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O funcionamento de uma tal válvula de segurança obedece a dois pressupostos essenciais, a saber:  - Diminuição acentuada da ilicitude e da culpa, ou da necessidade da pena, e, em geral, das exigências de prevenção;  - A diminuição da culpa ou das exigências de prevenção só poderá considerar-se relevante para tal efeito isto é, só poderá ter-se como, quando a imagem global do facto, resultante da atuação das circunstâncias atenuantes, se apresente com uma gravidade tão diminuída que possa razoavelmente supor-se que o legislador não pensou em hipóteses tais quando estatuiu os limites normais da moldura cabida ao tipo de facto respetivo.