Document ID: 32004D0816

DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de Novembro de 2004
que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu
(2004/816/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo letão,
Obtido o parecer da Comissão,
DECIDE:
Artigo único
Vitalijs GAVRILOVS é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Ieva JAUNZEME, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 19 de Novembro de 2004.

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