Document ID: 31998D0545

DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Setembro de 1998 que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1998 e 20 de Setembro de 2002 (98/545/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 194º,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166º,
Considerando que o mandato dos actuais membros do Comité Económico e Social expira em 20 de Setembro de 1998 (1) e que convém proceder à nomeação dos membros do comité para um novo período de quatro anos, a partir de 21 de Setembro de 1998;
Considerando que cada Estado-membro apresentou uma lista que contém um número de candidatos duplo do de lugares atribuídos aos seus nacionais;
Considerando que o comité é composto por representantes das diferentes categorias da vida económica e social, nomeadamente dos produtores, dos agricultores, dos transportadores, dos trabalhadores, dos comerciantes e artesãos, das profissões liberais e do público em geral; que a composição do comité deve ter em conta a necessidade de assegurar uma representação adequada das diferentes categorias da vida económica e social,
Tendo consultado a Comissão,
DECIDE:
Artigo 1º
São nomeados membros do Comité Económico e Social, pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1998 a 20 de Setembro de 2002, as pessoas cujos nomes constam da lista anexa à presente decisão.
Artigo 2º
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, e produz efeitos no dia da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 1998.

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