Document ID: 32001D0721

Decisão da Comissão
de 25 de Setembro de 2001
relativa à autorização de colocação no mercado de trealose, enquanto novo alimento ou novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
[notificada com o número C(2001) 2687]
(2001/721/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares(1), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,
Tendo em conta o pedido apresentado pela empresa Bioresco Ltd, Suíça, em nome da Hayashibara Co. Ltd, Japão, às autoridades competentes do Reino Unido em 25 de Maio de 2000, no sentido de colocar a trealose no mercado como novo alimento ou novo ingrediente alimentar,
Tendo em conta o relatório de avaliação inicial elaborado pelas autoridades competentes do Reino Unido,
Considerando o seguinte:
(1) Embora a trealose extraída de levedura tenha sido aprovada para utilização nos alimentos (excepto nas fórmulas para lactentes e nas fórmulas de transição) em 1991 no Reino Unido, tem ainda de ser considerada um novo alimento dado que, subsequentemente, não foram comercializadas quantidades significativas de trealose no Reino Unido nem noutros Estados-Membros.
(2) No seu relatório de avaliação inicial, o organismo competente do Reino Unido para a avaliação de alimentos concluiu que a trealose, tal como especificada pelo Comité Misto FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA) na sua 55a reunião, é segura para consumo humano na gama de géneros alimentícios especificada pela empresa.
(3) Em 16 de Outubro de 2000, a Comissão enviou o relatório de avaliação inicial a todos os Estados-Membros.
(4) No prazo de 60 dias previsto no n.o 4 do artigo 6.o do regulamento, foram contudo apresentadas objecções fundamentadas à comercialização do produto, em conformidade com aquela disposição.
(5) Numa reunião realizada em 12 de Março de 2001, a Bioresco forneceu informações adicionais que respondiam aos comentários e objecções dos Estados-Membros.
(6) Com base nestas informações adicionais e no relatório de avaliação inicial, ficou estabelecido que a trealose dá cumprimento aos critérios enunciados no n.o 1 do artigo 3.o do regulamento.
(7) A utilização da trealose em alimentos destinados a uma alimentação especial é regida pelos requisitos específicos da legislação comunitária.
(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A trealose, tal como especificada no anexo, pode ser colocada no mercado comunitário enquanto novo alimento ou novo ingrediente alimentar para utilização nos géneros alimentícios.
Artigo 2.o
A designação "trealose" deve constar do rótulo do produto enquanto tal ou na lista de ingredientes dos géneros alimentícios que o contenham.
A designação "trealose" deve ser seguida de um asterisco (*) que remeta para uma nota de rodapé destacada de forma bem visível, da qual deve constar a expressão "a trealose é uma fonte de glucose". O tamanho dos caracteres desta expressão deve ser, no mínimo, igual ao dos caracteres da própria lista de ingredientes.
Artigo 3.o
A Bioresco Ltd, Bundesstr. 29, CH-4054 Basel é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 25 de Setembro de 2001.

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