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Em anotação ao artigo 48 do Código Civil, escrevem Pires de Lima e Antunes Varela2: "Exista ou não, por parte das pessoas singulares ou colectivas, um direito subjectivo ao crédito e ao bom nome considera-se expressamente como antijurídica a conduta que ameace lesá-los nos termos prescritos.” Mais referem os autores citados, que "pouco importa que o facto afirmado ou divulgado corresponda à verdade, contanto que seja susceptível, dadas as circunstâncias do caso, de diminuir a confiança na capacidade e na vontade da pessoa para cumprir as suas obrigações prejuízo do crédito), ou de abalar o prestígio de que a pessoa goze ou o bom conceito em que seja tida prejuízo do bom no meio social em que vive ou exerce a sua actividade”.