Legal Document Excerpt:

Esse pedido formulado em 202016 pelo ora requerente, que se apresentou como sendo o E, marido e pai das requeridas/apelantes, deve ser apreciado nos termos do disposto no art 888, NCPC e art 119 de 196 Tendo as requeridas, mulher e filhas do verdadeiro ausente, negado a identidade do requerente que se apresentou como sendo aquele cuja morte presumida foi declarada deve este justificar a sua identidade e, produzidas as provas oferecidas deve o tribunal realizar todas as diligências necessárias para proferir decisão o que importa necessariamente a comprovação, sem dúvidas, da verdadeira identidade do requerente como sendo aquele cuja morte presumida foi antes declarada- art 888, n 3, NCPC.