Document ID: 31983L0467

DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 29 de Julho de 1983
que , pela quinta vez , adapta ao progresso técnico a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas
( 83/467/CEE )
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta a Directiva 67/548/CEE do Conselho , de 27 de Junho de 1967 , relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 79/831/CEE (2) e , nomeadamente , pelo seu artigo 19 º ,
Considerando que a experiência demonstrou ser necessário adaptar a lista das substâncias perigosas constante do Anexo I da Directiva 67/548/CEE aos conhecimentos científicos e técnicos actuais , nomeadamente , para completar esta lista através da introdução de novas substâncias , explicitar certos critérios de classificação das referidas substâncias e rever a classificação e modalidades de rotulagem de algumas delas ;
Considerando que o artigo 2 º da Directiva 67/548/CEE define como perigosas , inter alia , as substâncias e preparações explosivas , comburentes , extremamente inflamáveis , facilmente inflamáveis , muito tóxicas , tóxicas , nocivas , corrosivas e irritantes , de acordo com critérios gerais ; que o artigo 16 º estabelece símbolo e indicações de perigo a utilizar na rotulagem destas substâncias e preparações ; que estes símbolos e indicações de perigo são reproduzidos no Anexo II da Directiva 67/548/CEE ; que , a fim de ter em conta as novas categorias de perigo previstas pela directiva , é necessário alterar o Anexo II ;
Considerando que os Anexos III e IV da Directiva 67/548/CEE definem as indicações dos riscos especiais ( frases R ) e as recomendações de segurança ( frases S ) ; que dada a evolução dos conhecimentos , é possível identificar melhor certos riscos específicos e precisar melhor determinadas recomendações de segurança ; que , nestas condições , é necessário alterar o Anexo III e IV ;
Considerando que o artigo 5 º e o n º 2 do artigo 8 º da Directiva 67/548/CEE contêm disposições relativas à embalagem e à rotulagem provisórias das substâncias perigosas que não constem do seu Anexo I ; que estas disposições devem , nomeadamente , estar em conformidade com os critérios definidos no Anexo VI que na sua Parte II B estabelece a definição dos critérios de corrosão e dos critérios de corrosão e irritação , e que contém , na sua Parte II D , um guia de rotulagem das substâncias perigosas , bem como os critérios de escolha das frases que indicam riscos especiais ( frases R ) e as recomendações de segurança ( frases S ) , atribuídas às substâncias perigosas ; que nestas condições o Anexo VI deve ser completado ;
Considerando que as disposições da presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para adaptação ao progresso técnico das directivas que visam eliminar os entraves técnicos ao comércio no sector das substâncias e preparações perigosas ,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
Artigo 1 º
A Directiva 67/548/CEE é alterada nos seguintes termos :
1 ) À nota geral do preâmbulo do Anexo I ( lista das substâncias perigosas ) é aditado o seguinte :
« No que diz especialmente respeito aos sais ( sob qualquer das denominações utilizadas no Anexo I ) , estes serão tomados em consideração , no Anexo I , tanto na sua forma anidrica como hidratada , salvo se expressamente especificado em contrário » .
2 ) A substância referida no Anexo I da presente directiva é aditada ao Anexo I ( Lista das substâncias perigosas ) .
