Document ID: 32013D0810

DECISÃO DO CONSELHO
de 16 de dezembro de 2013
que nomeia três membros belgas do Comité das Regiões
(2013/810/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Belga,
Considerando o seguinte:
1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015 (1).
2)
Vagaram três lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Xavier DESGAIN, Jean-François ISTASSE e Michel LEBRUN.
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
-
Xavier DESGAIN, Conseiller communal à Charleroi
-
Jean-François ISTASSE, Conseiller communal à Verviers
-
Michel LEBRUN, Conseiller communal à Viroinval.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2013.

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