Document ID: 31991D0247

DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Abril de 1991 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (91/247/CEE, Euratom)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193o a 195o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165o a 167o,
Tendo em conta a convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5o,
Tendo em conta a Decisão 90/522/Euratom, CEE do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1994 (1),
Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da demissão do Dr. Alberto Masprone, levada ao conhecimento do Conselho em 11 de Fevereiro de 1991;
Tendo em conta as candidaturas apresentadas, em 9 de Abril de 1991, pela representação permanente de Itália,
Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,
DECIDE:
Artigo único
O Dr. Giannino Cesare Bernabei é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição do Dr. Alberto Masprone, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 1994. Feito no Luxemburgo, em 29 de Abril de 1991.

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