Document ID: 32004R1009

REGULAMENTO (CE) N.o 1009/2004 DA COMISSÃO
de 19 de Maio de 2004
que institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (2) (o «regulamento de base») e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,
Após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCESSO
1. OBSERVAÇÕES GERAIS
(1)
Em 21 de Agosto de 2003, através de um aviso («aviso de início») publicado no Jornal Oficial da União Europeia (3), a Comissão anunciou o início de um processo anti-dumping em relação às importações para a Comunidade de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia.
(2)
O processo foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada em Julho de 2003 pela Associação Europeia de Produtores de Carvão e Grafite (European Carbon and Graphite Association - ECGA) («o autor da denúncia»), em nome de produtores que representam uma parte importante, neste caso superior a 50 %, do total da produção comunitária de certos sistemas de eléctrodos de grafite. A denúncia continha elementos de prova de dumping do produto em questão e do prejuízo importante dele resultante, que foi considerado suficiente para justificar o início de um processo anti-dumping.
(3)
Através de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (4), foi anunciado nessa mesma data o início de um processo anti-dumping paralelo relativo às importações para a Comunidade do mesmo produto originário da Índia.
(4)
A Comissão informou oficialmente do início do processo o autor da denúncia e outros produtores comunitários conhecidos, os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores e os fornecedores conhecidos em questão, bem como os representantes da Índia, no que respeita ao início do processo. A Comissão deu às partes directamente interessadas a oportunidade de comunicarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.
(5)
Os dois produtores-exportadores indianos, o Governo da Índia, bem como outros produtores, utilizadores e importadores/operadores comerciais comunitários, apresentaram as suas observações por escrito. A todas as partes que solicitaram uma audição no prazo acima referido alegando que existiam razões especiais para serem ouvidas, a mesma foi-lhes concedida.
2. AMOSTRAGEM
(6)
Dado o elevado número de importadores independentes existentes na Comunidade, foi considerado adequado, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base, determinar se deveria ou não ser utilizada a amostragem. Para que a Comissão pudesse decidir sobre se a amostragem seria ou não de facto necessária e, em caso afirmativo, para seleccionar uma amostra, foi solicitado a todos os importadores independentes conhecidos, nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do regulamento de base, que se dessem a conhecer no prazo de 15 dias a contar da data do início do processo e que apresentassem à Comissão a informação solicitada no aviso de início relativamente ao período compreendido entre 1 de Abril de 2002 e 31 de Março de 2003. Apenas dois importadores independentes aceitaram ser incluídos na amostra e forneceram as informações de base solicitadas dentro do prazo estabelecido. A amostragem não foi, portanto, considerada necessária no âmbito deste processo.
3. QUESTIONÁRIOS
(7)
A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas, aos dois importadores independentes acima referidos e a todas as outras empresas que se deram a conhecer dentro do prazo estabelecido no aviso de início.
(8)
A Comissão recebeu respostas de dois produtores-exportadores indianos, de dois produtores comunitários autores da denúncia, de oito empresas utilizadoras e dos dois produtores independentes acima referidos. Além disso, uma empresa utilizadora apresentou uma observação por escrito contendo alguns dados quantitativos e duas associações de utilizadores apresentaram igualmente observações por escrito à Comissão.
(9)
A Comissão reuniu e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de uma determinação preliminar do dumping, do prejuízo dele resultante e do interesse comunitário. Efectuou ainda visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:
Produtores comunitários:
-
SGL Carbon GmbH, Wiesbaden e Meitingen, Alemanha;
-
SGL Carbon SA, La Coruña, Espanha;
-
UCAR SNC, Notre Dame de Briançon, França (incluindo uma empresa com ela coligada, a UCAR SA, Etoy, Suíça);
-
UCAR Electrodos Ibérica SL, Pamplona, Espanha;
-
Graftech Spa, Caserta, Itália.
Importadores independentes na Comunidade:
-
Promidesa SA, Madrid, Espanha;
-
AGC-Matov allied graphite & carbon GmbH, Berlim, Alemanha.
Utilizadores:
-
ISPAT Hamburger Stahlwerke GmbH, Hamburgo, Alemanha;
-
ThyssenKrupp Nirosta GmbH, Krefeld, Alemanha;
-
Lech-Stahlwerke, Meitingen, Alemanha;
-
Ferriere Nord, Osoppo, Itália.
Produtores-exportadores da Índia:
-
Graphite India Limited (GIL), Kolkatta e Nasik;
-
Hindustan Electro Graphite (HEG) Limited, Bhopal.
(10)
O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Abril de 2002 e 31 de Março de 2003 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências pertinentes para efeitos da avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1999 e o final do período de inquérito («período considerado»).
B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
1. PRODUTO EM CAUSA
(11)
O produto em causa são eléctrodos de grafite e/ou peças de encaixe para esses eléctrodos, quer sejam importados juntos, quer em separado. Um eléctrodo de grafite consiste numa coluna de grafite obtida por moldagem cerâmica ou por extrusão. Em ambas as extremidades deste cilindro são inseridos suportes roscados para poder ligar dois ou mais eléctrodos e criar uma coluna. Para juntar dois suportes roscados, utiliza-se uma peça de ligação também em grafite. Trata-se da chamada «peça de encaixe». O eléctrodo de grafite e a peça de encaixe são geralmente fornecidos em bloco, no que constitui o chamado «sistema de eléctrodos de grafite».
(12)
Os eléctrodos de grafite e as peças de encaixe utilizadas em tais eléctrodos são produzidos a partir de coque de petróleo, um subproduto da indústria petrolífera e de alcatrão de hulha. O processo de fabrico envolve seis fases: moldagem, cozimento, impregnação, recozimento, grafitação e maquinagem. Durante a fase de grafitação, o produto é aquecido electricamente a mais de 3 000 °C e fisicamente transformado em grafite, a forma cristalina do carbono, um material único com baixa condutividade eléctrica mas alta condutividade térmica e elevados desempenho e resistência mecânica a temperaturas igualmente elevadas, o que o torna adequado para ser utilizado em fornos eléctricos de arco. O tempo de fabrico de um sistema de eléctrodos de grafite é de cerca de dois meses. Não há substitutos para os sistemas de eléctrodos de grafite.
(13)
Os sistemas de eléctrodos de grafite são utilizados pelos produtores de aço em fornos eléctricos de arco, também denominados «mini-siderurgias», como condutores para a produção de aço a partir de sucata reciclada. Os eléctrodos de grafite e peças de encaixe utilizados nos eléctrodos abrangidos pelo presente inquérito são apenas os que possuem uma densidade aparente superior ou igual a 1,65 g/cm3 e resistência eléctrica inferior ou igual a 6,0 μΩ.m. Os sistemas de eléctrodos de grafite que observam estes parâmetros técnicos podem conduzir correntes elevadas.
(14)
Um exportador indiano referiu que, em determinados casos, fabricava o produto em causa sem utilizar «coque acicular de qualidade superior», um coque de petróleo de elevada qualidade que, de acordo com esta empresa, era considerado pelos autores da denúncia indispensável para a produção do produto de acordo com as especificações referidas nos considerandos n.os 0 a 12. Esse exportador alegou por conseguinte que os eléctrodos de grafite e as peças de encaixe utilizados nesses sistemas de eléctrodos fabricados sem «coque acicular de qualidade superior» deveriam ser excluídos do âmbito do inquérito. De facto, podem ser utilizadas várias qualidades de coque de petróleo para a produção de sistemas de eléctrodos de grafite. No entanto, são as características físicas e técnicas essenciais do produto acabado e as suas utilizações finais, independentemente das matérias-primas utilizadas, que determinam a definição do produto. Caso os eléctrodos de grafite e as peças de encaixe utilizados nos eléctrodos originários da Índia e importados para a Comunidade observem as características físicas e técnicas essenciais descritas na definição do produto, são considerados como o produto em causa. Por conseguinte, o pedido foi rejeitado.
2. PRODUTO SIMILAR
(15)
Verificou-se que o produto exportado da Índia para a Comunidade, o produto fabricado e vendido no mercado interno da Índia e o produto fabricado e vendido na Comunidade pelos produtores comunitários apresentavam as mesmas características físicas e técnicas essenciais e se destinavam a usos similares, sendo, por conseguinte, considerados produtos similares na acepção do n.o 4 do artigo 1.o do regulamento de base.
C. DUMPING
1. VALOR NORMAL
(16)
No que se refere à determinação do valor normal, a Comissão começou por averiguar, para cada produtor-exportador, se as suas vendas totais do produto em causa no mercado interno eram representativas em comparação com o total das vendas de exportação para a Comunidade. Em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base, as vendas realizadas no mercado interno eram consideradas representativas quando o volume total das vendas realizadas no mercado interno de cada produtor-exportador representava pelo menos 5 % do seu volume total de exportações para a Comunidade.
(17)
Posteriormente, a Comissão identificou os tipos de eléctrodos de grafite vendidos no mercado interno pelas empresas com vendas representativas nesse mercado que eram idênticos ou directamente comparáveis aos tipos vendidos para exportação para a Comunidade. Na definição dos tipos de produtos de eléctrodos de grafite, os elementos considerados foram i) a venda ou não junto com uma peça de encaixe; ii) o seu diâmetro; e iii) o seu comprimento. Os tipos de produtos de peças de encaixe vendidas separadamente foram definidos com base nos respectivos diâmetro e comprimento.
