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Conforme resulta do teor do acórdão, a factualidade definitivamente assente no processo mostra-se expressamente consignada em , sob a designação Os factos Provados eelencada com a numeração de 1 a.  Os fundamentos fácticos que alicerçaram a decisão de julgar improcedente a excepção de prescrição relativamente ao Réu e de o responsabilizar pelas consequências da derrocada do imóvel foram expressamente enunciados na decisão, conforme resulta da leitura do acórdão nas seguintes passagens que aqui se transcrevem: Quanto ao conhecimento da prescrição: "Sendo o sujeito ativo aquele que planeia, executa ou dirige a obra, é evidente que no caso dos autos, sendo o réu AA o responsável técnico da obra, recaía sobre o mesmo o dever de determinar sob o ponto de vista técnico, a execução das suas diversas fases.