Document ID: 31996D0041

DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Janeiro de 1996 que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões (96/41/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,
Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 (1),
Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do citado comité, na sequência da demissão de Albert Liénard, comunicada ao Conselho em 17 de Outubro de 1995;
Considerando que vagou um lugar de membro suplente do citado comité, na sequência da demissão de Jean-Louis Thys, comunicada ao Conselho em 25 de Março de 1994,
Tendo em conta a proposta do Governo belga,
DECIDE:
Artigo único
1. Jean-Pierre Grafé é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Albert Liénard, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.
2. Hervé Hasquin é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Jean-Louis Thys, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.
Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1996.

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