(18)
Procurou-se então determinar se as vendas internas de cada produtor-exportador que colaborou no inquérito eram ou não representativas de cada tipo de produto, ou seja, se as vendas no mercado interno de cada tipo de produto representavam, no mínimo, 5 % do volume de vendas desse mesmo tipo de produto à Comunidade. Analisou-se então cada um dos produtores-exportadores destes tipos de produto, a fim de determinar se tais vendas se efectuavam ou não no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o n.o 4 do artigo 2.o do regulamento de base.
(19)
Procurou-se igualmente apurar se se poderia considerar que as vendas em quantidades representativas de cada tipo do produto no mercado interno tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, determinando-se para tal a proporção das vendas rentáveis do tipo de produto em questão a clientes independentes. Em relação a ambos os produtores exportadores, foi apurado que, em todos os casos em que se registaram quantidades suficientes de vendas internas de um tipo de produto específico, mais de 80 % do volume foi vendido com lucro no mercado interno e o preço médio ponderado de venda desse tipo excedeu o custo médio ponderado unitário. Por conseguinte, em relação a estes tipos de produtos, o valor normal baseou-se no preço efectivo no mercado interno, calculado com base na média ponderada dos preços de todas as vendas desses tipos efectuadas no mercado interno durante o período de inquérito.
(20)
Em relação aos restantes tipos de produtos cujas vendas no mercado interno não foram representativas, o valor normal foi calculado em conformidade com o n.o 3 do artigo 2.o do regulamento de base, adicionando aos custos de fabrico dos tipos exportados, se necessário após ajustamento, uma percentagem aceitável no que respeita às vendas e às despesas gerais e administrativas («DG&A»), bem como uma margem de lucro razoável, com base nos dados concretos respeitantes à produção e à venda do produto similar no decurso de operações comerciais normais pelo produtores-exportadores sujeito ao inquérito, em conformidade com a primeira frase do n.o 6 do artigo 2.o do regulamento de base.
2. PREÇO DE EXPORTAÇÃO
(21)
O inquérito revelou que as vendas para exportação de ambos os produtores exportadores indianos que colaboraram no inquérito foram apenas efectuadas directamente a clientes não coligados da Comunidade.
(22)
Por conseguinte, o preço de exportação foi estabelecido em conformidade com o disposto no n.o 8 do artigo 2.o do regulamento de base, tendo por referência os preços efectivamente pagos ou a pagar.
3. COMPARAÇÃO
(23)
Foram comparados o valor normal e os preços de exportação à saída da fábrica. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se a um ajustamento para ter em conta as diferenças que afectam a comparabilidade entre os preços, em conformidade com o disposto no n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base.
(24)
Procedeu-se, portanto, sempre que aplicável nos casos documentados por elementos de prova verificáveis, a ajustamentos para ter em conta diferenças de custos de transporte, frete marítimo e seguro, bem como o manuseamento, o carregamento e custos auxiliares e de crédito, comissões e descontos.
(25)
Ambas as empresas solicitaram um ajustamento para ter em conta o draubaque de direitos nos termos do n.o 10, alínea b), do artigo 2.o do regulamento de base em virtude de as despesas de importação terem sido alegadamente suportadas pelo produto similar destinado a ser consumido no país exportador, tendo no entanto sido reembolsadas ou não pagas nos casos em que o produto foi vendido para exportação para a Comunidade. As empresas recorreram por esse motivo ao Regime de crédito de direitos de importação - RCDI (Duty Entitlement Passbook - DEPB) concedido após a exportação. A este propósito, o inquérito demonstrou não poder ser estabelecida uma relação directa entre os créditos concedidos pelo Governo da Índia aos produtores exportadores no âmbito do regime RCDI e as matérias-primas adquiridas, na medida em que os créditos podem ter sido utilizados para neutralizar direitos devidos sobre bens a importar, excepto bens de equipamento e bens sujeitos a restrições ou à proibição de importação. Além disso, estes créditos podiam igualmente ser vendidos no mercado interno ou utilizados para quaisquer outros fins e não havia limitações à sua utilização com vista à importação de matérias-primas incorporadas no produto exportado. Por estes motivos, foi rejeitada a alegação em questão.
(26)
Em alternativa, ambas as empresas solicitaram o mesmo ajustamento ao abrigo do n.o 10, alínea k), do artigo 2.o No entanto, tal ajustamento não pôde ser concedido, uma vez que não puderam comprovar que o RCDI concedido após a exportação afectou a comparabilidade entre os preços e que, designadamente, os clientes pagam consistentemente preços diferentes no mercado interno devido às vantagens do regime acima referido.
(27)
Ambas as empresas solicitaram um ajustamento em relação a discrepâncias no estádio de comercialização. Dado que procederam apenas a vendas a utilizadores finais no mercado interno, tendo as suas vendas comunitárias sido efectuadas quer a utilizadores finais quer a operadores comerciais, ambas as empresas solicitaram um ajustamento especial ao abrigo do n.o 10, subalínea ii) da alínea d), do artigo 2.o do regulamento de base. Uma empresa fundamentou o seu pedido no facto de os respectivos preços de venda aos distribuidores da Comunidade terem sido inferiores aos preços cobrados aos utilizadores finais, o que justificaria um ajustamento especial. A esse propósito, foi apurado que esta empresa não pôde demonstrar ter desempenhado funções diferentes em relação a categorias também diferentes de clientes. Além disso, estabeleceu-se que os preços cobrados aos distribuidores não foram consistentemente inferiores aos dos utilizadores finais. Por conseguinte, o ajustamento não foi concedido.
(28)
A outra empresa alegou que a margem dos seus distribuidores na revenda do produto em causa aos utilizadores finais do mercado comunitário justificava um certo grau de ajustamento. A este propósito, importa salientar que o preço de exportação, tal como descrito nos considerandos n.os 21 e 22, foi estabelecido com base nos preços de exportação efectivamente pagos ou a pagar. Os alegados preços de revenda dos distribuidores na Comunidade não foram, portanto, considerados pertinentes. Por este motivo, esse pedido foi rejeitado.
4. MARGEM DE DUMPING
(29)
Em conformidade com o n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal médio ponderado ajustado por tipo de produto foi comparado com o valor normal médio ponderado do preço de exportação para cada tipo correspondente do produto em causa.
(30)
Esta comparação revelou a existência de dumping. As margens de dumping provisórias, expressas em percentagem do preço CIF fronteira comunitária do produto não desalfandegado, são as seguintes:
Graphite India Limited (GIL)
34,3 %
Hindustan Electro Graphite (HEG) Limited
24,0 %
(31)
Uma vez que o grau de cooperação foi elevado (100 % das exportações do produto em cauda da Índia para a Comunidade), a margem residual provisória de dumping foi estabelecida ao nível da margem de dumping mais elevada fixada para uma empresa que colaborou, ou seja, ao nível estabelecido para a empresa estabelecido para a empresa Graphite India Limited (34,3 %).
D. INDÚSTRIA COMUNITÁRIA
1. PRODUÇÃO COMUNITÁRIA GLOBAL
(32)
Na Comunidade, o produto similar é fabricado pela SGL AG («SGL») e por várias filiais da UCAR SA («UCAR»), nomeadamente a UCAR SNC, a UCAR Electrodos Ibérica SL e a Graftech SpA, em cujo nome a denúncia foi apresentada. As instalações de produção da SGL e da UCAR estão situadas na Alemanha, na Áustria, na Bélgica, em Espanha, em França e em Itália.
(33)
Para além dos dois produtores comunitários autores da denúncia, a SGL e a UCAR, durante o período compreendido entre 1999 e o período de inquérito, o produto era fabricado na Comunidade por dois outros produtores. Um destes dois produtores foi declarado insolvente e teve de solicitar protecção judicial ao abrigo da legislação alemã em matéria de falências. Esta última empresa deixou de fabricar o produto similar em Novembro de 2002. Estas duas empresas manifestaram o seu apoio à denúncia, embora tenham recusado o convite da Comissão para que cooperassem activamente no inquérito. A Comissão concluiu que os quatro produtores acima referidos constituem a produção comunitária na acepção do n.o 1 do artigo 4.o do regulamento de base
2. DEFINIÇÃO DA INDÚSTRIA COMUNITÁRIA
(34)
Os dois produtores comunitários autores da denúncia responderam devidamente ao questionário e colaboraram plenamente no inquérito. Durante o período de inquérito, representavam mais de 80 % da produção comunitária.
(35)
Consideram-se como constituindo a indústria comunitária, na acepção do n.o 1 do artigo 4o e do no 4 do artigo 5o do regulamento de base, sendo a seguir denominados «a indústria comunitária».
E. PREJUÍZO
1. OBSERVAÇÕES PRELIMINARES
(36)
Dado que só há dois produtores-exportadores indianos do produto em causa e que a indústria comunitária também é constituída apenas por dois produtores, os dados relativos quer às importações para a Comunidade do produto em causa originário da Índia, quer à indústria comunitária tiveram de ser indexados, a fim de preservar a confidencialidade nos termos do artigo 19.o do regulamento de base.
2. CONSUMO COMUNITÁRIO
(37)
O consumo comunitário foi estabelecido com base nos volumes de vendas da indústria comunitária no mercado comunitário, nos volumes de vendas dos outros produtores comunitários no mercado comunitário (estimado com base nos melhores dados disponíveis), nos volumes de vendas para o mercado comunitário dos dois produtores-exportadores indianos que colaboraram no inquérito, nos volumes importados da Polónia, obtidos graças à cooperação com a SGL e com base nos dados do Eurostat em relação às restantes importações comunitárias, devidamente ajustados se necessário.
