Document ID: 32014D0916

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 15 de dezembro de 2014
que retifica o anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
[notificada com o número C(2014) 9452]
(apenas faz fé o texto na língua italiana)
(2014/916/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão (2) autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar.
(2)
O anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE estabelece a especificação do ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de glucosamina. O anexo contém um erro nas especificações. Esse erro deve ser corrigido.
(3)
A Decisão de Execução 2014/154/UE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
(4)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Nas especificações relativas à pureza do anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE, a entrada respeitante ao ensaio da glucosamina passa a ter a seguinte redação:
«Ensaio da glucosamina
34-46 % em base seca»
Artigo 2.o
A destinatária da presente decisão é a Gnosis SpA., Via Lavoratori Autobianchi 1, 20832 Desio (MB), Itália.
Feito em Bruxelas, em 15 de dezembro de 2014.

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