Document ID: 32009D0749

DECISÃO DO CONSELHO
de 9 de Outubro de 2009
que nomeia um membro efectivo lituano e um suplente lituano do Comité das Regiões
(2009/749/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo lituano,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Vitas MATUZAS. Vagou um lugar de suplente na sequência do termo do mandato de Alvydas ŠEDŽIUS,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
Na qualidade de membro efectivo:
-
Viktor TROFIMOV, presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional de Panevėžys;
b)
Na qualidade de suplente:
-
Daiva MATONIENĖ, membro do Conselho Municipal de Šiauliai.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 9 de Outubro de 2009.

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