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O arguido foi posteriormente submetido ao exame de pesquisa de álcool no sangue, por ar expirado, vindo a acusar uma taxa de 2,46 gramas de álcool por litro no sangue, a que, efectuado o desconto do erro máximo admissível corresponde uma taxa de, pelo menos, 2,26 gramas de álcool por litro no sangue.”  - A presente condenação viola o princípio fundamental da Presunção de Inocência contido consagrado no número 2 do artigo 3 da CRP, sic:  " Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa.”  - Foi dado como provado que o recorrente foi interveniente num acidente de viação cerca das 18:45 horas do dia 15 de novembro de 2020, cfr.