Document ID: 31990D0042

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DECISÃO DO CONSELHO
de 22 de Janeiro de 1990
que nomeia um membro do Comité Económico e Social
(90/42/Euratom, CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º e 167º,
Tendo em conta a Convenção relativa a certas Instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,
Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),
Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da demissão de Fernando Panizo Arcos, levada ao conhecimento do Conselho em 13 de Julho de 1989,
Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente Espanhola em 23 de Novembro de 1989,
Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,
DECIDE:
Artigo único
Juan Tesoro Oliver é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Fernando Panizo Arcos pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1990.
Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 1990.

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