Document ID: 32000D0344

Decisão da Comissão
de 2 de Maio de 2000
que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade
[notificada com o número C(2000) 1145]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/344/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
(1) A Decisão 92/452/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/51/CE(3), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade.
(2) Os serviços veterinários competentes do Canadá enviaram pedidos de alteração das listas de equipas aprovadas oficialmente no respectivo território para a exportação de embriões de animais domésticos bovinos para a Comunidade. É, portanto, necessário alterar a lista de equipas aprovadas. A Comissão recebeu garantias em relação à observância dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE.
(3) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
No anexo da Decisão 92/452/CEE, na lista referente ao Canadá:
- são aditadas as seguintes equipas:
- Número de aprovação: E 945
POSIÇÃO NUMA TABELA
Veterinário da equipa: Dr. Daniel Gervais
- Número de aprovação: E 646
POSIÇÃO NUMA TABELA
Veterinário da equipa: Dr. Milford Wain
- as duas linhas relativas à equipa n.o 933 passam a ter a seguinte redacção:
- Número de aprovação: E 933
POSIÇÃO NUMA TABELA
Veterinário da equipa: Dr. Louis Picard, Dr Marc Dery.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 2 de Maio de 2000.

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