Document ID: 32006D0257

DECISÃO DA COMISSÃO
de 9 de Fevereiro de 2006
que altera a Decisão 96/335/CE que estabelece um inventário e uma nomenclatura comum dos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2006/257/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 5.o-A e o n.o 2 do artigo 7.o,
Após consulta do Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos não Alimentares destinados aos Consumidores,
Considerando o seguinte :
(1)
De acordo com as informações facultadas pela indústria em causa, é necessário actualizar o inventário e a nomenclatura comum dos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos que constam do anexo à Decisão 96/335/CE da Comissão (2).
(2)
A parte I do anexo à Decisão 96/335/CE deve ser actualizada de molde a garantir a exactidão e a validade científicas de algumas das actuais entradas assim como de novas entradas, e a melhorar as entradas botânicas, as definições e as classes de funções.
(3)
Tem sido necessário rever substancialmente as convenções de nomenclatura que constam do anexo à Decisão 96/335/CE, por forma a clarificá-las e a adaptá-las às alterações na INCI (International Nomenclature of Cosmetic Ingredients).
(4)
A lista de abreviaturas que figura no anexo à Decisão 96/335/CE deve ser adaptada para ter em conta a introdução de novos ingredientes no inventário.
(5)
A Decisão 96/335/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
(6)
As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
DECIDE:
Artigo único
O anexo da Decisão 96/335/CE é alterado em conformidade com o anexo à presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 9 de Fevereiro de 2006.

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