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Esta distingue os danos em "danos não patrimoniais stricto sensu”, "dano biológico” e "danos patrimoniais”, afirmando que é "entendimento pacífico na nossa jurisprudência que o dano biológico ou corporal, perspectivado como diminuição somático-psíquica e funcional do lesado, com substancial e notória repercussão na vida pessoal e profissional de quem o sofre, é sempre ressarcível, como dano autónomo, independentemente do seu específico e concreto enquadramento nas categorias normativas do dano patrimonial, dano não patrimonial ou de um tertium genus que não se esgota num qualquer dano patrimonial em sentido estrito incapacidade permanente ou temporária com reflexos nem num simples dano moral bastante restritivo nos seus pressupostos de.” A jurisprudência, nomeadamente do Supremo Tribunal de Justiça, admite, de um modo geral, a categoria do dano biológico, embora com divergências sobre o seu conteúdo e a sua própria autonomia.