Document ID: 32003R1235

Regulamento (CE) n.o 1235/2003 da Comissão
de 10 de Julho de 2003
que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações silício originário da Rússia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia ("regulamento de base")(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1972/2002(2) e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,
Após consultas no âmbito do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCESSO
(1) Em 12 de Outubro de 2002, através de um aviso ("aviso de início") publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias(3), a Comissão anunciou o início de um processo anti-dumping relativo às importações para a Comunidade de silício originário da Rússia.
(2) O processo anti-dumping foi aberto na sequência de uma denúncia apresentada em 30 de Agosto de 2002 pelo Euroalliages (Comité de Liaison des Industries de Ferro-Alliages) (a seguir designada "autor da denúncia") em nome de produtores cuja produção representa 100 % da produção comunitária de silício. A denúncia continha elementos de prova de dumping no que respeita ao referido produto e de um prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início de um processo.
(3) A Comissão notificou do início do processo o autor da denúncia, os produtores-exportadores e os importadores/comerciantes, os fornecedores e os utilizadores conhecidos como interessados, bem como as respectivas associações e os representantes da Rússia. Deu às partes interessadas a oportunidade de comunicarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.
(4) O autor da denúncia, os produtores-exportadores, os importadores, os fornecedores e os utilizadores apresentaram as respectivas observações por escrito. Foram concedidas audições a todas as partes que o solicitaram no prazo fixado e que demonstraram que existiam razões especiais para serem ouvidas.
(5) Para que todos os produtores-exportadores na Rússia pudessem solicitar um estatuto de economia de mercado ou o tratamento individual, a Comissão enviou os formulários para o efeito a três empresas referidas na denúncia. As três empresas solicitaram que lhes fosse concedido o estatuto de economia de mercado em conformidade com o n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base ou, caso o inquérito viesse a revelar que não satisfaziam os critérios necessários para que lhes fosse concedido esse estatuto, um tratamento individual.
(6) A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e a todas as outras empresas que se tinham dado a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. Foram recebidas respostas dos produtores comunitários autores da denúncia, dos produtores-exportadores que colaboraram, de três importadores, de três fornecedores, de cinco utilizadores e de uma associação de utilizadores.
(7) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de uma determinação provisória do dumping, do prejuízo dele resultante e do interesse comunitário. Foram realizadas visitas de verificação nas instalações das seguintes empresas:
a) Produtores-exportadores
- OJSC Bratsk Aluminium Plant, Bratsk, região de Irkutsk, Rússia (empresa que faz parte do grupo RUSAL)
- SUAL-Kremny-Ural LLC ('SKU'), Kamensk, região de Ural, Rússia (empresa que faz parte do grupo SUAL)
- JSC ZAO Kremny, Irkutsk, região de Irkutsk, Rússia (empresa que faz parte do grupo SUAL)
b) Importador
- Pultwen Ltd, Maidenhead, Reino Unido
c) Produtores comunitários
- Invensil, Pechiney Group, Paris, França
- Ferroatlantica, Madrid, Espanha
- R W Silicium, Pocking, Alemanha
d) Produtores no país análogo
- Fesil ASA, Trondheim, Noruega
- Elkem ASA, Oslo, Noruega.
(8) O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Outubro de 2001 e 30 de Setembro de 2002 ("período de inquérito" ou "PI"). O exame das tendências relevantes para a análise do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1998 e o final do período de inquérito ("período considerado").
B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
1. Produto em causa
(9) O produto em causa é o silício originário da Rússia, actualmente classificado no código NC 2804 69 00 (contendo, em peso, menos de 99,99 % de silício).
(10) O silício é produzido em fornos de arco eléctrico submerso, através da redução carbotérmica de quartzo (sílica) na presença de vários tipos de redutores carbonados. O silício é comercializado sob a forma de blocos, grânulos ou pó, obedecendo a pureza a especificações técnicas aceites internacionalmente. O silício é utilizado principalmente em dois sectores industriais: a indústria química, para a produção de metilclorossilanos, ou de triclorossilanos e tetraclorossilício e a indústria do alumínio, para a produção de ligas de alumínio, de primeira ou segunda fusão, destinadas à fabricação de ligas de fundição para diversos sectores industriais, nomeadamente o sector automóvel. O silício com grau de pureza mais elevado, isto é, um teor de silício superior a 99,99 %, em peso, utilizado sobretudo na indústria electrónica de semicondutores, está classificado num código NC diferente, não sendo abrangido pelo presente processo.
2. Produto similar
(11) Todos os produtores-exportadores russos colaboraram no inquérito alegaram que o silício produzido na Rússia e exportado para o mercado comunitário não pode ser considerado comparável ao produzido na Comunidade. Alegaram, nomeadamente, que a qualidade do silício produzido na Rússia era muito inferior à do produzido pela indústria comunitária devido a diferenças a nível da composição química.
(12) A Comissão considera que, não obstante algumas diferenças de composição química e de pureza, quer seja produzido na Comunidade, na Rússia ou no país análogo (Noruega), o silício é essencialmente o mesmo produto, dado que as diferenças químicas resultam da presença de elementos vestigiais e não alteram fundamentalmente a natureza do produto. Verificou ainda que o silício originário da União Europeia (UE), da Rússia ou da Noruega possuía características físicas iguais e era vendido a diferentes grupos de utilizadores, destinando-se a aplicações diferentes. Aquando da comparação das exportações russas com o produto produzido e vendido no mercado da UE foram tidas em conta as diferenças de qualidade. Por conseguinte, a referida alegação foi provisoriamente rejeitada.
(13) Por conseguinte, considera-se provisoriamente que o silício produzido na Rússia e vendido nesse mercado interno, o silício exportado para a Comunidade e o silício vendido no mercado interno da Noruega, bem como o silício fabricado e vendido na Comunidade pela indústria comunitária possuem as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e se destinam às mesmas utilizações. Decidiu-se, por conseguinte, a título provisório, que todos estes produtos constituíam um produto similar na acepção do n.o 4 do artigo 1.o do regulamento de base.
(14) Um produtor-exportador russo alegou que o Número de Código do Produto (NCP) fornecido pela Comissão no seu questionário anti-dumping não apresentava dados suficientes quanto à composição química dos diversos tipos de silício, pelo que não era possível proceder a uma comparação adequada entre as diferentes qualidades do produto. Dado que esta alegação foi acompanhada de um proposta concreta muito após o termo do prazo para a devolução do questionário anti-dumping, a Comissão não pode, na presente fase do processo, proceder à análise necessária para justificar uma alteração do quadro do número de código do produto constante do questionário. Todavia, a Comissão continuará a examinar esta questão de forma mais aprofundada durante as fase subsequentes do processo.
