Document ID: 32013R0418

REGULAMENTO (UE) N.o 418/2013 DA COMISSÃO
de 3 de maio de 2013
que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 7.o,
Após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
1. PROCEDIMENTO
1.1. Início
(1)
Em 10 de agosto de 2012, a Comissão Europeia («Comissão») anunciou, através de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) («aviso de início»), o início de um processo anti-dumping («processo anti-dumping») relativo às importações, na União Europeia («União»), de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia («país em causa»).
(2)
No mesmo dia, a Comissão anunciou, através de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (3), o início de um processo antissubvenções relativo às importações, na União, de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia e deu início a um inquérito distinto («processo antissubvenções»).
(3)
O processo anti-dumping foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada em 28 de junho de 2012 pela Confederação Europeia da Siderurgia (Eurofer) («autor da denúncia»), em nome de produtores que representam mais de 50 % da produção total da União de determinados fios de aço inoxidável. A denúncia continha elementos de prova prima facie da prática de dumping no que respeita ao produto mencionado e do importante prejuízo dela resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início de um inquérito.
1.2. Partes interessadas no inquérito
(4)
A Comissão informou oficialmente do início do inquérito o autor da denúncia, outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos, os importadores e utilizadores conhecidos e as autoridades da Índia.
(5)
Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para ser ouvidas.
(6)
Dado o elevado número de produtores-exportadores do país em causa, de importadores independentes e de produtores da União envolvidos no processo e para concluir o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão anunciou, no aviso de início, que tinha decidido limitar a um número razoável os produtores-exportadores do país em causa, os importadores independentes e os produtores da União que seriam objeto de inquérito, selecionando uma amostra em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base (este processo é igualmente referido como «amostragem»).
1.2.1. Amostragem de produtores da União
(7)
Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, todos os produtores-exportadores do país em causa foram convidados a dar-se a conhecer e a fornecer as informações especificadas no aviso de início.
(8)
No total, 18 produtores-exportadores, alguns pertencentes ao mesmo grupo, forneceram as informações solicitadas, aceitaram ser incluídos na amostra e sete deles solicitaram um exame individual no caso de não serem incluídos na amostra. Das empresas que colaboraram no inquérito, 15 declararam exportações de fios de aço inoxidável para a União durante o período de inquérito. Por conseguinte, a amostra foi selecionada com base na informação facultada por estes 15 produtores-exportadores.
(9)
Em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra com base no volume mais representativo de exportações do produto em causa para a União sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. A amostra selecionada é constituída por duas empresas e por um grupo de quatro empresas coligadas que, em conjunto, representam mais de 63 % do volume total das exportações do produto em causa para a União.
(10)
Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores conhecidos em causa e as autoridades do país em causa foram consultados sobre a seleção de uma amostra representativa. Não foram feitas quaisquer observações sobre a seleção da amostra.
(11)
Tal como referido no considerando 9, a amostra limitava-se a um número razoável de empresas suscetível de ser investigado no período de tempo disponível. As empresas objeto do inquérito estão enumeradas no considerando 19.
(12)
Além disso, conforme referido no considerando 8, foram inicialmente recebidos sete pedidos de exame individual. A Comissão considerou, pois, que, nesta fase, a realização de um exame individual seria excessivamente onerosa e não permitiria uma conclusão atempada do inquérito.
(13)
Contudo, os pedidos apresentados pelos exportadores que apresentaram a informação necessária dentro dos prazos serão analisados durante o período restante do inquérito.
1.2.2. Amostra de produtores da União
(14)
No aviso de início, a Comissão anunciara que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. Esta amostra era constituída inicialmente por cinco produtores que eram conhecidos da Comissão antes do início do inquérito por produzirem fios de aço inoxidável na União. A Comissão selecionou uma amostra com base nas vendas, no volume de produção e na localização geográfica. No aviso de início, as partes interessadas foram também convidadas a apresentar as suas observações sobre a amostra provisória. Não foram recebidas quaisquer observações sobre a amostra proposta. A análise das respostas ao questionário revelou que um produtor selecionado da União tinha uma empresa coligada também ativa no fabrico e na venda de fios de aço inoxidável. Esta empresa coligada foi, por isso, também incluída na amostra. Assim, os seis produtores da União incluídos na amostra representaram 46,5 % da produção total estimada da União. A amostra é considerada representativa da indústria da União.
1.2.3. Amostra de importadores
(15)
Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, todos os importadores independentes foram convidados a dar-se a conhecer e a fornecer as informações especificadas no aviso de início.
(16)
Ao todo, nove importadores independentes facultaram a informação solicitada e concordaram em ser incluídos na amostra. A Comissão selecionou uma amostra de três empresas que representavam 23,8 % das importações indianas para a União durante o período de inquérito, com base no maior volume de importações para a União. Todavia, dois importadores incluídos na amostra não responderam ao questionário. Assim, a amostragem nesta fase do inquérito não pôde ser aplicada, pelo que será novamente solicitada a colaboração dos importadores durante o período restante do inquérito.
1.2.4. Respostas ao questionário e visitas de verificação
(17)
Foram enviados questionários a três (grupos de) produtores-exportadores da Índia incluídos na amostra e aos produtores-exportadores que solicitaram um exame individual, aos seis produtores da União incluídos na amostra, aos três importadores independentes incluídos na amostra e a nove utilizadores conhecidos.
(18)
Foram recebidas respostas ao questionário de três (grupos de) produtores-exportadores da Índia incluídos na amostra, bem como de dois dos produtores-exportadores que haviam solicitado um exame individual, dos seis produtores da União incluídos na amostra, de um importador independente e de três utilizadores.
(19)
A Comissão procurou obter e verificou todas as informações fornecidas pelas partes interessadas e consideradas necessárias para efeitos da determinação provisória do dumping, do prejuízo delas resultante e do interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação nas instalações das seguintes empresas:
Produtores da União:
-
Hagener feinstahl GmbH, Hagen, Alemanha;
-
Inoxfil S.A., Igualada, Espanha;
-
Rodacciai Spa, Milão, Itália;
-
Trafilerie Brambilla SPA, Calziocorte, Itália;
-
Grupo Ugitech:
-
Ugitech France S.A., Bourg en Bresse, França,
-
Sprint Metal Edelstahl, Hemer, Alemanha.
Produtores-exportadores na Índia:
-
Raajratna Metal Industries, Ahmedabad, Gujarat;
-
Viraj Profiles Vpl. Ltd., Thane, Maharashtra;
-
Grupo Venus:
-
Venus Wire Industries Pvt. Ltd, Mumbai, Maharashtra,
-
Precision Metals, Mumbai, Maharashtra,
-
Hindustan Inox Ltd., Mumbai, Maharashtra.
1.3. Período de inquérito e período considerado
(20)
O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de abril de 2011 e 31 de março de 2012 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2009 e o final do período de inquérito («período considerado»).
2. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
2.1. Produto em causa
(21)
O produto em causa é fio de aço inoxidável, contendo, em peso:
-
2,5 % ou mais de níquel, com exceção do fio contendo, em peso, 28 % ou mais, mas não mais de 31 %, de níquel e 20 % ou mais, mas não mais de 22 %, de crómio,
-
menos de 2,5 % de níquel, com exceção do fio contendo, em peso, 13 % ou mais, mas não mais de 25 %, de crómio e 3,5 % ou mais, mas não mais de 6 %, de alumínio
atualmente classificado nos códigos NC 7223 00 19 e 7223 00 99 e proveniente da Índia.
(22)
Uma parte alegou que existem tipos do produto denominados «altamente técnicos» diferentes dos outros tipos do produto em causa produzido na Índia mas também na União. Alegou ainda que, ao contrário da maioria dos tipos exportados da Índia para a União, os tipos técnicos não são produtos de base mas tipos do produto específicos produzidos para utilizações específicas em certas classes de aço e em determinados diâmetros e não deviam ser abrangidos pelo inquérito.
