Document ID: 31994R0762

REGULAMENTO (CE) Nº 762/94 DA COMISSÃO de 6 de Abril de 1994 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1765/92 do Conselho no que respeita à retirada de terras
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1765/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 232/94 (2), e, nomeadamente, o nº 1, segundo parágrafo, do seu artigo 7º e o seu artigo 12º,
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 231/94 do Conselho, de 24 de Janeiro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1765/92, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses (3), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,
Considerando que o benefício dos pagamentos compensatórios do regime geral referido no nº 5 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1765/92 está sujeito à obrigação, para o produtor interessado, de retirar do cultivo uma parte das terras da sua exploração; que é conveniente prever as respectivas normas de execução;
Considerando que, para assegurar que a retirada das terras contribua para um melhor equilíbrio dos mercados, é conveniente fixar normas de execução que lhe garantam a necessária eficácia e a manutenção da coerência com o regime estabelecido no Regulamento (CEE) nº 1765/92; que, para o efeito, embora não excluindo, a título definitivo, do regime outras superfícies que não as previstas no artigo 9º do referido regulamento, é conveniente prever que as superfícies tomadas em consideração no âmbito da retirada de terras sejam comparáveis às que foram tidas em conta para o cálculo da superfície de base regional; que é possível contribuir para a eficácia do regime se se previr, de igual modo, que a retirada das terras se efectue em relação a superfícies mínimas de um único produtor; que é, igualmente, conveniente prever disposições relativas à manutenção e à utilização das superfícies retiradas;
Considerando que o período mínimo durante o qual as terras devem ser mantidas retiradas da produção deve cobrir um período correspondente ao ciclo vegetativo das culturas arvenses referidas no Regulamento (CEE) nº 1765/92; que, no entanto, a fim de ter em conta certas especificidades, é necessário prever a possibilidade de utilizar terras retiradas da produção antes do termo do período mínimo de retirada;
Considerando que é necessário prever disposições específicas relativas às terras retiradas anteriormente ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 2328/91 do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3669/93 (5);
Considerando que, para garantir a eficácia do regime de retirada de terras em termos de domínio da produção, está previsto que, em princípio, a retirada de terras se baseie na rotação; que é necessário definir a noção de rotação;
Considerando que, com vista a uma melhor contribuição para o domínio da produção, o Regulamento (CEE) nº 1765/92 prevê uma compensação pela retirada que ultrapasse a obrigação dos produtores; que é conveniente prever as disposições necessárias para garantir esse domínio; que esse objectivo só pode ser atingido se a retirada corresponder a uma diminuição da superfície cultivada com culturas arvenses; que as disposições necessárias na matéria devem ter em conta a diversidade das estruturas agrícolas da Comunidade; que, em consequência, é conveniente confiar a respectiva elaboração aos Estados-membros;
Considerando que, para possibilitar a realização de acções positivas a favor do ambiente em terras colocadas em pousio não baseado na rotação, é conveniente instaurar um regime que garanta um pagamento mínimo aos agricultores que se comprometam a retirar determinadas superfícies durante um período de cinco campanhas; que é necessário prever os ajustamentos e as sanções aplicáveis no quadro desse regime;
Considerando que, em Portugal, o Regulamento (CEE) nº 3653/90 do Conselho, de 11 de Dezembro de 1990, que prevê disposições transitórias relativas à organização comum do mercado dos cereais e do arroz em Portugal (6), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 738/93 (7), prevê ajudas directas por hectare para determinados cereais durante um período transitório; que, nos termos do nº 5 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, essas ajudas apenas podem ser tidas em consideração para o cálculo da compensação da obrigação de retirada;
Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1765/92 prevê a possibilidade de transferência da obrigação de retirada para outros produtores; que, para evitar uma complexidade exagerada da gestão administrativa deste regime e a diminuição da sua eficácia em termos de domínio da produção, é nomeadamente necessário limitar o número de produtores em causa aquando de uma transferência;
Considerando que, dado o adiantamento da campanha, é necessário dar aos Estados-membros a possibilidade de transferir para a campanha de 1995/1996 a aplicação do regulamento no seu todo ou unicamente no que respeita à transferência da retirada;
Considerando que é conveniente substituir o Regulamento (CEE) nº 2293/92 da Comissão (8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2594/93 (9), a partir de campanha de 1994/1995;
Considerando que o Comité conjunto de gestão dos cereais, das matérias gordas e das forragens secas não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
O presente regulamento estabelece as normas de execução no que respeita à retirada de terras referida no nº 6 do artigo 2º e no artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92.