C. DUMPING
1. Valor normal
a) Tratamento de economia de mercado
(15) Dado que o presente inquérito foi iniciado antes da data da entrada em vigor do Regulamento (CE) n.o 1972/2002 que altera o regulamento de base, o novo regime nele definido não é aplicável ao presente inquérito. Por conseguinte, em conformidade com o n.o 7, alínea b), do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal foi determinado de acordo com o disposto nos n.os 1 a 6 do artigo 2.o no que respeita aos produtores-exportadores que puderam demonstrar que cumprem os critérios definidos no n.o 7, alínea c), do artigo 2.o, ou seja, que prevalecem condições de economia de mercado no que se refere ao fabrico e à venda do produto similar em causa.
(16) Os produtores-exportadores russos que colaboraram solicitaram que lhes fosse concedido o estatuto de economia de mercado. Os pedidos foram analisados com base nos cinco critérios previstos no n.o 7, alínea c), do artigo 2.o do regulamento de base. O inquérito revelou que as três empresas em causa cumpriam os critérios aplicáveis.
(17) À indústria comunitária foi dada a oportunidade de apresentar observações e foi-lhe perguntado, em especial, se os preços das matérias-primas correspondiam aos preços do mercado. O inquérito subsequente revelou que os preços das principais matérias-primas utilizadas pelos três produtores-exportadores russos coincidiam com os preços no mercado mundial e igualmente com os preços de compra da indústria comunitária. Relativamente aos preços da electricidade, foi claramente indicado que, se no decurso do inquérito se verificasse a sua distorção, esta seria corrigida aplicando os devidos ajustamentos.
(18) Todavia, tendo em conta o facto de os produtores-exportadores russos que colaboraram representarem a totalidade da produção russa de silício, e de a todos ter sido atribuído o estatuto de economia de mercado, não foi necessário aplicar os dados referentes ao país análogo.
b) Determinação do valor normal
(19) No que se refere à determinação do valor normal, a Comissão começou por averiguar, para cada produtor-exportador, se as suas vendas totais do produto em causa no mercado interno eram representativas em comparação com o total das vendas para exportação para a Comunidade. Em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base, as vendas no mercado interno foram consideradas representativas sempre que o volume de vendas total de cada produtor-exportador no mercado interno havia representado pelo menos 5 % do seu volume total de exportações para a Comunidade. A comparação revelou que as vendas internas eram suficientemente representativas.
(20) Para cada um dos tipos do produto vendidos pelos produtores-exportadores nos respectivos mercados internos que se afiguraram ser directamente comparáveis aos tipos do produto vendidos para exportação para a Comunidade, averiguou-se se as vendas no mercado interno eram suficientemente representativas na acepção do n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um determinado tipo do produto foram consideradas suficientemente representativas sempre que o volume total das vendas desse tipo de produto no mercado interno durante o período de inquérito haviam representado no mínimo 5 % do volume total de vendas do tipo de produto comparável exportado para a Comunidade.
(21) A Comissão analisou em seguida se se poderia considerar que as vendas realizadas no mercado interno por cada empresa em causa tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, de acordo com o disposto no n.o 4 do artigo 2.o do regulamento de base.
(22) Procurou-se igualmente apurar se se poderia considerar que as vendas de cada tipo do produto no mercado interno tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, determinando-se para tal a proporção das vendas rentáveis do tipo de produto em questão a clientes independentes. Nos casos em que o volume de vendas de silício efectuadas a um preço líquido igual ou superior ao custo de produção calculado representava 80 % ou mais do volume de vendas total e sempre que o preço médio ponderado desse tipo de produto era igual ou superior ao custo de produção, o cálculo do valor normal baseou-se no preço real no mercado interno, isto é, na média ponderada dos preços de todas as vendas realizadas no mercado interno durante o PI, quer estas tenham ou não sido rentáveis. Nos casos em que o volume de vendas rentáveis de silício representava menos de 80 % do volume de vendas total ou sempre que o preço médio ponderado desse tipo de produto era inferior ao custo de produção, o cálculo do valor normal baseou-se no preço real no mercado interno, isto é, na média ponderada dos preços de todas as vendas rentáveis, desde que estas representem 10 % ou mais do volume total de vendas.
(23) Nos casos em que o volume das vendas rentáveis de qualquer tipo de silício representava menos de 10 % do volume total das vendas, considerou-se que esse tipo específico não tinha sido vendido em quantidades suficientes para que o preço no mercado interno fornecesse uma base adequada para o estabelecimento do valor normal.
(24) Por conseguinte, em conformidade com o n.o 3 do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal foi calculado adicionando aos custos de produção dos tipos de produto exportados, sempre que necessário ajustados, um montante razoável para cobrir os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como uma margem de lucro razoável.
(25) No que respeita aos custos de produção e, nomeadamente, aos custos da energia, após comparação dos preços da electricidade praticados na Comunidade, no país análogo e na Rússia, verificou-se que os preços cobrados pelos fornecedores de electricidade a dois produtores de silício não poderiam razoavelmente reflectir os custos associados à produção de electricidade. Concluiu-se, por conseguinte, que os custos da energia declarados por esses dois produtores não eram fiáveis. Decidiu-se, assim, provisoriamente aplicar o preço da energia declarado pelo outro produtor russo.
(26) Em conformidade com o n.o 6 do artigo 2.o do regulamento de base, foram igualmente utilizados os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, assim como os lucros registados pelo referido produtor-exportador.
2. Preço de exportação
(27) Os três produtores-exportadores que colaboraram venderam a maior parte do produto em causa a importadores estabelecidos na União Europeia (Reino Unido), na Suíça e nas Ilhas Virgens Britânicas. Com base nas informações disponíveis nesta fase do processo, os importadores em causa devem ser considerados independentes. Por conseguinte, os preços de exportação praticados pelos três produtores-exportadores que colaboraram foram estabelecidos provisoriamente com base nos respectivos preços de venda aos importadores referidos.
3. Comparação
(28) A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação à saída da fábrica, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças que se alegou e se provou afectarem a comparabilidade dos preços, em conformidade com o n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base. Foram efectuados ajustamentos para ter em conta as diferenças de estádio de comercialização, bem como de custos de transporte interior, de transporte marítimo, de embalagem, de crédito e outros encargos, nomeadamente, movimentação, carga e declaração aduaneira. Duas empresas solicitaram um ajustamento para diferenças de quantidades. Este ajustamento não foi concedido dado que tais diferenças já tinham sido tomadas em consideração pelo ajustamento do estádio de comercialização para os diversos tipos de clientes. Uma empresa solicitou um ajustamento para diferenças de características físicas. Segundo os elementos de prova constantes do pedido, verificou-se que mais de 95 % dos tipos do produto eram vendidos nos dois mercados (comunitário e interno). Em consequência, foi efectuada uma comparação com os NCP com características similares. Por conseguinte, não foi possível conceder ajustamentos para ter em conta as características físicas, pelo facto de não terem sido suficientemente fundamentados numa base transacção a transacção.
