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), mormente para efeitos da conclusão pela inexistência de prodigalidade na bebida, por parte do progenitor, bem como não ter sido ele o autor das agressões, em contexto de violência doméstica, à Requerida, embora o mesmo tenha sido constituído arguido esujeito à medida de coação "Termo de Identidade e Residência” artigo 19, do, quer para efeitos do disposto no artigo 4, n. 9, do RGPTC  Se olharmos aos factos que se transcrevem, o seu contexto é propício à conclusão de que o Requerente tem problemas de alcoolismo, é agressivo, não tem habitação própria, encontra-se sujeito a uma medida de coação penal – Termo de Identidade e Residência –, está indiciado e a ser investigado por suspeita de crime de violência doméstica para com a sua ex-companheira.