Document ID: 32010D0570

DECISÃO DO CONSELHO
de 13 de Setembro de 2010
que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 2010 e 20 de Setembro de 2015
(2010/570/UE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 300.o e o artigo 302.o, em conjugação com o artigo 7.o do Protocolo relativo às disposições transitórias, anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,
Tendo em conta as propostas apresentadas por cada um dos Estados-Membros,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
(1)
O mandato dos actuais membros do Comité Económico e Social Europeu chega ao seu termo em 20 de Setembro de 2010 (1). Deverá, portanto, proceder-se à nomeação dos membros do Comité para um período de cinco anos a partir de 21 de Setembro de 2010.
(2)
Cada Estado-Membro apresentou uma lista contendo um número de candidatos igual ao número de lugares que lhe é atribuído pelo Tratado, sendo os candidatos representantes das organizações de empregadores, de trabalhadores e de outros actores representativos da sociedade civil, em especial nos domínios socioeconómico, cívico, profissional e cultural. Contudo, o Governo da Roménia proporá mais tarde um outro candidato para completar a lista em conformidade com o número de lugares atribuído pelo Tratado,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As pessoas cujos nomes constam das listas anexas à presente decisão são nomeadas membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 2010 e 20 de Setembro de 2015.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 2010.

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