Document ID: 31996R1074

REGULAMENTO (CE) Nº 1074/96 DO CONSELHO de 10 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 3905/88 no que diz respeito aos direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de poliésteres originários de Taiwan e da Turquia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1), nomeadamente o seu artigo 23º,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2423/88 do Conselho, de 11 de Julho de 1988, relativo à defesa contra as importações que são objecto de dumping ou de subvenções por parte de países não membros da Comunidade Europeia (2), nomeadamente o seu artigo 15º,
Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do comité consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCESSO ANTERIOR
(1) Em Dezembro de 1988, pelo Regulamento (CEE) nº 3905/88 (3), o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de poliésteres originários da República da Coreia, do México, de Taiwan e da Turquia.
(2) Em 1 de Outubro de 1991, o Conselho, através do Regulamento (CEE) nº 2899/91 (4), alterou o Regulamento (CEE) nº 3905/88 e revogou o direito anti-dumping definitivo criado sobre as importações na Comunidade de fios de poliésteres originários do México.
B. PROCESSO DE REEXAME
(3) Na sequência da publicação, em Junho de 1993, de um aviso (5) da caducidade iminente das medidas em vigor, a Comissão recebeu um pedido para se proceder a um reexame das referidas medidas, apresentado pelo Comité international de la rayonne et des fibres synthétiques (CIRFS), que representa os produtores comunitários que alegadamente produzem 85 % dos fios de poliésteres da Comunidade.
Em Dezembro de 1993, foi publicado um aviso (6) de intenção de realização de um reexame das medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de fios de poliésteres originários da República da Coreia, de Taiwan e da Turquia.
(4) Em 16 de Junho de 1994, num aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (7), a Comissão anunciou o início de um reexame do Regulamento (CEE) nº 3905/88 nos termos do disposto no artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 2423/88, que, nos termos do disposto no artigo 23º do Regulamento (CE) nº 384/96, é o regulamento aplicável no presente reexame, seguidamente designado «regulamento de base». Dada a quase ausência de importações coreanas no mercado comunitário, no ponto de vista da Comissão, não ficou demonstrado que a caducidade das medidas em questão conduziria a uma nova ocorrência de prejuízo. Por conseguinte, ficou decidido excluir do reexame as medidas relativas às importações originárias da República da Coreia que, consequentemente caducaram (8).
(5) A Comissão informou oficialmente os produtores, exportadores e importadores conhecidos como interessados, os respresentantes dos países exportadores e o autor da denúncia, tendo dado às partes directamente interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição. Além disso, enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas.
(6) Todos os produtores autores da denúncia, bem como outro produtor da Comunidade, responderam ao questionário e deram a conhecer as suas observações por escrito.
(7) Alguns exportadores da Turquia e de Taiwan responderam ao questionário e transmitiram as suas observações por escrito. Nenhum importador respondeu ao questionário enviado pela Comissão.
(8) A Comissão procurou e verificou todas as informações consideradas necessárias para o efeito e procedeu a inquéritos nas instalações das seguintes empresas:
a) Produtores comunitários
- Rhône-Poulec, França
- Hoechst AG, Alemanha
- Nylstar, Alemanha
- Unifi, Irlanda
- Montefibre Spa, Itália
- Akzo Fibres and Polymers Division, Países Baixos
- La Seda de Barcelona SA, Espanha
- Nurel SA, Espanha
- Exsa, Reino Unido
b) Produtores/exportadores dos países de origem
TAIWAN
- Chung Shing Textile Co. Ltd. Taipei
- Far Eastern Textiles, Taipei
- Hsin Pao Textile Co. Ltd, Taipei
- Lanfa Textile Co. Taipei
- Lea Lea Entreprise Co. Ltd, Taipei
- Nan-Ya Plastics Corporation, Taipei
- Shinkong Synthetic Fibres Corp., Taipei
- Tuntex Distinct Corp., Taipei
- Zig Sheng Ind Co. Ltd, Taipei
TURQUIA
- Korteks, Bursa
- Nergis Tekstil Sanayi Ve Ticaret, Bursa
- Sasa Artificial and Synthetic Fibres Inc., Adana
- Sifas Sentetik Iplik Fabrikalari A.S., Bursa
(9) O inquérito de dumping incidiu sobre o período compreendido entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1994 («período de inquérito»).
(10) Todas as partes interessadas foram informadas dos principais factos e considerações com base nos quais se tencionava recomendar a alteração das medidas definitivas em vigor. Foi igualmente concedido um período durante o qual poderiam apresentar as suas observações na sequência da divulgação das informações em questão.
(11) Devido ao grande número de partes interessadas, ao volume dos dados recolhidos e analisados e à complexibilidade de determinadas questões e, em especial, às dificuldades decorrentes do facto de, tal como se descreve nos considerandos 12 e 13, os POY serem um produto semi-acabado destinado à produção de PTY, o inquérito excedeu o período normal de um ano previsto no nº 9 do artigo 7º do regulamento de base.
C. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
I. Descrição do produto em causa
(12) Os produtos a que a denúncia diz respeito e em relação aos quais se deu início a um inquérito de reexame são os fios de poliésteres parcialmente orientados (POY), do código NC 5402 42 00, e os fios de filamentos de poliésteres texturizados (PTY), dos códigos NC 5402 33 10 e 5402 33 90. Estes produtos são idênticos aos produtos objecto do inquérito anterior.
Os POY são sobretudo utilizados para produzir PTY, que, por sua vez, são utilizados quer no sector da tecelagem quer no de fabrico de malhas para fabricar tecidos de poliéster ou de poliéster-algodão.
Existem vários tipos de POY, bem como de PTY, consoante o denier, o número de filamentos e o lustro. Existem também várias qualidades, dependendo da eficiência do processo de produção.
(13) O inquérito inicial conduziu à adopção de medidas pelo Regulamento (CE) nº 3905/88 relativas aos POY e aos PTY, considerados separadamente. A esse respeito, o presente inquérito confirmou que o processo essencial de obtenção dos PTY é a texturização, operação que consiste sobretudo na torção e na estiragem de POY e que confere aos PTY as suas principais características. Contudo, a necessidade e os custos inerentes a um tratamento adicional fazem com que os POY não pertençam à mesma categoria de produtos que os PTY, dado que o valor acrescentado exigido para produzir PTY é muito maior do que no caso dos de POY. Além disso, a utilização final de POY e de PTY não é a mesma e os dos produtos não são permutáveis. Consequentemente, cada produto se destina a um mercado diferente. É de notar que os processos de fabrico acima descritos podem ser integrados numa mesma empresa ou grupo de empresas ou realizados por duas empresas independentes.
Ambas as situações (fabrico integrado ou independente) existem em Taiwan, na Turquia e na Comunidade Europeia. Parte da produção comunitária de POY é vendida no mercado comunitário a fabricantes independentes que apenas efectuam a operação de texturização (ver considerando 22).
(14) Atendendo ao acima exposto, conclui-se que os POY e os PTY não pertencem à mesma categoria de produto, pelo que devem ser considerados dois produtos distintos. Dado que estas conclusões não foram contestadas por nenhuma das partes interessadas, os dois produtos em causa foram considerados separadamente no âmbito do presente exame.
II. Produto similar
POY
(15) O inquérito demonstrou que os POY vendidos nos mercados internos da Turquia e de Taiwan são similares aos exportados por esses países para a Comunidade. De igual modo, os POY produzidos pela indústria comunitária e vendidos no mercado comunitário, bem como os exportados para a Comunidade pelos países em questão, são idênticos em todos os aspectos, quer no que diz respeito às suas características físicas, químicas e técnicas, quer no que se refere à respectiva utilização final.
