Legal Document Excerpt:

De acordo como disposto no n 8 da Circular 5/90, para efeitos do cálculo do grau de acabamento nos termos da n 4 do artigo 19 do Código do IRC, os custos incorporados na obra a considerar são os que sejam imputáveis à mesma ele acordo com o sistema de custeio utilizado pela empresa para efeitos contabilísticos, sendo ainda de observar que, na determinação dos custos incorporados devem "ser considerados .apenas .os que tenham uma conexão efectiva e já concretizada com a evolução da obra, não podendo ser considerados, designadamente os pagamentos efectuados a subcontratantes que não reflictam o grau ele acabamento realizado no âmbito do subcontrato, nem o custo cios materiais ou equipamentos adquiridos para a obra que não foram ainda instalados ou utilizados.