal matéria até ao início da reabertura da audiência, em 102017, sendo que apenas a ré se veio pronunciar Resulta, pois, incompreensível que a recorrente venha invocar a nulidade da sentença por excesso de pronúncia, quando a condenação da autora como litigante de má-fé foi precedida do necessário contraditório e dentro dos poderes do tribunal.