Document ID: 31977R2237

REGULAMENTO (CEE) No 2237/77 DA COMISSÃO de 23 de Setembro de 1977 relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento no 79/65/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1965, que estabelece a criação de uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2910/73 (2) e, nomeadamente, o seu artigo 7o;
Considerando que o Regulamento no 118/66/CEE da Comissão de 29 de Julho de 1966 (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3565/73 (4), determinou o conteúdo da ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas;
Considerando que os dados contabilísticos recolhidos no âmbito da ficha de exploração tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas devem ser idênticos quanto à sua natureza, definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as explorações contabilísticas observadas;
Considerando que, depois de dez anos de funcionamento da rede de informação contabilística agrícola, é oportuno tirar partido da experiência adquirida para alterar as disposições relativas à ficha de exploração de maneira a reforçar, por um lado a comparação dos dados contabilísticos, e, por outro, para os adaptar à evolução das necessidades da política agrícola comum;
Considerando que, a propósito, é oportuno considerar o desenvolvimento actual da informática para melhorar o tratamento dos dados contabilísticos e que, para o efeito, convém considerar a banda magnética como suporte dos dados contabilísticos;
Considerando ser possível que algumas explorações encontrem dificuldade para preencher certas rubricas específicas, tendo em conta a ausência dos dados correspondentes na contabilidade de que essas explorações dispõem; que, por consequência, convém, enquanto essas dificuldades subsistirem, prever um sistema que evite todos os riscos de erros de interpretação no caso de as rúbricas específicas em causa não terem sido preenchidas;
Considerando que, para reduzir ao máximo os inconvenientes que podem resultar das adaptações da ficha de exploração, é oportuno aplicar as novas disposições a partir de um só e mesmo exercício contabilístico em todos os Estados-membros, mas que é contudo desejável, tendo em conta as dificuldades que se podem deparar a certos Estados-membros para proceder correctamente a estas adaptações no espaço de um só ano, prever a possibilidade de estes adiarem de um exercício contabilístico a aplicação das novas disposições;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
A natureza dos dados contabilísticos da ficha de exploração consta do Anexo I. As definições e instruções respectivas constam do Anexo II. Os dados contabilísticos são apresentados na forma que consta do Anexo III.
Artigo 2o
O presente regulamento aplica-se, pela primeira vez, aos dados contabilísticos do exercício contabilístico de 1978, exercício que começa no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1978 e 1 de Julho de 1978.
Todavia, em França, em Itália, no Luxemburgo e na Irlanda, essas disposições são aplicáveis pela primeira vez aos dados contabilísticos do exercício de 1979, que tem início no decurso do período compreendido entre 1 de Janeiro de 1979 e 1 de Julho de 1979.
Artigo 3o
É revogado o Regulamento no 118/66/CEE, que se mantém, contudo, aplicável integralmente aos dados contabilísticos dos exercícios anteriores aos referidos no artigo 2o, qualquer que seja a data de transmissão desses dados à Comissão.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxela em 23 de Setembro de 1977.
Pela Comissão
Finn GUNDELACH
Vice-Presidente
(1) JO no L 109 de 23. 6. 1965, p. 1859/65.(2) JO no L 299 de 27. 10. 1973, p. 1.(3) JO no 148 de 10. 8. 1966, p. 2701/66.(4) JO no L 361 de 29. 12. 1973, p. 84.
ANEXO I
ESQUEMA DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
Para cada rubrica e coluna dos quadros do presente anexo convém fazer referência às definições e instruções que constam do Anexo II. Os números que constam das colunas destes quadros (números em caracteres pequenos) indicam a ordem dos dados nas bandas magnéticas (1). Os números não atribuídos («livre») estão disponíveis para uma utilização posterior; são para se preencher com zeros.
A. INFORMAÇÕES GERAIS
1. Número de exploroação" - circunscrição - sub-circunscrição - número de ordem de la exploração 3 2. Indicação nos registos mecanográficos" - número de registos por exploração - número de sequência do registo - número de grupos de 10 dados referentes à produção (excepto os animais) - «livre» 7 a 30 3. Localização da exploração 4. Classe de exploração" - orientação técnico-económica (OTE) - especialização - «livre» - classe de dimensão - «livre» 36 5. Data do fim do exercício - «livre» 6. Zona desfavorecida 7. SAU irrigada 8. Zona altimétrica 9. Dias de pastagem em montanha ou outras pastagens não compreendidas na SAU - «livre» 43 a 47
B. FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
10. SAU por conta própria 11. SAU por arrendamento 12. SAU de parceria
C. MAO-DE-OBRA
A. Mão-de-obra não assalariada permanente" 13. Empresário/Chefe de Exploração 2" ASSV="3" ACCV="3.1. 51
55
59
63
67 3" ASSV=" 52
56
60
64
68 4" ASSV=" 53
57
61
65
69 5" ASSV=" 54
58
62
66
14. Empresário/não Chefe de Exploração 15. Chefe de Exploração/não empresário" Número de pessoas" 16. Cônjuge do empresário 71 - 72 17. Outros 74 - 75 76 B. 18. Maõ-de-obra não assalariada temporária - - - C. Maõ-de-obra assalariada permanente" 19. Chefe de exploração - 78 79 20. Outros - - 81 82 D. 21. Maõ-de-obra assalariada temporária - - -
D. EFECTIVO E VALOR DOS ANIMAIS
22. Equinos 86 87 88 89 23. Vitelos para engorda 91 92 93 94 24. Outros bovinos com menos de 1 ano 96 97 98 99 25. Novilhos de 1 ano a 2 anos 101 102 103 104 26. Novilhas de 1 ano a 2 anos 106 107 108 109 27. Bovinos machos com mais de 2 anos 111 112 113 114 28. Novilhos para reprodução 116 117 118 119 29. Novilhos para engorda 121 122 123 124 30. Vacas leiteiras 126 127 128 129 31. Vacas leiteiras de reforma 131 132 133 134 32. Outras vacas 136 137 138 139 33. Búfalos com menos de 1 ano 141 142 143 144 34. Búfalos machos de 1 ano e menos de 2 anos 146 147 148 149 35. Búfalos fêmeas de 1 ano e menos de 2 anos 151 152 153 154 36. Búfalos machos com mais de 2 anos 156 157 158 159 37. Búfalos fêmeas com mais de 2 anos sem terem parido 161 162 163 164 38. Búfalos fêmeas paridas 166 167 168 169 39. Outros búfalos fêmeas com mais de 2 anos 171 172 173 174 40. Ovelhas 176 177 178 179 41. Outros ovinos 181 182 183 184 42. Caprinos 186 187 188 189 43. Leitões 191 192 193 194 44. Porcas reprodutoras 196 197 198 199 45. Porcos de engorda 201 202 203 204 46. Outros porcos 206 207 208 209 47. Frangos de carne 211 212 213 214 48. Galinhas poedeiras 216 217 218 219 49. Outras aves 221 222 223 224 50. Outros animais - 227 - 229 -
E. COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
51. Equinos 231 232 52. Bovinos 234 235 53. Búfalos 237 238 54. Ovinos 240 241 55. Caprinos 243 244 56. Suínos 246 247 57. Aves 249 250 58. Outros animais 252 253
F. ENCARGOS
Encargos com mão-de-obra e mecanização" 59. Salários e encargos sociais 60. Empreitadas 61. Conservação corrente do material 62. Carburantes e lubrificantes 63. Despesas com viaturas 263 Encargos específicos com o gado" Alimentos comprados para:
Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos)
64. Alimentos concentrados 65. Forragens 66. Suínos 67. Aves e outros pequenos animais Alimentos auto-utilizados para:
68. Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos) 69. Suínos 70. Aves e outros pequenos animais 71. Outras despesas específicas da pecuária 271 Encargos específicos das culturas" 72. Sementes e plantas compradas 73. Sementes e plantas auto-utilizadas 74. Adubos e correctivos 75. Produtos de protecção às culturas 76. Outras despesas específicas das culturas 77. Despesas específicas das florestas 277 Encargos Gerais" 78. Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários 79. Electricidade 80. Combustíveis 81. Água 82. Seguros 83. Impostos e taxas 84. Outras despesas gerais 284 Encargos fundiários" 85. Renda 86. Valor locativo 87. Prémios de seguros relativos às construções da exploração 88. Impostos fundiários 288 Impostos pagos" 89. Juros e encargos financeiros pagos dos quais: 90. Empréstimos para capital fundiário 91. Nomeadamente: para aquisição de terras 92. Empréstimos para capital de exploração e dívidas 93. Total 293
G. CAPITAL FUNDIÁRIO, CAPITAL FIXO INANIMADO E CAPITAL CIRCULANTE
94. Terras agrícolas e construções nomeadamente: 294 295 296 297 298 299 300 95. Terras agrícolas 302 303 304 305 306 307 308 96. Culturas permanentes 310 311 312 313 314 315 316 97. Melhoramentos fundiários 318 319 320 321 322 323 324 98. Construções da exploração 326 327 328 329 330 331 332 99. Despesas de constituição 334 335 336 337 338 339 340 100. Terrenos florestais incluindos os povcamentos 342 343 344 345 346 347 348 101. Material 350 351 352 353 354 355 356 102. Capital circulante 358 359 360 361 362 363 364 103. Total 366 367 368 369 370 371 372
H. DÍVIDAS
104. Empréstimos a longo e médio prazo 374 375 376 377 378 379 380 105. Empréstimos a curto prazo e dívidas 382 383 384 385 386 387 388 106. Total 390 391 392 393 394 395 396
I. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)
107. Regime de IVA Subdivisão do regime de IVA 108. IVA sobre vendas 109. IVA sobre compras 110. IVA sobre investimentos 111. IVA reembolsado pelo fisco
J. PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
(1) 112. Prémios e subsídios sobre animais e produtos - 113. dos quais: 409 a ... 20 códigos «abertos» correspondentes àquelas categorias de animais (rubricas 51 a 58) e produtos (rubricas 120 a 311) respectivos ... 114. Prémios e subsídios em encargos - 115. dos quais:
10 códigos «abertos» correspondentes aqueles encargos (59 a 92) respectivos 450 ... a ... 116. Prémios e subsídios pela compra de animais - 117. dos quais:
5 códigos «abertos» correspondentes aquelas categorias de animais comprados (rubricas 51 a 58) 471 ... a ... 118. Total - 119. Dos quais: Prémios, subsídios «calamidades» - 482
K. PRODUÇÃO (excepto os animais) (rúbricas 120 a 131)
488 489 490 491 492 493 494 495 496 498 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - (1)
(1) Estes números de ordem são indicados sistematicamente, mesmo para as posições que nunca sejam preenchidas (exemplo: quadro K, coluna «superfície» para o produto 162 «Leite de vaca».(1) Indicação dos números das rubricas das categorias de animais, produtos e respectivos encargos.(1) Último número de ordem = 487 + (10 × número de produtos indicados).
