Document ID: 31989D0575

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DECISÃO DA COMISSÃO
de 25 de Outubro de 1989
que altera a sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros
(89/575/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/2/CEE da Comissão (2),
Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/380/CEE (4),
Tendo em conta a sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência das inspeccções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 89/532/CEE (6), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,
Considerando que, pela sua Decisão 85/355/CEE, o Conselho verificou que as inspecções de campo das culturas produtoras de sementes de certas espécies efectuadas em certos países terceiros correspondem às condições previstas nas directivas da Comunidade;
Considerando que, em relação às sementes de beterrabas, essa verificação se aplica à Turquia;
Considerando que uma análise da regulamentação da Turquia, bem como do modo como é aplicada, demonstrou que as inspeccções de campo previstas na Turquia satisfazem as condições do anexo I da Directiva 66/402/CEE no que diz respeito ao sorgo, ao sorgo do Sudão, aos híbridos resultantes do cruzamento entre o sorgo e o sorgo do Sudão e o milho, bem como as condiçoes fixadas no anexo I da Directiva 69/208/CEE no que respeita à soja e ao girassol;
Considerando que, em consequência, a equivalência actual verificada em relação à Turquia deve ser alargada;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
O anexo da decisão 85/355/CEE é alterado do seguinte modo:
Nas colunas 3 e 4 do quadro do ponto 2 da parte I, na secção relativa à Turquia, após o travessão:
1.2 // // // 3 // 4 // // // « - 66/400 Beta vulgaris (1) »
// // // são aditados os seguintes travessões:
1.2 // // // 3 // 4 // // // « - 66/402 // // Sorghum bicolor // (b) // Sorghum sudanense // (b) // Sorghum bicolor × Sorghum sudanense // (b) // Zea mays // // - 69/208 // // Glycine max // // Helanthus annuus »
// // // Artigo 2º
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 25 de Outubro de 1989.

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