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A Relação havia procedido à alteração em face das discrepâncias na prova documental assinaladas na respectiva fundamentação, das incongruências das explicações dadas e omissões das declarações prestadas a respeito de pormenores relevantes, assim sintetizadas:  «Em suma, perante as indicadas discrepâncias na prova documental junta aos autos como "contrato de arrendamento”, da incongruente explicação apresentada para as mesmas, das omissões das declarações a respeito de pormenores relevantes do contrato, como sendo a renda, por banda da "senhoria” e marido, salvo a data da sua realização, e perante qualquer outro elemento de prova documental, que suporte a alegada celebração de um contrato de arrendamento, deve aplicar-se à situação em presença o princípio a observar em caso de dúvida que se encontra plasmado no artigo 41 do CPC, resolvendo a dúvida sobre a realidade desse facto, a favor da parte a quem aproveita, no caso, o embargante ..., e dando como não provada a correspondente matéria de facto, vertida nos números 4 a 11 da matéria de facto acima constante como provada, o que torna inútil a reapreciação damatéria constante dos pontos 1, 16 e 17, que não são factos essenciais para a decisão da causa.» Por seu turno, o recorrente sustenta que a invocada confissão da embargada e a força probatória do documento particular que titula o alegado contrato de arrendamento permitem a pretendida alteração da matéria de facto nos termos pretendidos.