Artigo 2º
Sem prejuízo do nº 4 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, entende-se por retirada das terras o não cultivo de uma superfície cultivada durante o ano precedente, com vista a uma colheita.
Todavia, as superfícies retiradas anteriormente, ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 2328/91 e do Regulamento (CEE) nº 1765/92, são, sem prejuízo do disposto no nº 1 do artigo 4º do presente regulamento, equiparadas a superfícies efectivamente cultivadas.
Artigo 3º
1. As terras retiradas em conformidade com o presente regulamento devem abranger uma superfície de, pelo menos, 0,3 hectare de um único produtor e ter uma largura de, pelo menos, 20 metros. As superfícies inferiores só podem ser tomadas em consideração se disserem respeito a parcelas inteiras com limites permanentes, tais como muros, sebes e cursos de água. Podem ser tomadas em consideração pelos Estados-membros as parcelas inteiras com uma largura inferior a 20 metros, nas regiões em que essas parcelas constituam um tipo de parcelamento tradicional.
2. As superfícies retiradas devem ser objecto de uma manutenção que assegure a conservação de boas condições agronómicas. Não podem ser utilizadas para produções agrícolas que não as referidas no nº 4 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, nem ser objecto de uma utilização lucrativa incompatível com uma cultura arvense.
3. Os Estados-membros aplicarão as medidas adequadas que correspondam à situação específica das superfícies retiradas, de modo a garantir a protecção do ambiente. Essas medidas podem igualmente dizer respeito a um coberto vegetal; nesse caso, as medidas devem prever que o coberto vegetal não possa ser destinado à produção de sementes e que não possa, em caso algum, ser utilizado para fins agrícolas antes de 31 de Agosto nem dar origem, até 15 de Janeiro seguinte, a uma produção vegetal destinada a ser comercializada.
Os Estados-membros decidirão das sanções adequadas e proporcionais à gravidade das consequências da não observância das referidas medidas para o ambiente. Essas sanções podem, nomeadamente, incluir uma redução e, se for caso disso, a anulação dos benefícios do regime previsto no Regulamento (CEE) nº 1765/92. Os Estados-membros informarão a Comissão das medidas tomadas, para dar cumprimento ao disposto no presente número.
4. Para serem tidas em conta para efeitos do regime previsto no Regulamento (CEE) nº 1765/92, as superfícies retiradas devem:
- ter sido exploradas pelo requerente durante os dois anos anteriores ao pedido, excepto em casos especiais devidamente justificados, segundo critérios objectivos estabelecidos pelo Estado-membro em causa, tais como os relacionados com o modo de exploração, uma nova instalação ou o aumento da exploração por sucessão,
- permanecer retiradas no decurso de um período que não se inicie após 15 de Janeiro e que não termine antes de 31 de Agosto. Todavia, os Estados-membros fixarão as condições em que os produtores podem ser autorizados a efectuar, a partir de 15 de Julho, as sementeiras para uma colheita no ano seguinte, bem como as condições a respeitar para autorizar o pastoreio a partir de 15 de Julho nos Estados-membros em que a transumância constitua uma prática tradicional. Por outro lado, as superfícies retiradas ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 2328/91 e relativamente às quais o compromisso termine após 15 de Janeiro e antes de 1 de Junho, podem ser consideradas como tendo sido retiradas a partir de 15 de Janeiro para efeitos da aplicação do presente regulamento.
5. Uma superfície retirada da produção ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 2078/92 do Conselho (10) e do Regulamento (CEE) nº 2080/92 do Conselho (11) não pode ser contabilizada para efeitos da retirada prevista no presente regulamento.
