Document ID: 32012D0406

DECISÃO DO CONSELHO
de 16 de julho de 2012
que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões
(2012/406/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Francisco ÁLVAREZ-CASCOS FERNÁNDEZ. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de José PORTILLA GONZALEZ,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membro:
-
Francisco ÁLVAREZ-CASCOS FERNÁNDEZ, Presidente del Principado de Asturias
e ainda
b)
Na qualidade de suplente:
-
Guillermo MARTÍNEZ SUÁREZ, Consejero de la Presidencia del Principado de Asturias.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 16 de julho de 2012.

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