Document ID: 32004D0397

Decisão do Conselho
de 21 de Abril de 2004
que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
(2004/397/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
(1) Os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões foram nomeados pela Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1).
(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Joan CARRETERO i GRAU, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 29 de Março de 2004.
DECIDE:
Artigo único
Pere ESTEVE i ABAD, Consejero de Comercio Turismo y Consumo, Generalitat de Cataluña, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Joan CARRETERO i GRAU pelo período remanescente do seu mandato, ou seja até 25 de Janeiro de 2006.
Feito no Luxemburgo, em 21 de Abril de 2004.

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