Artigo 4º
1. A obrigação de retirada com base na rotação, referida no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, é considerada satisfeita sempre que nenhuma das parcelas retiradas o tenha sido a título da retirada extrãordinária referida no nº 6 do artigo 2º ou a título da retirada referida no artigo 7º do mesmo regulamento durante um dos cinco anos anteriores. Todavia, uma parcela já retirada pode ser reutilizada sempre que o produtor não disponha de superfícies que lhe permitam respeitar o período acima mencionado.
2. As retiradas de terras que não correspondam à definição do nº 1 são consideradas outra forma de retirada de terras na acepção do nº 1, segundo parágrafo, do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92.
3. De acordo com o necessário, os Estados-membros tomarão medidas para garantir que as terras colocadas em pousio para além da obrigação de um produtor, ao abrigo do nº 6 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, conduzam à diminuição da superfície semeada com culturas arvenses e, por conseguinte, contribuam para o domínio da produção e não para a superação da superfície de base.
Tendo em conta a experiência verificada, a Comissão adoptará, se necessário, em conformidade com o processo previsto no artigo 23º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho (12), regras suplementares para as futuras campanhas de comercialização.
4. O produtor deve indicar no pedido de ajuda « superfície » se a retirada efectuada é ou não baseada na rotação.
Artigo 5º
1. Sem prejuízo da aplicação do nº 6 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, os produtores que tenham optado, no âmbito da sua obrigação de retirada ou em relação às superfícies anteriormente retiradas ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 2328/91, por uma forma de retirada diferente da baseada na rotação e que se comprometam a retirar as mesmas parcelas por um período de cinco campanhas beneficiarão do pagamento da compensação decorrente da regulamentação em vigor no momento do compromisso durante o período correspondente a este último, sem prejuízo de qualquer aumento posterior do respectivo montante.
2. Um produtor que, no seu pedido de ajuda « superfície », altere expressamente o seu compromisso antes do termo do período referido no nº 1, deve reembolsar um montante igual a 5 % da compensação recebida a título da campanha anterior pelas superfícies retiradas ao abrigo do presente artigo, multiplicado pelo número de anos relativamente aos quais não respeitou a sua obrigação inicial.
3. O produtor que tenha optado pelo regime previsto no nº 1 pode alterar o seu compromisso sem que seja aplicada a sanção referida no nº 2:
a) Caso decida afectar as superfícies em causa a um dos regimes previstos no Regulamento (CEE) nº 2078/92 e no Regulamento (CEE) nº 2080/92;
b) Em casos especiais autorizados pelo Estado-membro que impliquem uma alteração da estrutura da exploração independentemente da vontade do produtor, como, por exemplo, os emparcelamentos.
4. Se, durante a vigência do compromisso e na sequência de uma alteração da estrutura da exploração, a superfície retirada ao abrigo do presente artigo exceder o limite previsto no nº 6, primeiro parágrafo, do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, as superfícies objecto do compromisso serão ajustadas de acordo com o referido limite.
Artigo 6º
As superfícies retiradas em conformidade com o nº 6, segundo parágrafo, do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92 ficam sujeitas às regras do presente regulamento. No entanto, no caso de certas parcelas não corresponderem às exigências mínimas referidas no nº 1 do artigo 3º do presente regulamento, a respectiva superfície pode ser adaptada, no quadro da exploração, para satisfazer as referidas exigências.
Artigo 7º
1. Se a retirada declarada for inferior à superfície correspondente às percentagens previstas no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, eventualmente aumentadas nos termos das disposições especiais do referido regulamento, a superfície máxima elegível para os pagamentos compensatórios aos produtores de culturas arvenses é calculada em função da retirada declarada e na proporção das diversas culturas.
2. A regra da proporção referida no nº 1 é igualmente aplicável em caso de aplicação do nº 4 do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 3887/92 da Comissão (13).
Artigo 8º
No que diz respeito a Portugal, a compensação referida no nº 5 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92 para a retirada referida no segundo parágrafo do nº 1 do mesmo artigo, é aumentada dos montantes referidos no anexo do presente regulamento. O financiamento desses montantes é assegurado em conformidade com o artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 3653/90.
