Document ID: 32003D0713

Decisão do Conselho
de 2 de Outubro de 2003
que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
(2003/713/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
Considerando o seguinte:
(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões.
(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Antoni GARCIAS I COLL, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Setembro de 2003,
DECIDE:
Artigo único
Joan HUGUET I ROTGER, Diputado del Parlamento de las Islas Baleares, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Antoni GARCIAS I COLL pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003.

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