PTY
(16) As mesmas conclusões são válidas para os PTY vendidos nos mercados internos da Turquia e de Taiwan, para os produzidos e vendidos na Comunidade e para os exportados para a Comunidade pelos países em questão.
(17) Consequentemente, em cada caso, o produto vendido no mercado interno dos países exportadores, o produto exportado por esses países para a Comunidade e o produto produzido e vendido na Comunidade são produtos similares na acepção do nº 12 do artigo 2º do regulamento de base.
D. FIOS DE POLIÉSTERES PARCIALMENTE ORIENTADOS (POY)
I. Âmbito do reexame
(18) No Regulamento (CEE) nº 3905/88, três produtores de Taiwan, a Far Eastern Textile Ltd, a Nan Ya Plastics Corp. e a Tuntex Distinct Corp., não ficaram sujeitos ao direito anti-dumping instituído sobre as importações de POY provenientes desse país.
Os referidos exportadores de Taiwan alegaram que o inquérito conduzido no âmbito do presente reexame não poderia incidir sobre produtores que tivessem ficado expressamente isentos das medidas anti-dumping em vigor, por no seu caso não terem sido detectadas quaisquer práticas de dumping e dado que a ausência de medidas anti-dumping em vigor permitia concluir que não existia fundamento para incluir os produtores de Taiwan em questão no âmbito do reexame final.
(19) Dado que o pedido de reexame foi apresentado nos termos do disposto no artigo 15º do regulamento de base, teve de procurar determinar-se se a eventual caducidade das medidas em vigor daria origem a novos prejuízos. Por conseguinte, e dado que os três produtores de Taiwan em causa ficaram isentos das medidas por não ter sido demonstrado que recorreram a práticas de dumping, tais produtores não devem ser abrangidos pelo presente inquérito de reexame.
(20) Por conseguinte, o presente reexame não abrange as importações de POY provenientes da Tuntex Distinct Corp., da Far Eastern Textile Ltd e da Nan Ya Plastic Corp.
II. Indústria comunitária
(21) Para definir a indústria comunitária, utilizaram-se os dados obtidos a partir das informações recebidas nas respostas aos questionários e aos dados do Eurostat e do CIRFS relativos à produção comunitária de POY, dado que nem todos os produtores activos no mercado comunitártio de POY colaboraram no inquérito.
(22) Verificou-se que os produtores comunitários autores da denúncia representam 76 % da produção comunitária total de POY destinada a ser vendida e, consequentemente, uma parte importante dessa produção.
(23) Por conseguinte, os produtores comunitários autores da denúncia constituem a indústria comunitária na acepção do nº 5 do artigo 4º do regulamento de base.
III. Situação da indústria comunitária
a) Consumo comunitário
(24) O consumo comunitário aparente aumentou de 119 000 toneladas em 1991 para 122 000 toneladas em 1992, após o que diminuiu para 119 000 toneladas em 1993, tendo aumentado novamente para 125 000 toneladas durante o período de inquérito.
b) Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
(25) A produção da indústria comunitária destinada a ser vendida aumentou de 58 000 toneladas em 1991 para 77 000 toneladas em 1992, diminuiu para 72 000 toneladas em 1993 e voltou a aumentar para 76 000 toneladas durante o período de inquérito.
(26) Durante os últimos três anos, a capacidade de produção não sofreu grandes alterações e a taxa de utilização da capacidade manteve-se estável em 80 %.
c) Volume de vendas e parte de mercado
(27) A quantidade de POY vendidos no mercado comunitário pela indústria comunitária diminuiu de 50 000 toneladas em 1991 para 49 000 toneladas em 1992, tendo voltado a diminuir para 47 000 toneladas em 1993 e para 46 000 toneladas durante o período de inquérito, apesar de o consumo ter aumentado de 119 000 toneladas em 1991 para 125 000 toneladas durante o período de inquérito.
(28) A parte de mercado da indústria comunitária registou a seguinte evolução: 42 % em 1991, 40 % em 1992, 39 % em 1993 e 36,5 % durante o período de inquérito. Em termos globais, a parte de mercado registou uma diminuição de 5,5 pontos percentuais, enquanto o consumo aparente aumentou cerca de 5 pontos percentuais.
d) Evolução dos preços
(29) Os preços da indústria comunitária de POY registaram uma flutuação paralela à dos preços das respectivas matérias-primas: PTA (ácido tareftálico puro), DMT (tereftalato dimetílico) e glicol. A tendência para o aumento dos preços dos POY registada no final do período de inquérito (primeiro semestre de 1994) é o resultado de uma escassez a nível mundial de matérias-primas e dos consequentes aumentos de preços. Consequentemente, os referidos aumentos de preços ocorreram simultaneamente para todos os operadores no mercado, mas tal não deverá fazer esquecer o facto de que os preços da indústria comunitária permaneceram sempre consideravelmente subcotados pelos preços praticados pelos exportadores durante o período de inquérito (ver considerando 38).
e) Rentabilidade
(30) A Comissão concluiu que, globalmente e a partir de 1991, a indústria comunitária de POY registou fracos resultados financeiros. A situação deteriorou-se consideravelmente a partir de 1992 com uma perda média de 22 % do volume de negócios durante o período de inquérito. Todos os produtores comunitários autores da denúncia registaram prejuízos consideráveis.
f) Emprego e investimento
(31) Dada a natureza integrada da indústria de fios de poliésteres, não foi possível isolar os dados sobre o emprego e o investimento relativos à produção de POY. Os dados disponíveis, que dizem respeito a toda a indústria em termos globais, indicam que o emprego sofreu uma diminuição constante de cerca de 15 % desde 1991, apesar desta indústria não ser de mão-de-obra intensiva. Nalguns casos, os investimentos efectuados pelos produtores comunitários autores da denúncia foram reduzidos para um nível inferior ao necessário para garantir uma produção óptima.
g) Conclusão
(32) Apesar das medidas em vigor, uma avaliação global dos principais indicadores económicos leva a concluir de que a indústria comunitária de POY continua a apresentar sinais de dificuldades económicas. A sua situação tem-se deteriorado constantemente desde 1991, facto comprovado nomeadamente por uma perda da parte de mercado que chegou a atingir 5,5 % em 4 anos, apesar de um aumento do consumo comunitário durante o mesmo período, pela redução do emprego e por prejuízos financeiros consideráveis.
IV. Reicidência de prejuízo
(33) Em conformidade com o disposto no artigo 15º do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se a caducidade das medidas em vigor originaria um novo prejuízo ou ameaça de prejuízo para a indústria comunitária.
TAIWAN
(34) As importações de POY provenientes de Taiwan registaram uma diminuição de 2 812 toneladas em 1991 (parte de mercado de 2,4 %) para 1 117 toneladas em 1992 (parte de mercado de 0,9 %), tendo voltado a diminuir para 551 toneladas em 1993 (parte de mercado de 0,5 %) e para 448 toneladas durante o período de inquérito (parte de mercado de 0,4 %). A este respeito, deve notar-se que os três maiores produtores de Taiwan ficaram isentos de qualquer direito anti-dumping. Excluindo as importações provenientes desses três produtores que não são abrangidos pelo inquérito de reexame, a parte do mercado comunitário detida pelas restantes importações provenientes de Taiwan representa apenas 0,1 %. As informações disponíveis sugerem que os produtores de Taiwan reorientaram as suas exportações para outros países terceiros geograficamente mais próximos, onde se regista um constante aumento da procura de POY. Além disso, os produtores em questão parecem ter-se orientado em grande medida para o produto a jusante, isto é, os PTY. Consequentemente, não existe qualquer indicação plausível de que a caducidade de medidas anti-dumping sobre as importações de POY originários de Taiwan conduziria de novo a um prejuízo ou ameaça de prejuízo para a indústria comunitária.
