Document ID: 32008D0496

DECISÃO DA COMISSÃO
de 1 de Julho de 2008
que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/496/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,
Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 19 de Dezembro de 2007,
Considerando o seguinte:
(1)
Foram nomeados pela Comissão, pela Decisão 2006/286/CE (2), de 12 de Abril de 2006, três membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, a seguir designado o «Comité», com base na recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006.
(2)
O mandato de dois destes membros terminou respectivamente em Dezembro de 2006 (Prof. Gianmartino Benzi) e em Agosto de 2007 (Dra. Julia Dunne). Por conseguinte, é necessário nomear dois novos membros para o Comité.
(3)
A Agência Europeia de Medicamentos recomendou duas pessoas para nomeação.
(4)
Os membros do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 2 de Julho de 2008,
DECIDE:
Artigo único
As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros do Comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 2 de Julho de 2008:
János BORVENDÉG
Bruno SEPODES.
Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 2008.

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