ANEXO II
DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RESPEITANTES À FICHA DE EXPLORAÇÃO
I. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS
a) Os dados da ficha de exploração referem-se a uma só exploração e apenas a um exercício contabilístico de doze meses consecutivos;
b) Os dados da ficha de exploração referem-se exclusivamente à exploração agrícola; dizem respeito às actividades da exploração propriamente dita e, no caso de existirem, às actividades florestais e turísticas ligadas à exploração agrícola. As actividades «extra-exploração» do empresário e da sua família, pensões de sobrevivência, heranças, contas privadas, bens estranhos à exploração agrícola, impostos pessoais, seguros privados, etc., não são tomadas em linha de conta no preenchimento da ficha de exploração.
Quando os meios de produção da exploração (mão-de-obra incluindo a mão-de-obra não assalariada, máquinas ou material) são utilizados na produção de bens imobilizados (construção ou grandes reparações de máquinas, construção ou grandes reparações nomeadamente demolições de edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspondentes, se necessário atribuídos, não se incluem nos encargos correntes da exploração. Os encargos com a mão-de-obra, bem como as horas de trabalho relativas à produção de bens imobilizados são sempre de excluir, respectivamente, das despesas e registos referentes à mão-de-obra. Excepcionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custos relativos à produção de bens imobilizados para além das despesas da mão-de-obra (por exemplo a utilização do tractor da exploração) sendo, por essa razão incluídos nos encargos, o valor atribuído do conjunto destes custos de produção de bens imobilizados é indicado na rubrica 181 (outros produtos e receitas);
Em qualquer caso o valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão-de-obra assalariada e/ou não assalariada) deve ser acrescido ao valor dos bens imobilizados que constam das rubricas 94 a 101;
c) Os dados da ficha de exploração provêm de uma contabilidade que dispõem de registos sistemáticos e regulares durante todo o exercício;
d) Os dados contabilísticos exprimem-se em valor monetário e sob duas formas:
- sem IVA
- com IVA incluído, nas condições adiante referidas (Cf. rubricas 107 a 111);
e) Os dados contabilísticos, em valor monetário, exprimem-se excluindo prémios e subsídios. Por prémio e subsídio, entende-se qualquer ajuda directa proveniente dos fundos públicos que origina uma receita específica (Cf. rubricas 112 a 119);
f) Os dados da ficha de exploração devem ser indicados nas unidades e com os graus de precisão seguintes:
- valores: em unidades monetárias, sem decimais, salvo os valores em liras que são expressos em centenas de liras,
- quantidades físicas: em quintais (q = 100 kg), excepto no que respeita aos ovos que são indicados em milhares,
- superfície em ares,
- o efectivo pecuário «médio»: em unidades de cabeça com aproximação às décimas de cabeças, excepto no caso das aves que são indicadas em cabeças,
- mão-de-obra: em unidades/ano com aproximação às centésimas de unidades/ano,
As rubricas (Cf. posições fixas dos quadros A a J do anexo I) onde não há nada a indicar são preenchidas com zeros. Para as produções que constam do quadro K, registar-se-ao zeros nas posições onde não há nada a indicar;
g) Os suportes mecanográficos que comportam os dados contabilísticos da ficha de exploração são, depois de verificados, enviados sob forma confidencial pelo orgão de ligação à Comissão das Comunidades Europeias, Direcção Geral de Agricultura, divisão «análise da situação das explorações agrícolas».
II. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RESPEITANTES ÀS DIFERENTES RUBRICAS DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
A. INFORMAÇÕES GERAIS
1. Número da exploração
Quando uma exploração é seleccionada pela primeira vez, é-lhe atribuído um número, que será sempre mantido durante a permanência de exploração na rede (1). Uma vez atribuído um número a uma exploração, este não volta a ser utilizado.
O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:
- código da circunscrição (ver Anexo III do Regulamento no 91/66/CEE),
- código da subcircunscrições; as subcircunscrições devem no mínimo permitir individualizar as explorações que caracterizam as regiões tomadas em consideração no quadro da aplicação da Directiva 72/159/CEE do Conselho relativa à modernização das explorações agrícolas (envia-se à Comissão uma lista das subcircunscrições que indique os nomes e os códigos),
- o número de ordem da exploração.
2. Indicações sobre os registos mecanográficos
Os dados contabilísticos de uma exploração agrícola podem ocupar um ou vários registos mecanográficos (ver Anexo III § C, 2). Indica-se o número total de registos utilizados para cada exploração bem como o número de sequência de cada registo.
Os dados correspondentes aos cinco primeiros números de ordem constituem a etiqueta duma exploração a qual figura sempre no topo de cada uma das folhas de registro. O sexto dado indica o número de grupos indivisíveis de 10 dados, correspondendo cada um a uma produção (exceptuando os animais).
3. Localização da exploração
Indica-se o número da unidade geográfica de base mais adequada (de preferência o município onde se encontra o assento de lavoura).
Um mapa destas unidades, com o respectivo número é enviado à Comissão. Qualquer alteração profunda nos limites das unidades geográficas deve ser comunicado à Comissão.
4. Clase de exploração
Código da classe de exploração (Cf. anexo II do Regulamento no 91/66/CEE da Comissão) segundo a qual a exploração foi seleccionada no exercício considerado.
5. Data do fim do exercício
Data do fim do exercício, por exemplo 30. 4. 1975 ou 31. 12. 1975.
6. Zona desfavorecida
Deve indicar-se se a exploração está situada ou não numa zona abrangida pela Directiva 75/268/CEE do Conselho sobre a agricultura de montanha e de certas zonas desfavorecidas. Nos Estados-membros onde as zonas em causa são tão numerosas e de tão pequena dimensão que a informação não é significativa indica-se o número de código 4:
1 = a exploração não está situada nas zonas consideradas,
2 = a exploração fica situada totalmente nas zonas consideradas,
3 = a exploração está situada em parte nas zonas consideradas,
4 = não especificado.
7. SAU de regadio
Superfície agrícola útil, excluindo a de estufas fixas efectivamente irrigada durante o exercício, por meio de instalações fixas ou móveis, qualquer que seja o processo (de rega, aspersão, alagamento).
8. Zona altimétrica
A zona altimétrica indica-se pelo número de código correspondente:
1 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona 300 metros,
2 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona de 300 a 600 metros,
3 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona & ge; 600 metros,
4 = dados não disponíveis.
9. Dias de pastoreio fora da SAU
Número inteiro de dias de pastagem - UB durante os quais o gado da exploração pastou em terras não compreendidas na SAU (2).
B. FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
10. SAU de conta própria
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes e culturas permanentes) da qual o empresário é proprietário, usufrutuário ou enfiteuta e/ou SAU explorada em condições semelhantes.
11. SAU por arrendamento
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes) explorada por outra pessoa que não o seu proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de arrendamento (a renda paga em espécie e/ou género é em geral fixada previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou SAU explorada em condições semelhantes. A superfície por arrendamento não inclui as áreas cuja colheita é comprada no terreno ou que são alugadas por um período inferior a um ano (3).
12. SAU de parceria
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes) explorada em associação do proprietário com o parceiro na base dum acordo de parceria e/ou SAU explorada em condições semelhantes.
C. MAO-DE-OBRA
Por mão-de-obra entende-se o conjunto de pessoas que durante o exercício trabalharam na exploração agrícola (4). Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (trabalhos efectuados por outras empresas de trabalhos agrícolas, e cujos encargos correspondentes figuram noutros encargos da exploração) não se incluem na mão-de-obra da exploração.
Distinguem-se as categorias seguintes:
A. Mão-de-obra não assalariada permanente
Mão-de-obra não remunerada ou que recebe uma remuneração (em espécie ou em natureza) não correspondente ao montante normalmente pago pelo serviço executado (5) e que, durante o exercício, participou nos trabalhos da exploração agrícola om pelo menos um dia completo em cada semana (excluindo os feriados normais) (6).
Distinguem-se as seguintes subcategorias:
13. Empresário/chefe da exploração (7) (8).
Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da exploração e que assegura a gestão corrente e quotidiana da mesma.
14. Empresário/não chefe da exploração (8)
Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente e quotidiana.
15. Chefe da exploração/não empresário (8)
Pessoa que assegura a gestão corrente e quotidiana da exploração sem assumir a responsabilidade jurídica e económica.
16. Cônjuge do empresário (9)
17. Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente (10)
Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas rubricas precedentes.
B. 18. Mão-de-obra não assalariada, temporária
Mão-de-obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício; nesta rubrica regista-se globalmente apenas o tempo de trabalho anual.
C. Mão-de-obra assalariada permanente
Mão-de-obra remunerada (em espécie e/ou natureza) normalmente pela prestação de serviços fornecida, e que, durante o exercício (excluindo os feriados normais), participou nos trabalhos de exploração pelo menos durante um dia completo por semana.
Distinguem-se as seguintes subcategorias:
19. Chefe da exploração
Pessoa assalariada que assegura a gestão corrente e quotidiana da exploração.
20. Outros
Mão-de-obra assalariada permanente com excepção do chefe da exploração assalariado; nesta rubrica o efectivo e tempo de trabalho anual são registados globalmente.
D. 21. Mão-de-obra assalariada temporária
Mão-de-obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»); nesta rubrica regista-se globalmente apenas o tempo de trabalho anual.
Em cada rubrica são discriminados os seguintes elementos:
Ano de nascimento (coluna 2)
O ano de nascimento indica-se para o(s) empresário(s) e chefe(s) de exploração (categorias 13 a 15 e 19) pelos dois últimos algarismos do milésimo correspondente.
Número de unidades-ano (coluna 3)
A mão-de-obra ocupada regularmente indica-se em número de «unidades-ano». Uma pessoa que consagra a totalidade do seu tempo de trabalho anual aos trabalhos da exploração (trabalhador a tempo completo representa uma «unidade-ano», mesmo se o seu tempo de trabalho efectivo é superior ao tempo de trabalho anual normal na região ou tipo de exploração considerada. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fracção de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades-ano» determina-se dividindo o tempo efectivo de trabalho anual pelo tempo de trabalho anual normal de uma pessoa a tempo completo, na região e para o tipo de exploração considerada (11).
Tempo de trabalho (coluna 4)
O tempo de trabalho regista-se em horas. Trata-se unicamente do tempo efectivamente dedicado aos trabalhos da exploração agrícola (11).
O tempo de trabalho da mão-de-obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago pelos trabalhos em questão, pelo salário horário dum trabalhador especializado.
Trabalhos da empresa agrícola
Os trabalhos da empresa agrícola abrangem todos os trabalhos de organização gestão e execução, de carácter manual ou intelectual realizados no sentido de assegurar o funcionamento da empresa, por exemplo:
- trabalhos de organização e gestão (compras e vendas da empresa, contabilidade, etc.),
- trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, etc.),
- trabalhos na actividade pecuária (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, tratamentos, etc.),
- trabalhos de armazenagem, acondicionamento e transformação efectuados na empresa (debulha, embalagem, etc.),
- trabalhos normais de conservação de construções, máquinas, instalações, etc.,
- os próprios transportes de exploração, desde que efectuados por mão-de-obra da empresa agrícola,
- outros trabalhos directamente ligados à actividade da empresa agrícola:
- trabalhos na actividade florestal (correspondentes à superfície florestal incluída na empresa agrícola),
- trabalhos correspondentes a actividades a agro-turismo (conservação de parques de campismo, desportivos, de equitação, etc.) desde que estas actividades estejam tão intimamente ligadas à exploração agrícola propriamente dita, que seja impossível dissociá-las (12),
- trabalhos de empreitada fornecidos sempre que sejam esporádicos e efectuados com material da empresa (a remuneração correspondente regista-se como uma produção da empresa).
