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Como se defende no Acórdão do STJ de 101200821, a exclusão de uma cláusula geral do contrato de seguro ao abrigo do disposto nos artigos 5 e 6 do 446/85, não importará, por norma, a nulidade do contrato nos termos do n1 do artigo 9, sob pena de o proponente se vir a eximir às suas obrigações, precisamente, por causa do mesmo vácuo contratual a que dera origem: o contrato é, em princípio de manter, fixando-se o seu conteúdo com recurso à integração complementadora, sendo que, desde que existam os elementos essenciais típicos do contrato em causa, será quase sempre possível a sua manutenção, com a concomitante integração complementadora.