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- Fundamentação: A - Discutida a causa, provaram-se os seguintes factos:  Na noite de 20 de Agosto de 2013, a hora que não foi possível apurar em concreto, mas situada poucos minutos após as 23 horas, os arguidos A...  e  B... , fazendo-se transportar no ciclomotor tipo "Scooter”, com a cilindrada de 49,5 , de cor branca e creme, sem espelhos, e sem chave na ignição) da marca "Sym”, modelo "Mio50”, sem chapa de matrícula, pertencente ao arguido  A... , e por este conduzido, saíram da praia fluvial da Ribeira da Senra, na localidade de Viladra, concelho de Vouzela, onde tinham estado a consumir bebidas alcoólicas, designadamente vodka da marca "Eristoff Red”, em direção ao centro da localidade de Viladra;  Chegados ao centro da localidade de Viladra, viraram à direita e, seguindo a rua, acederam à EN-333-2, em direção ao lugar de Nogueira, em Alcofra, concelho de Vouzela, onde ambos residiam na altura, e onde chegaram por volta das 23 horas e 25 minutos;  Não se imobilizando nesse lugar, os arguidos, fazendo-se transportar no aludido ciclomotor, da forma acima referida, daí seguiram e subiram a serra por um estradão em direção às eólicas ali instaladas, tendo já entre ambos combinado atearem fogo na floresta da Serra do Caramulo;  Poucos minutos depois, por volta das 23 horas e 35 minutos, os arguidos chegaram ao entroncamento que bifurca no estradão das eólicas da linha de cumeada da serra e no estradão que dá acesso ao lugar de Couto de Alcofra, no lugar de Castanheirinho sito na freguesia de Alcofra, concelho de, com as coordenadas 4037´031N-0809´756W identificado pela estrela vermelha no mapa de fls.