Document ID: 32004D0753

DECISÃO DO CONSELHO,
tomada de comum acordo com o Presidente designado da Comissão,
de 5 de Novembro de 2004,
que adopta a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias e que revoga e substitui a Decisão 2004/642/CE, Euratom
(2004/753/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 213.o e o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o n.o 1 do artigo 126.o e o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 127.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Uma nova Comissão, composta por um cidadão de cada Estado-Membro, deve ser nomeada para o período compreendido entre a data da sua nomeação e 31 de Outubro de 2009.
(2)
O Conselho, reunido em 29 de Junho de 2004 a nível de Chefes de Estado ou de Governo, designou José Manuel DURÃO BARROSO como a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão (1).
(3)
Mediante resolução de 22 de Julho de 2004, o Parlamento Europeu aprovou essa designação.
(4)
Pela Decisão 2004/642/CE, Euratom (2), o Conselho adoptou, de comum acordo com o Presidente designado da Comissão, a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão.
(5)
De comum acordo com o Presidente designado da Comissão, há que revogar a Decisão 2004/642/CE, Euratom antes de a lista que dela consta ser submetida à aprovação do Parlamento Europeu e substituí-la pela presente decisão.
(6)
A entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa implicará o termo do mandato do membro da Comissão que tenha a mesma nacionalidade que o futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, o qual será Vice-Presidente da Comissão,
DECIDE:
Artigo 1.o
São indigitadas, de comum acordo com José Manuel DURÃO BARROSO, Presidente designado da Comissão, as personalidades que o Conselho tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias, pelo período compreendido entre a data de nomeação da nova Comissão e 31 de Outubro de 2009:
Joaquín ALMUNIA AMANN
Jacques BARROT
Joe BORG
Stavros DIMAS
Benita FERRERO-WALDNER
Ján FIGEĽ
Mariann FISCHER BOEL
Franco FRATTINI
Dalia GRYBAUSKAITĖ
Danuta HÜBNER
Siim KALLAS
László KOVÁCS
Neelie KROES
Markos KYPRIANOU
Peter MANDELSON
Charlie McCREEVY
Louis MICHEL
Andris PIEBALGS
Janez POTOČNIK
Viviane REDING
Olli REHN
Vladimír ŠPIDLA
Günter VERHEUGEN
Margot WALLSTRÖM.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão 2004/642/CE, Euratom.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 5 de Novembro de 2004.

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