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No Acórdão recorrido decidiu-se que se o credor emitiu uma declaração sub-rogatória a favor dos confiadores que haviam satisfeito o seu direito de crédito, encontrar-nos-iamos perante uma sub-rogação voluntária, à qual seria aplicável o disposto no artigo 58 do Código Civil, pelo que os confiadores solvens, passariam a ser titulares daquele direito de crédito, na medida em que o satisfizeram, não sendo aplicável o regime da sub-rogação legal previsto no artigo 65 do Código Civil, tendo confirmado o Acórdão da Relação que havia condenado o devedor e os demais confiadores a, solidariamente, pagarem aos confiadores sub-rogados a totalidade da quantia por estes satisfeita ao credor.