Document ID: 31989L0014

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DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 15 de Dezembro de 1988
que estabelece os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos nas condições de isolamento das culturas previstas no Anexo I à Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas
(89/14/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 70/458/CEE do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/380/CEE (2), nomeadamente o seu Anexo I, última frase do ponto A do nº 4,
Considerando que a Directiva 87/481/CEE (3) alterou as condições previstas no nº 4 do Anexo I à Directiva 70/458/CEE em matéria de isolamento das culturas para a produção de sementes de acelga e de beterraba vermelha;
Considerando que, nos termos da Directiva 87/481/CEE, a distância mínima em relação às culturas vizinhas da mesma subespécie, que podem originar uma polinização estranha indesejável, depende do facto de a cultura de acelga ou de beterraba vermelha ser ou não de uma variedade pertencente ao mesmo grupo de variedades que essas culturas vizinhas;
Considerando que é, por conseguinte, necessário estabelecer os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos no Anexo I, ponto A do nº 4 da Directiva 70/458/CEE;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas Hortícolas e Florestais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1º
Os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos no Anexo I, ponto A do nº 4, da Directiva 70/458/CEE são os indicados no anexo à presente directiva.
Artigo 2º
Os Estados-membros adoptarão as medidas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar em 1 de Janeiro de 1990, e informarão imediatamente a Comissão desse facto.
Artigo 3º
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1988.

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