Document ID: 32001R1612

Regulamento (CE) n.o 1612/2001 da Comissão
de 3 de Agosto de 2001
que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ferro-molibdénio originário da República Popular da China
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2238/2000(2), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,
Após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCESSO
1. Início do processo
(1) Em 9 de Novembro de 2000, a Comissão anunciou, através de um aviso ("aviso de início") publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias(3), o início de um processo anti-dumping relativo às importações para a Comunidade de ferro-molibdénio originário da República Popular da China (a "RPC").
(2) O processo foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada, em Setembro de 2000, pela Euroalliages, Le Comité de liaison des industries de Ferro-alliages (o "autor da denúncia"), em nome de produtores que representam a uma parte importante da produção comunitária de feno-molibdénio (FeMo). A denúncia continha elementos de prova de dumping do referido produto e de um prejuízo importante dele resultante, o que foi considerado suficiente para justificar o início de um processo.
2. Inquérito
(3) A Comissão informou oficialmente do início do processo os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores conhecidos como interessados e as suas associações, os representantes do país de exportação em questão, os produtores comunitários autores da denúncia e outros operadores comunitários. Todas as partes interessadas tiveram a oportunidade de apresentar os seus pontos de vista por escrito e de solicitar uma audição, dentro do prazo previsto no aviso de início.
(4) Diversos produtores-exportadores do país em questão, bem como os produtores comunitários, os utilizadores comunitários e as suas associações e os importadores/comerciantes apresentaram os seus comentários por escrito. Todas as partes que o solicitaram dentro do prazo estabelecido e que demonstraram existirem razões especiais para serem ouvidas tiveram a possibilidade de manifestar os seus pontos de vista.
(5) Em virtude do grande número de produtores-exportadores no país de exportação em questão, e em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 (o "regulamento de base"), considerou-se adequado examinar se se deveria recorrer à amostragem. A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem seria de facto necessária e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, solicitou-se aos produtores-exportadores, em conformidade com o n.o 2 do artigo 17.o do regulamento de base, que se dessem a conhecer no prazo de duas semanas a contar do início do processo e apresentassem informações quanto à sua produção, volume de negócios e exportações para a Comunidade durante o período de inquérito, bem como a denominação e as actividades de todas as empresas a eles ligadas.
(6) Catorze empresas chinesas apresentaram estas informações essenciais. Uma das 14 empresas decidiu retirar a sua cooperação imediatamente após a apresentação da resposta às questões relativas à amostragem.
(7) A fim de permitir aos produtores-exportadores apresentarem um pedido de tratamento de economia de mercado ("TEM") e/ou de tratamento individual ("TI") caso assim o desejassem, a Comissão enviou a todos os produtores-exportadores conhecidos como interessados, ou que se deram a conhecer, uma formulário para a apresentação do pedido de TEM/TI. Dez empresas solicitaram o TEM e/ou TI, em conformidade com o n.o 7, alínea b), do artigo 2.o do regulamento de base.
(8) Uma vez que o TEM apenas foi concedido a um produtor-exportador (ver o considerando 19), decidiu-se não ser necessário recorrer à amostragem.
(9) A Comissão enviou questionários a todas as outras partes conhecidas como interessadas e a todas as outras empresas que se deram a conhecer nos prazos estabelecidos no aviso de início. Foram recebidas respostas de 11 empresas chinesas, dois produtores comunitários, dois operadores comunitários, um importador independente e cinco utilizadores de FeMo.
(10) Um produtor-exportador deu-se a conhecer e apresentou uma resposta ao questionário um mês após o termo do prazo fixado no ponto 6, (ii), alínea a) do aviso de início. Por conseguinte, esta informação não foi aceite, uma vez que foi apresentada consideravelmente após o termo do prazo.
(11) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de uma determinação provisória do dumping, do prejuízo e do interesse comunitário. Foram realizadas visitas de verificação nas instalações das seguintes empresas:
a) Produtor-exportador na RPC:
i) Verificações relativas ao TEM:
- Tianjin The Leader Group Co. Ltd, Tianjin,
e o produtor ligado Tianjin Defu Ferroalloy Co. Ltd, Tianjin,
- Xuzhou Huanyu Special Alloy Co. Ltd, Xuzhou,
- Jinzhou Sing Horn Enterprise Co. Ltd, Jinzhou,
e o comerciante ligado Sing Horn Import Export Co. Ltd,
- Jinzhou Sanda Ferro-Alloys Co. Ltd, Jinzhou,
com o produtor interno ligado Jinzhou Chengguang Ferro-Alloys-Industry, Jinzhou,
- Fushun Shunkang Molybdenum Industry Co. Ltd, Fushun,
ii) Verificação do TEM e das respostas ao questionário:
- Nanjing Metalink International Co. Ltd, Nanjing,
e a empresa ligada Xinzyuan Co. Ltd, Nanjing;
b) Produtores no país análogo (EUA):
- Bear Metallurgical Co., Butler, Pennsylvania,
- Thompson Creek Metals Company, Englewood, Colorado;
c) Produtores comunitários:
- Climax Molybdenum UK Ltd, Stowmarket, UK,
- Treibacher Industrie AG, Treibach-Althofen, Áustria;
d) Outros operadores comunitários:
- Sadaci NV, Gent, Bélgica;
e) Utilizadores:
- Krupp Thyssen Nirosta, Krefeld, Alemanha,
- Georgsmarienhütte GmbH, Georgsmarienhütte, Alemanha.
(12) O inquérito relativo às práticas de dumping e ao prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Outubro de 1999 e 30 de Setembro de 2000 (a seguir designado "o período de inquérito", ou "PI"). No que diz respeito às tendências relevantes para a avaliação de prejuízo, a Comissão analisou os dados relativos ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 30 de Setembro de 2000 ("período considerado").
B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR
1. Produto considerado
(13) O produto considerado é o FeMo produzido na RPC e exportado para a Comunidade. O FeMo é uma ferro-liga que contém normalmente entre 45 % e 80 % de molibdénio, sendo a parte restante constituída por ferro e pequenas quantidades de impurezas ("ferro-molibdénio" ou o "produto considerado"). O teor real de molibdénio (Mo) do FeMo é variável, sendo expresso como percentagem do peso total do FeMo. O produto considerado encontra-se actualmente classificado no código NC 7202 70 00. Este código NC é indicado a título meramente informativo.
(14) Os dois principais tipos de processo de fabrico utilizados na produção de FeMo são os processos térmico e electrolítico. Em ambos os processos, o trióxido de molibdénio de qualidade técnica (MoO3) sofre redução na presença de ferro. Devido a razões práticas relacionadas com o equipamento de fundição utilizado no processo, aos custos de produção reduzidos e às desvantagens inerentes à introdução de um teor de carbono elevado na liga FeMo, o processo térmico é praticamente o único método de fabricação utilizado. No processo térmico, os metais alumínio e silício são utilizados para a redução de uma carga que consiste numa mistura de MoO3 e de óxido de ferro.
(15) A maior aplicação prática do FeMo consiste na introdução de metal de molibdénio na fundição durante a produção de aço ligado e de ferro fundido, onde o molibdénio melhora algumas características exigidas, tais como a resistência à corrosão e ao calor.
(16) O inquérito mostrou existirem diferentes categorias do produto referido de acordo com o teor de molibdénio e a percentagem de impurezas. Contudo, todas as categorias partilham as mesmas características físicas e químicas de base, sendo a sua utilização idêntica. Por conseguinte, são considerados como um único produto para efeitos do presente processo anti-dumping.
2. Produto similar
(17) A Comissão verificou que as características físicas e químicas de base e as utilizações do FeMo importado da RPC são semelhantes às do FeMo produzido e vendido pela indústria comunitária na Comunidade. Verificou igualmente que o FeMo produzido e vendido no mercado nacional da RPC é semelhante ao FeMo originário da RPC e exportado para a Comunidade. Além disso, o FeMo produzido e vendido no mercado nacional dos Estados Unidos da América (os "EUA"), que foram escolhidos como país análogo à RPC, é semelhante ao FeMo produzido e exportado para a Comunidade da RPC. Concluiu-se, por conseguinte, que o FeMo produzido na RPC e exportado para a Comunidade, o FeMo produzido e vendido no mercado nacional da RPC, o FeMo produzido e vendido no mercado nacional dos EUA, e o FeMo produzido e vendido pela indústria comunitária no mercado comunitário, são produtos similares na acepção do n.o 4 do artigo 1.o do regulamento de base.
C. DUMPING
1. Tratamento de economia de mercado
(18) Nos termos do n.o 7, alínea b), do artigo 2.o do regulamento de base, nos inquéritos anti-dumping referentes a importações originárias da RPC, o valor normal é determinado em conformidade com os n.os 1 a 6 do mesmo artigo relativamente aos produtores que conseguem demonstrar que cumprem os critérios estabelecidos no n.o 7, alínea c), do artigo 2.o, isto é, que fabricam e vendem o produto considerado em condições de economia de mercado.
