Document ID: 32014D0770

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 30 de outubro de 2014
que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2013, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
[notificada com o número C(2014) 7877]
(Apenas fazem fé os textos em língua alemã, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)
(2014/770/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1)
Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, compete à Comissão confirmar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas de cada fabricante de automóveis de passageiros na União, bem como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do mesmo regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram o prescrito no artigo 4.o do Regulamento.
(2)
Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, as emissões médias específicas dos fabricantes em 2013 são calculadas de acordo com o disposto no mesmo artigo, segundo parágrafo, e têm em conta 75 % dos automóveis novos de passageiros de cada fabricante matriculados nesse ano.
(3)
Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte A, ponto 1, e parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nos automóveis novos de passageiros matriculados nos Estados-Membros no ano anterior.
(4)
Os dados de todos os Estados-Membros (com exceção da Croácia) relativos a 2013 foram enviados à Comissão até 28 de fevereiro de 2014, em cumprimento do disposto no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Sempre que, depois da verificação, se lhe afigurou que alguns dados eram omissos ou estavam manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo deles, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.
(5)
A 30 de abril de 2014, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 84 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 em 2013, bem como os correspondentes objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão (2), solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Cinco fabricantes aceitaram os dados preliminares sem correções e 42 comunicaram a existência de erros, no prazo estabelecido.
(6)
Em relação aos restantes 37 fabricantes, que não comunicaram a existência de erros nos dados ou responderam de modo diverso, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas devem ser confirmados sem ajustamentos.
(7)
A Comissão verificou as correções notificadas pelos fabricantes e as respetivas justificações, tendo o conjunto de dados sido correspondentemente ajustado.
(8)
No caso dos registos com parâmetros de identificação omissos ou incorretos, como o código de tipo, de variante ou de versão ou o número de homologação de tipo, importa ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos.
(9)
A margem de erro deve ser calculada como a diferença entre o desvio relativamente ao objetivo de emissões específicas (expresso como diferença entre o objetivo de emissões médias e as emissões específicas), sendo que o cálculo ora inclui ora exclui as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.
(10)
Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, é aplicada uma penalização sobre as emissões excedentárias em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, a menos que o fabricante em causa beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, ou do artigo 11.o do mesmo regulamento ou seja membro de um agrupamento nas condições previstas no artigo 7.o e o agrupamento cumpra o seu objetivo de emissões específicas. Nesta base, deve considerar-se que dois fabricantes excederam os seus objetivos de emissões específicas para 2013.
(11)
As emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2013, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade com o que precede,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento de fabricantes de automóveis de passageiros no que respeita ao ano civil de 2013, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, são especificados no anexo à presente decisão.
Os valores referidos no artigo 10.o, n.o 1, alíneas a) a e), do Regulamento (CE) n.o 443/2009 para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento de fabricantes de automóveis de passageiros no que respeita ao ano de 2013 são também especificados no anexo à presente decisão, com a exceção prevista no artigo 2.o, n.o 4, do mesmo regulamento em relação aos fabricantes afetados.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009:
(1)
Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co.,KG
Alpenstraße 35 - 37
86807 Buchloe
Alemanha
(2)
Aston Martin Lagonda Ltd.
Gaydon Engineering Centre
Banbury Road
Gaydon Warwickshire CV35 0DB
Reino Unido
(3)
Audi AG
Berliner Ring 2
38436 Wolfsburg
Alemanha
(4)
Audi Hungaria Motor Kft.
Berliner Ring 2
38436 Wolfsburg
Alemanha
(5)
Automobiles Citroën
Route de Gizy
78943 Vélizy-Villacoublay
Cedex
França
(6)
Automobiles Peugeot
Route de Gizy
78943 Vélizy-Villacoublay
Cedex
França
(7)
AVTOVAZ JSC
Representação na UE:
LADA France S.A.S.
13, Route Nationale 10
78310 Coignières
França
(8)
Bentley Motors Ltd.
