Document ID: 32009D1025

DECISÃO DO CONSELHO
de 22 de Dezembro de 2009
que nomeia três membros e dois suplentes polacos do Comité das Regiões
(2009/1025/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Polaco,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho adoptou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Rafal DUTKIEWICZ, Krzysztof SZYMAŃSKI e Brunon SYNAK. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Norbert OBRYCKI. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Konstanty DOMBROWICZ como membro do Comité das Regiões,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
Na qualidade de membros:
-
Konstanty DOMBROWICZ, prezydent miasta Bydgoszczy (alteração de mandato),
-
Marcin JABŁOŃSKI, marszałek województwa lubuskiego,
-
Jan KOZŁOWSKI, marszałek województwa pomorskiego,
e
b)
Na qualidade de suplentes:
-
Władysław HUSEJKO, marszałek województwa zachodniopomorskiego,
-
Elżbieta RUSIELEWICZ, radna miasta Bydgoszczy.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.

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