TURQUIA
a) Volume e parte do mercado comunitário das importações provenientes da Turquia
(35) Verificou-se que as importações de POY da Turquia registaram um aumento considerável entre 1991 e o período de inquérito, tendo passado de 7 933 toneladas para 22 436 toneladas, o que corresponde a um aumento da parte de mercado de 6,7 % para 17,9 % durante o referido período.
(36) Esta evolução deve ser considerada no contexto da instalação na Comunidade de uma unidade de produção de PTY pelo maior produtor e exportador turco de POY e de PTY. Contudo, uma parte significativa das exportações de POY para a Comunidade pelo produtor turco em questão destinou-se a clientes independentes.
(37) Foi alegado que as importações turcas de POY limitaram-se a preencher a lacuna decorrente da diminuição das exportações de POY de Taiwan. Na realidade, tal não é correcto, dado as importações de Taiwan terem registado uma diminuição contínua e uma quantidade inferior a 3 000 toneladas em 1991, enquanto as importações turcas registaram um aumento, tendo passado de cerca de 8 000 toneladas em 1991 para 22 400 toneladas durante o período de inquérito.
b) Preços das importações
(38) Com base nas informações disponíveis sobre os preços, procedeu-se a uma comparação entre a média ponderada do preço de venda da indústria comunitária e a média ponderada do preço das importações em causa no mesmo estádio comercial. O preço da indústria comunitária considerado foi o preço no estádio à saída da fábrica e os preços das importações tomados em conta foram preços no estádio franco-fronteira comunitária do produto desalfandegado. No caso da Turquia, esta comparação revelou uma margem de subcotação dos preços, durante todo o período de inquérito, superior à margem determinada durante o primeiro inquérito.
c) Influência de outros factores na situação da indústria comunitária
(39) De todas as importações de POY na Comunidade provenientes de outros países terceiros, apenas as importações dos Estados Unidos da América (EUA) e da Suíça eram consideráveis em termos de volume, sendo as restantes significativas mesmo se consideradas no seu conjunto. Contudo, o volume de vendas e a parte do mercado comunitário detida pelas importações dos EUA registaram uma diminuição contínua desde 1991 (parte de mercado de 6,9 %) até ao período de inquérito (parte de mercado de 1,9 %). Por sua vez, as importações provenientes da Suíça mantiveram-se relativamente estáveis (parte de mercado de cerca de 13 %) e a preços bastante elevados, sendo o principal exportador suíço em causa uma filial de um produtor comunitário autor da denúncia.
(40) Foi alegado que a indústria comunitária não efectuou os investimentos necessários para se manter competitiva. A esse respeito, é de notar que, desde há alguns anos, está em curso um processo de racionalização da indústria por alguns produtores comunitários. Contudo, o referido processo exige recursos financeiros, que têm escasseado devido à existência de importações objecto de dumping que entram a preços reduzidos no mercado comunitário.
(41) Foi alegado ainda que, tal como noutros sectores industriais da Comunidade, os produtores de POY foram afectados pela recessão e não pelas importações turcas e que, nomeadamente devido à recessão, os produtores comunitários não podiam repercurtir o aumento dos custos das matérias-primas nos preços dos seus POY. A esse respeito, convém referir que a evolução do consumo comunitário aparente, descrita no considerando 24, não reflecte qualquer recessão no mercado de POY.
(42) Por último, o exportador turco declarou que uma taxa de utilização da capacidade de 70 % é suficiente para que qualquer «empresa de fibras» atinja o ponto crítico, alegação essa que não foi comprovada pelas informações recolhidas em Taiwan e junto dos produtores da indústria comunitária. De acordo com as referidas informações, a utilização da capacidade pela indústria em causa deverá atingir uma taxa de 90 % para atingir o ponto crítico. Efectivamente, a maioria dos produtores de Taiwan apresentam taxas de utilização superiores a 95 %. A taxa de utilização da indústria comunitária foi, durante todo o período em causa, de cerca de 80 %.
De qualquer modo, o factor da utilização da capacidade deve ser examinado em conjunto com outros factores indicadores de prejuízo, tais como os preços e os volumes de vendas, antes de serem tiradas quaisquer conclusões definitivas. É óbvio que, em casos como este, mesmo uma taxa de utilização de 90 % pode originar uma situação de prejuízo se os preços praticados pelos produtores comunitários forem gravemente afectados pelas importações em causa a preços reduzidos.
d) Conclusão
(43) Nestas circunstâncias, parece não existirem quaisquer outros factores, para além das importações de POY originários da Turquia, que possam explicar a difícil situação em que se encontra a indústria comunitária, apesar das medidas anti-dumping em vigor. Por conseguinte, conclui-se que no que se refere à Turquia a caducidade das medidas em questão não poderia deixar de piorar a situação da indústria comunitária, causando um novo prejuízo a esta indústria.
V. Dumping
(44) Procurou determinar-se se o dumping continuava a ser praticado a fim de avaliar, antes de mais, se existiam motivos, para prorrogar as medidas em vigor contra os POY provenientes da Turquia e, em caso afirmativo, se uma eventual alteração da margem de dumping exigiria que as medidas em vigor fossem devidamente adaptadas.
a) Valor normal
(45) Em primeiro lugar, procurou determinar-se se o volume de vendas no mercado interno do único produtor turco que exportou para a Comunidade durante o período de inquérito atingia, pelo menos, 5 % do volume das exportações do produto similar para a Comunidade, percentagem essa que se considera constituir vendas em quantidades suficientes para permitir uma comparação válida. A percentagem de vendas no mercado interno do produtor em questão atingiu apenas 2,6 % da quantidade exportada para a Comunidade. As vendas em questão foram, pois, consideradas insuficientes para se determinar um preço no mercado interno representativo, pelo que o valor normal teve de ser calculado em conformidade com o disposto no nº 3, subalínea ii) da alínea b), do artigo 2º do regulamento de base.
(46) Para todos os tipos de produtos em causa vendidos para exportação para a Comunidade pelo produtor turco, calculou-se um valor normal com base nos custos de produção de todos os tipos exportados, acrescidos de um montante razoável para cobrir os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais e de uma margem de lucro.
Dado que as vendas de POY efectuadas pelo produtor em causa no seu mercado interno eram insuficientes e que se tratava do único produtor/exportador envolvido no inquérito que vendia POY nesse mercado, o montante correpondente aos encargos de venda, às despesas administrativas e a outros encargos gerais, bem como à margem de lucro, foi calculado tomando como referência as vendas efectuadas pelo referido produtor na Turquia no mesmo sector comercial, isto é, no sector de fios de poliésteres, em conformidade com o disposto no nº 3 subalínea ii) da alínea b), do artigo 2º do regulamento de base.
b) Preços de exportação
(47) O produtor turco expediu POY para importadores independentes da Comunidade e para um importador comunitário a ele ligado.
(48) Dado que os POY importados pela empresa ligada ao produtor foram transformados em PTY pela empresa em questão e vendidos como tal ao primeiro comprador independente, teria sido necessário determinar um preço de exportação para os POY a partir do preço de revenda dos PTY. Dadas as dificuldades inerentes a um exercício deste tipo e tendo em consideração as grandes quantidades vendidas pelo exportador turco aos importadores independentes (mais de 60 % das suas exportações para a Comunidade), considerou-se que as transacções entre partes ligadas não deveriam ser consideradas e que os preços de exportação deveriam, ser determinados exclusivamente com base nos preços relativos às vendas a importadores independentes.
c) Comparação
(49) Comparou-se o valor normal de cada tipo de produto com o preço de exportação do tipo correspondente, transacção a transacção, no estádio à saída da fábrica e no mesmo estádio comercial.