(19) Foram recebidos pedidos de TEM de 10 produtores-exportadores. Estes pedidos foram analisados com base nos cinco critérios estabelecidos no n.o 7, alínea c), do artigo 2.o do regulamento de base. Quatro destas empresas apresentaram respostas incompletas e pouco precisas, que não continham informações nem elementos de prova suficientes para permitir uma análise adequada dos méritos do pedido. Mais concretamente, não forneceram relatórios de auditoria, balanços financeiros nem informações relativas ao valor de aquisição e ao valor contabilístico actual dos principais activos imobilizados. Por conseguinte, os seus pedidos de TEM foram rejeitados. Considerou-se que os outros seis pedidos de TEM mereciam uma análise suplementar, tendo sido efectuadas visitas de verificação nas instalações destas empresas.
(20) Relativamente a três produtores-exportadores, verificou-se existir um nível significativo de interferência estatal. Esta interferência assumia formas diferentes, que variavam desde uma influência directa na gestão das empresas até à imposição de limites à liberdade de gestão e criação de distorções a nível dos custos dos principais factores de produção. Consequentemente, estas empresas não conseguiram demonstrar que as suas decisões empresariais eram tomadas em resposta aos sinais do mercado que reflectem a oferta e procura. Assim, não cumpriram o critério estabelecido no n.o 7, primeiro travessão, alínea c), do artigo 2.o do regulamento de base.
(21) Cinco produtores-exportadores não conseguiram demonstrar que possuíam um tipo único de registos contabilísticos básicos, auditados em conformidade com as normas internacionais em matéria de contabilidade. Consequentemente, não satisfizeram o critério das normas contabilísticas estabelecido no n.o 7, segundo travessão, alínea c), do regulamento de base. As averiguações específicas e pormenorizadas relativas às contas destas empresas, que levaram a esta conclusão, foram divulgadas aos produtores-exportadores em questão.
(22) Relativamente a três empresas, foram encontradas algumas deficiências relativas a activos e a distorções herdadas do antigo sistema de economia centralizada. Em especial, os custos de produção e a situação financeira foram distorcidos devido a uma avaliação arbitrária dos activos e, no caso de uma empresa, à prática de comércio de troca directa. Consequentemente, estas empresas não satisfizeram o critério estabelecido no n.o 7, terceiro travessão, alínea c), do artigo 2.o do regulamento de base.
(23) A Comissão informou as empresas e a indústria comunitária autora da denúncia das suas conclusões, tendo-lhes concedido a possibilidade de apresentarem as suas observações. Alguns produtores-exportadores e o autor da denúncia apresentaram observações relativas às conclusões do inquérito TEM. Essas observações foram exaustivamente consignadas nos documentos de divulgação enviados às partes interessadas.
(24) A Comissão concluiu que as condições estabelecidas no n.o 7, alínea c), do artigo 2.o do regulamento de base para a obtenção do TEM haviam sido satisfeitas pelo seguinte produtor-exportador:
- Nanjing Metalink International Co. Ltd, Nanjing.
(25) O Comité Consultivo foi consultado, tendo apoiado por unanimidade as conclusões da Comissão. Os outros produtores-exportadores foram informados da rejeição dos seus pedidos TEM.
2. Tratamento individual
(26) É política da Comissão calcular um direito a nível nacional para os países que não têm economia de mercado e para países que podem beneficiar das regras previstas no n.o 7, alíneas b) e c), do artigo 2.o do regulamento de base, mas em que a empresa em questão não reúne os critérios para a aplicação do TEM, excepto nos casos em que as empresas conseguem demonstrar que as suas actividades de exportação não estão sujeitas a interferências estatais e que existe um certo grau de independência de direito e de facto em relação ao Estado, por forma a eliminar o risco de evasão do direito a nível nacional.
(27) Os nove produtores-exportadores chineses que não satisfizeram os critérios para a aplicação do TEM solicitaram alternativamente a aplicação do tratamento individual (TI). A Comissão examinou e verificou as informações que considerou necessárias para efeitos da determinação do TI relativamente às empresas em questão.
(28) Tal como explicado no considerando 18, quatro empresas apresentaram pedidos de TEM/TI incompletos e pouco precisos, tendo sido, consequentemente, excluídas de uma análise mais aprofundada relativa à aplicação do TEM. Além disso, a extensão e natureza das deficiências encontradas nestes pedidos impossibilitaram a avaliação do mérito dos pedidos de TI. Foi decidido, por conseguinte, não conceder um TI a estas empresas.
(29) Três produtores-exportadores conseguiram demonstrar que as suas actividades de exportação não estavam sujeitas a interferências estatais e que possuíam um certo grau de independência de direito e de facto em relação ao Estado, o que eliminava o risco de evasão do direito a nível nacional. Assim, as empresas a seguir designadas reúnem os critérios para a aplicação do TI:
- Jinzhou Sing Horn Enterprise Co. Ltd, Jinzhou,
- Jinzhou Sanda Ferro-Alloys Co. Ltd, Jinzhou,
- Fushun Shunkang Molybdenum Industry Co. Ltd, Fushun,
as outras duas empresas não reuniram os critérios para a aplicação do TI. Relativamente a um dos casos, a natureza da interferência estatal representava um risco de evasão caso fosse concedido à empresa em questão um tratamento individual. Quanto à outra empresa, verificou-se que o sector de produção do grupo fabricava igualmente para outras empresas para além do exportador, com o consequente risco de outros produtores poderem utilizar o direito individual desta empresa para canalizarem o produto considerado para a UE.
3. Valor normal
3.1. Determinação do valor normal para os produtores-exportadores a quem não foi concedido o TEM
3.1.1. País análogo
(30) Nos termos do n.o 7, alínea a), do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal para os produtores-exportadores a quem não foi concedido o TEM foi estabelecido com base nos preços praticados num país análogo adequado para produtos comparáveis aos vendidos pelos produtores-exportadores chineses à Comunidade.
(31) No aviso de início, a Comissão propôs os Estados Unidos da América ("EUA") como um país terceiro de economia de mercado adequado para o estabelecimento do valor normal em relação à RPC.
(32) Foram levantadas objecções a esta proposta por alguns produtores-exportadores, dentro do prazo fixado no aviso de início. As alternativas propostas foram o Chile, o México, o Irão, a Índía e a Áfríca do Sul.
(33) A Comissão analisou estas opções e verificou que a produção no México, no Irão, na Índia e na África do Sul era muito baixa ou inexistente. Consequentemente, estes países não puderam ser considerados países análogos alternativos adequados.
(34) No que diz respeito ao Chile, a Comissão verificou que os volumes de produção neste país eram significativos. Por conseguinte, foram contactados e convidados a cooperar produtores chilenos. Contudo, estes recusaram-se a cooperar com a Comissão no âmbito deste processo.
(35) Uma das objecções à escolha dos EUA como país análogo dizia respeito ao facto de um dos autores da denúncia ser uma empresa ligada a um produtor nos EUA. Alegou-se que esta relação poderia ter um efeito de distorção sobre os dados fornecidos. Contudo, verificou-se que estas alegações eram inexactas e injustificadas. No âmbito da verificação no local dos dados apresentados pela empresa, a Comissão verificou se a relação em questão tinha um efeito de distorção sobre os preços, os custos de produção e rentabilidade do produtor dos EUA. Não foram encontradas quaisquer indicações nesse sentido, tendo-se a Comissão considerado satisfeita com a precisão e a fiabilidade das informações apresentadas para efeitos do presente processo.
(36) Outra objecção levantada contra a escolha dos EUA dizia respeito ao facto de as exigências em matéria de protecção ambiental serem mais rigorosas nos EUA do que na China, razão pela qual as empresas nos EUA suportam custos de protecção ambiental mais elevados do que os produtores chineses. A este respeito, cumpre assinalar que a China dispunha de normas em matéria de protecção ambiental durante o PI, que foram respeitadas pelas empresas objecto de inquérito. Por conseguinte, este argumento por si só não foi considerado uma razão válida para rejeitar os EUA como país análogo. Contudo, os serviços da Comissão continuarão a analisar esta questão, e tomar-se-ão devidamente em conta, na fase definitiva do processo, quaisquer diferenças invocadas que comprovadamente afectem a comparabilidade dos preços.
(37) Tendo em conta o que precede, a Comissão confirmou a escolha dos EUA como país análogo adequado.
3.1.2. Determinação do valor normal
(38) Nos termos do n.o 7, alínea a), do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal para os produtores-exportadores a quem não foi concedido o TEM foi estabelecido com base nas informações, devidamente verificadas, recebidas do produtor nos EUA. Verificou-se que as vendas internas dos EUA de ferro-molibdénio eram representativas em comparação com a quantidade do produto considerado produzido na RPC e vendido para exportação para a Comunidade.
(39) A Comissão examinou se as vendas dos EUA do produto considerado poderiam ser encaradas como tendo sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, isto é, sem prejuízo. Para tal, o custo de produção médio durante o período de inquérito foi comparado com o preço médio das operações de venda efectuadas durante este período. Verificou-se que todas as vendas internas das duas empresas que cooperaram e que representavam a maior parte da produção de ferro-molibdénio nos EUA haviam sido feitas com prejuízo e não, por conseguinte, no decurso de operações comerciais normais.
