Document ID: 31996D0436

DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Julho de 1996 que nomeia o Presidente do Instituto comunitário das variedades vegetais (96/436/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais (1), e, nomeadamente, os nºs 1 e 2 do seu artigo 43º,
Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Comissão em 27 de Abril de 1995, após parecer do Conselho de Administração do Instituto comunitário das variedades vegetais,
DECIDE:
Artigo único
Bart Kiewiet, nascido em 7 de Janeiro de 1947, é nomeado Presidente do Instituto comunitário das variedades vegetais, por um período de cinco anos.
O mandato produzirá efeitos na data em que iniciar as respectivas funções; essa data será acordada entre o Presidente e o Conselho de Administração do referido Instituto.
Feito em Bruxelas, em 15 de Julho de 1996.

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