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Tudo ponderado, mormente o valor dos prejuízos causados, o número de participantes envolvidos e a violência exercida em cada um dos assaltos, será a arguida condenada: - Pela prática de um crime de roubo agravado, p. e p. pelos artigos 21 n. 1 e n. 2 e 20 n. 1 alíneas e todos do Código Penal, na pena de 5 anos de prisão, no que concerne ao assalto ao ofendido BB; - Pela prática de um crime de roubo agravado, p. e p. pelos artigos 210 n. 1 e n. 2 e 204 n. 1 alíneas e todos do Código Penal, na pena de 4 anos e 6 meses de prisão, no que concerne ao assalto ao ofendido ”  1 Nos termos do artigo 4 do Código Penal, que se refere às finalidades das penas, "a aplicação de penas e de medidas de segurança visa a protecção de bens jurídicos e a reintegração do agente na sociedade” e "em caso algum a pena pode ultrapassar a medida da culpa”.