(40) Consequentemente, o valor normal foi calculado em conformidade com o n.o 3 do artigo 2.o do regulamento de base, acrescentando ao custo de produção dos produtores uma margem de lucro razoável. Cumpre igualmente assinalar que, uma vez que uma das empresas dos EUA que cooperaram era uma empresa em regime de subcontratação, o seu custo de produção foi obtido mediante a aplicação dos seus custos de subcontratação à matéria-prima e aos outros custos da outra empresa que cooperou. Além disso, na ausência de uma margem de lucro no que se refere às vendas de ferro-molibdénio dos EUA durante o PI, concluiu-se que 5 % constituíam neste caso uma estimativa razoável de uma margem de lucro realista. Assim, esta percentagem foi aplicada para efeitos do cálculo do valor normal no presente caso.
3.2. Determinação do valor normal para os produtores-exportadores a quem foi concedido o TEM
(41) No que diz respeito ao produtor-exportador a quem foi concedido o TEM, a Comissão determinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas internas do produto considerado era representativo nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base, isto é, se estas corresponderam a 5 % ou mais do volume de vendas exportado para a Comunidade.
(42) A Comissão examinou seguidamente, no que diz respeito a este produtor-exportador, se as vendas internas totais de cada categoria constituíram 5 % ou mais do volume de vendas do mesmo tipo de produto exportado para a Comunidade.
(43) Averiguou-se também se as vendas de cada categoria realizadas no mercado interno podiam ser consideradas como tendo sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, estabelecendo para tal a percentagem de vendas rentáveis efectuadas a clientes independentes da categoria em questão. Nos casos em que o volume de vendas de ferro-molibdénio, vendido a um preço líquido igual ou superior ao custo de produção calculado, representava 80 % ou mais do volume total de vendas, e em que o preço médio ponderado dessa categoria era igual ou superior ao custo de produção, o valor normal baseou-se no preço interno real, calculado como uma média ponderada dos preços de todas as vendas internas efectuadas durante o PI, independentemente de serem rentáveis ou não. Nos casos em que o volume de vendas rentáveis de ferro-molibdénio representava menos de 80 %, mas 10 % ou mais do volume total das vendas, o valor normal foi estabelecido com base no preço real no mercado nacional, calculado como média ponderada das vendas rentáveis unicamente.
(44) Nos casos em que o volume de vendas rentáveis de qualquer categoria de ferro-molibdénio representava menos de 10 % do volume total de vendas, considerou-se que a categoria específica em questão era vendida em quantidades insuficientes para que o preço no mercado nacional pudesse constituir uma base adequada para a determinação do valor normal.
(45) Sempre que não foi possível utilizar os preços internos de uma determinada categoria vendida pelo produtor-exportador para efeitos da determinação do valor normal, utilizou-se o valor normal construído. O valor normal foi calculado de acordo com o n.o 3 do artigo 2.o do regulamento de base, acrescentando para tal ao custo de fabrico do produtor um montante razoável para os encargos de venda, as despesas administrativas e os outros encargos gerais, bem como uma margem de lucro razoável. Neste contexto, cumpre assinalar que os encargos de venda, as despesas administrativas, os outros encargos gerais e o lucro foram calculados com base nos dados do próprio produtor.
(46) A resposta apresentada pelo referido produtor-exportador incluía dados relativos às vendas internas efectuadas por uma empresa de vendas interna ligada. Uma vez que o produtor-exportador efectuou igualmente vendas no mercado interno chinês através desta empresa ligada, e tendo em conta a repartição de funções entre o produtor-exportador e a empresa de vendas internas, considerou-se necessário estabelecer o valor normal com base nos preços pagos pelos clientes independentes na China no decurso de operações comerciais normais.
(47) Consequentemente, no que se refere a este produtor-exportador que cooperou, o valor normal relativo a cinco categorias do produto considerado foi estabelecido com base nos preços de venda praticados no mercado nacional para clientes independentes, tendo sido calculado um valor normal construído para as outras três categorias.
4. Preço de exportação
(48) Os preços de exportação foram calculados em conformidade com o n.o 8 do artigo 2.o do regulamento de base, isto é, com base nos preços de exportação realmente pagos ou a pagar pelo produto considerado ao primeiro cliente independente.
5. Comparação
(49) A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação no estádio à saída da fábrica, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças que afectam a comparabilidade dos preços, em conformidade com o disposto no n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base.
(50) Assim, sempre que se considerou justificado, foram efectuados ajustamentos relativos às comissões, ao transporte interno, ao frete marítimo, aos seguros, ao frete na CE, à movimentação, ao carregamento e aos custos acessórios. Uma vez que os custos de transporte interno incorridos pelos produtores-exportadores não foram considerados fiáveis, os ajustamentos correspondentes basearam-se nos custos do país análogo.
6. Margem de dumping
6.1. Generalidades
(51) Nos termos do n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal médio ponderado foi comparado com o preço de exportação médio ponderado no mesmo estádio comercial. A comparação revelou a existência de dumping no que diz respeito aos produtores-exportadores em questão. As margens de dumping provisórias foram expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira comunitária do produto não desalfandegado no que diz respeito aos produtores-exportadores em questão.
6.2. Margens de dumping dos produtores-exportadores que cooperaram e a quem foi concedido o TEM/TI
(52) As margens de dumping individuais são:
POSIÇÃO NUMA TABELA
6.3. Margens de dumping dos outros produtores-exportadores
(53) Dois dos 10 produtores-exportadores chineses, cujas exportações representam uma pequena percentagem das exportações totais para a Comunidade e que inicialmente cooperaram, retiraram a sua cooperação no decurso do processo. Os outros oito produtores-exportadores chineses que cooperaram representam cerca de 34 % das exportações totais chinesas do produto considerado para a Comunidade.
(54) A Comissão calculou a margem de dumping a nível nacional com base nas vendas de exportação para a Comunidade efectuadas pelos produtores-exportadores que cooperaram e a quem não foi concedido o TEM ou o TI. A Comissão estabeleceu, em primeiro lugar, a média ponderada das margens de dumping determinadas para estas empresas que cooperaram. No que se refere aos produtores-exportadores que não responderam ao questionário da Comissão, que não se deram a conhecer ou que de qualquer outra forma não cooperaram no inquérito, a determinação teve de basear-se nos dados disponíveis, nos termos do artigo 18.o do regulamento de base. Tendo em conta o baixo nível de cooperação, e a fim de não recompensar a não cooperação, concluiu-se que a informação mais adequada seria a margem de dumping da categoria com a margem de dumping mais elevada, vendida em quantidades representativas, de todas as categorias exportadas pelos produtores chineses que cooperaram e a quem não foi concedido o TI ou o TEM.
(55) A margem de dumping a nível nacional para a RPC estabelecida nesta base é de 43,5 %.
D. INDÚSTRIA COMUNITÁRIA
1. Produção comunitária
(56) Na Comunidade, o produto considerado é fabricado por quatro operadores. Dois operadores, a Climax Molybdenum Ltd e a Treibacher Industrie AG, em nome dos quais a denúncia foi apresentada, cooperaram plenamente no inquérito.
(57) Os dois outros operadores comunitários, a Ferro Alloys and Metals Ltd e a Sadaci NV, apresentaram algumas informações essenciais, apesar de não terem respondido integralmente ao questionário, embora não se tendo oposto ao processo ("outros operadores comunitários").
(58) Avaliou-se se a produção dos operadores acima mencionados poderia ser considerada como constituindo a indústria comunitária, na acepção do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do regulamento de base. O inquérito revelou que um produtor comunitário autor da denúncia importou e revendeu FeMo originário da RPC durante o PI. Verificou-se que este produtor efectuou estas importações para se defender das importações a baixo preço objecto de dumping, bem como para manter a sua parte de mercado. Esta actividade comercial não altera, além disso, o facto de o interesse fundamental desta empresa ser a produção de FeMo. De facto, o volume total destas importações foi inferior a 5 % da produção de FeMo dos operadores comunitários durante o período considerado.
(59) Por conseguinte, considera-se que todos os operadores acima referidos constituem a indústria comunitária na acepção do n.o 1 do artigo 4.o do regulamento de base.
2. Definição da indústria comunitária
(60) Os dois produtores comunitários autores da denúncia que cooperaram, a Climax Molybdenum Ltd e a Treibacher Industrie AG, preenchem os requisitos previstos no n.o 4 do artigo 5.o do regulamento de base, uma vez que representam uma parte importante da produção comunitária total de FeMo, a saber, 58 %. Por conseguinte, considera-se que constituem a indústria comunitária na acepção do n.o 1 do artigo 4.o do regulamento de base, passando seguidamente a ser designados "a indústria comunitária".
