Document ID: 32004D0735

DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de Maio de 2004
que nomeia novos membros do Comité Económico e Social
(2004/735/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a União Europeia, nomeadamente o artigo 49.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 166.o,
Tendo em conta o Acto relativo às condições de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia e as adaptações dos Tratados em que se fundamenta a União Europeia e, nomeadamente, os artigos 14.o e 48.o,
Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia membros do Comité Económico e Social para o período de 21 de Setembro de 2002 a 20 de Setembro de 2006,
Tendo em conta as propostas dos Governos da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia,
Consultada a Comissão,
Considerando o seguinte:
(1)
Na sequência da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, é necessário aumentar o Comité Económico e Social com a nomeação de noventa e cinco membros representativos das diferentes categorias económicas e sociais da sociedade civil organizada;
(2)
A composição do Comité deve ter em conta a necessidade de assegurar uma representação adequada das diferentes componentes de carácter económico e social da sociedade civil organizada,
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros do Comité Económico e Social, pelo período que termina em 20 de Setembro de 2006, as pessoas cujos nomes e qualidades constam do Anexo.
Feito em Bruxelas, em 24 de Maio de 2004.

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