Document ID: 32011D0054

DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de Janeiro de 2011
que nomeia um membro e um suplente letões do Comité das Regiões
(2011/54/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Letão,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Ainārs ŠLESERS.
(3)
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Sergejs DOLGOPOLOVS,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membro:
-
Dainis TURLAIS, Rīgas domes Drošības, kārtības un korupcijas novēršanas jautājumu komitejas priekšsēdētājs,
e
b)
Na qualidade de suplente:
-
Viktors GLUHOVS, Rīgas domes deputāts, Pilsētas attīstības komitejas loceklis.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 24 de Janeiro de 2011.

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