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Logo, o critério fundamental de fixação desta indemnização por danos não patrimoniais é a equidade, cujo julgamento «é sempre o produto de uma decisão humana que visará ordenar determinado problema perante um conjunto articulado de proposições objectivas; distingue-se do puro julgamento jurídico por apresentar menos preocupações sistemáticas e maiores empirismo e intuição» António Menezes Cordeiro, O Direito, 122, p. 27 No mesmo sentido, Almeida Costa, «Reflexões Sobre a Obrigação de Indemnização», RLJ, 134, p. 299, e Vaz Serra, RLJ, 114, p.. Opera, por isso, como um mecanismo de adaptação da lei geral às circunstâncias do caso concreto só o juiz - e não a lei abstracta - o podendo.