Document ID: 31979L0370

DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 30 de Janeiro de 1979
que , pela segunda vez , adapta ao progresso técnico a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas
( 79/370/CEE )
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta a Directiva 67/548/CEE , do Conselho , de 27 de Junho de 1967 , relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 76/907/CEE , da Comissão (2) e , nomeadamente , os seus artigos 8 º A , 8 º B e 8 º C ,
Considerando que o Anexo I da Directiva 67/548/CEE contém uma lista das substâncias perigosas que inclui regras de rotulagem para cada substância ( símbolos de perigo , natureza dos riscos e recomendações de segurança ) ;
Considerando que o exame da lista das substâncias perigosas demonstrou a necessidade de a adaptar aos conhecimentos científicos e técnicos actuais ; que é necessário , em especial , alterar a classificação e a rotulagem de determinadas substâncias , e incluir novas substâncias e informações complementares na referida lista ;
Considerando que os Anexos III et IV da Directiva 67/548/CEE contêm indicações de riscos especiais ( frases R ) e de recomendações de segurança ( frases S ) ; que determinados riscos especiais estão actualmente identificados de modo mais preciso ; que certas recomendações de segurança devem ser expressas com maior clareza ; que , nestas condições , é conveniente alterar os Anexos III e IV ;
Considerando que as disposições da presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector das substâncias e preparações perigosas ,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
Artigo 1 º
A Directiva 67/548/CEE é alterada do seguinte modo :
1 . É aditada a seguinte nota D ao preâmbulo do Anexo I :
Nota D :
Algumas substâncias susceptíveis de se polimerisar ou de se decompor espontaneamente são geralmente colocadas no mercado sob forma estabilizada . É , aliás , sob esta forma que elas são referidas no Anexo I da presente directiva . Contudo , estas substâncias são por vezes colocadas no mercado sob a forma não estabilizada .
Neste caso , o fabricante ou qualquer outra pessoa que coloque tal substância no mercado deve indicar no rótulo o nome da substância seguido da menção « não estabilizada » .
Exemplo :
Acido metacrílico ( não estabilizado ) .
2 . O Anexo I « Lista das substâncias perigosas » é rectificado do seguinte modo :
Páginal * N º da referência * Substância * Erro tipografico * Rectificação a fazer *
21 * 006-005-00-4 * Tirame * Xi * Xn *
129 * 017-003-00-8 * Clorato de bário * O símbolo « comburente » não está correcto * Utilizar o símbolo correcto para comburente : uma chama por cima de um círculo *
129 * 017-004-00-3 * Clorato de potássio * O símbolo « comburente » não está correcto * Utilizar o símbolo correcto para comburente : uma chama por cima de um círculo *
130 * 017-005-00-9 * Clorato de sódio * O símbolo « comburente » não está correcto * Utilizar o símbolo correcto para comburente : uma chama por cima de um círculo *
130 * 017-006-00-4 * Ácido preclórico ... % * O símbolo « comburente » não está correcto * Utilizar o símbolo correcto para comburente : uma chama por cima de um círculo *
213 * 603-002-00-5 * Etanol * C2H3OH * C2H5OH *
293 * 607-065-00-X * Ácido bromoacético * S : 36/377-/39-44 * S : 36/37/39
307 * 609-001-00-6 * 1-Nitropropano * Xi * Xn *
357 * 612-055-00-3 * N-Metiltoluidina * Nota A * Nota C *
33 * 006-029-00-5 * dioxacarbe * S não figura antes dos números 2-13-44 * Acrescentar S antes dos números 2-13-44 *
63 * 015-001-00-1 * Fósforo branco * S : 5-26/28-45 * S : 5-26-28-45 *
77 * 015-028-00-9 * demetão-O * S : 1-13-26/28-45 * S : 1-13-26-28-45 *
77 * 015-029-00-4 * demetão-S * S : 1-13-26/28-45 * S : 1-13-26-28-45 *
165 * 082-003-00-7 * Nitrato de chumbo ( II ) * S : 33/34-35 * S : 33-34-35 *
262 * 607-004-00-7 * Ácido tricloroacético * S : 24/25/26 * S : 24/25-26 *
383 * 614-026-00-0 * Estrofantina-K * R : 23/25/33 * R : 23/25-33 *
396 * 617-010-00-1 * Peróxido de cicloexanona * Falta S 34 * Acrescentar S 34 *
3 . O Anexo I « Lista das substâncias perigosas » é alterado do seguinte modo :
1 ) N º 015-093-00-3 : Leptofos
Aditar após R 23/24/25 : -39
2 ) N º 616-001-00-X : N , N-Dimetilformamida
O símbolo v. JO é substituído pelo símbolo v. JO
As indicações de risco e as recomendações de segurança são substituídas pelas seguintes :
R : 20/21-26
S : 26-28-36
3 ) N º 607-032-00-X : Acrilato de etilo
Aditar a indicação de risco R 20/22
Suprimir a recomendação de segurança S 29
4 ) N º 607-034-00-0 : Acrilato de metilo
Aditar a indicação de risco R 20/22
Suprimir a recomendação de segurança S 29
5 ) N º 607-061-00-8 : Ácido acrílico
Aditar a recomendação de segurança S 36
6 ) N º 607-072-00-8 : Acrilato de 2-hidroxietilo
O símbolo v. JO é substituído pelo símbolo v. JO
As indicações de risco e as recomendações de segurança são substituídas pelas seguintes :
R : 24-34-43
S : 26-36/39-44
7 ) N º 607-033-00-5 : Metacrilato de n-butilo
Mantém-se a cruz de Santo-André mas com a indicação Xi .
