Document ID: 32008D0779

DECISÃO DO CONSELHO
de 6 de Outubro de 2008
relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
(2008/779/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
Considerando o seguinte:
Por carta datada de 3 de Outubro de 2008, Peter MANDELSON renunciou ao cargo de membro da Comissão. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
A baronesa Catherine Margaret ASHTON OF UPHOLLAND é nomeada membro da Comissão pelo período compreendido entre 6 de Outubro de 2008 e 31 de Outubro de 2009.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos em 6 de Outubro de 2008.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 6 de Outubro de 2008.

Labels: 9
15