(38)
Nesta base, entre 1999 e o período de inquérito, o consumo comunitário do produto em causa aumentou 9 %. Mais especificamente, esse consumo aumentou 14 % entre 1999 e 2000, diminuiu 7 pontos percentuais em 2001 e voltou a diminuir 1 ponto percentual em 2002, tendo aumentado 3 pontos percentuais no período de inquérito. Uma vez que o produto em causa é sobretudo utilizado na indústria siderúrgica alimentada a electricidade, a evolução do consumo deve atender às tendências económicas deste sector específico, que registou uma forte aceleração em 2000, seguida de um abrandamento a partir de 2001.
1999
2000
2001
2002
PI
Consumo total da CE (toneladas)
119 802
136 418
128 438
126 623
130 615
Índice 1999 = 100
100
114
107
106
109
3. IMPORTAÇÕES ORIGINÁRIAS DO PAÍS EM CAUSA
a) Volume
(39)
O volume das importações para a Comunidade do produto em causa originário da Índia aumentou 76 % entre 1999 e o período de inquérito. Mais especificamente, as importações originárias da Índia aumentaram 45 % entre 1999 e 2000 e 31 pontos percentuais em 2001, tendo permanecido quase estáveis a esse nível em 2002 e durante o período de inquérito.
1999
2000
2001
2002
PI
Volume das importações objecto de dumping (toneladas)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
145
176
176
176
Parte de mercado das importações objecto de dumping
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
127
164
166
161
b) Parte de mercado
(40)
A parte de mercado correspondente aos exportadores do país em causa aumentou 3,4 pontos percentuais (ou seja, 61 %) durante o período considerado, tendo alcançado um nível de 8 % a 10 % durante o período de inquérito. Inicialmente, aumentou 1,5 pontos percentuais entre 1999 e 2000 e em seguida mais 2 pontos percentuais em 2001, tendo permanecido relativamente estável ao longo de 2002 e do período de inquérito. Importa realçar que, no período compreendido entre 1999 e o período de inquérito, o aumento das importações e das partes de mercado do país em causa coincidiu com um aumento de 9 % do consumo.
c) Preços
i) Evolução dos preços
(41)
No período compreendido entre 1999 e o período de inquérito, o preço médio das importações do produto em causa originário da Índia aumentou 2 % em 2000, 8 pontos percentuais em 2001, tendo em seguida diminuído 9 pontos percentuais em 2002, um nível que se estabilizou durante o período de inquérito. Durante este último período, o preço médio das importações do produto em causa originário da Índia foi 1 % superior ao registado em 1999.
1999
2000
2001
2002
PI
Preços das importações objecto de dumping
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
102
110
101
101
ii) Subcotação dos preços
(42)
Foi efectuada uma comparação, relativamente a modelos comparáveis do produto em causa, entre os preços médios de venda praticados pelos produtores-exportadores e pela indústria comunitária. Para esse efeito, os preços à saída da fábrica da indústria comunitária praticados relativamente a clientes independentes, líquidos de quaisquer descontos e imposições, foram comparados com os preços CIF fronteira comunitária dos produtores exportadores indianos, devidamente ajustados para ter em conta os custos incorridos posteriormente à importação. Essa comparação demonstrou que, durante o período de inquérito, o produto em causa originário da Índia e vendido na Comunidade provocou uma subcotação dos preços da indústria comunitária que variou entre 6,5 % e 12,2 %.
(43)
Importa realçar que estas margens de subcotação dos preços não reflectem plenamente os efeitos das importações objecto de dumping nos preços da indústria comunitária, uma vez que se registou simultaneamente uma depreciação e contenção dos preços, facto comprovado pela rendibilidade relativamente modesta da indústria comunitária durante o período de inquérito, numa altura em que se poderia esperar um lucro razoavelmente mais elevado na ausência de dumping.
4. SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA COMUNITÁRIA
(44)
Em conformidade com o disposto no n.o 5 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão analisou todos os factores e índices económicos pertinentes susceptíveis de influenciar a situação da indústria comunitária.
a) Observações preliminares
(45)
Para proceder a uma avaliação significativa de certos indicadores de prejuízo, era necessário consolidar adequadamente alguns dados relativos à UCAR e às suas filiais de produção na Comunidade (ver considerando n.o 0 supra).
(46)
A Comissão prestou especial atenção a todas as possíveis consequências nos indicadores de prejuízo decorrentes do anterior comportamento anticoncorrencial dos dois produtores comunitários autores da denúncia. A Comissão certificou-se nomeadamente que, no ponto de partida da avaliação do prejuízo (1999), não havia qualquer prática anticoncorrencial (ver considerandos n.os 77, 78, 80 e 81 infra). Além disso, ao estabelecer os custos e a rendibilidade da indústria comunitária, a Comissão solicitou explicitamente e verificou que os respectivos custos directos dos pagamentos e quaisquer custos indirectos (incluindo os encargos de financiamento) associados a sanções impostas pelas autoridades da concorrência tinham sido claramente excluídos, a fim de se obter uma imagem em matéria de lucro que não envolvesse nenhuma destas despesas extraordinárias.
b) Produção
(47)
A produção da indústria comunitária aumentou 14 % em 2000, diminuiu 16 pontos percentuais em 2001, voltou a diminuir 4 pontos percentuais em 2002 e aumentou 5 pontos percentuais durante o período de inquérito. O aumento acentuado registado em 2000 deveu-se a um bom contexto económico, que também se traduziu numa maior taxa de utilização da capacidade nesse mesmo ano.
1999
2000
2001
2002
PI
Produção (em toneladas)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
114
98
94
99
c) Capacidade e taxas de utilização da capacidade
(48)
A capacidade de produção diminuiu em 2000 cerca de 2 % e manteve-se a esse nível em 2001. Em 2002 e durante o período de inquérito, a capacidade de produção baixou, respectivamente, 5 pontos percentuais e 2 pontos percentuais. Durante o período de inquérito, a capacidade de produção foi 9 % inferior à registada em 1999, sobretudo devido à não-utilização de uma instalação de produção de um produtor comunitário durante todo o período de inquérito.
(49)
A capacidade de utilização, que era inicialmente de 70 % em 1999, aumentou para 81 % em 2000, em virtude de uma procura forte, sobretudo por parte da indústria siderúrgica alimentada a electricidade. Em 2001 e 2002, baixou para 70 %, tendo voltado a aumentar para 76 % durante o período de inquérito.
(50)
O inquérito demonstrou a existência de várias causas na origem dos problemas económicos enfrentados por aquela instalação não utilizada, das quais as duas principais eram (i) os elevados custos de produção ligados ao preço da electricidade neste país específico e (ii) a concorrência de importações objecto de dumping originárias da Índia. Dada a dificuldade em distinguir entre as duas causas, a Comissão analisou quais poderiam ter sido as tendências em 2002 e durante o período de inquérito em termos de capacidade e de utilização da capacidade se esta instalação tivesse sido utilizada. Nesta simulação, o volume de produção teria permanecido constante, na medida em que outras instalações de produção deste produtor comunitário teriam aumentado a produção para suprir esta lacuna. Como indicado no quadro que se segue, se esta instalação tivesse sido utilizada a capacidade de produção e a utilização da capacidade da indústria comunitária no seu conjunto teriam alcançado, durante o período de inquérito, um nível muito próximo do registado em 1999.
1999
2000
2001
2002
PI
Capacidade de produção (em toneladas)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
98
98
93
91
Utilização da capacidade
70 %
81 %
70 %
70 %
76 %
Índice 1999 = 100
100
115
99
100
108
1999
2000
2001
2002
PI
Capacidade de produção (em toneladas) sem redução da utilização da capacidade
Não pode ser divulgado (ver considerando no 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
98
98
100
101
Utilização da capacidade sem redução da utilização da capacidade
70 %
81 %
70 %
65 %
69 %
Índice 1999 = 100
100
115
99
93
98
d) Existências
(51)
Durante o período de inquérito, as existências de produtos acabados representavam cerca de 3 % do volume total da produção da indústria comunitária. O nível das existências para efeitos de inventário da indústria comunitária aumentou globalmente durante o período considerado e quase quintuplicou durante o período de inquérito em relação a 1999. No entanto, o inquérito demonstrou que a evolução das existências não é considerada um indicador particularmente revelador da situação económica da indústria comunitária, uma vez que os produtores comunitários produzem geralmente em função das encomendas e, por conseguinte, as existências são habitualmente constituídas por mercadorias à espera de serem expedidas para os clientes.
1999
2000
2001
2002
PI
Existências para efeitos de inventário (em toneladas)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
235
700
663
515
e) Volume de vendas
(52)
As vendas a clientes independentes da própria produção da indústria comunitária no mercado comunitário baixaram 1 % entre 1999 e o período de inquérito. Mais especificamente, aumentaram fortemente (16 pontos percentuais) em 2000, diminuíram 17 pontos percentuais em 2001 e novamente 5 pontos percentuais em 2002, tendo aumentado novamente 5 pontos percentuais durante o período de inquérito. A evolução do volume de vendas acompanhou de perto a tendência económica da indústria siderúrgica alimentada a electricidade, a qual, após o enorme aumento ocorrido em 2000, registou um abrandamento em 2001 e 2002.
1999
2000
2001
2002
PI
Volume de vendas da CE a clientes independentes (em toneladas)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
116
99
94
99
f) Parte de mercado
(53)
Após um pequeno aumento inicial de 1 % em 2000, a parte de mercado correspondente à indústria comunitária diminuiu substancialmente até 2002. A parte de mercado da indústria comunitária diminuiu 6,5 pontos percentuais em 2001 e 2,8 pontos percentuais adicionais em 2002, tendo em seguida recuperado 1,9 pontos percentuais durante o período de inquérito. Em relação a 1999, a parte de mercado da indústria comunitária durante o período de inquérito diminuiu 6,3 pontos percentuais, o que corresponde a 9% em termos de índices.