E. PREJUÍZO
1. Consumo comunitário
(61) A fim de calcular o consumo total aparente de FeMo no mercado comunitário, a Comissão adicionou o volume de vendas da indústria comunitária e dos outros operadores comunitários no mercado comunitário e o total das importações para a Comunidade ao abrigo do código NC 7202 70 00, segundo as informações do Eurostat. Além disso, todos os volumes foram adaptados por forma a corresponderem ao teor de Mo.
(62) Nesta base, entre 1997 e o PI, o consumo aparente de FeMo na Comunidade aumentou 12 %, passando de 24035 toneladas em 1997 para 26707 toneladas em 1998, 23652 toneladas em 1999 e 26912 toneladas no PI.
(63) O consumo aparente aumentou 11 % entre 1997 e 1998, decresceu 11 % entre 1998 e 1999 e voltou a aumentar 14 % entre 1999 e o PI. Este aumento de 12 % do consumo comunitário durante o período considerado, em especial entre 1999 e o PI, pode ser atribuído ao desenvolvimento das indústrias do aço e ferro.
2. Importações originárias da RPC
a) Volume e parte de mercado das importações em causa
(64) O volume das importações de FeMo originário da RPC para a Comunidade, segundo as informações do Eurostat, aumentou 70 % durante o período considerado: as importações aumentaram de 7782 toneladas em 1997 para 9083 toneladas em 1998, 9434 toneladas em 1999 e 13257 toneladas no PI. As importações aumentaram 17 % entre 1997 e 1998, subiram ligeiramente, em 4 %, entre 1998 e 1999, apesar do facto de o mercado comunitário ter diminuído 11 % durante o mesmo período, tendo aumentado significativamente, em 41 %, entre 1999 e o PI, enquanto o consumo aumentou apenas 14 % durante o mesmo período.
(65) A parte do mercado comunitário detida pelas importações objecto de dumping originárias da RPC aumentou continuamente de 32,4 % em 1997 para 34 % em 1998, 39,9 % em 1999 e 49,3 % no PI.
b) Preços das importações objecto de dumping
i) Evolução dos preços
(66) Segundo as informações do Eurostat, os preços médios cif antes do desalfandegamento, das importações de FeMo originárias da RPC diminuíram 24 durante o período considerado. Os preços das importações chinesas passaram de 9,2 euros/kg em 1997 para 8,6 euros/kg em 1998, 6,8 euros/kg em 1999 e 7,0 euros/kg no PI.
ii) Subcotação de preços
(67) Foi feita uma comparação entre os preços médios de venda, líquidos de quaisquer descontos e imposições, aplicados pelos produtores-exportadores e pela indústria comunitária a clientes independentes no mesmo estádio comercial. Os preços da indústria comunitária situavam-se no estádio à saída da fábrica. Os preços cif franco-fronteira comunitária dos produtores-exportadores chineses foram ajustados para ter em conta os direitos aduaneiros e os custos pós-importação, com base nas informações prestadas pelo único importador independente que cooperou.
(68) Esta comparação revelou que, durante o PI, o FeMo originário da China foi vendido na Comunidade a preços inferiores aos preços da indústria comunitária entre 3,1 % e 16,2 %, quando expressos em percentagem destes últimos. A margem de subcotação média ponderada a nível nacional foí de 14,4 %.
3. Situação da indústria comunitária
a) Observações preliminares
(69) Nos termos do n.o 5 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão analisou todos os factores e índices económicos pertinentes que influíram na situação da indústria comunitária. Tal como anteriormente referido, todas as informações em termos de volume foram adaptadas por forma a corresponderem a FeMo com um teor de Mo de 100 %.
(70) Uma vez que a indústria comunitária é constituída apenas por duas empresas, os dados relativos a esta indústria foram indexados, a fim de preservar a confidencialidade das informações apresentadas, nos termos do artigo 19.o do regulamento de base.
b) Capacidade de produção, produção efectiva e taxa de utilização da capacidade
(71) A capacidade de produção aumentou 11 % entre 1997 e 1998, tendo permanecido estável em seguida. Este aumento não se ficou a dever a quaisquer novos investimentos em novas linhas de produção, limitando-se a reflectir os resultados da racionalização das instalações de produção efectuada por um dos produtores comunitários autores da denúncia.
(72) A produção da indústria comunitária passou de um índice de 100, em 1997, para 154 em 1998, 148 em 1999 e 120 no PI. A produção aumentou significativamente entre 1997 e 1998, coincidindo com um aumento do consumo aparente, e diminuiu posteriormente. O maior decréscimo ocorreu entre 1999 e o PI, numa altura em que o consumo aumentou 14 %.
(73) Avaliada à luz do desenvolvimento da produção e correspondente capacidade, a utilização das capacidades aumentou 7 % entre 1997 e o PI. A utilização das capacidades passou de um índice de 100, em 1997, para 138 em 1998, 133 em 1999 e 107 no PI. O decréscimo mais significativo a nível da utilização das capacidades ocorreu entre 1999 e o PI, o que coincidiu com uma diminuição acentuada da produção.
c) Existências
(74) As existências permaneceram estáveis durante o período considerado, tendo passado de um índice de 100 em 1997 para um índice de 79 em 1998, 143 em 1999 e novamente 100 no PI. Ao analisar as existências, cumpre assinalar que o FeMo é normalmente produzido por encomenda e que, por conseguinte, as existências são mercadorias que aguardam a expedição aos clientes. Neste contexto, afigura-se que a evolução das existências não é pertinente para efeitos da análise da situação económica da indústria comunitária.
d) Volume de vendas e parte de mercado
(75) O volume de vendas de FeMo a clientes independentes no mercado comunitário aumentou 25 % durante o período considerado. As vendas passaram de um índice de 100 em 1997 para um índice de 161 em 1998, 151 em 1999 e 125 no PI.
(76) A parte do mercado comunitário detida pela indústria comunitária foi de (entre 17 % e 19 %) em 1997, (entre 26 % e 28 %) em 1998, (entre 28 % e 30 %) em 1999 e (entre 20 % e 22 %) no PI.
(77) Esta evolução deve ser apreciada tendo em conta o facto de a indústria comunitária, confrontada com as importações a baixos preços originárias da RPC, ter tido de escolher entre manter os seus preços de venda em detrimento de uma evolução positiva do seu volume de vendas e da sua parte de mercado ou diminuir os seus preços de venda e acompanhar a tendência imposta pelas importações em causa, em detrimento da sua rentabilidade. Entre 1997 e 1999, a indústria comunitária diminuiu os seus preços de venda, tendo assim aumentado o seu volume de vendas e a sua parte de mercado. Entre 1999 e o PI, a indústria comunitária, num esforço para manter a rentabilidade, aumentou os seus preços, o que resultou numa perda de volume de vendas e de parte de mercado.
e) Crescimento
(78) Tal como anteriormente mencionado, enquanto o consumo comunitário aumentou 12 % durante o período considerado, o volume de vendas da indústria comunitária aumentou 25 % e o volume das importações em causa 70 %.
(79) Contudo, entre 1999 e o PI, numa altura em que o consumo comunitário aumentou 14 %, o volume de vendas da indústria comunitária diminuiu 17 %. Consequentemente, a tendência para o crescimento do mercado não se traduziu num aumento da parte de mercado da indústria comunitária. Pelo contrário, a sua parte de mercado diminuiu (entre 7 e 9 pontos percentuais) entre 1999 e o PI, enquanto a parte das importações em questão aumentou em 9,4 pontos percentuais durante o mesmo período. Assim, a indústria comunitária não pôde beneficiar do crescimento do mercado que se verificou entre 1999 e o PI.
f) Preços de venda e factores que afectam os preços
(80) Os preços médios ponderados do FeMo vendido pela indústria comunitária diminuíram 24 % durante o período considerado. Estes preços passaram de um índice de 100 em 1997 para um índice de 86 em 1998, 71 em 1999 e 76 no PI.
