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– DECISÃO  Pelo exposto, acordam os juízes do Tribunal da Relação do Porto em julgar parcialmente procedente o recurso interposto pelo arguido B e, em consequência:  1 - alteram a matéria de facto nos seguintes termos:  - os pontos 7, 8 e 34 consideram-se como não escritos;  - os pontos 13 e 36 consideram-se como não provados;  - os pontos 3 e 5 passam a ter a seguinte redação: "No período compreendido entre Setembro de 2017 e 15 de Agosto de 2018, o arguido por vezes pernoitava ou passava uns dias na residência da ofendida sita em Vila Nova de Gaia, em casa arrendada por esta, aí tomando algumas refeições".