Document ID: 32008D0184

DECISÃO DO CONSELHO
de 29 de Fevereiro de 2008
relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
(2008/184/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
Considerando o seguinte:
Por carta datada de 28 de Fevereiro de 2008, explicitada por carta de 29 de Fevereiro de 2008, Markos KYPRIANOU renunciou ao cargo de membro da Comissão, com efeitos a partir de 2 de Março de 2008 à meia noite. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Androula VASSILIOU é nomeada membro da Comissão pelo período compreendido entre 3 de Março de 2008 e 31 de Outubro de 2009.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos em 3 de Março de 2008.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 29 de Fevereiro de 2008.

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