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Figueiredo Dias, Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, Tomo , 2 Edição, Coimbra Editora, pág., e tem como elementos constitutivos do respectivo tipo:  Tipo objectivo   - A acção típica, que comporta as seguintes modalidades; ) Que o agente pratique acto sexual de relevo com um menor de catorze anos, ou o leve a praticá-lo com outra pessoa;   Que o agente o agente importune menor de catorze anos, praticando perante ele actos de carácter exibicionista ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual;  Que o agente actue sobre menor de catorze anos, por meio de conversa, escrito, espectáculo ou objecto pornográficos;  Tipo subjectivo  - O dolo, o conhecimento e vontade de praticar o facto com consciência da sua censurabilidade, em qualquer das modalidades previstas no art.