1999
2000
2001
2002
PI
Parte de mercado da indústria comunitária
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
102
93
89
91
g) Crescimento
(54)
Entre 1999 e o período de inquérito, altura em que o consumo comunitário aumentou 9 %, o volume de vendas da indústria comunitária diminuiu 1 % no mercado comunitário. Como acima referido, a parte de mercado da indústria comunitária diminuiu 6,3 pontos percentuais, enquanto a parte de mercado das importações objecto de dumping aumentou 3,4 pontos percentuais durante esse mesmo período.
h) Emprego
(55)
O nível de emprego na indústria comunitária diminuiu cerca de 17 % entre 1999 e o período de inquérito. A mão-de-obra diminuiu 1 % em 2000 e 5 pontos percentuais em 2001. Em 2002 e durante o período de inquérito, registaram-se, respectivamente, quebras de 9 pontos percentuais e 3 pontos percentuais, sobretudo devido à não utilização de uma instalação de um produtor comunitário e à reafectação de uma parte da mão-de-obra a segmentos comerciais mais lucrativos
1999
2000
2001
2002
PI
Emprego
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
99
95
86
83
i) Produtividade
(56)
A produtividade da mão-de-obra da indústria comunitária, expressa em termos da produção anual por trabalhador, aumentou inicialmente 15% entre 1999 e 2000, diminuiu 12 pontos percentuais em 2001, voltou a aumentar 5 pontos percentuais em 2002 e novamente 11 pontos percentuais durante o período de inquérito. No final do período considerado, a produtividade era 19 % mais elevada do que no início do período, o que reflecte os esforços de racionalização da indústria comunitária para se manter competitiva. A título comparativo, o aumento médio da produtividade laboral do conjunto da economia comunitária (todos os sectores económicos) foi de apenas 1,5 % por ano durante esse mesmo período.
1999
2000
2001
2002
PI
Produtividade (toneladas por trabalhador)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 36 supra)
Índice 1999 = 100
100
115
103
108
119
j) Salários
(57)
Entre 1999 e o período de inquérito, o salário médio dos trabalhadores aumentou 13 %. Este valor é ligeiramente inferior à taxa de aumento do salário nominal médio por trabalhador (14 %) registada durante esse mesmo período no conjunto da economia comunitária (todos os sectores).
1999
2000
2001
2002
PI
Custo anual da mão-de-obra por trabalhador (em milhares de euros)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 36 supra)
Índice 1999 = 100
100
104
105
111
113
k) Preços de venda
(58)
Os preços unitários das vendas comunitárias da produção da própria indústria comunitária a clientes independentes diminuiu 6 % entre 1999 e 2000, aumentou 9 pontos percentuais em 2001, diminuiu 12 pontos percentuais em 2002 e aumentou 1 ponto percentual durante o período de inquérito. Entre 1999 e o período de inquérito, registou-se globalmente uma redução de 8 % dos preços de venda unitários. Esta evolução relativamente discrepante deve-se aos motivos adiante expostos.
(59)
Os preços são influenciados por dois factores essenciais: os custos de produção (CUP) e a situação da oferta e da procura no mercado. Embora os preços de venda unitários tenham baixado 8 % entre 1999 e o período de inquérito, os custos de produção unitários aumentaram 2 %. Esta evolução relativamente estável dos custos esconde um aumento de 10 pontos percentuais em 2001, resultante do aumento registado em 2000 nos preços das matérias-primas. As duas principais matérias-primas para o fabrico de sistemas de eléctrodos de grafite, o coque de petróleo e o alcatrão, representam cerca de 34 % do custo total da produção. A energia, cujo preço se encontra igualmente muito dependente das flutuações do preço do petróleo, representa 13% do custo total da produção. Em conjunto, estes três factores fundamentais dos custos, cujo preço é directamente influenciado pelas variações do preço do petróleo, representam perto de 50% do custo total da produção do produto similar. Uma vez que os preços da indústria comunitária não conseguiram acompanhar o aumento dos custos de produção em virtude da contenção dos preços ligada às importações objecto de dumping, a indústria comunitária sofreu uma diminuição da sua rendibilidade.
1999
2000
2001
2002
PI
Preço unitário no mercado comunitário (euros/tonelada)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 36 supra)
Índice 1999 = 100
100
94
103
91
92
CUP unitários (euros/tonelada)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 36 supra)
Índice 1999 = 100
100
101
111
101
102
l) Factores que afectam os preços comunitários
(60)
O inquérito demonstrou que as importações objecto de dumping conduziram em média a uma subcotação de 6 % a 12 % dos preços médios de venda já depreciados da indústria comunitária durante o período de inquérito (ver considerando n.o 42 supra). No entanto, uma análise por tipo revelou que, em alguns casos, os preços praticados pelos produtores-exportadores em causa foram significativamente inferiores à subcotação média dos preços da indústria comunitária acima referida. A associação desta subcotação apurada individualmente por tipo de produtos e do aumento da parte de mercado das importações objecto de dumping afectou seguramente os preços da indústria comunitária no mercado interno.
m) Rendibilidade e rendimento dos investimentos
(61)
Durante o período considerado, a rendibilidade das vendas da produção da própria Comunidade a clientes independentes na Comunidade, expressa em termos de rendimento sobre as vendas líquidas antes do pagamento de impostos, diminuiu 50 % em 2000, mais 3 pontos percentuais em 2001 e novamente 18 pontos percentuais em 2002, tendo finalmente recuperado 4 pontos percentuais durante o período de inquérito. Entre 1999 e o período de inquérito, a diminuição da rendibilidade foi de 66 %, passando de entre 12 % e 15 % em 1999 para entre 3 % e 6% durante o período de inquérito.
(62)
Ao longo de todo o período considerado, o rendimento dos investimentos (return on investments - ROI), que corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos, acompanhou de um modo geral a tendência da rentabilidade acima referida. Diminuiu 34 % em 2000, 23 pontos percentuais em 2001, 26 pontos percentuais em 2002 e 8 pontos percentuais durante o período de inquérito. Em relação à situação existente em 1999, o ROI diminuiu cerca de 90 % durante o período de inquérito, ou seja, passou de 45 % a 55 % em 1999 para 3 % a 10 % durante o período de inquérito.
(63)
A Comissão determinou o impacto da não-utilização acima referida (ver considerando n.o 50) na rentabilidade global da indústria comunitária durante o período de inquérito. Apurou-se que a rentabilidade da indústria comunitária teria sido 0,8 pontos percentuais superior em 2002 e 0,5 pontos percentuais superior durante o período de inquérito, o que não teria alterado significativamente a tendência em termos de rentabilidade desde 1999.
1999
2000
2001
2002
PI
Rentabilidade das vendas comunitárias a independentes (% das vendas líquidas)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 36 supra)
Índice 1999 = 100
100
51
48
30
34
Rendimento dos investimentos (ROI) (lucro expresso em % do valor contabilístico líquido do investimento)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 36 supra)
Índice 1999 = 100
100
66
43
17
9
Rentabilidade das vendas comunitárias a clientes independentes (% das vendas líquidas) caso fossem utilizadas todas as instalações
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 36 supra)
Índice 1999 = 100
100
51
48
35
39
n) Fluxo de caixa e capacidade de obtenção de capitais
(64)
O fluxo de caixa líquido resultante das actividades operacionais diminuiu 40 % em 2000, recuperou 24 pontos percentuais em 2001, diminuiu novamente 12 pontos percentuais em 2002 e voltou a baixar 7 pontos percentuais durante o período de inquérito. O fluxo de caixa durante o período de inquérito foi 35 pontos percentuais inferior ao registado no início do período considerado.
1999
2000
2001
2002
PI
Fluxo de caixa (milhares de euros)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 36 supra)
Índice 1999 = 100
100
60
84
72
65
(65)
Os dois produtores comunitários autores da denúncia foram sujeitos a coimas por várias autoridades nacionais e regionais da concorrência em todo o mundo devido à existência de acordos em matéria de fixação dos preços e de repartição dos mercados na década de 90. Para além destas coimas, esses mesmos produtores suportaram encargos ligados, por um lado, à resolução judicial de uma acção civil que os opunha a clientes e accionistas nos EUA e no Canadá e, por outro, ao financiamento destas despesas extraordinárias. Por conseguinte, o endividamento dos dois grupos aumentou drasticamente e o seu grau de solvência e a sua capacidade de obtenção de capitais sofreram uma deterioração. A consequência prática desta situação é a impossibilidade de proceder a uma avaliação distinta da capacidade de obtenção de capitais, cujo âmbito se restringiria ao sector da produção e da venda do produto similar, sem ter em conta o contexto anti-trust. No entanto, os elementos de prova obtidos em relação à rentabilidade, ao ROI e aos fluxos de caixa, bem como os adiante referidos relativamente aos investimentos, que apenas são pertinentes para a definição do produto similar e de que foram cuidadosamente excluídos os efeitos deste comportamento anticoncorrencial, podem seguramente ser encarados como um factor agravante, que veio piorar a situação financeira precária acima exposta.
o) Investimento
(66)
O montante global anual do investimento efectuado pela indústria comunitária no produto em causa diminuiu cerca de 50 % entre 1999 e o período de inquérito. Mais especificamente, diminuiu 27 % em 2000, recuperou 4 pontos percentuais em 2001, diminuiu novamente 18 pontos percentuais em 2002 e voltou a baixar 8 pontos percentuais durante o período de inquérito.
