Legal Document Excerpt:

2 O Recorrente VF criava a convicção junto de terceiros que seria detentor de uma entidade financeira ou de um banco; 2 Desde as datas indicadas em 14 e 15 e até meados de 2011, no âmbito da actividade de concessão de crédito ou seja, da actividade de oferta a particulares de quantias monetárias que deveriam ser devolvidas num determinado prazo acrescido de uma compensação monetária), os Recorrentes JF e VF faziam depender a celebração do empréstimo e a concessão desse crédito, da celebração de um contrato de compra e venda de imóveis das pessoas que recebiam o dinheiro e/ou de familiares seus; 2 Por forma a adquirir os referidos imóveis, JF e VF obtinham, em alguns casos, financiamento junto do Banco Comercial Português, S.A.; 2 Com recurso a capitais próprios ou através de financiamento obtido junto do Banco Comercial Português, S.A., os Recorrentes JF e VF disponibilizaram o capital às pessoas que recebiam o empréstimo em dinheiro; 3 Os Recorrentes JF e VF não disponibilizavam a essas pessoas um plano de amortização de capital e juros; 3 Conforme compromisso verbal assumido entre as partes, uma vez pago o capital e juros devidos, o imóvel alienado seria revendido ao proprietário inicial; 3 Na sequência da celebração dos contratos de compra e venda, os mutuários/vendedores permaneciam a habitar o imóvel; 3 Nesses casos em que eram celebrados contratos de compra e venda, os Recorrentes JF e VF celebraram, posteriormente, contratos de arrendamento, e/ou contratos de arrendamento com opção de compra, e/ou contratos-promessa de compra e venda do imóvel alienado com as pessoas que constavam nos respectivos contratos como "vendedores”, mas os pagamentos que estes realizavam aos Recorrentes singulares era a título das prestações acordadas pela restituição do valor emprestado ...); 3 A partir de Setembro de 2011 e, pelo menos, até Abril de 2014, os Recorrentes JF e VF passaram a celebrar contratos de mútuo na qualidade de, com a prestação de garantias hipotecárias e/ou fiança, com uma taxa de juro de 7% a 12%, e um prazo de amortização contratualizado de três a doze meses; 3 Os Recorrentes JF e VF disponibilizavam, por regra, aos mutuários leia-se, pessoas que recebiam o dinheiro, ficando com a obrigação de o devolver em determinado prazo, acrescido de uma determinada compensação) um valor inferior ao que tinham previamente acordado ou efectivamente escriturado como sendo o montante do empréstimo, justificando a referida diferença de montantes com o pagamento de eventuais despesas administrativas originadas pela formalização e registo do contrato celebrado; 3 Os valores das prestações mensais eram pagos aos Recorrentes JF e VF através de transferência bancária e/ou depósitos; 3 Os Recorrentes JF e VF foram ou são titulares ou co-titulares de, pelo menos, as seguintes contas de depósitos à ordem, de cujos extractos decorre a existência de movimentos regulares a crédito provenientes de emitentes diversos:  Imagem Imagem Imagem 3 Os Recorrentes JF e VF entregavam, pelo menos em 2013, o dinheiro aos seus clientes em cheque; 3 Os Recorrentes VF e JF, sob a conta de depósitos à ordem n. 45376349935, domiciliada junto do Banco Comercial Português, S.A. e co-titulada por AMF e PTF, emitiram, em 2013, pelo menos, 12 cheques, a favor dos seguintes beneficiários: Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem 4 Durante o período compreendido entre 2005 e 2014, os Recorrentes JF e VF realizaram, pelo menos, as seguintes operações, dando expressão à forma como procediam dada como provada de a e de a: Empréstimos: Empréstimo concedido a AC e EC: 4 Em data não concretamente apurada, AC e EC recorreram a um contacto de um anúncio no Jornal que publicitava a concessão de crédito; 4 Em data não concretamente apurada, os Recorrentes JF e VF concederam a AC e a EC um crédito de valor não inferior a € 2000,00; 4 Em 10 de Fevereiro de 2005, foi então celebrado contrato de compra e venda do segundo andar direito do prédio urbano sito na Rua , n. , em Vialonga entre MP, AC e mulher EC, na qualidade de vendedores, o Recorrente JF e mulher AMF, na qualidade de compradores; 4 O Recorrente JF acordou com AC e EC que o reembolso do valor não inferior a € 2000,00 seria liquidado em prestações mensais, no valor de cerca de € 200,00, que foram progressivamente aumentando até aos € 420,00; 4 MP e/ou terceiros em seu nome procederam ao pagamento