Document ID: 32007D0089

DECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Fevereiro de 2007
que nomeia dois membros efectivos e quatro membros suplentes neerlandeses para o Comité das Regiões
(2007/89/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
(2)
Vagaram dois lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, na sequência da cessação do mandato de Fons HERTOG e da renúncia de Pieter VAN WOENSEL. Vagaram quatro lugares de membros suplentes, na sequência da cessação dos mandatos de Laetitia GRIFFITH e de Wim ZWAAN, bem como da renúncia de James LIDTH DE JEUGDE e de Alexander SAKKERS,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período dos seus mandatos por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
Na qualidade de membros efectivos:
-
Cor LAMERS, burgemeester van Houten,
-
Henk KOOL, wethouder te Den Haag,
em substituição de:
-
Fons HERTOG,
-
Pieter VAN WOENSEL;
b)
Na qualidade de membros suplentes:
-
Lodewijk ASSCHER, wethouder te Amsterdam,
-
Rik DE LANGE, wethouder te Zutphen,
-
Ellie FRANSSEN, wethouder te Voerendaal,
-
Rinda DEN BESTEN, wethouder te Utrecht,
em substituição de:
-
Laetitia GRIFFITH,
-
James LIDTH DE JEUDE,
-
Wim ZWAAN,
-
Alexander SAKKERS.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 2007.

Labels: 18
9
15