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No entanto, a cassação só ocorrerá nas circunstâncias plasmadas no artigo 101 do Código Penal, ou seja, "Em caso de condenação por crime praticado na condução de veículo com motor ou com ela relacionado, ou com grosseira violação dos deveres que a um condutor incumbem, ou de absolvição só por falta de imputabilidade, o tribunal decreta a cassação do título de condução quando, em face do facto praticado e da personalidade do agente: a) Houver fundado receio de que possa vir a praticar outros factos da mesma espécie; ou b) Dever ser considerado inapto para a condução de veículo com motor”, seguindo--se o elenco dos crimes cuja prática é suscetível de revelar inaptidão, entre os quais se engloba precisamente o crime de condução de veículo em estado de embriaguez previsto no sobredito artigo 292 do Código Penal.