(23)
Nesta fase, afigura-se que os tipos técnicos faziam parte da definição do produto, apresentando características físicas, químicas e técnicas de base similares, quando comparados com outros tipos do produto em causa. Afigura-se, além disso, que estes tipos são também produzidos por produtores da União, pelo que os tipos técnicos são abrangidos pelo âmbito de aplicação do inquérito.
2.2. Produto similar
(24)
O inquérito confirmou que o produto em causa e o produto produzido e vendido no mercado interno da Índia, bem como o produto produzido pela indústria da União e vendido no mercado da União têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações. Considera-se, assim, provisoriamente, que são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.
3. DUMPING
3.1. Introdução
(25)
Durante as visitas de verificação às instalações dos três produtores-exportadores indianos incluídos na amostra e na subsequente análise da informação recolhida, verificou-se que todos tinham apresentado algumas informações que não podiam considerar-se fiáveis.
(26)
No caso de um produtor-exportador, a Comissão tinha considerado que os custos registados na sua resposta ao questionário não eram compatíveis e não podiam ser conciliados com os custos registados no sistema de contabilidade interna do produtor.
(27)
O produtor-exportador alegou que as diferenças observadas durante a visita de verificação entre os custos comunicados à Comissão e os custos do sistema de contabilidade interna se deviam a erros no registo das transações e a diferenças de métodos contabilísticos, em especial no que diz respeito ao consumo de matérias-primas. O produtor-exportador alegou que os dados do sistema interno de contabilidade não eram fiáveis e não deviam ser utilizadas para efeitos do inquérito. Embora o produtor-exportador tenha vindo a utilizar o mesmo sistema de contabilidade há vários anos, alegou que a Comissão devia basear a sua análise nos custos declarados na resposta ao questionário, e não nos dados sobre os custos contidos no sistema de contabilidade interna da empresa.
(28)
É de assinalar que, embora os dados contidos no sistema de contabilidade interna fossem coerentes com as demonstrações financeiras auditadas facultadas pelo produtor-exportador, durante a visita de verificação não foi possível estabelecer a conciliação nem, consequentemente, fazer a ligação entre os quadros de custos elaborados especialmente para o inquérito em curso e os dados contidos no sistema de contabilidade interna. Por conseguinte, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, considera-se que as informações incluídas no sistema contabilístico do produtor-exportador devem ser utilizadas para efeitos deste inquérito anti-dumping.
(29)
Por esse motivo, a Comissão ajustou, a título provisório, os dados relativos aos custos fornecidos pelo referido produtor-exportador na sua resposta ao questionário, utilizando os dados disponíveis no seu sistema interno de contabilidade.
(30)
No caso de um segundo produtor-exportador, a Comissão verificou que as aquisições e o consumo de matérias-primas comunicados à Comissão na sua resposta ao questionário não eram apoiados pelos dados constantes do sistema de gestão das existências do produtor. Afigurava-se, em especial, que a distribuição por classes de aço era diferente nas duas fontes. A Comissão observa que a classe de aço é um fator essencial para a determinação do custo do produto final. O fornecimento de informações não fiáveis sobre a classe de aço é suscetível de distorcer gravemente o cálculo dos custos e dos preços de venda dos diversos tipos do produto, podendo, por isso, induzir em erro.
(31)
O produtor-exportador alegou, porém, que os ficheiros informáticos com as aquisições de matérias-primas recolhidos pela Comissão durante a visita de verificação estavam incompletos, porque tinham sido efetuadas outras aquisições de matérias-primas por outras unidades da empresa, mas essas aquisições não tinham sido comunicadas, pelo que não foram incluídas nos ficheiros informáticos recolhidos durante a visita de verificação e examinados pela Comissão. Além disso, o produtor-exportador alegou que as discrepâncias observadas nas quantidades de classes de aço se deviam ao facto de algumas classes de aço se sobreporem em parte e de algumas partes do processo de produção não serem rastreáveis quanto ao nível das diferentes classes de aço.
(32)
A Comissão observa, contudo, que as alegações acima referidas efetuadas pela empresa no que respeita às aquisições suplementares de matérias-primas não são suficientes para explicar as discrepâncias observadas a nível das diversas classes de aço. A Comissão observa igualmente que a empresa alegou não ser possível fazer uma identificação exata pelas diferentes classes de aço em todas as fases do processo de produção. Este argumento não põe em causa a fiabilidade do sistema de prestação de informações das classes de aço no seu conjunto. A informação fornecida relativamente às classes de aço deve ser provisoriamente considerada como suscetível de induzir em erro.
(33)
A Comissão considera que a distribuição comunicada de matéria-prima por classe de aço não é fiável, devendo ser provisoriamente ignorada, e que as determinações devem ser feitas com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Devido à falta de fiabilidade do sistema de apresentação de relatórios no seu conjunto, não foi possível fazer as determinações com base em qualquer das classes de aço. Por conseguinte, foi utilizado o consumo total de todas as matérias-primas no seu conjunto, sem considerar a distribuição por classe de aço, para calcular uma margem de dumping global para todos os produtos.
(34)
No caso do terceiro produtor-exportador, a Comissão constatou ainda, durante a visita de verificação, que os fluxos de matéria-prima comunicados na resposta ao questionário não eram coerentes com os dados contidos no sistema de contabilidade do produtor. Aparentemente, a distribuição por classes de aço era diferente nas duas fontes.
(35)
O produtor-exportador, embora tendo admitido alguns erros na sua resposta ao questionário, alegou que as diferenças nas quantidades globais de matéria-prima podiam ser conciliadas, tendo em conta as variações de existências. No entanto, a empresa alegou igualmente que as classes de aço que se sobrepõem parcialmente não permitem efetuar uma conciliação exata por cada classe de aço. Este argumento põe em causa a fiabilidade do sistema de prestação de informações das classes de aço no seu conjunto. A informação fornecida relativamente às classes de aço deve ser considerada como suscetível de induzir em erro.
(36)
A Comissão considera que a distribuição comunicada de matéria-prima por classe de aço não é fiável, devendo ser provisoriamente ignorada, e que as determinações devem ser feitas com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Devido à falta de fiabilidade do sistema de apresentação de relatórios no seu conjunto, não foi possível fazer as determinações com base em qualquer das classes de aço. Por conseguinte, foi utilizado o consumo total de todas as matérias-primas no seu conjunto, sem considerar a distribuição por classe de aço, para calcular uma margem de dumping global para todos os produtos.
(37)
Cada produtor-exportador recebeu uma carta individual com uma descrição específica e detalhada dos motivos pelos quais se considerou que alguns dos dados apresentados na resposta ao questionário não podiam ser aceites. Foram igualmente informados de que a Comissão tencionava apresentar conclusões provisórias com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.
(38)
Os três produtores-exportadores tiveram oportunidade de apresentar observações e solicitaram audições, que lhes foram concedidas. Além disso, apresentaram, por escrito, as suas observações relativas à eventual aplicação do artigo 18.o do regulamento de base. Apesar das explicações obtidas junto das empresas, estas não clarificaram de forma satisfatória as questões acima descritas, o que levou à substituição de alguns dos dados pelos melhores dados disponíveis.
3.2. Valor normal
(39)
Para a determinação do valor normal, a Comissão examinou, em primeiro lugar, e relativamente a cada produtor-exportador incluído na amostra, se o volume total das vendas no mercado interno do produto similar a clientes independentes era representativo, ou seja, se o volume total dessas vendas representou, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação do produto em causa para a União, durante o PI, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. A Comissão apurou que as vendas totais de cada produtor do produto similar incluído na amostra no mercado interno foram representativas.
(40)
Em seguida, a Comissão identificou, relativamente aos produtores incluídos na amostra com vendas globais representativas no mercado interno, os tipos do produto vendidos no mercado interno que eram idênticos ou diretamente comparáveis com os tipos do produto vendidos para exportação para a União.
