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n. 4029/08 -  Secção a detenção de droga, no interior de um estabelecimento prisional, por um recluso, em cumprimento de pena, não é circunstância bastante de per se que agrave automaticamente a punição, qualificando o.    É preciso que resulte do facto verificado que essa detenção de estupefaciente se traduz numa conduta dolosa do agente com vista a potencial produção do resultado desvalioso que levou o legislador a autonomizar o especial agravamento.»    Ora, perante a factualidade provada, condensada no trecho do acórdão da  instância, supra transcrito, no que particularmente releva para o exame da questão agora em apreço precisamente no caso presente, os arguidos AA, BB, e , nos seus respetivos empreendimentos, agiram sempre de forma livre e consciente, sabendo quais eram as características, natureza e efeitos dos produtos estupefacientes que transportavam, detinham, guardavam e introduziam, para venda, no interior do estabelecimento prisional de , sempre com a intenção de obter contrapartida económica.