Berliner Ring 2
38436 Wolfsburg
Alemanha
(9)
Bayerische Motoren Werke AG
Petuelring 130
80788 München
Alemanha
(10)
BMW M GmbH
Petuelring 130
80788 München
Alemanha
(11)
Bugatti Automobiles S.A.S.
Berliner Ring 2
38436 Wolfsburg
Alemanha
(12)
Caterham Cars Ltd.
2 Kennet Road Dartford
Kent DA1 4QN
Reino Unido
(13)
CECOMP S.p.A.
Via Ronchi 10
10040 La Loggia
Torino
Itália
(14)
Chevrolet Italia S.p.A.
Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
65423 Rüsselsheim
Alemanha
(15)
Chrysler Group LLC
Representação na UE:
Chrysler Management Austria GmbH
Bundesstraße 83
8071 Dörfla bei Graz
Áustria
(16)
CNG-Technic GmbH
Niehl Plant, building Imbert 479
Henry-Ford-Straße 1
50735 Köln
Alemanha
(17)
Automobile Dacia SA
Technocentre
1 avenue du Golf
78288 Guyancourt Cedex
França
(18)
Daihatsu Motor Co Ltd.
Avenue du Bourget 60
Bourgetlaan 60
1140 Bruxelles
Bélgica
(19)
Daimler AG
Mercedesstr 137/1
Zimmer 229
70546 Stuttgart
Alemanha
(20)
Donkervoort Automobielen BV
Pascallaan 96
8218 NJ
Lelystad
Países Baixos
(21)
DR Motor Company S.p.A.
S.S. 85, Venafrana km 37.500
86070 Macchia d'Isernia
Itália
(22)
Ferrari S.p.A.
Via Emilia Est 1163
41122 Modena
Itália
(23)
Fiat Group Automobiles S.p.A.
Corso Settembrini 40
Gate 8 Building 5 Room A8N
10135 Torino
Itália
(24)
Fisker Automotive and Technology Group LLC
Fisker Automotive GmbH
Daimlerstrasse 11a
85748 Garching
Alemanha
(25)
Ford Motor Company
Niehl Plant, building Imbert 479
Henry-Ford-Straße 1
50735 Köln
Alemanha
(26)
Ford Werke GmbH
Niehl Plant, building Imbert 479
Henry-Ford-Straße 1
50735 Köln
Alemanha
(27)
Fuji Heavy Industries Ltd.
Representação na UE:
Subaru Europe NV/SA
Leuvensesteenweg 555 B/8
1930 Zaventem
Bélgica
(28)
General Motors Company
Adam Opel AG
Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
65423 Rüsselsheim
Alemanha
(29)
GM Korea Company
Adam Opel AG
Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
65423 Rüsselsheim
Alemanha
(30)
Great Wall Motor Company Ltd
Representação na UE:
International Motors Ltd.
I.M. House South Drive
Coleshill B46 1DF
Reino Unido
(31)
Honda Automobile (China) Co., Ltd.
Representação na UE:
Honda Motor Europe Ltd.
470 London Road
Slough Berkshire
SL3 8QY
Reino Unido
(32)
Honda Motor Co., Ltd.
470 London Road
Slough Berkshire
SL3 8QY
Reino Unido
(33)
Honda Türkiye A.S.
Representação na UE:
Honda Motor Europe Ltd.
470 London Road
Slough Berkshire
SL3 8QY
Reino Unido
(34)
Honda of the UK Manufacturing Ltd.
470 London Road
Slough Berkshire
SL3 8QY
Reino Unido
(35)
Hyundai Motor Company
Representação na UE:
Hyundai Motor Europe GmbH
Kaiserleipromenade 5
63067 Offenbach
Alemanha
(36)
Hyundai Motor Manufacturing Czech S.r.o.
Kaiserleipromenade 5
63067 Offenbach
Alemanha
(37)
Hyundai Motor India Ltd.
Representação na UE:
Hyundai Motor Europe GmbH
Kaiserleipromenade 5
63067 Offenbach
Alemanha
(38)
Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S.