Não são considerados trabalhos da empresa agrícola:
- trabalhos de produção de bens imobilizados (construções e grandes reparações de edifícios ou material, plantações, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),
- trabalhos domésticos,
- actividades particulares tais como a participação em reuniões profissionais, viagens de negócios, visitas a exposições agrícolas, visitas a mercados e feiras, etc.
D. EFECTIVO E VALOR DOS ANIMAIS
Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
22. EQUINOS (todas as idades)
Incluem-se os cavalos de corrida e de sela.
23. VITELOS PARA ENGORDA
Vitelos para engorda, abatidos habitualmente antes dos 5 meses.
24. OUTROS BOVINOS COM MENOS DE 1 AÑO
25. NOVILHOS DE 1 ANO A 2 ANOS
26. NOVILHAS DE 1 ANO A 2 ANOS
Excluem-se as fêmeas que já pariram.
27. BOVINOS, MACHOS COM MAIS DE 2 ANOS
28. NOVILHAS PARA REPRODUÇÃO
Novilhas com 2 anos ou mais sem terem ainda parido e que se destinan à reprodução.
29. NOVILHAS PARA ENGORDA
Novilhas, com 2 anos ou mais que ainda não pariram que se destinam à reprodução.
30. VACAS LEITEIRAS
Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de 2 anos) e que cuja produção se orienta exclusivamente ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou à sua transformação em produtos lácteos.
31. VACAS LEITEIRAS DE REFORMA
Vacas leiteiras depois da última lactação.
32. OUTRAS VACAS
1. Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de 2 anos) e cuja produção é orientada exclusivamente ou principalmente, para a produção de vitelos, não sendo o leite destinado ao consumo humão ou à transformação em produtos lácteos;
2. Vacas de trabalho;
3. «Outras vacas» de reforma (quer sejam ou não engordadas antes do abate).
33. BÚFALOS COM MENOS DE 1 ANO
34. BÚFALOS MACHOS DE 1 ANO A MENOS DE 2 ANOS
35. BÚFALOS FÊMEAS DE 1 ANO A MENOS DE 2 ANOS
Excluem-se as que já pariram.
36. BÚFALOS MACHOS COM MAIS DE 2 ANOS
37. BÚFALOS FÊMEAS COM MAIS DE 2 ANOS SEM TEREM PARIDO
Búfalos fêmeas com 2 anos ou mais destinadas à produção leiteira, mas que ainda não pariram.
38. BÚFALOS FÊMEAS PARIDAS
Búfalos fêmeas já paridas (incluindo as que têm menos de 2 anos) destinadas à produção leiteira.
39. OUTROS BÚFALOS FÊMEAS COM MAIS DE 2 ANOS
Búfalos fêmeas com 2 anos ou mais não enumeradas anteriormente.
40. OVELHAS
Ovinos fêmeas com mais de 1 ano destinadas à reprodução.
41. OUTROS OVINOS
Ovinos de todas as idades com excepção das ovelhas.
42. CAPRINOS (todas as idades)
43. LEITÕES
Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.
44. PORCAS REPRODUTORAS
Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as porcas de reforma (Cf. rubrica 46 «outras porcas»).
45. PORCOS DE ENGORDA
Porcos de engorda com um peso vivo igual ou superior a 20 kg. Excluem-se as porcas e varrascos de reforma (Cf. rubrica 46 «outros porcos»).
46. OUTROS PORCOS
Porcos com um peso vivo igual ou superior a 20 kg com excepção das porcas reprodutoras (Cf. rubrica 44) e porcos de engorda (Cf. rubrica 45).
47. FRANGOS DE CARNE (13)
Excluem-se as galinhas poedeiras e as galinhas de reforma.
48. GALINHAS POEDEIRAS (13)
As frangas, galinhas poedeiras e as galinhas de reforma incluem-se nesta rubrica. As frangas são as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr.
49. OUTRAS AVES (patos, perús, gansos e pintadas) (13)
50. OUTROS ANIMAIS
Em cada categoria de animais registam-se os seguintes elementos:
Inventário de abertura (colunas 1 e 2)
- número (coluna 1)
Número de animais pertencentes à exploração no início do exercício, quer estejam presentes na exploração, quer dela temporariamente ausentes no momento de execução deste inventário,
- valor (coluna 2)
Valor dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, calculado com base nos preços correntes praticados na altura da execução deste inventário.
Inventário de fecho (colunas 3 e 4)
- número (coluna 3)
Número de animais pertencentes à exploração no fim do exercício, quer estejam presentes na exploração, quer dela temporiamente ausentes no momento de execução deste inventário,
- valor (coluna 4)
Valor dos animais pertencentes à exploração no fim do exercício, calculado com base nos preços correntes praticados na altura da execução deste inventário.
Efectivo pecuário «medio» (coluna 5)
O efectivo pecuário «médio» indica-se até às décimas de cabeça, excepto as aves que são indicadas em cabeças. Uma cabeça corresponde à presença de um animal durante um ano na exploração.
O efectivo é calculado na proporção da duração da presença dos animais na exploração.
O efectivo pecuário «médio» determina-se quer com a ajuda de inventários periódicos, quer com a ajuda de registos de entradas e saídas. Compreende todos os animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados sob contrato (14) e os animais adquiridos ou dados em pagamento para o período do ano durante o qual eles estão presentes na exploração.
E. COMPRA E VENDA DE ANIMAIS
Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
51. Equinos
52. Bovinos
53. Búfalos
54. Ovinos
55. Caprinos
56. Suínos
57. Aves
58. Outros animais
Por categoria de animais discriminam-se os seguintes elementos:
Compra de animais (coluna 1)
Valor das compras de animais ocorridas durante o exercício os encargos com a compra. Os prémios e os subsídios correspondentes não se deduzem do valor das compras; indicam-se na rubrica 116 (ver instruções referentes a esta rubrica).
Venda de animais (coluna 2)
Valor das vendas de animais ocorridas durante o exercício. Os prémios e os subsídios correspondentes não se incluem no valor das vendas; indicam-se na rubrica 112 (ver indicações referentes a esta rubrica).
Desde que os encargos eventuais de comercialização sejam conhecidos, muito embora não sejam deduzidos do valor das vendas, devem constar da rubrica 71 (outros encargos específicos da pecuária).
Autoconsumo e prestações em natureza (coluna 3)
Os animais utilizados para autoconsumo ou destinados a pagamentos em patureza durante o exercício são contabilizados ao preço de venda no produtor.
F. ENCARGOS
Os encargos de exploração (em espécie e em género) correspondem ao «consumo» (compreendendo a auto-utilização) dos meios de produção directamente ligados com a produção realizada durante o exercício, om ao «consumo» dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que algumas despesas correspondam em parte ao consumo privado e em parte aos encargos de exploração (por exemplo electricidade, água, combustíveis, carburantes, etc.), só esta última parte deve ser indicada na ficha de exploração. A quota-parte do custo das viaturas privadas correspondentes à sua utilização na exploração é igualmente tomada em consideração.
Os encargos correspondentes à produção do exercício obtêm-se corrigindo as compras do exercício (compreendendo a auto-utilização) pelas variações de inventário (compreendendo as variações de avanços às culturas). Para cada rubrica considerada indicam-se, separadamente, o montante dos encargos pagos e a auto-utilização. Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de investimentos são representados pelas armotizações (15), em consequência, as despesas correspondentes à aquisição de bens de investimentos não são considerados como encargos da exploração. As despesas correspondentes a parte de encargos que estão sujeitos a indemnização durante o exercício ou posteriormente (por exemplo reparação de um tractor como consequência de um acidente coberto pelo seguro) não são considerados como encargo da exploração. As receitas correspondentes também não constam da conta de exploração.
As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados deduzem-se das rubricas de encargos correspondentes.
Os prémios e subsídios correspondentes a determinados encargos não se deduzem ao seu valor registando-se no entanto na rubrica 114 (Cf. instruções respeitantes a esta rubrica) (16).
Os encargos compreendem igualmente compras eventuais corespondentes a cada rubrica de encargos.
Distinguem-se os seguintes encargos:
59. Salários e encargos sociais com a mão-de-obra assalariada
Esta rubrica compreende os encargos seguintes:
- salários propriamente ditos pagos em espécie à mão-de-obra assalariada quaisquer que sejam as modalidades de remuneração (trabalho à hora ou à percentagem), deduzidas as indemnizações de carácter social pagas ao empresário, na qualidade de patrão, para compensar o pagamento de um salário que não corresponde a uma prestação efectiva de trabalho (exemplo: ausência ao trabalho motivada por acidente, formação profissional, etc.),
- salários pagos em natureza (por exemplo: dormida, alimentação, habitação, produtos de exploração, etc.),
- prémios de rendimento, qualificação, gratificações, gorjetas, etc.,
- outras gespesas referentes à mão-de-obra,
- encargos sociais da responsabilidade do patrão e aqueles que são pagos por este em lugar e nome do assalariado,
- seguros contra acidentes de trabalho.
Os encargos sociais e os seguros pessoais respeitantes ao empresário e à mão-de-obra não assalariada não se consideram como encargos da exploração. Os montantes atribuídos aos elementos da mão-de-obra não assalariada (que são inferiores a uma remuneração normal conforme definição de mão-de-obra não assalariada) não figuram na ficha de exploração.
As pensões (em espécie ou em espécie) pagos aos assalariados reformados que já não exercem qualquer actividade na exploração não constam desta rubrica, sendo contudo registadas na rubrica «outras despesas gerais da exploração».
60. Empreitadas e aluguer de máquinas
Esta rubrica compreende os encargos seguintes:
- montante das despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas da exploração efectuados por outras empresas. O montante em causa engloba geralmente uma remuneração pela utilização do material e mão-de-obra e, conforme os trabalhos, o preço dos produtos utilizados (por exemplo produtos de protecção às culturas). Sempre que este último valor seja conhecido, deduz-se da rubrica «empreitadas» e regista-se na rubrica correspondente (por exemplo na rubrica «produtos de protecção às culturas»),
- Despesas de aluguer de máquinas em condições normais, ou de aluguer de máquinas conduzidas ou utilizadas pelo pessoal da exploração (leasing).
61. Conservação corrente do material
Despesas ocasionadas pela conservação do material e peque nas reparações que não alteram o valor intrínseco do material reparado (despesas com o mecânico, substituição de peças, etc.).
Esta rubrica compreende as compras de material diverso bem como despesas com arreios, ferragem de cavalos, compra de pneus, oleados de protecção, roupa de protecção para execução de trabalhos insalubres, detergentes utilizados para limpeza do material em geral (17), e ainda a quota-parte dos custos das viaturas privadas correspondentes à sua utilização para fins da exploração (ver igualmente a rubrica 63).
