Document ID: 32009D0957

DECISÃO EUPOL COPPS/2/2009 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 15 de Dezembro de 2009
relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos
(2009/957/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 38.o,
Tendo em conta a Acção Comum 2005/797/PESC, de 14 de Novembro de 2005, relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 11.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Ao abrigo do n.o 1 do artigo 11.o da Acção Comum 2005/797/PESC, o Comité Político e de Segurança está autorizado, em conformidade com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUPOL COPPS, incluindo nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão.
(2)
A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Henrik MALMQUIST como Chefe da Missão EUPOL COPPS,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Henrik MALMQUIST é nomeado Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) a partir de 1 de Janeiro de 2010 e até 31 de Dezembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão é notificada a Henrik MALMQUIST.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua notificação.
Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 2009.

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