Legal Document Excerpt:

Dos factos provados extrai-se que a empregadora adoptou as medidas de protecção individual adequadas a prevenir o risco de queda em altura, porquanto: - os trabalhadores, incluindo o A., para aceder ao local de empalme, eram obrigados a deslocar-se sobre os painéis que já haviam sido montados e aproximar-se do vazio, onde a Entidade Patronal tinha instalada uma linha de vida; - antes da ocorrência do acidente, o sinistrado encontrava-se em cima de uma cobertura de um armazém; - o sinistrado retirou o arnês do qual fazia uso, porquanto pretendia descer pela plataforma de acesso à cobertura, a fim de se deslocar à casa de banho, apenas não o tendo feito uma vez que ao ver o seu colega a transportar um painel foi auxiliá-lo na sua colocação tendo, então, escorregado e caído para o solo, a cerca de 5 metros de altura - a entidade patronal do A. havia ministrado a este formação sobre a identificação dos perigos para trabalhos em altura e procedimentos para a sua prevenção, que o A. frequentou com aproveitamento; - A obra dispunha de Plano de Segurança e Saúde, elaborado e fiscalizado por entidade externa denominada N.., Lda.