Document ID: 32007R1071

REGULAMENTO (CE) N.o 1071/2007 DA COMISSÃO
de 18 de Setembro de 2007
que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de coque com granulometria superior a 80 mm (Coque 80+) originário da República Popular da China
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 7.o,
Após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCEDIMENTO
1. Início
(1)
Em 20 de Dezembro de 2006, nos termos do artigo 5.o do regulamento de base, a Comissão anunciou, por meio de um aviso («aviso de início») publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2), o início de um processo anti-dumping relativo às importações para a Comunidade de coque com granulometria superior a 80 mm («Coque 80+») originário da República Popular da China («RPC» ou «país em causa»).
(2)
O processo anti-dumping foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada, em 20 Novembro 2006, por três produtores comunitários («autores da denúncia») que representam uma parte importante, neste caso mais de 30 %, da produção comunitária total de Coque 80+. A denúncia continha elementos de prova prima facie de dumping no que respeita ao referido produto, bem como de um prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início de um processo.
(3)
O produto em causa já esteve sujeito a medidas anti-dumping entre Junho de 2000 e 2004. As medidas foram instituídas provisoriamente pela Decisão n.o 1238/2000/CECA da Comissão (3) e definitivamente pela Decisão n.o 2730/2000/CECA da Comissão (4) («medidas anteriores»), tendo sido suspensas em Março de 2004 pela Decisão 2004/264/CE da Comissão (5), devido a uma alteração temporária nas condições do mercado. A suspensão foi prorrogada pelo Regulamento (CE) n.o 2117/2004 do Conselho (6) até 15 de Dezembro de 2005, data em que as medidas caducavam.
2. Partes interessadas no processo
(4)
A Comissão informou oficialmente do início do processo os produtores autores da denúncia e os outros produtores comunitários conhecidos, os representantes da RPC, os produtores-exportadores da RPC, os importadores/comerciantes e os utilizadores conhecidos como interessados, bem como as associações conhecidas como interessadas. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Um exportador da RPC, produtores, utilizadores e importadores na Comunidade apresentaram as suas observações por escrito. Foram concedidas audições a todas as partes que o solicitaram no prazo fixado e que demonstraram que existiam razões especiais para serem ouvidas.
(5)
Atendendo ao aparente elevado número de produtores-exportadores e de importadores envolvidos no inquérito, a Comissão considerou, no aviso de início, a possibilidade de recorrer ao método de amostragem, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.
(6)
Para que a Comissão pudesse decidir se seria necessário recorrer ao método de amostragem e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, os produtores-exportadores e os importadores foram convidados a dar-se a conhecer e, tal como especificado no aviso de início, a fornecer informações. Apenas um produtor-exportador se dispôs a colaborar. Foi decidido, portanto, que não era necessário recorrer a uma amostragem.
(7)
Do mesmo modo, no que respeita aos importadores de Coque 80+, uma vez que apenas um importador manifestou a sua vontade de colaborar, foi decidido que a amostragem não era necessária.
(8)
A fim de permitir que o único produtor-exportador da RPC que colaborou no inquérito apresentasse um pedido de tratamento de economia de mercado («TEM»), nos termos do n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base, ou de tratamento individual («TI»), nos termos do n.o 5 do artigo 9.o do regulamento de base, se assim o desejasse, a Comissão enviou um formulário TEM/TI à única empresa chinesa colaborante. Este produtor-exportador não solicitou nem um TEM nem um TI.
(9)
A Comissão enviou questionários a todas as partes que sabia estarem interessadas e a todas as outras empresas que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. Foram recebidas respostas do único produtor-exportador chinês que colaborou no inquérito, de cinco produtores comunitários, de um importador e de 36 utilizadores. Além disso, vários utilizadores apresentaram as suas observações, sem responder ao questionário. Foram apresentadas observações igualmente pelo Comité das Associações Europeias de Fundição («CAEF»), também em nome dos seus membros, incluindo associações nacionais de fundição de 17 Estados-Membros da UE.
(10)
A Comissão reuniu e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de uma determinação preliminar do dumping e do prejuízo dele resultante, bem como do interesse da Comunidade. Foram efectuadas visitas de verificação às seguintes empresas:
a)
Produtores comunitários:
-
Industrial Química del Nalón, S.A., Oviedo, Asturias, Espanha,
-
Industrias Doy Manuel Mórate, S.L., Oviedo, Asturias, Espanha,
-
Italiana Coke SpA, Savona, Itália,
-
OKD, OKK, a.s., Ostrava-Přívoz, República Checa,
-
Productos de Fundición, S.A., Baracaldo, Vizcaya, Espanha;
b)
Importador comunitário independente:
-
ThyssenKrupp MinEnergy GmbH, Essen, Alemanha;
c)
Utilizadores na Comunidade:
-
Rockwool International A/S e a sua filial Rockwool A/S, Dinamarca, ambas em Hedehusene, Dinamarca,
-
Fritz Winter Eisengiesserei GmbH & Co, Stadttalendorf, Alemanha.
(11)
Na ausência de pedidos de TEM ou TI, e uma vez que deve ser determinado um valor normal para os produtores-exportadores da RPC com base em dados do país análogo seleccionado, foi efectuada uma visita de verificação às instalações das seguintes empresas:
Produtores do país análogo EUA:
-
Tonawanda Coke Co., Nova Iorque,
-
Erie Coke Co., Pensilvânia.
3. Período de inquérito
(12)
O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Outubro de 2005 e 30 de Setembro de 2006 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências relevantes para efeitos da avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2003 e o final do PI («período considerado»).
B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
1. Produto em causa
(13)
O produto em causa é o coque com granulometria superior a 80 mm (Coque 80+) originário da República Popular da China («produto em causa»), normalmente declarado com o código NC ex 2704 00 19.
(14)
O coque com granulometria superior a 80 mm (Coque 80+) é preparado a partir de hulha betuminosa que é uma rocha sedimentar orgânica extraída do solo. A indústria siderúrgica utiliza essencialmente o coque de granulometria pequena e média (Coque 80-, também chamado «coque de alto forno»), enquanto as indústrias do ferro fundido e isolamento utilizam o coque de grande granulometria (Coque 80+, também chamado «coque de fundição») para as suas cúpulas. Ambos os tipos de coque são abrangidos pelo mesmo código NC.
(15)
O inquérito mostrou que todos os tipos do produto em causa, apesar das diferenças nas qualidades da matéria-prima carvão, das diferenças nos métodos de produção e dos diferentes calibres, têm as mesmas características técnicas e químicas de base e são utilizados como um agente de combustão para utilização em fornos de cúpula.
(16)
Conclui-se, por conseguinte, que o produto em causa é o coque de fundição originário da RPC, ou seja, coque com granulometria superior a 80 mm de um tipo utilizado em fornos de cúpula. Conclui-se igualmente que todo o coque de fundição é um único produto, uma vez que tem sempre as mesmas características técnicas e químicas de base e a mesma utilização.
2. Produto similar
(17)
O inquérito mostrou que o Coque 80+ produzido e vendido na Comunidade pela indústria comunitária, o produzido na RPC e vendido para exportação para a Comunidade e o produzido e vendido no país análogo (os EUA) têm as mesmas características físicas, técnicas e químicas de base e as mesmas utilizações. São, por conseguinte, considerados produtos similares, na acepção do n.o 4 do artigo 1.o do regulamento de base.
