Document ID: 32012D0079

DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de fevereiro de 2012
que nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões
(2012/79/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 26 de abril de 2010, Markus WALLNER foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015 pela Decisão 2010/242/UE do Conselho (3), na sequência do termo do mandato de Herbert SAUSGRUBER;
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato com base no qual Markus WALLNER foi nomeado,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É reconduzido nas suas funções de membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
-
Markus WALLNER, Landeshauptmann von Vorarlberg (alteração do mandato).
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2012.

Labels: 18
15