1999
2000
2001
2002
PI
Investimento líquido (milhares de euros)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 36 supra)
Índice 1999 = 100
100
73
77
59
51
p) Importância da margem de dumping
(67)
Dados o volume e os preços das importações originárias do país em causa, o impacto da margem de dumping efectiva na indústria comunitária não pode ser considerado desprezível.
q) Recuperação dos efeitos de anteriores práticas de dumping ou de concessão de subvenções
(68)
Na ausência de quaisquer informações sobre a existência de dumping ou de subvenções no período que precedeu a situação avaliada no âmbito do presente processo, esta questão não é considerada pertinente.
5. CONCLUSÃO SOBRE O PREJUÍZO
(69)
Entre 1999 e o período de inquérito, o volume das importações do produto em causa objecto de dumping originário da Índia aumentaram significativamente (76 %) e a sua parte do mercado comunitário aumentou 3,4 pontos percentuais. Os preços médios das importações objecto de dumping originárias da Índia foram sistematicamente inferiores aos da indústria comunitária durante o período considerado. Além disso, durante o período de inquérito os preços das importações originárias do país em causa originaram uma subcotação dos preços da indústria comunitária. Numa base média ponderada, a subcotação dos preços foi em média de entre 6 % e 12 % durante o período de inquérito, enquanto que, quando calculada por tipo de produto, foi em alguns casos significativamente superior.
(70)
Verificou-se que, durante o período considerado, se registou uma deterioração da situação da indústria comunitária. Entre 1999 e o período de inquérito, quase todos os indicadores de prejuízo evoluíram de forma negativa: o volume de produção diminuiu 1 %, a capacidade de produção 9 %, o volume de vendas na Comunidade 1% e a indústria comunitária perdeu 6,3 % da sua parte de mercado. O preço de venda unitário diminuiu 8 % enquanto os custos de produção unitários aumentaram 12 %, a rentabilidade baixou 66 % e o rendimento do investimento e o fluxo de caixa resultante das actividades de exploração acompanharam a mesma tendência negativa. O emprego diminuiu 17 % e o investimento baixou 50 %.
(71)
Alguns indicadores registaram uma evolução aparentemente positiva: ao longo do período considerado, os salários aumentaram 13 %, o que pode considerar-se uma taxa de aumento normal, e a produtividade aumentou 19 %. Juntamente com a diminuição do emprego acima referida, este último aspecto ilustra o esforço da indústria comunitária no sentido de permanecer competitiva apesar da concorrência das importações objecto de dumping originárias da Índia.
(72)
Tendo em conta o que precede, conclui-se, a título provisório, que a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante na acepção do artigo 3.o do regulamento de base.
F. NEXO DE CAUSALIDADE
1. INTRODUÇÃO
(73)
Em conformidade com o disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se as importações objecto de dumping causaram um prejuízo à indústria comunitária que possa ser considerado importante. Para além das importações objecto de dumping, foram igualmente examinados outros factores conhecidos que pudessem ter causado, no mesmo período, um prejuízo à indústria comunitária de modo a assegurar que o eventual prejuízo causado por esses outros factores não fosse atribuído às importações objecto de dumping.
2. EFEITOS DAS IMPORTAÇÕES OBJECTO DE DUMPING
(74)
O aumento significativo de 76 % do volume das importações objecto de dumping registado entre 1999 e o período de inquérito e da sua respectiva parte do mercado comunitário (cerca de 3,5 pontos percentuais), bem como a subcotação apurada (em média, cerca de 6 % a 12 % durante o período de inquérito), coincidiram com a deterioração da situação económica da indústria comunitária. Durante esse mesmo período, a indústria comunitária registou uma diminuição do volume de vendas (- 1 %), da parte de mercado (- 6,3 pontos percentuais) e da rentabilidade (- 8,7 pontos percentuais). Esta evolução deve ser analisada tendo em conta o crescimento do mercado comunitário ocorrido entre 1999 e o período de inquérito. Além disso, os preços de dumping foram inferiores aos da indústria comunitária ao longo de todo o período considerado e exerceram pressão sobre eles. A baixa consequente dos preços da indústria comunitária (8 %), numa altura em que os custos de produção aumentaram quase 2%, conduziu à diminuição da rentabilidade observada. Considera-se, portanto, a título provisório, que as importações objecto de dumping tiveram um impacto negativo significativo na indústria comunitária.
3. EFEITOS DE OUTROS FATORES
a) Diminuição da procura ligada ao abrandamento registado no mercado siderúrgico
(75)
Duas partes interessadas alegaram que todo o prejuízo sofrido pela indústria comunitária estava ligado ao abrandamento registado em 2001 e em inícios de 2002 pelo consumidor primário do produto similar, a indústria siderúrgica.
(76)
O abrandamento ocorrido em 2001-2002 é reconhecido e de facto confirmado pela tendência em relação ao consumo do produto em causa e do produto similar, que registou um valor máximo em 2000, baixando em seguida em 2001 e em 2002. Na realidade, a rentabilidade da indústria comunitária diminuiu regularmente de 2000 a 2002. No entanto, este argumento não é certamente pertinente relativamente a 2000, um ano em que a indústria comunitária não pôde beneficiar do forte desenvolvimento do mercado siderúrgico, facto comprovado por uma diminuição importante do preço de venda e da rentabilidade registada nesse ano. Em contrapartida, nesse ano, o volume das importações originárias da Índia aumentou acentuadamente (45 %) e a sua parte de mercado cresceu 1,5 pontos percentuais. Importa igualmente realçar que o consumo entre 2000 e o período de inquérito foi significativamente superior ao verificado em 1999. Por conseguinte, o abrandamento registado na indústria siderúrgica não se traduziu numa redução global da procura do produto em causa e do produto similar, embora o nível excelente de 2000 não tenha sido obviamente alcançado nos anos subsequentes. Conclui-se, portanto, a título provisório, que a diminuição da procura resultante do abrandamento ocorrido no mercado siderúrgico não constitui uma explicação satisfatória do prejuízo sofrido pela indústria comunitária, tendo quando muito contribuído para esse prejuízo de forma extremamente limitada. Esse efeito não foi portanto de molde a alterar a conclusão provisória de que existe verdadeiramente um nexo de causalidade significativo entre as importações objecto de dumping originárias do país em causa e o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.
b) Regresso a condições de concorrência normais após o desmantelamento de um cartel
(77)
Várias partes interessadas alegaram que o prejuízo eventualmente sofrido pela indústria comunitária se deveu meramente ao regresso a condições de concorrência normais no mercado comunitário de sistemas de eléctrodos de grafite. Mais especificamente, as referidas partes atribuem a diminuição dos preços e da rentabilidade da indústria comunitária a partir de 1999 ao facto de o ponto de partida ter sido artificialmente elevado devido à existência de um cartel.
(78)
Na Decisão n.o 2002/271/CE, de 18 de Julho de 2001 (5), a Comissão concluiu que os dois produtores comunitários autores da denúncia, juntamente com outros produtores, haviam participado num cartel entre Maio de 1992 e Março de 1998. O período de inquérito estabelecido no presente processo anti-dumping abrange o período de 1 de Abril de 2002 a 31 de Março de 2003, enquanto o período pertinente para a avaliação das tendências em termos de prejuízo vai de 1 de Janeiro de 1999 até ao final do período de inquérito. Por conseguinte, quer o período de inquérito quer o período considerado são significativamente posteriores ao período de participação no cartel. O inquérito permitiu apurar que, embora haja vários tipos de acordos e contratos, os maiores volumes de transacções são geralmente efectuados no âmbito de contratos anuais em que é garantido um certo número de entregas ao longo do ano a um determinado preço. As negociações de contratos anuais ocorrem geralmente em Outubro-Novembro do ano que precede a entrada em vigor do contrato. O inquérito demonstrou que, no período compreendido entre 1998 e 1999, os contratos anuais abrangeram cerca de 40 % das transacções, os contratos semestrais cerca de 35 % e os contratos trimestrais ou as encomendas isoladas cerca de 25 %. O número de contratos a longo prazo (ex: contratos trienais) tem vindo a aumentar mais recentemente, embora fossem marginais ou até mesmo inexistentes em 1997 e 1998, como seria de esperar num mercado caracterizado por preços elevados. Foi, portanto, apurado que praticamente todas as transacções efectivamente facturadas e pagas em 1999, bem como os respectivos preços analisados nos considerandos n.os 58 e 59 supra, resultaram de acordos entre vendedores e compradores celebrados após o período em que se verificou existir a fixação dos preços e a repartição do mercado.
(79)
Como elemento de apoio a esta conclusão, as mesmas partes interessadas chamaram a atenção da Comissão para a evolução dos preços dos eléctrodos de diâmetro elevado (ou seja, superior a 700 mm), um segmento em que alegadamente não participam os produtores-exportadores indianos. O inquérito revelou que, embora não tenham exportado esta gama de produto para a Comunidade durante o período de inquérito, os dois produtores-exportadores indianos desenvolveram a sua capacidade técnica para o fazer. O inquérito também apurou que globalmente os preços da indústria comunitária em relação a esta gama específica de produtos tinham baixado relativamente mais entre 1999 e o período de inquérito do que os preços médios praticados pela indústria comunitária em relação ao produto similar. Esta gama de produto representa uma parte limitada (cerca de 8 %) do volume total de vendas da indústria comunitária no mercado comunitário do produto similar. Este segmento específico do mercado apresenta duas outras características. Em primeiro lugar, trata-se de um mercado relativamente recente e em crescimento, o que explica que se tenha tornado cada vez mais competitivo entre 1999 e o período de inquérito. Em segundo lugar, caracteriza-se pela existência de um número muito reduzido de grandes clientes que também adquirem eléctrodos de menor diâmetro. Como seria logicamente de prever, estes clientes mais importantes do que a média utilizam a influência do seu poder de compra para obter descontos superiores aos concedidos aos clientes «normais». A tendência em relação aos preços neste segmento específico é, portanto, distorcida pela predominância crescente dos grandes clientes acima referidos. Por último, embora os produtores indianos não tenham exportado regularmente esta gama de produtos durante o período de inquérito, este último revelou a existência de propostas de preços indianas para esta gama do produto, que foram utilizadas pelos clientes comunitários para tentar diminuir os preços nas suas negociações com a indústria comunitária.