C. DUMPING
1. Colaboração
(18)
Tal como mencionado no considerando 6, apenas um produtor-exportador chinês colaborou no processo. As vendas de exportação efectuadas por este produtor-exportador representaram menos de 30 % do total das importações de Coque 80+ originário da China e vendido à Comunidade no PI. Conclui-se, por conseguinte, que o nível de colaboração foi muito baixo. Os representantes da RPC foram informados de que um tal baixo nível de colaboração pode levar à aplicação do artigo 18.o do regulamento de base.
2. Valor normal
a) País análogo
(19)
No aviso de início, a Comissão manifestou a intenção de utilizar os EUA como país análogo adequado para a determinação do valor normal para a RPC, tendo convidado as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a pertinência desta escolha. Não foram recebidos comentários ou objecções de qualquer uma das partes a este respeito.
(20)
Os EUA têm um mercado interno relativamente grande e aberto para o Coque 80+, com cinco produtores nacionais (durante o PI) e um nível suficiente de importações. Por outro lado, são usados processos similares aos da RPC para a produção do produto em causa.
(21)
Foi analisada igualmente a adequabilidade de outros países considerados como podendo ter produção de Coque 80+. Relativamente à Austrália, o único país onde se encontraram elementos de prova da produção do produto em causa, a informação apresentada pelo único produtor australiano indicava que o mercado interno australiano era muito limitado.
(22)
Com base no que precede, concluiu-se que os EUA eram uma escolha adequada como país análogo. Procurou-se, assim, obter a colaboração da associação americana de produtores de coque.
b) Determinação do valor normal
(23)
Em conformidade com o n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base na informação verificada recebida de duas empresas dos Estados Unidos da América que colaboraram no inquérito.
(24)
Relativamente à determinação do valor normal, a Comissão estabeleceu primeiro, em conformidade com o n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base, se as vendas no mercado interno a clientes independentes do produto similar fabricado pelos dois produtores colaborantes nos EUA eram representativas, ou seja, se o volume total de tais vendas representava pelo menos 5 % do volume total de exportações do produto em causa para a Comunidade. A este respeito, note-se que o produto em causa consiste num único tipo do produto.
(25)
Em seguida, a Comissão analisou se essas vendas realizadas no mercado interno podiam ser consideradas como tendo sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o n.o 4 do artigo 2.o do regulamento de base. Apurou-se que mais de 95 % das vendas, em termos de volume, no mercado interno eram rentáveis.
(26)
Consequentemente, o valor normal foi estabelecido como o preço de venda médio ponderado à saída da fábrica cobrado a clientes independentes no mercado interno pelos dois produtores colaborantes nos EUA.
3. Preço de exportação
(27)
Dada a colaboração limitada da RPC, o preço de exportação foi baseado principalmente nas melhores informações disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Desde Janeiro de 2006, não há nenhum código TARIC específico para o Coque 80+. Consequentemente, os dados do Eurostat não puderam ser utilizados para calcular os preços de exportação chineses de Coque 80+ ou o volume no PI. No entanto, foi possível obter informações pormenorizadas sobre as quantidades e os preços de Coque 80+ importado da China no PI junto das autoridades aduaneiras dos Estados-Membros de importação.
(28)
Uma vez que essas informações sobre as importações do produto em causa no PI constituíam as melhores informações disponíveis nos termos do artigo 18.o do regulamento de base, foram utilizadas para avaliar o volume e o preço das exportações chinesas no PI. Contudo, tendo em conta o facto de o único produtor-exportador colaborante ter apresentado informações sobre os preços de exportação, essa informação também foi considerada, tendo-se apurado que estava em conformidade com a informação obtida junto das autoridades aduaneiras supramencionadas. O preço de exportação líquido médio ponderado à saída da fábrica estabelecido com base nestes dados foi de 107,73 EUR por tonelada métrica.
4. Comparação
(29)
O valor normal e os preços de exportação foram comparados à saída da fábrica. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se a um ajustamento para ter em conta as diferenças que afectam os preços e a respectiva comparabilidade, em conformidade com o n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base. Relativamente a todos os casos considerados razoáveis e confirmados por elementos de prova verificados, foram concedidos ajustamentos adequados para ter em conta as diferenças de características físicas, os descontos, o transporte e seguros, a embalagem, o crédito e os custos pós-venda.
(30)
O único produtor-exportador chinês colaborante argumentou que o produto em causa importado da RPC durante o PI era de qualidade diferente da do produto similar fabricado no país análogo e requeria operações de crivação adicionais antes de poder ser efectivamente vendido.
(31)
Os requisitos em matéria de qualidade química e dimensional do produto em causa e do produto similar fabricado no país análogo foram comparados, tendo sido concedido um ajustamento para ter em conta as diferenças de qualidade encontradas. Quanto à crivação na Europa, não é necessário nenhum ajustamento, uma vez que esta operação se efectua após a determinação do valor cif, que é o ponto de partida para determinar o preço de exportação à saída da fábrica.
5. Margem de dumping
(32)
A margem de dumping foi estabelecida com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado à saída da fábrica e o preço de exportação médio ponderado à saída da fábrica, em conformidade com os n.os 11 e 12 do artigo 2.o do regulamento de base. A margem de dumping estabelecida a nível nacional, expressa em percentagem do preço cif fronteira comunitária do produto não desalfandegado, é de 53,3 %.
D. PREJUÍZO
1. Generalidades
(33)
Tal como mencionado no considerando 3, foram instituídas em 2000 medidas anti-dumping sobre as importações de Coque 80+ originário da RPC. Essas medidas foram suspensas em Março de 2004 e caducaram em Dezembro de 2005. Por conseguinte, na parte inicial do período considerado havia medidas em vigor sobre as importações do país em causa.
2. Produção comunitária e indústria comunitária
(34)
Na Comunidade, o produto similar é fabricado por sete produtores. Por conseguinte, considera-se que o produto dessas sete empresas comunitárias constitui a produção comunitária, na acepção do n.o 1 do artigo 4.o do regulamento de base.
(35)
Destes sete produtores, cinco manifestaram o seu interesse em colaborar no processo dentro do prazo fixado no aviso de início e colaboraram devidamente no inquérito. Verificou-se que estes cinco produtores representam uma percentagem importante da produção comunitária total do produto similar, ou seja, no presente caso, cerca de 75 %. Os cinco produtores são, deste modo, considerados como constituindo a indústria comunitária na acepção do n.o 1 do artigo 4.o e do n.o 4 do artigo 5.o do regulamento de base, sendo designados em seguida por «indústria comunitária». Os restantes dois produtores comunitários passam a ser designados por «outros produtores comunitários». Estes dois outros produtores comunitários não se opuseram à denúncia.
3. Consumo comunitário
(36)
O consumo comunitário foi determinado com base nos volumes de vendas da produção própria da indústria comunitária destinada ao mercado comunitário, nos dados referentes ao volume de vendas no mercado comunitário obtidos junto dos outros produtores comunitários e que foram cruzados com estimativas feitas pelos produtores da indústria comunitária e a informação obtida junto dos utilizadores, e com base nos volumes de importação. Quanto aos volumes de importação chineses, não havia um código TARIC específico para o Coque 80+ em 2006 e, assim, nenhuns dados disponíveis do Eurostat. Por conseguinte, os volumes de importação para o PI foram determinados provisoriamente com base na informação pormenorizada obtida junto das autoridades aduaneiras da Comunidade, tal como mencionado no considerando 27. Em relação a 2003 e 2005, os volumes de importação foram baseados provisoriamente nos dados do Eurostat que foram cruzados com dados do mercado obtidos durante o inquérito junto de utilizadores e importadores. No tocante a 2004, os dados do Eurostat relativos aos volumes de importação contrastam fortemente com a informação do mercado obtida no inquérito junto de produtores, importadores e utilizadores. Com efeito, enquanto segundo a informação do mercado houve poucas importações chinesas em 2004, os números do Eurostat mostram, pelo contrário, um pico significativo de tais importações em 2004. Por conseguinte, parece provável que, após a suspensão das medidas anteriores em Março de 2004, os importadores declararam algum do Coque 80- sob o código TARIC do Coque 80+, pelo que os dados do Eurostat não dão uma imagem exacta dos volumes de importação em 2004. Por essa razão, e em virtude da colaboração muito limitada dos produtores-exportadores chineses e importadores na Comunidade, nesta fase do inquérito, os volumes de importação para 2004 foram determinados com base na informação apresentada na denúncia, que corresponde à informação obtida durante o inquérito junto de importadores e utilizadores. A Comissão prosseguirá o seu inquérito sobre os volumes de importação antes de chegar a conclusões definitivas.
