Document ID: 32004D0670

DECISÃO DO CONSELHO
de 8 de Junho de 2004
que nomeia um membro efectivo austríaco e um membro suplente austríaco do Comité das Regiões
(2004/670/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco,
Considerando o seguinte:
(1)
A decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1) que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões.
(2)
Que estão vagos um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jörg HAIDER, membro efectivo, e de Adam UNTERRIEDER, do que foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Maio de 2004,
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros do Comité das Regiões
a)
Na qualidade de membro efectivo:
M. Jörg HAIDER
Landeshauptmann
b)
Na qualidade de membro suplente:
M. Josef MARTINZ
em substituição de Adam UNTERRIEDER
pelo período remanescente do mandato destes, que termina em 25 de Janeiro de 2006.
Feito no Luxemburgo, em 8 de Junho de 2004.

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