de verbas que ultrapassam o montante de € 3000,00; 4 A recompra do imóvel sito em Vialonga foi um compromisso verbal entre AC e EC e o Recorrente VF; 4 Em 2013, por não conseguir pagar as prestações do empréstimo, AC entregou o imóvel sito na Rua  de Abril, n. , n. direito, em Vialonga ao Recorrente VF;  Empréstimo concedido a MP e MUP: 4 Em data não concretamente apurada, MP recorreu a um contacto de um anúncio no Jornal "Correio da Manhã” que publicitava a concessão de por parte da entidade VMJM; 4 MP, ao contactar o Recorrente VF, pretendia contrair um empréstimo; 5 O empréstimo tinha como finalidade o pagamento das prestações do imóvel sito na Rua , Bairro , n. , Alhos Vedros, Moita, concelho de Setúbal, devidas por MP ao seu banco; 5 Em 02 de Agosto de 2007, foi celebrado contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca do imóvel sito na Rua , Bairro , n. , Alhos Vedros Moita, concelho de Setúbal, com o artigo matricial  entre MP e mulher, na qualidade de vendedores, VF e mulher PT, na qualidade de compradores e mutuários, e o Banco Comercial Português, S.A., na qualidade de mutuante; 5 O preço que consta de referida escritura, no montante de € 7000,00, não foi entregue a MP, uma vez que o Recorrente VF pagou esse valor directamente ao banco credor hipotecário; 5 MP acordou com o Recorrente VF o pagamento de prestações mensais no valor de € 600,00 pelo empréstimo contraído; 5 A recompra do imóvel sito em Setúbal foi um compromisso verbal entre MP e o Recorrente VF; 5 Em Junho de 2009, MP readquiriu ao Recorrente VF e PTF o imóvel sito em Setúbal por cerca de € 10000,00;  Empréstimo concedido a IR: 5 Em 2007, IR recorreu a um contacto de um anúncio no Jornal "Correio da Manhã” que publicitava a concessão de crédito por parte de uma empresa; 5 IR considerava que a VMJM, detida pelos Recorrentes JF e VF estaria habilitada a conceder empréstimos e financiamento; 5 Em 20 de Dezembro de 2007, o Recorrente JF concedeu a IR um crédito no valor de € 2000,00; 5 Com vista a "garantir” o valor do crédito, IR aceitou a venda da fracção autónoma designada pela letra "”, destinada exclusivamente a habitação, ou seja, a cave esquerda, para habitação com arrecadação no mesmo piso, do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, sito na Rua ,  e Rua , , -A e , na freguesia de Monte Abrão, concelho de Sintra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o número  da referida freguesia; 6 Em 20 de Dezembro de 2007, foi celebrado contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca, do imóvel identificado no ponto anterior, entre AIM que também, usa o nome de, filha de IR na qualidade de vendedora, o Recorrente JF e mulher AMF, na qualidade de compradores e mutuários e o Banco Comercial Português, S.A., na qualidade de mutuante; 6 Apesar de constar da escritura de compra e venda que o preço se cifrou em € 6000,00, IR apenas recebeu o montante de € 2000,00; 6 O Recorrente JF acordou com IR que o reembolso do valor em dívida seria feito em prestações mensais no valor de € 330,00; 6 A referida prestação mensal no valor de € 330,00 corresponde ao valor de € 220,00, a título de capital e € 110,00, a título de juros; 6 Em 29 de Abril de 2013, IR procedeu ao pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis no montante de € 78,01; 6 Em 05 de Fevereiro de 2014, IR celebrou com o Recorrente JF um contrato de promessa de compra e venda do imóvel sito na Rua ,  e Rua , , -A e , na freguesia de Monte Abrão, concelho de Sintra; 6 Em 11 de Setembro de 2015, IR atrasou-se no pagamento da prestação mensal e o Recorrente JF cobrou-lhe € 20,00 adicionais, totalizando a prestação desse mês € 350,00; 6 Entre 2009 e 2018, IR, ou familiares, procederam ao pagamento de verbas que ultrapassam o montante de € 3600,0  Empréstimos concedido a MR: a) Crédito concedido em 2008 6 No início de 2008, MR necessitava de obter um montante no valor de € 6000,00 para pagamento de dívidas; 6 Em Fevereiro de 2008, o Recorrente VF concedeu um crédito de € 6000,00 a MR; 7 O valor do crédito concedido pelo Recorrente VF foi por este entregue directamente às entidades credoras de MR; 7 Com vista a "garantir” o valor do crédito, MR aceitou vender o  andar direito frente, sito na Rua , n. , freguesia de Arroios, concelho de Lisboa, descrito na Quarta Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o número  da freguesia dos Anjos e inscrito na matriz predial