Document ID: 32005D0611

DECISÃO DA COMISSÃO
de 8 de Agosto de 2005
que altera a Decisão 96/550/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Finlândia
[notificada com o número C(2005) 2995]
(Apenas fazem fé os textos em língua finlandesa e sueca)
(2005/611/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
(1)
A utilização de dois métodos de classificação de carcaças na Finlândia foi autorizada pela Decisão 96/550/CE da Comissão (2).
(2)
O Governo finlandês solicitou à Comissão que autorizasse a aplicação de novas fórmulas para o cálculo do teor de carne magra de carcaça no quadro dos actuais métodos de classificação e apresentou os elementos exigidos pelo artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suíno (3).
(3)
O exame do pedido revelou estarem reunidos os requisitos para a autorização das novas fórmulas.
(4)
Consequentemente, a Decisão 96/550/CE deve ser alterada em conformidade.
(5)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão 96/550/CE é alterado do seguinte modo:
1)
O ponto 3 da parte 1 passa a ter a seguinte redacção:
«3.
O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
= 56,713 - 0,271 • X1 - 0,620 • X2 + 0,258 • X3
em que:
=
percentagem estimada de carne magra da carcaça,
X1
=
espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em mm, medida a 8 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, por trás da última costela,
X2
=
espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em mm, medida a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas,
X3
=
espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que X2.
A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 51 e 120 kg.».
2)
O ponto 3 da parte 2 passa a ter a seguinte redacção:
«3.
O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
= 69,931 - 0,843 • X1
em que:
=
percentagem estimada de carne magra da carcaça,
X1
=
espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em mm, medida a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas.
A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 51 e 120 kg.».
Artigo 2.o
A República da Finlândia é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 8 de Agosto de 2005.

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