4. Margem de dumping
(29) Em conformidade com o disposto no n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, a margem de dumping foi estabelecida com base numa comparação entre os valores normais médios ponderados e os preços de exportação médios ponderados, tal como acima determinados. Esta comparação revelou a existência de dumping. A margem de dumping provisória foi expressa em percentagem do preço CIF, fronteira comunitária, do produto não desalfandegado.
(30) Para as empresas SKU LLC e ZAO Kremny, pelo facto de pertencerem ao mesmo grupo (SUAL), só foi calculada uma margem de dumping, pois é prática habitual da Comissão estabelecer uma margem de dumping única para os produtores-exportadores coligados para eliminar a possibilidade de futuras exportações serem canalizadas para a Comunidade através de empresas com uma margem inferior.
(31) Foram estabelecidas provisoriamente as seguintes margens de dumping:
POSIÇÃO NUMA TABELA
(32) Atendendo à colaboração geral (100 %) registada na Rússia, a margem de dumping residual foi estabelecida provisoriamente ao nível mais elevado registado por uma empresa que colaborou, ou seja, 33,4 %.
D. PREJUÍZO
1. Definição de indústria comunitária
(33) Os três produtores comunitários autores da denúncia responderam aos questionários e colaboraram plenamente no inquérito. Durante o PI representavam a totalidade da produção comunitária. Verificou-se que, durante o período de inquérito, um dos três produtores comunitários autores da denúncia importava o produto em causa de outros países terceiros, principalmente da África do Sul. O produtor comunitário em causa importou silício principalmente para complementar os produtos necessários para abastecer os seus clientes. As referidas importações diminuíram ao longo do período considerado, especialmente entre 1998 e 1999, quando diminuíram para metade, na sequência da instalação de uma nova unidade de produção na Comunidade pelo produtor em causa e da decisão estratégica de produzir silício para o mercado da UE. Durante o período de inquérito, as quantidades importadas representavam, em volume, só 2,1 % das vendas de silício da indústria comunitária na Comunidade (3,5 % das vendas realizadas pelo produtor em causa). Quanto à produção, representavam 1,9 % e 3,2 %, respectivamente. Atendendo ao reduzido nível que representam tais importações, conclui-se que não afectam o estatuto do produtor comunitário em questão.
(34) Nesta base, considera-se que os três produtores comunitários constituem a indústria comunitária na acepção do n.o 1 do artigo 4.o e do n.o 4 do artigo 5.o do regulamento de base.
2. Prejuízo
2.1. Consumo comunitário
(35) O consumo comunitário foi estabelecido com base no volume combinado das entregas intra-comunitárias efectuadas pela indústria comunitária e nas informações fornecidas pelo Eurostat sobre as importações provenientes de outros países terceiros, bem como nas vendas verificadas do país em causa para a Comunidade.
QUADRO 1 Consumo comunitário (com base nos volumes de venda)
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas ao questionário (verificadas) e dados Eurostat.
(36) O consumo de silício na UE atingiu um pico no ano 2000, com cerca de 390000 toneladas, para seguidamente diminuir, tanto em 2001 como no PI, para 371540 toneladas. No total, verificou-se um aumento de 28 % ao longo do período considerado.
2.2. Importações em causa
a) Volume das importações em causa
(37) Entre 1998 e o PI, o volume das importações para a UE originárias da Rússia registou a seguinte evolução:
QUADRO 2 Volume das importações em causa
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas ao questionário (verificadas).
(38) Entre 1998 e 1999, as importações de silício originário da Rússia diminuíram mais de 40 % (ou seja, 4526 toneladas). A partir de 1999, ao longo da parte restante do período considerado, as importações aumentaram em termos absolutos, de ano para ano. Este aumento foi especialmente acentuado em 2000 (cerca de 7900 toneladas), em 2001 (cerca de 2735 toneladas) e durante o PI (cerca de 1099 toneladas), apesar da regressão do consumo na UE observada em 2001 e no PI. Em consequência, as importações originárias da Rússia aumentaram mais de 67 % ao longo do período considerado.
b) Parte de mercado das importações em causa
(39) A parte de mercado detida pelas importações provenientes do país em causa evoluiu do seguinte modo:
QUADRO 3 Parte de mercado das importações provenientes da Rússia (com base no volume de vendas)
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas ao questionário (verificadas) e dados Eurostat.
(40) A parte de mercado das importações originárias da Rússia seguiu uma curva ascendente semelhante à observada para o volume de importações, embora em menor escala devido ao efeito moderador do aumento do consumo na UE. Durante o período considerado, a parte de mercado das importações objecto de dumping aumentou 1,1 pontos percentuais, isto é, cerca de um terço.
(41) Entre 1998 e 1999, um volume de exportação reduzido cortou a parte de mercado dos produtores russos para quase metade, ou seja, de 3,7 % para 1,9 %. Esta perda foi largamente recuperada no ano seguinte, tendo a parte de mercado voltado a aumentar, para atingir no PI um pico de 4,8 %.
c) Preços médios das importações objecto de dumping
(42) A evolução dos preços do silício russo na fronteira comunitária e vendido no mercado comunitário é apresentada no quadro a seguir.
QUADRO 4 Preço médio das importações objecto de dumping
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Eurostat.
(43) O preço médio das importações objecto de dumping diminuiu 11 % ao longo do período considerado. A diminuição dos preços foi especialmente evidente (- 19 %) entre 2000, quando o preço médio atingiu um aumento de 131 euros por tonelada, devido ao crescimento da procura na UE, e no PI, quando se registou o preço mais baixo (929 euros por tonelada).
d) Subcotação e recessão dos preços
(44) A fim de determinar a subcotação dos preços, foram analisados os dados relativos ao período de inquérito. Tal como salientado no considerando 10, há vários tipos de silício produzidos e vendidos no mercado comunitário quer pela indústria comunitária quer pelos produtores-exportadores russos. A subcotação dos preços foi determinada com base numa comparação entre os preços de venda desse tipo de silício praticados pela indústria comunitária e os praticados pelos produtores-exportadores em causa. Foram comparados todos os preços por tipo de produto, após dedução dos descontos e abatimentos.
(45) Os preços de venda para os produtores-exportadores em causa foram determinados ao nível CIF fronteira comunitária, acrescidos dos direitos aduaneiros e dos custos de descarga. Sempre que necessário, os preços de venda da indústria comunitária foram ajustados ao estádio à saída da fábrica, ou seja, excluindo as despesas de transporte.
(46) Os resultados desta comparação (com base numa média ponderada) demonstraram, relativamente à Rússia, margens de subcotação dos preços, expressas em percentagem dos preços de venda médios praticados pela indústria comunitária, em média superiores a 11 %.
(47) Este nível de subcotação deve igualmente ser apreciado à luz do facto de os preços terem diminuído significativamente ao longo do período considerado pelo que, perante as perdas sofridas pela indústria comunitária, se pode concluir pela sua recessão.
