Document ID: 32004D0057

Decisão da Comissão
de 23 de Dezembro de 2003
relativa ao prosseguimento em 2004 dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de sementes e propágulos de gramíneas, Triticum aestivum, Brassica napus e Allium ascalonicum ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho
(2004/57/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras(1),
Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais(2),
Tendo em conta a Directiva 68/193/CEE do Conselho, de 4 de Abril de 1968, relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha(3),
Tendo em conta a Directiva 92/33/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1992, relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes(4),
Tendo em conta a Directiva 2002/54/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de beterrabas(5),
Tendo em conta a Directiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas(6),
Tendo em conta a Directiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de batatas de semente(7),
Tendo em conta a Directiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras(8),
Tendo em conta a Decisão 2002/756/CE da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e propágulos de certas plantas ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho(9), e, nomeadamente, o seu artigo 4.o,
Considerando o seguinte:
(1) A Decisão 2002/756/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho entre 2003 e 2004.
(2) Os ensaios e testes efectuados em 2003 devem prosseguir em 2004,
DECIDE:
Artigo único
Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de material de propagação e plantação de gramíneas, Triticum aestivum, Brassica napus e Allium ascalonicum prosseguirão em 2004, em conformidade com a Decisão 2002/756/CE.
Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 2003.

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