Document ID: 32004D0734

DECISÃO DO CONSELHO
de 11 de Maio de 2004
que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões
(2004/734/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a União Europeia, nomeadamente o artigo 49.o,
Tendo em conta o Acto relativo às condições de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia e as adaptações dos Tratados em que se fundamenta a União Europeia e, nomeadamente, os artigos 15.o e 49.o,
Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002, que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões (1),
Tendo em conta as propostas dos Governos da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia,
Considerando o seguinte:
(1)
Na sequência da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia, é necessário aumentar o Comité das Regiões com a nomeação de noventa e cinco membros efectivos e noventa e cinco suplentes, representativos das colectividades regionais e locais dos novos Estados-Membros.
(2)
A composição do Comité deve ser representativa das colectividades regionais e locais,
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros efectivos ou suplentes do Comité das Regiões, para o período que termina em 25 de Janeiro de 2006, inclusive:
-
na qualidade de membros efectivos, as pessoas incluídas na lista por Estado-Membro constante do Anexo I à presente decisão;
-
na qualidade de membros suplentes, as pessoas incluídas na lista por Estado-Membro constante do Anexo II à presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 11 de Maio de 2004.

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