(37)
Com base no que precede, apurou-se que o consumo comunitário aumentou durante o período considerado e que, no PI, o mercado comunitário para o produto em causa e o produto similar foi aproximadamente 25 % superior ao de 2003.
2003
2004
2005
PI
Consumo total comunitário
(mil toneladas) (intervalo) (7)
1 100-1 500
1 300-1 700
1 350-1 750
1 400-1 800
Índice (2003 = 100)
100
119
122
125
4. Importações originárias do país em causa
a) Volume e parte de mercado das importações em causa
(38)
Com base na informação disponível das autoridades aduaneiras e das partes que colaboraram no inquérito, a RPC foi, ao longo do período considerado, a única fonte de importações do produto em causa para a CE. Por conseguinte, todos os volumes de importação para a CE no período considerado são considerados como originários da RPC.
(39)
Com base nos factos disponíveis nesta fase, como explanado no considerando 36, apurou-se que os volumes de importação chineses do produto em causa para a Comunidade aumentaram 45 % entre 2003 (cerca de 311 mil toneladas) e o PI (mais de 452 mil toneladas).
(40)
A parte de mercado detida pelas importações do país em causa aumentaram de 24 % em 2003 para 28 % no PI, ou seja, 4 pontos percentuais. Durante o PI, a parte de mercado das importações do país em causa aumentou 3 pontos percentuais comparativamente a 2005.
2003
2004
2005
PI
Volume das importações originárias da RPC (toneladas)
310 755
150 000
386 485
452 011
Índice (2003=100)
100
48
124
145
Parte de mercado das importações originárias da RPC
24 %
10 %
25 %
28 %
b) Preços
(41)
Uma vez que não há dados disponíveis do Eurostat para as importações chinesas do produto em causa em relação a 2006 (ver considerando 36), e tendo em conta a colaboração muito limitada dos produtores-exportadores chineses e dos importadores na Comunidade, o preço médio das importações do produto em causa originário da RPC, para o PI, foi determinado provisoriamente com base na informação pormenorizada obtida junto das autoridades aduaneiras da CE mencionadas no considerando 27. Para os anos 2003-2005, o preço médio de importação foi provisoriamente determinado com base em dados do Eurostat, que correspondem aos resultados do inquérito. Embora os dados do Eurostat para 2004 pareçam ser inexactos em relação aos volumes de importação (ver considerando 36), no tocante aos preços de importação estão em conformidade com os resultados do inquérito e as comparações feitas entre tendências de preços do Coque 80+ e do Coque 80- em todo o período considerado. Por conseguinte, os dados do Eurostat foram provisoriamente utilizados para determinar igualmente os preços de importação para 2004. A Comissão, porém, prosseguirá ainda o inquérito sobre os preços de importação antes de chegar a conclusões definitivas.
(42)
Com base nos dados supra, o preço médio de importação do produto em causa originário da RPC mais que duplicou entre 2003 (122 EUR/tonelada) e 2004 (275 EUR/tonelada), tendo diminuído significativamente em 2005 (224 EUR/tonelada), tendência que continuou no PI (156 EUR/tonelada). Em termos de percentagens, os preços diminuíram 35 % entre 2004 e o PI; no entanto, durante todo o período considerado (2003-PI), os preços aumentaram 27 %.
2003
2004
2005
PI
Preço CIF, fronteira comunitária, médio das importações da RPC (EUR/tonelada)
122
275
224
156
Índice (2003 = 100)
100
225
184
127
c) Subcotação de preços
(43)
Para a determinação da subcotação de preços, foram analisados os dados dos preços relativos ao PI. Os preços de venda pertinentes da indústria comunitária eram preços líquidos cobrados a clientes independentes após dedução de descontos e abatimentos. Sempre que necessário, estes preços foram ajustados para um nível à saída da fábrica, ou seja, excluindo os custos de frete na Comunidade. Os preços das importações em causa, baseados nos dados disponíveis tal como mencionados no considerando 41, foram ajustados, sempre que necessário, ao preço cif fronteira comunitária com um ajustamento apropriado para custos pós-importação (custos de crivação e desalfandegamento) incorridos pelos importadores na Comunidade.
(44)
A comparação revelou que, durante o PI, o produto em causa originário da RPC foi vendido na Comunidade a preços que representam uma subcotação de preços da indústria comunitária que, expressa em percentagem dos últimos, é de 10,2 %.
5. Situação da indústria comunitária
(45)
Em conformidade com o n.o 5 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão examinou todos os factores e índices económicos pertinentes que influenciam a situação da indústria comunitária durante o período considerado.
a) Produção
(46)
De um nível de cerca de 824 000 toneladas em 2003, a produção da indústria comunitária aumentou em 2004 para um pico de aproximadamente 1 017 000 toneladas, antes de diminuir em 2005 e aumentar ligeiramente de novo no PI. O aumento significativo da produção da indústria comunitária em 2004 pode ser explicado pela baixa oferta no mercado, devido às reduzidas importações da RPC, e pelo encerramento de outras fábricas que produziam Coque 80+ na Comunidade. No conjunto, no período considerado a produção aumentou 18 % para atingir cerca de 971 000 toneladas no PI.
2003
2004
2005
PI
Produção (toneladas)
823 728
1 016 682
953 522
971 137
Índice (2003 = 100)
100
123
116
118
b) Capacidade de produção e taxas de utilização da capacidade
(47)
A capacidade de produção da indústria comunitária permaneceu estável ao nível de aproximadamente 1,1 milhões de toneladas ao longo do período considerado. A utilização da capacidade foi de 75 % em 2003. Aumentou para 93 % em 2004, diminuiu ligeiramente para 87 % em 2005 e tornou a subir para 89 % no PI. Note-se que esta indústria é especial no sentido de que a sua taxa de utilização da capacidade de produção é bastante fixa, uma vez que o processo de produção não pode parar temporariamente.
2003
2004
2005
PI
Capacidade de produção (toneladas)
1 092 472
1 092 472
1 092 472
1 092 472
Índice (2003 = 100)
100
100
100
100
Utilização da capacidade
75 %
93 %
87 %
89 %
Índice (2003 = 100)
100
123
116
118
c) Volume de vendas
(48)
Os volumes de vendas da sua própria produção pela indústria comunitária a clientes independentes no mercado comunitário aumentaram fortemente em 2004 (40 %), mas baixaram em 2005 (diminuição de 12 pontos percentuais) e no PI (diminuição de mais 3 pontos percentuais). No conjunto, os volumes de vendas aumentaram 25 % durante todo o período considerado, ou seja, numa percentagem correspondente ao crescimento do consumo comunitário.
