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- Provada a existência de sociedade irregular dissolvida por exoneração de uma sócia, e formulado pedido indemnização contra esta pela outra sócia, por exploração em benefício próprio de património social – clientes avençados – após a dissolução, a questão tem de ser decidida não por reporte às regras gerais do incumprimento – arts 406 e 798 do - mas por consideração do regime da liquidação da sociedade – arts 1010 e sgs do ex do art 36 n2 do CSComerciais –; e não podendo a ré, sob pena do vício condemnatio ultra petitum, ser responsabilizada, outrossim, por perspetivação do por a autora despendido na aquisição de tal clientela, mas apenas naqueles impetrados termos.