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Segundo este autor, para se afirmar a existência de um erro material, "a leitura da sentença deve tomar evidente que o juiz, ao manifestar o seu pensamento, usou nomes, palavras ou algarismos diversos daqueles que devia ter usado para exprimir fiel e correctamente as ideias que tinha em mente” -in Manual dos Recurso em Processo Civil,  edição, Coimbra, 2008, p. 48 Excesso de pronúncia existe quando a decisão artigo 61, n. 1, alínea, do Código de Processo, "conheça de questões de que não podia tomar conhecimento”, o que constitui cominação à violação do limite imposto na segunda parte do n. 2 do artigo 60, do mesmo Código, de acordo com o qual o tribunal "não pode ocupar-se senão das questões suscitadas pelas partes, salvo se a lei lhe permitir ou impuser o conhecimento oficiosos de outras”.