(41)
No entanto, tal como explicado no ponto 3.1, relativamente a dois dos produtores-exportadores, as comparações a seguir descritas foram efetuados com base no total de todos os produtos, em vez de uma comparação dos tipos do produto em separado.
(42)
Relativamente a cada tipo do produto vendido por um produtor incluído na amostra no seu mercado interno e que se verificou ser idêntico ou comparável com o tipo do produto vendido para exportação para a União, investigou-se se as vendas realizadas no mercado interno foram suficientemente representativas para efeitos do artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas de um determinado tipo do produto no mercado interno foram consideradas suficientemente representativas quando o volume total desse tipo do produto vendido no mercado interno a clientes independentes, durante o PI, representava, pelo menos, 5 % do volume total do tipo do produto idêntico ou comparável vendido para exportação para a União.
(43)
Posteriormente, a Comissão analisou se as vendas realizadas no mercado interno por cada um dos produtores incluídos na amostra poderiam ser consideradas como tendo sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4 do regulamento de base. Para tal, determinou a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes, no mercado interno, durante o PI.
(44)
Nos casos em que se verificou que o volume de vendas de um tipo do produto realizadas a um preço líquido igual ou superior ao custo de produção calculado correspondia a mais de 80 % do volume total de vendas do tipo do produto em questão e em que o preço de venda médio ponderado foi igual ou superior ao custo de produção unitário, o valor normal foi determinado com base no preço real praticado no mercado interno, expresso em média ponderada dos preços de todas as vendas do tipo em questão realizadas no mercado interno durante o PI, independente de essas vendas terem ou não sido rentáveis.
(45)
Quando o volume de vendas rentáveis representou 80 % ou menos do volume total de vendas desse tipo do produto, ou quando o preço médio ponderado desse tipo do produto foi inferior ao custo unitário de produção, o valor normal baseou-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, calculado como preço médio ponderado apenas das vendas rentáveis do tipo em questão realizadas no mercado interno durante o PI.
(46)
Sempre que todos os tipos do produto eram vendidos com prejuízo, considerou-se que não eram vendidos no decurso de operações comerciais normais.
(47)
Se não houve vendas de um produto similar no decurso de operações comerciais normais ou se um tipo de produto não foi vendido em quantidades representativas no mercado interno, a Comissão utilizou um valor normal calculado, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base.
(48)
O valor normal foi calculado adicionando ao custo médio de produção durante o período de inquérito - ajustado sempre que necessário - a média ponderada das despesas VAG incorridas e o lucro médio ponderado realizado pelos produtores-exportadores incluídos na amostra com as vendas no mercado interno do produto similar, no decurso de operações comerciais normais, durante o período de inquérito. Quando necessário, em especial, tal como explicado no ponto 3.1, os custos de produção e as despesas VAG foram ajustados antes de serem utilizados para determinar se as vendas haviam sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais e para calcular o valor normal.
(49)
Cada empresa recebe os seus cálculos pormenorizados utilizados para determinar os seus valores normais e terá a possibilidade de apresentar observações.
3.3. Preço de exportação
(50)
Os produtores-exportadores incluídos na amostra exportaram para a União quer diretamente para clientes independentes, quer através de empresas coligadas.
(51)
Nos casos em que o produto em causa foi exportado diretamente para clientes independentes na União, o preço de exportação foi estabelecido em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base, com base nos preços de exportação efetivamente pagos ou a pagar.
(52)
Nos casos em que as vendas de exportação para a União foram realizadas através de uma sociedade coligada, o preço de exportação foi estabelecido, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base, com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes na União. Nestes casos, efetuaram-se ajustamentos de todos os custos suportados entre a importação e a revenda, incluindo direitos e impostos, bem como as despesas VAG e os lucros. Foram utilizados os custos VAG próprios do importador coligado, tendo sido estabelecida uma margem de lucro razoável com base na margem de lucro atingida por um importador independente do produto em causa.
3.4. Comparação
(53)
O valor normal e o preço de exportação dos produtores-exportadores incluídos na amostra foram comparados no estádio à saída da fábrica.
(54)
A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base.
(55)
Nesta base, foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos de transporte, de frete marítimo e de seguro, movimentação, carregamento e custos acessórios, custos de embalagem, custos de crédito, descontos e comissões, sempre que se demonstrou afetarem a comparabilidade dos preços.
3.5. Margens de dumping
(56)
Em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base, o valor normal médio ponderado estabelecido para o produto similar foi comparado com o preço de exportação médio ponderado do produto correspondente, no que diz respeito a cada uma das empresas incluídas na amostra.
(57)
Em conformidade com o disposto no artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base, devido à aplicação do artigo 18.o do regulamento de base aos três produtores-exportadores incluídos na amostra, a margem de dumping dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra não pôde ser estabelecida com base na margem de dumping média das empresas incluídas na amostra.
(58)
Neste caso, considerou-se adequado estabelecer provisoriamente a margem de dumping aplicável aos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra com base no seu preço de exportação, estabelecido com base nas estatísticas de importação do Eurostat, e o valor médio normal estabelecido para os produtores indianos incluídos na amostra, na medida em que o valor médio normal não tinha sido afetado pela aplicação do artigo 18.o do regulamento de base.
(59)
Assim, a margem de dumping calculada para as empresas colaborantes não incluídas na amostra foi fixada provisoriamente em 28,0 %.
(60)
No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da Índia, a Comissão determinou primeiramente o seu nível de colaboração. Para o efeito, procedeu-se a uma comparação entre o total das quantidades exportadas indicadas nas respostas aos questionários e as importações totais provenientes da Índia, tal como registadas nas estatísticas de importação do Eurostat. Atendendo ao elevado nível de colaboração registado, a margem de dumping residual foi estabelecida ao nível da margem de dumping mais elevada determinada relativamente aos produtores-exportadores incluídos na amostra.
(61)
Com base no que precede, o nível de dumping à escala nacional foi fixado provisoriamente em 32,3 %.
(62)
Atendendo ao que precede, as margens de dumping médias ponderadas provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:
(%)
Empresa
Margem de dumping provisória
Raajratna Metal Industries
32,3
Grupo Venus
30,4
Viraj Profiles
24,4
Empresas colaborantes não incluídas na amostra
28,0
Todas as outras empresas
32,3
4. INDÚSTRIA DA UNIÃO
4.1. Indústria da União
(63)
O produto similar foi fabricado por 27 produtores da União. Considera-se que constituem a indústria da União na aceção do artigo 4.o, n.o 1, e do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base, sendo designados em seguida por «indústria da União».
4.2. Produção da União
(64)
Para estabelecer a produção total da União para o período de inquérito, utilizou-se toda a informação disponível relativa à indústria da União, como por exemplo a informação facultada na denúncia, os dados recolhidos junto dos produtores da União antes e depois do início do inquérito e as respostas aos questionários dos produtores da União incluídos na amostra.
(65)
Importa referir que um produtor da União coligado com um produtor-exportador indiano e que se opôs ao início do inquérito também está incluído na definição de indústria da União.
(66)
Nesta base, a produção total da União foi estimada em, aproximadamente, 139 141 toneladas durante o PI. Este valor inclui a produção de todos os produtores da União que se deram a conhecer e o volume de produção estimado do resto dos produtores da União que permaneceram silenciosos durante o inquérito.
4.3. Amostra de produtores da União
(67)
Tal como referido no considerando 14, foram incluídos na amostra seis produtores da União, representando 46,5 % da produção total estimada da União do produto similar.
5. PREJUÍZO
5.1. Consumo da União
(68)
O consumo da União foi determinado com base no volume total de vendas da indústria da União no mercado da União e no total das importações. O ano de 2009 ficou marcado pelos preços elevados sem precedentes do níquel, a principal matéria-prima utilizada para obter o produto em causa e o produto similar, e pelos efeitos negativos globais da crise financeira, que, em conjunto, deram origem a um nível particularmente baixo do consumo da União no mesmo ano. No entanto, a situação do mercado melhorou, tal como se mostra no quadro a seguir apresentado e o consumo da União aumentou 50 % entre 2009 e o PI.
