Document ID: 31976R2971

REGULAMENTO (CEE) No 2971/76 DA COMISSÃO de 7 de Dezembro de 1976 que altera o Regulamento (CEE) no 315/68 e o Regulamento (CEE) no 537/70 no que diz respeito às normas de qualidade para os bolbos de Iris danfordiae e Iris reticulta
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 234/68 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1968, que estabelece uma organização comum de mercado no sector das plantas vivas e dos produtos da floricultura (1) e, nomeadamente, o seu artigo 4o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 315/68 do Conselho, de 12 de Março de 1968, que determina as normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos de flores (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 949/75 (3) e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 2o,
Considerando que o Regulamento (CEE) no 315/68 determinou as normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos de flores; que a experiência adquirida demonstra que as técnicas de produção actuais bem como os cultivares e híbridos de Iris reticulta que estão à venda tornam necessária uma adaptação dos calibres mínimos para os bolbos de Iris danfordiae e Iris reticulata;
Considerando que o Regulamento (CEE) 537/70 da Comissão, de 23 de Março de 1970 (4), autorizou os Estados-membros a torma medidas derrogatórias para certos critérios das normas de qualidade aplicáveis às exportações para países terceiros de bolbos, cebolas e tubérculos de flores; que, no que diz respeito à Iris reticulata, as exigências comerciais de certos países terceiros se aproximaram das existentes no interior da Comunidade; que convém portanto suprimir a autorização dada aos Estados-membros para o produto em causa;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
No quadro figurando no Capítulo III do anexo do Regulamento (CEE) no 315/68,
- na linha Iris danfordiae,
- a indicação 4,5 cm figurando na coluna calibre mínimo é substituída por 5,0 cm.
- as categorias de calibragem 4,5-5,5 e mais são substituídas pela indicação «nenhuma».
- na linha Iris reticulata, as palavras «seus cultivares e híbridos» são acrescentadas à coluna «Produto, designação botânica».
Artigo 2o
1. No artigo 1o do Regulamento (CEE) no 537/70, são suprimidos os termos Iris reticulata.
2. No anexo do Regulamento (CEE) no 537/70; são suprimidas as disposições respeitantes à Iris reticulata.
Artigo 3o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1977.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas em 7 de Dezembro de 1976.

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