(50) Para efeitos de estabelecimento de uma comparação válida, ajustou-se o valor normal em conformidade com o disposto nos nºs 9 e 10 do artigo 2º do regulamento de base a fim de ter em conta as diferenças que afectavam directamente a comparabilidade dos preços Tais ajustamentos disseram respeito aos encargos de importação e impostos indirectos e às diferenças existentes a nível das despesas de venda resultantes de vendas efectuadas em diferentes condições e termos contratuais, isto é, às condições de crédito e aos custos de transporte.
d) Margens de dumping
(51) A comparação acima referida revelou a existência de dumping, cujas margens eram iguais ao montante pelo qual o valor normal, tal como determinado, excedia o preço de exportação para a Comunidade.
(52) A média ponderada da margem de dumping para o produtor turco em causa, expressa em percentagem do preço no estádio franco-fronteira comunitária do produto não desalfandegado, é a seguinte:
Sasa Artificial and Synthetic Fibres Inc.: 3,3 %.
(53) No caso das empresas turcas que colaboraram no inquérito, mas em relação às quais se verificou não terem vendido POY no respectivo mercado interno ou não terem efectuado exportações durante o período de inquérito, a média ponderada de dumping determinada para a única empresa que exportou durante o período de inquérito é considerada adequada, visto ter em conta a colaboração das empresas em causa, distinguindo-se das que não colaboraram no inquérito. Por conseguinte, a margem de dumping de 3,3 % é também aplicável às seguintes empresas: Korteks e Nergis Tekstill Sanayi Ve Ticaret.
(54) No caso dos produtos turcos que não se deram a conhecer ou que não responderam satisfatoriamente ao questionário da Comissão, determinou-se a margem de dumping com base nos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no nº 7, alínea b), do artigo 7º do regulamento base. Considerou-se que a maioria dos factos razoáveis foram os estabelecidos durante o inquérito e que, para não premiar de certo modo a falta de colaboração e para assegurar que as medidas anti-dumping introduzidas constituem uma defesa efectiva relativamente a práticas comerciais desleais, a margem de dumping imputável aos produtores em questão deve basear-se no tipo de POY com a margem de dumping mais elevada determinada para o único produtor turco que colaborou no inquérito e que realizou exportações para a Comunidade durante o período de inquérito.
Consequentemente, o tipo de POY considerado representou cerca de 10 % de todas as exportações para a Comunidade efectuadas pelo produtor turco em causa, elevando-se a margem de dumping relativa às empresas turcas que não colaboraram no inquérito a 6,8 %.
VI. Interesse comunitário
(55) Para determinar se o interesse da Comunidade requer uma intervenção, devem apreciar-se todos os interesses em jogo, incluindo os dos produtos, utilizadores e consumidores da Comunidade. Neste exame, deve merecer especial atenção a necessidade de eliminar os efeitos de distorção do comércio e os prejuízos causados pelas práticas de dumping e de restabelecer uma concorrência efectiva.
(56) Deve recordar-se que, no inquérito anterior, se considerou que a adopção de medidas era do interesse da Comunidade, tendo-se declarado que as medidas teriam um efeito pouco significativo a nível dos custos de produção da indústria dos utilizadores e nenhumas consequências relevantes para os consumidores.
(57) Estas considerações são igualmente válidas para se determinar se seria do interesse da Comunidade manter as medidas em questão em vigor. Os utilizadores não apresentaram quaisquer argumentos sobre o impacto do preço dos POY no produto final, embora tenham sido enviados questionários aos utilizadores que se deram a conhecer à Comissão. De qualquer modo, dado o leque das medidas propostas e os dados disponíveis sobre o peso dos POY no fabrico de PTY, o impacto das medidas objecto de reexame sobre os preços do produto final parece pouco significativo.
(58) Em contrapartida, permitir que as medidas em questão caduquem poria a indústria comunitária em risco, dado que esta seria cada vez mais afectada pelos baixos preços das importações turcas objecto de dumping, ficando impossibilitada de recuperar da sua situação financeira precária.
Por conseguinte, tudo indica que os interesses da indústria comunitária excedem de longe as eventuais desvantagens, e em qualquer dos casos limitadas, que possam ocorrer para os utilizadores e consumidores finais.
(59) Consequentemente, conclui-se que o interesse comunitário requer que as medidas anti-dumping em questão continuem em vigor, devidamente alteradas a fim de eliminar os efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping originárias da Turquia.
VII. Medidas
TAIWAN
(60) Com base nos motivos mencionados no considerando 34 relativos às importações provenientes de Taiwan, as medidas anti-dumping em vigor sobre as importações em causa podem caducar.
TURQUIA
(61) A fim de evitar uma nova ocorrência de prejuízo e de possibilitar uma defesa adequada contra as práticas de dumping constantes, causadoras de prejuízo, por parte dos importadores turcos, considera-se que o direito anti-dumping deve ser estabelecido de modo a permitir que a indústria obtenha os lucros razoáveis de que tem estado privada devido ao impacto negativo das importações objecto de dumping.
(62) Para calcular o montante adequado do direito, o Conselho teve de ter em consideração o facto de a situação precária da indústria comunitária decorrer sobretudo de uma diminuição constante da sua parte de mercado e de prejuízos financeiros consideráveis resultantes de uma diminuição acentuada dos preços causada por uma subcotação dos preços. Por conseguinte, é necessário que as medidas tomadas permitam que a indústria comunitária passe a obter lucros razoáveis.
(63) A este respeito, o Conselho calculou o nível de preços considerado adequado para eliminar o prejuízo com base na média ponderada dos custos de produção da indústria comunitária, acrescida de uma margem de lucro de 6 %, considerada razoável para garantir investimentos produtivos da indústria a longo prazo. Este nível de preços foi posteriormente comparado com a média dos preços de importação no estádio franco-fronteira do produto desalfandegado. Dado que desta comparação resulta uma margem de prejuízo superior à margem de dumping estabelecida, o direito deve basear-se na margem de dumping determinada.
E. FIOS DE FILAMENTOS DE POLIÉSTERES TEXTURIZADOS (PTY)
I. Âmbito do reexame
(64) No Regulamento (CEE) nº 3905/88, um produtor de Taiwan, a Tuntex Distinct Corp., ficou isenta do direito de anti-dumping de 6,2 % criado sobre as importações de PTY originárias de Taiwan, devido à margem de dumping determinada para essa empresa (0,31 %) ser de minimis.
(65) Pelos mesmos motivos que os expostos no considerando 19 do ponto I do capítulo D, a empresa de Taiwan em questão, a Tuntex Distinct Corp., foi excluída do âmbito do reexame no que se refere aos PTY.
II. Indústria comunitária
(66) Verificou-se que a produção de PTY por empresas em nome das quais foi apresentada a denúncia representava 50 % da produção comunitária total de PTY durante o período de inquérito (de 1 de Julho de 1993 a 30 de Junho de 1994) e, consequentemente, uma parte significativa dessa produção. Por conseguinte, as empresas autoras da denúncia constituem a indústria comunitária, na acepção do nº 5 do artigo 4º do regulamento de base.
As empresas autoras da denúncia em questão produziram PTY a partir da sua própria produção de POY, com excepção de uma empresa que adquiriu POY no mercado.
