Document ID: 32009D0526

DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de Julho de 2009
que nomeia quatro membros belgas e um suplente belga do Comité das Regiões
(2009/526/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do governo belga,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Geert BOURGEOIS, Luc VAN DEN BRANDE, Patrick LACHAERT e Gilbert BOSSUYT. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Marc VAN DEN ABEELEN,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
Na qualidade de membros:
-
Geert BOURGEOIS, Vlaams Volksvertegenwoordiger (alteração de mandato),
-
Luc VAN DEN BRANDE, Voorzitter Vlaams Europees Verbindingsagentschap (alteração de mandato),
-
Gilbert BOSSUYT, burgemeester Menen (alteração de mandato),
-
Patrick LACHAERT, gemeenteraadslid Merelbeke (alteração de mandato),
e
b)
Na qualidade de suplente:
-
Marc VAN DEN ABEELEN, burgemeester van Aartselaar (alteração de mandato).
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir de 30 de Junho de 2009.
Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2009.

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