Document ID: 32003D0716

Decisão do Conselho
de 2 de Outubro de 2003
que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
(2003/716/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
Considerando o seguinte:
(1) A Decisão 2002/60/CE, do Conselho de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de José Joaquin MARTINEZ SIESO, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 23 de Setembro de 2003,
DECIDE:
Artigo único
Miguel Ángel REVILLA ROIZ Presidente - Gobierno de Cantabria - é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de José Joaquin MARTINEZ SIESO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003.

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