Document ID: 32009D0146

DECISÃO DA COMISSÃO
de 19 de Fevereiro de 2009
relativa à nomeação dos membros e consultores dos comités científicos e do corpo de consultores instituídos pela Decisão 2008/721/CE
(2009/146/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 2008/721/CE da Comissão, de 5 Setembro 2008, que cria uma estrutura consultiva de comités científicos e de peritos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente e que revoga a Decisão 2004/210/CE (1), nomeadamente os artigos 3.o e 4.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Pela Decisão 2008/721/CE, a Comissão instituiu três comités científicos, o Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC), o Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente (CCRSA) e o Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI), bem como um Corpo de Consultores Científicos para a Avaliação dos Riscos (em seguida designado «corpo de consultores»), no domínio da saúde pública e do ambiente.
(2)
O CCSC, o CCRSA e o CCRSERI são constituídos por 17 membros cada um, no máximo, e o número de consultores científicos no corpo de consultores em qualquer altura é decidido pela Comissão com base nas suas necessidades de aconselhamento científico. A fim de cobrir adequadamente o vasto leque de questões científicas sobre as quais se prevê consultar os comités científicos durante o seu mandato, convém fixar em 17 o número de membros de cada comité científico e em 189 o número de consultores científicos do corpo de consultores.
(3)
Em conformidade com o n.o 4 do artigo 3.o e o n.o 2 do artigo 4.o da Decisão 2008/721/CE, foi publicado um convite à manifestação de interesse em que se estabeleciam igualmente os critérios de selecção e o procedimento de avaliação e que conduziu à constituição das listas de candidatos adequados com base nas quais a Comissão nomeia os membros dos comités científicos e os consultores científicos do corpo de consultores.
(4)
Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Decisão 2008/721/CE, a selecção dos membros dos comités científicos foi feita com base nas suas competências e de acordo com uma distribuição geográfica que reflecte a diversidade de abordagens e problemas científicos, nomeadamente na Europa; nos termos do n.o 1 do artigo 4.o da mesma decisão, a selecção dos consultores foi feita tomando em conta o objectivo de cobrir um leque de disciplinas tão amplo quanto possível,
DECIDE:
Artigo único
O número de membros de cada um dos três comités científicos instituídos pela Decisão 2008/721/CE é fixado em 17. São nomeados membros desses comités os peritos indicados no anexo I da presente decisão.
O número de consultores científicos do corpo de consultores é fixado em 189 e são nomeados Consultores Científicos para a Avaliação dos Riscos do corpo de consultores instituído pela Decisão 2008/721/CE os peritos indicados na lista do anexo II da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 2009.

Labels: 0
3
15
20