Document ID: 32004D0780

DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de Novembro de 2004
que nomeia o presidente e os membros da Comissão das Comunidades Europeias
(2004/780/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 213.o, bem como o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o n.o 1 do artigo 126.o, bem como o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 127.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Uma nova Comissão, composta por um nacional de cada Estado-Membro, deve ser nomeada para o período compreendido entre a data da sua nomeação e 31 de Outubro de 2009.
(2)
O Conselho, reunido, em 29 de Junho de 2004, ao nível de chefes de Estado ou de Governo, designou José Manuel DURÃO BARROSO como sendo a personalidade que tenciona nomear presidente da Comissão (1).
(3)
Pela resolução de 22 de Julho de 2004, o Parlamento Europeu aprovou esta designação.
(4)
Pela Decisão 2004/753/CE, Euratom (2), que revoga e substitui a decisão 2004/642/CE, Euratom (3), o Conselho, de comum acordo com o presidente designado da Comissão, aprovou a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão.
(5)
Na votação de 18 de Novembro de 2004, o Parlamento Europeu deu a sua aprovação ao presidente e aos outros membros da Comissão, enquanto colégio.
(6)
Convém, portanto, proceder à nomeação do presidente e dos outros membros da Comissão.
(7)
A entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa implicará o termo do mandato do membro da Comissão que for da mesma nacionalidade que o futuro ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que será vice-presidente da Comissão,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para a Comissão das Comunidades Europeias, pelo período compreendido entre 22 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009:
-
Na qualidade de presidente:
-
José Manuel DURÃO BARROSO
-
Na qualidade de membros:
-
Joaquín ALMUNIA AMANN
-
Jacques BARROT
-
Joe BORG
-
Stavros DIMAS
-
Benita FERRERO-WALDNER
-
Ján FIGEĽ
-
Mariann FISCHER BOEL
-
Franco FRATTINI
-
Dalia GRYBAUSKAITĖ
-
Danuta HÜBNER
-
Siim KALLAS
-
László KOVÁCS
-
Neelie KROES
-
Markos KYPRIANOU
-
Peter MANDELSON
-
Charlie McCREEVY
-
Louis MICHEL
-
Andris PIEBALGS
-
Janez POTOČNIK
-
Viviane REDING
-
Olli REHN
-
Vladimír ŠPIDLA
-
Günter VERHEUGEN
-
Margot WALLSTRÖM.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir de 22 de Novembro de 2004.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 19 de Novembro de 2004.

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