Document ID: 31997D0223

DECISÃO DA COMISSÃO de 25 de Março de 1997 que encerra o processo anti-dumping sobre as importações de zinco em formas brutas, não ligado, originário do Cazaquistão, da Ucrânia e do Usbequistão (97/223/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 2331/96 (2), e, nomeadamente, os seus artigos 9º e 23º,
Após consulta do Comité consultivo,
Considerando o seguinte:
(1) Em 9 de Junho de 1995, a Comissão anunciou, em aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (3) o início de um processo anti-dumping respeitante às importações de zinco em formas brutas, não ligado, originário do Cazaquistão, da Polónia, da Rússia, da Ucrânia e do Usbequistão, tendo dado início a um inquérito. No que respeita à Polónia e à Rússia, os resultados do inquérito são apresentados no Regulamento (CE) nº 593/97 da Comissão (4).
(2) O inquérito revelou que as importações de zinco em formas brutas, não ligado, originário do Cazaquistão, da Ucrânia e do Usbequistão se situavam a um nível inferior ao referido no nº 3 do artigo 9º do Regulamento (CE) nº 384/96, dado que as importações provenientes desses países representam, respectivamente, uma parte de mercado inferior a 1 % e, em conjunto, inferior a 3 % do consumo comunitário. Por conseguinte, o prejuízo sofrido pela indústria comunitária devido às importações originárias do Cazaquistão, da Ucrânia e do Usbequistão é considerado negligenciável, pelo que deve ser encerrado o processo respeitante às importações de zinco em formas brutas, não ligado, originário dos países em questão,
DECIDE:
Artigo único
É encerrado o processo anti-dumping respeitante às importações de zinco em formas brutas, não ligado, originário do Cazaquistão, da Ucrânia e do Usbequistão.
Feito em Bruxelas, em 25 de Março de 1997.

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