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Do contrato de seguro de responsabilidade de exploração ramo construção /”RC GERAL – EMPRESAS”) titulado pela apólice mencionada em  emitida em 12005/”acta n. 5”, com "data efeito” a 02005) consta, designadamente:   Das Condições Especiais:   - Cláusula 2: "A Seguradora garante, dentro dos limites fixados na apólice, as indemnizações que legalmente sejam exigíveis ao Segurado pelos danos patrimoniais e não patrimoniais, decorrentes de lesões corporais e/ou materiais que, exclusivamente durante os trabalhos de construção descritos na apólice, sejam causados a terceiros por actos ou omissões dos seus legítimos representantes ou das pessoas ao seu serviço e pelas quais seja civilmente responsável.”   - Cláusula 4: "Os danos resultantes da utilização de máquinas destinadas à construção só serão garantidos se as mesmas não estiverem sujeitas a seguro obrigatório automóvel e quando não se encontrem em circulação na via pública."