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Em síntese, o substrato fatual da acusação é o seguinte: o ofendido J------ é pintor figurativo e, no exercício dessa atividade, vendeu seis quadros ao arguido, o qual pagou integralmente o respetivo preço em numerário; nos dias 18-08-2018 e 19-09-2018, o ofendido entregou ao arguido o total de cinco quadros, a fim de serem vendidos à consignação na – Galeria de Arte Contemporânea propriedade de um; sucede que nenhum dos quadros terá sido vendido pela sobredita galeria; cerca de um mês depois da última entrega de, isto é, meados de outubro de 2018, aparentemente após o ofendido o ter instado a restituir os ditos quadros, o arguido ripostou não os devolver, por considerar que o ofendido lhe devia o valor de uma comissão pela celebração de um negócio com um terceiro, A__________, porque fora o arguido quem lho apresentara; ora, o ofendido entendeu não ser devida nenhuma comissão, por nada ter sido acordado com o arguido nesse sentido, e continuou a insistir pela devolução dos quadros; os quadros entregues ao arguido a 15-08-2018 foram diretamente devolvidos ao ofendido pela galeria identificada; os quadros entregues a 19-09-2018 foram retornados pelo arguido aquando do seu interrogatório nos presentes autos, à exceção de um, que o arguido entregara a A__________ no âmbito de uma troca comercial e posteriormente recuperado junto deste último a 18-01-2019; o valor singular de dois dos quadros entregues ao arguido a 19-09-2018 oscila entre os 800,00 e os 200,00 €; o valor do terceiro quadro, entregue na mesma data, oscila entre 550,00 e 250,00 €.