Document ID: 31996D0097

DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1996 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/97/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/CE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8º,
Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 95/335/CE (4), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade;
Considerando que, em conformidade com a Directiva 89/556/CEE, os países terceiros podem autorizar equipas de produção de embriões a fornecer embriões resultantes de fertilização ou de cultura in vitro para exportação para a Comunidade Europeia;
Considerando que as autoridades competentes do Canadá enviaram uma lista de equipas de produção de embriões e alterações da sua lista de equipas de colheita de embriões e que os Estados Unidos da América enviaram alterações das suas listas de equipas;
Considerando que é necessário alterar a lista das equipas aprovadas no que respeita ao Canadá e aos Estados Unidos da América;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
1. Na parte 1 do anexo da Decisão 92/452/CEE, respeitante ao Canadá:
a) É aditada a seguinte equipa de colheita de embriões:
POSIÇÃO NUMA TABELA
b) As seguintes equipas:
POSIÇÃO NUMA TABELA
são, respectivamente, substituídas por:
POSIÇÃO NUMA TABELA
2. Na parte 3 do anexo da Decisão 92/452/CEE, respeitante aos Estados Unidos da América:
a) São aditadas as seguintes equipas:
POSIÇÃO NUMA TABELA
b) É suprimida a seguinte equipa:
POSIÇÃO NUMA TABELA
c) As indicações relativas à seguinte equipa:
POSIÇÃO NUMA TABELA
são alteradas do seguinte modo:
POSIÇÃO NUMA TABELA
Artigo 2º
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 12 de Janeiro de 1996.

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