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1 Como se refere no Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 002011, «o acto sexual de relevo é ...) todo o comportamento destinado à libertação e satisfação dos impulsos sexuais ainda que não comporte o envolvimento dos órgãos genitais de qualquer dos que ofende, em grau elevado, o sentimento de timidez e vergonha comum à generalidade das pessoas e a relevância ou irrelevância de um acto sexual só lhe pode ser atribuída pelo sentir geral da comunidade ...) que considerará relevante ou irrelevante um determinado acto sexual consoante ofenda, com gravidade ou não, o sentimento de vergonha e timidez relacionado com o instinto da generalidade das pessoas, in www.dgsi.pt.