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2 No caso concreto, resulta da exposição da sua motivação de facto do acórdão de 19/11/2019 não ter o Tribunal Colectivo de Vila Real ficado com quaisquer dúvidas, pelo contrário, ficou certo da não autoria do crime de homicídio de A. . Meritíssimos Juízes Desembargadores, 2 O despacho de 2 de Janeiro de 2019, que apreciou a medida de coacção e manteve a prisão preventiva, consubstancia erro grosseiro na apreciação dos respectivos pressupostos de facto, porque já constavam dos autos e não foram levados em conta, os relatórios periciais de 6 de Outubro de 2018 e de 16 de Outubro de 2018, os quais, alegadamente, afastam o autor da prática dos actos que lhe eram imputados.