Document ID: 32006D0629

DECISÃO DO CONSELHO
de 15 de Setembro de 2006
que nomeia um membro lituano do Comité das Regiões
(2006/629/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo lituano,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006 o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Virginija LUKOŠIENĖ,
DECIDE:
Artigo 1.o
Stasė SKUTULIENĖ, membro do conselho municipal do distrito de Šilutė, é nomeada membro do Comité das Regiões em substituição de Virginija LUKOŠIENĖ pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2006.

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