3 ) São introduzidas no Anexo I ( Lista das substâncias perigosas ) as seguintes rectificações :
Número de referência * Substância * Erro * Rectificação a introduzir *
603-072-00-7 * 1,4-Bis ( 2,3-epoxipropoxi ) butano ( éter diglicídico do 1,4-butanodiol ) * R : 20/21-36/38-40 * R : 20/21-36/38-43 *
607-106-00-1 * Anidrido 1-metil-5-norboneno- 2,3-dicarboxílico ( na versão inglesa , a denominação inglesa da substância na Directiva 81/957/CEE está incorrecta ) * R : 22-36/37/38-43 ( em todas as línguas , excepto na versão francesa ) * R : 22-36/37/38-42 *
612-059-00-5 * 3,6-Diazaoctano-1,8-diamina ( Trietilenotetramina ) * R : 21/34-43 * R : 21-34-43 *
615-005-01-6 * 4,4'-diisocianato de difenilmetano Isómeros e homólogos , misturas de ( 1 ) e ( 2 ) * S : esqueceu os números * S : 26-28-38-45 *
615-006-00-4 * 2,4-Diisocianato totilo ( 1 ) , 2,6-Diisocianato tolilo ( 2 ) , Misturas de ( 1 ) e ( 2 ) * Somente na versão francesa : a denominação desta substância está incorrecta , * Somente na versão francesa : 2,4-Diisocyanate de totuylène ( 1 ) 2,6-Diisocyanate de totuylène ( 2 ) Mélanges de ( 1 ) et ( 2 ) *
4 ) Anexo I ( Lista das substâncias perigosas ) é alterado nos seguintes termos :
( 1 ) N º 607-107-00-7
Acrylate de 2-éthylhexyle
Acrescentar a seguir a R : 37/38:-43
( 2 ) N º 615-011-00-1
Diisocynate d'hexaméthylène
As indicações dos riscos especiais serão substituídas pelas seguintes :
R : 23-36/37/38-42/43
( 3 ) N º 601-023-00-4 Éthylbenzène
O símbolo : v. JO
é substituído pelo símbolo : v. JO
As indicações de risco e as recomendações de segurança são substituídos pelas seguintes indicações :
R : 11-20
S : 16-24/25-29
5 ) O Anexo II é substituido pelo Anexo II da presente directiva .
6 ) O Anexo III ( Natureza dos riscos especiais atribuídos às substâncias perigosas ) é alterado nos seguintes termos :
( 1 ) São aditadas as seguintes frases :
R 41 * Risiko for alvorlig oejenskade . *
* Gefahr ernster Augenschaeden . *
!***
* Risk of serious damage to eyes . *
* Risque de lésions oculaires graves . *
* Rischio di gravi lesioni oculari . *
* Gevaar voor ernstig oogletsel . *
R 44 * Eksplosionsfarlig ved opvarmning under indeslutning . *
* Explosionsgefahr bei Erhitzen unter Einschluss . *
!***
* Risk of explosion if heated under confinement . *
* Risque d'explosion si chauffé en ambiance confinée . *
* Rischio di esplosione per riscaldamento in ambiente confinato . *
* Ontploffingsgevaar bij verwarming in afgesloten toestand . *
* Risco de explosão se aquecido em ambiente fechado . *
R 45 * Kan fremkalde kraeft *
* Kann Krebs erzeugen . *
!***
* May cause cancer . *
* Peut causer le cancer . *
* Può provocare il cancro . *
* Kan kanker verzoorzaken . *
* Pode causar cancro . *
R 46 * Kan foraarsage arvelige genetiske skader . *
* Kann vererbbare Schaeden verursachen . *
!***
* May cause heritable genetic damage . *
* Peut causer des altérations génétiques héréditaires . *
* Può provocare alterazioni genetiche ereditarie . *
* Kan erfelijke genetische schade veroorzaken . *
* Pode causar alterações genéticas hereditárias . *
R 47 * Kan medfoere fosterskader . *
* Kann Missbildungen verursachen . *
!***
* May cause birth defects . *
* Peut causer des malformations congénitales . *
* Può provocare malformazioni congenite . *
* Kan geboorteafwijkingen veroorzaken . *
* Pode causar deformações congénitas . *
R 48 * Alvorlig sundhedsfare ved laengere tids paevirkning . *
* Gefahr ernster Gesundheitsschaeden bei laengerer Exposition . *
!***
* Danger of serious damage to health by prolonged exposure . *
* Risque d'effets graves pour la sante en cas d'exposition prolongée . *
* Pericolo di gravi danni per la salute in caso di esposizione prolungata . *
* Gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling . *
( 2 ) Na versão alemã , o termo « explosionsfaehig » é substituído pelo termo « explosionsgefaehrlich » nas frases R 1 , R 2 , R 4 e R 6 ; o termo « leicht explosionsfaehig » será substituído pelo termo « besonders explosionsgefaehrlich » na frase R 3 . O termo « hochgiftige » será substituído pelo termo « sehr giftige » na frase R 32 .