sob o artigo , com origem no artigo -N, freguesia dos Anjos, ao Recorrente VF e mulher PTF; 7 Em 05 de Maio de 2009, foi celebrado contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca do imóvel identificado no ponto anterior, entre MR e marido AR, na qualidade de vendedores, PTF e marido, o Recorrente VF, na qualidade de compradores e mutuários, e o Banco Comercial Português, S.A., na qualidade de mutuante; 7 O Recorrente VF acordou com MR que o reembolso do valor em dívida seria feito em prestações mensais no valor de € 725,00, tendo sido posteriormente acordado o montante de € 650,00; 7 O mesmo Recorrente VF cobrou € 42,00 adicionais, correspondente ao atraso no pagamento pelo período de 23 de Novembro de 2012 a 04 de Dezembro de 2012; 7 Em dois meses, MR pagou quase € 100,00, a título compensatório pelo atraso no pagamento; 7 Em 03 de Janeiro de 2014, foi celebrado contrato de promessa de compra e venda do primeiro andar direito frente do prédio urbano sito na Rua , n. , freguesia de Arroios, concelho de Lisboa, descrito na Quarta Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o número  da freguesia dos Anjos e inscrito na matriz predial sob o artigo , com origem no artigo , freguesia dos Anjos entre o Recorrente VF e mulher PTF, na qualidade de vendedores e MR na qualidade de compradora; 7 Nos termos do contrato celebrado em 03 de Janeiro de 2014, a aquisição do imóvel referido no ponto anterior, far-se-ia pelo preço de € 10000,00, tendo sido reconhecido no contrato que já teria sido pago a título de sinal o valor de € 2680,00; 7 Decorre ainda do contrato de promessa de compra e venda celebrado em 03 de Janeiro de 2014, entre o Recorrente VF e mulher PTF, na qualidade de vendedores e MR na qualidade de compradora, que, com o referido contrato, passariam a ocorrer novos pagamentos mensais, para reforço de sinal, no valor de € 490,00, até à celebração da escritura, a realizar, no prazo máximo de 36 meses; 7 MR pagava as prestações do condomínio e as obras do prédio;  b) Crédito concedido em 2013: 8 No início de 2013, MR necessitou de obter um novo crédito junto do Recorrente VF; 8 Em 28 de Março de 2013, foi celebrada uma escritura de mútuo entre o Recorrente VF na qualidade de e MR na qualidade de mutuária); 8 De acordo com a escritura de mútuo, referida no ponto anterior, VF concedeu a MR um empréstimo no valor de € 2800,00, a uma taxa de juro de 9% ao ano, acrescida de 4% em caso de mora; 8 MR recebeu o valor de € 1560,00, em vez do montante referido na escritura de mútuo; 8 O montante de € 060,00 foi disponibilizado a MR através de um cheque com o n. , datado de 27 de Março de 2013 e de onde constava no verso a indicação de "mútuo oneroso”; 8 O montante de € 1500,00 foi disponibilizado a MR através de um cheque com o n. , datado de 27 de Março de 2013 e de onde constava no verso a indicação de "mútuo oneroso”; 8 A pedido do Recorrente VF, MR procedeu à devolução do montante de € 1500,00 que recebeu pelo cheque com o n. ��, datado de 27 de Março de 2013; 8 VF disponibilizou o montante de € 1500,00 a MR através de um terceiro cheque com o n. , datado de 02 de Abril de 2013 e de onde constava no verso a indicação de "mútuo oneroso”; 8 O mesmo Recorrente VF acordou com MR que o reembolso do valor em dívida seria feito em prestações mensais no valor de € 400,00; 8 Entre 2009 e 2018, MR, ou familiares, procederam ao pagamento de verbas que ultrapassam o montante de € 6300,00;  Empréstimo concedido a e : 9 No início de 2008, necessitava de obter um montante no valor de € 5000,00 para pagamento de dívidas resultantes de um antigo negócio que desenvolveu; 9 Em data não concretamente apurada, o Recorrente JF concedeu a um crédito no valor de € 5000,00; 9 Com vista a "garantir” o valor do crédito, , mãe de , aceitou vender o prédio urbano sito na Rua , números ,  e , na freguesia do concelho de Odivelas, descrito na Conservatória do Registo Predial de Odivelas sob o número  ao dito Recorrente JF e AMF; 9 Em 20 de Maio de 2008, foi celebrado contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca, do imóvel identificado no ponto anterior, entre , na qualidade de vendedora, o Recorrente JF e AMF, na qualidade de compradores e mutuário e o Banco Comercial Português, S.A., na qualidade de mutuante; 9 A recompra do imóvel sito em Odivelas foi um compromisso verbal entre e o Recorrente JF; 9 JF acordou com que este, ou um terceiro em