Artigo 9º
1. O pedido de ajuda « superfície » referido no Regulamento (CEE) nº 3887/92 é repartido por região, na acepção do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1765/92.
2. A um pedido de pagamentos compensatórios numa dada região de rendimento deve corresponder uma declaração de retirada para, pelo menos, um número correspondente de hectares cultivados na mesma região de rendimento.
3. São possíveis derrogações ao nº 2 de acordo com critérios objectivos estabelecidos pelos Estados-membros.
4. Em derrogação ao nº 1, em Espanha, no caso de uma exploração situada em regiões de produção de « secano » e « regadio », a retirada de terras obrigatória correspondente a um pedido de pagamento compensatório apresentado para superfícies situadas na região de « regadio », pode ser efectuada total ou parcialmente na região de « secano ». Neste caso, o número de hectares transferidos a retirar na região de « secano » é calculado multiplicando a superfície a retirar na região de « regadio » pela relação entre os rendimentos das regiões de « regadio » e « secano ».
Artigo 10º
1. O produtor que transfira, total ou parcialmente, a sua obrigação para outro produtor deve indicar no seu pedido de ajuda « superfície » a identidade do produtor que realiza efectivamente a retirada, bem como o título a que é feita a transferência. O produtor para o qual é transferida a retirada indicará a identidade do produtor por conta do qual efectua a retirada.
Uma obrigação de retirada transferida na totalidade pode ser executada, no máximo, por dois outros produtores.
No caso de uma transferência parcial, a execução da obrigação transferida é limitada a um único outro produtor.
2. No caso da transferência de uma obrigação de retirada em conformidade com o nº 7 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, a superfície total retirada da exploração para a qual é transferida a retirada não pode exceder o limite previsto no nº 6, primeiro parágrafo, do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92.
3. Em caso de transferência, os Estados-membros pagam aos produtores em causa os pagamentos compensatórios e/ou as compensações devidos pelas superfícies cultivadas com culturas arvenses e pelas superfícies retiradas nas respectivas explorações.
4. Sem prejuízo do nº 7, segundo parágrafo, do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, a superfície a retirar correspondente a uma obrigação transferida é avaliada em função da forma de retirada praticada na exploração para a qual a retirada é transferida.
5. Em caso de transferência parcial, a parte da obrigação de retirada não transferida fica submetida às regras de retirada não baseada na rotação.
6. Em caso de aplicação do presente artigo, os produtores interessados não podem, simultaneamente, transferir a sua obrigação e executar a obrigação de outro produtor a título da mesma campanha.
7. Em caso de transferência, um produtor só pode cumprir uma obrigação de retirada de terras por conta de um outro produtor.
8. Os produtores abrangidos pelo regime simplificado só podem cumprir a obrigação de retirada de terras por conta de um outro produtor.
9. Para efeitos da aplicação do nº 7, segundo travessão do primeiro parágrafo, do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92, o raio máximo de 20 quilómetros é medido a partir:
- dos edifícios principais da exploração ou, na sua falta,
- do local coberto da exploração onde são armazenados os principais utensílios agrícolas.
Artigo 11º
Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais tardar em 31 de Maio de 1994, as medidas adoptadas para dar cumprimento ao presente regulamento, nomeadamente as derrogações decididas ao abrigo do nº 4 do artigo 3º e do nº 3 do artigo 9º
Artigo 12º
O Regulamento (CEE) nº 2293/92 é revogado a partir da campanha de 1994/1995.
Artigo 13º
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
É aplicável a partir da campanha de 1994/1995 e à retirada de terras efectuada com vista a essa campanha.
Todavia, a título transitório, os Estados-membros podem não aplicar o presente regulamento e continuar a aplicar o disposto no Regulamento (CEE) nº 2293/92 relativamente à retirada de terras efectuada com vista ao benefício dos pagamentos compensatórios e das compensações a título da campanha de 1994/1995. Podem também não aplicar o disposto no artigo 10º do presente regulamento em relação à campanha de 1994/1995.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 6 de Abril de 1994.

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