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21 do referido diploma  Funções das categorias do ramo de nutrição)1 - Ao técnico superior de saúde assistente e assistente principal são atribuídas as seguintes funções, tendo em conta os níveis de complexidade e de responsabilidade em que se desenvolvem: A avaliação do estado de nutrição de uma dada comunidade, em especial nas áreas escolar e ocupacional; O estudo dos desequilíbrios alimentares geradores de doença na comunidade ou em grupos populacionais determinados e a promoção e correcção dos erros detectados; A participação em programas de educação para a saúde e, em geral, de saúde pública, no domínio da educação alimentar; O aconselhamento nutricional, individual ou colectivo; A intervenção no domínio da terapêutica dietética, quando solicitada.