Document ID: 32011D0073

DECISÃO DA COMISSÃO
de 2 de Fevereiro de 2011
que autoriza a colocação no mercado de um extracto micelial de Lentinula edodes (cogumelos Shiitake) como novo ingrediente alimentar nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
[notificada com o número C(2011) 442]
(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
(2011/73/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 19 de Dezembro de 2007, a empresa GlycaNova Norge AS apresentou um pedido às autoridades competentes do Reino Unido para colocar no mercado um extracto micelial do cogumelo Shiitake (Lentinula edodes, anteriormente Lentinus edodes) como novo ingrediente alimentar.
(2)
Em 3 de Novembro de 2008, o organismo competente do Reino Unido para a avaliação de alimentos emitiu o seu relatório de avaliação inicial. Naquele relatório, concluiu-se que era aceitável a utilização do extracto micelial de Lentinula edodes como ingrediente alimentar.
(3)
A Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial a todos os Estados-Membros em 7 de Janeiro de 2009.
(4)
No prazo de 60 dias previsto no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objecções fundamentadas à comercialização do produto, em conformidade com aquela disposição.
(5)
Consequentemente, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) foi consultada em 24 de Setembro de 2009.
(6)
Em 9 de Julho de 2010, a AESA (Painel dos Produtos Dietéticos, Nutrição e Alergias) no seu «Parecer científico sobre a segurança do “extracto de Lentinula edodes” como novo ingrediente alimentar» (2) concluiu que o extracto micelial de Lentinula edodes era seguro nas condições de utilização propostas e nos níveis propostos de ingestão.
(7)
Com base na avaliação científica, ficou estabelecido que o extracto micelial de Lentinula edodes cumpre os critérios enunciados no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97.
(8)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O extracto micelial de Lentinula edodes, tal como especificado no anexo I, pode ser colocado no mercado da União como novo ingrediente alimentar para as utilizações enumeradas no anexo II.
Artigo 2.o
A designação do extracto micelial de Lentinula edodes autorizado pela presente decisão será, para efeitos de rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham, «Extracto de cogumelo Lentinula edodes» ou «Extracto do cogumelo Shiitake».
Artigo 3.o
A empresa GlycaNova Norge AS, Oraveien 2, 1630 Gamle Fredrikstad, Noruega, é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 2011.

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