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O Tribunal recorrido considerou provados os seguintes factos: a) Os recorrentes J, e J intentaram uma acção declarativa, sob a forma de processo comum, contra os recorridos e pedindo a condenação destes a reconhecer o seu direito de propriedade, enquanto contitulares da herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de, sobre o prédio rústico composto de terra de vinha com seiscentas cepas e mato, sito em  ...), freguesia de  ...), concelho de  ...), inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 1508; a condenação dos ali réus aqui a tapar uma vala por eles efectuada, bem como a edificar o muro em pedra por eles demolido, repondo a situação em que o prédio se encontrava anteriormente; a condenação dos aqui recorridos na restituição da parcela de terreno integrante daquele prédio; finalmente, a condenação dos recorridos no pagamento de quantia indemnizatória, por danos patrimoniais e não patrimoniais.