Document ID: 32002D0626

Decisão da Comissão
de 25 de Julho de 2002
que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle
[notificada com o número C(2002) 2826]
(Apenas faz fé o texto em língua francesa)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/626/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica(1), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 16.o,
Considerando o seguinte:
(1) Em Abril de 2002 foi confirmada a ocorrência de peste suína clássica nas populações de suínos selvagens do departamento de Moselle, em França, e na fronteira entre o departamento de Meurthe-et-Moselle, o Luxemburgo e a Alemanha.
(2) Nos termos do artigo 16.o da Directiva 2001/89/CE as autoridades francesas apresentaram um plano de erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens de Moselle e do departamento fronteiriço de Meurthe-et-Moselle.
(3) O plano apresentado foi examinado e considerado em conformidade com a Directiva 2001/89/CE.
(4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É aprovado o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens de Moselle e de Meurthe-et-Moselle.
Artigo 2.o
A França é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 2002.

Labels: 20
18
15
6