(67) Verificou-se que um produtor comunitário era uma filial inteiramente controlada por um exportador turco de POY, o produto a montante. Apesar de não ter sido citado na denúncia inicial, o produtor em questão colaborou no inquérito. Procurou determinar-se se o referido produtor, que opera na Comunidade, deveria ser excluído da definição de indústria comunitária, na acepção do nº 5 do artigo 4º do regulamento de base. A este respeito, deve recordar-se que as disposições do referido artigo não provêem a exclusão automática dos produtores comunitários ligados a exportadores ou produtores localizados em países exportadores ou de produtores que importam eles próprios o produto alegadamente objecto de dumping, mas obrigam as instituições comunitárias a considerar caso a caso se se justifica excluir um determinado produtor.
(68) De acordo com a prática corrente das instituições comunitárias, considerou-se que o produtor comunitário em questão, pela sua relação com o produtor/exportador em causa da Turquia, estava protegido dos efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping. Considerou-se, além disso, em conformidade com a referida prática, que incluir o produtor em questão na definição de indústria comunitária impediria uma avaliação correcta dos efeitos em causa. Na realidade, o facto de o produtor comunitário em questão produzir PTY a partir de POY adquiridos a preços de cessão interna ao exportador turco a que está ligado - e que se descobriu ter praticado dumping e causado prejuízo aos autores da denúncia - torna os dados relativos aos seus custos de produção do produto em causa pouco fidedignos. Por esses motivos, considerou-se que o produtor comunitário em questão tinha que ser excluído da definição de indústria comunitária. No que se refere à parte restante do capítulo E, a expressão «indústria comunitária» refere-se, por conseguinte, unicamente aos produtores comunitários de PTY autores da denúncia.
III. Situação da indústria comunitária
a) Consumo comunitário
(69) A Comissão determinou que o consumo comunitário aparente total de PTY aumentou de 230 000 toneladas em 1991 para 237 000 toneladas em 1992 e que, após uma redução para 221 000 toneladas registada em 1993, voltou a aumentar, tendo passado para 241 000 toneladas durante o período de inquérito. Esta evolução representa um aumento global do consumo de cerca de 5 % durante o período em causa.
b) Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
(70) A produção da indústria comunitária de PTY registou uma quebra contínua, tendo passado de 104 000 toneladas em 1991 para 92 000 toneladas em 1993, embora registando uma certa recuperação durante o período de inquérito, altura em que passou para 95 000 toneladas. Esta evolução representa uma diminuição global da produção da indústria comunitária de 8,6 %, numa altura em que se registou um aumento do consumo comunitário de 5 %.
(71) A capacidade de produção de PTY da indústria comunitária aumentou cerca de 7 % durante os últimos três anos, tendo passado de 114 000 toneladas em 1991 para 122 000 toneladas durante o período de inquérito. Este aumento da capacidade de produção de PTY é o resultado de investimentos significativos efectuados em 1992 e 1993 por uma empresa ligada a um produtor de um país terceiro. A empresa em questão reduziu drasticamente as suas importações de POY da empresa-mãe, tendo em contrapartida aumentado a sua produção de POY e, consequentemente, a sua capacidade de produção de PTY na Comunidade.
(72) A taxa de utilização da capacidade de produção da indústria comunitária diminuiu globalmente de 91 % em 1991 para 78 % no período de inquérito. Dado o facto de a indústria de fios poliésteres ser de capital intensivo (sendo considerada normal uma taxa de utilização até 90 %), uma taxa de utilização decrescente tem um efeito significativo na repartição dos custos fixos.
c) Volume de vendas e parte de mercado
(73) A quantidade de PTY vendidos na Comunidade pelos produtores comunitários autores da denúncia diminuiu de cerca de 87 000 toneladas em 1991 e 1992 para 83 000 toneladas em 1993, tendo voltado a aumentar para 87 000 toneladas durante o período de inquérito, num contexto de aumento da procura.
(74) A parte da indústria comunitária do mercado comunitário registou a seguinte evolução: 37,7 % em 1991, 36,8 % em 1992, 37,7 % em 1993 e 36 % durante o período de inquérito. A estabilidade relativa global das vendas conduziu, contudo, a uma relativa diminuição da parte de mercado devido ao aumento do consumo comunitário.
d) Evolução dos preços
(75) A função dos preços dos PTY acompanhou a evolução dos preços das matérias-primas utilizadas para produzir os produtos a montante dos POY, isto é, do PTA, do DMT e do glicol. A tendência para o aumento dos preços de PTY registada no final do período de inquérito (primeira metade de 1994), relativamente a 1993 (segunda metade), é o resultado de uma escassez a nível mundial das matérias-primas em questão e do consequente aumento dos respectivos preços. Por conseguinte, os referidos aumentos de preços ocorreram simultaneamente para todos os operadores no mercado.
e) Rentabilidade
(76) Verificou-se que, regra geral, a partir de 1992, a indústria comunitária passou a registar piores resultados financeiros. Em termos globais, passou-se de uma situação de lucro, registada em 1991, para uma situação de prejuízo que se agravou especialmente durante o período de inquérito, tendo os prejuízos atingido em média cerca de 10 % do volume de negócios. Todos os produtores comunitários autores da denúncia sofreram graves prejuízos ou registaram uma diminuição da rentabilidade.
f) Emprego e investimento
(77) Deve-se notar que, apesar da indústria de fios de poliésteres não ser de mão-de-obra intensiva, a indústria comunitária tem registado desde 1991 uma diminuição contínua do nível de emprego.
Os investimentos efectuados pela indústria comunitária foram reduzidos na maior parte dos casos para níveis que não permitem uma produção óptima.
g) Conclusão
(78) Apesar das medidas em vigor sobre as importações de PTY originários da Turquia e de Taiwan, uma avaliação global dos principais indicadores económicos leva a concluir que a indústria comunitária de PTY continua a apresentar indícios claros de dificuldades económicas. A sua situação tem vindo constantemente a deteriorar-se desde 1991, tal como demonstra, em especial, a redução da utilização da capacidade de produção e da parte de mercado, apesar de um certo aumento do consumo de PTY na Comunidade, e o aumento dos prejuízos financeiros.
IV. Reincidência de prejuízo
(79) Em conformidade com o disposto no artigo 15º do regulamento de base, procurou determinar-se se a caducidade das medidas em vigor originaria um novo prejuízo ou ameaça de prejuízo para a indústria comunitária.
a) Volume e parte de mercado das importações provenientes dos países exportadores em causa
(80) As importações de PTY provenientes de Taiwan têm-se mantido estáveis desde 1991, a um nível anual de cerca de 7 000 toneladas. A avaliação dessas importações à luz da evolução do consumo comunitário aponta para uma parte de mercado de 3 % em 1991, de 2,9 % em 1992, de 3,2 % em 1993 e de 2,9 % durante o período de inquérito.
(81) As importações de PTY originários da Turquia diminuíram de 4 504 toneladas em 1991 (parte de mercado de 1,9 %) para 3 406 toneladas em 1992 (parte de mercado de 1,4 %) e para 1 546 toneladas em 1993 (parte de mercado de 0,7 %), mas aumentaram para 2 348 toneladas durante o período de inquérito (parte de mercado de 0,98 %). Esta evolução das importações e respectivas partes de mercado parece ter sido influenciada de certo modo pela instalação de uma unidade de produção de PTY na Comunidade pelo maior produtor e exportador turco de PTY.
b) Preços das importações objecto de dumping
(82) Para determinar se existia uma subcotação dos preços dividiu-se em três grupos, consoante o seu peso (denier), todos os tipos de produto produzidos pela indústria comunitária, bem como os tipos de produto importados na Comunidade a partir dos países em questão. Procedeu-se, então, a uma comparação entre a média ponderada do preço de venda de cada grupo praticado pela indústria comunitária e a média ponderada do preço de cada grupo equivalente, no mesmo estádio comercial, praticado pelo exportador em causa. As margens de subcotação dos preços assim obtidas para cada grupo foram ponderadas a fim de se obter uma margem para cada empresa exportadora. Os preços da indústria comunitária considerados foram os preços no estádio à saída da fábrica e os preços dos exportadores considerados foram os preços no estádio franco-fronteira comunitária do produto desalfandegado.
