Document ID: 31975R2731

REGULAMENTO (CEE) No 2731/75 DO CONSELHO de 29 de Outubro de 1975 que fixa as qualidades tipo do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho e do trigo duro
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, e nomeadamente o seu artigo 43o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado do sector dos cereais (1) e, nomeadamente, o no 4 do seu artigo 2o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer da Assembleia (2),
Considerando que os preços comuns do tripo mole, do centeio, da cevada, do milho e do trigo duro devem ser fixados para determinadas qualidades tipo; que convém que estas correspondam tanto quanto possível às qualidades médias destes cereais colhidos na Comunidade;
Considerando que as qualidades tipo foram fixadas pelo Regulamento no 865/67/CEE do Conselho, de 14 de Novembro de 1967 (3); que as definições, contidas neste regulamento, dos diversos elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita originaram dificuldades de aplicação; que convém, por consequência, precisá-las e, além disso, completar e harmonizar correctamente os métodos de determinação dos referidos elementos e dos teores de humidade,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
A qualidade tipo para a qual são fixados o preço indicativo e os preços de intervenção do trigo mole é definida do seguinte modo:
a) Trigo mole são, íntegro e comercializável, isento de cheiros estranhos e de depredadores vivos, com a cor própria deste cereal e de uma qualidade correspondente à qualidade média do trigo mole colhido na Comunidade em condições normais;
b) Teor de humidade: 16 %;
c) Percentagem total de elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita: 5 %, dos quais:
- percentagem de grãos partidos: 2 %;
- percentagem de impurezas constituídas por grãos: 1,5 % (entende-se por impurezas constituídas por grãos, os grãos engelhados, os grãos de outros cereais, os grãos atacados por depredadores e os grãos que apresentam colorações do gérmen);
- percentagem de grãos germinados: 1 %;
- percentagem de impurezas diversas: 0,5 % (as impurezas diversas são constituídas pelas sementes de infestantes, pelos grãos deteriorados, pelas impurezas propriamente ditas, pelas cascas, pela cravagem, pelos grãos cariados, pelos insectos mortos e pelos fragmentos de insectos);
d) Peso específico: 75 quilogramas por hectolitro.
Artigo 2o
A qualidade tipo para a qual são fixados o preço indicativo e o preço de intervenção do centeio é definida do seguinte modo:
a) Centeio são, íntegro e comercializável, isento de cheiros estranhos e de depredadores vivos, com uma cor própria deste cereal e de uma qualidade correspondente à qualidade média do centeio colhido na Comunidade em condições normais;
b) Teor de humidade: 16 %;
c) Percentagem total dos elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita: 5 %, dos quais:
- percentagem de grãos partidos: 2 %;
- percentagem de impurezas constituídas por grãos: 1,5 % (entende-se por impurezas constituídas por grãos, os grãos engelhados, os grãos doutros cereais e os grãos atacados pelos depredadores);
- percentagem de grãos germinados: 1 %;
- percentagem de impurezas diversas: 0,5 % (as impurezas diversas são constituídas pelas sementes de infestantes, pelos grãos deteriorados, pelas impurezas propriamente ditas, pelas cascas, pela cravagem, pelos insectos mortos e pelos fragmentos de insectos);
d) Peso específico: 71 quilogramas por hectolitro.
Artigo 3o
A qualidade tipo para a qual são fixados o preço indicativo e o preço de intervenção da cevada é definida do seguinte modo:
a) Cevada sa, íntegra e comercializável, isenta de cheiros estranhos e de depredadores vivos, com uma cor própria deste cereal e de uma qualidade correspondente à qualidade média da cevada colhida na Comunidade em condições normais;
b) Teor de humidade: 16 %;
c) Percentagem total dos elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita: 4 %, dos quais:
- percentagem de impurezas constituídas por grãos: 2 % (entende-se por impurezas constituídas por grãos, os grãos engelhados, os grãos de outros cereais e os grãos atacados por depredadores);
- percentagem de grãos germinados: 1 %;
- percentagem de impurezas diversas: 1 % (as impurezas diversas são constituídas pelas sementes de infestantes, pelos grãos deteriorados, pelas impurezas propriamente ditas, pelas cascas, pelos insectos mortos e pelos fragmentos de insectos);
d) Peso específico: 67 quilogramas por hectolitro.
