Document ID: 32012D0080

DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de fevereiro de 2012
que nomeia quatro membros checos e quatro suplentes checos do Comité das Regiões
(2012/80/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo checo,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
(2)
Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Jiří BYTEL, Jan KUBATA, Helena LANGŠÁDLOVÁ e Juraj THOMA. Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Ivana ČERVINKOVÁ, Tomáš CHALUPA, Sylva KOVÁČIKOVÁ e Tomáš ÚLEHLA,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membros:
-
Ondřej BENEŠÍK, starosta obce Strání,
-
Štěpánka FRAŇKOVÁ, primátorka statutárního města Pardubic,
-
Dan JIRÁNEK, primátor statutárního města Kladna,
-
Juraj THOMA, primátor statutárního města Českých Budějovic (alteração do mandato)
e
b)
Na qualidade de suplentes:
-
Pavel BRANDA, místostarosta obce Rádlo,
-
Sylva KOVÁČIKOVÁ, zastupitelka města Bílovec (alteração do mandato),
-
Jan MAREŠ, primátor statutárního města Chomutova,
-
Robert ZEMAN, místostarosta města Prachatic.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2012.

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