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A imposição da sanção depende de uma avaliação do juiz sobre a sua necessidade e adequação, quer no momento da pronúncia da sentença declarativa em que será, quer no processo de execução.”  Nesse sentido, refere o tribunal a quo no seu aresto decisório que a aplicação da sanção pecuniária compulsória pressupõe ") um juízo de valor sobre o eventual incumprimento da decisão, juízo de ponderação esse assente em factos concretos que permitam concluir se o eventual incumprimento é, ou não, desculpável, o que se alcançará através de um juízo de censura à conduta processual e extraprocessual desenvolvida pela parte não cumpridora, juízo esse sempre fundado em razões objetivas, isto é, comprovadas nos autos cfr.