7 ) Anexo IV ( Recomendações de segurança respeitantes às substâncias perigosas ) é alterado nos seguintes termos :
( 1 ) Devem ser suprimidas as seguintes frases :
S 10 Manter o produto húmido .
S 11 Evitar o contacto com o ar .
S 31 Manter afastado de substâncias explosivas .
( 2 ) São aditadas as seguintes frases :
S 46 * Ved indtagelse , kontakt omgaaende laege og vis denne beholder eller etiket . *
* Bei Verschlucken sofort aerztlichen Rat einholen und Verpackung oder Etikett vorzeigen . *
!***
* If swallowed , seek medical advice immediately and show this container or label . *
* En cas d'ingestion consulter immediatement un médecin et lui montrer l'emballage ou l'étiquette . *
* In caso d'ingestione consultare immediatamente il medico e mostrargli il contenitore o l'etichetta . *
* In geval van inslikken onmiddellijk een arts raadplegen en verpakking of etiket tonen . *
S 47 * Maa ikke opbevares ved temperature paa over ... ° C ( angives af fabrikanten ) . *
* Nicht bei Temperaturen ueber ... ° C aufbewahren ( vom Hersteller anzugeben ) . *
!***
* Keep at temperature not exceeding ... ° C ( to be specified by the manufacturer ) . *
* Conserver à une température ne dépassant pas ... ° C ( à préciser par le fabricant ) . *
* Conservare a temperatura non superiore a ... ° C ( da precisare da parte del fabbricante ) . *
* Bewaren bij een temperatuur beneden ... ° C ( aan te geven door de fabrikant ) . *
S 48 * Holdes befugtet med ... ( passende middel angives af fabrikanten ) . *
* Feucht halten mit ... ( geeignetes Mittel vom Hersteller anzugeben ) . *
!***
* Keep wetted with ... ( appropriate material to be specified by the manufacturer ) . *
* Maintenir humide avec ... ( moyen approprié à préciser par le fabricant ) . *
* Mantenere umido con ... ( mezzo appropriato de precisare da parte del fabbricante ) . *
* Inhoud vochtig houden met ... ( middel aan te geven door de fabrikant ) . *
S 49 * Maa kun opbevares i den originale emballage . *
* Nur im Originalbehaelter aufbewahren . *
!***
* Keep only in the original container . *
* Conserver uniquement dans le récipient d'origine . *
* Conservare soltanto nel recipiente originale . *
* Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren . *
S 50 * Maa ikke blandes med ... ( angives af fabrikanten ) . *
* Nicht mischen mit ... ( vom Hersteller anzugeben ) . *
* !*** *
* Do not mix with ... ( to be specified by the manufacturer ) . *
* Ne pas mélanger avec ... ( à spécifier par le fabricant ) . *
* Non mescolare con ... ( da specificare da parte del fabbricante ) . *
* Niet vermengen met ... ( aan te geven door de fabrikant ) . *
S 51 * Maa kun bruges paa steder med god ventilation . *
* Nur in gut geluefteten Bereichen verwenden . *
* !*** *
* Use only in well ventilated areas . *
* Utiliser seulement dans des zones bien ventilées . *
* Usare soltanto in luogo ben ventilato . *
* Uitsluitend op goed geventileerde plaatsen gebruiken . *
S 52 * Boer ikke anvendes til stoerre flader i beboelses- eller opholdsrum . *
* Nicht grossflaechig fuer Wohn- und Aufenthaltsraeume zu verwenden . *
* !*** *
* Not recommended for interior use on large surface areas . *
* Ne pas utiliser sur de grandes surfaces dans les locaux habités . *
* Non utilizzare su grandi superfici in locali abitati . *
* Niet voor gebruik op grote oppervlakken in woon- en verblijfruimtes . *
( 3 ) Às combinações das frases S são aditadas as seguintes combinações :
S 3/14 * Opbevares koeligt og adskilt fra ... ( uforligelige stoffer angives af fabrikanten ) . *
* An einem kuehlen , von ... entfernten Ort aufbewahren ( die Stoffe , mit denen Kontakt vermieden werden muss , sind vom Hersteller anzugeben ) . *
* !*** *
* Keep in a cool place away from ... ( incompatible materials to be indicated by the manufacturer ) . *
* Conserver dans un endroit frais à l'écart des ... ( matières incompatibles à indiquer par le fabricant ) . *
* Conservare in luogo fresco lontano da ... ( materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante ) . *
