Legal Document Excerpt:

Diremos, em suma, que, não obstante a indiscutível relevância e gravidade dos danos não patrimoniais sofridos pelo marido e filhos da vítima, esses danos circunscrevem-se, fundamentalmente, com essa gravidade, ao período do acidente e subsequente internamento; tais danos perdurarão, naturalmente, após esse período pela percepção das dores, dificuldades e limitações sentidas pela vítima) mas com muito menos intensidade e gravidade; a gravidade desses danos assume, portanto, um carácter temporário que é comum à maior parte das lesões que envolvem, sem que os mesmos possam ser considerados como particularmente graves, ao ponto de justificarem a atribuição de uma indemnização de acordo com o entendimento firmado pelo STJ entendimento este que – refira-se – já vai muito além daquilo que foi previsto na lei, onde se limita o direito de indemnização por danos não patrimoniais dos familiares aos casos de morte da vítima18).