Document ID: 32005D0811

DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de Novembro de 2005
que nomeia um membro italiano e um membro suplente italiano do Comité das Regiões
(2005/811/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE, que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
(2)
Na sequência da cessação do mandato de vice-presidente do Conselho Regional, Luciano CAVERI, membro efectivo, vagou um lugar de efectivo do Comité das Regiões; na sequência da renúncia de Rosario CONDORELLI vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité das Regiões pelo remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
a)
Na qualidade de efectivo:
Luciano CAVERI
Presidente della Regione autonoma Valle d'Aosta
b)
Na qualidade de suplente:
Rosario CONDORELLI
Assessore Comunale del Comune di Sant'Agata Li Battiati (Catania).
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2005.

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