As indicações de risco são substituídas pelas seguintes :
R : 10-36/37/38
A recomendação de segurança S24/25 é suprimida
8 ) N º 602-054-00-6 : 3-Iodopropeno ( Iodeto de alilo )
Aditar a indicação de risco R 10
Aditar a recomendação de segurança S 7
9 ) N º 603-009-00-3 : Cicloexanol
Suprimir a indicação de risco R 10
Aditar a indicação de risco R 22 para formar a combinação R 20/22 e aditar a combinação R 37/38
10 ) N º 606-001-00-8 : Acetona
Aditar a recomendação de segurança S 23
11 ) N º 606-002-00-3 : Butanona ( Metiletilcetona )
Aditar a recomendação de segurança S 23
12 ) N º 606-004-00-4 : 4-Metil-2-pentanona ( Metilisobutilcetona )
Aditar a recomendação de segurança S 23
13 ) N º 603-003-00-0 : a denominação da substância é substituída
pela denominação seguinte :
1-Propanol ( Propylalkohol ) [ 1 ] og 2-Propanol ( Isopropylalkohol ) [ 2 ]
1-Propanol ( Propylalkohol ) [ 1 ] und 2-Propanol ( Isopropylalkohol ) [ 2 ]
Propanol-1-ol ( propyl alcohol ) [ 1 ] and Propan-2-ol ( Isopropyl alcohol ) [ 2 ]
1-Propanol ( Alcool propylique ) [ 1 ] et 2-Propanol ( Alcool isopropylique ) [ 2 ]
1-Propanolo ( Alcool propilico ) [ 1 ] e 2-Propanolo ( Alcool isopropilico ) [ 2 ]
1-Propanol ( Propylalcohol ) [ 1 ] en 2-Propanol ( Isopropylalcohol ) [ 2 ]
14 ) N º 009-013-00-6 : a denominação da substância é substituída
pela seguinte denominação :
Hexafluorosilicater , undtagen de andetsteds i dette bilag naevnte ,
Hexafluorosilikate , mit Ausnahme der namentlich in dieser Anlage bezeichneten
Fluorosilicates , with the exception of those specified elsewhere is this Annex
Hexafluorosilicates ( Fluosilicates ) , à l'exclusion de ceux nommément désignés dans cette annexe
Esafluosilicati , esclusi quelli espressamente indicati in questo allegato
Hexafluorsilikaten , met uitzondering van de in deze bijlage met name genoemde
15 ) Aditar a nota D às substâncias seguintes :
N º 601-013-00-X : 1,3-Butadieno
N º 601-014-00-5 : 2-Metil-1 , 3-butadieno
N º 601-026-00-0 : Estireno
N º 602-023-00-7 : Cloreto de vinilo
N º 602-025-00-8 : 1,1-Dicloroetileno
N º 602-029-00-X : 3-Cloropropeno
N º 602-036-00-8 : 2-Cloro-1,3-butadieno
N º 603-021-00-9 : Éter metilvinílico
N º 605-001-01-2 : Aldeído fórmico
N º 605-008-00-3 : Acroleina
N º 606-017-00-5 : Dicetona
N º 607-023-00-0 : Acetato de vinilo
N º 607-032-00-X : Acrilato de etilo
N º 607-033-00-5 : Metacrilato de n-butilo
N º 607-034-00-0 : Acrilato de metilo
N º 607-035-00-6 : Metacrilato de metilo
N º 607-061-00-8 : Ácido acrílico
N º 607-062-00-3 : Acrilato de n-butilo
N º 607-071-00-2 : Metacrilato de etilo
N º 607-072-00-8 : Acrilato de 2-hidroxietilo
N º 608-003-00-4 : Acrilonitrilo
N º 613-001-00-1 : Etilenoimina
4 . As substâncias referidas no anexo da presente directiva são aditadas ao Anexo I « Lista das substâncias perigosas » .
