Document ID: 32009D0401

DECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Maio de 2009
relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2013
(2009/401/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1),
Tendo em conta os relatórios do júri de selecção de Setembro e Outubro de 2008 sobre o processo de selecção das Capitais Europeias da Cultura, respectivamente, em França e na Eslováquia, bem como o parecer emitido pelo Parlamento Europeu,
Considerando que os critérios referidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE se encontram inteiramente preenchidos,
Tendo em conta a recomendação da Comissão de 20 de Abril de 2009,
DECIDE:
Artigo único
As cidades de Marselha (França) e Košice (Eslováquia) são designadas Capitais Europeias da Cultura para o ano de 2013.
Feito em Bruxelas, em 12 de Maio de 2009.

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