Document ID: 32013D0286

DECISÃO DO CONSELHO
de 17 de maio de 2013
que designa a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2017 na Dinamarca e em Chipre e a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2018 em Malta
(2013/286/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), nomeadamente o seu artigo 9.o, n.o 3,
Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
Tendo em conta os relatórios do júri, de setembro de 2012, sobre o processo de seleção das Capitais Europeias da Cultura na Dinamarca e em Chipre,
Tendo em conta o relatório do júri, de novembro de 2012, sobre o processo de seleção da Capital Europeia da Cultura em Malta,
Considerando o seguinte:
Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Aarhus e Paphos são designadas «Capital Europeia da Cultura de 2017», respetivamente, na Dinamarca e em Chipre.
A cidade de La Valletta é designada «Capital Europeia da Cultura de 2018» em Malta.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 17 de maio de 2013.

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