No que se refere à Turquia, a comparação revelou uma média ponderada global da margem de subcotação dos preços, durante todo o período de inquérito, de 33,7 %.
No que se refere a Taiwan, foi determinada uma média ponderada global da margem de subcotação dos preços de 23,6 % para todo o período de inquérito, que se situa entre 0,9 % e 34,6 %, consoante o exportador em causa.
c) Influência de outros factores na situação da indústria comunitária
Outras importações
(83) Foi alegado que as importações de PTY provenientes de outros países terceiros, nomeadamente da Indonésia, da Índia, da Malásia, da Tailândia, dos EUA, da África do Sul e da Eslováquia, influenciaram a situação da indústria comunitária.
(84) Estão actualmente a ser efectuados inquéritos anti-dumping relativos a importações provenientes da Índia, Indonésia, Tailândia e Malásia. Com excepção das importações da Índia, que têm registado uma constante diminuição desde 1992 e que atingiram durante o período de inquérito um volume considerado pouco significativo, a parte do mercado comunitário detida pelos restantes três países, considerados em conjunto, aumentou consideravelmente, tendo passado de 1,7 % em 1991 para 9,6 % durante o período de inquérito. Os preços das importações em causa na Comunidade parecem ser mais elevados do que os preços praticados pelos produtores turcos, mas mais inferiores aos preços de Taiwan. Contudo, não podem ainda ser tiradas quaisquer conclusões sobre os preços e o eventual dumping praticado pelas importações em questão, dado os referidos inquéritos anti-dumping ainda estarem a decorrer.
(85) As importações de PTY provenientes dos EUA, apesar de continuarem a ser significativas (parte do mercado de 4,1 % durante o período de inquérito), desceram cerca de 16 %, em volume, entre 1991 e o período de inquérito. Por sua vez, as importações de PTY provenientes da África do Sul registaram um aumento em termos da sua parte do mercado comunitário, tendo passado de 1,07 % em 1991 para 1,47 % durante o período de inquérito. Contudo, os dados do Eurostat não fornecem quaisquer informações sobre os tipos de PTY importados, pelo que não podem ser tiradas quaisquer conclusões sobre os preços a que são importados os PTY dos EUA e da África do Sul.
(86) No que se refere à Eslováquia, as importações de PTY pela Comunidade atingiram uma parte de mercado de 3,1 % no período de inquérito. Contudo, aparentemente, desde 1993, devido a investimentos efectuados por um produtor comunitário na Eslováquia, grande parte das importações na Comunidade originárias deste país foram efectuadas a preços de cessão interna entre partes ligadas. Pode, portanto, pressupor-se plausivelmente que as referidas importações não foram efectuadas pelo produtor comunitário em questão com o intuito de prejudicar a sua própria rentabilidade. Consequentemente, concluiu-se que as importações eslovacas não podem ter tido um impacto significativo na situação da indústria comunitária.
(87) Por conseguinte, pode concluir-se que as importações de PTY provenientes de outros países para além de Taiwan e da Turquia, em relação aos quais estão a decorrer inquéritos sobre práticas de dumping causadoras de prejuízo na sequência do fornecimento de elementos de prova no âmbito da apresentação de uma denúncia, nomeadamente da Indonésia, da Tailândia e da Malásia, podem ter piorado a situação da indústria comunitária, já de si precária. No que se refere aos restantes países acima mencionados, em relação aos quais não está a decorrer qualquer inquérito anti-dumping, não é possível comprovar que tenham contribuído para o prejuízo sofrido pela indústria comunitária.
Outros produtores comunitários
(88) Dado que a indústria comunitária representa 50 % da produção comunitária total de PTY, considerou-se necessário examinar o comportamento dos restantes produtores de PTY da Comunidade, bem como o seu eventual impacto na situação da indústria comunitária.
A capacidade de produção estimada dos produtores comunitários não incluídos na indústria comunitária tem-se mantido estável ao longo dos últimos quatro anos. A mesma verificação é válida para a sua produção efectiva, que apresenta um ligeiro aumento, idêntico ao da produção da indústria comunitária, apenas na primeira metade de 1994. No que se refere à parte do mercado comunitário detida pelos outros produtores comunitários, há que registar uma ligeira redução durante o período de inquérito, idêntica à da indústria comunitária.
(89) Por conseguinte, não parece que o comportamento dos produtores em causa tenha um efeito prejudicial para a situação da indústria comunitária, bastante precária para além do resultante de uma concorrência normal.
Nível de investimento e recessão
(90) Um exportador turco apresentou os mesmos argumentos relativamente aos PTY que os apresentados em relação aos POY, nomeadamente a influência de investimentos insuficientes e da recessão na situação da indústria comunitária. O raciocínio desenvolvido nos considerandos 40 e 41 relativamente aos POY aplica-se igualmente aos PTY. Com efeito, os investimentos efectuados pela indústria comunitária foram limitados pela falta dos necessários recursos financeiros resultante dos baixos preços das importações de PTY objecto de dumping. Por outro lado, a evolução do consumo comunitário aparente de PTY não reflecte qualquer recessão.
d) Conclusão
(91) Apesar de as medidas anti-dumping em vigor terem tido um efeito relativamente positivo, em termos do volume das importações de PTY provenientes da Turquia e de Taiwan na Comunidade, não evitaram que se continuasse a exercer uma pressão sobre os preços comunitários. Por conseguinte, mesmo se as importações provenientes de outros países terceiros sujeitos a inquéritos anti-dumping possam ter causado um certo prejuízo à indústria comunitária, tal não invalida que, consideradas isoladamente, as importações objecto de dumping provenientes de Taiwan e da Turquia, apesar da existência de medidas de defesa, tenham continuado a contribuir consideravelmente para a situação precária em que se encontra a indústria comunitária.
(92) Nestas circunstâncias, a caducidade das medidas em questão viria muito provavelmente a debilitar ainda mais a indústria comunitária, causando um novo prejuízo a esta indústria.
V. Dumping
(93) Procurou verificar-se se continuava a ser praticado dumping, tendo em vista determinar, em primeiro lugar, se existem motivos para continuar a aplicar medidas contra PTY provenientes da Turquia e de Taiwan e, em caso afirmativo, se qualquer alteração das margens de dumping requer que as medidas em vigor sejam adaptadas nessa conformidade.
a) Valor normal
TURQUIA
(94) No que se refere à determinação do valor normal para os produtores turcos, procurou determinar-se, para cada produtor, se as vendas de PTY no seu mercado interno tinham sido efectuadas em quantidades suficientes para permitir proceder a uma comparação válida com as suas exportações totais de PTY para a Comunidade.
(95) Apenas dois dos três produtores turcos que colaboraram no inquérito exportaram PTY para a Comunidade durante o período de inquérito. Verificou-se que os dois produtores em questão também venderam PTY no respectivo mercado interno durante o período em causa. Para cada produtor, o volume total de vendas PTY no mercado interno excedeu em mais de 5 % o volume total das suas vendas para exportação para a Comunidade. Consequentemente, considerou-se que as vendas no mercado interno em questão foram efectuadas em quantidades suficientes.
(96) Para cada tipo do PTY vendido pelos dois produtores turcos no mercado interno e considerados idênticos ou directamente comparáveis aos tipos vendidos para exportação para a Comunidade, a Comissão procurou igualmente determinar se as vendas no mercado interno, para cada um dos tipos em causa, foram efectuadas em quantidades suficientes.
