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Absolve a BB, da prática dos seiscentos e vinte e nove crimes de abuso sexual de criança, previstos e punidos pelos artigos 1, n. 1 e n. 2, 1, 1, n. 3, 2 e 17, n. 1, n. 2 e n. 3, al todos do Código Penal, pelos quais vinha acusada; Condena o arguido AA pela prática, como autor material e na forma consumada, de 1 crime de abuso sexual de criança, p. e p. pelo artigo 17, n. 1 e 2, do Código Penal, contra , na pena de 6 anos de prisão, proibindo-o de exercer qualquer das funções ou atividades previstas no n. 2 do artigo 6-B e no n. 2 do artigo 6-, do Código Penal, por igual período; Condena o arguido AA pela prática, como autor material e na forma consumada, de 1 crime de abuso sexual de criança, p. e p. pelo artigo 17, n. 1, do Código Penal, contra , na pena de 4 anos de prisão, proibindo-o de exercer qualquer das funções ou atividades previstas no n. 2 do artigo 6-B e no n. 2 do artigo 6-, do Código Penal, por igual período; E. Condena o arguido AA pela prática, como autor material e na forma consumada, de 1 crime de abuso sexual de criança, p. e p. pelo artigo 17, n. 1, do Código Penal, contra EE, na pena de 3 três) anos de prisão, proibindo-o de exercer qualquer das funções ou atividades previstas no n. 2 do artigo 6-B e no n. 2 do artigo 6-, do Código Penal, por igual período; F. Operando o cúmulo jurídico das penas aplicadas em , e E., condena o arguido AA na pena única de 7 anos de prisão, proibindo-o de exercer qualquer das funções ou atividades previstas no n. 2 do artigo 6-B e no n. 2 do artigo 6-do Código Penal, por igual período; G. Condena a arguida BB pela prática, como autora, por omissão, na forma consumada, de 1 crime de abuso sexual de criança, p. e p. pelos artigos 1 e 17, n. 1 e 2, do Código Penal, contra , na pena de 4 anos de prisão, proibindo-a de exercer qualquer das funções ou atividades previstas no n. 2 do artigo 6-B e no n. 2 do artigo 6-, do Código Penal, por igual período; H. Condena a arguida BB pela prática, como autora, por omissão, na forma consumada, de 1 crime de abuso sexual de criança, p. e p. pelos artigos 1 e 17, n. 1, do Código Penal, contra , na pena de 2 anos de prisão, proibindo-a de exercer qualquer das funções ou atividades previstas no n. 2 do artigo 6-B e no n. 2 do artigo 6-, do Código Penal, por igual período; Condena a arguida BB pela prática, como autora, por omissão, na forma consumada, de 1 crime de abuso sexual de criança, p. e p. pelos artigos 1 e 17, n. 1, do Código Penal, contra EE, na pena de 1 ano e 6 meses de prisão, proibindo-a de exercer qualquer das funções ou atividades previstas no n. 2 do artigo 6-B e no n. 2 do artigo 6-, do Código Penal, por igual período; J. Operando o cúmulo jurídico das penas aplicadas G., H. e , condena a arguida BB na pena única de 5 anos de prisão, proibindo-a de exercer qualquer das funções ou atividades previstas no n. 2 do artigo 6 -B e no n. 2 do artigo 6-do Código Penal, por igual período; K. Suspende a execução da pena de prisão aplicada à arguida BB, por igual período, sujeita a acompanhamento pela DGRSP, nos termos acima determinados; Condena os arguidos solidariamente a pagarem compensação de € 1000 dez a , € 000 cinco a e € 000 cinco a EE, acrescidas de juros de mora à taxa em vigor para as obrigações civis, contados desde a presente data até efetivo e integral pagamento.