(81) Esta evolução dos preços deverá ser vista em comparação com a evolução dos custos da indústria comunitária. Entre 1997 e 1998, os custos da indústria comunitária diminuíram 14 %, devido a um decréscimo dos custos das matérias-primas (MoO3) e a um aumento da utilização das capacidades. Os preços diminuíram igualmente 14 %, tendo, por conseguinte, a rentabilidade permanecido ao mesmo nível. Entre 1998 e 1999, os custos da indústria comunitária diminuíram 18 %, em especial devido a um decréscimo dos custos das matérias-primas, enquanto os preços de venda da indústria comunitária diminuíram 17 %. Entre 1999 e o PI os custos da indústria comunitária aumentaram 8 %, enquanto os seus preços aumentaram apenas 7 %, o que afectou negativamente a rentabilidade. Desta forma, entre 1999 e o PI, a indústria comunitária sofreu uma depreciação dos preços.
g) Emprego
(82) O emprego da indústria comunitária ligado à produção de FeMo aumentou 4 % durante o período considerado. O número de empregados passou de 89, em 1997, para 92 no PI. O número relativamente baixo de empregados explica-se pelo facto de a produção FeMo exigir de longe uma maior intensidade do factor capital do que do factor trabalho.
h) Produtividade
(83) A produtividade da força de trabalho da indústria comunitária ligada ao fabrico de FeMo, medida em termos de produção por cada pessoa empregada, aumentou 15 % durante o período considerado. A produtividade passou de um índice de 100 em 1997 para 133 em 1998, 131 em 1999 e 115 no PI.
i) Salários
(84) Os salários por empregado aumentaram 10 % durante o período considerado. Ao analisar os salários, há que ter em conta o facto de os custos relativos à mão-de-obra representarem uma parte mínima dos custos totais da indústria comunitária, uma vez que a produção de FeMo é uma indústria de capital intensivo.
j) Investimentos
(85) Os investimentos totais da indústria comunitária passaram de um índice de 100 em 1997 para um índice de 155 em 1998, 208 em 1999 e 49 no PI. Cumpre assinalar que, durante o período considerado, o investimento representou menos de 2 % do volume de negócios da indústria comunitária.
k) Rentabilidade
(86) A rentabilidade da indústria comunitária, medida em termos de receitas sobre as vendas líquidas, antes do pagamento de impostos, permaneceu estável entre 1997 e 1998 em (entre 0 % e 2 %). O baixo nível de rentabilidade registado em 1997 coincidiu com a fase descendente do ciclo económico da indústria do aço, que é a principal utilizadora de FeMo. A rentabilidade melhorou para (entre 1 % e 3 %) em 1999, devido a uma utilização mais eficiente das instalações de produção, coincidindo com um aumento da produtividade da indústria do aço. Apesar do crescimento registado a nível do consumo de FeMo no PI, a rentabilidade deteriorou-se (entre 0 % e 2 %) neste período, como consequência da baixa registada na produção e nas vendas, o que levou a um aumento dos custos da indústria comunitária.
l) Cashflow, rentabilidade dos investimentos (RI) e capacidade para aumentar o capital
(87) Assinala-se, em primeiro lugar, que foram fornecidas informações relativas ao cashflow e à rentabilidade dos investimentos relativamente à totalidade das empresas. A este respeito, o cashflow líquido das actividades de exploração passou de um índice de 100, em 1997, para um índice de 367, em 1998, 182 em 1999 e 40 no PI.
(88) O rendimento dos activos passou de um índice de 100, em 1997, para 129 em 1998, 47 em 1999 e 40 no PI.
(89) O inquérito revelou que a indústria comunitária não se encontrava confrontada com dificuldades a nível da sua capacidade de mobilizar capital.
m) Dimensão da margem de dumping
(90) Tendo em conta o volume e os preços das importações da RPC, o impacto da dimensão da margem de dumping real sobre a indústria comunitária não pode ser considerado negligenciável.
4. Conclusão sobre o prejuízo
(91) Entre 1997 e o PI, o volume das importações de FeMo objecto de dumping originárias da RPC cresceu significativamente, em 70 %, e a sua parte do mercado comunitário passou de 32,4 % em 1997 para 49,3 % no PI. O maior aumento teve lugar entre 1999 e o PI, quando o volume de importações objecto de dumping cresceu 41 %, tendo ganho 9,4 pontos percentuais de parte de mercado. Os preços médios das importações objecto de dumping originárias da RPC foram, com excepção de 1998, constantemente mais baixos do que os praticados pela indústria comunitária durante o período considerado. Além disso, durante o PI, os preços das importações objecto de dumping foram inferiores em 14,4 % aos preços da indústria comunitária.
(92) A análise dos factores acima mencionados revela que a situação da indústria comunitária se deteriorou entre 1997 e o PI. Apesar de ter aumentado a sua produção e volume de vendas durante o período considerado, a indústria comunitária não conseguiu acompanhar o crescimento do consumo comunitário, o que resultou numa estagnação da sua parte de mercado. O desenvolvimento da situação económica da indústria comunitária foi especialmente negativo no período compreendido entre 1999 e o PI: a produção diminuiu 19 %, o volume de vendas decresceu 17 %, a parte de mercado diminuiu (entre 7 e 9) pontos percentuais e o emprego 8 %. A rentabilidade da indústria comunitária deteriorou-se de (entre 1 % e 3 %) em 1999 para (entre 0 % e 2 %) no PI, tendo alcançado um nível insuficiente para assegurar a sua viabilidade a longo prazo.
(93) Tendo em conta aquilo que precede e, em especial, a diminuição do volume de vendas, da parte de mercado, da produção e a baixa rentabilidade, conclui-se provisoriamente que a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante na acepção do artigo 3.o do regulamento de base.
F. CAUSALIDADE
1. Introdução
(94) Em conformidade com o disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se as importações de FeMo objecto de dumping originárias da RPC causaram um prejuízo à indústria comunitária susceptível de ser considerado um prejuízo importante. Para além das importações objecto de dumping, foram examinados outros factores conhecidos susceptíveis de terem causado prejuízo à indústria comunitária, de modo a evitar que qualquer prejuízo eventualmente devido a esses factores fosse atribuído às importações objecto de dumping.
2. Efeitos das importações objecto de dumping
(95) O aumento significativo do volume das importações objecto de dumping, em 70 %, isto é, de 7782 toneladas em 1997 para 13257 toneladas no PI, e da sua parte do mercado comunitário correspondente, isto é, de 32,4 % em 1997 para 49,3 % no PI, bem como o nível de subcotação dos preços encontrado (14,4 % durante o PI), coincidiram com a deterioração da situação económica da indústria comunitária. Esta penetração no mercado foi particularmente significativa entre 1999 e o PI, quando o volume e a parte de mercado das importações objecto de dumping aumentaram em 41 % e 9,4 %, respectivamente.
(96) Verificou-se igualmente que, durante o mesmo período, a indústria comunitária registou uma baixa a nível do volume de vendas (- 17 %) e da parte de mercado [(entre 7 e 9) pontos percentuais], bem como uma deterioração dos preços e da rentabilidade, de (entre 1 % e 3 %) a (entre 0 % e 2 %). Este desenvolvimento deve ser considerado no contexto do consumo crescente de FeMo no mercado comunitário, que aumentou 12 % durante o período considerado, tendo mesmo aumentado 14 % entre 1999 e o PI, o que coincidiu com uma fase ascendente do ciclo económico da indústria do aço.
(97) Além disso, os preços chineses foram inferiores aos preços praticados pela indústria comunitária no período considerado, com excepção de 1998, tendo exercido sobre estes uma pressão que os impediu de aumentarem à mesma taxa que o aumento dos custos de produção entre 1999 e o PI, diminuindo desta forma o nível de rentabilidade, já baixo, da indústria comunitária. A este respeito, vale a pena assinalar que enquanto os custos das principais matérias-primas aumentaram 8 % entre 1999 e o PI, os preços chineses aumentaram apenas 3 %. O mercado do FeMo é sensível aos preços e transparente. Trata-se, de facto, de um produto de base comercializado a nível mundial, cujos preços são acompanhados e publicados por diversas publicações especializadas. Em virtude da sensibilidade aos preços deste mercado, o aumento das importações chinesas objecto de dumping a preços baixos, bem conhecidos dos clientes potenciais da indústria comunitária, teve por efeito a deterioração dos preços desta última.
(98) Considera-se, por conseguinte, que a pressão exercida pelas importações objecto de dumping em causa, cujo volume e parte de mercado a preços reduzidos aumentaram significativamente, como revela a importante subcotação dos preços apurada, causaram uma deterioração dos preços da indústria comunitária, que teve por resultado uma degradação da sua situação financeira.
3. Efeitos de outros factores
a) Desempenho de outros operadores comunitários
(99) Tal como referido no considerando 57 dois outros operadores produzem FeMo na Comunidade. A situação destes dois operadores deteriorou-se acentuadamente durante o período considerado: a sua produção diminuiu 44 %, o volume de vendas 42 % e a sua parte do mercado comunitário passou de (entre 40 % e 42 %) em 1997 para (entre 20 % e 22 %) no PI. Cumpre assinalar que a deterioração significativa da situação económica dos outros operadores comunitários coincidiu com um aumento do volume das importações de FeMo chinês a preços reduzidos.
(100) Tendo em conta a deterioração da situação dos outros operadores comunitários, conclui-se que estes não contribuíram para o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.
b) Excesso de oferta a nível mundial
(101) Foi alegado que os prejuízos incorridos pela indústria comunitária se ficaram a dever à incapacidade dos autores da denúncia de se adaptarem à situação de excesso de oferta de FeMo no mercado mundial. Em especial, foi alegado que o mercado mundial do FeMo se depara com um problema estrutural, devido à presença de quantidades excessivas de produtos de molibdénio, o que tem como consequência uma deterioração geral dos preços, que não pode ser atribuída ao FeMo originário da RPC.
(102) Entre 1997 e 1998, a capacidade da indústria comunitária aumentou 11 %, o que não se ficou a dever a novos investimentos em linhas de produção adicionais, mas unicamente à racionalização das instalações de produção existentes. Entre 1998 e o PI, a capacidade da indústria comunitária permaneceu no mesmo nível. Além disso, a alegada oferta excessiva de FeMo no mercado mundial não pode explicar a perda de volume de vendas e parte de mercado em que incorreu a indústria comunitária no mercado comunitário entre 1999 e o PI, em especial devido ao aumento do consumo aparente durante o mesmo período.
