Document ID: 32005D0901

DECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Dezembro de 2005
que nomeia um membro belga do Comité das Regiões
(2005/901/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo belga,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006.
(2)
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato do ministro-presidente do Governo valão, Jean-Claude VAN CAUWENBERGHE,
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
Jean-Claude VAN CAUWENBERGHE,
membro do Parlamento valão.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 12 de Dezembro de 2005.

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