As grandes reparações que originam uma sobrevalorização do material em relação ao seu valor antes da reparação, não se incluem nesta rubrica (ver as instruções sobre amortizações).
62. Carburantes e lubrificantes
Esta rubrica compreende igualmente a quota-parte das despesas com carburantes e lubrificantes das viaturas privadas correspondentes à sua utilização ao serviço da exploração (ver rubrica 63).
Sempre que os produtos petrolíferos forem utilizados simultâneamente como carburantes e como combustíveis, o montante reparte-se entre as duas rubricas:
62. «Carburantes e lubrificantes»,
80. «Combustíveis» (destinados principalmente ao aquecicimento e produção de energia).
63. Despesas com viaturas
No caso em que a quota-parte do custo das viaturas privadas correspondente à sua utilização ao serviço da exploração é fixada à priori (por exemplo através de um montante por kilómetro), o seu valor é indicado nesta rubrica.
Alimentos para o gado
Distinguem-se os alimentos para gado comprados e os auto-utilizados.
Os alimentos comprados para gado incluem igualmente os suplementos minerais, produtos lácteos (comprados ou trocados), os produtos de preservação e conservação dos alimentos, as despesas de utilização de pastagens colectivas, não compreendidas na SAU, bem como as despesas de aluguer de superfícies forrageiras, não compreendidas na SAU. As camas e palhas compradas incluem-se igualmente nos alimentos comprados para o gado.
Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concentrados (18) por um lado, e em forragens por outro (incluindo as despesas de utilização de pastagens colectivas e de superfícies forrageiras não compreendidas na SAU, as camas e palhas compradas) (19).
Os alimentos para gado auto-utilizados incluem os produtos comercializáveis da exploração (compreendendo o leite e produtos lácteos, com exclusão do leite correspondente ao aleitamento directo) utilizados como alimentos para o gado. As camas e palhas da exploração só são consideradas se nessa região e no exercício em causa constituirem de facto um produto comercializável.
Distinguem-se as seguintes rubricas:
Alimentos comprados para:
Herbívoros (equínos, bovinos, ovinos e caprinos)
64. Alimentos concentrados
65. Forragens
66. Suínos
67. Aves e outros pequenos animais
Alimentos auto-utilizados para:
68. Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
69. Suínos
70. Aves e outros pequenos animais
71. Outros encargos específicos da pecuária
Inclui as despesas directamente conexas com a produção animal desde que não estejam consignadas noutras rubricas de encargos: assistência clínica, medicamentos, cobrições, inseminação artificial, castrações, contraste leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes utilizados para limpeza do material (por exemplo na máquina de ordenha) (20), despesas de embalagem, transformação, comercialização, armazenagem ou acondicionamento (fora da exploração) dos produtos animais da exploração, valor das compras ocasionais e complementares da produção da exploração, de produtos animais transformados nesta (por exemplo leite), etc.
72. Sementes e plantas compradas
Conjunto das sementes e plantas compradas incluindo bolbos e tubérculos. Os custos das árvores e arbustos correspondentes a uma nova plantação constituem um investimento, constando quer da rubrica 96 (culturas permanentes), quer da rubrica 100 (superfícies florestais). Todavia, os custos das árvores e arbustos para um repovoamento de pouca importância consideram-se como encargos do exercício e indicam-se nesta rubrica, com excepção dos custos respeitantes às florestas pertencentes à exploração agrícola, sendo, estes últimos, indicados na rubrica 77 (despesas específicas das florestas).
As despesas correspondentes à preparação das sementes (escolha, desinfecção) incluem-se igualmente nesta rubrica.
73. Sementes e plantas auto-utilizadas
Conjunto de sementes e plantas (incluindo, bolbos e tubérculos) provenientes da exploração.
74. Adubos e correctivos (20)
Conjunto dos adubos e correctivos incluindo terra vegetal, turfa, e estrume comprados (não inclui o estrume produzido na própria exploração).
75. Produtos de protecção às culturas (21)
Inclui os produtos utilizados na protecção das culturas contra parasitas e doenças, predadores, intempéries etc. (insecticidas, anticriptogâmicos, herbicidas, iscos, antiabrolhantes, etc.). Quando os trabalhos de protecção às culturas são efectuados por outra empresa e, quando a valor correspondente aos produtos de protecção utilizados não é conhecido, o montante global regista-se na rubrica 60 «empreitadas».
76. Outras despesas específicas das culturas (incluindo prados e pastagens permanentes)
Inclui as despesas relaccionadas directamente com a produção vegetal sempre que não estejam incluidas noutras rubricas: embalagens, despesas com análises de solos, coberturas plásticas (utilizadas por exemplo para os morangos), produtos para conservação e transformação, despesas de armazenamento e acondicionamento dos produtos vegetais da exploração efectuados fora dela, despesas de comercialização, montantes pagos pela compra de colheitas no terreno correspondentes a culturas comercializáveis ou pelo aluguer de terras por uma duração inferior a um ano de destinados a culturas comercializáveis, valor das compras ocasionais e complementadores da produção da exploração, de produtos vegetais transformados nesta (por exemplo uvas), etc.
77. Despesas específicas das florestas
Adubos, produtos de protecção, despesas específicas diversas. Não se incluem as despesas de mão-de-obra, empreitadas e despesas de mecanização que figuram nas rubricas dos encargos correspondentes.
78. Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários
Conservação das construções da exploração e melhoramentos fundiários, incluindo as estufas e armações. As compras de materiais destinados à conservação normal das construções indicam-se nesta rubrica (22).
As despesas com grandes reparações que originam uma sobrevalorização do imóvel não se incluem nesta rubrica, mesmo se o custo dos trabalhos em causa for suportado pelo rendeiro (ver igualmente instruções sobre «renda paga», rubrica 85). Estas despesas constam da rubrica 98 «Construções da exploração».
79. Electricidade
Consumo total de electricidade na exploração.
80. Combustíveis
Consumo de combustíveis na exploração, incluindo a aquecimento das estufas.
81. Água
Despesas com a ligação à rede de distribuição e consumo total de água na exploração incluindo a água de rega. (As despesas relativas à utilização de instalações hidráulicas próprias indicam-se nas rubricas correspondentes: amortizações do material, conservação normal do material, carburantes ou electricidade).
82. Seguros
Todos os prémios de seguros que cubram os riscos de exploração tais como a responsabilidade civil do empresário, incêndio, inundação; seguros de animais de culturas, etc., com excepção dos prémios de seguros contra acidentes de trabalho indicados na rubrica 59 e prémios de seguros respeitantes a construções da exploração de conta própria, que, em caso de arrendamento, são normalmente pagos pelo proprietário; estes prémios (eventualmente estimados) indicam-se na rubrica 87.
83. Impostos e taxas de exploração
Conjunto de impostos, taxas e contribuições respeitante à exploração, incluindo os relativos à protecção do ambiente com excepção do IVA e dos que incidem sobre bens fundiários e mão-de-obra. Os impostos pessoais do empresário não se consideram como encargos da exploração.
84. Outras despesas gerais
Todas as outras despesas da exploração não mencionadas nas rubricas anteriores (contabilidade, despesas de escritório e administração, telefone, cotizações diversas, abonos, etc.).
85. Renda (valor real)
Renda paga (em espécie ou em natureza) pelas terras e construções em arrendamento. Esta rubrica abrange ainda os encargos pagos pelo rendeiro em vez do senhorio (por exemplo imposto fundiário e amortização de grandes reparações cujo custo foi suportado pelo rendeiro) e que não podem ser recuperados pelo rendeiro. Desde que a habitação do rendeiro faça parte do arrendamento, a parcela de valor que lhe corresponde na renda é deduzida daquele montante, com excepção da parte da habitação utilizada para fins da exploração.
86. Valor locativo dos bens fundiários de conta própria ou de parcería
Montante da renda correntemente paga por bens fundiários semelhantes (incluindo construções, plantações e as superfícies florestais), deduzindo o valor locativo da casa de habitação, com excepção da parte utilizada para fins da exploração.
O valor locativo das construções da exploração pertencentes ao empresário mas situadas em terrenos alugados inscreve-se igualmente neste rubrica. Na falta de elementos de referência o respectivo valor locativo determina-se com base nas despesas reais (amortizações, juros, taxas e seguros).
87. Prémios de seguros relativos às construções da exploração
Prémios de seguros (incêndio, inundação, etc.) referentes às construções da exploração de conta própria que, em caso do arrendamento, são normalmente pagos pelo proprietário. No caso de o conjunto de seguros ter um única apólice atribui-se a parte dos prémios referente às construções da exploração.
88. Impostos fundiários e encargos anexos
Montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre as terras e edifícios de conta própria ou de parceria.
89. Juros e encargos financeiros pagos
Juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos para fins da exploração (23).
Se os dados se encontrarem disponíveis na contabilidade da exploração, as informações que se seguem devem igualmente ser fornecidas.
90. Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para aquisição de capital fundiário (terras e edifícios) (23).
91. Nomeadamente: Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para aquisição de terras (23).
92. Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para financiamento do capital de exploração (capital vivo, capital morto, e capital circulante) e sobre dívidas (23).
A soma das rubricas 90 e 92 é igual ao montante que figura na rubrica 89.
93. Total
Soma das rubricas 59 a 89.
G. CAPITAL FUNDIÁRIO, CAPITAL FIXO INANIMADO E CAPITAL CIRCULANTE
Distinguem-se as seguintes rúbricas:
94. Terras agrícolas e construções da exploração
Total das rúbricas 95 a 99 que a seguir se indicam. As rubricas 95, 97, 98 e 99 apenas serão preenchidas desde que os dados correspondentes se encontrem disponíveis na contabilidade.
95. Terras agrícolas
Terras agrícolas de conta própria (24).
96. Culturas permanentes
Conjunto das plantações (com excepção de bosques e florestas) pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração das terras.
97. Melhoramentos fundiários
Melhoramentos fundiários (por exemplo muros, instalações de drenagem, etc.) pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração das terras (24).
98. Construções da exploração
Construções pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração das terras (25).
99. Despesas de constituição
Despesas com o notário, despesas de registo, etc. relativas à aquisição de bens fundiários agrícolas (25).
100. Terrenos florestais incluindo os povoamentos
Terrenos florestais de conta própria incluídos na exploração agrícola, compreendendo as despesas de constituição correspondentes.
101. Material (capital fixo inanimado)
Tractores, motocultivadores, camiões, camionetas, viaturas (26), outro material importante e material diverso.
102. Capital circulante
O capital circulante engloba as seguintes categorias:
a) Existências
Bens de produção em armazém, adquiridos ou produzidos na exploração.
b) Outro capital circulante
- avanços a culturas (limitados ao valor dos adubos, correctivos, sementes e plantas incorporados nas culturas em curso com excepção das plantas para culturas permanentes),
- títulos agrícolas (títulos de participação em organismos cooperativos, ou de outra natureza cujos serviços a exploração utiliza),
- créditos
- valores realizáveis a curto prazo relativos a produtos vendidos, serviços prestados, etc. e,
- somas pagas de avanço sobre fornecimentos de bens e serviços,
- disponibilidades (dinheiro em caixa, no banco, etc.) necessárias ao funcionamento da exploração.