(97) Verificou-se que as vendas no mercado interno de cada tipo de produto foram efectuadas em quantidades suficientes, dado que o volume de vendas na Turquia de cada tipo de PTY durante o período de inquérito representava, pelo menos, 5 % do volume do tipo comparável vendido para exportação para a Comunidade.
(98) Posteriormente, procurou determinar-se se, para ambos os produtores, as vendas no respectivo mercado interno de cada um dos tipos de PTY poderiam ser consideradas como tendo sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, atendendo à proporção de vendas rentáveis do tipo em questão.
(99) Dada a elevada taxa de inflação na Turquia, aplicou-se a seguinte metodologia, numa base mensal, a fim de avaliar as operações comerciais normais:
- nos casos em que o volume mensal de um tipo de PTY vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção mensal calculado, de acordo com a definição no nº 3, subalínea ii) da alínea b), do artigo 2º do regulamento de base, representou mais de 80 % do volume de vendas mensal total desse tipo, o valor normal foi estabelecido como uma média ponderada mensal de todas as transacções de vendas no mercado interno do tipo em causa efectuadas em cada mês do período de inquérito, independentemente de serem rentáveis ou não,
- nos casos em que o volume mensal de um tipo de PTY vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção mensal calculado representou menos de 80 %, mas mais de 20 %, do volume de vendas mensal total do tipo em causa, o valor normal foi estabelecido como uma média ponderada mensal das transacções de vendas rentáveis no mercado interno, unicamente para o tipo em causa, efectuadas em cada mês do período de inquérito,
- nos casos em que o volume mensal de um tipo de PTY vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção mensal calculado representou menos de 20 % do volume de vendas mensal total desse tipo, considerou-se que o tipo em questão não era vendido no decurso de operações comerciais normais e que o valor normal mensal tinha, consequentemente, de ser calculado.
(100) Em resultado da metodologia referida, para um dos produtores turcos, o valor normal mensal relativo ao tipo de PTY exportados para a Comunidade foi baseado no preço no mercado interno mensal do tipo comparável, após dedução do preço de venda de todos os descontos e abatimentos directamente ligados às vendas consideradas, em conformidade com o disposto no nº 3, alínea a), do artigo 2º do regulamento de base. Para os tipos exportados pelo outro produtor turco, o valor normal mensal baseou-se, nos primeiros sete meses do período de inquérito, num valor normal calculado mensalmente, dado que mais de 80 % das vendas mensais no mercado interno foram efectuadas com prejuízo, e, nos últimos cinco meses do período de inquérito, no preço de venda mensal no mercado interno dos tipos comparáveis, dado que se verificou que as vendas realizadas no mercado interno durante os últimos meses foram efectuadas no decurso de operações comerciais normais.
(101) O valor normal foi calculado adicionando-se aos custos de produção dos tipos do produto em causa um montante razoável para cobrir os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como uma margem de lucro.
(102) O referido montante foi calculado para o produto turco em causa tomando-se como referência as despesas incorridas e os lucros obtidos por cada produtor em vendas rentáveis do produto similar no mercado interno.
TAIWAN
(103) Para determinar se as vendas no mercado interno, do produto em causa, efectuadas pelos produtores de Taiwan que colaboraram no inquérito foram realizadas em quantidades suficientes que permitam estabelecer uma comparação válida e no decurso de operações comerciais normais, a Comissão aplicou a mesma metodologia seguida relativamente aos produtores turcos (ver considerandos 94 e 98), mas para todo o período de inquérito e não apenas numa base mensal.
(104) Verificou-se que, para cada um dos produtores de Taiwan em causa, quer o volume total das vendas de PTY no mercado interno quer o volume de vendas no mercado interno de cada um dos tipos de PTY excediam em mais de 5 % os volumes correspondentes do produto similar vendido para exportação para a Comunidade. Por conseguinte, considerou-se que as vendas totais no mercado interno e as vendas no mercado interno de cada um dos tipos de produto foram efectuadas em quantidades suficientes para permitir proceder a uma comparação válida.
(105) Verificou-se igualmente que, de um total de 32 tipos de PTY exportados para a Comunidade pelos produtores de Taiwan em causa, apenas em relação a 16 foi vendido o produto similar correspondente no mercado interno no decurso de operações comerciais com base no preço no mercado interno de tipos comparáveis, após dedução de todos os descontos e abatimentos directamente ligados às vendas consideradas, em conformidade com o disposto no nº 3, alínea a), do artigo 2º do regulamento de base.
(106) No que se refere aos restantes 16 tipos de PTY vendidos para exportação para a Comunidade, o valor normal teve de ser calculado, visto os tipos comparáveis não terem sido vendidos no mercado interno no decurso de operações comerciais normais.
(107) Para cada um dos produtores de Taiwan em causa, o valor normal calculado foi determinado somando aos custos de produção dos tipos do produto em questão um montante razoável para cobrir os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como uma margem de lucro. O referido montante foi calculado tomando-se por referência as despesas incorridas e os lucros obtidos por cada produtor com base em vendas rentáveis dos produtos similares no mercado interno.
b) Preços de exportação
(108) Dado que todas as importações de PTY na Comunidade originários de Taiwan e da Turquia foram efectuadas directamente por importadores independentes, os preços de exportação foram determinados com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar por cada produto vendido para exportação para a Comunidade, em conformidade com o disposto no nº 8 do artigo 2º do regulamento de base.
(109) No caso de um dos produtores de Taiwan em causa, a Comissão não pôde utilizar a sua resposta ao questionário para determinar os preços de exportação. Com efeito, considerou-se que a resposta não era fidedigna, dado que as informações prestadas diziam respeito unicamente a uma transacção de venda que não poderia ser verificada de forma satisfatória. Considerou-se, por conseguinte, que a referida empresa não exportou o produto em causa para a Comunidade durante o período de inquérito.
c) Comparação
(110) Comparou-se a média ponderada do valor normal de cada tipo de produto com o preço de exportação do tipo correspondente, transacção a transacção, no estádio à saída da fábrica e no mesmo estádio comercial.
(111) Para efeitos de estabelecimento de uma comparação válida o valor normal foi ajustado em conformidade com as disposições dos nºs 9 e 10 do artigo 2º do regulamento de base, a fim de ter em conta as diferenças que afectam directamente a comparabilidade dos preços. Os referidos ajustamentos incidiram sobre as despesas de venda decorrentes das vendas efectuadas em condições de venda diferentes. Os ajustamentos solicitados relativamente às referidas diferenças limitaram-se aos casos em relação aos quais foram apresentados elementos de prova suficientes da existência de uma relação directa com as vendas consideradas.
d) Margens de dumping
(112) A comparação acima referida revelou a existência de dumping, cujas margens eram iguais ao montante pelo qual o valor normal, tal como calculado, excede o preço para exportação para a Comunidade. A média ponderada das margens de dumping por produtor, expressa em percentagem dos preços no estádio franco-fronteira comunitária do produto desalfandegado, são as seguintes:
TURQUIA
- Korteks: 7,6 %
- Sasa-Artificial and Synthetic Fibres Inc.: 8,7 %
TAIWAN
- Chung Shing Textile Co. Ltd: 5,5 %
- Far Eastern Textiles: 6,6 %
- Hsin Pao: 0 %
- Nan-Ya Plastics Corporation: 10,6 %
- Lea Lea Entreprise Co. Ltd: 12,9 %
- Lanfa textile Co.: 16,1 %
(113) Pelos motivos evocados no considerando 53, relativamente aos produtores que colaboraram no inquérito mas em relação aos quais se verificou não terem realizado exportações durante o período de inquérito, considerou-se que a média ponderada da margem de dumping determinada para os produtores que colaboraram no inquérito e que efectuaram exportações era adequada.
