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O princípio da instância, consagrado no art 41 do Código de Registo Predial, significa que o registo se efectua a pedido de quem tenha legitimidade para tal, nostermos definidos no art 36 do mesmo diploma, ressalvados os casos de oficiosidade legalmente previstos nomeadamente os previstos no art 92, ns 7, 8 e 10, 97, n1, 98, n3, 102, ns 4 e 5, 148 n4 e. O princípio da legalidade ou da qualificação, consagrado no art 68 do Código de Registo Predial, impõe ao conservador o dever de, em face das disposições legais aplicáveis, dos documentos apresentados e dos registos anteriores, verificar a viabilidade do registo, a legitimidade dos interessados, a regularidade formal dos títulos e a validade dos actos dispositivos nele consignados.