seu nome, assegurariam o pagamento do imposto municipal sobre imóveis; 9 Pelo menos entre 2009 até 2018, , ou um terceiro em seu nome, procedeu ao pagamento de verbas que ultrapassam o montante de € 1300,00; 9 Entre 2017 até 2018, , familiar de falecido em 16 de Março de, procedeu ao pagamento de verbas que ascendem ao montante de € 000,00;  Empréstimo concedido a GS: 9 O Recorrente JF acordou em proceder ao pagamento dos valores devidos por GS a diversas entidades de crédito; 9 Com vista a "garantir” o valor do crédito, GS aceitou a venda da fracção autónoma designada pela letra "G”, ou seja, o segundo andar esquerdo para habitação com uma arrecadação no terraço com o número , do prédio urbano sito no Bairro , Rio de Mouro, Rua , número  na freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra; 10Em 10 de Julho de 2008, foi celebrado contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca, do imóvel identificado no ponto anterior, entre GS, que também usa e é conhecida como GS, na qualidade de vendedora, o Recorrente JF e mulher AMF, na qualidade de compradores e mutuário e o Banco Comercial Português, S.A., na qualidade de mutuante; 10Apesar de constar da escritura de compra e venda que o preço se cifrou em € 6000,00, GS não recebeu o montante referido na escritura de compra e venda; 10O Recorrente JF procedeu directamente ao pagamento às entidades credoras de GS, nomeadamente, € 143,01 à Mediatis, € 398,26 ao CitiBank e € 096,39 à Cofidis; 10O Recorrente JF acordou com GS que o reembolso do valor em dívida seria feito em prestações mensais na ordem dos € 320,00 ou € 350,00; 10Posteriormente, JB, o ex-namorado da filha de GS, adquiriu o imóvel em questão por € 5000,00; Empréstimo concedido a MN e JN: 10Em data não concretamente apurada, JN recorreu a um contacto de um anúncio no Jornal "Correio da Manhã” que publicitava a concessão de crédito; 10 JN pretendia contrair um empréstimo para pagar as dívidas que tinha junto de outras instituições, ficando a pagar um único empréstimo; 10 Em 2008, VF concedeu a JN e MN um crédito que se situou entre € 2000,00 e € 2000,00; 10Os juros eram pagos inicialmente e só depois é que começavam a pagar o valor do capital, tendo que pagar, a final, cerca de € 2000,00; 10 A concessão do empréstimo foi formalizada, em 23 de Outubro de 2008, através de um contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca da fracção autónoma designada pela letra "J”, destinada exclusivamente a habitação, ou seja, o terceiro andar esquerdo, do prédio urbano, em regime de propriedade industrial, sito na Arrentela, na Avenida General Humberto Delgado, números , -A e -B, na freguesia de Arrentela, concelho do Seixal, entre MN e marido JN, na qualidade de vendedores, o Recorrente VF mulher PTF AF, na qualidade de compradores e mutuários, e o Banco Comercial 808 Português, S.A., na qualidade de mutuante; 11Apesar de constar da escritura de compra e venda que o preço se cifrou em € 2000,00, JN e MN apenas receberam um montante que se situou entre € 2000,00 e € 2000,00; 11 VF acordou com JN que o reembolso do valor em dívida seria feito em prestações mensais, depositadas numa conta de depósitos à ordem domiciliada no Banco Comercial Português, S.A., no valor de € 350,00;   Empréstimo concedido a e : 11 Em 2009, recorreu a um contacto de um anúncio no Jornal "Correio da Manhã” que publicitava a concessão de crédito; 11 Em 07 de Outubro de 2009, o Recorrente VF concedeu a um crédito no valor de € 2000,00; 11 Com vista a "garantir” o valor do crédito, aceitou vender a fracção autónoma designada pelas letras "AD”, ou seja, o  andar – junto à fachada frontal contígua ao lote vizinho G, destinada a habitação, do prédio urbano sito na Rua Dr. , número , na freguesia e concelho da Moita, descrito na Conservatória do Registo Predial da Moita sob o número  e dois da referida freguesia; 11 Em 07 de Outubro de 2009, foi celebrado um contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca, do imóvel identificado no ponto anterior, entre e mulher , na qualidade de vendedores, PTF e marido, o Recorrente VF, na qualidade de compradores e mutuários, e o Banco Comercial Português, S.A., na qualidade de mutuante; 11Apesar de constar da escritura de compra e venda que o preço se cifrou em € 4200,00, apenas recebeu € 2000,00; 11 VF acordou com que o reembolso do valor em dívida seria feito em prestações mensais no valor de € 400,0 ix.