Document ID: 31996D0596

DECISÃO DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1996 qua altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/596/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 8º,
Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/312/CE (4), estabelece listas de equipas de colheita de embriões e de produção de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade;
Considerando que as autoridades competentes da Nova Zelândia e dos Estados Unidos da América comunicaram alterações da sua lista de colheita de embriões; que a Comissão recebeu garantias quanto à observância das exigências especificadas no artigo 8º da Directiva 89/556/CEE;
Considerando, portanto, que é necessário alterar a lista de equipas aprovadas no que diz respeito à Nova Zelândia e aos Estados Unidos da América;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
1. Na segunda parte do anexo da Decisão 92/452/CEE, no que diz respeito à Nova Zelândia, é aditada a seguinte equipa:
POSIÇÃO NUMA TABELA
2. Na terceira parte do anexo da Decisão 92/452/CEE, no que diz respeito aos Estados Unidos da América:
a) São aditadas as seguintes equipas:
POSIÇÃO NUMA TABELA
b) É aditada a seguinte equipa:
POSIÇÃO NUMA TABELA
c) As seguintes equipas:
POSIÇÃO NUMA TABELA
são, respectivamente, substituídas por:
POSIÇÃO NUMA TABELA
Artigo 2º
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 1996.

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