Document ID: 32006D0308

DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de Abril de 2006
que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões
(2006/308/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão 2006/116/CE do Conselho, de 24 de Janeiro de 2006, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Dieter DOMBROWSKI ao seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeada como suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
Barbara RICHSTEIN,
Mitglied des Landtags von Brandenburg,
em substituição de Dieter DOMBROWSKI.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 10 de Abril de 2006.

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