Document ID: 32014D0126

DECISÃO CENTRO DE OPERAÇÕES DA UE/1/2014 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 27 de fevereiro de 2014
que nomeia o Chefe do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África
(2014/126/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Decisão 2012/173/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, relativa à ativação do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África (1), nomeadamente o artigo 3.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Nos termos do artigo 3.o, n.o 1, da Decisão 2012/173/PESC, o Capitão (de Mar e Guerra) Ad VAN DER LINDE foi nomeado Chefe do Centro de Operações da UE até 23 de março de 2014.
(2)
Pela Decisão 2013/725/PESC (2), o Conselho alterou a Decisão 2012/173/PESC. Em aplicação do artigo 3.o, n.o 1-A, da Decisão 2012/173/PESC, o Comité Político e de Segurança está autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar decisões relativas à nomeação dos subsequentes Chefes do Centro de Operações da UE.
(3)
Em 28 de novembro de 2013, a Espanha propôs o Capitão (de Mar e Guerra) Francisco CORNAGO como novo Chefe do Centro de Operações da UE, para suceder ao Capitão (de Mar e Guerra) Ad VAN DER LINDE.
(4)
Em 19 de dezembro de 2013, o Comité Militar da UE acordou em recomendar ao Comité Político e de Segurança que nomeasse o Capitão (de Mar e Guerra) Francisco CORNAGO Chefe do Centro de Operações da UE,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O Capitão (de Mar e Guerra) Francisco CORNAGO é nomeado Chefe do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África a partir de 24 de março de 2014.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor em 24 de março de 2014.
Feito em Bruxelas, em 27 de fevereiro de 2014.

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