Legal Document Excerpt:

Não pode deixar de se reconhecer que o uso da expressão "recusou-se” no contexto em causa, confere uma marca negativa ao comportamento da progenitora, quando, ao invés, a conjugação de todos os dados de facto conhecidos não permitem legitimamente fazer uma tal linear apreciação, pelo que, no acolhimento parcial desta impugnação, reformula-se a redação desse dito ponto de facto "provado”, o qual passa doravante a figurar pela seguinte forma: « Não obstante a possibilidade dada de permanecer junto da filha, a jovem G..., após conversa com a sua progenitora, esposa do referido .., optou então por não acompanhar a .. e regressou para casa, continuando a residir com a mãe, o irmão e o pai.»  ¨¨ «1 O pai da .., em douto requerimento de 003, acrescentou que «ainda que existisse um relacionamento sexual entre pai adoptivo e filha, do qual tivesse ocorrido a gravidez, qual a norma legal que os impedia de poderem guardar e cuidar da filha?»»  Relativamente a este ponto de facto, os progenitores/recorrentes discordam de o mesmo figurar no elenco dos "provados”, dizendo que está a ser usada como "arma de arremesso” contra o progenitor uma pergunta que o mesmo tinha toda a razão para formular face à tramitação que aos autos apresentavam.