Document ID: 32005D0235

DECISÃO DA COMISSÃO
de 15 de Março de 2005
que revoga a Decisão 2002/626/CE que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle
[notificada com o número C(2005) 595]
(Apenas faz fé o texto em língua francesa)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2005/235/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 16.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Em Abril de 2002, foi confirmada a ocorrência de peste suína clássica na população de suínos selvagens no departamento da Moselle em França.
(2)
Pela Decisão 2002/626/CE da Comissão (2), foi aprovado o plano apresentado pela França para a erradicação desta doença no departamento da Moselle e no departamento adjacente da Meurthe-et-Moselle.
(3)
A França apresentou informações indicando que a peste suína clássica entre a população de suínos selvagens foi erradicada com êxito no departamento da Moselle e que deixou de ser necessário aplicar o plano de erradicação aprovado.
(4)
A Decisão 2002/626/CE deve, pois, ser revogada.
(5)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Decisão 2002/626/CE é revogada.
Artigo 2.o
A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 2005.

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