2009
2010
2011
PI
Consumo (toneladas)
131 436
187 280
196 476
197 327
Índice (2009 = 100)
100
142
149
150
Fonte:
Eurostat, dados facultados na denúncia e respostas ao questionário.
5.2. Importações na União provenientes do país em causa
5.2.1. Volume e parte de mercado das importações em causa
(69)
Durante o período considerado, constatou-se que as importações objeto de dumping na União provenientes dos produtores-exportadores que colaboraram evoluiu em termos de volume e de parte de mercado:
2009
2010
2011
PI
Volume
16 847
29 053
36 720
35 398
Índice (2009 = 100)
100
172
218
210
Parte de mercado (%)
12,8
15,5
18,7
17,9
Índice (2009 = 100)
100
121
146
140
Fonte:
Eurostat, dados facultados na denúncia e respostas ao questionário.
(70)
Os volumes de importação provenientes da Índia aumentaram significativamente (110 %) ao longo do período considerado. Este aumento foi especialmente acentuado entre 2009 e 2010, quando as importações provenientes da Índia registaram um aumento de 72 % e o consumo da União aumentou 42 %. Todavia, embora o consumo tenha aumentado apenas 5 % entre 2010 e o PI, o volume das importações provenientes da Índia continuou a aumentar significativamente no mesmo período (22 %).
(71)
A parte de mercado das importações objeto de dumping provenientes da Índia aumentou de forma significativa (40 %) durante o período considerado.
5.2.2. Preços das importações e subcotação dos preços:
(72)
Tal como se explica no considerando 22, uma das partes manifestou preocupação quanto ao facto de o questionário anti-dumping não permitir a distinção, em especial, de determinados tipos do produto em causa, que, na opinião dessa parte, são diferentes.
(73)
Esta preocupação foi abordada no questionário, alargando os denominados números de controlo do produto (NCP), a fim de identificar claramente os tipos pertinentes no inquérito, em particular, durante o exercício de comparação de preços. Nesta fase, o inquérito revelou que os produtores-exportadores indianos só exportaram quantidades limitadas destes tipos altamente técnicos. No entanto, é de assinalar que as alterações introduzidas nos NCP garantiram a comparação direta dos preços de certos tipos de produtos com os preços de tipos do produto similar.
(74)
O quadro que se segue mostra o preço médio das importações objeto de dumping:
2009
2010
2011
PI
Preço médio (EUR/tonelada)
2 372
2 801
3 246
3 196
Índice (2009 = 100)
100
118
137
135
Fonte:
Eurostat e respostas ao questionário
(75)
Os preços médios das importações provenientes da Índia aumentaram 35 % durante o período considerado, mas mantiveram-se abaixo dos preços de venda da indústria da União durante o mesmo período (ver considerando 93). Esta situação explica o aumento súbito do volume de importações e o aumento significativo (40 %) da parte de mercado detida pelos exportadores indianos no mesmo período.
(76)
Para determinar a subcotação dos preços, durante o PI, foi efetuada uma comparação entre os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica, e os preços médios ponderados correspondentes, por tipo do produto, das importações objeto de dumping provenientes dos produtores indianos incluídos na amostra ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base CIF, depois de efetuados os devidos ajustamentos para ter em conta os custos pós-importação.
(77)
O resultado da comparação, expresso como percentagem do volume de negócios dos produtores da União, incluídos na amostra, durante o PI, revelou uma margem média ponderada de subcotação dos preços de 15 % pelas importações objeto de dumping provenientes do país em causa para o mercado da União. Os preços mais baixos das importações objeto de dumping em relação aos praticados na União durante o período considerado explicam o aumento significativo do volume de importações da Índia e da parte de mercado detida pelas importações provenientes da Índia, entre 2009 e o PI.
5.3. Situação económica da indústria da União
5.3.1. Observações preliminares
(78)
Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5 do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping provenientes da Índia na indústria da União incluiu uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação dessa indústria durante o período considerado.
(79)
Como se refere no considerando 14, utilizou-se a amostragem para a análise do possível prejuízo sofrido pela indústria da União.
(80)
Para efeitos da análise do prejuízo, a Comissão distinguiu indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A este respeito, a situação económica da indústria da União, é avaliado com base em a) indicadores macroeconómicos - ou seja, indicadores como produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado e crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping efetiva e recuperação de anteriores práticas de dumping - cujos dados foram recolhidos a nível da indústria da União no seu conjunto e b) indicadores microeconómicos -, ou seja, indicadores como preços unitários médios, custo unitário, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital, existências e custos da mão-de-obra, cujos dados foram recolhidas a nível dos produtores da União incluídos na amostra.
(81)
É de salientar que, para estabelecer os indicadores macroeconómicos e, em especial, os dados referentes aos produtores da União não incluídos na amostra, utilizou-se toda a informação disponível relativa à indústria da União, incluindo a informação facultada na denúncia, os dados recolhidos junto dos produtores da União antes e depois do início do inquérito e as respostas aos questionários dos produtores da União incluídos na amostra.
(82)
Os indicadores microeconómicos foram estabelecidos com base na informação facultada pelos produtores da União incluídos na amostra nas respetivas respostas ao questionário.
5.3.2. Indicadores macroeconómicos
a) Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
(83)
As tendências de produção da União, de capacidade de produção e de utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:
2009
2010
2011
PI
Volume de produção (toneladas)
105 646
140 363
138 795
139 141
Índice (2009 = 100)
100
133
131
132
Capacidade de produção (toneladas)
244 236
246 324
245 922
246 599
Índice (2009 = 100)
100
101
101
101
Utilização da capacidade (%)
43
57
56
56
Índice (2009 = 100)
100
132
130
130
Fonte:
denúncia e respostas ao questionário
(84)
A produção da União aumentou 32 % durante o período considerado, o que reflete, em certa medida, a evolução positiva do consumo. Os volumes de produção, no entanto, estagnaram entre 2010 e o PI.
(85)
Embora a utilização da capacidade tenha melhorado e aumentado 13 pontos percentuais durante o período considerado, a capacidade de produção manteve-se substancialmente estável durante o período considerado.
b) Volume de vendas, parte de mercado e crescimento
(86)
As tendências em matéria de volumes de vendas, parte de mercado e crescimento evoluíram da seguinte forma durante o período considerado:
2009
2010
2011
PI
Volume de vendas (toneladas)
88 796
124 641
124 007
124 217
Índice (2009 = 100)
100
140
140
140
Parte de mercado (%)
67,6
66,6
63,1
62,9
Índice (2009 = 100)
100
98
93
93
Fonte:
denúncia e respostas ao questionário
(87)
Após um aumento significativo entre 2009 e 2010, no contexto de um aumento do consumo, o volume de vendas a clientes independentes abrandou e não beneficiou do aumento contínuo da procura (4,9 % entre 2010 e 2011). Esta situação também se reflete na tendência para o aumento das existências finais, que aumentaram, no seu conjunto, 41 % durante o período considerado, como indicado no considerando 100.
(88)
Além disso, a parte de mercado da indústria da União diminuiu 4,7 pontos percentuais durante o período considerado, apesar do aumento constante de 50 % do consumo.
(89)
Tal como referido no considerando 68, o consumo da União apresentou um aumento de 50 % entre 2009 e o PI, ao passo que o volume das importações objeto de dumping aumentou significativamente, 110 % durante o mesmo período, tal como indicado no considerando 70. Por conseguinte, o crescimento do mercado da União entre 2009 e o PI foi parcialmente absorvido pelas importações objeto de dumping e as vendas da indústria da União no mercado da União aumentaram 40 % durante o mesmo período. Tal mostra que a indústria da União não pôde beneficiar plenamente do crescimento do consumo da União devido ao aumento da parte de mercado das importações objeto de dumping.
c) Emprego e produtividade
(90)
Não obstante a situação financeira difícil descrita nos considerandos 94-99, o emprego da indústria da União manteve-se relativamente estável durante o período considerado Dado o aumento do volume de produção (ver considerando 84), a produtividade, medida como produção em toneladas por trabalhador, por ano, aumentou 30 % durante o mesmo período, o que indica que a indústria da União envidou esforços consideráveis para melhorar a sua eficiência.
