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Supremo Tribunal de Justiça de 1998-06-17, BMJ 478, p. 35 32 MENEZES LEITÃO, Direito das Obrigações, volume , 4 edição, p. 19 33 INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Direito das Obrigações, 3 ed., p. 2 34 ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, volume ,  ed., p. 12 35 ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, volume ,  ed., p. 13 36 MENEZES LEITÃO, Direito das Obrigações, volume 2, 3 ed., p. 26 37 MENEZES LEITÃO, Direito das Obrigações, volume 2, 3 ed., p. 26 38 ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, volume ,  ed., p. 13 39 MENEZES LEITÃO, Direito das Obrigações, volume 2, 3 ed., p. 24 40 ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, volume ,  ed., p. 9 41 MENEZES LEITÃO, Direito das Obrigações, volume 2, 3 ed., p. 26 42 ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, volume ,  ed., p. 10 43 ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, volume ,  ed., p. 10 44 ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, volume ,  ed., p. 10 45 Como o conceito de custas stricto sensu é polissémico, porque é suscetível de envolver, nos termos do n 1 do artigo 529, além da taxa de justiça, que, em regra, não é objeto de condenação – os encargos e as custas de parte, importa que o juiz, ou o coletivo de juízes, nos segmentos condenatórios das partes no pagamento de custas, expressem as vertentes a que a condenação se reporta – SALVADOR DA COSTA, As Custas Processuais, Análise e Comentário, 7 ed., p.  46 A decisão que julgue a ação ou algum dos seus incidentes ou recursos condena em custas a parte que a elas houver dado causa ou, não havendo vencimento da ação, quem do processo tirou proveito – art.