Document ID: 32004D0492

DECISÃO DO CONSELHO
de 5 de Maio de 2004
relativa à nomeação de membros da Comissão das Comunidades Europeias
(2004/492/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia, e, nomeadamente, as alíneas a) e b) do n.o 2 do seu artigo 45.o,
De comum acordo com o presidente da Comissão,
Considerando o seguinte:
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeado membros da Comissão pelo período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e 31 de Outubro de 2004:
Pavel TELIČKA
Siim KALLAS
Marcos KYPRIANOU
Sandra KALNIETE
Dalia GRYBAUSKAITÉ
Péter BALÁZS
Joe BORG
Danuta HÜBNER
Janez POTOČNIK
Jan FIGEĽ
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 1 de Maio de 2004.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 5 de Maio de 2004.

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