No caso dos produtores turcos em questão, a margem eleva-se a 8,3 % e deve ser aplicada à empresa «Nergis-Tekstil Sanayi Ve Ticaret».
No caso dos produtores de Taiwan em causa, a margem eleva-se a 7 % e é aplicável às seguintes empresas: Shingkong Synthetic Taiwanese Fibres Corp. e Zig Sheng Ind. Co. Ltd.
(114) No que se refere aos produtores dos países exportadores em causa que não responderam satisfatoriamente ao questionário da Comissão nem se deram a conhecer por outro meio, a margem de dumping foi determinada com base nos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no nº 7, alínea b), do artigo 7º do regulamento de base.
A esse respeito, considerou-se que os dados disponíveis mais plausíveis eram os que foram determinados durante o inquérito. A fim de evitar premiar de certa forma a falta de colaboração e assegurar que as medidas adoptadas constituem uma defesa eficaz para a indústria comunitária de práticas comerciais desleais, considera-se adequado estabelecer a margem de dumping para os produtores que não colaboraram no inquérito de cada um dos países em causa ao nível da margem de dumping mais elevada determinada para os produtores do país respectivo que colaboraram no inquérito.
Por conseguinte, no que se refere à Turquia, a margem de dumping mais elevada estabelecida para um produtor que tenha colaborado no inquérito é de 8,7 %. Contudo, considerando o reduzido nível de colaboração dos produtores turcos, demonstrado pelo facto de as importações dos produtores que não colaboraram no inquérito representarem 40 % das importações totais provenientes da Turquia durante o período de inquérito, esta margem de dumping constituiria um bónus pela falta de colaboração neste processo. Por conseguinte, considera-se adequado calcular a margem de dumping para os produtores turcos que não colaboraram no inquérito tomando como referência o dumping mais elevado encontrado para um dos tipos de PTY vendidos na Comunidade pelos produtores desse país que colaboraram no inquérito. A referida margem de dumping é de 15,2 % e corresponde a um tipo de PTY que representou mais de 3 % das exportações totais para a Comunidade durante o período de inquérito por um dos produtores turcos que colaboraram no inquérito. Consequentemente, a margem de dumping para os produtores turcos que não colaboraram no inquérito eleva-se a 15,2 %.
No que se refere a Taiwan, a margem de dumping mais elevada determinada para um produtor desse país que tenha colaborado no inquérito é de 16,1 %. A referida margem de dumping é considerada adequada atendendo ao elevado nível de colaboração de que os produtores de Taiwan deram provas. Na realidade, as exportações de PTY efectuadas pelos referidos produtores representam 90 % das exportações totais de Taiwan para a Comunidade durante o período de inquérito. Consequentemente, a margem de dumping para os produtores de Taiwan que não colaboraram no inquérito eleva-se a 16,1 %.
VI. Interesse comunitário
(115) Para se determinar se o interesse comunitário exige uma intervenção, devem apreciar-se todos os interesses, considerados no seu conjunto, nomeadamente os dos produtores, utilizadores e consumidores da Comunidade. Para tal, deve merecer uma atenção especial a necessidade de eliminar os efeitos de distorção do comércio e os prejuízos causados por práticas de dumping e de restaurar uma concorrência eficaz.
(116) Deve recordar-se que, no inquérito anterior, se considerou que a adopção de medidas era do interesse da Comunidade. Foi alegado que as medidas em questão teriam um efeito pouco significtivo nos custos de produção da indústria dos utilizadores e nenhumas consequências graves para os consumidores.
(117) Estas considerações continuam a ser válidas para se determinar em que medida é que a manutenção de tais medidas em vigor é do interesse comunitário. Os utilizadores não apresentaram quaisquer argumentos relativos ao impacto do preço de PTY no produto final. Contudo, dado o leque das medidas propostas, considerou-se que o impacto das medidas objecto de reexame sobre os preços dos produtos finais - sobretudo tecidos e tapetes - era moderado.
(118) Em contrapartida, se se permitir que as medidas em questão caduquem, a indústria comunitária correria riscos, dado que sofreria cada vez mais com os baixos preços objecto de dumping das importações provenientes de Taiwan e da Turquia, que a tornariam incapaz de se recuperar da sua situação financeira precária. Por conseguinte, os interesses da indústria comunitária parecem ultrapassar de longe as eventuais desvantagens, em qualquer caso bastante limitadas, que poderão decorrer para os utilizadores e consumidores finais.
(119) Por conseguinte, conclui-se que o interesse comunitário exige que as medidas anti-dumping em questão continuem em vigor, devidamente alteradas a fim de eliminar os efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping originárias da Turquia e de Taiwan, e que as referidas medidas devem assumir a forma de direitos anti-dumping.
VII. Medidas
(120) A fim de assegurar uma defesa adequada do dumping prejudicial contínuo de que são objecto as importações da Turquia e de Taiwan e de evitar uma nova ocorrência do prejuízo, considera-se que os direitos anti-dumping devem ser estabelecidos de modo a permitir que a indústria comunitária obtenha o lucro razoável de que tem estado privada devido aos efeitos negativos das importações objecto de dumping.
(121) Para calcular o montante adequado do direito, teve-se em consideração a situação precária em que se encontra a indústria comunitária, decorrente de uma diminuição da parte de mercado e de prejuízos financeiros consideráveis resultantes de uma depreciação dos preços causada por uma subcotação dos preços. Por conseguinte, é necessário que as medidas tomadas permitam que a indústria comunitária passe o obter um lucro razoável.
(122) A esse respeito, a Comissão calculou o nível de preços considerado adequado para eliminar o prejuízo com base na média ponderada dos custos de produção da indústria comunitária, acrescida de uma margem de lucro de 6 %, considerada razoável para garantir investimentos produtivos a longo prazo por parte da indústria. O nível de preços foi, então, comparado com os preços de importação médios no estádio franco-fronteira comunitária do produto desalfandegado.
(123) Dado que os resultados da referida comparação, para todos os produtores dos países em causa, mostram margens de prejuízo mais elevadas do que as respectivas margens de dumping devidamente estabelecidas, os direitos devem basear-se nas margens de dumping encontradas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
São revogados os direitos anti-dumping criados pelo Regulamento (CEE) nº 3905/88 sobre as importações de fios de poliésteres parcialmente orientados (POY) do código NC 5402 42 00, originários de Taiwan.
Artigo 2º
O artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 3905/88 passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 1º
1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de poliésteres orientados (POY), do código NC 5402 42 00, originários da Turquia.
2. A taxa do direito aplicável ao preço líquido no estádio franco-fronteira comunitária do produto não desalfandegado é a seguinte:
POSIÇÃO NUMA TABELA
3. Salvo indicação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.».
Artigo 3º
O artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3905/88 passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 2º
1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de filamentos de poliésteres texturizados (PTY) dos códigos 5402 33 10 e 5402 33 90, originários da Turquia e de Taiwan.
2. A taxa do direito aplicável ao preço líquido no estádio franco-fronteira comunitária do produto não desalfandegado é a seguinte:
POSIÇÃO NUMA TABELA
com excepção dos produtos importados que são fabricados e vendidos para exportação para a Comunidade pelas seguintes empresas de Taiwan, que não ficam sujeitas a qualquer direito anti-dumping:
POSIÇÃO NUMA TABELA
3. Salvo disposição em contrário, são aplicadas as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.».
Artigo 4º
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito no Luxemburgo, em 10 de Junho de 1996.

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