2003
2004
2005
PI
Volume de vendas comunitárias
(toneladas)
658 641
921 347
845 688
825 013
Índice (2003 = 100)
100
140
128
125
d) Parte de mercado
(49)
A parte de mercado detida pela indústria comunitária permaneceu relativamente estável durante o período considerado, cerca de 51 % em 2003 e no PI. Registou-se um pico em 2004, devido à escassez das importações chinesas. Durante todo o período considerado, a indústria comunitária pôde assim beneficiar do crescimento do mercado, ou seja, do consumo comunitário acrescido, mantendo a sua parte de mercado. No que respeita ao PI, porém, a indústria comunitária perdeu cerca de 2,5 % da sua parte de mercado em relação a 2005.
2003
2004
2005
PI
Parte de mercado da indústria comunitária
51,2 %
60,3 %
53,8 %
51,3 %
Índice (2003 = 100)
100
118
105
100
e) Crescimento
(50)
Entre 2003 e o PI, quando o consumo comunitário cresceu 25 pontos percentuais, o volume de vendas da indústria comunitária no mercado comunitário aumentou num montante equivalente, tendo a sua parte de mercado permanecido assim estável. Durante o mesmo período de tempo, as importações objecto de dumping ganharam cerca de 4 pontos percentuais da parte de mercado, o que corresponde a um aumento de cerca de 141 000 toneladas vendidas no mercado comunitário.
f) Preços de venda na Comunidade
(51)
Os preços unitários médios das vendas da indústria comunitária a clientes independentes cresceram significativamente entre 2003 (154 EUR/tonelada) e 2005 (244 EUR/tonelada), deterioraram-se em seguida no PI, permanecendo no entanto ainda a um nível 29 % superior ao de 2003 (199 EUR/tonelada).
2003
2004
2005
PI
Preço unitário no mercado comunitário
(EUR/tonelada)
154
192
244
199
Índice (2003 = 100)
100
125
158
129
(52)
Dado o nível de subcotação de preços das importações em causa, estas importações foram indubitavelmente um factor que afectou os preços de venda da indústria comunitária.
g) Existências
(53)
O nível das existências finais da indústria comunitária aumentou consideravelmente durante o período considerado. As existências começaram por aumentar 29 % em 2004, cresceram mais 41 pontos percentuais em 2005 e 88 pontos percentuais no PI. O nível das existências em comparação com o volume de produção anual é, contudo, relativamente insignificante (cerca de 3,5 % em 2003 e 7,6 % no PI). Uma vez que o volume de vendas comunitárias da indústria comunitária aumentou em geral no período considerado, como descrito no considerando 48, o acréscimo das existências finais é explicado pela diminuição nas vendas de exportação da indústria comunitária no período considerado, como explanado no considerando 70.
2003
2004
2005
PI
Existências finais (toneladas)
28 761
37 007
48 834
74 127
Índice (2003 = 100)
100
129
170
258
h) Investimentos
(54)
Os investimentos anuais da indústria comunitária na produção do produto similar permaneceram estáveis durante o período considerado, cerca de 9 milhões EUR por ano, à excepção de um nível inferior temporário em 2004. Os investimentos da indústria comunitária destinaram-se à manutenção e à renovação do equipamento existente (em parte para satisfazer certos requisitos de legislação ambiental da UE) e não a um aumento da capacidade.
2003
2004
2005
PI
Investimentos líquidos (1 000 EUR)
8 951
8 139
9 059
9 070
Índice (2003 = 100)
100
91
101
101
i) Rendibilidade, retorno dos investimentos e capacidade de mobilização de capital
(55)
No período considerado, a rendibilidade da indústria comunitária, expressa em percentagem das vendas líquidas, aumentou significativamente entre 2003 (11 %) e 2005 (18 %), mas a situação mudou drasticamente no PI, quando a indústria comunitária começou a realizar perdas (- 1%). A drástica baixa na rendibilidade alcançada pela indústria comunitária deveu-se ao forte declínio nos preços de venda entre 2005 e o PI.
(56)
O retorno dos investimentos («RI»), que corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos, acompanhou de um modo geral a tendência manifestada pela rendibilidade.
(57)
Em relação ao cash flow gerado pela indústria comunitária, verificou-se uma tendência negativa semelhante, que resultou numa deterioração global significativa da situação financeira da indústria comunitária no PI.
(58)
A indústria comunitária não comunicou quaisquer dificuldades reais encontradas na mobilização de capital. No entanto, devido à natureza específica da indústria, ou seja, ao facto de o processo de produção não poder parar sem destruir os fornos, fechar alguns fornos e arrancar de novo mais tarde exigiria grandes investimentos adicionais (estimados pela indústria comunitária na ordem dos 2 milhões EUR por forno). A indústria comunitária estima que a capacidade para mobilizar capital adicional para tais investimentos seria limitada, a menos que os investidores tenham confiança na rendibilidade do mercado do Coque 80+. Consequentemente, a capacidade de produção da indústria comunitária é necessariamente bastante fixa.
2003
2004
2005
PI
Rendibilidade das vendas comunitárias a clientes independentes
(% das vendas líquidas)
11 %
17 %
18 %
-1 %
Índice (2003 = 100)
100
158
169
-8
Retorno dos investimentos (lucro em % do valor contabilístico líquido dos investimentos)
5 %
23 %
17 %
-9%
Índice (2003 = 100)
100
460
340
- 180
Cash flow (1 000 EUR)
17 641
13 633
34 600
4 669
Índice (2003 = 100)
100
77
196
26
j) Emprego, produtividade e salários
(59)
O nível de emprego da indústria comunitária aumentou 13 % entre 2003 e o PI. Comparada com a produção acrescida, a produtividade da mão-de-obra da indústria comunitária, medida como produto (toneladas) por trabalhador por conta de outrem por ano, permaneceu estável. Os custos da mão-de-obra médios anuais por trabalhador aumentaram 9 % durante o período considerado.
2003
2004
2005
PI
Número de trabalhadores
680
754
734
767
Índice (2003 = 100)
100
111
108
113
Produtividade (toneladas/trabalhador)
1 676
1 954
1 760
1 697
Índice (2003 = 100)
100
117
105
101
Custos da mão-de-obra anuais por trabalhador (1 000 EUR)
28
28
29
31
Índice (2003 = 100)
100
100
105
109
k) Amplitude da margem de dumping
(60)
Dado o volume, parte de mercado e preço das importações objecto de dumping, o impacto da amplitude das margens de dumping efectivas na indústria comunitária não pode ser considerado negligenciável.
(61)
Tal como indicado no considerando 3, as medidas anti-dumping anteriores foram suspensas em Março de 2004, uma vez que, dada a alteração temporária nas condições do mercado, se considerou que era pouco provável uma reincidência do prejuízo causado pelas importações do produto em causa originário da RPC. Por conseguinte, a evolução dos volumes e preços do produto em causa foi investigada para o período de 1 de Outubro de 2002 a 30 de Setembro de 2003. A suspensão foi prorrogada até Dezembro de 2005, data em que as medidas caducavam. À luz do que precede, considera-se que o dumping praticado no passado não influenciou significativamente a situação da indústria comunitária no período considerado neste inquérito.
6. Conclusões sobre o prejuízo
(62)
Entre 2003 e o PI, o volume das importações objecto de dumping do produto em causa originário da RPC aumentou 45 %, tendo a sua parte de mercado comunitário crescido cerca de 4 pontos percentuais. Os preços médios das importações objecto de dumping foram inferiores aos preços praticados pela indústria comunitária durante o período considerado, com exclusão do ano excepcional de 2004. Além disso, durante o PI, os preços das importações do país em causa subcotaram substancialmente os preços da indústria comunitária. Com efeito, apurou-se uma margem de subcotação de 10,2 %.
