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48 do, trata-se de conceito indeterminado, em que releva, além da solubilidade, a convicção social de que se trata de uma pessoa cumpridora dos seus compromissos patrimoniais, o que envolve, mais genericamente, um juízo de honestidade  À responsabilidade por ofensas à integridade moral como a, são aplicáveis os pressupostos enunciados no artigo 48 do Código Civil Na classificação proposta pelo Professor Antunes Varela, os pressupostos da obrigação de indemnizar com base em facto ilícito são: o facto facto humano controlável ou dominável pela; a ilicitude do facto nas modalidades de violação de direitos subjetivos ou de disposições legais destinadas a tutelar interesses; o nexo de imputação do facto ao agente que coenvolve a imputabilidade e a; o dano; o nexo causal entre o facto e o dano.