Os juros recebidos sobre a conta bancária indicam-se na rubrica 178.
Desde que não seja possível determinar com rigor o valor total do capital circulante, pode recorrer-se a uma atribuição de valor. Esta pode consistir na estimativa do montante médio de capital investido no processo produtivo, tendo em conta a duração do investimento. Neste caso, os montantes de capital circulante nos inventários inicial e final coincidem.
103. Total
Soma das rubricas 94, 100, 101 e 102.
Em cada rubrica indicam-se os seguintes elementos:
Valor de adquisição (colunas 1 e 2)
O valor de aquisição deve ser indicado nos casos em que as amortizações são calculadas com base neste valor. Trata-se do valor pago no momento da compra do bem em causa. No caso da aquisição de determinado bem dar lugar a um prémio ou subsídio, o montante da compra é indicado na coluna 1 sem dedução do valor do prémio ou subsídio, sendo este registado na coluna 2.
Valor do inventário inicial (coluna 3)
Valor contabilístico dos bens no dia do inventário. Para os bens sujeitos a amortização (incluindo as grandes reparações eventuais já efectuadas) o respectivo valor contabilístico é determinado em função do tempo de amortização que falta realizar. O valor contabilístico é calculado na mesma base das amortizações:
- quer seja pelo valor de substituição (27),
- quer seja pelo valor de aquisição.
As terras são avaliadas com base nos preços correntes (livres dos encargos de constituição) praticados na região para as terras não-alugadas, com potencialidades e localização semelhantes, susceptíveis de comercialização para fins agrícolas (as avaliações realizadas por motivo de mudanças de propriedade entre familiares não são tomadas em considerações (28).
Tal como os custos de utilização das viaturas privadas, quando em serviço da exploração se distribuem pelas rubricas 61 (manutenção corrente do material) e 62 (carburantes e lubrificantes) tabém a quota parte do valor das viaturas nesta situação é incluída no capital fixo inanimado.
No entanto, no caso de tais custos serem fixados a priori (Cf. rubrica 63) as viaturas privadas não são incluídas no capital fixo inanimado.
Investimentos (colunas 4 e 5)
Valor das compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados realizadas durante o exercício. Quando os investimentos originam prémios e subsídios, indica-se o valor total dos investimentos, incluindo os prémios e subsídios na coluna 4, registando-se, na coluna 5, apenas o valor destes dois últimos.
As compras de material diverso, bem como de árvores e arbustos para repovoamento de pouca importância, não constam destas colunas, sendo incluídas nos encargos do exercício (Cf. rubrica 61 «manutenção corrente do material»; rubrica 72 «sementes e plantas compradas»; rubrica 77 «encargos específicos das florestas»).
Quando o pagamento se efectua através de títulos de crédito, estes são avaliados com base no respectivo valor actual.
Venda (coluna 6)
Valor das vendas de bens durante o exercício.
Amortizações (coluna 7)
A amortização corresponde à avaliação contabilística da depreciação real dos bens durante o exercício. Pode ser determinada (segundo os Estados-membros) com base:
a) No valor de substituição (valor ao preço actual de um bem semelhante em estado novo);
b) No valor de aquisição.
Desde que se aplique este último critério, o valor de aquisição deve ser indicado nas colunas 1 e 2 (Cf. instruções referentes a estas colunas).
Amortização das plantações
Os custos das plantas correspondentes a uma nova plantação constituem um investimento e estão sujeitos a amortização.
Apenas as plantações pertencentes ao empresário (qualquer que seja a forma de exploração das terras estão sujeitas a amortização.)
A título indicativo apresentam-se seguidamente algumas taxas de amortização linear:
Plantação
Macieiras pequeno porte 750 árvores/ha 750-1 500 árvores/ha 2 1 500 árvores/ha médio porte grande porte 1" ASSV=" Pereiras pequeno porte médio porte grande porte Marmeleiros 1" ASSV=" Cerejeiras pequeno porte médio porte grande porte 1" ASSV=" Ameixeiras pequeno porte médio porte grande porte Alpercheiros médio porte 1" ASSV=" Pessegueiros pequeno porte médio porte 1" ASSV=" Nogueiras pequeno porte médio porte grande porte Avelanzeiras médio porte Amendoeiras médio porte Groselheiras Figueiras médio porte Vinha 1" ASSV=" Oliveiras pequeno porte médio porte Citrinos Framboesas Amoreiras Alcachofras Espargos Morangos Ruibarbo
Amortização das construções e melhoramentos fundiários
Amortização das construções (incluindo as estufas) e dos melhoramentos fundiários pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração das terras.
A título indicativo apresentam-se seguidamente algumas taxas de amortização linear:
- em madeira - em madeira com fundações de alvenaria - em alvenaria - estufas 7, - armações - instalação de aquecimento 7,
Amortização do material
O material sujeito a amortização é aquele cujo valor em novo é superior, aproximadamente, a 100 UCE (29). O material diverso (cujo valor é inferior ao atrás referido) não está sujeito a amortização; as compras correspondentes são directamente consideradas como encargos do exercício (rubrica 61 «manutenção corrente do material»).
As grandes reparações que originam uma mais-valia do material, em relação ao seu valor anterior à reparação, são igualmente to madas em consideração nesta rubrica, quer sob a forma de uma parte integrante da amortização do material tendo em conta neste caso o aumento de duração de vida do material, quer sob a forma de uma quota parte anual do valor da reparação, sendo este repartido por vários exercícios sucessivos.
O valor da amortização anual pode ser calculado segundo o método de amortização linear, ou o método da amortização regressiva.
A taxa de amortização é função de vários factores que dependem sobretudo das condições particulares da região, da produção (grau de utilização anual) e também do progresso técnico.
Atendendo a que a desvalorização do material apresenta variações significativas quando se consideram diferentes regiões ou mesmo diferentes explorações, os contabilistas tem a possibilidade de escolher taxas adaptadas ao diverso tipo de material, à situação regional e, até, a cada exploração em particular, tendo sempre como objectivo a aproximação tanto quanto possível da real desvalorização do material.
Por esta razão, as taxas de amortização que seguidamente se apresentam, são fornecidas a título indicativo:
Viaturas, camiões, camionetas, e outro material automotriz de transporte 15 Tractores, motocultivadores, e material automotriz 12,5 Material de tracção mecânica 7,5 Material de tracção animal 5 Outro material e instalações 7,5
Valor do inventário de fecho (coluna 8)
Valor contabilístico dos bens no inventário de fecho.
H. DÍVIDAS
Os montantes considerados dizem apenas respeito às somas a reembolsar, isto é, subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efectuados. Os empréstimos sob a forma de títulos de crédito são valorizadas pelo seu valor actual.
Distinguem-se os empréstimos pela sua duração, a saber:
104. Empréstimos a médio e longo prazo
Empréstimos contraídos pela exploração por um período de um ano ou mais (30).
105. Empréstimos a curto prazo e dívidas
Empréstimos contraídos pela exploração por um período inferior a um ano, dívidas e encargos a pagar (30).
106. Total:
Soma das rubricas 104 e 105 (30)
Caso seja possível, os empréstimos são subdivididos segundo os destinos, a saber:
- Émpréstimos para capital fundiário (colunas 2 e 6) (30)
- dos quais: Empréstimos para compra de terras (colunas 3 e 7) (30)
- Émpréstimos para capital da exploração (colunas 4 e 8) (30).
A soma destes últimos valores corresponde ao montante que figura nas colunas 1 (= colunas 2 + 4) e 5 (= colunas 6 + 8).
I. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)
Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração são expressos, segundo os Estados-membros, de uma das formas:
- sem IVA; este método é aplicado a todas as explorações sujeitas ao regime normal,
- incluido IVA. Os Estados-membros nos quais este último método é praticado fornecem, anualmente e junto com os suportes mecanográficos que comportam os dados contabilísticos de um exercício, a lista das taxas de IVA aplicadas durante o exercício consideradas para cada uma das rubricas da ficha de exploração.
Dados a fornecer sobro o IVA:
a) Para cada exploração:
107. Regime de IVA
O regime de IVA (no de ordem 400) ao qual a exploração está submetida é indicado pelo número de código correspondente da lista seguinte:
ALEMANHA" Pauschalierender Betrieb Optierender Betrieb Getraenke erzeugender Betrieb Betrieb mit Kleinumsatz 4 BÉLGICA" Régime normal
- obligatoire - sur option Régime agricole 3 FRANÇA" TVA sur option avec autorisation pour animaux vivants Remboursement forfaitaire Subdivisión du régime de TVA (no d'ordre 401) (31)
Sans TVA obligatoire sur activités connexes Avec TVA obligatoire sur activités connexes 1 ITÁLIA" Regime speciale agricolo
- di esonero - ordinario Regime normale 3 LUXEMBURGO" Régime normal
- obligatoire - sur option Régime forfaitaire de l'agriculture 3 HOLANDA" Algemene regeling
- verplicht - op aanvraag Landbouwregeling 3 DINAMARCA" Moms 1 IRLANDA" Exempt 1 REINO UNIDO" Exempt Registered 2 "
b) Para as explorações sujeitas ao regima agrícola (ou regime similar (32)) e indicando valores monetários sem IVA e para as explorações sujeitas ao regime normal nos Estados-membros onde o IVA sobre os produtos contém um elemento de compensação de outra natureza (por exemplo compensação da reavaliação da moeda).
108. IVA sobre las vendas
IVA sobre a venda dos produtos recebido durante o exercício.
109. IVA sobre compras
IVA pago durante o exercício relativo à compra corrente de bens e serviços.
Em Itália, esta rubrica compreende também o IVA entregue ao fisco pela aplicação do critério de proporcionalidade para os produtos constantes da segunda parte da lista italiana de produtos agrícolas.
110. IVA sobre investimentos
IVA pago durante o exercício referente à compra de bens correspondentes a um investimento não inclui o IVA não deduzível para as explorações sujeitas ao regime normal, durante o período transitório (33)
111. IVA reembolsado pelo fisco
Montente do reembolso global.
J. PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
Os prémios e subsídios a indicar nas rubricas 112 a 119 são as obtidas a partir de fundos públicos e que deram origem a uma receita específica, com exclusão dos prémios e subsídios sobre investimentos que constam das rubricas 94 a 103.
112. Prémios e subsídios sobre animais e produtos
Montante dos prémios e subsídios correspondentes à produção dos produtos mencionados nas rubricas 51 a 58 e 120 a 311, incluindo tabém os recibos durante o exercício, mas respeitantes à produção de exercícios anteriores.
113. dos quais: descriminação do valor da rubrica 112 por categorias de animais (rubricas 51 a 58) e de produtos (rubricas 120 a 311) desde que os valores correspondentes se encontrem disponíveis na contabilidade.
114. Prémios e subsídios nos encargos
Montante dos prémios e subsídios referentes aos encargos (rubricas 59 a 92).
115. dos quais: descriminação do montante da rubrica 114 segundo os encargos (rubricas 59 e 92) desde que de os valores correspondentes se encontrem disponíveis na contabilidade.
