Document ID: 31996D0089

DECISÃO DO CONSELHO de 12 de Janeiro de 1996 que nomeia dois membros efectivos e três membros suplentes do Comité das Regiões (96/89/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,
Tendo em conta a Decisão 94/65/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 (1),
Considerando que vagaram dois lugares de membro efectivo do citado Comité na sequência das demissões de Sergio Cortopassi, levada ao conhecimento do Conselho em 24 de Outubro de 1994, e de Johannes Rau, levada ao conhecimento do Conselho em 6 de Janeiro de 1996;
Considerando que vagaram três lugares de membro suplente do citado Comité na sequência das demisões de Giuseppe Martellotta, levada ao conhecimento do Conselho em 30 de Novembro de 1995, de Erwin Huber, levada ao conhecimento do Conselho em 4 de Dezembro de 1995 e de Wolfgang Clement, levada ao conhecimento do Conselho em 9 de Janeiro de 1996;
Tendo em conta as propostas dos Governos alemão e italiano,
DECIDE:
Artigo único
1. Gianfranco Lamberti é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Sergio Cortopassi, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.
Loke Mernizka é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Johannes Rau, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.
2. Salvatore di Stasio é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Giuseppe Martellotta, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.
Kurt Faltlhauser é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Erwin Huber, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.
Michael Vesper é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Wolfgang Clement, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.
Feito em Bruxelas, em 12 de Janeiro de 1996.

Labels: 18
9
15