Document ID: 32001D0704

Decisão da Comissão
de 26 de Setembro de 2001
que revoga a Decisão 97/150/CE relativa à criação de um fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável
[notificada com o número C(2001) 2863]
(2001/704/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Considerando o seguinte:
(1) O fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável foi criado pela Comissão através da Decisão 97/150/CE(1).
(2) Os membros do fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável foram designados pela Comissão através da Decisão 97/307/CE(2).
(3) A Comissão apresentou uma proposta de sexto programa de acção em matéria de ambiente(3) em 24 de Janeiro de 2001 e uma estratégia para o desenvolvimento sustentável em 15 de Maio de 2001(4).
(4) Na sua proposta "Uma estratégia da União Europeia para o desenvolvimento sustentável", apresentada ao Conselho Europeu de Gotemburgo, a Comissão comprometeu-se a criar uma "Mesa Redonda" sobre desenvolvimento sustentável, na dependência directa do presidente da Comissão.
(5) Nestas circunstâncias, é adequado extinguir o fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável, que, durante o seu mandato, desempenhou satisfatoriamente a sua função consultiva,
DECIDIU O SEGUINTE:
Artigo 1.o
É revogada a Decisão 97/150/CE.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos na data da sua adopção pela Comissão.
Feito em Bruxelas, em 26 de Setembro de 2001.

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