(63)
A maior parte dos indicadores do prejuízo evoluiu positivamente para a indústria comunitária até 2005 (apesar de em 2005 já ser evidente uma certa descida em relação ao ano excepcional de 2004), mas começou a deteriorar-se no PI. Tal é o caso, nomeadamente, no que se refere aos indicadores financeiros da indústria comunitária, em particular, a rendibilidade: as margens de lucro de 17-18 % alcançadas em 2004-2005 baixaram drasticamente no PI, acabando a indústria comunitária por realizar perdas. O retorno dos investimentos e o cash flow também evoluíram negativamente. Esta queda drástica deveu-se a uma forte diminuição dos preços de venda entre 2005 e o PI, quando os preços médios de venda do produto similar produzido pela indústria comunitária desceram 19 %, em detrimento da sua rendibilidade.
(64)
Muitos outros indicadores do prejuízo também evoluíram negativamente entre 2005 e o PI, embora menos acentuadamente que a rendibilidade: o volume de vendas da indústria comunitária diminuiu cerca de 3 %, a indústria comunitária perdeu 2,5 % da sua parte de mercado e os seus preços médios de venda baixaram 19 %. Por outro lado, o volume de produção, a taxa de utilização da capacidade e o emprego registaram uma evolução ligeiramente positiva entre 2005 e o PI.
(65)
Tendo em conta o que precede, conclui-se, a título provisório, que a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante, na acepção do n.o 5 do artigo 3.o do regulamento de base.
E. NEXO DE CAUSALIDADE
1. Introdução
(66)
Em conformidade com o disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 3.o do regulamento de base, procurou-se determinar se as importações objecto de dumping do produto em causa originário da RPC causaram à indústria comunitária um prejuízo que possa ser considerado importante. Para além das importações objecto de dumping, foram igualmente examinados outros factores conhecidos que pudessem ter causado prejuízo à indústria comunitária no mesmo período, a fim de assegurar que o eventual prejuízo causado por esses outros factores não fosse atribuído às importações objecto de dumping.
2. Efeito das importações objecto de dumping
(67)
Entre 2003 e o PI, o volume das importações do produto em causa originário da RPC aumentou 45 %; a sua parte do mercado comunitário situou-se a níveis significativos durante todo o período considerado, representando constantemente 24 % ou mais da parte de mercado. No PI, esta parte de mercado foi de 28 %. O preço médio destas importações aumentou globalmente 46 % entre 2003 e o PI, mas os preços foram em geral inferiores aos da indústria comunitária no período considerado, com exclusão do ano excepcional de 2004. No PI, os preços médios das importações da RPC subcotaram os preços médios da indústria comunitária em 10,2 %. A indústria comunitária, para assegurar a sua presença no seu mercado interno e devido aos baixos preços de mercado determinados pelas importações da RPC, foi obrigada a diminuir os seus preços de venda em 29 % durante o PI. Não obstante, perdeu 2,5 % da sua parte de mercado entre 2005 e o PI.
(68)
Em consequência deste comportamento desleal de determinação de preços das importações objecto de dumping provenientes da RPC, assistiu-se a uma contenção dos preços da indústria comunitária, que não puderam sequer cobrir o substancial aumento do custo das matérias-primas. Isto foi confirmado pela queda abrupta da rendibilidade da indústria comunitária no PI.
(69)
Com base no que precede, conclui-se provisoriamente que as importações a baixos preços da RPC, que subcotaram significativamente os preços da indústria comunitária no PI e que também aumentaram em volume, tiveram um papel determinante na deterioração da situação da indústria comunitária, o que se reflecte na forte baixa da rendibilidade e na deterioração de outros indicadores financeiros no PI, bem como na perda de parte de mercado.
3. Efeito de outros factores
a) Resultados das exportações da indústria comunitária
(70)
Como se pode observar no quadro infra, o volume das vendas de exportação de Coque 80+ pela indústria comunitária diminuiu 36 % no período considerado. No entanto, no PI, quando a rendibilidade da indústria comunitária caiu rapidamente, tal como explicado supra, as vendas de exportação aumentaram consideravelmente. Além disso, o nível de vendas de exportação não é muito importante no contexto das vendas globais da indústria comunitária, representando apenas 10 % das vendas totais no PI. Considera-se, por conseguinte, que a baixa nestas exportações não teve um impacto significativo no prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.
2003
2004
2005
PI
Volume de vendas de exportação
(toneladas)
140 511
103 409
56 453
90 402
Índice (2003 = 100)
100
74
40
64
b) Importações de outros países terceiros
(71)
De acordo com os melhores dados disponíveis mencionados no considerando 38, não houve importações de outros países terceiros que não a RPC no período considerado. Por conseguinte, conclui-se que as importações na Comunidade originárias de outros países terceiros não contribuíram para o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.
c) Concorrência de outros produtores comunitários
(72)
Como se refere no considerando 35, os outros dois produtores comunitários não colaboraram no inquérito. Estes dois produtores, porém, forneceram à Comissão certas informações sobre os seus volumes globais de produção e vendas, as quais foram cruzadas com as informações obtidas junto dos produtores comunitários que colaboraram no inquérito. Não havia qualquer informação disponível sobre os preços de venda dos outros produtores comunitários.
(73)
Com base nos dados disponíveis, estima-se que o volume de vendas dos dois outros produtores comunitários na Comunidade se situava no intervalo de 280 e 380 mil toneladas no PI (8). Do mesmo modo, a sua parte de mercado correspondente era de cerca de 20 %. Tal como estabelecido supra, a parte de mercado da indústria comunitária permaneceu relativamente estável durante todo o período considerado, enquanto as importações chinesas ganharam 4 pontos percentuais de parte de mercado no mesmo período. Por conseguinte, no conjunto do período, as importações chinesas devem logicamente ter ganho volumes sobretudo de outros produtores comunitários. No entanto, o ganho de 3 pontos percentuais de parte de mercado obtido pelas importações chinesas no PI corresponde a uma perda de parte de mercado pela indústria comunitária de amplitude semelhante (2,5 pontos percentuais).
(74)
Tendo em conta o exposto, e atenta a inexistência de informações em contrário, conclui-se provisoriamente que os outros produtores comunitários não contribuíram para o prejuízo sofrido pela indústria comunitária.
d) Preços das matérias-primas
(75)
Algumas das partes interessadas alegaram que o prejuízo sofrido pela indústria comunitária era atribuível aos aumentos do custo das matérias-primas. A este respeito, apurou-se que a matéria-prima de base utilizada na produção de Coque 80+, o carvão de coque, representa cerca de 50 % do custo do fabrico de Coque 80+. O carvão de coque utilizado pela indústria comunitária é originário dos EUA, à excepção de um produtor da indústria comunitária que utiliza carvão de coque de origem local. No que respeita aos preços do carvão de coque utilizado pela indústria comunitária, o inquérito mostrou que estes aumentaram de uma forma significativa e constante durante o período considerado, tal como ilustrado no quadro infra:
2003
2004
2005
PI
Custo médio do carvão de coque
(EUR/tonelada de Coque 80+ produzido)
77
97
126
127
Índice (2003 = 100)
100
125
163
164
(76)
A este respeito, note-se que o aumento dos preços da matéria-prima entre 2003 e 2005 pôde ser repercutido nos preços de venda da indústria comunitária, que, tal como mencionado no considerando 51, aumentaram durante o mesmo período, coincidindo com as maiores margens de lucro da indústria comunitária. Pelo contrário, no PI, apesar do aumento de apenas um ponto percentual no preço da matéria-prima em relação a 2005, a situação financeira da indústria comunitária deteriorou-se drasticamente, uma vez que os seus preços de venda diminuíram significativamente.