(80)
A Comissão solicitou e obteve da indústria comunitária uma série de preços a longo prazo (desde meados da década de 80) respeitantes a vendas representativas do produto similar no mercado comunitário. Esta série demonstra que os preços aumentaram gradualmente na década de 90, tendo atingido um valor máximo em 1998. Entre 1998 e 1999, registou-se uma diminuição abrupta de 14 % nos preços, que coincide claramente com o final do período de fixação dos preços e de repartição do mercado.
(81)
Além disso, o argumento do regresso a condições de concorrência normais após o desmantelamento do cartel não explica de modo algum a perda da parte de mercado da indústria comunitária ocorrida entre 1999 e o período de inquérito, nem o aumento paralelamente registado da parte de mercado das importações objecto de dumping. Resulta, por conseguinte, do que precede que o regresso a condições de concorrência normais após o desmantelamento do cartel só explica em parte a tendência de prejuízo da indústria comunitária e que o efeito não foi, portanto, de molde a alterar a conclusão provisória de que existe verdadeiramente um nexo de causalidade significativo entre as importações objecto de dumping originárias do país em causa e o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.
c) Resultados dos outros produtores comunitários
(82)
No inquérito, não cooperou qualquer outro produtor comunitário que não fizesse parte da indústria comunitária. Importa, no entanto, salientar que um dos dois outros produtores comunitários conhecidos ficou numa situação de insolvência e deixou de produzir a partir de Novembro de 2002 (ver considerando n.o 0 supra). Com base nos elementos de prova disponíveis, o volume de vendas dos dois outros produtores na CE aumentou de cerca de 15 000 toneladas em 1999 para perto de 21 000 toneladas em 2002, tendo em seguida baixado para cerca de 19 000 toneladas durante o período de inquérito. A sua parte de mercado passou de 12,5% em 1999 para 16,6 % em 2002, tendo então diminuído para 14,4 % durante o período de inquérito. Se o inquérito tivesse abrangido todo o ano de 2003, a parte de mercado do único produtor comunitário ainda existente teria sido de 9,7 %. Embora seja verdade que os dois outros produtores comunitários aumentaram em 1,9 pontos percentuais a sua parte de mercado entre 1999 e o período de inquérito, a insolvência de um produtor aponta para uma situação de prejuízo, tal como sucedeu com a indústria comunitária. Conclui-se, portanto, a título provisório, que os resultados dos outros produtores comunitários contribuíram muito pouco ou nada para o prejuízo sofrido pela indústria comunitária e que o seu efeito não é, por conseguinte, de molde a alterar a conclusão provisória de que existe verdadeiramente um nexo de causalidade significativo entre as importações objecto de dumping originárias do país em causa e o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.
d) Importações provenientes de outros países terceiros
(83)
De acordo com os dados disponíveis, o volume total das importações do produto similar originário de países terceiros distintos da Índia aumentou 20%, tendo passado de cerca de 13 000 toneladas em 1999 para 15 000 toneladas durante o período de inquérito, tendo a sua parte de mercado aumentado de 10,7 % em 1999 para 11,8 % durante o período de inquérito. A média ponderada dos preços CIF destas importações diminuiu 8 % entre 1999 e o período de inquérito, tendo passado de cerca de 2 400 euros/tonelada em 1999 para 2 200 euros/tonelada durante o período de inquérito. Importa realçar que os preços das importações provenientes de países terceiros que não a Índia permaneceram significativamente superiores aos preços das importações originárias do país em causa ao longo de todo o período considerado.
(84)
Verificou-se igualmente que só as importações originárias de três países (Japão, Polónia e EUA) que não a Índia correspondiam a uma parte do mercado superior a 1 % durante o período de inquérito. Apurou-se que: i) a parte de mercado do Japão aumentou de 2,1 % em 1999 para 2,6 % durante o período de inquérito; ii) a parte de mercado da Polónia aumentou de 3,3 % em 1999 para 4,4 % durante o período de inquérito; e iii) a parte de mercado dos EUA diminuiu de 5,3 % em 1999 para 4,7 % durante o período de inquérito. Em relação a estas três origens, afigura-se que os preços CIF das importações originárias do Japão e dos EUA foram inferiores aos preços da indústria comunitária e que os preços das importações originárias da Polónia foram superiores aos preços da indústria comunitária. Além disso, os preços CIF das importações originárias destes três países foram sempre superiores aos do país em causa. Também não existem elementos de prova que sugiram que estas importações foram efectuadas a preços de dumping.
(85)
O inquérito permitiu apurar que as duas unidades que fabricam o produto similar na Polónia e o exportam para a Comunidade são filiais de um produtor comunitário autor da denúncia. Por conseguinte, todos os volumes acima referidos importados da Polónia durante o período de inquérito foram importados em nome do produtor comunitário supracitado. O inquérito mostrou igualmente que cerca de 40 % do volume das importações do produto similar originárias dos EUA tinham de facto sido importados pelo outro produtor comunitário autor da denúncia tendo em vista a sua venda final na Comunidade. Não há indícios de que as correspondentes revendas tivessem causado prejuízo a outros produtores comunitários, nem que estas actividades de importação tivessem sido realizadas em detrimento da própria produção na Comunidade. Os dois produtores comunitários autores da denúncia dispõem de outras unidades que fabricam o produto similar noutros países terceiros. No entanto, o inquérito apurou que esses volumes importados eram negligenciáveis quer individual, quer colectivamente, ou seja, eram inferiores a 1 % do consumo comunitário.
(86)
Os dois produtores comunitários autores da denúncia são grandes empresas que operam a nível mundial. O seu domínio de actividade não se restringe apenas à Comunidade. Estas empresas não só importam quantidades limitadas do produto similar para venda final na Comunidade, como exportam uma quantidade significativa da sua produção comunitária para fora da Comunidade. Estas expedições a nível mundial explicam-se pela tendência crescente para a especialização das várias unidades em função das dimensões e qualidades do produto similar, resultando directamente desse facto que, no que respeita a determinadas dimensões e qualidades, os dois produtores comunitários autores da denúncia têm de recorrer a importações originárias de unidades situadas fora da CE para complementar a gama de produtos que oferecem aos seus clientes comunitários.
(87)
Dados os preços médios, o baixo volume destas importações, a sua reduzida parte de mercado e as considerações acima aduzidas em termos de gama de produto, nada indicia que estas importações provenientes de países terceiros, independentemente de provirem ou não de unidades pertencentes aos dois produtores comunitários autores da denúncia, contribuíram para a situação de prejuízo da indústria comunitária, designadamente em termos de partes de mercado, volume de vendas, emprego, investimento, rentabilidade, rendimento sobre os investimentos e fluxo de caixa.
(88)
Foi igualmente alegado que este processo era discriminatório porque havia ignorado a existência de importações do produto similar originárias da República Popular da China («RPC»), facto alegadamente comprovado pelo volume relativamente elevado das importações originárias da RPC classificadas no código NC 8545 11 00. Importa sublinhar desde já que o código NC 8545 11 00 abrange não só o produto em causa e o produto similar, mas também outros produtos. Afigura-se, portanto, inadequado extrair ilações só com base no código NC supracitado. No entanto, foi prestada especial atenção a esta questão durante as visitas de verificação efectuadas às instalações dos utilizadores que colaboraram no inquérito. Embora vários deles tenham assinalado nos respectivos questionários importações do produto similar originárias da RPC, a verificação no local permitiu concluir que nenhum desses eléctrodos chineses respeitava os parâmetros que definem o produto em causa. Além disso, uma das duas associações de utilizadores afirmou claramente num documento escrito que a RPC se não encontrava em condições de produzir e exportar o produto similar para a Comunidade durante o período compreendido entre 1999 e o PI. Por conseguinte, este argumento foi rejeitado.
e) Comportamento das exportações da indústria comunitária
(89)
Referindo-se a uma diminuição significativa dos preços de exportação da indústria comunitária, uma parte interessada alegou que: i) essa diminuição sugere a ausência de um nexo de causalidade entre as importações objecto de dumping e o prejuízo sofrido pela indústria comunitária no mercado comunitário e que ii) tal facto pode ser encarado como um prejuízo auto-infligido.
(90)
Como acima explicado, os dois produtores comunitários autores da denúncia operam a nível mundial. O inquérito revelou que, em volume, a indústria comunitária exporta cerca de 15 % mais do que vende na Comunidade. Partindo de um nível de cerca de 100 000 toneladas em 1999, o volume das vendas de exportação da indústria comunitária aumentou 12 % em 2000, diminuiu 20 pontos percentuais em 2001 e aumentou 2 pontos percentuais em 2002 e novamente 6 pontos percentuais durante o período de inquérito. Ao longo do período de inquérito, o volume das vendas de exportação foi muito próximo do registado em 1999, motivo pelo qual não é possível atribuir à actividade exportadora qualquer perda de economias de escala. O inquérito mostrou que os preços das vendas de exportação diminuíram cerca de 14 % entre 1999 e o período de inquérito. No entanto, considerada isoladamente de outros factores que possam ter desempenhado um papel a nível do mercado mundial, esta observação não é pertinente para o presente processo, que respeita ao mercado comunitário e não ao mercado mundial. Importa igualmente realçar que a tendência em termos de rentabilidade analisada no âmbito da avaliação do prejuízo se refere exclusivamente às vendas da própria produção da indústria comunitária na Comunidade. Embora a rentabilidade das vendas de exportação tenha sido ligeiramente inferior à das vendas na Comunidade, este facto é igualmente considerado irrelevante para o presente processo. Conclui-se, portanto, que a actividade de exportação não contribuiu de forma alguma para o prejuízo sofrido pela indústria comunitária.
