Document ID: 32007D0261

DECISÃO DO CONSELHO
de 16 de Abril de 2007
que nomeia quatro membros efectivos checos e quatro membros suplentes checos do Comité das Regiões
(2007/261/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo checo,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
(2)
Vagaram no Comité das Regiões quatro lugares de membro efectivo, na sequência do termo dos mandatos de Petr GANDALOVIČ, Jaroslav HANÁK, Helena LANGŠÁDLOVÁ e Tomáš ÚLEHLA, e quatro lugares de membros suplentes, na sequência do termo dos mandatos de Květa HALANOVÁ, Luboš PRŮŠA, Martin TESAŘÍK e Jiří BYTEL,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010,
a)
Na qualidade de membro efectivo:
-
Jan KUBATA, presidente da Câmara da Cidade de Ústí n. Labem, em substituição de Petr GANDALOVIČ,
-
Juraj THOMA, presidente da Câmara da Cidade de České Budějovice, em substituição de Jaroslav HANÁK,
-
Helena LANGŠÁDLOVÁ, vice-presidente do Município de Černošice, Středočeský kraj, em substituição de Helena LANGŠÁDLOVÁ, presidente do Município de Černošice, Středočeský kraj,
-
Jiří BYTEL, em substituição de Tomáš ÚLEHLA;
b)
Na qualidade de membro suplente:
-
Tomáš ÚLEHLA, em substituição de Jiří BYTEL,
-
Jana ČERMÁKOVÁ, vice-presidente da Câmara do Município de Proboštov, em substituição de Květa HALANOVÁ,
-
Ivana STRÁSKÁ, vice-presidente da Câmara da Cidade de Milevsko, em substituição de Luboš PRŮŠA,
-
Sylva KOVÁČIKOVÁ, presidente da Câmara da Cidade de Bílovec, em substituição de Martin TESAŘÍK.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 16 de Abril de 2007.

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