Document ID: 32008D0461

DECISÃO DO CONSELHO
de 16 de Junho de 2008
que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
(2008/461/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagou um lugar de suplente na sequência da renúncia ao mandato de Pedro MOYA MILANÉS,
DECIDE:
Artigo 1.o
Enrique OJEDA VILA, Secretario General de Acción Exterior, Andalucía, é nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 16 de Junho de 2008.

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