1999
2000
2001
2002
PI
Volume das vendas de exportação (toneladas)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
112
91
93
99
Preço unitário das vendas de exportação (euros/tonelada)
Não pode ser divulgado (ver considerando n.o 0 supra)
Índice 1999 = 100
100
96
102
88
86
4. CONCLUSÃO SOBRE A CAUSALIDADE
(91)
Em conclusão, confirmou-se que o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária, que se caracterizou sobretudo pela diminuição da sua parte de mercado entre 1999 e o período de inquérito, pela descida do preço de venda unitário (8 %), pelo aumento de 2 % do custo de produção unitário, pela consequente diminuição da sua rentabilidade, do rendimento dos investimentos e do fluxo de caixa resultante das actividades de exploração, bem como pela diminuição do investimento e do emprego, foram causados pelas importações objecto de dumping em causa.
(92)
Efectivamente, as consequências da diminuição da procura associadas ao abrandamento do mercado siderúrgico, do regresso a condições de concorrência normais após o desmantelamento do cartel, dos resultados de outros produtores comunitários, das importações originárias de países terceiros e dos resultados a nível das exportações da indústria comunitária foram muito ligeiras ou mesmo inexistentes, não, por conseguinte, de molde a alterar a conclusão provisória de que existe verdadeiramente um nexo de causalidade significativo entre as importações objecto de dumping originárias do país em causa e o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.
(93)
Por conseguinte, concluiu-se provisoriamente que as importações objecto de dumping originárias da Índia causaram um prejuízo importante à indústria comunitária na acepção do n.o 6 do artigo 3.o do regulamento de base.
G. INTERESSE DA COMUNIDADE
(94)
A Comissão analisou a situação para determinar se, apesar das conclusões sobre o dumping, o prejuízo e o nexo de causalidade, existiam razões imperiosas que levassem a concluir que a adopção de medidas não seria do interesse da Comunidade neste caso específico. Para o efeito, e em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão analisou o impacto provável das medidas sobre todas as partes interessadas.
1. INTERESSE DA INDÚSTRIA COMUNITÁRIA
(95)
A indústria comunitária é composta por dois grupos de empresas, que abrangem no total nove unidades de produção dispersas por vários países comunitários, empregando directamente 1 800 pessoas no fabrico, venda e administração do produto similar. A instituição de medidas deverá implicar um aumento quer dos volumes quer dos preços de venda da indústria comunitária no mercado comunitário. No entanto, os preços da indústria comunitária não deverão aumentar para o nível do eventual direito anti-dumping, uma vez que continuará a existir concorrência entre os produtores comunitários, as importações originárias do país em causa a preços que não envolvam dumping e as importações originárias de outros países terceiros. Concluindo, espera-se que o aumento dos volumes de produção e de vendas, por um lado, e uma nova diminuição dos custos unitários, por outro, em conjugação com um aumento moderado dos preços, permitam à indústria comunitária melhorar a sua situação financeira.
(96)
Por outro lado, se não forem instituídas medidas anti-dumping, é provável que se continue a verificar uma evolução negativa na indústria comunitária. Nesse caso, a indústria comunitária continuaria provavelmente a perder partes de mercado e a sofrer uma deterioração da sua rentabilidade. Muito provavelmente, daí resultariam cortes na produção e no investimento, o encerramento de certas unidades de produção e novas reduções do emprego na Comunidade.
(97)
Em conclusão, a instituição de medidas anti-dumping permitirá à indústria comunitária recuperar dos efeitos prejudiciais do dumping apurados.
2. INTERESSE DOS IMPORTADORES/OPERADORES COMERCIAIS COMUNITÁRIOS INDEPENDENTES
(98)
Durante o período de inquérito, os dois importadores que colaboraram no inquérito importaram cerca de 20 % do volume total das importações comunitárias do produto em causa originário do país em questão. Com base na colaboração dos dois produtores-exportadores indianos, afigura-se que os importadores/operadores comerciais comunitários (ou seja, por um lado, os dois importadores acima referidos que colaboraram no inquérito, e, por outro, os importadores/operadores comerciais que não colaboraram) representam cerca de 40 % do volume total das importações comunitárias do produto em causa originário da Índia.
(99)
Se forem instituídos direitos anti-dumping, é possível que o volume das importações originárias do país em causa diminuam. Além disso, não é de excluir que a instituição de medidas anti-dumping possa conduzir a um aumento moderado dos preços do produto em causa na Comunidade, afectando assim a situação económica dos importadores/operadores comerciais. No que respeita aos dois importadores que colaboraram no inquérito, a actividade de comercialização do produto em causa originário da Índia representa 40 % do seu volume de negócios total. Em termos de pessoal, num total de 10 empregados há 4 directamente envolvidos na comercialização do produto em causa originário da Índia. As consequências para os importadores do aumento do preço das importações do produto em causa dependerão igualmente da sua capacidade de repercutirem esse mesmo aumento nos respectivos clientes. A reduzida percentagem do produto em causa nos custos totais dos utilizadores (ver considerando n.o 103 infra) poderá igualmente facilitar a repercussão do aumento dos preços nos utilizadores.
(100)
Nesta base, conclui-se a título provisório que a instituição de direitos anti-dumping não terá provavelmente um impacto negativo grave na situação dos importadores comunitários.
3. INTERESSE DA INDÚSTRIA UTILIZADORA
(101)
A principal indústria utilizadora, que representa cerca de 80 % do consumo total comunitário do produto em causa e do produto similar, é a indústria siderúrgica alimentada a electricidade. Durante o período de inquérito, os oito utilizadores finais que colaboraram no inquérito consumiram cerca de 27 % do volume total das importações comunitárias do produto em causa originário do país em questão, importado quer directamente dos dois produtores-exportadores indianos, quer através de importadores/operadores comerciais. Com base nas informações dos dois produtores-exportadores indianos, afigura-se que os utilizadores finais na Comunidade (ou seja, por um lado, os oito utilizadores acima referidos que colaboraram no inquérito, e, por outro, os utilizadores que não colaboraram) representam cerca de 56 % do volume total das importações comunitárias directas do produto em causa originárias da Índia. A parte restante (4 %) foi importada pela indústria comunitária.
(102)
Os utilizadores que colaboraram no inquérito alegam que a instituição de medidas anti-dumping poderá afectar negativamente a sua situação financeira, quer directamente através do aumento do preço dos produtos de que se abastecem na Índia, quer indirectamente através do provável aumento dos preços que serão praticados pelos produtores comunitários no que respeita à parte correspondente aos produtos que adquirem aos produtores comunitários.
(103)
O inquérito demonstrou que o produto em causa e o produto similar representam em média 1 % dos custos totais de produção dos utilizadores que colaboraram no inquérito. O possível impacto nos custos dos utilizadores é o seguidamente indicado. Se forem aplicadas medidas anti-dumping, os custos de produção dos utilizadores aumentarão cerca de 0,15 % (com base no cenário mais pessimista, em que os preços do produto em causa e do produto similar aumentariam tanto como os direitos, independentemente das respectivas origens) e 0,03 % (se o aumento dos preços apenas afectasse o consumo de produtos originários da Índia). Em termos globais, estima-se que os resultados reais se situarão provavelmente entre estes dois cenários pelos motivos seguidamente indicados. A indústria comunitária poderá, em certa medida, aumentar os seus preços, mas aproveitará provavelmente a diminuição da pressão sobre os preços para recuperar a parte de mercado que perdeu fixando preços competitivos em relação aos preços indianos. A existência de capacidades não utilizadas e o regresso a condições de mercado mais justas e rentáveis contribuirão seguramente para melhorar as perspectivas de abastecimento a partir de todas as origens e para fomentar novos investimentos. Além disso, cerca de 15 % do consumo da UE provém de outros fornecedores (isto é, outros produtores comunitários e importações originárias de países terceiros para além da Índia). Por conseguinte, não é provável um aumento generalizado dos preços. Por último, o impacto provavelmente muito limitado nos custos de produção dos utilizadores poderá ser repercutido, pelo menos parcialmente, nos seus clientes a jusante, o que conduziria a um impacto final ainda menor no lucro dos utilizadores.
(104)
Os utilizadores que colaboraram no inquérito também se opõem à instituição de medidas anti-dumping argumentando que as mesmas criariam um entrave num mercado concorrencial e ajudariam de facto à reconstituição do cartel identificado pela Comissão em 2001.
(105)
Em 2001, a Comissão aplicou uma coima aos dois produtores comunitários autores da denúncia que haviam estabelecido um cartel entre Maio de 1992 e Março de 1998. O inquérito confirmou que os dois produtores que integram a indústria comunitária cessaram o seu comportamento de fixação dos preços e de repartição do mercado, não sendo esta questão contestada por nenhuma das partes. O que está em causa é o restabelecimento de condições de igualdade que foram distorcidas pelas práticas comerciais desleais dos exportadores indianos. O objectivo das medidas anti-dumping não é impedir o acesso à Comunidade das importações do país em causa, mas sim eliminar as distorções da concorrência resultantes da existência de importações objecto de dumping. O restabelecimento de condições de mercado leais beneficiará não só os produtores comunitários, mas também outras fontes de abastecimento, como as importações não objecto de dumping. O facto de a indústria comunitária ter constituído um cartel entre 1992 e 1998 não a priva, em conformidade com o regulamento de base, do direito de obter uma correcção da situação em relação a práticas comerciais desleais.
