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310/-g do Código Civil; as letras emitidas pela ré em datio pro solvendo para liquidação dos valores das facturas debitadas pela autora não consubstanciam uma novação, pelo que mostrando-se prescrito o capital, a datio pro solvendo deixa de ter utilidade; a autora não alega qualquer acordo das partes para pagamento dos encargos e despesas de devolução das letras; conclui que, uma vez que, tal como se alega no requerimento inicial, a factura mais recente e última na lista, se venceu em 29/12/1997, prescreveu a obrigação da ré pagar os serviços prestados à ré pela autora, por terem decorrido mais de 5 anos após o vencimento de todas as facturas; se assim se não entender, e sem conceder, quanto aos juros, sempre sustenta que decorreu o prazo de prescrição, pelo decurso de mais de 5 anos após o vencimento de cada factura; a ré não está vinculada ao pagamento dos encargos e despesas de devolução das letras.