Artigo 4o
A qualidade tipo para a qual são fixados o preço indicativo e o preço de intervenção do milho é definida do seguinte modo:
a) Milho são, íntegro e comercializável, isento de cheiros estranhos e de depredadores vivos;
b) Teor de humidade: 15 %;
c) Percentagem total dos elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita: 8 %, dos quais:
- percentagem de grãos partidos: 2 % (entende-se por grãos partidos as partes do grão ou os grãos que passam através de um crivo de orifícios circulares com um diâmetro de 4,5 milímetros);
- percentagem de impurezas constituídas por grãos: 4 % (entende-se por impurezas constituídas por grãos, os grãos de outros cereais, os grãos atacados por depredadores e os grãos de coloração anormal, sendo estes últimos grãos os que foram sujeitos a um aquecimento e apresentam uma coloração castanha escura numa extensão mais ou menos grande do invólucro e da amêndoa e que não são grãos deteriorados);
- percentagem de grãos germinados: 1 %;
- percentagem de impurezas diversas: 1 % (as impurezas diversas são constituídas por sementes de infestantes, pelos grãos deteriorados, pelas impurezas propriamente ditas, pelas cascas, pelos insectos mortos e pelos fragmentos de insectos).
Artigo 5o
A qualidade tipo para a qual são fixados o preço indicativo, o preço de intervenção e o preço mínimo de garantia do trigo duro é definida do seguinte modo:
a) Trigo duro são, íntegro e comercializável, isento de cheiros estranhos e de depredadores vivos, seco, de uma cor amarelo ambarino a castanho, com fractura vítrea de aspecto translúcido e córneo e de uma qualidade correspondente à qualidade média do trigo duro colhido na Comunidade em condições normais;
b) Percentagem total de elementos que não são grãos de trigo duro de qualidade perfeita: 24,5 %, dos quais:
- percentagem de grãos de trigo duro bragados, mesmo parcialmente, e de grãos de trigo mole: 20 %, com um máximo de 4 % de grãos de trigo mole;
- percentagem de grãos partidos: 2 %;
- percentagem de impurezas constituídas por grãos: 1,5 % (entende-se por impurezas constituídas por grãos, os grãos engelhados, os grãos de outros cereais com excepção do trigo duro e de trigo mole, os grãos atacados por depredadores, os grãos que apresentem colorações do gérmen e os grãos mosqueados,
- percentagem de grãos germinados: 0,5 %;
- percentagem de impurezas diversas: 0,5 % (as impurezas diversas são constituídas por sementes de infestantes, pelos grãos deteriorados, pelas impurezas propriamente ditas, pelas cascas, pela cravagem, pelos grãos cariados, pelos insectos mortos pelos fragmentos de insectos);
c) Peso específico: 78 quilogramas por hectolitro.
Artigo 6o
Para a aplicação do presente regulamento:
a) Os elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita estão definidos na parte A do Anexo I, salvo outras definições contidas no presente regulamento, e determinados segundo o método de referência previsto na parte B do Anexo I;
b) A determinação dos teores de humidade efectua-se tendo como referência o método indicado no Anexo II;
c) O método de determinação dos grãos de trigo duro bragados é estabelecido segundo o processo previsto no artigo 26o do Regulamento (CEE) no 2727/75.
Artigo 7o
1. É revogado o Regulamento (CEE) no 768/69 do Conselho, de 22 de Abril de 1969, que fixa as qualidades tipo do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho e do trigo duro (4).
2. As referências ao regulamento revogado por força do disposto no no 1 devem entender-se como feitas ao presente regulamento.
Artigo 8o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novembro de 1975.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito no Luxemburgo em 29 de Outubro de 1975.

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