* Bewaren op een koele plaats verwijderd van ... ( stoffen , waarmee contact vermeden dient te worden , aan te geven door de fabrikant ) . *
S 3/9/14 * Opbevares koeligt , godt ventileret og adskilt fra ... ( uforligelige stoffer angives af fabrikanten ) . *
* An einem kuehlen , gut geluefteten Ort , entfernt von ... aufbewahren ( die Stoffe , mit denen Kontakt vermieden werden muss , sind vom Hersteller anzugeben ) . *
* !*** *
* Keep in a cool , well ventilated place away from ... ( incompatible materials to be indicated by the manufacturer ) . *
* Conserver dans un endroit frais et bien ventilé à l'écart des ... ( matières incompatibles à indiquer par le fabricant ) . *
* Conservare in luogo fresco e ben ventilato lontano da ... ( materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante ) . *
* Bewaren op een koele , goed geventileerde plaats verwijderd van ... ( stoffen , waarmee contact vermeden dient te worden , aan te geven door de fabrikant ) . *
S 3/9/49 * Maa kun opbevares i originalemballagen paa et koeligt , godt ventileret sted . *
* Nur im Originalbehaelter an einem kuehlen , gut geluefteten Ort aufbewahren . *
* !*** *
* Keep only in the original container in a cool well ventilated place . *
* Conserver uniquement dans le recipient d'origine dans un endroit frais et bien ventilé . *
* Conservare soltanto nel contenitore originale in luogo fresco e ben ventilato . *
* Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren op een koele , goed geventileerde plaats . *
S 3/9/14/49 * Maa kun opbevares i originalemballagen paa et koeligt , godt ventileret sted og adskilt fra ... ( uforligelige stoffer angives af fabrikanten ) . *
* Nur im Originalbehaelter an einem kuehlen , gut geluefteten Ort , entfernt von ... aufbewahren ( die Stoffe , mit denen Kontakt vermieden werden muss , sind vom Hersteller anzugeben ) . *
* !*** *
* Keep only in the original container in a cool well ventilated place away from ... ( incompatible materials to be indicated by the manufacturer ) . *
* Conserver uniquement dans le récipient d'origine dans un endroit frais et bien ventilé à l'écart de ... ( matières incompatibles à indiquer par le fabricant ) . *
* Conservare soltanto nel contenitore originale in luogo fresco e ben ventilato lontano da ... ( materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante ) . *
* Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren op een koele , goed geventileerde plaats verwijderd van ... ( stoffen , waarmee contact vermeden dient te worden , aan te geven door de fabrikant ) . *
S 47/49 * Maa kun opbevares i originalemballagen ved en temperatur paa ikke over ... ° C ( angives af fabrikanten ) . *
* Nur im Originalbehaelter bei einer Temperatur von nicht ueber ... ° C ( vom Hersteller anzugeben ) aufbewahren . *
* !*** *
* Keep only in the original container at temperature not exceeding ... ° C ( to be specified by the manufacturer ) . *
* Conserver uniquement dans le récipient d'origine à température ne dépassant pas ... ° C ( à préciser par le fabricant ) . *
* Conservare soltanto nel contenitore originale a temperatura non superiore a ... ° C ( da precisare da parte del fabbricante ) . *
* Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren bij een temperatuur beneden ... ° C ( aan te geven door de fabrikant ) . *
8 ) A Parte II B do Anexo VI passa a ter a seguinte redacção :
« B . Salvo indicações em contrário , previstas nas directivas especiais relativas às preparações perigosas , as substâncias e preparações devem ser classificadas nas categorias corrosivas ou irritantes , de acordo com os seguintes critérios :
( a ) Critérios de corrosão
Uma substância ou preparação é considerada corrosiva quando produzir , pelo menos na pele sã e intacta de um animal , a destruição dos tecidos em toda a espessura da pele aquando dos ensaios de irritação cutânea referidos no Anexo V ou por utilização de um método equivalente , bem como se o resultado puder ser previsto com base , por exemplo , em reacções fortemente ácidas ou alcalinas .
