Document ID: 32007R0148

REGULAMENTO (CE) N.o 148/2007 DA COMISSÃO
de 15 de Fevereiro de 2007
relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Geraardsbergse mattentaart (IGP) - Pataca de Galicia ou Patata de Galicia (IGP) - Poniente de Granada (DOP) - Gata-Hurdes (DOP) - Patatas de Prades ou Patates de Prades (IGP) - Mantequilla de Soria (DOP) - Huile d'olive de Nîmes (DOP) - Huile d'olive de Corse ou Huile d'olive de Corse-Oliu di Corsica (DOP) - Clémentine de Corse (IGP) - Agneau de Sisteron (IGP) - Connemara Hill Lamb ou Uain Sléibhe Chonamara (IGP) - Sardegna (DOP) - Carota dell'Altopiano del Fucino (IGP) - Stelvio ou Stilfser (DOP) - Limone Femminello del Gargano (IGP) - Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior (DOP) - Chouriça de Carne de Barroso-Montalegre (IGP) - Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre (IGP) - Sangueira de Barroso-Montalegre (IGP) - Batata de Trás-os-Montes (IGP) - Salpicão de Barroso-Montalegre (IGP) - Alheira de Barroso-Montalegre (IGP) - Cordeiro de Barroso, Anho de Barroso ou Borrego de leite de Barroso (IGP) - Azeite do Alentejo Interior (DOP) - Paio de Beja (IGP) - Linguiça do Baixo Alentejo ou Chouriço de carne do Baixo Alentejo (IGP) - Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre (DOP)]
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
(1)
De acordo com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, os pedidos de registo de certas denominações, apresentados pelos Estados-Membros, foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia, de acordo com o seguinte:
-
Bélgica: «Geraardsbergse mattentaart» (2);
-
Espanha: «Pataca de Galicia» ou «Patata de Galicia» (3), «Poniente de Granada» (4), «Gata-Hurdes» (5), «Patatas de Prades» ou «Patates de Prades» (6) e «Mantequilla de Soria» (7);
-
França: «Huile d'olive de Nîmes» (8), «Huile d'olive de Corse» ou «Huile d'olive de Corse-Oliu di Corsica» (9), «Clémentine de Corse» (10) e «Agneau de Sisteron» (11);
-
Irlanda: «Connemara Hill Lamb» ou «Uain Sléibhe Chonamara» (12);
-
Itália: «Sardegna» (13), «Carota dell'Altopiano del Fucino» (14), «Stelvio» ou «Stilfser» (15) e «Limone Femminello del Gargano» (16);
-
Portugal: «Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior» (17), «Chouriça de Carne de Barroso-Montalegre» (18), «Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre» (19), «Sangueira de Barroso-Montalegre» (20), «Batata de Trás-os-Montes» (21), «Salpicão de Barroso-Montalegre» (22), «Alheira de Barroso-Montalegre» (23), «Cordeiro de Barroso» ou «Anho de Barroso» ou «Borrego de leite de Barroso» (24), «Azeite do Alentejo Interior» (25), «Paio de Beja» (26) e «Linguiça do Baixo Alentejo» ou «Chouriço de carne do Baixo Alentejo» (27);
-
Eslovénia: «Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre» (28).
(2)
Não foi notificada à Comissão qualquer oposição em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, pelo que estas denominações devem ser inscritas no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas»,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As denominações constantes do anexo ao presente regulamento ficam inscritas no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas».
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 2007.

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