Document ID: 32009D0817

DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de Outubro de 2009
que nomeia um membro francês do Comité das Regiões
(2009/817/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo francês,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Bernard SOULAGE,
DECIDE:
Artigo 1.o
É renomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
Bernard SOULAGE, Vice-président du Conseil régional de Rhône-Alpes.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 2009.

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