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493, considerando-se que, mesmo no caso de subempreitada, o empreiteiro mantém sobre o imóvel onde decorrem as obras poderes de direcção e controle que caracterizam um dever de guarda e vigilância, fundamentador da presunção de culpa aí consagrada.”  Veja-se ainda o recente acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11-02-2021, processo n. 151/18T8AVR.P1, onde, após sustentar a manutenção do dever de vigilância pelo empreiteiro mesmo em situação de subempreitada, se refere: "Não é exigível ao empreiteiro geral que vigie permanentemente todos os trabalhos dos subempreiteiros e a obra na sua totalidade, dia-a-dia, em todas as suas frentes.