Document ID: 32012D0151

DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU
de 1 de março de 2012
relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu
(2012/151/UE)
O CONSELHO EUROPEU,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 15.o, n.o 5,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 1 de dezembro de 2009, pela Decisão 2009/879/UE do Conselho Europeu (1), Herman VAN ROMPUY foi eleito Presidente do Conselho Europeu para o período compreendido entre 1 de dezembro de 2009 e 31 de maio de 2012.
(2)
Nos termos do Tratado, o mandato de Presidente do Conselho Europeu é renovável uma vez,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Herman VAN ROMPUY é reeleito Presidente do Conselho Europeu para o período compreendido entre 1 de junho de 2012 e 30 de novembro de 2014.
Artigo 2.o
O Secretário-Geral do Conselho notifica Herman VAN ROMPUY da presente decisão.
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 1 de março de 2012.

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