Representação na UE:
Hyundai Motor Europe GmbH
Kaiserleipromenade 5
63067 Offenbach
Alemanha
(39)
Jaguar Land Rover Ltd.
Abbey Road
Whitley
Coventry CV3 4LF
Reino Unido
(40)
Jiangling Motor Holding Co Ltd.
Representação na UE:
LWMC Europe BV
Berenbroek 3
5707 DB Helmond
Países Baixos
(41)
KIA Motors Corporation
Kia Motors Europe GmbH
Theodor-Heuss-Allee 11
60486 Frankfurt am Main
Alemanha
(42)
KIA Motors Slovakia S.r.o.
Kia Motors Europe GmbH
Theodor-Heuss-Allee 11
60486 Frankfurt am Main
Alemanha
(43)
KTM-Sportmotorcycle AG
Stallhofnerstrasse 3
5230 Mattighofen
Áustria
(44)
LADA Automobile GmbH
Erlengrund 7-11
21614 Buxtehude
Alemanha
(45)
LADA France S.A.S.
13, Route Nationale 10
78310 Coignières
França
(46)
Automobili Lamborghini S.p.A.
Berliner Ring 2
38436 Wolfsburg
Alemanha
(47)
Lotus Cars Ltd.
Hethel Norwich
Norfolk NR14 8EZ
Reino Unido
(48)
Magyar Suzuki Corporation Ltd.
Legal Department
Suzuki Allee 7
64625 Bensheim
Alemanha
(49)
Mahindra & Mahindra Ltd.
Representação na UE:
Mahindra Europe S.r.l.
Via Cancelliera 35
00040 Ariccia (Roma)
Itália
(50)
Maruti Suzuki India Ltd.
Representação na UE:
Suzuki International Europe GmbH
Legal Department Suzuki Allee 7
64625 Bensheim
Alemanha
(51)
Maserati S.p.A.
Viale Ciro Menotti 322
41122 Modena
Itália
(52)
Mazda Motor Corporation
Mazda Motor Europe GmbH
European R&D Centre
Hiroshimastr 1
61440 Oberursel/Ts
Alemanha
(53)
McLaren Automotive Ltd.
Chertsey Road
Woking
Surrey GU21 4YH
Reino Unido
(54)
Mercedes-AMG GmbH
Mercedesstr 137/1
Zimmer 229 HPC F 403
70327 Stuttgart,
Alemanha
(55)
MG Motor UK Ltd.
International HQ
Q Gate
Low Hill Lane
Birmingham B31 2BQ
Reino Unido
(56)
Mia Electric S.A.S.
45, rue des Pierrières
BP 60324
79143 Cerizay Cedex
França
(57)
Mitsubishi Motors Corporation MMC
Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
Mitsubishi Avenue 21
6121 SH Born
Países Baixos
(58)
Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
Mitsubishi Avenue 21
6121 SH Born
Países Baixos
(59)
Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh
Representação na UE:
Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
Mitsubishi Avenue 21
6121 SH Born
Países Baixos
(60)
Morgan Motor Co.,Ltd.
Pickersleigh Road Malvern Link
Worcestershire
WR14 2LL
Reino Unido
(61)
Nissan International SA
Renault Nissan Representation Office
Av des Arts 40
1040 Bruxelles
Bélgica
(62)
Adam Opel AG
Bahnhofsplatz 1IPC 39-12
65423 Rüsselsheim
Alemanha
(63)
PERODUA Manufacturing
Representação na UE:
KESMAN Ltd.
Suite 7 Queensgate House 18 Cookham Road
Maidenhead, Berkshire SL6 8BD
Reino Unido
(64)
Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG
Porscheplatz 1
70435 Stuttgart
Alemanha
(65)
Perushaan Otomobil Nasional Sdn Bhd.
Representação na UE:
Proton Cars UK Ltd.
1-3 Crowley Way
Avonmouth Bristol, BS11 9YR
Reino Unido
(66)
Qoros Automotive Co., Ltd.
