Document ID: 32005D0838

DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de Novembro de 2005
que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
(2005/838/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo Francês,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando o seguinte:
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da renúncia de Pierre SIMON,
DECIDE:
Artigo 1.o
Jean-François PONS é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Pierre SIMON, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 2005.

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