Document ID: 32008D0308

DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de Abril de 2008
que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos para o Comité das Regiões
(2008/308/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagaram dois lugares de membro na sequência da renúncia de Markus LINHART e na sequência do falecimento de Walter ZIMPER. Vagaram dois lugares de suplente na sequência das renúncias de Helmut MÖDLHAMMER e de Bernd VÖGERLE.
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
Na qualidade de membros:
-
Marianne FÜGL, Vizebürgermeisterin, Marktgemeinde Traisen,
-
Erwin MOHR, Bürgermeister, Marktgemeinde Wolfurt,
e
b)
Na qualidade de suplentes:
-
Johannes PEINSTEINER, Bürgermeister, Marktgemeinde St. Wolfgang,
-
Dipl.-Ing. Markus LINHART, Bürgermeister der Stadt Bregenz.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008.

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