Document ID: 32003D0719

Decisão do Conselho
de 2 de Outubro de 2003
que nomeia três membros efectivos neerlandeses e três membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
(2003/719/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Neerlandês,
Considerando o seguinte:
(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 20 de Janeiro de 2002(1) relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões.
(2) Vagaram três lugares de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de C. W. JACOBS, G. VAN KLAVEREN, J. H. J. VERBURG, bem como três lugares de membro suplente na sequência do termo do mandato de J. R. A. BOERTJENS, N. KALLEN-MORREN et L. J. J. VAN NISTELROOIJ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Setembro de 2003,
DECIDE:
Artigo único
São nomeados
a) Membros efectivos do Comité das Regiões:
1. G. J. JANSEN, "Commissaris van de Konningin in de provincie Overijssel", em substituição de C. W. JACOBS;
2. P. A. BIJMAN, "gedeputeerde van de provincie Fryslân", em substituição de G. VAN KLAVEREN;
3. J. P. J. LOKKER, "gedeputeerde van de provincie Utrecht", em substituição de J. H. J. VERBURG.
b) Membros suplentes do Comité das Regiões:
1. H. BLEKER, "gedeputeerde van de provincie Groningen", em substituição de J. R. A. BOERTJENS;
2. M. J. A. EURLINGS, "gedeputeerde van de provincie Limburg", em substituição de N. KALLEN-MORREN;
3. O. HOES, "gedeputeerde van de provincie Noord-Brabant", em substituição de L. J. J. VAN NISTELROOIJ.
pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003.

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