2009
2010
2011
PI
Número de trabalhadores
1 726
1 687
1 729
1 747
Índice (2009 = 100)
100
98
100
101
Produtividade (unidades/trabalhador)
61
83
80
80
Índice (2009 = 100)
100
136
131
130
Fonte:
denúncia e respostas ao questionário
d) Amplitude da margem de dumping efetiva e recuperação de anteriores práticas de dumping
(91)
As margens de dumping de três dos produtores-exportadores indianos incluídos na amostra situam-se acima do nível de minimis (ver considerando 62). Dado o setor do produto em causa, o volume, a parte de mercado e os preços das importações objeto de dumping provenientes da Índia atrás discutidos, o impacto da margem de dumping efetiva na indústria da União não pode ser considerado negligenciável.
(92)
Recorda-se que, em 1999, foram instituídas medidas anti-dumping e antissubvenções (4) sobre o produto em causa. No entanto, tendo em conta o período decorrido entre a caducidade das medidas que foram introduzidas em 1999 e o atual inquérito, não existem dados disponíveis que permitam avaliar os efeitos de anteriores práticas de dumping. O inquérito, em qualquer caso, não apresentou quaisquer elementos de prova de que a indústria esteja ainda a recuperar de anteriores práticas de dumping.
5.3.3. Indicadores microeconómicos
a) Preços de venda unitários médios no mercado da União e custo unitário de produção
(93)
Durante o período considerado, o preço médio de venda dos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União aumentou 34 %. O aumento reflete o aumento geral do custo das matérias-primas sentido pelo setor durante o mesmo período. Em 2011 e durante o período de inquérito, os produtores da União só conseguiram aumentar moderadamente os preços para cobrir o aumento dos custos de produção, o que foi suficiente para manter a rendibilidade ligeiramente acima de 1 % em 2011 e no limiar de rendibilidade durante o PI. Consequentemente, conforme mostram os números no quadro abaixo, mesmo um aumento significativo do preço de venda não permitiu à indústria realizar um nível de lucro razoável.
2009
2010
2011
PI
Preço unitário médio de venda na UE a clientes independentes
2 988
3 833
4 185
4 018
Índice (2009 = 100)
100
128
140
134
Custo unitário da produção (EUR/tonelada)
3 542
3 931
4 127
4 011
Índice (2009 = 100)
100
111
117
113
Fonte:
respostas ao questionário.
b) Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital
(94)
Durante o período considerado, o cash flow, os investimentos, o retorno dos investimentos e a capacidade de obtenção de capital dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:
2009
2010
2011
PI
Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)
-18,5
-2,6
1,4
0,2
Cash flow (EUR)
-19 790 367
- 226 207
7 778 576
5 096 869
Investimentos (EUR)
4 653 604
8 436 096
4 552 443
4 156 522
Índice (2009 = 100)
100
181
98
89
Retorno dos investimentos (%)
-68,8
-11,2
6,7
0,8
Fonte:
respostas ao questionário.
(95)
A rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra foi estabelecida expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes como percentagem do volume de negócios pertinente. Em 2009, os produtores da União incluídos na amostra eram deficitários, mas começaram a recuperar em 2010, em consonância com o aumento de 50 % do consumo, descrito no considerando 68. No entanto, mesmo se a rendibilidade aumentou ligeiramente, os níveis de lucro de 0,2 % ficaram ainda muito abaixo de um nível razoável de rendibilidade no setor siderúrgico. Com efeito, a margem de lucro pretendida foi fixada provisoriamente em 5 %, por se considerar que corresponde à margem que poderia razoavelmente ser alcançada por uma indústria deste tipo no setor do produto objeto de inquérito, em condições normais de concorrência - ou seja, na ausência de importações objeto de dumping, com as vendas do produto similar na União, tal como indicado pela indústria da União. Além disso, estes 5 % são uma margem de lucro antes de impostos que foi considerada como um mínimo adequado noutro inquérito sobre produtos similares do mesmo setor.
(96)
Durante o PI, os produtores da União incluídos na amostra conseguiram atingir o limiar da rendibilidade; no entanto, a pressão sobre os preços exercida pelas importações objeto de dumping impede-os de alinhar os seus preços com os custos e, por isso, de obter resultados satisfatórios. Esta situação é igualmente explicada pelo facto de o produto objeto de inquérito ser considerado um produto de base e, por conseguinte, os preços serem o principal fator de escolha dos clientes.
(97)
O cash flow, que representa a capacidade da indústria para autofinanciar as suas atividades e que foi calculado com base nas operações, foi negativo até 2010. Embora tenha melhorado em 2011, diminuiu 34 % entre 2011 e o PI.
(98)
A evolução da rendibilidade e do cash flow durante o período considerado limitou a capacidade dos produtores da União incluídos na amostra para investirem nas suas atividades e comprometeu o seu desenvolvimento. Consequentemente, a capacidade dos produtores da União para obter capital e financiar os seus custos foi dificultada. Embora os produtores da União incluídos na amostra conseguissem fazer alguns investimentos relacionados com o produto similar, em 2010, os investimentos diminuíram posteriormente, em especial durante o PI, altura em que baixaram 51 % em relação aos níveis de 2010. Além disso, ainda que o retorno dos investimentos (que corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos) tenha sido positivo em 2011, diminuiu consideravelmente (5,9 pontos percentuais) durante o PI, atingindo um nível baixo de 0,8 %.
(99)
Tendo em conta o que precede, pode concluir-se que o desempenho financeiro dos produtores da União incluídos na amostra se manteve algo frágil durante o período de inquérito.
c) Existências
(100)
O nível de existências da parte dos produtores da União incluídos na amostra aumentou 41 % durante o período considerado; o seu aumento coincidiu com perdas da parte de mercado, em especial durante o PI.
2009
2010
2011
PI
Existências finais (toneladas)
4 395
5 289
5 469
6 214
Índice (2009 = 100)
100
120
124
141
Fonte:
respostas ao questionário.
d) Custos de mão-de-obra
(101)
Os custos médios da mão-de-obra dos produtores da União incluídos na amostra aumentaram ligeiramente no período considerado, pelo que não representam um fator determinante para o aumento do custo de produção.
2009
2010
2011
PI
Custo médio da mão de obra por trabalhador (EUR)
52 356
57 182
55 907
54 509
Índice (2009 = 100)
100
109
107
104
Fonte:
respostas ao questionário
5.4. Conclusão sobre o prejuízo
(102)
O inquérito mostrou que a indústria da União não beneficiou plenamente do aumento do consumo durante o período considerado e, em particular, durante o PI. Numa primeira fase, entre 2009 e 2010, a maior parte dos indicadores de prejuízo relativos à indústria da União melhorou globalmente, mas, posteriormente, a sua situação económica estagnou ou deteriorou-se.
(103)
Com efeito, no contexto de um mercado em plena expansão, certos indicadores, como a produção e o volume de vendas, da indústria da União aumentaram de forma significativa entre 2009 e 2010, mas registaram um abrandamento a partir de 2010, apesar do aumento constante do consumo.
(104)
Além disso, os indicadores de prejuízo relacionados com o desempenho financeiro da indústria da União, como o cash flow, os investimentos e a rendibilidade, foram gravemente afetados pela pressão de preços prevalecente no mercado da União, em especial durante o PI. A indústria da União não conseguiu aumentar os seus preços o suficiente para poder cobrir os custos de produção entre 2009 e 2010. A rendibilidade aumentou entre 2009 e 2011, com um lucro moderado de 1,4 % em 2011; contudo, começou a deteriorar-se novamente durante o período de inquérito, tendo atingido nessa altura apenas o limiar de rendibilidade. Tal significa que a capacidade da indústria da União para obter capital e recuperar ficou igualmente comprometida.