2.3. Situação económica da indústria comunitária
a) Observações preliminares
(48) Em conformidade com o n.o 5 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão examinou todos os factores e índices económicos susceptíveis de afectarem a situação da indústria no mercado da UE.
b) Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade instalada
QUADRO 5 Produção
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(49) Ao longo do período considerado, a produção da indústria comunitária aumentou 34 %, mas baixou 3 % entre 2001 e o PI. Durante o período de inquérito, a produção de silício pela indústria comunitária representava 38,7 % do consumo na Comunidade.
QUADRO 6 Capacidade de produção
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(50) A capacidade de produção instalada aumentou de ano para ano, excepto durante o PI, em que se registou uma ligeira diminuição. Em geral, a capacidade aumentou 30 % ao longo do período considerado em consequência dos investimentos decididos em 1998.
QUADRO 7 Utilização da capacidade instalada
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(51) O quadro abaixo revela que, no decurso do período considerado, a utilização da capacidade instalada aumentou 3 pontos percentuais.
c) Volume e preços de venda
QUADRO 8 Volume de venda
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(52) Entre 1998 e o período de inquérito, as vendas da indústria comunitária a clientes independentes na Comunidade aumentaram 57 %. Em 2001, a indústria comunitária registou uma quebra do seu volume de vendas quando, confrontando-se com a diminuição dos preços do silício proveniente da Rússia, tentava manter os seus preços. Durante o PI, esta tendência foi invertida dado que a indústria comunitária foi forçada a reagir à pressão sobre os preços para conseguir manter os seus volumes de vendas.
(53) As vendas a empresas coligadas permaneceram a um nível estável e representaram menos de 6 % das vendas totais de silício durante o período considerado.
QUADRO 9 Preços de venda do silício praticados pela indústria comunitária
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(54) Entre 1998 e o período de inquérito, os preços de venda médios do silício praticados pela indústria comunitária no mercado da Comunidade registaram uma diminuição considerável (16 %). A tendência anual foi similar à observada em relação aos preços das importações originárias da Rússia, exceptuando em 2001, quando os preços russos baixaram numa época em que os preços da indústria comunitária aumentavam ligeiramente. Os preços médios diminuíram abruptamente em 1999, para atingirem o nível mais baixo de 1184 euros por tonelada, tendo recuperado para 1271 euros por tonelada em 2001. Seguidamente, os preços caíram 7 % durante o período de inquérito, para atingirem um nível equivalente ao registado em 1999.
d) Parte de mercado
QUADRO 10 Parte de mercado
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(55) A parte de mercado detida pela indústria comunitária aumentou, passando de 29,8 % em 1998 para 36,7 % no período de inquérito, o que coincidiu com o aumento dos volumes de produção e de vendas. O maior aumento ocorreu entre 1998 e 1999 (+ 5,4 % do mercado) com o estabelecimento de novas instalações de produção na UE. Entre 2001 e o PI ocorreu um aumento de menor dimensão (2,4 pontos percentuais).
e) Existências
QUADRO 11 Existências
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(56) O quadro abaixo revela que, no decurso do período considerado, as existências diminuíram 29 %. Com excepção do ano 2000, as existências situavam-se em cerca de 33 mil toneladas, até ao período de inquérito, quando caíram para pouco mais de 23 mil toneladas.
(57) As existências que, em 1998, tinham representado cerca de 38 % do volume de vendas da indústria comunitária, decresceram para menos de 17 % das vendas da UE durante o PI. Este decréscimo é parcialmente explicado pelo facto de as existências serem normalmente reforçadas no termo de cada ano de calendário para permitir que nos meses de inverno sejam reduzidos os volumes de produção, dado que nessa estação os custos da energia são mais elevados. O PI terminou em Setembro, ou seja, antes de se fazerem sentir os efeitos da constituição das existências.
f) Rendibilidade e fluxo de caixa
(58) Durante o período considerado a rendibilidade, expressa em percentagem do valor líquido das vendas, registou a seguinte evolução:
QUADRO 12 Rendibilidade
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(59) Com excepção do ano 2000, verificou-se uma deterioração constante da rendibilidade ao longo de todo o período considerando, dado que se passou de um lucro de 12,6 % em 1998 para uma perda de 2,1 % no PI. Em 2000, os preços de venda mais elevados, associados a custos de produção mais baixos, devido aos maiores investimentos realizados, permitiram obter um acréscimo da rendibilidade das vendas. Em 2001, o lucro regrediu em consequência de maiores custos de produção, resultantes em especial dos preços da energia e dos consumíveis, que não foram repercutidos no aumento dos preços das vendas dado que estes registaram somente um ligeiro aumento. Efectivamente, nesse ano os custos médios aumentaram 80 euros por tonelada, tendo só 40 euros por tonelada sido repercutidos sobre os respectivos clientes. Durante o PI, os preços desceram, colocando a indústria comunitária numa situação de prejuízo, não obstante a ligeira diminuição do custo médio da produção observada.
QUADRO 13 Fluxo de caixa (cash flow)
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(60) O cash flow contraiu-se 64 % durante o período considerado, tendo a tendência observada sido similar à registada a nível da rendibilidade.
g) Investimentos, rendibilidade dos investimentos e capacidade de mobilizar capital
QUADRO 14 Investimentos
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(61) No período compreendido entre 1998 e 2000, os avultados investimentos realizados destinavam-se principalmente a aumentar a capacidade de produção, aproveitando a conjuntura favorável em 1998, bem como a evolução positiva do silício comunitário nesse período esperada pela indústria comunitária. Efectivamente, as melhorias esperadas são perceptíveis na tendência observada a nível do consumo comunitário, que aumentou 34 % nesse período (1998-2000).
(62) O inquérito demonstrou que a rendibilidade dos investimentos, contando a amortização cumulada, durante o período considerado, decresceu acompanhando assim a evolução da rendibilidade.
QUADRO 15 Rendibilidade dos investimentos e capacidade de mobilizar capital
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(63) Todas as empresas que constituem a indústria comunitária fazem parte de grupos maiores. Deste modo, a respectiva capacidade de mobilizar capital é determinada pela situação financeira do conjunto do grupo. Verificou-se que, durante o período considerado, os grupos de maior dimensão não tiveram problemas em mobilizar capital. Todavia, foram referidos obstáculos à obtenção de financiamento para novos projectos no sector do silício. Esta situação foi confirmada por dados verificados, tal como explicado no considerando 61, segundo os quais os investimentos no PI atingiram somente 22 % do nível que haviam registado em 1998.
h) Emprego, produtividade e salários
QUADRO 16 Emprego
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(64) O quadro acima revela que o emprego aumentou 16 % durante o período considerado, devido ao aumento das capacidades de produção, mas estagnou durante o período de inquérito.
(65) Pelo facto de, em percentagem, a produção ter crescido mais do que o emprego, observou-se um aumento de 15 % da produtividade ao longo do mesmo período, tal como demonstra o quadro a seguir:
QUADRO 17 Produtividade
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(66) Durante o período considerado, a média do salário dos trabalhadores da indústria comunitária aumentou anualmente menos de 1 %, ou seja, o seu aumento foi inferior ao da taxa de inflação.