116. Prémios e subsídios pela compre de animais
Montante dos prémios e subsídios referentes à compra de animais (coluna 1 das rubricas 51 a 58).
117. dos quais: descriminação do montante da rubrica 116 por categorias de animais (rubricas 51 a 58) desde que os valores correspondentes se encontrem disponíveis na contabilidade.
118. Total
Soma das rubricas 112, 114 e 116.
119. dos quais: Prémios e subsídios «calamidades»
Montante dos prémios e subsídios excepcionais concedidos directamente ao empresário resultantes de calamidades agrícolas e que estão já englobados na rubrica 118.
K. PRODUÇÃO (excluindo animais)
Os valores respeitantes à produção são expressos de acordo com a seguinte classificação de produtos:
120. Trigo mole
121. Trigo duro
122. Centeio (incluido triticalis)
123. Cevada incluindo produção de semente
124. Aveia
125. Mistura de cereais de verão
126. Milho grão (incluindo milho-grão húmido)
127. Arroz
128. Outros cereais
129. Legumes secos (incluindo produção de semente e mistura de legumes secos com cerais)
130. Batatas (inclui batata primor e batata «semente»)
131. Beterraba açucareira (não inclui a produção de semente)
132. Plantas oleaginosas herbácias (inclui a produção de semente)
133. Lúpulo (não inclui produção de semente)
134. Tabaco (não inclui produção de semente)
135. Outras plantas industriais (não inclui produção de semente) (34)
136. Legumes frescos, melão, morangos em sistema misto: culturas que entram em rotação com culturas agrícolas (35)
137. Legumes frescos, melão, morangos em sistema exclusivamente hortícola ao ar livre (superfície de base): culturas que entram em rotação com outras culturas hortícolas, caracterizadas por uma rotação rápida, com ocupação quase contínua da superfície e obtenção de várias colheitas anuais (35)
138. Legumes frescos, melão, morangos em forçagem (superfície de base): culturas praticadas durante a totalidade ou granda parte do ciclo vegetativo em abrigos (estufas, armações fixas, túneis de plástico com aquecimento; no caso de estufas, com andares, considera-se, apenas a superfície de base). Não são consideradas como culturas em forçagem as praticadas em túneis de plástico sem aquecimento, sob campanulas ou sob armações portáteis (35)
139. Cogumelos: superfícia total das camadas sucessivas (superfície de base x número de colheitas completas) é indicada em metros quadrados (m2). Esta superfície não é incluída no total (rubrica 183).
140. Flores e plantas ornamentais ao ar livre (não inclui os fiveiros) (superfície de base) (36).
141. Flores e plantas ornamentais em abrigo (superfície de base) (36).
142. Sementes de forragem (gramíneas e leguminosas forrageiras).
143. Outras sementes (sementes hortícolas, outras sementes e plantas de culturas agrícolas não incluindo cereais, legumes secos, batata, plantas oleaginosas e sementes de forragem).
144. Culturas forrageiras sachadas (beterraba forrageira, rutabagas, cenouras e nabos forrageiros, beterrabas semi-açucareiras, outras plantas sachadas) (não incluindo sementes).
145. Outras culturas forrageiras: conjunto das culturas forrageiras herbáceas que entram na rotação e que ocupam a mesma superfície pelo menos durante cinco anos (forragens anuais e plurianuais com exclusão dos prados temporários).
146. Pousios: terras que entram na rotação, trabalhadas ou não, que não fornecem nenhuma colheita durante todo o exercício.
147. Prados temporários: prados semeados em terras aráveis, destinados à produção de forragens herbáceas por um período inferior a 5 anos. O resultado das vendas de erva e do feno provenientes desta superfície indica-se nesta rubrica.
148. Outras culturas agrícolas: culturas agrícolas não inclúidas nas rubricas 120 a 147.
149. Terras arrendadas prontas a semear, incluindo as terras postas à disposição do pessoal da exploração.
150. Prados e pastagens permanentes: superfície agrícola útil cultivada fora da rotação, destinada de forma permanente (por um período de 5 anos ou mais) às produções forrageiras herbáceas, seja ela semeada ou natural, geralmente fertilizadas e sujeitas a amanhos culturais. O resultado da venda de erva e de feno provenientes desta superfície indica-se nesta rubrica.
151. Superfície inculta produtiva: pastagens pobres, geralmente não fertilizadas e não sujeitas a amanhos culturais, mesmo no caso de existência de uma vegetação arbustiva.
152. Plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras (37)
153. Citrinos (38)
154. Olivais (39)
155. Vinhas (40)
156. Culturas permanentes em forçagem.
157. Viveiros: incluem os viveiros vitícolas; não incluí os viveiros florestais existentes na superfície florestal e destinados a satisfazer as necessidades da exploração.
158. Outras culturas permanentes (vime, canavial, bambus, etc.)
159. Plantações em via de estabelecimento avaliadas pelo custo dos meios de produção incorporados (trata-se apenas de plantações que ainda atingiram a fase de plena produção).
160. Produtos transformados a partir de produtos vegetais não mencionados individualmente (41).
161. Sub-produtos de produtos vegetais (42).
162. Leite de vaca.
163. Produtos lácteos de bovinos.
164. Leite de búfalo-fêmea.
165. Produtos lácteos de búfalos.
166. La.
167. Leite e produtos lácteos de ovinos.
168. Leite e produtos lácteos de caprinos.
169. Ovos de galinha.
170. Outros produtos animais (estrume vendido, cobrições, outros ovos para além dos de galinha, etc.).
171. Criação de gado em contrato: montante das receitas da criação de gado em contrato, em condições tais que esta actividade corresponda essencialmente, por parte do empresário, a uma prestação de serviço, não assumindo este o risco económico normalmente ligado à criação de gado ou à engorda dos animais (43).
172. Aluguer ocasional de superfície forrageira e alojamento de animais.
173. Superfície florestal: superfície ocupada por bosques e florestas, incluindo os viveiros florestais localizados na superfície florestal, bem como os choupais. As árvores isoladas ou em pequenos grupos e as árvores de bordadura não são consideradas como fazendo parte da superfície florestal; a superfície correspondente e atribuída à superfície «limitrofe». São considerados os bosques e florestas geridos pelo empresário, mantidos pela mão de obra da exploração agrícola com o material desta e/ou aqueles de cujos produtos são utilizados na exploração.
174. Vendas de material lenhoso cortado: montante das vendas, ocorridas no exercício, de material lenhoso cortado, incluindo a auto-utilização.
175. Vendas de material lenhoso em pé: montante das vendas ocorridas no exercício, de material lenhoso em pé.
176. Outros produtos florestais: montante das vendas, ocorridas no exercício de produtos florestais excluindo o material lenhoso referido nas rubricas 174 e 175 (cortiça, resina, etc.).
177. Empreitadas fornecidas incluindo aluguer de material.
178. Juros das disponibilidades necessárias ao funcionamento da exploração (fundo de maneio) de conta bancária do empresário. Esta rubrica não é preenchida, no caso do capital circulante ser um valor atribuído (ver igualmente as instruções respeitantes ao capital circulante, rubrica 102).
179. Agro-turismo: no caso do agro-turismo ser uma actividade intrínseca da exploração agrícola, de tal forma que se torne praticamente impossível dissocía-la da exploração propriamente dita e no caso em que os encargos de mão-de-obra a ela relativos estão incluídos nas rubricas correspondentes, as receitas desta actividade são indicadas na presente rubrica (parque de campismo, pousadas rurais, caravanismo, locação de caça e pesca, etc.).
180. Receitas respeitantes a exercícios anteriores: montante das receitas do exercício, referentes a exercícios anteriores e que não foram contabilizadas nos créditos dos exercícios correspondentes (os prémios e subsídios respeitantes a exercícios anteriores são indicados nas rubricas 112 a 119, ou eventualmente 94 a 107 nos casos de se tratarem de prémios e subsídios de investimentos).
181. Outros produtos e receitas: produtos e receitas não enumerados anteriormente: valor locativo da habitação dos assalariados (avaliado pelo conjunto de encargos), produção de bens imobilizados valor estimado do custo de produção de bens imobilizados incluídos nas despesas correntes da exploração; ver «Definição e instruções gerais», b), indeminizações recebidas que não podem ser atribuídas aos produtos de uma forma particularizada ou deduzidas aos encargos, etc.
182. Outras superfícies: qualquer outra superfície, por exemplo: jardim familiar, solo ocupado por construções, caminhos, área de exercício para animais, reprezas, etc.
183. Total: soma das rubricas anteriores. Contudo, a soma das superfícies não inclui as superfícies adstritas às culturas sucessivas secundárias e aos cogumelos. Assim a soma das superfícies constitui a superfície total da exploração.
As rubricas 135, 136, 137, 138, 140, 141, 152, 153, 154, 155, 160, 161 e 171 são descriminadas da forma que se segue, no caso de os valores correspondentes estarem disponíveis na contrabilidade. Somente os produtos mais importantes são indicados separadamente; os produtos de menor importância são reagrupados nas rubricas «outros» correspondentes (rubricas 185, 231, 237, 242, 274, 284, 291, 298, 306 e 311).
Detalhes da rubrica 135:
184. Plantas medicinais, condimentares, aromáticas e para perfumaria, cominhos, alpista, açafrão, sorgo doce (não inclui sementes).
