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O Tribunal Constitucional no seu Acórdão n. 730/95, aqui aplicável, mutatis mutandis, afirmou lapidarmente quanto à responsabilização dos clubes pelo comportamento dos seus adeptos, o seguinte: " ... E, para finalizar, quanto aos termos em que o questionado artigo 3 coloca a imputação das faltas ao clube desportivo, é bom de ver que o núcleo essencial da violência associada ao desporto radica, na economia do diploma, e como realçam os sociólogos, nos espectadores, mas estes - e não se discutindo a responsabilidade individual de cada um deles - são normalmente os sócios, adeptos ou simpatizantes dos clubes em presença as chamadas claques desportivas, que se identificam com o respetivo clube e, por consequência, o sujeito passivo da aplicação das medidas sancionadoras não é só o clube visitado.