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192 do "desempenham essa função como representantes dos respetivos titulares, resultando a representação da simples qualidade de sócio ou aderente ou da inscrição como beneficiário dos respetivos serviços.” " para a procedência da acção é suficiente a prova pela Autora entidade gestora e representante de produtores de videogramas em matéria de cobrança de direitos de autor e direitos que a Ré entidade que explora um transmite publicamente videogramas via sem a necessária autorização, não sendo exigida a prova pela Autora de quais as obras transmitidas e quais os concretos produtores que representa" www.dgsi.pt Acórdão do STJ proferido a 15 de março de 2018, processo 197/12YHLSB.LS2).