5 . 1 ) Ao Anexo III « Natureza dos riscos especiais atribuídos às substâncias perigosas » , aditar as seguintes frases :
R42 * Kan forarsage overfolsomhed ved indanding *
* Sensibilisierung durch Einatmen moeglich *
* May cause sensitization by inhalation *
* peut entraîner une sensibilisation par inhalation *
* Può provocare sensibilizzazione per inalazione *
* Kan overgevoeligheid veroorzaken bij inademing *
R43 * Kan forarsage overfolsomhed ved beroring med huden *
* Sensibilisierung durch Hautkontakt moeglich *
* May cause sensitization by skin contact *
* Peut entraîner une sensibilisation par contact avec la peau *
* Può provocare sensibilizzazione per contatto con la pelle *
* Kan overgevoeligheid veroorzaken bij contact met de huid *
2 ) À combinação das frases R são aditadas as seguintes combinações :
R 14/15 Reagerer voldsomt med vand under dannelse af yderst brandfarlige gasser
R 42/43 Kan forarsage overfolsomhed ved indanding og ved beroring med huden *
R 14/15 Reagiert heftig mit Wasser unter Bildung leicht entzuendlicher Gase
R 42/43 Sensibilisierung durch Einatmen und Hautkontakt moeglich
R 14/15 Reacts violently with water liberating highly flammable gases
R 42/43 May cause sensitization by inhalation and skin contact
R 14/15 Réagit violemment au contact de l'eau en dégageant des gaz très inflammables
R 42/43 Peut entraîner une sensibilisation par inhalation et contact avec la peau
R 14/15 Reagisce violentemente con l'acqua liberando gas facilmente inflammabili
R 42/43 Può provocare sensibilizzazione per inalazione e contatto con la pelle
R 14/15 Reageert heftig met water en vormt daarbij licht ontvlambaar gas
R 42/43 Kan overgevoeligheid veroorzaken bij inademing of contact met de huid
3 ) Na versão neerlandesa do Anexo III ( Natureza dos riscos especiais inerentes a substâncias perigosas ) , a palavra « prikkelend » é substituída pela palavra « irriterend » nas orações R36 , R37 , e R38 bem como nas orações combinadas seguintes : R36/37 , R37/38 , R36/38 e R36/37/38 .
6 . O Anexo IV ( Recomendação de segurança acerca de substâncias químicas perigosas ) é alterado da seguinte maneira :
1 ) S 23 : acrescentar ( as palavras adequadas a serem especificadas pelo fabricante ) .
2 ) S 42 : acrescentar ( as palavras adequadas a serem especificadas pelo fabricante ) .
3 ) À combinação das frases S é aditada S 3/7/9 :
- Emballagen opbevares tact lukket pá et koligt , godt ventileret sted
- Behaelter dicht geschlossen halten und an einem kuehlen , gut geluefteten Ort aufbewahren
- Keep container tightly closed in a cool , well-ventilated place
- Conserver le récipient bien fermé dans un endroit frais bien ventilé
- Tenere il recipiente ben chiuso in luogo fresco ben ventilato
- Gesloten verpakking op een koele en goed geventileerde plaats bewaren
4 ) Na versão alemã da recomendação de segurança S 26 , as palavras « Spritzer in die Augen » são substituídas pelas palavras « Bei Beruhrueng mit den Augen ... »
Artigo 2 º
Os Estados-membros adoptarão e publicarão antes de 1 de Janeiro de 1980 as disposições necessárias para darem cumprimento à presente directiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão . Os Estados-membros aplicarão estas disposições o mais tardar a partir de 1 de Julho de 1980 .
Artigo 3 º
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .
Feito em Bruxelas em 30 Janeiro de 1979 .

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