QUADRO 18 Salários
POSIÇÃO NUMA TABELA
2.4. Amplitude da margem de dumping
(67) Tendo em conta o volume e os preços das importações em causa, verifica-se que a incidência da margem de dumping real sobre a indústria comunitária não é negligenciável. Com efeito, o inquérito revelou que, globalmente, durante o período de inquérito, as importações provenientes da Rússia tinham sido vendidas no mercado comunitário a preços objecto de dumping significativo. Na ausência desse dumping, a pressão sobre os preços praticados pela indústria comunitária teria sido muito menos intensa, ou talvez inexistente.
2.5. Crescimento
(68) Entre 1998 e o PI, o crescimento do mercado comunitário observado foi em larga medida positivo. Entre 1998 e o PI, a indústria comunitária aumentou tanto o seu volume de vendas como a sua parte de mercado. Todavia, tal como anteriormente explicado, este aumento deveu-se principalmente à decisão estratégica de comprar mais quantidades de silício na Comunidade do que em países terceiros. Simultaneamente, as importações provenientes da Rússia registaram um aumento de cerca de 8200 toneladas métricas, tendo a parte de mercado das importações objecto de dumping a preço reduzido progredido 1,1 pontos percentuais. Entre 1999 e o PI, as importações originárias da Rússia aumentaram 11700 toneladas métricas, tendo a sua parte de mercado crescido 2,9 pontos percentuais. Entre 2000 e o PI, numa fase de contracção do mercado, enquanto as importações originárias da Rússia e a parte respectiva do mercado continuavam a crescer, registou-se uma diminuição de 18 % do preço dessas importações.
2.6. Recuperação na sequência de anteriores práticas de dumping
(69) Não há provas de dumping no mercado comunitário durante o período que antecede o período considerado. Por conseguinte, a recuperação de anteriores práticas de dumping não pode ser considerada um factor relevante para o prejuízo sofrido pela indústria comunitária.
2.7. Conclusão sobre o prejuízo
(70) Foram registadas melhorias no que respeita aos volumes de produção (+ 34 %), à capacidade instalada (+ 30 %) e sua utilização (+ 3 pontos percentuais), ao volume de vendas da indústria comunitária (+ 57 %), à parte de mercado (+ 6,9 pontos percentuais), às existências (- 29 %), ao emprego (+ 16 %) e à produtividade (+ 15 %). Inversamente, os preços de venda decresceram (- 16 %), a rendibilidade desabou (- 14,7 pontos percentuais), o cash flow contraiu-se (- 64 %), os investimentos estagnaram (- 78 %), o rendimento dos investimentos passou a negativo (- 44,8 pontos percentuais), e o salário médio cresceu a um ritmo mais brando do que a taxa de inflação (&lt; 1 % por ano).
(71) Todavia, feita uma análise mais profunda, pode observar-se que os principais desenvolvimentos a nível da indústria comunitária ocorreram entre 1998 e 2000. A partir de 2000, as melhorias significativas registadas concentraram-se exclusivamente a nível das existências (- 14 %). Todos os restantes indicadores quer aumentaram sensivelmente, quer permaneceram estáveis ou efectivamente decresceram ao longo desse período. A Comissão considera o importante prejuízo sofrido pela indústria comunitária mais evidente neste período.
(72) As melhorias observadas entre 1998 e 2000 podem ser atribuídas directamente aos investimentos em novas instalações de produção decididos pela indústria comunitária em 1998 (entre 1998 e 2000 a capacidade de produção da UE aumentou 26 %, passando de 125000 toneladas para 158000 toneladas). Nessa época, na sequência de um reexame da caducidade(4), as medidas anti-dumping sobre as importações de silício originário da República Popular da China tinham sido recentemente prorrogadas por um período adicional de cinco anos. A indústria comunitária registava também lucro nas suas vendas de silício na UE (ver considerando 58).
(73) Tendo em conta o que precede e, em especial, a diminuição da rendibilidade e dos preços de venda registada pela indústria comunitária ao longo do período considerado, bem como a tendência registada a nível de outros indicadores no período compreendido entre 2000 e o período de inquérito, a Comissão concluiu, a título provisório, que a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante na acepção do artigo 3.o do regulamento de base.
E. NEXO DE CAUSALIDADE
1. Introdução
(74) A fim de estabelecer as suas conclusões provisórias quanto à existência de um nexo de causalidade entre estas importações e o prejuízo sofrido pela indústria comunitária, a Comissão examinou, em primeiro lugar, a incidência das importações objecto de dumping provenientes do país em causa sobre a situação da indústria comunitária.
(75) Seguidamente, para além das importações objecto de dumping, foram igualmente examinados outros factores conhecidos - nomeadamente, o aumento dos custos de produção da indústria comunitária, a alegada ausência de concorrência entre o silício originário da UE e o proveniente da Rússia, o facto de a própria indústria comunitária ter importado silício da Rússia, o crescimento da actividade de exportação da indústria comunitária, a diminuição do consumo de silício na Comunidade a partir de 2001, a alegada evasão das medidas por parte dos produtores chineses, quer através da Rússia quer de outros países terceiros, bem como as importações na Comunidade provenientes de outros países terceiros - susceptíveis de terem causado prejuízo à indústria comunitária, durante o mesmo período, de modo a assegurar que o eventual prejuízo causado por esses outros factores não fosse atribuído às importações objecto de dumping.
2. Efeito das importações objecto de dumping provenientes do país em causa
(76) Durante o período considerado, o volume das importações de silício objecto de dumping originário da Rússia na Comunidade aumentou 67 % e a respectiva parte de mercado cresceu 1,1 pontos percentuais. Entre 2000 e o PI, fase em que o prejuízo sofrido pela indústria comunitária era mais acentuado, essas importações aumentaram 27 %. Ao mesmo tempo, a parte de mercado das importações russas aumentava anualmente, designadamente, 1,7 pontos percentuais em 2000, 0,9 pontos percentuais em 2001 e 2,4 pontos percentuais no PI (ver considerando 39). A parte da indústria comunitária era de - 0,9 pontos percentuais em 2000, 0,0 pontos percentuais em 2001 e 0,3 pontos percentuais no PI (ver considerando 55). Por conseguinte, entre 2000 e o PI, a parte de mercado das importações russas aumentou 1,2 pontos percentuais, enquanto a industria comunitária conquistava 2,4 pontos percentuais do mesmo mercado.
