Document ID: 32005D0114

DECISÃO DA COMISSÃO
de 7 de Fevereiro de 2005
relativa à continuação, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de sementes e materiais de propagação de Gramineae, Medicago sativa L. e Beta ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/54/CE
(2005/114/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1),
Tendo em conta a Directiva 2002/54/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de beterrabas (2),
Tendo em conta a Decisão 2004/11/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e materiais de propagação de certas plantas de espécies agrícolas, de produtos hortícolas e de vinha, ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho, para os anos 2004 e 2005 (3), nomeadamente o artigo 3.o,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão 2004/11/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/54/CE, no que diz respeito a Gramineae, Medicago sativa L. e Beta entre 2004 e 2005.
(2)
Os ensaios e testes efectuados em 2004 devem prosseguir em 2005,
DECIDE:
Artigo único
Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de sementes e materiais de propagação de Gramineae, Medicago sativa L. e Beta prosseguirão em 2005, em conformidade com a Decisão 2004/11/CE.
Feito em Bruxelas, em 7 de Fevereiro de 2005.

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