Document ID: 32003D0841

Decisão do Conselho
de 1 de Dezembro de 2003
relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu
(2003/841/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 147.o,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais(1), e, nomeadamente, o seu artigo 49.o,
Tendo em conta a Decisão do Conselho de 8 de Outubro de 2001 relativa à nomeação dos membros do comité previsto no artigo 147.o do Tratado CE(2),
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando o seguinte:
(1) Por Decisão de 8 de Outubro de 2001, o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 2004.
(2) Entretanto, vagaram por demissão os lugares de alguns membros.
(3) Há que nomear membros para o Comité do Fundo Social Europeu para os lugares que vagaram,
DECIDE:
Artigo 1.o
As pessoas cujo nome figura em anexo são nomeadas membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos, ou seja, até 22 de Outubro de 2004, como indicado.
Artigo 2.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2003.

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