(77)
Considera-se, por conseguinte, que os preços das matérias-primas não contribuíram para o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.
4. Conclusão sobre o nexo de causalidade
(78)
Em conclusão, a análise supra demonstrou que as importações da RPC provocaram uma baixa substancial dos preços no mercado comunitário durante o PI, quando as importações da RPC subcotaram seriamente os preços da indústria comunitária. Esta baixa dos preços levou a uma diminuição considerável dos preços de venda da indústria comunitária, que, por seu turno, coincidiu com uma forte queda na rendibilidade, retorno dos investimentos e cash flow da indústria comunitária. Além disso, as crescentes importações chinesas no PI levaram a um ganho na parte de mercado (3 pontos percentuais), que se reflectiu numa perda de parte de mercado da indústria comunitária em percentagem semelhante (2,5 pontos percentuais).
(79)
Por outro lado, o exame de outros factores que podiam ter causado prejuízo à indústria comunitária revelou que nenhum deles podia ter tido um impacto negativo importante.
(80)
Com base na análise que precede, que distinguiu e separou devidamente os efeitos de todos os factores conhecidos sobre a situação da indústria comunitária dos efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping, conclui-se provisoriamente que as importações objecto de dumping originárias do país em causa causaram um prejuízo importante à indústria comunitária na acepção do n.o 6 do artigo 3.o do regulamento de base.
F. INTERESSE DA COMUNIDADE
(81)
A Comissão examinou se, não obstante as conclusões sobre o dumping, o prejuízo e o nexo de causalidade, existiam razões imperiosas que levassem a concluir que a adopção de medidas neste caso específico não seria do interesse da Comunidade. Para este efeito, e nos termos do n.o 1 do artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão considerou o provável impacto da instituição de medidas sobre todas as partes intervenientes no processo, bem com as possíveis consequências da não instituição dessas medidas. Por razões de confidencialidade, em vez dos valores reais, os dados referentes aos vários importadores ou utilizadores são apresentados a seguir sob forma de intervalos.
1. Interesse da indústria comunitária
(82)
Tal como referido no considerando 35, a indústria comunitária é constituída por cinco empresas, com instalações de produção na República Checa, Itália e Espanha, e emprega cerca de 750 pessoas directamente envolvidas na produção, vendas e administração do produto similar. Se forem instituídas medidas, espera-se que a baixa dos preços no mercado comunitário termine, que os preços de vendas da indústria comunitária comecem a recuperar e que, em consequência, a situação financeira da indústria comunitária melhore.
(83)
Por outro lado, se não forem instituídas medidas anti-dumping, é provável que continue a tendência negativa na evolução dos indicadores financeiros da indústria comunitária, nomeadamente a sua rendibilidade. A indústria comunitária irá então provavelmente continuar a perder parte de mercado, uma vez que já não poderá acompanhar os preços de mercado fixados pelas importações objecto de dumping da RPC. Isso levará provavelmente a cortes na produção e nos investimentos, ao encerramento de certas capacidades de produção e a reduções de postos de trabalho na Comunidade.
(84)
Conclui-se, assim, que a instituição de medidas anti-dumping permitiria à indústria comunitária recuperar dos efeitos do dumping prejudicial.
2. Interesse dos importadores/comerciantes independentes na Comunidade
(85)
Tal como indicado no considerando 9, apenas um importador/comerciante enviou uma resposta ao questionário. Com base na informação mencionada no considerando 36, no PI, esta empresa representava quase todas as importações comunitárias do produto em causa.
(86)
Com base na informação apresentada pelo importador em causa, foi estabelecido que a proporção de importações do produto em causa da RPC representava cerca de 20 % do volume de negócios total da empresa no PI. O importador/comerciante compra Coque 80+ não apenas à RPC mas igualmente a outras fontes, incluindo a indústria comunitária. A margem média de lucro alcançada pelo importador em questão, no seu comércio de Coque 80+, é de cerca de 5-10 %.
(87)
O importador que colaborou no inquérito não é favorável à instituição de medidas. No entanto, dada a posição muito forte deste importador nas importações do produto em causa, ele estaria provavelmente em condições de repercutir nos utilizadores a maior parte, se não a totalidade, dos custos adicionais causados pelas medidas anti-dumping. A este respeito, a instituição de um direito anti-dumping sobre as importações da RPC, tal como explanado no considerando 82, levará muito provavelmente a uma correcção em alta dos preços de mercado. Por conseguinte, é de esperar que os importadores que compram o produto da RPC possam repercutir no cliente final esses custos do direito. Em qualquer caso, em virtude do peso relativamente limitado deste produto nas actividades do importador e da margem de lucro actualmente alcançada no referente ao seu comércio de Coque 80+, espera-se que um direito, como o estabelecido provisoriamente, não afecte em grande medida a situação financeira deste operador económico.
3. Interesse dos utilizadores
(88)
Tal como indicado no considerando 9, foram recebidas respostas ao questionário e outras observações de um grande número de utilizadores e respectivas associações. A indústria comunitária utilizadora é composta por dois sectores importantes, nomeadamente produtores de lã de rocha e fundições.
a) Produtores de lã de rocha
(89)
Foram enviados questionários aos utilizadores por filiais de Rockwool International A/S («Rockwool»), o principal grupo de produtores de lã de rocha na Comunidade. A Rockwool utiliza Coque 80+ na produção de lã de rocha como um agente de combustão para fundir rocha. A lã de rocha é utilizada principalmente como material de isolamento. A margem de lucro alcançada por todo o grupo Rockwool no PI foi superior a 10 %.
(90)
Apurou-se que a Rockwool representou cerca de 13 % do consumo total de Coque 80+ na Comunidade no PI e cerca de 18 % das importações totais do Coque 80+ chinês.
(91)
A empresa tem 15 fábricas de produção na Comunidade, empregando um total de cerca de 6 600 pessoas. O Coque 80+ chinês é utilizado nas suas fábricas nos três Estados-Membros da UE que, no conjunto, empregam 2 400 trabalhadores, enquanto as restantes utilizam o Coque 80+ da Comunidade. No PI, apurou-se que o Coque 80+ representava entre 4 % e 8 % dos custos totais de produção das empresas Rockwool que utilizavam o Coque 80+ chinês.
b) Fundições
(92)
Estima-se que as fundições representam perto de 80 % do consumo total de Coque 80+ na Comunidade. Na indústria da fundição, o Coque 80+ é utilizado como um agente de combustão para fundir sucata para a produção de peças fundidas ferrosas, que são utilizadas como input na produção de peças para o sector automóvel, de engenharia, de máquinas e de redes de serviços de utilidade pública.
(93)
O possível impacto de quaisquer medidas anti-dumping nas fundições foi estimado com base nas respostas ao questionário aos utilizadores recebidas das fundições comunitárias que representam cerca de 18 % do consumo total de Coque 80+ na Comunidade e também cerca de 18 % das importações totais do produto em causa originário da RPC no PI. Foram recebidas pedidos devidamente fundamentados do CAEF e da Associação Nacional da Fundição Alemã.