(105)
Tendo em conta o que precede, concluiu-se, a título provisório, que a indústria da União sofreu um prejuízo importante, na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.
6. NEXO DE CAUSALIDADE
6.1. Introdução
(106)
Em conformidade com o artigo 3.o, n.os 6 e 7, do regulamento de base, a Comissão examinou se as importações objeto de dumping provenientes da Índia provocaram à indústria da União um prejuízo que possa ser considerado importante. Para além das importações objeto de dumping, foram também analisados outros fatores conhecidos que pudessem estar a causar um prejuízo à indústria da União, a fim de garantir que o eventual prejuízo provocado por esses fatores não fosse atribuído às importações objeto de dumping.
6.2. Efeito das importações objeto de dumping
(107)
O inquérito mostrou que o consumo da União aumentou 50 % durante o período considerado e que, ao mesmo tempo, o volume das importações provenientes da Índia aumentou para mais do dobro. Por outro lado, o aumento das importações objeto de dumping coincidiu com uma diminuição do volume de vendas da indústria da União a partes independentes, entre 2010 e o PI.
(108)
No que respeita à pressão sobre os preços prevalecente no mercado da União durante o período considerado, verificou-se que os preços médios de importação da Índia se mantiveram constantemente abaixo dos preços de venda médios da indústria da União. Ao subcotarem a indústria da União em média 15 %, durante o período de inquérito, as importações objeto de dumping indianas aumentaram em 40 % a sua parte de mercado, entre 2009 e o PI; a parte de mercado da indústria da União diminuiu 4,7 pontos percentuais (de 67,6 % em 2009 para 62,9 % no período de inquérito). A perda da parte de mercado revela que a indústria da União só beneficiou do aumento do consumo de forma limitada.
(109)
Tendo em conta o aumento do custo de produção, a indústria da União tentou aumentar o preço unitário para clientes independentes, conforme indicado no considerando 93. No entanto, devido à pressão exercida sobre os preços pelo aumento do volume de importações objeto de dumping provenientes da Índia, tal como acima referido, o aumento de preços não foi suficiente para suportar o aumento dos custos e, por conseguinte, a indústria da União não conseguiu alcançar níveis de lucro satisfatórios que pudessem considerar-se necessários para esta indústria em particular.
(110)
Atendendo ao que precede, conclui-se que o aumento das importações objeto de dumping provenientes da Índia, a preços que subcotaram constantemente os da indústria da União, desempenhou um papel determinante no prejuízo importante sofrido pela indústria da União.
6.3. Efeito de outros fatores
6.3.1. Importações provenientes de países terceiros
País
2009
2010
2011
PI
RPC
Volume (toneladas)
8 129
10 853
14 360
16 403
Índice (2009 = 100)
100
134
177
202
Parte de mercado (%)
6,2
5,8
7,3
8,3
Índice (2009 = 100)
100
94
118
134
Preço médio
1 914
2 607
2 835
2 508
Índice (2009 = 100)
100
136
148
131
Suíça
Volume (toneladas)
8 094
10 700
9 187
9 115
Índice (2009 = 100)
100
132
113
113
Parte de mercado (%)
6,2
5,7
4,7
4,6
Índice (2009 = 100)
100
93
75
75
Preço médio
3 423
4 063
4 475
4 360
Índice (2009 = 100)
100
119
131
127
República da Coreia
Volume (toneladas)
4 900
6 775
6 355
6 266
Índice (2009 = 100)
100
138
130
128
Parte de mercado (%)
3,7
3,6
3,2
3,2
Índice (2009 = 100)
100
97
87
85
Preço médio
3 717
4 165
4 761
4 627
Índice (2009 = 100)
100
112
128
124
Total de todos os países terceiros exceto Índia
Volume (toneladas)
25 793
33 586
35 749
37 712
Índice (2009 = 100)
100
130
139
146
Parte de mercado (%)
19,6
17,9
18,2
19,1
Índice (2009 = 100)
100
91
93
97
Preço médio
3 609
4 214
4 748
4 483
Índice (2009 = 100)
100
117
132
124
(111)
Para além das importações objeto de dumping provenientes da Índia, que constituíram 48 % de todas as importações no mercado da União durante o período de inquérito, houve outras fontes de importações, incluindo a República Popular da China, a Coreia e a Suíça, que tiveram de ser examinadas no contexto do nexo de causalidade.
(112)
O inquérito mostrou que os preços médios de venda dos produtores-exportadores coreanos e suíços permaneceram superiores aos preços de venda dos produtores-exportadores indianos, bem como aos da indústria da União, durante o período considerado e, em particular, durante o PI. Além disso, a sua parte de mercado diminuiu 0,5 e 1,6 pontos percentuais, respetivamente, durante o período de inquérito.
(113)
O preço médio das importações provenientes da República Popular da China situou-se abaixo do nível de preços da indústria da União e a parte de mercado deste país mostrou uma tendência para aumentar durante o período considerado. No entanto, o inquérito revelou que a gama de produtos representados pelas importações chinesas é diferente e que os produtos chineses não estão em concorrência direta com os da indústria da União ou os provenientes da Índia. Considerou-se, por conseguinte, que as exportações chinesas não poderiam ter tido um impacto significativo sobre os principais tipos do produto vendidos pela indústria da União no mercado da União. Consequentemente, qualquer efeito que as importações provenientes da China possam ter tido sobre o prejuízo sofrido pela indústria da União foi mínimo.
(114)
No entanto, um produtor-exportador alegou que as importações de fios de aço inoxidável originários da República Popular da China, da República da Coreia e da Suíça deveriam ter sido incluídas no âmbito do inquérito.
(115)
Para além dos factos e considerações acima expostos, salienta-se que, na fase de início e até agora, não existem elementos de prova de dumping, de prejuízo ou de nexo de causalidade que justifiquem o início de um processo anti-dumping relativo às importações provenientes dos países acima mencionados. Além disso, mesmo que houvesse elementos de prova que justificassem a investigação de outras importações, a diferença de tratamento pela abertura de um processo anti-dumping apenas contra as importações indianas não se qualificaria como discriminatória. A alegação de que esses países deviam ter sido incluídos no âmbito do inquérito não é, por conseguinte, fundamentada, devendo ser rejeitada.
(116)
Com base no que precede, conclui-se que as exportações provenientes de países terceiros não contribuíram significativamente para o prejuízo sofrido pela indústria da União.
6.3.2. Resultados das exportações da indústria da União
(117)
O total das exportações do produto em causa pela indústria da União representou 8,5 % da produção total no PI. Esta situação é refletida pelas exportações para clientes independentes pelos produtores da União incluídos na amostra, cujas exportações representaram 7 % da produção no PI e cujos preços foram 36 % mais elevados do que no mercado da UE no mesmo período. Com base no que precede, pode concluir-se que a atividade de exportação da indústria da União não poderia ser uma causa potencial do importante prejuízo sofrido.
6.3.3. A crise económica e os preços das matérias-primas
(118)
Tal como mencionado no considerando 68, o consumo em 2009 foi particularmente reduzido devido ao nível excecionalmente elevado de preços do níquel e aos efeitos da crise económica. Esta situação explica certamente a situação financeira particularmente negativa da indústria da União em 2009. No entanto, é de salientar que, numa situação de consumo crescente desde 2010, os resultados das importações objeto de dumping a baixo preço contrastam com os da indústria da União.
(119)
O inquérito mostrou que, mesmo durante a recuperação económica geral, a indústria da União não conseguiu tirar partido do crescimento do consumo e foi perdendo a sua parte de mercado ao longo do período considerado, ao passo que as exportações indianas objeto de dumping aumentaram ainda mais a sua parte de mercado.
