Document ID: 32008D0045

DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Dezembro de 2007
que nomeia um membro e um suplente alemães para o Comité das Regiões
(2008/45/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
No Comité das Regiões vagou um lugar de membro na sequência da renúncia de Emilia MÜLLER e ficou vago um lugar de suplente na sequência da renúncia de Edmund STOIBER,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
Na qualidade de membro:
Markus SÖDER, ministro adjunto das Questões Federais e Europeias na Chancelaria do Estado Livre da Baviera;
b)
Na qualidade de suplente:
Günther BECKSTEIN, ministro-presidente do Estado Livre da Baviera.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2007.

Labels: 18
9
15