(94)
Apurou-se que o Coque 80+ representava no PI 3 %-6 % do custo total da produção das fundições incluídas na análise, o que difere da estimativa feita pelo CAEF, segundo a qual o preço do coque poderia representar até 15 % no preço de custo das peças fundidas.
c) Argumentos apresentados pelos utilizadores
(95)
O primeiro principal argumento apresentado pelos utilizadores contra a instituição de medidas é que a procura de coque na Comunidade não pode ser satisfeita apenas pelos produtores europeus. Tal foi reconhecido igualmente pela indústria comunitária e está também claramente reflectido no facto de o consumo comunitário no PI ter sido de 1,6 milhões de toneladas (segundo projecções de utilizadores, irá provavelmente aumentar nos próximos anos), enquanto a produção comunitária total, com base em informação obtida junto de produtores da indústria comunitária e de outros produtores comunitários (ver considerando 72) foi nessa altura de cerca de 1,3 milhões de toneladas. Uma vez que a indústria comunitária opera a uma elevada taxa de utilização da capacidade, é evidente que são necessárias importações para satisfazer a procura dos utilizadores, mesmo que toda a produção comunitária seja consumida na Comunidade.
(96)
A este respeito, note-se que o objectivo das medidas anti-dumping é remediar práticas comerciais desleais com um efeito prejudicial na indústria comunitária e restabelecer uma situação de concorrência efectiva no mercado comunitário, e não pôr termo às importações. No tocante ao ambiente concorrencial no mercado comunitário, note-se que, embora o efeito da instituição de medidas anti-dumping fosse provavelmente um aumento dos níveis dos preços das exportações originárias da RPC para a Comunidade, as medidas, tal como propostas, não são de molde a encerrar o mercado comunitário para os exportadores chineses, permitindo, assim, a continuação da presença dos produtos chineses no mercado.
(97)
Além disso, os utilizadores argumentaram que a instituição de medidas resultaria num aumento dos custos de compra, o que poderia afectar a sua competitividade e, assim, comprometer as suas operações de fabrico na Comunidade. Argumentou-se igualmente que a situação seria ainda mais desanimadora para os utilizadores que não possam mudar do Coque 80+ chinês para o Coque 80+ europeu, uma vez que não teriam outra opção senão suportar a carga adicional de um direito anti-dumping.
(98)
O inquérito mostrou que o Coque 80+ representa entre 4 % e 8 % dos custos totais da produção de lã de rocha e 3 %-6 % dos custos totais das fundições. Por conseguinte, mesmo que os importadores repercutissem o custo do direito plenamente nos utilizadores, um direito anti-dumping, como o proposto, causaria um aumento hipotético máximo do custo de produção tanto da Rockwool como das fundições de aproximadamente 1 %.
(99)
Além disso, note-se que, em caso de uma redução ou de um eventual desaparecimento da indústria comunitária do Coque 80+, as fontes disponíveis de abastecimento seriam igualmente reduzidas com o consequente efeito negativo para os utilizadores comunitários, para quem o Coque 80+ assume uma importância estratégica. Num tal caso, o abastecimento de Coque 80+ na Comunidade poderia tornar-se inteiramente dependente da produção chinesa, que ocuparia então uma posição dominante no mercado comunitário. A este respeito, considera-se que a existência de fontes de abastecimento alternativas é vital para garantir um acesso apropriado às matérias-primas.
(100)
Segundo informações de que dispõe a Comissão, há actualmente uma escassez de oferta de Coque 80+ chinês para exportação por razões não relacionadas com o processo anti-dumping, mas baseadas antes em medidas adoptadas pelo governo chinês para reduzir as exportações, nomeadamente, do produto em causa. O imposto de exportação sobre o Coque 80+ foi aumentado de 5 % para 15 % a partir de 1 de Junho de 2007. A redução ou mesmo o desaparecimento da indústria comunitária poderia exacerbar esses problemas e dar origem a rupturas no abastecimento da indústria utilizadora. Por outro lado, a eliminação das vantagens desleais obtidas pelas práticas de dumping destina-se a evitar um maior declínio da indústria comunitária, ajudando assim a manter à disposição uma ampla escolha de fontes de abastecimento e mesmo a reforçar a concorrência entre os produtores existentes.
d) Conclusão
(101)
Os elementos de prova à disposição da Comissão nesta fase indicam que o Coque 80+ representa uma percentagem marginal dos custos totais tanto dos produtores de lã de rocha como das fundições e que, por conseguinte, é provável que o impacto de qualquer medida anti-dumping nos seus custos das fundições seja limitado. Além disso, não está excluído que os importadores suportem parte do aumento de custos ou que os utilizadores possam repercutir parte ou a totalidade desse aumento nos seus clientes finais. Conclui-se, portanto, que o impacto de uma medida anti-dumping, tal como a proposta, não deverá afectar significativamente a situação económica dos utilizadores. Se considerarmos o impacto limitado de uma medida anti-dumping nos custos dos utilizadores, é improvável que se venham a verificar quaisquer encerramentos em resultado da instituição de medidas. Por conseguinte, é pouco provável que o impacto no emprego da indústria utilizadora seja significativo.
4. Conclusão sobre o interesse da Comunidade
(102)
Espera-se que os efeitos da instituição de medidas permitam à indústria comunitária melhorar a sua rendibilidade, com efeitos benéficos consequentes nas condições de concorrência no mercado comunitário. Atendendo à situação financeira desfavorável da indústria comunitária, corre-se o risco de, na ausência de medidas, a indústria comunitária eventualmente encerrar instalações de produção e despedir mão-de-obra. Nesse caso, o mercado comunitário ficaria mais dependente das importações.
(103)
Relativamente aos importadores, embora possa haver efeitos negativos sob a forma de aumentos de preços, a extensão desses aumentos poderá ser limitada mediante a redução das margens ou a repercussão de uma parte do aumento na indústria utilizadora.
(104)
No que respeita aos utilizadores, um direito anti-dumping como o proposto teria um efeito muito limitado no seu custo de produção.
(105)
À luz do que precede, conclui-se provisoriamente que não há razões imperiosas para não instituir medidas anti-dumping no presente caso e que a aplicação de tais medidas é do interesse da Comunidade.
G. PROPOSTA DE ADOPÇÃO DE MEDIDAS ANTI-DUMPING PROVISÓRIAS
(106)
Tendo em conta as conclusões sobre o dumping, o prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da Comunidade, devem ser instituídas medidas provisórias para evitar que as importações objecto de dumping continuem a causar prejuízo à indústria comunitária.
1. Nível de eliminação do prejuízo
(107)
O nível das medidas anti-dumping provisórias deve ser suficiente para eliminar o prejuízo causado à indústria comunitária pelas importações objecto de dumping, sem exceder a margem de dumping estabelecida. Para calcular o montante do direito necessário para eliminar os efeitos prejudiciais do dumping, considerou-se que essas medidas deveriam permitir à indústria comunitária cobrir os seus custos de produção e obter um lucro global, antes de impostos, que poderia razoavelmente obter em condições normais de concorrência, ou seja, na ausência de importações objecto de dumping. A margem de lucro antes de impostos utilizada provisoriamente para este cálculo foi de 15,3 % do volume de negócios, o que corresponde à margem média de lucro alcançada pela indústria comunitária em 2003-2005.
(108)
O aumento de preços necessário foi, assim, determinado com base numa comparação entre o preço médio de importação, estabelecido para calcular a subcotação de preços (ver considerando 43), e o preço não prejudicial do produto similar vendido pela indústria comunitária no mercado comunitário. Este preço não prejudicial foi obtido após o ajustamento do preço de venda da indústria comunitária para ter em conta a margem de lucro acima mencionada. A diferença resultante desta comparação, expressa em percentagem do valor de importação cif total, elevou-se a 35,7 %, ou seja, menos do que a margem de dumping apurada.
