Document ID: 32015D0073

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/73 DA COMISSÃO
de 3 de dezembro de 2014
que adota a oitava atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal
[notificada com o número C(2014) 9092]
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
(1)
A região biogeográfica boreal, referida no artigo 1.o, alínea c), subalínea iii), da Diretiva 92/43/CEE, inclui partes dos territórios, na União, da Finlândia e da Suécia, e os territórios, na União, da Estónia, Letónia e Lituânia, tal como especificado no mapa biogeográfico aprovado em 20 de abril de 2005 pelo comité instituído nos termos do artigo 20.o da mesma diretiva («Comité Habitats»).
(2)
A lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal, na aceção da Diretiva 92/43/CEE, foi adotada através da Decisão 2005/101/CE da Comissão (2). Essa lista foi atualizada pela Decisão de Execução 2013/742/UE da Comissão (3).
(3)
Os sítios incluídos na lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal fazem parte da rede Natura 2000, elemento essencial para a proteção da biodiversidade na União. A fim de continuar a progredir no sentido do estabelecimento efetivo da rede Natura 2000 e no contexto de uma adaptação dinâmica dessa rede, as listas dos sítios de importância comunitária são revistas regularmente.
(4)
Desde outubro de 2012, os Estados-Membros propuseram novos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal, na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE. Os Estados-Membros apresentaram também alterações às informações relativas aos sítios constantes da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal.
(5)
Com base no projeto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com cada um dos Estados-Membros em causa, que também indica os sítios que integram tipos prioritários de habitats naturais ou espécies prioritárias, deve ser adotada uma lista atualizada dos sítios selecionados como sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal. O artigo 4.o, n.o 4, e o artigo 6.o, n.o 1, da Diretiva 92/43/CEE são aplicáveis aos novos sítios incluídos.
(6)
Os conhecimentos sobre a existência e distribuição das espécies e dos tipos de habitats naturais estão em constante evolução devido à vigilância assegurada em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 92/43/CEE. A avaliação e a seleção dos sítios a nível da União foram, portanto, efetuadas com base nas melhores informações disponíveis nesse momento.
(7)
Alguns Estados-Membros não propuseram um número de sítios suficiente para dar cumprimento aos requisitos da Diretiva 92/43/CEE no que respeita a determinados tipos de habitats e espécies. Além disso, os conhecimentos sobre a existência e distribuição de alguns tipos de habitats naturais enumerados no anexo I e de algumas espécies enumeradas no anexo II da Diretiva 92/43/CEE continuam a ser incompletos. Em relação a estes tipos de habitats e espécies, não se pode, por conseguinte, concluir que a rede Natura 2000 se encontra completa. Por razões de clareza e transparência, a Decisão de Execução 2013/742/UE deve ser revogada.
(8)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Habitats,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É adotada a oitava atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal, tal como figura em anexo.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão de Execução 2013/742/UE.
Artigo 3.o
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 3 de dezembro de 2014.

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