(106)
Face ao que precede, conclui-se a título provisório que a instituição de medidas anti-dumping i) provavelmente não afectará gravemente a situação financeira dos utilizadores; e ii) provavelmente não afectará de forma negativa a situação global de concorrência no mercado comunitário.
4. CONCLUSÃO RELATIVA AO INTERESSE DA COMUNIDADE
(107)
É de esperar que a instituição de medidas proporcione à indústria comunitária uma oportunidade de recuperar o volume de vendas e a parte de mercado perdidos, bem como de melhorar a sua rentabilidade. Por outro lado, dada a deterioração da indústria comunitária, existe o risco de, caso não sejam adoptadas medidas, certos produtores comunitários poderem encerrar as suas unidades de produção e despedir parte dos respectivos trabalhadores. Embora sejam prováveis algumas consequências negativas, como a redução do volume das importações e aumentos moderados dos preços dos importadores/operadores comerciais, as mesmas podem ser atenuadas se os aumentos forem repercutidos nos clientes a jusante. À luz do que precede, a Comissão considera, a título provisório, que não existem neste caso motivos imperiosos para não instituir medidas e que a aplicação de medidas não vai contra o interesse da Comunidade.
H. PROPOSTA DE MEDIDAS ANTI-DUMPING PROVISÓRIAS
(108)
Tendo em conta as conclusões apuradas em matéria de dumping, prejuízo, nexo de causalidade e interesse da Comunidade, é conveniente adoptar medidas provisórias a fim de evitar o agravamento do prejuízo causado à indústria comunitária pelas importações objecto de dumping.
1. NÍVEL DE ELIMINAÇÃO DO PREJUÍZO
(109)
O nível das medidas anti-dumping provisórias deve ser suficiente para eliminar o prejuízo causado pelas importações objecto de dumping à indústria comunitária, sem exceder as margens de dumping estabelecidas. Ao calcular o montante do direito necessário para eliminar os efeitos prejudiciais do dumping, considerou-se que as medidas deveriam permitir à indústria comunitária cobrir os seus custos e obter um lucro, antes do pagamento de impostos, equivalente ao que poderia razoavelmente obter em condições de concorrência normais, isto é, na ausência de importações objecto de dumping.
(110)
Com base nas informações disponíveis, foi estabelecido a título provisório que uma margem de lucro correspondente a 9,4 % do volume de negócios pode ser considerada o nível adequado que a indústria comunitária poderia esperar obter na ausência de dumping prejudicial. Os produtores comunitários autores da denúncia alegaram poder razoavelmente esperar uma margem de lucro de 10 % a 15 % na ausência de importações objecto de dumping. O inquérito demonstrou que a indústria comunitária tinha alcançado uma margem de lucro compreendida entre 12 % e 15 % do volume de negócios em 1999 (ver considerando n.o 61 supra), numa altura em que a parte de mercado das importações objecto de dumping se situava ao seu nível mais baixo. A Comissão procurou determinar se as condições de mercado em 1999 podiam ser consideradas representativas das condições normais do mercado do produto em causa. O inquérito revelou que o regresso a condições de concorrência normais após o final do período de fixação dos preços e de repartição do mercado influenciou os preços e que o preço das principais matérias-primas aumentou substancialmente entre 1999 e o período de inquérito. Nestas circunstâncias, considera-se improvável que a indústria comunitária tenha podido atingir uma rentabilidade de entre 12 % e 15 % durante o período de inquérito. Por último, a Comissão analisou os dados estatísticos por sector sobre os balanços das empresas recolhidos pelos bancos centrais da Alemanha, da França, da Itália, do Japão e dos EUA. A base de dados em que foram introduzidos todos estes dados é mantida pela Comissão. Esta análise demonstrou que as empresas dos maiores países industrializados acima referidos pertencentes ao sector existente mais afim apresentaram uma rentabilidade média antes de receitas e despesas extraordinárias de 9,4 % em 2002. Atendendo a todas estas circunstâncias e elementos, a Comissão considera que 9,4 % é o lucro razoável que a indústria comunitária poderia alcançar na ausência de importações objecto de dumping.
(111)
O aumento de preços necessário foi determinado com base numa comparação, transacção a transacção, entre o preço de importação médio ponderado, estabelecido para calcular a subcotação dos preços, e o preço não prejudicial do produto similar vendido pela indústria comunitária no mercado comunitário. O preço não prejudicial foi calculado ajustando o preço de venda da indústria comunitária a fim de reflectir a margem de lucro acima referida. As diferenças resultantes desta comparação foram posteriormente expressas em percentagem do valor de importação CIF total.
(112)
A comparação dos preços acima referida evidenciou as seguintes margens de prejuízo
Graphite India Limited (GIL)
20,3 %
Hindustan Electro Graphite (HEG) Limited
12,8 %
2. MEDIDAS PROVISÓRIAS
(113)
Tendo em conta o que precede, considerou-se que deveria ser instituído um direito anti-dumping provisório correspondente ao nível da margem de dumping estabelecida, sem todavia exceder a margem de prejuízo acima calculada, em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 12.o do regulamento de base.
(114)
No processo anti-subvenções que decorre em paralelo são igualmente instituídos direitos de compensação em relação aos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia, em conformidade com o n.o 1 do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2026/97 do Conselho (6) (a seguir designado «regulamento anti-subvenções de base»). Visto que, em conformidade com o n.o 1 do artigo 14.o do regulamento de base, nenhum produto pode ser simultaneamente sujeito a direitos anti-dumping e a direitos de compensação que visem corrigir uma mesma situação resultante de dumping ou da concessão de subvenções à exportação, importa determinar se, e em que medida, os montantes das subvenções e as margens de dumping decorrem da mesma situação.
(115)
Os regimes de subvenção objecto do inquérito que se estabeleceu serem passíveis de medidas de compensação no processo anti-subvenções constituíram subvenções à exportação na acepção do n.o 4, alínea a), do artigo 3o do regulamento anti-subvenções de base. Por conseguinte, as margens de dumping provisórias estabelecidas para os produtores-exportadores indianos devem-se em parte à existência de subvenções à exportação objecto de medidas de compensação e, consequentemente, os direitos anti-dumping provisórios devem ser a margem de dumping ou a margem de prejuízo, se esta última for inferior, reveladas pelo presente inquérito, a que há que subtrair o direito de compensação provisório que compensa os efeitos das subvenções às exportações.
(116)
Por conseguinte, os direitos anti-dumping provisórios devem ser os seguintes:
Empresa
Margem de eliminação do prejuízo
Margem de dumping
Direito de compensação provisório
Direito anti-dumping proposto
Graphite India Limited (GIL)
20,3 %
34,3 %
14,6 %
5,7 %
Hindustan Electro Graphite (HEG) Limited
12,8 %
24,0 %
12,8 %
0 %
Todas as restantes
20,3 %
34,3 %
14,6 %
5,7 %
3. DISPOSIÇÃO FINAL
(117)
No interesse de uma boa administração, convém fixar um prazo para permitir às partes interessadas que se deram a conhecer no prazo especificado no aviso de início apresentarem as suas observações por escrito e solicitarem uma audição. Além disso, as conclusões respeitantes à instituição de direitos para efeitos do presente regulamento são provisórias, podendo vir a ser reconsideradas para efeitos da instituição de um direito definitivo,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. É instituído um direito anti-dumping provisório sobre as importações de eléctrodos de grafite do tipo utilizado em fornos eléctricos, com uma densidade aparente superior ou igual a 1,65 g/cm3 e uma resistência eléctrica inferior ou igual a 6,0 μΩ.m, classificados no código NC ex 8545 11 00 (Código TARIC 8545110010), e das peças de encaixe utilizadas em tais eléctrodos, classificadas no código NC ex 8545 90 90 (Código TARIC 8545909010), importados juntos ou separadamente, originários da Índia.
2. A taxa do direito anti-dumping provisório aplicável ao preço líquido, franco-fronteira comunitária, do produto não desalfandegado é a seguinte relativamente aos produtos fabricados pelas empresas indianas a seguir referidas:
Empresa
Direito provisório
Código adicional Taric
Graphite India Limited (GIL), 31 Chowringhee Road, Kolkatta - 700016, West Bengal
5,7 %
A530
Hindustan Electro Graphite (HEG) Limited, Bhilwara Towers, A-12, Sector-1, Noida - 201301, Uttar Pradesh
0 %
A531
Todas as restantes
5,7 %
A999
3. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
4. A introdução em livre prática na Comunidade do produto acima referido fica sujeita à constituição de uma garantia equivalente ao montante do direito provisório.
Artigo 2.o
Sem prejuízo do disposto no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, as partes interessadas podem solicitar a divulgação dos principais factos e considerações com base nos quais o presente regulamento foi adoptado, apresentar as suas observações por escrito e solicitar uma audição à Comissão no prazo de 15 dias a contar da data da entrada em vigor do presente regulamento.
Em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, as partes interessadas podem apresentar comentários sobre a aplicação do presente regulamento no prazo de um mês a contar da data da sua entrada em vigor.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O artigo 1.o do presente regulamento é aplicável por um período de seis meses
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 2004.

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