(109)
Uma vez que nenhum produtor-exportador da RPC solicitou um tratamento individual, foi calculado um único nível de eliminação do prejuízo à escala nacional para todos os exportadores da RPC.
2. Medidas provisórias
(110)
Tendo em conta o que precede, e em conformidade com o n.o 2 do artigo 7.o do regulamento de base, considera-se que deve ser instituído um direito anti-dumping provisório ao nível das mais baixas margens de dumping e de prejuízo estabelecidas, em conformidade com a regra do direito inferior.
(111)
Com base no que precede, o direito anti-dumping provisório deve elevar-se, portanto, a 35,7 %.
3. Forma das medidas
(112)
As medidas anti-dumping podem revestir formas diferentes, embora o objectivo continue a ser a eliminação dos efeitos do dumping prejudicial. Após o PI, registaram-se aumentos significativos nos preços das importações chinesas do produto em causa, para além, até, dos níveis prejudiciais. Nestas circunstâncias e dado que este mercado se tem caracterizado pela alta volatilidade de preços no passado, considera-se que um direito sob a forma de um preço mínimo de importação («PMI») é a forma mais apropriada de medidas no presente caso. Um PMI assegurará que o produto em causa não seja vendido a preços prejudiciais e, simultaneamente, não aumentará indevidamente os preços quando estes estiverem a níveis suficientemente elevados. Um PMI irá provavelmente trazer estabilidade ao mercado, porque assegurará um nível adequado de preços para a indústria comunitária, permitindo-lhe operar em condições económicas viáveis, e, ao mesmo tempo, constituirá um ponto de referência para os importadores e utilizadores planearem as suas actividades económicas com suficiente antecedência.
(113)
O montante do preço mínimo de importação resulta da aplicação da margem de prejuízo aos preços de exportação utilizados no cálculo do nível de eliminação do prejuízo no PI. O preço mínimo de importação assim calculado eleva-se a 227 EUR por tonelada.
4. Execução
(114)
Tal como explanado no considerando 14, o Coque 80+ é importado ao abrigo da mesma nomenclatura aduaneira que o Coque 80-. Estes dois produtos apenas se distinguem pelo seu tamanho, mas destinam-se a duas indústrias diferentes e são fabricados essencialmente por produtores diferentes na Comunidade. O presente regulamento deve regular apenas a importação de Coque 80+ introduzido em livre prática na Comunidade. Uma vez que as importações de Coque 80- podem conter uma certa percentagem de Coque 80+, é necessário assegurar que a instituição do direito sobre o Coque 80+ não conduza a uma aplicação indevida dos direitos ao Coque 80- em caso de expedições mistas.
(115)
Por conseguinte, o direito anti-dumping deve aplicar-se ao coque com granulometria superior a 80 mm, quando expedido em misturas que contêm coque com granulometria superior a 80 mm e coque com granulometrias inferiores, a não ser que se determine que a quantidade de coque com granulometria superior a 80 mm não constitui mais de 20 % do peso líquido seco da expedição mista. A quantidade de coque com granulometria superior a 80 mm contido nas misturas pode ser determinada com base em amostras, em conformidade com os artigos 68.o a 70.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho (9). Nos casos em que a quantidade de coque com granulometria superior a 80 mm é determinada com base em amostras, a amostra será seleccionada em conformidade com a norma ISO 18238:2006.
(116)
No entanto, se se apurar que o coque misto (Coque 80+ e Coque 80-) foi desembarcado e introduzido em livre prática na Comunidade sob o código NC ex 2704 00 19, e subsequentemente crivado e vendido como Coque 80+, será considerado como o produto em causa e, por conseguinte, sujeito às disposições do presente regulamento.
5. Disposição final
(117)
Reconhece-se que, antes de chegar a uma conclusão definitiva, se requer uma análise suplementar relativamente a um certo número de elementos como os volumes e preços de importação, nomeadamente para o ano de 2004, aos efeitos na Comunidade e nos mercados mundiais das recentes decisões do governo chinês em matéria de exportações de coque, bem como à viabilidade de um sistema de indexação a aplicar ao PMI. No entanto, a informação recolhida e examinada até esta fase do inquérito mostra claramente a existência de dumping, de prejuízo, de um nexo de causalidade entre o dumping e o prejuízo e que a instituição de medidas não seria contra o interesse da Comunidade. Conclui-se, por conseguinte, que a necessidade de obter mais informações e de aprofundar a análise no que respeita aos elementos supramencionados antes de se chegar a uma conclusão definitiva não constitui de modo algum um impedimento à instituição de medidas provisórias.
(118)
No interesse de uma boa administração, é conveniente estabelecer um prazo dentro do qual as partes interessadas que se deram a conhecer dentro do prazo fixado no aviso de início possam apresentar as suas observações por escrito e solicitar uma audição. Além disso, é de referir que as conclusões respeitantes à instituição de direitos para efeitos do presente regulamento são provisórias e poderão ter de ser reconsideradas para efeitos da instituição de um direito definitivo,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. É instituído um direito anti-dumping provisório sobre as importações de coque com granulometria superior a 80 mm (Coque 80+) originário da República Popular da China e classificado no código NC ex 2704 00 19 (código TARIC 2704001910). A granulometria é determinada em conformidade com a norma ISO 728:1995.
2. O montante do direito anti-dumping provisório aplicável aos produtos descritos no n.o 1 é a diferença entre o preço mínimo de importação de 227 EUR por tonelada e o preço líquido, franco-fronteira comunitária, do produto não desalfandegado, em todos os casos em que este último seja inferior ao preço mínimo de importação.
3. O direito anti-dumping deve aplicar-se igualmente ao coque com granulometria superior a 80 mm quando expedido em misturas que contêm coque com granulometria superior a 80 mm e coque com granulometrias inferiores, a não ser que se determine que a quantidade de coque com granulometria superior a 80 mm não constitui mais de 20 % do peso líquido seco da expedição mista. A quantidade de coque com granulometria superior a 80 mm contido nas misturas pode ser determinada com base em amostras, em conformidade com os artigos 68.o a 70.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho. Nos casos em que a quantidade de coque com granulometria superior a 80 mm é determinada com base em amostras, as amostras são seleccionadas em conformidade com a norma ISO 18238:2006.
4. Nos casos em que as mercadorias tenham sido danificadas antes da sua introdução em livre prática e em que, por conseguinte, o preço efectivamente pago ou a pagar seja calculado proporcionalmente para efeitos da determinação do valor aduaneiro nos termos do artigo 145.o do Regulamento (CE) n.o 2454/93 da Comissão (10), o preço mínimo de importação determinado supra é reduzido numa percentagem correspondente à proporção do preço efectivamente pago ou a pagar. O direito a pagar será então igual à diferença entre o preço mínimo de importação reduzido e o preço líquido, franco-fronteira comunitária, reduzido do produto não desalfandegado.
5. A introdução em livre prática na Comunidade do produto referido no n.o 1 fica sujeita à constituição de uma garantia equivalente ao montante do direito provisório.
6. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
Artigo 2.o
Sem prejuízo do disposto no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, as partes interessadas podem solicitar a divulgação dos principais factos e considerações com base nos quais o presente regulamento foi adoptado, apresentar as suas observações por escrito e solicitar uma audição à Comissão no prazo de um mês a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.
Em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, as partes interessadas podem apresentar comentários sobre a aplicação do presente regulamento no prazo de um mês a contar da data da sua entrada em vigor.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O artigo 1.o do presente regulamento é aplicável por um período de seis meses.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 18 de Setembro de 2007.

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