Document ID: 32006D0408

DECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Junho de 2006
que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões
(2006/408/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho adoptou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
(2)
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Jochen RIEBEL ao seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
Volker HOFF, Ministro dos Assuntos Federais e Europeus do Land de Hessen e Comissário de Hessen na Federação, em substituição de Jochen RIEBEL.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 12 de Junho de 2006.

Labels: 18
9
15