Document ID: 32010D0031

DECISÃO DO CONSELHO
de 18 de Janeiro de 2010
que nomeia três membros e dois suplentes belgas do Comité das Regiões
(2010/31/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo belga,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho adoptou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Geert BOURGEOIS, Dirk VAN MECHELEN e Jos CHABERT. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Evelyne HUYTEBROECK e Pascal SMET,
DECIDE:
Artigo 1.o
São (re)nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
Na qualidade de membros:
-
Geert BOURGEOIS, viceminister-president van de Vlaamse Regering en Vlaams Minister van Bestuurszaken, Binnenlands Bestuur, Inburgering, Toerisme en Vlaamse Rand (alteração do mandato),
-
Dirk VAN MECHELEN, Vlaams volksvertegenwoordiger (alteração do mandato),
-
Jos CHABERT, opvolger in het Brussels Parlement (alteração do mandato);
e
b)
Na qualidade de suplentes:
-
Yaron PESZTAT, Membre du Parlement de la Région de Bruxelles-Capitale,
-
Jean-Luc VANRAES, Minister van Financiën, Begroting, Openbaar Ambt en Externe Betrekkingen van de Brusselse Hoofdstedelijke Regering.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2010.

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