Document ID: 32005D0947

DECISÃO DA COMISSÃO
de 23 de Dezembro de 2005
relativa ao prosseguimento, em 2006, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2005, de sementes e materiais de propagação de Agrostis spp., D. glomerata L., Festuca spp., Lolium spp., Phleum spp., Poa spp. incluindo misturas e Asparagus officinalis ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/55/CE do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2005/947/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1),
Tendo em conta a Directiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas (2),
Tendo em conta a Decisão 2005/5/CE da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e materiais de propagação de certas plantas de espécies agrícolas, de produtos hortícolas e de vinha, ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho, para os anos 2005 a 2009 (3), nomeadamente o artigo 3.o,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão 2005/5/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários, a efectuar entre 2005 e 2009, ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/55/CE do Conselho, de Agrostis spp., D. glomerata L., Festuca spp., Lolium spp., Phleum spp., Poa spp. incluindo misturas e Asparagus officinalis.
(2)
Os ensaios e testes efectuados em 2005 devem prosseguir em 2006,
DECIDE:
Artigo único
Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2005, de sementes e materiais de propagação de Agrostis spp., D. glomerata L., Festuca spp., Lolium spp., Phleum spp., Poa spp. incluindo misturas e Asparagus officinalis prosseguirão em 2006, ao abrigo da Decisão 2005/5/CE.
Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 2005.

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