(77) Entre 1998 e o PI, os preços russos registaram uma diminuição geral de 11 %. Todavia, entre 1998 e 2000, o preço das importações russas aumentou efectivamente 8 %, devido ao crescimento da procura comunitária de silício. Com base nestes dados, observa-se novamente que a situação problemática se concentrou no período compreendido entre 2000 e o PI, quando os preços russos deslizaram 18 % para atingirem o nível mais baixo registado ao longo de todo o período considerado. Esta evolução dos preços deve ser analisada tendo em conta a natureza do produto em causa. O silício é um produto de base cujos preços são transparentes, estando os seus utilizadores bem informados dos desenvolvimentos do mercado, sendo que os preços muito baixos, mesmo para quantidades reduzidas, se repercutem sempre de forma significativa no mercado em geral. À semelhança dos preços russos, os preços da indústria comunitária ao longo do mesmo período decresceram 16 %, embora fossem em média 27 % mais altos dos que os preços russos. Esta pressão sobre os preços é igualmente evidenciada pela subcotação dos preços praticada pelos produtores-exportadores russos e pela evolução dos preços da indústria comunitária, que foram sujeitos a uma forte recessão durante o período de inquérito.
(78) Os elementos acima evocados coincidiram com uma deterioração significativa dos principais indicadores económicos relacionados com a indústria comunitária, em especial do volume de vendas, que diminuiu 4 %, e da rendibilidade, que diminuiu significativamente, tendo passado de um lucro de 5 % para perdas de 2,1 %.
(79) Por último, importa salientar que os produtores-exportadores alegaram que o silício produzido na Rússia e exportado para a UE é vendido a outros clientes em mercados diferentes dos do produto produzido e vendido pela indústria comunitária. Foi alegado que o silício russo é vendido principalmente a produtores de alumínio, enquanto as vendas da indústria comunitária se destinam principalmente aos utilizadores da indústria química. Um produtor-exportador alegou mesmo que o silício russo era vendido exclusivamente a produtores de alumínio de segunda fusão.
(80) Esta alegação não foi apoiada por factos. Verificou-se que o silício russo era vendido a todo os grupos de utilizadores, ou seja, tanto ao sector químico como a produtores de alumínio de primeira ou de segunda fusão e que a indústria comunitária enfrenta a concorrência em todos os segmentos do mercado.
(81) Concluiu-se, por conseguinte, provisoriamente que há concorrência entre o silício produzido e exportado pelos produtores russos e o produzido pela indústria comunitária, que as importações russas foram efectuadas a preços de dumping e que causaram prejuízo à indústria comunitária. Por conseguinte, concluiu-se provisoriamente que a anterior alegação era infundada.
3. Efeito de outros factores
3.1. Aumento dos custos de produção da indústria comunitária
(82) O inquérito revelou que o custo médio de produção do silício produzido pela indústria comunitária registou a seguinte evolução:
QUADRO 19 Custo médio de produção
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(83) Durante o período considerado, o custo médio de produção da indústria comunitária decresceu 2 % em termos reais, tendo passado efectivamente de 1250 euros por tonelada, em 1998, para 1160 euros e 1170 euros em 1999 e 2000, respectivamente, devido a economias de escala resultantes do aumento das capacidades de produção. Em 2001 e no PI, registou-se um aumento para, respectivamente, 1200 euros e 1210 por tonelada, devido ao aumento dos custos dos factores de produção, em especial da energia e dos consumíveis. Todavia, se os preços de venda tivessem permanecido estáveis em 2000 (1231 euros por tonelada) a indústria comunitária teria obtido uma margem de lucro de 1,7 %. Na realidade, esta margem de lucro poderia ser ainda mais elevada num mercado normal, se os preços de venda tivessem permitido reagir à pressão dupla exercida pelo aumento dos custos dos factores de produção e pela inflação normal.
(84) Considera-se, por conseguinte, a título provisório que a evolução do custo médio da produção não contribui significativamente para o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.
3.2. Importações de silício russo efectuadas pela indústria comunitária
(85) Contrariamente às alegações, não existem provas de que a indústria comunitária tenha adquirido ou importado silício originário da Rússia. Contudo, algumas empresas coligadas à indústria comunitária adquiriram o produto russo para consumo próprio. Todavia, tais compras não eram controladas nem influenciadas pela indústria comunitária.
(86) Considerou-se, por conseguinte, nesta fase provisória, que a própria indústria comunitária não provocou o prejuízo que sofreu.
3.3. Actividade de exportação da indústria comunitária
(87) O inquérito revelou que a actividade de exportação da indústria comunitária registou a seguinte evolução:
QUADRO 20 Exportações da indústria comunitária
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Respostas da indústria comunitária ao questionário (verificadas).
(88) É relevante examinar os resultados das exportações da indústria comunitária, dado que este indicador é susceptível de influenciar alguns indicadores do prejuízo, por exemplo, a produção e a utilização das capacidades.
(89) As exportações comunitárias de silício diminuíram para metade no período considerado e, em particular, no PI, tendo passado de menos de 4,8 % das vendas totais, em 2001 para menos de 2,4 % durante o PI. Embora o decréscimo das exportações possa ter tido algum impacto sobre a situação económica global da indústria comunitária, tal impacto será atenuado pelo facto de representaram um volume reduzido. Importa igualmente salientar que a presente avaliação do prejuízo incidiu exclusivamente sobre a situação da indústria comunitária no mercado comunitário.
(90) Considera-se, por conseguinte, provisoriamente que o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária não é, de forma significativa, uma consequência dos resultados das exportações da indústria comunitária.
3.4. Regressão do consumo na UE
(91) O consumo aumentou efectivamente 81000 toneladas (28 %) ao longo do período considerado, embora tenha diminuído 17000 toneladas (6 %) no período compreendido entre 2000 e o PI. Na medida em que o prejuízo sofrido pela indústria comunitária se manifesta particularmente em termos de preços de venda e da rendibilidade, resultante dos preços baixos das importações objecto de dumping originárias da Rússia, esta tendência não pode ser considerada um factor de causalidade significativo do prejuízo sofrido pela indústria comunitária.
3.5. Evasão às medidas aplicáveis à China
(92) É alegado que o prejuízo da indústria comunitária foi causado pela evasão às medidas anti-dumping actualmente em vigor em relação ao silício originário da China. Esta evasão terá consistido na declaração de produto originário da China como sendo originário quer da Rússia quer de outros países terceiros, para assim se evitar o pagamento dos direitos anti-dumping.
(93) Em relação à Rússia não foram dadas provas que fundamentassem tal alegação. No período de inquérito, os volumes de vendas do silício originário da Rússia, tal como declarado pelos exportadores que colaboraram, coincidem praticamente ou excedem ligeiramente a tonelagem registada pelo Eurostat. Assim, não há vestígios de silício proveniente da Rússia, além do exportado directamente pelos exportadores que colaboraram, que representam a totalidade da produção realizada durante o PI.
(94) Com base nos dados disponíveis, verificou-se que essas importações eram efectuadas em volumes reduzidos, a preço médios mais altos, ou em volumes reduzidos e a preços médios mais altos do que as importações russas durante o PI.
(95) Considera-se, por conseguinte, provisoriamente que o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária não resulta da evasão, se existente, às medidas anti-dumping actualmente em vigor relativamente ao silício originário da China.
