Document ID: 32003D0271

Decisão do Conselho
de 8 de Abril de 2003
que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
(2003/271/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
Considerando o seguinte:
(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
(2) Que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Eduardo ZAPLANA HERNÁNDEZ-SORO, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Fevereiro de 2003,
DECIDE:
Artigo único
José Luis OLIVAS MARTÍNEZ é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Eduardo ZAPLANA HERNÁNDEZ-SORO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito no Luxemburgo, em 8 de Abril de 2003.

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