Document ID: 32006D0001

DECISÃO DO CONSELHO
de 21 de Dezembro de 2005
que nomeia dois membros e três suplentes lituanos do Comité das Regiões
(2006/1/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo lituano,
Considerando o seguinte:
(1)
O Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE, de 22 de Janeiro de 2002, que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
(2)
Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Darius GUDELIS e do termo do mandato de Ramūnas GARBARAVIČIUS. Vagou um lugar de suplente na sequência da renúncia de Alfredas PEQUELIŪNAS. Vagaram dois lugares de suplentes na sequência da nomeação de Arnoldas ABRAMAVIČIUS e Antanas GUSTAITIS como membros,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões:
a)
Na qualidade de membros:
-
Arnoldas ABRAMAVIČIUS, membro do Conselho Municipal do Distrito de Zarasai, em substituição de Ramūnas GARBARAVIČIUS, e
-
Antanas GUSTAITIS, presidente do Município do Distrito de Pienal, em substituição de Darius GUDELIS;
b)
Na qualidade de suplentes:
-
Edmundas ČĖSNA, membro do Conselho Municipal do Distrito de Raseiniai, em substituição de Arnoldas ABRAMAVIČIUS,
-
Vytautas RAČKAUSKAS, presidente do Município do Distrito de Visaginas, em substituição de Antanas GUSTAITIS, e
-
Povilas ŽAGUNIS, presidente do Município do Distrito de Panevėžys, em substituição de Alfredas PEKELIŪNAS,
pelo período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 2005.

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