3.6. Importações na Comunidade provenientes de outros países terceiros
(96) Os volumes das importações de silício para a Comunidade provenientes de outros países terceiros, com excepção da Rússia, e os respectivos preços médios, registaram a seguinte evolução:
QUADRO 21 Importações na Comunidade provenientes de outros países terceiros
(volume)
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Eurostat.
QUADRO 22 Importações na Comunidade provenientes de outros países terceiros
(preço médio)
POSIÇÃO NUMA TABELA
Fonte:
Eurostat.
(97) Foi alegado que o prejuízo sofrido pela indústria comunitária havia sido causado pelas importações provenientes de países terceiros, nomeadamente da Noruega e do Brasil, tendo em conta o aumento do volume de importações e das partes de mercado verificado em relação às importações originárias da Rússia.
(98) É verdade que, ao longo do período considerado, as importações dos dois países referidos atingiram várias vezes o nível das importações russas. Todavia, entre 2000 e o PI, numa época em que o prejuízo da indústria comunitária foi mais acentuado, verificou-se um decréscimo efectivo das importações originárias desses países. Importa referir, sobretudo, que o preço médio dessas importações era também significativamente mais alto do que os preços russos (+29 % para a Noruega e +18 % para o Brasil). Embora as importações originárias de alguns países terceiros, com excepção das provenientes da Noruega, tivessem subcotado os preços da indústria comunitária durante o PI, esta diferença de preços é relativamente insignificante e corresponde à vantagem normal do silício produzido na UE em comparação com o produto importado.
(99) Foi ainda alegado que as importações originárias da África do Sul e da China contribuíram igualmente para o prejuízo sofrido. Todavia, os dados revelam claramente que as importações originárias desses países representavam volumes inferiores e tinham preços mais elevados do que as importações originárias da Rússia.
(100) Considera-se, por conseguinte, que as importações do produto em causa na Comunidade provenientes de outros países terceiros não contribuíram de forma significativa para o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.
4. Conclusões sobre o nexo de causalidade
(101) O aumento significativo das importações objecto de dumping durante o período considerado, em particular entre 2000 e o PI, a subcotação dos preços e a pressão para a baixa exercida por estes últimos, tiveram repercussões negativas consideráveis na situação da indústria comunitária e, nomeadamente, quanto aos preços de venda e à rendibilidade, causando, assim, um prejuízo importante à indústria comunitária neste mercado aberto e transparente a nível de preços.
(102) Atendendo à análise que precede, em que se estabelece uma distinção clara entre os efeitos de todos os factores conhecidos sobre a situação da indústria comunitária e os efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping, confirma-se, pois, provisoriamente que esses outros factores não quebram o nexo de causalidade entre as importações objecto de dumping e o prejuízo sofrido pela indústria comunitária.
F. INTERESSE DA COMUNIDADE
1. Observações preliminares
(103) Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, procurou-se determinar, a título provisório, se a instituição de medidas anti-dumping seria contrária aos interesses da Comunidade no seu conjunto. Essa determinação baseia-se na apreciação de todos os interesses envolvidos, ou seja, os da indústria comunitária, dos importadores/comerciantes independentes, bem como os dos utilizadores do produto em causa, desde que essas partes tenham fornecido as informações que lhes tinham sido solicitadas.
(104) A fim de avaliar as consequências prováveis da instituição de medidas, a Comissão solicitou informações a todas as partes interessadas conhecidas. Para o efeito, foram enviados questionários nomeadamente à indústria comunitária, aos importadores e aos utilizadores do produto em causa, bem como às respectivas associações.
(105) Nesta base, procurou-se determinar se, não obstante as conclusões em matéria de dumping, prejuízo e nexo de causalidade, existiriam razões imperiosas para concluir que a instituição de medidas anti-dumping não era do interesse da Comunidade.
2. Interesse da indústria comunitária
(106) A indústria comunitária está numa situação precária devido aos preços reduzidos das importações de silício objecto de dumping originárias da Rússia. Tendo em conta a natureza do prejuízo sofrido pela indústria comunitária, que provocou designadamente uma quebra importante dos seus preços de venda e afectou a sua rendibilidade, a Comissão considera que, na ausência de medidas anti-dumping, não será possível impedir um agravamento da situação da indústria comunitária, e que provavelmente será acentuado o prejuízo sofrido o que provocará, a médio prazo, a recessão dessa indústria, tendo em conta a amplitude da degradação do lucro observada durante o período considerado.
(107) Todavia, se forma adoptadas medidas anti-dumping, serão restauradas condições de concorrência leal. Nestas circunstâncias, a indústria comunitária poderá continuar a ser um produtor de silício viável. Esta capacidade, associada ao compromisso da indústria comunitária perante o mercado da UE, amplamente demonstrado nos anos anteriores a 1997, em que foram efectuados investimentos em novas instalações de produção e na redução da dependência face às importações. Nessa época, o Conselho tomou medidas para manter condições de concorrência leal no mercado, prorrogando as medidas anti-dumping em relação ao silício originário da RPC. Em consequência, a indústria comunitária foi capaz de obter bons lucros e manifestou o desejo de investir na UE, ao instalar novas unidades de produção.
(108) A instituição de medidas anti-dumping seria, por conseguinte, do interesse da Comunidade.
3. Interesse dos importadores e utilizadores independentes e eventual incidência sobre os consumidores
(109) A Comissão enviou questionários a dois importadores independentes conhecidos e a 12 utilizadores de silício na Comunidade, bem como a uma organização de utilizadores. Nenhum importador independente colaborou no inquérito.
(110) Só cinco dos utilizadores independentes, bem como a respectiva associação, responderam ao questionário. As informações facultadas por cinco utilizadores representaram 23 % das importações na Comunidade e 16 % do consumo comunitário de silício durante o período de inquérito. Todavia, a qualidade das informações facultadas nas respectivas respostas era deficiente e não permitiu uma avaliação do impacto global do silício sobre os respectivos custos.
3.1. Eventual incidência sobre os importadores
(111) Atendendo à inexistência de cooperação dos importadores independentes, concluiu-se provisoriamente que o eventual impacto negativo das medidas propostas sobre os importadores é provavelmente insignificante.
3.2. Eventual incidência sobre os utilizadores
(112) Os utilizadores do produto em causa são principalmente fabricantes de produtos de silício ou de alumínio. Um dos cinco utilizadores que colaboraram é fabricante de silicones, sendo os quatro restantes produtores de alumínio. Foram igualmente recebidas observações de uma associação de produtores de alumínio na Comunidade.
(113) As informações dispersas, fornecidas pelos utilizadores que colaboraram, sugerem que os custos do silício representavam, em média, 10 % (variando entre 8 % e 12 %) do seu volume de negócios total durante o período de inquérito. As informações sobre a margem de lucro obtida por esses utilizadores são escassas. Contudo, não se pode excluir a possibilidade de as medidas terem um impacto negativo sobre os utilizadores. Na pior das hipóteses, ou seja, no caso de os direitos poderem ser repercutidos na totalidade e resultarem numa subida similar dos preços no mercado em geral, o impacto das medidas propostas sobre os custos dos utilizadores poderia ser da ordem dos 2,5 %. Todavia, os dados são pouco fiáveis dada a escassez das informações facultadas.
