Document ID: 32002D0758

Decisão do Conselho
de 17 de Setembro de 2002
que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006
(2002/758/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166.o,
Após consulta à Comissão,
Considerando o seguinte:
(1) O mandato dos actuais membros do Comité Económico e Social expira em 20 de Setembro de 2002(1). Deve, portanto, proceder-se à nomeação dos membros do comité para um novo período de quatro anos, a partir de 21 de Setembro de 2002.
(2) Cada Estado-Membro apresentou uma lista que contém um número de candidatos duplo do número de lugares atribuídos aos seus nacionais.
(3) A composição do comité deve ter em conta a necessidade de assegurar uma representação adequada das diferentes categorias da vida económica e social,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité Económico e Social, pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006, as pessoas cujos nomes constam da lista anexa à presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 17 de Setembro de 2002.

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