( b ) Critérios de irritação
Uma substância ou preparação é considerada irritante se causar inflamação da pele ou lesões oculares que correspondam aos parâmetros que a seguir se indicam :
1 . Inflamação da pele
i ) Inflamação da pele , por um período de pelo menos 24 horas , após um periodo de exposição até 4 horas , e que corresponda aos seguintes valores determinados num coelho , em conformidade com o método de ensaio de irritação cutânea referido no Anexo V :
- valor médio das medidas relativas à formação de eritema e escara ou à formação de edema , igual ou superior a dois , para o conjunto dos animais de ensaio ;
- ou , se o ensaio referido no Anexo V tiver sido realizado em trés animais , quando se tiver verificado em pelo menos dois animais , a formação de eritema ou escara , ou a formação de edema , equivalente a um valor médio igual ou superior a dois , calculado para cada animal . Em ambos os casos , é conveniente que todas as medidas efectuadas em cada leitura ( 24 , 48 , 72 h ) de um efeito , sejam utilizadas no cálculo dos respectivos valores médios .
ii ) Se a experiência demonstrar que as substâncias e preparações podem provocar uma reacção de sensibilização por contacto com a pele num número substancial de pessoas ou se as experiências realizadas no animal tiverem um resultado positivo . No caso do método de ensaio para a sensibilização da pele descrito no Anexo V , ou no caso de outros métodos de ensaio de tipo adjuvante , é considerada positiva uma reacção verificada em pelo menos 30 % dos animais . Quando se tratar de qualquer outro método de ensaio , considera-se positiva uma reacção verificada em pelo menos 15 % dos animais .
2 . Lesão ocular
Lesões oculares que surjam durante as 72 horas posteriores à exposição e que persistam durante pelo menos 24 horas e que correspondam aos seguintes valores determinados no coelho , em conformidade com o método de ensaio de irritação ocular referido no Anexo V :
- o valor médio das medições de cada tipo de lesão , no conjunto dos animais de ensaio , terá um dos seguintes valores :
- opacidade da córnea * 2 ou mais , *
- Lesões da íris * 1 ou mais , *
- vermelhidão da conjuntiva * 2,5 ou mais , *
- edema da conjuntiva ( quimose ) * 2 ou mais , *
- ou , se a experiência referida no Anexo V tiver sido realizada em três animais , quando se tiver verificado em pelo menos dois animais uma opacidade da córnea , uma lesão da iris , uma vermelhidão da conjuntiva ou um edema da conjuntiva equivalente a um dos valores médios anteriormente referidos , mas calculado separadamente para cada animal . Em ambos os casos convém utilizar todas as medidas efectuadas em cada leitura ( 24 , 48 , 72 h ) de um tipo de lesão para calcular os respectivos valores médios . »
9 ) A primeira Parte D do Anexo VI será substituída pelo Anexo III da presente directiva .
Artigo 2 º
Os Estados-membros adoptarão e publicarão , antes de 1 de Janeiro de 1985 , as disposições necessárias para darem cumprimento à presente directiva . Desse facto informarão imediatamente a Comissão .
Aplicarão estas disposições o mais tardar a partir de 1 de Janeiro de 1986 .
Artigo 3 º
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .
Feito em Bruxelas em 29 de Julho de 1983 .

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