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A resolução é a destruição da relação contratual, validamente constituída, operada por um dos contraentes com base num facto posterior à celebração do contrato Pode ter lugar mediante declaração, voluntária e unilateral, expressa ou não expressa, escrita ou oral, à parte contrária Pode fazer-se por acordo entre as partes, ainda que o direito de resolução seja conferido apenas a uma delas, e pode fazer-se judicialmente, como acontecerá sobretudo em caso de conflito se, por ex., a parte incumpridora questionar a existência do direito.5 "Ao contrário do que acontece noutros ordenamentos jurídicos europeus, o legislador português não sujeitou a parte cumpridora enquanto permanece vinculada à relação às demoras e aos prejuízos que a via jurisdicional tantas vezes representa.