Document ID: 32009D0879

DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU
de 1 de Dezembro de 2009
relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu
(2009/879/UE)
O CONSELHO EUROPEU,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o n.o5 do artigo 15.o,
Considerando o seguinte:
(1)
O Tratado de Lisboa institui o novo cargo de Presidente do Conselho Europeu.
(2)
O Presidente do Conselho Europeu deverá ser eleito,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Herman VAN ROMPUY é eleito Presidente do Conselho Europeu para o período de 1 de Dezembro de 2009 a 31 de Maio de 2012.
Artigo 2.o
O Secretário-Geral do Conselho notifica Herman VAN ROMPUY da presente decisão.
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, 1 de Dezembro de 2009.

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