Document ID: 32010D0757

DECISÃO DO CONSELHO
de 18 de Novembro de 2010
que designa da Capital Europeia da Cultura de 2015 na Bélgica
(2010/757/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019 (1), e, nomeadamente, o seu artigo 9.o, n.o 3,
Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
Tendo em conta os relatórios do júri, de Fevereiro de 2010, sobre o processo de selecção da Capital Europeia da Cultura na Bélgica,
Considerando o seguinte:
Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
ADOPTOU A SEGUINTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A cidade de Mons é designada «Capital Europeia da Cultura de 2015» na Bélgica.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 2010.

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