Legal Document Excerpt:

A condução de um veículo com a taxa de álcool dada como provada provocou no réu diminuição da acuidade visual e de perceção das distâncias, retardando o tempo de reação aos obstáculos normais de circulação.”  O condutor do veículo PJ imprimia ao veículo uma velocidade superior ao limite legal previsto na lei, por se situar entre os 120 e 140 km/h, encontrando-se a sua capacidade para conduzir afetada pela taxa de álcool no sangue que foi registada em 1,38gr/e que lhe condicionava a acuidade visual e a perceção das distâncias, retardando o tempo de reação aos obstáculos normais de circulação, contribuindo para a condução de forma desatenta e imprevidente.”  Daqui resulta, a nosso ver, de forma óbvia, que não foi feito uso de qualquer presunção para estabelecer o nexo de causalidade entre a condução sob o efeito do álcool e o acidente.