Document ID: 32005D0368

DECISÃO DO CONSELHO
de 26 de Abril de 2005
que nomeia três membros efectivos letões do Comité das Regiões
(2005/368/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 236.o,
Tendo em conta a proposta do Governo letão,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões, para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
(2)
Na sequência da cessação dos mandatos de Andris JAUNSLEINIS, Jānis KALNAČS e Arvnīds KUCINIS, levadas ao conhecimento do Conselho em 6 de Abril de 2005, vagaram três lugares de membros efectivos do Comité das Regiões,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros efectivos do Comité das Regiões, para o período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
-
Andris ELKSNĪTIS
[Dobeles pilsētas Domes priekšsēdētājs]
(presidente do Conselho Municipal de Dobele)
-
Edmunds KRASTIŅŠ
[Rīgas domes deputāts]
(membro do Conselho Municipal de Riga)
-
Tālis PUĶĪTIS
[Siguldas novada domes priekšsēdētājs]
[presidente do Conselho Municipal («novads») de Sigulda].
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 26 de Abril de 2005.

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