Legal Document Excerpt:

Para melhor esclarecimento transcreve-se a fundamentação do acórdão de  instância: «Quanto à circunstância qualificativa da alínea  "...Motivo torpe ou fútil significa que o motivo da actuação avaliado segundo as concepções éticas e morais ancoradas na comunidade deve ser considerado pesadamente repugnante, baixo ou gratuito ... de tal modo que o facto surge como produto de um profundo desprezo pela vida humana — , Jorge Figueiredo Dias, Comentário Conimbricense do Código Penal, Coimbra Editora Tomo 1, 1999, p. 3 Ora, No caso dos autos, sem embargo, de se ter apurado que o motivo que deu início à discussão entre o arguido e o ofendido se prendeu com o facto deste ter respondido a uma solicitação do arguido que não lhe era dirigida, mas a terceiro sobre a necessidade do arguido e o destinatário da interpelação se deslocarem para outro local para cantarem parabéns a uma amiga comum que fazia, todavia, não se apurou o concreto motivo porque, a partir daí, na sequência da discussão o arguido e o ofendido se envolveram, o ofendido a convidar e a agarrar o arguido para irem para o exterior, e o arguido a recusar sair e a recorrer ao uso do canivete para com ele desferir os golpes que desferiu ao ofendido, sendo que, nem, tão-pouco, se tendo apurado dolo directo na actuação do arguido, não se vislumbra qual o concreto motivo da actuação do arguido que pudesse preencher a qualificativa do motivo fútil, pelo que não pode persistir tal qualificação — , neste sentido, Ac.