(103) Conclui-se, por conseguinte, não ser possível atribuir o prejuízo em que incorreu a indústria comunitária a qualquer excesso de oferta a nível mundial.
c) Evolução dos preços das matérias primas
(104) Considerou-se igualmente a possibilidade de o prejuízo em que incorreu a indústria comunitária ter sido causado pela flutuação dos custos das matérias-primas durante o período considerado.
(105) A principal matéria-prima utilizada na produção de FeMo é o MoO3. O inquérito revelou que os preços do MoO3 diminuíram 28 % durante o período considerado. Mais concretamente, diminuíram 16 % entre 1997 e 1998, e em mais 20 % em 1999, antes de aumentarem 8 % no PI.
(106) Durante o mesmo período, os preços de venda da indústria comunitária evoluíram paralelamente aos preços das matérias-primas. Entre 1997 e 1999, a indústria comunitária conseguiu repercutir as flutuações nos preços das matérias-primas sobre os seus preços de venda. Contudo, entre 1999 e o PI, a indústria comunitária não conseguiu aumentar os seus preços de venda por forma a cobrir o aumento dos custos causado pelo aumento dos preços das matérias-primas e pelo decréscimo da taxa de utilização das capacidades. Cumpre assinalar que, durante o mesmo período, os preços das importações chinesas eram inferiores aos preços da indústria comunitária em 14,4 %, impedindo-a assim de aumentar os seus preços por forma a cobrir o aumento nos seus custos.
(107) Conclui-se, por conseguinte, que o efeito das flutuações no mercado mundial de MoO3 teve um impacto sobre a evolução dos preços de venda da indústria comunitária, que, no entanto, não foi de molde a quebrar o nexo de causalidade entre as importações objecto de dumping originárias de RPC e o prejuízo em que incorreu a indústria comunitária.
d) Importações de outros países terceiros
(108) De acordo com as informações do Eurostat, o volume total das importações de FeMo originárias de países terceiros diversos da RPC aumentou 22 %, tendo passado de 1974 toneladas em 1997 para 2414 durante o PI, e tendo a sua parte de mercado aumentado de 8,2 %, em 1997, para 9,0 % no PI. Os preços médios ponderados destas importações diminuíram 24 % entre 1997 e o PI. Contudo, assinala-se que os preços das importações originárias de outros países terceiros foram, com excepção de 1999, mais elevados do que os preços médios ponderados das importações chinesas durante o período considerado.
(109) Apenas as importações originárias de três países diversos da RPC tiveram uma parte do mercado comunitário superior a 1 % durante o PI, a saber, o Chile, a Arménia e o Irão.
(110) As importações de FeMo originárias do Chile diminuíram de 1008 toneladas, em 1997, para 887 toneladas no PI, tendo a sua parte do mercado comunitário decrescido de 4,2 % em 1997 para 3,3 % no PI. Por seu turno, os preços de importação médios foram sempre mais elevados do que os das importações originárias da RPC, não tendo subcotado os preços de venda da indústria comunitária no PI. Tendo em conta aquilo que precede, considera-se que as importações originárias do Chile foram também adversamente afectadas pelas importações objecto de dumping originárias da RPC, não tendo contribuído significativamente para o prejuízo em que incorreu a indústria comunitária.
(111) O volume das importações originárias da Arménia aumentou de 145 toneladas, em 1997, para 917 toneladas no PI, tendo a sua parte do mercado comunitário passado de 0,6 % em 1997 para 3,4 % no PI. Por seu turno, os preços médios das importações originárias da Arménia aumentaram 17 % entre 1997 e 1998, diminuíram 15 % entre 1998 e 1999 e aumentaram seguidamente 3 % entre 1999 e o PI. Assinala-se que os preços médios das importações originárias da Arménia eram inferiores aos da indústria comunitária, mas do mesmo nível dos das importações originárias da RPC em 1999 e no PI.
(112) O volume das importações originárias do Irão aumentou de 32 toneladas, em 1997, para 489 toneladas no PI, tendo a sua parte do mercado comunitário passado de 0,1 em 1997 para 1,8 % no PI. Os preços do FeMo originário do Irão foram, com excepção de 1997, inferiores aos das importações originárias da RPC.
(113) Em conclusão, não é possível excluir que outros factores diversos das importações objecto de dumping originárias da RPC, em especial as importações originárias da Arménia e do Irão, tenham contribuído para o prejuízo incorrido pela indústria comunitária. Contudo, mesmo que estas importações tenham contribuído para o prejuízo em que incorreu a indústria comunitária, trata-se de uma contribuição meramente marginal, tendo em conta a dimensão limitada do seu volume e parte de mercado em comparação com as importações originárias da RPC. Além disso, nem o autor da denúncia nem os produtores-exportadores que alegaram um tratamento discriminatório apresentaram quaisquer indicações de que as importações em questão possam ter sido efectuadas a preços de dumping. Por estas razões, as importações originárias dos países terceiros diversos da RPC não são de molde a quebrar o nexo de causalidade entre as importações originárias da RPC e o prejuízo importante em que incorreu a indústria comunitária.
e) FeMo comercializado pela indústria comunitária
(114) Considerou-se igualmente a possibilidade de a indústria comunitária se ter causado um prejuízo a si própria através das suas revendas de FeMo originário da RPC.
(115) Verificou-se que o volume destas vendas por parte da indústria comunitária no PI constituiu uma parte insignificante das vendas totais que efectuou, tendo correspondido a menos de 5 % do volume total das importações do produto considerado originário da RPC. Tal poderá ser considerado como um comportamento comercial normal, destinado a neutralizar o aumento súbito das importações a preços reduzidos originárias da RPC. Verificou-se que os preços de venda praticados pela indústria comunitária em relação ao FeMo comercializado se situavam ao mesmo nível que os preços do FeMo originário da RPC.
(116) Por conseguinte, conclui-se provisoriamente que as revendas de FeMo originário da China efectuadas pela indústria comunitária não contribuíram para o prejuízo em que esta incorreu.
4. Conclusão sobre o nexo de causalidade
(117) Não é possível excluir que outros factores diversos das importações objecto de dumping, em especial as importações originárias da Arménia, possam ter contribuído para a situação da indústria comunitária. Contudo, estes factores não são de molde a quebrar o nexo de causalidade entre o prejuízo estabelecido e as importações em questão, tal como revela a pressão exercida sobre os preços e sua subcotação imputáveis às importações originárias da RPC, bem como o volume e parte de mercado das importações chinesas a preços reduzidos. Estes factores tiveram consequências negativas sobre a situação da indústria comunitária, em especial no que diz respeito à sua produção, volume de vendas e parte de mercado.
(118) Por conseguinte, concluí-se provisoriamente que as importações objecto de dumping originárias da RPC causaram só por si um prejuízo importante à indústria comunitária na acepção do n.o 6 do artigo 3.o do regulamento de base.
G. INTERESSE COMUNITÁRIO
(119) A fim de avaliar o interesse da Comunidade, a Comissão procedeu à determinação dos efeitos prováveis da instituição/não instituição das medidas anti-dumping no que diz respeito aos operadores económicos em causa. Foram enviados questionários a todas as partes conhecidas como interessadas no momento do início do processo, a saber, a indústria comunitária, os importadores/operadores e os utilizadores industriais. As outras partes interessadas que se deram a conhecer foram igualmente convidadas a apresentarem informações sobre os efeitos prováveis da instituição/não instituição de medidas anti-dumping.
1. Interesse da indústria comunitária
a) Natureza e estrutura da indústria comunitária
(120) A indústria comunitária é constituída por duas empresas de dimensão média, estabelecidas na Áustria e no Reino Unido. Umas delas pertence a uma empresa multinacional com sede nos EUA, embora os seus centros de lucro responsáveis pelo fabrico e pela venda do produto considerado se situem na Comunidade. A outra é uma empresa integrada a montante que produz MoO3 em parte para utilização na sua produção de FeMo a jusante e em parte para venda a terceiros. A produção de FeMo é uma actividade com grande intensidade do factor capital. Durante o PI a indústria comunitária empregou um total de 510 pessoas, das quais 92 se encontravam directamente ligadas à produção de FeMo. Deverá igualmente ser tomada em conta a força de trabalho ligada à produção da principal matéria-prima (MoO3) utilizada na produção de FeMo (71 empregados).
