Document ID: 31997D0377

DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1997 que altera, no que se refere à Alemanha, ao Reino Unido, à Irlanda, à Grécia e à Suécia, a Decisão 96/295/CE que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/377/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/118/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 20º,
Considerando que, a pedido da Alemanha, do Reino Unido, da Irlanda, da Grécia e da Suécia, é conveniente alterar a lista das unidades Animo fixadas pela Decisão 96/295/CE, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (3), nomeadamente no que se refere às unidades locais e aos postos de inspecção fronteiriços;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
A Decisão 96/295/CE é alterada do seguinte modo:
1. No anexo, na rubrica Deutschland, UNIDADES LOCAIS, no número de identificação 0121614, o nome de «Westlausitz-Dresdner Land» é substituído por «Kamenz».
2. No anexo, na rubrica United Kingdom, UNIDADES LOCAIS, o número de identificação 0709903 e o nome «Dumfries» são substituídos por «0709003» e «Perth».
3. No anexo, na rubrica Irlanda, UNIDADES LOCAIS, o número de identificação 0819099 e o nome «Wicklow» são substituídos por «0810900» e «Wicklow-Rosslare».
4. No anexo, na rubrica Ellada:
- em UNIDADES LOCAIS, no número de identificação 1000200, o nome «Attiki» é substituído por «Athina-Attiki»,
- em POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS, são suprimidos o número de identificação «1005899» e o nome «Patra».
5. No anexo, na rubrica Sverige, POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS:
- são suprimidos os números de identificação 1612299 e 1612499 e os nomes «Sturup (airport)» e «Malmö (port)»,
- são aditados os números de identificação e os nomes seguintes: «1605199 Norrköping (airport), 1613199 Varberg (port), 1614499 Lysekil (port), 1614599 Wallham (port), 1617299 Eda (road)».
Artigo 2º
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 4 de Junho de 1997.

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