Legal Document Excerpt:

Em breve resumo, os danos não patrimoniais podem consistir em sofrimento ou dor, física ou moral, provocados por ofensas à integridade física ou moral duma pessoa, podendo concretizar-se, por exemplo, em dores físicas, desgostos por perda de capacidades físicas ou intelectuais, vexames, sentimentos de vergonha ou desgosto decorrentes de má imagem perante outrem, estados de angústia, etc..  Ora, na situação destes autos, em que uma das menores ofendidas suportou "dor física” e ambas as menores tiveram "vergonha, tristeza, impotência, injustiça e medo”, estamos, inquestionavelmente, perante aquele mínimo de gravidade que a lei exige, de modo que se justifica a atribuição de indemnizações por danos não patrimoniais.