(121) Apesar do prejuízo importante verificado, a indústria comunitária é viável e competitiva. Ser-lhe-á possível manter a sua actividade no que diz respeito a este produto se forem restauradas condições equitativas no mercado. Cumpre mencionar que a indústria comunitária fabrica igualmente outros produtos, com cujas vendas obtém rendimentos manifestamente superiores aos obtidos com o produto considerado.
b) Efeitos possíveis da instituição/não instituição de medidas sobre a indústria comunitária
(122) Prevê-se um decréscimo do volume das importações chinesas do produto considerado no mercado comunitário na sequência da instituição de medidas, o que permitirá à indústria comunitária recuperar a parte de mercado perdida e, através de um aumento da utilização das capacidades, diminuir os custos unitários de produção e aumentar a rentabilidade. Além disso, segundo todas as probabilidades, o nível dos preços da indústria comunitária aumentará moderadamente, embora não para um nível equivalente aos eventuais direitos anti-dumping, uma vez que permanecerá ainda uma forte concorrência entre os operadores comunitários, as importações originárias da RPC e as importações originárias de outros países terceiros. Em conclusão, espera-se que o aumento da produção e do volume de vendas, por um lado, e uma nova diminuição dos custos unitários, por outro, eventualmente associados a um ligeiro aumento dos preços, permitam à indústria comunitária melhorar a sua situação financeira.
(123) Por outro lado, caso não sejam instituídas medidas anti-dumping, é provável que persista a tendência negativa da indústria comunitária. A indústria comunitária está especialmente marcada por uma perda de volume de vendas e de parte de mercado, bem como por uma rentabilidade insuficiente. Na realidade, tendo em conta o decréscimo do volume de vendas, em especial desde 1999, e o prejuízo importante sofrido durante o PI, é óbvio que a situação financeira da indústria comunitária se deteriorará ainda mais caso não sejam adoptadas quaisquer medidas. Em última instância, isso poderia conduzir ao encerramento de determinadas linhas de produção e/ou mesmo ao encerramento de unidades de produção inteiras, ameaçando assim o emprego e os investimentos na Comunidade. Além disso, caso a tendência negativa continue, será afectada não só a produção de FeMo, mas também a produção a montante de MoO3 na Comunidade.
c) Conclusão
(124) Em conclusão, a instituição de medidas anti-dumping permitirá à indústria comunitária recuperar do dumping prejudicial encontrado.
2. Interesse de outros operadores comunitários
(125) Não existem indicações, com base nas informações apresentadas por dois outros operadores comunitários, de que os efeitos das medidas propostas sobre a sua situação sejam diferentes daquilo que foi anteriormente referido em relação à indústria comunitária. Por outro lado, afigura-se que outros operadores comunitários sofreram igualmente com o aumento das importações de FeMo a preços reduzidos. Entre 1997 e o PI, estes já tinham diminuído a sua produção em 44 % e a sua parte de mercado em 49 %. A sua situação continuará a deteriorar-se caso não sejam adoptadas medidas. Um operador comunitário suspendeu a sua produção pouco depois do PI, devido à insustentabilidade da sua situação financeira. O outro alegou que a tendência contínua dos preços no sentido da baixa fizera com que as suas actividades de produção de FeMo tivessem deixado de ser rentáveis, tal como demonstrado pela baixa acentuada da sua rentabilidade entre 1997 e o PI. Em resultado desta situação, pode ter de ser considerado o encerramento de uma unidade de produção de FeMo.
3. Interesse dos importadores/operadores independentes na Comunidade
(126) A distribuição de FeMo na Comunidade caracteriza-se pela existência de um número relativamente pequeno de importadores e comerciantes que operam igualmente num grande número de outros produtos.
(127) Foram enviados questionários a 14 importadores e comerciantes conhecidos na Comunidade. Apenas um comerciante respondeu dentro do prazo:
- Grondmet Metall - und Rohstoff Vertriebs Gmbh, Düsseldorf, Alemanha.
(128) Este comerciante representou menos de 10 % do volume total das importações do produto considerado originário da RPC para a Comunidade durante o PI. Este baixo nível de cooperação poderá desde logo justificar a conclusão de que o resultado do inquérito não terá provavelmente um efeito significativo sobre os importadores/comerciantes, uma vez que estas empresas operam igualmente com outros produtos não abrangidos pelo presente processo.
(129) Caso venham a ser instituídas medidas anti-dumping, é provável que diminuam as importações originárias da RPC e que, consequentemente, a indústria comunitária recupere o seu volume de vendas e a sua parte de mercado. Além disso, não se pode excluir que a instituição de medidas anti-dumping não resulte num aumento moderado dos preços de FeMo na Comunidade, afectando desta forma a situação económica dos importadores e comerciantes.
(130) Contudo, o impacto dos direitos anti-dumping sobre a situação dos importadores e comerciantes deverá também ter em conta o facto de o comércio do FeMo representar uma parte limitada das suas actividades globais. Com base nas informações apresentadas pelo único importador/comerciante que cooperou, verificou-se que o FeMo representava menos de 15 % do seu volume de negócios total. Assim, o efeito de eventuais medidas sobre a totalidade das actividades deste comerciante será limitado. Além disso, o efeito do aumento nos preços FeMo chinês sobre os importadores/comerciantes dependerá da sua capacidade de repercutir o aumento dos preços sobre os seus clientes. As informações prestadas pelos utilizadores que cooperaram indicam que os preços do FeMo importado flutuaram durante o período, o que significa ser provável que os importadores/comerciantes repercutam os aumentos dos preços de FeMo sobre os utilizadores.
(131) Nesta base, conclui-se provisoriamente não ser provável que a instituição de medidas anti-dumping venha a ter um efeito negativo sério sobre a situação dos importadores/comerciantes na Comunidade.
4. Interesse da indústria utilizadora
a) Natureza e estrutura das indústrias utilizadoras
(132) Os principais utilizadores de FeMo na Comunidade são a indústria do aço e as fundições. Segundo as estimativas, estes utilizadores representam em conjunto cerca de 80 % do consumo comunitário de todos os produtos de molibdénio, correspondendo cerca de 70 % à indústria do aço e cerca de 10 % às fundições. Assim, a procura de FeMo depende essencialmente da produção de aço e de ferro fundido, onde o ferro-molibdénio é utilizado para introduzir metal molibdénio na fundição durante a produção de aço ligado e de ferro fundido, a fim de melhorar algumas das características exigidas, tais como a resistência à corrosão e ao calor.
(133) Foram enviados questionários a 20 utilizadores de FeMo. Além disso, duas grandes associações de utilizadores, a saber, a Confederação Europeia das Indústrias Siderúrgicas (Eurofer) e o Comité das Associações Europeias de Fundição (CAEF), foram convidados a transmitir cópias do questionário destinado aos utilizadores aos seus membros interessados no inquérito. Foram recebidas respostas dos seguintes cinco produtores de aço:
- Edelstahl-Witten-Krefeld Gmbh, Witten, Alemanha,
- Krupp Edelstahlprofile GmbH, Siegen, Alemanha,
- Krupp Thyssen Nirosta, Krefeld, Alemanha,
- Georgsmarienhütte GmbH, Georgsmarienhütte, Alemanha,
- Hüttenwerke Krupp Mannesmann GmbH, Duisburg, Alemanha.
(134) Além disso, a Federação Alemã da Indústria do Aço (Wirtschaftsvereinigung Stahl) apresentou observações no que se refere ao possível impacto das medidas anti-dumping sobre a indústria do aço, que foram apoiadas pela Associação Alemã das Fundições (Deutcher Giessereiverband) e pelo CAEF.
(135) Os efeitos prováveis da instituição/não instituição de medidas anti-dumping foram examinados com base nas informações recebidas das partes que cooperaram. Além disso, nem o Comité das Associações Europeias de Fundição, nem as diferentes fundições apresentaram observações fundadas, embora tenham sido expressamente convidados a fazê-lo. Não existem, por conseguinte, indicações de que as conclusões a seguir descritas não sejam mutatis mutandis válidas no que diz respeito à industria da fundição.
b) Situação económica dos utilizadores
(136) Os utilizadores que cooperaram representaram cerca de 7 % do consumo comunitário de FeMo durante o PI. O seu volume de negócios total variou entre 277 milhões de euros e 1760 milhões de euros durante o PI, tendo a sua rentabilidade global média ponderada aumentado de 3,4 % em 1998 para 4,4 % no PI. O número total de pessoas empregadas por estas empresas foi de cerca de 13000, estando cerca de 50 pessoas afectadas ao fabrico do produto em questão.
c) Efeitos da instituiçãolnão instituição de medidas.
(137) Com base nas informações apresentadas pelos utilizadores que cooperaram, verificou-se que o FeMo representou em média 0,6 % do custo das matérias-primas na PI e em média 0,4 % dos custos totais. Assim, a instituição de medidas anti-dumping terá um efeito negligenciável sobre os custos e a situação financeira dos utilizadores.
(138) Verificou-se que os utilizadores têm um poder de compra significativo e que existem fontes alternativas de abastecimento, que não se encontram sujeitas a medidas. Além disso, tal como referido no considerando 122, é pouco provável que a indústria comunitária aumente os seus preços para um nível equivalente aos eventuais direitos anti-dumping, uma vez que beneficiará igualmente da redução dos custos resultante do aumento do seu volume de vendas. Além disso, em certos processos técnicos limitados nas unidades de produção de aço e de ferro fundido, o FeMo pode ser parcialmente substituído pelo MoO3, em função da disponibilidade e dos preços relativos dos diferentes produtos que contêm Mo.
