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Realizado julgamento no Juízo Central Criminal de  - Juiz  , o Tribunal coletivo, por acórdão datado de 04 .2020 absolveu o arguido da prática do imputado crime de maus tratos, condenando-o, pela prática, em concurso real e na forma consumada de um crime de violência doméstica, previsto e punido no artigo 15, n. 1 al., n. 2, n. 4 e n. 5 do Código Penal na pena de 3 três) anos de prisão; de um crime de ofensa à integridade física qualificada, previsto e punido pelos artigos 14 n. 1 e 14, n. 1 al., por referência ao disposto no artigo 13, n. 1 e n. 2 al., todos do Código Penal na pena de 2 anos de prisão; e de um crime de homicídio na forma tentada, previsto e punido nos termos dos artigos 13, 2, n. 1 e n. 2 al., 2 e 7, todos do Código Penal, na pena de 5 anos de prisão.