Document ID: 32009D0745

DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de Setembro de 2009
que nomeia quatro membros checos e sete suplentes checos do Comité das Regiões
(2009/745/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Checo,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Stanislav JURÁNEK, Josef PAVEL, Evžen TOŠENOVSKÝ, Jan ZAHRADNÍK. Vagaram sete lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Petr BENDL, Pavel HORÁK, Miloš VYSTRČIL, Rostislav VŠETEČKA, Jiří ŠULC, Petr SKOKAN e Petr ZIMMERMANN,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
Na qualidade de membros:
-
Stanislav EICHLER, Presidente da Região de Liberec,
-
Josef NOVOTNÝ, Presidente da Região de Karlovy Vary,
-
Jaroslav PALAS, Presidente da Região da Morávia-Silésia,
-
Jiří ZIMOLA, Presidente da Região Sul da Boémia,
e
b)
Na qualidade de suplentes:
-
Radko MARTÍNEK, Presidente da Região de Pardubice,
-
Martin TESAŘÍK, Presidente da Região de Olomouc,
-
David RATH, Presidente da Região Central da Boémia,
-
Jiří BĚHOUNEK, Presidente da Região de Vysočina,
-
Milada EMMEROVÁ, Presidente da Região de Pilsen,
-
Stanislav MIŠÁK, Presidente da Região de Zlín,
-
Lubomír FRANC, Presidente da Região de Hradec Králové.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2009.

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