Legal Document Excerpt:

Registar-se-á que o STJ, no caso de um cônjuge que abandonava o lar familiar para estar com outras mulheres, regressando tempos depois, reiterando esse comportamento durante cerca de onze anos, causando grande mágoa à A., fazendo com que perdesse a alegria de viver, tornando-se pessoa triste, deprimida, vivendo fechada em casa e chegando a ser submetida a consultas de psiquiatria, foi concedida uma indemnização por danos não patrimoniais no valor de € 13 000,00 supracitado acórdão de 12016, processo 2325/13TVLSB.LS1); no acórdão da Relação de Lisboa de 12017, processo 2155/10T8PDL.L1-2, por violaç��o do dever de respeito, através de expressões injuriosas, concedeu-se a compensação de € 3 000,00; no acórdão da Relação de Lisboa de 22020, processo 288/10T8SNT.L1-7, num caso de lesão à integridade psíquica da A., causada pela descoberta de uma relação extraconjugal mantida pelo cônjuge, da qual nascera uma criança que fora apresentada à família como futura "afilhada”, atribuiu-se uma indemnização no valor de € 20 000,00; no acórdão da Relação de Lisboa de 22021, processo 4195/11T8ALM.L1-2, em virtude de expressão injuriosa e de pontapé nos glúteos com um pé descalço), concedeu-se uma indemnização de € 2 500,0 Nestes autos, os factos julgados merecedores de reprovação e de indemnização por danos não patrimoniais, ao que este tribunal está, de resto, vinculado, por tal decisão não ter sido questionada cfr.