(120)
Por conseguinte, embora a crise económica e o aumento dos preços das matérias-primas possam ter contribuído para o fraco desempenho da indústria da União, pode considerar-se, em geral, que não teve um impacto suscetível de quebrar o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo importante que a indústria da União sofreu durante o PI.
6.4. Conclusão sobre o nexo de causalidade
(121)
Foi demonstrado que existia um aumento substancial no volume e na parte de mercado das importações objeto de dumping originárias da Índia no período considerado (110 % e 40 %, respetivamente). Apurou-se, por outro lado, que essas importações subcotaram em permanência os preços praticados pela indústria da União no mercado da União, particularmente no PI (15 % em média).
(122)
Este aumento de volume e parte de mercado das importações objeto de dumping provenientes da Índia coincidiu com a evolução lenta da situação financeira da indústria da União, em especial a partir de 2010. Assim, apesar de uma recuperação do consumo, a indústria da União não foi capaz de repercutir o aumento dos custos de produção junto dos clientes a um nível satisfatório e, consequentemente, indicadores financeiros, como a rendibilidade, o cash flow e o investimento mantiveram-se em níveis baixos.
(123)
O exame dos outros fatores conhecidos suscetíveis de ter causado prejuízo à indústria da União revelou que esses fatores não pareciam suficientes para quebrar o nexo de causalidade estabelecido entre as importações objeto de dumping provenientes da Índia e o prejuízo sofrido pela indústria da União.
(124)
Com base nesta análise, que distinguiu e separou os efeitos de todos os fatores conhecidos sobre a situação da indústria da União dos efeitos prejudiciais das exportações objeto de dumping, concluiu-se, provisoriamente, que as importações objeto de dumping provenientes da Índia causaram um prejuízo importante à indústria da União na aceção do artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base.
7. INTERESSE DA UNIÃO
7.1. Generalidades
(125)
Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, foi averiguado se, não obstante a conclusão provisória sobre a existência de dumping prejudicial, existem razões imperiosas que possam levar à conclusão de que não é do interesse da União aprovar medidas no presente caso. A análise do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores.
7.2. Interesse da indústria da União
(126)
A indústria da União é composta por 27 produtores conhecidos, que representam a totalidade da produção do produto similar na União. Os produtores estão situados em diferentes Estados-Membros da União e empregavam diretamente 1 747 pessoas relacionadas com o produto similar durante o PI.
(127)
Um produtor da União, que representa uma parte relativamente pequena da produção da União e tem uma empresa coligada na Índia, opôs-se ao início do inquérito. Tal como mencionado no considerando 22, argumentou ainda que os produtos altamente técnicos não deviam ser abrangidos e que não era do interesse da União instituir medidas idênticas sobre este tipo de produto.
(128)
Tal como mencionado no considerando 72, esta preocupação foi abordada no questionário, alargando os NCP que identificaram claramente estes tipos no inquérito. Contudo, na fase atual, o inquérito revelou que os produtos altamente técnicos eram abrangidos e que os produtores-exportadores indianos só exportaram quantidades limitadas destes tipos do produto. Por conseguinte, as preocupações expressas por aquele produtor não foram consideradas procedentes, sendo a alegação rejeitada.
(129)
Ficou demonstrado que a indústria da União sofreu um prejuízo importante causado pelas importações objeto de dumping provenientes da Índia. Recorda-se que a indústria da União não pôde beneficiar plenamente do aumento do consumo e que a situação financeira da indústria da União permaneceu frágil.
(130)
Espera-se que a instituição dos direitos anti-dumping reponha as condições justas de comércio no mercado da União, permitindo que a indústria da União alinhe os preços do produto similar com os custos de produção.
(131)
É igualmente de prever que a instituição de medidas permita à indústria da União recuperar, pelo menos parcialmente, a parte de mercado perdida no período considerado, o que teria um impacto positivo na sua rendibilidade e situação financeira global. A instituição de medidas permitiria à indústria manter e desenvolver os seus esforços para ser eficiente em termos de custos.
(132)
Caso não sejam instituídas medidas, é provável que venham a verificar-se novas perdas de parte de mercado e a rendibilidade da indústria da União continuará a deteriorar-se.
(133)
Por conseguinte, conclui-se, provisoriamente, que a instituição de medidas anti-dumping sobre as importações provenientes da Índia seria do interesse da indústria da União.
7.3. Interesse dos utilizadores
(134)
Foram enviados questionários a nove utilizadores na União. Responderam aos questionários apenas três, que representam cerca de 6 % do total das importações da Índia do produto em causa, durante o PI. Estes utilizadores estão presentes em setores relacionados com a transformação de alimentos, incluindo cozinhas industriais e fornecimento de refeições (catering), aparelhos eletrodomésticos e indústria automóvel.
(135)
Em média, as aquisições à Índia representaram cerca de 67 % das suas aquisições totais do produto em causa, sendo a Índia a fonte de abastecimento exclusiva de apenas um utilizador. Durante o período de inquérito, a percentagem média do volume de negócios que incorpora o produto em causa representava 54 % do seu volume de negócios total.
(136)
O inquérito revelou que, durante o período de inquérito, a rendibilidade média de todos os utilizadores que colaboraram no inquérito nos setores que utilizam o produto em causa era superior a 9 % do volume de negócios.
(137)
O efeito provável das medidas propostas foi avaliado com base nas respostas ao questionário enviadas pelos utilizadores e no mercado total da União para o produto em causa e para o produto similar. Partindo do cenário mais pessimista para o mercado da União - ou seja, que nenhum aumento de preço pudesse repercutir-se na cadeia de distribuição e que os utilizadores continuassem a fazer compras à Índia nos volumes anteriores -, o impacto do direito sobre a rendibilidade dos utilizadores significaria uma diminuição de cerca de 1,2 pontos percentuais.
(138)
Note-se que um utilizador manteve uma posição neutra relativamente ao inquérito, uma vez que considera que a instituição de medidas não terá qualquer impacto significativo sobre os preços de mercado, já que o potencial aumento de preços seria absorvido pelos distribuidores.
(139)
Outro utilizador manifestou a sua preocupação de que, a serem instituídas medidas, elas atingiriam também certos tipos do produto que já não são produzidos na União. O inquérito revelou, no entanto, que os tipos do produto mencionados pelo referido utilizador ainda são produzidos na União e que a procura desses tipos de classes de aço inoxidável não é significativa. Além disso, é de notar que os produtores da União não produziram a plena capacidade durante o período considerado e, por conseguinte, se a procura aumentar, a produção poderá acompanhar esse aumento.
(140)
Salienta-se que, uma vez que o produto em causa está normalizado em termos de setor e de utilização, os utilizadores podem facilmente mudar de fonte de abastecimento por uma questão de qualidade dos produtos ou de preço. A instituição de medidas não deverá obstar à possibilidade de importação do produto em causa de outros países e mesmo da Índia, uma vez eliminados os efeitos de distorção do comércio devidos ao dumping.
(141)
Tendo em conta as considerações anteriores, ainda que alguns utilizadores possam ser afetados de forma mais negativa do que outros pelas medidas sobre as importações provenientes da Índia, considera-se que o impacto global sobre os utilizadores é limitado.
7.4. Interesse dos importadores
(142)
A colaboração por parte dos importadores independentes foi limitada. Nove importadores facultaram informações relativas à amostragem, mas apenas um colaborou no inquérito. Esta empresa representou cerca de 7 % das importações totais da Índia durante o PI. A empresa opõe-se à instituição de medidas, dado que a Índia é, de longe, o seu fornecedor mais importante. Embora a instituição de medidas devesse ter um impacto negativo sobre a sua rendibilidade, devido ao aumento das despesas efetuadas, a empresa importadora deve estar em condições de repercutir, pelo menos em parte, o aumento do custo sobre os seus clientes.
(143)
Além disso, os importadores poderiam passar para outras fontes, inclusive a indústria da União e outros países de exportação.