(114) No entanto, tendo em conta a reduzida cooperação, bem como o nível das medidas previstas, conclui-se que os eventuais efeitos negativos das medidas previstas sobre esses utilizadores não seriam de molde a eliminar as vantagens previstas para a indústria comunitária.
3.3. Eventual incidência sobre os consumidores
(115) Dado que o produto em causa é um produto industrial de base, parece pouco provável que as medidas previstas tenham qualquer tipo de impacto sobre os consumidores individuais.
4. Concorrência e efeitos de distorção do comércio
(116) Algumas partes alegaram que as medidas tenderiam a reduzir a escolha dos utilizadores e a reduzir a disponibilidade de silício no mercado comunitário. É verdade que, só por si, a indústria comunitária é incapaz de satisfazer a procura na Comunidade. Contudo, as medidas previstas deveriam restabelecer uma concorrência equitativa e eficaz no mercado comunitário, limitando-se a corrigir os efeitos da distorção da concorrência provocada pelo dumping prejudicial praticado pelos produtores-exportadores russos. O silício originário da Rússia continuará muito certamente a estar disponível no mercado comunitário, permanecendo igualmente disponíveis importantes volumes desse produto importado de outros países terceiros. Os utilizadores poderão, por conseguinte, escolher entre produtos concorrentes, mas a preços que não sejam objecto de dumping/não prejudiciais. Esta liberdade de escolha será provavelmente afectada se a indústria comunitária continuar a sofrer prejuízo, na falta de instituição de medidas anti-dumping, o que poderá eliminar provavelmente do mercado este fornecedor do produto em causa.
(117) A não instituição de medidas no caso em apreço implicaria a continuação e a amplificação da distorção da concorrência, o que se traduzirá no agravamento da situação da indústria comunitária. A retirada desta indústria pode provocar uma diminuição da concorrência e das possibilidades de escolha dos utilizadores no mercado comunitário.
5. Conclusão sobre o interesse da Comunidade
(118) Com base nos factos e considerações acima referidos conclui-se, a título provisório, que não existem razões imperiosas que obstem à instituição de medidas contra as importações de silício originário da Rússia.
G. MEDIDAS PROVISÓRIAS
1. Nível provisório de eliminação do prejuízo
(119) Uma vez que se constatou que as importações objecto de dumping causaram um prejuízo importante à indústria comunitária e que não existe qualquer razão imperiosa para não proceder à instituição de medidas, é conveniente que as mesmas sejam instituídas a um nível suficientemente elevado para eliminar o prejuízo causado, sem ultrapassar as margens de dumping detectadas.
(120) Ao calcular o montante do direito necessário para eliminar os efeitos do dumping prejudicial decidiu-se que as medidas a aplicar deveriam permitir à indústria comunitária cobrir os seus custos de produção e realizar, com a venda do produto similar na Comunidade, os mesmos lucros, antes dos impostos, que teria obtido na ausência de importações objecto de dumping. Ao avaliar este nível de lucro provável, a Comissão examinou os lucros obtidos pela indústria comunitária no período compreendido entre 1998 e 2000, antes de ser sentido o pleno impacto das importações russas.
(121) Decidiu-se assim, a título provisório, que uma margem de lucro de 6,5 % sobre o volume de negócios total representava o mínimo que a indústria comunitária poderia razoavelmente obter na ausência do dumping prejudicial.
(122) Com base na média dos lucros obtida nos últimos anos por empresas do sector químico foi alegado que a referida margem de lucro era demasiado elevada e que uma margem que se situasse entre 2 % ou 3 % seria mais apropriada para as empresas do sector. Note-se que, em 1998, antes de ser sentido o efeito prejudicial das importações objecto de dumping originárias da Rússia, a indústria comunitária conseguira obter uma margem de lucro sã de 12,6 %. Assim se pode considerar que os produtores de silício têm capacidade para obter resultados superiores aos de outras empresas do sector químico. Todavia, atendendo às mudanças no mercado comunitário de silício observadas entre 1998 e o período de inquérito, considera-se que a indústria comunitária não teria conseguido obter esse nível de lucro mesmo na ausência das importações objecto de dumping. Todavia, considera-se que uma margem de lucro de 6,5 % é razoável atendendo à evolução da rendibilidade durante o período considerado. Esta margem de lucro teria também permitido à indústria comunitária efectuar os necessários investimentos a longo prazo.
(123) Por conseguinte, os níveis de eliminação do prejuízo correspondem à diferença entre os custos de produção da indústria comunitária, acrescidos da margem de lucro acima referida, e o preço de venda líquido efectivo, após ajustamento, do silício importado. Esta diferença foi seguidamente expressa em percentagem do preço de importação CIF fronteira comunitária antes do desalfandegamento. De acordo com este cálculo, foram detectadas margens de dumping de 25,6 % e de 25,2 %.
2. Direito anti-dumping provisório proposto
(124) Tendo em conta o que precede e em conformidade com a regra do direito inferior definida no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento de base, o nível do direito anti-dumping provisório deverá corresponder à margem de eliminação do prejuízo ou à margem de dumping estabelecida, se esta for inferior. Nesta base, devem ser instituídos os seguintes direitos:
POSIÇÃO NUMA TABELA
H. DISPOSIÇÃO FINAL
(125) No interesse de uma boa administração, é conveniente fixar um prazo durante o qual as partes interessadas poderão apresentar as suas observações por escrito e solicitar uma audição. Além disso, importa salientar que as conclusões respeitantes à instituição de direitos para efeitos do presente regulamento são provisórias e poderão ter de ser reexaminadas para efeitos da instituição de medidas definitivas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. É instituído um direito anti-dumping provisório sobre as importações de silício, contendo, em peso, menos de 99,99 % de silício, classificado no código NC 2804 69 00, originário da Rússia.
2. A taxa do direito provisório aplicável ao preço líquido, franco-fronteira comunitária, do produto não desalfandegado, fabricado pelas empresas abaixo indicadas, é a seguinte:
POSIÇÃO NUMA TABELA
3. Salvo disposição em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
4. A introdução em livre prática na Comunidade do produto referido no n.o 1 fica sujeita à constituição de uma garantia, equivalente ao montante do direito provisório.
Artigo 2.o
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, as partes interessadas podem apresentar as suas observações por escrito e solicitar uma audição à Comissão no prazo de um mês a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.
2. Em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, as partes interessadas podem apresentar comentários sobre a aplicação do presente regulamento no prazo de um mês a contar da data da sua entrada em vigor.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O artigo 1.o do presente regulamento é aplicável por um período de seis meses.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 10 de Julho de 2003.

Labels: 18
3
4
1