Document ID: 32001D0638

Decisão da Comissão
de 2 de Agosto de 2001
que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade
[notificada com o número C(2001) 2447]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2001/638/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/CE(2),
Considerando o seguinte:
(1) Os serviços veterinários competentes do Canadá e dos Estados Unidos transmitiram um pedido de alteração à lista estabelecida pela Decisão 92/452/CEE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/184/CE(4), de equipas aprovadas oficialmente nos seus territórios para a exportação de embriões de animais domésticos da espécie bovina para a Comunidade.
(2) A Comissão recebeu as garantias relativas à observância dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE.
(3) A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada nesse sentido.
(4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
1. É aditada a linha seguinte às linhas relativas às equipas do Canadá: POSIÇÃO NUMA TABELA "
2. São aditadas as linhas seguintes às linhas relativas às equipas dos Estados Unidos: POSIÇÃO NUMA TABELA "
3. As linhas relativas às equipas dos Estados Unidos números E512 (91PA005) e E962 (91CA040) são, respectivamente, substituídas pelas seguintes: POSIÇÃO NUMA TABELA "
4. As linhas relativas às equipas do Canadá números E 607, E 660 e E 933 são, respectivamente, substituídas pelas seguintes: POSIÇÃO NUMA TABELA "
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 2 de Agosto de 2001.

Labels: 3
5
6