(139) Caso não sejam instituídas medidas, os utilizadores continuarão a beneficiar dos actuais preços reduzidos do FeMo no mercado comunitário, resultantes de práticas comerciais desleais, que prejudicam a indústria comunitária. Cumpre ainda assinalar que, no caso de uma redução ou mesmo desaparecimento da indústria comunitária, as fontes de abastecimento disponíveis serão igualmente reduzidas, o que se repercutirá de forma negativa sobre os utilizadores. A este respeito, considera-se que a existência das fontes alternativas de abastecimento é essencial para garantir um nível de concorrência significativo no mercado comunitário, bem como um acesso adequado às matérias-primas.
d) Conclusão
(140) Tendo em conta o que precede, em especial a incidência reduzida do FeMo sobre os custos totais dos utilizadores, conclui-se provisoriamente não ser provável que a instituição de medidas anti-dumping afecte a situação dos utilizadores de FeMo na Comunidade.
5. Impacto sobre a concorrência no mercado comunitário
(141) O único comerciante que cooperou e o Wirtschaftsvereinigung Stahl opuseram-se às medidas anti-dumping, tendo argumentado, em termos gerais, que a indústria comunitária tinha uma capacidade de produção insuficiente para satisfazer a procura.
(142) Quanto ao ambiente competitivo no mercado comunitário, assinala-se que o objectivo de qualquer medida anti-dumping não é evitar que as importações dêem entrada no mercado comunitário, mas restaurar condições de concorrência equitativas no mercado. Além disso, tendo em conta o nível de direitos proposto e o efeito de um aumento dos preços nas indústrias a jusante, tal como anteriormente descrito, é provável que os produtores-exportadores chineses continuem a exportar para o mercado comunitário, embora a preços não objecto de dumping.
(143) Além disso, uma vez que não existem diferenças qualitativas entre o produto considerado originário da RPC e de outros países terceiros, os importadores e utilizadores na Comunidade não terão dificuldades em obter FeMo de outras fontes, bem como da RPC, em especial devido ao facto de não haver uma escassez de oferta no mercado mundial. Pelo contrário, a supressão das práticas de comércio desleais evitará que a situação da indústria comunitária se deteriore ainda mais, ajudando assim a manter a disponibilidade de uma ampla escolha de fontes de abastecimento, e mesmo a reforçar a concorrência entre os produtores existentes.
(144) No que diz respeito à falta de capacidade da indústria comunitária para satisfazer a procura, as informações prestadas revelam que esta dispõe de uma capacidade suficiente para abastecer a procura aumentada no mercado comunitário. De facto, a taxa de utilização das capacidades da indústria comunitária durante o PI foi de cerca de 50 %.
(145) Por outro lado, caso não sejam instituídas medidas anti-dumping, o mais provável é que a situação da indústria comunitária e dos outros operadores comunitários se deteriore ainda mais, conduzindo eventualmente ao desaparecimento da produção comunitária de FeMo. Assim, não é possível excluir que o número de intervenientes no mercado comunitário diminua se não forem instituidas medidas anti-dumping, com os efeitos negativos sobre a concorrência daí decorrentes.
(146) Por conseguinte, conclui-se provisoriamente ser altamente improvável que a instituição de medidas anti-dumping dê lugar a restrições a nível da oferta de FeMo na Comunidade, dado o nível de capacidades não utilizadas pela indústria comunitária, o nível das medidas anti-dumping propostas e a existência de fontes alternativas de abastecimento.
6. Conclusão sobre o interesse comunitário
(147) Tendo em conta o que precede, conclui-se provisoriamente não existirem razões imperiosas, no que se refere ao interesse comunitário, contra a instituição de medidas anti-dumping.
H. MEDIDAS ANTI-DUMPING PROVISÓRIAS
(148) Tendo em conta as conclusões relativas ao dumping, ao prejuízo, ao nexo de causalidade e ao interesse comunitário, considera-se que devem ser adoptadas medidas provisórias, a fim de evitar que as importações objecto de dumping continuem a causar prejuízo à indústria comunitária.
1. Nível de eliminação do prejuízo
(149) O nível das medidas anti-dumping provisórias deverá ser suficiente para eliminar o prejuízo causado à indústria comunitária pelas importações objecto de dumping, sem exceder as margens de dumping encontradas. Ao calcular o montante do direito necessário para eliminar os efeitos prejudiciais do dumping, considerou-se que as medidas deveriam permitir à indústria comunitária cobrir os seus custos e obter globalmente um lucro, antes do pagamento dos impostos, equivalente ao que poderia razoavelmente obter em condições normais de concorrência, isto é, na ausência de importações objecto de dumping, com as vendas do produto similar na Comunidade.
(150) Com base nas informações disponíveis, verificou-se preliminarmente que uma margem de lucro de 5 % do volume de negócios poderia ser considerada o mínimo adequado que a indústria comunitária poderia esperar obter na ausência do dumping prejudicial, tendo em conta o nível de lucro obtido com as vendas de outros produtos do mesmo tipo.
(151) O necessário aumento dos preço foi seguidamente determinado com base numa comparação, no mesmo estádio comercial, do preço de importação médio ponderado, tal como estabelecido para os cálculos da subcotação dos preços, com o preço não prejudicial do FeMo vendido pela indústria comunitária no mercado comunitário. O preço não prejudicial foi obtido ajustando o preço de venda da indústria comunitária, por forma a reflectir a margem de lucro razoável acima referida de 5 %. Qualquer diferença resultante desta comparação foi posteriormente expressa em percentagem do valor cif total de importação.
2. Medidas provisórias
(152) Tendo em conta o que precede, considera-se que, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do regulamento de base, deverão ser instituídos direitos anti-dumping provisórios no que diz respeito às importações originárias da RPC. Estes deverão ser fixados ao nível mais baixo necessário para a eliminação do prejuízo e das margens de dumping encontradas.
(153) No que diz respeito ao direito residual a aplicar aos produtores-exportadores que não cooperaram, uma vez que o nível de cooperação foi considerado baixo e a fim de não recompensar a não cooperação, concluiu-se que o direito residual deve ser fixado com base na metodologia descrita no considerando 54.
(154) As taxas individuais do direito anti-dumping especificadas no presente regulamento foram estabelecidas com base nos resultados do presente inquérito. Reflectem, por conseguinte, a situação no momento do inquérito no que respeita às empresas em causa. Assim, estas taxas de direito (contrariamente ao direito a nível nacional aplicável a "todas as outras empresas"), são exclusivamente aplicáveis às importações de produtos originários do país em questão e fabricados pelas empresas e, por conseguinte, pelas entidades jurídicas especificamente mencionadas. Os produtos importados fabricados por qualquer outra empresa não especificamente mencionada no presente regulamento com indicação da sua designação e endereço, incluindo as entidades ligadas às especificamente mencionadas, não podem beneficiar desta taxa e estarão sujeitos à taxa do direito aplicável a "todas as outras empresas".
(155) Qualquer pedido de aplicação da taxa de direito individual (por exemplo, na sequência da alteração da denominação da entidade ou da criação de novas entidades de produção ou de comercialização) deverá ser apresentado de imediato à Comissão, com todas as informações pertinentes, em especial a indicação de qualquer alteração das actividades da empresa relacionadas com a produção, as vendas no mercado interno e as vendas para exportação resultante dessa mudança de denominação ou de uma alteração a nível das entidades de produção ou de comercialização. Após consulta do Comité Consultivo, a Comissão procederá, se for caso disso, à alteração do regulamento, actualizando a lista das empresas que beneficiam de taxas de direito individuais.
I. DISPOSIÇÃO FINAL
(156) No interesse de uma boa administração, deverá ser fixado um prazo dentro do qual as partes interessadas possam comunicar as suas observações por escrito e solicitar uma audição. Além disso, importa referir que as conclusões estabelecidas para efeitos do presente regulamento são provisórias, podendo ser revistas caso a Comissão decida propor a instituição de um direito definitivo,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. É instituído um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ferro-molibdénio classificadas no código NC 7202 70 00 e originárias da República Popular da China.
2. A taxa do direito, aplicável ao preço líquido, franco-fronteira comunitária, do produto não desalfandegado, relativamente aos produtos fabricados pelos empresas a seguir enumeradas é a seguinte:
POSIÇÃO NUMA TABELA
3. Salvo especificação em contrário, serão aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
4. A introdução em livre prática na Comunidade do produto referido no n.o 1 fica sujeita à constituição de uma garantia, equivalente ao montante do direito provisório.
Artigo 2.o
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, as partes interessadas podem apresentar as suas observações por escrito e solicitar uma audição à Comissão no prazo de um mês a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.
2. Em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, as partes em questão podem apresentar comentários sobre a aplicação do presente regulamento no prazo de um mês a contar da sua entrada em vigor.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O artigo 1.o do presente regulamento é aplicável por um período de seis meses.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 3 de Agosto de 2001.

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