Document ID: 32011D0242

DECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de Abril de 2011
relativa aos membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade instituído pela Decisão 2004/613/CE
(2011/242/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão 2004/613/CE da Comissão, de 6 de Agosto de 2004, relativa à criação de um grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade (1), nomeadamente o artigo 3.o,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão 2004/613/CE criou um grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade, com efeitos a partir de 25 de Agosto de 2004. Este grupo é consultado pela Comissão sobre o seu programa de trabalho no domínio da segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, nutrição humana relacionada com a legislação alimentar, saúde animal e bem-estar dos animais e fitossanidade, bem como sobre quaisquer medidas que tiver de adoptar ou propor nesses domínios.
(2)
Nos termos do artigo 3.o, n.o 3, da Decisão 2004/613/CE, a Comissão deve seleccionar os organismos representativos a nível europeu que melhor preencham os critérios referidos no artigo 3.o, n.o 1, da mesma decisão e que tiverem respondido a um convite à manifestação de interesse.
(3)
A Comissão seleccionou inicialmente 36 membros do grupo consultivo. A lista dos membros iniciais foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 2005 (2).
(4)
A Comissão decidiu agora aumentar o número de membros do grupo consultivo, nomeadamente com vista a incluir certos sectores não representados. Na sequência de um convite à manifestação de interesse, foram seleccionados nove novos organismos.
(5)
Todos os membros do grupo consultivo têm o mesmo estatuto.
(6)
É adequado confirmar os 36 membros actuais do grupo consultivo e, além disso, nomear os nove membros recém-seleccionados,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Comissão confirma como membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade os organismos europeus enumerados na parte A do anexo e, além disso, nomeia como membros do grupo consultivo os organismos europeus enumerados na parte B do anexo.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia
Feito em Bruxelas, em 14 de Abril de 2011.

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