Document ID: 32001D0728

Decisão da Comissão
de 9 de Outubro de 2001
que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade
[notificada com o número C(2001) 3001]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2001/728/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
(1) Os serviços veterinários competentes da Nova Zelândia transmitiram um pedido de alteração à lista estabelecida pela Decisão 92/452/CEE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/638/CE(4), de equipas aprovadas oficialmente nos seus territórios para a exportação de embriões de animais domésticos da espécie bovina para a Comunidade.
(2) A Comissão recebeu garantias quanto à observância dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE.
(3) No que respeita ao Canadá, uma equipa anteriormente aprovada apenas para colheita deve também ser aprovada para produção, a pedido das autoridades canadianas.
(4) A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada nesse sentido.
(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
1. É aditada a seguinte linha às linhas relativas às equipas da Nova Zelândia:
POSIÇÃO NUMA TABELA "
2. As linhas relativas às equipas canadianas n.o E 933 são substituídas pela seguinte:
POSIÇÃO NUMA TABELA "
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 2001.

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