Document ID: 32013D0474

DECISÃO DO CONSELHO
de 23 de setembro de 2013
que nomeia três membros checos e dois suplentes checos do Comité das Regiões
(2013/474/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Checo,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
(2)
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Stanislav EICHLER, Jaroslav PALAS e Jana VAŇHOVÁ. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Radko MARTÍNEK e Martin TESAŘÍK,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membros:
-
Jana VAŇHOVÁ, Náměstkyně hejtmana Ústeckého kraje
-
Martin PŮTA, Hejtman Libereckého kraje
-
Miroslav NOVÁK, Hejtman Moravskoslezského kraje,
e
b)
Na qualidade de suplentes:
-
Martin NETOLICKÝ, Ph.D., Hejtman Pardubického kraje
-
Jiří ROZBOŘIL, Hejtman Olomouckého kraje.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 23 de setembro de 2013.

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