Document ID: 32008D0176

DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Fevereiro de 2008
que altera a Decisão 97/107/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Bélgica
[notificada com o número C(2008) 678]
(Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)
(2008/176/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do seu artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão 97/107/CE da Comissão (2) autoriza dois métodos [«Capteur Gras/Maigre - Sydel (CGM)» e «Giralda Choirometer PG 200»] de classificação de carcaças de suínos na Bélgica.
(2)
A Bélgica solicitou à Comissão autorização para utilizar três novos métodos de classificação de carcaças de suínos e transmitiu os resultados dos ensaios de dissecação na segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).
(3)
O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
(4)
A Decisão 97/107/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
(5)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Decisão 97/107/CE é alterada do seguinte modo:
1.
Ao primeiro parágrafo do artigo 1.o são aditados os seguintes travessões:
«-
o aparelho denominado “VCS 2000” e os respectivos métodos de cálculo, descritos na parte 3 do anexo,
-
o aparelho denominado “Hennessy Grading Probe (HGP4)” e os respectivos métodos de cálculo, descritos na parte 4 do anexo,
-
o aparelho denominado “Optiscan-TP” e os respectivos métodos de cálculo, descritos na parte 5 do anexo.».
2.
O anexo é alterado em conformidade com do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
O Reino da Bélgica é o destinatário da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 22 de Fevereiro de 2008.

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