(144)
Nesta base, conclui-se provisoriamente que a instituição de medidas anti-dumping não terá efeitos negativos significativos sobre o interesse dos importadores.
7.5. Conclusão sobre o interesse da União
(145)
Tendo em conta o que precede, conclui-se provisoriamente que, em termos globais, com base nas informações relativas ao interesse da União, não existem razões imperiosas que impeçam a instituição de medidas aplicáveis às importações do produto em causa provenientes da Índia.
(146)
Além disso, se considerarmos o impacto global das medidas anti-dumping no mercado da União, os seus efeitos positivos, em especial sobre a indústria da União, parecem superar o potencial impacto negativo nos outros grupos de interesse mais restritos.
8. PROPOSTA DE MEDIDAS ANTI-DUMPING PROVISÓRIAS
(147)
Tendo em conta as conclusões sobre a prática de dumping, o prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União, devem ser instituídas medidas anti-dumping provisórias, a fim de evitar o agravamento do prejuízo causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping.
8.1. Nível de eliminação do prejuízo
(148)
A fim de determinar o nível dessas medidas, tiveram-se em conta as margens de dumping apuradas e o montante do direito necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria da União.
(149)
Ao calcular o montante do direito necessário para eliminar os efeitos do dumping prejudicial, considerou-se que a medida deveria permitir à indústria da União cobrir os seus custos de produção e obter um lucro antes de impostos equivalente ao que uma indústria deste tipo, no setor, poderia razoavelmente obter com as vendas do produto similar na União em condições normais de concorrência, ou seja, na ausência de importações objeto de dumping.
(150)
Por conseguinte, o nível de eliminação do prejuízo foi calculado com base numa comparação entre o preço médio ponderado das importações objeto de dumping, tal como estabelecido para calcular a subcotação dos preços no considerando 77, e o preço não prejudicial da indústria da União para o produto similar. O preço não prejudicial foi estabelecido acrescentando ao custo de produção um nível de lucro razoável. A margem de lucro pretendida foi fixada provisoriamente em 5 %, tal como indicado no considerando 94.
(151)
As eventuais diferenças resultantes desta comparação foram então expressas em percentagem do preço médio de importação CIF total (ver considerando 154).
8.2. Medidas provisórias
(152)
Tendo em conta o que precede, considera-se que, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do regulamento de base, devem ser instituídos direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia, ao nível da mais baixa das margens de dumping e prejuízo, de acordo com a regra do direito inferior.
(153)
No que diz respeito ao inquérito antissubvenções paralelo, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do regulamento de base e o artigo 24.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho, de 11 de junho de 2009, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia (5), nenhum produto pode ser simultaneamente sujeito a direitos anti-dumping e a direitos de compensação que visem corrigir uma mesma situação resultante de dumping ou da concessão de subvenções à exportação. Todos os regimes de subvenções abordados no regulamento provisório antissubvenções (6) dizem respeito a subvenções à exportação. As taxas do direito anti-dumping provisório em questão dos produtores-exportadores colaborantes em causa são, por conseguinte, ajustadas em conformidade.
(154)
Com base no acima exposto, as taxas do direito anti-dumping provisório foram estabelecidas comparando as margens de prejuízo, as margens de dumping e as taxas do direito de compensação. Assim, os direitos anti-dumping propostos são os seguintes:
(%)
Empresa
Margem de prejuízo
Margem de dumping
Taxa do direito de compensação
Taxa do direito anti-dumping provisório
Rajaraatna Metal Industries
17,2
32,3
4,3
12,9
Grupo Venus
26,1
30,4
3,2
22,9
Viraj Profiles
32,1
24,4
0,0
24,4
Empresas colaborantes não incluídas na amostra
24,0
28,0
3,8
20,2
Todas as outras empresas
32,1
32,3
4,3
27,8
(155)
As taxas do direito anti-dumping individual aplicáveis a cada uma das empresas especificadas no presente regulamento foram fixadas com base nas conclusões do presente inquérito. Traduzem, assim, a situação verificada durante o inquérito no tocante a essas empresas. As referidas taxas do direito (contrariamente ao direito aplicável à escala do país a «todas as outras empresas») são, pois, exclusivamente aplicáveis às importações do produto em causa originário da Índia e produzido pelas empresas e, por conseguinte, pelas entidades jurídicas especificamente mencionadas. O produto em causa importado fabricado por qualquer outra empresa, cuja firma e endereço não sejam expressamente mencionados na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades ligadas às empresas especificamente mencionadas, não podem beneficiar dessas taxas, e serão sujeitos à taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas».
(156)
Qualquer pedido de aplicação destas taxas do direito individual anti-dumping (por exemplo, na sequência de uma alteração da firma ou da constituição de novas entidades de produção ou de venda) deve ser enviado imediatamente à Comissão (7), juntamente com todas as informações pertinentes, nomeadamente sobre eventuais alterações das atividades da empresa relacionadas com a produção e com as vendas no mercado interno e para exportação que resultem, por exemplo, da referida alteração da firma ou das novas entidades de produção e de venda. Caso se afigure adequado, o regulamento será alterado em conformidade, mediante a atualização da lista das empresas que beneficiam de taxas do direito individual.
(157)
A fim de assegurar a aplicação adequada do direito anti-dumping, o nível do direito residual deve ser aplicável não só aos produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito, mas igualmente aos produtores que não efetuaram qualquer exportação para a União durante o PI.
9. DISPOSIÇÃO FINAL
(158)
No interesse de uma boa administração, é conveniente estabelecer um prazo durante o qual as partes interessadas que se deram a conhecer no prazo fixado no aviso de início possam apresentar os seus pontos de vista por escrito e solicitar uma audição. Além disso, é conveniente indicar que as conclusões relativas à instituição de direitos anti-dumping para efeitos do presente regulamento são provisórias e podem ser reexaminadas com vista à instituição de eventuais conclusões definitivas,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. É instituído um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fio de aço inoxidável, contendo, em peso:
-
2,5 % ou mais de níquel, com exceção do fio contendo, em peso, 28 % ou mais, mas não mais de 31 %, de níquel e 20 % ou mais, mas não mais de 22 %, de crómio,
-
menos de 2,5 % de níquel, com exceção do fio contendo, em peso, 13 % ou mais, mas não mais de 25 %, de crómio e 3,5 % ou mais, mas não mais de 6 %, de alumínio,
atualmente classificado nos códigos NC 7223 00 19 e 7223 00 99 e proveniente da Índia.
2. As taxas do direito anti-dumping provisório aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado referido no n.o 1 e produzido pelas empresas a seguir enumeradas são as seguintes:
Empresa
Direito (%)
Código adicional TARIC
Raajratna, Metal Industries, Ahmedabad, Gujarat
12,9
B775
Venus Wire Industries Pvt. Ltd, Mumbai, Maharashtra
22,9
B776
Precision Metals, Mumbai, Maharashtra
22,9
B777
Hindustan Inox Ltd., Mumbai, Maharashtra
22,9
B778
Sieves Manufacturer India Pvt. Ltd., Mumbai, Maharashtra
22,9
B779
Viraj Profiles Vpl. Ltd., Thane, Maharashtra
24,4
B780
Empresas constantes do anexo
20,2
B781
Todas as outras empresas
27,8
B999
3. A introdução em livre prática na União do produto referido no n.o 1 fica sujeita à constituição de uma garantia equivalente ao montante do direito provisório.
4. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
Artigo 2.o
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009, as partes interessadas podem solicitar a divulgação dos principais factos e considerações com base nos quais o presente regulamento foi adotado, apresentar as suas observações por escrito e solicitar uma audição à Comissão no prazo de um mês a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.
2. Em conformidade com o artigo 21.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009, as partes interessadas podem apresentar observações sobre a aplicação do presente regulamento no prazo de um mês a contar da data da sua entrada em vigor.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O artigo 1.o do presente regulamento é aplicável por um período de seis meses.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 3 de maio de 2013.

Labels: 4
1
7
3
18