Martiusstrasse 5
80802 München
Alemanha
(67)
Quattro GmbH
Berliner Ring 2
38436 Wolfsburg
Alemanha
(68)
Radical Motorsport Ltd.
24 Ivatt Way
Business Park Westwood Peterborough PE3 7PG
Reino Unido
(69)
Renault S.A.S.
Technocentre
1 avenue du Golf
78288 Guyancourt Cedex
França
(70)
Renault Trucks
99 Route de Lyon TER L10 0 01
69802 Saint Priest Cedex
França
(71)
Rolls-Royce Motor Cars Ltd.
Petuelring 130
80788 München
Alemanha
(72)
Seat S.A.
Berliner Ring 2
38436 Wolfsburg
Alemanha
(73)
Secma S.A.S.
Rue Denfert Rochereau
59580 Aniche
França
(74)
Skoda Auto A.S.
Berliner Ring 2
38436 Wolfsburg
Alemanha
(75)
Ssangyong Motor Company
Representação na UE:
SsangYong European Parts Center B.V.
IABC 5253/5254
4B14RD Breda
Países Baixos
(76)
Suzuki Motor Corporation
Representação na UE:
Suzuki International Europe GmbH
Legal Department
Suzuki Allee 7
64625 Bensheim
Alemanha
(77)
Tata Motors Ltd.
Representação na UE:
Tata Motors European Technical Centre Plc.
2nd Floor International Automotive Research Centre
University of Warwick
Coventry
CV4 7AL
Reino Unido
(78)
Tazzari GL S.p.A.
VIA Selice Provinciale 42/E
40026 Imola
Bologna
Itália
(79)
Tesla Motors Ltd.
Representação na UE:
Tesla Motors NL
7-9 Atlasstraat
5047 RG Tilburg
Países Baixos
(80)
Toyota Motor Europe NV/SA
Avenue du Bourget 60
1140 Bruxelles
Bélgica
(81)
Véhicules Électriques Pininfarina Bollore S.A.S.
31-32, Quai De Dion Bouton
92800 Puteaux
França
(82)
Volkswagen AG
Berliner Ring 2
38436 Wolfsburg
Alemanha
(83)
Volvo Car Corporation
VAK building
Assar Gabrielssons väg
405 31 Göteborg
Suécia
(84)
Wiesmann GmbH
An der Lehmkuhle 87
48249 Dülmen
Alemanha
(85)
Agrupamento: BMW Group BMW
Petuelring 130
80788 Munich
Alemanha
(86)
Agrupamento: Daimler AG
Mercedesstr 137/1
Zimmer 229
70546 Stuttgart
Alemanha
(87)
Agrupamento: Fiat Group Automobiles S.p.A.
Corso Settembrini 40
Gate 8 Building 5 Room A8N
10135 Torino
Itália
(88)
Agrupamento: Ford -Werke GmbH
Niehl Plant, building Imbert 479
Henry Ford Strasse 1
50725 Köln
Alemanha
(89)
Agrupamento: General Motors
Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
65423 Rüsselsheim
Alemanha
(90)
Agrupamento: Honda Motor Europe Ltd.
470 London Road Slough
Berkshire SL3 8QY
Reino Unido
(91)
Agrupamento: Mitsubishi Motors
Mitsubishi Avenue 21
6121 SH Born
Países Baixos
(92)
Pool Renault
Technocentre
1 Avenue du Golf
78288 Guyancourt Cedex
França
(93)
Suzuki Pool
Suzuki Allee 7
64625 Bensheim
Alemanha
(94)
Agrupamento: Tata Motors Ltd., Jaguar Cars Ltd., Land Rover
Abbey Road
Whitley
Coventry CV3 4LF
Reino Unido
(95)
Agrupamento: Toyota -Daihatsu Group
Avenue du Bourget 60
1140 Bruxelles
Bélgica
(96)
Agrupamento: VW Group PC
Berliner Ring 2
38436 Wolfsburg
Alemanha
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2014.

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