Document ID: 32007D0645

DECISÃO DO CONSELHO
de 1 de Outubro de 2007
que nomeia um membro e dois suplentes malteses para o Comité das Regiões
(2007/645/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta as propostas do Governo maltês,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
No Comité das Regiões vagaram um lugar de membro na sequência da renúncia de Doris BORG ao seu mandato e dois lugares de suplente na sequência do termo dos mandatos de Joe BORG e Paul BUTTIGIEG,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010,
a)
Na qualidade de membro:
-
Frederick CUTAJAR, Mayor, Santa Lucia Local Council;
b)
Na qualidade de suplentes:
-
Doris BORG, Deputy Mayor, Birkirkara Local Council;
-
Maria NATOLI, Councillor, Nadur Local Council.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 1 de Outubro de 2007.

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