Document ID: 32009D0985

DECISÃO DA COMISSÃO
de 18 de Dezembro de 2009
relativa à nomeação dos membros do Comité científico em matéria de exposição ocupacional a agentes químicos para um novo mandato
(2009/985/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão 95/320/CE da Comissão, de 12 de Julho de 1995, relativa à criação de um Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos (1), a seguir designado por «comité», com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/275/CE da Comissão (2),
Tendo em conta os perfis dos candidatos propostos pelos Estados-Membros e avaliados por um Comité de selecção em 6 de Julho de 2009,
Considerando o seguinte:
(1)
O artigo 3.o, n.o 1, da Decisão 95/320/CE determina que o comité será composto por um máximo de 21 membros, escolhidos de entre candidatos idóneos propostos pelos Estados-Membros e reflectindo a gama completa de conhecimentos científicos necessários para cumprir o mandato do comité.
(2)
O artigo 3.o, n.o 2, da Decisão 95/320/CE determina que a Comissão nomeará os membros do comité, com base na sua especialização e experiência científicas comprovadas, tendo em conta a necessidade de assegurar a cobertura das diferentes áreas específicas.
(3)
O artigo 3.o, n.o 4, da Decisão 95/320/CE estabelece que a duração do mandato dos membros do comité será de três anos com possibilidade de renovação. No termo do mandato de três anos, os membros do comité continuarão em funções até serem substituídos ou renovado o seu mandato.
(4)
Pela Decisão 2006/573/CE (3), a Comissão nomeou os membros do Comité em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos para um quarto mandato, entre 1 de Julho de 2006 e 30 de Junho de 2009.
(5)
Afigura-se, pois, necessário nomear os membros desse comité para um quinto mandato, entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2012.
(6)
A Comissão consultou os Estados-Membros, em conformidade com o disposto no artigo 3.o, n.o 2, da Decisão 95/320/CE,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo único
A Comissão nomeia os seguintes membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos para o mandato de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012:
Prof. Hermann Bolt
Alemanha
Dr Marie-Thérèse Brondeau
França
Dr Dominique Brunet
França
Dr Eugenia Dănulescu
Roménia
Prof. Helmut Greim
Alemanha
Prof. Andrea Hartwig
Alemanha
Prof. Alastair Hay
Reino Unido
Dr Miroslava Hornychová
República Checa
Dr Aranka Hudák-Demeter
Hungria
Prof. Gunnar Johanson
Suécia
Prof. Leonard Levy
Reino Unido
Prof. Dominique Lison
Bélgica
Prof. Raphaël Masschelein
Bélgica
Dr Ekaterina Mirkova
Bulgária
Dr Gunnar Nielsen
Dinamarca
Dr Hannu Norppa
Finlândia
Dr Erich Pospischil
Áustria
Dr Tiina Santonen
Finlândia
Dr Jolanta Skowroń
Polónia
Dr José Natalio Tejedor
Espanha
Dr Ruud Woutersen
Países Baixos
Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 2009.

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