Document ID: 32014D0311

DECISÃO DO CONSELHO
de 26 de maio de 2014
que nomeia dois membros belgas e um suplente belga do Comité das Regiões
(2014/311/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Belga,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 26 de novembro de 2012, Alain HUTCHINSON foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015, pela Decisão 2012/736/UE do Conselho (3), na sequência da cessação do mandato de Charles PICQUÉ, e Charles PICQUÉ foi nomeado suplente. Em 28 de janeiro de 2013, Jean-Luc VANRAES foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015, pela Decisão 2013/68/UE do Conselho (4), na sequência da cessação do mandato de Jos CHABERT.
(2)
Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Jean-Luc VANRAES e Alain HUTCHINSON. Vagou um lugar de suplente na sequência da cessação do mandato eleitoral em virtude do qual Charles PICQUÉ foi nomeado.
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões, com efeito a partir de 26 de maio de 2014, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
a)
na qualidade de membros:
-
Jean-Luc VANRAES, Gemeenteraadslid in Ukkel
-
Alain HUTCHINSON, Conseiller communal à Saint-Gilles
e
b)
na qualidade de suplente:
-
Charles PICQUÉ, Bourgmestre de la commune de Saint-Gilles.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 26 de maio de 2014.

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