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153 do Código Penal;  ) Absolver o arguido AA da prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas condená-lo pela prática de um crime de homicídio, na forma tentada, na pena de 6 anos de prisão;  ) Condenar o arguido AA pela prática de um crime de ofensa à integridade física, na pena de 10 meses de prisão;  e) Condenar o arguido AA pela prática de dois crimes de ameaça, na pena de 4 meses de prisão por cada um deles;  f) Condenar o arguido AA pela prática de três crimes de ameaça qualificada, na pena de 7 meses de prisão por cada um deles;  g) Absolver o arguido AA da prática de um crime de ameaça qualificada na forma continuada, mas operando a alteração da qualificação jurídica, condená-lo pela prática de dois crimes de ameaça, na pena de 5 meses de prisão por cada um deles, bem como pela prática de três crimes de ameaça qualificada, na pena de 8 meses de prisão por cada um deles;  h) Condenar o arguido AA pela prática de um crime de injúria, na pena de 2 meses de prisão;  ) Proceder ao cúmulo jurídico das penas e condenar o arguido AA na pena única de 8 anos e 10 meses de prisão;  j) Declarar procedente o pedido de indemnização deduzido pelo assistente e demandante BB e, em consequência, condenar o arguido no pagamento de €800 a título de danos não patrimoniais;  k) Atribuir, nos termos do art.