Document ID: 32006D0907

DECISÃO DO CONSELHO
de 30 de Novembro de 2006
que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões
(2006/907/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
(1)
Em24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Joan CLOS i MATHEU,
DECIDE:
Artigo 1.o
Jordi HEREU i BOHER, alcaide da cidade de Barcelona, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Joan CLOS i MATHEU, pelo período remanescente do mandato deste último, a saber, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2006.

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