Document ID: 32015D0247

DECISÃO (PESC) 2015/247 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 10 de fevereiro de 2015
relativa à nomeação do chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (EUPOL AFEGANISTÃO/1/2015)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Decisão 2010/279/PESC do Conselho, de 18 de maio de 2010, sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1)
De acordo com o artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/279/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança, nos termos do artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para o controlo político e a direção estratégica da Missão EUPOL Afeganistão, incluindo a decisão de nomear um chefe de Missão.
(2)
Em 17 de dezembro de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/922/PESC (2) que prorroga a EUPOL Afeganistão até 31 de dezembro de 2016.
(3)
A alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Pia STJERNVALL como chefe da Missão EUPOL Afeganistão, pelo período compreendido entre 16 de fevereiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Pia STJERNVALL é nomeada chefe da Missão EUPOL Afeganistão para o período compreendido entre 16 de fevereiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2015.

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