Document ID: 32008D0325

DECISÃO DO CONSELHO
de 18 de Abril de 2008
que nomeia um membro belga para o Comité Económico e Social Europeu
(2008/325/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom do Conselho, de 15 de Setembro de 2006, que nomeia os membros, belgas, gregos, irlandeses, cipriotas, neerlandeses, polacos, portugueses, finlandeses, suecos e britânicos, bem como dois membros italianos do Comité Económico e Social Europeu (1).
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo belga,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando o seguinte:
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da nomeação de Josly PIETTE para o cargo de Ministro do Governo Federal belga e devido à incompatibilidade destas funções com o mandato de membro do Comité Económico e Social Europeu. Tal incompatibilidade deixou de existir na sequência da demissão de Josly PIETTE do cargo de Ministro,
DECIDE:
Artigo 1.o
Josly PIETTE, Secretário-Geral Honorário da CSC (Confédération des syndicats chrétiens de Belgique), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 18 de Abril de 2008.

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