Document ID: 32005D0264

DECISÃO DA COMISSÃO
de 23 de Março de 2005
que altera a Decisão 2004/832/CE no que diz respeito aos planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos nos Vosgos do Norte, em França
[notificada com o número C(2005) 917]
(Apenas faz fé o texto em língua francesa)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2005/264/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 16.o e o quarto parágrafo do n.o 2 do artigo 20.o,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão 2004/832/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2004, que aprova os planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos nos Vosgos do Norte, em França (2), foi adoptada no âmbito de um conjunto de medidas de luta contra a peste suína clássica.
(2)
A França informou a Comissão da recente evolução desta doença nos suínos selvagens na zona dos Vosgos do Norte. À luz da informação epidemiológica, o plano de erradicação deve ser alargado à zona dos Vosgos do Norte localizada a Oeste do Reno e do canal Reno Marne, a Norte da auto estrada A 4, a Leste do rio Sarre e a Sul da fronteira com a Alemanha. Além disso, o plano de vacinação de emergência dos suínos selvagens contra a peste suína clássica deve ser alterado para passar a abranger essa zona.
(3)
A Decisão 2004/832/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
(4)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão 2004/832/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 23 de Março de 2005.

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