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B.”, dizendo-lhe, falsamente, que a pessoa em causa já lhe tinha telefonado a perguntar pela entrega do dinheiro.--- ) Decorridos, porém, largos meses sem que a prometida colocação profissional se concretizasse e em face da ausência de notícias sobre os resultados do aludido concurso, A. , no curso dos meses de Outubro e de Novembro de 2016, demandou, por diversas vezes, do arguido, através de SMS enviados para o número de telefone ... por este utilizado, a devolução da quantia de € 500,00 dois e quinhentos euros que lhe entregara, sob o anúncio de que, se o mesmo não o fizesse, o denunciaria criminalmente.--- ) Na sequência disso, o arguido, no dia 10 de Janeiro de 2017, pelas 10h40m, junto ao denominado "...”, em ..., local até ao qual se deslocou na condução do veículo de marca e modelo Mercedes CLK 270, com a matrícula ..., restituiu a A. a referida quantia de € 500,00 dois e quinhentos euros.--- n) A pessoa referenciada pelo arguido como tratando-se do "Engenheiro B.” é B., que nunca exerceu funções na ARS Norte nem qualquer outra função relacionada com a selecção de candidatos, em concursos públicos para a contratação de profissionais de enfermagem para exercerem funções em estabelecimentos de saúde ou outros.--- o) Ao proceder pelo modo descrito, actuou o arguido de forma livre e consciente, com o propósito, logrado alcançar, de fazer crer a A. que podia, através de terceirapessoa e mediante o pagamento de vantagem patrimonial indevida, exercer influência junto de elemento decisor do concurso público mencionado em, em ordem a favorecer, em detrimento dos demais candidatos, a colocação profissional de T. , não ignorando que, por essa via, punha em causa a legalidade da actuação da administração pública, reflectida na imagem de igualdade, imparcialidade e transparência pressuposta nos respectivos processos de decisão.--- p) Agiu, ainda, sob o desígnio, logrado alcançar também, de fazer sua aquela vantagem, que sabia não lhe ser devida.--- q) Sabia, ainda, o arguido ser o seu comportamento proibido e punido por lei penal.---  Factos relativos à personalidade e condições pessoais do arguido  r) Não são conhecidos ao arguido antecedentes criminais.--- s) O arguido provém de agregado familiar de classe média e funcionalmente organizado que lhe proporcionou um processo de crescimento e socialização normativo.--- t) Entre os 3 e os 15 anos, o arguido viveu com os respectivos progenitores em Angola, regressando a Portugal após o 25 de Abril de 1974, tendo o respectivo agregado fixado residência no Seixal.--- u) Os encargos do agregado familiar eram suportados com o provento das actividades profissionais desenvolvidas pelos seus progenitores, funcionários da administração pública.--- ) O arguido licenciou-se em medicina em 1984, pela Universidade de Coimbra, a que se seguiu o exercício da profissão no concelho de ..., em consultório particular que conciliou com o ingresso, nesse mesmo ano, na carreira da função pública de Medicina Geral.-- x) Enquanto funcionário público, exerceu, ainda, funções de perito médico avençado do Sistema de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital da Segurança Social de B., integrando as Comissões de Recurso de Incapacidade Permanente, no período compreendido entre Dezembro de 1988 e 102010, pelas quais era remunerado na quantia mensal de cerca de € 000,0--- z) Acumulou a referida actividade com o exercício de clínica privada e desportiva, no Óquei Clube de ..., tendo, ainda, exercido cargos de dirigente, enquanto vogal do Conselho de Administração da Clínica de Santa Cruz em ..., entre 1990 e 2008, como vice-presidente e director clínico da Clínica Particular de ..., entre 1998 e 2006, da qual era sócio maioritário e cuja cota de participação entretanto vendeu, e como director do Centro de Saúde , entre 2004 e 2007, tendo, no âmbito do exercício destas últimas funções, suspendido o cargo de administrador que desempenhava em clínica privada.--- aa) Entre 1987 e 2009/2010 deteve, em conjunto com o cônjuge do seu sogro, uma imobiliária em B., tendo, ainda, explorado a sociedade "N. S.”, de comércio demedicamentos e produtos dietéticos para países de África e para Venezuela, actualmente sem actividade.--- bb) Foi casado entre 1982 e 2016, relação de que nasceram dois descendentes, ambos maiores de idade, o mais velho já autonomizado e o mais novo estudante do ensino superior particular na cidade do Porto.--- ) No período a que se reportam os factos sob julgamento, o arguido vivia, como continua a viver, com o seu ex-cônjuge, advogada de profissão, e com o filho mais novo do casal, caracterizando-se o relacionamento do agregado familiar pela harmonia e a união entre os seus elementos.--- ) Reside em casa própria, uma moradia unifamiliar em banda situada em meio urbano, sobre a qual incide encargo bancário, mantendo relação de proximidade com os elementos do meio vicinal.--- ee) O arguido deixou de exercer clínica geral no Centro de Saúde em Dezembro de 2016, na sequência de licença sem vencimento que requereu por três anos, motivada pela pretensão de gerir e pela necessidade de salvaguardar os investimentos realizados na sua empresa mais recente, a "Y, Ld.”, situada na freguesia de ..., concelho de ..., e a funcionar desde há cerca de três anos.--- ff) Exerce, actualmente, o cargo remunerado de Presidente de Administração da referida sociedade, que concilia com o funcionamento do seu consultório médico particular e, ainda, com serviços que presta numa outra clínica particular.--- gg) Goza de situação económica confortável, dispondo, conjuntamente com o seu ex-cônjuge, de vários imóveis e de um rendimento médio mensal não inferior a € 800,00, valor que engloba a remuneração das funções de Administrador da "Y, Lda.”, a prática de medicina em consultórios particulares e os rendimentos auferidos pelo seu ex-cônjuge, que exerce profissão liberal.--- hh) O agregado suporta a despesa mensal fixa de cerca de € 500,00, relativa à amortização de empréstimo bancário que onera a habitação onde os seus elementos residem, a que acrescem as despesas de quotidiano, a incluir o pagamento de bens e serviços, no montante mensal de cerca de € 000,00, e, ainda, a importância mensal de cerca de € 780,00, relativa ao pagamento de propinas e ao alojamento no Porto do filho mais novo do casal.--- ) Dedica os seus tempos livres, circunscritos aos períodos de fins-de-semana, ao convívio com familiares e amigos do casal, bem como à realização de viagens com os elementos do seu agregado, mantendo, ainda, hábitos regulares de leitura e a presença em congressos médicos.