Document ID: 32012D0034

DECISÃO 2012/34/PESC DO CONSELHO
de 23 de janeiro de 2012
que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 240.o,
Tendo em conta a Decisão 2001/79/PESC do Conselho, de 22 de janeiro de 2001, que cria o Comité Militar da União Europeia (1),
Considerando o seguinte:
(1)
Por força do artigo 3.o, n.o 1, da Decisão 2001/79/PESC, o presidente do Comité Militar da União Europeia ("Comité Militar") é nomeado pelo Conselho, sob recomendação do Comité Militar reunido a nível de chefes de Estado-Maior. Por força do artigo 3.o, n.o 2, da referida decisão, o mandato do presidente do Comité Militar é de três anos, salvo decisão em contrário do Conselho.
(2)
Em 8 de dezembro de 2008, o Conselho nomeou o General Håkan SYRÉN presidente do Comité Militar, por um período de três anos, a partir de 6 de novembro de 2009 (2).
(3)
Na sua reunião de 22 de novembro de 2011, o Comité Militar reunido a nível de Chefes de Estado-Maior recomendou que o General Patrick de ROUSIERS fosse nomeado presidente do Comité Militar,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O General Patrick de ROUSIERS é nomeado presidente do Comité Militar da União Europeia, por um período de três anos, a partir de 6 de novembro de 2012.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2012.

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