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Deste entendimento resulta uma natural alteração relativamente à aplicação da agravação prevista no artigo 86, n3, da Lei n5/2006, de 23 de Fevereiro quanto aos crimes de homicídio simples, na forma tentada, por si e pelo outro recorrente praticados, obrigação que emana da regra estabelecida no artigo 403, n3, do Código de Processo Penal. . . . Pelo exposto, concede-se provimento parcial aos recursos dos arguidos e, em consequência, revogando parcialmente o acórdão proferido:  condena-se o arguido B, como co-autor material, pela prática de um crime de homicídio simples, na forma tentada, p. e p. pelos artigos 22, 23, 26 e 131 do Código Penal, cometido na pessoa do ofendido , na pena de 4 anos e 6 meses de prisão;  condena-se o arguido B, como co-autor material, pela prática de um crime de homicídio simples, na forma tentada, p. e p. pelos artigos 2, 23, 26 e 131 do Código Penal, cometido na pessoa do ofendido E, na pena de 4 anos e 6 meses de prisão;  condena-se o arguido B na pena única de 6 anos de prisão;  condena-se o arguido , como co-autor material, pela prática de um crime de homicídio simples, na forma tentada, p. e p. pelos artigos 2, 2, 2 e 13 do Código Penal, cometido na pessoa do ofendido , na pena de 6 anos de prisão; condena-se  o arguido , como co-autor material, pela prática de um crime de homicídio simples, na forma tentada, p. e p. pelos artigos  2, 2, 2 e 13 do Código Penal, cometido na pessoa do ofendido E, na pena de 6 anos de prisão;  condena-se o arguido  na pena única de 10 anos de prisão.Custas a cargo de cada um dos assistentes, fixando a taxa de justiça no mínimo artigo 515, n1, alínea, do P.P).Porto, 11 de Setembro de 2019 João Pedro Nunes Maldonado Francisco Mota Ribeiro