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Com efeito, provou-se que o arguido AA casou com a assistente BB, nascida a .../.../1982; que se divorciaram em Março de 2010, em França, voltaram a casar em Junho de 2015 e divorciaram-se a 08 de Julho de 2020, estando já separados desde Novembro de 2019; que tiveram quatro filhos: HH, nascida em .../.../2003, nascido em .../.../2005, JJ nascida em .../.../2007 e KK, nascido em .../.../2009; que a casa de morada de família situava-se, desde Dezembro de 2015, na Travessa ..., ..., ..., ...; que após a separação e o divórcio, a assistente permaneceu a residir naquele local com os filhos; que, após a separação, o arguido manteve em seu poder a chave de acesso à mesma contra a vontade da assistente, e como forma de controlo sobre a sua vida; que o arguido não aceitava a vontade da assistente para que assim não sucedesse, impondo a sua vontade e nunca aceitando opinião contrária, além de a pressionar psicologicamente para não manter outra relação, com criação de intimidação quanto a esta situação; que, durante a convivência, a partir de 2016 o arguido passou a sair à noite sem a assistente, o que a desagradava e motivava discussões, no decurso das quais o arguido lhe dirigia a expressão "vai chatear o caralho", ou então ignorava-a; que no período a partir de 2016 e até 2019, por diversas vezes e em número de vezes não concretamente apurado, o arguido apelidou a assistente de "puta”, "vaca”, "cabra”, "maluca” e "vai para a puta que te pariu”, o que ocorria na presença dos filhos menores; que, no período a partir de 2016 e até 2019, por diversas vezes e em número de vezes não concretamente apurado, o arguido disse à assistente que a mesma não se sabia arranjar, que não se sabia vestir; e quando saíam, por exemplo quando iam à praia, o arguido ia à sua frente, fazendo de conta que não a conhecia, o que a menosprezava e rebaixava; que, em 2018, a assistente foi acometida de uma depressão e o arguido costumava dizer-lhe para ir para a cama, que era maluca, o que a destabilizava; que o arguido responsabilizava a assistente por não ter amigos; que em dia não apurado do ano de 2016 ou 2017, quando o arguido chegou a casa, provindo do futebol e a assistente o chamou à atenção por algo, o arguido atirou-lhe com a mochila que trazia, que a atingiu na cara; que, de seguida, o arguido colocou-lhe a mão no pescoço e empurrou-a contra a parede da cozinha e apertou-lhe o pescoço causando-lhe dificuldade em respirar, e só parou porque os filhos assistiram e começaram aos berros e a pedir para largar a mãe; que, na data de 26 de Maio de 2019, durante uma discussão, o arguido apelidou a assistente de "cabra” e "vaca" e atirou-lhe com um porta guardanapos de plástico duro que a atingiu na cabeça, tendo ficado a sangrar, sendo que a assistente não recorreu a assistência médica; que a assistente continuava a sofrer de depressão e o arguido continuava a apelidá-la de maluca e deixá-la sozinha em casa com os filhos, recusava conversar com ela e mandava-a para cama; que na noite de 13 de Novembro de 2019, o arguido abandonou a residência da família por sua iniciativa e não mais ali residiu; que, contudo, o arguido não autorizava que a assistente se autonomizasse e mantivesse relacionamento com outra pessoa, e ameaçava que matava essas pessoas, tendo dito que matava o homem que visse consigo quando foi assinar os papéis do divórcio a sua casa em Maio de 2020; que, no dia 9 de Maio de 2020, o arguido deslocou-se até a residência da assistente, apesar de esta lhe ter comunicado que não era conveniente nessa ocasião por se encontrar adoentada, para recolher bens pessoais; que, no interior da residência da assistente, o arguido iniciou uma discussão com a mesma, impondo-lhe que não se atrevesse a meter ninguém dentro de casa, e, no sótão onde se encontravam, exaltado e com postura agressiva, partiu uma televisão de marca Samsung, empurrou a secretária o que determinou que a cadeira e dois computadores que pertenciam a ambos e habitualmente usados também pelas crianças caíssem ao chão, e furou o teto do sótão com um peso da ginástica; que, nos dias 23 e 24 de Agosto de 2020, depois de a assistente não ter atendido o telefone, o arguido ligou para a filha HH a perguntar onde a mãe estava e enviou uma mensagem com o seguinte teor: "A partir de agora vai piar fino, a tua mãe assim está a pedir”, com o intuito de que a assistente dela tivesse conhecimento e com propósitos intimidatórios; que a HH reencaminhou a mensagem para a mãe, o que nela, assim como na filha, provocou medo e insegurança por estar convencida que o arguido era capaz de concretizar a ameaça de atentar contra a sua integridade física; que, ainda no final de Agosto, o arguido ligou para sua filha e nessa altura apelidou a assistente de "cabra”; que na penúltima semana de Setembro de 2020, o arguido colocou-se à frente da assistente quando esta seguia apeada na Rua ... e não a deixava passar; que, no dia 25 de Setembro de 2020, da parte da manhã, o arguido atuou da mesma forma e como a assistente persistia em não querer o contato com o arguido, este dirigiu-lhe as seguintes expressões: "vais começar com as tuas merdas?