Document ID: 32008D0573

DECISÃO DO CONSELHO
de 8 de Julho de 2008
que nomeia um membro letão e um suplente letão para o Comité das Regiões
(2008/573/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo letão,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Edgars ZALĀNS e fica vago um lugar de suplente na sequência da nomeação de Indra RASSA para membro do Comité das Regiões,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
Na qualidade de membro:
-
Indra RASSA, Presidente do Conselho Distrital de Saldus e Presidente do Conselho Municipal de Nīgrandes;
e
b)
Na qualidade de suplente:
-
Janis RAŠČEVSKIS, Presidente do Conselho Distrital de Jēkabpils e Presidente do Conselho Municipal de Saukus.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 2008.

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