Document ID: 31993L0073

QUINTA DIRECTIVA 93/73/CEE DA COMISSÃO de 9 de Setembro de 1993 relativa aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 93/35/CEE (2), e, nomeadamente, o no 1 do seu artigo 8o,
Considerando que a Directiva 76/768/CEE prevê controlos oficiais dos produtos cosméticos destinados a verificar se são respeitadas as condições previstas nas normas comunitárias relativas à composição dos produtos cosméticos;
Considerando que é conveniente definir o mais rapidamente possível todos os métodos de análise necessários; que, com essa finalidade, foram cumpridas quatro etapas, mediante a adopção das Directivas 80/1335/CEE da Comissão (3), alterada pela Directiva 87/143/CEE (4), 82/434/CEE (5), alterada pela Directiva 90/207/CEE (6), 83/514/CEE (7) e 85/490/CEE (8); que a identificação e o doseamento do nitrato de prata, a identificação e o doseamento do bissulfeto de selénio nos champôs anticaspa, o doseamento do bário e estróncio solúveis em pigmentos na forma de sais ou lacas, a identificação e a determinação do álcool benzílico, a identificação do zircónio e a determinação do zircónio, do alumínio e do cloro em antitranspirantes não aerossólicos, a identificação e a determinação de hexamidina, dibromohexidina, dibromopropamidina e clorohexidina constituem uma quinta etapa;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico previsto na Directiva 76/768/CEE,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1o
Os Estados-membros tomarão as medidas adequadas para que, aquando dos controlos oficiais dos produtos cosméticos:
- a identificação e o doseamento do nitrato de prata,
- a identificação e o doseamento do bissulfeto de selénio nos champôs anticaspa,
- o doseamento do bário e estrôncio solúveis em pigmentos na forma de sais ou lacas,
- a identificação e a determinação do álcool benzílico,
- a identificação do zircónio e determinação do zircónio, do alumínio e do cloro em antitranspirantes não aerossólicos,
- a identificação e determinação de hexamidina, dibromohexidina, dibromopropamidina e clorohexidina
sejam efectuados segundo os métodos descritos no anexo.
Artigo 2o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 30 de Setembro de 1994. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
As disposições adoptadas pelos Estados-membros farão referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As normas relativas a essa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito interno que adoptem no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 3o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em 9 de Setembro de 1993.

Labels: 3
1
16