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- Não resultando provado que se impusesse à entidade empregadora, em termos de normal previsibilidade dos riscos profissionais, a implementação preventiva de quaisquer medidas de segurança – aquando da deslocação pontual do sinistrado ao telhado, visando apenas a marcação dos pontos de drenagem das águas pluviais – numa altura em que, ao contrário do que seria suposto ou expectável, não estavam afinal fixadas à estrutura embora colocadas no seu todas as placas da cobertura, a omissão causal não lhe pode ser imputada, não havendo por isso lugar à sua responsabilização agravada.”  Em  lugar, ainda que as normas de segurança inerentes a obras de construção fossem aplicáveis ao caso dos autos, não estaria demonstrado o nexo de causalidade entre a sua violação e a produção do acidente.