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Logo, para se determinar os limites impostos pelos bons costumes, há que atender de modo especial às concepções ético-jurídicas dominantes na colectividade Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Volume ,  edição, Coimbra Editora, Limitada, pág.. Compreende-se, por isso, que se afirme que «não se considera aqui como atentado aos bons costumes, latamente, todo o comportamento ilícito, mas apenas, mais circunscritamente, aquele que atenta contra os fundamentos mais profundos da moral - e não, unicamente, a moral sexual, mas toda a que poderá afectar o humano comportamento; não a moral deste ou daquele, mas a moral pública, isto é, a que pode dizer-se comum à sociedade em que se insere».