Document ID: 32009D0552

DECISÃO DO CONSELHO,
de 16 de Julho de 2009,
que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
(2009/552/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
Considerando o seguinte:
Por carta datada de 5 de Julho de 2009, Louis MICHEL renunciou ao cargo de membro da Comissão com efeitos a partir de 14 de Julho de 2009. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Karel DE GUCHT é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 17 de Julho de 2009 e 31 de Outubro de 2009.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos em 17 de Julho de 2009.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 16 de Julho de 2009.

Labels: 11
15