Document ID: 32008D0043

DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Dezembro de 2007
que nomeia um membro e um suplente lituanos para o Comité das Regiões
(2008/43/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo lituano,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
No Comité das Regiões, vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Gediminas PAVIRŽIS e ficou vago um lugar de suplente na sequência da renúncia de Edmundas ČESNA como membro,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
na qualidade de membro:
Gediminas PAVIRŽIS, membro do Conselho do município do distrito de Vílnius (alteração do mandato),
b)
na qualidade de suplente:
Andrius KUPČINSKAS, presidente do município da cidade de Kaunas.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2007.

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