Legal Document Excerpt:

- O relacionamento entre a Requerente e a mulher do Beneficiário é inexistente e conflituoso - A mulher do Beneficiário tem sido vítima de humilhações, desestabilizações persecutórias, afrontas e ameaças, diretas e veladas, por parte da Requerente, que conduziu à apresentação de uma queixa crime contra a Requerente, a sua filha e neta do Beneficiário e ao seu ex cônjuge - Decorre do relatório do exame médico legal realizado no domicílio do Beneficiário, a 22 de fevereiro de 2021 - "Como medidas de apoio e tratamento, deve o examinando manter seguimento médico regular em consultas de medicina e da especialidade de neurologia e/ou psiquiatria com apoio e estimulação socio-reabilitativa.