185. Outras plantas industriais (não inclui sementes).
Detalhes das rubricas 136, 137 e 138:
186. Couves comestívais
187. Couve de Bruxelas
188. Couve-flor
189. Couve-nabo
190. Brócolos de raíz carnuda
191. Beterrabas para conserva
192. Acelgas
193. Cenouras comestíveis (hortícolas)
194. Pastinaga
195. Cherovia branca, cherovia preta
196. Apio, apio carnudo
197. Salsa
198. Funcho
199. Alho francês
200. Alho e alho porro
201. Cebolinha
202. Cebola
203. Alface
204. Erva-benta
205. Chicória
206. Espinafres
207. Armoles
208. Ervilha
209. Feijão verde
210. Favas
211. Espargos
212. Chicória (endivas)
213. Chicória brava (almeirão)
214. Alcachofra
215. Cardo hortense
216. Pepinos
217. Pepino de conserva
218. Ruibarbo
219. Beringela
220. Pimento
221. Melancia
222. Abóbora
223. Cabaças («courgete»)
224. Rábano silvestre
225. Rábano
226. Rabanete
227. Agrião
228. Tomate
229. Melão
230. Morango
231. Outros legumes frescos
Detalhes das rubricas 140 e 141:
232. Bolbos de tulipas
233. Bolbos de narcisos
234. Bolbos de gladíolos
235. Bolbos de jacintos
236. Bolbos de açucena
237. Outros bolbos e tubérculos de flores
238. Rosas (flores de corte)
239. Cravos (flores de corte)
240. Crisantemos (flores de corte)
241. Tulipas (flores de corte)
242. Outros flores de corte e plantas ornamentais
243. Plantas ornamentais em vaso
Detalhes da rubrica 152:
244. Maça (grande porte)
245. Maça (pequeno porte)
246. Maça cidreira
247. Pera (grande porte)
248. Pera (pequeno porte)
249. Pera cidreira
250. Marmelo
251. Cerejas
252. Ameixas
253. Alperce
254. Pêssegos
255. Nozes
256. Avela
257. Amêndoas
258. Castanhas
259. Pistache
260. Groselha
261. Groselha preta
262. Framboesa
263. Groselha verde
264. Amora silvestre
265. Amora
266. Figos
267. Nêspera
268. Diospiros
269. Alfarroba
270. Sorva
271. Roma
272. Pinhão
273. Figo de piteira
274. Outros frutos
Detalhes da rubrica 153:
275. Laranjas
276. Tanjarinas
277. Limão
278. Cidra
279. Lima
280. Laranja de bergamota
Detalhes da rubrica 154:
281. Azeitonas de conserva
282. Azeitonas de azeite
283. Azeite
284. Outros produtos da olivicultura
Detalhes da rubrica 155:
285. Uva de mesa
286. Uva de vinho (regiões demarcadas)
287. Uva de vinho (região não demarcada)
288. Mosto
289. Vinho de região demarcada
290. Vinho de região não demarcada
291. Outros produtos vitivinícolas
Detalhes da rubrica 160:
292. Alcool de produtos agrícolas
293. Outros produtos transformados provenientes de produtos agrícolas
294. Produtos transformados de produtos hortícolas
295. Aguardente de frutos ou de resíduos de frutos
296. Aguardente de pera e aguardente de maça
297. Outros produtos transformados provenientes de frutos
298. Outros produtos transformados
Detalhes da rubrica 161:
299. Palhas
300. Corôas de beterraba
301. Outros subprodutos de produtos agrícolas
302. Sub-produtos da hortícola
303. Sub-produtos da fruticultura
304. Sub-produtos de la viticultura
305. Sub-produtos da olivicultura
306. Outros sub-produtos
Detalhes da rubrica 171:
307. Bovinos em contracto
308. Ovinos em contracto
309. Suínos em contracto
310. Aves em contracto
311. Outros animais em contracto
Produto (coluna 1)
Os produtos são discriminados por ordem crescente dos números acima indicados.
Tipo de cultura (coluna 2)
Distinguem-se os seguintes tipos de culturas e os códigos correspondentes:
- culturas em sistema misto (incluem-se os legumes frescos, melões e morangos que entram em rotação com culturas agrícolas):
código 1 = cultura principal,
código 2 = cultura associada,
código 3 = cultura sucessiva secundária.
- culturas em sistema exclusivamente hortícola e culturas florícolas ao ar livre:
código 4 = legumes frescos, melões e morangos sistema exclusivamente hortícola ao ar livre (ver rubrica 137),
flores e plantas ornamentais ao ar livre (ver rubrica 140)
- culturas em forçagem,
código 5 = legumes frescos, melões e morangos em forçagem (ver rubrica 138),
flores e plantas ornamentais em forçagem (ver rubrica 141).
código 0 = não especificado (exemplos: produtos animais, produtos transformados e sub-produtos).
Culturas principais
As culturas principais incluem:
- as culturas exclusivas, isto é, as culturas practicadas isoladamente numa dada superfície durante o exercício considerado,
- as culturas em consociação: culturas semeadas, mantitidas e colhidas simultâneamente, cujo o produto se apresenta em mistura,
- de entre as culturas praticadas sucessivamente durante o exercício numa dada área, aquela cujo valor da produção é superior, ou no caso de iguais valores da produção aquela que ocupa o solo mais tempo.
Culturas associadas
Culturas que se encontram simultâneamente na mesma área durante um determinado período de tempo e que fornecem colheitas distintas durante o exercício. A superfície em questão é repartida entre cada uma das culturas de uma forma proporcional à superfície efectivamente ocupada por cada uma delas.
Culturas sucessivas secundárias
Culturas praticadas sucessivamente durante o exercício numa dada área, que não são consideradas como cultura principal.
Informação omissa (coluna 3)
Nos casos em que a superfície de uma cultura não é indicada (conferir coluna 4), por exemplo, no caso de vendas de produtos de culturas comercializáveis compradas «em pé» ou provenientes de terras alugadas por um período inferior a um ano e no caso de uma produção obtida por transformação de produtos vegetais ou animais comprados, deve-se indicar o código 1 nesta coluna.
Nos casos em que as condições de venda não permitem indicar a produção físcia em quintais (coluna 5), por exemplo no caso da venda de colheitas «em pé» de culturas em contracto, deve-se indicar o código 2 nesta coluna para as culturas em contracto e o código 3 nos restantes casos.
Nos casos em que os dois dados acima referidos (superfície e produção física em quintais) sejam omissos, indica-se o código 4.
Indica-se o código 0 (= não especificado) nos casos em que não há informações omissas.
Superfície (coluna 4)
A superfície é indicada em ares à exepção da superfície correspondente à cultura dos cogumelos (superfície total dos tabuleiros) que é indicada em metros quadrados. Esta última superfície não está incluída na superfície total (rubrica 183).
A superfície correspondente a cada produto vegetal é indicada nesta coluna à excepção da que se refere a sub-produtos dos produtos vegetais (rubricas 161 e 299 a 306) assim como aos produtos transformados (rubricas 160, 283, 284, 288 a 291, 292 a 298). Os produtos obtidos pela transformação de produtos vegetais comprados e os produtos de culturas comercializáveis compradas «em pé» ou provenientes de terras alugadas por um período de tempo inferior a uma ano, são indicadas sem se fazer referência à superfície. O código 1 indica-se na coluna 3 (informação omissa).
No que se refere sos detalhes das rubricas dos legumes frescos, melões a morangos (rubricas 186 a 231) em cultura de pequena escala (horta) ao ar livre ou em forçagem e aos detalhes das rubricas flores e plantas ornamentais (rubricas 232 a 243) ao ar livre ou em forçagem, indica-se a superfície realmente consagrada à cultura em questão (superfície desenvolvida) (44). Se este valor não estiver disponível na contabilidade da exploração, indica-se o código 1 na coluna 3 (informação omissa).
Produção do exercício (coluna 5)
Quantidades de produtos vegetais e animais produzidos durante o exercício contábil (as perdas eventuais nos campos e em armazém não são aqui incluídas). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais à exploração (à excepção dos).
As quantidades são indicadas em quintais (100 kg), salvo no que diz respeito aos ovos que são indicados em milhares. No que diz respeito ao leite é indicada a quantidade de leite líquido produzido seja qual fôr a forma (creme, manteiga, queijo, etc.) sob a qual ele foi vendido, autoconsumido, auto-utilizado ou objecto de pagamentos em natureza. O leite mamado directamente pelos vitelos não é incluído na produção.
Assim que para um produto as condições de venda não permitem a adterminação das quantidades físicas em quintais (por exemplo vendas de colheitas «em pé» e culturas sob contrato), deve ser indicado o código 2, na coluna 3 (informação omissa) para as culturas sob contracto e o código 3 nos restantes casos.
Inventário de abertura (coluna 6)
Os valores dos produtos em armazém no início do exercício contábil (excluindo animais). Os produtos são valorizados aos preços «à saída da exploração» do dia do inventário.
Vendas (coluna 7)
Montante recebido ou a receber resultante de vendas de produtos em armazém no início do exercício ou ao longo deste.
O montante dos produtos vendidos incluem os produtos que à exploração (leite desnatado, polpa etc.). Este valor é igualmente indicado nos encargos da exploração.
As eventuais indeminizações (por exemplo indeminizações por estragos provocados pelo granizo) correspondentes ao exercício contábil são acrescentades ao montante das vendas dos produtos correspondentes nos casos em que podem ser referidas à produção destes produtos; no caso contrário são indicadas na rubrica 181 (outros produtos e receitas).
Autoconsumo e pagamentos em espécie (coluna 8)
Produtos consumidos pela actividade da exploração (incluindo os produtos da exploração utilisados na confecção de refeições para pessoa (ocupada em tarefas temporárias) e/ou utilisadas como pagamento em natureza correspondente à compra de bens e serviços (incluindo salários pagos em natureza). Os produtos em questão são valorizados aos preços «à saída da exploração».
Inventário de fecho (coluna 9)
Valor dos produtos em armazén no fim do exercício contábil (à exclusão dos animais). Os produtos são valorizados ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.
Auto-utilização (coluna 10)
A auto-utilização inclui o valor dos produtos da exploração em armazém no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados durante o exercício na exploração como meio de produção. Distinguem-se:
- alimentos para o gado:
Valor dos produtos comercializáveis da exploração (produtos que habitualmente são comercializados) utilizados durante o exercício como alimentos do gado. A palha da exploração auto-utilizada (como forragem ou cama) só é tomadas em conta, nos casos em que constitui um produto comercializável na região e na campanha em questão. O leite mamado directamente pelos vitelos não se inclui na auto-utilização.
Os produtos em questão são valorizados aos preços de venda «à saída da exploração»,
- semente:
Valor dos produtos comercializáveis da exploração utilizados como sementes, ao longo do exercício. Estas sementes são valorizadas ao preço de venda «à saída da exploração».
(1) Para os outros países, esta posição (no de ordem 401) está livre.(1) Todavia, sempre que a exploração sofra uma modificação profunda, nomeadamente quando esta modificação resulta de uma subdivisão em duas explorações independentes, ou de uma fusão com outra exploração ela é considerada como uma nova exploração: nesta caso deve-lhe ser atribuido um nuvo número. Uma alteração da orientação técnico-económica da exploração não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder estabelecer confusão com uma ou várias outras explorações (por exemplo sempre que se cria uma nova subdivisão regional) o número deve ser alterado, então, transmitir à Comissão um quadro de equivalências.(2) Um dia de pastagem - UB é o que corresponde a um dia de pastagem de uma vaca leiteira ou de um bovino ou equino com mais de 2 anos. Os dias de pastagem correspondentes aos bovinos ou equinos com menos de 2 anos, a caprinos ou a ovinos são convertidos em dias de pastagem - UB utilizando respectivamente os seguintes coeficientes: 0,5 - 0,2 - 0,15.(3) Os montantes pagos pela compra das colheitas no terreno e pelo aluguer de terras por um período inferior a um ano, devem ser indicados nas rubricas 65 a 67 (Alimentos comprados) quando se referem a prados ou a culturas forrageiras e na rubrica 76 (outras despesas específicas das culturas) quando se referem a culturas de produtos comercializáveis (produtos que são correntemente objecto de comercialização).
Os produtos de culturas comercializáveis comprados no terreno ou que provém de terras alugadas por um período inferior a um ano são indicados sem referência da superfície correspondente (Cf. instruções respeitantes ao registo da superfície, coluna 4 quadro K).(4) Em caso de entreajuda das explorações, e desde que esta ajuda consista numa troca equivalente de prestações de trabalho, o tempo de trabalho fornecido pela mão-de-obra da exploração, e os salários correspondentes (se existirem) são indicados na ficha de exploração.
Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo ajuda recebida sob forma de trabalho e compensada com material posto à disposição). Quando se trata de uma troca limitada de prestação de serviços, não se faz qualquer referência na ficha de exploração (no exemplo citado, a ajuda recebida não figura na mão de obra; por outro lado os encargos de mecanização compreendem os encargos correspondentes à utilização do material posto à disposição).
Nos casos excepcionais em que a troca de serviços deste tipo atinge uma certa importância procede-se, conforme os casos do seguinte modo:
a) A ajuda recebida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo empréstimo de material): o tempo de trabalho recebido é registado como trabalho assalariado pela exploração (rubrica 20 a 21 conforme se trate de mão de obra permanente ou não); o valor da ajuda fornecida é registado por sua vez como produção na rubrica correspondente (no exemplo: na rubrica 177 «empreitadas, fornecidas compreendendo o aluger do material» e como encargo, na rubrica 59 «salários e encargos sociais»;
b) A ajuda fornecida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo a utilização de material emprestado): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (caso existam) não são tomados em consideração; o valor da prestação de serviços recebida é registada como encargo na rubrica correspondente (no exemplo: rubrica 60 «empreitadas recebidas e aluguer de máquinas»).(5) O montante desta remuneração não figura nos encargos de exploração.(6) O pessoal permanente que, durante ó exercício por razões particulares só dedicou um certo período de tempo à exploração, é registado (pelo número de horas efectivamente dispendidas) na mão de obra permanente. Tratam-se dos seguintes casos particulares ou outros similares:
a) Condições particulares de produção na exploração, para os quais a mão de obra não é necessária durante todo o ano: por exemplo as explorações oleícolas ou vitícolas, explorações especializadas na engorda de animais, ou produções de frutos e legumes ao ar livre;
b) Faltas ao trabalho excluindo os feriados normais, por exemplo por motivos de serviço militar, doença, acidente, maternidade e licença de grande duração, etc.;
c) Entrada ou saída do serviço da exploração durante o exercício;
d) Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).(7) Em caso de parceria, o parceiro que trabalha a terra é indicado como empresário/chefe da exploração.(8) A função das pessoas em causa indicada por um número de código na coluna 1, a saber:
1 = empresário/chefe da exploração
2 = empresário/não chefe da exploração
3 = chefe de exploração/não empresário.
No caso de uma exploração sob a forma de sociedade (pessoa moral) o número de código = 9.
Sempre que a função em causa é exercida por várias pessoas (por exemplo dois irmãos, pai e filhos ...) cada uma delas é objecto de um registo por ordem decrescente da sua responsabilidade e, em casos de responsabilidades iguais, por ordem decrescente das idades. Assim os dados respeitantes à pessoa que assume a maior parte da responsabilidade são registados nas posições 51 a 54; os respeitantes à pessoa seguinte, nas posições 55 a 58, etc.(9) O número de pessoas pertencentes a esta categoria de mão-de-obra deve ser indicado (coluna 1). Se existem vários empresários, o número de conjûges pode ser superior a um.(10) O número de pessoas pertencentes a esta categoria indica-se na coluna 1. No caso em que haja vários empresários o número de conjûges pode ser superior a um.(11) Sempre que uma pessoa não esteja em condições de trabalhar normalmente (por exemplo por invalidez) o tempo de trabalho indicado deverá corresponder às horas que teriam sido consagradas normalmente ao trabalho em causa por uma pessoa válida.(12) Neste caso, as receitas e encargos relativos à actividade de agro-turismo são registadas respectivamente nas produções (Cf. rubrica 179) e nos encargos da eploração.(13) Os pintos não são aqui considerados.(14) Animais que não pertencem à exploração, que así são criados ou engordados em condições tais que esta actividade corresponde essencialmente a uma prestação de serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmente ligado à criação ou engorda destes animais.(15) A respeito das instruções sobre amortizações ver rubricas 94 a 103.(16) Os prémios e subsídios correspondentes aos investimentos indicam-se nas rubricas 94 a 103.(17) Os detergentes utilizados para a limpeza do material da pecuária (por exemplo a máquina de ordenha) indicam-se na rubrica 71 (outras despesas específicas da pecuária).(18) A rubrica «alimentos concentrados» compreende essencialmente: «tourteaux», alimentos compostos, cereias, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha de carne e de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação dos alimentos.(19) As despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas efectuados por outras empresas para produção de forragem, por exemplo a silagem, inscrevem-se na rubrica 60 «empreitadas».(20) Os detergentes utilizados para limpeza do material indicam-se geralmente na rubrica 61 (conservação corrente do material).(21) Os adubos e correctivos bem como os produtos de protecção utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola, indicam-se na rubrica 77 (despesas específicas das florestas).(22) As compras de materiais de construção destinados a novos investimentos devem ser indicados na coluna «investimentos», nas rubrica 94 (terras agrícolas e construções da exploração), 97 (melhoramentos fundiários) e/ou 98 (construções da exploração).(23) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade da exploração, regista-se o algarismo 1 na respectiva posição.(24) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade, indica-se o algarismo 1 na posição em causa. Neste caso, os dados correspondentes são englobados na rubrica 94. O montante correspondente às rubricas 97, 98 e, eventualmente 98, está sujeito a amortização.(25) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade da exploração indica-se o algarismo 1 na posição em causa. Neste caso, os dados correspondentes são englobados na rubrica 94. O valor correspondente às rubricas 97, 98 e, eventualmente, 99, está sujeito a amortização.(26) A propósito, ver mais adiante «valor do inventário de abertura».(27) O valor de substituição (valor ao preço actual de um bem semelhante em estado novo) pode ser determinado recorrendo-se quer aos preços actuais, quer a um índice (geral ou particular) dos preços dos bens em questão (material, construções, etc.).(28) Na Alemanha e na Irlanda as terras são avaliadas de acordo com o valor de utilização para fins agrícolas. Este valor é indicado na ficha de exploração. Os orgãos de ligação respectivos comunicam à Comissão o método segundo o qual as terras foram avaliadas nas diferentes circunscripções, assim como os dados estatísticos disponíveis respeitantes aos valores venais correspondentes.(29) Aproximadamente 300 DM; 550 FF; 100 000 Lit; 350 Fl; 5 000 FB/Flux; 750 Dkr; 60 £.(30) Quando esta informação não estiver disponível na contabilidade da exploração regista-se o algarismo 1 na zona considerada.(31) Para os outros países, esta posição (no de ordem 401) está livre.(32) Um tal regime é caracterizado pelo facto de visar compensar globalmente o montante do IVA pago sobre a compra corrente de bens e serviços e sobre os investimentos. Por consequência, a compensação não é realizada por completo forçosamente cada ano ao nível de cada exploração.(33) Este IVA não deduzível está incluído no valor do investimento.(34) Ver as rubricas 184 e 185.(35) Ver as rubricas 186 e 231.(36) Ver as rubricas 232 e 243.(37) Ver as rubricas 244 a 274.(38) Ver as rubricas 275 a 280.(39) Ver as rubricas 281 a 284.(40) Ver as rubricas 285 a 291.(41) Ver as rubricas 292 a 298.(42) Ver as rubricas 299 a 306.(43) Ver as rubricas 307 a 311.(44) Exemplo: se sobre uma mesma superfície de 1 hectare de culturas em pequena escala ao ar livre se cultivaram rabanete, seguidos de alface e depois alhos, a superfície desenvolvida será de três vezes 1 hectare, a indicar respectivamente nas rubricas 226, 203 e 199.
ANEXO III
APRESENTAÇÃO DOS DADOS CONTABILÍSTICOS EM BANDAS MAGNÉTICAS
A. Características das bandas magnéticas
1. As bandas são de 9 pistas e de uma densidade de 6 250, 1 600 u 800 BPI.
2. Ós intervalos (GAP) entre blocos de registos não podem descer abaixo de 0,65 inch ou 15,2 milímetros (valor standard).
3. Cada dado é representado por uma palavra de 32 bits binários. O primeiro bit à esquerda dáo sinal:
- será zero para um número positivo, neste caso os 31 bits seguintes dão o valor em notação binária «verdadeiro»,
- será um para um número negativo, neste caso os 31 bits seguintes dão o valor em notação «complemento de dois».
B. Apresentação de um ficheiro
1. Uma banda magnética só pode conter um ficheiro.
2. Um ficheiro só pode conter registos do mesmo comprimento.
3. Os registos podem ser blocados dentro dos limites permitidos pelos sistemas operativos.
4. Um ficheiro será criado ou com marca de sistema standard OS/IBM 360 ou 370 ou sem qualquer marca de sistema; neste último caso, começa e acaba por um tape mark standard que possa ser lido em OS/IBM 360 ou 370. Em caso de marca de sistema standard, o RECFM será VS, VBS, F, FB ou U.
5. O último registro do ficheiro pode consístir de um registo do mesmo comprimento que os outros, mas em que o primeiro dado, A 1, será 999, os dados seguintes serão sem significado.
6. A banda magnética será enviada com as seguintes indicações, coladas sobre a bobine:
a) O DSNAME, o VOLUME (SER) e o RECFM no caso de marca de sistema standard; nos outros casos: o nome do país do origem, o exercício contabilístico e eventualmente o número de entrega;
b) O comprimento do registo em octetos (1) ou LRECL,
c) O comprimento do bloco em octetos (1) ou BLKSIZE,
d) O número de pistas e a densidade.
C. Conteúdo dos registos a uma exploração agrícola
1. Uma exploração agrícola é representada por 1 377 dados no máximo donde:
487 dados fixos (Anexo I), seguidos de um número variável de grupos indivisíveis de 10 dados.
Este número de grupos é indicado pelo sexto dado fixo.
2. Todos os dados relativos a uma exploração figuram num mesmo ficheiro,
- seja um registo fixo de 1 377 palavras, com 89 ou mais grupos de dados variáveis,
- seja em registos fixos de 279 palavras (cinco registos no máximo), inteiramente preenchidos, salvo o último que, no caso presente, é completados por zeros, e com 88 ou mais grupos de dados variáveis (ver quadro seguinte).
3. O primeiro dado de uma exploração agrícola começa um registo. A zona não utilizada no último registo relativo a uma exploração é preenchida a zeros.
Modo de registo
Um registo por exploração" 1 1 5 1 à 5 482 6 à 487 89 × 10 = 890 488 à 1 377 - 1 377 44 064 5 508 Vários registos por exploração" 1" ASSV=" 5 max. 1 3" ASSV="5" ACCV="5.2. 5 4" ASSV="5" ACCV="5.2. 1 à 5 274 6 à 279 - - - 10" ASSV="5" ACCV="5.9. 279 11" ASSV=" 8 928 12" ASSV=" 1 2 208 280 à 487 (6 × 10 = 60) + 6 (1) 488 à 553 - 3 - - 4 + (27 × 10) 554 à 827 - 4 - - (27 × 10) + 4) (1) 828 à 1 101 - 5 - - 6 + (26 × 10) 1 102 à 1 367 8 "
(1) Dados pertencendo a um grupo de 10 dados, sobrepondo dois registos sucessivos, ou se se tratar do último registo utilizado para uma exploração, zonas preenchidas com zeros.(1) Um octeto vale 8 bits.

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