Document ID: 32001D0468

Decisão da Comissão
de 8 de Junho de 2001
que autoriza métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália
[notificada com o número C(2001) 1568]
(Apenas faz fé o texto em língua italiana)
(2001/468/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1365/2000(2), e, nomeadamente, o n.o 5 do seu artigo 4.o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93(4), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
(1) O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que a classificação das carcaças de suíno deve ser efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas das carcaças de suíno. A autorização de métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima do erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos(5), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94(6).
(2) Através da Decisão 89/53/CEE(7), alterada pela Decisão 89/602/CEE(8), a Comissão autorizou vários métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália.
(3) O Governo italiano solicitou à Comissão autorização para utilizar apenas dois métodos de cálculo do teor de carne magra das carcaças em Itália: os métodos "Fat-O-Meater" e "Hennessy Grading Probe". As informações previstas no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 foram apresentadas. O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
(4) O artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que os Estados-Membros podem ser autorizados a prever uma apresentação das carcaças de suíno diferente das apresentações-tipo definidas no mesmo artigo quando a prática comercial ou exigências técnicas o justificarem.
(5) Em Itália, a tradição de apresentação das carcaças e, consequentemente, a prática comercial permite que as mesmas sejam apresentadas com as banhas e/ou os rins e/ou o diafragma. Tal deve ser tido em conta no ajustamento do peso para a apresentação-tipo. Deve ser adoptada uma apresentação uniforme das carcaças em Itália antes do final de 2003.
(6) Por razões de clareza, deve ser adoptada uma nova decisão. A Decisão 89/53/CEE deve, portanto, ser revogada.
(7) Só podem ser autorizados ajustamentos dos métodos de classificação por meio de uma decisão da Comissão adoptada à luz da experiência adquirida.
(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É autorizada em Itália a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suíno nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3220/84:
- o aparelho denominado "Fat-O-Meater" (FOM) e os respectivos métodos de cálculo, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo,
- o aparelho denominado "Hennessy Grading Probe" e os respectivos métodos de cálculo, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo.
Artigo 2.o
Sem prejuízo da apresentação-tipo referida no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, as carcaças de suíno podem ser apresentadas com os rins e/ou o diafragma e/ou as banhas durante a pesagem e classificação. Para que as cotações das carcaças de suíno possam ser estabelecidas em bases comparáveis, o peso a quente registado deve ser corrigido pela seguinte equação:
PIC FILE= "L_2001163PT.003201.TIF
em que:
Y= peso-carcaça definido no Regulamento (CEE) n.o 3513/93,
X= peso-carcaça na pesagem efectuada,
a1 e a2= percentagens de correcção, relativas, respectivamente, à manutenção ou remoção, da carcaça:
- dos rins, equivalente a 0,30 %,
- do diafragma, equivalente a 0,38 %,
- das banhas, equivalente a:
- 1,4 % (peso-carcaça compreendido entre 70 kg e 79,9 kg),
- 1,8 % (peso-carcaça compreendido entre 80 kg e 89,9 kg),
- 1,9 % (peso-carcaça compreendido entre 90 kg e 99,9 kg),
- 2,4 % (peso-carcaça compreendido entre 100 kg e 110 kg),
- 1,6 % (peso-carcaça compreendido entre 110,1 kg e 120 kg),
- 2,3 % (peso-carcaça compreendido entre 120,1 kg e 130 kg),
- 2,8 % (peso-carcaça compreendido entre 130,1 kg e 140 kg),
- 3,4 % (peso-carcaça compreendido entre 140,1 kg e 150 kg),
- 3,6 % (peso-carcaça superior a 150 kg),
Todavia, a Itália adoptará uma apresentação uniforme das carcaças de suíno antes de 31 de Dezembro de 2003.
Artigo 3.o
Não são autorizadas alterações dos métodos de cálculo (aparelhos, pontos de medição e fórmulas).
Artigo 4.o
É revogada a Decisão 89/53/CEE.
Artigo 5.o
A República Italiana é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 8 de Junho de 2001.

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